DIGESTO ECONÔMICO, número 25, dezembro 1946 by Diário do Comércio

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O Fim da Economia.Dirigida? — O. Lefebvre d'Ovidio

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Redação

dige^to ecoi^omico o "DÍKe«to Econômico" aparece no primeiro sábado de cada mêf. £' publicado pela Editora Comercial Ltda., sob os auspícios da Assoctação Comercial de São Paulo e da Federação do Comércio do Esta do de São Paulo.

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Nas grandes empresas, c sempre dííicü verificar o valor profissional de cada funcionário. Disso resultam des

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contentamentos, criando um dos

"cm poucas horas" V. S. estará trajado

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inteiramente a seu gòsto, por mais rigorosa

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Evite ou elimine tais contingências, Instalando os Relógios de Ponto Car tográficos "International", para con trole exalo de horas de entrada e

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3)-AuSomàtÍ4omcntí, coloco o car»s correspondente o cada dia.

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6)-Mostrador de relógio comum.

7).imprime horas, minutos, mês e dia da semana abreviadamente.

8)-Manê(o íácil, para operação exato.

9)-Equipado com dispositivo que permite o roguíagem deselada dos horários de trabalho.

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//trutK. f^epresontantes

Groço Aranha, nas principais 182 ÇlBEíl cidades do Tei. 22-5111

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Banco Brasileiro de Descontos, S/A Sede: Rua Alvares Penteado, 172-180 — S. PAULO

Capital CrS 30.000.000,00 Fundo de Reserva CrS 1.515.000,00 Balanço realizado em 31 de Outubro de 1946, compreendendo as operações <U

EXPRESSO ESTRELA DE PRATA

Matriz e Agências. ATIVO

Kmpr. em

C^Corr

115.002.354,^

Tit Descontados

238.196.645.5(1

Agências do País

67.782.947,10

Corresp. no País ApQlices c Obrigações Federais Edifícios de uso do Banco

5.528.575.10 03.622,90 16.554.?62.rni

o mais perfeito serviço de trans

2.782.498.90

portes rodoviários de encomen

1.600.688.40

das e cargas, através de moder

Moveis e Utensílios

604..154:50 3.50.5.10.20

Impostos

7.192.%2.:)0

Valor*^^ Garantia Valores em Custódia

89.192.203.70 4.148.317.!^0

APRESENTA

DE DOMICILIO A DOMICILIO,

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53.391.711.10

"O Banco do Brasil, S. A

55.885.087.10 18.007.979.90 TOTAI. CrS

. da Moeda à ordem Superintendên cia c do da Crédito

Capital

127.284.778.10 772.526.878.10

" 30.000.000,00

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OutiiQ P'-cvisão KmC/cT/"'TFm r/r c

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1.170.00Ü.OO 156.833,30

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267.653.524.50 •

8.454.838.IC

'•••

98.716.389.10

• ... Prévio

91.269 6 767 850,70

Agências do País

Correspondentes no País Dmdcndos a Pagar

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]5 322 9.3600 93.340.521AI 95.311.836,7') 2.383.2ò6.8í)

772.52ü.878,lT)

São Paulo, 8 de Novembro dc 1946

Diretores: Dr. J. Cunha Júnior — Diretor-Presidente; José Alfredo de Almei da — Diretor-Superintendente; Amador Aguiar — Diretor-Gerente. José Faria Basilio — Contador (Registro n.° 9.606).

São Paulo

Rua Mercúrio, 115 Tels. 2-3229 - 2-4234 Rio

Rua General Pedra, 34 Tel.: 43-0505

Santos

Rua

Antonio Prado,

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llM/l ORfiUlVISUfiO ESPECIiVLlSJVDC \ SERVIÇO DV /VGRICULTERil, COMERCIO E l^DlJSTRIil \/\CIONiVE ALFA LAVAL

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"MESTRES DA ECONOMIA (MARX)"

■-'=:sxsssíísísgA

— S. Harcourt-Rivington; "PROGRESSOS DO BRASIL" - SM*

ward Huniphry.

í-g-trado) ::;:; ;: ;

Atrasado :

para todos os que, como nós, estiveram I/ga dos à sua fundação e semprq procuraram con tribuir para o seu progresso.

Não vão longe os tempos cm que uma revista esjJeciaJizoda — e especioíõido cm as suntos econômicos e financeiros não encontra

va em nosso meio ambiente propício para vin gar e desenvoher-se. Não é dc estranhar, portanto, que a maioria dos empreendimentos anteriores tenham muito cedo esbarrado cm

obstáculos intransponíveis. É que o meio eco^.nómico incipiente e, tnois do que isso, a po-

porque não dizê-lo — o verdadeiro dcsprêzo inrtusínVíís, então consideradas profissões menos nobres, faziam convergir para a especula ção filosófica, para o problema jurídico ou para o tema literário a curiosidade e as preo

Ano isirrS^" Econômico Cr$ Cr.$

si só, constitui nwtivo de justificada satisfação

em que se tinham as atividades comerciais e

assinaturas-

'ntoa o "DIGESTO ECONÔMICO" no seu E' ^ terceiro ano de existência c êsse fato, por

y brcza de nossa cultura econômica, c também

'S'Xsí~s.ss:'£s~siNúmero do mês:

//////VVVv

cupações, das melhores inteligências e, como conseqücncio, as realizações, no campo publi citário.^^ A econonifíj, quando imijfo, era uma especulação, quase diletante, que a poiirov

3,00 5,00

interessava.

Redaçõo e Administração:

VIADUTO BOA VISTA. í 7-7 "ANDAR TEL. 3.7499 — CAIXA POSTAL. 240-6 SÃO PAÜLO

«a./ii.Li.d*,

DIGESTO

DHÍESTO ECONÔMICO o MUKDO nos híGOCIOS tlUU FAHGRBMA MUKDIAl Publicado sob os ouspictos da

aSSOCIACÃO CQMERCIALDE SÃO PAULO

ECONOMICO

★

c dn

FEDERAÇÃO 00 COMÉRCIO 00

O MUNDO DOS NEGÓCIOS NUM PANORAMA MENSAL

ESIAOO OE SÃO PAÜLO

Ano IIK

Suo Panlo - Dezembro cie 1940

N. 25

'^''^efor Superinfendente:

AURO SOARES DE MOURA ANDRADE 41

Cifetor:

Ecoiiólilíro

RUI nogueira MARTINS pu!)licará ^iiòximaiiicnlc:

Gerente: A. DaSilva

'nío™Í;°

ôrgao Ce

ras. do SSh h" ® financclr"ercialftri= EdliOra Cosábado de caía^nS""^" I» lmelro

"DESORIENTAÇÃO ECONÔMICA"Jofio Di Pietroi

"O VAL(JU DC CRUZEIRO" - Eug^ nií) Cuclin;

"A EXPERIÊNCIA RüOSEVELT" -

Dúrio clc Almeida Magalhães; pelos

mente Sas

emítidos em artipííl conceitos •" artigos assinados.

"A CRISE DO CARVÃO RRITÂNICO REPERCUTE NO MUNDO IN TEIRO" — Frank Lambe;

"MESTRES DA ECONOMIA (MARX)"

■-'=:sxsssíísísgA

— S. Harcourt-Rivington; "PROGRESSOS DO BRASIL" - SM*

ward Huniphry.

í-g-trado) ::;:; ;: ;

Atrasado :

para todos os que, como nós, estiveram I/ga dos à sua fundação e semprq procuraram con tribuir para o seu progresso.

Não vão longe os tempos cm que uma revista esjJeciaJizoda — e especioíõido cm as suntos econômicos e financeiros não encontra

va em nosso meio ambiente propício para vin gar e desenvoher-se. Não é dc estranhar, portanto, que a maioria dos empreendimentos anteriores tenham muito cedo esbarrado cm

obstáculos intransponíveis. É que o meio eco^.nómico incipiente e, tnois do que isso, a po-

Ano isirrS^" Econômico Cr$ Cr.$

si só, constitui nwtivo de justificada satisfação

em que se tinham as atividades comerciais e

assinaturas-

'ntoa o "DIGESTO ECONÔMICO" no seu E' ^ terceiro ano de existência c êsse fato, por

y brcza de nossa cultura econômica, c também

'S'Xsí~s.ss:'£s~siNúmero do mês:

//////VVVv

cupações, das melhores inteligências e, como conseqücncio, as realizações, no campo publi citário.^^ A econonifíj, quando imijfo, era uma especulação, quase diletante, que a poiirov

3,00 5,00

interessava.

Redaçõo e Administração:

VIADUTO BOA VISTA. í 7-7 "ANDAR TEL. 3.7499 — CAIXA POSTAL. 240-6 SÃO PAÜLO

«a./ii.Li.d*,

o panorama de hoje é bem outro. £ certo que ainda não alinf^imos à nossa maioriàade mUliJtl<4UUV econômica. Para /. Id caminhamos, no JHJ entanto, VmUittU, ll/Zt' um pouco y/UMCU atabalhoada' UliUJUiflOÜÜÜ^ nfí? sem c/'m. uma um/L ^jl/inifiCúrSn nxtn. nos nnç poupe I'ír>íi\tn energias, t>\-ínvnuio 6 A verdade, vnr^ln/ln mnQ mente, planificação que mas, sem dúvida,

Economia Livre ou

, o w ^««««^ consolo. «OL/i* £1 f I( t<|lu(Kl O 11 f(( L, essa, asfamos ^ progredindo, que já ^ é um A mentalidade dominante,

então, nada tem de comuin com a da geração do "Porque mo ufano". Graças a Deus. N' ão ó exagero dizer que se ainda não adquirimos uma consciência económica, ietnos, no menos, a compreensão exala do que cia seja- c dc que é imprcs-

Economia Dirigida? .

cindtvel forma-lo, e o quanto antas.

S debates sobre os magnos problemas econômicos com

Ora, foi precisamente para contribuir para a formação dèssc estado de cspírtio coletivo que se fundou o "DlGESTO".

^ *t.

que se defronta o mundo

Associação Comercial dc São Paulo c a Federação do Comércio do Estado ^

qne o objetivo visado com a criação dôste inensãrio foi ^ ^ hoje, com a sua sempre ascendente tiragem, uma publicação vito-

csfôr^o'nara^^^f «goradeprosseguir cm sua nohró tarefa,nacional, trabalhando com redobrado i <^t-ação uma consciência econômica esclarecida e, sobre tudo, realista.

Bhasilio Machado Neto

contanipordnco polarizam to

tabelando c criando prioridades para materiais e serciços humanos; bloquean

Econo

do^ o poder aauisitivo e orientando o crédito; controlando cm seus menores

mam parte na discussão, argumeutando

detalhes os transportes c as atividades

e aventando soluções dc acórdo com

individuais.

suas ideologias ou seus inierêsscs de classe e de grupo, convictos e procuran do convencer governos e opinião pú

blica, que colirnam os verdadeiros intcrêsses nacionais.

A política econômica tornou-se, dessurte, o "pivoF' dos programas políti

cos, principalmente porque as profun das transformações, desencadeadas pela

primeira guerra mundial — 1914 a 1918 — e aceleradas pela gigantesca crise

que assolou o mundo entro 1929 e 1934, tornaram imperiosa a revisão de concei tos e métodos que, geralmente aceitos e adotados, já se tinliam tornado clás■•■iicos.

Experiências em escola até então inimaginada foram tentadas: na Riíssia so viética com a realização do Estado so cialista total; nos' Estados Unidos da América do Norte com o "Neio-Deal".

Esboroou-se o padrão ouro em todo o inundo. Imperou a ccotiodhVí dirigida. A troca bilateral, direta, de mercado

rias quase'se tornou regra.

Criaram-se

Emergindo dessa guerra enconfra-so

o mundo em face de problemas cie mag nitude sem precedente para poupar aos horrores da fome as populações mais diretamente atingidas, para a reconver são às atividades de paz, reconstrução

das regiões devastadas e rcconstituiçúo

do comércio mundial em bases que afas

tem definitivamente o espectro do desemprâgo e permitam o pleno desenvol

vimento dos países atrasados. E para

essas tarefas críam-sc novos organismos, que não só irão interferir nas atividades

individuais, mas serão até obrigados a limitar a própria liberdade de ação dos

governos nacionais.

Entretanto, apesar dessa maré mon tante de intervencionismo estatal c su-

per-estatal não arrefeceu a convicção dos ■ que crcem nas virtudes do individua

lismo, na eficiência da íní6'í<Jíit:« priva da e nas incontestáveis vantagens — morais e materiais — da livre concor rência.

blocos monetários e preferências impe riais. A mística da segurança contra

Desde que se conseguiu definir com clareza os objetivos /i<fií/«íjje7i7«ts;

Passaram todos — empresários, gcíifc das

to ó, supressão ou atenuação das crises que acarretam queda da produção e

tudo apossou-se do espírito das massas.

profissões liberais e proletários — a tudo esjierar e a tudo exigir do Estado, que se tornou onipotente e onipresente. r

dente. O Estado invadiu todos os rccantos do sistema econômico rflcÍDiiíit/u, "

das os atenções.

mistas, publicistas, homens de negüCíOí c políticos to

TlOS/I»

completou a obra iniciada pela prece

A segunda guerra mundial — 1939 a 1945 — total em todos seus aspectos —

— estabilização da vida econômica, is

desemprêgo; — progresso qualitativo e quantitati vo da produção para elevar o níccl dc vida do povo;

Economia Livre ou

, o w ^««««^ consolo. «OL/i* £1 f I( t<|lu(Kl O 11 f(( L, essa, asfamos ^ progredindo, que já ^ é um A mentalidade dominante,

Economia Dirigida? .

cindtvel forma-lo, e o quanto antas.

S debates sobre os magnos problemas econômicos com

Ora, foi precisamente para contribuir para a formação dèssc estado de cspírtio coletivo que se fundou o "DlGESTO".

^ *t.

que se defronta o mundo

Associação Comercial dc São Paulo c a Federação do Comércio do Estado ^

qne o objetivo visado com a criação dôste inensãrio foi ^ ^ hoje, com a sua sempre ascendente tiragem, uma publicação vito-

csfôr^o'nara^^^f «goradeprosseguir cm sua nohró tarefa,nacional, trabalhando com redobrado i <^t-ação uma consciência econômica esclarecida e, sobre tudo, realista.

Bhasilio Machado Neto

contanipordnco polarizam to

tabelando c criando prioridades para materiais e serciços humanos; bloquean

Econo

do^ o poder aauisitivo e orientando o crédito; controlando cm seus menores

mam parte na discussão, argumeutando

detalhes os transportes c as atividades

e aventando soluções dc acórdo com

individuais.

suas ideologias ou seus inierêsscs de classe e de grupo, convictos e procuran do convencer governos e opinião pú

blica, que colirnam os verdadeiros intcrêsses nacionais.

A política econômica tornou-se, dessurte, o "pivoF' dos programas políti

cos, principalmente porque as profun das transformações, desencadeadas pela

primeira guerra mundial — 1914 a 1918 — e aceleradas pela gigantesca crise

que assolou o mundo entro 1929 e 1934, tornaram imperiosa a revisão de concei tos e métodos que, geralmente aceitos e adotados, já se tinliam tornado clás■•■iicos.

Experiências em escola até então inimaginada foram tentadas: na Riíssia so viética com a realização do Estado so cialista total; nos' Estados Unidos da América do Norte com o "Neio-Deal".

Esboroou-se o padrão ouro em todo o inundo. Imperou a ccotiodhVí dirigida. A troca bilateral, direta, de mercado

rias quase'se tornou regra.

Criaram-se

Emergindo dessa guerra enconfra-so

o mundo em face de problemas cie mag nitude sem precedente para poupar aos horrores da fome as populações mais diretamente atingidas, para a reconver são às atividades de paz, reconstrução

das regiões devastadas e rcconstituiçúo

do comércio mundial em bases que afas

tem definitivamente o espectro do desemprâgo e permitam o pleno desenvol

vimento dos países atrasados. E para

essas tarefas críam-sc novos organismos, que não só irão interferir nas atividades

individuais, mas serão até obrigados a limitar a própria liberdade de ação dos

governos nacionais.

Entretanto, apesar dessa maré mon tante de intervencionismo estatal c su-

per-estatal não arrefeceu a convicção dos ■ que crcem nas virtudes do individua

lismo, na eficiência da íní6'í<Jíit:« priva da e nas incontestáveis vantagens — morais e materiais — da livre concor rência.

blocos monetários e preferências impe riais. A mística da segurança contra

Desde que se conseguiu definir com clareza os objetivos /i<fií/«íjje7i7«ts;

Passaram todos — empresários, gcíifc das

to ó, supressão ou atenuação das crises que acarretam queda da produção e

tudo apossou-se do espírito das massas.

profissões liberais e proletários — a tudo esjierar e a tudo exigir do Estado, que se tornou onipotente e onipresente. r

dente. O Estado invadiu todos os rccantos do sistema econômico rflcÍDiiíit/u, "

das os atenções.

mistas, publicistas, homens de negüCíOí c políticos to

TlOS/I»

completou a obra iniciada pela prece

A segunda guerra mundial — 1939 a 1945 — total em todos seus aspectos —

— estabilização da vida econômica, is

desemprêgo; — progresso qualitativo e quantitati vo da produção para elevar o níccl dc vida do povo;

WEWJJPV Dioesto EcoNÓNnco

— igualdade de oportunidade para to dos e repartição cquilatíva dos réditos; — pleno aproveitamento dos fatores

de produção e defesa dos recursos na turais, concluiram os economistas de nos

so tempo que para alcançá-los ó mister

resolver um problema básico: o da con

centração do poder econômico, fenôme no cuja interdependêr\cia, com as desvirtuamentos da concorrência, está per

gócios e fazâ-los voltar à ordem demo crática da concorrência. Ê um progra

ma cuja tese fundamental é que o si^cma de livre empreendimento particular não falhou nesta geração e sim que êle não fui sequer tentado. Desde que se

por João Di Pietiio

Especial para o "Digesto Econômico"

compreenda que os monopólios na Amé rica paraliz<im o sistema de liberdade de

empreendimento, no qual êles se en.xer-

Infelizmente, até hoje não se cogitou de organizar um Departamento de confroíe à altura de suas tarefas. Quem visita a Comissão Estadual de Preços e verifica

tam, e são falais tanto para os que os

que a mesma possui apenasi 4 ou 5 funcionários não pode deixaé de sorrir e concluir

ta pelo presidente Roosevelt ~ criador

manipulam quanto para os que sob êles sofrem, tôda ação do governo para eli

sagem dtngrda em 1938 ao Cormrêt";

recebida por toda a indústria nacional".

que o que se deseja fazer aqui, nessa matéria, é apenas poesia, senão desejo de encenação. Se o Estado não pode reunir uma centena de funcionários para efctkiar o controle de preços, melhor seria, e até mesmo mais honesto, que nada criasse.

feitamente caracterizada.

Esta Situação foi lapidarmente descri

e executor d^ "New-Deal" - „„

noTte-amerwano para wUcitar a formà

q"aéruÔ -""o

"í>cc,V,í !le i„-

minar essas restrições artificiais será bem

Nos países, como o nosso, que rejei tam decisivamente as fórmulas totalitá rias, os debates se restringem às teses da Economia Livre e da Economia Di

rigida.

rí" desemprêpo de trahnlh r VroblJmafinevMv^^^^^^

^. base^a no:':Z':JZnl~ t /

a fe em ■ perdido verdão°ai?

tenhamos perdi-

uma"maneira de viver

ram os resultados esperados não porque

"Digesto Econômico" dedicar os núme ros de janeiro e fevereiro de 1947.

em virtude de não terem sido comple

Para limitar a discussão ao estritamen

te necessário e discipliná-la, fa-la-emoi obedecer ao seguinte esquema: Economia Livre

Definição Limites da liberdade econômica

Papel do Estado Comércio Internacional.

estivessem erradas, em principio, mas

mentados por outras que deveriam ser

postas em execução paralelamente. Houve mesmo quem criticasse a ten

tativa de congelamento dos preços em uma certa data, realizada pelo então

Economia Dirigida

lucros. Satisfeita a procura, os produ

tores e comerciantes chamados margi

nais têm que se afastar do mercado porque não podem oferecer a merca

doria ao preço máximo para o qual há compradores.

/À primeira ^àsta, poder-se-ia c"on-

cluir que deveria existir um preço úni co para um determinado artigo, ou seja o ma.ximo permitido pela procura, isto

e, ãquêle pelo qual oferece o produtor sub-marginal, aquele com cuja oferta se atende a ultima parcela da procura.

coordenador da Mobilização Econômica,

Tal porém não se dá, derido à con

Snr. João Alberto, apresentando obje-

corrência, pois produtores e intermediá

çÕes que parecem indicar o desconhe

rios memor aparelhados oferecem sua

cimento da técnica de fixação de pre

mercadoria a preços mais convenientes a tim de obter a melhor clientela e

ços, já consubstanciada em estudos e

posta em prática amplamente no de correr da ultima guerra.

É um progranm para preservar o em preendimento privado, comervandtn

sufiewntemente 'livre para que pos,a uit

preços no Brasil são, na sua maioria, falhos, porque criticam certas medidas que foram tomadas e que não produzi

A êsle debate — aberto a todos os seus leitores e colaboradores — uai ò

O modo de fazer omòdTl T''"%funcionar mais eficaz mente essa maneira de viver Ês^ nro

neTciofTe -szro/zSt'-^

publicados na impren OiSsacomentários sobre o fracasso do controle de

Quem manuseia tratados de econo mia, ou quem exerce atividades comer' ciais e industriais, sabe perfeitamente

assim conseguir um giro mais rápido de seus estoques, com o que alcançam melhor rendimento para seus capitais, não so pelo volume de transações efetaiadas como também pela diminuição

hzar lucrat,vãmente todos os nossos re-

Definição

cursos de capital e trabalho É programa cuja finalidade básica é par lizar o progresso do coletivismo nos nne-

Limites da intervenção

que os custos de cada comerciante e

Papel do Estado Organização da Economia nacional

de cada industrial são diferentes, daí resultando aos melhores organizados

Toda a limitação de preços, para me-

1 margens de lucros superiores aos dos V que não dispõem de recursos técnicos

^ levar em ponderada e cientitica,^deve consideraçá:) esse aspecto da formação dos preços das mercadorias. Ignorar ésse aspecio, fixando-se preços uniformes, seria desde logo incentivar a inflação, que se de seja combater, pelo aumento automáti co de preços que essa fixação acarreta,

'a-

Comércio Internacional.

e financeiros.

Não desconhecem, também, que o S3[/j': j

ixiaí:-

preç-o de venda é ditado pela procura, que, exigindo uma determinada quan tidade do artigo, faz com que diferente.s empresas o produzam, umas com maior, outras com menor margem de

cie seus riscos.

pois ciue todas as transações com *as

mercadorias tabeladas passam a ser efe-

WEWJJPV Dioesto EcoNÓNnco

— igualdade de oportunidade para to dos e repartição cquilatíva dos réditos; — pleno aproveitamento dos fatores

de produção e defesa dos recursos na turais, concluiram os economistas de nos

so tempo que para alcançá-los ó mister

resolver um problema básico: o da con

centração do poder econômico, fenôme no cuja interdependêr\cia, com as desvirtuamentos da concorrência, está per

gócios e fazâ-los voltar à ordem demo crática da concorrência. Ê um progra

ma cuja tese fundamental é que o si^cma de livre empreendimento particular não falhou nesta geração e sim que êle não fui sequer tentado. Desde que se

por João Di Pietiio

Especial para o "Digesto Econômico"

compreenda que os monopólios na Amé rica paraliz<im o sistema de liberdade de

empreendimento, no qual êles se en.xer-

Infelizmente, até hoje não se cogitou de organizar um Departamento de confroíe à altura de suas tarefas. Quem visita a Comissão Estadual de Preços e verifica

tam, e são falais tanto para os que os

que a mesma possui apenasi 4 ou 5 funcionários não pode deixaé de sorrir e concluir

ta pelo presidente Roosevelt ~ criador

manipulam quanto para os que sob êles sofrem, tôda ação do governo para eli

sagem dtngrda em 1938 ao Cormrêt";

recebida por toda a indústria nacional".

feitamente caracterizada.

Esta Situação foi lapidarmente descri

e executor d^ "New-Deal" - „„

noTte-amerwano para wUcitar a formà

q"aéruÔ -""o

"í>cc,V,í !le i„-

minar essas restrições artificiais será bem

Nos países, como o nosso, que rejei tam decisivamente as fórmulas totalitá rias, os debates se restringem às teses da Economia Livre e da Economia Di

rigida.

rí" desemprêpo de trahnlh r VroblJmafinevMv^^^^^^

^. base^a no:':Z':JZnl~ t /

a fe em ■ perdido verdão°ai?

tenhamos perdi-

uma"maneira de viver

ram os resultados esperados não porque

"Digesto Econômico" dedicar os núme ros de janeiro e fevereiro de 1947.

em virtude de não terem sido comple

Para limitar a discussão ao estritamen

te necessário e discipliná-la, fa-la-emoi obedecer ao seguinte esquema: Economia Livre

Definição Limites da liberdade econômica

Papel do Estado Comércio Internacional.

estivessem erradas, em principio, mas

mentados por outras que deveriam ser

postas em execução paralelamente. Houve mesmo quem criticasse a ten

tativa de congelamento dos preços em uma certa data, realizada pelo então

Economia Dirigida

lucros. Satisfeita a procura, os produ

tores e comerciantes chamados margi

nais têm que se afastar do mercado porque não podem oferecer a merca

doria ao preço máximo para o qual há compradores.

/À primeira ^àsta, poder-se-ia c"on-

cluir que deveria existir um preço úni co para um determinado artigo, ou seja o ma.ximo permitido pela procura, isto

e, ãquêle pelo qual oferece o produtor sub-marginal, aquele com cuja oferta se atende a ultima parcela da procura.

coordenador da Mobilização Econômica,

Tal porém não se dá, derido à con

Snr. João Alberto, apresentando obje-

corrência, pois produtores e intermediá

çÕes que parecem indicar o desconhe

rios memor aparelhados oferecem sua

cimento da técnica de fixação de pre

mercadoria a preços mais convenientes a tim de obter a melhor clientela e

ços, já consubstanciada em estudos e

posta em prática amplamente no de correr da ultima guerra.

É um progranm para preservar o em preendimento privado, comervandtn

sufiewntemente 'livre para que pos,a uit

preços no Brasil são, na sua maioria, falhos, porque criticam certas medidas que foram tomadas e que não produzi

A êsle debate — aberto a todos os seus leitores e colaboradores — uai ò

O modo de fazer omòdTl T''"%funcionar mais eficaz mente essa maneira de viver Ês^ nro

neTciofTe -szro/zSt'-^

publicados na impren OiSsacomentários sobre o fracasso do controle de

Quem manuseia tratados de econo mia, ou quem exerce atividades comer' ciais e industriais, sabe perfeitamente

assim conseguir um giro mais rápido de seus estoques, com o que alcançam melhor rendimento para seus capitais, não so pelo volume de transações efetaiadas como também pela diminuição

hzar lucrat,vãmente todos os nossos re-

Definição

cursos de capital e trabalho É programa cuja finalidade básica é par lizar o progresso do coletivismo nos nne-

Limites da intervenção

que os custos de cada comerciante e

Papel do Estado Organização da Economia nacional

de cada industrial são diferentes, daí resultando aos melhores organizados

Toda a limitação de preços, para me-

1 margens de lucros superiores aos dos V que não dispõem de recursos técnicos

'a-

Comércio Internacional.

e financeiros.

Não desconhecem, também, que o S3[/j': j

ixiaí:-

preç-o de venda é ditado pela procura, que, exigindo uma determinada quan tidade do artigo, faz com que diferente.s empresas o produzam, umas com maior, outras com menor margem de

cie seus riscos.

pois ciue todas as transações com *as

mercadorias tabeladas passam a ser efe-

Dicesto Econômico

DioÉSTO Econômico

tuaclas pelos preços máximos do mer

trário, as vêm ajudando, talvez incons

cado, únicos que podem ser tomados como padrão. Quaisquer outros obri

cientemente, pela falta de orientação

gariam a retirada dos produtores e in

tante o desejo dc acertar, que lhes rcconhcconios sem qualquer restrição. To

termediários sub-marginais do campo comercial, o que não seria desejável por serem suas atividades necessárias para atender às necessidades dos consumi

dores_ de tais artigos. Sua retírada,' pela fixaçao do preços inferiores ànucles a

ços, estamos certos que outra, inteira

mente outra seria a sua orientação.

A torma_ por que se vem desenvolven do sua açao nenhum resultado benéfico traz, pois os industriais e comerciantes

retêm suas mercadorias toda vez que vislumbram a possibilidade de obter al

teração dos preços fixados, modificação que as autoridades não lhes podem re cusar, uma vez que não con.seguem deter

as forças ínflacionistas e, até pelo con

O comércio de tais mercadorias por

mento das raz.ões que determinaram .sua

firmas não licenciadas é considerado

escolha.

crime, punível na reincidência com a

máxima foi adotada como meio dc cocrção a tais atiridades.

nos.sas autoridades dizer que não podia

gelar os preços na época referida cm suas portarias. As autoridade.s america nas, por exemplo, chegaram à conclu.são ae que os prcços-limites a serem hxados deveriam ser os cm vigor em

falta, pois que tôda a vez que as mer

compreender, nem sabia como agir, se tivesse que estahclocer preços diferentes para um mc.smo artigo de importação,

1/10/1941, e a lei foi aprovada em

cadorias rareiam no mercado, o número

30/1/1942 (ver "Emergency Price Control Act of 1942").

de intenuediários cresce, cada um dêles

lhes está afeto é tão grande que tive

mos oportunidade de ouvir uma das

É de se supor que a Coordenação, ao

Como

havíamos

afirmado e nova

O alcance do licenciamento é de relèxo, porque sua ausência torna mais es cassas e mais caras as mercadorias em

desejando obter bons lucros com a sua

venda. Ainda que os seus lucros sejam

lecer-se apenas uma margem de lucro

mente repetimos, foi essa medida das

limitados, em última análise tal restri

para o importador, a ser adicionada ao

mais acertadas.

ção, além dc legalizar-lhes a atividade condenável e criminosa, encarece sobre

É de se lamentar, po

seu cu.sto... Queria, como provàvclmcnte o fez, determinar um preço vinico.

rém, que não se lhe tenham seguido

que além de ter que ser forçosamente

riam ser tomadas em conjunto com

do observa'-"cntaram para

princípios que regem a fixação de pre!

comerciando.

A História regista casos que até a pena

eionista, pois do contrário teria ação res trita sobre a importação do artigo cm

se socorressem do eiuxilio de téci co : e procurassem tomar conhecimen o dos

tomar conheci

tai.s dispositivos legais, emilindo-se-lhes

lhe indicaram a con\cuiência de con

o maior, e portanto nitidamente infla-

pou™ d^dcs se detivessem 1. no ™ baixar portariasume analisassem os resultados das mesmas se

autorizações para continuarem com elas

'-P^-veis^peÍTco-

das maio l"esoluções são uma COS d7ZT elevação de predo que seB'"' tem conhecimento.

mciximo.s individuais dc cada vendedor,

proibição de comerciar com qualquer mercadoria e mesmo até com prisão,

ou seja, acha\'a "impraticável" estabe

Sio Óo™ • •fíátr^T"

.seu ramo ao tempo da introdução de

escolher tal período, o fez consciente mente, isto é, procedeu a estudos que

o do açúcar, i-elido por usinciros e co

O desconhecimento do assunto que

lTo7rP

tringir o comércio dos artigos escasso.s às firmas que possuíam tradição do

possível sua cslmtura. Quanto ao período escolhido para determinação minacão dos dc

ninguém poderá criticar fa\orável ou

natureza.

resultados.

sendo seguido ro

manter tanto quanto

desfavoràvelmentc sem

bastam para rcs()l\er problemas de t»l

para obterem elevação de preços, com o {|uc provàvclinente auferiram gordos

CO, sistema que

davia, boa vontade e honestidade não

merciantes, ao que noticiou a imprensa,

Orientação técnica

Devemos portanto, no congelar o.s preços procurar

científica dc suas atividadeí?, não obs

Exemplo recente do que afirmamos é

causa, — seria clamorosamente injusto.

])or retribuir cnm excessiva desigual dade atividades idênticas.

O exemplo americano Volvamos ijorém à questão inicial:

afirmamos que a Coordenação, ao tentar congelar os preços de certas mercado rias, sem adotar preços únicos, estava certa e demos os fundamentos de tal assertiva, fundamentos que são do co

nhecimento geral: mercadorias idênticas são sistematicamente vendidas a preços diferentes na mesma época por comer ciantes e industriais, que chegam mes

mo a ter preços diversos para clientes diversos, quando não os têm diversos para o mesmo cliente, conforme a quan tidade vendida e as condições da ope ração.

f.éay

outras que se impunham e que cíeve-

aquela, a fim de tomar efetiva a deter minação legal. Limitação dos intermediários

Queremos referimio-nos especialmente ao ücenciamento dos intermediários, ou

seja, sua limitação ao número existente na época da fixação dos preços, em particular daqueles que transacionavam com mercadorias então escassas. É tão evidente a necessidade dessa

limitação e é prática tão geral nos paí

ses que adotaram a fixação de preços, que não sabemos explicar qual o mo tivo de não se ter estabelecido tal re

gulamentação em nosso país. A não limitação dos intermediários

pela introdução do seu licenciamento re sultou num aumento das fôrças inflaoionistas e na criação do "mercado

maneira o custo das mercadorias para o consunúdor final, em conseqüência do seu número.

Assim, o comércio de determinado artigo, que em tempos normais ocupa um, dois ou mesmo três intermediários. passa a ser exercido por 10, 15 ou 20

intermediários sucessivos.

Com isso

agrava-se o preço das mercadorias em

80 a 200%, supondo-se que cada inter mediário obtenlia lucro de 10%. O que faltou

Infelizmente, a medida citada não

foi posta em execução. Até mesmo no.s artigos de importação, em que o con trolo se tomaria mais fácil, não se procurou limitar o número do intermo-

díários admissíveis entre o importador e o consumidor final. Hoiu^e casos em

negro" oficial em proporções assustado

que o S.L.D.P.I. teve que conside rar normal a diferença de preços entre o custo do primeiro importador e o

ras. O licenciamento consiste em se res-

preço pago p^o consumidor final, \isto

Dicesto Econômico

DioÉSTO Econômico

tuaclas pelos preços máximos do mer

trário, as vêm ajudando, talvez incons

cado, únicos que podem ser tomados como padrão. Quaisquer outros obri

cientemente, pela falta de orientação

gariam a retirada dos produtores e in

tante o desejo dc acertar, que lhes rcconhcconios sem qualquer restrição. To

termediários sub-marginais do campo comercial, o que não seria desejável por serem suas atividades necessárias para atender às necessidades dos consumi

dores_ de tais artigos. Sua retírada,' pela fixaçao do preços inferiores ànucles a

ços, estamos certos que outra, inteira

mente outra seria a sua orientação.

A torma_ por que se vem desenvolven do sua açao nenhum resultado benéfico traz, pois os industriais e comerciantes

retêm suas mercadorias toda vez que vislumbram a possibilidade de obter al

teração dos preços fixados, modificação que as autoridades não lhes podem re cusar, uma vez que não con.seguem deter

as forças ínflacionistas e, até pelo con

O comércio de tais mercadorias por

mento das raz.ões que determinaram .sua

firmas não licenciadas é considerado

escolha.

crime, punível na reincidência com a

máxima foi adotada como meio dc cocrção a tais atiridades.

nos.sas autoridades dizer que não podia

gelar os preços na época referida cm suas portarias. As autoridade.s america nas, por exemplo, chegaram à conclu.são ae que os prcços-limites a serem hxados deveriam ser os cm vigor em

falta, pois que tôda a vez que as mer

compreender, nem sabia como agir, se tivesse que estahclocer preços diferentes para um mc.smo artigo de importação,

1/10/1941, e a lei foi aprovada em

cadorias rareiam no mercado, o número

30/1/1942 (ver "Emergency Price Control Act of 1942").

de intenuediários cresce, cada um dêles

lhes está afeto é tão grande que tive

mos oportunidade de ouvir uma das

É de se supor que a Coordenação, ao

Como

havíamos

afirmado e nova

O alcance do licenciamento é de relèxo, porque sua ausência torna mais es cassas e mais caras as mercadorias em

desejando obter bons lucros com a sua

venda. Ainda que os seus lucros sejam

lecer-se apenas uma margem de lucro

mente repetimos, foi essa medida das

limitados, em última análise tal restri

para o importador, a ser adicionada ao

mais acertadas.

ção, além dc legalizar-lhes a atividade condenável e criminosa, encarece sobre

É de se lamentar, po

seu cu.sto... Queria, como provàvclmcnte o fez, determinar um preço vinico.

rém, que não se lhe tenham seguido

que além de ter que ser forçosamente

riam ser tomadas em conjunto com

do observa'-"cntaram para

princípios que regem a fixação de pre!

comerciando.

A História regista casos que até a pena

eionista, pois do contrário teria ação res trita sobre a importação do artigo cm

se socorressem do eiuxilio de téci co : e procurassem tomar conhecimen o dos

tomar conheci

tai.s dispositivos legais, emilindo-se-lhes

lhe indicaram a con\cuiência de con

o maior, e portanto nitidamente infla-

pou™ d^dcs se detivessem 1. no ™ baixar portariasume analisassem os resultados das mesmas se

autorizações para continuarem com elas

'-P^-veis^peÍTco-

das maio l"esoluções são uma COS d7ZT elevação de predo que seB'"' tem conhecimento.

mciximo.s individuais dc cada vendedor,

proibição de comerciar com qualquer mercadoria e mesmo até com prisão,

ou seja, acha\'a "impraticável" estabe

Sio Óo™ • •fíátr^T"

.seu ramo ao tempo da introdução de

escolher tal período, o fez consciente mente, isto é, procedeu a estudos que

o do açúcar, i-elido por usinciros e co

O desconhecimento do assunto que

lTo7rP

tringir o comércio dos artigos escasso.s às firmas que possuíam tradição do

possível sua cslmtura. Quanto ao período escolhido para determinação minacão dos dc

ninguém poderá criticar fa\orável ou

natureza.

resultados.

sendo seguido ro

manter tanto quanto

desfavoràvelmentc sem

bastam para rcs()l\er problemas de t»l

para obterem elevação de preços, com o {|uc provàvclinente auferiram gordos

CO, sistema que

davia, boa vontade e honestidade não

merciantes, ao que noticiou a imprensa,

Orientação técnica

Devemos portanto, no congelar o.s preços procurar

científica dc suas atividadeí?, não obs

Exemplo recente do que afirmamos é

causa, — seria clamorosamente injusto.

])or retribuir cnm excessiva desigual dade atividades idênticas.

O exemplo americano Volvamos ijorém à questão inicial:

afirmamos que a Coordenação, ao tentar congelar os preços de certas mercado rias, sem adotar preços únicos, estava certa e demos os fundamentos de tal assertiva, fundamentos que são do co

nhecimento geral: mercadorias idênticas são sistematicamente vendidas a preços diferentes na mesma época por comer ciantes e industriais, que chegam mes

mo a ter preços diversos para clientes diversos, quando não os têm diversos para o mesmo cliente, conforme a quan tidade vendida e as condições da ope ração.

f.éay

outras que se impunham e que cíeve-

aquela, a fim de tomar efetiva a deter minação legal. Limitação dos intermediários

Queremos referimio-nos especialmente ao ücenciamento dos intermediários, ou

seja, sua limitação ao número existente na época da fixação dos preços, em particular daqueles que transacionavam com mercadorias então escassas. É tão evidente a necessidade dessa

limitação e é prática tão geral nos paí

ses que adotaram a fixação de preços, que não sabemos explicar qual o mo tivo de não se ter estabelecido tal re

gulamentação em nosso país. A não limitação dos intermediários

pela introdução do seu licenciamento re sultou num aumento das fôrças inflaoionistas e na criação do "mercado

maneira o custo das mercadorias para o consunúdor final, em conseqüência do seu número.

Assim, o comércio de determinado artigo, que em tempos normais ocupa um, dois ou mesmo três intermediários. passa a ser exercido por 10, 15 ou 20

intermediários sucessivos.

Com isso

agrava-se o preço das mercadorias em

80 a 200%, supondo-se que cada inter mediário obtenlia lucro de 10%. O que faltou

Infelizmente, a medida citada não

foi posta em execução. Até mesmo no.s artigos de importação, em que o con trolo se tomaria mais fácil, não se procurou limitar o número do intermo-

díários admissíveis entre o importador e o consumidor final. Hoiu^e casos em

negro" oficial em proporções assustado

que o S.L.D.P.I. teve que conside rar normal a diferença de preços entre o custo do primeiro importador e o

ras. O licenciamento consiste em se res-

preço pago p^o consumidor final, \isto

Dicesto Eco^•ó^cco

Além das iuvc.stigaçõcs por sorteio,

que íi margem de cada um dos inter mediários se enquadrava nos limites pelo

também

mesmo

mesmo estabelecidos, escaoeieciuos, embora eiiiuora o preço

apresentadas por consumidores ou órgãos

apunir-sc-iam

denúncias

final fosse realmente elevado. DeNódo a essa falha houve o desdo

da C.E.P., órgãos esses constituídos

paralelos-, criado.s para auxiliar a ação

bramento das firmas importadoras, que criaram subsidiárias para realizar lucros

fáceis e legais nas vendas sucessivas com o mesmo material ímporüido. Basta

dência do prefeito municipal, a senieIhançii do que se criou cm outros países.

fazer uma pesquisa nos registos da Junta Cornercial para se notar a coin cidência de certos nomes na constitui

Poesia ou encenação

ção de diferentes firmas. AJiás não ^ram so as falhas do sistema de con trole que geraram as subsidiárias e as

de organizar um Departamento à allu-

colaterais: também as omissõe^da ki

ra das suas tarefas. Quem visita a Co

in^nJ^para te"

que a mesma possui apenas 4 ou 5 funcionários não pode deixar de sonir

durid'?

o concluir que o que se deseja fazer aqui nessa matéria, é apenas poesia,

Infelizmente até hoje não se cogitou missão Estadual de Preços e verifica

Pí<^5«-tato e intro-

taria aindn ^ licenciamento, reslecer rfkenh lecLr a fiscahzaçao por meio de de se acentes estabe

senão desejo de encenação. So o Estado não pode reunir unia

nomeados para tal fim. Tais aLn es nao investigariam ristemáricamen^e as atividades de todos os comerdantes e tamfí 'sorteios introduzidos executariam suas tarefas por por seus

centena de funcionários para efetuar o

controle de preços, melhor seria, e alé mesmo mais honesto, que nada criasse.

É coisa sabida que o controle, para

uperiores^ e por êles fiscalizados sor-

ter valor, deve ser eficiente. O exemplo

da cidade e todos os gêneros de comér-

que quando não se pode controlar os preços eficientemente, mais vale aban

dos Estados Unidos aí está para mo.strar

cio seriam contemplados.

doná-los do que continuar tomando de

caSS ''Sentes deveriam ser indivíduos contabiíid^^"^

conhecimentos de

cisões e agindo dc forma incompleta, cujos resultados só podem desorganizir a produção e fomentar o "câmbio negro".

.«eS^inlitado. 'tendd^^em d'sta"'a precanedade de recursos com que luta o pais.

wm/ct

por donas do casas, comerciantes, in dustriais c trabalhadore.s, sob a presi

Esperemos que as nossas autoridades acordem do sono profundo em que se

o fft»rro no Alorro do Pilar por Afonso Ahinos de Melo Fhanco

Especial para o "Dicesto Econômico'

O intendente Câmara era, ao lado de José Bonifácio, um expoente daquela geração brasileira que começava a encarar os vroblemas políticos também sob o aspecto

técnicos, c não apenas sob o jurídico e diplomático, como antes se fazia. Fôra com panheiro do grande Andrada na famosa excursão pela Europa. Entretanto, inegáveis qualidades pessoais não podiam suprir as de/icié»icio5 de toda ordem

as sttas

(lue entravaram o sucesso da iniciativa do Morro do Pilar. 4^"3-

atual município de Conceição do NoSerro, cm Minas, existe o esquecido

Ao lado de experiências mais ou me nos inócuas, como as da cultura do chá

distrito cio Morro do Pilar, distante mais de seis légua.s da cidade, por estrada de automóvel. Tristonho, dormitando ao abandono com as suas três escassas centenas de casas pobres, o Morro do Pilar, também chamado antigamente cie Gaspar Soares, foi teatro, pouco antes da Independência, de nina triste aven tura, um dramático fracasso econômico decorrente da desordem administrativa

para venda à Inglaterra, nossa sobera

o da falta dc trabalho técnico eficiente.

ce nem os resultados que poderiam ter

das tentativas de estímulo ao progresso cultural, visíveis em providências como

ção do ouro e dos diamantes fazia con

O govêrno do Brasil-Reino, ao lado

na econômica, do câuhamo ou do anil, outros esforços se fizeram, num terrenc

muito mais sólido, que era o da side rurgia.

Infelizmente, pelos vícios insanáveif

da rotineira administração pública e pe

la falta de elemento luunano tecnica

mente capaz:, as canseiras, o tempo c c dinheiro dispendidos não tiveram o alcan

_A queda sem esperanças da minera que os mais avisados conselheiros d(

príncipe D. João pensassem a sério ni

acham, devido à au.sência de critica

a vinda da Missão Artística Francesa,

construtiva que ainda existe no pais...

esforç-ou-se também por incenti\'ar o pro

siderurgia brasileira, não só como ativi

gresso econômico, apoiando-sc para isto

dade econômica em si mesma, mas so

no notável adiantamento técnico e cien

tífico c^ue a Europa atravessava desde INSTITUTO DE ECONOMIA

^ l^^Iituto de Economia da Associação Comercial de São Paulo e da

Federação do Comercio do Estado de São Paulo conrimtca aos Srs. Comejcfflnfcí " ... Industriais X. .w.v, que " ^ seu — Departamento de Pesquisas Econômicas se acha orgünizado, o que o habilita a prestar, mediante remuneração a ser acordada LJlítJ

1 UUIU

nwc»

w If i.w<

coda caso, informações estatísticas e serviços de pesquisas sobre assuntos ccqnómicos em geral. Viaduto Boa Vista, 67 — 7.° andar.

bretudo como elemento auxiliar da pró

pria mineração, naquela fa.se cm que

os pródromos da chamada Revolução

tinha passado o fácil trabalho do oure

Industrial, no século dezoito. Entre os estadistas luso-brasileiros da

vez mais necessário o emprego de ins

quela época, o Conde de Linhares, José

trumentos de ferro nos trabalhos de aber

Bonifácio de Azeredo Coutiuho, foi van-

tura de galerias e de desmonte de^ nichas. A alta do preço do ferro, de\i-

guardeiro destas novas idéias e *iovos

de lavagem, e em que se tomiua cadi

lectualmente o mais bem aparelhado de

da aos impostos e aos fretes, tornava quase impossível a utilização de ferra

todos.

mentas importadas.

métodos, sendo o grande santista inte

Dicesto Eco^•ó^cco

Além das iuvc.stigaçõcs por sorteio,

que íi margem de cada um dos inter mediários se enquadrava nos limites pelo

também

mesmo

mesmo estabelecidos, escaoeieciuos, embora eiiiuora o preço

apresentadas por consumidores ou órgãos

apunir-sc-iam

denúncias

final fosse realmente elevado. DeNódo a essa falha houve o desdo

da C.E.P., órgãos esses constituídos

paralelos-, criado.s para auxiliar a ação

bramento das firmas importadoras, que criaram subsidiárias para realizar lucros

fáceis e legais nas vendas sucessivas com o mesmo material ímporüido. Basta

dência do prefeito municipal, a senieIhançii do que se criou cm outros países.

fazer uma pesquisa nos registos da Junta Cornercial para se notar a coin cidência de certos nomes na constitui

Poesia ou encenação

ção de diferentes firmas. AJiás não ^ram so as falhas do sistema de con trole que geraram as subsidiárias e as

de organizar um Departamento à allu-

colaterais: também as omissõe^da ki

ra das suas tarefas. Quem visita a Co

in^nJ^para te"

que a mesma possui apenas 4 ou 5 funcionários não pode deixar de sonir

durid'?

o concluir que o que se deseja fazer aqui nessa matéria, é apenas poesia,

Infelizmente até hoje não se cogitou missão Estadual de Preços e verifica

Pí<^5«-tato e intro-

taria aindn ^ licenciamento, reslecer rfkenh lecLr a fiscahzaçao por meio de de se acentes estabe

senão desejo de encenação. So o Estado não pode reunir unia

nomeados para tal fim. Tais aLn es nao investigariam ristemáricamen^e as atividades de todos os comerdantes e tamfí 'sorteios introduzidos executariam suas tarefas por por seus

centena de funcionários para efetuar o

controle de preços, melhor seria, e alé mesmo mais honesto, que nada criasse.

É coisa sabida que o controle, para

uperiores^ e por êles fiscalizados sor-

ter valor, deve ser eficiente. O exemplo

da cidade e todos os gêneros de comér-

que quando não se pode controlar os preços eficientemente, mais vale aban

dos Estados Unidos aí está para mo.strar

cio seriam contemplados.

doná-los do que continuar tomando de

caSS ''Sentes deveriam ser indivíduos contabiíid^^"^

conhecimentos de

cisões e agindo dc forma incompleta, cujos resultados só podem desorganizir a produção e fomentar o "câmbio negro".

.«eS^inlitado. 'tendd^^em d'sta"'a precanedade de recursos com que luta o pais.

wm/ct

por donas do casas, comerciantes, in dustriais c trabalhadore.s, sob a presi

Esperemos que as nossas autoridades acordem do sono profundo em que se

o fft»rro no Alorro do Pilar por Afonso Ahinos de Melo Fhanco

Especial para o "Dicesto Econômico'

O intendente Câmara era, ao lado de José Bonifácio, um expoente daquela geração brasileira que começava a encarar os vroblemas políticos também sob o aspecto

as sttas

(lue entravaram o sucesso da iniciativa do Morro do Pilar. 4^"3-

atual município de Conceição do NoSerro, cm Minas, existe o esquecido

Ao lado de experiências mais ou me nos inócuas, como as da cultura do chá

para venda à Inglaterra, nossa sobera

o da falta dc trabalho técnico eficiente.

ce nem os resultados que poderiam ter

das tentativas de estímulo ao progresso cultural, visíveis em providências como

ção do ouro e dos diamantes fazia con

O govêrno do Brasil-Reino, ao lado

na econômica, do câuhamo ou do anil, outros esforços se fizeram, num terrenc

muito mais sólido, que era o da side rurgia.

Infelizmente, pelos vícios insanáveif

da rotineira administração pública e pe

la falta de elemento luunano tecnica

mente capaz:, as canseiras, o tempo c c dinheiro dispendidos não tiveram o alcan

_A queda sem esperanças da minera que os mais avisados conselheiros d(

príncipe D. João pensassem a sério ni

acham, devido à au.sência de critica

a vinda da Missão Artística Francesa,

construtiva que ainda existe no pais...

esforç-ou-se também por incenti\'ar o pro

siderurgia brasileira, não só como ativi

gresso econômico, apoiando-sc para isto

dade econômica em si mesma, mas so

no notável adiantamento técnico e cien

tífico c^ue a Europa atravessava desde INSTITUTO DE ECONOMIA

^ l^^Iituto de Economia da Associação Comercial de São Paulo e da

1 UUIU

nwc»

w If i.w<

coda caso, informações estatísticas e serviços de pesquisas sobre assuntos ccqnómicos em geral. Viaduto Boa Vista, 67 — 7.° andar.

bretudo como elemento auxiliar da pró

pria mineração, naquela fa.se cm que

os pródromos da chamada Revolução

tinha passado o fácil trabalho do oure

Industrial, no século dezoito. Entre os estadistas luso-brasileiros da

vez mais necessário o emprego de ins

quela época, o Conde de Linhares, José

trumentos de ferro nos trabalhos de aber

Bonifácio de Azeredo Coutiuho, foi van-

tura de galerias e de desmonte de^ nichas. A alta do preço do ferro, de\i-

guardeiro destas novas idéias e *iovos

de lavagem, e em que se tomiua cadi

lectualmente o mais bem aparelhado de

da aos impostos e aos fretes, tornava quase impossível a utilização de ferra

todos.

mentas importadas.

métodos, sendo o grande santista inte

Dtcesto Econômico

Cerca de duas semanas apenas depois da chegada da côrte ao Rio, o podcmso ministro Conde de Linhares se dirigia,

verno acompanlia\a o progrcs.so dos traballios. Em julho de 1811 Câmara es

perava para breve a fundição de algum

por carta, a Manuel Ferreira da Câ

ferro, como sc vc de unia carta que

mara, o renomado intendente dos dia-

lhe dirigiu o Conde de Aguiar, outro

, mantes, comunicando-lhe que o governo contava com êle para a execução do

ministro do D. João. Um ano precisa mente depois, cm julho do 1812, o mes

- plano de estabcleciníento de uma fábri

mo mini.stro lhe escrevia para louvar "o aumento e progresso do edifício e

ca de ferro na capitania mineira.

sim como, para a missão artística, foram mais tarde chamados técnicos franccse.s,

naquele momento, para a siderurgia,

técnicos alemães,

ZTI'f""" Guilherme de Varnhn' SrarVôrín®?"''" ''istoriador Viseoaportante obra

Seração bras™eira ""Tmü"'

ía#°F'""orcor Aniada fSa"ext°

s°

'='7''^'':=' °"í°

traballros-^ respetdol'" Is .suas rnegaveis qualidades^E^ret^r peSoaís nSo podiam suprir as deficiências de tôda

ordem que entravaram o sucesso da S ciativa do Mo™ do PUar, deficiêncSs

também imnutaveis em parte à suores!

ponsabiJidade, como veremos

dusde ço de 1808, somente a™5 de abrilmar do ano seguinte se iniciaram as obras, se-

gundo informa Xavier da Veiga nas

"Efemendes Mineiras".

E longe de

prosseguirem a contento, se arrastaram

longamente, por falta de um plano ade quado de construção e aproveitamento do terreno. No princípio as esperanças eram muitas. Em junho de 1810 o Conde de Linhares escrevia a Câmara

manifestado o otimisrno com que o go

Jar que sc havia de resolver a siderur gia daquele tempo. Aliás, justiça seja

lhor lhe parecesse. Afinal, um ano de

mita ao intendente Câmara, oulros en

mara tinha abandonado o alto fonio

saios não deram resultado. Pouco pro

(

grediu a "Fábrica Patriótica" de Eschwegc, construída perto de Congonhas, e que a 12 de dezembro dc 1812 tinha

nascimento econômico cia Capitania, em pobrecida pela decadência da minera ção. O periódico "Investigador Portu guês", no número de dezembro de 1816 publica uma descrição entusiástica do que foi a entrada em Diamantina dos Seis primeiros carros carregados com o

ferro do Pilar, descrição esta que so acha reimpressa no volume 7 da "Re vista do Arquivo Mineiro". Entraram

os carros pela vila, depois de áspera jornada, enfeitados como um préstito de

Carnaval. Arcos de flores, festões, pai néis pintados, aonde se revezavam gê nios e fadas com as caras dos figurões do govêrno, dísticos com versos lati nos, luminárias, toda uma festa frívola o ingênua para acobertar a grande ilu

são das poucas barras empilhadas no fundo. E à entrada se seguiram dias de banquetes, bailes e folgares como se o futuro do Brasil estivesse resolvido. Ao lermos a estranha descrição senti mos êste ambiente bem brasileiro, de

arroubo ingênuo e credulidade pomposa

modelados pelos de Eschwege em Con

samente o li\TO dc Frieclrich Sommcr

de Varnbagen no Ipanema, perto do So

rocaba, apesar de todos os ditirambos

que passa pelo Morro do Pilar em 1840.

do seu ilustre filho.

ainda os encontra trabalhando, mas já cm mãos de particulares. Gardner, que ignorava as origens da fábrica, é o pri meiro a estranhar que, "ao contrário do

Quanto ao Morro do Pilar, que é o

costume geral no Brasil", o arraial e.s-

assunto desta crônica, Calógcras, no seu fonnidável trabalho sôbire "As Minas do Brasil", nos oferece um resumo das prin

tivesse situado no alto do morro, longe

cipais causas do insucesso. O erro preliminar na opinião do in-

signe historiador foi o fato de Câmara ter constmído o seu alto'forno em cima

...

..•.M

do córrego.

Não liá mais insuspeito

testemunho sôbre o êrro de localização

gerado pela teimosia de Câmara. Outros testemunhos, e êstes mais an

tigos, confirmam a inépcia da monta gem da usina no Morro do Pilar.

do morro, cm voz dc fazê-lo ao pé do mesmo, por onde passava lun rio cuja força motriz podia ser fâcilmcnte apro

Spix c Martius e Saint-Hilaire passa ram no local ainda ao tempo dc Câ

veitada. A absurda localização criou

suas relações de viagem.

problemas insolúvcis. Forçou a cons

Os primeiros descrevem as obras rea lizadas no local, direta ou indiretamen

trução de grandes reserx^atórios de ar

mara. Vejamos o que nos contam, nas

mazenamento de água das chuvas, em

te relacionadas com a fundição. For

nível mais alto que o do forno, o que dava em resultado fazer-se a maior par te do ti"abalho em época chuvosa, que é a pior. Mais tarde Câmara construiu, com grandes penas e despesas, um enor me rego de pedra, cujos restos ainda

nos, reservatórios de água, aniiazéns,

hoje se vêem, e que trazia água de mais de uma légua dc distância. Êstes

reges eram muito forçados nas minas de ouro, que não podiam evidentemente ser deslocadas de lugar, e eram fonte de

grandes perdas <íe dinheiro, mas nada os tomava obrigatórios no Pilar, a não

Jr-L

êstes perto do rio. E foi com eles (lue prosseguiu na fundição. Êstes peque

nos fomos eram situados ao pé do mor ro, no local mais apropriado, onde de via estar o ^ande. O inglês Gardner,

sobre o Barão germânico. Outm expe riência mais ou menos fracassada foi a

ser o erro de. localização.

te da falta de força motriz econômica. Em 1815 construiu dois fornos suecos

gonhas, e em 1816 mais dois outros,

que a tantos otimismos sem base nos seria com os métodos do Morro do Pi«

que custara tanto tempo, tanto trabalho

c tanto dinheiro, por causa precisamen

fundido ferro, não cm alto forno, como

tem conduzido.

Mas a realidade foi muito outra. Não

pois da primeira corrida do ferro, Câ

no Morro do Pilar, porém cm pequenos fornos suecos, segundo relata minucio

Causas do itisuccsso

Êsto acontecimento foi saudado cm Diamantina, domicílio habitual de Câ mara, como um verdadeiro signo do re

fosé Braifido "ím

anos, a parür de 17qn ,

tão útil cstabclecimcnlo". Mas somente

em agosto do 1814, como comprova a excelente biografia dc Câmara escrita por Marcos Carneiro de Mendonça, é que, pela primeira voz no Brasil, jorrou construído no Morro do Pilar.

Os trabalhos no Morro do Pilar

pela Europa, tendo lá sí

máquinas" e para manifestar a sua an siedade pelas "grandes vantagens de

o forro do alto forno tão laboriosamente

- os problemas da "ní^nemção"'""'

Digesto EcoNÓi^nco

O êrrb de

Câmara é evidente, dado que êle era livre de colocar o seu forno onde me

casas de residência, tudo em grande esülo, e tendo custado, na ofinião dos

escntores, imnca menos de duzentos mil de tòda pu jança, de todo este luxo, o altoestaforno dcsoladoramente apagado.

Testemunho de Saint-IIihün'

Samt-Hikire é mais explícito c miluicroso. Descreve cuidadosamente tu do, os dois reservatórios, o alto forim

abandonado (que llre pareceu dc in suficiente capacidade e elcA^ação), o menciona a escassez de água, que tudo

Dtcesto Econômico

Cerca de duas semanas apenas depois da chegada da côrte ao Rio, o podcmso ministro Conde de Linhares se dirigia,

verno acompanlia\a o progrcs.so dos traballios. Em julho de 1811 Câmara es

perava para breve a fundição de algum

por carta, a Manuel Ferreira da Câ

ferro, como sc vc de unia carta que

mara, o renomado intendente dos dia-

lhe dirigiu o Conde de Aguiar, outro

, mantes, comunicando-lhe que o governo contava com êle para a execução do

ministro do D. João. Um ano precisa mente depois, cm julho do 1812, o mes

- plano de estabcleciníento de uma fábri

mo mini.stro lhe escrevia para louvar "o aumento e progresso do edifício e

ca de ferro na capitania mineira.

sim como, para a missão artística, foram mais tarde chamados técnicos franccse.s,

naquele momento, para a siderurgia,

técnicos alemães,

ZTI'f""" Guilherme de Varnhn' SrarVôrín®?"''" ''istoriador Viseoaportante obra

Seração bras™eira ""Tmü"'

ía#°F'""orcor Aniada fSa"ext°

s°

'='7''^'':=' °"í°

traballros-^ respetdol'" Is .suas rnegaveis qualidades^E^ret^r peSoaís nSo podiam suprir as deficiências de tôda

ordem que entravaram o sucesso da S ciativa do Mo™ do PUar, deficiêncSs

também imnutaveis em parte à suores!

ponsabiJidade, como veremos

dusde ço de 1808, somente a™5 de abrilmar do ano seguinte se iniciaram as obras, se-

gundo informa Xavier da Veiga nas

"Efemendes Mineiras".

E longe de

prosseguirem a contento, se arrastaram

longamente, por falta de um plano ade quado de construção e aproveitamento do terreno. No princípio as esperanças eram muitas. Em junho de 1810 o Conde de Linhares escrevia a Câmara

manifestado o otimisrno com que o go

Jar que sc havia de resolver a siderur gia daquele tempo. Aliás, justiça seja

lhor lhe parecesse. Afinal, um ano de

mita ao intendente Câmara, oulros en

mara tinha abandonado o alto fonio

saios não deram resultado. Pouco pro

(

grediu a "Fábrica Patriótica" de Eschwegc, construída perto de Congonhas, e que a 12 de dezembro dc 1812 tinha

ferro do Pilar, descrição esta que so acha reimpressa no volume 7 da "Re vista do Arquivo Mineiro". Entraram

os carros pela vila, depois de áspera jornada, enfeitados como um préstito de

arroubo ingênuo e credulidade pomposa

modelados pelos de Eschwege em Con

samente o li\TO dc Frieclrich Sommcr

de Varnbagen no Ipanema, perto do So

rocaba, apesar de todos os ditirambos

que passa pelo Morro do Pilar em 1840.

do seu ilustre filho.

ainda os encontra trabalhando, mas já cm mãos de particulares. Gardner, que ignorava as origens da fábrica, é o pri meiro a estranhar que, "ao contrário do

Quanto ao Morro do Pilar, que é o

costume geral no Brasil", o arraial e.s-

assunto desta crônica, Calógcras, no seu fonnidável trabalho sôbire "As Minas do Brasil", nos oferece um resumo das prin

tivesse situado no alto do morro, longe

cipais causas do insucesso. O erro preliminar na opinião do in-

signe historiador foi o fato de Câmara ter constmído o seu alto'forno em cima

...

..•.M

do córrego.

Não liá mais insuspeito

testemunho sôbre o êrro de localização

gerado pela teimosia de Câmara. Outros testemunhos, e êstes mais an

tigos, confirmam a inépcia da monta gem da usina no Morro do Pilar.

do morro, cm voz dc fazê-lo ao pé do mesmo, por onde passava lun rio cuja força motriz podia ser fâcilmcnte apro

Spix c Martius e Saint-Hilaire passa ram no local ainda ao tempo dc Câ

veitada. A absurda localização criou

suas relações de viagem.

problemas insolúvcis. Forçou a cons

Os primeiros descrevem as obras rea lizadas no local, direta ou indiretamen

trução de grandes reserx^atórios de ar

mara. Vejamos o que nos contam, nas

mazenamento de água das chuvas, em

te relacionadas com a fundição. For

nos, reservatórios de água, aniiazéns,

hoje se vêem, e que trazia água de mais de uma légua dc distância. Êstes

reges eram muito forçados nas minas de ouro, que não podiam evidentemente ser deslocadas de lugar, e eram fonte de

grandes perdas <íe dinheiro, mas nada os tomava obrigatórios no Pilar, a não

Jr-L

êstes perto do rio. E foi com eles (lue prosseguiu na fundição. Êstes peque

nos fomos eram situados ao pé do mor ro, no local mais apropriado, onde de via estar o ^ande. O inglês Gardner,

sobre o Barão germânico. Outm expe riência mais ou menos fracassada foi a

ser o erro de. localização.

te da falta de força motriz econômica. Em 1815 construiu dois fornos suecos

gonhas, e em 1816 mais dois outros,

que a tantos otimismos sem base nos seria com os métodos do Morro do Pi«

que custara tanto tempo, tanto trabalho

c tanto dinheiro, por causa precisamen

fundido ferro, não cm alto forno, como

tem conduzido.

Mas a realidade foi muito outra. Não

pois da primeira corrida do ferro, Câ

no Morro do Pilar, porém cm pequenos fornos suecos, segundo relata minucio

Causas do itisuccsso

Êsto acontecimento foi saudado cm Diamantina, domicílio habitual de Câ mara, como um verdadeiro signo do re

fosé Braifido "ím

anos, a parür de 17qn ,

tão útil cstabclecimcnlo". Mas somente

em agosto do 1814, como comprova a excelente biografia dc Câmara escrita por Marcos Carneiro de Mendonça, é que, pela primeira voz no Brasil, jorrou construído no Morro do Pilar.

Os trabalhos no Morro do Pilar

pela Europa, tendo lá sí

máquinas" e para manifestar a sua an siedade pelas "grandes vantagens de

o forro do alto forno tão laboriosamente

- os problemas da "ní^nemção"'""'

Digesto EcoNÓi^nco

O êrrb de

Câmara é evidente, dado que êle era livre de colocar o seu forno onde me

casas de residência, tudo em grande esülo, e tendo custado, na ofinião dos

escntores, imnca menos de duzentos mil de tòda pu jança, de todo este luxo, o altoestaforno dcsoladoramente apagado.

Testemunho de Saint-IIihün'

Samt-Hikire é mais explícito c miluicroso. Descreve cuidadosamente tu do, os dois reservatórios, o alto forim

abandonado (que llre pareceu dc in suficiente capacidade e elcA^ação), o menciona a escassez de água, que tudo

" ' r" Vi'

Dicesto EcokAntico

f sacrificou. O sábio francês veicula in-

'formações aterradoras .sôbre o custo das obras. Segundo uns, no ano de 1816

em que ôle passou por Gaspar Soares,

os trabalhos, ainda em andamento (es tavam construindo os pequenos fomos I suecos), elevavam-se a 350.000 cruza-

I dos. Segundo outras opiniões já alcança\am 600.000. Pessoas que assistiam de perto aos trabalhos contaram ao es

critor a desorganização com que eram conduzidos. Numerosos edifícios eram levantados e depois demolidos, para se, rem reerguidos mais adiante. "Nunca

ise forneceram planos aos mesires de • obra", mforma Saint-Hilaire". E nros

completas. E, fechando as suas consi derações com chave dc ouro, o grande amigo do nosso país escreve esta sen tença ainda muito digna de ser lida e meditada nos tempos correntes:

lAÇAO

"Se existe um país onde o govêmo

J ERREA

por ÁLVAiio Pli Sousa Lima

não deva formar fábricas por sua con ta é sem dúvida o Brasil. A preguiça e talvez uma indulgência natural leva da ao excesso cle\'em tornar pouco ati

AELISTA

EspecI/U, para o "Digesto Econômico" i\

A área do Estado de São Paulo represento 3,9% da superfície do Brasil c sua

va qualquer fiscalização que não tenha por móvel um interesse pessoal ime

população atinge 18% da população brasileira.

E a extensão dc sua rede

ferroviária alcança 21,7% da quilometragem total das estradas dc ferro do

diato".

país, que é dc 34.283 km..

Até hoje os perigos da cstaliz;ição

Sua importância, porém, em volume e valor dos

transportes realizados, é de muito superior à indicada por essa porcentagem.

descontrolada das atividades econômicas

se apresentam bem nítidos para o nosso

povo, cuja psicologia c cuja cultura não mudaram muito, nos cento c trinta anos

A rede de viação férrea paulista compreende as estradas a seguir relacionadas,

decorridos.

' procedia-se à sua

^vantada outra maír"^•" tv ' no entender rlr^^ •

pequena

te insucesso, como a nue a ditadura le he.sitaçoes,

vou a cabo com a Fábrica Nacional de

;-Hdade^. insrmMTs -f^turr ^

do Morro do Pilar e a elas se ajusta

' ;fruto 1? ™ nri ''"T

num total de 7.503 Km. de linhas:

Experiências modernas de retumban-

ESTRADAS DE FERRO NO ESTADO DE SÃO PAULO ESTRADAS

Motores, se comparam perfeitamente à

í tos, sem

como uma luva o julgamento humilhan te e melancólico de Saint-Hilaire.

i 'yj

fjo

dc Uryotn decieto

que

7' chs^,os

sobre a

de mdmtna-

Cia. Paulista Cia. Mogiana

4. 5.

E. F. Noroeste do Brasil E. F. Central do Brasil

051 349

Cia. E. F. Dourado

313

E. F. Araraquara

393

1.529 1.334

E. F. Monte Alto Cia. Campineira Tração, Fôrça e Luz

17. 18.

E. F. Sul de Minas Cia. E. F. Itatibense

19. 20.

Cia. E. F. Barra Bonita E. F. Perus-Pirapora

21.

22.

Tramway de Sto. Amaro

24.

Cia. Ferroviária S. Paulo-Paraná

16.

23.

ambas instituições devera contribuir sem entretanto, deas aposentadorias opções já realizados, anteriores acumulação e pensões. Per

fíiitd-se, assim, sem quaisquer hmites, a percepção conjunta de quaisqmer fidos e acumulativa de pensões com uenchnenío.s.

2. 3.

15.

■^ ^porecer referente a uma Nacional da Previdência Social aprovou ■i sôbre a contribuição de um f Previdência do Instituto dos Industriários • l.para o Instituto dos Comerciá^^'^^^ virtude de já estar êste contribuindo ^^iima firma comercial O varec^^-' ^7 «o quadro de empregados de

Para

2.145 km

14.

C0NTR/B[77ÇA0 de empregados

U diretor geral do n

"Irio e outra na de comerciário

Sorocabana

São Paulo Railway E. F. São Paiilo-Minas Cia. Ferroviária São Paulo-Coiás E. F. Campos de Jordão Cia. E. F. Morro Agudo Tramway da Cantareira

' •'

ÍjIc/íV, se/a instituto ou caixa de^' cube à instituição de previdên^Aciados as contribuições devidas ^ pensões, cobrar de seus asso mo empregado está su/eito a cluas cnnMu'^-^^"^ estatutos. No caso em aprêço,

8. 9. 10. 11. 12. 13.

r, (i

tl.VHt SIMPLES

25.

E. F. JaboUcabal

LIMMDIPU

MO M

247 149 5^43 4-7 4^ og ^

' • • . . ! ! !.

^ õn Td

Votorantim

Tramway do Cuarujá

•

Viação Férrea Paraná-Sta. Catarina

1 1

hene-

UjA

^.-iJáÊÊÊÍÊM'

7.503

344

. l

" ' r" Vi'

Dicesto EcokAntico

f sacrificou. O sábio francês veicula in-

'formações aterradoras .sôbre o custo das obras. Segundo uns, no ano de 1816

em que ôle passou por Gaspar Soares,

os trabalhos, ainda em andamento (es tavam construindo os pequenos fomos I suecos), elevavam-se a 350.000 cruza-

I dos. Segundo outras opiniões já alcança\am 600.000. Pessoas que assistiam de perto aos trabalhos contaram ao es

critor a desorganização com que eram conduzidos. Numerosos edifícios eram levantados e depois demolidos, para se, rem reerguidos mais adiante. "Nunca

ise forneceram planos aos mesires de • obra", mforma Saint-Hilaire". E nros

completas. E, fechando as suas consi derações com chave dc ouro, o grande amigo do nosso país escreve esta sen tença ainda muito digna de ser lida e meditada nos tempos correntes:

lAÇAO

"Se existe um país onde o govêmo

J ERREA

por ÁLVAiio Pli Sousa Lima

não deva formar fábricas por sua con ta é sem dúvida o Brasil. A preguiça e talvez uma indulgência natural leva da ao excesso cle\'em tornar pouco ati

AELISTA

EspecI/U, para o "Digesto Econômico" i\

A área do Estado de São Paulo represento 3,9% da superfície do Brasil c sua

va qualquer fiscalização que não tenha por móvel um interesse pessoal ime

população atinge 18% da população brasileira.

E a extensão dc sua rede

ferroviária alcança 21,7% da quilometragem total das estradas dc ferro do

diato".

país, que é dc 34.283 km..

Até hoje os perigos da cstaliz;ição

Sua importância, porém, em volume e valor dos

transportes realizados, é de muito superior à indicada por essa porcentagem.

descontrolada das atividades econômicas

se apresentam bem nítidos para o nosso

povo, cuja psicologia c cuja cultura não mudaram muito, nos cento c trinta anos

A rede de viação férrea paulista compreende as estradas a seguir relacionadas,

decorridos.

' procedia-se à sua

^vantada outra maír"^•" tv ' no entender rlr^^ •

pequena

te insucesso, como a nue a ditadura le he.sitaçoes,

vou a cabo com a Fábrica Nacional de

;-Hdade^. insrmMTs -f^turr ^

do Morro do Pilar e a elas se ajusta

' ;fruto 1? ™ nri ''"T

num total de 7.503 Km. de linhas:

Experiências modernas de retumban-

ESTRADAS DE FERRO NO ESTADO DE SÃO PAULO ESTRADAS

Motores, se comparam perfeitamente à

í tos, sem

como uma luva o julgamento humilhan te e melancólico de Saint-Hilaire.

i 'yj

fjo

dc Uryotn decieto

que

7' chs^,os

sobre a

de mdmtna-

Cia. Paulista Cia. Mogiana

4. 5.

E. F. Noroeste do Brasil E. F. Central do Brasil

051 349

Cia. E. F. Dourado

313

E. F. Araraquara

393

1.529 1.334

E. F. Monte Alto Cia. Campineira Tração, Fôrça e Luz

17. 18.

E. F. Sul de Minas Cia. E. F. Itatibense

19. 20.

Cia. E. F. Barra Bonita E. F. Perus-Pirapora

21.

22.

Tramway de Sto. Amaro

24.

Cia. Ferroviária S. Paulo-Paraná

16.

23.

ambas instituições devera contribuir sem entretanto, deas aposentadorias opções já realizados, anteriores acumulação e pensões. Per

fíiitd-se, assim, sem quaisquer hmites, a percepção conjunta de quaisqmer fidos e acumulativa de pensões com uenchnenío.s.

2. 3.

15.

Para

2.145 km

14.

C0NTR/B[77ÇA0 de empregados

U diretor geral do n

"Irio e outra na de comerciário

Sorocabana

São Paulo Railway E. F. São Paiilo-Minas Cia. Ferroviária São Paulo-Coiás E. F. Campos de Jordão Cia. E. F. Morro Agudo Tramway da Cantareira

' •'

8. 9. 10. 11. 12. 13.

r, (i

tl.VHt SIMPLES

25.

E. F. JaboUcabal

LIMMDIPU

MO M

247 149 5^43 4-7 4^ og ^

' • • . . ! ! !.

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Votorantim

Tramway do Cuarujá

•

Viação Férrea Paraná-Sta. Catarina

1 1

hene-

UjA

^.-iJáÊÊÊÍÊM'

7.503

344

. l

Digesto EcoNÓ^^rco

Conforme sua propriedade e adminis

Importância da rêdc ferroviário dc São

tração, essa rôde assim se distribui:

Particular Estadual Federal

Paido cm relação ao Brasil

-3 761 km ou 49,5% 2 723 " " 36,0% " " 14,5%

dividindo-se pelas seguintes bitolas-

de l,60_^m. ... 1 152 km ou 15,35 13 " M 01-^ 6 103 175 " " 82,30 I, „ 218

de 0,60

7 503'" " 100,00%

100,0%

ração cíe^^SantrAmam'

Capital, o sou "tr?

t.itivamente inlewS"^

brasileira. E a extensão dc sua rede

sua população, a extensão da linhas sim

Ef.rírs-AB,,:,-«.

mesmo 30% dos lotais da Estrada, o

Material roclanic

dc I.'"^ categoria aquelas cuja renda zeiros.

da E. F. Central do Brasil.

Constam do quadro seguinte os re sultados do movimento financeiro das

estradas paulistas da 1.*' categoria, com

parados com o resultado global das fer rovias brasileiras de igual classe. movimento financeiro

Estradas de ferro

de 1.^ categoria (12) Em S. Paulo (a)

Receita dos irans)Jortes

Desjjesa do custeio

Central (I) ..

ICia. Paulista ..

(Cia. Mogiana . . E. F. Sorocabana tE. F. Noroeste .. TOTAL

gagens, encomendas e mercadorias, o que representa 93% de 6 657 626 000

c{ue conduziu aos elementos que figu ram no quadro acima, como também no quadro seguinte. Nesse, porém, ainda de acordo com informações do citado "Anuário", toma mos para o movimento de passageiros do ramal apenas 20% do total da Es

49,7% das receitas totais, evidencia que

trada.

suas tarifas são inferiores às do resto do

A rede ferrociária paulista, com 21,7% da extensão total das estradas de feriu

brasileiras, realiza mais de 52% do tráfe

go total do Brasil. E o fato de, com esse tráfego, auferirem elas cêrca dc pais.

Os resultados financeiros indicados fo

ram obtidos com a seguinte movimen

Os 3 138 203 371 de ton-km mov i

tação de tonelagcns-quilómetro de pas

mentadas pelas estradas paulistas pro vieram do transporte de 17 677 5-11 to

sageiros, bagagens, animais e mercado rias (Quadro anexo). São os dados nesses quadros conden sados que realmente evidenciam a im-

Para efetuá-lo dispuseram as nossas ferrovias, em 1941, dos mesmos vagões

stas no conjunto ferroviái-io brasileiro.

e que eram os seguintes, tomados para

Eortância da rede de vias férreas pauO fato de se referirem esses quadros apenas às estradas de I.^ categoria, em

neladas de mercadorias.

existentes em 31 de dezembro de 1939 o ramal de São Paulo da E. F. Central 30% de seu material rodante:

Saldos

Ramal da E. F.

jS: PauJo Railvvay

se deduz, 6 180 269 052 ton-km dc ba

ton-km, total movido por tôdas as \ias férreas do país.

país, que c dc 34 283 km. Sua im portância, porem, em volume e valor dos transportes realizados, é dc muito su

elevem acrescer os 340 km do ramal

São Paulo tanto sobressaem, movimenta ram em 1941, como do úlümo quadro

Brasil", suplemento cia "Revista Fer roviária", informa que a receita clêssc ramal já ultrapassou de Cr$ 100 000 000. Tomamos então para o

lometragem de 6.230 km, aos cjuais se

Cr$ 339 493 830 re.specti\ amcnte.

Basta considerar que essas estradas

tragem total das estradas dc ferro do

cinco estão em São l^iulo, com a qui

Sendo de 247 230 tn,o

de 1.^ categoria, entre as qüais as dc

O "Anuário cias Estradas de Ferro do

a extensão total de 26.941 kni. Delas,

Estado e de 7 890 OOriiSs ^

Estradas cie Ferro só dão as receitas e

ferroviária alcança a 21,7% da quilome

.sifícavam doze estradas brasileiras, com

deve tirar quanto ao valor cconómic-o das ferro\ias paulistas.

em 1941, do Cr$ 342 183 810 e de

Em 1941, último ano a que se refe rem as estatísticas completas publicadas por aquêlo Departamento, assim se clas-

'7 834 km.

nada infimia a conclusão que dèles se

população atinge a 18% da população

anual é superior a vinte mlllies de cru

^?, "^"^'Cípio da

Os dados referentes ao ramal da E.

F. Central do Brasil são aproximados, pois tanto os seus relatórios como a es tatística do Departamento Nacional de

.scnla 2,9% da superfície do Brasil e sua

O Dcpartamcjilo Nacional dc Estra das de Ferro classificou como estradas

despesa globais da Estrada, que foram,

perior à indicada por essa porcentagem.

EletriFieadar ;;: ® 543 rnr.c-j

vamente, dc 4,1 m o dc 8,2 km.

A área cio Estado de São Paulo repre-

7 503 " "

de 1,43o

Ko Brasil êsses índices são, respecti

Digesto Econômico

u.° de vagões

Estradas

102 000 000 146 134 58 150 38

101 000 000 119 270 737 98 090 449

119 245 112 399 545 932 225 170 488 674

129 646 144 42 130 610

629 491 420

1 264 257 000

1 000 000

26 36 8 20

848 021 002 579

508 950 716 026

Ramal da E. F. Central

2 100

3 059

59 000 120 000 184 000 48 000

3 641 936

E. F. Sorocaba

5 371

150 000 "

540 681 156

88 810 264

E. F. Noroeste

1 857

43 000 "

1 160 930 000

103 327 000

24 775

604 000 "

50 543 216

São Paulo Railway

Cia. Paulista

5 083 .1......,

Cia. Mogiana

7 305

Em todo Brasil(b)

TOTAL

/porcentagem a/b

49,7

Capacidade total de lotação

46,6

J1^iJhüUJtÀlálíiíi.

86,0

1 -fíííUflU

Total •

ton. " " "

Digesto EcoNÓ^^rco

Conforme sua propriedade e adminis

Importância da rêdc ferroviário dc São

tração, essa rôde assim se distribui:

Particular Estadual Federal

Paido cm relação ao Brasil

-3 761 km ou 49,5% 2 723 " " 36,0% " " 14,5%

dividindo-se pelas seguintes bitolas-

de l,60_^m. ... 1 152 km ou 15,35 13 " M 01-^ 6 103 175 " " 82,30 I, „ 218

de 0,60

7 503'" " 100,00%

100,0%

ração cíe^^SantrAmam'

Capital, o sou "tr?

t.itivamente inlewS"^

brasileira. E a extensão dc sua rede

sua população, a extensão da linhas sim

Ef.rírs-AB,,:,-«.

mesmo 30% dos lotais da Estrada, o

Material roclanic

dc I.'"^ categoria aquelas cuja renda zeiros.

da E. F. Central do Brasil.

Constam do quadro seguinte os re sultados do movimento financeiro das

estradas paulistas da 1.*' categoria, com

parados com o resultado global das fer rovias brasileiras de igual classe. movimento financeiro

Estradas de ferro

de 1.^ categoria (12) Em S. Paulo (a)

Receita dos irans)Jortes

Desjjesa do custeio

Central (I) ..

ICia. Paulista ..

(Cia. Mogiana . . E. F. Sorocabana tE. F. Noroeste .. TOTAL

gagens, encomendas e mercadorias, o que representa 93% de 6 657 626 000

49,7% das receitas totais, evidencia que

trada.

suas tarifas são inferiores às do resto do

A rede ferrociária paulista, com 21,7% da extensão total das estradas de feriu

brasileiras, realiza mais de 52% do tráfe

go total do Brasil. E o fato de, com esse tráfego, auferirem elas cêrca dc pais.

Os resultados financeiros indicados fo

ram obtidos com a seguinte movimen

Os 3 138 203 371 de ton-km mov i

tação de tonelagcns-quilómetro de pas

mentadas pelas estradas paulistas pro vieram do transporte de 17 677 5-11 to

sageiros, bagagens, animais e mercado rias (Quadro anexo). São os dados nesses quadros conden sados que realmente evidenciam a im-

Para efetuá-lo dispuseram as nossas ferrovias, em 1941, dos mesmos vagões

stas no conjunto ferroviái-io brasileiro.

e que eram os seguintes, tomados para

Eortância da rede de vias férreas pauO fato de se referirem esses quadros apenas às estradas de I.^ categoria, em

neladas de mercadorias.

existentes em 31 de dezembro de 1939 o ramal de São Paulo da E. F. Central 30% de seu material rodante:

Saldos

Ramal da E. F.

jS: PauJo Railvvay

se deduz, 6 180 269 052 ton-km dc ba

ton-km, total movido por tôdas as \ias férreas do país.

país, que c dc 34 283 km. Sua im portância, porem, em volume e valor dos transportes realizados, é dc muito su

elevem acrescer os 340 km do ramal

São Paulo tanto sobressaem, movimenta ram em 1941, como do úlümo quadro

Brasil", suplemento cia "Revista Fer roviária", informa que a receita clêssc ramal já ultrapassou de Cr$ 100 000 000. Tomamos então para o

lometragem de 6.230 km, aos cjuais se

Cr$ 339 493 830 re.specti\ amcnte.

Basta considerar que essas estradas

tragem total das estradas dc ferro do

cinco estão em São l^iulo, com a qui

Sendo de 247 230 tn,o

de 1.^ categoria, entre as qüais as dc

O "Anuário cias Estradas de Ferro do

a extensão total de 26.941 kni. Delas,

Estado e de 7 890 OOriiSs ^

Estradas cie Ferro só dão as receitas e

ferroviária alcança a 21,7% da quilome

.sifícavam doze estradas brasileiras, com

deve tirar quanto ao valor cconómic-o das ferro\ias paulistas.

em 1941, do Cr$ 342 183 810 e de

Em 1941, último ano a que se refe rem as estatísticas completas publicadas por aquêlo Departamento, assim se clas-

'7 834 km.

nada infimia a conclusão que dèles se

população atinge a 18% da população

anual é superior a vinte mlllies de cru

^?, "^"^'Cípio da

Os dados referentes ao ramal da E.

F. Central do Brasil são aproximados, pois tanto os seus relatórios como a es tatística do Departamento Nacional de

.scnla 2,9% da superfície do Brasil e sua

O Dcpartamcjilo Nacional dc Estra das de Ferro classificou como estradas

despesa globais da Estrada, que foram,

perior à indicada por essa porcentagem.

EletriFieadar ;;: ® 543 rnr.c-j

vamente, dc 4,1 m o dc 8,2 km.

A área cio Estado de São Paulo repre-

7 503 " "

de 1,43o

Ko Brasil êsses índices são, respecti

Digesto Econômico

u.° de vagões

Estradas

102 000 000 146 134 58 150 38

101 000 000 119 270 737 98 090 449

119 245 112 399 545 932 225 170 488 674

129 646 144 42 130 610

629 491 420

1 264 257 000

1 000 000

26 36 8 20

848 021 002 579

508 950 716 026

Ramal da E. F. Central

2 100

3 059

59 000 120 000 184 000 48 000

3 641 936

E. F. Sorocaba

5 371

150 000 "

540 681 156

88 810 264

E. F. Noroeste

1 857

43 000 "

1 160 930 000

103 327 000

24 775

604 000 "

50 543 216

São Paulo Railway

Cia. Paulista

5 083 .1......,

Cia. Mogiana

7 305

Em todo Brasil(b)

TOTAL

/porcentagem a/b

49,7

Capacidade total de lotação

46,6

J1^iJhüUJtÀlálíiíi.

86,0

1 -fíííUflU

Total •

ton. " " "

Dioesto Econômico

Unidade: Toncladas-quilómetro

ANO: 1941

Ei-tmdan

Ferro de 1.", Passaffeiros calegorUi(12)

Ba^a(^eii3 e enconiem/fli

I lllWIflf DroESTO EcoxÓNfico

elétrica.s e Diesel-elétricas, das quais a Central já possui 34, a Sorocabana de verá receber 80 no ano pró.ximo e a

Animaia

Mercadorias '

Totais

Mogiana 8, além das 12 a vapor que adquiriu e já se encontram em serviço.

Esse problema será porém real e de

variantes que somam 380 km, dandolhes rampas de 0,5% e raios mínimos de cuivas de 687m, em lugar de 2,2% e 160m atualmente existentes.

Isso faz passar a capacidade de tra ção de uma de suas locomotivas a va

por, tipo Mikado, a serviço nesse ra

\ Fm S. Paulo íaij

finitivamente resolvido com a revisão a

( Ramal da E.'

fundo de seus traçados, dotando suas

mal, de 480t para 1 732t, permitindo

428 000 000, 501 000 000

linhas principais de condições técnicas

velocidades de 120 km/h ao invés de

407 937 369' 457 725 239

modernas, isto é, grandes raios de cur vas e bawas declividades, conjugadas a outros detalhes c ao emprego de tri

60 km/h, má-xima atual. O custo da

lhos pesados c de lastro e dormentação

do na linha em construção de mais

55 255 532 1 173 520 910 1 277 357 194

adequados.

de 50%.

40 703 509 • 210 092 270

263 853 149

Essa é e deve ser a primeira etapa da modernização de uma estrada de

127 176 259 3 138 203 371 3 501 742 729

ferro, permitindo-lhe enorme aumento

F. Central

! S. P. Railway 1 Cia. Paulista j Cia. Mogiana

53 000 000 29 732 588 30 384 459 13 653 140

20 000 000

6 606 795,

7 040 75S!

E. F. Soroca-j bana

13 448 487

627 686 559! 672 378 254

14 307 236

33 583 028

14 997 724'

17 768 731

290 966 263

329 428 893

E. F. Noroes te

8 258 235

4 799 135.

Total .. ,, 168 611 450

67 751 649

todo

ü'

Brasil (b) Total .

1 Porcentagem'

471 642 465

162 555 862

36,0

Cnorf S

211 422 136 6 017 713 190 6 853 333 653

42,0

realizi\nios quando

Produção Industrilil, da Mobilização Económi-

: rôkZTZ Tstr,°darr'', í" 7'»™'

; apre.en,av. eS ™

51,0

52,3

de parte do (juul já se encontra em serviço, devendo o restante ser recebi

do e montado no prü.^imo ano. Só com as compras efetuadas no país

e no estrangeiro pelas Coinpanliias Pau lista, São Paulo Railway e Nlogiuna. pe

de vasão e, com a redução das despesas de custeio, o barateamento do custo de trem-quilómetro.

Todas as grandes ferrovias paulistas

beirão Preto dotando-as também de con

dições técnicas excelentes, de 0,5% de rampas e curvas de raio mínimo de

gem de seu traçado em São Paulo, danao-lhe rampas de 1% e raios de curvas

600m, raramente empregadas, o que

mínimas de 300 m.

A Sorocabana exe

de 40 km/h.

pondo-lhes como condições técnicas as raspas de conforme os casos,

A remodelação foi iniciada no tre cho de Cocais a Tamhaú, onde há ram

tado um acréscimo de 6.080 veículos,

tos de grande vulto, baixando a decli-

criam

que sofreram, ficando as ferrovias pau listas aparelhadas com o material ro

Dispondo elas de 604.000 t. havia um "déficit" de 218 000 t, equivalente a uma falta de cêrca de 7.000 vagões

dante pieciso a seu tráfego atual. Cumpre que, para manter o equilí brio entre esse material e o tráfego cres

dado total da lotação de q" e 1Kl ; dispor, é de 822 000 t.

de 30 t de lotação. As compras recentes

Tão logo terminou a guerra trataram is estradas de São Paulo de adquirir o naterial rodante de que careciam, gran

cente, continuem elas a aumentú-lo num

ritmo regular, com construções e aqui

permite passar a 95km/h a velocidade máxima permissí\'el atualmente, que é

cuta diversas e grandes variantes, im c raios mínimos de 475m. A Paulista realiza em sua linha-tronco melhoramen

, vias paulistas acima indicadas deveriam

A Companhia Mogiana está remode

A Noroeste de há muito que vem executando um programa de remodela-

cebe o parque de material rodante no Es neladas de lotação, a que se deve acres

dade.

blema.

Departamento Estradascliede Ferro, segumçloNacional métodosdediversos, garam a resultados análogos. Segumdo-se o mesmo critério por nós

cer parte da compra da E. F. CenlvaV Anuía-se por essa forma o "déficit"

Urge terminar esse grande melhora mento. As reduções de despesas que as condições financeiras do Tesouro Na cional estão exigindo, não devem afetar essas obras, de tão elevada produtivi lando as suas linhas de Campinas a Ri

las E.stradas Sorocabana c Noroeste, re

então adotado, conclui-se oue a cannr-i

Cr$ 45 000 000,00, deve ficar reduzi

enfrentam hoje corajosamente esse pro

da.s, para todo o Brasil. Estudos do

com a capacidade total de 193.500 to

e.xploração. que é hoje da ordem de

vidade a 1% e adotando curvas de gran des raios, no que está sendo seguida

pela São Paulo Railway, atual E. F. Santos-Jundiaí, em sua linha dessa úl tima cidade a São Paulo a ser eletri ficada.

A/guns empreendimentos interessantes Â frente desse movimento de remo

pas de 2,5% e raios de lOÍm. A mais possante locomotiva da Mogiana a ser viço nesse trecho aí reboca 352 ton e

poderá rebocar 1 520 t na linha em construção.

O confronto desse número com o aci

ma indicado para as variantes do ramal de São Paulo, mostra o vulto dos me-

Ihovarnentos que a Mogiana e.stá exe cutando.

Um e outro evidenciam as vantagens da rernodelação a fundo de um traça do, pois que dêsses aumentos de 300%

sições da ordem de 1 000 e 1 500 va

delação de traçados acham-se, porém, a E. F. Central do Brasil e a Cia. Mo

a 4Ú0% de sua capacidade de tração

gões por ano.

giana de Estradas de Ferro.

beneficiarão todas as locomotivas em ser

A primeira, em seu ramal de São Paulo, que de Barra do Piraí à esta ção Roosevelt mede 392 km, constrói

viço nas linhas mellioradas e tôdas as

Não se descuidaram igualmente as nossas estradas do seu problema de

tração, adquirindo locomotivas a vapor,

-V

'ãÉà

que aí vierem servir no futuro, sejam elas a vapor, a óleo ou elétincas.

Dioesto Econômico

Unidade: Toncladas-quilómetro

ANO: 1941

Ei-tmdan

Ferro de 1.", Passaffeiros calegorUi(12)

Ba^a(^eii3 e enconiem/fli

I lllWIflf DroESTO EcoxÓNfico

elétrica.s e Diesel-elétricas, das quais a Central já possui 34, a Sorocabana de verá receber 80 no ano pró.ximo e a

Animaia

Mercadorias '

Totais

Mogiana 8, além das 12 a vapor que adquiriu e já se encontram em serviço.

Esse problema será porém real e de

variantes que somam 380 km, dandolhes rampas de 0,5% e raios mínimos de cuivas de 687m, em lugar de 2,2% e 160m atualmente existentes.

Isso faz passar a capacidade de tra ção de uma de suas locomotivas a va

por, tipo Mikado, a serviço nesse ra

\ Fm S. Paulo íaij

finitivamente resolvido com a revisão a

( Ramal da E.'

fundo de seus traçados, dotando suas

mal, de 480t para 1 732t, permitindo

428 000 000, 501 000 000

linhas principais de condições técnicas

velocidades de 120 km/h ao invés de

407 937 369' 457 725 239

modernas, isto é, grandes raios de cur vas e bawas declividades, conjugadas a outros detalhes c ao emprego de tri

60 km/h, má-xima atual. O custo da

lhos pesados c de lastro e dormentação

do na linha em construção de mais

55 255 532 1 173 520 910 1 277 357 194

adequados.

de 50%.

40 703 509 • 210 092 270

263 853 149

Essa é e deve ser a primeira etapa da modernização de uma estrada de

127 176 259 3 138 203 371 3 501 742 729

ferro, permitindo-lhe enorme aumento

F. Central

! S. P. Railway 1 Cia. Paulista j Cia. Mogiana

53 000 000 29 732 588 30 384 459 13 653 140

20 000 000

6 606 795,

7 040 75S!

E. F. Soroca-j bana

13 448 487

627 686 559! 672 378 254

14 307 236

33 583 028

14 997 724'

17 768 731

290 966 263

329 428 893

E. F. Noroes te

8 258 235

4 799 135.

Total .. ,, 168 611 450

67 751 649

todo

ü'

Brasil (b) Total .

1 Porcentagem'

471 642 465

162 555 862

36,0

Cnorf S

211 422 136 6 017 713 190 6 853 333 653

42,0

realizi\nios quando

Produção Industrilil, da Mobilização Económi-

: rôkZTZ Tstr,°darr'', í" 7'»™'

; apre.en,av. eS ™

51,0

52,3

de parte do (juul já se encontra em serviço, devendo o restante ser recebi

do e montado no prü.^imo ano. Só com as compras efetuadas no país

e no estrangeiro pelas Coinpanliias Pau lista, São Paulo Railway e Nlogiuna. pe

de vasão e, com a redução das despesas de custeio, o barateamento do custo de trem-quilómetro.

Todas as grandes ferrovias paulistas

beirão Preto dotando-as também de con

dições técnicas excelentes, de 0,5% de rampas e curvas de raio mínimo de

gem de seu traçado em São Paulo, danao-lhe rampas de 1% e raios de curvas

600m, raramente empregadas, o que

mínimas de 300 m.

A Sorocabana exe

de 40 km/h.

pondo-lhes como condições técnicas as raspas de conforme os casos,

A remodelação foi iniciada no tre cho de Cocais a Tamhaú, onde há ram

tado um acréscimo de 6.080 veículos,

tos de grande vulto, baixando a decli-

criam

que sofreram, ficando as ferrovias pau listas aparelhadas com o material ro

Dispondo elas de 604.000 t. havia um "déficit" de 218 000 t, equivalente a uma falta de cêrca de 7.000 vagões

dante pieciso a seu tráfego atual. Cumpre que, para manter o equilí brio entre esse material e o tráfego cres

dado total da lotação de q" e 1Kl ; dispor, é de 822 000 t.

de 30 t de lotação. As compras recentes

Tão logo terminou a guerra trataram is estradas de São Paulo de adquirir o naterial rodante de que careciam, gran

cente, continuem elas a aumentú-lo num

ritmo regular, com construções e aqui

permite passar a 95km/h a velocidade máxima permissí\'el atualmente, que é

cuta diversas e grandes variantes, im c raios mínimos de 475m. A Paulista realiza em sua linha-tronco melhoramen

, vias paulistas acima indicadas deveriam

A Companhia Mogiana está remode

A Noroeste de há muito que vem executando um programa de remodela-

cebe o parque de material rodante no Es neladas de lotação, a que se deve acres

dade.

blema.

Departamento Estradascliede Ferro, segumçloNacional métodosdediversos, garam a resultados análogos. Segumdo-se o mesmo critério por nós

cer parte da compra da E. F. CenlvaV Anuía-se por essa forma o "déficit"

las E.stradas Sorocabana c Noroeste, re

então adotado, conclui-se oue a cannr-i

Cr$ 45 000 000,00, deve ficar reduzi

enfrentam hoje corajosamente esse pro

da.s, para todo o Brasil. Estudos do

com a capacidade total de 193.500 to

e.xploração. que é hoje da ordem de

vidade a 1% e adotando curvas de gran des raios, no que está sendo seguida

pela São Paulo Railway, atual E. F. Santos-Jundiaí, em sua linha dessa úl tima cidade a São Paulo a ser eletri ficada.

A/guns empreendimentos interessantes Â frente desse movimento de remo

pas de 2,5% e raios de lOÍm. A mais possante locomotiva da Mogiana a ser viço nesse trecho aí reboca 352 ton e

poderá rebocar 1 520 t na linha em construção.

O confronto desse número com o aci

ma indicado para as variantes do ramal de São Paulo, mostra o vulto dos me-

Ihovarnentos que a Mogiana e.stá exe cutando.

Um e outro evidenciam as vantagens da rernodelação a fundo de um traça do, pois que dêsses aumentos de 300%

sições da ordem de 1 000 e 1 500 va

delação de traçados acham-se, porém, a E. F. Central do Brasil e a Cia. Mo

a 4Ú0% de sua capacidade de tração

gões por ano.

giana de Estradas de Ferro.

beneficiarão todas as locomotivas em ser

A primeira, em seu ramal de São Paulo, que de Barra do Piraí à esta ção Roosevelt mede 392 km, constrói

viço nas linhas mellioradas e tôdas as

Não se descuidaram igualmente as nossas estradas do seu problema de

tração, adquirindo locomotivas a vapor,

-V

'ãÉà

que aí vierem servir no futuro, sejam elas a vapor, a óleo ou elétincas.

Dicesto Econóxüco

A remodelação do traçado é além dis

so a solução que exige menores despe

sas fora do país o que menos depende

tado, à ligação da linha de MairinqueSantos, de E\'angc]ista dc Sousa a Prosidente Allino, c .seu prolongamento a

de fábricas estrangeiras. Nas linhas assim transformadas será

então, simultânea ou sucessivamente, empregado o sistema de tração mais adequado em cada caso, com o uso ain

da de locomotivas a vapor, quer dos

tipos de cilindro, quer das de turbina ou • ocomüti%as Diesel-elétricas ou pas-

encontrar o ramal de Ilaici e, finalmen

Os programas de remodelação e ree(|üipament() acham-se em plena execu ção, organizados dentro de melhor téc Utilízando-se dos Fundos de Mellioramcntos c dc Renovação Patrimonial,

_0 uso das locomotivas a vapor ini^ intensificação dos programas de

cm boa hora criados por sugestão e s^

gundü estudos do Departamento Na

grandes es-

tensão.

é problema e de muito

o dc sua ex-

vêd?fã™"lria'atencf'°'ír°""' necessidades do Estodo deve ficar limitafl , „

por Glycon de P.mx a (Da Academia Bra.sileira de Ciências)

Especial paba o "Dicesto Econômico'

cional de E.stiadas de Ferro, só a Cia.

Ík realizando. O problema vílvim coninga-so ao cie desentrica í '"^"stria liidro-clcto da-5 ''^i"njjelação e o reequipamen-

íe muín maio^Tmn

E O CÓDIGO DE MINAS

nica c com grande largucza dc vistas-

sai^o-se para a oletrificação total.

trídar!?'"?^®

te, ao acesso ferrosãário ao porto de São Sebastião.

dos a estudo do govênio, dispcnderào

cias, nesse ano, a ]->laccres de ouro, aludidos por Cristobal de Acunha cm

Dos onze traballios, objetivando geo logia e mineração, aqui foram examina

"Nuevo descubrimienlo dcl Rio dc Ias Amazonas". Até 1940, informa Dolo-

dos cinco.

pamento dc seus parques da material rodanto e de tração, na eletrificação de novas linhas e na instalação de apv

lelhamento adequado á segiuança e i

rapidez de seu tráfego pura mais de dois bilhões de cruzeiros nos pró.ximos

gamemos da Cia £ Araraquara tm E.EsF. em direção as divisas do

vêrno, principalmente; sôbre geologia e

na revisão de seus traçados, no rcequi-

extensão

UBLicA-SE sôbrc o sub-solo do Brasil

Paulista, a Cia. Mogiana e a E. P. Sorocabana, conforme planos já submeti

anos.

A indústria e o comércio dc São Pau

lo podem confiar portanto na capaci dade de sua rede ferroviária.

desde 1641 — umas poucas referên

res Iglesias, 5.262 obras, tratando do assunto, vieram a lume. João Pandiá

Calógeras é responsax'cl por 11. Afigura-se pequena a contribuição. Avulta, entretanto, levandt)-se em conta que dois autores apenas, nesses trezen tos anos, produziram mais dc 100 tra balhos sôbre geologia do Brasil: Adalbert Orville Derby e Euzébio Paulo de Oliveira; e que Calógeras, autor dc

quase uma centena de publicações, dis correu sôbre história, economia, política o finanças, política o problemas de go-

reügião, subsidiáriamente.

No início de sua vida profissional,

dos 21 aos 26 anos de idade, Calógeras divulgou dois. relatórios sôbre avaliações de jazidas, um deles encarando as possi bilidades siderúrgicas do Gandarela, em

Minas Gerais, junto dc um depósito de combustível sólido, hoje pertencente à "Organização Lage Patrimônio Nacio

nal"; outro, tratando de laxaa de dia

mantes, no Triângulo Mineiro, em Água Suja.

Dois artigos abordam um problema científico discutido na época, a verda deira identidade de certa massa de man

ganês e ferro niquelífero, jacente no Ahrangem "Minas do Brasil" uma aná

município de São Francisco do Sul até então figurada como extra-terrestie' um

lise de motivos determinantes e influcn-

meteonto, portanto, o cuja verdadeira natureza - oma lente de ferro e manga-

cíantes, um incessante deslíndar de cau-

R^ABERTUHA n.A T,-

Bolsa de borracha em londres

A bolsü cio horvoclia do t t para o comércio norrrml p ^ondres^ reabriu no dia 18 de novembro último. Os membros da bolsa ^ desde 1941. tachs ao têrmo, poraue ov rm^Z transações serão, por ora, limi-

particulares não pXn LlòZrZ Lioirnt! romooc.., H _ tm tmponar borracha

1°de de fins janeiro pri meiras lemessas nao chegarão a Londres até antes de vindouro. fevereiro. ÁsAssim,

as cotaçoes do disponível não poderão ser obtidas antes dessa data. iiyz.\ç-.

-'1/ ■

sas e de efeitos, i-eIaiivos a fatores que importam na grandeza, ou na decadên cia da mineração do Brasil, pelo autor destacados, como juiz sereno, e impar cial, leal e desinteressado, da imensi-

dade do passado.

É difícil conciliar

esta obra com os 35 anos de Calógeras.

Am 27 anos, Calógeras quebra uma esquina da vida, ao ingressar no l'arlamento, encerrando, então, breve etapa de atixadade profissional pura, como en

genheiro de minas. As curtas pubUcaçoes referidas nada representam de es pecial: com os temas abordados não sc

Dicesto Econóxüco

A remodelação do traçado é além dis

so a solução que exige menores despe

sas fora do país o que menos depende

tado, à ligação da linha de MairinqueSantos, de E\'angc]ista dc Sousa a Prosidente Allino, c .seu prolongamento a

de fábricas estrangeiras. Nas linhas assim transformadas será

então, simultânea ou sucessivamente, empregado o sistema de tração mais adequado em cada caso, com o uso ain

da de locomotivas a vapor, quer dos

tipos de cilindro, quer das de turbina ou • ocomüti%as Diesel-elétricas ou pas-

encontrar o ramal de Ilaici e, finalmen

Os programas de remodelação e ree(|üipament() acham-se em plena execu ção, organizados dentro de melhor téc Utilízando-se dos Fundos de Mellioramcntos c dc Renovação Patrimonial,

_0 uso das locomotivas a vapor ini^ intensificação dos programas de

cm boa hora criados por sugestão e s^

gundü estudos do Departamento Na

grandes es-

tensão.

é problema e de muito

o dc sua ex-

vêd?fã™"lria'atencf'°'ír°""' necessidades do Estodo deve ficar limitafl , „

por Glycon de P.mx a (Da Academia Bra.sileira de Ciências)

Especial paba o "Dicesto Econômico'

cional de E.stiadas de Ferro, só a Cia.

Ík realizando. O problema vílvim coninga-so ao cie desentrica í '"^"stria liidro-clcto da-5 ''^i"njjelação e o reequipamen-

íe muín maio^Tmn

E O CÓDIGO DE MINAS

nica c com grande largucza dc vistas-

sai^o-se para a oletrificação total.

trídar!?'"?^®

te, ao acesso ferrosãário ao porto de São Sebastião.

dos a estudo do govênio, dispcnderào

cias, nesse ano, a ]->laccres de ouro, aludidos por Cristobal de Acunha cm

Dos onze traballios, objetivando geo logia e mineração, aqui foram examina

"Nuevo descubrimienlo dcl Rio dc Ias Amazonas". Até 1940, informa Dolo-

dos cinco.

pamento dc seus parques da material rodanto e de tração, na eletrificação de novas linhas e na instalação de apv

lelhamento adequado á segiuança e i

rapidez de seu tráfego pura mais de dois bilhões de cruzeiros nos pró.ximos

gamemos da Cia £ Araraquara tm E.EsF. em direção as divisas do

vêrno, principalmente; sôbre geologia e

na revisão de seus traçados, no rcequi-

extensão

UBLicA-SE sôbrc o sub-solo do Brasil

Paulista, a Cia. Mogiana e a E. P. Sorocabana, conforme planos já submeti

anos.

A indústria e o comércio dc São Pau

lo podem confiar portanto na capaci dade de sua rede ferroviária.

desde 1641 — umas poucas referên

res Iglesias, 5.262 obras, tratando do assunto, vieram a lume. João Pandiá

quase uma centena de publicações, dis correu sôbre história, economia, política o finanças, política o problemas de go-

reügião, subsidiáriamente.

No início de sua vida profissional,

dos 21 aos 26 anos de idade, Calógeras divulgou dois. relatórios sôbre avaliações de jazidas, um deles encarando as possi bilidades siderúrgicas do Gandarela, em

Minas Gerais, junto dc um depósito de combustível sólido, hoje pertencente à "Organização Lage Patrimônio Nacio

nal"; outro, tratando de laxaa de dia

mantes, no Triângulo Mineiro, em Água Suja.

Dois artigos abordam um problema científico discutido na época, a verda deira identidade de certa massa de man

ganês e ferro niquelífero, jacente no Ahrangem "Minas do Brasil" uma aná

município de São Francisco do Sul até então figurada como extra-terrestie' um

lise de motivos determinantes e influcn-

meteonto, portanto, o cuja verdadeira natureza - oma lente de ferro e manga-

cíantes, um incessante deslíndar de cau-

R^ABERTUHA n.A T,-

Bolsa de borracha em londres

particulares não pXn LlòZrZ Lioirnt! romooc.., H _ tm tmponar borracha

1°de de fins janeiro pri meiras lemessas nao chegarão a Londres até antes de vindouro. fevereiro. ÁsAssim,

as cotaçoes do disponível não poderão ser obtidas antes dessa data. iiyz.\ç-.

-'1/ ■

sas e de efeitos, i-eIaiivos a fatores que importam na grandeza, ou na decadên cia da mineração do Brasil, pelo autor destacados, como juiz sereno, e impar cial, leal e desinteressado, da imensi-

dade do passado.

É difícil conciliar

esta obra com os 35 anos de Calógeras.

Am 27 anos, Calógeras quebra uma esquina da vida, ao ingressar no l'arlamento, encerrando, então, breve etapa de atixadade profissional pura, como en

genheiro de minas. As curtas pubUcaçoes referidas nada representam de es pecial: com os temas abordados não sc

j|)liiiyp> I ,iijí III , I,

Dicesto EconósüCo

Digesto Econômico

conformavam estudos aprofundados. To davia, em nenhuma delas' foi medíocre. Enfàticamente importa asseverar, en

tretanto, que nesses quatro opúsculos, de

1891 a 1895, nada e.'dste que possa de nunciar o aparecimento, nove anos de

auo importam na grandezíi ou na dccaència da mineração do Brasil, pelo

Gste subsíclit) máximo do Calógeras

autor destacados, como juiz sereno o

j>ara a nossa lilcialiira sobre indristrin

imparcial, leal e desinteressado, cUi imcnsidadc do passado. É difícil conciliar

mineral é (jbra somando I.o-IT páginas, dividida em três tomos, publieadu ]>ela

esta obra com os 33 anos de Calógeras.

Imprensa Nacional, em 1904-1905. Calógeras, ao tempo, era relalor da "Comi.ssão espec ial ck; minas" na Câma

pois, do monumental tratado justifica

Preciso é buscar-lhe fundamento na

do à Câmara dos Deputados: "As Mi

compreen.são da coisa publica, que lhe emprestaram os anos de Parlamento, de

tivo de um Código de Minas, apresenta nas do Brasil e sua legislação".

1897 a 1900, e nos ensinamentos collii-

A razão ontogenétíca ou fiiogenctíca desta magmfica obra, não pude repara-Ui nos escritos anteriores de Calógede''^S3 '".Po^cntia". Não decorre

fruto de ^mens^a TS"" serWda nnr

ramos da técnTca^

polimorfa cultura,

numerosos

* ^

século.

É desacerto prefigurar ser "Minas do Brasil" tratado de geologia econômica, para uso de prospetores e mineirtw.

Longe disto.

Além se projeta o Iínto;

ü busca exaustiva dos termos ciue deci

diram da opulôncla ou do declínio das minas, no tempo c espaço brasileiros;

compre^nd??" otS de^C r Na Pàrr.

dos em viagem à Europa, no início do

das leis c das causas que regem lais

<iescobriu em 1897

tôda a crue^Te 'ua Ção e profunda ignorâncH téí

ra dí)s Deputados. iniciati\u sua, quan-

e que, inexoràvelmente, lèm influenciado o sucesso ou o inalôgro da mineração entre nos, desde os tempos eoloniai.s até hoje, .'Ji;, V c irão II.JU pre.siui-ios pre.sidí-los pcio pelo luluro futuro afora. afora. A feitura A feitura do do Códípo Codigo tinlm tinha de rlf> acomo dar-se ao imperativo consütucional de então; o regime de accssão, em que era o sulxsolo simples prolongamento do so

dc, a 15 do maio do 1903. requererá a sua constituição, para o fim especial de

lo. uma das inovações da Constituição

de 91, em relação ao regime mineiro

propor "íí cpie julgasse conveniente a

colonial e imperial.

bem da inck'ts(ria mineral".

■Daí procedeu èsse <\\ausli\-o "inqué rito leal e desinteri-ssado sobre- a indús

tria mineral", proino\ ido pm-a justificar í) Código ))ropo.sl(J, assim como os tra

ços gerais de um j^Iano do auxílios jDara clesenvohimenlo

indús

re'.s anteriores.

o melhor clima para as minas, pura que

bal

trou-.sc diferente

simila-

I,ançou-sc o

da.s

circunstànc-ias

<]ne

a Nação, consequentemente, tirasse par

presidem a cs.se ramo de ali\itladc.

brasileiro; tratou de dedir/lr

soalTe°„S°' SSal ceu-se de si mesmo

Uma reedição do livro, se necessiíria, visaria, a meu ver, investigação adicio

da lição do passado niinciro norma do futuro, csforçu)!-

docio dos "ritos da rplirr -

pela invenção de processos de tratamen

pondo à disposição da su^^m

sacer-

Pi^ria",

precisava, notável cultura 'de h e de técnico, labor

organização de trabalhadÍ intekítuaf

poítednca faculdade de adaptaglo "os

Teda

ma°

'Minas do Brasil e sua legislação' Abrangem "Minas do Brasil" uma análise de motivos determinantes e influenciantes, um incessante deslindar de causas e de efeitos, relativos a fatores

da descoberta de novos minérios, seja to de substancias minerais; de subse-

ãuentes aplicações para òs metais ou e modificações essenciais no mecanis

mo do comércio de minerais coloniais.

"Minas do Brasil" não é livro de geo logia, nem de mineração: é obra de liistória econômica, à guisa de exposiçúu de motivos, legitimadora de um Cédi-

veSif

Ao abordar ct4 i

mina e o mincinJ no meio

clo-se

por

encontrar,

faz Calógeras o k J

■

,■

como

corolário, um compromisso eiilrc o re gime jurídico ideal, para a mina e o niinciro do Brasil,

o as

"feições ina-

molgávcis" do Estatuto de 24 do feve reiro, "regra constitucional já agora sem possível remédio".

De técnica o do geologia, tem o livro

apenas o indi.s)-)ensá\'cl para fundamcntíir o caráter da legislação que jiropunba.

Não é tratado sobre x"oeursos mi

nerais do Brasil, embora aí os minérios

sejam passados cm revista.

'-ír- está

Colimoxi estudar a

poupasse capitais indispensáveis à pr6pria reconstrução e construção.

que articulou Calógeras, seja pelo favor

mangane.s, cobre, combusti:

relator em inscstigação glo

tido de haveres minerais inertes, e assiiu

teiro. e pelo. íesto d^ «d"'"''., P"

a deman da. relativa na epoca suce dem os diversos minérios tratados na obra: ouro, dia mante, pedras coradas, ferro

A tarefa da comissão mos-

nomica de tovemantes govemintpc e governados. ® eco-

pria carreira"ra° dro"ar':í^° """

do^autor em matéria de economia poli-

tria cxtratíva mineral.

fenômenos, de modo que o Código de Minas em preparo tomasse em cx)nsideração imperativos históricos, respirasse

nal de novas regras a ser ajuntadas às

Em relação à segunda parto dos de-

veres da Comissão, a elaboração do pla no de auxílios, o inquérito e as eonclu.soes CMdeneuun as tendências liberais

Trata-se de

■

'"tia as cau a. 1

de ou dp •

peelix-a lavra, focalizando

^ "liVgnitii-

ciais. As.sim, preenche dois l No terceiro, historia n rV •

no Brasil, mediante e.\a

"hiieiro

narliiguàs, do direito impêl, ! ''í'''"" laçao diamantina, ussÍti^

blcma .^,,.....1 x-.i. da propriedade leaacie d-, face da Constituição de lace dn o f

ro de 1891, da conipeiên.í

para legislar .sôbre min..

com U.S com a.s miuraçoes limitações uu uu dimVf diroí;

feverei-

ticfarin em cm .l^enofíeio hpnnC{..j_ da , eito dn l»Peic.^ liciario Z±

cbm as legislações rnincim. i e de dezenove — ..v.ii

busca de razões mineiras foi bem suce

mineração no Brasil, indepcndcnlcmen-

Estados. Estados.

dida, basta examinar o Código de Mina?

te do tempo e do espaço; de diligencia para enumerar os invariantes què defi nem nosso clima mineiro; do zélo para apreender as razões primeiras, donncn-

nosso primeiro regimento'?!^ ' nciras, o de 15 de agõsto d 1

mente é admirada, que as assimilou tôdas.

tcs no íntimo da iiiontanístiea naeienal.

Uniã União

^'"'dizando

pesquisa das características peculiares à

vigente, cuja aplicação prática geral

do prociem ^

Que ess.i

go de Minas em 61 artigos.

• - .

Descobre-se aí, por

um dos principio.s da UnoU gente: "Qualquer pessoa

ao volve

j|)liiiyp> I ,iijí III , I,

Dicesto EconósüCo

Digesto Econômico

conformavam estudos aprofundados. To davia, em nenhuma delas' foi medíocre. Enfàticamente importa asseverar, en

tretanto, que nesses quatro opúsculos, de

1891 a 1895, nada e.'dste que possa de nunciar o aparecimento, nove anos de

auo importam na grandezíi ou na dccaència da mineração do Brasil, pelo

Gste subsíclit) máximo do Calógeras

autor destacados, como juiz sereno o

j>ara a nossa lilcialiira sobre indristrin

imparcial, leal e desinteressado, cUi imcnsidadc do passado. É difícil conciliar

mineral é (jbra somando I.o-IT páginas, dividida em três tomos, publieadu ]>ela

esta obra com os 33 anos de Calógeras.

Imprensa Nacional, em 1904-1905. Calógeras, ao tempo, era relalor da "Comi.ssão espec ial ck; minas" na Câma

pois, do monumental tratado justifica

Preciso é buscar-lhe fundamento na

do à Câmara dos Deputados: "As Mi

compreen.são da coisa publica, que lhe emprestaram os anos de Parlamento, de

tivo de um Código de Minas, apresenta nas do Brasil e sua legislação".

1897 a 1900, e nos ensinamentos collii-

A razão ontogenétíca ou fiiogenctíca desta magmfica obra, não pude repara-Ui nos escritos anteriores de Calógede''^S3 '".Po^cntia". Não decorre

fruto de ^mens^a TS"" serWda nnr

ramos da técnTca^

polimorfa cultura,

numerosos

* ^

século.

É desacerto prefigurar ser "Minas do Brasil" tratado de geologia econômica, para uso de prospetores e mineirtw.

Longe disto.

Além se projeta o Iínto;

ü busca exaustiva dos termos ciue deci

diram da opulôncla ou do declínio das minas, no tempo c espaço brasileiros;

compre^nd??" otS de^C r Na Pàrr.

dos em viagem à Europa, no início do

das leis c das causas que regem lais

<iescobriu em 1897

tôda a crue^Te 'ua Ção e profunda ignorâncH téí

ra dí)s Deputados. iniciati\u sua, quan-

dc, a 15 do maio do 1903. requererá a sua constituição, para o fim especial de

lo. uma das inovações da Constituição

de 91, em relação ao regime mineiro

propor "íí cpie julgasse conveniente a

colonial e imperial.

bem da inck'ts(ria mineral".

■Daí procedeu èsse <\\ausli\-o "inqué rito leal e desinteri-ssado sobre- a indús

tria mineral", proino\ ido pm-a justificar í) Código ))ropo.sl(J, assim como os tra

ços gerais de um j^Iano do auxílios jDara clesenvohimenlo

indús

re'.s anteriores.

o melhor clima para as minas, pura que

bal

trou-.sc diferente

simila-

I,ançou-sc o

da.s

circunstànc-ias

<]ne

a Nação, consequentemente, tirasse par

presidem a cs.se ramo de ali\itladc.

brasileiro; tratou de dedir/lr

soalTe°„S°' SSal ceu-se de si mesmo

Uma reedição do livro, se necessiíria, visaria, a meu ver, investigação adicio

da lição do passado niinciro norma do futuro, csforçu)!-

docio dos "ritos da rplirr -

pela invenção de processos de tratamen

pondo à disposição da su^^m

sacer-

Pi^ria",

precisava, notável cultura 'de h e de técnico, labor

organização de trabalhadÍ intekítuaf

poítednca faculdade de adaptaglo "os

Teda

ma°

'Minas do Brasil e sua legislação' Abrangem "Minas do Brasil" uma análise de motivos determinantes e influenciantes, um incessante deslindar de causas e de efeitos, relativos a fatores

da descoberta de novos minérios, seja to de substancias minerais; de subse-

ãuentes aplicações para òs metais ou e modificações essenciais no mecanis

mo do comércio de minerais coloniais.

"Minas do Brasil" não é livro de geo logia, nem de mineração: é obra de liistória econômica, à guisa de exposiçúu de motivos, legitimadora de um Cédi-

veSif

Ao abordar ct4 i

mina e o mincinJ no meio

clo-se

por

encontrar,

faz Calógeras o k J

■

,■

como

corolário, um compromisso eiilrc o re gime jurídico ideal, para a mina e o niinciro do Brasil,

o as

"feições ina-

molgávcis" do Estatuto de 24 do feve reiro, "regra constitucional já agora sem possível remédio".

De técnica o do geologia, tem o livro

apenas o indi.s)-)ensá\'cl para fundamcntíir o caráter da legislação que jiropunba.

Não é tratado sobre x"oeursos mi

nerais do Brasil, embora aí os minérios

sejam passados cm revista.

'-ír- está

Colimoxi estudar a

poupasse capitais indispensáveis à pr6pria reconstrução e construção.

que articulou Calógeras, seja pelo favor

mangane.s, cobre, combusti:

relator em inscstigação glo

tido de haveres minerais inertes, e assiiu

teiro. e pelo. íesto d^ «d"'"''., P"

a deman da. relativa na epoca suce dem os diversos minérios tratados na obra: ouro, dia mante, pedras coradas, ferro

A tarefa da comissão mos-

nomica de tovemantes govemintpc e governados. ® eco-

pria carreira"ra° dro"ar':í^° """

do^autor em matéria de economia poli-

tria cxtratíva mineral.

fenômenos, de modo que o Código de Minas em preparo tomasse em cx)nsideração imperativos históricos, respirasse

nal de novas regras a ser ajuntadas às

Em relação à segunda parto dos de-

veres da Comissão, a elaboração do pla no de auxílios, o inquérito e as eonclu.soes CMdeneuun as tendências liberais

Trata-se de

■

'"tia as cau a. 1

de ou dp •

peelix-a lavra, focalizando

^ "liVgnitii-

ciais. As.sim, preenche dois l No terceiro, historia n rV •

no Brasil, mediante e.\a

"hiieiro

narliiguàs, do direito impêl, ! ''í'''"" laçao diamantina, ussÍti^

blcma .^,,.....1 x-.i. da propriedade leaacie d-, face da Constituição de lace dn o f

ro de 1891, da conipeiên.í

para legislar .sôbre min..

com U.S com a.s miuraçoes limitações uu uu dimVf diroí;

feverei-

ticfarin em cm .l^enofíeio hpnnC{..j_ da , eito dn l»Peic.^ liciario Z±

cbm as legislações rnincim. i e de dezenove — ..v.ii

busca de razões mineiras foi bem suce

mineração no Brasil, indepcndcnlcmen-

Estados. Estados.

dida, basta examinar o Código de Mina?

te do tempo e do espaço; de diligencia para enumerar os invariantes què defi nem nosso clima mineiro; do zélo para apreender as razões primeiras, donncn-

nosso primeiro regimento'?!^ ' nciras, o de 15 de agõsto d 1

mente é admirada, que as assimilou tôdas.

tcs no íntimo da iiiontanístiea naeienal.

Uniã União

^'"'dizando

pesquisa das características peculiares à

vigente, cuja aplicação prática geral

do prociem ^

Que ess.i

go de Minas em 61 artigos.

• - .

Descobre-se aí, por

um dos principio.s da UnoU gente: "Qualquer pessoa

ao volve

Digesto Ec0^'ó^ü60

mina a

em herdade alheia,» contanto — que -j---

os aue que acharem e os que a lavTarem decm fimiça c pagarem o dano que da dita ta mina mina vier vier ao ao aono dono aa da tai tal ncruaue herdade".

De posse dessas conclusões c leis de definidoras da jazida em suas relações com

o mineiro, sem perder de vista o qua dro econômico nacional, finalmente, atin ge Calógeras o fim que se propunha: um "projeto de lei regulando a proprie dade das minas", que define como um

"conjunto de regras pela qual poderá a industria cxtrativa mineral convalescer do plpe que lhe deu o Estatuto de 24 de fevereiro, quando tirou as minas do

dotnmio da União para entregar às in certezas da propriedade particular".

So em 10 de julho do 1934, voltaram

Digesto Econômico

40 anos dc legislaluaa. Dêlcs, nenhum logrou aceitação prática. Sem código do minas, pràlicamente,

vista dos teóricos em matéria de gover

\i\cu a chiimada "República Vellia",

pela perfeita imprcslabilidaclc, cm nosso T meio, dc conformação do preceito cons- 1

« '^eal da abodominical. ^sta inspirada em Calóueras .cA nn

oiiveL'^Za

-p"

fmtos, idéia nascenm^rSÒ B.Í

das mmas no Brasil, mostrou-se neces naturalmente decorresse do imperath-o do paragrafo 17 do artigo 72 da Carta:

"As minas pertencem aos proprietá

rios do solo, salvas as limitações que forem estabelecidas por lei, a bem da exploração deste ramo da indústria".

Pelas comissões parlamentares, para isto apontadas, diversos projetos de lei foram organizados. Aprovados pela Câ mara dos Deputados, dois apenas, em

A lei brasileira que dispõe sobre u garimpagem, decreto-lei n." 466. de 4 cio junho dc 1938, não fala do conceito,

estudou a questão, de 1898 a 1905. Lo go verificou, pela e.xucriéneia dos pro jetos fracassados do uccênio fíndo, que outro ciual([uer submetido à Câmara ne

nova ordem do coisas, c caljalmente

de miuns cm 45 artigos, rejeitado pela Câmara por sessenta votos contra ciii-

fliionta; com o projeto n.° 106, de 1897. emendado pelos projetos 'n.° 118, dc 1898, o n." 118-.à, do mesmo ano, qiic

concretiza a legislação mineira cm trcs

geras, um código dc minas cm 35 artigo.s, a ser apresentado na legislatura dc 1899, oferecido à Câmara pelo autor,

por fòrça de haver-lhc expirado o man dato, quando ainda em estudos; com o projeto Estc\'ão Lolm, de 1902, uma lei

mas pennite cjue viva â sombra do seu

art. 3.". "A garimpagem poderá ser exercida, livremente, nas vias públicas e terrenos devolulos".

cessitaria base sólida em documonlada

b) Conceito "res nullius": - Sob o

exposição de inolí\'o.s, sob pena dc par ticipar do destino anterior. É pro\ável que tivesse estudado o tíuna durante seis

regime res nullius" não pertencem as minas nem ao Estado nem aos particula res, cabendo, entretanto, ao Estaclo atri

ou sele anos, desde o lini do primeiro

buir a propriedade delas a pessoa cjiie

mandato até a conclusão do segundo.

escolher, dentro de limites determina

Antes de continuar, reconstituindo o

motivo da elaboração de "Minas do Bra sil e sua legislação", para prosseguir exa minando seu significado, tornam-se ne

cessários, nesta altura, esclarecimentos sôbre as modalidades do direito mineiro.

do minas em 137 artigos; com um se

gundo projeto Calógeras, cm 61 artigos, concluído a 27 de maio de 1905, dez anos mais tardo con\'eitido cm lei, com modificações.

sário elaborar um código de minas que

ma natureza.

Desde cedo, comiireendera Calógeras

no Brasil. Assim aconteceu com a tcntati\a ao

gundo projeto do Sr. Ajitónio Olinto dos

de 24 de fevereiro cíe 1891, os princí pios legais que norteavam a lavranca

ou ourias camadas sedimentares da mes

taduaís.

a magnitude do problema lançado pela

Santos Pires, cm 40 artigos; com o se

cJi problem, che l,a travagliato o "à íum%aesi\'^L

bertas c horizontais ou sub-horizonlais;

artigos: "(jiic as minas seriam explora -rnós apos 43 4^' anos dclegitimo alienação. dono, a Nação, das por quem maiores \anlagens ofenão aS"" ' Calógeras que recesso"; com o primeiro projeto Caló

liçL n Jiçao do cio instituto

mesmo a camadas de carvão mal co

sil entre Estado.s, particulares e a União. Proliferaram as legislações mineiras e.s-

litucional às caratcríslicas fundamentais o necessidades intrínsecas da mineração

deputado Antônio Olinto dos Santos Pi res, projeto n." 47, do 1891: um código

ceríanos extensos e pouco profundos, e

no dc 1891, ao ratear ó sub-solo do Bra

Aquilo que podia, cm 1902, o depu tado Estêvão Lobo, ao apresentar seu

projeto: "Bom ou mau, que o Congres so o modifique, o altera, o substitua. Não se olvide, porem, da indeclinável necessidade que nos acomete, de um re gime legal para as minas", só parcial

mente pôde ser atendido em 1921, com o Código de Minas "Simões Lopes". A realidade é que, dentro do espírito do estatuto fundamental de 1891, im

possível era promover legislação dc valin em matéria do sub-solo. A niilidado de esforços dos eminentes nomes cnie

integram o desfilo acima 6 atestado, le

vando-se em consideração o ponto de

iSdiáà.

"Ftniclanientos do direito mineiro' Cinco são os conceitos que fundamen tam os direitos mineiros possíveis: ocupa

ção, "res nullius", propriedade realen ga, acessão e direito misto. a) Conceito cie ocupação; De quem a descobre é a propriedacle da mina nu

dos. A concessão é acompunliada cie titulo, onde se discriminam direitos e

encargos. Simplesmente tutor cia rique za mineral pública é o Estado, acres cendo as suas funções essenciais a de mantenedor da ordem jurídica, mais esta cie interventor no território da economia mineral.

Ao Estaclo nega tal faculdade a es cola econômica liberal: "iiemo dat,

quüd non habet, nec plusquain habet". e) Conceito realengo: — Sob o re gime do direito realengo, ao Estado pertencem as minas, oucle (]uer que existam, quç por si mesmo as exnlorará.

parte efetiva e real de ociqDação. Do

ou por üutrein. mediante concessão. Sob

direito de propriedacle assim criado, de

tal regime, nao existe propriedacle lerritoria comnlcta e • independente. Enfeuclada ac.í.a-se p„r uld,,

riva o de escavar o solo e o de proibir

C(ue terceiro o faça. Neste conceito, a propriedacle se coiuiuista com o traba lho. A quem não traballia a jazida, ne nhuma porção se concede. Cada (|nal faz seu o lugar C(ue ocupa. Tal é o direito existente, sob forma

éxn.essamente aoncodida. Recém-lfcs-

çoberta, a ,az,da é bem cxeluíd.. dos baveres do superficiirio. Adütm, o re

dime a Convenção Francesa, pondo "as ininas à clisposição da Nação", base

escrita ou tradicional, em quase todos

ainda do direito mineiro francês.

os garimpes do mundo, no passado ou

gorou o conceito em toda nossa lüslóvia

no presente: Cabfórnia, Austrália, Áfri ca cio Sul, Alasca, Brasil, etc.. É o úni

nedo, tenham hariclo discussões sobre

colonial e imperial, embora, neste pe

co direito mineiro possível nas socieda

caracterização do direito mineiro brasi

des primitivas, nas fronteiras pioneiras dos países em processo de civilização, idealmente aplicável aos depósitos pla-

leiro.

d) Conceito de direito misto; - È combinação do regime de concessões

Digesto Ec0^'ó^ü60

mina a

em herdade alheia,» contanto — que -j---

os aue que acharem e os que a lavTarem decm fimiça c pagarem o dano que da dita ta mina mina vier vier ao ao aono dono aa da tai tal ncruaue herdade".

De posse dessas conclusões c leis de definidoras da jazida em suas relações com

o mineiro, sem perder de vista o qua dro econômico nacional, finalmente, atin ge Calógeras o fim que se propunha: um "projeto de lei regulando a proprie dade das minas", que define como um

"conjunto de regras pela qual poderá a industria cxtrativa mineral convalescer do plpe que lhe deu o Estatuto de 24 de fevereiro, quando tirou as minas do

dotnmio da União para entregar às in certezas da propriedade particular".

So em 10 de julho do 1934, voltaram

Digesto Econômico

40 anos dc legislaluaa. Dêlcs, nenhum logrou aceitação prática. Sem código do minas, pràlicamente,

vista dos teóricos em matéria de gover

\i\cu a chiimada "República Vellia",

pela perfeita imprcslabilidaclc, cm nosso T meio, dc conformação do preceito cons- 1

« '^eal da abodominical. ^sta inspirada em Calóueras .cA nn

oiiveL'^Za

-p"

fmtos, idéia nascenm^rSÒ B.Í

das mmas no Brasil, mostrou-se neces naturalmente decorresse do imperath-o do paragrafo 17 do artigo 72 da Carta:

"As minas pertencem aos proprietá

rios do solo, salvas as limitações que forem estabelecidas por lei, a bem da exploração deste ramo da indústria".

Pelas comissões parlamentares, para isto apontadas, diversos projetos de lei foram organizados. Aprovados pela Câ mara dos Deputados, dois apenas, em

A lei brasileira que dispõe sobre u garimpagem, decreto-lei n." 466. de 4 cio junho dc 1938, não fala do conceito,

estudou a questão, de 1898 a 1905. Lo go verificou, pela e.xucriéneia dos pro jetos fracassados do uccênio fíndo, que outro ciual([uer submetido à Câmara ne

nova ordem do coisas, c caljalmente

de miuns cm 45 artigos, rejeitado pela Câmara por sessenta votos contra ciii-

fliionta; com o projeto n.° 106, de 1897. emendado pelos projetos 'n.° 118, dc 1898, o n." 118-.à, do mesmo ano, qiic

concretiza a legislação mineira cm trcs

geras, um código dc minas cm 35 artigo.s, a ser apresentado na legislatura dc 1899, oferecido à Câmara pelo autor,

por fòrça de haver-lhc expirado o man dato, quando ainda em estudos; com o projeto Estc\'ão Lolm, de 1902, uma lei

mas pennite cjue viva â sombra do seu

art. 3.". "A garimpagem poderá ser exercida, livremente, nas vias públicas e terrenos devolulos".

cessitaria base sólida em documonlada

b) Conceito "res nullius": - Sob o

exposição de inolí\'o.s, sob pena dc par ticipar do destino anterior. É pro\ável que tivesse estudado o tíuna durante seis

regime res nullius" não pertencem as minas nem ao Estado nem aos particula res, cabendo, entretanto, ao Estaclo atri

ou sele anos, desde o lini do primeiro

buir a propriedade delas a pessoa cjiie

mandato até a conclusão do segundo.

escolher, dentro de limites determina

Antes de continuar, reconstituindo o

motivo da elaboração de "Minas do Bra sil e sua legislação", para prosseguir exa minando seu significado, tornam-se ne

cessários, nesta altura, esclarecimentos sôbre as modalidades do direito mineiro.

do minas em 137 artigos; com um se

gundo projeto Calógeras, cm 61 artigos, concluído a 27 de maio de 1905, dez anos mais tardo con\'eitido cm lei, com modificações.

sário elaborar um código de minas que

ma natureza.

Desde cedo, comiireendera Calógeras

no Brasil. Assim aconteceu com a tcntati\a ao

gundo projeto do Sr. Ajitónio Olinto dos

de 24 de fevereiro cíe 1891, os princí pios legais que norteavam a lavranca

ou ourias camadas sedimentares da mes

taduaís.

a magnitude do problema lançado pela

Santos Pires, cm 40 artigos; com o se

cJi problem, che l,a travagliato o "à íum%aesi\'^L

bertas c horizontais ou sub-horizonlais;

liçL n Jiçao do cio instituto

mesmo a camadas de carvão mal co

sil entre Estado.s, particulares e a União. Proliferaram as legislações mineiras e.s-

litucional às caratcríslicas fundamentais o necessidades intrínsecas da mineração

deputado Antônio Olinto dos Santos Pi res, projeto n." 47, do 1891: um código

ceríanos extensos e pouco profundos, e

no dc 1891, ao ratear ó sub-solo do Bra

Aquilo que podia, cm 1902, o depu tado Estêvão Lobo, ao apresentar seu

projeto: "Bom ou mau, que o Congres so o modifique, o altera, o substitua. Não se olvide, porem, da indeclinável necessidade que nos acomete, de um re gime legal para as minas", só parcial

mente pôde ser atendido em 1921, com o Código de Minas "Simões Lopes". A realidade é que, dentro do espírito do estatuto fundamental de 1891, im

possível era promover legislação dc valin em matéria do sub-solo. A niilidado de esforços dos eminentes nomes cnie

integram o desfilo acima 6 atestado, le

vando-se em consideração o ponto de

iSdiáà.

"Ftniclanientos do direito mineiro' Cinco são os conceitos que fundamen tam os direitos mineiros possíveis: ocupa

ção, "res nullius", propriedade realen ga, acessão e direito misto. a) Conceito cie ocupação; De quem a descobre é a propriedacle da mina nu

dos. A concessão é acompunliada cie titulo, onde se discriminam direitos e

Ao Estaclo nega tal faculdade a es cola econômica liberal: "iiemo dat,

quüd non habet, nec plusquain habet". e) Conceito realengo: — Sob o re gime do direito realengo, ao Estado pertencem as minas, oucle (]uer que existam, quç por si mesmo as exnlorará.

parte efetiva e real de ociqDação. Do

ou por üutrein. mediante concessão. Sob

direito de propriedacle assim criado, de

tal regime, nao existe propriedacle lerritoria comnlcta e • independente. Enfeuclada ac.í.a-se p„r uld,,

riva o de escavar o solo e o de proibir

éxn.essamente aoncodida. Recém-lfcs-

çoberta, a ,az,da é bem cxeluíd.. dos baveres do superficiirio. Adütm, o re

dime a Convenção Francesa, pondo "as ininas à clisposição da Nação", base

escrita ou tradicional, em quase todos

ainda do direito mineiro francês.

os garimpes do mundo, no passado ou

gorou o conceito em toda nossa lüslóvia

no presente: Cabfórnia, Austrália, Áfri ca cio Sul, Alasca, Brasil, etc.. É o úni

nedo, tenham hariclo discussões sobre

colonial e imperial, embora, neste pe

co direito mineiro possível nas socieda

caracterização do direito mineiro brasi

des primitivas, nas fronteiras pioneiras dos países em processo de civilização, idealmente aplicável aos depósitos pla-

leiro.

d) Conceito de direito misto; - È combinação do regime de concessões

DrcESTO Econômico "

DigESTO EcONÓ^tICO 69

com o clc ocupação. () supcrficiário

são do .sub-solo ;\ parle supcrficlária:

la\Ta as minas reparadas cm sua pro priedade, sem concessão. Sc terceira

"cjus est cocluni cujus cst soltun". Mas

pessoa descobrir mina em propricd;idc

pério, oram destacadas como ficção de

• do supcrficiário, tem este direito de prelação. Findo o prazo, sem proveito, o inventor faz jus a concessão, indenizado

as minas, entre nós, na colônia e no im direito, formando oncmvo realengo no

direito dominical do superficiário.

primeira idéia clc ligar a .sorte da mina

esforços derrubados pela Câmara, intei ramente ignorante do problema nacio nal de mineração.

área suficiente para o trabalho indi-

Pelo espírito clc Calógeras. prejulganclo a inanidacle cie esforços cm organi zar Código que servisse ao Brasil e agradasse à Câmara, pas.soii a idéia de acometer o tabu constitucional, propon

\idual;

o apelo ao sub-solo não teve a atual im portância. Nascido em Roma, viveu

o superfíciário.

c) Conceito de acessão: — Regime do direito territorial em que a iazid i c

à do solo consta, informa Calógcras, de emenda do deputado Tcodureto Souto,

dependência do solo. Tal é a concep

cm 26 de janeiro clc lrS91.

do reforma:

ção do direito romano sobre o reino n ineral, também o da escola fisiocrática assim como dos países de economia dás-

De não participar a mina das com plicações da partilha é a \anta"cm es

funda que o triunfo da doutrina unitá

sencial clc .sua scqjaração do solo. En-

ria do solo c da mina trouxe ao cle.sen-

.sina Calógeras: "O primeiro dono trans mito .seus bens "pro incliviso" a um cer

trativa, le\ou muitos espíritos a procurai-

to número de licrcleiros; estes a seu

turno negociam sua herança ou parte dela com terceiros. Poucos anos clc-

]ooís cia primeira transmissão, ja 6 quase ino.xtricávcl a confusão. À medida que

ia fracionadu a propriedade superficial, foi-se \crificando cpic excluir as jazi das minerais dessa partilha por herança

ou por transmissão "inler vivos" era

uma garantia que se oblinha para faci I"55Uacn-a. litar a mineração". Voltando às tentali\as clc elaboração

inferos". O constituído em mora' neh""" cm lavrar o sub-Tob ^ Decorre o direitn

do Código de Mina.s, perccbc-se (jue alguns autores cio projeto, principalmen te Antônio Olinto dos Santos Pires e

João Pancliá Calógcras, ambos engenhei ros de minas, conscios cia imprestabili-

cladc do conceito romano para as mi veitamento dos frutos po™nn"t 1 na.s do Brasil, trataram de interpretar o perficiário: "Fruclus Lr' f 'í", texto constitucional de modo a suavizar re nasci et renasci solet" "1" l""* o rigoiismo cia acessão pura e simples, criadores do conceito, imaginavmrnuc insinuando "acessão mitigada". Conclui as mmas se reproduziam: "Innue bíe relativamente ao significado spatjo, quae sunt effossa reponft tompuV Calógeras, do pacto fundamental: mexbauslr servans alimenta motalli"' a) que a Constituição dc 24 de foAinda no secu o XVIII se acredita,.á vereii-o não cstabcleoeu acessão ahsolu-

an anos! mc^diava entrc 30 e 40 Esposaram o conceito os constituintes de 91, temerosos talvez de que a reco mendação de prosseguir com o direito realengo insinuasse simpatia pelo extin to regime.

Importa distinguir mina ou jazida c sub-solo. Sempre foi completa a aces

Ui da mina ao solo, nas propriedades

snperficiárias privadas; b) que a ação do superficiário sobre a mina dependia de lei, tratando das restrições de clominio dos mesmos superficiários sobre as minas encravadas no sub-solo.

Sobre o texto, milagres cie acrobacia intei-pí'elativa engenharam os comentadores c, finda a. ginástica, \iam seuS '-O.. V.d,

J .1

.,1. ,'illli.C

datas retangulares, ("perlencncia", eni castelliano; "claim", em inglês) dc

"A narrati\'a leal da perturbação pro

volvimcnto progressivo cia indústria ex-

b) No extremo oposto ao regime de ocunação, situa-se o de acessão, que melhor se conforma a país mal minera-

lizado, ou a épocas da história em que esplêndidamenle na Inglaterra este di reito, consolidado pela escola fisiocrá tica que prcceitua regidos por leis na turais O.S tenomenos econômicos É nú

se, pela remoção da causa, o mal po

cleo da economia da escola a produção

deria desaparecer".

agrícola. No quadro jurídico toma re levo a propriedade privada. Da Indaterra, foi levado aos Estados Unidos

"Escolha de imi Códwo de Minas"

É clima mineiro, atualmente pedido Depende inicialmente dos seguintes fatcVos o problema da organização dc um Código de Minas, verdadeiramente

pelo regime de acessão: - liberdade

econômica elevada ao mesmo grau da

liberdade de pensamento e da impren

sa; produção dixersificada pela a"ricul-

útil a determinada nação:

a) caraterí.sticos da geologia nacio

nal, dos hábitos da indústria mineira c cla.s condições econômicas gerais; b) caraleríslico.s da douhina esposada pela

Constituição da aludida nação, relativa mente ao conceito mineiro adotado: di

reito de ocupação, "res nullius", direito realengo, direito de acessão, ou direito misto.

Quando há divórcio, por não confor mação do.s aludidos caraterísticos, im

possível é realizar Código de Minas. • Foi o que entre nós aconteceu de 24

tura, mineração e indústria; abunSdncia

de capi ais; cultura profissional genera lizada; largo espirito associativo e acentuada iniciativa prática dos habitante ; c) Entre ocupação e acessão situai SC o regime de concessões, po; ôrçi

do conceito "res nullius" ou do^realS

Ambos sao regimes convenienterrEsl

tados economicamente nos quais importa o

•

poder central; mais fnriAcolônias e metrópole ou nómica sobre países inrl

de fe\ereiro de 1891 até 10 dc julho

dos ao estabelecimento de

neiras em nações nolUir.,

ini-

Preliminarmente conl ■ ros do país, para e^.°

"^c^e-fcnsas. ^

1934.

Cada modalidade de fundamentar a

apropriação das minas exige clima es pecial: a) caractei JsLicamonto

adequado a

países novos ou a fronteira.s econômicas pioneiras dos parcialmente civilizados, é o regime de ocupação. Convém a de pósitos placerianos como aluviões auríferas, dianiantíferas, rutilíferas, crista-

leiras; aos depósitos a duas dimensões, cm suma. De fato, os placeres exten-

so.s, fàcilmente, podem ser divididos em

dentes, mas econòinicaníentí*!'

ininaiites históricos ernnA

de apropriação mineira nL" P"ncípio adapte as suas característS f com a experiência de

tros povos, é tarefa cU 7

tituinte. Assembléia ConsApesar de consimmda a r,.r, uv • -

o»-*Stas

DrcESTO Econômico "

DigESTO EcONÓ^tICO 69

com o clc ocupação. () supcrficiário

são do .sub-solo ;\ parle supcrficlária:

la\Ta as minas reparadas cm sua pro priedade, sem concessão. Sc terceira

"cjus est cocluni cujus cst soltun". Mas

pessoa descobrir mina em propricd;idc

pério, oram destacadas como ficção de

• do supcrficiário, tem este direito de prelação. Findo o prazo, sem proveito, o inventor faz jus a concessão, indenizado

as minas, entre nós, na colônia e no im direito, formando oncmvo realengo no

direito dominical do superficiário.

primeira idéia clc ligar a .sorte da mina

esforços derrubados pela Câmara, intei ramente ignorante do problema nacio nal de mineração.

área suficiente para o trabalho indi-

Pelo espírito clc Calógeras. prejulganclo a inanidacle cie esforços cm organi zar Código que servisse ao Brasil e agradasse à Câmara, pas.soii a idéia de acometer o tabu constitucional, propon

\idual;

o apelo ao sub-solo não teve a atual im portância. Nascido em Roma, viveu

o superfíciário.

c) Conceito de acessão: — Regime do direito territorial em que a iazid i c

à do solo consta, informa Calógcras, de emenda do deputado Tcodureto Souto,

dependência do solo. Tal é a concep

cm 26 de janeiro clc lrS91.

do reforma:

ção do direito romano sobre o reino n ineral, também o da escola fisiocrática assim como dos países de economia dás-

De não participar a mina das com plicações da partilha é a \anta"cm es

funda que o triunfo da doutrina unitá

sencial clc .sua scqjaração do solo. En-

ria do solo c da mina trouxe ao cle.sen-

.sina Calógeras: "O primeiro dono trans mito .seus bens "pro incliviso" a um cer

trativa, le\ou muitos espíritos a procurai-

to número de licrcleiros; estes a seu

turno negociam sua herança ou parte dela com terceiros. Poucos anos clc-

]ooís cia primeira transmissão, ja 6 quase ino.xtricávcl a confusão. À medida que

ia fracionadu a propriedade superficial, foi-se \crificando cpic excluir as jazi das minerais dessa partilha por herança

ou por transmissão "inler vivos" era

uma garantia que se oblinha para faci I"55Uacn-a. litar a mineração". Voltando às tentali\as clc elaboração

inferos". O constituído em mora' neh""" cm lavrar o sub-Tob ^ Decorre o direitn

do Código de Mina.s, perccbc-se (jue alguns autores cio projeto, principalmen te Antônio Olinto dos Santos Pires e

João Pancliá Calógcras, ambos engenhei ros de minas, conscios cia imprestabili-

an anos! mc^diava entrc 30 e 40 Esposaram o conceito os constituintes de 91, temerosos talvez de que a reco mendação de prosseguir com o direito realengo insinuasse simpatia pelo extin to regime.

Importa distinguir mina ou jazida c sub-solo. Sempre foi completa a aces

Ui da mina ao solo, nas propriedades

snperficiárias privadas; b) que a ação do superficiário sobre a mina dependia de lei, tratando das restrições de clominio dos mesmos superficiários sobre as minas encravadas no sub-solo.

Sobre o texto, milagres cie acrobacia intei-pí'elativa engenharam os comentadores c, finda a. ginástica, \iam seuS '-O.. V.d,

J .1

.,1. ,'illli.C

datas retangulares, ("perlencncia", eni castelliano; "claim", em inglês) dc

"A narrati\'a leal da perturbação pro

volvimcnto progressivo cia indústria ex-

b) No extremo oposto ao regime de ocunação, situa-se o de acessão, que melhor se conforma a país mal minera-

lizado, ou a épocas da história em que esplêndidamenle na Inglaterra este di reito, consolidado pela escola fisiocrá tica que prcceitua regidos por leis na turais O.S tenomenos econômicos É nú

se, pela remoção da causa, o mal po

cleo da economia da escola a produção

deria desaparecer".

agrícola. No quadro jurídico toma re levo a propriedade privada. Da Indaterra, foi levado aos Estados Unidos

"Escolha de imi Códwo de Minas"

É clima mineiro, atualmente pedido Depende inicialmente dos seguintes fatcVos o problema da organização dc um Código de Minas, verdadeiramente

pelo regime de acessão: - liberdade

econômica elevada ao mesmo grau da

liberdade de pensamento e da impren

sa; produção dixersificada pela a"ricul-

útil a determinada nação:

a) caraterí.sticos da geologia nacio

nal, dos hábitos da indústria mineira c cla.s condições econômicas gerais; b) caraleríslico.s da douhina esposada pela

Constituição da aludida nação, relativa mente ao conceito mineiro adotado: di

reito de ocupação, "res nullius", direito realengo, direito de acessão, ou direito misto.

Quando há divórcio, por não confor mação do.s aludidos caraterísticos, im

possível é realizar Código de Minas. • Foi o que entre nós aconteceu de 24

tura, mineração e indústria; abunSdncia

do conceito "res nullius" ou do^realS

Ambos sao regimes convenienterrEsl

tados economicamente nos quais importa o

•

poder central; mais fnriAcolônias e metrópole ou nómica sobre países inrl

de fe\ereiro de 1891 até 10 dc julho

dos ao estabelecimento de

neiras em nações nolUir.,

ini-

Preliminarmente conl ■ ros do país, para e^.°

"^c^e-fcnsas. ^

1934.

Cada modalidade de fundamentar a

apropriação das minas exige clima es pecial: a) caractei JsLicamonto

adequado a

leiras; aos depósitos a duas dimensões, cm suma. De fato, os placeres exten-

so.s, fàcilmente, podem ser divididos em

dentes, mas econòinicaníentí*!'

ininaiites históricos ernnA

de apropriação mineira nL" P"ncípio adapte as suas característS f com a experiência de

tros povos, é tarefa cU 7

tituinte. Assembléia ConsApesar de consimmda a r,.r, uv • -

o»-*Stas

Digesto Econômico

Dtce-sto Econômico

não está apto à produ- ^ Sedentos de liberdade, copiando o fi

nado minério e re.spectivos preços; 3)

ção, enquanto não erga- •* nizar o estado

sacôrdo com nosso atraso industrial e

regime tributário que incide sôbrc as minas, seu produto c o produtor; 4) am biente econômico geral do país; 5) mé

econômico.

todos de lavra; 6) modo de organização

gurino americano, brindaram-nos com a acessão os constituintes de 91, em deDesta

antimonia

resultou

impossível um Código de Minas que nos servisse, enquanto respeitado o pac to. Debalde. tentou Calógcras contor nar o impedimento, diligenciando mi tigar o conceito de acessão. O preceito constitucional do § 17 Jo era inamolgável.

pP^o^ííamento inlensivo dos 1 averes"minorai., inertes sempre foi minas.'^ Ení dores d,. 7° Calógeras que os faze-

t ido n in ?

salto úm o

minas se têm orien-

horizonte,

brtneko' V° problema Brasil e 'sua Legirheão™"' "'""''"í"

dispensável parfJarTv,;,. V!''"""" 'T • v'' ^'-'g^as de da mineíação" ^ broto direito que hão df.

minas? lei essSalmSe TndusfdT íí' I^

tanto em suas condiçêes interní^!

aspecto atual e produto de longo "ta" Instonco, como relativamente á eoncor rencia estrangeira", concorCom êste espírito, trata Calógeras de

deduzir da Iiçao do passado relras pa ra elucidação dos fenômenos cont^po-

raneos e, nesse passado e nas pu&. caçoes cientificas t^usca "elementos til

das empresas de mineração.

E que encontrou Calógeras no pas sado capaz de influenciar a minera&o favorável ou desfavoravelmente? O se guinte:

I) Fatores que importam na mine ração:

1) Acessibilidade legal mais ou me nos rápida do depósito mineral; 2) de manda interna ou externa de determi-

sendo a lústória ciência

—

de fatos de sucessão, c

não de repetição, não po

maior c

menor das empresas cor

de fomecô-las.

relatas; 5) abandono do

Calógeras nos.sa longa

facobinismo xc.sgo na es colha de profcssore.s f|ue

ríodos nahirais. Dc cada

enxergam na certidão dc II) Motivos cia (lecadciwin da "liueração no passado brasileiro;

Dividiu

história mineira ciu pe época assinala os fatores

determinantes do am biente mineiro c anota so

nacionalidade do profcs-

ocorria grandeza ou de

2) variações bruscas do valor du moe da fiduciária; 3) falta de clareza na

sor o critério para preen chimento dc um educa dor industrial; 6) trans

formação do conceito dc

pôde, estabeleceu entre

os períodos relações cie

legislação muUifonno, porque os dita mes legais "eram eonfu-sos, u fü>"ça de serem explicados", na expressão do de sembargador Teixeira Coelho; 4) ca

cátedra de uma escola

técnica para (pic volte a

causa e efeito.

ser um ministério c não

uma achega aos rendimen

Essas regras, assim se lecionadas, decisivas da

tos do professor; 7) insti tuição do crédito mineiro.

cem aproveitadas cm có

1) Sistema

tributário

inadequado;

rência de técnica; 5) justiça mmeira

cara e morosa; 6) carência de espírito associativo; 7) dificuldades de transpor

te; 8) inelaslícidade das fontes de re ceita do país, calcadas (juase tòdas so bre a mineração; 9) alto custo de fe'"ramentas dc mineração, máquinas, apa

relhos e explosivos; 10) ausência -de indústria siderúrgica abastecodora da mineração; 11) inexistência de agricul tura e de pecuária complementares das atividades mineiras; 12) rápida destrui

ção da.s matas; 13) "crescimento da

vagabundagem" ou "malandrice du es cravatura", para utilizar expressões do dr. Vieira do Couto, do Serro Erio.

cadência, isto c, quando

mineração, é que mere

Já tcmo.s .suficientes elementos para penetrar a substancia do significado da obra máxima dc Calógeras relacionada com o sub-solo.

Sif!,nificado dc "Minas do Brasil" "Minas do Brasil e sua Legislação" c obra de história. Os dois primeiros volumes virtualmente

constituem

uma

unidade: "História da Indústria Mine ral no Brasil". O terceiro volume po de dcnominur-sc "História do Direito Mineiro no Brasil".

Nos primeiros, estuda-se o conjunto

digo de minas votado a ser útil ao Bra

sil. Êsse caráter da obra é que lhe empresta selo de peipétua juventude. Como tôda obra histórica, a dc Caló

geras vale pelo método e pela critica Como em tôda obra de indução, há, cm Minas do Brasil", anáUse e sín tese exaustiva e rigorosa aquela, prudente

esta.

Sabido, também, que u análise lástonca compreende crítica das fontes de mtormaçao e cr.tiea dos fatos. Utili

zou Cdógeras, como fontes, as obras constantes do sua numerosa biblioera-

f.a, como memórias, crônicas, atos pú-

das manifestações da atixàdade o do

W eu

neração tio futuro brasileiro:

nrasilcira, considerados em sua seqüên cia, desenvolvimento e relações de co-

ftas, púbSos™'™ anais e arquivos de quaSTl'"" '

Além da eliminação das causas ante

nexação e de dependência. Mais pre cisamente, compi'eendem os tomos tre ze histórias parciais: história da mi neração do ouro, do diamante, das pe-

III) Motivos de opidência da iiil-

riicos imprescindíveis para se organizar o Codigo mineral".

;•

riores que orientam a mineração pani a deeaclêhcia, ainda recomendou Caló geras as seguintes:

1) Atenuação ou eliminação das re

pensamento humano sobre mineração

dra.s coradas e dos elementos raros, in

sistências artificiais criadas pelas leis:

tegrando o primeiro tomo; e história da

2) atenuação das oscilações do valor da moeda; 3) disposições de eanUer técnico umas, de caráter legislativo ou tras, todas aconselhadas pela feição es pecial do problema da mineração entro

mineração do ferro, do manganês, do

nós; 4) constituição de um corpo d^

. profissionais brasileiros, ]DOique um pais

banáos,

sos institutos bistóricos.Um tmáí X 5'i documentos consultou Cn]A

redação dos três voluS

r do m ouroíisrrwSrrr e a do ferro, de ta,m,"XX

cobrcj dos combustíveis, das substan

cias diversas, do sal, do salitre e dos

materiais de construção, o segundo. Da ampla investigação, Calógeras

não destaca leis, senão regras, porque

mediante 110 e 87 do°, .• . TV documentos, respectivamente. Para salientar a serie dade da investigação dtam-se as dfras.

Digesto Econômico

Dtce-sto Econômico

não está apto à produ- ^ Sedentos de liberdade, copiando o fi

nado minério e re.spectivos preços; 3)

ção, enquanto não erga- •* nizar o estado

sacôrdo com nosso atraso industrial e

regime tributário que incide sôbrc as minas, seu produto c o produtor; 4) am biente econômico geral do país; 5) mé

econômico.

todos de lavra; 6) modo de organização

gurino americano, brindaram-nos com a acessão os constituintes de 91, em deDesta

antimonia

resultou

pP^o^ííamento inlensivo dos 1 averes"minorai., inertes sempre foi minas.'^ Ení dores d,. 7° Calógeras que os faze-

t ido n in ?

salto úm o

minas se têm orien-

horizonte,

brtneko' V° problema Brasil e 'sua Legirheão™"' "'""''"í"

dispensável parfJarTv,;,. V!''"""" 'T • v'' ^'-'g^as de da mineíação" ^ broto direito que hão df.

minas? lei essSalmSe TndusfdT íí' I^

tanto em suas condiçêes interní^!

aspecto atual e produto de longo "ta" Instonco, como relativamente á eoncor rencia estrangeira", concorCom êste espírito, trata Calógeras de

deduzir da Iiçao do passado relras pa ra elucidação dos fenômenos cont^po-

raneos e, nesse passado e nas pu&. caçoes cientificas t^usca "elementos til

das empresas de mineração.

E que encontrou Calógeras no pas sado capaz de influenciar a minera&o favorável ou desfavoravelmente? O se guinte:

I) Fatores que importam na mine ração:

1) Acessibilidade legal mais ou me nos rápida do depósito mineral; 2) de manda interna ou externa de determi-

sendo a lústória ciência

—

de fatos de sucessão, c

não de repetição, não po

maior c

menor das empresas cor

de fomecô-las.

relatas; 5) abandono do

Calógeras nos.sa longa

facobinismo xc.sgo na es colha de profcssore.s f|ue

ríodos nahirais. Dc cada

enxergam na certidão dc II) Motivos cia (lecadciwin da "liueração no passado brasileiro;

Dividiu

história mineira ciu pe época assinala os fatores

determinantes do am biente mineiro c anota so

nacionalidade do profcs-

ocorria grandeza ou de

2) variações bruscas do valor du moe da fiduciária; 3) falta de clareza na

sor o critério para preen chimento dc um educa dor industrial; 6) trans

formação do conceito dc

pôde, estabeleceu entre

os períodos relações cie

legislação muUifonno, porque os dita mes legais "eram eonfu-sos, u fü>"ça de serem explicados", na expressão do de sembargador Teixeira Coelho; 4) ca

cátedra de uma escola

técnica para (pic volte a

causa e efeito.

ser um ministério c não

uma achega aos rendimen

Essas regras, assim se lecionadas, decisivas da

tos do professor; 7) insti tuição do crédito mineiro.

cem aproveitadas cm có

1) Sistema

tributário

inadequado;

rência de técnica; 5) justiça mmeira

cara e morosa; 6) carência de espírito associativo; 7) dificuldades de transpor

te; 8) inelaslícidade das fontes de re ceita do país, calcadas (juase tòdas so bre a mineração; 9) alto custo de fe'"ramentas dc mineração, máquinas, apa

ção da.s matas; 13) "crescimento da

vagabundagem" ou "malandrice du es cravatura", para utilizar expressões do dr. Vieira do Couto, do Serro Erio.

cadência, isto c, quando

mineração, é que mere

Já tcmo.s .suficientes elementos para penetrar a substancia do significado da obra máxima dc Calógeras relacionada com o sub-solo.

Sif!,nificado dc "Minas do Brasil" "Minas do Brasil e sua Legislação" c obra de história. Os dois primeiros volumes virtualmente

constituem

uma

unidade: "História da Indústria Mine ral no Brasil". O terceiro volume po de dcnominur-sc "História do Direito Mineiro no Brasil".

Nos primeiros, estuda-se o conjunto

digo de minas votado a ser útil ao Bra

sil. Êsse caráter da obra é que lhe empresta selo de peipétua juventude. Como tôda obra histórica, a dc Caló

geras vale pelo método e pela critica Como em tôda obra de indução, há, cm Minas do Brasil", anáUse e sín tese exaustiva e rigorosa aquela, prudente

esta.

Sabido, também, que u análise lástonca compreende crítica das fontes de mtormaçao e cr.tiea dos fatos. Utili

zou Cdógeras, como fontes, as obras constantes do sua numerosa biblioera-

f.a, como memórias, crônicas, atos pú-

das manifestações da atixàdade o do

W eu

neração tio futuro brasileiro:

nrasilcira, considerados em sua seqüên cia, desenvolvimento e relações de co-

ftas, púbSos™'™ anais e arquivos de quaSTl'"" '

Além da eliminação das causas ante

nexação e de dependência. Mais pre cisamente, compi'eendem os tomos tre ze histórias parciais: história da mi neração do ouro, do diamante, das pe-

III) Motivos de opidência da iiil-

riicos imprescindíveis para se organizar o Codigo mineral".

;•

riores que orientam a mineração pani a deeaclêhcia, ainda recomendou Caló geras as seguintes:

1) Atenuação ou eliminação das re

pensamento humano sobre mineração

dra.s coradas e dos elementos raros, in

sistências artificiais criadas pelas leis:

tegrando o primeiro tomo; e história da

mineração do ferro, do manganês, do

nós; 4) constituição de um corpo d^

. profissionais brasileiros, ]DOique um pais

banáos,

sos institutos bistóricos.Um tmáí X 5'i documentos consultou Cn]A

redação dos três voluS

r do m ouroíisrrwSrrr e a do ferro, de ta,m,"XX

cobrcj dos combustíveis, das substan

cias diversas, do sal, do salitre e dos

materiais de construção, o segundo. Da ampla investigação, Calógeras

não destaca leis, senão regras, porque

mediante 110 e 87 do°, .• . TV documentos, respectivamente. Para salientar a serie dade da investigação dtam-se as dfras.

Dicesto EcoNÓxnco

Dicesto EcoNÓ^^co

Como c sabido, na análise histórica

Dez ■ anos depois, convertc-so o' seu

importam autenticidade c autoridade

projeto de 1905 na chamada "Lei Caló geras", n.'^ 2.933, de fi dc janeiro de 1915, íjuando o autor já era titular da

dos documentos. Acjuela não foi dis cutida pelo autorj mas esta, sàbíaniente, em cada caso.

De outro lado, tarefa difícil é o es

tabelecimento do grau de credibilidade

de cada fato particular. O mais segu ro meio é a comparação das diversas fontes cjue o mencionam. Inevità\el-

mente um lado subjetivo tem, como

a geológica a investigação histórica,

porque, mediante analogia com o nr,.: sente, o passado ó restaurado.

destacado d^tiz-se a sintese, são do nn"t « comprccnanho "'neiro do Brasil cie an-

t-Cèstâram

eScou a T'";'.""

do li™! i^conte?tãi

como propriedade imprescritível e ina lienável".

ro Código, a propriedade supcrficiúria

dois dc seus artigos foi posta em jògo, ao SC cogitar da regulamentação.

Enquadra-se melhor no conceito "res nnliius". o Cànligo de 40. em \irtude do imj^eratixo do art. 1-13 da Constiluição de 10 de No\embro, que reza: "...o

será acrescida do üireito de prciação so bre os encra\os mineiros, nela ponen-

aproveitamento induslrial das minas è

go ou de sub-solo "res nullius", tro cados pelos de acessão mitígada ou de

Sob o' regime de acessão, o único código de minas regulamentado foi a lei "Simões Lope.s", n." 4.265, de 15 de janeiro de 1921, na forma do decre to 11." 15.211, dc 28 de dezembro do

das jazidas minerais, ainda que de pro priedade pri\'ada,- dciocnde de autoriza

mesmo ano.

ção federal".

Não determinou aproveita

Em 1926, feita a reforma constitu

Se válidas forem as regras deduzidas

do.s estudos dc Calógeras é a verifica ção "a po.steriori" do.s resultados práti cos conscguido.4, quando 'iDossí\'el foi

estimulo da invenção da mina, porque, para gò^ do supcrficiário, ninguém irá nante queda das cifras apontadas. Acresce incongruência de filosofias econômicas que persistirá se novo Có

cional. Tornou-sc geral para todas as minas a medida, eominados de nullda-

O cjuadro seguinte resume o ninnero de autorizações do pesquisa c o de mi

de os atos dc alienação de jazidas pelo

nas criadas ní> Brasil entre 1935 e o ano de 1943:

governo provisório de 3 930, decretos

Calógeras no^diíingufrmS'''''

qu°'^'n histórTr"'parad^o°"r'''

generalizações e'sínteses bem""f'eilas mais verdade encemm „

íeilas

liistóricos que serviram à cn"\

Os resultados práticos adiante n S' nados demonstram "a posterior^ ^uê plenamente acertou. De qualquer

neira; On .serait bien ingrat ri on

geait avec severité les liommcs de IT me, qiu, sur un /en.semble de fúts in complets, ont proposé de synthèses oui apres ont giiidé les cherdieurs et prepa ré des analyses nouvelles", como ensina

Monod, professor do Colégio de França' História subsequente da legislação mineira

E que sucedeu à liistória da legisla ção mineira do Brasil depois da obra

direito misto.

por Calógeras, anulado ficará todo o

máxima

sem depósitos necessários à defesa na

ros de herdades mineiras (\uc encerras

tura existentes, o que importa c:n aban dono dos conceitos de domínio realen

demonstração do mérito

mento de liaveres minerais.

dt- cau-

da mineração

para meneio do sub-soío ou, quando na da, participação nos lucros. Por outras palavras, segimdo o futu

davia, porcjuc a conslilucioiialidade de

aplicar, em lòda sua força, os princípios que destacou, ao estudar nosso passado.

nossos grandes elássices'!"'

de Calógeras?

conhecidas, C|uando descobertas, serão incori^orada.s ao ]iatrimônio da Nação,

para proceder à re\ásão do Código do Minas de 1940, dc modo que ao superfici;írio ficasse assegurada prioridade

pasta da Agricultura, no governo Wciir ccslau Uraz. Nunca foi aplicada, to

'!"= Iht;

sua obra de' hítor n"l" ^"''Ptiamente do Brasil anuilo

mente decorre do- parágrafo 1.° do art.

5.®, reconhecido constitucional pelo Su premo Tribunal: § 1." — As jazidas des

cional da presidência Bcrnardos, figura a proibição dc transfcrêneia a estrangei

«Ií™.

20.223, e 20.799 de 1931. Aí figura, pe

rc\"elar jazidas, sendo certa, impressio

digo com tais princípios fôr promulga

do. Existirão duas: uma válida para a riqueza mineral; outra para as res tantes.

la primeira vez, a necessidade de audiên cia do governo na transação de jazidas.

ANOS

Anlorlznçfles ür Posi|iilsa

Em 1933, comissão constituída pelos

1935

professores Domingos Fleury da Roclia, Djalma Guimarães, cng. Avelino Inácio de 01iv<!ira e Glycon de Paiva, foi en

1936 1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943

43 164 293 214 522 1448 1299

carregada de elatorar o projeto de Có digo de Minas, depois promulgado cm 10 de julho de 1934, decreto n." 24.642. Com o golpe de Estado de 10 de novembro, o decreto-lei n.° 66, de 14 de dezembro de 1937, regulou a ma

Total em 9 anos

"4047

Aiitoriz.ncOcs lio

Lavra

3 8 12 16

24 36 83

te, decreto lei n.° 1.985, de 29 dc ja

1934, com cnienteinente adaptado à nova Carta o simplificado, lévando-se em con sideração as aplicações práticas anterio res, em três anos de vigência. Dispo sitivos legais posteriores emprestaram-lhe modificações acidentais ou acréscimos de pouca monta.

O Código de Minas de 1934 é ba.seado no direito realengo, como clara«ti

eiomsta será o Estado, ã maneira cie

Frederico L,st ou de Henry Carevi um

Estado Nacional. E não só intenencionista como acionista, portador de tí tulos como e. de várias sociedades dc economia mista. Para a riqueza mine ral, entretanto, o Estado adotará a eco-

."íiê™'!

'°

257 "

téria até promulgação do Código vigen neiro de 1940, o mesmo Código clc

Para estas, oconòmicamente interven-

Isto é, em nove anos de aplicação de tais princípios, 4047 jazidas foram ob

jeto dc pesquisa e 257 minas novas fo ram criadas no território nacional, trans

me^íío™, ° >-«ultado: nocr-se mo mento em que o Estado, para vob p"™ r-

díficuita-se, ao niesní, à mate™ prima

formando-se em enorme riqueza atual liaveres potenciais até então inaprovei-

H frin oO encargo de fornecer 00 supcrficuyio o mercado

tados, dada a displicência do superfi-

provou seu desleixo.

ciário.

Diz-me^ a e.xperiência desses assunlos, por força ca de d( profissão, de cargos exercidos e de conhecimento dêste pais,

O sr. Apolonio Sales, quando titular da pasta da Agricultura, solicitou per missão ao Sr. Presidente da República,

mineral, ele que, durante 43 anos. no.s \

utrs&fi

abbuii-

que se reforma deve ser feita é a da

Dicesto EcoNÓxnco

Dicesto EcoNÓ^^co

Como c sabido, na análise histórica

Dez ■ anos depois, convertc-so o' seu

importam autenticidade c autoridade

projeto de 1905 na chamada "Lei Caló geras", n.'^ 2.933, de fi dc janeiro de 1915, íjuando o autor já era titular da

dos documentos. Acjuela não foi dis cutida pelo autorj mas esta, sàbíaniente, em cada caso.

De outro lado, tarefa difícil é o es

tabelecimento do grau de credibilidade

de cada fato particular. O mais segu ro meio é a comparação das diversas fontes cjue o mencionam. Inevità\el-

mente um lado subjetivo tem, como

a geológica a investigação histórica,

porque, mediante analogia com o nr,.: sente, o passado ó restaurado.

destacado d^tiz-se a sintese, são do nn"t « comprccnanho "'neiro do Brasil cie an-

t-Cèstâram

eScou a T'";'.""

do li™! i^conte?tãi

como propriedade imprescritível e ina lienável".

ro Código, a propriedade supcrficiúria

dois dc seus artigos foi posta em jògo, ao SC cogitar da regulamentação.

Enquadra-se melhor no conceito "res nnliius". o Cànligo de 40. em \irtude do imj^eratixo do art. 1-13 da Constiluição de 10 de No\embro, que reza: "...o

será acrescida do üireito de prciação so bre os encra\os mineiros, nela ponen-

aproveitamento induslrial das minas è

go ou de sub-solo "res nullius", tro cados pelos de acessão mitígada ou de

Sob o' regime de acessão, o único código de minas regulamentado foi a lei "Simões Lope.s", n." 4.265, de 15 de janeiro de 1921, na forma do decre to 11." 15.211, dc 28 de dezembro do

das jazidas minerais, ainda que de pro priedade pri\'ada,- dciocnde de autoriza

mesmo ano.

ção federal".

Não determinou aproveita

Em 1926, feita a reforma constitu

Se válidas forem as regras deduzidas

do.s estudos dc Calógeras é a verifica ção "a po.steriori" do.s resultados práti cos conscguido.4, quando 'iDossí\'el foi

estimulo da invenção da mina, porque, para gò^ do supcrficiário, ninguém irá nante queda das cifras apontadas. Acresce incongruência de filosofias econômicas que persistirá se novo Có

cional. Tornou-sc geral para todas as minas a medida, eominados de nullda-

O cjuadro seguinte resume o ninnero de autorizações do pesquisa c o de mi

de os atos dc alienação de jazidas pelo

nas criadas ní> Brasil entre 1935 e o ano de 1943:

governo provisório de 3 930, decretos

Calógeras no^diíingufrmS'''''

qu°'^'n histórTr"'parad^o°"r'''

generalizações e'sínteses bem""f'eilas mais verdade encemm „

íeilas

liistóricos que serviram à cn"\

Os resultados práticos adiante n S' nados demonstram "a posterior^ ^uê plenamente acertou. De qualquer

neira; On .serait bien ingrat ri on

Monod, professor do Colégio de França' História subsequente da legislação mineira

E que sucedeu à liistória da legisla ção mineira do Brasil depois da obra

direito misto.

por Calógeras, anulado ficará todo o

máxima

sem depósitos necessários à defesa na

ros de herdades mineiras (\uc encerras

tura existentes, o que importa c:n aban dono dos conceitos de domínio realen

demonstração do mérito

mento de liaveres minerais.

dt- cau-

da mineração

para meneio do sub-soío ou, quando na da, participação nos lucros. Por outras palavras, segimdo o futu

davia, porcjuc a conslilucioiialidade de

aplicar, em lòda sua força, os princípios que destacou, ao estudar nosso passado.

nossos grandes elássices'!"'

de Calógeras?

conhecidas, C|uando descobertas, serão incori^orada.s ao ]iatrimônio da Nação,

para proceder à re\ásão do Código do Minas de 1940, dc modo que ao superfici;írio ficasse assegurada prioridade

pasta da Agricultura, no governo Wciir ccslau Uraz. Nunca foi aplicada, to

'!"= Iht;

sua obra de' hítor n"l" ^"''Ptiamente do Brasil anuilo

mente decorre do- parágrafo 1.° do art.

5.®, reconhecido constitucional pelo Su premo Tribunal: § 1." — As jazidas des

cional da presidência Bcrnardos, figura a proibição dc transfcrêneia a estrangei

«Ií™.

20.223, e 20.799 de 1931. Aí figura, pe

rc\"elar jazidas, sendo certa, impressio

digo com tais princípios fôr promulga

do. Existirão duas: uma válida para a riqueza mineral; outra para as res tantes.

la primeira vez, a necessidade de audiên cia do governo na transação de jazidas.

ANOS

Anlorlznçfles ür Posi|iilsa

Em 1933, comissão constituída pelos

1935

professores Domingos Fleury da Roclia, Djalma Guimarães, cng. Avelino Inácio de 01iv<!ira e Glycon de Paiva, foi en

1936 1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943

43 164 293 214 522 1448 1299

Total em 9 anos

"4047

Aiitoriz.ncOcs lio

Lavra

3 8 12 16

24 36 83

te, decreto lei n.° 1.985, de 29 dc ja

O Código de Minas de 1934 é ba.seado no direito realengo, como clara«ti

eiomsta será o Estado, ã maneira cie

Frederico L,st ou de Henry Carevi um

Estado Nacional. E não só intenencionista como acionista, portador de tí tulos como e. de várias sociedades dc economia mista. Para a riqueza mine ral, entretanto, o Estado adotará a eco-

."íiê™'!

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257 "

téria até promulgação do Código vigen neiro de 1940, o mesmo Código clc

Para estas, oconòmicamente interven-

Isto é, em nove anos de aplicação de tais princípios, 4047 jazidas foram ob

jeto dc pesquisa e 257 minas novas fo ram criadas no território nacional, trans

me^íío™, ° >-«ultado: nocr-se mo mento em que o Estado, para vob p"™ r-

díficuita-se, ao niesní, à mate™ prima

formando-se em enorme riqueza atual liaveres potenciais até então inaprovei-

H frin oO encargo de fornecer 00 supcrficuyio o mercado

tados, dada a displicência do superfi-

provou seu desleixo.

ciário.

Diz-me^ a e.xperiência desses assunlos, por força ca de d( profissão, de cargos exercidos e de conhecimento dêste pais,

O sr. Apolonio Sales, quando titular da pasta da Agricultura, solicitou per missão ao Sr. Presidente da República,

mineral, ele que, durante 43 anos. no.s \

utrs&fi

abbuii-

que se reforma deve ser feita é a da

DicEfiTo EcoN6^^co

consagração do presente estado de coi sas, depois de removidos abusos de ti tulares de pesquisa nos distritos placerianos.

Isto é, que se proceda à se

paração dos depósitos minerais em dois grandes grupos: os que serão regidos

pelo direito de ocupação e os que me recem regulados pelo "res nuüiiis", cmprestando-sc, portanto, à garimpagem fundamento jurídico declarado, e ex tinguindo-se, de vez, c-om a úlliina cau sa capaz de alvorolar o ambiente mi

neiro do país: pendências entre os ga rimpeiros e titulares de pesquisa ou lavra.

Porque, no regimen mineiro atual, a preferência à garimpagem. Pessoas foram constituídas cm tituíares mpníí ? placerianas, normali' em

te ocnnn

assim titulares,

«"de se permi:

trangeiros nas fainas do sub-solo aca

baruo, acredito, por dotar-nos do apaconveniente,

dutos minerais sob forma de produtos

espírito coordenador dos fenômenos; ca

acabados ou

pacidade de realizar; sinceridade reli

proféticas: 1) O sítio da usina sidcriirgica de Monlevade da Belga Mineira, por exemplo, foi cli\isado nor Calóge ras, trinta anos antes da realização:'Se tivesse de ser projetado um forno alto,

dos

nlieiro, para nos regozijamos eom a Previsões de Calóserus

capitais interessados na

giosa no sentir, pensar e agir". Porque, observava: "Fica-se a.ssombrado por por >'cr >'cr xíca-be u.ssomoraao

quanto mal, q^iianto corolário daninho, quanto desperclício de energia se pude

ra ter poupado à Nação se a nonna orientadora das escolhas, em toda a c.s-

momento presente, sua citaçao estaria de antemão indicada, na zona de Santa

aos metalurgístas e às minas de car\'ão

cala das atividades, houvera sido a que. prcconisamos". "Só aos excepcional

Bárbara c Itabira do Mato Dentro, ao

da Grã-Bretanha e permitiriam o apro

mente aquinhoados cm saber teórico e

lado do prolongamento da Lcopoldlna nail\va>-, ou à nvirgcm de algum ra

veitamento

carvão vegetal, no

certas jazidas

capacidade realizadora — in

siste, incansável, — cabe o pre domínio político na evolução coletiva dos grupos históricos".

brasileiras".

mal dessa linha tronco".

Tais são as palavras de

Calógeras no sentido da cria ção de uma "Bessemer fleet",

2) Sobre a instalação da nossa ver dadeira siderurgia, adiantou em sua con ferência de li de março de 1926, em

Isto tudo, e mais a mídher

uma frota de minérios Besse

que t^'e. Porque, como Dis-

São Paulo: "quando se instalarem as

mer: "Para permitir sustentar

raeh, Calógeras teve em d. Eli

grandes usinas, cuja localização talvez não seja êrro prever o vale do Paraíba,

concon-cncia e reter no país

maior fração dos lucros a que

sa Guimarães Calógeras sua •Mary Ann, aquela a quem

a meia distancia dos minérios da zona

dá lugar a indústria do man-

de Itabira do Canrpo, Buniier, Paraopo-

ganês sob diversos aspectos, c

com estas palavras:

ba, e das importações de hulha — eu ropéia ou americana, estas, ou de San

tuir a remessa para o estran

ma consolalrice dans Ics mo-

natural pensar-se em substi

ta Catarina".

geiro dos óxidos brutos pela do ferro

3) Repetiu a mesma opinião na sa la da Congregação da Escola Politécni

manganês".

Como conseguiu Calógeras encher as sim sua grancie vida? Qual o segredo

ca de São Paulo, a 1 de setembro de 1928: "Na faixa atlântica, a preferên

do sucesso?

Responde ele próprio, em um dos seus escritos, quando definiu o gover nante para o Brasil, em todos os de

cia irá para o Rio: menor percurso pu

graus cio poder: "Intelectualidode, co

nhecimento dos homens e das coisas,

dedicou "Minas do Brasil"

Â ma femme bien aimcc,

mcnts sombras dans Ia vie, ma compagno fidèle dans Ia joie et dans k tristesse, souvenir dhnfini dévouement et de reconaissance sans bornes".

Tal a obm de João Pandiá Calógeras em legislação mineira, daquele que, no duier de seu biógrafo, "foi

anósto-

Io quando deveria ter «liêr» «

dii Hepública".

° P^sidcnlc

de desordens que 6 o Rio, hasta recuar

para Oeste, no vale do Paraíba . 4) Uma das garantias da subsistên cia econômica de Volta Redonda, o processamento do produto até o acabamen to cm utilidades de ferro e aço, foi

sustentar a concorrência, e às usinas bra- |'

informar aos que me leem de como o conhecimento técnico dos problemas, emoldurando uíh fundo Ixístórico, pro-

trazer hulha

c na extrativa, aqui, oblcr-se-iam resul tados compensadores, que favoreceriam

traballuindo com

valho 6 a um imperativo de coração de quem se abeberou em Calógeras pa Não o farei, entretanto, sem

"Destina

indiistria hulheira o extrativa, além-mar,

Longo vai esse .estudo, em obediên cia, à ordem amiga de Gontijo de Car

encerrá-lo.

exclusi\*aiTíentc

associação do

comendado há quarenta anos: "Quanto mais adiantado iôsse o grau de manu-

ra dar cabal cumprimento a comissão cie muita responsabilidade. Mister é

semi-acabados:

Brasil e levar minérios à InglatciTa, li gada a existência desses navios a uma

pela E. F. Central bifurcaucapita.s, o nao clroremos que, Ca e adjacentes do em Barra do Piraí para São Paulo e farta, a remuneração déles se escoe pa para Minas. Havendo receio do foco

presença desses colaboradores".

porcíonou a Calógeras previsões quase

racilitemos, - advertiu Calóeeras por todos os meios, a importSo de ra os produtos; mercados distribuidores

ra fora de nossa pátria. Ainda íea o bastante em atividade, exemple e di-

55^

Digesto Econômico

exportações NlPÕNICAS

fatura do metal, tanto mais fácil seria ^ silciras

conviria

desenvolver, a todo

transe, as moldagens em primeira fu

são, as ligas especiais c os ferros e aço mercantes".

5) Duas profecias suas estão à es

pera de realização: a criação de uma Frota Bessemer e a exportação de pro-

■íàdàíík

O rel-atório mensal do general Douglas Mac Arthur sôhfeitos preparativos para o aumento das Exportações nipônica União, Austrália e União Sooíeíícír. O mesmo relatório acordt

' ostão sendo ^ Ecino

território japonês, referente ao mês de setembro último', diz^ ^ ocupação do tecimento político de maior projeção" a aprovação pela Dieta nii'^ oomo *'acone lei relativos ao restabelecimento dos governos locais, inchiswp

funcionários çleitos.

projno

' '^'^^'dônckis sôhrç

DicEfiTo EcoN6^^co

consagração do presente estado de coi sas, depois de removidos abusos de ti tulares de pesquisa nos distritos placerianos.

Isto é, que se proceda à se

paração dos depósitos minerais em dois grandes grupos: os que serão regidos

neiro do país: pendências entre os ga rimpeiros e titulares de pesquisa ou lavra.

Porque, no regimen mineiro atual, a preferência à garimpagem. Pessoas foram constituídas cm tituíares mpníí ? placerianas, normali' em

te ocnnn

assim titulares,

«"de se permi:

trangeiros nas fainas do sub-solo aca

baruo, acredito, por dotar-nos do apaconveniente,

dutos minerais sob forma de produtos

espírito coordenador dos fenômenos; ca

acabados ou

pacidade de realizar; sinceridade reli

proféticas: 1) O sítio da usina sidcriirgica de Monlevade da Belga Mineira, por exemplo, foi cli\isado nor Calóge ras, trinta anos antes da realização:'Se tivesse de ser projetado um forno alto,

dos

nlieiro, para nos regozijamos eom a Previsões de Calóserus

capitais interessados na

giosa no sentir, pensar e agir". Porque, observava: "Fica-se a.ssombrado por por >'cr >'cr xíca-be u.ssomoraao

quanto mal, q^iianto corolário daninho, quanto desperclício de energia se pude

ra ter poupado à Nação se a nonna orientadora das escolhas, em toda a c.s-

momento presente, sua citaçao estaria de antemão indicada, na zona de Santa

aos metalurgístas e às minas de car\'ão

cala das atividades, houvera sido a que. prcconisamos". "Só aos excepcional

Bárbara c Itabira do Mato Dentro, ao

da Grã-Bretanha e permitiriam o apro

mente aquinhoados cm saber teórico e

lado do prolongamento da Lcopoldlna nail\va>-, ou à nvirgcm de algum ra

veitamento

carvão vegetal, no

certas jazidas

capacidade realizadora — in

siste, incansável, — cabe o pre domínio político na evolução coletiva dos grupos históricos".

brasileiras".

mal dessa linha tronco".

Tais são as palavras de

Calógeras no sentido da cria ção de uma "Bessemer fleet",

2) Sobre a instalação da nossa ver dadeira siderurgia, adiantou em sua con ferência de li de março de 1926, em

Isto tudo, e mais a mídher

uma frota de minérios Besse

que t^'e. Porque, como Dis-

São Paulo: "quando se instalarem as

mer: "Para permitir sustentar

raeh, Calógeras teve em d. Eli

grandes usinas, cuja localização talvez não seja êrro prever o vale do Paraíba,

concon-cncia e reter no país

maior fração dos lucros a que

sa Guimarães Calógeras sua •Mary Ann, aquela a quem

a meia distancia dos minérios da zona

dá lugar a indústria do man-

de Itabira do Canrpo, Buniier, Paraopo-

ganês sob diversos aspectos, c

com estas palavras:

ba, e das importações de hulha — eu ropéia ou americana, estas, ou de San

tuir a remessa para o estran

ma consolalrice dans Ics mo-

natural pensar-se em substi

ta Catarina".

geiro dos óxidos brutos pela do ferro

3) Repetiu a mesma opinião na sa la da Congregação da Escola Politécni

manganês".

Como conseguiu Calógeras encher as sim sua grancie vida? Qual o segredo

ca de São Paulo, a 1 de setembro de 1928: "Na faixa atlântica, a preferên

do sucesso?

Responde ele próprio, em um dos seus escritos, quando definiu o gover nante para o Brasil, em todos os de

cia irá para o Rio: menor percurso pu

graus cio poder: "Intelectualidode, co

nhecimento dos homens e das coisas,

dedicou "Minas do Brasil"

Â ma femme bien aimcc,

mcnts sombras dans Ia vie, ma compagno fidèle dans Ia joie et dans k tristesse, souvenir dhnfini dévouement et de reconaissance sans bornes".

Tal a obm de João Pandiá Calógeras em legislação mineira, daquele que, no duier de seu biógrafo, "foi

anósto-

Io quando deveria ter «liêr» «

dii Hepública".

° P^sidcnlc

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para Oeste, no vale do Paraíba . 4) Uma das garantias da subsistên cia econômica de Volta Redonda, o processamento do produto até o acabamen to cm utilidades de ferro e aço, foi

sustentar a concorrência, e às usinas bra- |'

informar aos que me leem de como o conhecimento técnico dos problemas, emoldurando uíh fundo Ixístórico, pro-

trazer hulha

c na extrativa, aqui, oblcr-se-iam resul tados compensadores, que favoreceriam

traballuindo com

valho 6 a um imperativo de coração de quem se abeberou em Calógeras pa Não o farei, entretanto, sem

"Destina

indiistria hulheira o extrativa, além-mar,

Longo vai esse .estudo, em obediên cia, à ordem amiga de Gontijo de Car

encerrá-lo.

exclusi\*aiTíentc

associação do

comendado há quarenta anos: "Quanto mais adiantado iôsse o grau de manu-

ra dar cabal cumprimento a comissão cie muita responsabilidade. Mister é

semi-acabados:

Brasil e levar minérios à InglatciTa, li gada a existência desses navios a uma

pela E. F. Central bifurcaucapita.s, o nao clroremos que, Ca e adjacentes do em Barra do Piraí para São Paulo e farta, a remuneração déles se escoe pa para Minas. Havendo receio do foco

presença desses colaboradores".

porcíonou a Calógeras previsões quase

racilitemos, - advertiu Calóeeras por todos os meios, a importSo de ra os produtos; mercados distribuidores

ra fora de nossa pátria. Ainda íea o bastante em atividade, exemple e di-

55^

Digesto Econômico

exportações NlPÕNICAS

fatura do metal, tanto mais fácil seria ^ silciras

conviria

desenvolver, a todo

transe, as moldagens em primeira fu

são, as ligas especiais c os ferros e aço mercantes".

5) Duas profecias suas estão à es

pera de realização: a criação de uma Frota Bessemer e a exportação de pro-

■íàdàíík

O rel-atório mensal do general Douglas Mac Arthur sôhfeitos preparativos para o aumento das Exportações nipônica União, Austrália e União Sooíeíícír. O mesmo relatório acordt

' ostão sendo ^ Ecino

funcionários çleitos.

projno

' '^'^^'dônckis sôhrç

'«li, . ;

Dicesto Econômico

Iriirio, consistiu na remessa, ])or parto dc um aliado a outro, de armamento.s, gêneros alimentícios e outros produtos.

(5c^^ c/a Wcm

vcamma

(Calcilríitlco de l'íj|Itira Ivcoiióinira

{Especial para o

da Universidade dc Mpssiml

"Dicesto Ecoxóhnco"

-Sócios diguerra; a falenr-íi i

nesta

^ q-. por

"cinprc.stiino c arrendamento" repre.sentou uma gigantesca intervenção, não

r^gíe;^

omigo ?rò^X°maií darsuV ,'^^PPran"""' Ç«is pessoais do n,,p

Q«e o futuro nos resei^ia dirigida, ou mais precisimr.n^ economia venção do Estado na 'lida f:/

nao está por enquanto _ destinada a desanir« P^^^ece-me -

tomar novos aspec^ls M de Londres ]iá nnnò

eonferência

dc trocas livres.

menos que

va-se de novos conSòles ^tites da guerra tn/-li-v

tinham intensificado a sm na economia, princÍDalmr>,^t mtervenção

período da ■fa^m„"s7Sr'de'^'S%3" Durante a guerra os países bcdiEc™^

o, em menor escala, os neutros, « mer

taram ainda mais tal intervenção para proverem, por um lado, à produção^ dós arhgos bélicos e, pelo outro, pjra bÓ ranhrem o abastecimento das populaçsèó Além disso, pela primeira vez nesta

guerra, assistimos à transferência- em

grande escala dc produtos de um pais para o outro, sem a contrapartida de um movimento em sentido inverso. Du

rante a guerra, por exemplo, a lei do

apenas nu economia do país que o efe tuou,

ma.s indiretamente, também, na

economia dc outros países.

O aspecto

político e militar \cloii, naturalmente, o .seu asijeclo econômico.

Hoje, com o

fim da guerra, o regime de "emprésti mo o arrendamento" caducou; mas ê c.ssc fenômeno dc movimento unilateral

de bens c serviços que pravà\olmcnte abre caininlio às formas de intervenção

estatal na economia que, sob espécies diferentes, veremos no após-gucrra. A transferencia de produtos te\'e duas formas principais, baseando-se ambas nas exigências da luta por uma causa considerada comum: nos ]3aises cha mados

"Eixo"

—

ou,

outrossim,

ocupados pela Alemanha — consistiu essencialmente no envio forçado de ma

quinaria e produtos para a Alemanha; no caso das Nações Unidas, pelo coii-

Dêsles dois métodos de tran.sferêucía

outro.s. e pouca gente repara que se trata cie fenômenos economicamente se

almejado — teria resultado, no caso da guerra se prolongar ainda mais, uma alteração na estrutura produli\a dos y{\rios jíaíses, operando no sentido da coor denação econômica de paí.scs di\cTsos

tado dc acentuar a diferença comparati va do idoneidade produtiva entre o país

Ê a ten

dência para a divisão internacional do trabalho, originada i^or nioti\o.s políti

cos — c portanto artificial e forçada sob o ponto de vista econômico — mas, to davia, plena dc conscípiências e, cm teoria,

ate

não

oportunidades

incompatível

a.s

com

conveniências

produção cm geral.

mas sim a tomar novos aspectos.

guerra ensinou a jogar-se com a vida econômica de países inteiros, c as lições

dôstes anos permitem, talvez, uma ex periência que, segundo o espírito dc que for animada, poderá levar o mundo para muito alto ou para muito baixo.

melhantes aos antigos métodos dc "dumping". poi.s tendem a alcançar o resul

foinccodor e o reeehedor das mercado-

ria.s.

po .suficiente "i>aia sc efetivar, porque, se c fácil desorganizar a vida econômi

ca dc um paí.s, c muito mai.s difícil reeonstiaií-la.

Sôbrc estes antecedentes se baseiam

os problemas concernentes à eeonòmia dos paíse,s que fizeram a guerra. Eco

nomia na sua maior parte desorgani zada c enfraquecida, incapaz de le\antar-so .sem o au.xílio daquelas pouquíssi mas grandes unidades cuja con\'crsão in

E assim, os grandes países pre

param-se para inter\'ir nos países me-

nore.s, tahcz também por uma espécie cie scnbdo dc dc^•cr humano para com a;, nações que foram, consciente ou in

conscientemente, piões no seu jôgo de gigantes. Mas intcr\êm também para

tutelar a própria segurança c o próprio ní\el dc vida.

Esta alteração, porém, não teve tem

Divisão íntcruflcioiifl/ do trabalho

Ao lado dos grandes países credores que terão vontade e interesse em man

ter dc pc os seus devedores, trabalharão as organizações internacionais. Em linha

cie P>mcipio, a ação de uns e de outras

sei a dit crente, porque enquanto que

para cada país é perfeitamente leu;itimo procurar conseguir as suas próprias

rmalidadej políticas e econômicas, as

dústria! da guerra para a paz poderá

organizaçoc.s internacionais, pelo coulráno, elevem ter em x^ista o bem estar

para a guemi, e ate com melhor rendi mento pelo desaparecimento de uma

para com a prosperidade e a felicidade

ser efetuada com êxito igual àquele com que foram transformadas da paz necessidade imediata e dc um perigo

A intervenção dos Estados na vida econômica — observa o A. — não parccc por enquanto destinada a desaparecer,

que a paz c o bem estar humano são

— o germânico, imposto, c o anglo-.saxão,

e até de continentes dí\"ersos.

ficara plênanientp'^^?^^'

ajuda, mostrando assim compreender

indh'isíveis. A ajuda econômica ê, por tanto, solicitada por uns c concedida por

Cotirdcnação econômica

pelo prol. 0. Leicljvrc (rOviilio

vez. parecem dispostos a conceder essa

iminente, admitindo que o homem saiíoa

empregar para o bem todas as energia.s que é capaz dc empregar para o mal e

gerai, a paz e o equibbrio do mundo e serem,

portanto,

Paia

igualmente

solícitas

pequenos,

tre a

Práticos, a diferença en-

miel-? p a 1^^ 8^"^udes unidades cconóé menm P.

intcrnacionai.^

que haja um desarmamento político e

f,aalA-aS

espiritual do mundo. Os países médios e pequenos solicitam

aa wí .T' •"~ e o conscnümcnto ^los^.onsórciü.H plunnaciona^ dos

essa ajuda, seja porque nela vejam a

única esperança- de se refazerem, seja porque precLsam resolver o problema ur gente da \ada cotidiana dos seus ha

bitantes.

Os países grandes, por sua

ritac n •'

que, no futuro

pro\áx-el o predomínio

menores. Tanto mais que todos os povos confiam hoje no perfeito acordo entre os mtentos pacifistas dos "gran des

e as finalidades humanitárias dos

organismos internacionais.

'«li, . ;

Dicesto Econômico

Iriirio, consistiu na remessa, ])or parto dc um aliado a outro, de armamento.s, gêneros alimentícios e outros produtos.

(5c^^ c/a Wcm

vcamma

(Calcilríitlco de l'íj|Itira Ivcoiióinira

{Especial para o

da Universidade dc Mpssiml

"Dicesto Ecoxóhnco"

-Sócios diguerra; a falenr-íi i

nesta

^ q-. por

"cinprc.stiino c arrendamento" repre.sentou uma gigantesca intervenção, não

r^gíe;^

omigo ?rò^X°maií darsuV ,'^^PPran"""' Ç«is pessoais do n,,p

Q«e o futuro nos resei^ia dirigida, ou mais precisimr.n^ economia venção do Estado na 'lida f:/

nao está por enquanto _ destinada a desanir« P^^^ece-me -

tomar novos aspec^ls M de Londres ]iá nnnò

eonferência

dc trocas livres.

menos que

va-se de novos conSòles ^tites da guerra tn/-li-v

tinham intensificado a sm na economia, princÍDalmr>,^t mtervenção

período da ■fa^m„"s7Sr'de'^'S%3" Durante a guerra os países bcdiEc™^

o, em menor escala, os neutros, « mer

guerra, assistimos à transferência- em

grande escala dc produtos de um pais para o outro, sem a contrapartida de um movimento em sentido inverso. Du

rante a guerra, por exemplo, a lei do

apenas nu economia do país que o efe tuou,

ma.s indiretamente, também, na

economia dc outros países.

O aspecto

político e militar \cloii, naturalmente, o .seu asijeclo econômico.

Hoje, com o

fim da guerra, o regime de "emprésti mo o arrendamento" caducou; mas ê c.ssc fenômeno dc movimento unilateral

de bens c serviços que pravà\olmcnte abre caininlio às formas de intervenção

"Eixo"

—

ou,

outrossim,

ocupados pela Alemanha — consistiu essencialmente no envio forçado de ma

quinaria e produtos para a Alemanha; no caso das Nações Unidas, pelo coii-

Dêsles dois métodos de tran.sferêucía

outro.s. e pouca gente repara que se trata cie fenômenos economicamente se

tado dc acentuar a diferença comparati va do idoneidade produtiva entre o país

Ê a ten

dência para a divisão internacional do trabalho, originada i^or nioti\o.s políti

cos — c portanto artificial e forçada sob o ponto de vista econômico — mas, to davia, plena dc conscípiências e, cm teoria,

ate

não

oportunidades

incompatível

a.s

com

conveniências

produção cm geral.

mas sim a tomar novos aspectos.

guerra ensinou a jogar-se com a vida econômica de países inteiros, c as lições

dôstes anos permitem, talvez, uma ex periência que, segundo o espírito dc que for animada, poderá levar o mundo para muito alto ou para muito baixo.

melhantes aos antigos métodos dc "dumping". poi.s tendem a alcançar o resul

foinccodor e o reeehedor das mercado-

ria.s.

po .suficiente "i>aia sc efetivar, porque, se c fácil desorganizar a vida econômi

ca dc um paí.s, c muito mai.s difícil reeonstiaií-la.

Sôbrc estes antecedentes se baseiam

os problemas concernentes à eeonòmia dos paíse,s que fizeram a guerra. Eco

nomia na sua maior parte desorgani zada c enfraquecida, incapaz de le\antar-so .sem o au.xílio daquelas pouquíssi mas grandes unidades cuja con\'crsão in

E assim, os grandes países pre

param-se para inter\'ir nos países me-

nore.s, tahcz também por uma espécie cie scnbdo dc dc^•cr humano para com a;, nações que foram, consciente ou in

conscientemente, piões no seu jôgo de gigantes. Mas intcr\êm também para

tutelar a própria segurança c o próprio ní\el dc vida.

Esta alteração, porém, não teve tem

Divisão íntcruflcioiifl/ do trabalho

Ao lado dos grandes países credores que terão vontade e interesse em man

ter dc pc os seus devedores, trabalharão as organizações internacionais. Em linha

cie P>mcipio, a ação de uns e de outras

sei a dit crente, porque enquanto que

para cada país é perfeitamente leu;itimo procurar conseguir as suas próprias

rmalidadej políticas e econômicas, as

dústria! da guerra para a paz poderá

organizaçoc.s internacionais, pelo coulráno, elevem ter em x^ista o bem estar

para a guemi, e ate com melhor rendi mento pelo desaparecimento de uma

para com a prosperidade e a felicidade

ser efetuada com êxito igual àquele com que foram transformadas da paz necessidade imediata e dc um perigo

A intervenção dos Estados na vida econômica — observa o A. — não parccc por enquanto destinada a desaparecer,

que a paz c o bem estar humano são

— o germânico, imposto, c o anglo-.saxão,

e até de continentes dí\"ersos.

ficara plênanientp'^^?^^'

ajuda, mostrando assim compreender

indh'isíveis. A ajuda econômica ê, por tanto, solicitada por uns c concedida por

Cotirdcnação econômica

pelo prol. 0. Leicljvrc (rOviilio

vez. parecem dispostos a conceder essa

iminente, admitindo que o homem saiíoa

empregar para o bem todas as energia.s que é capaz dc empregar para o mal e

gerai, a paz e o equibbrio do mundo e serem,

portanto,

Paia

igualmente

solícitas

pequenos,

tre a

Práticos, a diferença en-

miel-? p a 1^^ 8^"^udes unidades cconóé menm P.

intcrnacionai.^

que haja um desarmamento político e

f,aalA-aS

espiritual do mundo. Os países médios e pequenos solicitam

aa wí .T' •"~ e o conscnümcnto ^los^.onsórciü.H plunnaciona^ dos

essa ajuda, seja porque nela vejam a

única esperança- de se refazerem, seja porque precLsam resolver o problema ur gente da \ada cotidiana dos seus ha

bitantes.

Os países grandes, por sua

ritac n •'

que, no futuro

pro\áx-el o predomínio

menores. Tanto mais que todos os povos confiam hoje no perfeito acordo entre os mtentos pacifistas dos "gran des

e as finalidades humanitárias dos

organismos internacionais.

Digesto Econômico

Contudo, que

irá

suceder

açorar

Acentuar-se-á, de certo modo, a di< internacional do internacional do traDaino. traballio. Fortes tortes

quela formidável fonte de direitos que é a vitória, os vencedores irão impul sionar determinadas ativicLides econômi cas, desencorajando outras, industriali

zando alguns países e tomando outros puramente agrícolas, determinando -

reconstrução econômica que não abran lòdas as regiões o continentes. Tratn-so de uma fase. portanto, cm que a eco nomia dirigida não obedecerá a fórmu las restritas e anti-cconômicas. mas po

derá aspirar a dar aos homens a liber

ainda que com a ajuda da escorregadia classificação entre produções de paz e

dade econômica c aos novos o progre.s,so

vera comprar A açfio de pLnetrarfo

iniciar-so o cuias características ainda

- produ«es de guerra - aquilo que se poderá produzir e vender a quem de

(■stfs hipótLâ^tSe''Afimrado neín

permitem, tal\'ez, uma experiência que, segundo o espírito do que fòr animada, jioderá levar o mundo para muito alto

tendo em ^vil f qüências de ordeníTno ^ tém ironia nfirr^ ^^^nomica, não con des" Sda "Trés Gran-

mente cot tenclèmt l""„ mram flrtmentrtemr^r ma. altas metas estitit^Sa"

reconstrução do iníl ? tr.ibalhar para a i-v

^ que parece certo Á

cara uma intervenção

líHcos na orgatlto produção, nos interâmbio'^"" tão vasta que não pe^

falar-se do fim da .T '

É, antes, um novo canelo

"'iieriais

verifi-

P°-

verdade,

fase que se abre par.a ela:' rfase""^!!

ESTADO

ATUAL

A guerra cn.si-

Comercial dc São Paulo, no salão nobre desta entidade.

países int<'iro.s c as lições destes anos

personalidade pôs em justa evidência.

A conclusão que se pretende tirar das premis.sas destas notas 6 justamente esta: na.s mãos de alguns governantes e nas dos organismos internacionais, que se

riência Roosevelt".

Como as demais, resulta da mesma interc.isanfe íni-

Para bo-

neficiar-sc duma tal possibilidade não

basta apenas respeitar os cânones duma

sã economia, tantas vôzes apregoada pelos economistas e tantas vezes espe zinhada pelos políticos, mas será pre ciso inspirar-se em princípios morais, so ciais e políticos que permitam á bumanidade esperar que lhe seja aberta uma

nova era, ba,seada nas quatro liberdades

Quando, cm 1904-1905, Max Weber

publicava, no Ai"quivo de Ciências

Sociais e Política Social, dois artigos sõbre a Ética Protestante e o Espírito

J.B.G E

as^porta-

milhões de cruzeiros. Obseroa-se, de pronto, que a

um moderado aumento no volume corresponde um considerável acréscinw no vm„,. acréscimo no valor. Levando-se em conta as classes de produtos, vê-se que os aumentos couhcram

matérias-primas e aos generos alimentícios, numa proporção pioior quanto 00$

como castigo de Deus aos ímpios e re compensa aos fiéis.

Durante o século

XIX, WejTich, Flammavion o Lavelleye (3) estudaram a inferioridade econômica

deria supor o furor histórico-económico

das nações católicas e a prosperidade dos países protestantes. Karí Marx também, numa nota do Capital, declarou que o

o o problema dos efeitos da Reforma

protestantismo, convertendo os dias s.m-

do Capitalismo (1), ele próprio não po

âue seu tema acabaria provocando. Tosobre o desenvolvimento econômico sub

NACIONAIS

hrasileiras

A conferência que obflf.vo inse

ciativa cultural do Instituto dc Economia.

rão por eles inspirados, está uma possi bilidade única na História.

A sessão desse

rimos é a. segunda de uma. série. A terceira já foi proferida, a 27 de novembro, pelo dr. Eugênio Gudin, e será publicada no núnmro de janeiro do "Digesto Ecoiíó/ufco". A quarta, a cargo do dr. Daria dc Almeida Magalhães, deverá ser levada a efeito a 14 dc dezembro, svbrc "A Ex})c-

ou para muito baixo.

do Ministórh da FalendaZi-^^" Serviço de Estatística Econômico e Financeira,

últimos.

PROBLEMA

dia foi aberta pelo dr. Brasílio Machado Neto, presidente da ACSP, que deu a palavra ao dr. João Di Pictro. Êstc, na qualidade dc presidente do 7ns/í7u/o dc Economia, saudou o prof. José Honório Rodrigues, cuja

seqüente e particularmente das relações

çoes

O presente trabalho constitui a conferência que o A. realizou, a S de novembro idtimo, a convite do Instituto de Economia da Associação

nou a jogar-sc com a vida econômica de

fundamentais.

Segundo dados elah

PROTESTANTISMO

por José Honóhio Rodrigues (Professor do Instituto "Rio Branco", do Ministério das Relações Exteriores, e diretor da sccção de Obras Rafas da Biblioteca Nacional)

Ao futuro mundial impõe-se um pro grama cuja í'xcciição ainda está por se não podem di.sccrnír.

direção

social.

cconomica poderá ser pviiccraçao nanluad-^ - eticazmcnte pannada pela pressão política. acom-

^ concretizar-sc.

CAPITALISMO

ge apenas os confins <; os problemas de um único país. mas que sc estende a

tos em dias de traballio, representou um papel importante na gênese do capita

íntimas existentes entre o protestantis-

lismo (4),

mo e o capitalismo evoca uma enorme literatura de controvérsia, que se inicia

nexão causai do fato econômico e mo-

com o provocante ensaio de Max We ber.

Foi ele o único que procurou com

preender as relações reais da economia com a moral.

Explicou o que antes fô-

ra apenas jjercebido.

Na realidade, já

cm pleno século XVI, conforme conta

Pírenne (2), uma medalha gravada em 1587 continha uma legenda que repre

Mas nenhum dêlcs compreendeu a co ral. A própria palaxaa capitalismo, sig nificando o estado da .sociedade em (]uo o poder predominante pertence aos pro

prietários do capital, foi criada nos mea dos do século XIX pck )s socialistas. Foi

utilizada para distinguir o moderno sis tema de dois outros tipos dc sociedade,

sentava o progre.sso dos Estados Refor

um ideal — a comunidade eooperatixa, e outiD histórico, o mundo pré-capilalis-

mados e a miséria das nações católicas,

ta da Idade Média.

íêÍL

A conveniência êrn

Digesto Econômico

Contudo, que

irá

suceder

açorar

Acentuar-se-á, de certo modo, a di< internacional do internacional do traDaino. traballio. Fortes tortes

quela formidável fonte de direitos que é a vitória, os vencedores irão impul sionar determinadas ativicLides econômi cas, desencorajando outras, industriali

zando alguns países e tomando outros puramente agrícolas, determinando -

derá aspirar a dar aos homens a liber

ainda que com a ajuda da escorregadia classificação entre produções de paz e

dade econômica c aos novos o progre.s,so

vera comprar A açfio de pLnetrarfo

iniciar-so o cuias características ainda

- produ«es de guerra - aquilo que se poderá produzir e vender a quem de

(■stfs hipótLâ^tSe''Afimrado neín

permitem, tal\'ez, uma experiência que, segundo o espírito do que fòr animada, jioderá levar o mundo para muito alto

tendo em ^vil f qüências de ordeníTno ^ tém ironia nfirr^ ^^^nomica, não con des" Sda "Trés Gran-

mente cot tenclèmt l""„ mram flrtmentrtemr^r ma. altas metas estitit^Sa"

reconstrução do iníl ? tr.ibalhar para a i-v

^ que parece certo Á

cara uma intervenção

líHcos na orgatlto produção, nos interâmbio'^"" tão vasta que não pe^

falar-se do fim da .T '

É, antes, um novo canelo

"'iieriais

verifi-

P°-

verdade,

fase que se abre par.a ela:' rfase""^!!

ESTADO

ATUAL

A guerra cn.si-

Comercial dc São Paulo, no salão nobre desta entidade.

países int<'iro.s c as lições destes anos

personalidade pôs em justa evidência.

A conclusão que se pretende tirar das premis.sas destas notas 6 justamente esta: na.s mãos de alguns governantes e nas dos organismos internacionais, que se

riência Roosevelt".

Como as demais, resulta da mesma interc.isanfe íni-

Para bo-

neficiar-sc duma tal possibilidade não

basta apenas respeitar os cânones duma

nova era, ba,seada nas quatro liberdades

Quando, cm 1904-1905, Max Weber

publicava, no Ai"quivo de Ciências

Sociais e Política Social, dois artigos sõbre a Ética Protestante e o Espírito

J.B.G E

as^porta-

milhões de cruzeiros. Obseroa-se, de pronto, que a

um moderado aumento no volume corresponde um considerável acréscinw no vm„,. acréscimo no valor. Levando-se em conta as classes de produtos, vê-se que os aumentos couhcram

matérias-primas e aos generos alimentícios, numa proporção pioior quanto 00$

como castigo de Deus aos ímpios e re compensa aos fiéis.

Durante o século

XIX, WejTich, Flammavion o Lavelleye (3) estudaram a inferioridade econômica

deria supor o furor histórico-económico

das nações católicas e a prosperidade dos países protestantes. Karí Marx também, numa nota do Capital, declarou que o

o o problema dos efeitos da Reforma

protestantismo, convertendo os dias s.m-

do Capitalismo (1), ele próprio não po

âue seu tema acabaria provocando. Tosobre o desenvolvimento econômico sub

NACIONAIS

hrasileiras

A conferência que obflf.vo inse

ciativa cultural do Instituto dc Economia.

rão por eles inspirados, está uma possi bilidade única na História.

A sessão desse

ou para muito baixo.

do Ministórh da FalendaZi-^^" Serviço de Estatística Econômico e Financeira,

últimos.

PROBLEMA

seqüente e particularmente das relações

çoes

O presente trabalho constitui a conferência que o A. realizou, a S de novembro idtimo, a convite do Instituto de Economia da Associação

nou a jogar-sc com a vida econômica de

fundamentais.

Segundo dados elah

PROTESTANTISMO

por José Honóhio Rodrigues (Professor do Instituto "Rio Branco", do Ministério das Relações Exteriores, e diretor da sccção de Obras Rafas da Biblioteca Nacional)

Ao futuro mundial impõe-se um pro grama cuja í'xcciição ainda está por se não podem di.sccrnír.

direção

social.

cconomica poderá ser pviiccraçao nanluad-^ - eticazmcnte pannada pela pressão política. acom-

^ concretizar-sc.

CAPITALISMO

ge apenas os confins <; os problemas de um único país. mas que sc estende a

tos em dias de traballio, representou um papel importante na gênese do capita

íntimas existentes entre o protestantis-

lismo (4),

mo e o capitalismo evoca uma enorme literatura de controvérsia, que se inicia

nexão causai do fato econômico e mo-

com o provocante ensaio de Max We ber.

Foi ele o único que procurou com

preender as relações reais da economia com a moral.

Explicou o que antes fô-

ra apenas jjercebido.

Na realidade, já

cm pleno século XVI, conforme conta

Pírenne (2), uma medalha gravada em 1587 continha uma legenda que repre

Mas nenhum dêlcs compreendeu a co ral. A própria palaxaa capitalismo, sig nificando o estado da .sociedade em (]uo o poder predominante pertence aos pro

prietários do capital, foi criada nos mea dos do século XIX pck )s socialistas. Foi

utilizada para distinguir o moderno sis tema de dois outros tipos dc sociedade,

sentava o progre.sso dos Estados Refor

um ideal — a comunidade eooperatixa, e outiD histórico, o mundo pré-capilalis-

mados e a miséria das nações católicas,

ta da Idade Média.

íêÍL

A conveniência êrn

Digesto ECOSViMíC,

força giiiadora da c\olução capitalbla

dcnoinínação provocou sua adoc^âo TX)r tôdas as espécies d<í escritores, .socialis

o do mundo moderno fura -o "espírito

tas ou não.

cajiitalí.sla", qiu; consistira na lula iu-

Quando falamos cm capitalismo, que remos sempre nos referir ao capitalismo

di\ i(lual. no ganlio pelo próprio ganho, no cálculo exato e na rigorosa raciona»

moderno, ou seja à sociedade em que predomina a economia monetária na qual os trabalhadores trabalham 'pelo

Tratava-so clc algo especificamente novo

salário e os empregadores como nroprietarios controlam os meios de produçuo o decidem como usá-los, de acér-

es])írito econômico. Apn)\i-il:i'ndo-s{; dessa sugestão, Max

do com um calculo de lucro. Onere mos nos referir a esse período aluai d i

monto das incuV inciíV '■ -

dcsen\()l\ ()l\ i-

coberta da mfn

mglèsas, da dcs-

definiüvodn definíüvo dó

do triunfo

descobels r tura dos

vos centros de proch"'-"'^"'^'

de metais preciosos o''

merçadü mundiais é

""" ^ "

defimhvamente, quando r. ° J"^"«m-am

•se verifica a cxmn.- ' ídguma.s nações

nais estnrloc pais estudos sobre

ímv^

na nova estrutura econômica c no novo Weber,

seu

ensaio sobre a Ética

Prolcslanto c o Esjiírito do Capitalismo,

tali.smo. Que órÓ c original na nova estrótína"^^

definitivamente organizada XVI? Tratava-se de sab?r

como o capitalismo se" formarf e%Sj

]l,o^°o''Sp/fSXmr\S™™(6) dôba' teu, com miniicia e saber, tôda a forma

ção do capitalismo e seu desenvolvi mento posterior. Aí fez unia sugestão curiosa e inédita, a de que a iirincipal

capitalista coria-spondcram a condições psicológicas, <jue reagiram faxoràvelmen-

le. O calvinisnu) é. assim, o pai adotivo do capitalismo industrial, cias classes média.sa Preparou o espírito dos homens, fè-lo.s aceitar suas condições, alTa\-c'S do a.scetismo intramundano, aseetisino do

traballio c da x'ocação, inspirado por molixos religiosos.

O trabalho ser\'C

para mortificar a carne, de \cz cpic seus resultados não se aplicam no gozo, mas xollam a incentivar a i^rodução. (7)

relativa às pressuposições aspiriluai.s, éti

da aprovação dc Deus, um sinal de

cas c filosóf icas déslc sistema.

Para élo

som um fiinclamcnlo espiritual c mental, o capitalismo não ]>oderia Icr-se tornado dominante. O espírito capitalista devia ser dislinguiclo do .sistema capitalista. Êle incontixa uma atiWdadc incansável,

uma proficièrrcía ilimitada, contrária ao

impulso natural pelo prazer, repouso c contentamento, torna os homens escra

cionalizado, combina os meios com os

i<tram os princi princi-

creto horrível, como foi chamado pelos acl\cr.siirio.s do Sínoclo de Dordrecht, c|ue o adotou definilixamcnte — leva, por

toda a xida o ação entrem na esfera do cálculo .sistemático absolutamente ra

Digesto Econômico

procurou estudar as condições psicológica.s que tornaram possível a formação do e.spirilo capitalista. No curso do .siia.s investigações sòbrc o caráter e ;\s origens do capitali.smo, Weber \iu sur gir c cre.scer de importância a ciucstão

vos do )3róprio trabalho, faz com que

^ G^-inrito capitalista'

J%r7s r Weber foi que

lização dc lodo departamento da vida.

fins, aproveita todos os minutos, em prega tôda espécie de força c muito

mais tarde, cm aliança com a tecnologia científica, dá à \'ida uma clara calcuTabilidadc c exatidão abstrata. pa.s.sa a

O traballio

ser não meramente um meio

econômico, mas um fim espiritual ciu si mesmo.

O espírito cajiitalista não smgiu ciu todos os lugares onde o capitalismo co meçou sua vida. Não. No negócio bancáiao do fim da Idade Média, nos

inícios do capitalismo da Renascença, na aventura comercial de Espanha e Portugal, ele eneontrou como reação a

A doutrina da predestinação — o de

uma curiosa coíncidcneia, à ação.

succsso.s da vida terrena são um sinal

eleição o predestinação.

A ética cal-

vinista da vocação, com a sua sobrieda

da sociologia cia religião, na .\lcmanha,

aceitou a teoria deste da relação do piotcslantismo com o capitalismo, dcsen\olveu-a e dixailgou-a de tal modo que hoje não é pouco comum dizer-se que esta teoria é uma teoria de Wcber-

Irocltsch. Foi cie quem talvez melhor tenha compreendido a intenção e im portância Fundamental da tese vehe-

nuna. Ele viu claramente que o intui to do Weber, ao iniesUgar a afinidaclo

luniclnclc de ganho, a sua confiança na

mentos espirituais, como o Cristianismo

pécie, a sua utilização de tôda opor-

bênção cie Deus, lançou as ba.scs de um mundo de trabalho especializado e en

lismo e o capitalismo, e largos mo\Í-

e a Reforma. (9) A tese de Weber foi também aceita

sinou aos homens^ a ti-aballiar pelo pró prio trabalho, produzindo, as.sim, as

por alguns historiadores eclesiásticos e

guesa.

^1-). C. H. Beckcr (13), e Georg

condições morais para a atnal vida bur

O espírito capitalista aparece

na Holanda, na Inglaterra, na França

bugucnote, cm tôda parte onde o asce-

tismo o a predestinação lexam à racio nalização da vida, à infiniludc c ilimitabilidade do trabalho.

Em geral, as opiniões clc Weber sôbre as

relações

entre

puritanismo

e o

capitalismo foram contestada.s pelos his toriadores profissionai.s e bom recebidas

pelos tecjlogos e sociólogos da religião. Seu ensaio tornou-se um dos traballio.s

básico.s da sociologia da religião c da,

sociologia da cultiu-a. Durante mais de um cjuarto de século ele provocou um enorme debate entre historiadores

sociais e economistas, sôbre o que tem

xânista.

história econômica.

As ações do próprio sistema

tianismo, estudando as doutrina sociais

das Igrejas Cristãs. (8) Troeltsch. que figuni como Wcbcr como um cios principais ropre.scntantcs

entre o capitalismo e o calvinismo, era estabelecer a relação entre determinaclo.s estádios cia economia, como o fcuda-

sido justamente considerada como a mais interessante questão no campo da

Só floresceu, só

todo o desenvolvimento passado do cris

de, o seu controle do trabalho, o seu tabu sobre a ociosidade de qualquer es

cresceu quando encontrou um solo cal-

consciência católica.

fluência do ensaio de Weber se tcnlia exercido no espírito de Emst Trocltsch que, partindo de premissas diferentes, produziu um traballio monumental sobre

Talvez a maior in

leoiogos, como H. von Schubcrt (10), Fimk (II), H. Hcrmelínk

Wünsch (14); e, com certas restviçõe^

por historiadores da economia, como

Werner Sombart e R. H. Taxvmey. (15)

Sombart acentuou que os elementos cal-

vinistas criadores cio espírito capitalista

eram essencialmente elementos judaicos e lembrou que pelo fato do cal\-ínismo valorizar o Vellm Testamento íuais do que o luteranismo e o catolicismo, se tinha \asto no puritano um jucleu cris tão. Tawncy reconheceu o valor da

tese de Weber, sugerinclo-llie, apcna.s algumas modificações.

Para Tawney, não foi o cahiuismo que fonnou o espírito capitalista, nias houve ação e reação: se o puritanismo agiu no sentido de modelar a ordem

social, foi, por sua vez, modelado pelo capitalismo; se era instrutivo traçar.

Digesto ECOSViMíC,

força giiiadora da c\olução capitalbla

dcnoinínação provocou sua adoc^âo TX)r tôdas as espécies d<í escritores, .socialis

o do mundo moderno fura -o "espírito

tas ou não.

cajiitalí.sla", qiu; consistira na lula iu-

Quando falamos cm capitalismo, que remos sempre nos referir ao capitalismo

di\ i(lual. no ganlio pelo próprio ganho, no cálculo exato e na rigorosa raciona»

moderno, ou seja à sociedade em que predomina a economia monetária na qual os trabalhadores trabalham 'pelo

Tratava-so clc algo especificamente novo

salário e os empregadores como nroprietarios controlam os meios de produçuo o decidem como usá-los, de acér-

es])írito econômico. Apn)\i-il:i'ndo-s{; dessa sugestão, Max

do com um calculo de lucro. Onere mos nos referir a esse período aluai d i

monto das incuV inciíV '■ -

dcsen\()l\ ()l\ i-

coberta da mfn

mglèsas, da dcs-

definiüvodn definíüvo dó

do triunfo

descobels r tura dos

vos centros de proch"'-"'^"'^'

de metais preciosos o''

merçadü mundiais é

""" ^ "

defimhvamente, quando r. ° J"^"«m-am

•se verifica a cxmn.- ' ídguma.s nações

nais estnrloc pais estudos sobre

ímv^

na nova estrutura econômica c no novo Weber,

seu

ensaio sobre a Ética

Prolcslanto c o Esjiírito do Capitalismo,

tali.smo. Que órÓ c original na nova estrótína"^^

definitivamente organizada XVI? Tratava-se de sab?r

como o capitalismo se" formarf e%Sj

]l,o^°o''Sp/fSXmr\S™™(6) dôba' teu, com miniicia e saber, tôda a forma

ção do capitalismo e seu desenvolvi mento posterior. Aí fez unia sugestão curiosa e inédita, a de que a iirincipal

capitalista coria-spondcram a condições psicológicas, <jue reagiram faxoràvelmen-

traballio c da x'ocação, inspirado por molixos religiosos.

O trabalho ser\'C

para mortificar a carne, de \cz cpic seus resultados não se aplicam no gozo, mas xollam a incentivar a i^rodução. (7)

relativa às pressuposições aspiriluai.s, éti

da aprovação dc Deus, um sinal de

cas c filosóf icas déslc sistema.

Para élo

uma proficièrrcía ilimitada, contrária ao

impulso natural pelo prazer, repouso c contentamento, torna os homens escra

cionalizado, combina os meios com os

i<tram os princi princi-

creto horrível, como foi chamado pelos acl\cr.siirio.s do Sínoclo de Dordrecht, c|ue o adotou definilixamcnte — leva, por

toda a xida o ação entrem na esfera do cálculo .sistemático absolutamente ra

Digesto Econômico

vos do )3róprio trabalho, faz com que

^ G^-inrito capitalista'

J%r7s r Weber foi que

lização dc lodo departamento da vida.

fins, aproveita todos os minutos, em prega tôda espécie de força c muito

mais tarde, cm aliança com a tecnologia científica, dá à \'ida uma clara calcuTabilidadc c exatidão abstrata. pa.s.sa a

O traballio

ser não meramente um meio

econômico, mas um fim espiritual ciu si mesmo.

O espírito cajiitalista não smgiu ciu todos os lugares onde o capitalismo co meçou sua vida. Não. No negócio bancáiao do fim da Idade Média, nos

inícios do capitalismo da Renascença, na aventura comercial de Espanha e Portugal, ele eneontrou como reação a

A doutrina da predestinação — o de

uma curiosa coíncidcneia, à ação.

succsso.s da vida terrena são um sinal

eleição o predestinação.

A ética cal-

vinista da vocação, com a sua sobrieda

da sociologia cia religião, na .\lcmanha,

aceitou a teoria deste da relação do piotcslantismo com o capitalismo, dcsen\olveu-a e dixailgou-a de tal modo que hoje não é pouco comum dizer-se que esta teoria é uma teoria de Wcber-

Irocltsch. Foi cie quem talvez melhor tenha compreendido a intenção e im portância Fundamental da tese vehe-

nuna. Ele viu claramente que o intui to do Weber, ao iniesUgar a afinidaclo

luniclnclc de ganho, a sua confiança na

mentos espirituais, como o Cristianismo

pécie, a sua utilização de tôda opor-

bênção cie Deus, lançou as ba.scs de um mundo de trabalho especializado e en

lismo e o capitalismo, e largos mo\Í-

e a Reforma. (9) A tese de Weber foi também aceita

sinou aos homens^ a ti-aballiar pelo pró prio trabalho, produzindo, as.sim, as

por alguns historiadores eclesiásticos e

guesa.

^1-). C. H. Beckcr (13), e Georg

condições morais para a atnal vida bur

O espírito capitalista aparece

na Holanda, na Inglaterra, na França

bugucnote, cm tôda parte onde o asce-

tismo o a predestinação lexam à racio nalização da vida, à infiniludc c ilimitabilidade do trabalho.

Em geral, as opiniões clc Weber sôbre as

relações

entre

puritanismo

e o

capitalismo foram contestada.s pelos his toriadores profissionai.s e bom recebidas

pelos tecjlogos e sociólogos da religião. Seu ensaio tornou-se um dos traballio.s

básico.s da sociologia da religião c da,

sociologia da cultiu-a. Durante mais de um cjuarto de século ele provocou um enorme debate entre historiadores

sociais e economistas, sôbre o que tem

xânista.

história econômica.

As ações do próprio sistema

tianismo, estudando as doutrina sociais

das Igrejas Cristãs. (8) Troeltsch. que figuni como Wcbcr como um cios principais ropre.scntantcs

entre o capitalismo e o calvinismo, era estabelecer a relação entre determinaclo.s estádios cia economia, como o fcuda-

sido justamente considerada como a mais interessante questão no campo da

Só floresceu, só

todo o desenvolvimento passado do cris

de, o seu controle do trabalho, o seu tabu sobre a ociosidade de qualquer es

cresceu quando encontrou um solo cal-

consciência católica.

fluência do ensaio de Weber se tcnlia exercido no espírito de Emst Trocltsch que, partindo de premissas diferentes, produziu um traballio monumental sobre

Talvez a maior in

leoiogos, como H. von Schubcrt (10), Fimk (II), H. Hcrmelínk

Wünsch (14); e, com certas restviçõe^

por historiadores da economia, como

Werner Sombart e R. H. Taxvmey. (15)

Sombart acentuou que os elementos cal-

vinistas criadores cio espírito capitalista

tese de Weber, sugerinclo-llie, apcna.s algumas modificações.

Para Tawney, não foi o cahiuismo que fonnou o espírito capitalista, nias houve ação e reação: se o puritanismo agiu no sentido de modelar a ordem

social, foi, por sua vez, modelado pelo capitalismo; se era instrutivo traçar.

Dtgesto Econômico ,

como fizera Weber, a influência das

dêste ponto.

idéias religiosas sôbre o desenvolvimen

veis essas idéias par.a a no\'a estnitura

to econômico, não era menos importante

econômica que surgia?

apanhar os efeitos das modificações

Por que eram imprestá

O mais importante é saber o que

econômicas sôbre a moral e a ideologia.

SC pensava do dinheiro, da usura, do

Para rara êle, ele, tÕo tao arüticiai artificial sena seria sugenr sugerir que

crédito c das cla.sscs sociais.

o empreendimento capitalista tinha de esperar, como parece sugerir Weber,

Desde

Aristóteles, o dinheiro era considerado como estéril e ccn.surada tôda riquezr derivada da troca, do comércio. Segun do o autor da Política, há duas espécies

-que as modificações religiosas produ zissem um espírito capitalista, como uni

E3W

Dicesto EcoNÓ^^co

résso qnc so tirasse rio empréstimo do dinheiro. Só .se porinilía a aceitação de

um presente, oferecido espontaneamente, graciosamente, c ainda assim sem cláu sula tácita ou expressa. (26) Além di.sso, domina durante toda a

Idade Medieval uma hierarquia social

que vê no trabalho manual ou co mercial uma

atividade

subordinada c

nos homens dc vicia' intelectual e con-

do juro. Sem o pagamento de juros não SC podia obter dinheiro para as tarefas crescentes de uma organizirção uni\crsal como se tomara a Igreja. Assim, não havia remédio senão cm

contradição absoluta com o ideal ca-

nônico, pagar juros e fomentar o es pirito capitalista que .sc alastrava. En tre a teoria canônica do juro c a prá tica se abriu um abismo quase intrans

vê na falta dc liberdade dc certas clas

ney, da tese de Weber é aparente em vanos es^dos de seus discípulos, como

primeira, necessária e honrável; a se gunda, condená\'C'l, porque é um modo pelo <pial os homens ganham dinheiro

ponível. Pode-se ainda dizer que as da Igreja, para a administração e os

ses uma conseqüência da Queda do

rins de sua política, pennitiram e fo

Schktten?!";'

uns dos outros.

odiada é a usura, porque provém da

solo, para assegurar, por meio do co

lateral também afirmar que as modi

de ciência da riqueza: uma a economia

ficações religiosas foram um mero re

sultado dos movimentos econômicos

doméstica c a outra o comércio.

moderada aceitação, por parte do Taw-

dela.

(21). coutestação,

extensa merS"'h?r™™" "

rico

L"eítrírtet'l'':eorora

1?™'

Torna-se, pois. neeessãrio, para™ me'

Jhor compreensão de su-í

fundamental lembrarmos; aqm aí.™ mas dessas d.ferenças e indicârmos. sümanamente, os fatôros da formaçãi do

capitalismo,

Mas a espécie mais

própria moeda c não cio objeto natural

ve^-hS '''' aprovação de muitos lioucâicos " "PP^iÇ-ro de numerosos Luin Brentano Ã R!>ehfahl (18) Lup (19) Georg von Below Podelse dizer íal™; que o ensato de wr u

O lucro é o dinheiro do dinhei

ro o este é, de todos os modos de aqui sição, o mais contrário à natureza. (22) O primeiro princípio de toda ação é o ócio.

Ambos são necessários, diz Aris

tóteles, mas o ócio c melhor do que a

ocupação eco seu fim. (23) Santo Tomá.s aceita, de certo modo,

csto.s princípios aristolélicos. Assim, o es pírito tradicionalista, que se opõe ao capitalista, para usarmos os termos de Weber, se expressava nessa doutrina da repro\'ação do lucro e do interesse e da esterilidade do dinheiro. Domina durante tôda a Idade Media a frase bem

Siwm Teológica, que se codifiçou todo o pen.samento medieval. Ninguém duvida da imprestabilidade das idéias cTa Anti

Deus criou o po\'o baixo o

inferior para trabalhar, para cultivar o mércio, o sustento permanente da so

ciedade.

Criou o clero para os mis

térios da fé. Criou a nobreza para realçar a virtude e administrar a justiça, a.s mais altas funções do Estado, a de fesa da Igreja, a propagação da fé, o amparo do povo contra a opressão, o

em escasso apreço. Is.so se e.stampa cin tôda a filosofia social da época me-

loram os principais financiadores dos

dieva. (27)

losofia se manifestam ainda na doutri

portugueses e católicos também as pri meiras cidades capitalistas da Itália, ca tólicos Antiierpia e Augshurgo. De re

na do justo preço (28), que regula a troca e correspondtv- objetiva e exata

dos por Stnedcr e comprovados em do-

mente ao custo dc i>rodução, adicionado

ciimentaçao dc arquivos, já haviam sido indicados por outros estudiosos ale

Êsse espírito tradicionalista c e.ssa fi

mercador.

É uma economia dc consu

lista. Assiiii, cabe perguntar a esta al tura: como podci'ia ser acumulado o

A usura é um pecado mortal e grave, digno da morte eterna. Santo Tomás

absoluto o juro, limitava o lucro do pro

rias críticas a

Usura, naquela época, ei"a todo intc-

os primeiros estados capitalistas foram

dj3 formação católica. Apontavam, en

capital numa época regida, cm rriatéria econômica, pela doutrina escoldstica?

güidade e das primitivas idéias cristãs para uma política econômica capitalista liberal. O próprio Brentano, que fêz vá

der 6 um autor de formação católica.

Sua.s pesquisas e investigações \ierain dar um grande refôrço àqueles que afirmaram, em contraposição a Nlav Wcbcr, que os primeiros capitalistas c

tão, os Fugger. católicos alemães que

coisas ou vender o que não c.\isle (24).

afirma, ainda, um princípio que seria a

mentaram o advento do capitalismo no

fun da Idade Média. ape.J de tòda a etica econômica medieval (29). Ê preciso acentuar que Jacob Strie

A burguesia, os mercadores .são tidos

mo, que .se opõc^ inteiramente à eco nomia dc produção no mundo capita

tal, porque é o mesmo que vender duas

necessidades de dinheiro do Estado c

bem-estar geral, a consolidação da paz.

ele é estéril em si mesmo.

negação dc todo o crédito: "Vender mais caro que o justo, por causa da dilação do pagamento, ou comprar mais barato ]wr causa da antecipação, é usura". (25)

Weber, não duvidou

homem.

àquilo que é necessário para a vida do

contra a lei da natureza e pecado mor

Foi especialmente no século XIII, com a obra de Santo Tomás de Aquino a

da Igreja uma ordem aristocrática: que

conhecida dc que Peciinia peciiniajn iio» parit: O dinheiro não gera o dinheiro, Baseado nesse princípio, Santo Tomas afirmou que a usura por si é injusta,

A formação do capitalismo

.tcniplativa, nos homens de ciência e

Se a escolástica rejeitava de modo

dutor e dificultava a formação do cré dito, a Igreja, como instituição, segun do demonstrou minuciosamente Strieder,

foi forçada, pelas necessidades de obter

dinheiro, a sustentar em teoria aquilo

que não cumpria na prática a respeito

primeiros empreendimentos espanhóis c

gra, esses fatos minuciosamente estuda

mães, que se onuseram à tese de Wobcr,

tais como Raclifahl e Brentano. mpnfn'"i °

Parcce de primeiro mo-

LT ^ Max Wohcr que k " ?ão sôbrena overdade que ;ia Z] firn íica.

1 ^ realmente Max Weber não e.studou nosigni"seu

ensaio como já frisámos, as nri.rc.Vdo Ele propno lembrou que nos países que

poluíram recursos econômicos imensos,

países católicos como a Espanha e Por tugal, esses recursos foram dissipado-s em luxo, ostentação e guerras. Nêlcs

y :

íá3fc»jeeâaâ*ÈÈ6.

Dtgesto Econômico ,

como fizera Weber, a influência das

dêste ponto.

idéias religiosas sôbre o desenvolvimen

veis essas idéias par.a a no\'a estnitura

to econômico, não era menos importante

econômica que surgia?

apanhar os efeitos das modificações

Por que eram imprestá

O mais importante é saber o que

econômicas sôbre a moral e a ideologia.

SC pensava do dinheiro, da usura, do

Para rara êle, ele, tÕo tao arüticiai artificial sena seria sugenr sugerir que

crédito c das cla.sscs sociais.

o empreendimento capitalista tinha de esperar, como parece sugerir Weber,

Desde

Aristóteles, o dinheiro era considerado como estéril e ccn.surada tôda riquezr derivada da troca, do comércio. Segun do o autor da Política, há duas espécies

-que as modificações religiosas produ zissem um espírito capitalista, como uni

E3W

Dicesto EcoNÓ^^co

résso qnc so tirasse rio empréstimo do dinheiro. Só .se porinilía a aceitação de

um presente, oferecido espontaneamente, graciosamente, c ainda assim sem cláu sula tácita ou expressa. (26) Além di.sso, domina durante toda a

Idade Medieval uma hierarquia social

que vê no trabalho manual ou co mercial uma

atividade

subordinada c

nos homens dc vicia' intelectual e con-

do juro. Sem o pagamento de juros não SC podia obter dinheiro para as tarefas crescentes de uma organizirção uni\crsal como se tomara a Igreja. Assim, não havia remédio senão cm

contradição absoluta com o ideal ca-

nônico, pagar juros e fomentar o es pirito capitalista que .sc alastrava. En tre a teoria canônica do juro c a prá tica se abriu um abismo quase intrans

vê na falta dc liberdade dc certas clas

ney, da tese de Weber é aparente em vanos es^dos de seus discípulos, como

primeira, necessária e honrável; a se gunda, condená\'C'l, porque é um modo pelo <pial os homens ganham dinheiro

ponível. Pode-se ainda dizer que as da Igreja, para a administração e os

ses uma conseqüência da Queda do

rins de sua política, pennitiram e fo

Schktten?!";'

uns dos outros.

odiada é a usura, porque provém da

solo, para assegurar, por meio do co

lateral também afirmar que as modi

de ciência da riqueza: uma a economia

ficações religiosas foram um mero re

sultado dos movimentos econômicos

doméstica c a outra o comércio.

moderada aceitação, por parte do Taw-

dela.

(21). coutestação,

extensa merS"'h?r™™" "

rico

L"eítrírtet'l'':eorora

1?™'

Torna-se, pois. neeessãrio, para™ me'

Jhor compreensão de su-í

fundamental lembrarmos; aqm aí.™ mas dessas d.ferenças e indicârmos. sümanamente, os fatôros da formaçãi do

capitalismo,

Mas a espécie mais

própria moeda c não cio objeto natural

ve^-hS '''' aprovação de muitos lioucâicos " "PP^iÇ-ro de numerosos Luin Brentano Ã R!>ehfahl (18) Lup (19) Georg von Below Podelse dizer íal™; que o ensato de wr u

O lucro é o dinheiro do dinhei

ro o este é, de todos os modos de aqui sição, o mais contrário à natureza. (22) O primeiro princípio de toda ação é o ócio.

Ambos são necessários, diz Aris

tóteles, mas o ócio c melhor do que a

ocupação eco seu fim. (23) Santo Tomá.s aceita, de certo modo,

Siwm Teológica, que se codifiçou todo o pen.samento medieval. Ninguém duvida da imprestabilidade das idéias cTa Anti

Deus criou o po\'o baixo o

inferior para trabalhar, para cultivar o mércio, o sustento permanente da so

ciedade.

Criou o clero para os mis

em escasso apreço. Is.so se e.stampa cin tôda a filosofia social da época me-

loram os principais financiadores dos

dieva. (27)

losofia se manifestam ainda na doutri

portugueses e católicos também as pri meiras cidades capitalistas da Itália, ca tólicos Antiierpia e Augshurgo. De re

na do justo preço (28), que regula a troca e correspondtv- objetiva e exata

dos por Stnedcr e comprovados em do-

mente ao custo dc i>rodução, adicionado

ciimentaçao dc arquivos, já haviam sido indicados por outros estudiosos ale

Êsse espírito tradicionalista c e.ssa fi

mercador.

É uma economia dc consu

lista. Assiiii, cabe perguntar a esta al tura: como podci'ia ser acumulado o

A usura é um pecado mortal e grave, digno da morte eterna. Santo Tomás

absoluto o juro, limitava o lucro do pro

rias críticas a

Usura, naquela época, ei"a todo intc-

os primeiros estados capitalistas foram

dj3 formação católica. Apontavam, en

capital numa época regida, cm rriatéria econômica, pela doutrina escoldstica?

güidade e das primitivas idéias cristãs para uma política econômica capitalista liberal. O próprio Brentano, que fêz vá

der 6 um autor de formação católica.

Sua.s pesquisas e investigações \ierain dar um grande refôrço àqueles que afirmaram, em contraposição a Nlav Wcbcr, que os primeiros capitalistas c

tão, os Fugger. católicos alemães que

coisas ou vender o que não c.\isle (24).

afirma, ainda, um princípio que seria a

mentaram o advento do capitalismo no

fun da Idade Média. ape.J de tòda a etica econômica medieval (29). Ê preciso acentuar que Jacob Strie

A burguesia, os mercadores .são tidos

mo, que .se opõc^ inteiramente à eco nomia dc produção no mundo capita

tal, porque é o mesmo que vender duas

necessidades de dinheiro do Estado c

bem-estar geral, a consolidação da paz.

ele é estéril em si mesmo.

negação dc todo o crédito: "Vender mais caro que o justo, por causa da dilação do pagamento, ou comprar mais barato ]wr causa da antecipação, é usura". (25)

Weber, não duvidou

homem.

àquilo que é necessário para a vida do

contra a lei da natureza e pecado mor

Foi especialmente no século XIII, com a obra de Santo Tomás de Aquino a

da Igreja uma ordem aristocrática: que

conhecida dc que Peciinia peciiniajn iio» parit: O dinheiro não gera o dinheiro, Baseado nesse princípio, Santo Tomas afirmou que a usura por si é injusta,

A formação do capitalismo

.tcniplativa, nos homens de ciência e

Se a escolástica rejeitava de modo

dutor e dificultava a formação do cré dito, a Igreja, como instituição, segun do demonstrou minuciosamente Strieder,

foi forçada, pelas necessidades de obter

dinheiro, a sustentar em teoria aquilo

que não cumpria na prática a respeito

primeiros empreendimentos espanhóis c

gra, esses fatos minuciosamente estuda

mães, que se onuseram à tese de Wobcr,

tais como Raclifahl e Brentano. mpnfn'"i °

Parcce de primeiro mo-

LT ^ Max Wohcr que k " ?ão sôbrena overdade que ;ia Z] firn íica.

1 ^ realmente Max Weber não e.studou nosigni"seu

ensaio como já frisámos, as nri.rc.Vdo Ele propno lembrou que nos países que

poluíram recursos econômicos imensos,

países católicos como a Espanha e Por tugal, esses recursos foram dissipado-s em luxo, ostentação e guerras. Nêlcs

y :

íá3fc»jeeâaâ*ÈÈ6.

DicESTo Econômico

poucas cidades capitalistas, formando como que ilhas isoladas no meio dc tódii uma sociedade feudal. Roma, jxira seus emjirccndimcntos. recorre aos próprios cajíitalistas italianos, aos Affai-

não se formara, devido às oposições da moral escolástica, o espírito capitalista

que, como reação da estrutura econô mica capitalista, adaptara os homens ao novo meio dc vida econômica

Recor

dou, ainda, o exemplo da Aménca, onde muito antes do seu deseinoivimealo eco nômico Benjamin Franklin, ainda na

época da Guerra da IndepondôiK-ia aiir-

mava princípios absolutame.itc capitalis tas e em inteiro desacordo coui as dou trinas escolasticas.

Nos seus "^nselhos a um jovem co-

mercian e , Franklin afirmava: "Lem é dinheiro.

Lembra-te de que o dinbeil geradora. 1 ""^"reza prolífica O dinheiro po-

•• "

dores SC fizera sentir, podc-sc dizer, no

Foi então inevitável que sutis e.xce-

caso especial dc Antuérpia, que devia

çõcs possibilitassem as mf)dificaç-ões ne

Espanha. São mercadores dc formação

rece a adoção do interesse do emprés

católica, italianos, líorlugucscs c espa nhóis que SC entregam ao comércio marítiino c desenvolvem o capitalismo ini cial dc Anluérjiia. Essa lese moderna sobre o desenvolvimento do capitalis mo dessa cidade sc deve aos estudos dc Van Esscn (34) c foi dc.sciivolvida

^ cessans c tivvasse a 1-.0 o juro,h/crum difercnciando-o nitida

Havia uma falta de respos

por Goris qiie demonstrou exaustivamen

ta única e comum ^ue,

te o erro da tese antiga dc que o co

colástica e medieval, gerando, assim, pa

mércio do Antuciq^ia fora monopoliza do pelos mercadores flamengos.

ra a consciência formada no catolicis

Mas somente uma minoria aceitou e ensinou, em con

junto, éste.s trcs pontos.

gente . Fazo com nne -i

com a moral.

Um autor

católico

van

como

Uoey

(32), nisso confirmado jwr

honestidade e a habilidade

outro católico, J. A. Goris

sejam os teus constante.

(33), sustentou que na épo

a formação do capitalismo. Ma; Tv"' dade e que ela própria não sentiu ã

principio, os efeitos desastrosos eme no deriam provar dos excessos do canitaíiV mo, porque este estava isolado e nni" toda a Europa uma sociedade feudal ne cessitava de proteção católica.

Foi Gordon Walker quem melhor ex plicou essa contradição fundamental en tre a douh-ina e a prática. (31) o ca pitalismo. estava tiaunfante apenas no norte da Itália, numa área pequena c çompacta, mas além dos Alpes havia

c a universalidade da doutrina católica

sc fizera um compromisso de gra\os con

cessárias da doutrina da usura, sem que

fazer com que o dinheiro

ao credito, a usura, e facilitm,

Entro as necessidades práticas do co

mercio da própria Igreja c do Estado

fosse destruída a estrutura teórica. Apa

j5eIo menos, retardasse o rompimento da economia

da própria natureza da eSura'""''' nomica, que sofrerá modificacTrf cal, apesar de sua doutrina escol-isUca" fora obrigada, no século XVI. a mcoS

Ordcnança de Carlos V,

seu desenvolvimento caj:>ilalista às colô nias meridionais dc Portugal, Itália o

pnava, no seu "Modo de

mo pecado mortal, já haviam sido per mitidos aos comerciantes, por uma siitilezii de doutrina, desde 1540, numa

Fngger.

os podem gerar malf^

líquidos". (30) • ^

difícil rc.sistir-lhcs j5or motivos de or

lismo e a conscicncia moral dos merca

assim por diante". R

levada r>r^,.

dos o empréstimo e a usura, pois este apesar de serem ainda considerados co

ladi o .Marchionni, ou aos capitalistas

«e gerar dinheiro e os seus

■ "%teu® A Igreja,

As necessidades práticas se haviam tor

alemães católicos, como os Wclser e os

los... Gasta um permu

nado do tal forma prementes que seria dem puramente moral. Dc qualcjucr forma, porém, o con flito entro a estrutura nova do capita

timo sob a tríplice base tio í/n»uiiim cmcr<i,ciis, do Ittcriim ccs.saiiò- o do pcrícitlum sortis-

bra-te de que o tempo ó dinheiro. Lembra-te de

Digesto Econômico

ca dos grandes debates st)bre o emprés timo não SC impôs aos católicos uma doutrina rigorosamente idêntica. Tanto o damiunn enieiç^cns como o

Novamente sc joodcria levantar a sus

peita de que Max àVcljcr não tc\c ra zão no seu estudo sôbic a formação do

seqüências. Embora Carlos V adotasse

mente da usura, condenava-o quando exercido por quem não se entieirasse ao comercio. A Igreja como instituição ou

o Estado português ou espanhol se viam forçados a praticar, levados pelas neces

sidades materiais, atos de comércio o atos economicos contrários à ética es

mo, nm abismo intransponí\el. É exa

tamente isso que não se verifica quan do a consciência dos comerciantes kolanclescs ou inglêses se vè libertada d.is

espírito cai:)italista. Mas a decadência de Antuérjíia o a transferencia da sede capitalista desta cidade para Amsterdão

injunçoes de ordem moral impostas pela cscolustica. Agora, uma ética nova lhes

vem demonstrar, ao contrário, o seu

lícitos e morais.

acerto, porque, apesar de tudo, os mer cadores espanhóis, italianos e portugue

Antuérpia, a ilha capitalista da Europa

ensina que os atos que praticam são

A unica exceção então existoule ein

pericuhnn sorlis não foram inteiramen

ses sentiam uma pontada em sua cons

te justificados jjcla teologia, do modo a serem aceitos pela maioria das consciên

ciência católica.

ocidental, era a taxa legal permitida aos lombardos, desde a época^nais primí-

sempre crescentes da economia moder

Goris mostra, em um estudo magní fico sôbro as colônias de mercadores, nu merosos casos de consciência que foram

eram identificados como usurários. Car los V permitira-lhes uma taxa mais clr-

cias cristãs.

Em face das necessidades

na, os teólogos do início do século XVI

enviados aos doutores da Universidade

confirmaram o princíjíio de Slo. Tomás

de Paris, nos mestres teólogos, a fim

ao declarar que o empréstimo oneroso c

de que ôles decidissem se eram mo

lucrativo era um fato acidental e que,

rais ou lícitos os negócios a que esses

em essência, devia ser gratuito.

mesmos mercadores se entregavam. En

Essa aplicação pouco rigorosa dos princípios até então universais causava

tre os consultores encontram-se o Car

uma atmosfera de flutuação e indecisão

desagradáveis. Realmente, a rutura en tre a economia e a moral já sc fizera.

Já se passara de uma economia de con sumo para uma economia mercantilista. O capitalismo era um fato indiscutível,

deal Caetano, o grande comentador da Sunwi Teológico, e o rev. pe. dr. Álva

cia formação do capitalismo, os quais

pràtica SV"'"' da Igieja. '

proibida a frcquèn-

^ espúrios

continuam a ônS aT ?h mentes contra a usura, fca^tas^^os teó

ro Moscoso. As consultas espelhavam

logos mais rigorosos no seu eseolasti-

o conflito entre a organização capita lista, que se inaugurava, e a formação

cismo, como Francisco de à-itúria. ein que senteni o rigor imperial contra todo

católica dos mercaores de Antuérpia. Néles, de regra, não são mais discuti

comerão ihcito de dinheiro, que sur

gem dois fatores decisixos para a for-

DicESTo Econômico

poucas cidades capitalistas, formando como que ilhas isoladas no meio dc tódii uma sociedade feudal. Roma, jxira seus emjirccndimcntos. recorre aos próprios cajíitalistas italianos, aos Affai-

não se formara, devido às oposições da moral escolástica, o espírito capitalista

que, como reação da estrutura econô mica capitalista, adaptara os homens ao novo meio dc vida econômica

Recor

dou, ainda, o exemplo da Aménca, onde muito antes do seu deseinoivimealo eco nômico Benjamin Franklin, ainda na

época da Guerra da IndepondôiK-ia aiir-

mava princípios absolutame.itc capitalis tas e em inteiro desacordo coui as dou trinas escolasticas.

Nos seus "^nselhos a um jovem co-

mercian e , Franklin afirmava: "Lem é dinheiro.

Lembra-te de que o dinbeil geradora. 1 ""^"reza prolífica O dinheiro po-

•• "

dores SC fizera sentir, podc-sc dizer, no

Foi então inevitável que sutis e.xce-

caso especial dc Antuérpia, que devia

çõcs possibilitassem as mf)dificaç-ões ne

Espanha. São mercadores dc formação

rece a adoção do interesse do emprés

^ cessans c tivvasse a 1-.0 o juro,h/crum difercnciando-o nitida

Havia uma falta de respos

por Goris qiie demonstrou exaustivamen

ta única e comum ^ue,

te o erro da tese antiga dc que o co

colástica e medieval, gerando, assim, pa

mércio do Antuciq^ia fora monopoliza do pelos mercadores flamengos.

ra a consciência formada no catolicis

Mas somente uma minoria aceitou e ensinou, em con

junto, éste.s trcs pontos.

gente . Fazo com nne -i

com a moral.

Um autor

católico

van

como

Uoey

(32), nisso confirmado jwr

honestidade e a habilidade

outro católico, J. A. Goris

sejam os teus constante.

(33), sustentou que na épo

a formação do capitalismo. Ma; Tv"' dade e que ela própria não sentiu ã

principio, os efeitos desastrosos eme no deriam provar dos excessos do canitaíiV mo, porque este estava isolado e nni" toda a Europa uma sociedade feudal ne cessitava de proteção católica.

c a universalidade da doutrina católica

sc fizera um compromisso de gra\os con

cessárias da doutrina da usura, sem que

fazer com que o dinheiro

ao credito, a usura, e facilitm,

Entro as necessidades práticas do co

mercio da própria Igreja c do Estado

fosse destruída a estrutura teórica. Apa

j5eIo menos, retardasse o rompimento da economia

da própria natureza da eSura'""''' nomica, que sofrerá modificacTrf cal, apesar de sua doutrina escol-isUca" fora obrigada, no século XVI. a mcoS

Ordcnança de Carlos V,

seu desenvolvimento caj:>ilalista às colô nias meridionais dc Portugal, Itália o

pnava, no seu "Modo de

mo pecado mortal, já haviam sido per mitidos aos comerciantes, por uma siitilezii de doutrina, desde 1540, numa

Fngger.

os podem gerar malf^

líquidos". (30) • ^

difícil rc.sistir-lhcs j5or motivos de or

lismo e a conscicncia moral dos merca

assim por diante". R

levada r>r^,.

dos o empréstimo e a usura, pois este apesar de serem ainda considerados co

ladi o .Marchionni, ou aos capitalistas

«e gerar dinheiro e os seus

■ "%teu® A Igreja,

As necessidades práticas se haviam tor

alemães católicos, como os Wclser e os

los... Gasta um permu

nado do tal forma prementes que seria dem puramente moral. Dc qualcjucr forma, porém, o con flito entro a estrutura nova do capita

timo sob a tríplice base tio í/n»uiiim cmcr<i,ciis, do Ittcriim ccs.saiiò- o do pcrícitlum sortis-

bra-te de que o tempo ó dinheiro. Lembra-te de

Digesto Econômico

ca dos grandes debates st)bre o emprés timo não SC impôs aos católicos uma doutrina rigorosamente idêntica. Tanto o damiunn enieiç^cns como o

Novamente sc joodcria levantar a sus

peita de que Max àVcljcr não tc\c ra zão no seu estudo sôbic a formação do

seqüências. Embora Carlos V adotasse

mente da usura, condenava-o quando exercido por quem não se entieirasse ao comercio. A Igreja como instituição ou

o Estado português ou espanhol se viam forçados a praticar, levados pelas neces

sidades materiais, atos de comércio o atos economicos contrários à ética es

mo, nm abismo intransponí\el. É exa

tamente isso que não se verifica quan do a consciência dos comerciantes kolanclescs ou inglêses se vè libertada d.is

espírito cai:)italista. Mas a decadência de Antuérjíia o a transferencia da sede capitalista desta cidade para Amsterdão

injunçoes de ordem moral impostas pela cscolustica. Agora, uma ética nova lhes

vem demonstrar, ao contrário, o seu

lícitos e morais.

acerto, porque, apesar de tudo, os mer cadores espanhóis, italianos e portugue

Antuérpia, a ilha capitalista da Europa

ensina que os atos que praticam são

A unica exceção então existoule ein

pericuhnn sorlis não foram inteiramen

ses sentiam uma pontada em sua cons

te justificados jjcla teologia, do modo a serem aceitos pela maioria das consciên

ciência católica.

ocidental, era a taxa legal permitida aos lombardos, desde a época^nais primí-

sempre crescentes da economia moder

Goris mostra, em um estudo magní fico sôbro as colônias de mercadores, nu merosos casos de consciência que foram

eram identificados como usurários. Car los V permitira-lhes uma taxa mais clr-

cias cristãs.

Em face das necessidades

na, os teólogos do início do século XVI

enviados aos doutores da Universidade

confirmaram o princíjíio de Slo. Tomás

de Paris, nos mestres teólogos, a fim

ao declarar que o empréstimo oneroso c

de que ôles decidissem se eram mo

lucrativo era um fato acidental e que,

rais ou lícitos os negócios a que esses

em essência, devia ser gratuito.

mesmos mercadores se entregavam. En

Essa aplicação pouco rigorosa dos princípios até então universais causava

tre os consultores encontram-se o Car

uma atmosfera de flutuação e indecisão

desagradáveis. Realmente, a rutura en tre a economia e a moral já sc fizera.

Já se passara de uma economia de con sumo para uma economia mercantilista. O capitalismo era um fato indiscutível,

deal Caetano, o grande comentador da Sunwi Teológico, e o rev. pe. dr. Álva

cia formação do capitalismo, os quais

pràtica SV"'"' da Igieja. '

proibida a frcquèn-

^ espúrios

continuam a ônS aT ?h mentes contra a usura, fca^tas^^os teó

ro Moscoso. As consultas espelhavam

logos mais rigorosos no seu eseolasti-

o conflito entre a organização capita lista, que se inaugurava, e a formação

cismo, como Francisco de à-itúria. ein que senteni o rigor imperial contra todo

católica dos mercaores de Antuérpia. Néles, de regra, não são mais discuti

comerão ihcito de dinheiro, que sur

gem dois fatores decisixos para a for-

DrcF-STo KcoN6^oco

mação do capitalismo, um de ordem

significava a Irnii.sferciicia do capital

econômica e outro ideológico.

feudal, cm larga escala, para as mãos da burguesia. Mavia uma mutação das classes nessa sociedade nova capitalista.

As suas

conseqüências seriam imprevisíveis.

Faiôres econômico-'! e ideolóp^icos do

império dessa tendência sombria e dura,

os mercadores sc sentiam reconciliados

r).*? mercadores e a burguesia encontram

com o mimdo.

um espírito matemático e frio que sc adapta maravilhosamente i\ sua cultura

O fator ideológico c a Reforma, cujas

capitalismo

DiccsTo EcoN6^^co

política o mercantil.

principais fa.scs são parnlelas à revolu

O primeiro fator é a revolução do prcç-o, cujos efeitos são enoruies. \'ê-sc,

ção do preço. Realmente, a revolução

ética econômica da Igreja Calvínista.

então, que são as exportações de me

do jircço começou por volta de 1501 e culminou entre 1551 e 1600. É nesse

alguns declaram não aceitar integral

tais preciosos e não a produção que vão afetar de maneira decisiva a vida eco

nômica da Europa. O influxo de prata_ e de ouro americanos na Europa nao sòmente trouxe um novo ímpeto ao comercio de especiarias como fez surSelo Êsse ím peto e essa revolução são justamente

rtZãTtTmHs

topãn

ais

Hamilton (35), das coda decadência

f <1° aparecL»!

capitalismo. A revolu-

sistema SeHrfo''^?

yimento econômico dT^Enr

esse desenvolvimento

"™P"

=om

tos de inflação "aísado ^o Ts

Nos estudos

mente a tese de Weber.

coincidência, ocorrem as Reformas de Lutcio c Calvino. Lutcro aparece no

mos cuidadosamente os seus argumentos

período em cjuc começa a revolução do preço c o calvinismo se introduz nas zonas capitalistas posteriormente a 1562, segundo afirma von der E.sscn. (36) O curioso é que e.vatamcnlc êsses

portuguôses,

A Europa iniciou a sm

o excesso de ouro fde nm?í

•sidade de exportação por parU' dT Er

CaJoinE'la nos Paíscs-Boixos, 1565-1650

considerados do formação católica, de

relativa de sua colônia, Karkoff susten

ta que no início da Reforma religiosa cm Antuérpia há a influência de qua

O calvinismo vai en.xertar, então, na alma dos mercadores todas as razões

modernas que justificarão as suas ativi comerciais.

Foi

precisamente

esse ponto que Max Weber procurou estudar. Não os fatôres da formação

preços provocaram por todo o Vellio

do capitalismo, mas sim porque o ca- -

a conseqüente inflação e aumento dos

Mundo a revolução ào preço. Surgiam

vários problemas sociais que necessita %am urgente solução. O primeiro era a acumuIaçao de capitais em unidades suficientemente grandes que permitis sem novos métodos de produção. Êstes só poderiam ser aplicados por intermé dio dos métodos e da níentalidade de uma nova classe social, que então sur gira, a burguesia. O método novo se resumia no em

preendimento livre ou free enterprise e

pitalismo SC desenvolveu exatamente no

momento em que uma reforma de or dem ideológica e religiosa possibilitou a formação de uma consciência burgue sa e comercial.

O que Weber quis estudar não foi o capitalismo em si, mas o espírito do capitalismo, a alma dessa estrutura eco

nômica. Êle não parte da estrutura

fôr iitil, pofqiie a uns é dada a pala

vra da sabedoria, a outros a palavra da ciência, a outros a fé, a outros o.s dons de curar, a outros a operaç.ão de (38), tnic ele próprio diz. ser uma ten maravilhas, a outros a profecia, a outros tativa de com]>reensão sistemática das 0 dom de discernir os espíritos, a outros relações da Igreja de observância calví nista ortodoxa com a vida econômica de a diversidijde das línguas e a outro.s a interpretação das línguas. (40) seu tempo, afirma que embora seu tra A doutrina se expande entre os mer balho não possa apoiar a tese de We cadores e capitalistas da cidade, que ber na questão da influência do calvi nismo na formação do capitalismo, acha, encontram no radicalismo religioso de por outro lado, questionável que o cri.s- Calvino xmia razão para aderir. (41) Os calvinistas se recrutavam na pe(iuetianismo ascético, pelo menos o calvi nismo, tenha tido uma parte prãtica- pu e média burguesia, oixde domina a industria, onde o trabalhador vhe do mente eficiente no surto do espírito ca pitalista. No entanto, é exatamente es seu salário. (42) Assim sendo, nao haviam ^êles do sustentar as mesmas sa segunda parte que constitui o cen tro do pensamento weberiano. E Beins idéias sôbre as classes sociais que do

oficialmente

panha, enchendo a Europa®^ de prata c

na c|ual se diz que a manifestação do

Espirito é dada a cada um para o Que

Ernest Bcins, por exemplo, no seu

sempenham na eclosão da Reforma, nos Paíse.s-Baixos, um papel de relevância extraordinária. Apesar da exiguídade

dades

ca da diversidade dos dons espirituais^

trabalho A Ética Econômica da Ígre/Vi

tro fatores: os religiosos agostinianos,

ma-

trava a vocação de Deus. A base des

sa teoria c.alvinista era tirada daquelí^ epístola de S. Paulo aos coríntios, acer

nunca foi afirmado por Max Weber.

a ação intelectual de Erasmo, a colônia alemã e a influência oculta dos judeus

Mas se ler

verificaremos que, no fundo o na essên cia, êles a confirmam. Porque negam apenas- c|uc o calvinismo tenha sido o fator da formação do capitalismo, o que

portugueses. (37)

nufatura, em oposição à

mais rccente.s sôbre a

período também que, por uma singular

mercadores

Teòricamente, não ha\-ia mais aque

la mesma hierarquia social que via o mercador com certo desprezo. Pela doutrina da vocação e da predestina ção de CaUino, tôdas as profissões esta%'am realmente colocadas em pé de igualdade, desde que o sucesso demons

o confirma ao mostrar que os calvinis-

l (

tas estão sempre devotados a tôdas as

possibilidades de^ lucro que se^ observa

burgu^a i\s posições de mando e dire-

dade profissional deve-se orientar, con sequentemente, para o ponto de vista da renda, o que se se obtém um lucro

ideia democrática. (43) Também nos trabalhos de outro ho-

ilimitadamente alto não deve êle ser visto com indiferença, porque isso é uma manifestação da dádiva -de Deus.

1tam? diferenças essenciais Gunstercn, se no (|ue separ.mi

A pobreza ó considerada, também, uma pena. O mundo é daqueles que têm êxito na terra e só deles será o reino

como essa ideologia influi, por sua vez,

do céu. (39) O trabalho ganha uma

como reação no desenvolvimento da es

finalidade espiritual e se proclama que nenhuma profissão pode pretender pri mazia sôbre as outras. A burguesia e

jur

' ..

Sob o

inodo a subida da classe comercial e

vam na vida prática e que toda ativi

para chegar à ideologia. Quer saber

trutura econômica capitalista.

minavam no catolicismo medieval e nO

próprio luteranismo, impedindo dèsse çao. Dai a influência do" calvinismo na

funclamenhilmente a ética luleia.ia da etica calvimsta. E então xemos (luo a etica profi.ssiünal du calvinismo. com o seu controle severo da produtix idade do trabalho, transforma a utilização sis temática do_ potencial de trabalho ein

uma produção necessária por si mesma e ordenada por Deus. (44) O ócio já

iiápifi ir I

DrcF-STo KcoN6^oco

mação do capitalismo, um de ordem

significava a Irnii.sferciicia do capital

econômica e outro ideológico.

feudal, cm larga escala, para as mãos da burguesia. Mavia uma mutação das classes nessa sociedade nova capitalista.

As suas

conseqüências seriam imprevisíveis.

Faiôres econômico-'! e ideolóp^icos do

império dessa tendência sombria e dura,

os mercadores sc sentiam reconciliados

r).*? mercadores e a burguesia encontram

com o mimdo.

um espírito matemático e frio que sc adapta maravilhosamente i\ sua cultura

O fator ideológico c a Reforma, cujas

capitalismo

DiccsTo EcoN6^^co

política o mercantil.

principais fa.scs são parnlelas à revolu

O primeiro fator é a revolução do prcç-o, cujos efeitos são enoruies. \'ê-sc,

ção do preço. Realmente, a revolução

ética econômica da Igreja Calvínista.

então, que são as exportações de me

do jircço começou por volta de 1501 e culminou entre 1551 e 1600. É nesse

alguns declaram não aceitar integral

tais preciosos e não a produção que vão afetar de maneira decisiva a vida eco

nômica da Europa. O influxo de prata_ e de ouro americanos na Europa nao sòmente trouxe um novo ímpeto ao comercio de especiarias como fez surSelo Êsse ím peto e essa revolução são justamente

rtZãTtTmHs

topãn

ais

Hamilton (35), das coda decadência

f <1° aparecL»!

capitalismo. A revolu-

sistema SeHrfo''^?

yimento econômico dT^Enr

esse desenvolvimento

"™P"

=om

tos de inflação "aísado ^o Ts

Nos estudos

mente a tese de Weber.

coincidência, ocorrem as Reformas de Lutcio c Calvino. Lutcro aparece no

mos cuidadosamente os seus argumentos

período em cjuc começa a revolução do preço c o calvinismo se introduz nas zonas capitalistas posteriormente a 1562, segundo afirma von der E.sscn. (36) O curioso é que e.vatamcnlc êsses

portuguôses,

A Europa iniciou a sm

o excesso de ouro fde nm?í

•sidade de exportação por parU' dT Er

CaJoinE'la nos Paíscs-Boixos, 1565-1650

considerados do formação católica, de

relativa de sua colônia, Karkoff susten

ta que no início da Reforma religiosa cm Antuérpia há a influência de qua

O calvinismo vai en.xertar, então, na alma dos mercadores todas as razões

modernas que justificarão as suas ativi comerciais.

Foi

precisamente

esse ponto que Max Weber procurou estudar. Não os fatôres da formação

preços provocaram por todo o Vellio

do capitalismo, mas sim porque o ca- -

a conseqüente inflação e aumento dos

Mundo a revolução ào preço. Surgiam

preendimento livre ou free enterprise e

pitalismo SC desenvolveu exatamente no

momento em que uma reforma de or dem ideológica e religiosa possibilitou a formação de uma consciência burgue sa e comercial.

O que Weber quis estudar não foi o capitalismo em si, mas o espírito do capitalismo, a alma dessa estrutura eco

nômica. Êle não parte da estrutura

fôr iitil, pofqiie a uns é dada a pala

oficialmente

panha, enchendo a Europa®^ de prata c

na c|ual se diz que a manifestação do

Espirito é dada a cada um para o Que

Ernest Bcins, por exemplo, no seu

sempenham na eclosão da Reforma, nos Paíse.s-Baixos, um papel de relevância extraordinária. Apesar da exiguídade

dades

ca da diversidade dos dons espirituais^

trabalho A Ética Econômica da Ígre/Vi

tro fatores: os religiosos agostinianos,

ma-

trava a vocação de Deus. A base des

sa teoria c.alvinista era tirada daquelí^ epístola de S. Paulo aos coríntios, acer

nunca foi afirmado por Max Weber.

a ação intelectual de Erasmo, a colônia alemã e a influência oculta dos judeus

Mas se ler

verificaremos que, no fundo o na essên cia, êles a confirmam. Porque negam apenas- c|uc o calvinismo tenha sido o fator da formação do capitalismo, o que

portugueses. (37)

nufatura, em oposição à

mais rccente.s sôbre a

período também que, por uma singular

mercadores

Teòricamente, não ha\-ia mais aque

o confirma ao mostrar que os calvinis-

l (

tas estão sempre devotados a tôdas as

possibilidades de^ lucro que se^ observa

burgu^a i\s posições de mando e dire-

dade profissional deve-se orientar, con sequentemente, para o ponto de vista da renda, o que se se obtém um lucro

ideia democrática. (43) Também nos trabalhos de outro ho-

ilimitadamente alto não deve êle ser visto com indiferença, porque isso é uma manifestação da dádiva -de Deus.

1tam? diferenças essenciais Gunstercn, se no (|ue separ.mi

A pobreza ó considerada, também, uma pena. O mundo é daqueles que têm êxito na terra e só deles será o reino

como essa ideologia influi, por sua vez,

do céu. (39) O trabalho ganha uma

como reação no desenvolvimento da es

finalidade espiritual e se proclama que nenhuma profissão pode pretender pri mazia sôbre as outras. A burguesia e

jur

' ..

Sob o

inodo a subida da classe comercial e

vam na vida prática e que toda ativi

para chegar à ideologia. Quer saber

trutura econômica capitalista.

minavam no catolicismo medieval e nO

próprio luteranismo, impedindo dèsse çao. Dai a influência do" calvinismo na

uma produção necessária por si mesma e ordenada por Deus. (44) O ócio já

iiápifi ir I

wmmmmmmmmw.

DrcESTO Econômico

não c mais o fim do trabalho. A proi bição de toda ociosidade e o de\"er di uniizar-.se utilizar-.se de cie luuus todas as a!>

possi' pu.ssiinnuacies

cie

trabalho e de lucro correspondiam à ne

cessidade das profissões comerciais modernas.

Vau Giinstercn diz, portanto, com ra zão, que a ética profissional calvinista

tanto a do século XVI, como, cm cr indc parte, a do século XVíI, teve uma uran-

de participação 'na animação da vid i ec-onomica moderna, na qual cada ncz mais o trabalho especializado deve ser

Na sua carta De Ustiris, Calvino per gunta: Como se pode perceber mais lu cro do negócio do que da ronda de alguma terra? Donde provém o lucro do mercador? L responde: Da sua di ligencia c do seu trabalho. Apesar do não permitir complctamíuilo a usura, a

uma área não

tido da legitimidade de uma prática

verdade, favorecer a usura, tanto que

euesa. A posição de Roma, cm face ao capitalismo, csta\a agora invertida. A área dominada pelo capitalismo era

construção teórica dc Calvino é no sen

({lio a palavra divina não condenava em si mesma e c[ue c necessária à vida eco nômica da época. Êlc não queria, na

Dicesto Econômico

mais católica.

Com a

revolução do ]5rcço c com a Reforma calvinista, a iniciati\a da rc\olução ca

pitalista passa para a Inglaterra, para a Holanda, para as parles da França hugucnotc, e o problema da acumu lação e da aclimatação das nü\as clas

ses c inteiramente resolvido. (46)

p.rmial do qual mais tar de pode resultar o estilo

tal nome desaparecesse da

vida burguês q,"t

terra.

tjrnou tipic-o paru tòda a Eiiropa ocidental. O cal

ramente o empréstimo e todo.s os negócios de di

Com o no\'0 ascclismo imposto pela

Logo a graça passou a ser identificaO da pobrez.1, \ o °idever do osfòrç<o, a afinnaeáo

iteforma calvinista torna-sc possívi \-el o

c e que a riqueza é um sinal du favor

tou, assim, o veto canônico

sua consciência, fasorcce-sc o individua

isso encontrou o seu lugar nos dogmas da teologia puritana. (4'9)

sóbrc o empréstimo com

lismo econômico, o frce ciiteipiiiie, o empreendimento li\rc c, posteriormente, o laisaez faire, o liberalismo econômico. Ponto capital da doutrina calvinista

Desa

provou a teoria escoláslica

turo.

A questão da hierarquii doe t

do dinheiro, apoiando, ao

para o de.scnvoKúnicnto do capitalismo

contrário, uma doutrina do

é também a questão da predestinação. Há uma rígida di\'isão entre o eleito e o rcprobo. Na Idade Média havia sem pre uma forte disposição para ligar a pobreza com ja santidade. Parte da

dinheiro, do crédito e da usura, que

lho São coisas fünTiiZTf''

estavam mais jiróximas da idéia econô

calvíni^mn calvinismo.

mica moderna. Calvino abandonou o liontò de vista da ética cristã medieval de só ver o consumidor e reconheceu

c especificamente oritrinair líazid i A ^ trazidas pelo Ainda fita o da usura Alguns autores de histó' na economicii, como o grande historh

-dor ing es Ashley, consideram a X" niaçao de Calvmo na sua famosa caría sobre a usura como a maior reviravolh na historia do pensamento europeu (45) No entanto, para outros autores não liá da parte do Reformador, uma iustifica' tiva completa da usura. Apenas, muito mais avançado economicamente que Lu tero, Calvino aceitou o empréstimo coni lucro feito aos comerciantes e sentiu muito mais do que os escolásticos a diferença essencial que separa o lucro do negócio da renda de alguma terra.

sistema dos assalariados c esta é o prin cipal demento do libertação econômi Com o indi\'iduaIismo que é trazido pela Reforma, permitindo-se que cada cren te interprete a Bíblia do acordo com a

os abusos da usura.

dades econômicas do fn

contra as nações católicas. O purilaoismo era, tambcmi, uma forma de ex

econômica haviam imposto. A ética calvinista rejei juro, condenando apenas

compreensão das necessi

nos na Inglaterra. Foi baseado nelas

que Cromwell imaginou, cm pleno sii^cnlo A\ H, a união das nações protestantes

rfíf do 1 rei por uma hierarquia da hierarquia feudal constunda pela burguesia, a coiísidcração

práticas da nova estrutura

dnr alto valor às c^ií^des

cipais doutrinas dos pregadores purita

ca dc todas as restrições escoláslicas.

nheiro que as condições

vmismo era, assim, a pri meira facyáo teoló<rÍca a

econômicas. Muito mais que.Lutero, Calvino teve a

Mas aceitou intei-

vas províncias, assim como a defender

as possessões existentes, porque, como disso Cristo, "àqueles que tem será daEram nesse sentido as prin

pansão impenabsta. Dcsenvolcimenfo cio coiiccifo cciluiiiisfo

escreveu, nessa carta, cjuc gostaria que

noima um fundamento es-^

alertas, prontas a atacar, a procurar no

pelo ócio, a suspeita pelo velho, tudo Esse espirito novo, que justificava a ^

fòf toi. assim, Ss-im o

pobreza um pecado. racionalizava

principal fator odatrabalho, fomw-

çao do espirito capitolisla V™! cap.tahsmo, porque íste sur^iru por " tores outros o já se

irada na Reforma nnrif.

natureza de Cristo se incarnava nos ho

essencial.

o valor produtivo do dinheiro e do

mens pobres.

duziu na ética calvinisH

credito.

ção se abria: um pregador calvinista in glês chegou até a declarar que os ho

Uma das principais originalidades calvinistas no desencadear do sistema ca pitalista estava na crítica à idéia aristotélica, aceita no mundo medieval o

codificada por Sto. Tomás dc Aqumo.

da improdutividade do dinheiro. Ago ra estamos num mundo em que Pcciuiin

pecuniain parit, cm que o dinheiro gera o dinheiro. Agora a universalidade da

doutrina econômica da Igreja estava rompida.

Já se havia sancionado, com

Lutero, a tomada da propriedade feu dal católica, o que era uma necessida

de m-gente para a classe média bur-

Agora, uma nova posi

mens ricos deveriam ser especialmente

zelosos no serviço de Deus, porque a sua posição poderosa os fazia mais inti mamente ligados a Ele. (47) Como conseqüência dessa fé ativa, t[uc se exercia neste mundo e nele rei terava, pelo sucesso, a demonstração da

^ .

nascente-quando frronmeu' « T Mas a sua justificativí^ X.f trma da vocação é moral do sistema

da o proprio Troeltst!]

i"'

assimilação

Com propósito o„ sei

calvinista favoreceu • ^ econômico, que ó um ° ^"^^b iduali.sino cas principais do

caraeteií.41-

lações íntima.s r)Of1p»^ "ohsmo. As re-

também, num exemnln

^onunciada.s,

bênção de Deus, ficava santificadu a indiistria. E assim como havia o eleito

tivo. Por que

liavia, também, a nação eleita, o que ia, nos desenvolvimentos posteriores po

marítimo, um nt-,-, dos "..^rancle comér cio nuiruimo, ^'oiuer-

líticos da doutrina, justificar o imperia lismo. As nações devem' estar sempre

que são os inidadores do 2 ° Portugal,

da formação do

fatores

que o sucesso se ti-a ^^i-dxai-am fracasso irremediável'^^ '"'^formasse num Um, dos fcuóine. ■JbÜÍÀ

wmmmmmmmmw.

DrcESTO Econômico

não c mais o fim do trabalho. A proi bição de toda ociosidade e o de\"er di uniizar-.se utilizar-.se de cie luuus todas as a!>

possi' pu.ssiinnuacies

cie

trabalho e de lucro correspondiam à ne

cessidade das profissões comerciais modernas.

Vau Giinstercn diz, portanto, com ra zão, que a ética profissional calvinista

tanto a do século XVI, como, cm cr indc parte, a do século XVíI, teve uma uran-

de participação 'na animação da vid i ec-onomica moderna, na qual cada ncz mais o trabalho especializado deve ser

uma área não

tido da legitimidade de uma prática

verdade, favorecer a usura, tanto que

euesa. A posição de Roma, cm face ao capitalismo, csta\a agora invertida. A área dominada pelo capitalismo era

construção teórica dc Calvino é no sen

({lio a palavra divina não condenava em si mesma e c[ue c necessária à vida eco nômica da época. Êlc não queria, na

Dicesto Econômico

mais católica.

Com a

revolução do ]5rcço c com a Reforma calvinista, a iniciati\a da rc\olução ca

pitalista passa para a Inglaterra, para a Holanda, para as parles da França hugucnotc, e o problema da acumu lação e da aclimatação das nü\as clas

ses c inteiramente resolvido. (46)

p.rmial do qual mais tar de pode resultar o estilo

tal nome desaparecesse da

vida burguês q,"t

terra.

tjrnou tipic-o paru tòda a Eiiropa ocidental. O cal

ramente o empréstimo e todo.s os negócios de di

Com o no\'0 ascclismo imposto pela

Logo a graça passou a ser identificaO da pobrez.1, \ o °idever do osfòrç<o, a afinnaeáo

iteforma calvinista torna-sc possívi \-el o

c e que a riqueza é um sinal du favor

tou, assim, o veto canônico

sua consciência, fasorcce-sc o individua

isso encontrou o seu lugar nos dogmas da teologia puritana. (4'9)

sóbrc o empréstimo com

lismo econômico, o frce ciiteipiiiie, o empreendimento li\rc c, posteriormente, o laisaez faire, o liberalismo econômico. Ponto capital da doutrina calvinista

Desa

provou a teoria escoláslica

turo.

A questão da hierarquii doe t

do dinheiro, apoiando, ao

para o de.scnvoKúnicnto do capitalismo

contrário, uma doutrina do

é também a questão da predestinação. Há uma rígida di\'isão entre o eleito e o rcprobo. Na Idade Média havia sem pre uma forte disposição para ligar a pobreza com ja santidade. Parte da

dinheiro, do crédito e da usura, que

lho São coisas fünTiiZTf''

estavam mais jiróximas da idéia econô

calvíni^mn calvinismo.

mica moderna. Calvino abandonou o liontò de vista da ética cristã medieval de só ver o consumidor e reconheceu

c especificamente oritrinair líazid i A ^ trazidas pelo Ainda fita o da usura Alguns autores de histó' na economicii, como o grande historh

sistema dos assalariados c esta é o prin cipal demento do libertação econômi Com o indi\'iduaIismo que é trazido pela Reforma, permitindo-se que cada cren te interprete a Bíblia do acordo com a

os abusos da usura.

dades econômicas do fn

contra as nações católicas. O purilaoismo era, tambcmi, uma forma de ex

econômica haviam imposto. A ética calvinista rejei juro, condenando apenas

compreensão das necessi

nos na Inglaterra. Foi baseado nelas

que Cromwell imaginou, cm pleno sii^cnlo A\ H, a união das nações protestantes

rfíf do 1 rei por uma hierarquia da hierarquia feudal constunda pela burguesia, a coiísidcração

práticas da nova estrutura

dnr alto valor às c^ií^des

cipais doutrinas dos pregadores purita

ca dc todas as restrições escoláslicas.

nheiro que as condições

vmismo era, assim, a pri meira facyáo teoló<rÍca a

econômicas. Muito mais que.Lutero, Calvino teve a

Mas aceitou intei-

vas províncias, assim como a defender

as possessões existentes, porque, como disso Cristo, "àqueles que tem será daEram nesse sentido as prin

pansão impenabsta. Dcsenvolcimenfo cio coiiccifo cciluiiiisfo

escreveu, nessa carta, cjuc gostaria que

noima um fundamento es-^

alertas, prontas a atacar, a procurar no

pelo ócio, a suspeita pelo velho, tudo Esse espirito novo, que justificava a ^

fòf toi. assim, Ss-im o

pobreza um pecado. racionalizava

principal fator odatrabalho, fomw-

çao do espirito capitolisla V™! cap.tahsmo, porque íste sur^iru por " tores outros o já se

irada na Reforma nnrif.

natureza de Cristo se incarnava nos ho

essencial.

o valor produtivo do dinheiro e do

mens pobres.

duziu na ética calvinisH

credito.

ção se abria: um pregador calvinista in glês chegou até a declarar que os ho

Uma das principais originalidades calvinistas no desencadear do sistema ca pitalista estava na crítica à idéia aristotélica, aceita no mundo medieval o

codificada por Sto. Tomás dc Aqumo.

da improdutividade do dinheiro. Ago ra estamos num mundo em que Pcciuiin

pecuniain parit, cm que o dinheiro gera o dinheiro. Agora a universalidade da

doutrina econômica da Igreja estava rompida.

Já se havia sancionado, com

Lutero, a tomada da propriedade feu dal católica, o que era uma necessida

de m-gente para a classe média bur-

Agora, uma nova posi

mens ricos deveriam ser especialmente

^ .

nascente-quando frronmeu' « T Mas a sua justificativí^ X.f trma da vocação é moral do sistema

da o proprio Troeltst!]

i"'

assimilação

Com propósito o„ sei

calvinista favoreceu • ^ econômico, que ó um ° ^"^^b iduali.sino cas principais do

caraeteií.41-

lações íntima.s r)Of1p»^ "ohsmo. As re-

também, num exemnln

^onunciada.s,

bênção de Deus, ficava santificadu a indiistria. E assim como havia o eleito

tivo. Por que

liavia, também, a nação eleita, o que ia, nos desenvolvimentos posteriores po

marítimo, um nt-,-, dos "..^rancle comér cio nuiruimo, ^'oiuer-

líticos da doutrina, justificar o imperia lismo. As nações devem' estar sempre

que são os inidadores do 2 ° Portugal,

da formação do

fatores

que o sucesso se ti-a ^^i-dxai-am fracasso irremediável'^^ '"'^formasse num Um, dos fcuóine. ■JbÜÍÀ

Digesto Econômico

Dicesto Econômico

sou a ser cometido apenas pelos Reis, com o que nem surgiu o individualis

sé lembravam dos preceitos morais que

com o comércio das especiarias e esta

cias, a produtividade do dinheiro, ta xando legalmente o empréstimo. Com a transferência da propriedade feudal para a classe burguesa, esta se assegura

com o ouro c a prata, que lhe vínliam da

uma posição privilegiada. Tudo isso vai

mo econômico nem sc acumularam, por

fundo de sua alma. Paulo Prado ob

América.

favorecer o desciivoKimcnlo do crédito

incúria, cupidez o incapacidade econô

mica, os capitais que a hora hi.stórica ofereceu.

confirmar. Por que o capitalismo que

na Holanda, na Inglaterra o, muito ixisteriormentc, no.s Estados Unidos, ondo foram sustentadas idéias capitalistas,

servou ainda, com inteligência, que nos faltaram como reagentes, na nossa cri se de assimilação, o elemento religio

se iniciara com os negócios bancários

como aquelas que citamos de Benjamin

tuguese.s.

nos mais surpreendentes do século XV fora o rápido começo da aparente opuléncia de Portugal e Espanlia: aquôlc _

_ ^

A*^

Como não se tornaram am

bos lideres da época capitalista? Ê aí que a lese de Max Wcber vem-se

da Idade Media italiana, o capitalismo da Renascença, da colonização espanho la C O comercio indico de Portugal não

cados sinistros da era capitalista pas

Brincou-se

com

história.

Este foi um dos maiores pecados por-

continuara o seu desenvolvimento? Por

Consequônciús (Jo fotor ideológico

cjuc uma teoria social se torna nociva, Ixirque deixa de considerar os fatos e os lomcns cessam de ser realistas e se des

e uma consciência contrários à econo

Aplicando, agora, esta doutrina uni

qüências dessa resistência, os frutos da

versal ao caso particular da terra cm

não correspondência entre a moral, que

(luc vi\'cmos, talvez possamos compreen

recusa aceder aos estímulos da econo

der melhor por que se lograram os hc-

rejcs calvinistas dos trabalíios portugue

mia, de uma teoria social que não re conhece os fatos, fazendo apenas com

ses e dos suores católicos. Sc Portugal, com siuxs iniciativas, não se assegurou

ver no próprio Brasil.

que contra ôle se opunham um espírito mia monetária, à economia individua-

hsta do capitalismo. Portugal c Espae d sstn-f

dificuldade de romper com medicN-ais

jgPTJrayjgaa

Sjyaricc»!: a modéstia pioclamou

sociedade econòmicamcntc capitalista.

viam da verdade da hora.

estrutura

econômica

Entrados os portugueses nestes novos

mundos, iniciados na nova vida econô

internacional,

mica, que havia de ser, durante algu mas gerações, o sinal do progresso, por que, de repente, dci.xaram de ser os pri meiros? Já quando os holandeses ha viam conquistado a Bahia perguntava o

que se inaugurara nos séculos XV c XVI, foi provàvmmente por razões de uma

ideologia que resistiu às ações da estnitura econômica. E o Brasil também te

STa pSte sTm ''"í" consciência, a "tiIiza,ão'^sem"taUcs dos

recursos que haviam sido dcTcSrorlos e acumulados pelos empreendimentos portugueses e espanlróis. O mesml lZ

rater negat.vo vai-se observar na eI cócia onde o calvmismo n5o conseguiu transforma-la em país capitalista por

que nao havia conaições econômicas fax'oraveis a aquisição desse espírito A formação do capitalismo está diretamen te ligada às condições econômicas, mas éle só se desenvolveu onde encontrou um solo favorável.

Nas sociedades calvinistas o dinheiro custava menos que em qualquer outro

lugar e nelas não era interdita a usura. Aí se procura o livre jogo da bolsa e se reconliece, com todas as suas conseqüên

As conse

promissos ponco satisfatórios, podemos

uma preponderância incontestá\'el na no\a

ria de permanecer fiei àquela vocação portuguesa que é considerada pelos

Padre Antônio Vieira: "Para que abrir

mos os mares nunca dantes navegados? Para que descobrimos as regiões e os climas tão conhecidos? E depois de tan tos perigos, depois dc tantas desgraças, depois de tantas e tão lastimosas mor tes, ou nas praias desertas, sem sepul tura, ou sepultados nas entianhas dos alarvcs, das feras, dos peixes, que as terras que assim ganhamos as hajamos do perder assim?" (51) Cheios de cobiça pelo enriquecimen

predestinados calvinistas como uma insãnia diabólica.

Sob a sugestão da tese de Wobcr poder-se-iam lazer, com conseqüências ad

miráveis para o estudo da história cul tural e da teniáa econômica, estudos valiosíssimos.

O zêlo católico c a ideologia escolástíca resistiram aos impulsos da nova ordem econômica exatamente no pais

em que as aventuras marítimas ofere ceram enormes possibilidades comerciais.

to fácil, querendo viver sem traballiar, os portugueses logo trouxeram a escra

Em face da contradição entre a nova

vidão que, como lembra Paulo Prado, significou sempre "a imoralidade, a pre guiça, o desprezo da dignidade huma na, a incultnra, o vício protegido pela lei, o desleixo nos costumes, o desper dício, a imprevidência, a subserviência ao chicote, o beija-mão ao poderoso". (52) Mesmo que com maior diligên

forma econômica e o espírito canônico,

decidiram-se pela solução intermediária. Cairam no capitalismo de estado, o que não impediu a contradição entre a dou trina c a prática e não facilitou a tomercialízação da vida, indispensável à nova era. O que consideravam os pe-

viviam, por força ao escclastícismo, no

so, a resistência puritana da Nova In

glaterra, a lüerarquia social dos velhos

Ilá um certo momento histórico cm

Franklin. antes que se formasse uma

cia se esforçassem no trabalho, aqui

pioneiros americanos, o instinto da co

laboração coletiva. (53)

Na rara o magnífica interpretação de Sérgio Buarque de Holanda, jamais se naturalizou ''entre a gente hispânica a moderna religião do trabalho e do cul

to^ à atividade utilitária. Uma digna ociosidade sempre pareceu mais exce lente, e até mais nobilltanle, a nm bom português, ou a um espanhol, do que a luta insana pelo pão de cada dia". Referindo-se às nações ibéricas, diz que "o que entre elas predomina c a con cepção antiga de que o ócio InqMirta mais que o negócio e de que a ativi dade produtora é, em si, menos \aliosa que a contemplação e o amor". (54)

Também até 1757 permanecemos

considerando a usura como um pecado mortal e gra\e. Todos os cronistas d.i lase colonial consideram a onzena um

pecado danado, sujeito às peivas da Inquisição e, nos DuUogos rtüs GV<maez(is do Brasil, nas do -Surito Oficio, no Valoroso Liicidcno, sem pre se acusam os onzeneiros e usurá-

ívf f \f operações ilícitas. fn! 1 de juro >gaUzação de ouma taxa moderada tornamos dinheiro ZVe se de 1 acu mulação capitalista, impossíveis sc-

mS; Pdtria, passai-ni: de rl'p sobremesa, «nl ^ ^•'^portação produ tos sujeitos nadecngrena-

abunSnS " Sem a valorização do trabalho, caim

a fÇravidao e suas_ conseqüências, cotu a falta de legalização do empréstimo c

conseqüente falüi de crédito e capital com

uesoneslidade

admiui.strati\

Digesto Econômico

Dicesto Econômico

sou a ser cometido apenas pelos Reis, com o que nem surgiu o individualis

sé lembravam dos preceitos morais que

com o comércio das especiarias e esta

cias, a produtividade do dinheiro, ta xando legalmente o empréstimo. Com a transferência da propriedade feudal para a classe burguesa, esta se assegura

com o ouro c a prata, que lhe vínliam da

uma posição privilegiada. Tudo isso vai

mo econômico nem sc acumularam, por

fundo de sua alma. Paulo Prado ob

América.

favorecer o desciivoKimcnlo do crédito

incúria, cupidez o incapacidade econô

mica, os capitais que a hora hi.stórica ofereceu.

confirmar. Por que o capitalismo que

na Holanda, na Inglaterra o, muito ixisteriormentc, no.s Estados Unidos, ondo foram sustentadas idéias capitalistas,

servou ainda, com inteligência, que nos faltaram como reagentes, na nossa cri se de assimilação, o elemento religio

se iniciara com os negócios bancários

como aquelas que citamos de Benjamin

tuguese.s.

nos mais surpreendentes do século XV fora o rápido começo da aparente opuléncia de Portugal e Espanlia: aquôlc _

_ ^

A*^

Como não se tornaram am

bos lideres da época capitalista? Ê aí que a lese de Max Wcber vem-se

da Idade Media italiana, o capitalismo da Renascença, da colonização espanho la C O comercio indico de Portugal não

cados sinistros da era capitalista pas

Brincou-se

com

história.

Este foi um dos maiores pecados por-

continuara o seu desenvolvimento? Por

Consequônciús (Jo fotor ideológico

cjuc uma teoria social se torna nociva, Ixirque deixa de considerar os fatos e os lomcns cessam de ser realistas e se des

e uma consciência contrários à econo

Aplicando, agora, esta doutrina uni

qüências dessa resistência, os frutos da

versal ao caso particular da terra cm

não correspondência entre a moral, que

(luc vi\'cmos, talvez possamos compreen

recusa aceder aos estímulos da econo

der melhor por que se lograram os hc-

rejcs calvinistas dos trabalíios portugue

mia, de uma teoria social que não re conhece os fatos, fazendo apenas com

ses e dos suores católicos. Sc Portugal, com siuxs iniciativas, não se assegurou

ver no próprio Brasil.

que contra ôle se opunham um espírito mia monetária, à economia individua-

hsta do capitalismo. Portugal c Espae d sstn-f

dificuldade de romper com medicN-ais

jgPTJrayjgaa

Sjyaricc»!: a modéstia pioclamou

sociedade econòmicamcntc capitalista.

viam da verdade da hora.

estrutura

econômica

Entrados os portugueses nestes novos

mundos, iniciados na nova vida econô

internacional,

mica, que havia de ser, durante algu mas gerações, o sinal do progresso, por que, de repente, dci.xaram de ser os pri meiros? Já quando os holandeses ha viam conquistado a Bahia perguntava o

que se inaugurara nos séculos XV c XVI, foi provàvmmente por razões de uma

ideologia que resistiu às ações da estnitura econômica. E o Brasil também te

STa pSte sTm ''"í" consciência, a "tiIiza,ão'^sem"taUcs dos

recursos que haviam sido dcTcSrorlos e acumulados pelos empreendimentos portugueses e espanlróis. O mesml lZ

rater negat.vo vai-se observar na eI cócia onde o calvmismo n5o conseguiu transforma-la em país capitalista por

Nas sociedades calvinistas o dinheiro custava menos que em qualquer outro

lugar e nelas não era interdita a usura. Aí se procura o livre jogo da bolsa e se reconliece, com todas as suas conseqüên

As conse

promissos ponco satisfatórios, podemos

uma preponderância incontestá\'el na no\a

ria de permanecer fiei àquela vocação portuguesa que é considerada pelos

Padre Antônio Vieira: "Para que abrir

predestinados calvinistas como uma insãnia diabólica.

Sob a sugestão da tese de Wobcr poder-se-iam lazer, com conseqüências ad

miráveis para o estudo da história cul tural e da teniáa econômica, estudos valiosíssimos.

O zêlo católico c a ideologia escolástíca resistiram aos impulsos da nova ordem econômica exatamente no pais

em que as aventuras marítimas ofere ceram enormes possibilidades comerciais.

to fácil, querendo viver sem traballiar, os portugueses logo trouxeram a escra

Em face da contradição entre a nova

forma econômica e o espírito canônico,

viviam, por força ao escclastícismo, no

so, a resistência puritana da Nova In

glaterra, a lüerarquia social dos velhos

Ilá um certo momento histórico cm

Franklin. antes que se formasse uma

cia se esforçassem no trabalho, aqui

pioneiros americanos, o instinto da co

laboração coletiva. (53)

Na rara o magnífica interpretação de Sérgio Buarque de Holanda, jamais se naturalizou ''entre a gente hispânica a moderna religião do trabalho e do cul

Também até 1757 permanecemos

considerando a usura como um pecado mortal e gra\e. Todos os cronistas d.i lase colonial consideram a onzena um

pecado danado, sujeito às peivas da Inquisição e, nos DuUogos rtüs GV<maez(is do Brasil, nas do -Surito Oficio, no Valoroso Liicidcno, sem pre se acusam os onzeneiros e usurá-

ívf f \f operações ilícitas. fn! 1 de juro >gaUzação de ouma taxa moderada tornamos dinheiro ZVe se de 1 acu mulação capitalista, impossíveis sc-

mS; Pdtria, passai-ni: de rl'p sobremesa, «nl ^ ^•'^portação produ tos sujeitos nadecngrena-

abunSnS " Sem a valorização do trabalho, caim

a fÇravidao e suas_ conseqüências, cotu a falta de legalização do empréstimo c

conseqüente falüi de crédito e capital com

uesoneslidade

admiui.strati\

Dicesto EcoNÓKnco

Digesto Econômico

<|uantidaclo c não dc riunlidade. (68)

cjue confundia negócio privado e pú-

lismo o o seu neto o socialismo. (59)

bUco, coin a incompetência econômica

Te.s'c, aliás, aceita no Brasil por Tristão

ll. Brentano, que atribuiu às idéias po

ritualistas como Troeltsch o\i jesuítas como o padre Kraus aceitam a ligação

que esbanjava na hora da riqueza em

de Ataídc. (59) F-ntrc II. M. Ro-

lítica cio século XVI, renovadas com a

entre os dogmas e a economia, não há

luxo c ostentação, com o latifúndio

bcrtson, (|ue disse serem os jesuítas me nos rigorosos do (jiie os iirotestanlos em relação ao individualismo econômico,

heleniz.iição

cjuo duváclar que êste é hoje um proble

fluencia quanto a do calvinismo. (69) O.s historiadores holandeses (. Joiig, L.

ma dc ordem cientifica.

Knappcrt, J. C. II. Palor c E. Baasch, (70) cjuc cm seus trabalhos dizem não

cstrulura-supcrc.stnitura, não adota

que se iniciou com os regimes das sesmarias, tomava-se ímpossivcl a forma

ção de um espírito comercial, burguês e capitalista. A respeitabilidade - a

(60) c o jiadrc jesuíta J. Brodick, que destruiu cm detallic- os seus argumen

Renascença, tanta in

mais alta \irtude burguesa, ao contrá rio da inteligência e santidade, as mais altas virtudes da Antigüidade e da Ida

e mais segura outro padre jesuíta, J. B.

capitalismo c protestantismo.

de Media - foi sempre pouco presente

Kraus, aceitando exprcssamcnlc que as

nos seus estudos sobre o desenvolvimen

nas épocas de nossa formação. Oue

condições econômicas causaram o siste

PnrZ f

ma capitalista e que o calvinismo, pela apoteose das virtudes econômicas, pre

TrcH

Portar, em relação a

de com açúcar nas caixasmisturas com que

o ex-^rtavamos e o desvalorizanK,.,. IC e 'reht ™

dara rn

brasileira, dc-

oavra^^d" um fruto da escravizo'''" T'' no povo brasileim n f ?' «^'mentou que o traba Kn

ii\Te. (-5.0)

sentimento de

en\ergonIia o liomem

tos (61), assumiu iiosição mais correta

parou o caminho para o novo espírito econômico c liberal, que tem como ca-

ractcrísticns a concepção absolutista da

dos sábios mais

\'ííorosos e um

' ramente metódicos dà^^^un^

i íl'UÍos, e outros baseaSos n T . ticaram. A. Fanfani ta, dela se aproveitou

o fascismo, que via cnm

prognos-

uutor fascis^^'^'indicar

x erdndcin. âminl,; d"p„râo™'f capitalista, R. J-I. Tawnmr A i

Calvino representou para^ século XvFo que O proletariado do século XIX c que cloulrma da predestinação deu ao eleito a mesma segurança que o proletariado eu

conti-a hoje na doutrina do materialismo hislonco. (57) O padre jesuíta F. T Schmidt, em tom apologético, afirmou

que o calvini.smo provocou uma segun

da Queda. (58) O católico 0'Brien, na Irlanda, contrasta os frutos do calvinismo com a mensagem católica e ataca o protestantismo, o seu filho o capita

e J. IJasbagcn sôbrc a Henània alemã (72) chegaram a conclusões contrárias. Ilá ainda os puritanos mais convictos

dos- benefícios do capitalismo, como 11.

D. Foster (73), e que exultam com a

ção dos sucessos econômicos, o prima do dos interesses do empreendedor. (62)

doutrina calvinista.

O teólogo luterano \^'ünsch declara ser c.xatü que onde as tendências decorren tes do desenvolvimento econômico exis

ajudando a criar uma ética econômica que intensificou a formação capitalista.

educação popiuar são conseqüências da

A ímjíortância teórica da tese de We ber reside na sua decidida intenção de estudar a relação entro a estrutura e a

super-ostTutura, especialmente a reação da i'iltima sôbrc a primeira.

Max We

dade tanto na tese de Weber quanto

ber i^rocurou, por toda parte, nas ima gens dessas grandes conexões, o método de Marx, pela ligação da sub c da super-cstiaitura e justamente com isso al cançou os resultados mais interessantes o importantes de suas pesquisas. En

na de Sombavt, que estabeleceu cone xão entre o judaísmo e o capitalismo.(64)

tões abertas sôbrc a totalidade das gran

mação de Saio Baron, professor de his

tória judaica na Universidade de Co lômbia, ()ue declara haver alguma ver

formando-a para fin<;

to da área mais baixa do Reno (71),

tcso, proclamando que a liberdade civil, política o religiosa, a democracia o a

(63) Mais curiosa c importante c a afir

que muitos se serviram dn'

P. Koch,

idéia do propriedade, a emancipação das ligações ü serviços sociais, a glorifica-

tiram, aí o calvinismo se ligou a elas, «rclacle,

ter encontrado ncnlmina conexão entro

Dos críticos ferozes que encontrou

Max Wcber, devem-se apontar: F. Rach-

fim, ele transpôs a posição das ques

Embora Max Wcbcr aceite a relação o

maLorialismo histórico, contra o qual es creveu forte e cerrada critica. Èle foi

também discutido e reprovado num Con gresso dc História realizado na Rússia.

em 1928. Sua estreita ligação com a lógica da história de Rickcrt fêz com que o matcrialisnro histórico fosse nòsto

de lado. Mas Weber também declarou (juc o capitalismo como sistema econômi co não foi uma criação da Reforma (75)o

que ele não desejava substituir uma intcipretação causai unilateralincnle ma

terialista por oulTa unilatcralinentc es piritualista. (76) Respondeu antecipa

damente, assim, àqueles que pretende ram afirmar que èle quis estabelecer uma doutrina espiritualista cia bi.stória. Reconhecendo, embora, a utilidade do método materialista como um conselho curístico, Weber resistiu a todos os es

forços para torná-lo o único c absoluto o, mais ainda, para tvansformá-lo muna concepção do mundo. Contra a doutri

na do. determinismo econômico propôs uma teoria da interação pluralíslica. (77)

A discussão do problema le\'antado

des religiões, cm seus estudos sobre a

jiüv Weber promo\'eu não só nosso me

ética econômica das religiões mundiais,

lhor conhecimento da vida econômica

demonstrando como o próprio j^iroblema

passada como — e isso é o essencialmen

fahl, segundo o qual o desenvolvimen to do capitalismo foi geral, em pai.ses

sub c super-estrutura não admite uma

te importante — mostrou, com a sua

protestantes e católicos, c que naqueles

solução gci-al, mas sempre, e om tòda

parte, oferece um aspecto individual

concepção funcional, que há certos mo mentos históricos em que as teorias .so-

]á SC explicara o progresso por causas

não religiosas. (65) Othmar Spann, que disse ser Weber um homem demo níaco e a cabeça mais ametafísica que já teve a audácia do tratar, no terreno

metafísico, da sociedade e da história humanas. (66) G. Grundlach, que afir ma: é assim que um cego ve as co

res. (67) G. von Below, que sustenta

ter havido com o capitalismo dos séculos XVI o XVII apenas uma diferença de

mente diferente, de acordo com as con

dições espirituais. Trata-se dc frag mentos de uma grande visão total sociológico-histórico-evolutiva, que reexa mina os pensamentos de Hegel o Marx dc modo inteiramente próprio, se bem

jquc essencialmente sociológico.

ciai.s, econômicas ou espirituais não cxnrespondem aos fatos econômicos e que nessa hora, precisamente nessa hora, ou há um ajustamento adequado ou mna decadência das nações que não o pro moveram.

Na luta atual entre a economia libe

Se autores católicos como o padre W. Schmidt aceitam que a economia é a base da cultura (74), se autores espi ...i»

ral é a planificada, o mesmo dcsaju.slaniento se observa na consciência dos

homens. Os que aceitarem teórica e