DIGESTO ECONÔMICO, número 30, maio 1947 by Diário do Comércio

DIGESTO

ECONOMICO (sob os hospícios GB ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO E 00 FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SUMARIO Pág.

Rui Fonseca — RedacSo

21Xj/'

Casas Populares — Francisco Prestes Mala

O Problema do Pôrlo de Santos — Nelson Wemeck Sodré

35'^

A Conquista do "Hlnterland" Brasileiro — Pelágio Lobo

40y

Teoria Econômica do Seguro — Davi Campista Filho Antônio da Siiva Prado — José Honòrlo Rodrigues História Econômica — Afonso Arinos de Melo Franco

Da Lei Eusébio è Crise de 64 — Sérgio Buarque de Holanda

A Proteção ao Acionista e a Estabilidade das Emprêsas — Sebastião Soares de Faria

62* x

Baleias e Armações — Américo Jacobina Lacombe

Um Comerciante do Tempo da Independência — Otávio Tarquínio de Souza Salário Familiar — José Luiz de Almeida Nogueira Pôrto

73 77

O Uso da Borracha entre os Índios — Gastão Cruls

Perspectivas do Comércio Internacional — Teotônio Monteiro de Barros Filho . Autores e Livros — Cândido Mota Filho

90 104* .

Mestres da Economia — Thorstein Veblen — S. Harcourt-Rivington

108'

Panorama Econômico — Redagão

113' ^

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N.o 30 — MAIO DE 1947

ANO III

DIOESTO ECOXOMICO o "Digesto Econômico" é publicado mensalmente pela Editora Comercial Ltda., sob os auspícios da Associação Comercial de São Paulo e da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Distribuidores no Brasil:

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DISTRIBUIDORA EDITORIAL BRASILEIRA LTDA.

Av. Graça Aranha, 81 — 12.o andar — Rio de Janeiro

Representante na República Argentina:

INTER-PRENSA — Florida 229 — Buenos Aires — Argentina Representante em Portugal: ANTÔNIO DO CARMO JÚNIOR

Rua Angelina Vidal, 92

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Antonio N' ogueira Antónu) Oliveira

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Cia. Distribuidora Geral "Brasmntor"

Cia. Fábio Bastos

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Fiação e Tecelagem Assumpçõo General Motors ao Brasil S/A." IndíU-lria Farmacêutica Nacional

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PARQUE D. PEDRO II, 1092 -Loja 1 Rua Morcílío Dias, 12 (Esq. Av. Rangel Pestana) Sedo própria - Ed. Guarany Telefona» 83-0791 • 23-0337

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T Banco do Comércio e Industria

de São Paulo S/A FUND-ADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1889

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RIO DE JANE^IRO T.l Tel.

23-1796 . Intar^rbano: LD.4 Ca.xa Postal, 230

SANTOS RuaTelefone,: 15 d= Novembro 2022 e 2485 109

Caixn Postal, 89

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DE lANEiRO - AvSÃO PAULO -

ZOhÍe-

CORRESPONDENTES NO PAÍS E NO ESTRANGEIRO DIRETORIA:

Numa de OUveira — Diretor-Presidente Leonidas Garcia Rosa — Diretor-Vice-Presidente

José da Silva Gordo — Diretor-Superintendente Theodoro Quartim Barbosa e Francisco Bi. de Queirós Ferreira — Diretores-Gerentes.

RUF

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Sede; São Paalo - R. S. Bentq, 187 -

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Filial: Santos — Rua Frei Gaspar. 24 — Reservas: CrS 10.000.000,00

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Cada macaco no seu galho... COM ÈSTE PROVÉRBIO O povo consagra a

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para satisfazer as exigências atuais, só pode ser entregue a engenheiros e técnicos espe cialistas do ramo. Assim procede há 20 anos Indústria e Comércio Assumpção S'A. fabri

HAMILTON LINCOLN

Companhia Agrícola Fzda. S.Martinho

especialização. A indústria dos rádios,

cante dos aparelhos de contra-marca ASA,

com o seu corpo de engenheiros, técnicos e

operários especializados, assegurando uma

qualidade apropriada às nossas condições climatéricas, ainda não superada por apare

lhos de qualquer proveniência. INOUSTRIA

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E COMÉRCIO

RESPONDE PELO QUE VENDE

Usina de Açúcar (em montagem) Estação: MARTINHO PRADO (C. P.)

^ «OOOLFO •'^OSTAL, 2025 • PAMAhl — Cjíj de Amii;..,

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senhor desperdiça simplesmente porque deixa de os produzir?

Seus próprios olhos verão, vlsitancio

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Industria Farmnccuticn Nacional, os

Lembre-se de que para produzirem com eficiência e

seus aparelhos adequados, a.s medidas precisos, a esterilização rigorosa, o mani pulação Impecável, a execução de técnica perfeita — a fim do que passa responder

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pela pureza, èficãcio e segurança dos seus produtos. Seus próprios olhos verão que

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fortes e sadios.

tura, saber, esforço e dedicação. Seus pró

Experimente-a hoje mesmo e nunca mais

prios olhos verão o que o Brasil já tem feito com seus cientistas, médicos, farma

cêuticos, técnicos e operários especializado*

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deixará de usa-la. (Resp. Brenno M. de Andrade, eng.^gro.)

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física, morai e econômica

Pedidos

Ca Postal, 1117

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manas. Seus próprios

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Sendo distribuído gratultomonte aos sócios do

pM todos os objetos que adquiri'' mos para o nosso uso, é natural

Associação Comercial de São Paulo, em substitui»

çõo ao primeiro número do seu Boletim Semonol,

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DIGESTO ECONÔMICO circula exatamente entro

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exijcm garantia de longa durabilida de no seu adequado uso: brunidores para arroz, peças de uso industrial, artigos cirúrgicos. Nossos modernos

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quando se utiliza de um veículo de propaganda que

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abrange um número considerável de leitores, mas

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ORIÔN

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1 giKESTO ECOiWIICO B MUHQO DOS HEBÚCiOS HUH PttHORRMa HEHSIIL Publicado sob os auspícios da

RSSOCinCÃO COMERCiniDE SÃO PAULO e do

★

FEDERaCÃO DO COr/iRClO DD ESTADO DE SÃO PAULO Diretor Superintendente: AURO SOARES DE MOURA ANDRADE DIreters

ANTONIO GONTIJO DE CARVALHO

O Dí^esto EcouóniÍ4*o publicará no próximo número:

o "Di^esto Econômico" presta a mais sentida /jorncungcm à memória de Rutf Fonseca, cujo desaparecimento prematuro, a 27 de abril último, cobriu de hito as classes produtoras paulistas, de que se tomara um dos mais destacados expoen tes, pela sua serena eiicrgffl, idealistno superior e capacidade de iniciativa. Giiiiulado a posições de excepcional relevo na direção das entidades represen tativas do comércio de São Paulo e do Brasil, durante o período que se e-ttende

de 1943 a nossos dias, Ruy Fonseca teve a caracterizar-lhe a atuação o ideal de

ver consolidada, em 'bases definitivas, a harmonia existente entre empregadores e

empregados, de cujo seio ele soira, mercê de suas qualidades de trabalho, inteli O DIGESTO ECONÔMICO,órgão tíe iníormações econômicas e financei ras, de propriedade da Editora Co

A MOEDA BRASILEIRA - Jo.sé Monório Rodrigues.

mercial Ltda.

O ALGODÃO EM SÃO PAULO Garibaldi Dantas. A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devida mente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assinados.

história econômica - Afonso Arinos de Melo Franco.

RUI BARBOSA, ESTADISTA - José Maria Belo.

Na transcrição de artigos pede-se ci tar o nome do DIGESTO ÊCONÓMI.O.

O ARROZ EM SÃO PAULO NA ERA

COLONIAL — Sérgio Buarque de Aceita-se intercâmbio c/publlcações

gência e caráter, para ocupar pôsto de administração em uma das mais antigas e prestigiosas firmas do comércio paulista.

Eleito, a principio, membro da Diretoria da Associação Comercial de São Paulo c, depois, vice-presidente dessa entidade e da Federação do Comércio do

Estado de São Paulo, Ruij Fonseca foi o primeiro diretor-sttperintendente do "Digesto Econômico", a que dedicou o melhor de seus esforços, conseguindo, em pouco tempo, projetar no cenário econômico, financeiro e cultural do país, o nome de nossa revista, em cujo quadro de trabalhadores êle deixou em cada auxiliar, ttm amigo e admirador e, com a sua morfe, uma saudade. . , Homem do trabalho, espírito justo e amigo de todos quantos tiveram a felici dade de privar com êle,.Ruy Foxxseca recebeu, nos seus funerais, as mais expres

sivas homenagens dos classes conservadoras e dos empregados paulistas, que lhe foram levar seti sentido adeus, pela. palavra dos srs. Brasílio Machado Neto, Ângelo Panniggiani, Orval Cunha e prof. Felício Marmo.

Holanda. NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL

congêneres nacionais e estrangeiras.

Na sessão de 28 de abril, da Assembléia Legislativa Estadual, por proposta do dr. Brasílio Machado Neto e outros deputados, foi consignado em ata «n»

ASSINATURAS-.

bofo de profundo pesar pelo falecimento do sr. Ruy Fonseca, a que se associaram

DIgesto Econômico

Ano (simples)

as bancadas de todos os partidos políticos ali representados.

Cr$ 30,00

• (registrado) Número do mês:

cr$ 3ó,C0 Cr$ 3,00

Atrasado:

crS

5,00

★

Redação e Administração: VIADUTO BOA VISTA,67 —7.» ANDAR TEL. 3-7499 — CAIXA POSTAL. 240- B

SÃO PAULO

Justificando requerimento nesse sentido, o deputado Brasílio Machado Neto pronunciou a seguinte oração:

"Sr. Presidente, srs. Constituintes: Quando, há poucas semanas, tive a honra de ocupar a atenção desta Casa, prestando em seu nome as homenagens que eram

devidas a memória do grande arcebispo de São Paulo, Dom Gaspar da Afonsece e Silva, loixge estava de supor que a minha primeira volta a esta tribuna tivesse igualmente por objetivo assinalar outra perda deplorável para São Paulo. SR. PRESIDENTE, aqui estou para lamentar a morte de um amigo dedicado e leal, de um companheiro de lutas tenaz e intemerato, de um batalhador ardoroso e sincero, a quem as classes produtoras nacionais ficam a dever inestimáveis ser-

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Na sessão de 28 de abril, da Assembléia Legislativa Estadual, por proposta do dr. Brasílio Machado Neto e outros deputados, foi consignado em ata «n»

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"Sr. Presidente, srs. Constituintes: Quando, há poucas semanas, tive a honra de ocupar a atenção desta Casa, prestando em seu nome as homenagens que eram

ru^s, de um paulista desanibicioso e patriota, cujos- olhos sempre estiveram vol- ' fados para os stiperiores interêsses brasileiros. Com o pretriaturo desaparecimento de Ruy Fonseca, ontem ocorrido nesta Capital, e que deixou desolados todos quantos com êle conviviam, pode-se afirmar, sem nenhuma denuisia, que se extin guiu um dos valores novos de São Paulo.

falecimento de Ruy Fonseca.

Fruto do seu próprio esforça, grande comerciante depois de ter sido pequeno comerciário, desde cedo Rutj Fonseca deu provas eloqüentes do seu elevado e.sinrito público e do seu anwr^ às causas nobres e generosas. Quando ainda jovem, lutrui-

í5;

do para a sua subsistêticia ao mesmo tempo em que pro.sseguia nos seus estudos c depois fazia o seu cur.so na Faculdade de Direito, o seu espírito de solidariedade

fl.ç seguintes palavras:

"Sr. PRESIDENTE. Ê profunda a emoção com que a bancada da União Demo crática Nacional traz a sua solidariedade ao voto de pesar pelo falecimento de

mais tarde presidiu com invulgar brilho e eficiência.

qualidades de inteligência e de caráter, foi

Ruy Fonseca, proposto pelo nobre depxitado sr. Brasilio Machado Neto.

desta auxiFiar Ipt-nylnFFi ^ ^^^^õo da mesma onde ingressara como mocspirito enírou emprêsa logo a colaborar ativamente na vida

Isso porque, a União Democrática Nacional está de luto, pois com o faleci

^-^pínío cntrou logo a coiaoorar ativamente na vida

^s ZTent2Í^fJ.l 't"'""

mento de Ruy Fonseca perdeu um dos mais extraordmários batalhadores, um

" Pertencer. O. cargos que ocupou

passapem assinalada nnr for e Presidente dn S/n/?/

iü

tadual, associando-se ao voto prrqiosto pelo dr. Brasxlio Machado Neto, proferiu

dxreçao da tradxcwnal Associação dos Empregados no Comércio de São Paulo, que

O deputado Auro de Moura Andrade, lidcr da 17.D.N. na Assembléia Es

humana ja o fazxa encontrar tempo e forças para dedicar-.se aos problemas que ajhgiam a então sua classe. Varms encontrá-lo, a essa altura de sua vida, na

assnrintú-fj ^

Êsse o homem que acaba de desaparecer, em toda a pujança de suas forças, ^ c de quem tanto ainda podiam esperar as nossas classes produtoras e a nossa terra. Senhor Presidente, roqueiro a V. Exdo. que, ouvida a Casa, haja por bem ■nuindar inserir na ata dos nossos trabalhos de hoje um voto de profundo pesar pelo

dos seus companheiros mais eminentes, com o qual contávamos cm todas as nossas

muitos, e em todos deixou a .sua segura e por fecundas realizações. Dire-

jornadas cívicas e políticas. Alas, èste luto não é apenas do meu Partido.

Na verdade, ó luto que .se

estende também às demais agremiações partidárias e órgãos de classe do E.stado

de São Paulo, porquanto na personalidade de Ruy Fonseca a maior característica era o seu profundo sentimento de solidariedade cristã e o grande amor à liber dade, de que fez verdadeiro culto. Ruy Fonseca, um dos maiores batalhadores

no propósito de numter sempre boas as relações entre os empregados e emprega

)m"oZTcalor7r<t!ietT anoe

Zre-6o7Z„ r T"^

JaíienZfsõhZ

dores e não permitir de forma alguma que desentendimentos ou desequilíbrios pudessem surgir enire as duas operosas classes do nosso Estado.

classes produterae mciouals, uestes últimos

O trabalho de construir-se a sí próprio não o impediu de colocar-se a serviço

Ecouomia. ua Conferência de

do seu Estado, da produção, do comércio e especialmente dos comerciários, classe

® Comércio do Rio de Janeiro - sua atuação se

a que pertenceu inicialmeixtc e que nunca esqueceu em nenhum momento de

veh IZ ImZZ ^ cegumnça com ^ue defendia os seus pontos de vista e cZtiZdodZ' Z í"" "c tnt^esses das classes prodltoras com os da

nt rZa êZ

íiifl vida laboriosa.

poder\em servir àquêles e

Voltavn-sc inteiramexxte para as grandes causas e os grandes problemas eco nômicos e sociais: Dono de e.xtraordinário espírito público, era Ruy Fonseca uxn

nZZTnr rccctigtoso vres,den.te da Corifederação NZional do Comércio. João '"fcrêsses hrasüelros na Conferência Internacional

o colheu de surprêsa, preparava-se Ruq Fonseca

homem que vivia em função de ideais e que jamais esmorecia na pesquisa das soluções definitivas. Foi denodado* defensor dos direitos dos empregados, embora estivesse, já agora, representando as ciasses patronais.

dt junhZ

Comércio, que se vai realizar em Montreuv, no próximo mês

Ninguém mais do que Ruy Fonseca possuía a noção exata dos princípios de justiça social, segredo, infelizmente, ainda não desvendado pela maioria dos nossos

n„r„ Zz "Ê"™'

homens públicos. E por não haver falhado em seus intuitos durante a sua tão curta, porém tão cotistTutiva passagem pela vida, à beira de seu túmulo, em comovente romaria, passaram hoje homens de todas as classes sociais, de todos os partidos políticos, de

.vichnaçao llc^açao que Ruypreferiu Fonseca desenvolveu em sobreleva, que, obediente sua inelutavel, servir São Paulonoe setor o Brasil, como atraço marcante e inalterável, a sua preocupação de cimentar, sempre e sempre, os laços ãe harmonia entre os nossos empregadores e empregados.

A sinceridade e a vibração que sempre punha a serviço dêsse humano e alesepultura — provinhapi^ por certo daquele "testemunho da carne" de que falava

tôdas as organizações de classe, numa perfeita e emocionante identificação de

vantauo objetivo — tive a oportunidade de assinalar esta manhã à beira da sua

sentimentos.

Desaparece, com Ruy Fonseca, uma grande esperança paulista.

o tribuno ateniense, pois ele devia ter sofrido, na sua juventude, os egoismos e as injustiças, infelizmente tão comuns à época em que começou a trabalhar.

São Paulo,

pof isso, comovido, rende nesta Casa as suas homenagens e o seu preito de saudade a êsse vulto inesquecíx)el que tão cedo deixa a vida".

Mí

' ...j

falecimento de Ruy Fonseca.

í5;

do para a sua subsistêticia ao mesmo tempo em que pro.sseguia nos seus estudos c depois fazia o seu cur.so na Faculdade de Direito, o seu espírito de solidariedade

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" Pertencer. O. cargos que ocupou

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humana ja o fazxa encontrar tempo e forças para dedicar-.se aos problemas que ajhgiam a então sua classe. Varms encontrá-lo, a essa altura de sua vida, na

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dos seus companheiros mais eminentes, com o qual contávamos cm todas as nossas

muitos, e em todos deixou a .sua segura e por fecundas realizações. Dire-

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Na verdade, ó luto que .se

estende também às demais agremiações partidárias e órgãos de classe do E.stado

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a que pertenceu inicialmeixtc e que nunca esqueceu em nenhum momento de

veh IZ ImZZ ^ cegumnça com ^ue defendia os seus pontos de vista e cZtiZdodZ' Z í"" "c tnt^esses das classes prodltoras com os da

nt rZa êZ

íiifl vida laboriosa.

poder\em servir àquêles e

Voltavn-sc inteiramexxte para as grandes causas e os grandes problemas eco nômicos e sociais: Dono de e.xtraordinário espírito público, era Ruy Fonseca uxn

nZZTnr rccctigtoso vres,den.te da Corifederação NZional do Comércio. João '"fcrêsses hrasüelros na Conferência Internacional

o colheu de surprêsa, preparava-se Ruq Fonseca

dt junhZ

Comércio, que se vai realizar em Montreuv, no próximo mês

Ninguém mais do que Ruy Fonseca possuía a noção exata dos princípios de justiça social, segredo, infelizmente, ainda não desvendado pela maioria dos nossos

n„r„ Zz "Ê"™'

A sinceridade e a vibração que sempre punha a serviço dêsse humano e alesepultura — provinhapi^ por certo daquele "testemunho da carne" de que falava

tôdas as organizações de classe, numa perfeita e emocionante identificação de

vantauo objetivo — tive a oportunidade de assinalar esta manhã à beira da sua

sentimentos.

Desaparece, com Ruy Fonseca, uma grande esperança paulista.

o tribuno ateniense, pois ele devia ter sofrido, na sua juventude, os egoismos e as injustiças, infelizmente tão comuns à época em que começou a trabalhar.

São Paulo,

pof isso, comovido, rende nesta Casa as suas homenagens e o seu preito de saudade a êsse vulto inesquecíx)el que tão cedo deixa a vida".

Mí

' ...j

rT»w

NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DG JANEIRO Inicuindo a sessão de 30 de abril ultimo, do Conselho Diretor da Associação

Comercial, o dr. João Daudt d Oliveira proferiu as seguintes palavras interpretando

CASAS

o pesar da Casa pelo falecimento do sr. Ruy Fonseca, presidente em exercício da Associação Comercial de São Paulo.

POPILARES

"É sob o véu de uma tristeza imensa que realizamos a nossa reunião desta semana.

Pesa-nos, agravada pelo imprevisto, a dor da perda em São Paulo de um dos mats expressivos valores de nossa classe — Ruy Forneça.

Ao eoocar-cos oeste momento a figura do companheiro caloroso, siderado em i """ T'"™ oonter mm, doa

ZàZ^ihra^â t ^ ,^"àeceu aquela coz amiga, que ai^ há plucas seZL Z,Zío nôs gmtules orn T embates í em que temos estado Ztusiosmo e de fé. solidária ccwsco nos empenhados.

dical do ^CmSZZ ^q^lriSt^o^RZ^p

Especial para o "Digesto Económic»

por Francisco PresteMCaia \

A cessão de áreas municipais só cabe no caso de cidades que, à moda alentó e escandinava, adotarem a Bodenpolitik e possuírem grandes domínios teiTÍtoriai.s

III

labor desinteressado uÀ patrimônio'd^ ser^Z^m e '""'" ^ ao rernnhí'rimenfr, 7 ^^^^tnços, que o recomendam ao aprêço e todo o paít ^ atividxides produtoras de sua terra, mas de seu esZíZtTl^ôhho Tf ^ ''""'"'ddento dos problemas nacionais.

com o destino declarado ou implícito de reloteamento ou de construções popula

te, Is enHdades constnitoras nao

põem do direito expropnatorio L P.efeUu.ns. o to e, mesm

res. A cessão pão será em regra gra tuita, salvo intenção expressa de cons

tituir subsídio, caso muito particular e

que requer ponderação e eauidade, ton to em relação aos ghipos beneficiados,

eTexSlrSõ exemplar devotamerdo Z aos mterêsses de sua classe, estiveram do seu votados Estadocome do dedicação Brasil.

t:°diSo°ainl se restringe ea.e

trmnâZoTT A ZZZZjn longos lustros Tde nossa

nós, ao «so público e aos s^mços^ típicos buinte. Em qualquer hipótese, revela de utilidade púbUca.^ ^ua extensão para má compreensão do assunto quem suge

que atividade " na'ío^jMho. vida nacional.

ros e ZuerU

entusiasta, em todos os têm assinalado êstes últimos

1 por vulesviável lealdade aos seus compauhei-

ZZZZ Z, ""'"'.fio dma afeitoulade irradiante, que lhe angariava àdas as

ZZriZl' '^^oe .'^bihzado ao lado dos organismos de direção de sua classe, no âmbito regional sem comoreservas no nacional. Isso lhe grangeou, ao lado do prestigio solido que alicerçou sôbre serviços tne^ti^veis, afeto carinhoso e a estima fraternal de quantos'tiveram a ventura de

trabalhar a seu lado e de conviver com .sua personalidade dinâmica.

Eu, que com tantos companheiros presentes, me conto entre os privilegiados nesse convívio inesquecível, nao posso esconder-vos a dor sincera e a grande magua com que vos registro a perda, que o comércio do Brasil acaba de sofrer. Creio inte^etar o sentinwnto de todos vós, ao pedir que tamanho pesar fique consignado na resenha de nossos trabalhos, como um testemunho de afeto, de apreço e de gratidão".

as construções popuiares

latifóndios desaproveitados e bem siUia

como em relação à comunidade contri

re a entrega simplista das áreas pú blicas, especialmente das municipais.

dos, e não os lotes isolados os cedais e Aqui as cidades não praticam a Bodenespecialmente os beneficiados P^Jo^ pro pc^tik, costumam possuir áreas (bsprietários. Pela "urban redevebpment poniveis,nãoe as poucas que têm, sao mcorporation law" (N. Y. 194 ) , díspensáveis a elementares necessidades reito, assim como certos privilégios de futuras de urbanismo e de instalações congelamento das avaliações fiscais e ta- municipais. cilidades de crédito e funcionamento, nós, até há pouco, a lei orgâni são concedidos para animar enyre^ caEntre municipal preservava as áreas muni particulares que já tenham adquirido cipais, pela proibição de doações. A da área necessária. Compensatoriamente, são exigidos certos requisitos e tias de obediência ao plano urbanístico geral e de sadio financiamento.

inconsciência dum dos govêmos recen

tes, para simples satisfação duma pre

tensão particularíssima e injustlfioada.

Com V presente artigo, o "Digesto Econômico encerra o último da série que c eminente engenheiro dr., Francisco Prestes Maia escreveu sobre o palpitante problema das Casas Populares. Trata-se de um trabalho que honra a o paulista e evidencia o alto espírito público do seu autor.

rT»w

NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DG JANEIRO Inicuindo a sessão de 30 de abril ultimo, do Conselho Diretor da Associação

Comercial, o dr. João Daudt d Oliveira proferiu as seguintes palavras interpretando

CASAS

o pesar da Casa pelo falecimento do sr. Ruy Fonseca, presidente em exercício da Associação Comercial de São Paulo.

POPILARES

"É sob o véu de uma tristeza imensa que realizamos a nossa reunião desta semana.

Pesa-nos, agravada pelo imprevisto, a dor da perda em São Paulo de um dos mats expressivos valores de nossa classe — Ruy Forneça.

Ao eoocar-cos oeste momento a figura do companheiro caloroso, siderado em i """ T'"™ oonter mm, doa

ZàZ^ihra^â t ^ ,^"àeceu aquela coz amiga, que ai^ há plucas seZL Z,Zío nôs gmtules orn T embates í em que temos estado Ztusiosmo e de fé. solidária ccwsco nos empenhados.

dical do ^CmSZZ ^q^lriSt^o^RZ^p

Especial para o "Digesto Económic»

por Francisco PresteMCaia \

A cessão de áreas municipais só cabe no caso de cidades que, à moda alentó e escandinava, adotarem a Bodenpolitik e possuírem grandes domínios teiTÍtoriai.s

III

com o destino declarado ou implícito de reloteamento ou de construções popula

te, Is enHdades constnitoras nao

põem do direito expropnatorio L P.efeUu.ns. o to e, mesm

res. A cessão pão será em regra gra tuita, salvo intenção expressa de cons

tituir subsídio, caso muito particular e

que requer ponderação e eauidade, ton to em relação aos ghipos beneficiados,

eTexSlrSõ exemplar devotamerdo Z aos mterêsses de sua classe, estiveram do seu votados Estadocome do dedicação Brasil.

t:°diSo°ainl se restringe ea.e

trmnâZoTT A ZZZZjn longos lustros Tde nossa

nós, ao «so público e aos s^mços^ típicos buinte. Em qualquer hipótese, revela de utilidade púbUca.^ ^ua extensão para má compreensão do assunto quem suge

que atividade " na'ío^jMho. vida nacional.

ros e ZuerU

entusiasta, em todos os têm assinalado êstes últimos

1 por vulesviável lealdade aos seus compauhei-

ZZZZ Z, ""'"'.fio dma afeitoulade irradiante, que lhe angariava àdas as

trabalhar a seu lado e de conviver com .sua personalidade dinâmica.

as construções popuiares

latifóndios desaproveitados e bem siUia

como em relação à comunidade contri

re a entrega simplista das áreas pú blicas, especialmente das municipais.

inconsciência dum dos govêmos recen

tes, para simples satisfação duma pre

tensão particularíssima e injustlfioada.

Digesto Económíco

revogou tal disposição salutar, que é

considerados "mínimos" contituiuin, não

mister reviver nesta época em que a

habitação popular ameaça tornar-se me

obstante e paradoxalmente, fora do al cance de boa parte do proletariado. Im

ro instrumento político e o próprio pa

porta notar que, habitualmente, a "habi

lácio Guanabara corre o risco dum lotea-

tação mínima" é definida em função de

mento comercial. Já é enorme o pre juízo e receio dos nossos municípios

um padrão preconcebido de comodida de, e dignidade, e não inversamente eni

diante do prurido doador dos adminis tradores exibicionistas, assim como da

ambição e efetivo apossamento das par cas reservas do seu patrimônio pelo Es tado e pela União, para que se venha juntar mais uma perspectiva perturba dora dos programas locais.

Um dispositivo legal que tem facili

tado, em diversos países, as expropriações dos "slums" ou bairros decadentes

para efeito de reconstrução, refere-se à avaUaçao: é desprezado o valor locativo no caso de construções totalmente condenadas por motivos de segurança ou msalubndade.

D) .A lei definirá, de modo geral, os beneficiados, sejam inquilinos, sejam candidatos à aquisição. A definição será tanto mais estreita quanto mais as cons-

portarn maiores encargos de família, os

que ainda não são proprietários. Cada país, região ou época tem suas condi ções e preocupações particulares. A Fran ça tem o descréscímo da natalidade; a

Inglaterra (1915) teve o alojamento dos , dèsmobilizados;

Estados

Unidos

(1940), os operários das indústrias de

guerra; Vienna, uma situação político-so cial grave ç as dificuldades da indústria local.

A legislação deve contrabalançar as vantagens que proporciona, por uma

maior elasticidade nas disposições sôbre ínquilinato e locação, com o fim de al cançar melhor disciplina, asseio e con servação dos prédios. Prêmios e outros estímulos concorrerão para o mesmo objetivo.

E) A experiência, mesmo nos paí ses ricos, mostra que os alojamentos

nidado auxiliar operários de indústrias evcntualmcnlo em página de lucros ex traordinários, do indústrias pouco inte ressantes ou artificiais; ou proporcionar .subsídios a especulações prováveis.

ma. Verifica-se, por outro lado, que a

construção e a exploração dessas aloja

mentos não atraem mais o interesse pri-

\-ado. As exigências dos padrões muni

cipais, as imposições legais, as dificul

Recentemente temos ouvido, em São

dades e, por fim, até os preconceitos

tunção de recursos ou salários mínimos correntes. Resulta a solução "do subsí

Paulo, dum projeto de casas populares

sociais e econômicos crescentes, afastam

porção re.stante da sociedade, capaci dade tributária para suportar razoavel mente o encargo. Pela diferença dos cUmas, civilizaçõôs e riquezas, eviden-

rios, sem ambiente de compreensão, des

2 necessidade de não nos iludirmos quanto à equiparação dos

acabaram...

dio, que naturalmente admite, para a

nossos padrões aos do.s países mais adiantados.

Aspecto complementar é o da edu

para locação "à vicnen.se". Sem e.xperíência, faltos cios estudos mais sumá

providos de recursos, politicamente in seguros*,' socialmente hesitantes, incon.scientcs dos encargos e das conseqüên

cias, iremos começar por onde outros Convém não confundir a concepção

moderna — concepção parcial ou ten

dência que seja — com a antiga, da as

cação, adaptação e filtração dos inquili

sistência caridosa, do abrigo aos indi

nos. Se a casa imprópria, insuficiente, rrmnada ou insalubre, é geralmente um

gentes. A primeira reconhece uma si tuação defeituosa dentro da sociedade

müice do pauperismo, com freqüência certo ponto, e.ssa casa é pron o também da má educação e da' ex-

e tenta corrigí-la, considerando-a até

certo ponto um serviço público. A se gunda é atitude puramente carítativa ou

P oraçao. Entre outros, salientaram êste ^ções receberem facilidades ou subsí- jispecto, versando no caso dos mocam' dios. • São preferencialmente contem

plados os mais necessitados, os que su-

Dioiisio Ec;oNÓMir,o

Magalhães e João Duar-

ilno: mais que um índice de pau perismo, o mocambo é o gerador da dep es.sao social, a habitação fácil (mas por vezes capaz duma renda de 50%

pequeno proprietário que o faz e

e^iora), que atrai os sem-trabalbo do ./ 1^*^'

fixá-los na lama, alimen ta-los de camarão, infeccioná-los, debiuta-ios organicamente, e organizá-los

nas mais terríveis "bélulas de descon

tentamento" no país.

Conforme o mecanismo geral adota

do, o subsidio reverterá imediatamente ao construtor deficitário, à entidade ex

ploradora ou ao inquilino.

Êle pode

Slooal ou anual, de capital ou de renda, e sempre se condiciona a certos máximos de custo do aluguel, e a certos míqimos de acomodação. Qualquer po lítica nesse sentido deve ser precedida de estudos dos salários e condições dos clientes, pois não teria sentido a comu-

cada vez mais o capitalista.

Resulta,

como única solução, o poder público

promover, por si ou entidades que sus citar, as construções necessárias.

Nem

.sempre, entretanto, tirou êle da inicia tiva particular tudo o que esta poderia proporcionar, convenientemente anima da por medidas e por um ambiente propicio.

. ,.

O problema da habitação não incmi o dos "miseráveis", que são todos os ta rados, inadaptados, inválidos e incapa

zes, situados no último degrau da es cala e'abaixo dos trabalhadores mínimos

normais (serx'entes, cavouqueiros, lixei

ros, etc). Êste extrato escapa a qual quer solução, que não seja a pura assis

ou internação em reformatórios religiosa, útil em setores limitados, mas etência asiles. Há ainda outros inadaptados,

que reconhece pouco, muito menos re solve, o \erdadeiro problema. A pri meira é um tanto revolucionária, pode tomar-se pesada, e susceptível de exa geros classistas, sujeita a explorações políticas, mas terá, delimitadamentc, um

cuja solução poderá ser somente o reencaminhamento a seus meios originais.

F) Importa sobremodo assentar, cm

qualquer programa, a modalidade de cessão da casa: se venda ou locação.

última é preferida pelos conser setor de' aplicação justa, embora difícil. Esta O seu ponto fraco é a "medida", isto vadores, para consolidação da família e dos sentimentos burgueses. Em muitos é, a determinação da escala exata e pru casos, porém, rev^a-se impraticável, dente apbcação. Há que levar era con

ta, de um lado, as possibilidades e re cursos; de outro, a diferença entre a incidência efeti\'a e a aparente dos be

quer pela incapacidade do operário para a amortização, quer pelas suas necessi

nefícios.

tagem predominante de casas de alu guel, requerendo organizações adminis

Muitas duvidas derivam, no,

fimdo, duma contradição interna do

problema: a admissão cresçente_ dum

critério socialista numa organização ca

pitalista. Nota-se a analogia e, ao mes mo tempo, a interferência da política residencial, no seu aspecto assistencial,

dades de deslocamento ou seu desejo

de independência. Resulta uma porcen tradoras permanentes. Isso conduz a construção dos grandes blocos coletivos, pôsto de lado o regime de condominio,

impróprio às classes modestas e que,

com a instituição, a que já nos acos tumamos, do salário mínimo.

mesmo às abastadas, já começa a dar água pe^a barba, pelos seus inconvenien

Pràticamentc o problema coloca-.se as

tes intrínsecos. Uma solução interme diária é a cessão dos terrenos por prazo

sim: por consenso geral definiram-se certos requisitos para a habitação míni

certo (60 e mais anos), .suficiente para

Digesto Económíco

revogou tal disposição salutar, que é

considerados "mínimos" contituiuin, não

mister reviver nesta época em que a

habitação popular ameaça tornar-se me

obstante e paradoxalmente, fora do al cance de boa parte do proletariado. Im

ro instrumento político e o próprio pa

porta notar que, habitualmente, a "habi

lácio Guanabara corre o risco dum lotea-

tação mínima" é definida em função de

mento comercial. Já é enorme o pre juízo e receio dos nossos municípios

um padrão preconcebido de comodida de, e dignidade, e não inversamente eni

diante do prurido doador dos adminis tradores exibicionistas, assim como da

ambição e efetivo apossamento das par cas reservas do seu patrimônio pelo Es tado e pela União, para que se venha juntar mais uma perspectiva perturba dora dos programas locais.

Um dispositivo legal que tem facili

tado, em diversos países, as expropriações dos "slums" ou bairros decadentes

para efeito de reconstrução, refere-se à avaUaçao: é desprezado o valor locativo no caso de construções totalmente condenadas por motivos de segurança ou msalubndade.

D) .A lei definirá, de modo geral, os beneficiados, sejam inquilinos, sejam candidatos à aquisição. A definição será tanto mais estreita quanto mais as cons-

portarn maiores encargos de família, os

que ainda não são proprietários. Cada país, região ou época tem suas condi ções e preocupações particulares. A Fran ça tem o descréscímo da natalidade; a

Inglaterra (1915) teve o alojamento dos , dèsmobilizados;

Estados

Unidos

(1940), os operários das indústrias de

guerra; Vienna, uma situação político-so cial grave ç as dificuldades da indústria local.

A legislação deve contrabalançar as vantagens que proporciona, por uma

E) A experiência, mesmo nos paí ses ricos, mostra que os alojamentos

ma. Verifica-se, por outro lado, que a

construção e a exploração dessas aloja

mentos não atraem mais o interesse pri-

\-ado. As exigências dos padrões muni

cipais, as imposições legais, as dificul

Recentemente temos ouvido, em São

dades e, por fim, até os preconceitos

tunção de recursos ou salários mínimos correntes. Resulta a solução "do subsí

Paulo, dum projeto de casas populares

sociais e econômicos crescentes, afastam

porção re.stante da sociedade, capaci dade tributária para suportar razoavel mente o encargo. Pela diferença dos cUmas, civilizaçõôs e riquezas, eviden-

rios, sem ambiente de compreensão, des

2 necessidade de não nos iludirmos quanto à equiparação dos

acabaram...

dio, que naturalmente admite, para a

nossos padrões aos do.s países mais adiantados.

Aspecto complementar é o da edu

para locação "à vicnen.se". Sem e.xperíência, faltos cios estudos mais sumá

providos de recursos, politicamente in seguros*,' socialmente hesitantes, incon.scientcs dos encargos e das conseqüên

cias, iremos começar por onde outros Convém não confundir a concepção

moderna — concepção parcial ou ten

dência que seja — com a antiga, da as

cação, adaptação e filtração dos inquili

sistência caridosa, do abrigo aos indi

nos. Se a casa imprópria, insuficiente, rrmnada ou insalubre, é geralmente um

gentes. A primeira reconhece uma si tuação defeituosa dentro da sociedade

müice do pauperismo, com freqüência certo ponto, e.ssa casa é pron o também da má educação e da' ex-

e tenta corrigí-la, considerando-a até

certo ponto um serviço público. A se gunda é atitude puramente carítativa ou

P oraçao. Entre outros, salientaram êste ^ções receberem facilidades ou subsí- jispecto, versando no caso dos mocam' dios. • São preferencialmente contem

plados os mais necessitados, os que su-

Dioiisio Ec;oNÓMir,o

Magalhães e João Duar-

ilno: mais que um índice de pau perismo, o mocambo é o gerador da dep es.sao social, a habitação fácil (mas por vezes capaz duma renda de 50%

pequeno proprietário que o faz e

e^iora), que atrai os sem-trabalbo do ./ 1^*^'

fixá-los na lama, alimen ta-los de camarão, infeccioná-los, debiuta-ios organicamente, e organizá-los

nas mais terríveis "bélulas de descon

tentamento" no país.

Conforme o mecanismo geral adota

do, o subsidio reverterá imediatamente ao construtor deficitário, à entidade ex

ploradora ou ao inquilino.

Êle pode

cada vez mais o capitalista.

Resulta,

como única solução, o poder público

promover, por si ou entidades que sus citar, as construções necessárias.

Nem

.sempre, entretanto, tirou êle da inicia tiva particular tudo o que esta poderia proporcionar, convenientemente anima da por medidas e por um ambiente propicio.

. ,.

O problema da habitação não incmi o dos "miseráveis", que são todos os ta rados, inadaptados, inválidos e incapa

zes, situados no último degrau da es cala e'abaixo dos trabalhadores mínimos

normais (serx'entes, cavouqueiros, lixei

ros, etc). Êste extrato escapa a qual quer solução, que não seja a pura assis

ou internação em reformatórios religiosa, útil em setores limitados, mas etência asiles. Há ainda outros inadaptados,

cuja solução poderá ser somente o reencaminhamento a seus meios originais.

F) Importa sobremodo assentar, cm

qualquer programa, a modalidade de cessão da casa: se venda ou locação.

ta, de um lado, as possibilidades e re cursos; de outro, a diferença entre a incidência efeti\'a e a aparente dos be

quer pela incapacidade do operário para a amortização, quer pelas suas necessi

nefícios.

tagem predominante de casas de alu guel, requerendo organizações adminis

Muitas duvidas derivam, no,

fimdo, duma contradição interna do

problema: a admissão cresçente_ dum

critério socialista numa organização ca

pitalista. Nota-se a analogia e, ao mes mo tempo, a interferência da política residencial, no seu aspecto assistencial,

dades de deslocamento ou seu desejo

de independência. Resulta uma porcen tradoras permanentes. Isso conduz a construção dos grandes blocos coletivos, pôsto de lado o regime de condominio,

impróprio às classes modestas e que,

com a instituição, a que já nos acos tumamos, do salário mínimo.

mesmo às abastadas, já começa a dar água pe^a barba, pelos seus inconvenien

Pràticamentc o problema coloca-.se as

tes intrínsecos. Uma solução interme diária é a cessão dos terrenos por prazo

sim: por consenso geral definiram-se certos requisitos para a habitação míni

certo (60 e mais anos), .suficiente para

DiGESTO

amortização da construção, com a van

tagem de garantir à comunidade a re\'ersão

"unearded

increment"

"valorização imerecida", isto é, aquela

para a qual o proprietário nada ou

pouco haja concorrido, pois motivada pelos melhoramentos públicos ou pelo progresso geral. A

doutrina

extremista (em

termos

simplificados) supõe que o proletário, mantido pelo capitalismo no nível míni

mo de vida, nunca poderá tomar-se

proprietário, mesmo a longo prazo. E se o conseguisse, seria para a própria sujeição. Na realidade, há salários mui

to diversos e, portanto, salários acima

do mimmo, com possibilidades de pou pança. Muitos podem assim adquirir casa com relativa facilidade. Mas se

ECONÓNOCO

Digesto EcoNÓKnco

usuais são: ausência de áreas ou saguões fechados, pé direito mínimo de 2.40, a 2,60 m, jardinete, profundidade não

e novidades, que não hajam provado

excedente de 2 comodos etc. Na reali

nas para efeitos plásticos ou geométricos.

dade , não deve haver só um "projeto médio, pois a família média é uma abs

tração, mas projetos correspondentes a

cada tipo do família, na proporção que os censos indicarem. Os blocos coletivos

requerem elevadores sempre que os an

dares excedem a 4 (ascenso máximo de

3). No caso de conjuntos, pode haver prédios especiai.s para solteiros e viú vos, com refeitórios e banheiros centra

bem, e que os modernistas adotam ape O reciu-so à vegetação pode socorrer consideravelmente na obtenção de efei to externo. A monotonia dos renques

e a uniformidade dos tipos são defeitos demasiado visíveis na maioria dos bair

ros 'populares contemporâneos, e en tretanto de fácil correção.

No que respeita aos "materiais" con vém consignar que, não obstante nume rosas tentativas, ainda é a construção em

lizados.

O agrupamento de casas individuais varia com os costumes.

mas também deve fugir às disposições

O americano

tende para o isolamento completo (uma

tijolo a mais usual.

Os outros mate

riais e processos exigem serviço contí nuo e em série, a formação de equipes

especializadas, acarretam dependência

a construção aproveitou-se de aux'ílios

casa por lote), ao passo que o inglês prefere agrupá-las em número de 2 a 8,

remtivamente a certas indústrias ou presíativa

grave a proibição de qualquer revenda

o que permite uma economia sensível,

especulativa. Em caso de necessidade, a operação far-se-á sem lucro, ao próprio

nomias apreciáveis.

Os porões e anexos são proscritos e os

ou subsídios sociais, é natural que a

mstihito vendedor. Uma fórmula inter mediária poderá aumentar

prejuízo das vantagens sanitiirias.

lechos reduzidos ao mínimo. Os tipos

mais comuns são a casinha térrea ou o

fabricações, e nem sempre motivam eco

Umas vezes invo-

ca-so uma extrema, embora desnecessá

ria rapidez, a que pode não correspon

der qualquer economia real; outras vezes são as alterações, reformas é re

a atração da casa própria.

sobradinho, com uma ha

bitação em cada andar, po

parações que se tomam difíceis devido a gênero de material e construção; nou

Aspectos Técnicos

dendo, em ambos os casos,

tros ainda é a duração mais reduzida,

as casas serem isoladas ou

ou a tendência às trincas e retrações, ou

gcminadas.

a insuficiência do isolamento térmico ou

Arquitetura — A habita ção econômica deve satis-

economizam

construção,

fazér pelo menos a alguns

requisitos: sala comum; um a três dormitórios (um 'para o casal-cabeça e mais

renques

terreno

mas

perdem

aspecto e quanto ao

acesso ao quintalete. Fre

favorável aos insetos, cupins e baratas,

qüentemente, no caso de

riscos sérios de incêndio.

renques, êste acesso faz-se

um para os filhos de cada

acústico, o inconveniente que acaba por ser verificado. Certos tipos de madei ra apresentam duração menor, condição Acresce a circunstância da madeira

(stud-framlng); na Europa Central, a disposição horizontal das madeiras; na Suécia, a vertical; modernamente muitas

experiências e tentativas fazem-se com os placados ou "ply^vood", elegantes para interiores, mas ainda ineficazes^ nos exteriores, não obstante os consideráveis

aperfeiçoamentos.

Os metais, aços es

peciais, alumínios, etc., e os plásticos, das mais variadas composições, apenas

longinquamente prometem soluções ver

dadeiramente praticas e populares. Os moldados "in loco" e os premoldados, mesmo com material mais comum (con

cretos leves, terra, ferra-cimento) e fôr

mas ou maquinário mais ou menos ade quados e possantes, esforçam-se, por seu lado, procurando o sucesso antes na eficiência que na ciência.

A aparente facilidade destas xiltimas

soluções tem levado muitos leigos a una- ^

ginarem os mais engenhosos moldes e enchimentos, que na hora 'critica aca- ^ bam falhando porque não foram, pen sados os pormenores mais insignifican tes: ora são as peças ou muros que fendem, ora as fôrmas que desconjuntam, ora o maquinário, que não encontra ma

terial ou aplicação suficiente para lhes proporcionarem o funcionamento inten sivo e econômico.

Parece ser o caso

presente da máquina Le Toumeau, iufcportada em São Paulo. Atingindo ex tremos opostos, chegou-se a pensar re centemente na importação de casas ame ricanas montáveis, de madeira, com

por páteo ou alameda in

nacional menos resinosa e apropriada

mento sanitário interno ou

terna comum.

e, ao mesmo tempo, na volta à taipa e

imediatamente anexo, com banheiro ou chuveiro, ter-

agrupamento dos grandes

que outras de alta latitude, onde, a mais, o clima por si só já neutraliza as sevandijas pelos rigores hiberaais. Tais "chalets"

não lhe houvessem feito o processo.

sexo), cozinha, comparti-

raço de serviço (tanque e secadouro) ou uíjital. Nalguns planos, a cozinha reJuz-se a um recanto isolável da sala de estar; noutros, os dormitórios reduzem-

se a um único (casais sós); noutros fi

nalmente surgem pequenos anexos (ar

mários, terraços de repouso ou alpendres de entrada). Água corrente é conside

rada indispensável.

Outras exigências

O desenvolvimento e o

blocos começaram por es quemas geométricos, em busca ae efei

transformam-se

novos

"slums", agravando o problema futuro e

tos arquitetônicos interessantes. As con

veniências de insolação e armamento le-

vam hoje a disposições mais simples: em paralelo, nas direções preferíveis à vista da latitude, ventos e clima de cada cidade.

nem sequer economizando terreno por

que os riscos de fogo impõem maior es paçamento. As casas de madeira, de que recentemente aqui tanto se falou, são tradicionais no norte da Europa e

nos Estados Unidos. Neste país predo

A "arquitetura" evitará os estilos tra

dicionais, que complicam e encarecem,

jLl

mina o tipo de esqueleto com revesti

mento de estaque sôbre tela ou fasquias

grave humilliação do ufanismo indígena, ao adobe puro e simples, como se três mil anos, decorridos desde os caldeus,

A questão da escala é importante. Os programas de habitação popular devem visar grandes conjuntos e casas em sé rie.

A grande escala barateia a cons

trução pela quantidade e pela pai^o-

nização, e permite as vantagens urba nísticas de agrupamento e serviços

comuns.

DiGESTO

amortização da construção, com a van

tagem de garantir à comunidade a re\'ersão

"unearded

increment"

"valorização imerecida", isto é, aquela

para a qual o proprietário nada ou

pouco haja concorrido, pois motivada pelos melhoramentos públicos ou pelo progresso geral. A

doutrina

extremista (em

termos

simplificados) supõe que o proletário, mantido pelo capitalismo no nível míni

mo de vida, nunca poderá tomar-se

proprietário, mesmo a longo prazo. E se o conseguisse, seria para a própria sujeição. Na realidade, há salários mui

to diversos e, portanto, salários acima

do mimmo, com possibilidades de pou pança. Muitos podem assim adquirir casa com relativa facilidade. Mas se

ECONÓNOCO

Digesto EcoNÓKnco

usuais são: ausência de áreas ou saguões fechados, pé direito mínimo de 2.40, a 2,60 m, jardinete, profundidade não

e novidades, que não hajam provado

excedente de 2 comodos etc. Na reali

nas para efeitos plásticos ou geométricos.

dade , não deve haver só um "projeto médio, pois a família média é uma abs

tração, mas projetos correspondentes a

cada tipo do família, na proporção que os censos indicarem. Os blocos coletivos

requerem elevadores sempre que os an

dares excedem a 4 (ascenso máximo de

3). No caso de conjuntos, pode haver prédios especiai.s para solteiros e viú vos, com refeitórios e banheiros centra

bem, e que os modernistas adotam ape O reciu-so à vegetação pode socorrer consideravelmente na obtenção de efei to externo. A monotonia dos renques

e a uniformidade dos tipos são defeitos demasiado visíveis na maioria dos bair

ros 'populares contemporâneos, e en tretanto de fácil correção.

No que respeita aos "materiais" con vém consignar que, não obstante nume rosas tentativas, ainda é a construção em

lizados.

O agrupamento de casas individuais varia com os costumes.

mas também deve fugir às disposições

O americano

tende para o isolamento completo (uma

tijolo a mais usual.

Os outros mate

riais e processos exigem serviço contí nuo e em série, a formação de equipes

especializadas, acarretam dependência

a construção aproveitou-se de aux'ílios

casa por lote), ao passo que o inglês prefere agrupá-las em número de 2 a 8,

remtivamente a certas indústrias ou presíativa

grave a proibição de qualquer revenda

o que permite uma economia sensível,

especulativa. Em caso de necessidade, a operação far-se-á sem lucro, ao próprio

nomias apreciáveis.

Os porões e anexos são proscritos e os

ou subsídios sociais, é natural que a

mstihito vendedor. Uma fórmula inter mediária poderá aumentar

prejuízo das vantagens sanitiirias.

lechos reduzidos ao mínimo. Os tipos

mais comuns são a casinha térrea ou o

fabricações, e nem sempre motivam eco

Umas vezes invo-

ca-so uma extrema, embora desnecessá

ria rapidez, a que pode não correspon

der qualquer economia real; outras vezes são as alterações, reformas é re

a atração da casa própria.

sobradinho, com uma ha

bitação em cada andar, po

parações que se tomam difíceis devido a gênero de material e construção; nou

Aspectos Técnicos

dendo, em ambos os casos,

tros ainda é a duração mais reduzida,

as casas serem isoladas ou

ou a tendência às trincas e retrações, ou

gcminadas.

a insuficiência do isolamento térmico ou

Arquitetura — A habita ção econômica deve satis-

economizam

construção,

fazér pelo menos a alguns

requisitos: sala comum; um a três dormitórios (um 'para o casal-cabeça e mais

renques

terreno

mas

perdem

aspecto e quanto ao

acesso ao quintalete. Fre

favorável aos insetos, cupins e baratas,

qüentemente, no caso de

riscos sérios de incêndio.

renques, êste acesso faz-se

um para os filhos de cada

acústico, o inconveniente que acaba por ser verificado. Certos tipos de madei ra apresentam duração menor, condição Acresce a circunstância da madeira

(stud-framlng); na Europa Central, a disposição horizontal das madeiras; na Suécia, a vertical; modernamente muitas

experiências e tentativas fazem-se com os placados ou "ply^vood", elegantes para interiores, mas ainda ineficazes^ nos exteriores, não obstante os consideráveis

aperfeiçoamentos.

Os metais, aços es

peciais, alumínios, etc., e os plásticos, das mais variadas composições, apenas

longinquamente prometem soluções ver

dadeiramente praticas e populares. Os moldados "in loco" e os premoldados, mesmo com material mais comum (con

cretos leves, terra, ferra-cimento) e fôr

mas ou maquinário mais ou menos ade quados e possantes, esforçam-se, por seu lado, procurando o sucesso antes na eficiência que na ciência.

A aparente facilidade destas xiltimas

soluções tem levado muitos leigos a una- ^

terial ou aplicação suficiente para lhes proporcionarem o funcionamento inten sivo e econômico.

Parece ser o caso

presente da máquina Le Toumeau, iufcportada em São Paulo. Atingindo ex tremos opostos, chegou-se a pensar re centemente na importação de casas ame ricanas montáveis, de madeira, com

por páteo ou alameda in

nacional menos resinosa e apropriada

mento sanitário interno ou

terna comum.

e, ao mesmo tempo, na volta à taipa e

imediatamente anexo, com banheiro ou chuveiro, ter-

agrupamento dos grandes

que outras de alta latitude, onde, a mais, o clima por si só já neutraliza as sevandijas pelos rigores hiberaais. Tais "chalets"

não lhe houvessem feito o processo.

sexo), cozinha, comparti-

raço de serviço (tanque e secadouro) ou uíjital. Nalguns planos, a cozinha reJuz-se a um recanto isolável da sala de estar; noutros, os dormitórios reduzem-

se a um único (casais sós); noutros fi

nalmente surgem pequenos anexos (ar

mários, terraços de repouso ou alpendres de entrada). Água corrente é conside

rada indispensável.

Outras exigências

O desenvolvimento e o

blocos começaram por es quemas geométricos, em busca ae efei

transformam-se

novos

"slums", agravando o problema futuro e

tos arquitetônicos interessantes. As con

veniências de insolação e armamento le-

vam hoje a disposições mais simples: em paralelo, nas direções preferíveis à vista da latitude, ventos e clima de cada cidade.

nem sequer economizando terreno por

que os riscos de fogo impõem maior es paçamento. As casas de madeira, de que recentemente aqui tanto se falou, são tradicionais no norte da Europa e

nos Estados Unidos. Neste país predo

A "arquitetura" evitará os estilos tra

dicionais, que complicam e encarecem,

jLl

mina o tipo de esqueleto com revesti

mento de estaque sôbre tela ou fasquias

grave humilliação do ufanismo indígena, ao adobe puro e simples, como se três mil anos, decorridos desde os caldeus,

A questão da escala é importante. Os programas de habitação popular devem visar grandes conjuntos e casas em sé rie.

A grande escala barateia a cons

trução pela quantidade e pela pai^o-

nização, e permite as vantagens urba nísticas de agrupamento e serviços

comuns.

DiGESTO

. Aü casas individuais

avulsas serão

niantídas colateralmente, a cargo de construtores também avulsos, apenas l>axa animar a propriedade particular.

Hojo alguns americanos defendem a concepção das casas de duração antes Umitada

que indefinida, prevendo a

obsolescência quer da construção, quer do bairro, quer do modo de vida, oentro dum prazo reduzido, como 20 anos.

Ainda não são evidentes as conseqüên cias práticas e pode-se desconfiar que a teoria vise apenas coonestar construções irderiores dalgumas indústrias interessa

das. Em compensação, outros pensam talvez mais acertadamente, que salvo os . casos de urgência real, a duração deve

subir a 50 e 60 anos, e que as previ-

^ soes urbanísticas é que a devem acom panhar, em vez de persistirem nos ">5 anos de ensinamento clássico.

A "quantidade" atinge-se multiplican

do as casas individuais ou elevando grande.s blocos. Êstes suscitam as maio res discussões, quanto à sua conveniên cia social. Parece-nos que no referen te as clas.ses menos favorecidas e educa

Econômico

não apresentam oiiginalidades arquite

za^-ões.

sagísticos. Ainda predominam, todavia,

tam tòdas as .suas despesas só com a

tônicas nem, por situados cm plena arca urbana, grandes tratamentos pai

Ulm já chegou a possuir 80%

da área da cidade; conhecem-se exem-

pl(}s dc cidades (lue praticamente enfren

os conjuntos de casas individuais nos

renda da.s suas terras e pastagens e com

bairros, quase sempre duma nionotoma desespcradora. Em Filadélfia, onde. ao contrário de Nova Iorque, a casa própria é a regra, numerosas empresas imobiliárias constróem e vendem ron ques após renques de sobradinhos de ti jolo aparente, enchendo bairros intei

o oroduto das suas florestas. Embora

ros e quadras cortadas pelas passagens de serviço, que, como é sabido, são ceracteristicas de.ssa cidade.

Menciona

mos esta cidade porque é um exemplo

de como podem as empresas privadas contribuir para a extensão da habitação pruria, mesmo sem favores oficiais. Os "sluins", quando a situação é paterminam pela substituição. Ê a tendência moderna, mas que suscita lesitações, por onerosa.

Enquanto a

cadência não se evidencia, quando

sejam exemplos raros e secundários, re velam uma orientação pouco explorada.

taxação

dida é mais teórica que

freqüente a taxação predial simultânea e contraditória, pois, no fundo, o mais

das vêzes, o objetivo social é mero pre

texto para desapêrto das fínanças muni

cipais. Parece-nos que não foi outro o

mente de ler um relatório do Federal

ção do aproveitamento do solo, com

Home Loan Bank Board sôbre o bairro e Waverley em Baltímore, com estudo

observância das neces.sidades reais. Os

mado, a não ser para edifícios baixos,

por exemplo de três pavimentes apenas;

líc®.

<3a habitação, além do

pecial nota; o custo do terreno e as

Vi.sitamos em Nova Iorque os conjun

condições do financiamento. Quanto a esta^ cabe consignar a forte influênwa dum prazo loneo e dum juro baixo. Quanto àquele, pode proporcionar opor tunidade a longos estudos. Os princi

tos dí? Gov. Smith House, Madison

pais processos de combater o preço dos

Peter Cooper, Harlem River, uns em

taxação territorial, no zoneamento e na

nos Estados Unidos a construção usual

é o e.squeleto metálico, com lages de concreto armado e paredes de alvenaria.

Village, East River, Stuyvesant Town, construção no lugar de antigos "slums", üUtro.s concluídos e em uso há muito. O funcionamento é simples e perfeito,

sem embaraços ou medidas forçadas;

terrenos consiste na Bodenpolitik, na retração dó crédito.

A primeira retira

grandes áreas da especulação, evita os arruamentos defeituosos ou prematuros,

faz revestir para a comunidade as valori-

município, talvez a mais pesada até hoje verificada no país. As avaliações nível de valores territoriais pela limita

arruamentos prematuros, distantes ou inaccessíveis, contribuem para altas fic

tícias, por criarem ilusões de próximo

povoamento. As utilizações mal re gulamentadas e excessivas elevam os preços do terreno; os preços altos, por sua vez, reclamam maior aproveitamen

área

verde,

proporção quanto

de a

tos autônomos, completos e "self-sustaining". Obe

mográficos, topográficos

e econômicos influem efe tivamente. Além disso, é

tanto

concepção de agrupamen

limites só os fatôres de

médias, comerciarios, funcionários, etc. Sob tal ponto de vista, pecava um pouco o, sob outros aspectos, grandioso

edmcio, há dois fatôres dignos de es

O que fcaracteriza hoje

real, pois além de certos

zoneamento concorre para manter certo

Várzea do Carmo. .Os nossos aparta

para

as ciaades-jardins é não

evolutivo, etc.), seguintes a um estudo

mentos terão estrutura de concreto ar

suficiente

justificar as canalizações públicas essenciais.

operário de categoria e para as classes

e recomendações deste gênero.

sidade

da terra ou sua transfe

fiscais, feitas para base de tributos, tam bém concorrem para a alta fictícia. O

e interessante projeto do lAPI na nossa

sas, disposição em conjuntos organizados, instalações e serviços centralizados, den

rencia a quem mellior o faça. A eficácia da me

priadas (certos melhoramentos, zoneamento, fiscalização, cooperação, plano

protundo das causas. Acabamos justa

entação tendo em vista a insolação e a %'entüação, recreio e amenidades diver

territorial

caso da recente reforma bibutária dêste

das, a inconveniência é inegável. Mas projetos adequados e uma organização perfeita os tornam admissíveis para o

A maior conquista moderna é a con-

N-icção da necessidade de melhores pla nos; agrupamento ralo, abundância de espaços li\'res e de vegetação, boa ori

visa apressar a utilização

apenas se Uie entrevêm os sintomas, o mal pode ser remediado ou retardado,

quase dirigido, mediante medidas apro

DioESTO Econômico

decem a planos e tama

nhos preestabelecidos. Os bairros e mas são zoneados rigorosamente nas varias

categorias (comercial central, comercial local ou. de bairro, residencial, industrial,

etc.) e sub-categorias, de modo a ser garantido um desenvolrimento harmô nico e serem preservados os \-alores. A proporção das zonas é determinada de modo às atividades e usos se completa

rem o mais justamente possível. Para que tais aglomerações gozem de tôdas as vantagens e progressos da nossa ci vilização, admite-se que deverão ter uma

população mínima de 50 a 100 mil ha bitantes, constituindo uma reação às

"megalópoles", hoje assaz atrapalhadas com os seus problemas de habitação, salubridade, transporte e recreio. Muito de teórico e arbitrário há evide^ntemente nestas concepções; a discussão sôbre a grandeza ideal das cidades vem desde

to da área, e assim cria-se um círculo •Aristóteles e Hume até os urbanistas de vicioso.

Um fator de resistência ao encareci-

mento, menos usado do que merece, é o controle mais severo das avaliações

nossos dias e nunca terão resposta de

finitiva.

O zoneamento estende-se às constru

ções, límitando-lhes as alturas, áreas ou

hipotecárias, que os inspetores bancários

volumes, determinando-lhes recuos e

poderiam impor aos estabelecimentos ou

gabaritos. Como o crescimento urbano acaba por

institutos emprestadores.

Passemos finalmente aos aspectos ur banísticos da Questão.

alterar as zonas naturais e até as regu-

lamentares, provocando o fenóPieno dos

DiGESTO

. Aü casas individuais

avulsas serão

niantídas colateralmente, a cargo de construtores também avulsos, apenas l>axa animar a propriedade particular.

Hojo alguns americanos defendem a concepção das casas de duração antes Umitada

que indefinida, prevendo a

obsolescência quer da construção, quer do bairro, quer do modo de vida, oentro dum prazo reduzido, como 20 anos.

Ainda não são evidentes as conseqüên cias práticas e pode-se desconfiar que a teoria vise apenas coonestar construções irderiores dalgumas indústrias interessa

das. Em compensação, outros pensam talvez mais acertadamente, que salvo os . casos de urgência real, a duração deve

subir a 50 e 60 anos, e que as previ-

^ soes urbanísticas é que a devem acom panhar, em vez de persistirem nos ">5 anos de ensinamento clássico.

A "quantidade" atinge-se multiplican

do as casas individuais ou elevando grande.s blocos. Êstes suscitam as maio res discussões, quanto à sua conveniên cia social. Parece-nos que no referen te as clas.ses menos favorecidas e educa

Econômico

não apresentam oiiginalidades arquite

za^-ões.

sagísticos. Ainda predominam, todavia,

tam tòdas as .suas despesas só com a

tônicas nem, por situados cm plena arca urbana, grandes tratamentos pai

Ulm já chegou a possuir 80%

da área da cidade; conhecem-se exem-

pl(}s dc cidades (lue praticamente enfren

os conjuntos de casas individuais nos

renda da.s suas terras e pastagens e com

o oroduto das suas florestas. Embora

ros e quadras cortadas pelas passagens de serviço, que, como é sabido, são ceracteristicas de.ssa cidade.

Menciona

mos esta cidade porque é um exemplo

Enquanto a

cadência não se evidencia, quando

sejam exemplos raros e secundários, re velam uma orientação pouco explorada.

taxação

dida é mais teórica que

freqüente a taxação predial simultânea e contraditória, pois, no fundo, o mais

das vêzes, o objetivo social é mero pre

texto para desapêrto das fínanças muni

cipais. Parece-nos que não foi outro o

mente de ler um relatório do Federal

ção do aproveitamento do solo, com

Home Loan Bank Board sôbre o bairro e Waverley em Baltímore, com estudo

observância das neces.sidades reais. Os

mado, a não ser para edifícios baixos,

por exemplo de três pavimentes apenas;

líc®.

<3a habitação, além do

pecial nota; o custo do terreno e as

Vi.sitamos em Nova Iorque os conjun

condições do financiamento. Quanto a esta^ cabe consignar a forte influênwa dum prazo loneo e dum juro baixo. Quanto àquele, pode proporcionar opor tunidade a longos estudos. Os princi

tos dí? Gov. Smith House, Madison

pais processos de combater o preço dos

Peter Cooper, Harlem River, uns em

taxação territorial, no zoneamento e na

nos Estados Unidos a construção usual

é o e.squeleto metálico, com lages de concreto armado e paredes de alvenaria.

Village, East River, Stuyvesant Town, construção no lugar de antigos "slums", üUtro.s concluídos e em uso há muito. O funcionamento é simples e perfeito,

sem embaraços ou medidas forçadas;

terrenos consiste na Bodenpolitik, na retração dó crédito.

A primeira retira

grandes áreas da especulação, evita os arruamentos defeituosos ou prematuros,

faz revestir para a comunidade as valori-

município, talvez a mais pesada até hoje verificada no país. As avaliações nível de valores territoriais pela limita

arruamentos prematuros, distantes ou inaccessíveis, contribuem para altas fic

tícias, por criarem ilusões de próximo

povoamento. As utilizações mal re gulamentadas e excessivas elevam os preços do terreno; os preços altos, por sua vez, reclamam maior aproveitamen

área

verde,

proporção quanto

de a

tos autônomos, completos e "self-sustaining". Obe

mográficos, topográficos

e econômicos influem efe tivamente. Além disso, é

tanto

concepção de agrupamen

limites só os fatôres de

médias, comerciarios, funcionários, etc. Sob tal ponto de vista, pecava um pouco o, sob outros aspectos, grandioso

edmcio, há dois fatôres dignos de es

O que fcaracteriza hoje

real, pois além de certos

zoneamento concorre para manter certo

Várzea do Carmo. .Os nossos aparta

para

as ciaades-jardins é não

evolutivo, etc.), seguintes a um estudo

mentos terão estrutura de concreto ar

suficiente

justificar as canalizações públicas essenciais.

operário de categoria e para as classes

e recomendações deste gênero.

sidade

da terra ou sua transfe

fiscais, feitas para base de tributos, tam bém concorrem para a alta fictícia. O

e interessante projeto do lAPI na nossa

sas, disposição em conjuntos organizados, instalações e serviços centralizados, den

rencia a quem mellior o faça. A eficácia da me

priadas (certos melhoramentos, zoneamento, fiscalização, cooperação, plano

protundo das causas. Acabamos justa

entação tendo em vista a insolação e a %'entüação, recreio e amenidades diver

territorial

caso da recente reforma bibutária dêste

das, a inconveniência é inegável. Mas projetos adequados e uma organização perfeita os tornam admissíveis para o

A maior conquista moderna é a con-

N-icção da necessidade de melhores pla nos; agrupamento ralo, abundância de espaços li\'res e de vegetação, boa ori

visa apressar a utilização

apenas se Uie entrevêm os sintomas, o mal pode ser remediado ou retardado,

quase dirigido, mediante medidas apro

DioESTO Econômico

decem a planos e tama

nhos preestabelecidos. Os bairros e mas são zoneados rigorosamente nas varias

categorias (comercial central, comercial local ou. de bairro, residencial, industrial,

etc.) e sub-categorias, de modo a ser garantido um desenvolrimento harmô nico e serem preservados os \-alores. A proporção das zonas é determinada de modo às atividades e usos se completa

rem o mais justamente possível. Para que tais aglomerações gozem de tôdas as vantagens e progressos da nossa ci vilização, admite-se que deverão ter uma

população mínima de 50 a 100 mil ha bitantes, constituindo uma reação às

to da área, e assim cria-se um círculo •Aristóteles e Hume até os urbanistas de vicioso.

Um fator de resistência ao encareci-

mento, menos usado do que merece, é o controle mais severo das avaliações

nossos dias e nunca terão resposta de

finitiva.

O zoneamento estende-se às constru

ções, límitando-lhes as alturas, áreas ou

hipotecárias, que os inspetores bancários

volumes, determinando-lhes recuos e

poderiam impor aos estabelecimentos ou

gabaritos. Como o crescimento urbano acaba por

institutos emprestadores.

Passemos finalmente aos aspectos ur banísticos da Questão.

alterar as zonas naturais e até as regu-

lamentares, provocando o fenóPieno dos

Digesto Econômico 53

Dicesto Econóaíico

"siums" c dos "b;ighted districts" (bair

industrial c demográfica, na extensão

ros decadentes ou áreas em estado de

cada vez maior dos planos regionais,

transição), surgiu para remediá-lo a

nas cidades-jardins c satélites. Em Es

concepção da "umidade residencial" (neignteurhood-iinit). Ao passo que

panha 6 na Rússia surgiram sobre os

1886. A legislação foi completada em 1896 pela "Anerbenrecht", que estabele

mesmos princípios as cidades-lineares.

cia a transmissão da exploração integral

colonização agrícola alemã é uma co

a um único herdeiro. Após a primeira guerra mundial o lavrador alemão, mais

lonização camponesa, familiar, em terra

que são "ribbon-developmcnts" aperfei

a idéia da cidade-jardim aplica-se às imidades independentes ou isoladas, a

çoados.

da tmidade-residencial encontra emprego

esforço deva fracassar, algf) subsistirá

nos bairros e na amplifícação das gran

como exemplo e ensinamento de influ

des cidades.

ência inevitável.

Tivemos ocasião de reco

Embora muito de tôdo êste

Os relatórios Barlow

mendá-la, em particular, à cidade de

(1940) e da Great Britain Royal Com-

Campinas, cujas condições são as mais

mission on the Distribution of Indus

favoráveis.

trial Population (1941), entro outros, exemplificam as tendências modernas de descentralização das indústrias e, corres

Uma relativa novidade em matéria de

bairros jardins é o tipo Radbum, onde as ruas de tráfego passaram a ruas de

simples serviço; os "playgrounds" in

ternos emendaram-se, formando faixas verdes contínuas para pedestres e crian

pondentemente, das populações, e o pla nejamento cada vez mais extensivo.

Já foi apontada noutro ponto a aten ção dispensada à habitação popular ur bana, em contraste com a situação do

a rua. . As ruas residenciais são propor

trabalhador rural.

tínuas para baratear a terraplenagem e

predisposto a migração pelos encantos

cionalmente estreitas, curvas e descon

desanimar o grande tráfego com seus inconvenientes inseparáveis: pengo, po 0 niido Nos bairros mais modestos,

nuando projetados com unidade e per

tencentes a um mesmo instituto, muitas

mas podem ser .substituídas por simples «nresenta pequenos mconvenientes de ZUsos mas, em compensação, tambern

Sminhos de pedestres. Esta disposição • trens económicas e estéticas.

empreendedor

tímido

começou

que os seus \'izmhos

franceses, estava endividado; a desvalo rização do dinheiro salvou-lhe os bens

hipotecados, mas a especulação e as di ficuldades da época repuseram-no logo cm má situação. Em 1919 o "Reicnstag", sob a orientação do prof. Séring,

votou uma espécie de código de colo nização, a "Reicbssiedlugsgesetz" de 10 de março, pela qual os Estados deviam criar sociedades colonizadoras para a co

O problema rural

ças; e as habitações inverteram a posi

ção' habitual, olhando para os jardins posteriores e voltando os fundos para

tervcncionismo

locação de famílias • camponesas em lo

tes apropriados.

Estas sociedades go-

debelar o "chômage", animar a coloni

zação e promover a regularização dos rios e o mellioraraento das estradas.

própria e com instrumentos próprios. Excepcionalmente admite um ou dois assalariados, quando não há filhos vá lidos. O lote é proporcionado de acor do com os braços disponíveis; comu-

mente 17 liectares ou 7 alqueires pau

listas para 3 pessoas úteis, ou para um

camponês provido duma parelha de tiro. Esta e.xploração média anima a família prolífica; um domínio menor seria insu ficiente para sua subsistência; um maior seria excessivo e só lhe dificultaria o

pagamento do lote. Pouco menor é o

lote ótimo paulista, segundo conclusões dos melliqres conhecedíores do nosso Estado e da nossa imigração. Na colo

Não só contraste,

nização alemã, sempre se procura a cria

ção de novos "Erbhõfe", domínios he

como também atração sôbre êste, já

reditários indiNásíveis, assim subtraídos ao azares da sorte e aos caprichos do

e possibilidades da cidade. Tem-se aventado, por isso, incluir na solução

colono. O instituto era antigo, mas, se

antes o herdeiro de\âa pagar pesadas

copstruções também nas pequenas ci

dades e no campo. Casas nas cidade-

compensações aos irmãos, no Anerben

zinhas do interior nada adiantam no

recht" moderno a êles só ficava assegu

caso, pois, embora pequenas, estas não deixam de ser cidades.

por isso as casas rurais.

Consideremos

Parece-nos,

aqui, deparar um engano, porque o problema rural não é o da habitação,

zavam de certas preferências nas aqui sições territoriais e, inversamente, os do-

rado lugar na casa, certa assistência e o direito de colaborar na e.\-ploração. Esta legislação profundamente germânica fa vorece assim não o indivíduo,

mínios médios e grandes eram compe

família e a e.xploração agrícola.

Aos

derno acrescentou garantias de impenhorabilidade. O próprio arrendamento

I?"a1o?centual da ruas baixará de 2M

mas o da colonização.

ri 10% é menos.

forço de colonização, notável pelo pen

lidos, em certas condições, a constituirem sociedades capazes de proporcionar terras. Os objetivos eram gerais, eco

samento 6 pela organização, diferente por certo do caso brasileiro mas já mais

nômicos e sociais, e não respondiam sòmente a uma oportunidade passageira e

é \'edado se não tiver autorização espe

aproximado do caso paulista — diremos

acidental, como a lei de 1886. Por mo

um "Bnuer"; os outros camponeses sao

•

£a

Coube aos inglêses o maior esfor^, T^ínneiros urbanísticos, na segunda

Se do Sulo passado: Barry Parmoietou cidades-jardms; Unwm r!n "Nothing Gained econômica by Overcxowdmg aa pr^clbilidade w j.j ^ profetizou

Sem outro intuito que expor um es

duas palavras sôbre a colonização da Alemanha Ocidental na primeira metade

tivos políticos e militares o Leste era o

dêste século.

mais visado. A inflação, a especulação, e a inadaptabilidade dos militares à co

No fim do século passado era som bria a situação da agricultura na planí

lonização, não permitiram o sucesso es

rcdtndo a Sunlight, ilustraram as teses.

cie germano-polonesa, da qual as in dústrias drenavam braços e capitais. Por

quando o nacional-socialismo ascendeu ao poder e deu novo impulso à agricul

tando as oportunidades trazidas pela

motivos tanto econômicos, como estra

tura.

tégicos, fòrça era repovoá-la.

1931.

ttlnmas Morrow" i "pecto d(s cidades Lechtwarth e Welwyn, sutíoie os inglêses prosseguem, aprovei

^^uerra e .insistem na descentralização

Um ín-

perado.

situação

continuava má

A lei de "auxilio ao Leste" é de

Em 1933 sobe Hitler e surge

0 "programa Reinhardt", que pretende

característicos tradicionais o direito mo

cial

O proprietário dum "Erbhot e

simplesmente "Landwirte". O "Bauer precisa ser alemão reconhecidamente ca paz e honesto, sadio e de boa Judeus, amarelos e pretos são excluídos. Antigos lavradores são preferidos a an tigos soldados; e dentre todos, os ori ginários do Oeste progressista. _A neces sidade de completar a composição demo gráfica e econômica com alguns elemen

tos secundários (trabalhadores ou assa-

Digesto Econômico 53

Dicesto Econóaíico

"siums" c dos "b;ighted districts" (bair

industrial c demográfica, na extensão

ros decadentes ou áreas em estado de

cada vez maior dos planos regionais,

transição), surgiu para remediá-lo a

nas cidades-jardins c satélites. Em Es

concepção da "umidade residencial" (neignteurhood-iinit). Ao passo que

panha 6 na Rússia surgiram sobre os

1886. A legislação foi completada em 1896 pela "Anerbenrecht", que estabele

mesmos princípios as cidades-lineares.

cia a transmissão da exploração integral

colonização agrícola alemã é uma co

a um único herdeiro. Após a primeira guerra mundial o lavrador alemão, mais

lonização camponesa, familiar, em terra

que são "ribbon-developmcnts" aperfei

a idéia da cidade-jardim aplica-se às imidades independentes ou isoladas, a

çoados.

da tmidade-residencial encontra emprego

esforço deva fracassar, algf) subsistirá

nos bairros e na amplifícação das gran

como exemplo e ensinamento de influ

des cidades.

ência inevitável.

Tivemos ocasião de reco

Embora muito de tôdo êste

Os relatórios Barlow

mendá-la, em particular, à cidade de

(1940) e da Great Britain Royal Com-

Campinas, cujas condições são as mais

mission on the Distribution of Indus

favoráveis.

trial Population (1941), entro outros, exemplificam as tendências modernas de descentralização das indústrias e, corres

Uma relativa novidade em matéria de

bairros jardins é o tipo Radbum, onde as ruas de tráfego passaram a ruas de

simples serviço; os "playgrounds" in

ternos emendaram-se, formando faixas verdes contínuas para pedestres e crian

pondentemente, das populações, e o pla nejamento cada vez mais extensivo.

Já foi apontada noutro ponto a aten ção dispensada à habitação popular ur bana, em contraste com a situação do

a rua. . As ruas residenciais são propor

trabalhador rural.

tínuas para baratear a terraplenagem e

predisposto a migração pelos encantos

cionalmente estreitas, curvas e descon

desanimar o grande tráfego com seus inconvenientes inseparáveis: pengo, po 0 niido Nos bairros mais modestos,

nuando projetados com unidade e per

tencentes a um mesmo instituto, muitas

mas podem ser .substituídas por simples «nresenta pequenos mconvenientes de ZUsos mas, em compensação, tambern

Sminhos de pedestres. Esta disposição • trens económicas e estéticas.

empreendedor

tímido

começou

que os seus \'izmhos

franceses, estava endividado; a desvalo rização do dinheiro salvou-lhe os bens

hipotecados, mas a especulação e as di ficuldades da época repuseram-no logo cm má situação. Em 1919 o "Reicnstag", sob a orientação do prof. Séring,

votou uma espécie de código de colo nização, a "Reicbssiedlugsgesetz" de 10 de março, pela qual os Estados deviam criar sociedades colonizadoras para a co

O problema rural

ças; e as habitações inverteram a posi

ção' habitual, olhando para os jardins posteriores e voltando os fundos para

tervcncionismo

locação de famílias • camponesas em lo

tes apropriados.

Estas sociedades go-

debelar o "chômage", animar a coloni

zação e promover a regularização dos rios e o mellioraraento das estradas.

própria e com instrumentos próprios. Excepcionalmente admite um ou dois assalariados, quando não há filhos vá lidos. O lote é proporcionado de acor do com os braços disponíveis; comu-

mente 17 liectares ou 7 alqueires pau

listas para 3 pessoas úteis, ou para um

pagamento do lote. Pouco menor é o

lote ótimo paulista, segundo conclusões dos melliqres conhecedíores do nosso Estado e da nossa imigração. Na colo

Não só contraste,

nização alemã, sempre se procura a cria

ção de novos "Erbhõfe", domínios he

como também atração sôbre êste, já

reditários indiNásíveis, assim subtraídos ao azares da sorte e aos caprichos do

e possibilidades da cidade. Tem-se aventado, por isso, incluir na solução

colono. O instituto era antigo, mas, se

antes o herdeiro de\âa pagar pesadas

copstruções também nas pequenas ci

dades e no campo. Casas nas cidade-

compensações aos irmãos, no Anerben

zinhas do interior nada adiantam no

recht" moderno a êles só ficava assegu

caso, pois, embora pequenas, estas não deixam de ser cidades.

por isso as casas rurais.

Consideremos

Parece-nos,

aqui, deparar um engano, porque o problema rural não é o da habitação,

zavam de certas preferências nas aqui sições territoriais e, inversamente, os do-

rado lugar na casa, certa assistência e o direito de colaborar na e.\-ploração. Esta legislação profundamente germânica fa vorece assim não o indivíduo,

mínios médios e grandes eram compe

família e a e.xploração agrícola.

Aos

derno acrescentou garantias de impenhorabilidade. O próprio arrendamento

I?"a1o?centual da ruas baixará de 2M

mas o da colonização.

ri 10% é menos.

forço de colonização, notável pelo pen

lidos, em certas condições, a constituirem sociedades capazes de proporcionar terras. Os objetivos eram gerais, eco

samento 6 pela organização, diferente por certo do caso brasileiro mas já mais

nômicos e sociais, e não respondiam sòmente a uma oportunidade passageira e

é \'edado se não tiver autorização espe

aproximado do caso paulista — diremos

acidental, como a lei de 1886. Por mo

um "Bnuer"; os outros camponeses sao

•

£a

Coube aos inglêses o maior esfor^, T^ínneiros urbanísticos, na segunda

Se do Sulo passado: Barry Parmoietou cidades-jardms; Unwm r!n "Nothing Gained econômica by Overcxowdmg aa pr^clbilidade w j.j ^ profetizou

Sem outro intuito que expor um es

duas palavras sôbre a colonização da Alemanha Ocidental na primeira metade

tivos políticos e militares o Leste era o

dêste século.

mais visado. A inflação, a especulação, e a inadaptabilidade dos militares à co

No fim do século passado era som bria a situação da agricultura na planí

lonização, não permitiram o sucesso es

rcdtndo a Sunlight, ilustraram as teses.

cie germano-polonesa, da qual as in dústrias drenavam braços e capitais. Por

quando o nacional-socialismo ascendeu ao poder e deu novo impulso à agricul

tando as oportunidades trazidas pela

motivos tanto econômicos, como estra

tura.

tégicos, fòrça era repovoá-la.

1931.

ttlnmas Morrow" i "pecto d(s cidades Lechtwarth e Welwyn, sutíoie os inglêses prosseguem, aprovei

^^uerra e .insistem na descentralização

Um ín-

perado.

situação

continuava má

A lei de "auxilio ao Leste" é de

Em 1933 sobe Hitler e surge

0 "programa Reinhardt", que pretende

característicos tradicionais o direito mo

cial

O proprietário dum "Erbhot e

tos secundários (trabalhadores ou assa-

Dicesto Econômico

lanados rurais; pequenos profissionais, como ferreiros, carpinteiros, etc.) provo cou o reconhecimento de outras situa

ra conseguiram-se economias sensíveis,

que foram reforçar os recursos para a e.xploração agrícola. As construções procuram adaptar-se ao meio e aos ma

ções complementares (Eigenheime; Heuerling). Além disso são ainda res peitadas grandes empresas pró.ximas que,

teriais locais; a granja, a casa e o está-

por qualquer motivo, sejam elementos

reunidos sob o mesmo teto.

complementares da vida da região e conc-orram para a estabilidade econômi ca geral. No seio do governo é o Ministério da

Agricultura e Alimentação que trata da

cmonização. O partido dominante pos suía um instituto para a Política Agrá

ria. A lei de 13 de setembro de 1933

criou ainda uma corporação que reúne tôda a agricultura alemã, associações de produtores, etc. com certos poderes reg^amentares sôbre os próprios membros. Uma de suas secções trata da coloniza

ção. Mas as realizações práticas, efeti vas, cabem a outras entidades: Comis sões Gerais de Colonização, sociedades

de interesse público, e sociedades pri vadas assistidas por organizações meno res, encarregadas de propaganda, estu

dos e publicações. Aquelas primeiras compram, retalham, preparam e finan ciam a exploração inicial com auxílio de

bancos. O objetivo é sempre a coloni zação, e nunca especulativo.

A questão da habitação encontrou sua solução por tentativas: afastada a cons

trução pelos próprios colonos, começouse pela construção completa por em preiteiros; depois foram reduzidas as pretensões, em regra excessivas do colo

no, e acabou-se por reduzir a obra ao

estrito indispensável à primeira ocupa ção. Até as portas internas eram deixa das para etapa posterior, e dessa manei

bulo são umas vezes isolados, outras A conclu

são gradual da acomodação ó recomen dada expressamente nas instnições ofi ciais de 1935.

A sociedade colonizado-

ra deve ainda preparar os edifícios ge rais da vida coniunal: escola, igreja, chafariz, edifício administrativo, etc., já não falando dos caminhos e pontiIhões indispensáveis. A colonização agrícola é obra social, nacional, racial, mas deve ser ^ambém econômica e.

O Problema do Pôrto de Santos por Nelson Werneck Sodré

lO Digesto Econômico tem a honra de agasalhor em suas colunas um trabalho do ilustre oficial do Exército Brasileiro e escritor Nehon Werneck Sodré, autor do "Panorama do 2." Império"; "História da Literatura Brasileira" e "Formação da Sociedade Brasileira". Abrange êsse trabalho a primeira parte do estudo referente à situação atual dos transportes entre São Paulo e Santos. ^ Em artigos posteriores, o A. estudará primeiro as alterações a introduzir no sistema atual de transportes para atender ao movimento portuário e, depois, a situação por-'

tudria propriamente e as alterações que deverá sofrúf jxira atender ao seu desenvolvimento ascensional.

pro

seus limites de superfície,

era natural, principalmente nos primei

pro blema afeta particular mente, mas o público em

paulista. Não houve, com o passar dos anos, desen

ros tempos, o auxílio oficial tinha de

geral, têm a sua atenção

ser predominante. Os primeiros recur sos necessíirios à exploração são grandes;

prêsa ao problema apresentado pelo pôr to de Santos, cujas condições já não

a sociedade auxilia, mas o interessado

satisfazem às necessidades do movimen

deve entrar com boa parte. Uma assis tência técnica e até religiosa acompa nha os primeiros anos do colono; conse

to de importação e exportação e aproxi

por isso mesmo, tender aos processos e tipos ordinários de financiamento. Como

lheiros ou consultores especializados, do

tados do maior tato, captam a confiança do colono e põem-no em contato com os agrônomos, construtores, etc. O próprio serviço domiciliar é por vezes objeto da solicitude duma assistente social

(Siedlungshelferin).

SÓ as classes NEM dutoras, a que o

mam-se de uma crise que estabelecerá o contraste com a expansão crescente da produção nacional, dependente daquele pôrto, e com o acúmulo de necessidades do mercado interno, detido pela guerra,

mas agora pôsto em seu pleno desenvol vimento.

Os antecedentes da crise são

bastante remotos, e firmam-se, sem du vida, na ausência de qualquer sistema

Em resumo, a colonização agrícola

de previsão, no decorrer do nosso desen

germânica, embora prossiga apenas um

volvimento econômico. Tal ausência de

esforço secular, é notável pelo seu es

previsão conduziu a que se estabelecesse a anomalia, hoje evidente, constituída pela articulação de um sistema de trans-^ portes que tomou São Paulo o centro

pírito, é um trabalho minucioso e fruto

duma larga experiência, entrosada com os

mais

variados

aspectos

vida

nacional.

distribuidor e coletor único, e Santos o

ponto isolado de contato de tôda uma estrutura de produção com os mercados externos.

Quando foram empreendidas as obras, de extraordinário vulto para o tempo,

O Tribunal Regional do Trabalho decidiu que "aos trabalhadores rurais^ por intermédio dos respectivos Sindicatos, assiste o direito de suscitar dissídios coletivos'*.

Especial para o "Digesto EcoNÓAaco'

que tomaram Santos um dos grandes portos do comércio internacional, a área econômica a que servia êsse pôrto esta

va em plena ascensão e se media, nos

tôda dentro do território

volvimento paralelo entre

o sistema portuário e o sistema de transDortes, e entre aquele e o da produção. Ã arritmia, inevitàvelmente, acabaria por estabelecer o quadro da crise em que nos debatemos. Se fôssemos, hoje, tra

çar a área econômica dependente do

pôrto único, verificaríamos que ela ul trapassa de muito os limites territoriais

paulistas, avançando para faixas diver sas, algumas limítrofes do Estado, outras bastante afastadas, entre estas a que

se oferece, como previsão, no altiplano boliviano, sem referir a do leste para guaio.

Se há zonas, nessa imensa área ser

vida por um só pôrto, cujo grau de desenvolvimento não atingiu ainda ní

vel digno de menção especial, há, por outro lado, dentro dela, zonas de densi dade e de ritmo ascensional incomuns.

A todas, entretanto, como há decênios, serye um pôrto que se mantém em con

dições de estabilidade, quando não de retrocesso, na sua função inestimável. E a todas continua a servir o centro dis

tribuidor de São Paulo, já de si conges

tionado por um surto industrial ur-

Dicesto Econômico

lanados rurais; pequenos profissionais, como ferreiros, carpinteiros, etc.) provo cou o reconhecimento de outras situa

ra conseguiram-se economias sensíveis,

que foram reforçar os recursos para a e.xploração agrícola. As construções procuram adaptar-se ao meio e aos ma

ções complementares (Eigenheime; Heuerling). Além disso são ainda res peitadas grandes empresas pró.ximas que,

teriais locais; a granja, a casa e o está-

por qualquer motivo, sejam elementos

reunidos sob o mesmo teto.

complementares da vida da região e conc-orram para a estabilidade econômi ca geral. No seio do governo é o Ministério da

Agricultura e Alimentação que trata da

cmonização. O partido dominante pos suía um instituto para a Política Agrá

ria. A lei de 13 de setembro de 1933

ção. Mas as realizações práticas, efeti vas, cabem a outras entidades: Comis sões Gerais de Colonização, sociedades

de interesse público, e sociedades pri vadas assistidas por organizações meno res, encarregadas de propaganda, estu

dos e publicações. Aquelas primeiras compram, retalham, preparam e finan ciam a exploração inicial com auxílio de

bancos. O objetivo é sempre a coloni zação, e nunca especulativo.

A questão da habitação encontrou sua solução por tentativas: afastada a cons

trução pelos próprios colonos, começouse pela construção completa por em preiteiros; depois foram reduzidas as pretensões, em regra excessivas do colo

no, e acabou-se por reduzir a obra ao

estrito indispensável à primeira ocupa ção. Até as portas internas eram deixa das para etapa posterior, e dessa manei

bulo são umas vezes isolados, outras A conclu

são gradual da acomodação ó recomen dada expressamente nas instnições ofi ciais de 1935.

A sociedade colonizado-

O Problema do Pôrto de Santos por Nelson Werneck Sodré

tudria propriamente e as alterações que deverá sofrúf jxira atender ao seu desenvolvimento ascensional.

pro

seus limites de superfície,

era natural, principalmente nos primei

pro blema afeta particular mente, mas o público em

paulista. Não houve, com o passar dos anos, desen

ros tempos, o auxílio oficial tinha de

geral, têm a sua atenção

ser predominante. Os primeiros recur sos necessíirios à exploração são grandes;

prêsa ao problema apresentado pelo pôr to de Santos, cujas condições já não

a sociedade auxilia, mas o interessado

satisfazem às necessidades do movimen

deve entrar com boa parte. Uma assis tência técnica e até religiosa acompa nha os primeiros anos do colono; conse

to de importação e exportação e aproxi

por isso mesmo, tender aos processos e tipos ordinários de financiamento. Como

lheiros ou consultores especializados, do

tados do maior tato, captam a confiança do colono e põem-no em contato com os agrônomos, construtores, etc. O próprio serviço domiciliar é por vezes objeto da solicitude duma assistente social

(Siedlungshelferin).

SÓ as classes NEM dutoras, a que o

mam-se de uma crise que estabelecerá o contraste com a expansão crescente da produção nacional, dependente daquele pôrto, e com o acúmulo de necessidades do mercado interno, detido pela guerra,

mas agora pôsto em seu pleno desenvol vimento.

Os antecedentes da crise são

bastante remotos, e firmam-se, sem du vida, na ausência de qualquer sistema

Em resumo, a colonização agrícola

de previsão, no decorrer do nosso desen

germânica, embora prossiga apenas um

volvimento econômico. Tal ausência de

esforço secular, é notável pelo seu es

previsão conduziu a que se estabelecesse a anomalia, hoje evidente, constituída pela articulação de um sistema de trans-^ portes que tomou São Paulo o centro

pírito, é um trabalho minucioso e fruto

duma larga experiência, entrosada com os

mais

variados

aspectos

vida

nacional.

distribuidor e coletor único, e Santos o

ponto isolado de contato de tôda uma estrutura de produção com os mercados externos.

Quando foram empreendidas as obras, de extraordinário vulto para o tempo,

O Tribunal Regional do Trabalho decidiu que "aos trabalhadores rurais^ por intermédio dos respectivos Sindicatos, assiste o direito de suscitar dissídios coletivos'*.

Especial para o "Digesto EcoNÓAaco'

que tomaram Santos um dos grandes portos do comércio internacional, a área econômica a que servia êsse pôrto esta

va em plena ascensão e se media, nos

tôda dentro do território

volvimento paralelo entre

çar a área econômica dependente do

pôrto único, verificaríamos que ela ul trapassa de muito os limites territoriais

paulistas, avançando para faixas diver sas, algumas limítrofes do Estado, outras bastante afastadas, entre estas a que

se oferece, como previsão, no altiplano boliviano, sem referir a do leste para guaio.

Se há zonas, nessa imensa área ser

vida por um só pôrto, cujo grau de desenvolvimento não atingiu ainda ní

vel digno de menção especial, há, por outro lado, dentro dela, zonas de densi dade e de ritmo ascensional incomuns.

A todas, entretanto, como há decênios, serye um pôrto que se mantém em con

dições de estabilidade, quando não de retrocesso, na sua função inestimável. E a todas continua a servir o centro dis

tribuidor de São Paulo, já de si conges

tionado por um surto industrial ur-

Dicesto EcoKÓKnco

DiGESTo Econômico

por-se, entre o único centro distribuidor UiOtllUUlUUi

quadro particular dos transportes entre o pôrto e o planalto. Isso não importa, porém, em esquecer a importância dos

e coletor e o único pôrto, o formidável

transportes que carreiam a produção do

desnível marcado entre o planalto e o

interior para São Paulo, e sua dependên cia em relação aos que escoam essa pro dução para o pôrto, e trazem a corrente

1937* 1938

de importação.

1939

936.053

1940

647.887 453.786

bano de alto índice.

Agravando o as

pecto geral dêsse quadro, vemos interCllLiC

UillC^

litoral, de tal sorte que o funil por onde se escoa, e por onde sobe todo o movi mento, cada vez mais alto, do pôrto e da metrópole econômica, oferece um for midável obstáculo a qualquer tentativa no sentido de multiplicar as comunica

ções, eliminando-o, não só por exigên

Anos

O pôrto de Santos está articulado ao

1941

planalto por três vias, duas estradas de

1942

ferro e uma estrada de rodagem: a an

cias técnicas como pela imposição de in

tiga S.P.R., hoje Santos-Jundiaí, única

vestimentos extraordinários, que a po

entre o centro distribuidor e coletor e o

breza de capitais não enfrenta.

pôrto, articulada, em diversos pontos do

Não é o caso, entretanto, de se apre tado, como a única onde se pudesse

seu traçado, com todo o parque ferro

Novos planos

Velhos planos

974.680 986.710

1943

230.128 358.037

1944 1945 1946

773.245 701.027 1.105.727

sentar a região santista, na costa do Es

viário do interior paulista; a Estrada de Ferro Sorocabana, entre o pôrto e Mai-

construir pôrto apto a servir ao co mercio internacional, pois essa costa, particularmente na faixa nordeste, é funda mente recortada e embora a muralha da

rinque; e a via AncWeta, concluída no planalto, em acabamento de uma das

A capacidade dos planos inclinados não está, porém, esgotada, conforme ve

pistas na serra e prolongando-se, na bai xada, pela estrada velha. Estas três vias

rificaremos:

serra dela se aproxime, a ponto de debruçar-se, em vários trechos, sôbre o

oceano, oferece condições de traçado

mais fayoraveis_ do que as existentes en

chegaram, no momento, com sua capa cidade de transporte, a uma situação de

iiantos e Mainnque. Isso, que'se afi

rido qualquer acidente nos planos incli nados da Santos-Jundiaí, conforme já

dor e coletor único. O quadro angustioso do momento, entretanto, exige que se afaste a solução ideal para enfrentar, decisivamente, a solução de emergência^ imposta pelas condições atuais, quando a crise de capitais se soma, de maneira imperiosa, à crise, largamente prevista, do sistema de transportes e do porto de Santos.

Dada a íntima ligação entre o pro blema dos transportes e o problema portuário, convém verificar a atual si tuação daqueles, abandonando, desde logo, qualquer apreciação sôbre o seu quadro geral para nos firmarmos sôbre o

A E. F. Santos-Jundiqí, na sua linha

dupla, de Jundiaí a Paranapiacaba e de Piassaguéra a Santos, teria capacidade de transporte, mesmo no sistema de tração a vapor, para atender às exigências atuais

e futuras do pôrto, não fôsse o estrangu lamento no trecho da Sena, servido pe los novos e pelos velhos planos inclina dos. A sua capacidade de transporte, pois, está subordinada à dêsse trecho.

Nos últimos dez anos, o movimento de

mercadorias nesses planos foi o se guinte:

3.022.381

2.615.754 2.731.381 3.649.617 3.573.946 3.884.584

Retiàimento da E. F. Sorocabana

Apesar de ter, sôbre a Santos-Jundiaí, a vantagem de uma linha de sim

ples aderência, a verdade é que a Sorocabana só pôde movimen

tar, entre Santos e o planalto, cerca de 10% da tonelagem útil

transportada por aquela via fér rea.

Circunstancias várias contri-

buiram para essa anomalia, enfra quecendo a função que se espe-

der a tôda carga de importação e ex

Rendimento da Santos-Jundiaí

3.601.132

3.148.695

bal de 4.200.000 toneladas. (1) (2).

aconteceu, as outras não poderiam aten

portação, ainda que se esqueça não es tar a Sorocabana ligada a São Paulo senão através de Mairinque.

3.539.453 3.608.270

anual de 4.237.427, ou um valor glo

vimento do çôrto de Santos. Mantidas

em suas conoições atuais, uma vez ocor

gura, hoje, um sonho só realizável a

600 toneladas brutas, por hora, em cada

2.373.344

2.876.372 2.872.919 2.778.857

equilíbrio instável em relação ao mo

te Santos e Sao Paulo ou mesmo entre lonpo prazo, poderia, caso tívesse existi do previsão, estar em curso de realiza ção, com a dupla vantagem de resolver o problema do pôrto único, resolvendo também o problema do centro distribui

Nos novos planos é possível escoar

2.564.773 2.621.560 . 2.665.079 2.500.808 2.568.595 2.385.626

Total

ra\'a da extraordinária obra em

sentido.

Nos dois sentidos, e em vinte

preendida, depois de tantas controvér

horas de movimento, período diário que não deve ser excedido, poderiam ser es

sias, pelo eminente engenheiro Gaspar

coadas 24.000 toneladas brutas. Dedu

teressante frisar as seguintes:

zida a tonelagem total dos trens de pas

Ricardo. Entre tais circunstâncias é in

— não estar a linha da Sorocabana

sageiros, no seu horário em curso, que

ligada à capital, centro distribuidor e

é, sensivelmente, de 4.500 toneladas, restariam, para a tonelagem bruta de

coletor único;

— não estar o pôrto de Santos com

carga, 19.500 toneladas. Se empregar

pletamente aparehiado para a bitola mé

mos a taxa de utilização de 1945, que

trica da, Sorocabana; — restrição da circulação no acesso à ilha em que se situa o pôrto; — deficiência de tração e de combus

foi de 44%, teríamos 8.580 toneladas de

pêso útil, o que corresponderia a um movimento anual de 3.131.700 tonela

das. Tomando, para rendimento dos planos velhos, a falta de outros dados, a tonelagem útil alcançada em 1946,

tível.

de 1.105.727 toneladas, teríamos, para

1946, na linha Mairinque-Santos, atin

rendimento total da estrada, a tonelagem

giu 1.100 toneladas úteis, o que cor-

jriH Y

A média diária observada em quinze

meses, de agòsto de 1945 a outubro do

Dicesto EcoKÓKnco

DiGESTo Econômico

por-se, entre o único centro distribuidor UiOtllUUlUUi

quadro particular dos transportes entre o pôrto e o planalto. Isso não importa, porém, em esquecer a importância dos

e coletor e o único pôrto, o formidável

transportes que carreiam a produção do

desnível marcado entre o planalto e o

interior para São Paulo, e sua dependên cia em relação aos que escoam essa pro dução para o pôrto, e trazem a corrente

1937* 1938

de importação.

1939

936.053

1940

647.887 453.786

bano de alto índice.

Agravando o as

pecto geral dêsse quadro, vemos interCllLiC

UillC^

ções, eliminando-o, não só por exigên

Anos

O pôrto de Santos está articulado ao

1941

planalto por três vias, duas estradas de

1942

ferro e uma estrada de rodagem: a an

cias técnicas como pela imposição de in

tiga S.P.R., hoje Santos-Jundiaí, única

vestimentos extraordinários, que a po

entre o centro distribuidor e coletor e o

breza de capitais não enfrenta.

pôrto, articulada, em diversos pontos do

Não é o caso, entretanto, de se apre tado, como a única onde se pudesse

seu traçado, com todo o parque ferro

Novos planos

Velhos planos

974.680 986.710

1943

230.128 358.037

1944 1945 1946

773.245 701.027 1.105.727

sentar a região santista, na costa do Es

viário do interior paulista; a Estrada de Ferro Sorocabana, entre o pôrto e Mai-

construir pôrto apto a servir ao co mercio internacional, pois essa costa, particularmente na faixa nordeste, é funda mente recortada e embora a muralha da

rinque; e a via AncWeta, concluída no planalto, em acabamento de uma das

A capacidade dos planos inclinados não está, porém, esgotada, conforme ve

pistas na serra e prolongando-se, na bai xada, pela estrada velha. Estas três vias

rificaremos:

serra dela se aproxime, a ponto de debruçar-se, em vários trechos, sôbre o

oceano, oferece condições de traçado

mais fayoraveis_ do que as existentes en

chegaram, no momento, com sua capa cidade de transporte, a uma situação de

iiantos e Mainnque. Isso, que'se afi

rido qualquer acidente nos planos incli nados da Santos-Jundiaí, conforme já

A E. F. Santos-Jundiqí, na sua linha

dupla, de Jundiaí a Paranapiacaba e de Piassaguéra a Santos, teria capacidade de transporte, mesmo no sistema de tração a vapor, para atender às exigências atuais

Nos últimos dez anos, o movimento de

mercadorias nesses planos foi o se guinte:

3.022.381

2.615.754 2.731.381 3.649.617 3.573.946 3.884.584

Retiàimento da E. F. Sorocabana

Apesar de ter, sôbre a Santos-Jundiaí, a vantagem de uma linha de sim

ples aderência, a verdade é que a Sorocabana só pôde movimen

tar, entre Santos e o planalto, cerca de 10% da tonelagem útil

transportada por aquela via fér rea.

Circunstancias várias contri-

buiram para essa anomalia, enfra quecendo a função que se espe-

der a tôda carga de importação e ex

Rendimento da Santos-Jundiaí

3.601.132

3.148.695

bal de 4.200.000 toneladas. (1) (2).

aconteceu, as outras não poderiam aten

portação, ainda que se esqueça não es tar a Sorocabana ligada a São Paulo senão através de Mairinque.

3.539.453 3.608.270

anual de 4.237.427, ou um valor glo

vimento do çôrto de Santos. Mantidas

em suas conoições atuais, uma vez ocor

gura, hoje, um sonho só realizável a

600 toneladas brutas, por hora, em cada

2.373.344

2.876.372 2.872.919 2.778.857

equilíbrio instável em relação ao mo

Nos novos planos é possível escoar

2.564.773 2.621.560 . 2.665.079 2.500.808 2.568.595 2.385.626

Total

ra\'a da extraordinária obra em

sentido.

Nos dois sentidos, e em vinte

preendida, depois de tantas controvér

horas de movimento, período diário que não deve ser excedido, poderiam ser es

sias, pelo eminente engenheiro Gaspar

coadas 24.000 toneladas brutas. Dedu

teressante frisar as seguintes:

zida a tonelagem total dos trens de pas

Ricardo. Entre tais circunstâncias é in

— não estar a linha da Sorocabana

sageiros, no seu horário em curso, que

ligada à capital, centro distribuidor e

é, sensivelmente, de 4.500 toneladas, restariam, para a tonelagem bruta de

coletor único;

— não estar o pôrto de Santos com

carga, 19.500 toneladas. Se empregar

pletamente aparehiado para a bitola mé

mos a taxa de utilização de 1945, que

trica da, Sorocabana; — restrição da circulação no acesso à ilha em que se situa o pôrto; — deficiência de tração e de combus

foi de 44%, teríamos 8.580 toneladas de

pêso útil, o que corresponderia a um movimento anual de 3.131.700 tonela

das. Tomando, para rendimento dos planos velhos, a falta de outros dados, a tonelagem útil alcançada em 1946,

tível.

de 1.105.727 toneladas, teríamos, para

1946, na linha Mairinque-Santos, atin

rendimento total da estrada, a tonelagem

giu 1.100 toneladas úteis, o que cor-

jriH Y

A média diária observada em quinze

meses, de agòsto de 1945 a outubro do

Digesto EcoNÓNaco Digesto Eco^*ó^aco aco

muito, visto como os dados mencionados

responde a um rendimento anual de 401.500 toneladas. Contudo, pela linha

se referem a um período anormal, quan

da Sorocabana, nas suas condições atuais,

do não havia caminhões em número su

poderiam correr 14 trens diários de mer

ficiente, nem ga.solina e óleo na medida

cadorias em cada sentido, com uma mé

das necessidades, além das restrições

dia de 280 toneladas brutas por trem,

comerciais decorrentes da guerra, e fo

o que corresponderia, na base de 52%

ram calcados sôbre a velha estrada. O

de conversão para o peso útil, a 145 to neladas, dando-nos um total de cerca

salto entre o movimento de 1945, da ordem de 268.000 toneladas anuais, e o

de 4.000 toneladas diárias. Deduzindo-

de 1946, da ordem de 824.000 tonela

se 100 toneladas diárias provenientes da

das por ano, mostra quanto influiu a

carga das estações da baixada, na linlia Santos-Juquiá, restariam 3.900 toneladas

transição para a economia de paz, livre

diárias, ou um total de 1.400.000 tone

ladas por ano.

de muitas das restrições impostas pelo conflito militar, no ritmo ascensional do

rendimento rodçviário. De qualquer manei ra, porém, mesmo nas circunstancias

de não poderem

caminhões

entrar

faixa

porto,

haver

veículos

número

atuais

inferior

às

necessidades, de ser êsse

transporte

mais

oneroso do que o fer roviário, mas conside

rando, o que é possí

Refidimento da via Anchieta

vel, segundo informações do D.E.R.,

Segundo dados colhidos no D.S.T., foi o seguinte o movimento de cargas pela rodovia, entre 1939 e 1946:

forçoso é convir que o rendimento da rodovia não será inferior, nas anos pró

a entrada em tráfego da via Anchieta, ximos, a 1.000.000 de toneladas anuais.

(3) (4). Anos

da pelo ministro da Viação, tomando-se o máximo de um ano normal, o de 1913,

e passando-se por outros máximos, de anos também normais, e abandonadas

as quedas cuja causa está perfeitamente esclarecida, como as decorrentes dos mo vimentos internos de 1930 e 1932, a

curva de previsão do movimento por

tuário indica que já no ano proximo fu turo de 1948 talvez se verifique a marca de 6.600.000 toneladas, máximo admi tido como rendimento dos meios de

transporte, em suas atuais condições, para atenaer às necessidades do porto. (5). Embora não esteja perfeitamente en

quadrado nas finalidades deste artigo, e mister não esquecer as necessidades do transporte de passageiros, em ritmo cres cente entre São Paulo e Santos, visto que

tais necessidades repercutirão nas possi

bilidades do transporte de carga dos

meios atualmente empregados. ^ Êsse transporte é, no momento, deficiente, quer pela Santos-Jundiai, quer pela via rodoviária.

Naquela, porque a capaci

dade limite da Serra não permitiria au mentar o número de trens, nem mesmo o número de veículos. Nesta, em virtu

de da carência de meios de transporte,

auto, coletivos e de turismo, existente no momento.

e o planalto, nas suas condições atuais,

admitida, apenas, a entrada em tráfego da via Anclüeta, têm a capacidade assim

'contrastes, em extremo perturbadores da

Um confronto

Os meios de transporte, entre o porto 1939

comissão encarregada do estudo do pro blema de que estamos tratando, nomea

Nesta rápida revisão da atual situação dos transportes para atender ao movi mento do pôrto de Santos verificamos como a presente situação de equilíbrio,

Toneladas

desse porto, estabelecido para estudos da

já de si tão cheia de problemas e de

1941 1942

219.000 319.000 371.000 307.000

discriminada:

E. F. Santos-Jundiaí .. 4.200.000 ton.

pode transitar para uma crise de mani

1943

129.000

E. F. Sorocabana .... 1.400.000 "

festa gravidade. Isso impõe, pois, seve

171.000 268.000 824.000

Via Anchieta

1940

1944 1945 1946

1.000.000 "

Total ' 6.600.000 " O movimento máximo do porto de Santos foi o do ano próximo findo de

Concluída a via Anchieta, é fora de

dúvida que êsSe movimento crescerá de

1946, quando atingiu a 4.803.376 to

neladas.

Num gráfico do movimento

vida econômica do Estado e do país,

ras, enérgicas e rápidas^ medidas, por parte dos órgãos responsáveis, a fim de que a situação prevista não nos encon tre totalmente desamparados. Nos limi

tes deste artigo não nos seria possível discutir ou mesmo examinar as diversas medidas necessárias e indispensáveis a

uma solução de emergência, compatíveis com a pobreza de capitais no momento

e a urgência na realização de obras des tinadas a solucionar, por algum tempo,

o problema. Em artigo futuro teremos oportunidade de examinar essas medidas para, finalmente, estudar a solução re mota, que a situação do momento não

nos permite atingir. Em seguida, entra remos na análise da situação do pôrto

propriamente. (6) (1) o coeficiente de aproveitamento do ano de 1916. de

permitiria au

mentai- 03 dados g-lobais aqui mencio.

nados, não alterando, em substância, as nossas considerações.

(2) Não se considerou ao forneci mento de vagões para atender às ne cessidades do pôrto em conseqüência do recebimento recente, por parte das es.

tradas, de material rodante, cujo au mento. em relação aos dados de 1946,

permite o abandono da consideração dessa circunstância.

(3) Não se consideram as partícula, ridades do transporte rodoviário, e suas

diferenças, em relação ao transporte ferroviário, o que exigiria todo um es tudo à parte. Tais particularidades, en tretanto, configurando vantagens, des vantagens e imposições por vêzes. nao alteram a ordem geral dos ar^mentos indicados.

(4) Sôbre o rendimento da via An chieta é interessante consultar o tra

balho do engenheiro Paulo Dutra da Silva: Santos e a vin Anchieta, (In

Boletim do Departamento de Estradas

de Rodagem, Ano XI, N.° 40, Julho de

1945), que me;nciona bases para o c^culo do rendimento de tráfego, donde

se pode retirar o rendimento em to-

nelagem, bem como certos necessidades

de variantes da rodovia, na baixada santista, necessárias à plena expansão do seu rendimento.

(5) No movimento total do pôrto de Santos há uma parcela que nao sobe

para o planalto. Tal parcela se apro. xima de 15% da importação e corres

pondo a cêrca de 10% do movimento total.

Náo deve, em todo caso, ser

considerada, em vista de corresponder a uma folga, por parte dos meios de

transporte, que é necessário seanpre

^"(S^^^^odos os 'dados e esclarecimentos

mencionados neste trabalho fomm obtu dos com pessoa inte^ante da Comissão incumbida do estudo dos problemas por

tuário e de transportes nêle indicados.

Digesto EcoNÓNaco Digesto Eco^*ó^aco aco

muito, visto como os dados mencionados

responde a um rendimento anual de 401.500 toneladas. Contudo, pela linha

se referem a um período anormal, quan

da Sorocabana, nas suas condições atuais,

do não havia caminhões em número su

poderiam correr 14 trens diários de mer

ficiente, nem ga.solina e óleo na medida

cadorias em cada sentido, com uma mé

das necessidades, além das restrições

dia de 280 toneladas brutas por trem,

comerciais decorrentes da guerra, e fo

o que corresponderia, na base de 52%

ram calcados sôbre a velha estrada. O

de conversão para o peso útil, a 145 to neladas, dando-nos um total de cerca

salto entre o movimento de 1945, da ordem de 268.000 toneladas anuais, e o

de 4.000 toneladas diárias. Deduzindo-

de 1946, da ordem de 824.000 tonela

se 100 toneladas diárias provenientes da

das por ano, mostra quanto influiu a

carga das estações da baixada, na linlia Santos-Juquiá, restariam 3.900 toneladas

transição para a economia de paz, livre

diárias, ou um total de 1.400.000 tone

ladas por ano.

de muitas das restrições impostas pelo conflito militar, no ritmo ascensional do

rendimento rodçviário. De qualquer manei ra, porém, mesmo nas circunstancias

de não poderem

caminhões

entrar

faixa

porto,

haver

veículos

número

atuais

inferior

às

necessidades, de ser êsse

transporte

mais

oneroso do que o fer roviário, mas conside

rando, o que é possí

Refidimento da via Anchieta

vel, segundo informações do D.E.R.,

Segundo dados colhidos no D.S.T., foi o seguinte o movimento de cargas pela rodovia, entre 1939 e 1946:

forçoso é convir que o rendimento da rodovia não será inferior, nas anos pró

a entrada em tráfego da via Anchieta, ximos, a 1.000.000 de toneladas anuais.

(3) (4). Anos

da pelo ministro da Viação, tomando-se o máximo de um ano normal, o de 1913,

e passando-se por outros máximos, de anos também normais, e abandonadas

as quedas cuja causa está perfeitamente esclarecida, como as decorrentes dos mo vimentos internos de 1930 e 1932, a

curva de previsão do movimento por

tuário indica que já no ano proximo fu turo de 1948 talvez se verifique a marca de 6.600.000 toneladas, máximo admi tido como rendimento dos meios de

transporte, em suas atuais condições, para atenaer às necessidades do porto. (5). Embora não esteja perfeitamente en

quadrado nas finalidades deste artigo, e mister não esquecer as necessidades do transporte de passageiros, em ritmo cres cente entre São Paulo e Santos, visto que

tais necessidades repercutirão nas possi

bilidades do transporte de carga dos

meios atualmente empregados. ^ Êsse transporte é, no momento, deficiente, quer pela Santos-Jundiai, quer pela via rodoviária.

Naquela, porque a capaci

dade limite da Serra não permitiria au mentar o número de trens, nem mesmo o número de veículos. Nesta, em virtu

de da carência de meios de transporte,

auto, coletivos e de turismo, existente no momento.

e o planalto, nas suas condições atuais,

admitida, apenas, a entrada em tráfego da via Anclüeta, têm a capacidade assim

'contrastes, em extremo perturbadores da

Um confronto

Os meios de transporte, entre o porto 1939

comissão encarregada do estudo do pro blema de que estamos tratando, nomea

Nesta rápida revisão da atual situação dos transportes para atender ao movi mento do pôrto de Santos verificamos como a presente situação de equilíbrio,

Toneladas

desse porto, estabelecido para estudos da

já de si tão cheia de problemas e de

1941 1942

219.000 319.000 371.000 307.000

discriminada:

E. F. Santos-Jundiaí .. 4.200.000 ton.

pode transitar para uma crise de mani

1943

129.000

E. F. Sorocabana .... 1.400.000 "

festa gravidade. Isso impõe, pois, seve

171.000 268.000 824.000

Via Anchieta

1940

1944 1945 1946

1.000.000 "

Total ' 6.600.000 " O movimento máximo do porto de Santos foi o do ano próximo findo de

Concluída a via Anchieta, é fora de

dúvida que êsSe movimento crescerá de

1946, quando atingiu a 4.803.376 to

neladas.

Num gráfico do movimento

vida econômica do Estado e do país,

ras, enérgicas e rápidas^ medidas, por parte dos órgãos responsáveis, a fim de que a situação prevista não nos encon tre totalmente desamparados. Nos limi

tes deste artigo não nos seria possível discutir ou mesmo examinar as diversas medidas necessárias e indispensáveis a

uma solução de emergência, compatíveis com a pobreza de capitais no momento

e a urgência na realização de obras des tinadas a solucionar, por algum tempo,

o problema. Em artigo futuro teremos oportunidade de examinar essas medidas para, finalmente, estudar a solução re mota, que a situação do momento não

nos permite atingir. Em seguida, entra remos na análise da situação do pôrto

propriamente. (6) (1) o coeficiente de aproveitamento do ano de 1916. de

permitiria au

mentai- 03 dados g-lobais aqui mencio.

nados, não alterando, em substância, as nossas considerações.

(2) Não se considerou ao forneci mento de vagões para atender às ne cessidades do pôrto em conseqüência do recebimento recente, por parte das es.

tradas, de material rodante, cujo au mento. em relação aos dados de 1946,

permite o abandono da consideração dessa circunstância.

(3) Não se consideram as partícula, ridades do transporte rodoviário, e suas

(4) Sôbre o rendimento da via An chieta é interessante consultar o tra

balho do engenheiro Paulo Dutra da Silva: Santos e a vin Anchieta, (In

Boletim do Departamento de Estradas

de Rodagem, Ano XI, N.° 40, Julho de

1945), que me;nciona bases para o c^culo do rendimento de tráfego, donde

se pode retirar o rendimento em to-

nelagem, bem como certos necessidades

de variantes da rodovia, na baixada santista, necessárias à plena expansão do seu rendimento.

(5) No movimento total do pôrto de Santos há uma parcela que nao sobe

para o planalto. Tal parcela se apro. xima de 15% da importação e corres

pondo a cêrca de 10% do movimento total.

Náo deve, em todo caso, ser

considerada, em vista de corresponder a uma folga, por parte dos meios de

transporte, que é necessário seanpre

^"(S^^^^odos os 'dados e esclarecimentos

mencionados neste trabalho fomm obtu dos com pessoa inte^ante da Comissão incumbida do estudo dos problemas por

tuário e de transportes nêle indicados.

Dicesto Econónhco .■ 1

.K3Í-:

1 ilr» Ilinterlnnd Ilrasileiro

quando o médico inglôs Tomás Cockrano, em novembro de 1840, obteve autorização para organizar uma compa nhia, com capital de 8.000 contos, des

A Mogtana, estrada pioneira. Vm decreto notável do Govêrno Provisório de IIIOO

tinado a construir uma estrada de ferro

por Pelácio Lobo

(Advogado e jornalista. Consultor jurí dico da Cia. Mogiana de Estradas de

que seria a Central do Brasil

Especial para o

Ferro).

"desde o município da Côrte até

'Digesto Econónuco'

tocar na província de São Paulo,

conquista' do "hínterland" brasileiro * e a penetração desse mundo ainda

não bem medido que é a área que se estende para além do Rio Grande, rumo de Minas, Goiás e Mato Grosso, come

çaram, como sabem todos, pelas bandei

O flufor, festejado cronista dos fastos acadêmicos, focalisa com mão de mestre o papel cjue Antônio de Queiroz Teles, o'Parnatba", e Francisco CUcerio de sempenharam, com a Mogiana, na con quista do "hínterland brasileiro".

inacreditável, ao extremo nordeste do Brasil e às lindes extremas de Mato Grosso com a Bolívia.

No século XIX não bavia mais ban

deira, 0 por isso não havia penetração do interior, senão pelos cargueiros e pontas de tropa que iam de São Paulo

ou da Corte para algumas zonas de Minas, chegando raramente ao Brasil Central.

A São Paulo, que iniciara essa pene tração com a incoercível brutalidade de

algumas daquelas expedições dos ho

hoje se acham.

A preocupação do Govêmo, inspiradora daquele decreto, proveio, ao que se pode seguramente concluir, das agi tações da Revolução Farroupilha que fazia temer riscos maiores se, no futuro contínuasse o Rio Grande do Sul tão

distanciado, por terra, de comunicações com a Côrte e tão perigosamente unido à Banda Oriental que do Brasil se des

dinheiro que melhor ficaria em outras

aplicações.

Felizmente para o Brasil

passando a serra em logar azado, to cando nas margens do Paraíba, e se

tinham fé divinatória no nosso surto

guindo pelos municípios de Pirahy, Barra

Mansa, Rezende e

Campo

Belo".

nicas c|ue, mais

plantaram as nossas divisas extremas, a facão e arcabuz, nos lugares onde airida

que, com o exemplo dessa subscrição, fosse o público levado a empate de um contávamos, na nossa gente, com xisio-

nado foi maior do que as dificuldades téc

embora dêle tivessem partido os grupos atrevidos de furadores de sertão que

uma empresa dessas, assim como temia

atraves.sando o município cie Iguassú,

a dificuldade cnie teve do vencer no Se

ras paulistas, saídas à cata de ouro e

ao apresamento de índios, indo algumas delas, por um prodígio, até hoje quasi

nómica do país e as incertezas daquele tentamen, temia arriscar dinheiro do Tesouro na composição do capital de

nários arrojados, que viam mais longe e econômico, a ser estimulado pelas estra das de ferro. Por isso, anos mais tarde, os Mauá, os Otoni, os Cockrane, e na

Côrte, os Saldanha Marinho, _Ma>'nnk, Maylaskí e Queiroz Teles, em São Paulo, afrontaram riscos e dificuldades e deram início a essa nova

era de progresso que foi, não ape

tarde, a resistên cia enfrentaria na

nas criadora do

construção.

urna mentalidade

Bernardo Perei

nova, mas incen-

ra de Vasconce

los, grande voz e uma das maiores

cabeças que dirigiram cs negó

tivadora do pro

gresso rural do

país, e o mais

eficiente elo de

cios do Império

apro.vimação

naquela, primeira

consolidação es

e tormentosa fa

piritual grande

se,

talvez

por

desta Pátria,

isso, descrente da

até então dividi

nossa

da em zonas dis

breve res

mens de calças de couro, estava reser vado o trabalho maior de iniciar, na se-

tacara, passando a gravitar em outra

órbita política.

tauração econômica, contrariou obstina

tantes e completamente isoladas umas

gimda metade dêsse século, a conquista

Após a promulgação do decreto 100, de 31 de outubro de 1835, assinado por

damente a construção de vias férreas.

das outras.

Em 1843, na Comissão de Fazenda do

complementar e definitiva do sertão com as suas estradas de ferro. Não esque

çamos que se deve a Diogo Antônio Feijü, paulistano, nascido na rua que tem o seu nome, o primeiro diploma le

gal de oferta de concessão de linhas férreas que pusessem em comunicação a Côrte com as províncias de Minas Ge

Feijó e pelo Visconde de Abaeté, Antô

nio Paulino Limpo de Abreu, um longo permdo decorreu, sem qualquer reali zação de traçado ferroviário. E os go vernos que sucederam ao do bravio Regente mostraram-se radicalmente con

trários à ligação das províncias com a

rais e Rio Grancle do Sul, passando, ine-

Côrte através de estradas de ferro.

vitàvelmente, por São Paulo.

pensamento dos governantes, não obs tante a argúcia política de muitos dêles, já ficava atrás da iniciativa e do arrôjo dos particulares. Baste lembrar que,

Nesse

decreto, que tem o número 1(X), não é,

contudo, nem ao menos citado o nosso

Estado que, então, valia pouco, muito

Senado deu parecer contrário à conces são de linhas férreas para o sul e, até,

Enquanto a Central, após grandes vicissitudes lançava seus tríílios do Rio do Janeiro até* Belém (1858) e de Be

para o território de Minas, que era o do

lém até Piraí (1864), abrindo um braço

seu Rstado. C. B. Otoni, em sua Auto

para Minas e outro para Cachoeira, em chão paulista (1870/80), de São Paulo

biografia, acentua a má vontade de Ber nardo de Vasconcelos que, em 1849, ain da repetia, referindo-se aos visionários

lançavam-se os trilhos de uma linlia de

dessas construções

e Taubate (de 1873 em diante) e ope-

encontro para Mogi das Cruzes, Jacareí

"Construam... Os trens carregarão

rava-se a ligação de Santos com Jun-

no dia- 1.° do mês tudo o que ha no

diaí, passando pela Capital (1855 a 1868), detendo-se em Jundiaí a estra da inglesa, quando sua concessão a ha bilitava a chegar ao Rio Claro. Foi por essa época que a Paulista e a Mogiana

interior, para transportar, e ficarão ociosos 29 dias".

O velho Vasconcelos, conservador fer

renho, preocupado com a exaustão eco-

Dicesto Econónhco .■ 1

.K3Í-:

1 ilr» Ilinterlnnd Ilrasileiro

quando o médico inglôs Tomás Cockrano, em novembro de 1840, obteve autorização para organizar uma compa nhia, com capital de 8.000 contos, des

A Mogtana, estrada pioneira. Vm decreto notável do Govêrno Provisório de IIIOO

tinado a construir uma estrada de ferro

por Pelácio Lobo

(Advogado e jornalista. Consultor jurí dico da Cia. Mogiana de Estradas de

que seria a Central do Brasil

Especial para o

Ferro).

"desde o município da Côrte até

'Digesto Econónuco'

tocar na província de São Paulo,

conquista' do "hínterland" brasileiro * e a penetração desse mundo ainda

não bem medido que é a área que se estende para além do Rio Grande, rumo de Minas, Goiás e Mato Grosso, come

çaram, como sabem todos, pelas bandei

inacreditável, ao extremo nordeste do Brasil e às lindes extremas de Mato Grosso com a Bolívia.

No século XIX não bavia mais ban

deira, 0 por isso não havia penetração do interior, senão pelos cargueiros e pontas de tropa que iam de São Paulo

ou da Corte para algumas zonas de Minas, chegando raramente ao Brasil Central.

A São Paulo, que iniciara essa pene tração com a incoercível brutalidade de

algumas daquelas expedições dos ho

hoje se acham.

distanciado, por terra, de comunicações com a Côrte e tão perigosamente unido à Banda Oriental que do Brasil se des

dinheiro que melhor ficaria em outras

aplicações.

Felizmente para o Brasil

passando a serra em logar azado, to cando nas margens do Paraíba, e se

tinham fé divinatória no nosso surto

guindo pelos municípios de Pirahy, Barra

Mansa, Rezende e

Campo

Belo".

nicas c|ue, mais

plantaram as nossas divisas extremas, a facão e arcabuz, nos lugares onde airida

que, com o exemplo dessa subscrição, fosse o público levado a empate de um contávamos, na nossa gente, com xisio-

nado foi maior do que as dificuldades téc

embora dêle tivessem partido os grupos atrevidos de furadores de sertão que

uma empresa dessas, assim como temia

atraves.sando o município cie Iguassú,

a dificuldade cnie teve do vencer no Se

ras paulistas, saídas à cata de ouro e

ao apresamento de índios, indo algumas delas, por um prodígio, até hoje quasi

nómica do país e as incertezas daquele tentamen, temia arriscar dinheiro do Tesouro na composição do capital de

nários arrojados, que viam mais longe e econômico, a ser estimulado pelas estra das de ferro. Por isso, anos mais tarde, os Mauá, os Otoni, os Cockrane, e na

Côrte, os Saldanha Marinho, _Ma>'nnk, Maylaskí e Queiroz Teles, em São Paulo, afrontaram riscos e dificuldades e deram início a essa nova

era de progresso que foi, não ape

tarde, a resistên cia enfrentaria na

nas criadora do

construção.

urna mentalidade

Bernardo Perei

nova, mas incen-

ra de Vasconce

los, grande voz e uma das maiores

cabeças que dirigiram cs negó

tivadora do pro

gresso rural do

país, e o mais

eficiente elo de

cios do Império

apro.vimação

naquela, primeira

consolidação es

e tormentosa fa

piritual grande

se,

talvez

por

desta Pátria,

isso, descrente da

até então dividi

nossa

da em zonas dis

breve res

mens de calças de couro, estava reser vado o trabalho maior de iniciar, na se-

tacara, passando a gravitar em outra

órbita política.

tauração econômica, contrariou obstina

tantes e completamente isoladas umas

gimda metade dêsse século, a conquista

Após a promulgação do decreto 100, de 31 de outubro de 1835, assinado por

damente a construção de vias férreas.

das outras.

Em 1843, na Comissão de Fazenda do

complementar e definitiva do sertão com as suas estradas de ferro. Não esque

çamos que se deve a Diogo Antônio Feijü, paulistano, nascido na rua que tem o seu nome, o primeiro diploma le

gal de oferta de concessão de linhas férreas que pusessem em comunicação a Côrte com as províncias de Minas Ge

Feijó e pelo Visconde de Abaeté, Antô

nio Paulino Limpo de Abreu, um longo permdo decorreu, sem qualquer reali zação de traçado ferroviário. E os go vernos que sucederam ao do bravio Regente mostraram-se radicalmente con

trários à ligação das províncias com a

rais e Rio Grancle do Sul, passando, ine-

Côrte através de estradas de ferro.

vitàvelmente, por São Paulo.

pensamento dos governantes, não obs tante a argúcia política de muitos dêles, já ficava atrás da iniciativa e do arrôjo dos particulares. Baste lembrar que,

Nesse

decreto, que tem o número 1(X), não é,

contudo, nem ao menos citado o nosso

Estado que, então, valia pouco, muito

Senado deu parecer contrário à conces são de linhas férreas para o sul e, até,

Enquanto a Central, após grandes vicissitudes lançava seus tríílios do Rio do Janeiro até* Belém (1858) e de Be

para o território de Minas, que era o do

lém até Piraí (1864), abrindo um braço

seu Rstado. C. B. Otoni, em sua Auto

para Minas e outro para Cachoeira, em chão paulista (1870/80), de São Paulo

biografia, acentua a má vontade de Ber nardo de Vasconcelos que, em 1849, ain da repetia, referindo-se aos visionários

lançavam-se os trilhos de uma linlia de

dessas construções

e Taubate (de 1873 em diante) e ope-

encontro para Mogi das Cruzes, Jacareí

"Construam... Os trens carregarão

rava-se a ligação de Santos com Jun-

no dia- 1.° do mês tudo o que ha no

diaí, passando pela Capital (1855 a 1868), detendo-se em Jundiaí a estra da inglesa, quando sua concessão a ha bilitava a chegar ao Rio Claro. Foi por essa época que a Paulista e a Mogiana

interior, para transportar, e ficarão ociosos 29 dias".

O velho Vasconcelos, conservador fer

renho, preocupado com a exaustão eco-

Dicesto Ecokómico DiGESTO

Econômico

apareceram a figurar entre as demais

(1876/81), cortando a zona do Ribeirão

organizações ferroviárias, com capital in-

Preto — sem contar os ramais que desse

teeralmente brasileiro, a primeira obten

tronco iam brotando, para Itapira e

do a concessão de Jundiaí a Campinas

Pinhal.

e Rio Claro, mmo a São Carlos e Ara-

Ç Visconde de Parnaíba, que possuía visão larga de estadista, não enxergava

raquara, e a secunda, com o plano atre

vidíssimo de ligar Campinas a Mogi

a zona feracíssima de Ribeirão Preto

Mirim e Casa Branca e, desta às barran

simplesmente como magno celeiro de café, capaz de assegurar o cometimento atirava. Circundado por uma pleiade de paulistas tão corajosos como ele, consideravam ôsses pioneiros a zona

cas do Rio Grande, passando por São Simâo e Franca. * * *

Ficou, desde então, mais ou menos

delineado o setor em que cada uma das vias férreas paulistas lançaria seus tri

lhos: a Sorocabana para o sudoeste, à esquerda do Tietê, ou rumo do Estado do Paraná; a Paulista à direita do rio-

da terra roxa apurada como primeiro de

grau e ponto de apoio para a investida

ela iria varar em três pontos e cortar num quarto, para o norte, além do Rio

travam no Ministério de Obras Públi

Grande. Para esse trabalho contaram as vias

avançada que outro Visconde, o de Pôrto Seguro, em julho de 1887, condensara

exímios engenheiros americanos Charles Garnet e os irmãos Ellison, que galga ram a Serra com a linha de simples ade

rência, até hôje considerada magistral.

Dessa escola provieram líerculano Pena, Francisco Pereira Passos, João Gomes do Vai, Severino Chagas, Henrique

Scheid e Joaquim Miguel Ribeiro Lis

Souza Aranha, o dr. Antônio Pinheiro

de Ulhòa Cintra, (Barão de Jaguara),

na Constituinte de 1890, para funda mento de uma emenda subscrita pelo deputado paulista Joaquim de Souza Mursa e pelos catarinenses Lauro Mül-

ler e Felipe Sclimídt, emenda que convertida no art. 3.° da Constituição de

larga e segura visão, suficiente para fazer o renome de um estadista.

comendadores Zeferino da Costa Guima

rães e Antônio Manoel Proença. Os en

genheiros da construção e imediatos su cessores do engenheiro Lisboa, drs. Ma

dowski, apoiaram valiosamente a grande

trilhos da nova estrada ao cerne do

tinuação para Casa Branca e o desen volvimento para São Simão e Franca

em comunicação direta e fácil com São

território pátrio e desbravá-lo, pondo-o

Paulo e, assim, contribuindo para asse-

Grosso, por uma extensa linha férrea que, de Catalão para oeste, passaria por Coxim, rumo de Cuiabá e São Luiz de

o futuro Distrito Federal, seria, pelos

irradiação de vias férreas e fluviais, como varetas de um leque, para todo os qua-

drantes, como o rumo dominante de São Paulo a Catalão e de Catalão, através

de Mato Grosso, para as fronteiras da Bolívia e, pelo eixo do Araguaia, para Em 1888 faleceu o Visconde de Par

naíba, que, desde dois anos antes, fôra substituído na diretoria pelo dr. Jorge Tibifiçá, seu genro. A idéia estava, po rém, em marcha e não parou. Procla

mada a República entrava para o Go verno Provisório um chefe político de tivera sempre afetuosa intimidade, in-

nlia, de Campinas a Mogi-Mírim e ramal do Amparo (1872/75), sua con

Oeste de Minas; ao Norte, através de linhas fluviais pelo Araguaia; e a Mato

largos planos desse decreto, o centro de

central da República, uma área de

tas 6 associá-los ao projeto de levar os

pela Mogiana; a Minas por uma via férrea que seria, mais tarde, a E. F.

O planalto central, em Goiás, próximo do quadrilátero que ia ser reservado para

Campinas que, com o Visconde de Par

14.400 quilômetros quadrados, "para

Nele vem e.xposto o plano de ligar

Catalão, no sul de Goiás, a São Paulo,

Cáceres.

1891, atnbuiu à União, no planalto

sedo da futura Capital Federal", O mérito de Parnaíba foi empofgar tratado pelo 1.° presidente da Compa / nhia Mogiana, dr. Antônio de Queiroz com seu entusiasmo o espírito timorato Teles, mais tarde Visconde de Parnaíba, ou cauteloso de companheiros e acionis

um decreto, o de n.° 862, de 16 de outubro de 1890, que pode ser aponta do entre os nossos diplomas de mais

Joaquim Quirino dos Santos, os Barões

numa mdicação vibrante ao propor a mudança da Capital do Império para

o coraçao do Brasil, isto é, o Planalto dc Goias. Essa proposta, com tropos üteranos ao gosto da época, serviu aliás

çou, com os abalizados engenheiros do seu Ministério, as linhas principais de

de Ataliba Nogueira e de Ibitinga, os

cas do Império sugestões para essa

boa. Foi este último o engenheiro con

Eara dirigir os trabalhos e início da nova

primeiras diretorias c dos que lhes su cederam — o coronel José Egidio de

metro de bitola a lança de arremésso

deste, comprimida na faixa entre o Mogi e as fronteiras de Minas, fronteiras que

E. F. D. Pedro II, com a lição viva dos

em gavetas e pastas da repartição, tra

obra dessa penetração.

J. Kibeiro Lisboa que via na linha de 1

A conquista não era, certamente, idéia ongmal do primeiro presidente da Mopana, pois desde data remota se encon

ne Cristiano Otoni pôde compor na

do antigos estudos e projetes que jaziam

O piano encontrou um corajoso e in dispensável apoio dos companheiros das

coadjuvaçao entusiástica do engenheiro

Mogi-guassu; e a Mogiana à direita

modelo inglês, outros, a maioria, províndos da magnífica escola que o insig-

neiros aa^ Mogiana. Assún, aproveitan

mica e espiritual do país.

noel da Silva Mendes e Alexandre Bro-

para a conquista do Brasil-Central.

nheiros nacionais, alguns formados sob

fundo, pela sua intimidade com os pio

rumo ao centro do Brasil. Nesse plano, sem duvida atrevido, teve Parnaíba a

-eixo das Bandeiras e à esquerda do

férreas com o primeiro corpo de enge

gurar, na mesma obra, a influência cres cente da Província e a unidade econô

naíba, através de todas as lutas, manteressando-se por todos esses estudos e

projetos: era Francisco Glicério. Glicério assume em março de 1890 o

Ministério da Agricultura, apôs o rompi mento do ministro Demétrio Ribeiro com

Rui Barbosa e o marechal Deodoro.

rábula de Campinas tratou, sem demora,

de prosseguir no plano de penetração do "hinterland" goiano, que conhecia a

o Norte.

Sintetizemos as concessões que o de creto 862 formulou na realização desse

plano que, na época, foi tachado de criação da fantasia de Glicério, sonho irrealízável e que iria prestar-se a "ne

gociatas" (I) —: 1.0 — À C. Mogiana o prolongamen

to de Jaguara, na margem do Rio Grande, até a ciáade de Catalão, em Goiás, passando por Uberaba e Uberabinha, no Triângulo Mineiro; 2° — Ao Banco União de São Paulo

uma ligação que, partindo da anterior concessão da Mogia

na, entre Uberaba e São Pedro de Uberabinlia (hoje Uberlân dia), se dirija à vila de Coxim,

Dicesto Ecokómico DiGESTO

Econômico

apareceram a figurar entre as demais

(1876/81), cortando a zona do Ribeirão

organizações ferroviárias, com capital in-

Preto — sem contar os ramais que desse

teeralmente brasileiro, a primeira obten

tronco iam brotando, para Itapira e

do a concessão de Jundiaí a Campinas

Pinhal.

e Rio Claro, mmo a São Carlos e Ara-

Ç Visconde de Parnaíba, que possuía visão larga de estadista, não enxergava

raquara, e a secunda, com o plano atre

vidíssimo de ligar Campinas a Mogi

a zona feracíssima de Ribeirão Preto

Mirim e Casa Branca e, desta às barran

simplesmente como magno celeiro de café, capaz de assegurar o cometimento atirava. Circundado por uma pleiade de paulistas tão corajosos como ele, consideravam ôsses pioneiros a zona

cas do Rio Grande, passando por São Simâo e Franca. * * *

Ficou, desde então, mais ou menos

delineado o setor em que cada uma das vias férreas paulistas lançaria seus tri

lhos: a Sorocabana para o sudoeste, à esquerda do Tietê, ou rumo do Estado do Paraná; a Paulista à direita do rio-

da terra roxa apurada como primeiro de

grau e ponto de apoio para a investida

ela iria varar em três pontos e cortar num quarto, para o norte, além do Rio

travam no Ministério de Obras Públi

Grande. Para esse trabalho contaram as vias

avançada que outro Visconde, o de Pôrto Seguro, em julho de 1887, condensara

exímios engenheiros americanos Charles Garnet e os irmãos Ellison, que galga ram a Serra com a linha de simples ade

rência, até hôje considerada magistral.

Dessa escola provieram líerculano Pena, Francisco Pereira Passos, João Gomes do Vai, Severino Chagas, Henrique

Scheid e Joaquim Miguel Ribeiro Lis

Souza Aranha, o dr. Antônio Pinheiro

de Ulhòa Cintra, (Barão de Jaguara),

na Constituinte de 1890, para funda mento de uma emenda subscrita pelo deputado paulista Joaquim de Souza Mursa e pelos catarinenses Lauro Mül-

ler e Felipe Sclimídt, emenda que convertida no art. 3.° da Constituição de

larga e segura visão, suficiente para fazer o renome de um estadista.

comendadores Zeferino da Costa Guima

rães e Antônio Manoel Proença. Os en

genheiros da construção e imediatos su cessores do engenheiro Lisboa, drs. Ma

dowski, apoiaram valiosamente a grande

trilhos da nova estrada ao cerne do

tinuação para Casa Branca e o desen volvimento para São Simão e Franca

em comunicação direta e fácil com São

território pátrio e desbravá-lo, pondo-o

Paulo e, assim, contribuindo para asse-

Grosso, por uma extensa linha férrea que, de Catalão para oeste, passaria por Coxim, rumo de Cuiabá e São Luiz de

o futuro Distrito Federal, seria, pelos

irradiação de vias férreas e fluviais, como varetas de um leque, para todo os qua-

drantes, como o rumo dominante de São Paulo a Catalão e de Catalão, através

de Mato Grosso, para as fronteiras da Bolívia e, pelo eixo do Araguaia, para Em 1888 faleceu o Visconde de Par

naíba, que, desde dois anos antes, fôra substituído na diretoria pelo dr. Jorge Tibifiçá, seu genro. A idéia estava, po rém, em marcha e não parou. Procla

mada a República entrava para o Go verno Provisório um chefe político de tivera sempre afetuosa intimidade, in-

nlia, de Campinas a Mogi-Mírim e ramal do Amparo (1872/75), sua con

Oeste de Minas; ao Norte, através de linhas fluviais pelo Araguaia; e a Mato

largos planos desse decreto, o centro de

central da República, uma área de

tas 6 associá-los ao projeto de levar os

pela Mogiana; a Minas por uma via férrea que seria, mais tarde, a E. F.

O planalto central, em Goiás, próximo do quadrilátero que ia ser reservado para

Campinas que, com o Visconde de Par

14.400 quilômetros quadrados, "para

Nele vem e.xposto o plano de ligar

Catalão, no sul de Goiás, a São Paulo,

Cáceres.

1891, atnbuiu à União, no planalto

um decreto, o de n.° 862, de 16 de outubro de 1890, que pode ser aponta do entre os nossos diplomas de mais

Joaquim Quirino dos Santos, os Barões

numa mdicação vibrante ao propor a mudança da Capital do Império para

o coraçao do Brasil, isto é, o Planalto dc Goias. Essa proposta, com tropos üteranos ao gosto da época, serviu aliás

çou, com os abalizados engenheiros do seu Ministério, as linhas principais de

de Ataliba Nogueira e de Ibitinga, os

cas do Império sugestões para essa

boa. Foi este último o engenheiro con

Eara dirigir os trabalhos e início da nova

primeiras diretorias c dos que lhes su cederam — o coronel José Egidio de

metro de bitola a lança de arremésso

deste, comprimida na faixa entre o Mogi e as fronteiras de Minas, fronteiras que

E. F. D. Pedro II, com a lição viva dos

em gavetas e pastas da repartição, tra

obra dessa penetração.

J. Kibeiro Lisboa que via na linha de 1

A conquista não era, certamente, idéia ongmal do primeiro presidente da Mopana, pois desde data remota se encon

ne Cristiano Otoni pôde compor na

do antigos estudos e projetes que jaziam

O piano encontrou um corajoso e in dispensável apoio dos companheiros das

coadjuvaçao entusiástica do engenheiro

Mogi-guassu; e a Mogiana à direita

modelo inglês, outros, a maioria, províndos da magnífica escola que o insig-

neiros aa^ Mogiana. Assún, aproveitan

mica e espiritual do país.

noel da Silva Mendes e Alexandre Bro-

para a conquista do Brasil-Central.

nheiros nacionais, alguns formados sob

fundo, pela sua intimidade com os pio

rumo ao centro do Brasil. Nesse plano, sem duvida atrevido, teve Parnaíba a

-eixo das Bandeiras e à esquerda do

férreas com o primeiro corpo de enge

gurar, na mesma obra, a influência cres cente da Província e a unidade econô

naíba, através de todas as lutas, manteressando-se por todos esses estudos e

projetos: era Francisco Glicério. Glicério assume em março de 1890 o

Ministério da Agricultura, apôs o rompi mento do ministro Demétrio Ribeiro com

Rui Barbosa e o marechal Deodoro.

rábula de Campinas tratou, sem demora,

de prosseguir no plano de penetração do "hinterland" goiano, que conhecia a

o Norte.

Sintetizemos as concessões que o de creto 862 formulou na realização desse

plano que, na época, foi tachado de criação da fantasia de Glicério, sonho irrealízável e que iria prestar-se a "ne

gociatas" (I) —: 1.0 — À C. Mogiana o prolongamen

to de Jaguara, na margem do Rio Grande, até a ciáade de Catalão, em Goiás, passando por Uberaba e Uberabinha, no Triângulo Mineiro; 2° — Ao Banco União de São Paulo

uma ligação que, partindo da anterior concessão da Mogia

na, entre Uberaba e São Pedro de Uberabinlia (hoje Uberlân dia), se dirija à vila de Coxim,

Digesto Econômico

no Estado de Mato Grosso,

passando abaixo da foz do rio Meia Ponte, em Goiás:;

para baixo até atingir a Cen tral do Brasil, "entre as esta ções de Comércio e Barra

Nacional ou a de Palmas.

Eram ainda outorgadas concessões para a navegação dos rios das Mortes e

Araguaia, para completar esse plano de intercomunicações.

Mansa, além de uma linha \%V.

Das concessões descritas só a Compa

nhia Mogiana realizou a sua, levando 0 ramal de Catalão a Uberaba, Ubera-

racatú, de modo a poder utili

ultima estação, ponto extremo do seu

zar a respectiva navegação";

4.® — Ao engenheiro Francisco Murtinho e ao Banco Construtor —

uma via férrea que, "partindo

de Catalão e passando pelas cidades de Goiás, Cuiabá, São Luiz de Cáceres e lugar nave gável no rio Guaporé, termi ne no Estado de Mato Grosso, em ponto limítrofe com a Bo

lívia, devendo servir à navega ção do Araguaia e do Rio das Mortes";

5.° — Ao engenheiro Vicente Alves de Paula Pessoa e a Francisco

Mendes da Rocha — uma es

trada de ferro que, partindo também do Catalão, se diri

gisse a Palmas, ou ponto ini cial, mais adequado para a navegação do rio Maranhão, em Goiás;

6* — Ao engenheiro Joaquim Rodri gues de Moraes Jardim — nma

estrada de ferro que, partindo de Patos ou de Alcobaça, na margem do Tocantins, termi

binha e Araguari, e inaugurando esta tronco, a 15 de novembro de 1890, q^uando Glicério, no fastígio da sua es1 P. n R. F. Mas em Araguari, as 21 brigadas cio a 789 quilômetros de Campinas, portanto a quase 900 quilômetros de São Paulo, a Mogiana estacou. A linha do Cata-, lao era deficitária pois a zona por ela servida só dava tímidos prenúncios do que viria ser mais tarde.

Dos demais

concessionários nenhum levou a cabo as

linhas descritas que, se realizadas, fa riam de Catalão, no altiplano goiano, o poderoso centro de um sistema de co

municações sôbre trilhos e sobre água, e teriam há muito integrado o planalto central do país no seu centro econômi co que é São Paulo. Das outras linhas

mencionadas naquele gigantesco plano a que Glicerio ligou o seu nome, algumas

ra boliviana, não pela ligação GoiásCuiabá-Cáceres, acima do grande pan

tanal, mas por Campo Grande-Pôrto Esperança-Corumbá, abaixo daquela linha e cortando, em grande parte, a zona

Mogiana, através do Triângulo Mineiro, foi obra de arrôjo, sem imediata remu

neração. A linha dava "deficits" que, até seis anos atrás, eram cobertos com

a renda do tronco e ramais situados em território paulista.

Sô agora essa precária situação se mo dificou; as zonas que a Mogiana trouxe

para a órbita de São Paulo, a princípio política e socialmente, depois, em co municações regulares de mais de 50 anos, para os negócios e transações de que São Paulo é o foco — é hoje zona opulenta em plena expansão. É fácil e cômodo falar agora, como já se fala, em intensificar essas ligações, porque o prin

cipal já está feito — a via térrea pio neira desbravou o caminho, estimulou a

produção, aumentou os cabedais da zona, deu-Uie essa alta expressão de ci vilização e cultura que é o transporte diário regular, num incessante intercâm bio de mercadorias, pessoas e idéias. A êsse trabalho ligaram-se, com es

pecial destaque, os nomes dos dois pau-

listas - Antônio de Queiroz Teles, o "Pamaíba", como era chamado, pela sua

idéia fixa, quase mania, de levar, como levou a Mogiana à margem do rio goiano-mineiro que lhe deu o tít\ilo nobiliárquico; e Francisco Glicério, que deu forma legal ao vasto plano de intercomunicação do Brasil Central com os seus maiores centros populosos.

A esses dois, um que fez da idéia longamente sonhada um dos capítulos de reauzação da emprêsa que fundou e

presidiu; outro que deu o apoio de um diploma legal a essa idéia — deve associar-se o nome de Joaquim Miguel Ribeiro Lisboa, vergôntea ilustre da es cola de engenheiros de Teófilo Otoni, que, desde o lançamento dos primeiros trilhos da Mogiana, defendeu com bra vura e insuperável mestria'os seus direi tos ligados ao privilégio da zona do seu traçado e forneceu dados técnicos,

seguros e claros para essa investida nimo ao longínquo e, então, pouco co nhecido Triângulo Mineiro.

A rota foi seguida escrupulosamente

pelas administrações que às primeiras se sucederam; e, no corpo técnico foram passando outros profissionais — Silva Mendes, BrodowsKi, Cândido" Gomide, Rebouças, Penido, Stevenson — que, não

apenas conservaram a estrada em plena eliciência, reforçando suas instalações o melhorando seus serviços, mas conso

lidaram, cada um em sua parte, o re

nome e prestígio de que já pode ufa nar-se, sem rodeios, a grande família dos nossos engenheiros ferroviários.

foram realizadas muito mais tarde, em partes, pelo Govêmo federal, depois do

fracasso ou da desistência dos empresá rios.

O cometimento não oferecia re

tribuição imediata e sô o Tesouro Na

cional poderia enfrentá-lo.

Datam de

um vintênio os entroncamentos da Oeste

proximidades, à margem do

do Minas em Uberaba, via Araxá e da E. F. Goiás em Araguari; desta esta ção da Mogiana a linha federal aban

mesmo rio; de uma Hnha de

dona o rumo de Catalão, indicado no

nasse na Praia da Rainha, ou

pela Noroeste db Brasil, estrada federal que, seguindo o Tiêle, procura a frontei

A penetração do centro do pais pela

Mogiana, "passando pelo Ara-

xá ou suas proximidades", e "do outro lado para o rio Pa-

so foi feita, 15 a 20 anos mais tarde,

pantanosa.

* * *

que, do ponto que fosse acha

do conveniente, procurasse a

Ipameri, Campos Formoso e a nova Ca pital, Goiânia. A ligação com Mato Gros

estrada e a cidade de Pôrto

dões, para cima até atingir a encontraria com a Mogiana e

decreto de 1890 e procura outro, de

de Belém atingisse a estrada do ponto terminal da mesma

mento da sua estação de Per

cidade do Catalão, na qual se

navegação no Tocantins que, de ferro mencionada, e de uma outra linha de navegação

30 — À Companhia Estrada de Fer ro Oeste de Minas o prolonga

Digesto Econômico

Informa o Serviço de Economia Rural do Ministério da Aericultura que, se

gundo dados fornecidos pela agência de Sergipe, êsse Estado embarcou para diver sos pontos do país 188.874 fardos de couros e peles de animais domésticos, pesan do 415.206 quilos líquidos, no total de Cr$ 7.431.253,60.

Digesto Econômico

no Estado de Mato Grosso,

passando abaixo da foz do rio Meia Ponte, em Goiás:;

para baixo até atingir a Cen tral do Brasil, "entre as esta ções de Comércio e Barra

Nacional ou a de Palmas.

Eram ainda outorgadas concessões para a navegação dos rios das Mortes e

Araguaia, para completar esse plano de intercomunicações.

Mansa, além de uma linha \%V.

Das concessões descritas só a Compa

nhia Mogiana realizou a sua, levando 0 ramal de Catalão a Uberaba, Ubera-

racatú, de modo a poder utili

ultima estação, ponto extremo do seu

zar a respectiva navegação";

4.® — Ao engenheiro Francisco Murtinho e ao Banco Construtor —

uma via férrea que, "partindo

de Catalão e passando pelas cidades de Goiás, Cuiabá, São Luiz de Cáceres e lugar nave gável no rio Guaporé, termi ne no Estado de Mato Grosso, em ponto limítrofe com a Bo

lívia, devendo servir à navega ção do Araguaia e do Rio das Mortes";

5.° — Ao engenheiro Vicente Alves de Paula Pessoa e a Francisco

Mendes da Rocha — uma es

trada de ferro que, partindo também do Catalão, se diri

gisse a Palmas, ou ponto ini cial, mais adequado para a navegação do rio Maranhão, em Goiás;

6* — Ao engenheiro Joaquim Rodri gues de Moraes Jardim — nma

estrada de ferro que, partindo de Patos ou de Alcobaça, na margem do Tocantins, termi

Dos demais

concessionários nenhum levou a cabo as

linhas descritas que, se realizadas, fa riam de Catalão, no altiplano goiano, o poderoso centro de um sistema de co

municações sôbre trilhos e sobre água, e teriam há muito integrado o planalto central do país no seu centro econômi co que é São Paulo. Das outras linhas

mencionadas naquele gigantesco plano a que Glicerio ligou o seu nome, algumas

ra boliviana, não pela ligação GoiásCuiabá-Cáceres, acima do grande pan

tanal, mas por Campo Grande-Pôrto Esperança-Corumbá, abaixo daquela linha e cortando, em grande parte, a zona

Mogiana, através do Triângulo Mineiro, foi obra de arrôjo, sem imediata remu

neração. A linha dava "deficits" que, até seis anos atrás, eram cobertos com

a renda do tronco e ramais situados em território paulista.

Sô agora essa precária situação se mo dificou; as zonas que a Mogiana trouxe

cipal já está feito — a via térrea pio neira desbravou o caminho, estimulou a

pecial destaque, os nomes dos dois pau-

listas - Antônio de Queiroz Teles, o "Pamaíba", como era chamado, pela sua

A esses dois, um que fez da idéia longamente sonhada um dos capítulos de reauzação da emprêsa que fundou e

seguros e claros para essa investida nimo ao longínquo e, então, pouco co nhecido Triângulo Mineiro.

A rota foi seguida escrupulosamente

apenas conservaram a estrada em plena eliciência, reforçando suas instalações o melhorando seus serviços, mas conso

lidaram, cada um em sua parte, o re

nome e prestígio de que já pode ufa nar-se, sem rodeios, a grande família dos nossos engenheiros ferroviários.

foram realizadas muito mais tarde, em partes, pelo Govêmo federal, depois do

fracasso ou da desistência dos empresá rios.

O cometimento não oferecia re

tribuição imediata e sô o Tesouro Na

cional poderia enfrentá-lo.

Datam de

um vintênio os entroncamentos da Oeste

proximidades, à margem do

do Minas em Uberaba, via Araxá e da E. F. Goiás em Araguari; desta esta ção da Mogiana a linha federal aban

mesmo rio; de uma Hnha de

dona o rumo de Catalão, indicado no

nasse na Praia da Rainha, ou

pela Noroeste db Brasil, estrada federal que, seguindo o Tiêle, procura a frontei

A penetração do centro do pais pela

Mogiana, "passando pelo Ara-

xá ou suas proximidades", e "do outro lado para o rio Pa-

so foi feita, 15 a 20 anos mais tarde,

pantanosa.

* * *

que, do ponto que fosse acha

do conveniente, procurasse a

Ipameri, Campos Formoso e a nova Ca pital, Goiânia. A ligação com Mato Gros

estrada e a cidade de Pôrto

dões, para cima até atingir a encontraria com a Mogiana e

decreto de 1890 e procura outro, de

de Belém atingisse a estrada do ponto terminal da mesma

mento da sua estação de Per

cidade do Catalão, na qual se

navegação no Tocantins que, de ferro mencionada, e de uma outra linha de navegação

30 — À Companhia Estrada de Fer ro Oeste de Minas o prolonga

Digesto Econômico

Informa o Serviço de Economia Rural do Ministério da Aericultura que, se

Digesto Econóadco

'Jjeohia Sjcanómica da SegxVia por Davi Campista Filho A vida desenvolve-se através de uma

série infinita de riscos, e a atividade

do homem nas relações com seus seme

lhantes oferece continuamente ensejos que o expõem a perigos iminentes sôbre

sua pessoa e bens. Cresce a ci\iüzação material, escreveu George Ríppert, exi gindo como resgate o sacrifício de 'vidas I humanas ou a mutilação de corpostniismo deduzido dos elementos fome^ I cidos pelas estatísticas, sôbre o que re^ Presentam construção alguns quilometeos dea estradas de de ferro, a extraçao do carvão ou um ano de circula

ção de automóveis. Seria iníquo deixar entregues à fatalidade tantas vítimas, sem cogitar-se dos meios de reparação para atenuar o-inevitável.

Assim, desse acbntecímento imprevis to no qual a antiga filosofia reconhe cia o princípio de destruição imanente

à natureza de todas as coisas, surgia a

idéia do risco como provinda das mrças cegas dos elementos.

♦

Os homens, porém não se abandona

ram à sabedoria do Eclesiaste de que tudo acaba em desilusão e poeira — e em todos os tempos uniram-se para

Leroy-Bcaulieu, situaram-no entre os fenômenos do consumo — "un prelevement sur les consommations courantes",

influência se manifesta na produção, dis tribuição e circulação de riquezas.

O objeto do seguro em todos os seus ramos é o risco, isto é, o perigo em

Especial para o "Digesto Econômico"

pois consistia na operação que procura va restituir ao segurado, mediante a indenização, a coisa consumida.

A solidariedade humana, geratriz do

C. Gide viu no seguro uma forma de

O seguro concebe-se por fôrça de

economia, como "consumo deferido",

e.xistência do risco, pois é contra as

principio de "associação" — lei uni

seguida a certo evento de um dano econômico avaliá\'el.

conseqüências de sua realização deno

versal que .se patenteia ao agruparem-se os homens para a luta, como para levar ? . ,trabalho esforço in j?vidual — fez o superior clima queaofecundou

isto é, aquele que o e.spírito previdente

seguro, surgindo, assím, da conjun ção de aspirações, e sacrifícios comuns. A associação, de início instintiva en

nheçam que o seguro não tem função produtiva, não lhe negam influencia

mio, o risco que pesa sôbre ela para o segurador que o toma a seu cargo em

na organização da produção. Os fenômenos de produção, distribui ção, circulação e consumo de riquezas

certo acontecimento, cuja realização gera

tre os homens e nos próprios animais,

passou a coercitiva sob a forma do tra

transporta a tempos futuros para aten

minada sinistro, que o indivíduo se pre-

der

cauciona.

necessidades

imprevistas, en

quanto escritores alemães, embora reco

E a operação consiste em

transferir, mediante a paga de um prê virtude de sua organização técnica.

O risco significa a eventualidade de

balho escravo nas velhas civilizações, ^oram por homens acorrentados uns aos

desenvolvem-se em ritmo continuado e,

a obrigação do segurador em indenizar

constituindo as quatro províncias em que

o prejuízo verificado.

rirt

se divide a ciência econômica, são estas

interdependentes, uma existindo em fun

Em sua verdadeira essência, escreveu Federico Chessa, o risco é um conceito

construíram as pirâmides

^os remadores jungidos batiamOseus emos, das galeras. ca-

mter coercitivo de associação transforlídirl 1® Média em uma mutuatardp produção, mais livrp p empresa^ dos associação contratual tempos modernos,

nn^ uma f"P"?!nto os habitantesdedesolicíariedade uma cidade que em

ção da outra.

Ora, o seguro é a ope

ração de cobertura de riscos, que exis-, tem nas diversas fases dos fenômenos

econômicos, e, portanto, seu lugar esta

incorpora-se à materialidade dos bens

em todos os setores da economia.

para os quais se contratou o seguro,

Hí *

o "homo economicus" ao transformar

reparaçao de um mal maior que apara um reSmcão° sacrifícios

os objetos do mundo exterior em utili dades, precisa de segurança no rendi

vlTnTT 1 XIV as primeiras ® Aparece ram no século socieda-

guardar sua ação contra possíveis per turbações nocivas. Toda transformação

deles viesse acontecer, fez despertar a

abstrato que diz respeito à probabilida de de verificar-se o evento danoso. Na técnica asseguiadora, geralmente o risco

mento de seu trabalho, como de res

principalmente nos seguros de incêndio ê transportes. Na realidade, entretanto, o objeto eco nômico e jurídico do seguro é constituí do do perigo abstrato pendente sôbre os bens segurados, e da probabilidade de verificar-se o dano que se receia. (1).

É diante da probabilidade que o risco

conquista do bem estar e da felicidade,

econômica deriva do nascer e acabar,

representar, ou mellior, da probabilida

como para defesa contra os males que

desenvolvendo-se, por is.so, o processo

de do sinistro, que o segurador fixa o

o ameaçassem.

produtivo no tempo e no espaço.

prêmio, preço mediante o qual êle assu

Entre o momento em que se inicia^ a transformação da matéria prima e aquele

me a responsabilidade pela indenização

Todo ser para desenvolver-se e atingir à sua finalidade tem necessidade de so correr-se do mundo exterior em busca de

certos elementos, e a "necessidade" en

Divergiram os economistas sôbre qual

a posição do segwo nos departamentos da Economia Política. Muitos, como

em que se obtém o produto concluído,

Herdeiro de um grande nume, Davi

espaço qualquer processo produtivo não

Lampista Filho honra as tradições de espiritualidade do seu ilustre pai. Espe

se subtrai à ação perturbadora de ele mentos imprevistos ou imprevisíveis que

cialista, e dos maiores, em matéria de

jxiderão afetar a produção a ponto de

seguro, o distinto escritor brindou . a

tomá-la incerta.

nossa revista com interessante e valioso

Cada ação econômica tem inerente um elemento aleatório — o risco — cuja

gendra no homem o "desejo" que des perta o "esforço" para obtenção de objetos cuja posse Die traz satisfação,

como lhe causa sofrimentos, sua priva ção. Essa necessidade do homem, disse Gide, é o motor de toda atividade eco

nômica e, por isso, o ponto de partida da ciência econômica.

medeia um espaço de tempo maior ou

menor segundo a natureza do ato criador. Assim, no desenvolver no tempo e no

artigo.que a seguir publicapxos.

— ou preço de venda da sanidade de que precisa o segurado que lhe compra a "descarga" dos riscos transferidos. O risco pressupõe uma "eventualida de", isto é, um acontecimento que pode ser

econômicamente "vantajoso", ou

econòmicamente "desfavorável", preva lecendo geralmente neste sentido. A idéia de eventualidade repele tanto a de (1) F. Chessa — La teoria Econô mica dei Rischio e delle Assicurazioni,

Digesto Econóadco

'Jjeohia Sjcanómica da SegxVia por Davi Campista Filho A vida desenvolve-se através de uma

série infinita de riscos, e a atividade

do homem nas relações com seus seme

lhantes oferece continuamente ensejos que o expõem a perigos iminentes sôbre

ção de automóveis. Seria iníquo deixar entregues à fatalidade tantas vítimas, sem cogitar-se dos meios de reparação para atenuar o-inevitável.

Assim, desse acbntecímento imprevis to no qual a antiga filosofia reconhe cia o princípio de destruição imanente

à natureza de todas as coisas, surgia a

idéia do risco como provinda das mrças cegas dos elementos.

♦

Os homens, porém não se abandona

ram à sabedoria do Eclesiaste de que tudo acaba em desilusão e poeira — e em todos os tempos uniram-se para

Leroy-Bcaulieu, situaram-no entre os fenômenos do consumo — "un prelevement sur les consommations courantes",

influência se manifesta na produção, dis tribuição e circulação de riquezas.

O objeto do seguro em todos os seus ramos é o risco, isto é, o perigo em

Especial para o "Digesto Econômico"

pois consistia na operação que procura va restituir ao segurado, mediante a indenização, a coisa consumida.

A solidariedade humana, geratriz do

C. Gide viu no seguro uma forma de

O seguro concebe-se por fôrça de

economia, como "consumo deferido",

e.xistência do risco, pois é contra as

principio de "associação" — lei uni

seguida a certo evento de um dano econômico avaliá\'el.

conseqüências de sua realização deno

versal que .se patenteia ao agruparem-se os homens para a luta, como para levar ? . ,trabalho esforço in j?vidual — fez o superior clima queaofecundou

isto é, aquele que o e.spírito previdente

seguro, surgindo, assím, da conjun ção de aspirações, e sacrifícios comuns. A associação, de início instintiva en

nheçam que o seguro não tem função produtiva, não lhe negam influencia

mio, o risco que pesa sôbre ela para o segurador que o toma a seu cargo em

na organização da produção. Os fenômenos de produção, distribui ção, circulação e consumo de riquezas

certo acontecimento, cuja realização gera

tre os homens e nos próprios animais,

passou a coercitiva sob a forma do tra

transporta a tempos futuros para aten

minada sinistro, que o indivíduo se pre-

der

cauciona.

necessidades

imprevistas, en

quanto escritores alemães, embora reco

E a operação consiste em

transferir, mediante a paga de um prê virtude de sua organização técnica.

O risco significa a eventualidade de

balho escravo nas velhas civilizações, ^oram por homens acorrentados uns aos

desenvolvem-se em ritmo continuado e,

a obrigação do segurador em indenizar

constituindo as quatro províncias em que

o prejuízo verificado.

rirt

se divide a ciência econômica, são estas

interdependentes, uma existindo em fun

Em sua verdadeira essência, escreveu Federico Chessa, o risco é um conceito

construíram as pirâmides

^os remadores jungidos batiamOseus emos, das galeras. ca-

mter coercitivo de associação transforlídirl 1® Média em uma mutuatardp produção, mais livrp p empresa^ dos associação contratual tempos modernos,

nn^ uma f"P"?!nto os habitantesdedesolicíariedade uma cidade que em

ção da outra.

Ora, o seguro é a ope

ração de cobertura de riscos, que exis-, tem nas diversas fases dos fenômenos

econômicos, e, portanto, seu lugar esta

incorpora-se à materialidade dos bens

em todos os setores da economia.

para os quais se contratou o seguro,

Hí *

o "homo economicus" ao transformar

reparaçao de um mal maior que apara um reSmcão° sacrifícios

os objetos do mundo exterior em utili dades, precisa de segurança no rendi

vlTnTT 1 XIV as primeiras ® Aparece ram no século socieda-

guardar sua ação contra possíveis per turbações nocivas. Toda transformação

deles viesse acontecer, fez despertar a

abstrato que diz respeito à probabilida de de verificar-se o evento danoso. Na técnica asseguiadora, geralmente o risco

mento de seu trabalho, como de res

É diante da probabilidade que o risco

conquista do bem estar e da felicidade,

econômica deriva do nascer e acabar,

representar, ou mellior, da probabilida

como para defesa contra os males que

desenvolvendo-se, por is.so, o processo

de do sinistro, que o segurador fixa o

o ameaçassem.

produtivo no tempo e no espaço.

prêmio, preço mediante o qual êle assu

Entre o momento em que se inicia^ a transformação da matéria prima e aquele

me a responsabilidade pela indenização

Todo ser para desenvolver-se e atingir à sua finalidade tem necessidade de so correr-se do mundo exterior em busca de

certos elementos, e a "necessidade" en

Divergiram os economistas sôbre qual

a posição do segwo nos departamentos da Economia Política. Muitos, como

em que se obtém o produto concluído,

Herdeiro de um grande nume, Davi

espaço qualquer processo produtivo não

Lampista Filho honra as tradições de espiritualidade do seu ilustre pai. Espe

se subtrai à ação perturbadora de ele mentos imprevistos ou imprevisíveis que

cialista, e dos maiores, em matéria de

jxiderão afetar a produção a ponto de

seguro, o distinto escritor brindou . a

tomá-la incerta.

nossa revista com interessante e valioso

Cada ação econômica tem inerente um elemento aleatório — o risco — cuja

gendra no homem o "desejo" que des perta o "esforço" para obtenção de objetos cuja posse Die traz satisfação,

como lhe causa sofrimentos, sua priva ção. Essa necessidade do homem, disse Gide, é o motor de toda atividade eco

nômica e, por isso, o ponto de partida da ciência econômica.

medeia um espaço de tempo maior ou

menor segundo a natureza do ato criador. Assim, no desenvolver no tempo e no

artigo.que a seguir publicapxos.

— ou preço de venda da sanidade de que precisa o segurado que lhe compra a "descarga" dos riscos transferidos. O risco pressupõe uma "eventualida de", isto é, um acontecimento que pode ser

econômicamente "vantajoso", ou

econòmicamente "desfavorável", preva lecendo geralmente neste sentido. A idéia de eventualidade repele tanto a de (1) F. Chessa — La teoria Econô mica dei Rischio e delle Assicurazioni,

^rr'

Digesto Econômico

impossibilidade como de certeza, pois o sjeguro gòmente (se compreende para fatos possíveis que poderão acontecer ou não.

Esta incerteza é o elemento

característico do risco, a "alea" em que incorre aquele que inicia ou leva a têrmo um empreendimento econômico. Distingue Hemard que a incerteza

não deve ser entendida no sentido abso

luto, porém como incerteza econômica, pois ordinariamente considehi-se fato' incerto aquele que se não produz exata mente segundo a previsão humana; en tretanto êle é economicamente incerto quando, embora consista em aconteci mento certo, sua realização é que sobre vém em ocasião incerta e imprevista

engenhosa e eficaz da previdência enc<mtra-se no seguro, cuja estrutura cientihca e potencialidade que lhe insufla ? grandes a acessibiJidade de seunúmeros, custo, como permitem o meio do prover a uma necessidade even-

mal antecipadamente suspeitada empres tando segtódade às coisas e atos hu manos (3).

Desde o momento da conclusão de seu contrato, o segurado fica a coberto os eventos de um futuro incerto que iho poderão criar necessidades deter minadas ou nao.

gundade,dedesempenhando o seguro uma ^çao vigilância econômica, não ^ndo a importância contraída senão a ^bertura contra um mal econômico pendente. Desta sorte, o seguro se imincerto. O que há de eventual não é nrotP?^° elemento de preservação e a morte, porém a época em que se Sca cimilar.tanto na produção e Por isso, se entende que há

risco porq^ue a eventualidade deverá pro duzir-se durante um certo período (2). Eventualidade exprime, outrossim, ò caráter fortuito na produção do aconte cimento que se não confunde com acaso. * * *

Os riscos têm uma única conseqüên cia, a lesão econômica que se manifesta no ferir um patrimônio, como em cessar ou diminuir de um rendimento.

A realização do risco faz surgir uma necessidade pecuniária. Por isso, se

gundo disse Hemard — "todo risco cons titui uma eventualidade ,que provoca uma necessidade" que poderá realizar-se ou não. Entretanto, por ser pressen

tida tal necessidade, ela toma-se presen te, E a satisfação das necessidades

eventuais, obtemo-la por meio da previ dência qne vê em uma exigência ^tura uma exigência imediata. A forma mais j. Hemard — Theorie et P. des (2) Tens. V. 1 n.o 44. Ass.

^umo das S°quezar

acontecido em uma

O bem'ff.

valor desaparecido.

nertT ín Sma lesão segurado sSIsSura suDsütm a

ridade à conjunção — capital trabalho —

Consistindo o seguro na divisão má xima dos riscos, opera-se a trituração

que resulta em crescimento da produção. Áí o seguro aparece como elemento do

custo da produção, pois o industrial paga o preço da garantia que adquire, in cluindo nas despesas gerais da produção. Dêste modo, claramente se conclui que o seguro não representa fator de pro dução, porém a conservação e fortale cimento dos fatôres de produção, sôbre

cujo desenvolvimento influí considerà-

dêstes mediante o resseguro, permitin do gue o conjunto de segurados suporte o pêso do sinistro de maneira absoluta mente insensível.

No preço aue paga o segurado pela garantia que Ine vende o segurador, está

compreendida sua quota na participação indenizadora, resultado automàticamen-

to obtido pela aplicação do princípio de mutualidade em operação de grande número.

não criadora, aparece ao menos como

fecundante de riquezas.

que imprime à solvabilidade futura do

Não é de se considerar que o seguro

devedor, incentivando ainda mais o cré

realize um consumo improdutivo, além

dito publico 8 privado pela movimenta

do caso do segurado que recolhe os re

ção que opera sôbre capitais considerá

sultados da reparação do sinistro, pois, em qualquer hipótese, será sempre um consumo reprodutivo. Se o seguro visa a substituição de um

créditos especializados tais como o agrí cola, em que o seguro rural desempe

capital por e.xposto a perigos, eventuais, quer dizer que seu fim ó conservá-lo e a atividade criadora recupera, assim, suas forças reprodutivas, restabelecendo

^e receia produzindo no patrimônio do materialidade do obietolesão, nor

do acontecimento danoso".

Relativamente à circulação das' rique zas, o seguro desenvolve ação vantajo sa em favor do crédito, pela confiança

A função econômica do seguro, se

não constitui um fator de

riqucM ím

^larmente para aquêle que for vitima

tais ejbmentos.

trabalho, o seguro não só o conserva como aumenta. Traz, portanto, segu

velmente pela eliminação dos riscos ou anulação de prejuízos pendentes sôbre

Conauista assim uma situação de se-

Tal como significa a morte no segu ro de vida, que consistindo em aconte cimento tatal absolutamente certo sò mente adquire a peculiaridade do 'risco pelo momento em que sobrevém que é

realiza.

Digesto Econômico

veis. Principalmente com referência aos nha função essencial ao seu estabele cimento. * * *

A função econômica do seguro ofere

em seu estado anterior os bens destruí

dos ou desaparecidos. Portanto, não

sua expressão econômica, por isso con-

deve ser entendido

Patnmonial do segurado. Sua economia desenvolve-se. por tanto, para conservar e equilibrar.

É de considerar-se, todavia, a gran de mfluencm que o seguro exerce sôbre

entretanto

características

diversas,

como consumo improdutivo o prêmio

acompanhando a distinção fundamental e.xistente entre os seguros de coisas —

pago por aquele que não sofreu sinis

"contrato de indenização" — e o seguro

tro. Em primeiro lugar, porque o prê

servanáo o ritmo dos negó^os e a inte-

ço

do vida, — "contrato de constituição de

mio ó o preço da seguridade adquirida

capitais",

cuja ação, como já dissemos, é de

O objetivo dos seguros de coisas con siste na reparação de prejuízos determi

incontestável influência na produção. Além do mais, é consoante o espírito

nados pelo sinistro, recompondo uma si

social que se encara a função econômi

tuação econòmicamente perturbada, na

a produção , pois que atua indubitàvelniente sôbre seus dois fatôres - ca

ca do seguro, e não atrav& do ângulo

conformidade da importância segurada.

de visão de um segurado isoladamente.

Enquanto no seguro de \ida, verifica-se

pital e trabalho. Evita as perdas que

solidariedade humana já transpareciam

possam acontecer ao capital, recompon-

na observação de Leroy-Beaulieu — "o seguro distribuindo o sinistro sôbre um

O sentido social e a expressão de

do-o mediante a indenização, e pela confiança e firmeza que imprime ao (3)

grande número de indivíduos de um mesmo grupo, aumenta o pêso do sinis

J. Hemard. ob. cit. V n.o 17.

tro para todo grupo, mas o alivia sin-

a formação de capital a ser pago aos beneficiários do segurado "post-mortem", ou a si próprio em caso de sobre

vivência à determinada época. A natureza jurídica do seguro de vida definitivamente se analisa, disse

Weens, em uma promessa de capital.

^rr'

Digesto Econômico

impossibilidade como de certeza, pois o sjeguro gòmente (se compreende para fatos possíveis que poderão acontecer ou não.

Esta incerteza é o elemento

característico do risco, a "alea" em que incorre aquele que inicia ou leva a têrmo um empreendimento econômico. Distingue Hemard que a incerteza

não deve ser entendida no sentido abso

mal antecipadamente suspeitada empres tando segtódade às coisas e atos hu manos (3).

Desde o momento da conclusão de seu contrato, o segurado fica a coberto os eventos de um futuro incerto que iho poderão criar necessidades deter minadas ou nao.

Os riscos têm uma única conseqüên cia, a lesão econômica que se manifesta no ferir um patrimônio, como em cessar ou diminuir de um rendimento.

A realização do risco faz surgir uma necessidade pecuniária. Por isso, se

gundo disse Hemard — "todo risco cons titui uma eventualidade ,que provoca uma necessidade" que poderá realizar-se ou não. Entretanto, por ser pressen

tida tal necessidade, ela toma-se presen te, E a satisfação das necessidades

eventuais, obtemo-la por meio da previ dência qne vê em uma exigência ^tura uma exigência imediata. A forma mais j. Hemard — Theorie et P. des (2) Tens. V. 1 n.o 44. Ass.

^umo das S°quezar

acontecido em uma

O bem'ff.

valor desaparecido.

nertT ín Sma lesão segurado sSIsSura suDsütm a

ridade à conjunção — capital trabalho —

Consistindo o seguro na divisão má xima dos riscos, opera-se a trituração

que resulta em crescimento da produção. Áí o seguro aparece como elemento do

cujo desenvolvimento influí considerà-

dêstes mediante o resseguro, permitin do gue o conjunto de segurados suporte o pêso do sinistro de maneira absoluta mente insensível.

No preço aue paga o segurado pela garantia que Ine vende o segurador, está

compreendida sua quota na participação indenizadora, resultado automàticamen-

to obtido pela aplicação do princípio de mutualidade em operação de grande número.

não criadora, aparece ao menos como

fecundante de riquezas.

que imprime à solvabilidade futura do

Não é de se considerar que o seguro

devedor, incentivando ainda mais o cré

realize um consumo improdutivo, além

dito publico 8 privado pela movimenta

do caso do segurado que recolhe os re

ção que opera sôbre capitais considerá

sultados da reparação do sinistro, pois, em qualquer hipótese, será sempre um consumo reprodutivo. Se o seguro visa a substituição de um

créditos especializados tais como o agrí cola, em que o seguro rural desempe

capital por e.xposto a perigos, eventuais, quer dizer que seu fim ó conservá-lo e a atividade criadora recupera, assim, suas forças reprodutivas, restabelecendo

^e receia produzindo no patrimônio do materialidade do obietolesão, nor

do acontecimento danoso".

Relativamente à circulação das' rique zas, o seguro desenvolve ação vantajo sa em favor do crédito, pela confiança

A função econômica do seguro, se

não constitui um fator de

riqucM ím

^larmente para aquêle que for vitima

tais ejbmentos.

trabalho, o seguro não só o conserva como aumenta. Traz, portanto, segu

velmente pela eliminação dos riscos ou anulação de prejuízos pendentes sôbre

Conauista assim uma situação de se-

Tal como significa a morte no segu ro de vida, que consistindo em aconte cimento tatal absolutamente certo sò mente adquire a peculiaridade do 'risco pelo momento em que sobrevém que é

realiza.

Digesto Econômico

veis. Principalmente com referência aos nha função essencial ao seu estabele cimento. * * *

A função econômica do seguro ofere

em seu estado anterior os bens destruí

dos ou desaparecidos. Portanto, não

sua expressão econômica, por isso con-

deve ser entendido

Patnmonial do segurado. Sua economia desenvolve-se. por tanto, para conservar e equilibrar.

É de considerar-se, todavia, a gran de mfluencm que o seguro exerce sôbre

entretanto

características

diversas,

como consumo improdutivo o prêmio

acompanhando a distinção fundamental e.xistente entre os seguros de coisas —

pago por aquele que não sofreu sinis

"contrato de indenização" — e o seguro

tro. Em primeiro lugar, porque o prê

servanáo o ritmo dos negó^os e a inte-

ço

do vida, — "contrato de constituição de

mio ó o preço da seguridade adquirida

capitais",

cuja ação, como já dissemos, é de

O objetivo dos seguros de coisas con siste na reparação de prejuízos determi

incontestável influência na produção. Além do mais, é consoante o espírito

nados pelo sinistro, recompondo uma si

social que se encara a função econômi

tuação econòmicamente perturbada, na

a produção , pois que atua indubitàvelniente sôbre seus dois fatôres - ca

ca do seguro, e não atrav& do ângulo

conformidade da importância segurada.

de visão de um segurado isoladamente.

Enquanto no seguro de \ida, verifica-se

pital e trabalho. Evita as perdas que

solidariedade humana já transpareciam

possam acontecer ao capital, recompon-

na observação de Leroy-Beaulieu — "o seguro distribuindo o sinistro sôbre um

O sentido social e a expressão de

do-o mediante a indenização, e pela confiança e firmeza que imprime ao (3)

grande número de indivíduos de um mesmo grupo, aumenta o pêso do sinis

J. Hemard. ob. cit. V n.o 17.

tro para todo grupo, mas o alivia sin-

a formação de capital a ser pago aos beneficiários do segurado "post-mortem", ou a si próprio em caso de sobre

vivência à determinada época. A natureza jurídica do seguro de vida definitivamente se analisa, disse

Weens, em uma promessa de capital.

m Dicesto Econômico

A época etn que o acontecimento previsto se realiza é que constituí a alea contratual que vem efetivar a

promessa no pagamento do capital. Nes

sa época incerta, interrompe-se o curso

de uma capitalização, fundamento da

rado, enquanto no seguro de vida Ilie Assim, a função econômica do seguro

opera de modo diverso, ora impedindo

(1840-1929)

um empobrecimento mediante a indeni zação, ora produzindo um enriqueci

A propósito do seu primeiro centenário

estrutura do seguro de vida, consoante

mento pelo capital instituído.

a expressão de Planiol de que o risco é 'Tarret prematuré d'une thésaurisation

tanto para defesa de seus ben.s existen

en cours".

O risco no seguro de coisas produz

um desfalque no patrimônio do segu

Antônio da Silva Prado

traz um acréscimo.

por José Honório Rodrigues

A ambos prove o homem previdente,

Especial para o "Digesto Econômico"

tes, como para acautelar o futuro da fa

mília com a instituição de um capital

José Honório Rodrigues, o erudito historia dor brasileiro, nesse artigo descreve os prin

destinado a suprir sua ação produtiva interromp da pela realização do risco.

cipais serviços prestados pelo Conselheiro Antônio Prado a São Paulo e ao Brasil e

traça um interessante paralelo entre a sua

figura de homem público, hoje muito rara

VVÍiS'

Brasil, e a de Mauá, uma das maiores expressões da era do industrialismo.

o ST. Sdvw Tones, que chefwu a missão de técnicos brasileiros que a pedido do Gocêrno do Mextco fo, aquele país para colaborar com as autoridades^Cais

]Va história econômica e política do

e de viagem à Europa poderiam ter

. Brasil do início da era industrial,

Zssalígem ^ ^

Antônio da Silva Prado, ocupa um lugar

matado em sua alma os ardores de se nhor rural. Esta fidelidade e êste amor

<>'drevista a propósito

M^tco pode ser cormderada efetwamente uma calamidcãe pública. Como deve

saber, o Governo Mexicano pedtu auxilio, tanto ao Brasil como aos E.U A. e à Argentina. Assim, três eram as delegações existentes naquele vais"

"A princípio - prosseguiu - havia o propósito de se sar^ifiear grarule parte

dos rebanhos mexicanos.

f-,

"Esta era a opinião dos penicos americanos devendo ser cremado em se

administrativa e política bastaria por si

aos interêsses do campo patenteiam, sem dúvida, uma grande e forte per

só para consagrá-lo, tal a renovação de

sonalidade.

singular.

Inicial^nte declarou s.s.: "A epidemia de febre aftosa que irrompeu no

O exame de sua atividade

métodos, a capacidade de gerir e a decidida vocação pelos empreendimentos

materiais que sempre revelou nos altos postos a que foi chamado. Sua própria

vida particular mostra como, desde

Desbrava o Oeste, como homem enér

gico e resignado às primeiras lutas, ini cia a plantação em zonas até então con sideradas de criação, inteiramente im próprias para o café, e consegue, com sua pertinácia, esfôrço, inteligência e de

guida todo o gado abatido Opinamos, porem, em contrário, achando que era

moço, manifestou qualidades de inicia

mais razoável, mais aconselhável e mais humana a vacinação intensiva. Isto é o que se está fazendo com ótimo resultado".

tiva e capacidade realmente invulgares.

dicação, transformá-las em novas e ricas

Presenteado logo no início de sua car reira com uma grande extensão de ter ras do Oeste Paulista, Antônio Prado, sem hesitação, começa logo a desbravar a mataria que lhe ofereceram, e ao con

áreas de cafezal.

O repórter desejou saber, no caso de sair vencedor o ponto de vista dos técni cos americanos, qual a quantidade de gado que deveria, calculadamente, ser sacrifi cada, ao que s.s. respondeu: "Mais de um milhão de bovinos deveria desaparecer nesse caso. Era pre

ciso a está altura ferir o ponto nevrálgico da questão. Houve, em meia à calami dade pública que invadiu o México, uma estranha intenção de se afirmar como ■ de origem brasileira o virus do terrível mal. Isso apenas porque aquela Nação comprou em nosso país alguns reprodutores da raça zebu. "O virus A., que foi constatado no gado mexicano, não existe no Brasil. Êle é de origem européia. Os exames foram feitos na Suíça, por técnicos absoluta mente insuspeitos. Dessa foima, o assunto não merece mais comentários.

"O fato é que deixamos o México numa fase de vacinações intensivas dos seus

rebanhos nas zonqs afetadas, de acordo com o ponto de vista da técnica brasilei ra", concluiu. ,

seguir vencê-la, dominá-la e convertê-la, num espaço de vinte anos, numa fa zenda de 600.000 pés de café, a Santa Veridiana, prova realmente que não era um moço vulgar êste que, aos vinte e seis anos, bacharel, rico e viajado, em preende tal aventura. Mesmo se consi derarmos que toda sua infância se pas sara no meio de lavouras de cana, ain da assim os anos da Corte, de São Paulo

A Fazenda Santa Ve

ridiana foi um modêlo para outros fa zendeiros.

Mas a transformação de Antônio Pra

do em CTande senhor rural se opera o

se com^eta com a Fazenda S. Martinho que funda, com o pai e o irmãOj em 1889, e que se toma, rapidamente, na maior plantação de café existente no Brasil, com 3.300.000 cafeeiros.

Representando os interêsses dos gran des senhores rurais na fase final da de

cadência dessa classe, até então a diri

gente dos negócios públicos no Brasil, Antônio Prado não se deixou submergir

m Dicesto Econômico

A época etn que o acontecimento previsto se realiza é que constituí a alea contratual que vem efetivar a

promessa no pagamento do capital. Nes

sa época incerta, interrompe-se o curso

de uma capitalização, fundamento da

rado, enquanto no seguro de vida Ilie Assim, a função econômica do seguro

opera de modo diverso, ora impedindo

(1840-1929)

um empobrecimento mediante a indeni zação, ora produzindo um enriqueci

A propósito do seu primeiro centenário

estrutura do seguro de vida, consoante

mento pelo capital instituído.

a expressão de Planiol de que o risco é 'Tarret prematuré d'une thésaurisation

tanto para defesa de seus ben.s existen

en cours".

O risco no seguro de coisas produz

um desfalque no patrimônio do segu

Antônio da Silva Prado

traz um acréscimo.

por José Honório Rodrigues

A ambos prove o homem previdente,

Especial para o "Digesto Econômico"

tes, como para acautelar o futuro da fa

mília com a instituição de um capital

José Honório Rodrigues, o erudito historia dor brasileiro, nesse artigo descreve os prin

destinado a suprir sua ação produtiva interromp da pela realização do risco.

cipais serviços prestados pelo Conselheiro Antônio Prado a São Paulo e ao Brasil e

traça um interessante paralelo entre a sua

figura de homem público, hoje muito rara

VVÍiS'

Brasil, e a de Mauá, uma das maiores expressões da era do industrialismo.

o ST. Sdvw Tones, que chefwu a missão de técnicos brasileiros que a pedido do Gocêrno do Mextco fo, aquele país para colaborar com as autoridades^Cais

]Va história econômica e política do

e de viagem à Europa poderiam ter

. Brasil do início da era industrial,

Zssalígem ^ ^

Antônio da Silva Prado, ocupa um lugar

matado em sua alma os ardores de se nhor rural. Esta fidelidade e êste amor

<>'drevista a propósito

M^tco pode ser cormderada efetwamente uma calamidcãe pública. Como deve

saber, o Governo Mexicano pedtu auxilio, tanto ao Brasil como aos E.U A. e à Argentina. Assim, três eram as delegações existentes naquele vais"

"A princípio - prosseguiu - havia o propósito de se sar^ifiear grarule parte

dos rebanhos mexicanos.

f-,

"Esta era a opinião dos penicos americanos devendo ser cremado em se

administrativa e política bastaria por si

aos interêsses do campo patenteiam, sem dúvida, uma grande e forte per

só para consagrá-lo, tal a renovação de

sonalidade.

singular.

Inicial^nte declarou s.s.: "A epidemia de febre aftosa que irrompeu no

O exame de sua atividade

métodos, a capacidade de gerir e a decidida vocação pelos empreendimentos

materiais que sempre revelou nos altos postos a que foi chamado. Sua própria

vida particular mostra como, desde

Desbrava o Oeste, como homem enér

guida todo o gado abatido Opinamos, porem, em contrário, achando que era

moço, manifestou qualidades de inicia

mais razoável, mais aconselhável e mais humana a vacinação intensiva. Isto é o que se está fazendo com ótimo resultado".

tiva e capacidade realmente invulgares.

dicação, transformá-las em novas e ricas

Presenteado logo no início de sua car reira com uma grande extensão de ter ras do Oeste Paulista, Antônio Prado, sem hesitação, começa logo a desbravar a mataria que lhe ofereceram, e ao con

áreas de cafezal.

"O fato é que deixamos o México numa fase de vacinações intensivas dos seus

rebanhos nas zonqs afetadas, de acordo com o ponto de vista da técnica brasilei ra", concluiu. ,

A Fazenda Santa Ve

ridiana foi um modêlo para outros fa zendeiros.

Mas a transformação de Antônio Pra

do em CTande senhor rural se opera o

se com^eta com a Fazenda S. Martinho que funda, com o pai e o irmãOj em 1889, e que se toma, rapidamente, na maior plantação de café existente no Brasil, com 3.300.000 cafeeiros.

Representando os interêsses dos gran des senhores rurais na fase final da de

cadência dessa classe, até então a diri

gente dos negócios públicos no Brasil, Antônio Prado não se deixou submergir

Dicesto Econômico

coni o novo estado de coisas.

A Abo

lição não o surpreendeu, nem o matou. Percebeu, desde cedo, a natural substi tuição do trabalho escravo pelo livre e

foi ele próprio dos primeiros a pleiteá-la. Incentivou a imigração, alertou os se nhores rurais, promoveu, em 1887, a

reunião dos proprietários de escravos

que se comprometiam a libertá-los, par

ticipou do gabinete João Alfredo que aboliu a escravidão e foi o redator do

projeto inicial de que resultou a Lei de 13 de Maio.

Acompanhou inteligentemente a trans

formação radical por que passava o país. De senhor rural e representante da aris tocracia rural que se assentava no criatorio,^ na cana e no café, passou a ser

um típico exemplar da nova classe diri gente que, a partir de 1850, iniciara sua

ascensão. Fundador, já em 1878, da Companh a Paulista de Estrada de Ferro presidente de 1889 a 1920 do Banco

do Comércio e Indústria de S. Paulo, instituidor, em 1895, da Vidraria Santa

Marina e do Curtume de Água Branca, e era 1910 do Frigorífico de Barretes, Antônio Prado não foi abatido nem der

rotado pela radical evolução econômica e de classe que se operou então. Pelo contrário, manteve-se tal qual. Assim como antes representara o patriarcado

rural, logo figura como um dos maiores e melhores modelos 'dos mais autênti

cos empreendedores industriais. da nossa vida econômica.

Mauá, por exemplo, que é sempre lembrado como uma das maiores ex

Dicesto Econômico

com o trabalho livre ao mesmo tempo que fundava, antes do apogeu da crise, instituições como a Companhia Paulista do Estradas de Ferro; e ainda porque, na verdade, não representou, como Mauá, interesses econômicos estrangeiros, mas, pelo contrário, formou com capitais na cionais as principais empresas que ini

lista, decidindo o caso da imigração ita

Ao lado da notícia biográfica aí se

liana em 1920, reformando a ilumina

alinham excelentes estudos e ensaios sô-

ciou ou dirigiu.

Agricultura e na Prefeitura de S. Paulo, promovendo a imigração, solucionando problemas dc transporte, introduzindo o

Prado" (São Paulo, 1946), que é uma coletânea de discursos, artigos, comen tários e noticiário publicados na impren sa brasileira na passagem do primeiro

bonde elétrico, lançando as bases da in

centenário de seu nascimento, ocorrido

dústria frigorífica, eletrificando a Pau

em 26 de fevereiro de 1940.

atividades c iniciativas no Ministério da

ção pública com a luz elétrica em vez

bre o homem e seu papel na história

Basta lembrar sobre isto sua atitude

do gás, promovendo a melhor e.vplora-

econômica, política e social, especial

quando da resolução de eletrificar o tron co principal da Paulista. Antônio Prado

ção do porto de Santos, constituem, na verdade, uma real e enorme quota à

drade, Pedro Galmon, Tobias Monteiro,

concitou todos os brasileiros acionistas à

civilização material do Brasil.

Assembléia Geral, que devia decidir da quela medida, de vez que os represen tantes da parte do 'capital inglês a ela

Pode-se dizer que o papel de Antônio

Afonso d'E. Taunay, Ayrosa Galvão,

Prado na vida social e econômica do

C. A. Monteiro de Barros e E\'erardo

Brasil não é a de um nome ou de um

Valim Pereira de Souza.

verbo; cabe-lhe bem aquêle lugar que uma escolar de Matthew Amolá assina

sentativos da era industrial, de empreen

lou a uma das partes da sentença: se

dimento audacioso da iniciativa priva

so opunham.

Já muitos anos antes,

quando dirigira o Ministério da Agri cultura, tivera a patriótica coragem de rever todos os contratos das companhias inglêsas, verificando que muita.s delas, abusando da "bona fide" do Govêmo

brasLeiro, pretendiam não explorar o

tráfego das estradas de ferro, mas sim explorar sua construção. No Relatório de 1886, apresentado ao Prado propunha' a

modificação do sistema adotado para os

novos contratos, sujeitando os projetos e orçamentos das companhias concessio-

nànas à revisão dos engenheiros do go vêmo e tomando obrigatória a revisão

geral dos contratos ainda em vigor,

Há, assim, dois fatos em sua vida que o colocam, em relação a outros em preendedores iniciais de nossa era inj suagrande destaque; a capa cidade de transformação lenta e se

pressões da era do industrialismo, não pode oferecer, como Antônio Prado, este gura de senhor rural em senhor da in espetáculo constante de piijança econó-' dustria e do capitalispio, e o caráter tipi camente brasileiro desta transformação, mica, de habilidade de gerência admi nistrativa, de inteligência e riqueza de feita e urdida com capitais brasileiros. Antônio Prado não esteve jamais a ser personalidade. A figura de Antônio Pra viço de interêsses estrangeiros. do é original e rara porque enfrentou a tempestade de uma crise no plano na Político realizador, preocupado com cional que destruiu a muitos, porque, os progressos materiais, tão úteis ao

mente os assinados por Navarro de An M. Paulo Filho, Francisco Monlevade,

Gomo um dos exemplares mais repre

uma palavra não é um verbo, um nome

da, Antônio Prado merece um mais lon

ou um adjetivo, entra na peneira co mum, que é o advérbio. A êle, tão

go e mais documentado exame. A histó

modesto, cabe modificar o verbo, o ad

jetivo e, às vezes, o substantivo ou pro

nece quase inexplorada parcialmente por que não tem sido inteiramente reconhe

nome.

cida como história e, parcialmente, por

Pois bem, Antônio Prado foi

ria econômica e social do Brasil perma

São Paulo, promovendo seu progresso e

que muito material de história econômi ca tem sido impiedosamente destruído. Empreendimentos como o do Banco do

induzindo seu rápido crescimento, como um fruto característico que foi da era

Companhia Paulista mereciam um es

industrial que começa a se esboçar pela

tudo mais largo e completo, tal a impor tância que ambas, no crédito e no trans

uma espécie de advérbio, que modifi cou a paisagem econômica ,e social de

segunda metade do século XIX. Deve-se, pois, ver mais como lem brança às novas gerações, dos serviços e

da capacidade de Antônio Prado do que

Comércio e Indústria de S. Paulo e da

porte, exerceram no impulso progressivo

e na formação do capitalismo no Brasil. Antônio Prado foi um precursor, um

vro que amigos e admiradores do grande

grande e corajoso iniciador, cuja his tória é, em grande parte, a própria his

homem acabam de pubhcar, o "1.° Gen-

tória econômica de São Paulo e do

tenário do Conselheiro Antônio da Silva

Brasil de 1860 a 1930.

como remenioração dos seus atos, o li

Comentando as eleições municipais realizadas no Chile, o vespertino "La Época" diz que os resultados do pleito repudiaram o comunismo de maneira

vindo de um período de vida econômi

desenvolvimento do Brasil, pertenceu,

ca completamente diferente, foi capaz de adaptar-se às novas condições surgidas

como Teófilo Otoní, a uma categoria

indubitável. Êsse comentário é encimado pelo titulo:

de homens muito raros no Brasil. Suas

Internacional".

"Comunismo — Câncer

" ^

Dicesto Econômico

coni o novo estado de coisas.

A Abo

lição não o surpreendeu, nem o matou. Percebeu, desde cedo, a natural substi tuição do trabalho escravo pelo livre e

foi ele próprio dos primeiros a pleiteá-la. Incentivou a imigração, alertou os se nhores rurais, promoveu, em 1887, a

reunião dos proprietários de escravos

que se comprometiam a libertá-los, par

ticipou do gabinete João Alfredo que aboliu a escravidão e foi o redator do

projeto inicial de que resultou a Lei de 13 de Maio.

Acompanhou inteligentemente a trans

formação radical por que passava o país. De senhor rural e representante da aris tocracia rural que se assentava no criatorio,^ na cana e no café, passou a ser

um típico exemplar da nova classe diri gente que, a partir de 1850, iniciara sua

ascensão. Fundador, já em 1878, da Companh a Paulista de Estrada de Ferro presidente de 1889 a 1920 do Banco

do Comércio e Indústria de S. Paulo, instituidor, em 1895, da Vidraria Santa

Marina e do Curtume de Água Branca, e era 1910 do Frigorífico de Barretes, Antônio Prado não foi abatido nem der

rotado pela radical evolução econômica e de classe que se operou então. Pelo contrário, manteve-se tal qual. Assim como antes representara o patriarcado

rural, logo figura como um dos maiores e melhores modelos 'dos mais autênti

cos empreendedores industriais. da nossa vida econômica.

Mauá, por exemplo, que é sempre lembrado como uma das maiores ex

Dicesto Econômico

lista, decidindo o caso da imigração ita

Ao lado da notícia biográfica aí se

liana em 1920, reformando a ilumina

alinham excelentes estudos e ensaios sô-

ciou ou dirigiu.

Agricultura e na Prefeitura de S. Paulo, promovendo a imigração, solucionando problemas dc transporte, introduzindo o

Prado" (São Paulo, 1946), que é uma coletânea de discursos, artigos, comen tários e noticiário publicados na impren sa brasileira na passagem do primeiro

bonde elétrico, lançando as bases da in

centenário de seu nascimento, ocorrido

dústria frigorífica, eletrificando a Pau

em 26 de fevereiro de 1940.

atividades c iniciativas no Ministério da

ção pública com a luz elétrica em vez

bre o homem e seu papel na história

Basta lembrar sobre isto sua atitude

do gás, promovendo a melhor e.vplora-

econômica, política e social, especial

quando da resolução de eletrificar o tron co principal da Paulista. Antônio Prado

ção do porto de Santos, constituem, na verdade, uma real e enorme quota à

drade, Pedro Galmon, Tobias Monteiro,

concitou todos os brasileiros acionistas à

civilização material do Brasil.

Assembléia Geral, que devia decidir da quela medida, de vez que os represen tantes da parte do 'capital inglês a ela

Pode-se dizer que o papel de Antônio

Afonso d'E. Taunay, Ayrosa Galvão,

Prado na vida social e econômica do

C. A. Monteiro de Barros e E\'erardo

Brasil não é a de um nome ou de um

Valim Pereira de Souza.

verbo; cabe-lhe bem aquêle lugar que uma escolar de Matthew Amolá assina

sentativos da era industrial, de empreen

lou a uma das partes da sentença: se

dimento audacioso da iniciativa priva

so opunham.

Já muitos anos antes,

quando dirigira o Ministério da Agri cultura, tivera a patriótica coragem de rever todos os contratos das companhias inglêsas, verificando que muita.s delas, abusando da "bona fide" do Govêmo

brasLeiro, pretendiam não explorar o

tráfego das estradas de ferro, mas sim explorar sua construção. No Relatório de 1886, apresentado ao Prado propunha' a

modificação do sistema adotado para os

novos contratos, sujeitando os projetos e orçamentos das companhias concessio-

nànas à revisão dos engenheiros do go vêmo e tomando obrigatória a revisão

geral dos contratos ainda em vigor,

Há, assim, dois fatos em sua vida que o colocam, em relação a outros em preendedores iniciais de nossa era inj suagrande destaque; a capa cidade de transformação lenta e se

mente os assinados por Navarro de An M. Paulo Filho, Francisco Monlevade,

Gomo um dos exemplares mais repre

uma palavra não é um verbo, um nome

da, Antônio Prado merece um mais lon

ou um adjetivo, entra na peneira co mum, que é o advérbio. A êle, tão

go e mais documentado exame. A histó

modesto, cabe modificar o verbo, o ad

jetivo e, às vezes, o substantivo ou pro

nece quase inexplorada parcialmente por que não tem sido inteiramente reconhe

nome.

cida como história e, parcialmente, por

Pois bem, Antônio Prado foi

ria econômica e social do Brasil perma

São Paulo, promovendo seu progresso e

que muito material de história econômi ca tem sido impiedosamente destruído. Empreendimentos como o do Banco do

induzindo seu rápido crescimento, como um fruto característico que foi da era

Companhia Paulista mereciam um es

industrial que começa a se esboçar pela

tudo mais largo e completo, tal a impor tância que ambas, no crédito e no trans

uma espécie de advérbio, que modifi cou a paisagem econômica ,e social de

segunda metade do século XIX. Deve-se, pois, ver mais como lem brança às novas gerações, dos serviços e

da capacidade de Antônio Prado do que

Comércio e Indústria de S. Paulo e da

porte, exerceram no impulso progressivo

e na formação do capitalismo no Brasil. Antônio Prado foi um precursor, um

vro que amigos e admiradores do grande

grande e corajoso iniciador, cuja his tória é, em grande parte, a própria his

homem acabam de pubhcar, o "1.° Gen-

tória econômica de São Paulo e do

tenário do Conselheiro Antônio da Silva

Brasil de 1860 a 1930.

como remenioração dos seus atos, o li

Comentando as eleições municipais realizadas no Chile, o vespertino "La Época" diz que os resultados do pleito repudiaram o comunismo de maneira

vindo de um período de vida econômi

desenvolvimento do Brasil, pertenceu,

ca completamente diferente, foi capaz de adaptar-se às novas condições surgidas

como Teófilo Otoní, a uma categoria

indubitável. Êsse comentário é encimado pelo titulo:

de homens muito raros no Brasil. Suas

Internacional".

"Comunismo — Câncer

" ^

r ,

Digesto

portação do algodão. Os preciosos "Diá

^eoHémfc&

logos das Grandezas do Brasil", 'obra composta em 1618, ao se referir à gente marítima diz que vem aos portos com

Alguns dados sôbre o algodfio colonial

suas naus carregadas de produtos euro

peus que deixavam na terra e volviam "com cargas de açúcares, pau do Brasil

por Afonso Arinos de

Especial para o

Melo Franco

"Digesto Econômico'

^ origem do algodão como a do

"bombix". Apresada a nau pelos

açúcar (êste outro produto bá

guarda-costas lusos nas cercanias

sico da nossa economia) perde-se na escuridão dos tempos. Sabe

de Espanha, moveu Saint-Blancard um processo contra Pero Lo

mos que há mais de milênio e meio êle era manufaturado na ín nismo clássico.

g largamente conhecido, espalhado Na Idade Média foi também

pela Europa nas estradas dos cru zados. E a Renascença encon

trou-o como um dos produtos de mais ativo comércio das cidades italianas.

Por esta época o seu emprêgo cada vez mais difundido encon

trava oposição séria dos interessa dos no comércio da lã, sobretudo

na Europa ocidental. Talvez por isto mesmo, tendo a sua importa

tigo algodão nacional.

No arrolamento da carga, in

clui o processo "tricenta quintalla

O preço era de dois mil réis a arroba, que dava bastante lucro ao produtor e

catorum ad rationem decem du-

catorum pro quinlallo", o que transposto do latim bárbaro, logo se vê serem trezentos quintais de bombix, ao valor de dez ducados

valia o dôbro. Era verdade, contudo, que, nos últimos tempos, notava-se acen

por quintal. A verdadeira carac terização desta mercadoria ainda

O acondicionamento era em sacos, à

dústria de tecidos a encontrar su

não é muito firme. "Os trezen*■9® "bombicis" seriam

cedâneos ou a prover-se em outras fontes de matérias primas.

gen à margem do documento que pela primeira vez publicava. Ou-

ção dificultada, começou a in

godão".

bombicis valloris trium mille du-

também ao revendedor, pois em Lisboa tuada tendência para a baixa.

o emprêgo da malvácea na tecelagem,

rudimento de indústria de tecidos.

tando a lã.

O historiador americano A.B. Cox dá

setecentista, que êle chama a "revolução

industrial na manufatura nlgodoeira". De meados até fins do século XVIII o

emprêgo do algodão pelas fábricas in

glesas mais do que duplicava em cada dez anos.

Não é de admirar, pois, que aumen

tássemos tanto as nossas exportações para Lisboa, de onde, como sempre, os pro dutos brasileiros eram recambiados para Londres.

E, acompanhando o surto expansionista da indústria inglesa, continuou o

produto brasileiro o seu progresso no século XIX.

Nos primeiros anos da passada centú

ria o centro principal da cultura algodoeira foi o Nordeste.

prova de água. Detalhe interessante é ainda veiculado por Brandônio, que de monstra já existir, então, no Brasil, um

algodão", anota o mestre Vamlia-

aumentou consideràvelmente na Europa

outros subsídios para êste movimento

que andam à roda e passando sôbre eles o algodão larga uma parte, que é a por onde se mete a semente e pela outra vai lançando por entre os eixos o al

preciosos dados > sôbre o mais an

ro, e isto porque naquela época é que concorrendo e até certo ponto suplan

"Usam de uma invenção de dois eixos

gen na primeira edição , da "His tória Geral", é que nos fornece

século XVIII que o algodão se tomou artigo importante do comércio brasilei

Já se achava, então, bastante adianta do o cultivo da planta. Informa Brandônío nos "Diálogos" que no Brasil se co lhia grande quantidade de algodão. Co problema de se separar a semente da fibra. Havia para isto um separador tôsco, que Brandônio também descreve:

pes, a quem acusava de ser cau

Afirma mesmo o douto historiador da

nossa economia que foi exatamente no

e algodões para o reino".'

lhido e retirado o capullio, restava o

sador dos seus prejuízos. Êste processo, publicado por Varnha-

dia e que era utilizado no Medi terrâneo ainda nas eras do hele-

EcoNÓNaco

O excelente livro

do inglês Henri Koster fornece-nos vá rios subsídios para a história do algo

dão naquele período e naquela zona.

Koster, que viajou de Pernambuco ao

Diz

Maranhão entre 1809 e 1815, dá tanta

o'e: "E com isto me parece que tenho

importância ao comércio do algodão que uma das poucas gravuras do seu livro

A primeira notícia que se tem da exportação do algodão brasi

tms não estão muito convictos dis

dito o que basta dos algodões, dos quais também neste Brasil se faz muito bom

representa um aspecto do transporte do

leiro aparece de envolta com o

tosse algodão, mas algum suce dâneo, cujo emprêgo os france

pano de serviço".

produto enfardado, a lombo de cavalo.

O século XVIII, longe de presenciar à diminuição do comércio algodoeiro, as sistiu, ao contrário, à sua expansão. Em

buco mais importante do que a própria

episódio do barão de Saint-Blancard.

Êste capitalista francês armara uma nau, "La Pelerine", e a en viara ao comércio de escambo nas

costas brasileiras. O capitão da nau fundou um fortim no litoral

pernambucano, em 1531, e volveu

to.

Sugerem que talvez não

ses ^ estavam

tentando

ensaiar.

Possivelmente al^ma espécie de

1777

paína, ou uma das qualidades de Brasil o nome da malvácea uti-

em quinto lugar na escala das exporta-

líssíma (algodão bravo, algodão

çõe.': brasileiras, em seguida ao açúcar,

do brejo), embora nada tenham a

à Europa carregado de mercado

ver com ela.

rias inclusive de trezentos quin tais de um produto chamado

Em princípios do século XVII, já se talava francamente na ex-

(segundo informa um documen

to citado por Roberto Simonsen na sua "História Econômica"), o algodão ri nha

plantas que ainda trazem no

preciosa tomou-se hoje para Pernam cana de açúcar, em virtude dos pedi

dos consideráveis que os mercados da Grã-Bretanha fazem do algodão desta capitania e das adjacentes. O algodão

se plantava longe da costa, principal

aos couros, tabaco, e cacau, e acima já

mente nas cercanias de Limoeiro e Bom

cem contos cada um.

era semelhante ao descrito por Bran-

do pau brasil. Aliás estes seis produtos eram os únicos que e.xcediam à cifra de

No texto diz o seguinte: "Esta planta

Jardim.

O processo de separação dos caroços

r ,

Digesto

portação do algodão. Os preciosos "Diá

^eoHémfc&

logos das Grandezas do Brasil", 'obra composta em 1618, ao se referir à gente marítima diz que vem aos portos com

Alguns dados sôbre o algodfio colonial

suas naus carregadas de produtos euro

peus que deixavam na terra e volviam "com cargas de açúcares, pau do Brasil

por Afonso Arinos de

Especial para o

Melo Franco

"Digesto Econômico'

^ origem do algodão como a do

"bombix". Apresada a nau pelos

açúcar (êste outro produto bá

guarda-costas lusos nas cercanias

sico da nossa economia) perde-se na escuridão dos tempos. Sabe

de Espanha, moveu Saint-Blancard um processo contra Pero Lo

mos que há mais de milênio e meio êle era manufaturado na ín nismo clássico.

g largamente conhecido, espalhado Na Idade Média foi também

pela Europa nas estradas dos cru zados. E a Renascença encon

trou-o como um dos produtos de mais ativo comércio das cidades italianas.

Por esta época o seu emprêgo cada vez mais difundido encon

trava oposição séria dos interessa dos no comércio da lã, sobretudo

na Europa ocidental. Talvez por isto mesmo, tendo a sua importa

tigo algodão nacional.

No arrolamento da carga, in

clui o processo "tricenta quintalla

O preço era de dois mil réis a arroba, que dava bastante lucro ao produtor e

catorum ad rationem decem du-

catorum pro quinlallo", o que transposto do latim bárbaro, logo se vê serem trezentos quintais de bombix, ao valor de dez ducados

valia o dôbro. Era verdade, contudo, que, nos últimos tempos, notava-se acen

por quintal. A verdadeira carac terização desta mercadoria ainda

O acondicionamento era em sacos, à

dústria de tecidos a encontrar su

não é muito firme. "Os trezen*■9® "bombicis" seriam

cedâneos ou a prover-se em outras fontes de matérias primas.

gen à margem do documento que pela primeira vez publicava. Ou-

ção dificultada, começou a in

godão".

bombicis valloris trium mille du-

também ao revendedor, pois em Lisboa tuada tendência para a baixa.

o emprêgo da malvácea na tecelagem,

rudimento de indústria de tecidos.

tando a lã.

O historiador americano A.B. Cox dá

setecentista, que êle chama a "revolução

industrial na manufatura nlgodoeira". De meados até fins do século XVIII o

emprêgo do algodão pelas fábricas in

glesas mais do que duplicava em cada dez anos.

Não é de admirar, pois, que aumen

tássemos tanto as nossas exportações para Lisboa, de onde, como sempre, os pro dutos brasileiros eram recambiados para Londres.

E, acompanhando o surto expansionista da indústria inglesa, continuou o

produto brasileiro o seu progresso no século XIX.

Nos primeiros anos da passada centú

ria o centro principal da cultura algodoeira foi o Nordeste.

prova de água. Detalhe interessante é ainda veiculado por Brandônio, que de monstra já existir, então, no Brasil, um

algodão", anota o mestre Vamlia-

aumentou consideràvelmente na Europa

outros subsídios para êste movimento

que andam à roda e passando sôbre eles o algodão larga uma parte, que é a por onde se mete a semente e pela outra vai lançando por entre os eixos o al

preciosos dados > sôbre o mais an

ro, e isto porque naquela época é que concorrendo e até certo ponto suplan

"Usam de uma invenção de dois eixos

gen na primeira edição , da "His tória Geral", é que nos fornece

século XVIII que o algodão se tomou artigo importante do comércio brasilei

pes, a quem acusava de ser cau

Afirma mesmo o douto historiador da

nossa economia que foi exatamente no

e algodões para o reino".'

lhido e retirado o capullio, restava o

sador dos seus prejuízos. Êste processo, publicado por Varnha-

dia e que era utilizado no Medi terrâneo ainda nas eras do hele-

EcoNÓNaco

O excelente livro

do inglês Henri Koster fornece-nos vá rios subsídios para a história do algo

dão naquele período e naquela zona.

Koster, que viajou de Pernambuco ao

Diz

Maranhão entre 1809 e 1815, dá tanta

o'e: "E com isto me parece que tenho

importância ao comércio do algodão que uma das poucas gravuras do seu livro

A primeira notícia que se tem da exportação do algodão brasi

tms não estão muito convictos dis

dito o que basta dos algodões, dos quais também neste Brasil se faz muito bom

representa um aspecto do transporte do

leiro aparece de envolta com o

tosse algodão, mas algum suce dâneo, cujo emprêgo os france

pano de serviço".

produto enfardado, a lombo de cavalo.

O século XVIII, longe de presenciar à diminuição do comércio algodoeiro, as sistiu, ao contrário, à sua expansão. Em

buco mais importante do que a própria

episódio do barão de Saint-Blancard.

Êste capitalista francês armara uma nau, "La Pelerine", e a en viara ao comércio de escambo nas

costas brasileiras. O capitão da nau fundou um fortim no litoral

pernambucano, em 1531, e volveu

to.

Sugerem que talvez não

ses ^ estavam

tentando

ensaiar.

Possivelmente al^ma espécie de

1777

paína, ou uma das qualidades de Brasil o nome da malvácea uti-

em quinto lugar na escala das exporta-

líssíma (algodão bravo, algodão

çõe.': brasileiras, em seguida ao açúcar,

do brejo), embora nada tenham a

à Europa carregado de mercado

ver com ela.

rias inclusive de trezentos quin tais de um produto chamado

Em princípios do século XVII, já se talava francamente na ex-

(segundo informa um documen

to citado por Roberto Simonsen na sua "História Econômica"), o algodão ri nha

plantas que ainda trazem no

preciosa tomou-se hoje para Pernam cana de açúcar, em virtude dos pedi

dos consideráveis que os mercados da Grã-Bretanha fazem do algodão desta capitania e das adjacentes. O algodão

se plantava longe da costa, principal

aos couros, tabaco, e cacau, e acima já

mente nas cercanias de Limoeiro e Bom

cem contos cada um.

era semelhante ao descrito por Bran-

do pau brasil. Aliás estes seis produtos eram os únicos que e.xcediam à cifra de

No texto diz o seguinte: "Esta planta

Jardim.

O processo de separação dos caroços

■. 56

dônio dois séculos antes.

Pouco- se ti

cros com a exploração eram considerá

veis, principalmente para o algodão de

Pernambuco, reputado, com

justiça,

o melhor. Segundo Koster a e.xportação nordestina subiu sempre, passando de 26.000 fardos em 1808 a 65.000 em 1813.

Koster pretende que à proporção que se desciá para o Sul o algodão ia peorando de qualidade, mas esta opinião não era partilhada pelo seu patrício mesma época

(1809) viajou por Minas Gerais.

Referindo-se à região que fica a Oeste cio no Jequitinhonha, Mawe informa ter visto por ali muito algodão, o qual ri valizava em qualidade com o de Per

nambuco. O algodão descia em tropas

cesso engenhoso sem dúvida, mas que não era tão perfeito.

Saint-Hilaire des

creve cuidadosamente ôste processo.

Interessante era também a forma de

,•

O ilustre Saint-Hilaíre, sem dúvida o

melhor cronista estrangeiro da fase colo nial, apresenta em dois dos seus livros

outros interessantes elementos para a Jiistória do algodão no Brasil central.

Para êle o melhor algodão .de Minas era de Pessanha, procurado por com pradores que vinham de longe. Como sempre exato e minucioso, o sábio fran

cês se demora em descrever os maquinismos empregados na separação das se

mentes e na cardagem do algodão. O • mecanismo separador era bem diferente do usado no Norte, e parecia ter sido

Quanto à car

dagem, não havendo os pentes especiais de metal em uso na Europa, o traba lho era aqui feito por meio de nm pro-

por SÉRGIO Buarque de Hollanda Especial para o "Digesto Ecoxómico"

bern ou mal, conseguia diminuir consi-

O autor estuda, com proficiência e brilho, as conse-

pluma colocado dentro das bruacas de couro, preparando-o assim para a carga nas tropas de mulas. Quando vemos hoje as formidáveis prensas modernas

condições sociais e financeiras do Brasil, mostrando

como os capitais deixados em disponibilidade pela lei Eusébio de Queiroz provocaram uma radical trans

nossos avós.

deràvelmente o volume do algodão em

quências da extinção do tráfico negreiro sôhre as formação na paisagem econômica do país.

sentimos como que uma espccie de ternura por estes toscos engenhos dos

A intrujice nacional da qual ainda

nao conseguiram se libertar alguns seto-

guns negociantes usavam colocar cor pos estranhos no fundo dos sacos para aumentar-lhes o peso. Mas contra

na mesa dos senhores.

CRISE

aparelho complicado de madeira que,

acondicionado em sacos de couro, sus pensos a cangalhas de forma especial bricavam tecidos com o algodão colhido, desde a tela grosseira para uso dos ne-^ gros, até o pano mais fino, empregado

Novas, onde, aliás, era do primeira qua lidade a malvácea. A pren.sa era um

de mulas para o Rio, fazendo três e às vezes quatro meses de viagem. Vinha Na região de S. João dei Rei também havia plantações, sendo que ali se fa

DA LEI EUSÉB'ÍO:.

se prensar o algodão usada em Minas

7 comércio fim geral depende aliás da elevação e docujonível de

importado do Levante.

• •

Dicesto EcoNÓAaco

nha progredido neste particular. Os lu

•iv-

i ••

cultura, já então se manifestava.

em 1851 que se inicia entre nós o

movimento regular de constituição das sociedades anônimas. Na mesma

data precisamente surge o "segundo"

Banco do Brasil, que três anos mais

tarde se reorganiza sob novos moldes, com unidade e monopólio das emissões.

Em 1852 inaugura-se a primeira linha

telegráfica na cidade do liio de Janeiro.

ciativa privada; a abreviação e incre

mento dos negócios, favorecidos pela ra pidez maior na circulação de noticias; o estabelecimento, enfim, de meios de

transporte modernos entre os centros de produção agrícola e as grandes praças comerciais do Império, são algumas das conseqüências mais decisivas de tais su cessos.

Seria inútil acrescentar que a'

jsto se tomou uma medida bastante sá bia. Forçou-se cada produtor estampar

Em 1853 funda-se o Banco Rural e Hi-

fiotecário que, sem desfrutar dos privi-

riqueza oriunda dos novos tipos de es peculação, que êles vieram a provocar,

égios do Banco do Brasil, pagará divi

tendia a ampliar-se, de certo modo, não

lucros, o que correspondia a provar a sua desonestidade. Esta informação de üaint-Hilaire é confirmada pela gravura

dendos muito mais avultados.

só à margem, mas também, e sobretudo,

a sua marca na parte externa dos envó-

Em 1854

abre-se ao tráfego a primeira linha de estradas de ferro do país — os 14 qui

à custa das tradicionais atividades agrá

Seria muito desejável que o govêmo

de São Paulo, começa a construir-se em 1855.

rias. Pode-se mesmo dizer que o cami nho aberto por essas transformações só poderá levar lògicamente a uma liquida ção mais ou menos rápida de nossa velha herança rural e colonial, ou seja da riqueza que se funda no emprêgo

culturais, instituísse museus históricos

Nesse breve quatriênio — de 1851 a

do braço escravo e na exploração ex-

1855 — criam-se, assim, em seqüência

refenda de Koster, aonde se vê, com ereito, que saco de couro traz uma micial bem visível na parte superior.

paulista, através dos seus departamentos destinados a testesmunhar, para esta e

as vindouras gerações, o trabalho dos nossos antepassados. O tempo em que somente se glorifícavam figuras e fato.s guerreiros já foi transposto. Hoje é altamente educativo o processo de se glo-

rificar o trabalho. Um museu agrícola,

que recolhesse os restos ainda existentes

lômetros e meio entre o pôrto de Mauá

e a estação de Fragozo. A segunda, que

irá ligar a Côrte à capital da província

quase vertiginosa, os elementos básicos de uma radical transformação na paisa

gem económ"ca brasileira.

Ê bem pro

vável que nenhuma outra fase de nossa história nacional, nem mesmo depois de

Íroclamada a República, se tenha reveido tão intensamente fértil em realiza

dos engenhos de açúcar, das máquinas

ções materiais de ampla ressonância. A organização e expansão do crédito ban

uma das belas casas da cxutura brasi

cário, literalmente inexistente desde 1829, e o. conseqüente estímulo à ini

de café, das prensas de algodão, seria leira.

tensi\'a e perdulária das terras de la voura.

Não é por simples coincidência crono

lógica que um período de excepcional

vitalidade dos negócios e que se desen volve sob a direção e em proveito de especuladores sem raízes rurais, tenha

ocorrido nos anos que se seguem ime diatamente ao primeiro passo dado para a abolição da escravidão, ou seja a su pressão do tráfico negreiro.

■. 56

dônio dois séculos antes.

Pouco- se ti

cros com a exploração eram considerá

veis, principalmente para o algodão de

Pernambuco, reputado, com

justiça,

o melhor. Segundo Koster a e.xportação nordestina subiu sempre, passando de 26.000 fardos em 1808 a 65.000 em 1813.

Koster pretende que à proporção que se desciá para o Sul o algodão ia peorando de qualidade, mas esta opinião não era partilhada pelo seu patrício mesma época

(1809) viajou por Minas Gerais.

Referindo-se à região que fica a Oeste cio no Jequitinhonha, Mawe informa ter visto por ali muito algodão, o qual ri valizava em qualidade com o de Per

nambuco. O algodão descia em tropas

cesso engenhoso sem dúvida, mas que não era tão perfeito.

Saint-Hilaire des

creve cuidadosamente ôste processo.

Interessante era também a forma de

,•

O ilustre Saint-Hilaíre, sem dúvida o

melhor cronista estrangeiro da fase colo nial, apresenta em dois dos seus livros

outros interessantes elementos para a Jiistória do algodão no Brasil central.

Para êle o melhor algodão .de Minas era de Pessanha, procurado por com pradores que vinham de longe. Como sempre exato e minucioso, o sábio fran

cês se demora em descrever os maquinismos empregados na separação das se

mentes e na cardagem do algodão. O • mecanismo separador era bem diferente do usado no Norte, e parecia ter sido

Quanto à car

dagem, não havendo os pentes especiais de metal em uso na Europa, o traba lho era aqui feito por meio de nm pro-

por SÉRGIO Buarque de Hollanda Especial para o "Digesto Ecoxómico"

bern ou mal, conseguia diminuir consi-

O autor estuda, com proficiência e brilho, as conse-

pluma colocado dentro das bruacas de couro, preparando-o assim para a carga nas tropas de mulas. Quando vemos hoje as formidáveis prensas modernas

condições sociais e financeiras do Brasil, mostrando

como os capitais deixados em disponibilidade pela lei Eusébio de Queiroz provocaram uma radical trans

nossos avós.

deràvelmente o volume do algodão em

quências da extinção do tráfico negreiro sôhre as formação na paisagem econômica do país.

sentimos como que uma espccie de ternura por estes toscos engenhos dos

A intrujice nacional da qual ainda

nao conseguiram se libertar alguns seto-

guns negociantes usavam colocar cor pos estranhos no fundo dos sacos para aumentar-lhes o peso. Mas contra

na mesa dos senhores.

CRISE

aparelho complicado de madeira que,

acondicionado em sacos de couro, sus pensos a cangalhas de forma especial bricavam tecidos com o algodão colhido, desde a tela grosseira para uso dos ne-^ gros, até o pano mais fino, empregado

Novas, onde, aliás, era do primeira qua lidade a malvácea. A pren.sa era um

de mulas para o Rio, fazendo três e às vezes quatro meses de viagem. Vinha Na região de S. João dei Rei também havia plantações, sendo que ali se fa

DA LEI EUSÉB'ÍO:.

se prensar o algodão usada em Minas

7 comércio fim geral depende aliás da elevação e docujonível de

importado do Levante.

• •

Dicesto EcoNÓAaco

nha progredido neste particular. Os lu

•iv-

i ••

cultura, já então se manifestava.

em 1851 que se inicia entre nós o

movimento regular de constituição das sociedades anônimas. Na mesma

data precisamente surge o "segundo"

Banco do Brasil, que três anos mais

tarde se reorganiza sob novos moldes, com unidade e monopólio das emissões.

Em 1852 inaugura-se a primeira linha

telegráfica na cidade do liio de Janeiro.

ciativa privada; a abreviação e incre

mento dos negócios, favorecidos pela ra pidez maior na circulação de noticias; o estabelecimento, enfim, de meios de

transporte modernos entre os centros de produção agrícola e as grandes praças comerciais do Império, são algumas das conseqüências mais decisivas de tais su cessos.

Seria inútil acrescentar que a'

jsto se tomou uma medida bastante sá bia. Forçou-se cada produtor estampar

Em 1853 funda-se o Banco Rural e Hi-

fiotecário que, sem desfrutar dos privi-

riqueza oriunda dos novos tipos de es peculação, que êles vieram a provocar,

égios do Banco do Brasil, pagará divi

tendia a ampliar-se, de certo modo, não

lucros, o que correspondia a provar a sua desonestidade. Esta informação de üaint-Hilaire é confirmada pela gravura

dendos muito mais avultados.

só à margem, mas também, e sobretudo,

a sua marca na parte externa dos envó-

Em 1854

abre-se ao tráfego a primeira linha de estradas de ferro do país — os 14 qui

à custa das tradicionais atividades agrá

Seria muito desejável que o govêmo

de São Paulo, começa a construir-se em 1855.

culturais, instituísse museus históricos

Nesse breve quatriênio — de 1851 a

do braço escravo e na exploração ex-

1855 — criam-se, assim, em seqüência

refenda de Koster, aonde se vê, com ereito, que saco de couro traz uma micial bem visível na parte superior.

paulista, através dos seus departamentos destinados a testesmunhar, para esta e

as vindouras gerações, o trabalho dos nossos antepassados. O tempo em que somente se glorifícavam figuras e fato.s guerreiros já foi transposto. Hoje é altamente educativo o processo de se glo-

rificar o trabalho. Um museu agrícola,

que recolhesse os restos ainda existentes

lômetros e meio entre o pôrto de Mauá

e a estação de Fragozo. A segunda, que

irá ligar a Côrte à capital da província

quase vertiginosa, os elementos básicos de uma radical transformação na paisa

gem económ"ca brasileira.

Ê bem pro

vável que nenhuma outra fase de nossa história nacional, nem mesmo depois de

Íroclamada a República, se tenha reveido tão intensamente fértil em realiza

dos engenhos de açúcar, das máquinas

ções materiais de ampla ressonância. A organização e expansão do crédito ban

uma das belas casas da cxutura brasi

cário, literalmente inexistente desde 1829, e o. conseqüente estímulo à ini

de café, das prensas de algodão, seria leira.

tensi\'a e perdulária das terras de la voura.

Não é por simples coincidência crono

lógica que um período de excepcional

vitalidade dos negócios e que se desen volve sob a direção e em proveito de especuladores sem raízes rurais, tenha

ocorrido nos anos que se seguem ime diatamente ao primeiro passo dado para a abolição da escravidão, ou seja a su pressão do tráfico negreiro.

Dicesto Econômico

Primeiro passo e, sem dúvida, o mais

decisivo e verdadeiramente heróico, ten do-se em conta a trama complexa de in teresses mercantis poderosos, e não só

de interesses como de paixões nacionais

que a carência de mão de obra pode ria produzir. Por outro lado, a circunstância de se

rem principalmente portuguesas, não bra sileiras, as grandes fortunas formadas à

e prejuízos fundamente arrai^Tados, que a lei Eusébio de Queiroz iria golpear de

sombra do comércio negrciro, tendia a

face.

vos e, por conseguinte, em favor de um governo disposto a enfrentá-la sem

Servindo-se da coleção de do

cumentos parlamentares britânicos sujei tos à epígrafe "Slave Trade". pôde Calógeras compor um quadro verdadeira

mente impressionante do que foram en

tão, as resistências e recalcitrâncias'Em mais de uma ocasião, a revolta suscitada pela violência dos cruzeiros ingleses de

repressão, que chegavam a apresar na-

mobilizar contra a introdução de escra hesitações, toda a descendência ainda

numerosa dos caramurus da Regência. E sabe-se que o nativismo lusófobo che

gou a representar, direta e indiretamen te, uma ponderável influência no movi mento para a supressão do tráfico.

Os interessados no negócio tinham lo grado organizar uma extensa rêde de precauções que sal• ;

vaguardassem

e.xercício

relhamento, puderam os interessados no

tráfico promover, mesmo e principalmen

te depois de 1845 — o ano do "Bill

"Acompanhei com vivo interesse a so

lução dêsse grave problema; compreendi que o contrabando não podia reerguerse, desde que a "vontade nacional" es

Aberdeen" —, um comércio cada vez

tava ao lado do ministério que decre

mais lucrativo e que os transformaria em verdadeiros magnatas das finanças do Império. Pode-se bem estimar a im

tava a supressão do tráfico. Reunir os capitais que se Ndam repentinamente des

portância do golpe representado pela lei Eusébio de Queiroz consideranao que

naquele ano de 1845 o total de negros importados fôra de 19.463; em 1846 de 50.324; em 1847, de 56.172; em 1848

locados de ilícito comércio e fazê-lo con

vergir a um centro onde pudesse ir ali mentar as forças produtivas do país, foi o pensamento que me surgiu na mente, ao ter a certeza de que aquele fato era irrevogável" (2). Pode-se assim dizer que, das cinzas

Desenvolvendo um sistema apurado de sinais e avisos

se assinala neste último ano resulta, aliás,

do tráfico negreiro, iria surgir uma era de aparato sem precedentes em nossa

não só da aprovação da lei Eusébio de

história comercial.

costeiros para indicar qual

Queiroz, que é de 4 de setembro, como

transformação súbita pode ser forneci

aa intensiiicação das atividades britâni

do pelas cifras relativas ao comércio exterior do Império, Até 1850, nessas

cionando jornais, subornando ção política ou policial aos

adversários, julgaram asse gurada para sempre a pró pria impunidade, assim como a invulnerabilidade das suas transações. "Conforme a

-vios brasileiros dentro dos nossos portos, pôde fortalecer de algum modo a cor rente de opinião favorável ao prossegui

classe do navio, por 800§000 a 1:000$000 se arranjavam papéis brasileiros e portu gueses exigidos pelos regulamentos, a

mento do tráfico, fazendo apelo aos sen timentos patrióticos do povo. Não fal tou, além disso, o constante argumento

fim de se realizarem as viagens. Voltan do da costa da África, e após o desem

dos partidários eternos do "statu-quo", dos que, temerosos do futuro incerto e

barco com sinal de moléstia a bordo.

barque da carga humana, entrava o

Por 500$000, o oficial de saúde passa

insondável, só querem, a qualquer custo,

va o atestado comprobatório, e o navio

o repouso permanente das instituições.

ia fazer quarentena no distrito de Santa

um mal inevitável em todo o caso di minuto, se comparado à miséria geral

comprava seu silêncio (1). Não é para admirar se, com esse apa-

de 60.000; em 1849, de 54.000 e em

funcionários, estimulando, por todos os modos, a persegui

algum tempo, seria, na peor Iiipótese,

na proximidade da ilha Raza, e que o faroleiro o fôssc visitar: por 200$000 se

aproveitamento de tais recursos na or ganização de um grande instituto de cré dito. Mauá, promotor da iniciativa, es creverá, quase trinta anos mais tarde, em sua "Exposição aos Credores":

1850, de 23.000. A queda súbita que

quer perigo a aproximação

Êstes eram, naturalmente, de parecer que

rar no fundeadouro costumeiro. Aconte

cia, por vêzes, que o negreiro pairasse

franco de suas atividades.

aos navios negreírns, subven

em país novo e mal povoado como o Brasu, a importação de negros, por mais

Digesto EcoNó^^co

Rita, cujo juiz de paz era sócio dos in fratores. Removiam-se, entãò, todos os

sinais denunciadores do transporte de negros, e por 600$000 se adquiria nova

carta de saúde, limpa desta vez. Assim purificado de culpa, o navio ia anco-

cas de repressão ao tráfico. A eficiência das medidas adotadas re

flete-se no fato de, já em 1851, terem entrado no país apenas 3.287 negros, e 700 em 1852. Depois disso, só se verifi

caram dois pequenos desembarques: o de Serinhaem, em Pernambuco, e o de São

Mateus, no Espírito Santo, que resulta

O termômetro dessa

importações jamais tinham chegado a atingir a soma dè sessenta mil contos. Entretanto, no exercício de 1850-51 al cançam, de um salto, 76.918:000$000, 6 no de 1851-52, 92.860:000$000. De

então por diante, até 1864, registam-se alguns decUnios que, contudo, não afe

ram na apreensão, por parte das autori

tam a tendência geral para o progressivo

dades, de mais de quinhentos africanos. Essa extinção de um comércio que constituirá a origem de algumas das

aumento de quantidade e valores, con forme pode atestar o seguinte quadro:

maiores e mais sèlidas fortunas brasilei

ras do tempo deveria forçosamente dei xar em disponibilidade os capitais até então comprometidos na importação de negros. A possibilidade de interessá-los firmemente em outros ramos de negó

cios não escapou a alguns espíritos escla recidos.

A própria fundação do Banco

do Brasil de 1851 está, segundo parece, relacionada com um plano deliberado de (1) Pandiá Calógeras, A Política Ex terior do Império, III, Da Eogcncla it Queda do Rosas (S. Paulo, 1933), p. 362.

1852-1853

87.332:000$000

1853-1854 1854-1855

85.839:000$000 85.171:0003000

1855-1856

92.779:0008000

1856-1857

125.227:000$000

1857-1858

130.264:0008000

1858-1859 1859-1860

127.268:0008000 113.028:0008000

1860-1861 1861-1862 1862-1863 1863-1864

123.720:0008000 110.531:0008000 99.163:0008000 124.200:0008000

(2) "Visconde de Mauá, Autobicçraflo

(Rio de Jaineiro, 1942), p. 123.

Dicesto Econômico

Primeiro passo e, sem dúvida, o mais

decisivo e verdadeiramente heróico, ten do-se em conta a trama complexa de in teresses mercantis poderosos, e não só

de interesses como de paixões nacionais

que a carência de mão de obra pode ria produzir. Por outro lado, a circunstância de se

rem principalmente portuguesas, não bra sileiras, as grandes fortunas formadas à

e prejuízos fundamente arrai^Tados, que a lei Eusébio de Queiroz iria golpear de

sombra do comércio negrciro, tendia a

face.

vos e, por conseguinte, em favor de um governo disposto a enfrentá-la sem

Servindo-se da coleção de do

cumentos parlamentares britânicos sujei tos à epígrafe "Slave Trade". pôde Calógeras compor um quadro verdadeira

mente impressionante do que foram en

tão, as resistências e recalcitrâncias'Em mais de uma ocasião, a revolta suscitada pela violência dos cruzeiros ingleses de

repressão, que chegavam a apresar na-

mobilizar contra a introdução de escra hesitações, toda a descendência ainda

numerosa dos caramurus da Regência. E sabe-se que o nativismo lusófobo che

gou a representar, direta e indiretamen te, uma ponderável influência no movi mento para a supressão do tráfico.

Os interessados no negócio tinham lo grado organizar uma extensa rêde de precauções que sal• ;

vaguardassem

e.xercício

relhamento, puderam os interessados no

tráfico promover, mesmo e principalmen

te depois de 1845 — o ano do "Bill

"Acompanhei com vivo interesse a so

lução dêsse grave problema; compreendi que o contrabando não podia reerguerse, desde que a "vontade nacional" es

Aberdeen" —, um comércio cada vez

tava ao lado do ministério que decre

mais lucrativo e que os transformaria em verdadeiros magnatas das finanças do Império. Pode-se bem estimar a im

tava a supressão do tráfico. Reunir os capitais que se Ndam repentinamente des

portância do golpe representado pela lei Eusébio de Queiroz consideranao que

naquele ano de 1845 o total de negros importados fôra de 19.463; em 1846 de 50.324; em 1847, de 56.172; em 1848

locados de ilícito comércio e fazê-lo con

Desenvolvendo um sistema apurado de sinais e avisos

se assinala neste último ano resulta, aliás,

do tráfico negreiro, iria surgir uma era de aparato sem precedentes em nossa

não só da aprovação da lei Eusébio de

história comercial.

costeiros para indicar qual

Queiroz, que é de 4 de setembro, como

transformação súbita pode ser forneci

aa intensiiicação das atividades britâni

do pelas cifras relativas ao comércio exterior do Império, Até 1850, nessas

cionando jornais, subornando ção política ou policial aos

adversários, julgaram asse gurada para sempre a pró pria impunidade, assim como a invulnerabilidade das suas transações. "Conforme a

-vios brasileiros dentro dos nossos portos, pôde fortalecer de algum modo a cor rente de opinião favorável ao prossegui

classe do navio, por 800§000 a 1:000$000 se arranjavam papéis brasileiros e portu gueses exigidos pelos regulamentos, a

mento do tráfico, fazendo apelo aos sen timentos patrióticos do povo. Não fal tou, além disso, o constante argumento

fim de se realizarem as viagens. Voltan do da costa da África, e após o desem

dos partidários eternos do "statu-quo", dos que, temerosos do futuro incerto e

barco com sinal de moléstia a bordo.

barque da carga humana, entrava o

Por 500$000, o oficial de saúde passa

insondável, só querem, a qualquer custo,

va o atestado comprobatório, e o navio

o repouso permanente das instituições.

ia fazer quarentena no distrito de Santa

um mal inevitável em todo o caso di minuto, se comparado à miséria geral

comprava seu silêncio (1). Não é para admirar se, com esse apa-

de 60.000; em 1849, de 54.000 e em

funcionários, estimulando, por todos os modos, a persegui

algum tempo, seria, na peor Iiipótese,

na proximidade da ilha Raza, e que o faroleiro o fôssc visitar: por 200$000 se

aproveitamento de tais recursos na or ganização de um grande instituto de cré dito. Mauá, promotor da iniciativa, es creverá, quase trinta anos mais tarde, em sua "Exposição aos Credores":

1850, de 23.000. A queda súbita que

quer perigo a aproximação

Êstes eram, naturalmente, de parecer que

rar no fundeadouro costumeiro. Aconte

cia, por vêzes, que o negreiro pairasse

franco de suas atividades.

aos navios negreírns, subven

em país novo e mal povoado como o Brasu, a importação de negros, por mais

Digesto EcoNó^^co

Rita, cujo juiz de paz era sócio dos in fratores. Removiam-se, entãò, todos os

sinais denunciadores do transporte de negros, e por 600$000 se adquiria nova

carta de saúde, limpa desta vez. Assim purificado de culpa, o navio ia anco-

cas de repressão ao tráfico. A eficiência das medidas adotadas re

flete-se no fato de, já em 1851, terem entrado no país apenas 3.287 negros, e 700 em 1852. Depois disso, só se verifi

caram dois pequenos desembarques: o de Serinhaem, em Pernambuco, e o de São

Mateus, no Espírito Santo, que resulta

O termômetro dessa

importações jamais tinham chegado a atingir a soma dè sessenta mil contos. Entretanto, no exercício de 1850-51 al cançam, de um salto, 76.918:000$000, 6 no de 1851-52, 92.860:000$000. De

então por diante, até 1864, registam-se alguns decUnios que, contudo, não afe

ram na apreensão, por parte das autori

tam a tendência geral para o progressivo

dades, de mais de quinhentos africanos. Essa extinção de um comércio que constituirá a origem de algumas das

aumento de quantidade e valores, con forme pode atestar o seguinte quadro:

maiores e mais sèlidas fortunas brasilei

ras do tempo deveria forçosamente dei xar em disponibilidade os capitais até então comprometidos na importação de negros. A possibilidade de interessá-los firmemente em outros ramos de negó

cios não escapou a alguns espíritos escla recidos.

A própria fundação do Banco

do Brasil de 1851 está, segundo parece, relacionada com um plano deliberado de (1) Pandiá Calógeras, A Política Ex terior do Império, III, Da Eogcncla it Queda do Rosas (S. Paulo, 1933), p. 362.

1852-1853

87.332:000$000

1853-1854 1854-1855

85.839:000$000 85.171:0003000

1855-1856

92.779:0008000

1856-1857

125.227:000$000

1857-1858

130.264:0008000

1858-1859 1859-1860

127.268:0008000 113.028:0008000

1860-1861 1861-1862 1862-1863 1863-1864

123.720:0008000 110.531:0008000 99.163:0008000 124.200:0008000

(2) "Visconde de Mauá, Autobicçraflo

(Rio de Jaineiro, 1942), p. 123.

■■ ■

Dicesto Econômico

movimento comercial da praça do Rio

"Antes bons negros da costa d'África, para felicidade sua e nossa, a despeito do tòda a mórbida filantropia britânica,

de Janeiro depois de abolido o tráfico,

que e.squecida de sua própria casa deixa

nota como nos exercícios de 1850-51 e

ultrapassou a dos exercícios de 1848-49

morrer de fome o pobre irmão branco, escravo sem senhor que dele .se compa deça, e hipócrita ou estólida chora, ex

e 1849-50 em 59.043:000$000. O mes

posta ao ridículo da verdadeira filantro

mo, pòsto que em menor escala, ocorre

pia, o fado do nosso escravo feliz. Antes

com as exportações, que cresceram num

bons negros da costa d'África para cul tivar os nossos campos férteis do que

Sebastíão Ferreira Soares, assinalando

as gigantescas proporções que tomara o

1851-52 a soma global das importações

total de 11.498:000$000 (3).

A ânsia de enriquecimento, favorecida pelas facilidades de crédito, contaminou

logo todas as classes sociais e foi uma

Dicesto Econômico

segundo observava' um deputado em

Não é de admirar se essas preven-

1854, na Assembléia Provincial, sendo "inimigos capitais das propriedades imó

çes 8 rancores tenham contribuído para o caráter drástico da lei 15'erTaz de agos

veis, se lembraram disto como meio de converterem essas propriedades em ca

to de 1860 que, pretendendo combater

pitais..

os abusos de crédito, ajudou a preci

pitar a tremenda crise comercial de 1864,

(4).

a primeira, desde a Independência, que não constitui fruto exclusivo de como

(4) Anais da Assembléia Xeg-lslatlva Provincial de Sao Paulo. 1854 (São

ções políticas internas ou reflexo de cri

Paulo, 1927), p. 225.

ses européias e norte-americanas.

todas as tetéias da rua do Ouvidor, do que vestidos de um conto e quinhentos mil reis para as nossas muiliercs; do que .aranjas a quatro vinténs cada uma em

um país que as produz quase espontâneamente, do que milho e arroz, e quase t^do que se necessita para o .sustento da vida humana, do estrangeiro, do que

tmaimentc emprôsas mal avisadas, muito

aiern das legítimas fôrças do país, as

í^.

; /

quais, perturbando as relações da socie-

produzindo uma deslocação de

trabalho, têm promovido mais que tudo

a escassez e alto preço de todos os viveres".

Ao otimismo infrene dos que, sob o J FY. ' -iV ■■ à,

regime da ampla liberdade de crédito

alcançavam riquezas rápidas, correspon da a perplexidade e o descontentamento

*, ; I,

\•

aos lavradores que tinham sido mais du

ramente atingidos pela cessação do trá-

tico. A instabilidade daquelas fortunas,

que ao menor sôpro contrário se desfa ziam, pareceu freqüentemente dar razão

das características desse período de "prosperidade". O fato constituía singu lar novidade no país e, pelas suas conse qüências, muitas vêzes desastrosas, che garia a alarmar os homens cautelosos. Num depoimento citado por Nabuco, e que vem no Relatório da Comissão de . Inquérito sobre a Crise de 1864, lê-se

este expressivo desabafo do espírito con servador diante dos costumes novos in

troduzidos com a febre de especulações: (3) Dr.

Sebastião

Ferreira

Soares

Elementos de Estatística-, I. (Rio 4© Janeiro, J§65), pp. 171.172.

aos nostálgicos do velho Brasil rural e patriarcal. Eram dois mundos distintos que se hostilizavam com rancor cres cente. Os próprios fazendeiros endivi

dados pelo recurso constante aos povoa dos, onde se proviam de escravos para as suas lavouras, não viam muitas vezes

sem desconfiança os remédios que, sob a capa de curar doenças momentâneas, pareciam uma permanente ameaça aos fundamentos tradicionais de seu prestí

Um artÍ2o publicado r\a revista "The Lamp", editada pela "Standard Oil Company", de Nova Jersey, assegura que os Estados Unidos poderão obter

fasolina de boa qualidade para atender suas necessidades nos três mil anos vin-

ouros, utilizando-se de metade dos depósitos de carvão declarados, caso se es gotem as reservas de petróleo e gás natural.

Diz o articulista que isso poderá ser feito simplesmente, sintetizando gasolina com emprôgo de carvão, coisa aue não se faz presentemente porque exige o dispêndio de 30 centavos por gatão, ao passo que a gasolina obtida do petróleo custa apenas 22 centavos.

certo projeto de criação de um banco

Os Estados Unidos possuem uma reserva de carvão avaliada em mais de três trilhões de toneladas, inclusive antracite e Unhüo e, se metade dessa reserva fôsse empregada para obtenção de gasolina daria cêrca de três e meio milhões de

rural e hipotecário. É que os socialistas.

tambores.

gio.

Em São Paulo chegou-se mesmo

a falar em socialismo a propósito de

■■ ■

Dicesto Econômico

movimento comercial da praça do Rio

"Antes bons negros da costa d'África, para felicidade sua e nossa, a despeito do tòda a mórbida filantropia britânica,

de Janeiro depois de abolido o tráfico,

que e.squecida de sua própria casa deixa

nota como nos exercícios de 1850-51 e

ultrapassou a dos exercícios de 1848-49

morrer de fome o pobre irmão branco, escravo sem senhor que dele .se compa deça, e hipócrita ou estólida chora, ex

e 1849-50 em 59.043:000$000. O mes

posta ao ridículo da verdadeira filantro

mo, pòsto que em menor escala, ocorre

pia, o fado do nosso escravo feliz. Antes

com as exportações, que cresceram num

bons negros da costa d'África para cul tivar os nossos campos férteis do que

Sebastíão Ferreira Soares, assinalando

as gigantescas proporções que tomara o

1851-52 a soma global das importações

total de 11.498:000$000 (3).

A ânsia de enriquecimento, favorecida pelas facilidades de crédito, contaminou

logo todas as classes sociais e foi uma

Dicesto Econômico

segundo observava' um deputado em

Não é de admirar se essas preven-

1854, na Assembléia Provincial, sendo "inimigos capitais das propriedades imó

çes 8 rancores tenham contribuído para o caráter drástico da lei 15'erTaz de agos

veis, se lembraram disto como meio de converterem essas propriedades em ca

to de 1860 que, pretendendo combater

pitais..

os abusos de crédito, ajudou a preci

pitar a tremenda crise comercial de 1864,

(4).

a primeira, desde a Independência, que não constitui fruto exclusivo de como

(4) Anais da Assembléia Xeg-lslatlva Provincial de Sao Paulo. 1854 (São

ções políticas internas ou reflexo de cri

Paulo, 1927), p. 225.

ses européias e norte-americanas.

todas as tetéias da rua do Ouvidor, do que vestidos de um conto e quinhentos mil reis para as nossas muiliercs; do que .aranjas a quatro vinténs cada uma em

um país que as produz quase espontâneamente, do que milho e arroz, e quase t^do que se necessita para o .sustento da vida humana, do estrangeiro, do que

tmaimentc emprôsas mal avisadas, muito

aiern das legítimas fôrças do país, as

í^.

; /

quais, perturbando as relações da socie-

produzindo uma deslocação de

trabalho, têm promovido mais que tudo

a escassez e alto preço de todos os viveres".

Ao otimismo infrene dos que, sob o J FY. ' -iV ■■ à,

regime da ampla liberdade de crédito

alcançavam riquezas rápidas, correspon da a perplexidade e o descontentamento

*, ; I,

\•

aos lavradores que tinham sido mais du

ramente atingidos pela cessação do trá-

tico. A instabilidade daquelas fortunas,

que ao menor sôpro contrário se desfa ziam, pareceu freqüentemente dar razão

este expressivo desabafo do espírito con servador diante dos costumes novos in

troduzidos com a febre de especulações: (3) Dr.

Sebastião

Ferreira

Soares

Elementos de Estatística-, I. (Rio 4© Janeiro, J§65), pp. 171.172.

aos nostálgicos do velho Brasil rural e patriarcal. Eram dois mundos distintos que se hostilizavam com rancor cres cente. Os próprios fazendeiros endivi

dados pelo recurso constante aos povoa dos, onde se proviam de escravos para as suas lavouras, não viam muitas vezes

sem desconfiança os remédios que, sob a capa de curar doenças momentâneas, pareciam uma permanente ameaça aos fundamentos tradicionais de seu prestí

Um artÍ2o publicado r\a revista "The Lamp", editada pela "Standard Oil Company", de Nova Jersey, assegura que os Estados Unidos poderão obter

fasolina de boa qualidade para atender suas necessidades nos três mil anos vin-

ouros, utilizando-se de metade dos depósitos de carvão declarados, caso se es gotem as reservas de petróleo e gás natural.

certo projeto de criação de um banco

rural e hipotecário. É que os socialistas.

tambores.

gio.

Em São Paulo chegou-se mesmo

a falar em socialismo a propósito de

l- PPI*i DiCESTo Econômico

/7 Proteção ao flcionista e

a estabilidade das Emprêsas por S. SOAHBS DE Faiua

TWo mício das sociedades por ações, o

fator predonünante de sua adoção foi o principio -.da irresponsabilidade, ou

melhor: o da limitação da responsabili dade ao valor das ações. Era isso o que seduzia e impressionava cs asso ciados, porque os punha a coberto dos riscos e incertezas, muito comuns na vida das empresas. Nem por isso no

entanto, se desatavam dos laços sociais Permanecia no grupo reduzido ou lüni' tado de acionistas a "affectio societatis" o intuitus personnae", embora sem à intensidade com que se manifestavam nas outras formas de sociedade, qual a de responsabilidade solidária.

Mas essa situação seria insustentável

e tornar-se-ía bastarda, quando, em pleno apogeu da era capitalista, se constituiram as grandes sociedades anônimas. Os acionistas, pelo seu número, não mais se intercomunicavam, e longe de ater-se à empresa, prestando-lhe a sua anima

ção e o seu concurso, dela se despren diam e, progressivamente, no dizer de

Baudouin-Bugnet, habituou-se a pro curar somente, nas relações sociais, a

confirmação de um dividendo, cuja con ferência alimentava suas satisfações pes

EsreciAL PABA o "Digesto Econômico" Por outro lado, as negociações nas bolsas fizeram nascer o interesse espe

culativo, muito embora esse fato não

importasse no desaparecimento de acio nistas, ainda dominados pelo espírito de colaboração. Se entregavam à socieda de o seu dinheiro, nem por isso dela se

ção inicial, à adoção de providências estatutárias e legislativas, que dificul tavam a alienação das ações, e que de notavam

acentuado

reCTesso

"intuitos personnae", nas sociedades anô

videndos, desfazendo-se dos títulos, em

nimas, embora timidamente esboçado. Êsse movimento foi assinalado por De-

especulações nas bolsas, sempre que uma alta, provocada ou ocasional, lhes des

cional de Direito Comparado, de 1937,

perte o apetite de lucro, desligando-se da empresa, a que se não achava preso

"refcnt en sens inversa le chemin qu'el-

pela "affectio societatis". Observa ar gutamente o já citado Baudouin-Bugnet que uma tal deformação da concepção primitiva da "affectio societatis" devia,

cugis, quando, no Congresso Interna

asseverou que as sociedades por ações les avaient parcouni pendant le periode liberale".

Na Itália, o grande Vivante dera o

alarme, quanto ao perigo de serem as

fatalmente, traduzir-se nos fatos, e de

sua vocação moral.

inverter "de fond en comble" o con

trangeiro, submetendo a indústria nacio

ceito jurídico inicial.

nal a um estado de sujeição. Os estran

Isto, porém, se verificava nas socie dades de projeção limitada. Não podia prevalecer nas típicas sociedades da era capitalista, que concentravam enormes capitais e os sugavam de tõdas as eco nomias, nacioníU e internacional, que

exerciam uma grande força, que se ex pandia pelo mundo inteiro, tão grandes e tão poderosas que sua administração, na assertiva de Walter Ratenau, ultra passava o domínio do trabalho e das

trocas, o encargo do govômo de um peQueno Estado, e não se demoraria em

igualar ou exceder mesmo o de um grande Estado.

I^i o aparecimento do acionista, des ligado da empresa, sem outra preocupa ção que não a de perceber dividendos,

nuer. son role et son effort ]usqu'à ne plus être, en fin de compte, q'une sorte de rentíer éventuel".

pagar as suas ações.

tion d'actionnaíre Tassocié a vu- dimi-

permanentes e constantes, que, embora com a noção diluída de cooperação so cial, não podem ser incluídos naquela categoria que Müller-Erzbach batizou de "acionistas nômades", cuja única preocupação é a colheita de pingues di

desintegravam por inteiro, não lhe re cusando, na expressão do mesmo Bugnet,

juIgando-se feliz, no dizer de Bender, por ver limitado o seu risco e cm possuir um direito de crédito sôbre a repar tição dos lucros e liquidação do ativo, não tendo outra obrigação, senão a de

soais: 'Tar le moyen terme de Ia situa-

São acionistas

O "Digesto Econômico" tem a honra dc publicar ôste trabalho - pnra o qual

Em verdade, se o acionista não se

sociedades dominadas pelo interesse es geiros, que as dominarem, escrevia êle

considera mais como proprietário de uma

num célebre ti^abalho sob o título "La

parcela, mesmo insignificante do negó cio, ao qual confiou os seus capitais,

Difesa Nazionalle Delle Società per Azioni": "possono farei mancare qualche

não será, evidentemente, mais o direito

ramo d'industria o qualque macnina o

de co-proprietário que regulará, auto-

qualque prodotto speciale e tenerci in

màticamente, as relações entre os acio

uno stato di crônica dipendenza, che

nistas e a sociedade propriamente dita,

può divenire disastroso in tempo di guerra, e in tempi normali può metterci, con minacce di ricatti e di inaspri-

"mais seulement un droit de créance

que ceux-ci sont susceptibles d'exercer à Tégard de celle-là". O acionista des piu-se, por inteiro, das vestes de asso ciado, 8 só como um resíduo da concep

ção primitiva se encontra ainda um ter ceiro grupo, que Lachmann menciona como uma entidade virtualmente desa

parecida, que só pertence ao passado, o grupo que permanece fiel à idéia de co-propriedade, e ao interesse aue se

pode (ft)ter, participando da vida da em

presa. Ao revés ao que afirma Lach mann, essa categoria de acionista sub siste, principalmente depois que se acen tuaram os perigos da excessiva desper-

menti fiscali, in uno stato di soggezione che può ripercuotersi sulla independenza politica". E, fazendo a diagnose do mal e insi nuando os remédios, pôs em destaque a observação, que reputou mais origi

nal e mais penetrante, submetendo-a ao exame dos interessados: para salvar a

sociedade anônima da corrupção que desacredita a função, e afugenta as

economias, é necessária a transformação

das ações que ora circulam livremente, sob a forma anônima ao portador, em títulos nominativos, não podendo exer

sonalização do acionista, da grande con

cer o direito de voto os acionistas que

chamamos a atenção dos nossos leitores — ao ilustre dr. Sebastião Soares de Faria,

centração de capitais, das especulações

não tivessem os seus nomes .inscritos nos

professor de Direito Judiciário Civil da Faculdade dc Direito dc São Fatiln e antigo professor de Economia Política da extinta Universidade de São Paulo. O prof.

em grande escala, que as facilidades da

livros sociais, com seis meses de ante

transmissão das ações ao portador pos sibilitavam, perigos que ameaçavam a

cedência.

estabilidade na direção das emprêsas e, o que é mais, a própria economia nacio

é de natureza pessoal: foi assim no di

nal, e que levaram à volta à cohceitua-

mum; o é ainda nas formas mais simples

Soares de Faria é autor de notáveis obras jurídicas, como: "Investigação de piUértíidaã^', "Concordata Preventiva", "Concordata Terminativa", "Abuso do Ratão

Sociai" e "ônus de prova".

.. .

láütíÉÉto

1 .«KM -

O vínculo social, pontificava o Mestre, reito romano, no direito medieval e co- •

l- PPI*i DiCESTo Econômico

/7 Proteção ao flcionista e

a estabilidade das Emprêsas por S. SOAHBS DE Faiua

TWo mício das sociedades por ações, o

fator predonünante de sua adoção foi o principio -.da irresponsabilidade, ou

Mas essa situação seria insustentável

ção e o seu concurso, dela se despren diam e, progressivamente, no dizer de

Baudouin-Bugnet, habituou-se a pro curar somente, nas relações sociais, a

confirmação de um dividendo, cuja con ferência alimentava suas satisfações pes

EsreciAL PABA o "Digesto Econômico" Por outro lado, as negociações nas bolsas fizeram nascer o interesse espe

culativo, muito embora esse fato não

importasse no desaparecimento de acio nistas, ainda dominados pelo espírito de colaboração. Se entregavam à socieda de o seu dinheiro, nem por isso dela se

ção inicial, à adoção de providências estatutárias e legislativas, que dificul tavam a alienação das ações, e que de notavam

acentuado

reCTesso

"intuitos personnae", nas sociedades anô

videndos, desfazendo-se dos títulos, em

nimas, embora timidamente esboçado. Êsse movimento foi assinalado por De-

especulações nas bolsas, sempre que uma alta, provocada ou ocasional, lhes des

cional de Direito Comparado, de 1937,

perte o apetite de lucro, desligando-se da empresa, a que se não achava preso

"refcnt en sens inversa le chemin qu'el-

pela "affectio societatis". Observa ar gutamente o já citado Baudouin-Bugnet que uma tal deformação da concepção primitiva da "affectio societatis" devia,

cugis, quando, no Congresso Interna

asseverou que as sociedades por ações les avaient parcouni pendant le periode liberale".

Na Itália, o grande Vivante dera o

alarme, quanto ao perigo de serem as

fatalmente, traduzir-se nos fatos, e de

sua vocação moral.

inverter "de fond en comble" o con

trangeiro, submetendo a indústria nacio

ceito jurídico inicial.

nal a um estado de sujeição. Os estran

exerciam uma grande força, que se ex pandia pelo mundo inteiro, tão grandes e tão poderosas que sua administração, na assertiva de Walter Ratenau, ultra passava o domínio do trabalho e das

trocas, o encargo do govômo de um peQueno Estado, e não se demoraria em

igualar ou exceder mesmo o de um grande Estado.

I^i o aparecimento do acionista, des ligado da empresa, sem outra preocupa ção que não a de perceber dividendos,

nuer. son role et son effort ]usqu'à ne plus être, en fin de compte, q'une sorte de rentíer éventuel".

pagar as suas ações.

tion d'actionnaíre Tassocié a vu- dimi-

desintegravam por inteiro, não lhe re cusando, na expressão do mesmo Bugnet,

soais: 'Tar le moyen terme de Ia situa-

São acionistas

O "Digesto Econômico" tem a honra dc publicar ôste trabalho - pnra o qual

Em verdade, se o acionista não se

sociedades dominadas pelo interesse es geiros, que as dominarem, escrevia êle

considera mais como proprietário de uma

num célebre ti^abalho sob o título "La

parcela, mesmo insignificante do negó cio, ao qual confiou os seus capitais,

Difesa Nazionalle Delle Società per Azioni": "possono farei mancare qualche

não será, evidentemente, mais o direito

ramo d'industria o qualque macnina o

de co-proprietário que regulará, auto-

qualque prodotto speciale e tenerci in

màticamente, as relações entre os acio

uno stato di crônica dipendenza, che

nistas e a sociedade propriamente dita,

può divenire disastroso in tempo di guerra, e in tempi normali può metterci, con minacce di ricatti e di inaspri-

"mais seulement un droit de créance

que ceux-ci sont susceptibles d'exercer à Tégard de celle-là". O acionista des piu-se, por inteiro, das vestes de asso ciado, 8 só como um resíduo da concep

ção primitiva se encontra ainda um ter ceiro grupo, que Lachmann menciona como uma entidade virtualmente desa

parecida, que só pertence ao passado, o grupo que permanece fiel à idéia de co-propriedade, e ao interesse aue se

pode (ft)ter, participando da vida da em

presa. Ao revés ao que afirma Lach mann, essa categoria de acionista sub siste, principalmente depois que se acen tuaram os perigos da excessiva desper-

nal e mais penetrante, submetendo-a ao exame dos interessados: para salvar a

sociedade anônima da corrupção que desacredita a função, e afugenta as

economias, é necessária a transformação

das ações que ora circulam livremente, sob a forma anônima ao portador, em títulos nominativos, não podendo exer

sonalização do acionista, da grande con

cer o direito de voto os acionistas que

chamamos a atenção dos nossos leitores — ao ilustre dr. Sebastião Soares de Faria,

centração de capitais, das especulações

não tivessem os seus nomes .inscritos nos

professor de Direito Judiciário Civil da Faculdade dc Direito dc São Fatiln e antigo professor de Economia Política da extinta Universidade de São Paulo. O prof.

em grande escala, que as facilidades da

livros sociais, com seis meses de ante

transmissão das ações ao portador pos sibilitavam, perigos que ameaçavam a

cedência.

estabilidade na direção das emprêsas e, o que é mais, a própria economia nacio

é de natureza pessoal: foi assim no di

nal, e que levaram à volta à cohceitua-

mum; o é ainda nas formas mais simples

Soares de Faria é autor de notáveis obras jurídicas, como: "Investigação de piUértíidaã^', "Concordata Preventiva", "Concordata Terminativa", "Abuso do Ratão

Sociai" e "ônus de prova".

.. .

láütíÉÉto

1 .«KM -

O vínculo social, pontificava o Mestre, reito romano, no direito medieval e co- •

Digesto Econômico

de sociedade, em nome coletivo ou em

Kemgesellscbaft

comandita, e se-lo-á sempre porq^ue êsse

Grossaktionare", sugerindo meios de pro

vinculo traz consigo uma série de obri gações e de garantias pessoais, que uma pessoa não pode prestar em lugar de outra. Por isso é regra, nesta matéria,

teção à estabilidade social e à perma

que um sócio não pode ceder a sua

ciedade deve a sua existência, o seu

quota sem o consentimento de todos os outros sócios.

Mas, no regular as sociedades anôni mas, para favorecer os interêsses de quem especula nas bôlsas, deu-se um

verantwortungsvolter

nência nos postos de direção dos acio nistas verdadeiros, do acionista-sócio, a

quem, na generalidade dos casos, a so desenvolvimento e o seu apogeu.

Ao contrário do que sustenta Lach-

mann, para Müller-Erzbach, a existência de um tal acionista não é um mito, e o

pulo raicíd., "si saltò a tal punto che

direito, a bem da economia nacional, não

nolH,

os acionistas de uma grande sociedade

sol"

so deUa societa, ma potè farzi senza

nemmeno dargU notizia%osicS oua^ non conosce i suoi azioAísU TneUe r£e vede p=. Io pii

Não se

possibilidade de di^

rigir uma socieda-

- ,

de. anônima tanto

a cem sócios, ho mens provectos de

negócio, quanto a um especulador que, com um contrato

de reporte, se assenhoreou, provisòriamente, de uma grande quantidade de

ações.

Aos primeiros, que são os verdadeiros interessados, se poderia conceder, em bora com certas precauções, uma influ-

ênci^a preponderante na administração,

conferindo-lhes iim direito de voto; ao

segundo deveriam ser negadas as prer

cia e acuidade o problema, encarando-o

rogativas que são próprias do acionista,

principalmente pelo lado da existência, numa emprêsa, de dois tipos de acio

enquanto participa da formação da von

tade social, porque nulo ou quase nulo

foi MüUer-Erzbach, no seu livro "Um-

é nêle o interesse em vista do qual o legislador lhe outorgou tais direitos. Ser-lhe-ão conferidos, em compensação,

gestalhmg der Aktiengesellchaft zur

outros direitos mais em consonância com

nistas, um que se não desprendeu da

qualidade de sócio e outro o "nômade",

I. -!

!.1>.

tcmar parto na empresa. E.ssa ublação não será sentida por um tal acionista,

gere.

e serv-rá para impedir que os bancos,

saram na Alemanha, e que antecederam

que têm em custodia suas ações, exer citem, no seu prónrio interêsse, sem

a sua nova lei das sociedades anônimas,

ri.sco nem perigo, o seu direito de voto.

Nas grandes discussões que se proces veio à tona de novo a questão: o acio nista nômade, o acionista que não tem

poderes de decisão que nada justifica?

ranza dei titolari

Quem estudou com grande proficiên

quase se esvaeceu o seu interesse em

de é gravosa mas é necessária e apela para a experiência americana das ações "doubly liability", análogas às que su

Não poderá, com a sua indiferença, con

sa proporcionar a

alienação.

lor das ações, ponto que julga essencialíssimo; reconhece que a responsabilida

possibilidade de participar nos lucros

passo que nos outros se subverteu, o

hora, por outro privava as sociedades de um título atraente pelas facilidades de

A primeira consistia em privar o acio

nista rendeiro, o pequeno acionista que ió se preocupa com a colocação do seu capital, do direito de voto, dado que

dendos e uma preferência na liquidação,

que o direito pos

Não nos parece que seja essa a solu ção para os males e os perigos aponta dos, porque, se por um lado preveni ria os assaltos e as surprêsas de última

brecarregaria de uma responsabilidade objetiva, limitada, porém, ao duplo va

com o que teria tudo o que deseja: a

bem estar das so ciedades anônimas

fatti compiuti".

teção, esta "elite" de acionistas se so

interêsses distintos e diversos, de vez que nuns o interesse societário é forte, ao

compadece com o

ia Società ne abbia notízia altro cbe a

a sua qualidade de conferidor de capital e especulador na bôVsa. Propôs Müner-Erzbach duas soluções.

outro interêsse na emprêsa que não o dc receber os dividendos que ela lhe propicia, pode continuar a dispor de

interêsses.

cambfare clandes tinamente, alFimprowiso, senza che

.65

Em compensação dessa perda, ser-lhe-ia assegurado um privilégio sôbre os divi

possível, a ésta dúplice variedade de

delle azioni può

Digesto Econômico

vididos em dois grandes grupos com

anônima se acham, há muito tempo, di

direito deve adequar-se, tanto quanto

as^nre°quT''' ° brio mal seguro, está sempre ex posto às surprêsas e às conjuras "dí borsa o di banca, perchè Ia maggio-

pode deixar de protegê-lo. Desde que

..tó---.

das grandes empresas, um investimento

correr para a subversão do programa

líquido, a possibilidade de auferir os

útil, previamente delineado e satisfatòriamente e.\ecutado pela sociedade, e ser a causa, arrastado pela especulação ou pela aquisição maciça dos seus tí tulos, da introdução da concorrência ou

lucros decorrentes dos aumentos de va

lor de suas ações, nas especulações bol

sistas. É o apêlo às ações privilegiadas Gomo meio de evitar a intromissão na

vida social de elementos espúrios, que muitas vezes, por golpes de audácia ou por maioria ocasional, conseguem apo

derar-se dos seus postos de comando, alijando os fundadores, os esteios da sua nroSperidade e sctopondo a emprêsa ao domínio de trustes nacionais ou estrangeiros, de combinações financeiras que,

não raro, levam os que lhe serviram de instrumento a despojarem-se dos seus títulos desvalorizados, em seu benefício.

da desordem na vida da sociedade? Nas

discussões que se realizaram na "Acade mia de Direito Alemão", informa Baudouin-Bugnet, êsses temas foram aven

tados, e posta a interrogação cruciante. Esses acionistas nômades poderão con tinuar a dispor de poderes de decisão

que nada justifica? O principio da con versão de todos os títulos ao portador

em títulos noWnativos, abraçado por Vivante, foi para logo desprezado. Por

Para êsse recurso também apelou Vi-

que seria contrariar, automàticamente, os

vante, e a medida encontrou apoio e consagração em várias legislações, inclu sive na nossa, como teremos ocasião de

principais caracteres dos valores mobiliiirios que são sobretudo elementos de

verificar*. A parte mais interessante po rém das sugestões de Müller-Erzbach está na garantia eficaz que resultaria d? coriferênciá a um décimo sòmente

dtí capital do direito de voto, repartido por 20 ou 25 açõ.es de grande valor, ri

fortuna fàcilmente cessíveis e realizáveis

com rapidez. Essa imposição seria fon te de sérias perturbações, de incalculá veis dificuldades para os estabelecimen tos financeiros, que atingiria, de ricochete, as próprias sociedades. Foi, por isso, formulada uma concep

gorosamente nqihínarivas e não negcc.ráveik na bôlsa,'só' transmissíveis por

ção que se insprava nas idéias de

átò público, nos casos eventualmente ne-

ples de dois grupos de acionistas; um a que competia a administração, titulares

cessãHós., Còmó cdnriapesO a esta pro .í-.u,

-U.iL

Müller-Erzbach: a criação pura e sim

Digesto Econômico

de sociedade, em nome coletivo ou em

Kemgesellscbaft

comandita, e se-lo-á sempre porq^ue êsse

Grossaktionare", sugerindo meios de pro

vinculo traz consigo uma série de obri gações e de garantias pessoais, que uma pessoa não pode prestar em lugar de outra. Por isso é regra, nesta matéria,

teção à estabilidade social e à perma

que um sócio não pode ceder a sua

ciedade deve a sua existência, o seu

quota sem o consentimento de todos os outros sócios.

Mas, no regular as sociedades anôni mas, para favorecer os interêsses de quem especula nas bôlsas, deu-se um

verantwortungsvolter

nência nos postos de direção dos acio nistas verdadeiros, do acionista-sócio, a

quem, na generalidade dos casos, a so desenvolvimento e o seu apogeu.

Ao contrário do que sustenta Lach-

mann, para Müller-Erzbach, a existência de um tal acionista não é um mito, e o

pulo raicíd., "si saltò a tal punto che

direito, a bem da economia nacional, não

nolH,

os acionistas de uma grande sociedade

sol"

so deUa societa, ma potè farzi senza

nemmeno dargU notizia%osicS oua^ non conosce i suoi azioAísU TneUe r£e vede p=. Io pii

Não se

possibilidade de di^

rigir uma socieda-

- ,

de. anônima tanto

a cem sócios, ho mens provectos de

negócio, quanto a um especulador que, com um contrato

de reporte, se assenhoreou, provisòriamente, de uma grande quantidade de

ações.

Aos primeiros, que são os verdadeiros interessados, se poderia conceder, em bora com certas precauções, uma influ-

ênci^a preponderante na administração,

conferindo-lhes iim direito de voto; ao

segundo deveriam ser negadas as prer

cia e acuidade o problema, encarando-o

rogativas que são próprias do acionista,

principalmente pelo lado da existência, numa emprêsa, de dois tipos de acio

enquanto participa da formação da von

tade social, porque nulo ou quase nulo

foi MüUer-Erzbach, no seu livro "Um-

é nêle o interesse em vista do qual o legislador lhe outorgou tais direitos. Ser-lhe-ão conferidos, em compensação,

gestalhmg der Aktiengesellchaft zur

outros direitos mais em consonância com

nistas, um que se não desprendeu da

qualidade de sócio e outro o "nômade",

I. -!

!.1>.

tcmar parto na empresa. E.ssa ublação não será sentida por um tal acionista,

gere.

e serv-rá para impedir que os bancos,

saram na Alemanha, e que antecederam

que têm em custodia suas ações, exer citem, no seu prónrio interêsse, sem

a sua nova lei das sociedades anônimas,

ri.sco nem perigo, o seu direito de voto.

Nas grandes discussões que se proces veio à tona de novo a questão: o acio nista nômade, o acionista que não tem

poderes de decisão que nada justifica?

ranza dei titolari

Quem estudou com grande proficiên

quase se esvaeceu o seu interesse em

de é gravosa mas é necessária e apela para a experiência americana das ações "doubly liability", análogas às que su

Não poderá, com a sua indiferença, con

sa proporcionar a

alienação.

lor das ações, ponto que julga essencialíssimo; reconhece que a responsabilida

possibilidade de participar nos lucros

passo que nos outros se subverteu, o

hora, por outro privava as sociedades de um título atraente pelas facilidades de

A primeira consistia em privar o acio

nista rendeiro, o pequeno acionista que ió se preocupa com a colocação do seu capital, do direito de voto, dado que

dendos e uma preferência na liquidação,

que o direito pos

Não nos parece que seja essa a solu ção para os males e os perigos aponta dos, porque, se por um lado preveni ria os assaltos e as surprêsas de última

brecarregaria de uma responsabilidade objetiva, limitada, porém, ao duplo va

com o que teria tudo o que deseja: a

bem estar das so ciedades anônimas

fatti compiuti".

teção, esta "elite" de acionistas se so

interêsses distintos e diversos, de vez que nuns o interesse societário é forte, ao

compadece com o

ia Società ne abbia notízia altro cbe a

a sua qualidade de conferidor de capital e especulador na bôVsa. Propôs Müner-Erzbach duas soluções.

outro interêsse na emprêsa que não o dc receber os dividendos que ela lhe propicia, pode continuar a dispor de

interêsses.

cambfare clandes tinamente, alFimprowiso, senza che

.65

Em compensação dessa perda, ser-lhe-ia assegurado um privilégio sôbre os divi

possível, a ésta dúplice variedade de

delle azioni può

Digesto Econômico

vididos em dois grandes grupos com

anônima se acham, há muito tempo, di

direito deve adequar-se, tanto quanto

as^nre°quT''' ° brio mal seguro, está sempre ex posto às surprêsas e às conjuras "dí borsa o di banca, perchè Ia maggio-

pode deixar de protegê-lo. Desde que

..tó---.

das grandes empresas, um investimento

correr para a subversão do programa

líquido, a possibilidade de auferir os

lucros decorrentes dos aumentos de va

lor de suas ações, nas especulações bol

sistas. É o apêlo às ações privilegiadas Gomo meio de evitar a intromissão na

vida social de elementos espúrios, que muitas vezes, por golpes de audácia ou por maioria ocasional, conseguem apo

derar-se dos seus postos de comando, alijando os fundadores, os esteios da sua nroSperidade e sctopondo a emprêsa ao domínio de trustes nacionais ou estrangeiros, de combinações financeiras que,

não raro, levam os que lhe serviram de instrumento a despojarem-se dos seus títulos desvalorizados, em seu benefício.

da desordem na vida da sociedade? Nas

discussões que se realizaram na "Acade mia de Direito Alemão", informa Baudouin-Bugnet, êsses temas foram aven

tados, e posta a interrogação cruciante. Esses acionistas nômades poderão con tinuar a dispor de poderes de decisão

que nada justifica? O principio da con versão de todos os títulos ao portador

em títulos noWnativos, abraçado por Vivante, foi para logo desprezado. Por

Para êsse recurso também apelou Vi-

que seria contrariar, automàticamente, os

vante, e a medida encontrou apoio e consagração em várias legislações, inclu sive na nossa, como teremos ocasião de

principais caracteres dos valores mobiliiirios que são sobretudo elementos de

verificar*. A parte mais interessante po rém das sugestões de Müller-Erzbach está na garantia eficaz que resultaria d? coriferênciá a um décimo sòmente

dtí capital do direito de voto, repartido por 20 ou 25 açõ.es de grande valor, ri

fortuna fàcilmente cessíveis e realizáveis

gorosamente nqihínarivas e não negcc.ráveik na bôlsa,'só' transmissíveis por

ção que se insprava nas idéias de

átò público, nos casos eventualmente ne-

ples de dois grupos de acionistas; um a que competia a administração, titulares

cessãHós., Còmó cdnriapesO a esta pro .í-.u,

-U.iL

Müller-Erzbach: a criação pura e sim

Mmm

WWW^'

Dicesto Econômico

de ações de direção, e outro constituí do por acionistas sem direito de voto. A distinção repousava na duração da posse dos títulos, e em função dela se estabelecia.

Segundo esse conceito, continua Baudouin-Bugnet, os acionistas administra dores disporiam de títulos dum valor no minal elevado, nominativos, com direi

MVWV

DIGESTO ECONÓ^0CO

venu qu*au droit de vote". (Baudouin-

sam da sociedade, e nela sô procuram obter bons di\idcndos sem participação

Bugnet, Les Sociétés par actions en Alemagnc, pg. 85). Nossa lei, seguindo as pegadas de outras legislações, adotara as ações pre ferenciais, pelo decreto n.° 21.536, de

ativa

c constante na vida social, as

aç-ões do prioridade se colocam entre as ações comuns e as obrigações. Quando

privadas do direito de voto, a sua emis

15 de junho de 1932, vedando o voto

são não altera a situação dos antigos

plural, como na lei de 37 fez a Alema nha. Mas, precavida e acertadamente, não estabeleceu proporção, limitando-se a permitir que o capital das sociedades

acionistas, nem afeta a posição de seus admini.stradores.

A vida social não so

da presa apetecida. Por todos esses mo tivos seria necessária a permissão do voto plural, com as limitações e garan tias que a experiência do seu emprego aconselha, tendo em \'ista que ele a) assegura a estabilidade na dire ção técnica e adininistratÍN^a da empre sa, condição ind'spensável ao seu desenvolrimento;

E, para contrabalançar, tão equitati-

anônimas podia ser em parte constituí do por ações preferenciais dc uma ou mais classes, ações que, por fôrça do

vamente quanto possível, as vantagens

frerá abalos, nem haverá perigo dc uma ruptura violenta na sua orientação. Os que as adquirirem não terão outra mira eme não a da colocação segura o ren dosa do seu capital. Não serão espe

disposto no § 3.° ao art. 1.", poderiam

culadores, nem concorrentes, e.spiando a

c) 6 um instrumento de primeira or

ser privadas do direito

dem na luta entre o elemento técnico

e os especuladores que aspiram a hege

to de voto, ao passo que os outros se

riam portadores de títulos de valor no minal inferior, sem direito de voto, tí

tulos francamente negociáveis nas bolsas. materiais suscetíveis de

serem concedidas, po deria ser concedido um

dividendo

preferencial

às ações ao portador, seguido de um dividen

do geral para todos os títulos, e completado, às ações nominativas,

de voto. Acontece, po rém, que o decreto 2627, reproduzindo a

nistradas, é recurso mais convinhável

monia;

que o apêlo às obrigações. Porque estas

permissão,

lamentàvel-

tem o inconveniente de impedir, para

d) favorece o aumento de capital, assegurando os dirigentes receosos de

mente, sem justificativa

o futuro, maiores possibilidades de cré dito, e importam numa dívida, resgatá-

vel a prazo certo, e em prêmios, que

até a metade do capi

deverão ser satisfeitos, improrrogàvel-

tal social, consoante o

mente nos seus vencimentos.

disposto no § único ao

desde que as condições

Pode acontecer, também, que a so

art. 9.°, que sóa: "a

da emprêsa o permitis

ciedade já tenha contraído empréstimos daquela natureza e não tenha outro meio para fazer face ao seu desenvolvi

emissão de ações prefe

sem.

renciais sem direito de

A concepção, inspira

voto não pode ultrapas

mento e às exigências da sua vida finan

da na tese de Müller-

sar a metade do capital

Erzbach, era engenho

ceira, que não o de apelar para o au

social".

sa e sedutora, mas não

mento de capital, para o duplo ou ti-iplo

Fechando

dràstica-

do existente.

O recurso as ações de

foi adotada, devido pos

mente

às

sivelmente ao clima po

prioridade ou preferenciais é restrito, no

ações com voto plural,

sistema da nossa lei que, servilmente,

recurso

que era quase desconhecido na Alema

lítico, que então envolvia a Alemanha, impregnada do "fuhrer prinzip", que

nha, antes do período da inflação, e

envolvia também as emprêsas. E a lei

nesta época foram admitidas, sobretudo

de 30 de janeiro de 1937 repeliu, como a nossa, o voto plural e estabeleceu as

ações de prioridade. Mas não repeliu o voto plural de modo absoluto, pois

fundadoras de sociedades, contra a in geiros, a nossa lei, por acréscimo, restrin

o bem da sociedade ou os interesses

reito a voto.

Ton admet parfaitement Temission d'actions privilégiées quant à Ia répartition des benéficas: on considère que leurs

porteurs "attachent plus de prix au re-

tendo a válvula de segurança da lei ale mã de 37, que, embora fulminando, e sem razão, o voto plural, o permitiiT em casos especiais, terá que recorrer às

fluencia domínadora dos capitais estran

da Economia Nacional o exigirem. "Si le vote plural est supprimé, par contre

sem indagação de nossas conveniências, se adstringiu a outros diplomas legisla tivos. Não pode ir além da metade do capital social. Nessas condi/ções, não

pondo a mira em garantir às famílias

giu a possibilidade do emprego, em larga escala,^ das ações preferenciais, sem di

abriu a orecha para a sua adoção, se

quenas emprêsas, quando ameaçadas de injusta absorção, resistirem vàlidamente;

hora do assalto à presa cobiçada. Para as sociedades, bem geridas e bem admi

alguma ponderosa, li mitou a possibilidade

enfim, por um dividen do adicional, reservado

b) fa\'orece a concentração indus trial, permitindo, por outro lado, às pe

ações comuns e, assim, sujeitarcm-se os

Não é necessário insistir nas vantagens que propicia à vida econômica das so

ciedades tal espécie de ações. Consa grando o fenômeno indisputável da exis-

tência de acionistas, que se desinteres

üJk.

serem absorridos ou eliminados;

e) assegura às indústrias e às socie dades em geral o seu "caráter nacio nal": "rimportanza dí ciò non sfugge ad alcuno, quando si pensi che Tegemo-

nia dello Stato può trovarsi legata a

quella dell'industria" (N. Elèna, "Le Azíoni con voto plurimo"). Persistindo, porém, a repulsa à ado ção do voto plurimo, mesmo nos casos

e para as finalidades apontadas, a des

peito de ser um fato, decorrente da evolução histórica das sociedades anô

nimas, que, no geral, não mais predo mina nelas a vontade da maioria do ca

pital, mas a de um pequeno número de acionistas, verdadeiros sócios (veja-se Haussman, Vem Aktienwesen und Aktienrecht, e Goldsmidt — Recenti TendenZ0 nel Diritto Delia Società Anônima),

será acertado propugnar pela re\'0gação do § único do art. 80 do Decreto 2627.

seus administradores à pa.ssagem para

De tal forma, poderão as sociedades,

mãos cubiçosas do fruto do seu tiaba-

com direção estável, para as quais não é

Iho constante, honrado e profícuo. Ven cerá o simples especulador ou o concor rente pronto a colhêr o resultado dos esforços e a situação de prosperidade

um mito o acionista da fase inicial, premunir-se contra tentativas de absorção,

e possibilidade de perder o predomínio na condução dos negócios sociais.

Mmm

WWW^'

Dicesto Econômico

de ações de direção, e outro constituí do por acionistas sem direito de voto. A distinção repousava na duração da posse dos títulos, e em função dela se estabelecia.

Segundo esse conceito, continua Baudouin-Bugnet, os acionistas administra dores disporiam de títulos dum valor no minal elevado, nominativos, com direi

MVWV

DIGESTO ECONÓ^0CO

venu qu*au droit de vote". (Baudouin-

sam da sociedade, e nela sô procuram obter bons di\idcndos sem participação

Bugnet, Les Sociétés par actions en Alemagnc, pg. 85). Nossa lei, seguindo as pegadas de outras legislações, adotara as ações pre ferenciais, pelo decreto n.° 21.536, de

ativa

c constante na vida social, as

aç-ões do prioridade se colocam entre as ações comuns e as obrigações. Quando

privadas do direito de voto, a sua emis

15 de junho de 1932, vedando o voto

são não altera a situação dos antigos

plural, como na lei de 37 fez a Alema nha. Mas, precavida e acertadamente, não estabeleceu proporção, limitando-se a permitir que o capital das sociedades

acionistas, nem afeta a posição de seus admini.stradores.

A vida social não so

E, para contrabalançar, tão equitati-

anônimas podia ser em parte constituí do por ações preferenciais dc uma ou mais classes, ações que, por fôrça do

vamente quanto possível, as vantagens

frerá abalos, nem haverá perigo dc uma ruptura violenta na sua orientação. Os que as adquirirem não terão outra mira eme não a da colocação segura o ren dosa do seu capital. Não serão espe

disposto no § 3.° ao art. 1.", poderiam

culadores, nem concorrentes, e.spiando a

c) 6 um instrumento de primeira or

ser privadas do direito

dem na luta entre o elemento técnico

e os especuladores que aspiram a hege

to de voto, ao passo que os outros se

riam portadores de títulos de valor no minal inferior, sem direito de voto, tí

tulos francamente negociáveis nas bolsas. materiais suscetíveis de

serem concedidas, po deria ser concedido um

dividendo

preferencial

às ações ao portador, seguido de um dividen

do geral para todos os títulos, e completado, às ações nominativas,

de voto. Acontece, po rém, que o decreto 2627, reproduzindo a

nistradas, é recurso mais convinhável

monia;

que o apêlo às obrigações. Porque estas

permissão,

lamentàvel-

tem o inconveniente de impedir, para

d) favorece o aumento de capital, assegurando os dirigentes receosos de

mente, sem justificativa

o futuro, maiores possibilidades de cré dito, e importam numa dívida, resgatá-

vel a prazo certo, e em prêmios, que

até a metade do capi

deverão ser satisfeitos, improrrogàvel-

tal social, consoante o

mente nos seus vencimentos.

disposto no § único ao

desde que as condições

Pode acontecer, também, que a so

art. 9.°, que sóa: "a

da emprêsa o permitis

ciedade já tenha contraído empréstimos daquela natureza e não tenha outro meio para fazer face ao seu desenvolvi

emissão de ações prefe

sem.

renciais sem direito de

A concepção, inspira

voto não pode ultrapas

mento e às exigências da sua vida finan

da na tese de Müller-

sar a metade do capital

Erzbach, era engenho

ceira, que não o de apelar para o au

social".

sa e sedutora, mas não

mento de capital, para o duplo ou ti-iplo

Fechando

dràstica-

do existente.

O recurso as ações de

foi adotada, devido pos

mente

às

sivelmente ao clima po

prioridade ou preferenciais é restrito, no

ações com voto plural,

sistema da nossa lei que, servilmente,

recurso

que era quase desconhecido na Alema

lítico, que então envolvia a Alemanha, impregnada do "fuhrer prinzip", que

nha, antes do período da inflação, e

envolvia também as emprêsas. E a lei

nesta época foram admitidas, sobretudo

de 30 de janeiro de 1937 repeliu, como a nossa, o voto plural e estabeleceu as

ações de prioridade. Mas não repeliu o voto plural de modo absoluto, pois

fundadoras de sociedades, contra a in geiros, a nossa lei, por acréscimo, restrin

o bem da sociedade ou os interesses

reito a voto.

Ton admet parfaitement Temission d'actions privilégiées quant à Ia répartition des benéficas: on considère que leurs

porteurs "attachent plus de prix au re-

tendo a válvula de segurança da lei ale mã de 37, que, embora fulminando, e sem razão, o voto plural, o permitiiT em casos especiais, terá que recorrer às

fluencia domínadora dos capitais estran

da Economia Nacional o exigirem. "Si le vote plural est supprimé, par contre

sem indagação de nossas conveniências, se adstringiu a outros diplomas legisla tivos. Não pode ir além da metade do capital social. Nessas condi/ções, não

pondo a mira em garantir às famílias

giu a possibilidade do emprego, em larga escala,^ das ações preferenciais, sem di

abriu a orecha para a sua adoção, se

quenas emprêsas, quando ameaçadas de injusta absorção, resistirem vàlidamente;

hora do assalto à presa cobiçada. Para as sociedades, bem geridas e bem admi

alguma ponderosa, li mitou a possibilidade

enfim, por um dividen do adicional, reservado

b) fa\'orece a concentração indus trial, permitindo, por outro lado, às pe

ações comuns e, assim, sujeitarcm-se os

Não é necessário insistir nas vantagens que propicia à vida econômica das so

ciedades tal espécie de ações. Consa grando o fenômeno indisputável da exis-

tência de acionistas, que se desinteres

üJk.

serem absorridos ou eliminados;

e) assegura às indústrias e às socie dades em geral o seu "caráter nacio nal": "rimportanza dí ciò non sfugge ad alcuno, quando si pensi che Tegemo-

nia dello Stato può trovarsi legata a

quella dell'industria" (N. Elèna, "Le Azíoni con voto plurimo"). Persistindo, porém, a repulsa à ado ção do voto plurimo, mesmo nos casos

e para as finalidades apontadas, a des

peito de ser um fato, decorrente da evolução histórica das sociedades anô

nimas, que, no geral, não mais predo mina nelas a vontade da maioria do ca

pital, mas a de um pequeno número de acionistas, verdadeiros sócios (veja-se Haussman, Vem Aktienwesen und Aktienrecht, e Goldsmidt — Recenti TendenZ0 nel Diritto Delia Società Anônima),

será acertado propugnar pela re\'0gação do § único do art. 80 do Decreto 2627.

seus administradores à pa.ssagem para

De tal forma, poderão as sociedades,

mãos cubiçosas do fruto do seu tiaba-

com direção estável, para as quais não é

Iho constante, honrado e profícuo. Ven cerá o simples especulador ou o concor rente pronto a colhêr o resultado dos esforços e a situação de prosperidade

um mito o acionista da fase inicial, premunir-se contra tentativas de absorção,

e possibilidade de perder o predomínio na condução dos negócios sociais.

'f -nfíi Digesto

ALEIAS E armações por Americo Jacobina Lacombe

Especial para o Digesto Econômico

Econômico

"Entram na Baía muitas em o mês de

tratadores evidencia-se com a relação

Maio, ique é o primeiro do inverno na quelas partes, onde andam até o fim de dezembro, que se vão: e neste tempo de inverno, que reina até o mês de

dão idéia dos recursos de que dispu

agôsto, parem as fêmeas u abrigada da

dos bens incorporados ao patrimônio quando da e.xtinção do contrato. A ex tensão dos bens e a riqueza das alfaias nham os arrematantes. (11).

^ coloração do óleo de baleia, capí-

sòmente de lulas, que cheiram a almís-

T j - Wortante nossa "História Industrial , pertencedehoje a um passa-

cav, de certos detritos de sua digestão extrai-se o . perfume precioso que se

no mar largo, e trazem aqui os filhos, depois que parem, três e quatro meses,

boa, celebrou .novo contrato, incluindo

chama o "âmbar gris". Por isso são também ativamente nerseguidos. Desses

quo eles têm disposição para seguirem as mães pelo mar largo; e neste tempo

O prazo era de 12 anos e a quantia

do remoto (1). parece que aqui não, cabe aquela tao divulgada pedia de

nossa histona. econômica, - a de consem série de aventuras, ^ e lógica de nmn uma estruturacoerente adequada (2) defesa

coSoT'' Peío menos, valha-nos o So resultL^?^ °

%mais mteíras.

gigantes, cujo tamanno já diminuiu, passar-se-á à arraia miúda e será a vez

das orcas, dos marsuínos e dos golfi nhos" (3). Na nossa terra não se travou senão

um combate, e muito secundário, dessa insensata campanha universal contra uma raça de bons e úteis gigantes.

No Brasil encontraram os portugueses uma freqüência inaudita de

Nunca se apa-

garam de nossa memória as páginas impressíonàntes de Edmond Perrier sôbre a desÜTiiçao das baleias: "as baleias desaparecem"... explica o sá bio francês; "a caça desen freada, de que sãò vítimas, em

r7~—

'-'r—-. "' ' , ^ '

'- v; ■ A ■; -

que não e certo ter sido encontrada desde o fim do século XVIII. Che

gara, em breve, a vez da baleia Sarda, ou de Biscaia, sôbre a qual se atiram encamiçadamente os pescadores"... "Os grandes cetáceos estão, pois, ameaçados por tôda parte, de próxi ma extinção. Os cachalotes, tão grandes quanto as maiores baleias, têm as quei xadas inferiores providas de dentes e de-

fendem-se melhor; mas têm a desgraça de fornecer também óleo, espermacete (de que se fazem velas transparentes) e pgsos. Além disso, como se alimentam

nossa costa. As principais referências,

colecionou-as Viei-

ra Fazenda.

Ó Santo Pe.

Ancliieta e seus companheiros regalavam-se vendo, das jane las dos cubículos do colégio

pouco tempo terá liquidado

completo suas espécies, pois há diversas. A maior, a mais bela, a baleia verdadeira, baleia da Groenlândia, de tal maneira se tornou rara que não é mais caçada; talvez se tenha exterminado, já

baleias em quase tôda a

da Bahia, as baleias "andar

' •

saltando", "tantas e tão grandes que ó para ver". "E por tôda a costa há muitas", acres centa; (4).

Gabriel Soares de Sousa, no "Tratado Descritivo do Brasil em 1587", (5) fornece curiosas minúcias da vida das

baleias na baía de Todos os Santos;

terra da Bahia pela tormenta que faz

anual de 80 mil cruzados. (12). Apes^

qual fazem grandes estrondos no mar. E em quanto as baleias andam na

mento aas armações; apesar dos prejuí

Baía", continua o minucioso autor, "fóge

o peixe do meio dela para os baixos e recôncavos onde elas não podem andar,

as quais ás vôzes, pelo irem seguindo, dão em seco". (6). Um certo biscainho chamado Pedro

do Urecha foi, segundo Vamhagen, o introdulor da indústria da pesca da ba leia no Brasil, (7) trazendo, para isso,

dois barcos e alguma gente de Biscaia, em

1003.

O nosso primeiro lústoriador, Frei Vi cente do Salvador, descreve de modo

Mvo e empolgante a pesca da baleia, ta'. como se fazia em seus dias na baía

de Todos os Santos. (8). Os lucros apreciáveis fizeram

com

que em poucos anos entrasse o "azeite ae peixe" na lista dos produtos arrema

tados, rendendo para a fazenda real, não se

sabe ao

certo se em 1639 ou

1644.

Por sinal que do contrato das

pagamento do bispo, cônegos e bene

ficiados da Catoaral do Rio de Ja-

pesquisador

honesto

valiosa obra histórica.

seguro,

com

Na direção da

Casa Rui, templo que os brasileiros ve

neram, Américo Jacobina Lacombe está

as armações da Balúa e Rio de Janeiro.

tornam as fêmeas a emprenhar, em a

baleias retirava-se a verba necessária ao

Américo Jacobina Lacombe, atual dire tor da "Casa Rui Barbosa", é um

Em 1.® de abril de 1765, Inácio Pedro

Quintela cora sete negociantes de Lis

neiro. Os próprios governadores, por essa mesma verba, recebiam uma parte de seus vencimentos. (9). Um dos contratadores mais felizes des

se próspero negócio foi Brás de Pina, (10; riquíssimo proprietário na cidade e em Irajá, e benemérito construtor, a

das despesas smltosas e de restabeleci

zos com a invasão espanhola em Santa

Catarina, ganharam Quintela e seus só cios uma quantia apreciável: em doze anos de contrato — quatro milhões de cruzados. Só na armação da Piedade recolheram-se 523 baleiasl

Calculava-

baleia

rendimento

cada

1:000$Q00, com dezesseis pipas de azei te a 320 réis a medida, e barbatana a

5$000 a arroba, e deduzida a despesa de I36$000 por pipa.

Um segundo contrato não foi menos feliz do que o primeiro, apesar de se ter elevado o pagamento a 100.000 cru zados. No terceiro contrato, arrematado

por 120.000 cruzados por ano, come çou a declinar o lucro; a pesca excedia ao nascimento dos baleotes.

Ao fim do

prazo, a 4 de abril de 1801, foi extinto o monopólio e ordenada a venda dus armações, avaliadas em 116t854$139. Não se tendo conseguido obter tal preço foram elas, após a independência, in

corporadas ao Datrimônio nacional, como acima já foi dito. Uma determinação . de 1.° de junho de 1816 mandou entre

gar à administração particular essa ex

ploração, mediante o pagamento do 21:000$000 por ano.

Mas o negócio se

desvalorizava dia a dia.

O inventário

das armações feito em 1816 acusava sò mente um valor de 111:663$620.

dos êstes dados são extraídos de uma

empreendendo, com segurança, critério e gôsto artístico, a divulgação da monu

sua custa, do cais que teve seu nome e

memória escrita por Jacinto Jorge dos

mental obra do glorioso patrício.

pos Mineiros". A prosperidade dos con

Santos Correia em 11 de março de 1820, 6 aproveitada por Fizarro. (13).

'aiit.

que foi depois substituído pelo de "Cais

'f -nfíi Digesto

ALEIAS E armações por Americo Jacobina Lacombe

Especial para o Digesto Econômico

Econômico

"Entram na Baía muitas em o mês de

tratadores evidencia-se com a relação

Maio, ique é o primeiro do inverno na quelas partes, onde andam até o fim de dezembro, que se vão: e neste tempo de inverno, que reina até o mês de

dão idéia dos recursos de que dispu

agôsto, parem as fêmeas u abrigada da

dos bens incorporados ao patrimônio quando da e.xtinção do contrato. A ex tensão dos bens e a riqueza das alfaias nham os arrematantes. (11).

^ coloração do óleo de baleia, capí-

sòmente de lulas, que cheiram a almís-

T j - Wortante nossa "História Industrial , pertencedehoje a um passa-

cav, de certos detritos de sua digestão extrai-se o . perfume precioso que se

no mar largo, e trazem aqui os filhos, depois que parem, três e quatro meses,

boa, celebrou .novo contrato, incluindo

chama o "âmbar gris". Por isso são também ativamente nerseguidos. Desses

quo eles têm disposição para seguirem as mães pelo mar largo; e neste tempo

O prazo era de 12 anos e a quantia

do remoto (1). parece que aqui não, cabe aquela tao divulgada pedia de

nossa histona. econômica, - a de consem série de aventuras, ^ e lógica de nmn uma estruturacoerente adequada (2) defesa

coSoT'' Peío menos, valha-nos o So resultL^?^ °

%mais mteíras.

gigantes, cujo tamanno já diminuiu, passar-se-á à arraia miúda e será a vez

das orcas, dos marsuínos e dos golfi nhos" (3). Na nossa terra não se travou senão

um combate, e muito secundário, dessa insensata campanha universal contra uma raça de bons e úteis gigantes.

No Brasil encontraram os portugueses uma freqüência inaudita de

Nunca se apa-

r7~—

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que não e certo ter sido encontrada desde o fim do século XVIII. Che

fendem-se melhor; mas têm a desgraça de fornecer também óleo, espermacete (de que se fazem velas transparentes) e pgsos. Além disso, como se alimentam

nossa costa. As principais referências,

colecionou-as Viei-

ra Fazenda.

Ó Santo Pe.

Ancliieta e seus companheiros regalavam-se vendo, das jane las dos cubículos do colégio

pouco tempo terá liquidado

completo suas espécies, pois há diversas. A maior, a mais bela, a baleia verdadeira, baleia da Groenlândia, de tal maneira se tornou rara que não é mais caçada; talvez se tenha exterminado, já

baleias em quase tôda a

da Bahia, as baleias "andar

' •

saltando", "tantas e tão grandes que ó para ver". "E por tôda a costa há muitas", acres centa; (4).

Gabriel Soares de Sousa, no "Tratado Descritivo do Brasil em 1587", (5) fornece curiosas minúcias da vida das

baleias na baía de Todos os Santos;

terra da Bahia pela tormenta que faz

anual de 80 mil cruzados. (12). Apes^

qual fazem grandes estrondos no mar. E em quanto as baleias andam na

mento aas armações; apesar dos prejuí

Baía", continua o minucioso autor, "fóge

o peixe do meio dela para os baixos e recôncavos onde elas não podem andar,

as quais ás vôzes, pelo irem seguindo, dão em seco". (6). Um certo biscainho chamado Pedro

do Urecha foi, segundo Vamhagen, o introdulor da indústria da pesca da ba leia no Brasil, (7) trazendo, para isso,

dois barcos e alguma gente de Biscaia, em

1003.

O nosso primeiro lústoriador, Frei Vi cente do Salvador, descreve de modo

Mvo e empolgante a pesca da baleia, ta'. como se fazia em seus dias na baía

de Todos os Santos. (8). Os lucros apreciáveis fizeram

com

que em poucos anos entrasse o "azeite ae peixe" na lista dos produtos arrema

tados, rendendo para a fazenda real, não se

sabe ao

certo se em 1639 ou

1644.

Por sinal que do contrato das

pagamento do bispo, cônegos e bene

ficiados da Catoaral do Rio de Ja-

pesquisador

honesto

valiosa obra histórica.

seguro,

com

Na direção da

Casa Rui, templo que os brasileiros ve

neram, Américo Jacobina Lacombe está

as armações da Balúa e Rio de Janeiro.

tornam as fêmeas a emprenhar, em a

baleias retirava-se a verba necessária ao

Américo Jacobina Lacombe, atual dire tor da "Casa Rui Barbosa", é um

Em 1.® de abril de 1765, Inácio Pedro

Quintela cora sete negociantes de Lis

neiro. Os próprios governadores, por essa mesma verba, recebiam uma parte de seus vencimentos. (9). Um dos contratadores mais felizes des

se próspero negócio foi Brás de Pina, (10; riquíssimo proprietário na cidade e em Irajá, e benemérito construtor, a

das despesas smltosas e de restabeleci

zos com a invasão espanhola em Santa

Catarina, ganharam Quintela e seus só cios uma quantia apreciável: em doze anos de contrato — quatro milhões de cruzados. Só na armação da Piedade recolheram-se 523 baleiasl

Calculava-

baleia

rendimento

cada

1:000$Q00, com dezesseis pipas de azei te a 320 réis a medida, e barbatana a

5$000 a arroba, e deduzida a despesa de I36$000 por pipa.

Um segundo contrato não foi menos feliz do que o primeiro, apesar de se ter elevado o pagamento a 100.000 cru zados. No terceiro contrato, arrematado

por 120.000 cruzados por ano, come çou a declinar o lucro; a pesca excedia ao nascimento dos baleotes.

Ao fim do

prazo, a 4 de abril de 1801, foi extinto o monopólio e ordenada a venda dus armações, avaliadas em 116t854$139. Não se tendo conseguido obter tal preço foram elas, após a independência, in

corporadas ao Datrimônio nacional, como acima já foi dito. Uma determinação . de 1.° de junho de 1816 mandou entre

gar à administração particular essa ex

ploração, mediante o pagamento do 21:000$000 por ano.

Mas o negócio se

desvalorizava dia a dia.

O inventário

das armações feito em 1816 acusava sò mente um valor de 111:663$620.

dos êstes dados são extraídos de uma

empreendendo, com segurança, critério e gôsto artístico, a divulgação da monu

sua custa, do cais que teve seu nome e

memória escrita por Jacinto Jorge dos

mental obra do glorioso patrício.

pos Mineiros". A prosperidade dos con

Santos Correia em 11 de março de 1820, 6 aproveitada por Fizarro. (13).

'aiit.

que foi depois substituído pelo de "Cais

Não dispomos de dados suficientes para calcular o valor da exportação dos produtos da baleia durante o período dos contratos.

A correspondência dos

governadores do Arquivo Nacional, po rém, que constitui um manancial pre ciosíssimo de informações, à espera de

uma pesquisa sistemática, contém dados do maior interesse. Uma carta do Conde

de Resende, em 1791, por exemplo, ci

tada por Vieira Fazenda, comunica que pelo navio "Santo Antônio, Olinda e

Senhor do Bonfim", cujo mestre era Ma

nuel Correia Santiago, enviava 734 pipas de azeite de baleia de 180 medidas em 753 vasilhas e 176 quintais de bar

batana, em 64 embrulhos! (14). A decadência da indústria não foi re pentina. Ainda vegetou durante muitos anos.

Em 1819 Martius teve

parte dôste artigo, preparado aqui e nas

duzidas.

outras armações brasileiras, é consumi

farinha cada 10 dias. O baleote, cuja prisão acarreta a de sua mãe, pertence

do^ no país, ou é empregado nos arse

ao arpoador.

catrão.

São péssimas porém as informações ministradas por Seidler, quanto a Santa Catarina, cêrca de 10 anos depois. (18).

Costuma a gente do povo fa

bricar com êle um sabão gorduroso que, entretanto, comunica à roupa um cheiro

A Armação das Baleias ficava a 7 lé

desagradável.

O resto desse azeite é exportado, so bretudo para a Inglaterra e França, on

o mercenário alemão com seu batalhão.

O estado das instalações era de comple

se uma canada, na ocasião de nossa

lhes rendera por ano a soma de 400.000

agosto e setembro se apresentam em

estada, por 700 ou 750 rs.". (15).

Em nota, que só aparece na edição

piastras cspanlíolas. Os amplos edifícios, onde agora aquartelavam os soldados,

são ípescadas é limitado, devido a não

Piraja (16) refere-se o autor ainda à

eram a moradia dos arpoadores; debai.xo

existirem baleeiros suficientes para a

extração de espermacete, de uma cavi

do antigo assoalho havia grandes abó-

perseguição.

dade própria na cabeça do cachalote,

badas de alvenaria, onde se guardava o

nota revela o seu desconhecimento das

para o Rio de Janeiro, on

azeite das baleias até que houvesse

grandezas da indústria no passado.

de já existia uma fábrica

quantidade bastante para embarcar nos

dêste produto. Da mesma época, de

navios". "É um fenômeno natural im

pressionante, mas muito sabido, que as

de 12-13 de julho de 1904.

1818, é a viva descrição

oaleias mudam seu "habitat" cada vez

que a transcrição feita na "Revista do

de L. F. Tollenare, trans crita por F. Denis no pre

agora, nessa armação, em vez das 400

mais em direção ao polo sul, tanto que a 500 baleias anuais, só se pescam 6 a 8, de modo que, há muito tempo, aquelas abóbadas não se enchem"...

O empolgante espetáculo

da pesca e transporte da baleia na baía

cie Todos os Santos constituía, como sua nota de esporte e de bravura.

da Bahia (onde as refinações se acham

em 1818, foram pescadas 230 baleias. 7n vende-se em pedaços de 4 a tos mil ré"s.

2.000 arrobas de carne; se se pode cal

daria lucros muito consideráveis", con

tinua Martius; "náo é de admirar que

o azeite de peixe brasileiro seja tido como muito inferior ao azeite prepa rado nas refinações do norte da Europa, não só pela sua côr parda mais escura, como por conter pedaços de toucinho

Grande

administrador vitalício e matar a fome

aos negros arquivellios e incapazes de

aualquer trabalho, o govêmo, intimi-

ado pelo aspecto econômico, deixou de importar-se com a armação e parece

/i ' porção edaseiscenbaleia rende, às vezes, quinhentos

de Santa Catarina e no Rio Grande do

da indústria, em maior escala, e com o

chegasse para pagar devidamente o

No ano passado, informa Tollenare,

Sul". "É fora de dúvida que esse ramo

emprego de adequados aparelhamentos,

"Como ultimamente o rendimento não

ali se vê, um espetáculo pitoresco com

sileiros pescam-nas de junho a agosto, e refinam o azeite nas fábricas e armações

ro, Bertioga (perto de Santos), na Ilha

cia de Caravelas e chegam, por fim, em

completo, em novembro.

cioso livro "Brésil". (17).

São Bento), em Itaparica, Rio de Janei

baleias emigram para o norte e só re gressam no início da primavera. Apa recem, primeiramente, a alguma distân

dos reis de Portugal"... "antigamente

portável mau cheiro".

na Barra, entre o mar e a Capela de

ceíta ocasião, foram rebocadas, para uma só estação, 13 baleias em 36 horas. Todos os anos, e.xplica a citada nota, ao começar o inverno no Polo Sul, essas

em pipas de 60 a 70 canadas. Vendia-

pestavam o ar com insu

em grande quantidade e os baleeiros bra

o ano era de 300 a 400. Não ha\áa falta de mercadoria. Basta referir que, em

to abandono. "Esta Armação", e.xplica o autor, "outrora propriedade particular

baleia e numerosos crâ nios e costelas, "que em-

que até o Rio da Prata", continua o

e cinco na ilha de Itaparica. O núme ro médio de cetáceos pescados durante

costuma-sc exportar o "azeite de peixe"

Itaparica, na Bahia, diver

e pelo cheiro desagradável.

guas da capital quando nela se instalou

de é utilizado nas fábricas de tecidos e para a purificação do enxofre. Da Bahia

sas fábricas de azeite de

grande sábio bávaro, "aparecem baleias

Paga-se-Uies uma quarta de

nais portugueses para o preparo do al-

ocasião de encontrar em

"Desde o Cabo S. Ro

Digesto Econômico

firmemente resolvido a deixar decair

completamente esta improdutiva insta

Se uma baleia fornece

lação".

cular em cada baleia 25 pipas a 5 fran

E assim se manteve a indústria da

meados de maio, desaparecendo, por

Em julho,

tm quantidade que o número das que O otimismo do autor da

(1) Vieira Fazenda: Crônica n"'A Notícia" Preferi

mos citar a publicação no jornal, por Instituto

Histórico" sob

titulo

"Memórias e Antiqualhas do Rio de Janeiro", Tômo 88, p. 392, é infiel quanto às datas e .quanto ao texto. (2) J. F. Normano: "Evolução Econômi ca do Brasil" — Ed. Brasileira — S. Paulo. 1939, p. 23. (3) Edmond Perrier: "A Travers le Mon

de Vivant" — Paris, 1919, p. 135.

(4) "Informação da Província do Brasil para nosso Padre". (1585)) - (in Car

tas. Informações, Fragmentos Históri cos e Sermões. Ed. Acad. Brasil. 1933,

p. 429).

(5) Cap. CXXV — Ed. Brasiliana. S. Pau lo, 1938, p. 327,

(6) "Tratado Descritivo do Brasil" em 1587 — Ed. com. por Varnhagen — S. Paulo, 1938, p. 327.

cos a canada; a carne pode ser calculada em 3-000 francos; isto tudo nos dá um total de 11.750 francos, o que corres ponde a 4.000 cruzados aproximadamen

culo XIX, enquanto deperecia no sul.

Geral do Brasil" — 3.a ed. Int. — S.

Em 1913, segundo uma nota da "Re vista Americana", (19) a pesca da ba

Paulo, s. d. 11, p. 71. Pedro de Urecha teve em recompensa levar 2 na

te, ou 1:600$000 réis.

leia estava limitada a uma área com

baleia no norte, no correr de todo o sé

Cada armação,

continua êle, arma ordinàriamente qua

tro chalupas, e a pesca de uma baleia cobre todas as despesas. As gratifica ções dadas aos pescadores são muito re-

preendida entre Açu da Torre, a 12° de lat. sul, a Caravelas, a 18° de lat. sul. Havia, então, 13 estações baleeiras; oito nos arredores da cidade da Baliia

-mÍl -

(7) Visconde de Pôrto-Seguro:

"História

vios carregados de azeite sem pagar direitos.

(8) "História do BrasU" — Ed. Rev. Capistrano de Abreu — S. Paulo, 1918, p. 397.

(9) V. Vieira Fazenda: loc. cit.

Não dispomos de dados suficientes para calcular o valor da exportação dos produtos da baleia durante o período dos contratos.

A correspondência dos

governadores do Arquivo Nacional, po rém, que constitui um manancial pre ciosíssimo de informações, à espera de

uma pesquisa sistemática, contém dados do maior interesse. Uma carta do Conde

de Resende, em 1791, por exemplo, ci

tada por Vieira Fazenda, comunica que pelo navio "Santo Antônio, Olinda e

Senhor do Bonfim", cujo mestre era Ma

nuel Correia Santiago, enviava 734 pipas de azeite de baleia de 180 medidas em 753 vasilhas e 176 quintais de bar

batana, em 64 embrulhos! (14). A decadência da indústria não foi re pentina. Ainda vegetou durante muitos anos.

Em 1819 Martius teve

parte dôste artigo, preparado aqui e nas

duzidas.

outras armações brasileiras, é consumi

farinha cada 10 dias. O baleote, cuja prisão acarreta a de sua mãe, pertence

do^ no país, ou é empregado nos arse

ao arpoador.

catrão.

São péssimas porém as informações ministradas por Seidler, quanto a Santa Catarina, cêrca de 10 anos depois. (18).

Costuma a gente do povo fa

bricar com êle um sabão gorduroso que, entretanto, comunica à roupa um cheiro

A Armação das Baleias ficava a 7 lé

desagradável.

O resto desse azeite é exportado, so bretudo para a Inglaterra e França, on

o mercenário alemão com seu batalhão.

O estado das instalações era de comple

se uma canada, na ocasião de nossa

lhes rendera por ano a soma de 400.000

agosto e setembro se apresentam em

estada, por 700 ou 750 rs.". (15).

Em nota, que só aparece na edição

piastras cspanlíolas. Os amplos edifícios, onde agora aquartelavam os soldados,

são ípescadas é limitado, devido a não

Piraja (16) refere-se o autor ainda à

eram a moradia dos arpoadores; debai.xo

existirem baleeiros suficientes para a

extração de espermacete, de uma cavi

do antigo assoalho havia grandes abó-

perseguição.

dade própria na cabeça do cachalote,

badas de alvenaria, onde se guardava o

nota revela o seu desconhecimento das

para o Rio de Janeiro, on

azeite das baleias até que houvesse

grandezas da indústria no passado.

de já existia uma fábrica

quantidade bastante para embarcar nos

dêste produto. Da mesma época, de

navios". "É um fenômeno natural im

pressionante, mas muito sabido, que as

de 12-13 de julho de 1904.

1818, é a viva descrição

oaleias mudam seu "habitat" cada vez

que a transcrição feita na "Revista do

de L. F. Tollenare, trans crita por F. Denis no pre

agora, nessa armação, em vez das 400

mais em direção ao polo sul, tanto que a 500 baleias anuais, só se pescam 6 a 8, de modo que, há muito tempo, aquelas abóbadas não se enchem"...

O empolgante espetáculo

da pesca e transporte da baleia na baía

cie Todos os Santos constituía, como sua nota de esporte e de bravura.

da Bahia (onde as refinações se acham

em 1818, foram pescadas 230 baleias. 7n vende-se em pedaços de 4 a tos mil ré"s.

2.000 arrobas de carne; se se pode cal

daria lucros muito consideráveis", con

tinua Martius; "náo é de admirar que

o azeite de peixe brasileiro seja tido como muito inferior ao azeite prepa rado nas refinações do norte da Europa, não só pela sua côr parda mais escura, como por conter pedaços de toucinho

Grande

administrador vitalício e matar a fome

aos negros arquivellios e incapazes de

aualquer trabalho, o govêmo, intimi-

ado pelo aspecto econômico, deixou de importar-se com a armação e parece

/i ' porção edaseiscenbaleia rende, às vezes, quinhentos

de Santa Catarina e no Rio Grande do

da indústria, em maior escala, e com o

chegasse para pagar devidamente o

No ano passado, informa Tollenare,

Sul". "É fora de dúvida que esse ramo

emprego de adequados aparelhamentos,

"Como ultimamente o rendimento não

ali se vê, um espetáculo pitoresco com

sileiros pescam-nas de junho a agosto, e refinam o azeite nas fábricas e armações

ro, Bertioga (perto de Santos), na Ilha

cia de Caravelas e chegam, por fim, em

completo, em novembro.

cioso livro "Brésil". (17).

São Bento), em Itaparica, Rio de Janei

baleias emigram para o norte e só re gressam no início da primavera. Apa recem, primeiramente, a alguma distân

dos reis de Portugal"... "antigamente

portável mau cheiro".

na Barra, entre o mar e a Capela de

ceíta ocasião, foram rebocadas, para uma só estação, 13 baleias em 36 horas. Todos os anos, e.xplica a citada nota, ao começar o inverno no Polo Sul, essas

em pipas de 60 a 70 canadas. Vendia-

pestavam o ar com insu

em grande quantidade e os baleeiros bra

o ano era de 300 a 400. Não ha\áa falta de mercadoria. Basta referir que, em

to abandono. "Esta Armação", e.xplica o autor, "outrora propriedade particular

baleia e numerosos crâ nios e costelas, "que em-

que até o Rio da Prata", continua o

e cinco na ilha de Itaparica. O núme ro médio de cetáceos pescados durante

costuma-sc exportar o "azeite de peixe"

Itaparica, na Bahia, diver

e pelo cheiro desagradável.

guas da capital quando nela se instalou

de é utilizado nas fábricas de tecidos e para a purificação do enxofre. Da Bahia

sas fábricas de azeite de

grande sábio bávaro, "aparecem baleias

Paga-se-Uies uma quarta de

nais portugueses para o preparo do al-

ocasião de encontrar em

"Desde o Cabo S. Ro

Digesto Econômico

firmemente resolvido a deixar decair

completamente esta improdutiva insta

Se uma baleia fornece

lação".

cular em cada baleia 25 pipas a 5 fran

E assim se manteve a indústria da

meados de maio, desaparecendo, por

Em julho,

tm quantidade que o número das que O otimismo do autor da

(1) Vieira Fazenda: Crônica n"'A Notícia" Preferi

mos citar a publicação no jornal, por Instituto

Histórico" sob

titulo

de Vivant" — Paris, 1919, p. 135.

(4) "Informação da Província do Brasil para nosso Padre". (1585)) - (in Car

tas. Informações, Fragmentos Históri cos e Sermões. Ed. Acad. Brasil. 1933,

p. 429).

(5) Cap. CXXV — Ed. Brasiliana. S. Pau lo, 1938, p. 327,

(6) "Tratado Descritivo do Brasil" em 1587 — Ed. com. por Varnhagen — S. Paulo, 1938, p. 327.

cos a canada; a carne pode ser calculada em 3-000 francos; isto tudo nos dá um total de 11.750 francos, o que corres ponde a 4.000 cruzados aproximadamen

culo XIX, enquanto deperecia no sul.

Geral do Brasil" — 3.a ed. Int. — S.

Em 1913, segundo uma nota da "Re vista Americana", (19) a pesca da ba

Paulo, s. d. 11, p. 71. Pedro de Urecha teve em recompensa levar 2 na

te, ou 1:600$000 réis.

leia estava limitada a uma área com

baleia no norte, no correr de todo o sé

Cada armação,

continua êle, arma ordinàriamente qua

tro chalupas, e a pesca de uma baleia cobre todas as despesas. As gratifica ções dadas aos pescadores são muito re-

preendida entre Açu da Torre, a 12° de lat. sul, a Caravelas, a 18° de lat. sul. Havia, então, 13 estações baleeiras; oito nos arredores da cidade da Baliia

-mÍl -

(7) Visconde de Pôrto-Seguro:

"História

vios carregados de azeite sem pagar direitos.

(8) "História do BrasU" — Ed. Rev. Capistrano de Abreu — S. Paulo, 1918, p. 397.

(9) V. Vieira Fazenda: loc. cit.

DiGESTo Econômico

(10) Id. "Notícia". 20. VH. 1904.

Província de S. Pedro" (Apêndice:

nómicas" da Academia Real de Ciên cias de Lisboa (1790), vol. II. 388. cal cula que só no ano de 1775 foram arpoadas 500 baleias, no contrato de Sta. Catarina, e avaliou o rendimen to de cada baleia em 400S000.

Resumo Histórico da Prov. de Santa

(15) J. B. von Spix e C. F. P. von Mar-

ni) Luís de França Almeida e Sá: "Sec-

ç3o do Tombamento dos Próprios Na cionais" — Rev. Inst. Hist. T. 62.

(12) Visconde de S. Leopoldo: "Anais da Catarina) Rio, 1946, p. 347; daí ex

tlus:

"Viagem pelo Brasil",

prom. pelo Instituto Histórico Brasi

drigues: "Traços da Economia Social

leiro. Rio, 1938, II. p. 272.

Brasil

Colonial". Rio

1935. p. 291. V. igualmente Simon-

Bahia" — Excertos da obra "Reise

Paulo. 1937, II. 211.

in Brasilien". por Plrajá da Silva e

Araújo: "Memórias Históricas do Rio

de Janeiro" — Rio. 1820-22

(14) "Publicações do Arquivo Público Na-

I"'relativamente 1901. Pág. XXVà (Varios r documentos pesca da baleia), José Bonifácio de

Andrada e Silva nas "Memórias Eco-

Especial para o "Digesto Econômico"

O estudo, que ora publicamos, de autoria do ilustre histo riador Otávio Tarqutuio de Sousa, mostra a influencia exer

(16) Von Spix e von Martíus: "Através da

sen: "Hist. Econômica do Brasil". S

(13) José de Sousa Azevedo Pizarro e

por Otávio Tarquínio de Sousa

trad,

traiu seus dados F. Contreiras Ro e Política

COVICRCIUTE DO TIMra M l\OEPE\l

cida por um homem de negócios como tantos outros, nos destinos da política brasileira. Descreve os feitos de Fran cisco de Sierra y Mariscai, um português de origem espa nhola, personagem ainda pouco conhecida.

Paulo Wolf. 2.a ed. Bahia. 1928. p. 47. (If) Paris, 1837, p. 237. (18) Carl Seidler: "Dez anos no Brasil". —

Trad. e notas do Gen, B. Klinger e pref. e notas do Coronel Paula Ci dade. (Biblioteca Histórica Brasileira

— S. Paulo, 1941. p. 229). (19) "Ano rV", n. 3. Março de 1913. p. 371.

ro e propunha medidas con

Douco SC sabe de Francisco

cretas, entre as quais supri mentos às tropas e navios

^ do Sierra y Mariscai. Por tuguês de origem espanhola?

que se encontravam ainda

Parece que sim, à vista dos apelidos de família. Nego

ciante rico, armador, dono de

navios que faziam comercio entro as praças de Lisboa, Bahia, Rio o Montevidéu — é o que se

aAuunauo

inuusina

lexin

porém, do que os planos do mercador despeitado serão as suas opi

pode concluir sem temeridade de certos

niões acerca da Sociedade brasileira na

trechos do escrito que deixou sob o tí tulo "Idéias Gerais sôbre a Revolução do Brasil e suas Conseqüências" (1), espécie de memória ou relatório apresen

que Mariscai um tanto enfaticamente

tado ao governo português (datado de

Noticia-se que os círculos econômicos oficiais da cidade de Nanquim mos tram-se cada vez mais alarmados em face da rápida expansão da indústria têxtil japonesa após a gueira. Essa industria é uma das poucas de que o Japão foi autorizado a conservar. As fábricas têxteis da China sofrem ainda as sramles consequenctas dos danos causados pela guerra e teme-se que os produtos têxteis japo

em Monterideu, fomecimentos de, embarcações, etc. Muito mais interessante,

Lisboa, 10 de novembro de 1823), com

época, e as causas, por ele vislumbradas, determinantes de nossa emancipação. O chama de idéias gerais sôbre a revolu ção do Brasil tem o sabor da observa ção pessoal e direta de quem, contem

o fim de sugerir planos e meios para

plando a vida brasileira, soube discer

forçar a volta do Brasil à comunhão da monarquia lusa.

nir alguns dos seus traços mais carac terísticos, de preferência as mazelas do

É de alcance meramente acadêmico

trabalho servíl.

Estudando a educação

neses voltem a invadir os mercados do longínquo Oriente inclusive o mercado

apurar se os alvitres de Mariscai pode

dos brasileiros, afirma que havia perfei

chinês e a controlar o comercio têxtil como acontecia antes da guerra.

riam ou não modificar de qualquer ma neira o rumo dos sucessos de nossa In

ta igualdade entre ricos e pobres quanto

dependência. Movido por interêsses sa crificados, é natural que acreditasse no

cidos pela extrema sensibilidade das

bom êxito de tais projetos.

Por outro

da infância, se depravaN'am, começan

lado, ao tempo em que os formulava,

b tendencioso liberalismo português en trara em colapso com a dissolução dás

Eação. De sua parte, os filhos dos po

Côrtes e não faltaria em Portugal quem

ternura viscosa, não aprendiam geral

Huang Yuan Pin, destacado membro do Comitê de Política Econômica do

governo que formulou medidas econômicas de emergência divulgadas em fevereiro ultimo, advertiu contra os perigos da pressão renovada da competência japonesa que poderia agravar ainda mais a situação das indústrias têxteis na China. Èle demon^rou que o Japão possui três milhões de fusos e a possibilidade de duplicar dito número sob o patrocínio do general Douglas Mc Arthur. A China, por seu

lado, conta sòmente com um milhão e quatrocentos mil fusos. Huang (q)ôs-se enèrgicamente à efetivação da proposta do general Mac Arthur, proposta que exclui a maquinaria têxtil japonesa das reparações de guerra. E afirmou que tal desejo dos japoneses de conservar a indústria têxtil é um

indicio de que cultivam ainda a arnbição de desencadear novo ataque contra a China, pelo menos no campo econômico

à maneira de tratar as crianças. Amole-

mães, os filhos dos ricos, apenas saídos do uma existência de ociosidade e dissi-

res, criados também ao influxo da uma

tivesse confiança na viabilidade de ex

mente ofício algum e passavam a viver

pedições militares contra o Brasil ou na

como cortesãos e parasitas dos mais

eficácia de negociações mais ou menos

abastados. Já se vê que, ao falar de brasileiros pobres, Mariscai não incluía os escravos, nascidos para o trabalho

cavilosas. (1)

Mariscai estava nesse núme-

Anais da Biblioteca Nacional —

volH. XDIII-rV.

como bestas de carga.

DiGESTo Econômico

(10) Id. "Notícia". 20. VH. 1904.

Província de S. Pedro" (Apêndice:

Resumo Histórico da Prov. de Santa

(15) J. B. von Spix e C. F. P. von Mar-

ni) Luís de França Almeida e Sá: "Sec-

ç3o do Tombamento dos Próprios Na cionais" — Rev. Inst. Hist. T. 62.

(12) Visconde de S. Leopoldo: "Anais da Catarina) Rio, 1946, p. 347; daí ex

tlus:

"Viagem pelo Brasil",

prom. pelo Instituto Histórico Brasi

drigues: "Traços da Economia Social

leiro. Rio, 1938, II. p. 272.

Brasil

Colonial". Rio

1935. p. 291. V. igualmente Simon-

Bahia" — Excertos da obra "Reise

Paulo. 1937, II. 211.

in Brasilien". por Plrajá da Silva e

Araújo: "Memórias Históricas do Rio

de Janeiro" — Rio. 1820-22

(14) "Publicações do Arquivo Público Na-

I"'relativamente 1901. Pág. XXVà (Varios r documentos pesca da baleia), José Bonifácio de

Andrada e Silva nas "Memórias Eco-

Especial para o "Digesto Econômico"

O estudo, que ora publicamos, de autoria do ilustre histo riador Otávio Tarqutuio de Sousa, mostra a influencia exer

(16) Von Spix e von Martíus: "Através da

sen: "Hist. Econômica do Brasil". S

(13) José de Sousa Azevedo Pizarro e

por Otávio Tarquínio de Sousa

trad,

traiu seus dados F. Contreiras Ro e Política

COVICRCIUTE DO TIMra M l\OEPE\l

Paulo Wolf. 2.a ed. Bahia. 1928. p. 47. (If) Paris, 1837, p. 237. (18) Carl Seidler: "Dez anos no Brasil". —

Trad. e notas do Gen, B. Klinger e pref. e notas do Coronel Paula Ci dade. (Biblioteca Histórica Brasileira

— S. Paulo, 1941. p. 229). (19) "Ano rV", n. 3. Março de 1913. p. 371.

ro e propunha medidas con

Douco SC sabe de Francisco

cretas, entre as quais supri mentos às tropas e navios

^ do Sierra y Mariscai. Por tuguês de origem espanhola?

que se encontravam ainda

Parece que sim, à vista dos apelidos de família. Nego

ciante rico, armador, dono de

navios que faziam comercio entro as praças de Lisboa, Bahia, Rio o Montevidéu — é o que se

aAuunauo

inuusina

lexin

porém, do que os planos do mercador despeitado serão as suas opi

pode concluir sem temeridade de certos

niões acerca da Sociedade brasileira na

trechos do escrito que deixou sob o tí tulo "Idéias Gerais sôbre a Revolução do Brasil e suas Conseqüências" (1), espécie de memória ou relatório apresen

que Mariscai um tanto enfaticamente

tado ao governo português (datado de

em Monterideu, fomecimentos de, embarcações, etc. Muito mais interessante,

Lisboa, 10 de novembro de 1823), com

o fim de sugerir planos e meios para

plando a vida brasileira, soube discer

forçar a volta do Brasil à comunhão da monarquia lusa.

nir alguns dos seus traços mais carac terísticos, de preferência as mazelas do

É de alcance meramente acadêmico

trabalho servíl.

Estudando a educação

neses voltem a invadir os mercados do longínquo Oriente inclusive o mercado

apurar se os alvitres de Mariscai pode

dos brasileiros, afirma que havia perfei

chinês e a controlar o comercio têxtil como acontecia antes da guerra.

riam ou não modificar de qualquer ma neira o rumo dos sucessos de nossa In

ta igualdade entre ricos e pobres quanto

dependência. Movido por interêsses sa crificados, é natural que acreditasse no

cidos pela extrema sensibilidade das

bom êxito de tais projetos.

Por outro

da infância, se depravaN'am, começan

lado, ao tempo em que os formulava,

b tendencioso liberalismo português en trara em colapso com a dissolução dás

Eação. De sua parte, os filhos dos po

Côrtes e não faltaria em Portugal quem

ternura viscosa, não aprendiam geral

Huang Yuan Pin, destacado membro do Comitê de Política Econômica do

indicio de que cultivam ainda a arnbição de desencadear novo ataque contra a China, pelo menos no campo econômico

à maneira de tratar as crianças. Amole-

mães, os filhos dos ricos, apenas saídos do uma existência de ociosidade e dissi-

res, criados também ao influxo da uma

tivesse confiança na viabilidade de ex

mente ofício algum e passavam a viver

pedições militares contra o Brasil ou na

como cortesãos e parasitas dos mais

eficácia de negociações mais ou menos

abastados. Já se vê que, ao falar de brasileiros pobres, Mariscai não incluía os escravos, nascidos para o trabalho

cavilosas. (1)

Mariscai estava nesse núme-

Anais da Biblioteca Nacional —

volH. XDIII-rV.

como bestas de carga.

nfWTT

Digesto Econômico

Os brasileiros pobres não amavam os ofícios mecânicos, ocupação própria do escravo negro e do português desampa rado.

Vários são na verdade os depoi

mentos em tal sentido de viajantes es

trangeiros, espantados ao notarem que o brasileiro de origem humilde, inclusive o antigo escravo, se exercia ofício me

cânico, dava-se ao luxo de possuir tam

bém ele um escravo para lhe carregar as ferramentas.

Havia nos centros urba

nos, em princípios do século XIX, nu merosas pessoas sem profissão definida,

em grande parte mulatos, nos quais a turbulência rivalizava com a exaltação nativista. Em contraste, os portugueses de condição modesta sujeitavam-se a

qua.quer trabalho e Mariscai entoa um hino ao arrojo e à tenacidade desses seus patrícios. Desembarcados aqui sem vin tém, dormindo as primeiras noites nas portas das ÍCTejas, buscavam avidamente ; emprego e, à custa de economias força.. das, conseguiam reunir grandes cabe dais, grangear consideração e até casar

em famílias ricas e de nome. Chega vam de mãos abanando e acabavam opu lentos. Era tudo, porque, como subli nha o judicíoso mercador, só havia no Brasil uma categoria — a do dinheiro.

E esses portugueses endinheirados passa vam a ser alvo do ódio dos brasileiros

remissos e com fumos de fídalguia, que, não querendo trabalhar, descobriam um meio fácil de ficar ricos: o "transtorno

mento reino! e os proprietários rurais, campando de aristocratas, onerados de dívidas, já com um sentimento nacional formado e permeáveis a influências da ideologia revolucionária dc 1789.

riscai pressentiu também êsse a.specto ca

pital do processo de nossa emancipação, mostrando-nos o Brasil de 1822 divi dido em três partidos — o europeu, o

aristocrata e o democrata. O primeiro

era o dos portugueses do comércio e da

a'ta administração; o segundo, o dos se-

O Brasil e Portugal não morre

na baiana de 1798 (Mariscai chama-a "Francesia da Baliía") e no surto per

sivamente os interesses comerciais da

Grã-Bretanha.

A despeito disso, nem

das latentes reivindicações revolucioná

rias. Êrro profundo, que o nosso arma

nistros O.S atos tachados de "monstruoso.s"; nem só desvantagens tivemos. Não se afasta muito da verdade o re

outros homens do continente europeu;

ainda que vão de mama não amam outro país que a Inglaterra. Não se casam; não comem nem bebem senão o que é

aranha por toda

^asperaçao de devedores freqüente

nação deve temer

dos aristocratas" da Bahia às vésperas

da Independência. De cêrca de qui

nhentos engenhos lá existentes, segundo •

o seu calculo poucos não deveriam aos

portugueses do comércio a quem hipo tecavam a.s safras. Era situação análo

ga a que determinara havia mais de um

^culo. em Pernambuco, o choque entre

Malgrado a forma simplista. Mariscai não deixou de entrever algumas das cau

ra e o comercio credor.

sas econômicas e sociais do movimento

cio de 1810 com a Grã-Bretanha, Ma riscai a^ola-o também como uma das

Olfnda e Recife, entre a lavoura devedoGrande inimigo do tratado de comér

ção da família real portuguesa conse guiu modificar a face dos sucessos, an tecipando por atos do governo muitas

ao impor ao príncipe D. João e seus mi-,

voluções. Como essa gente que nada tinha a perder, os senhores de engenho detestavam os homens ricos e poderosos do partido europeu ou português e jun tavam aos anseios de melhores dias e ao

como exemplo a situação

nambucano de 1817. Mas a translada

tudo correu como imaginava Strangford

nada tmha a perder", presa fácil de re

mente insolváveis. Por isso. na hora de cisiva, cs proprietários territoriais fize ram causa comum com o povo e dele se serviram para atingir seus objetivos. Ma-

ramente na conjuração mineira de 1789,

nuando a ininterrupta tradição da polí tica expansionista inglesa em detrimen to de Portugal, compendiaram exclu

trato psicológico dos inglêse.s, no seu en tão viçoso imperialismo, esboçado por

geral", isto é, a revolução, para "despo jar os europeus de suas r^uezas".

emancipador brasileiro. Bem se perce

ções.

ram, mas os tratados de 1810, conti

nhores de engenho e de alguns empregados pubhcos e eclesiásticos; o terceiro; o do povo em geral", da gente "que

ardor paWótíco dos democratas a sua

Digesto Econômico

Mariscai: "os ingleses não são como os

inglês. São uma

parte;

qualquer

mais um escritó

rio

inglês

todas

que peças

de artilharia in

glesas.

Eu co

nheço ingleses no Rio

Janeiro

que mandam lavar e engomar a roupa na Inglaterra". Devorando o diriheiro brasileiro, desembarcando aqui sapatos,

roupas, móveis e até caixões de defun to, introduziram "o luxo, o falso laxo

que encobre a miséria geral". Ê obser

vação que coincide com a de José Boni fácio, ao regressar em 1819, depois de longa ausência: "No Brasil há um luxo grosseiro a par de infinitas privações de cousas necessárias".

dor denomina de quixotismo político, foi a conquista da Banda Oriental; com isso o Brasil trouxe a revolução para dentro de casa. O contacto com a turbulência

plaüna só poderia ter conseqüências de

sastrosas. Aliás, no seu entender, o povo

paulista se parecia muito com o riograndense e ambos com o do^ Rio da

Prata. Bastante cético quanto à subsis tência da imidade brasileira, caso Por tugal perdesse aqui o predomí nio, notava Ma riscai ser no Bra

sil o "espirito de pro\âncialismo mais forte que em parte alguma do mundo". En

tendendo que se devia

conservar

tudo quanto de bom tivesse feito a re volução, "que não procedia de pessoas, mas sim de cousas", queria a imprensa

"dirigida", naturalmente para cercear a ação dos "propagadores das teorias abs tratas da soberania do povo". Homem de negócios acima de tudo, sustentando não ser "o Estado outra

cousa que uma grande casa de comér cio", meditara bastante sôbre assuntos

políticos e não se esquecia de sugerir os pontos básicos de um largo programa para quando o Brasil volvesse à união

be no seu aranzel o eco dos conflitos <3e interesses entre os naturais da terra,

causas da revolução do Brasil, imputan-

do-lhe calamitosos efeitos: "depois" dêste

Menos destituídas de agudeza não parecem as anotações de Sierra y Ma

na parte que se compunha de gente ain

tratado eu tenho visto nas vizinhanças

riscai sobre o movimento pròpriamente

da socialmente indefinida, de posição

do Rio de Janeiro vilas reduzidas a ruí

político da Independência e a repercus

instável, egressos da escravidão, indiví

nas ^e desertas; o mesmo acontece no

são de acontecimentos estrangeiros. Para

duos desocupados das cidades ou dos

Recôncavo da Bahia. Êste tratado deu

ôle "as revoluções se pegam como a

educação moral e científica. O exemplo

clãs rurais e os portugueses do comér

a morte ao Brasil e a Portugal". Gran

sama",

de tantos frades libertários e de costu

cio, detentores da riqueza. Maiores en

des devem ter sido os prejuízos do ar mador Mariscai para avançar tais asser-

nário se instalou na segunda metade do

tretanto eram os choques entre esse ele-

No Brasil o espírito revolucio

século XVIII, manifestando-se mais cla-

com Portugal. Um dos primeiros era a extinção das ordens monásticas, aprovei

tado o patrimônio delas em obras de mes pouco austeros levava-o a conside

rar os conventos lugares de "desmorali-

nfWTT

Digesto Econômico

Os brasileiros pobres não amavam os ofícios mecânicos, ocupação própria do escravo negro e do português desampa rado.

Vários são na verdade os depoi

mentos em tal sentido de viajantes es

trangeiros, espantados ao notarem que o brasileiro de origem humilde, inclusive o antigo escravo, se exercia ofício me

cânico, dava-se ao luxo de possuir tam

bém ele um escravo para lhe carregar as ferramentas.

Havia nos centros urba

nos, em princípios do século XIX, nu merosas pessoas sem profissão definida,

em grande parte mulatos, nos quais a turbulência rivalizava com a exaltação nativista. Em contraste, os portugueses de condição modesta sujeitavam-se a

em famílias ricas e de nome. Chega vam de mãos abanando e acabavam opu lentos. Era tudo, porque, como subli nha o judicíoso mercador, só havia no Brasil uma categoria — a do dinheiro.

E esses portugueses endinheirados passa vam a ser alvo do ódio dos brasileiros

remissos e com fumos de fídalguia, que, não querendo trabalhar, descobriam um meio fácil de ficar ricos: o "transtorno

mento reino! e os proprietários rurais, campando de aristocratas, onerados de dívidas, já com um sentimento nacional formado e permeáveis a influências da ideologia revolucionária dc 1789.

riscai pressentiu também êsse a.specto ca

pital do processo de nossa emancipação, mostrando-nos o Brasil de 1822 divi dido em três partidos — o europeu, o

aristocrata e o democrata. O primeiro

era o dos portugueses do comércio e da

a'ta administração; o segundo, o dos se-

O Brasil e Portugal não morre

na baiana de 1798 (Mariscai chama-a "Francesia da Baliía") e no surto per

sivamente os interesses comerciais da

Grã-Bretanha.

A despeito disso, nem

das latentes reivindicações revolucioná

rias. Êrro profundo, que o nosso arma

nistros O.S atos tachados de "monstruoso.s"; nem só desvantagens tivemos. Não se afasta muito da verdade o re

outros homens do continente europeu;

ainda que vão de mama não amam outro país que a Inglaterra. Não se casam; não comem nem bebem senão o que é

aranha por toda

^asperaçao de devedores freqüente

nação deve temer

dos aristocratas" da Bahia às vésperas

da Independência. De cêrca de qui

nhentos engenhos lá existentes, segundo •

o seu calculo poucos não deveriam aos

portugueses do comércio a quem hipo tecavam a.s safras. Era situação análo

ga a que determinara havia mais de um

^culo. em Pernambuco, o choque entre

Malgrado a forma simplista. Mariscai não deixou de entrever algumas das cau

ra e o comercio credor.

sas econômicas e sociais do movimento

cio de 1810 com a Grã-Bretanha, Ma riscai a^ola-o também como uma das

Olfnda e Recife, entre a lavoura devedoGrande inimigo do tratado de comér

ção da família real portuguesa conse guiu modificar a face dos sucessos, an tecipando por atos do governo muitas

ao impor ao príncipe D. João e seus mi-,

voluções. Como essa gente que nada tinha a perder, os senhores de engenho detestavam os homens ricos e poderosos do partido europeu ou português e jun tavam aos anseios de melhores dias e ao

como exemplo a situação

nambucano de 1817. Mas a translada

tudo correu como imaginava Strangford

nada tmha a perder", presa fácil de re

mente insolváveis. Por isso. na hora de cisiva, cs proprietários territoriais fize ram causa comum com o povo e dele se serviram para atingir seus objetivos. Ma-

ramente na conjuração mineira de 1789,

nuando a ininterrupta tradição da polí tica expansionista inglesa em detrimen to de Portugal, compendiaram exclu

trato psicológico dos inglêse.s, no seu en tão viçoso imperialismo, esboçado por

geral", isto é, a revolução, para "despo jar os europeus de suas r^uezas".

emancipador brasileiro. Bem se perce

ções.

ram, mas os tratados de 1810, conti

nhores de engenho e de alguns empregados pubhcos e eclesiásticos; o terceiro; o do povo em geral", da gente "que

ardor paWótíco dos democratas a sua

Digesto Econômico

Mariscai: "os ingleses não são como os

inglês. São uma

parte;

qualquer

mais um escritó

rio

inglês

todas

que peças

de artilharia in

glesas.

Eu co

nheço ingleses no Rio

Janeiro

que mandam lavar e engomar a roupa na Inglaterra". Devorando o diriheiro brasileiro, desembarcando aqui sapatos,

roupas, móveis e até caixões de defun to, introduziram "o luxo, o falso laxo

que encobre a miséria geral". Ê obser

vação que coincide com a de José Boni fácio, ao regressar em 1819, depois de longa ausência: "No Brasil há um luxo grosseiro a par de infinitas privações de cousas necessárias".

dor denomina de quixotismo político, foi a conquista da Banda Oriental; com isso o Brasil trouxe a revolução para dentro de casa. O contacto com a turbulência

plaüna só poderia ter conseqüências de

sastrosas. Aliás, no seu entender, o povo

paulista se parecia muito com o riograndense e ambos com o do^ Rio da

Prata. Bastante cético quanto à subsis tência da imidade brasileira, caso Por tugal perdesse aqui o predomí nio, notava Ma riscai ser no Bra

sil o "espirito de pro\âncialismo mais forte que em parte alguma do mundo". En

tendendo que se devia

conservar

tudo quanto de bom tivesse feito a re volução, "que não procedia de pessoas, mas sim de cousas", queria a imprensa

"dirigida", naturalmente para cercear a ação dos "propagadores das teorias abs tratas da soberania do povo". Homem de negócios acima de tudo, sustentando não ser "o Estado outra

cousa que uma grande casa de comér cio", meditara bastante sôbre assuntos

políticos e não se esquecia de sugerir os pontos básicos de um largo programa para quando o Brasil volvesse à união

be no seu aranzel o eco dos conflitos <3e interesses entre os naturais da terra,

causas da revolução do Brasil, imputan-

do-lhe calamitosos efeitos: "depois" dêste

Menos destituídas de agudeza não parecem as anotações de Sierra y Ma

na parte que se compunha de gente ain

tratado eu tenho visto nas vizinhanças

riscai sobre o movimento pròpriamente

da socialmente indefinida, de posição

do Rio de Janeiro vilas reduzidas a ruí

político da Independência e a repercus

instável, egressos da escravidão, indiví

nas ^e desertas; o mesmo acontece no

são de acontecimentos estrangeiros. Para

duos desocupados das cidades ou dos

Recôncavo da Bahia. Êste tratado deu

ôle "as revoluções se pegam como a

educação moral e científica. O exemplo

clãs rurais e os portugueses do comér

a morte ao Brasil e a Portugal". Gran

sama",

de tantos frades libertários e de costu

cio, detentores da riqueza. Maiores en

des devem ter sido os prejuízos do ar mador Mariscai para avançar tais asser-

nário se instalou na segunda metade do

tretanto eram os choques entre esse ele-

No Brasil o espírito revolucio

século XVIII, manifestando-se mais cla-

com Portugal. Um dos primeiros era a extinção das ordens monásticas, aprovei

tado o patrimônio delas em obras de mes pouco austeros levava-o a conside

rar os conventos lugares de "desmorali-

Digesto Econômico

zação e revoluções". As tran.sformações

tenças. A sociedade brasileira da épo

üue o Brasil sofrerá depois da chegada

ca parecia ,ao comerciante moralista de

da família real não agradavam positi vamente a Sierra y Mariscai: as comuni cações com o resto do mundo, a termina

ção do monopólio do comércio portu guês, a influência inglêsa e o aflu.\o de negociantes das várias nacionalidades — tudo isso atentava contra a sua ortodo

xia de mercador luso, Para começar vida nova ou voltar à antiga era preciso- "aca bar com o tratado de 1810 e não fazer

mais tratados com nenhuma nação". Ma

riscai julgava que só se devia permitir a estrangeiro abrir loja depois de dez anos de domicílio ou de casado no pais. Em lupótese alguma, porém, "casas de consignação nem escritório pú

blico Mais radical ainda, queria a expulsão dos estrangeiros "sem capital

nível muito^ baixo e as revoluções en contravam incentivo na ignorância, po breza e aviltamento gerais. Absolutista,

I^e^ciante possivelmente interessado

no txahco de negros, não alimentava Manscal qualquer idéia mais ou menos hu manitária acerca da abolição do infame comercio e sugeria apenas uma importa

ção selecionada de escravos. Numa posição antípoda à de José Bonifácio, que

considerava os negros "homens como exclusão dos aviltar escra vos j de qualquerpela ofício, para nãó as artes.

Impressionante, mas corroborando ou

tros documentos sobre a administração da Justiça nos tempos coloniais e bem mais tarde, é o que diz Mariscai sôbre "os crimes da magistratura no Brasil, ca pazes por si só de revolucionar o infer

no". Tirania judiciária, labirinto do fôro e das ações, bizantinismo das leis, ao

lado da mais desbragada corrupção — eis o pavoroso quadro. Na Bahia, por exemplo, os juizes tinham um agente notório, conhecido por "canal dos Mi nistros , que tratava e vendia as sen

€rl$ 100,00 |>or U filhos

por José Luiz de Alm^a

corcunda^ ou pé de chumbo, como se

EspzciAu PARA o "Digesto Econômico"

Nogueiha PonTo

cuzia então, tendo os brasileiros cm sua

grande maioria na conta de frívolos,

5.731.100,00 de abónos familiares, o que sienífica, por ano, um ônus para a

preguiçosos, inconstantes e imorais, pre conizava um governo "concentrado, ilus trado e vigoroso", um despotismo ilus

"iVtí Früíiçü, vnquanto a mi)r!a'ií!tu-ic- in

Fazenda Nacional de Cr$ 68.7/3.200,00.

trado como o pombalino. "Em virtude

faniil global era de 70 por in:!. Ilidade infojitil eiiire a populoetl' ooe v

beneficia dos ahonos e//i op^ .i < . ol.o por mil (Paulo Sá — "A/moios /'•n/uHo-

Essa situação, porém, não pode per

da escravatura, educação, clima e posi

ção topográfica", não convinha o sistema

constitucional, causador de alarme entre os

proprietários do Brasil".

Cumpre acentuar que os proprietários alarmados com a revolução liberal não roram os endividados senhores de en

propno ou indústria útil", partícSS- genho,^ muitos deles seduzidos pelas di mente mgleses e franceses, que eram vulgações de Mably e Raynal: foram os portugueses do comércio. O sistema

revolucionários por excelência.

■ ■ SALARIO FAMILIAR LJ

constitucional na sua essência já ani mara o sonho dos mineiros de 1789, dos ®

pernambucanos

® todos eles ostentavam um in-

rr-.v'V

A questão do salário familiar está no-

vãmente na ordem do dia.^ A Cons tituição, prevendo o amparo às famílias numerosas e o salário mínimo para o

trabalhador e sua família, subverte nossa

escravidão, até dias bem próximos de nós.

para dar corpo a êsse preceito consti

mais de 8 filhos, e ganhasse quantia

correm atrás de um oper^o". Por esse motivo, com os altos salários que estão sendo pagos, não sente o trabalhador dificuldades em prover à subsistência de sua família e pouco se preocupa com a

adoção de algum sistema de salurio fa miliar.

aos encargos de sua família, receberia

Não nos esqueçamos, porém, de que a crise se aproxima a passos rápidos. Essa

do Estado um auxilio de Cr$ 100,00 por mês Para cada filho excedente de oito,

sete ou de oito em oito anos abala a

absolutamente insuficiente para atender

receberia mais Cr§ 20,00. Assim asse

misteriosa crise cíclica que de sete em economia de todos os países - e que

gurava a lei aos sete primeiros fillios do

aquele sábio José do Egito profetizara interpretando o sonho do Faraó, sobre

fome em curto prazo e aos outros, a

as sete vacas gordas e as sete vacas ma

trabalhador o direito de morrerem de prazo mais longo.

Essa ridícula proteção ainda permane ce em vigor. Mas, pasmem agora ape sar de tôdas as formalidades burocráti

gras - já faz sentir seus prenúncios e ninguém se ilude sôbre sua extensão e ■ profundidade. Toma-se premente, portanto, que se ^

cas exigidas do trabalhador, apesar da

dê eficácia à norma de proteção à fa

apesar da insignificância do abono con

legislação atual, em que o Estado se rev^a mais somitíco ainda do que a pró

pouca divulgação que a lei tem tido,

cedido, ainda assim, em janeiro de 1946, "A* *

que o mercado consumidor absorve tudo quanto se lhe apresente, em que as na ções que estiveram diretamente envolvi das na guerra compram muito e vendem pouco — em resumo neste período do do lado do trabalhador. Ê a época, como diria Cobdem, em que "dois patrões

Em verdade, já a Carta de 1937 pre via o amparo às famílias numerosas e,

miliar, em virtude do qual todo traba lhador que tivesse família numerosa, como tal considerada a composta de

Até a abolição da

industrias novas da noite para o dia, em

a matéria.

jado o Brasil e estudado os/seus habi-

ta que fundaram.

No momento atual de hiper-

"boom", para usar a e.\-pressão america na, a lei da oferta e da procura está

tucional, instituiu o governo o abono fa

antes conhecerá como eu que poucos brasileiros há qpe não amem a indepen® odeiem e detestem os europeus portugueses a um grau tal que toca o. anatismo". E isso a despeito de ser a sua^ população "um mistifório de cas tas , Inúteis e ociosos, pois, os planos, conselhos e divagações de Francisco de Sierra y Mariscm. O Brasil não volà sujeição de Portugal. Sua ifioo. passando se tomara em io22,^ o poderirrevogável político para as mãos dos proprietáüríos territoriais até o tim do Império liberal e escravocra

durar.

-emprêgo em que surgem atividades e

atual política de salários e impõe ao le gislador ordinário sérios estudos sôbre

coniundivel cunho nativista e mesmo na

cional. O próprio Mariscai confessa em ermos iniludíveis; "o que tenha via

Oh que gente prolifera!

50.989 trabalhadores, sustentando

440.412 filhos luenores, receberam Cr$

mília do trabalhador, modificando-se a

pria U.R.S.S., que concede o abono a partir do sétimo filho...

Digesto Econômico

zação e revoluções". As tran.sformações

tenças. A sociedade brasileira da épo

üue o Brasil sofrerá depois da chegada

ca parecia ,ao comerciante moralista de

da família real não agradavam positi vamente a Sierra y Mariscai: as comuni cações com o resto do mundo, a termina

ção do monopólio do comércio portu guês, a influência inglêsa e o aflu.\o de negociantes das várias nacionalidades — tudo isso atentava contra a sua ortodo

xia de mercador luso, Para começar vida nova ou voltar à antiga era preciso- "aca bar com o tratado de 1810 e não fazer

mais tratados com nenhuma nação". Ma

riscai julgava que só se devia permitir a estrangeiro abrir loja depois de dez anos de domicílio ou de casado no pais. Em lupótese alguma, porém, "casas de consignação nem escritório pú

blico Mais radical ainda, queria a expulsão dos estrangeiros "sem capital

nível muito^ baixo e as revoluções en contravam incentivo na ignorância, po breza e aviltamento gerais. Absolutista,

I^e^ciante possivelmente interessado

no txahco de negros, não alimentava Manscal qualquer idéia mais ou menos hu manitária acerca da abolição do infame comercio e sugeria apenas uma importa

ção selecionada de escravos. Numa posição antípoda à de José Bonifácio, que

considerava os negros "homens como exclusão dos aviltar escra vos j de qualquerpela ofício, para nãó as artes.

Impressionante, mas corroborando ou

no". Tirania judiciária, labirinto do fôro e das ações, bizantinismo das leis, ao

lado da mais desbragada corrupção — eis o pavoroso quadro. Na Bahia, por exemplo, os juizes tinham um agente notório, conhecido por "canal dos Mi nistros , que tratava e vendia as sen

€rl$ 100,00 |>or U filhos

por José Luiz de Alm^a

corcunda^ ou pé de chumbo, como se

EspzciAu PARA o "Digesto Econômico"

Nogueiha PonTo

cuzia então, tendo os brasileiros cm sua

grande maioria na conta de frívolos,

5.731.100,00 de abónos familiares, o que sienífica, por ano, um ônus para a

preguiçosos, inconstantes e imorais, pre conizava um governo "concentrado, ilus trado e vigoroso", um despotismo ilus

"iVtí Früíiçü, vnquanto a mi)r!a'ií!tu-ic- in

Fazenda Nacional de Cr$ 68.7/3.200,00.

trado como o pombalino. "Em virtude

faniil global era de 70 por in:!. Ilidade infojitil eiiire a populoetl' ooe v

beneficia dos ahonos e//i op^ .i < . ol.o por mil (Paulo Sá — "A/moios /'•n/uHo-

Essa situação, porém, não pode per

da escravatura, educação, clima e posi

ção topográfica", não convinha o sistema

constitucional, causador de alarme entre os

proprietários do Brasil".

Cumpre acentuar que os proprietários alarmados com a revolução liberal não roram os endividados senhores de en

propno ou indústria útil", partícSS- genho,^ muitos deles seduzidos pelas di mente mgleses e franceses, que eram vulgações de Mably e Raynal: foram os portugueses do comércio. O sistema

revolucionários por excelência.

■ ■ SALARIO FAMILIAR LJ

constitucional na sua essência já ani mara o sonho dos mineiros de 1789, dos ®

pernambucanos

® todos eles ostentavam um in-

rr-.v'V

A questão do salário familiar está no-

vãmente na ordem do dia.^ A Cons tituição, prevendo o amparo às famílias numerosas e o salário mínimo para o

trabalhador e sua família, subverte nossa

escravidão, até dias bem próximos de nós.

para dar corpo a êsse preceito consti

mais de 8 filhos, e ganhasse quantia

correm atrás de um oper^o". Por esse motivo, com os altos salários que estão sendo pagos, não sente o trabalhador dificuldades em prover à subsistência de sua família e pouco se preocupa com a

adoção de algum sistema de salurio fa miliar.

aos encargos de sua família, receberia

Não nos esqueçamos, porém, de que a crise se aproxima a passos rápidos. Essa

do Estado um auxilio de Cr$ 100,00 por mês Para cada filho excedente de oito,

sete ou de oito em oito anos abala a

absolutamente insuficiente para atender

receberia mais Cr§ 20,00. Assim asse

misteriosa crise cíclica que de sete em economia de todos os países - e que

gurava a lei aos sete primeiros fillios do

aquele sábio José do Egito profetizara interpretando o sonho do Faraó, sobre

fome em curto prazo e aos outros, a

as sete vacas gordas e as sete vacas ma

trabalhador o direito de morrerem de prazo mais longo.

Essa ridícula proteção ainda permane ce em vigor. Mas, pasmem agora ape sar de tôdas as formalidades burocráti

gras - já faz sentir seus prenúncios e ninguém se ilude sôbre sua extensão e ■ profundidade. Toma-se premente, portanto, que se ^

cas exigidas do trabalhador, apesar da

dê eficácia à norma de proteção à fa

apesar da insignificância do abono con

legislação atual, em que o Estado se rev^a mais somitíco ainda do que a pró

pouca divulgação que a lei tem tido,

cedido, ainda assim, em janeiro de 1946, "A* *

Em verdade, já a Carta de 1937 pre via o amparo às famílias numerosas e,

miliar, em virtude do qual todo traba lhador que tivesse família numerosa, como tal considerada a composta de

Até a abolição da

industrias novas da noite para o dia, em

a matéria.

jado o Brasil e estudado os/seus habi-

ta que fundaram.

No momento atual de hiper-

"boom", para usar a e.\-pressão america na, a lei da oferta e da procura está

tucional, instituiu o governo o abono fa

durar.

-emprêgo em que surgem atividades e

atual política de salários e impõe ao le gislador ordinário sérios estudos sôbre

coniundivel cunho nativista e mesmo na

cional. O próprio Mariscai confessa em ermos iniludíveis; "o que tenha via

Oh que gente prolifera!

50.989 trabalhadores, sustentando

440.412 filhos luenores, receberam Cr$

mília do trabalhador, modificando-se a

pria U.R.S.S., que concede o abono a partir do sétimo filho...

Digesto Econóaoco

Controvérsias sôbre a saMrio familiar

so o salario familiar, e não só a todo ser-

Que vem a ser "salário familiar"?

viço de igual valor deve corresponder salano igual, sem distinção,das qualida des e condições das pessoas que o pres

O salário familiar, dentro dos seus

rigorosos termos, é o pagamento ao tra

balhador de uma quantia necessária ao seu sustento e ao de sua família.

- De acordo com os princípios da jus tiça comutativa, isso constitui uma aber

ração. O salário é contraprestação do serviço prestado e só assim se deve

:'J 'IV% balhador considerá-lo. Ora, nãooué ter o fato trater mulher proledomais ,í ou menos numerosa que há de influir

ftI "^,q"^"tidade ou naêsse qualidade seu trabalho e, portanto, fator nãodeinteI ressa ao empregador e não pode influir

remuneração do serviço presta^

Como diz G. C. Ruttem, O. p

V e^ondo o ponto de vista dos adversános da tese do salário familiar, os par tidários dessa idéia confundem duas coi^ sas distintas; o trabalho pessoal locado

peJo operário ao patr<ão, trabalho que é

inseparável da pessoa do operário- e ser este, também, chefe de família. O pri, meíro fato, o da prestação do trabalho constitui, evidentemente, um título da , remuneração. O segundo, ser o operário pai de família, é e.xtrínseco ou es-

j tranho ao contrato dé trabalho. Só o primeiro titulo estabelece entre o operá-

tem, como deve haver uma relação di reta entre serviço prestado e salário pago.

( proveniente de ser o operário pai de fa• mília, nenhuma permuta ou relação cria

/ entre o patrão e o operário.

Êsse argumento, à primeira vista írres-

i; pondível, prevaleceu durante todo o pe-

^ ríodo de liberalismo exacerbado e só

; cedeu frente aos argumentos invocados \ pela Igreja Católica. A idéia de con

trato de trabalho pressupõe permuta e relação direta entre serviço prestado e salário pago.

Portanto, diante desse

critério, não é mesmo possível justíficar(1) "La Doctrine Sociale de 1'Eg-Use".

ta, lhe seja dada uma remuneração in

coloque o observador. Do ponto de vista do patrão, será a mesma quantia

rudimentares do sua subsistência.

grande oferta de braços, porém, coloca o trabalhador cm situação de não poder discutir livremente com o detentor do

me a primazia é o social e não o jurí

gão ao qual tenha sido delegada essa

mutativa perde dia a <ha sua impor tância em face dos princípios mais altos

o empregador o salário, se não o justo,

cias de ordem social, demográfica, eugenica e econômica que cercam o salano

a quantia equivalente, de acordo com

pelo menos o indispensável à vida do

Realmente: para um traalnador casado e com prole numerosa mii cruzeiros mensais não é a mesma coisa que para um trabalhador solteiro Q para haver salário igual, já que o di nheiro representa apenas possibilidades cie um determinado padrão de vida, necessano seria que aquele recebesse al gumas vezes mais do que este.

indivíduo.

Êsse sutil argumento, porém, não lo grou acolhida no pensamento dos doutrinadores e, durante todo. o século pas-

sl próprio e de sua família.

c a maior mortalidade

tali^d ^°"i"Sada com a queda da na^ irak

Católica lançou

argumentos em defesa do

n e Combatendo idéiatal dedeve que or. trabalho mercadoria e acomo ser ^atado^ abre a Igreja novos cam pos de visão do problema e o analisa com maior realismo.

Os seus argumentos, em resumo, são os seguintes:

É um direito indeclinável do homem, ^

o de manter a sua vida e por êsse dever

natural não lhe é lícito, quando sòmente disponha do produto de seu trabamo como meio de subsistência, admi

tir que, em troca dos serviços que pres-

Surge, assim, a idéia do salário fami liar c a convicção de sua justiça deita sólida raízes no pensamento universal. O aspecto do prolnema que então assu

A intervenção do Estado, ou do or-

independentemente da con

^^sistimos, como conseqüência de um liberalismo econômico sem entranhas a queda contínua dos salários, a miséria das classes obreiras, a dissolução da fa-

familiar

Qual a solução? atribuição, na ordem social e econômi ca, substituindo a pessoa do empregado, à sua revelia, para fi.xar diretamente com

dição do empregado, já para este será

Justiça e conveniência do salário

suficiente para atender às necessidades

capital, a.s condições do seu trabalho.

' o cpso, porém, A deresposta se perguntar: que o salário igual?" será dife rente, conforme a posição em que se

; rio e o patrão uma permuta real, fun

il damento de uma obrigação recíproca ■ e.vigível em estrita justiça. O segundo]

DiGESTO Econômico

Mas,

outra

obrigação

tem o homem na ordem

dico. A idéia contratual e de justiça co

da justiça distributiva e das conveniên familiar.

.i •

Do ponto de rista social, interessa e muito que o traballiador possa prover à subsistência de sua família, pois só as

natural: a de perpetuar a

sim poderá a nação contar com futuras gerações* nu

espécie e, para cumprir êsse imperativo, deve o operário dispor de um sa

merosas e aptas para o tra

balho e eliminar um dos

lário tal que Uie permita

fatores que, em 25% dos

atender às necessidades de

casos, segundo Beveridge, acarreta a miséria da famí

Dois fatos existem, ex

lia operária. Também o problema de

plica Mons. Pottíer: "a existência do operário e o

mográfico encontra solução

seu casamento. O primei

na medida, pois a restrição

ro independe da sua von tade; o segundo promana

voluntária à natalidade de

corre, em grande parte, de

da sua livre escolha; am

dificuldades de ordem fi

bos, porém, são conformes

nanceira.

à ordem natural e desta /

senador

procedem. Êstes dois fa

tos, uma vez estabelecidos, dão origem em virtude da própria natureza das coisas

ao duplo dever: de manter a própria

existência e de prover ao sustento da família. Ora, para o operário cumprir

êsse duplo dever, a natureza lhe ofere ce um meio único: o salário ganho em troca do seu trabalho. Em virtude por

tanto de lei natural, êsse salário deve. '

pelo menos, bastar para o cumprimento dos referidos deveres". (2). (2) "La Morale Catholique et les

Questlons Sociales D'aujourd'hui"

Assim é que o

François

Saint-

-Maur, citado por Paulo Sá, mostra que enquanto a

natalidade francesa geral

era de 28,6, a natalidade das classes be

neficiadas pelos abonos atingia a 46,5%,

o que representa um aumento de 6-%.

Esse argumento de ordem demográ fica avultou, principalmente, nos países totalitários e assistimos então a urna de

turpação das finalidades do sahúio mmiliar, especialmente na Itália e na Alemanha, pela concessão de premms

às famílias numerosas e por cUver^s outras modalidades de incentivo à nata

lidade.

Digesto Econóaoco

Controvérsias sôbre a saMrio familiar

so o salario familiar, e não só a todo ser-

Que vem a ser "salário familiar"?

viço de igual valor deve corresponder salano igual, sem distinção,das qualida des e condições das pessoas que o pres

O salário familiar, dentro dos seus

rigorosos termos, é o pagamento ao tra

balhador de uma quantia necessária ao seu sustento e ao de sua família.

- De acordo com os princípios da jus tiça comutativa, isso constitui uma aber

ração. O salário é contraprestação do serviço prestado e só assim se deve

:'J 'IV% balhador considerá-lo. Ora, nãooué ter o fato trater mulher proledomais ,í ou menos numerosa que há de influir

ftI "^,q"^"tidade ou naêsse qualidade seu trabalho e, portanto, fator nãodeinteI ressa ao empregador e não pode influir

remuneração do serviço presta^

Como diz G. C. Ruttem, O. p

V e^ondo o ponto de vista dos adversános da tese do salário familiar, os par tidários dessa idéia confundem duas coi^ sas distintas; o trabalho pessoal locado

peJo operário ao patr<ão, trabalho que é

j tranho ao contrato dé trabalho. Só o primeiro titulo estabelece entre o operá-

tem, como deve haver uma relação di reta entre serviço prestado e salário pago.

( proveniente de ser o operário pai de fa• mília, nenhuma permuta ou relação cria

/ entre o patrão e o operário.

Êsse argumento, à primeira vista írres-

i; pondível, prevaleceu durante todo o pe-

^ ríodo de liberalismo exacerbado e só

; cedeu frente aos argumentos invocados \ pela Igreja Católica. A idéia de con

trato de trabalho pressupõe permuta e relação direta entre serviço prestado e salário pago.

Portanto, diante desse

critério, não é mesmo possível justíficar(1) "La Doctrine Sociale de 1'Eg-Use".

ta, lhe seja dada uma remuneração in

coloque o observador. Do ponto de vista do patrão, será a mesma quantia

rudimentares do sua subsistência.

grande oferta de braços, porém, coloca o trabalhador cm situação de não poder discutir livremente com o detentor do

me a primazia é o social e não o jurí

gão ao qual tenha sido delegada essa

mutativa perde dia a <ha sua impor tância em face dos princípios mais altos

o empregador o salário, se não o justo,

cias de ordem social, demográfica, eugenica e econômica que cercam o salano

a quantia equivalente, de acordo com

pelo menos o indispensável à vida do

indivíduo.

Êsse sutil argumento, porém, não lo grou acolhida no pensamento dos doutrinadores e, durante todo. o século pas-

sl próprio e de sua família.

c a maior mortalidade

tali^d ^°"i"Sada com a queda da na^ irak

Católica lançou

argumentos em defesa do

n e Combatendo idéiatal dedeve que or. trabalho mercadoria e acomo ser ^atado^ abre a Igreja novos cam pos de visão do problema e o analisa com maior realismo.

Os seus argumentos, em resumo, são os seguintes:

É um direito indeclinável do homem, ^

o de manter a sua vida e por êsse dever

natural não lhe é lícito, quando sòmente disponha do produto de seu trabamo como meio de subsistência, admi

tir que, em troca dos serviços que pres-

Surge, assim, a idéia do salário fami liar c a convicção de sua justiça deita sólida raízes no pensamento universal. O aspecto do prolnema que então assu

A intervenção do Estado, ou do or-

independentemente da con

^^sistimos, como conseqüência de um liberalismo econômico sem entranhas a queda contínua dos salários, a miséria das classes obreiras, a dissolução da fa-

familiar

Qual a solução? atribuição, na ordem social e econômi ca, substituindo a pessoa do empregado, à sua revelia, para fi.xar diretamente com

dição do empregado, já para este será

Justiça e conveniência do salário

suficiente para atender às necessidades

capital, a.s condições do seu trabalho.

' o cpso, porém, A deresposta se perguntar: que o salário igual?" será dife rente, conforme a posição em que se

; rio e o patrão uma permuta real, fun

il damento de uma obrigação recíproca ■ e.vigível em estrita justiça. O segundo]

DiGESTO Econômico

Mas,

outra

obrigação

tem o homem na ordem

dico. A idéia contratual e de justiça co

da justiça distributiva e das conveniên familiar.

.i •

Do ponto de rista social, interessa e muito que o traballiador possa prover à subsistência de sua família, pois só as

natural: a de perpetuar a

sim poderá a nação contar com futuras gerações* nu

espécie e, para cumprir êsse imperativo, deve o operário dispor de um sa

merosas e aptas para o tra

balho e eliminar um dos

lário tal que Uie permita

fatores que, em 25% dos

atender às necessidades de

casos, segundo Beveridge, acarreta a miséria da famí

Dois fatos existem, ex

lia operária. Também o problema de

plica Mons. Pottíer: "a existência do operário e o

mográfico encontra solução

seu casamento. O primei

na medida, pois a restrição

ro independe da sua von tade; o segundo promana

voluntária à natalidade de

corre, em grande parte, de

da sua livre escolha; am

dificuldades de ordem fi

bos, porém, são conformes

nanceira.

à ordem natural e desta /

senador

procedem. Êstes dois fa

tos, uma vez estabelecidos, dão origem em virtude da própria natureza das coisas

ao duplo dever: de manter a própria

existência e de prover ao sustento da família. Ora, para o operário cumprir

êsse duplo dever, a natureza lhe ofere ce um meio único: o salário ganho em troca do seu trabalho. Em virtude por

tanto de lei natural, êsse salário deve. '

pelo menos, bastar para o cumprimento dos referidos deveres". (2). (2) "La Morale Catholique et les

Questlons Sociales D'aujourd'hui"

Assim é que o

François

Saint-

-Maur, citado por Paulo Sá, mostra que enquanto a

natalidade francesa geral

era de 28,6, a natalidade das classes be

neficiadas pelos abonos atingia a 46,5%,

o que representa um aumento de 6-%.

Esse argumento de ordem demográ fica avultou, principalmente, nos países totalitários e assistimos então a urna de

turpação das finalidades do sahúio mmiliar, especialmente na Itália e na Alemanha, pela concessão de premms

às famílias numerosas e por cUver^s outras modalidades de incentivo à nata

lidade.

Dicesto EcoNÓNnco

O aspecto eugênico tem ainda contri buído para que a idéia do salário fa miliar ganhe terreno dia a dia. Mor mente no Brasil, em que a mortalida

de infantil alcança a cifra absurda de cerca do 402, esse aspecto deve merecer a maior, atenção. Comparando esses da

dos com os relativos às cidades ameri canas em que a mortalidade é de 86 e

4% - diz Paulo Sá - "só nos resta contessar a vergonha de uma situação que

brada aos céus". Ora, a concessão de salano familiar contribui de maneira decisiva para a queda da mortalidade mfanhl, sabido como é que ela resulta

quanto maíon fôsse o número de pes

tno . F nalmentc, muitos estudiosos do

assunto julgavam preferível distinguir nitidamente o salário-contraprcstação de semço, do auxílio para .sustento da fami la, atribuído o ônus do salário fa miliar, nao aos empregados, individual mente, inas sim a tôda a classe patronal ou à coletividade, sob forma de "abonos familiares".

° salário fa^

elevação do nnr?A

pulação

pela aquisitivointernoda ^^o-

Mod^lidades de salário familiar

Salário Familiar Absoluto

uns entenL.j::rot,sine

dis-

bastante elevado para nue n nT - ®

pudesse sustentar famí]ia^em i„ve™ç™

mo familiar, o Estado teria de substituir diretamente o indivíduo no contrato de

ti"aba'ho. Ou melhor, o capitalista que necessitasse um operário para sua indús

muito acima da média, o salário fami

tria, teria de solicitá-lo diretamente do

liar absoluto torna-se insuficiente.

Estado e não poderia recusar-se a acei

A conjugação desse sistema com o"

tar o que lhe fosse indicado, pelo fato

dos abonos familiares, corno sucede na

de manter o mesmo família numerosa,

Nova Zelândia, corrige uma das injusti

ças: a dó trabalhador que recebe "a

devendo, por conseqüência, receber um salário alto, superior à sua capacidade

menos", mas não alcança o trabalhador

de produção.

Duas conseqüências, porém, adviriam

O sistema tem, além disso, o incon

desse sistema: a) aumento no custo da

veniente de habituar o trabalhador sol

vida c, consequentemente, redução no salário real; b) uma situação de desi gualdade no preço de custo de indús

teiro a um padrão melhor de vida, pa drão esse que não mais poderá manter ao con.stituir família, fazendo, assim,

trias congêneres, conforme fôsse maior

desaparecer praticamente a vantagem do

ou menor o número de pessoas, cujo

correspondente à subsistência do trabarisco!'^rf família", bem velhice como ose riscos de acidentes, moléstias, é o salário mínimo que

.salário familiar.

sustento estivesse a cargo de cada uma

empmgad"or"?'"

elimina alguns dos inconvenientes do

ma cuja precariedade tão bem conhe

salário familiar absoluto, pois benefician

cemos.

partidários do salário ar absoluto que a condição normal

do homem é a de chefe de família e

^ todos deve ser assegurada f« f ^^n^aneração bastante para o susfamília média, independen temente da momentânea situação de cada

n!dn

logo se diwdiram em tr/í! tintas os partidários dn

para o tiabalhador do prole numerosa,

que recebe "a mais".

familiar absoluto, adotado

responder,^não ao como às necessidades

de .serviço, recebem,

também, uma parcela correspondente à sua hipotética família. Ao passo que

o que SC chama "salário familiar rcla-

O salário familiar absoluto é o nreda e insuficiente, da falta de higiene e socorros médicos, frutos da miséria da! classes operárias. Para se constatar a uma das cláusulas do Código Social de infli^ncia beriéfica que nesse setor tem Mahnes, se diz que "o .salário vital

miliar é,^o^^setor

contraprestação

soas da família de cada operário. Ê

^ Ignorância, da alimentação inadequa

Ç5o do mer!a?o

Dicesto EcoNó^^co

1926 combiIiàre«! n? de abonos famif^ece sistema consideráveis desvantado custo"rhf avulta a elevação m-ín rir. V ^

dores

encarecimento da

Proveito dos trabalha-

delas.

Salário Familiar Relativo

O regime de salário familiar relativo

O primeiro impasse estaria soluciona

do nos países de economia dirigida pela proibição do aumento de preços, siste

do cada operário de per si, permite o

A diversidade do custo de produção,

ajuste do salário à situação especial de cada um no que concerne à sua família. Fica dessa forma eliminada a injustiça "de se distribuir o igual pelo diferente",

entretanto, não poderia ser resolvida tão fàcilmente. Sempre haveria indústrias arcando com maior ônus decorrente do salário familiar, dada a extrema dificul

como diz Paulo Sá.

dade de se repartir com igualdade o

Vejamos, porém, na prática, como se comportaria esse sistema:

ônus decorrente da aplicação dêsse sis

Suponhamos que o Estado compila o

detentor do capital a pagar o salário fa miliar relativo aos seus operários; um sa'ário tanto mais alto quanto maior seja o número de pessoas cujo sustento esteja a cargo do operário. Seria fazer o mesmo que fêz o urso fardineíro: ati-

tema.

Vemos, daí, que o sistema de salário familiar relativo, embora teòricamentc

justo no que diz respeito à justiça distributiva, não seria viável na prática. Ahôno familiar

a ebvacão°ri '''' da situaçao de cada operário de per®" família nn„To ^tevaçao dos preços quase que

liquidar de vez uma mosca importuna

e, do salano familiar absoluto"

que teimava em pousar na testa de seu

familiar, em que se atende, tanto à

amigo...

justiça comutativa como à distribuüva.

Sao os_partidár.os dos salários altos, isto Ou tros, partíndo da idéia de que o saláno deve bastar para o sustento da famí lia operária de acôrdo com suas neces sidades, entendiam que o patrão deveria pagar um salário tanto mais elevado

So'ma?s

rando-jhe pesada pedra à cabeça para O industrial somente contra

di?so, há sempre uma injustiça /.. sistema. Tomada como base a famiüa média, de dois, três ou quatro fi-

taria para seu ser\'iço operários solteiros ou de pequenas famílias e a miséria ha

ihos, conforme o país, todos os trabalha dores solteiros receberiam mais do que

operárias numerosas.

necessitam, pois além do seu salário-

veria de bater às portas das famílias Intervindo na ordem econômica e so

cial para a imposição do salário míni-

Surge então, como corretivo aos ma

les dos dois sistemas, a idéia do abôno

O salário continua a ser pago como ri gorosa contraprestação de serviço, den

tro do principio de salário igual para trabalho iguaj^ e o trabalhador recebe, pela sua qualidade de chefe de família,

um determinado abôno proporcional às

Dicesto EcoNÓNnco

O aspecto eugênico tem ainda contri buído para que a idéia do salário fa miliar ganhe terreno dia a dia. Mor mente no Brasil, em que a mortalida

de infantil alcança a cifra absurda de cerca do 402, esse aspecto deve merecer a maior, atenção. Comparando esses da

dos com os relativos às cidades ameri canas em que a mortalidade é de 86 e

4% - diz Paulo Sá - "só nos resta contessar a vergonha de uma situação que

brada aos céus". Ora, a concessão de salano familiar contribui de maneira decisiva para a queda da mortalidade mfanhl, sabido como é que ela resulta

quanto maíon fôsse o número de pes

tno . F nalmentc, muitos estudiosos do

° salário fa^

elevação do nnr?A

pulação

pela aquisitivointernoda ^^o-

Mod^lidades de salário familiar

Salário Familiar Absoluto

uns entenL.j::rot,sine

dis-

bastante elevado para nue n nT - ®

pudesse sustentar famí]ia^em i„ve™ç™

mo familiar, o Estado teria de substituir diretamente o indivíduo no contrato de

ti"aba'ho. Ou melhor, o capitalista que necessitasse um operário para sua indús

muito acima da média, o salário fami

tria, teria de solicitá-lo diretamente do

liar absoluto torna-se insuficiente.

Estado e não poderia recusar-se a acei

A conjugação desse sistema com o"

tar o que lhe fosse indicado, pelo fato

dos abonos familiares, corno sucede na

de manter o mesmo família numerosa,

Nova Zelândia, corrige uma das injusti

ças: a dó trabalhador que recebe "a

devendo, por conseqüência, receber um salário alto, superior à sua capacidade

menos", mas não alcança o trabalhador

de produção.

Duas conseqüências, porém, adviriam

O sistema tem, além disso, o incon

desse sistema: a) aumento no custo da

veniente de habituar o trabalhador sol

vida c, consequentemente, redução no salário real; b) uma situação de desi gualdade no preço de custo de indús

teiro a um padrão melhor de vida, pa drão esse que não mais poderá manter ao con.stituir família, fazendo, assim,

trias congêneres, conforme fôsse maior

desaparecer praticamente a vantagem do

ou menor o número de pessoas, cujo

correspondente à subsistência do trabarisco!'^rf família", bem velhice como ose riscos de acidentes, moléstias, é o salário mínimo que

.salário familiar.

sustento estivesse a cargo de cada uma

empmgad"or"?'"

elimina alguns dos inconvenientes do

ma cuja precariedade tão bem conhe

salário familiar absoluto, pois benefician

cemos.

partidários do salário ar absoluto que a condição normal

do homem é a de chefe de família e

^ todos deve ser assegurada f« f ^^n^aneração bastante para o susfamília média, independen temente da momentânea situação de cada

n!dn

logo se diwdiram em tr/í! tintas os partidários dn

para o tiabalhador do prole numerosa,

que recebe "a mais".

familiar absoluto, adotado

responder,^não ao como às necessidades

de .serviço, recebem,

também, uma parcela correspondente à sua hipotética família. Ao passo que

o que SC chama "salário familiar rcla-

miliar é,^o^^setor

contraprestação

soas da família de cada operário. Ê

^ Ignorância, da alimentação inadequa

Ç5o do mer!a?o

Dicesto EcoNó^^co

1926 combiIiàre«! n? de abonos famif^ece sistema consideráveis desvantado custo"rhf avulta a elevação m-ín rir. V ^

dores

encarecimento da

Proveito dos trabalha-

delas.

Salário Familiar Relativo

O regime de salário familiar relativo

O primeiro impasse estaria soluciona

do nos países de economia dirigida pela proibição do aumento de preços, siste

do cada operário de per si, permite o

A diversidade do custo de produção,

ajuste do salário à situação especial de cada um no que concerne à sua família. Fica dessa forma eliminada a injustiça "de se distribuir o igual pelo diferente",

entretanto, não poderia ser resolvida tão fàcilmente. Sempre haveria indústrias arcando com maior ônus decorrente do salário familiar, dada a extrema dificul

como diz Paulo Sá.

dade de se repartir com igualdade o

Vejamos, porém, na prática, como se comportaria esse sistema:

ônus decorrente da aplicação dêsse sis

Suponhamos que o Estado compila o

tema.

Vemos, daí, que o sistema de salário familiar relativo, embora teòricamentc

justo no que diz respeito à justiça distributiva, não seria viável na prática. Ahôno familiar

a ebvacão°ri '''' da situaçao de cada operário de per®" família nn„To ^tevaçao dos preços quase que

liquidar de vez uma mosca importuna

e, do salano familiar absoluto"

que teimava em pousar na testa de seu

familiar, em que se atende, tanto à

amigo...

justiça comutativa como à distribuüva.

So'ma?s

rando-jhe pesada pedra à cabeça para O industrial somente contra

di?so, há sempre uma injustiça /.. sistema. Tomada como base a famiüa média, de dois, três ou quatro fi-

taria para seu ser\'iço operários solteiros ou de pequenas famílias e a miséria ha

ihos, conforme o país, todos os trabalha dores solteiros receberiam mais do que

operárias numerosas.

necessitam, pois além do seu salário-

veria de bater às portas das famílias Intervindo na ordem econômica e so

cial para a imposição do salário míni-

Surge então, como corretivo aos ma

les dos dois sistemas, a idéia do abôno

O salário continua a ser pago como ri gorosa contraprestação de serviço, den

tro do principio de salário igual para trabalho iguaj^ e o trabalhador recebe, pela sua qualidade de chefe de família,

um determinado abôno proporcional às

Digesto Econômico

Dicesto Econômico

mesmo sucedendo em Portugal e na Hungria. A terceira modalidade, pagamento do "abôno familiar" pelo Estado, foi a ado tada pela Nova Zelândia — o país pre

mente; b) o pagamento por institutos

suas necessidades, pago, ou pelo Es

para os quais contribuíssem empregado

tado ou por caixas ou institutos.

res, empregados e o Estado; c) o paga

Êsse sistema oferece tôdas as vanta

gens e nenhum dos inconvenientes dos outros dois e parece ser a solução defini

mento pelo Estado.

A primeira dessas modalidades tem sido adotada com

tiva para o problema. Ha, porém, uma série de questões li gadas ao abono familiar que merecem ser analisadas.

Uma delas é a de se saber quem deve

pagar o abono familiar. Se se preten desse que cada empregador pagasse o abôno a cada um de seus empregados, cairíamos no salário familiar relativo, com todos os seus inconvenientes de

ordem pratica. Foi o que sucedeu, por exemplo, como nos dá notícia Paulo

de operihios — e é o existente no Brasil.

pessoas, não serão necessários Cr§ ...

notar as legislações da França e da Bél gica que quase atingiram a perfeição. Em linhas gerais, o sistema é o seguinte:

Nesse ponto — e só nesse ponto —

2.000,00 para uma de quatro pessoas, pois determinadas despesas do lar, como

a legislação brasileira sobre abôno fami liar merece elogios. Realmente, inte ressa não só aos empregados e aos em pregadores, mas principalmente à cole

verifica-se o número total de pessoas

cuja subsistência depende da classe ope rária e apura-se então a média de pes soas que cada operário sustenta. Co

tividade inteira e portanto ao Estado, que a população do território aumente

nhecida a quantia nccessílria ao sustento de cada pessoa, multiplica-se essa quan tia pelo número médio de pessoas que

decrescente, pagando-se, por exemplo:

Algumas legislações, entretanto, ado

lheres e crianças, proporcionar-lhes ali

tam o sistema mais simples de uma

mentação adequada, educação e relativo

quota fbca por pessoa da família operá ria, qualquer que seja o seu número. Finalmente, outras legislações — e en tre estas se incluem a da Bélgica e a da França — preferem, embora desvirtuan

de compensação" que pagará os abonos

do país.

da população e conseqüente progresso

Cabe, portanto, ao Estado prover à subsistência das famílias operárias.

É essa também a opinião de Paulo Sá,

do a finalidade do abôno familiar, con verter essa medida em um incentivo à

grande conhecedor da matéria, que afir

natalidade, concedendo-se abonõs pro

rários sustentando três milhões de pes

ma: "O pagamento pelo Estado é uma

soas e que o sustento de cada pessoa acarrete uma despesa de Cr$ 200,00 por

lho, tido e criado, e um beneficio feito

gressivos e crescentes de acordo com o número de pessoas da família. Na Bél gica, por exemplo, pela lei de 1936,

mês. Portanto, cada empregador re colherá à "caixa de compensação" Cr$

h sociedade, que a sociedade, por seu

.concede-se um abôno diário de 0,40

mandatário comum, o Estado, retribua

600,00 por operário que tiver.

êsse benefício".

francos belgas para o primeiro filho, ao passo que para o quinto filho e para

dado país existam um milhão de ope

um de seus empregados. Como era na

Nessas condições, o sistema mais pre ciso seria o da concessão de um abôno

Cr$ 300,00 pela mulher, mais Cr$ 200,00 pelo primeiro filho, mais Cr$ 150,00 pelo segundo filho, e assim por diante.

confôrto, para meílioria da raça, aumento

Exemplificando: suponhamos que num

pessoas aa família.

nefícios ae uma infância sadia e prepa rada para a luta pela vida. Interessa ao Estado e não apenas a empregadores

destes. O recolhimento é feito a uma "caixa

de acordo com o número de pessoas de

aluguel de casa, por exemplo, são inva riáveis, Qualquer que seja o número de

e que as gerações futuras gozem dos be

e empregados, afastar das fábricas mu

cada família operária.

por filho menor de 14 anos de cada

pita". Se Cr§ 1.000,00 são suficientes para a despesa de uma família de duas

grande nvimero de países, sendo de se

gados, qualquer que seja a condição

1 ri' eieiio pe^a Cia. T* Umao Fabril icvuua do Rio d.Grande

É sabido que, quanto maior seja a família, menor será a despesa "per ca

cursor de todos os mo\'imcntos em favor

gadores rccolliem tantas vêzes essa quantia quantos sejam os seus empre

do Sul que concedia Cr$ 1,00 por dia,

deve ser pago, ou melhor, em que pro porção o pagamento deve ser feito.

real proveito em

cada trabalhador sustenta e os empre

Sa, com a^ tentativa isolada de concessao de abono familiar, levada a efeito

solução natural e apropriada. Se o fi

Quanto aos meios de

que o Estado deve lançar mão para

cada um dos subsequentes se concede

atender a êsse encargo, a solução brasi

3,80 francos belgas. Também na Fran

tas forem as pessoas cujo sustento esteja

leira pajrece ser satisfatória: impôsto

ça, nas indústrias de Paris, se concede,

a seu cargo.

adicional sobre a renda para os soltei

para o primeiro filho, 60 francos men sais, ao passo que o abôno passa a ser

Os operários receberão da "caixa" o abôno de tantas vezes Cr$ 200,00 quan

concessão de abôno familiar a seis mi

ros ou casais sem filhos. É claro que ampliando-se o campo de aplicação dos

lhões de empregados, por trezentos mil

abonos, só êsse recurso seria insuficiente

tude da elevação de seus custos de pro

empregadores.

dução que a colocava em situação de in ferioridade perante seus concorrentes. • Afastada a idéia do pagamento do

ou então esmagaria os contribuintes acarretando, muitas vêzes, graves injus

quais contribuam empregadores, em pregados e o Estado, é o sistema adota do pela Itália e muito se assemelha ao

tiças, como no caso de mulheres sol teiras ou de casais estéreis. Nesse caso, deve o Estado reservar de sua receita

um dos países mais densamente povoa

abono pelos empregadores diretamente a

dos nossos institutos de previdência so

cial. No CMe, só empregadores e em

ordinária uma parcela para completar o necessário ao pagamento dos abonos. Outro problema ligado à concessão de

dos do mundo.

seus empregados, três soluções se apre sentaram: a) o pagamento do abôno

A aplicação do abôno familiar, como arma demográfica, é, aliás, confirma

abôno familiar é o de se saber quanto

da na lei italiana de 1937, na qual se

tural, dado o afluxo de empregados dc família numerosa para essa empresa, não pôde ela manter o sistema em vir

UAI VLUáiiV/XlkVy

pela classe dos empregadores, conjunta

Êsse sistema, na França, permite a

O pagamento por instituições para as

pregados contribuem para a "Caja de Previsión de Empleados Particulares", o

de 200 francos para cada filho exce dente de quatro. Na França, país de baixa natalidade, ainda se admite êsse

incentivo à proliferação. O que não se compreende é o motivo pelo qual idên

tico processo foi adotado na Bélgica,

Digesto Econômico

Dicesto Econômico

mesmo sucedendo em Portugal e na Hungria. A terceira modalidade, pagamento do "abôno familiar" pelo Estado, foi a ado tada pela Nova Zelândia — o país pre

mente; b) o pagamento por institutos

suas necessidades, pago, ou pelo Es

para os quais contribuíssem empregado

tado ou por caixas ou institutos.

res, empregados e o Estado; c) o paga

Êsse sistema oferece tôdas as vanta

gens e nenhum dos inconvenientes dos outros dois e parece ser a solução defini

mento pelo Estado.

A primeira dessas modalidades tem sido adotada com

tiva para o problema. Ha, porém, uma série de questões li gadas ao abono familiar que merecem ser analisadas.

Uma delas é a de se saber quem deve

pagar o abono familiar. Se se preten desse que cada empregador pagasse o abôno a cada um de seus empregados, cairíamos no salário familiar relativo, com todos os seus inconvenientes de

ordem pratica. Foi o que sucedeu, por exemplo, como nos dá notícia Paulo

de operihios — e é o existente no Brasil.

pessoas, não serão necessários Cr§ ...

notar as legislações da França e da Bél gica que quase atingiram a perfeição. Em linhas gerais, o sistema é o seguinte:

Nesse ponto — e só nesse ponto —

2.000,00 para uma de quatro pessoas, pois determinadas despesas do lar, como

a legislação brasileira sobre abôno fami liar merece elogios. Realmente, inte ressa não só aos empregados e aos em pregadores, mas principalmente à cole

verifica-se o número total de pessoas

cuja subsistência depende da classe ope rária e apura-se então a média de pes soas que cada operário sustenta. Co

tividade inteira e portanto ao Estado, que a população do território aumente

nhecida a quantia nccessílria ao sustento de cada pessoa, multiplica-se essa quan tia pelo número médio de pessoas que

decrescente, pagando-se, por exemplo:

Algumas legislações, entretanto, ado

lheres e crianças, proporcionar-lhes ali

tam o sistema mais simples de uma

mentação adequada, educação e relativo

de compensação" que pagará os abonos

do país.

da população e conseqüente progresso

Cabe, portanto, ao Estado prover à subsistência das famílias operárias.

É essa também a opinião de Paulo Sá,

do a finalidade do abôno familiar, con verter essa medida em um incentivo à

grande conhecedor da matéria, que afir

natalidade, concedendo-se abonõs pro

rários sustentando três milhões de pes

ma: "O pagamento pelo Estado é uma

soas e que o sustento de cada pessoa acarrete uma despesa de Cr$ 200,00 por

lho, tido e criado, e um beneficio feito

gressivos e crescentes de acordo com o número de pessoas da família. Na Bél gica, por exemplo, pela lei de 1936,

mês. Portanto, cada empregador re colherá à "caixa de compensação" Cr$

h sociedade, que a sociedade, por seu

.concede-se um abôno diário de 0,40

mandatário comum, o Estado, retribua

600,00 por operário que tiver.

êsse benefício".

francos belgas para o primeiro filho, ao passo que para o quinto filho e para

dado país existam um milhão de ope

um de seus empregados. Como era na

Nessas condições, o sistema mais pre ciso seria o da concessão de um abôno

Cr$ 300,00 pela mulher, mais Cr$ 200,00 pelo primeiro filho, mais Cr$ 150,00 pelo segundo filho, e assim por diante.

confôrto, para meílioria da raça, aumento

Exemplificando: suponhamos que num

pessoas aa família.

nefícios ae uma infância sadia e prepa rada para a luta pela vida. Interessa ao Estado e não apenas a empregadores

destes. O recolhimento é feito a uma "caixa

de acordo com o número de pessoas de

aluguel de casa, por exemplo, são inva riáveis, Qualquer que seja o número de

e que as gerações futuras gozem dos be

e empregados, afastar das fábricas mu

cada família operária.

por filho menor de 14 anos de cada

pita". Se Cr§ 1.000,00 são suficientes para a despesa de uma família de duas

grande nvimero de países, sendo de se

gados, qualquer que seja a condição

1 ri' eieiio pe^a Cia. T* Umao Fabril icvuua do Rio d.Grande

É sabido que, quanto maior seja a família, menor será a despesa "per ca

cursor de todos os mo\'imcntos em favor

gadores rccolliem tantas vêzes essa quantia quantos sejam os seus empre

do Sul que concedia Cr$ 1,00 por dia,

deve ser pago, ou melhor, em que pro porção o pagamento deve ser feito.

real proveito em

cada trabalhador sustenta e os empre

Sa, com a^ tentativa isolada de concessao de abono familiar, levada a efeito

solução natural e apropriada. Se o fi

Quanto aos meios de

que o Estado deve lançar mão para

cada um dos subsequentes se concede

atender a êsse encargo, a solução brasi

3,80 francos belgas. Também na Fran

tas forem as pessoas cujo sustento esteja

leira pajrece ser satisfatória: impôsto

ça, nas indústrias de Paris, se concede,

a seu cargo.

adicional sobre a renda para os soltei

para o primeiro filho, 60 francos men sais, ao passo que o abôno passa a ser

Os operários receberão da "caixa" o abôno de tantas vezes Cr$ 200,00 quan

concessão de abôno familiar a seis mi

ros ou casais sem filhos. É claro que ampliando-se o campo de aplicação dos

lhões de empregados, por trezentos mil

abonos, só êsse recurso seria insuficiente

tude da elevação de seus custos de pro

empregadores.

dução que a colocava em situação de in ferioridade perante seus concorrentes. • Afastada a idéia do pagamento do

ou então esmagaria os contribuintes acarretando, muitas vêzes, graves injus

quais contribuam empregadores, em pregados e o Estado, é o sistema adota do pela Itália e muito se assemelha ao

tiças, como no caso de mulheres sol teiras ou de casais estéreis. Nesse caso, deve o Estado reservar de sua receita

um dos países mais densamente povoa

abono pelos empregadores diretamente a

dos nossos institutos de previdência so

cial. No CMe, só empregadores e em

ordinária uma parcela para completar o necessário ao pagamento dos abonos. Outro problema ligado à concessão de

dos do mundo.

seus empregados, três soluções se apre sentaram: a) o pagamento do abôno

A aplicação do abôno familiar, como arma demográfica, é, aliás, confirma

abôno familiar é o de se saber quanto

da na lei italiana de 1937, na qual se

tural, dado o afluxo de empregados dc família numerosa para essa empresa, não pôde ela manter o sistema em vir

UAI VLUáiiV/XlkVy

pela classe dos empregadores, conjunta

Êsse sistema, na França, permite a

O pagamento por instituições para as

pregados contribuem para a "Caja de Previsión de Empleados Particulares", o

de 200 francos para cada filho exce dente de quatro. Na França, país de baixa natalidade, ainda se admite êsse

incentivo à proliferação. O que não se compreende é o motivo pelo qual idên

tico processo foi adotado na Bélgica,

Dicesto Econômico

salienta, como menciona Estanislau Fischlowitz, que não se trata senão da "consagração do princípio do salário farniliar como instrumento eficaz do au

pagamento ao trabalhador adulto.

A Constituição de 1940 consertou êsse estado de coisas.

Consertou mal, mas

consertou. Pois, ao mesmo tempo que impõe ao Estado o dever dc amparar as

mento demográfico da nação, assim como de medida de justiça social".

famílias numerosas, institui o salário mí

A situação brasileira

te o programa da Igreja Católica, tão

mo porque a Constituição impõe ao Es

rigor, ésse salário mínimo só deveria ser obrigatório para o trabalhador do sexo masculino, já que, na ordem natural das

tado o dever de proteger as famílias nu

coisas, cabe ao homem o sustento da

família. Isso, porém, teria, como conse-

nimo familiar absoluto.

Quènciii, a substituição cada vez maior

Segue nossa Constituição precisamen

do homem pela mulher nas atividades

bem exposta por G. C. Rutten, O. P. era

em que a resistência ou a fôrça física

A situação brasileira atual, no que

sua obra "La doctrine socíale de TEgli-

não lôssein indispensáveis.

concerne à intervenção do Estado na fixação dos salários (sem falarmos em

so", na qual interpreta e explica as en-

determinados tipos de salário propor

gesimo Anno".

cional), é a seguinte:

ciclicas

De acordo, portanto, com a Constitui

O salário mínimo vital fLxado em lei

ção, deveriam ser levantadas estatísticas

corresponde ao estritamente necessário

para se saber qual o número médio de

para o operário se sustentar a sí próprio.

pessoas da família operária (e nessa ex

Em cada região do país, as Comissões de Salário Mínimo avaliaram o mínimo que uma pessoa pode dispender com ali

pressão incluimos todos os assalariados)

e quanto despende cada família média

mentação, habitação, vestuário, higiene e transporte e da soma dessas parcelas, sem nenhuma sobra, resultou o salário

nimo fixado de acôrdo com essa despesa. O regime de abôno familiar deveria ser

mínimo local.

Portanto, êsse salário mínimo pressu

põe o trabalhador solteiro sem filhos, o

2 — A seguir, caberia a órgãos espe-

Rcrum Novarum" e "Quadrá-

que nao está conforme à ordem natu ral das coisas. Nenhum auxílio se con-

cede a famüia operária, a menos que,

O regime, como íá foi exposto, é in conveniente, não só por encarecer de masiado a mão de obra, como porque

obriga o empregador a pagar a operá

abono, segue-se que a família operária

à sua hipotética família, o que não en contra justificativa nos princípios da jus-

O legislador brasileiro, provàvelmcn-

ou inválidos, a partir do primeiro, ou ainda de dependentes inválidos que o

perativo constitucional, respeitado o prin cípio de justiça comutativa, já converti do em preceito da Constituição que manda pagar salário igual para traba lho igual e eliminada uma das causas

trabalhador sustentasse, de acôrdo com

da mortalidade infantil, incentivando o

as despesas que, sucessivamente, cada

aumento da população, favorecido o aperfeiçoamento físico, moral e intelec tual das gerações futuras, em proveito

acarretasse.

do homem de amanhã.

absoluto.

como ]d foi dito de início, esta se com punha de mais de oito fühos. Como o operário não pode começar pelo oitavo nmo, para receber os Cr$ 100,00 do esta ao mteiro desamparo.

nimo, deduzindo-se do total a quantia do-se, como abono, a diferença. Por essa forma, estaria atendido im

veria abranger tôda a coletividade, mes-

média já coberta pelo salário familiar

se-ia a quantia que deveria receber se seus proventos fossem os do salário mí

mo de despesa que cada filho, sucessi vamente, acarretaria para o trabalhador. 3 — De posse dêsse elemento o Esta do concederia o ubôno na proporção do

4 — O sistema de abôno familiar de

número de membros fôsse superior à

ao limite mínimo de salário, seria feito sempre pela diferença, isto é, calcular-

por ele efetivamente percebida e pagan-

instituído para as famílias operárias cujo

5 — Finalmente, o pagamento do abô no, aos que tiverem proventos superiores

cializado.s investigar o acréscimo míni

número de filhos menores dc 14 anos

com seu sustento, sendo o salário mí

merosas, sem cogitar da condição do seu chefe.

rios solteiros e, sem filhos quantia que corresponde, em parte, a contraprestação de trabalho, mas, também, em parte, , tiça distributiva.

te, mspirou-se no exemplo da Nova Ze

lândia e de outros países, em que o abono começa a ser concedido a partir do segundo ou terceiro filho, esquecen do-se de que, nesses países, o salário mínimo já é salário familiar absoluto, isto é, já foi calculado para atender às

Solução para o problema no Brasil . Tendo em conta o regime constitu cional e procurando quanto possível amenizar os inconvenientes que êle ofe

rece, entendemos que a solução para o

necessidades de uma família média.

salário familiar no Brasil seria a se

Ou então inspirou-se na "avançadíssima" legislação da Rússia Soviética que, um pouco mais magnânima do que a.

fixado, em cada região do país, de

guinte:

1 — O salário familiar absoluto seria

acôrdo com o indispensável à manuten

brasileira, concede o abôno a partir do

ção de "duas" pessoas (marido e mu

sétimo filho...

lher) e seria o mínimo admitido como -v',i i' J

A produção de "rayon" e "ntjlon", na Inglaterra, durante o niês de feo8' reiro, diminuiu de treze milhões de libras-pêso, relativamente d média mensal de 17 milhões e meio, obtida nos quatro meses precedentes. A menor produção de fevereiro representa uma baixa de 22% em relação a janeiro.

Dicesto Econômico

salienta, como menciona Estanislau Fischlowitz, que não se trata senão da "consagração do princípio do salário farniliar como instrumento eficaz do au

pagamento ao trabalhador adulto.

A Constituição de 1940 consertou êsse estado de coisas.

Consertou mal, mas

consertou. Pois, ao mesmo tempo que impõe ao Estado o dever dc amparar as

mento demográfico da nação, assim como de medida de justiça social".

famílias numerosas, institui o salário mí

A situação brasileira

te o programa da Igreja Católica, tão

mo porque a Constituição impõe ao Es

rigor, ésse salário mínimo só deveria ser obrigatório para o trabalhador do sexo masculino, já que, na ordem natural das

tado o dever de proteger as famílias nu

coisas, cabe ao homem o sustento da

família. Isso, porém, teria, como conse-

nimo familiar absoluto.

Quènciii, a substituição cada vez maior

Segue nossa Constituição precisamen

do homem pela mulher nas atividades

bem exposta por G. C. Rutten, O. P. era

em que a resistência ou a fôrça física

A situação brasileira atual, no que

sua obra "La doctrine socíale de TEgli-

não lôssein indispensáveis.

concerne à intervenção do Estado na fixação dos salários (sem falarmos em

so", na qual interpreta e explica as en-

determinados tipos de salário propor

gesimo Anno".

cional), é a seguinte:

ciclicas

De acordo, portanto, com a Constitui

O salário mínimo vital fLxado em lei

ção, deveriam ser levantadas estatísticas

corresponde ao estritamente necessário

para se saber qual o número médio de

para o operário se sustentar a sí próprio.

pessoas da família operária (e nessa ex

Em cada região do país, as Comissões de Salário Mínimo avaliaram o mínimo que uma pessoa pode dispender com ali

pressão incluimos todos os assalariados)

e quanto despende cada família média

mentação, habitação, vestuário, higiene e transporte e da soma dessas parcelas, sem nenhuma sobra, resultou o salário

nimo fixado de acôrdo com essa despesa. O regime de abôno familiar deveria ser

mínimo local.

Portanto, êsse salário mínimo pressu

põe o trabalhador solteiro sem filhos, o

2 — A seguir, caberia a órgãos espe-

Rcrum Novarum" e "Quadrá-

que nao está conforme à ordem natu ral das coisas. Nenhum auxílio se con-

cede a famüia operária, a menos que,

O regime, como íá foi exposto, é in conveniente, não só por encarecer de masiado a mão de obra, como porque

obriga o empregador a pagar a operá

abono, segue-se que a família operária

à sua hipotética família, o que não en contra justificativa nos princípios da jus-

O legislador brasileiro, provàvelmcn-

ou inválidos, a partir do primeiro, ou ainda de dependentes inválidos que o

perativo constitucional, respeitado o prin cípio de justiça comutativa, já converti do em preceito da Constituição que manda pagar salário igual para traba lho igual e eliminada uma das causas

trabalhador sustentasse, de acôrdo com

da mortalidade infantil, incentivando o

as despesas que, sucessivamente, cada

aumento da população, favorecido o aperfeiçoamento físico, moral e intelec tual das gerações futuras, em proveito

acarretasse.

do homem de amanhã.

absoluto.

como ]d foi dito de início, esta se com punha de mais de oito fühos. Como o operário não pode começar pelo oitavo nmo, para receber os Cr$ 100,00 do esta ao mteiro desamparo.

nimo, deduzindo-se do total a quantia do-se, como abono, a diferença. Por essa forma, estaria atendido im

veria abranger tôda a coletividade, mes-

média já coberta pelo salário familiar

se-ia a quantia que deveria receber se seus proventos fossem os do salário mí

mo de despesa que cada filho, sucessi vamente, acarretaria para o trabalhador. 3 — De posse dêsse elemento o Esta do concederia o ubôno na proporção do

4 — O sistema de abôno familiar de

número de membros fôsse superior à

ao limite mínimo de salário, seria feito sempre pela diferença, isto é, calcular-

por ele efetivamente percebida e pagan-

instituído para as famílias operárias cujo

5 — Finalmente, o pagamento do abô no, aos que tiverem proventos superiores

cializado.s investigar o acréscimo míni

número de filhos menores dc 14 anos

com seu sustento, sendo o salário mí

merosas, sem cogitar da condição do seu chefe.

rios solteiros e, sem filhos quantia que corresponde, em parte, a contraprestação de trabalho, mas, também, em parte, , tiça distributiva.

te, mspirou-se no exemplo da Nova Ze

Solução para o problema no Brasil . Tendo em conta o regime constitu cional e procurando quanto possível amenizar os inconvenientes que êle ofe

rece, entendemos que a solução para o

necessidades de uma família média.

salário familiar no Brasil seria a se

Ou então inspirou-se na "avançadíssima" legislação da Rússia Soviética que, um pouco mais magnânima do que a.

fixado, em cada região do país, de

guinte:

1 — O salário familiar absoluto seria

acôrdo com o indispensável à manuten

brasileira, concede o abôno a partir do

ção de "duas" pessoas (marido e mu

sétimo filho...

lher) e seria o mínimo admitido como -v',i i' J

DiGESTo EcoNÓ>nco

tada tribo dos Omagua ou Cambeba,

dica à e.xtração do látex. "Seringalista",

do grupo tupi-guarani. Acuna, o relator da viagem de Pedro

o dono ou e.xplorador de um seringal.

Teixeira, de Quito a Belém, em 1639,

direita do alto Amazonas, coube a uti

já a esses índios se reporta e fala do

lização da borracha para vários fins.

emprego que entre os mesmos se fa

zia do leite pegajoso de algumas plan tas.

O uso da Borracha

entre os índios

-"VSSí»**^

por Gastão Crxju

conseguiam a melhor seiva, por inci-

sões abertas no seu tronco. Pelo menos,

tica entre os selvícolas americanos.

mórias da Academia de Ciências de

século XVII, narra episódios ocorridos

Pari.s". Esclareça-se, porém, que quan do ainda no Peru, em 1736, já o geógra fo francês havia remetido à alucíida

Merece ser assinalado que esse jôgo de bola pareceu coisa tão nova e inte

sejam amostras de borracha.

ressante aos olhos dos conquistadores

universalmente conhecidas. A primeira

descobertas três e quatro séculos depois,

África, em 1860.

Ora, Colombo, já na sua segunda hSh'"a Hispamola" de osentão, nativos do Haiti, brinca

vam com bolas de uma substância elásüca. Pouco depois, essas mesmas bolas eram ^contradas no México, conforme

relatam Pedro Martyr d'Anglúera, Sahagun, Oviedo e outros cronistas do tempo. Todavia, quem primeiro parece ter empregado a palavra "goma", espanholÍMndo o termo "gumua" ou "gumaua" com que os indígenas designa vam as pelas ocas e extremamente leves, fabricadas com uma matéria vegetal, foi Herrera, na sua "História Geral das

índias" que, embora só publicada no .-

conhecimento e o apreço da goma elá^

que o seu jôgo estava espalhado por. grande número de tribos situadas, por vêzes, em pontos muito distantes. Já

da borracha aos índios americanos C, entre estes, principalmente, aos que

como aconteceu na Ásia, em 1798, e na

seus principais difusores. Aliás, tomando à bola, nenhum outro objetivo teria concorrido tanto para o

comunicação incerta, cm 1751, nas "Me

Especial para o "Digesto Econômico"

que, logo nas primeiras décadas após a descoberta, alguns dos seus jogadores foram levados à Europa. Assim, confor

Na bacia do Orenoco, segundo o Pa

dre Gumilla, os Otomaco, que também cultivavam um jôgo de bola, foram cs

c isso o que informa La Condamine, em

desde 1492.

nas arbustos e cipós - estas só foram

Academia alguns rolos de resina ou As designações Omagua tomaram-se transformando-se em "cautchu", serviu

o citamos no Haiti e no México. Nor-

denskiold aponta-o no Chaco.

Paul

Elu-enreich, no Xingu, ^hurch, no rus. Im Thum, na Guiana Inglesa.

Rondon e Roquette-Pinto, no chapadão

mato-grossense. O curioso é que nesse jôgo, que não deixa de ser um precursor

para nomear o leite das seringueiras; e

do "foot-ball" escocês, nenhuma tribo

a segunda, "hevé", para distinguir um

se sen'e dos pés. ^ Uns índios esperam

me citação de Afonso Arinos de Mello

gênero de Euforbiáceas, as "Héveas",

Franco, "o Embaixador de Veneza à

em que estão compreendidas as melho

corte de Carlos V viu, em Sevilli^, al

res fornecedoras de ,goma e que abran

faixa elástica; ainda .outros, sobre a

guns meninos selvagens jogando às ca

cabeça, como aquêles ágeis Pareci, que

beçadas e rebatendo com as costas uma

ge uma vintena de espécies diferentes. Os Omagua, talvez devido à excelên

grande bola, do tamanho de um melão".

cia do produto de que dispunham, leva

Roosevelt e levaram o grande Presiden

Se nada sabemos ao certo, pode-se

ram mais longe as aplicações da borra

te a apelidar tal pugna de "headball",

cha. Assim, raziam faixas e ligas elás

ou bola de cabeça, confonne se poderá

Êresumir, entretanto, que de qualidade astante inferior havia de ser a borra

cha empregada na confecção de tais bolas. Provàvelmente, a seiva de qual

quer mangabeira, do gênero "Hancornia". É que a pátria das verdadeiras plantas gomíferas — grandes árvores em que circula abundante látex — está na

Amazônia. E, na verdade, foi aí que a borracha revelou vários préstimos, de

que tão inteligentemente se soube apro veitar o gentio local, sobretudo a adian-

N XXJCXXXX XXX-C.XX XX XXXXXXX X5CXXXX KXX X >C /C X

XXX X

Gastão Cruls, o grande estilista, nesse artigo mostra quanto o mundo deve o conhecimento e o uso da borracha aos índios americanos, e entre êstes, prin cipalmente, aos que habitavam a região amazônica.

ou "jevé" o nome da árvore da qual

0 mundo deve o conhecimento e o uso habitavam a região amazônica. Se, em outras partes do globo, também existem plantas produtoras de goma — aliás ape

"Cauchú" seria o nome que os

Omagua davam a esse produto e "hevé"

Mas não só aos Omagua, da margem

a bola no ombro; outros, sobre a pare de do ventre, então protegida por uma tanta admiração causaram a Theodor

ticas, impermeabilizavam os seus teci

ver no seu interessante livro "Through

dos, ainda rudimentares, e, principal

the Brazilian Wildemess", recentemente

mente, inventaram as seringas e bombas

traduzido para a nossa língua.

que aspiravam por conta própria, dis

pensando o au.\ílio de êmbolos e pistões. Esta última descoberta foi tão no

tável e de tal modo impressionou os

Êsse jôgo iá merecera a atenção do General Rondon, quando do seu pri meiro contacto com aquêles mesmos ín dios'^ Pareci, em 1909; e foi o nosso

portugueses que, entre êles, a árvore da borracha passou a ser conhecida por

grande sertanista quem quis proporcio

"pau de seringa", ou simplesmente "se

Presidente dos Estados Unidos, ao tem

ringa", ou ainda "seringueira".

Tais

nar tão original espetáculo ao então

po em que ambos iam explorar o rio

nomes se mantêm até hoje e ainda se

Ba Dúviaa, hoje rio Roosevelt.

desdobraram em outros designativos cor rentes. "Seringal" é o lote de terreno em que, por plantio ou espontaneamen

De acordo com Rondon, parece caber aos índios Pareci o invento de tal jôgo.

Aliás, isso se confiima no próprio no

te, se reúnem muitos pés de hévea.

me que o desporto tem entre êles:

"Seringueiro", o indivíduo que se de

"Matianá-Ariti, isto é, "jôgo de Pareci".

DiGESTo EcoNÓ>nco

tada tribo dos Omagua ou Cambeba,

dica à e.xtração do látex. "Seringalista",

do grupo tupi-guarani. Acuna, o relator da viagem de Pedro

o dono ou e.xplorador de um seringal.

Teixeira, de Quito a Belém, em 1639,

direita do alto Amazonas, coube a uti

já a esses índios se reporta e fala do

lização da borracha para vários fins.

emprego que entre os mesmos se fa

zia do leite pegajoso de algumas plan tas.

O uso da Borracha

entre os índios

-"VSSí»**^

por Gastão Crxju

conseguiam a melhor seiva, por inci-

sões abertas no seu tronco. Pelo menos,

tica entre os selvícolas americanos.

mórias da Academia de Ciências de

século XVII, narra episódios ocorridos

Pari.s". Esclareça-se, porém, que quan do ainda no Peru, em 1736, já o geógra fo francês havia remetido à alucíida

Merece ser assinalado que esse jôgo de bola pareceu coisa tão nova e inte

sejam amostras de borracha.

ressante aos olhos dos conquistadores

universalmente conhecidas. A primeira

descobertas três e quatro séculos depois,

África, em 1860.

Ora, Colombo, já na sua segunda hSh'"a Hispamola" de osentão, nativos do Haiti, brinca

vam com bolas de uma substância elásüca. Pouco depois, essas mesmas bolas eram ^contradas no México, conforme

índias" que, embora só publicada no .-

conhecimento e o apreço da goma elá^

que o seu jôgo estava espalhado por. grande número de tribos situadas, por vêzes, em pontos muito distantes. Já

da borracha aos índios americanos C, entre estes, principalmente, aos que

como aconteceu na Ásia, em 1798, e na

seus principais difusores. Aliás, tomando à bola, nenhum outro objetivo teria concorrido tanto para o

comunicação incerta, cm 1751, nas "Me

Especial para o "Digesto Econômico"

que, logo nas primeiras décadas após a descoberta, alguns dos seus jogadores foram levados à Europa. Assim, confor

Na bacia do Orenoco, segundo o Pa

dre Gumilla, os Otomaco, que também cultivavam um jôgo de bola, foram cs

c isso o que informa La Condamine, em

desde 1492.

nas arbustos e cipós - estas só foram

Academia alguns rolos de resina ou As designações Omagua tomaram-se transformando-se em "cautchu", serviu

o citamos no Haiti e no México. Nor-

denskiold aponta-o no Chaco.

Paul

Elu-enreich, no Xingu, ^hurch, no rus. Im Thum, na Guiana Inglesa.

Rondon e Roquette-Pinto, no chapadão

mato-grossense. O curioso é que nesse jôgo, que não deixa de ser um precursor

para nomear o leite das seringueiras; e

do "foot-ball" escocês, nenhuma tribo

a segunda, "hevé", para distinguir um

se sen'e dos pés. ^ Uns índios esperam

me citação de Afonso Arinos de Mello

gênero de Euforbiáceas, as "Héveas",

Franco, "o Embaixador de Veneza à

em que estão compreendidas as melho

corte de Carlos V viu, em Sevilli^, al

res fornecedoras de ,goma e que abran

faixa elástica; ainda .outros, sobre a

guns meninos selvagens jogando às ca

cabeça, como aquêles ágeis Pareci, que

beçadas e rebatendo com as costas uma

ge uma vintena de espécies diferentes. Os Omagua, talvez devido à excelên

grande bola, do tamanho de um melão".

cia do produto de que dispunham, leva

Roosevelt e levaram o grande Presiden

Se nada sabemos ao certo, pode-se

ram mais longe as aplicações da borra

te a apelidar tal pugna de "headball",

cha. Assim, raziam faixas e ligas elás

ou bola de cabeça, confonne se poderá

Êresumir, entretanto, que de qualidade astante inferior havia de ser a borra

cha empregada na confecção de tais bolas. Provàvelmente, a seiva de qual

quer mangabeira, do gênero "Hancornia". É que a pátria das verdadeiras plantas gomíferas — grandes árvores em que circula abundante látex — está na

Amazônia. E, na verdade, foi aí que a borracha revelou vários préstimos, de

que tão inteligentemente se soube apro veitar o gentio local, sobretudo a adian-

N XXJCXXXX XXX-C.XX XX XXXXXXX X5CXXXX KXX X >C /C X

XXX X

ou "jevé" o nome da árvore da qual

0 mundo deve o conhecimento e o uso habitavam a região amazônica. Se, em outras partes do globo, também existem plantas produtoras de goma — aliás ape

"Cauchú" seria o nome que os

Omagua davam a esse produto e "hevé"

Mas não só aos Omagua, da margem

a bola no ombro; outros, sobre a pare de do ventre, então protegida por uma tanta admiração causaram a Theodor

ticas, impermeabilizavam os seus teci

ver no seu interessante livro "Through

dos, ainda rudimentares, e, principal

the Brazilian Wildemess", recentemente

mente, inventaram as seringas e bombas

traduzido para a nossa língua.

que aspiravam por conta própria, dis

pensando o au.\ílio de êmbolos e pistões. Esta última descoberta foi tão no

tável e de tal modo impressionou os

Êsse jôgo iá merecera a atenção do General Rondon, quando do seu pri meiro contacto com aquêles mesmos ín dios'^ Pareci, em 1909; e foi o nosso

portugueses que, entre êles, a árvore da borracha passou a ser conhecida por

grande sertanista quem quis proporcio

"pau de seringa", ou simplesmente "se

Presidente dos Estados Unidos, ao tem

ringa", ou ainda "seringueira".

Tais

nar tão original espetáculo ao então

po em que ambos iam explorar o rio

nomes se mantêm até hoje e ainda se

Ba Dúviaa, hoje rio Roosevelt.

desdobraram em outros designativos cor rentes. "Seringal" é o lote de terreno em que, por plantio ou espontaneamen

De acordo com Rondon, parece caber aos índios Pareci o invento de tal jôgo.

Aliás, isso se confiima no próprio no

te, se reúnem muitos pés de hévea.

me que o desporto tem entre êles:

"Seringueiro", o indivíduo que se de

"Matianá-Ariti, isto é, "jôgo de Pareci".

nr'"'

DICESTO ECONÓ^GCO 88

Digesto Econômico

I, Diga-se que "Ariti" ou "Cabixi" é a

designação de um dos grupos da txibo

Pareci. O êtnógraro Barbosa de Faria dá-lVif» a f1f-?nnminnf»ãn r]<a "Zicunati" dá-lhe denominação de

■\

ouvida

também

dos

mesmos

índios.

t'.

Não diz, entretanto, o que significa essa

palavra. Sem dúvida, tal designação lhe é dada por qualquer outro grupo dos Pareci.

fvf

As bolas u.sadas no jogo são feitas

sobre um pedaço de madeira, ligeiramente côncava, sôbre a qual os índios 1 -T—1 uh maios vao depositando finas Qe Hu«ti sucessivas camadiàs de leite de mangabeira. Depois

^ de seca, pela ação do ar, essa película é A dobrada e reunida pelas bordas, mas de tal modo que, mantida aberta num ponto, possa ser ulteriormente insufla

da e então fechada.

Feito

E agora, para terminar, citemos dois

instrumentos indígenas em que a goma elástica tem também a sua aplicação, embora o couro possa substituí-la às vezes.

Em primeiro lugar, referiremo-

nos às vaquetas com que se toca o trocano", o grande tambor de madei ra, bastante freqüente em trilhos do

alto Amazonas. Ê que e.ssas \'aquetas qu^ase sempre têm a sua extremidade inferior, aquela que é mais e.spe.ssada, revestida de uma camada de látex.

quando, sôbre a tal tampa, se dão fortes pancadas com um macête.

tremidades.

Quanto ao cambarizu, consiste num cilindro ôco de palmeira, que é colocado numa cova, aberta no chão, com um

metro de profundidade.

zia e age como caixa de ressonância, No cam

barizu a propagação do som se faz atra vés do solo e já houve quem dissesse

que a constituição geológica do vale amazônico, muito rochosa, facilita esse

O cilindro é

gênero de transmissões. O índio, depois

cbeio até o meio com uma mistura de

de vibrar o couro e de dizer o que

pedaços de pau e de carvão. A outra metade, até a parte superior do apare

aproximando o ouvido do mesmo tam

lhe, que é fecliada com uma tampa

po, que, assim, ora serve de emissor,

circular de borracha ou couro, fica va

ora de receptor.

quer, aguarda a resposta longínqua,

co o "cambarizu", original telégrafo sem

fio, usado pelos índios Catuquinaru, do rio Juruá, também no alto Amazonas. Aliás, o trocano, além de ser um instru mento de guerra e de alar

passa-se a regularizar-lhe

me, também serve para os

•>,

e robustecer-lhe a superfície,

índios se comunicarem a dis tância, entretcndo mesmo

por meio de outras camadas

;

de látex. A bola quase nun-

conversações.

^•

ca tem mais de 9 a 10 centí-

um longo cilindro de pau,

}

metros de diâmetro e meio centímetro de espessura.

cipós ou embiras, descidos de qualquer pau, e que cs alceiam pelas suas ex

Igualmente, a borracha é empregada I^ra fazer o tampo com que é fecha-

isto, e já conseguida a esfera

peça

Trata-se

inteiriça, cortada

de no

W-j-i*

Vtw

tronco de uma árvore e que, por meio de entalhe aberto

Eis como se realiza a par

no seu sentido longitudinal,

tida:

ó esvaziado interiormente, de

Num amplo terreno retan

tal modo que ôle fique ape nas constituído por uma pe

gular, os jogadores dispõemse em duas equipes de 8, 10 ou 15 indivíduos, sendo

/)' ,!

que ambas são capitaneadas por um che fe. A luta é de três pontos, contados sempre que um jogador perde a bola ar

rente à casca. Muito de pro

pósito, essa madeira não é desbastada

com a mesma regularidade em tôda a

remessada pelo adversário. A bola só po de ser rebatida às cabeçadas. Quando se defrontam destros jogadores, há 'pas ses que se prolongam por muito tempo sem que a bola, sempre no ar, e rico-

guem, em geral, duas notas, mais altas ou mais graves, conforme a fôrça da

vez ao solo.

Roosevelt maravilhou-se da agilidade

mais fina ali, variará o som desprendi

do -pelo tambor, quando batido pelas ^ vaquetas.

De cada trocano se conse

pancada e, como quase todas as tribos, possuem dois trocanos, que emitem sons

com que muitos índios, para não per derem uma jogada, lançavam-se violen

diversos, estabelecem-se convenções per

tamente ao cnão, de cara

geralmente dois metros de comprimento

cosida

í,

quena camada de cerne ade-

extensão do cilindro e, assim, confor me se apresente mais espêssa aqui, ou

chetando de testa a testa, venha uma só

mitindo uma conversa. Os trocanos têm

terra, mas sem que aparecessem depois

por 6 centímetros de diâmetro. Dispos

de nariz esborrachado e pingando san

tos liorizontalmente, ficam sempre a al

gue.

guns centímetros do solo, suspensos por

A produção de carros e caminhões nos Estados Unidos, durante os últimos mêses, alcançou cifras mais elevadas do cfue as estabelecidas nas previsões indus

triais.' Caso seja possível manter-se êste ritmo de prodxição e não advenham novos movimentos paredistas, é de se supor que as fábricas ■ americanas de auto móveis e caminhões atinjam a produção de 5 milhões de unidades em ^947. Nesta hipótese, as quotas, estabelecidas para o Brasil serão mais elevadas do que havia sido previsto.

Esta informação, prestada à imprensa pelo Sr. K. Orberg, gerente geral da Ford Motor Compantj em São Paulo, autoriza a esperança de que a importação

de novos automóveis e caminhões pelo Brasil esteja mais próxima das necessida des da nação do que era possível supor. Entretanto, informa ainda- o Sr. Orberg, embora as presentes condições autorizem otimismo, a procura é tão grande que o equilíbrio do mercado só poderá ser inteiramente restabelecido no decorrer de 1948.

nr'"'

DICESTO ECONÓ^GCO 88

Digesto Econômico

I, Diga-se que "Ariti" ou "Cabixi" é a

designação de um dos grupos da txibo

Pareci. O êtnógraro Barbosa de Faria dá-lVif» a f1f-?nnminnf»ãn r]<a "Zicunati" dá-lhe denominação de

■\

ouvida

também

dos

mesmos

índios.

t'.

Não diz, entretanto, o que significa essa

palavra. Sem dúvida, tal designação lhe é dada por qualquer outro grupo dos Pareci.

fvf

As bolas u.sadas no jogo são feitas

sobre um pedaço de madeira, ligeiramente côncava, sôbre a qual os índios 1 -T—1 uh maios vao depositando finas Qe Hu«ti sucessivas camadiàs de leite de mangabeira. Depois

^ de seca, pela ação do ar, essa película é A dobrada e reunida pelas bordas, mas de tal modo que, mantida aberta num ponto, possa ser ulteriormente insufla

da e então fechada.

Feito

E agora, para terminar, citemos dois

instrumentos indígenas em que a goma elástica tem também a sua aplicação, embora o couro possa substituí-la às vezes.

Em primeiro lugar, referiremo-

nos às vaquetas com que se toca o trocano", o grande tambor de madei ra, bastante freqüente em trilhos do

alto Amazonas. Ê que e.ssas \'aquetas qu^ase sempre têm a sua extremidade inferior, aquela que é mais e.spe.ssada, revestida de uma camada de látex.

quando, sôbre a tal tampa, se dão fortes pancadas com um macête.

tremidades.

Quanto ao cambarizu, consiste num cilindro ôco de palmeira, que é colocado numa cova, aberta no chão, com um

metro de profundidade.

zia e age como caixa de ressonância, No cam

barizu a propagação do som se faz atra vés do solo e já houve quem dissesse

que a constituição geológica do vale amazônico, muito rochosa, facilita esse

O cilindro é

gênero de transmissões. O índio, depois

cbeio até o meio com uma mistura de

de vibrar o couro e de dizer o que

pedaços de pau e de carvão. A outra metade, até a parte superior do apare

aproximando o ouvido do mesmo tam

lhe, que é fecliada com uma tampa

po, que, assim, ora serve de emissor,

circular de borracha ou couro, fica va

ora de receptor.

quer, aguarda a resposta longínqua,

co o "cambarizu", original telégrafo sem

fio, usado pelos índios Catuquinaru, do rio Juruá, também no alto Amazonas. Aliás, o trocano, além de ser um instru mento de guerra e de alar

passa-se a regularizar-lhe

me, também serve para os

•>,

e robustecer-lhe a superfície,

índios se comunicarem a dis tância, entretcndo mesmo

por meio de outras camadas

;

de látex. A bola quase nun-

conversações.

^•

ca tem mais de 9 a 10 centí-

um longo cilindro de pau,

}

metros de diâmetro e meio centímetro de espessura.

cipós ou embiras, descidos de qualquer pau, e que cs alceiam pelas suas ex

Igualmente, a borracha é empregada I^ra fazer o tampo com que é fecha-

isto, e já conseguida a esfera

peça

Trata-se

inteiriça, cortada

de no

W-j-i*

Vtw

tronco de uma árvore e que, por meio de entalhe aberto

Eis como se realiza a par

no seu sentido longitudinal,

tida:

ó esvaziado interiormente, de

Num amplo terreno retan

tal modo que ôle fique ape nas constituído por uma pe

gular, os jogadores dispõemse em duas equipes de 8, 10 ou 15 indivíduos, sendo

/)' ,!

que ambas são capitaneadas por um che fe. A luta é de três pontos, contados sempre que um jogador perde a bola ar

rente à casca. Muito de pro

pósito, essa madeira não é desbastada

com a mesma regularidade em tôda a

remessada pelo adversário. A bola só po de ser rebatida às cabeçadas. Quando se defrontam destros jogadores, há 'pas ses que se prolongam por muito tempo sem que a bola, sempre no ar, e rico-

guem, em geral, duas notas, mais altas ou mais graves, conforme a fôrça da

vez ao solo.

Roosevelt maravilhou-se da agilidade

mais fina ali, variará o som desprendi

do -pelo tambor, quando batido pelas ^ vaquetas.

De cada trocano se conse

pancada e, como quase todas as tribos, possuem dois trocanos, que emitem sons

com que muitos índios, para não per derem uma jogada, lançavam-se violen

diversos, estabelecem-se convenções per

tamente ao cnão, de cara

geralmente dois metros de comprimento

cosida

í,

quena camada de cerne ade-

extensão do cilindro e, assim, confor me se apresente mais espêssa aqui, ou

chetando de testa a testa, venha uma só

mitindo uma conversa. Os trocanos têm

terra, mas sem que aparecessem depois

por 6 centímetros de diâmetro. Dispos

de nariz esborrachado e pingando san

tos liorizontalmente, ficam sempre a al

gue.

guns centímetros do solo, suspensos por

A produção de carros e caminhões nos Estados Unidos, durante os últimos mêses, alcançou cifras mais elevadas do cfue as estabelecidas nas previsões indus

Esta informação, prestada à imprensa pelo Sr. K. Orberg, gerente geral da Ford Motor Compantj em São Paulo, autoriza a esperança de que a importação

DiGESTO ECONÓKDCO

'Perspectivas do Çomércio p Internacional , ^

dução e o consumo se realizam em con dições satisfatórias, tendendo a man ter-se em ritmo adequado. Um nível

nos mesmos índices, em períodos de dxiração irregular. As primeiras constituem o processo

estável de ocupação c um funcionamen to regular do processo de repartição da

normal da rida econômica e, na sua

cros, juros) asseguram não só um pa

qualidade de fenômenos cíclicos, hariam sido pressentidas desde tempos remotos, como se pode ver na interpretação dada pelo astuto José aos sonhos de Faraó,

drão elevado de vida, como ainda a

relativos às sete vacas gordas e às sete

possibilidade de poupança para novos

vacas magras, sendo de notar-se que a própria duração do ciclo está mencionacm com surpreendente aproximação de

riqueza, através das diversas formas de

I - Equilíbrio Econômico. - II - Guerras e flutuações econômica^ - III - O desemprôgo e a sua prevenção. - IV - A^nferência Internacional de Comércio e Em

réditos (renda da terra, salários, lu

prego. - V - Outras peças do plano geral. - VI. Difi culdade a transpor. - VII - Conclusões.

investimentos.

ÇJoNFEsso que venho a esta tribuna possuído de algum temor. Tem ela - sido freqüentada antes por vultos emi nentes da cultura brasileira, E ainda agora aguarda, no desenvolvimento de

plano em boa hora empreendido pelo Instinto de Economia desta Associação

a pa avra autorizada de Louis Baudin

grai^e mestre da Faculdade de Direito de Fans.

na qualidade de consul-

tor jurídico e assistente técnico desta entidade de classe, fui envolvido nos re centes estudos promovidos pelas Na ções Unidas, em tomo do comércio in ternacional, tendo já participado, como integrante da Delegação brasileira, da

primeira reunião preparatória da Confe-

rência Internacional de Comércio e Em prego, realizada há poucos meses efn

Londres, e estando agora em vésperas de partir, na mesma quaUdade, para a segunda reunião dessa Conferência, a instalar-se dentro de dois dias em Genebra.

Pareceu-me, portanto, azado o momen

to para uma divulgação do trabalho que se vem realizando, assim como dos

propósitos visados, e das razões deter minantes de um esforço, em escala mun

dial, no sentido de se obter, por meio da expansão do comércio, uma soma crescente de felicidade para os homens.

Aí está, porque, sem a pretensão de nivelar-me com antecessores e sucesso

res nesta,tribuna, aqui me encontro para

falar-vos, na certeza de que havereis de suprir com a vossa inteligência as minhas muitas deficiências.

campo da Economia. Sua conceituação é sempre sujeita a uma certa relativida de. Nunca ôle foi perfeito, nem o será. Na realidade, o desenvolvimento dá vida

econômica se processa sempre entre flu tuações em que se sucedem fases de

prosperidade e depre.s.são, que guardam entre si, em tempos normais, uma certa

regularidade não só na duração, como na intensidade.

Se, tal como se pode

fazer com o corpo humano, para a

I-

obtenção dos eletro-cardiogramas, fôsse

Equilíbrio econômico

Para bem poder penetrar no tema que me propus — "Perspectivas, do co

mércio internacional" — espero que me sejam permitidas algumas considerações introdutórias.

O problema nuclear da Economia, quando olhada a vida econômica de um

plano muito geral, é o da concordância

entre a oferta e a procura de bens e de serviços, de modo a poder ser lograda uma situação de aproximado equilíbrio. Tudo mais repousa sôbre esse funda mento. Quando há o equilíbrio, a pro-

•rZt^rriTl P 1 o Instituto de Economia da Associação ZroLò,nndo " í® <^° Comércio do Estado de São Paula 5^ Cxíncia das f Finanças da Faculdade do seu programa cultural, o professor ^ de Direitodededifusão São Paulo, Teotônio AíonUeiro de Barros Ftlho, realizou na sede daquela entidade, no dia 8 do abril, com

Itfande &xüo e perante ótima assistência, sob a presidência do dr. Brasília Machado' teto, uma conferência sôbre "Perspectivas do Comércio Internacional". O "Digesto Econômico" senie-se honrado de publicar o notável trabalho. Á nà

L I I II í i''íÍftiirtÍÉ*ÍífifcVi-4ÉtoÉÍfalÍ^^

Mas não nos deixemos iludir com o

sentido do vocábulo "equilíbrio", no

ilii i<''ili^rtÍMÉrÍl >4^

possível ligar o agregado social a um aparelho que llie registrasse o ritmo das atividade.s econômicas, seria de esperar-

se que o gráfico resultante viesse a anresentar-se sob a forma de uma linha

sinuosa. Chamaríamos, então, perío dos de equilíbrio àqueles durante os quais as curvas da linha conservassem

verdade no texto bíblico, tal é a sabe

doria dos Livros Santos (1).

As segundas, isto é, as de duração irregular, caracterizadas por oscilações violentas, revelam, ao contrário, uma

quebra da normalidade e autorizam a diagnose de um estado mórbido, para o qual concorrem, muitas vezes, além de causas pròpriamente econômicas, trau mas sociais ou cataclismos físicos, cum

prindo destacar, entre os primeiros, as guerras.

Ate o século XVIII, o equilíbrio eco nômico se revestia de um caráter mais

estático, porque menores eram os limi tes de variação dos dados sôbre os quais renousava. Mas, a partir de então, veio se" tomando cada vez mais dinâmico, em face da crescente avolumação e va-

riabilidade daqueles dados, bem como do papel preaominante da poupança, ràpidamente acumulada nas economias

uma certa regularidade. Fases de dese

industriais, e transformada, por força

quilíbrio seriam as que apresentassem no

do poder de concentração que lhe é

gráfico uma sensível ou violenta desconformidade entre as curvas referidas.

Sem pretensão de classificar, e dei xando de lado as variações meramente

estacionais, podemos, pois, distinguir bem claramente, despindo o assunto das

suas complexidades, dois tipos de flu tuações econômicas. De um lado, aque

las que guardam uma certa regularida de e periodicidade, refletindo-se na prá

peculiar, nos grandes capitais dos nos sos dias.

Justifica-se, pois, o grande interês.se que o estudo das flutuações econômicas vem despertando entre os especialistas, principalmente nestes últimos trinta anos. Abundante literatura foi publicada nes

se período, formulando-se varias hipóte ses explicativas. Em setembro de 1930, a Assembléia da Sociedade das Nações

tica em moderadas alterações nos índi

resolveu cometer ao grande economista

ces de preços. De outro lado, as que não apresentam essas características e

ter as teorias já apresentadas a um exa

se revelam através de violentos saltos

me crítico, a fim de, conforme escre-

Gottfried Haberler a tarefa de subme

DiGESTO ECONÓKDCO

'Perspectivas do Çomércio p Internacional , ^

dução e o consumo se realizam em con dições satisfatórias, tendendo a man ter-se em ritmo adequado. Um nível

nos mesmos índices, em períodos de dxiração irregular. As primeiras constituem o processo

estável de ocupação c um funcionamen to regular do processo de repartição da

normal da rida econômica e, na sua

cros, juros) asseguram não só um pa

qualidade de fenômenos cíclicos, hariam sido pressentidas desde tempos remotos, como se pode ver na interpretação dada pelo astuto José aos sonhos de Faraó,

drão elevado de vida, como ainda a

relativos às sete vacas gordas e às sete

possibilidade de poupança para novos

vacas magras, sendo de notar-se que a própria duração do ciclo está mencionacm com surpreendente aproximação de

riqueza, através das diversas formas de

I - Equilíbrio Econômico. - II - Guerras e flutuações econômica^ - III - O desemprôgo e a sua prevenção. - IV - A^nferência Internacional de Comércio e Em

réditos (renda da terra, salários, lu

prego. - V - Outras peças do plano geral. - VI. Difi culdade a transpor. - VII - Conclusões.

investimentos.

ÇJoNFEsso que venho a esta tribuna possuído de algum temor. Tem ela - sido freqüentada antes por vultos emi nentes da cultura brasileira, E ainda agora aguarda, no desenvolvimento de

plano em boa hora empreendido pelo Instinto de Economia desta Associação

a pa avra autorizada de Louis Baudin

grai^e mestre da Faculdade de Direito de Fans.

na qualidade de consul-

primeira reunião preparatória da Confe-

rência Internacional de Comércio e Em prego, realizada há poucos meses efn

Londres, e estando agora em vésperas de partir, na mesma quaUdade, para a segunda reunião dessa Conferência, a instalar-se dentro de dois dias em Genebra.

Pareceu-me, portanto, azado o momen

to para uma divulgação do trabalho que se vem realizando, assim como dos

propósitos visados, e das razões deter minantes de um esforço, em escala mun

dial, no sentido de se obter, por meio da expansão do comércio, uma soma crescente de felicidade para os homens.

Aí está, porque, sem a pretensão de nivelar-me com antecessores e sucesso

res nesta,tribuna, aqui me encontro para

falar-vos, na certeza de que havereis de suprir com a vossa inteligência as minhas muitas deficiências.

campo da Economia. Sua conceituação é sempre sujeita a uma certa relativida de. Nunca ôle foi perfeito, nem o será. Na realidade, o desenvolvimento dá vida

econômica se processa sempre entre flu tuações em que se sucedem fases de

prosperidade e depre.s.são, que guardam entre si, em tempos normais, uma certa

regularidade não só na duração, como na intensidade.

Se, tal como se pode

fazer com o corpo humano, para a

I-

obtenção dos eletro-cardiogramas, fôsse

Equilíbrio econômico

Para bem poder penetrar no tema que me propus — "Perspectivas, do co

mércio internacional" — espero que me sejam permitidas algumas considerações introdutórias.

O problema nuclear da Economia, quando olhada a vida econômica de um

plano muito geral, é o da concordância

entre a oferta e a procura de bens e de serviços, de modo a poder ser lograda uma situação de aproximado equilíbrio. Tudo mais repousa sôbre esse funda mento. Quando há o equilíbrio, a pro-

L I I II í i''íÍftiirtÍÉ*ÍífifcVi-4ÉtoÉÍfalÍ^^

Mas não nos deixemos iludir com o

sentido do vocábulo "equilíbrio", no

ilii i<''ili^rtÍMÉrÍl >4^

possível ligar o agregado social a um aparelho que llie registrasse o ritmo das atividade.s econômicas, seria de esperar-

se que o gráfico resultante viesse a anresentar-se sob a forma de uma linha

sinuosa. Chamaríamos, então, perío dos de equilíbrio àqueles durante os quais as curvas da linha conservassem

verdade no texto bíblico, tal é a sabe

doria dos Livros Santos (1).

As segundas, isto é, as de duração irregular, caracterizadas por oscilações violentas, revelam, ao contrário, uma

quebra da normalidade e autorizam a diagnose de um estado mórbido, para o qual concorrem, muitas vezes, além de causas pròpriamente econômicas, trau mas sociais ou cataclismos físicos, cum

prindo destacar, entre os primeiros, as guerras.

Ate o século XVIII, o equilíbrio eco nômico se revestia de um caráter mais

riabilidade daqueles dados, bem como do papel preaominante da poupança, ràpidamente acumulada nas economias

uma certa regularidade. Fases de dese

industriais, e transformada, por força

quilíbrio seriam as que apresentassem no

do poder de concentração que lhe é

gráfico uma sensível ou violenta desconformidade entre as curvas referidas.

Sem pretensão de classificar, e dei xando de lado as variações meramente

estacionais, podemos, pois, distinguir bem claramente, despindo o assunto das

suas complexidades, dois tipos de flu tuações econômicas. De um lado, aque

las que guardam uma certa regularida de e periodicidade, refletindo-se na prá

peculiar, nos grandes capitais dos nos sos dias.

se período, formulando-se varias hipóte ses explicativas. Em setembro de 1930, a Assembléia da Sociedade das Nações

tica em moderadas alterações nos índi

resolveu cometer ao grande economista

ces de preços. De outro lado, as que não apresentam essas características e

ter as teorias já apresentadas a um exa

se revelam através de violentos saltos

me crítico, a fim de, conforme escre-

Gottfried Haberler a tarefa de subme

Digísto

veu Loveday (2), "passá-las pelo crivo,

completá-las em caso de necessidade, e observar como se comportam em conta

to com os fatos".

A primeira edição

da obra de Haberler veio a lume em

francês e em inglês no ano de 1937,

sendo logo seguida por duas outras am-

'i 'i

piladas, em 1939 e 1941, havendo traduções em japonês, espanhol e sueco. Trabalho de tôlego, ondo se examinam e criticam, com vasta cópia de material

informativo, todas as anteriores mani-

festações científicas sobre o assunto, e ao qual o autor, na terceira edição acrescentou um novo ponto de vista, ó livro de Haberler enfeixa admiràvel-

sultante do conflito mundial de 1914, sabe-se que a guerra é uma poderosa' ,■

e tremenda causa de flutuações económicas, afetando não só os behgerantes, mas

;

ela se conservaram alheios.

t.j

A análise equilíbrio economico geral,revela tantoque naso economias na-

também as economias dos países que a .

cionais como na internacional, depende

essencialmente, como acentua Jean Les-

cure, de equilíbrios componentes em dois setores principais; o dos bens de consumo e o dos bens de produção. No primeiro deles, a procura é definida pelos ingressos dos consumidores; no

segundo, pelos réditos capitalizados, ou seja, pelas reservas destinadas ao desen

volvimento da produção, com a ocupa■ ção 6 o alojamento das gerações que surgem (5).

Á superveniência de uma guerra afeta

fundamentalmente os dois setores.

O da

produção dos bens diretos, nos países em luta, tende a uma contração, restrin-

Digesto Econômico

truições, cuja restauração e.xija ainda por

algum tempo materiais pesados, as in

das restritivas e de defesa de umas na

derão retomar o seu ritmo natural.

alguns países buscam o isolamento, dei-

Tor

na-se necessário sanear a moeda, quasi

sempre depreciada, e reconduzir o cré

dito às suas proporções normais, orien-

^ndência para alta do preços. Passa o

produção dos bens do consumo corrente, cuja escassez se sente. Voltando da

a capacidade da oferta, criando uma

Estado a ser o principal comprador, fa

zendo enormes encomendas tanto ás in dustrias de bens de consumo, como às

entre os bens de consumo e os ingres

mservas capitalizadas. Para fazer face as comnras de material, e às outras ne

cessidades da guerra, lança o Estado mao de todos os recursos possíveis, pre sentes e futuros: impostos em ascensão, empréstimos internos e externos, a curto e a longo prazo, tomados a bancos par ticulares e aos de emissão, fazendo cres cer o meio circulante e criando, assim, dentro de situação inflatória, uma outra causa de alta de preços. Escasseia a idao de obra, porque o Estado mobiliza omens válidos em muito grande nú mero. Com isto, sobem os salários, oca

sionando o aumento dos custos de prouçao e, consequentemente, o dos preços e venda. Em resumo: produção a rit

mo acelerado, regime de pleno emprê-

tando-se os investimentos no sentido da

luta, homens em grande número preci sam ser reabsorvidos por uma atividade

produtora restringida tanto no volume, como na velocidade, criando-se o proble ma da desocupação.

Pairam ameaças

sérias sobre o padrão de vida, porque embora tenha aproveitado a alguns in dividualmente, a guerra terá ocasionado

procura de bens. A não ser que o país tenha sido campo de batalha e, conse quentemente, haja sofrido graves des-

contingentamentos, quotas, controle cam bial rígido, barreiras alfandegárias, acor

dos bilaterais e demais proridências denotadoras dc uma geral perturbação da ordem econômica mundial.

Êsse foi o

quadro da fase depressiva do ciclo pro vocado pela guerra de 1914. Nem a economia norte-americana con

seguiu escapar aos efeitos descrito.s, ape sar da sua supcrcapitalização e da cir cunstancia favorá\'el de se ha\'erem tor

te considerada. Mostrou a observação dos fatos eco

dito e da sua eficiência produtiva, os maiores fautores da reconstnição dos paí ses devastados pela guerra. Embora a

nômicos do período de entre-guerras que as dificuldades internas dos países com batentes tendem a irradiar-se.

O em

pobrecimento resultante da luta dimi nui a procura de certos tipos de bens nos mercados internacionais, afetando as

sim a oferta dos países neutros, que se vêem sem escoadouro para a sua pro dução de tais bens. Entram as nações em competição para o restabelecimento da primitiva posição dos mercados, alte rada durante o curso das operações bé licas, impondo-se destarte a necessida

Excedentes de mercadorias forçam a si

situação de paz. Restringe-se imediata mente a ação do Estado no campo da

.\ando-se iludir pelo sonho da auto-suficiência, agravando com esse erro a situação geral, enquanto outros envertvdam pelo caminho das discriminações,

nado os Estados Unidos, através do cré

des semelhanças com a fase ascendente,

sempre reajustar a vida econômica à

da contaminação dos males econômicos,

mento da economia, quando globalmen

balanças de pagamentos, ^ gerando difi

ou de prosperidade, do ciclo econômico. Mas, cessada a tormenta, é preciso

ções contra outras. Procurando livrar-se

o mal estar de quasi todos e o arraz^a-

go, meio circulante em crescimento, preços em alta, — eis o quadro que a ^erra desenha, enquanto duram as hos

tilidades (6). Há aí, como .se vê, gran

prazo, para a bai.\a. De todo este qua dro de complicações surgem as medi

dústrias dc bens de produção e as pesa das terão de pensar, desde logo, na re conversão. As de bens de consumo po

Em ambos os setore.s, a procura excede

sos individuais, de um lado; e de outro lado, entre os bens de produção e as

tihcamente investigado, e também atra vés de dolorosa verificação prática re

;

sadas, rapidamente cresce e se transforma, para o fornecimento de material bélico, entrando em ri tmo acelerado.

ideia5^ de Keynes (3), dispensando assim üfp-, rererencia a maior bibliografia (4). Guerras e flutuações econômicas

Enqpanto isto, o setor dos bens de pro dução, representado pelas indústrias pe

industrias pesadas. A economia pública se hipertrofia. Rompe-se o equilíbrio

i Ora, em face do que hoje está cien-

gindo-se os consumos correntes, adotando-so uma série de medidas de raciona mento , controle de preços e de estoques.

mente a matéria, inclusive as recentes

- II ~

Econômico

de de novos reajustamentos.

por tal circunstancia, que manteve por viírios anos ainda ativa a procura de bens produzidos na América do Norte,

nem por isso deixou ela de se manifes tar, tendo inicio na crise de 1929, com

tôda a seqüela dolorosa que se conhece, na qual avultou um desemprego que

átingiu a cêrca de 13 milhõe.s de indi

víduos, afetando-lhes o nível de rida e

obrigando a nação a tremendos esforços recuperadores,

Os débitos

públicos internacionais atuam sôbre as culdades de ordem monetária e cambial.

tuação, procurando colocar-se através de

"dumpings" e outras formas de concor rência desleal.

fa.se depressiva tivesse .sido retardada

A inflação, que domi

na em vários países, desmantela o meca

nismo da formação dos preços, que con tinuam a apresentar ainda por algum tempo oscilações de envergadura, em bora sob rima tendência geral, a longo

- 111 -

O desemprêgo e a sua prevenção

Sob o ponto de vista da felicidade in dividual, entre todas as manifestações da

depressão econômica, a mais temível e dolorosa ó o desemprego. Èle atinge a um grande número, no seio da socieda de. E, num requinte de injustiça, vai ferir sempre os economicamente mais fracos.

Retirando a milhões de homens

o;; seus meios de subsistência, cria pro blemas sociais e políticos da maior gra-

Digísto

veu Loveday (2), "passá-las pelo crivo,

completá-las em caso de necessidade, e observar como se comportam em conta

to com os fatos".

A primeira edição

da obra de Haberler veio a lume em

francês e em inglês no ano de 1937,

sendo logo seguida por duas outras am-

'i 'i

piladas, em 1939 e 1941, havendo traduções em japonês, espanhol e sueco. Trabalho de tôlego, ondo se examinam e criticam, com vasta cópia de material

informativo, todas as anteriores mani-

festações científicas sobre o assunto, e ao qual o autor, na terceira edição acrescentou um novo ponto de vista, ó livro de Haberler enfeixa admiràvel-

sultante do conflito mundial de 1914, sabe-se que a guerra é uma poderosa' ,■

e tremenda causa de flutuações económicas, afetando não só os behgerantes, mas

;

ela se conservaram alheios.

t.j

A análise equilíbrio economico geral,revela tantoque naso economias na-

também as economias dos países que a .

cionais como na internacional, depende

essencialmente, como acentua Jean Les-

cure, de equilíbrios componentes em dois setores principais; o dos bens de consumo e o dos bens de produção. No primeiro deles, a procura é definida pelos ingressos dos consumidores; no

segundo, pelos réditos capitalizados, ou seja, pelas reservas destinadas ao desen

volvimento da produção, com a ocupa■ ção 6 o alojamento das gerações que surgem (5).

Á superveniência de uma guerra afeta

fundamentalmente os dois setores.

O da

produção dos bens diretos, nos países em luta, tende a uma contração, restrin-

Digesto Econômico

truições, cuja restauração e.xija ainda por

algum tempo materiais pesados, as in

das restritivas e de defesa de umas na

derão retomar o seu ritmo natural.

alguns países buscam o isolamento, dei-

Tor

na-se necessário sanear a moeda, quasi

sempre depreciada, e reconduzir o cré

dito às suas proporções normais, orien-

^ndência para alta do preços. Passa o

produção dos bens do consumo corrente, cuja escassez se sente. Voltando da

a capacidade da oferta, criando uma

Estado a ser o principal comprador, fa

zendo enormes encomendas tanto ás in dustrias de bens de consumo, como às

entre os bens de consumo e os ingres

mservas capitalizadas. Para fazer face as comnras de material, e às outras ne

sionando o aumento dos custos de prouçao e, consequentemente, o dos preços e venda. Em resumo: produção a rit

mo acelerado, regime de pleno emprê-

tando-se os investimentos no sentido da

luta, homens em grande número preci sam ser reabsorvidos por uma atividade

produtora restringida tanto no volume, como na velocidade, criando-se o proble ma da desocupação.

Pairam ameaças

sérias sobre o padrão de vida, porque embora tenha aproveitado a alguns in dividualmente, a guerra terá ocasionado

procura de bens. A não ser que o país tenha sido campo de batalha e, conse quentemente, haja sofrido graves des-

contingentamentos, quotas, controle cam bial rígido, barreiras alfandegárias, acor

dos bilaterais e demais proridências denotadoras dc uma geral perturbação da ordem econômica mundial.

Êsse foi o

quadro da fase depressiva do ciclo pro vocado pela guerra de 1914. Nem a economia norte-americana con

seguiu escapar aos efeitos descrito.s, ape sar da sua supcrcapitalização e da cir cunstancia favorá\'el de se ha\'erem tor

te considerada. Mostrou a observação dos fatos eco

dito e da sua eficiência produtiva, os maiores fautores da reconstnição dos paí ses devastados pela guerra. Embora a

nômicos do período de entre-guerras que as dificuldades internas dos países com batentes tendem a irradiar-se.

O em

pobrecimento resultante da luta dimi nui a procura de certos tipos de bens nos mercados internacionais, afetando as

Excedentes de mercadorias forçam a si

situação de paz. Restringe-se imediata mente a ação do Estado no campo da

.\ando-se iludir pelo sonho da auto-suficiência, agravando com esse erro a situação geral, enquanto outros envertvdam pelo caminho das discriminações,

nado os Estados Unidos, através do cré

des semelhanças com a fase ascendente,

sempre reajustar a vida econômica à

da contaminação dos males econômicos,

mento da economia, quando globalmen

balanças de pagamentos, ^ gerando difi

ou de prosperidade, do ciclo econômico. Mas, cessada a tormenta, é preciso

ções contra outras. Procurando livrar-se

o mal estar de quasi todos e o arraz^a-

go, meio circulante em crescimento, preços em alta, — eis o quadro que a ^erra desenha, enquanto duram as hos

tilidades (6). Há aí, como .se vê, gran

prazo, para a bai.\a. De todo este qua dro de complicações surgem as medi

dústrias dc bens de produção e as pesa das terão de pensar, desde logo, na re conversão. As de bens de consumo po

Em ambos os setore.s, a procura excede

sos individuais, de um lado; e de outro lado, entre os bens de produção e as

tihcamente investigado, e também atra vés de dolorosa verificação prática re

;

sadas, rapidamente cresce e se transforma, para o fornecimento de material bélico, entrando em ri tmo acelerado.

ideia5^ de Keynes (3), dispensando assim üfp-, rererencia a maior bibliografia (4). Guerras e flutuações econômicas

Enqpanto isto, o setor dos bens de pro dução, representado pelas indústrias pe

industrias pesadas. A economia pública se hipertrofia. Rompe-se o equilíbrio

i Ora, em face do que hoje está cien-

gindo-se os consumos correntes, adotando-so uma série de medidas de raciona mento , controle de preços e de estoques.

mente a matéria, inclusive as recentes

- II ~

Econômico

de de novos reajustamentos.

por tal circunstancia, que manteve por viírios anos ainda ativa a procura de bens produzidos na América do Norte,

nem por isso deixou ela de se manifes tar, tendo inicio na crise de 1929, com

tôda a seqüela dolorosa que se conhece, na qual avultou um desemprego que

átingiu a cêrca de 13 milhõe.s de indi

víduos, afetando-lhes o nível de rida e

obrigando a nação a tremendos esforços recuperadores,

Os débitos

públicos internacionais atuam sôbre as culdades de ordem monetária e cambial.

tuação, procurando colocar-se através de

"dumpings" e outras formas de concor rência desleal.

fa.se depressiva tivesse .sido retardada

A inflação, que domi

na em vários países, desmantela o meca

nismo da formação dos preços, que con tinuam a apresentar ainda por algum tempo oscilações de envergadura, em bora sob rima tendência geral, a longo

- 111 -

O desemprêgo e a sua prevenção

Sob o ponto de vista da felicidade in dividual, entre todas as manifestações da

Retirando a milhões de homens

o;; seus meios de subsistência, cria pro blemas sociais e políticos da maior gra-

' Vr

Dicesto Econômico

guerra de que a Humanidade tem no

Já em abril de 1943, a Delegação Es pecial, nomeada ainda pela antiga So

simples possibilidade do seu advento

tícia. Por ser justamente a maior, ela alterou, como nenhuma outra antes, o

ciedade das Nações para fazer um re latório sôbre as medidas capazes de im

constitui um motivo permanente de inse

equilíbrio econômico nacional dos povos

pedir ou do atenuar as depressões eco

gurança sobre o dia de amanhã.

C O internacional. Riquezas incomensu-

nômicas, apresentava âs Nações Unidas

resto, a queda da procura efetiva de mão de obra em qualquer país, especial

ráveis e milhões de vidas se perderam. Durante seis anos, a produção e as de

o seu trabalho.

vídade, sendo um dos responsáveis pri

mários pela inquietação das massas. Mesmo antes de surgir na prática, a

Ora, pouco faz que terminou a maior

Nesse documento, pre-,

mente nos de economia altamente desen

mais atividades económica.s sofreram os

venindo os espíritos contra o provável advento, depois da guerra, de "um fal

volvida, representa real ameaça à eco

desvios e as distorsões reclamadas pelas

so realismo que não leva em conta a

necessidades da luta.

repercussão cias políticas nacionais sô

nomia dos demais, particularmente à da queles que mantêm mais estreito inter

câmbio com o afetado pelo mal.

E para o mundo, de um modo geral,

uma onda de desemprego, abrangendo vários países, com a correlata redução dos padrões de vida, corresponde tam

quíuquer pais é uma questão de in

teresse internacional.

— Será possível à Humanidade atenuar-

de uma ação concertada no plano in concebidos com o propósito de levar

tendência para a corrupção dos costu

É no sentido da consecução dêsse objetivo que estão voltados, neste moir^nto, os esforços do Conselho Eco nômico e Social das Nações Unidas.

tal deve ser curado. As formas do se guro social não têm indicação, senão como um remédio transitório, a ser mi

"A obtenção e a manutenção de níveis elevados de produção, de em

de nomes eminentes, tendo ainda con

Delegação, que era presidida por Sir

pecialista Gottfried Haberler, afirmava:

túrbios da estrutura econômica, e como

lêm as seguintes palavras finais;

Fredcrick Phillips, e que se compunha

meno.s, o mais daninho deles, o desem

encontra sua razão de ser nos dis

da Conferência de Comércio e Emprêgo,

em Londres, à guisa de contribuição, um substancioso documento em que se

depressão que vai ser o consectário eco nômico de tantas perdas. Surge, então, a pergunta angustiosa:

lhe os efeitos, procurando evitar, pelo

Houve, durante certo tempo, a crença de que o desemprego seria um mal so cial, a ser tratado através de formas assistenciaís. Hoje, entretanto, êle é considerado essencialmente econômico,

o das idéias da classe, ofereceu â pri meira reunião do Comitê Preparatório

bre os interesses dos outros países", a

bém a um retrocesso cultural e moral, porque reduz o ritmo do progresso e mes e para o crime.

No seio do próprio comércio, não é

outro o pensamento dominante. A Câ mara de Comércio Internacional,^ ór gão máximo de expressão dos interesses

esperar, como coisa certa, o advento da

tado, ha última fase de seus trabalhos, com a assistência técnica do grande es

da civilização, trazendo consigo uma

Agora devemos

DiGESTO Econômico

prego em massa?

Foi precisamente para promover o con certo^ de medidas fundadas na teoria ^onomica e na experiência que aquêle

"Uma ação independente, da par te de cada país, para assegurar o

emprego integral dos meios de pro dução e a estabilidade econômica fa lharia inevitàvelmente ao seu fim, e

ó da mais alta importância que as políticas nacionais sejam coordena

Unidos, manifestada em fins do

das na base de um plano internacio nal concertado, apoiada e favorecida, cada uma dessas políticas, pelas de

comercio internacional, entre os quais o

No mesmo sentido manifestou-se Sir

Conselho, aceitando a iniciativa dos Es-

1945, convocou, no princípio de 1946, os 18 principais países participantes do

mais". (7).

prêgo, e de condições de \'ida em Na ausência

ternacional, os pro.gramas nacionais

o emprêgo ao máximo não podem ter êxito e, sem um aumento do co mércio e das trocas internacionais, as

possibilidades de melhorar as con-

'dições de vida no plano nacional são limitadas. Cada govêmo deverá, pois, executar os programas que haja ado tado para resolver o problema do emprêgo em seu território, sem per der de vista o bem estar do.s outros

países e a prosperidade crescente do comércio internacional. Por intermé

dio de instituições apropriadas, os

atenuar as dores, enquanto se age sôbre as causas verdadeiras com o propósito

Preparatório de uma Conferência Inter

Stafford Cripps, responsável pelo "Board of Trade", ao abrir, no dia 15 de outu

dc climiná-Ias. O obreiro desemprega do, normalmente, o que deseja não é

movesse^m as providências necessárias a

reunião do Comitê Preparatório da Con

tos cíclicos, e tomar em conjimto

"í^^®"piente combate ao mal. Tais pro videncias, depois de planejadas, serão objeto de exame e deliberação por parte de uma reunião plenária da Conferên

ferência de Comércio e Emprêgo, em Londres, trabalhos êsses de que par

compromissos que permitam assegu rar a definição de políticas comer

ticipamos:

nistrado ^ipenas com fim de sanar ou

uma pensão do Estado, mas sim traba

lho, através do qual há de ganliar, para si e para os seus, sem qualquer senti mento de humilhação, o necessário para uma subsistência digna. Ao resolver, portanto, o problema da reconversão da economia de guerra à de paz, cumpre ter-se em vista, antes

de tudo e acima de tudo, soluções que evitem ou reduzam a proporções míni mas esse flagelo. Voltar à normalidade da vida econômica, dando a todos traba

lho, eis o objetivo supremo.

Brasil, para que, constituídos em Comitê nacional de Comércio ê Emprego, pro-

cia, a realizar-se ainda este ano, pos

governos deverão coordenar suas po líticas de emprêgo, favorecer os pro

bro do ano passado, os trabalhos da 1."

gramas de eliminação dos movimen

"É para eliminar o perigo de uma volta a êsse caótico estado de coisas

ciais tendentes a atingir uma esta

bilidade econômica mundial" (9). Daí se vê que um primeiro ponto

pacífico nas providências de combate à

sivelmente.

— disse o ministro do Comércio da

.Bem andou a Organização das Na ções Unidas, ao colocar o problema

Inglaterra, referindo-se ao período de

depressão e ao desemprègo é o de que

entre-guerras — que agora se propõe uma nova concepção, segundo a qual

elas de^'em ser executadas num esforço

num plano internacional.

Com o de-

senvol^/imento dos transportes e das co

a maneira como cada país regula o

municações, o mundo caminha ràpidamente para a constituição de uma ver

seu próprio comércio areta às outras nações que com êle mantêm rela

dadeira unidade econômica, no seio da qual a interação dos fenômenos se faz septiy çada vez mais plenamente.

ções; e isto hoje é equivalente a di zer-se que afeta a todos, cs outros países (8).

de conjunto, por todos os países, ou ao menos pelo maior número dèles, me diante medidas concertadas no plano in

ternacional, sob pena de *não se poder chegar a resultados satisfatórios.

Passemos agora a um segundo ponto, que também surge como assentado en-

' Vr

Dicesto Econômico

guerra de que a Humanidade tem no

Já em abril de 1943, a Delegação Es pecial, nomeada ainda pela antiga So

simples possibilidade do seu advento

tícia. Por ser justamente a maior, ela alterou, como nenhuma outra antes, o

ciedade das Nações para fazer um re latório sôbre as medidas capazes de im

constitui um motivo permanente de inse

equilíbrio econômico nacional dos povos

pedir ou do atenuar as depressões eco

gurança sobre o dia de amanhã.

C O internacional. Riquezas incomensu-

nômicas, apresentava âs Nações Unidas

resto, a queda da procura efetiva de mão de obra em qualquer país, especial

ráveis e milhões de vidas se perderam. Durante seis anos, a produção e as de

o seu trabalho.

vídade, sendo um dos responsáveis pri

mários pela inquietação das massas. Mesmo antes de surgir na prática, a

Ora, pouco faz que terminou a maior

Nesse documento, pre-,

mente nos de economia altamente desen

mais atividades económica.s sofreram os

venindo os espíritos contra o provável advento, depois da guerra, de "um fal

volvida, representa real ameaça à eco

desvios e as distorsões reclamadas pelas

so realismo que não leva em conta a

necessidades da luta.

repercussão cias políticas nacionais sô

nomia dos demais, particularmente à da queles que mantêm mais estreito inter

câmbio com o afetado pelo mal.

E para o mundo, de um modo geral,

uma onda de desemprego, abrangendo vários países, com a correlata redução dos padrões de vida, corresponde tam

quíuquer pais é uma questão de in

teresse internacional.

— Será possível à Humanidade atenuar-

de uma ação concertada no plano in concebidos com o propósito de levar

tendência para a corrupção dos costu

É no sentido da consecução dêsse objetivo que estão voltados, neste moir^nto, os esforços do Conselho Eco nômico e Social das Nações Unidas.

tal deve ser curado. As formas do se guro social não têm indicação, senão como um remédio transitório, a ser mi

"A obtenção e a manutenção de níveis elevados de produção, de em

de nomes eminentes, tendo ainda con

Delegação, que era presidida por Sir

pecialista Gottfried Haberler, afirmava:

túrbios da estrutura econômica, e como

lêm as seguintes palavras finais;

Fredcrick Phillips, e que se compunha

meno.s, o mais daninho deles, o desem

encontra sua razão de ser nos dis

da Conferência de Comércio e Emprêgo,

em Londres, à guisa de contribuição, um substancioso documento em que se

depressão que vai ser o consectário eco nômico de tantas perdas. Surge, então, a pergunta angustiosa:

lhe os efeitos, procurando evitar, pelo

Houve, durante certo tempo, a crença de que o desemprego seria um mal so cial, a ser tratado através de formas assistenciaís. Hoje, entretanto, êle é considerado essencialmente econômico,

o das idéias da classe, ofereceu â pri meira reunião do Comitê Preparatório

bre os interesses dos outros países", a

bém a um retrocesso cultural e moral, porque reduz o ritmo do progresso e mes e para o crime.

No seio do próprio comércio, não é

outro o pensamento dominante. A Câ mara de Comércio Internacional,^ ór gão máximo de expressão dos interesses

esperar, como coisa certa, o advento da

tado, ha última fase de seus trabalhos, com a assistência técnica do grande es

da civilização, trazendo consigo uma

Agora devemos

DiGESTO Econômico

prego em massa?

Foi precisamente para promover o con certo^ de medidas fundadas na teoria ^onomica e na experiência que aquêle

"Uma ação independente, da par te de cada país, para assegurar o

emprego integral dos meios de pro dução e a estabilidade econômica fa lharia inevitàvelmente ao seu fim, e

ó da mais alta importância que as políticas nacionais sejam coordena

Unidos, manifestada em fins do

das na base de um plano internacio nal concertado, apoiada e favorecida, cada uma dessas políticas, pelas de

comercio internacional, entre os quais o

No mesmo sentido manifestou-se Sir

Conselho, aceitando a iniciativa dos Es-

1945, convocou, no princípio de 1946, os 18 principais países participantes do

mais". (7).

prêgo, e de condições de \'ida em Na ausência

ternacional, os pro.gramas nacionais

o emprêgo ao máximo não podem ter êxito e, sem um aumento do co mércio e das trocas internacionais, as

possibilidades de melhorar as con-

países e a prosperidade crescente do comércio internacional. Por intermé

dio de instituições apropriadas, os

atenuar as dores, enquanto se age sôbre as causas verdadeiras com o propósito

Preparatório de uma Conferência Inter

Stafford Cripps, responsável pelo "Board of Trade", ao abrir, no dia 15 de outu

dc climiná-Ias. O obreiro desemprega do, normalmente, o que deseja não é

movesse^m as providências necessárias a

reunião do Comitê Preparatório da Con

tos cíclicos, e tomar em conjimto

"í^^®"piente combate ao mal. Tais pro videncias, depois de planejadas, serão objeto de exame e deliberação por parte de uma reunião plenária da Conferên

ferência de Comércio e Emprêgo, em Londres, trabalhos êsses de que par

compromissos que permitam assegu rar a definição de políticas comer

ticipamos:

nistrado ^ipenas com fim de sanar ou

uma pensão do Estado, mas sim traba

de tudo e acima de tudo, soluções que evitem ou reduzam a proporções míni mas esse flagelo. Voltar à normalidade da vida econômica, dando a todos traba

lho, eis o objetivo supremo.

Brasil, para que, constituídos em Comitê nacional de Comércio ê Emprego, pro-

cia, a realizar-se ainda este ano, pos

governos deverão coordenar suas po líticas de emprêgo, favorecer os pro

bro do ano passado, os trabalhos da 1."

gramas de eliminação dos movimen

"É para eliminar o perigo de uma volta a êsse caótico estado de coisas

ciais tendentes a atingir uma esta

bilidade econômica mundial" (9). Daí se vê que um primeiro ponto

pacífico nas providências de combate à

sivelmente.

— disse o ministro do Comércio da

.Bem andou a Organização das Na ções Unidas, ao colocar o problema

Inglaterra, referindo-se ao período de

depressão e ao desemprègo é o de que

entre-guerras — que agora se propõe uma nova concepção, segundo a qual

elas de^'em ser executadas num esforço

num plano internacional.

Com o de-

senvol^/imento dos transportes e das co

a maneira como cada país regula o

municações, o mundo caminha ràpidamente para a constituição de uma ver

seu próprio comércio areta às outras nações que com êle mantêm rela

dadeira unidade econômica, no seio da qual a interação dos fenômenos se faz septiy çada vez mais plenamente.

ções; e isto hoje é equivalente a di zer-se que afeta a todos, cs outros países (8).

de conjunto, por todos os países, ou ao menos pelo maior número dèles, me diante medidas concertadas no plano in

ternacional, sob pena de *não se poder chegar a resultados satisfatórios.

Passemos agora a um segundo ponto, que também surge como assentado en-

Digesto Econômico

97^

Digesto Econômico

tre técnicos e doutrinadores. Na opi nião destes últimos, a solução do pro blema do retorno da economia de guer ra à de paz, sem os males do desempre go e com atenuação ou mesmo elimi

esfôrço honesto e compreensivo, promo ver a absorção pelo consumo mundial de tôda essa massa imensa de bens pro duzidos, pondo-a ao alcance de todos, cm condições favoráveis, nos vários qua-

nação dos efeitos depressivos, consiste

clrantes da Terra.

em manter, em tempo de paz, na medi

da do possível, os mesmos níveis eleva dos de produção e de ocupação dos fa

tores, atingidos durante a guerra (10). Conseguido isto em cada país, não só

como defesa da situação interna, mas também como dever de solidariedade

humana no plano internacional, ficará

amortecida a depressão, conjurar-se-á ó desemprego, asse^^rando-se a estabilida de do padrão de vida. Ou, para usar

de uma linguagem mais técnica; man-

;

ter-se-ao em alto nível o ingresso real produzido o^ ingresso real consumido e um elevado índice de ocupação, incluside mao de obra, de modo que, preseivados esses elementos essenciais da estabilidade, cujo perecimento Haberler

^nsidera como a própria configuração

. ,depressão, estamuito ou não surgirá, ou virá atenuada de (11).

Mas essa solução do problema apresem dúvida, graves dificuldades de ordem prática, no momento de ser executada. Está claro que, depois de feita a reconversão, se as indústrias de todos os povos tiverem de continuar a

funcionar, em época de paz, dentro do mesmo ritmo acelerado que mantiveram

durante a guerra, e com o mesmo nível

de ocupação dos fatores, a conseqüência será uma pletora de bens produzidos, ameaçando^ uma crise de superprodução, que poderá acarretar, com a queda dos preços de venda abaixo dos níveis de custo, justamente o fenômeno do desem prego que se visa evitar.

Diante desta grave dificuldade, cujo afastamento é essencial para o êxito da solução lembrada, é que se voltam es perançosamente as vistas, neste momen

Mas para que o ComcTcio possa assu■ inir plenamente a responsabilidade do papei que lhe toca, neste conjunlo de

"dumping"; o açambarcumento e outras

dêste século.

manobras lesivas do legitimo interesse do consumidor. Também tais práticas,

Seu objetivo fundamental é assentar medidas que libertem o Comércio dos tropeços a QU6 ainda há pouco me re feri, quer de origem pública, quer de

tanto da Indústria como do Comércio,

precisam ser estudadas pelas nações, em mútuo entendimento, a fim de encontra

rem, em medidas concertadas entre go

levar a cabo, com êxito, uma tarefa de

vernos, a necessiiria repressão.

ta' envergadura, não lhe basta o simples

obra reconstrutora foi, desde antes do

fase depressiva do após-guerra. Tem ela ainda o propósito de procurar man ter c desenvmver o poder de compra e a procura efetiva de bens, não só atra vés das pro\ádências destinadas ao pro gresso econômico dos países menos evo-

fim da guerra, bem compreendida pelos

Uiídos, mas também promovendo uma

ria ainda que se removam os óbices en-

A Conferência Internacional de

torpecedores da sua ação, os entraves

Comércio e Emprêgo

pratica a fim de assegurar, tanto no seio das economias nacionais, como no olano internacional, um poder de compra ele vado e uma procura efetiva de bens.

mércio para bem realizar sua missão na

Os tropeços que perturbam o comér cio provêm ora de atos e providências governamentais, ora do práticas viciosas

e condenáveis da Indústria e do próprio Ocmércio. Entre os primeiros, podem-se mencionar as tarifas excessivamente ele

poderá desempenhar a parte que lhe cabe no conjunto mais amplo de provi

dências para a reorganização do mundo V, especialmente, para a prevenção da

própria razão de ser. Torna-se necessá

que lhe cerceiam os movimentos, e que medidas adequadas sejam postas em

ordem privada, aparelhando-o para uma ação altamente dinâmica, através da qual

- IV -

estimulo do fito de lucro, que é a sua

Esta necessidade de aparelhar o Co

aliados.

Já a Carta do Atlântico, de 14 de

melhor distribuição • nacional e mundial da riqueza.

nizava "a mais completa colaboração

Na primeira reunião do Comitê Pre paratório, realizada em Londres em ou

entre todas as nações no campo eco

tubro e novembro do ano passado, da

agôsto de 1941, no seu item V, preco nômico, com o fim de garantir a todos

melhores padrões de trabalho, progresso

qual participou o Brasil com uma Dele gação a que tivemos a honra de perten

vadas; os tratamentos discriminatórios;

econômico c segurança social" (12).

cer, foram lançados os primeiros linea-

certos tipos de acordos bilaterais entre governos, que quebram uma necessária

Esta idéia geral aparece desdobrada e precisada no documento institucional das

harmonia c violam, às vêzes, as leis naturais; controle rígido do câmbio; os

Nações Unidas, firmado em São Fran

mentos de uma "Carta Internacional do Comércio" e, ao mesmo tempo, os de uma "Organização Internacional do Co

cisco, a 26 de junho de 1945, onde se lê:

mércio".

contingentamentos; os subsídios à expor

tação; as quotas; as formalidades admi nistrativas injustificadamente exageradas e desnecessariamente burocratizadas; os rigores acentuados que dificultam o trân

sito das pessoas, especialmente o dos

"Com o propósito de criar condições

lam os principais problemas relacionados

amistosas entre as nações, baseadas

se uma linha doutrinária mais ou menos

no princípio da igualdade "de direitos

representantes comerciais, aos quais se Todos estes entraves são

pleno emprego, e condições de pro gresso e desenvolvimento econômico

deveriam dar facilidades adequadas à matéria a ser discutida e resoKida atra

vés de largo entendimento entre as na ções. Como práticas viciosas da Indús tria e do próprio Comércio, podem-se mencionar as formas nocivas das combi

cio. A êste caberá, através de uma ex

unicamente o falseamento do processo normal da formação dos preços, com

Na primeira — na Carta — se rera-

de estabilidade e bem estar, que são necessárias às relações pacíficas e

e no de auto-deterniinação dos po vos, as Nações Unidas promoverão: a) mais altos padrões de vida,

nações de emprêsas privadas, visando

Li-

quias econômicas, implantadas na Euro pa em princípios do segundo quartel

esforços contra a depressão, c consiga

to, para a ação e o papel do Comér

pansão Dimça dantes atingida, de um

de concorrência desleal, notadamente o

objetivos monopoHsticos; os vários tipos

e social" (13).

Destarte, a Conferência Internacional de Comércio e Emprêgo, cujos trabalhos preparatórios se encontram agora em

curso, não é senão ã fase executória de idéias adotadas, desde algum tempo, pe

com a expansão cio Comércio, seguindonéo-liberal que, sem excluir a interven

ção estatal, entretanto a reduz a limites compatíveis com o exercício de uma forte iniciativa privada, adotando-se a cláusula incondicional de nação mais fa vorecida e condenando-se, de um modo geral, tôdas as práticas restritivas, a con corrência desleal, os tratamentos dis criminatórios, as formas monopolisticas nocivas, as formalidades administrativas

exageradas, tudo com o propósito de aasentarem-se normas de uma Política Co

los países que se coligaram na guerra

mercial capaz de assegurar ao mundo

contra as ditaduras políticas e as autar

uma alta atividade econômica, com In-

Digesto Econômico

97^

Digesto Econômico

tre técnicos e doutrinadores. Na opi nião destes últimos, a solução do pro blema do retorno da economia de guer ra à de paz, sem os males do desempre go e com atenuação ou mesmo elimi

esfôrço honesto e compreensivo, promo ver a absorção pelo consumo mundial de tôda essa massa imensa de bens pro duzidos, pondo-a ao alcance de todos, cm condições favoráveis, nos vários qua-

nação dos efeitos depressivos, consiste

clrantes da Terra.

em manter, em tempo de paz, na medi

da do possível, os mesmos níveis eleva dos de produção e de ocupação dos fa

tores, atingidos durante a guerra (10). Conseguido isto em cada país, não só

como defesa da situação interna, mas também como dever de solidariedade

humana no plano internacional, ficará

amortecida a depressão, conjurar-se-á ó desemprego, asse^^rando-se a estabilida de do padrão de vida. Ou, para usar

de uma linguagem mais técnica; man-

;

^nsidera como a própria configuração

. ,depressão, estamuito ou não surgirá, ou virá atenuada de (11).

funcionar, em época de paz, dentro do mesmo ritmo acelerado que mantiveram

durante a guerra, e com o mesmo nível

Diante desta grave dificuldade, cujo afastamento é essencial para o êxito da solução lembrada, é que se voltam es perançosamente as vistas, neste momen

Mas para que o ComcTcio possa assu■ inir plenamente a responsabilidade do papei que lhe toca, neste conjunlo de

"dumping"; o açambarcumento e outras

dêste século.

manobras lesivas do legitimo interesse do consumidor. Também tais práticas,

Seu objetivo fundamental é assentar medidas que libertem o Comércio dos tropeços a QU6 ainda há pouco me re feri, quer de origem pública, quer de

tanto da Indústria como do Comércio,

precisam ser estudadas pelas nações, em mútuo entendimento, a fim de encontra

rem, em medidas concertadas entre go

levar a cabo, com êxito, uma tarefa de

vernos, a necessiiria repressão.

ta' envergadura, não lhe basta o simples

obra reconstrutora foi, desde antes do

fim da guerra, bem compreendida pelos

Uiídos, mas também promovendo uma

ria ainda que se removam os óbices en-

A Conferência Internacional de

torpecedores da sua ação, os entraves

Comércio e Emprêgo

pratica a fim de assegurar, tanto no seio das economias nacionais, como no olano internacional, um poder de compra ele vado e uma procura efetiva de bens.

mércio para bem realizar sua missão na

Os tropeços que perturbam o comér cio provêm ora de atos e providências governamentais, ora do práticas viciosas

e condenáveis da Indústria e do próprio Ocmércio. Entre os primeiros, podem-se mencionar as tarifas excessivamente ele

poderá desempenhar a parte que lhe cabe no conjunto mais amplo de provi

dências para a reorganização do mundo V, especialmente, para a prevenção da

própria razão de ser. Torna-se necessá

que lhe cerceiam os movimentos, e que medidas adequadas sejam postas em

ordem privada, aparelhando-o para uma ação altamente dinâmica, através da qual

- IV -

estimulo do fito de lucro, que é a sua

Esta necessidade de aparelhar o Co

aliados.

Já a Carta do Atlântico, de 14 de

melhor distribuição • nacional e mundial da riqueza.

nizava "a mais completa colaboração

Na primeira reunião do Comitê Pre paratório, realizada em Londres em ou

entre todas as nações no campo eco

tubro e novembro do ano passado, da

agôsto de 1941, no seu item V, preco nômico, com o fim de garantir a todos

melhores padrões de trabalho, progresso

qual participou o Brasil com uma Dele gação a que tivemos a honra de perten

vadas; os tratamentos discriminatórios;

econômico c segurança social" (12).

cer, foram lançados os primeiros linea-

certos tipos de acordos bilaterais entre governos, que quebram uma necessária

Esta idéia geral aparece desdobrada e precisada no documento institucional das

harmonia c violam, às vêzes, as leis naturais; controle rígido do câmbio; os

Nações Unidas, firmado em São Fran

mentos de uma "Carta Internacional do Comércio" e, ao mesmo tempo, os de uma "Organização Internacional do Co

cisco, a 26 de junho de 1945, onde se lê:

mércio".

contingentamentos; os subsídios à expor

tação; as quotas; as formalidades admi nistrativas injustificadamente exageradas e desnecessariamente burocratizadas; os rigores acentuados que dificultam o trân

sito das pessoas, especialmente o dos

"Com o propósito de criar condições

lam os principais problemas relacionados

amistosas entre as nações, baseadas

se uma linha doutrinária mais ou menos

no princípio da igualdade "de direitos

representantes comerciais, aos quais se Todos estes entraves são

pleno emprego, e condições de pro gresso e desenvolvimento econômico

deveriam dar facilidades adequadas à matéria a ser discutida e resoKida atra

vés de largo entendimento entre as na ções. Como práticas viciosas da Indús tria e do próprio Comércio, podem-se mencionar as formas nocivas das combi

cio. A êste caberá, através de uma ex

unicamente o falseamento do processo normal da formação dos preços, com

Na primeira — na Carta — se rera-

de estabilidade e bem estar, que são necessárias às relações pacíficas e

e no de auto-deterniinação dos po vos, as Nações Unidas promoverão: a) mais altos padrões de vida,

nações de emprêsas privadas, visando

Li-

quias econômicas, implantadas na Euro pa em princípios do segundo quartel

esforços contra a depressão, c consiga

to, para a ação e o papel do Comér

pansão Dimça dantes atingida, de um

de concorrência desleal, notadamente o

objetivos monopoHsticos; os vários tipos

e social" (13).

Destarte, a Conferência Internacional de Comércio e Emprêgo, cujos trabalhos preparatórios se encontram agora em

curso, não é senão ã fase executória de idéias adotadas, desde algum tempo, pe

com a expansão cio Comércio, seguindonéo-liberal que, sem excluir a interven

exageradas, tudo com o propósito de aasentarem-se normas de uma Política Co

los países que se coligaram na guerra

mercial capaz de assegurar ao mundo

contra as ditaduras políticas e as autar

uma alta atividade econômica, com In-

7?^

DrcKSTo Econünuco

dices satisfatórios de emprego e de pro cura efetiva.

Por seu lado, a "Organização Interna cional do Comércio", destinada a ser um

departamento das Nações Unidas, en-

carregar-se-á de velar pela e.xecução da Carta, tomando medidas necessárias à

sua efetivação, fazendo-a respeitar e

Dit:E.STO

Econômico

vada pela Conferência J'lcnária a "Carta IntemacionuI do Comércio" e

assento i-m llretlon Woods no ano de

dispositivos adotados pela "Carta", uma

criada a "Organização Internacional do Comércio", deverá estender-se a

19-lí. inslituín, a 22 de julho, o "Banco

estabilidade ou aumento do poder de

Internacional di- Reconstrução e Desen

compra mundial e a pujança da procura

volvimento" e o "Fundo Monetário In lernacional".

efetiva de bens, elementos que, como já referimos, .são essenciais à ação do Co

todas as 5.3 Naç-ões Unidas.

Compreende-se pelo exposto a magni tude da larcfa que a Conferência está

Ao Banco compele auxiliar a recon.s-

tniçãc) do.s- jDaíses membros, que tenham

mercio.

sofrido tle.struições ou (]ue hajam ficado

mediante o exame das queixas levadas

com a sua economia arruinada, facilitan

Dificuldades a transpor

ao seu conhecimento e devidamente apu

realizando. Ela traça as normas posi Direito Comercial Internacional — que

- VI -

tivas de um novo ramo do Direilo — O se vai incorporar ás legislações dos di

ao atendimi-nlo das necessidades de tem

procurando reprimir as suas violações, radas.

Antes de se encerrar a reunião de Londres, ficou ainda assentado:

a)_ que se designasse uma Co missão de Redação para funcionar em

Washington, entre 20 de janeiro e 25 de fevereiro deste ano, e organi zar, com base na matéria discutida

CqS'^'^p'' P"nieira reunião do "cfrl o projeto da pLz Internacional do JJessa Comissão de Redação, que efeüvamente funcionou e se desin-

cumbm no prazo marcado, fizeram

parte todos os países membros do Comitê Preparatório, inclusive o Bra-

b) que o Comitê Preparatório no vamente se reunisse em Genebra, a 8

de abril de 1947, data essa prorroga

da para o dia 10, a fim de tomar co nhecimento dos projetos elaborados

pela Comissão de Redação, completando-os, retocando-os e preparandoos aehnitívamente para a sua apresen tação a Conferência Plenária, que de vera ter lugar ainda êste ano;

reunião de Genebra,

alem do exame dos projetos referidos, se levassem a cabo, entre os 18 mem

bros do Comitê Preparatório, que são os principais países interessados no

Comercio Inlernacional, negociações de tarifas, em base de reciprocidade, estipuladas em tratado multilateral, visando facilitar a expansão do Co mércio. Êsse tratado, uma vez apro.Lw

versos países e que vai ler, na "Organi zação Internacional do Coinércio", das

Nações^ Unidas, o seu instrumento de aplicação e de controle. Ao mesmo tem po, ela^ arma o Comércio dos meios de expansão necessários ao cumprimento de

sua tarefa já por nós ajmnlada, no pia no geral de reorganização do mundo para uma era mais feliz.

Não^ cabo dentro do título que encatrabalho uma pormenorização

dos dispositivos da "Carta Internacional

do Comércio".

Nem ela seria agora

oportuna, uma vez que e.xislc tão só um

projeto, sujeito ainda a modificações pos sivelmente substanciais. Limitei-me, por ISSO, a apontar-lhe as diretrizes doutri

nárias e os temas principais que aborda. Espero, entretanto, poder voltar ainda o vossa presença, quando aquele documento estiver reduzido à sua forma ehmtiva, para então fazer dêle uma

do também a reconversão da produção

po do paz. Cabe-lhe ainda fomentiu: e completar os investimentos pura propó sitos produtivos, assim como apoiar um

adecpiado erescim<mto do Comércio In ternacional e o equilíbrio, a longo pmzo, das balanças de pagamento. Tudo isto a fim de cpie os paísc.s assistidos possam

Não se suponha, entretanto, que tudo vá sendo feito sem uma série de graves dificuldades a vencer.

A noção clássica da Soberania, como

poder incontrastável, constitui um pri meiro embaraço, dc natureza jurídica e política. Ainda não ganhou definitiva mente os espíritos a convicção de que

aumentar a sua produtividade, elevar o

boje vivemos dentro de "Um Mundo

padrão de vida e molhorar as condições

Só" (16), no qual as distancias foram reduzidas a ponto de superar a.s fan

de trabalho (14).

Enquanto isto, o Fundo tem o pro pósito mais c.specializado de facilitar a

tasias relativamente recentes de Júlio

solução cie problemas puramente mone

percussão dos fatos nacionais no plano

tários o cambiais, proporcionando, aos

internacional, e tendendo a unificar cada

Veme, acentuando poderosameute a re

países cjue disso precisem, os meios de

vez mais o gênero humano em estreita

atender ràpiclainento às dificuldades de

comunhão, e.specialmente no terreno eco

suas balanças do pagamento, resultan

nômico. Por isso mesmo as coletixãda-

tes da escassez do moedas nacionai.s, nas transações de Comércio lutemacional. Objetiva a ação do Fundo impedir osci lações cambiais bruscas e excedentes de

de.s nacionais continuam a opor certas

certo.s limites, criando assim uma situa

resistências às tentativas para o estabe lecimento de nonnas superpostas às so-

beraiiias e à criação do qualquer órgão internacional encarregado de aplicá-las. Bem se compreende, destarte, quanto é

analise circunstanciada.

ção de estabilidade propícia ao desen volvimento das operações comerciais. Os

delicada e complexa a fixação de tais

V -

propósitos que \'isa realizar, manifesta

normas e a estruturação de tais órgãos.

dos nos itens I a VI do artigo I do seu Estatuto, interessam sobremaneira ao Co

E.stou convencido de que uma nova e

mércio Internacional e deverão ter deci siva influência, no sentido de facilitar a

tualista de Rousseau (17), com o pro

Outras peças do plano f^eral possais ter uma completa

ideia da amplitude da ação empreendi

da contra a depressão e o desemprego,

ê.ste o cumprimento de .sua alta missão,

^nvem recordar-vos que a Carta e a

no'plano geral reconstrutor (15).

Crganização Internacional do Comércio nao serão organismos isolados, destina dos a uma ação desamparada. Elas inte gram um todo maior, constitutivo de um

bate ao mal. A "Conferência Monetária e Finan

ceira" das Nações Unida,s, que teve

i.4iÍ

pósito de aju.stá-la, no plano internacio nal, ao convívio das naçõe.s, seria de grande proveito para a Ilunianidade. , Más esta dificuldade de ordem geral

A existência, aciui apenas aflorada, destes doi.s institutos, votada a uma efi

não é a única. Tem sido necessário su

caz participação no combate ao mal, ó

perar outras, de origens diversas.

de molde a fortalecer as esperanças ge

vasto mecanismo de prevenção e com

generalizixda leitima da teoria contra-

Enquanto estava funcionando em Lon-.

rais no êxito da ação con|unla (pie se está empreendendo e nas possibilidades de expansão do Comércio Internacional,

ções gerais nos Estados Uni(Íos, para

porque tende a promover, ao lado dos

a reno\"ação do Congresso.

dres a primeira reunião do Comitê Pre

paratório da Conferência, houve elei Como se

7?^

DrcKSTo Econünuco

dices satisfatórios de emprego e de pro cura efetiva.

Por seu lado, a "Organização Interna cional do Comércio", destinada a ser um

departamento das Nações Unidas, en-

carregar-se-á de velar pela e.xecução da Carta, tomando medidas necessárias à

sua efetivação, fazendo-a respeitar e

Dit:E.STO

Econômico

vada pela Conferência J'lcnária a "Carta IntemacionuI do Comércio" e

assento i-m llretlon Woods no ano de

dispositivos adotados pela "Carta", uma

criada a "Organização Internacional do Comércio", deverá estender-se a

19-lí. inslituín, a 22 de julho, o "Banco

estabilidade ou aumento do poder de

Internacional di- Reconstrução e Desen

compra mundial e a pujança da procura

volvimento" e o "Fundo Monetário In lernacional".

efetiva de bens, elementos que, como já referimos, .são essenciais à ação do Co

todas as 5.3 Naç-ões Unidas.

Compreende-se pelo exposto a magni tude da larcfa que a Conferência está

Ao Banco compele auxiliar a recon.s-

tniçãc) do.s- jDaíses membros, que tenham

mercio.

sofrido tle.struições ou (]ue hajam ficado

mediante o exame das queixas levadas

com a sua economia arruinada, facilitan

Dificuldades a transpor

ao seu conhecimento e devidamente apu

realizando. Ela traça as normas posi Direito Comercial Internacional — que

- VI -

tivas de um novo ramo do Direilo — O se vai incorporar ás legislações dos di

ao atendimi-nlo das necessidades de tem

procurando reprimir as suas violações, radas.

Antes de se encerrar a reunião de Londres, ficou ainda assentado:

a)_ que se designasse uma Co missão de Redação para funcionar em

Washington, entre 20 de janeiro e 25 de fevereiro deste ano, e organi zar, com base na matéria discutida

CqS'^'^p'' P"nieira reunião do "cfrl o projeto da pLz Internacional do JJessa Comissão de Redação, que efeüvamente funcionou e se desin-

cumbm no prazo marcado, fizeram

parte todos os países membros do Comitê Preparatório, inclusive o Bra-

b) que o Comitê Preparatório no vamente se reunisse em Genebra, a 8

de abril de 1947, data essa prorroga

da para o dia 10, a fim de tomar co nhecimento dos projetos elaborados

pela Comissão de Redação, completando-os, retocando-os e preparandoos aehnitívamente para a sua apresen tação a Conferência Plenária, que de vera ter lugar ainda êste ano;

reunião de Genebra,

alem do exame dos projetos referidos, se levassem a cabo, entre os 18 mem

bros do Comitê Preparatório, que são os principais países interessados no

Comercio Inlernacional, negociações de tarifas, em base de reciprocidade, estipuladas em tratado multilateral, visando facilitar a expansão do Co mércio. Êsse tratado, uma vez apro.Lw

versos países e que vai ler, na "Organi zação Internacional do Coinércio", das

Nações^ Unidas, o seu instrumento de aplicação e de controle. Ao mesmo tem po, ela^ arma o Comércio dos meios de expansão necessários ao cumprimento de

sua tarefa já por nós ajmnlada, no pia no geral de reorganização do mundo para uma era mais feliz.

Não^ cabo dentro do título que encatrabalho uma pormenorização

dos dispositivos da "Carta Internacional

do Comércio".

Nem ela seria agora

oportuna, uma vez que e.xislc tão só um

projeto, sujeito ainda a modificações pos sivelmente substanciais. Limitei-me, por ISSO, a apontar-lhe as diretrizes doutri

nárias e os temas principais que aborda. Espero, entretanto, poder voltar ainda o vossa presença, quando aquele documento estiver reduzido à sua forma ehmtiva, para então fazer dêle uma

do também a reconversão da produção

po do paz. Cabe-lhe ainda fomentiu: e completar os investimentos pura propó sitos produtivos, assim como apoiar um

adecpiado erescim<mto do Comércio In ternacional e o equilíbrio, a longo pmzo, das balanças de pagamento. Tudo isto a fim de cpie os paísc.s assistidos possam

Não se suponha, entretanto, que tudo vá sendo feito sem uma série de graves dificuldades a vencer.

A noção clássica da Soberania, como

poder incontrastável, constitui um pri meiro embaraço, dc natureza jurídica e política. Ainda não ganhou definitiva mente os espíritos a convicção de que

aumentar a sua produtividade, elevar o

boje vivemos dentro de "Um Mundo

padrão de vida e molhorar as condições

Só" (16), no qual as distancias foram reduzidas a ponto de superar a.s fan

de trabalho (14).

Enquanto isto, o Fundo tem o pro pósito mais c.specializado de facilitar a

tasias relativamente recentes de Júlio

solução cie problemas puramente mone

percussão dos fatos nacionais no plano

tários o cambiais, proporcionando, aos

internacional, e tendendo a unificar cada

Veme, acentuando poderosameute a re

países cjue disso precisem, os meios de

vez mais o gênero humano em estreita

atender ràpiclainento às dificuldades de

comunhão, e.specialmente no terreno eco

suas balanças do pagamento, resultan

nômico. Por isso mesmo as coletixãda-

tes da escassez do moedas nacionai.s, nas transações de Comércio lutemacional. Objetiva a ação do Fundo impedir osci lações cambiais bruscas e excedentes de

de.s nacionais continuam a opor certas

certo.s limites, criando assim uma situa

resistências às tentativas para o estabe lecimento de nonnas superpostas às so-

beraiiias e à criação do qualquer órgão internacional encarregado de aplicá-las. Bem se compreende, destarte, quanto é

analise circunstanciada.

ção de estabilidade propícia ao desen volvimento das operações comerciais. Os

delicada e complexa a fixação de tais

V -

propósitos que \'isa realizar, manifesta

normas e a estruturação de tais órgãos.

dos nos itens I a VI do artigo I do seu Estatuto, interessam sobremaneira ao Co

E.stou convencido de que uma nova e

mércio Internacional e deverão ter deci siva influência, no sentido de facilitar a

tualista de Rousseau (17), com o pro

Outras peças do plano f^eral possais ter uma completa

ideia da amplitude da ação empreendi

da contra a depressão e o desemprego,

ê.ste o cumprimento de .sua alta missão,

^nvem recordar-vos que a Carta e a

no'plano geral reconstrutor (15).

Crganização Internacional do Comércio nao serão organismos isolados, destina dos a uma ação desamparada. Elas inte gram um todo maior, constitutivo de um

bate ao mal. A "Conferência Monetária e Finan

ceira" das Nações Unida,s, que teve

i.4iÍ

pósito de aju.stá-la, no plano internacio nal, ao convívio das naçõe.s, seria de grande proveito para a Ilunianidade. , Más esta dificuldade de ordem geral

A existência, aciui apenas aflorada, destes doi.s institutos, votada a uma efi

não é a única. Tem sido necessário su

caz participação no combate ao mal, ó

perar outras, de origens diversas.

de molde a fortalecer as esperanças ge

vasto mecanismo de prevenção e com

generalizixda leitima da teoria contra-

Enquanto estava funcionando em Lon-.

rais no êxito da ação con|unla (pie se está empreendendo e nas possibilidades de expansão do Comércio Internacional,

ções gerais nos Estados Uni(Íos, para

porque tende a promover, ao lado dos

a reno\"ação do Congresso.

dres a primeira reunião do Comitê Pre

paratório da Conferência, houve elei Como se

fF 100

Dicesto Econômico

101

Dicesto Econômico

Carta e os bons resultados que .se pos

grosso econômico e a expansãq indus

sam esperar dos entendimentos tarifiírios.

trial das naçõc.s que ainda não atin

Por outro lado, o.s ingleses também têm .seus problemas. Como se sabe, os

giram a plenilaidc, por não poderem elas, em regime mais ou menos livrc-cambista,

Conclusões

sob a orientação do grande e saudoso

membros da Comunidade Rrilànica apli

Roosevelt e de Cordel Hull, essa polí

cam entre si, em matéria aTandegária,

concorrer com as outras já completament<; industrializadas. Esta preocupação

A esta altura vejo que não é possível abusar mais da vossa capacidade de

sabe, foram vitoriosos os Republicanos, cuja orientação fortemente protecionista dominou a política tarifária norte-ame ricana, até o momento em que, em 1934,

tica virou dc bôrco, procurando enve

um tratamento preferencial, conliecido

redar num sentido mais liberal, com o

correntemente como o "Regime das Pre

"Reciprocai Trade Agreements Act", que investiu o Presidente da República, até o ano de 1948, de poderes suficien

tes paia negociar reduções de tarifas até

o limite de 50%, independentemente de

autorização e aprovação do Congresso. E é destes poderes que Truman está se utilizando para as atuais negociações

da Conferência'', inclusive as que vão ser feitos agora em Genebra. No entanto, vi toriosos no pleito, voltaram os Republi

ferências Imperiais". En(|uanto traba lhávamos em Londres, na primeira reu nião do Comitê Preparatório, scntia-se

claramente, através de opiniões manifestíidas na Imprensa c pelas associações de classe interessadas, que há uma séria resistência ao abandono de tal regime. Ora, a conservação das Preferências Im periais dificilmente pode ser conciliada com o princípio da reciprocidade e com a cláusula incondicional de nação mais

canos a carga, com os seus pontos de vista protecionistas. Taft, uma das fi

favorecida, que são as diretrizes domi

guras cen^ais entre ê!es, fez de público mcisiva.s declarações, nas quais afirmou que os Estados Unidos não deveriam re

e isso mais certo, quanto é verdade que,

duzir quaisquer tarifas e que muitas de

suas industrias estavam, até mesmo, re clamando maior proteção. No Senado também surgiram reflexos dessa orienta ção. E tem .sido necessário ao pre sidente Trumam entender-se com os seus adversários políticos, no sentido de obter que a política econômica externa dos

Estados Unidos encontre apoio nos dois grandes partidos em que se divide a nação. Parece que isto foi conseguido. Mas o preço de tal apoio, segundo fontes bem informadas, teria sido o compromis so assumido pelo Presidente de obter a inserção na Carta Internacional do Co

mércio de cláusula escapatória, que per mita ao Governo Norte-Americano de clarar sem efeito concessões tarifárias

outorgadas, desde que, mediante pare cer de uma Comissão Especial, se verifi que serem as mesmas nocivas a algum ramo de atividade econômica nacional.

nantes nas negociações em curso. Tanto

assaltou desde logo o espírito de muitas das Delegações presentes à reunião de

atenção e da vossa nímia gentileza aqui . comparecendo. Dei-vos, num plano ge ral, as impressões sôbre o que me tem

Londres. E do trabalho delas, inclusi ve da nossa, resultou a adoção, no pro

sido facultado observar, relatando-vos o

jeto, de uma série de medidas tenden tes a amparar e a assegurar o desenvol

blemas do Comércio Internacional e das

vimento econômico e a industrialização

matérias com êle relacionadas.

dos países menos avançados, aumentan-

que vem sendo feito em tomo dos pro

Importa, pois, concluir. E vou fazê-lo

do-lhes a capacidade de produzir e tam

articuladamente, condensando o essencial

bém a procura efetiva, medidas essas

do que foi exposto:

que constituem a matéria do Capítulo IV do referido projeto, agora já redigi do em Washington, com base nas deli

berações de Londres. Tais providências, utilizadas em concordímcia com o que

1 — Terminada a guerra, dados práti cos e científicos nos autorizam a espe

rar, embora sem determinação de tem po, um período de depressão econômi ca, que será de grande intensidade, se

dispõem os artigos I tanto dos Estatutos

não lôr convenientemente providenciada a sua atenuação;

rios membros que apenas nominalmente

do Fundo Monetário, como do Banco Internacional dc Reconstrução e Desen

não são soberanos, porque na realidade

volvimento, conciliam, dentro do possí

do sistemàticamente preparado pelas Na

na Comunidade Britânica, existem vá

2 — Um conjunto de medidas esta sen

constituem, cada um deles, nação inde

vel, os interesses em presença, sem ne

ções Unidas, através de seus órgãos es

pendente e forte tanto no terreno polí

cessidade de recurso a lutas alfandegá rias. Além disso, uma cláusula escapa

nômeno e ao seu pior aspecto, que é o

tico, como no econômico. Exemplos dis so são o Canadá, a Austrália, a Nova

Zelândia, a União Sul-Africana. Terá, assim, de ser enôontrada a fórmula que ressalve os interesses em jogo.

Isto, entretanto, ainda não é tudo.

Como já ficou dito, a "Carta Interna cional do Comércio" está informada dou-

Wnàriamente, no projeto, pela idéia néoliberal e, conseauentemente, por um Uyre-canibismo, a*inda que mitigado. Por

isso, uma vez aprovada e vigente, ela irá proporcionar ensejo a uma ação mui

tória, prudentemente consignada, auto

riza qualquer país a tomar medidas de defesa de .sua estabilidade econômica,

sempre que a situação criada na eco nomia interna de outro país venha a pô-la em risco. Destarte se vem procurando conciliar situações, com um máximo de transi

gência e com uma grande compreensão dos imperativos da nora mundial. En tretanto, apesar da boa vontade que a

pecializados, para fazer face a esse fe

desemprego;

3 — Desse conjunto faz parte mna

grande expansão do Comércio Interna cional, ao qual competirá a tarefa de as

segurar escoadouros para a pletora de bens resultantes da reconversão da eco

nomia de guerra à de paz, sem dimi

nuição dos índices de produção e dos

níveis de emprêgo, condição essencial

para que possa ser mantido padrão de vida àevado e uma situação de bem estar geral;

to mais sensível da lei de divisão do

todos anima, tais são as dificuldades a remover em negociações tarifárias, que

trabalho. Ora, sendo bastante diversos

abrangem Inicialmente 18 países, e que

Comércio Internacional visam justamen- '

os graus de desenvolvimento econômi

posteriormente deverão estender-se a 53

te proporcionar a êste o ambiente e os

co em que se encontram os países empe

nações, que não nos deveremos surpre

nhados nas negociações da Conferência,

4 — A "Carta" e a "Organização" do |

mefos adequados a atingir o dinamismo

tão somente na adoção de uma trégua

necessário à realização de sua impor- ; tanto parte no plano geral traçado.

alfandegária de alguns anos, até que, em situação mundial já mais normalizada, se

concessões tarifárias recíprocas, que es- ]

ender se elas, em Genebra, redundarem

A ser isto exato, bem se compreende que

nns já muito avançados, outros regular mente, e outros ainda em relativo atraso,

uma tal faculdade terá de ser extensiva

poderia resultar que a aplicação da

aos demais países contratantes, enfra

"Carta" viesse a redundar na manuten

possa resolver com maior facilidade e,

ção dêsse "statu-quo", impedindo o pro-

talvez, com mais acerto.

quecendo sobremaneira a autoridade da

- VII -

5 — Entre êsses meios, avultam as

tão sendo negociadas e que redimda- i râo, ou em reduções de direitos, feitas \

fF 100

Dicesto Econômico

101

Dicesto Econômico

Carta e os bons resultados que .se pos

grosso econômico e a expansãq indus

sam esperar dos entendimentos tarifiírios.

trial das naçõc.s que ainda não atin

Por outro lado, o.s ingleses também têm .seus problemas. Como se sabe, os

giram a plenilaidc, por não poderem elas, em regime mais ou menos livrc-cambista,

Conclusões

sob a orientação do grande e saudoso

membros da Comunidade Rrilànica apli

Roosevelt e de Cordel Hull, essa polí

cam entre si, em matéria aTandegária,

concorrer com as outras já completament<; industrializadas. Esta preocupação

A esta altura vejo que não é possível abusar mais da vossa capacidade de

sabe, foram vitoriosos os Republicanos, cuja orientação fortemente protecionista dominou a política tarifária norte-ame ricana, até o momento em que, em 1934,

tica virou dc bôrco, procurando enve

um tratamento preferencial, conliecido

redar num sentido mais liberal, com o

correntemente como o "Regime das Pre

"Reciprocai Trade Agreements Act", que investiu o Presidente da República, até o ano de 1948, de poderes suficien

tes paia negociar reduções de tarifas até

o limite de 50%, independentemente de

autorização e aprovação do Congresso. E é destes poderes que Truman está se utilizando para as atuais negociações

da Conferência'', inclusive as que vão ser feitos agora em Genebra. No entanto, vi toriosos no pleito, voltaram os Republi

ferências Imperiais". En(|uanto traba lhávamos em Londres, na primeira reu nião do Comitê Preparatório, scntia-se

canos a carga, com os seus pontos de vista protecionistas. Taft, uma das fi

favorecida, que são as diretrizes domi

guras cen^ais entre ê!es, fez de público mcisiva.s declarações, nas quais afirmou que os Estados Unidos não deveriam re

e isso mais certo, quanto é verdade que,

duzir quaisquer tarifas e que muitas de

mércio de cláusula escapatória, que per mita ao Governo Norte-Americano de clarar sem efeito concessões tarifárias

outorgadas, desde que, mediante pare cer de uma Comissão Especial, se verifi que serem as mesmas nocivas a algum ramo de atividade econômica nacional.

nantes nas negociações em curso. Tanto

assaltou desde logo o espírito de muitas das Delegações presentes à reunião de

atenção e da vossa nímia gentileza aqui . comparecendo. Dei-vos, num plano ge ral, as impressões sôbre o que me tem

Londres. E do trabalho delas, inclusi ve da nossa, resultou a adoção, no pro

sido facultado observar, relatando-vos o

jeto, de uma série de medidas tenden tes a amparar e a assegurar o desenvol

blemas do Comércio Internacional e das

vimento econômico e a industrialização

matérias com êle relacionadas.

dos países menos avançados, aumentan-

que vem sendo feito em tomo dos pro

Importa, pois, concluir. E vou fazê-lo

do-lhes a capacidade de produzir e tam

articuladamente, condensando o essencial

bém a procura efetiva, medidas essas

do que foi exposto:

que constituem a matéria do Capítulo IV do referido projeto, agora já redigi do em Washington, com base nas deli

berações de Londres. Tais providências, utilizadas em concordímcia com o que

1 — Terminada a guerra, dados práti cos e científicos nos autorizam a espe

rar, embora sem determinação de tem po, um período de depressão econômi ca, que será de grande intensidade, se

dispõem os artigos I tanto dos Estatutos

não lôr convenientemente providenciada a sua atenuação;

rios membros que apenas nominalmente

do Fundo Monetário, como do Banco Internacional dc Reconstrução e Desen

não são soberanos, porque na realidade

volvimento, conciliam, dentro do possí

do sistemàticamente preparado pelas Na

na Comunidade Britânica, existem vá

2 — Um conjunto de medidas esta sen

constituem, cada um deles, nação inde

vel, os interesses em presença, sem ne

ções Unidas, através de seus órgãos es

pendente e forte tanto no terreno polí

cessidade de recurso a lutas alfandegá rias. Além disso, uma cláusula escapa

nômeno e ao seu pior aspecto, que é o

tico, como no econômico. Exemplos dis so são o Canadá, a Austrália, a Nova

Zelândia, a União Sul-Africana. Terá, assim, de ser enôontrada a fórmula que ressalve os interesses em jogo.

Isto, entretanto, ainda não é tudo.

Como já ficou dito, a "Carta Interna cional do Comércio" está informada dou-

Wnàriamente, no projeto, pela idéia néoliberal e, conseauentemente, por um Uyre-canibismo, a*inda que mitigado. Por

isso, uma vez aprovada e vigente, ela irá proporcionar ensejo a uma ação mui

tória, prudentemente consignada, auto

riza qualquer país a tomar medidas de defesa de .sua estabilidade econômica,

sempre que a situação criada na eco nomia interna de outro país venha a pô-la em risco. Destarte se vem procurando conciliar situações, com um máximo de transi

gência e com uma grande compreensão dos imperativos da nora mundial. En tretanto, apesar da boa vontade que a

pecializados, para fazer face a esse fe

desemprego;

3 — Desse conjunto faz parte mna

grande expansão do Comércio Interna cional, ao qual competirá a tarefa de as

segurar escoadouros para a pletora de bens resultantes da reconversão da eco

nomia de guerra à de paz, sem dimi

nuição dos índices de produção e dos

níveis de emprêgo, condição essencial

para que possa ser mantido padrão de vida àevado e uma situação de bem estar geral;

to mais sensível da lei de divisão do

todos anima, tais são as dificuldades a remover em negociações tarifárias, que

trabalho. Ora, sendo bastante diversos

abrangem Inicialmente 18 países, e que

Comércio Internacional visam justamen- '

os graus de desenvolvimento econômi

posteriormente deverão estender-se a 53

te proporcionar a êste o ambiente e os

co em que se encontram os países empe

nações, que não nos deveremos surpre

nhados nas negociações da Conferência,

4 — A "Carta" e a "Organização" do |

mefos adequados a atingir o dinamismo

tão somente na adoção de uma trégua

necessário à realização de sua impor- ; tanto parte no plano geral traçado.

alfandegária de alguns anos, até que, em situação mundial já mais normalizada, se

concessões tarifárias recíprocas, que es- ]

ender se elas, em Genebra, redundarem

A ser isto exato, bem se compreende que

nns já muito avançados, outros regular mente, e outros ainda em relativo atraso,

uma tal faculdade terá de ser extensiva

poderia resultar que a aplicação da

aos demais países contratantes, enfra

"Carta" viesse a redundar na manuten

possa resolver com maior facilidade e,

ção dêsse "statu-quo", impedindo o pro-

talvez, com mais acerto.

quecendo sobremaneira a autoridade da

- VII -

5 — Entre êsses meios, avultam as

tão sendo negociadas e que redimda- i râo, ou em reduções de direitos, feitas \

102

DiCESTo Econômico Dicesyo

sem prejiiizt) do desenvolvimento econoI . mico dos países menos avançados, ou em uma trégua aduaneira de alguns anos;

papel. Êsses homens terão de agir me

6 — A tendência geral dominante, no

lucro, mas também iinl)iiíd()s de um

cstmpO doutrinário, é a de um néo-liberalismo executado com prudência e in

na, desenvolvendo ao máximo os seus

Guerre à TEcononiie de Pai.\" —

teligência destinado a libertar, dentro

empreendimentos c as sua.s energias, na

Rapnoil de Ia Delcgation chargée dc I étiide des dcpressions eco nomiques. Edição da S. D. N.. Genebra, 1943, vol. I, pgs. 7-8.

de limites razoáveis, õ mundo dos ne-

\ gócios das freqüentes e, por vezes, per-

^ turbadoras intervenções do poder pú blico;

7 — Tudo indica que as proridêncüis tomadas e as que estão em estudo são efetivamente capazes de assegurar um pujante surto de exmnsão ao Comércio

Internacional, se os homens de negócios souberem utihzá-Ias convenientemente; 8 -Mas expansão resultará duvida, umadessa intensa competição emsem to-

dos os mercados. Assim, é condição

^.•sscncial, para a sobrevivência dc quafs- k B quer atividades econômicas, e, portanto ^para a manutenção dos mesmos índi ces de produção e de emprego - ou para o .seu aumento

que sejam estú

pidas e executadas, desde logo, medi-

p das tendentes a reduzir os custos, atra-

ves de melhorias técnicas e de racionali zação, limitando-.se também, no interês-se dos próprios produtores o coinercian-

mens, niu) \ciiha

103

Econômico

a ficar abaixo do seu

6 — |can Lescure — Op. cit, condensação das pags. 2, 3, 10, 22, 24,

xidos nao e.vcíiLsivamcnte iielo fito de

U.N.O. Handbook", by Andrew

Boyd, edição de The Pllot Frcss,

25, 26.

grande espírito dc solidariedade huma

7 — "Lc Passage dc rEconomie de

certeza do que, a.ssim fazendo, estarão

contribuindo conscientemente para o êxi to^ do coinliate á depressão, tjiie poderá P"!" ^"'n risco ü bem estar de milhões cie

London, 1946, pg. 167.

5^3 ,.

tion and Development", in "An-

nual Report of the Treasurx'" (U.S.A.), fiscal year cnded june 30, 1945. Pag. 361, article I, .

o Rei, dando boas vindas às De

legações à Conferência de Co

Comércio o incontestável direito chi lem

169.

Axticles of Agreemeut for an International Bank for Reconstmc-

pronunciado em nome de S. M.

Mas tanibcmi assiste aos homens do

Charter of llic Unilcd Nalions. in

"The U.N.O. Handbook" cit. pg.

y — Sir Stafford Cripps — Discurso

indivíduos no mundo inteiro.

The Atluntic Charlcr, in "Thc

brar aos responsáveis mimcliais pela or dem política o dever c|ue lhes incum be cU;, por sua vez, não desapontarem a

no dia 15 de outubro de 1946,

publicado na imprensa londrina

Articles of Agreemeut for an In-

e.xpectativa da opinião pública. A êles

no dia 16 do mesmo mês. ' 9 — Documento E/PC/T/C.1/16, de

"Annual Report of the Treasur)'"

mércio e Emprego, em Londres,

toca também um papel essencial, no en contro das soluções adequadas para as

di\'ergências ideológicas e políticas que

13 dc novembro de 1946, da pri meira reunião do Comitê Prepa

ainda turvam o ambiente, de modo a

ratório da Conferência Intemacio-

se conseguir um real desarmamento dos

nai de Comércio e Emprêgo, em

e.spiritos, sem o que o Mundo não entrará verdadeiramente no gozo da laz, imico ambiente em que o Comér-

Londres.

. 10 — "Le passage de rEconomie de

itens I to VI.

Wendell Willkie - "Um Mundo

Só", trad. de Monteiro Lobato." 1 Cia. Eit. Nacional, 1943.

J. T. RouSxSeau — "O Contmto So

246/7.

Cultura.

na Série Sociológica.

Edições

S. Paulo, 1944.

te.s, as margens de lucro. BI13UOGRAFIA:

Vamos para uma situação que pode ser muito grave. Desta' vez entretanto _, o mundo não vai ser colhido de sur-

>• . presa pela depressão de após-guerra

1 — Gênesis, cap. 41. 2 — LoVeday, prólogo ao livro de GottJ,

, porque a ciência e a prática já conhe cem a natureza e a evolução do fenô

meno, estando em condições de oporIhe resi.stcncias mais ou menos atenuadoras, desde que o elemento humano, pela

I' .sua energia, constância na ação e espí rito publico, bem como pólo seu sernso de 1," solidariedade, saiba colocar-se à altura

j das necessidades da hora que vamos viver.

{ ' Tendo a seu cargo missão de tal mag-

Ínitude e repercussão nas ordens eco

nômica e social, é preciso que o Comér,cio Internacional, através de seus ho

.,V/

x-x-

XJU

tned Haberler, adiante citado.

M. Kcyncs — "Teoria general

de Ia ocupación, el interés y ei dínero", eclição cío Fondo de Cul tura Econômica, México, 1943.

^ ~ Gottfried Haberler — "Prospcridad y Deprcsion", edição do Fondo de Cultura Econômica, México.

1",'

' 1942.

•5 — Jean Lescure — "Guerre et Crises

Economiques face au Chõmage", edição da Libníirie Generale de

Droit

1944, pg,

lurisprudence, ParlSy

(U.S.A.) cit, pg. 342, article I,

ciai cial ou Os Princípios de Direitos . Políticos", trad. de B. L. Viana,

11 — Gottfried Haberler, op. cit. pgs.

conquista o manutenção da Felicidade.

temational Monetarx' Fund,- in

op. cit. pg. 7.

Gucne à rEconomie de Paix",

cio poderá levar a born têrmo o encar go que lhe é atribuído, na obra do re

itens I to V.

Segundo lelegraimi procedente de Washington, o Depurtainenlo dc Agricul tura norte-americano anunciou que foi destinada uma quota de emergência de 20 milhões de libras de farinha de trigo para o Brasil, a fim de serem utilizadas nas escolas e instituições oficiais de São Paulo. Essa quota de farinha de trigo

será exportada de acôrdn com as normas comerciais normais.

102

DiCESTo Econômico Dicesyo

sem prejiiizt) do desenvolvimento econoI . mico dos países menos avançados, ou em uma trégua aduaneira de alguns anos;

papel. Êsses homens terão de agir me

6 — A tendência geral dominante, no

lucro, mas também iinl)iiíd()s de um

cstmpO doutrinário, é a de um néo-liberalismo executado com prudência e in

na, desenvolvendo ao máximo os seus

Guerre à TEcononiie de Pai.\" —

teligência destinado a libertar, dentro

empreendimentos c as sua.s energias, na

Rapnoil de Ia Delcgation chargée dc I étiide des dcpressions eco nomiques. Edição da S. D. N.. Genebra, 1943, vol. I, pgs. 7-8.

de limites razoáveis, õ mundo dos ne-

\ gócios das freqüentes e, por vezes, per-

^ turbadoras intervenções do poder pú blico;

7 — Tudo indica que as proridêncüis tomadas e as que estão em estudo são efetivamente capazes de assegurar um pujante surto de exmnsão ao Comércio

Internacional, se os homens de negócios souberem utihzá-Ias convenientemente; 8 -Mas expansão resultará duvida, umadessa intensa competição emsem to-

dos os mercados. Assim, é condição

^.•sscncial, para a sobrevivência dc quafs- k B quer atividades econômicas, e, portanto ^para a manutenção dos mesmos índi ces de produção e de emprego - ou para o .seu aumento

que sejam estú

pidas e executadas, desde logo, medi-

p das tendentes a reduzir os custos, atra-

ves de melhorias técnicas e de racionali zação, limitando-.se também, no interês-se dos próprios produtores o coinercian-

mens, niu) \ciiha

103

Econômico

a ficar abaixo do seu

6 — |can Lescure — Op. cit, condensação das pags. 2, 3, 10, 22, 24,

xidos nao e.vcíiLsivamcnte iielo fito de

U.N.O. Handbook", by Andrew

Boyd, edição de The Pllot Frcss,

25, 26.

grande espírito dc solidariedade huma

7 — "Lc Passage dc rEconomie de

certeza do que, a.ssim fazendo, estarão

contribuindo conscientemente para o êxi to^ do coinliate á depressão, tjiie poderá P"!" ^"'n risco ü bem estar de milhões cie

London, 1946, pg. 167.

5^3 ,.

tion and Development", in "An-

nual Report of the Treasurx'" (U.S.A.), fiscal year cnded june 30, 1945. Pag. 361, article I, .

o Rei, dando boas vindas às De

legações à Conferência de Co

Comércio o incontestável direito chi lem

169.

Axticles of Agreemeut for an International Bank for Reconstmc-

pronunciado em nome de S. M.

Mas tanibcmi assiste aos homens do

Charter of llic Unilcd Nalions. in

"The U.N.O. Handbook" cit. pg.

y — Sir Stafford Cripps — Discurso

indivíduos no mundo inteiro.

The Atluntic Charlcr, in "Thc

brar aos responsáveis mimcliais pela or dem política o dever c|ue lhes incum be cU;, por sua vez, não desapontarem a

no dia 15 de outubro de 1946,

publicado na imprensa londrina

Articles of Agreemeut for an In-

e.xpectativa da opinião pública. A êles

no dia 16 do mesmo mês. ' 9 — Documento E/PC/T/C.1/16, de

"Annual Report of the Treasur)'"

mércio e Emprego, em Londres,

toca também um papel essencial, no en contro das soluções adequadas para as

di\'ergências ideológicas e políticas que

13 dc novembro de 1946, da pri meira reunião do Comitê Prepa

ainda turvam o ambiente, de modo a

ratório da Conferência Intemacio-

se conseguir um real desarmamento dos

nai de Comércio e Emprêgo, em

e.spiritos, sem o que o Mundo não entrará verdadeiramente no gozo da laz, imico ambiente em que o Comér-

Londres.

. 10 — "Le passage de rEconomie de

itens I to VI.

Wendell Willkie - "Um Mundo

Só", trad. de Monteiro Lobato." 1 Cia. Eit. Nacional, 1943.

J. T. RouSxSeau — "O Contmto So

246/7.

Cultura.

na Série Sociológica.

Edições

S. Paulo, 1944.

te.s, as margens de lucro. BI13UOGRAFIA:

Vamos para uma situação que pode ser muito grave. Desta' vez entretanto _, o mundo não vai ser colhido de sur-

>• . presa pela depressão de após-guerra

1 — Gênesis, cap. 41. 2 — LoVeday, prólogo ao livro de GottJ,

, porque a ciência e a prática já conhe cem a natureza e a evolução do fenô

meno, estando em condições de oporIhe resi.stcncias mais ou menos atenuadoras, desde que o elemento humano, pela

I' .sua energia, constância na ação e espí rito publico, bem como pólo seu sernso de 1," solidariedade, saiba colocar-se à altura

j das necessidades da hora que vamos viver.

{ ' Tendo a seu cargo missão de tal mag-

Ínitude e repercussão nas ordens eco

nômica e social, é preciso que o Comér,cio Internacional, através de seus ho

.,V/

x-x-

XJU

tned Haberler, adiante citado.

M. Kcyncs — "Teoria general

de Ia ocupación, el interés y ei dínero", eclição cío Fondo de Cul tura Econômica, México, 1943.

^ ~ Gottfried Haberler — "Prospcridad y Deprcsion", edição do Fondo de Cultura Econômica, México.

1",'

' 1942.

•5 — Jean Lescure — "Guerre et Crises

Economiques face au Chõmage", edição da Libníirie Generale de

Droit

1944, pg,

lurisprudence, ParlSy

(U.S.A.) cit, pg. 342, article I,

ciai cial ou Os Princípios de Direitos . Políticos", trad. de B. L. Viana,

11 — Gottfried Haberler, op. cit. pgs.

conquista o manutenção da Felicidade.

temational Monetarx' Fund,- in

op. cit. pg. 7.

Gucne à rEconomie de Paix",

cio poderá levar a born têrmo o encar go que lhe é atribuído, na obra do re

itens I to V.

será exportada de acôrdn com as normas comerciais normais.

105

DiCESTO Econômico

no cálculo de um legislador, na argu

mentação de um advogado, na cultura

AUTORES E LIVROS

de um juiz, na ciência e na prática, deve haver sempre o sinal do conheci

As|»ectos jnridicos do eapUaliNmo miiderno por CÂNDIDO Mota Filho "ÜSTE é o título da

*^obra

de Georges Ripert, na tradução

portuguesa de Gilda

cos. Não precisamos trazer aqui o mes Especial paua o "Dioicsto Econó.mico"

mo exemplo lembrado por Ihering, de

escola de Viena, capi taneada por Kclsen, com a doutrina do di

geu do capitalismo e para outros ja entramos em seu período crepuscular. Sentimos, porém, que estamos, desta ou daquela maneira, numa fase de trans

Shylock, do "Mercador de Veneza", de

formação e mudança ou naauilo que se

Shakcspeare, onde o pretexto de um em préstimo proporciona uma disputa sobre

chama \ailgarmente de crise do capitalis mo.

a validade contratual e também debates

to de um jurista, como Georges Ripert,

■em tômo dos fundamentos da autoridade

reito puro.

dicados cultores estamos na fase do apo

Numa hora assim trepidante para

o processo do capitalismo, o depoimen

da lei. A todo instante estamos sentindo

chega na hora.

fornecesse ao tecnismo

sem o contacto* com a vida.

lho é bem cuidada.

obra, que envolve um

iiuídico um sentido mais metodológico do que essencial, não fal

flito das pretensões humanas, como a de Shylock exigindo o pedaço de carne de

dos mais graves pro

taram numerosos dis

blemas atuais e pelo

cípulos para renovar o

autor da obra, um dos

conceito

mais ilustres pensado res que conhece a cultura jurídica.

construído como uma ciência ilhada e com

G. de Azevedo, edi tada pela Livraria Freitas Bastos.

O trabalho, desde logo, chama a nossa atenção pelo título da

mento positivo cios fenômenos econômi

A economia tem passado por \'árias

fases e hoje conforme os seus mais de

Foi, se não me engano, o néo-kan-

teano Stammler um dos juristas que teve a preocupação e a coragem de colocar

diante dos olhos o problema da eco nomia e do direito, como problema fun

Muito

embora

pensamento de Kclsen

alargamento das pretensões econômicas,

nos para o caminho da justiça.

os mestres do direito, na sua maioria, continuaram firmes nos rumos tradicio

nais, incapazes de superar o formalismo dominante. Para êles o direito sô deve

ria falar a lingua do direito, o direito devia manter-se, sem contaminações, como uma ciência rigorosamente norma tiva.

Quando, depois de várias tentativas

para a revelação de um mais amplo cam po para a ciência jurídica, surgiam as obra.s que pleiteavam o reconhecimento do direito natural ou mesmo do direito

social, vinha conter essa marcha, ou pelo Hienos, vinha com intuito de contê-la, a

assim de conduzir os interesses huma

O direito como idéia ou como fato, como princípio ou como acontecimento, como filosotia ou como ciência, não

pode efetivamente respirar dentro dessa estreita bitola técnica, sob pena de re nunciar a sua própria razão de existir.

O direito, cuidando principalmente de

organizar, de definir capacidades de ad quirir e de gozar, de amparar e garan to os valores em troca, de cimentar as formas de cooperação social, não pode desconhecer de maneira alguma, no seu aspecto conceituai e histórico, a reali

dade econômica. E quando dizemos o direito, falamos do jurista na sua mis são de cultuar o direito.

Não há economia sem direito, como não há direito sem economia.

Assim,

néfica e agradável.

Agora, com o prestígio reconhecido e

proclamado do economismo e com essa

transfiguração

manter o antagonismo entre a realida

caprichosa arquitel"ura mental, incapaz

tual. quer em seu empenho de assegurar

circunstancias sociais.

Temos que essa deturpação da doutrina do mestre de Viena só serve para r

O li\T0 niante%e o

seu encanto e com êle a sua exatidao.

íi vfda em comum, ele precisa, realmen te, de abastecer-se dos conflitos ocasio

nados pelas condições humanas e pelas

processos fundamentais da vida social.

A tradução de seu interessante traba

Vem prefaciado pelo ministro Filadelto 'Azevedo, uma das glórias da nossa cuF tura jurídica, que nos apresenta Ripe" com muita graça e sabedoria. Tudo isso

Antônio, Quer em seu aspecto contra

material próprio, indiferente assim aos

de e a lei e para fazer do direito uma

Ela se

alimenta de fatos, purifica-se no con

direito,

damental da filosofia do direito. Apesar das investidas do marxismo, apesar do apesar das freqüentes preocupações para substituir uma civilização jiurídica por uma civilização econômica, o fato é que

que não é possível a ciência do direito,

ordem

econômica,

mais necessário ainda se toma para o jurista o conhecimento da fisionomia econômica do direito.

Os nossos inte-

rê,sses cm jogo são interêsses condicio nados às conquistas consecutivas que a civilização oferece. As novas formas

de relações humanas não só exigem sem

pre uma revisão de linha no campo do uireito, como ainda uma modernização de sua técnica.

A sociedade atual, pelos inventos, pela

máquina, pelo industrialismo enfim, :apresenta-se • dentro de ura'quadro eco nômico desnorteante e que procura tam

bém sua solução lógica através do direi to.

E o direito, que é, de um certo

modo, uma ciência destinada a colocar oada coisa em seu lugar, precisa tomar conhecimento dessas transformações para

pacificá-las e conservá-las, enquanto ne cessárias à continuidade do equilíbrio social. [

faz da leitura do livro xuna leitura be

Depois dela, fíça-

nos a vontade de repetir a leitura, pnn-

cipalmente pelo que sugere e desperta.

Estudando as etapas do capitalisrno,

principalmente na França, a partir d^

1789 com a revolução, mostra como ele

se expandiu à custa do regime da liber dade, e como, pára êle, só essa liber

dade não bastava e tanto assim

criou, para a sua própria defesa, anteparo legal que, em certos pontos, estava em oposição com o.s ideai-s re-

voluciontlrios. "A liberdade, diz Ripert, tudo permitia, mas não dava nada"Faltava, na realidade, ao capitali.snio um conjunto de instituições e regras

permitissem reunir e utilizar os capitai-S que assegurassem ao detentor de cap»' tais a preponderância na vida econômica e mesmo na rida política, que dessem

produção e à repartição das riquezas o

primeiro lugar no espírito dos homens,

Era necessário portanto, para o pr°'

gresso capitalista, para a sua preppi}* derância, que êle vencesse uma serie de resistências e o sistema de leis, inspi'

rados no quadro rural da época, quasi inocente ainda diante dos problemas da industrialização.

105

DiCESTO Econômico

no cálculo de um legislador, na argu

mentação de um advogado, na cultura

AUTORES E LIVROS

de um juiz, na ciência e na prática, deve haver sempre o sinal do conheci

As|»ectos jnridicos do eapUaliNmo miiderno por CÂNDIDO Mota Filho "ÜSTE é o título da

*^obra

de Georges Ripert, na tradução

portuguesa de Gilda

cos. Não precisamos trazer aqui o mes Especial paua o "Dioicsto Econó.mico"

mo exemplo lembrado por Ihering, de

escola de Viena, capi taneada por Kclsen, com a doutrina do di

geu do capitalismo e para outros ja entramos em seu período crepuscular. Sentimos, porém, que estamos, desta ou daquela maneira, numa fase de trans

Shylock, do "Mercador de Veneza", de

formação e mudança ou naauilo que se

Shakcspeare, onde o pretexto de um em préstimo proporciona uma disputa sobre

chama \ailgarmente de crise do capitalis mo.

a validade contratual e também debates

to de um jurista, como Georges Ripert,

■em tômo dos fundamentos da autoridade

reito puro.

dicados cultores estamos na fase do apo

Numa hora assim trepidante para

o processo do capitalismo, o depoimen

da lei. A todo instante estamos sentindo

chega na hora.

fornecesse ao tecnismo

sem o contacto* com a vida.

lho é bem cuidada.

obra, que envolve um

iiuídico um sentido mais metodológico do que essencial, não fal

flito das pretensões humanas, como a de Shylock exigindo o pedaço de carne de

dos mais graves pro

taram numerosos dis

blemas atuais e pelo

cípulos para renovar o

autor da obra, um dos

conceito

mais ilustres pensado res que conhece a cultura jurídica.

construído como uma ciência ilhada e com

G. de Azevedo, edi tada pela Livraria Freitas Bastos.

O trabalho, desde logo, chama a nossa atenção pelo título da

mento positivo cios fenômenos econômi

A economia tem passado por \'árias

fases e hoje conforme os seus mais de

Foi, se não me engano, o néo-kan-

teano Stammler um dos juristas que teve a preocupação e a coragem de colocar

diante dos olhos o problema da eco nomia e do direito, como problema fun

Muito

embora

pensamento de Kclsen

alargamento das pretensões econômicas,

nos para o caminho da justiça.

os mestres do direito, na sua maioria, continuaram firmes nos rumos tradicio

nais, incapazes de superar o formalismo dominante. Para êles o direito sô deve

ria falar a lingua do direito, o direito devia manter-se, sem contaminações, como uma ciência rigorosamente norma tiva.

Quando, depois de várias tentativas

para a revelação de um mais amplo cam po para a ciência jurídica, surgiam as obra.s que pleiteavam o reconhecimento do direito natural ou mesmo do direito

social, vinha conter essa marcha, ou pelo Hienos, vinha com intuito de contê-la, a

assim de conduzir os interesses huma

O direito como idéia ou como fato, como princípio ou como acontecimento, como filosotia ou como ciência, não

pode efetivamente respirar dentro dessa estreita bitola técnica, sob pena de re nunciar a sua própria razão de existir.

O direito, cuidando principalmente de

dade econômica. E quando dizemos o direito, falamos do jurista na sua mis são de cultuar o direito.

Não há economia sem direito, como não há direito sem economia.

Assim,

néfica e agradável.

Agora, com o prestígio reconhecido e

proclamado do economismo e com essa

transfiguração

manter o antagonismo entre a realida

caprichosa arquitel"ura mental, incapaz

tual. quer em seu empenho de assegurar

circunstancias sociais.

Temos que essa deturpação da doutrina do mestre de Viena só serve para r

O li\T0 niante%e o

seu encanto e com êle a sua exatidao.

íi vfda em comum, ele precisa, realmen te, de abastecer-se dos conflitos ocasio

nados pelas condições humanas e pelas

processos fundamentais da vida social.

A tradução de seu interessante traba

Vem prefaciado pelo ministro Filadelto 'Azevedo, uma das glórias da nossa cuF tura jurídica, que nos apresenta Ripe" com muita graça e sabedoria. Tudo isso

Antônio, Quer em seu aspecto contra

material próprio, indiferente assim aos

de e a lei e para fazer do direito uma

Ela se

alimenta de fatos, purifica-se no con

direito,

que não é possível a ciência do direito,

ordem

econômica,

mais necessário ainda se toma para o jurista o conhecimento da fisionomia econômica do direito.

Os nossos inte-

rê,sses cm jogo são interêsses condicio nados às conquistas consecutivas que a civilização oferece. As novas formas

de relações humanas não só exigem sem

pre uma revisão de linha no campo do uireito, como ainda uma modernização de sua técnica.

A sociedade atual, pelos inventos, pela

máquina, pelo industrialismo enfim, :apresenta-se • dentro de ura'quadro eco nômico desnorteante e que procura tam

bém sua solução lógica através do direi to.

E o direito, que é, de um certo

modo, uma ciência destinada a colocar oada coisa em seu lugar, precisa tomar conhecimento dessas transformações para

pacificá-las e conservá-las, enquanto ne cessárias à continuidade do equilíbrio social. [

faz da leitura do livro xuna leitura be

Depois dela, fíça-

nos a vontade de repetir a leitura, pnn-

cipalmente pelo que sugere e desperta.

Estudando as etapas do capitalisrno,

principalmente na França, a partir d^

1789 com a revolução, mostra como ele

se expandiu à custa do regime da liber dade, e como, pára êle, só essa liber

dade não bastava e tanto assim

criou, para a sua própria defesa, anteparo legal que, em certos pontos, estava em oposição com o.s ideai-s re-

voluciontlrios. "A liberdade, diz Ripert, tudo permitia, mas não dava nada"Faltava, na realidade, ao capitali.snio um conjunto de instituições e regras

permitissem reunir e utilizar os capitai-S que assegurassem ao detentor de cap»' tais a preponderância na vida econômica e mesmo na rida política, que dessem

produção e à repartição das riquezas o

primeiro lugar no espírito dos homens,

Era necessário portanto, para o pr°'

gresso capitalista, para a sua preppi}* derância, que êle vencesse uma serie de resistências e o sistema de leis, inspi'

rados no quadro rural da época, quasi inocente ainda diante dos problemas da industrialização.

lOf)

Drcivsro

Coorgcs Hipert níio cansa em repetir qual o verdadeiro papel do direito em tudo isso.

Sem direito não haveria ca

pitalismo. "O capitalismo, diz êle, jacta-

se de di/.er que nada pede, que simples mente lhe basta a liberdade; apraz-sc

em repetir: deixai fazer; nada poderia fazer se o legislador não lhe tivesse dado

<m permitido lançar mão dos meios pró prios à concentração e à exploração dos capitais. O direito comum não lhe bas

tava.

Criou seu próprio direito".

E essa criação é sempre contínua. As

•I

Com i.sso, surgiu nas entranhas da vida

dtica e, com isso, toma-se uma força oculta que exerce o seu poderio sôbre os eleitores e governantes, pela Bôlsa, o

Í>| publicidade. Naturalmente com os olhos

li;

a imprensa, o rádio, o teatro, a

íí

^^/■ança, Ripert a queda de míiiisterios sob \iu a alta repentina

do câmbio ou a baixa clesas-

nou-se a única finalidade da \ida.

Restringiu Ripert o .sou i^studo ao

ceniuio da sociedade francesa.

nou-a can dois períodos.

E.vami-

O primeiro O se

gundo começa no fim do século XIX. primeiro mostra o predomínio da bur

dentro do uma aliança \isivol entre a econmnia e a política. No segundo, com c sutragio univer.sal, pela consagração das assernblcias eletivas, através da Con.s1 de 1875, definem-se melhor noH.s orças sociais, surgem os sindicatos

•

O capitalismo,

assim o possível caminlio do apaziguamento com a demo-

cracía, ambas como fruto da vitória co-

Í mum, no século XIX.

Assim, o capitalismo afirmou-se na

phitocracia e a democracia no socialis-

♦

mo, criando um desentendimento.

Essa marcha guerreira é devida, para Ripert. ao fim que o capitalismo tem imediatamente em vista, que é o lucro ilimitado pelo hábil manejo do capital.

•são cia .sociedade capitalista.

A socie

dade. anônima torna-sc um instrumento

maravilhoso criado pelo capitalismo mo

derno para coletar a ccoiKimia em favor da fundação c cia e.xploraçüo das empre sas.

cul.^ sob o domínio dos juristas.

Não • '

conseguem, porém."^ 'A palavra direito, ensina Ripert, vera de "direcliun".

O direito dirige as

ações lumianas. Se é preciso dirigir a economia, os economistas terão sem dú

Outro invento de monta do capitalis mo, com o amparo e intervenção do di reito, é a in.slituição dos "títulos" e das "conta.s". É, contando com o direito

vida de dizer porque c para que fim, mas somente os juristas poderão dizer

que se transfoniia, através de relações

como uma condição de vida. Êle é. de fato, como lembra Ihering, o sal que conseiva a came .social. O que é ne

econômicas, o direito de propriedade. E, em nossos dias. diante das crises sucessiva.s e dessas transfigurações funda

por que regras e sanções".

É cpie o direito acompanha a vida,

cessário, no tumulto revolucionário dos

mentais surge o dlrigisnu), isto é, a

nossos dias, é compreender a iiiU-qire-

economia dirigida. Pelo simples fato de falarmos em economia dirigida, entra

des.sa compreensão, ter sempre em apre-

mos, diz Ripert. no domínio do direito. Os economistas não gostam de confes

sá-lo. Qneroriani bem ser dirigistas sem

tação dos valores da vida c. dentro

ço, como diz Ripert. que "a obra do ju-

1 , j'

rista é a única que fica quando o tu-

multo das revoluções se aplaca".

opo.sição ao capita-

penúria.

Com isso, o

a o se torna, cada vez mais, inter-

-. . .Vvífí,

descanso, nc.sse sentido.

A atividade legi.slafiva torna-se

trariá-Ia, a.s forças populares,

u própria índole democrática

Econômico

• Na primeira fase há abundância

pitalismo de não prevenir nem remediar as crises. O exemplo do comunismo russo, o dos pai-

Essa mterferência política do capitalismo tem, para con-

DiGKbTo

bníb^^^""^ ü Confederação Geral do Trasocialismo aparece como

trosa da Bôlsa.

na sua marcha, não procurou

queza para o gôzo ou o poderio tor

intensa. O Parlamento cede niesmo ao governo o poder le-

da sociedade.

.sociedade igualitária é a única .superiori dade reconhecida. A coinjuisla da ri

guesia detendo a ritjueza e o poder,

pre.sa e amparado no dinheiro, procura, para garanür-se, imiscuir-se na vida po-

A fortuna numa

recem, porque a atividade capitalista

Bk u capitalismo, com o grandes proporções, seu espírito de em-

, !■

empresiirio-capitalista.

compreende todo o .século XIX.

pletamentc novas.

Daí a situação predominante ein Fran ça. Há mai.s de um .século ((uc caja francês adquire a mentalidade do co merciante ou, do modo mais largo, do

soluções sempre provocam novos problemas. As dificuldades jamais desapaprogressiva e refomiadora, cria sempre condições econômicas e políticas com-

Ecionómico

gisladvo.

Recrimina-.se o ca

se.ç ^ autoritários, perturba os espíritos.

Sonlia-se com uma

nova forma de economia.

chegamos ao atual instante, bido é contradição.

• E tôda essa luta se torna positiva no carnpo do direito, no afã legislativo e no espirito de confiança na capacidade de legalização de novas conquistas. _ As conquistas jurídicas do capitalismo são abundantes. A .sociedade por ações chega a marcar luna época. Ela é o fato mais importante para a compreen-

Oa corretores de oçúcar, "Lamhorn and Co" declararam que seus a{i,enfcs em Cuba calculam que a colheita de cana de açtiaar najquôJc pais c superior, iiêste ano, ao de 192.5.

Segando os referidos agentes, a nroçluçfío da presente i

safra atingirá a 6.137 mil toneladas. O reóorde anterior, de 1925, foi de 5.894 „

mil toneladas.

A produção de 1946 foi de 4.476 mil toneladas.

' kTL

lOf)

Drcivsro

Coorgcs Hipert níio cansa em repetir qual o verdadeiro papel do direito em tudo isso.

Sem direito não haveria ca

pitalismo. "O capitalismo, diz êle, jacta-

se de di/.er que nada pede, que simples mente lhe basta a liberdade; apraz-sc

em repetir: deixai fazer; nada poderia fazer se o legislador não lhe tivesse dado

<m permitido lançar mão dos meios pró prios à concentração e à exploração dos capitais. O direito comum não lhe bas

tava.

Criou seu próprio direito".

E essa criação é sempre contínua. As

•I

Com i.sso, surgiu nas entranhas da vida

dtica e, com isso, toma-se uma força oculta que exerce o seu poderio sôbre os eleitores e governantes, pela Bôlsa, o

Í>| publicidade. Naturalmente com os olhos

li;

a imprensa, o rádio, o teatro, a

íí

^^/■ança, Ripert a queda de míiiisterios sob \iu a alta repentina

do câmbio ou a baixa clesas-

nou-se a única finalidade da \ida.

Restringiu Ripert o .sou i^studo ao

ceniuio da sociedade francesa.

nou-a can dois períodos.

E.vami-

O primeiro O se

gundo começa no fim do século XIX. primeiro mostra o predomínio da bur

•

O capitalismo,

assim o possível caminlio do apaziguamento com a demo-

cracía, ambas como fruto da vitória co-

Í mum, no século XIX.

Assim, o capitalismo afirmou-se na

phitocracia e a democracia no socialis-

♦

mo, criando um desentendimento.

Essa marcha guerreira é devida, para Ripert. ao fim que o capitalismo tem imediatamente em vista, que é o lucro ilimitado pelo hábil manejo do capital.

•são cia .sociedade capitalista.

A socie

dade. anônima torna-sc um instrumento

maravilhoso criado pelo capitalismo mo

derno para coletar a ccoiKimia em favor da fundação c cia e.xploraçüo das empre sas.

cul.^ sob o domínio dos juristas.

Não • '

conseguem, porém."^ 'A palavra direito, ensina Ripert, vera de "direcliun".

O direito dirige as

ações lumianas. Se é preciso dirigir a economia, os economistas terão sem dú

Outro invento de monta do capitalis mo, com o amparo e intervenção do di reito, é a in.slituição dos "títulos" e das "conta.s". É, contando com o direito

vida de dizer porque c para que fim, mas somente os juristas poderão dizer

que se transfoniia, através de relações

como uma condição de vida. Êle é. de fato, como lembra Ihering, o sal que conseiva a came .social. O que é ne

econômicas, o direito de propriedade. E, em nossos dias. diante das crises sucessiva.s e dessas transfigurações funda

por que regras e sanções".

É cpie o direito acompanha a vida,

cessário, no tumulto revolucionário dos

mentais surge o dlrigisnu), isto é, a

nossos dias, é compreender a iiiU-qire-

economia dirigida. Pelo simples fato de falarmos em economia dirigida, entra

des.sa compreensão, ter sempre em apre-

mos, diz Ripert. no domínio do direito. Os economistas não gostam de confes

sá-lo. Qneroriani bem ser dirigistas sem

tação dos valores da vida c. dentro

ço, como diz Ripert. que "a obra do ju-

1 , j'

rista é a única que fica quando o tu-

multo das revoluções se aplaca".

opo.sição ao capita-

penúria.

Com isso, o

a o se torna, cada vez mais, inter-

-. . .Vvífí,

descanso, nc.sse sentido.

A atividade legi.slafiva torna-se

trariá-Ia, a.s forças populares,

u própria índole democrática

Econômico

• Na primeira fase há abundância

pitalismo de não prevenir nem remediar as crises. O exemplo do comunismo russo, o dos pai-

Essa mterferência política do capitalismo tem, para con-

DiGKbTo

bníb^^^""^ ü Confederação Geral do Trasocialismo aparece como

trosa da Bôlsa.

na sua marcha, não procurou

queza para o gôzo ou o poderio tor

intensa. O Parlamento cede niesmo ao governo o poder le-

da sociedade.

.sociedade igualitária é a única .superiori dade reconhecida. A coinjuisla da ri

guesia detendo a ritjueza e o poder,

pre.sa e amparado no dinheiro, procura, para garanür-se, imiscuir-se na vida po-

A fortuna numa

recem, porque a atividade capitalista

Bk u capitalismo, com o grandes proporções, seu espírito de em-

, !■

empresiirio-capitalista.

compreende todo o .século XIX.

pletamentc novas.

Daí a situação predominante ein Fran ça. Há mai.s de um .século ((uc caja francês adquire a mentalidade do co merciante ou, do modo mais largo, do

soluções sempre provocam novos problemas. As dificuldades jamais desapaprogressiva e refomiadora, cria sempre condições econômicas e políticas com-

Ecionómico

gisladvo.

Recrimina-.se o ca

se.ç ^ autoritários, perturba os espíritos.

Sonlia-se com uma

nova forma de economia.

chegamos ao atual instante, bido é contradição.

Oa corretores de oçúcar, "Lamhorn and Co" declararam que seus a{i,enfcs em Cuba calculam que a colheita de cana de açtiaar najquôJc pais c superior, iiêste ano, ao de 192.5.

Segando os referidos agentes, a nroçluçfío da presente i

safra atingirá a 6.137 mil toneladas. O reóorde anterior, de 1925, foi de 5.894 „

mil toneladas.

A produção de 1946 foi de 4.476 mil toneladas.

' kTL

Dir.ESTO

MESTRES Dii ECONOMIA Thorstein Vebien Príncipe dos Economista Satíricos

por 5. Harcourt-Rivlngton (Membro do Sociedade Peal de Eco nomia de Londresj

seu país de origem. Seu lógico c moderno sucessor foi Thorstein Vebien, cida

dão americano de descendência norue"■"^sa, cuja sátira era tão delicada quão

ji^ante. Em seu trabalho mais conhe

cido expôs ele os defeitos e as fraquezas da natureza humana com um gênio que lhe daria aos escritos imortalidade, a despeito de seu sabor.

Vebien, embora amargo em suas

ironias, era humano e um grande moralista. Escreveu sua obra prima numa ocasião em que a América co

família real dos Economistas Satíri_ COS é pequena, pois os economistas sao, ^a de regra, investigadores desapai

xonados que comentam os fatos e julgam as leis econômicas e sua natureza sem

qualquer parcialidade ou emoção. Êles

não expõem discretamente as fraquezas da natureza humana, nem desprezam os sistemas economicos que o homem, no

curso de sua evolução, teceu na comple xa tela da civilização. O rei dos Eco nomistas Satíricos foi Tom Paine, cida dão norte-amerfcano nascido na Inglater ra, que, escrevendo para incitar os colo nos americanos à rebelião, em seu fa

tomar

maior produtor de artigos manufaturaaos do universo, e quando havia uma elite de industriais multi-milionários' e

outros americanos super-ricos que vi-

P^^"l

esplendor e ostentação sem

Vebien analisou a tática americana de azer dinheiro e verificou que a sua fílosoiia era construída sobre um natural imperativo do homem. Êle viu clara mente o que o embaixador americano Uavies implicou em seu comentário sô'^^^^rdsmo, quando escreveu em

Missão em Moscou":

Passará ainda imiilo tempo antes que

os dirigentes da Universidade ficaraia

Rússia Soviética, com seus dirigentes go

Economia e, sobretudo, a sua fuga atra

munista

com a dignidade e respeitabilidade^

esto Estado "capitalista-socialista" da zando o "bancjuctc" de secreto deleite e pode», evoluirá para uma sociedade co "self-iess".

Vebien

satirizou esses "instintos da

naturezii Iminana" com um sabor que tomam seus escritos característicos. Sua

tese era uma crítica sutil o irônica dô "homem econômico" como primeiro o

(Especial para o "Dígesto Econômico")

meçava justamente

iÜ9

EcoNÓ^aco

"O regime bol-

enevista está constantemente ameaçado

pelo fato de que não pode destruir os

retratou Adam Smith.

Seu estilo é acre

à primeira vista, mas á medida que nos familiarizamos com suas obras e pene tramos no sou verdadeiro espírito, acha mos suas tiradas sardônicas de sabor pi cante e de leitura agradável.

Thorstein Vebien nasceu em Wiscon-

sin, nos Estados Unidos, no ano de 1857, filho de um carpinteiro norue-

guôs imigrante. Graduou-se pelo "Car-

leton Collegc" em 1880, e mais tarde

estudou filosofia e assuntos correlatos

nas Universidades de Yale e Comell.

Em Yale obteve grau de doutor em filo

sofia em 1884 e em Comell bacharelouse em Economia. Tornou-se lente de Economia Política na recém-fundada

dicionais dos professores universitiuios. De 1906 a 1909 foi professor de Eco nomia da Universidade de Stanford e a

partir de 1911, durante sete anos, le

cionou essa matéria na Universidade de

Missouri.

Transferiu-se finalmente para

Nova Iorque, para ser, de 1918 em dian te, professor da "New School of Social

Research" dessa cidade. Durante mais ou menos dez anos foi também editor-supe-

rintendente do "Joumal of Politícal Economy". Faleceu em Menlo Park, fômia, em 1929, dois anos depois de haver ultrapassado o limite tradicional humano dos setenta anos de idade.

Outras obras de Vebien, além de seu maior trabalho "Teoria da Classe Ocio

sa", foram:

"Teoria do Empreendi

mento nos Negócios" (1904), tinto do Trabalho Eficiente

"A Alemanha e a Revolução Industoai

(1915), "A mais alta ciência na Amé rica" (1918), "A Natureza da Pff f

mente a professor assistente.

"Investímentos e a Situação das ^tes

do depois promovido a instrutor e final Em 1889, quando jiinda professor em Chicago, sua obra clássica e mais co nhecida, "Teoria da Classe Ociosa", foi publicada. Suas opiniões heterodo.xas

Termos da sua Perpetuação

Industriais" (1919), "O

cia na Civilização Moderna

(IJ-ib

"Engenheiros e o Sistema Price" (1921), "Posse do Ausente e Empresas Comer

causaram sensação e o livro foi reedi

ciais" (1924) e seus póstumos "Ensaios

tado quatro vezes (1902-1905-1908 e

sôbre nossa Ordem Atual" publicados

1911) e finalmente revisto por Vebien

em 1912.

^"no^ prefácio da "Teoria da Classe

A obra grangeou a estima

popular e uma nova edição era publica

Ociosa" Vebien traçou o objetyo do

da em 1918, reeditada em 1919 e 1922. Em 1931, a "Teoria da Classe Ociosa"

o lugar e o valor da classe ociosa como

livro como "um inquérito para discutir

foi publicada numa edição comum, de grande saída, pois já se tomara uma

fator econômico na vida moderna {is o

obra clássica da literatura econômica e

independente e culta que vi\e princi palmente da renda de sua fortima e

.social.

homem", atacou irônica e amargamente

nervoso e físico do homem e são a re

lizado as'inais significativas investigações

os ministros e o controle econômico de

sultante de forças atávicas seculares.

de sua carreira acadêmica. Dizia-se que

berdade" e em seu livro "Os direitos do

vés do Atlântico com itma senhora de moral duvidosa não estava de acordo

Universidade de Chicago em 1893, sen

instintos da' natureza humana, no que respeita ao seu egoísmo. Êstes instintos estão ocultos no organismo glandular,

moso panfleto "Uma causa para a li

escandiüizíidos com a sua heresia em

Entrementes, o Autor perdeu sua

cátedra em Chicago.

Dêste pôsto foi

êle demitido em 1906, depois de ter rea

é, vida do fim do século XiX). A classe ociosa compreende, a seu ver, a classe outro.s investimentos e não os milioná

rios industriais que dedicam suas horas de sngília à administração de enormes

Dir.ESTO

MESTRES Dii ECONOMIA Thorstein Vebien Príncipe dos Economista Satíricos

por 5. Harcourt-Rivlngton (Membro do Sociedade Peal de Eco nomia de Londresj

seu país de origem. Seu lógico c moderno sucessor foi Thorstein Vebien, cida

dão americano de descendência norue"■"^sa, cuja sátira era tão delicada quão

ji^ante. Em seu trabalho mais conhe

cido expôs ele os defeitos e as fraquezas da natureza humana com um gênio que lhe daria aos escritos imortalidade, a despeito de seu sabor.

Vebien, embora amargo em suas

ironias, era humano e um grande moralista. Escreveu sua obra prima numa ocasião em que a América co

família real dos Economistas Satíri_ COS é pequena, pois os economistas sao, ^a de regra, investigadores desapai

xonados que comentam os fatos e julgam as leis econômicas e sua natureza sem

qualquer parcialidade ou emoção. Êles

não expõem discretamente as fraquezas da natureza humana, nem desprezam os sistemas economicos que o homem, no

tomar

maior produtor de artigos manufaturaaos do universo, e quando havia uma elite de industriais multi-milionários' e

outros americanos super-ricos que vi-

P^^"l

esplendor e ostentação sem

Missão em Moscou":

Passará ainda imiilo tempo antes que

os dirigentes da Universidade ficaraia

Rússia Soviética, com seus dirigentes go

Economia e, sobretudo, a sua fuga atra

munista

com a dignidade e respeitabilidade^

esto Estado "capitalista-socialista" da zando o "bancjuctc" de secreto deleite e pode», evoluirá para uma sociedade co "self-iess".

Vebien

satirizou esses "instintos da

naturezii Iminana" com um sabor que tomam seus escritos característicos. Sua

tese era uma crítica sutil o irônica dô "homem econômico" como primeiro o

(Especial para o "Dígesto Econômico")

meçava justamente

iÜ9

EcoNÓ^aco

"O regime bol-

enevista está constantemente ameaçado

pelo fato de que não pode destruir os

retratou Adam Smith.

Seu estilo é acre

à primeira vista, mas á medida que nos familiarizamos com suas obras e pene tramos no sou verdadeiro espírito, acha mos suas tiradas sardônicas de sabor pi cante e de leitura agradável.

Thorstein Vebien nasceu em Wiscon-

sin, nos Estados Unidos, no ano de 1857, filho de um carpinteiro norue-

guôs imigrante. Graduou-se pelo "Car-

leton Collegc" em 1880, e mais tarde

estudou filosofia e assuntos correlatos

nas Universidades de Yale e Comell.

Em Yale obteve grau de doutor em filo

sofia em 1884 e em Comell bacharelouse em Economia. Tornou-se lente de Economia Política na recém-fundada

dicionais dos professores universitiuios. De 1906 a 1909 foi professor de Eco nomia da Universidade de Stanford e a

partir de 1911, durante sete anos, le

cionou essa matéria na Universidade de

Missouri.

Transferiu-se finalmente para

Nova Iorque, para ser, de 1918 em dian te, professor da "New School of Social

Research" dessa cidade. Durante mais ou menos dez anos foi também editor-supe-

rintendente do "Joumal of Politícal Economy". Faleceu em Menlo Park, fômia, em 1929, dois anos depois de haver ultrapassado o limite tradicional humano dos setenta anos de idade.

Outras obras de Vebien, além de seu maior trabalho "Teoria da Classe Ocio

sa", foram:

"Teoria do Empreendi

mento nos Negócios" (1904), tinto do Trabalho Eficiente

"A Alemanha e a Revolução Industoai

(1915), "A mais alta ciência na Amé rica" (1918), "A Natureza da Pff f

mente a professor assistente.

"Investímentos e a Situação das ^tes

do depois promovido a instrutor e final Em 1889, quando jiinda professor em Chicago, sua obra clássica e mais co nhecida, "Teoria da Classe Ociosa", foi publicada. Suas opiniões heterodo.xas

Termos da sua Perpetuação

Industriais" (1919), "O

cia na Civilização Moderna

(IJ-ib

"Engenheiros e o Sistema Price" (1921), "Posse do Ausente e Empresas Comer

causaram sensação e o livro foi reedi

ciais" (1924) e seus póstumos "Ensaios

tado quatro vezes (1902-1905-1908 e

sôbre nossa Ordem Atual" publicados

1911) e finalmente revisto por Vebien

em 1912.

^"no^ prefácio da "Teoria da Classe

A obra grangeou a estima

popular e uma nova edição era publica

Ociosa" Vebien traçou o objetyo do

da em 1918, reeditada em 1919 e 1922. Em 1931, a "Teoria da Classe Ociosa"

o lugar e o valor da classe ociosa como

livro como "um inquérito para discutir

foi publicada numa edição comum, de grande saída, pois já se tomara uma

fator econômico na vida moderna {is o

obra clássica da literatura econômica e

independente e culta que vi\e princi palmente da renda de sua fortima e

.social.

homem", atacou irônica e amargamente

nervoso e físico do homem e são a re

lizado as'inais significativas investigações

os ministros e o controle econômico de

sultante de forças atávicas seculares.

de sua carreira acadêmica. Dizia-se que

berdade" e em seu livro "Os direitos do

vés do Atlântico com itma senhora de moral duvidosa não estava de acordo

Universidade de Chicago em 1893, sen

instintos da' natureza humana, no que respeita ao seu egoísmo. Êstes instintos estão ocultos no organismo glandular,

moso panfleto "Uma causa para a li

escandiüizíidos com a sua heresia em

Entrementes, o Autor perdeu sua

cátedra em Chicago.

Dêste pôsto foi

êle demitido em 1906, depois de ter rea

é, vida do fim do século XiX). A classe ociosa compreende, a seu ver, a classe outro.s investimentos e não os milioná

rios industriais que dedicam suas horas de sngília à administração de enormes

T^-

110

fábric-as, e dispõem dc pouco tempo de Jazer, embora • sejam, na maior parte, muito mais ric-os do que a culta "classe ociosa''.

A tese da "Teoria du Cla.ssc Ociosa"

é tão simples quanto os postulados do ''homem econômico" com que Adam Smith edificou sua monumental obra "Riqueza das Nações". Ela é, em re

sumo, a de que as pessoas com rendi mentos superiores ao nível comum de

subsistência, em todas as épocas não despendem seus rendimentos em acniisi ções puramente proveitosas: desperidem

«ma parte, de acordo com sua posição .«ocal, na aqucsição de coi.sas que ve nham a dar aos scu.s semelhantes a im

DiGKSio Econômico

Mas tão depressa rpiauto uma pi-ssoa laz novas aquisições e .sc acoslimia aas novos padriães de rinucz.a r<'.su!t;mtcs da quelas. o novo nível deixa dc oferecerme uma satisfação apre< ià\ehncntc maior

do que a (jm- JIh- .projiorcionuva o anÉ constante a tendência dc fazer

com (iiic o ní\c-' jiccimlário atual .se converta em ponto dc parli<la dc uni novo aumento tie riuiicza; e. por .sua vez, isto dá um outro nível de siificièn-

c uma nova classificação pccuniá-

na do indivíduo coin|)arado com seus

dc Vebleo não foi descrever a fraqueza da natureza

humana comum a todas

as classes acima do nível de subsistência.

Suas setas foram especialmente dirigidas

(como o título dc sen livro mostra)

para a classe rica, independente e culta que cie descreve nas seguintes palavras: "A classe ociosa está, em grande parte,

superior, em comjiaração com o resto da comunidade, no que respeita á força

gências econômicas (jue prevalecem em

tôda comunidade indiistrial moderna e

Ç'O, normal, viverá ein um estado de

e_esta vasta ostentação de „.L. ga.sto que ile sat^^ insati.sfaçao crônica com sou quinhão

'Uual; e, quando haja alcançado o que SC pode denominar dc nível pecuniário

nui fraqvioza du natureza humana. To davia, o principal objetivo do trabalho

protegida contra a pressão daq^uelas exi

Encpianto a c:ompaiação lhe fòr cla

picuotis consumption" e é esta

Ei.s ai, satirizada por uma jiena bri lhante. a filosofia do "lumieni económiclíocanle. talvez, mus baseada nu-

vizmhos. O fim visado com a acmmi-

ramente desfavorável, o indivíduo iné-

altamente organizada. As exigências da

luta pelos meio.s de vida tão menos for tes para esta classe que para qualquer outra; o como consecjucncia desta posi

ção privilegiada, deveríamos esperar, teòricainenlc, que aquela fosse uma das classes sociais c|i!C menos respondesse ás

exigências dc um desenvolvimento xilte-

^'E^abelecído o desenvolvimento di industria, a posse da riqueza tornou-se á base convencional da estima. Fez sè

normal da coniuniclade, ou de siia clas.se centro da comunidade, essa insatisfação crônica cederá lugar a um esforço in

situação indii.stvial modificada pela situaçã<j. A classe ociosa é a classe conser

neeessano po.ssin-la em certo í^rau pari •se üoz^r dc uma reputação honrosa na

cessante destinado, a criar nm intervalo

vadora.

comunidade. Tomou-.se indispensável acumular adquirir propriedade.s com o objetivo de. conservar o bom nome pes soal. As proezas e façanha.s podem ainda continuar sendo a ba.se da outor ga da mais alta estima pessoal, embora a posse âa riqueza venha a ser, hoje em dia, a base da reputação e dc uma si tuação social impecável. Assim, ela se converte em requisito des.su complacên

cia que denominamos re.speito próprio Em qualquer comunidade onde os bens são possuídos em separado, o indivíduo necessita, para sua tranqüilidade montai, possuir uma parcela de bens tão grande como a parte que cabe a oiitro.s com os

quaí.s está acostumado a classificar-se; e é extremamente agradável possuir algo mais que êles".

cada vez maior entre ele c

esse nível médio. A comparação ajirecia iva do valor não pode chegar, niinca, • ser tao favorável ao indivíduo que a '12, que êste não dc'.scj'e colocar-se ein Mn plano ainda mai.s elevado em rela-

çao a seii.s competidores, na luta pela

111

Econômico

laçao consiste- <ni alcançar um grau pecuniária".

DiGEsTt»

ríor das instituições e reajuste de uma As exigências da situação eco

nômica geral dn comunidade não aluam de modo direto nem sem dificuldades sôbre os membros desta classe. Não se

lhes exige que mudem seus liábitcs de vida c suas concepções teóricas do mun do exterior para se adaptarem aos im

perativos de uma nova técnica industrial,

Veblcn deeluni irônicamente: "O con-

.servantisnío, sendo um característico da

classe elevada, é decoroso; adquiriu um corto valor honorífico ou decorativo".

Por outro lado: "a inovução, sendo um

fenômeno da clas.se inferior, é vulgar".

Mas êle não pensa que o desejo para mudar venha das mais baixas classes,

pois afirma que: "os infinitamente polires e todas as" pessoas cujas energias são inteiramente aosorvidas na luta quo

tidiana pela existência, são conseivadoras, porque não podem dar-se ao tra-

baÚio de pensar no dia de amanhã". "A acumulação de riquezas^ no extre mo superior da escala pecuniária implica em privações no extremo inferior". Argumentando com esta premissa. Veblen discorda da Lei de Pareto sôbre

a pirâmide da sociedade Inunana, que

declara que as rendas de fôda.s as clas.se.s "movem-se em uníssxino" — tudo

pani cima ou tudo para baixo.

Isto

significa que á medida que os ricos se tornam mais ricos e numerosos, os po

bres se tomam menos pobres e em

menor número: uma lei que as estatís

ticas de imposto sobre a renda de todos o.s países confirmam. Veblen declara: "a instituição de uma classe ociosa age lio sentido de tomar conservadoras as

classes inferiores, ao privá-las, até onda seja possível, do.s meios de subsistência, tornando-as incapazes do esforço^ exi

gido para a aprendizagem e adoção de

leputaçao pecuniária".

sob pena de perderem suas proprieda

novos hábitos mentais".

f'ci que venha natureza do problema, dia .saciar-sc jamais oé de, fiqiieza em qualquer exemplo

des, já que não constituem parte or gânica da comunidade industrial, em

classe ociosa" encerram em si o defeito

individual e é evidente que a satisfação o desejo médio geral de ri(|ucza está

todo o sentido da palavra. Por essa razãiv, essas exigências não produiem com

(ira de tcãda possibilidade. Por ampla,

ociosa, aquele grau de inconformismo

cquitaliva que seja a sua dis

tribuição, nenhum aumento geral da ri queza da comunidade pode a vançar um passo no sentido de saciar esta necessi-

dime cujo fundamento é o desejo indi vidual de exceder aós demais na acumu lação de bens".

facilidade, entre os membros da classe com a ordem existente, que pode levar

As afirmações de Veblen sôbre "a comum a todos os satíricos, que. para

dar forma às suas críticas irônicas, de vem, inevitavelmente, selecionar apenas

os futos que envolvem o seu ponto de \'ista.

Êles não podem ser imparciais,

qualquer grupo de homens a abandonar

pois o juízo sereno refrearia, quando

as concepções e métodos de vida que tenham chegado a ser habituais para

muito, os seus impiil-sos. Houvesse Ve blen, sem ressentimentos ou tendências,

êles. A fujiç<ão da classe ociosa na evo

lução social consiste em retardar o mo vimento e.em conservar o obsoleto".

e.xaminado os característicos da classe

ociosa e teria chegado à mesma conclu são do grande escritor socialista H. G-

T^-

110

fábric-as, e dispõem dc pouco tempo de Jazer, embora • sejam, na maior parte, muito mais ric-os do que a culta "classe ociosa''.

A tese da "Teoria du Cla.ssc Ociosa"

é tão simples quanto os postulados do ''homem econômico" com que Adam Smith edificou sua monumental obra "Riqueza das Nações". Ela é, em re

sumo, a de que as pessoas com rendi mentos superiores ao nível comum de

subsistência, em todas as épocas não despendem seus rendimentos em acniisi ções puramente proveitosas: desperidem

«ma parte, de acordo com sua posição .«ocal, na aqucsição de coi.sas que ve nham a dar aos scu.s semelhantes a im

DiGKSio Econômico

do que a (jm- JIh- .projiorcionuva o anÉ constante a tendência dc fazer

com (iiic o ní\c-' jiccimlário atual .se converta em ponto dc parli<la dc uni novo aumento tie riuiicza; e. por .sua vez, isto dá um outro nível de siificièn-

c uma nova classificação pccuniá-

na do indivíduo coin|)arado com seus

dc Vebleo não foi descrever a fraqueza da natureza

humana comum a todas

as classes acima do nível de subsistência.

Suas setas foram especialmente dirigidas

(como o título dc sen livro mostra)

para a classe rica, independente e culta que cie descreve nas seguintes palavras: "A classe ociosa está, em grande parte,

superior, em comjiaração com o resto da comunidade, no que respeita á força

gências econômicas (jue prevalecem em

tôda comunidade indiistrial moderna e

Ç'O, normal, viverá ein um estado de

e_esta vasta ostentação de „.L. ga.sto que ile sat^^ insati.sfaçao crônica com sou quinhão

'Uual; e, quando haja alcançado o que SC pode denominar dc nível pecuniário

nui fraqvioza du natureza humana. To davia, o principal objetivo do trabalho

protegida contra a pressão daq^uelas exi

Encpianto a c:ompaiação lhe fòr cla

picuotis consumption" e é esta

Ei.s ai, satirizada por uma jiena bri lhante. a filosofia do "lumieni económiclíocanle. talvez, mus baseada nu-

vizmhos. O fim visado com a acmmi-

ramente desfavorável, o indivíduo iné-

altamente organizada. As exigências da

luta pelos meio.s de vida tão menos for tes para esta classe que para qualquer outra; o como consecjucncia desta posi

ção privilegiada, deveríamos esperar, teòricainenlc, que aquela fosse uma das classes sociais c|i!C menos respondesse ás

exigências dc um desenvolvimento xilte-

^'E^abelecído o desenvolvimento di industria, a posse da riqueza tornou-se á base convencional da estima. Fez sè

normal da coniuniclade, ou de siia clas.se centro da comunidade, essa insatisfação crônica cederá lugar a um esforço in

situação indii.stvial modificada pela situaçã<j. A classe ociosa é a classe conser

neeessano po.ssin-la em certo í^rau pari •se üoz^r dc uma reputação honrosa na

cessante destinado, a criar nm intervalo

vadora.

quaí.s está acostumado a classificar-se; e é extremamente agradável possuir algo mais que êles".

cada vez maior entre ele c

çao a seii.s competidores, na luta pela

111

Econômico

laçao consiste- <ni alcançar um grau pecuniária".

DiGEsTt»

ríor das instituições e reajuste de uma As exigências da situação eco

nômica geral dn comunidade não aluam de modo direto nem sem dificuldades sôbre os membros desta classe. Não se

lhes exige que mudem seus liábitcs de vida c suas concepções teóricas do mun do exterior para se adaptarem aos im

perativos de uma nova técnica industrial,

Veblcn deeluni irônicamente: "O con-

.servantisnío, sendo um característico da

classe elevada, é decoroso; adquiriu um corto valor honorífico ou decorativo".

Por outro lado: "a inovução, sendo um

fenômeno da clas.se inferior, é vulgar".

Mas êle não pensa que o desejo para mudar venha das mais baixas classes,

pois afirma que: "os infinitamente polires e todas as" pessoas cujas energias são inteiramente aosorvidas na luta quo

tidiana pela existência, são conseivadoras, porque não podem dar-se ao tra-

a pirâmide da sociedade Inunana, que

declara que as rendas de fôda.s as clas.se.s "movem-se em uníssxino" — tudo

pani cima ou tudo para baixo.

Isto

significa que á medida que os ricos se tornam mais ricos e numerosos, os po

bres se tomam menos pobres e em

menor número: uma lei que as estatís

ticas de imposto sobre a renda de todos o.s países confirmam. Veblen declara: "a instituição de uma classe ociosa age lio sentido de tomar conservadoras as

classes inferiores, ao privá-las, até onda seja possível, do.s meios de subsistência, tornando-as incapazes do esforço^ exi

gido para a aprendizagem e adoção de

leputaçao pecuniária".

sob pena de perderem suas proprieda

novos hábitos mentais".

f'ci que venha natureza do problema, dia .saciar-sc jamais oé de, fiqiieza em qualquer exemplo

des, já que não constituem parte or gânica da comunidade industrial, em

classe ociosa" encerram em si o defeito

individual e é evidente que a satisfação o desejo médio geral de ri(|ucza está

todo o sentido da palavra. Por essa razãiv, essas exigências não produiem com

(ira de tcãda possibilidade. Por ampla,

ociosa, aquele grau de inconformismo

cquitaliva que seja a sua dis

tribuição, nenhum aumento geral da ri queza da comunidade pode a vançar um passo no sentido de saciar esta necessi-

dime cujo fundamento é o desejo indi vidual de exceder aós demais na acumu lação de bens".

facilidade, entre os membros da classe com a ordem existente, que pode levar

As afirmações de Veblen sôbre "a comum a todos os satíricos, que. para

dar forma às suas críticas irônicas, de vem, inevitavelmente, selecionar apenas

os futos que envolvem o seu ponto de \'ista.

Êles não podem ser imparciais,

qualquer grupo de homens a abandonar

pois o juízo sereno refrearia, quando

as concepções e métodos de vida que tenham chegado a ser habituais para

muito, os seus impiil-sos. Houvesse Ve blen, sem ressentimentos ou tendências,

êles. A fujiç<ão da classe ociosa na evo

lução social consiste em retardar o mo vimento e.em conservar o obsoleto".

e.xaminado os característicos da classe

ociosa e teria chegado à mesma conclu são do grande escritor socialista H. G-

fí*

112

DicESTO Econômico

Wells, que em sua autobiografia escre-

Foram èles que abriram o caminho para

veu:

a igualdade humana, não sob a forma

"Ê uma de minhas convicções mais

firmes que a civilização moderna foi ge

de uma democracia de proletários insa-

rada e fomentada pelos povos relativa

Hsfeitos, mas sob um mundo de homens de bem, .sem a carência de uma camada

mente independentes e prósperos, a pe

inferior".

quena nobreza, as pessoas bem nascidas e os burgueses, que se mostraram visi

velmente importantes nas campanhas do século XVI, introduzindo um novo ele

mento à arquitetura das cidades e es palhando casas de campo, "chateaux" e

vilas, de um modo regular, pelas re

giões. Nestas casas de campo, ao abrigo de seus parques e muros, os homens

podiam falar pensar e escrever, em sua ociosidade. Criaram as escolas púbücas

Veblen admitiu, a contragosto, que as reações da "classe ociosa" contra a ino vação podem ser salutares. "Pode ser

exata a opinião — declara, — do ponto de vista tantas vêzes expressado, de que, sem essa resistência importante e coerente oferecida pelas classes conser

vadoras acomodadas, a inovação e a experimentação sociai.s precipitariam a comunidade numa sitòação insustentável

e intolerável, o único resultado possível em que haveria descontentes e uma rea

ção desastrosa. O efeito do interesse pecumário e dos hábito.s mentais pecuniá rios sobre o desenvolvimento das insti

tuições pode ser observado cm leis e

demandar tempo exaustivo. Muitos não ha duvida degeneraram para uma'vida

vacmsa e indigna, mas urS número Zt

sações pecuniárias e o investimento de cíipitais. Portanto, a direção dada ao

hteratura dos séculos XVII e XVIII Seus salões, bibliotecas, suas coleções dè

desenvolvimento das instituições eco

conservaram no

século XIX uma atmosfera de indaga

da insubordinação e dignidade pessoal

elevou-se de 46.443, em 1944, para 99.361, em I945, jveste ano importou dor Estados Unidos 110 automóveis e 8.000 caminhões e ônibus, no total de cêrca ds 14 bilhões e 200 milhões de cruzeiros. Em 1937, quando a importação atingiu o máximo, foram adquiridos 14.000 carros pora passageiros. A média de 1940-47

foi de 13.000 automóveis e 11.602 caminhões e ônibus. A estimativa atual assegura que aquêle país necessita imediatamente de 35.000 a 38.000 unidades. Os caminhões são mais aconselhados porque contribuiriam paro aliviar a grande crise de transporte. Os compradores brasileiros preferem produtos de procedància norte-americana.

Acima do Brasil, em 1946, na ordem decrescente dos países possuidores de veículos motorizados, estavam Estados Unidos, Grã-Bretanha, Canadá, União Sovié tica, Austrália, União Sul Africana, França e Argentina. A Nova Zelândia possui idêntica quantidade de carros que o Brasil- O México, Espanha, Itália e Alemanha têm mais de 100.000 carros registrados, incluindo-se os de passeio, carga e transporte.

convenções destinadas a proteger a se

gurança da propriedade e o cumprimen to dos contratos, a facilidade das tran

S, Pm interessado e curio so em culüvar e proteger a ciência ea

ções tranqüilas, de serena e determina

O Brasil figura em uono lugar no jjanorama internacional quanto ao número dc automóveu} existentes em seu território. A quantidade de veículos licei\ciados

nômicas pela influencia da classe ociosa,

tem considerável importância industrial. Evidentemente apreensivo de que sua ironia ferina tivesse efeito desagradável om seus leitores, Veblen, na conclusão

l^oi reaberta a Conferência Internacio

nal do Trigo, que reúne delegados de 41 nações e suspendera os trabalhos para as férias da Páscoa.

Acredita-se que a Argentina esteja de

cidida a não modificar seu ponto de ximo de venda para o trigo. Contudo, as negociações para a reda

tonos e galerias de pintura, as maneiras

agosto.

quanto nos é caro em nossa moderna civilização... Foi muito mais através

da curiosidade e liberdade de pensarnento e empreendimento desses homens

independentes do que através de outras influências que a indústria e a organi zação econômica moderna evoluíram o

suficiente para abolir, por fim,"a neces sidade imperiosa de uma classe servil.

rentes da vida quotidiana, ou pelo que pode parecer às vezes como sendo ex

cessiva liberdade no manejo de fenórnenos vulgares, cujo lugar íntimo na

vida dos homens os escudou, frequenteniente, contra o estudo econômico". Sua

saüra é, em todo caso, um tanto ana

crônica nos tempos atuais, pois a clas se que êle ironizou tornou-se virtualmen

te inexistente pela rapacidade da mo derna taxação.

Fica as

portação desse produto.

acôrdo internacional, fixando preço má

curso, devendo ser ratificado pelos paí

elegantes, a boa redaçao e quase tudo

exportação de frutas frescas.

sim revogada a portaria assinada a 7 de março último, a qual proibia a ex

vista relativo à não conclusão de um

de estehca estável e modelo intelectual' do prefácio de seu livro "Teoria da Fora dessas casas, vieram: a Sociedade fiasse Ociosa", escreveu: "é de esperar que ninguém tenba seu senso lite Real (de cientistas), o século das in venções, os primeiros museus, labora- rário ou sua dignidade científica ofen didos por haver recorrido a fatos cor

O • Ministro da Fazenda assinou em

1." de abril uma portaria liberando a

ção de um projeto de acordo estão em

ses participantes, antes de 1.° de julho, a fim de entrar em vigor em 1.° de

Espera-se que durante êsse tempo a Argentina reconsidere a sua decisão.

* ítí

A produção de tecidos de algodão nos

Estados Unidos, durante o prinieiro tri mestre de 1947, foi estimada em 2 bi

lhões e 526 milíiões de jardas, contra 3 bilhões e 400 milhões no trimestre pre cedente. •t *

A direção da Central do Brasil comu Hí *

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos calculou a colheita de

trigo de inverno de 1947 em 973.047.000 alqueires, cifra que repre senta 100 milhões de alqueires mais que a colheita recorde do ano passado.

nicou a todas as suas agências que são inteiramente livres os despachos de mu das, sementes, tubérculos e demais pro

dutos agrícolas, nas zonas servidas pela referida ferrovia, exceto quando se tratar de mudas e pseudo bulbos de bananei ras que saírem do Estado de São Paulo

para outros Estados da União.

fí*

112

DicESTO Econômico

Wells, que em sua autobiografia escre-

Foram èles que abriram o caminho para

veu:

a igualdade humana, não sob a forma

"Ê uma de minhas convicções mais

firmes que a civilização moderna foi ge

de uma democracia de proletários insa-

rada e fomentada pelos povos relativa

Hsfeitos, mas sob um mundo de homens de bem, .sem a carência de uma camada

mente independentes e prósperos, a pe

inferior".

quena nobreza, as pessoas bem nascidas e os burgueses, que se mostraram visi

velmente importantes nas campanhas do século XVI, introduzindo um novo ele

mento à arquitetura das cidades e es palhando casas de campo, "chateaux" e

vilas, de um modo regular, pelas re

giões. Nestas casas de campo, ao abrigo de seus parques e muros, os homens

podiam falar pensar e escrever, em sua ociosidade. Criaram as escolas púbücas

Veblen admitiu, a contragosto, que as reações da "classe ociosa" contra a ino vação podem ser salutares. "Pode ser

exata a opinião — declara, — do ponto de vista tantas vêzes expressado, de que, sem essa resistência importante e coerente oferecida pelas classes conser

vadoras acomodadas, a inovação e a experimentação sociai.s precipitariam a comunidade numa sitòação insustentável

e intolerável, o único resultado possível em que haveria descontentes e uma rea

ção desastrosa. O efeito do interesse pecumário e dos hábito.s mentais pecuniá rios sobre o desenvolvimento das insti

tuições pode ser observado cm leis e

demandar tempo exaustivo. Muitos não ha duvida degeneraram para uma'vida

vacmsa e indigna, mas urS número Zt

sações pecuniárias e o investimento de cíipitais. Portanto, a direção dada ao

hteratura dos séculos XVII e XVIII Seus salões, bibliotecas, suas coleções dè

desenvolvimento das instituições eco

conservaram no

século XIX uma atmosfera de indaga

da insubordinação e dignidade pessoal

convenções destinadas a proteger a se

gurança da propriedade e o cumprimen to dos contratos, a facilidade das tran

S, Pm interessado e curio so em culüvar e proteger a ciência ea

ções tranqüilas, de serena e determina

O Brasil figura em uono lugar no jjanorama internacional quanto ao número dc automóveu} existentes em seu território. A quantidade de veículos licei\ciados

nômicas pela influencia da classe ociosa,

tem considerável importância industrial. Evidentemente apreensivo de que sua ironia ferina tivesse efeito desagradável om seus leitores, Veblen, na conclusão

l^oi reaberta a Conferência Internacio

nal do Trigo, que reúne delegados de 41 nações e suspendera os trabalhos para as férias da Páscoa.

Acredita-se que a Argentina esteja de

cidida a não modificar seu ponto de ximo de venda para o trigo. Contudo, as negociações para a reda

tonos e galerias de pintura, as maneiras

agosto.

quanto nos é caro em nossa moderna civilização... Foi muito mais através

da curiosidade e liberdade de pensarnento e empreendimento desses homens

independentes do que através de outras influências que a indústria e a organi zação econômica moderna evoluíram o

suficiente para abolir, por fim,"a neces sidade imperiosa de uma classe servil.

rentes da vida quotidiana, ou pelo que pode parecer às vezes como sendo ex

cessiva liberdade no manejo de fenórnenos vulgares, cujo lugar íntimo na

vida dos homens os escudou, frequenteniente, contra o estudo econômico". Sua

saüra é, em todo caso, um tanto ana

crônica nos tempos atuais, pois a clas se que êle ironizou tornou-se virtualmen

te inexistente pela rapacidade da mo derna taxação.

Fica as

portação desse produto.

acôrdo internacional, fixando preço má

curso, devendo ser ratificado pelos paí

elegantes, a boa redaçao e quase tudo

exportação de frutas frescas.

sim revogada a portaria assinada a 7 de março último, a qual proibia a ex

vista relativo à não conclusão de um

O • Ministro da Fazenda assinou em

1." de abril uma portaria liberando a

ção de um projeto de acordo estão em

ses participantes, antes de 1.° de julho, a fim de entrar em vigor em 1.° de

Espera-se que durante êsse tempo a Argentina reconsidere a sua decisão.

* ítí

A produção de tecidos de algodão nos

Estados Unidos, durante o prinieiro tri mestre de 1947, foi estimada em 2 bi

lhões e 526 milíiões de jardas, contra 3 bilhões e 400 milhões no trimestre pre cedente. •t *

A direção da Central do Brasil comu Hí *

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos calculou a colheita de

trigo de inverno de 1947 em 973.047.000 alqueires, cifra que repre senta 100 milhões de alqueires mais que a colheita recorde do ano passado.

nicou a todas as suas agências que são inteiramente livres os despachos de mu das, sementes, tubérculos e demais pro

dutos agrícolas, nas zonas servidas pela referida ferrovia, exceto quando se tratar de mudas e pseudo bulbos de bananei ras que saírem do Estado de São Paulo

para outros Estados da União.

114

Dtgesto Ecososaco

As rações cie came na Hulanda serão

diminuídas cm conseqüência do decrés-

' cãmo das importações dèssé produto, por falta de câmbio estrangeiro. I

O "Nationale Rotterdam.sclie Courant",

que divulgou esta noticia, acrescentou

âue as rucj-õcs seriam reduzidas, depois a Páscoa, de 250 para 200 gramas e

<jue, provàvelmcnte, uma nova redução,

desta vez para 150 gramas, se iinponi durante o próximo verão.

Segundo despachos de Porto Alegre -U, o comício atacadista daquela capital esta enfrentando difícil situação, devido

a enorme quantidade de duplicatas "en-

cosudas ultimamente, por motivo das restrições do crédito bancário. Essa

navegação fluvial,,.0 lacuslrc de peque

is embarcações' no interior do país. a fim de proporcionar, aos agricultores mar ginais do.s rios c lagos, o transporte dos respccli\-os produtos de maneira regu lar. a preços baixos. A .sugestão do titular da Viaçâo visa

PARE

•••

incentivar a jirodução c abastecer de

gcneros alimentícios as populações das cidadc.s.

Segundo informações da Divisão do

Defesa Sanitária Vegetal do Ministério

da Agricultura, iniciou-se no dia 27 de niarço findo a exportação de laranjas, da pre.sente safra do Estado do Rio. D exame revelou fruta boa, embora

-^J

com ligeira mancha.s de olcocolose. cau-

sadas pelas coloração artificial. A par

ae de íeus seus representantes-vendedores. suspenderam as viagens

tida con.stou de 1.500 caixas c foi em

barcada pela firma Exportadores de Ba nanas Reunidos, da praça de Santos,

eom destino a Buenos Aires.

o 70

a aumentar para CrS

A Federação Colombiana dc Produ

tores de Café não confirmou a informação

serviço telegráfico iSLrtS Ri"ck^ Jane.ro, São Panlo e Santos

procedente do Rio de Janeiro e .segundo a qual fóru resolvida a adesão à polítí-

eu adotada pelo Brasil, quanto à suspendas exportaçõe.s de café para os

E.U.A.

a. Federação a.ssegura que

o funcioiiainento perfeito dos freios hidráulicos é ple

namente garantido pelo óleo DeJeo Super 9, que fonciona pcifeitumente sob temperaturu.s elevadas e não ataca a borracha, nem os metais. Para sua completa segurança, .identifique o produto legítimo pelas palavras **Stiper 9", em vermelho, na lata. Al

Oleo

continuarão as exportaçõe.?, ma.s será exi

Segundo as primeiras estatísticas ofi-

cjais, a safra de algodão da Argentina

gida a aceitação dos preços fixados por Bogotá.

para o ano agrícola de 1946-47 foi

f, orçada em 78.400 toneladas, représen^ tando um aumento de 27,1% sóbre á safra anterior. * «

O ministro da Viação encaminhou ao

presidente da República exposição de motivos, (acompanhada de projeto-lei, estabelecendo normas para simplificar a

:\t

, Segundo relação recebida pelo Minísteriò da Agricultura, chegaram a portos brasileiros, dentro do plano governa mental dc'aquisição de máquinas agrí colas estrangeiras para revenda aos pro dutores: 81 tratores, 40 grades de dis cos, 60 arados, 25 cultivadores, 22 se-

meadeiras, 7 triUiadeiras, 4 batedeiras,

2 arrancadores e 2 plantadeiras.

Pelco SUPER 9 PRODUTO

GENERAL

MOTORS

114

Dtgesto Ecososaco

As rações cie came na Hulanda serão

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' cãmo das importações dèssé produto, por falta de câmbio estrangeiro. I

O "Nationale Rotterdam.sclie Courant",

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<jue, provàvelmcnte, uma nova redução,

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Títulos de estabelecimentos.

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Privilégios de Invenção.

Nomes Comerciais, insígnias

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Dr. Fábio da Silva Prado, Dr. Horácio Rodrigues e Dr, Jorge Alves de Lima.

Sede: Rua Barão de Itapetininga, 93 - QP andar

Fundada em 1920 f

MATRIZ: Rua Senador Feijó, 30 - SANTOS FILHAIS ÇM SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E RECIFE

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