CASAS EM: Rio do Jnnoiro . São PquIo .Pórlo Alogro . Belo Horizonle - CuriiibaGoiânia ● Nileroi . Vilória. Araçaluba. Araraquara ● Bolucalú.Caxiaa.Campinas Governador Valadares ● Jundiai . Limeira - Londrina - Murllla - Monles Claros . Nova Iguaçu - Piracicaba - Ponla Grossa - Presidenle Pru dente.rioalengo - Ribeirão Preto - São José do Rio Preto - Santo André - Sorocaba 0 Uberlândia. Franca Catanduva I 'I i i lí ■|
1 DiSTO ECOlilCO
0 Ml\DD DOS XEGÚtIOS NIM PÍSORWH BIMESTRÍL
Publicado sob os auspícios da ilSSOCIACtO
COMERCIULDE S-PAELO
Diretor:
Antônio Gontijo de Carvalho
r. O DIgesto Econômico, órgão de In formações econômicas e financei ras, é publicado bimestralmente pela Editôra Comercial Ltda.
A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devldamerite citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.
publicará no próximo número:
RAFAEL DE ALMEIDA
MAGA
LHÃES — Caio Mário da Sil Pereira. va Na transcrição de artigos pede-se citar 0 nome do Digesto Econômico. k ,
Aceita-se Intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.
ASSINATURAS: Digesto Econômico
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Atrasado
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r í j ki.jAkÍti
A Institucionalização da Inflação
Eugênio Gudin
UM dos mai.s importantes decretoslei expedidos pelo Governo em fins de novembro passado (de núme ro 38), estabelece, de um lado, estí mulos à contenção dos preços e, de outro, penalidade.s para os que apre sentarem incremento maior do que o correspondente ao índice geral de pre ços.
Em outras palavras, os preços não são considerados como o simples jôgo da oferta c da procura. Sua alta não é considerada somente como dependente, de um lado, da demanda mo netária e, de outro, do suprimento do produto ou do artigo. O Governo se propõe a inpara modificar o Itado do confronto da tervir resn oferta e da procura, fi períeitamente normal Governo vele pelo (lue o abastecimento normal do mercado, isto é, pelo lado (la oferta, a fim de evimanobras monopolisticas de qualespécie destinadas a criar a esde determinado produto, a fim É ahás para tar quer cassez de elevar-lhe os preços, que há muito tempo existe uma Administrativa de Defesa isso Comissão Ecõnômica (CADE).
Se o suprimento fôr normal, isto é, viciado por manobras especulapreços só podem subir sob nao tivas, os a PRESSÃO DA DEMANDA MO NETÁRIA, isto é, dos meios de pa gamento, cujo controle está nas mãos do Governo, através das emissões de
papel-inoccla e cia política de crédito. Tentar impedir que os preços subam apesar da intensidade da demanda, im porta no que se chama de INFLAÇÃO
REPRIMIDA, política contra a qual o atual Governo sempre se insurgiu. Seja dito, porém, que o Governo não está reagindo, através do decreto-lei 38, contra a alta de preços paralela ao incremento da demanda monetária “tal como expressa pelo índice geral de preços”. Mas o índice geral de preços se refere a centenas de pro dutos; é uma média. Muitos são os produtos cujos preços aumentam mais e outros que aumentam menos do que o índice geral, por fôrça das con dições peculiares a cada um. Daí a dificuldade de controlar dezenas de mi lhares de preços.
A multa imposta aos que elevarem seus preços de mais de 10% acima do ín dice geral de preços é violenta: 2% sôbre a receita bruta, isto é, sobre o fo^tal das vendas. É verdade que o § 2.0 do artigo correspondente da lei exonera da multa o vendedor que an tes obtiver a aprovação da CONEP para o aumento de seus preços. Mas a ameaça fica e òs critérios da CONEP podem não ser infalíveis.
>f (le 1964, que iutroduziu a tforrcção , ' monetária dos débitos fiscais. Para o caso dos impostos indiretos, a l>ase L' “ad valorem” contorna perfeitamentc %■ o problema da inflação e para o dos ^ impostos diretos a unidade “ salário' mínimo”, em vez de um quanfum mo netário, também soluciona o caso. Pa/. ra os “débitos fiscais” de qualquer origem, porém, êles só podiam ser re tificados como cm boa hora o foram pela correção monetária. Assim tam bém o'valor e os juros das “Obriga ções Reajustáveis” emitidas pelo Govérno.
A mesma lei de correção monetá ria (4357 supracitada) regulamentava a inflação, ao tornar obrigatória a reavaliação do Ativo e ao cobrar 5% sóbre o montante dessa reavaliação (isto é, sôbre a inflação).
0 recente decreto-lei 38, a que acima'nos referimos, nada mais é.do riue
uma edição melhorada da Lei n.o 4 663, de 3 de junho de 1965.
RIA DOS BALANÇOS, tanto no <iuc se refere ao Ativo imobilizaílo, depreciações c as contas estrangeira, como ao capital, reservas e lucros. suas jnoeda ein * ★ ★
Com tôda essa legislação, abundante e superabundanle, ficou instituciona lizada a inflação, podciulo até i)arcecr aos menos avisados que ela se torna inócua e que o Pais poderia con tinuar cm sua marcha scni se preo cupar com essa mais insidiosa de tódas as distorções
A CORREÇÃO MONETÁ¬
Com a expedição do dccreto-Iei 62, de 21 de novembro último (quanto dccfreto-lei, valha-nos Nossa Senhora da Compreensão) completa-se a insti tucionalização da inflação PERMI TINDO
Mas para que economicas. assim fòssc seriam necessárias três condições, impossíveis de realizar: monetária a tódas 1) estender a correç.ão as transações exinclusivc preços. pressas em moeda, salário-móvel, juro-móvel, aluguel-móvel etc., através úc multiplicamensal, semanal ou diário, como « um dor na Alemanha dc 1922; 2) prever u taxa de inflação nao só a curto mas a médio prazo, de modo a organização dc orçamento verdadei3) suportar tódas complicações e funestas conscqüciicias dc um tal regime. permitir a ro; a.s enormes
A COOPERAÇÃO ESTRANGEIRA E O ECONOMISTA
Romenro de OuvEma Campos
(Discurso prof(’ri(Io, em dezembro do ano passado, ao paraninfar a turma de forinandns de Economia da Universidade Maekcnzic)
ERMITÍ-ME, senhores alunos, partir da análise de um senti-
mento que uni grande moralista de nossa época — Julien Benda — qua lificou como uma das
ca
Ias quais os homens se levantam uns contra os outros”, a fim de que possa desempenhar a missão peda gógica de paraninfar uma turma de economistas, no momento em que pa.ssais do campo da iniciação teóripara o plano da ação profissional Refiro-me às paixões políticas que, segundo o autor da “Traição dos In telectuais”, tendem a se condensar pequeno número de ódios paixões pe-
tegridade científica pelo amor à po pularidade e ao sucesso político. Sendo a economia a ciência severa da escassez, ela impõe opções pe nosas; ela obriga a pensar alterna tivas, ela obriga a uma clara dis tinção entre o desejável e o factível, entre o agradável e o útil, entre 0 que é popular e o que é corre to, entre o consumo de hoje e o in vestimento que permitirá ampliar o consumo de amanhã.
em um
mano .
Falo-vos com a experiência amar ga de quem conseguiu resistir a essa tentação, convencido da vera cidade do que dizia Churchill:
muito simples c que alcançam as mais fundas raízes do coração hu- - tomar decisões impopulares e a de safiar 0 protesto, não são dignos de ser Ministros em tempos difíceis”.
onde se i-pflete a experiênci» do homem, ao longo de séculos.
Aquêles que não estão dispostos a
LA primeira tentação a que esta reis expostos é a de classificar a in-
Não vos aconselho ,a prevenção, que está longe de ser um atribu to da razão, mas é indispensável uma taxa de cuidado contra a so-
Estejais certos de que cedo, em atividade de economistas, depequenos ódios \’ossa frontareis esses muito simples”, inspirados pela pai xão política, que arregimenta maio rias tão agressivas que chegam a paventar o volume de multidões. Advertidos pela experiência dos que precederam no labor profissioa vos lércia do aliciamento político, ao qual serve um elenco de astuciosidades. Ouvireis, por certo, apelos para a humanização no trato da so lução econômica, como se fôsse pos sível ci’editar à ciência inspiração de outra ordem que não fôsse aten der ao plano social. Uma razoável dose de desconfiança é indispensá vel para que a vossa responsabili dade se cumpra conforme a preceitnaçâo científica e não para servir nal de economistas, não deveis teo fanatismo das minorias mer agressivas, porque estais imunizados soma de conhecimentos com uma
<1.
A segunda tentação é a emocionalidade acomodatícia do comporta-
justiça social imperdoável, porque premia em cursaram der público não conseguiu ainda as segurar a não da pequena parcela de gratuidade do ensino médio são, em maior per centagem, ainda os que poderiam pagar pela assimilação de conheci mentos, já que maior escala aos que 0 nível médio, que o pO" todos que querem, inas podem estudar. Os beneficiários as famílias sem reaos interesses táticos, sempre desinPedir a sentimentais recomei^dar- ao citeressados dos resultados. economistas que sejam é o mesmo que rurgião que tenha nas mãos piedade pela criança que vai operar.
É a submissão ao precon- mento. ceito em detrimento da verdade do conceito. da ineficiência para não desafiar ta bus, é omitir a análise cauterizante de nossas insuficiências, pro curando de tudo inculpar forças es tranhas ou bodes expiatórios, é 0 conhecimento que afinal nos salmêdo de submeter os tabus a analítico passa a consti-
É aceitar a preservação Se va, o Um envo obiúgadas a agregar os cursos sao filhos em idade ginasial aos braços que provém a A mais adequada forma de retri buirdes ao privilégio de alçar-se ao nível universitário, principalmente para vós, economistas, é a devoção profissional de contribuir para que o Brasil avance rapida mente pela via do de senvolvimento sua subsistência. econômico
tuir a pior forma de con servadorismo e a receita mesma da perpetuação da ineficiência. e tecnológico, a única pe la qual será possível redu zir as diferenças que sepa ram em classes a socieda^ de, e aproximar a todos de inn padrão compatível c pos¬ com as necessidades
A responsabilidade universitário du
A vossa responsabilidade sibilidades de cada não se esgota no campo profissional, em que competir com o dedicação e mento que fazem o patri mônio de cada um, porque tendes também um compromisso de ordem O estudo supe-
ireis valor, a 0 conhecisocial a resgatar, um, sem 0 sacrifício de qual quer das liberdades homem conquistou.
Sôbre o privilégio universitário, que vos abre oportunidades indivi duais na vida profissional, e vos cumula de responsabilidades sociais e políticas, para com o país, ainda desfrutais das mil facilidades quo espreitam na região que atesta que o I J vos rior, no Brasil, é até hoje um pri vilégio social ainda reservado aos nascidos de pais que podem custearlhes os estudos e a uns muito pou cos, cuja tenacidade consegue cer as barreiras e abrir, a golpes de pertinácia, o acesso ao nível uni versitário, «nsino superior brasileiro, uma inven-
Há, na gratuidade do o mais alto nível de desenvolvimen to econômico na parte sul do Conti nente. As tarefas vos esperam, com a urgência e a oferta das opor tunidades, em desafio ao vosso ta- i .1^^.
lento e capacidade de trabalho. Es tais, portanto, imunes ao eonformisfatalista, que no passado assal tava aos que recebiam o diploma universitário como uma carta de prestígio social, de escassa possibi lidade prática, numa sociedade que fazia da proteção política e do no me de família qualidades maiores do que a capacidade de cada um.
A vossa geração é contemporânea da prosperidade norte-americana, do niilaffre japonês, do milagre alemão o do ressurgimento da Europa, caum deles feito com o sacrifício nsciente de seus povos, nos quais sofrimentos impostos pela guerrepi’esentaram um aprendizado cruel, mas aproveitado como lição definitiva de que o pressuposto da estável e duradoura é a prospeeconômica, sôbre a qual a
mo da CO os ra paz ridade justiça social torna viável e a políexerce como atividade nor- tiça se mal.
É por isto que a Europa já po de alcançar, como prêmio pelos sa crifícios que uma geração aceitou conscientemente, um nôvo estágio de convivência em nações, materializado na criação de mei*cado econômico comum. Pe la via superior de entendimento, inicia-se a experiência supranacional, integrar esforços em conforsua comunidade de um para
uns poucos teimam em qualificar de virtudes. 0 nacionalismo, como o praticamos, é uma barreira ao próprio ideal de desenvolvimento, desde que a experiência universal provou a impossibilidade de qualquer país prosperar como uma ilha autár quica em seus preconceitos.
É nos termos mais primitivos de transação que a nossa fauna de ideó logos nacionalistas leva para à pra ça pública os seus subprodutos. Na verdade, nada têm a oferecer, por que vivem de uma importação clan destina, sem pagar taxas aduaneiras e direitos autorais, de conceitos sim plificados que lhes chegam consig nados, para faturamento político.
0 mais cruel dos paradoxos bra sileiros é o espetáculo dos chamados nacionalistas, que não pensam o Brasil em termos de possibilidades, porque ficaram cegos com visualiza ção de um projeto político copiado de países cultural, econômica e his toricamente sem pontos de aproxi mação conosco.
Nacionalismo e frustração
Em verdade, êsse nacionalismo, encontrado no varejo, é apenas a sublimação de um sentimento de frustração política por falta de re ceptividade popular. Êle se amesquinha em ódio, porque é incapaz de se adequar, em termos racionais, no confronto das idéias e soluções. São êsses nacionalistas que preenchem, com slogans e fór mulas, a ignorância teórica e o des conhecimento prático da realidade brasileira. O teor de ódio, que se dispensa de aceitar o debate objetimidade com a capacidade específica de cada um, sem que haja a quebra da lei sagrada da competição.
Enquanto a Europa se organiza mercado comum, para in experiência conjunta busca de soluções, nós estamos Brasil vivendo ainda o estágio de feira-livre, por fôrça de uní resí duo de vícios de pensamento que só como um tegrar uma em no
t vo dos problemas, trai a inseguran ça dos oportunistas sem oportuni dade. Tende horror aos que fazem 0 monopólio do patriotismo, porque nêles o ódio cego é sintoma definiti vo da falta de amor, que a frustra ção agrava irreversivelmente.
nal já tomou a forma de interesses nacionais e é desses que cuidam to dos, os homens da iniciativa privada os governantes, os políticos. O .po vo é o consumidor do progresso.
ISão exatamente esses repetidores, que se querem convencer a um grau de intolerância e fanatismo,' que fa lam em desnacionalização da eco nomia brasileira, quando são os grandes consumidores de frases fei tas no mfercado negro de um intemacionalismo doutrinário, já superado em seu próprio berço. A Europa, que gerou as utopias das sociedades sentimentalmente ou cientificamente igualitárias, no século passado, oferece, hoje o esplendor de outras soluções práticas, que os nossos re tardatários em leituras, com a joco sidade de novos-ricos recém-alfabetizados, ainda não descobriram.
Atento o baixo nível de sua ren da por habitante, o Brasil se clas sifica ainda no grupo de paises que se convencionou agrupar com o “Terceiro Mundo”. Destarte, jjara usar'- a terminologia do Horowilz, estamos, sujeitos, frente aos países mais desenvolvidos, a uma cadeia de efeitos, que se podem denominar de “efeito de demonstração”, “efei to de fusão” e “efeito de compres são”.
Temos em primeiro lugar quo emular os países desenvolvidos, dêles absorvendo as técnicas de pro
Recomendo aos meus afilhados, economistas do Colégio Mackenzie, meditarem sobre um aspecto psico lógico pouco assinalado no debate em torno do nacionalismo, para o fato de que o nacionalismo, como o concebem e praticam, com ódio sistemático, os fanáticos de Uma guarda meramente côr-de-rosa, é mercadoria política apenas nos países subdesenvolvidos, o que agra va a posição histórica dos nossos na cionalistas, porque o Brasil já dei xou de ser país subdesenvolvido e mercado dos subprodutos que nos entulham a vida pública. Lançai os vossos olhos, que refle tem a visão do futuro, para os paí ses de economia desenvolvida: ali, fala-se muito menos em nacionalis mo, porque essa abstração emocio ●
Atentar
dução preferencialmente aos hábitos de consumo. É o efeito de demons tração. Temos, em segundo lugar, que experimentar com várias dosagens de ação estatal supletiva complementar da iniciativa privada. É o efeito de fusão. Urge finahnente que encurtemos o tempo consumi do pelos países hoje desenvolvidos para atingirem as formas avançadas de organização econômica que os caracterizam, compressão. ou social É o efeito de e
As opções dt) projeto nacional
A primeira responsabilidade do economista ao compor um projeto nacional viável, face aos efeitos de demonstração, de fusão c de eom■ pressão, é de propor e executar as opções corretas.
A desintegração inflacionária que nos havia atingido impunh.a u con-
tenção da inflação como objetivo imperativo antes que opcional. Mas cabia uma opção metodológica, en tre o tratamento de choque e o ti‘atamento gradualista. Não vou re pisar aqui a prolongada controvér sia na.cional e internacional sobre os méritos de cada uma dessas opçoes.
Direi apenas que no contexto bra sileiro, 0 tratamento de choque teria sido politicamente impraticável, pois o governo se iniciou com man dato escasso sob a égide de quase condomínio político de gover nadores inflacionistas; .socialmen te perigoso, pela possibilidade de uma liquidação maciça de vastos segmentos da classe empresarial, nascidos num contexto de inflação e incapazes de se ajustarem ràpidaniente a imi contexto de estabilidaum de; economicamente difícil, pela profundidade das distorções encon tradas no sistema de preços, distor ções cuja correção exigiría aproxi mações sucessivas.
Ao optar pelo tratamento gradua lista, tivemos plena consciência dos seus perigos: primeiramente, a im paciência dos assalariados e do con sumidor, que sentem a urgência da contenção mas não admitem que os seus frutos sejam retardados; em segundo lugar, a possibilidade de mobilização política de grupos que parasitavam a inflação e que resis tem ao nôvo costume. Isso nos traz à mente a fascinan te questão psico-sodal da populari dade ou impopularidade do combate inflação. Sendo a inflação impo pular, sendo ela uma das principais geradoras do conflito social e destruidora da estabilidade política, concluir-se-ia à primeira vista que a a
luta antiinflacionária deveria ser popular. Tal não ocorre, entretan to, não apenas no Brasil, mas na ex periência internacional. É que as dôres da inflação são difusas e fe rem, mais agudamente, precisamen te as classes sociais menos capazes de vocalizar o seu protesto. Já a cirurgia antiinflacionária é tópica, perfeitamente localizada, e atinge não raro gi*upos em posição domi nante, política e publicitária.
Donde o pai'adoxo esquizofrênico: somos deflacionistas em relação aos preços que consumimos, e inflacionistas quanto às nossas rendas. O assalariado deseja salázdos mais al tos e preços estáveis. O industrial deseja salários contidos, baixos pre ços de matérias-primas e altos pre ços de venda.
O consumidor urbano deseja pre ços bai*atos de gêneros alimentícios, enquanto o produtor rural se julga espoliado em sua renda e padi'ão de vida, comparativamente ao habitan te das cidades.
Busquei um dia denominar algumas dessas síndromes. E falei de um lado, na nostalgia do “salário-pico”, por parte do assalariado, que con quanto tendo experimentado na car ne os efeitos dramáticos da espiral preço-salário, reclama não a recom posição do salário real médio, que é aquilo que a economia efetivamen te lhe concede, mas o poder aquisi tivo pico, que nos levaria à retoma da da inflação acelerada. E de ou tro, na “nostalgia da postura acomodatícia”, por parte do empresário, que reclama os bons tempos em que obtinha capital de giro pela sonega ção ou postergação fiscal, em que conseguia recursos de crédito sub-
Ivencionado ou pagava juros negatium poupador ainda imbuído vos a de “ilusão monetária”.
A opção do desenvolvimento
Se 0 desenvolvimento é inapelável como objetivo terminal, cabem também opções de natureza metodo lógica.
Poderiamos em princípio, optar pela solução introvertida, com a re pressão totalitária de consumo, a autarquização da produção e plane jamento centralista, tal como a praticam os países do Segundo Mun do — a área socialista — ou pela solução de economia aberta, caracte rística dos países do Primeii’o Mun do, os da esfera capitalista e de mocrática.
A aceitação de uma solução <lesenvolvimentista, segundo o niodêlo de economia aberta,- impõe não só restauração do crédito externo, que conseguimos em tempo surpreenden temente curto, como também uma atitude objetiva frente ao problema da cooperação do capital estvangcia
O modêlo de economia aberta, pelo qual nos inclinamos, pressupõe aceitação da competitividade, o apoio à iniciativa privada e a cooperação de capitais estrangeiros para per mitir uma taxa maior de investi mentos com menor repx’essão do con sumo. Na fase inicial do após guerra pareceu, por um momento, que a so lução introvertida dos socialistas pa recia conter o seg^êdo do desenvol vimento rápido. Posteriormente, en tretanto, o enorme surto das econo mias ocidentais e do Japão, contras tando com os vastos desequilíbrios a ro.
Detenhamo-nos um minuto sòbre tema. com objetividade cien- êsse tífica e não ferocidade ideológica.
Balanço da cooperação estrangeira
Na raiz da atual campanba alar mista em tôrno da “desnacionaliza ção de empresas” existe, de um la do, essa “motivação espúria” e de outro, apreensões racionais, funda das em considerações técnicas”.
Parte da motivação para a cam panha alarmista sôbre “desnacionali zação” é de origem espúria. Tratase do receio da competição estran geira, tendo assim natureza preven tiva,-com vistas a atemorizar o concorrente estrangeiro potencial efetivo. Nessa hipótese, o naciona lismo industrial atuaria como tarifa psicológica contra o ingres.so no País do produtor estrangeiro, da mesma forma que a tarifa aduaneira protege contra o produto estrangei ro. Alguns grupos desejariam man ter uma posição monopolista ou semi-monopolista e se valem do nacio nalismo como instrumento de reserde mercado.
Existem entretanto razões técnicas que podem levar a uma desnaciona lização e que deve ser cuidadosamente medi da e observada, para que se tomem ou uma va habitualmente temporária.
setoriais, e a taxa cada vez menos espetacular de crescimento dos paí ses socialistas, vieram a eonfirrnar solução do desenvolvimento que a aberto é para nós o mais convenien te, por presei^var valores democrá ticos e por representar menor custo humano. í
medidas compensatóinas de fortale cimento da empresa nacional, sem entretanto bloquoar-se o processo de modernização industrial.
Três motivos podem explicar uma temporária desnacionalização, atra vés do aumento da participação es trangeira, fenômeno que se registra também agudamente na indústria européia, face às gigantes corpora ções norte-americanas. É sabido que, na França, por exemplo, a parti cipação norte-americana é dominan te no setor de computadores eletrô nicos, e atinge 90'/ da produção de borracha sintética e negro de fumo, 709r do setor de máquinas de co sei’, quase 40% da produção de tra tores e equipamento agrícola. Na indústria automobilística inglesa e alemã — assim como no refino do petróleo, a participação norte-ameoscila em tôrno de 40%, as- ricana
cendendo essa participação a mais de na Alemanha, no tocante à computação eletrônica.
ção ou dominio de capitais esti*anAs exigências técnicas de geiros.
mudança de escala estão também na raiz do grande processo de fusão oe empresas que se obsei-va na indús tria de aço e na indústria automobilistica européias.
Evolução rápida da tecnolo— Nos casos da tecnologia indústria 2 logia em rápida evolução
química, petroquímica, farmacêutica, eletrônica — as despesas de pesqui sa só se justificam em função de grandes mercados. As firmas na cionais encontram dificuldade em acompanhar o passo do progresso tecnológico, e o acesso a patentes e ao resultado das pesquisas é às vêzes demorado e custoso. Em alguns casos, a tecnologia é inclusive bas tante “fechada”, como no caso da petroquímica. Sôbre a enorme im portância e os enormes custos de pesquisa, basta lembrar que os Es tados Unidos já em 1962 gastavam 18 bilhões de dólares, ou seja, dois terços da renda nacional brasileira de hoje, enquanto a Europa despen dia 4 bilhões de dólares.
No Brasil, várias razões técnicas podem alinhar para explicação do fenômeno, ainda não medido estatis ticamente, senão que objeto de obEntre se impi’essionistas. jurgações opção é entre exclusivanienr Nesses casos, a preslervar indústrias te nacionais, com tecnologia estáti ca ou de lenta evolução, ou aceitar participação estrangeira, para manter um cordão umbilical com a estrangeira efetuada em pesquisa estas podem alistar-se as seguintes:
,1 — Mudança de escala — A mu dança de escala é um acidente nor mal do processo de desenvolvimento, levando ao desaparecimento óe emprêsas de porte sub-econômico. Ve rifica-se, por exemplo, que a pequesiderurgia de gusa e as pequefundições entraram há alguns deslocadas seja pela na nas anos em crise,
grande siderurgia estatal, seja por modernas fundições destinadas à indústria mecânica, com participa- em condições razoáveis.
● a função de gi-andes mercados. A solução não deve ser rejeitar a tecnologia externa e sim auxiliar a indústria nacional a desenvolver a pesquisa, reforçar os nossos próprios institutos de tecnologia e apoiar nossas emprêsas no acesso a patenassistência técnica, tes externas e
0 balanço entre nacionalização
^ e desnacionalização
0 que importa é 1) o balanço das transferencias num momento dado, a saber, se as nacionalizações exce dem às desnacionalizações e 2) qual a tendência histórica de médio e lonRo prazo.
primeira fase de desenvolvimento, c inevitável a predominância do capi tais estrangeiros, seja pela deficiên cia de tecnoloffia, seja pehi escassez de capitais. As empresas estran geiras já representaram no i)assado izaçao e rena- mais do 80'/c de enevíria elétrica o Sempre será possível de sistema telefônico. Em energ-ia casos isolados de empresas elétrica, estão confinadas a pouco que passaram ao controle de capitais mais de £»0% e em telefonia sua par es rangeiros. Simultaneamente ca- ticipaçâo é hoje cxtremamonte dimiso Numa economia dinâmica de ti po capitalista, há um contínuo pro cesso de desnacionali"’ ■■ ■ cionalizaçâo. citar s haverá em que: 1) empresas es- nuta. Os frigoríficos estrangeiros, rangeiras são vendidas a capitais de uma posição absolutamento íIonacionais 2) empresas fechadas se minante, não repi^esentam hoje mai.s abrem a acionistas nacionais. dc 127o dos abates totais, c os ban¬ cos estrangeiros, que no passatlo chegaram a mobilizar mais do 257 dos depósjto.s, lioje não alcançam 4%. Os portos e ferrovias estão ho je inteiramento nacionalizados. Des sa forma, a primeira fase de desen volvimento, com base na finança e técnica externa, ó seguida por fase de nacionalização.
 luz do primeiro critério, e com as ressalvas provocadas pela defici ência das informações, parece que o movimento de nacionalização é mui to mais importante, qualitativa e quantitativamente, que o da desna cionalização.
Basta lembrar que o acervo das empresas nacionalizadas pelo gover no revolucionário totaliza mais ds meio trilhão de cruzeiros.
Todos esses casos de nacionaliza ção são importantes, por significa rem a transferência de comando pa ra mãos brasileiras, de setores fun damentais: energia elétrica, teieconiunicações e minérios — òbviamente mais relevantes, sob o ponto de vista de manobra econômica, que as indústrias de ti^ansformagão.
Importante é também analisar a tendência histórica. 0 fenômeno apresenta aspectos cíclicos. Numa
À medida em qiio se desenvolve surto industrial — com mudança tle escala de produção, maior exigência de capitais e rápido surto tecnologipode haver um deslocamento temporário de empresas nacionais em certos ramos, substituíilas por empresas estrangeiras de maior densidade técnica c financeira. O capital deslocado entretanto não é perdido ou vaporizado. Transferese para outros ramos, menos exigen tes, G continua a gerar incremento da renda nacional. Absorvida a no va tecnologia, e reforçada a poupan ça interna, deflagra-se um processo de racionalização.
0 que torna menos perceptível essa tendência histórica, normal no processo de desenvolvimento capita lista, são as rápidas mutações da uma
estrutura industrial oriundas da re volução tecnológica do após-guerra. Mesmo estruturas industriais conso lidadas. como as da Inglaterra o França, estão experimentando tem porária desnacionalização em alguns setores mecânica e particularniente eletrôni-
mento de capital de giro. pelo sis tema bancário privado.
2 — A legislação fiscal assim como a do mercado de capitais es tabelecem privilégios para as em presas abertas, incentivando as espetroiiuimica, indústria trangeiras a se abrirem à,participa¬ ção nacional, ca (cümputadore.s, para poderem 2 — Buscou-se com êxito, na neaconipanhar o passo da tecnologia). gociação de empréstimos estrangeiA escollia é entre um nacionalis- ros com o BIRD, BID, Kreditanstalt, assim como governos e fornecedores, e baixo ritmo obter que os ci*éditos não se limi tassem a financiar o componente importado, mas abrangessem tam bém, pelo monos parcialmente, com pras na indústria local ou obras d.í comi)ro.ssào totalitária de construção civil. Negociai’am-se mo míope, acomi)anluulo de lenta evolução tecnológica de crescimento, ou absorção maciça do capitais e tecnologia estrangeira. Os países socialistas conseguiram até certo ])onto escapar a êsse dile-' ma pela
Mas não elidiram o pro- também créditos externos globais tecnológico. Retai*dui'am-se para repasse à indústria e ã agriculsubstancialmento. por exemplo, na in- tura nacionais através do FIPENE, dú consumo.
e hoje firmam coninvestimento tipicamente
b'ema stria petroquímica e nn indústria FINAME, FUNDECE e FUNAGRI. automobilística tratos tle capitalistas, garantindo aos investi dores estrangeiros a remessa dc lu cros e roynlties cm bases assaz ge nerosas.
4 — Na aprovação do projetos pelos órgãos financeiros ou gTupos executivos de desenvolvimento indus-
trial, dá-se preferc.ncia, na igualda de dns demais condições, a empre sas nacionais ou que tenham parti cipação nacional.
A verdade sfibre o tratamento das empresas estrangeiras (Considerações finais
Longe dc criar incentivos à des nacionalização, o Govêrno revolucio nário tem criado incentivos ao for talecimento da indústria nacional.
Basta lembrar que:
1 — Foram mantidas as restri ções à concessão de empréstimos e avais, por entidades oficiais, a emprêsas estrangeiras, em decorrência da lei de^ remessa de lucros: e foi obtida autorização legal, na lei de mercado de capitais, para o estabe lecimento de restrições ao fornecí-
Só há uma opção legítima e his tórica, a ser feita pelos povos: tra ta-se de escolher entre desenvolvi mento e atraso, entre miséria e prosperidade. Já que as economias, om processo de organização, não dispõem de 1'ecursos para se dina mizarem, pelo simples fato de que se' os tivessem não estariam em atraso, é lícito aceitar o concurso de todos, quantos queiram correr co nosco os riscos da aventura mara vilhosa, que é o progresso, para dê-
dereis sentir e utilizar o reapareci mento de um sentimento valioso no plano econômico e como costume cial, que é a poupança.
os maus em o caminho le receberem uma parte dos frutos. Quando adquiiirmos — e quanto mais depressa, melhor — condições que nos permitam a possibilidade de comprar a parcela de interesse es trangeiro, que se tenha radicado en tre nós com 0 lastro de sua experiên cia, sua técnica e suas patentes, en tão poderemos aspirar à hegemonia absoluta de nossas riquezas, que isto aconteça, não há como opor sentimento abstrato, rotulado de nacionalismo, à fonte de recur sos capazes de interessar-se conosprojeto de viabilidade brasiloiNâo há como justificar, em nodêsse estranho nacionalismo, a manutenção do atraso e da miséria, sobre as riquezas naturais, armaze nadas inutilmente no subsolo, do atraso no projeto de desenvolvi mento nacional é um crime frio contra as novas gerações, condena das por falta de oportunidade ao confinamento, politicamente inaceitável e economi camente injustificável.
Tosocialmente injusto, çao, que os em nome ram,
Vós ireis assumir as vossas res ponsabilidades no momento em que 0 Brasil, prestes a subjugar a inflaambiciosos impulsiona do desenvolvimento, Até um co no ra. me
Com o desaparecimento da infla ção, tendem também a se atenuarem hábitos de sistemática dissipação dos frutos de labor de cada um e de todos, num consumo perdu lário, que era afinal uma lepítima defesa do assalariado.
Em seu lugar vereis surgir, de imediato, o sentimento de poupançii, resultado da certeza de que o hábito de guardar oferece a oporcunidade de multiplicar. Preparai-vos para o dia, já no calendário de nos sas possibilidades, em que o brasi leiro dará ao mundo uma experiên cia de retificação de hábitos de con sumo e de comportamento político, capaz de enriquecer o patrimOnio univeisal com um padrão de espe rança a ser imitado pelos povos que ainda .não encontraram certo para o progresso econômico, a justiça social e a estabilidade polí tica.
Para terminar, volto a Julien Ren da, que assinalava como a carac:torística moral do nosso século organização intelectual dos ódios políticos”. Advertidos para os ris cos do ódio político, podeis partir daqui para a vida, que só é um de safio para os velhos, pois para os jovens ela representa uma aliada. Levai a certeza de que a necessioade humana de desenvolvimento eco nômico pode oferecer as soluções que extingam os ódios políticos e levam o mundo ao desfrute da paz duradoura. a está apto a transpor o quadro crô nico de nossas impossibilidades tra dicionais, na direção da maturidade nacional.
Já se disse que os economistas se tornam um pouco moralistas, pelo hábito da observação do comporta mento humano, pautado nos habito? impostos pela vida econômica. Pre parai-vos para contrair um pouco dêsse hábito mental e, em breve, po-
PERFIL HUMANO DE UM GRANDE
JUIZ E PROFESSOR
Daiuü de Almeida Magalhães
O PROFESSOR I
APRESENTO-VOS os mais efusi
vos agradecimentos da família de Rafael de Almeida Magalhães pe las homenagens com que assinalais o centenário do nascimento daquele que, entre os mais altos prêmios da sua vida, alcançou o de integi-ar o corpo docente desta escola, de tão marcada projeção na cultm-a de Minas e do Brasil.
A recordação dos lentes que, no passado, figuraram na galeria egré gia dos que aqui ensinaram pela palavra e pelo exemplo, traduz uma prova de duradoura estima, e tem 0 sentido fecundo do culto das tradições — que formam o lastro de prestígio de uma instituição co mo esi^a, destinado a ligar perma nentemente o passado ao presente, para reforçar o alicerce sôbre que constrói, dia a dia, o seu futu-
se ro.
Uma casa de epsino funda a sua grandeza nesse de conservar-se às inspirações e aos sacrifícios dos nela, ati-avés dos anos, contrisoutrabalho constante fiel aos esforços, que buiram para o seu renome e beram desincumbir-se, com zêlo e proficiência da missão, de disseminar a cultura, de preparar, espiritual e moralmente, as gerações que se su cedem, para os serviços e responsa bilidades que lhes reserva a comuni dade em que se integram.
obra.
Constituiram acontecimento cívico, da alto relóvo, sobretudo ein Minas Gerais, as comemorações do centenário de nas cimento do desembargador e professor Rafael de Almeida Magalhães. Grandes juristas analisaram a suo vida e a sua O brilhante advogado Dario de Almeida Magalhães, em nome da fa mília^ orou no Tribunal de Apelação, na Faculdade de Direito e na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. São Paulo não se alheiou ao grande acontecimento, pela palavra dos magistrados Samuel , Mourão e Flávio Torres. Victor Nunes Leal, também grande juiz, orou, como vimos, no Supremo Tribunal Federal. O Digesio Econômico publicará, no pró.vimo número, os estudos de Oroziinbo Nonato e Caio Mário da Silva Pereira. Cumpre, assim, a sua missão de cultuar também a memória dos apóstolos do direito.
Esta casa ostenta um grande e no bre passado. Nas suas cátedras, pontificaram muitas das figuras que subiram mais alto, em Minas e no Brasil, nas letras jurídicas, no ma gistério, na magistratura, na advo cacia, na política e na administra ção. E, entre os seus alunos, se re crutaram, no curso de muitas déca das, os expoentes das gerações con vocadas para render os mais velhos, nas lides profissionais e no serviço público. E é motivo de legítimo jú-
Ibilo cívico, verificar que esta escono presente, se coloca à altura do seu passado, pela competência e autoridade dos seus docentes plêiade de juristas de reputação sagrada. la. con-
Não foi apenas pelo saber dos seus professores que esta Faculda de conquistou a sua fama, e se im pôs ao respeito público, que sempre a prestigiou. Desde o início da sua vida, modesta e embaraçosa nos passos iniciais, ela se apresentou aos olhos dos mineiros como um alto centro de cultura moral, pelas celsas virtudes dos professores lhe compunham a Congregação — reveren ciados como símbolos ' exque de elevação ética, des tinados a servir de
padrão de comporta mento privado e pú blico aos jovens que a ela acon-jam para o aprendizado jurídico.
A linha da cumiada, que indicava a altura a que se elevava a instituição, se assina lava por estes dois píncaros: o funda¬ dor — yo Conselheiro Afonso Penna, e o di retor . mentel. Mendes Pi-
Do primeiro, sempre se recorda va, como um exemplo por si só bas tante para fecundar de ral a sua ação criadora, que, Pre sidente do Estado, saia, pontual mente, do palácio do governo para dar as suas lições aos escassos alu nos dos anos iniciais; e se lembra va também o seu gesto de desprenseiva mo-
dimento, garantindo a sobrevivência da escola sem recursos, com a doa ção que lhe fizera <los honorários recebidos por serviços prestado.s à comunhão mineira.
E do segundo, a lição mais viva e impressiva — que os jovens reco lhiam era da sua própria carreira — elevada e moral que, no seu meio. ninguém igualou; e da extrema dedicação que punha no desempenho dos seus ennível profissional a
cargos de diretor da casa — amplia dos, depois, nos de primeiro reitor* da Universidade de Minas cujo prestígio e autoridade êle defendeu, numa hoi*a sombria, com heroísmo impáviI do, envolvendo-se nu ma tragédia, que re presentou a mais tlolorosa cilada e bruta' ingratidão do destino — recebidas com es: toicismo e grandeza pelo intimorato de fensor da moralidade do ensino.
Rafael de Almeida Magalhães h a v eria, sem ilúvida, de , contar como um títu¬ lo de honra, pertencer J a um corpo docente tão conspícuo, que veio a integrar. r\ convite da Congregação, ocupando a cátedi*a de Processo civil. Investido na docência desta ca deira, a sua vida de jurista se de senvolveu, durante largos anos, no exercício do professorado e da ju-' dicatura no Ti*ibunal da Relação. Nesses dois ambientes de trabalho se sentia inteiramente feliz, como
alguém que houvesse realizado de maneira plena o seu destino, nas condições que se harmonizavam com o seu temperamento e a sua vocação.
A Faculdade e o Tribunal se identificavam por traços nítidos de similitude e parentesco: o mesmo ambiente puro, de probidade, serie dade, compostura e paz, em que os temperamentos se afinavam, como se todos os lentes e juizes houves sem sido moldados fundamentalmente pelo mesmo padrão.
Na cátedra, as investigações cien tíficas, que o estudo renovado pro piciava, SC lhe aprimoravam os re cursos de que deveria valer-se desempenho da judicatura dando nesta inteira fidelidade às li ções que transmitia aos seus alu nos. no guar-
E o exercício da cátedra servia permanentemente para ampliar-lhe a visão de jurista, alargando-a além do horizonte em que o juiz corre o risco de confinar-se, preso aos há bitos do casuísmo dos pleitos.
O seu senso crítico se fortalecia na constante especulação doutriná ria, e mantinha alerta a mentalida de reformadora, que êle compreendia ser essencial ao aperfeiçoamento da ciência jurídica.
Magistrado, de carreira prolonga da, nunca se mostrou um conserva dor intransigente, escravo das idéias consagradas, servo da tradição ou da jurisprudência. Sabia que o di reito é trabalhado intensamente pe la dialética, se apresenta como um precipitado da própria vida em cons tante mutação, não permitindo, as sim, que o jurista lhe dê discipli na senão contingente e flexível.
O espirito de rebeldia denunciador da ânsia de aperfeiçoamento lhe merecia irresistível simpatia e estí mulo, como fôrça fecundante insu bstituível.
Recordo-me de um fato, ,que serve como testemunho da sua formação de jurista, aperfeiçoada na cátedra, e não deformada pelo longo desem penho da judicatura' superior. Um magistrado mineiro que veio depois a ser professor de di reito reuniu em livro algumas das suas sentenças, e pediu a Rafael de Almeida Magalhães que lhe pre faciasse o volume.
Assinalava o autor, com -certo garbo, na trabalhos jidgados haviam merecido confirma ção no exame dos cies interpostos. apresentação dos seus que todos os seus i*ecursos contra
E Rafael de Almeida Magalhães, no seu prefácio, depois de elogiar com calor as decisões enfeixadas no volume, fêz êstes comentários; “O autor, no breve antelóquio que dirige ao leitor, declara que logrou ver a maior porção das suas sentenças confirma da pelo juiz superior.
Parece que êle se ufana e en vaidece dessa consagração. É um êi*ro.
Sentença boa nem sempre é a que alcança o beneplácito . dos tribunais de recurso. Os espíritos de iniciativa .e de combate, os juizes que tem autonomia e personalidade muito marcada, os que ousam fugir da rotina, alvitrando novas interpretações, defen dendo pontos de vista inédidltos, de onde se devassam
horizontes mais amplos ao direito constituído, os que propõem construções jurídicas não entrevistas pelos velhos aplicadores da lei escrita, êsses, que desbravam novas vias ao progresso da ciência do direito, verão as suas me lhores sentenças fulminadas, condenadas pelo espírito misoneísta dos velhos juizes.
Boas sentenças não são as que ficam no ramerrão, na apa tia da velha jurisprudência, e logram por isso. confirmação. São muitas vezes as que rom pem com a exegese secular e por isso incorrem no anátema dos tribunais caturras.
A declai’ação dos direitos, se gundo a lei positiva, nos ca sos controvertidos, é a funÇão essencial do juiz.
Na maioria das vezes, essa tarefa se executa sem emba raços; a lei é clara, e a espé cie jurídica banal, na sua nor malidade, adapta-se, de molde, à regra escrita.
Outi’as vêzes porém, a aplica ção da lei escrita encontra re sistência na anomalia ou com plexidade do caso concreto.
A missão do juiz torna-se en tão difícil: desafia tôda a acuidade do seu espírito de exegeta para investigar, atra vés da forma rígida, a ampli tude do pensamento do legis lador, que vai, não raramen te, muito além da fria expres são do texto.
E’ este o trabalho nobre da construção doutrinária do di reito.
Nêle empregam os seus melho res esforços os grandes jui zes, auxiliados pelo talento e pelo saber dos grandes advo gados, que são os vexilários. os pioneiros dessas novas es tradas de penetração, por on de o direito amplia o raio de sua atuação.
As sentenças e os arrazoados que contêm os frutos dessa fecunda elaboração não são porém recebidos pacificamente nas assembléias judiciárias: os tribunais, apegados, de or dinário à letra dos diplomas legislativos e às velhas fórmu las, resistem obstinadamonte aos ditames dos inovadores.
Dão-lhes combate, fulminamlhes as conclu.sões ousadas quando poden;. entrincheira dos no comodismo da rotina.
E só pouco a poucü é que vão cedendo à evidência ir;*esistível da nova lição, que acaba' por triunfar.
A condenação dos tribunais é, pois, muitas vêzes, o desti no das melhores sentenças e dos melhores trabalhos de advogado.”
Esta página do velho magistrado de segunda instância, de estímulo u autonomia e à rebeldia intelectual dos juizes, de grau inferior, quero crer que faz “pendant” com aquela outi*a que êle escreveu, defendendo direito de crítica ardorosa do advo gado às decisões que lhe parecem desacertadas ou injustas. Ambas testemunham a sua larga tolerância, valem como incentivo e consolo paos julgadores e os patronos, mas o ra
penso que exprimem, antes de tudo, a sua formação de jurista — apri morada nas investigações científicas, que o exercício da cátedra propicia— de espírito sempre aberto à crítica e à revisão dos conceitos.
O ])rofessor Rafael de Almeida Magalhães nunca esmoreceu ou re laxou no estudo da disciplina que lecionava, paração das suas preleções. tre os seus papéis, encontrei as suas notas de aulas, re-escride vários anos, reforva
Renovava sempre a pveE ennumerosas tas através mulaclas com a preocupação de mantô-las atualizadas, e aperfeiçoadas no método da exposição, ordenada, simples, didaticamente translúcida, que lhe era possía mais cla¬ ra e vel apresentar.
Lecionando aos alunos do último ano do curso que naquela época, se homens feitos, aparência e tratava-os apresentavam como amadurecidos ;tna na sua mentalidade como se já fossem colegas; e, pelo últimos anos da sua atisua menos nos vidade docente, tinha mesmo o hacada um, prè- bito de distribuir a viamente, um ponto determinado paoral, como se se trara a prova tasse de uma dissertação de concur¬ so.
Conservava interêsse especial pe lo destino dos seus discípulos, de muitos dos quais se tornou grande
Acompanhava-lhes as carcarinho, assisamigo. reiras, tindo-lhes com conselhos e incentipude verificar através da correspondência que enconeom o maior vos, como copiosa trei nos seus arquivos.
Mais de uma vez, foi eleito paranin fo de turmas de bacharelandos. Nunporéni, proferiu a oração de ca,
praxe na solenidade de formatura. Aí se manifestavam o seu feitio re traído, os seus embaraços de tími do; não suportava ser posto na ri balta. tornar-se, numa solenidade, o alvo das atenções gerais, na posição do oi'ador que ocupa a tribuna. Essa. prova excedia a resistência da sua sensibilidade, e, nas raras vezes que ■ a enfrentou, se lhe perturbou a saúde.
Na carta, com que discurso de paraninfo dos bacharelandos da turma do centenário da criação dos cursos jurídicos, em 1927, êle confessa nestas palavras a sua inibição, ao pedir escusas por não participar da solenidade:
“Avaliei mal as minhas for ças no primeiro momento, quan do um vosso colega me deu a grata participação da vossa es colha, que tanto me comoveu. Com algum esforço, eu me sinto capaz de pronunciar de modo tolerável uma alocução comum em festa de família.
Mas, dizer em grande estilo, ambiente emocionado de uma sala cheia, perante nume roso auditório, numa festivi dade única nos fastos da vida acadêmica (a festa do cente nário) — é tarefa que excede de muito as minhas possibili dades, conhecidos os fenômenos de inibição de que sou acome tido, quando se me degra da o tonus nervoso por qual quer impressão mais viva do meio”.
Da figura de Rafael de Almeida Magalhães, como professor, disse ram, com autoridade, os ilusti’es in térpretes desta Congregação, e dão substituiu o no
testemunho, com o carinho com que lhe guarda a memória, os seus nu merosos discípulos, muitos dos quais sao hoje figuras exponenciais de I\Iinas e do Brasil.
Quando êle faleceu, em 1928, já esta Faculdade integrava a Univer sidade de Minas, cuja data inaugu ral se marcou por uma das mais be las cerimônias cívicas de que esta casa foi teatro: a posse do grande ceitor Mendes Pimentel figura consular se simbolizava o des tino glorioso e fecundo que se augurava à instituição, criada pela clarividência do presidente Antônio , Carlos.
Coube a Rafael de Almeida Ma galhães redigir a mensagem de con fiança e apreço que os professôres Universitários endereçaram, no ato, ao reitor insigne; e êle a concluiu com estas palavras: em cuja
“Que o legado da Univer sidade instituído pela munificência de Antônio Carlos seja por nós recebido em fideicomissagrado, sob a guarda do diretoi*, de que nos so supremo ufanamos. pai*a conservá-lo vifrutuoso e transmiti-lo au- vo e mentado às gerações vindou¬ ras”.
É motivo de justificado júbilo cí vico e de orgulho dos mineiros ve rificar êste voto propiciatório que se cumpriu, e os professôres de hoje são dignos de seus eméritos anteces sores, no zêlo pelo prestígio me da instituição — instrumento bási co da formação da cultura, da riqueda grandeza do nosso Estado. E é significando-vos êstes sentieminentes senhor diretor e e renoza e ttientos, Senhores professôres, que vos renovo
os agradecimentos da família tle Ra fael de Almeida Magalhães — vosso colega — nesta hora reintegrado no vosso convívio espiritual, por um mi lagre de transfiguração, cjue o culto do passado que não morreu opera e a intensidade dos sentimentos realiza.
II — O JUIZ
Trago-vos, eminentes Desembarga dores, o agradecimento mais reveren te e comovido da família de Rafael de Almeida Magalhães pelo carinho e relevo com que esta Egrégia Corte deliberou assinalar o centenário do nascimento do seu chefe inesquecível.
Estendo o testemunho da nossa gratidão à ilustre Procuradoria Ge ral do Estado e à classe dos advoga dos, que se associaram a esta soleni dade, por seus nobres intérpretes, cujas vozes fizeram ressonância com a do emérito magistrado, que expri miu o sentimento da corporação de que é expoente.
Expressão especial do nosso reco nhecimento é devida a V. Excia., Sr. Presidente, pela iniciativa que tomou para que a data se assinalasse de maneii’a especial, através desta ses são magna, e pelo empenho que pÔs para que tudo se revestisse do maior brilho e significação.
E também a V. Excia, Sr. Gover nador Israel Pinheiro, deve ser diri gida uma cálida palavra de agrade cimento, não só pela honra de sua presença a êste ato solene, como pela expressiva participação do Poder Executivo nas comemorações que ho je aqui se iniciam, assinalada, entre outras iniciativas, através do decre to que conferiu ao forum da comarca de Campo Belo o nome de Rafael de Almeida Magalhães, e cuja bela jus-
tificativa ganha de relevo por refletij’ a deliberação do ilustre filho do grande João Pinheiro — o amigo e colega dc Academia de São Paulo, o qual, Presidente de. Minas, abriu a meu Pai caminho de acesso aos
quadros superiores da magistratui'a.
Esta é a Casa em que Rafael de Almeida Magalhães viveu, durante de 20 anos, as horas culminanÊste augusto cenário era uma extensão do seu lav
— numa existência que não conheceu outros derivativos senão a vida da família e a vida do trabalho.
Aqui êle julgou, e foi julgado cada cada pleito em que profeOs seus juizes cerca tes tia sua carreira.
dia, em i*iu as .suas decisões, foram os colegas, os advogados, e os jurisdicionados, sôbre cujas preten sões lhe coube decidir.
Passados trinta e oito anos da sua morte, nesta efeméride centenária, é ainda aqui que a sua figura, os seus seus tx*abalhos. a sua carreceberão o julgamento mais atos, os reira alto e mais idôneo, já agora pronun ciado com a perspectiva do tempo.
Bem sabemos que êsse julgamento havería de sofrer a influência da ca rinhosa amizade de que os seus co legas sempre o envolveram e lhe guardaram a memória. Mas, de qualquer modo, o prêmio mais valio so a qne almejaria o vosso antigo Presidente seria o de pressentir que, neste recinto, volvidos os anos, iria um dia proclamar-se que êle deixava na lembrança dos seus contemporâ neos e dos pósteros a idéia de que se desincumbira bem do seu ofício de viver, nos campos em que se es coou a sua' existência.
As vozes autorizadas que aqui se fizeram oüvir ti^ouxeram testemunhos
do mais subido valor, pelas fontes pm*as de que provieram. Permiti, venerandos juizes, que, em nome da família daquele cuja me mória reverenciais, participe também da evocação a que emocionadamente nos entregamos, consentindo, quanto a mim, que se faça ouvir um teste munho que, além cie desvalioso em si próprio, não seria tolerado, se se aplicassem os cânones jurídicos, pela mácula de suspeição que promete.
O destino de Rafael de Almeida Magalhães se desdobrou pausada, pa cífica e harmoniosamente no rumo para o qual o marcara a sua nítida vocação. E se cumpriu no ambiente espiritual e moral que se afinava in tegralmente com a sua personalidade. Teve a vida que deveria ter e no meio em que ela poderia realizar-se da maneira mais peiTeita. E pôde êle por isso refletir sempre uma sensa ção de felicidade íntima, que exprimia a tranquilidade interior de alguém que encontrara o caminho certo nas caprichosas encruzilhadas do mundo.
Nascera para ser juiz — todos os que o conheceram o proclamam. Era êsse o destino que lhe ditavam os dons naturais, o temperamento com passivo e equilibi'ado, a sensibilidade fràgilmente armada para os combates e lutas que outras carreiras recla mam. E nascera para exercer o me lindroso ofício de julgar nessa doce terra de Minas Gerais, que êle ele geu, nos fins do século passado, para nela cumprir a sua missão. E a ven tura e a recompensa que os fados lhe reservaram foram a de poder de sempenhá-la, dos modestos postos iniciais da carreira até à culminân cia da Presidência desta alta Corte, o com-
feita sintonia com a sua índole, por isso identificou nêle um forasteiro, emi grado de outras terras, mas, ao re vés, um dos homens representativos sob todos os aspectos, da terra que tornara sua e de seus filhos, e à qual êle dedicou o amor mais terno e fiel, em testemunho do reconheci mento pelo agasalho que lhe deu. pela saúde que lhe restituiu, e pela carreira que lhe propiciou. E. mesmo, ningucm jamuis se sein desviar-se dos seus pendores mais profundos, sem violentar a sua personalidade, sem deformar o “substratum filosofia de vida.
do que representava a sua Ao contrário, o
ambiente em que viveu nestas mon tanhas permitiu que se lhe aprimo rassem as virtudes e prendas que haviam marcado terminantemente a inclinação inelutável para a magis tratura.
IDepois do exercício efêmero dos cargos de promotor de justiça em Macaé e de delegado de polícia na antiga capital do país, logo depois de egresso da Academia de S. Paulo, veio buscar nos altiplanos lavados e límpidos das Gerais o clima pro pício para restaurar-lhe a saúde em crise,
E nesse passo decisivo, foi que o guiou, para es ●
a Providência encontrar aqui também o clima piritual e moral, em que a sua vo cação poderia realizar-se em condi ções que se harmonizavam com os traços mais incisivos do seu caráter c da sua sensibilidade.
O equilíbrio, a modéstia natural, a simplicidade dos hábitos, a sere nidade, o senso crítico, a discrição e a timidez, a inclinação para a tranquilidade e a paz, o cultivo da vida interior, como um refúgio e uma reserva renovadora de energia, faziam dêle um exemplar humano que 0 aproximavam irresistivelmen te do padrão do mineiro, que é apon tado como o modelo da nossa gente — sobretudo da que povoava o nos so Estado nas modestas cidades do interior, nos primeiros anos da er i republicana.
No convívio dêsse povo acolhedor, Rafael de Almeida Magalhães se sen tia no seu “habitat” ideal, em per-
Se não houvesse sido juiz, e se sua carreira não tivesse como ceten*a mineii^a. Rafael de a nário a Almeida Magalhães teria tido o sou destino mutilado, ou deformado; não teria êle certamente alcançado a fqlicidade íntima que transparecia no seu convívio, dominando as amar guras e dores a que ninguém está imune.
A disputa, as pelejas, os entreveros ásperos da vida, que só se su ■ portam sob o impulso de ambição desapoderada e com uma vigorosa couraça protetora da sensibilidade — eram inconciliáveis com a sua na tureza delicada, com o seu espírito de renúncia e retraimento. Não suportaria essas competições, quase sempre ferozes, em que os homens pelejam duramente pela glória, pe las posições, pela riqueza, pelo po der. A elas jamais se lançou, por que sempre foi fiel a si mesmo. E o prêmio maior, a ventura suprema que alcançou, a sua máxima estariam certamente em ter recompensa, cumprido a sua tarefa na vida, sem iniciativa, houvesse que, por sua atravessado no caminho de qualquer competidor, postulando na carreira, com um avanço sacrifício de aspiTudo 0 que teve ração alheia.
pela virtude essencial, que lhe me recia cuidados especiais; sincumbir-se escrupulosa e aplica damente das suas tarefas e deveres.
E haver Kafael de Almeida Ma galhães realizado a sua carreira sem violentar o seu temperamento, deformadoras a de de¬ sem ou cons- concessões dúvida, trangimentos, lhe era, sem motivo de gratidão sincera destino o faao um tratamento com que o voreceu.
dade a um padrão, que se erigiu em símbolo representativo de tôda classe.
Jlafael de Almeida Magalhães ja mais pretenderia destacar-se entre os seus pares como possuidor de prendas ou dotes excepcionais, que fizessem contraste com os seus com panheiros de judicatura. O que êle exprimia eram os traços comuns dos juizes mineiros — que se iden- ● tificam por um inconfundível ar de família, na qual todos os membros oferecem as mesmas marcas essen ciais da personalidade moral e espi ritual. a ele reputava acima dos seus lhe veio naturalmente, e que méritos
E isso eleição que cante.s ocorrer pela ó poderia ; íêz do ministério judi-
identificandü com segurança deveria seguir, obedienincoercível. E
nário da carreira, que abençoada pela tranquilidade, pela liarmonia, pelo ritmo pr.vileg.ado desenvolveu. com que se
As suas . aptidões naturais se apnestíniulo do ambiente
A magistratura mifoi uma corporação de pelo saber, pela sob o moraram em que viveu. neira sempre grandes homens compostura, pela dignidade, pelo de sinteresse. 0 lastro moral, que ela acumulou através dos anos, com sa crifício e abnegação, é o penhor da dos tesouros autoridade e um sua mais preciosos
As virtudes que sempre a prestiimpuzeram ao respeito comum de da nossa terra. gdaram e a público são patrimônio todos os que a integraram e a tegram, através dos tempos, se exalta na figura de Rafael de Almeida Magalhães, como na recor dação de numerosos outros juizes de que Minas se orgulha, é a fidelim0 que
O desinteresse, o desapego às re compensas materiais, o espírito franciscano de renúncia — que, êle apontava como virtudes profissionais do juiz eram marcas característi o rumo que tc a uma determinação escolha venturosa se de Minas Gerais para o cedeveria ser completou u com a cas do magistrado, acentuadas tal vez nos que exerciam o seu minis tério em Minas, suportando quase sempre duros sacrifícios. Educado no seio de família abas tada, Rafael de Almeida Magalhães se adaptou, sem esforço, à vida só bria e modesta de juiz, proclamando que os que nela ingressam devem fazer voto de pobreza. E essa adapt tação ocorreu sem artifício, porque encontrava compensação na existên cia singela, que lhe correspondia ao gosto natural, e na autoridade mo ral de que desfruta a magistratura. Quando o Presidente Antônio Car los, logo no início do seu governo, depois de dar demonstrações do seu propósito de reforçar o prestigio do Poder Judiciário, enviou mensagem ao Congresso, propondo que se ele vassem os vencimentos dos juizes mineiros — já àquela época extre mamente parcos a magistratura,
com adesão do ministério público e dos advogados, deliberou levar Chefe do Govêrno o testemunho públieo do seu reconhecimento, intérprete dos manifestantes foi o j_ Presidente do Tribunal da Relação. Rafael de Almeida Magalhães, pondo em relevo a significação dá homenagem que era prestada por uma classe encolhida ao
E o por sua natureza tímida e fixou o seu sentido
i*eal, relembrando uma página de Machado de Assis — um dos auto res de sua preferência — nestas palavi-as:
Imara grande afeição, logouao morrer, uma apólice, acompanhando a deixa de umas palavras amáveis que cliziam: “Ao meu bom amigo, que tanto confôi'to mc deu nas lioras de amargura”.
“0 que suscitou êsse movi mento numa classe que deve ter orgulho do seu desintei*êsse e fazer dessa virtude profis sional o seu ponto de honi-a não foi tanto, Sr. Presidente' a iniciativa de V. Excia., movendo junto ao Congresso melhoria dos vencimentos da magistratura vitalícia e tem porária.
0 que principalmente nos tocou foi o gesto elegante de V. Excia. estendendo-nos, logo ao chegar, a sua mão amiga para puxar-nos à linha da frente, colocando-nos a par das outras expressões da sobei'ania, na consideração tributada a to das elas, pelo poder mais re presentativo, que V. Excia. tão dignamente encarna. Há no melhor dos romances de Machado de Assis um pei*sonagem apagado, um tal José Dias, que vivia agregado, parasitàriamente, sem ambições, uma família rica do Engenho Nôvo.
0 chefe da casa, que lhe toproa a
José Dias, muito comovido com a lembi-ança, deu de mão ao legado, que distribuiu em obras pias, mas mandou co piar a dedicatória, cncaixiJhou-a e pendux-ou-a no quarto em cima da cama: “Esta é a verdadeira apólice” dizia, com orgulho.
Nós, como êsse José Dias de D. Casmurro, sem desdenhar o favor material, que devemos à justiça de V. Excia., conside ramos também a melhor apó lice de sua munificência, Sr. Presidente, a riqueza inesti mável daquele gesto repassado de um toque de fidalguia, com que V. Excia., ao entrar para o govêrno, cativou logo e de finitivamente o nosso reconhe cimento.
0 seu desapego aos bens mate riais era um traço essencial de sua índole. Acostumara-se à vida sim ples, aos hábitos singelos, à sobrie dade quase ascética, agradava de maneira especial era o contacto com a natureza; e daí costume ' que cultivou durante anos de realizar um passeio matinal pelo Parque Municipal — o que lhe permitia benéfico exercício ao ar puro, e, ao mesmo tempo, a elabo ração mental dos votos que deveria proferir nos processos entregues ao seu estudo. Fora disso, as suas dis trações não 'iam além das leituras, lhe, O que lhe o
quantiosos
Gm que se saciava a sua curiosida de oninioda, e o cinema, que fre quentava (luasc diariamente, em companhia do seu grande amigo, o insigne Mondes Pimentel. E para essa existência modesta lhe bastava u remuneração recebida como de sembargador e docente da Faculda de de Direito — remuneração par ca. paga porém no velho mil réis, que tinha outra consistência e den sidade, que não têm os c anêmicos cruzeiros dos nossos dias.
Não tinha gôsto em fazer quale nenhuma aptidão Outx*o nequei- negócio para lidar com (linheii’o. gócio não fêz senão o de adquirir, a instâncias da esposa, uma casa para residência da família a ● mesma
Saraiva — o solar da rua Pax^aíba, que reunira, durante muitos anos, ao cair da noite, para tertúlias de comjuízes e fama pela sua chavai*anda de Pilatos vexúficavam esses colóquios ao professores; e panheiros, que adquirira mada — em que se quotidianos, e aos quais os comen tários da rua atribuíam uma liber dade de crítica algo impiedosa.
com empenho e sacrifício de seu repouso, trabalhando a obra com esmero.
Encaminhados os originais, ma nuscritos por êle pi'óprio, ao Chefe do Govêrno, este lhe mandou, alguns dias depois, um cartão amável, lovvando e agradecendo o trabalho, e assinalando que êle não dissera quanto lhe devia o Estado pela exe cução da tarefa. E meu Pai respon deu, observando que seu amigo Melo Viana não fixara bem a atenção no oiáginal recebido, pois lhe teria es capado uma nota que nêle inserira nihil U — a mesma que os escri-
vães lançam nas cex’tidões ou papéis que enti-egam às partes, quando de las não querem i*eceber qualquer re tribuição. E quem o conheceu, sabe que êsse gesto simples e discreto nada custou a Rafael de Almeida Magalhães — nenhunx sacrifício, ou esforço ai’tificial de vontade. Ê que o dinheiro não tinha qualquer sen tido ou significado na sua vida, que êle colocai*a em plano puramente moral e espiiútual. velho e ilustre que pertencera
Dessa falta de capacidade ou gos to para lidar com dinheiro, serve de testemunho o fato de haver conser vado, a não ser a importância apli cada na compra da casa de moradia, na mesma espécie em que a recebei'a, a pequena hei*ança que lhe coubera pela morte dos pais, sem nada acrescer-lhe.
E a pi’opósito, consentí que vos recorde x^m episódio. Cometeu-lhe o Pi^esidente Melo Viana o encai’go de elaboi*ar o ante projeto do Código de Pi’Ocesso Pe nal. E a esta tarefa êle se aplicou
A tolerância ei*a um reflexo da sua compreensão humana, do fundo de ceticismo, que lhe marcara a for mação. 0 exercício da judicatura lhe ensinava, cada dia, que todo o mecanismo judicial tem, avisadameiite, como pressuposto básico, a fali bilidade dos juizes humanos; e p<iv isso se multiplicam as opoi‘tunidades de revisão e reexanie, através dos recui*sos que se sucedem no d’ísenvolar dos pleitos. A aiTogância intelectual, a presunção e o orgu lho das px'ópi*ias opiniões nunca lhe tui’baram o ci*itéi*io, nem lhe compi’ometei’ani a isenção. A humilda de e a serenidade o pi^edispunham a
I
receber as críticas, sempre de âni mo compassivo, e animado, com in teira boa-fé, do propósito de , siderar os seus pontos de vista, 1 bora os houvesse amadurecido ■ meditação e na consciência.
reconemna dos processos, representava uma ini ciativa útil, mas iííualmente um sa crifício e um ato de corapom. comentava: E
0 ministério profissional lhe dera a compreensão permanente de que 0 juiz é 0 mais julgado dos seres I humanos; e é julgado quase sempre I com a paixão ardente, que estúa nos ' pleitos, em que fatalmente um dos litigantes há de amargar a derrota, irresignado ao ver negada a preten são, cujo acolhimento postula, mo vido pelo interesse, que reputa le gítimo.
IEssa compreensão era uma atitu de invariável, e não se manifestou apenas através do famoso despacho, proferido nos últimos meses do exercício da Presidência desta nobre Corte, e no qual sustentou o “di reito à veemência”, que assiste ao advogado, ao desfechar a sua crí tica ardorosa contra o julgado que nega o direito confiado ao seu pa trocínio — despacho que mei‘eceu dêsse grande mineiro, que é o Se nador Milton Campos, uma réplica primorosa, na posição de “bâtonnier”, marcando as linhas intrans poníveis de respeito e urbanidade que 0 patrono deve guardar em face do juiz, para que não se quebre a disciplina do fôro, nem se fira a au toridade da magistratura.
Ao pfefaciar o livro, no qual um juiz mineiro, a quem muito estima va, reunira as suas sentenças, Rafael de Almeida Magalhães, com as ex pressões do maior carinho para com 0 colega, assinalava que a perpetua ção, por essa forma, das decisões ju diciais destinadas à Vida efêmera
“Quem tem a impavidez de o fazer, inculca pelo menos con fiança no esforço realizado e consciência tranquila para afrontar os rigores <la apre ciação pública. Os críticos hão de sentir cer to prazer satânico cm exer cer o seu oficio com severi dade sobre o livro de um juiz. Aplica-se a pena de Talião. Quem julgou, é julpado. Quem praticou justiça estritamente justa não pode esperar con descendência.
Há de sentir em tôda a suu dureza o rigor do banco dos réus, para ouvir com humilda de 0 juízo severo dos censo res”.
Essa crítica, que êle recebia com longanimidade e paciência, como re comendava aos seus colegas, Rafael de Almeida Magalhães a exercia vigilantemente em relação a si pró prio, aos seus juízos e opiniões, às suas decisões, aos seus trabalhos. E o fazia com humildade natural — sem nenhuma hipocrisia, sem falsa mo déstia, que é, muitas vêzes, uma im postura, uma forma reflexa de vaida de.' Mantinha-se em permanente es tado de dúvida, no estudo vigilante de si mesmo, para corrigir-se, emondarse, retificar as suas opiniões, refa zer os seus trabalhos, que eram, não raras vêzes, resultado de ela boração torturante, fruto penoso da ânsia de fazer o melhor, sob a per manente descrença quanto à perfei ção da obra produzida.
Têm um acento de sinceridade indubitável estas palavras que escre veu no fêcho da exposição com que apresentou ao Presidente do Esta do o anteijrojeto do Códipo do Pro cesso Penal: do.
“O presente trabalho foi con cluído para servir simplesmen te (le matéria-prima ao futu ro projeto do Código.
Como esboço é submetido ao elevado juízo de V. Excia. humilde
Capitulando-o condição, que diretamente lhe compete, nem assim tem orgulho da sua obra, Ele mesmo, apesar do apoucaconceitua nessa o autor (lo aprêçü com que habilitações, êle mes¬ as suas
seu tempo, na
que êle mesmo talvez viesse a aconselhar, se pudesse rever a obra com pausa e mais estu-
Deveria sex% assim, com certa in quietação, que êle viu êste seu tra balho transformar-se no Códipo de finitivo, quase sem alterações, sem passar pelo crivo da crítica severa p da reviscão rigorosa, que preconi zara.
Quando surgiu a primeira análise do projeto, vindo de um advogado do interior, o autor se apressou em apradecer-lhe a contribuição, acen tuando, entretanto, que no seu exa me crítico se haviam apontado ape nas vícios mais deformativos". tou: os defeitos mais graves e os E ajun-
mo julga que seria capaz de fazer coisa melhor se se pu desse absorver todo, sem re de uma só parcela do magna tarefa, ocupação só lhe serva
Mas a essa
possível consagrar os lazeres do seu ofício absorvente e era poucos judicial, que é funções de assiduidade E dessas horas fetem forçada, riadas lhe era ainda necessá rio não contar com as inutili zadas pelos achaques naturais em idade já quase sexagenᬠria.
As imperfeições em obra de tão grande tomo, assim cons truída, eram inevitáveis. Se, pois, a emendarem larga mente, se a refugarem do to do em todo, como inaproveitável. o autor não terá surprêsa.
Nem lhe causará despeito ou amargura a solução radical,
“Escaparam-lhe ainda assim muitos outros, que maculam a obra gravemente, e estão, des de já, a reclamar emenda larga.
Bem haja o colega por sua útil iniciativa.
De outros, só tenlio recebido palavras vagas de louvor*, que me deixam a vaga suspeita de que não se deram ao traba lho de ler o projeto, que era um simples esboço a emen dar.”
E concluiu dizendo que eram ime recidos os louvores e os qualificati vos com que o colega exaltara o seu trabalho, pois fôra “confessadamente quase sempre um simples corhpilador.”
A toler*ância e a serenidade com que Rafael de Almeida Magalhães desempenhou o seu ofício de juiz se completavam no pendor humanista, que nêle se mesclava com um toque ^
autor em cuja leitura resegundo o testemunho dos Seus contemporâneos — jamais po deríam levá-lo à frouxidão ou n complacência, para desviar-se dos limites com que a lei imperativa balisa o arbítrio do julgador.
I0 longo tirocínio da judicatura lhe fizera compreender que um pro blema da justiça é sempre um proble ma da vida, e que há de ser exami nado e decidido sem abstração dêsse dado fundamental. Não concebería machine a ju- 0 juiz como uma ger”, servilmente apegado a crité rios de álgida tecnicalidade. E nunsentença famosa de ca esquecería a
des e nas dúvidas que o contraditó rio dos pleitos arma. se não man tém firme e equi'ibi*ada. no meio d<. tumulto, a sua consciência, u apon tar-lhe a solução, que se elabora na meditação do seu espírito sobrancei ro e sereno. E, como já se obser vou, 0 juiz que exerce integralmonte o seu papel, sempre “coloca ao ser viço da sociedade o que há de mais delicado da sua vida interior”.
mia, bem podia perceber espinhosa, dilacerante, missão que ôle a íie ceticismo, uma nota de ironia, ou mais propriamente de “humor”, com que adoçava as agruras da vi da. A sua justiça nunca podería Ser dura, implacável, aiTogante, Não era um Como o ínuito menos brutal: - juiz “au coeur de pierre”. magistrado retratado por Anatole Prance petida se deleitava — êle compre ● endia que "a justiça que se faz sem simpatia é a mais cruel das injusti ças”. Mas os impulsos da sua bon dade
E nesse trabalho de julgamento íntimo, nesse debate consigo próprio, eu te, vi muitas vêzes o meu Pai gulhado de espírito e alma em bus ca da decisão justa a proferir causa submetida ao seu exame, no senso de responsabilidade, funda preocupação, na angústia quo se refletia na sua própria fisiono como era sagrada procurou exercer com a perfeição que lhe permitiam as limitações humanas. prolongado ainda estudan ● merna na
Pois no apêgo aos seus dever que exercia com gravidade, filosofia de cético não interferia, seu ceticismo só ae manifestava secundário, não no essencial; mo meio de melhor compreender e perdoar os es, a sua O no e coseus semelhantes ao as leis são feitas para os hohomens para as a ciência e que e não os E também que a arte do direito de incertezas”, agitado sempre pe las angústias, pelas aflições, pelos dramas, pelas paixões que vem deE como ensinava mens, leis.” sao um oceano saguar no foro. , mesmo tempo que lhe ensinava desdenhar da glória e a receber, revolta se a m os reveses e contratempos da vida. E como se anotou exatidão, a ironia suave e jovial lhe marcava o espírito não era uma arma de ataque, mas uma arma de defesa, própria dos tímidos e dos humildes, - para se resguardarem das insídias da maldade humana. com que grande “justice” Cardozo, o pro blema do julgador é muitas vêzes, escolher entre incertezas; e deve rá êle contentar-se 0 U em escolher a menos incerta. que lhe pareça O ofício de julgar é de todos o mais torturante, risco de perder-se nas perplexidaE 0 juiz con’e o Egrégios juizes. Relevai-me, na vossa tolerância,
as expansões a que me arrastaram os impulsos (la minha admiração e do meu carinho filiais, quando deve ria exprimir-vos apenas um agrade cimento emocionado e caloroso significar-vos a nossa mais profunda gratidão, porém sóbrio e medido, para guardar o estilo da figura que recordamos. })ara
O testemunho, eivado tie suspeição que vüs trouxe, traduz, antes de tudo, uma homenagem à magistra tura que dignificais.
Da memória <los descendentes de Rafael de Almeida Magalhães não se separa, na evocação da sua figumajestade desta casa. em que ra, a êle viveu a maior jnirte clu sua vi da íle jui55.
Nesta hora do lembranças comoé do seio da gloriosa Re- vedoras, lação cie Minas — colégio judican-
te a que nenhum outro sobrepujou no país, pelo saber, pela autoridade moral dos seus membros e pelo res peito de que era cercado sentimos emergir a sua personali dade, em companhia dos seus egré gios colegas, todos elevados ao mes mo nível de dignidade, e envoltos no mesmo sentimento de gratidão do povo mineiro — beneficiário da justiça aqui distribuída por cons ciências retas e almas impolutas.
E esta solenidade consagradora redobra da sua significação por par tir de juizes, que suportam, com ga lhardia e merecimento, a responsa bilidade de manterem bem alto as tradições, o prestígio a fama e a autoridade dêste de tribunal — orgulho da civiliza ção mineira e culminância da cultu ra e da dignidade. que e 0 renome, gran-
Á Constituição e o Parlamento
Afonso Aiunos de Melo Fuanco
Presidente, Srs. Congressistas, quem visse o plenário do Con1^ gresso no último dia de discussão do projeto de reforma constitucional, tal - como se apresenta hoje, há uma hora r e 45 minutos depois de aberta a sessão, V' teria talvez inclinação a aceitar os va'l' ticínios pessimistas daqueles que con^ sideram que o Congresso vem, a tro* xe-moxe, seguindo a elaboração desta ']| -reforma, fundamental aos destinos do ► país, num estado de espírito de capi/. tulação e de abandono.
■ No entanto, Sr. Presidente, não é ’' ● esta a verdade. Eu não remontaria
Iaqui a exemplos conspícuos da his tória parlamentar brasileira, que ten dem a demonstrar que a relativa fri gidez, a ausência de entusiasmo e de freqüência nas Casas do povo, não significam desinteresse, despreocupa
ção ou perda do senso de responsabili dade dos representantes dêsse mesmo povo em relação aos problemas funda mentais da Nação.
Lembraria apenas um exemplo que ocorre à memória, o do agora me
makir de todos os parlamentares da República, aquêle cujo ntodélo, cujo r! exemplo, poderemos invocar sem diRui minuição para qualquer outro Barbosa, que, em um de seus discur sos memoráveis, salientava que o fato de estar sendo ouvido por seis Sena dores apenas, no recinto do Senado, ?- ' do velho Senado, não significava que êle desconhecesse a importância da - participação do mesmo Senado na discussão e elaboração do projeto que o
r I levara à tribuna,
Com êsse discurao, (ftw in.serimí)s em nossas páginas, Afonso Arinos, despediuse da vida parlamentar. Pouco antes, havia êle pronunciado cinco discursos sôhre a Reforma Constitucional, verdadei ras preleções de direito publico, c que foram reunidas em fascícidos por deter minação do Presidente do Congresso Na cional.
Arinos lega uma vasta e brilhante pro dução parlamentar e situa-se com a sua obra como dos maiores oradores da Câ mara dos Deputados. Pela extetisa cidlura e agilidade mental equipara-se a David Campista, o criador dos “folhetins falados^’ e que Elotj Cha ves o tinha como o mais brilhante deputado em seu tejnpo.
Êsse folhetim, ao sabor dos apartes, é sem dúvida uma lição de otimismo, dc crença no futuro grandioso do Brasil.
Com efeito, Sr. Presidente, não é exato, e aqui procurarei demonstrar, com o meu testemunho, não é exato, que se deva ceder ao pessimismo, ao tédio, à desconfiança, ao sentimento de desamparo c abandono, que pa rece transparecer de muitos comen tários feitos a respeito da elaboração c'onstitucional que estamos vivendo.
A verdade é que a ebulição das idéias, entrechoque das paixões, a luta cios interesses, dos ideaisl dos propósitos, das ambições e até das cóleras, processa, muitas vêzes, aciui neste re cinto, que é um estuário aberto, mas nos o nao scs debates que se prolongam noite a
clenlro, nestas madrugadas do Planali’ to, nas acomodações, nas transigências, nas resisióncias, nas durezas, nas insídias, nas conquistas, nas cessões com que, a ikiuCo e pouco, aqxiêle ser estranho, do ponto dc vista jurídico, aquela entidatle canliestra, coxeantc e indeterminada, atiuêle meio-monstro ejue, talvez, fizesse ora sorrir, ora ameaçar, (pie aípii recebemos, vai-se afeiçoando, vai ad(|uirindo os contor nos de um instrumento fundamental do Estado brasileiro, e vai abrindo, a pouco e ijouco, descerrando as portas do futuro. íi ali — c posso falar, Sr. Presidente, por<|uc não participo da Comissão que têm sido o fiitro de tôdas essas iniciafivas frustradas ou coroadas dc êxito — é ali que, realmente, deve ser encontrado o signifi cado: éj ali (|ue deve ser definida a
( fisionomia histórica do que está ocor rendo entre nós. ''
Hoje, neste recinto, estamos chegando ao fim de uma etapa em que se fala para assistentes circunstanciais, mais atentos alguns, mais despreocupados outros. Mas, hoje, começa- , 5 remos a ser nós mesmos, os persona- \ gens centrais do drama que se vai " abrir. É com o termino deste turvo e meio misterioso período de elabo- ^ ração, de transformação c de filtra gem, c com a abertura da fase que v; ’ hoje se inaugura de exibição, de pro- ^ clamação, aos olhos do povo, das po¬ sições realmente assumidas, que o } plenário se vai animar. É aqui que ^ êlc vai voltar a viver os seus velhos í dias, aqueles velhos dias que nós tanto conhecemos, prolongados por anos;. é realmcnte, daqui, desta tribuna, que r* é uma eminência de onde se descortina o panorama do País, que vamos contemplar o espaço nacional, o es- 'jj paço temporal, o espaço histórico, de que o parlamento brasileiro tem sido, ^ há Vantos anos, há mais de século, há quase século ç meio, a expressão, genuína e o espelho fiel.
Falei, Sr. Presidente, em espaço nacional e em dimensões históricas. Sou i um homem que parte, sou um homem ^ que vai partir. Aqui neste recinto, to- r mado não na sua significação material de sala, de ambiente concreto, ' mas na sua representação simbólica de local por excelência da vida brasi- ● leira, aqui neste recinto, nos seus dois ramos, transcorreram, na sua maior ●“ parte, os xdtimos vinte anos da minha * existência. Aqui, Sr. Presidente, branquearam-se-me os cabelos; aqui, cons- ● trangeu-se, muitas vêzes, o meu cora ção em lutas que se tingiram de san*^ .f:
gue, em embates que se turvaram, mui tas vêzes, de aspectos oprobriosos, mas também em espetáculos que se engran deceram e que se iluminaram com as cores mais puras e com os sons mais altos de nossa alma. Aqui, Senhor Pre sidente, eu senti c sinto, como homem que parfc, como homem que compreen de bem o significado das personalidades políticas que servem de elo à soldagem dos tempos c das gerações, aqui, como homem c|uc transitou c que se guiu levando sua pobre bagagem de viajante, esta bagagem que não sai mais cheia de riífueza do que quando aqui entrei, ac|ui compreendi que ain da existe, Sr. Presidente, lugar para a esperança.
Daqui sigo, certo de que fui parti cipante de momentos em que, à mi nha vista, despetalaram-se horas de grandeza e de drama, mas com a con fiança de que esta instituição prosse guirá no papel que sempre teve, de testemunha de nossa dimensão histó rica e de nossa dimensão nacional.
O Sr. Geraldo Freire — Permite V. Excia ?
O SR. AFONSO ARINOS — Com muito prazer.
O Sr. Geraldo Freire — Nobre Seiiador Afonso Arinos, a sua palavra, como sempre acontece, é de belos auspícios para todos nós. V. Excia., du rante grande período de sua brilhante cxisféncia, enriqueceu as duas Casas do Congresso Nacional. Deu, prímeirameiite, à Câmara dos Deputados, co mo Líder eminente que foi, com a ● sua bravura, com seu talento e com sua cultura, tudo o que um autên tico brasileiro pode dar à sua Pátria. Posteriormente, no Senado Federal, essa mesma linha de tradição vem-se
mantendo, sem fiualqucr solução dc continuidade. Agora, já no final do seu mandato, tão cheio de realizações, V. Excia. se apresenta à tribuna do Congresso para nos dar bela lição de crença na instituição parlamentar. Co mo seu coestaduano, como homem ciue sempre se mirou nos exemplos de V. Excia., na sua altitude intelectual, aciui estou, Senhor Senador .\foiiso Arinos, para, cm nome da(|iieles nossos coesiaduanos, que tanto se honraram de lêlo por líder, aprescntar-Ihc nossas ho menagens. V. Excia. continuará ser vindo ao Brasil na sua estirpe c na sua i)rópria vida. lista tem sido pre uma linha indcsviávcl mos dc olhos fitos cm V. Excia. que um homem do seu teor pertence, pertence á coletividade, é com orgulho cpie a coletiviílade br sileirã se mira em Afonso Arinos o continuador de uma grande linhagent um homem que tem projetado Cultura em face do Mundo, continuarei, aliás continuaremos vi-lo com a atenção merecida, de que a lição, como sempre, ; para a nossa edificação e para a gran deza das instituições democráticas da nossa Pátria. (Muito bem. scine eslarepornão SC E aa nossa Senador, a oucertoj servira Palmas). j !
O SR. AFONSO ARINOS — Muito obrigado a V. Excia.
Sr. Presidente, ao tentar formulví' sugestões para a interpretação, a''di fícil interpretação do caráter minéiro, do misterioso, do rcfolhaclo caráter mineiro, eu muitas vêzes tenho sado que o Sul, a zona de onde o nobre Deputado Geraldo Freire, representa, realmentc, a flor da trt dição montanheza. Ê uma ilusão su por que nós, mineiros, somos apenas os representantes do rotineiro, cio tepenvem
*Hoso ct|uilihrio das couta.s hem pagas, deveres conjugais cuin]u-klos com *nvariávcl submissão e lealdade, dos Estudos aprofundados <lo T.atim c de Outras finalidades floridas, a não scr para sábios Professores como o Pa tife Câmara.
Os mineiros tem em si ciiialcjucr coi sa dc inconformidade e de douçura. Há, em Minas, zonas dc transição en tre o bom senso (pie aparece aos ollios do País como representativa da nossa gente, e a(|uôle grão especifico cie insensatez, (|uc ó o levedo dc nos sa aventura liistóriCa.
Os no.ssos bonums rcpre.scnlativos, a partir dc Tiradcnte.s. são a negação <la conformidade, da rotina c do bom senso. E no Sul, de onde vem o nobre Deputado Geraldo Freire, então há o encontro— sempre sustenfei isto rclaçao aos homens do Sul — des sas duas linh grencrosidade, a fantasia, a graça, a veliia traas a poesia c a da res- j flição mineira do bom senso jjonsabilidade, da aplicação, da ausle! ruladc.
O nobre Deputado acaba dc dar um exemplo dessa mistura auspiciosa, com sua imaginação, com a graça florida do seu verbo, com o b»*ilho da sua gciicrosirlade, premiando um dos seus coestaduanos que não dpi :ou a sua terra ao abandonar-lhe a I epresentação e que a ela volta, lies',e momento, com o coração repleto íla mesma ternura da sua infância e cia sua mocidade.
O SR. AFONSO ARIxNOS — Muito obrigado.
O Sr. Geraldo Freire — Se Vossa 'Xcelôiicía permite, lembrarei uma cias características principais dos ho! mcns de Minas, sobretudo dos ho mens do Sul, que é o espírito de justiça. calor da o
com os
O Sr. Benjamin Farah -r Permite Excia. um aparte? (.Assentimento do orador). Como representante da Guanabara não podería ficar indiferente diante da presença de V. Excia. nesta alta tribuna, quando já se aproxima o termino do sen mandato. Conheci V. Excia.. na primeira legislatura, csparziudo aciui, nesta Casa, como um príncipe oriental, a pedraria da sua inteligência, através dc discursos me moráveis, combinada com a sua en trada para a -Academia de Letras. V. E.xcia., cerfa vez, foi procurado pelos cariocas para rcprescntá-Ios no Se nado da República. Desta tribuna, absoluta sinceridade, afirmo que cariocas se sentem orgulliosos pelo grande brilho que V. Excia. deu k representação da Guanabara. Hoje, V. Excia retorna àquele Estado. Não quis candidatar-se novamente, se o tivesse feito teria sido reeleito, tal a, estima e prestígio de que ali goza. O povo carioca — repito — sente-se orgulhoso porque V. Excia. soube hon rar o seu mandato e nós, daquele Esfado, somos gratos pelo realce dado à nossa representação.
O SR. AFONSO ARINOS Se nhor Presidente, é profundamente sen sibilizado que agradeço as palavras do meu velho companheiro e amigo, De putado Benjamin Farah. A êle, com a responsabilidade da sua ascendên cia, é que cabem aquelas alusões à generosidade oriental, a éle, que des cende, pelo sangue, daquele pòvo habituado a espargir, como êle diz, as galas da generosidade, é que poderíam caber as palavras em retribuição ao
IExcia. através ele grandes discursos que proferiu no Senado da Repúbli ca, já trouxe preciosos subsídios ao exame de matéria de tanta relevân cia para a vida pública nacional. Só temos a lamentar, nobre Senador Afonso Arinos, c|uc o Brasil perca, na atividade da vida pública militan te do Parlamento, a contribuição va liosa de um homem da sua estatura Inte- política, moral c intelectual, muito de excesso com que comentou minha passagem pelo Senado. Mas, Sr. Presidente, é motivo de sa tisfação muito especial, porque sempre fomos representantes de facções adDevo dizer a V. Excia, Depu¬ versas tado Benjamin Farah, que é realmen te com pena que o vejo afastar-se da Câmara dos Deputados, e que honrou presença durante tantos com a sua anos. V. Excia, tem títulos, prestí gio, estima do povo da Guanabara papróximas eleições, volver a es- ra, nas
ta Casa a que serviu com o devotamento da sua profissão, com a cari dade dos seus sentimentos e com a dedicação que sempre manifestou à causa pública.
0 Sr. Martins Rodrigues — Per mite V. Exda. um aparte?
0 SR. AFONSO ARINOS — Com muito prazer.
0 Sr. Martins Rodrigues — Apesar cie termos militado constantemente cm campos políticos contrários, fui sem pre grande admirador do espírito, do talento e do devotamento cívico de De longos anos quando V. Excia.
não tínhamos maior convivência, era essa a minha posição relativamente ao homem público da sua categoria, do seu valor moral, da sua cultura, que tanto honrou o Estado de Minas Gerais’ e o Brasil. Recentemenfe, tive mos ocasião de um encontro mais pró ximo pela vivência pessoal e pela apro ximação do mesmo pensamento demo crático. Cresceu em mim essa admiração e êsse encantamento e, ainda agora, o vejo trazer à discussão do Projeto de Constituição sua contri buição valiosa quando já podia des pedir-se da vida pública, deixar de vir ao debate. Mesmo porque V.
grado na vida pública, creio que VExcia. não sai dela dcfinitivaincntc nem se afasta senão tros setores, do magistério a t|uc se consagra, das letras a (juc se entrega, contribuições mais demoradas, mais ● meditadas, para que possamos nós, na defesa das prerrogativas democráticas, manter as nossas posições, nossos prin- ● cipios, c a segurança da permanência desses ideais. í, com esse sentimento, nobre Senador Afonso Arinos, que in- ' terrompo, por alguns momentos, ',o discurso de V. Excia para trazer a ma'nifestação do meu pensamento. (Pal mas). ● ’ para trazer nou-
O SR. AFONSO ARINOS — Se nhor Presidente, seria escusado agra decer as palavras do nobre Líder da oposição nesta Casa, o Deputado Mar tins Rodrigue,s a quem me ligam re lações de amizade as mais afetuosas, pois S. Excia. oferece, com a aspe reza do seu temperamento, aquele es petáculo que podemos lobrígar na flo ra da sua terra ensolarada. As árvores do Ceará aparecem, às vezes, ásperas, espinhosas, de receptividade discutível, fechadas, como em defesa contra a agressividade do meio.
Mas, Sr. Presidente, sabemos bem ique esses -são expediente com que, de L fato, a vida se constrange, se con- I
Ve momento em qiie o Congresso Bra sileiro engrandece o homem intimorato e alvinitente, a raça negra que teve e V. Excia. um verda- tem sempre em centra, se amplia e se dilata na ri queza interior: na água pura (lue guardam certos'gravatas; nas flo res maravilhosas. (|ue explodem entre folhas espinliosas e até tr.csmo na profimdidade, com cpic as raízes se embebem no solo da terra, profundi dade (|uc, compreendida, intelectual e imiivo SC aproxima das moralmcnte deiro, um legítimo advogado, não poderia deixar de trazer o seu sincero (Palmas agradecimento. e perene prolongadas).
raízes com f[uc o nol)rc Deputado se asscnliorcia da realidade c do País, dos sentimentos do seu povo c das inenmbcncias de sua conhece dc perto sal)c onde. no adusto, na folha espinhosa, encontrar a água qitc dessedenVa c a flòr que emlieveça.
Muito obrigado.
O Sr. Cesário Coimbra — PcrmitcVossa ExcclCmcia mn aparte?
O SR. AFONSO ARINOS — Com muito prazer, com muita honra!
O Sr. Cesário Coimbra — Prezado c culto amigo Senador Afonso Arinos, não fôsse o cumprimento do dever, ousaria interromper o discurdc V. Excia., soliietudo quando mc
Quem o caule atividade. mc SC eu nao so
prcccderain homens que, cultura c seu cado esta casa.
com a sua traballio, têm dignifiNo entanto, prezado em nome
Senador Afonso .Arinos, venho trazer a V. Excia., liomem que engrandece não sòmcnte a .ARENA, não somen te o MDB, mas o Brasil — e neste momento, não posso falar a V. Excia. do meu Partido e muito me da AREN.A, porque falo mais
. O SR. AFONSO ARINOS — Sehor Presidente, as palavras do nobre Deputado Cesário Coimbra, ilustre re; do Maranhão nesta Casa, ^ valcriam para mim como prêmio muito com refen prcsciitantc além do que eu mereço,
réncia a lôda a minha vida parlamen tar. Quando se encontra alguém com honestidade boa-fé. com a sua
— c quem sabe? pcriéncia cie .soírimentoS; tas sopitaclas, de ambições mutiladas, quando se encontra algném que pode dizer: “falo não em meu nome, nem da facção que represento, da minha a sua c'om a sua cxde revolcm nome mas em nome do meu povo,
— c esse alguém diz: da nossa gratidão”, nossa bu'● trago- raça tc as expressões então, Senhor Presidente, a mildade não detem um profundo sen timento de conforto e de satisfaçao porque, realmcntc, tem-se a convic ção de que se passou pelo Congresso deixando qualquer coisa que se tornou o som ilusorio das nela se fazem ecoar. mais perene do que vozes que
fui eu, Senhor Deputado, Mas não não fui eu o autor dessa lei. Eu fui redigiu. Basta V. Excia. a mão que a recordar-se de que essa lei passou nas duas Casas sem uma emenda, sem um voto contrário. Naquele momento, no cursivo hesi- aquela pobre mão, ● nos alto do que isso — o reconhecimento, a gratidão, o muito obrigado da raça do Brasil porque foi V. Excia., negra com êsse espírito generoso, com êsse coração magnânimo, bem humanitá rio, quem completou a emancipação dos negros da minha Pátria. E nes-
tante de sua fragilidade, robusteceuse, apoiou-se cora segurança no pa pel e redigiu qualquer coisa que era
a palavra de todos, o sentimento de todos, a intenção de todos, dizer a X^. Excia. e a esta Casa, que tive alguma compensação por aquélc momento em que procurei exprimir, nao apenas os anseios da raça que foi oprimida, mas a grandeza das outras raças que com ela convivem no Bra-
uma coletividade política
íntima que sobe das fibras profundas da sensihilidjicle dc
substância tnn povo e que, sem armas, e que sem dinheiro, e «lue sem técnica, c que sem lid
Devo levar na sua viagem de generosidade e de é um País que pode essa bagagem confiança, não que se deva deixar submeter aos assaltos do pessimismo, da dúvida. Ao contrário c , dente, um País que , Sr. Presidá mundo, porque as lições dc fòrça cional não são a«|udas. não são so mente aquelas «|ue se aprescunani robustecidas pela couraça das armas ou pelo ímpeto das realizaçtXes cconòíi também esta içocs ao namicas. sil se tive um prêmio por êsse es forço, éle se completou agora, por que foi também a minha mão dc ve lho parlamentar que pôde redigir, na Declaração de Direitos e Garantias, aquelas palavras que trazem para o texto (Ia Constituição a perenidade d(5 princípio até agora consignado na lei ordinária; esta modificação intro duzida na Declaração de Direitos que diz: a discriminação racial será pu
tórica, resolve, pelo amor, aqueles pro blemas «juc outros Países, que outros Estados desafiadores da grandeza di vina, erança hisque outros Estados rebeldes à nida pela lei”.
O país que pode apresentar ao olhos do mundo, neste momento em que drama das o raças, o choque entre ra
ças, o massacre entre brutalidade das as raças, guerras raciais espan ta e comove, um país que pode intro duzir no seu texto, sem que houvesse aqui, neste plenário, uma só palavra, não direi de condenação, mas de curiosidade por esta inovação estra nha, dc se dizer, no texto de uma lei constitucional, que tal ato será punido pela lei penal; um País que pode apresentar êsse exemplo, é não uma grande potência, mas uma gran de nação.
voz dc advertência do maior Pastor das almas, não podem solucionar, não a podem deslindar, malgrado todo rato de fôrça com o apaf|ue se apresentam.
Então fortes somos nós, então pc’" clerosos històricamentc somos nó.s. en tão exemplares humaiiaincnto sotnos nós, éste povo de analfabetos, dc opilados, dc abandonados, dc perdidos na vastidão deserta, fiste povo dc sul’* alimcntados, dc maliciosos, csic po' resolve os problemas cia malícia evitando-os, ,'0 vida pela clidiiido-os conlornando-os 1 mas que os resolve c qi**-'s em problemas desta iiafur dc- cza, os cide com aquela fôrça coletiva que pO” dc transformar um homem que não be ser mais do que isto, que não quer ser mais do que um homem, com as virtudes, os defeitos e os atributos es pecíficos da natureza humana, que po de transformar, de repente, êsse ho mem, entre milhões de outros, no de-
Sr. Presidente, há pouco, falando do meu caso individual, so, quero e desejo transferir nosso caso coletivo — dizia que to dos somos passageiros, todos transeuntes, todos mas pospara o somos somos viajantes que, desta Casa partimos para outros roteiros. Um País, um Congresso 1 ,
tentor da glória imarcessível dc re ceber as homenagens dc uma raça.
0 Sr. Adauto Cardoso — PormitC V. F.xcia. um aiiartc? {.Assentimento do orador) — If-xcia é um velho par lamentar e sal)e ijuc os diseurso.s de despedida nunca i)odem conservar uma linha coerente, de unidade, e «pie êles ensejam sempre a produção de tes temunhos, às véze.s inoportunos, às ve zes anáripiicos, mas imlispensáveis. O orador é «piem menos fala; falam aqueles que dêle se despedem. Eu, neste particular, a.iás, invejo a cora gem de X'. Excia., jiois Vendo «pie en frentar, também, dentro de alguns dias, a despedida, não terei coragem de ir à tribuna: a minlm sensibili dade não suportará a posição «luc X^. Excia. está suportando. Como seu com panheiro do tempestuoso partido que nós tivemos, também tenho que dar meu testemunho dc «pic X^. Excia. é um daqueles a «piem se deve a res tauração da dignidade da vida públi ca neste País. Sucedemos a um tempo cm «pie os homens públicos foram «lizimados. Eram os carcomidos, X^. Excia. SC recorda. Tudo aquilo que o passado nos legou foi dispersado, foi dizimado. V. Excia. serviu dc pon te entre o passado e o presente. X^. Excia. que é professor, que é peda gogo, fez, durante mais de vinte anos, pedagogia política, através da«piilo que mais vale cni matéria pedagógica — através dos exemplos, mais esti mulantes do que os raciocínios. Os seus exemplos hão dc ficar e as ge rações hão de se lembrar de que fo ram êsses homens — que V. Excia. liderou, que V. Excia. comandou, pri meiro como líder de Bancada e, depois, como líder de Oposição — foram êsses
honiciis que fundiram de nôvo a tra dição democrática neste País. Isto V. Excia. cotKiuistou e nada lhe ar rancará ! (Palmas).
O SR. -\FOXSO AR'INOS nhor Presidente, talvez a Casa ingnore um pormenor de nossas vidas pa ralelas — eu aqui estou utilizando o tí tulo (le Plutarco com o ‘‘granus salis” de ironia (|ue lerá ocorrido a cada um dos presentes. As nossas vidas pa ralelas. Sentávamo-nos, Sr. Presiden te, no mesmo banco da Faculdade Na cional de Direito — .-Xdauto Cardoso e o orador <iue neste momento ocupa, talvez por demasiado tempo, a atenção da Casa. Se-
E então as nossas vidas correram realmente paralelas. Ele sempre ensinaiulo, sempre contendo, sempre palavra que lhe dá vou empregar a hoje o sentido exato, que lhe cabe uma luva admirável, urna luva como ao mesmo tempo que lhe ficará em desafio: sempre julgando.
ai, Sr. Presidente, um hoencontra, na cabeça branca
Está mem que dos dias de hoje, a inspiração, a moti vação, a inclinação, a vocação de uma vida: julgar, imprevisto, irritante, entretanto ilumi nado por uma ílama interior de pureza c de fé, Incômodo, rebarbativo,
Aí está, Sr. Presidente, o Juiz o juiz dos seus colegas, o juiz dos seus adversários, o juiz implacável de si mesmo. .‘Xí está o líomem que o Congresso Nacional oferece como uma das mais puras, das mais altas, das mais confiantes expressões da sua vida à Suprema Côrte dêste País (Palmas). V. Excia., Deputado Adauto Lúcio Cardoso, não precisa falar para se des pedir. Sabemos que X^. Excia. vai
atuar lá com um voto entre quinze, . coisa diferente de um voto entre 415, e que esse voto entre quinze que V. Excia. há de proferir lá — nos mo mentos de vacilação, de ansiedade, nos momentos culminantes dos dramas naserá, no- cionais que se aproximam bre Deputado Adauto Cardoso, aquê le mesmo voto julgador, intransigente às vèzes, que desperta c tem desper tado tantas vezes a cólera, mas nunca o desprezo. (Muito Bem).
£ste é o voto que formulo^^êom se gurança para os votos que V. Excia. formulará nesta nova etapa da sua grande vida.
PMas, Sr. Presidente, preciso chegar realmente aos dois pontos em que queria mc deter no meu discurso. Es tou falando com aquela confiança na generosidade que V. Excia. tem tan tas vêzes manifestado na outra Casa, o que servirá como um...
O Sr. PRESIDENTE (Guido Mondim) — Nobre Senador Afonso Arinos, no momento não há tolerância, há gôzo espiritual. (Palmas).
O SR. AFONSO ARINOS — ...ser virá como um viático para esta via gem que iniciarei. Realmenfe, tenho a impressão e vou transmiti-la a ésses jovens Deputados que foram colegas do meu filho.
Aqui as gerações se sucedem. De meu filho a mim. Dc mim a meu pai. De meu pai a meu avô e outros mais recuados no tempo. São gerações que aqui vem passando, fa lando, falando, seguindo, prosseguindo.
tência fisiológica. Ccrto.s anúncios, certo bater discreto de portas, que só a velhice e aquêle que começa a envelhecer compreendem. Eu dizia, de mim para mim; — Por que nós, que pretendemos con.stivuir a classe privilegiada dos organismos naturais, não temos esta prerrogativa, este pri vilégio, esta satisfação, esta bênção (Ic reílorir cm cada nova primavera? Apareciam as folhas nos castanheiros de Paris. Era, Sr. Presidente, um» daquelas manhãs de fim de Inverno e inicio de Primavera raiar de uma madrugada ano, cm que as fòrças misteriosas da natureza abrolliam e rebentam não quG ê como o num nóvo
apenas na aparência da mas na graça das mulheres, no sorriso dos homens, na alegria das popula ções, a mim um casal de namorados pari sienses vegetação, E, então, eis que passa junto — êle e ela enlaçados
, na quela espécie de atenção a qualquer coisa que ninguém vê, naquela espécie ele concentração dentro de si mesmos e naquela espécie dc marcha para o único destino certo dos namorados, que é a falta dc destino, que é o des-
compromisso com as direções. E. então, de repente, veio-me uma idéia consoladora: 6 que não é o honicni que reverdece, que rcflorcscc, que sc reconstitui, mas é a Humanidade. K, então, os homens são as folhas dêsse a tronco impcrecível que são as nações.
Certa vez mc encontrava numa rua de Paris e fazia a meditação que frequentemente me ocorria naquela época. Que tristeza; a velhice se aproximava na sua confidencial adver-
Nós nos devemos contentar, nos or gulhar e nos honrar com êsse destino efêmero das folhas. Não envelhe- * cemos, não clcpcreccmos, não desapaprojctainos. rccenios, porque nos transmitimos, porque nos traiisfundimos naqueles que ressurgem. E, Sr, Presidente, foi aplacado, foi porque nos 1
consolado, foi quase satisfeito ([uc volvi a niiniia casa. pensando ni.sto, c é exatamente isto que penso nesta hora. Quando vejo aqui estas gerações su cessivas, dcsflc ac|uêlcs que qnase fo ram companheiros de meu pai até os jovens que andaram em companhia de meu fillio, sinto c|ue o Congresso é isto, sinto que lôdas essas fòrças se neste grande cslnário. neste reunem grande vohnnc, nesta grande corrente histórica qiic se projeta majesfo.safnturo, turbada às vêredemoímente para o impedida às vêzes, por nhos lumultuosos, mas nunca suprizcs mida.
Chamo a afenção da Casa para êste aspecto, que é im])ortantíssimo: as sistimos nós ao Poder Executivo en trar cm sucessivas fases de convulsão e de colapso; assistimos a um Pre sidente morto por suas próprias mãos; assistimos a um Prc.sidenfc renunciantc: assistimos a um Presidente depos to, e o Congresso pcrmancc'en agre dido, mutilado, muitas vêzes submisso inevitável, mas sempre sobreviven do; sobrevive, não porque aquêles que fazê-lo sobreviver ou consenao pensam
é a prova da nossa fragilidade; é a prova da nossa necessidade, da nossa fôrça, da nossa integridade.
Sr. Presidente, eu vejo, daqui, isto. Parto, como disse, levando a minha própria bagagem, não mais rica do que quando aqui cheguei, não mais rica de bens; não mais rica de valores; mal pesada talvez de frustrações, de mágoas, de desilusões, mas também, nobres Congres.sistas, com uma larga parte destinada à esperança, à con fiança na rc.sponsabilidade que incum be a V. Excia e de quç Vs. Excias. irão seguramente se desincumbir.
Quando examinamos os aconteci mentos que se vêm desdobrando nos últimos anos, temos a tendência de nos deixar- a meu yer pengosa
impressionar pelo aspecto enga noso dos pormenores. Só podemos compreender o significado dos grandes espetáculos na sua observação conjunta. E a apreciação conjunta do espetá culo brasileiro dos último.s anos para cá demonstra, a meu ver. que existem razões sobejas dc otimismo c de con fiança. Não estou aqui como o por ta-voz de um ufanismo vazio e caduco.
lir na sua solircvivência estejam cer tos na sua pcrsuação, mas sobrevive, porque não há possibilidade política nem histórica dc suprimí-lo. .supressão física, a sua supressão ma terial depende da marcha ou das in tenções imediatas dc algumas forma ções militares liistórica ciológico criaria problemas ele unia envergadura muito maior, de que mes mo as mentalidades mais reunas, mesmo inteligências menos perspicazes se E, então, esta ac'omo-
A sua mas a siia supressão o seu desaparecfiuento soas apercebem,
daçlo com a vida do Congresso não
mos no
Não estou aqui como um apHcador de injeções estimulantes ou de tran quilizantes psicológicos. Estou aqui. ao coiU‘;(ário, c'oni a segurança dc quem deseja cxjirimir aquilo que está fundo dc seu coração e de sen pensamento.
Vejam os Senhores Congressistas sc a marcha dos acontecimentos não pa rece indicar as razões da esperança. Todo o esfôrço a que assistimos e contra o qual muitas vêzes nos er guemos, tôdas as contradições, as debilidades, as injustiças, os erros qne se vieram acumulando, nestes quase
três anos, parece, entretanto, se con fundirem numa marcha para o ca minho irresistível da restauração da legalidade.
Se não fôsse assim, não estaríamos aqui com a convicção íntima, que é a de cada um de nós — esfou nossa, certo disso — de que estávamos mar chando para a Constituição. Estaría mos deprimidos, com a segurança de estávamos marchando para a di- que tadura. A fôrçi, esta força aparente, esta íórça proclamada, às vezes de testada, muitas vêzes vilipendiada, com que o Governo que encerra o seu man dato chega ao têrmo de sua vida, da autoridade, esta fôrça lhe pro- suã vém, a meu ver, precisamente, da cir cunstância, que está no subconsci ente de todos nós, de que êle vai se guindo a duras penas para o caminho da restauração legal. Se o Governo
estivesse tendendo para a ditadura, veriamos frágil, nós o veríanas vezes em que êle, no nos o mos como decurso dessa marclia, foi obrigado a as imposições tempoNesses momencapitular lom rárias da ditadura, tos é que élc foi fraco, nesses momciinós o vimos pouco livre, tos é (jue submerso pela onda sobranceira da Nunca se deixou, eutre- violência, tanto, dc esperar que êle emergisse dessa lutá, des.sa luta terrível a que E, ele marcha, e assistindo. vimos
Esta é a minlia persuasão, e ela não é fundada num raciocínio tirado ape nas do l)em-qucrer, do bem-desejar. Ela é tirada também da maturação de certos exemplos históricos.
Ora, acompanbem-mc os SenhoresCongressistas nesta ligeira exidanação: ^ a Constituição de 1 891 foi feita termos muito mais belos mente, do que esta. O projeto dos juristas — que também houve — foi remetido ao Governo Provisório. O Governo Provisório remeteu êsse pro jeto à -ôsscmbléia Constituinte c esta procedeu então com uma liberdade P csq)etac'u1ar. ^ , em hi.stòrica-
Os debates da Constituinte de 1 891 || são uma grande página da nossa his- jt tória. Mas que ocorreu? Foram nio-| dificados, se não estou enganado, 14 j artigos, seguramente não mais dc 16. í E se instalou, se instaurou c se fixou * a estabilidade jurídica do País dc- | pois daquilo? Não.
Sabemos da luta cpie adoção dessa Constituição, da renúncia dc Dcodoro. da luta sangrenta que talou pinas do Rio Grande, ção federalista.
çâo dos governadores. !●' sabemos, depois da adoçao do documento con.stitucional, da tormenta, do turbilhão '.l.' SC .seguiu 1^ Sabemos ^ Sabemos as cain- ! com a rcvoUi' ji'. Sabemos da deposiI..
em que entrou o País por 5 ou 6 anos. I:
E a Constituição de 1 934? Todos ( os homens da minha idade participa- J Lembro-me aqni ● ram um pouco dela. à medida que marcha, à medida em do seu fim, c à que se aproxima dc um desses homens (luc comigo con- i' versou, não na ocasião da Con«ti- fc tuinte, mas depois dela, o Deputado f Amaral Peixoto, aciiii presente, no : medida em que chega ao têrmo da vida, está cada vez mais forte. Por sua que êsse fim é a lei, é porque esta abre para a luz e não para porfa se as trevas, é porque marchamos para domínio do fato pela lei e não para 0 domínio da lei pelo fato. (Palmas). o I período em que éramos ambos repre sentantes da Câmara dos Deputados, il,
com S- Excia. (jue jJ. 1
pchi circirnsiânda da sua vida tinha acompanhado muito de perto a atua ção do Poder ICxecnlivo naqueles tlias da Constituição de 1 934. e não sei se S. Excia. se leml)rará neste mo mento do (juc então me contou: (pie o Presidente se desinteressou da ela boração constitucional, ilesdc que pres sentiu f|ue não poúeria contril>nir com eficácia para a adoção de certos pon tos fnndainentais ([ue tinha em vista. Esta é a i)rova de tiue a elaboração constitucional de 1 934 fêz-sc também com ])lcna liberdade do Congresso, a ponto de levar o Presidente da Re pública a desintoressar-se dos tra balhos, poríjue não consepuiu fazer com c[uc seus pontos de vista fõssem adotados.
| R (jue ocorreu ? Desde que apro vada a Consfituição dc 1 934, sentia-sc
declínio, para o cstiolaniento, para a dissolução c marchou para a morte. Ela nasceu com odor cadavérico. Sen? tia-se, no País, que marchávamos pa ra a ditadura, pouco importa o papel (|uc representou a Assembléia Consti tuinte e a importância do seu de sempenho na confecção daquele do cumento.
Hoje, sentimos o contrário, senti mos que, atiui, torturados, sufocados, humilliados, impelidos, contidos nas nossas esperanças, estamos fazendo um documento que marcha evidentemente, ejue marcha hisfòricamente, c|ue marcha, por(iue corresponde às forças profundas do nosso País, para a reinstalação da liberdade democrá tica no Brasil.
Sentimos isto. Sinto isto e desafio a (juem proclame o contrário, desafio a iiue se diga que esta Constituição no País, nas i^rofinuiczas da sua alma, na certeza de sua convicção — e aqui
c.stá ü Deputado Capanema, meu ve lho amigo, graiiíle brasileiro, ilustre brasileiro, ejue honrou o País na(|uele momento, como ainda hoje honra o .seu mandato nesta Casa, que não inc desmentirá — sciuia-sc que o País marchava para a ditadura, scutia-sc (jue cra inevitável a fôrça histórica que nos levava para a dissolução do estado democrático e para instalação do estado dc fôrça.
Essa hcla Constituição, essa Cons tituição luminosa, c|ue tinha incorpora dos no seu texto os ensinamentos mais fecundos do Direito Constitucional moderno, desde a Constituição dc Wciniar à Constituição espanhola, es sa Constituição, que era um reposi tório de sentenças sábias, de senten ças lapidares, de belas sentenças ju rídicas c humanas, marchou para o
vai servir para uma volta a um es tado de ditadura. Não: ela vai ser vir, pela própria confecção do seu nóvo texto, para uma provocação ou um desafio a Vs. Excias., c|uc aqui fi cam, para que a reformem e insta lem no seu bôjo, com a correção das deficiências, com a adição dc novas qualidades, o caminlio do País para o futuro democrático, lisfe é o senti mento unânime dêsle País, e é por isto ejue mc revolto e é por isto que protesto e é por isto que conclamo aqui o Congresso a declarar comigo, sim ou não, se devemos partir de hoje para uma marcha de descrença e de ppssimismo, ou se devemos levantar os nossos corações contra as divisões, contra as cóleras, contra as ambições frustradas, contra os desejos insatisfei tos, e colocar êste Congresso na po sição que sempre teve, em benefício
dos
nossos filhos, em benefício do futuro desta pátria comum. (Muito bem Palmas).
^ Sr. Presidente, eu podería e deve^— mas não quero abusar da to lerância de V. Excia. e da generosi dade do plenário — fazer uma explana ção, resumida, mas convincente, das transformações que sofreu a elabora ção da nova Constituição de 1 967, contra a qual me manifesto, em muitos pontos, contra a qual me manifestei em reiteradas declarações no Senado da República e que não me satisfaz mas que não me esperanças, que não me mua confiança no País. Eu poderia mamfestar-me aqui, para demonstrar pormenorizadamente, aquilo que, entre tanto, procurarei salientar de forma muito geral e muito superficial. Sc fi zermos a comparação entre o antepro jeto publicado — chamemo-lo assim e o projeto enviado, e entre o projeto enviado e o documento que daqui vai sair, vamos ver uma marcha inces sante para o progresso jurídico e pa ra a melhoria das condições políticas.
de forma alguma, tolhe as tila
Saiu daqui, e porque não esperar então que daqui por diante saiam ria
novas coisas, como as que nós mes mos conseguimos introduzir? Entre as modificações substanciais do pro jeto há aquela que diz que as emen das constitucionais serão aprovadas por maioria absoluta, cm uma só tra mitação nesta Casa. Nunca houve maior facilidade para renovação do texto constitucional do c[ue esta que introduzimos e que esfá consignada. Então, porque desesperar? Então, porque descrer? Então, porque pro testar? Então, porque baquear? Por que ficar nas ante-salas e nas rodas dizendo aquilo que nós sabemos que não é verdade, dizendo da nossa des confiança, quando ela não existe, do nòsso pessimismo, quando não tem ra zão de ser, dizendo da nossa descren ça dêste País? O que existe no fun-
do, como um verme que corrói a pol pa de um fruto, o pessimismo; é a desOrença
. Foi transigência, foi permissão, íòi ●xessão à pressão incoercível dos fa tos, seja o que fôr, mas isto saiu da qui, dêste Congresso, dessas mil e tan tas emendas apresentadas, saiu das lutas travadas, como há pouco, no princípio do meu discurso, eu salien tava, não neste plenário, mas nos cor redores, nas saias de deliberação das Comissões; saiu daqui, Srs. Deputados e Srs. Senadores, saiu dêste centro de impulsão, de contenção de fixa ção da alma nacional, que é o Con gresso do Brasil.
Existe é a descrença, é no País. em alguns poucos, a certeza de que somos uma subnação e não uma nação; de que somos um subgrupo de homens públicos; de que somos homens levados pela nossa visão e não a perseguir os objetivos comuns, eu não quero
idéia — desestimular as divisões. Lon ge de mim a idéia de desestimular, de proscrever, de condenar, de repetir os ataques de que fui porta-voz fantos anos da minlia vida. Levantem-se, E longe de mim a protestem, divirjam, ataquem, agridam, mas confiem, creiam na função que lhes compete — a de transformar êste documento, que já entregamos transformado ao povo, em qualquer coisa de muito melhor. (Palmas).
Deixo aqui, Sr. Presidente, esta pa lavra de confiança, de esperança. Sigo, como disse, meu destino com os olhos
que não se pode limitar, mas cujo im pacto é sensível a_ps nossos destinos.
Deixo aqui esta advertência. Leml)rai-vos de um velho companheiro íitos nos de V. Excia. Não quero en trar em pormenores, mas, se pudesse também deixar uma palavra de adver tência, seria aquela para uma emenda :ondenada. Íí que vai cair se foi, que marcou a sua passaconfessa, q iie gem por muitos erros que (|ue sai daqui sem ler um só inimigo — de minha parte não tenho nenhum — sem ter um só ressentimento, sem ler uma só mágoa, mas que tem dian te de si, perene como a tinha quan do atiut entrou na sua mocidade, a confiança na estrela do futuro dêste , <]uc vai ser e a emenda que in.stiuii. no Brasil, o goNão provocará vèrno parlamentar, tantos sorrisos daqui a alguns anos, não provocará tantas declarações dc que se traía do devaneio de um es critor ou das elocubrações de um
Existem sementes
A realidade não está professor. Não. da realidade, nos textos estatísticos, não está nas notas promissórias, não está nas de clarações de imposto de renda. Isto, são ficções, são aparências, são convenções. A realidade está na vida, que não se define, mas que se sente, realidade está na fôrça das coisas sim,
País.
Lembra-me agora um belo verso de um poeta italiano, que diz, falando a Arma la prua e sorti verso (Muito bem, muito bem, O orador é vivamente cum«4 seu pais: il mondo”. Palmas, primentado).
"T . O COMÉRCIO E A CULTURA ( )
Ministro Cândido Mota Fluho
OPODER do dinheiro e a ganân cia que êle desperta têm sido responsáveis pela desconfiança que, atravessando os tempos, existe em tômo do comércio. Êle é apontado como poder equívoco e, não raro, negativo. Além disso, é vítima de um velho preconceito aristocrático, que vê no exercício do comércio ati vidade que se não coaduna dignidade das classes com a superiores.
IO universo de Balzac é todo assim. Os seus seus banqueiros, formavam comerciantes, os os seus usuários nova sociedade que se estabilizava depois da queda de Napoleão ■Bonaparte. Pòre Goriot. como uma espécie de rei Lear, in troduzindo as filhas ,no recinto da alta roda parisiense ou o pobre de Sentindo o sabor Cesar Biroteau, das recepções elegantes minhando para tuem quadros da preocupação balzaqueana pelo prestígio conquistado pela burguesia e se encaa falência, consticomerciante Por Na França revolucionária, 1789, quando a burguesia ativa curava assumir o comando dos ne gócios públicos, êsse quadro carre gou-se em cores. Nas reuniões, em Paris, e nas cidades provincianas da França, os fidalgos empobrecidos, mal vestidos, olhavam, com profun do desdém, os burgueses enriqueci dos. Stanley Loomys, em seu livro “Paris sob o Terror”, acentua êsse aspecto, dizendo:
sistema de leis e a tradição proibia que o fidalgo entrasse no mundo do comércio e das transações. E, mesque isso fôsse permitido, certa mente muitos não teriam escolhido aquêle caminho para a prosperidade pois .0 desprezo dessa estirpe de fi dalgos camponeses pela próspera classe que surgia, de homens que negociavam com mercadoria e di nheiro, era comparável somente aos ressentimentos da classe burguesa frente à arrogante e andrajosa no breza provinciana”.
O complicado mo .
isso mesmo, é natural que Baldelaire que vivia nessa sociedade, disses se, que o comércio é infame!
Contudo, 0 comércio uma
, expressão da vida social, tem vasto saldo positivo. como Vamo o seu s ver, em traços largos, o que êle íêz pe la cultura e 0 que a cultura fêz por êle, na dialética dos valores huma nos.
Vamos estabelecer, para o desdo bramento desta palestra, que a cul tura é aqui tratada, em seu sentido amplo, que não abrange bedoria, a literatura, mas os valores que se concentram e se equilibram histórico do homem civilizado.
(●) Conferência pronunciada por oca sião do lançamento feito pelo SESC do Catálogo Bibliográfico de Goiás.
Pelas pequenas cidades e vilas que percorro, encontro sempre o co merciante como o elemento progretfsó a s㬠as belas-artes, no desenvolvimento
A cultura abastece o homem em seu viver através dos tempos, e abre caminhos pelos quais as gera ções prosseguem sua marcha.
^>sta. Êle enfrenta as resistências ^os costumes enraizados, êle que bra velhos hábitos e cria novos. Re bordo que, com os meus 18 ani‘s. Acompanhei o í?overnador de São r*anlo, 0 saudoso Dr. Altino Aran^Gs, numa excursão pelas bandas do Araguaia, Sentia-me num mundo Agreste que se ampliava com suas surpresas, diante de meus olhos, quando a noite desceu, alcançaníJo as barrancas do rio, sob o piar e Voar das aves noturnas, senti que, Com a sombra, a natureza se apos sava de nós todos, com sua fôrça telúrica. Porém, à madrugada, que bra êsse reinado da natureza um to<iue longo de corneta. Curio so eu e alguns companhei1’os, fomos ver um espe táculo surpreendente: — nu tria área mal aluiniada, por Gntre o claro-escuro da pai sagem que ia reaparecendo, havia um grupo numeroso junto a uma barcaça de um mascate, quo trocava frutos e objetos manufaturados na redondeza, que eram assim levados aos centros urbanos, com as novidades da civilização.
Por êsse escambo, à maneira dos povos primitivos, sob a égide do lu cro e da curiosidade, eu me depa rava com a ação pioneira do comér cio, deslindada no solo sertanejo, con duzindo para êle essa atividade, co mo a dos viajantes comerciais pelo interior do país, fazendo chegar a ele os produtos dos grandes cen tros, utensílios, panos e remédios.
O testemunho desses viajantes, por outro lado, é aproveitado pelos estudiosos como Saint Hilaire, Or-
ville Derby ou Couto de Magalhães
No trânsito dos produtos, que se espalham pelo escambo e pela com pra e venda, a cultura vai penetran do e ampliando sua área.
E é de assinalar, como a pretex to de lucro, o passado e o presente vão se aliando. Kessing dá um exemplo, que parece banal, mas é significativo para a ilustração do te ma: “a vela surgiu em nossa cultu ra com a função de iluminar e, ho je, é usada mais como um símbolo nas igrejas católicas, nas decora ções das festas familiares”.
O que, antes, o trabalho humano produziu para determinado fim, agora toma outra configu ração, quase sempre orna mental, como vemos com os relógios, móveis antigos, pi lões, arcas, procuradas nas antigas cidades de Goiás, de Minas e da Bahia. O homem não se conforma em ser apenas um caçador de víveres. Não é só um animal que fabrica, um ani mal que se veste ou um ani mal de instrumento. É um animai que pensa e que convive. E o pen samento e a convivência estruturam embasamentos da cultura histó- os
t noa.
Por isso, no encontro entre gru pos humanos e povos, através de seu desenvolvimento no tempo e no espa ço, vai se verificando a substituição da conquista predatória pelo inter câmbio de produtos, multiplicação de víveres, a agricul tura, o pastoreio, a domesticação do animais, a produção do cobre o do ferro, com a descoberta do fogo. Não basta a
DicestO EcONÔMit;o
PÉ preciso além do tempo, o mercaCom êsses dois centros, a culvai se mostrando.
telectual do mundo antigo, é o cen tro de um extraordinário floresci mento comercial. Pode-se. forma, com a abertura de diversas dessa do. tura
Há 3.500 anos, as concentrações
^rbanas que se descobriram ao norte da China, junto ao rio Amarelo, que se espraiavam em busca de no vos meios de vida, eram fontes ger minais da sabedoria.
A cidade é um ponto de defesa, é um centro de troca; anima, com isso, sua circulação interna e desper ta a repulsa à vida sedentária.
A procura vai aumentando como uma obsessão, no encontro e reen contro entre os homens, e ela se torna a uma normalidade, quando de saparecem as civilizações primitivas e de massa e se concretiza a civili zação helênica. mostrando muito mais vantajoso do' que a violência e isso se apura de tal modo O comércio vai se e com tais consequências
Porque o comércio é visto como um sistema compreensivo de abas tecimento, de vantagens, de conhe cimentos, de domínios e predomínios e que se vai ampliando à medida que se vai desenvolvendo a técnica do transporte. É só relembrar que acontecia no vale da Mesopotâmia, quando as cidades do Tiro, e Sidon se mostravam como fabulosos empórios comerciais.
rotas pelos gz’egos, com o emprego da moeda de prata, verificar-se que a história da civilização, com sua capitalização cultural, é a história do comércio. É êle, em todos os seus contornos, já bem visíveis pa ra os nossos olhos, uma das forças preponderantes da libertação do ho mem, não só das opressões da na tureza, como e principalmente das opressões políticas, o que nos ensina o Renascimento. É, pelo menos,
Esta é a época marcada das des cobertas científicas e dos grandes astuciosos e dos gran des comerciantes. marítimas, É por entre as
atribuições do Oriente, comércio as descobertas, tóvão Colombo, Vasco dà Gama, Pe dro Álvares Cabral, Américo Vespúcio, Pernão de Magalhães, que apa"Quixote para o com Crisrecem o e o “Os Luzía, que as disputas começam a surgir para a conquista de mercados!
São os o greges das”.
V. I
E, nesse cenário, que o chefe guer reiro, 0 fidalgo acastelado tem lü frente um nôvo homem pe. que cor responde a um nôvo estilo de vida, as opulentas e dominadoras figuras do mundo dos negócios, como os Mé dicis e os Puggers, Êstes olham o mundo, quistadores, com seus bancos, suas emprêsas, com seus navios, com seu dinheiro. como con¬ , aprimorados iia cultura, que procuram pôr fim à simples permuta, convenções dos povos pastoris, com a moeda, com a qual a circulação de bens se torna mais rápida útil. o emprêgo das e mais
Em torno dos Médicis estão ar tistas e filósofos, porque êsses grandes burgueses vêem, através do seu comércio, as vantagens do co nhecimento e os benefícios das ar tes, porque os artistas como os pen- ' Atenas, que se toma o centro in-
sadores são intérpretes da natureza e o homem se completa assim, “homo minister et interpres natura". Cosme de Medieis, que não deixa seus negócios e se preocupa com sua contabilidade, que estava sem pre a par das novidades que os barcos lhe traziam do Oriente, fun dava na Villa Careggi, a Academia Platônica, que atrai a figura singu lar de Pico de La Mirandola, que era, coi o diz Walter Pater (“El Renascimicnto”) “um cavaleiro da filosofia e que morre, com suas preocupações pelo saber e pela fé, c. ● o
no da valização para o lucro, conduz, pelos seus inúmeros canais, as ar tes e as ciências. Com êle, cresce, nos seus aspectos vitais, o fabuloso gênio de Rabelais e a graça cética de Montaigne, a aguda e construtiva curiosidade de Leonardo da Vinci, o pensamento inquieto de Erasmo de Roterdam, o inconformismo místi co de Lutoro, a imaginação poética de Milton, o gênio de Shakespeare c da geração isabelina, os novos ru mos das investigações cientificas com Bacon, Copérnico e Galileu.
É,
Ó prestígio dos Médicis cresce Com o poder de Lourenço, o Magnífi co, cuja vida deslumbrante está sob os olhos suspicazes de Maquiavel. diante dêsse extraordinário acumulador de fortuna, que Maqui avel compreende a formação do Es tado, que já não aparece apenas co mo uma Senhoria, mas como uma organização leiga, que exige certo comportamento do Príncipe para que ôle conserve e prolongue sua auto ridade.
O palácio dêsse poderosíssimo banqueiro recolhe filósofos, poetas, escultores, pintores e arquitetos. Boticelli, cuja obra pictórica até ho je se mostra cheia de ternura, era tratado ali como um filho. Lá es tavam Poliziano, Cristóforo Landino, Marcilio Fiscino. Na mesa far ia, enquanto os debates se prolon gavam, se via Miguel Ângelo ainda garoto taciturno e desconfiado...
O Renascimento inaugurava a ofensiva comei'cial no mundo com as emprêsas marítimas. Êle, no seu esforço de levar e trazer, sob o sighábito de dominicano”.
Edith Sichel, em seu estudo so bre o Renascimento, escreve: Rabelais diz: — Vive e conhece. Montaigne diz: — Considera e co nhece. Bacon diz: Conhece”.
Mas quem oferece meios para co nhecer, mais do que qualquer outro, é o comércio, que funciona como um insuflador de valores. São os co merciantes ingleses que fundam, em Londres, a Academia das Ciências (Royal Society). E homens de pen samento, homens do investigação, artistas e criadores de novos instru mentos começam a surgir do povo, da burguesia comerciante que se formara em torno dos castelos me dievais para ter voz ativa.
chama em
Não há só aquilo que KarI Marx O Capital”, de “fetichismo da mercância”, porque, como diz, muito bem, Bernard Barber, em seu notável estudo sôbre a ciên cia e a ordem social,.há também o “fetichismo da invenção”. E voltan do-se para a sociedade americana de hoje, êle diz que as sugestões inven tivas que surgem nas emprêsas, por que o comércio é amigo da novida de, não podem,.pelo seu grande ny-
I mero, ser aproveitadas. “Dennisoii Manufacturing Company”, por j exemplo, que conta com perto de , três mil empregados, recebeu só no 1 ano de 1920, de seu próprio pessoal. 3701 sugestões diferentes!
Por isso, quando sob os estímulos ’ dos comerciantes a Royal Society se ' desenvolve, dentro dela trabalham grandes figuras como Boyle, Robert Hocker e Huígens, sob o signo da nova filosofia de Bacon. i
Neste afã científico, com o méto do experimental, é de se notar no século XVI, tornou-se possívei. graças à indústria e ao comércio de vidro, a construção de telescópios e de microscópios. E, segundo o cita do Bernard Barber. que graças ao co-
gia. Os usos a que essa energia am pliava, incluíam a expansão do mer cado de escravos africanos, a b;is«;a extensiva do ouro e o início de uma exploração corsária dos tesouros mundiais em vidas e materiai.s'’.
Mas, logo, conclui: Não obs tante, se o nôvo individualismo foi considerado sob. todos os aspectos, bons e maus, a balança tende jmra a liberdade de escolha e emancipação da mais baixas servidões jjara as con dições naturais". para a vida humana, das
O comércio de tecidos e o comér cio de matéria-prima tendendo para a Rússia e vão se dis¬ para a Turquia e o Nôvo Mundo aparece pa ra marcar o início de uma nova era.
As esperanças comerciais provijcam então a tentativa de Walter Raleigh, na Virgínia, de construir feitorias, e franceses e portupara a América os espanhóis, guêses se voltam mércio marítimo inventou-se o relógio a pêndulo. E êsse ilustre estuW dioso conclui: O capitalismo mercantil e a exploração das terras desconhecidas foram fatores eviden temente fundamentais na maioria do Sul. das mudanças operadas nos diversos aspectos da vida social”.
As antigas organizações dos mer cadores, as guildas, as corporações vão perdendo suas características tradicionais, porque a sociedade vai acolhendo a iniciatvia individual, que o comerciante, audacioso e or deiro, põe em movimento. O podor de aquisição do indivíduo, como o ' poder de modificar a fisionomia so' ciai pelas novas ofertas da ciência, ■' desfazia, por completo, a velha hío rarquia, que colocava em classe até os mendigos.
Para E. L. Wooword, “História da InglateiTa’ dominavam o pais depois da guerra - das Rosas, surpreendiam pela em sua ,08 que cner-
O progresso comercial da Ingla terra, reunidos os três reinas, In glaterra, Escócia 0 Irlanda, após a memorável derrota de Crommv/eil, se reflete na simplificação das leis in glesas, nas reformas dos colégios dc Eton Westminster, de Mechant, Taylor e das Universidades de O.xford de Cambridge. E foi época, abrangente /e exatamente o reinado nessa
com a de Carlos II, que se funda, Royal Society, o Banco de Londres, um dos pilares, para Laski, do libe ralismo inglês.
A Inglaterra começa a distenderse como nação comercial, através de seu po.der marítimo. E sob o influ xo da revolução de 1688, ela conce be a sociedade política com base na
Uvre iniciativa e o livre comércio, quando os morcaclores cie Liverpool e Bristol prop;i'iclem tanto como aqueles que faxcm fortuna cortan do os mares eni direção à ín dia. Realniente, a Companhia das índias Orientais vive como um or ganismo poderoso e com ela, se faz a impoi’taçào do café, do chá, da seda e de outros i>rodutos.
O comércio não jiode apenas se basear nos produtos agrícolas, mas, em grande escala, nos produtos transformados o é dêle ciue explode a revolução industrial, com as ma nufaturas, as indústrias do ferro e do aço, com a utilização do carvão de coque, com o uso do vapor e com as experiências das ijrimeiras má quinas.
Um dos quadros mais significati vos a êsse propósito, é, realmente, o descobrimento da América, que dá margem a uma outra medida às re lações humanas. No Nôvo Mundo aparece, como centro de todos os in teresses, o homem comum, já livre dos velhos preconceitos europeus, homem que se forma no contacto com a terra descrita e cheia de im- . previstos, com a aventura maneante que alcança a Virgínia, o golfo do México, o litoral do Brasil e o litoral do Pacífico.
Após os grandes lances da con quista, da procura do ouro e dia mantes, da escravização do índio, começam a surgir as cidades, mar cadas pelos primeiros movimentos comerciais.
Escrevendo sôbre o regime colo nial norte-americano, Artur Ekirch Júnior, em seu livro sôbre a demo cracia americana, mostra como, de pois da agricultura, estável, mércio se o cofaz nas cidades agrupa-
Nas colônias inglesas da Amé rica repercute êsse espraiar da con quista das riquezas. Na própria In glaterra, Pitt estava convencido, pe la leitui’a da Nations", de Adam Smith, de que o comércio deveria expandir-se ain da mais, sob um regime fiscal rela tivamente livre. Reques Wealth ofdas, porque a agricultura é o camcidade, que é a civilização, é po e a o comércio.
É quando so verifica, com Hobbes e Locktí, que a política e o comér cio se misturam necessariamente. E a compra e venda de mercadoria acompanha o progresso social, e com êle, depois da Revolução Fran cesa e de Bonaparte, se implanta, Europa, a ordem burgêsa. É o leva Oswald Spengler, incapaz na que
com 0 seu gênio prussiano de com preender a democracia, a escrever, Deôadência do Ocidente”, que “Liberty” significa, com tôda na turalidade, liberdade espiritual e cona mercial.
E’ que a devastadora exploração dos pioneiros deu como resultado o arrasamento da terra.
Hubermann, quando escreve com o Nós e o povo”: “Mesmo os mais Como diz título índios não podiam descobrir
minas e assim seria preciso imaginôvo método mais seguro e nar um êsse seria o de vender mercadorias”..
Enquanto nos séculos XVII c XVIII, os homens de prol da Ingla terra achavam que o grande objeti vo da colonização do continente nor te-americano teria sido o de melho rar e ampliar o comércio e a indús-
ti’ia do reino, os americanos começa vam a sentir-se prejudicados com o seu comércio de fumo, tanto mais que não podiam fabricar artigos de lã ou ferro.
É, diante do crescimento dêsses problemas, com o desenvolver de um comércio próprio e espoliado, que nasce a idéia da independência ame ricana, que repercute favoràvelraente em todos os setores da vida das colônias.
O Comércio da Nova Inglaterra de 1760, ainda rude e asselvajado, apai*ece com as cidades e como diz Hubermann homens que pro curavam negócios rendosos em todos os mercados do mundo... antes astutos, empreendedores”.
De 1607, a êsse ano de 1660, cenário tinha se transfigurado: a vastidão deserta transformou
de um triângulo, tendo, geralmente, a Inglaterra como um de seus vér tices. (“Nova História dos Estados Unidos”).
Para resistir ao êxodo da Moeda, em conseqüência da famosa lei do sêlo, os comerciantes americanos mais respeitáveis, estabeleceram um acordo de não exportação; e, além disso, entraram em combinação com as massas dos violentos “Filhos da Liberdade”, a fim de que os acordos fossem honrados.
E, após sucessivos desacordos com a Inglaterra, de Concord, conforme a frase de Emerson, partiu o i)rimeiro tiro da guerra da Independência, que foi ouvido em todo o mundo!
-se Mas, o co-
P^is ativo, próspero, com um milhão e meio de habitantes, apesar dêsse desenvolvimento, mércio deveria ficar sob o contrôle da mãe pátria. O governador real de Massachussets, Sir. Francis Bernard, dizia: jetivos da Grã-Bretanha, quanto comércio americano precisam ser; 1° — obrigar os cidadãos america nos a receber somente da Grã-Bre tanha os produtos manufaturados e os artigos europeus que ela lhes puder fornecer; 2° — regulamentar o comércio estrangeiro canos de modo que, no final, os lu cros obtidos revertam para a GrãBretanha ou sejam aplicados gresso do Império”. com comerci-
Os dois grandes obao com os amenno procio.
Um interessante ensaísta de nos sos dias, Harold Nicolson, no seu li vro “The Age of Reason ciar os fatores da independência das antigas colônias, mostra relêvo do comerciante americano em conflito com os comerciantes ingle ses para concluir que, nesse desen tendimento, se podia divisar a in fluência do mercantilismo, quando Adam Smith evangelizava o comérao apreposição de a
Como Se observa, nas divergências, nos açodamentos, nas cobiças irrefletidas, o comércio conduzia, com suas disputas internas, a criação de um grande pais e, nêle, um dos gran des focos da cultura moderna no mundo.
Com outros tons, com outros acon tecimentos, com outros pretextos, a civilização também do homem comum no BA’asil se desenvolveu dentro do o comércio impul- mesmo signo:
. William Miller nos ensina que as , principais viagens “comerciais”, da Nova Inglaterra assumiram forma sionando a cultui-a e a cultura impulsionando o comércio.
0 que acontece com os rudes contratadores de diamantes, no vasto panorama das minas gorais, com o imposto do quinto, com as severas exigências do fisco, faz reunir, co mo inconfidentes, padres, poetas e soldados. A verdade, como diz
Fernando Azevedo, em sua obra “Cultura Brasileira”, é que nenhuatividade teve maior influência do que a econômica na criação e de senvolvimento das cidades do inte rior e, portanto, na produção do fe nômeno ui*bano, do que a indústria só na região das ma mineradora, não como pelas suas resôbre o centro comercial minas gerais.
O germe de uma vida diferente da vida rural se achaassim constituído”; e, para essa vida nova, formações morfológicas de um gênero nôvo, as cidades fo ram tomando fisionomia própria, co mercial a princípio pela importância que adquiriu o comércio marítimo e, mais tarde, já no século XIX, o pa pel da indústria foi, a êsse respeito, “secundário”.
va Ê 0 COMÉRCIO, diz
Fernando de Azevedo, que suscitou as cidades e é, antes de tudo, PA RA 0 COMÉRCIO, que se formaram os nossos maiores centros urbanos. ra as êidades.
O coméi‘cio em expansão, por cer to, que encontra a resistência que vem da Côrte, ao quererem, com so bras de niedievalismo, manter, país, as corporações de ofícios. Spix e Martius, que percorreram grande parte do país, entre 1817 e 1820, engeral inconformismo E foi no contram um em torno dessas corporações. percussões e político, que se deslocou para o Rio de Janeiro e contribuiu para dediferenciar no sentido senvolver e urbano.
A verdade é que, como Oliveira Viana e Gilberto Freycom as cidades, avivadas pelo coé substituído 0 prestígio casas-grandes” nos ensiVisconde de Cai- o que preocupou o nam re mércio, dos senhores das pelo prestígio dos negociantes do sobrado.
E o Brasil, realmente, se revelou quando, graças ao Visconde de Cairu, discípulo de Adam Smith abrem os portos brasileiros ao co mércio estrangeiro: se
ru que, modernizado, achava que as corporações podiam ser danosas.
De 1808 a 1822, grande e anárquié o número de impostos, além dos laudêmios, subsídios, capatazias, emolumentos, foros, etc. Mas a ati vidade econômica, por isso, re clama organização e é ela que sucriação de um Banco do Braco gere a
A Côrte portuguêsa, no país, plia desmedidamente o quadro, que com a vinda de amo comércio aviva, sil, que é fundado em 12 de outu bro de 1808, como banco comercial e de depósito, sociedade particular, um capital de 1200 contos, re presentados por 1200 ações. com artistas franceses, com a criação da Biblioteca Pública, com a Imprensa o Jardim Botânico, com Régia, com Escola de Belas Artes, com o apa recimento de jornais e de tipograa
Com êsse estímulo, no interior de São Paulo, o inglês Mawe já consi derava fundado o Império Brasileifias.
0 comércio significa o desloca mento das populações do interior pa¬ ro!
Tudo estava mudado. As cidades não eram mais vazias, com seus lon gos muros de taipa, com funcioná rios, mestiçada.
meios e processos para que suas mex-cadorias fossem consumidas. Os anúncios já saíam nos pequenos jor nais e se colavam nos panos de bo ca dos'teatros.
“Em 1808, escreve Ernesto Sena, a população do Rio não atinpfia a 80 mil habitantes. A imigração euro péia, que se faz comerciante, no pri meiro quartel do século passado, se era ativíssima e se j)lantou nesta ci dade as mais variadas indústrias e se ensinou inúmeros trabalhos, tes desconhecidos aos Uíso-brasilei— não era numerosa”. ● anros, A sociedade bisonha do Rio de Ja neiro, que já encontrava novidades nas vitrines, estava aprendendo comprar, pela Real e a Havia boa música na Cao povo, porque
tempo já se falava o um
Ao findarmos esta caminhada, de sigual e apressada, ao longo da vi da histórica, chegamos dias.
dustrial, com transporte e comunicação, bilidades das redações entre mércio e a cultura são naturalmen te muito mais estreitas e mais fe cundas. nossos Com as facilidades da era inaos os novos meios de as possio co, nesse em povo, que as sistira o funeral de uma rainha, desembarque de uma avquiduqueza da Áustria, o casamento de príncipe herdeiro, ouvia os intelec tuais que procuravam tomar posição nos acontecimentos políticos.
0 Brasil já mostrava suas carac terísticas própi-ias. No coméço do século XVIII deslumbrava a arte nas Igrejas de Salvador, do Recife e do Pôrto, Na Segunda metade dêsse século, com êsse impulso flores cem as igrejas, os sobrados de Dia mantina,
Basta exemplificarmos com a pu blicidade e a propaganda. Spinalt. um dos especialistas da técnica psi cológica da propaganda moderna, pergunta: cológicas que estimul Que argumentos podemos Qiiais as causas psiam a venda? usar pai’a
Campo, São João del-Rei, Sabará, Ouro Preto, Paracatu do Príncipe. Aparece, com esses monumentos, o milagre artístico de Aleijadinho e 0 do seü
Mariana, Congonhas do pai, 0 português Manuel
persuadir? Quais os recursos mais poderosos para chamar a atenção? Que fatores podem emoções numa sociedade apática e desorganizada?”.
estimular ns
E diz ~ O instrumento publici tário já não tem limites, com o rá dio, com 0 cinema e a televisão E é tal a sua força, que o orçamen Francisco Lisboa que constrói, como ' uma jóia incomparável, a Capela do Carmo, de Ouro Prêto. to para a propaganda de certas em presas são maiores do que o orçamen to de muitos países”.
Instalou-se. afinal. com o i’oman' tismo, 0 Brasil como um país inde pendente, já com sua consciência na cional, com os seus problemas pe culiares que se agitam nos centros
Spinalt conta, para prefigurar n obsessão moderna pela propaganda, a anedota sobre a relação da Igreja \
Católica com a Coca Cola Company, que teria chegado a propor pelos seus diretores, fôssc modificado o ritual da Santa Missa; — as palado oficiante: Dominus Vobissubstituídas pelas: vras cum, seriam “Beba coca cola”.
Essa brincadeira de mau gõsto re vela, contudo, o império colossal da publicidade. É êle que obriga a pro paganda a não ser um simples mo vimento para a valorização do provasta cadeia inforculturais. duto, mas uma mativa dos valores A noite, nos grandes centros urbanos, brilham os letreii-os luminosos com os mais estranhos e achinezados de senhos. Os rádios anunciam, por in termédio de alto-falantes e a teleinterior dos lares e o ci- visao, no nema fora dos lares, anunciam en sinando e ensinam informando.
o prático, 0 eficiente, o belo, o que representa para a saúde um colchão de molas, para o serviço de copa e cozinha uma geladeira, para as vestes íntimas e diárias, a máqui na de lavar; o que representam paalimentação certos tipos de panela; o que vale uma excursão à Europa ou à Terra Santa, as vanta gens que possui um nôvo tipo de au tomóvel...
anunsc uma ao ho-
Jean Rostand, conhecido biólogo francês, impressionado com os cios chegou a escrever que hábil propaganda ensinar mem que a ipeca é um digestivo, lo go êste se sentiría capaz de tomála sem vomitar”.
Mas êsse acontePode
Pode acontecer, cer não constitui a regra, acontecer a anedota daquele que leu mal 0 anúncio do Biotônico Fontou ra, mas isso é um fato ocasionai sem repercussão, .porque o que a publicidade visa é conquistar o pú blico. é ampliar o consumo dos pro dutos e para isso ela tem em conta psicologia comesmo necessidades e a (lo consumidor c ao as mum tempo as possibilidades benéficas do consumo.
Estuda-se, por isso, o gõsto, as tendências, as facilidades econômicas,
Dessa forma, tem em conta os meios que informam e os tipos cul turais, a necessidade de uma educa ção para o consumidor para viver no plano vantajoso da civilização indus trial, os dados colhidos sobre os objetos vendidos e o produto pode ser apri morado. por pesquisas ou trabalhos de laboratório.
Não precisamos ir aos Estados Unidos para verificar como o comér cio aproveita a pi‘opaganda como veícu'10 cie informação, como que justificando os postulados da ciber nética, economia pobi’e, vemos contudo co mo o comércio estimula com a fun dação de centros culturais, com pu blicações de revistas, promovendo conferências, estudos e debates so bre problemas nacionais. E, no pia das realizações práticas, contri bui para a fundação de hospitais, de centros de aprimoramento físico e intelectual, convocando os grandes nomes da ciência, da sociedade, do direito e das artes.
Essa sementeira produz, desde lo go, seus frutos e o próprio comércio (lêle se beneficia, retirando da ati vidade comercial o sentido meramen te lucrativo e o substituindo para ra a O comércio leva à indústria
Mesmo entre nós, país de no
um sentido de ampliação da consci ência do bem comum.
Ainda agora as Câmaras de Co mércio de Fi*ança fazem um traballío intenso para institucionalizar o sentido humano do comércio através
de cursos de preparação para êsse fim.
É o que preludia, numa obra ad mirável de cultura e patriotismo, o Serviço Social de Goiânia, com a Es tante do Escritor Goiano.
Phdho Bento i>e Camaugo (Do Cün.sellio Dircdor do Instituto de Pesquisas Radioativas da U. F. M. G.)
1. Os combustíveis como fonte de energia
Na composição do produto nacio nal bruto a contribuição direta da ge ração de energia é relativamente pequena, mas, apesar disso, a sua produção deficiente ou o seu racio namento periódico podem causar att'asos importantes no processo de desenvolvimento da nação.'
A forma mais versátil e convenien te de usar a energia é, por motivos óbvios, a eletricidade. As fontes mais abundantes e baratas de ener gia elétrica são, atualmente, os po tenciais hidráulicos e os combustí veis fósseis (carvão, óleo, xistos, etc.) e está surgindo, para tornarse de uso predominante, em futu ro próximo, o combustível nuclear.
A história dos combustíveis é a própria história dos deslocamentos sucessivos de uns por outros mais
O uso do nôvo passa a ser novos,
de setores, onde cada um passa a exercer o seu papel na economia í* segurança da nação.
Além do seu emprego como ex plosivo para fins bélicos, o combus tível nuclear já possui seu lugar definitivo, no setor da propulsão de submarinos; é fácil entender porque, pois sendo um combustível altaniente concentrado e dispensando o uso do oxigênio, proporciona ao subma rino maior raio de ação, maior car ga útil e maior espaço disponível. Outro setor onde o combustível
nuclear começa a reivindicar seu lugar é no da produção de energia elétrica; neste caso a grande densi dade energética concorre para redu zir o custo do transporie e, portanto, o custo da energia não aumenta7’á, sensivelmente, se as usinas geradoforem instaladas em pontos dis tantes dos depósitos de minerais Além disso, por razões ras nucleai*es. inerentes à própria tecnologia nu clear, os preços específicos ($/J<W) das unidades geradoras de vapor (“caldeiras nucleares”) baixam coni crescimento da potência, mais 0 predominante gradativaménte, de pendendo da abundância de sua ocorrência em relação à do mais an tigo, da maior facilidade de trans porte e da versatilidade e simplici dade das máquinas produtoras e conversoi'as da energia, tôres são interpretados por parâme tros econômicos e situações estratéÊsses faacontece acentuadamente do que caldeii‘as a óleo ou a carvão. com as Em conseqüência, o custo da ener gia produzida ($/kWh) baixa da mesma maneira. Êsses dois fatores contribuem para que a solução nuclear” seja mais vantajosa nas seguintes situações: gicas.
Nem sempre um combustível eli mina completamente o outro, mas de natureza econômica ou estratégica conduzem à delimitação razoes primeiro, quando o centro de carga a ser abastecido estiver
longe dos recursos naturais, a ponto de o transporte do com bustível ou o investimento em linhas de ti-ansmissão afeta rem apreciàvelmente o custo da energia;
— segundo, quando a capacidade do sistema de potência é tal que permita de acordo com os princípios da boa técnica, a adição de novas unidades de grandes dimensões.
Entretanto, a utilização com pleta do potencial energético con tido nos combustíveis nucleares é / muito difícil, e, nos reatores de ho. je, 0 grau de utilização é muito bai xo. A melhor realização dêsse potencial está dependendo do êxito de f pesquisas tecnológicas. , das quais
‘ deverão resultar materiais de qua lidade superior aos atuais, e proje tos de reatores de concepção mais avançada. Os prognósticos são promissores e acredita-se tôrno do ano de 1985 o problema do aproveitamento máximo do potencial energético dos combustíveis nucleares estará resolvido.
Nessa ocasião, os materiais nu cleares passarão a ser a reserva t mais importante de energia à disposição da humanidade.
industriai. 0 óleo combustível, que ● é apenas um dos produtos das re- ' finarias de petróleo, talvez .o menos importante, participa, como matériaprima, na indústria petroquímica, para a qual poderá deslocar-se to talmente no futuro. O carvão é um
f dos elementos essenciais para a in dustrialização do ferro e do aço e é a matéria-prima da moderna indús tria carboquímica. O combustível nuclear, por sua dernização do vez, obriga à mopar([ue industrial,
pois, para a sua fabricação e para 0 seu emprêgo, é imprescindível a introdução de novas técnicas nas in dústrias: química, metalúrgica e eletrônica. Além disso, os radioisótopos dão oportunidade áo desenvol vimento de novos métodos de pes quisa e de controle industrial, apli cados* com grande sucesso à biolo gia, medicina, indústria e agricultu¬
, Ao lado de sua função energética, i os combustíveis participam na formação de outros setores do parque que em ● , í ra.
Desta maneira, o combustível nuclear em um dos mais* importantes setores desenvolvimento nacional, da produção de energia termo-elétrica emprêgo do primários do , que é o promoverá a modernização e H o crescimento de certos setores su plementares do parque industrial e criará novos fatores de produtivida de, tanto elevando o nível médio de cultura técnica do povo como por meio do emprêgo de modernos mé todos de pesquisa e de controle in dustrial, nos quais os radioisótopos exercem papel fundameni i Cb=» tal. 3 fT
2. Sôbre o suprimento de ener gia elétrica
No suprimento de energia
elétrica
os combustíveis exercem é tarefa de responsabilidade
papel complementar, quando os potenciais liidráulicos são abumlantes e de aproveitamento econômico, e Um papel fundamental ou básico, Quando estes são escassos ou anti econômicos. A abumiância, nesse easo, é sempre relativa e provisória, pois, com o crescimento da popu lação e 0 aumento do consumo de energia elétrica per capita, em uma determinada região, os potenciais liidráulicos passarão de abundantes a escassos e o crescimento da de manda de energia deverá ser aten dido de outra forma. E’ assim que a energia termo-eléirica, mais cedo em algumas regiões, mais tarde om outras, dependendo dos recursos hi dráulicos disponíveis, do crescimento da população e de seu ritmo de de senvolvimento, evolui de sua condi ção de fonte complenicntar para a de fonte básica de energia elétrica. O emprêgo da energia ternio-clétrica, sob forma de complementação ou do fonte básica, depende de es tudos sôbre a utilização racional dos recursos hidráulicos, das caracterís ticas do mercado energético, de pro gramas de operação econômica dos sistemas de potência integrados e da segurança do abastecimento de grandes centros do cargas. A deci são quanto ix oportunidade da sua utilização, de uma forma ou de ou tra, dos órgãos de plane.iamento energé tico.
i Decidida a utilização da energia termo-elétrica, fixadas as dimensões das primeiras unidades e as datas que deverão começar a produzir, surge 0 problema de ser decidido qual o combustível a ser empregaem \
do. As opções são limitadas e cireunscrevem-se aos combustíveis fós seis (carvão, óleo, xistos, etc.) e aos combustíveis nucleares. No que se refere ao emprêgo do combustível nuclear é da responsabilidade dos especialistas informar aos órgãos de planejamento quanto à viabilidade técnica e às vantagens econômicas da energia nuclear, assim como de cidir quanto à melhor solução a ser adotada, tendo em y.ista as tendên cias de evolução dos diversos tipos de combustíveis nucleares e de rea tores, e, ainda, analisar as implica ções de sua participação no desen volvimento e na segurança nais. nacio-
3. Combustívei.s Nucleares
Por analogia com o petróleo, denominados combustíveis fósseis, chamam-se combustíveis nucleares misturas de materiais físseis e materiais férteis, convenienOs materiais fér-
carvao e o temente dosadas, leis, são produtores de novos físseis, dos quais uma parte participa, des fie logo, da geração de calor e, a res tante, poderá ser empregada mais tarde, na fabricação de combustí veis ou de explosivos para fins bé-
licos.
Os combustíveis nucleares têm duas finalidades, uma a de sempre produzir calor, outra a de produzir novos materiais físseis.
Os materiais físseis podem ser em pregados na fabricação de combustí veis ou na de explosivos .para fins bélicos; no primeiro easo êles são sempre misturados com materiais férteis, e no segundo, devem ser em pregados tão puro quanto possível.
Materiais físseis — Existem quatro ísótopos físseis que têm importância como produtores de energia: U-235. U-233, Pu-239 e Pu-241
O U-235 é o único material físsil encontrado na natureza, comparecen do associado ao U-2&3, na proporção de 1:139. A obtenção de misturas mais ricas é realizada nas chamadas usinas de Separação Isotópica das quais as mais importantes são as que empregam o processo da Difusão Ga sosa.
Os outros Ísótopos físseis, o U-233 e os plutônios físseis, são produzidos a partir dos férteis, Th23.2 e U-238 respectivamente, nos mesmos reatores empregados para gerar energia tér mica.
Materiais férteis — Embora apeos físseis sejam os produtores di retos de energia, os chamados mate riais férteis
Do grande potencial energético concentrado nos materiais físseis re sulta:
a) sua importância como explosi vo, para fins bélicos;
b) sua importância como fonte de energia térmica para fins indus triais.
Da grande disseminação c abun dância dos materiais férteis na natu reza, resulta:
a) a possibilidade de proliferação dos explosivos nucleares, para fins bélicos;
possuem importância
equivalente à dos físseis, na tecno logia dos combustíveis nucleares. Os materiais férteis Th-232, U-238, quan do colocados no reator, ao lado de ma teriais físseis, são produtores de ü-233, Pu-239 e Pu-241 respectiva mente, os quais são físseis e por isso capazes de gerar calor.
A Importância dos Combustíveis Nucleares
A importância dos com-
bustíveis nucleares, na economia e na segurança da nação, é decorrente de dois fatos: nas
1) do enorme potencial energético concentrado nos materiais fís seis;
2) da ocorrência disseminada e abundante dos materiais férteis, na natureza.
b) a possibilidade da produção de / energia termo-elétrica a partir de recursos naturias próprios por quase tôdas as nações. j
A proliferação de explosivos nu- ●' cleares para fins bélicos é limitada ' por meio da aplicação do código de ' ‘‘Salvaguardas” (Safeguards System) da Agência Internacional de Energia Atômica, nos contratos ou acordos bilaterais, referentes à venda, cessão ou empréstimo de materiais físseis ou de equipamentos para produzi-los. mediante anuência das partes.
A produção de energia termo-elé trica, a partir de recursos naturais próprios, é de particular importância ;} para as nações pobres, principalmente para aquelas que encontram dificuldade em promover seu desenvolví- ÍT mento por falta de combustíveis fósseis.
4. Sôbre Política Nuclear
A orientação de uma Política Nu clear deve ser aquela que atenda aos interesses do desenvolvimento e da ' I
®6gurança nacionais, em seu sentido ^ais amplo, isto é, deve estar fundaíbentada no reconhecimento de que o desenvolvimento econômico é um fa tor de segurança nacional e de que fedidas de segurança são necessárias Para apoiar o processo de desenvol vimento da nação.
Há dois motivos principais que po dem levar uma nação a adotar uma I'olítica Nacional, para orientar o de senvolvimento da tecnologia nuclear:
1) a fabricação de e.xplosivos para fins bélicos;
2) a produção <le energia termoelétrica para fins industriais.
A implantação da tecnologia nu clear acari‘etará, em caráter supleti vo, de um lado, o crescimento e a mo dernização do parque industrial, de outro, 0 desenvolvimento da produção e das aplicações dos radioisótopos, mas esses fenômenos secundários são mais do interesse de um Programa Nuclear do que da conceituação de uma Política.
A orientação política poderá ser a que conduza a um desses fins em par ticular, ou a uma associação de am bos; neste último caso a resultante vai depender cia ênfase que seja dada a cada componente.
Na realidade, os pontos comuns das duas tecnologias são mais numerosos do que os particulares. Os conheci mentos tecnológácos fundamentais, ne cessários ao desenvolvimento de uma indústria nuclear para fins energéti cos são 08 mesmos que os necessá rios para fins bélicos. As diferenças essenciais estão na “otimização” do projeto e da operação do reator. Em um caso, procura-se obter energia
elétrica em bases econômicas e o ma terial fissil produzido, como sub-produto, é constituido por misturas ri cas em Ísótopos não fissionáveis. No outro caso, procura-se obter material físsil tão puro quanto possível, isto é, isento de ísótopos não fissionáveis, podendo ainda haver produção de ele tricidade, como sub-produto.
Em resumo, uma nação que pos sua tecnologia c indústria nuclear, desenvolvidas para fins civis, está potcncialmente preparada para produ zir armas nucleares.
O Canadá U a a em fabricar a bomba atôpalavi'a sensato refere-se à
A êsse respeito, o eminente polí tico canadense, Sr. Eric Kieran, fêz seguinte declaração: c suficientemente rico para produzir bomba atômica, parém, suficien temente sensato para não fazê-lo”.* Nesta frase a expressão ser sufi cientemente rico, quer dizer possuir matéria-prima, tecnologia própria e capacidade financeira para instalar, pouco tempo, as indústrias neces sárias para mica e a orientação da política nuclear cana dense, que é a de não fabiúcar bom bas.
A política nuclear, orientada exclu sivamente para a produção de energia termo-elétrica em bases econômicas, contribuirá para o desenvolvimento e segurança nacionais, da seguinte ma neira:
a) produzindo, desde já ou em futuro próximo, energia termoelétrica com recursos haturais próprios;
(») International Edition of Financial Ti mes of Canada - September 1966.
■
b) modernizando alguns setores do parque industrial e criando no vos meios de controle e au mento de produtividade, aplicá veis a quase todos os fatores de produção nacionais;
c) elevando o padi'ão de tecnolo gia nacional, e, em conseqüência, valorizando o homem;
d) dotando a nação de capacidade potencial para produzir armas nucleares, que poderá tornar-se real, em curto espaço de tempo, por meio da adaptação da inr dústria civil.
concorrera para o progresso e se gurança nacionais, criando riqueza efetiva, participando do esforço na cional de valorização do homem e ainda, sem onerar .a economia, do tando a nação de capacidade poten cial para produzir modernos instru mentos de defesa.
Por outro lado, a produção de ex plosivos para fins bélicos retardará o desenvolvimento da do 0 custo de energia e dificultando o comércio e o intercâmbio com cer tos países de tecnologia nuclear avan çada, sem oferecer vantagens par ticulares para a segurança nacional. naçao, oneran-
5. Sôbre Política Nuclear Brasileira
I
A orientação política que contenha uma componente dirigida para a produção de explosivos para armas nucleares poderá trazer as se guintes dificuldades para
a naçao:
a) poderá estar em contradição com a política externa do país;
b) a produção de explosivos para armas nucleares deverá desen
volver-se à margem do código de “Salvaguardas” da A.I.E.A., 0 que reduzirá, na área in ternacional, as possibilidades de relações comerciais e inter câmbio tecnológico para fins nucleares;
c) a energia elétrica produzida por meio de reatores mais ade quados para a produção de ma teriais físseis para fins béli cos, é muito mais cara do que produzida empregando-se reatores especialmente criados para fins energéticos.
a
Portanto a produção de energia termo-elétrica de origem nuclear
A definição de uma Política Na cional para orientar e promover o uso da energia nuclear e a implan tação de uma indústria especializada no país é da competência do Pre sidente da República.
Essa Política não foi fornialmente definida pelo governo anterior íi revolução de março de 1964. a não ser nos pontos expressamente men cionados na lei 4118/62, e vêrno revolucionário ainda não esta beleceu os princípios de uma Política Nuclear, coerente com os ideais da Revolução. o go-
É urgente que o governo assuma uma atitude revolucionária diante dos problemas nacionais da energia nuclear, em. primeiro lugar, elimi nando os vestígios de uma política em desacordo com os ideais i^evolucionários, deixados pelo governo anterioi*, e, em seguida, definindo sua própria Política.
Essa tarefa não será das mais difíceis, pois 0 governo anterior foi
pobre em realizações referentes à produção de energia nuclear, não dei xando, por isso, um legado oneroso ao governo atual, como aconteceu em alguns dos outros setores da admi nistração pública. Entretanto, se não deixou legado oneroso, deixou o ambiente impregnado de xenofobia e mistificado por uma propaganda des compassada sobre os méritos da energia nuclear em 1‘elação às outras formas de produzir eletricidade.
Êsse ambiente e, ainda, o monopó lio da produção de eletricidade de origem nuclear, conferido à Comis são Nacional de Energia Nuclear pe la lei 4118/62, vem contribuindo P‘^" ra manter afastados da enei’gia nu clear, no Brasil, os organismos na cionais de orientação da política energética e da produção de eletrici dade.
go em armas, vcrno terá sempre o controle da pro dução e do uso dos materiais físseis, por meio da fiscalização exercida pe la CNEN.
Além do mais, o go-
O desenvolvimento econômico e a segurança nacional devem caminhar juntos, impulsionados por todas as fôrças vivas da nação, e não é ra zoável que sejam deixadas de lado as empresas produtoras de energia elétrica para manter o privilégio da CNEN,' no que se refere à produção de eletricidade de origem nuclear. I
A lei, ao conferir o privilégio de es tudar, projetar, construir e operar com exclusividade usinas nucleai‘es, deu à Comissão Nacional de Enertes: gia Nuclear o monopólio da produ ção de eletricidade de origem nu clear. Êsse privilégio é estranho/
A propaganda descompassada se realizava por meio da afirmação de fatos exagerados e, às vezes, pela criação de fantasias sobre os méritos da energia nuclear, autores exaltavam a própria Desta maneira. seus personalidade e procuravam levar a nação a uma decisão precipitada bre a instalação das primeiras nas termo-elétricas nucleares.encontrar-se na imafirmações como as seguinsousi-
eficiência das usinas já ultrapasa átomo-elétvicas das usinas térmicas con- sou a pois 0 combustível nuclear, como fonte de eletricidade, deve ser pôsto ao sei*viço dos produtores de energia, ao lado do carvão e do óleo. Seria vencionais a óleo ou a carvao (Pôlha da Manhã, 21/2/(54).
igualmente estranho, se houvesse uma lei conferindo à Petrobrás o privilégio da produção de eletricida de em máquinas termo-elétricas, em pregando o óleo combustível. Nem mesmo o pretexto da produção de materiais físseis ' para fins bélicos podería justificar o monopólio dado à CNEN, pois os reatores “otimiza dos” para pi*oduzir eletricidade não produzem materiais físseis com a pu reza necessária para o seu emprs-
Era comum prensa I 4
“ por volta de 1970 o Bra sil terá 1.200.000 kW de orinuclear na região centro(0 Estado de São Paulo, gem sul
10/3/64).
“... autoridade na matéria amplamente sôbre átomo-elétricas. Temos discorreu usinas matéria-prima abundante e 80% dos componentes poderão ser fabricados no país Gazeta, 29/2/63).
A xenofobia, que às vezes tomava (A
orma de nacionalismo, condenava a adoção do código de “Salvaguardas” da A.I.E.A., a pretexto de garantir ^ soberania nacional por meio da fabricação de explosivos para fins bélicos,
Na realidade, o seu prin-
cipal objetivo era o de afastar o Brasil de alguns países amigos, mas, o que conseguia, era retardar o nos so desenvolvimento econômico, sôbre 0 qual deverá ser edificada a legíti ma soberania nacional.
Sôbre as “Salvaguardas”, a opi nião dominante, antes da revolução de março, está resumida no seguinte trecho:
Ipa-
na-
“...Constatada a inconveni ência de importar urânio enri quecido, face ao sistema de sal vaguardas que lhe seria im posto pela nação fornecedora, o primeiro reator de potência brasileiro será construído ra funcionar com urânio
tural, que está sendo prospectado em seu solo, ou, em última análise, com urânio natural im portado (que não está sujeito à salvaguardas)” (Manchete, 24/8/63).
A inconveniência de importar urâ nio enriquecido era apontada, justa mente porque a nação fornecedora ,exigiría que o urânio não fosse em pregado, direta ou indiretamente, para fins bélicos, e, que essa res trição fôsse regulada pelo código de Salvaguardas da A.I.E.A. inação de que o “urânio natural im portado não está sujeito a salvaguar das” não se aplica a todos os casos, pois se a nação fomecedoi’a fôr o Canadá, por exemplo, é muito pro vável que 0 urânio importado esteja
A afir-
sujeito às restrições que impedem o ' seu uso para fins bélicos.
Na realidade, o problema funda~ mental não é o de aceitar ou não as Salvaguardas, é o de decidir de que maneira a energia nuclear poderã i oferecer maior contribuição à segu- ● rança e desenvolvimento nacionais; ^ se assumindo os encargos de un\ programa contendo uma componente voltada para a fabricação de mate riais para fins bélicos ou se aufe rindo as vantagens decorrentes de um programa nitidamente industrial. Se, na opinião dos altos dirigentes do país, os interêsses nacionais fo rem mais bem atendidos pelo pro grama industrial, então a aceitação ^ das “Salvaguardas” não será mais ' um inconveniente, mas será como um agente catalítico acelerando a forma- , çâo da indústria nuclear no país.
6. O Problema Fundamental
O problema fundamental da Ener gia Nuclear no Brasil é, hoje, mais ■ político do que técnico. Para sua solução, o Governo deverá apagar os vestígios de uma política supe rada, deixados pelo governo ante rior, e definir a sua própria “Política Nacional de Energia Nuclear”.
il
A conceituação da Política deverá ser coerente com os ideais da revolu- ' ção de março, ter sentido nacional e . ser baseada em fatos reais e espe- r ranças legítimas sôbre a tecnolo gia nuclear. J
1) Para ser coerente com os ideais da Revolução deverá:
a) estar integrada na Política de Segurança Nacional; b) estar de acôrdo com a Polí tica Externa do país e com as
2) a)
c) estar coordenada com a Polí tica Energética Nacional e com do Desenvolvimento Indus- a ' verá: '
c) na solução de problemas de in teresse regional, considerar sempre o interesse da integra ção econômica da nação. políticas nacionais de Defesa e de Desenvolvimento Econô mico;
baseada em fatos
3) Para ser reais, deverá reconhecer o seguinte: trial.
a) mais cedo ou mais tarde, como elemento de complementação ou de produção básica, o deverá recoiTer ao uso de coniatender à deBrasil bustíveis para Para ter sentido Nacional, de-
unir tôdas as íôrças vivas da nação em torno de um nacio nalismo legítimo e du integra ção econômica do território na cional, para o que deverão ser definitivamente eliminados: manda crescente de energia elétrica;
— os vestígios dc xenofobia e da tecnologia mistificada, para que os problemas da energia nuclear no Brasil e as propos tas para sua solução possam ser apresentados à nação e no exterior com suas reais opor tunidades e legítimas esperanças;
— os privilégios de qualquer natureza, para que as compa nhias produtoras de eletrici dade possam ter a oportuni dade de estudar, projetar, em preender a construção e ope rar suas próprias usinas nucle ares, dentro de um plano na cional, participando assim, por iniciativa própria, do esfôrço conjunto que deverá ser feito para implantar uma indústria nuclear no Brasil, b) no intercâmbio com nações es trangeiras, aceitar, sem receios, as restrições do código de “Sal vaguardas” da A.I.E.A., e pro por, com firmeza, condições que favoreçam à formação de uma indústria nuclear nacional;
b) 0 combustível nuclear poderá proporcionar energia termoelétrica, em bases econômicas, para o Brasil: _ desde já, em determinadas situações geo-econômicas; futuro próximo, em o território nacional e naturais próprios.
C) que umr. indústria "uclear ta^ tegrada, partindo do n iner chegará á produção efetwa de energia e pais, em caráter supletno. pftcidade potencial para nucleares, sem todo com re— em cursos ca
produzir armas ônus para economia; fatôres de aumento modernizaa novos de produtividade e . , , ção do parque industrial, bene ficiando a economia.
Somente pela onentaçao de uma Po lítica Nacional poderão ser focaliza dos no cenário brasileiro, os objeti’ Energia Nuclear” devevos que a ^ i i . rá conquistar na estrategia da luta pelo Desenvolvimento Econômico. Só então, o trabalho dos técnicos será eficiente e a aplicação das verbas se rá produtiva.
O CAFÉ
Antonio Delfim Heto
(O Dr. Antônio Delfim Neto, eminente professor d nômicas da Universidade de São Paulo, proferiu esta conferência no salão nobre da Associação Comercial de S. Paulo)
. ^OSTARI.ô, inicialmente,de chamar a atenção para o fato de que es ta palestra, para mim, tem significa do bastante especial. Foi na Associa
ção Comercial que iiá 15 anos come cei minha vida como economista pro fissional.
Gostaria de me cingir ao tema da palestra, que é “Política do Comér cio Exterior Brasileiro — Problema do Café”. Procurarei, portanto, en
PFaculdade de Ciências Ecô- a
Está incluída no vohime, cie edição fo ra do comércio, “Ciclo do Esttedos do Realidade Brasileira”, onde figuram os gráficos, aludidos no texto, assim como os interessantes debates que o impor tante trabalho despertou.
O processo do desenvolvimento eco nômico consiste básicameiite mima modificação da estrutura da .socieda de, que provoca uma c!evação da pro dutividade da mão-dc-obra. Em sua essência, o processo tio desenvolvi mento econômico se confunde com o quadrar o problema cafèeiro dentro de tóda conjuntura econômica brasi leira. E me cingirei, bàsicamcnte, aspectos externos do problema. aos
E’ muito difícil dizer qualquer coi sa de nóvo sôbre o problema cafèeiAinda agora o Lefevre trava um livro “La valoration du caro. me mosaumenfo da produtividade da mão-deobra. Basta pensar um pouco para verificar-se que êste processo se de ve bàsicamcnte à elevação da quanti dade de capital que cada elemento da coletividade dispõe cm cada unidade de tempo, isto é, o desenvolvimento econômico se dá quando ● a sociedade é capaz de desenvolver e dc criar um
anos veio a ser novih
fé au Brézil”, de Ferreira Ramos, pu blicado em 1906 que eu já conhe cia —, e lendo êsse livro verifica-se que alguns brasileiros em 1906, para arrepio de muitos economistas nacio, nais, já tinham pensado que era pos sível usar o poder monopolista de que dispúnhamos para impor nossos pre ços ao resto cio mundo. Isto, f[ue de pois de alguns dade, já linha sido imaginado por ésse cidadão.
Vejam como é difícil dizer qualquer coisa original sôbre o problema ca fèeiro e por isso digo que perem muito de mim hoje. nao es-
processo dc acumulação de capi tal que permita que cada elemento da coletividade aumente o seu esto que dc capital físico. Quer dizer, uma sociedade que tenha uma enxa da e um trabalhador, tem mii deter minado tipo dc estoque de capital; uma sociedade ejue tem um arado puxado a animais, tem um outro tipo; c outra que tem um trator, tem um ter ceiro tipo de estoque de capital. Se pensarmos sôbre isso, veremos
;iue 0 processo <lc desenvolvimento econômico está ligado à natureza e ao volume de capital físico de que dispõe a coletividade.
O desenvolvimento econômico é, portanto, exatamente o processo de acumulação de capital (pic eleva a produtividade cia mão-de-obra. I)c cjue depende é.sse luoccsso? Depen de de muitas coisas, mas hàsicamentc de duas; dc um lado. da itnportância do processo iirodutivo, isto é. da c'a(lacidade ejue fem o sistema econômi co dc mobilizar os seus recursos pa ra a produção c de outro, da taxa ile acumulação de capital, isto é cai)acidade que tem a cole tividade de, em cerfo ins tante, reservar uma parte do que produziu naciuele ano para transformar cm novos bçns de capital.
Uma sociedade cresce, se desenvolve, na medida cm que o seu sistema produtivo adquire maior eficácia c na medida cm que ela con.segue aumentar a sua taxa dc acumu lação dc capitais.
trutura produtiva e a demanda da so ciedade.
E’ fácil entender que à medida em que cresce o volume de produção de sociedade e que esta produção se alteram-sc hábitos de congostos da coletividade; alteraforma pela qual a própria socieEnfim os próuma distribui sumo. sc a dade encara a vida.
prios valores da coletividade sc trans formam. ’ Isto provoca uma evolução na estrutura da dcmamla. que se a tera e sc diversifica.
O desenvolvimento econômico é mu processo pelo qual a estrutura da produção corre atrás da c.strutura da dc- ● maneia, que está se diversi ficando c se alterando, pode entender Então, se I desenvolvimento econoo permanente de ajustamento e Criam-se estimico como uin
processo de dcscquilíbnodemandas que nuilam, através do sistema - 5 empresários sua produnovas os dc preço, os a quais ampliam
Essa produção, elevando a pro dutividade da mão-dc-obra, eleva a coletividade, o que gera noproduçao. ieauto-alimcnta, quantitativa e a renda da demandas e nova mos um processo que se anipli‘iÇ‘^°
Mas, entendido assim de forma glo bal êsse processo, encontramos algu gerando a : diversificação poníveis. vas qualitati mas coisas importantes, porque sc po dería pensar que o processo céonômico, em qualidade, aumenta com a clcvaçao de capital. Ocorre que, na ele vação do capital, a qualidade sc altera. Alteram-se as relações entre os homens, isto é, a sociedade se altera também va dos bens clrs-
qualitativamcntc. E quando examinar mos êste fato dc maneira um pouco mais minuciosa, vamos verificar que o processo de desenvolvimento eco nômico consiste em um permanente processo de ajustamento entre a es-
desenvolvimento e COMÉRCIO EXTERIOR
Por que é importante para qualquer sociedade que se mércio exterior? sica da nossa conversa. Porque é pre ciso ter comércio exterior?
iSe conhecermos demanda e oferta. desenvolve, o coEsta a questão bá\
Iverificaremos que o comércio e.xterior representa a possibilidade que ciedade tem de, em cada momento, atualizar a demanda sempre em evoluçao, a demanda sempre em diversifi cação, com a estrutura produtiva que vem sendo conduzida atrás. Todos aqueles bens que são desejados e pro curados e que não podem ser ofer tados pela estrutura produtiva dispo nível naquele instante, são importa dos. a so-
A abertura do comércio e.xterior, portanto, é da própria essência do processo de desenvolvimento econô mico, pelo menos numa sociedade aberta, numa sociedade onde as de cisões econômicas são descentraliza das, como é o caso do Ocidente. É fácil imaginar que seria possível realizar o desenvolvimento sem apelar para o comércio exterior. Mas teria efusto mais alto. Êsse desen volvimento ensejaria sacrifício da cole tividade, muito maior do que aque le que seria preciso fazer para reali za-lo com o comércio exterior
Por que é assim? E’ econômico assim porque
Mas a exportação representa, de certa maneira, aquilo que a coletivi dade produz e pode colocar no merca do exterior para obter em troca, bens e serviços. A capacidade dc ex portar é um produfo entre essas e.xportações e as relações de troca, is to é, a forma pela qual evoluem os nossos preços, os preços dos produ tos que exportamos c os preços dos que importamos. Dc.sta forma, a abertura do país para o comércio ex terior e o seu so depende, bàsicamctuc, da capacida de que o país tem dc ampliar as suas relações de troca. maior ou menor siices-
Mas não é apenas como instrumen to dc equilíbrio entre a oferta e a demanda de bem que a exportação e o comércio exterior cxerccm influência básica a sua no processo dc de-
E’ fácil senvolvimento econômico, enfender que o Comércio exterior es tá umbelicalmente ligado ao próprio processo inflacionário Suponhamos . que nosso processo económiCo, com o crescimento da renda, a demanda se diversifica substancialmentc, mas o setor exportador, por uina taxa ina dequada, ou a ine.xisfcncia de deman da exterior para os seus produtos, a exportação tem, por assim dizer, um grande poder de mimetismo. Um dólar obtido com a exportação pode representar tudo, desde forminha ra o bôlo até alto forno; de agulha de costura até o mais complexo tra tor. Quer dizer, a exportação repre senta a forma mais eficaz pies de diversificar a estrutura produ tiva.
pae mais simnao consegue acompanhar essa de manda de importação. Teremos, en tão, um equilíbrio fundamental entre o que o país deseja consumir e tem renda para consumir aquilo <iuc o país pode pagar no exterior, como demanda de importação e capacidade para importação. Estabelece-se nes se caso um equilíbrio fundamental en tre a oferta e a procura de divisas através de uma elevação da taxa cambial. Que ocorre neste caso?
Portanto, todo o processo de ajus tamento entre aquela demanda está permaneníemente se alterando e aquela oferta que vai acompanhando, se realiza via comércio exterior, se realiza por êste poder de mime tismo que tem a exportação. que se Dependendo da importância do se-
tor exportador, esta elevação da tacambial gera tensões dc custos todo o sistema econômico^ e to dos os preços se elevam, normal esta alteração da taxa cambial deveria propiciar uma eleva ção das exportações c o sistema vol taria ao equilibrio. Mas cesso econômico a xa em
ciedade onde as decisões são descen tralizadas, o processo de desenvolvi mento econômico é concomitante com a abertura para o exterior. Isso não significa que quaisquer aberturas pa ra o exterior sejam bem sucedidas. Há aberturas para o comércio exte rior (luc são frustradas. Se a socie dade não tiver condições mínimas de mobilização desses recursos e de apli cação para os seus recursos, a aber tura para o comércio exterior pode criar uma divagem entre a socieda de que se vai voltar para o comércio exferior e a sociedade que fica dedi cada à produção interna, rica é possível apontar todos os dois O Brasil é, òbviamente, um
No esque¬ ma SC no prodcmaiula está I surgem tenderivadas cléste crescendo ràpidamcnlc sões inflacionárias processo dc desequilíbrio do comércio Mas não termina ainda aí do comércio exterior Por exterior, a importância para os países subdesenvolvidos. Porque como o cresci que? mento depende da capacidade que o pais de transformar seu.s excedentes bens de capital c como uma tem anuais em exemplo do caso cm que o setor ex portador cumpriu parte do seu papel j c no qual a sociedade tôda se modi- ■ ficou e se ajustou às n.ovas condições. * Essa demanda dc importação, que constitui no fundo o elemento básipelo qual qualquer país tem que se abrir para o exterior, é determina da, de um lado, pelo nível de renda. 1 co parcela substancial desses bens de ca pital têm dc ser importada, se eu te nho problemas com o comércio exte rior e não consigo realizar cada ano
Na Amécasos,
aquele nível de investimentos que tinha condições de realizar, isto é, se cu alongo o nicu processo de matu ração dos investimentos, eu que po- fábricas cm um ano. eu dia'importar as Sabemos que existem algumas im portações, por exemplo a de petróleo, independentes do nível dc renda ou do nível de produção da sociedade, mas existem outras importações que depen dem da variação do nível dc renda. Por exemplo, a importação de aços espe ciais depende menos do nível de ren da do que dos investimentos, que tercomo variação do primeiro. Por mina a importá-las cm um ano e Deriva daqui uma inflacionária c no funpasso meio ou dois anos. nova tensão (lo uma desaceleração da taxa de de¬ senvolvimcnto.
Conclui-se, portanto, que o cio exterior c absolutamente funda mental para; l.° processo de desenvolvimento econômi2,0 para a aceleração dêsse realização do a co; de desenvolvimento econômicomerprocesso
3.0 para a realização do de¬ senvolvimento econômico sem tensões inflacionárias.
Não pode haver dúvida, portanto, sociedade aberta, numa so¬ que numa
isso não existe sempre relação entre o volume importado ou procurado para importar o nível de renda, duas variáveis: nível de renda e Tenho suas variações, influindo nas impor tações. E’ o que com certa frequên cia tem causado algumas dificulda-
des de interpretação do no Brasil nestes últimos dois
Onde se procurou demonstrar economia tinha estagnado por volume de importação havia decrescido. que ocorreu anos, que a que o Pode-se
certo interesse de estudar, com algu ma minúcia, o problema caféeiro por esta razão (|ue eiro fem importância mento de nossa economia. c c o problema caféno desenvolvi, numa análise mais minuciosa, mostrar que tal não é vá lido A demanda no caso presente
, de importação, que depende da ati vidade e de seu crcscim/ento, |tem
O PROBLEMA CAFÉEIRO
Vou procurar discutir alguns as pectos do problema caféeiro de Iioje. Qual c o grande prolilcma atual ? caféeiro O grande problema caféeiro
que ser suprida com uma parte da produção interna, que é colocada comércio exterior. À medida que países se desenvolvem, também é um fato normal que a estrutura da portação se diversifique, se enriciucça com novos produtos e à medida isso ocorre todo o processo sc torna mais estável, porque para cada : :. faixa de produto o país terá menor importância no comércio exterior seu comportamento terá menor influ ência no nível de preços do mercado internacional. no os exque nova e o atual é que nos últimos 60 anos, des de o Convênio de Taubaté, de 1906. vimo.s tentando políticas alternativas de equilibrar o mercado caféeiro. sem muito sucesso.
.-\lguns fatos são óbvios: l.°) sustentou o Brasil, durante 60 práticainentc o mercado internacional de café c anos nao VIU a participaçao no mercado nuindial, pe lo contrário, paulatinamenlc ir aumentar a su essa participação diminuindo; VIU 2.0
ou como nos.
Êsse produto comanda a nicrcado internacional.
um uni-
Num caso como do Brasil o da maioria dos países sul-ainericaexiste um fato importante. E’ que um produto em geral domina uma parcela substancial do volume exportado, capacidade de importar do país e in corpora ao país as flutuações do Um país, que te nha a sua capacidade de importar de- terminada pela flutuação de co produto, verá a sua economia os cilar juntamente com esse produto. Nas épocas de “boon taxas de investimento e nas épocas de depressão teremos uma redução violen ta dos níveis de investimento. No Brasil, êsse produto é o café, na maioria dos países sul-americanos. E’ exatamente por isso que há
teremos altas como
o aparecimento de um grande núme ro dc competidores no mercado e 3.0) o aparecimento dc algumas ten tativas de acordos internacionais pa ra solução do problema caféeiro. Os acordos intcrnacionai ) -is, que nao
um vêm da primeira guerra mundial e muifo antes já havia al guns acordos, em matéria de salilrc e outros produtos primários. O acor do é uma tentativa do Brasil de dis tribuir sao novos, uma parte do peso da econoE’ possível julgar essa política sob muitos ângulos e pa rece que em todos êles não nos saí mos muito bem. Julgado a longo pra zo, o que fizemos resolveu alguns problemas imediatos, mas não conse guiu gerar a formulação de uma es tratégia conveniente para tôda a po lítica caféeira. mia de mercado.
Se olliarmos o Gráfico I. veremos o seguinte: o gráfico esfá numa es cala logarítmica e por ele se vê que pràticamcntc do fim da guerra até 1965 o consumo total de café cresceu substancialmcnie. A tendên cia secular tem uma inclinação 3%
Se ol)servarmos a parte de veremos ti participação dj Ela flutua pràticamenve c;n rela. (luc é paralela ao eixo. Isto significti (pie o itiercado total cresceu, mas a exportação brasileira niauteve-se em tènnos fí sicos pràticamcntc a mesma; veremos que a exportação dos “siuives” cresceu por ano. baixo. Brasil, tôrno de uma
O gráfico mostra o crescimento dos que não são importantes c que o crescimenVo do mercado caféeiro foi
zo. , mas no ano introduzir uma palítica de longo uma mos prazo, longo prazo é a ticas de curto prazo.
E o que acontece e que o soma daquelas polí-
sendo minado. Enquanto fazíamos uma política de e.xportação do ca fé, permitíamos que os menores fôssem minando a estrutura da expan são mundial, ao assumirem novas po sições. E o (juc ocorre? Ocorre que em cada instante se repete o proble ma outra vez. .\ tendência secular resulta (lêsses 20 anos. crescimentos durante No mês do maio de cada rcvincm-.sc os técnicos brasilci- ano compreendem o <iuc sc está pas- ros, saudo c tomam medidas de curto praEste ano vamos transigir, mais vindouro vavez ligeiramcnte, um pouco menos tiue o total e veremos a grande revoluçàu no 'mercado caféeiro, -(|ue é a expan são lios africanos. ,\ grande dificul dade do problema caféeiro atual é ex plicar porque isso ocorreu, isto é, porque, a despeito das tenfativas de pôr cm prática muitas políticas caféeiras, não foi possível inverter êsse A tentativa dc explicar tal processo,
Para compreender o problema básico quais .sao as determinar aquêlc andamento .A. .Associação para divergente das curvas. fenômeno constitui o objeto dc nos so trabalho.
êste íeuòmeno, é compreender variáveis importantes
Em primeiro lugar, é óbvio o se guinte : num mercado como o caféciro, têm muita vantagem aquêles que não têm importância, isfo 6, em qual quer mcrcâdo, o que é fornecedor de pequena quantidade pode em geral co locar os seus excedentes dc produ ção, sem causar perturbação no mer cado. Por exemplo, se Honduras de cide aumentar de 100% a sua expor tação, isto é, aumentar dc 800 mil saêas, não acontece nada no merca do caféeiro, mas se o Brasil decide aumentar 20%, isso representa 3,2 mi lhões de sacas e constitui um aumen to violento. discussão possa corrigir algumas de ficiências que ela tenha.
Nacional de Programação Econômica e Social publicou um documenfo, on de sc dá uma tentativa de explica ção para êsse fenômeno, tiva dc explicação c que vou transesperança de que a Essa tentamitir aqui, na
O fenômeno c muito complexo e é preciso distinguir o mercado ameri cano do mercado europeu. No mer cado europeu, são necessárias pelo menos quatro divisões para entender e vou argumentar apenas com o mer cado americano para simplificar a idéia. A curva pontilhada (GRAFI CO I'I) representa as importações de
Ilado, os níveis um
café pelos Estados Unidos, por setnestre, e a curva cheia representa a estimativa das importações de café, pelos Estados Unidos, quando se usam algumas variáveis. Esta curva foi constituída usando duas variáveis ex plicativas ; de de preço médio de importação e de outro, uma variável para representar o semestre: zero no verão, um no in verno; permitindo descrever estas os cilações.
Observando-se as curvas, vê-se que há uma grande semelhança en tre o previsto e o realizado e algumas diferenças, em alguns anos, fa cilmente explicáveis, em termos ou de greve, ou de geada, ou de anteci pação do movimento do mercado.
Que isso significa? Significa que o nível de preços determina pràticaniente o volume importado. Quando Os preços aumentam 1%, as importa ções americanas de café se reduzem em 0,5%.
sa não é o volume total, mas a par te dessas importações constitiiidas de café brasileiro, instrumento uma política Isto é que vai dar para a realização de caféeira.
IMPORTAÇÃO DE CAFÉ DO BRASIL PELOS EE.UU.
Temos uma linha pontilliada. Signi fica o que se verifica por semestre nos Estados Unidos, até o primeiro semestre de 1966. A linha cheia c a previsão, imaginando-se que sário se comporta dc uma determina da forma. o empre Aqui o problema é imi pouco mais complexo.
Nesta tentativa de explicação, le vamos em conta primeiro o total das importações americanas, e em segun do lugar a relação enfre os preços dos competidores brasileiros e ainda o preço do café brasileiro; em tercei ro lugar a porcentagem de café so lúvel consumido no mercado america no e, em quarto, a variável que re presenta verão-inverno.
Notem: — raciocinamos no nível dos importadores. Portanto, é uma demanda muito mais especulativa do que a demanda dos consumidores, porque o importador ganha na ope ração e ganiia na valorização do es toque. Êle está permanentemente ajustando o seu estoque às expecta tivas do mercado. Portanto, o fato de existir esta relação estreita entre previsão e realidade mostra que há um . comportamento apreciável do niercado caféeiro, isto é, o mercado não é irracional, mas êle, se compor ta segundo certas regras que podem ser encarecidas. do.
Bem, assim, conseguimos explicar o volume total das importações dos Hstados Unidos. O que nos interes-
A que conclusão se chega? Cbcgase à conclusão de que 87% das varia ções das importações de café brasi leiro pelos Estados Unidos são expli cados pelo comportamento dessas va riáveis. De nôvo nós detetamos um comportamento racional, um compor tamento explicável em térmos de uma variação mensurável do merca-
A variação mais importante na e.xplicação, é a constituída pela comiiinação entre uma particular mistura de café colombiano e africano e o preço do café brasileiro. Então, íormula-sc o seguinte problema: será possível àquela particular combinação de cafés
O café brasileiro compete combinação desses “suave”, dc cafés africanos, substi tuir o café brasileiro? Um quadro estatístico relativamciUc simples per mite a resposta a êsse problema. Cliegamo.s, depois de algumas análi ses, à conclus.ão dc c|iie se eu mistu rasse — vejam que estou no campo do no campo <ia.s Iiipótcses 70% dc “suave" e 30% de “robusta", os importadores .se comportariam co mo se aijucla combinação fôsse exataincnte equivaleiife ao café brasilei ro, isto é, os importarlores estariam dispostos a inijjortar 700 gramas de "suave", mais 300 gramas dc “robus ta", como um (piilo dc café brasiloiro.
fi fácil testar e.ssa liiiiótese, Sc ela fór verriacieira, o t|uc acontecerá? .\ importação dc café brasileiro de ve depender de forma muito estreita do c|iiocientc entre o preço desta mistura c o preço real cio café bra sileiro. Pois é claro: su|)onhamos ciuc cies estejam dis|)ostos a considerar 70(1 gramas do “suave", mais 3ÜÜ gra mas do “robusta”, igual a um quilo de café brasileiro. Se essa combina ção custa menos do que o brasileiro, optam por ela. Mas se o café bra.sileiro custa menos, eles optam pelo brasileiro. Sc cu comi^arassc os dois preços, fazendo quociente, o que acontece? Sempre que o ciuociente fósse acima de I,’deveriam estar com prando café brasileiro. Sempre que fósse abaixo de 1, êles eleveriam escomprando café colombiano ou tar
busta", dividido pelo preço brasilei ro. Se isso tivesse de ver alguma coi sa com o mercado, era preciso que a relação explicasse alguma coisa das variações das importações de café brasileiro pelos Estados Unidos.
Trala-se de análise extremainentc grosseira, porque eu uso apenas uma variável e no entanto explico 85% das variações das importações ameri canas de café brasileiro, pelo compor tamento desse quociente, pela comparação entre o “blend” de café co lombiano e “robusta", e o brasileiro.
O que significa isso? Significa que existe uma composição de preços dos competidores, com a qual os importa dores crêcm que o café brasileiro compete, então com uma cafés.
Numa análise mais cuidadosa, te cle incluir outras variáveis. riamos de  medida que cresceu o c'onsumo se altc- robusta”, esta compo-siçao estou tratando de um ní- rou, porque vel de importação e não posso distin- . guir aciuclc café verde cjue vai café na forma tradicional c aquele (luc vai ser café solúvel.
Se tivéssemos até apreciar êsse estudo. Mas isto e ir relevante, porque so resta explicar 15%. Por melliores que sejam as novariáveis não poderei explicar mais do que 1S%? do que resta daque la fórmula. ser tempo, poderiamos vas Posso concluir, então, que a de manda de café brasileiro depende de uma comparação entre o preço de uma combinação de café colombiano e africano, e o preço do café brasileiComo é óbvio, tôda esta análise, a cada iiistante, esta, sujeita a pequero. africano.
Então, para testar esta hipótese, ver se ela corresponde a alguma para coisa real, criamos uma série de preimaginários, por exemplo 0,7 do preço colombiano mais 0.3 do. ços ro-
nos erros, que são as discrepâncias que vemos no gráfico.
Mas o que a análise mostra é que a longo prazo esta é a variável rele vante para a explicação das variações das importações do café brasileiro pelos Estados Unidos. Diante dêste fato estatisticamente comprovável, tenho outro, que é a existência dc um acôrdo internacional dc preço. É um acôrdo chamado quota-preço, no qual os países exportadores recebem uma certa quota dc exportação c bá um mecanismo pelo qual o nível mé dio dos preços vai ficar numa faixa de 38 a 44 cents por Libra.
A primeira coisa que se devia i)er-
Se eu permitir flutuações dos pre ços do café, em resposta à interação dc oferta e procura, introduzo, den tro do meu sistema econômico essas flutuações e a minha taxa dc de.senvolvimento vai subir e descer eni res-
cm muinao
O acôrdo é necessário nao
Porque Esta é uma vcTenho velhos oposito res às minhas idéias. Cedi tas coisas e vejo que em outras é possível, porque no mercado em que a deman da é inelástica — e sôbrc isso guntar: por que o acôrdo? é preciso o acôrdo? lha discussão.
do que isso, ôste país dispõe vados nas pode haver dúvida — e a oferfa res ponde com atraso dc três, quatro anos, pode-se demonstrar teòricamenIc, porque pràticamenle a história do caíé demonstra há século, cjue o ca fé em nenhum^iiistante conduz a pre ço único, de hereditariedade de preço.
Os preços de alguns anos demons traram o preço do ano precedente c êle tende a oscilar ciclicamente. Isso se pode demonstrar clinicamentc.
Portanto, alguma forma de compa ração deve ser posta ein prática, para que 0 mercado se estabilize. Por que é importante a estabilização? que como nós mostramos no início é decisiva para os países subdesen volvidos a estabilização. Por-
( É fácil posta a essas flutuações, compreender cpic nenhum dcsenvolvisc faça através destes ser eficaz. mento que fluxos pode subdesenvolvido não tem mais tempo a perder no caminho. ■. um pais EIc tem. de se qui.scr contiPor isso Mas para o queimar etapas, nuar uma sociedade aberta, o acôrdo c importante. Brasil há muito mais razão para pen sar assim, porque o Brasil dispõe ho je não 1'anto, poiaiue o Governo des truiu, mas acredito que ainda pode rá dispor — do mais eficiente siste ma dc comercialização dc numdo, que é uma das perfeitas que o Brasil produziu forma de comercializar café do coisa.s mais — a Mais café.
Êle conduz a uma forma arquigavefas dos institutos dc pesquisa, imensos ganlios de produti vidade para o setor caféciro. 1
Não iiá a menor dúvida dc c|iie po deriamos reduzir ò parque caféciro e talvez à metade do atual c, tanto, produzir pràticãinentc quantidade de café. isso? Significa no ena mema O que significa um terrível dispêndio recursos, porque é mão-de-obra aplicada, é capital aplicado, é terra utilizada que podia ser liberada para .produção de outros produtos, ainda, êste excesso cie mão-de-obra. de capital e de terra está exatamen te onde o país realizou os maiore.s investimentos, de infra-estrutura; on de existem estradas, energia elétrica. Significa que temos pos.sibilidade de de Mais
liberar fatores de produção de café e com isso acelerar o desenvolvimen to econômico. Mas a única forma de liberar fatores do café é sc tivermos algum mecanismo de acordo, porque a tendência geral dêsse aumento de produtividade é a de ampliar no mun do sob a forma de bai.\a de preços. Então, conscientemente o Brasil só pode tirar proveito dèsscs ganhos de produtividade (pie estfio aríiuivados, se êle dispuser de certa forma de monopólio, não de monopólio do Brasil, mas monopólio (pie está im plícito num acôrdo internacional, cpie é, j)ortanto, a única forma eficaz de não perder inteiramente o.s ganho.s de pro dutividade que estão armazenados na cultura cafccira, <pie são imensos.
Não tenho a menor dúvida de (pie o que se i)odc liberar de fatores do café é coisa importante. Ponpie tão se combinarmos essas duas idéias, de acôrdo com idéia de (jue os pre ços dependem daciiiela combinação, nós poderemos formular estratégia de preços cpie atende aos dois fatos, isto é, (pie permite ao Brasil obter os ganhos dc produtividade e, simultâneamente, manter a sua partici|)nção no mercado. en-
POLÍTICA DE PREÇOS
Essa estratégia está esciucmatizada no Gráfico V, no qual lenho o preço do café “suave" e o preço do “robus ta". As duas retas representam o que pode ocorrer no mercado, quan do o Brasil fixar estratégia de man ter o seu preço exatamente igual a 0,7 do preço colombiano, mais 0,3 do café português, dc Angola. Então se o Brasil usar esta estratégia, tan to o “suave”, como o africano, só
podem caminhar dentro da faixa, porque se sairem fora romperão o acôrdo internacional. Então, a fai xa representa a limitação que êles têm para conservar-se dentro do acôrdo. E’ possível que não queiram. Então, não há o que fazer. Mas se cpiisercm se conservar no acôrdo, é só c'onservarcm-se dentro da faixa.
O preço do "suave" tem que ser maior ou igual ao preço do africano, por razões intrínsecas do produto. Logo, os preços só podem estar abai xo da reta, cpie representa igualdade dos preços. Os preços só podem es tar dcnlTo da faixa.
Mas sei o seguinte: o café africano, por exemplo, dificilmente poderá ser vendido a 38 cents por Libra, tão, define uma área, dentro da qual pode flutuar o preço do café. O preadotaudo-se estratégia ● ; Enço do café, .só pode flutuar no quaNão pode es-
como esta (Irilátcro a, b, c e d. tar fora disso.
o que ocorre com o Brasil, êle adotar esta política? Os aírinuina faixa, e colombianos noutra faixa do gráPodemos estudar as receitas ICntão, se canos podem operar os fico.
de e.xportaçõcs de café, dentro dc ca da um dêsses pontos do retângulo, usando aquelas fórmulas anteriores, e veremos o seguinte: que qualquer que seja o comportamento dos competi dores, a receita deve ser aproximada mente de 50 milhões de dólares, e a exportação alguma coisa parecida com 16 c meio ou 17 milhões de sacas, no presente. Mas adotada estratégia como esta, o Brasil crescerá à mes ma taxa que o mercado mundial. Is to significa possibilidade de crescer 3% ao ano, que parece pouco, mas
que em ID anos já representa cerca de 37 ou 38%.
Lembro-me de‘ grandes disíussões que tínhamos em 1952, quando não tínhamos esquema como êsse, mas , muita coisa alterava, em quê os 3% pareciam de fato muito pouco. Quatorze anos depois isso represeni' ta 50% do total da exportação brasi leira. Isso mostra como é preciso, . como é fundamental que o problema ' caféeiro seja encarado dentro de perspectiva de longo prazo. Quer dizer, r não digo que seja o melhor, porque é sugestão para o debate, mas o im portante é que temos de cumprir política caféeira que procure o equilí brio, que procure a posição do Brasil a longo prazo.
Ié consequência da forma pela qual o mercado se estrutura, é consequên cia de dificuldades inerentes a pro dução caféeira, é consequência da queles fatos que procurei apontar ràpidamente de (luc a demanda é inelástica e que a oferta responde com atraso.
c mo-
Isto impõe algumas coisas muito importantes e que dificilmente po dem ser realizadas pelo mecanisnio do controle caféeiro existentes neste mento. Não tenho a menor dúvida: enquanto tivermos a política caféei ra sujeita a tòdas as contingências políticas de cada safra, nunca podere■" mos chegar a um esquema caféeiro de longo prazo, nunca chegaremos a /*● coisa nenhuma que preste em matéria i . de café. A minha afirmativa parece exagerada, que não se pode dizer que l- nunca se atingirá; é logicamente não ■ Hi permíssível dizer-se, porque o tempo é infinito, mas parece que é empiricamente verifíc‘ável. São 60 anos j de tentativas de solução do esquema * caféeiro em termos de ano a ano.
tj São 60 anos de fracassos entremeados por sucessos episódicos, mas o grande ^ problema é que o Brasil exportava 16 1^'. milhões de sacas de café na primeira década déste século e exporta 16 mifr Ihões de sacas de café nos anos 60. ,iEti Não há a menor dúvida de que isso
Uma coisa é impossível deixar de reconhecer. Temos que modificar radicalmenie a forma de encarar o pro blema ceféeiro, se quiscrmo.s chegar a uma solução para o mesmo. Mais do que isto. Mesmo agora, que a importância do café tende a diminuir, se fizermos um desenvolvimento eco nômico acelerado, sem grandes ten sões inflacionárias, não tenho a me nor dúvida de que isso dependerá substancialmeute da inteligência com que formos capazes de dirigir a polí tica caféeira.
Há quatro meses, numa conferên cia internacional sôbrc problemas econômicos da América Lafina, foi unânime a conclusão de que o gran de problema da América Latina, par ticularmente do Brasil,, o grande gar galo do desenvolvimento econômico, era a capacidade de importar. Em trabalho recente ressalto que para Crescer 7% ao ano, taxa que julga mos razoável, as exportações têm que aumentar para que não haja pro blema de balanço de pagamentos nem problema interno, 6% ao ar.o.
Assim, se o café representa metade das nossas exportações, crescer 3% é o mínimo que podemos esperar da produção caféeira e isso representa 1,5% ao ano das exportações e signi fica que vamos fer que ampliar ou tras exportações em 9%, por que 50%
sociedade brasileira hoje sofre do ela tem de 9 dá 4,5, que somados aos 1,5 dão os 6%. a uma terrível .situação:
números dão uma idéia páli da do tremendo e.sfórço, (pic o Brasil \ai ter <iue realizar, no comércio exmanter o dcscnvolvimcnTais tenor, para pode ser conseguido através de uma política ativa de exportações.
capacidade suficiente para poupar muito mais do cjue ela pode inve'stir, ela não tem a complementa do exterior necessária. Tal só porque çao
Bste é o grande problema da pródécada, o grande prolilema do xima to acelerado, sem tensões inflacionáSem isso, não liá auxílio amebaste liem independência -■ (ie ser alcançada, extraorilinário no nas. ricano que econômica possível Sem êsse esforço setor exportador, esforço que tem que ser apoiado por pré-exístente uma política cafécidiligeutc, atiiaulc. ra plano dcccnal que está sendo elabo0 modèlo do plano dccenal rado. mostra com clareza que o grande gar galo da economia brasileira vai scr o comércio exterior e aponta no fun do ijara onde temos que mobilizar as nossas íòrças. dessas exportações que os empresários brasileiros e presários paulistas. E’ para a mobilização cu convoco os emnao liá uma forma do ter taxa dc dcscuvolvipermanente. voltarmos a mento econômico, fins dos anos 50, poripic essas taxas um tremendo endividacomo tivemos nos representarão nicnlo do país Isto é no exterior.
A CARTA CONSTITUCIONAL
Milton Campos
J^Oü voto favorável ao projeto de Constituição primeiro, porque vejo nêle o ■ propósito do govêvno de encerrar o |i- ciclo revolucionário processual, dando um passo decisivo no sentido da normalidade constitucional; por dois motivos: segun-
●● do, porque a aprovação inicial do ■ ; projeto se faz, conforme o Ato Ins titucional número 4, das emendas, e estas darão ao Con gresso Nacional a oportunidade de marcar sua imprescindível colabora ção, através de correções e aciésci* mos que poderão imprimir s ta maior teor democrático, ■ dições de reger a vida brasileira longo tempo. com ressalva
É esta, pelo
a proposem conpor menos
Federal, ordem ou decisão judiciá rias (N.o VI). Ora, a diretriz do política econômica e financeira da União é dada por lei (Artigo XVI. C). Assim, a resistência do Estado às diretrizes da União em matéria de Economia e Finanças já motiva ria a intervenção com fundamento no N.° VI citado. A não ser que se , nos es forços das lideranças parlamentar ^ de que dou testemunho, e na compreensão e intenções do governo.
— Desde já, porém, enuncio resu midamente minhas principais resr trições, que procurarei, na oportunidade regimental, traduzir em emen das. minha esperança, fundada
1 — O artigo 10 n.o 5 cria caso
IO Digeòfo Econômico tem a honra de inserir em suas colunas o brilhante voto do Senador Milton Camjjos, proferido em dezembro último, ern que fixou a sim posição doutrinária em face do projeto da Constituição, apresentado ao Con gresso Nacional pelo Poder Executivo. i
es. i^ entenda como diretriz qualquer de terminação, por portaria ou aviso, de autoridades inferiores, o que se ria contrário ao conceito de auto nomia e as bases da ordem federal.
I nôvo de intervenção federal nos Esme-
tados, o de “adotar (o Estado) s didas ou executar planos econômi cos ou financeiros em contrário às / diretrizes estabelecidas pela União”.
. ■ — O preceito é vago e pode motivar excessos perigosos. Além dis so, é desnecessário. Voltando à trat dição de 1891 e reproduzindo o ar. ^ tigo 17, n.° 1, do Ato Institucional ||- N.° 2, 0 projeto admite a interven^ ção para “prover a execução de Lei
2 — Estão previstos no artigo 41 e regulados no artigo 57 do projeto os deeretos-lei, isto é, decretos ex pedidos pelo presidente da Repúbli ca com força de lei.
— Considero excessiva e, em últi ma análise, desnecessária essa com petência dada ao presidente da Re pública, mesmo com as cautelas e limitações constantes do projeto. A inspii*ação da medida é provavel mente a Constituição italiana (Ar tigo 77), a qual, entretanto, não tem processos tão fáceis para Executivo obtenha as leis de que precise. que o
— Com efeito, a iniciativa do pre sidente é ampla, e pode, sob pena de tácita, ser ultimado qualde 90 dias. aprovaçao quer projeto no prazo (Artigo 53). Êsse prazo poderá ser reduzido a 40 dias, em caso de ur gência (§3). Além disso, introduziudelegação legislativa — (Arti gos 47 e 54), que equivale a proceslegislativo expedito.
Depois de tudo isso, por que o decreto-lei, tão contrário à índole do de tão triste memória na se a so regime e
da nação, vindo daí a conseqüência de se lhe atribuir missão legislativa preponderante. Mas não convém exa gerar êsse dado da política contem porânea, justificado pela complexi dade crescente dos fins do Estado e múltiplas atividades. Também suas
é de rigor reconhecer que o Legisla tivo vai perdendo dia a dia o mono pólio da elaboração das leis, cuja '' complexidade escapam urgência e muitas vezes ao Parlamento desapaMas não se deve ir ao exa- i*elhado.
gêro de deslocar o monopólio do Le gislativo para o Executivo, dando a facilidades demasiadas, com este tradição legislativa bi*asileira?
3 A emenda ã Constituição, em regra, está sujeita à aprovação por dois tei'ços dos membi'os das duas Casas do Congresso Nacional em uma Sessão Legislativa, ou por maioria absoluta em duas sessões legislativas ordinárias e consecutivas (Art. 49).
Em se tratando, entretanto, da proposta do presidente da Re pública, será discutida e vota- , da em reunião conjunta do , Nacional dentro de ij Congresso
niai’ginalização daquele.
4 0 projeto opta pela eleição indireta do Presidente da República
(art. 74). ^ , Não cabem nesta breve declaraçao razões, repetidas tema vem a dese sustenta a de voto as sempre que o bate. em que
I IV sovada polêmica, eleição dire is^ ta vs. eleição ,indii‘eta. Apenas recordarei, primeira dois argumentos: a favor da dessas posições, nossa tradição a sessenta dias e apenas por maioria absoluta.
A iniciativa da emenda Consti tucional do presidente da República é inovação, pois as constituições an teriores não a contemplavam, salvo, òbviamente, a Carta de 193.7 e, em período excepcional, o Ato Institucio nal de abril de 1964. Não é, aliás, de estranhar-se a inovação, porque, através da maioria governamental, o presidente sempre promoveu emendas. Mas o que parece demasia é dar-se tratamento tão mais rápido à inicia tiva presidencial, que transformará a constituição de rígida em flexível.
Não se contesta que. moderna mente, cabe ao Executivo fortalecido papel predominante na liderança
ia convemeneia, no republicana e sistema presidencialista, de se pres tigiar a liderança nacional do Pre sidente da República através da ori- . popular de sua alegarem, com boa dose de investidura. E gem aos que procedência, o risco da corrupção da eleição direta pela demagogia, lem brarei que também a eleição indire ta pode corromper-se em oligarquia. Por isso. tenho sustentado, em vá rias oportunidades, a preferência pela eleição direta, com a cláusula cautelosa da maioria absoluta, entendo que o próprio Governo revo lucionário encontrou a boa solução > E
para o problema quando, com a co laboração do Congresso, promove a promulgação da emenda constitucio nal n.® 9, de 22 de julho de 1964. As regras e os mecanismos aí estabele cidos constituem, a meu ver, proces so satisfatório para a escolha do Che fe da Nação (até onde podem ser sa tisfatórias as ■ soluções políticas, sempre polêmicas).
5 — O ai-t. 120 do projeto facilita a extensão da competência da Justi ça Militar aos civis. Onde o art. 108 da Constituição de 1946 só admitia a extensão para a repressão dos cri mes contra a segurança externa do pais, o texto nôvo usa a expressão mais abrangente “segurança nacio nal”.
A inovação oferece o risco de am pliar em demasia a competência da Justiça Militar, que, como é sabido e o nome indica, consti tui justiça especial destinada a militares nos delitos milita res. Não me parece tão ne cessária a providência sob o argumento de que, no mundo con temporâneo cheio de infiltrações, de guerra revolucionária e de luta ideológica, a segurança interna, mui tas vêzes, se confunde com a se gurança externa, É que, nesses ca sos, a primeira pode envolver a se, gunda no conceito legal, dispensan do a modificação constitucional.
A ampliação jurisdicional permiti rá à lei ordinária cair nos excessos, e não se contesta que a Justiça Mili tar, não por menor idoneidade, mas por falta de preparo técnico e de or ganização adequada, não tem condi ções para o processo e julgamento em assunto tão delicado. Os juizes federais, recentemente restabelecidos,
melhor desempenhariam bência.
É certo cuidado e cumpre s e.ssa incumalientar êsse — que o projeto instituiio, em tais casos, recurso para o Supre mo Tribunal Federal. Mas êsse jul¬ ga pelo alegado e provado, vas e as proe alegações, nos Conselhos de Justiça, podem não encontrar tunidade adequada. opor6
O art. 150 do projeto, depois da enumeração, no artigo anterior, dos direitos e garantias individuais, deixa a lei ordinária estabelecer termos em que os direitos e garan tias individuais serão exercidos, vi sando ao interesse nacional, à rea lização da justiça social ((os e u preser vação e ao aperfeiçoamento do regi me democrático
A tradição constitucional brasileira, expressa em 1891, eni 1934 e em 1946, adotava diverso. processo Declarado o direito, só em alguns casos se fazia apêlo à lei ordinária. Era a regulamentação legal restrita. Vejam-se, na Constituição de 1946. os parágrafos 5, 15, 21, 31, 36, entre outros. Pelo projeto, a regulamenta ção legal dos direitos declarados é ampla, dependendo o seu exercício do que a lei vier a dispor.
Êsse é 0 traço identificador do
A Constituição sovié tica de 1936, por exemplo, limitavase a dizer que a lei garante aos ci dadãos da URSS as liberdades de palavra, imprensa, reunião, desfiles e manifestações de rua (art. 126).
A Constituição da Tcheco-Eslováquia, no capítulo respectivo, garante a liberdade da pessoa, para acrescen tar, em seguida, que essa liberdade pode ser limitada ou suprimida re¬ gime político.
Federal alemã e que pode ser consi derado como sistema de defesa do virtude de lei. Admite ainda que, em determinadas circunstâncias, a lei es tipulará as limitações que poderão atingir os direitos e as liberdades dos cidadãos.
A recente Constituição da RepúbliSocialistii Federativa da Iugoslá via, não obstante o princípio de que os dii*eitos do homem e do cidadão .Se exercem com fundamento na pró pria Constituição, anula êsse enun ciado com as numerosas inovações da lei. convertida em instrumento de ampla regulamentação dos direitos fundamentais.
A Constituição portuguesa de 1933 (artigo 8.°, § 2.°) dispõe que leis especiais regulai’ão o exercício da liberdade de expressão tle pensamen to, de ensino, de reunião c de asso ciação.
A remissão à lei ordinária não im prime aos direitos fundamentais a garantia necessária. Se o intuito fôr resultado será o esvaca a concisão, o
ziamento cia declaração de direitos, que passa da superlegaliclade dominadora e firme à simples legalidade de fácil mudança; e isto numa hora em que, no Ocidente, a Declaração Uni versal dos Direitos do Homem pre tendeu dar ao tema caráter supercstatal.
x*egime. Se o i*egime se defende por êsse processo, não há como temer o amplo enunciado democratico dos di reitos e garantias individuais, por que contra os possíveis abusos have-vá a respectiva suspensão, declara da pelo Supremo Tribunal Federal.
7 — Todavia, o art. 151 ainda pa rece desnecessário e inconveniente.
Desnecessário, poi*que a suspensão de direitos políticos pode resultar de processo regular, como consequência de pena contra, abusos que assumam caráter delituoso segundo a defini da lei. É o que está previsto no çao projeto, art. 142, I, b, e se pratica na legislação vigente. Além disso, a re pressão pela inelegibilidade é ainda aspecto relevante da suspensão pelo menos de um dos direitos polí ticos (art. 147).
Inconveniente, porque, regime, não é adequada essa atribui ção que se pretende dar ao Supremo Tribunal Federal.
Sabe-se que, nn se nos com a
Alemanha, o dispositivo correspon dente tem provado bem: os chamados “juizes de Karlsrule” pronunciandoconflitos constitucionais e po líticos, fazem de seus acórdãos ver dadeiras lições de filosofia política. Mas trata-se de Corte especializada (Tribunal Constitucional Federal), cujos membros são eleitos pelas duas Casas do Parlamento e que coexiste Corte Suprema Federal, inum em nosso
Conclui-se, de tudo isso. que não deve ser mantido o art. 160 do pro jeto, substituindo-sc os artigos ante riores por outros textos, muitos dos quais deverão ser aplicáveis desde lo go, independentemente de regulamen tação legal. O enunciado da Consti tuição de 1946, nesse particular, atende melhor às linhas do regime de mocrático. Sobretudo se fôr manti do o art. 151 do projeto, tirado do art. 18 da Constituição da República cumbida de salvaguardar a unidade do direito federal.
Entre nós, não faltariam condições aos Ministros do Supremo para pro ferir gi'andes decisões nos casos que a êles chegassem. Mas, no dia em que a nossa Suprema Côrte inter-
●, viesse em casos surgidos com a revo-
■ ; lução de 31 de março e a serem por ela e pelos seus poderes excepcio nais decididos, estaríamos quebrando
[■ uma tradição de alheiamento do Supremo Tribunal em questões dessa natureza, em detrimento de sua alta posição na organização nacional,
j 8 — De acordo com o Ato Instli tucional n.° 2 e em contrário ao sis tema de 1946 o art. 152 do projeto
que as medidas de emergência a se rem tomadas sejam estabelecidas em lei.- Mas em tema de direitos funda mentais, nem à lei se deve deixar o poder de neutralizá-los. O parágrafo anterior já menciona as fi-anquias que podem ser suspensas. Supõe-se que isto baste à manutenção da or dem e à defesa das instituições. Se, algo mais parecer necessário, deverá ser logo consignado no texto consti tucional. A lei ordinária, que é a decisão da maioria parlamentar tan tas vezes levada pelas emoções ou pelos interesses do momento, não oferece garantia suficiente em assun to de tamanha relevância, relacio nado com os fundamentos do regime. 9 — Outros dispositivos do proje to merecem reparo. Assim no que respeita ao Poder Judiciário, especial mente em relação à competência do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de matéria delicada, em que cada re gra traduz, muitas vêzes, longa ex periência. Alterá-la exigiría grande cuidado, sob pena de se reacenderem antigas controvérsias que a pi-ática terminou por acalmar. O non quieta movere seria, aqui, o bom conselho. determina a prévia decretação do tado de sítio, com ulterior esaprovação do Congresso Nacional. No § 2.°. esí pecifica as medidas restritivas aos di reitos dos cidadãos que nessa emer gência podem ser tomadas. Além delas, admite, no § 3.®, que o Presi dente da República, ouvido o ConseP" Iho de Segurança Nacional, adote tras medidas estabelecidas em lei”, “a fim de preservar a integridade e a independência do país, o livre fun cionamento dos poderes e a prática das instituições, quando gravemente ameaçados por fatores de subversão ' e corrupção”.
Embora inspirado no famoso art. 16 da Constituição francesa, o dispo sitivo tem a cautela de determinar ou-
1
Centenário de Rafael Magalhães
ViCTOu Nunes LeiVL
(Discurso pronunciado pelo grande publici.sta, o eminente Ministro Vietor Nunes Leal na ses.são pU nária, de 9 de de/.enibro, do Supremo Tribunal Federal)
¥ lÁ palavras banais
* ^ quadas, que não se desgastam na repetição. Usarei uma delas, ao dizer que Rafael tio Almeida Maga lhães, cujo centenário de nascimen to transcorre amanhã, era um raro exemplar humano. Foi excepcional no conjunto equilibrado de suas qua lidades, como foi excepcional u con sagração que logrou na vida e na morte. Nesta mesma Corte, onde não i‘aro lhe enalteciam as decisões, repercutiu o pesar do seu falecimen to, há 38 anos, na palavra do Mi nistro Artur Ribeiro.
Êle fôra colhido na presidência do Tribunal da Relação de Minas Ge rais pela solerte moléstia que de há muito o preocupava, e todos os pretórios do Estado tomaram luto pe la perda incomensurável. Luto jus tificado, porque Rafael Magalhães, no elogio de Francisco Campos, que nunca foi de fáceis admirações, era 0 patriarca da Justiça mineira. Um ano após, sua herma era des coberta ao público, defronte do Pa lácio da Justiça, quando outro pa triarca
, mas tão adeo cia advocacia mineira
— lhe traçou um peiTil de exatidão insupex’ável, evitando qualquer ex cesso para guardar respeito à mo déstia do amigo fraterno. Dificil mente se poderá falar de Rafael Magalhães sem recori’er ao esplen dor de síntese que foi aquele dis curso de Mendes Pimentel. Ambos aparecem agigantados, mas na per-
feita medida, nesse reencontro do grande advogado vivo com o gran de juiz morto.
Não tive a ventura de conhecêlo, pois ainda cursava minhas hu manidades no interior distante.
quando Rafael cerrou os olhos, em ’ J928, poucos dias antes de comple- "< tar 62 anos. Mas os retratos que dêle ficaram e os depoimentos dos contemporâneos, de que a tradição oral se apropriou, condizem coni as cinzeladas de um seu discípulo e afilhado acadêmico, marcado como êle pelos sinais da excitante epide mia anatoliana que contaminou mais de uma geração de mineiros Nêle — escreveu lapidax'-
ilustres, mente Milton Campos — a fascinaapenas da inteligência, çao nao era mas começava desde logo pela pre sença física, lo, denunciava a fidalguia no porte Dava a impressão de Homem robusto e bee nos traços, homem de corte, não pela cortezania do temperamento, mas pe la feição do espírito e das maneiras (. .) A êsse tempo, aspirávamos per fumes venenosos, no Jardim de Epicuro (. .)● besse em nossa admiração, era pre ciso que fôsse tocado daquela graça mediterrânea, misto de gentileza, de finura, de ironia e de desencan to. Tudo isso encontramos no mesum Para que alguém coutre, que (. .) chegava mesmo a nos recordar fisionômicamente a máscara anatoliana, com sua com-
' pleição robusta, sua calotte e sua : barbicha. E a essa feição mental I atribuíamos a excelência literária de j seu estilo, leve, ágil e claro, que da, va transparência luminosa às teses mais difíceis e às espécies mais i áridas.”
Além do saber jurídico, talvez mais aprofundado no direito penal, que 'parecia de sua preferência, mas co brindo balanceadamente os vários ’ ramos da ciência jurídica, era realmente o estilo inconfundível de RariL fael Magalhães que de pronto iden tificava os seus trabalhos. Infelizmente, sua obra dui’adoura, tôda ela enriquecida pelo acento didáti co do seu longo magistério, não esiú coligida em volumes.
Excetuam-se as respostas que da va, costumeiramente, à.s consultas de promotores, advogados, e serven tuários, oriundas dos quatro cantos cio Estado, e que foram reunidas, com seu assentimento, numa peque na brochura, atualmente raríssima. Mas as límpidas e eruditas senten ças da sua judicatura em Campo Belo, Palma e Mar de Hes])anha; as jus tificativas de providências tomadas como Chefe de Polícia do Governo Joào Pinheiro; os relatórios e parece res produzidos na Procuradoria Ge ral da Justiça; os votos e acórdãos em que se aprimorou sou magistèric de juiz nos dezoito anos da Re lação; o anteprojeto do Código do Processo Penal do Estado, valoriza do por uma luminosa exposi ção de motivos —, tôda essa imensa produção, ou se disper sa em periódicos e cm folhe tos oficiais quase inacessíveis, ou jaz inumada em autos fo renses. Outro veio ainda ina tingível são suas magmíficas lições de Processo Civil, redi gidas com esmero e atualiza das todos os anos, que os ar quivos da família guardam dosamente, ao lado da volu mosa e variada correspondên cia que Rafael mantinha com requintes de pontualidade.
Nas poucas horas que conse gui subti’air ao nosso afanoso trabalho de fim de ano, pude ler quase uma centena de de cisões e pareceres estampados na Revista Forense, o bastan te para desdobx-ar aos meus olhos as proporções de sua cultura polivalente e sedimen tada. Essa apreciação de
so, veja-se o primor de exação, niti dez e elegância desta sua definição de indício: “Art. 261. São indícios as circunstâncias ou fatos conhecidos dos quais se induz por via indireta existência de outro fato ou cir cunstância de que se não tem a pro va”. a
converter-se em contos ou crônicas.
conjunto também me sugeriu possí vel justificativa para a falta de pro dução especificamente literária de Rafael Magalhães, cultivado nos melhores autores, permanente comensal da literatura francesa, por tuguesa e brasileira, com especial devoção por Machado <ie Assis. De um lado era conhecida sua aversão As narrativas de crimes, ou de outros fatos, até corriqueiros, tal sabor literário nos seus traba lhos forenses que com algum arrecomplemento poderíam têm mate invencível a qualquer espécie de auto-promoção, que o induzia a man dar ler por outrem seus discursos oficiais, ou travesti-los na simpli cidade das cartas. Mas a outra par te da explicação podería ser esta: Rafael Magalhães não fazia litera tura de livros, porque fazia seleta literatura nas Escrevia com humano por inclinação natural do espírito, pois não havia lugar para a vulgaridade em qualquer coisa que lhe saísse da pena. Seu estilo faz
lembrar esta reflexão de John MaBrown, em seu cintilante ensaio
páginas dos autos, graça, gosto e calor son
nha 0 nome. de dia e de noite, trabalhava,em serviço dêscados delegados, ia, a sa buscar animais ao pasenfim das mesmas regahomem livi‘e. sobre a linguagem no direito e na O Juiz, ao escrever literatura:
Selecionei uns poucos exemplares, pois a colheita não cabería nesta bre ve recordação de Rafael Magalhães. Comecemos por êste caso em que êle equacionou num paradoxo a ino cência do carcei‘eiro responsabiliza do pela fuga do condenado: “Êsse condenado de prêso só tiCorria tôda a cidade,
sentença, carrega um fardo des conhecido do dramaturgo, do poeta do novelista. É a carga da res ponsabilidade pública, tão pesada que êsse pêso muitas vêzes se faz sentir na sua prosa (...) A luz e 0 calor são duas qualidades vitais da literatura, como insistia Shaw, acrescentando: quem nada tem a di tem, nem pode ter estilo.
tes, levar e to, gosava lias que um
Entregue a si mesmo, saia a ca valo ou a pé. frequentava tavernas, nelas, com ciência e das autoridades policiais, êle essa situação embebedava-se tolerância -que criaram para
uma ou zer nao heteróelita de prêso-livre, de encarcerado-sôlto. (...)
Um belo dia êsse condenado saiu, de costume, pela porta que lhe Aos grandes juizes nunca faltou o que dizer, e nos seus melhores mo mentos o disseram com luz e calor”.
como estava franqueada, e à hora habi tual de recolher não mais tornou à albergue noturno que êle definitivamente. cadeia, abandonou Chamou-se a isso no processo — fuga \ Mário Casassanta notou, em percuciente estudo, a influência machadiana na redação do Código do Pro cesso
Em amostra que tomei quase ao acaPenal de Rafael Magalhães.
De outra feita, o observador aten to adaptava a lei ao ambiente so9f ’
de um prêso.
êle: <( arna a apresentação em pú-
... concedendo que esteja ple namente provada a embriaguez güida ao réu, falha, sem dúvida espécie, o segundo elemento da con travenção, blico.”
Os autos nada dizem a respeito. As testemunhas afirmam que o réu esteve manifestamente embriagado na rua. Ora, apresentar-se assim em uma rua da pacata cidade de Baependi às nove horas da noite não equivale por certo tar-se em público.”
Leia-Se agora esta deliciosa dis tinção entre a destreza na apropriação do alheio: a apresene a fôrça
A porta forçada dividia-se em dois batentes, ou duas meias-portas mal seguras, abri-la ^ De fora era possível com jeito
tiva em que protestavam contra condenação do réu, desfèclio para êles surpreendente, por ser absolutaineute contrário à sua intenção.
De outras feitas, punha em rele vo o trocadilho subjacente ao próprio fato:
Peixoto Filho, vulgo Nenê.. ., cas tigou a bengaladas a mulher de no me Isabel Maria da Conceição...”
Em casos mais áridos, havia senipie alguma frase que salvava a pea .. o réu Washington José ciai. De um réu acusado de se mos trar embriagado em público disse
ça: U O crime, de que tratam os pre sentes autos, é um velho homicídio praticado, vai para nove anos, no ar raial do Ipanema... ”
Algumas testemunhas
Ou então: reputam o criminoso atoleimaüo e meio imbecil.”
E ainda: , puxando-se ... os assaltantes... . um certamente consumado ali . o dos batentes e repelindo-se o outro projeto homicida se o paciente em sentido contrário, de maneira a se mostrasse na fuga”, rasgar entre êles uma fresta sufi- Quem não enti^evê nessas' frases ciente para dar passagem à mão aladas a língua sutil de Machado de criminosa, a qual, em se pilhando Assis? do lado de dentro, não encontraria dificuldade em coiTer os ferrolhos. Feito isso, com ligeiro impulso completaria o ladrão a sua obra, fa zendo saltar a lingueta do encaixe. Foi desta arte que operou ordina riamente 0 IP apelante, mais jeito so do que violento, mais gatuno que ladrão.
A leveza e graça do estilo de Ra fael Magalhães era tão natural nos seus escritos como nas despreocupa das conversas, aquecidas de compre ensão humana e pontilhadas de to lerante ironia. Eis um diálogo que não destoa de milhares de tros filho: OU' — com um amigo íntimo de seu 9f
Não deixava escapar um episódio pitoresco:
“Deu-se no julgamento um inci dente curioso. Depois de publicada a sentença condenatória, 10 jurados do conselho — no mesmo dia — di rigiram ao juiz de direito, presiden te do tribunal do júri, petição cole-
— Você conhece a namorada do Dario?
— Conheço. É uma môça muito bonita, inteligente, simpática. Tipo mignon.
— Então está bem. sempre um mal, e dos males nor.
A mulher é o mei
Seu ceticismo benévolo, (}ue em nada lhe diminuía a inata respeita bilidade, de certo modo o que enco bria era sua bondade intrínseca
Como salientou o Prof. Magalhães Drumond, Rafael “não foi apenas a bondade expectante, contemplativa (...), senão (...) principalmente a bondade vigilante e ativa, a que não aguarda os apelos, nem só se move a solicitações alheias.”
Também Mendes Pimentel subli nhou seu “pendor ã indulgência para a fragilidade humana. Muito acima da craveira comum — disse o ridículo, as falhas, os os pecados do homem não na meiguice de sua êle erros, despertavam alma a i-evolta irada dos que se julgam inacessíveis à tentação. To lerante, desculpava as fraquezas alheias, que lhe provocavam, quan do muito, o leve sorriso, que não chegava a ser zombaria, que nunca se deformou em sai*casmo, que qua se já envolvia o perdão.”
Numerosas ilustrações dêsse trade ■ personalidade encontramos escritos de Rafael, inclusive Cjuando falava como Chefe do Mi nistério Público, em que se poderia desculpar maior severidade. Em um caso de arguida falsificação pa ra fins eleitorais, assim se expres sou sôbre a perícia realizada por leigos engolfados na política local:
“Recebendo-se com ânimo suspeitoso e prevenido o laudo dos peritos, lhes faz nenhuma injustiça, põe em dúvida sua probidaço nos nao se nem se
aos pacientes o seu império irresis tível.”
Passagem que se tornou antológi ca, recitada nos meios forenses de todo país, é este seu despacho, can celando a pena que o Juiz da minha cidade impusera a um advogado pe la veemência , de sua linguagem: “Nada mais humano — disse Ra fael — que a revolta do litigante derrotado. Seria uma tirania exi gir que o vencido se referisse com meiguice e doçura ao ato judiciário e à pessoa do julgador que lhe des conhece o direito. 0 protesto há de ser, por fôrça, em temperatura al ta. O juiz é que tem de se reves tir da couraça e da insensibilidade profissional necessária para não perder a calma e não cometer ex cessos.”
Essa compreensão humana não o inibia de cumprir escrupulosamente seus deveres de juiz. Mas não era, nunca foi, máquina de aplicar* leis. como se brandisse um bordão. Mes mo na condição de Chefe de Polícia ou de Procurador Geral, êle se com portava como juiz — que tinha si do e voltaria a ser absorvendo de acordo com a lei, que humanidade modelava em mara vilhoso instrumento de paz social. , punindo ou sua
De todos os direitos o mais sapT*ado para êle era o da inocência. Nas numerosas inovações do seu Có digo do Processo Penal, ampliou, por isso mesmo, os casos de absol vição sumária, E assim se justifiMuitas vezes sucede que da U cava: de pessoal. As prevenções insinuam6e no espírito humano sutilmente, com inciência dos que lhes sofrem 0 malefício; deturpam-lhes- o julga mento, mas não fazem conhecer
simples narrativa do fato se pÕe de manifesto a inocência do acusado (...) O julgamento definitivo ime diato pelo juiz sumariante nesses casos é de vantagem intuitiva, por-
Ique põe logo remate, tranquilizan do a ordem jurídica, a uma situaçao clara, em que o reconhecimen to do direito do acusado não pode ser retardado sem fazer sofrer vios raríssimos, era uma fraternida de, protegida e glorificada pelo res peito geral. Juizes como Edmundo Lins, Artur Ribeiro. Rodrigues Cam pos, Olavo de Andrade e tantos ou tros, eram mais que colegas, for mando uma família unida pelo tra to afável e respeitoso. Nesse am biente é que Rafael Magalhães ama va viver.
sao injusta e desassocêgo inútil ao inocente que logo na fase inicial do processo se revela extreme de culpa”, ta do direito êle as escrevia há qua renta anos passados.
Como Procurador Geral, mais de uma vez Rafael Magalhães susten tou 0 direito de resistência do
Estas palavras de estadispar ticular. mesmo pela violência, às ordens ilegais da autoridade. Certo policial pretendeu abusivamente de sarmar a domicílio um homem rústi co, mas brioso, que sôbre êle des carregou a espingarda. Aludindo à agravante da surpresa da reação, disse 0 Procurador Geral:
“Não podia ser surpresa para o
ofendido a resistência do réu à mão armada, ou a sua oposição por meio de violência à execução de ordem ile gal. Quem comete excesso de der, deve contar com a resistência do cidadão ameaçado nas suas ga rantias constitucionais.”
po-
O convívio com a juventude e a dedicação aos amigos que visitava e que o visitavam com assiduidade constituiram as grandes alegrias da sua vida, que era simp’es por voca ção. A abastança de sua origenx não teve continuidade em Rafael, cuja incapacidade para manipular e multiplicar seus bens ficou eviden ciada no seu espólio: a herança do pai, afora a compra da bela vivenda da Rua da Paraíba, êle a conser vou nas mesmas espécies em que n recebeu. Êsse apôgo à modéstia o 0 seu horror a toda sorte de com petição, mais a tendência a compre ender e perdoar, não lhe teriam da do em qualquer outro ofício a tran quilidade de espírito em que viveu e morreu.
Assim era Rafael Magalhães que. da altura das variadas funções que exerceu, prodigalizou exemplos ain da plenos de vigor cem anos depois do seu nascimento. Como anotou Milton Campos, atributos da santidade, sustentaramlhe a inexcedível estatura de magis trado, e deram-lhe a maior das re compensas, que é a paz.
paciência e a modéstia, a ff
Na profissão de magisti-ado para êle um sacerdócio e um magis tério a mais — deve ter realizado plenamente o seu destino, pois con vivia num tribunal que, salvo des-
A própria advocacia êle nunca chegou a exercer. Que dizer então da política dos seus contemporâneos bem dota dos? Essa jamais o atraiu, nem co mo estudante, na agitada Faculda de de Direito de S .Paulo, nem co mo delegado de polícia no Rio de Janeiro, no começo de sua carreira, nem como promotor piiblico em Macaé, nem como Chefe de Polícia ou como Procurador Geral. Da políti ca mantinha distância, fiel a si mesmo ante os poderosos como à frente dos humildes. sedutora de tantos
Mas não se desinteressava da vi da pública, e a formação liberal e harmoniosa da sua personalidade o incompatibilizava com os destem peros, tanto da demagogia como do regalismo. Ao depoimento de Men des Pimentel, seu amigo de tôdas as horas, assíduo companheiro nas ca minhadas diárias para as sessões de cinema, ao seu depoimento é que recorro mais uma vez: “A(iuOle cuja memória aqui nos congrega teve. co mo os que mais o possuiam, o sen so cívico, a consciência da injunção política. Mas tanto o aborrecia o decomo o déspota. No seu magogo espírito nunca se desatou o binômio da ordem e da liberdade. E, se não
tolerava a bufonaria dos explorado res das multidões, também não com preendia que a defesa da autorida de precisasse trancar permanente mente a igualdade de direitos entre os cidadãos”.
Êste rápido perfil de Rafael Ma galhães, que só 0 tempo, de que não dispus, poderia tornar menos impex*feito, justifica as palavras com que o iniciei. Èle pertencia à privilegia da classe dos homens raros. E per mitam-me terminar com outra fra se correntia, mas que cabe com pei’feição em Rafael Magalhães: feli zes os povos que os puderem produ zir de século em século!
A QUESTÃO DEMOGRÁFICA
Jay.me Macr/Vssi de Sá
^ -pAL como acontece em relação a f. quase todos os grandes problemas t - nacionais, também o demográfico paP dece do comportamento tradicional das. ondas de opinião. São os impulsos [ momentâneos, sem vincfulação mais , profunda c sem ampararem-se dagações mais sérias, que caracterino País, a consideração de Como em mzam grandes problemas. seus que (le
O problema
P, à Mas tam- porfia; e daí, às ofensas, bém de repente tudo se aquieta, problema volta à inconsciência de que padecia antes da turra verbal, É pre assim; e não difere o semo comporta mento no caso da questão demográ fica, há poucos dias atrás objeto de forte controvérsia e até de polêmica algo insultuosa, ameaçando mesmo transformar-se em questão política de fundo ético e religioso. A julgar pelo aceso da coisa, dir-se-ia haver dade e, quiçá, motivação honesta encará-la. seneno Mas hoje, está fora de r, |i discussão e, ao que parece, esquecida. P Provavelmente ressurgirá daqui a uns lí tempos, da mesma forma e sob a mesma moldura em matéria de celeu ma e pontos-de-vista, voltando, pou co depois, à triste sorte do abandono. Melancólico e deplorável comporta mento ! '
Convém focalizá-la. porque é realmcntc seria, sem ser dra mática ou catastrófica. entanto. no Seria sobretudo por estar sempre ausente de nos sa política econômica, fato (|uc cons titui, na verdade, o seu pior aspecto, ou mellior dizendo, aquele «jue rcalmente a transforma cm preocupação crescente para os (pie têm consciência do que representam seus reflexos na vida econômica e social do País. repente, um tema dado vem a lume. As opiniões se inflamam instantâneaos debates se acendem, disputas se acirram e as fórmulas de bôlso surgem de inopino, com defen sores e acusadores a degladíaremcom autêntico furor maomctano. discussão mente, as se Da incontinente passa-se,
A questão demográfica c delicada e tem severas consequências exilando não se a considera como devido. Não há que pensar, ao abordá-la, em dogmas maltinisianos, ou em concepções filo sóficas ou mesmo moralistas. Não. É necessário encará-la u luz de aná lises cientificamente amparadas, sem ponto-de-vista ])refixado c livre de estereótipos que mistificam e adulte ram sua conformação real.
É comum, por c.xemplo, apresciitarse o problema demográfico como re fletido, ein seu todo e exclusivanicnte, pela taxa, bruta ou liquida, de cresci mento da população, atribuindo-se a essa taxa, quando acentuada, efeitos negativos, em quakiucr caso.
Impróprio; duplamente impróprio. 0 problema demográfico não se ex pressa exclusivamcnte através do acréscimo dc população, nem êsfe, em sendo acentuado, é sempre nocivo. Uma elevada taxa de crescimento lí quido da população pode ter efeitos positivos em países de alta renda per
'^apíta, grande extensão territorial e População rarcícita. *erá efeitos negativos í^abca renda geográfica e forte densi<Ia(ie de popu^ação. Mas entre êsses casos extreContràriamentc. em países de per capita, pequena área
^os, existem ininneras situações, cada das quais com características e peculiaridades próprias. As generali zações deixam dc ter, assim, maior Significação.
Por outro lado, a (lucslão tem qiic examinada cm seus diversos âníÇulos, ^lue encerra. pois são vários os problemas Entre êsses, temos, por
giilo do qual foi a pressão demográ fica apreciada na porfia que presenciamos. recém-
II — Democracia e Desenvolvimento
Um dos elementos básicos do de senvolvimento c o esforço de pou pança, que corresponde a um não con¬ sumo, ou, o que é o mc.snio, k renún cia. voluntária ou compulsória sumo. ao con0 crescimento do Produto In terno c a evolução da estrutura ecoExemplo, o do nível cultural medio, o estado de liigidcz c o da própria ^listríbuição etária da população. Di ferem amplamente os reflexos da pres são demográfica à luz dc qualipicr ^lêsses aspectos, sendo fácil entende'■em-se as variações conforme o grau dc educação do povo, seu estado dc saúde e as faixas dc idade predomi nantes na estrufiira da população. E porque é assim, tornam-se de pouca ou nula validade as análises c soluções nue partem de elegantes, mas falsas simplificações do problema, ou de mo delos preconcebidos para seu c((uacionamento e solução.
Tomemos, no entanto, o caso bra sileiro, cxaminanclo-o á luz do proces so de desenvolvimento econômico, ân-
nomica requerem uma taxa dada dc inversão, orientadas as aplicações pcefivas de modo tal que a reprodu ção da Renda se dificações significativas tórias nos regimes e na estrutura dc produção. Êsse mecanismo pressupõe, implicitamente, danças permanentes funcional e social da Renda. resprocesse com moc não a!eae por definição, mu na distribuição
O não consumo exparge-se, naturalmente, embora nem sempre dc modo racional, por tôda à população, quando, esta, em crescendo, defrontase com a necessidade de realizar taxa dada a poupança, torna-se mais complicada a solução do complexo tr duzido pelo trinômio quanto, quem, em têrnios de nâo consumo.
Os novos contingentes demográficos (crescimento bruto da população) exigentes em matéria de E uma ao que e sao
consumo, sem concorrer, todavia, durante razoável período, para a reprodu ção da riqueza. Quer is to dizer la do Produto deverá apartada para atender a que uma parceser r! esses novos contingentes, sem que a coletividade dêles obtenha contra-
»
partida, em têrinos de esforço, até o momento em que se incorporem êles ao processo de produção, mente, o volume da parcela do Proífuto que flui para o consumo dos nocontingentes de população varia, precipuamente ainda que não de modo exclusivo, com o volume absoluto dês^Cs e, em certa margem, com os há bitos e costumes predominantes na vida da coletividade.
Preocupa, e muito, mas por outro mo tivo, como explicado adiante.
Naturalvos
III — Aspectos da questão demográfica
Vejamos, porém, alguii.s aspectos do » problema, todos êles reais e impor tantes no caso brasileiro.
Em suma, tudo isso importa cm dizer que a poupança global da coletividade deve suportar o ônus que o acréscimo demográfico representa em termos de Mas não é nada de catas- consumo, em conscqüência, um obstáculo a mais a<.i esforço coletivo dc poupança. Nos seus justos têrmos, porém, o problema específico daí decorrente transportase por inteiro para o âmbito da polí tica, e pode .scr resolvido mediante mais racional atuação no sentido de uma di.stribuição menos imperfeita do pelas diversas esforço dc não consumo
E não é catende a ser
troíico como se quer afirmar, a me nos que a questão demográfica tenha atingido a níveis colossais, como o da China e o da índia, isto é, tenha al cançado a proporções e dimensões realmente gigantescas, coin problemas adicionais gerados no próprio bôjo da situação e sensivelmente agravados pela evolução desta, tastrófico, porque em níveis que não aqueles, o crescimento da produção, na função de investimentos racional mente aplicados sob amparo da evo lução tecnológica, sobretudo cm eco nomias não *■ atoladas
A distribuição etária da população vis-a-vis o desenvolvimento econômico tem reflexos sensíveis. Uma popula- ,● ção predominantemente jovem tende a apresentar uma propensão natural ao consumo muito acentuada. Coloca-se,
camadas da população.
Mas, ao dizer-se que não é catas trófica, nem de longe se está afirman do não ser a questão de preocupar.
A pressão cxcrcicia pcla fôrça de \ traliallio é um segundo aspecto a con siderar. População cm crescimento é o mesmo que aumento da fòrça-dc- i trabalho e portanto, o mesmo ainda que exigência crescenfe cm têrmos de oportunidades de emprego. Aqui. a ● delicada. ' questão é um pouco mais bem mais do que proporcional às exi gências de consumo daqueles novos contingentes. Este último fenômeno, aliás, de um modo geral, configura a própria razão de ser do progresso que caracteriza a civilização industrial, e que, em síntese, é o resultado dos avanços da ciência e da tecnologia aplicados aos processos ou regimes de produção. pois sôbre requerer que a das inversões tenha por base o prin cípio do capital saving, obriga a Con sideração de um outro problema o grau de habilitação profissional da fôrça-dc-trabalho. É aspecto que exi ge boa dose de racionalidade no exercicio da política econômica, principal- ' mente cm país de frágil estrutura que. se de um lado, face a pressão da ofer ta de braços e a escassez de capital, propendem para inversões do tipo «aestrutur.v
pitai saving, por outro, ostentam baixíssiino.s níveis de produtividade, cujo incremento reciner incorporação ma ciça de capital aos sistemas dc jirodução. Mas também neste caso, tratam-se de opções a serem orientadas através da política econômica c não de inviabilidade de .solução.
,-\ distribuição funcional-gcográfica da população é outro ponto a exa minar. A distribuição entre o setor rural e o urbano reflete, ao longo do temiJO, a evolução percorrida pcla es trutura dc produção, Mas essa distri buição tem efeitos acentuados no comportamento c na estrutura do con sumo glolial. I'Iál)itos ele vida dife rentes c diferente densidade demo gráfica, levam a qnc, entre setor ru ral c setor urbano, as propensões difi ram, c por vezes acentnndameiuc, refletindo-sc tal falo na partição da Renda entre consumo c investimento. Acresce ainda que o movímciUo dc concentração urbana gera maior amliHtudc de consumo para as novas utilida<les postas no mercado pelos avan ços lecnológicos. além de crescente demanda dc investimentos para atender ao conjunto dc exigên cias comumente denominadas dc co modidades urbanas.
Complefando êsse asp^ecto, temos caso da distribuição geográfica em si mesma. População rarefeita ostenta Comportamento distinto do de lação concentrada. E quando há ocor rência dc grandes vazios geográficos, a interiorização da população, em sen do um requisito da ocupação econô mica e do domínio político do terri tório, pode -ter efeitos sensíveis de diversos ângulos. Um dêsses, para ci tar exemplo, é o aumento da proprovocar o popll-
dução agrícola através da exploração dc terra.s novas.
Para ser entendida e avaliada em seus reflexos, a denominada pressão demográfica requer, portanto, defini ções claras, além da correta colocação de seus parâmetros.
IV — Soluções
.Vssinalados os asiiectos marcantes do tema, torna-se possível examinar os caminhos a seguir para alcançar soluções efetivas, que não podem ser milagrosas ou dc efeitos instantâneos.
Tem sido apontada, para o caso bra.sileiro, a solução restritiva, conhecida controle da natalidade. Seria roalincnte iniia solução? por Parece pouco
provável.
.'\!cm das barreiras éticas c religiosas sua adoção enfrenta, bá que exanívcl cultunível que miná-la fendo em conta o ral. Em populações dc baixo de educação torna-se quase impossí vel a adoção de métodos anticoncep cionais, sobretudo na amplitude rc([uerida para que o resultados sejam efetivos no limitar de modo signifideniográfico. o crescimento cativo
Disso é exemplo o caso indiano, como técnicos da ONU experiência naquele contrôle fracassou de hem o demonstraram que viveram país onde o
modo completo.
O status social, ou melhor, a sua ausência quase total em largas faixas da população é ainda obstáculo mais forte do que o anferíormente aponSabemos que elevadas taxas a tado. de reprodução tendem a correr precipuamente naquelas camadas onde o baixo status ou a ausência dêste não impõem qualquer tipo de sanção ao aumento da prole. E sabemos que o
j
H, status liga-se, emiiientementc, ao nível & de renda.
● O controle da natalidade parece, as'-! sim, algo destinado a concorrer mais - para ilidir o fenômeno, do que para
' , resolver os problemas que encerra.
' A solução efetiva está no esfòrço I orgânico e racional dc crescimento da Renda e de distribuição desta. Íí,
f, ' fundamentalmente, uma questão dc dcf. senvolvimento econômico.
Mito’ e raciocínio
suas grandes linhas, o comportamento de consumo e poupança cm consonân cia com determinados objetivos a atingir.
O (lue acontece, como registramos cm artigo anterior, é que a programa ção econômica (e a rigor o que temos tido no particular nem scf|uer se pode denominar dc i>rogramação) vem pe cando inclusive i)cla inobservância de premissas elementares, Como tal, qua se ou nada se consegue cm matéria de disciplina c rcgulagcm. A baixís sima produtividade (juc sc observa uo País soma-se, no dificultar maior cres cimento do produto cm função do in vestimento global, à própria inorgauicidade deste e à sua alongada, não raro fragmentada, realizaç.ão cm vá rios setores da economia.
No caso brasileiro, que nem de lon ge se assemelha ao indiano ou ao ● I chinês cm voliinie ou magnitude, po deriamos dizer que tudo se resume em uma correta política de desenvol vimento. E exatamente porque a po lítica econômica do País jamais con siderou como necessário o problema demográfico, c que êste se afigura como fenômeno a preocupar de modo ' ^ educação é ([uasc uin mito. cada vez mais forte. 0 avanço da ciência econômica já oferece elemen tos .seguros para con.sidcrar-se, ni-ma política de fomento, os efeitos e refle xos de uma ta.xa dada de crescimento
Se não é correto su-
Controle maciço da nafalitladc raciocínio traiu|üilo sôbrc o probl demográfico, cm países de baixo nível médio de renda O I ema
demográfico na.s dimensões do caso brasileiro leva, uaturalmcntc, a outro tipo dc solução — a dc dar à po lítica de desenvolvimento íormu ação racional c execução eficaz, nela com putando convenientemente os diversos efeitos do crescimento da população. j bestimar as exigências désse crescicorreto, ainda, é des- mento, menos
capacidade de que hoje se considerar devidamente
Deixar o raciocínio pelo mito, é, apenas, introduzir um elemento a mai.s de perturbação. A mais e poderoso. E isso porque a taxa de crescimento da população não se abaterá, persis tindo, conseqüenteniente, os reflexos que dela emergem. Aos problemas a enfrentar, porém, outros se somarão, Como o da reação ética c religiosa, o da exploração ignóbil da pobreza e da ignorância e o das frustrações que fatalmente surgirão na esteira dessa ilusória tentativa de obviar a questão. prezar a dispõe para 'r ' tais exigências ao longo de um esfôrcoletivo de progresso econômico ço e social.
Já não constitui problema maior a programas integrados, chegar-se concebidos e formulados com o auxíindicadores técnicos apropriahá, quando se atua com selio de dos; nem riedade, dificuldades irremoviveis para ’ instrumentos de política acionar , ● econômica de modo a disciplmar. em os
AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS
Wasíuncton de Bauros MoNTEmO
(Conferência pronunciada no dia 7 de dezembro de 1966, na Faculdade de Direito de São Paulo. O autor é notável tratadi.sta de Direito)
1. — O Século XIX foi incontestàvelmenttí de grande esplendor paa ciência jurídica, notadamente para o direito civil. <iealbar, constituía-se comissão de juristas, composta de TRONCHET, PORTALIS, Í9E PRÉAMENEU i-a
Logo em seu nu França,
BIGOT e MALEVILLE,
resultaria o e de cujos trabalhos Código Napoleão. Antes mesmo Século se findasse, surgiría I igualmente o Código Civil Alemão, supremo modelo de rigor científico, na precisa definição de LACERDA de ALMEIDA. que o Da mesma forma
, Quase todas as nações fam com a elaboração de seus pró prios Códigos.
Sem dúvida, esse fenômeno vinha evidenciar que os se preocupapovos haviam
italiano. Cada país teve" sua cons telação de juristas, que assim pre pararam 0 direito de seu tempo. Sem receio de errar,, podemos dizer que a contribuição do Século XIX' para a ciência jurídica, não só pela qualidade como pela quantidade, só pode ser equiparada à da época clássica do direito romano.
Não é possível, de modo algum, subestimar o papel desempenhado por êsses juristas, porquanto do direito privado depende qualquer outro direito e como diz SOHM, o direito privado é hodierno direito público.
]í
Nosso país teve também seu qui nhão no desenvolvimento, graças, so bretudo, à singular contribuição que TEIXEIRA DE FREITAS, “CUJÁCIO DOMAT e ao própiio SAVIGNY, pegadas SAVIGNY, nosso confundamento do 0 lhe trouxe justamente cognominado brasileiro ”, comparado POTHIER, bem como SAVIGNY. Aliás, como êle seguindo Como a a as caminhou CUJÁCIO. de % t
JO Século XIX foi também dos grandes privativistas, com as suas diretrizes bem demai’cadas, dentro do empirismo francês, do filosofismo alemão e do ecletismo a era i I
atingido alto grau de civilização e j que sentiam, mais viva e profunda, não só a aspiração da Verdadeira justiça, como a necessidade de se garantirem de modo mais adequaúo. De fato, como diz PESCATOa codificação RE, representa au- I na Europa, reuniu, tinente, l úm ponto jama.s alcança do por qualquer outro jurista, vas ta erudição, profundo conhec.menextraordinário esestudo sério sobre direito privado brasileipoderá ser amplamente efetiva do, se não se recorrer à obra de TEIXEIRA DE FREITAS e se não percorrerem as indeléveis vereTO se têntica revolução na esfera legislaa um só tempo, tôdas as instituições jurídicas, culares e imemoriais, a darem con- to dos textos e pírito de generalização. Presentemente, nenhum em tiva, Ela convoca seta de si. É o triunfo da razão na tural, o direito erigido em sistema.
das que êle abriu com mão tão fir me. Nos seus múltiplos trabalhos encontramos a via reta que nos con! duz às fontes perenes do direito.
J* I. 2. — Foi na cidade de Cachoeira, ' situada no recôncavo baiano, às \ margens do rio Paraguaçu, a ses¬ senta e um quilômetros de Salva is dor, que a 19 de agosto de 1816 nasceu AUGUSTÔ TEIXEIRA DE FREITAS. Lá subsiste ainda, co mo autêntico monumento nacio nal, à espera de restauração e tombamento, o frontispício da casa em que êle veio ao mundo.
A Cachoeira cabe a primazia do movimento emancipador do Bra sil. Dela partiu, com efeito, o pri meiro brado de revolta contra a opressão lusitana, representado lo ataque de um punhado de bravos a embarcação portuguêsa, sara conhonear a cidade, anos depois, por decreto governa mental, foi galardoada com to título de heróica. Notável tem sido sua contribui ção à nacionalidade, pois, além de pe-
TEIXEIRA DE FREITAS, ali nas ceram também duas exti-aordinárias patrícias, ANA NÉRI e MARIA QUITÊRIA, assim como esses vul tos exponenciais que foram ANDRÉ REROUÇAS e ARISTIDES MIL TON, além do Mai’quês de Muritiba e do Barão de Belém.
Descendente dos Barões de Itaparica, dêles herdou TEIXEIRA DE FREITAS as primordiais quali dades paternas: honra ilibada, cir cunspecção, altaneria, vontade férrea, lealdade a tôda prova.
Como" adverte SPENCER VAMPRÉ, nada ou quase nada se sabe de sua infância e adolescência. As primeiras notícias que dê!e se co lhem, acompanhando-lhe os passos iniciais, pi-omanam de São Paulo, exatamente desta Faculdade, pai“a onde se trasladara de Olinda, ao promover-se para o segundo ano do curso jurídico.
que ouPor isso, o JUSf I r I (. gordo.
Fisicamente, era de estatura re gular, rosto redondo, claro, corado, cabelos castanhos. cai*a raspada. Uma só fotografia dêle se tem, ti rada já na meia ida de, mosti*ando-o com ar severo e muito
Do ponto de vista psíquico, revelavase distante, reserva do,- taciturno, frio t talvez a uma pri meira aproximação. Determinado, altivo, defendia intransigentemente suas 3 opiniões. \
Embora custe crer, necessárto é admitir: TEIXEIRA DE
FREITAS não passou de um estu dante apagado. Nos dois anos em que permaneceu nesta Faculdade, apenas obteve notas simples, en quanto a quase totalidade dos co legas de turma aprovada era plena mente.
Não se tem certeza se aqui tam bém cursou o quarto ano; nem se sabe, com exatidão, o que teria re almente sucedido, mas, é certo que de suspeitos averbou seus professo res, 0 Conselheiro Falcão e o subs tituto Ferreira Batista.
Gesto tão surpreendente por cer to provocaria celeuma, criando pa ra 0 intrépido estudante não dificuldades como situação de abso luta incompatibilidade. E assim, volveu êle para Olinda, onde se di plomou em 1837, aos vinte e um anos de idade.
até nomeado para o cargo de juia de direito de Salvador, foi também envolvido no processo, mas afinal inipronunciado.
O jovem revolucionário deve _ter guax'dado, todavia, indelével recor dação desses dias sombrios, banha dos em sangue, porquanto se transfe riu definitivamente para o Rio de mais retornou ã Janeiro e nunca
terra natal, a não ser depois de morto, quando se lhe transladaram últimos despojos.
Formado já, tornou à província natal. Ali, entregou-se à advoca cia e veio a tomar parte na Sabinada, nome por que conhecida ficou a re volução separatista de 1837, chefia da pelo médico Francisco Sabino Al ves da Rocha Vieira.
A princípio, como simples parti do político, limitou-se o movimento a combater a Regência e o Govêi*no local. Mais tarde, assumiu êle caráter sedicioso, com operações militares e expulsão dos legalistas, pronunciando-se afinal pela tempo rária sepai*ação da Bahia, até que o imperador atingisse a maioridade.
Contudo, efêmera foi a revolução. Esmagada a 16 de março de 1838, seus principais chefes foram pre sos, processados, julgados, condena dos e executados.
TEIXEIRA DE FREITAS, que havia aderido à revolução, sendo so
Na Côrte, inteiramente desiludido nunca mais se seus da política, de que aproximou, desapegado de cargos ou de posições, que em tempo algum disputou, entregou-se infatigavel mente ao exercício da advocacia, a um tempo em que, no fôro, pontififiguras exponenciais de Perdigão Macavam as Nabuco de Araújo, lheiros, Montezuma, Caetano Alber to Soares e Carvalho Moreira. “ lhe foi disol. Apesar de jovem fícil conquistar seu lugar ao Perfeito conhecedor do direito romadominando inteiramente a legis lação em vigor, estudando continuamente, fácil lhe foi, aliando tais predicados às suas qualidades mo rais, abrir caminho e impor estima de seus concinao no -se ao respeito e à dadãos.
Nessa fase, contribuiu para a ' fundação do Instituto dos AdvogaGuindado mesmo, catorze anos dos. depois, à presidência da entidade, a ela renunciou, todavia, imm de seus gestos característicos, de divergências doutrinárias, em que se viu empenhado com CaetaAlberto Soares, acerca da condi ção do filho de escrava, libertada em testamento, mas com encargo de em virtude no
servir a herdeiro ou legatário, en quanto êste vivesse.
Como diz LEVI CARNEIRO, êsse episódio repercutiu intensamente na aguda sensibilidade de TEIXEI RA DE FREITAS, que se entregou a renovados estudos, ampliando assim seus conhecimentos jurídicos, já então inestimáveis, a. — Desde o advento da primei ra Constituição, a idéia da codifica ção sempre estivera presente. De fato, ao desligar-se de Portugal, regia-se o Brasil pelas velhas Orde nações publicadas por alvará de 11 de janeiro de 1603., Com a nos sa emancipação política, pensou-se, desde logo, na elaboração de um Código Civil, que se adaptasse às novas instituições políticas e satis^ fizeqse as prementes necessidades H de um país jovem, na trilha do deW senvolvimento e do progresso. Além disso, a codificação constituía im posição da consciência jurídica cional, que não admitia continuasse a nação, apesar da ruptura dos vínculos, a gpvernar-se por leis portuguesas. Instituía-se, outrossim, que a projetada codificação contribuiría decisivamente para a con servação da unidade nacional. Na Constituição dé 25 de março de 1824 se continha explícita pro messa não só de Código Civil, como também de Código Comercial, fun dados nas sólidas bases da justiça e da equidade. Assim se expressa va, de modo enfático, o artigo 179, n. 18.
sido elas, paulatinamente, alteradas por eopiosa legislação suplementar, O direito em vigor transformara-s^ em massa disforme, confusa, caótt; ca, em que se sucediam alvarás, de cretos, estilos, provisões e a imen sa congérie de leis avulsas e extra vagantes.
Seria preciso, antes de mais na da, pôr ordem nesse estado de coi sas, impregnado'de insegurança e incerteza. Como primeiro passo para a almejada codificação, acre ditou-se que inicialmente se impu nha a prévia consolidação das leis civis, em que se reduzissem as mes mas Ordenações e mais leis sub sequentes a preceitos claros, singe los, ordenados, em consonância com os reclamos da consciência jurídica.
na-
Dêsse ingente trabalho prepara tório encarregou-se TEIXEIRA DE FREITAS, que ainda não contava quarenta anos de idade. O contra to foi firmado com o Govêmo im perial a 15 de fevereiro de 1856, convencionando-se prazo de três anos para apresentação do traba lho.
Realmente, dentro do têrmo pre fixado, TEIXEIRA DE FREITAS desincumbia-se da lhe cometera oferecendo sua famoConsolidação das Leis Civis”, composta de 1.333 artigos, e que se constituía no extrato fiel da le gislação em vigor, ma fadada a converter-se, na se de SPENCER VÀMPRÉ, drão mais alevantado da história da nossa codificação”, ou no belo edifício do nosso direito”. Conv jef^ito, como acrescenta o saudoso professor, em torno dessa obra, como em tômo de um eixo, se missão que sa
Estava a mesfrano “pa«mais ’ Representavam as Ordenações, se adiantou, a principal fon- como te do direito brasileiro. Lacunosas e incompletas, porém, devido às luzes de seus autores, tinham poucas
entre direitos reais e pessoais, e chave de tôdas as relações sentir de que e a civis expressivo passaram a gravitar todos os julestas pátrios. Em torno dêsse sol, como em um sistema planetário, Evoluíram tôdas as idéias diretoras pensamento jurídico nacional.
Só TEIXEIRA DE FREITAS, certamente, seria capaz de levar a Dom têrmo êsse verdadeiro traba lho de SÍSIFO, estabelecendo se^ras balisas naquele corpo hetero gêneo de leis, muitas de origem es púria, e que, no dizer de CLÓVIS, Se achava em frangalhos, mordido, através dos séculos, pelas traças vo razes da decadência.
Na imagem de HERMES LIMA, com a Consolidação, TEIXEIRA DE FREITAS abriu a estrada real, por onde deveria correr, por mais de meio século, a torrente da vida nacional.
Na frase de ORLANDO . No
GOMES, a Consolidação é um mar co decisivo na evolução do direito civil brasileiro. ão
Quem ainda não leu e mesmo reieu a monumental Introdução, que, no dizer de PEDRO CALMON, logo se classificou entre os mais notá veis subsídios brasileiros à teoria do direito privado?
Do relatório da Comissão incum bida de rever a Consolidação das Leis Civis, presidida pelo Visconde de Uruguai e constituída pelo Con selheiro JOSÉ TOMÁS NABUCO DE ARAÚJO e pelo eminente advo gado CAETANO ALBERTO SOA RES, consta 0 expresso reconheci mento de que a Introdução é o be lo epílogo do direito civil. Históriprofunda quanto ao passado, rica de idéias e de elementos quande constituendo. ca e to ao futuro, ou
brilha e domina nela um pensamen to capital, e vem a ser a diferença
OROSIMBO NONATO, a Introdução é talvez a página mais profunda da cultura jurídica brasileira.
Visto e aprovado o parecer dessa Comissão, o Governo Imperial, atra vés do Decreto n. 2.318, de 22 de dezembro de 1858, houve por_bem diligenciar acerca da confecção organização do Código Civil, sendo determinado ao Ministro da Justiça contratasse jurisconsulto de elaboração do necese sua se escolha para a sário projeto.
Leis mento.
Estava êsse jurisconsulto natural„,ente Micado A Civis credenciara TEIXiJl^ de FREITAS para tal empreendiAssim. a 10 de janeiro de 0 respectivo con-
1859 assinado era _ r », trato homologado pelo Decreto ● 9337’ do dia 11 daquele ’ , fixando-se-lhe 0 prazo de implemento da ta e ano o 4
●três anos para refa. lume, pu" Esboço”, Começou então a vir a n"ao P^rio au-
O na°o e^a ainda a definitiva co’ aliás inculcava 0 proprio titu lo 'da obra. Mas, 0 tempo, essa ● acfrnda T3or onde camimo ti misteriosa estrada po da Etemidade”, na imahavia sido bem calo dias e os nham os transeuntes de EÇA, oão gem culado
De fato quando se findou o prazo contratual, só se achavam ultimados o Título Preliminar e a Parte Geral sendo que, na Parte Especial, apenas se disciplinaram os direitos pessoais em geral e os direitos pes soais nas relações de família.
Prorrogado até junho de 1864, prosseguiu TEIXEIRA DE FREI TAS, incansavelmente, em sua árdua missão, tendo incluído os direitos pessoais nas relações civis, para em seguida tentar a sistematização dos direitos reais. Nada menos de 4.908 artigos tinham sido redigidos. Uma vez completo o Código de TEIXEI
RA DE FREITAS seria, talvez, lei mais extensa do mundo. a
fessou seu desalento, como apresen tou renúncia, propondo-se a devolrece- ver a remuneração que havia bido e colocando mesmo, à disposição do Govêrno, em garantia dessa reposição, o remanescente de diminuta fortuna.
Virtualmente, a obra estava tes a concluir-se. Por isso, em con formidade com 0 artigo 2.° do cita do Decreto n. 2.318, nomeou-se, por decreto de 29 de dezembro de 1863, a Comissão revisora pôs dos conselheiros JOSÉ CARLOS ' DE ALMEIDA ARÊAS, ANTONIO
Ie que se com-
JOAQUIM RIBAS. BRAZ FLORENTINO HENRIQUES DE SOUSA JOAQUIM MARCELINO DE BRI TO, JERÓNIMO pres-
MARTINIANO
FIGUEIRA DE MELO e FRANCIS CO JOSÉ FURTADO,
CAETANO Alberto’ soares, sob a presidência do Visconde de Uruguai.
Tal Comissão, em quatro meses de trabalhos, com a co-participação do próprio TEIXEIRA DE FREITAS, não logrou ultrapassar o artigo 15 do Título Preliminar, em longas e estéreis discussões, de monstrou a Comissão que não leva ria a bom têrmo além de
Conquanto não aceita a desistênagravaram-se sua cia. s dissenções Sentia-se TEIXEIRA TAS, efetivamente a . - DE FREI. . que, ao invés de um simples Código Civil, preferível a elaboração de um Código ge. que abrangesse tanto o direito civi] como o direito comercial. Propunha-se êle, destarte, a unificar o direito privado, numa época remota, em que ninguém pràticamente animava a sustentar esse ponto de VIS a. ara tanto, propunha-se a leformular tudo quanto já se trava feito. Um direito unificado: sonho de se convertería, SIMBO NONATO, cruel delírio.
Como frisa CLÓVIS na dolorosa, tória era ral se encongeral e titã, que depois no dizer de OEOem doloroso e eis aí págia mais dolorosa da his-
Exaurindo-se a revisão
. Em
carta que dirigiu a NABUCO DE ARAÜJO se queixava TEIXEIRA DE FREITAS de que, naquela mar cha, nem em cem anos se ultimaria ò trabalho.
' ao Ministro da Justiça, datada de 20 de novembro de 1888, não só concarta endereçada
hv 0-1 da jurisprudência brasileira, em que se vislumbra abio junsta a renegar e a despedaçar todo o seu trabalho anterior, sacnficando-o com a heróica abnegaÇao e uin. estóico, ao que julgava ele a verdade científica. Renovou-se assim com TEIXEIRA DE FREITAS
0 episodio de APOLODORO, severo escultor grego, jamais satisfeito com a própria obra . logo a terminava, pe qualquer forma veio a converter-se, CLOVIS, um e que a destruía tão o “Esboço” na expressão do em edifício de grandes
proporções e de extraordi.nária lidez. so¬ Se não se transformou em Suspensas as atividades da Co missão, em nova
iei, entrou, todavia, para o acervo da jurisprudência pátria, como a sua produção mais valiosa, pela riqueza, segurança e originalidade das idéias. Preliminar, Além de um Titulo desdobrava-se em Parte Geral e ParA Parte Geral era te Especial, dedicada aos elementos do direito (pessoas, coisas e fatos), enquanto Parte Especial se decompunha em primeiro reservado a três Livros, o direitos pessoais (direitos pes- aos
tamentos e outros atos do Tabelionato e Vocabulário Jurídico. Demais disso, anotou a Doutrina das Ações, de CORRÊA TELES, as Primeiras Linhas sôbre o Processo Civil, de JOAQUIM JOSÉ PEREI RA É SOUSA, e o Tratado dos Tes tamentos e Sucessões, de ANTONIO JOAQUIM GOUVEA PINTO. Interessante notar que a esta úl tima edição, publicada em 1881. à? de sua morte, haja TEIFREITAS considerado Como bem ad¬ vesperas
XEIRA DE livro predileto, seu
verto LEVI CARNEIRO, causa tranheza, visto envolver injusto de sapreço do próprio autor pela Con solidação e pelo Esboço, entrevendo,nela uma expressão de amargo ssentimento, ante a acolhida, quadesdenhosa, que tiveram as duas esse re se soais em geral, direitos pessoais nas relações de família e direitos pes soais nas relações civis), o segundo direitos reais (direitos reais em reais sôbre coisas direitos reais sôbre coiaos geral, direitos próprias e sas alheias), e não chegou a ser redigido, abrange ría as disposições comuns aos direi tos reais e aos direitos pessoais (heconcurso de credores e preso tei’ceiro que rança,
Do “Esboço” CIO VÉLEZ
serviu-se DALMÁSARSFIELD ao
-
grandes obras. Js-e,o Há igualmente no prologo mesmo livro outra
çâo — n de que o direito puvado sofrerá sempre ludibriado sob tutela arbitrária do direito publiidéia, que teria ele a Qual a criçâo).
elaborar o Código Civil Argentino, -ia eficiente vem a ser cujo ramo mais -- — -
13: precisamente o direito das sucessões, talvez porque não tenha podido con tar com a inspiração do genial jurisconsulto brasileiro.
mente, quando escreveu ambíguo conceito ?
_ Uma só explicaçao
Parece que, realmente, a essa altupntrado havia em colapso a poIníeligência de TEIXEIRA sua co. tão em acode. 5.
A TEIXEIRA ao *
DE FREITAS cabo, portanto, a glória de haver sido o primeiro pa trício a cooperar no preparo de um Código estrangeiro, como aconteceu venezuelano ANDRÉS MARIA BELLO em relação ao Código Civil
dT^FREITAS. Afirma-_se que dêste, em relação as suas j contratuais, aliás assinaDUARTE DE AZEVEDO, fundamento a a dispensa obrigações da por 1872, teve como insanidade mental, que progressivaapossava do msigne ,juem mente se chileno.
4_ Outras obras, mui valiosas, ainda TEIXEIRA DE risconsulto.
Dissetôdas as coisas tristes de ver, mundo, a mais triste é a loucura; LIMA BARRETO que de no escreveu
FREITAS: Aditamentos ao Código de Comércio, Prontuário das Leis Ci vis, Formulário dos Contratos, Tes-
Ié a mais depressora seu horror e pungente. O é o angustioso mistéiio Que encerra, feito não se sabe de QUe inexplicável fuga do espírito, daquilo que Se supõe o real, para se Hoje, descansam seus restos mor tais na Bahia, para testemunhar ao ilustre filho todo o reconhecimento de ção agradecida. A emoção chega às lágrimas, quando nos inteiramos dos comovidos discursos proferidos ensejo da remoção dos despojos. quer por EDUARDO ESPINOLA. quer por HAHNNEMANN GUIMA RÃES, quer por PEDRO CALMON. quer por HERMES LIMA, quer, fi nalmente, por NÉLSON DE SOUSA SAMPAIO. que os reivindicou. uma naao . apossar e viver das aparências das coisas.
O excesso de trabalho eos desen ganos sofridos, talvez aliados a uma natureza constitucionalmente predis posta, minaram-lhe a razão, fazen do com que fragorosamente desabas se tão extraordinária mentalidade. Instalada, a principio, sob' forma de mania religiosa, a doença foi-se generalizando e assim dominando tôdas as suas faculdades. Poucos anos sobreviveu TEIXEIRA DE FREITAS. De resto, caso é de in dagar, com PAULO MARGUERITTE, se é viver não gozar de tôda a sua razão? i‘ ria talvez repetir: non rímasi vivo”.
Como NIETZSCHE. como MAUPASSANT, como DONIZETTí mo NIJLNSKY,
6. — Como asseverou SPENCER VAMPRÉ, desaparecido na vorageni da morte, seu vulto foi crescendo de ano em ano, avolumanclo-se de ad miração em admiração, até tomar as colossais proporções de um gigante. Se o mesmo VAMPRÉ o considei’a o mais ilustre de nossos juris* « consultos, 0 padrão mais alevantado da história da nossa codificação, para CLÓVIS é a culminância inigualada em nossa história jurídicaenquanto para ESPÍNOLA represen-
morreu demente. E ta a suprema expressão do pensajurídicas brasileizembro de 1883. falecia ele em Ni- ras. De modo mais sincero preferi^roí
Como DANTE, podelo non mori. e coteixeira de , vindo a ser muniado no ce- mos repetir com HERMES LIMA: mitério de Marm. Resta um consô- foi o maior civilista da América, cnmf Louvável, pois. a deliberação des1 Faculdade, na pessoa de seu emi'er^oraÇoes de luz, despedia de si nente diretor, Professor ALFREDO os clarões do gênio (VAMPRÉl O RnvArn min ít» ^ 1. - , IfUZAID, no sentido de homenageuhornem n b ^ ^ ^ ^ como o lo por ocasiao do sesquicentenário homem se acabe mas como aíete a de seu nascimento alma e c coraçao de ^^us concidadãos. Conta a tradição acadêmica que. ’ TEIXEIRA DE ainda estudante, irritado com as FREITAS "“"oa morreu e jamais simplificações mos exames, prometeu moiTera. iodos os dias seu nome é TEIXEIRA DE FREITAS reverentemente invocado na cátedra e cheria as Arcadas com o no fôro, impregnado num halo de eternidade. que eneco 0 a Bendita Ressonância de seu nome. exacerbação
, que estimulou o jovem.
*^duzindo-o a aprimorar seus estu dos a enveredar no caminho da gló ria. Esta Escola hoje se engrande ça, reverencianclo-lhe a memória e *“endendo-lhe o tributo sincei*o de sua homenagem.
7. — Tempo é de encerrar este discurso . Disse EDMOND JALOUX, uum de seus mais apreciados livros, que as árvores se renovam e nós Passamos; no entanto, se as árvo. persistem, as folhas caem, e se uós morremos, as idéias pcrmaneÇem.
TEIXEIRA DE FREITAS unia in' defectível probidade intelectual a nma incontida ânsia de perfeição. Tendo sob os olhos êsse admirá vel exemplo, apesar da tragédia que encerra, volvo agora minhas vis tas para a obra de renovação do direito nacional, que, neste instante, 8e processa.
lsa em certos cérebros ou em certo momento histórico, satisfazendo as necessidades mentais durante algum tempo. Depois, o cabedal da expe riência aumenta e forçoso é quebrar os moldes que o pensamento fundira e alargar o âmbito da doutrina.
Assim os Códigos, que precisam acompanhar a vida e adaptar-se e imprevistas exigências. Como diz GIORGI, não é possível condenar à imobilidade o civil.- Tudo quanto seja mutável, no giro dos tempos, deve alterar-se afeiçoando-so às novas necessidades,
Mas, é preciso prudência. Inad missível se torna a ruptura com_ o passado, o abandono da tradição, 0 desprêzo do interesse da naçao, para atirar-se o legislador aos bra^ da novidade, a pretexto de que realismo jurídico, ou a a novas direito ÇOS o se impoe
aceleração do direito.
a
Como reconhece CLÓVIS, os Códi gos não podem ser monumentos megalíticos, talhados na rocha, fim de se perpetuarem com a feição inicial dos primeiros momentos, erectos, imóveis, inerradicáveis, ruiam em torno, embora, tempestades, esbarrondem-se impérios, soçobrera civilizações.
Os Códigos são equiparáveis aos sistemas filosóficos. Cada sistema concretiza-, em forte síntese, deter minada concepção do mundo, vitorio-
Êsse 0 zélo que há do legisladores e juristas Nao ^ legado que anteriores, 4 nossos devemos desperdiçar o recebemos das gerações 3^^, cuja frente se percebe “ ca misteriosa e rediviva de TLl XEIRA DE FREITAS. Farafraseíndo BOULANGER. e seguindo o ^selho de CANDIDE. eultivemos o los jardim. Êle é bastante gran de paí-a merecer todos os nossos cuidados. em 1
PI I ■ MOBILIZAÇÃO PARA EDUCAR
José Reis
A convite cio Diretório Acadêmico da Faculdade de Tecnologia, da Fundação Edu cacional de Barretos, o prof. José Reis proferiu nacjuela cidade, a seguinte palestra:
^rENHO falado em vários lugares
* sôbre educação como investimen to, focalizando de cada vez alguns aspectos especiais, dêsse conceito. Idéia que não é nova, pois se acha bem definida entre os economistas clássicos, por que desperta agora
tão grande interesse aqui. nos mais variados círculos ? Acredito explicação se encontra na convicção de que nosso país não tem feito, desde suas origens, tudo quanto de ve uma que a naçâo realizar
O DESPERDÍCIO
Convém determo-nos um instant* nesse problema do desperdício. A } grande batalha contra êsse mai, travada pelos pioneiros da organi zação científica do trabalho, deu muita atenção ao desperdício dos bens materiais. Falou-se com elo-
povo, se quer Acre-
connosso
, pràticamente, pela educação do -manter-se de fato soberana, dito também que os que se têm em penhado para que eu repita, em vá rias cidades e escolas, aquêle ceito fundamental, atribuem atraso econômico à errônea maneira
j de entender e encarar a educação, I como bem de consumo.
Educação como investimento opõese à educação como bem de consu-
Segundo esta última noção, a ou a na¬ mo. pessoa busca instmir-se,
Os que enxergam na educação um investimento vêem nela alguma coi sa em que empregamos a economia de hoje, particular ou pública, para obter maior riqueza futura, te-se no homem, para libertar o po tencial que êle encerra, e que é o bem maior de qualquer país. O maior Inves1,
" e, em nao poucas nações a nossa entre elas, o mais desperdiçado.
qüência de tudo aquilo, que se per de em têrmos de potencial hidráuli co, de matéiúa-prima. Falou-se tam bém do homem e do que se pei*de nêle como força. Resultado desta última preocupação eram os planos de remuneração do trabalho basea dos em incentivos ligados antes dc : tudo à quantidade produzida. Havia, até certo ponto, a preocupação de es premer o homem, se assim se pode dizer, para dêle tirar rapidamente o máximo de energia e produção. Não se pode afirmar que todos
aqueles pioneiros pensavam assim, em face do homem, mas a sua pre gação inspirou atitudes administra tivas, em trabalha, muito semelhante àquelas que se referem às máquinas e ferrelação ao homem que ção ministra o ensino, como quem adquire ou vende um objeto de uso.
ramentas, assim como a todos os ou-| tros elementos usados no trabalho. <
O homem como pessoa, como força criadora, foi grandemente esquecido em meio à sofreguidão dos que, pola organização, buscavam maior o mais rápida riqueza.
É fácil verificar que as campa nhas contra o desperdício, qúe se
tornavam comuns, visam especialíbente aos bens materiais. A própria imagem da gota d’água que pinga da torneira, utilizada em tan tas daquelas campanhas, focaliza um hem material, contribuindo de cer ta maneira para obscurecer a idéia do desperdício do potencial humano. Na política educacional, aqui como em outros países, o desperdício huniano atinge proporções alarmantes. Primeiro, pela negação de escola a Piuitas crianças. Segundo, pela ma nutenção de sistemas de ensino arti ficiais. que isolam o estudante de Seu meio e abafam o poder criador. Finalmente pela seleção inadequa-
da, que não permite encaminhar as pessoas para as tarefas em que me lhor se realizem, e pelo inadequado planejamento, quando existe, da formação de mão-de-obra.
ECONOMIA E INVESTIJIENTO
linha
Voltemos. porém, à nossa inicial de pensamento, que era a da oposição entre os conceitos de edu cação como bem de consumo e investimento, o ensino, a êsse respeito, decorre atitude que a sociedade assume em dos como
De como encaramos a face das escolas, dos alunos e mestres. :
Investimento faz-se turalmente a partir das econatureza deve ser nasua nomias, e por é atividade que estimulada e ampliafuturo. sempre d no a, se pensamos Bem de consumo objeto de poupança nos sobrem reseiinvestir. Se encacomo bem deve ser se queremos que vas para ducação
ramos a e é natural que - ● nela, pade consumo, procuremos poupar ra empregar din o heiro que gastaria, iniciativas . ou Se consideramos a investimenem ouinvestiassim se tras mentos. educacao como investimento no homem, então temos de abrir a bol sa em relação a ela. estimulando-a, desenvolvendo-a. to.
Não vou repetir a argu mentação favorável à tese da educacão como investiTenho desenvolvido mento, muito êsse aspecto da ques-
Itão, citando grandes economistas e educadores que se empenharam fundo no estudo, sem dúvida apaixonante da economia da educação. Basta recordar, mais uma vez que a idéia de educação como investi mento se encontra muito claro economistas clássicos modernos, da mais alta categoria, que trataram de avaliar o rendimento da educa ção, pai‘a o país. Resumindo os muitrabalhos feitos nesse sentido, quer em relação a nações desenvolvi das quer em relação a subdesenvol vidas ou em desenvolvimento, cita rei mais uma vez a afii-mação de John Kenneth Galbraith, de dólar a nos tos que um ou uma rúpia
, investidos geralmente produ em educação, maior aumento da do que das zem renda nacional as mesmas quantias investiem bens materiais e tangíveis como estradas e represas. Afirma ção que tem de ser entendida natu ralmente em têrmos. pois nunca se ria possível aplicar todo país em educacão o dinheiro do na
mesmo ou de sua família, cada realiza dentro dos limites de posses e do suas convicções. O in vestimento público, sendo parte d.* política mesma do país, e acarretan do sensíveis encargos ao orçamev to do Estado, deixa de ser do inte resse exclusivo das pessoas isolada mente, j)ara representar o pensa mento comum que as autoridadeeleitas iielo povo exprimem, ou de . vem exprimir. Quando não o cxpri- ' mem, é possível encontrar nas im perfeições do sistema educacional ou nos conceitos em que êle assen ta, a raiz dessa falta de autentici dade democi*ática.
Aceita a idéia de educação como investimento, e de inve.stÍmento hu- ' mano máximo, não será difícil en contrar na maneira como envolve.a educação no Brasil um indício d» adoção, talvez inconsciente, da filo sofia oposta, apesar da pregação alguns em sentido contrário. Um» pequena minoria foi beneficiada po la instrução em nossa terra e, emboi-a o
ensino oficial minca haja si
. esperança de que esta. por si só. realizasse depois 0 processo de crescimento econômiA educação depende, sem dúvida, da conjunção de outros fator (pode-se ensinar utilmente a uma criança desnutrida e isolada?) co. es do caro, sempre foi geogràficamontf limitativo, além dé viciado do pontt' de vista daquilo que a ôle caberi» fazer para o desenvolvimento na¬ cional.
Í^ARTICULAR E PÚBLICO
Quando se fala de educação investimento é preciso lembrar como que isso tanto se refere ao ensino públi co quanto ao particular, embora o problema costume ser com mais fre quência examinado quanto ao primei ro, por motivos óbvios, mento particular, na educação de si O investi-
LA E AQUI
Tarde começamos a ter unia vida e essa mesma precnOs Estados Unidos plantaram n Harvard, como fruto do esfôrçc particular, em 1636, o que significa que lá a Universidade pràticument, nasceu com a nação. Antes -da Uni versidade, tínhamos escolas rias, ginásios e algumas escolas universitária, ria. prinmsu-
percebe nitidamente, uma nao se consistência de propósitos, ou uma no pi‘Ocesso educacional coerência, periores que preparavam para pou cas profissões, ignorando largamen te, porém, o traballio da ciência bá sica. Com o advento das Universi dades, que têm uns trinta anos, o que fizemos foi agrupar as velhas escolas, ajuntando-lhes a Faculdade de filosofia, exceção feita à Univer sidade de Brasília. Não houve en tretanto, uma revolução profunda na maneira de encarar o ensino, e a falta em não poucas universidades, de um grande e.spírito universitário a sobrepor-se ao espírito de escola ou congi-egação, impede que dessas instituições se colluim todos os fru tos que elas deveriam dar,
A formação geral de nossa gente foi dominada pelo espírito literário e pela mentalidade profissional indi vidualista, sem preparação básica ])ara raciocinar em têrmos de Brasil como um todo político, econômico e social. O trabalho manual e técniandou relegado a plano infeidor, e o espírito de objetividade andou lon ge de quase tôdas as escolas. A ciência raramente foi apoiada, sen do de um passado ainda recente a apresentação, como ciência, de repetitónos eloqüentes de textos vindos de fora. A preocupação com o di ploma como simples meio de mudar de “status”, em vez do interesse en< co
como empreendimento essencial para o progresso e a própria vida nacio nal.
ALTOS E BAIXOS
Dentro dêsse quadro, não é de esnaturais do tranhar que os recursos país hajam sido tão niorosamente estudados e que a vida de Oi-viHe haja encerrado tão ti*agiComo não Derby se camente em nossa teiTa. é de estranhar que o zoologo Hermanii vou Ihering haja partido d_ai amargurado, colhido pela paixao respeitavam um. sábios do mundo, que a ciência qui dos zelotes que dos maioi'es : trabalhava para implantar í. Também nao
compreende que os institutos cientí ficos tenham a vida que tem, fei ^ de altos e baixos, penetrados pela H pdmca assi» ,ue. evescendo etabilizando-se. passam a oportunidades seguras de empiego. Há no Brasil um atraso a tirai, e tirar em pouco tempo. Nao mtemuito repetir aqui a argumenestritamente técnica, que 3a outras palestras, sobre educação e desenvolvimento Podedeixar de lado os modelos econao se nosso meio, em i-essa tação examinei em mos nométricos para os quais concorrem a pesquisa operacional e a ciberné tica. ligando a alguns deles o de estudantes que se formam universidades ao aumento da número nas
aprender a fazer, marcou durante séculos nossa educação, feita do pressuposto de que cada grau cie en sino tinha por objetivo exclusivo en caminhar a pessoa ao grau seguin te, numa progressão que, levaria ao título de doutor, ainda que se traclaqueles frágeis doutores tasse renda nacional.
Não aproveitamos no passado a lição educacional dos Estados Uni dos, nós que lhes copiamos, sàbiamente, os contornos políticos; deixatrás a educação e não mos para cheios de vento, estigmatizados pelo padre Júlio Maria.
Não se percebia, como ainda hoje
procuramos ligá-la aos problemas do rneio.^ Rui Barbosa falou inütilmene sobre o ensino. Temos porém lante de nossos olhos, muito clai'a, experiência russa, depois da Re volução de 1917, fazendo da educa ção em massa e com propósito de finido, ligado ao desenvolvimento do país, o gresso. a pinncipal elemento de proPondo de lado os aspectos
pecial dos administradores e polítiMais do que ao aluno, indivimialmente ela interessa ao próprio Estado. Simplificadamente, mos que não é o estudante que vai procurar o COS. diríaensino e a naçao que I , procura recrutar dentre seus filhos aquêles que sao mais capazes para as várias tarefas que devem cumprir na sociedade. O ffovêrno ideológicos (e quanto ao papel fun damental da educação Mai’x e os políticos que nêle se inspiraram não diferem dos economistas e dos polí ticos liberais), é indiscutível que a Rússia conseguiu passar de um es tado de grande atraso científico e técnico a uma posição de grande re levo. Afinal, aí estão em órbita os seus satehtes e nao é à toa
Êsse problema de : de fundamental importância, de conhecer bem des, para atender to, e temos de segundo Isso não significa ou anulem
gi-andes potências liberais, especial mente os Estados Unidos, analisam a fundo a maneira pela qual .a Rús sia enfrentou os problemas da edu cação em massa. A Academia Na cional de Ciência, órgão oficial nor te-americano, tem editado livros de grande valor sobre a formação de mão-de-obra que as União Soviética na , dentro
O que nos importa, no momento, é apenas recordar que mediante grande investimento na educação mo fizeram os russos e estão fa zendo os chineses, é possível trans formar rapidamente a face de país. Esta lição deve ser meditada por nós, com vistas ao nosso desen volvimento, como está sendo pelos Estados Unidos, por outros motivos.
üesse ponto de vista, tem de cogi tar da educação programa dc mão-de-obra num programa de maior desenvol vimento econômico, harmônico e in tegrado. como parte de um inscrito
mâo-de a q u e la s que se re -obi*a é Temos nossas necessidaao desenvolvimenpropiciar educação necessidades. strinjam nas universidades todos os setores considerados importância prática, a ponto de não merecerem a de formação de pelo menos de menor organização de cursos novos profissionais. < . _ oiTi grande quantidade, A vida universitária tem de completa. Mas é natural que o go verno, dos que manter-se ou 0 Estado, regule o fluxo : vão para as várias carreiassim como na China.
um , co¬ um incentivando a formação dos profissionais de precisa, prego de muitos intelectuais gasto público com a formação e diplomação de pessoas que não irão exercer as profissões para as quais se formaram, pode compensar eventuais ras. que a nação mais Assim se evita o desemou 0
A educação como investimento pú blico importa uma atitude tôda es-
O ensino particular excessos
POSIÇÃO que possa conter um sistema de educação programado pelo governo, com- vistas ao desenvolvimento.
’
OS rOBUES
Os que examinam nossos problede longe, ou inspirados em con- mas cepções criadas em função dos inte resses do mundo desenvolvido, mui tas vêzes se mostram simplistas em países monos desenvolNo caso da América Latina. relação aos vidos,
do pvof. Gordon, disse isso seja em relação à América Latina como um todo, seja em relação ao Brasil. Mas é de um simplismo alarmante ceita que êle nos dá, embora de boa fé, pois o tom geral de seu livro a América Laa retende a mostrar que
tina deve desenvolver-se por si mesreduz o co- É simplista porque ma destacamos a ‘seguinte afirmação do prof. Wendell C, Gordon, da Univer sidade do Texas, em sou livro “The Political Economy of Latin Aineripublicado no ano passado (obra de quase 400 páginas, em que se de dica pouco mais de uma página à educação): ca .
“O ensino do Direito e dos clássicos, assim como da filo sofia de Spinoza, não ó o que a América Latina especial mente necessita. Saber ler e escrever, arit mética, educação cívica, contabilidade elemen tar e a hahilitaçâo em um ofício representam o âmago do problema para o grosso da população. E ne.sse parti cular o “Peace Corps” pode desempenhar e .está desempe nhando um papel. O jovem formado por um “college" (com algum conhecimento da língua 0 alguma base de enge nharia, ou o conhecimento dc ofício como mecânico ou hortelão) pode até certo ponto suprir a grande falta de pro fessores de nível secundário na América Latina. um ff
Não há dúvida de que a dominan te preocupação litero-metafísica de nosso ensino sempre representou grave distorção, que aos poucos se vai vencendo. Muita gente, antes
nhecimento básico a um masiadamente mínimo mínimo dee porque ignora que nao menos importante do que saber algum ofício elementar é adquirir uma atitude objet_iva, ca paz de resolver novaS situações, torna menos acei- Onde porém
tável 0 pensamento do ilustre profefe- ' aceitavel e se ● do Texas — menos ao mesmo tempo altamente perigo^0 — é no que se refere a maneira
SOI ros res
Iofício ensinado, nem uma tintura / ll psicologia 0 a nuem se vai ensinar. E pieciso tei a vivência do povo que se vai ensinar (e ieto é verdade ate mesZ nas universidades). Num caso como o latino-americano em geial. em que se impõe a superaçao de atrasos acumulados durante séculos, nouco' se conseguirá sem uma au- , têntica mobilização para o ensino. Um trabalho desses importa verda deiro movimento cívico, que é difícil imaginar realizado por estrangeiios, . ainda mesmo os mais bem intencio nados. Quantos mestres teriam de ser infiltrados na América Latinapara fazer o ensino do povo? Especialistas de valor, habituados
Pao estudo dos problemas dos países subdesenvolvidos, vividos in loco, en tendem que até mesmo o, financia mento dos programas educacionais por entidades internacionais dificil mente dá resultado positivo. Assim se observou em outras partes do globo.
BARATEAH
O problema da formação de mes tres e profissionais técnicos é de capital importância no investimen to educacional. Tem de haver for mação de mestres em larga escala, não necessàriamente do mais alto nível, porém de níveis diversos, pa ra atender às necessidades de vá-
Quanto aos profissio nais técnicos, é preciso considerar — 0 que no Brasil sempre tem sado certa repulsa por parte das ganizações profissionais — a forma-ção de profissionais menos especiali zados, porém satisfatoriamente pre parados para as funções que devem exercer onde os profissionais mais rios setores.
cauor-
são de grandes verbas
em sun-
tuosos prédios e reluzentes apare lhos, ainda que menos necessários Uns e outros.
0 ensino em país que tem de “ticomo o nos- tao grande atraso rar so, que amarga as consequências de quatro séculos de má política educa cional, precisa ser barato, tem de ser maciço, no ser bom e barato ? Pode. O pré dio não é o primordial, so há mestres dedicados e alunos bem motivados.
rio.
E pode o ensi-
Há
completos não chegam, ou onde os problemas fundamentais ainda são por assim dizer elementares, muito que reformular em matéria de formação de mão-de-obra, para que 0 investimento humano, pela educa ção, atinja o rendimento que dêle se espera.
E isso tem de ser fei to urgente e maciçamente.
Se Pastem* fundou a microbiologia debaixo de uma escada, onde impro visou seu laboratório, e se modestas eram as instalações em que Fleming descobriu a penicilina, e se muito Se pode ensinar até mesmo à som bra de uma árvore, não será impos sível realizar o ensino em instala ções modestas. Nossa política, infe lizmente caminha em sentido contráFazem-se as escolas bonitas e caras, algumas até suntuosas, embo la muitas vezes comecem a esboroarse muito cedo, porém não se cuida o professor, seja do ponto de vista salarial seja de seu aperfeiçoameno continuado (há exceções, é cla ro). Nas escolas suntuosas çosas restringe-se a admissão, co mo se apenas se buscasse uma eli te de gênios, sem cogitar da neces sidade de facilitar a formação de muitos e muitos profissionais inter mediários. ’ cisam necessàriamente de aparelhos reluzentes e importa dos, que permaneçam dentro dos ar mários (“quem colocaria aquelas coisas tão caras nas mãos de estu dantes ?... porque
G espa-
Os laboratórios não prej ser feitos é assim que parecem
Não é por acaso que ressaltamos a urgência desse investimento dire to no homem. Em nosso país, como é comum aliás em nações menos de senvolvidas, ainda se regateia a ver ba destinada aos mestres, mas não raro as autoridades que assim rega teiam, mostram-se solícitas na inverpensar muitas autoridades), mas podem em parte ser construídos pe-
lo espírito de improvisação e cria ção dos mestres e dos alunos, ou providos com recursos simples, covem procurando mostrar em nosterra o IBEC, n u m a iniciativa pioneira que encontra ampla resso nância fora daqui. Os livros devem ser barateados para que os estudan tes possam tê-los, o que justifica a ação oficial para reduzir-lhes o pre ço, sem prejuízo da iniciativa das editoras, particulares.
público de máxima prioridade, cons tituindo crime de lesa-pátria todo esforço tendente a substituir aos interêsses reais do ensino de todo o os daqueles que enxergam na povo
educação apenas o seu próprio i tercsse material. inrefere à educação cienos clubes No que se tífica e técnica, as feiras e de ciência estão criando nova menta lidade e realizando, verdadeira levolução pedagógica, além de denionsfeiras de ciencia, como c ● laboratórios pela aparelhos imtrarem, as possível equipai dos alunos, com mao
Quando se considera que o IBEC de S. Paulo — tem sofrido — seçao
hostilidade de não poucos adminis tradores, talvez interessados em comprar aparelhos mais caros para tornar o ensino mais vistoso, e quando se observa como o esforço de baratear o livro didático tem en contrado oposição na burocracia que garroteia certos setores da educação pública, tem-se a medida da força que nestas plagas conseguiu o con ceito da educação como bem de con-
Tudo isso se vence pela determi nação de lutar é pela convicção que a maioria fôr adquirindo, de que a educação é realmente investimento
"‘■"esforços para u.oa grande mobilização educacional, a despeito fie tôdas as resistências do imobilis mo e do perfeccionismo, assim como dos empecilhos opostos pelos qu togriSm à sombra da «osofta to educação como bem de consum eis aí um dos maiores desafios qu le podem apresentar ao nosso sen timento de brasilidade. nossa gente para tarefas básicas, co-I país pela eduato de ensinar, com esse muito amor. E quem Brasil mais do que Formemos as nós mesmos a nossas mo essa cação, objetivo, exige poderá amar o guer o O
4 brasileiros? gi-andçs de reer os sumo.
MOBILIZAÇÃO
ILDEFONSO SIMÕES LOPES
Luiz Simões Lopes
(Presidente da Fundação Getúlio Vargas) . t
i ^OU,BE-ME a mim — o último dos filhos de ILDEFONSO SI^ MÕES LOPESnome de sua família, a significativa homenagem que prestais à sua me mória, na data que do seu nascimento. agradecer, em
Pmarca ceni anos
E ao ver rememorados os feitos r de sua afanosa existência, partícipe que fui dela e até companheiro mais difíceis momentos que enfren tou, assalta-me o espírito e o cora ção legião de lembranças, vivas sauuades, pois, para os ja caminham para o ocaso da vida a Saudade vela e doura, a um só tempo, a lembrança dos tempos idos. Nada nos que, como eu
mais grato aos filhos « pa rentes de ILDEFONSO SIMÕES LOPES, do que assistir, passados tantos anos de sua morte e século do seu nascimento, figuras das mais representativas do pensamento brasileiro se congregarem pa ra homenagear a memória daquele trabalhador incansável que morreu, j‘á idoso, mas levando, ainda vividos, os grandes sonhos que lhe acompa nharam um os passos, na sua longa ca
Comemorou-.se, em 19 cIc novembro «L timo, com feUividadcfi cívicas-, rm todo país, o centenário de nascimento de lldcfonso Simões Lopes, anlig^o deputado fe deral pelo Wu Grande do Sul, e z\//n/.y^ro du Agricultura no govârno Epiiácio Pes soa, dos maiore.s qtic por aquela Pasta passaram. Homem de grande integridade moral e enormes serviços à Pátria. Justas pois, as homenagens prestadas ã sua henquista memória. O Digesto Econômico associou-se à data, publicando, neste número, o belo perfil que dele fez o seu ilustre filho, Dr. Luiz Simões Lopes, também um leal servidor do Brasil. o
agricultor, administrador nato, po lítico, parlamentar, homem de Esta do, seu pensamento tinha uma cons tante: a par do entranhado amor à família e aos amigos, êle era um enamorado do Brasil e pela pátria esgrimiu suas armas em todos os campos, che”.
Por isso, versou todas as grandes causas brasileiras e tornou-se oosans peur et sans reprominhada de servidor do Brasil. E a vossa homenagem é perfeita por que partida dos variados setores em que morejou, como empreendedor priva- L .; do, como homem público.
Espírito inquieto e curioso, cultura variada, de que era espelho a sua gi*ande biblioteca, inspirado poeta, musicista, propagandista da Aboli ção e da República, engenheiro,
Gaúcho de nascimento c de cora ção, profundamonte imbuído da história e das cavalheirescas tradi ções do pago estremecido, que seus antepassados, com a ponta de suas lanças e as patas dos seus cavalos, ajudaram a criar nos extremos da pátria, vivia, entretanto, voltado para os problemas nacionais e pa ra os tropeços das regiões menos favorecidas.
A libertação dos escravos, a pro clamação da República, a consolida ção do nôvo regime e a sua orga nização política 0 partidária; impor tantes questões por êle levanta das ou discutidas, como o . apro veitamento da baixada sul-riograndense e a liberdade'profissional; a exploração do carvão nacional; a pesquisa do petróleo, o ensino técnico-profissional, a experimentação e ensino agrícolas; as fibras vegetais; a pecuária e a indústria de carnes; as obras do Nordeste e os estudos de “dry farming”; a produção racio nal do café; o aproveitamento das forças hidráulicas, inclusive, o estu do do rio São Francisco, os proble mas econômicos, de um modo ge ral; atestam o grande acervo de ini ciativas nos muitos setores em que atuou.
Não esquecia, porém, o seu Rio Grande. Sua casa era um fogão gaúcho, em tôrno do qual, como nos longínquos tempos da querencia dis-tante, todos se aqueciam ao calor da sua amizade e ao crepitar das fagu-
Ihas da sua inteligência e do seu entusiasmo pelos supremos ideais da pátria e da humanidade,
E como autêntico fogão gaúcho, não havia arames nem porteiras; to dos chegavam e ei*am benvindos, a todas as horas, a todos os dias.
Perdoai, meus amigos, estas di-, gressões pessoais, que são, talvez a materialização da Saudade imorredoura daquele que além de pai foi o
Lie nortearam sua vida. * cípios que
nosso maior amigo e que do desco- ' nliecido ainda nos guia e nos man da diariamente sua mensagem de amor e de fidelidade aos altos prinn hecedor apaixonado do Nordeste e da sua problemática, graças aos longos estudos pessoais a que se de dicou, inclusive de outros tratos de terras, pelo mundo afora, assolados por deficiências semelhantes.
Perdoai-nos, se não podemos dei- '■* de confessar, aqui entre amigos, admiração pela figura huniatão de perto conhecemos. ■xar nossa na que Motivo de particular satisfação é ^ assistir a essa homenagem nesta .. ^ cosa, que era também sua, que foi razão do seu mais desvelado J À Sociedade Nacional de sempre carinho. . „
Agricultura estava êle tão indissolüvelmente ligado que ouso dizer, ^ diante de vós. que me parece justo nome figure nesta sala e t i fique para sempre, pois enfrentou fj: . que seu que aqui êi ●, e foi o Presidente que os mais difíceis momentos da vida da nossa entidade. Naquele tempo incêndio destruira nossos ” tínhamos ' i quando modestíssimos liaveres, nao teto acolhedor que hoje nos abngraças à alta compreensão do inolvidável Presidente Getulio Varà pertinácia inacreditável do da Sociedade e , Artur Torres Fi- ● 0 o ga. gas e grande Presidente inesquecível amigo Iho
Ver nosso pai lembrado pela pa do dirigente supremo da clasimpávido lutador que enche-nos o corural — o lavra é íris Meinberg da mais sincera alegria e pro¬ se raçao fundo reconhecimento.
Um dos grandes sonhos de meu pai foi sempre a união da clas se rural, de modo a formar uma fôrinfluir decisivamente \ de ça capaz formulação de uma política que viesse transformar o meio rural em próspero ambiente de trabalho, onde a alegria de viver se na um sadio e < \ ■n».
■
justificasse não apenas pelo encan to natural da vida campestre, mas,também, pela sólida situação econômico-social de todos os rurícolas brasileiros.
Convencido de que sem uma agri cultura forte e altamente competen te é impossível o progresso equi'ibrado da Nação, lutou ILDEFONSO SIMÕES LOPES tôda. sua vida pela organização da classe rural, pe ● Ias associações, pelas cooperativas, pela Confederação Rural.
Pelotas, nossa cidade natal, , gra¬ ças a ele e a outros pioneiros, é se de de uma das mais antigas asso ciações nirais do país — a tradicio nal Sociedade Agrícola de Pelotas e foi também sede da Federação 'tadual. es9
Mais do que isso, porém, ILDEFONSO SIMÕES LO PES chegou a criar a Con- ' federação Rural, teve maiores possibilidades ÍWÊ em face da falta, de apoio da classe e 'do govêmo, até então despercebido da importância da ganização rural. Foi o Presidente Vargas, com sua arguta visão das coi sas e sua predileção inata pelas ques tões ligadas à vida do campo, que permitiu o associativismo rui*al, insti tucionalizado pelo Decreto-lei 8.127. Graças ao enorme desenvolvimen to que essa lei benemérita deu à vi da associativa dos agricultores, pô de a que não ornossa Confederação
problemas sócio-eeonômicos que de safiam a capacidade dos brasileiros.
Nenhum local mais apropriado, portanto, e nenhuma voz autorizada, para evocar a memória de quem, já no século passado, se batia pelos mesmos ideais que nos unem — a todos nós, os ruralistas brasileiros — sob a éffide da nossa Confederação.
O profundo reconhecimento, pois, da família de ILDEFONSO SIMÕES LOPES que tinha, entre seus mui tos títulos Ruralista. um que muito prezava:
Ruralista objetivo e esclarecido, que lutou de várias formas, como agricultor, pela pena e pela palavra, como chefe de empresa e como Mi nistro da Agricultura pelo aperfei çoamento constante da agri● - - cultura e do meio rural; ruralista romântico, que cantava loas à vida do campo inspirado no velho adágio latino: “Nihil est agricultu ra mellus, nihil uberius, nihil homine libero nihil dulcius,
dignius”.
Finalmente. minhas Senhoras e Senhores, a nossa profunda gratidão à Comissão Promotora destas come morações, que reune uma brilhante equipe de amigos e admiradores de ILDEFONSO SIMÕES LOPES. Permitam-me, especial ao Coordenador Luiz Mar ques Poliano. reunindo elementos para estas ceri mônias, que tanto tocam nossos coporém, uma referência Êle vem, há muito, , sob a di reção esclarecida e empreendedora de íris Meinberg, Edgard Teixeira Leite e seus ilustres companheiros, enveredar pelos modernos moldes sociativos do sindicalismo, se pretende articular os homens do campo em torno dos mais ingentes ascom que rações, e é o autor de importante contribuição para a biografia de ILDEFONSO SIMÕES LOPES. Um agradecimento, portanto, particular lhe é d‘evido, pelo seu extremo inte resse em registrar, condignamente, o
tecederam. Êstes estabelecem parâmentros dentro dos quais passam a seus pósteros. Assim, cons- agir os eentenário de nascimento do seu ami go e ex-chefe na Sociedade Nacional de Agricultura.
Meus Amigos,
Há cem anos, em 1 866, em Pelo tas, então pequeno burgo, nas lin des do Brasil, nascia ILDEFONSO SIMÕES LOPES, afilhado de Nossa Senhora das Graças, padroeira da Estância em que foi criado.
Viveu 77 anos, estudando, traba lhando, cuidando de sua família, ser vindo ao próximo e ao país.
Já se escoaram 23 anos, desde sua moife, mas a lembrança de sua pes soa e de sua atuação perdura, viva, no coração dos seus descendentes e amigos e entre muitos que nem o conheceram mas participam desta homenagem ao cidadão prestante, ao patriota que, muito jovem, vestiu a farda em defesa dos ideais republi canos e que, já velho, vestiu-a de nôvo, em 1930, ainda para defender 03 princípios que o seduziam.
Vossa homenagem tem um gran de significado. Já dizia o grande filósofo de Montpellier que “sempre e cada vez mais os vivos são gover nados pelos mortos”.
As pessoas, os grupos humanos, as nações, não fogem facilmente ao fata lismo de seus destinos que são, portanto, forjadnw pelos que os an-
cientemente ou não, vamos seguindo. trajetórias, prèviamente tra- nossas çadas pelas forças sobrenaturais e imponderáveis a que estamos subju gados.
Bem hajam, pois,, aqueles que ao cruzar pela vida. na carreira meteó rica de uma breve existência huma na, deixam atrás de si, balisados, ca minhos retos e altos, que nos levem — a nós, pobres mortais, tão cheios de falhas e incongruências campos floridos aonde reinem a paz, concórdia e a felicidade. Algumas , estrada'1 retas e claras fáceis de transitar, ferem os pés, cortam o rosto o espectro triste, final da jornada, e santo da lenda, de sereno, aos nos afastar aos a vezes, essas não são
zes nos frios nos As urOS ventos a dor nos Mas. 0 mostra seu importa, no que chegar, como o alma forte e coraçao
paramos almejados, sem nos Ls trilhas que nossos maiores nos tracavam. , ,
iÊste é 0 significado da vossa homenagem, brado de alerta aos moços para que sigam os exemplos de , quantos podem de qualquer forma , guiá-los pelos caminhos, as vezes ásneros, mas, inarredáveis do Amor, da Honra e da Verdade.
Perspectivas da Inflação Brasileira
Eugênio Gudin
(Palestra promovida pela Reunião do Nordeste”) ●
1^ de nossa inflação que lhes devo fa-
— De sua natureza, de suas ori gens c de suas perspectivas.
I' Não lhes vou inflingir qualquer lont _ ga dissertação sôbre a inflação. Direi
^ apenas que é uma praga quase fs versai uniq ue causa aos países por ela
atacados malefícios tanto maiores
quanto menos capazes sao os seus go vernos. Nas grandes nações, a infla^ çao intensa e persistente só se verifica por ocasião de guerras ou de grandes comoçoes intestinas, como 11a Guerra da Secessão
norte-americana
Xos países subdesenvolvidos ela é, na realidade, um fenômeno de origem política, porque é um produto genés tico da incapacidade e do despreparo dos governantes.
parável ao 1956 a 1964 que assolou o País de e que o afiial Governo, mau grado seus imiis honestos e.sforços, ainda não consegniii debelar, senão cm parte.
Não preciso repetir-vos que a infla ção nada mais é do que o resulta<lo do embate entre dinheiro domais c mercadorias de faculdade que tem o Governo cie emi tir papel-moeda obras totalnicnte as de uma nova cobrir menos, causado pel não só para faze o enorme despciclício expresso a , na Alcapós a primeira guerra, França de depois da Rússia de depois manha de na ocupação, na da bolcbevização r improdutivas, como capital, como para nos dcficits de aufarcjuias c empresas etc. salários de* coni objetivos iiolí-
estatais ou para elevar sordenadamente ticos.
Com uma só
\ Os sofrimentos e as vicissitudes de |i tóda ordem por que tendes passado, nestes últimos dez anos resultam da péssima escolha dos governantes le vados ao poder nesse período pelas . . eleições diretas de sufrágio universal c voto secreto, regime cuja prática ( exige um grau de educação política e ^ de educação geral, que o País ainda não está perto de atingir. ●. exceção, em 189U-94, quando da passagem da monarquia para a República f e da revolução de 1893, não registra a ^ História do Brasil, desde a Indepenf dência até 1956, surto de inflação comij* ^ t ^ ^ ^
Como o aumciifü da quantidade de mercadorias, isto é, cia produção não pode aumentar, de ano para ano, neste cm qualquer outro país a uma ra zão média ou maior do que 5% ou 6% ciigamos, êsse incremento da produção não pode absorver emissões de papelmoeda da ordem de 30%, 407c, 607e etc. por ano. Daí o desequilíbrio dc dinheiro demais contra niercadorjas de Quando os espectadores de menos, um teatro deixam seus chapéus no vestiário, recebem cupões cujo nú mero não pode, no fim do espetáculo, exceder o dos chapéus entregues. Não pode haver cupões sobrando. No sí mile do papel-moeda, o Governo, que
é 0 dono do vestiário, falirica cupões durante o espetáculo, de sorte que no fim há mais cupões do cpic cha péus.
O valor das instalações e equipamen-tos fixos de uma fábrica, que era cm 1.0 de janeiro, de um milhão de cruzeiros, digamos, devia passar, na realidade a ser de 1.300.000 ou 1.500.000. expresso em cruzeiro de 31 de de zembro.
Dcver-sc-ia então ter introduzido
essa anoS:
O papel-moeda cm circulação pas sou dc 47 bilhões cm dczeml)io de 1953 para mais de 2.()Ü0 bilhões em dezembro de 1900 último, isio é. mais de 5.500 por cento !! correção monetária, fodos os como agora se faz e como (cz, desde o começo da inflanun-
ca .se , ção cm 1939, digamos, ãté 1964. O resultado era: 4 líii acredifo (lue a iirescnça dc mui tos dc vós neste auditório é motivada l)clo desejo de indagar como e por (jue vossa.s emprêsa.s passaram ne.stc.s dez anos por tão graves vicissitudes e de saber o que é {|uc se pode e se deve fazer paru (|uc o sistema empresarial brasileiro volte a uma situação dc normalidade cm {|iie pos.sa trabalhar e progredir. Vejamos portanto como se processa a ação deletéria da in flação sôbre as empresas.
Em primeiro lugar pela incidência do Imposto de Renda .sôbre luero.s fic tícios, que não existem. Para apurar o resultado líquido de uma empresa, em época de inflação, seria indispensável'começar por corrigir o valor do capital fixo, o valor do capital de giro e a importância real da dciireciação. Digo corrigir no sentido de ciue é preciso expressar êsses valores em termos de um cruzeiro que se desva lorizou durante o ano de 30%, dc 40% ou de 50%. Durante os anos da in flação o cruzeiro de 31 dc dezembro só valia 70% ou 60%, digamos, do cru zeiro de 1.0 de janeiro; ora, uma uni dade monetária difercirtc, com um po der de compra muito menor. De igual só tinha o nome, “cruzeiro”; daí a ilusão.
a) que a importância da depreciação anual correspondente ao desgaste das instalações era erradaniente calculado sôbre inn valor muito menor do que o rei; em vez de 5% de depre sôbre 1.5tK).0ü0 . 5% sôbre J.ÜÜO.OOÜ. cruzeiro não se tivesse diga-se, ciaçao calculava-se como se o depreciado durante 0 ano. diferença aparecia como lucro 1 inteiramente fictício;
b) que o capital cie giro também não' reajustado. O que é cap.tal de I É o valor do estocpie dc maA. era giro?
téria-prima, do estoque de produto , acabado e ainda não vendido, do ma- , ●ial do almoxarifado, do dinheiro em ^ caixa para pagamento da fòllia mcn-1 sal de salários. Se os preços soDcrn,^ tanto de matérias-primas, como ' dc materiais e de salários, é forçoso rea-J justar a provisão de capital de giro corresponder ao novo valor dos fl Mas nada 0 tei para itens que o compoem. disso se fazia, deveria .ter feito, no lucro aparente, 'j da importância indispensável para re-'^ capital de giro também apa-.*i
E a dedução que se compor o recia como lucro;
c) que assim, o lucro aparente e'| ilusório, expresso em cruzeiros depre- ,
T|T1 ciados do fim do do que o lucro real. se lucro assim artificialmente inflacionado que a empresa pagava impôsto <e renda e não raro impôsto sóbre lu cros extraordinários, quando às vézes nem lucros ordinários havia. ComParavam-se lucros zeiros depreciados como se éles fos sem iguais aos cruzeiros de há 5 anos atrás, nos quais era expresso capital da lucros ano, era muito maior E era sôbre êsexpressos em cruou 10 o E apareciam enormes
o valor dêsse dinheiro continuará a “desmilinguir ” enquanto persistir a in flação. Não há empresa que possa planejar um orçamento financeiro se guro de suas receitas e despesas du rante o ano. Não há industrial que possa oferecer mercadorias para en trega futura a preço determinado, co mo não há empreiteiro (|ue possa apre sentar proposta independente dc even tuais reajustamentos, como não há fornecedor do Govêrno (jue possa calcular quanto perde com a demora dos pagamentos.
Outra circunstância que tem infernizado a vida das empresas c a ex , inteiramente fictícios.
caos o proque se chama de Produto Nacio nal Bruto em térmos reais aumentou, nos últimos 15 anos de cerca de 1ÜÜ%. o enquanto que o valor real dos em préstimos concedidos pelos bancos ao .sistema empresarial qualquer aumento nesse período, como vê do seguinte quadro: apresento.i nao se
Calculai, pois, a que ficou reduzida empresa que durante 10 ou 20 em maior ou menor grau, mmada e solapada dessa maneira. Foi preciso que viessem um Govêrno deE cente, como o atual, H dativamente empresa. uma anos foi para corrigir graE só êste cessiva contenção do crédito bancáno a que elas têm sido submetidas. O valor real total da produção brasi leira de mercadorias e serviços, que e com a cessação da cobrança do injustificável impôsfo de 5% sôbre a importância do reajustamento do pitai e com a expedição do Decretolei 62 que estende a correção a todos itens do balanço, teve fim cesso de destruição gradativa, que du rou quase 20 anos, do sistema empre sarial brasileiro. tudo isso. ano.
At tendes como e por que vossas cmprésas se debilitaram tanto e por que seus recúrsos reais se foram exau rindo e porque elas se acham hoje eni tão grande dificuldade de remunerar o capital devidamente corrigido.
Não se conclua do qúe acabo de di zer que dora em diante e graças às correções contábeis a introduzir, a inflação deixa de ter efeitos prejutliciais e perturbadores na vida em presarial. Não há empresa que possa dispensar uma certa soma em caixa e nos bancos para atender a suas despesas e compromissos correntes;
Saldo real dos empréstimos públicos (Saldo em 31 de dezembro)
Empréstimos reais ao público (Em milbões de de 1953) cruzeiro
E note-se que na concessão dêsse reduzido crédito bancário, não cra es quecido a depreciação monetária cm virtude da qual, as empresas tinham c ainda tem dc pagar 30, 40, ou 50% de juros ao ano.
seus man-
Esta restrição excessiva do crédito bancário foi o produto ele outro crime praticado pelos governos Kubischck e Goulart que emitiram a jôrro para rea lizar as fantasias da nova capital c da construção de rodovias rendosas ou para cobrir os deficits das autarquias e empresas estatais, ou para aumentar desabridamente os salários de certas classes a fim de conquistar seu apoio para a subversão, enquanto dc outro lado procuravam abrandar a inflação decorrente de seus crimes c loucuras cerceando absurdainente o crédito bancário.
O atual govêrno, acossado pela he rança daqueles deficits, que êle não soube eliminar senão em pequena par te, não hesitou em sangrar ainda mais as empresas criando um Fundo de In denizações Trabalhistas a ser recolhí-
do aos cofres da União, instituindo novo empréstimo compulsório e exi gindo um imposto de 5% sòbrc o rea-justamento “obrigatório” do capital das empresas.
A iinica coisa a admirar cm todo es se quadro é a resistência do sistema empresarial c sua capacidade de su portar tamanhos óbices, escrevia há já 2 anos cm um artigo intitulado “ A Perda de Substância das Empresas É o que eu
A*ão é pois de admirar que elas estejam financeiramente exaustas c O grande êrro do atual govêrno, governo decente, de bons, devotados e dignos brasileiros, foi o de querer fatudo ao mesmo tempo, desde a ; zer que suas ações em Bôlsa estejam a resto de barato. Elas se alarmam diante das cifras a que atinge seu ca pital monetàriamente corrigido c da impossibilidade de distribuir a icionistas um dividendo capaz de ter seu crédito e sua posição.
suá . nao autodccêpç<ão, meta principal: a es nao
pódc atingir tabilidade dos preços. visava, ao mesmo É que o governo tempo:
1 — Praticar
Reforma Agrária até o tunsmo e cie subestimar a insídia e a importância i do principal inimigo a comliater que ; inflação. FoÍ por sem uma isso que o goboa dose dc e a vèrno
I2 Promover, por a de o de.senvolvimento ccoiiòniKo; 3 Formar uma smflaçáo: todos os boa rese meios, rva de cambiais; efetivamente” pre- 4 — Sustentar ços mínimos para os produtos agríco las:
5 — Estimular as e.xportações. Falando ao IPÊS cm princípios do o ilustre ministro passado, disse da Fazenda, com a probidade intelec tual que é inerente a sua natureza; “Houve necessidade do aumento dos de pagamento para atender à ano meios
aquisição das cambiais de exportação e para a compra de produtos agrícolas sustentação dos preços mínimos aos agricultores, sendo na para isso ne
gativas sôbre a taxa de desenvolvi mento econômico, considerava essa taxa como residuo; ela seria a mellior possível, dentro da <Iísciplina dcsinflacionária. cessários 758,6 bilhões, de onde, dedu zidas as reservas monetárias de 73,4 bilhões, tem-se o aumento de emissões de 685,2 bilhões de 1965”.
E êsse aumento das emissões, a que SC refere o ministro, é inexorável em seu efeito sôbre os preços. Habclcr
PEm dois artigos publicados no “O Globo” esta semana sob o título “Ordem e Progresso'' cti procurei ressal tar a sabedoria do tema positivista inscrito em nossa bandeira: “Ordem por base, o Progresso jior fim", A Ordem, ordem monetária, é condição indispensável para que se possa pro , 0 grande professor da Universidade de Harvard, escreveu:
Temos de partir do fato básico de não há registro na história nômica do mundo, gar, em qualquer tempo, de uma in flação séria e prolongada que não te nha sido acompanhada e tornada possivel, senão causada, por um grande I aumento na quantidade de moeda. Esta generalização se aplica tanto aos países desenvolvidos desenvolvidos e às economias talístas, pré-capitalístas e até à nomias de planejamento central". ecoem qualquer lu-
mover, com eficiência, o dcscnvolvi-
como aos suhcapias eco, mento econômico.
É oportuno citar a êsse respeito as palavras do ilustre economista Hans Singer: "Nunca liouvc, de meu conliecimcnto", escreve o ilustre economista, “um caso hem sticcflido de desenvolvimen to econômico conjugado com inflação. Não houve inflação na Inglaterra seu período de desenvolvimento, 17891914; em no jirocesso de desenvol vimento econômico dos ICstados Uni dos: nem não houve No Ministério da Fazenda, eu pu blicava, no dia l.o de cada mês, pelo Brasil afora, o volume das emissões do mês anterior, para que o País tomasse consciência da necessidade das medidas desinílacionárias.
Os objetivos supracitados são sem dúvida dos mais louváveis. Mas não é possível colimá-los todos ao mes mo tempo. Porque “governar é es colher” e “escolher importa em nunciar”. FoÍ o que o governo não soube fazer.
Quando de minha passagem pelo Ministério da Fazenda em 1954-55, re nunciei a muita, coisa para acabar com a inflação. Conquanto procurasse re! duzir ao mínimo as repercussões nere-
com o período econômico do Japão; fiação o período de desenvolvimento econômico na União Soviética". inflação conjugada dc <lescnvolvimeiito não foi de in-
Depois de tudo isso mc pergunta reis quais são as perspectivas da in flação brasileira para o ano tjue ora Eu vos responderei, como em meu artigo anterior, perguntando, por minha se inicia. vez, a ([uem entregará o presidente Costa e Silva as Pastas da P'azenda e da Economia c para onde penderá o próprio presidente, “humanizar”, como por aí dizem, a política desinflacionária ?
Para in-
-sistir em dar a outros objetivos pri mazia sôbre a desinflação como não Pxira
raro procedeu o atual Governo? Será então eternizar a praga inflacionária.
Posso ainda, para formação de vos so juízo, repetir algumas palavras ani madoras do xiUial e digno ministro da Fazenda, pronunciadas cm setembro passado, no Consellio Nacional de Economia;
“Contràriamcnte ao que ocorreu no ano passado, não há este ano exceden tes agrícolas a adípiirir nem excesso de cambiais a acumular''.
informa o diretor geral do Imposto clc Renda, a redução do impôsto das pessoas jurídicas com a opção de in vestir no Nordeste c na Amazônia cêrca de 400 billiões o ano atingiu a
Para o Nordeste, posso dizer-lhes, a título de comiiensação. cpie segundo passado.
tendo o dom Quanto a mim, não de advinhar, o que procurei fazer nesencontro, foi pôr diante de vossos os elete olhos e sôbre as vossas mesas mentos para que possais formar, a cada instante, o vosso próprio julgamento .
USINA HENRY BORDEN
Mário Savelli
12 DE OUTUBRO de 1926, na presença do Presidente do Esta do de S. Paulo, Dr. Carlos de Cam pos — o estadista que a Pátria, gesto de plena justiça, rando-lhe o centenário de nascimen to, há pouco, reverenciou — e do Ministro da Viação, engo. Francisco Sá, acompanhados de ilustre
rosa comitiva, em cerimônia na qual R palavra ática do inesquecível Eurico Sodré dora da em comemoe numese constituiu em portamensagem de iiTestrita e
permanente confiança da Light ffrandioso porvir do Brasil, foi posto ||xem operação comercial o primeiro
Parnaíba. Enquanto o experimenta do técnico periusti'ava, na procura de mananciais energéticos, a área próxima à Metrópole — que Mackenzie anteviu predestinada a des comunal evolver e dava andamen to às obras da usina pioneira, os eng°s. Frederick S. Pearson e Robert C. Brown àrduamente trabalhavam para remover dificuldades an tepostas aos projetos da Light, não só por emprêsas que, superadas, não mais atendiam aos reclamos do, já estugado, progresso paulista, mas, também por algumas autoridades cé ticas e até suspicazes ante as dimen sões das obras programadas, que se lhes afiguravam demasiado vultosas para a cidade de 260.000 habitantes, onde a predominância social nômica pertencia ao grupo dos pos suidores de grandes vouras cafeeiras.
A 23 de setembro de 1901 entra vam em sei*viço os dois primeiros grupos, de 1,000 kW cada um, da usina de Parnaíba — posteriormente denominada Edgard de Souza, homenagem devida e ecoprósperas la- e om a quem — emé
■/grupo gerador de Cubatão ^ quina de capacidade não época; 33.000 kW. instante alto de tivo no — mácomum na Presenciava-se um processo evoluprofícuo e ordenadamente cumprido — que remonta ao último ano do século passado, quando, estudo dos potenciais dos d’água da região cercã a S, Paulo, no propósito de propiciar à Capital, com largfueza, os benefícios da eletri cidade, era convocado técnico de re nome mundial — o eng°. Hugh Cooper, que vinha integi*ar o grupo de escol que Alexandre Mackenzie li derava, empolgado pelas perspectivas oferecidas pelo campo de um feliz destino lhe busca de Cooper resultou a escolha das corredeiras do Inferno, situadas no curso do Tietê, pouco a montan te de Santana de Parnaíba, S3 Km a jusante de São Paulo, para local de implantação da primeira grande central hidrelétrica do Pais: a de para cursos açao que reservara. Da . rito professor, durante 36 anos, da Escola Politécnica — se tornaria o Mestre em tôdas as iniciativas de que participasse, como o foi, duran te longa existência de exemplar la bor, na emprêsa que teve o privilé gio de o contar entre seus dirigen tes mais destacados.
A primeira hidi’elétrica, dinami zando a região piratiningana, deu ori gem à intensa interação do binômio energia-progresso, incrementada pe-
ativos, integran- e
Ia relevada vocação da p:ente ban deirante para os empreendimentos manufatureii*os. tendo como colabo radores, hábeis tes das levas de atlanto-mediterrâneos que, no Mundo Nôvo, vinham intentar fortuna. As crescentes uti lizações de energia obrigaram a fai na quase ininteiTupta de ampliação das instalações de Parnaíba que, tendo as reservas hidráulicas, em 1906, enriquecidas pelo reservatório do Guarapiranga, em 1912, atingiam a capacidade limite: 16.000 kW.
Hoje não mais existe a antiga central que, nos seus primeiros tem pos, foi uma das grandes realizações hidrelétricas do Mundo. Deu lugar à estação elevatório de Edgard de Souza, que recalca as águas do “rio das monções”, invertendo-lhes o curso e reduzindo para 90 Km o es tirão rumo ao mar, que seria de S.400 Km se prosseguissem o escoa mento normal até o Px*ata. A enevgia poupada nesse encurtamento de caminho se transmucla por um projeto genial como as coisas sinlples constante trabalho em preciosa auxiliar do dos que em S.
●Paulo vivem, impelindo as turbinas da Henry Borden.
Ainda, em 1912. no mês de setembro, em conjuntura difícil decorren te de um dos que se afiguram ciclidefinidos decréscimos de camente vazões do Tietê — enquanto ativos prosseguiam os estudos para soluções hidrelétricas — foi posta em operação, com dois grupos de 2.500 kW cada, a usina termoelétriPaula Souza, que exercería, nas devidas proporções, a função provi dencial, que, meio século após, quan do da recente excepcional estiagem, coube à usina Piratininga. Essa solução, que teve algo de emergência, : aligeirou a procura de outros manan- ' ciais hidráulicos, e, após abandona(jíi a conselho dos experientes engos Nesbitt e Peavson, sobretudo nelas características geológicas do ocal. a antiga idéia de construção M da usina de Pau D-Alho. que se si- ^ tuaria no curso do Tiete, 30 Km a lusante de Parnaíba, optou-se pelo aproveitamento do salto e das corre deiras de Itupararanga. no no borocaba, adquiridas. adiacentes, da Empresa de El^ncidade de Sorocaba e do Banco União de S. Paulo. Ao ser deflagi’ada a Primeira GueiTa Mundial, determinante de surto manufatureiro excepcional, já funcionamento os novas ca estavam em
dois primeiros grupos da usina de Itupararanga, com a capaci dade global de 22.200 kW. Dezoito dias após desencadeada a luta na Europa, entrava em ser- i viço um terceiro gi*upo. A ener- j gia gerada em Sorocaba, transportada sob tensão notavelmente elevada para a época — 88.000
PO cona amcon-
V. —, veio socorrer o sistema de S. Paulo em período de débitos preocupantemente baixos nos cursos do Planalto Piratiningano. trato de suprimento à Cia. Paulista de Esti’adas de Ferro, em 1919, pa ra a eletrificação do trecho Jundiaí-Campinas, que se inauguraria em outubro de 1921, e a marcante crescida das demandas para todos os outros usos,‘conduziram pliação da central de Itupararanga, e, a 8 de junho de 1926, estava cluída a montagem do quarto alternador de 22.825 k\V, em quadra di fícil, pois, a severa e.stiagem, que se delongava desde o ano anterior, le vara à quase exaustão o reservató rio de Guarapiranga.
Em 1924, ante a situação preo cupante ocasionada pelas escassas precipitações, mais duas com o total de 5.000 kW, foram agregadas à usina Paula Souza Essa termoelétrica, também : da pelas exigências dos temp vos, já concluiu sua útil existência e pertence, apenas, ao passado de incessante busca das formas melho res de entendimento dos da organização.
unidades supera'os noencargos em com ce¬
tê, 24 Km a jusante de Santana de Parnaíba: a de Rasgão — onde, a 6 de setembro de 1925, no auge de dramática carência de energia,.en trava em ação o primeiro alternador de 9.300' kW, seguido, exatamen te dois meses após, por outro da mesma capacidade. Mas a urgência imposta às obi*as de Rasgão, meridianamonte, evidenciava que chegara a hora de realizar empreendimento que, por dilatado período, permitiscom tranquilidade, atender ao ímpar desenvolvimento da estuante região servida, que gia elétrica, abundante e barata, es timulava. se, a propna enerEra o instante reclamador da obra decisiva: a da SERRA S. Paulo já possuía 730.000 habitan tes e difinira o seu destino de cen tro ui*bano de mais rápido evolver do Orbe.
Bem antes da construção de Itupararanga — como disse —, a Light iniciara estudos acurados das possi bilidades de aproveitamentos energé ticos situados a distâncias de São Paulo que oferecessem condições re comendáveis de transmissão.
A crise de eletricidade que alcan çaria 0 clímax em l.° de setembro de 1925, ocasionada por uma sêca expressa nos registros de precipita ções que, em oito meses de 1924, 52 estações meteorológicas do Esta do, acusavam, apenas, 68% do nor mal, e que compelira à suplementação térmica, deteimiinou a constru ção — conduzida pelo eminente eng°. Asa White Kenney Billings, leridade, entre nós, não mais atingi da em empreendimentos do gênero — de nova central, no curso do Tie¬
Os técnicos da files, se destacaria empresa (entre o eng°. Walter Charnley) esquadrilhavam sítios, in dagando do valor econômico dos re cursos hidráulicos localizados não longe do que se esboçava como excep cional centro de consumo. Como de corrência dessas pesquisas, a empre sa adquiriu, em 1911, terras na bacia do rio Itapanhaú, da vertente oceâni ca, com desembocadura no canal da Bertioga, e, em 1913, quedas do rio Juquiá. Estava na primeira dessas aquisições cax’acterizado o interêsse pela, já vislumbrada, excepcional conjugação de fatores favor*áveis à
exploração enerpética que se aden sam na orla do Planalto e no contí guo alcantil dominador da Baixada Santista. 0 anteprojeto de aprovei tamento do Itapanhaú, utilizador dc desnível de 640 m, incluía o enrique cimento de curso da encosta maríti ma com águas desviadas dos doiní-
nios do Tietê.
alto renome se alicerçava nas im portantes centrais hidrelétricas que construira no México e na Espanha e da que no Brasil estava concluin do: a da Ilha dos Pombos, no Paraí ba, produtora de energia para o sis tema do, então, Distrito Federal.
por um canal
Propunha o eng<=> Charnley a construção de uma bari*agem no local conhecido como Pon te Nova. no Município de Mogi das Cruzes (próximo de onde, hoje, se realizam obras legularizadoras de vazões), criando-se um reservatório de acumulação cujas descargas se riam encaminhadas, de ponto de partilha, com 1700 m de comprimento, para outro lago arti ficial, já situado na bacia atlântica. Estava, assim, perfeitamente delinea da a concepção de aproveitamento hidrelétrico da Serra com a contri buição de caudais do Planalto.
0 nome de Walter Charnley mos reenconti*á-lo ligado projeto de lançamento de águas das terras altas paulistas na abrupta encosta oceânica: formador do Paraíba, represadas montante de Bairro Alto e aduzidas ao litoral, para acionamento de usi na com a capacidade de 136.000 kW, que se situaria no sopé da Serra, vale do rio Mocóca, numa primeira versão dos planos, transferidos, de pois, para a área de Caraguatatuvaa outro as do Paraibuna, a no adotado, evidenciadas as suas confronto com o de vantagens no ba. Itapanhaú: maior queda; mais vo lumoso armazenamento de água; facilidades de construção, pelo em prego de desvios ferroviários e ro dovia e menor distância de trans missão para o grande centro de car-
Examinando as dificuldades que a construção da usina de Itapanhaú apresentaria, sobretudo no atinente aos transportes pesados e às condi ções geológicas da área onde seria eclificada a casa de força, resolveu Billings confiar ao eng°. F. S. Hyde a coleta de mais completos ele mentos instruidores do projeto, bem como estudar alternativas ao longo do majestoso alinhamento de escar pas dissimétrieas do velho complexo cristalino brasileiro que se alteia junto à fímbria praieira. longos meses prosseguiu Hyde em sua árdua tarefa, perlustrando ínvias áreas, desprovido de bons a não ser a planta da ComisGeogi*áfica e Geológica do Es tado — e, após exaustiva pesquisa, recomendou o represamento do Rio Grande, um dos formadores do Pi nheiros, com desvio de águas paleito do rio das Pedras, da bacia oceânica, onde se localizaria reservatório apto a atender à primeira etapa de instalação da usi na que se situaria em Cubatão. Foi denominado da Serra Durante mapas são ra 0 um o projeto
Haviam os estudos do aproveita mento de Itapanhaú atingido o está gio mencionado, quando o exame do problema de ampliação dos meios (le geração de energia destinada ao suprimento de São Paulo foi confia do ao engenheiro Billings — cujo ga.
Fixados os planos, surgiram difi culdades a transpor: mais preo cupante entre elas a malária — en tão, intensamente endêmica na re gião onde se localizariam, na Bai xada, 0 canteiro de obras e as mo radas dos empregados. A ameaça que pairava sobre o empreendimen to é estadeada em relatório do no tável sanitarista Ai-thur Neiva, que chegou a inserir referências ao exemplo trágico do Canal do Pana má, para, mencionando com desta que a áspera experiência pessoal co lhida em obras de adução no Xerem desaconselhar à emprêsa o manter, à noite, seus trabalhadores, cêrea de 4.000, na área do sopé da Serra. So mente à dedicação sem lazer de pro ficiente plêiade de médicos, firme mente prestigiada pela administra
ção e chefiada pelo Dr. Abel Var gas, arguto observador e obstinado estudioso, tornou, através de medi das originais e simples, mas severas, satisfatórias as condições sanitárias do ambiente de permanência do ele mento humano de trabalho. As caute las profiláticas adotadas, mereceríam, na reunião inaugural da usina, encômios de alguém que, no cotidiano da existência heróica, bem conhecera os efeitos do insidioso mal: o General Rondon. Desnecessário é ressaltar a homens como os presentes — qua se todos habituados a enfrentar os desafios da natureza na perseguição do superior propósito de ser útil à coletividade — o que representou de épico a instalação dos tubos adutores da água acionadora das turbi nas — sobretudo os primeiros na encosta íngreme, em área onde as precipitações pluviais atingem índices merecedores do estudo detido
e registro especial por um Mestre que há pouco perdemos: Joaquim de Sampaio Ferraz douto da ciclópica realização no fas cinante setor de pesquisas técnicocientíficas que abrange desde a in terpretação dos registros pluviométricos até o exame da influência das manchas solares na marcha da pau ta meteorológica.
Numerosas, variadas e complexas, foram as tarefas correlatas ao es trito aproveitamento energético. Não apenas os problemas técnicos e ad ministrativos, mas, também, as múl tiplas implicações sociais e até mes mo políticas, sem exceção resolvidas, atendendo únicamente aos interes ses da coletividade que seria, afinal, a utilizadora da eletricidade que era propósito produzir.
Cona usina de
Posta em funcionamento, com águas provenientes somente do re servatório do rio das Pedras, a pri meira máquina da central — cuja operação foi entregue à competência do eng°. Clarence Capps —, devas sados estavam os caminhos, elimina das muitas incertezas, conhecido o terreno de ação. Vencida a etapa heróica, o empreendimento se tornou mais fadiga do que aventura, solidado estava, tendo Çubatão como fulcro, o ai’cabouço energético de uma região onde se elabora a civilização que será, sem dúvida, um dos fatos mai*cantes dn História da Humanidade no último quartel deste século das gi’andes de cisões. Viria depois sequência impo nente de obras agigantadoras do Aproveitamento da Serra: a retifi cação do Pinheiros, com as corres pondentes instalações de usinas elecolaborador
vatórias; na casa de fôrça ao aber to somaram-se máquinas, até que a 7 de junho de 1950, a última en trava em operação, elevando a .... 474.000 kW a capacidade geradora, e, depois, na formação torturada da escarpa fronteira ao Atlântico, escavou-se a imensa caverna alojadora de ti novos grupos geradores. Interligaram-se a usina de Cubatão e as do aproveitamento do Ribeirão de Lajes, para a utilização mais efici ente dos recursos de duas bacias dis tantes e fisiogràficamente diferen ciadas. O velho Anhembi foi, pele barragem de Pirapora, mais uma vez retido. A termoelétrica Piratininga Veio robustecer um sistema agigantava. A população da atendida pelo complexo que tem à que se área
Henr*y Borden como fonte geradora capital evoluiu de 1 para 8 milhões de habitantes.
Enfim, a usina cujos primórdios relembramos, há quarenta anos, en trou em atividade, para transmudar a Serra do Mar — que, sob muitos aspectos, fôra, durante quatro séculos, percalço à economia bandeirante—em componente decisiva do progresso, numa realização que o tempo não excluiu do rol das mais ousadas e impressionantes da técnica hidrelé trica mundial, revivendo, em limita do cenário hidrográfico do altiplano paulista, aquilo que a natureza, era remota configui*ação, havia estabele cido pai*a, posteriormente, modificar, pela ação conjunta do desnivelamento, erosão e sedimentação.
MANGANiS — MINERAL BÁSICO
DA SIDERURGIA
Othon FEniiEinA y.
A S aplicações ● mai ** tes do minério de manganês na - confecção dos aços têm levado o pro duto a uma destacada posição no campo das indústrias metalúrgicas, importan- de grandeza, alinham-se a África do Sul, Brasil, índia. Gana e Marro cos. Fora os países citados, a produ ção mundial de manganês é reforça* da pela participação de outros menoi’es produtores, salientando-se, entre diversos, Guiana Britânica, Congo. Gabão, Japão, República Árabe Unida e Estados Unidos.
ír principalmente por entrar nas ma^ nufaturas das ferramentas cortan1. tes, couraças especiais, projéteis, estruturas de pontes e muitas va riadas finalidades, sobretudo béli cas. Daí ser conside' ● rado um dos metais do grupo-ligas per tencentes aos mine¬ r;*-
Prais estratégicos. Sa be, de outra forma, que ültimamente tem surgido novos usos para o minério, prin cipalmente de nature za não-metalúrgicas.
No que se refere à proporcionalidade de aplicações, mais de 95% do minério, apro ximadamente, se des tina aos fins side rúrgicos, ou seja à fabricação de feiTO-manganês, liga com 80% de manganês e ferro e carbono, pouco cabendo para o con sumo das indústrias químicas.
Presentemente, a produção mun dial anual do minério de manganês é de cerca de 6,4 milhões de tone ladas, contribuindo a Rússia com mais de 40% do total das nações produtoras. Em seguida, por ordem t. y_ í f. ft
Totalmente ligada à produção de o manganês é aço,
consumido em gran<les quantidades entre os Estados Unidos e a União Soviética, paí ses que lideram, em particular, a indús tria bélica mundialnorteamericano, o maior comprador do manga nês brasileiro, conso me quase 2 milhões de toneladas do mi nério, dos quais 95% se destina ã produção de ferro e aço. mercado O
ASPECTOS DA PRODUÇÃO NACIONAL
O manganês brasileiro, com teor médio de 43% e consequentemente contando com a preferência dos mer cados internacionais, registra hoje uma produção de cerca de 1 milhão ■ e 350 mil toneladas anuais, com perspectivas de maiores volumes nos ,
próximos anos, se levarmos em con ta alg^umas das programações no cam po de nossa indústria extrativa miíieral, destacadamente na região do Amapá. A produção nacional, que era de apenas 311 mil toneladas, no ‘ ano de 195S, passou a quase cinco vêzes mais, em 1965. Dividindo-se o decênio da produção em dois pe ríodos distintos de cinco anos, tenios para o primeiro qüinqüênio o montante de 4.143.148 toneladas e para o segundo o total de 6.150.602 toneladas, aumento equivalente a 48,4% sobre a soma do espaço 1956-60.
A produção nacional do minério, em sua maior parte destinada à ex portação, tem seu maior contingen te produzido pelas minas do Amapá, calculada em mais de 80% sôbre total geral. Subseqüentemente, recem as extrações dos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso e Bahia, participando, respectivamente, o apacom
14,3%, 3,2% e 2,5%. As jazidas de Macapá, no Amapá, têm sido obje to de grande interêsse, desde a sua descoberta, tornadas realidade com a exploração feita pela Indústria e Comércio de Minérios S.A. i 4
ICOMI, empresa que desde o coniêço das operações no ano de 1957, demonstrou preocupação em canali zar para o Amapá parte substancial dos recursos obtidos com o aprovei tamento das jazidas da Serra do Navio. A emprêsa em referência conseguiu elevar as reservas iniciais de 10 milhões de toneladas para 36 milhões, reservas de toneladas existentes no país, pofuturo do abastecia dúvida de um E, presentemente, com as da ordem de 150 milhões de-se encarar o mento interno, com
mercado a altura no exterior para o escoamento da produção em potencial. A produção nacional do minério de manganês, nos últimos dez anos, está expressa no quadro que se se-
JI gue:
No que se refere à produção por unidades da federação, como já as sinalamos, 0 Amapá assume a lide rança da extração, não obstante pos suir reservas abaixo de Urucum, em
Mato Grosso, Os dados seguintes, relativos aos três últimos anos, apre sentam a produção do manganês, distribuída entre as quatro unidades:
M. Gerais
M. Grosso
— Previsão Dados sujeitos à retificação
APABENTE NACIONAL
Segundo cálculos, estima-se o con sumo nacional aparente de manganês em tôrno de pouco mais de 500 mil toneladas anuais, tomando-se por ba
se o consumo de 1964, Pelo quadro mais adiante registrado, o consumo provável que era de apenas 50.499 to neladas. em 1956, passou a 147.852, de 1961, e elevou-se para. . ..
No ano de 1965, no ano 516.153, em 1964. cálculos previstos para a pro- com dução, 0 consumo desceu para 292.237 toneladas, volume sujeito a retificaface da citada previsão. çao em
Ainda com vistas ao quadro do consumo aparente, deve ser salienta^ do a relação percentual do consumo com a produção e a exportação com produção, pela qual se ])ode medir participação das vendas externas do computo geral da extração do mi nério.
No ano de 1956, para uma produ ção de 310-843. toneladas, a exporta ção atingiu 0 total de 260,344 tonelaa a
das, quantidade que representou 83,77/ sôbi’e o montante da produção, cabendo ao consumo interno aparen te apenas 16,37». Cinco anos após, ou seja no ano do 1960, a exportação elevou-se para 999.163 toneladas e as vendas externas para das, . estas equivalentes a produção. Em seguida, no ano de 1964, a extração do minério atingiu 1.349.071 toneladas e a exportação 832.918 toneladas, r?]5resentando osta quantidade 61,77» sóbre o computo da produção. Em 1965, números previstos, registrou 1.3G0.000 toneladas e as vendas para os mer cados externos 1.067.763 toneladas, ou sejam 78,57» sôbre a produção.
806.318 tonela86,77r da produção com a
Como se pode observar, há ten dência de elevação das quantidades do consumo interno aparente, do vez que a relação entre a produção e a exportação vem proporcionando relativos subsí<lios aos quantitativos da produção.
Ainda com relação à análise do consumo interno do minério de man ganês, temos de considerar que,
aproximadamente, o minério do Amapá participa com 96% no total das vendas externas, sendo que sua produção é quase que totalmente destinada aos mercados externos, em vista de difícil e antieconômica colocação do produto nos centros do consumo interno. Sendo de 1 mi lhão ou pouco mais de toneladas a produção do Amapá e a exportação do produto daquela região de quase 800 mil toneladas anuais, tem-se um excedente de 200 mil toneladas, equivalentes a estoque para futuras vendas externas.
Desta maneira, podemos deduzir que 0 volume do consumo interno na¬ cional aparente, abstraindo-se o ex-
cedente do Amapá, seja da ordem de 300 mil toneladas, quantidade proveniente das reservas da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso e outras de pouco destaque.
Não existem dados levantados sobre o consumo interno positivo de minério de manganês pelas nossas empresas siderúrgicas. No. entanto, segundo previsões, calcula-se que o consumo real seja de mais ou menos 150 mil toneladas.
O quadro a seguir expressa a si tuação do consumo nacional aparen te do minério, no período de 1966 a 1965, inclusive a relação percentual consumo/ produção e oxportação/proclução:
866.318 868.501 759.915 840.709
832.918 1.087.763
Produção prevista, sujeita a retificação
COMERCIO EXTERNO DE MANGANÊS
O valor médio da exportação bra sileira de minério dc manganês é de quase 30 milhões de dólares anuais, cálculos feitos na base do um decênio. O comércio que era de apenas 260.344 toneladas, no valor de 8,3 milhões
de dólares, em 1956, passou, no ano de 1960, a 86.318 toneladas, valen do 29,7 milhões de dólares.^ No ano de 1965 a exportação do minério atingiu 1.067 milhões de toneladas, no valor de 29,2 milhões de dólares. Como se pode notar pelas informações es tatísticas, as vendas médias do produto em dez anos foram da or-
dem de 800 mil toneladas anuais c os preços médios variaram entre 27 e 30 dólares por tonelada exportada.
Os números constantes da tabela das exportações do nosso manganês vêm apresentando pequenas varia ções para mais e para menos, não só quanto às quantidades como no que se refere aos valores.
Nota-se, por outro lado, um acen tuado desnível no que se relaciona com os valores correspondentes das exportações do produto. Assim, enquanto exportamos no ano de 1957 o total de 798.C67 toneladas, no valor de 37,5 milhões de dóla res, no ano de 1962, por exemplo, vendemos 769.915 toneladas, valen do 27,5 milhões de dólares, parativamente, contrar em outros períodos, nos casos de 1963, 1964 e 1965 quando assinalamos ’ Como mesmo vamos encomo quantidades maiores negociadas e valores equi valentes bastante baixos.
Dados mais recentes anunciados dão para os seis meses de 1966 um
total de 485.373 toneladas exporta das de manganês, no valor de 13,4 milhões de dólares. Em idêntico es paço de 1965, as vendas externas do minério totalizaram 464.002 to neladas, valendo 12,0 milhões de dó lares, proporcionando, o aumento de 4,4% em relação ao primeiro se mestre de 1965 quanto ao volume e 9,9% com referência ao valor.
Ainda com relação aos preços, apesar de termos exportado quanti dades relativamente maiores de manganês em período mais recente, a receita cambial auferida tem sido menor. Efetivamente, pela leitura do quadro correspondente verificase uma sensível redução de preço do produto no decorrer de um decênio, dando a compreender que o manganês brasileiro, ao contrário do ocorrido a dez anos passados, sofreu uma forte depreciação em sua renda real.
Em síntese, o ritmo das vendas externas do minério brasilerio, no período de 1956 a 1965 e mais seis meses do ano de 1966, apresente o seguinte quadro:
O minério de manganês das re servas brasileiras é adquirido em maiores volumes pelos países alta mente industrializados sob o aspec to siderúrgico. E’ o caso, por exem plo, dos Estados Unidos, Noruega, Japão e Reino Unido, entre outros.
O mercado norte-americano, repe timos, vem mantendo uma participa ção média de aquisição do manganês nacional da ordem de 72% sobre o montante dos embarques do produ to, A Noruega, o Japão e o Reino Unido, conforme os cálculos, reunem compras no total médio que repre senta 21,1% da soma negociada de manganês no exterior. Isoladamen te, os três países participam, res pectivamente, com 5,9%, 7,5% e 7,7%.
No conjunto dos países importado res do minério brasileiro, apenas dois mercados da América Latina vêm registrando compras do produa Argentina e o Uruguai. O primeiro, como se verifica, vem efe tuando seguidas aquisições do nos so manganês, enquanto o segundo aparece apenas na exportação do semestre de 1966, com 12 mil tone ladas, no valor de 252 mil dólares.
tipos de fornos, vem induzindo o me nor consumo de manganês na fabri cação de aço.
De passagem, registramos a ex portação do minério de manganês realizada pela ICOMI, no Amapá, cuja participação no computo geral das vendas externas assinala mais de 95%.. A partir do ano de 1957 teve início a exportação do produto daquela região, através do porto de Daquela data até o ano Santana, de 1965, os embarques do minério mercados externos pelo ci- para os tado porto apresentaram as seguin tes quantidades:
Deve ser considerado ainda, de ou tra forma, conforme registram as fontes produtoras do Amapá, que o progresso da tecnologia na indústria siderúrgica, com a adoção de novos to
O manganês brasileiro, não obs tante tenha se firmado com relati va reputação nos mercados externos, particularmente o de origem do Amapá, sofre forte concorrência in ternacional, em face da entrada em operações de novas e poderosas fon tes de produção, como o Gabon e a Guiana Inglesa.
Total de valor, no referido anos. o manganês Em têrmos período de nove exportado pelo Amapá contribuiu com cêrea de 257 milhões de dóla res para orçamento cambial do país.
PRODUÇÃO E CORRENTE EXPORTADORA MUNDIAL
A produção mundial de manganês é da ordem de 6,4 milhões de tone ladas métricas, cabendo à Rússia mais de um terço, colocando-se,
assim, em primeiro lugar. 0 Bra sil se coloca no terceiro lugar da produção mundial, sendo que já se aproxima para uma participação de 117ü. No campo do mercado inter
ternacionais relativas a períodos re centes, vêm negociando, em média, as seguintes quantidades:
iPaíses
Mil ton. métricas nacional, o nosso país assume uma posição de quase 157c das quantida des negociadas, ocupando o terceiro lugar entre os exportadores mun diais. As estatísticas que temos em mãos sobre a produção mundial de manganês apresentam as seguin tes quantidades:
PRODUÇÃO MUNDIAL DE MINÉRIO DE MANGANÊS
Anos Em mil ton. métricas
P1964
1965 (-h)
(4-) — Dados previstos sujei tos a retificação
Nos últimos anos, a maior corren te exportadora do minério de man ganês, com teor metálico médio de 437c, vem sendo processada por cinco países detentores de grandes reser vas: Rússia, índia, Brasil, Marrocos e África do Sul. Êsses mercados ven dedores, conforme as estatísticas in-
Rússia . . .
índia . . .
Brasil . , .
Marrocos
África do Sul
RERSRECrnVAS
Com as boas perspectivas do de senvolvimento do parque industrial siderúrgico nacional, campo do consumo interno do miné rio de manganês, dando lugar a dinamização das jazidas existentes do produto.
As indústrias siderúrgicas integra das nacionais preveem, atualmente, projetos de ampliação que se destiaumentar sua capacidade mediante inversões de complementação. lações brasileiras —
COSIPA, e Volta Redonda programas definidos de expansão. As duas amiíliar-se-á o nam a
As mais importantes instaUSIMINAS, , — têm piimeiras elevarão
, a curto Jirazo, sua capacidade, de 660 mil to neladas para .1 milhão e de 500 mil para 800 mi] toneladas, respectiva mente, ou seja, um total conjunto de ampliação de 700 mil toneladas. A ampliação da COSIPA exigirá um in vestimento de apenas 10 milhões de dólares, já que sua capacidade atual se situa em 800 mil toneladas, neces sitando somente inversões comple mentares. O investimento exigido pa ra a ampilação da USIMINAS será de 40 milhões de dólares destinados principalmente ao departamento de laminação. 1963
Volta Redonda, por outro lado, iniciou, no ano de 19GG, um gi^ande programa de expansão que permi tirá atingir, ao fim de 10 anos, o nivel de milhões de toneladas, convertendo-se. assim empresa da América Latina a pro gramar sua ampliação a longo pra zo. As inversõe.s necessárias são esna primeira timadas em 5G0 milhões dc dólares, a serem efetuados iirincipalmente durante o período <le 19GG-71. Acres ce que a inversão unitária sei*á do 232 dólares por tonelada, ao invés de 450 dólai*es que seriam exigidos para uma planta nova.
À margem dêsses planos, existem no Brasil vários iirojetos de amplia ção, dos quais o mais importante é o da Companliia Bolgo-Mineira, quarta empresa em importância, que projeta suas instalações do Monlcvade e Sabará, a primeira de 380 a 550 mil toneladas e unicamente secções de trefilado e laminação de segunda, para alcançar, entre as duas, um be nefício de GOO mil toneladas de lin gotes, com uma inversão estimada 14 milhões de dólares.
Adianta-se, ainda, que existem projetos para diversas plantas novas, entre as quais se destaca o da USlNOR, próximo u Recife, para ins talar um forno do redução elétrica de 190 toneladas diárias; a Metais de Minas Gerais S.A., cm Paraopeba, com uma capacidade inicial de 1 milhão de toneladas de cliapas; a COSIGUA, na Guanabara, com uma anual de 500 mil toneladas em previsao
de chapas e uma série de pequenas plantas regionais nos Estados do Amazonas. Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Finainionte, no que se refere à ampliação do campo de consumo do minério de manganês brasileiro, te mos de registrar o projeto da Cia. de Ferro e Aço de Vitória, no Es pírito Santo, para n produção de chapas com a capacidade inicial de 1 milhão de toneladas.
Como se podo claramente obsei*var, estende-se efetivamente o campo de consumo interno do nosso manganês, produto de bom teor e acentuado de senvolvimento extrativista. De fato, observando que a exploração nacional do minério, particularmente no setor da comercialização, tem si do cercada de certos cuidados, vi sando preservar o produto pai’a próximo avanço de nossa siderurgia. Pelas notícias e opiniões técnicas de -observadores, as condições tendem a volumes do consóbre o vem se o dar lugar a maiores interno do manganês sumo montante da produção.
A siderurgia brasileira, com um ínbastante elevado de desonvolvi- dice mento nos últimos quinze anos, no menor espaço de tempo, o de consumo do imporserá. maior campo _ tante minério, indispensável na faespeciais e estruAí estão em pleno bricação de aços turas metáMcas. desenvolvimento as grandes indus trias metalúrgicas, máquinas e pe ças, indústria de construção naval e outros variados empi’egos,
Pq'
Saneamento da Economia Paulista
Antonio Diíxfim Netto
t COI para mim motivo da mais viva
^ - satisfação ser convidado para esta V* reunião da Câmara de Comércio Ame& ricana. Sendo um auxiliar do gover-
governo na primeira semana de julho do ano passado.
Seria ilusão pensar, entretanto, que as dificuldades financeiras do terminaram.
Abreu Sodré receberá, ainda, um enor me passivo que deverá ser metabolizado no decorrer de todo o exercí cio de 1967. O problema foi agra vado de um lado pela modificação do sistema vributário e de outro pelo ne cessário aumento concedido ao fun cionalismo. governo , nador, que se dedica à parte íazendáI ria, suponho que deveria dizer-lhes algumas palavras sôbre os resultados ● alcançados no setor nestes últimos oito meses. A nova administração S'
Como acredito que todos sabem, o governador Laudo Natcl iniciou o seu mandato com um déficit orçamentá rio da ordem de 904 bilhões de zeiros e um déficit financeiro da dem de 1.396 bilhões, com uma receita estimada em 2.000 biihões,tade da qual já dispendida até junho, gravidade não restava oufra al ternativa ao govêrno do ver as despesas e tentar reduzir os deficits a magnitudes nejáveis. Foi fixado, em prin cípio, que o déficit financeiro seria Cruorquase mc-
Com um quadro dessa que reinare-
duzido à metade e o déficit orçamen tário a um têrço. Felizmente, graças à firmeza do governador e à compre ensão de todos os seus auxiliares, êsse resultado pôde ser conseguido. .xar de dizer, entre tanto, que essa mudança produziu cer ta trauniafização na atividade econô mica. Em primeiro lugar a fixação da alíquota equivalente foi objeto de especulações pouco sérias que leva ram muitos empresários a reduzir o ritmo de seus negócios até ver com clareza Em se
De fato, encerrado o balanço esta dual em 13 de janeiro — fato abso lutamente inédito em tóda a história administrativa do País — verificouse, que o déficit orçamentário liavia sido reduzido para 261 billiões e o defidt financeiro para 743 bilhões, co brindo-se, assim, quase perfeitamente os objetivos fixados e anunciados pelo
Não temos perdido a oportunidade l para dizer que a reforma ticular, c em para substituição do imposto dc ) vendas e consignações que in cidia cm cascata, pelo imposto ^ de circulação de mercadorias, ' que incide sôbre o valor adicio nado, é um fato imijortante que deve ser saudado como um passo decisivo no sentido da racionali zação de nossas afividades econômicas. Nao se pode dei
gundo lugar, aproveitando-se da mo dificação tributária certos rios transferiram para os preços uma parte da inflação de custo que ha viam reprimido durante todo o que iria ocorrer. em presáo ano. \ Essa apreensão natural e êsse opor tunismo condenável, combinados com
Digesto EcoNü^^co
vos cargos.
forças que tem interesse no processo fJ inflacionário, pois êle minimiza 06 seus erros c possibilita a postulação de nouma forma um pouco praticar a reforma, determinaram uma redução da receita estadual já em de zembro e mais sèriamente cm janeiro. Trata-se, sem dúvida, de fenômeno de acomodação, que esperamos superar complctamente a partir de jiinlio. Até lá, entretanto, a situação de caixa do tesouro continuará crítica.
A eliminação das dificuldades finan ceiras estaduais, mantido o regime de rígido contròle orçamentário, depende bàsicamente do comportamento da re ceita e esta, por sua vez. depende do nível de preço c do nível da ativi dade no Estado.
Clieganios, assim, às determinantes últimas da possibilidade de recupera ção das finanças públicas estaduais: o nível de inflação c o nível de ati vidade. Um dos fatos mais dramá ticos para um economista profissional que por fòrça, portanto, de sua pró pria formação é contrário a qualquer processo inflacionário — é verificar que a inflação ajuda os governos es taduais a corrigir os seus erros.
Como o grosso da despesa e a tota lidade da dívida pública estadual são constantes em termos monetários, os governos estaduais têm o maior inte resse na inflação. Não surpreende, portanto, que num País federalista os executivos estaduais estejam sempre prontos a divergir do poder central quando éste põe em prática uma polí tica de combate à inflação.
Desde a sua posse este governo co laborou de tôdas as formas com as autoridades federais, mas a constata ção dêste fato lança muita luz nos in teresses políticos envolvidos na con tinuação da inflação, file indica que na própria essência da estruturação do poder político existem poderosas
Em outras palavras, a despeito do reais implí- ■ desperdício de recursos cito na realização de grandes obras de pequena prioridade, os governos taduais vêm na inflação um poderoso ●aliado, o que mostra como é difícil combatê-la.
Não é êsse certamente o caso da administração paulista atual e futura, de forma (jue elas compreendem que a única possibilidade de solução do , problema financeiro do Estado reside X no estímulo ao crescimento do nível jS de atividade do setor privado.
. Como é evidente lemos aqui dois prooutro dc lono problcnivel de blcmas: um de curto e A curto prazo go prazo, consiste cm gerar um demanda suficiente para manter o sis tema em plena capacidade, sem criar demasiadas tensões inflacionanas; a estímulos ma temos de criar l
É êsic o ponto importante sôbre o ' | alguma escoisa. dizer qual desejaria
Iongo prago taxa de in- cle aumentar a capazes versão, ou seja, fazer crescer o estode capital, dois problemas estão ligados, se as empresas não esque Os uma vez que tiveram operando em plena capacidade, senão tiverem lucros e se não disde um apoio creditício ra- puserem zoávcl, não terão condições objetivas ●calizar novos investimentos. A para i solução do primeiro problema condia possibilidade de so- , Paradoxalmente. c'iona, assim lução do segundo, como sempre ocorre no sistema mas econômico, a solução do segundo con diciona a do primeiro, uma vez que ^ se nâo fôr elevado o nível de investi-
'■ mento iiao se poderá elevar o nível da demanda final.
Estas considerações colocam em to da a sua agudeza o proljlema que deve enfrentado pelo Poder Público no ' momento, uma vez que é preciso estiniular todos os empresários a elcvasimultâneamente o seu nível de r, ser rem
atividade, a fim de que reduzindo seus custos operacionais c ampliando seus lucros, possam voltar a reinvestir nos
níveis ein que o mercado potencial recomenda. L.
’ Para ser eficaz tal ação tem que ser simultânea e é preciso, por isso, de-
volver ao setor privado a sua con fiança no futuro do País.
Existem no momento razões obje tivas para (pie i.sso se vcrifi<jue, como pode ser constatado pelos projetos cm andamento, principaimente na Bai.xada Santista c pelo crescimento do produto industrial verificado em 1966.
Sc o setor privado responder — co mo temos a certeza cpic responderá a tais estímulos, a situaçfio financeira do Estado poderá ser normalizada dentro de prazo bastante curto e a situação econômica do País melho rará ràpidamentc.
Solubilízação do Óleo de Rícino
Antônio Güntijo de Carvalho
jg .submetido à aprovaçãíi do Departa mento Adininistrali\() do Estado o projeto de decreto que abre crédito es pecial de 200:000$000 destinado a es tudos c experiências a serem realizadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas, relativos à patente que obteve paru um processo de solubilízação do óleo de rícino.
Dada a escassez de elementos eonstantes nos autos, procurei ouvir a opi nião autorizada do ilustre profissional dr. Ary Frederico Torres, ex-diretor daípiele Instituto que gcntilmcntc mc for neceu os elementos que sc tornavam necessários para a compreensão do pro blema a que se refere o projeto em exame.
Do estudo a que procedi e dos dado^ colhidos, cabc-mc informar:
Sob o título “Uma Experiência de Administração Pública”, pretendo o Di retor do Digesto Econômico reunir em volume alguns votos c pareceres quc emiiiu quando no exercício das funções de membro do Departamento Adminis trativo do Estado de São Paulo e da Comissão dos Negócios Estaduais, na Capital da República.
Redigidos, sob pressão de prazos fa tais, para extensas “ordens do dia”, não poderíam, por impossibilidade maicriaí, ser copiosos cm doutrina.
A viscosidade elevada iinpassibilidade de diluir o óleo de rí cino nos óleos minerais mais leves res tringe a sua aplicação como lubrificante “in natura”. No entanto, seu emprego é corrente no estrangeiro, graças a di versos processos especiais de tratamento, que eliminam essas dificuldades.
O fato de serem esses
1 c a processos pa tenteados, tem dificultado a sua utili zação no Brasil.
2 — O Instituto de Pesquisas Tec nológicas, cuja organização e atividade científicas honram a nossa terra, em preendeu pesquisas, cm escala de labo ratório, para a solubilização do óleo de rícino cm óleos minerais, possibilitando a.ssim o seu emprego em vários gêneros cie lubrificação. Os resultados dessas f. ,.r
Ministrarão, porém, ao leitor, v7na ^ pálida idéia do que foi a expcriêncio administrativa daqueles Conselhos que suhistituiram as Assembléias Legislati vas. Sobretudo, cottstUuem uma atnostra do espírito de cooperação e serena in dependência com que interpretaram c executaram o decreto-lei n.^ 1202 que, naquela fase preconstitucional, regeu os Estados e ns Municípios do Brasil.
Neste número está reproduzido o voto sôbi‘e a solubilízação do óleo de rícino, elaborado para o Departamento Admi nistrativo cio Estado de S. Paulo. . / i
pesquisas justificaram uma patente para o processo, conferida pelo Departamento da Propriedade Industrial, do Ministério do Trabalho, ao aludido Instituto.
Essa.s investigações de laboratório foram confirmadas em experiências di retas de lubrificação em alguns motorc.s de automóvel com resultados animado res, segundo me informou o engenheiro Ary Torres.
3 — Finalizada a fase preliminar de estudos em laboratório, resta a etapa principal que é o seu aproveitamento "" industrial. Qualquer instalação de ca ráter industrial, porém, só poderá ra cionalmente ser feita, uma vez subme tida a eficiência do processo em escala semi-industrial, que permita uma pro dução apreciável de lubrificantes e sua experimentação reiterada em número considerável de motores.
Para essa etapa semi-industrial é que se destina o crédito solicitado.
4 — Dos resultados que o Instituto colhêr na aplicação semi-industrial do processo aludido, particularmente no que se refere à eficiência e estabilidade do produto, seu custo de fabricação e vulto do capital a investir numa instalação industrial, — poderá o Estado, o detentor da patente, visto Instituto um departamento da Se cretaria da Educação, examinar possibilidades da sua exploração em larga escala.
E’ desnecessário salientar Srs. Conselheiros a significação nômica dêsse problema para o nosso País. qu ser o as perante os eco-
Sou, portanto, favorável à abertura do erédito pedido para que o Instituto de Pesquisas Tecnológicas realize as ex periências semi-industriais necessárias para aquilatar o mérito industrial da patente.
Quanto à forma de sua exploração, sugerida pelo sr. Secretário da Agricul tura, na expo.sição dc motivos, penso que só no futuro poderá ser motivo de exame, à vista dog resultados que colhêr o Instituto nos seus trabalhos, mesmo porque, demonstrada a importância eco nômica do processo patenteado, su.i exploração industrial envolve interesses do tôda a Nação, sendo natural se jam ouvidos no momento oportuno os departamentos competentes do Governo Federal.
Fica assim bem esclarecido conceder o crédito riências, o Estado não assume nenhum compromisso quanto às modalidades de concessão ou dc exploração industrial da patente. que, ao para as expeno futuro.
*
O Brasil é grande produtor de óleos vegetais, destacando-se o óleo de rícino largamente exportado “ín natura”. No entanto, importamos, em 1935, cerca de 35.000 toneladas de óleos e graxas hibrificantes num valor apro.ximado de 35.000.000$000.
Considerável redução podería ser ob tida nessa parcela de nossas importações se utilizássemos o óleo de rícino nacio nal como óleo lubrificante, desde que fôsse convenientemente tratado.
Para os trabalhos experimentais da na tureza do que estamos tratando, difícil t fixar o custo exato da aparelhagem ne cessária. Segundo estimativas feitas pelo» técnicos do Instituto e que recebeu apro vação do Conselho dc Expansão Econô mica do Estado, de acordo com a pro posta do relator Sr. Roberto Simonser, seria suficiente a quantia ora solicitada.
Assim sendo, sou favorável à aprova ção do projeto de Decreto, que abre o crédito especial de 200000$ com a re dação abaixo, ouvida a Secretaria da Fazenda, em obediência ao § l.° do artigo 2.° do decreto 9.865.
BIBLIOGRAFIA
ENERGIA ATÔMICA NO BRASIL
Lavoura e Comércio”, u Editorial de Uberaba, 25 de novembro de 1966.
RUY DE SOUZA NOVAES, RedatorChefe
O professor Luiz Cintra cio Prado c interiiacionalmcnle conliccido como autoridade cm energia nuclear. Pósgraduado da Sorbonne e do Colégio de França, pertence ao corpo docen te da Escola Politécnica, da Capital Paulista, da qual foi diretor, como catedrático de Física Geral, que lecio nou também na Universidade Católica de São Paulo. Foi, ainda, vice-reitor em exercício da Universidade oficial, também de São Paulo.
Agora, “focalizando variados aspec tos da energia nuclear, especialmente em relação ao Brasil entista acaba de lançar um novo liPerspectivas da Energia Afôo eminente civro, mica no Brasil”, edição Edart — Livraria Editora.
É interessante assinalar, a propósito, que a primeira “orelha” do livro foi escrita pelo engenheiro Glycon de Paiva e o prefácio pelo dr. Antônio Gontijo de Carvalho, advogado e fi gura eminente da imprensa e das le tras nacionais, diretor do “ Digesto Econômico”, e ambos uberabenses.
É profundamente grato para a cons ciência cultural de Uberaba o fato de clois filhos desta terra terem o seu ome ligado a uma obra de tanta re ceptividade entre as autoridades na matéria.
passagem — um trabalho notável de 3 inteligência e análise segura da per- i sonalidade cientifica e cultural do au- ^ tor, Gontijo de Carvalho, depois de ^ focalizar, por diversos ângulos, as atividades do professor Cintra do Prado, J a sua poderosa formação de homem de estudo e de pesquisa e o mestre in- j há no autor de “Perspec- J
signe que
tivas da Energia Atômica no Brasil”, ^ refere também à sua sensibilidade n artística, revelada de maneira exprescomposição musical, ressaltan- -. do, todavia, que não tentaria exami- \,w naí- ‘‘mesmo de leve" os diversos ca- ^ pítulos do volume, tendo cm vista o ’feitio profundamente técnico. se siva na seu
Não obstante, no prefácio, cm traços de admirável síntese, mostra rápidos alguns aspectos da açao míensa e arnnla do ilustre patrício, falando-nos do *● engenheiro do ano" de 1965, e atual presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear e delegado do Brasil na Agência Internacional de Energia Atômica, que é uma “parcela das NaUnidas, sediada em Viena ” e “ tem finalidade o progresso da ciênda tecnologia nucleares, nas suas beneficio da humaniçoes como cia e aplicações em
No prefácio que é, — diga-se de n dade ”.
Há 118 traba hos de autoria do Pro fessor Luiz Cintra do Prado, versando i sôbre ciência, humanismo, ensino e econômicos da ener- aspectos sociajs e gia atômica, nos quais o pesquisador e cientista anda par a par com o ho mem de fé (católico), o poliglota e o brasileiro vivamente interessado na solução dos problemas de sua pátria. No seu livro rec‘entemente lançado,
o professor Cintra do Prado estuda as possibilidades que se oferecem ao Brasil, no campo da energia atômica, abordando prol)lemas de técnica e de custo, bem como o seu concurso para o desenvolvimento industrial do Bra sil. Há, ainda, referências especiais sobre os perigos da radioatividade, com menção de exemplos sugestivos a ilustrar as observações.
A parte econômica, nas perspectivas que SC abrem ao nosso país na explo ração da energia atômica, é tamliém amplamentc elaborada, com a obje tividade que constitui a tônica da nova obra.
Alguns dos capítulos f*" ^ ' constituem textos de pa lestras e alocuções, numa linguagem acessível mes mo a pessoas não fami liarizadas com a ciência e tecnologia nucleares.
Trata-se, portanto, de um traballio de alto valor, elaborado por um nome internacionalmentc famo so, como é o do professor I.uiz Cintra do Prado. E para Ube raba c significativo que o nome de dois de seus filhos — Antônio Gondjo de Carvalho e Glycon de Paiva estejam associados à apresentação dc livro, um (ios mais importantes so bre o assunto até agora publicados na América Latina.
CARTAS ou trechos de cartas, re lativos ao livro ” Perspectivas da ener gia atômica no Brasil”.
Ministro Juracy Magalhães:
certamente mais uma contril)uiç<ào do seu notável preparo para conhecimen to do palpitante problema mundial e brasileiro ”.
Prof. Djalma Guimarães;
“. ..sua obra Perspectivas da Ener gia Atômica no Brasil, (pic estou lendo com o interêsse cpie despei ta tudo o que o eminente Professor escreve".
Senador Milton Campos:
“.Ao eminente patrício Cintra do Prado.
Prof. Luiz
( ) A autoridade dc seu nome c a importância de sua contribuição nes se setor impunham a reu nião em volume de seus trabalhos, agora mais íácümcnte ao alcance dos estudiosos c dos que preci sam informar-se dc ma téria tão relacionada com o interesse nacional”.
Ribeiro Costa
. Professor Uriel da (Presidente da Comissão Nacional do Energia Nuclear) ;
“. aproveitar a experiência que adquiriu durante êsses longos anos em que vem sc dedicando à energia nuclear, nos quais deu muito de seu trabalho como contriliuição para êste importante setor da técnica nacional”.
Américo Jacobina Lacombe;
"...seu novo livro sòbre Perspec tivas da Energia Atômica no Brasil, “Seu livro abriu os meus estreitos horizontes a respeito e me atualizou as informações”.
Dario dc Almeida Magalhães:
cientista. como
“. .Sem competência para apreciar o mérito da matéria versada por um mestre con.sagrado, pude ver confir mada, através dos seus lral)alhos, a justiça da reputação dc que o senhor desfruta, não apen mas como uin lioinem dc profunda cultura geral, cjiie sc traduz, desde lo go, na clareza da exposição.
“K, além disso, a sua [lersonalidade se eleva pelas prendas numerosas, (lue 0 nosso (|ucrido .Antônio assinalou no seu belo prefácio — perfil exatti de mn brasileiro (|uc se destaca como expoenle da sna geração”.
‘■A nialcria não é mais do que uma forma de energia”, cntíão surpreendente para mim, acompanhou-me e ine conduziu a leituras mais variadas, da Radioatividade e da Relatividade de Einstein, das Geometrias não euclidianas etc. Tudo, iiaturalmcnte, em nível atingível pelos meus conliecimentos básicos. ..
“Continuando essa tendência, pene trei no seu DA Êsse conceito, livro PERSPECTIVAS ENERGIA ATÔMICA NO
BR.ASIL e já li mais da metade, com grande aproveitamento c satisfação. Já conhecia as qualidades dc magnífico professor que o Sr. possui, inclusive assistido, logo após a explo da bomba atômica que o povo uma conferência sua por ter são japonês sofreu a respeito da energia atômica formidável concentração potencial.
Aldo M. Azevedo: 4
“. . . pode parecer impertinente que cu interfira cm assunto bastante afashulo (Ic minhas atividades, como o magno problema do aproveitamento da energia atômica. Na verdade, ape nas uma grande curiosidade científica nic levou a procurar conhecer, há muito.s anos, a verdadeira constituição da matéria. A êsse respeito, posso re cordar que, aos 17 anos, cm nma aula de Eletricidade, o professor se refe riu, de passagem, a uma frase dc Ampèrc:
mais essas
“Sen referido livro realça ainda qualidades didáticas, pe la clareza da exposição, pela distri buição da matéria e pelo estilo agra dável, direto, com que aborda o as sunto, que é. por sua vez, de palpitante e sua
atualidade.
‘●Fico-lhe imensaincnte grato pelo muito que aprendí e pelo acervo dc informações e dados técnicos e eco(|iic ali SC encontram, o que nonneos transforma o livro cm obra de con sulta permanente".
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