DIGESTO ECONÔMICO, número 28, março 1947 by Diário do Comércio

! ECONOMICO

Casas comerciais de

movimento médio ou pequeno ím uma contabilidade capaz

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soBosnuspíciosDO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

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Sensacionalismo — Rcdaçao ...Redação A Direção do Dígesto Economico — v Casas Populares - Francisco Prestes ^ Holanda -Mentalidade Capitalista e Personalismo Urbanismo em Escala umana p-asil Honório Rodrigues

HU.6.., da Co„c...a^ ^VTs3o"a°e CaTl -%\fonso A. de Me.X„„

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tónio Gontijo de Carvallio

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I>'"ertações de Ruy Barbosa - ^^^onio Acerca do Arroz e do Milho ton Calógeras no Mimsterio da Guerra

A Ref

'í" do Imposto Imposto de Renda —

Mestres"da Economia — Alfred Marshall Panorama Econômico — Redação

N.o 28 — MARÇO

lastro e Silva Almeida Nogueira Pqi to

c- Harcourt-Rivington _ S.

DIGESTO EC0X03IIC0

ft^BONO

O "Dieesto Econômico" aparece no primeiro sábacJo de cada mêt. E' publicado pela Editora Comercial Ltda., sob os auspícios da Asso* ciação Comercial de São Paulo e da Federação do Comércio do Esta

da moU alto qualidade,a CIA. MtCHANICA C ^

do de São Paulo.

IMPORTADORA Dl SÃO PAULO. e»»6 íobrU

«ande em qualquerbiteta nof «egulnlet tiposi -BRAC" —■ Paro nm oflcloO do LP.T. EB-3-37CA — EB.3.50CA. • no •lonclficotAo oaorlcono

Distribuidores no Brasil:

ASTM-A-T1&.39 (Hord Grod»)

-B9AP* — Pofo (•r»om«nloi «O® »oô» do eofbooo ooriondo do

DISTRIBUIDORA EDITORIAL BRASILEIRA LTDA. Avenida Graça Aranha, 81 — 12.° andar — Rio de Janeiro

coxiar oopol. otloxoi. noroDiov taiixuxBoxito» do drurgla, ídihrofc buxit o linok.

Representantes na República Argentina:

INTER-PRENSA — Florida 229 — Buenos Aires — Argentina.

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0.15% o 1,10%, poxo fobxicoçfto do onwdat. iodo», ooi. olroeofc dlicoi da orodo, plcoioto». ehiboncov oUodboi. Boctiodov locPor. folco», 0(0.

-BRAM" — Poro Rxi» mocanico». doido o tipo ortro doco as

Representante em Portugal: ANTÔNIO DO CARMO JÚNIOR

Rua Angelina Vidal, 92 — 1.° Esq.

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carbono roxlondo do 0.'5% o 1,05% eo® loòr do illleto etS

0,5%. (0,50%}. Etpoclol poxa moloi ollcoldoli o foliMi do-ootoa poxo «olculot o® eorol. oitrodot do forro, leeblllai. eoaoii eelchõoi. o ndeuinai o® soxeL •

Firmas que anunciam neste

*ldm do ooporllnclo adquirida em tengoi exioi do trobollie numero:

o do ri gor quo dixponiomoa no fabrlcocfio dor neiiot predp,

toi, grecoi ao quo tomoi morocido o contionça o o protof4xw

A Serciçal Ltda.

Ali-Babá — Ernesto Anunzlato

cio do> no»o< Inumoroí cllontoi, at e(0« do noito labrUa<Sa

Ford Motor Company. General Mnlors.

Assumpçõo S/A. Campana & Cia.

Indústria Farmacêutica Nacional.

Casa Renato

L. Figueiredo S/A.

Casa Sotto-Mayor

Cia. Distribuidora Cerol "Brasinotor".

Cia. Mecanica e Importadora de São Paulo

Cia. S.K.F. do Brasil Dias & Comp.

Empresa S.E.S. de Transportes Urgentes Ltda.

Cflo controtodoi per fOcnIeoi otpocJolLxodOI, O quo vorn garan. (Ir o «va ALIA QUALIOAOII

OS NOSSOS PRODUTOS S&O UCHICRUENIE PERTEITOS

Klinger S/A. Livraria Francisco Alves. Lodüvico Lozzaíi Lida.

Organização Rtif.

Panam Propaganda Ltda. Papelaria e Tipografia Andreottí. Prudcncia Capitalização. Refinadora de Olcos Brasil S/A. Romeu Justo Panzoldo & Cia. Ltda.

Eska ~ Relógios.

S/A Fábrica Orion.

F. i?. Aquino & Cia. Ltda.

S. Magalhães & Cia.

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o TÉCNICO NO LABORATÓRIO E

O TRABALHADOR NA MÁQUINA LUTAM INCESSANTEMENTE

PARA LHE PROPORCIONAR

eiie M todos os mos para o que procuremos a

que

A qualidade, porén™-

_gbibda.

cado insubstituível ^ cxijem garantia de

de no seu adequado

- 'podemos

Nenhum criador joga fora propositadamente o leite

ão ga.

que produz em sua fazenda — porque leite é dinheiro

representam o

Já pensou, entretanto, em quantos latões de leite o senhor desperdiça simplesmente porque deixa de os produzir?

estudos e minuciosps

Lembre-se de que para produzirem com eficiência e

para arroa. peças

artigos cirúrgicos. N processos técnicos cie

„\\o^

rantem a mais oItP

cont^^oa

proveniente de trabalho contínuo e penoso.

economia as vacas leiteiras exigem uma alimentação

racional - farta, rica e bem equilibrada. As "RAÇÕES CONCENTRADAS BRASIL" são cuidadosamente calculadas para a obtenção do má ximo rendimento dos seus animais, conservando-os fortes e sadios.

o MA»» '",-^clA í« OE tXCtf-

«WATO» er ®

gy^/iJiCHA

Experimente-a hoje mesmo e nunca mais deixará de usa-la. (Resp. Brenno M. de Andrade, enç.-díp-o.)

Pedidos à Caixa Postal, 1117 Produto da Reflnadora de óleos Brasil S/A, Rua Xavier de Toledo, 114 - caixa Postal, 1117 São Paulo

PANAM — Cjíj dc Aniigoi

UniUKAApOUOSIUSil Vi

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LIGHT AND POVER

PRUDÊNCIA CAPITALHIAÇAO

CIA. TELEPHONIC^ BRASILEIRA

S/A FABRlCAi •ORION"

CIA. QUÍMICA RHODIA BRASILEIRA S/A YOUNG tôleo Pfnnioil) laboratórios LYSOFORM

indústria BRASILEIRA DEMEIASS//' VALISÈRE S/A

Cada macaco no seu galho.. A confra-marca ASA eagaronfio dos rádios

COM ÉSTE PROVÉRBIO O povo consagra a

EMPRESA BRASILEIRA DE RELÓGIOS

JEFFERSON

HAMILTON

lincgin

ind. e comércio ASSUMPÇAO S/a (Ritiios Lincoln)

EDITORA COMERCIAL. LTDA, (Di)-e to Econômico)

especialização. A indústria dos rádios,

_^^5SOOAÇAO COMERCIAL DES.PAULO

ser entregue a engenheiros e técnicos espe cialistas do ramo. Assim procede há 20 anos

CASA DA BORRACHA LTDA. CASa SAO NICOLAU

CIA. BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

CIA. NiTROQUlMlCA BRASILEIRA BANCO SUL AMERICANO DO BRASIL TRUSSARDI S/A CASA FACHADA

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ERNESTO P. SOARES

FIGUEIRÔA - Mo<Íaj Esporavu

QA VINÍCOLA E AGRÍCOLAS.ROQUE

A13ERTO AMARAL & CIA. LTDA.

com o seu corpo de engenheiros, técnicos e operários especializados, assegurando

VITRAIS CONRADO SGRGENITCH

PERFUMARIA SAN-DAR

^^r>4AÇÕES DE AÇO PROBEL LTDA.

.Indústria e Comércio Assumpção S''A, fabri

cante dos aparelhos dc contra-marca asa,

CASA LÜ - MODAS

ISNARD Í4 CIA. (São Paulo) J. ISNARD & CIA. (Rio)

(Relóf^ios E&ka)

para satisfazer as exigências atuais, só pode

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CASAS MOUSS"LINE

CASTRO RIB^ IRO AGRO INDUSTRIAL

(Extraro Ac Tomate Ctai) SOaEDADE ELETRO-MERCANTIL PAULISTA LTDA.

uma

qualidade apropriada às nossas condições climatéricas, ainda não superada por apare

lhos dc qualquer proveniência.

IliO DE JANEIRO

SXO PAULO

Avenido Ueira Mar, 262 - 7.^

de ItapetinlncB,297-6.» 4-4623 e 6-209S

jPAlUlVl

INDUSTRIA

E COMÉRCIO

RESPONDS PELO QUE VENDE win d <

PANAM

Cíia dc Amigos

-^■f^OSTAL, 2025 •SAOP'^^'-

Sala 702 - TeleToao 42-3706

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DIGESTO ECO^ÜMICO o MUNDO DOS HECÕCIOS NUM PfiHON&MA

DIGESTO

MENSAL

Publicado tob os auspícios da

ASSOCIAÇÃO COMERCIALOE SÃO PAOLO

FEOERACÃO d'o COMÉRCIO 00 ESTADO OE SÃO PAOLO

ECONOMICO

★ O M

Diretor Superintendente:

ONDO DOS NEGÓCIOS NUM PANORAMA MENSAL m

AURO SOARES DE MOURA ANDRADE

W. 2»

Diretor:

ANTONIO GONTIJO DE CARVALHO Gere rife:

O IMgosto Econômico

W. A. DoSilvo

publicará no proximo nvimero:

O DIGESTO ECONÔMICO,órgão de informações econômicas e financei ras, de propriedade da Editora CoLtda.,é publicado no primeiro

'ZONA MINEIRA

NO BRASIL REI

NO" — Afonso Arinos de Melo Franco.

Sábado de cada mês

responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devldamente citadas, nem pelos conceitos

emitidos em artigos assinados.

Aceita-se intercâmbio c/publicações congêneres nacionais e estrangeiras.

Cr$ 30,00

(registrado)

Número do mês: Atrasado:

Cr$ 36,00 Cr$ 3,00 Cr$ 5,00

★

Redação e Administração: VIADUTO BOA VISTA,67—7.° ANDAR TEL. 3-7499 — CAIXA POSTAL, 240-B

SÃO PAULO

uma ou de outra maneira, interfiram com os

'A CLASSE MÉDIA E AS ELEIÇÕES"

de setembro, e constitui um dos característicos

— Clovis Leite Ribeiro.

"CORNELIUS VANDERBILT" - José "O TRANSPORTE INDIVIDUAL E *

COLETIVO NA CIDADE MODER- j NA — Luís Anhaia de Melo.

ASSINATURAS:

•

imprensa do país o mais amplo e irres

trito direito de crítica a todos os atos que, de interêsses coletivos. Juridicamente, essa fran

Digesto Econômico

Ano (simples)

Longe de niís a idéia de negar aos órgãos de

'CASAS POPULARES" - Prestes Maia-

Honorio Rodrigues. Na transcrição de artigos pede-se cl taro nome do DIGESTO ECONÔMICO.

Sensacionalismo

★

quia foi reassegurada pela Constituição de Io de qualquer regime democrático. Política e moralmente, no plano superior em que se

desenvolve o progresso social, trata-se de uma atividade indisjjeusâvel não apenas para a boa marcha dos negócios públicos, para as adver tências oportunas aos governos, para uma ps-

calização independente, - sem a qual nao pode haver limitação de abusos, — mas também como forma de cooperação utilíssima ern todos os problemas que demandem estudos e debates. Evidentemente, os excessos da imprensa que importem em calúnia ou injúría são crimes previstos em lei, e podem levar os que nêles incorram à barra do tribunal Esta disciplina normal à aUvidade jornaUstica, contudo, nao deve ser confundida com as restrições a liber dade de opinião comuns ao tempo da ditadura

nuando o Dip transplantava para o Brasil os fascistas da Europa, felizmente derrotados na última guerra. Dessa liberdade somos igual

irocessos de censura encontradiços nos regimes mente pregoeiros e defensores intransigentes, não se admitindo que seja ferida por quem

^"çueremo^aludir, contudo, a uma falsa no ção da crítica jornalística que está longe de

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trito direito de crítica a todos os atos que, de interêsses coletivos. Juridicamente, essa fran

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quia foi reassegurada pela Constituição de Io de qualquer regime democrático. Política e moralmente, no plano superior em que se

desenvolve o progresso social, trata-se de uma atividade indisjjeusâvel não apenas para a boa marcha dos negócios públicos, para as adver tências oportunas aos governos, para uma ps-

nuando o Dip transplantava para o Brasil os fascistas da Europa, felizmente derrotados na última guerra. Dessa liberdade somos igual

irocessos de censura encontradiços nos regimes mente pregoeiros e defensores intransigentes, não se admitindo que seja ferida por quem

^"çueremo^aludir, contudo, a uma falsa no ção da crítica jornalística que está longe de

enquadrar-se nos verdadeiros postulados éticos e políticos que devem constitiUr a norma de todos os verdadeiros órgãos da imprensa, daqueles que realmente representam uma parcela ponderável da opinião pública. sensacionalismo.

Refcrimo-nos ao /

Não se ignora que atravessamos, de alguns anos a esta parte — sobretudo ao começo da última guerra até boje — uma fase de transmutações violentas na vtda brasileira. Um progresso um tanto desordenado na ordem industrial, sobre tudo, criou fenômenos de expansão demográfica nas cidades, com infcrcncias

A DIREÇÃO DO DIGESTO ECONOMICO

res correlatas aguçaram essa crise de crescimento, pois tivemos uma interrupção no movimento importador e um incremento do iTWvimento exportador que ainda c/e5e9«í7íòr/o5 próprios das épocas dc inflação. Os salários

Solicitado por outras únpor/flnfes funções dentro dos quadros inte lectuais da Associação Comercial de São Paulo, que tem confado com

naturais no terreno dos transportes, da habitação, do abastecimento. Outros fatô-

inA

as luze.s de seu espírito atilado e construtivo, acaba de afastar-se do

'^'^^"^dos niomentos, se mostraram insuficientes para acompanhar a cíco-

cargo de diretor do "Digcsto Econômico" o t/»s/re advogado e jornalista dr. Rf/i Nogueira Martins. Não o so»Z?f?sseííJos tão perto ainda de nós, e o foto representaria uma perda considerável para êste mensárío. O dr. Rui 2S''ogf<cír« Moríins, que milita no jornalismo paulista desde os bancos acadêmicos, coní/utsfou nos círculos de nossa impfensa um prestígio altamente merecido, que decorre não apenas da cuUura e do

dontLZT' ^'■cadorias essenciais à sobrevivência do povo. A queda a^Ja outro ladobrasileiro. também L interpôs^Pa ainda mais aumentar a complexidade Vor do panorama h ' J o órPãos"7overnamfnf^-^^"^ Z%1

V^^^lpoln^nte diante da ação ineficiente dos

® eq,Mhrar o., prcU a intcr-

encumios. Nos nosso! têm sabido cumprir o sei

e do público em pcrnl de sensociona/tsTno -

numerosos foi sem dúvida benéfica e digna de íoftça a muitos jornais, que

ganda de certos

alargar mediante hocaP' boa solução dni

vigilância, no esclarecimento de seus leitores confrades, contudo, levados pelo espírito

"s respectivos fabricantes lencionam

utstosos e sedutores — nem sempre concorrem para a

sentam em forma lositill

de segunda mão e que aue os o! rednfn T.7ZÍ Há contvdn

São Pa2 .1 '

mente em São Pau In Z..

em Santos, para efeitos

^ 'Wne/.»es» oL tipoquegraúdo 'muitas telegrama sem importância, em circuns°

de cometimentos desta ordem, principalmente dado o caráter especia

lizado do "Digesto Econômico". A todos estes óbices, contudo, o dr. H«í Nogueira Martins soiíbe opor uma t>ígi/áncia fecunda, animando os SCMS auxiliares com sugesfões oportunas a traçando diretrizes acerta das, em qae mais uma vez se confinmvam os dotes particulares de sua làrga experiência jornalística. A vitória, que foi bela e cabal, constituiu

Em outros casos, apre-

tnsinuaçoes vagas, boatos colhidos já '^^''"^çoes

^eis escrupulosos lançam sempre no condi-

graves, como os que se verificaram últimagraves, como os que se verificaram úhima-

com todas as letras - fato ôsl itnní

mr/eu,V/omoníc

o prêmio de seus esforços. Já anteriormente, o dr. Rui Nogueira Martins prestara excelentes

« '^^ticia,

de batatas, também om Seníof

' com

larga antecedência, com a- maior atenção possível, para que o ingresso desia revista, no campo largo da circulação brasileira, se reuestisse das maiores garantias de triunfo possível. Não se ignoram as dificuldades

jondo tem um sentido comercial, como a propa-

tâncias normais se verderfll

cionaf.

brilho dc sua inteligência primorosa, mas também da correção de suas atitudes pessoais. Com êstes atributos tão dignos de apreço, pôs a sua cooperação eficiente a serviço do "Digesto Econômico" desde o lança mento de seu primeiro número, em dezeinbro de 1944. Prcparou-o, com

serviços à Associação Comercial de São Paulo na qualidade do um dos

presení:e numo haSlloTJe Jo^ Ia í lançada ao mar para nua influir ' preços na praça de Sao Paulo e alhures. . .

diretores de seu "Boletim Semanaí".

Estes reairsos semackmalistas estão muito abaixo do nível tradicional do imprensa pauludana, sempre tao construtiva na sua crítica. Interpretamo-los como efeito passageiro do desequilíbrio geral, que chegou a afetar também os métotZs de trabalho de alguns dos nossos repórteres, emnentaristas e secretários de redaçao. Os votos que fazemos e no sentido de que em breve consigam recuperar

a elegância de outros tempos.

;'o;

Em substituição ao dr. Rui Nogueira Martins passa a ocupar a dire

ção do "Digesto Econômico" o dr. Antônio Gontijo de Carvalho, inte lectual de renome nacional, escritor de considerável bagagem literária, principalmente no campo do ensaio histórico, e personalidade que tem ocupado, com zelo c patriotismo, importantes funções públicas em nosso

Estado.

tf .

A transformação dêste em revista

independente, para o grande público, o teve como um dos mais ardo rosos patronos. O êxito da iniciativa revela a inteligência de seus planos.

Refcrimo-nos ao /

A DIREÇÃO DO DIGESTO ECONOMICO

Solicitado por outras únpor/flnfes funções dentro dos quadros inte lectuais da Associação Comercial de São Paulo, que tem confado com

naturais no terreno dos transportes, da habitação, do abastecimento. Outros fatô-

inA

as luze.s de seu espírito atilado e construtivo, acaba de afastar-se do

'^'^^"^dos niomentos, se mostraram insuficientes para acompanhar a cíco-

V^^^lpoln^nte diante da ação ineficiente dos

® eq,Mhrar o., prcU a intcr-

encumios. Nos nosso! têm sabido cumprir o sei

e do público em pcrnl de sensociona/tsTno -

numerosos foi sem dúvida benéfica e digna de íoftça a muitos jornais, que

ganda de certos

alargar mediante hocaP' boa solução dni

vigilância, no esclarecimento de seus leitores confrades, contudo, levados pelo espírito

"s respectivos fabricantes lencionam

utstosos e sedutores — nem sempre concorrem para a

sentam em forma lositill

de segunda mão e que aue os o! rednfn T.7ZÍ Há contvdn

São Pa2 .1 '

mente em São Pau In Z..

em Santos, para efeitos

^ 'Wne/.»es» oL tipoquegraúdo 'muitas telegrama sem importância, em circuns°

de cometimentos desta ordem, principalmente dado o caráter especia

Em outros casos, apre-

tnsinuaçoes vagas, boatos colhidos já '^^''"^çoes

^eis escrupulosos lançam sempre no condi-

graves, como os que se verificaram últimagraves, como os que se verificaram úhima-

com todas as letras - fato ôsl itnní

mr/eu,V/omoníc

o prêmio de seus esforços. Já anteriormente, o dr. Rui Nogueira Martins prestara excelentes

« '^^ticia,

de batatas, também om Seníof

' com

jondo tem um sentido comercial, como a propa-

tâncias normais se verderfll

cionaf.

serviços à Associação Comercial de São Paulo na qualidade do um dos

presení:e numo haSlloTJe Jo^ Ia í lançada ao mar para nua influir ' preços na praça de Sao Paulo e alhures. . .

diretores de seu "Boletim Semanaí".

a elegância de outros tempos.

;'o;

Em substituição ao dr. Rui Nogueira Martins passa a ocupar a dire

Estado.

tf .

A transformação dêste em revista

independente, para o grande público, o teve como um dos mais ardo rosos patronos. O êxito da iniciativa revela a inteligência de seus planos.

Dicesto Econômico Mas o sr. Bonifácio que, jus ao nome,

já estava por conta (e aqui damos a palavra ao snr. Paulo Filho, em artigo para o "Correio Paulistano") "Tomou

por si mesmo o encargo das diligências. A primeira pessoa com quem falou foi ü superintendente. Este o encaminhou ao diretor. Este, por sua vez, mandou-o ao ministro. Sua excelência sorriu, inti mamente admirado da vantagem do pri meiro, que sabia muito mais da história do que ele próprio. E ficou de tudo esclarecer. Pas*sou-se um tempo demo rado, mais do que suliciento para a res posta. Cansado de esperar, o sr. BoniMcio foi à tribuna e pediu, por inter médio da Mesa, que o ministro cuniprisge o que lhe havia assegurado, isto é, desse as informações. Por fim sua exce lência declarou, com a mais - melancó lica das franquezas, que até êste mo mento a Fundação nenhuma casa ti nha construído porque lhe faltavam os

CASAS

POPILARES asa

por F^ianosco

Maia

abnl de 1946 publicámos, a pedido E'Mdum ma^tíno local, um artigo sôbre

a questão da casa popular, que desperta>^ então grande interêsse, como era natural, em vista da situação política. Governantes e parlamentares agitavam a questão com ingenuidade e conhecimen tos superficiais, e recebiam sugestões eu sua i^ioria eivadas de pretençõezi^ nhas à direção do futuro instituto. Êste foi decretado a 1.° de maio, com muito barulho e defeito; a 11 de junho insta lou-se oratoriamente. Imediatamente as sinou acordos para 50 mil casas, número sucessivamente elevado a 60 e 111 mil e que, nesta marcha, já deve beirar o milhão. Não se sabe como os contratan

tes chegaram a tais cifras e ignoram-se os pormenores da poética operação, as sim como as autorizações legais indis

ess

Especial para o "Dicesto Econômico"

pensáveis.

Para São Paulo foram atri

buídas 15 mil casas; mas o prefeito, desconfiado, preferiu não assinar nada e não compareceu. A Assembléia Constituinte também in

teressou-se pelo assunto, deitou falação

e organizou uma comissão chefiada pelo

recursos, fossem os de ordem técnica, fôssem os de ordem financeira". Depois não aconteceu mais nada e,

Snr. Amaral Peixoto.

Feitos tais esforços, cada um foi para o seu lado e ninguém mais cuidou da

por isso mesmo, falecem razões para molongar êste introito. Passamos, por isso à exposição geral do assunto, resu mindo e adaptando o nosso artigo an terior, de acordo com as circunstâncias

cacete incumbência.

Oito meses após, por desfastio, o deputado José Bonifácio perguntou o que havia.

Não havia nada — está

claro! Como desde o Pentateuco, escri

do momento.

to pelo DIP daquelas priscas eras, O

Histórico

Padre Eterno não faz mais nada, e, des

de Pasteur, nem sequer micróbios sur realmente excessivo esperar logo um milhão de casas novas no país.

velo Dtgesto Ecjmomkf a escrever sôbre o palpitante assunto das

da Secretaria da Viação, professor de Perspectíva da Escola Politécnica e ex-pre feito da capital paulista - onde realizou programa administrativo que o consa assunto versado. A isto alia, o que não é comum em homens de ciência, uma

intervenção direta municipal na constm-

saborosa espontaneidade e graça de estilo, que revelam o seu indiscutível : ■'

çâo e manutenção das habitações popu lares; pelas sucessivas medidas e leis

talento de escritor >il

1,-.

O decreto prussiano de

1901 firmou a atribuição municipal de

prover habitação em geral, além das destinadas ao próprio funcionalismo.

Na Inglaterra a indiferença da Escola Manchesleriana varou tôda a metade do

século XIX, apenas amenizada pelos es

forços ingênuos de Ruskin e Olávia Hill, propagadores do cuidado domiciliar. No meado do século os acontecimentos de

Paris (Revolução de Julho), o manifesto

comunista e a epidemia do cólera des pertaram a atenção governamental, re

sultando a primeira lei inglèsa de "housing": o "Shaftesbury Act" de 1851, que

permite a tôda cidade de mais de 10

mil habitantes construir e alugar casas — acompanhando assim, com algum atra

so, a orientação germânica.

"O Public

Works Loan Act", de 1875, criou um

"Board" destinado a proporcionar recur so barato às autoridades locais.

Seguiu-

se um período em que Ebenezer Ho-

ward, Barry Parker (a quem São Paulo deve seu primeiro bairro moderno e su

gestões que não soube aproveitar) e Raymond Unwin agitaram a questão sob o ponto de vista urbanístico, resultando a

jardins, isto é, a extensão dos estudos

habitações verificaram-se, embora com

cas e demográficas. A Alemanha, onde já em 1520 se construirá a Vila Fugger, exemplifica a situação nesse período: pela

grou um dos mais notáveis reformadores de nossa grande metrópole — o A.

construtoras.

sideração sistemática dos aspectos finan ceiro, urbanístico, econômico, social e

Mas a con

dustrial e suas conseqüências econômi

confirma no presente artigo a sua extraordinária soma de conhecimentos do

e pelo auxílio às sociedades cooperativas

ao ambiente das habitações, ao invés de

político, é relativamente recente. Co meça a preocupar no início do século passado e agrava-se com o progresso in

funda repercussão, "Melhoramentos de Sao Paulo", diretor de Obras Públicas

terrenos); pela realização de grandes conjuntos, como os de Krupp em Essen,

ponto de vista sanitário e construtivo, l^âo antigas, e Tucídides já mencionava caso ocorrido em Atenas.

casa, populares o dustre engenhem e urbanista Prestes Maia nos remete o jnirr^tro trabaUw de uma série que pretende elaborar. Autor de uma obra de

áreas, zoneamento e redistribuição dos

idéia da descentralização e das cidades-

As dificuldades da habitação, sob o

gem mais por geração espontânea, era

urbanísticas (especial sôbre reserva de

se restringirem somente aos prédios. Iniciativas semelhantes em prol das menos intensidade, noutros países euro

peus.

A Holanda viu os esforços do

príncipe Alberto, assustado pelos movi

mentos populares, e a lei de 1901, que estabelecia padrões de edificação, con denação de casas insalubres, atribuições urbanísticas, financiamento e até subsi

dia a habitações populares. A Bélgica baixou em 1889 uma lei

para incrementar a construção e aquisi ção, pelos operários, de casas baratas.

Dicesto Econômico Mas o sr. Bonifácio que, jus ao nome,

já estava por conta (e aqui damos a palavra ao snr. Paulo Filho, em artigo para o "Correio Paulistano") "Tomou

CASAS

POPILARES asa

por F^ianosco

Maia

abnl de 1946 publicámos, a pedido E'Mdum ma^tíno local, um artigo sôbre

tes chegaram a tais cifras e ignoram-se os pormenores da poética operação, as sim como as autorizações legais indis

ess

Especial para o "Dicesto Econômico"

pensáveis.

Para São Paulo foram atri

buídas 15 mil casas; mas o prefeito, desconfiado, preferiu não assinar nada e não compareceu. A Assembléia Constituinte também in

teressou-se pelo assunto, deitou falação

e organizou uma comissão chefiada pelo

recursos, fossem os de ordem técnica, fôssem os de ordem financeira". Depois não aconteceu mais nada e,

Snr. Amaral Peixoto.

Feitos tais esforços, cada um foi para o seu lado e ninguém mais cuidou da

por isso mesmo, falecem razões para molongar êste introito. Passamos, por isso à exposição geral do assunto, resu mindo e adaptando o nosso artigo an terior, de acordo com as circunstâncias

cacete incumbência.

Oito meses após, por desfastio, o deputado José Bonifácio perguntou o que havia.

Não havia nada — está

claro! Como desde o Pentateuco, escri

do momento.

to pelo DIP daquelas priscas eras, O

Histórico

Padre Eterno não faz mais nada, e, des

de Pasteur, nem sequer micróbios sur realmente excessivo esperar logo um milhão de casas novas no país.

velo Dtgesto Ecjmomkf a escrever sôbre o palpitante assunto das

intervenção direta municipal na constm-

saborosa espontaneidade e graça de estilo, que revelam o seu indiscutível : ■'

çâo e manutenção das habitações popu lares; pelas sucessivas medidas e leis

talento de escritor >il

1,-.

O decreto prussiano de

1901 firmou a atribuição municipal de

prover habitação em geral, além das destinadas ao próprio funcionalismo.

Na Inglaterra a indiferença da Escola Manchesleriana varou tôda a metade do

século XIX, apenas amenizada pelos es

forços ingênuos de Ruskin e Olávia Hill, propagadores do cuidado domiciliar. No meado do século os acontecimentos de

Paris (Revolução de Julho), o manifesto

comunista e a epidemia do cólera des pertaram a atenção governamental, re

sultando a primeira lei inglèsa de "housing": o "Shaftesbury Act" de 1851, que

permite a tôda cidade de mais de 10

mil habitantes construir e alugar casas — acompanhando assim, com algum atra

so, a orientação germânica.

"O Public

Works Loan Act", de 1875, criou um

"Board" destinado a proporcionar recur so barato às autoridades locais.

Seguiu-

se um período em que Ebenezer Ho-

ward, Barry Parker (a quem São Paulo deve seu primeiro bairro moderno e su

gestões que não soube aproveitar) e Raymond Unwin agitaram a questão sob o ponto de vista urbanístico, resultando a

jardins, isto é, a extensão dos estudos

habitações verificaram-se, embora com

cas e demográficas. A Alemanha, onde já em 1520 se construirá a Vila Fugger, exemplifica a situação nesse período: pela

grou um dos mais notáveis reformadores de nossa grande metrópole — o A.

construtoras.

sideração sistemática dos aspectos finan ceiro, urbanístico, econômico, social e

Mas a con

dustrial e suas conseqüências econômi

confirma no presente artigo a sua extraordinária soma de conhecimentos do

e pelo auxílio às sociedades cooperativas

ao ambiente das habitações, ao invés de

político, é relativamente recente. Co meça a preocupar no início do século passado e agrava-se com o progresso in

funda repercussão, "Melhoramentos de Sao Paulo", diretor de Obras Públicas

terrenos); pela realização de grandes conjuntos, como os de Krupp em Essen,

ponto de vista sanitário e construtivo, l^âo antigas, e Tucídides já mencionava caso ocorrido em Atenas.

casa, populares o dustre engenhem e urbanista Prestes Maia nos remete o jnirr^tro trabaUw de uma série que pretende elaborar. Autor de uma obra de

áreas, zoneamento e redistribuição dos

idéia da descentralização e das cidades-

As dificuldades da habitação, sob o

gem mais por geração espontânea, era

urbanísticas (especial sôbre reserva de

se restringirem somente aos prédios. Iniciativas semelhantes em prol das menos intensidade, noutros países euro

peus.

A Holanda viu os esforços do

príncipe Alberto, assustado pelos movi

mentos populares, e a lei de 1901, que estabelecia padrões de edificação, con denação de casas insalubres, atribuições urbanísticas, financiamento e até subsi

dia a habitações populares. A Bélgica baixou em 1889 uma lei

para incrementar a construção e aquisi ção, pelos operários, de casas baratas.

' W7,

DiCESTo EcoNó^^co

Em França, a obra realizada foi mui

to .menor. A reforma de Paris, sob Na-

poleão III, eliminou muitos cortiços, mas nada fez quanto a novas habitações; a experiência de MuUiouse teve pouco al cance. A lei de 1894 copiou a belga de 1889 e foi estendida aos projetos semí-rurais pela lei Ribot, de 1908.

1912 £imcfaram-se os "Offices Publiques d'Habitations à Bon Marche", organiza ções semi-oficíaís com poderes para em prestar dinheiro, impor certas leis sani

tárias e construir. No mesmo ano con

cederam-se os primeiros subsídios para

casas destinadas a famílias numerosas. Com a guerra européia de 1914 ini

cia-se nova fase. As suas conseqüências diretas e indiretas agravaram sobre maneira o problema.

Na Inglaterra Lloyd George agitou a

questão das casas para os herls que ''T^^ ' Act", quefoiinstituía baixado^ Town Planmng subo sídios para as novas habitações, visando

reammar as atividades construtoras, com pensar o custo elevado das novas edifi-

ca^es ou completar o baixo padrão de salanos ou os aluguéis. A lei, modifi

cada em 1923 e 1924. deu ensejo a um

programa concretizado entre 191Q ^

1934 por 2.112.000 casas novas das quais 1.180.000 suKsídiadas. Em 1933 à vista do melhoramento da situação do pôso dos encargos e da grita dos con servadores, foi suspenso todo auxílio fi nanceiro e dada por finda essa forma de execução.

O problema dos blocos insalubres (de molição, reconstrução, transferência ou

reacomodação dos inquilinos) foi objeto

Digesto Econômico

foi encerrado com a reação fascista.

isoladamente a questão.

Dêsso período datam o Reumannhof, o

mente na Guatemala, sendo, em ambos

as condições eram muito melhores que

Karl Níarx Ilof e outros conjuntos e

na Inglaterra.

prédios quase monumentais, dos quais

os casos, modestas as realizações. O México, até há pouco desprovido

A substituição de casas insalubres foi pouco ativa, mesmo porque, nesse setor, Na Holanda, a partir de 1924, as fa cilidades e subsídios foram sendo re

A Bélgica realizou um bom progra ma de construções, animada pela lei

1932-1935.

do século, mas, ao contrário do que se

Nos Estados Unidos

do com padrões urbanísticos menos ge

podia esperar, não foram os Estados Unidos os pioneiros, ma.s a República Argentina o outros países hispano-ame

Mas é nos Estados Unidos que, não obstante o atraso inicial, se projetam os

nerosos.

ricanos, embora cm pequena escala.

de 1919. ^

A França construiu menos e de acôrOs subsídios instituídos em

1912 foram ampliados em 1919, ano cuie também viu o decreto que tornou

obrigatórios os planos de urbanização a lei Loncheur, que facilitava os finan ciamentos, especialmente para as casas próprias, assim como autorizava subsí

baratas no nome que nos

dio para as casas das vítimas da guer

preços, e satisfazem antes

ra, das vítimas em acidentes industriais

a classe média.

No Chile a idéia surgiu

houve uma suspensão de atividades, à

em 1906 e realizou-se a par

vista da enormidade dos encargos. Na Áustria, a condição das casas ope

tir de 1936 (Caixa de Ha

rárias, posteriormente à queda da monar

Eng. Alcaino). Tem sido,

do, até a grande guerra, foi pequeno.

grama da América Latina. No Uruguai o problema é menos j^ra-

Foi em Viena, após a guerra c sob o regime socialista, que se realizou um

cas é dependência do Ministério de

/1^

O Instituto de Vivendas Econômi

Obras

Pviblicas e tem constniído regu

lar número de casas a partir de 1937,

algumas com subsídio.

plo; país mutilado em tamanho e ri

No Peru é ò Serviço de Arquitetura do Ministério de Fomento que cirda do

queza, dinheiro depreciado ou quase

assunto Fiscais.

beleceu subsídios.

mitir habitação razoável e, entretanto, necessidade de mantê-los para evitar a ruma das indústrias exportadoras sôbfe

de Pensões (1938) executou um mo

faz

chamados

Bairros

No Equador, a Caixa de Seguros e a desto programa.

Em todos êstes países a organização

cial de áreas para casas populares. Fi

municipalidade atacou um programa ,de grandes blocos e conjuntos residenciais,

é predominantemente centralizada e ba

nalmente em 1932 os fundos nacionais

deixando de escriturar o capital aplicado

dência social.

deixaram de prover às necessidades de

e só cobrando, a título dc aluguel,:as

construção, salvo casos excepcionais.

despesas de manutenção. Este capítulo

seada nos recursos das caixas de previ Na Colômbia, não existindo tal orga

nização, a capital teve de considerar

foi

votado

Relief

and

Con.stniction Act", de pouca

.■

rias, mas o programa realmente executa

1932

"Emergency

t. •;

bitação Popular)e 1943 (lei

vc.

assunto entra no âmbito fey deral ("Hoover's ConferenEm

não obstante, o mais vul

bre "slums". Em 1931 o

toso e bem organizado pro

que repousava a economia nacional.

^ ce on Home Building").

quia, era péssima. Por volta de 1907-

e nem sempre bem conhecida dos que entro nós costumam apontar esse exan-

fred decretou a primeiraSmith lei ativa estadual sô-

/,/ ,,y '■

1912 foram tomadas medidas prepíirató-

dos mais espetaculares programas de liabitações. A situação era muito especial

y,..-y,, .

porém as casas são mais

Em 1925

e das famílias numerosas.

O reconhecimento das casas populares

como questão pública data de 1926, quando o governador AI-

truções data dc 1910; em 191o formouse a Comissão Nacional dc Casas Baratas. Nos \iltimos 15 anos a atividade tomou-se mais eficiente,

para as cidades de mais de 10 mil habi tantes (lei Cornudet). Em 1928 saiu

maiores programas.

O primeiro grupo argentino de cons

anulado, salários insuficientes para per

uma lei autorizou a expropriação judi

cutado, além de dois conjuntos em

despertar atenção no primeiro quartel

da lei de 1925 e da de 1930, que esta Na Alemanha a atividade "post-bellum" atingiu 3.000.000 de casas, das quais 2.500.000 subsidiadas. Em 1920

de organização geral, pouco tem exe

diverso.s ficaram danificados por ocasião das agitações seguintes. Na América o problema só começou a

duzidos.

Semelhante

conseqüência. Resultou, é

verdade, a "Knickerboack Village" (Nova Iorque), que se diz ter atraído = muitos proletários por vi zinhos, mas não como ha

bitantes.

Em 1933, nova tentàüva, en

quadrada no NIRA, e que, após turras entre a "Housing Dhision" e o gene ral Mac Carl, deixou muita e.xperiência

e propaganda, mas escassas realizações.

Finalmente, em 1937 e 1938 surge a

"U. S. Housing Authority" sob o "Wagner-Steagall Housing Act". Após longa evolução, vencendo todas as resistências conservadoras, receosas do socialismo, das isenções e das grandes despesas, a

nova organização encara o problema sob prisma moderno: esforço permanente e não mais de simples emergência, caráter

púbhco do problema, o enorme \Tjlto do empreendimento, entro.samento com imensa rède de organizações construto ras e de crédito, descentralização.

' W7,

DiCESTo EcoNó^^co

Em França, a obra realizada foi mui

to .menor. A reforma de Paris, sob Na-

1912 £imcfaram-se os "Offices Publiques d'Habitations à Bon Marche", organiza ções semi-oficíaís com poderes para em prestar dinheiro, impor certas leis sani

tárias e construir. No mesmo ano con

cederam-se os primeiros subsídios para

casas destinadas a famílias numerosas. Com a guerra européia de 1914 ini

cia-se nova fase. As suas conseqüências diretas e indiretas agravaram sobre maneira o problema.

Na Inglaterra Lloyd George agitou a

questão das casas para os herls que ''T^^ ' Act", quefoiinstituía baixado^ Town Planmng subo sídios para as novas habitações, visando

reammar as atividades construtoras, com pensar o custo elevado das novas edifi-

ca^es ou completar o baixo padrão de salanos ou os aluguéis. A lei, modifi

cada em 1923 e 1924. deu ensejo a um

programa concretizado entre 191Q ^

O problema dos blocos insalubres (de molição, reconstrução, transferência ou

reacomodação dos inquilinos) foi objeto

Digesto Econômico

foi encerrado com a reação fascista.

isoladamente a questão.

Dêsso período datam o Reumannhof, o

mente na Guatemala, sendo, em ambos

as condições eram muito melhores que

Karl Níarx Ilof e outros conjuntos e

na Inglaterra.

prédios quase monumentais, dos quais

os casos, modestas as realizações. O México, até há pouco desprovido

A substituição de casas insalubres foi pouco ativa, mesmo porque, nesse setor, Na Holanda, a partir de 1924, as fa cilidades e subsídios foram sendo re

A Bélgica realizou um bom progra ma de construções, animada pela lei

1932-1935.

do século, mas, ao contrário do que se

Nos Estados Unidos

do com padrões urbanísticos menos ge

podia esperar, não foram os Estados Unidos os pioneiros, ma.s a República Argentina o outros países hispano-ame

Mas é nos Estados Unidos que, não obstante o atraso inicial, se projetam os

nerosos.

ricanos, embora cm pequena escala.

de 1919. ^

A França construiu menos e de acôrOs subsídios instituídos em

1912 foram ampliados em 1919, ano cuie também viu o decreto que tornou

obrigatórios os planos de urbanização a lei Loncheur, que facilitava os finan ciamentos, especialmente para as casas próprias, assim como autorizava subsí

baratas no nome que nos

dio para as casas das vítimas da guer

preços, e satisfazem antes

ra, das vítimas em acidentes industriais

a classe média.

No Chile a idéia surgiu

houve uma suspensão de atividades, à

em 1906 e realizou-se a par

vista da enormidade dos encargos. Na Áustria, a condição das casas ope

tir de 1936 (Caixa de Ha

rárias, posteriormente à queda da monar

Eng. Alcaino). Tem sido,

do, até a grande guerra, foi pequeno.

grama da América Latina. No Uruguai o problema é menos j^ra-

Foi em Viena, após a guerra c sob o regime socialista, que se realizou um

cas é dependência do Ministério de

/1^

O Instituto de Vivendas Econômi

Obras

Pviblicas e tem constniído regu

lar número de casas a partir de 1937,

algumas com subsídio.

plo; país mutilado em tamanho e ri

No Peru é ò Serviço de Arquitetura do Ministério de Fomento que cirda do

queza, dinheiro depreciado ou quase

assunto Fiscais.

beleceu subsídios.

mitir habitação razoável e, entretanto, necessidade de mantê-los para evitar a ruma das indústrias exportadoras sôbfe

de Pensões (1938) executou um mo

faz

chamados

Bairros

No Equador, a Caixa de Seguros e a desto programa.

Em todos êstes países a organização

cial de áreas para casas populares. Fi

municipalidade atacou um programa ,de grandes blocos e conjuntos residenciais,

é predominantemente centralizada e ba

nalmente em 1932 os fundos nacionais

deixando de escriturar o capital aplicado

dência social.

deixaram de prover às necessidades de

e só cobrando, a título dc aluguel,:as

construção, salvo casos excepcionais.

despesas de manutenção. Este capítulo

seada nos recursos das caixas de previ Na Colômbia, não existindo tal orga

nização, a capital teve de considerar

foi

votado

Relief

and

Con.stniction Act", de pouca

.■

rias, mas o programa realmente executa

1932

"Emergency

t. •;

bitação Popular)e 1943 (lei

vc.

assunto entra no âmbito fey deral ("Hoover's ConferenEm

não obstante, o mais vul

bre "slums". Em 1931 o

toso e bem organizado pro

que repousava a economia nacional.

^ ce on Home Building").

quia, era péssima. Por volta de 1907-

e nem sempre bem conhecida dos que entro nós costumam apontar esse exan-

fred decretou a primeiraSmith lei ativa estadual sô-

/,/ ,,y '■

1912 foram tomadas medidas prepíirató-

dos mais espetaculares programas de liabitações. A situação era muito especial

y,..-y,, .

porém as casas são mais

Em 1925

e das famílias numerosas.

O reconhecimento das casas populares

como questão pública data de 1926, quando o governador AI-

truções data dc 1910; em 191o formouse a Comissão Nacional dc Casas Baratas. Nos \iltimos 15 anos a atividade tomou-se mais eficiente,

para as cidades de mais de 10 mil habi tantes (lei Cornudet). Em 1928 saiu

maiores programas.

O primeiro grupo argentino de cons

anulado, salários insuficientes para per

uma lei autorizou a expropriação judi

cutado, além de dois conjuntos em

despertar atenção no primeiro quartel

da lei de 1925 e da de 1930, que esta Na Alemanha a atividade "post-bellum" atingiu 3.000.000 de casas, das quais 2.500.000 subsidiadas. Em 1920

de organização geral, pouco tem exe

diverso.s ficaram danificados por ocasião das agitações seguintes. Na América o problema só começou a

duzidos.

Semelhante

conseqüência. Resultou, é

verdade, a "Knickerboack Village" (Nova Iorque), que se diz ter atraído = muitos proletários por vi zinhos, mas não como ha

bitantes.

Em 1933, nova tentàüva, en

quadrada no NIRA, e que, após turras entre a "Housing Dhision" e o gene ral Mac Carl, deixou muita e.xperiência

e propaganda, mas escassas realizações.

Finalmente, em 1937 e 1938 surge a

"U. S. Housing Authority" sob o "Wagner-Steagall Housing Act". Após longa evolução, vencendo todas as resistências conservadoras, receosas do socialismo, das isenções e das grandes despesas, a

nova organização encara o problema sob prisma moderno: esforço permanente e não mais de simples emergência, caráter

púbhco do problema, o enorme \Tjlto do empreendimento, entro.samento com imensa rède de organizações construto ras e de crédito, descentralização.

•

W'-;r i

1 25

Dicesto EcoNÓNaco 24

Digesto EconóaOCO

O programa de 1938 visava reabrigar 10 milhões de famílias por 40 bilhões

de dólares. O crescimento da popula ção, combinado com a obsolescência das casas, atirando aos "slums" mais 10

milhões de famílias cada 20 anos, im poria uma despesa de 40 bilhões de dó

lares no mesmo decurso de tempo ou

2 bilhões anuais, isto é, um terço do orçamento americano ou quatro vêzes o orçamento federal brasileiro.

^ A crise de 1929, os receios e desajustamentos posteriores, a segunda guer-

ra mundial, os conseqüentes esforços e

satisfatòriamente

resolvidas

fundamentais do país.

dentre

Disso tivemos

reno.

instalações, recreio infantil, nú

prio governo russo na sua e.xplicação d®

Resumindo, pode-se dizer que a e.xperiência estrangeira atingiu diversas

mero e área de cômodos, mate riais) e sobretudo urbanísticas

recente incidente diplomático. Os pl^'

ojnclusões:

(ocupação do lote, áreas hvres, concepção da oidade-jardim, umi

nos, todavia, são imensos e visam "stan

dard" equivalente ao inglês.

São pr®'

feridos os edifícios coletivos, por eco nomia, propriedade no clima e interesse

político. As construções são feitas pelos soviets locais (p. ex. 15%), pelas

bricas (40%) ou por cooperativas (45%» cm Moscou 75%). A administração dos edifícios coletivos cabe a uma comissão

nomeados pelo soviets ou contratados pe*

edificação no íioje Pou-

construções centrais.

Ias fábricas. Os aluguéis são baixos, sem correspondência com o capital em

pregado, e calculados por metro qua drado, com pequenas correções. Os maiores empreendimentos consistem na

cidades

comn

maiores

FUadeffia WashWtÕn cação equivalente >i .1

centro pluísto'^

edifi-

man"eS^raSíoí7®;i—-s P^

outia utilização qu" restadôn"''T

de automóveis. Em compensaçãT^S numerosas as edificações'^ resSencSs nos arrabaldes, em particulnr o.

individuais, embora ainda insuficiStes diante da cnse, nao menos grave oue a nossa.

Na Rússia e outros países europeus A Rússia bolchevísta deparou com um problema diferente do dos outros países, pois assumira "ípso facto" a res ponsabilidade de todas as construções, e não só a das faltantes ou complementares. A revolução, e. depois os esforços

considerados mais urgentes (plano in dustrial, metropolitano, canal do Volga,

preparo bélico e finalmente a guerra) relegaram a segundo plano a questão residencial que, por isso, se tomou a

mais grave da Europa e das menos

e) As e.xigências arquitetônicas (insolação, ventilação transversal,

curiosamente uma confirmação do pr^

nreferêi^as de guerra, os altos custos, eleita pelos inquilinos, ou a zelador®^ as restnçoes legais, impediram forte-

SiU SuSs?tÍ^

mente até 95% da importância necessá ria, inclusive para a obtenção do ter

criação rapidíssima de novas cidades

industriais, particularmente nos Urais. Magnetogorak abrigava 170 mil almas após quatro anos, sendo porém de notar que inicialmente são usadas casas semi-

provisórias, pré-fabricadas de madeira.Nos países escandinavos o esfôrço

construtor tem sido notável, apresentan

do modalidades interessantes, de que destacaremos a previdente política ter ritorial, o desenvolvimento espontâneo das cooperativas, a extensão do financia

mento e hipòtécas, o inteligente auxí lio estatal (livre todavia de subvenções onerosas), etc.

Necessidade da interferência di

reta do Estado, uma vez que a iniciativa privada falha ou mos tra-se insuficiente.

Esta interfe

rência vai da simples animação, e colaboração e facilidade, até a

legislação expropriatória, política financeira, regulamento das espe cificações e exigências mínimas ou essenciais, tanto construtivas, como urbanísticas e de uso.

b) Em segundo grau, a interferência governamental pode ir à cons trução direta ou por órgãos filia dos, e ao subsídio, quando indis pensável para a correção de grandes desajustamentos, eviden tes injustiças sociais ou efeitos

agudos de crises. c) Verificou-se em toda a Europa,

dade residencial, zoneamento, ser

viços gerais) se foram aperfei

çoando gradualmente por efeito da insistência de arquitetos, so ciólogos ou, mesmo, pela reclama

ção organizada do próprio prole tariado, nos países mais avança dos.

f) A questão atinge presentemente o mais alto interesse econômico, so

cial 8 político. Começa a ligar-se, em particular, aos planos regíoj nais e à descentralização indu^ trial.

Investigações Preliminares

A perfeição dos projetos depende de censos e indagações previas mais ou me

nos precisas e bem interpretadas. Estas

ou cessação dos subsídios ou au

são caras e demoradas, mas as providên cias não precisarão aguardá-las, do mes mo modo como convirá fugir aos bi2:antinismos tão freqüentes nesse campo. De modo grosseiramente aproximado

xílios diretos.

tem-se avaliado a falta de habitações, na

após certo decurso de tempo, um decréscimo mais ou menos geral da

atividade oficial construtora

ou financiadora, inclusive redução

d) Na maioria dos países as realiza ções efetivas têm-se mantido mui to abaixo das necessidades reais,

capital paulista, em 25 a 30 mil unida des. O critério do cálculo é muito arbi trário: resume-se em supor que a popu

lação continuou a crescer regularmente,

vias de terrenos (80 klm.2 em Estocolnio)

principalmente quando avaliadas conforme altos padrões. As no

permitiram um ótimo planejamento de

vas construções e a substituição

segundo a curva estatística da Prefeitura.

bairros-jardíns e extrema facilidade de

dos "slums" não têm conseguido

A cidade construiu em 1941 cerca de

cessão aos pretendentes. Também é ti-

melhorar aparentemente a situa ção dos "slums" existentes ou re

Na Suécia as vultosas aquisições pré

pico o aproveitamento do trabalho do interessado e sua família.

Os serviços

manescentes,

que

mantêm

gerais (berçário, jardim de infância e

cheios, quer pelo número de no

^té cozinha) são perfeitos, geralmente sob o regime cooperativo.

vos ocupantes, quer por hábitos ou vícios de educação, como ain

A Dinamarca apresenta muitos pontos " de semelhança com a Suécia, neste cam po. Em especial o sistema financeiro e

hipotecário, que permite levantar fàcil-

da há pouco, em colaboração para as "Folhas", observava Harcourt-

-Rivington.

ao passo que as construções decresceram,

12.000 prédios, aliás um máximo^ com a guerra, a cifra anual desceu a 6.000 e menos. Resulta em 5 anos um "dé

ficit" de cerca 5 (12.000 - 6.000) = 30.000 casas. Muitas destas não s^c residenciais, mas, em compensação, há as habitações coletivas e o afluxo anor

mal de população, atraída pelo surto

industrial.

Pode-se recorrer, mais in-

•

W'-;r i

1 25

Dicesto EcoNÓNaco 24

Digesto EconóaOCO

O programa de 1938 visava reabrigar 10 milhões de famílias por 40 bilhões

de dólares. O crescimento da popula ção, combinado com a obsolescência das casas, atirando aos "slums" mais 10

milhões de famílias cada 20 anos, im poria uma despesa de 40 bilhões de dó

lares no mesmo decurso de tempo ou

2 bilhões anuais, isto é, um terço do orçamento americano ou quatro vêzes o orçamento federal brasileiro.

^ A crise de 1929, os receios e desajustamentos posteriores, a segunda guer-

ra mundial, os conseqüentes esforços e

satisfatòriamente

resolvidas

fundamentais do país.

dentre

Disso tivemos

reno.

instalações, recreio infantil, nú

prio governo russo na sua e.xplicação d®

Resumindo, pode-se dizer que a e.xperiência estrangeira atingiu diversas

mero e área de cômodos, mate riais) e sobretudo urbanísticas

recente incidente diplomático. Os pl^'

ojnclusões:

(ocupação do lote, áreas hvres, concepção da oidade-jardim, umi

nos, todavia, são imensos e visam "stan

dard" equivalente ao inglês.

São pr®'

feridos os edifícios coletivos, por eco nomia, propriedade no clima e interesse

político. As construções são feitas pelos soviets locais (p. ex. 15%), pelas

bricas (40%) ou por cooperativas (45%» cm Moscou 75%). A administração dos edifícios coletivos cabe a uma comissão

nomeados pelo soviets ou contratados pe*

edificação no íioje Pou-

construções centrais.

Ias fábricas. Os aluguéis são baixos, sem correspondência com o capital em

pregado, e calculados por metro qua drado, com pequenas correções. Os maiores empreendimentos consistem na

cidades

comn

maiores

FUadeffia WashWtÕn cação equivalente >i .1

centro pluísto'^

edifi-

man"eS^raSíoí7®;i—-s P^

outia utilização qu" restadôn"''T

de automóveis. Em compensaçãT^S numerosas as edificações'^ resSencSs nos arrabaldes, em particulnr o.

individuais, embora ainda insuficiStes diante da cnse, nao menos grave oue a nossa.

considerados mais urgentes (plano in dustrial, metropolitano, canal do Volga,

preparo bélico e finalmente a guerra) relegaram a segundo plano a questão residencial que, por isso, se tomou a

mais grave da Europa e das menos

e) As e.xigências arquitetônicas (insolação, ventilação transversal,

curiosamente uma confirmação do pr^

nreferêi^as de guerra, os altos custos, eleita pelos inquilinos, ou a zelador®^ as restnçoes legais, impediram forte-

SiU SuSs?tÍ^

mente até 95% da importância necessá ria, inclusive para a obtenção do ter

criação rapidíssima de novas cidades

industriais, particularmente nos Urais. Magnetogorak abrigava 170 mil almas após quatro anos, sendo porém de notar que inicialmente são usadas casas semi-

provisórias, pré-fabricadas de madeira.Nos países escandinavos o esfôrço

construtor tem sido notável, apresentan

do modalidades interessantes, de que destacaremos a previdente política ter ritorial, o desenvolvimento espontâneo das cooperativas, a extensão do financia

mento e hipòtécas, o inteligente auxí lio estatal (livre todavia de subvenções onerosas), etc.

Necessidade da interferência di

reta do Estado, uma vez que a iniciativa privada falha ou mos tra-se insuficiente.

Esta interfe

rência vai da simples animação, e colaboração e facilidade, até a

legislação expropriatória, política financeira, regulamento das espe cificações e exigências mínimas ou essenciais, tanto construtivas, como urbanísticas e de uso.

agudos de crises. c) Verificou-se em toda a Europa,

dade residencial, zoneamento, ser

viços gerais) se foram aperfei

çoando gradualmente por efeito da insistência de arquitetos, so ciólogos ou, mesmo, pela reclama

ção organizada do próprio prole tariado, nos países mais avança dos.

f) A questão atinge presentemente o mais alto interesse econômico, so

cial 8 político. Começa a ligar-se, em particular, aos planos regíoj nais e à descentralização indu^ trial.

Investigações Preliminares

A perfeição dos projetos depende de censos e indagações previas mais ou me

nos precisas e bem interpretadas. Estas

ou cessação dos subsídios ou au

são caras e demoradas, mas as providên cias não precisarão aguardá-las, do mes mo modo como convirá fugir aos bi2:antinismos tão freqüentes nesse campo. De modo grosseiramente aproximado

xílios diretos.

tem-se avaliado a falta de habitações, na

após certo decurso de tempo, um decréscimo mais ou menos geral da

atividade oficial construtora

ou financiadora, inclusive redução

d) Na maioria dos países as realiza ções efetivas têm-se mantido mui to abaixo das necessidades reais,

capital paulista, em 25 a 30 mil unida des. O critério do cálculo é muito arbi trário: resume-se em supor que a popu

lação continuou a crescer regularmente,

vias de terrenos (80 klm.2 em Estocolnio)

principalmente quando avaliadas conforme altos padrões. As no

permitiram um ótimo planejamento de

vas construções e a substituição

segundo a curva estatística da Prefeitura.

bairros-jardíns e extrema facilidade de

dos "slums" não têm conseguido

A cidade construiu em 1941 cerca de

cessão aos pretendentes. Também é ti-

melhorar aparentemente a situa ção dos "slums" existentes ou re

Na Suécia as vultosas aquisições pré

pico o aproveitamento do trabalho do interessado e sua família.

Os serviços

manescentes,

que

mantêm

gerais (berçário, jardim de infância e

cheios, quer pelo número de no

^té cozinha) são perfeitos, geralmente sob o regime cooperativo.

vos ocupantes, quer por hábitos ou vícios de educação, como ain

A Dinamarca apresenta muitos pontos " de semelhança com a Suécia, neste cam po. Em especial o sistema financeiro e

hipotecário, que permite levantar fàcil-

da há pouco, em colaboração para as "Folhas", observava Harcourt-

-Rivington.

ao passo que as construções decresceram,

12.000 prédios, aliás um máximo^ com a guerra, a cifra anual desceu a 6.000 e menos. Resulta em 5 anos um "dé

ficit" de cerca 5 (12.000 - 6.000) = 30.000 casas. Muitas destas não s^c residenciais, mas, em compensação, há as habitações coletivas e o afluxo anor

mal de população, atraída pelo surto

industrial.

Pode-se recorrer, mais in-

Dicesto EcoNÓNnco

Digésto Econômico

,27

capitais platinas e a chilena possuem os

tuítivamente, à juxtaposição da curva das

cortiç-os, favelas, "slurn.s", onde as solu

construções. A medida da área ou vácuo interme

clessa.s formações patológicas, de seus

diário exprimirá o "déficit", de casas. Um "survey" técnico costuma proce

com o meio. Uma solução material, de

outros semelhantes.

der diferentemente, mediante um verda

corrente de informações puramente nu

deiro recenseamento, ondé • os quesitos

méricas, pode ser decepcionante. Uma

No Brasil não são do hoje os corliçqs, 05 porões, as favelas, os mocambos, as

ções dependem estritamente das causas característicos funcionais e suas relações

parar estatísticas escolares do Estado de

Lctícia; Colômbia, os "ranchos"; a capi

São Paulo (zona rala do Novo Mundo)

tal me.vicana, o bairro Buenos Aires e

com as da cidade de Hamburgo (cidade rica, densa e tradicional da Europa), a comparar verbas escolares de municípios brasileiros (beneficiárias apenas de 10%

principais se referem, por e.xemplo, à

favela no Leblon não tem a mesma com

"cabeças dc porco".

area por cabeça (norma habitual russa),

posição, nem pode ser erradicada, subs

que avaliam ns suas habitações impró

ao número de famílias sem casa em

tituída, transformada ou reeducada, da

toda a cidade, e ao número de Jiabita-

mesma maneira cfue uma favela na zona portuária, uma aglomeração na

Ções inadequadas, entendendo-se por

adequada a que possui um quarto para

o casal-cabeça e, pelo menos, um su

plementar para cada se.xo dos filhos ou dependentes. Outros dados, referentes p. ex. ao número de pessoas acumuladas em cômodo usual, ou a existência ou

inexistência de certos requisitos constru tivos ou comodidades elementares, com pletam as mformações. O relatório do

Housmg Act" de 1935 inglês dá o se

guinte criteno de ocupação:

a) 1 quarto 2 pessoas; 2 quartos, 3

baixada fluminense, nem como uma al

deia praiana de pescadores. Tais pes

b) 1 quarto de IIQ pés quadrados 2 pessoas; 90-110 pós quadrados;

Ih pessoas; 70-9, 1; 50-70 % Crianças até um ano não'são consideradas; entre um a dez computam-se como meias pessoas' Não se consideram dormitórios os

cômodos menores de 50 níc quadrados.

Certas estatísticas são inúteis, pela inexpressividade de suas tabelas ou pela incompetência. É o ca.so, embora num campo mais vasto, dos esmagadores for

mulários com que periòdicaraente certos Ministérios e o Instituto de Geografia

põem à prova a paciência das municipa

mográfica, agravada, a mais, pela hostiliaade do relevo topográfico, que, ao

contrário dos pampas ou das planícies

mundial que as condições se agravaram,

teriam melhor êxito mediante descrições

que a princípio parecia transitório, tem perdurado, revelando claramente, atrás

ção e os traosportcs.

dos efeitos momentâneos da guerra, mo

esquecidos das nossas belezas naturais (agora as invocam para turismo), vol

qualitativas.

Aronovici conta dum ar

quiteto, seu amigo, que, iustado para

projetar a residência dum cliente, aca

O mal,

dificações mais profundas da economia

bou declarando que, para estabelecer

geral, da estrutura social e das menta-

um programa consciencioso, necessitava

lidades.

pôr-se ao par de todos os hábitos da casa, para o qvie a única maneira era

aplica a observação, com propriedade, ao

iiiuid,

Conclusão prãtícamento inaceitável, mas que faz pensar. Mas é a partir da primeira guerra

da), tudo com a maior ingenuidade — mas nada disto poderá resolver de modo perfeito e rápido os males da falha de

sobretudo quantitativamente.

estudo dos "slums".

prias em quase 30%, calculam as nossas, pelo mesmo padrão, em mais de 70%.

da.s rendas totais locais) com as das cidades americanas (50% da mesma ren

quisas são mais delicadas do que pare

quarto excedente de 5.

Os americanos,

cem à primeira vista, e, muitas vezes,

pessoas; 3,J; 4, U; 5\u mais. 10 ^IS 2 pessoas para cada t f%

ca. O sr. Pinto Sen'a continuará a com

"convcntillos"; Lima, os bairros chinês e

lá ir

morar

uma semana.

Aronovici

O erro de unia solução mal estudada, ou precipitada não se manifesta somen te no desajustamento funcional; podem resultar males mais graves, como animar vagabundos ou incapazes ao invés de trabalhadoíes normais, subsidiar indi retamente industriais do lucro extraordi

nário em vez <los inquilinos necessita

dos, contribuir para o êxodo rural ou para a importação de indesejáveis em vez de atender aos industriários das fa

bricas próximas, etc.

a) Em primeiro lugar, o atraso ge

ral do país, econômico e social; o fraco

poder aquisitivo e a pouca educação do povo. Situação por sua vez derivada de

de vitrina, quando não têm a desdita de encontrar sucedâneos sintéticos. As flo restas reduzem-se ao Amazonas equato

rial e à orla marítima, que esconde um

continente de cerrados, apenas riscado por matas ciliares. O solo tem ferro, mas carece do carvão indispensável à indústria e à metalurgia. Quanto ao orno, ainda é mais bara to comprá-lo no cambis ta judeu. As indústrias,

pobreza relativa em re cursos

naturais,

afastamento

das

seu

princi

pais rotas marítimas ou

por necessário que seja

internacionais, o seu chma adverso aos grandes

o seu desenvolvimento,

a fim de superarmos o

esforços humanos e im

estádio semi-colonial, ain

próprio às culturas de

da padecem do tremen dos "handicaps", de que não é menor a própria estrutura econômica geral

corrência doutras popula- »

As mais ricas

tam-se para os nossos produtos que, em maioria, ainda são de sobremesa ou

causas fundamentais: a extensão do país

consumo mundial, a con

O problema da habitação tem sido

Os ufanistas, embora já lun pouco

e a pequena densidade demográfica, sua

maior e mais obrigatório;

Causas da crise

permanente e universal.

Procuremos especificar as principais causas.

americanas, facilitam a interconumica-

ções tropicais de baixo nível de vida. Os sociólogos de gabinete continuarão a re

o o preparo técnico e científico ambien te, pois noje as indústrias mais adiantadas concorrência, sem a conexão intima com

dificilmente progredirão e subsistirão na

lidades.

capitais, como Londres, Paris, Nova

Em urbanismo muitas vezes é pre ferível incumbir da tarefa um sociólogo,

Iorque, têm seus bairros miseráveis, cor-

clamar escolas e saneamento, mas os go vernos mais animosos não poderão sa-

tiços, favelas, sujas e super povoadas. Washington, que não é cidade industrial,

persão demográfica impossibilita eco-

nasceram adultas, sem a evolução forma

nòmicamente obras, serviços e despesas

dora e selecionadora; indústrias cresci

e não um engenheiro (salvo, natural mente, se dotado de formação socioló gica suficiente). É o caso do estudo dos

nem vellia, encerra cortiços ("alleys") no âmago dos seus quarteirões. As L--

.v-i.

tísfazô-lo.s completamente, porque a dis

que requerem concentração demográfi-

estes fatores. Indústrias fracas porque das à sombra dum proteçionismQ neces-

Dicesto EcoNÓNnco

Digésto Econômico

,27

capitais platinas e a chilena possuem os

tuítivamente, à juxtaposição da curva das

cortiç-os, favelas, "slurn.s", onde as solu

construções. A medida da área ou vácuo interme

clessa.s formações patológicas, de seus

diário exprimirá o "déficit", de casas. Um "survey" técnico costuma proce

com o meio. Uma solução material, de

outros semelhantes.

der diferentemente, mediante um verda

corrente de informações puramente nu

deiro recenseamento, ondé • os quesitos

méricas, pode ser decepcionante. Uma

No Brasil não são do hoje os corliçqs, 05 porões, as favelas, os mocambos, as

ções dependem estritamente das causas característicos funcionais e suas relações

parar estatísticas escolares do Estado de

Lctícia; Colômbia, os "ranchos"; a capi

São Paulo (zona rala do Novo Mundo)

tal me.vicana, o bairro Buenos Aires e

com as da cidade de Hamburgo (cidade rica, densa e tradicional da Europa), a comparar verbas escolares de municípios brasileiros (beneficiárias apenas de 10%

principais se referem, por e.xemplo, à

favela no Leblon não tem a mesma com

"cabeças dc porco".

area por cabeça (norma habitual russa),

posição, nem pode ser erradicada, subs

que avaliam ns suas habitações impró

ao número de famílias sem casa em

tituída, transformada ou reeducada, da

toda a cidade, e ao número de Jiabita-

mesma maneira cfue uma favela na zona portuária, uma aglomeração na

Ções inadequadas, entendendo-se por

adequada a que possui um quarto para

o casal-cabeça e, pelo menos, um su

plementar para cada se.xo dos filhos ou dependentes. Outros dados, referentes p. ex. ao número de pessoas acumuladas em cômodo usual, ou a existência ou

inexistência de certos requisitos constru tivos ou comodidades elementares, com pletam as mformações. O relatório do

Housmg Act" de 1935 inglês dá o se

guinte criteno de ocupação:

a) 1 quarto 2 pessoas; 2 quartos, 3

baixada fluminense, nem como uma al

deia praiana de pescadores. Tais pes

b) 1 quarto de IIQ pés quadrados 2 pessoas; 90-110 pós quadrados;

Ih pessoas; 70-9, 1; 50-70 % Crianças até um ano não'são consideradas; entre um a dez computam-se como meias pessoas' Não se consideram dormitórios os

cômodos menores de 50 níc quadrados.

Certas estatísticas são inúteis, pela inexpressividade de suas tabelas ou pela incompetência. É o ca.so, embora num campo mais vasto, dos esmagadores for

mulários com que periòdicaraente certos Ministérios e o Instituto de Geografia

põem à prova a paciência das municipa

mográfica, agravada, a mais, pela hostiliaade do relevo topográfico, que, ao

contrário dos pampas ou das planícies

mundial que as condições se agravaram,

teriam melhor êxito mediante descrições

que a princípio parecia transitório, tem perdurado, revelando claramente, atrás

ção e os traosportcs.

dos efeitos momentâneos da guerra, mo

esquecidos das nossas belezas naturais (agora as invocam para turismo), vol

qualitativas.

Aronovici conta dum ar

quiteto, seu amigo, que, iustado para

projetar a residência dum cliente, aca

O mal,

dificações mais profundas da economia

bou declarando que, para estabelecer

geral, da estrutura social e das menta-

um programa consciencioso, necessitava

lidades.

pôr-se ao par de todos os hábitos da casa, para o qvie a única maneira era

aplica a observação, com propriedade, ao

iiiuid,

Conclusão prãtícamento inaceitável, mas que faz pensar. Mas é a partir da primeira guerra

da), tudo com a maior ingenuidade — mas nada disto poderá resolver de modo perfeito e rápido os males da falha de

sobretudo quantitativamente.

estudo dos "slums".

prias em quase 30%, calculam as nossas, pelo mesmo padrão, em mais de 70%.

da.s rendas totais locais) com as das cidades americanas (50% da mesma ren

quisas são mais delicadas do que pare

quarto excedente de 5.

Os americanos,

cem à primeira vista, e, muitas vezes,

pessoas; 3,J; 4, U; 5\u mais. 10 ^IS 2 pessoas para cada t f%

ca. O sr. Pinto Sen'a continuará a com

"convcntillos"; Lima, os bairros chinês e

lá ir

morar

uma semana.

Aronovici

nário em vez <los inquilinos necessita

dos, contribuir para o êxodo rural ou para a importação de indesejáveis em vez de atender aos industriários das fa

bricas próximas, etc.

a) Em primeiro lugar, o atraso ge

ral do país, econômico e social; o fraco

poder aquisitivo e a pouca educação do povo. Situação por sua vez derivada de

de vitrina, quando não têm a desdita de encontrar sucedâneos sintéticos. As flo restas reduzem-se ao Amazonas equato

rial e à orla marítima, que esconde um

pobreza relativa em re cursos

naturais,

afastamento

das

seu

princi

pais rotas marítimas ou

por necessário que seja

internacionais, o seu chma adverso aos grandes

o seu desenvolvimento,

a fim de superarmos o

esforços humanos e im

estádio semi-colonial, ain

próprio às culturas de

da padecem do tremen dos "handicaps", de que não é menor a própria estrutura econômica geral

corrência doutras popula- »

As mais ricas

tam-se para os nossos produtos que, em maioria, ainda são de sobremesa ou

causas fundamentais: a extensão do país

consumo mundial, a con

O problema da habitação tem sido

Os ufanistas, embora já lun pouco

e a pequena densidade demográfica, sua

maior e mais obrigatório;

Causas da crise

permanente e universal.

Procuremos especificar as principais causas.

americanas, facilitam a interconumica-

ções tropicais de baixo nível de vida. Os sociólogos de gabinete continuarão a re

o o preparo técnico e científico ambien te, pois noje as indústrias mais adiantadas concorrência, sem a conexão intima com

dificilmente progredirão e subsistirão na

lidades.

capitais, como Londres, Paris, Nova

Em urbanismo muitas vezes é pre ferível incumbir da tarefa um sociólogo,

Iorque, têm seus bairros miseráveis, cor-

clamar escolas e saneamento, mas os go vernos mais animosos não poderão sa-

tiços, favelas, sujas e super povoadas. Washington, que não é cidade industrial,

persão demográfica impossibilita eco-

nasceram adultas, sem a evolução forma

nòmicamente obras, serviços e despesas

dora e selecionadora; indústrias cresci

e não um engenheiro (salvo, natural mente, se dotado de formação socioló gica suficiente). É o caso do estudo dos

nem vellia, encerra cortiços ("alleys") no âmago dos seus quarteirões. As L--

.v-i.

tísfazô-lo.s completamente, porque a dis

que requerem concentração demográfi-

estes fatores. Indústrias fracas porque das à sombra dum proteçionismQ neces-

Dicesto Econômico

sário, mas de que tendem a abusar; indústrias nacionais pela sede, mas es trangeiras pela matéria e pelos maqui-

substituído pelo nacional, muito mais

nários, parecendo antes de simples mon

Volta Redonda, embora instalada com

tagem; indústrias por tais motivos, mes mo, assustadiças e inseguras, que pro

os últimos aperfeiçoamentos técnicos, em grande escala e para o melhor minério

curam mais freqüentemente alcançar logo

do mundo, sofre do vício, que já disse

o máximo lucro em vez de assentar mais

mos, de ter nascido grande e em am

sòlidamente.

biente técnico e econòinicamente atra

Neste campo geral, as medidas serão, assim, também muito gerais, de plane

sado; produzirá 40% mais caro que o estrangeiro, e já está valorizando as

O ferro para concreto armado triplicou, caro por fabricação e por abuso.

jamento, de resultados remotos ou de

ações âas pequenas siderurgias enrique

morados: imigração, estradas, reflores-

cidas na guerra e que receavam sosso-

tamento, distribuição demográfica, orgamzação econômica, e, sobretudo, pro dução, única base da riqueza e fôrca

brar. O cimento e a cal subiram por falta de combustível e transporte, pelas

real.

e ainda pelos lucros extraordíniírios. O

b) Em segundo lugar, os moHvos peculiares a época, em parHcuIar os eteitos da guerra ou das guerras; o em pobrecimento geral, que tais catástro-

tes sempre determinam, a despeito das prospendades isoladas ou aparentes. E sobretudo, os efeitos diretos; a cessacão da importação de material e equipamen tos de construção; a falta de veículos- a escassez dos combustíveis líquidos e só bdos, e conseqüente redução dos transportes, corno tambérn da produção de materiais déles dependentes. Houve fal ta de ferro perfilado e em barras de

requisições para obras vultosas do guerra, caso do vidro chegou a ser escandaloso. Em suma, a falta e o encarecimento

desorganizaram tudo, diante da coorde nação impotente. E uma das atividades aue

mais sofreram

impossibibdades

foí

construtora:

quantitativas

alto

preço, retirando cada vez mais a habita ção do alcance do pobre. c) Paralelamente verificou-se o en carecimento da mão de obra; a atração

das fábricas e oficinas despovoou os cam pos e canteiros de serviço.?, iuntando-se ao atrativo natural das cidades; a con

vocação militar, preferindo os mais aptos

canos, de vidro, aparelhos, elevadores etc. Os canos galvanizados decuplicaram de preço. A lenha é indígena, mas

e certas habilitações profissionais (mo toristas, mecânico.?, eletricistas, etc.),

não encontrava transporte; o preço tri-

ção atuou no mesmo sentido.

phcava em São Paulo, enquanto ela se amontoava à beira das estradas, no Pa

raná. A lenha escasseou também pela falta de transporte e pelo consumo das

estradas de ferro privadas de hulha;

paradoxalmente ainda sobrecarregava o próprio tráfego ferroviário, e encareceu a queima nas olarias. A falta de trans porte em caminhão agravou o preço do tij'olo, da telha, de areia, do pedreguIho ou da brita.

Além do encarecimen-

to próprio da produção ou do transporte, surgia o encarecimento especulativo, de vido à própria escassez da mercadoria.

agravou a crise. A cessação da imigra

d) Aspecto semelhante, mas não pe culiar ao período de guerra, de efeito assás sensível, refere-se ao profissional médio, que tão relevante papel desem penha na indústria da construção: o ope

rário altamente especializado, o calculis ta, o desenhista, o mestre, o topógrafo,

o sub-empreiteiro. Êstes elementos, an

tes fornecidos já formados pela imigra ção ou pelo aprendizado e esfôrço es pontâneo, estão desaparecendo, uns pela

Dicesto Econóaoco

formá-lo-s aqui em número e qualidade

consulti\'as.

suficiente. E, quando os diplomamos nas escolas profissionais, ainda teremos

mentos de gêneros no mercado grosso foram estabelecidos por votação (irrisão!)

a luta contra o vêzo e pendor irresistível de se julgarem doutores com direito a lugares públicos (com aplicação às nos

sas escolas agrícolas). Os Estados Uni dos, com seu alto nível educacional e

profissional, sempre atraíram e recebe ram todos os operários especializados e pequenos profissionais. Enquanto isso, os recusamos por nacionalismo e prote cionismo mal entendido, e multiplicamos cursos para profissões burocráticas mais ou menos artificiais, preocupados com

colocações públicas e colações de grau

Quantas vêzes os tabela-

exclusiva dos próprios atacadistas. Para solução de problemas técnicos, compHcados ims, comesinhos outros, só me recedores de gabinete, investigação e bom senso, promovem-se reuniões pala cianas, verdadeiros pandemônios inconcludentes e desmoralizadores do prestí

gio governamental. Voltando, porém, ao meio circulante,

diremos que êste quadruplicou èm cêrca de 5 anos, sem aumento correspondente de atividade e riqueza. As teorias dirão

o Que quiserem, fato é que as cur\'as do 'meio circulante e do custo de vida

(até os datilógrafos!).

e) A inflação monetária foi uma das causas principais da desorganização e encarecimento da vida nacional.

Com

preensível dentro de certos limites e diante das circunstâncias, houve toda via evidente exagêro, sem o correspon dente controle financeiro e econômico

superpõem-se quase exatamente. O di

nheiro aviltou-se, todos os preços e por

conseqüência os custos de construção su biram paralelamente, fazendo hesitar os proprietários e os empreiteiros. A es peculação. que sempre redobra nas cri- ^

ses e onde os judeus afluem (p. ex. o ^

que, como nos Estados Unidos, lhe ate

comércio de ferrolho) agravou ainda

nuaria as conseqüências.

mais a alta da inflação.

Se em parte

so explica a crise pela própria euforia co mercial de país, momentaneamente ven dedor em alta escala, por outra parte não se justifica, porque o govêmo ne

gligenciou o controle da situação e, na corrida dos gastos públicos, tanto civis como mibtares, também não teve me didas.

A inconsciência diante da necessidade

de sacrifícios, reunida à falta de organi zação e preparo especializado no assun to, permitiam prever, desde o início, a

incapacidade das coordenações tentadas e as penosas conseqüências, que ainda sofremos. Basta dizer que nem o preço

A areia, que custava 20 cruzeiros, pu

lou para 80; o pedregulho subiu de 30 para 200; o tijolo, de 80 para 450; o sàdro, de 16 para 60; a tábua, de 40

para 160; o taco. de 12 para 50; a telha francesa, de 380 para 1700; a cal, de 5 para 20; o servente passou de 0,80 a 3,50 a hora; o pedreiro, de 1,40 a 6.00 e mais.

Diante destas cifras, da

demora dos materiais; da falta de mão

de obra; das perspectivas de restrição nas locacões, das esperanças duma baixa "oost-bellum". era natural a retração.

E a construção civil baixou a menos de metade das cifras já alcançadas em 1941. Quanto ao pouco que se construía,

das mercadorias importadas, onde o con trole seria facílimo, pôde ser regulado. .?endo encomenda dos enriquecidos peAs mais estapafúrdias personalidades ' los lucros extraordinários, esquecidos da eram e continuam a ser chamadas' para noção dos valores — não suscitava relu tância quanto a preços e incrementava a funções técnicas, administrativas e eco nômicas, de que não possuem a menor

cessação dessa imigração, outros pelos

noção e muitas vêzes, em comissões

embaraços excessivos da legislação profissional, sem que possamos tão cedo

onde, como interessado.? diretos, pode riam receber atribuições quando muito

alta.

Os terrenos acompanharam o encare cimento e passaram a pesar ainda mais

no preço das habitações.

Na realida-

Dicesto Econômico

sário, mas de que tendem a abusar; indústrias nacionais pela sede, mas es trangeiras pela matéria e pelos maqui-

substituído pelo nacional, muito mais

nários, parecendo antes de simples mon

Volta Redonda, embora instalada com

tagem; indústrias por tais motivos, mes mo, assustadiças e inseguras, que pro

os últimos aperfeiçoamentos técnicos, em grande escala e para o melhor minério

curam mais freqüentemente alcançar logo

do mundo, sofre do vício, que já disse

o máximo lucro em vez de assentar mais

mos, de ter nascido grande e em am

sòlidamente.

biente técnico e econòinicamente atra

Neste campo geral, as medidas serão, assim, também muito gerais, de plane

sado; produzirá 40% mais caro que o estrangeiro, e já está valorizando as

O ferro para concreto armado triplicou, caro por fabricação e por abuso.

jamento, de resultados remotos ou de

ações âas pequenas siderurgias enrique

morados: imigração, estradas, reflores-

cidas na guerra e que receavam sosso-

tamento, distribuição demográfica, orgamzação econômica, e, sobretudo, pro dução, única base da riqueza e fôrca

brar. O cimento e a cal subiram por falta de combustível e transporte, pelas

real.

e ainda pelos lucros extraordíniírios. O

b) Em segundo lugar, os moHvos peculiares a época, em parHcuIar os eteitos da guerra ou das guerras; o em pobrecimento geral, que tais catástro-

requisições para obras vultosas do guerra, caso do vidro chegou a ser escandaloso. Em suma, a falta e o encarecimento

desorganizaram tudo, diante da coorde nação impotente. E uma das atividades aue

mais sofreram

impossibibdades

foí

construtora:

quantitativas

alto

preço, retirando cada vez mais a habita ção do alcance do pobre. c) Paralelamente verificou-se o en carecimento da mão de obra; a atração

das fábricas e oficinas despovoou os cam pos e canteiros de serviço.?, iuntando-se ao atrativo natural das cidades; a con

vocação militar, preferindo os mais aptos

canos, de vidro, aparelhos, elevadores etc. Os canos galvanizados decuplicaram de preço. A lenha é indígena, mas

e certas habilitações profissionais (mo toristas, mecânico.?, eletricistas, etc.),

não encontrava transporte; o preço tri-

ção atuou no mesmo sentido.

phcava em São Paulo, enquanto ela se amontoava à beira das estradas, no Pa

raná. A lenha escasseou também pela falta de transporte e pelo consumo das

estradas de ferro privadas de hulha;

Além do encarecimen-

to próprio da produção ou do transporte, surgia o encarecimento especulativo, de vido à própria escassez da mercadoria.

agravou a crise. A cessação da imigra

rário altamente especializado, o calculis ta, o desenhista, o mestre, o topógrafo,

o sub-empreiteiro. Êstes elementos, an

tes fornecidos já formados pela imigra ção ou pelo aprendizado e esfôrço es pontâneo, estão desaparecendo, uns pela

Dicesto Econóaoco

formá-lo-s aqui em número e qualidade

consulti\'as.

suficiente. E, quando os diplomamos nas escolas profissionais, ainda teremos

mentos de gêneros no mercado grosso foram estabelecidos por votação (irrisão!)

a luta contra o vêzo e pendor irresistível de se julgarem doutores com direito a lugares públicos (com aplicação às nos

sas escolas agrícolas). Os Estados Uni dos, com seu alto nível educacional e

colocações públicas e colações de grau

Quantas vêzes os tabela-

gio governamental. Voltando, porém, ao meio circulante,

diremos que êste quadruplicou èm cêrca de 5 anos, sem aumento correspondente de atividade e riqueza. As teorias dirão

o Que quiserem, fato é que as cur\'as do 'meio circulante e do custo de vida

(até os datilógrafos!).

e) A inflação monetária foi uma das causas principais da desorganização e encarecimento da vida nacional.

Com

preensível dentro de certos limites e diante das circunstâncias, houve toda via evidente exagêro, sem o correspon dente controle financeiro e econômico

superpõem-se quase exatamente. O di

nheiro aviltou-se, todos os preços e por

conseqüência os custos de construção su biram paralelamente, fazendo hesitar os proprietários e os empreiteiros. A es peculação. que sempre redobra nas cri- ^

ses e onde os judeus afluem (p. ex. o ^

que, como nos Estados Unidos, lhe ate

comércio de ferrolho) agravou ainda

nuaria as conseqüências.

mais a alta da inflação.

Se em parte

so explica a crise pela própria euforia co mercial de país, momentaneamente ven dedor em alta escala, por outra parte não se justifica, porque o govêmo ne

gligenciou o controle da situação e, na corrida dos gastos públicos, tanto civis como mibtares, também não teve me didas.

A inconsciência diante da necessidade

de sacrifícios, reunida à falta de organi zação e preparo especializado no assun to, permitiam prever, desde o início, a

incapacidade das coordenações tentadas e as penosas conseqüências, que ainda sofremos. Basta dizer que nem o preço

A areia, que custava 20 cruzeiros, pu

lou para 80; o pedregulho subiu de 30 para 200; o tijolo, de 80 para 450; o sàdro, de 16 para 60; a tábua, de 40

para 160; o taco. de 12 para 50; a telha francesa, de 380 para 1700; a cal, de 5 para 20; o servente passou de 0,80 a 3,50 a hora; o pedreiro, de 1,40 a 6.00 e mais.

Diante destas cifras, da

demora dos materiais; da falta de mão

de obra; das perspectivas de restrição nas locacões, das esperanças duma baixa "oost-bellum". era natural a retração.

E a construção civil baixou a menos de metade das cifras já alcançadas em 1941. Quanto ao pouco que se construía,

cessação dessa imigração, outros pelos

noção e muitas vêzes, em comissões

embaraços excessivos da legislação profissional, sem que possamos tão cedo

onde, como interessado.? diretos, pode riam receber atribuições quando muito

alta.

Os terrenos acompanharam o encare cimento e passaram a pesar ainda mais

no preço das habitações.

Na realida-

Dicesto Econóíoco

de êste encareciménto decompunlia-se em diversas parcelas: o aumento aparen te, apenas expressão do aviltamento do

dinheiro; a valorização real, devido a

fatores gerais ou a melhoramentos pú blicos; e o aumento puramente especula tivo ou transitório, orovocado pela re pugnância à espécie monetária ou pela ^per-procura momentânea. Os "profiteurs à busca de emprôgo para os seus

lucros, os pequenos capitalistas atemo rizados pela depreciação do papel,- os estrangeiros refugiados — poucos, mas experimentados nu inflação européia' da guerra passada —, os especuladores e*Os intermediários organízíidos em bolsas' ou arapucas imobiliárias c condomínios, to dos SC atiravam à compra de imóveíí'e

ME\T/\Llül\»E CAPITALISTA E PERSOMLISMO por SÉncio Buahque de Holanda (Autor de "Monções",, "Raízes do Bra sil", e diretor do Museu Paulista)

terrenos, que triplicaram ou quadrupH-

^ONSIDERANDO-SE

cararn de preço.

papel decisivo que coube a povos de es-

tiipe ibérica, portu gueses inclusive, na fojTnação

mundo

moderno, como expli car satisfatoriamente a constante

resistência

Espeoal para o "Dioesto Eco^'ó^aco"

O ccrfo é que a simples ganância, o amor às riquezas acumuladas à custa do outrem, principalmente de csfTíjn/jos, pertence a tôdas as épocas e não caracteriza a men

talidade capitalista, se desacom

panhada

certas

virtudes

e.xpressão mais nítida nos princípios feudais.

De onde, entre portu gueses e espanhóis, um igualitarismo fun

damental, pôsto que nem sempre muito os

econômicas qud tendam a con

tensivo, e que teve

tribuir

e.templo, talvez, no

decisivamente

racionalização dos negócios. mundo muçulmano, oferecida pelos mes mos povos a êsse produto natural dos mas que o restO da Europa cristã igno rou, ao menos até à aurora dos tempos novos tempos, que é a mentalidade ca

CRÉDITO PARA A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE a seguinte vasto plano de avrovèitnnZ ?^ Vf^^^^paçãoforneceu de terminar o maisnota: breve possível o e estudos com o Povérnn «o 7 Doce, entrou em entendimento nhia os elementos necessárinJa fôssem fornecidos à Compabrilhantemente. Em virtude obra. Êsses estudos foram concluídos ceder o crédito de 7.SOO OOnur ° ^^Port and Import Bank" acaba de conpanhia Vale do Rio Doce'a

quinze anos, a partir da 'data do c^tmto"^ A importância de 7.500 000 Estados Unidos, de maquinaria eanãnmLt ções materiais, explosivos, combuJvefTTrrí

fornecerá durante o veríodn do 5í

terminar o programo da Com^

amortização em pagamento, nos

serviços especiais. O govêrno brasileiro

L Z " importância j de• Cr$ -i 240.000.000,00 * x '• in contrato com o ^ Export and j Import r nacional de 'materiais, o Bank"aoe 'pessoal a apropriação de efundos brasilei ros para a terminação do programa serão submetidos ao Congresso para aprovação. Certas ^d,f,caçoes serão feitas na organização, da Companliia Vali do Rio Doce, d jtT7% do COuTlT ClS TlCCOSStdúClCS CStlTTl/líJn^

a fim de intensificar o serviço ja estabelecido".

Depois de algumas informações, termina a referida nota: "Êste emprés timo foi obtido pelo Brasil com a menor taxa de furos até hoje registrada na sua historia, o que significa uma excepcional vitória para o nosso país e um acontecimento auspicioso para as relações entre os Estados Unidos e 'o Brasü".

1 /,.

pitalista? O problema, que toca tão de perto nossa história econômica, tem sido

modernos.

diversamente explicado pelos historiado res o psicólogos. Há os que invocam, a

parte, tendeu a minar velhos preconcei

propósito, alguma fatalidade biológica inelutável e há os q^ue sugerem motivos culturais capazes de perdurar indife rentes ás condições mutáveis de nossa vida terrena.

Durante o Renascimento que, em toda tos, puderam aquêles povos exibir, por isso mesmo, uma fisionomia acentuada-

mente moderna por muitos aspectos.

Apenas êsse aparente modernismo não constituiu, entre êles, fruto de uma pau latina conquista, mas desenvolvimento

Um critério aparentemente mais fe normal de longa tradição. Vinha de xim cundo para a abordagem dôsse problema passado mais ou menos remoto, mas não seria, contudo, o que não perdesse de. se projetava no futuro. mernória as conexões históricas em que êlo. veio a surgir. Tal critério levaria primeiramente a ponderar as circxmstân-

cias que, na Idade Média, fizeram com que a península ibérica não conhecesse,

ou só conhecesse superficialmente os ti pos de relações sociais que prevaleceram ao-norte dos Pirineus e que tiveram sua

Ao passo que em outras terras as ca

madas sociais puderam desenvolver quase independentemente umas das outras suas

próprias virtualidades e aptidões, aqui, o igualitarismo tradicional fez com que tôdas as classes tratassem de submeter-

se desde cedo a um padrão único. Dessa

Dicesto Econóíoco

de êste encareciménto decompunlia-se em diversas parcelas: o aumento aparen te, apenas expressão do aviltamento do

dinheiro; a valorização real, devido a

ME\T/\Llül\»E CAPITALISTA E PERSOMLISMO por SÉncio Buahque de Holanda (Autor de "Monções",, "Raízes do Bra sil", e diretor do Museu Paulista)

terrenos, que triplicaram ou quadrupH-

^ONSIDERANDO-SE

cararn de preço.

papel decisivo que coube a povos de es-

tiipe ibérica, portu gueses inclusive, na fojTnação

mundo

moderno, como expli car satisfatoriamente a constante

resistência

Espeoal para o "Dioesto Eco^'ó^aco"

O ccrfo é que a simples ganância, o amor às riquezas acumuladas à custa do outrem, principalmente de csfTíjn/jos, pertence a tôdas as épocas e não caracteriza a men

talidade capitalista, se desacom

panhada

certas

virtudes

e.xpressão mais nítida nos princípios feudais.

De onde, entre portu gueses e espanhóis, um igualitarismo fun

damental, pôsto que nem sempre muito os

econômicas qud tendam a con

tensivo, e que teve

tribuir

e.templo, talvez, no

decisivamente

quinze anos, a partir da 'data do c^tmto"^ A importância de 7.500 000 Estados Unidos, de maquinaria eanãnmLt ções materiais, explosivos, combuJvefTTrrí

fornecerá durante o veríodn do 5í

terminar o programo da Com^

amortização em pagamento, nos

serviços especiais. O govêrno brasileiro

a fim de intensificar o serviço ja estabelecido".

1 /,.

pitalista? O problema, que toca tão de perto nossa história econômica, tem sido

modernos.

diversamente explicado pelos historiado res o psicólogos. Há os que invocam, a

parte, tendeu a minar velhos preconcei

propósito, alguma fatalidade biológica inelutável e há os q^ue sugerem motivos culturais capazes de perdurar indife rentes ás condições mutáveis de nossa vida terrena.

Durante o Renascimento que, em toda tos, puderam aquêles povos exibir, por isso mesmo, uma fisionomia acentuada-

mente moderna por muitos aspectos.

Apenas êsse aparente modernismo não constituiu, entre êles, fruto de uma pau latina conquista, mas desenvolvimento

cias que, na Idade Média, fizeram com que a península ibérica não conhecesse,

ou só conhecesse superficialmente os ti pos de relações sociais que prevaleceram ao-norte dos Pirineus e que tiveram sua

Ao passo que em outras terras as ca

madas sociais puderam desenvolver quase independentemente umas das outras suas

próprias virtualidades e aptidões, aqui, o igualitarismo tradicional fez com que tôdas as classes tratassem de submeter-

se desde cedo a um padrão único. Dessa

DicESTo Econômico

singularidade íá se podia queixar Gil sional, e aos vínculos diretos, pessoais, a Vicente, quanao dizia:

... em Frandes e Alemanha,

em toda França e Veneza, que vivem per siso e manha, por não viver em tristeza.

Não he como nesta terra; porque o filho do lavrador

Acontece que justamente a repulsa fir me a tôdas as modalidades de racionali

zação e, por conseguinte, de despersonalizaçáo, tem sido, até aos nossos dias, um dos traços constantes dos povos de raiz ibérica. Para retirar vantagens se guras em transagões com portugueses e

cunslãncia das companhias de estradas de ferro viverem embaraçados diante

das autênticas avalanches de pedidos de preço, pedidos ôsses que partem, em regra, de pessoas pertencentes justamen

fjois desconfiava da "e.xatidáo" daque-

te às classes mais abastadas?

Assim, raramente se tem podido, che gar, na esfera dos negócios, a uma ade

quada racionalização: o freguês ou clien

e o filho do broslador

niência estabelecerem com êles vínculos

te há de assumir, de preferência, a po sição do amigo. Não há dúvida que, dêsse comportamento social, em que o

É claro que o padrão geral era o for-

necido, neste caso, pelas classes privi-

^ medida na solar. escala Àsocial, as

mais imediatos do que as relações pura mente formais que constituem norma

sistema de relações se edifica essencial

ordinária nos tratos e contratos. É bem

mente sobre laços diretos, de pessoa a pessoa, procedem os principais obstá culos que em todos os países hispânicos

ilustrativa a respeito a anedota referida por André Siegfried acerca do negocian-, te de Filadélfia que verificou ser neces

de certo armador de Saint Maio que, no período entre 1720 e 1740, costuma

va e.xpedir muitos tecidos para Lisboa por conta dos seus fregueses, mas só

castelhanos, sabem muitos comerciantes

de^ outros países que é da maior conve

passes gratuitos ou com redução de

casa lá com lavradora, e nunca sobem mais nada; casa com a brosladora; isto per lei ordenada.

crescente racionalização da viaa.

Dicesto Econômico

— entre eles Portugal e o Brasil — se

raramente os remetia por conta própria, es comerciantes, os quais, por outro

lado, pediam sempre créditos excessivos. Essa infidelidaae e falta de exatidão

nos negócios com estranhos — quer di

zer aquêles cujo trato não é tingido por laços especiais de afeto — pode denxmciar nos portugueses da época setecentista, e certamente de outras épocas, um gosto desordenado e imprevidente da pecúnia. Um investigador mal avisado discerniria, talvez, nesse apetite, os ger

mes do espírito capitalista. O certo é, porém, que a simples ganância, o amor

camadas populares deixavam de ser por-

sário, para a conquista de um freguês no Brasil ou na Argentina, principiar por

erigem contra a rígida aplicação das nor

mentalidade de classe, para aderirem à dos crunos do

fazer dele um amigo (1).

mas de justiça e de quaisquer prescri

as riquezas acumuladas à custa de

ções legais.

outrem, , principalmente de estranhos,

Contrasie com a meiüalidade capitalista

pertence a tôdas as épocas e não carac teriza a mentalidade capitalista, se de

De outra parte, o bom ou mau êxito

sacompanhada de certas virtudes eco nômicas que tendam a contribuir decisi vamente para a racionalização dos negó

minantej Nenhuma das "virtuTs ecn nómicas" tradicionalmente assMiSas à burguesia pôde. por isso, conqultar bom credito, e e característico dessa circuns tanca o sentido depreciativo que asS^. i^am em português palavras tais como traficante e sobretudo tratante, qu^a

"Dos amigos", nota um observador, referindo-se à Espanha e aos espanhóis, "tudo ali se pode exigir e tudo se pode receber, e esse tipo de intercurso pene tra as diferentes relações sociais. Quan do se quer alguma coisa de alguém, o meio seguro de conseguí-lo é fazer dêsse

alcançado por certos povos em suas re

lações econômicas com espanhóis e por tugueses tem dependido sempre, necessàriamente, de sua maior ou menor capaci dade de ajuste a êsse tipo de relações.

cios.

Virtudes como a honorabiüdade

pnncipio, e ainda hoje no próprio cas telhano, designam simplesmente, sem

alguém um amigo. O método aplica-se inclusive aos casos em que se quer pres

O contraste com a chamada mentalidade

tação de serviços, e então a atitude im

profissional, distinta da honra, ou como a pontualidade e a exatidão, diversas da lealdade devida a superiores, amigos

perativa é considerada particularmente

capitalista não é, neste ponto, fenômeno

e afins.

Boas para genoveses, aquelas virtudes diHgência pertinaz parcimônia, exatidão pontualidade, solidariedade social — nun ca chegariam a representar qualidades

qualquer labeu, o homem de netócios

ideais para a gente lusitana.

Negócios e amizade

Os atributos morais que requer natu ralmente a vida de negócios distínguemse da ética da classe nobre, tal como a

formularam os antigos códigos de cava laria, nisto que respondem, em primei ro lugar, à necessidade de crédito, não à de glória e de fama. São virtudes

a;«tes de tudo lucrativas, que à honra cavalheiresca e palaciana procuram so brepor a simples honorabíMdade profís-

descabida. O resultado é que as relações entre patrões e empregados costumam

ser mais amistosas aqui do que em outra

qualquer parte" (2). A esse fino psicólogo que é Alfred

Rühl chamou atenção, entre espanhóis, o fato de julgarem perfeitamente normal a aquisição de certo gênero de vanta gens pessoais por intermédio de indiví

duos com os quais travaram relações do

afeto ou camaradagem, e não compreen

recente. Existem a respeito sugestivos testemunhos históricos. Conhecemos, por exemplo, graças a Henri Sée, o texto de

Nada indica que nos portugueses ou espanhóis sejam menos pronunciados do que outros povos a ambição e o prestí

uma circular dirigida em 1742 pelo in

gio dos bens materiais.

tendente de Bretanha aos seus sub-de-

Itália do Renascimento, onde tiveram seu

legados, onde se lê q^ue os negociantes

Na própria

les Portugais, attendu leur infidelité; si

berço, nos tempos modernos, algumas daquelas virtudes biuguesas, distinguiam-se os catalães, "que de Ias pie-

les Portugais sont si infidèles, ils le sont pour toutes les nations; cépendant les

dras sacan panes", segundo o ditado célebre, como gananciosos e avaros (4).

HoHandais commeroent au Portugal uti-

E o autor de "Guzmán de Alfarache",

lement et les Anglais y font un commèr-

a novela picaresca publicada a partir de 1599, podia lamentar-se de que câm

locais "apprehendent de commercer avec

derem que uma pessoa, por exercer de terminada função pública, deixe de pres

00 d'un0 étendue et d*un avantage étonnants; c'est donc Ia faute des Français

bios e recâmbios de toda sorte, assim

"^'^tes de tal função. Das próprias au^toridades requerem-se sentimentos hu

de ne savoir pas prendre les mesures

como diversos estratagemas de mercado

justes pour établir en Portugal un com-

res, longe de constituirem privilégios de genoveses, já faziam sua grangearia ordi nária por toda parte, "especialmente en

tar a amigos e parentes favores depen-

manos, demasiado humanos. Como ex

plicar por outra forma, pergunta, a cir-

mèrce assuré (3). Sôbre a "infídelidade" dos comercian

tes portugueses revela ainda Sé© o caso

Espana", observa, onde se tinham por

DicESTo Econômico

singularidade íá se podia queixar Gil sional, e aos vínculos diretos, pessoais, a Vicente, quanao dizia:

... em Frandes e Alemanha,

em toda França e Veneza, que vivem per siso e manha, por não viver em tristeza.

Não he como nesta terra; porque o filho do lavrador

Acontece que justamente a repulsa fir me a tôdas as modalidades de racionali

cunslãncia das companhias de estradas de ferro viverem embaraçados diante

das autênticas avalanches de pedidos de preço, pedidos ôsses que partem, em regra, de pessoas pertencentes justamen

fjois desconfiava da "e.xatidáo" daque-

te às classes mais abastadas?

Assim, raramente se tem podido, che gar, na esfera dos negócios, a uma ade

quada racionalização: o freguês ou clien

e o filho do broslador

niência estabelecerem com êles vínculos

te há de assumir, de preferência, a po sição do amigo. Não há dúvida que, dêsse comportamento social, em que o

É claro que o padrão geral era o for-

necido, neste caso, pelas classes privi-

^ medida na solar. escala Àsocial, as

mais imediatos do que as relações pura mente formais que constituem norma

sistema de relações se edifica essencial

ordinária nos tratos e contratos. É bem

mente sobre laços diretos, de pessoa a pessoa, procedem os principais obstá culos que em todos os países hispânicos

ilustrativa a respeito a anedota referida por André Siegfried acerca do negocian-, te de Filadélfia que verificou ser neces

de certo armador de Saint Maio que, no período entre 1720 e 1740, costuma

va e.xpedir muitos tecidos para Lisboa por conta dos seus fregueses, mas só

castelhanos, sabem muitos comerciantes

de^ outros países que é da maior conve

passes gratuitos ou com redução de

casa lá com lavradora, e nunca sobem mais nada; casa com a brosladora; isto per lei ordenada.

crescente racionalização da viaa.

Dicesto Econômico

— entre eles Portugal e o Brasil — se

raramente os remetia por conta própria, es comerciantes, os quais, por outro

lado, pediam sempre créditos excessivos. Essa infidelidaae e falta de exatidão

nos negócios com estranhos — quer di

mes do espírito capitalista. O certo é, porém, que a simples ganância, o amor

camadas populares deixavam de ser por-

sário, para a conquista de um freguês no Brasil ou na Argentina, principiar por

erigem contra a rígida aplicação das nor

mentalidade de classe, para aderirem à dos crunos do

fazer dele um amigo (1).

mas de justiça e de quaisquer prescri

as riquezas acumuladas à custa de

ções legais.

outrem, , principalmente de estranhos,

Contrasie com a meiüalidade capitalista

pertence a tôdas as épocas e não carac teriza a mentalidade capitalista, se de

De outra parte, o bom ou mau êxito

sacompanhada de certas virtudes eco nômicas que tendam a contribuir decisi vamente para a racionalização dos negó

alcançado por certos povos em suas re

lações econômicas com espanhóis e por tugueses tem dependido sempre, necessàriamente, de sua maior ou menor capaci dade de ajuste a êsse tipo de relações.

cios.

Virtudes como a honorabiüdade

pnncipio, e ainda hoje no próprio cas telhano, designam simplesmente, sem

alguém um amigo. O método aplica-se inclusive aos casos em que se quer pres

O contraste com a chamada mentalidade

tação de serviços, e então a atitude im

profissional, distinta da honra, ou como a pontualidade e a exatidão, diversas da lealdade devida a superiores, amigos

perativa é considerada particularmente

capitalista não é, neste ponto, fenômeno

e afins.

Boas para genoveses, aquelas virtudes diHgência pertinaz parcimônia, exatidão pontualidade, solidariedade social — nun ca chegariam a representar qualidades

qualquer labeu, o homem de netócios

ideais para a gente lusitana.

Negócios e amizade

Os atributos morais que requer natu ralmente a vida de negócios distínguemse da ética da classe nobre, tal como a

formularam os antigos códigos de cava laria, nisto que respondem, em primei ro lugar, à necessidade de crédito, não à de glória e de fama. São virtudes

a;«tes de tudo lucrativas, que à honra cavalheiresca e palaciana procuram so brepor a simples honorabíMdade profís-

descabida. O resultado é que as relações entre patrões e empregados costumam

ser mais amistosas aqui do que em outra

qualquer parte" (2). A esse fino psicólogo que é Alfred

Rühl chamou atenção, entre espanhóis, o fato de julgarem perfeitamente normal a aquisição de certo gênero de vanta gens pessoais por intermédio de indiví

duos com os quais travaram relações do

afeto ou camaradagem, e não compreen

recente. Existem a respeito sugestivos testemunhos históricos. Conhecemos, por exemplo, graças a Henri Sée, o texto de

Nada indica que nos portugueses ou espanhóis sejam menos pronunciados do que outros povos a ambição e o prestí

uma circular dirigida em 1742 pelo in

gio dos bens materiais.

tendente de Bretanha aos seus sub-de-

Itália do Renascimento, onde tiveram seu

legados, onde se lê q^ue os negociantes

Na própria

les Portugais, attendu leur infidelité; si

berço, nos tempos modernos, algumas daquelas virtudes biuguesas, distinguiam-se os catalães, "que de Ias pie-

les Portugais sont si infidèles, ils le sont pour toutes les nations; cépendant les

dras sacan panes", segundo o ditado célebre, como gananciosos e avaros (4).

HoHandais commeroent au Portugal uti-

E o autor de "Guzmán de Alfarache",

lement et les Anglais y font un commèr-

a novela picaresca publicada a partir de 1599, podia lamentar-se de que câm

locais "apprehendent de commercer avec

derem que uma pessoa, por exercer de terminada função pública, deixe de pres

00 d'un0 étendue et d*un avantage étonnants; c'est donc Ia faute des Français

bios e recâmbios de toda sorte, assim

"^'^tes de tal função. Das próprias au^toridades requerem-se sentimentos hu

de ne savoir pas prendre les mesures

como diversos estratagemas de mercado

justes pour établir en Portugal un com-

res, longe de constituirem privilégios de genoveses, já faziam sua grangearia ordi nária por toda parte, "especialmente en

tar a amigos e parentes favores depen-

manos, demasiado humanos. Como ex

plicar por outra forma, pergunta, a cir-

mèrce assuré (3). Sôbre a "infídelidade" dos comercian

tes portugueses revela ainda Sé© o caso

Espana", observa, onde se tinham por

Dicesto EcoKÓ\nco

♦

Dicesto Econômico

lícitos numerosos negócios de especulação

que a Igreja condenava como usurários.

de escrúpulos no emprêgo dos cabedais ultrapassavam todos os seus competido

Entre outros, os empréstimos sôbre prendas de ouro e prata, com prazo li-

mitado, e particularmente o chamado

clama, "e no sentido atual da palavra,

câmbio seco" (5).

res.

Para mostrar como não viviam os po-

mens, e um dêles afirma que o rei cos tumava encontrar mais virtude entre

I ^

vos ibéricos, durante êsse tempo, tão alheios ao incremento geral das institui ções financeiras, poderiam acrescentar-

gcnoveses, tradicionalmente veseiros em

)

se os aperfeiçoamentos que precisamen te nas feiras espanholas de Vilialón, Rioseco e Medina dei Campo, tanto como

Tawncy também se refere a êsses co

depois se disseminariam em outros paí-

fessores a Paris, a fim de consultarem

eclesiástica os levasse a mandar con-

os teólogos da Universidade sobre a compatibilidade entre certas especulações e

era dos grandes des-

cobrimentos para a

^ elaboração de certos

lei

canônica.

práticas usurárias já

^ pormenores do direito

;

merciantes eomo "a class not morbidly

prone to conscientious scruples", embora

sua deferência para com a autoridade

ciantes portugueses da

entre os comerciantes espanhóis (C).

eram normais nas an

comercial e singular mente para o progres so dos seguros maríti

las, embora tivessem

mos.

mento ao tempo de

Cabe

tigas feiras espanho tomado

lembrar

que a Portugal se deve mesmo o primeiro corpo de doutrina acerca do seguro: o "Tractatus perutilis et quotídianus de assecurationibus et spensonibus Merca-

maior

incre

Carlos V e de seus sucessores, assumin

valecendo sôbre os vínculos de caráter

vales" (8).

orgânico e comimal, como o são os que

A própria libcralidade, xirtndc capi ta! da antiga nobreza, caíra em descré dito, ao menos na prática, entre alguns

se fundam no parentesco, na \qzinbança

desses fidalgos de decadência, se c certo que só então se puseram a comer fe chados em silêncio, para deixarem de repartir o seu com os pobres, e a ter, não por honra ou grandeza, antes por

tino" (Paris. 19341, p. 148. (2) Alfred Rühi. "Die Wirtsçhaftpsy-

tentá-los (9). Assemelhavam-se nisso ao filho avarento de pai nobre, do

conto qne vem na "Côrte na Aldeia"

(10), o qual, tendo ajuntado em poucos anos imensa -quantidade de ouro, guar dava-o com tão solícito cuidado "como

costumam o.s que com cobiça e trabalho

e na amizade.

(lí

André Siegfried, "Amérique La

chologie dos Spaniers". "Zeitsébrift dc-r

Gesellschaft

fUr

Erdkunde" (Berlim,

1922), p. 95.

(3) Enrique Sée, "Nota sobre el Co.

mercio Franco.Portu^és en el Siglo 5CVIII" (Madri, 1930). pp. 4 s.

(4) Benedetto Croce, "Espana en Ia

Vida Italiana dei Renascüniento" (Bue nos Aires, 19-15), pp. 41 s. (5) Mate o Alemân, "Guzmán de Al-

faracho", "La Novela Picaresca Espa. fiola" (Madri, M. Agullar, E)d., 1943), pp. 168 s.

(6) Dr.

Richard

Ehrenberg', "Las

Beitalter der Fugger" (Jena, 1896), I., pp. 359 s.

o adquiriram". Em realidade não é pela maior tem perança na aquisição das riquezas que

Rise

se separam espanhóis e portugueses de

p. 80:

(7) R. H. Tawney, "Religion and tlie of

Capitalism" (Londres,

1936),

Franz Linder, "Das Spanisclie

sequer por sua menor parviciência, pe

tico" (Lisboa, 1936), pp. 105, 192 e 212.

cado que os moralistas medievais apre

Dos fidalgos portugueses que anda

sentavam

como

uma

das modalidades

mais funestas da avareza.

O que os

(9) -Diogo do Couto, ob. cit., p. 192.

(10) Francisco Rodrigues Lobo, "COrto na Aldeia", 1.» ed., 1619 — (Lisboa, 1945), pp. 136 ss.

vam então pelas partes do Oriente sa

bemos que, apezar de tôda sua prosápia, não desdenhavam dos bens da for

espanhóis da Bôlsa de Antuérpia ~ prin lães ou judeus —, e que só desapareceu, por assim dizer, com a segunda ban

tuna, mesmo nos casos em que para al cançá-los precisassem desfazer-se até certo ponto de preconceitos associados à sua classe e condição". Diogo do

carrota do Estado, em 1575.

Dêsses,

Couto refere-nos casos de nobres e até

sobretudo de um Curiel de Ia Torre e

vice-reis do seu tempo que não hesita ram em "despir as armas e tratar da

do século, informa-nos Ehrenberg, o historiador dos Fugger, que em ausência

de ordenação impessoal e mecânica pre

esta linguagem de quanto tens, tanto

As armas e a fazenda

mo século, banqueiros e comerciantes

de um Femandez de Espinosa, isto é, dos que vicejaram no penúltimo quartel

Estado, porque todos chegam a ele com

disso, uma incapacidade, que se diria

outros povos, entre os quais viria a flo rescer essa criação tipicamente burguesa que é a mentalidade capitalista. Não é

do feições que "em outros países difi

tiveram na história das finanças do mes

cipalmente burgaleses, não apenas cata-

congênita, de conceber qualquer forma

cilmente assumiriam", nota um historia dor (7).

vezes reeditado durante o século XVI.

Lembre-se finalmente o papel nada irrelevante, embora tão esquecido, que

"E n<ão sei", diz ainda,

Marktund Bôrsen-wesen", "Ibero-Ameriknnlsches Archiv", Ano III (Berlim, Março de 1929), p. 18. (8) Diogo do Couto. "O Soldado Prá

torum", de Santema (Pedro de Santa

rém) que, publicado em 1554, foi várias

queza acumulada, destinando-a a ga

pela bôea de seu soldado prático, "se passou aquela peste dêstc reino àquele

infâmia, o precisar agasalhá-los e .sus

distingue em primeiro lugar é, isso sim, o uso que fazem de preferência da ri rantir-lhes antes a ostentação ou o luxo do que o próprio conforto. E, além

sua pai.xão".

tôda sorte de especulações, do que

nas de Gênova, tinham alcançado certos gêneros do operações de crédito que ses. Ou ainda a contribuição dos nego

rnais por fartarem o seu apetite", ou a quem pouco importava "pòr a índia ^ uma balança, .só por comprir com

não apenas no sentido canonico..." Os próprios feitores dos Fugger em Antuér pia escandalizavam-se continuamente diante da ilimitada ganância dêsses ho

e descuidando-sc das armadas e tudo

"Eram u.surário.s autênticos", ex

Usurários

rr.

'WTr«4.-w.-

•T

fazenda", ou que deixavam de ser ca pitães e se faziam mercadores, "largan

do por mão as obrigações de seu cargo

CUSTO DE VIDA

A Revista Internacional do Trabalho, após um estudo do aumento mundial no custo de vida, verificado entre 1937 e 1946, oferece as seguinte porcentagens:

Canadá; um aumento de 26%, Reino Unido, 32%; África do Sul, 38%; Estados

Unidos, 48%; Suécia, 50%; Noruega, 65%; Holanda, 82%; BRASIL, 125%; Mé xico, 300%; França, 900%; Itália {Roma), 1900%; China, 2300%; e Japão, 4800%.

Dicesto EcoKÓ\nco

♦

Dicesto Econômico

lícitos numerosos negócios de especulação

que a Igreja condenava como usurários.

de escrúpulos no emprêgo dos cabedais ultrapassavam todos os seus competido

Entre outros, os empréstimos sôbre prendas de ouro e prata, com prazo li-

mitado, e particularmente o chamado

clama, "e no sentido atual da palavra,

câmbio seco" (5).

res.

Para mostrar como não viviam os po-

mens, e um dêles afirma que o rei cos tumava encontrar mais virtude entre

I ^

vos ibéricos, durante êsse tempo, tão alheios ao incremento geral das institui ções financeiras, poderiam acrescentar-

gcnoveses, tradicionalmente veseiros em

)

se os aperfeiçoamentos que precisamen te nas feiras espanholas de Vilialón, Rioseco e Medina dei Campo, tanto como

Tawncy também se refere a êsses co

depois se disseminariam em outros paí-

fessores a Paris, a fim de consultarem

eclesiástica os levasse a mandar con-

os teólogos da Universidade sobre a compatibilidade entre certas especulações e

era dos grandes des-

cobrimentos para a

^ elaboração de certos

lei

canônica.

práticas usurárias já

^ pormenores do direito

;

merciantes eomo "a class not morbidly

prone to conscientious scruples", embora

sua deferência para com a autoridade

ciantes portugueses da

entre os comerciantes espanhóis (C).

eram normais nas an

comercial e singular mente para o progres so dos seguros maríti

las, embora tivessem

mos.

mento ao tempo de

Cabe

tigas feiras espanho tomado

lembrar

que a Portugal se deve mesmo o primeiro corpo de doutrina acerca do seguro: o "Tractatus perutilis et quotídianus de assecurationibus et spensonibus Merca-

maior

incre

Carlos V e de seus sucessores, assumin

valecendo sôbre os vínculos de caráter

vales" (8).

orgânico e comimal, como o são os que

A própria libcralidade, xirtndc capi ta! da antiga nobreza, caíra em descré dito, ao menos na prática, entre alguns

se fundam no parentesco, na \qzinbança

desses fidalgos de decadência, se c certo que só então se puseram a comer fe chados em silêncio, para deixarem de repartir o seu com os pobres, e a ter, não por honra ou grandeza, antes por

tino" (Paris. 19341, p. 148. (2) Alfred Rühi. "Die Wirtsçhaftpsy-

tentá-los (9). Assemelhavam-se nisso ao filho avarento de pai nobre, do

conto qne vem na "Côrte na Aldeia"

(10), o qual, tendo ajuntado em poucos anos imensa -quantidade de ouro, guar dava-o com tão solícito cuidado "como

costumam o.s que com cobiça e trabalho

e na amizade.

(lí

André Siegfried, "Amérique La

chologie dos Spaniers". "Zeitsébrift dc-r

Gesellschaft

fUr

Erdkunde" (Berlim,

1922), p. 95.

(3) Enrique Sée, "Nota sobre el Co.

mercio Franco.Portu^és en el Siglo 5CVIII" (Madri, 1930). pp. 4 s.

(4) Benedetto Croce, "Espana en Ia

Vida Italiana dei Renascüniento" (Bue nos Aires, 19-15), pp. 41 s. (5) Mate o Alemân, "Guzmán de Al-

faracho", "La Novela Picaresca Espa. fiola" (Madri, M. Agullar, E)d., 1943), pp. 168 s.

(6) Dr.

Richard

Ehrenberg', "Las

Beitalter der Fugger" (Jena, 1896), I., pp. 359 s.

o adquiriram". Em realidade não é pela maior tem perança na aquisição das riquezas que

Rise

se separam espanhóis e portugueses de

p. 80:

(7) R. H. Tawney, "Religion and tlie of

Capitalism" (Londres,

1936),

Franz Linder, "Das Spanisclie

sequer por sua menor parviciência, pe

tico" (Lisboa, 1936), pp. 105, 192 e 212.

cado que os moralistas medievais apre

Dos fidalgos portugueses que anda

sentavam

como

uma

das modalidades

mais funestas da avareza.

O que os

(9) -Diogo do Couto, ob. cit., p. 192.

(10) Francisco Rodrigues Lobo, "COrto na Aldeia", 1.» ed., 1619 — (Lisboa, 1945), pp. 136 ss.

vam então pelas partes do Oriente sa

bemos que, apezar de tôda sua prosápia, não desdenhavam dos bens da for

espanhóis da Bôlsa de Antuérpia ~ prin lães ou judeus —, e que só desapareceu, por assim dizer, com a segunda ban

tuna, mesmo nos casos em que para al cançá-los precisassem desfazer-se até certo ponto de preconceitos associados à sua classe e condição". Diogo do

carrota do Estado, em 1575.

Dêsses,

Couto refere-nos casos de nobres e até

sobretudo de um Curiel de Ia Torre e

vice-reis do seu tempo que não hesita ram em "despir as armas e tratar da

do século, informa-nos Ehrenberg, o historiador dos Fugger, que em ausência

de ordenação impessoal e mecânica pre

esta linguagem de quanto tens, tanto

As armas e a fazenda

mo século, banqueiros e comerciantes

de um Femandez de Espinosa, isto é, dos que vicejaram no penúltimo quartel

Estado, porque todos chegam a ele com

disso, uma incapacidade, que se diria

outros povos, entre os quais viria a flo rescer essa criação tipicamente burguesa que é a mentalidade capitalista. Não é

do feições que "em outros países difi

tiveram na história das finanças do mes

cipalmente burgaleses, não apenas cata-

congênita, de conceber qualquer forma

cilmente assumiriam", nota um historia dor (7).

vezes reeditado durante o século XVI.

Lembre-se finalmente o papel nada irrelevante, embora tão esquecido, que

"E n<ão sei", diz ainda,

Marktund Bôrsen-wesen", "Ibero-Ameriknnlsches Archiv", Ano III (Berlim, Março de 1929), p. 18. (8) Diogo do Couto. "O Soldado Prá

torum", de Santema (Pedro de Santa

rém) que, publicado em 1554, foi várias

queza acumulada, destinando-a a ga

pela bôea de seu soldado prático, "se passou aquela peste dêstc reino àquele

infâmia, o precisar agasalhá-los e .sus

distingue em primeiro lugar é, isso sim, o uso que fazem de preferência da ri rantir-lhes antes a ostentação ou o luxo do que o próprio conforto. E, além

sua pai.xão".

tôda sorte de especulações, do que

nas de Gênova, tinham alcançado certos gêneros do operações de crédito que ses. Ou ainda a contribuição dos nego

rnais por fartarem o seu apetite", ou a quem pouco importava "pòr a índia ^ uma balança, .só por comprir com

não apenas no sentido canonico..." Os próprios feitores dos Fugger em Antuér pia escandalizavam-se continuamente diante da ilimitada ganância dêsses ho

e descuidando-sc das armadas e tudo

"Eram u.surário.s autênticos", ex

Usurários

rr.

'WTr«4.-w.-

•T

fazenda", ou que deixavam de ser ca pitães e se faziam mercadores, "largan

do por mão as obrigações de seu cargo

CUSTO DE VIDA

A Revista Internacional do Trabalho, após um estudo do aumento mundial no custo de vida, verificado entre 1937 e 1946, oferece as seguinte porcentagens:

Canadá; um aumento de 26%, Reino Unido, 32%; África do Sul, 38%; Estados

Unidos, 48%; Suécia, 50%; Noruega, 65%; Holanda, 82%; BRASIL, 125%; Mé xico, 300%; França, 900%; Itália {Roma), 1900%; China, 2300%; e Japão, 4800%.

Digesto Econômico

URBANISMO EM ESCALA HUMANA por Luiz DE Anhaia Melo

Especial pada o "Dioesto Econômico *

"Simpltj to regisíer ix>hat is takit^ê place, correcting some minar ahuscf* and label it town-pJanning, is tcorthJess ♦ pAXniCK ADEHCnOMBlE.

/■ S realizações materiais da ciência, da

engenharia e da arquitetura neste último meio século, foram grandiosas,

e bem demonstram as maravilhosas pos

sibilidades da inteligên^a humana.

Mas resultaram afinal negativas —

"The answer must uUimatelu

on the desires of the mass of the peop'^ and not on the whims and predilcctioris of a coterie". Gilbert McAllister.

Rational pJanning must suppiement

basta considerar o fragor ciclópico do recente cataclismo mundial — porque o lado humano dos problemas foi sistemà-

emergencu psvchosis".

tou nas realizações — observa Roberto

Ihões de seres humanos e a morte espi

ticamente pôsto à margem. Todo o nosso pensamento se concen-

E. A. Gutkind.

Kohn —; não cuidamos dos efeitos dessas realizações sobre os homens; nada fize mos para criar uma técnica das relações

ritual de outros incontáveis milhões nas

blemas ás relações sociais.

dor deve, pois, ser doravante aplicado

humanas, de ajustamento dos novos pro

Da carência dessa técnica derivou a

flagrante ineficiência da nossa tão ga bada civilização, que afinal pro

duziu, e continua a fazê-lo, a

matança

coletiva, pela guerra \

científica e pela fome, de mi-

metrópoles congestionadas e nos cam pos abandonados. Êsse maravilhoso gênio científico cria

visando objetivos de outra ordem: o es

tudo das relações de homem a homem,

de grupo a grupo, de nação a nação. Urbanismo, problema social Urbanismo e arquitetura parti cipam dessa nova orientação —

problema específico da nossa era bÍotécnica.

"Architectiire and to\vn-planning — diz Lawrence Dale — are communal arts

nharia paulista.

Ex-diretor da Escola Politécnica, ex-diretor da Faculdade

de Filosofia e Letr^, ex-presidente do Irxstituto de Engenharia, antigo

prefeito de São Paulo, antigo secretário da Viação e atual presidente da Sociedade Amigos da Cidade, o A. tem publicado obras que firmaram a sua autoridade no terreno de sua especialidade. Entre êsses trabalhos po demos citar "Problemas de Urbanismo", "O Recreio Ativo e Organizado das Cidades Moderna^', "O Problema Econômico e Social dos Serviços de Utilidade Pública".

vidual e todos os benefícios da ação coletiva.

As luiidades urbanas, de tamanho li

by which the whole community reali-

mitado, devem desen\'olver-se orgânica-

ses its self-exprcssion".

mente, e em tôdas as fases desse desen

E Lewis Miimford, em "Sticks and

Stones": "Architccture sums up the civilisation it cnshrincs, and the mass of

our buildings can never be better or worse

shaned

than

Por isso

Ascher:

the

institutions

that have

thcm".

afirma com razão Charles

"Citv building will be one of

the grcat political issues of tlie ne.\t decade.

•

Govemments will stand ar fali by the evidence they give thoir citizcns that

they are realing imaginatively, vigorously and realislically with the greatcst need of the people, second only to food:

"a satisfying place to live". E essa é justamente a finalidade hoie Universalmente proclamada da maior de tôdas as artes, a grande arte sinóptica

do urbanismo, ou "Civic design"; the

molding of man's environment to reaIfse his aspirations". A cidade deve ser considerada, diz

Frank Lloyd Wright, em têrmos orgâni

cos de "broad public needs" e não de "narrow financial gains". O velho urbanismo — velho de on

O "pigesto Econômico" tem o prazer de apresentar hoje aos seus leitores o primeiro trabalho que o dr. Luiz de Anhaia Melo escreve para êste mensário. Trata-se, como não se ignora, de um dos grandes nomes da enge

material e espiritual, a liberdade indi

tem, porque a evolução é tão rápida que eqüivale a verdadeira revolução — o ur banismo ortodoxo, acadêmico, estilístico,

circulatório, de valorização imobiliária, não tem hoje mais sentido.

Vale hoie a Biologia Urbana, o estudo da vida das cidades, como organismos, e as, condições de vida dos que nelas moram. "Une authentique biologie bâtie éfficace" diz Le Corbusier.

Ê a cidade funcional, definida pela Carta do Urbanismo, de Atenas, 1933,

como aquela que realizando o ideal da estrutura urbana, assegura, nos planos

volvimento é preciso que haja equilíbrio entre as respectivas funções de residên cia, trabalho, recreio e distribuição. As dimensões das partes componentes devem ser avaliadas na escala humana, de acôrdo com as necessidades humanas,

e não de acôrdo com as ilimitadas possi bilidades mecânicas.

Urbanismo Imma-

no. pois; cidade natural, como define Lebreton, correspondendo às necessida des reais do homem, com quadros de vida propícios ao pieno desenvolvimento físico o espiritual desse mesmo homem e perm-tindo a formação de um am

biente de vida que favoreça as relações coletivas, o conhecimento mútuo, a so lidariedade, a amizade.

A cidade, no seu conceito sociológico, não é apenas um fato material mas uma

instituição social, um plexo geográfico, uma organização econômica,- um proces so institucional, teatro de ação social e símbolo estético de unidade coletiva.

O seu tamanho deve ser função das re

lações sociais a serem atendidas. Adap tação á função é o elemento básico de um qualquer bom plano. Não há regra acadêmica para a fixa ção do ótimo e dos limites aconselháveis

de população, dependentes de muitos e variados fatôres. O limite mínimo orça entre 35.000 e 50.000 hbs.; o máximo absoluto é de 1.000.000 para as capi

tais regionais.

O ótimo varia entre

100.000 e 400.000 habitantes.

O orgulho das grandes cidades é ba seado principalmente no crescimento ili mitado e no ribno acelerado desse cres

cimento, nica, já É um de razão

coisas de uma era paleotécfelizmente ultrapassada. falso orgulho — diz com sobra Eliel Saarinen — porque concen-

Digesto Econômico

URBANISMO EM ESCALA HUMANA por Luiz DE Anhaia Melo

Especial pada o "Dioesto Econômico *

"Simpltj to regisíer ix>hat is takit^ê place, correcting some minar ahuscf* and label it town-pJanning, is tcorthJess ♦ pAXniCK ADEHCnOMBlE.

/■ S realizações materiais da ciência, da

engenharia e da arquitetura neste último meio século, foram grandiosas,

e bem demonstram as maravilhosas pos

sibilidades da inteligên^a humana.

Mas resultaram afinal negativas —

"The answer must uUimatelu

on the desires of the mass of the peop'^ and not on the whims and predilcctioris of a coterie". Gilbert McAllister.

Rational pJanning must suppiement

basta considerar o fragor ciclópico do recente cataclismo mundial — porque o lado humano dos problemas foi sistemà-

emergencu psvchosis".

tou nas realizações — observa Roberto

Ihões de seres humanos e a morte espi

ticamente pôsto à margem. Todo o nosso pensamento se concen-

E. A. Gutkind.

Kohn —; não cuidamos dos efeitos dessas realizações sobre os homens; nada fize mos para criar uma técnica das relações

ritual de outros incontáveis milhões nas

blemas ás relações sociais.

dor deve, pois, ser doravante aplicado

humanas, de ajustamento dos novos pro

Da carência dessa técnica derivou a

flagrante ineficiência da nossa tão ga bada civilização, que afinal pro

duziu, e continua a fazê-lo, a

matança

coletiva, pela guerra \

científica e pela fome, de mi-

metrópoles congestionadas e nos cam pos abandonados. Êsse maravilhoso gênio científico cria

visando objetivos de outra ordem: o es

tudo das relações de homem a homem,

de grupo a grupo, de nação a nação. Urbanismo, problema social Urbanismo e arquitetura parti cipam dessa nova orientação —

problema específico da nossa era bÍotécnica.

"Architectiire and to\vn-planning — diz Lawrence Dale — are communal arts

nharia paulista.

Ex-diretor da Escola Politécnica, ex-diretor da Faculdade

de Filosofia e Letr^, ex-presidente do Irxstituto de Engenharia, antigo

vidual e todos os benefícios da ação coletiva.

As luiidades urbanas, de tamanho li

by which the whole community reali-

mitado, devem desen\'olver-se orgânica-

ses its self-exprcssion".

mente, e em tôdas as fases desse desen

E Lewis Miimford, em "Sticks and

Stones": "Architccture sums up the civilisation it cnshrincs, and the mass of

our buildings can never be better or worse

shaned

than

Por isso

Ascher:

the

institutions

that have

thcm".

afirma com razão Charles

"Citv building will be one of

the grcat political issues of tlie ne.\t decade.

•

Govemments will stand ar fali by the evidence they give thoir citizcns that

they are realing imaginatively, vigorously and realislically with the greatcst need of the people, second only to food:

"a satisfying place to live". E essa é justamente a finalidade hoie Universalmente proclamada da maior de tôdas as artes, a grande arte sinóptica

do urbanismo, ou "Civic design"; the

molding of man's environment to reaIfse his aspirations". A cidade deve ser considerada, diz

Frank Lloyd Wright, em têrmos orgâni

cos de "broad public needs" e não de "narrow financial gains". O velho urbanismo — velho de on

material e espiritual, a liberdade indi

tem, porque a evolução é tão rápida que eqüivale a verdadeira revolução — o ur banismo ortodoxo, acadêmico, estilístico,

circulatório, de valorização imobiliária, não tem hoje mais sentido.

Vale hoie a Biologia Urbana, o estudo da vida das cidades, como organismos, e as, condições de vida dos que nelas moram. "Une authentique biologie bâtie éfficace" diz Le Corbusier.

Ê a cidade funcional, definida pela Carta do Urbanismo, de Atenas, 1933,

como aquela que realizando o ideal da estrutura urbana, assegura, nos planos

e não de acôrdo com as ilimitadas possi bilidades mecânicas.

Urbanismo Imma-

biente de vida que favoreça as relações coletivas, o conhecimento mútuo, a so lidariedade, a amizade.

A cidade, no seu conceito sociológico, não é apenas um fato material mas uma

instituição social, um plexo geográfico, uma organização econômica,- um proces so institucional, teatro de ação social e símbolo estético de unidade coletiva.

O seu tamanho deve ser função das re

lações sociais a serem atendidas. Adap tação á função é o elemento básico de um qualquer bom plano. Não há regra acadêmica para a fixa ção do ótimo e dos limites aconselháveis

de população, dependentes de muitos e variados fatôres. O limite mínimo orça entre 35.000 e 50.000 hbs.; o máximo absoluto é de 1.000.000 para as capi

tais regionais.

O ótimo varia entre

100.000 e 400.000 habitantes.

O orgulho das grandes cidades é ba seado principalmente no crescimento ili mitado e no ribno acelerado desse cres

cimento, nica, já É um de razão

coisas de uma era paleotécfelizmente ultrapassada. falso orgulho — diz com sobra Eliel Saarinen — porque concen-

'.z:

"38

trar grandes massas em confusão conges tionada não requer talento especial. Basta a habilidade do topógrafo, ma

Dicesto Econóxuco

lação, alóm de fracioná-ias em setores determinados, revitalizados na sua vida

Mumford os inconvenientes múltiplos, morrnente de ordem social, das grandes

cívica pela polarização em tomo de centros sociais adequados, especialmente criados para tal fim. Nessas megalópoles — Londres, No\-a Iorque, Chicago, Rio ou S. Paulo — de fato "tlie home is bcing destroyed by

metrópoles industriais.

the houses": — as casas estão destruin

nejando um teodolito; o mais é obra

do tempo. Ninguém focalizou melhor que Lewis

A verdadeira cidade não existe pelo

fato de se construir imensa quantidade de grandes edifícios, em fileiras inter-

inináveis e uniformes, mas sim pela asso ciação dos seres humanos.

Quando a aglomeração dessas estrutu

ras alcança grau tal de congestionamen

to ou expansão que a associação huma na toma-se difícil, não há mais cidade nem ambiente genuinamente urbano.

Us moradores dessas megalópoles per

dem a maior parte da. sua cidadania, e o interesse cívico se reduz a zero.

do os lares.

"The to\vn ~ define Thomas Slmrp —

i.s a utility for collective bving, not merely a good social life, but a liappy and healthy individual life as well". Não vale hoje, em matéria de plano,

estudo sobre o futuro da cidade de No\*a

Iorque, a maior aglomeração humana do periosa e inadiável das me trópoles comerciais e indus triais ó de muitos planos pe quenos, que restaurem

condições normais de vida nas áreas residenciais".

mocracia.

A finalidade do urbanismo é justa mente impedir que tais cousas acon teçam.

Uma cousa é "town-extension" e "su-

burb-building"; outra muito diferente é "community-planning".

Para impedir que a aglomeração ex cessiva impeça ou prejudique a associa

ção efetiva, é preciso limitar o tamanho das cidades menores e descentralizar as

megalópoles industriais reduzindo-lhes tamanho e densidade absurda de popu

centro social que polarizem e tonifi quem a \icla material, espiritual e cívica dos cidadãos.

A caractcrí.stíca primordial dêsse novo

urbanismo, orgânico e não mecânico, é a distinção que é mister estabelecer en tre as funções de circular e habitar,

A trama viária

Um dos princípios dire tores do urbanismo do nos

de Nova Iorque e que hoje todos os urba nistas e sociologos esclarecidos recomen dam insistentemente.

É o que fazem, por exemplo, Aber-

sociar as funções contraditórias da rua

É preciso aplicá-lo á

— circukação e habitação — destinando à

hoje concomitantemente exercidas por esta; funções que estão em conflito evi

circulação, e só à circulação, vias espe-

cializada.s, perfeitamente adaptadas ao

dente e permanente.

tráfego rápido motorizado, verdadeiras

Ainda boje as ruas servem para tudo: circulação geral e local, estacionamento

auto-estradas urbanas.

de veículos, residência, comércio, indús

cação lateral, e devem ter ao lado das

tria, recreio até. É a "rue-á-tout-faire" ou o "nondes-

das de células residenciais.

-Wàf.', -.i-: a.v

pistas de rodagem uma larga faixa ver de, servindo de "écran" defensivo para os bairros residenciais por elas servidos. Ponto muito importante, a ser devida mente considerado, é o problema dos

cruzamentos dessas vias principais.

so, veloz, ruidoso, incômodo; e menos ainda, com a nova concepção da habi

do mesma intensidade de circulação re

sol, ar puro, zonas verdes, recato,'calma, bem estar integral para todos os habi independente do "lay-out" das ruas, que

comunidades reais^ orgânicas, constituí

Essas vias não são destinadas á edifi

animal. Não é mais possível, porém, com o tráfego motorizado, perigoso, den

govêmo britânico.

que corresponda ás necessidades

É preciso, pois, como já dissemos, dis

rua, o, dissociar as varias funções até

tantes.

rçaís do homem, que transforme a massa informe e disforme das megalópoles em

Resultado: a "non-descript-street" para

no seu lugar.

Condado de Londres, organizado em 1943, e hoje oficialmente aprovado pelo

Ê preciso, pois, praticar um urbanis-

nea de que "toxvn-plan" e "road-plan" são a mesma cousa.

todos os usos.

tação urbana, de orientação total para o

crombie e Forshaw no plano para o

fitíi", ao longo das vias de comxinicação. Êste fato é que conduz á crença errô

so tempo é a especializa ção, a divisão e separação de funções. Um lugar para cada cpusa, cada cousa

marcha a pé e do.s carros de tração

residen

O método de crescimento das aglo merações humanas foi sempre o "ribbon-building" — quase todas as cidades são

units"

células

não se discute, mas tem, afinal, uma certa explicação.

"ribbon-built", isto é, cresceram "em

cript road" como a classifica Alker Tripp. Isso se podia admitir no tempo da

A absoluta imprestabilidade do siste ma viário das atuais cidades é cousa que

da vida urbana.

Êsses planos pequenos a que Rodgers faz referência são os das "neighborhood ciais, estudadas por Clarenee Perry para o plano regional

precisa ter fim.

entre a trama viária principal e o quadro

a respeito do seu pÜino de Chicago:

mundo: "a necessidade im

O que representa um mal, um grande mal, para a cidade, o cidadão e a de

O primado deve ser da casa e não Cada uma dessas células, de popula ção variável entre seis e dez mil pessoas, da lua, como hoje acontece. O cvilto da rua dominou e ainda do deve ter o seu núcleo, constituído de., edifícios públicos como a escola e o mina o urbanismo de nossos dias, mas

o conselho do pioneiro Daniel Bumiiam "Make no little plansj make big plans". Vale o de Cleveland Rodgcrs, no seu

Dicesto Econômico

A orientação dos edifícios tem que ser está sujeito a condições e regras dife rentes.

Traçadas as mas, o resíduo se destina á habitação de seres humanos, habita

ção alinhada ao longo dessas diretrizes, .sejam estas quais forem. É um legado do passado, noje inadmissível.

O cruzamento de nível de duas vias duz de 60% a vasão de ambas.

'O perigo de acidentes, por sua vez, é enorme.

Num simples encontro de rua com

outra, de circulação nos dois sentidos,

já se produzem três pontos de conflito. Se as ruas se cruzam, já há 16 pontos do conflito. Se, neste caso, são 4 as filas de veí

culos, os pontos de conflito passam a ser 76; e 198 se seis as filas de veículos.

Não é portanto problema cuja solução possa ser deixada ao acaso.

'.z:

"38

trar grandes massas em confusão conges tionada não requer talento especial. Basta a habilidade do topógrafo, ma

Dicesto Econóxuco

lação, alóm de fracioná-ias em setores determinados, revitalizados na sua vida

Mumford os inconvenientes múltiplos, morrnente de ordem social, das grandes

metrópoles industriais.

the houses": — as casas estão destruin

nejando um teodolito; o mais é obra

do tempo. Ninguém focalizou melhor que Lewis

A verdadeira cidade não existe pelo

fato de se construir imensa quantidade de grandes edifícios, em fileiras inter-

inináveis e uniformes, mas sim pela asso ciação dos seres humanos.

Quando a aglomeração dessas estrutu

ras alcança grau tal de congestionamen

to ou expansão que a associação huma na toma-se difícil, não há mais cidade nem ambiente genuinamente urbano.

Us moradores dessas megalópoles per

dem a maior parte da. sua cidadania, e o interesse cívico se reduz a zero.

do os lares.

"The to\vn ~ define Thomas Slmrp —

i.s a utility for collective bving, not merely a good social life, but a liappy and healthy individual life as well". Não vale hoje, em matéria de plano,

estudo sobre o futuro da cidade de No\*a

Iorque, a maior aglomeração humana do periosa e inadiável das me trópoles comerciais e indus triais ó de muitos planos pe quenos, que restaurem

condições normais de vida nas áreas residenciais".

mocracia.

A finalidade do urbanismo é justa mente impedir que tais cousas acon teçam.

Uma cousa é "town-extension" e "su-

burb-building"; outra muito diferente é "community-planning".

Para impedir que a aglomeração ex cessiva impeça ou prejudique a associa

ção efetiva, é preciso limitar o tamanho das cidades menores e descentralizar as

megalópoles industriais reduzindo-lhes tamanho e densidade absurda de popu

centro social que polarizem e tonifi quem a \icla material, espiritual e cívica dos cidadãos.

A caractcrí.stíca primordial dêsse novo

urbanismo, orgânico e não mecânico, é a distinção que é mister estabelecer en tre as funções de circular e habitar,

A trama viária

Um dos princípios dire tores do urbanismo do nos

de Nova Iorque e que hoje todos os urba nistas e sociologos esclarecidos recomen dam insistentemente.

É o que fazem, por exemplo, Aber-

sociar as funções contraditórias da rua

É preciso aplicá-lo á

— circukação e habitação — destinando à

hoje concomitantemente exercidas por esta; funções que estão em conflito evi

circulação, e só à circulação, vias espe-

cializada.s, perfeitamente adaptadas ao

dente e permanente.

tráfego rápido motorizado, verdadeiras

Ainda boje as ruas servem para tudo: circulação geral e local, estacionamento

auto-estradas urbanas.

de veículos, residência, comércio, indús

cação lateral, e devem ter ao lado das

tria, recreio até. É a "rue-á-tout-faire" ou o "nondes-

das de células residenciais.

-Wàf.', -.i-: a.v

pistas de rodagem uma larga faixa ver de, servindo de "écran" defensivo para os bairros residenciais por elas servidos. Ponto muito importante, a ser devida mente considerado, é o problema dos

cruzamentos dessas vias principais.

so, veloz, ruidoso, incômodo; e menos ainda, com a nova concepção da habi

do mesma intensidade de circulação re

sol, ar puro, zonas verdes, recato,'calma, bem estar integral para todos os habi independente do "lay-out" das ruas, que

comunidades reais^ orgânicas, constituí

Essas vias não são destinadas á edifi

animal. Não é mais possível, porém, com o tráfego motorizado, perigoso, den

govêmo britânico.

que corresponda ás necessidades

É preciso, pois, como já dissemos, dis

rua, o, dissociar as varias funções até

tantes.

rçaís do homem, que transforme a massa informe e disforme das megalópoles em

Resultado: a "non-descript-street" para

no seu lugar.

Condado de Londres, organizado em 1943, e hoje oficialmente aprovado pelo

Ê preciso, pois, praticar um urbanis-

nea de que "toxvn-plan" e "road-plan" são a mesma cousa.

todos os usos.

tação urbana, de orientação total para o

crombie e Forshaw no plano para o

fitíi", ao longo das vias de comxinicação. Êste fato é que conduz á crença errô

so tempo é a especializa ção, a divisão e separação de funções. Um lugar para cada cpusa, cada cousa

marcha a pé e do.s carros de tração

residen

O método de crescimento das aglo merações humanas foi sempre o "ribbon-building" — quase todas as cidades são

units"

células

não se discute, mas tem, afinal, uma certa explicação.

"ribbon-built", isto é, cresceram "em

cript road" como a classifica Alker Tripp. Isso se podia admitir no tempo da

A absoluta imprestabilidade do siste ma viário das atuais cidades é cousa que

da vida urbana.

Êsses planos pequenos a que Rodgers faz referência são os das "neighborhood ciais, estudadas por Clarenee Perry para o plano regional

precisa ter fim.

entre a trama viária principal e o quadro

a respeito do seu pÜino de Chicago:

mundo: "a necessidade im

O que representa um mal, um grande mal, para a cidade, o cidadão e a de

o conselho do pioneiro Daniel Bumiiam "Make no little plansj make big plans". Vale o de Cleveland Rodgcrs, no seu

Dicesto Econômico

A orientação dos edifícios tem que ser está sujeito a condições e regras dife rentes.

Traçadas as mas, o resíduo se destina á habitação de seres humanos, habita

ção alinhada ao longo dessas diretrizes, .sejam estas quais forem. É um legado do passado, noje inadmissível.

O cruzamento de nível de duas vias duz de 60% a vasão de ambas.

'O perigo de acidentes, por sua vez, é enorme.

Num simples encontro de rua com

outra, de circulação nos dois sentidos,

já se produzem três pontos de conflito. Se as ruas se cruzam, já há 16 pontos do conflito. Se, neste caso, são 4 as filas de veí

culos, os pontos de conflito passam a ser 76; e 198 se seis as filas de veículos.

Não é portanto problema cuja solução possa ser deixada ao acaso.

j//-

DigESTO ECONÓAflCO Digesto Econômico

É preciso estabelecer para o cruza mento de tais vias a circulação girató ria, por meio de "roundabouts" ou a

separação de níveis, por meio de "clo-

crescimento em fita, por meio de zonas verdes de proteção. Assim se constitui a trama viária prin

verleaves", "flyovers" e "underpasses",

cipal das cidades, trama que envolve e alimenta os setores destinados às funções

ou mesmo a associação de ambos os

urbanas de residência, trabalho e recreio.

dispositivos, nos casos extremos. São êstes, pois, os característicos des

sas "express-arterial-roads" ou supervias expressas:

.1 — Uso exclusivo para veículos a

E se realiza o ideal de plano urbano

como criar o ambiente socialmente cons

de vida favorável ao progresso social,

O ambiente social e suas características

cultivem a amizade e a solidariedade.

"Industry and urbanization — escreve

unit", unidade de vizinhança, ou "quar-

dentro do qual os homens se conheçam,

Êsse ambiente é o da "neighborhood

que, no dizer pitoresco de Mumford,

Gutkind — have been desintegrating the

tier-citó" como o designa o urbanista

family as an economic as well as a

cidades: "townless liighways and highwayless towns".

Jean Lebreton.

spiritual unit, because the general, massi-

Tal unidade é por sua vez constituída

fication absorbed the individual mem-

de sub-unidades, as "residential units"

motor;

des;

3 — Mínimo de cruzamento, sempre

ber as a nameless number of an organi-

como as chama Maxwell Fry ou "cellu-

O quadro da vida urbana

zation, or a shop, cr a social class.

O quadro da vida deve estar orientado para todos

Our present housing conditíons are directed against the child". E se os metropolitas vivem fisicamente juntos, ou antes amontoados, socialmen

les-villages" como quer Lebreton, que são os escalões elementares da aglome ração humana sob o aspecto social. O grupo humano precisa ser muito limitado para que haja conhecimento

os bens essenciais: sol, ver

por circulação giratória ou níveis

4 - Proibição absoluta de construção

de, calma, recato; e evitar tudo o que seja prejudicial: ruído, poeira, ventos

te distam muito uns de outros.

nos alinhamentos, reclames, car tazes, estacionamento de veículos, passeios para pedestres-

desagradáveis. É o que Lebreton chama "orientação total", que abrange a orientação sob o

A aglomeração excessiva impede a as-, sociação. A formação de grupo da nossa

5 - Pistas separadas por canteiro

ponto de vista da insolação, e mais a

o "sense of beloncing", o interesse cí

central imnterrupto;

6 - Devem ser traçadas de preferência pelo interior das quadras des

de todos os bens essenciais á vida.

A cidade radiosa — diz le Corbusier

truindo cortiços e nunca fracionando setores naturalmente lieados, com unidade de desenvol

— deve dar ao homem da civilização da máquina as alegrias essenciais: o sol dentro do lar, o céu através das janelas do lar, as árvores à vista de dentro do

vimento.

lar.

Tais artérias de pura circulação con duzem a onda veicular da periferia para o centro urbano, e sua articulação se processa em anel de igual natureza, que envolve esse centro.

Assim o vitaliza, sem congestionar.

Toda cidade é ponto de convergência de numerosas rotas. Na circulação ge ral é preciso distinguir a exterior, cons tituída pelos grandes itinerários interur banos, e a interior, própria à cidade.

Quanto á circulação exterior, a solu

Ê preciso, pois, formar lun ambiente

trutivo?

seria uma cidade sem ruas e ruas sem

2 — Isolamento das zonas residenciais por meio de largas cortinas ver

diversos;

Os materiais do urbanista são êsses: sol, ar, céu, árvores.

já Emerson escrevera no seu diário: "The sl<y is tlie daily bread of the eyes. What sculpture in tnese hard clouds . Orientação total, pois. Evidentemente tal não se obtém ali

Maior a cidade, maior a solidão.

vida social desintegrou-se. Não há mais

vico na resolução dos problemas comuns, o amor pela Comunidade. É ganhar a vida, e nada mais.

Para formar um grupo social real, ativo, os homens precisam conhecer-se. Porque grupo social é uma reunião de indivíduos espiritualmente solidariza dos e em cujas relações sociais o elemen

to acôrdó sobrepuja o antagonismo ou a indiferença.

O processo social fundamental é a in teração, e o seu .aspecto mais simples é o contato.

Os grupos sociais podem ser: primá

nhando mecanicamente as casas ao lon

rios, quando o contato é pessoal, como

go de ruas sombrias, perigosas e bulhen-

na família e vizinhança e íntima a asso

tas, e casas unidas em fileiras interminá veis ou com afastamentos mínimos en

tre os corpos construídos, como deter minam os atuais padrões. É preciso que

ção hoje clássica é traçar uma via cir

em frente das fachadas de vida, orien

cular de desvio, o "bypass", reunindo

tadas para o sol, haja espaços livres

as rodovias convergentes e fazendo a

plantados e caminhos de pedestres ape

distribuição da circulação em torno e

nas; 0 ao longo das fachadas de serviço

por fora do núcleo habitado.

corram as vias locais de acesso aos vei

Nessas vias de desvio se deve impe dir também o "ribbon-development" ou

ou.os, vias que irão ter às de circula

ção geral, em pontos convenientes. E

ciação; neles se consljoi a personalida de, o sentido públiccf e a ação social; ou secundários,, quando os cxmtatos sãp indiretos, por escolha ou afinidade ou pelos meios de comunicação à distância. O que se observa nas grandes cidades, c todos o sentem, é que os processos ecológicos de segregação criam distân

mútuo, \'ida social real.

Lebreton fixa

em cem lares; Fry admite mil pessoas. O equipamento cívico da unidade re sidencial deve ser constituído de um

jardim de infância (nursery school) e um Clube Social, com salas para palestras, jogos, recreio e atividades de ca ráter médico-social.

Séries de unidades residenciais, seis

por exempla,formam uma "neighborhood unit", com seis mil habitantes.

O "quartier-cité" de Lebreton, com

8 a 10 "cellules-rillages", tem uma po pulação de cerca de 3.000 pessoas. Uma escola primária e o ''cominunity center" formam o respectivo^centro de interêsse que polariza a vida social. A "neighborhood unit" é um microcos mo, um composto social mononucleado,

do qual a escola primária é o "social

heart", o coração social que impulsiona sangue vital para todas as partes compo nentes desse microcosmo.

E a cidade, o macrocosmo, se trans

forma em agregado coerente polinucleade, constituído de organismos mononucleados.

Em oposição à unidade por centraliza ção das atuais metrópoles, unidade fic

berto Parle — fazem da metrópole um

tícia e hipotética, teremos o que Mum ford chama a "uníty by apportioned dis-

mosaico de pequenos mundos que se tocam mas não se interpenetram,

tribution", unidade por distribuição ecjuilibrada, reaj ç prgânica.

cia morais que — como bem nota Ro

j//-

DigESTO ECONÓAflCO Digesto Econômico

É preciso estabelecer para o cruza mento de tais vias a circulação girató ria, por meio de "roundabouts" ou a

separação de níveis, por meio de "clo-

crescimento em fita, por meio de zonas verdes de proteção. Assim se constitui a trama viária prin

verleaves", "flyovers" e "underpasses",

cipal das cidades, trama que envolve e alimenta os setores destinados às funções

ou mesmo a associação de ambos os

urbanas de residência, trabalho e recreio.

dispositivos, nos casos extremos. São êstes, pois, os característicos des

sas "express-arterial-roads" ou supervias expressas:

.1 — Uso exclusivo para veículos a

E se realiza o ideal de plano urbano

como criar o ambiente socialmente cons

de vida favorável ao progresso social,

O ambiente social e suas características

cultivem a amizade e a solidariedade.

"Industry and urbanization — escreve

unit", unidade de vizinhança, ou "quar-

dentro do qual os homens se conheçam,

Êsse ambiente é o da "neighborhood

que, no dizer pitoresco de Mumford,

Gutkind — have been desintegrating the

tier-citó" como o designa o urbanista

family as an economic as well as a

cidades: "townless liighways and highwayless towns".

Jean Lebreton.

spiritual unit, because the general, massi-

Tal unidade é por sua vez constituída

fication absorbed the individual mem-

de sub-unidades, as "residential units"

motor;

des;

3 — Mínimo de cruzamento, sempre

ber as a nameless number of an organi-

como as chama Maxwell Fry ou "cellu-

O quadro da vida urbana

zation, or a shop, cr a social class.

O quadro da vida deve estar orientado para todos

Our present housing conditíons are directed against the child". E se os metropolitas vivem fisicamente juntos, ou antes amontoados, socialmen

les-villages" como quer Lebreton, que são os escalões elementares da aglome ração humana sob o aspecto social. O grupo humano precisa ser muito limitado para que haja conhecimento

os bens essenciais: sol, ver

por circulação giratória ou níveis

4 - Proibição absoluta de construção

de, calma, recato; e evitar tudo o que seja prejudicial: ruído, poeira, ventos

te distam muito uns de outros.

nos alinhamentos, reclames, car tazes, estacionamento de veículos, passeios para pedestres-

desagradáveis. É o que Lebreton chama "orientação total", que abrange a orientação sob o

A aglomeração excessiva impede a as-, sociação. A formação de grupo da nossa

5 - Pistas separadas por canteiro

ponto de vista da insolação, e mais a

o "sense of beloncing", o interesse cí

central imnterrupto;

6 - Devem ser traçadas de preferência pelo interior das quadras des

de todos os bens essenciais á vida.

A cidade radiosa — diz le Corbusier

truindo cortiços e nunca fracionando setores naturalmente lieados, com unidade de desenvol

— deve dar ao homem da civilização da máquina as alegrias essenciais: o sol dentro do lar, o céu através das janelas do lar, as árvores à vista de dentro do

vimento.

lar.

Tais artérias de pura circulação con duzem a onda veicular da periferia para o centro urbano, e sua articulação se processa em anel de igual natureza, que envolve esse centro.

Assim o vitaliza, sem congestionar.

Quanto á circulação exterior, a solu

Ê preciso, pois, formar lun ambiente

trutivo?

seria uma cidade sem ruas e ruas sem

2 — Isolamento das zonas residenciais por meio de largas cortinas ver

diversos;

Os materiais do urbanista são êsses: sol, ar, céu, árvores.

já Emerson escrevera no seu diário: "The sl<y is tlie daily bread of the eyes. What sculpture in tnese hard clouds . Orientação total, pois. Evidentemente tal não se obtém ali

Maior a cidade, maior a solidão.

vida social desintegrou-se. Não há mais

vico na resolução dos problemas comuns, o amor pela Comunidade. É ganhar a vida, e nada mais.

Para formar um grupo social real, ativo, os homens precisam conhecer-se. Porque grupo social é uma reunião de indivíduos espiritualmente solidariza dos e em cujas relações sociais o elemen

to acôrdó sobrepuja o antagonismo ou a indiferença.

O processo social fundamental é a in teração, e o seu .aspecto mais simples é o contato.

Os grupos sociais podem ser: primá

nhando mecanicamente as casas ao lon

rios, quando o contato é pessoal, como

go de ruas sombrias, perigosas e bulhen-

na família e vizinhança e íntima a asso

tas, e casas unidas em fileiras interminá veis ou com afastamentos mínimos en

tre os corpos construídos, como deter minam os atuais padrões. É preciso que

ção hoje clássica é traçar uma via cir

em frente das fachadas de vida, orien

cular de desvio, o "bypass", reunindo

tadas para o sol, haja espaços livres

as rodovias convergentes e fazendo a

plantados e caminhos de pedestres ape

distribuição da circulação em torno e

nas; 0 ao longo das fachadas de serviço

por fora do núcleo habitado.

corram as vias locais de acesso aos vei

Nessas vias de desvio se deve impe dir também o "ribbon-development" ou

ou.os, vias que irão ter às de circula

ção geral, em pontos convenientes. E

mútuo, \'ida social real.

Lebreton fixa

em cem lares; Fry admite mil pessoas. O equipamento cívico da unidade re sidencial deve ser constituído de um

jardim de infância (nursery school) e um Clube Social, com salas para palestras, jogos, recreio e atividades de ca ráter médico-social.

Séries de unidades residenciais, seis

por exempla,formam uma "neighborhood unit", com seis mil habitantes.

O "quartier-cité" de Lebreton, com

do qual a escola primária é o "social

heart", o coração social que impulsiona sangue vital para todas as partes compo nentes desse microcosmo.

E a cidade, o macrocosmo, se trans

forma em agregado coerente polinucleade, constituído de organismos mononucleados.

Em oposição à unidade por centraliza ção das atuais metrópoles, unidade fic

berto Parle — fazem da metrópole um

tícia e hipotética, teremos o que Mum ford chama a "uníty by apportioned dis-

mosaico de pequenos mundos que se tocam mas não se interpenetram,

tribution", unidade por distribuição ecjuilibrada, reaj ç prgânica.

cia morais que — como bem nota Ro

',V

'<■'

Digesto Econômico

O urbanista americano Clarence Perry

criação dos puritanos que emigravam

foi quem enunciou, em primeiro lugar, os princípios diretores da "unidade vi zinhança" em monografia que constitui o sétimo volume do Plano Regional de

para a Nova Inglaterra. A "New England viliagc" era o tipo perfeito de

Nova Iorc[ue.

c, o campo comum; em tômo se situa

Resumindo, os princípios enunciados por Perry são: 1) — Tamanho

Uma "neighborhood unit" deve con-

fer a população que requer uma escola primária, de tamanho adequado. A área

respectiva depende da densidade da po pulação, fixada no zoneamento.

A área de ser\'iço de uma escola pri mária é de meia milha: o que coincide com as áreas de serviço de um "plavground" e grupo comercial local. 2) - Divisas

A unidade deve ser limitada por artoda co rculaçao de passagem pelo seu interior. o) — iLspaços abertos

É preciso prever um sistema de par

ques e recreio ativo para atender a tôdas

iLS!

residentes

aglomeração humana.

bhoteca, cinema, clube social.

.school".

lhados nas cidades congestionadas ou iso lados nos campos desertos.

As ruas eram sombrcndas com gran

des olmos, pois a árvore fazia parte in

li»

—

Os precursores

êle incessantemente" lute e porfie. A sede de ideal é um dos nobres ca

racterísticos da alma humana, como já dizia

William Blake:

More! Morei is the cry of a mistaken soul;

Less than all cannot satísfy man".

tegrante da arquitetura da Nova Ingla

crc.sceu Woburn; junto a Dedliam, Medficld. Os puritanos conheciam e aplica vam o princípio enunciado por Platão, na República, de que uma comunidade

inteligente e socializada cresce enquanto

pode permanecer uma unidade e conser var as instituições comuns adequadas. Dentro desses limites não crescem de mais os valores da terra, nem a espe

culação imobiliária encontra guarida. Além dele, a comunidade se desinte gra e deixa de ser um organismo. Hs

A reconstrução material é elemento

dos aglomerados humanos.

Reconstru

mento racional deve abranger o com

plexo "cidade-campo", síntese da vida

PRODUÇÃO DE ALGODÃO NO BRASIL

Em uma área cultivada de 2.807.758 hectares, produzimos em 1944, sé-

fundo dados fornecidos pelo Serviço de Estatística da Produção do Minikério

Êsse mundo novo que a tecnologia moderna, orientada pela técnica das re

•3.013.711.362,00.

lações humanas, permite construir, es pera apenas pel^ nossa compreensão,

a Agricultura, 119.672.861 arrôhas de algodão em caroço, no valor de Cr$ Em 1945, eni área avaliada em 2.721.584 hectares, essa produção foi de 76.463.624 arrobas, no valor de Cr$ 1.911.746.383,00, e, em 1946. conforme dados sujeitos a retificação, em área cultivada de 2.506.647, a produção em aprêço atingiu 72 586 411 arrôbas, na importância de Cr$

nossa visão, nossa iniciativa corajosa.

2.593.600.844.00.

nacional.

Entre os Estados maiores produtores de algodão, no último ano, figura o de

"Podemos e devemos planejar tudo de

Fala-se hoje mui

novo — afirma Osborn — e nesse plane jamento dar cabo do atual congestiona

to em cidade-jar-

mento; substituir as atuais ruas escuras

dim e unidade vi

e cortiços sórdidos por ambientes riso-

zinhança, como WÍLIU se

nhos e saudáveis; ciar melhores condi ções de trabalho às indústrias e maior se

fôssem criações originais do pensamento moderno. Mas êsse tipo equilibrado e" orgânico de aglomeração humana foi

Que ninguém renuncie ao ideal de

um quadro de vida fehz, mas antes por

terra. Ocupada a terra, não crescia mais a vila; fundavam-se outras, quando ne cessário. Assim, ao lado de Charleston

ção urbana e rural, porque um planeja

proporcionado à vasao respectiva, e tra çado de modo a impedir o seu uso pela circulação geral rápida.

a ciência, c arte, do urbanismo envia

a todos os povos da terra, hoje empi

Um ou mais grupos de casas comer

6) — Sistema viário interno O sistema de ruas interiores deve ser

Esta ó a mensagem de esperança que

vam o "mectíng-housc" e a "grammar

básico para a renovação social urgente

vida.

acôrdo com os melhores interesses de todos".

5) — Comércio local

ciais, adequadas á população a ser ser

lia, trabalhador e cidadão; traçar nossas

cidades e proteger no.ssos campos de

No centro estava o "common", isto

4) — Centro social

Reservar um espaço central para a es cola com auditório e ginásio, igreias bi

Dicesto Econômico

gurança à agricultura; cuidtir das neces sidades do povo como indivíduo, famí-

São Paulo, com área de 1.362.890 hectares o produção de 48.855.982 arrôbas

^.no valor de Cr$ 1.181.554.000,00; Pernambuco, com área de 168.719 hectares e produção de 4.254.947 arrôbas no valor de Cr$ 100.782.335,00; Paraíba com área de 211.065 hectares e produção de 4.144.367 arrôbas, no valor dc CrS 121.092.856,00; Rio Grande do Norte, com 249.937 hectares de área cxdtivada e uma produção de 4.295.242,00 na valor de Cr$ 99.409.976,00.

. .

O Brasil figura entre os grandes produtores de algodão do mundo, ocunando

ç terççjrq, .lugar, depois dos Estados Unidos e das índias Britânicas.'

',V

'<■'

Digesto Econômico

O urbanista americano Clarence Perry

criação dos puritanos que emigravam

foi quem enunciou, em primeiro lugar, os princípios diretores da "unidade vi zinhança" em monografia que constitui o sétimo volume do Plano Regional de

para a Nova Inglaterra. A "New England viliagc" era o tipo perfeito de

Nova Iorc[ue.

c, o campo comum; em tômo se situa

Resumindo, os princípios enunciados por Perry são: 1) — Tamanho

Uma "neighborhood unit" deve con-

fer a população que requer uma escola primária, de tamanho adequado. A área

respectiva depende da densidade da po pulação, fixada no zoneamento.

A área de ser\'iço de uma escola pri mária é de meia milha: o que coincide com as áreas de serviço de um "plavground" e grupo comercial local. 2) - Divisas

A unidade deve ser limitada por artoda co rculaçao de passagem pelo seu interior. o) — iLspaços abertos

É preciso prever um sistema de par

ques e recreio ativo para atender a tôdas

iLS!

residentes

aglomeração humana.

bhoteca, cinema, clube social.

.school".

lhados nas cidades congestionadas ou iso lados nos campos desertos.

As ruas eram sombrcndas com gran

des olmos, pois a árvore fazia parte in

li»

—

Os precursores

êle incessantemente" lute e porfie. A sede de ideal é um dos nobres ca

racterísticos da alma humana, como já dizia

William Blake:

More! Morei is the cry of a mistaken soul;

Less than all cannot satísfy man".

tegrante da arquitetura da Nova Ingla

crc.sceu Woburn; junto a Dedliam, Medficld. Os puritanos conheciam e aplica vam o princípio enunciado por Platão, na República, de que uma comunidade

inteligente e socializada cresce enquanto

pode permanecer uma unidade e conser var as instituições comuns adequadas. Dentro desses limites não crescem de mais os valores da terra, nem a espe

culação imobiliária encontra guarida. Além dele, a comunidade se desinte gra e deixa de ser um organismo. Hs

A reconstrução material é elemento

dos aglomerados humanos.

Reconstru

mento racional deve abranger o com

plexo "cidade-campo", síntese da vida

PRODUÇÃO DE ALGODÃO NO BRASIL

Em uma área cultivada de 2.807.758 hectares, produzimos em 1944, sé-

fundo dados fornecidos pelo Serviço de Estatística da Produção do Minikério

Êsse mundo novo que a tecnologia moderna, orientada pela técnica das re

•3.013.711.362,00.

lações humanas, permite construir, es pera apenas pel^ nossa compreensão,

nossa visão, nossa iniciativa corajosa.

2.593.600.844.00.

nacional.

Entre os Estados maiores produtores de algodão, no último ano, figura o de

"Podemos e devemos planejar tudo de

Fala-se hoje mui

novo — afirma Osborn — e nesse plane jamento dar cabo do atual congestiona

to em cidade-jar-

mento; substituir as atuais ruas escuras

dim e unidade vi

e cortiços sórdidos por ambientes riso-

zinhança, como WÍLIU se

nhos e saudáveis; ciar melhores condi ções de trabalho às indústrias e maior se

fôssem criações originais do pensamento moderno. Mas êsse tipo equilibrado e" orgânico de aglomeração humana foi

Que ninguém renuncie ao ideal de

um quadro de vida fehz, mas antes por

terra. Ocupada a terra, não crescia mais a vila; fundavam-se outras, quando ne cessário. Assim, ao lado de Charleston

ção urbana e rural, porque um planeja

proporcionado à vasao respectiva, e tra çado de modo a impedir o seu uso pela circulação geral rápida.

a ciência, c arte, do urbanismo envia

a todos os povos da terra, hoje empi

Um ou mais grupos de casas comer

6) — Sistema viário interno O sistema de ruas interiores deve ser

Esta ó a mensagem de esperança que

vam o "mectíng-housc" e a "grammar

básico para a renovação social urgente

vida.

acôrdo com os melhores interesses de todos".

5) — Comércio local

ciais, adequadas á população a ser ser

lia, trabalhador e cidadão; traçar nossas

cidades e proteger no.ssos campos de

No centro estava o "common", isto

4) — Centro social

Reservar um espaço central para a es cola com auditório e ginásio, igreias bi

Dicesto Econômico

gurança à agricultura; cuidtir das neces sidades do povo como indivíduo, famí-

São Paulo, com área de 1.362.890 hectares o produção de 48.855.982 arrôbas

. .

O Brasil figura entre os grandes produtores de algodão do mundo, ocunando

ç terççjrq, .lugar, depois dos Estados Unidos e das índias Britânicas.'

0IGESTO Econômico

dando replicar à verdade histórica, que

maria as terras incultas.

era senhora da grande propriedade ter

por José Honóiuo Rodrigues

desde Duarte Nunes Leão afirmava os benefícios da citada lei, Esteves de Car

(Professor do Instituto "Rio Branco", do

valho diga apenas, meio perple.xo ante

as capitanias, doou largos treoios de

os resultados: "eis aí um meio violento,

terras a um único senhor, a quem ca bia distribuir as sesmarias. Na distri

HISTORIA DA COIVCESS^O DE TERRAS I\IO DRASIL Ministério das Relações Exteriores, e di retor da secção de Obras Raras Biblioteca Nacional)

Especial para o "Dicesto Econômico

que produziu um grande bem". Como lei contrária ao latifúndio, pois

que parcelava a grande propriedade in

Como a coroa

ritorial brasileira desde o principio, coiu

buição primitiva das terras aos dona tários se deram notáveis desigualdades,

culta, ela deveria merecer, como mere

nãò tanto no maior ou menor número

ceu, o ataque do espírito liberal.

durante longo tempo regeu a concessão

de léguas sobre a costa, mas sobre o ter reno sertão a dentro. Nos Forais, onde

da propriedade territorial no Brasil, sen

se estabeleciam os direitos e deveres dos

Mas

do "incorporada nas Ordenações Afonsi-

donatários para com os reis e os colonos,

nas. Por ela, se o senhorio não pudesse lavrar tôdas as terras deveria cultivar

se estabelecia a doação de sesmarias aos

^iiAMAVAM-SE scsmarias as datas de

O assenhoreamento de terras no Br^

terras, casais ou pardieiros que, desaproveitodos pelos senhores diretos,

cartas de concessões dos fí^overnadores

parte delas por si, e quanto às mais de

ficando os colonos obrigados a mais tri

laSO, a lei n." 601 criou uma Repartição

veria fazê-lo por outros, ou dá-las a la vrador que as amanhasse e semeasse por sua parte, ou a pensão certa ou a

nos foros concedidos aos colonos ou

eram redistribuidos. Sesmeiros eram em

Portugal os destinados pelo rei a darem as ditas propriedades de sesmarias. No Brasil passaram-se a chamar sesmeiros

aqueles que obtinham qualquer porção de tena por sesmaria. Houve, assim, uma inversão nos têrmos.

A ongem da palavra se deve procurar em Sesnía (depois Sesmo), que era a

teve origem em cartas de sesmarinSt capitões-eerais ou em meras posses. B Geral de Terras, que passaria a supj''

rintender todos os casos de tal alçada-

Esta, em síntese, a história da coricessa de terras no Brasil.

Daí em diante

mais fácil a reconstrução histórica.

e pensão do sexto, designaram-se fàcilmente sesmeiro e sesmaria ao que a distribuía e à propriedade assim conce A primeira lei de sesmaria, datada de

Santarém, 26 de junho de 1375, deve-se a Dom l^ernando. Encontra-se no Có

digo Afonsino (Kvro 4, tit. 8, "Das

A preocupação pelo bem coletivo e repressão ao abuso da propriedade ticular que desconhece as necessidades da comunidade tomam quase atual essa

do e que já foi jüstamente taxada, na época do liberalismo, como um ataque à propriedade individual.

tranger os proprietários de terras afora

Legislação das sesmarías Vicente Antônio Esteves de Car\'alho,

das a lavrá-las e semeá-las. Se por ne

num traballio sobre a legislação das ses-

Sesmarias").

Sua finalidade era cons

gligência ou contumácia não ODservavam os proprietários as determinações

vradores que só as quisessem por peque

nas quantias seriam constrangidos a dátradas.

reforma empreendida por Dom Fernan

dida.

que pretendessem grandes rendas de la las a êstes pelas taxas que fossem arbi

sexta parte de qualquer coisa. E como estas terras se costumavam dar com foro

joro, como melhor fôsse. Os senhorios

A Ordenação Manuelina não modifi

cou muito ó espírito dessa lei. As ter ras desaproveitadas, ou as que tivessem sido lavradas e aproveitadas «e não mais o fossem, poderiam e deveriam ser dadas jjc sesmaria pelos sesmeiros nomeados.

que as pedissem, sendo cristãos, e não butos que o dízimo. O mesmo se dizia futuros moradores.

Desde 1682 até 1796 foi variada e

contraditória a legislação sôbre sesma ria.

Grande número de cartas régias,

avisos, disposiçóes, ordens, provisões, al varás e decretos dispunham sôbre a ma téria. Em Lisboa era o Conselho Ultra

marino que decidia do negócio. As vá rias cartas régias de 16 de março de Í682, de 27 de dezembro de 1695, de 7 de dezembro de 1697, de 23 de no

vembro de 1698, da 20 de janeiro de 1699, de 27 de janeiro de 1711 e as pro

Tanto a Ordenação Afonsina como a

visões de 20 de agòsto de 1727 e de

Manuelina nenhum ou pouco interêsse

28 de março de 1743, derrogaram ou

têm para o Brasil, de vez que a pri meira é de 1446-47 e a segunda apenas

ampliaram disposições anteriores. O es

nos regeu por espaço de vinte e um

tendia-se aproveitai- a terra inculta, par celando a grande propriedade e favore cendo a agricultura. Tanto assim que o

anos. A lei civil que nos diz respeito,

porque disciplinou a vida civil no Brasil

pírito da legislação era o mesmo. Pre

lipína.

chamavam durante algum tempo, as

marias, seguindo as idéias de sua época, dizia que tudo que ataca a proprie dade por uma parte indispõe e irrita os ânimos, e por outra afrouxa a ativi

davam aos que as cultivassem.

dade e indústria dos proprietários. Con

Código Civil. No caso especial da con

de sesmarias foi a de 5 de outubro de

1795. O processo de concessão era aí

da lei, as justiças territoriais, como se

Arbi

durante três séculos, é a Ordenação Fi-

Publicada em 1603, regeu-nos

primeiro totalmente e depois parcialmen te até 1917, quando entrou em vigor o

alvará de 5 de janeiro de 1785 dizia que elas haviam sido dadas com a condição essencialíssima de serem cultivadas.

A mais' completa e mais perfeita lei

siderava que o meio mais acertado e justo de conseguir a prosperidade da

cessão de terras durou sua vigência até

dor deveria pagar e que seria aplicada

1850, quando deixou o sistema de ses

minucioso e detalhado, em face dos

ao "bem comum", assim como revertiam

agricultura não era constranger os pro-

marias de ser executado.

abusos, irregularidades e desordens que se haviam verificado até então, pela

travam e taxavam a renda que o lavra

ao mesmo "bem comum" o gado e se- . prietarios a cultivar suas terras e puni-los quando não as cultivassem, mas faze-los menteira que não fossem aplicados na encontrar na sua boa cultura o seu pró

prio interêsse. É curioso que nada po-

No Brasil

falta de um regimento próprio. Quei

No livro 4, tit. 43, se dispunha como

xas e custosos litígios que se eterniza

e de que modo se deviam dar de ses-

vam pela malícia ou má fé dos que

0IGESTO Econômico

dando replicar à verdade histórica, que

maria as terras incultas.

era senhora da grande propriedade ter

por José Honóiuo Rodrigues

desde Duarte Nunes Leão afirmava os benefícios da citada lei, Esteves de Car

(Professor do Instituto "Rio Branco", do

valho diga apenas, meio perple.xo ante

as capitanias, doou largos treoios de

os resultados: "eis aí um meio violento,

terras a um único senhor, a quem ca bia distribuir as sesmarias. Na distri

HISTORIA DA COIVCESS^O DE TERRAS I\IO DRASIL Ministério das Relações Exteriores, e di retor da secção de Obras Raras Biblioteca Nacional)

Especial para o "Dicesto Econômico

que produziu um grande bem". Como lei contrária ao latifúndio, pois

que parcelava a grande propriedade in

Como a coroa

ritorial brasileira desde o principio, coiu

buição primitiva das terras aos dona tários se deram notáveis desigualdades,

culta, ela deveria merecer, como mere

nãò tanto no maior ou menor número

ceu, o ataque do espírito liberal.

durante longo tempo regeu a concessão

de léguas sobre a costa, mas sobre o ter reno sertão a dentro. Nos Forais, onde

da propriedade territorial no Brasil, sen

se estabeleciam os direitos e deveres dos

Mas

do "incorporada nas Ordenações Afonsi-

donatários para com os reis e os colonos,

nas. Por ela, se o senhorio não pudesse lavrar tôdas as terras deveria cultivar

se estabelecia a doação de sesmarias aos

^iiAMAVAM-SE scsmarias as datas de

O assenhoreamento de terras no Br^

terras, casais ou pardieiros que, desaproveitodos pelos senhores diretos,

cartas de concessões dos fí^overnadores

parte delas por si, e quanto às mais de

ficando os colonos obrigados a mais tri

laSO, a lei n." 601 criou uma Repartição

veria fazê-lo por outros, ou dá-las a la vrador que as amanhasse e semeasse por sua parte, ou a pensão certa ou a

nos foros concedidos aos colonos ou

eram redistribuidos. Sesmeiros eram em

Portugal os destinados pelo rei a darem as ditas propriedades de sesmarias. No Brasil passaram-se a chamar sesmeiros

aqueles que obtinham qualquer porção de tena por sesmaria. Houve, assim, uma inversão nos têrmos.

A ongem da palavra se deve procurar em Sesnía (depois Sesmo), que era a

teve origem em cartas de sesmarinSt capitões-eerais ou em meras posses. B Geral de Terras, que passaria a supj''

rintender todos os casos de tal alçada-

Esta, em síntese, a história da coricessa de terras no Brasil.

Daí em diante

mais fácil a reconstrução histórica.

e pensão do sexto, designaram-se fàcilmente sesmeiro e sesmaria ao que a distribuía e à propriedade assim conce A primeira lei de sesmaria, datada de

Santarém, 26 de junho de 1375, deve-se a Dom l^ernando. Encontra-se no Có

digo Afonsino (Kvro 4, tit. 8, "Das

A preocupação pelo bem coletivo e repressão ao abuso da propriedade ticular que desconhece as necessidades da comunidade tomam quase atual essa

do e que já foi jüstamente taxada, na época do liberalismo, como um ataque à propriedade individual.

tranger os proprietários de terras afora

Legislação das sesmarías Vicente Antônio Esteves de Car\'alho,

das a lavrá-las e semeá-las. Se por ne

num traballio sobre a legislação das ses-

Sesmarias").

Sua finalidade era cons

gligência ou contumácia não ODservavam os proprietários as determinações

vradores que só as quisessem por peque

nas quantias seriam constrangidos a dátradas.

reforma empreendida por Dom Fernan

dida.

que pretendessem grandes rendas de la las a êstes pelas taxas que fossem arbi

sexta parte de qualquer coisa. E como estas terras se costumavam dar com foro

joro, como melhor fôsse. Os senhorios

A Ordenação Manuelina não modifi

que as pedissem, sendo cristãos, e não butos que o dízimo. O mesmo se dizia futuros moradores.

Desde 1682 até 1796 foi variada e

contraditória a legislação sôbre sesma ria.

Grande número de cartas régias,

avisos, disposiçóes, ordens, provisões, al varás e decretos dispunham sôbre a ma téria. Em Lisboa era o Conselho Ultra

marino que decidia do negócio. As vá rias cartas régias de 16 de março de Í682, de 27 de dezembro de 1695, de 7 de dezembro de 1697, de 23 de no

vembro de 1698, da 20 de janeiro de 1699, de 27 de janeiro de 1711 e as pro

Tanto a Ordenação Afonsina como a

visões de 20 de agòsto de 1727 e de

Manuelina nenhum ou pouco interêsse

28 de março de 1743, derrogaram ou

têm para o Brasil, de vez que a pri meira é de 1446-47 e a segunda apenas

ampliaram disposições anteriores. O es

nos regeu por espaço de vinte e um

tendia-se aproveitai- a terra inculta, par celando a grande propriedade e favore cendo a agricultura. Tanto assim que o

anos. A lei civil que nos diz respeito,

porque disciplinou a vida civil no Brasil

pírito da legislação era o mesmo. Pre

lipína.

chamavam durante algum tempo, as

marias, seguindo as idéias de sua época, dizia que tudo que ataca a proprie dade por uma parte indispõe e irrita os ânimos, e por outra afrouxa a ativi

davam aos que as cultivassem.

dade e indústria dos proprietários. Con

Código Civil. No caso especial da con

de sesmarias foi a de 5 de outubro de

1795. O processo de concessão era aí

da lei, as justiças territoriais, como se

Arbi

durante três séculos, é a Ordenação Fi-

Publicada em 1603, regeu-nos

primeiro totalmente e depois parcialmen te até 1917, quando entrou em vigor o

alvará de 5 de janeiro de 1785 dizia que elas haviam sido dadas com a condição essencialíssima de serem cultivadas.

A mais' completa e mais perfeita lei

siderava que o meio mais acertado e justo de conseguir a prosperidade da

cessão de terras durou sua vigência até

dor deveria pagar e que seria aplicada

1850, quando deixou o sistema de ses

minucioso e detalhado, em face dos

ao "bem comum", assim como revertiam

agricultura não era constranger os pro-

marias de ser executado.

abusos, irregularidades e desordens que se haviam verificado até então, pela

travam e taxavam a renda que o lavra

ao mesmo "bem comum" o gado e se- . prietarios a cultivar suas terras e puni-los quando não as cultivassem, mas faze-los menteira que não fossem aplicados na encontrar na sua boa cultura o seu pró

prio interêsse. É curioso que nada po-

No Brasil

falta de um regimento próprio. Quei

No livro 4, tit. 43, se dispunha como

xas e custosos litígios que se eterniza

e de que modo se deviam dar de ses-

vam pela malícia ou má fé dos que

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.■ ' Dicesto Econóndcp

;46

clandestinamente disputavam terras que/

ro.

Na Côrte e Província do Rio de

não lhes pertenciam tinham resultado da

Janeiro era aquela Mesa que ficaria

insuficiente legislação vigorante.

concedendo as sesmarias, mas as cartas

Êsse

diploma, infelizmente, foi suspenso em

sua execução pelo decreto de 10 de de zembro de 1796, mas é uma peça que

honra a cultura jurídica portuguesa e mostra como se anteviam, desde aquela época, os males que adviriam para o Brasil da formação dos latifúndios esté

reis.

Nêle se dizia, por exemplo, que

os governadores não poderiam

conce

der, principalmente em zonas próximas às ca{>itais ou junto das estradas e rios navegáveis, mais de meia légua de terra em quadra a fim de que entre todos os moradores houvesse igualdade.

Nem

era possível a concessão de mais de uma

sesmaria a cada pessoa, pois ninguém deveria ter mais terra do que aquela que pudesse cultivar por si e seus escra

vos. No mesmo arügo se fazia uma exceção a êste princípio magnífico, di zendo que assim não se procederia em

relaçao àquêles que, pelo seu poder pro vassem ser insignificantes tais terrasf Que a finalidade legal era evitar o la

tifúndio desperdiçado não se pode pôr em dúvida, de vez que, logo a seguir, se estabelecia que os herdeiros que não

tivessem possibilidade e escravatura de veriam, dentro de dois anos, vender ou alhear as terras a quem pudesse lavrálas. Foram tais e tão poderosos os in

teresses que se insurgiram contra a exe

cução dessa lei que logo no ano seguin te ela era revogada, até que, em outros

tempos melhores, a pudessem pôr em prática. Basta atentar para a afirma ção, então feita, de que a lei era sábia saudável, mas que apenas a falta de geómetras dificultava sua execução estável.

Vindo a Corte para o Brasil, novas leis foram assinadas.

O decreto de 22

de julho de 1808 atribuía aos governa

dores e capitães gerais a concessão das - sesmarias, devendo os sesmeiros pedir a competente confirmação à Mesa do Desembargo do Paço no Rio de Janei-

deveriam ser confirmadas pela assina

tura real. O decreto de 25 de novembro

de 1808, que permite a concessão de ses marias a estrangeiros, reflete as primei

ras preocupações pela imigração e colo nização. O 'alvará de 25 de janeiro de 1809 ordenava que se não passas^ carta de concessão sem preceder medi

ção e demarcação oficiais, providência que já estabelecera o sábio e logo re formado alvará de 5 de outubro de 179d.

Foi esse decreto que criou um juiz de sesmaria em cada vila.

Para a cidade do Rio de Janeiro foi

de grande influência o alvará de 10 de abril de 1821, que até hoje regula várias

questões.

Trata-se da interpretação do

acórdão de 20 de junho de 1812, pro

ferido no Juízo dos Feitos da Fazenda,

DiGESTO Eco^:ó^^co

possuidores fíca.ssem retendo os terrenos como seus, conseguindo dos oficiais da

Câmara os títulos respectivos, livres de

qualquer pensão.

Houve recurso do

cava a

Càniarn e os demais enfiteutas e

arrendatários.

O alvará de 10 de abril

de 1821 determinou que fòssem julga

dos valiosos os aforamentos de terrenos

pastos, rocios, cultura e logradouros desta cidade, em proveito dos seus povoado-

res e habitadores, sem foro, pensão ou

outro tributo, salvo o dízimo, confonne se estabelecera nos Forais primitivos. Mas os enfiteutas e sub-enfiteutas obra

ram contra o direito, emprazando e ar rendando os ditos terrenos com pensões,

que arbitraram, o que envolvia nulidade insanável nos primordiais contratos ce lebrados com as e.xpressas. condições das mencionadas sesmarias.

Um golpe no antigo govêrno absoluto Êsse acórdão

tomava tais contratos

nulos pela raiz, ordenando que a Câ mara perdesse os foros e que os atuais

distribuição de terras".

Um p i.uguês

dos os aforamentos dêsses terrenos fo

do suas "Memórias Economopolíticas sôbre a administração pública no Brasil" vi\-er só do sou trabalho e desejai' o bem

pelos oficiais da Câmara e anulou e cas sou o acórdão do Juízo dos Feitos. To

ram reduzidos a perpétuos, e como tais foram reputados c julgados todos os subenfiteutas c todas as locações e arrenda mentos que houvessem sido feitos com

o fim de se edificarem casas ou fazer qualquer gênero de cultura.

Como observa Tei.\eira de Freitas, êste alvará foi um golpe do antigo governo

absoluto.

Agora que o deputado Her

1888, o acórdão de 20 de junho de 1812

geral Mein de Sá e em todos os mais que os enfiteutas e arrendatários da Câ mara fizeram depois, pelo único funda mento de que haviam sido dadas para

nação sôbre os erros graves da "\'iciosa anônimo que residia há dezesseis anos

terrenos compreendidos nas primitivas

quadra na -era de 1567 pelo govemador-

Logo que se proclamou a indenendêncía, houve quem cuidasse de alertar a

desmembrados das primordiais sesmarias

pelo qual se julgaram nulos todos os aforamentos que a Câmara fizera dos aumentadas com mais seis léguas cm

Trabalho âc um anônimo

acórdão, que manifestamente prejudi

mes Lima propugna na Câmara Federal

sesmarias concedidas pelo capitão-inor Estácío de Sá, em 1530, ampliadas e

hoje era locupletar-se à custa de uma legislação que era na verdade popular.

pela dcsenfeudação da terra, progra ma que Rui

Barbosa

defendia desde

no Brasil e que dizia na fòlha cie rosto

da nação, ainda com preferência ao seu

próprio, escre\'ia que era justo que se

desenvolvesse o direito de propriedade nas terras do Brasil. Depois de dis cutir a originária possessão das terras brasileiras, mostrava como as mesmas

deveriam ser distribuídas e partilhadas. Se todos tinham o direito de ter o seu

terreno, restava saber como partilhar as

terras incultas de forma conveniente a

-YÁ

agricultura e <à prosperidade ])úb]ica. Reclamava contra a concessão de grtm-

libertos

des propriedades de ternas, pois era co mum, por graça especial do soberano, a

não só os cariocas, mas todos os brasilei ros, de foros, laudêmios e enfiteuses. O acórdão repunha na sua inteireza a primitiva finalidade da sesmaria, terra cultivada, e não gravada de tributos ou

lei que fixara em uma légua, ou três no sertão, o tamanho de uma sesmaria. Tais concessões nem serWam ao bem da

.tem uma atualidade admirável.

seu

restabelecimento

ficariam

Com o

tros que o da dízima. Sc foi pervertida tal finalidade não importa.

A sesmaria

era um instituto jurídico econômico não

favorável ao latifúndio, à exploração da enfiteuse e do laudêmio, que tinha como

obtenção de trechos três ou quatro a'êzes maiores do que ps permitidos pcb

agricultura ou à prosperidade nacional, nem eram justas.

Os poderosos do re

gime haviam verdadeiramente torcido as

finalidades da legislação. Era sabido que

a nossa população era quase nada em

condição essencial o cultivo da terra.

relação ;\ imensidade do terreno e que

que enormes males resultaram do siste

quase todo o chão se encontrava repar tido, resultando daí o latifimdio dos grandes proprietários de mais de \inte

A verdade que se extrai desse exame sôbre a legislação de sesmarias é a de ma de repartição de terras no Brasil.

íéc^uas.

devidamente, com igualdade e sem e.\-

suas terras, do que resultava seu aban dono. Propunha êsse português anôni

No fundo, o objetivo da lei era parcelar ce.sso, a terra descoberta, para que o colono ou o pequeno la\Tador a pudesse cultivar e trabalhar, pelo progresso da agricultura no Brasil.

Mas o interesse

obscuro dos que governavam ontem como

Êstes raras vêzes consentiam

que alguma família se estabelecesse cm

mo que as Câmaras Municipais nomeas sem oficiais em cada vila a fim de de

marcarem glebas que seriam avaliadas por peritos.

A disWbuição se faria me-

'> "' ■'

.■ ' Dicesto Econóndcp

;46

clandestinamente disputavam terras que/

ro.

Na Côrte e Província do Rio de

não lhes pertenciam tinham resultado da

Janeiro era aquela Mesa que ficaria

insuficiente legislação vigorante.

concedendo as sesmarias, mas as cartas

Êsse

diploma, infelizmente, foi suspenso em

sua execução pelo decreto de 10 de de zembro de 1796, mas é uma peça que

honra a cultura jurídica portuguesa e mostra como se anteviam, desde aquela época, os males que adviriam para o Brasil da formação dos latifúndios esté

reis.

Nêle se dizia, por exemplo, que

os governadores não poderiam

conce

der, principalmente em zonas próximas às ca{>itais ou junto das estradas e rios navegáveis, mais de meia légua de terra em quadra a fim de que entre todos os moradores houvesse igualdade.

Nem

era possível a concessão de mais de uma

sesmaria a cada pessoa, pois ninguém deveria ter mais terra do que aquela que pudesse cultivar por si e seus escra

vos. No mesmo arügo se fazia uma exceção a êste princípio magnífico, di zendo que assim não se procederia em

relaçao àquêles que, pelo seu poder pro vassem ser insignificantes tais terrasf Que a finalidade legal era evitar o la

tifúndio desperdiçado não se pode pôr em dúvida, de vez que, logo a seguir, se estabelecia que os herdeiros que não

tivessem possibilidade e escravatura de veriam, dentro de dois anos, vender ou alhear as terras a quem pudesse lavrálas. Foram tais e tão poderosos os in

teresses que se insurgiram contra a exe

cução dessa lei que logo no ano seguin te ela era revogada, até que, em outros

Vindo a Corte para o Brasil, novas leis foram assinadas.

O decreto de 22

de julho de 1808 atribuía aos governa

dores e capitães gerais a concessão das - sesmarias, devendo os sesmeiros pedir a competente confirmação à Mesa do Desembargo do Paço no Rio de Janei-

deveriam ser confirmadas pela assina

tura real. O decreto de 25 de novembro

de 1808, que permite a concessão de ses marias a estrangeiros, reflete as primei

ras preocupações pela imigração e colo nização. O 'alvará de 25 de janeiro de 1809 ordenava que se não passas^ carta de concessão sem preceder medi

ção e demarcação oficiais, providência que já estabelecera o sábio e logo re formado alvará de 5 de outubro de 179d.

Foi esse decreto que criou um juiz de sesmaria em cada vila.

Para a cidade do Rio de Janeiro foi

de grande influência o alvará de 10 de abril de 1821, que até hoje regula várias

questões.

Trata-se da interpretação do

acórdão de 20 de junho de 1812, pro

ferido no Juízo dos Feitos da Fazenda,

DiGESTO Eco^:ó^^co

possuidores fíca.ssem retendo os terrenos como seus, conseguindo dos oficiais da

Câmara os títulos respectivos, livres de

qualquer pensão.

Houve recurso do

cava a

Càniarn e os demais enfiteutas e

arrendatários.

O alvará de 10 de abril

de 1821 determinou que fòssem julga

dos valiosos os aforamentos de terrenos

pastos, rocios, cultura e logradouros desta cidade, em proveito dos seus povoado-

res e habitadores, sem foro, pensão ou

outro tributo, salvo o dízimo, confonne se estabelecera nos Forais primitivos. Mas os enfiteutas e sub-enfiteutas obra

ram contra o direito, emprazando e ar rendando os ditos terrenos com pensões,

que arbitraram, o que envolvia nulidade insanável nos primordiais contratos ce lebrados com as e.xpressas. condições das mencionadas sesmarias.

Um golpe no antigo govêrno absoluto Êsse acórdão

tomava tais contratos

nulos pela raiz, ordenando que a Câ mara perdesse os foros e que os atuais

distribuição de terras".

Um p i.uguês

dos os aforamentos dêsses terrenos fo

do suas "Memórias Economopolíticas sôbre a administração pública no Brasil" vi\-er só do sou trabalho e desejai' o bem

pelos oficiais da Câmara e anulou e cas sou o acórdão do Juízo dos Feitos. To

ram reduzidos a perpétuos, e como tais foram reputados c julgados todos os subenfiteutas c todas as locações e arrenda mentos que houvessem sido feitos com

o fim de se edificarem casas ou fazer qualquer gênero de cultura.

Como observa Tei.\eira de Freitas, êste alvará foi um golpe do antigo governo

absoluto.

Agora que o deputado Her

1888, o acórdão de 20 de junho de 1812

geral Mein de Sá e em todos os mais que os enfiteutas e arrendatários da Câ mara fizeram depois, pelo único funda mento de que haviam sido dadas para

nação sôbre os erros graves da "\'iciosa anônimo que residia há dezesseis anos

terrenos compreendidos nas primitivas

quadra na -era de 1567 pelo govemador-

Logo que se proclamou a indenendêncía, houve quem cuidasse de alertar a

desmembrados das primordiais sesmarias

pelo qual se julgaram nulos todos os aforamentos que a Câmara fizera dos aumentadas com mais seis léguas cm

Trabalho âc um anônimo

acórdão, que manifestamente prejudi

mes Lima propugna na Câmara Federal

sesmarias concedidas pelo capitão-inor Estácío de Sá, em 1530, ampliadas e

hoje era locupletar-se à custa de uma legislação que era na verdade popular.

pela dcsenfeudação da terra, progra ma que Rui

Barbosa

defendia desde

no Brasil e que dizia na fòlha cie rosto

da nação, ainda com preferência ao seu

próprio, escre\'ia que era justo que se

desenvolvesse o direito de propriedade nas terras do Brasil. Depois de dis cutir a originária possessão das terras brasileiras, mostrava como as mesmas

deveriam ser distribuídas e partilhadas. Se todos tinham o direito de ter o seu

terreno, restava saber como partilhar as

terras incultas de forma conveniente a

-YÁ

agricultura e <à prosperidade ])úb]ica. Reclamava contra a concessão de grtm-

libertos

des propriedades de ternas, pois era co mum, por graça especial do soberano, a

lei que fixara em uma légua, ou três no sertão, o tamanho de uma sesmaria. Tais concessões nem serWam ao bem da

.tem uma atualidade admirável.

seu

restabelecimento

ficariam

Com o

tros que o da dízima. Sc foi pervertida tal finalidade não importa.

A sesmaria

era um instituto jurídico econômico não

favorável ao latifúndio, à exploração da enfiteuse e do laudêmio, que tinha como

obtenção de trechos três ou quatro a'êzes maiores do que ps permitidos pcb

agricultura ou à prosperidade nacional, nem eram justas.

Os poderosos do re

gime haviam verdadeiramente torcido as

finalidades da legislação. Era sabido que

a nossa população era quase nada em

condição essencial o cultivo da terra.

relação ;\ imensidade do terreno e que

que enormes males resultaram do siste

quase todo o chão se encontrava repar tido, resultando daí o latifimdio dos grandes proprietários de mais de \inte

A verdade que se extrai desse exame sôbre a legislação de sesmarias é a de ma de repartição de terras no Brasil.

íéc^uas.

devidamente, com igualdade e sem e.\-

suas terras, do que resultava seu aban dono. Propunha êsse português anôni

No fundo, o objetivo da lei era parcelar ce.sso, a terra descoberta, para que o colono ou o pequeno la\Tador a pudesse cultivar e trabalhar, pelo progresso da agricultura no Brasil.

Mas o interesse

obscuro dos que governavam ontem como

Êstes raras vêzes consentiam

que alguma família se estabelecesse cm

mo que as Câmaras Municipais nomeas sem oficiais em cada vila a fim de de

marcarem glebas que seriam avaliadas por peritos.

A disWbuição se faria me-

Dicesto Econômico

diante a prova de exercício de lavrador e de não possuir terras. O colono a quem fôsse concedida uma data de terra pagaria preço módico. Propunha que

De 1850 em diante, só por título de

compra poderiam ser adquiridas as ter

dades, destas fôsse destacada uma quinta

obtidas gratuitamente. A exceção tinha seu motivo justificável, qual o de pro curar promover o povoamento das ex

parte, que seria doada na forma acima exposta. Deste modo a todos se iria

a lei a obrigação de medir, confirmar e

nos distritos onde não houvesse chão

devoluto, mas apenas grandes proprie

concedendo um pouco de terra a arar e se evitaria o latifúndio estéril e opres sor. Acreditava o autor do plano que

tensas e longínquas fronteiras. Impunha cultivar as sesmaria.s ou as terras que

depois de 1822 foram excepcionalmente concedida.s.

A revalidação da sesmaria

da sua aplicação resultaria justiça na

só seria feita quando a cultura das ter

distribuição e aumento no número de agricultores, incentivando-se dessa for

ras tivesse sido empreendida. A lei de 18 de setembro de 1850 pro

ma o desenvolvimento agrícola.

No período imperial novo sistema ju rídico veio^ derrubar o antigo processo do aquisição de propriedade de terras A lei n.° 601, de 18 de se

tembro de 1850, que dispunha sôbre as tOTas devolutas no Império, não só pro

videnciou sobre o modo de aquisição como discriminou o domínio público do partic^ar e firmou a propriedade terntonal, a fim de dar ao proprietário maior tranqüilidade e segurança. A lei de 1850 significou, assim, uma subver

são "na história da concessão da pro priedade temtorial no Brasil". Ela subs tituiu o método usado invariavelmente até 1822 e excepcionalmente daí até

1850, de distribuição de terras por meio de sesmarias, e o que se empregou de 1822 a 1850, por meio da posse. Não altera as condições de propriedade, não faz nova distribuição, respeita os direi

tos adquiridos e firma os duvidosos e vacilantes.

vocou importantíssimos debates parla mentares e jornalísticos.

A lei de 1850

U/sfêrfa ^coMcmíc^

ras devolutas, com a única exceção das situadas na fronteira, que poderiam ser

Seu fim ime

O Visconde de rnforn

por Afonso AniNos de Melo Fuanco

Especial p.a».^ o "Dicesto Econômico

Segundo o A., para localizamms com justiça a Caitiru, devemos (como aliás

elementar nessas revisões dc valores pretéritos) colocar-nos dentro do seu tempo e dos suas condições culturais. Se nos servirmos dêste processo de anatse,

concluiremos que o Visconde dc Caiuru foi uma expressão típica o seu emp '

e, num certo sentido, uma alta expressão. nomistas e financistas, do tipo

ITm dos vultos mais interes-

do primeiro Miguel Calmon

santcs do nosso passado econômico é sem dúvida José

diato e terminante era o de fazer medir, demarcar e vender em lotes as terras

(Abrantes), de Alves Branco,

(Caravelas), de Araújo Viana, (Sapucaí), ou de Sales Torres-Homem (Inhomerim). No mes que, citados assim em conjunto, são suficientes, como

da Silva Lisboa, Visconde do

devolutas; seu fim político era o de auj

Caiuru.

xiliar a imigração estrangeira. Com ela

Interessante não pelas reali zações de ordem material nem

morria definitivamente no Brasil a ses maria e se estabelecia a venda das ter

pelas iniciativas no campo do

ras, com o que não só se dava ao Te

comércio

souro um novo recurso, como também

argumento decisivo, para

indústria.

Caiuru nunca foi um pioneiro

se garantia uma melhor colonização. Se um novo processo de distribuição de ri

dos negócios do sou tempo — aquele tempo em que as con dições do desenvolvimento capitalista in

queza territorial se inaugurava em 1850, não deixava, contudo, a lei de reconhe

glês forçaram o Brasil a atravessar

cer as sesmarias e concessões que satisfi

uma

zessem as condições legais.

violenta

transformação

comer

cial, com fundas repercussões na sua

O assenhoreamento de terras no Brasil

estrutura social.

teve origem em cartas de sesmarias, cartas de concessões dos governadores e capitães-gerais ou em meras posses. Ago

Os agentes diretos do

capitalismo inglês, no campo dos negó cios, eram comerciantes fortes ou finan

cistas oprilcntos de fins do século

ra uma Repartição Geral de Terras,

XVIII e começo do XIX. Homens como Braz Carneiro Leão ou o Visconde

criada pela referida lei, iria superinten der todos os casos de tal alçada. Esta,

do Rio-Sêco.

em linhas gerais, a história da concessão

Mas Caiuru atuou enèrgicamente num

de terras no Brasil. Daí em diante é mais fácil a reconstrução histórica.

outro terreno, que foi o das idéias. E ai não será nenhuma injustiça conside rá-lo realmente um

pioneiro.

Assim

como Braz Carneiro Leão, ou o Viscon

MERCADO DE MENTOL

de do Rio-Sêco, foram os antecessores

Diz-se em Nova Iorque que a produção brasileira de mentol, em 1947, sera muito menor do que a anterior, devido à volta do produto da China e do Japão

do tipo de Mauá ou Mariano Procópio,

dc capitães da indústria e do comércio também a geração que produziu Caiuru ou Manoel Jacinto Nogueira da Ganii

ao mercado e aos baixos preços por ela ocasionados. Os preços de venda na praça de Nova Iorque, para o mentol do Brasil, têm sido de DSt 7,00 a 7,25 a libra.

preparava e fazia antever os futuros eco d Hk:

fazer a presunção tão espalha da de que o Império foi uma época de poetas, de juristas e do filólogos, x'azia de qualquer preo cupação V-om os assuntos economicos.

Quando a verdade, está se vendo, e

muito outra.

Exageros

Voltando a Caiuru, é interessante re-

ccrdav os extremos de exagero com que c habitualmente considerada a sua me

mória. E-xagèro para cima e para baixo, n'. louvor e na critica. Tempos atras formou-sc entre nós um movimento de verdadeiro culto à personalidade do eco nomista do Primeiro Reinado. Neste mo\'imento se achai^am empenhadas fi

guras do maior destaque na vida inte lectual do país como, por exemplo, 8 sr. Tristão de Ataíde que, se não estou en

ganado, foi dos elementos mais influen te;: daquela cruzada. Caiuru passou a ser considerado oficialmente um alto,

símbolo da cultura nacional, a ponto d©

Dicesto Econômico

diante a prova de exercício de lavrador e de não possuir terras. O colono a quem fôsse concedida uma data de terra pagaria preço módico. Propunha que

De 1850 em diante, só por título de

compra poderiam ser adquiridas as ter

dades, destas fôsse destacada uma quinta

obtidas gratuitamente. A exceção tinha seu motivo justificável, qual o de pro curar promover o povoamento das ex

parte, que seria doada na forma acima exposta. Deste modo a todos se iria

a lei a obrigação de medir, confirmar e

nos distritos onde não houvesse chão

devoluto, mas apenas grandes proprie

concedendo um pouco de terra a arar e se evitaria o latifúndio estéril e opres sor. Acreditava o autor do plano que

tensas e longínquas fronteiras. Impunha cultivar as sesmaria.s ou as terras que

depois de 1822 foram excepcionalmente concedida.s.

A revalidação da sesmaria

da sua aplicação resultaria justiça na

só seria feita quando a cultura das ter

distribuição e aumento no número de agricultores, incentivando-se dessa for

ras tivesse sido empreendida. A lei de 18 de setembro de 1850 pro

ma o desenvolvimento agrícola.

No período imperial novo sistema ju rídico veio^ derrubar o antigo processo do aquisição de propriedade de terras A lei n.° 601, de 18 de se

tembro de 1850, que dispunha sôbre as tOTas devolutas no Império, não só pro

são "na história da concessão da pro priedade temtorial no Brasil". Ela subs tituiu o método usado invariavelmente até 1822 e excepcionalmente daí até

tos adquiridos e firma os duvidosos e vacilantes.

vocou importantíssimos debates parla mentares e jornalísticos.

A lei de 1850

U/sfêrfa ^coMcmíc^

ras devolutas, com a única exceção das situadas na fronteira, que poderiam ser

Seu fim ime

O Visconde de rnforn

por Afonso AniNos de Melo Fuanco

Especial p.a».^ o "Dicesto Econômico

Segundo o A., para localizamms com justiça a Caitiru, devemos (como aliás

elementar nessas revisões dc valores pretéritos) colocar-nos dentro do seu tempo e dos suas condições culturais. Se nos servirmos dêste processo de anatse,

concluiremos que o Visconde dc Caiuru foi uma expressão típica o seu emp '

e, num certo sentido, uma alta expressão. nomistas e financistas, do tipo

ITm dos vultos mais interes-

do primeiro Miguel Calmon

santcs do nosso passado econômico é sem dúvida José

diato e terminante era o de fazer medir, demarcar e vender em lotes as terras

(Abrantes), de Alves Branco,

(Caravelas), de Araújo Viana, (Sapucaí), ou de Sales Torres-Homem (Inhomerim). No mes que, citados assim em conjunto, são suficientes, como

da Silva Lisboa, Visconde do

devolutas; seu fim político era o de auj

Caiuru.

xiliar a imigração estrangeira. Com ela

Interessante não pelas reali zações de ordem material nem

morria definitivamente no Brasil a ses maria e se estabelecia a venda das ter

pelas iniciativas no campo do

ras, com o que não só se dava ao Te

comércio

souro um novo recurso, como também

argumento decisivo, para

indústria.

Caiuru nunca foi um pioneiro

se garantia uma melhor colonização. Se um novo processo de distribuição de ri

dos negócios do sou tempo — aquele tempo em que as con dições do desenvolvimento capitalista in

queza territorial se inaugurava em 1850, não deixava, contudo, a lei de reconhe

glês forçaram o Brasil a atravessar

cer as sesmarias e concessões que satisfi

uma

zessem as condições legais.

violenta

transformação

comer

cial, com fundas repercussões na sua

O assenhoreamento de terras no Brasil

estrutura social.

teve origem em cartas de sesmarias, cartas de concessões dos governadores e capitães-gerais ou em meras posses. Ago

Os agentes diretos do

capitalismo inglês, no campo dos negó cios, eram comerciantes fortes ou finan

cistas oprilcntos de fins do século

ra uma Repartição Geral de Terras,

XVIII e começo do XIX. Homens como Braz Carneiro Leão ou o Visconde

criada pela referida lei, iria superinten der todos os casos de tal alçada. Esta,

do Rio-Sêco.

em linhas gerais, a história da concessão

Mas Caiuru atuou enèrgicamente num

de terras no Brasil. Daí em diante é mais fácil a reconstrução histórica.

outro terreno, que foi o das idéias. E ai não será nenhuma injustiça conside rá-lo realmente um

pioneiro.

Assim

como Braz Carneiro Leão, ou o Viscon

MERCADO DE MENTOL

de do Rio-Sêco, foram os antecessores

Diz-se em Nova Iorque que a produção brasileira de mentol, em 1947, sera muito menor do que a anterior, devido à volta do produto da China e do Japão

do tipo de Mauá ou Mariano Procópio,

dc capitães da indústria e do comércio também a geração que produziu Caiuru ou Manoel Jacinto Nogueira da Ganii

ao mercado e aos baixos preços por ela ocasionados. Os preços de venda na praça de Nova Iorque, para o mentol do Brasil, têm sido de DSt 7,00 a 7,25 a libra.

preparava e fazia antever os futuros eco d Hk:

fazer a presunção tão espalha da de que o Império foi uma época de poetas, de juristas e do filólogos, x'azia de qualquer preo cupação V-om os assuntos economicos.

Quando a verdade, está se vendo, e

muito outra.

Exageros

Voltando a Caiuru, é interessante re-

ccrdav os extremos de exagero com que c habitualmente considerada a sua me

guras do maior destaque na vida inte lectual do país como, por exemplo, 8 sr. Tristão de Ataíde que, se não estou en

ganado, foi dos elementos mais influen te;: daquela cruzada. Caiuru passou a ser considerado oficialmente um alto,

símbolo da cultura nacional, a ponto d©

Digesto Ecokómico

se dar seu nome à instituição do gover no incumbida de elaborar a Enciclopé dia Brasileira. Convenhamos que não há fortes justificativas para isto. Como reverso desta medalha, no en tanto, historiadores há, e dos mais auto

rizados, como os srs. Sérgio Buarque de Holanda e Otávio Tarquínio de Sousa que, permitindo-se a ejqsressão, negam a Caium pão e água. Consideram-no um velho adulador, um áulico sem

maior interêsse, e, em matéria teórica, nenhuma originali

dade de noções e de conceitos sediços. Creio não estar sendo indiscreto áo teansmitir estas opiniões dos dois ilus tres hisjonadores, colhidas em conver

sas e nao fixadas, que eu saiba, por esSe indiscreção houve tera sido de pequena monta KrL'?amboTcoi fimarao o ]uizo acima transcrito e que

dêles ouvi repetidas vêzes.

Digesto Econômico

Respeitadas as naturais diferenças cro nológicas poderemos encontrar um si-

cial se expressa pelo binômio "trabalho

causa do seu descompassado horror à Revolução Francesa e a toda a transfor mação ideológica da chamada "Época

e liberdade".

das Luzes".

XX, isto 6, um homem para quem a concepção moderna de organização so

mile daquele panorama na situação que nos 6 atualmente oferecida no Brasil.

A Inglaterra era então, para nós, o

Maj, como historiador, concebo per

que agora são os Estados Unidos, en quanto que a França representava, para

os espíritos rebelde.s, românticos ou jo

vens, mais ou menos o papel que hoje

costumo ser mais tolerante com a figura

c crimes, terá no futuro da humanida

muitos dos que agora negam agressiva

tendo em conta a inegável participação que teve èle em tantas iniciativas gover namentais de benéficos resultados para o

mente à Revolução Russa qualquer qua

nosso Brasil.

de. E imagino, por conseqüência, que

representa a Rússia Soviética. A Inglaterra de então, como os Es

tados Unidos de boje, forcejava por

É partindo destas considerações que

feitamente a formidável influência que a Revolução Russa, apesar dos seus erros

política do velho Caiuru, principalmente

lidade humana, qualquer grandeza his

transformar a nossa mentalidade eco

tórica, levados pelo espetáculo próximo

nômica, adaptando-a às prementes con tingências da revolução industrial, de

da sua brutalidade c de sua selvageria,

serão futuramente julgados dentro do

maneira a que o Brasil não oferecesse resistência à nova técnica de produ

mesmo critério rigorista com que certos

pensadores julgam boje a Caiuru, por

ção, à expansão do capital bancário, ao

ls'otn <la rodaçtlo — Com referência à

opinião do sr. Sérgio Buarque de Ho landa, há um artigo de sua autoria,

"Inatualidade de Caiuru", publicado no "Estado de São Fáulo" e no "Correio da

IJanhã" em março de 1M6.

regime do trabalho assalariado, aos mais recentes processos de distribuição co mercial.

Mas a França visava outra coisa, com a sua cruzada democrática intemaciona-

lista.

Expressão típica de seu tempo

Visava colocar a vida humana

e o govêmo dos homens sobre novas

bases teóricas, sobre renovados princí pios éticos e políticos. Inglaterra e França, Estados Unidos e U.R.S.S.

e das suas condições culturais

Se nos servirmos dôste processo de análise concluiremos que o Visconde de Caiuru foi uma expressão típica do seu tempo e, num certo sentido, uma alta expressão.

O Brasil sofreu no início do século passado duas influências intelectuais re

novadoras, uma proveniente da Ingla terra e> a outra da França.

Enquanto a influência inglêsa se ori entava no sentido de conseguir uma ra dical modificação da ronceira mentali dade econômica lusitana, modificação

que viesse permitir as adaptações de

A Inglaterra era o bem-estar; a Fran^ a liberdade. A Inglaterra, a evolução; a França, a revolução. A Inglaterra, o

eonfôrto mater/al; a França, o sangue

ideológico, agindo como uma fôrça revo lucionária e atemorizante.

Volume

-I

índice

{

Toneladas

Média anual:

2,35

8.730.000

1.4

2.965.500

146 50

1,4

3.574.000

1.8

5.695.000 4.932.300 4.088.700

1.8 2.1 2,2

1.767.369 3.700.377

1941/42 1942/43 • 1943/44 1944/45

ram-se quase servilmente sob a égide

1945/46 (1) 1)

Jiè

100

3.328.800

1939/40 1940/41

comunista, e, sobretudo, sinceramente anti-soviético. Sou um liberal do século

5.976.070 10.375.000 10.238.000 9.034.000 1.943.180

1936/37 a 1938/39

às necessidades do nosso desenvolvimen to material e, por isto mesmo, coloca

verdadeiro horror à França. Como político sou sinceramente anti

Produção

Rendimento

nue mudou a face do mundo, talvez pu-

mo inglês, a influência francesa era de

Átea colhida

por ha

. desse sugerir-nos reservas e críticas aos homens cautelosos, como Caiuru, que se ^locaram no píano realista de atender dos interêsses ingleses, fazendo praça de

Estações

das guilhotinas. Hoje a poesia do passado, a glória das grandes horas, a beleza sem par do prodigioso movimento ideológico francês,

conduta indispensáveis ao livre-cambiscaráter predominantemente político

CULTURA E PRODUÇÃO DE MILHO NA ARGENTWA

2.054.450 2.614.680

1,1

174 171 151 32

Cifras preliminares. — Dados primários da "Direccion de Estadistica Agrária Argentina".

Digesto Ecokómico

rizados, como os srs. Sérgio Buarque de Holanda e Otávio Tarquínio de Sousa que, permitindo-se a ejqsressão, negam a Caium pão e água. Consideram-no um velho adulador, um áulico sem

maior interêsse, e, em matéria teórica, nenhuma originali

dade de noções e de conceitos sediços. Creio não estar sendo indiscreto áo teansmitir estas opiniões dos dois ilus tres hisjonadores, colhidas em conver

sas e nao fixadas, que eu saiba, por esSe indiscreção houve tera sido de pequena monta KrL'?amboTcoi fimarao o ]uizo acima transcrito e que

dêles ouvi repetidas vêzes.

Digesto Econômico

Respeitadas as naturais diferenças cro nológicas poderemos encontrar um si-

cial se expressa pelo binômio "trabalho

causa do seu descompassado horror à Revolução Francesa e a toda a transfor mação ideológica da chamada "Época

e liberdade".

das Luzes".

XX, isto 6, um homem para quem a concepção moderna de organização so

mile daquele panorama na situação que nos 6 atualmente oferecida no Brasil.

A Inglaterra era então, para nós, o

Maj, como historiador, concebo per

que agora são os Estados Unidos, en quanto que a França representava, para

os espíritos rebelde.s, românticos ou jo

vens, mais ou menos o papel que hoje

costumo ser mais tolerante com a figura

c crimes, terá no futuro da humanida

muitos dos que agora negam agressiva

tendo em conta a inegável participação que teve èle em tantas iniciativas gover namentais de benéficos resultados para o

mente à Revolução Russa qualquer qua

nosso Brasil.

de. E imagino, por conseqüência, que

representa a Rússia Soviética. A Inglaterra de então, como os Es

tados Unidos de boje, forcejava por

É partindo destas considerações que

feitamente a formidável influência que a Revolução Russa, apesar dos seus erros

política do velho Caiuru, principalmente

lidade humana, qualquer grandeza his

transformar a nossa mentalidade eco

tórica, levados pelo espetáculo próximo

nômica, adaptando-a às prementes con tingências da revolução industrial, de

da sua brutalidade c de sua selvageria,

serão futuramente julgados dentro do

maneira a que o Brasil não oferecesse resistência à nova técnica de produ

mesmo critério rigorista com que certos

pensadores julgam boje a Caiuru, por

ção, à expansão do capital bancário, ao

ls'otn <la rodaçtlo — Com referência à

opinião do sr. Sérgio Buarque de Ho landa, há um artigo de sua autoria,

"Inatualidade de Caiuru", publicado no "Estado de São Fáulo" e no "Correio da

IJanhã" em março de 1M6.

regime do trabalho assalariado, aos mais recentes processos de distribuição co mercial.

Mas a França visava outra coisa, com a sua cruzada democrática intemaciona-

lista.

Expressão típica de seu tempo

Visava colocar a vida humana

e o govêmo dos homens sobre novas

bases teóricas, sobre renovados princí pios éticos e políticos. Inglaterra e França, Estados Unidos e U.R.S.S.

e das suas condições culturais

Se nos servirmos dôste processo de análise concluiremos que o Visconde de Caiuru foi uma expressão típica do seu tempo e, num certo sentido, uma alta expressão.

O Brasil sofreu no início do século passado duas influências intelectuais re

novadoras, uma proveniente da Ingla terra e> a outra da França.

Enquanto a influência inglêsa se ori entava no sentido de conseguir uma ra dical modificação da ronceira mentali dade econômica lusitana, modificação

que viesse permitir as adaptações de

A Inglaterra era o bem-estar; a Fran^ a liberdade. A Inglaterra, a evolução; a França, a revolução. A Inglaterra, o

eonfôrto mater/al; a França, o sangue

ideológico, agindo como uma fôrça revo lucionária e atemorizante.

Volume

-I

índice

{

Toneladas

Média anual:

2,35

8.730.000

1.4

2.965.500

146 50

1,4

3.574.000

1.8

5.695.000 4.932.300 4.088.700

1.8 2.1 2,2

1.767.369 3.700.377

1941/42 1942/43 • 1943/44 1944/45

ram-se quase servilmente sob a égide

1945/46 (1) 1)

Jiè

100

3.328.800

1939/40 1940/41

comunista, e, sobretudo, sinceramente anti-soviético. Sou um liberal do século

5.976.070 10.375.000 10.238.000 9.034.000 1.943.180

1936/37 a 1938/39

às necessidades do nosso desenvolvimen to material e, por isto mesmo, coloca

verdadeiro horror à França. Como político sou sinceramente anti

Produção

Rendimento

nue mudou a face do mundo, talvez pu-

mo inglês, a influência francesa era de

Átea colhida

por ha

. desse sugerir-nos reservas e críticas aos homens cautelosos, como Caiuru, que se ^locaram no píano realista de atender dos interêsses ingleses, fazendo praça de

Estações

das guilhotinas. Hoje a poesia do passado, a glória das grandes horas, a beleza sem par do prodigioso movimento ideológico francês,

conduta indispensáveis ao livre-cambiscaráter predominantemente político

CULTURA E PRODUÇÃO DE MILHO NA ARGENTWA

2.054.450 2.614.680

1,1

174 171 151 32

Cifras preliminares. — Dados primários da "Direccion de Estadistica Agrária Argentina".

DiCESTo Econômico

o[PROBLEMA DA LIBERDADE E AS]DOUTRINAS POLÍTICAS por Gabriel de Rezende Passos Especial para o "Dicesto Econômico"

contrai rumo, impelido pelas misterio

é inculcada tão exemplarmente que vem

sas fôrças instintivas e pelos sentimentos

a servir de base ao nosso sentimento

que conduzem à sobrevivência. Liberdade, igualdade, fraternidade, justiça, fé, esperança, caridade, honra,

O sentimento de justiça

dignidade, sacrifício?... Viver apenas... Rompeu-se o equi líbrio da pessoa e só o milagre re conduzirá os homens ao caminho da

O "Digesto Econômico" tem a honra de publicar o conferência que o ilustre deputado dr. Gabriel de

Rezende Passos, ex-procurador geral da República e uma das mais brilhantes figuras da atual geração de políticos brasileiros, proferiu no Instituto Inlcr-AUado de Cultura sôbre "O Problema da Liberdadd^e as Doutrinas Políticas".

salvação cuia base inicial é crer: crer

em algo sobre o que se construa no

vamente o edifício da personalidade humana.

As nações também morrem de des crença quando deixam de acreditar pro fundamente em si, nas suas instituições,

nos seus desígnios, na vida que têm pela frente.

Alguns sentimentos levam ao reequi-

^AO terá existido na vida da humani dade época de maior perplexidade, de mais aguda angústia para os homens do que a atua . Certo, já houve tempos de profundo desespêro, em que o viver lora desencantado e intolerável, mas êste mxmdo era considerado um mundo de provações, um vale de lágrimas preparatórias de uma vida melhor, em que a felicidade seria suma e etéma. Hoje, porém, a vida terrena é dura e amarga, sem que anime ao comum

dos homens a certeza de uma possível vida melhor. Mesmo o número redu zido dos eleitos tão marcado se acha

a solidariedade humana, lançou os ho

líbrio e são como que uma profunda

mens na profundeza da desesperança.

solicitação da alma humana, pois pre

Mas, é preciso sair do abismo e, ain

sidem à conduta dos homens em todos

da que outras forças não nos ajudassem,

os atos da vida e se impõem desde a

a força da vida a isso impeliria. Quando a vida é perdida em vastas proporções, só o problema da existên

infância.

cia se impõe aos homens, de maneira

o sentimento de justiça, ou, mais pre

e que a civilizíição e a cultura acumu

laram se apacain, sobrepujados pelo pro

o lado côncavo da mesma linha curva.

blema da sobrevivência.

O sentimento de justiça é fundamen

Mas é das profundezas abismais que

talmente retributivo: o bem se premia

surgem longínouos os rumores da vida,

com o bem, o mal se castiga com o

comb uma música subterrânea, grave e

mal.

ampla — extremo oposto à "música das esferas", clara e sonorosa como os tem

Desde crianças nos ensinam que as

nossas ações, que os adultos conceituam

porventura, pela angustia de viver e

pos felizes erguidos acima das ambições

como boas, serão premiadas e que pela

tão abismado nas proporções catastró

humanas.

nossa má conduta receberemos uma for

ficas do sofrimento, que a sua fé não

Desencantados, os homens viram que

ma de castigo, graduado segundo o ma

terá aquela repousante confiança que já

a guerra travada em nome de princípios

é um começo de felicidade. Pelo me

acarretou, ainda que vitóriosa, a morte

nos, nesta fase de transição que sucede

dos mesmos princípios, ou, pelo menos,

sado um e outro segundo a extensão

o seu apagamento, pois os ideais e as

do bem ou do mal, respectivamente

obras humanas morrem também, embora

praticado.

à guerra sem proporções. O espetáculo' de destruição, de ani-

quilamento, de ruína, de miséria, de

renasçam por vezes, como outros seres

da mesma natureza e substância suce

dor, de sofrimento, precedido pela dis

dem aos seres desaparecidos.

criminação de raças, pelo desprezo do sofrimento humano, p apagamento, afi na!, do sentido de condolência que gera

110 meio da destruição, esquecido de ideais, preocupado com existir, sem en-

E o homem dos nossos dias esfá só

À medida que vamos rompendo o cir culo estreito de justiça do lar, come çamos a verificar que nem sempre acon tece a devida retribuição aos nossos atos

ou à nossa conduta.

Ao "sentimento'

começa a faltar o mundo objetivo. O processo educativo, porém, era sua com-

ple.\-idade. abrange o remédio para essa

falta, pois nos vem sendo ensinado que nem sempre os humanos detêm os meios

para efetivar a justa retribuição, sendo

essa missão provisória porque, em outras condições, um ser mais poderoso que o

homem restabelecerá o equilíbrio perfei to, castigando, na justa medida, os maleficios e premiando ao bem. E tao poderoso é êsse ser que dá ao castigo e ao prêmio uma certeza absoluta, e

proporções infinitas, pois o etemo O mais antigo sentimento, que por-, ainda engrandecerá desmesuradamente tanto

ventura povoa a nossa lembrança, será

cisamente, o de iniustiça, que àquele confirma, como o lado conve.xo confirma

brutal. Os valores que vem da tradição

de justiça.

lefício da ação.

Requintam o prêmio e o castigo, do

E vamos crescendo na convicção de

tue todo mal receberá castigo adequao e de que todo o bem será devida mente premiado.

A confiança na retribuição, que fa talmente receberá a ação humana, nos

um-como outro.

O" sentimento de justiça, pois, a imta

da justiça, a injustiça afinal, a imperiosa fome e sêde humana de justiça talvez nascida da educação e da profunda cons ciência de que somos substancialmente iguais, ou devemos ser igualmente tra tados diante de grande mistério da vida,

que a todos oferece as mesmas incógni

tas indecifráveis, nos levam à aspiração

necessária de um ser capaz de restabe

lecer a igualdade fundamental, dando ao mal e ao bem as compensações exa

tas, que a um e outro retribuam parcela igual ao desfalque por êles produzidos. Para muitos, pois, o sentimento de justiça leva a Deus, ser supremo, único

capaz de satisfazer à perfeita retribui ção, que a vida não proporciona. Tôdas as religiões são marcadas por essa ânsia de "reparações", a saber, do sentimento retributi\ãsta de justiça. A dor, o sofrimento, tôdas as misérias da vida são considerados como malefícios

DiCESTo Econômico

o[PROBLEMA DA LIBERDADE E AS]DOUTRINAS POLÍTICAS por Gabriel de Rezende Passos Especial para o "Dicesto Econômico"

contrai rumo, impelido pelas misterio

é inculcada tão exemplarmente que vem

sas fôrças instintivas e pelos sentimentos

a servir de base ao nosso sentimento

que conduzem à sobrevivência. Liberdade, igualdade, fraternidade, justiça, fé, esperança, caridade, honra,

O sentimento de justiça

dignidade, sacrifício?... Viver apenas... Rompeu-se o equi líbrio da pessoa e só o milagre re conduzirá os homens ao caminho da

O "Digesto Econômico" tem a honra de publicar o conferência que o ilustre deputado dr. Gabriel de

salvação cuia base inicial é crer: crer

em algo sobre o que se construa no

vamente o edifício da personalidade humana.

As nações também morrem de des crença quando deixam de acreditar pro fundamente em si, nas suas instituições,

nos seus desígnios, na vida que têm pela frente.

Alguns sentimentos levam ao reequi-

dos homens a certeza de uma possível vida melhor. Mesmo o número redu zido dos eleitos tão marcado se acha

a solidariedade humana, lançou os ho

líbrio e são como que uma profunda

mens na profundeza da desesperança.

solicitação da alma humana, pois pre

Mas, é preciso sair do abismo e, ain

sidem à conduta dos homens em todos

da que outras forças não nos ajudassem,

os atos da vida e se impõem desde a

a força da vida a isso impeliria. Quando a vida é perdida em vastas proporções, só o problema da existên

infância.

cia se impõe aos homens, de maneira

o sentimento de justiça, ou, mais pre

e que a civilizíição e a cultura acumu

laram se apacain, sobrepujados pelo pro

o lado côncavo da mesma linha curva.

blema da sobrevivência.

O sentimento de justiça é fundamen

Mas é das profundezas abismais que

talmente retributivo: o bem se premia

surgem longínouos os rumores da vida,

com o bem, o mal se castiga com o

comb uma música subterrânea, grave e

mal.

ampla — extremo oposto à "música das esferas", clara e sonorosa como os tem

Desde crianças nos ensinam que as

nossas ações, que os adultos conceituam

porventura, pela angustia de viver e

pos felizes erguidos acima das ambições

como boas, serão premiadas e que pela

tão abismado nas proporções catastró

humanas.

nossa má conduta receberemos uma for

ficas do sofrimento, que a sua fé não

Desencantados, os homens viram que

ma de castigo, graduado segundo o ma

terá aquela repousante confiança que já

a guerra travada em nome de princípios

é um começo de felicidade. Pelo me

acarretou, ainda que vitóriosa, a morte

nos, nesta fase de transição que sucede

dos mesmos princípios, ou, pelo menos,

sado um e outro segundo a extensão

o seu apagamento, pois os ideais e as

do bem ou do mal, respectivamente

obras humanas morrem também, embora

praticado.

à guerra sem proporções. O espetáculo' de destruição, de ani-

quilamento, de ruína, de miséria, de

renasçam por vezes, como outros seres

da mesma natureza e substância suce

dor, de sofrimento, precedido pela dis

dem aos seres desaparecidos.

criminação de raças, pelo desprezo do sofrimento humano, p apagamento, afi na!, do sentido de condolência que gera

110 meio da destruição, esquecido de ideais, preocupado com existir, sem en-

E o homem dos nossos dias esfá só

À medida que vamos rompendo o cir culo estreito de justiça do lar, come çamos a verificar que nem sempre acon tece a devida retribuição aos nossos atos

ou à nossa conduta.

Ao "sentimento'

começa a faltar o mundo objetivo. O processo educativo, porém, era sua com-

ple.\-idade. abrange o remédio para essa

falta, pois nos vem sendo ensinado que nem sempre os humanos detêm os meios

para efetivar a justa retribuição, sendo

essa missão provisória porque, em outras condições, um ser mais poderoso que o

homem restabelecerá o equilíbrio perfei to, castigando, na justa medida, os maleficios e premiando ao bem. E tao poderoso é êsse ser que dá ao castigo e ao prêmio uma certeza absoluta, e

proporções infinitas, pois o etemo O mais antigo sentimento, que por-, ainda engrandecerá desmesuradamente tanto

ventura povoa a nossa lembrança, será

cisamente, o de iniustiça, que àquele confirma, como o lado conve.xo confirma

brutal. Os valores que vem da tradição

de justiça.

lefício da ação.

Requintam o prêmio e o castigo, do

E vamos crescendo na convicção de

tue todo mal receberá castigo adequao e de que todo o bem será devida mente premiado.

A confiança na retribuição, que fa talmente receberá a ação humana, nos

um-como outro.

O" sentimento de justiça, pois, a imta

que a todos oferece as mesmas incógni

tas indecifráveis, nos levam à aspiração

necessária de um ser capaz de restabe

lecer a igualdade fundamental, dando ao mal e ao bem as compensações exa

tas, que a um e outro retribuam parcela igual ao desfalque por êles produzidos. Para muitos, pois, o sentimento de justiça leva a Deus, ser supremo, único

injustos pelos humanos, e porisso espera cada quai que serão retribuídos com gozos e venturas em outra vida, se não

For possível que o sejam nesta. Mas, os homens têm que edificar é esta vida, o seu reino é êste mundo.

Não valem as utopias, pois que cias são o reino de Deus neste mundo, pelo menos são a súmula das construções que em dada época temos como ideais e, pois, não são deste mundo de míseras realidades.

^ De qualquer modo, um conteúdo ideal

e necepário às realizações humanas para ■"que elas perdurem, para que tenham carater e se definam.

Ultrapassada a época de crise aguda

em que o homem luta pelos problemas elementares, que são o fun-

díimento da- existência, resta a complexidade da vida mode^, criadora de bem estar físico, a de problemas an gustiantes para o homem.

A guerra de' 1914-1918 reinaugurou no mundo mo

Dícesto Econóacco

relativamente

recente da

humanidade,

com raízes na civilização greco-roinana. "O conceito da liberdade política

como nós europeus a entendemos, di-lo

o norte no meio do tanto.s rumos.

e vivemos sob o signo da idéia liberal, a

e de religião diferentes.

Vemos, por

exemplo, no Antigo Testamento, os he-

breus julgarem-se em servidão quando estavam submetidos aos madianitas ou

aos füisteus", Mas, em verdade, a liberdade no que concerne à sua extensão, nasce da orga

nização legal do Estado, se a considerar mos como o espaço de folga entre a lei e a ação. divíduo

será li\Te

O in

de fazer

aquilo que a lei não proibe. Êsse

conceito,

porém, é

sem duWda moderno, produ to do

Estado democrático,

só pode o indivíduo fazer o que a lei consentir. Num, a regra ó a liberdade, excetua das as proibições; noutro, a

De então para cá, criaram-se dúvidas

sôbre ajustiça, a igualdade, a liberdade, abstrações que não contam para certos regimes políticos.

Já se disse que no mundo não havia mais lugar para a liberdade e que nem sequer era ela um bem desejável, desde

que, em realidade, jamais existira, pois as desigualdades humanas, fonte de so frimentos, tinham base econômica é, en-

âuanto desigualdade houvesse, a liber-

ade existiria apenas como o direito de uma minoria, uma elite, de oprimir a grande maioria. Liberdade -política

É bem certo que a liberdade política, tal como a conceituamos, é conquista

Estamos apenas com as nossas inda

Politiques", 22), e como nos foi trans

submetidos a um outro povo de raça

absoluto, a regra é inversa:

regra é a proibição e a liber dade é a exceção. A fórmula democrática de liberdade

de fazer-se tudo que' a lei não proibe antecedeu a de só poder ser feito o que

Para nós, isto é, para os que nascemos liberdade ó um bem, é o clima indis

pensável à alegria, ou, pelo menos, à calma de vi\'ei".

Já dissemos cm outra oportunidade que andávamos tranqüilos num mundo que

assegurava a liberdade, e tão descuida dos nos encontrávamos que desconhe-

cíamo.s o valor desse bem, nois para os nossos descuidos ele seria perene e ines

gotável como o ar, como o mar, como

• as coisas grandes que o curso dos acon tecimentos não põe cm risco,

Mas, nossos

as dias

catastróficas

tragédias de

criaram em nosso espírito

uma nova angú.stia, a da incerteza sobre

as nossas antigas convicções tranqüilas. A liberdade, como outros bens, é tris

temente precária, pode-se perdc-la; não

era aquisição definitiva da civilização hiimana, senão a mais ameaçada de perecimento. Desde que era impossível ser de to dos, não seria de ninguétn.

E já então, não apenas a liberdade política se achava cm risco, mas tôda espécie de liberdade, inclusive aquela inalienável, que vem de dentro do ser,

a lei consente.

como força dignificadora da pessoa hu

A estreita ligação entre a ordem legal e a liberdade está expressa no conceito de um dos sábios da Grécia, ao afirmar que a "liberdade política existe quando

mana — "Freiheit ist bei sich selbst zu

querem violar".

exterior, nem de minha própria natureza.

Verdade ó que outro sábio compara as leis às teias de aranha, ,nas quais se prendem as moscas, mas que são fàcil-

Na liberdade não me determino do ex

a lei é, mais forte do que àqueles que o

mente rompidas pelas andorinhas"...

, Não pretendemos versar o problema da liberdade, nem sequer fazer o histó rico das vicissitudes por que ela tem

próprio mundo espiritual". (N. Ber diaeff - "Esprit et Liberté", 140). Intercenções do Estado

gações procurando um pedaço de terra

mitida pela civilização g-^eco-romana, foi desconhecido dos povos orientais. Êles se julgavam livres quando não estavam

desmoralização dos mitos que

manas.

Isso 6 tarefa maior, acima do

tempo e muito além de nossas fraquezas. firme, sem gozar da certeza de qual seja

derno a era da intranquili-

alimentavam as crenças hu-'

passado.

o professor Mo.sca ("HIst. des Doctrines

porque no período estatal

dade e trouxe aos homens algumas angústias, com a

Dícesto Econômico

scin" (Hegel).

Ou, como o e.sclarece

Berdiaeff, "a auto-detcrminação é preci

samente a que procede da profundeza

do espírito, e não de um impulso natural terior, sob a pressão de uma natureza

que me é'estranha, nem mesmo sob a

Êsso recesso da alma humana e e tem sido frontalmente violentado nos nossos

dias. Verificamos que o mundo extenor, as condições de organização ^

social podem aniquilar as possibilidades de criação e desenvolvimento do mundo

interior, calc'ficando-o, cortando-lhe os

condutos, dando-lhe a angústia da rarcfação.

É que o Estado, querendo, a princi

pio, regular e dirigir a vida econômica,

deu-se conta de que os indivíduos a e a não são estranhos; aos indivíduos, Por

tanto, se deviam estender também limi

tações, a princípio quanto ao consumo, à produção, ao trabalho; depois, como

o indivíduo é um complexo e se de

termina segundo sua educação, seu meio

familiar e social, a regulamentação foi-se

estendendo a essas instituições, condicio-

nando-as, conformando-as aos fins do Estado. Ainda assim, outras influências detenninam o indivíduo, como a reli

gião, as convicções políticas, a cultura e tôdas as fôrças ideais; e o Estado foi-sc infiltrando em tôdas elas, estabelecendo

preceito único para educação, criando regras para a religião e chegando mes mo a reviver velhos cultos pátrios, mor

tos nos confins da história, estipulando um único ideal político^ um só partido, uma só ideologia social — para tudo invocando-se supremas razões do bem comum, da absoluta supremacia do co

letivo. E nessa regidamentação intensa e extensa, em que só podia ter expres

são aquilo que conviesse aos interesses do Estado, segundo uma doutrina in tegral, total, abrangente da atividade do

indivíduo, em todos os ângulos e em todos os tempos, a liberdade e a fe

pressão de minha própria natureza, mas me detenmino da prolundeza de minha

licidade consistiam em obedecer.

gia do espírito; encontro-me em meu

ciência total, aniquilava-se não apenas o

vida espiritual, de minha própria ener

Para salvar-se o todo, para assegurar

um ideal de ordem econômica, dê efi