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ECONOMICO SOB os nuspicios DO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO EDB FEDERAÇÃO DO COMERCIO 00 ESTADO DE SÃO PAULO
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O Estado e a Economia — José Augusto
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Aproveitamento Econômico da Bacia do São Francisco
Joaquim Nabuco — Gilberto Ficyre
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Conflitos Contemporâneos das Idéias J~ .^°"'®v,osa de Cainpos Filho 51 O Agente Fiscal e as Garantias Constitucionais — Paulo Wrt/AH&iies 58 O Açúcar no Brasil Português do Século XVII - José Honor.o Rodrigues ......
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História Econômica — O Ferro —• Afonso Arinos de Melo
ranço
Os Ingleses e o Tráfico de Escravos — Otávio Tarquínio de Souza Hesponsabllidade Civil das Estradas de Ferro" de Sousa'
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O Problema da Alimentação e o Custo de Vida — José Bon
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Geografia das Comunicações Paulistas — A Baixada . Nelson Origens do Seguro de Vida no Brasil — Davi Canipista Filho Previsão e Contabilidade — Dorival Teixeira Vieira A Gravíssima Crise Econômica de Fins do Século XVII
Pono 23-2autj tm Silo l"*n\iluLOJq: Viaduto Bfia Vista.
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Afonso
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Colheita e DofumaçSo da Borracha — Gastão Cruls 1'" Autores e Livros — O Apogeu do Capitalismo — Cândido Mota Filho Panorama Econômico
—
Redação
Ponc 2-1414 pQbrlcQ c Escritório;
Rua OrienlOr ^69 © PonB 0—5241
SETEMBRO DE 1947 — ANO XII
crírtrA
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o DIGESTO ECONOMICO ESTA' Â VENDA
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Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de CrS 30,00 anuais.
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Agente Geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA
Avenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar Rio de Janeiro
Alagoas: Manuel Espíndola. Praça Pe dro II, 49, Maceió.
Paraná: J. GhlRnonc, líua 15 de No vembro, 423, Curitiba.
Amazonas: Agência Freitas. Rua Joa
Pernambuco:
quim Sarmento, 29, Manaus.
R. Saldanha da Gama, 6, Salvador.
Ceará: J. AJaor de Albuquerque & Cia Praça do Ferreira. 621, Fortaleza.
Espirito Santo: Viuva Copolilo & Fi lhos, Rua Jerônimo Monteiro. 361, Vitória.
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[ PARQUE D. PEDRO II, 1092 - Loja 1 Rys Marcílio Dias, 12
Piauí: Cláudio M. Tote. Teresina.
(Esq. Av. Rangel Pestana) Sede própria - Ed. Guarany
Rio de Janeiro; Fernando Chinaçlia. Av. Presidente
Vargas. 502. 19 o
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Telefones 23-0791 •23-0337
Maranhão; Livraria Universal. Rua João Lisboa, 114. São Luiz. &
Cia.. Pça. da República, 20, Cuianá. Minas Gerais: Joaquim Moss Velloso. Avenida dos Andradas. 330, Belo Horizonte.
Pará: Albano H. Martins & Cia., Tra
vessa Campos Sales, 85/89, Belém. Paraíba: Loja das Revistas, Rua Ba rão do Triunfo, 510-A, João Pes.soa,
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Rio Grande do
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Tcis.: 2-8266, 2-6661 e 3-3591
andar.
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Lira. 48. Natal
Alegre: Octavio
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Rio Grande do Sul: Somente para Por
Goiânia.
Pinheiro
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Recife.
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Golaz: João Manarino. Rua Setenta
Carvalho.
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Rua do Imperador, 221, 3.o andar.
Bahia: Alfredo J. de Souza & Cia.,
Mato Grosso;
ESCRITÓRIOS CENTRAIS: Fernando
Sagebin. Rua
7 de Setembro. 789. Porto Alegre. Para locais fora de Porto Alegre:
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Fernando Chinaglia. R, cie Janeiro.
Santa Catarina: Pedro Xavier Sc Cia..
Rua Felipe Sehmidt, 8, Florianóp.
CMfetüMb São Paulo: A Intelectual, Ltda., Via duto Santa Efigênia, 281. S. Paulo. I I
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Regina
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Ltda., Rua
ECONO
SEGU
João Pessoa. 137, Aracaju.
DE DOMICILIO A DOMICÍLIO
Território do Acre: Diogencs de Oli veira. Rio Branco.
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Wmim
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síB m
Ji fBfflSB
PEÇAS genuínas
Bi
DA
BBXÍUB
CHRYSLER TUALMENTE. tôcla vcz que as circuns*
tSncias o cxírci», o gorotinho dispõe
do auxílio paterno. Mas, no futuro, tcri
CORPORATION
éle o pai sempre a seu lado, paro en» frcntor dificuldades c rcvêzcs ? Seja pru*
dente hoje. agora; remova do futuro de seu filho os obstáculos que a imprcvi*
dència acarreta, adquirindo-lhe. desde já. títulos da Prudência Capitalização
PrQCirre <onhc<er, 4cm <ompramis90^ ot planoi do Frudon<lo Capitatho^ çôo, naâ %ua* vanfo^ens reefs c garontiat sólidas, iogofs. obsotvtas.
PRUDÊNCIA CAPITALIZAÇÃO • ¥ÀHàiS
A
>» COMPANHIA NAOONAl PARA fAVORíCER A ECONOMIA é:
SÃO I»AUIiO, BBASII-
Caixa Postal, 243-B — Parque D. Pedro II. 208
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'f**-,
RUF ORGRHlZHÇnO
V.S.quer sober o que existeem estoque. iNenhum criador joga lura piopuanadamenle o leite
que produz em sua fazenda — porque leite é dinheiro proveniente de trabalho contínuo e penoso. Já pensou, entretanto, em quantos latÕes de leite o senhor desperdiça simplesmente porque deixa de os produzir? Lembre-se de que para produzirem com eficiência e
economia as vacas leiteiras exigem uma alimentação racional - farta, rica e bem equilibrada.
As "RAÇÕES CONCENTRADAS BRASIL" são cuidadosamente calculadas para a obtenção do má ximo rendimento dos seus animais, conservar rio-os fortes e sadios.
Experimente-a hoje mesmo e nunca mais
deixará de usa-la.
^—
(Resp. Brenno M. de Andrade, eng.-agro.)
Pedidos à Caixa Postal, 1117 Produto da Refinadora de Óleos Brasil S/A Rua Xavier de Toledo, 114 - Caixa Postal, 1117 São Paulo
<tUIUUOft*..<XCOSSUSk V,
A Informação exato deve or
entar a V. S. sôbre o valcr. quontidade e movimento.
O controle de estoque RUF for nece todos este» detalhes o quoU quer momento, represen on um Inventário permanente. Informações e
Demonsfraçõe»
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I)
L. FIGUEIREDO
S.
A.
CArmazens Gerais - Despachos - Itepreseataçdes)
AÇO
PARA
O
MUNDO
Capitais Cr$ 15.000.000,00 Fandada em 18113
comissários de despachos AGENTES DE VAPORES AGENTES DE SEGUROS ARMAZÉNS GERAIS REPRENSAGEM DE ALGQDAO H/ITRIZ:
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SAO PAULO
Rua José Bonifácio, 209 ^ 6." e 7.® andares Caixa postal 1407 FILIAIS:
SANTOS
PORTO ALEGRE
Rua General Gamara 168/170
Rua dos
Andradas 1646
Edifício CaUZEtnO DO SUL
Caixa postal 13
Caixa postai 1066
Quando iizer seus planos, lembre-se:
'COM AÇOS U. S. S. SÃO OBTIDOS MELHORES RESULTADOS!"
SALVADOR (Bahia] Avenida da França
Paia quobra-raaies e barragens marinhas, contraíorles, pilares de pontes em qualquer
Edifício «' COnníiA RlBEinO », 3.®
econômico de material em virtude de sua
vantagens sôbto outros materiais do construção.
alta capacidade eiu suportar cargo. Para pontes, oa soalhos do viga de junção "1" lU. S. S. I - Beam-Lock Fiooring) são °ltomcnte econômicos e evitam o empiôgo inútil
Fabricadas com- abas-retas, abas em arco o
de milhões de quilos de pêso morto, seja
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Caixa postal 793
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ASSOCIADAS
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pata pontes velhas ou novas.
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L. Figueiredo [Rio] S/A
L.
Figueiredo (Reci/eJ S/A
Caixa postal 1459
Rua do Bom Jesus 160 Caixa postal 671
Rio de Janeiro
Recife
h. Figueiredo (Rio) S/A R. Benjamin CnnstanI, 171
L. Figueiredo (Rio) S/A Rua Carijós 408 - 1.®
Niterói
Belo Horizonle
Av. Rio Branco 66 74 - 2.®
sob as Condições mais diiiceia; além do que,
podem ser som dificuldade loliradas o novamonto utilizadas.
•
trução. procuro conhecer cs inúmeros produ tos U. S. S. pata portos, pontes, estradas da rodagem e construções em geral. Todos são
Para embasamentos permanentes de construcõos. as estacas "H" (U.S.S- Steel H Bea-
produtos da inigualável paiicia e recursos do maior fabricante de ocos do mundo — a
ring Piles) permitem o emprego reduzido e
Uniled Stales Steel.
-?ij
BRAZAÇO S. A. REPRESENTANTES NQ BRASIL DA UNITED STATES STEEL BXPOHT COMPANY • • Rio do janeiro • São Paulo • Pórlo Alegre ./•i.
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Servindo a Causa da Medicina e da Farmácia desde 185S
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PARA
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A venda na Fábrica: Rua Rodolfo (vrirmda, 76 - Tei. 4-8121 e
na Loia Rádios Assumpção Ltda.: Av. Rangel Pertane, 1434 - Tci 3-1J43 PARA O INTERIOR CONTRA REMESSA DE CHEQUE í-AíNmAi
4e^>oc6ícOf^aA>
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A "CONTABILIDADE MAQUINIZADA", sislema FICHA-
TRÍPLICE, cuja 3.a edição acaba de ser lançada, demons tra de um modo simples e cabal que
se pode fazer o máximo no mais curte perío do de tempo e da melhor forma possível: Em uma só máquina comum de escrever e com
uma única operação, iodo serviço contábil sa tisfatoriamente pronto, substituindo as máqui nas especiais mecânicas.
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des administrativas, com uma exposição clara,
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eficaz e segura.
ARTEFATOS PARA CALÇADOS^Salcos e copos de borracha para saltos. Solas de borracha para calçados dc homens, se -horas e crianças. Lençóis de borracha para solado. Virolas de borra cha. Corticitc para calçados de homens c crianças. Tira de
Heduz de 80% os serviços de escrituração, com a maior exatidão minuciosa e perfeição técnica*
ligação. Outras miudezas. ARTEFATOS DÊ BORRACHA EM GERAL
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de borracha de todos os tipos. Lençóis dc borracha para fios,
para cincas elásticas e para hospitais. Tapetes de borracha, desiotupidores para pias, pés de cadeira, pncumáticos e cordões para rodas de vdocipe les, Pucaros, guamiçõcs de borracha para
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Rua Marajó, 136/158
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Rua Cesario Alvim, 297 ESCRITÓRIO:
Contadoria — 9-3200
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genero humano, ali achará os produtos químicos e plás ticos Monsanto ajudando a acelerar suas tarefas e a me lhorar os seus produtos.
Isso se aplica particularmente aos países da América do Sul e Central, onde grande número de novas indús trias estSo sendo incrementadas. Cada ano que passa,
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numa proporção maior do que no ano anterior, centenas de produtos das dezoito fábricas Monsanto tem sido
expedidos para esses paises. Essa tendência continuou mesmo durante a guerra, a tal ponto que, no ano findo, as indústrias da América do Sul e Central consumiram
mais do dobro do volume de produtos Monsanto que usaram em 1941.
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Isso se aplica particularmente aos países da América do Sul e Central, onde grande número de novas indús trias estSo sendo incrementadas. Cada ano que passa,
falt»
numa proporção maior do que no ano anterior, centenas de produtos das dezoito fábricas Monsanto tem sido
expedidos para esses paises. Essa tendência continuou mesmo durante a guerra, a tal ponto que, no ano findo, as indústrias da América do Sul e Central consumiram
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T»
DIIIGSTO EMÜMICO
O Estado e a Economia
O UUHDO DOS NEGÓCIOS NUM PANORAMA MENSAL
★
Publicado sob os auspícios da
ASSOCinCÃO COMERCIALDE SÃO PAULC
por José Augusto
O "Digesío Econômico" tem a Iionra de jyuhlicar um trabalho do st. José Augusto, atual Vicc-Vresidcnte da Câmara dos Deputados. Figura de grande pro
da
FEDERAÇÃO Dü COMÉRCIO DO ESTADO OE SÃO PAÜIO Diretor Superintendente
Auro Soares de Moura Andrade
jeção nos meios culturais e políticos do país, autor de
O Digesto Dcoiiómico
inúmeras obras sobre educação, política e sociologia, o sr. José Augusto prestou assinalados serviços ao Brasil em stia longa vida pública, como deputado,
publicará no próximo número: O CRISTIANISMO E LE PLAY --
senador, presidente do Estado do Rio Grande do Norte e presidente da Associação Brasileira de Edu
prof. Louis Baudin.
Diretor:
Antonio Gontijo de Carvalho
O Digesto Econômico, órgão de in formações econômicas e financei
ras, é publicado mensalmente pela
Editôra Comercial Ltda.
cação.
O sr. José Augusto é um dos líderes de
O DINHEIRO, OS PREÇOS INTER NOS E OS INTERNACIONAIS E
parlamenfarisiTw em nossa terra.
relegar para um plano se
AS CRISES — Djacir Menezes.
cundário e subalterno as questões que,
ORAÇÃO DE PARANINFO - Davi
em outras éias, constituíam o fundo de
Campísta.
suas preocupações e voltar-se de prefe rência para o terreno econômico, o qual
região AGRÍCOLA BANANALENA direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.
demanda soluções urgentes e radicais
SE - SEU PRESENTE E SEU FU
para os seus problemas sem o que não
TURO — Everardo V. Souza.
serão afastados os germes de intranqüi
GEOGRAFIA DAS COMUNICAÇÕES PAULISTAS - O LITORAL - Nelson
lidade e perturbações que estão in- || quietando de modo alarmante a so
Wemeck Sodré Na transcrição de artigos pede-se citar
o
nome
do
Digesto
ciedade moderna.
O ALGODÃO EM SÃO PAULO -
As classes mais diretamente inte
ressadas na vida da produção, aquelas das quais esta depende imediatamente,
Garibaldí Dantas.
Econômico.
história econômica - Afonso Aceita-se intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es
trangeiras.
Arinos de Melo Franco.
PROTECIONISMO ALFANDEGÁRIO — Godfried von Haberler.
O PROBLEMA NACIONAL DO TRI-
ASSINATURAS:
Digesto Econômico
Ano (simples)
GO — Edgard Teixeira Leite.
Cr? 30,00
" (registrado)
Cr? 36,00
Número do mês: Atrasado:
Cr? 3,00 Cr$ 5,00
♦
Redação e Administração: Viaduto Boa Vista, 67 - 7.o andar Tel, 3-7499 — Caixa Postal, 240-B São Paulo
as classes trabalhadoras, graças aos pro-
qualquer demonstração a im DISPENSA portância crescente dos problemas
•gressos da instrução popular, vão aos poucos adquirindo a consciência dos sèus
econômicos no mundo moderno. Os fatos da vida diária nô-lo atestam
direitos e da sua força e procuram na
de maneira irrecusável.
gio de que carecem para fazer valer aa suas aspirações as mais legitimas e justas.
Produzir, produzir muito, produzir bem, produzir em harmonia com as ne cessidade do consumo, distribuir a produ
★
organização sindical o poder e o prestí Por outro lado, a intensidade da vida
da produção, a sua complexidade cada
ção de modo a fazer diminuir quanto pos
vez maior, que vão assumindo aspecto
sível a desigualdade nos meios de adqui
internacional, dada a interdependência
ri-la e utilizá-la, eis a preocupação do minante nos novos orientadores dos povos.
em que vivem as várias nações, o apare cimento dos grandes empreendimentos industriais, alguns verdadeiramente gi
Dir-se-ia que a política, cuja função diretora jamais desaparecerá, para aten der às necessidades e às imposições da época presente, terá de por de lado ou
gantescos, tudo isso está transfonnando radicalmente a missão dos legisladores e ô papel do Estado.
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O Estado e a Economia
O UUHDO DOS NEGÓCIOS NUM PANORAMA MENSAL
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O Digesto Dcoiiómico
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ras, é publicado mensalmente pela
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cação.
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O DINHEIRO, OS PREÇOS INTER NOS E OS INTERNACIONAIS E
parlamenfarisiTw em nossa terra.
relegar para um plano se
AS CRISES — Djacir Menezes.
cundário e subalterno as questões que,
ORAÇÃO DE PARANINFO - Davi
em outras éias, constituíam o fundo de
Campísta.
suas preocupações e voltar-se de prefe rência para o terreno econômico, o qual
região AGRÍCOLA BANANALENA direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.
demanda soluções urgentes e radicais
SE - SEU PRESENTE E SEU FU
para os seus problemas sem o que não
TURO — Everardo V. Souza.
serão afastados os germes de intranqüi
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lidade e perturbações que estão in- || quietando de modo alarmante a so
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As classes mais diretamente inte
ressadas na vida da produção, aquelas das quais esta depende imediatamente,
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Econômico.
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O PROBLEMA NACIONAL DO TRI-
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qualquer demonstração a im DISPENSA portância crescente dos problemas
•gressos da instrução popular, vão aos poucos adquirindo a consciência dos sèus
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direitos e da sua força e procuram na
de maneira irrecusável.
gio de que carecem para fazer valer aa suas aspirações as mais legitimas e justas.
Produzir, produzir muito, produzir bem, produzir em harmonia com as ne cessidade do consumo, distribuir a produ
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organização sindical o poder e o prestí Por outro lado, a intensidade da vida
da produção, a sua complexidade cada
ção de modo a fazer diminuir quanto pos
vez maior, que vão assumindo aspecto
sível a desigualdade nos meios de adqui
internacional, dada a interdependência
ri-la e utilizá-la, eis a preocupação do minante nos novos orientadores dos povos.
em que vivem as várias nações, o apare cimento dos grandes empreendimentos industriais, alguns verdadeiramente gi
Dir-se-ia que a política, cuja função diretora jamais desaparecerá, para aten der às necessidades e às imposições da época presente, terá de por de lado ou
gantescos, tudo isso está transfonnando radicalmente a missão dos legisladores e ô papel do Estado.
18 Djgesto
Econômico 19
tJiOESTO Econômico
Seria para supor até que este não é
mais hoje uma instituição de fundo es sencialmente poMtico, mas, senão exclu siva, pe o menos principalmente econom=co.
Mas não há Estado econômico, como
não ha Estado religioso, nem Estado mi
litar, nem Estado cultural. Há simplesrnente Estado, isto é, organização polí tica da sociedade. Quando a nação to ma forma política, quando se organiza politicamente, surge o Estado, o Estado em tôda a sua extensão, mas simp'esmente o Estado.
Êste pode exercer, exerce, muitas vézes, ativ.dades econômicas, militares,' re ligiosas,. culturais, etc.
Isso quer dizer que o Estado pode
ter, tem tido, terá uma política eco
Essa é a boa, a legítima, a verdadeira
doutrna que não e.sconde, antes e.vplica perfeitamente o re'êvo que os problemas de ordem econômica repre.senlam no mundo contemporâneo, absorvendo a ati
vidade do.s condutores políticos e inva dindo as legislações, mesmo as de ca ráter nitidamente consfílucional.
O fenômeno atual, caracterizado pela Jiipertrofía do economismo, c uma conse
qüência mcvítúvcl do progresso científi co e técnico, do aperfeiçoamento da ma
quinaria, gerando, ao mesmo tempo, a supcqjrodiição e o subconsumo, a con-
■ centração da riqueza em algumas mãos c a falta de trabalho e a fome a se estenderem.
Ao Estado, supremo coordenador das necessidades sociais, regulador e diretor
nômica, religiosa, militar, cultural, etc. da política a seguir, não pode ser indi porem, não quer significar nem significa ferente que a vida econômica se pertur que o Estado passe a ser econômico, re be de modo .a não assegurar a todos o
ligioso, militar ou cultural. Assim, é absurdo, é errado falar de
qumiião de bem estar a que devem ter
um Estado econômico, como fazem al
Resulta daí a legitimidade de sua in
guns modernos escritores impressionados com a relevância que os fatos de ordem
direito na vida social.
terferência nos problemas econômicos
lómica que, entregando à nação a pro priedade originária de todas as aguas e berras compreendidas nos seus limites territoriais, lhe permitia transmitir o seu
domínio aos particulares, mas reservan^o-se o direito de, cm qualquer tempo, inipor à propriedade privada as modali dades decorrentes do interesse público.
b«ilho máximo noturno de sete horas, trabalho de mulheres, salario mínimo,
trabalho igual correspondendo a salário 'guíil, sem distinções de se.xo e nacio-
*ialidade, partícipação nos lucros, habi tações higiênicas para os operários, sin<Íicalizaçáo, direito de greve, juntas de Arbitragem c conciliação, serviço de co locação de trabalhadores, caixa de seguro, cooperativas, etc.
O Estado aqui entiou resolutamente
■econômica, a liberdade de contratos, o
terreno teórico,, se traduz pela doutrina
Mas o mesmo,
em outras épocas, já aconteceu em re
dos chamados direitos sociais, comple
lação, por exemplo, ao problema reli gioso e ao problema militar, rnas nem por isso o Estado deixou de ser uma or ganização política da sociedade para se
tando a dos direitos e liberdades incli%'í-
transformar em uma organização religio sa ou em uma organização militar.
duais, até bem poucos anos passados, monopolizando e impregnando todos os códigos constitucionais. Já a Constitniçtão Mexicana de 1917
esboçou uma vasta política social e eco-
Foi esta por igual a orientação da
Constituição Brasileira de 1934 que,^ no j| seu título IV, consagrado à "Ordem
Econômica e Social", traçou uma larga
política de intervencionismo estatal na dentro da corrente universal.
jugada, para uma economia submetida,
tos dc atividade social.
economia nacional.
vida econômica e social a enquadrar per
nova econoni'a impõc à atenção dos po-
bo refletem essa orientação que, no
lizar a produção e pelos interesses da
■A vida econômica em uma infinidade de Seus aspectos.
Espanha, da marcha para uma "econo mia p'anifícada, para uma economia sub
tamanho relêvo que está sobrelevando a
cionalização dos serviços e eqDlorações de interêsses gerai.s e adnritiu que o Estada interxenha na exploração e coordenação de indústrias e empresas, quando assim for exigido, pela necessidade de raciona
no caminho da socialização, regulando
com ínterêsse e cuidado cada vez maio
que êle exercita nos demais departamen
indenização, se assim o dispuser alguma nas mesmas condições, autorizou a na
n^áxima de trabalho de oito horas, tra-
Rios falava, nas Cortes Constituintes da
para uma economia disciplinada e su bordinada ao ínterêsse público". As con.stituíçõe.s mais recentc.s do glo
terêsses da economia nacional, permitiu
a desapropriação, mesmo sem adequada
lei, pre\'iu a socialização da propriedade
temporânea, obrigando os legisladores e
O que deve ser dito com verdade é que a política econômica do Estado mo derno tem assumido tais. proporções e
Não foi outro o ponto de xista da úl tima Constituição espanhola, que subor dinou tôda a riqueza do país aos in-
trabalho sôbre avançadas bases: duração
os governos a encará-los e resolvê-los res.
disposições constitucionais da Alemanlw.
I^or outTo lado, regulou o problema do
que êle modernamente pretende sub meter a regras c normas determinadas. Nesse sentido é que Fernando de Los
material estão assumindo na vida con
isso se contém em muitas e expressas
A Alemanha marchou no mesmo sen
tido, e a Constituição de Weimar de
1919 cogitou de medidas em que são Atendidos todos esses problemas que a
deres públicos.
A liberdade na vida
direito de propriedade impondo obriga ções e o seu uso constituindo um servi
ço do mais alto interesse comum, o di reito de sucessão com uma quota de he rança reservada ao Estado, a divisão e
feitamente o nosso estatuto fundamental
Não se chegou à negação da liber dade econômica, antes se afirmou em
d sposição expressa, mas se extremou
dentro dos limites da conveniência púE a Constituição de 1946 rumou nessa
salutar orientação, consagrando o título
V, com 18 artigos, aos problemas de ordem política e social, era que as novas conqui.stas dessa ordem são de\4damen-
Um publicista ilustre P. W. Martin,
em estudo publicado na "Revue Int. du
catos, as relações do trabalho e os di
ses têrmos exatíssimos:
trabalhar e o direito, ao trabalho, a pro
teção internacional ao trabalhador', tudo
i
te indicadas e prexãstas.
o aproveitamento do solo, a socializa ção progressiva das terras, o direito ope rário homogêneo, a liberdade de sindi
reitos de proteção à saúde dos trabalha dores, os .seguros sociais, a obrigação de
;
blica.
| .
Travail" (Fev. de 1937), assinala a • tendência e explica as suas causas nes A riieure actuelle, tous les Gou-
vemements, sans exception, ont été
améhés à agir sur le plan économi-
.
18 Djgesto
Econômico 19
tJiOESTO Econômico
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esboçou uma vasta política social e eco-
Foi esta por igual a orientação da
Constituição Brasileira de 1934 que,^ no j| seu título IV, consagrado à "Ordem
Econômica e Social", traçou uma larga
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no caminho da socialização, regulando
com ínterêsse e cuidado cada vez maio
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n^áxima de trabalho de oito horas, tra-
Rios falava, nas Cortes Constituintes da
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terêsses da economia nacional, permitiu
a desapropriação, mesmo sem adequada
lei, pre\'iu a socialização da propriedade
temporânea, obrigando os legisladores e
O que deve ser dito com verdade é que a política econômica do Estado mo derno tem assumido tais. proporções e
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que êle modernamente pretende sub meter a regras c normas determinadas. Nesse sentido é que Fernando de Los
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1919 cogitou de medidas em que são Atendidos todos esses problemas que a
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ço do mais alto interesse comum, o di reito de sucessão com uma quota de he rança reservada ao Estado, a divisão e
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Não se chegou à negação da liber dade econômica, antes se afirmou em
d sposição expressa, mas se extremou
dentro dos limites da conveniência púE a Constituição de 1946 rumou nessa
salutar orientação, consagrando o título
V, com 18 artigos, aos problemas de ordem política e social, era que as novas conqui.stas dessa ordem são de\4damen-
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ses têrmos exatíssimos:
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teção internacional ao trabalhador', tudo
i
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o aproveitamento do solo, a socializa ção progressiva das terras, o direito ope rário homogêneo, a liberdade de sindi
reitos de proteção à saúde dos trabalha dores, os .seguros sociais, a obrigação de
;
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vemements, sans exception, ont été
améhés à agir sur le plan économi-
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20
Dicesto EcoNÓNnco
que. II n'y a pas un domaine de Ia
c chamada a cada vez mai.s substituir-se
vie économique oú TEtat ne soit in-
à pura e s'mp'cs iniciativa individual no encaminhamento e solução dos múltiplos
tervenu et s*il est des cas oú il re-
tion s'il le pouvait, rien ne semble
e graves problemas que o mundo novo oferece ao exame e decisão dos diri
permettre de penser raisonnablement
gentes.
ncncerait volontier à cette interven-
qu'il puisse le faire dans une im portante mesure. Ceux mêmes qui
que democracia jamai.s significou a pre
le désíreraient, le p'us vávement re-
ponderância do interesse ou mesmo da
Antes de tudo, preciso é acentuar
connaissent rimpossibilité de retabiír
iniciativa individual sobre a da coleti
le régime de quasí laisser-faire du
vidade.
XIXeme siécle.
litique ne saurait conserver sa popu-
A democracia, como qualquer outro regime, reclama e pede govêmo, e govêmo quer dizer direção, ordenação,
larité en laissant les crises suivre
harmonização das atividades de cada um
leurs cours, avec tout ce qu'une telle méthode implique de souffrence.s et de privation pour rhumanité".
em bem de todos.
En dehors de toute
autre consideration, aucun parti po-
O Estado democrático sempre cum priu essa tarefa ordenadora, e foi mais ou
Dir-se-ia que o Estado moderno, ru mando nessa estrada de indisfarçáve^ intervencionalismo econômico, abandona
os moldes democráticos, renegando a es
trutura individualista e despindo as ves tes liberais. Para mim nada disso acon
tece, e a objeção não resiste a uma aná lise séria e a um exame sereno.
O que se verifica é o que já acen tuei de outra feita; a elasticidade da
democracia, a melhor das suas virtu
des, a sua capacidade de adaptação às contingências evolutivas da sociedade.
menos intervencionista
nos
vários
domínios da atividade social, conforme as necessidades de cada país e as contin gências de cada período histórico. Certo é que, até há poucos anos pas sados, as preocupações puramente polí ticas é que dominavam o.s condutores da democracia, deixados, em geral (salvo uma ou outra exceção), os problemas so ciais e econômicos ao livre jogo da ini ciativa privada.
Mas a razão estava em que esses problemas ainda não tinham nem revela
21
Dicesto Econômico
mentos e com a mesma legitimidade
com que, desde os seus primórdios, in terferiu benéfica e autorizadamente no
terreno político e jurídico. As novas condições criadas para a hu manidade pelo seu progrcs.so incessante reclamam do Estado democrático solu
ções para os problemas sociais e econômi cos recentemente surgidos, da mesma
maneira que a anterior civiliz;\ção o que exigia era regulamentação puramente ju rídica e ordenação meramente política.
O regime democrático subsiste o mes mo, sem a perda de qualquer de suas características, na sua forma, no
mé
cidas do passado.
O essencial é que o indivíduo, diante do intervencionismo crescente do Estado,
não passe a ser esmagado por este, e relegado à categoria de simples peça da máquina estatal. A substância da democracia reside na
valorização do homem, no avigoramento
das energias individuais, no fortalecimen to dos direitos e da capacidade de cada cidadão.
dentro de normas fixas, imutaveisj é an
ciência, o emprego da máquina, a su
"El fin supremo, disse Salvador de Madariaga, es el individuo y Ias ins-
tes, na exata definição de KeLsen, uma forma, um método de criação da ordem
perprodução, o subconsUmo, os "sem tra balho", mil outras condições.
cer melma sobre el mas que encuan-
de não ter mais sentido na hora em que
as soluções antigas, puramente indivi
tudes de plasticidade e adaptação a todos os climas históricos, pode apare
dualistas, não mais atendem aos impe
cer no campo social e econômico, coor
rativos dessa mesma ordem social a re
denando as iniciativas individuais, regu-
rentes das exigências da época que pas
sa. A democracia, sem abandonar ^ suas características "político-jurídicas , ampha a ati\idade do Estado que en carna os seus postulados, dando-lhes sen tido "econômico-sociar'.
As liberdades individuais foram man
tiluciones collectivas no pueden ha-
to son indispensables a su enriquecimiento intellectual".
E em outro ponto:
i
tidas, a dignidade humana foi respeitada antes, como nos Estados Unidos desde Roosevelt, "para aumentar a capacida
ra aparecidas; o desenvolvimento da
incoerência, antes revelando as suas vir
Americana; e ajuntam a êles os novos
princípios econômicos e sociais, decor
campo de ação regulado pelo Estado é que se ampliou abrangendo agora uma infinidade de questões novas, criadas pela civilização, inteiramente desconhe
um regime poMtico, rigidamente contido
Daí a sem razão dos que a acusam
ção Francesa e pela Constituição Norte-
todo de criação de ordem social; o seu
vam a importância que hoje assumem, em face de condições novas .somente ago
Assim, a democracia, sem a menor
liberdade .individual, oriundos da evo
lução secular, consagrados pela Revolu
e o poder público aparece, não para
De fato, a democracia não é apenas
social".
As novas constituições democráticas
mantêm todos os imortais princípios de
apoucar a esta nem diminuir aquelas, de de compra dos indivíduos, reduzir o número dos que não encontram trabalho, melliorar a condição dos trabalhado res".
Mesmo porque, e aqui dou a palavra a um grande mestre de liberalismo nor te-americano, Nicholas Murray Butler, "a exploração do homem pelo homem nada tem com a liberdade; é uma forma
de licença que, sob o nome de liber dade, se afirma ràpidamente como a
pior inimiga da liberdade. Enquanto a idéia de sujeição dominar todas as for mas da atividade humana, aí compreen
dida a procura de lucro, a liberdade não passará de uma palavra". E ao Estado cabe, na defesa do ho
mem e para sua dignificação, interferir, impedindo a sua exploração, a sua escravização, o seu esmagamento.
Não vejo, assim, como esteja atingida
"Nada existe fuera dei hombre. Solo
a democracia liberal pela política eco
nômica que está sendo seguida em quase todas as nações, nas quais a ação do go vêmo aparece para orientar e dirigir
no sentido de evitar o esmagamento do
novar-se continuamente, e a ação do
lando-as, orientando-as, dirigindo-as, com
Estado, do poder público, dos governos,
en el y por el hay Verdad, Belleza y Bien; solo en el y por el tienen sentido; solo el puede servírlas o
os mesmos títulos, sob os mesmos funda-
traicionarlas".
20
Dicesto EcoNÓNnco
que. II n'y a pas un domaine de Ia
c chamada a cada vez mai.s substituir-se
vie économique oú TEtat ne soit in-
à pura e s'mp'cs iniciativa individual no encaminhamento e solução dos múltiplos
tervenu et s*il est des cas oú il re-
tion s'il le pouvait, rien ne semble
e graves problemas que o mundo novo oferece ao exame e decisão dos diri
permettre de penser raisonnablement
gentes.
ncncerait volontier à cette interven-
qu'il puisse le faire dans une im portante mesure. Ceux mêmes qui
que democracia jamai.s significou a pre
le désíreraient, le p'us vávement re-
ponderância do interesse ou mesmo da
Antes de tudo, preciso é acentuar
connaissent rimpossibilité de retabiír
iniciativa individual sobre a da coleti
le régime de quasí laisser-faire du
vidade.
XIXeme siécle.
litique ne saurait conserver sa popu-
A democracia, como qualquer outro regime, reclama e pede govêmo, e govêmo quer dizer direção, ordenação,
larité en laissant les crises suivre
harmonização das atividades de cada um
leurs cours, avec tout ce qu'une telle méthode implique de souffrence.s et de privation pour rhumanité".
em bem de todos.
En dehors de toute
autre consideration, aucun parti po-
O Estado democrático sempre cum priu essa tarefa ordenadora, e foi mais ou
Dir-se-ia que o Estado moderno, ru mando nessa estrada de indisfarçáve^ intervencionalismo econômico, abandona
os moldes democráticos, renegando a es
trutura individualista e despindo as ves tes liberais. Para mim nada disso acon
tece, e a objeção não resiste a uma aná lise séria e a um exame sereno.
O que se verifica é o que já acen tuei de outra feita; a elasticidade da
democracia, a melhor das suas virtu
des, a sua capacidade de adaptação às contingências evolutivas da sociedade.
menos intervencionista
nos
vários
domínios da atividade social, conforme as necessidades de cada país e as contin gências de cada período histórico. Certo é que, até há poucos anos pas sados, as preocupações puramente polí ticas é que dominavam o.s condutores da democracia, deixados, em geral (salvo uma ou outra exceção), os problemas so ciais e econômicos ao livre jogo da ini ciativa privada.
Mas a razão estava em que esses problemas ainda não tinham nem revela
21
Dicesto Econômico
mentos e com a mesma legitimidade
com que, desde os seus primórdios, in terferiu benéfica e autorizadamente no
terreno político e jurídico. As novas condições criadas para a hu manidade pelo seu progrcs.so incessante reclamam do Estado democrático solu
ções para os problemas sociais e econômi cos recentemente surgidos, da mesma
maneira que a anterior civiliz;\ção o que exigia era regulamentação puramente ju rídica e ordenação meramente política.
O regime democrático subsiste o mes mo, sem a perda de qualquer de suas características, na sua forma, no
mé
cidas do passado.
O essencial é que o indivíduo, diante do intervencionismo crescente do Estado,
não passe a ser esmagado por este, e relegado à categoria de simples peça da máquina estatal. A substância da democracia reside na
valorização do homem, no avigoramento
das energias individuais, no fortalecimen to dos direitos e da capacidade de cada cidadão.
dentro de normas fixas, imutaveisj é an
ciência, o emprego da máquina, a su
"El fin supremo, disse Salvador de Madariaga, es el individuo y Ias ins-
tes, na exata definição de KeLsen, uma forma, um método de criação da ordem
perprodução, o subconsUmo, os "sem tra balho", mil outras condições.
cer melma sobre el mas que encuan-
de não ter mais sentido na hora em que
as soluções antigas, puramente indivi
tudes de plasticidade e adaptação a todos os climas históricos, pode apare
dualistas, não mais atendem aos impe
cer no campo social e econômico, coor
rativos dessa mesma ordem social a re
denando as iniciativas individuais, regu-
rentes das exigências da época que pas
sa. A democracia, sem abandonar ^ suas características "político-jurídicas , ampha a ati\idade do Estado que en carna os seus postulados, dando-lhes sen tido "econômico-sociar'.
As liberdades individuais foram man
tiluciones collectivas no pueden ha-
to son indispensables a su enriquecimiento intellectual".
E em outro ponto:
i
tidas, a dignidade humana foi respeitada antes, como nos Estados Unidos desde Roosevelt, "para aumentar a capacida
ra aparecidas; o desenvolvimento da
incoerência, antes revelando as suas vir
Americana; e ajuntam a êles os novos
princípios econômicos e sociais, decor
campo de ação regulado pelo Estado é que se ampliou abrangendo agora uma infinidade de questões novas, criadas pela civilização, inteiramente desconhe
um regime poMtico, rigidamente contido
Daí a sem razão dos que a acusam
ção Francesa e pela Constituição Norte-
todo de criação de ordem social; o seu
vam a importância que hoje assumem, em face de condições novas .somente ago
Assim, a democracia, sem a menor
liberdade .individual, oriundos da evo
lução secular, consagrados pela Revolu
e o poder público aparece, não para
De fato, a democracia não é apenas
social".
As novas constituições democráticas
mantêm todos os imortais princípios de
apoucar a esta nem diminuir aquelas, de de compra dos indivíduos, reduzir o número dos que não encontram trabalho, melliorar a condição dos trabalhado res".
Mesmo porque, e aqui dou a palavra a um grande mestre de liberalismo nor te-americano, Nicholas Murray Butler, "a exploração do homem pelo homem nada tem com a liberdade; é uma forma
de licença que, sob o nome de liber dade, se afirma ràpidamente como a
pior inimiga da liberdade. Enquanto a idéia de sujeição dominar todas as for mas da atividade humana, aí compreen
dida a procura de lucro, a liberdade não passará de uma palavra". E ao Estado cabe, na defesa do ho
mem e para sua dignificação, interferir, impedindo a sua exploração, a sua escravização, o seu esmagamento.
Não vejo, assim, como esteja atingida
"Nada existe fuera dei hombre. Solo
a democracia liberal pela política eco
nômica que está sendo seguida em quase todas as nações, nas quais a ação do go vêmo aparece para orientar e dirigir
no sentido de evitar o esmagamento do
novar-se continuamente, e a ação do
lando-as, orientando-as, dirigindo-as, com
Estado, do poder público, dos governos,
en el y por el hay Verdad, Belleza y Bien; solo en el y por el tienen sentido; solo el puede servírlas o
os mesmos títulos, sob os mesmos funda-
traicionarlas".
22
Dicesto
fraco pelo forte: *'c'ést Ia tache essen-
Econômico
tielle d'uii gouvemement de liberte de veiller a ce qu'aucun individu ne puísse
Constituição garante, com iguais direitos para todos e sem nenhum privilégio para ninguém". E ainda: "Em toda a idéia
êtré exploité par d'autres" são ainda
de propriedade esse direito é o que do
palavras de Butler.
mina" e "se em atenção a esse direito
Cabe aqui citar o próprio Roosevelt:
devemos submeter a restriç-ões o espe
Aproveitamento Econômico da Bacia do São Francisco por Amando Fontes
O autor de "Corumhas", Amando Fontes, que, no Parlamento Brasileiro, sc cem destacando nu debate dos problemas econômicos, preside a Comissão do Plano a Aproveitamento da Bacia do São Francisco. - da Com dupla autoridade, o eminente deputado focaliza o papel do grande
"Continuaremos a defender a liberdade
culador ou o financeiro, tais restrições
da palavra, de imprensa, de rádio, de religião e de reunião, como a nossa
entretanto não contradizem o individua
unidade nacional, historia os planos do seu aproveitamento e narra as
lismo,, antes o defendem".
iã po.stas cm execução. Examina, em detalhe, a utilização da crxergui htdratuiL da Cachoeira de Paulo Afonso e a s-na transformação em energia clétnca. ^ to é de extraordinário intcrôsse para a grandeza da economia brasileira c soõre chainamos a atenção dos nossos leitores.
,
o ospiiíto agudo do sr. Morris Cook, necessidade externa, poderiamos deslo• que por solicitação de nosso Govêmo cav tropas do R.o Grande do Sul ate o Ceará, sem expô-las ao perigo dos ata
I
aqui veio estudar as nossas possibilida
des econômicas, não escapou a impor
ques submarinos.
tância marcante que o rio São'Francis co poderá ter na marcha deste País para o progresso. Por isso classificou-o como
que nos apercebemos da situação de
um rio "para muitas finalidades" (múl tiplo purposes rivcr). Não foi a sua advertência, entretanto,
que atraiu a atenção do Brasil para a
Com a presença de grande número de acionistas, realizou-se a assembléia geral ordinária da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, sob a presidência do dr. Luís Pereira, vice-presidente da diretoria, servindo de secretários os srs. drs. Ar-
semiro Couto de Barras e Antônio Cintra Gordinho, para apresentação do relatório, balanços e contas do exercício de 1946, eleição do conselho fiscal e suplentes para o exercício de 1948.
Do relatório publicado, verifica-se que a Companhia transportou no ano pas sado 11.224.152 passageiros, 225.653 toneladas de bagagens e encomendas e 3.476.422 toneladas de cargas, além de 843.850 telegramas transmitidos. A receita total atingiu a Cr$ 350.524.802,90, tendo a dcsjjesa montado a
Cr§ 282.904.370,70, com um saldo liquido de Cr$ 67.620.432,20 que, somado
aos lucros stispeixsos do ano de 194.5, na importância de Cr$ 16.233.834,30, dá a quantia de CrS 83.854.266>50. Desta importância foram destinados Cr$ 40.108 71600 no pagamento de dividendos aos acionistas; Cr$ 3.281.021,60 fo ram destinados ao fundo de reserva; Cr§ 1.712.450,30 ao fundo de previsão; CrS 12.551.123,70 para o fundo do Serviço Florestal; Cr$ 3.252.558,70 ao fundo
Mas foi nessa oportunidade, também,
completo abandono em que ficara o São Francisco durante o período repu
blicano, do que resultava serem deficientíssimos os meios de transporte •
sobremodo precárias as suas condições
grande via líquida. Tornamos a pensar
de navegabilidade.
nela, agradecidos, quando as duras contingênc as da guerra vieram demonstrar que éramos como um arquipélago, ne
havia constituído preocupação de p^-
cessitando do dorsü do Atlântico para trazer o Sul em ligação com o Norte.
Foi aí que outra vez nos demos conta
No segundo Império, como é sabido, meiro plano do governo manter o Sao Francisco em boas condições de transito,
desde o Salto de Pirapora até Jatobm O Relatório apresentado à Assembléia
tanhas, bem distante da costa, uma estei
Geral, em 1884, pelo ministro da Agri cultura, Comércio, e Obras Públicas, Accioli de Vasconcelos,, dá conta dos
ra navegável, por onde pessoas e merca dorias poderiam ser transportadas no cen
na Cachoeira de Sobradinho e nas que
da dadivosa oferta da natureza, que
havia estabelecido, por detrás das mon
tro de Minas Gerais até Pernambuco.
Isso s'gnificava que, se houvesse uma
trabalhos efetuados, com esse objetivo,
vêm empós, até o porto da antiga Ja tobá, hoje Petrolândia. , Revelando o
de amorliuiçüo das dívidas da Companhia e Cr$ 2.000.000,00 ao pagajnento da quinta anuidade dos impostos de renda atrasados, passarulo ainda em suspenso, paro o exercício de 1947, a importância de Cr$ 20.948.396,20. O capital aplicado em suas linhas férreas e instalações acessórias eleva-se a Cr$ 559.047.397,40, além de CrS 342.016.369,20 de obras e melhoramentos rea
lizados por conta dos taxas adicionais de 10%. .v,. " J,
22
Dicesto
fraco pelo forte: *'c'ést Ia tache essen-
Econômico
tielle d'uii gouvemement de liberte de veiller a ce qu'aucun individu ne puísse
Constituição garante, com iguais direitos para todos e sem nenhum privilégio para ninguém". E ainda: "Em toda a idéia
êtré exploité par d'autres" são ainda
de propriedade esse direito é o que do
palavras de Butler.
mina" e "se em atenção a esse direito
Cabe aqui citar o próprio Roosevelt:
devemos submeter a restriç-ões o espe
Aproveitamento Econômico da Bacia do São Francisco por Amando Fontes
O autor de "Corumhas", Amando Fontes, que, no Parlamento Brasileiro, sc cem destacando nu debate dos problemas econômicos, preside a Comissão do Plano a Aproveitamento da Bacia do São Francisco. - da Com dupla autoridade, o eminente deputado focaliza o papel do grande
"Continuaremos a defender a liberdade
culador ou o financeiro, tais restrições
da palavra, de imprensa, de rádio, de religião e de reunião, como a nossa
entretanto não contradizem o individua
unidade nacional, historia os planos do seu aproveitamento e narra as
lismo,, antes o defendem".
iã po.stas cm execução. Examina, em detalhe, a utilização da crxergui htdratuiL da Cachoeira de Paulo Afonso e a s-na transformação em energia clétnca. ^ to é de extraordinário intcrôsse para a grandeza da economia brasileira c soõre chainamos a atenção dos nossos leitores.
,
o ospiiíto agudo do sr. Morris Cook, necessidade externa, poderiamos deslo• que por solicitação de nosso Govêmo cav tropas do R.o Grande do Sul ate o Ceará, sem expô-las ao perigo dos ata
I
aqui veio estudar as nossas possibilida
des econômicas, não escapou a impor
ques submarinos.
tância marcante que o rio São'Francis co poderá ter na marcha deste País para o progresso. Por isso classificou-o como
que nos apercebemos da situação de
um rio "para muitas finalidades" (múl tiplo purposes rivcr). Não foi a sua advertência, entretanto,
que atraiu a atenção do Brasil para a
Com a presença de grande número de acionistas, realizou-se a assembléia geral ordinária da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, sob a presidência do dr. Luís Pereira, vice-presidente da diretoria, servindo de secretários os srs. drs. Ar-
semiro Couto de Barras e Antônio Cintra Gordinho, para apresentação do relatório, balanços e contas do exercício de 1946, eleição do conselho fiscal e suplentes para o exercício de 1948.
Do relatório publicado, verifica-se que a Companhia transportou no ano pas sado 11.224.152 passageiros, 225.653 toneladas de bagagens e encomendas e 3.476.422 toneladas de cargas, além de 843.850 telegramas transmitidos. A receita total atingiu a Cr$ 350.524.802,90, tendo a dcsjjesa montado a
Cr§ 282.904.370,70, com um saldo liquido de Cr$ 67.620.432,20 que, somado
aos lucros stispeixsos do ano de 194.5, na importância de Cr$ 16.233.834,30, dá a quantia de CrS 83.854.266>50. Desta importância foram destinados Cr$ 40.108 71600 no pagamento de dividendos aos acionistas; Cr$ 3.281.021,60 fo ram destinados ao fundo de reserva; Cr§ 1.712.450,30 ao fundo de previsão; CrS 12.551.123,70 para o fundo do Serviço Florestal; Cr$ 3.252.558,70 ao fundo
Mas foi nessa oportunidade, também,
completo abandono em que ficara o São Francisco durante o período repu
blicano, do que resultava serem deficientíssimos os meios de transporte •
sobremodo precárias as suas condições
grande via líquida. Tornamos a pensar
de navegabilidade.
nela, agradecidos, quando as duras contingênc as da guerra vieram demonstrar que éramos como um arquipélago, ne
havia constituído preocupação de p^-
cessitando do dorsü do Atlântico para trazer o Sul em ligação com o Norte.
Foi aí que outra vez nos demos conta
No segundo Império, como é sabido, meiro plano do governo manter o Sao Francisco em boas condições de transito,
desde o Salto de Pirapora até Jatobm O Relatório apresentado à Assembléia
tanhas, bem distante da costa, uma estei
Geral, em 1884, pelo ministro da Agri cultura, Comércio, e Obras Públicas, Accioli de Vasconcelos,, dá conta dos
ra navegável, por onde pessoas e merca dorias poderiam ser transportadas no cen
na Cachoeira de Sobradinho e nas que
da dadivosa oferta da natureza, que
havia estabelecido, por detrás das mon
tro de Minas Gerais até Pernambuco.
Isso s'gnificava que, se houvesse uma
trabalhos efetuados, com esse objetivo,
vêm empós, até o porto da antiga Ja tobá, hoje Petrolândia. , Revelando o
de amorliuiçüo das dívidas da Companhia e Cr$ 2.000.000,00 ao pagajnento da quinta anuidade dos impostos de renda atrasados, passarulo ainda em suspenso, paro o exercício de 1947, a importância de Cr$ 20.948.396,20. O capital aplicado em suas linhas férreas e instalações acessórias eleva-se a Cr$ 559.047.397,40, além de CrS 342.016.369,20 de obras e melhoramentos rea
lizados por conta dos taxas adicionais de 10%. .v,. " J,
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Dicesto EcoNÓ,\nco
25
Dicesto Econóxíico propósito de dar eicoadouro até o ocea
em certas passagens, o leito, tornando-o
Bahia, de Pernambuco e dos Estados
qüência das corredeiras, da estreiteza do
como que a título de experiência, à irri gação das terras marginais e à transfor mação de energia hidráulica em fôrça
iirnítrofes, o mesmo govêmo fez cons truir a linha férrea Jatobá-Piranhas, pois o que chegasse por via fuvial até a prinieira localidade, seria transportado por estrada de ferro até a segunda, onde de
cana', lá continuavam como no século
elétrica.
no aos produtos oriundos dos mais re
quase impraticável.
cônditos pontos de Minas Gerais, da
os pontos de trânsito difícil, em conse
novo seria levado pelas embarcações do
baixo São Francisco até o Atlântico,
Dessa
época, até 1942, não temos
h tido de manter desimpedida a navegaconhec mento de nenhum serviço de vul
to mandado executar pela União no sen
Çao naquele que já se chamou "o mais
brasileiro dos rios". Apenas os gover nos dos Estados de Minas e Bahia e o
arrojo de alguns particulares têm pro
E, por outro lado,
afogadilho, passaram a se realizar.
Muito pouco se fez. Mas uma gran de virtude teve o fato de precisarmos usar a estrada líquida do sert<ão: abriu os nossos olhos, despertou-nos a consciên
cia, atraiu o nosso interesse para um dos problemas nacionais de mais pre mente solução.
Realmente, posto em foco o São Fran
cisco, passamos a imaginar que a sua imensa bacia orça por 600 mil quilôme
curado estabelecer e manter, através
tros quadrados; que, se todas as suas
terras não são da melhor qualidade, vas tas áreas se prestam magnificamente às mais variadas culturas; que milhares de
A.
se atribuir uma parte das rendas tribu tárias da União para "a execução de um plano de aproveitamento total das pos
sôbre detalhes, debatendo sugestões, pô de a Comissão, apenas quarenta e cinco
sibilidades econômicas do rio São Fran cisco e seus afluentes".
Em virtude de emendas dos deputados Manuel Novais e Clemente Mariani,- o
dias apôs sua instalação, elaborar um plano de ação, perfeitamente estruturado, no qual os diversos serviços seriam atacados tendo em vista a sua real prio
artigo 29 do Ato das Disposições Consti
ridade. Êsse plano, de linhas simples, está todo contido na lei n.° 23, de 15 de fevereiro último, a qual distribui a cota constitucional de 1% para rèalização do serviços tendentes ao melhoramento das condições de navegabilidade do rio,
ção para o Govêmo Federal.
combate à malária, proteção e sanea mento das cidades ribeirinhas, rodovias
de ligação com o litoral, comunicações telegráficas, aproveitamento da energia
brasileiros, estabelecidos estòicamente à sua margem, são vítimas da malária e
do. "Rio da unidade nacional", êle se
de outras endemias; que, pela irrigação obtida com o represamento das águas de alguns de seus afluentes, zonas libe res podem ser utilizadas no plantio da
ria também o rio estratégico, aquele que,
cana e do algodão; que, entretanto, da
nia's que todos, poderia contribuir para
das as dificuldades de comunicações en
a defesa de nossa soberania.
sôbre a praticabilidade do transporte in
tre a região san-franciscana e o litoral, torna-se anti-económico, no momento, o desenvolvimento da produção no imenso vale; que o potencial hidráulico do rio, convenientemente explorado, constituirá
cumprimento, o deputado Teôdulo Al buquerque propôs fosse organizada uma
tensivo de tropas e equipamentos pelo
uma das mais seguras fontes de nosso
agiu acertadamente, designando para compô-la representantes dos cinco Esta
informar o Estado Maior do Exército
Ouvindo-lhes os depoimentos, indagando
tucionais Transitórias criou essa obriga
Foi assim que nos surpreendeu a guerra. Somente em conseqüência dela,
Dos estudos que, à época, o Ministé rio da Viaçâo mandou proceder, para
ou aquele aspecto do problema, enge nheiros cspeciahzados em navegação,
transportes, hidráulica, médicos lügienistas, agrônomos, estatísticos, sociólogos.
afluentes.
nos relembramos do grande esqueci
falaram, justificando seus pontos de vista sôbre as soluções alvitradas para êste
dade, em todo o País, para a idéia de
te de 1946, havia ambiente, receptivi
Ordens foram expedidas às pressas; créd tos abertos, obras, planejadas de
das maiores dificuldades, linhas de na
vegação, que se estendem de Pirapora a Petrolina — Joazeiros de Piranhas a Co légio, e servem ainda a alguns de seus
Assim, quando se reuniu a Constituin
passado.
zesseis memoráveis sessões, perante ela
hidráulica de algumas cachoeiras. Em sua recente viagem, juntamente
com o sr. presidente da República, às terras banhadas pelo São Francisco, e
que se estendeu de Barreiras a Paulo Para que não se procrastinasse o seu
comissão especial, destinada a elaborar
aquele plano de aproveitamento.
E,
deferindo êsse requerimento, a Câmara
Afonso, teve a Comissão a grata oportu
nidade de constatar que as soluções ado tadas em conseqüência de estudos de gabinete coincidiam justamente com aquelas apontadas pelo conhecimento direto das várias zonas percorridas. E mais ainda, sentiram todos os seus mem
bros uma grande alegria: a de ver, de pa'par os frutos reais de algumas das
São Francisco, realidades entristecedoras vieram a tona. Os navios utilizados,
progresso e de nossa riqueza.
pequenos e obsoletos, pouca capacidade
esse tempo, o sr. Apolônio Sales, ho
Sopesando bem suas responsabilidades, decidiu a Comissão Parlamentar, antes
medidas sugeridas. Estava convencida a Comissão de que
de qualquer passo, ouvir os técnicos, que, por suas funções ou trabalhos publica
nenhuma recuperação econômica do vale seria possível, se o elemento humano se conservasse atrofiado, inativo, consumido
Assumindo a pasta da Agricultura, por
tinham. As enchentes periódicas, tra
mem do Norte, dotado de espírito pú
zendo a erosão das margens, espraiaram
blico, e conhecedor profundo das neces
dos marginais.
® rio, dúninuíndo-lhe a profundidade; as
sidades 6 das possibilidades econômicas
terras e detritos arrastados nas enchentes,
da bacia san-franciscana, determinou
dos, se tivessem revelado conhecedores
formaram ilhas aqui e ali, assorearam,
estudos, e deu início, em pequena escala,
das obras e serviços necessários ao er-
pelas sezões. Um dever de humanidade
guimento econômico da região. Em de
também indicava como primeira etapa
^ i
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Dicesto Econóxíico propósito de dar eicoadouro até o ocea
em certas passagens, o leito, tornando-o
Bahia, de Pernambuco e dos Estados
qüência das corredeiras, da estreiteza do
como que a título de experiência, à irri gação das terras marginais e à transfor mação de energia hidráulica em fôrça
iirnítrofes, o mesmo govêmo fez cons truir a linha férrea Jatobá-Piranhas, pois o que chegasse por via fuvial até a prinieira localidade, seria transportado por estrada de ferro até a segunda, onde de
cana', lá continuavam como no século
elétrica.
no aos produtos oriundos dos mais re
quase impraticável.
cônditos pontos de Minas Gerais, da
os pontos de trânsito difícil, em conse
novo seria levado pelas embarcações do
baixo São Francisco até o Atlântico,
Dessa
época, até 1942, não temos
h tido de manter desimpedida a navegaconhec mento de nenhum serviço de vul
to mandado executar pela União no sen
Çao naquele que já se chamou "o mais
brasileiro dos rios". Apenas os gover nos dos Estados de Minas e Bahia e o
arrojo de alguns particulares têm pro
E, por outro lado,
afogadilho, passaram a se realizar.
Muito pouco se fez. Mas uma gran de virtude teve o fato de precisarmos usar a estrada líquida do sert<ão: abriu os nossos olhos, despertou-nos a consciên
cia, atraiu o nosso interesse para um dos problemas nacionais de mais pre mente solução.
Realmente, posto em foco o São Fran
cisco, passamos a imaginar que a sua imensa bacia orça por 600 mil quilôme
curado estabelecer e manter, através
tros quadrados; que, se todas as suas
terras não são da melhor qualidade, vas tas áreas se prestam magnificamente às mais variadas culturas; que milhares de
A.
se atribuir uma parte das rendas tribu tárias da União para "a execução de um plano de aproveitamento total das pos
sôbre detalhes, debatendo sugestões, pô de a Comissão, apenas quarenta e cinco
sibilidades econômicas do rio São Fran cisco e seus afluentes".
Em virtude de emendas dos deputados Manuel Novais e Clemente Mariani,- o
dias apôs sua instalação, elaborar um plano de ação, perfeitamente estruturado, no qual os diversos serviços seriam atacados tendo em vista a sua real prio
artigo 29 do Ato das Disposições Consti
ridade. Êsse plano, de linhas simples, está todo contido na lei n.° 23, de 15 de fevereiro último, a qual distribui a cota constitucional de 1% para rèalização do serviços tendentes ao melhoramento das condições de navegabilidade do rio,
ção para o Govêmo Federal.
combate à malária, proteção e sanea mento das cidades ribeirinhas, rodovias
de ligação com o litoral, comunicações telegráficas, aproveitamento da energia
brasileiros, estabelecidos estòicamente à sua margem, são vítimas da malária e
do. "Rio da unidade nacional", êle se
de outras endemias; que, pela irrigação obtida com o represamento das águas de alguns de seus afluentes, zonas libe res podem ser utilizadas no plantio da
ria também o rio estratégico, aquele que,
cana e do algodão; que, entretanto, da
nia's que todos, poderia contribuir para
das as dificuldades de comunicações en
a defesa de nossa soberania.
sôbre a praticabilidade do transporte in
tre a região san-franciscana e o litoral, torna-se anti-económico, no momento, o desenvolvimento da produção no imenso vale; que o potencial hidráulico do rio, convenientemente explorado, constituirá
cumprimento, o deputado Teôdulo Al buquerque propôs fosse organizada uma
tensivo de tropas e equipamentos pelo
uma das mais seguras fontes de nosso
agiu acertadamente, designando para compô-la representantes dos cinco Esta
informar o Estado Maior do Exército
Ouvindo-lhes os depoimentos, indagando
tucionais Transitórias criou essa obriga
Foi assim que nos surpreendeu a guerra. Somente em conseqüência dela,
Dos estudos que, à época, o Ministé rio da Viaçâo mandou proceder, para
ou aquele aspecto do problema, enge nheiros cspeciahzados em navegação,
transportes, hidráulica, médicos lügienistas, agrônomos, estatísticos, sociólogos.
afluentes.
nos relembramos do grande esqueci
falaram, justificando seus pontos de vista sôbre as soluções alvitradas para êste
dade, em todo o País, para a idéia de
te de 1946, havia ambiente, receptivi
Ordens foram expedidas às pressas; créd tos abertos, obras, planejadas de
das maiores dificuldades, linhas de na
vegação, que se estendem de Pirapora a Petrolina — Joazeiros de Piranhas a Co légio, e servem ainda a alguns de seus
Assim, quando se reuniu a Constituin
passado.
zesseis memoráveis sessões, perante ela
hidráulica de algumas cachoeiras. Em sua recente viagem, juntamente
com o sr. presidente da República, às terras banhadas pelo São Francisco, e
que se estendeu de Barreiras a Paulo Para que não se procrastinasse o seu
comissão especial, destinada a elaborar
aquele plano de aproveitamento.
E,
deferindo êsse requerimento, a Câmara
Afonso, teve a Comissão a grata oportu
nidade de constatar que as soluções ado tadas em conseqüência de estudos de gabinete coincidiam justamente com aquelas apontadas pelo conhecimento direto das várias zonas percorridas. E mais ainda, sentiram todos os seus mem
bros uma grande alegria: a de ver, de pa'par os frutos reais de algumas das
São Francisco, realidades entristecedoras vieram a tona. Os navios utilizados,
progresso e de nossa riqueza.
pequenos e obsoletos, pouca capacidade
esse tempo, o sr. Apolônio Sales, ho
Sopesando bem suas responsabilidades, decidiu a Comissão Parlamentar, antes
medidas sugeridas. Estava convencida a Comissão de que
de qualquer passo, ouvir os técnicos, que, por suas funções ou trabalhos publica
nenhuma recuperação econômica do vale seria possível, se o elemento humano se conservasse atrofiado, inativo, consumido
Assumindo a pasta da Agricultura, por
tinham. As enchentes periódicas, tra
mem do Norte, dotado de espírito pú
zendo a erosão das margens, espraiaram
blico, e conhecedor profundo das neces
dos marginais.
® rio, dúninuíndo-lhe a profundidade; as
sidades 6 das possibilidades econômicas
terras e detritos arrastados nas enchentes,
da bacia san-franciscana, determinou
dos, se tivessem revelado conhecedores
formaram ilhas aqui e ali, assorearam,
estudos, e deu início, em pequena escala,
das obras e serviços necessários ao er-
pelas sezões. Um dever de humanidade
guimento econômico da região. Em de
também indicava como primeira etapa
^ i
ijl
27
Dicesto Econókuco
26
Dicksto
entre todas a de restitnir a saúde a
n^uitos milhares de brasileiros, ali aban
donados à própria sorte. Pondo em prática os modernos méto
dos de combate ao impaludismo, desco
bertos por norte-americanos e ingleses na última guerra, vem o Ser\áço Nacional da Malária procedendo à "dedetizaçao das habitações situadas à beira do
no e ministrando a nova droga cspecíhca contra a moléstia — o aralem — atingidas. Com a "dede-
bzaçao", que consiste no aspergimento de uma emulsão do produto conhecido por DDT pelas paredes das casas
choupanas, obtém-se, pelo espaço de três a quatro meses, a destruição do mosqui to transmissor, que nelas pousa; e o
EcoNÓ^^co
nomia do País, merecendo uma referên cia especial.
ajudá-lo a competência técnica e o espí
rito público com que se \'em empenhan
Trata-se do aproveitanicnto da energia
do na campanha o diretor do Scnâço
hidráulica da Cachoeira dc Paulo Afonso,
Nacional dc Combate à 'Mahiria, dr.
da sua transformação cm força elé
Mário Pinotti. Mas seria injustiça que
trica.
nesta divulgação não viesse referido o
nome de d. Miiniz, o bispo da Barra, que vive, ora num pcqucrTo avião, ora cm vapores ou canoas, a cavalo ou a pé,
-V
sertada, para que afinal um dia .sc con
siga o extermínio da malária naquelas paragens.
Também viu a Comissão Parlamen
tar, construídos ou em ser\'iço, cais de proteção contra as enchentes c de atra
aralem geralmente cura com a adminis
cação em algumas localidades do Médio
mcnto completo da região mais próspe ra do Nordeste, o que viria dar inteira razão a SiKio Romero, quando pre\âu que, se persistíssemos em andar por ca-
Hoje, êsse assunto não constitui mais
níinho.s errados, um dia se concentra
riam no Sul tôda a riqueza e tôda a po
anseio de alguns idealistas.
pulação do Brasil.
Estudado
abnegados técnicos da Divisão de Águas do Ministério da Agricultura, revisados os planos destes por experimentados es
descobrir onde há uma falha a ser con
Assim, teríamos, para um
uma miragem, devaneio da imaginação, em silêncio por alguns competentes e
percorrendo tôdas as localidades margi nais de sua vasta diocese, procurando
condiç-õcs.
futuro não muito distante, um estiola-
A eletrificação da Paulo Afonso virá trãhsmudar por completo os dados do problema.
Com dispêndio relativamente pequeno,
pecialistas norte-americanos, estão assen
pois não haverá necessidade de grandes
tadas em definitivo a praticabilidade e a rendabilidadc da captação da energia
barragens, bastando que se aproveite a
elétrica da Cachoeira e a sua distribui
queda natural das águas, pode-se obter naquela Cachoeira o potencial de 440
ção por uma área onde mourcjam doze
mil quilowatts. Mais cara será a trans missão dessa energia para os centros
milhões de nordestinos.
Como c geralmente sabido, o desen
consumidores, situados a longa distância.
tração de uma única dose. Em toda a
São Francisco. Hospitais regionais, com
e.vtensâo do Médio São Francisco pôde a Comissão verificar a eficiência do pro
capacidade para 64 leitos cada um, es tão sendo levantados, ou <nu v"as disso,
cesso, pela total ausência verificada de
em Pirapora, Januária, Lapa, Barra, San ta Maria da Vitória, Pão de Açúcar.
paralisou-se totalmente, desde há uns
dos serviços e materiais nos dias corren
vinte anos, por falta de energia para
tes, não tomará anti-económico o em
Propriá e Petrolina. Iniciada também já
movimentar nossas máquinas. Para ali mentar as caldeiras das fábricas de te-
prego da energia. Muito ao contrário, ainda permitirá que seja a mesma xitili-
cidosj das usinas de açúcar, das locomo
zada sob tarifas três e quatro vezes in
tivas, devastadas vêm sendo, através dos
feriores às atuais.
tempos, as florestas da região. De tal sorte que hoje, ali, as reservas florestais vão de 7% em Sergipe e 11,5% em Ala
A potência instalada atualmente em parte do Estado da Baliia, Sergipe, Ala goas, Pernambuco e Paraíba orça por
goas.
80.000 K\V, sendo bastante superior a demanda de energia. Desta sorte, te ríamos, desde o início, consumo certo
quaisquer insetos domiciliares e pelo in quérito a que procedeu entre os habitan
tes, muitos curados em plena'crise pelo uso de uma só grama do remédio. Tam
foi a construção das linhas telegriificas relacionadas na Lei 23, e já se acha
bém no Alto São Francisco — região
encomendado todo o material destinado
mineira — e no estirão que vai de Pira
nhas á foz, compreendendo Alagoas e Sergipe, os mesmos métodos vêm sendo
à dragagem de alguns trechos do rio. Seguindo os mesmos rumos percorri dos neste ano, a Comissão já preparou
utilizados. Êsse notável serviço em prol
para o exercício vindouro uma racional
das populações sertanejas vem sendo le
distribuição da verba constitucional, que
vado a tôrmo com reconhecida eficiên
irá atingir uns cento e poucos milhões
cia, primeiramente, devido ao real inte
de cruzeiros. E assim será feito duran
resse do chefe do Poder Executivo na
te 20 anos, que êsse foi o prazo fixado
solução de todos os problemas do São Francisco, animando iniciativas, não re gateando recursos pom a execução dos
no Ato das Disposições Constitucionais
de aproveitamento econômico da bacia
trabalhos necessários.
interestadual.
■ }
volvimento industrial dos Estados de Ser
Êsse encarecimento, entretanto, mesmo
gipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba
tomando-se por base os elevados preços
Em algumas zonas e.xistem usi
nas que trabalham queimando bagaço de cana e tabocas dc bambu.
Dizima
das as matas e as capoeiras do interior, consomem-se, agora, os mangues do li
toral.
Já se paga o metro ciibico de
lenha bruta a 25 e 30 cruzeiros.
Transitórias para a e.xecução do plano
E a
para os 110.000 KW dos dois primeiros grupos que se vão instalar, como pri meira etapa dos serviços. Os outros seis
grupos iriam sendo colocados à medida que as indústrias éxistentes e as que
Um. empreendimento, porém, entre quantos estão sendo atacados ou plane
apreensão já domina os espíritos de in dustriais e homens de governo, quando lançam os olhos para o futuro. . . Labutando em condições tão precárias, não pode o homem do Nordeste com
mente Mariani, homem do São Francisco, vem dedicando a esse setor administra
jados no São Francisco, a todos sobre-
petir com outros produtores e tem a
frutariam da energia da Paulo Afonso
leva por sua grandiosidade e pda, pro
tivo de sua pasta, no que tem tido a
sua iniciativa limitada por tão adversas
as capitais de cinco Estados: Salvador,
funda repercussão que virá ter na eco-
Muito SC têm a louvar, outrossim, os
cuidados e.speciais que o ministro Cle
.Mí
forçosamente ali brotariam o fossem so
licitando. Já com a primeira etapa, en tretanto, servindo a tôda a zona do in
terior percorrida em sua passagem, des
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Dicesto Econókuco
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Dicksto
entre todas a de restitnir a saúde a
n^uitos milhares de brasileiros, ali aban
donados à própria sorte. Pondo em prática os modernos méto
dos de combate ao impaludismo, desco
bertos por norte-americanos e ingleses na última guerra, vem o Ser\áço Nacional da Malária procedendo à "dedetizaçao das habitações situadas à beira do
no e ministrando a nova droga cspecíhca contra a moléstia — o aralem — atingidas. Com a "dede-
bzaçao", que consiste no aspergimento de uma emulsão do produto conhecido por DDT pelas paredes das casas
choupanas, obtém-se, pelo espaço de três a quatro meses, a destruição do mosqui to transmissor, que nelas pousa; e o
EcoNÓ^^co
nomia do País, merecendo uma referên cia especial.
ajudá-lo a competência técnica e o espí
rito público com que se \'em empenhan
Trata-se do aproveitanicnto da energia
do na campanha o diretor do Scnâço
hidráulica da Cachoeira dc Paulo Afonso,
Nacional dc Combate à 'Mahiria, dr.
da sua transformação cm força elé
Mário Pinotti. Mas seria injustiça que
trica.
nesta divulgação não viesse referido o
nome de d. Miiniz, o bispo da Barra, que vive, ora num pcqucrTo avião, ora cm vapores ou canoas, a cavalo ou a pé,
-V
sertada, para que afinal um dia .sc con
siga o extermínio da malária naquelas paragens.
Também viu a Comissão Parlamen
tar, construídos ou em ser\'iço, cais de proteção contra as enchentes c de atra
aralem geralmente cura com a adminis
cação em algumas localidades do Médio
mcnto completo da região mais próspe ra do Nordeste, o que viria dar inteira razão a SiKio Romero, quando pre\âu que, se persistíssemos em andar por ca-
Hoje, êsse assunto não constitui mais
níinho.s errados, um dia se concentra
riam no Sul tôda a riqueza e tôda a po
anseio de alguns idealistas.
pulação do Brasil.
Estudado
abnegados técnicos da Divisão de Águas do Ministério da Agricultura, revisados os planos destes por experimentados es
descobrir onde há uma falha a ser con
Assim, teríamos, para um
uma miragem, devaneio da imaginação, em silêncio por alguns competentes e
percorrendo tôdas as localidades margi nais de sua vasta diocese, procurando
condiç-õcs.
futuro não muito distante, um estiola-
A eletrificação da Paulo Afonso virá trãhsmudar por completo os dados do problema.
Com dispêndio relativamente pequeno,
pecialistas norte-americanos, estão assen
pois não haverá necessidade de grandes
tadas em definitivo a praticabilidade e a rendabilidadc da captação da energia
barragens, bastando que se aproveite a
elétrica da Cachoeira e a sua distribui
queda natural das águas, pode-se obter naquela Cachoeira o potencial de 440
ção por uma área onde mourcjam doze
mil quilowatts. Mais cara será a trans missão dessa energia para os centros
milhões de nordestinos.
Como c geralmente sabido, o desen
consumidores, situados a longa distância.
tração de uma única dose. Em toda a
São Francisco. Hospitais regionais, com
e.vtensâo do Médio São Francisco pôde a Comissão verificar a eficiência do pro
capacidade para 64 leitos cada um, es tão sendo levantados, ou <nu v"as disso,
cesso, pela total ausência verificada de
em Pirapora, Januária, Lapa, Barra, San ta Maria da Vitória, Pão de Açúcar.
paralisou-se totalmente, desde há uns
dos serviços e materiais nos dias corren
vinte anos, por falta de energia para
tes, não tomará anti-económico o em
Propriá e Petrolina. Iniciada também já
movimentar nossas máquinas. Para ali mentar as caldeiras das fábricas de te-
prego da energia. Muito ao contrário, ainda permitirá que seja a mesma xitili-
cidosj das usinas de açúcar, das locomo
zada sob tarifas três e quatro vezes in
tivas, devastadas vêm sendo, através dos
feriores às atuais.
tempos, as florestas da região. De tal sorte que hoje, ali, as reservas florestais vão de 7% em Sergipe e 11,5% em Ala
A potência instalada atualmente em parte do Estado da Baliia, Sergipe, Ala goas, Pernambuco e Paraíba orça por
goas.
80.000 K\V, sendo bastante superior a demanda de energia. Desta sorte, te ríamos, desde o início, consumo certo
quaisquer insetos domiciliares e pelo in quérito a que procedeu entre os habitan
tes, muitos curados em plena'crise pelo uso de uma só grama do remédio. Tam
foi a construção das linhas telegriificas relacionadas na Lei 23, e já se acha
bém no Alto São Francisco — região
encomendado todo o material destinado
mineira — e no estirão que vai de Pira
nhas á foz, compreendendo Alagoas e Sergipe, os mesmos métodos vêm sendo
à dragagem de alguns trechos do rio. Seguindo os mesmos rumos percorri dos neste ano, a Comissão já preparou
utilizados. Êsse notável serviço em prol
para o exercício vindouro uma racional
das populações sertanejas vem sendo le
distribuição da verba constitucional, que
vado a tôrmo com reconhecida eficiên
irá atingir uns cento e poucos milhões
cia, primeiramente, devido ao real inte
de cruzeiros. E assim será feito duran
resse do chefe do Poder Executivo na
te 20 anos, que êsse foi o prazo fixado
solução de todos os problemas do São Francisco, animando iniciativas, não re gateando recursos pom a execução dos
no Ato das Disposições Constitucionais
de aproveitamento econômico da bacia
trabalhos necessários.
interestadual.
■ }
volvimento industrial dos Estados de Ser
Êsse encarecimento, entretanto, mesmo
gipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba
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Em algumas zonas e.xistem usi
nas que trabalham queimando bagaço de cana e tabocas dc bambu.
Dizima
das as matas e as capoeiras do interior, consomem-se, agora, os mangues do li
toral.
Já se paga o metro ciibico de
lenha bruta a 25 e 30 cruzeiros.
Transitórias para a e.xecução do plano
E a
para os 110.000 KW dos dois primeiros grupos que se vão instalar, como pri meira etapa dos serviços. Os outros seis
grupos iriam sendo colocados à medida que as indústrias éxistentes e as que
Um. empreendimento, porém, entre quantos estão sendo atacados ou plane
apreensão já domina os espíritos de in dustriais e homens de governo, quando lançam os olhos para o futuro. . . Labutando em condições tão precárias, não pode o homem do Nordeste com
mente Mariani, homem do São Francisco, vem dedicando a esse setor administra
jados no São Francisco, a todos sobre-
petir com outros produtores e tem a
frutariam da energia da Paulo Afonso
leva por sua grandiosidade e pda, pro
tivo de sua pasta, no que tem tido a
sua iniciativa limitada por tão adversas
as capitais de cinco Estados: Salvador,
funda repercussão que virá ter na eco-
Muito SC têm a louvar, outrossim, os
cuidados e.speciais que o ministro Cle
.Mí
forçosamente ali brotariam o fossem so
licitando. Já com a primeira etapa, en tretanto, servindo a tôda a zona do in
terior percorrida em sua passagem, des
28
Digesto EcoNÓ^aco
Aracaju, Maceió, Recife e João Pes De tòdas essas, seria a últíraa a mais
síon of power prescnt no diffícuJt engineering problcms". Essa grande obra, destinada a trans
soa.
afastada do núcleo gerador: cerca de
formar o panorama econômico do Brasil,
500 quilômetros. Recife e Salvador dis
está prestes a ser iniciada.
tariam 400; Maceió, 269 e Aracaju, 210. Com os modernos recursos da técnica,
sucessivas, com os ministros da Agricul
todos sabem que é exeqüível e compensadora a transmissão da energia elétrica
JOAQUIM NABUCO Gilberto Fret/re, o ihtstre sociólogo brasileiro, autor do fainoso livro "Casa Gran de e Senzala" e que, como definiu o fino homem de letras, embaixador mexicano
Examinando o assunto, em reuniões
Alfonso Reyes, traçou a história social do Brasil sob o símbolo típico das ^as casas, ofereceu para as colunas do "Digesto Econónuco" um notável ensaio sobre
tura, da Fazenda e da Viação, o presi
Joaquim Nabuco, o grande cidadão do mundo. Neste ensaio, é focalizada a atua.Ção de Nabuco como um antecipador, um revolucionário, que na época dos nossos avós combate o monopólio territorial, a exploração do homem pelo homem, e advo
dente da Comissão Parlamentar do São
a tais distâncias. Emitindo parecer sôbre o caso particular da Paulo Afonso, Oren Reed — um dos engenheiros de maior valímento do "Tenessee Valley Authority", e que esteve dois meses en tre nós, estudando o problema — assim
Francisco, sociedade anônima que há
^i2jo com satisfação que já se esboçam
se manifestou: "Productíon and transmis-
levar a cabo, a grande obra.
as comemorações do 1.° centenário do nascimento do grande brasileiro, que
Francisco, o senador Apolonio Sales, e
ga com calor o livre câmbio e o direito do operário.
membros do seu Gabinete Civil, aprovou o presidente da República todos os pla nos traçados e ordenou a criação ime diata da Companhia Hidrelétrica do São
foi o Conselheiro Rui Barbosa. Ao ilus tro ministro da Educação e Saúde ocor reu a feliz idéia de nomear uma comis
são que deverá organizar, da parte do Ministério que s. exa. dirige, "condigna comemoração" daquele centenário. E a essa iniciativa não tardara, estamos todos
•W,
Nn-i pxnortações, figuram as substâncias alimentícias, sobretudo conservas e inrhiin/ln vinho do Pôrto (114.354), seguidas das matérias-primas (43.508 diversas (22.464).
século XIX e nos começos do XX, tal a fuma que alcançou com seus escritos em francês e suas conferências em in
glês, e, principalmente, com a reper cussão, que chegou a Londres, a Paris e a Roma, do seu esfôrço de abolicio
Nacional, no sentido de organizar-se co
nista ou de reformador social.
memoração igualmente condigna, da par te dos representantes da Nação brasilei ra, de fato tão significativo para a his
no início da campanlia em que sua bela
tória não só intelectual como política e
cedo e tão cedo cobrir-se de sua melhor
parlamentar do Brasil.
glória: a de ter concorrido para extin guir a escravidão africana na América.
tivo para as duas lústórias se aproxima de nós, exigindo da nossa parte provi
DfirnntP O més de jarteÍTO, Portugal importou mercadorias no montante de
ximas do nosso país e do continente americano e até uma das personalidades mais sugestivas do Ocidente no fim do
certos, a" juntar-se a desta casa, a do Senado da Repúbhca, a do Parlamento
Outro centenário altamente significa
dl 383 toneladas no valor de 201.826 contos. Níu imnortações figuram máquinas e veículos (124.379 contos), seguindo-se as matérias-primas (92.426 contos) e substâncias alimentícias (47.284 contos).
eloqüência parlamentar no Brasil e que
foi pela inteligência, pela cultura, pelo espírito público, uma das figuras má
No Parlamento êle entrou ainda moço.
cabeça haveria de embranquecer-se tão
Viu-se então este fato verdadeiramente
dências semelhantes para que as come
espantoso: a grande voz do povo trazi da para a tribuna da Câmara de homens
morações não venham a limitar-se a im
então de casaca ou de fraque, não por
provisos nem sempre felizes por maior
um
que seja o brilho de festa oficial que cs
mente do povo, mas pelo mais puro dos fidalgos pernambucanos; e o sofrimen
anime.
Refiro-me ao centenário do
homem
ostensiva e convencional
sileiro do seu tempo e de todos os tem
to da gente escrava traduzido em elo qüência da chamada britânica — nma eloqüência nova, ainda que clássica em
pos que foi Joaquim Nabuco, cuja voz está entre as que mais enobreceram a
origem africana elevado à representação
igualmente grande cidadão da América 6 do mundo, do Igualmente grande bra
suas raízes — não por um brasileira de
28
Digesto EcoNÓ^aco
Aracaju, Maceió, Recife e João Pes De tòdas essas, seria a últíraa a mais
síon of power prescnt no diffícuJt engineering problcms". Essa grande obra, destinada a trans
soa.
afastada do núcleo gerador: cerca de
formar o panorama econômico do Brasil,
500 quilômetros. Recife e Salvador dis
está prestes a ser iniciada.
tariam 400; Maceió, 269 e Aracaju, 210. Com os modernos recursos da técnica,
sucessivas, com os ministros da Agricul
todos sabem que é exeqüível e compensadora a transmissão da energia elétrica
JOAQUIM NABUCO Gilberto Fret/re, o ihtstre sociólogo brasileiro, autor do fainoso livro "Casa Gran de e Senzala" e que, como definiu o fino homem de letras, embaixador mexicano
Examinando o assunto, em reuniões
Alfonso Reyes, traçou a história social do Brasil sob o símbolo típico das ^as casas, ofereceu para as colunas do "Digesto Econónuco" um notável ensaio sobre
tura, da Fazenda e da Viação, o presi
Joaquim Nabuco, o grande cidadão do mundo. Neste ensaio, é focalizada a atua.Ção de Nabuco como um antecipador, um revolucionário, que na época dos nossos avós combate o monopólio territorial, a exploração do homem pelo homem, e advo
dente da Comissão Parlamentar do São
a tais distâncias. Emitindo parecer sôbre o caso particular da Paulo Afonso, Oren Reed — um dos engenheiros de maior valímento do "Tenessee Valley Authority", e que esteve dois meses en tre nós, estudando o problema — assim
Francisco, sociedade anônima que há
^i2jo com satisfação que já se esboçam
se manifestou: "Productíon and transmis-
levar a cabo, a grande obra.
as comemorações do 1.° centenário do nascimento do grande brasileiro, que
Francisco, o senador Apolonio Sales, e
ga com calor o livre câmbio e o direito do operário.
membros do seu Gabinete Civil, aprovou o presidente da República todos os pla nos traçados e ordenou a criação ime diata da Companhia Hidrelétrica do São
foi o Conselheiro Rui Barbosa. Ao ilus tro ministro da Educação e Saúde ocor reu a feliz idéia de nomear uma comis
são que deverá organizar, da parte do Ministério que s. exa. dirige, "condigna comemoração" daquele centenário. E a essa iniciativa não tardara, estamos todos
•W,
Nn-i pxnortações, figuram as substâncias alimentícias, sobretudo conservas e inrhiin/ln vinho do Pôrto (114.354), seguidas das matérias-primas (43.508 diversas (22.464).
século XIX e nos começos do XX, tal a fuma que alcançou com seus escritos em francês e suas conferências em in
glês, e, principalmente, com a reper cussão, que chegou a Londres, a Paris e a Roma, do seu esfôrço de abolicio
Nacional, no sentido de organizar-se co
nista ou de reformador social.
memoração igualmente condigna, da par te dos representantes da Nação brasilei ra, de fato tão significativo para a his
no início da campanlia em que sua bela
tória não só intelectual como política e
cedo e tão cedo cobrir-se de sua melhor
parlamentar do Brasil.
glória: a de ter concorrido para extin guir a escravidão africana na América.
tivo para as duas lústórias se aproxima de nós, exigindo da nossa parte provi
DfirnntP O més de jarteÍTO, Portugal importou mercadorias no montante de
ximas do nosso país e do continente americano e até uma das personalidades mais sugestivas do Ocidente no fim do
certos, a" juntar-se a desta casa, a do Senado da Repúbhca, a do Parlamento
Outro centenário altamente significa
dl 383 toneladas no valor de 201.826 contos. Níu imnortações figuram máquinas e veículos (124.379 contos), seguindo-se as matérias-primas (92.426 contos) e substâncias alimentícias (47.284 contos).
eloqüência parlamentar no Brasil e que
foi pela inteligência, pela cultura, pelo espírito público, uma das figuras má
No Parlamento êle entrou ainda moço.
cabeça haveria de embranquecer-se tão
Viu-se então este fato verdadeiramente
dências semelhantes para que as come
espantoso: a grande voz do povo trazi da para a tribuna da Câmara de homens
morações não venham a limitar-se a im
então de casaca ou de fraque, não por
provisos nem sempre felizes por maior
um
que seja o brilho de festa oficial que cs
mente do povo, mas pelo mais puro dos fidalgos pernambucanos; e o sofrimen
anime.
Refiro-me ao centenário do
homem
ostensiva e convencional
sileiro do seu tempo e de todos os tem
to da gente escrava traduzido em elo qüência da chamada britânica — nma eloqüência nova, ainda que clássica em
pos que foi Joaquim Nabuco, cuja voz está entre as que mais enobreceram a
origem africana elevado à representação
igualmente grande cidadão da América 6 do mundo, do Igualmente grande bra
suas raízes — não por um brasileira de
Digksto
30
Econômico
Digesto Econômico
da nação brasileira no Panamento nacio
prar pela madrinha, senhora de en
nal como foram alguns no Império e têm sido, felizmente, víírios na Repú blica, mas por um Paes Barreto autênti co, por um legítimo senhor-moço de casa-grande, nascido em sobrado tam bém fidalgo do Recife, por um neto de morgado dos canaviais do sul de
genho.
Pernambuco. Um desertor de sua casta, de sua classe e de sua raça, cujos privi-
k
légios combateu com um vigor, um de-
m
sassombro, uma ousadia que, segundo o
depoimento de Graça Aranha, deixou atônito o Parlamento da época. Mas se desertou de sua casta, de sua classe,
e de sua raça foi para se por ao serviço
E' certo que milhares de outros es cravos fizeram o mesmo com centenas
de outros meninos brancos, que poderiani ter sido outros tantos redentores
dos africanos no Brasil; é, porém, das Escrituras que a semente precisa de cair no terreno certo para frutificar plena mente. Joaquim Nabuco foi mais que qualquer outro, branco ou preto, o re dentor dos cativos no Brasil, porque mais do que ninguém absorveu dos pretos e
em que era mais fácil, no Brasil, desa
com que falava com as mulheres nas
parecer um chefe dc polícia, como o que na verdade desapareceu um dia dc pra ça central do Rio de Janeiro sem que até hoje se tenha esclarecido o mistério, do que sofrer um brasileiro ilustre a mais leve agressão arbitrária da polícia ou do
cêrtes mais elegantes da Europa, pelos
govêmo. A não ser em virtude, ou por fôrça, da lei, como no caso dos bispos
saca inglesa, diante de um papa todo
gestos suaves com que encantava as Ijívjonosas e as \àscondessas decotadas e
cheias de jóias, nos salões da corte de Pedro II, pela con^eção litúrgica c^m que sabia curvar-se, dentio da sua ca de branco ou de um príncipe de Igreja coberto dc púrpiira, êsse homem macio,
a
Também seria acusado Nabuco, ainda
êssc homem sua\ e, ê.sse homem litúrgico,
"
no inteiro viço da inteligência, de estar
êsse filho de baiano e de pernambucana, foi, na campanha da Abolição, o mais
de Olinda c do Pará.
dos próprios brancos livres, mas pobres e abandonados, moradores das grandes propriedades feudais do interior, tôda a
em decadência. Começara bem, dizia-se,
nia: por que não continuara a cscrc\er
mas decaíra depressa. Começara escre
dessassombrado e, às vezes, o mais
vendo versos .sobre o martírio da Polô
agreste dos Joões Batistas, ousando dizer a pulasTU dura mas precisa, áspera mas necessária, a homens poderosos, a vis condes, a barões, a grandes do Império, ao próprio Imperador, a bispos e padres que por algum tempo o acusaram de ini
não de outra casta, de outra classe ou
dôr, todo o sofrimento, todo o desejo
de outra raça, mas daquele Brasil, da
imenso, embora nem sempre claro em
versos sobre o martírio de outros povos
quela América, daquela humanidade sem
todos êles, de liberdade ou de redenção,
divisões artificiais entre os homens, que
até cie próprio, Nabuco, transbordar des
distantes, remotos, sem tocar no dos brasileiros, sem dcscpr aos negros, às
seu claro espírito anteviu com a segu
sa dor, dê.sse sofrimento e dêsse desejo.
senzalas, aos mucambos da terra? Aque
Sua ação política foi esse transbordarança e o equilíbrio sempre característi mento. E esta ca.sa a conheceu nos cos tanto do seu pensamento quanto da seus maiores que foram os primei sua ação. Donde já. se ter dito, e se ros da grandedias luta, a princípio tremenda poder dizer-hoje com maior amphtude, com Joaquim Nabuco acusado pelos es
le sou "radicalismo", aquele seu "quixo-
migo da Igreja, quando êles é que com
tismo", aquela sua "falta de senso piá-
prometiam a Igreja de Cristo, fazendo-a
tiop", sussuiTaVam 'os "realistas", os
scr\-a não dos cativos mais necessitados
oportunistas, os práticos, que era já a
de amparo cristão porém dos donos mais '
decadência do intelectual efêmero —
ricos de terras e de homens, dos senho-
cravocratas intransigentes de "agitador",
decadência de que se falaria depois abertamente, quando o Brasil perdeu a
res mais opulentos de altares e de ce mitérios particulares.
que "o mais belo milagre da escravidão
no Brasil foi o de haver formado ela
própria "o herói de sua propna reden ção". Formou-o pelo leite de escrava que amamentou o menino branco de
Massangana, pelos braços de escravos
de "comunista", de "petroleiro". Acusa do de viajar com dinheiro de escravos, a
estranhos.
Acusado
de
que primeiro o carregaram, peles nsos de escravos que lhe afugentaram os pri meiros 1choros e tédios de cnança, pelas nue lhe levavam a
principalmente de "petroleiro". Eu pró
boca as primeiras ^J
talvez pelos
uma velha carta de senhor de engenho
de-'mulher, e,
mais arrogante alertando um amigo con tra o agitador Joaquim Nabuco. Se esse
p,P j,.
beiios de escrava que f
decido.
Acusado de efeminado.
questão da Guiana, embora defendidos
nossos
direitos
magnificaniente
pelo
advogado ilustre. Alegava-se,- como pro
ambicioso.
' Acusado de falso. Acusado de mal-agra
mãos de
f
antigos na família e cruelmente vendidos
va dc sua decadência, o cabelo precocemente branco. Alegação quase sempre
Mas
daqueles homens de cor que ôle denun ciara tão àsperamente como traidores
prio possuo, entre outros papéis antigos,
Do seu modo dc combater ou de re
pelir os assaltos de inimigos à sua pes soa ou às suas idéias, diz-nos um con
temporâneo que não era "o salto da onça, tão das nossas selvas"; e tão da nossa política às vezes sangrenta ou trai çoeiramente felina — poderia ter acres
dos próprios irmãos africanos. Dos ho mens de côr partidáiãos do escravismo
centado. Nele não havia nem onça trai
e servos do feudalismo.
çoeira nem mesmo tigre ávido do san- • '
Joaquim Nabuco agitador, temido pelos
côr que não perdoavam a Nabuco a con
gue do pró.ximo. Combatia desprezan do o mais possível os ataques, as agres
conservadores e rotineiros da sua terra
dição de branco com todos os seus carac
sões, as injúrias. Mas nem ataques, nem
e do seu tempo, não chegou a ser perse
guido por algum presidente de província
terísticos: inclusive a brancura precoce do cabelo em contraste com êles, pardos,
agressões nem injúrias o assombravam; ou lhe enfraqueciam o animo de comba
de de Massangana, para abraçar-se a
ou chefe de polícia mais afoito, é que
cujo cabelo só aos setenta começa a em
viveu numa época — a de Pedro II —
branquecer.
te; ou lhe diminuíam a franqueza quan-, do era preciso chamar assassinos aos as
pelo amor de Deus o ftaesse com-
diferente das outras. Viveu numa época
Af ^ amor ram ^ngestoes de ainda, pe o ^ lescente fugido de outT uma tarde, surgiu ^
uino, sentando no paramai "
ho, q^e. casa-gran5
seus pés, suplicando ao sinhozinho que
Dos homens de
O homem do mundo que ficou céle bre pela voz macia de filho de baiano
(
'wl
sassinos, ladrões aos ladrões, contraban distas aos contrabandistas.
Digksto
30
Econômico
Digesto Econômico
da nação brasileira no Panamento nacio
prar pela madrinha, senhora de en
nal como foram alguns no Império e têm sido, felizmente, víírios na Repú blica, mas por um Paes Barreto autênti co, por um legítimo senhor-moço de casa-grande, nascido em sobrado tam bém fidalgo do Recife, por um neto de morgado dos canaviais do sul de
genho.
Pernambuco. Um desertor de sua casta, de sua classe e de sua raça, cujos privi-
k
légios combateu com um vigor, um de-
m
sassombro, uma ousadia que, segundo o
depoimento de Graça Aranha, deixou atônito o Parlamento da época. Mas se desertou de sua casta, de sua classe,
e de sua raça foi para se por ao serviço
E' certo que milhares de outros es cravos fizeram o mesmo com centenas
de outros meninos brancos, que poderiani ter sido outros tantos redentores
dos africanos no Brasil; é, porém, das Escrituras que a semente precisa de cair no terreno certo para frutificar plena mente. Joaquim Nabuco foi mais que qualquer outro, branco ou preto, o re dentor dos cativos no Brasil, porque mais do que ninguém absorveu dos pretos e
em que era mais fácil, no Brasil, desa
com que falava com as mulheres nas
parecer um chefe dc polícia, como o que na verdade desapareceu um dia dc pra ça central do Rio de Janeiro sem que até hoje se tenha esclarecido o mistério, do que sofrer um brasileiro ilustre a mais leve agressão arbitrária da polícia ou do
cêrtes mais elegantes da Europa, pelos
govêmo. A não ser em virtude, ou por fôrça, da lei, como no caso dos bispos
saca inglesa, diante de um papa todo
gestos suaves com que encantava as Ijívjonosas e as \àscondessas decotadas e
cheias de jóias, nos salões da corte de Pedro II, pela con^eção litúrgica c^m que sabia curvar-se, dentio da sua ca de branco ou de um príncipe de Igreja coberto dc púrpiira, êsse homem macio,
a
Também seria acusado Nabuco, ainda
êssc homem sua\ e, ê.sse homem litúrgico,
"
no inteiro viço da inteligência, de estar
êsse filho de baiano e de pernambucana, foi, na campanha da Abolição, o mais
de Olinda c do Pará.
dos próprios brancos livres, mas pobres e abandonados, moradores das grandes propriedades feudais do interior, tôda a
em decadência. Começara bem, dizia-se,
nia: por que não continuara a cscrc\er
mas decaíra depressa. Começara escre
dessassombrado e, às vezes, o mais
vendo versos .sobre o martírio da Polô
agreste dos Joões Batistas, ousando dizer a pulasTU dura mas precisa, áspera mas necessária, a homens poderosos, a vis condes, a barões, a grandes do Império, ao próprio Imperador, a bispos e padres que por algum tempo o acusaram de ini
não de outra casta, de outra classe ou
dôr, todo o sofrimento, todo o desejo
de outra raça, mas daquele Brasil, da
imenso, embora nem sempre claro em
versos sobre o martírio de outros povos
quela América, daquela humanidade sem
todos êles, de liberdade ou de redenção,
divisões artificiais entre os homens, que
até cie próprio, Nabuco, transbordar des
distantes, remotos, sem tocar no dos brasileiros, sem dcscpr aos negros, às
seu claro espírito anteviu com a segu
sa dor, dê.sse sofrimento e dêsse desejo.
senzalas, aos mucambos da terra? Aque
Sua ação política foi esse transbordarança e o equilíbrio sempre característi mento. E esta ca.sa a conheceu nos cos tanto do seu pensamento quanto da seus maiores que foram os primei sua ação. Donde já. se ter dito, e se ros da grandedias luta, a princípio tremenda poder dizer-hoje com maior amphtude, com Joaquim Nabuco acusado pelos es
le sou "radicalismo", aquele seu "quixo-
migo da Igreja, quando êles é que com
tismo", aquela sua "falta de senso piá-
prometiam a Igreja de Cristo, fazendo-a
tiop", sussuiTaVam 'os "realistas", os
scr\-a não dos cativos mais necessitados
oportunistas, os práticos, que era já a
de amparo cristão porém dos donos mais '
decadência do intelectual efêmero —
ricos de terras e de homens, dos senho-
cravocratas intransigentes de "agitador",
decadência de que se falaria depois abertamente, quando o Brasil perdeu a
res mais opulentos de altares e de ce mitérios particulares.
que "o mais belo milagre da escravidão
no Brasil foi o de haver formado ela
própria "o herói de sua propna reden ção". Formou-o pelo leite de escrava que amamentou o menino branco de
Massangana, pelos braços de escravos
de "comunista", de "petroleiro". Acusa do de viajar com dinheiro de escravos, a
estranhos.
Acusado
de
que primeiro o carregaram, peles nsos de escravos que lhe afugentaram os pri meiros 1choros e tédios de cnança, pelas nue lhe levavam a
principalmente de "petroleiro". Eu pró
boca as primeiras ^J
talvez pelos
uma velha carta de senhor de engenho
de-'mulher, e,
mais arrogante alertando um amigo con tra o agitador Joaquim Nabuco. Se esse
p,P j,.
beiios de escrava que f
decido.
Acusado de efeminado.
questão da Guiana, embora defendidos
nossos
direitos
magnificaniente
pelo
advogado ilustre. Alegava-se,- como pro
ambicioso.
' Acusado de falso. Acusado de mal-agra
mãos de
f
antigos na família e cruelmente vendidos
va dc sua decadência, o cabelo precocemente branco. Alegação quase sempre
Mas
daqueles homens de cor que ôle denun ciara tão àsperamente como traidores
prio possuo, entre outros papéis antigos,
Do seu modo dc combater ou de re
pelir os assaltos de inimigos à sua pes soa ou às suas idéias, diz-nos um con
temporâneo que não era "o salto da onça, tão das nossas selvas"; e tão da nossa política às vezes sangrenta ou trai çoeiramente felina — poderia ter acres
dos próprios irmãos africanos. Dos ho mens de côr partidáiãos do escravismo
centado. Nele não havia nem onça trai
e servos do feudalismo.
çoeira nem mesmo tigre ávido do san- • '
Joaquim Nabuco agitador, temido pelos
côr que não perdoavam a Nabuco a con
gue do pró.ximo. Combatia desprezan do o mais possível os ataques, as agres
conservadores e rotineiros da sua terra
dição de branco com todos os seus carac
sões, as injúrias. Mas nem ataques, nem
e do seu tempo, não chegou a ser perse
guido por algum presidente de província
terísticos: inclusive a brancura precoce do cabelo em contraste com êles, pardos,
agressões nem injúrias o assombravam; ou lhe enfraqueciam o animo de comba
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ou chefe de polícia mais afoito, é que
cujo cabelo só aos setenta começa a em
viveu numa época — a de Pedro II —
branquecer.
te; ou lhe diminuíam a franqueza quan-, do era preciso chamar assassinos aos as
pelo amor de Deus o ftaesse com-
diferente das outras. Viveu numa época
Af ^ amor ram ^ngestoes de ainda, pe o ^ lescente fugido de outT uma tarde, surgiu ^
uino, sentando no paramai "
ho, q^e. casa-gran5
seus pés, suplicando ao sinhozinho que
Dos homens de
O homem do mundo que ficou céle bre pela voz macia de filho de baiano
(
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sassinos, ladrões aos ladrões, contraban distas aos contrabandistas.
•yr-'
SS
DrcESTo Econômico
82
Dxgesto
Numa época de políticos fascinados pelas soluções simplesmente políticas ou jurídicas, dos problemas brasileiros, viu com nitidez latina — uma nitidez que
nenhum outro homem público do Bra
sil do seu tempo excedeu ou sequer igualou — a importância, a necessidade, a urgência, de procurarmos'resolver os mesmos problemas indo às suas raízes
r^is profundas que são as sociais, inclu sive as econômicas. Quando erguia a wz contra "a política colonial de três
*écu.os de senzala", era sempre para a caracterizar sociologicamente como "per seguição doméstica e social de uma raça a que o Brasil deve a maioria dos seus
habitantes e cujos filhos de hoje são os nossos cidadãos de amanhã". Raça de
que disse também, com um vigor que hoje lhe valeria a antipatia de certos arianistas nacionais e a acusação de
negrófilo que estivesse lançando os negros contra os brancos: "Supri ma-se menta'mente essa raça e o seu trabalho e o Brasil não será na sua
maior parte senão um território deserto,
Econômico
feudais: "para dar-lhes uma indepen
dência honesta, algumas braças de terra que êles possam cultivar como próprias, protegidos por leis executadas por uma magistratura independente e dentro das quais tenham um reduto tão inexpugná vel para a honra das suas filhas e a dig nidade do seu caráter, como qualquer senhor de engenho". PT que para Nabuco o abolicionismo não era apenas a libertação dos escravos negros, do jugo dos senhores brancos, ou oficialmente brancos. Era também a
libertação econômica e social, de mora
dores aparentemente livres de domínios essencialmente feudais.
Êle se anteci
pou à luta em que ainda nos encontra mos todos os que, dentro de programas políticos diversos, e até de partidos an tagônicos, combatemos o que continua a haver na economia brasileira — hoje nas grandes indústrias artificiais mais do
que nos restos já meio frios dos grandes domínios agrários — de arcaica ou de renovadamente feudal; de exploração do
homem pelo homem; de sujeição dos
quando muito um segundo Paraguai,
que trabalham aos que simplesmente jo
guarani e jesuítíco..
gam e dansam. Aos que jogam jogos e dansam dansas que não são os do povo mas os dos exploradores dó povo.
E mais de uma
vez teve que lamentar que dos próprios homens de côr muitos se encontrassem não entre cs abolicionistas, mas do lado
contrário, entre os que queriam por um como masoquismo (como se veio a ex
Quando Joaquim Nabuco disse num dos seus discursos de campanha aboli
plicar depois) a continuação do regime
cionista ~ "nenhuma reforma político produzirá o efeito desejado enquanto
de chicote e de tronco e o Brasil in
não tivermos extinguido de todo a escra
teiro reduzido a vasta fazenda pater nalista; mais de uma vez teve que la mentar que dos moradores dos campos,
vidão, isto é, a escravidão e as institui
alheias" — poucos dessem sinal de com
ções auxiliares", depois de ter salientado ser o Brasil um país ainda de senhores 8 de escravos, a todos os quais o trabaUio repugnava como a pioí das humilha ções, e de ter destacado que a abolição
preender que os abolicionistas, comba
da escravidão, no Brasil, era o primeiro
tendo o feudaMsmo dominante, lutavam
passo para a organização do "trabalho
também por êles — moradores livres, po
nacional e por conseguinte da civiliza ção brasileira", dirigiu-se aos nossos avós
espalhados pelo interior do Brasil — "ho mens livres que trabalham em terras
rém pobres, de fazendas e de engenhos
cm palavras que chegam aos nossos ou
dos que sendo donos de terras, de fazen
vidos com o vigor, a mocidàde, a fres cura de uma mensagem de homem de hoje: dos que hoje se batem pela orga
cões absorventes, são ainda, por mcio^ de um terrorismo que sobrepuja, em muitos
nização do trabalho no Brasil como con dição básica do desenvolvimento não só da democracia como da civilização brasi
célebres "volantes", donos de eleitores
leira; dos que hoje situam, acima das
tes.
reformas simplesmente políticas ou mecânicamente econômicas, as larga e compreonsivelmento sociais, convencidos de que se a escravidão se e.xtinguiu no Brasil com a lei chamada retòricamenle
"áurea",
influências
verdadeiramente
das, de indústrias, de fábricas, de barra
casos, o próprio terrorismo policial cias tristemente passivos, ínermes, impotenEm 1884 Nabuco proferia palavras
que ainda hoje se aplicam à situação o Brasil — um Brasil cujas áreas mais atra sadas são ainda tantas, e tão considerá
veis pelo número de votos inconscientes
que a quantidade e o peso bruto desses votos reduzem a expres
áureas fazem sobre\dver
são dos conscientes e in
entre nós as "instituições uuxiliares da escravidão",
dependentes; os das ci
dades mais cultas e os^ da
a que se referia o grande
quelas áreas rurais já 1^
pernambucano; dos que
vres do antigo "monopó-
hoje ainda não vêem no
^ lio territorial". Exprimin
interior do Brasil senão
num ou
noutro
trecho
do seu ceticismo diant® dos resultados da reforma
v< -~-
uma população de peque nos lavradores e criado
^
res que sequer se apro-,
^
ximem da condição dos homens livres.
Como no tempo de Nabuco ainda ha brasileiros que parecendo livres não
eleitoral então recente, ^
Nabuco dizia: "... as re
formas de que imediatamente necessita mos são reformas sociais que levantem o nível do nosso po\"0, que o forcem ao tra
Constituem
balho e dêm em resultado o bem-estar
os feudos eleitorais das áreas estagnadas do interior. Como no tempo de Nabuco,
e a independência que absolutamente
votam senão como servos.
a consciência da Nação brasileira "esta
ainda com muito poucos". Como nos dias de Nabuco, são hoje quase inúteis
não existem e de que aenhum governo
ainda cogitou para a nação brasileira . E continuava: "Eis a razão pela qual abandonei no Parlamento a atitude pro
as reformas puramente políticas, inclu
priamente política para tomar a atitude
sive as eleitorais, num Brasil ainda em
do reformador social. Foi porque tam
grande parte dominado, nas suas áreas rurais, que são imensas, por aquela ins
bém eu me desenganei das reformas políticas".
tituição auxiliar da escravidão que êle denominou "monopólio territorial".
A verdade é que nos últimos anos de parlamentar de Nabuco, sua grande preocupação já não era sequer a aboli
Porque "o monopólio territorial" sig nifica o feudo eleitoral. E o feudo elei
ção da escravidão mas "a democratiza
toral significa a vontade, o interesse, as
ção do solo"; não era a ocupação do
aspij-açõep populares atraiçoadas pela vontade, pelo interesse, pelas aspirações
território — a imigração — mas a re
denção da população nativa. "Acabar
•yr-'
SS
DrcESTo Econômico
82
Dxgesto
Numa época de políticos fascinados pelas soluções simplesmente políticas ou jurídicas, dos problemas brasileiros, viu com nitidez latina — uma nitidez que
nenhum outro homem público do Bra
sil do seu tempo excedeu ou sequer igualou — a importância, a necessidade, a urgência, de procurarmos'resolver os mesmos problemas indo às suas raízes
r^is profundas que são as sociais, inclu sive as econômicas. Quando erguia a wz contra "a política colonial de três
*écu.os de senzala", era sempre para a caracterizar sociologicamente como "per seguição doméstica e social de uma raça a que o Brasil deve a maioria dos seus
habitantes e cujos filhos de hoje são os nossos cidadãos de amanhã". Raça de
que disse também, com um vigor que hoje lhe valeria a antipatia de certos arianistas nacionais e a acusação de
negrófilo que estivesse lançando os negros contra os brancos: "Supri ma-se menta'mente essa raça e o seu trabalho e o Brasil não será na sua
maior parte senão um território deserto,
Econômico
feudais: "para dar-lhes uma indepen
dência honesta, algumas braças de terra que êles possam cultivar como próprias, protegidos por leis executadas por uma magistratura independente e dentro das quais tenham um reduto tão inexpugná vel para a honra das suas filhas e a dig nidade do seu caráter, como qualquer senhor de engenho". PT que para Nabuco o abolicionismo não era apenas a libertação dos escravos negros, do jugo dos senhores brancos, ou oficialmente brancos. Era também a
libertação econômica e social, de mora
dores aparentemente livres de domínios essencialmente feudais.
Êle se anteci
pou à luta em que ainda nos encontra mos todos os que, dentro de programas políticos diversos, e até de partidos an tagônicos, combatemos o que continua a haver na economia brasileira — hoje nas grandes indústrias artificiais mais do
que nos restos já meio frios dos grandes domínios agrários — de arcaica ou de renovadamente feudal; de exploração do
homem pelo homem; de sujeição dos
quando muito um segundo Paraguai,
que trabalham aos que simplesmente jo
guarani e jesuítíco..
gam e dansam. Aos que jogam jogos e dansam dansas que não são os do povo mas os dos exploradores dó povo.
E mais de uma
vez teve que lamentar que dos próprios homens de côr muitos se encontrassem não entre cs abolicionistas, mas do lado
contrário, entre os que queriam por um como masoquismo (como se veio a ex
Quando Joaquim Nabuco disse num dos seus discursos de campanha aboli
plicar depois) a continuação do regime
cionista ~ "nenhuma reforma político produzirá o efeito desejado enquanto
de chicote e de tronco e o Brasil in
não tivermos extinguido de todo a escra
teiro reduzido a vasta fazenda pater nalista; mais de uma vez teve que la mentar que dos moradores dos campos,
vidão, isto é, a escravidão e as institui
alheias" — poucos dessem sinal de com
ções auxiliares", depois de ter salientado ser o Brasil um país ainda de senhores 8 de escravos, a todos os quais o trabaUio repugnava como a pioí das humilha ções, e de ter destacado que a abolição
preender que os abolicionistas, comba
da escravidão, no Brasil, era o primeiro
tendo o feudaMsmo dominante, lutavam
passo para a organização do "trabalho
também por êles — moradores livres, po
nacional e por conseguinte da civiliza ção brasileira", dirigiu-se aos nossos avós
espalhados pelo interior do Brasil — "ho mens livres que trabalham em terras
rém pobres, de fazendas e de engenhos
cm palavras que chegam aos nossos ou
dos que sendo donos de terras, de fazen
vidos com o vigor, a mocidàde, a fres cura de uma mensagem de homem de hoje: dos que hoje se batem pela orga
cões absorventes, são ainda, por mcio^ de um terrorismo que sobrepuja, em muitos
nização do trabalho no Brasil como con dição básica do desenvolvimento não só da democracia como da civilização brasi
célebres "volantes", donos de eleitores
leira; dos que hoje situam, acima das
tes.
reformas simplesmente políticas ou mecânicamente econômicas, as larga e compreonsivelmento sociais, convencidos de que se a escravidão se e.xtinguiu no Brasil com a lei chamada retòricamenle
"áurea",
influências
verdadeiramente
das, de indústrias, de fábricas, de barra
casos, o próprio terrorismo policial cias tristemente passivos, ínermes, impotenEm 1884 Nabuco proferia palavras
que ainda hoje se aplicam à situação o Brasil — um Brasil cujas áreas mais atra sadas são ainda tantas, e tão considerá
veis pelo número de votos inconscientes
que a quantidade e o peso bruto desses votos reduzem a expres
áureas fazem sobre\dver
são dos conscientes e in
entre nós as "instituições uuxiliares da escravidão",
dependentes; os das ci
dades mais cultas e os^ da
a que se referia o grande
quelas áreas rurais já 1^
pernambucano; dos que
vres do antigo "monopó-
hoje ainda não vêem no
^ lio territorial". Exprimin
interior do Brasil senão
num ou
noutro
trecho
do seu ceticismo diant® dos resultados da reforma
v< -~-
uma população de peque nos lavradores e criado
^
res que sequer se apro-,
^
ximem da condição dos homens livres.
Como no tempo de Nabuco ainda ha brasileiros que parecendo livres não
eleitoral então recente, ^
Nabuco dizia: "... as re
formas de que imediatamente necessita mos são reformas sociais que levantem o nível do nosso po\"0, que o forcem ao tra
Constituem
balho e dêm em resultado o bem-estar
os feudos eleitorais das áreas estagnadas do interior. Como no tempo de Nabuco,
e a independência que absolutamente
votam senão como servos.
a consciência da Nação brasileira "esta
ainda com muito poucos". Como nos dias de Nabuco, são hoje quase inúteis
não existem e de que aenhum governo
ainda cogitou para a nação brasileira . E continuava: "Eis a razão pela qual abandonei no Parlamento a atitude pro
as reformas puramente políticas, inclu
priamente política para tomar a atitude
sive as eleitorais, num Brasil ainda em
do reformador social. Foi porque tam
grande parte dominado, nas suas áreas rurais, que são imensas, por aquela ins
bém eu me desenganei das reformas políticas".
tituição auxiliar da escravidão que êle denominou "monopólio territorial".
A verdade é que nos últimos anos de parlamentar de Nabuco, sua grande preocupação já não era sequer a aboli
Porque "o monopólio territorial" sig nifica o feudo eleitoral. E o feudo elei
ção da escravidão mas "a democratiza
toral significa a vontade, o interesse, as
ção do solo"; não era a ocupação do
aspij-açõep populares atraiçoadas pela vontade, pelo interesse, pelas aspirações
território — a imigração — mas a re
denção da população nativa. "Acabar
Digesto Econômico
cora a escravidão não basta", disse êle num dos seus discursos memoráveis: "é preciso destruir a obra da escravidão".
E para destruir "a obra da escravidão", no Brasü, era preciso, ao seu ver, antes de tudo, democratizar-se o solo, quewar-se o monopólio territorial" des-
truirem-se os feudos que hoje,' aliás,
nao sao principalmente os agrários mas cs financeiros e industriais. ~ nos,chamam anarqmstas, demolidores, petroleiros, não ^1 mais, como chamam aos homens de
que perder . Para tais críticos, os têm ho-
niens de fortuna é que deviam governar Êle Nabuco, porém, não tinha "receio de destruir a propriedade fazendo com
soanhos o pais por terem o que perder.
que e.a nao seja um monopólio e gene-
ralizando-a por que onde há grande numero de pequenos proprietários a propedade está mais firme e sòlidamente fundada do que por leis injustas onde
trabalho, ainda tão necessitada, no Bra
reitos*, sem acentuarem a responsabili
vres mas, na verdade, ao sabor da von tade e dos interôsses dos donos dos feu
nista, Nabuco repetiu esta frase que êle próprio chamou revolucionária — "O que
"Comunista, porque?" perguntou Na buco um dia, aos que acusavam de "comunista" o projeto Dantas ou o pró prio Nabuco. "Ora, se alguma coisa
6 o operário? Nada. O que virá êle a ser? Tudo". Repetiu-a salientando que na gente de trabalho estava "o futuro, a expansão, o crescimento do Brasil", o "germen do futiuro da nossa pátria, por que o trabalho manual... dá força, vida, dignidade a um povo e a escravidão ins pirou ao nosso um horror invencível por tôda e qualquer espécie de trabalho em que ela algum dia empregou escravos". . Não esquecia, porem, a abandonada gente média principalmente a do in
se assemelha ao comunismo não vos pa
rece que é a escravidão — comunismo da pior espécie porque é comunismo em proveito de uma só classe?" Comunis ta, entretanto, seria êle chamado hoje,
pela pior espécie de "reacionarismo", que é aquele que se disfarça em amigo da gente de trabalho para melhor con servar-se no governo, quando é governo, ou alcançar o poder, quando é oposição. Nabuco foi amigo leal da gente de
terior: "os moradores livres" — aparen temente livres — do "interior".
um socialismo esclarecídamente persona lista, com muitas afinidades com o tra-
balhismo mais avançado de hoje que é o britânico da ala Cripps ou o que se
dústrias, procurou seu melhor apoio nos artistas e operários de sua querida cida de do Recife, sabendo, embora, que no
dos por êles habitados de favor ou por caridade ou pelo amor de Deus. O que
salientou, "mesmo nas capitais..
lhe parecia era que "o trabalho sem a
havia recomendação igual à de candi
instrução técnica e sem a educação mo
dato dessa aristocracia do comércio e
ral do operário" não podia "abrir hori
da lavoura" que êle, fíél à sua cons
Brasil do seu tempo, como uma vez "não
zontes à Nação Brasileira". Insistiu sem
ciência, às suas idéias, à sua visão de
pre na necessidade de educar-se o traba lhador, certo de que sem essa educação
futuro brasileiro, preferira desde moço
as melhores leis a favor do operário não
desejo, como claramente confessou, era
seriam compreendidas pela gente de
identifioar-se principalmente "com os
desafiar desassombradamente.
Pois seu
Inclusive o prote
A respeito
discursos do Recife, durante a campanha
abolicionista em 84: "Essa espécie de
1
um
pouco .en
ofícios".
Em 1884 não hesitava Nabuco, candi dato à Câmara, em prometer à gente de trabalho do nosso país nada menos
do que justiça ou proteção social —
aque'a justiça ou proteção consagrada pela Constituição de 46: "leis sociais que
modifiquem as condições do trabalho
como êle se man-festa sob a escravi dão.. Para o que estimulava os tra balhadores do Brasil a se associarem:
"... ligados um ao outro pe'o espírito de classe e pelo orgulho de serdes os homens de trabalho, num país onde o trabalho ainda é mal visto... sereis mais fortes do que classes numerosas que não tiverem o mesmo sentimento da sua
lhista — trabalhista sem aspas que o
do que exclamou num dos seus melhores
de lã, mãos de seda e voz de veludo os
agora cessar
quanto formamos artistas de todos os
mente sofredor, que investia conti"a toda espécie de monopólio ou de privilégio "indústria de falsificação".
interesse da grande lavoura e do alto
devem
dignidade". E ainda: "Fora da asso ciação não tendes que ter esperança".
cionismo; a proteção ao que denominava
deria ter fàcíhnente subido aos postos
feito para formar bacharéis e doutores
sileira desamparada e não apenas numa classe, ou num grupo mais ostensiva de ordem material.
que vinha de família privilegiada e po-"
clero, do alto comércio e das novas in
E era
pensando em toda essa população bra
trabalho no Brasil da qual o aproximou
mais altos do Império, servindo com pés
quenos lavradores sem terra do interior
Num dos seus discursos de abolicio
dade social do trabalhador.
rial", artistas e operários se tomariam
continuariam só na aparência homens li
cada dia".
místificadores; dos que só falam nos di-
inspira no britânico da ala Cripps. Êle
s.mples substitutos dos escravos", e os aparentes homens livres que eram os pe
operários que vivem do seu trabalho de
sil, dessa educação e tão à mercê dos
ela é o privilégio de muito poucos". O que lhe parecia era que, extin guindo-se a escravidão dos pretos mas conrinuando de pé "o monopólio territo
35
Digesto Econômico
proteção é o roubo do pobre e num país agrícola é um contra-senso. Não, senho
Terminava Nabuco o seu discurso traba
particularizasse, trabalhista no sentido em que somos hoje trabalhistas, homens de partidos diversos e até sem partido nenhum — definindo o \'Oto dos que
sufragassem o seu nome para deputado por Pernambuco como "ao mesmo tem po uma petição e uma ordem ao Par lamento convocado para que liberte, le
os produtos, tomando a vida mais cara,
vante e proteja o trabalho em tôda a extensão do país, sem diferença de raças
obrigando a população a pagar impostos
nem de ofícios". Palavras de pioneiro
res, não será elevando o preço de todos
exagerados, que eu me hei de prestar a
que precisam de ser definitivamente si
proteger as artes... Ao seu ver o rumo a ser tomado pela organização da
tuadas na história do trabahio no Bra
economia devia ser outro: "... aberta
a terra ao pequeno cultivador, começando-se a destruir o estigma sobre o trabalho, o progresso das artes acompa nhará a transformação do país.. Se
sil como a antecipação mais clara do
movimento em que hoje se empenliam, no nosso país, parlamentares, intelec tuais, líderes operários e líderes cristãos no sentido de um trabalhisnío ou de um
eu entrar para a Câmara tratarei de
socialismo de sentido ético, e não ape nas econômico; de alcance social e cul
mostrar que os sacrifícios que temos
tural e não apenas político.
Digesto Econômico
cora a escravidão não basta", disse êle num dos seus discursos memoráveis: "é preciso destruir a obra da escravidão".
E para destruir "a obra da escravidão", no Brasü, era preciso, ao seu ver, antes de tudo, democratizar-se o solo, quewar-se o monopólio territorial" des-
truirem-se os feudos que hoje,' aliás,
nao sao principalmente os agrários mas cs financeiros e industriais. ~ nos,chamam anarqmstas, demolidores, petroleiros, não ^1 mais, como chamam aos homens de
que perder . Para tais críticos, os têm ho-
niens de fortuna é que deviam governar Êle Nabuco, porém, não tinha "receio de destruir a propriedade fazendo com
soanhos o pais por terem o que perder.
que e.a nao seja um monopólio e gene-
ralizando-a por que onde há grande numero de pequenos proprietários a propedade está mais firme e sòlidamente fundada do que por leis injustas onde
trabalho, ainda tão necessitada, no Bra
reitos*, sem acentuarem a responsabili
vres mas, na verdade, ao sabor da von tade e dos interôsses dos donos dos feu
nista, Nabuco repetiu esta frase que êle próprio chamou revolucionária — "O que
"Comunista, porque?" perguntou Na buco um dia, aos que acusavam de "comunista" o projeto Dantas ou o pró prio Nabuco. "Ora, se alguma coisa
6 o operário? Nada. O que virá êle a ser? Tudo". Repetiu-a salientando que na gente de trabalho estava "o futuro, a expansão, o crescimento do Brasil", o "germen do futiuro da nossa pátria, por que o trabalho manual... dá força, vida, dignidade a um povo e a escravidão ins pirou ao nosso um horror invencível por tôda e qualquer espécie de trabalho em que ela algum dia empregou escravos". . Não esquecia, porem, a abandonada gente média principalmente a do in
se assemelha ao comunismo não vos pa
rece que é a escravidão — comunismo da pior espécie porque é comunismo em proveito de uma só classe?" Comunis ta, entretanto, seria êle chamado hoje,
pela pior espécie de "reacionarismo", que é aquele que se disfarça em amigo da gente de trabalho para melhor con servar-se no governo, quando é governo, ou alcançar o poder, quando é oposição. Nabuco foi amigo leal da gente de
terior: "os moradores livres" — aparen temente livres — do "interior".
um socialismo esclarecídamente persona lista, com muitas afinidades com o tra-
balhismo mais avançado de hoje que é o britânico da ala Cripps ou o que se
dústrias, procurou seu melhor apoio nos artistas e operários de sua querida cida de do Recife, sabendo, embora, que no
dos por êles habitados de favor ou por caridade ou pelo amor de Deus. O que
salientou, "mesmo nas capitais..
lhe parecia era que "o trabalho sem a
havia recomendação igual à de candi
instrução técnica e sem a educação mo
dato dessa aristocracia do comércio e
ral do operário" não podia "abrir hori
da lavoura" que êle, fíél à sua cons
Brasil do seu tempo, como uma vez "não
zontes à Nação Brasileira". Insistiu sem
ciência, às suas idéias, à sua visão de
pre na necessidade de educar-se o traba lhador, certo de que sem essa educação
futuro brasileiro, preferira desde moço
as melhores leis a favor do operário não
desejo, como claramente confessou, era
seriam compreendidas pela gente de
identifioar-se principalmente "com os
desafiar desassombradamente.
Pois seu
Inclusive o prote
A respeito
discursos do Recife, durante a campanha
abolicionista em 84: "Essa espécie de
1
um
pouco .en
ofícios".
Em 1884 não hesitava Nabuco, candi dato à Câmara, em prometer à gente de trabalho do nosso país nada menos
do que justiça ou proteção social —
aque'a justiça ou proteção consagrada pela Constituição de 46: "leis sociais que
modifiquem as condições do trabalho
como êle se man-festa sob a escravi dão.. Para o que estimulava os tra balhadores do Brasil a se associarem:
"... ligados um ao outro pe'o espírito de classe e pelo orgulho de serdes os homens de trabalho, num país onde o trabalho ainda é mal visto... sereis mais fortes do que classes numerosas que não tiverem o mesmo sentimento da sua
lhista — trabalhista sem aspas que o
do que exclamou num dos seus melhores
de lã, mãos de seda e voz de veludo os
agora cessar
quanto formamos artistas de todos os
mente sofredor, que investia conti"a toda espécie de monopólio ou de privilégio "indústria de falsificação".
interesse da grande lavoura e do alto
devem
dignidade". E ainda: "Fora da asso ciação não tendes que ter esperança".
cionismo; a proteção ao que denominava
deria ter fàcíhnente subido aos postos
feito para formar bacharéis e doutores
sileira desamparada e não apenas numa classe, ou num grupo mais ostensiva de ordem material.
que vinha de família privilegiada e po-"
clero, do alto comércio e das novas in
E era
pensando em toda essa população bra
trabalho no Brasil da qual o aproximou
mais altos do Império, servindo com pés
quenos lavradores sem terra do interior
Num dos seus discursos de abolicio
dade social do trabalhador.
rial", artistas e operários se tomariam
continuariam só na aparência homens li
cada dia".
místificadores; dos que só falam nos di-
inspira no britânico da ala Cripps. Êle
s.mples substitutos dos escravos", e os aparentes homens livres que eram os pe
operários que vivem do seu trabalho de
sil, dessa educação e tão à mercê dos
ela é o privilégio de muito poucos". O que lhe parecia era que, extin guindo-se a escravidão dos pretos mas conrinuando de pé "o monopólio territo
35
Digesto Econômico
proteção é o roubo do pobre e num país agrícola é um contra-senso. Não, senho
Terminava Nabuco o seu discurso traba
particularizasse, trabalhista no sentido em que somos hoje trabalhistas, homens de partidos diversos e até sem partido nenhum — definindo o \'Oto dos que
sufragassem o seu nome para deputado por Pernambuco como "ao mesmo tem po uma petição e uma ordem ao Par lamento convocado para que liberte, le
os produtos, tomando a vida mais cara,
vante e proteja o trabalho em tôda a extensão do país, sem diferença de raças
obrigando a população a pagar impostos
nem de ofícios". Palavras de pioneiro
res, não será elevando o preço de todos
exagerados, que eu me hei de prestar a
que precisam de ser definitivamente si
proteger as artes... Ao seu ver o rumo a ser tomado pela organização da
tuadas na história do trabahio no Bra
economia devia ser outro: "... aberta
a terra ao pequeno cultivador, começando-se a destruir o estigma sobre o trabalho, o progresso das artes acompa nhará a transformação do país.. Se
sil como a antecipação mais clara do
movimento em que hoje se empenliam, no nosso país, parlamentares, intelec tuais, líderes operários e líderes cristãos no sentido de um trabalhisnío ou de um
eu entrar para a Câmara tratarei de
socialismo de sentido ético, e não ape nas econômico; de alcance social e cul
mostrar que os sacrifícios que temos
tural e não apenas político.
36
Dicesto Econóaüco
Estranhei uma vez que os políticos tempo foi o próprio Brasil doente; e núo apenas a doença mais alarmante que sido estranhos à questão social do Brasil; marcava a face do Brasil daqueles dias brasileiros do tempo tfimnn de XTali Nahuco tivessem
que nenhum, dos grandes, lhe tivesse continuado o esforço magnífico, depois
que a fundação da Republica lhe cortou
de repente a carreira política de homem extremamente escrupuloso em seus meindehdade ^ e em sua noção de alealdade princípios. Responderam-me
e que era a escravidão.
Fechada essa
ferida enorme õlc sabia que o doente não estaria curado. Sabia que era pre ciso tratá-lo nas suas fontes corrompi das de vida o não apenas nas suas feri das mais terrivelmente abertas, por mais alarmantes. Daí aquele seu agrarismo,
apologistas dêsses outros homens pú- aquele seu socialismo, aquele seu trabab icos que, na realidade, não havia ques- Ihísmo — todos mais conslTutivos, mais ao social qq Brasil daqueles dias. Eu, tonifichntes e mais profiláticos que ci portm, cada dia mais me convenço de
que vendo no Brasil do seu tempo raarugar a questão social em seus aspec-
os rnais rnodemos; en.xergando questões sociais, alem da dos escravos; sentindo a necessidade de proteção social ao tra
balho e aos trabalhadores e, principal mente, à gente média do interior; esti
mulando as associações operárias — Nabuco não se assombrava nem se distraía
te.s dc xada, fortalecendo-o contra os
públicos a serviço do Brasil c da Amé rica. Ou polo menos, uma família de homens particulares animados de espí rito público.Pois nem todos temos a vocação para
a vida pública, para a atividade ou para a especialização poMtica com que pa
culares animados de espírito público. Pelo menos para servirem de compensa ção- aos homens públicos com espírito particular.
Só depois daquele
encontro. Nenhum dos dois poderia ter
escrito aos quarenta anos a autobiogra próprio.
Foi o que Joaquim Nabuco se sentiu obrigado a fazer aos quarenta anos: a escrever antes do tempo as memórias, a autobiografia, o testamento de homem
público consagrado ao sersúço do Brasil. Surgindo de repente a República deu-lhe de repente o titulo de velho, de homem do pa.ssado, de "ancicn regime". Não soube aderir ao regime triunfante. Não
quis ser um daqueles monaxquistas já j curvados ao serviço do Império e ao fl
pêso dos crachás, e dos títulos que da noite para o dia se tornaram estadistas da República. E fez o esforço, para ele tremendo, de sepultar-se aos quarenta
anos na paz, no silêncio, na inação da
que numa época em que se nomeavam para as presidências de província rapa
pública uniu-se ao espírito público que
vida particular, e de estudo. Para um
zes mal-saídos das academias, êle che
desde cedo o animou. Teria sido talvez
homem integralmente público como o autor de "Minha Formação", um suplí
qualquer província.
feudais que lhe comprometem a saúde
fia sem furtar escandalosamente a ái
existam homens assim: homens parti
gou à idade madura sem ter presidido
livre das sobrevivências ou revivescências
os Andradas: uma família de homens
Brasil, animando-lhe as verdadeiras fon-
claro e certo a realidade. E tivesse essa realidade desde então sido considerada por outros parlamentares e homens de
Estado brasileiros, pelos intelectuais e
obras principais.
rúrgicos: aquela .sua preocupação de dar forças, dar energia, dar resistência ao
com fantasmas: enxergava com olhar
pelo clero, o Brasil seria hoje uma so ciedade mais cristãmente organizada; e
de partido, sem nunca ter sido corlesao. Contribuiu Joaquim Nabuco para fazer da própria família o que já eram, então,
recem nascer quase todos os Andradas. Muitos somos homens particulares que fó o excepcional das circunstâncias ar rasta à ação política. Mas é preciso que
abusos dos poderosos e dos exploradores, dos aventureiros e dos demagogos. Tão longe andou sempre dos donos do poder
37
Dicesto EcoNóhnco
Nunca adulou.
Nunca cortejou. Nunca se ofereceu aos poderosos. Em discurso na Academia Brasileira
de Letras dis.çe Nabuco: "que a política, ou tomando-a em sua forma mais pura, o espírito público, é inseparável de todas as grandes obras".
E sua vida inteira
Em Nabuco a vocação para a vida
o mais completo dos homens públicos do Brasil do seu tempo se a proclamação da República, surpreendendo-o aos quarenta anos, não tivesse partido ao mc;o sua carreira de político, separando de algum modo do Nabuco da Abolição
cio, um martírio, quase uma sentença
de morte por êle tristonhamenle cumpri da aos poucos. Cumpriu-a com aquela serena bra\aira, que parece ter apren
dido principalmente com os ingleses, seus mestres de "self-help" e de "self-con-
e da Câmara, o Nabuco do Pan-Americanismo e do Itamarati; e fazendo de
trol".
um só homem quase dois, cada qual incompleto em suas realizações e em
ao serviço do Brasil, no estrangeiro —
regimes — era quase outro Nabúco. Fez
Quando reapareceu na x-ida pública,
moral tanto quanto a economia e o tor nam, sob vários aspectos, o paraíso da queles soció'ogo.s quase sinistros que se especializam em assuntos de patologia
foi a de um homem de espírito público mo, o americanismo, o anti-caudilhisino,
suas aspirações. Conta Mark Twain que aos quarenta anos se encontrara ura dia com seu
social e daqueles demagogos quase sa tânicos que são como certos curandeiros e até médicos mais simplistas: gente que se delicia em curar ou fingir curar
o anti-militarismo, parecendo certo que
companheiro de geração John Hay; e
também o chamado Estado forte teria
que John Hay lhe dissera: "devemos tra
repugnado à sua sensibilidade política. A vida de um homem de bem que não
tar de escrever nossas memórias". Como
e Oliveira Lima, não concebia o Brasil
isolado nem separado, ainda hoje che
doenças terríveis, mas não se preocupa
temeu nunca o nome ou o rótulo dc po
com os doentes, nem com suas particula
lítico nem fugiu aos deveres de oposi
se a vida para um homem público aca basse aos quarenta. Quando a verdade, reparou Mark Twain tempos depois da quele encontro, é que tanto êle na li teratura como Jolin Hay. na política, só depois dos quarenta realizaram suas
ridades.
empenhado em grandes obras ou gran des ações; o abolicionismo, o federalis
cionista ou de crítico dos governos. Se
A Nabuco o que sempre preocupou
guiu o exemplo do pai: outro homem de
mais profundamente no Brasil do seu
bem que foi também político e homem
um serviço acima de partidos e até de muito êssè novo Nabuco, não só pelo
Brasil como pela América — esta Amé rica de que êle, tanto quanto Rio Branco
gando até nós sua palavra de americanista esclarecido, entusiasta da amizade cada dia maior do Brasil com os Esta
dos Unidos e com as demais repúbli cas democráticas do continente.
Mas
36
Dicesto Econóaüco
Estranhei uma vez que os políticos tempo foi o próprio Brasil doente; e núo apenas a doença mais alarmante que sido estranhos à questão social do Brasil; marcava a face do Brasil daqueles dias brasileiros do tempo tfimnn de XTali Nahuco tivessem
que nenhum, dos grandes, lhe tivesse continuado o esforço magnífico, depois
que a fundação da Republica lhe cortou
de repente a carreira política de homem extremamente escrupuloso em seus meindehdade ^ e em sua noção de alealdade princípios. Responderam-me
e que era a escravidão.
Fechada essa
ferida enorme õlc sabia que o doente não estaria curado. Sabia que era pre ciso tratá-lo nas suas fontes corrompi das de vida o não apenas nas suas feri das mais terrivelmente abertas, por mais alarmantes. Daí aquele seu agrarismo,
apologistas dêsses outros homens pú- aquele seu socialismo, aquele seu trabab icos que, na realidade, não havia ques- Ihísmo — todos mais conslTutivos, mais ao social qq Brasil daqueles dias. Eu, tonifichntes e mais profiláticos que ci portm, cada dia mais me convenço de
que vendo no Brasil do seu tempo raarugar a questão social em seus aspec-
os rnais rnodemos; en.xergando questões sociais, alem da dos escravos; sentindo a necessidade de proteção social ao tra
balho e aos trabalhadores e, principal mente, à gente média do interior; esti
mulando as associações operárias — Nabuco não se assombrava nem se distraía
te.s dc xada, fortalecendo-o contra os
públicos a serviço do Brasil c da Amé rica. Ou polo menos, uma família de homens particulares animados de espí rito público.Pois nem todos temos a vocação para
a vida pública, para a atividade ou para a especialização poMtica com que pa
culares animados de espírito público. Pelo menos para servirem de compensa ção- aos homens públicos com espírito particular.
Só depois daquele
encontro. Nenhum dos dois poderia ter
escrito aos quarenta anos a autobiogra próprio.
Foi o que Joaquim Nabuco se sentiu obrigado a fazer aos quarenta anos: a escrever antes do tempo as memórias, a autobiografia, o testamento de homem
público consagrado ao sersúço do Brasil. Surgindo de repente a República deu-lhe de repente o titulo de velho, de homem do pa.ssado, de "ancicn regime". Não soube aderir ao regime triunfante. Não
quis ser um daqueles monaxquistas já j curvados ao serviço do Império e ao fl
pêso dos crachás, e dos títulos que da noite para o dia se tornaram estadistas da República. E fez o esforço, para ele tremendo, de sepultar-se aos quarenta
anos na paz, no silêncio, na inação da
que numa época em que se nomeavam para as presidências de província rapa
pública uniu-se ao espírito público que
vida particular, e de estudo. Para um
zes mal-saídos das academias, êle che
desde cedo o animou. Teria sido talvez
homem integralmente público como o autor de "Minha Formação", um suplí
qualquer província.
feudais que lhe comprometem a saúde
fia sem furtar escandalosamente a ái
existam homens assim: homens parti
gou à idade madura sem ter presidido
livre das sobrevivências ou revivescências
os Andradas: uma família de homens
Brasil, animando-lhe as verdadeiras fon-
claro e certo a realidade. E tivesse essa realidade desde então sido considerada por outros parlamentares e homens de
Estado brasileiros, pelos intelectuais e
obras principais.
rúrgicos: aquela .sua preocupação de dar forças, dar energia, dar resistência ao
com fantasmas: enxergava com olhar
pelo clero, o Brasil seria hoje uma so ciedade mais cristãmente organizada; e
de partido, sem nunca ter sido corlesao. Contribuiu Joaquim Nabuco para fazer da própria família o que já eram, então,
recem nascer quase todos os Andradas. Muitos somos homens particulares que fó o excepcional das circunstâncias ar rasta à ação política. Mas é preciso que
abusos dos poderosos e dos exploradores, dos aventureiros e dos demagogos. Tão longe andou sempre dos donos do poder
37
Dicesto EcoNóhnco
Nunca adulou.
Nunca cortejou. Nunca se ofereceu aos poderosos. Em discurso na Academia Brasileira
de Letras dis.çe Nabuco: "que a política, ou tomando-a em sua forma mais pura, o espírito público, é inseparável de todas as grandes obras".
E sua vida inteira
Em Nabuco a vocação para a vida
o mais completo dos homens públicos do Brasil do seu tempo se a proclamação da República, surpreendendo-o aos quarenta anos, não tivesse partido ao mc;o sua carreira de político, separando de algum modo do Nabuco da Abolição
cio, um martírio, quase uma sentença
de morte por êle tristonhamenle cumpri da aos poucos. Cumpriu-a com aquela serena bra\aira, que parece ter apren
dido principalmente com os ingleses, seus mestres de "self-help" e de "self-con-
e da Câmara, o Nabuco do Pan-Americanismo e do Itamarati; e fazendo de
trol".
um só homem quase dois, cada qual incompleto em suas realizações e em
ao serviço do Brasil, no estrangeiro —
regimes — era quase outro Nabúco. Fez
Quando reapareceu na x-ida pública,
moral tanto quanto a economia e o tor nam, sob vários aspectos, o paraíso da queles soció'ogo.s quase sinistros que se especializam em assuntos de patologia
foi a de um homem de espírito público mo, o americanismo, o anti-caudilhisino,
suas aspirações. Conta Mark Twain que aos quarenta anos se encontrara ura dia com seu
social e daqueles demagogos quase sa tânicos que são como certos curandeiros e até médicos mais simplistas: gente que se delicia em curar ou fingir curar
o anti-militarismo, parecendo certo que
companheiro de geração John Hay; e
também o chamado Estado forte teria
que John Hay lhe dissera: "devemos tra
repugnado à sua sensibilidade política. A vida de um homem de bem que não
tar de escrever nossas memórias". Como
e Oliveira Lima, não concebia o Brasil
isolado nem separado, ainda hoje che
doenças terríveis, mas não se preocupa
temeu nunca o nome ou o rótulo dc po
com os doentes, nem com suas particula
lítico nem fugiu aos deveres de oposi
se a vida para um homem público aca basse aos quarenta. Quando a verdade, reparou Mark Twain tempos depois da quele encontro, é que tanto êle na li teratura como Jolin Hay. na política, só depois dos quarenta realizaram suas
ridades.
empenhado em grandes obras ou gran des ações; o abolicionismo, o federalis
cionista ou de crítico dos governos. Se
A Nabuco o que sempre preocupou
guiu o exemplo do pai: outro homem de
mais profundamente no Brasil do seu
bem que foi também político e homem
um serviço acima de partidos e até de muito êssè novo Nabuco, não só pelo
Brasil como pela América — esta Amé rica de que êle, tanto quanto Rio Branco
gando até nós sua palavra de americanista esclarecido, entusiasta da amizade cada dia maior do Brasil com os Esta
dos Unidos e com as demais repúbli cas democráticas do continente.
Mas
38
DicESTo Econômico
^uito deixara de fazer pído Brasil nos dedicados a uma autobiografia pre^tura. Vira-se então obrigado a viver parasitàriamente da contemplação do
próprio passado, quando seu entusiasmo,
seus impulsos, seus pendores ainda eram
todos no sentido da luta viril e da ação criadora. Da ação de federalista que continuasse a de abolicionista. Da ação
de socialista que conHnuasse a de pio
neiro do trabalhismo no nosso país. Da açao de reno\'ador de tradições da Mo
narquia que tomasse inútil ou supértlua a República dos positivistas e dos
Se defendeu
exata das necessidades c o sentido justo
quim Nabuco precisamos de ver — e não apenas de ver, mas de cultuar um pioneiro daquele socialismo ou tra balhismo do sentido ético, para o qual
os direitos da gente de trabalho contra
das possibilidades de gente por tanto
devemos caminhar cada vez mais re
os abusos da feudal, foi por acreditar no sentido moral e não apenas no social dessas reivindicações. Não por se sen tir apenas espectador, ou auxibar quase passivo, de um jôgo cego e mecânico
tempo abandonada.
solutamente no Brasil, acima de seitas e
Um Brasil que tem entre os homens públicos, os políticos, os parlamentares do seu passado, um homem, um político, um parlamentar da grandeza e da atua lidade ■ de Joaquim Nabuco, nao devo
de facções, de doutrinas fechadas e de
nunca deixar que essa grandeza seja es
rio da Educação e Saúde, dirigido hoje
rização do homem sob os excessos do
dada e não como figura de retórica.
que se denomina "Realismo político".
Trabalhou por êle. Teve como nenhum político brasileiro do seu tempo a visão
Para esse falso realismo não resvalou
nunca Joaquim Nabuco.
entre os homens, do qual se soubesse
desde o princípio o resultado exato, mas para o qual, mesmo assim, espectadores e auxíliares devessem contribuir com ar
^adualistas. Mas não lhe foi possível tes e manobras das chamadas "realistas", transigir com os vencedores. Dos inglêys - que tanto lhe devem ter ensinado com traições, deslealdades, velhacarias, oa ciência ou da arte da contemporiza- alianças vergonho.sas, que apenas apres Çao - nao apreendera o bastante para
Repúbl^
a Monarquia pela
Os brasileiros de hoje, os moços, os
adolescentes, os que vão amanhecendo para a vida piiblica, é êste o Nabuco
39
DicESTo Econômico
sassem a vitória fatal, determinada por
"leis" intituladas de científicas, de um grupo sobre outro.
quecida ou que essa atualidade seja igno rada. Principalmente numa época, como esta que atravessamos, marcada pela des confiança ou pela suspeita de que todo político brasileiro, seja ou tenha sido um politiqueiro e todo homem público, um mistificador; e a política, os parla mentos, os congressos, inutilidades dis
sistemas rígidos. Por isto mesmo é que desejaria vei
desde já ir se preparando com esmero de seleção e de anotação, pelo Ministé
por tão ilustre homem público, uma edição popular, verdadeiramente popu lar, não a toa e desleixada como em
geral as edições populares entre nós, dos discursos proferidos por Joaquim Na- jA buco nos seus grandes dias de reforma- ^ dor social. Edição que fosse uma das comemorações mais úteis do 1.° cente
hoje, no Nabuco de quem o tempo vai
radas prejudiciais ao povo ingênuo, ne
nário do nascimento do grande brasi leiro. Edição que destacasse da perso
nos afastando, apenas o homem exces
cessitado apenas de governo paternales-
nalidade múltipla de Nabuco o seu as
sivamente vaidoso que seria quase outro
camente forte. Nabuco é uma das maio
pecto mais sugestivo e talvez mais esque
res negações dessa lenda negra com que
cido: o de refonnador social, o de pio
se pretende desprestigiar, entre nós, a vida pública, a figura do político, a ação dos parlamentos.
neiro, o de precursor do socialismo ou
Nem vejam os brasileiros moços de
pendiosas, senão palhaçadas ou masca
que precisam conhecer de perto: o po narciso; o elegante perfumado a sabo lítico que foi também homem de bem. nete inglês de quem, como do seu con O político que não separou nunca a ação terrâneo, Vital, Bispo de Olinda da ética. Como o socialismo de Moiris (do qual Dom os maliciosos diziam aromaua Inglaterra e o de Antero de Quental, tizar com brilhantina as barbas de franem Portugal, o seu era do que principal ciscano), demagogos, menos escrupulomente se animava: de sentido ético. E sos em assuntos de higiene pessoal, qui esta .e uma das grandes sugestões que seram às vezes afastar as multidões con
do trabalhismo no Brasil, aspecto aos
olhos de muitos obscurecido pela figura
Êste o homem atualíssimo, de pala
mais imponente do diplomata, do pri
vra e de idéias tão moças que diFicilmente o imaginamos nascido há quase cem anos na capital de Pernambuco. O que
meiro embaixador do Brasil em Was
Ministério institua um prêmio, no mí
nimo de cinqüenta mil cruzeiros (Cr$
hington, do homem do mundo. Outra sugestão: a de que o mesmo
íios chegam de sua vida no momento
fiantes, dizendo: "êste homem não é do
em que, no Brasil, se compromete a cau sa da valorização social não só do às vezes supra-glorificado trabalhador de macacão como do pequeno lavrador, do
povo, mas dos palácios". Ou "êste ho
aumenta a responsabilidade dos que hoje representam a nação brasileira na Câ
mem não é da rua mas dos salões".
mara — a Câmara das grandes lutas e
50.000,00), destinado ao ensaio sobre
Nabuco, porém, se não confraternizou com o povo de sua terra da mesma ma
das grandes vitórias de Joaquim Nabuco
pequeno criador, do pequeno funcioná
neira pitoresca e boêmia, franciscana
o centenário do seu nascimento, em vez
a personalidade ou a ação de Joaquim Nabuco, que venha a ser considerado o melhor por comissão designada pe'o mi
rio público, da numerosa gente média, como nenJiuma pauperízada nas cida
e simples que José Mariano, o qual, no
de pretôxto ou motivo de simples atos
nistro da Educação e Saúde.
Recife de 1880, comia sarapatel e bebe
des e nos campos e como nenhuma de gradada — pois vem descendo de nível
ricava "vinho ordinário", pelos quios
e não apenas conservando-se parada ou estagnada; no momento em que, no Brasil, se compromete a causa da valo
visor de jornal, nunca viveu, como po lítico, longe do povo mais sofredor.
.,.do liturgia parlamentar ou oficial, seja , á ocasião de comemorações a que desde •já se procure associar largamente o povo, a- mocidade, o estudante, o operáiáo, o trabalhador, a gente média do interior, por êle sempre lembrada. Pois em Joa
ques, como qualquer tipógrafo ou re-
Conheceu-o de perto. Amou-o na reali-
— no sentido de concorrermos para que
Deixando com o ministio da Educa
ção e Saúde estas simples sugestões, deixo-as com um homem público parti cularmente sensível à importância, para
um povo ainda em formação como o bra sileiro, de comemorações de centenários •
38
DicESTo Econômico
^uito deixara de fazer pído Brasil nos dedicados a uma autobiografia pre^tura. Vira-se então obrigado a viver parasitàriamente da contemplação do
próprio passado, quando seu entusiasmo,
seus impulsos, seus pendores ainda eram
todos no sentido da luta viril e da ação criadora. Da ação de federalista que continuasse a de abolicionista. Da ação
de socialista que conHnuasse a de pio
neiro do trabalhismo no nosso país. Da açao de reno\'ador de tradições da Mo
narquia que tomasse inútil ou supértlua a República dos positivistas e dos
Se defendeu
exata das necessidades c o sentido justo
quim Nabuco precisamos de ver — e não apenas de ver, mas de cultuar um pioneiro daquele socialismo ou tra balhismo do sentido ético, para o qual
os direitos da gente de trabalho contra
das possibilidades de gente por tanto
devemos caminhar cada vez mais re
os abusos da feudal, foi por acreditar no sentido moral e não apenas no social dessas reivindicações. Não por se sen tir apenas espectador, ou auxibar quase passivo, de um jôgo cego e mecânico
tempo abandonada.
solutamente no Brasil, acima de seitas e
Um Brasil que tem entre os homens públicos, os políticos, os parlamentares do seu passado, um homem, um político, um parlamentar da grandeza e da atua lidade ■ de Joaquim Nabuco, nao devo
de facções, de doutrinas fechadas e de
nunca deixar que essa grandeza seja es
rio da Educação e Saúde, dirigido hoje
rização do homem sob os excessos do
dada e não como figura de retórica.
que se denomina "Realismo político".
Trabalhou por êle. Teve como nenhum político brasileiro do seu tempo a visão
Para esse falso realismo não resvalou
nunca Joaquim Nabuco.
entre os homens, do qual se soubesse
desde o princípio o resultado exato, mas para o qual, mesmo assim, espectadores e auxíliares devessem contribuir com ar
^adualistas. Mas não lhe foi possível tes e manobras das chamadas "realistas", transigir com os vencedores. Dos inglêys - que tanto lhe devem ter ensinado com traições, deslealdades, velhacarias, oa ciência ou da arte da contemporiza- alianças vergonho.sas, que apenas apres Çao - nao apreendera o bastante para
Repúbl^
a Monarquia pela
Os brasileiros de hoje, os moços, os
adolescentes, os que vão amanhecendo para a vida piiblica, é êste o Nabuco
39
DicESTo Econômico
sassem a vitória fatal, determinada por
"leis" intituladas de científicas, de um grupo sobre outro.
quecida ou que essa atualidade seja igno rada. Principalmente numa época, como esta que atravessamos, marcada pela des confiança ou pela suspeita de que todo político brasileiro, seja ou tenha sido um politiqueiro e todo homem público, um mistificador; e a política, os parla mentos, os congressos, inutilidades dis
sistemas rígidos. Por isto mesmo é que desejaria vei
desde já ir se preparando com esmero de seleção e de anotação, pelo Ministé
por tão ilustre homem público, uma edição popular, verdadeiramente popu lar, não a toa e desleixada como em
geral as edições populares entre nós, dos discursos proferidos por Joaquim Na- jA buco nos seus grandes dias de reforma- ^ dor social. Edição que fosse uma das comemorações mais úteis do 1.° cente
hoje, no Nabuco de quem o tempo vai
radas prejudiciais ao povo ingênuo, ne
nário do nascimento do grande brasi leiro. Edição que destacasse da perso
nos afastando, apenas o homem exces
cessitado apenas de governo paternales-
nalidade múltipla de Nabuco o seu as
sivamente vaidoso que seria quase outro
camente forte. Nabuco é uma das maio
pecto mais sugestivo e talvez mais esque
res negações dessa lenda negra com que
cido: o de refonnador social, o de pio
se pretende desprestigiar, entre nós, a vida pública, a figura do político, a ação dos parlamentos.
neiro, o de precursor do socialismo ou
Nem vejam os brasileiros moços de
pendiosas, senão palhaçadas ou masca
que precisam conhecer de perto: o po narciso; o elegante perfumado a sabo lítico que foi também homem de bem. nete inglês de quem, como do seu con O político que não separou nunca a ação terrâneo, Vital, Bispo de Olinda da ética. Como o socialismo de Moiris (do qual Dom os maliciosos diziam aromaua Inglaterra e o de Antero de Quental, tizar com brilhantina as barbas de franem Portugal, o seu era do que principal ciscano), demagogos, menos escrupulomente se animava: de sentido ético. E sos em assuntos de higiene pessoal, qui esta .e uma das grandes sugestões que seram às vezes afastar as multidões con
do trabalhismo no Brasil, aspecto aos
olhos de muitos obscurecido pela figura
Êste o homem atualíssimo, de pala
mais imponente do diplomata, do pri
vra e de idéias tão moças que diFicilmente o imaginamos nascido há quase cem anos na capital de Pernambuco. O que
meiro embaixador do Brasil em Was
Ministério institua um prêmio, no mí
nimo de cinqüenta mil cruzeiros (Cr$
hington, do homem do mundo. Outra sugestão: a de que o mesmo
íios chegam de sua vida no momento
fiantes, dizendo: "êste homem não é do
em que, no Brasil, se compromete a cau sa da valorização social não só do às vezes supra-glorificado trabalhador de macacão como do pequeno lavrador, do
povo, mas dos palácios". Ou "êste ho
aumenta a responsabilidade dos que hoje representam a nação brasileira na Câ
mem não é da rua mas dos salões".
mara — a Câmara das grandes lutas e
50.000,00), destinado ao ensaio sobre
Nabuco, porém, se não confraternizou com o povo de sua terra da mesma ma
das grandes vitórias de Joaquim Nabuco
pequeno criador, do pequeno funcioná
neira pitoresca e boêmia, franciscana
o centenário do seu nascimento, em vez
a personalidade ou a ação de Joaquim Nabuco, que venha a ser considerado o melhor por comissão designada pe'o mi
rio público, da numerosa gente média, como nenJiuma pauperízada nas cida
e simples que José Mariano, o qual, no
de pretôxto ou motivo de simples atos
nistro da Educação e Saúde.
Recife de 1880, comia sarapatel e bebe
des e nos campos e como nenhuma de gradada — pois vem descendo de nível
ricava "vinho ordinário", pelos quios
e não apenas conservando-se parada ou estagnada; no momento em que, no Brasil, se compromete a causa da valo
visor de jornal, nunca viveu, como po lítico, longe do povo mais sofredor.
.,.do liturgia parlamentar ou oficial, seja , á ocasião de comemorações a que desde •já se procure associar largamente o povo, a- mocidade, o estudante, o operáiáo, o trabalhador, a gente média do interior, por êle sempre lembrada. Pois em Joa
ques, como qualquer tipógrafo ou re-
Conheceu-o de perto. Amou-o na reali-
— no sentido de concorrermos para que
Deixando com o ministio da Educa
ção e Saúde estas simples sugestões, deixo-as com um homem público parti cularmente sensível à importância, para
um povo ainda em formação como o bra sileiro, de comemorações de centenários •
40
Digesto EcoNÔKaco
como o de Rui Barbosa e o de Joaquim
ganizem com o máximo de participação
Nabuco.
brasileira; para que participe delas o
São comemorações -para as
quais desde já devemos todos ir con
Brasil inteiro e não apenas o Brasil ofi
correndo com sugestões para que se or-
cial, acadêmico ou literário.
Conílitos Contemporâneos das' Idéias Econômicas I
1
'
Conferência proferida pelo prof. Louis Baudin, a 22 de abril de 1947, sob os
auspícios da Caixa Econômica Federal de São Paulo.
Noticia-se que será concedido um crédito de doze milhões de cruzeiros para
a fundo; ouviam sem ousar entender. Propendiam, assim, para as místicas & arrebatados por elas punham-se a deli
o combate à peste suína. Aliás, a primeira lei aprovada pelo atual Legislativo
brasileiro também dizia receito à aprovação de uina verba es]Jecial para aquôle fim, por sinal que bem reduzida. Como .se sabe, a epizoótia em aprêço provocou sérios danos à suinocultura n^xonol, particularmente na região norte ao Paraná e na Sorocahana paulista. 101 ate decietada uma moratória especial para os suinocultores. A sitt/ação dêstes, porem, continua difícil, não só em virtude das restrições gerais de crédito, como pelo custo elevado dos reprodutores. No entanto, trata-se de um ramo imporíane üe nossa pecuária, que deve entrar numa fase de recuperação e que exige, por
near planos dificilmente exeqüíveis. Ces giNTO-ME feliz de poder agradecer a sado o domínio estrangeiro, no momen meu grande amigo, dr. Abelardo Ver gueiro César, as palavras que acaba de proferir. A minha vinda ao Brasil, a circuns
tsso, medidas especiais de amparo. proüícZéncúw de caráter sanitário foram tardias e mal conduzidas de início.
Um derrame de vacinas mal preparadas ou falsificadas inundou as zonas produtoras, agravando os efeitos da peste. Pelo que se informa agora, o Ministério da Agr\(^Itura controla a produção dos laboratórios particidares e garante a eficiência das vacinas e soros que são distribuídos. Há, todavia, o problema da aplicação, que nem semvre ébem feita pelos leigos. O Instituto Biológico de São Paulo, a fim de defender o bom nome de suas vacinas, que estavam sendo acusadas de res ponsáveis pela morte de grande número de suínos, deliberou dirigir êle próprio
a vacinação, por intermédio dos seus técnicos. Como se sabe, nem sempre a vacina e indicada, devendo ser aplicada apenas nos casos em que não há sintoma de peste, e com isolamento das rezes durante vinte dias.
tância de me tornar conhecido aqui, a continuação deste contacto intelectual
que se estabeleceu entre os brasileiros, e principalmente os paulistas, e a minha
I ^
pessoa, 6 que mais se estreitou depois da ocupação, tudo devo ao dr. Abelardo Vergueiro César. Â fidelidade de sua lembrança devo ainda o prazer de estar hoje entre vós. Sou-lhe por isso parti cularmente reconhecido.
O assunto a tratar hoje é gigantesco.
A suinocultura ainda não tem, entre nós, o volume e a importância da pe cuária bovina. Nunca fomos grandes exportadores de carne de porco e de banho. Entre 1940 e 1942, exportamos entre 5 e 6 mil toneladas anuais, aproximadamente,
Encararei apenas alguns de seus as
de carne de porco congelada, em conserva e salmoura. Já em 1943, as remessas brasileiras para o Exterior desceram a algumas centenas de toneladas, reduzindo-sc a dezenas em 1944 e 45. Em 1946, a exportação ascendeu a cêrca de mil tonela das. Quanto à banha no último triênio, não tem ela ultrapassado as 200 toneladas
lizmente, fenômenos, cujas conseqüên
anuais, tendo mesmo descklo a menos de 20 toneladas em 1946. Dessa forma, os
matanças que temos realizado se destinam precipuamente ao mercado interno, que apesar disso não se acha satisfatòriamente abastecido. A luta contra a peste suína, travada pelo Ministério da Agricultura, e que se reveste de um caráter sobretudo preventivo, tem assim o mérito de abrir ier-
reno, e não somente para recuperar o terreno perdido com a dizimação efetuada (os transpoiies de gado suíno, para esta Capital, das zonas produtoras, no último ano, actisam um declínio expressivo). Ela servirá também de alicerce para um desenvolvimento futuro de nossa pecuária porcina, a que ainda não atingimos, entre outros motivos, por influência de ordem sanitária.
pectos.
A guerra e a ocupação não são, infe
to do entusiasmo produzido pela liber
tação, houve quem desse \àvas à liber dade' e morras ao liberalismo; quem desse vivas ao social-nacionalísmo e mor
ras ao nacional-sooialismo, resultando dessa lógica desconcertante aplaudir-se o odiado e odiar-se o aplaudido. Cabe aos homens de ciência a melan cólica tarefa de lembrar os imperativos
da fria razão, tarefa tanto mais árdua
quanto mais a política se avizinha da
economia. Mas não importa. Cumpre
fazê-lo, a despeito de tudo, pois sabe-
se que a paixão passa e a verdade fica. Nesta conferência vou manter-me den
tro da doutrina pura do liberalismo e do socialismo. Entre os dois extremos en
contram-se as várias modalidades da
cias desapareçam ao findarem. Tal co
economia dirigida.
mo acontece com as doenças graves,
Não credes, entretanto, que desconhe ço o interesse de certas outras doutrinas e, em particular, do marxismo. O mar xismo é uma grande doutrina, cobrindo, entretanto, teses heterogêneas e múlti plas. Existe um divórcio entre a teoria, que prega uma grande moralidade, e a
deixam após si longos períodos da con valescença. Difícil sobretudo é desem-
baraçarmo-nos da influência das concep
ções germânicas. Estas já se haviam in-
filtrad^o em nosso país antes de 1940. Sob o pêso da pressão exterior, sob a influencia do sofrimento e do medo, os
prática, que indica singulares imoralida
patriotas muitas vezes perderam de vis
des. Mas, enfim, há pessoas dignas, as
ta a realidade.
quais se dizem marxistas. Pod.emos, pois,
Olhavam sem ousar ver
40
Digesto EcoNÔKaco
como o de Rui Barbosa e o de Joaquim
ganizem com o máximo de participação
Nabuco.
brasileira; para que participe delas o
São comemorações -para as
quais desde já devemos todos ir con
Brasil inteiro e não apenas o Brasil ofi
correndo com sugestões para que se or-
cial, acadêmico ou literário.
Conílitos Contemporâneos das' Idéias Econômicas I
1
'
Conferência proferida pelo prof. Louis Baudin, a 22 de abril de 1947, sob os
auspícios da Caixa Econômica Federal de São Paulo.
Noticia-se que será concedido um crédito de doze milhões de cruzeiros para
a fundo; ouviam sem ousar entender. Propendiam, assim, para as místicas & arrebatados por elas punham-se a deli
o combate à peste suína. Aliás, a primeira lei aprovada pelo atual Legislativo
brasileiro também dizia receito à aprovação de uina verba es]Jecial para aquôle fim, por sinal que bem reduzida. Como .se sabe, a epizoótia em aprêço provocou sérios danos à suinocultura n^xonol, particularmente na região norte ao Paraná e na Sorocahana paulista. 101 ate decietada uma moratória especial para os suinocultores. A sitt/ação dêstes, porem, continua difícil, não só em virtude das restrições gerais de crédito, como pelo custo elevado dos reprodutores. No entanto, trata-se de um ramo imporíane üe nossa pecuária, que deve entrar numa fase de recuperação e que exige, por
near planos dificilmente exeqüíveis. Ces giNTO-ME feliz de poder agradecer a sado o domínio estrangeiro, no momen meu grande amigo, dr. Abelardo Ver gueiro César, as palavras que acaba de proferir. A minha vinda ao Brasil, a circuns
tsso, medidas especiais de amparo. proüícZéncúw de caráter sanitário foram tardias e mal conduzidas de início.
Um derrame de vacinas mal preparadas ou falsificadas inundou as zonas produtoras, agravando os efeitos da peste. Pelo que se informa agora, o Ministério da Agr\(^Itura controla a produção dos laboratórios particidares e garante a eficiência das vacinas e soros que são distribuídos. Há, todavia, o problema da aplicação, que nem semvre ébem feita pelos leigos. O Instituto Biológico de São Paulo, a fim de defender o bom nome de suas vacinas, que estavam sendo acusadas de res ponsáveis pela morte de grande número de suínos, deliberou dirigir êle próprio
a vacinação, por intermédio dos seus técnicos. Como se sabe, nem sempre a vacina e indicada, devendo ser aplicada apenas nos casos em que não há sintoma de peste, e com isolamento das rezes durante vinte dias.
tância de me tornar conhecido aqui, a continuação deste contacto intelectual
que se estabeleceu entre os brasileiros, e principalmente os paulistas, e a minha
I ^
pessoa, 6 que mais se estreitou depois da ocupação, tudo devo ao dr. Abelardo Vergueiro César. Â fidelidade de sua lembrança devo ainda o prazer de estar hoje entre vós. Sou-lhe por isso parti cularmente reconhecido.
O assunto a tratar hoje é gigantesco.
A suinocultura ainda não tem, entre nós, o volume e a importância da pe cuária bovina. Nunca fomos grandes exportadores de carne de porco e de banho. Entre 1940 e 1942, exportamos entre 5 e 6 mil toneladas anuais, aproximadamente,
Encararei apenas alguns de seus as
de carne de porco congelada, em conserva e salmoura. Já em 1943, as remessas brasileiras para o Exterior desceram a algumas centenas de toneladas, reduzindo-sc a dezenas em 1944 e 45. Em 1946, a exportação ascendeu a cêrca de mil tonela das. Quanto à banha no último triênio, não tem ela ultrapassado as 200 toneladas
lizmente, fenômenos, cujas conseqüên
anuais, tendo mesmo descklo a menos de 20 toneladas em 1946. Dessa forma, os
matanças que temos realizado se destinam precipuamente ao mercado interno, que apesar disso não se acha satisfatòriamente abastecido. A luta contra a peste suína, travada pelo Ministério da Agricultura, e que se reveste de um caráter sobretudo preventivo, tem assim o mérito de abrir ier-
reno, e não somente para recuperar o terreno perdido com a dizimação efetuada (os transpoiies de gado suíno, para esta Capital, das zonas produtoras, no último ano, actisam um declínio expressivo). Ela servirá também de alicerce para um desenvolvimento futuro de nossa pecuária porcina, a que ainda não atingimos, entre outros motivos, por influência de ordem sanitária.
pectos.
A guerra e a ocupação não são, infe
to do entusiasmo produzido pela liber
tação, houve quem desse \àvas à liber dade' e morras ao liberalismo; quem desse vivas ao social-nacionalísmo e mor
ras ao nacional-sooialismo, resultando dessa lógica desconcertante aplaudir-se o odiado e odiar-se o aplaudido. Cabe aos homens de ciência a melan cólica tarefa de lembrar os imperativos
da fria razão, tarefa tanto mais árdua
quanto mais a política se avizinha da
economia. Mas não importa. Cumpre
fazê-lo, a despeito de tudo, pois sabe-
se que a paixão passa e a verdade fica. Nesta conferência vou manter-me den
tro da doutrina pura do liberalismo e do socialismo. Entre os dois extremos en
contram-se as várias modalidades da
cias desapareçam ao findarem. Tal co
economia dirigida.
mo acontece com as doenças graves,
Não credes, entretanto, que desconhe ço o interesse de certas outras doutrinas e, em particular, do marxismo. O mar xismo é uma grande doutrina, cobrindo, entretanto, teses heterogêneas e múlti plas. Existe um divórcio entre a teoria, que prega uma grande moralidade, e a
deixam após si longos períodos da con valescença. Difícil sobretudo é desem-
baraçarmo-nos da influência das concep
ções germânicas. Estas já se haviam in-
filtrad^o em nosso país antes de 1940. Sob o pêso da pressão exterior, sob a influencia do sofrimento e do medo, os
prática, que indica singulares imoralida
patriotas muitas vezes perderam de vis
des. Mas, enfim, há pessoas dignas, as
ta a realidade.
quais se dizem marxistas. Pod.emos, pois,
Olhavam sem ousar ver
Dicesto Econókoco
calar a êste respeito. Todavia temos de reconhecer estar precisamente o mar xismo um tanto em voga. Há um pou
co de anarquia em todos os domínios. Dividirei esta exposição em várias
O homem, levado polo interesse e, graças ao mecanismo cios preços, faz esforços por obter o máximo do lucro para si, instituindo por assim dizer um pequeno monopólio. Mas imediatamen
Na primeira, procurarei passar rapida mente em revista a estrutura doutrinária.
tante. É indispensável, pois, a existên cia de um mínimo de moralidade, dc in-
Sabem jnuito bem que um determinado sistema econômico serx'e para deter
épocas de abalo rompe-se o equilíbrio,
minado regime e não para outro. Não ignoram a possibilidade de ser uma coisa
a ética se altera sob o império do medo.
favorável aos latinos e desfavorável aos eslavos, ou inversamente.
mesmo interesse pessoal pôsto ao ser
O môdo ó um tipo de atividade peculiar dos períodos de crise. Voltarei a êste
viço de outros indivíduos.
ponto, que é capital.
te surge a concorrência c|ue lhe faz o
partes.
43
Digesto Econômico
A finalida
terêsse pessoal, em épocas normais. Nas
Mas não nos iludamos. Sob a capa desta falsa modéstia não fazem os libe rais senão reforçar a sua posição, tor
Indicarei na segunda parte as modifica
de é arrancar o monopó'io das mãos do
Êste sistema liberal, já um tanto en
ções recentemente introduzidas, e, em
primeiro beneficiário. O processo é co
velhecido, ainda se aplica. Seu âmbito
particular, as novas doutrinas, isto é, o neo-socialismo, o neo-corporativismo, o
nhecido.
de ação circunscreve-se a modestas zo
nando-se mais fortes e agressivos. É assim que se voltam para o socialismo
nas esparsas não obstante a fama dc
c lhe dizem:
neo-liberalismo. Terminarei expondo as
penham os grandes quem sai ganhando
seus defensores.
Todo o mundo nos conhece.
minhas concepções pessoais sobre as qua lidades que se devem exigir dos homens aos quais incumbe a aplicação da dou
trina e das qua=s muito pouco se cuida.
Comecemos, por conseguinte, pelas duas doutrinas polares: liberalismo e so cialismo. Situam-se uma diante da ou
midor.
Constitui a defesa do consu
Na competição em que se em O
Além disso há ainda uma figura, a
grande campeão é afinal o acasol As sim se realiza o progresso. Estabelece-se uma ordem espontânea, uma ordem não prevista, nem desejada. E tão admirá vel que os primeiros observadores a su
que geralmente não se faz menção. É uma figura um tanto enigmática, de que
a corrida é o consumidor casual.
se notam certos gestos e traços e que,
no sistema liberal, nem sempre permite
"Eis as nossas faltas. Mas por
que pretender substituir-nos por vocês? Quem são vocês, <;ujas faces se ocultam sob máscaras? Não sabemos do quanto
são capazes".
De fato, quando se pede ao socialis mo sua carteira de identidade, sente-se
se obtenha um resultado perfeitamente equitativo. É sua majestade o acaso, a
êste muito embaraçado. Ê verdadeira
que já me referi. O acaso é produtor
mente extraordinário se fale tanto de uma
mentares é para indicar que o liberalis mo repousa em uma série de postulados. O primeiro, ao qual voltarei no fim desta exposição, é o seguinte; tanto o in
da renda econômica, no sentido econômi co do termo. Êste fantasista, que cria
ta definição aceita por todos os autores.
privilégios desmesurados, provoca as in
O "Figaro" realizou há anos um in quérito a fim de apurar o que era o
dividualismo como o liberalismo (é a
mesma coisa) exigem um indivíduo. Exi
beral, o qual não pode, entretanto, eli miná-lo porque é filho da liberdade.
Ver-se-á desde logo
gem ambos um indivíduo, isto é, um ser dotado de razão, de vontade própria.
pode parecer meio original:
doutrina econômica não basta ser corre
tério pessoal.
Ser liberal é ter senso realista. Todo
Sempre foi assim. O que não é comum é admitir-se a possibilidade de liberalismo
ta. É preciso que mereça fé, seja crível
no qoal não exista meio ambiente para
e atraente.
Vou citar apenas uma definição. É a do presidente Leon Blum, publicada na
tra, como antagonistas. Conhecemos uma
melhor que a outra. Vejamos o liberalismo. Não farei uma dissertação clássica. É assunto já conhecido. Encontra-se em muitos tratados, particularmente nos tra
balhos de meu amigo Paul Hugon. Dirvos-ei, entretanto, algumas palavras so
bre êste tópico. porque.
mundo pode ter ou deixar de ter essa qualidade. Não faço restrições. Não me refiro a êste ou àquele.
Constato
punham de origem divina. Mas se vos lembro essas noções ele
o indivíduo.
justificadas criticas contra o sistema li
Mais uma última observação, que
A uma
imoral. É um grande erro. Num siste
homens são dominados pela crença. Pro
ma liberal os homens fazem suas transa
curam um ponto de apoio era tudo.
ções sôbre a trama do tempo, por meio
Os próprios economistas não logem à regra. Temos os místicos das transações.
pode apor um rótulo em cada contra
o assunto. Cada autor adota o seu cri
Revista de Paris, de IP de maio de
é muito nobre. Mas não se constrói uma
a fim de se evitarem enganos.
com tudo quanto se tem escrito sôbre
1924. Além de homem de Estado, o sr. Blum é um teórico e.xcelente. Eis a sua
ciência sôbre aspirações ou sôbre es peranças. Portanto, o liberal fala de
interesse pessoal, que se não deve con de convenções que se chamam contra fundir com egoísmo. A distinção já tos. Ora, os contratos devem ser respei foi feita por Aristóteles. É preciso, en tados. Incumbe ao Estado, isto é, ao tretanto, repeti-lo de tempos em tempos, juiz, fazê-los respeitar. E o Estado não
Recebeu várias respostas,
mas tòdas diferentes. O mesmo se dá
O mecanismo dos preços nada tem
mais, movido pelo ínterôsse pessoal. Não
apenas. E o que verifico? Verifico ser
socialismo.
de fascinante para o grande público.
Outro postulado: quer o individualis mo, quer o liberalismo, a fim de poder atuar, exigem um mínimo de moralidade. Costuma-se dizer que o liberalismo é
o homem geralmente, nos tempos nor
doutrina no nosso tempo e ainda não exis
Êste busca o seu ideal na doutrina.
Não apenas na doutrina superior, divi na, mas em qualquer doutrina. Os
definição; "O socialismo é uma doutri
na que se propõe reduzir o sofrimento e a desigualdade até um resíduo incompressivel, instalar a razão, a justiça e a liberdade e banir o privilégio e o acaso". A fórmula serve para todos. Não co
Percebemos as sombras dessas doutri nas na última encruzilhada. Os libe
nheço doutrina que se proponha aumen
rais conhecem-nas e já se afastaram des
justiça.
se universalismo e absolütismo antigo.
esclarece.
tar o sofrimento ou estabelecer a in
A definição, pois, nada nos
Dicesto Econókoco
calar a êste respeito. Todavia temos de reconhecer estar precisamente o mar xismo um tanto em voga. Há um pou
co de anarquia em todos os domínios. Dividirei esta exposição em várias
O homem, levado polo interesse e, graças ao mecanismo cios preços, faz esforços por obter o máximo do lucro para si, instituindo por assim dizer um pequeno monopólio. Mas imediatamen
Na primeira, procurarei passar rapida mente em revista a estrutura doutrinária.
tante. É indispensável, pois, a existên cia de um mínimo de moralidade, dc in-
Sabem jnuito bem que um determinado sistema econômico serx'e para deter
épocas de abalo rompe-se o equilíbrio,
minado regime e não para outro. Não ignoram a possibilidade de ser uma coisa
a ética se altera sob o império do medo.
favorável aos latinos e desfavorável aos eslavos, ou inversamente.
mesmo interesse pessoal pôsto ao ser
O môdo ó um tipo de atividade peculiar dos períodos de crise. Voltarei a êste
viço de outros indivíduos.
ponto, que é capital.
te surge a concorrência c|ue lhe faz o
partes.
43
Digesto Econômico
A finalida
terêsse pessoal, em épocas normais. Nas
Mas não nos iludamos. Sob a capa desta falsa modéstia não fazem os libe rais senão reforçar a sua posição, tor
Indicarei na segunda parte as modifica
de é arrancar o monopó'io das mãos do
Êste sistema liberal, já um tanto en
ções recentemente introduzidas, e, em
primeiro beneficiário. O processo é co
velhecido, ainda se aplica. Seu âmbito
particular, as novas doutrinas, isto é, o neo-socialismo, o neo-corporativismo, o
nhecido.
de ação circunscreve-se a modestas zo
nando-se mais fortes e agressivos. É assim que se voltam para o socialismo
nas esparsas não obstante a fama dc
c lhe dizem:
neo-liberalismo. Terminarei expondo as
penham os grandes quem sai ganhando
seus defensores.
Todo o mundo nos conhece.
minhas concepções pessoais sobre as qua lidades que se devem exigir dos homens aos quais incumbe a aplicação da dou
trina e das qua=s muito pouco se cuida.
Comecemos, por conseguinte, pelas duas doutrinas polares: liberalismo e so cialismo. Situam-se uma diante da ou
midor.
Constitui a defesa do consu
Na competição em que se em O
Além disso há ainda uma figura, a
grande campeão é afinal o acasol As sim se realiza o progresso. Estabelece-se uma ordem espontânea, uma ordem não prevista, nem desejada. E tão admirá vel que os primeiros observadores a su
que geralmente não se faz menção. É uma figura um tanto enigmática, de que
a corrida é o consumidor casual.
se notam certos gestos e traços e que,
no sistema liberal, nem sempre permite
"Eis as nossas faltas. Mas por
que pretender substituir-nos por vocês? Quem são vocês, <;ujas faces se ocultam sob máscaras? Não sabemos do quanto
são capazes".
De fato, quando se pede ao socialis mo sua carteira de identidade, sente-se
se obtenha um resultado perfeitamente equitativo. É sua majestade o acaso, a
êste muito embaraçado. Ê verdadeira
que já me referi. O acaso é produtor
mente extraordinário se fale tanto de uma
mentares é para indicar que o liberalis mo repousa em uma série de postulados. O primeiro, ao qual voltarei no fim desta exposição, é o seguinte; tanto o in
da renda econômica, no sentido econômi co do termo. Êste fantasista, que cria
ta definição aceita por todos os autores.
privilégios desmesurados, provoca as in
O "Figaro" realizou há anos um in quérito a fim de apurar o que era o
dividualismo como o liberalismo (é a
mesma coisa) exigem um indivíduo. Exi
beral, o qual não pode, entretanto, eli miná-lo porque é filho da liberdade.
Ver-se-á desde logo
gem ambos um indivíduo, isto é, um ser dotado de razão, de vontade própria.
pode parecer meio original:
doutrina econômica não basta ser corre
tério pessoal.
Ser liberal é ter senso realista. Todo
Sempre foi assim. O que não é comum é admitir-se a possibilidade de liberalismo
ta. É preciso que mereça fé, seja crível
no qoal não exista meio ambiente para
e atraente.
Vou citar apenas uma definição. É a do presidente Leon Blum, publicada na
tra, como antagonistas. Conhecemos uma
melhor que a outra. Vejamos o liberalismo. Não farei uma dissertação clássica. É assunto já conhecido. Encontra-se em muitos tratados, particularmente nos tra
balhos de meu amigo Paul Hugon. Dirvos-ei, entretanto, algumas palavras so
bre êste tópico. porque.
mundo pode ter ou deixar de ter essa qualidade. Não faço restrições. Não me refiro a êste ou àquele.
Constato
punham de origem divina. Mas se vos lembro essas noções ele
o indivíduo.
justificadas criticas contra o sistema li
Mais uma última observação, que
A uma
imoral. É um grande erro. Num siste
homens são dominados pela crença. Pro
ma liberal os homens fazem suas transa
curam um ponto de apoio era tudo.
ções sôbre a trama do tempo, por meio
Os próprios economistas não logem à regra. Temos os místicos das transações.
pode apor um rótulo em cada contra
o assunto. Cada autor adota o seu cri
Revista de Paris, de IP de maio de
é muito nobre. Mas não se constrói uma
a fim de se evitarem enganos.
com tudo quanto se tem escrito sôbre
1924. Além de homem de Estado, o sr. Blum é um teórico e.xcelente. Eis a sua
ciência sôbre aspirações ou sôbre es peranças. Portanto, o liberal fala de
interesse pessoal, que se não deve con de convenções que se chamam contra fundir com egoísmo. A distinção já tos. Ora, os contratos devem ser respei foi feita por Aristóteles. É preciso, en tados. Incumbe ao Estado, isto é, ao tretanto, repeti-lo de tempos em tempos, juiz, fazê-los respeitar. E o Estado não
Recebeu várias respostas,
mas tòdas diferentes. O mesmo se dá
O mecanismo dos preços nada tem
mais, movido pelo ínterôsse pessoal. Não
apenas. E o que verifico? Verifico ser
socialismo.
de fascinante para o grande público.
Outro postulado: quer o individualis mo, quer o liberalismo, a fim de poder atuar, exigem um mínimo de moralidade. Costuma-se dizer que o liberalismo é
o homem geralmente, nos tempos nor
doutrina no nosso tempo e ainda não exis
Êste busca o seu ideal na doutrina.
Não apenas na doutrina superior, divi na, mas em qualquer doutrina. Os
definição; "O socialismo é uma doutri
na que se propõe reduzir o sofrimento e a desigualdade até um resíduo incompressivel, instalar a razão, a justiça e a liberdade e banir o privilégio e o acaso". A fórmula serve para todos. Não co
Percebemos as sombras dessas doutri nas na última encruzilhada. Os libe
nheço doutrina que se proponha aumen
rais conhecem-nas e já se afastaram des
justiça.
se universalismo e absolütismo antigo.
esclarece.
tar o sofrimento ou estabelecer a in
A definição, pois, nada nos
■r-*W
Digesto ECONÓ^CCO
44
E se consultarmos outros autores, às
liomens de Estado como Mac Donald,
45
Díoesto EcONÓ^^co
vemos é uma doutrina apoiada na pro
nidades baseadas numa idéia religiosa,
vêzes quaKficados de socialistas, às ve
Jaurès e outros, a existência desta limi
como, por exemplo, a fundada por Etièn-
zes de liberais e, outras, de utopistas,
ne Cabet, nenhum suce.sso tiveram. Não
priedade e na poupança. A impressão produzida é c\ãdentemente muito forte.
como Fourier, Sainte-Beuve, Proudhon,
tação da liberdade. O socialismo lança ainda apelo à ra
etc., ficamos então embaraçados. Para
zão. O liberalismo apela à natureza, à
sairmos da dificuldade só nos resta uma
espontaneidade nalTjral. Abramos aqui um parêntese. Censura-se aos liberais por excesso de racionalismo. Mas, co
Há o exemplo da Rússia dc 1917-21. Sem dúvida c um período dc tempo
trina marxista, que dexda ser o seu fimdamento. Apresentarei uma só prova.
muito curto. Corresponde, além disso, a um período do guerra, terminado pela fome. O e.xcmplo ainda desta vez é
puVicado no primeiro número da Revis ta Socialista, aparecido em fins de 1946,
maneira, aliás deselegante: é lançar mão <lo raciocínio dos contrários. Tratando-
podemos, pois, tirar conclusões.
se de adversários colocados um em fren
mo?! O homem já não é mais um ente
te do outro, podemos adivinhar a natu
racional, tal como entendiam o libera
insuficiente. Veio em seguida o perío
lismo e o individualismo clássicos? Sim. O homem é, com efeito, um ente racio
do da No\'a Economia Política.
reza do fato a apreender por meio da oposição entre um e outro, ou seja, no
nosso caso, entre o socíalis-
nal e por isso apela-se pa
nio e o liberalismo.
beralismo fala de indiví
ra a razão de cada indiví duo. No socialismo, entre
duo. Temos aí um ponto
tanto, não se trata disso.
de partida, em contraposi
Apela-se aí à razão de um pequeno número de indiví duos, apenas à daqueles aos
O li
ção do qual pomos a cole tividade, de que fala o so
quais incumbe traçar os planos. Eis a diferença.
cialismo.
Quanto à coletividade, é preciso distinguir. No sociabsmo antigo essa coleti^^dade era a sociedade, e isso não dei
xava de ter a sua grandeza: o sacrifício do homem à sociedade. Hoje a coleti
vidade é um agrupamento: é o partido, a classe. E isso é diferente. O inte-
rêsse coletivo não passa de uma extensão do interesse pessoal. Opõe-se às vêzes
Enfim, incontcstavelmente no socialismo bá uma
A Rxis-
sia mão é um país integralmente socia lista. Quanto à Rús.sia atual nada se pode dizer por falta dc documentação. Ou melhor, o socialismo russo aproxima-
se antes daquilo a que designamos pelo nome dc regime de economia forte, ou de potência. Nos temos de preparação às guerras impera a "Welrrwirtschaft" ou "Kriegswirtschaft", ou seja a doutrina econômica de autoridade . Mas nas eco
nomias de bem-estar a coisa parece ser diferente.
Como resolver a questão?
Há ainda
certa hostilidade à propriedade indivi dual, uma tendência à socialização da propriedade, a preocupação da produção
uma possibilidade.
em massa. No liberalismo, ao contrário, procura-se incentivar a pequena pro
Mas aí então é que não encontraremos
dução. O comunismo encara a totali dade dos bens.
Dirijamo-nos aos
indicações.
Senão, vejamos.
Tomarei o comunismo, em Fiança.
O
mente, de socialismo completo, e não do misto, ou do socialismo de Estado.
excelência e doutrinário. Depois de 1940
Prosseguindo. O bberalismo quer a liberdade. O socialismo fala de autori
dade Trata por isso de desmantelar esse mecanismo maraviUioso chamdo o me
canismo dos preços, para subshtu.-lo por medidas de autoridade, D.nge-se, en
tão às estatísticas. O sociabsmo é o reinado das estatísticas. Há ai alguma coisa que pode chocar um pouco os par tidários do socialismo. Nao_ deve agra
dar aos grandes autores, e sobretudo aos
Não conhecemos o socialismo puro. E,
pois, não nos é possível tirar ensina
será como ação de classe.
Empresta-
lhe, portanto, um sentido reformista e não mais o sentido revolucionário mar
xista. É, pois, anti-marxista e como os democratas antiquados, pacifista, inter-
nacionalista e humanista. O sr. Blum ficou em minoria no Congresso do Par tido Socialista, realizado no mês de agôsto do último ano.
Resumindo, do ponto de vista cienti fico, único que nos interessa: Não se pode tirar nenliura ensinamento do exa me das doutrinas que ser\'em de base aos partidos políticos. Praticamente ve dos
de juro.
Na prática não temos
Ora, êsse autor nos
d'z como é preciso interpretar essa luta:
rificamos diluirem-se todos êsses parti
dizem liberais, socialistas.
do se discutem, por exemplo, as formas
na doutrina.
à luta de classes.
tidos que se
exemplos de socialismo. Falo, evidente
Há um ponto a assinalar aqui. Isto é,
Refere-se o sr. Leon Blum, no artigo
partidos políticos, pois bá muitos par
partido comunista francês deve ter uma doutrina. Entre 1930-1940 êste partido era antl-liberal, anti-religioso, anti-mili-
ao próprio interesse nacional. Não se deve perder de vista esta verdade quan
Naturalmente não se trata mais de dou
tarista, anti-burguês, revolucionário por parece ter mudado muito pelo que pu demos ler nos cartazes de propaganda
e
tôdas
essas
doutrinas em unia
economia dirigida, mais ou menos fa mosa, que às vêzes, quando mantém o mecanismo dos preços, se apro.xima do liberalismo, e às vêzes, quando o condena, dele se afasta.
Convém insistir sobre essa questão de economia dirigida. Todo o mundo esta descontente: quer os produtores, quer os consumidores, quer os intermediários. É um sistema que parece não estar
mentos se não nos são oferecidas grandes
eleitoral.
provas. Houve exemplas de pequenas comunidades: o Império dos ,Incas foi
mais uma mão estendida aos católicos:
bem adaptado à psicologia nacional. Precisamos, portanto, ensaiar qualquer
defesa da lei, defesa da pequena pro
modificação.
uma delas. Mas todas essas pequenas comunidades, na sua maioria cimentadas
pela religião, eram formadas por volun tários. O aspecto da questão muda as sim completamente. Tôdas estas comu-
As suas declarações pareciam
priedade, defesa da pequena indústria, defesa do artezanato, defesa do peque no comércio, da- pequena poupança.
Sempre essa idéia de pequeno: é a mís
tica da pequenez.
Mas enfim, o que
Vejamos agora as novas doutrinas. — O neo-socialismo. É uma doutrina interessante. Socialização em ti-ês eta
pas: 1.® - a do poder; 2.° - a do lucro, por meio da organização de "trusts" e
■r-*W
Digesto ECONÓ^CCO
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E se consultarmos outros autores, às
liomens de Estado como Mac Donald,
45
Díoesto EcONÓ^^co
vemos é uma doutrina apoiada na pro
nidades baseadas numa idéia religiosa,
vêzes quaKficados de socialistas, às ve
Jaurès e outros, a existência desta limi
como, por exemplo, a fundada por Etièn-
zes de liberais e, outras, de utopistas,
ne Cabet, nenhum suce.sso tiveram. Não
priedade e na poupança. A impressão produzida é c\ãdentemente muito forte.
como Fourier, Sainte-Beuve, Proudhon,
tação da liberdade. O socialismo lança ainda apelo à ra
etc., ficamos então embaraçados. Para
zão. O liberalismo apela à natureza, à
sairmos da dificuldade só nos resta uma
espontaneidade nalTjral. Abramos aqui um parêntese. Censura-se aos liberais por excesso de racionalismo. Mas, co
Há o exemplo da Rússia dc 1917-21. Sem dúvida c um período dc tempo
trina marxista, que dexda ser o seu fimdamento. Apresentarei uma só prova.
muito curto. Corresponde, além disso, a um período do guerra, terminado pela fome. O e.xcmplo ainda desta vez é
puVicado no primeiro número da Revis ta Socialista, aparecido em fins de 1946,
maneira, aliás deselegante: é lançar mão <lo raciocínio dos contrários. Tratando-
podemos, pois, tirar conclusões.
se de adversários colocados um em fren
mo?! O homem já não é mais um ente
te do outro, podemos adivinhar a natu
racional, tal como entendiam o libera
insuficiente. Veio em seguida o perío
lismo e o individualismo clássicos? Sim. O homem é, com efeito, um ente racio
do da No\'a Economia Política.
reza do fato a apreender por meio da oposição entre um e outro, ou seja, no
nosso caso, entre o socíalis-
nal e por isso apela-se pa
nio e o liberalismo.
beralismo fala de indiví
ra a razão de cada indiví duo. No socialismo, entre
duo. Temos aí um ponto
tanto, não se trata disso.
de partida, em contraposi
Apela-se aí à razão de um pequeno número de indiví duos, apenas à daqueles aos
O li
ção do qual pomos a cole tividade, de que fala o so
quais incumbe traçar os planos. Eis a diferença.
cialismo.
Quanto à coletividade, é preciso distinguir. No sociabsmo antigo essa coleti^^dade era a sociedade, e isso não dei
xava de ter a sua grandeza: o sacrifício do homem à sociedade. Hoje a coleti
vidade é um agrupamento: é o partido, a classe. E isso é diferente. O inte-
rêsse coletivo não passa de uma extensão do interesse pessoal. Opõe-se às vêzes
Enfim, incontcstavelmente no socialismo bá uma
A Rxis-
sia mão é um país integralmente socia lista. Quanto à Rús.sia atual nada se pode dizer por falta dc documentação. Ou melhor, o socialismo russo aproxima-
se antes daquilo a que designamos pelo nome dc regime de economia forte, ou de potência. Nos temos de preparação às guerras impera a "Welrrwirtschaft" ou "Kriegswirtschaft", ou seja a doutrina econômica de autoridade . Mas nas eco
nomias de bem-estar a coisa parece ser diferente.
Como resolver a questão?
Há ainda
certa hostilidade à propriedade indivi dual, uma tendência à socialização da propriedade, a preocupação da produção
uma possibilidade.
em massa. No liberalismo, ao contrário, procura-se incentivar a pequena pro
Mas aí então é que não encontraremos
dução. O comunismo encara a totali dade dos bens.
Dirijamo-nos aos
indicações.
Senão, vejamos.
Tomarei o comunismo, em Fiança.
O
mente, de socialismo completo, e não do misto, ou do socialismo de Estado.
excelência e doutrinário. Depois de 1940
Prosseguindo. O bberalismo quer a liberdade. O socialismo fala de autori
dade Trata por isso de desmantelar esse mecanismo maraviUioso chamdo o me
canismo dos preços, para subshtu.-lo por medidas de autoridade, D.nge-se, en
tão às estatísticas. O sociabsmo é o reinado das estatísticas. Há ai alguma coisa que pode chocar um pouco os par tidários do socialismo. Nao_ deve agra
dar aos grandes autores, e sobretudo aos
Não conhecemos o socialismo puro. E,
pois, não nos é possível tirar ensina
será como ação de classe.
Empresta-
lhe, portanto, um sentido reformista e não mais o sentido revolucionário mar
xista. É, pois, anti-marxista e como os democratas antiquados, pacifista, inter-
nacionalista e humanista. O sr. Blum ficou em minoria no Congresso do Par tido Socialista, realizado no mês de agôsto do último ano.
Resumindo, do ponto de vista cienti fico, único que nos interessa: Não se pode tirar nenliura ensinamento do exa me das doutrinas que ser\'em de base aos partidos políticos. Praticamente ve dos
de juro.
Na prática não temos
Ora, êsse autor nos
d'z como é preciso interpretar essa luta:
rificamos diluirem-se todos êsses parti
dizem liberais, socialistas.
do se discutem, por exemplo, as formas
na doutrina.
à luta de classes.
tidos que se
exemplos de socialismo. Falo, evidente
Há um ponto a assinalar aqui. Isto é,
Refere-se o sr. Leon Blum, no artigo
partidos políticos, pois bá muitos par
partido comunista francês deve ter uma doutrina. Entre 1930-1940 êste partido era antl-liberal, anti-religioso, anti-mili-
ao próprio interesse nacional. Não se deve perder de vista esta verdade quan
Naturalmente não se trata mais de dou
tarista, anti-burguês, revolucionário por parece ter mudado muito pelo que pu demos ler nos cartazes de propaganda
e
tôdas
essas
doutrinas em unia
economia dirigida, mais ou menos fa mosa, que às vêzes, quando mantém o mecanismo dos preços, se apro.xima do liberalismo, e às vêzes, quando o condena, dele se afasta.
Convém insistir sobre essa questão de economia dirigida. Todo o mundo esta descontente: quer os produtores, quer os consumidores, quer os intermediários. É um sistema que parece não estar
mentos se não nos são oferecidas grandes
eleitoral.
provas. Houve exemplas de pequenas comunidades: o Império dos ,Incas foi
mais uma mão estendida aos católicos:
bem adaptado à psicologia nacional. Precisamos, portanto, ensaiar qualquer
defesa da lei, defesa da pequena pro
modificação.
uma delas. Mas todas essas pequenas comunidades, na sua maioria cimentadas
pela religião, eram formadas por volun tários. O aspecto da questão muda as sim completamente. Tôdas estas comu-
As suas declarações pareciam
priedade, defesa da pequena indústria, defesa do artezanato, defesa do peque no comércio, da- pequena poupança.
Sempre essa idéia de pequeno: é a mís
tica da pequenez.
Mas enfim, o que
Vejamos agora as novas doutrinas. — O neo-socialismo. É uma doutrina interessante. Socialização em ti-ês eta
pas: 1.® - a do poder; 2.° - a do lucro, por meio da organização de "trusts" e
46
Digesto Económjco
cartéis, desde que instituídos pelo Estado;
Reali2Mu-se em 1938, em Paris, "Le
- a da socialização da propriedade. Êsse neo-socialismo viu seus dias sob a ocupação. Supondo — e talvez com
Colloque Inteniationar', que reuniu um certo número de economistas de diferen
razão — ser o totalitarismo o regime po lítico mais adaptável a essa forma de socialismo, aproximou-se dos ocupantes. Inútil dizer que com a libertação o sis
obstante contasse com o apoio de pes
tema desapareceu.
Faltam-hos assim
elementos para uma verificação válida. — O neo-corporatívismo.
Destinava-
se sobretudo a pôr um fim à luta de
classes, aproximando o operário do pa trão, tal como antigamente, nas gran des instituições medievais.
A construção dêsse neo-corporativismo processava-se também em três eta
pas: 1.®^: econômica, através da orga nização de um escritório central de dis tribuição de produtos industriais; 2.®: so cial, consistente na carta de trabalho; e
3.'^: a da corporação, formando a cúpula assentada sobre aquelas pilastras. Mas ainda desta vez não se ofereceu
oportunidade para uma. realização con
creta. Apenas começada, desapareceu.
Os ocupantes se apoderaram da orga nização principal, isto é, do escritório
central de distribuição de produtos in dustriais. Com essa organização nas mãos,
faziam a distribuição das matérias primas como bem entendiam e, portanto, coman davam toda a indústria francesa. O sis tema ficou imediatamente viciado.
Na Inglaterra verificou-se o mesmo.
Havia um Conselho Corporativo Agrícola Nacional. O próprio ministro da Agri cultura tomou-se presidente do Conse lho. Desvirtuou-se, pois, o sistema. Mais uma vez nenhum ensinamento colhemos,
quer pró quer contra a corporação. A ■ experiência falhou.
— Quanto ao neo-liberalismo. Já apre senta outra importância por ter visto
seus dias antes da ocupação.
tes nações. E aí nasceu o neo-liberalis mo, de uma maneira bem modesta, não
soas de nomeada como Walter Lippmann, Robbíns, Ludwig von Mises, etc. P ato de nascimento dêsse neo-libera
lismo constou de uma simples agenda. Mas o sistema envelheceu- depressa, logo depois da chegada da guerra. To
davia, durou o suficiente para dar início
aos seus contra-ataques.
Verdade é
que estes são freqüentemente esqueci
dos 6 isto pela razão de não haverem os neo-liberais retomado os argumentos
comumente usados: manipulação de fun cionários, burocracia ilimitada.
Não.
Nada disso disseram, porém. O socia lismo é um sistema de planificação in
47
Dicesto Econômico
cie de maraNõlha que c o mecanismo dos
preços: o preço representa a síntese do um número extraordinário de operações
que se realizam dcsapcrccbidamente. E ó lógico, porque os matemáticos destas em equação todos os problemas de umu cidade, seria preciso uma dezena delas: a cidade não para. O neo-liberalismo propõe-se restaurar
o mecanismo dos preços.
Eis o ponto
Mas difere muito do antigo liberalis
mo que, primeiro, alijava o Estado, e ao mesmo tempo erguia ao lado \im Estado-polícia, transformado em árbitro. O
É aí então que chegamos a compreen der o verdadeiro significado dessa espé-
doutrina não vale por si mesma, mas,
sim, por aqueles que as põem em práSe em economia dirigida é isso evi
dente, não o será menos no individua
lismo, para o qual são os indivíduos que contam.
dos preços. O Estado muda completa
há sistema válido sem elite capaz de
mente de fisionomia.
aplicá-lo.
Não é mais o
cialista, em lugar do chefe da empresa
bloqueado não existe no sentido eco nômico. No regime socialista, que é um regime fechado, é preciso então proce der por tentativas e desperdício. Não se pode agir de outra maneira.
doutrinas. É preciso falar também dos homens encarregados de aplicá-las. A
Chegamos, assim, a uma última con cepção: à concepção das elites. Não
tudo.
tes elementos à sua disposição, a fim de tirar o melhor partido. Com o me canismo dos preços isto é muito simples. Basta olhar os preços do mercado. Mas quando o mecanismo dos preços não funciona, ó preciso proceder por tentaHvas. De fato, quando o preço está
pendentemente dos indivíduos que o compõem? Sim, não basta falar em
ao Estado para restaurar o mecanismo
neo-liberalismo, ao contrário, se dirige
realizável à custa de um enorme desper dício. De fato, em uma economia so
de cálculo econômico, isto é, à compara ção, de instante a instante, dos diferen
Resta uma questão. Como se pode conceber um Estado dêsse gênero inde
fca.
central desta doutrina.
Estado apagado do começo do século
ceder ao que chamamos, em economia,
forte e o indivíduo Ime.
se incumbem e as fazem sempre bem. Mas se tivéssemos diariamente de pôr
tegral, ou seja, de cálculo econômico. É irrealizável, ou pelo menos, em uma economia complexa como a nossa, só
há o chefe de serviço. Êste deve pro
uma espécie de Deus Todo Poderoso que se afasta para deixar lugar à pes soa. O que se tem de novo é o Estado
Apenas encontramos aqui, como em
XIX; não é o Estado insolente, dò co
Economia política, a dificuldade de
meço do século XX, que intervinha em
qual intervém apenas com xim fim de
sempre: a falta de definição. Então, para compreender o que seja uma elite devemos adotar o mesmo mé
terminado: o de liberar o mecanismo
todo utilizado ao tratarmos do socialismo.
dos preços. Intervém por um desses ins
Vejamos.
titutos correntes.
Ê evidente que se um habitante de um longínquo planeta descesse à terra,
Não.
É um Estado forte, o
Há institutos incon
venientes como, por exemplo, o das so ciedades anônimas, pelo qual se chega a um monopólio. Mas para evitar os seus inconvenientes, inútil será modifi
a sua primeira impressão seria a de que todos os homens aqui são diferentes uns dos outros.
Não há sósias.
Mas se se
car tôda a economia. A sociedade anô
demorasse por algum tempo entre nós
nima é uma criação da lei; pois o Esta
não deixaria de perceber que o pro
do muda a lei! Eis tudo. Intervém, em
parte, no mecanismo dos preços para neutralizar os efeitos do exagero de con corrência, o desemprêgo; mas o con
so.
Aliás um fenômeno muito grave.
Multas são as suas causas, tais como:
serva.
Não se trata mais de tuna oposição entre o indivíduo e o Estado, como an
tigamente se representava o liberalismo. Mas ao contrário, de um complemento de autoridade entre eles.
gresso leva os indivíduos a uma unifor mização crescente. • É o fenômeno da despersonalização do homem em proces
O Estado é
econômicas, concentração, estandardiza-
ção, tailorismo, mecanização, etc.; polí ticas: os Estados são obrigados a manter a sua autoridade pela sanção. Além disso há os casos especiais de const;itui-
46
Digesto Económjco
cartéis, desde que instituídos pelo Estado;
Reali2Mu-se em 1938, em Paris, "Le
- a da socialização da propriedade. Êsse neo-socialismo viu seus dias sob a ocupação. Supondo — e talvez com
Colloque Inteniationar', que reuniu um certo número de economistas de diferen
razão — ser o totalitarismo o regime po lítico mais adaptável a essa forma de socialismo, aproximou-se dos ocupantes. Inútil dizer que com a libertação o sis
obstante contasse com o apoio de pes
tema desapareceu.
Faltam-hos assim
elementos para uma verificação válida. — O neo-corporatívismo.
Destinava-
se sobretudo a pôr um fim à luta de
classes, aproximando o operário do pa trão, tal como antigamente, nas gran des instituições medievais.
A construção dêsse neo-corporativismo processava-se também em três eta
pas: 1.®^: econômica, através da orga nização de um escritório central de dis tribuição de produtos industriais; 2.®: so cial, consistente na carta de trabalho; e
3.'^: a da corporação, formando a cúpula assentada sobre aquelas pilastras. Mas ainda desta vez não se ofereceu
oportunidade para uma. realização con
creta. Apenas começada, desapareceu.
Os ocupantes se apoderaram da orga nização principal, isto é, do escritório
central de distribuição de produtos in dustriais. Com essa organização nas mãos,
faziam a distribuição das matérias primas como bem entendiam e, portanto, coman davam toda a indústria francesa. O sis tema ficou imediatamente viciado.
Na Inglaterra verificou-se o mesmo.
Havia um Conselho Corporativo Agrícola Nacional. O próprio ministro da Agri cultura tomou-se presidente do Conse lho. Desvirtuou-se, pois, o sistema. Mais uma vez nenhum ensinamento colhemos,
quer pró quer contra a corporação. A ■ experiência falhou.
— Quanto ao neo-liberalismo. Já apre senta outra importância por ter visto
seus dias antes da ocupação.
tes nações. E aí nasceu o neo-liberalis mo, de uma maneira bem modesta, não
soas de nomeada como Walter Lippmann, Robbíns, Ludwig von Mises, etc. P ato de nascimento dêsse neo-libera
lismo constou de uma simples agenda. Mas o sistema envelheceu- depressa, logo depois da chegada da guerra. To
davia, durou o suficiente para dar início
aos seus contra-ataques.
Verdade é
que estes são freqüentemente esqueci
dos 6 isto pela razão de não haverem os neo-liberais retomado os argumentos
comumente usados: manipulação de fun cionários, burocracia ilimitada.
Não.
Nada disso disseram, porém. O socia lismo é um sistema de planificação in
47
Dicesto Econômico
cie de maraNõlha que c o mecanismo dos
preços: o preço representa a síntese do um número extraordinário de operações
que se realizam dcsapcrccbidamente. E ó lógico, porque os matemáticos destas em equação todos os problemas de umu cidade, seria preciso uma dezena delas: a cidade não para. O neo-liberalismo propõe-se restaurar
o mecanismo dos preços.
Eis o ponto
Mas difere muito do antigo liberalis
mo que, primeiro, alijava o Estado, e ao mesmo tempo erguia ao lado \im Estado-polícia, transformado em árbitro. O
É aí então que chegamos a compreen der o verdadeiro significado dessa espé-
doutrina não vale por si mesma, mas,
sim, por aqueles que as põem em práSe em economia dirigida é isso evi
dente, não o será menos no individua
lismo, para o qual são os indivíduos que contam.
dos preços. O Estado muda completa
há sistema válido sem elite capaz de
mente de fisionomia.
aplicá-lo.
Não é mais o
cialista, em lugar do chefe da empresa
bloqueado não existe no sentido eco nômico. No regime socialista, que é um regime fechado, é preciso então proce der por tentativas e desperdício. Não se pode agir de outra maneira.
doutrinas. É preciso falar também dos homens encarregados de aplicá-las. A
Chegamos, assim, a uma última con cepção: à concepção das elites. Não
tudo.
tes elementos à sua disposição, a fim de tirar o melhor partido. Com o me canismo dos preços isto é muito simples. Basta olhar os preços do mercado. Mas quando o mecanismo dos preços não funciona, ó preciso proceder por tentaHvas. De fato, quando o preço está
pendentemente dos indivíduos que o compõem? Sim, não basta falar em
ao Estado para restaurar o mecanismo
neo-liberalismo, ao contrário, se dirige
realizável à custa de um enorme desper dício. De fato, em uma economia so
de cálculo econômico, isto é, à compara ção, de instante a instante, dos diferen
Resta uma questão. Como se pode conceber um Estado dêsse gênero inde
fca.
central desta doutrina.
Estado apagado do começo do século
ceder ao que chamamos, em economia,
forte e o indivíduo Ime.
se incumbem e as fazem sempre bem. Mas se tivéssemos diariamente de pôr
tegral, ou seja, de cálculo econômico. É irrealizável, ou pelo menos, em uma economia complexa como a nossa, só
há o chefe de serviço. Êste deve pro
uma espécie de Deus Todo Poderoso que se afasta para deixar lugar à pes soa. O que se tem de novo é o Estado
Apenas encontramos aqui, como em
XIX; não é o Estado insolente, dò co
Economia política, a dificuldade de
meço do século XX, que intervinha em
qual intervém apenas com xim fim de
sempre: a falta de definição. Então, para compreender o que seja uma elite devemos adotar o mesmo mé
terminado: o de liberar o mecanismo
todo utilizado ao tratarmos do socialismo.
dos preços. Intervém por um desses ins
Vejamos.
titutos correntes.
Ê evidente que se um habitante de um longínquo planeta descesse à terra,
Não.
É um Estado forte, o
Há institutos incon
venientes como, por exemplo, o das so ciedades anônimas, pelo qual se chega a um monopólio. Mas para evitar os seus inconvenientes, inútil será modifi
a sua primeira impressão seria a de que todos os homens aqui são diferentes uns dos outros.
Não há sósias.
Mas se se
car tôda a economia. A sociedade anô
demorasse por algum tempo entre nós
nima é uma criação da lei; pois o Esta
não deixaria de perceber que o pro
do muda a lei! Eis tudo. Intervém, em
parte, no mecanismo dos preços para neutralizar os efeitos do exagero de con corrência, o desemprêgo; mas o con
so.
Aliás um fenômeno muito grave.
Multas são as suas causas, tais como:
serva.
Não se trata mais de tuna oposição entre o indivíduo e o Estado, como an
tigamente se representava o liberalismo. Mas ao contrário, de um complemento de autoridade entre eles.
gresso leva os indivíduos a uma unifor mização crescente. • É o fenômeno da despersonalização do homem em proces
O Estado é
econômicas, concentração, estandardiza-
ção, tailorismo, mecanização, etc.; polí ticas: os Estados são obrigados a manter a sua autoridade pela sanção. Além disso há os casos especiais de const;itui-
mr^
r^. 48
Digesto Econômico
49
Digesto EcoNóxaco
1
Ção de partidos, de classes, de grupos que forjam os homens segundo um mes mo modelo.
Há causas físicas: são os
quírida. Não se trata ab.solutamente de uma superioridade dc fortuna. Sou obri
instrumentos modernos de progresso, que
gado a fazer e.sta restrição porque lun dos nossos grandes economi.sta.s, Vilfrcdo
falharam à sua missão, em particular o cinema e o rádio. Como querermos que
lação das elites e essas elites são cons
nm indivíduo tenha uma vida interior,
quando abre o rádio de manhã para só
fechá-lo à noite? Depois, quando se Ibe perguntar quais são suas idéias, na turalmente não as pode ter. Nem tempo lhe sobra para pensar por si. As
idéias são hoje distribuídas como pastibias alimentares, já racionadas.
É a este homem despersonalizado que 03 sociólogos chamam de "homem mas
sa". Não possui uma personalidade dis tinta da dos indivíduos que formam a massa. Reúne os traços comuns; agru pa-os e forma uma espécie de reflexo da entidade coletiva. É seu caracterís tico obedecer à lei do conformismo. To
do pensamento livre é uma heresia. Tô-
da originalidade uma provocação. Vi vendo do imediato, não cuida de preve nir. Obedece ainda à lei da inércia. É
difícil de acionar a massa, mas, uma vez posta em movimento, é difícil fa
ze-la parar. Incitada, vai longe. Fal ta-lhe também senso crítico.
A massa vale, portanto, o que vale quem a conduz.
O seu líder será um
homem impulsivo, imprevidente, impres
Pareto, construiu unia teoria de circu
tituídas por afortunados c poderosos. Não vou expor a teoria: quero apenas salientar não ser assim que concebo uma elite.
O ser de escol responde à fórmula sansimoniana: "Diga-me quem és e não quanto tens". Elite não consiste também em uma
2.° característico; A elite é um agru
dores dos portos de Londres, no fim do
pamento aberto. Não há ostracismo. Há ingresso para todos uma vez que apre sentem os característicos corresponden tes à especificação. Assim se distingue a elite da casta, agrupamento fechado c
século XIX, ou a dos obreiros das mi
muito diferente. Isso não impede de ser telectual, que se não mede pelo núme ro de diplomados. Há uma elite in dustrial, de chefes de empresa, que não se mede pelo volume dos negócios. Há
cume, deve neste momento estender a
uma elite operária, que não se mede pela inscrição no partido; há uma elite
consistem no nivelamento pelo cume. No decurso dos primeiros séculos mui
artezanal, uma elite feminina, etc.
mesmo uma elite hierárquica, organi
lho do artezão, que durante toda sua
zada,
E
vida trabalhou na banca do pai, não
No cimo dessas elites estão os grandes
tendo tido lazer para aperfeiçoar-se, mesmo que, mais tarde, fosse um óti mo artezão, não poderia escapar às leis
homens, os super-homens, os santos, os heróis. Como dizia Carlyle: "O herói só pode dizer EU; a elite diz NÓS, e a
da hereditariedade.
massa diz UM".
Êsto o terceiro característico, o mais
ra de elite. No entanto o mesmo não se
importante de todos.
dá com um descendente de membro da
orientada de acôrdo com o bem co
A elite deve ser
elite, favorecido por oportunidades sem
mum, o interesse geral. Vem daí a di
niímero.
ferença pela qual sempre distinguimos
Mas isso não é suficiente. É
preciso que também êlc se afirme pes
entre progresso técnico
soalmente.
moral.
e
progresso
de escol com o indivíduo que se distin
Como se pode emprestar valor a essa palavra "elite", se não lhe percebemos
gue, ou dc prestígio.
uma tintura
Não se devem confundir os indivíduos
melhor.
Se o tem, tanto
Da mesma forma, se a elite
de
moralidade?
Tanto
mais necessário se torna o elemento mo
sionável como'ela. Agirá mais sob o império da paixão que pela razão: será
dispuser de prestígio e puder distinguir-
ral quanto é Wrdade que a e.xistência
se, é interessante também.
dos demais característicos não bastaria
um homem fascinante, dominador, con
devemos dizer que, por ter prestígio,
quistador.
Mas não
O indivíduo de escol, quando, por um ato de sua vontade, chega a atingir o
Faço uma reserva: evidentemente o fi
Ter-Ihc-ia faltado
se não se tivessem distinguido na pro fissão.
a elite especializada. Há uma elite in
superioridade de nascimento ou de meio.
a oportunidade para se tornar uma figu
nas de ouro de Uganda. Seria impos
sível chegarem eles à posição atingida
para configurá-la.
Não fôra assim po
mão aos outros, a seus irmãos, para lhes permitir, a todos, subir. Não há outra teoria a construir sôbre as elites: estas
tos autores entreviram estas concepções.
Caíram, entretanto, no exagero, chegan do mesmo a criar muitas instituições de elites, desde os iniciados, dos tempos
antigos até Platão, que distinguia a elite da massa a ponto de prescrever um re
gime diferente para cada um, ou seja, o socialismo para a elite e o autoritarismo
para a massa. E não são de elite todos aqueles referidos nas diferentes dou trinas, como, por exemplo, o depositá rio da evidência, dos fisiocratas; os ho mens generosos, dos sansimonianos; as autoridades, de Le Play.
Resta-me agora indicar um problema. Conio formar essas elites? A solução,
encontramô-la em uma sentença de um
filósofo, que não é de ontem, isto e, de Confúcio. Em Confúcio li a seguin
te frase: "O sábio não pode deixar de se aperfeiçoar (por ato de vontade: cria
será elite.
deríamos falar de uma elite do ladrões
ção da personalidade) e desde que pen
Cruzadas; vêmo-lo às vêzes como o herói de uma revolução. Mas é o sentido de "elite" que que remos precisar. Conheço na elite três
E mais: a elite não vale, nem por sua eficácia, nem por sua aceitação. Não é pelo resultado obtido que se deve julgar uma elite. Tanto melhor se êsse
e de assassinos. É inegável que existem
se em se aperfeiçoar não pode deixar de
indivíduos inexcedíveís na arte de fur
servir a seus semelhantes".
reunam em grupo para formar uma
mem de elite: a princípio, a criação da
caracteres:
Vêmo-lo no entusiasmo da.s
tar ou de matar; mas não basta que se
Eis as duas fases da formação do ho
resultado existe, se se verifica a existên- '
elite.
Quer
personalidade, e, em seguida, • a presta
cia da influencia exercida pela elite.
dizer: o indivíduo de escol deve imporse pela superioridade pessoalmente ad-
Mas não é por exercer influência que é elite. A elite vale por si mesma.
A elite não se distingue pela profissão, do contrário, teríamos elites de operá
ção de seus serviços.
rios, como, por exemplo, a dos estiva
cria uma elite. A elite é que se cria.
A elite é afirmação, ordem.
Em verdade devo dizer que não se
mr^
r^. 48
Digesto Econômico
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Digesto EcoNóxaco
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Ção de partidos, de classes, de grupos que forjam os homens segundo um mes mo modelo.
Há causas físicas: são os
quírida. Não se trata ab.solutamente de uma superioridade dc fortuna. Sou obri
instrumentos modernos de progresso, que
gado a fazer e.sta restrição porque lun dos nossos grandes economi.sta.s, Vilfrcdo
falharam à sua missão, em particular o cinema e o rádio. Como querermos que
lação das elites e essas elites são cons
nm indivíduo tenha uma vida interior,
quando abre o rádio de manhã para só
fechá-lo à noite? Depois, quando se Ibe perguntar quais são suas idéias, na turalmente não as pode ter. Nem tempo lhe sobra para pensar por si. As
idéias são hoje distribuídas como pastibias alimentares, já racionadas.
É a este homem despersonalizado que 03 sociólogos chamam de "homem mas
sa". Não possui uma personalidade dis tinta da dos indivíduos que formam a massa. Reúne os traços comuns; agru pa-os e forma uma espécie de reflexo da entidade coletiva. É seu caracterís tico obedecer à lei do conformismo. To
do pensamento livre é uma heresia. Tô-
da originalidade uma provocação. Vi vendo do imediato, não cuida de preve nir. Obedece ainda à lei da inércia. É
difícil de acionar a massa, mas, uma vez posta em movimento, é difícil fa
ze-la parar. Incitada, vai longe. Fal ta-lhe também senso crítico.
A massa vale, portanto, o que vale quem a conduz.
O seu líder será um
homem impulsivo, imprevidente, impres
Pareto, construiu unia teoria de circu
tituídas por afortunados c poderosos. Não vou expor a teoria: quero apenas salientar não ser assim que concebo uma elite.
O ser de escol responde à fórmula sansimoniana: "Diga-me quem és e não quanto tens". Elite não consiste também em uma
2.° característico; A elite é um agru
dores dos portos de Londres, no fim do
pamento aberto. Não há ostracismo. Há ingresso para todos uma vez que apre sentem os característicos corresponden tes à especificação. Assim se distingue a elite da casta, agrupamento fechado c
século XIX, ou a dos obreiros das mi
muito diferente. Isso não impede de ser telectual, que se não mede pelo núme ro de diplomados. Há uma elite in dustrial, de chefes de empresa, que não se mede pelo volume dos negócios. Há
cume, deve neste momento estender a
uma elite operária, que não se mede pela inscrição no partido; há uma elite
consistem no nivelamento pelo cume. No decurso dos primeiros séculos mui
artezanal, uma elite feminina, etc.
mesmo uma elite hierárquica, organi
lho do artezão, que durante toda sua
zada,
E
vida trabalhou na banca do pai, não
No cimo dessas elites estão os grandes
tendo tido lazer para aperfeiçoar-se, mesmo que, mais tarde, fosse um óti mo artezão, não poderia escapar às leis
homens, os super-homens, os santos, os heróis. Como dizia Carlyle: "O herói só pode dizer EU; a elite diz NÓS, e a
da hereditariedade.
massa diz UM".
Êsto o terceiro característico, o mais
ra de elite. No entanto o mesmo não se
importante de todos.
dá com um descendente de membro da
orientada de acôrdo com o bem co
A elite deve ser
elite, favorecido por oportunidades sem
mum, o interesse geral. Vem daí a di
niímero.
ferença pela qual sempre distinguimos
Mas isso não é suficiente. É
preciso que também êlc se afirme pes
entre progresso técnico
soalmente.
moral.
e
progresso
de escol com o indivíduo que se distin
Como se pode emprestar valor a essa palavra "elite", se não lhe percebemos
gue, ou dc prestígio.
uma tintura
Não se devem confundir os indivíduos
melhor.
Se o tem, tanto
Da mesma forma, se a elite
de
moralidade?
Tanto
mais necessário se torna o elemento mo
sionável como'ela. Agirá mais sob o império da paixão que pela razão: será
dispuser de prestígio e puder distinguir-
ral quanto é Wrdade que a e.xistência
se, é interessante também.
dos demais característicos não bastaria
um homem fascinante, dominador, con
devemos dizer que, por ter prestígio,
quistador.
Mas não
O indivíduo de escol, quando, por um ato de sua vontade, chega a atingir o
Faço uma reserva: evidentemente o fi
Ter-Ihc-ia faltado
se não se tivessem distinguido na pro fissão.
a elite especializada. Há uma elite in
superioridade de nascimento ou de meio.
a oportunidade para se tornar uma figu
nas de ouro de Uganda. Seria impos
sível chegarem eles à posição atingida
para configurá-la.
Não fôra assim po
mão aos outros, a seus irmãos, para lhes permitir, a todos, subir. Não há outra teoria a construir sôbre as elites: estas
tos autores entreviram estas concepções.
Caíram, entretanto, no exagero, chegan do mesmo a criar muitas instituições de elites, desde os iniciados, dos tempos
antigos até Platão, que distinguia a elite da massa a ponto de prescrever um re
gime diferente para cada um, ou seja, o socialismo para a elite e o autoritarismo
para a massa. E não são de elite todos aqueles referidos nas diferentes dou trinas, como, por exemplo, o depositá rio da evidência, dos fisiocratas; os ho mens generosos, dos sansimonianos; as autoridades, de Le Play.
Resta-me agora indicar um problema. Conio formar essas elites? A solução,
encontramô-la em uma sentença de um
filósofo, que não é de ontem, isto e, de Confúcio. Em Confúcio li a seguin
te frase: "O sábio não pode deixar de se aperfeiçoar (por ato de vontade: cria
será elite.
deríamos falar de uma elite do ladrões
ção da personalidade) e desde que pen
Cruzadas; vêmo-lo às vêzes como o herói de uma revolução. Mas é o sentido de "elite" que que remos precisar. Conheço na elite três
E mais: a elite não vale, nem por sua eficácia, nem por sua aceitação. Não é pelo resultado obtido que se deve julgar uma elite. Tanto melhor se êsse
e de assassinos. É inegável que existem
se em se aperfeiçoar não pode deixar de
indivíduos inexcedíveís na arte de fur
servir a seus semelhantes".
reunam em grupo para formar uma
mem de elite: a princípio, a criação da
caracteres:
Vêmo-lo no entusiasmo da.s
tar ou de matar; mas não basta que se
Eis as duas fases da formação do ho
resultado existe, se se verifica a existên- '
elite.
Quer
personalidade, e, em seguida, • a presta
cia da influencia exercida pela elite.
dizer: o indivíduo de escol deve imporse pela superioridade pessoalmente ad-
Mas não é por exercer influência que é elite. A elite vale por si mesma.
A elite não se distingue pela profissão, do contrário, teríamos elites de operá
ção de seus serviços.
rios, como, por exemplo, a dos estiva
cria uma elite. A elite é que se cria.
A elite é afirmação, ordem.
Em verdade devo dizer que não se
5>l
Digesto
Vejamos, por exemplo, um indivíduo
EcoNÓ^^co
ginas admiráveis sôbre a necessidade de
de elite à frente de uma emprêsa. En
so'idão.
cara-a como outra coisa que uma fonte
d(^ lucro. Representa a sua personalida de. É outra coisa que simples fator de
Mas quando digo solidão não quero dizer abandono. É preciso um guia para o homem de elite, como é preciso um
pioclução.
líder para a massa.
O indivíduo tomou-se por
assim dizer a encamaçao do seu pró-
Como discernir a personalidade dêsse
O /IGFATE FISClM F iVS f,/\R \\TIAS CO^STITI FIO^RS por Paulo Barbosa de Campos Filho
1. — Quem atente para o modo por que se formam as obrigações, eomparan-
O sr. professor Faulo Barbosa de Cam pos Filho estuda, neste ensaio, qve tt-
guia? Graves são os problemas de edu
do-as umas com as outras, para logo ob servará que tanto maior se faz, na cons
crifício, que o prolonga, que o continua, é um pouco dele mesmo. A esta luz to
cação, de instrução de um guia, que fo
tituição
ram esquecidos mesmo por um Garrei,
"lei", quanto menor a do elemento "von
dos cs aspectos da emprêsa se modifi
o autor do "L'homme, cet inconnu". O
mão, o sentido das garantias consti-ucionais em matéria tributária e põe eui
tade".
educador deve dar regras. Há jovens que não parecem suscetíveis de se des
relévo o papel reservado aos agentes fis
Na obrigação, por e.xemplo, de pagar o comprador o preço da coisa adquirida, a uma atuação decisiva deste segundo
cais na defesa das mesmas garantias.
elemento — pois que o vínculo resulta,
fator "vontade" nas obrigações fundadas
piio negócio. Olha-o como uma obra de
arte, que exige amor, que reclama sa
cam e confundem. Os contratos de tra
balho com os operários transformam-se no ijue se chama uma ])romessa mútua
do fidelidade.
E as ferramentas, os
insbumentos sob suas ordens não são
mai;; mercadorias, matéria prima e fôrça
do Irabalho, são de certa maneira obje tos saídos de sua alma. Do plano da fôrç.i produtiva passou para o plano hun.ano.
tacar da massa.
No entanto, o educa
dor deve descobrir-lhes a vocsição, pre cisar sua missão.
do
fator
quase que perfeito, da só ação da vonta
Não tenho senão um e.xemplo para o
homem de elite: é o empreendedor. Tal noção já evoluiu muito. Deve obedecer ao estimulante do lucro.
Mas evidente
mente o lucro não representa tudo para
aj>ó; tolo. Depois de dizer "eu quero",
ele. Acima do lucro, está o seu negócio. O homem de elite pode enganar-se.
b m de dizer "eu sei".
Não está aí o seu crime.
Si?rve à sua obra, mas não como
delas, a influência
O seu cmme
de do obrigado — corresponde uma in fluência quase imperceptível da lei, que
nws a honra de publicar em primeira
no conceito do risco. O industrial ou o
patrão, que se vê responsabilizad(í per acidente sofrido por um seu pre])0st{s
se limita a lhe reconhecer validade, sancionando-lhe a violação.
ou empregado, êsse nem sequer co|;ita,
Já não é assim quando se trate da de
acontecimento cujas conseqüências são levadas a seu cargo. O que pode ter ([ucrido é, quando muito, dar trabalho a
reparar perdas e danos. O condutor de
um veículo que, por negligência ou im
nem mesmo indiretamente, do fato ou
niai.s ingrata da tarefa da elite, resistir
será parar no caminlio. Não tem o di
prudência, fere ou mata a alguém na via pública, ou ainda o cirurgião que, por
à tentação de repouso. Resistir ao iso-
reito de renunciar à sua missão, pois então se toma um desordeiro, um mal
imperícia, sacrifica a vida de um seu
para o país. E, o que é pior, um mal
paciente, de modo algum querem repa
lo, terminando aí a ação da sua vontade e a do acidentado, aceitando-o. Ainda assim, porém, descobre a lei uma certa
rar, nem mesmo indiretamente, os efei
relação, embora menor, com um ato vo-
tos ou conseqüências de seu faltoso pro cedimento, entre èles a obrigação de
litivo seu, porisso que figura ou piessu-
Zaratustra perguntando: "Então pro curas a felicidade?" E responde: "Não;
para si mesmo, pelo seu remorso. Afinal, a ebte, como se vê, não é um
agrupamento organizado.
ressarcir os prejuízos. Êsses efeitos, po
busco a minha obra".
classe, um partido.
S'm, para o homem da massa a felicidac](! é a satisfação de seus desejos. Mas para o homem de elite é, a aspiração de
um esforço inconsciente. Tem qualida
ou menos volimtários, que
mento, explorai* indústria ou exercer atividades que ofereçam riscos à inte gridade dos que trabalham, como que
des, vontade e moralidade. É a renún
pois é na imperfeição dêsses atos que a lei assenta, sob êste ou aquêle funda mento, a obrigação de ressarcir. Uma
Esta a parte
lí monto. É preciso lançar-se na maré. Aqui surge uma exigência: a felicida de. Dirão: e a felicidade? E ouvirão a
manter a espiritualidade de seu ser,
plasmando-o de acôrdo com o seu ideal. A elite não é criada; cria-se a si
mesma por um esforço cie vontade. Arr.inca a personalidade à massa informe. A personalidade do indrinduo se constrói
Não é uma
Constitui-se por
cia às facilidades, uma afirmação da
primazia da consciência. Os problemas da elite colocam-se com uma particular acuidade desde que surgem as econo mias de potência.
Mas, qualquer que seja o regime ado tado é preciso que a elite retome o
rum isolamento relativo e se mede em
velho rumo. A própria sorte da civili
\ irtude dessa solidão que é capaz de suportar. Há na literatura sagrada pá-
zação depende da maneira pela qual êsse imperativo seja obedecido.
rém, ainda assim resultam de atos mais
pratiquem,
diminuição, portanto, do elemento "von tade" e uma atuação maior do elemento
"lei", a darem consistência a essa segun da modalidade de obrigações, bem di versas das que primeiro indicámos, que são as convencionais ou voluntárias.
Menor ainda, para não dizermos irre levante, ou nenhuma, é a influência do
quem se tenha oferecido para executá-
põe que o patrão, no abrir estabeleci
aceita ou assume êsses riscos, contra-
pondo-os às vantagens que, por outio
lado, espera retirar do negócio. A lei,
portanto, é que dá corpo e realidade à obrigação do empregador para coio o acidentado, prendendo-a, de forma ain da mais remota, a um. ato de vontade
do primeiro, qual o de ter querido cstabelecer-se, explorando a atividade peri gosa. "Qui habet commoda" — é a fic ção legal — "ferre debet onera".
5>l
Digesto
Vejamos, por exemplo, um indivíduo
EcoNÓ^^co
ginas admiráveis sôbre a necessidade de
de elite à frente de uma emprêsa. En
so'idão.
cara-a como outra coisa que uma fonte
d(^ lucro. Representa a sua personalida de. É outra coisa que simples fator de
Mas quando digo solidão não quero dizer abandono. É preciso um guia para o homem de elite, como é preciso um
pioclução.
líder para a massa.
O indivíduo tomou-se por
assim dizer a encamaçao do seu pró-
Como discernir a personalidade dêsse
O /IGFATE FISClM F iVS f,/\R \\TIAS CO^STITI FIO^RS por Paulo Barbosa de Campos Filho
1. — Quem atente para o modo por que se formam as obrigações, eomparan-
O sr. professor Faulo Barbosa de Cam pos Filho estuda, neste ensaio, qve tt-
guia? Graves são os problemas de edu
do-as umas com as outras, para logo ob servará que tanto maior se faz, na cons
crifício, que o prolonga, que o continua, é um pouco dele mesmo. A esta luz to
cação, de instrução de um guia, que fo
tituição
ram esquecidos mesmo por um Garrei,
"lei", quanto menor a do elemento "von
dos cs aspectos da emprêsa se modifi
o autor do "L'homme, cet inconnu". O
mão, o sentido das garantias consti-ucionais em matéria tributária e põe eui
tade".
educador deve dar regras. Há jovens que não parecem suscetíveis de se des
relévo o papel reservado aos agentes fis
Na obrigação, por e.xemplo, de pagar o comprador o preço da coisa adquirida, a uma atuação decisiva deste segundo
cais na defesa das mesmas garantias.
elemento — pois que o vínculo resulta,
fator "vontade" nas obrigações fundadas
piio negócio. Olha-o como uma obra de
arte, que exige amor, que reclama sa
cam e confundem. Os contratos de tra
balho com os operários transformam-se no ijue se chama uma ])romessa mútua
do fidelidade.
E as ferramentas, os
insbumentos sob suas ordens não são
mai;; mercadorias, matéria prima e fôrça
do Irabalho, são de certa maneira obje tos saídos de sua alma. Do plano da fôrç.i produtiva passou para o plano hun.ano.
tacar da massa.
No entanto, o educa
dor deve descobrir-lhes a vocsição, pre cisar sua missão.
do
fator
quase que perfeito, da só ação da vonta
Não tenho senão um e.xemplo para o
homem de elite: é o empreendedor. Tal noção já evoluiu muito. Deve obedecer ao estimulante do lucro.
Mas evidente
mente o lucro não representa tudo para
aj>ó; tolo. Depois de dizer "eu quero",
ele. Acima do lucro, está o seu negócio. O homem de elite pode enganar-se.
b m de dizer "eu sei".
Não está aí o seu crime.
Si?rve à sua obra, mas não como
delas, a influência
O seu cmme
de do obrigado — corresponde uma in fluência quase imperceptível da lei, que
nws a honra de publicar em primeira
no conceito do risco. O industrial ou o
patrão, que se vê responsabilizad(í per acidente sofrido por um seu pre])0st{s
se limita a lhe reconhecer validade, sancionando-lhe a violação.
ou empregado, êsse nem sequer co|;ita,
Já não é assim quando se trate da de
acontecimento cujas conseqüências são levadas a seu cargo. O que pode ter ([ucrido é, quando muito, dar trabalho a
reparar perdas e danos. O condutor de
um veículo que, por negligência ou im
nem mesmo indiretamente, do fato ou
niai.s ingrata da tarefa da elite, resistir
será parar no caminlio. Não tem o di
prudência, fere ou mata a alguém na via pública, ou ainda o cirurgião que, por
à tentação de repouso. Resistir ao iso-
reito de renunciar à sua missão, pois então se toma um desordeiro, um mal
imperícia, sacrifica a vida de um seu
para o país. E, o que é pior, um mal
paciente, de modo algum querem repa
lo, terminando aí a ação da sua vontade e a do acidentado, aceitando-o. Ainda assim, porém, descobre a lei uma certa
rar, nem mesmo indiretamente, os efei
relação, embora menor, com um ato vo-
tos ou conseqüências de seu faltoso pro cedimento, entre èles a obrigação de
litivo seu, porisso que figura ou piessu-
Zaratustra perguntando: "Então pro curas a felicidade?" E responde: "Não;
para si mesmo, pelo seu remorso. Afinal, a ebte, como se vê, não é um
agrupamento organizado.
ressarcir os prejuízos. Êsses efeitos, po
busco a minha obra".
classe, um partido.
S'm, para o homem da massa a felicidac](! é a satisfação de seus desejos. Mas para o homem de elite é, a aspiração de
um esforço inconsciente. Tem qualida
ou menos volimtários, que
mento, explorai* indústria ou exercer atividades que ofereçam riscos à inte gridade dos que trabalham, como que
des, vontade e moralidade. É a renún
pois é na imperfeição dêsses atos que a lei assenta, sob êste ou aquêle funda mento, a obrigação de ressarcir. Uma
Esta a parte
lí monto. É preciso lançar-se na maré. Aqui surge uma exigência: a felicida de. Dirão: e a felicidade? E ouvirão a
manter a espiritualidade de seu ser,
plasmando-o de acôrdo com o seu ideal. A elite não é criada; cria-se a si
mesma por um esforço cie vontade. Arr.inca a personalidade à massa informe. A personalidade do indrinduo se constrói
Não é uma
Constitui-se por
cia às facilidades, uma afirmação da
primazia da consciência. Os problemas da elite colocam-se com uma particular acuidade desde que surgem as econo mias de potência.
Mas, qualquer que seja o regime ado tado é preciso que a elite retome o
rum isolamento relativo e se mede em
velho rumo. A própria sorte da civili
\ irtude dessa solidão que é capaz de suportar. Há na literatura sagrada pá-
zação depende da maneira pela qual êsse imperativo seja obedecido.
rém, ainda assim resultam de atos mais
pratiquem,
diminuição, portanto, do elemento "von tade" e uma atuação maior do elemento
"lei", a darem consistência a essa segun da modalidade de obrigações, bem di versas das que primeiro indicámos, que são as convencionais ou voluntárias.
Menor ainda, para não dizermos irre levante, ou nenhuma, é a influência do
quem se tenha oferecido para executá-
põe que o patrão, no abrir estabeleci
aceita ou assume êsses riscos, contra-
pondo-os às vantagens que, por outio
lado, espera retirar do negócio. A lei,
portanto, é que dá corpo e realidade à obrigação do empregador para coio o acidentado, prendendo-a, de forma ain da mais remota, a um. ato de vontade
do primeiro, qual o de ter querido cstabelecer-se, explorando a atividade peri gosa. "Qui habet commoda" — é a fic ção legal — "ferre debet onera".
52
Dicesto Econômico
E os exemplos se multiplicariam ao infjQíto, se tempo houvesse para os pro
gitado dôle. Também o capitalista que,
curar e desenvolver.
quire prédio de aluguel, ou nele edifica sua própria residência, passa a de
2. — No início de uma palestra sôbre "o agente fiscal e as garantias constitu cionais", a consideração que aí fica, de crescer, nas obrigações, a ação da lei à medida que decresce a da vontade, po-. derá parecer impertinente ou incabível.
no perímetro urbano do Município, ad ver "ípso facto" o imposto predial, te
nha ou não querido semelhante conse qüência. O que pode, no primeiro e.xemplo, ter desejado o sucessor, ou, no se
53
Digesto Econômico
a prerísão legal", de produzir o vínculo
de ser o imposto igual para todos. Não,
do impôsto.
evidentemente, no sentido de se expres
5. — Tão relevante, aliás, é o mencio
sarem pelas mesmas cifras os encargos
nado aspecto, que não poucas legisla
tributários individuais, mas no sentido,
ções têm feito, da necessidade de lei
que é o que interessa à ordem social, de serem todos eles determinados em fun
Assim, porém, n<ão acontece. Para tra
gundo, querido o capitalista, é apenas o pressuposto da obrigação tributária,
tarmos, de começo, do modo por que
que preveja e autorize o tributo, verda deira garantia constitucional. Nesse sen tido, por exemplo, a nossa, que restabe leceu, no artigo 141 § 94 da Constitui ção vigente, a tradição que nos vinha
vale dizer recolher herança ou fazer-se
se formam as obrigações, acentuando o
dono de propriedade imobiliária. 3. — E', pois, essencialmente na lei, e por exigência de sua própria natureza, que repousa a obrigação fiscal. Daí, como primeira conseqüência, o não po
(Ia primeira Carta Republicana, inter
do artigo 141, onde se diz que "todos
rompida pela dc 10 de Novembro de 1937. Lembre-se aqui, de passagem, que o princípio não é exclusivo dos re
são iguais perante a lei", locução que
gimes democráticos.
der haver obrigação fiscal sem lei que o
mes absolutos, não pode haver impôsto
Dèsse mais amplo princípio, da igual dade de todos perante a lei, ninguém a
sem lei.
nosso ver tratou com vistas mais seguras
determine. E, ainda, como segundo co
êstes está em que, nos regimes demo
do que o jurista-filósofo italiano Ferdi-
cráticos, a lei emana do povo por seus representantes, ao passo que, nos gover
nando Puglia. ("Saggi di Filosofia Ciuridica", Napoli, 1892, pg. 152 e sgs).
nos absolutos, é ela a expressão, mais ou
Para êle, tanto carecem de razão os que
contraste a que nos vimos referindo, te mos um motivo decisivo. É que nas
obrigações fiscais, que são as que de
H perto interessam ao desenvolvimento des te estudo, mais ainda se faz sentir o
predomínio do elemento lei sôbre o
fator vontade. Não que não tenha este ultimo, em matéria tributária, qualquer alcance ou significação. Sem um ato,
por exemplo, de eleição, ou de vontade, ninguém se faz proprietário ou exerce atividades que possam dar lugar a res
ponsabilidades fiscais. A lei, porém, no instituir ou regular tais responsabilida
rolário, dever medir-se a perfeição da obrigação tributária e, .pois, o seu pró prio grau de exigibilidade, pelo de per feição com que a lei a institua, precisando-lhe o pressupo.sto e dando a exata
medida da prestação que lhe sirva de objeto. 4. — A esta altura das considerações
Mesmo nos regi
A diferença entre aqueles e
ção de critérios idênticos, ou uniformes. Êsse princípio, não o consagra em dispo sitivo próprio a Constituição Federal vi
gente. Está implícito, porém, no § 1*° abrange, de manifesto, a lei fiscal, ou tributária.
menos direta, da vontade individual de
vêem na igualdade jurídica mera abstra
quem os exerça. Ruy, aliás, comentou com inexcedível brilho a disposição pa ralela da Constituição de 1891, mos
ção ou fantasia, sem nenhum apoio na realidade, quanto os que Uie emprestam
trando que o preceito se filiava às rei
valor absoluto. A verdade, segundo Pu glia, é que a igualdade jurídica é um
des, como que prescinde ou abstrai da
que expendemos, difícil não será com
maior ou menor voluntariedade do ato,
preender o quanto tem de relevante, em
para dele fazer, na sua objetivação ou materialidade, mero pressuposto de obrigação tributária. Expliquemo-nos melhor. Numa das palestras anteriores, um dos nossos ilustres colegas já vos deve ter exposto de que maneira se constitui a obrigação fiscal. Próprio é das leis tri
matéria tributária, o aspecto legal ou jurídico das questões que se possam sus citar. Ê êle, por assim dizer, o aspecto fundamental. E a razão, já a apontá mos; ao passo que, nas obrigações civis,
mos, como o fazia a Declaração de Di
que se vai traduzindo por aspirações su cessivas, em busca sempre de igualdade mais completa. Realizada a igualdade
butárias — relembre-se aqui a explana
apurada, presumida, ou suprida com
reito de 1789, que o impôsto só pode
sob certo aspecto, a humanidade — ex-
ção — figurar situações de fato cuja sim ples ocorrência venha a importar, para
maiores ou menores artifício.s, nas de direito tributário a lei mesma é que
ser votado "pela Nação ou seus repre
quem nelas se encontre, em responsa
lhes serve de suporte, não se exigindo
bilidade pelo tributo sôbre que versem. Aquêle, por exemplo, que recebe em su cessão %'alores sujeitos ao imposto de
do contribuinte — a observação é de
— senão luna disposição genérica de pa gar, que se toma efetiva tanto que se
gleses na conliecida parêmia: "no taxation wítbout representation". 6. — Ao lado da garantia de não ha ver impôsto sem lei, outra há, que de certo modo a completa, ou que dela
pHca êle — esforça-se logo por atingí-la sob um outro, e assim por diante. A explicação tem aqui perfeito cabimen
verifiquem condições capazes, "segundo
constitui simples desdobramento: — a
transmissão de propriedade, faz-se logo devedor dêsse impôsto, liaja ou não co-
a lei intervém tão só para sancionar o que o homem avança, ou convenciona,
ou ainda o que resulta de sua vontade,
Griziotti (Scienza delle finanze, pg. 179)
vindicações dos contidbuintes contra as
produto da civilização dos povos, que
prerrogativas da Coroa Inglesa, reivin
tende a evol\'er em duas direções; ten
dicações primeiro vitoriosas na Magna Carta de 1215, depois no Billof Rights de 1688, aquela e este a reclamarem a
de a estender-se a todos os seres hu
intervenção do Conselho do Reino ou o
gamos assim, como que ura ideal em marcha constante e progressiva, ideal
concurso do Parlamento, como condição
de legitimidade de qualquer exigência tributária. Mais exato, pois, seria dizer
sentantes", garantia condensada pelos in
manos e tende a abranger as mais im
portantes faculdades do homem. E', di
to; pois que apenas conquistámos, em matéria tributária, o direito de sermos
coletados, como vos disse, sob critérios
idênticos, ou uniformes.
Mas o de
contribuirmos para as necessidades do
52
Dicesto Econômico
E os exemplos se multiplicariam ao infjQíto, se tempo houvesse para os pro
gitado dôle. Também o capitalista que,
curar e desenvolver.
quire prédio de aluguel, ou nele edifica sua própria residência, passa a de
2. — No início de uma palestra sôbre "o agente fiscal e as garantias constitu cionais", a consideração que aí fica, de crescer, nas obrigações, a ação da lei à medida que decresce a da vontade, po-. derá parecer impertinente ou incabível.
no perímetro urbano do Município, ad ver "ípso facto" o imposto predial, te
nha ou não querido semelhante conse qüência. O que pode, no primeiro e.xemplo, ter desejado o sucessor, ou, no se
53
Digesto Econômico
a prerísão legal", de produzir o vínculo
de ser o imposto igual para todos. Não,
do impôsto.
evidentemente, no sentido de se expres
5. — Tão relevante, aliás, é o mencio
sarem pelas mesmas cifras os encargos
nado aspecto, que não poucas legisla
tributários individuais, mas no sentido,
ções têm feito, da necessidade de lei
que é o que interessa à ordem social, de serem todos eles determinados em fun
Assim, porém, n<ão acontece. Para tra
gundo, querido o capitalista, é apenas o pressuposto da obrigação tributária,
tarmos, de começo, do modo por que
que preveja e autorize o tributo, verda deira garantia constitucional. Nesse sen tido, por exemplo, a nossa, que restabe leceu, no artigo 141 § 94 da Constitui ção vigente, a tradição que nos vinha
vale dizer recolher herança ou fazer-se
se formam as obrigações, acentuando o
dono de propriedade imobiliária. 3. — E', pois, essencialmente na lei, e por exigência de sua própria natureza, que repousa a obrigação fiscal. Daí, como primeira conseqüência, o não po
(Ia primeira Carta Republicana, inter
do artigo 141, onde se diz que "todos
rompida pela dc 10 de Novembro de 1937. Lembre-se aqui, de passagem, que o princípio não é exclusivo dos re
são iguais perante a lei", locução que
gimes democráticos.
der haver obrigação fiscal sem lei que o
mes absolutos, não pode haver impôsto
Dèsse mais amplo princípio, da igual dade de todos perante a lei, ninguém a
sem lei.
nosso ver tratou com vistas mais seguras
determine. E, ainda, como segundo co
êstes está em que, nos regimes demo
do que o jurista-filósofo italiano Ferdi-
cráticos, a lei emana do povo por seus representantes, ao passo que, nos gover
nando Puglia. ("Saggi di Filosofia Ciuridica", Napoli, 1892, pg. 152 e sgs).
nos absolutos, é ela a expressão, mais ou
Para êle, tanto carecem de razão os que
contraste a que nos vimos referindo, te mos um motivo decisivo. É que nas
obrigações fiscais, que são as que de
H perto interessam ao desenvolvimento des te estudo, mais ainda se faz sentir o
predomínio do elemento lei sôbre o
fator vontade. Não que não tenha este ultimo, em matéria tributária, qualquer alcance ou significação. Sem um ato,
por exemplo, de eleição, ou de vontade, ninguém se faz proprietário ou exerce atividades que possam dar lugar a res
ponsabilidades fiscais. A lei, porém, no instituir ou regular tais responsabilida
rolário, dever medir-se a perfeição da obrigação tributária e, .pois, o seu pró prio grau de exigibilidade, pelo de per feição com que a lei a institua, precisando-lhe o pressupo.sto e dando a exata
medida da prestação que lhe sirva de objeto. 4. — A esta altura das considerações
Mesmo nos regi
A diferença entre aqueles e
ção de critérios idênticos, ou uniformes. Êsse princípio, não o consagra em dispo sitivo próprio a Constituição Federal vi
gente. Está implícito, porém, no § 1*° abrange, de manifesto, a lei fiscal, ou tributária.
menos direta, da vontade individual de
vêem na igualdade jurídica mera abstra
quem os exerça. Ruy, aliás, comentou com inexcedível brilho a disposição pa ralela da Constituição de 1891, mos
ção ou fantasia, sem nenhum apoio na realidade, quanto os que Uie emprestam
trando que o preceito se filiava às rei
valor absoluto. A verdade, segundo Pu glia, é que a igualdade jurídica é um
des, como que prescinde ou abstrai da
que expendemos, difícil não será com
maior ou menor voluntariedade do ato,
preender o quanto tem de relevante, em
para dele fazer, na sua objetivação ou materialidade, mero pressuposto de obrigação tributária. Expliquemo-nos melhor. Numa das palestras anteriores, um dos nossos ilustres colegas já vos deve ter exposto de que maneira se constitui a obrigação fiscal. Próprio é das leis tri
matéria tributária, o aspecto legal ou jurídico das questões que se possam sus citar. Ê êle, por assim dizer, o aspecto fundamental. E a razão, já a apontá mos; ao passo que, nas obrigações civis,
mos, como o fazia a Declaração de Di
que se vai traduzindo por aspirações su cessivas, em busca sempre de igualdade mais completa. Realizada a igualdade
butárias — relembre-se aqui a explana
apurada, presumida, ou suprida com
reito de 1789, que o impôsto só pode
sob certo aspecto, a humanidade — ex-
ção — figurar situações de fato cuja sim ples ocorrência venha a importar, para
maiores ou menores artifício.s, nas de direito tributário a lei mesma é que
ser votado "pela Nação ou seus repre
quem nelas se encontre, em responsa
lhes serve de suporte, não se exigindo
bilidade pelo tributo sôbre que versem. Aquêle, por exemplo, que recebe em su cessão %'alores sujeitos ao imposto de
do contribuinte — a observação é de
— senão luna disposição genérica de pa gar, que se toma efetiva tanto que se
gleses na conliecida parêmia: "no taxation wítbout representation". 6. — Ao lado da garantia de não ha ver impôsto sem lei, outra há, que de certo modo a completa, ou que dela
pHca êle — esforça-se logo por atingí-la sob um outro, e assim por diante. A explicação tem aqui perfeito cabimen
verifiquem condições capazes, "segundo
constitui simples desdobramento: — a
transmissão de propriedade, faz-se logo devedor dêsse impôsto, liaja ou não co-
a lei intervém tão só para sancionar o que o homem avança, ou convenciona,
ou ainda o que resulta de sua vontade,
Griziotti (Scienza delle finanze, pg. 179)
vindicações dos contidbuintes contra as
produto da civilização dos povos, que
prerrogativas da Coroa Inglesa, reivin
tende a evol\'er em duas direções; ten
dicações primeiro vitoriosas na Magna Carta de 1215, depois no Billof Rights de 1688, aquela e este a reclamarem a
de a estender-se a todos os seres hu
intervenção do Conselho do Reino ou o
gamos assim, como que ura ideal em marcha constante e progressiva, ideal
concurso do Parlamento, como condição
de legitimidade de qualquer exigência tributária. Mais exato, pois, seria dizer
sentantes", garantia condensada pelos in
manos e tende a abranger as mais im
portantes faculdades do homem. E', di
to; pois que apenas conquistámos, em matéria tributária, o direito de sermos
coletados, como vos disse, sob critérios
idênticos, ou uniformes.
Mas o de
contribuirmos para as necessidades do
54
Dicesto Econókqco
erário na exata proporção da capacida
ristas, algumas explicações prelimina
de contributiva de cada um, ou dos be
res.
nefícios que diferentemente recebemos da vida em sociedade, êsse, a nosso ver,
Em primeiro lugar, não é só no caso de se exigir tributo sem lei anterior, que
não passa aindu de mera aspiração. Es
o estabeleça, que haverá violação de
forçam-se os homens por alcançá-lo. 7. — Das duas garantias de que vi-
garantia constitucional. Exigí-lo sem lei ou exigí-lo em desacordo com a lei são
nios tratando, nada dizia a Constituição
modos ou formas de uma só e mesma
do Império. Tal, porém, era o espírito liberal, que a animava, e tal o vigor ou fôrça natural das verdades em que re
ilegalidade e, pois, inconstitucionalidade.
pousam, que o imortal Pimenta Bueno,
seja compelido a uma contribuição inde
depois de ensinar que os impostos de
vida, o que tanto se pode verificar não havendo lei que legitime o tributo, como exigindo-se êste último fora das permis
viam ser arrecadados "sem vexame, nas
épocas e fôrmas devidas, segundo o modo de percepção legal, com economia e eqüidade", podia ensinar, mesmo no silêncio da Consti
tuição: — "enfim, nos preci sos termos da lei, sem que se
O que se quer com a garantia consti tucional é que ninguém, em concreto,
sões legais.
Em segundo lugar — e a observação fará compreender de que sorte a realidade da garantia está na dependência
jam distendidos ou agravados pelo pensamento sempre domi
só dispõe em tese. De parte,
nante do fisco".
com efeito, o chamado "direi
E acrescen
tava, à guisa de conselho aos legisladores: "se os represen
do funcionário fiscal — a lei
to singular", é sempre a lei um "commune praeceptum";
tantes da tantes da íNaçao Nação eienvamente efetivamente
uma norma de ação, ou de
puserem em ação as suas lu- v
omissão, traçada para situa ções genèricamente previstas,
zes e o seu zêlo, é óbvio o
imenso proveito que o País recolherá anualmente da discussão dos orçamen
e não para casos concretos, situações
tos". E concluía: "as leis fiscais serão
que se aplique, todo um processo de
particulares, ou individuais.
Daí, para
bem meditadas e claras, para que não
verificação de pressupostos, o qual, rea
deixem arbítrio ao ministério; haverá
lizado, permite que o preceito, formu
(assim) grande dificuldade de abusos
lado em tese, se traduza em regra efe
administrativos" ("Direito Público Bra
tiva para o caso concreto. Estatui a lei, por exemplo, que todo aquêle que, por
sileiro, Rio, 1857, p. 89). 8. — Que relação, porém, — indaga rão os nossos ouvintes — poderá ter, com
tudo isso, o chamado "agente fiscal", se
55
Dicesto EcoNÓNnco
previsão legal, violando direito de ou
o ponto nevrálgico da consulta? — Pre
trem, ou a outrem cau.sando prejuízo.
cisamente na verificação dos pressupos tos, vale dizer no delerniinar-se qual o
E' o processo dc aplicação da lei, de cujo alcance e dificuldade somente os técnicos do Direito terão noção mais
adequada.
padrão conveniente à rua, qual a. cons trução possível no terreno, quais, enfim, as possibilidades de melhor aproveita mento, por\'entiira desprezadas no caso
9. — Ora, isso que se dá com as nor mas jurídicas em geral, dá-se, de um modo todo particular, com as leis fiscais
"agentes fiscais", que seriam, no caso,
ou tributárias. Não é bastante, para bem as aplicar, fixar-lhes o exato sentido, o
sobredito padrão.
que c da competência dos juristas.
Ê
em apreço. Tudo, pois, da alçada dos os engenheiros incumbidos da defesa do 10. — Referindo-se, aliás, ao perigo
necessário, também, e antes de tudo,
das imposições fiscais arbitrárias, obser
apurar ou tornar certos todos aquêles pressupostos, nos quais, e como vimos,
va Seligman não ser êle exclusivo dos regimes absolutos. A êle se vê exposta
assentam elas a responsabilidade fiscal.
também a democracia, e num grau quase
Sem êsses pressupostos, não há obriga
equivalente. E isso — ao que explica o
ção tributária. Com eles, e na medida
financista americano — não obstante ou
em que realmente se verifiquem, a obri
apesar das limitações postas pela Cons- H
gação fiscal se toma certa, assxune cor
tituição ao poder de tributar. Ê que o perigo, nas democracias, "se dissimule
po, revela-se exigível.
Ainda aqui um exemplo, para mais segura compreensão.
Fomos consulta
non pas dans Ia loi, mais dans son
application". E acrescenta: "Ia loi, qui
do, não há multo, sôbre se estava ou
parait edictef toutes les garanties cons-
não certo edifício sujeito à incidência do impôsto territorial. O preceito legal em jôgo era aquêle segundo o qual os terrenos mesmo edificados estão obri
titutionelles d'impartialité ét d'égalité, fait xme faillite plus ou inoins complête quand elle s'expose à Tépreuve de Ia pratique dans des conditions pour les-
gados a êsse tributo, quando a construção
quelles elle n'a pas été rédigée au dé-
fôr
A
but. (Essais sur Timpôt, trad. fr.. Paris, 1914, vol. 2.0, pg. 112). E prossegue:
inteligência, em si, do preceito — a
"on n'ignore pas que, dans une démo-
cargo, é bem de ver, dos juristas — não
cratie, les diffícultés d'ordre gouvemamental sont surtout administratives plu-
inadequada à situação, dimensões,
destino e utilidade deles próprios.
oferecia maiores dificuldades. Harmoni za-se a construção com o local, com as
tôt que constitutionelles". Nos "problè-
ação ou omissão voluntária, negligência
dimensões do terreno e com as respecti vas possibilidades de utilização e a lei
mes constitutionnels" — refere-se o autor aos dos Estados Unidos da América do
ou imprudência, violar direito ou cau sar prejuízo a outrem, fica obrigado a
considera. o imóvel a salvo do impôsto.
Norte — "ont étê, en três grande partie, résolus de façon satisfaisante; nos ques-
Destoa, no entanto, da rua em que é situada, ou é irrisória para o terreno em que é levantada, que se revela suscep
ção da lei, nem ainda a possibilidade de
reparar o dano. Aí o preceito genérico. Para dêle se tirar, entretanto, a cargo de
qualquer exigência tributária, sem lei
alguém, a obrigação de ressarcir deter
tível de melhor aproveitamento, e a lei
E conclui: "Ia faiblesse de Tadministra-
que a tenha previsto? — A resposta não é difícil, embora reclame, para aquêles que não são Ju
minado prejuízo, necessário se toma de
a sujeita ao tributo, visando, com isso,
monstrar e decidir que êsse alguém, na
tion démocratique est proverbiale, et
a defender o padrão mínimo de constru
c'est surtout vrai de Tadministration
ordem dos fatos, incidiu ou incorreu na
ções, reclamado pela cidade. Onde, pois,
fiscale".
não está ao seu alcance nem a elabora
tions administratives — adverte em con
tinuação — ont été à peine attaquées".
i
54
Dicesto Econókqco
erário na exata proporção da capacida
ristas, algumas explicações prelimina
de contributiva de cada um, ou dos be
res.
nefícios que diferentemente recebemos da vida em sociedade, êsse, a nosso ver,
Em primeiro lugar, não é só no caso de se exigir tributo sem lei anterior, que
não passa aindu de mera aspiração. Es
o estabeleça, que haverá violação de
forçam-se os homens por alcançá-lo. 7. — Das duas garantias de que vi-
garantia constitucional. Exigí-lo sem lei ou exigí-lo em desacordo com a lei são
nios tratando, nada dizia a Constituição
modos ou formas de uma só e mesma
do Império. Tal, porém, era o espírito liberal, que a animava, e tal o vigor ou fôrça natural das verdades em que re
ilegalidade e, pois, inconstitucionalidade.
pousam, que o imortal Pimenta Bueno,
seja compelido a uma contribuição inde
depois de ensinar que os impostos de
vida, o que tanto se pode verificar não havendo lei que legitime o tributo, como exigindo-se êste último fora das permis
viam ser arrecadados "sem vexame, nas
épocas e fôrmas devidas, segundo o modo de percepção legal, com economia e eqüidade", podia ensinar, mesmo no silêncio da Consti
tuição: — "enfim, nos preci sos termos da lei, sem que se
O que se quer com a garantia consti tucional é que ninguém, em concreto,
sões legais.
Em segundo lugar — e a observação fará compreender de que sorte a realidade da garantia está na dependência
jam distendidos ou agravados pelo pensamento sempre domi
só dispõe em tese. De parte,
nante do fisco".
com efeito, o chamado "direi
E acrescen
tava, à guisa de conselho aos legisladores: "se os represen
do funcionário fiscal — a lei
to singular", é sempre a lei um "commune praeceptum";
tantes da tantes da íNaçao Nação eienvamente efetivamente
uma norma de ação, ou de
puserem em ação as suas lu- v
omissão, traçada para situa ções genèricamente previstas,
zes e o seu zêlo, é óbvio o
imenso proveito que o País recolherá anualmente da discussão dos orçamen
e não para casos concretos, situações
tos". E concluía: "as leis fiscais serão
que se aplique, todo um processo de
particulares, ou individuais.
Daí, para
bem meditadas e claras, para que não
verificação de pressupostos, o qual, rea
deixem arbítrio ao ministério; haverá
lizado, permite que o preceito, formu
(assim) grande dificuldade de abusos
lado em tese, se traduza em regra efe
administrativos" ("Direito Público Bra
tiva para o caso concreto. Estatui a lei, por exemplo, que todo aquêle que, por
sileiro, Rio, 1857, p. 89). 8. — Que relação, porém, — indaga rão os nossos ouvintes — poderá ter, com
tudo isso, o chamado "agente fiscal", se
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Dicesto EcoNÓNnco
previsão legal, violando direito de ou
o ponto nevrálgico da consulta? — Pre
trem, ou a outrem cau.sando prejuízo.
cisamente na verificação dos pressupos tos, vale dizer no delerniinar-se qual o
E' o processo dc aplicação da lei, de cujo alcance e dificuldade somente os técnicos do Direito terão noção mais
adequada.
padrão conveniente à rua, qual a. cons trução possível no terreno, quais, enfim, as possibilidades de melhor aproveita mento, por\'entiira desprezadas no caso
9. — Ora, isso que se dá com as nor mas jurídicas em geral, dá-se, de um modo todo particular, com as leis fiscais
"agentes fiscais", que seriam, no caso,
ou tributárias. Não é bastante, para bem as aplicar, fixar-lhes o exato sentido, o
sobredito padrão.
que c da competência dos juristas.
Ê
em apreço. Tudo, pois, da alçada dos os engenheiros incumbidos da defesa do 10. — Referindo-se, aliás, ao perigo
necessário, também, e antes de tudo,
das imposições fiscais arbitrárias, obser
apurar ou tornar certos todos aquêles pressupostos, nos quais, e como vimos,
va Seligman não ser êle exclusivo dos regimes absolutos. A êle se vê exposta
assentam elas a responsabilidade fiscal.
também a democracia, e num grau quase
Sem êsses pressupostos, não há obriga
equivalente. E isso — ao que explica o
ção tributária. Com eles, e na medida
financista americano — não obstante ou
em que realmente se verifiquem, a obri
apesar das limitações postas pela Cons- H
gação fiscal se toma certa, assxune cor
tituição ao poder de tributar. Ê que o perigo, nas democracias, "se dissimule
po, revela-se exigível.
Ainda aqui um exemplo, para mais segura compreensão.
Fomos consulta
non pas dans Ia loi, mais dans son
application". E acrescenta: "Ia loi, qui
do, não há multo, sôbre se estava ou
parait edictef toutes les garanties cons-
não certo edifício sujeito à incidência do impôsto territorial. O preceito legal em jôgo era aquêle segundo o qual os terrenos mesmo edificados estão obri
titutionelles d'impartialité ét d'égalité, fait xme faillite plus ou inoins complête quand elle s'expose à Tépreuve de Ia pratique dans des conditions pour les-
gados a êsse tributo, quando a construção
quelles elle n'a pas été rédigée au dé-
fôr
A
but. (Essais sur Timpôt, trad. fr.. Paris, 1914, vol. 2.0, pg. 112). E prossegue:
inteligência, em si, do preceito — a
"on n'ignore pas que, dans une démo-
cargo, é bem de ver, dos juristas — não
cratie, les diffícultés d'ordre gouvemamental sont surtout administratives plu-
inadequada à situação, dimensões,
destino e utilidade deles próprios.
oferecia maiores dificuldades. Harmoni za-se a construção com o local, com as
tôt que constitutionelles". Nos "problè-
ação ou omissão voluntária, negligência
dimensões do terreno e com as respecti vas possibilidades de utilização e a lei
mes constitutionnels" — refere-se o autor aos dos Estados Unidos da América do
ou imprudência, violar direito ou cau sar prejuízo a outrem, fica obrigado a
considera. o imóvel a salvo do impôsto.
Norte — "ont étê, en três grande partie, résolus de façon satisfaisante; nos ques-
Destoa, no entanto, da rua em que é situada, ou é irrisória para o terreno em que é levantada, que se revela suscep
ção da lei, nem ainda a possibilidade de
reparar o dano. Aí o preceito genérico. Para dêle se tirar, entretanto, a cargo de
qualquer exigência tributária, sem lei
alguém, a obrigação de ressarcir deter
tível de melhor aproveitamento, e a lei
E conclui: "Ia faiblesse de Tadministra-
que a tenha previsto? — A resposta não é difícil, embora reclame, para aquêles que não são Ju
minado prejuízo, necessário se toma de
a sujeita ao tributo, visando, com isso,
monstrar e decidir que êsse alguém, na
tion démocratique est proverbiale, et
a defender o padrão mínimo de constru
c'est surtout vrai de Tadministration
ordem dos fatos, incidiu ou incorreu na
ções, reclamado pela cidade. Onde, pois,
fiscale".
não está ao seu alcance nem a elabora
tions administratives — adverte em con
tinuação — ont été à peine attaquées".
i
■ir-;.'/
56
Digesto EcoNÓAnco
11. — Também entre nós, embora não
Ora, a execução das leis fiscais, se
tenliam sido resolvidos sequer os proble
depende, em grande parte, dos cultores
mas meramente constitucionais, é na
do direito — intérpretes, advogados, jui zes e tribunais — está confiada, em gnut maior ainda, pois que se trata, da sua normal o regular aplicação, aos agentes
esfera administrativa e principalmente no setor fiscal, ou tributário, que as maio res dificuldades se oferecem.
E difi
culdades, observe-se, não tanto de inteli
gência ou compreensão dos dispositivos legais ou regulamentares, quanto de exe cução dêles. A má execução das leis — dizia Luís Xni numa de suas célebres
Declarações — sempre foi a ruma dos
impérios, ao passo que a fiel execução delas, a causa da sua grandeza. De um rei gôdo, cujo nome a lenda não indica,
Podeis, no entanto, por isso
que tendes por função atestar-lhe a exis tência 6 arbitrar-lhe a extensão, podero
mai-vos com ela e estareis acudindo às
nossas intenções". Montesquieu, por sua vez, empenhado em louvar a Carlos
Magno, maneira melhor não achou de o fazer, do que dizendo: "fez ele admi
fê-los cumprir e observar" (apud Dupin
era essa a nossa intenção — ao exame
373). ' 12. — Não é preciso, aliás, estar ha
bituado à reflexão jurídica para bem compreender que na boa execução das leis é que reside o segredo da ordem social: "in legibus salus". De que po dem servir, com efeito, as mais belas leis do mundo, se não cuidarem de cum
E essa conclusão outra não pode ser do que a seguinte: nunca serão excessivos os cuidados que dispense a administração à seleção, disciplina, aper
feiçoamento e mantença do seu corpo de
agentes fiscais. Dêles depende, em gran de parte, a efetixâdade das garantias
por alguns momentos, nada, é certo, di zendo de novo, mas procurando corres
constitucionais em matéria tributária, ga rantias que os regimes democráticos pre
ponder, ria medida das nossas forças, à gentileza do convite recebido da vossa
com ò maior empenho.
cisam, para e.vemplo, defender e praticar
i
tral da tese que nos propúnhamos de monstrar, qual a do relevante papel re servado ao "agente fiscal" na defesa e guarda das garantias constitucionais em matéria tributária, poderíamos passar —
le droit et les lois" — Leçons professées au duc de Chartres — Paris, 1827 — p.
ficou c.xposto, uriia conclusão prática e
das garantias constitucionais. 13. — Chegados, assim, ao ponto cen
ráveis regulamentos; mas fez ainda mais:
— "Notions élémentaires sur Ia justice,
objetiva.
vosco assumimos, de aqui vos entreter
obrigação fiscal. Não que possais, arbi-
samente contribuir para a fiel observân cia da lei e, pois, para maior segurança
necessário, porém, cxtrairinos, de quanto
lançadores, que nos considerásseis deso brigados do compromisso, que para con-
tràriamente, impor a determinado con tribuinte esta ou aquela responsabilidade
novel e já prestigiosa Associação. Faz-se
competence" ("Municipal AdministraÜon", N. Y., 1935, pg. 123). breza 6 importância das funções qus exerçais, poderíamos pedir, senhores
íncomensurável que é o de dar vida à
um juiz sôbre o modo de decidir certo
Their work
calls for at least an equal standard of 14. — Com essa elevada idéia da no
que tendes ao vosso alcance êsse poder
refere Dupin que, ao ser consultado por pleito judiciário; respondeu-lhe: "a von tade real está escrita nas leis; confor-
officers, cr cUy attorneys.
ou funcionários do fi.sco. Está entregue, antes de tudo, àqueles de vós ourios,
fiscal.
57
Dicesto Econóahco
das cautelas que lhe incumbe observar, para não as transgredir. Longe, porém, nos levaria êsse estudo, cujas conclusões poderiam resumir-se num só e único conselho: fidelidade à própria consciên cia, a ter como fruto, o reflexo, a fide
lidade ao ofício, que é dos mais nobres
que se possam confiar a alguém. Dos mais nobres e dos mais espinhosos. Que
o diga,- em nosso lugar, William Munro, quando, tendo apontado os vícios de que padecem, nos Estados Unidos, os
■Ti
f
Um dos fatôres que mais têm concorrido para neutraUzar o perigo da inflação de obter, em curto espaço de tempo, o equilíbrio orçamentário, sem sacrifício dos vastos planos de melhoramento econômico e socUã traçados. 0$ gastos públicos vêm rifl Grã-Bretanlia é a política governamental em matéria de defesas, com o escovo sendo mantidos em níveis bastante moderados. Nos primeiros nove meses do exer
cido de 1946-47, as despesas totalizaram 2.631.000.000 de esterlinos, ou apenas duàs têrças partes da estimativa feita para o ano, enquanto a receita somou 2.080.000.000 de libras, cifras essas que também representam dois terços da esti mativa orçamentárlá, devendo-se, entretanto, levar em conta que as arrecadações
são sernpre maiores no último trimestre do e.vercício fiscal. Pelos cálculos da admi
nistração, a redução da taxa básica do Impôsto de Renda, de 50 a 45 por cento, motivaria uma diminuição de 239.000.000 de libras na cobrança do tributo. Mas
pri-las os encarregados de lhes dar exe
serviços de estimação de propriedades
cução? Serão elas, como alguém já se
imobiliárias, para efeitos tributários, ob
os fatos demonstram que nos nove primeiros meses, a queda foi apenas de . .. .
expressou, "vãs sentenças, semelhantes às que se lêm nos escritos dos filósofos, mas, no fundo, de nenhum proveito para
serva: "The idea tliat any successful vote-getter can qualify as an assessor is
101.300.000 libras.
a sociedade: "verba et vocês, praetereaque nilül".
one that ought to be discarded. Assessors should be as carefully chosen and as well paíd as city engineers, health
Por outro lodo, a receita dos direitos aduaneiros apresenta-se
excepcionalmente produtiva, com uma diferença para mais de 30.900.000 libras
sôbre o exercício anterior.
Convém ainda assinahir, como prova da severidade im
posta pelo govêrno, em matéria de despesas, nos nove meses em referência do 1945-46, que o "déficit" foi de 2.106.500.000 esterlinos, quando em igual período do exercício de 1946-47 atingiu somente a 601.750.000 libras.
■ir-;.'/
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Digesto EcoNÓAnco
11. — Também entre nós, embora não
Ora, a execução das leis fiscais, se
tenliam sido resolvidos sequer os proble
depende, em grande parte, dos cultores
mas meramente constitucionais, é na
do direito — intérpretes, advogados, jui zes e tribunais — está confiada, em gnut maior ainda, pois que se trata, da sua normal o regular aplicação, aos agentes
esfera administrativa e principalmente no setor fiscal, ou tributário, que as maio res dificuldades se oferecem.
E difi
culdades, observe-se, não tanto de inteli
gência ou compreensão dos dispositivos legais ou regulamentares, quanto de exe cução dêles. A má execução das leis — dizia Luís Xni numa de suas célebres
Declarações — sempre foi a ruma dos
impérios, ao passo que a fiel execução delas, a causa da sua grandeza. De um rei gôdo, cujo nome a lenda não indica,
Podeis, no entanto, por isso
que tendes por função atestar-lhe a exis tência 6 arbitrar-lhe a extensão, podero
mai-vos com ela e estareis acudindo às
nossas intenções". Montesquieu, por sua vez, empenhado em louvar a Carlos
Magno, maneira melhor não achou de o fazer, do que dizendo: "fez ele admi
fê-los cumprir e observar" (apud Dupin
era essa a nossa intenção — ao exame
373). ' 12. — Não é preciso, aliás, estar ha
bituado à reflexão jurídica para bem compreender que na boa execução das leis é que reside o segredo da ordem social: "in legibus salus". De que po dem servir, com efeito, as mais belas leis do mundo, se não cuidarem de cum
E essa conclusão outra não pode ser do que a seguinte: nunca serão excessivos os cuidados que dispense a administração à seleção, disciplina, aper
feiçoamento e mantença do seu corpo de
agentes fiscais. Dêles depende, em gran de parte, a efetixâdade das garantias
por alguns momentos, nada, é certo, di zendo de novo, mas procurando corres
constitucionais em matéria tributária, ga rantias que os regimes democráticos pre
ponder, ria medida das nossas forças, à gentileza do convite recebido da vossa
com ò maior empenho.
cisam, para e.vemplo, defender e praticar
i
tral da tese que nos propúnhamos de monstrar, qual a do relevante papel re servado ao "agente fiscal" na defesa e guarda das garantias constitucionais em matéria tributária, poderíamos passar —
le droit et les lois" — Leçons professées au duc de Chartres — Paris, 1827 — p.
ficou c.xposto, uriia conclusão prática e
das garantias constitucionais. 13. — Chegados, assim, ao ponto cen
ráveis regulamentos; mas fez ainda mais:
— "Notions élémentaires sur Ia justice,
objetiva.
vosco assumimos, de aqui vos entreter
obrigação fiscal. Não que possais, arbi-
samente contribuir para a fiel observân cia da lei e, pois, para maior segurança
necessário, porém, cxtrairinos, de quanto
lançadores, que nos considerásseis deso brigados do compromisso, que para con-
tràriamente, impor a determinado con tribuinte esta ou aquela responsabilidade
novel e já prestigiosa Associação. Faz-se
competence" ("Municipal AdministraÜon", N. Y., 1935, pg. 123). breza 6 importância das funções qus exerçais, poderíamos pedir, senhores
íncomensurável que é o de dar vida à
um juiz sôbre o modo de decidir certo
Their work
calls for at least an equal standard of 14. — Com essa elevada idéia da no
que tendes ao vosso alcance êsse poder
refere Dupin que, ao ser consultado por pleito judiciário; respondeu-lhe: "a von tade real está escrita nas leis; confor-
officers, cr cUy attorneys.
ou funcionários do fi.sco. Está entregue, antes de tudo, àqueles de vós ourios,
fiscal.
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Dicesto Econóahco
das cautelas que lhe incumbe observar, para não as transgredir. Longe, porém, nos levaria êsse estudo, cujas conclusões poderiam resumir-se num só e único conselho: fidelidade à própria consciên cia, a ter como fruto, o reflexo, a fide
lidade ao ofício, que é dos mais nobres
que se possam confiar a alguém. Dos mais nobres e dos mais espinhosos. Que
o diga,- em nosso lugar, William Munro, quando, tendo apontado os vícios de que padecem, nos Estados Unidos, os
■Ti
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Um dos fatôres que mais têm concorrido para neutraUzar o perigo da inflação de obter, em curto espaço de tempo, o equilíbrio orçamentário, sem sacrifício dos vastos planos de melhoramento econômico e socUã traçados. 0$ gastos públicos vêm rifl Grã-Bretanlia é a política governamental em matéria de defesas, com o escovo sendo mantidos em níveis bastante moderados. Nos primeiros nove meses do exer
cido de 1946-47, as despesas totalizaram 2.631.000.000 de esterlinos, ou apenas duàs têrças partes da estimativa feita para o ano, enquanto a receita somou 2.080.000.000 de libras, cifras essas que também representam dois terços da esti mativa orçamentárlá, devendo-se, entretanto, levar em conta que as arrecadações
são sernpre maiores no último trimestre do e.vercício fiscal. Pelos cálculos da admi
nistração, a redução da taxa básica do Impôsto de Renda, de 50 a 45 por cento, motivaria uma diminuição de 239.000.000 de libras na cobrança do tributo. Mas
pri-las os encarregados de lhes dar exe
serviços de estimação de propriedades
cução? Serão elas, como alguém já se
imobiliárias, para efeitos tributários, ob
os fatos demonstram que nos nove primeiros meses, a queda foi apenas de . .. .
expressou, "vãs sentenças, semelhantes às que se lêm nos escritos dos filósofos, mas, no fundo, de nenhum proveito para
serva: "The idea tliat any successful vote-getter can qualify as an assessor is
101.300.000 libras.
a sociedade: "verba et vocês, praetereaque nilül".
one that ought to be discarded. Assessors should be as carefully chosen and as well paíd as city engineers, health
Por outro lodo, a receita dos direitos aduaneiros apresenta-se
excepcionalmente produtiva, com uma diferença para mais de 30.900.000 libras
sôbre o exercício anterior.
Convém ainda assinahir, como prova da severidade im
posta pelo govêrno, em matéria de despesas, nos nove meses em referência do 1945-46, que o "déficit" foi de 2.106.500.000 esterlinos, quando em igual período do exercício de 1946-47 atingiu somente a 601.750.000 libras.
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59
DiCESTo Econômico
o HCÚCAR m BRASIL PORTIGIÊS DO SÉCILO WII por José Honório Rodrigues
se localizavam os melhores e maiores
engenhos.
Enquanto isso, Pernambuco
era devastado, tinha consumida a sua
substância e semeada a campanha de uma certa tendência, quando se
O professor José Honório Rodrigues, au
trata do açúcar no século XVII, a só
tor de uma grande obra sôhre a cioUiza-
ver e narrar a história dêsse produto no
ção holandesa no Brasil, focaliza, com acuidade, o livro de Oscar von Lippmann sobre a História do Açúcar, que classifi ca de monumental. Lamenta que Lipptnann não se tenha referido à fabricação
Nordeste ocupado pelos holandeses. Oscar von Lippmann, em sua monumen tal "História lio Açúcar", tão bem tra
duzida para o português por Rodolfo Coutinho, limita-se, no que toca aos seiscentos, a estudar o período que vai de 1630 a 1654 e que marca o auge do domínio holandês. No Brasil portu
da aguardente, que tão considerável significaçõo teve na economia do Rio de Janeiro
guês, entretanto, o açúcar continuava a
ser o principal produto da terra e mere cedor das mais desveladas atenções da Metrópole.
O grande movimento migratório pro vocado pelas lutas holandesas teve mes mo como conseqüência o desenvolvi mento de outros centros produtores, que se beneficiaram (X)m líderes e braços es
Antônio Vieira, em 1648, no Papel Forte, lembrava o exemplo e a experiên cia de
muitas famílias
mais e
menos
principais de Pernambuco que só por se livrarem dos inconvenientes da guer
sangue pelos guerrilheiros, a princípio, e pelos rebeldes organizados mais tarde. Se descontarmos os sete anos que Per nambuco serviu a João Maurício de Nassau, sete anos de tréguas e de fru tos, pouco mais se terá a dizer sòbre os esforços daquela região para recupe rar a predominância que possuía antes
ou depois, até a expulsão. Assim podiam os bahianos e fluminen
ses, ajudados pelos pernambucanos, en tregar-se à faina do trabalho agrícola. E produziam açúcar mellior e mais pro curado nos mercados europeus do que os de fabricação pernambucana, mesmo durante o período de paz, de 1639 a
landa todos os açúcares que lá fizeram, e nem por isso deixaram os nossos de ter melhor preço e melhor saca; porque os estrangeiros teem mais conveniência de no-lo comprar a nós, que a eles, e pam o Levante, Espanha e França, têm mais conta levarem-se do Portugal, que de Holanda".
Afora a grande migração de 1635 e a miúda de sempre, que se exercia en tre os que, exacerbados pelas afrontas holandesas resolviam dcsterrar-se, de
ve-se acentuar que depois da capitula ção, em 1654, partia um grupo de ho landeses com destino ao Rio de Janei ro e a S. Vicente. Segundo a informa
ção de Brito Freyre, foram eles em numero de trezentos e repartidos por vários engenhos, onde deveriam aguar
dar o momento de regressar à sua pátria.
Tentava-se assim obviar que êles vies
1645.
Temia-se, entretanto, que se se concre
sem a constituir uma ameaça e pudes
ra se passaram com seus escravos para
tizasse a proposta da entrega de Per
sem
a Bahia e Rio de Janeiro, aonde viviam,
nambuco à Holanda os holandeses la
para um novo ataque.
cravos. Segundo os cálculos de Brito Freyre, oito míl pessoas, afora negros, havendo os que levaram até 300 escra
sem gozarem privilégio algum, em sua antiga fortuna, por isso que, no Brasil,
vrassem tanto açúcar que os navios es trangeiros deixassem de vir buscar o
Alguns dos holandeses vindos para o Rio de Janeiro aí decidiram ficar e a
as fazendas mais consistiam no lavrador
nosso, com o que diminuiria o comércio
êsses, que se tinham localizado em de
vos, por necessidade ou conveniência, não cederam à sujeição holandesa. Êle mesmo observou que, com isso, cresceu a população da Bahia e do Rio de Ja
que na terra.
o cessariam os direitos da fazenda.
êsse temor objetava Vieira dizendo que
terminado trecho da praia, atribui Viei ra Fazenda a denominação de Praia dos
os holandeses tendo arte para tudo só
Flamengos dada à praia da aguada dos
para lavrar açúcar Uies falta, como tem
Marinheiros de Pedro Martins Namo
neiro. Duarte de Albuquerque Coelho avalia em três mil moradores e quatro mil índios o lotai dos que se retiraram de Pemambuc:o. Acentua, porém, que
o General tudo fez para que os morado
res emigrantes fossem as pessoas de maior consideração porque, assim, o ini
migo não acharia quem lhe desse barro, farinha ou qualquer outra coisa, encon
trando desamparados os engenhos e fi cando sem braços para o trabalho. Era a elite social e econômica de Pernam
buco que emigrava.
Os desterrados de Pernambuco, per
dendo a terra, perdendo a empresa, não perderam a esperança de, pelo trabalho, a recuperarem.
Os senhores de enge
nho, os escravos e os mestres de oficina
refugiados trouxeram à Bahia e ao Rio de Janeiro um contingente significativo de trabalho e de energia ao desenvolvi mento dessas capitanias. Acresce que de 1635, época da red
rada para a Bahia, até o fim do perío do holandês, sòmente duas vezes per turbaram os batavos as atividades pací ficas das oficinas de açúcar do Brasil português; em 1638 e em 1647, quan do atacaram o recôncavo baliiano, onde
A
servir de elementos informativos
mostrado a experiência de muitos anos;
rado ou sapateiro Sebastião Gonçalves. e retirando-se os portugueses da campa Vamhagen, aliás, pensa que tendo o nha de Pernambuco e ficando ela no es Tratado de Haia, de 6 de agosto de 1661, tado em que está, é certo que nunca permitido aos holandeses comerciar do lavrará muito açúcar". E continuava: Brasil para Portugal, o que, a seu ver, "E quando (o que ó impossivel) chegue eqüivalia a estabelecer casas de comér a haver todo o que houve no tempo cio nos portos habilitados do Brasil, o mais flcrente, nunca por isso há de dei- • nome de Praia do Flamengo viria do xar o nosso açúcar de ter saca: e os local em que se fixaram os primeiros mesmos holandeses são os primeiros que flamengos comerciantes. no-lo hão de vir buscar, como se viu A hipótese de Vieira Fazenda parecepor experiência nos anos de 641 e 645, nos, contudo, mais verossímil, de vez em que todos os engenhos de Pernam que se baseia em documento holandês,
buco estiveram em paz, e vieram à Ho-
ou sejam as informações prestadas por
'mi
59
DiCESTo Econômico
o HCÚCAR m BRASIL PORTIGIÊS DO SÉCILO WII por José Honório Rodrigues
se localizavam os melhores e maiores
engenhos.
Enquanto isso, Pernambuco
era devastado, tinha consumida a sua
substância e semeada a campanha de uma certa tendência, quando se
O professor José Honório Rodrigues, au
trata do açúcar no século XVII, a só
tor de uma grande obra sôhre a cioUiza-
ver e narrar a história dêsse produto no
ção holandesa no Brasil, focaliza, com acuidade, o livro de Oscar von Lippmann sobre a História do Açúcar, que classifi ca de monumental. Lamenta que Lipptnann não se tenha referido à fabricação
Nordeste ocupado pelos holandeses. Oscar von Lippmann, em sua monumen tal "História lio Açúcar", tão bem tra
duzida para o português por Rodolfo Coutinho, limita-se, no que toca aos seiscentos, a estudar o período que vai de 1630 a 1654 e que marca o auge do domínio holandês. No Brasil portu
da aguardente, que tão considerável significaçõo teve na economia do Rio de Janeiro
guês, entretanto, o açúcar continuava a
ser o principal produto da terra e mere cedor das mais desveladas atenções da Metrópole.
O grande movimento migratório pro vocado pelas lutas holandesas teve mes mo como conseqüência o desenvolvi mento de outros centros produtores, que se beneficiaram (X)m líderes e braços es
Antônio Vieira, em 1648, no Papel Forte, lembrava o exemplo e a experiên cia de
muitas famílias
mais e
menos
principais de Pernambuco que só por se livrarem dos inconvenientes da guer
sangue pelos guerrilheiros, a princípio, e pelos rebeldes organizados mais tarde. Se descontarmos os sete anos que Per nambuco serviu a João Maurício de Nassau, sete anos de tréguas e de fru tos, pouco mais se terá a dizer sòbre os esforços daquela região para recupe rar a predominância que possuía antes
ou depois, até a expulsão. Assim podiam os bahianos e fluminen
ses, ajudados pelos pernambucanos, en tregar-se à faina do trabalho agrícola. E produziam açúcar mellior e mais pro curado nos mercados europeus do que os de fabricação pernambucana, mesmo durante o período de paz, de 1639 a
landa todos os açúcares que lá fizeram, e nem por isso deixaram os nossos de ter melhor preço e melhor saca; porque os estrangeiros teem mais conveniência de no-lo comprar a nós, que a eles, e pam o Levante, Espanha e França, têm mais conta levarem-se do Portugal, que de Holanda".
Afora a grande migração de 1635 e a miúda de sempre, que se exercia en tre os que, exacerbados pelas afrontas holandesas resolviam dcsterrar-se, de
ve-se acentuar que depois da capitula ção, em 1654, partia um grupo de ho landeses com destino ao Rio de Janei ro e a S. Vicente. Segundo a informa
ção de Brito Freyre, foram eles em numero de trezentos e repartidos por vários engenhos, onde deveriam aguar
dar o momento de regressar à sua pátria.
Tentava-se assim obviar que êles vies
1645.
Temia-se, entretanto, que se se concre
sem a constituir uma ameaça e pudes
ra se passaram com seus escravos para
tizasse a proposta da entrega de Per
sem
a Bahia e Rio de Janeiro, aonde viviam,
nambuco à Holanda os holandeses la
para um novo ataque.
cravos. Segundo os cálculos de Brito Freyre, oito míl pessoas, afora negros, havendo os que levaram até 300 escra
sem gozarem privilégio algum, em sua antiga fortuna, por isso que, no Brasil,
vrassem tanto açúcar que os navios es trangeiros deixassem de vir buscar o
Alguns dos holandeses vindos para o Rio de Janeiro aí decidiram ficar e a
as fazendas mais consistiam no lavrador
nosso, com o que diminuiria o comércio
êsses, que se tinham localizado em de
vos, por necessidade ou conveniência, não cederam à sujeição holandesa. Êle mesmo observou que, com isso, cresceu a população da Bahia e do Rio de Ja
que na terra.
o cessariam os direitos da fazenda.
êsse temor objetava Vieira dizendo que
terminado trecho da praia, atribui Viei ra Fazenda a denominação de Praia dos
os holandeses tendo arte para tudo só
Flamengos dada à praia da aguada dos
para lavrar açúcar Uies falta, como tem
Marinheiros de Pedro Martins Namo
neiro. Duarte de Albuquerque Coelho avalia em três mil moradores e quatro mil índios o lotai dos que se retiraram de Pemambuc:o. Acentua, porém, que
o General tudo fez para que os morado
res emigrantes fossem as pessoas de maior consideração porque, assim, o ini
migo não acharia quem lhe desse barro, farinha ou qualquer outra coisa, encon
trando desamparados os engenhos e fi cando sem braços para o trabalho. Era a elite social e econômica de Pernam
buco que emigrava.
Os desterrados de Pernambuco, per
dendo a terra, perdendo a empresa, não perderam a esperança de, pelo trabalho, a recuperarem.
Os senhores de enge
nho, os escravos e os mestres de oficina
refugiados trouxeram à Bahia e ao Rio de Janeiro um contingente significativo de trabalho e de energia ao desenvolvi mento dessas capitanias. Acresce que de 1635, época da red
rada para a Bahia, até o fim do perío do holandês, sòmente duas vezes per turbaram os batavos as atividades pací ficas das oficinas de açúcar do Brasil português; em 1638 e em 1647, quan do atacaram o recôncavo baliiano, onde
A
servir de elementos informativos
mostrado a experiência de muitos anos;
rado ou sapateiro Sebastião Gonçalves. e retirando-se os portugueses da campa Vamhagen, aliás, pensa que tendo o nha de Pernambuco e ficando ela no es Tratado de Haia, de 6 de agosto de 1661, tado em que está, é certo que nunca permitido aos holandeses comerciar do lavrará muito açúcar". E continuava: Brasil para Portugal, o que, a seu ver, "E quando (o que ó impossivel) chegue eqüivalia a estabelecer casas de comér a haver todo o que houve no tempo cio nos portos habilitados do Brasil, o mais flcrente, nunca por isso há de dei- • nome de Praia do Flamengo viria do xar o nosso açúcar de ter saca: e os local em que se fixaram os primeiros mesmos holandeses são os primeiros que flamengos comerciantes. no-lo hão de vir buscar, como se viu A hipótese de Vieira Fazenda parecepor experiência nos anos de 641 e 645, nos, contudo, mais verossímil, de vez em que todos os engenhos de Pernam que se baseia em documento holandês,
buco estiveram em paz, e vieram à Ho-
ou sejam as informações prestadas por
60
Dicesto EcoNÓ^^co
Joost Vristeger van Cassei em Haia, em 10 de maio de 1655, confirmado por um manuscrito português de Francisco de Brito Freire.
Naturalmente, nenhum dos documen
tos se refere especialmente a êsse fato,
61
Dicesto Econômico
cias do Tratado assinado em Haia, em
que somente corresse a execução nos
.1661.
açúcares, ficando-lhcs, todavia, o que fôsse mister para poderem moer as canas.
A obrigação de pagar quatro
milhões de cruzados recaiu sobre os po vos do Brasil e o imposto onerou prin cipalmente o açúcar. Ajuntou-se-Uie o
Por aí se vê que o Rio de Janeiro contava, então, cento e vinte engenhos. O número de engenhos crescia, mas o
Esta parece ter sido uma medida justa.
preço do açúcar descia sempre. Afora
A história dc Baltazar da Silva Lisboa
a concorrência de outros produtores, a
donativo para o casamento da princesa
é em grande parte, não só a história
e a Bahia começou a pagar cento e qua
contudo, provar que tivessem, realmen
Os povos da Bahia e do Rio de Ja
dos açúcares no Rio dc Janeiro, como, também, a bi.stória das queixas c lamú rias dos senhores de engenho, em face da extorsão sistemática exercida pela
neiro eram .sobrecarregados com quotas-
te, vindo holandeses comerciar aí.
Metrópole. A desordem administrativa e
o qual Lippmann nem sequer tocou de
e.xcessivas.
política, a par da absoluta incapacidade
leve em sua obra já referida, é o da fa bricação da aguardente, que teve, esiJe-
mas êles confirmam a vinda para o Rio de Janeiro de grande leva de holandeses. Vamhagen levanta sua liipótese basea
do no Tratado de Haia de 1661 sem,
O fato indiscutível é que o Rio de
renta mil cruzados, sendo sessenta mil
distribuídos pelas outras capitanias. Se folhearmos os "Anais do
Rio de Janeiro" de Baltazar da Silva Lisboa, notaremos que o açúcar ocupa-
Janeiro e a Baliia abasteciam de açú car os mercados que comerciavam com Portugal. O Brasil não era só Pernam
lhe de tal modo a atenção que se diria
buco e nem o açúcar do Brasil se redu-
culo XVH a própria história do açúcar.
ser a história daquela capitania no sé Há de observar-se também que a con
tribuição para a paz da Holanda e o donativo da Rainha recaíram igualmen te sobre o açúcar e que as Câmaras
sempre fizeram eco às aspirações de di minuição dos pesados gravanies que
oprimiam os engenhos.
Escrevendo, por exemplo, sobre o govêmo de d. João da Silva e Sousa, que vai de 1670 a 1675, lembra Baltazar da
zia ao de Pernambuco, Paraíba, Itama-
Silva Lisboa que a carta régia de 26
racá e Rio Grande.
de fevereiro de 1671 recomendava ao
Ricardo Fleckno, que passou pelo Rio de Janeiro por volta de 1648, con firma que a principal riqueza era o
Governo que obrigasse as Câmaras a
açúcar.
Suas informações foram reco-
Uúdas por Francisco Adolfo de Varnhagen.
No próprio Norte, estranho às peripé cias das lutas holandesas, fabricava-se
açúcar, que abastecia mercados inter nos. Numa história do açúcar não de vem faltar referências, pelo menos, a
ês.ses pequenos centros de subsistência própria.
A importância do açúcar nas outras capitanias pode mostrar-se quando, por exemplo, se examinam as conseqüén-
fazer as remessas dos encargos da paz
da Holanda e do dote de Inglaterra. A Câmara convocou os cidadãos e pe
econômica da
Mãe Pátria, causavam
falta de navegação suficiente para em barcar os açúcares era causa de impor tância.
Outro aspecto que merece registro nu ma história do açúcar no Brasil e sôbre
cialmente na economia do Rio de Ja-
prejuízos fatais à Colônia.
Por volta de 1680, por exemplo, quan
do se organizou a expedição à Colônia do Sacramento, d. Manoel Lobo, que
. neiro, considerável significação.
Navegando para Angola as suas aguar dentes, os senhores de engenho aprovei
governou o Rio de Janeiro de 1679 a
tavam não só os resíduos do açúcar, de
1680, escrevia ao Rei que na leva que
onde a aguardente era extraída, .como trocavam-na ali por braços para a lavou ra. A aguardente do Rio de Janeiro foi
partia para esta torra nova seguiam car pinteiros das moendas e feitores, o que iria prejudicar os engenhos, uma vez quo estes eram em número de 120 c
só permaneciam vinte peritos naquele ofício na cidade.
o principal instrumento de aquisição do braço escravo para a sua agricultura. Nas lutas que surgiam entre os in
Os mesmos eram
teresses da Companlúa de Comércio, que
presos e levados para a "colonização"
exigia a abolição do fabrico, e òs dos
de Sacramento, o que os afugentava, de modo que "neste mês (a carta é de
29 de maio de 1680), em que todos os engenhos geralmente moiam, o não ficam fazendo senão muito contados".
senhores de engenho, que reclamavam sua fabricação em grande escala, escreve-se um dos mais largos e importan tes trechos da história do açúcar no Brasil.
diu ao Governador a sua assistência em
face da situação miserável por que pas sava o povo, lembrando os vários infor túnios que pesavam sobre o mesmo, en tre os quais se capitulavam a falta de
★
comércio com Buenos Aires, a tomada
de Angola e a baixa dos açúcares, úni co ramo da subsistência do país. Desde 1651 já ficara acordado que não haveria execução de dívidas sôbre
bens e escravos dos engenhos e lavrado res de cana, nem em suas fábricas, e
Em 1945 foram caçadas no Arquipélago dos Açores 443 baleias, de que se extraíram 1.459 toneladas de óleo, no valor de 5.282 contos e âmbar no valor de
11.000 contos. Esta quantidade /foi superior em quase 4 vêzes às do continente e da Madeira.
O número de barcos utilizados foi de 96 com 222 homens de tripulação. O pessoal adstrito à indústria subiu a 555
60
Dicesto EcoNÓ^^co
Joost Vristeger van Cassei em Haia, em 10 de maio de 1655, confirmado por um manuscrito português de Francisco de Brito Freire.
Naturalmente, nenhum dos documen
tos se refere especialmente a êsse fato,
61
Dicesto Econômico
cias do Tratado assinado em Haia, em
que somente corresse a execução nos
.1661.
açúcares, ficando-lhcs, todavia, o que fôsse mister para poderem moer as canas.
A obrigação de pagar quatro
milhões de cruzados recaiu sobre os po vos do Brasil e o imposto onerou prin cipalmente o açúcar. Ajuntou-se-Uie o
Por aí se vê que o Rio de Janeiro contava, então, cento e vinte engenhos. O número de engenhos crescia, mas o
Esta parece ter sido uma medida justa.
preço do açúcar descia sempre. Afora
A história dc Baltazar da Silva Lisboa
a concorrência de outros produtores, a
donativo para o casamento da princesa
é em grande parte, não só a história
e a Bahia começou a pagar cento e qua
contudo, provar que tivessem, realmen
Os povos da Bahia e do Rio de Ja
dos açúcares no Rio dc Janeiro, como, também, a bi.stória das queixas c lamú rias dos senhores de engenho, em face da extorsão sistemática exercida pela
neiro eram .sobrecarregados com quotas-
te, vindo holandeses comerciar aí.
Metrópole. A desordem administrativa e
o qual Lippmann nem sequer tocou de
e.xcessivas.
política, a par da absoluta incapacidade
leve em sua obra já referida, é o da fa bricação da aguardente, que teve, esiJe-
mas êles confirmam a vinda para o Rio de Janeiro de grande leva de holandeses. Vamhagen levanta sua liipótese basea
do no Tratado de Haia de 1661 sem,
O fato indiscutível é que o Rio de
renta mil cruzados, sendo sessenta mil
distribuídos pelas outras capitanias. Se folhearmos os "Anais do
Rio de Janeiro" de Baltazar da Silva Lisboa, notaremos que o açúcar ocupa-
Janeiro e a Baliia abasteciam de açú car os mercados que comerciavam com Portugal. O Brasil não era só Pernam
lhe de tal modo a atenção que se diria
buco e nem o açúcar do Brasil se redu-
culo XVH a própria história do açúcar.
ser a história daquela capitania no sé Há de observar-se também que a con
tribuição para a paz da Holanda e o donativo da Rainha recaíram igualmen te sobre o açúcar e que as Câmaras
sempre fizeram eco às aspirações de di minuição dos pesados gravanies que
oprimiam os engenhos.
Escrevendo, por exemplo, sobre o govêmo de d. João da Silva e Sousa, que vai de 1670 a 1675, lembra Baltazar da
zia ao de Pernambuco, Paraíba, Itama-
Silva Lisboa que a carta régia de 26
racá e Rio Grande.
de fevereiro de 1671 recomendava ao
Ricardo Fleckno, que passou pelo Rio de Janeiro por volta de 1648, con firma que a principal riqueza era o
Governo que obrigasse as Câmaras a
açúcar.
Suas informações foram reco-
Uúdas por Francisco Adolfo de Varnhagen.
No próprio Norte, estranho às peripé cias das lutas holandesas, fabricava-se
açúcar, que abastecia mercados inter nos. Numa história do açúcar não de vem faltar referências, pelo menos, a
ês.ses pequenos centros de subsistência própria.
A importância do açúcar nas outras capitanias pode mostrar-se quando, por exemplo, se examinam as conseqüén-
fazer as remessas dos encargos da paz
da Holanda e do dote de Inglaterra. A Câmara convocou os cidadãos e pe
econômica da
Mãe Pátria, causavam
falta de navegação suficiente para em barcar os açúcares era causa de impor tância.
Outro aspecto que merece registro nu ma história do açúcar no Brasil e sôbre
cialmente na economia do Rio de Ja-
prejuízos fatais à Colônia.
Por volta de 1680, por exemplo, quan
do se organizou a expedição à Colônia do Sacramento, d. Manoel Lobo, que
. neiro, considerável significação.
Navegando para Angola as suas aguar dentes, os senhores de engenho aprovei
governou o Rio de Janeiro de 1679 a
tavam não só os resíduos do açúcar, de
1680, escrevia ao Rei que na leva que
onde a aguardente era extraída, .como trocavam-na ali por braços para a lavou ra. A aguardente do Rio de Janeiro foi
partia para esta torra nova seguiam car pinteiros das moendas e feitores, o que iria prejudicar os engenhos, uma vez quo estes eram em número de 120 c
só permaneciam vinte peritos naquele ofício na cidade.
o principal instrumento de aquisição do braço escravo para a sua agricultura. Nas lutas que surgiam entre os in
Os mesmos eram
teresses da Companlúa de Comércio, que
presos e levados para a "colonização"
exigia a abolição do fabrico, e òs dos
de Sacramento, o que os afugentava, de modo que "neste mês (a carta é de
29 de maio de 1680), em que todos os engenhos geralmente moiam, o não ficam fazendo senão muito contados".
senhores de engenho, que reclamavam sua fabricação em grande escala, escreve-se um dos mais largos e importan tes trechos da história do açúcar no Brasil.
diu ao Governador a sua assistência em
face da situação miserável por que pas sava o povo, lembrando os vários infor túnios que pesavam sobre o mesmo, en tre os quais se capitulavam a falta de
★
comércio com Buenos Aires, a tomada
de Angola e a baixa dos açúcares, úni co ramo da subsistência do país. Desde 1651 já ficara acordado que não haveria execução de dívidas sôbre
bens e escravos dos engenhos e lavrado res de cana, nem em suas fábricas, e
Em 1945 foram caçadas no Arquipélago dos Açores 443 baleias, de que se extraíram 1.459 toneladas de óleo, no valor de 5.282 contos e âmbar no valor de
11.000 contos. Esta quantidade /foi superior em quase 4 vêzes às do continente e da Madeira.
O número de barcos utilizados foi de 96 com 222 homens de tripulação. O pessoal adstrito à indústria subiu a 555
63
Digesto EcoNÓ^aco
msfõfta ^coHémteci larp^os, a história da exploração do ferro no Brasil e mostra o mal que nos causou (t política estreita da Constituição de 91 em relação à siderurgia, felizmente cor
rigida pela Constituição de 34, orientada pelas lições de Calógeras.
fjue a dirigiu, o Brasil deu um passo os poetas do Renascimento chamavam
com apreensão "a idade do ferro". Épo ca funesta que os Ronsard e os Du I}el'ay previam sagazmente como arraíadoru e implacável, pois criaria instni-
jneutos de destruição mais fortes que os de construção. Época que êles procla]Qa\'ain.como a sucessora da fu
pro(íessos de bene-
rurgia brasílica.
A realidade é que
seguinte. No declínio do século XVIII, o em-
preço. Era o início da famosa Revolu ção Industrial, de tão fundamental im
portância na História, na Sociologia e na Polítíca modernas.
Enquanto s(í verificava este gr.mdc surto na Europa, no Brasü a fabricaçjão do ferro continuava a sofrer da m«ísma
hesitação, do mesmo atraso, da mesma
ficiamento.
começávamos muito atrasados, em re
falta de organização que tanto depõem
Por isto, e pela falta de técnicos ca pazes, a indústria do ferro se arrastou
lação ã época. Realidade talvez inevitá
contra os nossos governos e que sem
entre nós nos dois primeiros séculos da colonização, com tentativas mofinas, co mo em São Paulo a dos Sardinha, pai
Colônia, mas nem por isto
o filho.
A fábrica de Biraçoiaba, fun
dada por êles com a assistência de
Diogo Laço, em fins do século XVI, pa rece ter acabado antes de 1630, com a morte do então dono, Fran
forno chamado catalão, um dos
io, com suas diversas apresen-
poucos progressos que a Idade
cisco Lopes Pinto. O sistema utilizado era o do
í ações agressivas, tem tão pre-
Média
porderante
participação, não
processos romanos de fabrica
ilesmente a previsão dos poetas (|uinhentistas.
ção do ferro. Era este, ao tem
No próprio século da desco-
quele período. É, portanto, por um simp'es traço da nossa hereditária os tentação verbalista, que os cronistas e histor adores antigos, como Pedro Taques e os padres Vicente do Salvador, Gaspar da Madre de Deus e Antonil, se esmeram em exclamações sobre a side
va de laboriosos
gaz "idade de ouro" dos anti gos. E o desenvolvimento da jK)l(tica mundial, na qual o fer
jieita identificou-se no Brasil o
prêgo do carvão mineral e do vapor tomaram possível a modernização do equipamento das usinas metaliugicas e a grande fabricação do ferro a hauxo
à testa de todo o avanço técnico, na
O ST. Afonso Arincs de Melo Franco sintetiza, em poucas páginas, e em traços
<íecisivo para sua entrada naquilo que
mas e sobretudo desta nova e terrível
reiro da Alemanha ficou naturalmente
por Afonso Arinos de Melo Eranco
as críticas que se façam ao plano
senão na segunda metade da centalria
arma que era o canhão. E o povo guer
O ferro
^OM Volta Redonda, apesar de tôdas
As guerras da Europa contribuíram enormemente para o progresso da side rurgia, por causa da fabricação das ar
tinha
introduzido
nos
po em que se aplicava no Brasil, um processo retrógrado, pois ainda
no
século
XIV
os ale
ler;o, e é o ilustre Anchieta
mães tinham
aperfeiçoado o
quem, numa das suas cartas,
forno
com
catalão
o
deno
tfausníite ao Reino a alviçareira
minado "Stueckofen" e já exis
iiONa. Por mais alviçareira que
tia também, então, a fornalha
ela fô.íse o certo é que as atençÕ<s (Io luso estavam então so licitadas para o ouro e as
feita de um grande cadinho
pedras, cujo valor por assim
contacto do combustível com
dizer instantâneo não precisa
o minério.
vertical, no qual a fundi ção direta era obtida do
pre tanto contribuir.mi para o retardamento du
vel, dada a situação da menos real. O século
nossa economia. XVIII
é
Não estando ainda em
o
da Revolução Industrial.
exploração as imensas ja
Esta fase
zidas da capitania de Mi
histórica
está
ligada à metalurgia e o
nas Gerais, entendeu u
seu reino foi a Inglater ra. No princípio da cen
administração coloniíJ do insistir na fabricação do ferro em Biraçoiaba. E
túria conseguiram os in
gleses um grande pro gresso. metalúrgico, embora servindo-se ainda de meios pouco satisfatórios. Com
em que se dava a grande transformação da siderurgia inglêsa, o fracasso mel.m-
carvão de madeira como cx>mbustível e
cólico das tentativas nacionais.
água para movimentar os mecanismos,
mos os documentos dêste fracasso tornos
chegaram a produzir então perto de
a impressão de estarmos presenciando a
duzentas mil toneladas anuais de ferro. Mas o desflorestamento alarmante e a
episódios mais próximos, quem sab.e se contemporâneos, da nossa evolução eco
insuficiência técnica não permitiram a
nômica.
assistimos ali, nos anos
Ao ler
manutenção de tal ritmo expansionista.
Não havia, é verdade, o combu.stível
Foi assim que no segundo quartel do Embora já se tivesse tentado na In glaterra o uso do carvão de pedra, como combustível para fundição do ferro, des
mineral. Mas havia de sobra o vegetal, e, portanto, a siderurgia poderia ser or ganizada à base da lenha, tal como se dera com tão grandes resultados na Inglaterra. Mas não. Gomeçaram logo a funcio
de o século XVII, não se empre-
nar as comphcadas rodas da bmoixa-
gou êste método em escala industrial
cia. A principio proibiu-se a livrtí ini-
século XVII a sideriurgia inglêsa dimi nuiu consideràvelmente.
63
Digesto EcoNÓ^aco
msfõfta ^coHémteci larp^os, a história da exploração do ferro no Brasil e mostra o mal que nos causou (t política estreita da Constituição de 91 em relação à siderurgia, felizmente cor
rigida pela Constituição de 34, orientada pelas lições de Calógeras.
fjue a dirigiu, o Brasil deu um passo os poetas do Renascimento chamavam
com apreensão "a idade do ferro". Épo ca funesta que os Ronsard e os Du I}el'ay previam sagazmente como arraíadoru e implacável, pois criaria instni-
jneutos de destruição mais fortes que os de construção. Época que êles procla]Qa\'ain.como a sucessora da fu
pro(íessos de bene-
rurgia brasílica.
A realidade é que
seguinte. No declínio do século XVIII, o em-
preço. Era o início da famosa Revolu ção Industrial, de tão fundamental im
portância na História, na Sociologia e na Polítíca modernas.
Enquanto s(í verificava este gr.mdc surto na Europa, no Brasü a fabricaçjão do ferro continuava a sofrer da m«ísma
hesitação, do mesmo atraso, da mesma
ficiamento.
começávamos muito atrasados, em re
falta de organização que tanto depõem
Por isto, e pela falta de técnicos ca pazes, a indústria do ferro se arrastou
lação ã época. Realidade talvez inevitá
contra os nossos governos e que sem
entre nós nos dois primeiros séculos da colonização, com tentativas mofinas, co mo em São Paulo a dos Sardinha, pai
Colônia, mas nem por isto
o filho.
A fábrica de Biraçoiaba, fun
dada por êles com a assistência de
Diogo Laço, em fins do século XVI, pa rece ter acabado antes de 1630, com a morte do então dono, Fran
forno chamado catalão, um dos
io, com suas diversas apresen-
poucos progressos que a Idade
cisco Lopes Pinto. O sistema utilizado era o do
í ações agressivas, tem tão pre-
Média
porderante
participação, não
processos romanos de fabrica
ilesmente a previsão dos poetas (|uinhentistas.
ção do ferro. Era este, ao tem
No próprio século da desco-
quele período. É, portanto, por um simp'es traço da nossa hereditária os tentação verbalista, que os cronistas e histor adores antigos, como Pedro Taques e os padres Vicente do Salvador, Gaspar da Madre de Deus e Antonil, se esmeram em exclamações sobre a side
va de laboriosos
gaz "idade de ouro" dos anti gos. E o desenvolvimento da jK)l(tica mundial, na qual o fer
jieita identificou-se no Brasil o
prêgo do carvão mineral e do vapor tomaram possível a modernização do equipamento das usinas metaliugicas e a grande fabricação do ferro a hauxo
à testa de todo o avanço técnico, na
O ST. Afonso Arincs de Melo Franco sintetiza, em poucas páginas, e em traços
<íecisivo para sua entrada naquilo que
mas e sobretudo desta nova e terrível
reiro da Alemanha ficou naturalmente
por Afonso Arinos de Melo Eranco
as críticas que se façam ao plano
senão na segunda metade da centalria
arma que era o canhão. E o povo guer
O ferro
^OM Volta Redonda, apesar de tôdas
As guerras da Europa contribuíram enormemente para o progresso da side rurgia, por causa da fabricação das ar
tinha
introduzido
nos
po em que se aplicava no Brasil, um processo retrógrado, pois ainda
no
século
XIV
os ale
ler;o, e é o ilustre Anchieta
mães tinham
aperfeiçoado o
quem, numa das suas cartas,
forno
com
catalão
o
deno
tfausníite ao Reino a alviçareira
minado "Stueckofen" e já exis
iiONa. Por mais alviçareira que
tia também, então, a fornalha
ela fô.íse o certo é que as atençÕ<s (Io luso estavam então so licitadas para o ouro e as
feita de um grande cadinho
pedras, cujo valor por assim
contacto do combustível com
dizer instantâneo não precisa
o minério.
vertical, no qual a fundi ção direta era obtida do
pre tanto contribuir.mi para o retardamento du
vel, dada a situação da menos real. O século
nossa economia. XVIII
é
Não estando ainda em
o
da Revolução Industrial.
exploração as imensas ja
Esta fase
zidas da capitania de Mi
histórica
está
ligada à metalurgia e o
nas Gerais, entendeu u
seu reino foi a Inglater ra. No princípio da cen
administração coloniíJ do insistir na fabricação do ferro em Biraçoiaba. E
túria conseguiram os in
gleses um grande pro gresso. metalúrgico, embora servindo-se ainda de meios pouco satisfatórios. Com
em que se dava a grande transformação da siderurgia inglêsa, o fracasso mel.m-
carvão de madeira como cx>mbustível e
cólico das tentativas nacionais.
água para movimentar os mecanismos,
mos os documentos dêste fracasso tornos
chegaram a produzir então perto de
a impressão de estarmos presenciando a
duzentas mil toneladas anuais de ferro. Mas o desflorestamento alarmante e a
episódios mais próximos, quem sab.e se contemporâneos, da nossa evolução eco
insuficiência técnica não permitiram a
nômica.
assistimos ali, nos anos
Ao ler
manutenção de tal ritmo expansionista.
Não havia, é verdade, o combu.stível
Foi assim que no segundo quartel do Embora já se tivesse tentado na In glaterra o uso do carvão de pedra, como combustível para fundição do ferro, des
mineral. Mas havia de sobra o vegetal, e, portanto, a siderurgia poderia ser or ganizada à base da lenha, tal como se dera com tão grandes resultados na Inglaterra. Mas não. Gomeçaram logo a funcio
de o século XVII, não se empre-
nar as comphcadas rodas da bmoixa-
gou êste método em escala industrial
cia. A principio proibiu-se a livrtí ini-
século XVII a sideriurgia inglêsa dimi nuiu consideràvelmente.
Digesto
64
Eco^•ó^nco
thcESTO Econômico
A política insensata da Constituição
65
mente ligada, nos seus aspectos ne gativos. às contingências da formação
ciativa, graças a mn privilégio concedi
filho c do Barão Eschwcge, sobre o
do a certo indivíduo, com pesadas penas
qual tanto se tem escrito, inclusive o
àqueles.que o transgredissem. E, como quase sempre, o monopólio trouxe o
livro de Friedrich Sommer.
Os três vultos da siderurgia brasileira
sub-solo, veio dificu'tar ainda mais o
Não de\'emos tomar tão dolorosos fa
desleixo, a lerdeza, o desperdício. De
tiveram suas qualidades e defeitos, têm os seus apologistas e detratores, inclusive êles próprios, que andaram brigando. Mas pouco nos interessam aqui os as pectos pessoais. A verdade é que, ain da que aceitemos que muito sc esfor
desenvolvimento da siderurgia. Proprie tários dc vastas áreas de superfície na
tos como motivo de desânimo, mas sem
^na do ferro impediam a exploração das minas do sub-solo. Inutilmente ho-
para o futuro. A atitude estéril de tudo negar e nada fazer para corrigir os er ros é semelhante, pelos prejuízos que
pois tivemos a habitual incompetência dos supostos técnicos, as experiências su cessivas e inacabadas, as construções mal
planejadas, os dispêndios inúteis. Final mente, para coroar, a costumeira exas
peração nacionalista, tendo-se proibido a participação de um inglês na socieda
fizeram de importante em comparação
de, um inglês que seria provavelmente
com o que então se fazia no mundo,
o único que entendia do riscado. Mas
mesmo tomando cm. conta as nossas de
çaram, devemos reconhecer que nada
afírmava-se, — como então ainda hoje
ficiências de combustível mineral.
se faz! — que o bicho da estranja só
adjetivos não escondem o fracasso eco
vinha aqui para prejudicar as nossas
nômico, senão técnico das tentativas.
cintilantes iniciativas. Fora com êle. Fi camos então com elas, isto é, com as
assunto ao qual, aliás, ja dediquei uma
nossas iniciativas, o que quer dizer que
destas crônicas do "Digesto".
ficamos sem ferro.
Não se conseguiu estabelecer a grande siderurgia de carvão de madeira, tal
Findava-se, assim, o século XVIII e o metal da vida moderna continuava
enriquecendo os nossos morros. Chegava o Brasil-Reino e com êle os esforços de d. João VI para desenvol
ver a siderurgia, atividade econômica que, no espírito empreendedor de al guns dos seus ministros, se afigurava capaz de substituir a mineração do ouro
Não
Os
me demorarei sobre tão penoso
1891, estabelecendo o regime da
^Cessão para a propriedade do solo e do
oicns de valor, conhecedores do assunto,
como Calógeras ou Furtado de Mene ses, denunciavam este estado de coisas, que sòmente a Constituição de 1934 iria
remediar. Vem depois Volta Redonda.
Mas isto já não é História, ou melhor, c outra história, como se diz.
Aí temos, em breve e fiel resumo, o
9^e tem sido a História da exploração
do ferro em nosso país, profunda-
nacional.
pre como advertências e ensinamentos
traz, à atitude oposta de tudo exaltar por palavras sem nada valorizar por atos e decisões. É ôste o mal profundo da nossa psicologia social. Entre exalta ções e invectivas passamos a vida falan do sem agir. Que se permita êste de sabafo a um homem que tem dedicado
a maior parte das suas horas a estudar o Brasil e os seus problemas.
como tinha existido na Europa. Mas, das tentativas frustras, se aproveitou pelo
menos alguma experiência, difundida em todo o século XIX na província de
Minas, através de pequenas usinas pri mitivas.
A maquinaria era a mais tosca-, a mão de obra (escrava) a mais ignara. Com
No exposição de ttwHvos que acompanha o ante-projeto de reforma bancá^*<1, ora em estudos na Câmara Federal, o ministro da Fazenda afirma que a opor
tunidade da instalação de novas indústrias será decidida pelo Conselho Monetário, submeterá a exame de técnicos de confiança os respectivos planos, não só
^ relação à parte econômica como ainda d parte técnica. Vara fàcãitar a ins
moribunda.
tais elementos materiais e humanos não
talação, o Banco de Investimentos do Brasil, a ser criado, subscreverá ações ou
Já neste período o problema da side rurgia estava tècnicamente resolvido, sob o ponto de vista industrial. A Inglater ra produzia anualmente mais de 350.000
SC podia construir algo de sério cni as sunto que exigia aparelbamento delica
dehêntures de nova emprêsa e as traiisfeiirá, oportunamente, a terceiros, se não
toneladas de ferro, os Estados Unidos,
catalães e os cadinhos, estes provavel
que despontavam na História Econômica . do mupdo, já fabricavam acima de
mente trazidos pelos próprios escravos da África. Em fins do século XIX ha
100.000, bem mais do que a Ale manha que não chegava às 90.000.
nos estabelecimentos dêste tipo, fabrican
idênticas, conforme as disposições legais e nos limites dessas. Ê possível que no
do o ferro necessário ao uso de peças
futuro as operações tomem extraordinário vulto, transformando-se em apreciável fonte de recursos para o financiamento da instalação de novas indústrias, possi-
Esta é a fase mais estudada da Histó
ria da nossa siderurgia. É a fase herói ca do Intendente Câmara, biografado
por Marcos Mendonça, do primeiro Vamhagen, enaltecido pelo seu ilustre
do 8 trabalho altamente especializado.
O que funcionava eram ainda os foroos
veria em Minas um centena de peque
mais grosseiras. E isto numa época em
que a Inglaterra e os Estados Unidos se aproximavam, cada qual, da produção anual de dez milhões de toneladas.
julgar vreferível lançar os títulos diretamente à subscrição pública. Os recursos necessários serão provenientes dos depósitos voluntários de terceiros e do recolhi
mento obrigatório dos depósitos judiciais que, em virtude de lei, são recolhidos ao Banco do Brasil.
O Baiico de Investimentos poderá aitida incumbir-se da admi
nistração de bens, como depositário ou mandatário, inclusive dos serviços pró
prios das sociedades de proteção ou confiança, denominados "trust companies" na Grã-Bretanha e nos E.U.A., para a administração de patrimônio e fortunas, em benefício de direitos e interêsses de menores, viuvas, fuiulações e instituições
■ bilitando o aproveitamento de matérias primos nacionais, desde que se reconheça
como viável a manutenção e desenvolvimento delas, de forma econômica, não
■ obstante a concorrência estrangeira.
Digesto
64
Eco^•ó^nco
thcESTO Econômico
A política insensata da Constituição
65
mente ligada, nos seus aspectos ne gativos. às contingências da formação
ciativa, graças a mn privilégio concedi
filho c do Barão Eschwcge, sobre o
do a certo indivíduo, com pesadas penas
qual tanto se tem escrito, inclusive o
àqueles.que o transgredissem. E, como quase sempre, o monopólio trouxe o
livro de Friedrich Sommer.
Os três vultos da siderurgia brasileira
sub-solo, veio dificu'tar ainda mais o
Não de\'emos tomar tão dolorosos fa
desleixo, a lerdeza, o desperdício. De
tiveram suas qualidades e defeitos, têm os seus apologistas e detratores, inclusive êles próprios, que andaram brigando. Mas pouco nos interessam aqui os as pectos pessoais. A verdade é que, ain da que aceitemos que muito sc esfor
desenvolvimento da siderurgia. Proprie tários dc vastas áreas de superfície na
tos como motivo de desânimo, mas sem
^na do ferro impediam a exploração das minas do sub-solo. Inutilmente ho-
para o futuro. A atitude estéril de tudo negar e nada fazer para corrigir os er ros é semelhante, pelos prejuízos que
pois tivemos a habitual incompetência dos supostos técnicos, as experiências su cessivas e inacabadas, as construções mal
planejadas, os dispêndios inúteis. Final mente, para coroar, a costumeira exas
peração nacionalista, tendo-se proibido a participação de um inglês na socieda
fizeram de importante em comparação
de, um inglês que seria provavelmente
com o que então se fazia no mundo,
o único que entendia do riscado. Mas
mesmo tomando cm. conta as nossas de
çaram, devemos reconhecer que nada
afírmava-se, — como então ainda hoje
ficiências de combustível mineral.
se faz! — que o bicho da estranja só
adjetivos não escondem o fracasso eco
vinha aqui para prejudicar as nossas
nômico, senão técnico das tentativas.
cintilantes iniciativas. Fora com êle. Fi camos então com elas, isto é, com as
assunto ao qual, aliás, ja dediquei uma
nossas iniciativas, o que quer dizer que
destas crônicas do "Digesto".
ficamos sem ferro.
Não se conseguiu estabelecer a grande siderurgia de carvão de madeira, tal
Findava-se, assim, o século XVIII e o metal da vida moderna continuava
enriquecendo os nossos morros. Chegava o Brasil-Reino e com êle os esforços de d. João VI para desenvol
ver a siderurgia, atividade econômica que, no espírito empreendedor de al guns dos seus ministros, se afigurava capaz de substituir a mineração do ouro
Não
Os
me demorarei sobre tão penoso
1891, estabelecendo o regime da
^Cessão para a propriedade do solo e do
oicns de valor, conhecedores do assunto,
como Calógeras ou Furtado de Mene ses, denunciavam este estado de coisas, que sòmente a Constituição de 1934 iria
remediar. Vem depois Volta Redonda.
Mas isto já não é História, ou melhor, c outra história, como se diz.
Aí temos, em breve e fiel resumo, o
9^e tem sido a História da exploração
do ferro em nosso país, profunda-
nacional.
pre como advertências e ensinamentos
traz, à atitude oposta de tudo exaltar por palavras sem nada valorizar por atos e decisões. É ôste o mal profundo da nossa psicologia social. Entre exalta ções e invectivas passamos a vida falan do sem agir. Que se permita êste de sabafo a um homem que tem dedicado
a maior parte das suas horas a estudar o Brasil e os seus problemas.
como tinha existido na Europa. Mas, das tentativas frustras, se aproveitou pelo
menos alguma experiência, difundida em todo o século XIX na província de
Minas, através de pequenas usinas pri mitivas.
A maquinaria era a mais tosca-, a mão de obra (escrava) a mais ignara. Com
No exposição de ttwHvos que acompanha o ante-projeto de reforma bancá^*<1, ora em estudos na Câmara Federal, o ministro da Fazenda afirma que a opor
tunidade da instalação de novas indústrias será decidida pelo Conselho Monetário, submeterá a exame de técnicos de confiança os respectivos planos, não só
^ relação à parte econômica como ainda d parte técnica. Vara fàcãitar a ins
moribunda.
tais elementos materiais e humanos não
talação, o Banco de Investimentos do Brasil, a ser criado, subscreverá ações ou
Já neste período o problema da side rurgia estava tècnicamente resolvido, sob o ponto de vista industrial. A Inglater ra produzia anualmente mais de 350.000
SC podia construir algo de sério cni as sunto que exigia aparelbamento delica
dehêntures de nova emprêsa e as traiisfeiirá, oportunamente, a terceiros, se não
toneladas de ferro, os Estados Unidos,
catalães e os cadinhos, estes provavel
que despontavam na História Econômica . do mupdo, já fabricavam acima de
mente trazidos pelos próprios escravos da África. Em fins do século XIX ha
100.000, bem mais do que a Ale manha que não chegava às 90.000.
nos estabelecimentos dêste tipo, fabrican
idênticas, conforme as disposições legais e nos limites dessas. Ê possível que no
do o ferro necessário ao uso de peças
futuro as operações tomem extraordinário vulto, transformando-se em apreciável fonte de recursos para o financiamento da instalação de novas indústrias, possi-
Esta é a fase mais estudada da Histó
ria da nossa siderurgia. É a fase herói ca do Intendente Câmara, biografado
por Marcos Mendonça, do primeiro Vamhagen, enaltecido pelo seu ilustre
do 8 trabalho altamente especializado.
O que funcionava eram ainda os foroos
veria em Minas um centena de peque
mais grosseiras. E isto numa época em
que a Inglaterra e os Estados Unidos se aproximavam, cada qual, da produção anual de dez milhões de toneladas.
julgar vreferível lançar os títulos diretamente à subscrição pública. Os recursos necessários serão provenientes dos depósitos voluntários de terceiros e do recolhi
mento obrigatório dos depósitos judiciais que, em virtude de lei, são recolhidos ao Banco do Brasil.
O Baiico de Investimentos poderá aitida incumbir-se da admi
nistração de bens, como depositário ou mandatário, inclusive dos serviços pró
prios das sociedades de proteção ou confiança, denominados "trust companies" na Grã-Bretanha e nos E.U.A., para a administração de patrimônio e fortunas, em benefício de direitos e interêsses de menores, viuvas, fuiulações e instituições
■ bilitando o aproveitamento de matérias primos nacionais, desde que se reconheça
como viável a manutenção e desenvolvimento delas, de forma econômica, não
■ obstante a concorrência estrangeira.
67
Dígesto Econômico
Não existia reciprocidade nas estipula-
ünjc^lÀÃJtA. e c{t tAÁ^íco. por Otávio Tauquínio de Sousa O sr. Otávio Tarquínio de Sousa mostra neste interessante e erudito
artigo o papel que os grandes traficantes de negros conluiados com os proprietários rurais tiveram na proscriçõo do grande brasileiro que foi Jose Bonifácio.
jyos últimos anos do século XVIII os
que aqui se estabeleceu, como que se
inglêses ainda dominavam mais de
instalou outro poder, aquele que em
metade do comércio de escravos.
Ti-
ranizar negros, transportá-los na promis cuidade de imundas embarcações, ven
dê-los para serem submetidos a ignóbil
franca e.xpansão de sua economia capi talista dominava os mares e disputava a
primazia no comércio mundial. A In
a única expressão organizada do traba
glaterra atuava no mundo inteiro a ser viço de sua indústria já florescente e do seu "corpo mercantil" a cuja "ditadura" era justamente acusada de dobrar-se. As grandes medidas tomadas de início pelo príncipe regente, dentre as quais nenhu
lho. No começo do século XIX, entre
ma excedeu de alcance a abertura dos
cativeiro não arripiava os melindres des ses e outros povos cristãos. Para o Bra
sil cedo afluiram os negros e, mãos e
pés dos seus senhores, eram a bem dizer tanto, tendo abolido (1807) o tráfico de escravos nas suas
portos, aproveitaram principal mente aos inglêses. E estes
colônias, passaram os inglêses
não demoraram a consolidar
a mover-lhe por toda a parte .uma guerra tenaz, alternando com as imposições mal disfar
seqüência de atos de naturèza geral, forçando a celebração
çadas dos tratados diplomáti
de dois tratados, um de ami
cos a ação direta nos mares
zade e aliança, outro de co
pelo apresamento dos navios
mércio e navegação.
negreiros. Base de todas as atividades econômi
cas do Brasil colonial, a escravidão, ali
mentada pelo tráfico, iria constituir o mais difícil problema a ser resolvido por ocasião da Independência. Intervindo nele, chegando a querer ditar-Uie solu ção imediata, o govêmo britânico dila tou a tutela exercida havia tanto tempo
sobre Portugal ao novo país que se fun dava na América. Os primeiros tempos
da estada de D. João no Brasil foram de influência inglêsa exclusiva e indisfarçável. Ao lado do poder do govêmo
as vantagens obtidas em con
Não interessa aqui analisar com minúcia os tratados de 1810, que lorde Strangford negociou num espírito
de quem se dispusera a arrancar do mais fraco o máximo possível. Ficava o
Brasil, como já fôra e continuaria a ser
Portugal, outra "vinha do Inglês". Ape nas assinados os tratados, não faltou
quem Uies apontasse os excessos a favor da Inglaterra. Hipólito da Costa, por exemplo, de Londres, pelo "Corréip Brasiliense", discerniu o que havia dê in conveniente e nocivo nos pactos extor-
quidos ao govêmo do Rio de' Janeiro.
Conservador da Nação Inglesa", muito
antiga em Portugal e aqui criada desde
ções firmadas; alguns gêneros brasileiros, como o açúcar e o café, que concorriam
4 de maio de 1808, da\'a origem às mais
com as produções das colônias inglesas,
fundadas susceptibilidades. Era um Es
SC viam automaticamente e.xcluídos do
tado no Estado. Além disso, os prejuí
mercado britânico; a Inglaterra obtinha uma tarifa preferencial de 15% para as suas mercadorias, enquanto que as de
zos causados aos comerciantes portugue
ses pela concorrência esmagadora dos inglêses, suscitavam ódios e ressentimen
Portugal ou transportadas em navios por
tos. À conta do comércio português no
tugueses paga\'am 16% c as de outros
Brasil e na metrópole deveria correr em
países, vindas em barcos estrangeiros,
grande parte a campanha hostil aos bri
estavam sujeitas â taxação de 24% "ad
tânicos. O conceito de um grande ar mador 8 negociante luse — "são uma
valorem".
No tratado de amizade e
aliança dava-se à Inglaterra o privilé gio de cortar madeiras para a constru ção do seus navios de guerra, nos bos
aranha por tôda a parte; qualquer na
ção de\'e temer mais um escritório in
ques, florestas e matas do Brasil, e ain
glês do que todas as peças de artilharia inglesas" — refletia a posição de quase
da a permissão de construir, prover e re
todos os comerciantes portugueses da
parar os mesmos navios nos portos e
época.
baías brasileiros. Sem dúvida houve incontestáveis van
do comércio brasileiro, outro motivo de
tagens para os habitantes do Brasil com
Malquistos porque se assenhorearam
malquerença ad\ària para os inglêses de
a importação dc produtos britânicos, e
sua política contrária ao tráfico de es
alguns dos hábitos e estilos de vida ado
cravos. Invocavam os britânicos motivos
tados ao contágio da nova influência
os mais nobres e desinteressados em
lhe devem ser levados a crédito.
apoio da atitude que assumiam. Henry Koster, o ing'ês tão simpático que viveu em Pernambuco, viajou pelo nordeste e
Tho-
mas Sunter, ministro dos Estados Unidos junto à côrte do Rio, acabou por con siderar os tratados de 1810 benéficos aos
nossos interesses, uma vez que os portos brasileiros foram inundados de merca dorias britânicas vendidas muito barato
escreveu "Traveis in Brazü", alude "às
fontes puras que fizeram nascer o zêlo pela proibição do tráfico", entoando um hino a Clarkson e Wilberforce, apósto
e os nossos produtos alcançavam preços mais elevados do que devia permitir a
los abnegados da grande causa. Reco
tarifa em vigor. Dada a tendência para
e outros anti-escra\àstas britânicos, a opi
a baixa, dominante nos centros fabris
da Inglaterra, e marcando a pauta de importação taxas f xas para certos pro
dutos cujos preços variavam, havia arti gos que em vez de 15% pagavam efeti
nhecendo ou não a generosidade desses nião corrente no Brasil dava pequeno
crédito a móveis angelicais na política
inglêsa e o que em geral se dizia era que a Grã Bretanha combatia o tráfico em vista da concorrência dos países onde
vamente 25 e 30%.
o trabalho escravo, mais barato, deixava
Mas o certo é que os inglêses passa ram a ser malquistos e a sua impopu laridade só fez crescer. A justiça espe
em situação de inferioridade o dç suas
cial e privativa personificada no "Juiz
de 1810 se introduzira cláusula relativa
colônias.
Já no tratado de amizade e aliança
67
Dígesto Econômico
Não existia reciprocidade nas estipula-
ünjc^lÀÃJtA. e c{t tAÁ^íco. por Otávio Tauquínio de Sousa O sr. Otávio Tarquínio de Sousa mostra neste interessante e erudito
artigo o papel que os grandes traficantes de negros conluiados com os proprietários rurais tiveram na proscriçõo do grande brasileiro que foi Jose Bonifácio.
jyos últimos anos do século XVIII os
que aqui se estabeleceu, como que se
inglêses ainda dominavam mais de
instalou outro poder, aquele que em
metade do comércio de escravos.
Ti-
ranizar negros, transportá-los na promis cuidade de imundas embarcações, ven
dê-los para serem submetidos a ignóbil
franca e.xpansão de sua economia capi talista dominava os mares e disputava a
primazia no comércio mundial. A In
a única expressão organizada do traba
glaterra atuava no mundo inteiro a ser viço de sua indústria já florescente e do seu "corpo mercantil" a cuja "ditadura" era justamente acusada de dobrar-se. As grandes medidas tomadas de início pelo príncipe regente, dentre as quais nenhu
lho. No começo do século XIX, entre
ma excedeu de alcance a abertura dos
cativeiro não arripiava os melindres des ses e outros povos cristãos. Para o Bra
sil cedo afluiram os negros e, mãos e
pés dos seus senhores, eram a bem dizer tanto, tendo abolido (1807) o tráfico de escravos nas suas
portos, aproveitaram principal mente aos inglêses. E estes
colônias, passaram os inglêses
não demoraram a consolidar
a mover-lhe por toda a parte .uma guerra tenaz, alternando com as imposições mal disfar
seqüência de atos de naturèza geral, forçando a celebração
çadas dos tratados diplomáti
de dois tratados, um de ami
cos a ação direta nos mares
zade e aliança, outro de co
pelo apresamento dos navios
mércio e navegação.
negreiros. Base de todas as atividades econômi
cas do Brasil colonial, a escravidão, ali
mentada pelo tráfico, iria constituir o mais difícil problema a ser resolvido por ocasião da Independência. Intervindo nele, chegando a querer ditar-Uie solu ção imediata, o govêmo britânico dila tou a tutela exercida havia tanto tempo
sobre Portugal ao novo país que se fun dava na América. Os primeiros tempos
da estada de D. João no Brasil foram de influência inglêsa exclusiva e indisfarçável. Ao lado do poder do govêmo
as vantagens obtidas em con
Não interessa aqui analisar com minúcia os tratados de 1810, que lorde Strangford negociou num espírito
de quem se dispusera a arrancar do mais fraco o máximo possível. Ficava o
Brasil, como já fôra e continuaria a ser
Portugal, outra "vinha do Inglês". Ape nas assinados os tratados, não faltou
quem Uies apontasse os excessos a favor da Inglaterra. Hipólito da Costa, por exemplo, de Londres, pelo "Corréip Brasiliense", discerniu o que havia dê in conveniente e nocivo nos pactos extor-
quidos ao govêmo do Rio de' Janeiro.
Conservador da Nação Inglesa", muito
antiga em Portugal e aqui criada desde
ções firmadas; alguns gêneros brasileiros, como o açúcar e o café, que concorriam
4 de maio de 1808, da\'a origem às mais
com as produções das colônias inglesas,
fundadas susceptibilidades. Era um Es
SC viam automaticamente e.xcluídos do
tado no Estado. Além disso, os prejuí
mercado britânico; a Inglaterra obtinha uma tarifa preferencial de 15% para as suas mercadorias, enquanto que as de
zos causados aos comerciantes portugue
ses pela concorrência esmagadora dos inglêses, suscitavam ódios e ressentimen
Portugal ou transportadas em navios por
tos. À conta do comércio português no
tugueses paga\'am 16% c as de outros
Brasil e na metrópole deveria correr em
países, vindas em barcos estrangeiros,
grande parte a campanha hostil aos bri
estavam sujeitas â taxação de 24% "ad
tânicos. O conceito de um grande ar mador 8 negociante luse — "são uma
valorem".
No tratado de amizade e
aliança dava-se à Inglaterra o privilé gio de cortar madeiras para a constru ção do seus navios de guerra, nos bos
aranha por tôda a parte; qualquer na
ção de\'e temer mais um escritório in
ques, florestas e matas do Brasil, e ain
glês do que todas as peças de artilharia inglesas" — refletia a posição de quase
da a permissão de construir, prover e re
todos os comerciantes portugueses da
parar os mesmos navios nos portos e
época.
baías brasileiros. Sem dúvida houve incontestáveis van
do comércio brasileiro, outro motivo de
tagens para os habitantes do Brasil com
Malquistos porque se assenhorearam
malquerença ad\ària para os inglêses de
a importação dc produtos britânicos, e
sua política contrária ao tráfico de es
alguns dos hábitos e estilos de vida ado
cravos. Invocavam os britânicos motivos
tados ao contágio da nova influência
os mais nobres e desinteressados em
lhe devem ser levados a crédito.
apoio da atitude que assumiam. Henry Koster, o ing'ês tão simpático que viveu em Pernambuco, viajou pelo nordeste e
Tho-
mas Sunter, ministro dos Estados Unidos junto à côrte do Rio, acabou por con siderar os tratados de 1810 benéficos aos
nossos interesses, uma vez que os portos brasileiros foram inundados de merca dorias britânicas vendidas muito barato
escreveu "Traveis in Brazü", alude "às
fontes puras que fizeram nascer o zêlo pela proibição do tráfico", entoando um hino a Clarkson e Wilberforce, apósto
e os nossos produtos alcançavam preços mais elevados do que devia permitir a
los abnegados da grande causa. Reco
tarifa em vigor. Dada a tendência para
e outros anti-escra\àstas britânicos, a opi
a baixa, dominante nos centros fabris
da Inglaterra, e marcando a pauta de importação taxas f xas para certos pro
dutos cujos preços variavam, havia arti gos que em vez de 15% pagavam efeti
nhecendo ou não a generosidade desses nião corrente no Brasil dava pequeno
crédito a móveis angelicais na política
inglêsa e o que em geral se dizia era que a Grã Bretanha combatia o tráfico em vista da concorrência dos países onde
vamente 25 e 30%.
o trabalho escravo, mais barato, deixava
Mas o certo é que os inglêses passa ram a ser malquistos e a sua impopu laridade só fez crescer. A justiça espe
em situação de inferioridade o dç suas
cial e privativa personificada no "Juiz
de 1810 se introduzira cláusula relativa
colônias.
Já no tratado de amizade e aliança
68
Dicesto Econômico
69
Dicesto Econômico
ao tráfico: "uma abolição gradual do trá
esclarecidos cedo se convenceram da ne
Brasil".
fico de escravos é prometida por parte do regente de Portugal e os limites do
cessidade da abolição do tráfico e da
mesmo tráfico, ao longo da costa d'Áfri
geral acreditava que sem o negro escra
lhor caminho para lograr (o reconheci mento do novo Império) é a declara ção por parte do Brasil de que renun
ca, serão determinados".
vo, a economia brasileira, exclusivamente
cia ao comércio dc escravos".
agrária, entraria em colapso. Os pro prietários rurais em favor de cujos inte resses se processava acima de tudo a emancipação política brasileira' eram
dias antes, a 10 dc fevereiro de 1823,
Ficou enten
dido que os traficantes portugueses só poderiam realizar o seu infame comér cio nos territórios africanos sob o domí
nio de Portugal; mas, como êstes eram mais que suficientes para suprir as ne cessidades do mercado brasileiro de es cravos, o tráfico prosseguiu. Acontece
porém que o artigo 10 do tratado de amizade dava ao govêmo britânico uma
base para iniciar a sua guerra infatigável ao tráfico de negros; e não tardou a perseguição em alto mar dos navios ne-
^oiros, sem maior investigação acêrca de sua procedência — se das zonas onde ainda se tolerava o comércio de escra vos, ou de outras. Reclamações sur giram sem que a polícia marítima dos
inglêses esmorecesse nem que .os trafi cantes se intimidassem.
Em Viena
quando se buscou reordenar a Emopa post-napoleônica, obtiveram os inglêses a abolição do tráfico ao norte do equa
extinção do trabalho servil, a opinião
franca ou disfarçadamente, conforme as
ocasiões, partidárias da manutenção do tráfico. De outro lado, o comércio de escravos africanos envolvia excelente ne
gócio de que não queriam abrir mão os beneficiários imediatos. E, por último, paradoxalmente, a própria Inglaterra es timulava de maneira indireta o tráfico, já que relegava o Brasil, com as tarifas que lhe impusera, ao papel de produtor de artigos coloniais e de mercado para as manufaturas inglesas.
Quando a independência brasileira se consumou, os inglêses multiplicaram es forços para fazer da cessação do tráfico o eixo das negociações conducentes ao seu reconhecimento. Embora procuran
do resguardar os melíndres da monar
dor, abrangidas desta maneira possessões portugueses da África das que mais
quia portuguesa — e nesse terreno não era difícil encontrar a fórmula que afi
províam o comércio escravista. Em 1817
nal prevaleceu — a grande questão para a Inglaterra era o tráfico. Sobram as
conseguiram os inglêses nova convenção vivificando a de 1815, e outorgando-Ihes por quinze anos, a contar da extinção
provas documentais em tal sentido. A correspondência entre Canning e os
completa do tráfico, que Portugal se obrigava a decretar o mais depressa pos
agentes britânicos acreditados no Brasil
sível, o direito de visita em alto mar a navios suspeitos. Eram vitórias sôbre vitórias, mas o
não deixa dúvida a respeito.
Ainda na mesma nota: "o me
Poucos
José Bonifácio dissera, no Rio, a Cham
berlain, que o seu maior desejo era a abolição o mais depressa possível não só do tráfico como da própria escravi dão. Em nota de 2 de abril seguinte, Chamberlain transmitia nova conversa
dista de tão larga ^'isão. Segimdo o testemunho de um amigo dos Andradas, teve parte destacada na empresa Fer nando Carneiro Leão, um dos homens
mais poderosos no tempo pela riqueza o influência de família. Tocou a José
Bonifácio um longo exílio, embora tran sigisse em que o tráfico durasse ainda de dois a seis anos e a abolição da es
cravidão se processasse paulatinamente. Traficantes e fazendeiros nem a isso
aquiesciam: tráfico e escra\âdão consti
que tivera com José Bonifácio, na qual
tuíam o cerne de seus interesses. Can
o ministro dos Estrangeiros do Brasil
Constituinte a inaugurar-se um pro]'eto
ning afimiara, em memorandum para o Gabinete Britânico, que não existia pers pectiva de salvação para as colônias da índias Ocidentais sem a abolição geral do comércio de escravos e que tal só
sôbre o assunto. O plano tão conheci
se conseguiria extinguindo o tráfico para
do de José Bonifácio não admite que se duvide da sinceridade de suas palavTas. Mas ele não ignorava os obstáculos que se lhe oporiam para levar a cabo o que
o Brasil. A resistência oposta pelq Go
lhe reiterara o horror que nutria ao trá fico e o propósito em que estava de submeter sem demora à
Assembléia
tanto almejava.
vêmo Brasileiro venceu no momento a
tenaz disposição da Inglaterra: nossa independência foi reconhecida sem a cessação do tráfico. Tratados e leis su
Crases políticas da maior gravidade
cederam-se em vão e só depois de atri
acarretaram a queda de José Bonifácio
tos e humilhações de tôda a sorte ter
do govêmo. Os grandes traficantes de
minou o tráfico na década de 1850,
negros conluiados com os proprietários
perdurando a escra\'idão até quase o
rurais prepararam a proscrição do esta
fim do século XIX.
I
Bastaria
mencionar a nota secreta de 15 de fe
vereiro de 1823, de Carming a Henry Chamberlain: "Que o govêmo brasilei
"Sir" Miles Thomas, vice-presidente da Organização Nuffield, de Londres, annncioti que durante os primeiros 4 meses ,do corrente ano aquela entidade expor tara 658 veículos para a Argentina, batendo todos os recordes de comércio da companhia com aquêle país. Essa exportação foi quatro vêzes maior que a do
laria definitivamente nos primeiros anos
ro nos comunique sua renúncia (ao trá fico africano) e o sr. Andrada pode
da segunda metade do século XIX. Por
estar seguro de que essa só e única
uma fatalidade do seu desenvolvimento
condição decidirá a vontade deste país
histórico, o Brasil ficara vinculado mais
(a Inglaterra) e facilitará enormemente
maior preferência na entrega aos mercados estrangeiros, porque compreendiam a ur gente necessidade de a Inglaterra obter carnbiais com as quais precisa adquirir ali
do que qualquer outro país à horripilan
o estabelecimento da amizade e de cor
mentos.
te instituição. Se os seus homens mais
diais relações entre a Grã Bretanha o o
inimigo tinha fôlego longo e só capitu
mesmo período de 1946 Os fabricantes britânicos de automóveis — disse "Sir" Thomas — reservam
apenas 50% de sua produção para os mercados do exterior, mas também outorgam
A organização Nuffield fabrica automóveis "Morris" e motores marítimos.
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ao tráfico: "uma abolição gradual do trá
esclarecidos cedo se convenceram da ne
Brasil".
fico de escravos é prometida por parte do regente de Portugal e os limites do
cessidade da abolição do tráfico e da
mesmo tráfico, ao longo da costa d'Áfri
geral acreditava que sem o negro escra
lhor caminho para lograr (o reconheci mento do novo Império) é a declara ção por parte do Brasil de que renun
ca, serão determinados".
vo, a economia brasileira, exclusivamente
cia ao comércio dc escravos".
agrária, entraria em colapso. Os pro prietários rurais em favor de cujos inte resses se processava acima de tudo a emancipação política brasileira' eram
dias antes, a 10 dc fevereiro de 1823,
Ficou enten
dido que os traficantes portugueses só poderiam realizar o seu infame comér cio nos territórios africanos sob o domí
nio de Portugal; mas, como êstes eram mais que suficientes para suprir as ne cessidades do mercado brasileiro de es cravos, o tráfico prosseguiu. Acontece
porém que o artigo 10 do tratado de amizade dava ao govêmo britânico uma
base para iniciar a sua guerra infatigável ao tráfico de negros; e não tardou a perseguição em alto mar dos navios ne-
^oiros, sem maior investigação acêrca de sua procedência — se das zonas onde ainda se tolerava o comércio de escra vos, ou de outras. Reclamações sur giram sem que a polícia marítima dos
inglêses esmorecesse nem que .os trafi cantes se intimidassem.
Em Viena
quando se buscou reordenar a Emopa post-napoleônica, obtiveram os inglêses a abolição do tráfico ao norte do equa
extinção do trabalho servil, a opinião
franca ou disfarçadamente, conforme as
ocasiões, partidárias da manutenção do tráfico. De outro lado, o comércio de escravos africanos envolvia excelente ne
gócio de que não queriam abrir mão os beneficiários imediatos. E, por último, paradoxalmente, a própria Inglaterra es timulava de maneira indireta o tráfico, já que relegava o Brasil, com as tarifas que lhe impusera, ao papel de produtor de artigos coloniais e de mercado para as manufaturas inglesas.
Quando a independência brasileira se consumou, os inglêses multiplicaram es forços para fazer da cessação do tráfico o eixo das negociações conducentes ao seu reconhecimento. Embora procuran
do resguardar os melíndres da monar
dor, abrangidas desta maneira possessões portugueses da África das que mais
quia portuguesa — e nesse terreno não era difícil encontrar a fórmula que afi
províam o comércio escravista. Em 1817
nal prevaleceu — a grande questão para a Inglaterra era o tráfico. Sobram as
conseguiram os inglêses nova convenção vivificando a de 1815, e outorgando-Ihes por quinze anos, a contar da extinção
provas documentais em tal sentido. A correspondência entre Canning e os
completa do tráfico, que Portugal se obrigava a decretar o mais depressa pos
agentes britânicos acreditados no Brasil
sível, o direito de visita em alto mar a navios suspeitos. Eram vitórias sôbre vitórias, mas o
não deixa dúvida a respeito.
Ainda na mesma nota: "o me
Poucos
José Bonifácio dissera, no Rio, a Cham
berlain, que o seu maior desejo era a abolição o mais depressa possível não só do tráfico como da própria escravi dão. Em nota de 2 de abril seguinte, Chamberlain transmitia nova conversa
dista de tão larga ^'isão. Segimdo o testemunho de um amigo dos Andradas, teve parte destacada na empresa Fer nando Carneiro Leão, um dos homens
mais poderosos no tempo pela riqueza o influência de família. Tocou a José
Bonifácio um longo exílio, embora tran sigisse em que o tráfico durasse ainda de dois a seis anos e a abolição da es
cravidão se processasse paulatinamente. Traficantes e fazendeiros nem a isso
aquiesciam: tráfico e escra\âdão consti
que tivera com José Bonifácio, na qual
tuíam o cerne de seus interesses. Can
o ministro dos Estrangeiros do Brasil
Constituinte a inaugurar-se um pro]'eto
ning afimiara, em memorandum para o Gabinete Britânico, que não existia pers pectiva de salvação para as colônias da índias Ocidentais sem a abolição geral do comércio de escravos e que tal só
sôbre o assunto. O plano tão conheci
se conseguiria extinguindo o tráfico para
do de José Bonifácio não admite que se duvide da sinceridade de suas palavTas. Mas ele não ignorava os obstáculos que se lhe oporiam para levar a cabo o que
o Brasil. A resistência oposta pelq Go
lhe reiterara o horror que nutria ao trá fico e o propósito em que estava de submeter sem demora à
Assembléia
tanto almejava.
vêmo Brasileiro venceu no momento a
tenaz disposição da Inglaterra: nossa independência foi reconhecida sem a cessação do tráfico. Tratados e leis su
Crases políticas da maior gravidade
cederam-se em vão e só depois de atri
acarretaram a queda de José Bonifácio
tos e humilhações de tôda a sorte ter
do govêmo. Os grandes traficantes de
minou o tráfico na década de 1850,
negros conluiados com os proprietários
perdurando a escra\'idão até quase o
rurais prepararam a proscrição do esta
fim do século XIX.
I
Bastaria
mencionar a nota secreta de 15 de fe
vereiro de 1823, de Carming a Henry Chamberlain: "Que o govêmo brasilei
"Sir" Miles Thomas, vice-presidente da Organização Nuffield, de Londres, annncioti que durante os primeiros 4 meses ,do corrente ano aquela entidade expor tara 658 veículos para a Argentina, batendo todos os recordes de comércio da companhia com aquêle país. Essa exportação foi quatro vêzes maior que a do
laria definitivamente nos primeiros anos
ro nos comunique sua renúncia (ao trá fico africano) e o sr. Andrada pode
da segunda metade do século XIX. Por
estar seguro de que essa só e única
uma fatalidade do seu desenvolvimento
condição decidirá a vontade deste país
histórico, o Brasil ficara vinculado mais
(a Inglaterra) e facilitará enormemente
maior preferência na entrega aos mercados estrangeiros, porque compreendiam a ur gente necessidade de a Inglaterra obter carnbiais com as quais precisa adquirir ali
do que qualquer outro país à horripilan
o estabelecimento da amizade e de cor
mentos.
te instituição. Se os seus homens mais
diais relações entre a Grã Bretanha o o
inimigo tinha fôlego longo e só capitu
mesmo período de 1946 Os fabricantes britânicos de automóveis — disse "Sir" Thomas — reservam
apenas 50% de sua produção para os mercados do exterior, mas também outorgam
A organização Nuffield fabrica automóveis "Morris" e motores marítimos.
71
Digesto Econóaqco
Responsabilidade Civil das Estradas de
os portos marítimos; com a complexida de crescente dos negócios e o inevitável
Ferro
corolário do dissídios e de questões ori undas de infrações dos contratos de
UiHtórico do «ec. Logi»lalivo 2.<tfri, do 1012 por Pelágio Lobo
O ilustre causídico dr. Pelágio Lobo sintetiza a elaboração legislativa do decreto 2681 e põe em confronto o trabalho do seu autor deputado Paufino de Sousa Júnior com um substitutivo que Pandiá Calógeras ofereceu ao discutir o projeto.
transportes de mercadorias mas, princi palmente, polo vulto da liquidação de ddnos a pessoas originados de aciden
a
ponsabi'idade civil das em presas ferroviárias teve o seu
de atividade humana podia referir-se o vellio monumento
*alicerce inic al, não em precei
esse
rudimentar
legislativo.
tos de lei, "strictu sensu", pro
emprego
O.s arts. 100 a
gios, formar uma jurisprudência cuja uniformidade já vinha preconizada no projeto do deputado mineiro. Vamos, pois, às origens do decreto. ♦ * *
dade inadiável de dotar a nossa legis
O primeiro projeto que visou preen cher essa lacuna da nossa legislação foi
lação de um diploma legal adequado a
o de n.'' 39 de 1896, elaborado" pelo
tes ferroviários, sentiram todos a necessi
resolver
^ nossa legislação sobre res-
cabo de debates longos e custosos lití
essa
massa
crescente
de
li
tígios.
deputado José da Costa Macliado. Era trabalho defeituoso, com lacunas e im-
novo sistema de transportes tinham que dar origem ao novo direito. A gesta
propriedades de expressão, no qual, em 3 artigos, um dêles com 3 parágrafos, haviam sido englobados assuntos dife rentes, de direito substantivo e até de.
ção foi longa, e várias vezes interrom
processo.
"Ex facto óritur jus": as novas rela
ções, negócios e pendências nascidas do
mulgada com esse fito, mas no
118 contêm, todavia, os pre ceitos básicos da responsabili
velho e precioso regulamento
dade dos condutores, as restri
pida; e o que temos hoje, como decreto
Teve êsse projeto, todavia, o mérito
1.930, de 26 de abril de 1857, e numa jurisprudência de arestos profusa e vária que, bus
ções e isenções a que poderiam acolher-se e as garantias que de
regulador do assunto, deve-se, em parte decisiva, ao trabalho de um grande ju
o assunto, e foi mandado à Comissão
veriam cobrir o dono da merca
rista fluminense, Pauhno de Sousa Jú
cando o contingente de legisla
de Justiça, sendo designado seu relator
doria transportada. Com o apa
o deputado Paulino de Sousa Júnior.
ções estrangeiras e os princípios cardeais do direito das obriga ções, deu a diretriz que os nos sos legisladores, afinal, adota ram, no decreto legislativo
nior que, mantendo a tradição de sua egrégia família, credora de serviços inol-
início e ampliação dos serviços de transportes, a legislação an tiga revelou-se insuficiente. O
vidáveis ao Brasil desde o primeiro Im pério, deu-nos o projeto que depois se
Regulamento de 1857, referen
2.681, de 7 de dezembro de
dado pelo Visconde de Bom Re
ano de 1896 um substitutivo, que sob o n.° 39-A a Comissão adotou integral mente, encaminhando-o a plenário. Êsse seguimento, entretanto, só foi feito um ano e meio depois, já em 1898. Durante
recimento das vias férreas
1912, que até hoje ainda vi gora.
O Código Comercial, pro mulgado em 1850, não cogi
tou, nem podia cogitar da disciplina
e
converteu, quase integralmente, na lei vigente, que é a de n.° 2.681, de 7
tiro (Luís Pedreira do Couto
de dezembro de 1912. Tem es.sa lei defeitos e omissões. Não
Ferraz) trouxera um apreciável contingente para solução dos primeiros litígios. Não passa
se lhe pode negar, todavia, o mérito de desbravar o caminho para uma legisla ção mais perfeita e mais completa. Va
regulamento
mos assinalar em breve notícia o an
do contrato de transportes que, no
com objetivo restrito de instituir a
damento dos primitivos projetos e colo
dizer de Carvalho de Mendonça, "abran
"fiscalização
ge o mais notável fato econômico e
ção e polícia das estradas de ferro", pelo que tiveram os advogados de liti gantes, no debate dos seus direitos, e os juizes que deveriam decidi-los, de com por, nessa base de preceitos e no anti quado texto do Código Comercial, o
car, ao lado desse jurista, neto do Vis conde do Uruguai e filho de um outro
conspícuo político do 2.° Império, a fi gura de Calógeras que, muito embora não fosse um jurista, elaborou um subs titutivo que, rejeitado pela Câmara, ofe
nosso "direito ferroviário".
ções que, com o projeto de Paulino de
juríd CO dos tempos modernos".
No
Cap. VI do Tit. III da sua 1.^ parte, que é a do comércio em geral, foram os
"condutores de gêneros e comissários de transporte" incluídos entre os agentes auxiliares do comércio. Os transportes de
então, por terra e por água, eram feitos por barqueiros, tropeiros e "quaisquer outros condutores de gêneros" e só
va, entretanto, de da
um
segurança, conserva
Com o extraordinário surto das es
tradas de ferro que puseram as vastas regiões do interior em comunicação com
recia, contudo, á solução de várias situa
Sousa, ficaram na dependência de in terpretações de juizes e tribunais, con
traditórias e versáteis, até poderem, ao
'
de provocar a atenção da Câmara para
Ofereceu este, então, isto é, no mesmo
esse período a Câmara, então sacudida pelas várias comoilsões políticas que cul minaram no atentado do cais do Minis
tério da Marinha, 5 de novembro de
1897, deixara à margem o estudo do assunto, que só voltou à pauta em 1898, ràpidamente aprovado em I.^ e em 2.® discussão. Nesse ano o deputado por Minas Gerais, João Pandiá Cológeras,
que iniciava a sua fecunda vida pública, ofereceu um substitutivo completo e ex tenso, no qual englobou, no assunto prin
cipal da responsabilidade civil, alguns outros que eram objeto de regulamentos de tráfego ou diziam respeito a relações de ordem administrativa entre as empre
sas ferroviárias e o seu pessoal.
71
Digesto Econóaqco
Responsabilidade Civil das Estradas de
os portos marítimos; com a complexida de crescente dos negócios e o inevitável
Ferro
corolário do dissídios e de questões ori undas de infrações dos contratos de
UiHtórico do «ec. Logi»lalivo 2.<tfri, do 1012 por Pelágio Lobo
O ilustre causídico dr. Pelágio Lobo sintetiza a elaboração legislativa do decreto 2681 e põe em confronto o trabalho do seu autor deputado Paufino de Sousa Júnior com um substitutivo que Pandiá Calógeras ofereceu ao discutir o projeto.
transportes de mercadorias mas, princi palmente, polo vulto da liquidação de ddnos a pessoas originados de aciden
a
ponsabi'idade civil das em presas ferroviárias teve o seu
de atividade humana podia referir-se o vellio monumento
*alicerce inic al, não em precei
esse
rudimentar
legislativo.
tos de lei, "strictu sensu", pro
emprego
O.s arts. 100 a
gios, formar uma jurisprudência cuja uniformidade já vinha preconizada no projeto do deputado mineiro. Vamos, pois, às origens do decreto. ♦ * *
dade inadiável de dotar a nossa legis
O primeiro projeto que visou preen cher essa lacuna da nossa legislação foi
lação de um diploma legal adequado a
o de n.'' 39 de 1896, elaborado" pelo
tes ferroviários, sentiram todos a necessi
resolver
^ nossa legislação sobre res-
cabo de debates longos e custosos lití
essa
massa
crescente
de
li
tígios.
deputado José da Costa Macliado. Era trabalho defeituoso, com lacunas e im-
novo sistema de transportes tinham que dar origem ao novo direito. A gesta
propriedades de expressão, no qual, em 3 artigos, um dêles com 3 parágrafos, haviam sido englobados assuntos dife rentes, de direito substantivo e até de.
ção foi longa, e várias vezes interrom
processo.
"Ex facto óritur jus": as novas rela
ções, negócios e pendências nascidas do
mulgada com esse fito, mas no
118 contêm, todavia, os pre ceitos básicos da responsabili
velho e precioso regulamento
dade dos condutores, as restri
pida; e o que temos hoje, como decreto
Teve êsse projeto, todavia, o mérito
1.930, de 26 de abril de 1857, e numa jurisprudência de arestos profusa e vária que, bus
ções e isenções a que poderiam acolher-se e as garantias que de
regulador do assunto, deve-se, em parte decisiva, ao trabalho de um grande ju
o assunto, e foi mandado à Comissão
veriam cobrir o dono da merca
rista fluminense, Pauhno de Sousa Jú
cando o contingente de legisla
de Justiça, sendo designado seu relator
doria transportada. Com o apa
o deputado Paulino de Sousa Júnior.
ções estrangeiras e os princípios cardeais do direito das obriga ções, deu a diretriz que os nos sos legisladores, afinal, adota ram, no decreto legislativo
nior que, mantendo a tradição de sua egrégia família, credora de serviços inol-
início e ampliação dos serviços de transportes, a legislação an tiga revelou-se insuficiente. O
vidáveis ao Brasil desde o primeiro Im pério, deu-nos o projeto que depois se
Regulamento de 1857, referen
2.681, de 7 de dezembro de
dado pelo Visconde de Bom Re
ano de 1896 um substitutivo, que sob o n.° 39-A a Comissão adotou integral mente, encaminhando-o a plenário. Êsse seguimento, entretanto, só foi feito um ano e meio depois, já em 1898. Durante
recimento das vias férreas
1912, que até hoje ainda vi gora.
O Código Comercial, pro mulgado em 1850, não cogi
tou, nem podia cogitar da disciplina
e
converteu, quase integralmente, na lei vigente, que é a de n.° 2.681, de 7
tiro (Luís Pedreira do Couto
de dezembro de 1912. Tem es.sa lei defeitos e omissões. Não
Ferraz) trouxera um apreciável contingente para solução dos primeiros litígios. Não passa
se lhe pode negar, todavia, o mérito de desbravar o caminho para uma legisla ção mais perfeita e mais completa. Va
regulamento
mos assinalar em breve notícia o an
do contrato de transportes que, no
com objetivo restrito de instituir a
damento dos primitivos projetos e colo
dizer de Carvalho de Mendonça, "abran
"fiscalização
ge o mais notável fato econômico e
ção e polícia das estradas de ferro", pelo que tiveram os advogados de liti gantes, no debate dos seus direitos, e os juizes que deveriam decidi-los, de com por, nessa base de preceitos e no anti quado texto do Código Comercial, o
car, ao lado desse jurista, neto do Vis conde do Uruguai e filho de um outro
conspícuo político do 2.° Império, a fi gura de Calógeras que, muito embora não fosse um jurista, elaborou um subs titutivo que, rejeitado pela Câmara, ofe
nosso "direito ferroviário".
ções que, com o projeto de Paulino de
juríd CO dos tempos modernos".
No
Cap. VI do Tit. III da sua 1.^ parte, que é a do comércio em geral, foram os
"condutores de gêneros e comissários de transporte" incluídos entre os agentes auxiliares do comércio. Os transportes de
então, por terra e por água, eram feitos por barqueiros, tropeiros e "quaisquer outros condutores de gêneros" e só
va, entretanto, de da
um
segurança, conserva
Com o extraordinário surto das es
tradas de ferro que puseram as vastas regiões do interior em comunicação com
recia, contudo, á solução de várias situa
Sousa, ficaram na dependência de in terpretações de juizes e tribunais, con
traditórias e versáteis, até poderem, ao
'
de provocar a atenção da Câmara para
Ofereceu este, então, isto é, no mesmo
esse período a Câmara, então sacudida pelas várias comoilsões políticas que cul minaram no atentado do cais do Minis
tério da Marinha, 5 de novembro de
1897, deixara à margem o estudo do assunto, que só voltou à pauta em 1898, ràpidamente aprovado em I.^ e em 2.® discussão. Nesse ano o deputado por Minas Gerais, João Pandiá Cológeras,
que iniciava a sua fecunda vida pública, ofereceu um substitutivo completo e ex tenso, no qual englobou, no assunto prin
cipal da responsabilidade civil, alguns outros que eram objeto de regulamentos de tráfego ou diziam respeito a relações de ordem administrativa entre as empre
sas ferroviárias e o seu pessoal.
72
Dicesto
Econômico
Revidou o deputado Paulino de Sousa, na sustentação do seu primitivo substi
cher, de 7 de julho, opinou pela rejeição de várias emendas oferecidas, e impeliu
tutivo, apresentando um parecer que
o projeto Paulino de Sousa para as dis
Carvalho de Mendonça qualifica de "for
cussões regimentais, sendo depois reme tido para o Senado. Afinal, "posfe tot tantosquc labores", aprovou o Senado o projeto que se converteu, com a sanção
midável análise da obra do deputado Calógeras".
A Comissão de Justiça, em novo pare
73
Dxgesto Econômico
tação de concurso. O substitutivo, de
pois convertido em lei, vinha distribuí do em partes referentes á responsabili dade pelo transporte de coisas c pessoas, nelas estabelecendo o princípio geral
dessa responsabilidade e o.s casos de isen
deputado Amolfo Azevedo, de 16 de de
ção, adotando como base do direito dos
zembro de 1918, subscrito unâniniemen-
te pela Comissão de Justiça da qual esse egrégio paulista fazia parte, num projeto
cer de setembro de 1899, do relator
de 7 de dezembro de 1912, na lei ou,
Luís Domingues, assinado pelos seus
lesados a culpa presumida. E, na parte
antes, decreto legislativo n.° 2.681.
final, estabelecia a responsabilidade pelos
componentes de então, deputados Mar tins Júnior, Rivadávia Corrêa, Xavier da
Silveira Júnior e Alfredo Pinto subscre veu o parecer e contestação de Paulino
de Sousa, pela rejeição do substitutivo
Paulino de Sousa Júnior, na legislatu ra de 1896, quando examinou o pro
Calógeras.
jeto do deputado Costa Machado, já era
Depois disso recaiu o assunto, apesar
da sua incontestável importância, em
novo e demorado letargo. Em 1905,
senhor de conliecimentos profundos e só lidos sobre a índole jurídica e a legisla ção do contrato de transportes ferroviá
rios. A simples leitura do seu subs titutivo, a fundamentação dos seus artigos como, principabnente, a crí tica segura ao substituto Calógeras, atestam o conhecimeríto cabal que
o jurista fluminense tinha desse complexo assunto. A esses conhe cimentos acrescentava ele o domí
seis anos depois, foram publicados no "Diário do Congresso e distribuídos em
nio da linguagem e terminologia ju rídica de absoluta precisão. Já no subs
Os legisladores repeliram essa e.\tensão do decreto e o pensamento restritivo de Paulino de Sousa ficou preponderando até muito mais tarde, o que se pode ver num bem elaborado parecer do
danos causados a propriedades margi nais, não coberta pela culpa presumida,
que visava modificar a lei 2.681 (Proj.
por se tratar de responsabilidade origi nada de culpa aquiliana (Ex lege Aquilia), apontando as circunstâncias princi pais que configuram a responsabilidade e as que as ilidem, quando o dano pu desse ser imputado à culpa das vitimas
n.° 500/1918) na parte relativa à li
por
infração
de
regulamentos
ofi
ciais.
do Senado, n.° 47/1917 e da Câmara,
quidação, de danos pessoais a "passa geiros".
Essa era, portanto, a tendência decla- 2 rada dos nossos legisladores.
tentes, por juizes e tribunais, e sentin do estes a necessidade da aplicação do critério do decreto às contendas judiciais,
* í}s
Muito embora a crítica ao substitutivo
Calógeras tenha sido cabal, sob o aspec
to estritamente jurídico e tenham sido rejeitadas as suas proposições, a verdade
a jurisprudência pátria foi-se orientando por outro rumo, até se tomar torrencial e pacífica, exatamente no rumo que
Calógeras adotava como melhor. Ê evi dente que, adotado que fôsse, em 1899, o texto do substitutivo Calógeras — com
é que muitas delas constituíam matéria
outra reação, mais precisa ou menos
exemplificativa — um longo e exaustivo trabalho seria poupado a juizes e liti gantes, com incontestável vantagem para as relações e direitos privados em choque. Num outro ponto ainda o substitutivo
1899. Paulino de Sousa desenvolveu no
de 1890 que adotara preceitos unifor mes para os transportes ferroviários in
vamente a crítica ao substitutivo Caló
ternacionais entre os países que a ela
substantiva e, englobadas que fossem en tre os demais preceitos, teriam facilitado grandemente a aplicação do novo de creto e poupado a litigantes um debate de árduas questões que, só com a juris prudência dos arestos, durante duas de zenas de anos, passaram a ser adotados
geras, artigo por artigo e a sustentação
aderiram e eram os maiores do continen
como entendimento normal do texto es
do substitutivo de sua lavra^ repetindo,
te europeu — Alemanha, Áustria — Hun gria, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Fran
crito.
em grande parte, o que já havia escrito anteriormente.
ça, Itália, Luxemburgo, Rússia e Suíça e
Propugnava Calógeras a aplicação dessa lei de responsabilidade civil, não
contidas na lei: foi na parte relativa à fixação da indenização nos danos dos passageiros por acidente (lesões ou mor te) porquanto, não só preconizou a obrigação da emprêsa de transportes (via
principados de Lichtenstein e Mônaco. Aos preceitos da legislação internacio
apenas às estradas de ferro, mas a toda
férrea, bondes, elétricos, a vapor ou a
e qualquer empresa de transporte
tração animal) indenizar os danos mate
avulso os substitutivos Paulino de Sousa
e Calógeras e os pareceres da Comis são de Justiça, proferidos em 18Q6 e
Após isso — nova estagnação... Em 1909, a Comissão de Justiça, en
titutivo 39-A trazia ele ao exame da Câmara as conclusões da Convenção In
ternacional de Berna, de 14 de outubro
tão composta pelos deputados Frederico Borges, Paulino de Sousa, Raul Fernan des, Domingos Guimarães e Álvaro Tei
deputado o apoio de outras legislações de povos europeus e a lição dos maiores
xeira de Sousa Mendes, subscrevendo
parecer do novo relator Germano Hasslo-
H
Mas na aplicação da lei aos casos ver
Calógeras revelou avanço sôbre as idéias
riais decorrentes do acidente, tal como
nal ali adotados acrescentava o mesmo
"sôbre trilhos, quer usem como mo
vem fixado no art. 17 da lei mas igual
mestres do direito comercial francês, ita
tor o vapor, quer a fôrça hidráulica, quer a tração funicular, as transmis
As expressões usadas no substitutivos,
liano 8 alemão, numa verdadeira disser-
sões elétricas ou a tração animada".
art. 17, são claras:
mente os "danos morais" das vitimas.
72
Dicesto
Econômico
Revidou o deputado Paulino de Sousa, na sustentação do seu primitivo substi
cher, de 7 de julho, opinou pela rejeição de várias emendas oferecidas, e impeliu
tutivo, apresentando um parecer que
o projeto Paulino de Sousa para as dis
Carvalho de Mendonça qualifica de "for
cussões regimentais, sendo depois reme tido para o Senado. Afinal, "posfe tot tantosquc labores", aprovou o Senado o projeto que se converteu, com a sanção
midável análise da obra do deputado Calógeras".
A Comissão de Justiça, em novo pare
73
Dxgesto Econômico
tação de concurso. O substitutivo, de
pois convertido em lei, vinha distribuí do em partes referentes á responsabili dade pelo transporte de coisas c pessoas, nelas estabelecendo o princípio geral
dessa responsabilidade e o.s casos de isen
deputado Amolfo Azevedo, de 16 de de
ção, adotando como base do direito dos
zembro de 1918, subscrito unâniniemen-
te pela Comissão de Justiça da qual esse egrégio paulista fazia parte, num projeto
cer de setembro de 1899, do relator
de 7 de dezembro de 1912, na lei ou,
Luís Domingues, assinado pelos seus
lesados a culpa presumida. E, na parte
antes, decreto legislativo n.° 2.681.
final, estabelecia a responsabilidade pelos
componentes de então, deputados Mar tins Júnior, Rivadávia Corrêa, Xavier da
Silveira Júnior e Alfredo Pinto subscre veu o parecer e contestação de Paulino
de Sousa, pela rejeição do substitutivo
Paulino de Sousa Júnior, na legislatu ra de 1896, quando examinou o pro
Calógeras.
jeto do deputado Costa Machado, já era
Depois disso recaiu o assunto, apesar
da sua incontestável importância, em
novo e demorado letargo. Em 1905,
senhor de conliecimentos profundos e só lidos sobre a índole jurídica e a legisla ção do contrato de transportes ferroviá
rios. A simples leitura do seu subs titutivo, a fundamentação dos seus artigos como, principabnente, a crí tica segura ao substituto Calógeras, atestam o conhecimeríto cabal que
o jurista fluminense tinha desse complexo assunto. A esses conhe cimentos acrescentava ele o domí
seis anos depois, foram publicados no "Diário do Congresso e distribuídos em
nio da linguagem e terminologia ju rídica de absoluta precisão. Já no subs
Os legisladores repeliram essa e.\tensão do decreto e o pensamento restritivo de Paulino de Sousa ficou preponderando até muito mais tarde, o que se pode ver num bem elaborado parecer do
danos causados a propriedades margi nais, não coberta pela culpa presumida,
que visava modificar a lei 2.681 (Proj.
por se tratar de responsabilidade origi nada de culpa aquiliana (Ex lege Aquilia), apontando as circunstâncias princi pais que configuram a responsabilidade e as que as ilidem, quando o dano pu desse ser imputado à culpa das vitimas
n.° 500/1918) na parte relativa à li
por
infração
de
regulamentos
ofi
ciais.
do Senado, n.° 47/1917 e da Câmara,
quidação, de danos pessoais a "passa geiros".
Essa era, portanto, a tendência decla- 2 rada dos nossos legisladores.
tentes, por juizes e tribunais, e sentin do estes a necessidade da aplicação do critério do decreto às contendas judiciais,
* í}s
Muito embora a crítica ao substitutivo
Calógeras tenha sido cabal, sob o aspec
to estritamente jurídico e tenham sido rejeitadas as suas proposições, a verdade
a jurisprudência pátria foi-se orientando por outro rumo, até se tomar torrencial e pacífica, exatamente no rumo que
Calógeras adotava como melhor. Ê evi dente que, adotado que fôsse, em 1899, o texto do substitutivo Calógeras — com
é que muitas delas constituíam matéria
outra reação, mais precisa ou menos
exemplificativa — um longo e exaustivo trabalho seria poupado a juizes e liti gantes, com incontestável vantagem para as relações e direitos privados em choque. Num outro ponto ainda o substitutivo
1899. Paulino de Sousa desenvolveu no
de 1890 que adotara preceitos unifor mes para os transportes ferroviários in
vamente a crítica ao substitutivo Caló
ternacionais entre os países que a ela
substantiva e, englobadas que fossem en tre os demais preceitos, teriam facilitado grandemente a aplicação do novo de creto e poupado a litigantes um debate de árduas questões que, só com a juris prudência dos arestos, durante duas de zenas de anos, passaram a ser adotados
geras, artigo por artigo e a sustentação
aderiram e eram os maiores do continen
como entendimento normal do texto es
do substitutivo de sua lavra^ repetindo,
te europeu — Alemanha, Áustria — Hun gria, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Fran
crito.
em grande parte, o que já havia escrito anteriormente.
ça, Itália, Luxemburgo, Rússia e Suíça e
Propugnava Calógeras a aplicação dessa lei de responsabilidade civil, não
contidas na lei: foi na parte relativa à fixação da indenização nos danos dos passageiros por acidente (lesões ou mor te) porquanto, não só preconizou a obrigação da emprêsa de transportes (via
principados de Lichtenstein e Mônaco. Aos preceitos da legislação internacio
apenas às estradas de ferro, mas a toda
férrea, bondes, elétricos, a vapor ou a
e qualquer empresa de transporte
tração animal) indenizar os danos mate
avulso os substitutivos Paulino de Sousa
e Calógeras e os pareceres da Comis são de Justiça, proferidos em 18Q6 e
Após isso — nova estagnação... Em 1909, a Comissão de Justiça, en
titutivo 39-A trazia ele ao exame da Câmara as conclusões da Convenção In
ternacional de Berna, de 14 de outubro
tão composta pelos deputados Frederico Borges, Paulino de Sousa, Raul Fernan des, Domingos Guimarães e Álvaro Tei
deputado o apoio de outras legislações de povos europeus e a lição dos maiores
xeira de Sousa Mendes, subscrevendo
parecer do novo relator Germano Hasslo-
H
Mas na aplicação da lei aos casos ver
Calógeras revelou avanço sôbre as idéias
riais decorrentes do acidente, tal como
nal ali adotados acrescentava o mesmo
"sôbre trilhos, quer usem como mo
vem fixado no art. 17 da lei mas igual
mestres do direito comercial francês, ita
tor o vapor, quer a fôrça hidráulica, quer a tração funicular, as transmis
As expressões usadas no substitutivos,
liano 8 alemão, numa verdadeira disser-
sões elétricas ou a tração animada".
art. 17, são claras:
mente os "danos morais" das vitimas.
r,* -
wr 74
"... indenizará, a juízo dos arbitradores, quando não houver acordo das partes, a todos aqueles a quem a morte do viajante privar de alimento,
rial".
próprio Pauh'no de Sousa confessa que, na redação do primitivo substitutivo, aco lhera essa idéia, baseado na opinião de
Na lei o art. 22 que rege essa'ques responderá por todas as despesas e indenizará, a arbítrio do juiz, todos aqueles aos quais a morte do via jante privar de alimento, auxílio ou educação".
É verdade que o próprio Paulíno de Sousa no substitutivo original de 1896
admitia, no caso de morte do viajante, a indenização pelo dano moral causado pelo acidente aos parentes da vítima.
Mas na nova redação, de sua própria lavra que foi, afinal, adotada pela Câ mara, excluiu essa espécie de dano acompanhando, nesse passo, "a doutrina sutil, mas verdadeira, de Gabba, de Mar-
chesini e de Cesare Gasca", e repetindo quanto ao dano ao moral, "strictu sensu": "O dano moral assim entendido é um
elemento por demais subjetivo para ser objeto de um direito". Calógeras, todavia, foi além dessa liiiiilação, desprezando o temor das difi culdades do arbitramento, por entender
nosso pais. Não se pode contestar que a parte maior do substitutivo Calógeras que era, ahás, muito mais extenso do que o ou
e na França, entre outros, por Laurent
e Aubry et Rau, entre os antigos, e
tão tem uma redação mais estrita: "No caso de morte a estrada de ferro
obrigatório às emprôsas ferro\iárias do
tigiada por grandes juristas que na Itá lia eram capitaneados por Minozzi (Risarcimento dei danno non patrimoniale)
auxílio ou educação ou causar um prejuízo de ordem "moral" ou mate
75
DiGESTO Econômico
Dicesto Eco^'ó^^co
tro, pois continha 54 artigos, distribuí dos em 6 capítulos, continha matéria es
Démogue entre os modernos. Aliás, o
ZaneMa para o qual "as dores físicas e morais podem ser estimadas "in pecunia".
Uma outra .sugestão contida no plano Calógeras, atestadora da extraordinária acuidade do seu espírito na solução prá
e omissões) — não resta dúxâda que va
rias idéias oferecidas por Calógeras po deriam ter sido acolhidas na lei, em
bora em redação menos esgalhada e em
trita de regular a responsabilidade civil
termos mais precisos: teriam elas con
das empresas de transporte ferroviário. O projeto Paulino de Sousa oferece,
legal, e a fornecer solução pronta e
nesse confronto, superioridade incontes tável; se foi cauteloso em alguns pontos, soube condensar o que havia, então, de
jeição sofrida, vieram todavia a impor-
e tribunais que nisso, como em tantas outras árduas situações, se anteciparam
riam compostos:
pelo decurso do tempo de aplicação da quela lei e verificação das suas falhas
tranha a uma lei com a finalidade es
seguro na matéria e vinha entrando, desde muito tempo, na formação do nosso direito, pela voz dos seus juizes
tica dessas questões, é a da criação de uma caixa e.special destinada a liquidar as indenizações: caixa cujos fundos se
Mas não resta dúvida — (e hoje esta mos autorizados a uma tal apreciação,
aos nossos legisladores.
tribuído para fazer melhor esse diploma clara a numerosos litígios que, pela re se lentamente, atra%'és de decisões judi ciárias e de litígios custosíssimos em que
a hermenêutica copiosa de advogados e
julgadores, com o socorro de autores es trangeiros, preencheu esses claros e su
priu essas deficiências, previstas e adi- j
vinhadas pelo insigne deputado mineiro. ■
por uma taxa adicional nunca exce
dente de 460 róis por nota de ex pedição;
pelas multas impostas ao pessoal, res ponsável pelos danos ocorridos; pelo produto líquido das coisas ava riadas ou abandonadas;
pelas multas a quaisquer infratores dos regulamentos de polícia; por suprimentos feitos pela renda lí quida da via férrea ou das presta ções liquidadas de juros garantidos, quando se tratasse de estradas com garantia de juros.
que, em geral, a morte causa às pessoas mantidas pela vítima, não apenas o dano material, por assim dizer pecuniário, da supressão de uma fonte de arrimo, mas um dano mais extenso e grave, que se manifesta não apenas no abatimento e na consternação da família, mas na pri vação dos carinhos e da vigilância do chefe, tão necessária à completa fonnação moral da sua prole. Nesse ponto
Calógeras acompanhava a corrente, pres-
Pode-se enxergar, sem muito esforço, de Aposentadorias e Pensões" com uma
Para assegurar o conforto em climas quentes, os norte-cmerícanos estão ojeaos mercados do país e intertiacionais nova tinta para para tetos, a qual reduz consideràvelmente a temperatura, por deflexão do calor dos raios solares. A ..f.... .í .1rir. "QiJsahine". Todos os
parte em que se percebe "ab ovo" a
esforços estão sendo envidados para intensa produção nos próximos meses.
nessa sugestão, o esqueleto de constitui ção do patrimônio das futuras "Caixas
recendo ido
A tinta é de alumínio e conhecida pela denominação de
constituição de fundos de seguros des
tinados a liquidar os danos sofridos pe las mercadorias ou pelos vagões, que quarenta anos mais tarde seriam objeto de legislação federal que impôs o seguro
i.
Os produtos recomendam o uso da nova tinta nos tetos de habitações, cons truções agrícolas, fábricas, arrruizéixs, lojas e escritórios. É igualmente aplHcável a chapas de asfalto, tetos de alvenaria, de ardósia ou metálicos. Também é reco mendada para revestimentos externos de metal, proteção contra o sol, a chuva, neve, geada e umidade.
JL
r,* -
wr 74
"... indenizará, a juízo dos arbitradores, quando não houver acordo das partes, a todos aqueles a quem a morte do viajante privar de alimento,
rial".
próprio Pauh'no de Sousa confessa que, na redação do primitivo substitutivo, aco lhera essa idéia, baseado na opinião de
Na lei o art. 22 que rege essa'ques responderá por todas as despesas e indenizará, a arbítrio do juiz, todos aqueles aos quais a morte do via jante privar de alimento, auxílio ou educação".
É verdade que o próprio Paulíno de Sousa no substitutivo original de 1896
admitia, no caso de morte do viajante, a indenização pelo dano moral causado pelo acidente aos parentes da vítima.
Mas na nova redação, de sua própria lavra que foi, afinal, adotada pela Câ mara, excluiu essa espécie de dano acompanhando, nesse passo, "a doutrina sutil, mas verdadeira, de Gabba, de Mar-
chesini e de Cesare Gasca", e repetindo quanto ao dano ao moral, "strictu sensu": "O dano moral assim entendido é um
elemento por demais subjetivo para ser objeto de um direito". Calógeras, todavia, foi além dessa liiiiilação, desprezando o temor das difi culdades do arbitramento, por entender
nosso pais. Não se pode contestar que a parte maior do substitutivo Calógeras que era, ahás, muito mais extenso do que o ou
e na França, entre outros, por Laurent
e Aubry et Rau, entre os antigos, e
tão tem uma redação mais estrita: "No caso de morte a estrada de ferro
obrigatório às emprôsas ferro\iárias do
tigiada por grandes juristas que na Itá lia eram capitaneados por Minozzi (Risarcimento dei danno non patrimoniale)
auxílio ou educação ou causar um prejuízo de ordem "moral" ou mate
75
DiGESTO Econômico
Dicesto Eco^'ó^^co
tro, pois continha 54 artigos, distribuí dos em 6 capítulos, continha matéria es
Démogue entre os modernos. Aliás, o
ZaneMa para o qual "as dores físicas e morais podem ser estimadas "in pecunia".
Uma outra .sugestão contida no plano Calógeras, atestadora da extraordinária acuidade do seu espírito na solução prá
e omissões) — não resta dúxâda que va
rias idéias oferecidas por Calógeras po deriam ter sido acolhidas na lei, em
bora em redação menos esgalhada e em
trita de regular a responsabilidade civil
termos mais precisos: teriam elas con
das empresas de transporte ferroviário. O projeto Paulino de Sousa oferece,
legal, e a fornecer solução pronta e
nesse confronto, superioridade incontes tável; se foi cauteloso em alguns pontos, soube condensar o que havia, então, de
jeição sofrida, vieram todavia a impor-
e tribunais que nisso, como em tantas outras árduas situações, se anteciparam
riam compostos:
pelo decurso do tempo de aplicação da quela lei e verificação das suas falhas
tranha a uma lei com a finalidade es
seguro na matéria e vinha entrando, desde muito tempo, na formação do nosso direito, pela voz dos seus juizes
tica dessas questões, é a da criação de uma caixa e.special destinada a liquidar as indenizações: caixa cujos fundos se
Mas não resta dúvida — (e hoje esta mos autorizados a uma tal apreciação,
aos nossos legisladores.
tribuído para fazer melhor esse diploma clara a numerosos litígios que, pela re se lentamente, atra%'és de decisões judi ciárias e de litígios custosíssimos em que
a hermenêutica copiosa de advogados e
julgadores, com o socorro de autores es trangeiros, preencheu esses claros e su
priu essas deficiências, previstas e adi- j
vinhadas pelo insigne deputado mineiro. ■
por uma taxa adicional nunca exce
dente de 460 róis por nota de ex pedição;
pelas multas impostas ao pessoal, res ponsável pelos danos ocorridos; pelo produto líquido das coisas ava riadas ou abandonadas;
pelas multas a quaisquer infratores dos regulamentos de polícia; por suprimentos feitos pela renda lí quida da via férrea ou das presta ções liquidadas de juros garantidos, quando se tratasse de estradas com garantia de juros.
que, em geral, a morte causa às pessoas mantidas pela vítima, não apenas o dano material, por assim dizer pecuniário, da supressão de uma fonte de arrimo, mas um dano mais extenso e grave, que se manifesta não apenas no abatimento e na consternação da família, mas na pri vação dos carinhos e da vigilância do chefe, tão necessária à completa fonnação moral da sua prole. Nesse ponto
Calógeras acompanhava a corrente, pres-
Pode-se enxergar, sem muito esforço, de Aposentadorias e Pensões" com uma
Para assegurar o conforto em climas quentes, os norte-cmerícanos estão ojeaos mercados do país e intertiacionais nova tinta para para tetos, a qual reduz consideràvelmente a temperatura, por deflexão do calor dos raios solares. A ..f.... .í .1rir. "QiJsahine". Todos os
parte em que se percebe "ab ovo" a
esforços estão sendo envidados para intensa produção nos próximos meses.
nessa sugestão, o esqueleto de constitui ção do patrimônio das futuras "Caixas
recendo ido
A tinta é de alumínio e conhecida pela denominação de
constituição de fundos de seguros des
tinados a liquidar os danos sofridos pe las mercadorias ou pelos vagões, que quarenta anos mais tarde seriam objeto de legislação federal que impôs o seguro
i.
Os produtos recomendam o uso da nova tinta nos tetos de habitações, cons truções agrícolas, fábricas, arrruizéixs, lojas e escritórios. É igualmente aplHcável a chapas de asfalto, tetos de alvenaria, de ardósia ou metálicos. Também é reco mendada para revestimentos externos de metal, proteção contra o sol, a chuva, neve, geada e umidade.
JL
77
Bicesto Econômico
O (pJiaMeffta da AJíümmtaçõj&e eu Quita cU ^idLa por José Bonifácio de Sousa Amaral
fim, o comércio, ainda hoje base das re lates internacionais.
Com tudo isso a humanidade não está livre da fome total em algumas regiões
do globo, e da fome parcial ou sub-nutrição, em grandes massas populares de todos os países.
i literatura epistológrafa, descritiva e médica luso-brasiJexra
encontram-se
referencias muito antigas sôbre alimen tação e suas relações com a saúde. Des de Anchieta, Antonil, Padre Vieira
(1550-1660) até o dr. Francisco da Fon
seca Henriques, médico de D. João V, o assunto constituiu objeto de conside rações e estudos.
dução, distribuição e consumo dos ali mentos; e o "fisiológico", relativo às nossas necessidades orgânicas. Ésso problema existiu em todos os tempos e afeta a universalidade dos se res vivos, mas só o homem, devido à
sua extraordinária prolificidade, se \'iu
na contingência de providenciar com larga antecipação as garantias de sua subsistência.
Sôbre a cartilha de
Ainda assim, a liistória da humanida
alimentação deste último, publicada em
de é uma sucessão de sofrimentos e lu
1749, sob o título "Âncora medicinal para conservar a vida com saúde", o
tas, em que os agrupamentos mais tra balhadores e previdentes se viram obri
eminente dietólogo dr. Peregrino Jú nior faz a seguinte referência: "O au
gados ou a entregar suas provisões a povos mais fortes ou a entreter custosas
tor, dr. Fonseca Henriques, estudou o
guerras defensivas para manutenção de
problema sob múltiplos aspectos: o am
suas colheitas, criações e territórios. Foi a necessidade, criada pela multi
biente, os alimentos em comum, os ali
mentos em particular, o sono, a vigília,o movimento, o descanço, etc.
É, na
relatividade dos conhecimentos da época, um livro interessantíssimo. Muitos as suntos foram colocados em termos tais
plicação, que civilizou o homem, e foi, particularmente, a fome, aliada a outras condições ingênitas, que desenvolveu sua inteligência.
O problema da nutrição parece ter entrado na literatura econômica com a
obra de Thomas Robert Maltbus, — "An
Essay on the Principies of Population as it affects the future improvement of So-
dety" — Londres 1798 — que levantou a questão — "Can the world ever be well fed?", isto é, "Pode o mundo ser
sempre bem alimentado?" A essa pergunta respondeu "Nãol" e demonstrou que, enquanto a produção de alimentos aumentava em progressão aritmética, a humanidade se multiplicava em progressão geométrica. Dois decênios mais tarde, prosseguin-
pliação do conceito de solo e, por fim, o desenvolvimento da agricultura, em con
dições de exceder, em certos países, as necessidades de sua população. Ficou,
assim, pelo menos afastado o problema da insuficicncia de gêneros alimentícios. Paralelamente, a descoberta, o aper
feiçoamento e o desenvolvimento de no vos e rápidos meios de transporte, vie ram tomar essa produção acessível a
todos os povos civilizados, mediante per muta, só faltando resolver o problema do consumo nas classes de precário po der aquisitivo.
Esta parte do problema da alimenta ção, sob o aspecto econômico, permane
cerá por muito tempo insolúvèl, dada a
desigualdade de recursos de povo para
povo 6 de indivíduo para indivíduo. Assim, em tôda parte existe uma classe
solo, o químico alemão Justus Liebig, impressionado com a decadência da pro dução agrícola européia, iniciou uma série de pesquisas sôbre a composição
rica bem alimentada, uma classe média
da terra e os meios de Uie restituir a fertilidade.
Já era conhecido, desde tempos ime
moriais, que as plantas vivem melhor
proveito" (1).
uma história de fomes e migrações, de guerras e conquistas. Dessa interpene-
numas terras do que noutras e que o
O problema da alimentação é mun dial e apresenta dois fundamentais as
tração de povos nasceu o espírito de compreensão, a conjuração de esforços
pectos: o "econômico", relâtivo à pro
na produção, a primitiva permuta e, por
humus daquelas fertilizava as regiões im produtivas. Confúcio já. dizia, no seu tempo, aos chineses: "A terra boa do teu vizinho, plantada na tua, bem te farál"
Mas, a dificuldade dessa transplanta-
ção, em grande escala, tomava improfí-
O sr. José Bonifácio de Sousa Amaral, operoso assistente técnico da Associação Comercial de São Paulo, inicia, com êste artigo, uma série de observações sôbre
adubação química, o estudo das condi ções de assimilação das plantas, a am
do velhos esforços de interpretação do
A história antiga da humanidade é
que ainda hoje podem ser lidos com
Dai nasceram as primeiras tentativas de
cuo êsse conhecimento.
desiguabnente nutrida e uma classe pro letária normalmente sub-alimentada, ha
vendo países em que ela está sujeita a fomes periódicas.
Merril K. Bennett.(2), professor do "Food Research Instítute of Stanford
University - U. S.", divide o mundo em cinco tipos de povos: 1.°) - ^em alimentados; 2.°) - os sub-nutndos; 30) — Qg abaixo de sub-nutridos; 4.^) — os sujeitos a fome; e 5.°) — classificados por carência de densidade demográfica.
Êle se baseia no fato de que dietas
pobres contêm uma alta porcentagem de cereais e batatas. Os povos bem au
mentados tiram apenas 30 a 50% de
as condições gerais da produção alimentícia brasileira e os trabalhos dos dietólo' gos naciormis referentes aos problemas alimentares da nossa po^mlação. Em arti
Liebig conseguiu isolar os componen
tes da terra e verificou que as terras fér
suas calorias desses alinièntos, enquanto
teis eram mais ricas em azoto, cálcio,
os mal alimentados tiram dêles 90%, o
pecuária e analisará os índices de padrão de vida çpurados nos inquéritos que a
fósforo e potássio, elementos também encontrados no Organismo das plantas.
sua alimentação. Presentemente, a fome
gos posteriores, o sr. Sousa Amaral examinará a situação da nossa produção agro
classe médica brasileira promoveu há pouco tempo em diversas regiões do país.
í
W
que quer dizer que os fazem base de
•
77
Bicesto Econômico
O (pJiaMeffta da AJíümmtaçõj&e eu Quita cU ^idLa por José Bonifácio de Sousa Amaral
fim, o comércio, ainda hoje base das re lates internacionais.
Com tudo isso a humanidade não está livre da fome total em algumas regiões
do globo, e da fome parcial ou sub-nutrição, em grandes massas populares de todos os países.
i literatura epistológrafa, descritiva e médica luso-brasiJexra
encontram-se
referencias muito antigas sôbre alimen tação e suas relações com a saúde. Des de Anchieta, Antonil, Padre Vieira
(1550-1660) até o dr. Francisco da Fon
seca Henriques, médico de D. João V, o assunto constituiu objeto de conside rações e estudos.
dução, distribuição e consumo dos ali mentos; e o "fisiológico", relativo às nossas necessidades orgânicas. Ésso problema existiu em todos os tempos e afeta a universalidade dos se res vivos, mas só o homem, devido à
sua extraordinária prolificidade, se \'iu
na contingência de providenciar com larga antecipação as garantias de sua subsistência.
Sôbre a cartilha de
Ainda assim, a liistória da humanida
alimentação deste último, publicada em
de é uma sucessão de sofrimentos e lu
1749, sob o título "Âncora medicinal para conservar a vida com saúde", o
tas, em que os agrupamentos mais tra balhadores e previdentes se viram obri
eminente dietólogo dr. Peregrino Jú nior faz a seguinte referência: "O au
gados ou a entregar suas provisões a povos mais fortes ou a entreter custosas
tor, dr. Fonseca Henriques, estudou o
guerras defensivas para manutenção de
problema sob múltiplos aspectos: o am
suas colheitas, criações e territórios. Foi a necessidade, criada pela multi
biente, os alimentos em comum, os ali
mentos em particular, o sono, a vigília,o movimento, o descanço, etc.
É, na
relatividade dos conhecimentos da época, um livro interessantíssimo. Muitos as suntos foram colocados em termos tais
plicação, que civilizou o homem, e foi, particularmente, a fome, aliada a outras condições ingênitas, que desenvolveu sua inteligência.
O problema da nutrição parece ter entrado na literatura econômica com a
obra de Thomas Robert Maltbus, — "An
Essay on the Principies of Population as it affects the future improvement of So-
dety" — Londres 1798 — que levantou a questão — "Can the world ever be well fed?", isto é, "Pode o mundo ser
sempre bem alimentado?" A essa pergunta respondeu "Nãol" e demonstrou que, enquanto a produção de alimentos aumentava em progressão aritmética, a humanidade se multiplicava em progressão geométrica. Dois decênios mais tarde, prosseguin-
pliação do conceito de solo e, por fim, o desenvolvimento da agricultura, em con
dições de exceder, em certos países, as necessidades de sua população. Ficou,
assim, pelo menos afastado o problema da insuficicncia de gêneros alimentícios. Paralelamente, a descoberta, o aper
feiçoamento e o desenvolvimento de no vos e rápidos meios de transporte, vie ram tomar essa produção acessível a
todos os povos civilizados, mediante per muta, só faltando resolver o problema do consumo nas classes de precário po der aquisitivo.
Esta parte do problema da alimenta ção, sob o aspecto econômico, permane
cerá por muito tempo insolúvèl, dada a
desigualdade de recursos de povo para
povo 6 de indivíduo para indivíduo. Assim, em tôda parte existe uma classe
solo, o químico alemão Justus Liebig, impressionado com a decadência da pro dução agrícola européia, iniciou uma série de pesquisas sôbre a composição
rica bem alimentada, uma classe média
da terra e os meios de Uie restituir a fertilidade.
Já era conhecido, desde tempos ime
moriais, que as plantas vivem melhor
proveito" (1).
uma história de fomes e migrações, de guerras e conquistas. Dessa interpene-
numas terras do que noutras e que o
O problema da alimentação é mun dial e apresenta dois fundamentais as
tração de povos nasceu o espírito de compreensão, a conjuração de esforços
pectos: o "econômico", relâtivo à pro
na produção, a primitiva permuta e, por
humus daquelas fertilizava as regiões im produtivas. Confúcio já. dizia, no seu tempo, aos chineses: "A terra boa do teu vizinho, plantada na tua, bem te farál"
Mas, a dificuldade dessa transplanta-
ção, em grande escala, tomava improfí-
O sr. José Bonifácio de Sousa Amaral, operoso assistente técnico da Associação Comercial de São Paulo, inicia, com êste artigo, uma série de observações sôbre
adubação química, o estudo das condi ções de assimilação das plantas, a am
do velhos esforços de interpretação do
A história antiga da humanidade é
que ainda hoje podem ser lidos com
Dai nasceram as primeiras tentativas de
cuo êsse conhecimento.
desiguabnente nutrida e uma classe pro letária normalmente sub-alimentada, ha
vendo países em que ela está sujeita a fomes periódicas.
Merril K. Bennett.(2), professor do "Food Research Instítute of Stanford
University - U. S.", divide o mundo em cinco tipos de povos: 1.°) - ^em alimentados; 2.°) - os sub-nutndos; 30) — Qg abaixo de sub-nutridos; 4.^) — os sujeitos a fome; e 5.°) — classificados por carência de densidade demográfica.
Êle se baseia no fato de que dietas
pobres contêm uma alta porcentagem de cereais e batatas. Os povos bem au
mentados tiram apenas 30 a 50% de
as condições gerais da produção alimentícia brasileira e os trabalhos dos dietólo' gos naciormis referentes aos problemas alimentares da nossa po^mlação. Em arti
Liebig conseguiu isolar os componen
tes da terra e verificou que as terras fér
suas calorias desses alinièntos, enquanto
teis eram mais ricas em azoto, cálcio,
os mal alimentados tiram dêles 90%, o
pecuária e analisará os índices de padrão de vida çpurados nos inquéritos que a
fósforo e potássio, elementos também encontrados no Organismo das plantas.
sua alimentação. Presentemente, a fome
gos posteriores, o sr. Sousa Amaral examinará a situação da nossa produção agro
classe médica brasileira promoveu há pouco tempo em diversas regiões do país.
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que quer dizer que os fazem base de
•
•i,' -jw-
•If'
79 78
Digesto EcoNÓNnco
não constitui ocorrência regular de país nenhxim, exceto no norte da Cliina.
destas categorias, mas a maior parte de les são classificados num grupo, aquele
Mas, outras grandes áreas sofrem a fo
ao qual o fazem pertencer seus caracte
me ocasional, e o mundo, considerado
res predominantes.
em conjunto, está abaixo de sub-nutrido.
Êsse autor apresenta um mapa-mundi com indicação de áreas segundo as con
dições de nutrição das respectivas popu lações. As áreas indicativas de melhor
alimentação cobrem parte do Canadá, dos Estados Unidos, Austrália, Nova Ze lândia, Grã-Bretanha, Alemanha de an tes da guerra. Países Baixos e Escandi návia.
Porém, mesmo nesses países há re giões sub-alimeutadas. Um terço do povo nor te-americano
é
mal-
alimentado, outro ter
ço está abaixo do pa
Os "alimentos da primeira classe", os que transmitem energia, são os que cor
respondem às necessidades mais urgentes
da máquina humana, do combustível para o seu funcionamento.
Esta energia, medida ordinariamente em calorias, se encontra em quase todos
os alimentos, mas alguns são dela me
lhores fontes que outros.
Assim, uma
fatia de pão ou de manteiga fornecerá a mesma soma de energia, aproximada mente, que mil fo lhas de alface ou uma
libra de espinafre. Os legumes e fô-
drão dietético estabe
Ihas verdes se classi ficam entre as fontes
lecido como indispen
mais pobres de ener
sável
à
boa
saúde
gia mas, por outras
pelo "National Resear-
razões, não devem ser
ch Council". Isso mesmo ocorre nos de
excluídas dum regime
mais países que se po
dem considerar, toda
via, bem alimentados.
O grande problema do mundo de
alimentar.
Os melhores e mais econômicos alimentos caloríficos são os' lii-
dro-carbonados, como o pão e os ce
após-guerra não é a morte pela fome, é
reais, ou as batatas e outros tubérculos.
a ma nutrição, que começa nas praias
As gorduras são excelentes fontes de
atlânticas da França e segue agravada para a Europa oriental e Rússia atingin
energia, dando 2% (dois por cento) mais por onça que os hidrates de carbo
do as bacias arrozeiras da Ásia, tôda a
no, mas, crdinàriamente, por um custo
África e tôda a América do Sul.
Os dietóiogos dividem os alimentos em três classes: os que dão energia, ou
mais elevado. Alguns alimentos calorí ficos possuem também outras qualidades nutritivas. Por exemplo: os grãos de
"energéticos"j os que constróem o orga
cereais e leguminosas fornecem, além
nismo ou reparam os seus desgastes; e os
dos hidrates de carbono, as proteínas,
que o protegem. "Um mesmo alimento, como o leite
minerais e vitaminas, ao passo que o açú
car refinado não passa de um carbo-hi-
ou os ovos, — diz James A. Tobey em
drato puro, sendo apenas energético.
"Technology Revíew" (3) — pode na turalmente pertencer a mais de uma
Bigesto Econômico
T-
vi4i é movimento, atividade, mas tam bém economia. O organismo desgasta-se no trabalho e precisa reconstruir ou re parar os tecidos prejudicados. Daí a necessidade do "segundo tipo ou classe de alimentos", isto é, os "cons
como se explica que tão grande núme
trutores", que devem fornecer diària-
ignorantes para fazê-lo. Os métodos de
ro de habitantes de todos os países não
disponham de alimentação necessária?
tnente "proteínas" ou substancias que
As causas da sub-nutrição numa gran
de parte de todos os povos são nume
rosas. Algumas pessoas não podem comprar alimentos; outras são multo
contêm azoto (quase constantemente en
cocção para certos alimentos, sobretudo
xofre) tanto como carbono, hidrogênio, e oxigênio. Ao menos 10 dos 20 amino-
um efeito destruidor sôbre as \atami-
os legumes e as carnes, podem ainda ter
ácidos reconhecidos — materiais de que são feitos os tecidos — devem ser forne cidos ao corpo, no todo ou em parte, pelos alimentos protéicos.
nas e os minerais.
Entre os alimentos mais eficazes para
a construção do corpo, deve-se incorpo rar o leite puro, o queijo, as carnes, os ovos, todos os alimentos de origem ani
Muitos elementos nutritivos são atira
dos ao esgoto com a água da cocção ou são destruídos pelo emprego do bicarbonato de sódio, por um aquecimento excessivo, ou outros erros culinários.
A fim de produzir uma farinha que
possa ser armazenada e expedida sem
mal. Pode-se fazer uma exceção para
prejuízo, uma farinha que corresponda
a soja que contém muita proteína e tão boa que os alemães a empregaram
ros fazem uma bela farinha branca, mas
como sucedâneo da carne.
A "terceira classe de alimentos
os
protetores — são os que defendem o corpo contra certos estados mórbidos ou patológicos que, na sua falta, poriam cm risco a vitalidade orgânica. Êsses
à procura geral do público, os moagei-
desprovida de uma grande parte das
proteínas, ^ãtaminas e minerais que os cereais contêm.
As refinarias de açúcar transfo^am êsse produto num granulado fino e bran co, de excelente aspecto, mas desprovido
aHmentos protetores são os providos de
de vitaminas e de minerais.
minerais e vitaminas.
tos são preparados de tal sorte que êles
Os minerais, como o cálcio, o cobre, o cloreto de sódio (sal de cozinha) e
potássio, o manganês, o enxôfre, o iodo e alguns outros, são tão importantes na nutrição humana como as vitaminas mais procuradas. Êstes minerais e vitaminas estão con
tidos principalmente no leite, nos ovos, nas frutas, nos legumes amarelos e ver melhos, no trigo integral, no pão vita minado, na carne e nas verduras.
Uma dieta bem equilibrada necessita de todos êstes alimentos naturais.
Como se vê, os princípios de uma
Todavia, para trabalhar eficazmente,
nutrição sadia são simples. Entretanto,
nosso organismo requer combustível. A li lirtiJ l i itii
O arroz, a margarina e outros alimen
não produzem senão energia.^ Numerosas experiências clinicas con troladas demonstraram, de forma eviden te o valor das vitaminas na alimenta
ção
Uma das mais interessantes foi
conduzida na clínica Mayo, de Nova York, sob a direção do dr. Russel N. Wilder. Nesta experiência, a fim de determinar os efeitos da tiamina foi sub metido um certo número de volxmlários a uma dieta bem equilibrada em todof
os aspectos, salvo na quantidade de vi tamina BI. No comêço da experiência,
os pacientes eram felizes e alegres.
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Digesto EcoNÓNnco
não constitui ocorrência regular de país nenhxim, exceto no norte da Cliina.
destas categorias, mas a maior parte de les são classificados num grupo, aquele
Mas, outras grandes áreas sofrem a fo
ao qual o fazem pertencer seus caracte
me ocasional, e o mundo, considerado
res predominantes.
em conjunto, está abaixo de sub-nutrido.
Êsse autor apresenta um mapa-mundi com indicação de áreas segundo as con
dições de nutrição das respectivas popu lações. As áreas indicativas de melhor
alimentação cobrem parte do Canadá, dos Estados Unidos, Austrália, Nova Ze lândia, Grã-Bretanha, Alemanha de an tes da guerra. Países Baixos e Escandi návia.
Porém, mesmo nesses países há re giões sub-alimeutadas. Um terço do povo nor te-americano
é
mal-
alimentado, outro ter
ço está abaixo do pa
Os "alimentos da primeira classe", os que transmitem energia, são os que cor
respondem às necessidades mais urgentes
da máquina humana, do combustível para o seu funcionamento.
Esta energia, medida ordinariamente em calorias, se encontra em quase todos
os alimentos, mas alguns são dela me
lhores fontes que outros.
Assim, uma
fatia de pão ou de manteiga fornecerá a mesma soma de energia, aproximada mente, que mil fo lhas de alface ou uma
libra de espinafre. Os legumes e fô-
drão dietético estabe
Ihas verdes se classi ficam entre as fontes
lecido como indispen
mais pobres de ener
sável
à
boa
saúde
gia mas, por outras
pelo "National Resear-
razões, não devem ser
ch Council". Isso mesmo ocorre nos de
excluídas dum regime
mais países que se po
dem considerar, toda
via, bem alimentados.
O grande problema do mundo de
alimentar.
Os melhores e mais econômicos alimentos caloríficos são os' lii-
dro-carbonados, como o pão e os ce
após-guerra não é a morte pela fome, é
reais, ou as batatas e outros tubérculos.
a ma nutrição, que começa nas praias
As gorduras são excelentes fontes de
atlânticas da França e segue agravada para a Europa oriental e Rússia atingin
energia, dando 2% (dois por cento) mais por onça que os hidrates de carbo
do as bacias arrozeiras da Ásia, tôda a
no, mas, crdinàriamente, por um custo
África e tôda a América do Sul.
Os dietóiogos dividem os alimentos em três classes: os que dão energia, ou
mais elevado. Alguns alimentos calorí ficos possuem também outras qualidades nutritivas. Por exemplo: os grãos de
"energéticos"j os que constróem o orga
cereais e leguminosas fornecem, além
nismo ou reparam os seus desgastes; e os
dos hidrates de carbono, as proteínas,
que o protegem. "Um mesmo alimento, como o leite
minerais e vitaminas, ao passo que o açú
car refinado não passa de um carbo-hi-
ou os ovos, — diz James A. Tobey em
drato puro, sendo apenas energético.
"Technology Revíew" (3) — pode na turalmente pertencer a mais de uma
Bigesto Econômico
T-
vi4i é movimento, atividade, mas tam bém economia. O organismo desgasta-se no trabalho e precisa reconstruir ou re parar os tecidos prejudicados. Daí a necessidade do "segundo tipo ou classe de alimentos", isto é, os "cons
como se explica que tão grande núme
trutores", que devem fornecer diària-
ignorantes para fazê-lo. Os métodos de
ro de habitantes de todos os países não
disponham de alimentação necessária?
tnente "proteínas" ou substancias que
As causas da sub-nutrição numa gran
de parte de todos os povos são nume
rosas. Algumas pessoas não podem comprar alimentos; outras são multo
contêm azoto (quase constantemente en
cocção para certos alimentos, sobretudo
xofre) tanto como carbono, hidrogênio, e oxigênio. Ao menos 10 dos 20 amino-
um efeito destruidor sôbre as \atami-
os legumes e as carnes, podem ainda ter
ácidos reconhecidos — materiais de que são feitos os tecidos — devem ser forne cidos ao corpo, no todo ou em parte, pelos alimentos protéicos.
nas e os minerais.
Entre os alimentos mais eficazes para
a construção do corpo, deve-se incorpo rar o leite puro, o queijo, as carnes, os ovos, todos os alimentos de origem ani
Muitos elementos nutritivos são atira
dos ao esgoto com a água da cocção ou são destruídos pelo emprego do bicarbonato de sódio, por um aquecimento excessivo, ou outros erros culinários.
A fim de produzir uma farinha que
possa ser armazenada e expedida sem
mal. Pode-se fazer uma exceção para
prejuízo, uma farinha que corresponda
a soja que contém muita proteína e tão boa que os alemães a empregaram
ros fazem uma bela farinha branca, mas
como sucedâneo da carne.
A "terceira classe de alimentos
os
protetores — são os que defendem o corpo contra certos estados mórbidos ou patológicos que, na sua falta, poriam cm risco a vitalidade orgânica. Êsses
à procura geral do público, os moagei-
desprovida de uma grande parte das
proteínas, ^ãtaminas e minerais que os cereais contêm.
As refinarias de açúcar transfo^am êsse produto num granulado fino e bran co, de excelente aspecto, mas desprovido
aHmentos protetores são os providos de
de vitaminas e de minerais.
minerais e vitaminas.
tos são preparados de tal sorte que êles
Os minerais, como o cálcio, o cobre, o cloreto de sódio (sal de cozinha) e
potássio, o manganês, o enxôfre, o iodo e alguns outros, são tão importantes na nutrição humana como as vitaminas mais procuradas. Êstes minerais e vitaminas estão con
tidos principalmente no leite, nos ovos, nas frutas, nos legumes amarelos e ver melhos, no trigo integral, no pão vita minado, na carne e nas verduras.
Uma dieta bem equilibrada necessita de todos êstes alimentos naturais.
Como se vê, os princípios de uma
Todavia, para trabalhar eficazmente,
nutrição sadia são simples. Entretanto,
nosso organismo requer combustível. A li lirtiJ l i itii
O arroz, a margarina e outros alimen
não produzem senão energia.^ Numerosas experiências clinicas con troladas demonstraram, de forma eviden te o valor das vitaminas na alimenta
ção
Uma das mais interessantes foi
conduzida na clínica Mayo, de Nova York, sob a direção do dr. Russel N. Wilder. Nesta experiência, a fim de determinar os efeitos da tiamina foi sub metido um certo número de volxmlários a uma dieta bem equilibrada em todof
os aspectos, salvo na quantidade de vi tamina BI. No comêço da experiência,
os pacientes eram felizes e alegres.
80
7
-^
Dicesto Económi
Após algumas ^emanas de uma dieta aliaente mas defeituosa, è'cs se torna
ram deprimidos, questionadores, rapida mente fatigados, sem vitalidade.
O
resultado subseqüente desta falta de
COS, os construtores c o.s protetores — é
tiamina foi a rebelião aberta, com greves quotidianas, semelhantes àquelas que são a infelicidade de nossa indústria moder na. Quarenta e oito horas depois de
(1) — Boletim do Ministério do Traba
lhes ter sido ministrada a üamina as di-
lho, n.o 56 — Abril de 1939.
ficu.dades desapareceram e reinou a
(2) — Citado por Joséph J. Thorndikc
calma.
O aproveitamento equilibrado das
três classes de alimento, - os energéti-
Geografia das Comunicações Paulistas
que mantém e prolonga a vida humana, habilitando-a para suas peculiares ativi dades, no ciclo de sua duração natural. O organismo animal é um conjunto me cânico comple.vaniente articulado e em
11 — A bnixada
por Nelson Weuneck Sodré
contínua colaboração funcional.
Jr., em artigo publicado na revista nor te-americana "Life" de 4 de outubro de (3) — Ver transcrição em "Le Recueii" revista canadense — n.o 2 — voi. in de agôsto de 1942. '
l
A POSIÇÃO relativa do desenvolvimento da Serra do Mar, em relação ao lito
ral paulista,, proporciona a existência de
Em prosseguimento ao estudo que vetn
escrevendo para o "Digesto Econômico ,
uma zona baixa, entre o planalto, de
o ST. N' elson Werneck Sodré aprecia a
que aquela Serra representa o limite
função da baixada paulista em relação
leste, e a orla marítima. O papel dessa baixada, no desenvolvimento das comu
às comunicações, principalmente entre o
nicações, adquire importância singular, à proporção que ela assume, em relação às demais zonas produtoras do Estado, po
três faixas, entre as quais avulta a zona
planalto e o litoral, discriminando as suas santista.
sição de relêvo crescente. Zona de tran
sição, entre o oceano e o planalto, in definida em todos os sentidos, adquire linhas de sensível expressão com o avan '-
A 'i'
' t.A • ,
do altiplano paulista e de Santos, de um lado, e de Curitiba e dos portos
gica ainda contraditória.
paranaenses, de outro, — a baixada do Ribeira-Juquiá tem uma importância indubitável. Seu formato aproximado é o de um triângulo isósceles,, cuj"o vér tice estivesse em Santos e cuj'os lados fôssem a orla marítima, entre aquêle porto e a barra de Ararapira, e o desen
de larga continuidade, e deixou em esbôço, a definir-se com a evolução geo
lógica, uma terceira zona, hoj'e plena mente acabada.
A fabricação de caminhões e camionetas ultrapassou, no referido més, a mé
dia mensal de 1938 em cêrca de 127%; entretanto, a de carros de turismo, con
quanto se tenha elevado muito desde 1936, não atingiu ainda senão os 40% do
distència do oceano, entre os núcleos
as que lhe provêm da formação geoló ra e o mar, a baixada definiu duas zonas
^rço a 12.977 unidades, o que corresponde a um aumento de 11^ sôbre a íte fevereiro, que foi de 11.638 veículos motorizados.
í
ço civilizador do homem, dissociando-se
Apertada, desigualmente, entre a Ser
Segundo divulga o S.I.F., a produção automobilística francesa atingiu em
geográfica, entre a Serra, na sua maior
As duas primeiras fo
ram constituídas pelas bacias dos rios
volvimento da Serra dp Mar entre O
Ribeira e Juquiá e pela zona santista; a última se concretiza em tomo de al
paredão santista e a Serra do Bom Su cesso, nos limites paranaenses que lhe
gumas enseadas isoladas do litoral norte.
formariam a base.
Entre a baixada do Ribeira-Juquiá e a
tensão, quebra-lhe a imifonnidade das
Em meio à sua ex
baixada santista há comunicação; longe
linhas a aproximação entre os contra-
de se manterem isoladas, elas conservam
fortes da Serra do Mar, as serras das
larga zona de contacto, definida princi
Laranjeiras e do Bananal, e o largo e
palmente ao longo do oceano, pela fai
altíssimo movimento da dos Itatins, na
xa arenosa, em que se coloca, com gran de evidência, a praia Grande, só que
vizinhança do oceano. O segmento a leste dêsse estreito trecho, pertence-lhe, sem dúvida, pela identidade de forma ção geológica, e só aos poucos, através de grande esfôrço, e demorado, vai-se articulando melhor à zona santista, de
total de antes da guerra.
brada pelo avanço da morraria do Mon-
A média mensal em 1938 e 1946 foi, respectivamente, a seguinte: carros de turismo, 15.200 e 2.536; caminhões, 790 e 2.214; camionetas, 2.470 e 2.995;
ganguá. Pela sua extensão, além de outras ca
outros veículos, 470 e 261, totalizando 18.930 e 8.006.
racterísticas, entre as quais a posição
80
7
-^
Dicesto Económi
Após algumas ^emanas de uma dieta aliaente mas defeituosa, è'cs se torna
ram deprimidos, questionadores, rapida mente fatigados, sem vitalidade.
O
resultado subseqüente desta falta de
COS, os construtores c o.s protetores — é
tiamina foi a rebelião aberta, com greves quotidianas, semelhantes àquelas que são a infelicidade de nossa indústria moder na. Quarenta e oito horas depois de
(1) — Boletim do Ministério do Traba
lhes ter sido ministrada a üamina as di-
lho, n.o 56 — Abril de 1939.
ficu.dades desapareceram e reinou a
(2) — Citado por Joséph J. Thorndikc
calma.
O aproveitamento equilibrado das
três classes de alimento, - os energéti-
Geografia das Comunicações Paulistas
que mantém e prolonga a vida humana, habilitando-a para suas peculiares ativi dades, no ciclo de sua duração natural. O organismo animal é um conjunto me cânico comple.vaniente articulado e em
11 — A bnixada
por Nelson Weuneck Sodré
contínua colaboração funcional.
Jr., em artigo publicado na revista nor te-americana "Life" de 4 de outubro de (3) — Ver transcrição em "Le Recueii" revista canadense — n.o 2 — voi. in de agôsto de 1942. '
l
A POSIÇÃO relativa do desenvolvimento da Serra do Mar, em relação ao lito
ral paulista,, proporciona a existência de
Em prosseguimento ao estudo que vetn
escrevendo para o "Digesto Econômico ,
uma zona baixa, entre o planalto, de
o ST. N' elson Werneck Sodré aprecia a
que aquela Serra representa o limite
função da baixada paulista em relação
leste, e a orla marítima. O papel dessa baixada, no desenvolvimento das comu
às comunicações, principalmente entre o
nicações, adquire importância singular, à proporção que ela assume, em relação às demais zonas produtoras do Estado, po
três faixas, entre as quais avulta a zona
planalto e o litoral, discriminando as suas santista.
sição de relêvo crescente. Zona de tran
sição, entre o oceano e o planalto, in definida em todos os sentidos, adquire linhas de sensível expressão com o avan '-
A 'i'
' t.A • ,
do altiplano paulista e de Santos, de um lado, e de Curitiba e dos portos
gica ainda contraditória.
paranaenses, de outro, — a baixada do Ribeira-Juquiá tem uma importância indubitável. Seu formato aproximado é o de um triângulo isósceles,, cuj"o vér tice estivesse em Santos e cuj'os lados fôssem a orla marítima, entre aquêle porto e a barra de Ararapira, e o desen
de larga continuidade, e deixou em esbôço, a definir-se com a evolução geo
lógica, uma terceira zona, hoj'e plena mente acabada.
A fabricação de caminhões e camionetas ultrapassou, no referido més, a mé
dia mensal de 1938 em cêrca de 127%; entretanto, a de carros de turismo, con
quanto se tenha elevado muito desde 1936, não atingiu ainda senão os 40% do
distència do oceano, entre os núcleos
as que lhe provêm da formação geoló ra e o mar, a baixada definiu duas zonas
^rço a 12.977 unidades, o que corresponde a um aumento de 11^ sôbre a íte fevereiro, que foi de 11.638 veículos motorizados.
í
ço civilizador do homem, dissociando-se
Apertada, desigualmente, entre a Ser
Segundo divulga o S.I.F., a produção automobilística francesa atingiu em
geográfica, entre a Serra, na sua maior
As duas primeiras fo
ram constituídas pelas bacias dos rios
volvimento da Serra dp Mar entre O
Ribeira e Juquiá e pela zona santista; a última se concretiza em tomo de al
paredão santista e a Serra do Bom Su cesso, nos limites paranaenses que lhe
gumas enseadas isoladas do litoral norte.
formariam a base.
Entre a baixada do Ribeira-Juquiá e a
tensão, quebra-lhe a imifonnidade das
Em meio à sua ex
baixada santista há comunicação; longe
linhas a aproximação entre os contra-
de se manterem isoladas, elas conservam
fortes da Serra do Mar, as serras das
larga zona de contacto, definida princi
Laranjeiras e do Bananal, e o largo e
palmente ao longo do oceano, pela fai
altíssimo movimento da dos Itatins, na
xa arenosa, em que se coloca, com gran de evidência, a praia Grande, só que
vizinhança do oceano. O segmento a leste dêsse estreito trecho, pertence-lhe, sem dúvida, pela identidade de forma ção geológica, e só aos poucos, através de grande esfôrço, e demorado, vai-se articulando melhor à zona santista, de
total de antes da guerra.
brada pelo avanço da morraria do Mon-
A média mensal em 1938 e 1946 foi, respectivamente, a seguinte: carros de turismo, 15.200 e 2.536; caminhões, 790 e 2.214; camionetas, 2.470 e 2.995;
ganguá. Pela sua extensão, além de outras ca
outros veículos, 470 e 261, totalizando 18.930 e 8.006.
racterísticas, entre as quais a posição
I ijfV.ViyijpUi Digesto Econômico
82
Ique já depende, em parte, pela linha s'mples da ferrovia Santos-Juquiá. Sua forma, dentro do quadro triangu
lar que lhe traçamos, vinca-se melhor pela cava dos rios principais, em um
enorme T, de amplo traço horizontal, proporcionado pelos vales do Ribeira e do Juquiá, e de pequeno traço vertical, desde a junção daqueles cursos dágua até sua foz no oceano. O traço horizon
tal é de baixada estreita, sinuosa, encai
parecem os movimentos da altimetria. Expande-se a baixada, então, num incontrastável domínio.
Nela se confun
dem as águas dos rios e do oceano, es tas penetrando o interior através da zona ilhada litorânea.
Estendem-se os man
gues, negros, sujos e infindáveis, onde nenhuma espécie de vida 6 possível. Nesses mangues, alidrando apenas o leito arenoso, mal coberto de leve cama da de humus aluvional, distorcem-se os
mentos dos Itatins e da Votupoca. Tra
leitos dos rios, comunicam-se os vales, num entrecruzamentò complexo e con
xada entre a Serra do Mar e os movi
ta-se de zona de transição, entre o pla
fuso. A única comunicação, nessa zona
nalto e o litoral, zona ainda movimen
de formação embrionária, é através da
tada, com algumas faixas inundáveis mas, em regra, firme e sêca. Desde que os
água, ou em dois leitos de aterro in
dois rios se reúnem, a montante de Re
gistro, e donde começa a vigorar o no me de Ribeira de Iguape para o curso
único, apresenta-se a segunda faixa, on de a baixada começa a se definir melhor,
certo, o que leva de Pariquera-Açu ao pôrto Cubatão, onde se atravessa para Cananéia, e o que daquele logarejo leva á Pôrto Subaúma, donde se prolonga, no areai, para Iguape. A baixada é particularmente caracte
espalhando-se, no sentido da largura,
rística ao norte e noroeste de Iguape.
com os contribuintes que, de leste e
Nela se estendem os afluentes do Ri
de oeste, carreiam matéria aluvional para a calha mestra. É uma baixada inter
na, entrecortada de morraria, fácil presa das águas nas enchen tes, refugiando-se a
beira, o Peropava e o Una d'Aldeia,
largos, sinuosos e lentos, com leitos indemarcados. O primeiro e o segundo
dôsses afluentes reimem-se, conforme o
volume das águas, através do furo cha mado rio Pequeno, verdadeiro regula dor da vasão. Pelas suas cabeceiras, no
Guavíruva, por sua vez, o Peropava se aproxima do Ribeira, ficando a apenas duzentos o cinqüenta metros dele, no
pôrto Cabral.
A mão do homem, há
mais de um século, por sua vez, abriu, junto a Iguape, o Valo Grande, forçan do ff Ribeira a nele despejar-se, e indo sair a mor parte de suas^ águas na barra de Icaparra, em vez de desaguar na própria barra oceânica, ocor
perdem, cobertas de vegetação que as esconde, ligadas umas às outras por ca nais naturais, uns traçados pela fôrça
da corrente, outros traçados pela fôrça das marés. Nessa imensidade, impró
pria a qualquer cultura, mas manchada, de quando em vez, quando fora do al cance da água salgada, de várzeas fertilíssimas, confunde-se uma terra pri
mária, cujas linhas não se definiram, aberta à onda aluvional. íií * *
A baixada santàsta tem traços de se melhança com o panora
rência que proporcionou,
ma atrás esboçado, em re
com a massa aluvional car
reada, o progressivo entuIhamento da barra de Ica
parra, diminuindo consideràvelmente a importância
lação à baixada do Ribeira-
Ê
/
contados no litoral , possui
Salvo o Ribeira, o Pari-
considerável amplitude e profundidade. Suas carac
quera e o Jacupiranga, to dos os rios da baixada em estudo sofrem a influên
terísticas, pois, ligam-se a extensão desmedida de suas
cia das marés e, por isso mesmo, conforme obser
gião plana que cortam, não haja agua doce para o consumo dos habitantes, e estes, para obterem o precioso líquido, aguardam a cheia da mare a fim de,
Esta, tendo no mais de oitenta
excedendo a casa dos cem,
linhas. Não é o caso baixada
santista,
da com
pouco menos de quarenta quilômetros, na sua maior
vinte anos, "fazem com que, em tôda a enorme re
aquela morraria pro
Juqvtíá. interior
quilômetros de largura, e
do pôrto de Iguape.
vou 0'Leary, em reconhe cimento que data de quase
vida nas ilhas que
porciona. Sua máxi ma amplitude, nessa zona, atinge a ordem dos oitenta quilôme
83
DicESTO Econômico
largura, entre a ponta que
a Serra de Monganguá lança no oceano,
em meio da praia Grande, ao sul, e os contrafortes da Serra do Mar, lançados sôbre o canal da Bertioga ao norte. A
tros, entre as serras
com facilidade, subirem os rios, até pon
formação geológica, entretanto, é idênti
do Cadeado e dos Ita
tos não atingidos pelas marés, a daí trazerem água doce, retomando quando
ca. Trata-se de baixada aluvional, pro
a maré começa a descer". As marés remontam até mais de quinze quilôme
toral, onde Santo Amaro, em que se im
tins, onde correm os
aF.uentes principais do Ribeira
de
Iguape. Pou co ao norte
do paralelo
de Pariquera-Açu desa
tros o leito dos rios, na região, e se
espalliam pelos furos e na larga baixa da cruzada por aqueles. As águas, doces ou salgadas, não correm por leitos defi nidos, mas por imensa baixada onde se
porcionando a segunda zona ilhada do li planta a cidade de Santos, e S. Vicente apertam os canais oceânicos que servem à navegação e abrigam o pôrto máximo do país.
A baixada do Ribeira-Juquiá, por ou
tro lado, vem surgindo pouco a pouco,
I ijfV.ViyijpUi Digesto Econômico
82
Ique já depende, em parte, pela linha s'mples da ferrovia Santos-Juquiá. Sua forma, dentro do quadro triangu
lar que lhe traçamos, vinca-se melhor pela cava dos rios principais, em um
enorme T, de amplo traço horizontal, proporcionado pelos vales do Ribeira e do Juquiá, e de pequeno traço vertical, desde a junção daqueles cursos dágua até sua foz no oceano. O traço horizon
tal é de baixada estreita, sinuosa, encai
parecem os movimentos da altimetria. Expande-se a baixada, então, num incontrastável domínio.
Nela se confun
dem as águas dos rios e do oceano, es tas penetrando o interior através da zona ilhada litorânea.
Estendem-se os man
gues, negros, sujos e infindáveis, onde nenhuma espécie de vida 6 possível. Nesses mangues, alidrando apenas o leito arenoso, mal coberto de leve cama da de humus aluvional, distorcem-se os
mentos dos Itatins e da Votupoca. Tra
leitos dos rios, comunicam-se os vales, num entrecruzamentò complexo e con
xada entre a Serra do Mar e os movi
ta-se de zona de transição, entre o pla
fuso. A única comunicação, nessa zona
nalto e o litoral, zona ainda movimen
de formação embrionária, é através da
tada, com algumas faixas inundáveis mas, em regra, firme e sêca. Desde que os
água, ou em dois leitos de aterro in
dois rios se reúnem, a montante de Re
gistro, e donde começa a vigorar o no me de Ribeira de Iguape para o curso
único, apresenta-se a segunda faixa, on de a baixada começa a se definir melhor,
certo, o que leva de Pariquera-Açu ao pôrto Cubatão, onde se atravessa para Cananéia, e o que daquele logarejo leva á Pôrto Subaúma, donde se prolonga, no areai, para Iguape. A baixada é particularmente caracte
espalhando-se, no sentido da largura,
rística ao norte e noroeste de Iguape.
com os contribuintes que, de leste e
Nela se estendem os afluentes do Ri
de oeste, carreiam matéria aluvional para a calha mestra. É uma baixada inter
na, entrecortada de morraria, fácil presa das águas nas enchen tes, refugiando-se a
beira, o Peropava e o Una d'Aldeia,
largos, sinuosos e lentos, com leitos indemarcados. O primeiro e o segundo
dôsses afluentes reimem-se, conforme o
volume das águas, através do furo cha mado rio Pequeno, verdadeiro regula dor da vasão. Pelas suas cabeceiras, no
Guavíruva, por sua vez, o Peropava se aproxima do Ribeira, ficando a apenas duzentos o cinqüenta metros dele, no
pôrto Cabral.
A mão do homem, há
mais de um século, por sua vez, abriu, junto a Iguape, o Valo Grande, forçan do ff Ribeira a nele despejar-se, e indo sair a mor parte de suas^ águas na barra de Icaparra, em vez de desaguar na própria barra oceânica, ocor
perdem, cobertas de vegetação que as esconde, ligadas umas às outras por ca nais naturais, uns traçados pela fôrça
da corrente, outros traçados pela fôrça das marés. Nessa imensidade, impró
pria a qualquer cultura, mas manchada, de quando em vez, quando fora do al cance da água salgada, de várzeas fertilíssimas, confunde-se uma terra pri
mária, cujas linhas não se definiram, aberta à onda aluvional. íií * *
A baixada santàsta tem traços de se melhança com o panora
rência que proporcionou,
ma atrás esboçado, em re
com a massa aluvional car
reada, o progressivo entuIhamento da barra de Ica
parra, diminuindo consideràvelmente a importância
lação à baixada do Ribeira-
Ê
/
contados no litoral , possui
Salvo o Ribeira, o Pari-
considerável amplitude e profundidade. Suas carac
quera e o Jacupiranga, to dos os rios da baixada em estudo sofrem a influên
terísticas, pois, ligam-se a extensão desmedida de suas
cia das marés e, por isso mesmo, conforme obser
gião plana que cortam, não haja agua doce para o consumo dos habitantes, e estes, para obterem o precioso líquido, aguardam a cheia da mare a fim de,
Esta, tendo no mais de oitenta
excedendo a casa dos cem,
linhas. Não é o caso baixada
santista,
da com
pouco menos de quarenta quilômetros, na sua maior
vinte anos, "fazem com que, em tôda a enorme re
aquela morraria pro
Juqvtíá. interior
quilômetros de largura, e
do pôrto de Iguape.
vou 0'Leary, em reconhe cimento que data de quase
vida nas ilhas que
porciona. Sua máxi ma amplitude, nessa zona, atinge a ordem dos oitenta quilôme
83
DicESTO Econômico
largura, entre a ponta que
a Serra de Monganguá lança no oceano,
em meio da praia Grande, ao sul, e os contrafortes da Serra do Mar, lançados sôbre o canal da Bertioga ao norte. A
tros, entre as serras
com facilidade, subirem os rios, até pon
formação geológica, entretanto, é idênti
do Cadeado e dos Ita
tos não atingidos pelas marés, a daí trazerem água doce, retomando quando
ca. Trata-se de baixada aluvional, pro
a maré começa a descer". As marés remontam até mais de quinze quilôme
toral, onde Santo Amaro, em que se im
tins, onde correm os
aF.uentes principais do Ribeira
de
Iguape. Pou co ao norte
do paralelo
de Pariquera-Açu desa
tros o leito dos rios, na região, e se
espalliam pelos furos e na larga baixa da cruzada por aqueles. As águas, doces ou salgadas, não correm por leitos defi nidos, mas por imensa baixada onde se
porcionando a segunda zona ilhada do li planta a cidade de Santos, e S. Vicente apertam os canais oceânicos que servem à navegação e abrigam o pôrto máximo do país.
A baixada do Ribeira-Juquiá, por ou
tro lado, vem surgindo pouco a pouco,
84
Digesto Econômico
do interior para o litoral, do vale trans
arco entre éste pôrto e o de S. Sebastião,
versal desses rios para os mangues em que se perdem com seus afluentes, face
e a formada pelo baixo curso do rio Ju-
à zona ilhada entre Ararapira e Iguape.
sebastianista e repontando em Caragua-
A baixada santísta, ao contrário, surge
tatuba, é possível
subitamente. Do Alto da Serra, a vista
acentuada em confronto com as anterio
a compreende, em toda a sua amplitu
res.
de. Entra um pouco mais, através de al guns estreitos vales, o do Cubatão, o do Itapanhaú, mas em regra quase que se define numa linha uniforme, da descaída da Serra do Mar ao oceano. Nela se es
palham os pequenos rios, e os braços de mar, e alinham-se os verdejantes man gues, onde a bananeira se difundiu ex-
traordinàriamente. A profundidade da baixada nã" excede os vinte quilômetros, e nela se perdem os rios, com cs seus
queriquerê, favorecendo o ancoradouro afirmar a distinção
As faixas de baixada apontadas são também as mais importantes, na zona do
litoral norte, de vez que favorecem, a pri
trário, de estreitas faixas de planura, entre os contrafortes da Serra do Mar,
intensamente humanizada. Pouco distan
ou a própria Serra, e o oceano. Das já
te de S. Paulo, junto a Santos, os dois mais importantes núcleos do comércio regional e nacional, o grande centro dis
apontadas, a primeira quase sem núcleos
humanos e fortemente batida pelo mar, e a segunda guardando o grande ancora
tribuidor e coletor, e o grande pôrto de contacto com o mundo, nela se traçaram
douro natural de S. Sebastião e a larga enseada de Caraguatatuba, porta esplên dida de penetração, depois de obras ma
vias, implantaram-se obras de aproveita mento da energia das águas, como a em
teriais de vulto indiscutível.
preendida pela concessionária do pôrto
camente ainda, surgem pequenas zonas
Ao norte de Caraguatatuba, esporàdí-
de baixada, estreitas e curtas, nas quais se implantaram os raros núcleos humanos do litoral norte, em Ubatuba, em Moco-
ca, em Ubatubamirim, em Pinciguaba, cuja importância, do ponto de vista das comunicações, particularmente as comu nicações terrestres, é diminuta.
trariando os tenazes óbices do aluvião.
Das baixadas esporádicas ao norte de
Santos, das quais as maiores são as do
— a baixada santísta, aluvional, estrei
dentes, isoladas pela aspereza da Serra do Mar, favorecendo a ligação Santos-
ta e pouco extensa, intensanienle huma
S. Sebastião, com perspectivas dependen tes do desenvoKamento dêste pôrto, do
nizada, guardando as mais importantes
qual surgirá, sem dúvida a penetrante
comunicações penetrantes da região;
para o planalto.
A formação geológica muito mais
Ribeira-Juquiá, onde a tarefa humana é
* * *
versais próximas da costa;
núcleos humanos embrionários ou deca
avançada do litoral norte deu linhas bem
imensa ainda, a baixada santísta acha-se
quanto à dragagem do canal e o sistema de transposição dos braços de mar, con
às comunicações pcnctrántes, c as trans
— as baixadas esporádicas do litoral norte, estreitas e poucos extensas, com
cos não poderão fugir por muito tempo.
precisas a estas baixadas. Não se trata, aqui, da confusão de águas e terras, tão bem apresentada nas baixadas do Ribei cam da Serra em cachoeiras. Ao contrário, também, da baixada do. ra-Juquiá e de Santos. Trata-se, ao con
no afluente do Itapanhaú, o Itatinga, ne la construiram-se obras portuárias consi deráveis, e os trabalhos de humanização prosseguem, em ritmo crescente, quer quanto às comunicações terrestres, quer
- a zona do Ribeira-Juquiá, vasta, in
decisa, pouco humanizada, com obstáculo
meira o desenvolvimento da ligação en tre os portos de Santos e de S. Sebastião, a segunda a intensa humanização dôste último, a que os nossos destinos econômi
cursos sinuosos, enquanto não despen
linhas de comunicações, ferrovias e rodo
35
DiCESTO Econômico
^
^
Em conjunto, a baixada entre a Serra
do Mar e o litoral paulista compreende. em síntese:
A ciíltura da uva, principalmente das variedades Niagara, branca e rosada, vai transformando ràpidamente as terras consideradas cansadm ou esgotadas, de Louvetra, no mtmícípío de Jundiaí e outros distritos de Campinas, Amparo, Itatiba e Aftbaia, teerguendo-os como centros de primeira grajuleza sob o ponto de vista agrtcola. Com as novas plantações, estima-se para essa região um total de 15.824.000 videiras que, no último ano, produziram 18.764.000 quíZos de uva para mesa e vinho, cabendo ao município de Jundiaí mais ou menos um têrço dessa produção obtida de 10.500.000 pés, numa área de 1.430 alqueires paulistas.
Investigações promovidas pelo agrônomo regwnal de Secretaria da Agrictdtura re cfe videiras permite uma colheita de 1.500 a 2.000 caixas de utxis rendem dé Cr$ 45.000,00 a Cr$ 60.000,00. Há frutícultores que, com o emprégo racional de adubos, conseguiram a produção média de 6 auilos por videira ou 4.000 caixas
asseguram que a situação dos viticultores é exc^ente, pois, geralmente, um alquei
de 8 quilos por mqueire, representando a extraorainâría renda de cento e vinte mil
cruzeiros nessa área.
E' grato salientar,que aos poucos vão sendo resolvidos os diferentes entraves até então existentes para o normal escoamento das safras de uva e, em 19^> produtores tiveram uma velha aspiração resolvida com o início do transporte díreío para a Capital Federal, o maior mercado potencial para a uva paulista. Desde a última safra que a uva em vagão completo é encaúiinhada diretamente para o Rio de Janeiro, sem os inconvenientes da baldeação nesta Capital, motivo de danos e despesas desnecessárias para a fruta que se destinava àquele mercado. A melhoria que se observa quanto à uva, também vai tendo correspondência no preparo e aperfeiçoamento dos vinhos. Ainda agora reuniram-se cm Jundiaí os vinicultores para a degustação dos vinhos preparados com uva da safra 1946-47 e as bebidas sofreram a crítica dos técnicos, que ali compareceram com o intuito de cooperação e estímulo a tão importante indústria. O espírito progressista de que
estão imbuídos os produtores de uva e vinho de tôda essa re^o, bem como o atnparo técnico que a Secrejaria da Agricultura presta aos produtores são a garantia de maior desenvolvimento ainda nos próximos anos.
84
Digesto Econômico
do interior para o litoral, do vale trans
arco entre éste pôrto e o de S. Sebastião,
versal desses rios para os mangues em que se perdem com seus afluentes, face
e a formada pelo baixo curso do rio Ju-
à zona ilhada entre Ararapira e Iguape.
sebastianista e repontando em Caragua-
A baixada santísta, ao contrário, surge
tatuba, é possível
subitamente. Do Alto da Serra, a vista
acentuada em confronto com as anterio
a compreende, em toda a sua amplitu
res.
de. Entra um pouco mais, através de al guns estreitos vales, o do Cubatão, o do Itapanhaú, mas em regra quase que se define numa linha uniforme, da descaída da Serra do Mar ao oceano. Nela se es
palham os pequenos rios, e os braços de mar, e alinham-se os verdejantes man gues, onde a bananeira se difundiu ex-
traordinàriamente. A profundidade da baixada nã" excede os vinte quilômetros, e nela se perdem os rios, com cs seus
queriquerê, favorecendo o ancoradouro afirmar a distinção
As faixas de baixada apontadas são também as mais importantes, na zona do
litoral norte, de vez que favorecem, a pri
trário, de estreitas faixas de planura, entre os contrafortes da Serra do Mar,
intensamente humanizada. Pouco distan
ou a própria Serra, e o oceano. Das já
te de S. Paulo, junto a Santos, os dois mais importantes núcleos do comércio regional e nacional, o grande centro dis
apontadas, a primeira quase sem núcleos
humanos e fortemente batida pelo mar, e a segunda guardando o grande ancora
tribuidor e coletor, e o grande pôrto de contacto com o mundo, nela se traçaram
douro natural de S. Sebastião e a larga enseada de Caraguatatuba, porta esplên dida de penetração, depois de obras ma
vias, implantaram-se obras de aproveita mento da energia das águas, como a em
teriais de vulto indiscutível.
preendida pela concessionária do pôrto
camente ainda, surgem pequenas zonas
Ao norte de Caraguatatuba, esporàdí-
de baixada, estreitas e curtas, nas quais se implantaram os raros núcleos humanos do litoral norte, em Ubatuba, em Moco-
ca, em Ubatubamirim, em Pinciguaba, cuja importância, do ponto de vista das comunicações, particularmente as comu nicações terrestres, é diminuta.
trariando os tenazes óbices do aluvião.
Das baixadas esporádicas ao norte de
Santos, das quais as maiores são as do
— a baixada santísta, aluvional, estrei
dentes, isoladas pela aspereza da Serra do Mar, favorecendo a ligação Santos-
ta e pouco extensa, intensanienle huma
S. Sebastião, com perspectivas dependen tes do desenvoKamento dêste pôrto, do
nizada, guardando as mais importantes
qual surgirá, sem dúvida a penetrante
comunicações penetrantes da região;
para o planalto.
A formação geológica muito mais
Ribeira-Juquiá, onde a tarefa humana é
* * *
versais próximas da costa;
núcleos humanos embrionários ou deca
avançada do litoral norte deu linhas bem
imensa ainda, a baixada santísta acha-se
quanto à dragagem do canal e o sistema de transposição dos braços de mar, con
às comunicações pcnctrántes, c as trans
— as baixadas esporádicas do litoral norte, estreitas e poucos extensas, com
cos não poderão fugir por muito tempo.
precisas a estas baixadas. Não se trata, aqui, da confusão de águas e terras, tão bem apresentada nas baixadas do Ribei cam da Serra em cachoeiras. Ao contrário, também, da baixada do. ra-Juquiá e de Santos. Trata-se, ao con
no afluente do Itapanhaú, o Itatinga, ne la construiram-se obras portuárias consi deráveis, e os trabalhos de humanização prosseguem, em ritmo crescente, quer quanto às comunicações terrestres, quer
- a zona do Ribeira-Juquiá, vasta, in
decisa, pouco humanizada, com obstáculo
meira o desenvolvimento da ligação en tre os portos de Santos e de S. Sebastião, a segunda a intensa humanização dôste último, a que os nossos destinos econômi
cursos sinuosos, enquanto não despen
linhas de comunicações, ferrovias e rodo
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DiCESTO Econômico
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^
Em conjunto, a baixada entre a Serra
do Mar e o litoral paulista compreende. em síntese:
A ciíltura da uva, principalmente das variedades Niagara, branca e rosada, vai transformando ràpidamente as terras consideradas cansadm ou esgotadas, de Louvetra, no mtmícípío de Jundiaí e outros distritos de Campinas, Amparo, Itatiba e Aftbaia, teerguendo-os como centros de primeira grajuleza sob o ponto de vista agrtcola. Com as novas plantações, estima-se para essa região um total de 15.824.000 videiras que, no último ano, produziram 18.764.000 quíZos de uva para mesa e vinho, cabendo ao município de Jundiaí mais ou menos um têrço dessa produção obtida de 10.500.000 pés, numa área de 1.430 alqueires paulistas.
Investigações promovidas pelo agrônomo regwnal de Secretaria da Agrictdtura re cfe videiras permite uma colheita de 1.500 a 2.000 caixas de utxis rendem dé Cr$ 45.000,00 a Cr$ 60.000,00. Há frutícultores que, com o emprégo racional de adubos, conseguiram a produção média de 6 auilos por videira ou 4.000 caixas
asseguram que a situação dos viticultores é exc^ente, pois, geralmente, um alquei
de 8 quilos por mqueire, representando a extraorainâría renda de cento e vinte mil
cruzeiros nessa área.
E' grato salientar,que aos poucos vão sendo resolvidos os diferentes entraves até então existentes para o normal escoamento das safras de uva e, em 19^> produtores tiveram uma velha aspiração resolvida com o início do transporte díreío para a Capital Federal, o maior mercado potencial para a uva paulista. Desde a última safra que a uva em vagão completo é encaúiinhada diretamente para o Rio de Janeiro, sem os inconvenientes da baldeação nesta Capital, motivo de danos e despesas desnecessárias para a fruta que se destinava àquele mercado. A melhoria que se observa quanto à uva, também vai tendo correspondência no preparo e aperfeiçoamento dos vinhos. Ainda agora reuniram-se cm Jundiaí os vinicultores para a degustação dos vinhos preparados com uva da safra 1946-47 e as bebidas sofreram a crítica dos técnicos, que ali compareceram com o intuito de cooperação e estímulo a tão importante indústria. O espírito progressista de que
estão imbuídos os produtores de uva e vinho de tôda essa re^o, bem como o atnparo técnico que a Secrejaria da Agricultura presta aos produtores são a garantia de maior desenvolvimento ainda nos próximos anos.
87
DicESTo EcoNÓ^^co
Origens do Seguro de Vida no Brasil 1
Embora na Inglaterra, desde 1762,
graças ãs teorias de Pa.scal e ã tábua de mortalidade do astrônomo Ilallcy, tives
por Davi Campista Filho
se aparecido a primeira sociedade cm
O ST. Davi Campista Filho faz um histórico do seguro de vkla no Brasil, com in teressantes dados, muitos dos quais inteiramente desconhecidos do grande pú blico, colhidos como o foram no Arquivo P" úblico do Rio de Janeiro. Sobre êsse tema nada se escreveu antes da atual divulgação do nosso ilustre colaborador.
base técnica, denominada Equitable, por
haver pretendido realizar equidade o equilíbrio entre os prêmios nas diversas categorias dos segurados, anos alem, con tinuava o seguro dc vida suspeitado en tre outros povos.
Quando pela primeira vez no ^ Brasil a idéia do seguro se
Tais seguros, entretanto, na
No Brasil, o primeiro autor de tais
da tinham de comum com o
estudos, o Visconde dc Cairu, escrevia
conciliarem na harmonia de
de vida a não ser as expres sões vazias de sentido com que se intitulavam; pois as proba
uma operação, não foi para
bilidades de realização do risco
como se anotasse singularidades de ou tras civilizações: — "também em alguns países se costuma segurar a vida dos homens e das bêstas ainda quando não são expostas aos perigos da navegação". Entretanto, o que acontecia era que o seguro de vida ainda não fôra com preendido, talvez pela deficiência de sua cqntextura científica pouco expressiva de seu nobre alcance, permanecendo en tendido como uma especulação mercan
associou à de vida, como dois
elementos antagônicos a se re velar pela expressão econômi
não eram previstas, baseadas
ca inerente à existência do
nas possibilidades de maior ou
homem previdente, mas para ácautelar prejuízos decorrentes da per
menor duração da vida huma
da de um instrumento de trabalho co
na e em dados biométricos. De prefe rência, seriam equiparáveís ao seguro de
mo era o escravo, então fator prepon
acidente individual em que a vida hu
derante na produção do país. A morte do escravo seria o perecimen-
mana, embora fulminada, não represen ta pròpriamente o risco coberto, porém a conseqüência do acidente que consti tui o risco. E como fosse o seguro de
to dêsse instrumento de trabalho, por
til sôbre a vida dos homens.
te, uma força produtiva que se extinguia, ocasionando um prejuízo no pa
por lei, as companhias que vinham ope
trimônio do Senhor, portanto, suscetível
E assim, pensadores e juristas equiparando-o aos pactos sucessórios, proi bidos por lei, perturbavam-se na visão da verdade, não distinguindo que seria
rar sobre a mortandade dos escravos
de indenização, segundo a índole do
preservavam a dignidade da vida hu
antes uma forma de economia que a pre
seguro.
mana de contaminação malsâ.
isso, sua vida representaria, tão sòmen-
Assim acontecera em agosto do ano
de 1854 com a aprovação, por decreto de Sua Majestade o Imperador, dos es tatutos da Companhia "Previdência" au
vida condenado pela moral e proibido
Era que muito se suspeitava da mo ralidade de uma operação econômica atinente à vida humana, dominando entre
tras adotaram dentre suas modalidades
nôs idéias importadas de França consoan te as opiniões dos redatores do Código Napoleônico, dentre as quais sobressaía a intransigência do Portalis. Estranhava o ilustre jurista "existirem regiões onde
mais o seguro sobre a \'ida dos escra
as idéias de sã moral foram de tal forma
torizada a operar em seguros contra a mortandade dos escravos.
Outras companliias apareceram e ou
vidência conjugava com a duração da
permissível a do escravo, como coisa ou mercadoria de valor venal.
Lourcnço Westin, cônsul geral da Sué cia, distinguido pela Regência para o ele\'ado cargo do que hoje chamaríamos de observador, junto à ct)missão dos re datores do Código presidida por Limpo de Abreu, comenta\'a que o espírito da lei foi o de não confundir pessoas nos
seguros de mercadorias, concluindo que se o Código proibe em hreito marítimo não se opõe em outras circunstâncias. Entretanto, na época persistia-se em
não atinar com aquilo que se nos afi
gura tão límpido e inconfundível. * * *
As primícias do seguro de vida esbo çam-se em outubro de 1855 quando foi autorizada a Companhia "Tranqüilida de" a operar no país. A Resolução Im perial fundada em consulta ao Conselho de Estado considerava: — "Sendo o se
guro de vida reconhecido por tôdas as nações da Europa e dos Estados Unidos da América do Norte como um benefí
mesmo risco sôbre pessoas livres de am bos os sexos e idades, para o que nesta
cio geral para a humanidade, esta Companliia, no caso que não ,vá contra as
Leis do Império, se destinará a tomar o hipótese haverá disposições especiais que
vida humana.
Foi, oütrossim, imbuídos deste precon
ficam sujeitas à aprovação Imperial".
Pelo condicional da permissão, ressen tia-se certa hesitação e incerteza que nós invocada para negar acolhida a não abria caminho à implantação da insessa instituição de previdência. Pois, o . tituição assecuratória, tanto assim que que instituiu o Código de 1850, ainda em 1862 era negada autorização à com panhia portuguesa "Garantia" para ope iirevogado, é que das "coisas que po
ceito que interpretaram a proibição do
Código Comercial,'tantas vêzes, entre
rar na Baliia, como acontecera com a
dem ser objeto do seguro marítimo", excluía o artigo 682 n.° 2 "a vida de
"Real Companhia Inglesa de Seguros de
alguma pessoa livre".
Liverpool", ainda sob iníluência do pre
vos, desenvolvendo tôdas uma mutuali-
obnubiladas e sufocadas por vil espírito
dade primária em operações acanhadas que não lhes poderiam assegurar qual
de comércio, a ponto de autoriza rem-se segurqs sobre a vida dos
estabelecia a lei era que sob a disci
quer êxito.
homens..
preendiam os de vida de pessoa livre,
Portanto, o que
plina dos seguros marítimos não se com
ceito proibitivo do Código Comercial. O exemplo da "Tranqüilidade" contudo frutificou, pois em 1868 eram aprovados
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DicESTo EcoNÓ^^co
Origens do Seguro de Vida no Brasil 1
Embora na Inglaterra, desde 1762,
graças ãs teorias de Pa.scal e ã tábua de mortalidade do astrônomo Ilallcy, tives
por Davi Campista Filho
se aparecido a primeira sociedade cm
O ST. Davi Campista Filho faz um histórico do seguro de vkla no Brasil, com in teressantes dados, muitos dos quais inteiramente desconhecidos do grande pú blico, colhidos como o foram no Arquivo P" úblico do Rio de Janeiro. Sobre êsse tema nada se escreveu antes da atual divulgação do nosso ilustre colaborador.
base técnica, denominada Equitable, por
haver pretendido realizar equidade o equilíbrio entre os prêmios nas diversas categorias dos segurados, anos alem, con tinuava o seguro dc vida suspeitado en tre outros povos.
Quando pela primeira vez no ^ Brasil a idéia do seguro se
Tais seguros, entretanto, na
No Brasil, o primeiro autor de tais
da tinham de comum com o
estudos, o Visconde dc Cairu, escrevia
conciliarem na harmonia de
de vida a não ser as expres sões vazias de sentido com que se intitulavam; pois as proba
uma operação, não foi para
bilidades de realização do risco
como se anotasse singularidades de ou tras civilizações: — "também em alguns países se costuma segurar a vida dos homens e das bêstas ainda quando não são expostas aos perigos da navegação". Entretanto, o que acontecia era que o seguro de vida ainda não fôra com preendido, talvez pela deficiência de sua cqntextura científica pouco expressiva de seu nobre alcance, permanecendo en tendido como uma especulação mercan
associou à de vida, como dois
elementos antagônicos a se re velar pela expressão econômi
não eram previstas, baseadas
ca inerente à existência do
nas possibilidades de maior ou
homem previdente, mas para ácautelar prejuízos decorrentes da per
menor duração da vida huma
da de um instrumento de trabalho co
na e em dados biométricos. De prefe rência, seriam equiparáveís ao seguro de
mo era o escravo, então fator prepon
acidente individual em que a vida hu
derante na produção do país. A morte do escravo seria o perecimen-
mana, embora fulminada, não represen ta pròpriamente o risco coberto, porém a conseqüência do acidente que consti tui o risco. E como fosse o seguro de
to dêsse instrumento de trabalho, por
til sôbre a vida dos homens.
te, uma força produtiva que se extinguia, ocasionando um prejuízo no pa
por lei, as companhias que vinham ope
trimônio do Senhor, portanto, suscetível
E assim, pensadores e juristas equiparando-o aos pactos sucessórios, proi bidos por lei, perturbavam-se na visão da verdade, não distinguindo que seria
rar sobre a mortandade dos escravos
de indenização, segundo a índole do
preservavam a dignidade da vida hu
antes uma forma de economia que a pre
seguro.
mana de contaminação malsâ.
isso, sua vida representaria, tão sòmen-
Assim acontecera em agosto do ano
de 1854 com a aprovação, por decreto de Sua Majestade o Imperador, dos es tatutos da Companhia "Previdência" au
vida condenado pela moral e proibido
Era que muito se suspeitava da mo ralidade de uma operação econômica atinente à vida humana, dominando entre
tras adotaram dentre suas modalidades
nôs idéias importadas de França consoan te as opiniões dos redatores do Código Napoleônico, dentre as quais sobressaía a intransigência do Portalis. Estranhava o ilustre jurista "existirem regiões onde
mais o seguro sobre a \'ida dos escra
as idéias de sã moral foram de tal forma
torizada a operar em seguros contra a mortandade dos escravos.
Outras companliias apareceram e ou
vidência conjugava com a duração da
permissível a do escravo, como coisa ou mercadoria de valor venal.
Lourcnço Westin, cônsul geral da Sué cia, distinguido pela Regência para o ele\'ado cargo do que hoje chamaríamos de observador, junto à ct)missão dos re datores do Código presidida por Limpo de Abreu, comenta\'a que o espírito da lei foi o de não confundir pessoas nos
seguros de mercadorias, concluindo que se o Código proibe em hreito marítimo não se opõe em outras circunstâncias. Entretanto, na época persistia-se em
não atinar com aquilo que se nos afi
gura tão límpido e inconfundível. * * *
As primícias do seguro de vida esbo çam-se em outubro de 1855 quando foi autorizada a Companhia "Tranqüilida de" a operar no país. A Resolução Im perial fundada em consulta ao Conselho de Estado considerava: — "Sendo o se
guro de vida reconhecido por tôdas as nações da Europa e dos Estados Unidos da América do Norte como um benefí
mesmo risco sôbre pessoas livres de am bos os sexos e idades, para o que nesta
cio geral para a humanidade, esta Companliia, no caso que não ,vá contra as
Leis do Império, se destinará a tomar o hipótese haverá disposições especiais que
vida humana.
Foi, oütrossim, imbuídos deste precon
ficam sujeitas à aprovação Imperial".
Pelo condicional da permissão, ressen tia-se certa hesitação e incerteza que nós invocada para negar acolhida a não abria caminho à implantação da insessa instituição de previdência. Pois, o . tituição assecuratória, tanto assim que que instituiu o Código de 1850, ainda em 1862 era negada autorização à com panhia portuguesa "Garantia" para ope iirevogado, é que das "coisas que po
ceito que interpretaram a proibição do
Código Comercial,'tantas vêzes, entre
rar na Baliia, como acontecera com a
dem ser objeto do seguro marítimo", excluía o artigo 682 n.° 2 "a vida de
"Real Companhia Inglesa de Seguros de
alguma pessoa livre".
Liverpool", ainda sob iníluência do pre
vos, desenvolvendo tôdas uma mutuali-
obnubiladas e sufocadas por vil espírito
dade primária em operações acanhadas que não lhes poderiam assegurar qual
de comércio, a ponto de autoriza rem-se segurqs sobre a vida dos
estabelecia a lei era que sob a disci
quer êxito.
homens..
preendiam os de vida de pessoa livre,
Portanto, o que
plina dos seguros marítimos não se com
ceito proibitivo do Código Comercial. O exemplo da "Tranqüilidade" contudo frutificou, pois em 1868 eram aprovados
89
Dicesto Econômico
Digesto Econóíuco
8S
Citam-na ao lado da
previdência, inerente à índole do bra
mesmo destino.
ra sociedade verdadeiramente mútua de
sileiro para dissipação.
haviam socorrido das tábuas de morta
"Mutual Life" e da "Equitable" como
seguros de vida fundada no Brasil", segundo anota Numa do Valle. A situação era nesse particular incongruente, pois uma perspectiva propícia
acudiam nomes ilustres como Benjamin Constant Botelho de Magalhães,
lidade de Duvillard e Mont-Ferrand que,
as principais autoras daquele magnífico
todavia, permaneciam como instrumen
progresso.
fundador da Associação de Socorros à
tos ineficazes ao desenvolvimento de suas
Invalidez que marcara com nome de Previdência — ideal por que se
operações.
Nada se deveria esperar da inépcia
novaiorquina vem à América do Sul, e
batia.
das gestões e da falta de amplitude das
após haver sondado o meio brasileiro,
denunciava-se, quando a lei de 1860 sobre organização de montepios manifes
A tal missão
Certas companhias se
guro de \dda.
os estatutos da "Benfeitoria", "a primei
tou preocupar-se com as instituições de
A sessão de instalação da sociedade
previdência, encarecendo os benefícios da
foi prestigiada com a augusta presença
Em julho de 1883 reunia-se em Paris
economia. Seriam os pródromos da vi
de S, M. o Imperador que ouviu do Barão de Ramiz Galvão palavras de
um Congresso de instituições de previ dência, e a participação do Brasil reprc-
gilância do Estado, distinguindo-se mon tepios das sociedades de seguros de vida, submetidas ao regime de autorização. Porém, a lei visava pròpriamente o Montepio de Economia dos Servidores
do Estado cujo âmbito
operações.
Logo a seguir às instalações do seu
agenciamento no Mé.xico, a Sociedade
obtém Carta de Autorização para fun cionar no país.
Portadora de credenciais expressivas de inexcedivel valor e da experiência apri
enaltecimento às virtudes a se colherem
sentava-se nos trabalhos do Barão d'Ou-
morada em 35 anos de atividade, a
daquela organização de previdência. O
rem e de Joaquim da Silva Melo Gui
"New York Life" veio indicar ao segu
nobre interesse
marães.
ro de vida a legítima rota que o con
e amor às coisas do
Brasil, tanto dos hábitos de D. Pedro II,
não
de ação se estendera a
se
reproduziram
cialidade e minúcia, encarecendo ambos
o dever do Estado em estimular o espí
mais.
outras classes sociais, a despeito da inabilidade
A situação era analisada com impar
rito de previdência e de amparar as as í}C * Hs
de seus métodos.
sociações e sociedades pela elevada mis
Prenunciavam-se
A causa dos desastres
meio
brasileiro
no
condi
duziria ao desenvolvimento dos nossos dias.
Justos são os títulos que como tal a consagraram pioneira no Brasil, mereci dos tanto pela qualidade de seu pro
são que desempenhavam, diante de uma aceitação duvidosa do público, produto
duto como excelência de sua atuação.
Foi a primeira sociedade de organiza
que se encadeavam, apontava Teófilo Ottoni, seu presidente, no
ções propícias de recep tividade para o seguro de vida, porém sua or
da série de desastres acumulados.
ção cientifica e em bases 'técnicas que
O Barão D'Ourem enaltece a organi zação da "Caixa Geral das Famílias",
se instalava, abrindo-se então campo
relatório do ano de 1854
ganização
imperfeita,
fundada dois anos antes, equiparando-a
técnica,
pelos métodos seguidos à "Mutual Life Offices" da Inglaterra.
tar a grande instituição, como sensível era a expectativa para colheita dos fru
— "a tabela reguladora
insufici^ência
de jóias em muitos ca
tomaram improvável o surto das operações.
sos não resiste à analise,
porque se algumas vê-
Entretanto, o clima brasileiro perma
zes faziam amplamente face às pensões
çaram então a se estabelecer, escudadas
contratadas, em outros casos eram ma nifestamente deficientes". Da ausência
nos Bancos, processo que lhes parecia
necia inóspito, resolvendo-se os insisten tes propósitos e intenções honestas em tentativas que falhavam.
útil e condizente à formação dos capi
Tal era a situação no Brasil, quando
completa de técnica resultou a impossi
tais necessários às diversas espécies de
por volta do ano de 1885 veio instalar-
bilidade de manter o nível das pensões contratadas que foram reduzidas de 50%, chegando ao inevitável destino da liqui dação decretada pela assembléia de seus
seguros.
se entre nós uma daB maiores e mais im
Foi assim que em 1864 se constitui" a "Protetora das Famílias", no molde
"The New York Life Insurancé Com-
das tontinas francesas, sob o amparo do
pany", sociedade norte-americana' que,
instituidores em 1883.
Banco Rural do Rio de Janeiro, e mais
ultrapassando em seu país a qualquer
A influência do Montepio na previ dência do país fora, assim, inteiramen te contrária ao que previra o otimismo
tarde, a "Benfeítora", pleiteada pelo
expectativa de êxito, sentia-se obrigada
Banco Comercial e outras pelas Caixas
Econômicas de diversas categorias. Se
a expandir-se pelo mundo. A compa nhia desfrutava posição sem par no Es
da lei de 1860.
algumas procuraram ser fiéis a seus pro
Ansiava-se, todavia, à procura da for ma de combate ao pauperismo e à im-
gramas, outras enveredaram por cami nhos diferentes, a tôdas aguardando o
As sociedades come
'i-Á'
portantes companhias de seguros de vida,
tado de Nova York, tendo forjado larga experiência durante um período que se chamou de "idade de ouro" para o se
vasto em condições capazes de alimen tos da paz econômica e bem estar sO' ciai que o seguro promete. A "New York Life" a tanto se empe
nhou, estendendo suas operações aos
Estados da União, graças à perfeita com
penetração da elevada missão "de seu representante Joaquim Sanchez de Larragoiti. Era um homem à altura da ver dadeira embaixada que lhe confiara a emprêsa norte-americana, que não sendo pròpriamente o "businessman" de tenaz atividade, nem um predicador de pre vidência, realizava "the right mau in
the rigth place", onde tais qualidades díspares se reúnem harmoniosamente.
Já começara a se desbravar o terreno
ingrato, no prelúdio da queda do Im pério, em julho de 1889, quando outra
89
Dicesto Econômico
Digesto Econóíuco
8S
Citam-na ao lado da
previdência, inerente à índole do bra
mesmo destino.
ra sociedade verdadeiramente mútua de
sileiro para dissipação.
haviam socorrido das tábuas de morta
"Mutual Life" e da "Equitable" como
seguros de vida fundada no Brasil", segundo anota Numa do Valle. A situação era nesse particular incongruente, pois uma perspectiva propícia
acudiam nomes ilustres como Benjamin Constant Botelho de Magalhães,
lidade de Duvillard e Mont-Ferrand que,
as principais autoras daquele magnífico
todavia, permaneciam como instrumen
progresso.
fundador da Associação de Socorros à
tos ineficazes ao desenvolvimento de suas
Invalidez que marcara com nome de Previdência — ideal por que se
operações.
Nada se deveria esperar da inépcia
novaiorquina vem à América do Sul, e
batia.
das gestões e da falta de amplitude das
após haver sondado o meio brasileiro,
denunciava-se, quando a lei de 1860 sobre organização de montepios manifes
A tal missão
Certas companhias se
guro de \dda.
os estatutos da "Benfeitoria", "a primei
tou preocupar-se com as instituições de
A sessão de instalação da sociedade
previdência, encarecendo os benefícios da
foi prestigiada com a augusta presença
Em julho de 1883 reunia-se em Paris
economia. Seriam os pródromos da vi
de S, M. o Imperador que ouviu do Barão de Ramiz Galvão palavras de
um Congresso de instituições de previ dência, e a participação do Brasil reprc-
gilância do Estado, distinguindo-se mon tepios das sociedades de seguros de vida, submetidas ao regime de autorização. Porém, a lei visava pròpriamente o Montepio de Economia dos Servidores
do Estado cujo âmbito
operações.
Logo a seguir às instalações do seu
agenciamento no Mé.xico, a Sociedade
obtém Carta de Autorização para fun cionar no país.
Portadora de credenciais expressivas de inexcedivel valor e da experiência apri
enaltecimento às virtudes a se colherem
sentava-se nos trabalhos do Barão d'Ou-
morada em 35 anos de atividade, a
daquela organização de previdência. O
rem e de Joaquim da Silva Melo Gui
"New York Life" veio indicar ao segu
nobre interesse
marães.
ro de vida a legítima rota que o con
e amor às coisas do
Brasil, tanto dos hábitos de D. Pedro II,
não
de ação se estendera a
se
reproduziram
cialidade e minúcia, encarecendo ambos
o dever do Estado em estimular o espí
mais.
outras classes sociais, a despeito da inabilidade
A situação era analisada com impar
rito de previdência e de amparar as as í}C * Hs
de seus métodos.
sociações e sociedades pela elevada mis
Prenunciavam-se
A causa dos desastres
meio
brasileiro
no
condi
duziria ao desenvolvimento dos nossos dias.
Justos são os títulos que como tal a consagraram pioneira no Brasil, mereci dos tanto pela qualidade de seu pro
são que desempenhavam, diante de uma aceitação duvidosa do público, produto
duto como excelência de sua atuação.
Foi a primeira sociedade de organiza
que se encadeavam, apontava Teófilo Ottoni, seu presidente, no
ções propícias de recep tividade para o seguro de vida, porém sua or
da série de desastres acumulados.
ção cientifica e em bases 'técnicas que
O Barão D'Ourem enaltece a organi zação da "Caixa Geral das Famílias",
se instalava, abrindo-se então campo
relatório do ano de 1854
ganização
imperfeita,
fundada dois anos antes, equiparando-a
técnica,
pelos métodos seguidos à "Mutual Life Offices" da Inglaterra.
tar a grande instituição, como sensível era a expectativa para colheita dos fru
— "a tabela reguladora
insufici^ência
de jóias em muitos ca
tomaram improvável o surto das operações.
sos não resiste à analise,
porque se algumas vê-
Entretanto, o clima brasileiro perma
zes faziam amplamente face às pensões
çaram então a se estabelecer, escudadas
contratadas, em outros casos eram ma nifestamente deficientes". Da ausência
nos Bancos, processo que lhes parecia
necia inóspito, resolvendo-se os insisten tes propósitos e intenções honestas em tentativas que falhavam.
útil e condizente à formação dos capi
Tal era a situação no Brasil, quando
completa de técnica resultou a impossi
tais necessários às diversas espécies de
por volta do ano de 1885 veio instalar-
bilidade de manter o nível das pensões contratadas que foram reduzidas de 50%, chegando ao inevitável destino da liqui dação decretada pela assembléia de seus
seguros.
se entre nós uma daB maiores e mais im
Foi assim que em 1864 se constitui" a "Protetora das Famílias", no molde
"The New York Life Insurancé Com-
das tontinas francesas, sob o amparo do
pany", sociedade norte-americana' que,
instituidores em 1883.
Banco Rural do Rio de Janeiro, e mais
ultrapassando em seu país a qualquer
A influência do Montepio na previ dência do país fora, assim, inteiramen te contrária ao que previra o otimismo
tarde, a "Benfeítora", pleiteada pelo
expectativa de êxito, sentia-se obrigada
Banco Comercial e outras pelas Caixas
Econômicas de diversas categorias. Se
a expandir-se pelo mundo. A compa nhia desfrutava posição sem par no Es
da lei de 1860.
algumas procuraram ser fiéis a seus pro
Ansiava-se, todavia, à procura da for ma de combate ao pauperismo e à im-
gramas, outras enveredaram por cami nhos diferentes, a tôdas aguardando o
As sociedades come
'i-Á'
portantes companhias de seguros de vida,
tado de Nova York, tendo forjado larga experiência durante um período que se chamou de "idade de ouro" para o se
vasto em condições capazes de alimen tos da paz econômica e bem estar sO' ciai que o seguro promete. A "New York Life" a tanto se empe
nhou, estendendo suas operações aos
Estados da União, graças à perfeita com
penetração da elevada missão "de seu representante Joaquim Sanchez de Larragoiti. Era um homem à altura da ver dadeira embaixada que lhe confiara a emprêsa norte-americana, que não sendo pròpriamente o "businessman" de tenaz atividade, nem um predicador de pre vidência, realizava "the right mau in
the rigth place", onde tais qualidades díspares se reúnem harmoniosamente.
Já começara a se desbravar o terreno
ingrato, no prelúdio da queda do Im pério, em julho de 1889, quando outra
Digesto EcoNÓRnco
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Digesto Econômico
Era situaÇião de tal gravidade, impunham-se medidas saneadoras, visando
íiriprcnsa, para declarar seu desinterêsse
prossegui-la, mas, então, a cargo da
para novos contratos de seguros, ficando
nova sociedade brasileira.
torização do Governo para operar no
os pontos vulneráveis, dentre os quais?
cancelados e de nenhum efeito todos os
Encerrando suas operações não seria
pais.
o da evasão de valores para o estrangei
contratos de agentes a partir daquela
ro.
data.
desertar de um pôsto, porém cedê-lo a quem de direito — à Sul América fun dada sob os auspícios de sua experiên cia. Ademais, por força do desenvol
sociedade norte-americana, "Equitable",
também de grande projeção, obtém au Embora estivessem lançadas boas se
Êste fenômeno com relação ao se
mentes para o florescimento do seguro de vida, muito havia ainda que fazer para que se tomasse uma realização bra
guro de vida oferecia impressionante feição. Assim era que os recursos arre
sileira.
economia nacional em crescente pro porção, à medida que se difundia nO país o espírito de previdência. Emi gravam com destino ás matrizes para
* Sf! *
Acontecia que as companhias ame
ricanas foram autorizadas a operar no país por intermédio de suas represen tações ou agencias e, assim sendo, as arrecadações de prêmios eram remeti
das às matrizes para incorporação às
respectivas reservas matemáticas.
Se
perante a técnica estava certo, pois que a reserva matemática constituindo um
só bloco dos segurados de uma empresa, não permitiria fracionamento, todavia' para a economia do país, tornava-se pro fundamente desastroso pela evasão de
apreciáveis valores. Era ouro a moeda de tais seguros, convertída ao câmbio do
dia nas liquidações, e por isso, sensíveis flutuações constituíam, nesse particular
motivos de contrariedade e desaponta
H:
Hí
Hs
vimento das operações, fatalmente o se
cadados pelas empresas subtraíam-se
guro de vida passaria mais tarde á ini
ticas cuja função precípua consistindo em
Foi a primeira lei de nacionalização concebida no elevado espírito do inte resse público o dc salvaguarda á econo mia do país, sem repúdio, entretanto, aos valores estrangeiros quer capitais, como as de capacidade e técnica cuja
aplicações reprodutivas e emprêgo útil
acolhida continuaria franca.
de tais recursos, iriam estes servir à
sim, que aos primeiros meses de sua
seu nome, realiza àquela época esse
economia de uma nação rica com sa
cigência, vieram á luz seus magníficos
crifício ostensivo da mais pobre.
frutos com a fundação da "Sul América"
espírito de cooperação e solidariedade que hoje tanto se exorta para convivên cia amistosa dos povos do continente sul.
aumentar o vulto das reservas matemá
En
quanto se anemizava a economia na cional, vltalizava-se a estrangeira. Defrontava-se assim com gravíssimo
problema, quando, de iniciativa do Se nado Federal, surge em 1894 um pro jeto para obrigar as companhias estran
geiras ao emprêgo de suas reservas em valores nacionais e a liquidação de si nistros a cargo da agência principal esta belecida no Brasil.
Passa o projeto por longos debates no
Tanto as
em dezembro dc 1895 e da "Equltativa dos Estados Unidos do Brasil" em
março do ano seguinte. Fecundara-os o nobre espírito de compreensão das so ciedades americanas que deixaram entre as mãos de seus representantes, sem
sombra de competições feridas, o destino da instituição de previdência.
ciativa brasileira, portanto, opor-Uie em baraços seria trair á generosa hospita lidade.
De tão pura e saudável origem, a Sul América surgia ante perspectivas pro missoras e na coerência de fidelidade a
Irradia em plena confiança de ê.xito, que herdara da "New York Life", suas
operações a outros países, instalando su cursais na Argentina, no Chile e no Peru 6 agências na Bolívia, Uruguai e
Paraguai. * * ❖
Nesse sentido, a "New York Life" manda da América ao seu agente geral
Sanchez de Larragoiti uma declaração de apreço, confiança e de inteiro apoio à iniciativa que acabava de empreender. A atitude da emprêsa americana foi de
||l
Por isso, o ano de 1895 assinada, na
história da previdência no Brasil, a
nanceira do país atormentava-se com o
Senado e Câmara dos Deputados, inquinado de inconstitucional por ofender a igualdade de direitos de que gozam os estrangeiros no Brasil, atentando con
perfeita lealdade, entendendo que se foi introdutora do seguro de vida no
declive alarmante do câmbio.
tra o direito de propriedade assegurado
Brasil, ora a marcha de sua missão e
o veio de ouro para conduzir o seguro
pelo govêrno ás companhias cuja ex pulsão seria decretada, além do q«e.
não a conquista de mercado que no mo, mente havia ganho terreno, cumprindo
de vida à esplêndida exuberância dos
mento.
Aquele temiio, nos primeiros anos da República, a situação econômica e fi
A desvalorização da moeda sofria in fluência de fiitôres diversos, tanto de
ordem política pela desconfiança na es
o emprêgo das reservas em valores na
tabilidade das instituições, como outros
cionais
não encontraria a
to do passado e a operação de economia técnica, de legítima garantia e cientí fica da atualidade.
Foi ali que nascia
nossos dias.
mesma im
resultantes dos malefícios das - prerroga
prescindível garantia e solidez até então
tivas dos bancos de emissão.
havida.
Além do
fronteira entre o seguro empírico, inep
mais, repercutiam os desastres do enciIhamento, fazendo ambiente de suspei-
Converte-se o projeto na lei promul gada em 5 de setembro de 1895 e as com
ção a quaisquer iniciativas de ordem
panhias norte-americanas imediatamen
Revela-se que três companhias norte-ameiicanas entraram cm entendimmtos para construção e instalação, na Argentina, de uma fundição, com a capacidade de produção de 300.000 toneladas, destinada principalmente à fabricação de ferro
econômica oú financeira.
te vêm a público, em publicações pela
branco.
Digesto EcoNÓRnco
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Digesto Econômico
Era situaÇião de tal gravidade, impunham-se medidas saneadoras, visando
íiriprcnsa, para declarar seu desinterêsse
prossegui-la, mas, então, a cargo da
para novos contratos de seguros, ficando
nova sociedade brasileira.
torização do Governo para operar no
os pontos vulneráveis, dentre os quais?
cancelados e de nenhum efeito todos os
Encerrando suas operações não seria
pais.
o da evasão de valores para o estrangei
contratos de agentes a partir daquela
ro.
data.
desertar de um pôsto, porém cedê-lo a quem de direito — à Sul América fun dada sob os auspícios de sua experiên cia. Ademais, por força do desenvol
sociedade norte-americana, "Equitable",
também de grande projeção, obtém au Embora estivessem lançadas boas se
Êste fenômeno com relação ao se
mentes para o florescimento do seguro de vida, muito havia ainda que fazer para que se tomasse uma realização bra
guro de vida oferecia impressionante feição. Assim era que os recursos arre
sileira.
economia nacional em crescente pro porção, à medida que se difundia nO país o espírito de previdência. Emi gravam com destino ás matrizes para
* Sf! *
Acontecia que as companhias ame
ricanas foram autorizadas a operar no país por intermédio de suas represen tações ou agencias e, assim sendo, as arrecadações de prêmios eram remeti
das às matrizes para incorporação às
respectivas reservas matemáticas.
Se
perante a técnica estava certo, pois que a reserva matemática constituindo um
só bloco dos segurados de uma empresa, não permitiria fracionamento, todavia' para a economia do país, tornava-se pro fundamente desastroso pela evasão de
apreciáveis valores. Era ouro a moeda de tais seguros, convertída ao câmbio do
dia nas liquidações, e por isso, sensíveis flutuações constituíam, nesse particular
motivos de contrariedade e desaponta
H:
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vimento das operações, fatalmente o se
cadados pelas empresas subtraíam-se
guro de vida passaria mais tarde á ini
ticas cuja função precípua consistindo em
Foi a primeira lei de nacionalização concebida no elevado espírito do inte resse público o dc salvaguarda á econo mia do país, sem repúdio, entretanto, aos valores estrangeiros quer capitais, como as de capacidade e técnica cuja
aplicações reprodutivas e emprêgo útil
acolhida continuaria franca.
de tais recursos, iriam estes servir à
sim, que aos primeiros meses de sua
seu nome, realiza àquela época esse
economia de uma nação rica com sa
cigência, vieram á luz seus magníficos
crifício ostensivo da mais pobre.
frutos com a fundação da "Sul América"
espírito de cooperação e solidariedade que hoje tanto se exorta para convivên cia amistosa dos povos do continente sul.
aumentar o vulto das reservas matemá
En
quanto se anemizava a economia na cional, vltalizava-se a estrangeira. Defrontava-se assim com gravíssimo
problema, quando, de iniciativa do Se nado Federal, surge em 1894 um pro jeto para obrigar as companhias estran
geiras ao emprêgo de suas reservas em valores nacionais e a liquidação de si nistros a cargo da agência principal esta belecida no Brasil.
Passa o projeto por longos debates no
Tanto as
em dezembro dc 1895 e da "Equltativa dos Estados Unidos do Brasil" em
março do ano seguinte. Fecundara-os o nobre espírito de compreensão das so ciedades americanas que deixaram entre as mãos de seus representantes, sem
sombra de competições feridas, o destino da instituição de previdência.
ciativa brasileira, portanto, opor-Uie em baraços seria trair á generosa hospita lidade.
De tão pura e saudável origem, a Sul América surgia ante perspectivas pro missoras e na coerência de fidelidade a
Irradia em plena confiança de ê.xito, que herdara da "New York Life", suas
operações a outros países, instalando su cursais na Argentina, no Chile e no Peru 6 agências na Bolívia, Uruguai e
Paraguai. * * ❖
Nesse sentido, a "New York Life" manda da América ao seu agente geral
Sanchez de Larragoiti uma declaração de apreço, confiança e de inteiro apoio à iniciativa que acabava de empreender. A atitude da emprêsa americana foi de
||l
Por isso, o ano de 1895 assinada, na
história da previdência no Brasil, a
nanceira do país atormentava-se com o
Senado e Câmara dos Deputados, inquinado de inconstitucional por ofender a igualdade de direitos de que gozam os estrangeiros no Brasil, atentando con
perfeita lealdade, entendendo que se foi introdutora do seguro de vida no
declive alarmante do câmbio.
tra o direito de propriedade assegurado
Brasil, ora a marcha de sua missão e
o veio de ouro para conduzir o seguro
pelo govêrno ás companhias cuja ex pulsão seria decretada, além do q«e.
não a conquista de mercado que no mo, mente havia ganho terreno, cumprindo
de vida à esplêndida exuberância dos
mento.
Aquele temiio, nos primeiros anos da República, a situação econômica e fi
A desvalorização da moeda sofria in fluência de fiitôres diversos, tanto de
ordem política pela desconfiança na es
o emprêgo das reservas em valores na
tabilidade das instituições, como outros
cionais
não encontraria a
to do passado e a operação de economia técnica, de legítima garantia e cientí fica da atualidade.
Foi ali que nascia
nossos dias.
mesma im
resultantes dos malefícios das - prerroga
prescindível garantia e solidez até então
tivas dos bancos de emissão.
havida.
Além do
fronteira entre o seguro empírico, inep
mais, repercutiam os desastres do enciIhamento, fazendo ambiente de suspei-
Converte-se o projeto na lei promul gada em 5 de setembro de 1895 e as com
ção a quaisquer iniciativas de ordem
panhias norte-americanas imediatamen
Revela-se que três companhias norte-ameiicanas entraram cm entendimmtos para construção e instalação, na Argentina, de uma fundição, com a capacidade de produção de 300.000 toneladas, destinada principalmente à fabricação de ferro
econômica oú financeira.
te vêm a público, em publicações pela
branco.
DiGESTo Econômico
Previsão e Contabilidade por Dorival Teixeira Vieijia
Professor da cadeira de Valor e Informação dos Preços da Fa-' culdade de Ciências Econômicas da Universidade de São Paulo e
Conferência realizada no Sindicato
dos Contabilistas, no dia 22 de
É neste sentido que encaramos o tema "Previsão -Econômica". O que o
agôsto de 1947.
economista procura?
tivéssemos de apontar xuna caracte
dê-los, para dentro da medida do possí vel chegar à previsão do futuro, com o fito de evitar o .risco, os tropeços, os
dúvida a de que o homem, pelo conhe
imprevistos capazes de impedir-lhe adap
cimento, procura libertar-se do ambiente em que vive, fugir a um determinismo
tação mais eficiente. Neste particular, a
geo-físico, conhecer as realidades am
bientais para poder prever. E prevê
vantajosa que a maioria das ciências so ciais, porquanto, quando encaramos os
para prover, prevê para poder enfrentar
fatores da vida econômica, deparamos
as contingências do futuro, para enfren tar os riscos, para fugir ao indetermina
com quantidades e preços que se desen rolam no tempo, fator quantitativo tam
do do amanhã; e esta luta contra o im
bém.
previsto tanto existe para o indivíduo co
mo para o grupo social, qualquer que seja. No campo econômico, então, esta
ta estatístico mas que para o economista
fórmulas, mas ao aplicá-las lutávamos com o fator tempo, e quando todos os
pode ou não ser interessante. Veremos
cálculos tinham sido feitos o estudo per dera atualidade c a previsão tomara-se
Na previsão estatística não é possível fugir a esta limitação; Em igualdade de condições, quer dizer, se esta serie continuar no futuro a se comportar da
método estatístico uma instanlaneidade
antes impossível. Mas, convém não nos iludirmos; a
os fatos da vida econômica e coinprecn-
rística distintiva entre o comporta
muito interessante sob o ponto de vis
possível construir certos índices, certas
cálculo com muita rapidez e dar ao
Procura conhecer
mento humano e o animal, seria sem
ticamento impossíveis; antigamente era
inútil. Hòje com as máquinas de cal cular c possível realizar operações de
assistente técnico da Associação Comercial de São Paulo.
estatística aplicada é apenas um instmmento de trabalho nas mãos do econo
mista, um bom instrumento, sem dmida, mas unicamente uma ferramenta e, como
tal, tira seu valor do próprio artífice; hàbilmente manejada presta ótimos ser
Economia se coloca numa posição mais
viços; utilizada sem critério e eficiência
produz tais estragos que preferível seria desconhecê-la.
Convém ainda di.stinguir entre previ são estatística e previsão econômica. A previsão estatística tem por finalidade antecipar resultados, pela análise da re
É verdade que nem tudo se resume
gularidade de séries temporais ou es
em quantidade, preço e tempo. Pode
93
paciais; quer dizer, a estatística, diante
quando o é e quando não.
maneira pela qual se comportou no
passado, dados os parâmetros da curva, diremos que, no futuro, se desen\'olvera seguindo certa tendência. Se, todavia, as condições variarem, não se poderá afirmar coisa alguma. O outro inconve niente é que a previsão estatística fica
adstrita a quantidades. Analisando sé ries estatísticas, não raro se perde, lamentávelmente, o conteúdo humano da série.
Por último, o fato de se dizer que uma série qualquer, no tempo ou espaço,
varia segundo determinada tendência, nada diz quanto às suas causas provocadoras do andamento do fenômeno e me
nos ainda quanto às repercussões das va riáveis consideradas, entre si ou sobre outros fatôres no momento não ana-
ríamos dizer que estas são e.xpressóes
de um fenômeno que varia no tempo,
luta se apresenta mais visível, mais pa
quantitativas de uma realidade que não
determinando, num sistema de coordena
tente, mais intensa, porquanto o homem
o é.
das cartezianas, um certo tipo de curva,
tem necessidades e sente-lhe a multipli cidade das facetas; elas são complexas,
temente humana, explica-se pelo homem,
vai procurar, pela análise da equação
previsão econômica e previsão estatísti
não tendo expressão fora dêle, e quem
que melhor a exprima, determinar as re-
ca. Esta é o primeiro passo para que
gularidades entre 2 ou mais séries que
se chegue àquela. Se a finalidade da previsão estatística é antecipar resulta dos pela pesquisa de regularidades no tempo e no espaço, se seu objeto é o :
numerosas e cada vez mais refinadas
graças ao progresso, ao avanço da civi lização. Êle tenta atender, cada vez mais e melhor, a estas necessidades e,
no entretanto, sente que o meio lhe apresenta reciirsos limitados. Procura, então, melhor aproveitamento dêsses
A realidade econômica é eminen
diz elemento humano diz um conjunto
de fatôres qualitativos. Sem embargo, é possível estudar a expressão quantitati
apresentem a mesma fisionomia; mas não
passará daí.
va da vida econômica e interpretá-la a luz dos elementos qualitativos. , Para a análise do que a vida econômi
A previsão que fizer é
mais de caráter estatístico e matemático
que econômico. Poderá dizer que a equação da curva Aéy = f(x)e, co nhecidos os parâmetros, dizer que ela poderá, no futuro, desenvolver-se segun
lisados pelo estatístico. Daí a razão de distingukmos entre
estudo das séries de fenômenos econômi- ,
meios, graças ao acúmulo de experiên
a'metodologia estatística.
cia passada e se tivéssemos de caracte
tem evoluído e bastante e será cuiioso
rizar o progresso defini-lo-íamos como
até afirmar que o grande progresso de
to é matemático e pode não condizer
COS temporais e espaciais, a finalidade da prerisâo econômica é muito mais am pla porque visa antecipar fatos, pela compreensão das ocorrências passadas e da situação presente como um todo
sendo o maior alcance da experiência
suas aplicações está aliada aos progres
passada, para melhor solução dos proble
sos materiais, porquanto hoje é possível fazer análises que no passado eram prà-
com os fatos. A previsão estatística é objetiva, mas esta observação não deve causar confusão; é uma objetividade
global. Seu objeto é mais amplo e ul trapassa cs limites das simples quanti dades, pois todo e qualquer fenômeno
mas futuros.
ca tem de quantitativo muito contribui A estatística
do tal direção; mas êste desenvolvimen
Jl ^
DiGESTo Econômico
Previsão e Contabilidade por Dorival Teixeira Vieijia
Professor da cadeira de Valor e Informação dos Preços da Fa-' culdade de Ciências Econômicas da Universidade de São Paulo e
Conferência realizada no Sindicato
dos Contabilistas, no dia 22 de
É neste sentido que encaramos o tema "Previsão -Econômica". O que o
agôsto de 1947.
economista procura?
tivéssemos de apontar xuna caracte
dê-los, para dentro da medida do possí vel chegar à previsão do futuro, com o fito de evitar o .risco, os tropeços, os
dúvida a de que o homem, pelo conhe
imprevistos capazes de impedir-lhe adap
cimento, procura libertar-se do ambiente em que vive, fugir a um determinismo
tação mais eficiente. Neste particular, a
geo-físico, conhecer as realidades am
bientais para poder prever. E prevê
vantajosa que a maioria das ciências so ciais, porquanto, quando encaramos os
para prover, prevê para poder enfrentar
fatores da vida econômica, deparamos
as contingências do futuro, para enfren tar os riscos, para fugir ao indetermina
com quantidades e preços que se desen rolam no tempo, fator quantitativo tam
do do amanhã; e esta luta contra o im
bém.
previsto tanto existe para o indivíduo co
mo para o grupo social, qualquer que seja. No campo econômico, então, esta
ta estatístico mas que para o economista
fórmulas, mas ao aplicá-las lutávamos com o fator tempo, e quando todos os
pode ou não ser interessante. Veremos
cálculos tinham sido feitos o estudo per dera atualidade c a previsão tomara-se
Na previsão estatística não é possível fugir a esta limitação; Em igualdade de condições, quer dizer, se esta serie continuar no futuro a se comportar da
método estatístico uma instanlaneidade
antes impossível. Mas, convém não nos iludirmos; a
os fatos da vida econômica e coinprecn-
rística distintiva entre o comporta
muito interessante sob o ponto de vis
possível construir certos índices, certas
cálculo com muita rapidez e dar ao
Procura conhecer
mento humano e o animal, seria sem
ticamento impossíveis; antigamente era
inútil. Hòje com as máquinas de cal cular c possível realizar operações de
assistente técnico da Associação Comercial de São Paulo.
estatística aplicada é apenas um instmmento de trabalho nas mãos do econo
mista, um bom instrumento, sem dmida, mas unicamente uma ferramenta e, como
tal, tira seu valor do próprio artífice; hàbilmente manejada presta ótimos ser
Economia se coloca numa posição mais
viços; utilizada sem critério e eficiência
produz tais estragos que preferível seria desconhecê-la.
Convém ainda di.stinguir entre previ são estatística e previsão econômica. A previsão estatística tem por finalidade antecipar resultados, pela análise da re
É verdade que nem tudo se resume
gularidade de séries temporais ou es
em quantidade, preço e tempo. Pode
93
paciais; quer dizer, a estatística, diante
quando o é e quando não.
maneira pela qual se comportou no
passado, dados os parâmetros da curva, diremos que, no futuro, se desen\'olvera seguindo certa tendência. Se, todavia, as condições variarem, não se poderá afirmar coisa alguma. O outro inconve niente é que a previsão estatística fica
adstrita a quantidades. Analisando sé ries estatísticas, não raro se perde, lamentávelmente, o conteúdo humano da série.
Por último, o fato de se dizer que uma série qualquer, no tempo ou espaço,
varia segundo determinada tendência, nada diz quanto às suas causas provocadoras do andamento do fenômeno e me
nos ainda quanto às repercussões das va riáveis consideradas, entre si ou sobre outros fatôres no momento não ana-
ríamos dizer que estas são e.xpressóes
de um fenômeno que varia no tempo,
luta se apresenta mais visível, mais pa
quantitativas de uma realidade que não
determinando, num sistema de coordena
tente, mais intensa, porquanto o homem
o é.
das cartezianas, um certo tipo de curva,
tem necessidades e sente-lhe a multipli cidade das facetas; elas são complexas,
temente humana, explica-se pelo homem,
vai procurar, pela análise da equação
previsão econômica e previsão estatísti
não tendo expressão fora dêle, e quem
que melhor a exprima, determinar as re-
ca. Esta é o primeiro passo para que
gularidades entre 2 ou mais séries que
se chegue àquela. Se a finalidade da previsão estatística é antecipar resulta dos pela pesquisa de regularidades no tempo e no espaço, se seu objeto é o :
numerosas e cada vez mais refinadas
graças ao progresso, ao avanço da civi lização. Êle tenta atender, cada vez mais e melhor, a estas necessidades e,
no entretanto, sente que o meio lhe apresenta reciirsos limitados. Procura, então, melhor aproveitamento dêsses
A realidade econômica é eminen
diz elemento humano diz um conjunto
de fatôres qualitativos. Sem embargo, é possível estudar a expressão quantitati
apresentem a mesma fisionomia; mas não
passará daí.
va da vida econômica e interpretá-la a luz dos elementos qualitativos. , Para a análise do que a vida econômi
A previsão que fizer é
mais de caráter estatístico e matemático
que econômico. Poderá dizer que a equação da curva Aéy = f(x)e, co nhecidos os parâmetros, dizer que ela poderá, no futuro, desenvolver-se segun
lisados pelo estatístico. Daí a razão de distingukmos entre
estudo das séries de fenômenos econômi- ,
meios, graças ao acúmulo de experiên
a'metodologia estatística.
cia passada e se tivéssemos de caracte
tem evoluído e bastante e será cuiioso
rizar o progresso defini-lo-íamos como
até afirmar que o grande progresso de
to é matemático e pode não condizer
COS temporais e espaciais, a finalidade da prerisâo econômica é muito mais am pla porque visa antecipar fatos, pela compreensão das ocorrências passadas e da situação presente como um todo
sendo o maior alcance da experiência
suas aplicações está aliada aos progres
passada, para melhor solução dos proble
sos materiais, porquanto hoje é possível fazer análises que no passado eram prà-
com os fatos. A previsão estatística é objetiva, mas esta observação não deve causar confusão; é uma objetividade
global. Seu objeto é mais amplo e ul trapassa cs limites das simples quanti dades, pois todo e qualquer fenômeno
mas futuros.
ca tem de quantitativo muito contribui A estatística
do tal direção; mas êste desenvolvimen
Jl ^
T 84
dd vida econômica está contido na pre visão econômica.
de natureza política, ocorrido no mo
vida econômica, corao sejam os fenôme
mento, pode fazer oscilar este preço para
nos demográficos.
Interessam-nos, po
a a'ta ou para a baixa; são as ocorrên cias acidentais e representam, na aná
rém, de preferência, as variações sazo
sas e procura estudar as repercussões dos
lise, o resíduo das séries.
siduais que, às vezes, explicam certas
o simples aspecto quantitativo da vida e< on6mica; admite variabilidade de con
dições e, portanto, é muito mais maleáve. que a previsão puramente estatística,
embora se utilize dos métodos, processos e técnicas estatísticas.
Ao tentarmos a previsão, ou consideramos um fenômeno no espaço, ou no
tempo; a análise no espaço compreende o estudo das séries espaciais; procura-
B n -s ver como um determinado fenóme-
^ n« se distribui no espaço; organizamos uin cartograma; depois de obtidos vá
rios cartogramas, comparamo-los e per cebemos a tendência do fenômeno. Co mo exemplo deste processo de análise per meio de cartogramas pode ser visto o estudo de Sérgio Milliet "Roteiro do Café", onde o autor, verificando como o
café se distribuirá no passado, como a
área de produção foi se desviando no espaço, procurou prever qual seria o
sentido da expansão, da distribuição fu tura destas áreas de produção cafeeira.
do ano. Em certos artigos isto 6 típico.
godão. Verificaremos que há, no inver no, tendência para a alta dos preços dos tecidos de lã.
No fim do inverno, en
tretanto, estes preços vão caindo e du
rante a primavera e verão tendem a um niín'mo. Já o movimento de tecidos de algodão seguirá a marcha inversa. Êstcs fatores são fatores sazonais, tendên
cias sazonais de variação de preços. Na
agricu'tura isto é típico e é possível ana lisar tais influências.
Eliminadas, po
de safra e o volume desta, prever com
certa aproximação em que período a escassez será maior e, portanto, qual
i
a tendência do preço nestes períodos de escassez, o que toma de grande utilida de a determinação da tendência sazonal
de certos artigos, para a previsão de negócios. As variações sazonais e mesmo as re
siduais são de interesse para previsões
acidentais e sazonais, veremos ainda a
parciais desta ou daquela mercadoria,
persistência de oscilações de preços em períodos variáveis de 4 a 12 anos, flu
tuações para a alta e para a baixa, mais regulares, mais contínuas, formando ci clos pelo que às mesmas se deu o no me de tendências cíclicas.
E conside
togramas comparados, para a previsão
mos verificar que as variações cíclicas,
econômica, é muito limitado, sendo mais rica a análise de séries temporais.
por sua vez, apresentam tendência a de terminada vàriação; tomando-se os mí
eni longa duração, sejam os preços do
nimos e máximos de uma série que flu tua, verificaremos que ambos tendem a diminuir ou aumentar, num período mais
algodão em pluma, por exemplo, nota
longo de tempo; temos, então, as va
mos um movimento muito irregular. Tal
riações de longa duração, cuja tendên
>i irregularidade pode ser atribuída a cau■ sa.-: diversas. Em primeiro lugar, pode' mos supor que haja a influência do aca
í
visões parciais, de grande valor. Com referência aos gêneros alimentícios seu conhecimento permite prever a varia ção provável do preço e permite tomar providências para garantir o abasteci mento. É possível, conhecido o período
rém, da série estudada, as tendências
rando espaços de 15 a 25 anos, podere
um fenômeno que se distribui no tempo,
ocorrências importantes. As variações sazonais permitem pre
de circunstâncias sazonais: as estações
Parece-nos, porém, que o uso de car
Quando encaramos a série bruta de
nais e cíclicas, sem desprezarmos as re
Mas, a variação de preços se verifi ca mesmo cm períodos onde não haja ocorrênc-as espontâneas; podem resultar Falaremos dos tecidos de lã ou de al
cia é impropriamente chamada secular. A determinação de cada uma das ten
dências apresenta seu valor para a pre
desta ou daquela indústria, principal
I
der prever as probabilidades de certas e
detemiinadas ocorrências em conjunto e,
nesse caso, a análise dos ciclos eco
nômicos apresenta utilidade extraordiná ria porque, graças à análise da tendêri-cia cíclica, é possível chegar-se a previ sões, senão rigorosas, pelo menos apro-
x madas. Múltiplos são os exemplos de
pre\isão geral; tomemos como exemplo típico o dos índices Anunciadores de Harvard ou Barômetros Econômicos.
Há quem diga que os estudos pura mente especulativos não têm valor, que é preciso entrar diretamente no campo
das aplicações, e que o homem de ga binete, o professor, o cientista desinte ressado, vivem no mundo da lua. É curioso notar, entretanto, que estudos co mo os da determinação da tendência sazonal ou da cíclica tenham saído de
estudos puramente especulativos, sem que os indivíduos que os realizaram ti vessem idéia exata das possibilidades
de aplicação, do alcance que tais traba lhos teriam.
Um exemplo típico é o
mente no caso de indústrias de ritmo de
dos Barômetros Econômicos.
produção irregular, como a do açúcar,
versidade de Harvard, economistas e es
Na Uni
em que as usinas trabalham muito mais no período de safra, visto ser o período de -fabricação do produto; assim, por exemplo, a indústria precisa saber qual
tatísticos, estudando as possibilidades de determinação e eMminação de tendências residuais, seculares e sazonais, ao chega rem às séries depuradas, a tendência cí
vai ser sua necessidade de mão de obra durante a safra porque senão po-
as mesmas apresentavam grande regula
der-se-á ver em grande dificuldade; de terminada a tendência sazonal, a pre-
• visão levará a empresa a ir organizando
clica de séries isoladas, verificaram que
ridade e podiam ser grupadas em umas poucas séries complexivas; construíram,, então, índices complexos, fundindo, num
seus "métodos de recmtamento de pes
único todo, curvas que apresentassem a
soal, e elaborando contratos de trabalho tais que no período eni que não seja necessário um número tão grande de braços, tome-se possível descartar-se dê-
grandes grupos, representados no gráfico seguinte: o grupo representativo do mer
, les. Essas previsões parciais, além de
so; um determinado ato, uma determina
visão. Assim, a análise das variações da
interessarem ao economista, são muito
da ocorrência climática, uma chuva,
tendência secular é útil para a previ são de fenômenos diretamente ligados à
cios. Interessa, porém, multo máis po
uma geada, um fato qualquer, mesmo
95
Digesto Econômico
A previsão econômica envolve a pre visão estatística; desce, porém, às cau
fenômenos entre si; ultrapassa, porisso,
•
Digesto EcoNÓ>nco
máis valiosas para o homem de negó
mesma fisionom"a e chegaram assim a 3
cado financeiro oú de especulação, o dos negócios e, por fim, o monetário pro priamente dito. A curva de especülação flcoú consti tuída de^3 séries: as cotações das ações
T 84
dd vida econômica está contido na pre visão econômica.
de natureza política, ocorrido no mo
vida econômica, corao sejam os fenôme
mento, pode fazer oscilar este preço para
nos demográficos.
Interessam-nos, po
a a'ta ou para a baixa; são as ocorrên cias acidentais e representam, na aná
rém, de preferência, as variações sazo
sas e procura estudar as repercussões dos
lise, o resíduo das séries.
siduais que, às vezes, explicam certas
o simples aspecto quantitativo da vida e< on6mica; admite variabilidade de con
dições e, portanto, é muito mais maleáve. que a previsão puramente estatística,
embora se utilize dos métodos, processos e técnicas estatísticas.
Ao tentarmos a previsão, ou consideramos um fenômeno no espaço, ou no
tempo; a análise no espaço compreende o estudo das séries espaciais; procura-
B n -s ver como um determinado fenóme-
^ n« se distribui no espaço; organizamos uin cartograma; depois de obtidos vá
rios cartogramas, comparamo-los e per cebemos a tendência do fenômeno. Co mo exemplo deste processo de análise per meio de cartogramas pode ser visto o estudo de Sérgio Milliet "Roteiro do Café", onde o autor, verificando como o
café se distribuirá no passado, como a
área de produção foi se desviando no espaço, procurou prever qual seria o
sentido da expansão, da distribuição fu tura destas áreas de produção cafeeira.
do ano. Em certos artigos isto 6 típico.
godão. Verificaremos que há, no inver no, tendência para a alta dos preços dos tecidos de lã.
No fim do inverno, en
tretanto, estes preços vão caindo e du
rante a primavera e verão tendem a um niín'mo. Já o movimento de tecidos de algodão seguirá a marcha inversa. Êstcs fatores são fatores sazonais, tendên
cias sazonais de variação de preços. Na
agricu'tura isto é típico e é possível ana lisar tais influências.
Eliminadas, po
de safra e o volume desta, prever com
certa aproximação em que período a escassez será maior e, portanto, qual
i
a tendência do preço nestes períodos de escassez, o que toma de grande utilida de a determinação da tendência sazonal
de certos artigos, para a previsão de negócios. As variações sazonais e mesmo as re
siduais são de interesse para previsões
acidentais e sazonais, veremos ainda a
parciais desta ou daquela mercadoria,
persistência de oscilações de preços em períodos variáveis de 4 a 12 anos, flu
tuações para a alta e para a baixa, mais regulares, mais contínuas, formando ci clos pelo que às mesmas se deu o no me de tendências cíclicas.
E conside
togramas comparados, para a previsão
mos verificar que as variações cíclicas,
econômica, é muito limitado, sendo mais rica a análise de séries temporais.
por sua vez, apresentam tendência a de terminada vàriação; tomando-se os mí
eni longa duração, sejam os preços do
nimos e máximos de uma série que flu tua, verificaremos que ambos tendem a diminuir ou aumentar, num período mais
algodão em pluma, por exemplo, nota
longo de tempo; temos, então, as va
mos um movimento muito irregular. Tal
riações de longa duração, cuja tendên
>i irregularidade pode ser atribuída a cau■ sa.-: diversas. Em primeiro lugar, pode' mos supor que haja a influência do aca
í
visões parciais, de grande valor. Com referência aos gêneros alimentícios seu conhecimento permite prever a varia ção provável do preço e permite tomar providências para garantir o abasteci mento. É possível, conhecido o período
rém, da série estudada, as tendências
rando espaços de 15 a 25 anos, podere
um fenômeno que se distribui no tempo,
ocorrências importantes. As variações sazonais permitem pre
de circunstâncias sazonais: as estações
Parece-nos, porém, que o uso de car
Quando encaramos a série bruta de
nais e cíclicas, sem desprezarmos as re
Mas, a variação de preços se verifi ca mesmo cm períodos onde não haja ocorrênc-as espontâneas; podem resultar Falaremos dos tecidos de lã ou de al
cia é impropriamente chamada secular. A determinação de cada uma das ten
dências apresenta seu valor para a pre
desta ou daquela indústria, principal
I
der prever as probabilidades de certas e
detemiinadas ocorrências em conjunto e,
nesse caso, a análise dos ciclos eco
nômicos apresenta utilidade extraordiná ria porque, graças à análise da tendêri-cia cíclica, é possível chegar-se a previ sões, senão rigorosas, pelo menos apro-
x madas. Múltiplos são os exemplos de
pre\isão geral; tomemos como exemplo típico o dos índices Anunciadores de Harvard ou Barômetros Econômicos.
Há quem diga que os estudos pura mente especulativos não têm valor, que é preciso entrar diretamente no campo
das aplicações, e que o homem de ga binete, o professor, o cientista desinte ressado, vivem no mundo da lua. É curioso notar, entretanto, que estudos co mo os da determinação da tendência sazonal ou da cíclica tenham saído de
estudos puramente especulativos, sem que os indivíduos que os realizaram ti vessem idéia exata das possibilidades
de aplicação, do alcance que tais traba lhos teriam.
Um exemplo típico é o
mente no caso de indústrias de ritmo de
dos Barômetros Econômicos.
produção irregular, como a do açúcar,
versidade de Harvard, economistas e es
Na Uni
em que as usinas trabalham muito mais no período de safra, visto ser o período de -fabricação do produto; assim, por exemplo, a indústria precisa saber qual
tatísticos, estudando as possibilidades de determinação e eMminação de tendências residuais, seculares e sazonais, ao chega rem às séries depuradas, a tendência cí
vai ser sua necessidade de mão de obra durante a safra porque senão po-
as mesmas apresentavam grande regula
der-se-á ver em grande dificuldade; de terminada a tendência sazonal, a pre-
• visão levará a empresa a ir organizando
clica de séries isoladas, verificaram que
ridade e podiam ser grupadas em umas poucas séries complexivas; construíram,, então, índices complexos, fundindo, num
seus "métodos de recmtamento de pes
único todo, curvas que apresentassem a
soal, e elaborando contratos de trabalho tais que no período eni que não seja necessário um número tão grande de braços, tome-se possível descartar-se dê-
grandes grupos, representados no gráfico seguinte: o grupo representativo do mer
, les. Essas previsões parciais, além de
so; um determinado ato, uma determina
visão. Assim, a análise das variações da
interessarem ao economista, são muito
da ocorrência climática, uma chuva,
tendência secular é útil para a previ são de fenômenos diretamente ligados à
cios. Interessa, porém, multo máis po
uma geada, um fato qualquer, mesmo
95
Digesto Econômico
A previsão econômica envolve a pre visão estatística; desce, porém, às cau
fenômenos entre si; ultrapassa, porisso,
•
Digesto EcoNÓ>nco
máis valiosas para o homem de negó
mesma fisionom"a e chegaram assim a 3
cado financeiro oú de especulação, o dos negócios e, por fim, o monetário pro priamente dito. A curva de especülação flcoú consti tuída de^3 séries: as cotações das ações
n5 Digesto Econókhco
90
previsão estatística: a análise econômica, porem, foi mais longe. Por fim, os dé
de Bolsa, as compensações nos bancos de Nova York e os débitos de particula res nestes bancos. As compensações nos
bitos de particulares nos bancos de Nova
Bancos de Nova York foram tomadas
York constituiram parte do índice de
porque observaram, com muita razão,
mercado financeiro porque seus clien
que o movimento das compensações em
tes operavam com o fim de especular e seus depósitos refletiam mais uma si tuação de especulação que de negócios.
Nova York era diverso do movimento de
compensações em outros bancos dos Estados Unidos. Por que este fenôme no?
Verificaram, então, que o Banco
de Nova York se especializara em aber
tura de créditos para especulações de Bolsa, enquanto os movimentos de negó cios eram escorados pelos outros Bancos; por isso a curva das compensações no
lentamente, sondando .o terreno, a fim
rior ao da especulação. Sobe mais len
do evitar grandes prejuízos. Enfim, es
tamente, alcançando um máximo muito
tes 2 agentes do mercado, o homem de
depois do máximo de especulação, para cair bruscamente, chegando a um míni
negócios c o especulador, fazem com que o banqueiro acabe desatando os cor
mo depois do da curva de especulação,
déis da bôlsa e facilite os descontos; o crédito vai se facilitando embora estas
para subir outra vez e recomeçar novo utclo.
A curva do mercado monetário
bor, pe'os índices de preço de Bradstreet,
certo afastamento no tempo.
Aí vemos porque a
análise econômica ultrapassa a estatísti ca. A fisionomia da curva de compen sação era diversa da fisionomia das
Aí para a
negócios, mas também sempre com um Se considerarmos a sucessão das va
riações das 3 curvas nas altas e baixas
Mas, de repente, começam os agou-
poderemos, pelo estudo de uma delas, prever o que vai acontecer com as ou
tras duas e, desse modo, analisando as
que mais arrisca porque joga, enquanto
três em suas alternâncias, poderemos
o homem de negócios não o faz, pois
taxas de desconto e das de juros a longo prazo. Com estas 3 curvas construíram o grá fico que vemos:
prever o que vai acontecer com a vida
tenta ganhar sem jogar, é o primeiro a sustar a progressão de seus negócios, sem tentar novas grandes tacadas. O ban
A curva representativa
BARÔMETRO ECONÔMICO
econômica no todo, pois estes fenôme nos se sucedem por estarem intimamente ligados uns aos outros; fazendo tal es
sua vez, a selecionar o crédito, merce
tística.
dos negócios bancários. O homem de negócios, porém, mais conhecedor do
Tomemos o período de 1904 a 1907
1906
I907
1909
1909
1910
1911
1912
I9IS
1914
OS) Curva do mcreado financeiro (Especulação) W Curva de produGa"o c comércio (Ne-gdcios) Curva de mercado monetário (Dinheiro)
Verificou-se, também, que ás várias
ga a um ponto de mínima primeiro e
curvas, assim construídas, não se acom
eleva-se mais depressa e mais ràpida-
panhavam num paralelismo absoluto.
mente que as outras curvas, estaciona por
Analisemos nosso gráfico e constatare
mais longo tempo e antes das demais cai
mos que a curva de especulação che
com maior violência. Segue-se a curva
de certo temor que gera a estabilização
das muitas grandes crises intemacionais;
mercado por um lado, mais ingênuo de outro, continua embalado na alta de
o mundo tinha acabado de passar por
preços. De repente, vem a degringola
uma depressão em 1903-1904. Os ne
da. O banqueiro agüenta mais porqlie
gócios estavam começando a prosperar. O especulador, em geral um homem sempre ganhar mais depressa e salvar-se
joga com soma de garantias muito maior que os outros dois; acaba, porém, sen do arrastado pela queda de preços; uma onda de pessimismo acompanha este es
a tempo, ao menor sinal de recuperação
tado e acentua-o, vindo a crise.
econômica, começa com alguns recursos
Tais observações, demonstrando a pos sibilidade de previsões, permitiram a
muito otimista, tão otimista que espera 1905
queiro, temeroso o prudente, passa, por |
tudo verificaremos, mais uma vez, que a análise econômica \iltri\passa a esta
porque entre 1907 e 1908 tiveram uma
1904
ganhando, os lucros são fáceis e tudo caminha bem.
do mercado monetário, por fim, era constituída pelas séries temporais das
Índices anunciadores de "Harvard"
1903
facilidades sejam acompanhadas da tentati\a do banqueiro em ganhar mais. Ninguém reclama porque todos estão
reiros a dizer que não é possível con tinuar assim. O especulador, indivíduo
demais bancos.
podemos dizer, uma .curva irmã da de
curvas dos demais bancos.
gócios; ele, porém, vai devagar, bem
mente e seu ponto de mínima é poste
acompanha mais de perto a curva de
Banco de Nova York constituía-se, assim
ações em Bôlsa.
de negócios; esta não cai tão brusca
A curva de negócios foi representada por índices de preços do Bureau of La pela produção de ferro fundido, pelos pedidos não executados do "trust" do aço e pela compensação de cheques nos
97
Digesto Econômico
a tentar especular, tirar proveito do movimento de preços em alta e, assim, progredir. O progresso inicial do espe culador leva o homem de negócios a se
generalização do uso dos Baròmetros E^conómicos e esta técnica desenvol
lançar no mercado com maior vigor, pois
ra, França, Japão e Alemanha; até hoje o banqueiro, o especulador e o homem de negócios norte-americanos recebem
percebe indícios seguros de enriqueci mento, não raro fáceis e rápidos para alguns, pelo menos. Começa, então, a
alta de preços para o homem de ne
veu-se nos Estados Unidos, na Inglater
o boletim semanal da Harvard com o
movimento de preços e as previsões pos-
n5 Digesto Econókhco
90
previsão estatística: a análise econômica, porem, foi mais longe. Por fim, os dé
de Bolsa, as compensações nos bancos de Nova York e os débitos de particula res nestes bancos. As compensações nos
bitos de particulares nos bancos de Nova
Bancos de Nova York foram tomadas
York constituiram parte do índice de
porque observaram, com muita razão,
mercado financeiro porque seus clien
que o movimento das compensações em
tes operavam com o fim de especular e seus depósitos refletiam mais uma si tuação de especulação que de negócios.
Nova York era diverso do movimento de
compensações em outros bancos dos Estados Unidos. Por que este fenôme no?
Verificaram, então, que o Banco
de Nova York se especializara em aber
tura de créditos para especulações de Bolsa, enquanto os movimentos de negó cios eram escorados pelos outros Bancos; por isso a curva das compensações no
lentamente, sondando .o terreno, a fim
rior ao da especulação. Sobe mais len
do evitar grandes prejuízos. Enfim, es
tamente, alcançando um máximo muito
tes 2 agentes do mercado, o homem de
depois do máximo de especulação, para cair bruscamente, chegando a um míni
negócios c o especulador, fazem com que o banqueiro acabe desatando os cor
mo depois do da curva de especulação,
déis da bôlsa e facilite os descontos; o crédito vai se facilitando embora estas
para subir outra vez e recomeçar novo utclo.
A curva do mercado monetário
bor, pe'os índices de preço de Bradstreet,
certo afastamento no tempo.
Aí vemos porque a
análise econômica ultrapassa a estatísti ca. A fisionomia da curva de compen sação era diversa da fisionomia das
Aí para a
negócios, mas também sempre com um Se considerarmos a sucessão das va
riações das 3 curvas nas altas e baixas
Mas, de repente, começam os agou-
poderemos, pelo estudo de uma delas, prever o que vai acontecer com as ou
tras duas e, desse modo, analisando as
que mais arrisca porque joga, enquanto
três em suas alternâncias, poderemos
o homem de negócios não o faz, pois
taxas de desconto e das de juros a longo prazo. Com estas 3 curvas construíram o grá fico que vemos:
prever o que vai acontecer com a vida
tenta ganhar sem jogar, é o primeiro a sustar a progressão de seus negócios, sem tentar novas grandes tacadas. O ban
A curva representativa
BARÔMETRO ECONÔMICO
econômica no todo, pois estes fenôme nos se sucedem por estarem intimamente ligados uns aos outros; fazendo tal es
sua vez, a selecionar o crédito, merce
tística.
dos negócios bancários. O homem de negócios, porém, mais conhecedor do
Tomemos o período de 1904 a 1907
1906
I907
1909
1909
1910
1911
1912
I9IS
1914
OS) Curva do mcreado financeiro (Especulação) W Curva de produGa"o c comércio (Ne-gdcios) Curva de mercado monetário (Dinheiro)
Verificou-se, também, que ás várias
ga a um ponto de mínima primeiro e
curvas, assim construídas, não se acom
eleva-se mais depressa e mais ràpida-
panhavam num paralelismo absoluto.
mente que as outras curvas, estaciona por
Analisemos nosso gráfico e constatare
mais longo tempo e antes das demais cai
mos que a curva de especulação che
com maior violência. Segue-se a curva
de certo temor que gera a estabilização
das muitas grandes crises intemacionais;
mercado por um lado, mais ingênuo de outro, continua embalado na alta de
o mundo tinha acabado de passar por
preços. De repente, vem a degringola
uma depressão em 1903-1904. Os ne
da. O banqueiro agüenta mais porqlie
gócios estavam começando a prosperar. O especulador, em geral um homem sempre ganhar mais depressa e salvar-se
joga com soma de garantias muito maior que os outros dois; acaba, porém, sen do arrastado pela queda de preços; uma onda de pessimismo acompanha este es
a tempo, ao menor sinal de recuperação
tado e acentua-o, vindo a crise.
econômica, começa com alguns recursos
Tais observações, demonstrando a pos sibilidade de previsões, permitiram a
muito otimista, tão otimista que espera 1905
queiro, temeroso o prudente, passa, por |
tudo verificaremos, mais uma vez, que a análise econômica \iltri\passa a esta
porque entre 1907 e 1908 tiveram uma
1904
ganhando, os lucros são fáceis e tudo caminha bem.
do mercado monetário, por fim, era constituída pelas séries temporais das
Índices anunciadores de "Harvard"
1903
facilidades sejam acompanhadas da tentati\a do banqueiro em ganhar mais. Ninguém reclama porque todos estão
reiros a dizer que não é possível con tinuar assim. O especulador, indivíduo
demais bancos.
podemos dizer, uma .curva irmã da de
curvas dos demais bancos.
gócios; ele, porém, vai devagar, bem
mente e seu ponto de mínima é poste
acompanha mais de perto a curva de
Banco de Nova York constituía-se, assim
ações em Bôlsa.
de negócios; esta não cai tão brusca
A curva de negócios foi representada por índices de preços do Bureau of La pela produção de ferro fundido, pelos pedidos não executados do "trust" do aço e pela compensação de cheques nos
97
Digesto Econômico
a tentar especular, tirar proveito do movimento de preços em alta e, assim, progredir. O progresso inicial do espe culador leva o homem de negócios a se
generalização do uso dos Baròmetros E^conómicos e esta técnica desenvol
lançar no mercado com maior vigor, pois
ra, França, Japão e Alemanha; até hoje o banqueiro, o especulador e o homem de negócios norte-americanos recebem
percebe indícios seguros de enriqueci mento, não raro fáceis e rápidos para alguns, pelo menos. Começa, então, a
alta de preços para o homem de ne
veu-se nos Estados Unidos, na Inglater
o boletim semanal da Harvard com o
movimento de preços e as previsões pos-
+
+
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09
Digiísto Econômico
síveis, embora admitindo-se uma certa
Cremos haver demonstrado a possibili dade, não só de previsões parciais, como
margem de erro. A crise de 1920 foi uma crise de curta
de ordem geral, embora com uma certa
duração. Para a especulação, no quar to trimestre de 1921, a crise já havia
margem de erro. Tais previsões são feitas em termos de probabilidade, o que
terminado e começava a expansão.
não lhe .rouba o valor; antes tira-lhe o
Os
homens de negócios tiveram de enfren tar mau tempo até janeiro de 1922 e de então em diante começaram a mellio-
rar; para os banqueiros, em meados de 1922 a melhoria já fôra muito grande. Em 1924, por motivos ocasionais, ten tativa de saneamento monetário mundial,
depois da quebra do marco na Alema nha, houve certa baixa nas operações bancárias. O movimento de e.specula-
ção crescia, porém, num ritmo assusta
dor. Foi um período de desenfreado jogo de Bôlsa em que até domésticas jogavam seus minguados recursos na ilusão de ganhar com rapidez enormes fortunas, segundo nos conta Warshow em sua História de Wall Street. O ban
queiro, por sua vez, principalmente o de Nova York, contagiado por êste mo vimento de especulação, também fôra na onda, embora com menor intensi dade e com certo retardo.
Os negócios, porém, depois de uma
dogmatismo. O Brasil, porém, ficou à margem destes estudos de dinâmica econômica; embora com grande retardo é tempo de termos também os nossos negócios melhor dirigidos, pensarmos em prever para prover, em conliecer a nossa realidade presente e não deixar que o futuro nos tome inteiramente desorganizados, inteiramente desarmados.
O que será necessário fazer? Tudo, inclusive formar os técnicos necessários
para isto, pois que não existem em nu mero suficiente.
Entre os problemas
que podemos apontar estão a separaç^ entre créditos para especulação e ré ditos para negócios, a análise do "modus opei-andi" das várias organizações ban cárias do Estado ou do País. Precisamos construir índices de preços,
pois o Brasil não os possui, nem de va rejo, nem de atacado. Precisamos deter minar qual a nossa produção basica,
alta até fins de 1925, mantiveram-se relativamente estáveis até o último tri
quais os alicerces de nossa atividade in terna, quais as atividades que consti
mestre de 1928; só então o negociante
tuem a expressão máxima de nossa eco nomia e cuidar do estudo dêstes produ
deixou-se levar um pouco pela alta, o que se deve, em grande parte, ao efeito da propaganda tendente a mostrar que
tos e atividades, de seu ritmo, de seu volume, de seu valor; precisamos, so
tudo ia num mar de rosas e que a pros
bretudo, da fidelidade dos dados esta
peridade era duradoura e não mais daria lugar à depressão. Mas, em 1929, quando a crise veio, foi geral e mesmo aqueces homens de
tísticos.
fidelidade dos dados.
negócio que resistiram à alta e tenta
blema capital de tôda tentativa de esta
ram controlar-se foram arrastados, sen
tística no Brasil.
tindo a depressão do mesmo modo que o banqueiro e o especulador, embora
dados apresentados por nossas estatís
ticas porque sabe que estes quase nunca
com menor intensidade.
correspondem à realidade. Ora, a con-
Chegamos, por fim, à ligação entre
previsão econômica e contabilidade, à Êste é o pro
Ninguém confia nos
+
+
+
09
Digiísto Econômico
síveis, embora admitindo-se uma certa
Cremos haver demonstrado a possibili dade, não só de previsões parciais, como
margem de erro. A crise de 1920 foi uma crise de curta
de ordem geral, embora com uma certa
duração. Para a especulação, no quar to trimestre de 1921, a crise já havia
margem de erro. Tais previsões são feitas em termos de probabilidade, o que
terminado e começava a expansão.
não lhe .rouba o valor; antes tira-lhe o
Os
homens de negócios tiveram de enfren tar mau tempo até janeiro de 1922 e de então em diante começaram a mellio-
rar; para os banqueiros, em meados de 1922 a melhoria já fôra muito grande. Em 1924, por motivos ocasionais, ten tativa de saneamento monetário mundial,
depois da quebra do marco na Alema nha, houve certa baixa nas operações bancárias. O movimento de e.specula-
ção crescia, porém, num ritmo assusta
dor. Foi um período de desenfreado jogo de Bôlsa em que até domésticas jogavam seus minguados recursos na ilusão de ganhar com rapidez enormes fortunas, segundo nos conta Warshow em sua História de Wall Street. O ban
queiro, por sua vez, principalmente o de Nova York, contagiado por êste mo vimento de especulação, também fôra na onda, embora com menor intensi dade e com certo retardo.
Os negócios, porém, depois de uma
dogmatismo. O Brasil, porém, ficou à margem destes estudos de dinâmica econômica; embora com grande retardo é tempo de termos também os nossos negócios melhor dirigidos, pensarmos em prever para prover, em conliecer a nossa realidade presente e não deixar que o futuro nos tome inteiramente desorganizados, inteiramente desarmados.
O que será necessário fazer? Tudo, inclusive formar os técnicos necessários
para isto, pois que não existem em nu mero suficiente.
Entre os problemas
que podemos apontar estão a separaç^ entre créditos para especulação e ré ditos para negócios, a análise do "modus opei-andi" das várias organizações ban cárias do Estado ou do País. Precisamos construir índices de preços,
pois o Brasil não os possui, nem de va rejo, nem de atacado. Precisamos deter minar qual a nossa produção basica,
alta até fins de 1925, mantiveram-se relativamente estáveis até o último tri
quais os alicerces de nossa atividade in terna, quais as atividades que consti
mestre de 1928; só então o negociante
tuem a expressão máxima de nossa eco nomia e cuidar do estudo dêstes produ
deixou-se levar um pouco pela alta, o que se deve, em grande parte, ao efeito da propaganda tendente a mostrar que
tos e atividades, de seu ritmo, de seu volume, de seu valor; precisamos, so
tudo ia num mar de rosas e que a pros
bretudo, da fidelidade dos dados esta
peridade era duradoura e não mais daria lugar à depressão. Mas, em 1929, quando a crise veio, foi geral e mesmo aqueces homens de
tísticos.
fidelidade dos dados.
negócio que resistiram à alta e tenta
blema capital de tôda tentativa de esta
ram controlar-se foram arrastados, sen
tística no Brasil.
tindo a depressão do mesmo modo que o banqueiro e o especulador, embora
dados apresentados por nossas estatís
ticas porque sabe que estes quase nunca
com menor intensidade.
correspondem à realidade. Ora, a con-
Chegamos, por fim, à ligação entre
previsão econômica e contabilidade, à Êste é o pro
Ninguém confia nos
1"^ 100
Dicesto Econômico
tabiliclade, não digo como ciência, mas como técnica, fornece meios de reajus tar o controle, meios estes que devem o podem ser utilizados como elementos ne
que possa compreender a re.sponsabilidade que tem sobre os ombros, o contador pode e deve ser o agente dc informação
cessários ao arrolamento de dados fide
ção de Baròmetros Econômicos e ou
dignos, à exatidão de registros, à minú
tras tentativas do previsão.
cia, à sua uniformidade, auxiliando mui
to estas tentativas.
Sem esta exatidão,
sem esta uniformidade, sem a instan- -
do século KVU
por excelência, na tentativa da constru por Aíonso (1'^. Taunay
U)a Academia Brasileira dc Letras)
Não é preciso encarecer a contribui ção cultural e prática, sc c que quere
taneidade dos dados, não é possível che
mos ir para a prática imediatamente, de
gar a nenhuma previsão.
semelhante contribuição.
Claro está
fl graoíssima crise econômica de fins
O contabilis-
que estatísticas com atraso de dois anos,
ta con.sciente de .seu papel, da contribui
O eminente historiador dr. Afonso d'E. Taunay, neste terceiro oríígo da
por exemplo, não podem prestar auxílio
algum, não permitem previsões, porque
ção que dará, pela exatidão, pela imiformidade e pela instantaneidade dos
a vida econômica ó dinâm ca, e os fatos
dados fornecidos, poderá permitir ao
série que vem escrevendo, e.xpÕe a angustiosa escassez de numerário no Brasil, coincidente com a grande baixa dos preços do açúcar e do fumo no último quartel do século XVII e a repulsa dos povos da Colônia à acei
não esperam dois anos para que as
Brasil ter também os seus escritórios de
tação da curta regia de 4 de agusto de 1688, que determinava o alçamento
estatísticas sejam elaboradas.
'nformaçõe.s, fornecer aos agentes da vida
A possibilidade da instantaneidade po de ser conseguida graças à colaboração do contador, que aparece como um agente de informações importantíssimo, pois possui especialização técnica; graças
econômica, em todos os seus setores,
pelo Covenuidor Geral do Brasil, às mais alfas autoridades da Colônia,
à existência de um curso de ciências
co um verdadeiro jogo de azar. Só desta maneira podemos contribuir para
contábeis e atuariais, em nível superior, que Uie ministra a formação econômica
e estatística básica, indispensável para
da moeda. Historia, ao mesmo tempo, os protestos endereçados ao Trono, às Câmaras Municipais etc.
elementos que permitirão fugir, tanto quanto possível, ao azar porque não po demos continuar, criminosamente, a fa
a ciência, para a cultura e para o engrandecimento da Nação.
A 4 de março de 1565 o procurador Manuel de Aguiar proclamava que não
III
zer do nos.so desenvolvimento econômi
No decurso do século XVII à medida
havia praticamente numerário em São
que a centiiria avançava, do meio para o fim, a falta de numerário agravou-se
Paulo quando no entanto em diversas
A
vilas corria todo o gênero de moeda as-
V
notavelmente em todo o Brasil e sobre
sim cunhada como por acunhar. Piorou imenso a situação do meio cir
tudo em São Paulo.
janeiro de 1603 o procurador Pedro Vaz
redação rudemente solecista.
Assim a
recebia grande dano com a alta da vida
28 de fevereiro de 1654 o procurador do Conselho Diogo Rodrigues declarava a seus pares "que nesta terra de presente não havia dinheiro nenhum pelo averem
e os preços exorbitantes nas coisas que
levado dela todo" donde resultava muito dano. Assim mandassem suas mercês
Rei Conde de Óbidos pedindo licença para que na Casa da Moeda local se pudesse bater cobre de cinco a dez réis "porque assim com mais facilidade poudessem os pobres viver".
que ninguém levasse para fora da vila quantia superior a dez mil réis amoedados.
Os químicos stiecos conseguiram extrair do óleo uma nova espécie de fibra,
que possui a mesma resistência e densidade do "nylon", com possibilidade de ser produzida em escala industrial. A nova substância, denominada "superpoliamida", não adquiriu ainda o grau de finura do "nylon", entretanto, ê perfeitamente utilizável na indústria têxtil. O fio se estira .sem qualquer processo de fiação.
culante o que fazia com que a 6 de
Nada mais significativo do que os sin gelos depoimentos das "Actas da Gama ra de São Paulo" na simpleza de sua
Muniz lembrasse à Câmara quanto q povo
se vendiam.
No ano seguinte a edllidade paulis tana, a 12 de juUio, escrevia ao Vice-
Mas continuiu a situação a piorar
"E quem trouxesse fazendas as ven desse e empregasse o procedido dela" no próprio âmbito da vila para se evi
exigências do "Real Pedido", contribui
tar a evasão do numerário.
ção lançada para o pagamento do dote
para o fim do século, agravada pelas
1"^ 100
Dicesto Econômico
tabiliclade, não digo como ciência, mas como técnica, fornece meios de reajus tar o controle, meios estes que devem o podem ser utilizados como elementos ne
que possa compreender a re.sponsabilidade que tem sobre os ombros, o contador pode e deve ser o agente dc informação
cessários ao arrolamento de dados fide
ção de Baròmetros Econômicos e ou
dignos, à exatidão de registros, à minú
tras tentativas do previsão.
cia, à sua uniformidade, auxiliando mui
to estas tentativas.
Sem esta exatidão,
sem esta uniformidade, sem a instan- -
do século KVU
por excelência, na tentativa da constru por Aíonso (1'^. Taunay
U)a Academia Brasileira dc Letras)
Não é preciso encarecer a contribui ção cultural e prática, sc c que quere
taneidade dos dados, não é possível che
mos ir para a prática imediatamente, de
gar a nenhuma previsão.
semelhante contribuição.
Claro está
fl graoíssima crise econômica de fins
O contabilis-
que estatísticas com atraso de dois anos,
ta con.sciente de .seu papel, da contribui
O eminente historiador dr. Afonso d'E. Taunay, neste terceiro oríígo da
por exemplo, não podem prestar auxílio
algum, não permitem previsões, porque
ção que dará, pela exatidão, pela imiformidade e pela instantaneidade dos
a vida econômica ó dinâm ca, e os fatos
dados fornecidos, poderá permitir ao
série que vem escrevendo, e.xpÕe a angustiosa escassez de numerário no Brasil, coincidente com a grande baixa dos preços do açúcar e do fumo no último quartel do século XVII e a repulsa dos povos da Colônia à acei
não esperam dois anos para que as
Brasil ter também os seus escritórios de
tação da curta regia de 4 de agusto de 1688, que determinava o alçamento
estatísticas sejam elaboradas.
'nformaçõe.s, fornecer aos agentes da vida
A possibilidade da instantaneidade po de ser conseguida graças à colaboração do contador, que aparece como um agente de informações importantíssimo, pois possui especialização técnica; graças
econômica, em todos os seus setores,
pelo Covenuidor Geral do Brasil, às mais alfas autoridades da Colônia,
à existência de um curso de ciências
co um verdadeiro jogo de azar. Só desta maneira podemos contribuir para
contábeis e atuariais, em nível superior, que Uie ministra a formação econômica
e estatística básica, indispensável para
da moeda. Historia, ao mesmo tempo, os protestos endereçados ao Trono, às Câmaras Municipais etc.
elementos que permitirão fugir, tanto quanto possível, ao azar porque não po demos continuar, criminosamente, a fa
a ciência, para a cultura e para o engrandecimento da Nação.
A 4 de março de 1565 o procurador Manuel de Aguiar proclamava que não
III
zer do nos.so desenvolvimento econômi
No decurso do século XVII à medida
havia praticamente numerário em São
que a centiiria avançava, do meio para o fim, a falta de numerário agravou-se
Paulo quando no entanto em diversas
A
vilas corria todo o gênero de moeda as-
V
notavelmente em todo o Brasil e sobre
sim cunhada como por acunhar. Piorou imenso a situação do meio cir
tudo em São Paulo.
janeiro de 1603 o procurador Pedro Vaz
redação rudemente solecista.
Assim a
recebia grande dano com a alta da vida
28 de fevereiro de 1654 o procurador do Conselho Diogo Rodrigues declarava a seus pares "que nesta terra de presente não havia dinheiro nenhum pelo averem
e os preços exorbitantes nas coisas que
levado dela todo" donde resultava muito dano. Assim mandassem suas mercês
Rei Conde de Óbidos pedindo licença para que na Casa da Moeda local se pudesse bater cobre de cinco a dez réis "porque assim com mais facilidade poudessem os pobres viver".
que ninguém levasse para fora da vila quantia superior a dez mil réis amoedados.
Os químicos stiecos conseguiram extrair do óleo uma nova espécie de fibra,
que possui a mesma resistência e densidade do "nylon", com possibilidade de ser produzida em escala industrial. A nova substância, denominada "superpoliamida", não adquiriu ainda o grau de finura do "nylon", entretanto, ê perfeitamente utilizável na indústria têxtil. O fio se estira .sem qualquer processo de fiação.
culante o que fazia com que a 6 de
Nada mais significativo do que os sin gelos depoimentos das "Actas da Gama ra de São Paulo" na simpleza de sua
Muniz lembrasse à Câmara quanto q povo
se vendiam.
No ano seguinte a edllidade paulis tana, a 12 de juUio, escrevia ao Vice-
Mas continuiu a situação a piorar
"E quem trouxesse fazendas as ven desse e empregasse o procedido dela" no próprio âmbito da vila para se evi
exigências do "Real Pedido", contribui
tar a evasão do numerário.
ção lançada para o pagamento do dote
para o fim do século, agravada pelas
'f'" ' <;
102
Dicesto Econômico
193
Dicesto Econômico
de D. Catarina de Bragança pelo seu casamento com Carlos II da Inglaterra e sobretudo da indenização de guerra constante do tratado de paz com a Ho
férreamente dirigidos, só poderia ser o pior possível. Sob D. João IV a oitava de ouro su
landa em 1661.
de correr a mil e quinhentos réis.
A São Paulo caberia
pagar, durante dezesseis anos, uma quota anual de seíscentos e cinqüenta mil réis. Esta quota se cobrou com extrema difi
culdade havendo aliás baixado alguns anos mais a
réis.
Vivia o comércio brasileiro pertuibadissimo pela escassez de numerário. As
A 7 de julho de 1662 ordenara Afonso
em 30 de janeiro de 1687, pinta o estado aflitivo do comércio local por
VI ao Vice-Rei Conde de Óbidos para que levantasse o valor intrínseco na
falta de numerário.
do açúcar.
res obrigados a aceitar em troca de suas
O curso natural das coisas fizera com
transações pano de algodão fabricado na vila pelo que valesse geralmente na
que os povos se habituassem ao valor de
bira de 468 réis a 660.
Em 1688 iria
moeda do Brasil, 25 por cento nas de prata e doze e meio nas de ouro. Era
incrível que em pleno século XVII pra ticassem os reis de Portugal as normas ilusórias dos reis medievai.s moedoiros
tramarino ao Príncipe Regente que em
falsos.
tava grande decadência por falta d© moeda metálica.
À chegada das frotas do Reino come
çou a ocorrer fenômeno de alta gravi dade. Os representantes dos mercado
que trocavam a exporta Içãores dedo Lisboa, Reino em panos, ferragens, vi nhos, azeites, etc, embarcando em' re
tomo açúcar e .mmo, sobretudo, come çaram a exigir, em encontro de conlas, não gêneros mas dinheiro de contado!
Novos e veementes protestos. O Mes
tre de Campo Pedro Gomes, go\'emador do Rio de Janeiro, representou ao Trono que a situação econômica da Colônia pio rara imenso com a queda dos preços
sim em 1672 observava o Conselho Ul
tôda a capitania de Pernambuco se no
Um capítulo de correição em São Paulo do Ouvidor Geral da Repartição
Inaptíssima veio a ser a provisão regia de 23 de maio de 1679 ordenando que por todo o Brasil se marcassem as pala-
do Sul dr. Tome de Almeida Oliveira,
Eram os mercado
terra. Graças à ausência quase absoluta
640 réis por pataca. Assim sendo, tor nava-se extorsiva a imposição dos dois
de meio circulante caira-se novamente
vinténs como taxa de recunhagem.
A nova ordem régia ha\'eria de fazer
na fase primitiva do escambo. A 13 de março de 1676, Dom Pedro,
então Príncipe Regente, expedira um al vará que na íntegra se lê no "Registro Geral da Câmara de São Paulo" (3, 173).
mais gasto do que proveito à Fazenda Real.
(Doe. do Rio de Janeiro n.®
1427). Nove anos mais tarde achava-se o go
cas, dentro do prazo de um mês! Um
Mandava correr a 600 réis as patacas
verno do Reino em sérias aperturas fi
mes apenas para todo o Brasil de 16791
por marcar, quando as meias patacas marcadas corriam por ôsses mesmos 600
nanceiras.
Findo tal prazo as moedas não mai^ cadas não poderiam correr. Cada vez mais deteriorado, mais cer
réis.
Havia portanto incompreensível
equiparação de valores.
Com verda
ceado corria o numerário do Brasil. E
deiro assombro recebeu a decisão régia
da Corte vinham ordens para a me
o Governo interino do Brasü,
lhoria de tal situação em vez de se des pacharem remessas metálicas abun
virato que regia o Estado, com a morte inesperada do Visconde de Barbacena.
triim-
Assim mais uma vez recor
reu ao alçamento da moeda que teve o valor acrescido de vinte por cento pela lei de 4 de agosto de 1688.
As peças de ouro passaram portanto de quatro mil réis a 4$800.
Á
As patacas espanholas, que desde os ■
tempos da dinastia de Aviz corriam em
embarque e o resguardo demoradíssimo
tão General Governador de Pernambu
desmonetízar arbitrariamente a massa do
tôda a monarquia com curso legal, em- . bora quase sempre cerceadas e pertur bando a circulação, passaram a valer pelo peso cotando-se a oitava a 100
nas a'fândega.s de modo que se dete
co, o curso da moeda cerceado, para se
numerário circulante no Brasil?
réis.
evitar a desmonetização de contínuo cer
Assim ordenou que as patacas e meias patacas marcadas de qualquer cunho ou
É que o açúcar brasileiro não supor tava a concorrência do antilhano pela inferioridade da fabricação, o desleixo do
riorava muito. O estanco do fumo, por outro lado, prejudicava notàve'mente a
produção. Da depressão dos dois artigos super tributados, decorria aliás a eva são da moeda que chegou a tomar pro
porções as mais alarmantes em um meio completamente desprovido de qualquer aparelhamento bancário, como o Brasil. Mas como as finanças do Reino re-
cém-restaurado, após o terrível lapso dos
ses.senta anos filipinos, eram tudo quan
dantes.
Convocou a Junta em palácio invocando
Obedecendo a instruções regias proi bia João da Cunha Souto Maior, Capi
as conveniências do serviço do próprio
ceio das peças cada vez mais degrada das.
Os incursos no delito de tai cir
Príncipe Regente. Como seria possível
por marcar corressem a 640 e 320 réis
culação seriam, além de multados em
"preço comum a que a necessidade pú
cem mil réis, degredados para a África. Conced a-se porém um prazo curto para
blica as tinha subido".
os possuidores da moeda cerceada en
tregá-las às autoridades a quem pedi riam troco do seu valor intrínseco, sob
graves penas também.
Imagine-se como foi isto cumprido,
to havia de menos brilhante, o reflexo
como poderia ter sido cumprido! Tanto
da situação européia sôbre a brasileira, numa época de economia e comércio
assim que uma carta régia mandava, pouco depois, circular tôda a moeda.
Tão acertada tal decisão que o pró prio Príncipe, mas pelo tardonho alvará de 17 de novembro de 1681, revogou
"Esta última disposição, escreve João Lúcio d'Azevedo, aplicada a risco afe tava no Brasil a circulação justamente
em sentido contrario ao que tinha em vista a lei".
Abundavam em Portugal as patacas,
dinheiro aliás fraco, moeda quase que e.xclusiva de circulação no Brasil.
Le
vavam-nas os mercadores para o Brasil
A 23 de março de 1679 ordenara êle
e era freqüente o seu retômo ao Reino em troca de gêneros brasileiros. Natural
aliás que as patacas corressem por 640
era recolherem os portadores as espécies
o ato anterior.
réis mas fossem marcadas, devendo os
menos cerceadas sucedendo assim con
seus possuidores pagar quarenta réis pela
sistir o grosso da circulação em patacas
operação.
de menor valor intrínseco.
'f'" ' <;
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Dicesto Econômico
193
Dicesto Econômico
de D. Catarina de Bragança pelo seu casamento com Carlos II da Inglaterra e sobretudo da indenização de guerra constante do tratado de paz com a Ho
férreamente dirigidos, só poderia ser o pior possível. Sob D. João IV a oitava de ouro su
landa em 1661.
de correr a mil e quinhentos réis.
A São Paulo caberia
pagar, durante dezesseis anos, uma quota anual de seíscentos e cinqüenta mil réis. Esta quota se cobrou com extrema difi
culdade havendo aliás baixado alguns anos mais a
réis.
Vivia o comércio brasileiro pertuibadissimo pela escassez de numerário. As
A 7 de julho de 1662 ordenara Afonso
em 30 de janeiro de 1687, pinta o estado aflitivo do comércio local por
VI ao Vice-Rei Conde de Óbidos para que levantasse o valor intrínseco na
falta de numerário.
do açúcar.
res obrigados a aceitar em troca de suas
O curso natural das coisas fizera com
transações pano de algodão fabricado na vila pelo que valesse geralmente na
que os povos se habituassem ao valor de
bira de 468 réis a 660.
Em 1688 iria
moeda do Brasil, 25 por cento nas de prata e doze e meio nas de ouro. Era
incrível que em pleno século XVII pra ticassem os reis de Portugal as normas ilusórias dos reis medievai.s moedoiros
tramarino ao Príncipe Regente que em
falsos.
tava grande decadência por falta d© moeda metálica.
À chegada das frotas do Reino come
çou a ocorrer fenômeno de alta gravi dade. Os representantes dos mercado
que trocavam a exporta Içãores dedo Lisboa, Reino em panos, ferragens, vi nhos, azeites, etc, embarcando em' re
tomo açúcar e .mmo, sobretudo, come çaram a exigir, em encontro de conlas, não gêneros mas dinheiro de contado!
Novos e veementes protestos. O Mes
tre de Campo Pedro Gomes, go\'emador do Rio de Janeiro, representou ao Trono que a situação econômica da Colônia pio rara imenso com a queda dos preços
sim em 1672 observava o Conselho Ul
tôda a capitania de Pernambuco se no
Um capítulo de correição em São Paulo do Ouvidor Geral da Repartição
Inaptíssima veio a ser a provisão regia de 23 de maio de 1679 ordenando que por todo o Brasil se marcassem as pala-
do Sul dr. Tome de Almeida Oliveira,
Eram os mercado
terra. Graças à ausência quase absoluta
640 réis por pataca. Assim sendo, tor nava-se extorsiva a imposição dos dois
de meio circulante caira-se novamente
vinténs como taxa de recunhagem.
A nova ordem régia ha\'eria de fazer
na fase primitiva do escambo. A 13 de março de 1676, Dom Pedro,
então Príncipe Regente, expedira um al vará que na íntegra se lê no "Registro Geral da Câmara de São Paulo" (3, 173).
mais gasto do que proveito à Fazenda Real.
(Doe. do Rio de Janeiro n.®
1427). Nove anos mais tarde achava-se o go
cas, dentro do prazo de um mês! Um
Mandava correr a 600 réis as patacas
verno do Reino em sérias aperturas fi
mes apenas para todo o Brasil de 16791
por marcar, quando as meias patacas marcadas corriam por ôsses mesmos 600
nanceiras.
Findo tal prazo as moedas não mai^ cadas não poderiam correr. Cada vez mais deteriorado, mais cer
réis.
Havia portanto incompreensível
equiparação de valores.
Com verda
ceado corria o numerário do Brasil. E
deiro assombro recebeu a decisão régia
da Corte vinham ordens para a me
o Governo interino do Brasü,
lhoria de tal situação em vez de se des pacharem remessas metálicas abun
virato que regia o Estado, com a morte inesperada do Visconde de Barbacena.
triim-
Assim mais uma vez recor
reu ao alçamento da moeda que teve o valor acrescido de vinte por cento pela lei de 4 de agosto de 1688.
As peças de ouro passaram portanto de quatro mil réis a 4$800.
Á
As patacas espanholas, que desde os ■
tempos da dinastia de Aviz corriam em
embarque e o resguardo demoradíssimo
tão General Governador de Pernambu
desmonetízar arbitrariamente a massa do
tôda a monarquia com curso legal, em- . bora quase sempre cerceadas e pertur bando a circulação, passaram a valer pelo peso cotando-se a oitava a 100
nas a'fândega.s de modo que se dete
co, o curso da moeda cerceado, para se
numerário circulante no Brasil?
réis.
evitar a desmonetização de contínuo cer
Assim ordenou que as patacas e meias patacas marcadas de qualquer cunho ou
É que o açúcar brasileiro não supor tava a concorrência do antilhano pela inferioridade da fabricação, o desleixo do
riorava muito. O estanco do fumo, por outro lado, prejudicava notàve'mente a
produção. Da depressão dos dois artigos super tributados, decorria aliás a eva são da moeda que chegou a tomar pro
porções as mais alarmantes em um meio completamente desprovido de qualquer aparelhamento bancário, como o Brasil. Mas como as finanças do Reino re-
cém-restaurado, após o terrível lapso dos
ses.senta anos filipinos, eram tudo quan
dantes.
Convocou a Junta em palácio invocando
Obedecendo a instruções regias proi bia João da Cunha Souto Maior, Capi
as conveniências do serviço do próprio
ceio das peças cada vez mais degrada das.
Os incursos no delito de tai cir
Príncipe Regente. Como seria possível
por marcar corressem a 640 e 320 réis
culação seriam, além de multados em
"preço comum a que a necessidade pú
cem mil réis, degredados para a África. Conced a-se porém um prazo curto para
blica as tinha subido".
os possuidores da moeda cerceada en
tregá-las às autoridades a quem pedi riam troco do seu valor intrínseco, sob
graves penas também.
Imagine-se como foi isto cumprido,
to havia de menos brilhante, o reflexo
como poderia ter sido cumprido! Tanto
da situação européia sôbre a brasileira, numa época de economia e comércio
assim que uma carta régia mandava, pouco depois, circular tôda a moeda.
Tão acertada tal decisão que o pró prio Príncipe, mas pelo tardonho alvará de 17 de novembro de 1681, revogou
"Esta última disposição, escreve João Lúcio d'Azevedo, aplicada a risco afe tava no Brasil a circulação justamente
em sentido contrario ao que tinha em vista a lei".
Abundavam em Portugal as patacas,
dinheiro aliás fraco, moeda quase que e.xclusiva de circulação no Brasil.
Le
vavam-nas os mercadores para o Brasil
A 23 de março de 1679 ordenara êle
e era freqüente o seu retômo ao Reino em troca de gêneros brasileiros. Natural
aliás que as patacas corressem por 640
era recolherem os portadores as espécies
o ato anterior.
réis mas fossem marcadas, devendo os
menos cerceadas sucedendo assim con
seus possuidores pagar quarenta réis pela
sistir o grosso da circulação em patacas
operação.
de menor valor intrínseco.
105
DicESTo Econômico 104
Digesto Econômico
As Câmaras desde a bahiana de 1620
haviam praticado uma modalidade de inflação.
Eistendera-se pela Colônia
às demais moedas a elevação de pataca. Assim os três vinténs passaram a tostão,
correrem moedas cerceadas no numerá
geira circulando no Brasil à razão de
de Janeiro números 1739, 1756, 1766 e
rio da Capitania e em número sobremo
cem réis por oitava de peso.
1769).
do a\'ultado.
Em Pernambuco idêntica resolução se
O pior é que em geral todo êste nu
merário corria em geral muito estra
todo o Estado "era como nacional de
verno da Metropóle projetava fazer o
tempo muito antigo".
levantamento do valor da moeda no Es
agora exigida produziria grande con
brasileiros. Veio ordem para o cumpri
tado e começavam a subir ao trono as
fusão para todo o comércio grosso e
mento de nefasta lei de 1688.
reclamações sucessivas da mais elevada
miúdo dos moradores.
tomou.
Mas a Corte desaorovou os alritres à.
os seis vinténs a duzentos réis.
Ora havia imenso de tal dinlieiro em
Sabia-se porém no Brasil que o Go
Ordenou-se que o levantamento se fi
do Governador Geral e
Para evitar o cerceio ordenara a Ici
do chanceler da Relação do Brasil, dos
tinham teor oscilante entre quatro e
zesse tal qual se procedia no Reino e não sobre o que, na Colônia "por abuso
de sua legalidade se lhe tinham arbitra
vador, do Rio de Janeiro e de Olinda.
seis e meia oitavas, conforme o número
do" como escrevia D. Pedro II cm carta
de operações e a intensidade do cerceio
Assim viviam os povos muito sobres-
que se lhe desse muito alto valor intrín seco, as patacas de quatro oitavas e me:a para cima valeriam em vez de 440 reis 640, o que redundava em grande prejuí
régia ao Governador do Brasil Antônio
saltados à espera da decisão régia sôbre
Luís Gonçalves da Câmara Coutinlio, a 19 de março de 1690 e como documen
a tão momentosa questão.
gado.
Assim as patacas que valiam 640 réis
a que haviam sido submetidas.
Raras havia de sete oitavas. E estas
dariam vantagem que assim mesmo não eqüivalia aos vinte por cento determina
dos pelo aumento régio. O resto, a sa
procedência;
Esta pesagem
oficiais das câmaras da cidade do Sal
tam cartas do Governador do Rio e re
A carta régia de 4 de agosto de 1688 viria provocar verdadeiro desespero no
presentações
Brasil.
da
Câmara
fluminense
zo para os povos.
Ora, a crise dos preços do açúcar atin
gira o auge. Os mercadores das frotas não só não queriam comprar o gênero co
mo exigiam o pagamento de suas vendas
I ber a quase totalidade, oscilava por va
(Cons. Ultr. Doe. do Rio de Janeiro números 1766 a 1769).
Matias da Cunha, a 24 de outubro dêste
Paralisados nos portos, muitos navios
Assim a inepta lei causara verdadei
Alegava a edilidade que para os vas salos do Brasil redundava em prejuízo
mesmo ano, assumira interinamente o
não triham ainda lastro e os mais não chegaram a meia carga.
lores diversos desde menos de 600 réis.
ro pânico no, Brasil todo.
o que no preâmbulo da lei se alegava ser uma graça da Coroa, em favor dos
Nos três principais núcleos, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, os governa
súditos. Para os brasileiros a aplicação
dores assustados com o feitio das coi
da lei redundava em eliminação consi
sas acharam oportuno não dar execução
derável no que possuíssem em moeda. Chegou a Cârnara a declarar que tal prejuízo subiria a oitenta por centol (Cf.
à lei da baixa.
A inflação, os colonos do Brasil a
admitiam sem oposição alguma, propon do até que a pataca de 640 réis corresse
Azevedo, ob. cit., 343).
a 800 em vez de 768 por comodidade
tinuava e prevalecia.
comercial.
A Câmara do Rio de Janeiro opôs em bargos ao Conselho Ultramarino. Na Bahia o Governador Geral convo
Assim a insistência da Metrópole con A 2 de outubro de 1688 protestava a
Câmara de São Pau'o não poderem man
dar os seus munícipes o seu dinhei ro ao Rio de Janeiro como ordenara o
Ouvidor Geral, para lá se recunhar. Alegava não só notável inconveniência
cou em conferência todas as altas, per sonalidades da capital, e esta junta re
pe'o risco e distância, tanto mais quan
solveu que se propusesse para as pa tacas de 6 oitavas o antigo valor de
to "o pirata infestava esta corte. Sua Magestade não haveria de querer a perdi
640 réis, sendo as de 6 lá e 7 arbitra
ção dos seus povos".
das em 700 e 800 ré.s.
O Governador do Rio de Janeiro, João
As pequenas moedas se aplicaria quan to possível o aumento dos vinte por
Furtado de Mendonça, um pouco an tes, a 5 de junho de 1687, informou ao
cento mandado em lei (Cons. Ultr. Rio
Rei quanto era prejudicial aos povos
1
Com a morte do Governador Geral
Govômo do Estado o Arcebispo Dom Frei Manuel da Ressurreição.
em moedas de seis oitavas para cima.
Súdito obediente ao seu soberano, con-
vocou o Arcebispo a palácio uma junta
A lei de 4 de agosto êle a receberia depois de março de 1689.
real, assembléia de que comparticipanim
A 11 de julho dêste ano dirigia o prelado a Dom Pedro II uma represen
estados".
tação referta de critério e sinceridade.
De pior qualidade alegava era todo o numerário em giro pelo Brasil, o di
nheiro muito antigo corria todo marca do 6 remarcado, "moedas de três vin
téns marcadas por cem réis, tostões e seis vinténs por duzentos e os por mar car por 160".
"Assim não saberia como cumprir as
numerosas pessoas gradas "de todos os
Debateu-se longamente o caso criado pela deplorável decisão da coroa e a Junta concordou em que se cumpnssem as ordens régias na parte que se
devia adequar ao Brasil. Subiria a moe da nacional proporcionalmente. As moe das, por marcar, de três, quatro e cinco vinténs passariam a valer vinte réis mais. A de seis vinténs correria por 120 réis. As de oito vinténs, outrora valendo cin
ordens regias; achava-se em dúvida se Sua Magestade seria servido levantar tal moeda respectivamente á das fabricas nova.s, visto já ter grande excesso no valor a respeito de que tivera na sua
co ou um tostão, já recunhadas para 150 réis, correriam agora a 200 réis e as de dois tostões passariam a valer 240 réis.
fabrica".
convenientes decorreriam de se deixar
Outra dificuldade decorria de que mandava o Rei corresse a moeda estran
Unânimemente decidiu a Junta repre
sentar a S. Majestade quão grandes in correr a pêso as patacas. O que mais sobrelevava era "evitar a confusão de
íd
105
DicESTo Econômico 104
Digesto Econômico
As Câmaras desde a bahiana de 1620
haviam praticado uma modalidade de inflação.
Eistendera-se pela Colônia
às demais moedas a elevação de pataca. Assim os três vinténs passaram a tostão,
correrem moedas cerceadas no numerá
geira circulando no Brasil à razão de
de Janeiro números 1739, 1756, 1766 e
rio da Capitania e em número sobremo
cem réis por oitava de peso.
1769).
do a\'ultado.
Em Pernambuco idêntica resolução se
O pior é que em geral todo êste nu
merário corria em geral muito estra
todo o Estado "era como nacional de
verno da Metropóle projetava fazer o
tempo muito antigo".
levantamento do valor da moeda no Es
agora exigida produziria grande con
brasileiros. Veio ordem para o cumpri
tado e começavam a subir ao trono as
fusão para todo o comércio grosso e
mento de nefasta lei de 1688.
reclamações sucessivas da mais elevada
miúdo dos moradores.
tomou.
Mas a Corte desaorovou os alritres à.
os seis vinténs a duzentos réis.
Ora havia imenso de tal dinlieiro em
Sabia-se porém no Brasil que o Go
Ordenou-se que o levantamento se fi
do Governador Geral e
Para evitar o cerceio ordenara a Ici
do chanceler da Relação do Brasil, dos
tinham teor oscilante entre quatro e
zesse tal qual se procedia no Reino e não sobre o que, na Colônia "por abuso
de sua legalidade se lhe tinham arbitra
vador, do Rio de Janeiro e de Olinda.
seis e meia oitavas, conforme o número
do" como escrevia D. Pedro II cm carta
de operações e a intensidade do cerceio
Assim viviam os povos muito sobres-
que se lhe desse muito alto valor intrín seco, as patacas de quatro oitavas e me:a para cima valeriam em vez de 440 reis 640, o que redundava em grande prejuí
régia ao Governador do Brasil Antônio
saltados à espera da decisão régia sôbre
Luís Gonçalves da Câmara Coutinlio, a 19 de março de 1690 e como documen
a tão momentosa questão.
gado.
Assim as patacas que valiam 640 réis
a que haviam sido submetidas.
Raras havia de sete oitavas. E estas
dariam vantagem que assim mesmo não eqüivalia aos vinte por cento determina
dos pelo aumento régio. O resto, a sa
procedência;
Esta pesagem
oficiais das câmaras da cidade do Sal
tam cartas do Governador do Rio e re
A carta régia de 4 de agosto de 1688 viria provocar verdadeiro desespero no
presentações
Brasil.
da
Câmara
fluminense
zo para os povos.
Ora, a crise dos preços do açúcar atin
gira o auge. Os mercadores das frotas não só não queriam comprar o gênero co
mo exigiam o pagamento de suas vendas
I ber a quase totalidade, oscilava por va
(Cons. Ultr. Doe. do Rio de Janeiro números 1766 a 1769).
Matias da Cunha, a 24 de outubro dêste
Paralisados nos portos, muitos navios
Assim a inepta lei causara verdadei
Alegava a edilidade que para os vas salos do Brasil redundava em prejuízo
mesmo ano, assumira interinamente o
não triham ainda lastro e os mais não chegaram a meia carga.
lores diversos desde menos de 600 réis.
ro pânico no, Brasil todo.
o que no preâmbulo da lei se alegava ser uma graça da Coroa, em favor dos
Nos três principais núcleos, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, os governa
súditos. Para os brasileiros a aplicação
dores assustados com o feitio das coi
da lei redundava em eliminação consi
sas acharam oportuno não dar execução
derável no que possuíssem em moeda. Chegou a Cârnara a declarar que tal prejuízo subiria a oitenta por centol (Cf.
à lei da baixa.
A inflação, os colonos do Brasil a
admitiam sem oposição alguma, propon do até que a pataca de 640 réis corresse
Azevedo, ob. cit., 343).
a 800 em vez de 768 por comodidade
tinuava e prevalecia.
comercial.
A Câmara do Rio de Janeiro opôs em bargos ao Conselho Ultramarino. Na Bahia o Governador Geral convo
Assim a insistência da Metrópole con A 2 de outubro de 1688 protestava a
Câmara de São Pau'o não poderem man
dar os seus munícipes o seu dinhei ro ao Rio de Janeiro como ordenara o
Ouvidor Geral, para lá se recunhar. Alegava não só notável inconveniência
cou em conferência todas as altas, per sonalidades da capital, e esta junta re
pe'o risco e distância, tanto mais quan
solveu que se propusesse para as pa tacas de 6 oitavas o antigo valor de
to "o pirata infestava esta corte. Sua Magestade não haveria de querer a perdi
640 réis, sendo as de 6 lá e 7 arbitra
ção dos seus povos".
das em 700 e 800 ré.s.
O Governador do Rio de Janeiro, João
As pequenas moedas se aplicaria quan to possível o aumento dos vinte por
Furtado de Mendonça, um pouco an tes, a 5 de junho de 1687, informou ao
cento mandado em lei (Cons. Ultr. Rio
Rei quanto era prejudicial aos povos
1
Com a morte do Governador Geral
Govômo do Estado o Arcebispo Dom Frei Manuel da Ressurreição.
em moedas de seis oitavas para cima.
Súdito obediente ao seu soberano, con-
vocou o Arcebispo a palácio uma junta
A lei de 4 de agosto êle a receberia depois de março de 1689.
real, assembléia de que comparticipanim
A 11 de julho dêste ano dirigia o prelado a Dom Pedro II uma represen
estados".
tação referta de critério e sinceridade.
De pior qualidade alegava era todo o numerário em giro pelo Brasil, o di
nheiro muito antigo corria todo marca do 6 remarcado, "moedas de três vin
téns marcadas por cem réis, tostões e seis vinténs por duzentos e os por mar car por 160".
"Assim não saberia como cumprir as
numerosas pessoas gradas "de todos os
Debateu-se longamente o caso criado pela deplorável decisão da coroa e a Junta concordou em que se cumpnssem as ordens régias na parte que se
devia adequar ao Brasil. Subiria a moe da nacional proporcionalmente. As moe das, por marcar, de três, quatro e cinco vinténs passariam a valer vinte réis mais. A de seis vinténs correria por 120 réis. As de oito vinténs, outrora valendo cin
ordens regias; achava-se em dúvida se Sua Magestade seria servido levantar tal moeda respectivamente á das fabricas nova.s, visto já ter grande excesso no valor a respeito de que tivera na sua
co ou um tostão, já recunhadas para 150 réis, correriam agora a 200 réis e as de dois tostões passariam a valer 240 réis.
fabrica".
convenientes decorreriam de se deixar
Outra dificuldade decorria de que mandava o Rei corresse a moeda estran
Unânimemente decidiu a Junta repre
sentar a S. Majestade quão grandes in correr a pêso as patacas. O que mais sobrelevava era "evitar a confusão de
íd
f
Digesto EcoNÓ^^co
106
se andar vendendo e comprando com
oitavas correndo por 640 réis o que
balança".
dução de modelos diversos nos cunhos.
correspondia a correr a oitava a 142 réis. Levadas tais peças à balança, per deriam 190 reis, havcjido um prejuízo total de trezentos mil cruzados para os
Chegando a Lisboa a representação da Junta mereceu do Procurador da
levara a participar à Côrte estes incon
Meios novos foram então adotados para
se impedir o cerceio por meio da intro
Coroa rasgado elogio.
- í • •- •- .■y-if
Obrara o Arce
bispo Governador Geral muito bem sus pendendo a execução da lei, declarou sem rebuços. "Antes cria que para o Brasil não fora feita a dita lei nem tal
podia ser a tenção de Vossa Magestade", escrevia a Dom Pedro II.
Determinara a Junta que a pataca de seis oitavas corresse por 700 réis, três
vinténs mais do que valia, a de seis e
meia oitavas e daí para cima 800 réis. Ao receber o Arcebispo Governador a
carta regia de 4 de agosto de 1688, apres sou-se em tomá-la conhecida do Desem
bargador Manuel Carneiro de Sá, chan celer da Relação do Brasil, a fim de
que ela a publicasse como lhe competia. Mas o magistrado não se moveu e
aliás o prelado, que não se entendia muito cordialmente com êle, tomou a
deliberação de o fazer.
E assim se
procedeu à publicação da nefasta ordem regia "ao .som de caixas e tambores" com
o que se alvoroçou muito o povo da Bahia que não sabia se se tratava de lei ou de simp'es bando, comentaria Car neiro de Sá escrevendo ao soberano.
Explicou o Desembargador que a de
mora de sua atitude se devera a uma
questão de escrúpulos. Tinha dúvidas se a lei poderia aplicar-se ao Brasil visto como nela havia fartas referências a
moedas que só corriam no Remo e man dava que as patacas de menos sete oita vas de prata fôssem pesadas e valessem a tostão a oitava.
Ora, as quase tôdas as patacas da
Bahia'não passavam de quatro e meia
vassalos, só na Bahia.
Era isto que o
venientes pedindo instruções antes de agir. Assim agiam os governantes da monarquia com tamanha inciêncía dos interesse da grande Colônia num misto de leviandade, ignorância e inépcia.
Colheita e Deíumação
O Arcebispo confessava não estar bem a par dos assuntos do Brasil, onde havia pouco chegara, mas, assim mesmo, de clarava ter tido escnípulcs em publicar as ordens régias. Mas como soubesse
que o governador de Pernambuco |á a promulgara, receara manter-se em si lêncio.
Foi a lei recebida na Bahia com o mais
vivo
descontentamento,
correu
grande número de populares à Câmara e redigiu-se representação contrária à execução da medida, memorial a ser logo enviado ao sólio majestático.
Foi então que se convocou a Junta a
que não quis o chanceler Carneiro d« Sá assistir.
Escrevendo ao Rei a 1 de junho dt 1689, contava o Prelado achar-se satis■ feito com a sua atuação.
Antés da Junta houvera verdadeira coleta das moedas de maior pêso qu« deveriam ser encaminhadas na frota para Lisboa. Nesta ocasião muitos navios só
tinham meia carga e outros nem haviam
completado o lastro. Pois bem, depois de publicadas as decisões da Jxmta, aparecera o dinheiro de pêso, fechavamse as compras de açúcar para próximo
embarque que ràpidamente se haviam levado para bordo estando a frota pres tes a seguir.
da Borracha
por GastÃo Cbuls V
^onhecida a principal árvore produtora da borracha, hévea de várias espécies,
Neste artigo, o quinto de uma série, o sr. Gastõo Cruls, o autor da "Amazônia
que eu vi", estuda como se extrai o látex
mas sobretudo "I-Iévea brasiliensis", cha
da seringueira, a "Hévea brasüiensi^ •
mada seringueira na linguagem vulgar, ve jamos como se faz a extração do seu látex.
não deverá ir além de 6 quilômetros, ligí^
Antes de mais nada, para que o traba-
• lhe seja rendoso, é preciso escolher um local em que as seringueiras existam com alguma abundância e mais ou me nos próximas umas das outras, numa den sidade que vai geralmente de 8 a 12 plantas por hectare. Êsse reconhecimen to da floresta, à procura do que poderá ser considerado um "seringal", é con fiado a um bom mateiro, indivíduo com
longa experiência na região e muito ha bituado a distinguir desde logo as árvo res da borracha. A êste mateiro, que trabalha com um ou mais auxiliares, é também confiada a abertura das trilhas
ou estradas que ligarão entre si várias árvores e também a limpeza do terreno
o apro.xima de 100 a 250 árvores que, diàriamente, durante o período da sa
fra, serão sangradas pelo seringueiro. O
ideal é que seja um trajeto circular ou
poligonal fechado (excetuadas as irradia ções ou mangas já aludidas), de tal modo que o trabalhador, ao fim da sua
tarefa, esteja de novo no ponto de par tida ou "boca da estrada". Esta boca da estrada deve ficar preferentemente loca lizada junto de um rio ou igarapé nave gável, por onde se possa fazer o escoa mento fácil da borracha.
É nesse ponto
que o seringueiro constrói a sua barra
ca, uma palhoça muito sumária, feita com folhas de palmeira, servindo de abrigo ao material que, aí mesmo, sob
fácil e mais rápido o futuro trabalho do
esta cobertura, será por êle utilizado para fazer a defumação do produto. Em zona
extrator do látex.
rica de héveas, um único seringueiro po
em derredor das mesmas, tomando mais
Quase sempre uma estrada, de per
derá ter aos seus cuidados 2 ou 3 es
curso muito acidentado, com muitos bra
tradas e sangrá-las alternativamente, em
ços ou mangas, mas cuja extensão total
dias diferentes.
f
Digesto EcoNÓ^^co
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se andar vendendo e comprando com
oitavas correndo por 640 réis o que
balança".
dução de modelos diversos nos cunhos.
correspondia a correr a oitava a 142 réis. Levadas tais peças à balança, per deriam 190 reis, havcjido um prejuízo total de trezentos mil cruzados para os
Chegando a Lisboa a representação da Junta mereceu do Procurador da
levara a participar à Côrte estes incon
Meios novos foram então adotados para
se impedir o cerceio por meio da intro
Coroa rasgado elogio.
- í • •- •- .■y-if
Obrara o Arce
bispo Governador Geral muito bem sus pendendo a execução da lei, declarou sem rebuços. "Antes cria que para o Brasil não fora feita a dita lei nem tal
podia ser a tenção de Vossa Magestade", escrevia a Dom Pedro II.
Determinara a Junta que a pataca de seis oitavas corresse por 700 réis, três
vinténs mais do que valia, a de seis e
meia oitavas e daí para cima 800 réis. Ao receber o Arcebispo Governador a
carta regia de 4 de agosto de 1688, apres sou-se em tomá-la conhecida do Desem
bargador Manuel Carneiro de Sá, chan celer da Relação do Brasil, a fim de
que ela a publicasse como lhe competia. Mas o magistrado não se moveu e
aliás o prelado, que não se entendia muito cordialmente com êle, tomou a
deliberação de o fazer.
E assim se
procedeu à publicação da nefasta ordem regia "ao .som de caixas e tambores" com
o que se alvoroçou muito o povo da Bahia que não sabia se se tratava de lei ou de simp'es bando, comentaria Car neiro de Sá escrevendo ao soberano.
Explicou o Desembargador que a de
mora de sua atitude se devera a uma
questão de escrúpulos. Tinha dúvidas se a lei poderia aplicar-se ao Brasil visto como nela havia fartas referências a
moedas que só corriam no Remo e man dava que as patacas de menos sete oita vas de prata fôssem pesadas e valessem a tostão a oitava.
Ora, as quase tôdas as patacas da
Bahia'não passavam de quatro e meia
vassalos, só na Bahia.
Era isto que o
venientes pedindo instruções antes de agir. Assim agiam os governantes da monarquia com tamanha inciêncía dos interesse da grande Colônia num misto de leviandade, ignorância e inépcia.
Colheita e Deíumação
O Arcebispo confessava não estar bem a par dos assuntos do Brasil, onde havia pouco chegara, mas, assim mesmo, de clarava ter tido escnípulcs em publicar as ordens régias. Mas como soubesse
que o governador de Pernambuco |á a promulgara, receara manter-se em si lêncio.
Foi a lei recebida na Bahia com o mais
vivo
descontentamento,
correu
grande número de populares à Câmara e redigiu-se representação contrária à execução da medida, memorial a ser logo enviado ao sólio majestático.
Foi então que se convocou a Junta a
que não quis o chanceler Carneiro d« Sá assistir.
Escrevendo ao Rei a 1 de junho dt 1689, contava o Prelado achar-se satis■ feito com a sua atuação.
Antés da Junta houvera verdadeira coleta das moedas de maior pêso qu« deveriam ser encaminhadas na frota para Lisboa. Nesta ocasião muitos navios só
tinham meia carga e outros nem haviam
completado o lastro. Pois bem, depois de publicadas as decisões da Jxmta, aparecera o dinheiro de pêso, fechavamse as compras de açúcar para próximo
embarque que ràpidamente se haviam levado para bordo estando a frota pres tes a seguir.
da Borracha
por GastÃo Cbuls V
^onhecida a principal árvore produtora da borracha, hévea de várias espécies,
Neste artigo, o quinto de uma série, o sr. Gastõo Cruls, o autor da "Amazônia
que eu vi", estuda como se extrai o látex
mas sobretudo "I-Iévea brasiliensis", cha
da seringueira, a "Hévea brasüiensi^ •
mada seringueira na linguagem vulgar, ve jamos como se faz a extração do seu látex.
não deverá ir além de 6 quilômetros, ligí^
Antes de mais nada, para que o traba-
• lhe seja rendoso, é preciso escolher um local em que as seringueiras existam com alguma abundância e mais ou me nos próximas umas das outras, numa den sidade que vai geralmente de 8 a 12 plantas por hectare. Êsse reconhecimen to da floresta, à procura do que poderá ser considerado um "seringal", é con fiado a um bom mateiro, indivíduo com
longa experiência na região e muito ha bituado a distinguir desde logo as árvo res da borracha. A êste mateiro, que trabalha com um ou mais auxiliares, é também confiada a abertura das trilhas
ou estradas que ligarão entre si várias árvores e também a limpeza do terreno
o apro.xima de 100 a 250 árvores que, diàriamente, durante o período da sa
fra, serão sangradas pelo seringueiro. O
ideal é que seja um trajeto circular ou
poligonal fechado (excetuadas as irradia ções ou mangas já aludidas), de tal modo que o trabalhador, ao fim da sua
tarefa, esteja de novo no ponto de par tida ou "boca da estrada". Esta boca da estrada deve ficar preferentemente loca lizada junto de um rio ou igarapé nave gável, por onde se possa fazer o escoa mento fácil da borracha.
É nesse ponto
que o seringueiro constrói a sua barra
ca, uma palhoça muito sumária, feita com folhas de palmeira, servindo de abrigo ao material que, aí mesmo, sob
fácil e mais rápido o futuro trabalho do
esta cobertura, será por êle utilizado para fazer a defumação do produto. Em zona
extrator do látex.
rica de héveas, um único seringueiro po
em derredor das mesmas, tomando mais
Quase sempre uma estrada, de per
derá ter aos seus cuidados 2 ou 3 es
curso muito acidentado, com muitos bra
tradas e sangrá-las alternativamente, em
ços ou mangas, mas cuja extensão total
dias diferentes.
108
O trabalho do seringueiro é por de mais penoso. A começar pela hora
Digesto Econóxuco
Conforme a espessura do seu tronco,
matutina, às vezes ainda noite, em que deve dirigir-se ao seu lote para jniciar a operação das sangrias. É que o látex
numa mesma árvore e diariamente, po dem ser feitas quatro, seis e mais feri das, sendo que na base de cada uma delas se aplica imediatamente uma tije-
é tanto mais abundante e menos coa-
linha, para onde gotejará o látex vertido.
gulável enquanto o sol ainda não está de fora e a temperatura é mais amena. Muitas vezes, tão grande é a escuridão na mata, que êle leva à copa do chapéu
rebordo cortante e saliente, de tal modo
üm morrão aceso. Por outro lado, não raro o trabalho se realiza em zonas in teiramente inundadas e onde êle deve
andar com água até o joelho. São estes os utensílios indispensáveis aos seringueiros: duas ou três machadi-
nhas, com cabos de comprimentos difeí rentes, para que possam alcançar pontos mais altos ou mais baixos do tronco; um saco contendo duas ou três cente nas de tijelinhas de fôlha de flandres com capacidade de 60 a 100 centíme
tros cúbicos, e que servirão para rece
As tijelinhas têm propositadamente um
que possanr^ ser fàcilmente espetadas nas árvores e aí permanecerem aderen tes durante a operação. Muito melhor, porém, será prendê-las aos troncos, sem
o agravo dessas outras feridas, e isso pode ser conseguido e é feito em muitos
seringais por meio de unia pequena quantidade de argila ou de qualquer outra substância adesiva.
109
Digesto Econômico
útd — uns 7 a 9 quilos do produto, ou
sejam 3 e meio a 4 quilos dc borracha pura, sabido que o leite, depois de de fumado e seco, perde 50% de .seu pêso. Não hú nenhuma impropriedade cm se
cedo iniciado, às vèzes com a mata ainda cm plena treva.
Entre os percalços dessa tão penosa
profissão, além dos riscos já assinalados, esquecíamos de mencionar, nas zonas
co e apenas muito mais grosso c \iscoso,
mais selvagens, a permanente ameaça de ataque pelos índios, senhores da região, e que não perdoam as incursões do civi
dir-se-ia mesmo um leite animal.
lizado até os seus domínios. E por ve
chamar de "leite" ao lúlcx das "Hc-
veas", uma vez que, perfeitamente bran De retômo à bôca da estrada, e an
tes que êsse leite se coagule espoiitãnea-
zes é tão constante e temida essa imi nência de agressão pelos aborígenes, que
mente, sem perda de tempo o serin
os grandes seringalistas, para maior ga
gueiro se dirige para a pequena bar raca a que já aludimos, e onde vai pro
rantia e melhor pro\cito das suas pro
ceder à defumação do produto, trabalho também lento e afadigante, e que lhe
tomará mais algumas horas do dia, tão
priedades, mantêm permanentes postos de vigilância, com sentinela à vista, nos
principais pontos líndeiros do seringal
em e.xploração.
As seringueiras são sempre sangradas de cima para bai.xo e as incisóes res
peitam sempre a parte inferior do tron co, a contar de uns 50 centímetros do solo.
As feridas feitas de 20 em 20
centímetros, ao redor do tronco, nunca
4
ber o látex que se escoa, gota a gota, se repetem nos dias consecutivos nos
das feridas abertas na casca da serin
gueira; e um a'guidar ou balde, tam bém de fôlha de flandres ou zinco, com
capacidade para 8 ou 10 litros, para onde irá sendo passado o látex recolhido
mesmos pontos, mas sempre uns 5 a 6 centímetros abai.xo.
O espaço que me-
deia entre dois cortes, "tábua", pode
ser posteriormente utilizado para novos golpes. Todavia, só um ano depois é
nas tijelinhas. A estas, em algumas regiões, dão o nome de "leiteiras". No
que se poderá voltar aos pontos já fe ridos, quando se haja processado a per
vale do Tocantins, os recipientes de fô
feita cicatrização dos primeiros cortes.
lha de flandres são substituídos por cas cas de uruás, conchas de moluscos ai muito abundantes e cujo artigo, em
tempos idos, podia ser adquirido, por 201000 o milheiro.
As incisóes, com a 10 a 12 centíme
Percorrida toda a esriada, onde em cada árvore foi colocando as suas ti
jelinhas, ao cabo de umas 3 ou 4 horas, o seringueiro está de volta ao seu ponto de partida, para recomeçar um novo
percurso pelas mesmas veredas, mas já
tros de comprimento, são feitas obllqua-
então a fim de retirar as tijelinhas e
mente sôbre o tronco das árvores, mas nunca deverão ir além da sua casca,
passar para o alguidar o látex nelas
isto é, não deverão atingir o albumo, do
contrário a planta se ressentirá, ficando fàcilmente exposta à broca e outras doenças que a eliminarão.
contido.
Cada seringueira fornece, como mé dia diária, umas 40 a 60 gramas de látex, o que dá por ano — ano, como
já vimos, de uns 180 dias de trabalho
A Noruega produz atualmente mais óleo de fígado de sejam superados com um total calculado em mais de 100 mil qualquer país. Espera-se que êste ano todos os
Fm iq de
março, já atingira a 47 mÜ barris, ou quase o dôbro da quantidade relativa ao
mesmo período do ano passado.
Consome-se no país mais óleo de fígado de bacalhau que antes da gu
ítwM virtudes medicinais foram largamente apreciadas durante a ocupação g
nica. No entanto, a maior parte dôsse óleo é exportada, e alcanç.a bons preç ■ maram-se contratos para a exportação, estando incluídos neste numero a Soviética e a Zona Oriental da Alemanha.
j i
^ .,,rnn
Diversas firmes iniciaram a exportação em garrafas em vez de barris, in v Ç esta que foi muito bem acolhida no estrangeiro. -
108
O trabalho do seringueiro é por de mais penoso. A começar pela hora
Digesto Econóxuco
Conforme a espessura do seu tronco,
matutina, às vezes ainda noite, em que deve dirigir-se ao seu lote para jniciar a operação das sangrias. É que o látex
numa mesma árvore e diariamente, po dem ser feitas quatro, seis e mais feri das, sendo que na base de cada uma delas se aplica imediatamente uma tije-
é tanto mais abundante e menos coa-
linha, para onde gotejará o látex vertido.
gulável enquanto o sol ainda não está de fora e a temperatura é mais amena. Muitas vezes, tão grande é a escuridão na mata, que êle leva à copa do chapéu
rebordo cortante e saliente, de tal modo
üm morrão aceso. Por outro lado, não raro o trabalho se realiza em zonas in teiramente inundadas e onde êle deve
andar com água até o joelho. São estes os utensílios indispensáveis aos seringueiros: duas ou três machadi-
nhas, com cabos de comprimentos difeí rentes, para que possam alcançar pontos mais altos ou mais baixos do tronco; um saco contendo duas ou três cente nas de tijelinhas de fôlha de flandres com capacidade de 60 a 100 centíme
tros cúbicos, e que servirão para rece
As tijelinhas têm propositadamente um
que possanr^ ser fàcilmente espetadas nas árvores e aí permanecerem aderen tes durante a operação. Muito melhor, porém, será prendê-las aos troncos, sem
o agravo dessas outras feridas, e isso pode ser conseguido e é feito em muitos
seringais por meio de unia pequena quantidade de argila ou de qualquer outra substância adesiva.
109
Digesto Econômico
útd — uns 7 a 9 quilos do produto, ou
sejam 3 e meio a 4 quilos dc borracha pura, sabido que o leite, depois de de fumado e seco, perde 50% de .seu pêso. Não hú nenhuma impropriedade cm se
cedo iniciado, às vèzes com a mata ainda cm plena treva.
Entre os percalços dessa tão penosa
profissão, além dos riscos já assinalados, esquecíamos de mencionar, nas zonas
co e apenas muito mais grosso c \iscoso,
mais selvagens, a permanente ameaça de ataque pelos índios, senhores da região, e que não perdoam as incursões do civi
dir-se-ia mesmo um leite animal.
lizado até os seus domínios. E por ve
chamar de "leite" ao lúlcx das "Hc-
veas", uma vez que, perfeitamente bran De retômo à bôca da estrada, e an
tes que êsse leite se coagule espoiitãnea-
zes é tão constante e temida essa imi nência de agressão pelos aborígenes, que
mente, sem perda de tempo o serin
os grandes seringalistas, para maior ga
gueiro se dirige para a pequena bar raca a que já aludimos, e onde vai pro
rantia e melhor pro\cito das suas pro
ceder à defumação do produto, trabalho também lento e afadigante, e que lhe
tomará mais algumas horas do dia, tão
priedades, mantêm permanentes postos de vigilância, com sentinela à vista, nos
principais pontos líndeiros do seringal
em e.xploração.
As seringueiras são sempre sangradas de cima para bai.xo e as incisóes res
peitam sempre a parte inferior do tron co, a contar de uns 50 centímetros do solo.
As feridas feitas de 20 em 20
centímetros, ao redor do tronco, nunca
4
ber o látex que se escoa, gota a gota, se repetem nos dias consecutivos nos
das feridas abertas na casca da serin
gueira; e um a'guidar ou balde, tam bém de fôlha de flandres ou zinco, com
capacidade para 8 ou 10 litros, para onde irá sendo passado o látex recolhido
mesmos pontos, mas sempre uns 5 a 6 centímetros abai.xo.
O espaço que me-
deia entre dois cortes, "tábua", pode
ser posteriormente utilizado para novos golpes. Todavia, só um ano depois é
nas tijelinhas. A estas, em algumas regiões, dão o nome de "leiteiras". No
que se poderá voltar aos pontos já fe ridos, quando se haja processado a per
vale do Tocantins, os recipientes de fô
feita cicatrização dos primeiros cortes.
lha de flandres são substituídos por cas cas de uruás, conchas de moluscos ai muito abundantes e cujo artigo, em
tempos idos, podia ser adquirido, por 201000 o milheiro.
As incisóes, com a 10 a 12 centíme
Percorrida toda a esriada, onde em cada árvore foi colocando as suas ti
jelinhas, ao cabo de umas 3 ou 4 horas, o seringueiro está de volta ao seu ponto de partida, para recomeçar um novo
percurso pelas mesmas veredas, mas já
tros de comprimento, são feitas obllqua-
então a fim de retirar as tijelinhas e
mente sôbre o tronco das árvores, mas nunca deverão ir além da sua casca,
passar para o alguidar o látex nelas
isto é, não deverão atingir o albumo, do
contrário a planta se ressentirá, ficando fàcilmente exposta à broca e outras doenças que a eliminarão.
contido.
Cada seringueira fornece, como mé dia diária, umas 40 a 60 gramas de látex, o que dá por ano — ano, como
já vimos, de uns 180 dias de trabalho
A Noruega produz atualmente mais óleo de fígado de sejam superados com um total calculado em mais de 100 mil qualquer país. Espera-se que êste ano todos os
Fm iq de
março, já atingira a 47 mÜ barris, ou quase o dôbro da quantidade relativa ao
mesmo período do ano passado.
Consome-se no país mais óleo de fígado de bacalhau que antes da gu
ítwM virtudes medicinais foram largamente apreciadas durante a ocupação g
nica. No entanto, a maior parte dôsse óleo é exportada, e alcanç.a bons preç ■ maram-se contratos para a exportação, estando incluídos neste numero a Soviética e a Zona Oriental da Alemanha.
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Diversas firmes iniciaram a exportação em garrafas em vez de barris, in v Ç esta que foi muito bem acolhida no estrangeiro. -
^ w Ul
DiGE^To Econômico
antagonismo à concepção mar.\ista. Som
Autores e Livros
bart movimenta-se diante da vasta ex
periência moderna, diante do expansionismo industrial, da extraordinária pe netração da atividade comercial, organi
o apogeu do eapitaÜNmo Wemer Sombart — Fondo de Cultura — 1946
por CÂNDIDO Mota Filho
J^A cultura eco nômica
contem
W. Dilthey. O autor pretende mesmo considerar o capitalismo como um fe
r"
palavra orgulhosa sôbre o capitalismo; nesta obra pronuncia-se a ultima pala
entre 1840 e 1850, quando o capitalis mo era como que um continente novo,
vra modesta sôbre êsse sistema eco
damcntal, porque estuda a força mo tora da xida econômica, que é o empre
dos e difíceis.
tórico". E assim Sombart afirma por
guma coisa. Experimentou, relativamen te, pouca coisa o soube, com o seu grande talento, formular inúmeras ques
capitalismo é a única na história, nada
tendo, portanto, de comum com as épo
outros, é, contudo,
Em seguida Sombart procura mostrar que o apogeu do capitalismo teve, como conseqüência, a transformação funda
citado a cada ins tante.
Senhor de
uma vasta obra, que
cas anteriores.
mental da vida econômica, a transforma
é, acima de tudo,
ção da própria fisionomia da civiliza
uma obra
ção.
de
so
ciologia econômica, Sombart conseguiu,
Mediante ao chamado "impulso
lucrativo", que, como se sabe, desde o
Por isso, êle só viu al
tões. "De suas interrogações, diz Som bart, vivemos até hoje". Todos os eco
nomistas que não souberam fazê-las suas, foram condenados à esterilidade".
de circunstâncias históricas, a sua con
vida, uma construção econômica sem
nativo.
e fora da Alemanha. '
É, dentro desse espírito, que Sombart escreveu o seu admirável estudo sobre
os burgueses, sua grande obra sobre o capitalismo e esta, que acaba de sair, em tradução espanhola — "EI apogeo
dei capitalismo", em dois volumes, que ô, enfim, a terceira parte do seu estudo sôbre a economia capitalista.
E observa Sombart, que essa transfor
Êle estava inteiramente tocado
pelas idéias materialistas e evolucionistas do seu tempo. O capitalismo estava assim situado nesse mundo em constru
ção.
que foi, indiscutivelmente, a Inglaterra,
com êle podia povoar o caos, com a
Marx podia ver surgir dele, diz
Sombart, as coisas mais interessantes, construção de um mundo maravilhoso,
alargando-se depois por uma região mais vasta, cujas linhas demarcatórias come
uma vez que o capitalismo seria a or
çavam na Suécia, seguia por Amberes,
ideal.
Amiens, Paris, Mulhausen, Milão, Vorl-
para ser aplicado na edificação dêsse
O estudo compreende lun período de
berg, a baixa Áustria, a Morávia, Lodz,
cento e cinqüenta anos, desde o início
Berlim, para voltar à Suécia, alcançan do na plenitude do apogeu capitalista os
do apogeu do capitalismo até agôsto de 1914. É uma exposição do florescimen
Marx era um pensador e um imagi
mação se realizou, partindo de uma pe queníssima parte da superfície terrestre,
durante a primeira metade do século XIX,
preensão da economia burguesa. Depois de fazer considerações de ordem geral e em tômo da fenomenologia histórica,
êie fixa os dirigentes econónúcos nas di racteriza a época do apogeu do capi
quista tomou-se limitada.
precedentes, pelo seu volume e pela sua
elemento, como principal para a com
pirito crítico, a sua capacidade de su gerir temas novos. Porém, na pauta dos conhecimentos objetivos, em virtude
ser um dos arautos
amplitude
sário capitalista. No seu 1í\to sôbre cs burgueses, Sombart já estuda êsse
ferentes épocas e mostra que o que ca
tempo de Aristóteles, nada tem a haver como o espírito econômico, — surgiu uma
que tanto sucesso obteve na Alemanha
O primeiro capítulo da obra é fim-
Êsse é o seu grande valor, o seu es
com Marx Weber,
da "Verstehende Natíonaloeconomie",
nômico".
que êle descobria, saindo da sombra informe, sugerindo problemas complica
nômeno único, "como um indivíduo lüs-
do uma grande in
jix; _ "Marx pronunciou a primeira
passo que Marx concebeu sua doutrina
porânea W e rn e r
fluência. Negado por uns, louvado por
que acreditou Marx. O vellio encanto desapareceu. E Sombart, corajosamente,
zada através das grandes empresas. Ao
Sombart tem, inegàvelmente, exerci
que, para ele, a época do apogeu do
Não se pode mais crer na força cria dora do capitalismo, no mesmo sentido
ganização precursora de uma sociedade Todo o marxismo foi construído
mundo melhor. Porém, a transformação
do mundo foi além e diferente daquilo
Estados Unidos da América do Norte.
que Marx sonhara. Sombart chega a exclamar: — "Quantas mudanças se efe
Para esclarecer a maneira pela qual
talismo é a mudança da orientação eco
nômica, que passa, dai por diante, para a mão dos empresários capitalistas. As
sim, a fôrça Impulsionadora na^ economia
capitalista moderna, reside, tão sòmen- \ te no empresário. Êle é realmente a única fôrça produtora, ou melhor, a fôrça realizadora, criadom, como se
pode deduzir de suas funções. Pelo "empresiirio", cada vez mais es
pecificamente organizado, se Projetam
íôdas as outras especializações, (os efti-
ciency engineers", nos Estados Umdos). Assim foram surgindo vários tipos de empresários, que partem piincipalmente daqueles que são os técnicos de pro dução para o mercado, os "capitains of Industiy", em seguida os comerciantes, o homem de negócio (Business man), os financistas ou os financistas de emprê-
tuaram nesse meio século transcorrido,
sas (Corporation financiar). Assim, na
unidade, como fenômeno de cultura,
conduziu seus estudos, Sombart, no pró
desde que Marx observou, pensou e es
indústria elétrica alemã temos o exem
como expressão da evolução histórica,
logo, explica a sua posição frente à
creveu!"
de conformidade com as sugestões de
doutrina de Karl Marx, ou melhor, o seu
to do capitalismo, concebido em sua
plo do tipo do técnico em Wemer Sie-
^ w Ul
DiGE^To Econômico
antagonismo à concepção mar.\ista. Som
Autores e Livros
bart movimenta-se diante da vasta ex
periência moderna, diante do expansionismo industrial, da extraordinária pe netração da atividade comercial, organi
o apogeu do eapitaÜNmo Wemer Sombart — Fondo de Cultura — 1946
por CÂNDIDO Mota Filho
J^A cultura eco nômica
contem
W. Dilthey. O autor pretende mesmo considerar o capitalismo como um fe
r"
palavra orgulhosa sôbre o capitalismo; nesta obra pronuncia-se a ultima pala
entre 1840 e 1850, quando o capitalis mo era como que um continente novo,
vra modesta sôbre êsse sistema eco
damcntal, porque estuda a força mo tora da xida econômica, que é o empre
dos e difíceis.
tórico". E assim Sombart afirma por
guma coisa. Experimentou, relativamen te, pouca coisa o soube, com o seu grande talento, formular inúmeras ques
capitalismo é a única na história, nada
tendo, portanto, de comum com as épo
outros, é, contudo,
Em seguida Sombart procura mostrar que o apogeu do capitalismo teve, como conseqüência, a transformação funda
citado a cada ins tante.
Senhor de
uma vasta obra, que
cas anteriores.
mental da vida econômica, a transforma
é, acima de tudo,
ção da própria fisionomia da civiliza
uma obra
ção.
de
so
ciologia econômica, Sombart conseguiu,
Mediante ao chamado "impulso
lucrativo", que, como se sabe, desde o
Por isso, êle só viu al
tões. "De suas interrogações, diz Som bart, vivemos até hoje". Todos os eco
nomistas que não souberam fazê-las suas, foram condenados à esterilidade".
de circunstâncias históricas, a sua con
vida, uma construção econômica sem
nativo.
e fora da Alemanha. '
É, dentro desse espírito, que Sombart escreveu o seu admirável estudo sobre
os burgueses, sua grande obra sobre o capitalismo e esta, que acaba de sair, em tradução espanhola — "EI apogeo
dei capitalismo", em dois volumes, que ô, enfim, a terceira parte do seu estudo sôbre a economia capitalista.
E observa Sombart, que essa transfor
Êle estava inteiramente tocado
pelas idéias materialistas e evolucionistas do seu tempo. O capitalismo estava assim situado nesse mundo em constru
ção.
que foi, indiscutivelmente, a Inglaterra,
com êle podia povoar o caos, com a
Marx podia ver surgir dele, diz
Sombart, as coisas mais interessantes, construção de um mundo maravilhoso,
alargando-se depois por uma região mais vasta, cujas linhas demarcatórias come
uma vez que o capitalismo seria a or
çavam na Suécia, seguia por Amberes,
ideal.
Amiens, Paris, Mulhausen, Milão, Vorl-
para ser aplicado na edificação dêsse
O estudo compreende lun período de
berg, a baixa Áustria, a Morávia, Lodz,
cento e cinqüenta anos, desde o início
Berlim, para voltar à Suécia, alcançan do na plenitude do apogeu capitalista os
do apogeu do capitalismo até agôsto de 1914. É uma exposição do florescimen
Marx era um pensador e um imagi
mação se realizou, partindo de uma pe queníssima parte da superfície terrestre,
durante a primeira metade do século XIX,
preensão da economia burguesa. Depois de fazer considerações de ordem geral e em tômo da fenomenologia histórica,
êie fixa os dirigentes econónúcos nas di racteriza a época do apogeu do capi
quista tomou-se limitada.
precedentes, pelo seu volume e pela sua
elemento, como principal para a com
pirito crítico, a sua capacidade de su gerir temas novos. Porém, na pauta dos conhecimentos objetivos, em virtude
ser um dos arautos
amplitude
sário capitalista. No seu 1í\to sôbre cs burgueses, Sombart já estuda êsse
ferentes épocas e mostra que o que ca
tempo de Aristóteles, nada tem a haver como o espírito econômico, — surgiu uma
que tanto sucesso obteve na Alemanha
O primeiro capítulo da obra é fim-
Êsse é o seu grande valor, o seu es
com Marx Weber,
da "Verstehende Natíonaloeconomie",
nômico".
que êle descobria, saindo da sombra informe, sugerindo problemas complica
nômeno único, "como um indivíduo lüs-
do uma grande in
jix; _ "Marx pronunciou a primeira
passo que Marx concebeu sua doutrina
porânea W e rn e r
fluência. Negado por uns, louvado por
que acreditou Marx. O vellio encanto desapareceu. E Sombart, corajosamente,
zada através das grandes empresas. Ao
Sombart tem, inegàvelmente, exerci
que, para ele, a época do apogeu do
Não se pode mais crer na força cria dora do capitalismo, no mesmo sentido
ganização precursora de uma sociedade Todo o marxismo foi construído
mundo melhor. Porém, a transformação
do mundo foi além e diferente daquilo
Estados Unidos da América do Norte.
que Marx sonhara. Sombart chega a exclamar: — "Quantas mudanças se efe
Para esclarecer a maneira pela qual
talismo é a mudança da orientação eco
nômica, que passa, dai por diante, para a mão dos empresários capitalistas. As
sim, a fôrça Impulsionadora na^ economia
capitalista moderna, reside, tão sòmen- \ te no empresário. Êle é realmente a única fôrça produtora, ou melhor, a fôrça realizadora, criadom, como se
pode deduzir de suas funções. Pelo "empresiirio", cada vez mais es
pecificamente organizado, se Projetam
íôdas as outras especializações, (os efti-
ciency engineers", nos Estados Umdos). Assim foram surgindo vários tipos de empresários, que partem piincipalmente daqueles que são os técnicos de pro dução para o mercado, os "capitains of Industiy", em seguida os comerciantes, o homem de negócio (Business man), os financistas ou os financistas de emprê-
tuaram nesse meio século transcorrido,
sas (Corporation financiar). Assim, na
unidade, como fenômeno de cultura,
conduziu seus estudos, Sombart, no pró
desde que Marx observou, pensou e es
indústria elétrica alemã temos o exem
como expressão da evolução histórica,
logo, explica a sua posição frente à
creveu!"
de conformidade com as sugestões de
doutrina de Karl Marx, ou melhor, o seu
to do capitalismo, concebido em sua
plo do tipo do técnico em Wemer Sie-
112
Dige^sto Econômico
mens e do comerciante em Emil Rathenau.
E foi assim se desenvolvendo a ener
O espírito capitalismo conta assim,
Sem esquecer a colaboração coletiva,
com a atividade individual, com a obje-
o trabalhador em si mesmo, a mão de
futuro, muito embora reconheça que to
tivação do espírito capitalista e com a
obra, as populações das cidades e dos campos, consagra Sombart o livro ter ceiro ao processo econômico na época
das as opiniões sobre o futuro têm sido oté agora erradas. Para Sombart, apesar
do alto capitalismo, desde o apareci
mundo moral e material, o sistema eco
gia econômica, impulsiva e conquistado-
especial colaboração entre pessoas e
ra. "Chegou-se a pôr a serviço da eco
coisas.
nomia, diz Sombart, os móveis mais po derosos, que se desenvolveram ampla mente. Os mais fortes impulsos da von tade, paixões ardentes, imperiosos dese jos". A conquista do dinheiro pelo lucro é o primeiro impulso que se encami
113
Digesto Econômico
Mas isso só não basta, porque é ne
cessário haver um meio propício para
mento da necessidade econômica, da
êsse desenvolvimento e esse meio é o
Estado que, pelas suas características
formação dos mercados, da estrutura ção das empresas, dos movimentos da
individualistas e liberais, se mostrou in capaz de enfrentar a luta de interesses.
atividade econômica, a coi'npetência, as condições de momento, as épocas de de pressão e de prosperidade e a racionali
poder coincidem nesse passo e nele está
Com isso êlo favorece amplamente ao desenvolvimento capitalista, com o direi to econômico que ele consagra, com a
a preocupação crescente pela intensifi
liberdade de aquísíÇião, de comércio, de
nha, sem condição, sem liimte e sem escrúpu'o. O afã de lucro e o afã de
cação da atividade humana e a acelera
ção do ritmo da vida, que é, sem dúvi
da, uma das características do capitalis
indústria, com a liberdade contratual, com a propriedade livre, com a liberda
luta, a nacionalização das empresas, a
O homem que aparece, como condu tor dessa atividade, é, para Sombart, um novo tipo humano, por uma seleção que
te adquiridos. Êsse quadro de liberda des, projetado na vida exterior, fez com que a vocação internacional do capita
olhos de Sombart foram alcançar os pri-
reve'a como um espírito crédulo e oti mista, com uma consciência ostensiva
do papel que exerce, senhor de uma
grande ambição, que não se quebra, nem se abate. Quanto mais produz, quer produzir; quanto mais lucra, quer lucrar, quanto mais domina, quer do minar.
No seu espirito se sucedem as
iniciativas, os planos, os esquemas de trabalho, que Sombart, substituindo a fórmula kanteana — "consciência de de
ver" _ afirma ser "apior pelo negócio". Tomou-se famoso H. Rogers, que foi
com a assinatura dos acordos e tratados •internacionais.
E dessa maneira, o capital \'ai se re produzindo, com uma fôrça criadora e operante, fora do comum.
predomínio, em conseqüência das limita ções que.irá sofrendo e com a penetra ção da economia planificada. O senti do catastrófico não aparece na obra de
O mundo foi evoluindo assim.
Os
nieiros princípios e trazê-los até nossos
tirá, diz êle: "parte sofrerá transforma
A obra de Sombart, entretanto, tam bém ficou condicionada a um momento
histórico.
Êle, acima de seu aspecto
dias. Desde Carlos Magno até Stinnes ou Pierpont Morgan, quando o capital
senta os trágicos momentos econômicos
se concentrou, diante de um vasto mun
que antecederam a última guerra e um
do de proletários e proletaróides.
E
como bom alemão, Sombart não se con
teórico, de seu fervor dogmático, repre
testemunho que precisa ser ouvido nesta hora de inquietação e desespêro.
1
Depois de estudar a formação do casoma de dinheiro se aplica para fundar, pôr em exploração ou ampliar uma emprêsa, — Sombart estuda o crédito e
seu desenvolvimento e importância, o
desenvolvimento e progresso da produ ção, graças ao aperfeiçoamento da téc nica e com a organização das indústrias de alto forno, a movimentação das mer
presidente da Ahialgamated Cooper Co.,
cadorias, graças ao aumento dos meios de transporte, para focalizar o elemento espiritual, que é a teoria econômica, on
como se fosse um caudilho de empresas
ternas e internas. Êle perderá seu antigo
pltal-dinheiro que nasce, quando uma
cabeça e dirigente da Standard Oil e
e que dizia: — "Nas sociedades, de cuja
vida econômica. Isso não impedinl po
rém que ele suporte transformações ex
ções, novos elementos se incorporarão à economia capitalista".
científica e sua espiritualização, isto é, aquilo que Sombart denomina "a alma <3a9 empresas".
lismo crie corpo, através do livre cam bio, adotado pela Inglaterra, em 1848,
nômico capitalista dominará ainda, por muito tempo, em importantes ramos da
Sombart. "Parte do que é vellio subsis
teção dos direitos privados legitimamen
se fez, como se evidência dos homens vo
de tudo, das transformações violentas no
concentração das empresas, sua direção
mo, no apogeu.
luntariosos e inteligentes. Êsse tipo se
de de sucessão hereditária, com a pro
zação da necessidade econômica, para alcançar a luta contra o risco e a luta para o domínio dos mercados. E, nessa
tenta com isso, procurando desvendar o
administração tomo parte, delibera-se
de lembra os maltusíanos, Stuart Mill>
enquanto estou presente e fala-se, de pois que eu saio". •
Adam Smith, a sociologia econômica de Sismondi, até Marx.
Atendendc a uma consulta da Cooperativa de Cafés, Bares e Restaurantes, deliberou o Congresso Cafeeiro, reunido em novembro de 1946, em Bogotá, reco mendar o emprôgo de rapadura nos casos em que o uso do açúcar não seja impres cindível. A rapadura, afirma o documento, tem poderoso valor nutritivo e a inten sificação do seu emprêgo redundaria em proveito do consumidor, evítando-lhe o pagamento dos elevados preços do açúcar importado, do produtor agrícola, favo recido pelo maior consumo da rapadura, e da economia nacional, poupada do gasto de divisas para a aquisição de açúcar no estrangeiro.
112
Dige^sto Econômico
mens e do comerciante em Emil Rathenau.
E foi assim se desenvolvendo a ener
O espírito capitalismo conta assim,
Sem esquecer a colaboração coletiva,
com a atividade individual, com a obje-
o trabalhador em si mesmo, a mão de
futuro, muito embora reconheça que to
tivação do espírito capitalista e com a
obra, as populações das cidades e dos campos, consagra Sombart o livro ter ceiro ao processo econômico na época
das as opiniões sobre o futuro têm sido oté agora erradas. Para Sombart, apesar
do alto capitalismo, desde o apareci
mundo moral e material, o sistema eco
gia econômica, impulsiva e conquistado-
especial colaboração entre pessoas e
ra. "Chegou-se a pôr a serviço da eco
coisas.
nomia, diz Sombart, os móveis mais po derosos, que se desenvolveram ampla mente. Os mais fortes impulsos da von tade, paixões ardentes, imperiosos dese jos". A conquista do dinheiro pelo lucro é o primeiro impulso que se encami
113
Digesto Econômico
Mas isso só não basta, porque é ne
cessário haver um meio propício para
mento da necessidade econômica, da
êsse desenvolvimento e esse meio é o
Estado que, pelas suas características
formação dos mercados, da estrutura ção das empresas, dos movimentos da
individualistas e liberais, se mostrou in capaz de enfrentar a luta de interesses.
atividade econômica, a coi'npetência, as condições de momento, as épocas de de pressão e de prosperidade e a racionali
poder coincidem nesse passo e nele está
Com isso êlo favorece amplamente ao desenvolvimento capitalista, com o direi to econômico que ele consagra, com a
a preocupação crescente pela intensifi
liberdade de aquísíÇião, de comércio, de
nha, sem condição, sem liimte e sem escrúpu'o. O afã de lucro e o afã de
cação da atividade humana e a acelera
ção do ritmo da vida, que é, sem dúvi
da, uma das características do capitalis
indústria, com a liberdade contratual, com a propriedade livre, com a liberda
luta, a nacionalização das empresas, a
O homem que aparece, como condu tor dessa atividade, é, para Sombart, um novo tipo humano, por uma seleção que
te adquiridos. Êsse quadro de liberda des, projetado na vida exterior, fez com que a vocação internacional do capita
olhos de Sombart foram alcançar os pri-
reve'a como um espírito crédulo e oti mista, com uma consciência ostensiva
do papel que exerce, senhor de uma
grande ambição, que não se quebra, nem se abate. Quanto mais produz, quer produzir; quanto mais lucra, quer lucrar, quanto mais domina, quer do minar.
No seu espirito se sucedem as
iniciativas, os planos, os esquemas de trabalho, que Sombart, substituindo a fórmula kanteana — "consciência de de
ver" _ afirma ser "apior pelo negócio". Tomou-se famoso H. Rogers, que foi
com a assinatura dos acordos e tratados •internacionais.
E dessa maneira, o capital \'ai se re produzindo, com uma fôrça criadora e operante, fora do comum.
predomínio, em conseqüência das limita ções que.irá sofrendo e com a penetra ção da economia planificada. O senti do catastrófico não aparece na obra de
O mundo foi evoluindo assim.
Os
nieiros princípios e trazê-los até nossos
tirá, diz êle: "parte sofrerá transforma
A obra de Sombart, entretanto, tam bém ficou condicionada a um momento
histórico.
Êle, acima de seu aspecto
dias. Desde Carlos Magno até Stinnes ou Pierpont Morgan, quando o capital
senta os trágicos momentos econômicos
se concentrou, diante de um vasto mun
que antecederam a última guerra e um
do de proletários e proletaróides.
E
como bom alemão, Sombart não se con
teórico, de seu fervor dogmático, repre
testemunho que precisa ser ouvido nesta hora de inquietação e desespêro.
1
Depois de estudar a formação do casoma de dinheiro se aplica para fundar, pôr em exploração ou ampliar uma emprêsa, — Sombart estuda o crédito e
seu desenvolvimento e importância, o
desenvolvimento e progresso da produ ção, graças ao aperfeiçoamento da téc nica e com a organização das indústrias de alto forno, a movimentação das mer
presidente da Ahialgamated Cooper Co.,
cadorias, graças ao aumento dos meios de transporte, para focalizar o elemento espiritual, que é a teoria econômica, on
como se fosse um caudilho de empresas
ternas e internas. Êle perderá seu antigo
pltal-dinheiro que nasce, quando uma
cabeça e dirigente da Standard Oil e
e que dizia: — "Nas sociedades, de cuja
vida econômica. Isso não impedinl po
rém que ele suporte transformações ex
ções, novos elementos se incorporarão à economia capitalista".
científica e sua espiritualização, isto é, aquilo que Sombart denomina "a alma <3a9 empresas".
lismo crie corpo, através do livre cam bio, adotado pela Inglaterra, em 1848,
nômico capitalista dominará ainda, por muito tempo, em importantes ramos da
Sombart. "Parte do que é vellio subsis
teção dos direitos privados legitimamen
se fez, como se evidência dos homens vo
de tudo, das transformações violentas no
concentração das empresas, sua direção
mo, no apogeu.
luntariosos e inteligentes. Êsse tipo se
de de sucessão hereditária, com a pro
zação da necessidade econômica, para alcançar a luta contra o risco e a luta para o domínio dos mercados. E, nessa
tenta com isso, procurando desvendar o
administração tomo parte, delibera-se
de lembra os maltusíanos, Stuart Mill>
enquanto estou presente e fala-se, de pois que eu saio". •
Adam Smith, a sociologia econômica de Sismondi, até Marx.
Atendendc a uma consulta da Cooperativa de Cafés, Bares e Restaurantes, deliberou o Congresso Cafeeiro, reunido em novembro de 1946, em Bogotá, reco mendar o emprôgo de rapadura nos casos em que o uso do açúcar não seja impres cindível. A rapadura, afirma o documento, tem poderoso valor nutritivo e a inten sificação do seu emprêgo redundaria em proveito do consumidor, evítando-lhe o pagamento dos elevados preços do açúcar importado, do produtor agrícola, favo recido pelo maior consumo da rapadura, e da economia nacional, poupada do gasto de divisas para a aquisição de açúcar no estrangeiro.
DrcESTo Econômico
roMo é remunerada hoje em dia a mão-de-obra na ItálUi^ Com base nas esta tísticas e nos índices do custo de vida e tendo ainda em conta as mais recentes
majorações de salarios, deduz-se que, representando por 100 o ordenado real per cebido pelo trabalhador manual comum da indústria de construções em 1938, o atual seria de 106, significando que hoje o operário dôsse ramo está em condi ções de usufruir um padrão de vida superior ao daquele ano. Dentro de igual comparação a indústria mecânica oferece um índice de 132 ou um acréscimo de 1/3, em confronto com o período pró-auerra Da mesma forma melhorou sensivelmente a situação dos empregados bancários de primeira categoria. Quanto aos operários especializados, nas duas indústrias aludidas ainda não foi alcançado o nível de antes do conflito, se bem que, sobretudo para a classe dos i^camcos, seja mínima a diferença em relação ao nível de antes da conflagração. M cifras demonstram tan^ém que se bs salários de algumas categorias de trabaIhadores tivessem ainda de ser aumentados, tais acréscimos repercutiriam nos pre ços das mercadores. As estatísticas confirmam o que iã tivemos ocasião de assinahr, tóo e, que os vencimentos das diversas- fínções intelectuais estão muito abaixo das remunerações dos trabalhadores manuais.
Nacional da França, informou à im
confronto com a produção de 6 milliõeí e 200 mil quintais registrada em 1940,
reduzir a taxa índice sôbre as minas
a produção anual atual não ultrapassa,
prata mexicanas exploradas pelas companhias estrangeiras. Por força da
de 1.400.000 quintais.
taxa atual, que seria exorbitante, tais
prensa qeu o governo decidiu limitar as
importações à base de dólares ao estri tamente essencial, a fim de evitar uma
minas de fraco rendimento e extrair
apenas os minerais que contenham gran-
*le porcentagem de prata. Circulam ru
mores de que a mina Delmonte, explo rada por uma companhia norte-america na, está em vias de suspender a produ ção. Sabe-se que, após o acôrdo refe rente à indenização dos acionistas da
^mpanhía de petróleo Eagle, foi pro
palado que o governo do México procura
ria encontrar possibilidades de fazer no^as concessões petrolíferas a empresas
catástrofe econômica. Adiantou s.s. que a situação da França é tão desespera da quanto a da Grã-Bretanha e que, a menos que sejam tomadas medidas se melhantes às adotadas pelos britânicos, ocorrerá uma catástrofe.
Declarou, prosseguindo, que o govêrno decidiu suspender a importação de
artigos de luxo procedentes dos Estados
dendo da entrega da segunda prestação Banco Mundial. A escassez de dólares,
segundo o sr. Philip, deve-se, em gran de parte, às condições internas e à de cisão britânica de suspender a conversi bilidade das libras esterlinas.
Entre as importações suspensas figu ram a gasolina, máquinas e ferramentas. Essa última será um obstáculo ao plano Monnet de reconstrução do país. Con
Unidos, apenas permitindo a importa ção de carvão, trigo e óleos, a partir do momento em que foi tomada a de
cluindo o ministro da Defesa Nacional
cisão.
de vida de antes da guerra.
• país ante o inverno mais desesperador, venta e três milhões de dólares pata
ção, aventando a probabilidade de volo Chile, dentro em breve, n uma
passageiros para todo o mundo, realiza ram uma reunião.
No que diz respeito à sociedade de "Itália", que fazia o serviço das linhas
transatlânticas, o seu'representante de clarou que a frota de 37 unidades (tota lizando 546.316 toneladas), existente em 1937, reduziu-se, em conseqüência total de 137.487 toneladas.
Todavia,
com êsses navios a "Itália" conseguiu res tabelecer as comunicações com a Améri ca, enquanto estão em reparos cinco pa
quetes da classe do "Navigatori", desti
mestre de 1947 e contraiu compromisso
passageiros.
Depois de examinar a situação das di visas durante o últímo ano, o sr. Baltrà
de 137.347.000 dólares para o mesmo período, havendo, portanto, um saldo
* * *
Foi divulgado que o governo da Ar * * *
gentina prometeu continuar a enviar à
Inglaterra suprimentos de carne e outros
* * *
A produção de massas alimentícias atitude do México relativamente aos ca-
ziam o serviço das grandes linhas de
adiantou que o Chile dispõe de .... 150.547.00 dólares para o segundo se
riisponibilidades de divisas.
normal para 1948.
Novo indício sôbre a mudança de
e "Tírrênia") que antes da guerra fa
nados especialmente às linhas para a América do Sul. No que se refere ao programa de novas construções, a so ciedade orientou sua preferência para unidade de tonelagem média (25 a 30 mil toneladas), muito mais rápidas e do tadas de grandes comodidades para os
simação de normalidade, com relação às
menos, dez anos para atingir o nível
desde a libertação, tendo decidido re
servar a importância de duzentos e no
O ministro da Economia chileno, sr.
Alberto Baltra, divulgou uma declara
disse que o país necessitará de, pelo
Acrescentou que o governo está com
Os representantes das quatro maio res empresas de navegação italianas ("Itália", "Lloyd Triestino", "Adriática"
da guerra, a apenas 12 navios, com um Hs
Essa importação, todavia, está depen
do empréstimo concedido à França pelo
si: * *
companhias são obrigadas a abandonar
as importações básicas, provenientes dos E.U.A., durante todo o resto deste ano.
cassez dos abastecimentos de trigo. Em
pitais estrangeiros, é fornecido pela nobcia, de fonte americana, segundo a lual o presidente Alemán pretenderia
rio Exterior.
O sr. André Philip, ministro da Defesa
11«
(que representa uma das principais ati
gêneros alimentícios essenciais, até que se realizem as negociações decorrentes
vidades industriais da Itália meridional) sofreu enorme diminuição, devido à es-
libra.
da suspensão da conversibilidade da
DrcESTo Econômico
roMo é remunerada hoje em dia a mão-de-obra na ItálUi^ Com base nas esta tísticas e nos índices do custo de vida e tendo ainda em conta as mais recentes
majorações de salarios, deduz-se que, representando por 100 o ordenado real per cebido pelo trabalhador manual comum da indústria de construções em 1938, o atual seria de 106, significando que hoje o operário dôsse ramo está em condi ções de usufruir um padrão de vida superior ao daquele ano. Dentro de igual comparação a indústria mecânica oferece um índice de 132 ou um acréscimo de 1/3, em confronto com o período pró-auerra Da mesma forma melhorou sensivelmente a situação dos empregados bancários de primeira categoria. Quanto aos operários especializados, nas duas indústrias aludidas ainda não foi alcançado o nível de antes do conflito, se bem que, sobretudo para a classe dos i^camcos, seja mínima a diferença em relação ao nível de antes da conflagração. M cifras demonstram tan^ém que se bs salários de algumas categorias de trabaIhadores tivessem ainda de ser aumentados, tais acréscimos repercutiriam nos pre ços das mercadores. As estatísticas confirmam o que iã tivemos ocasião de assinahr, tóo e, que os vencimentos das diversas- fínções intelectuais estão muito abaixo das remunerações dos trabalhadores manuais.
Nacional da França, informou à im
confronto com a produção de 6 milliõeí e 200 mil quintais registrada em 1940,
reduzir a taxa índice sôbre as minas
a produção anual atual não ultrapassa,
prata mexicanas exploradas pelas companhias estrangeiras. Por força da
de 1.400.000 quintais.
taxa atual, que seria exorbitante, tais
prensa qeu o governo decidiu limitar as
importações à base de dólares ao estri tamente essencial, a fim de evitar uma
minas de fraco rendimento e extrair
apenas os minerais que contenham gran-
*le porcentagem de prata. Circulam ru
mores de que a mina Delmonte, explo rada por uma companhia norte-america na, está em vias de suspender a produ ção. Sabe-se que, após o acôrdo refe rente à indenização dos acionistas da
^mpanhía de petróleo Eagle, foi pro
palado que o governo do México procura
ria encontrar possibilidades de fazer no^as concessões petrolíferas a empresas
catástrofe econômica. Adiantou s.s. que a situação da França é tão desespera da quanto a da Grã-Bretanha e que, a menos que sejam tomadas medidas se melhantes às adotadas pelos britânicos, ocorrerá uma catástrofe.
Declarou, prosseguindo, que o govêrno decidiu suspender a importação de
artigos de luxo procedentes dos Estados
dendo da entrega da segunda prestação Banco Mundial. A escassez de dólares,
segundo o sr. Philip, deve-se, em gran de parte, às condições internas e à de cisão britânica de suspender a conversi bilidade das libras esterlinas.
Entre as importações suspensas figu ram a gasolina, máquinas e ferramentas. Essa última será um obstáculo ao plano Monnet de reconstrução do país. Con
Unidos, apenas permitindo a importa ção de carvão, trigo e óleos, a partir do momento em que foi tomada a de
cluindo o ministro da Defesa Nacional
cisão.
de vida de antes da guerra.
• país ante o inverno mais desesperador, venta e três milhões de dólares pata
ção, aventando a probabilidade de volo Chile, dentro em breve, n uma
passageiros para todo o mundo, realiza ram uma reunião.
No que diz respeito à sociedade de "Itália", que fazia o serviço das linhas
transatlânticas, o seu'representante de clarou que a frota de 37 unidades (tota lizando 546.316 toneladas), existente em 1937, reduziu-se, em conseqüência total de 137.487 toneladas.
Todavia,
com êsses navios a "Itália" conseguiu res tabelecer as comunicações com a Améri ca, enquanto estão em reparos cinco pa
quetes da classe do "Navigatori", desti
mestre de 1947 e contraiu compromisso
passageiros.
Depois de examinar a situação das di visas durante o últímo ano, o sr. Baltrà
de 137.347.000 dólares para o mesmo período, havendo, portanto, um saldo
* * *
Foi divulgado que o governo da Ar * * *
gentina prometeu continuar a enviar à
Inglaterra suprimentos de carne e outros
* * *
A produção de massas alimentícias atitude do México relativamente aos ca-
ziam o serviço das grandes linhas de
adiantou que o Chile dispõe de .... 150.547.00 dólares para o segundo se
riisponibilidades de divisas.
normal para 1948.
Novo indício sôbre a mudança de
e "Tírrênia") que antes da guerra fa
nados especialmente às linhas para a América do Sul. No que se refere ao programa de novas construções, a so ciedade orientou sua preferência para unidade de tonelagem média (25 a 30 mil toneladas), muito mais rápidas e do tadas de grandes comodidades para os
simação de normalidade, com relação às
menos, dez anos para atingir o nível
desde a libertação, tendo decidido re
servar a importância de duzentos e no
O ministro da Economia chileno, sr.
Alberto Baltra, divulgou uma declara
disse que o país necessitará de, pelo
Acrescentou que o governo está com
Os representantes das quatro maio res empresas de navegação italianas ("Itália", "Lloyd Triestino", "Adriática"
da guerra, a apenas 12 navios, com um Hs
Essa importação, todavia, está depen
do empréstimo concedido à França pelo
si: * *
companhias são obrigadas a abandonar
as importações básicas, provenientes dos E.U.A., durante todo o resto deste ano.
cassez dos abastecimentos de trigo. Em
pitais estrangeiros, é fornecido pela nobcia, de fonte americana, segundo a lual o presidente Alemán pretenderia
rio Exterior.
O sr. André Philip, ministro da Defesa
11«
(que representa uma das principais ati
gêneros alimentícios essenciais, até que se realizem as negociações decorrentes
vidades industriais da Itália meridional) sofreu enorme diminuição, devido à es-
libra.
da suspensão da conversibilidade da
Digesto
116
Comunicações confidenciais de grande importância foram trocadas entre os dois governos, sabendo-se que a Argentina
não pretende tomar qualquer providên cia precipitada no tocante à cessação de
EcoNÓKnco
Com esse índice de produção serão necessários 54 meses para que a pro
cura venha a ser atendida pronta e satisfutòriamentc.
suas exportações para a Grã-Bretanha,
*
antes de serem discutidas, pelos respecti vos técnicos, as futuras perspectivas de comérc o entre os dois países, ante a
Londres anunciou que os países* das
nova situação.
Américas Central e do Sul, os Estados
O Secretariado Internacional da Lã de
Unidos, a Suíça, a Suécia e Portugal, '■¥
sH
*
Os economistas japoneses esperam que
o comércio exterior do país atinja a
cifra de 200 milhões de esterlinos, em 1948.
Ao divulgar essa notícia, afirmou o
inc'uir-se-ão entre as primeiras nações, onde a Grã-Bretanha fará uma última
tentativa para aumentar seus mercados para a colocação de lã. Novas cotas de exportação já foram
destinadas aos produtores de artigos de
diretor do Departamento de Comércio que o Japão planeja importar 60 milhões
lã no Reino Unido. O governo britânico visa a incrementar as exportações de te cidos de lã, de cerca de 20% nos pró
dução de artigos de importação, inclu
ximos nove meses.
de esterlinos de matéria-prima para pro
sive algodão, ferro e aço, cêrca de 20 milhões de esterlinos de combustíveis e
equipamentos para usinas de energia elé
trica e 120 milhões de esterlinos de gê neros alimentícios e outros produtos.
Segundo aquela declaração, espera-se
lhões de esterlinos de artigos japoneses. *
*
*
Segundo o sr. L. H. Baker, presiden te da "Admirai Corporation of Chica
go", a procura de refrigeradores nos Estado.s Unidos ainda excederá à produ
ção, no mínimo'durante três anos. Em todo o ano de 1946, foram pro duzidos 2.400.000 refrigeradores e em
1947, até a presente data, a produção se vem processando com uma média mensal de 280.000 unidades.
Restaure a potência do motor, seu
em
carro Anéis
de
qualidade garantida. Para obter real econo mia de óleo e gasoli
são excessivamente valiosos para a ex portação.
na... insista na marca :Jí
*
"Pedrick"]
íí«
42.235 pessoas emigraram da Itália, durante os primeiros cinco meses do corrente
instalando
Pistão "Pedrick", de
O ministro do Comércio, "sir" Stafford
Cripps, declarou que a população deve preparar-se para sofrer a escas.sez de tais artigos, porquanto esses produtos
que as exportações incluam 175 milhões de esterlinos de gêneros alimentícios fei tos com materiais importados e 25 mi
r
Instale
ano.
Segundo dados fornecidos pelo Ins tituto Central de Estatística, 7.330 ita
lianos partiram da Lombardia; 6.080 da Venetia e 4.040 do Piemonte; a pro
víncia que contribuiu com menor con
tingente foi a Sardenba. Nove mil, qua
trocentos e quarenta e um imigrantes se
guiram para a França, 8.694 para os Estados Unidos, 7.824 para a Bélgica,
7.371 para a Suíça, 4.156 para a Argenfna e 1.347 destinain-se ao Brasil.
GENERAL MOTORS
DO BRASIL S. A.
Digesto
116
Comunicações confidenciais de grande importância foram trocadas entre os dois governos, sabendo-se que a Argentina
não pretende tomar qualquer providên cia precipitada no tocante à cessação de
EcoNÓKnco
Com esse índice de produção serão necessários 54 meses para que a pro
cura venha a ser atendida pronta e satisfutòriamentc.
suas exportações para a Grã-Bretanha,
*
antes de serem discutidas, pelos respecti vos técnicos, as futuras perspectivas de comérc o entre os dois países, ante a
Londres anunciou que os países* das
nova situação.
Américas Central e do Sul, os Estados
O Secretariado Internacional da Lã de
Unidos, a Suíça, a Suécia e Portugal, '■¥
sH
*
Os economistas japoneses esperam que
o comércio exterior do país atinja a
cifra de 200 milhões de esterlinos, em 1948.
Ao divulgar essa notícia, afirmou o
inc'uir-se-ão entre as primeiras nações, onde a Grã-Bretanha fará uma última
tentativa para aumentar seus mercados para a colocação de lã. Novas cotas de exportação já foram
destinadas aos produtores de artigos de
diretor do Departamento de Comércio que o Japão planeja importar 60 milhões
lã no Reino Unido. O governo britânico visa a incrementar as exportações de te cidos de lã, de cerca de 20% nos pró
dução de artigos de importação, inclu
ximos nove meses.
de esterlinos de matéria-prima para pro
sive algodão, ferro e aço, cêrca de 20 milhões de esterlinos de combustíveis e
equipamentos para usinas de energia elé
trica e 120 milhões de esterlinos de gê neros alimentícios e outros produtos.
Segundo aquela declaração, espera-se
lhões de esterlinos de artigos japoneses. *
*
*
Segundo o sr. L. H. Baker, presiden te da "Admirai Corporation of Chica
go", a procura de refrigeradores nos Estado.s Unidos ainda excederá à produ
ção, no mínimo'durante três anos. Em todo o ano de 1946, foram pro duzidos 2.400.000 refrigeradores e em
1947, até a presente data, a produção se vem processando com uma média mensal de 280.000 unidades.
Restaure a potência do motor, seu
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de
qualidade garantida. Para obter real econo mia de óleo e gasoli
são excessivamente valiosos para a ex portação.
na... insista na marca :Jí
*
"Pedrick"]
íí«
42.235 pessoas emigraram da Itália, durante os primeiros cinco meses do corrente
instalando
Pistão "Pedrick", de
O ministro do Comércio, "sir" Stafford
Cripps, declarou que a população deve preparar-se para sofrer a escas.sez de tais artigos, porquanto esses produtos
que as exportações incluam 175 milhões de esterlinos de gêneros alimentícios fei tos com materiais importados e 25 mi
r
Instale
ano.
Segundo dados fornecidos pelo Ins tituto Central de Estatística, 7.330 ita
lianos partiram da Lombardia; 6.080 da Venetia e 4.040 do Piemonte; a pro
víncia que contribuiu com menor con
tingente foi a Sardenba. Nove mil, qua
trocentos e quarenta e um imigrantes se
guiram para a França, 8.694 para os Estados Unidos, 7.824 para a Bélgica,
7.371 para a Suíça, 4.156 para a Argenfna e 1.347 destinain-se ao Brasil.
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Bebedouros Americanos DAY AND NIGHT Quando o médico receita
AGUA FILTRADA E REFRIGERADA, DIA E NOITE I
?m o SEU SaHGUE-
•Para cinemas,repartições piiblicas,
Ha'todo um romance empolBonlc em cada
escolas c escritórios, fábricas etc.
gola do remcdfo. Suo origem está nas montanhas dc minério bruto que a pouco o
•Fabricação 100% americana.
pouco foi entregado para altos tornos, onde o calor derrete o metal, separondo-o. assim,
do grande porte dos corpos com que viveu
•RcfriBcração automática,com com
desde a formação do mundo. Ainda assim o ferro está cm estado de Impureza. Dezenas de outros corpos continuam ligados intima
•Temperatura da água regulável,
pressor próprio.
mente aos lingotes provindos dos fornos Ai' começo o árduo lolwr dos loborolórios, com
de O a 15 graus centígrados.
suas relortas, fornos, cadinhos, reativos, cien tistas. médicos. farmocOullcos. técnicos, obrci-
•Equipado com motor Century, de
ros especializados, tudo e todos nn ánsla de conseguir o» miligramas de ferro puro
1/4 hp.
que entrarão nos formulas destinadas ã sal
Entrada c saída dc água corrente.
vaguarda de nossa saúde. Assisto o alguma cena déste empolgante romance. Venha ver
Cômodo, simples, elegante.
o que faz um laboratório.
ESTAMOS DE PORTAS ABERTASI ••
o» I':raíiitatvm'>
Mínimo consumo de energia
• ••-••••ai
A IftDÚSratA fARMACÊUTICA NACIONAL É FATOR OB
PKAÇa da republica, 309 — SAO PAULO
.►J .jàffiV'.-
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II—-í
-V"#
I
r
ALIMENTO PORQUE O SR. DEVE
ANUNCIAR
NO
— completa linha de deliciosos e
DIGESTO
nutritivos produtos Swift; pastas, presuntada, ervilhas, presunto cozi
ECONOMICO
do, carne em conserva, extrato de carne, salsichas, xarque, óleo e com
posto "A PATROA".
m
Preciso nas informações, sóbrio e objetivo nos
I
comentários, cômodo e elegante na apresenta ção, o Digesto Econômico, dando aos seus
— OS famosos adubos orgânicos "O
leitores um panorama mensal do mundo dos
Semeador". Feitos de resíduos fres
negócios, circula numa classe de alto poder
cos de carne, sangue e ossos de ani
aquisitivo e elevado padrão de vida. Por essas
mais,os adubos Swift,"O Semeador",
razões, os anúncios inseridos no Digesto Eco
fecundam e enriquecem a terra,pro
nômico são lidos, invariàvelmente, por um pro
duzindo melhores e maiores frutos
vável comprador.
e colheitas.
Esta revista é publicada mensalmente pela Edi-, tôra Comercial Ltda., sob os auspícios da Asso ciação ComercUil de São Paulo e da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
PARA
4
AN I MA I S
— rações Swift balanceadas de carne e ossos, Ossorinha, Sangarinha-pro
porcionam uma alimentação cienti fica dosada para engorda, produçSo ou crescimento de gado. porcos» galinhas, etc.
EDITORA
COMERCIAL
LIMITADA
VIADUTO BOA VISTA, B7, 7.® ANDAR — TEL. 3-7499 — S. PAULO
Swift do Brasil Hk MAIS DE UM QUARTO DE SÉCULO DISTRIBUIDORES MUNDIAIS DE PRODUTOS BRASILEIROS
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ECONOMICO
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Semeador". Feitos de resíduos fres
negócios, circula numa classe de alto poder
cos de carne, sangue e ossos de ani
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2-8Z38
[l.a Travessa da Av. Rangel Pestana)
OFICINAS
2-8740
SECI;Aü DE PEÇAS 2-4 5 0 4
(EDli-raO PROPRIO)
CAIXA
EFICIÊNCIA
SEGURANÇA FONE: 9-5235
ECONOMIA
POSTAL. 2 8 4 0
í cie. laJbedxí. CORRETOR DE IMÓVEIS
Instaladora Moderna Ltda
FILIADO AO SINDICATO DOS
ELETRICIDADE EM GERAL
CORRETORES DE IMÓVEIS E AO preoAo imobiliário
COMPRA
E
VENDA
DE
IMÓVEIS
Para a compra e' venda de seus imóveis encarregue a nossa Seção Especializada.
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
Conheça o valor e
o aproveitamento
de
seus
imóveis.
Peça nossa avaliação.
EMPRÉSTIMOS hipotecários Financiamos construções, fazemos empréstimos sob hipoteca de
prédios, terrenos, incorporações, etc., por conta de terceiros.
Válvulas — Rádios — Microfones, Pick-Ups — Alto-Falantes — Dial — Toca-Discos simples e automáticos — Móveis para Rádios de Mesa e Vitrolas — Kits completos para 5, 6 e 7 válvulas — Bobinas Meissner e Douglas — Teste para válvulas — Osciladores
Capacimetros — Ohm-Meter — Material Elétrico. ACEITAMOS PEDIDOS PELO REEMBOLSO.
Grande capital a ser aplicado. ADMINISTRAÇÃO PREDIAL Oferecemos completa e perfeita assistência.
Rua Libero Badaró. 472 - Telefone, 2-2374 - C. Postal, 1003
Confie-nos a administração de seus imóveis.
SÃO PAULO
RUA SXO BENTO, 48 — 8.0 ANDAR — SALAS 812-813-014 — TEL. 2-7380
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A SERVIÇAL LTDA.
Jacques Louis-Delamare - Havre
Serviços que oferecemos: Organização de sociedades^comercioU, industriais, civis. Contratos, distratos, modiíicoçôes de firmas, coope
EXPORTADOR
rativos e todos os serviços nas Juntas Comerciais e legalízoção
perante todas as Repartições Publicas, Municipais, Estodoais e Federais.
Oferece para importação da França:
REQUEREMOS PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE
Conservas, azeitonas, azeite de oliveira. — Champagne, Conhaque, Brandis, vinhos, etc. — Porcelanas de Vierzon (Limoges) — Teci dos de linho, cambraias — Tecidos de lã — Casimiras — Fio de Unho, lá e outros — Distribuidores exclusivos para as bicicletas
INDUSTRIAL, COMERCIAL E CÍVEL PARA: Marcas de industrio, de Co Títulos de estabelecimentos. mercio ou de Exportação. Privilegies de Invenção.
Nomes Comerciais. Insigniai
"BalUs" de St. Etienne.
Agentes idoneos para os diversos Estados do Brasil, estão sendo
Licenças de preparados far
Comerciais.
macêuticos, veterinários, inse
Sinais de Propaganda. Frases
ticidas, desinfectontes. Analises
de Propaganda.
de bebidas, comestíveis, etc.
CONSULTE-NOS SEM COMPROMISSO
acolhidos.
A SERVlCAL LTDA S. Paulo: Rua Direita,64 - 3." - Tels. 2-8934 e 3-3831 - C. Postais 3631 e 1421
Agente: H. C. ROSSARIE — Caixa 2424 — São Paulo
R.Janeiro: Av. Aporicio Borges,207-12.® pov. - Tel. 42-9285 - C. Postal 3384
I BA.NHA '^ALIANÇA'*
r X
PRESUNTOS COZIDOS "PAN ,HAM",
IMPORTADORES-ATACADISTAS
em latas e embrulhados.
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FERRAGENS, ETC.
Salames, presuntos tipo italiano, copa, bacon, carne de
Endereço Telegráfico:
porco salgada, miúdos de porco e toucinhos salgados. Conservas "ODERICH", "ALIANÇA" e "SOL" Todos estes afamados produtos dos
Frigoríficos Nacionais Sul Brasileiros, Lida. de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. encontram-se á venda na MATRIZ:
RUA CANTAREIRA, 507-515 — Caixa Postal, 1853
Sociedade Paulista de Representações Lida.
Fones: Esc.: 6-4820 — Arm.: 4-7624 — SÃO PAULO FILIAL: Marília — C. P.
Rua Paula Souza n.® 354 — Fone; 4-1922 — Telegramas "Soprei" SÃO PAULO
.M
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Banco do Estado dc Sao Paulo S. A MATRIZ: SÃO PAULO
PRAÇA ANTÔNIO PRADO, 6 CAIXA POSTAL, 789 — END. TELEGR.: "BANESPA' AGÊNCIAS: Ampsiro — Andradina — Araçatuba -- Araraquara — Alibáia — Avaré — Barreios — Batatais — Bauru — Botucatú
— Brás (Capital) — Caçapava — Campinas — Campo Grande (Maio Grosso) — Catanduva — Franca — Ibitinga — Itapetininga — Ituverava Jaboticabal — Jaú — Jundiaí — Limeira — Lins Marília — Mirassol — Mogi Mirim — Novo Horizonte — Olím
PORTO
pia Ourinhos — Palmital — Piracicaba — Pirajuí — Pirassununga Presidente Prudente —^ Ouatá — Registro — Ribeirão Prêlo
Sto. Anastácio — S. Carlos — S. João da Bôa Vista —
S. Joaquim da Barra — S. José do Rio Pardo — S. José do Rio Prêto
S. Simão — Santos — Tanabi — Tietê — Tupan.
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CARAVELA Cia. Fiação e Tecelagem Assumpção SAO
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2-7095 6-2775
Papelaria e Tipografia ANDREOTTl LOJA;
Secção de Vendas:
R. QUINTINO BOCAYUVA. 24 (PBOXIMO A R. OlHElTAl OFICINA-,
RUA TEIXEIRA
Rua 15 de Novembro. 330 - B.o — Fone 2-2165 ■
Caixa Postal, 2934
LEITE. 274,
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