DIGESTO ECONÔMICO, número 38, janeiro 1948 by Diário do Comércio

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ECONOMICO soBosBuspíciosDfl ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO E on FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO S I M 4 R I O

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Poi^ue o Estado Intervém no Comércio de Seguros — Davi Campista Filho

A América Latina em lace do Plano Marshall — Júlio M. da Silva Sousa .... mpr slimo nas finanças locais — Carlos Alberto A. de Carvalho Pinto ....

Sociologia das Invenções — L. A. Costa Pinto Influência Inglesa no Brasil — Otávio Tarquinio de Sousa Karl Mannheim — José Honórlo Rodrigues

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História Econômica — Finanças do Segundo Reinado — Afonso Arinos de Melo Franco

O Conselheiro Afonso Pena e a responsabilidade das elites dirigentes — Dario de Almeida Magalhães

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Rua do Carmo, 61 — Fone: 23-2208

Uma previsão sôbre o São Francisco — Deolindo Amorim

Nelson Wemeck Sodré A Política o o espirito do emprêsa — Cândido Mota Filho Panorama Econômico — Redação

ANO IV

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Á H.o 38 — JANEIRO DE 1948

O DIGESTO ECONOMICO ESTA' A VENDA

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Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço

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de Cr$ 30,00 anuais.

Agente Geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA

Avenida Presidente Vargas. 502, 19.o andar

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Rio de Janeiro

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Alagoaa: Manuel Espíndola, Praça Pe dro II, 49, Maceió.

Amazonas: Agência Freitas, Rua Joa quim Sarmento. 29, Manaus.

Bahia:

Alfredo J. de Souza & Cia.,

R. Saldanha da Gama, 6, Salvador.

Ceará: J. Alaor de Albuquerque & Cia. Praça do Ferreira, 621, Fortaleza.

Espírllo Santo: Viuva Copolilo & Fi lhos, Rua Jerônlmo Monteiro, 361, Vitória.

Por^mbuco:

Fernando

Chínaglla.

Rua do Imperador, 221, 3.o andar, Recife.

Piauí: Cláudio M. Xote, Teresina.

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ESCRITÓRIOS CENTRAIS:

Paraná: J. Ghignone, Rua 15 de No vembro, 423, Curitiba.

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Rua Marcíiio Dias, 12

sede própria - Ed. Guorany

Telefonei 83-0791 e 23-0337

(Esq. Av. Rangel Pestana)

Goiânia.

MaranhSo:

Livraria Universal, Rua

João Lisboa, 114, São Luiz.

Mato Grosso: Carvalho, Pinheiro & Cia., Pça. da República. 20, Cuiabá.

Minas Gerais: Joaquim Moss Velloso, Avenida dos Andradas, 330. Belo Horizonte.

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Rio Grande do Norte: Luís RomSo,

1111 y; FORA

Para locais fora de Porto Alegre:

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Fernando Chinaglia, R. de Janeiro.

Território do Acre: Diógencs de Oli veira, Rio Branco.

IAMPOS 110 lORbSO

Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia., Rua Felipe Schmidt, 8, Florianóp.

Paraíba: Loja das Revistas, Rua Ba

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HMPÜSj-lITÓHM

to Alegre: Octavio Sagobin. Rua 7 de Setembro, 709, Porto Alegre.

Sergipe: Livraria Regina Ltda., Rua João Pessoa, 137, Aracaju.

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Rio Grande do Sul: Sòmonte para Por

duto Santa Efigênia. 281, S. Paulo.

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Xflls.: 2-8266, 2-6661 e 3-3691

andar.

Pará: Albano H. Martins & Cia., Tra vessa Campos Sales, 85/89, Belém. rão do Triunfo, 510-A, João Pessoa.

Tililou M4M

HIo de Janeiro: Fernando ChinagUo. Av. Presidente Vargas, 502. 10 o

São Paulo: A Intelectual, Ltda., Via

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Avenida Tavares Lira, 48. Natal. Goiás: João Manarino. Rua Setenta A,

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PORQUE O SR. DEVE ANUNCIAR NO do ffials oUa qualidade, o CIA. MECHANICA E IMPORTADORA DE SÃO PAUIO, o*td fabri

cando om quolquer.bltolo noi teflulnfet tipoii

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•BRAC" — Paro eofuifvç4««. not .looclUcocôoi cft«loH do I.P.T. ee.3-37CA — EB-S-SOCA, o no «lo.cilicoeâa om.rieono ASTM.A-110-39 <Ha«d Grod.)

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ECONOMICO

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Preciso nas informações, sóbrio e objetivo nos comentários, cômodo e elegante na apresenta-

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ção, o DrcESTO Econômico, dando aos seus leitores um panorama mensal do mundo dos

"BRAS" — Poro Fobrlcocdo do moloi ora garol, cotn o taPr da

negócios, circula numa classe de alto poder

0.5%, (0,50%). Eipoclol poro rnolot allcoldoli o FaUot da*raoFai Qora valculot ara garol. aiirodat do larro. cnoblllai, camot, eoicKòoi. a ra6qulnot ara garoL .

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aquisitivo e elevado padrão de vida. Por essas razoes, os anúncios inseridos no Digesto Eco

Aldm do axparlAncto adquirido om fongoa anea do trotaoFho a da rigor qgo dlrpontomoa no fobrlcofBo doa nostoa prodo*

tot. Qroçoi 00 quo ramoa merecido o conlionco a o prafarert-

nômico íâo lidos, invariàvelmente, por um pro

cio doa noiioi Inumaroí dlonlai, o« o<et do nocid fobrlcocBo

•ao conirolodot por tacnicea oipaclolixadoa,o que *ant gqreib tir o tua AUA QUAIIDAOEI

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OS NOSSOS PRODUTOS SlQ TfCNIC&MEKTE PERFEITOS

Esta revista é publicada mensalmente pela Editôra Comercial Ltda., sob os auspícios da Asso ciação Comercial de São Paulo e da Federação

do Comércio do Estado de São Paulo.

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comercial

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Símbolo de eliciência da técnica

e?ér Indústrias de Artefatos de Borracha e Calçados NOSSAS

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Hos clínicos

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A INDÚSTRIA RADIOFÔNICA, desde

ratórios e oficinas, cada posto esta

OS rádios de galena.atéos nossos dias,

a cargo de um técnico que responde pela eficiência do seu trabalho. A

evoluiu e continua evoluindo sem

cessar. Longas pesquisas deram lugara novos aperfeiçoamentose novas descoPertas. tudo produto de espe cialização técnica,árdua e trabalhosa.

rigorosa qualidade do material em pregado. o profundo conhecimento

Assumpção S.A. contribuiu sensivel mente pa(a a melhoria técnica da

finais, são testemunhados pela con-

indústria de rádio. Em seus labo

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para fins industriais e mais uma infiaídáde de produtos de bomoha-

dos montadores e o cuidadoso es

crúpulo dos testes preliminares e tra-marca ASA. caracterizando to dos os receptores de sua fabricação.

FABRICflHTES DOS flFAMADOS SALTOS DE BORRACHA ★★★★★★ iríKiric-k-kir-kir^kickiririr-kiririciciricieic ★★★★★

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Contadoria — 9-3200 Escrifório

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São Paulo

CAMPANA

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O (Pians GlejqJuí^mí de

o HUNDO DOS HfGOCiOS HUM rCNOSBMA KEHSI: Publicado <ob Of autpicioi da

★

ASSOCmCÕOCOMERCIALDESÃOPUULO e do

por Francisco Prestes Maia

FEDERllCãQ DO COMÉRCIO DO

III

ESTADO DE SÃO PAULO

Avista dos fatos anteriores era de prever novo e próximo congestiona

Diretor Superintendente

Auro Soares de Moura Andrade Diretor:

Anlonio Gonlijo de Carralho

ímÚa pela Editora Comercialmensalmente Ltda.

O Digesto Oconómico

o "Digesto Econômico", tratando do pla

publicará no próximo número:

mundial retardaram, como bem acen

tuou Werneck Sodré, aquele aconteci

blema preliminar o da ampliação do pôrto, cujas influências sôbre os aspectos

mento, de acôrdo com influência cla

urbanísticos serão ineoitáoeis.

ramente aparente na curva ou diagra ma do movimento do pôrto. Ê verdade que a duração da guerra havia repre

— Francisco Preste.s Maia,

A ATUALIDADE DE D. QUIXOTE —

sado as nece.s.sidades do comércio in

ternacional, agravando o congestiona mento quando este veio a produzir-se,

Francisco Campos responsabiliza

pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.

aliás com caráter quase geral no país

geografia das COMUNICAÇÕES PAULISTAS

—

Nelson

e no estrangeiro.

Hildebrando de Góes, à ampliação do pôrto, sempre preferiu insistir em mais perfeita utilização da sua extensão de

Werneck

Sodré.

Na transcrição de artigos pede-se

cais 6 na melhoria do serviço, reclaman

PREFÁCIO AO RELATÓRIO DE RUI

do pelo menos 1.000 ton./ml., o que esperava fosse atingido por volta de

BARBOSA — Oscar Bormann.

1937.

Actíta-se Intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es

HISTÓRIA ECONÔMICA - Afonso

Fato ó que as melhorias tardaram, o índice de utilização de cais foi pratica

Arinos de Melo Franco. ASSINATURAS:

Ano (simples)

Cr? 30,00

(registrado)

Cr? 36,00

Número do mês:

Atrasado:

Cri 3,00

Cr$ 5,00

♦

fiedaçâo e Administração:

Viadulo Boa Vlsla. 67 - 7.o andar Tel. 3-7499 — Caixa Poslal, 240-B São Paulo

Êste modo de ver acertado não

deixava todavia de* ser algo otimista.

trangeiras.

Digesío Econômico

ceiro artigo que está escreoendo para

mento do pôrto. Mas a crise econômica de 1929 e mais tarde a segunda guerra

O PLANO REGIONAL DE SANTOS O Wgeslo Econômico, órgão de informaçoes econômicas e flnancei-

O eminente engetilteiro e homem públi co dr. Froncisco Prestes Maia, no ter

mente atingido, a data prevista de satu ração foi ultrapassada de dois lustres, e o quarto congestionamento veio a verifi car-se, desta vez sem que mais dúvidas pudessem pairar sôbre a insuficiência do porto como causa principal. A doutrina brasileira do índice limite

de .400 toneladas por metro de cais.

no regional de Santos, encara como pro

♦ ♦ ♦♦ ♦

atingido o qual caberiam ampliações, era realmente pessimista, estava atrasada relativamente à técnica mundial e tra

zia conseqüências onerosas. Mas, por outro lado, era necessário considerar a inevitável demora burocrática das deci sões e a demora na execução das medi

das, ]á não falando das características

especiais do pôrto, tais como a sua fun

ção de praça mais distribuidora ou de passagem do que consumidora, caso êste (como no Rio) em que a operação por

tuária predominante se resume ao de sembarque, sem os embaraços de reembarque e transporte terrestre, permitindo portanto melhor aproveitamento da ex tensão do cais.

Ê de notar ainda o desequilíbrio en

tre a exportação e a importação, sendo esta de há muito a mais vultosa e diver sificada, assim como a impossibilidade de uma rápida transformação do apareIhamento e instalações existentes.

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tuou Werneck Sodré, aquele aconteci

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urbanísticos serão ineoitáoeis.

ramente aparente na curva ou diagra ma do movimento do pôrto. Ê verdade que a duração da guerra havia repre

— Francisco Preste.s Maia,

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ternacional, agravando o congestiona mento quando este veio a produzir-se,

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deixava todavia de* ser algo otimista.

trangeiras.

Digesío Econômico

ceiro artigo que está escreoendo para

mento do pôrto. Mas a crise econômica de 1929 e mais tarde a segunda guerra

O PLANO REGIONAL DE SANTOS O Wgeslo Econômico, órgão de informaçoes econômicas e flnancei-

O eminente engetilteiro e homem públi co dr. Froncisco Prestes Maia, no ter

de .400 toneladas por metro de cais.

no regional de Santos, encara como pro

♦ ♦ ♦♦ ♦

atingido o qual caberiam ampliações, era realmente pessimista, estava atrasada relativamente à técnica mundial e tra

zia conseqüências onerosas. Mas, por outro lado, era necessário considerar a inevitável demora burocrática das deci sões e a demora na execução das medi

das, ]á não falando das características

especiais do pôrto, tais como a sua fun

ção de praça mais distribuidora ou de passagem do que consumidora, caso êste (como no Rio) em que a operação por

tuária predominante se resume ao de sembarque, sem os embaraços de reembarque e transporte terrestre, permitindo portanto melhor aproveitamento da ex tensão do cais.

Ê de notar ainda o desequilíbrio en

tre a exportação e a importação, sendo esta de há muito a mais vultosa e diver sificada, assim como a impossibilidade de uma rápida transformação do apareIhamento e instalações existentes.

Dicesto Econômico

1 4

garantidos. Mas não havendo possibi lidade de remuneração plena mediante

diferiam c, por isso, a "igualdade de tra

— mas isto é outra história.

5 — mais pátios e desvios para

manobras e scrteamento dos

as mesmas taxas de serviço vigentes em Santos, instituiu o Govèmo a taxa espe

variações quantitativas de algumas mer cadorias, como o trigo (de fácil desem

4 — frigorífico para frutas, no

barque pneumático, que desceu de 411 mil tons. em 1939 a 98 em 1946) e a farinha (que, correspondentemente, su

mesmo local;

vagões;

biu de 7.600 tons. a 67.000. exigindo

6 — substituição de alguns ve lhos e ineficientes guindas

maior trabalho manual), contribuíam

evidentemente para agravar a situação.

tes hidráulicos;

A própria companhia reconhecia as

7 — aprofundamento junto ao cais que, em quase tôda ex

deficiências e apresentara em 1928 (de creto 18.284, de 16-6-28) um progra

Portos e Navegação concordava plena mente com as sugestões da empresa: a) Que as instalações exigiam ime diata arnpliaçáo para que a sua

capacidade não fôsse excedida pelo tráfego crescente, evitando por essa forma o congestionamen to que já se previa próximo, com

conseqüências perniciosas para a

para atender às falhas e deficiên

cias, compreenderia: 1 — alargamento da faixa entre a muralha e os armazéns,

de 19 para 25 e 30 metros, na extensão de 1.660 m

(Paquetá-Outeirinhos);

2 — construção de armazéns de

2 pavimentes, o inferior pa ra a exportação, o superior para a importação;

3 — cais (500 m ) e ins'talações apropriadas para carvão, no Valongo;

"a Caixa visava facilitar meliioramenRio concorria, porque os outros portos viviam em "déficit". Por outro lado,

de exportação, com instala ções mecânicas para embar

rendera cerca de 30 mil contos e as de

8 — silos para cereais a granel, que e expurgo;

9 — outros melhoramentos menos importantes.

O orçamento importava em 80.000 contos.

Não obstante as dificuldades de le-

varitamento do capital e da falta de

maior concurso federal, pois o Governo

contrato nem pela lei a prover a ampliação, a concessionária nun

c) Quanto ao programa necessário

de complementar a principal, reduzindo-

Portos e em 1913 o decreto 10.267 a regulamentou.

tava a União o serviço dos dois em préstimos de 1903.

10% para as obras, foram estas iniciadas, mas parcial e vagarosamente. Terminada a guerra, já em situação

cias do tráfego.

cada, mas, mudando de caráter, passou

diferença de condições. Em 1907 o decreto 6.368 criou a Caixa Especial de

fundamento parcial a 11 m;

persistia na recusa da taxa adicional de

ca deixara de atender às exigên

briria as necessidades. No Rio de Ja neiro, não surtindo resultado diversas concessões, a União chamou a si as obras e a taxa de 2% foi também apli

Na República acentuou-se essa prote ção à exportação, ficando todavia em re gime à parte Santos e Manaus, pela

se as taxas de serviço. Com ela enfren

m em águas mínimas; apro

economia do "hinterland".

b) Que apesar de não obrigada pelo

cial ou complementar de ^ 2%, que co

tamento" requeria melhor interpretação

tos portuários, mas na realidade só o

tensão, conta apenas 7 e 8

ma para melhoramentos, e outro em

28-3-38. No seu relatório ao iMinistério, de 22-8-38, repetido no de 1940, o diretor do'Departamento Nacional de

Digesto EcoNÓ^uco

difícil e em atenção a uma circular do

Departamento de Portos, foi apresenta do novo programa, de 200 mil contos, aprovado em 14-8-45. Logo era reco nhecida a insuficiência do programa e outro, de 300 mil contos, foi elabora

do, cremos que ainda dependente de aprovação final.

Em 1924, por exemplo, a taxa ouro serviço" apenas 19 mil. Da consideração

conjunta ou separada das duas espécies de taxa é que resultou em grande parte e divergência acerca dos regimes tari fários de Santos e do Rio, e em especial a discussão entre Alfredo Lisboa e Oscar

Comercialmente resulta\-a que as mer cadorias importadas preferiam Santos, não obstante aqui o juro remunerativo

de 2% no Rio e mesmo em todo o país,

das rendas do pôrto do Rio, das quais

e por uma uniformização tarifária geral.

excluía a taxa ouro.

Mas... veio a re\'olução de 30 e depois a de 32. São Paulo perdeu a voz ativa

Além do que

não eram iguais, nem tinham sido pelo eng. Lisboa igualmente ponderadas, as diversas espécies de serviços prestados em Santos e no Rio.

Por isso Lisboa

proclamava a vantagem do regime do Rio e Weinschenck a contestava.

A cobrança da taxa de 2% fòra auto rizada a 16-10-1886, baseada em dis

positivo da lei imperial 3.314. Hildetuição, aquela lei imperial não se po deria manter e que a taxa era inconsti

portação. Depois da construção do pôrto paulista outros foram executados, entregues a concessionários com joros

Tesouro.

Cia. Docas em Santos com parte apenas

Aquele confrontava a

taxa adicional e das dificuldades na

de 2%^ ouro "ad-valorem" sôbre a im

tinta e a taxa convertida pràticamente

em impôsto, recolhido à caixa geral do

atingir 12% e ter chegado mesmo a 15%. Çoncluía Góes pela supressão da taxa

Weinschenck.

Cabe aqui consignar a questão da

esteve o pôrto de Santos isento da taxa

nunca funcionou, sendo finalmente ex

totalidade da renda arrecadada pela

brando de Góes (1930) e outros acha

obtenção de recurso para as grandes amp lações. Sabe-se que originàriamente

salvo em 1916, no caso do Pará, a Caixa

vam que, em face do art. 8 da Consti tucional e sofistica, pois, na ocasião da concessão de Santos, vigoravam outras

leis e a Constituição não proibia então

a desigualdade de tratamento dos portos nacionais. É verdade que as condições

na política nacional e o govêmo revolu cionário precisava de dinheiro.

E no

decreto 20.852, de 26-12-31 a taxa foi estendida a todos os portos do país, isto é a Santos. Procurou justificá-lo, entre outros, o inter\'entor Gen. Manoel Ra belo nüm curioso folheto.

O comér

cio paulista e a Cia. Docas representa ram contra:

"Seria lamentável que o Govêmo Federal exigisse de São Paulo,

pelas taxas da nossa Companhia, a re muneração e amortização do capital apli

cado no porto de Santos, recoUiendo co mo receita aduaneira o produto da taxa de 2%, enquanto que no Rio conserva ria baixas as taxas portuárias, produzin do renda insuficiente para o serviço do

Dicesto Econômico

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garantidos. Mas não havendo possibi lidade de remuneração plena mediante

diferiam c, por isso, a "igualdade de tra

— mas isto é outra história.

5 — mais pátios e desvios para

manobras e scrteamento dos

as mesmas taxas de serviço vigentes em Santos, instituiu o Govèmo a taxa espe

variações quantitativas de algumas mer cadorias, como o trigo (de fácil desem

4 — frigorífico para frutas, no

barque pneumático, que desceu de 411 mil tons. em 1939 a 98 em 1946) e a farinha (que, correspondentemente, su

mesmo local;

vagões;

biu de 7.600 tons. a 67.000. exigindo

6 — substituição de alguns ve lhos e ineficientes guindas

maior trabalho manual), contribuíam

evidentemente para agravar a situação.

tes hidráulicos;

A própria companhia reconhecia as

7 — aprofundamento junto ao cais que, em quase tôda ex

deficiências e apresentara em 1928 (de creto 18.284, de 16-6-28) um progra

Portos e Navegação concordava plena mente com as sugestões da empresa: a) Que as instalações exigiam ime diata arnpliaçáo para que a sua

capacidade não fôsse excedida pelo tráfego crescente, evitando por essa forma o congestionamen to que já se previa próximo, com

conseqüências perniciosas para a

para atender às falhas e deficiên

cias, compreenderia: 1 — alargamento da faixa entre a muralha e os armazéns,

de 19 para 25 e 30 metros, na extensão de 1.660 m

(Paquetá-Outeirinhos);

2 — construção de armazéns de

2 pavimentes, o inferior pa ra a exportação, o superior para a importação;

3 — cais (500 m ) e ins'talações apropriadas para carvão, no Valongo;

"a Caixa visava facilitar meliioramenRio concorria, porque os outros portos viviam em "déficit". Por outro lado,

de exportação, com instala ções mecânicas para embar

rendera cerca de 30 mil contos e as de

8 — silos para cereais a granel, que e expurgo;

9 — outros melhoramentos menos importantes.

O orçamento importava em 80.000 contos.

Não obstante as dificuldades de le-

varitamento do capital e da falta de

maior concurso federal, pois o Governo

contrato nem pela lei a prover a ampliação, a concessionária nun

c) Quanto ao programa necessário

de complementar a principal, reduzindo-

Portos e em 1913 o decreto 10.267 a regulamentou.

tava a União o serviço dos dois em préstimos de 1903.

10% para as obras, foram estas iniciadas, mas parcial e vagarosamente. Terminada a guerra, já em situação

cias do tráfego.

cada, mas, mudando de caráter, passou

diferença de condições. Em 1907 o decreto 6.368 criou a Caixa Especial de

fundamento parcial a 11 m;

persistia na recusa da taxa adicional de

ca deixara de atender às exigên

briria as necessidades. No Rio de Ja neiro, não surtindo resultado diversas concessões, a União chamou a si as obras e a taxa de 2% foi também apli

Na República acentuou-se essa prote ção à exportação, ficando todavia em re gime à parte Santos e Manaus, pela

se as taxas de serviço. Com ela enfren

m em águas mínimas; apro

economia do "hinterland".

b) Que apesar de não obrigada pelo

cial ou complementar de ^ 2%, que co

tamento" requeria melhor interpretação

tos portuários, mas na realidade só o

tensão, conta apenas 7 e 8

ma para melhoramentos, e outro em

28-3-38. No seu relatório ao iMinistério, de 22-8-38, repetido no de 1940, o diretor do'Departamento Nacional de

Digesto EcoNÓ^uco

difícil e em atenção a uma circular do

Departamento de Portos, foi apresenta do novo programa, de 200 mil contos, aprovado em 14-8-45. Logo era reco nhecida a insuficiência do programa e outro, de 300 mil contos, foi elabora

do, cremos que ainda dependente de aprovação final.

Em 1924, por exemplo, a taxa ouro serviço" apenas 19 mil. Da consideração

Comercialmente resulta\-a que as mer cadorias importadas preferiam Santos, não obstante aqui o juro remunerativo

de 2% no Rio e mesmo em todo o país,

das rendas do pôrto do Rio, das quais

e por uma uniformização tarifária geral.

excluía a taxa ouro.

Mas... veio a re\'olução de 30 e depois a de 32. São Paulo perdeu a voz ativa

Além do que

não eram iguais, nem tinham sido pelo eng. Lisboa igualmente ponderadas, as diversas espécies de serviços prestados em Santos e no Rio.

Por isso Lisboa

proclamava a vantagem do regime do Rio e Weinschenck a contestava.

A cobrança da taxa de 2% fòra auto rizada a 16-10-1886, baseada em dis

positivo da lei imperial 3.314. Hildetuição, aquela lei imperial não se po deria manter e que a taxa era inconsti

portação. Depois da construção do pôrto paulista outros foram executados, entregues a concessionários com joros

Tesouro.

Cia. Docas em Santos com parte apenas

Aquele confrontava a

taxa adicional e das dificuldades na

de 2%^ ouro "ad-valorem" sôbre a im

tinta e a taxa convertida pràticamente

em impôsto, recolhido à caixa geral do

atingir 12% e ter chegado mesmo a 15%. Çoncluía Góes pela supressão da taxa

Weinschenck.

Cabe aqui consignar a questão da

esteve o pôrto de Santos isento da taxa

nunca funcionou, sendo finalmente ex

totalidade da renda arrecadada pela

brando de Góes (1930) e outros acha

obtenção de recurso para as grandes amp lações. Sabe-se que originàriamente

salvo em 1916, no caso do Pará, a Caixa

vam que, em face do art. 8 da Consti tucional e sofistica, pois, na ocasião da concessão de Santos, vigoravam outras

leis e a Constituição não proibia então

a desigualdade de tratamento dos portos nacionais. É verdade que as condições

na política nacional e o govêmo revolu cionário precisava de dinheiro.

E no

decreto 20.852, de 26-12-31 a taxa foi estendida a todos os portos do país, isto é a Santos. Procurou justificá-lo, entre outros, o inter\'entor Gen. Manoel Ra belo nüm curioso folheto.

O comér

cio paulista e a Cia. Docas representa ram contra:

"Seria lamentável que o Govêmo Federal exigisse de São Paulo,

pelas taxas da nossa Companhia, a re muneração e amortização do capital apli

cado no porto de Santos, recoUiendo co mo receita aduaneira o produto da taxa de 2%, enquanto que no Rio conserva ria baixas as taxas portuárias, produzin do renda insuficiente para o serviço do

capital, para o qual lançaria mão da quela renda aduaneira. O "hinterland"

de Santos seria prejudicado e a Cia. Docas também sofreria, indiretamente,

os efeitos contratuais, só seria compu tado o capital próprio, por ela aplicado. Nestas condições o novo capital não

suas rêdcs interiores; enquanto a pró

vam-se por 15, 20 dias e mais. Os na

pria "S. Paulo Railway", calma como um inglês que vive de dividendos, ini

empresas de navegação elevaram os fre

teria de ser remunerado nem amorti

ciava também a sua eletrificação; en

pelo desvio de mercadorias para o Rio". zado, e o aumento da receita líquida O efeito seria desastroso sôbre Santos

rias".

portos construídos com capital papel na

e a Companhia resolveu iniciar algumas

e sem garantia de juros. A desigualdade

de tratamento poderia ainda agravar-se entre Santos e o Rio, pois neste pôrto o capital fôra aplicado pela União e considerado morto, sem remuneração. Afinal as Associaç-óes Comerciais de

São Paulo e Rio haviam chegado a um

certo acôrdo, pleiteando uma transforniaçáo da taxa de 2% e, mediante certas

quanto a maravilliosa cia mais uma vez a enquanto a "Light" instalações; enquanto

provocaria a redução das taxas portuá

e Manaus, isto é, justamente aquêles cional, sem onerar a mercadoria em ouro

Dicesto EcoN6^flco

Dicesto Econômico

Mas a solução federal retardou

Via Anchieta ven escarpa marítima; ampliava as suas tudo isto se pas

obras com os próprios recursos. Finalmente pelo decreto-lei 8.311, de 6-12-45, o Governo Federal criou a taxa

sava, o movimento do pôrto de Santos

de emergência de 50% a fim de propor cionar à Companhia meios para enfren tar o Ultimo programa, o qual, alem das obras e cifras -já enunciadas.atrás, com preenderá ainda o primeiro dos "piers" oblíquos projetados no Valongo. O or

riam, mas o aumento do cais foi apenas de 150 metros (3%)!

çamento aproximativo total é de meio

subia de 2 para 4 e 5 milhões de tone ladas (mais de 100%), 20 anos decor

Transpostos os anos calamitosos de 1942 e 1943, o movimento de Santos

novas tarifas e a substituição dos 2% ouro por uma taxa adicional de 10^

que ainda vigora, transformada em im-

pôsto ou receita geral. "Em todos os portos (diz o relatório do DNPN ao

Ministro, de 1940) a taxa adicional é

aplicada integralmente ou em grande parte em benefício dos portos em que e arrecadada, mas em Santos e Manaus

odo o produto é recolhido ao Tesouro ,acionai, sem qualquer benefício para ®sses portos, cujos usuários, além de pagar essa taxa, suportam o encargo,

Ic que os dos outros portos estão total parcialmente isentos, de remunerar e

«mortizar o capital dos concessioná^ Companhia, tendo em vista condições do mercado de -dinheiro

® procurando corrigir a desigualdade apontada, sugeriu a aplicação de uma

balliistas e aduaneiras, deficiências fer roviárias, são os principais responsáveis

Pelo ano de

tinha sido providenciado, e localizava-se

fora da zona da Alfândega, não convindo por isso senão para carga. Antes a exportação se limitava quase à mercadoria ensacada, para a qual há

excelente aparelliamento; mas nenhum

já atingia em 1944 o nível máximo an terior, de 1939, e, ultrapassando-o em 1945, desenhou-se o congestionamento,

agravado por circunstâncias novas: o espírito do operariado seguinte às con quistas do Estado Novo, as característi cas do comércio renascente, e a satura

Ministro) "não estar obrigada nem por

ção da área portuária, o que, pela con

contrato nem por lei a ampliações do

fusão, reduzia ainda mais a eficiência

pôrto"; enquanto o Estado de São Paulo

dos serviços. "O cais está atulhado.

48 navios

estendia a linha de Mairinque e sua 1^^^^ podutodedaobras taxa adicional de série ^ na do realização e aquisições de obras de arte; enquanto a Pau

atracados e 30 em fila, ao largo", cla

lista e a Sorocabana eletrificavam as

mavam os jornais. As esperas prolonga

causa, declarando porém que, para

Admite-se geralmente que instalações

portuárias inadequadas, dificuldades tra-

mo assim, só um pôrto de grande calado

enquanto o mesmo Departamento já

privilégio ao pôrto de Santos, mas um pouco contraditòriamente declarava (ex posição de 28 de março de 1938 ao

OH menor, há cêrca de 25 anos.

gueiros à noite e reatracá-los na madiã . seguinte, para os navios de passageiros poderem ocupar o mesmo lugar. Mes

melhoramento qualitativo das instala

á Companhia defendia a tese do seu

dicial tanto à importação como à ex

portação, tem existido em grau maior

1935 era necessário desatracar os car

ções também não estava sendo realizado;

produtivamente a taxa de 2%; enquanto

Resumamos o que dizia o "Foreign

pffice", em janeiro passado: "O presente congestionamento, preju

e de área do armazéns.

baseado em índices não muito significa

nanciamento e embolsava inerte e im

diplomáticas.

Instalações portuárias — Deoia haver

tivos e esquecido de que o compensatório

genciava a questão fundamental do fi

reclamações ou, pelo menos, observações

pelo menos o dobro de esjíaço de cais

rar essa cifra com, o capital atualmente invertido, que regula 320 mil contos. Enquanto o Departamento de Portos adotava a atitude otimista (1.''' atitude),

admitia as deficiências do pôrto (2.^ atitude), mas o Governo Federal negli

tes de 25%, com ameaças de aumento maior. As embaixadas encaminhavam

pela situação.

'■<

cláusulas, a aplicação ao Rio das taxas milhão de contos, dos quai.s ignoramos t santistas. Porem, a União não atendeu, se estão definitivamente aprovadas as p O assunto estagnou e em 1934 os últimas parcelas. É interessante compa

decretos 24.543 e 24.577 impuseram

vios começaram a evitar Santos e as

equipamento moderno foi instalado para

outras espécies. Os salários anteriores a 1940 eram baixos e possivelmente a Companhia Docas, à vista do alto custo^ do maquinário, teria julgado mais económxo o trabalho manual em grande escala, com o resultado de a Companhia ter de enfrentar hoje reivindicações exa

geradas de salários, ao lado de uma total

ausência de meios mecãiiicos para o desenvolvimento do serviço. Relativamente às mercadorias a granel,

como o carvão, o aparelhamento exis-

capital, para o qual lançaria mão da quela renda aduaneira. O "hinterland"

de Santos seria prejudicado e a Cia. Docas também sofreria, indiretamente,

os efeitos contratuais, só seria compu tado o capital próprio, por ela aplicado. Nestas condições o novo capital não

suas rêdcs interiores; enquanto a pró

vam-se por 15, 20 dias e mais. Os na

pria "S. Paulo Railway", calma como um inglês que vive de dividendos, ini

empresas de navegação elevaram os fre

teria de ser remunerado nem amorti

ciava também a sua eletrificação; en

pelo desvio de mercadorias para o Rio". zado, e o aumento da receita líquida O efeito seria desastroso sôbre Santos

rias".

portos construídos com capital papel na

e a Companhia resolveu iniciar algumas

e sem garantia de juros. A desigualdade

de tratamento poderia ainda agravar-se entre Santos e o Rio, pois neste pôrto o capital fôra aplicado pela União e considerado morto, sem remuneração. Afinal as Associaç-óes Comerciais de

São Paulo e Rio haviam chegado a um

certo acôrdo, pleiteando uma transforniaçáo da taxa de 2% e, mediante certas

quanto a maravilliosa cia mais uma vez a enquanto a "Light" instalações; enquanto

provocaria a redução das taxas portuá

e Manaus, isto é, justamente aquêles cional, sem onerar a mercadoria em ouro

Dicesto EcoN6^flco

Dicesto Econômico

Mas a solução federal retardou

Via Anchieta ven escarpa marítima; ampliava as suas tudo isto se pas

obras com os próprios recursos. Finalmente pelo decreto-lei 8.311, de 6-12-45, o Governo Federal criou a taxa

sava, o movimento do pôrto de Santos

riam, mas o aumento do cais foi apenas de 150 metros (3%)!

çamento aproximativo total é de meio

subia de 2 para 4 e 5 milhões de tone ladas (mais de 100%), 20 anos decor

Transpostos os anos calamitosos de 1942 e 1943, o movimento de Santos

novas tarifas e a substituição dos 2% ouro por uma taxa adicional de 10^

que ainda vigora, transformada em im-

pôsto ou receita geral. "Em todos os portos (diz o relatório do DNPN ao

Ministro, de 1940) a taxa adicional é

aplicada integralmente ou em grande parte em benefício dos portos em que e arrecadada, mas em Santos e Manaus

odo o produto é recolhido ao Tesouro ,acionai, sem qualquer benefício para ®sses portos, cujos usuários, além de pagar essa taxa, suportam o encargo,

Ic que os dos outros portos estão total parcialmente isentos, de remunerar e

«mortizar o capital dos concessioná^ Companhia, tendo em vista condições do mercado de -dinheiro

® procurando corrigir a desigualdade apontada, sugeriu a aplicação de uma

balliistas e aduaneiras, deficiências fer roviárias, são os principais responsáveis

Pelo ano de

tinha sido providenciado, e localizava-se

fora da zona da Alfândega, não convindo por isso senão para carga. Antes a exportação se limitava quase à mercadoria ensacada, para a qual há

excelente aparelliamento; mas nenhum

já atingia em 1944 o nível máximo an terior, de 1939, e, ultrapassando-o em 1945, desenhou-se o congestionamento,

agravado por circunstâncias novas: o espírito do operariado seguinte às con quistas do Estado Novo, as característi cas do comércio renascente, e a satura

Ministro) "não estar obrigada nem por

ção da área portuária, o que, pela con

contrato nem por lei a ampliações do

fusão, reduzia ainda mais a eficiência

pôrto"; enquanto o Estado de São Paulo

dos serviços. "O cais está atulhado.

48 navios

estendia a linha de Mairinque e sua 1^^^^ podutodedaobras taxa adicional de série ^ na do realização e aquisições de obras de arte; enquanto a Pau

atracados e 30 em fila, ao largo", cla

lista e a Sorocabana eletrificavam as

mavam os jornais. As esperas prolonga

causa, declarando porém que, para

Admite-se geralmente que instalações

portuárias inadequadas, dificuldades tra-

mo assim, só um pôrto de grande calado

enquanto o mesmo Departamento já

privilégio ao pôrto de Santos, mas um pouco contraditòriamente declarava (ex posição de 28 de março de 1938 ao

OH menor, há cêrca de 25 anos.

gueiros à noite e reatracá-los na madiã . seguinte, para os navios de passageiros poderem ocupar o mesmo lugar. Mes

melhoramento qualitativo das instala

á Companhia defendia a tese do seu

dicial tanto à importação como à ex

portação, tem existido em grau maior

1935 era necessário desatracar os car

ções também não estava sendo realizado;

produtivamente a taxa de 2%; enquanto

Resumamos o que dizia o "Foreign

pffice", em janeiro passado: "O presente congestionamento, preju

e de área do armazéns.

baseado em índices não muito significa

nanciamento e embolsava inerte e im

diplomáticas.

Instalações portuárias — Deoia haver

tivos e esquecido de que o compensatório

genciava a questão fundamental do fi

reclamações ou, pelo menos, observações

pelo menos o dobro de esjíaço de cais

rar essa cifra com, o capital atualmente invertido, que regula 320 mil contos. Enquanto o Departamento de Portos adotava a atitude otimista (1.''' atitude),

admitia as deficiências do pôrto (2.^ atitude), mas o Governo Federal negli

tes de 25%, com ameaças de aumento maior. As embaixadas encaminhavam

pela situação.

'■<

decretos 24.543 e 24.577 impuseram

vios começaram a evitar Santos e as

equipamento moderno foi instalado para

geradas de salários, ao lado de uma total

ausência de meios mecãiiicos para o desenvolvimento do serviço. Relativamente às mercadorias a granel,

como o carvão, o aparelhamento exis-

DiCESTO

tente, não obstante a sua eficiênc a, en Em vez de

nelagem ou por volume, não chegar a um resultado satisfatório no cinpilhu-

concentrar-se na extremidade da Alemôa,

mento e arranjo cios armazéns, com «s

contra-se mal distribuído.

junto à terminal ferroviária, encontra-se

disperso pelo cais, de modo que os car gueiros obstruem .por vezes extensões de cais e armazéns, que podiam ser melhor servidos por vagões, e obrigam a um

longo transporte pelas linhas do próprio

Dicesto Econômico

sez de pessoal aduaneiro, em especial

leigos esta parece por vêzes boa solução,

confercntes, ou faltam incentivos (parti

para o congestionamento. caso sem encontrar solução econômica,

15 homens, estão trabalhando apenas

cipação nas multas), que por sua vez provocam exigências excessivas ou complicatórias". O relatório inglês não aprofunda êsle

com 10.

aspecto, mas é fácil conceber a série de

mesmos efetivos. De fato, há uma gran de deficiência de mão de obra, e mui tas turmas, que deviam compor-se de

Uma companhia interessada e cente nária na atividade portuária estudou o

no que coincidem os pareceres de dh'ersos agentes de empresas de navegação. A solução alvitrada não teria mesmo

pelo relaxamento de muitos do.s funcio

embaraços criados pelo absurdo de meia dúzia de ministérios e departamentos in

.sucesso algum a não ser que houvesse

nários da Alfândega.

terferindo .simuUàneainentc na vida e

Retirada de mercadorias — Os impor tadores costumam levar em conta: a) a

serviço.s do pôrto. com regulamentações

carga em terra e para armazenamento alfandegado, o que quer dizer que se

inconveniência comercial de inundarem o mercado: b) a possibilidade de esco

trárias. Uma relativa unificação de ser

lher o momento exato da retirada, de va (a bordo) como o de cais (doquei- modo a aproveitar do melhor modo de

toridade para a formular e impor. Na

pôrto, agravando o congestionamento. A Companhia Docas ainda não conse

guiu a substituição dos vellios guindastes, geralmente em péssimas condições, . e isso impede a melhoria do serviço,

EcONÓMICf»

Mão de obra - Até 1930 a Compa-

ff nhia reahzava os serviços tanto de esti

ros) e empregava uma única entidade. Depois de 1930 foi - permitido aos esti vadores organizarem o seu Sindicato

próprio, fora da jurisdição da Compa nhia. As reclamações do Sindicato pa ra remuneração na base da tonelagem

foram então, após alguns anos de dis cussão, atendidas. Êles são hoje muito

bem pagos, protegidos ainda por um salário mínimo nos períodos de pouco trabalho ou paralisações. Isso os incen tiva a trabalhar com rapidez. Por outro lado, sem uma fiscalização severa, há o risco de um serviço descuidado e darioso às mercadorias, devido à preocupa ção do ganho. Os doqueiros constituem tima classe diferente, e salvo em alguns serviços de mercadorias ensacadas, como

o café e similares, são todos pagos por hora, o que contrasta com o regime da estiva, do que resulta adotarem uma tá tica de corpo mole.

Um decreto já autoriza a remuneração dos doqueiros pelo sistema da tonela gem, mas a Companhia não conseguiu agora acôrdo em tômo de uma base

razoável. Tem-se atribuído à Compao receio de, com o regime por to

O serviço no cais é também atrasado

por vezes arcaicas, complicadas ou arbi viços seria desejável, mas falta uma au

espaço suficiente e especial para a des iria recair nas mesmas dificuldades

atuais.

Os navios, de fato, poderiam

safar-se mais rapidamente, mas deixa

da mais difícil de harmonizar que do.s

um lado as taxas de armazenamento, de

riam os problemas da descarga final, da responsabilidade fiscal pela mercadoria

ministérios.

outro os juros bancários; c) o comer ciante costuma pagar a mercadoria 30

de já haver um com ponto de vista fi

flutuante, já não falando do encareci-

dias depois do despacho alfandegário; na situação presente êle não tem inte-

rêsse na retirada enquanto não vê a perspectiva de negócios rápidos.

Embora muitos comerciantes procurem tirar logo suas mercadorias, sobrevêm

freqüentemente as mofinas complicações aduaneiras: a) os documentos não estão em ordem ou as mercadorias não corres

pondem às especificações e são postas à disposição dos carregadores; b) a

E isto mesmo na hipótese

xado e concretizado. Um amigo comum,

há pouco falecido e em quem a idade

gados por "lighters" particulares abertos,

aliava o humor à experiência, costuma

mas o mesmo é impraticável para navios

va dizer ao ministro Sousa Costa, quan

maiores, principalmente à vista dos re-

do este tinha grandes planos em mente

gu'amentos atuais. Para algum sucesso — Tudo isto é muito bonito, sr. ministro, seriam premissas indispensáveis: a) mas o vosso contínuo não o permitirá! grandes chatas assimiladas e armazéns Em Santos a falta de sincronização -flutuantes pelo controle alfandegário com descarga livre em qualquer ponto; b) dos horários das repartições é um in cômodo irritante.

A demora das mer

cadorias nos armazéns encontraria so

classificação alfandegária é recusada pelo

lução apreciável numa simples taxa pro

conferente requerendo análises ou enca minhamento demorado à Comissão de Tarifas; c) a mercadoria, classificada em pauta muito elevada, toma-se invendável, pelo que os recebedores abrem mão

Rio, em maio último, mas cremos não estendida até agora a Santos. De uma alfândega seca falámos em

dela; d) a mercadoria deve gozar isen ção de direitos, mas encontra os regu

artificial e pouco adiantaria, porque o

lamentos dos similares - caso freqüente com serviços de utilidade pública; e) a

burocracia, a falta de coordenação, e estas teriam apenas mais uma reparti

repartição pública fez a encomenda, mas não conseguiu em tempo o crédito cor

ção onde se implantar.

respondente, e a burocracia federal não fia às administrações locais; f) há escas-

mento do serviço. Pequenos cargueiros

de 200-300 tons. já têm sido descarre

visória e progressiva, já aplicada no

capítulos anteriores. Seria uma solução mal não é a instituição em si, mas a

Voltemos porém ao relatório que esta mos resumindo.

"Descarga auxiliar em chatas — Aos

reforma do regime da esti\'a, atribuin do o serviço nas chatas não à União dos estivadores mas à própria Companhia Docas, visto que a esta já cabe o ser viço semehante em terra a troco das

"capatazias", a saber: o recebimento nos

armazéns e a retirada dos mesmos;

c) essas embarcações auxiliares perten ceriam à Companhia Docas e não 1^veria novas taxas; por outra, tudo eqüi valerá a uma ampliação flutuante do cais; d) local e regime especial de an

coragem, de modo a evitar despesas complementares

muito

onerosas

guarda aduaneira; e) desistência da Companhia a quaisquer direitos ou taxas por um uso razoável do cais.

DiCESTO

tente, não obstante a sua eficiênc a, en Em vez de

nelagem ou por volume, não chegar a um resultado satisfatório no cinpilhu-

concentrar-se na extremidade da Alemôa,

mento e arranjo cios armazéns, com «s

contra-se mal distribuído.

junto à terminal ferroviária, encontra-se

disperso pelo cais, de modo que os car gueiros obstruem .por vezes extensões de cais e armazéns, que podiam ser melhor servidos por vagões, e obrigam a um

longo transporte pelas linhas do próprio

Dicesto Econômico

sez de pessoal aduaneiro, em especial

leigos esta parece por vêzes boa solução,

confercntes, ou faltam incentivos (parti

para o congestionamento. caso sem encontrar solução econômica,

15 homens, estão trabalhando apenas

cipação nas multas), que por sua vez provocam exigências excessivas ou complicatórias". O relatório inglês não aprofunda êsle

com 10.

aspecto, mas é fácil conceber a série de

mesmos efetivos. De fato, há uma gran de deficiência de mão de obra, e mui tas turmas, que deviam compor-se de

Uma companhia interessada e cente nária na atividade portuária estudou o

no que coincidem os pareceres de dh'ersos agentes de empresas de navegação. A solução alvitrada não teria mesmo

pelo relaxamento de muitos do.s funcio

embaraços criados pelo absurdo de meia dúzia de ministérios e departamentos in

.sucesso algum a não ser que houvesse

nários da Alfândega.

terferindo .simuUàneainentc na vida e

Retirada de mercadorias — Os impor tadores costumam levar em conta: a) a

serviço.s do pôrto. com regulamentações

carga em terra e para armazenamento alfandegado, o que quer dizer que se

inconveniência comercial de inundarem o mercado: b) a possibilidade de esco

trárias. Uma relativa unificação de ser

lher o momento exato da retirada, de va (a bordo) como o de cais (doquei- modo a aproveitar do melhor modo de

toridade para a formular e impor. Na

pôrto, agravando o congestionamento. A Companhia Docas ainda não conse

guiu a substituição dos vellios guindastes, geralmente em péssimas condições, . e isso impede a melhoria do serviço,

EcONÓMICf»

Mão de obra - Até 1930 a Compa-

ff nhia reahzava os serviços tanto de esti

ros) e empregava uma única entidade. Depois de 1930 foi - permitido aos esti vadores organizarem o seu Sindicato

próprio, fora da jurisdição da Compa nhia. As reclamações do Sindicato pa ra remuneração na base da tonelagem

foram então, após alguns anos de dis cussão, atendidas. Êles são hoje muito

o café e similares, são todos pagos por hora, o que contrasta com o regime da estiva, do que resulta adotarem uma tá tica de corpo mole.

Um decreto já autoriza a remuneração dos doqueiros pelo sistema da tonela gem, mas a Companhia não conseguiu agora acôrdo em tômo de uma base

razoável. Tem-se atribuído à Compao receio de, com o regime por to

O serviço no cais é também atrasado

por vezes arcaicas, complicadas ou arbi viços seria desejável, mas falta uma au

espaço suficiente e especial para a des iria recair nas mesmas dificuldades

atuais.

Os navios, de fato, poderiam

safar-se mais rapidamente, mas deixa

da mais difícil de harmonizar que do.s

um lado as taxas de armazenamento, de

riam os problemas da descarga final, da responsabilidade fiscal pela mercadoria

ministérios.

outro os juros bancários; c) o comer ciante costuma pagar a mercadoria 30

de já haver um com ponto de vista fi

flutuante, já não falando do encareci-

dias depois do despacho alfandegário; na situação presente êle não tem inte-

rêsse na retirada enquanto não vê a perspectiva de negócios rápidos.

Embora muitos comerciantes procurem tirar logo suas mercadorias, sobrevêm

freqüentemente as mofinas complicações aduaneiras: a) os documentos não estão em ordem ou as mercadorias não corres

pondem às especificações e são postas à disposição dos carregadores; b) a

E isto mesmo na hipótese

xado e concretizado. Um amigo comum,

há pouco falecido e em quem a idade

gados por "lighters" particulares abertos,

aliava o humor à experiência, costuma

mas o mesmo é impraticável para navios

va dizer ao ministro Sousa Costa, quan

maiores, principalmente à vista dos re-

do este tinha grandes planos em mente

A demora das mer

cadorias nos armazéns encontraria so

classificação alfandegária é recusada pelo

lução apreciável numa simples taxa pro

conferente requerendo análises ou enca minhamento demorado à Comissão de Tarifas; c) a mercadoria, classificada em pauta muito elevada, toma-se invendável, pelo que os recebedores abrem mão

Rio, em maio último, mas cremos não estendida até agora a Santos. De uma alfândega seca falámos em

dela; d) a mercadoria deve gozar isen ção de direitos, mas encontra os regu

artificial e pouco adiantaria, porque o

lamentos dos similares - caso freqüente com serviços de utilidade pública; e) a

burocracia, a falta de coordenação, e estas teriam apenas mais uma reparti

repartição pública fez a encomenda, mas não conseguiu em tempo o crédito cor

ção onde se implantar.

respondente, e a burocracia federal não fia às administrações locais; f) há escas-

mento do serviço. Pequenos cargueiros

de 200-300 tons. já têm sido descarre

visória e progressiva, já aplicada no

capítulos anteriores. Seria uma solução mal não é a instituição em si, mas a

Voltemos porém ao relatório que esta mos resumindo.

"Descarga auxiliar em chatas — Aos

reforma do regime da esti\'a, atribuin do o serviço nas chatas não à União dos estivadores mas à própria Companhia Docas, visto que a esta já cabe o ser viço semehante em terra a troco das

"capatazias", a saber: o recebimento nos

armazéns e a retirada dos mesmos;

c) essas embarcações auxiliares perten ceriam à Companhia Docas e não 1^veria novas taxas; por outra, tudo eqüi valerá a uma ampliação flutuante do cais; d) local e regime especial de an

coragem, de modo a evitar despesas complementares

muito

onerosas

guarda aduaneira; e) desistência da Companhia a quaisquer direitos ou taxas por um uso razoável do cais.

'•yi V

1 ' .1

Dicesto

Algumas companhias têm pensado em acumular seus carregamentos para Santos num só cargueiro, então escolhido de modo a reduzir os prejuízos da reten ção neste porto. Salvo o caso de vul

toso e freqüente comércio, que justifi que as despesas extras das chatas ou cais flutuantes, essa solução parece sa tisfatória.

Ferrovias — As estradas de ferro e a

Companhia Docas acham-se insuficien temente providas de vagões. No mo

mento (época da guerra) a "São Paulo

Railway" tinha ainda de carregar a

. própria lenha, mobilizando para tal nu-

V meroso material rodante, 800 a 1.000 veículos talvez".

Temos transcrito as observações su pra porque, com as conclusões recentes

da Comissão Parlamentar, elas expla nam perfeitamente o problema. Quanto ao relatório da Associação Comercial de

1925, em parte é confirmado (insufi ciência do pôrto), em parte está ultra passado (novas ligações ferro e rodoviá-

vas franquias traballiista-s.

Econômico

vernamentais; legislação obsoleta.

Desajustamento entre os regimes do pes

soal da estiva, da capatazia e da alfân dega. E acrescenta explicitamente: "A carência e falta de coordenação dos transportes terrestres, responsáveis pelo congestionamento de 1925 e comêço de

congestionamento em 1944, não respon dem pelo atual".

pécies de remédios: a) extensão do

pôrto, prolongamento do cais, ampliação ou criação de pátios ferroviários, e ou tras obras essenciais; b) melhoramento

construção de um "píer", tudo para ser mou o dr. Oscar Weinschcnck que a o porto para atender a 5.400.000 tons.

ticos e fiscais, reformas regulamentares, coordenação e racionalização, medidas secundárias e de emergência.

ma em vias de execução.

Na sua ex

posição de motivos de julho passado presidência do deputado Milton Prates escreve; "A direção da Companhia, c tendo por relator o deputado Jales continuou a ter os interesses de seus íTchado, classificou os males do pôrto acionistas regularmente atendidos, pois P mista na seguinte ordem de gravidade diz em seus relatórios que adota o pru

Portanto, mesmo que a Companhia exe cute dentro do prazo previsto (o que não fará) o programa proposto, o pôrto continuará ainda preparado apenas para o passado, pois o movimento previsto para 1949 é de 5.700.000 tons. Mesmo

para êsse programa diricilmente conse guirá a Docas levantar os 500 milhões ,A ■

,í

constituída na Câmara Federal sob a

^ccrescente: 1) Insuficiência do cais. dente critério de so iniciar as obras de ) Insuficiência dos armazéns e pátios. absoluta urgência. Ora as obras para / Insuficiência e ineficiência do apare- deixar o pôrto aparelhado no dia de 'piento. 4) Perturbações de ordem

^^'^1 e trabalhista oriundas de excessi

amanhã não poderão evidentemente ser

classificadas de urgentes, pois são ante-

Infor

realização de tal programa aparelhará

serviços, tanto materiais como burocrá

tos, proclamou a insuficiência do progra

andamento das obras.

executado até meados de 1949.

ção de armazéns muito.s dos quais com

a atenção deve concentrar-se sôbre a série a , dos melhoramentos essenciais e das ampliações. Logo no início dê.ste govêmo estadual, o secretário da Viação, em visita a San

entusiasmou com o programa e com o

milhões de cruzeiros, desenvolvendo a

dois andares; c) aperfeiçoamento dos

o presente desvalioso estudo admite uma

cipaçüe,s para prever o futuro e não para corrigir o passado. A Companhia propõe um plano de

ampbações cujo custo estima em 500

qualitativo das instalações, aumento e substituição do aparelhamento, material rodante, maior mecanização, reconstru

A enumeração revela a larga margem

A Comissão Parlamentar de Inquérito,

^-5^-

Às deficiências correspondem três es

para o melhoramento da situação, mas, sob o ponto de vista que nos interessa,

do Santos.

5) Interfc-

projeto geral de ampliação do pôrto, de 1926), e das suas conclusões

pôrto de São Sebastião, ao menos com ° caráter que lhe era atribuído), refe rente a ponto essencial no plano regio-

Digesto Econômico

rência.s descoordenada.s do.s órgãos go

encampações da "São Paulo Rail-

(consórcio portuário) e recusa outra (o

K-*.

.y.

A nosso ver, embora algo se possa

esperar do "aperfeiçoamento" do pôrto

atual, convém não esquecer que êle já

atingiu

coeficiente

de 933

ton./ml., assaz alto, e que mxiitas me lhorias do aparelhamento devem com pensar as variações mensais do movimen to, os picos, a di\'ersidade das espécies

importadas (que não utilizam os meios

mecânicos das descargas a granel), os eventuais etc. e, por conseqüência, não

pódem justificar redução dos aumentos em extensão, e isto com a "margem- in

dispensável", como prescreve o art. 4.° do decreto 24.599 de 6-7-34, referen

te a concessões de portos. ,Por outro lado é necessário atentar não só ao

de cruzeiros... Mas o programa a ser "quanto"' como também "quais" obras lògicamente atacado desde já, e que le devem constituir o programa de amplia varia 3 a 4 anos para ser concluído, se ção, e nisto modificaríamos um pouco riam os 5 "piers" projetados e não úm, a orientação presente, pelos motivos que o que aumentaria de 3.200 metros, ou seguem. A Companhia Docas tem con seja 60%, a atual extensão de cais, e centrado seu esforço nos prolongamentos permitiria, sem largueza, o movimento

previsto para 1955 nos seus meses de pico, de 700.000 tons. mensais.

Êsse

programa exigirá inversão de quase um bilhão de cruzeiros.

O Governador confirmou êsse ponto de vista em entrevistas públicas. A Co missão Parlamentar igualmente não se

do cais atual (isto é, da ilha de São

Vicente), quer em direção à Ponta da Praia, quer em direção à Alemôá.

Além disso consagra boa parte do pro grama aos alargamentos da faixa, cons trução de nova muralha paralela nalguns trechos e reconstruções de armazéns.

Com isto, desprezando outros projetos

;

'•yi V

1 ' .1

Dicesto

Algumas companhias têm pensado em acumular seus carregamentos para Santos num só cargueiro, então escolhido de modo a reduzir os prejuízos da reten ção neste porto. Salvo o caso de vul

toso e freqüente comércio, que justifi que as despesas extras das chatas ou cais flutuantes, essa solução parece sa tisfatória.

Ferrovias — As estradas de ferro e a

Companhia Docas acham-se insuficien temente providas de vagões. No mo

mento (época da guerra) a "São Paulo

Railway" tinha ainda de carregar a

. própria lenha, mobilizando para tal nu-

V meroso material rodante, 800 a 1.000 veículos talvez".

Temos transcrito as observações su pra porque, com as conclusões recentes

da Comissão Parlamentar, elas expla nam perfeitamente o problema. Quanto ao relatório da Associação Comercial de

1925, em parte é confirmado (insufi ciência do pôrto), em parte está ultra passado (novas ligações ferro e rodoviá-

vas franquias traballiista-s.

Econômico

vernamentais; legislação obsoleta.

Desajustamento entre os regimes do pes

soal da estiva, da capatazia e da alfân dega. E acrescenta explicitamente: "A carência e falta de coordenação dos transportes terrestres, responsáveis pelo congestionamento de 1925 e comêço de

congestionamento em 1944, não respon dem pelo atual".

pécies de remédios: a) extensão do

pôrto, prolongamento do cais, ampliação ou criação de pátios ferroviários, e ou tras obras essenciais; b) melhoramento

construção de um "píer", tudo para ser mou o dr. Oscar Weinschcnck que a o porto para atender a 5.400.000 tons.

ticos e fiscais, reformas regulamentares, coordenação e racionalização, medidas secundárias e de emergência.

ma em vias de execução.

Na sua ex

para êsse programa diricilmente conse guirá a Docas levantar os 500 milhões ,A ■

,í

constituída na Câmara Federal sob a

^^'^1 e trabalhista oriundas de excessi

amanhã não poderão evidentemente ser

classificadas de urgentes, pois são ante-

Infor

realização de tal programa aparelhará

serviços, tanto materiais como burocrá

tos, proclamou a insuficiência do progra

andamento das obras.

executado até meados de 1949.

ção de armazéns muito.s dos quais com

a atenção deve concentrar-se sôbre a série a , dos melhoramentos essenciais e das ampliações. Logo no início dê.ste govêmo estadual, o secretário da Viação, em visita a San

entusiasmou com o programa e com o

milhões de cruzeiros, desenvolvendo a

dois andares; c) aperfeiçoamento dos

o presente desvalioso estudo admite uma

cipaçüe,s para prever o futuro e não para corrigir o passado. A Companhia propõe um plano de

ampbações cujo custo estima em 500

qualitativo das instalações, aumento e substituição do aparelhamento, material rodante, maior mecanização, reconstru

A enumeração revela a larga margem

A Comissão Parlamentar de Inquérito,

^-5^-

Às deficiências correspondem três es

para o melhoramento da situação, mas, sob o ponto de vista que nos interessa,

do Santos.

5) Interfc-

projeto geral de ampliação do pôrto, de 1926), e das suas conclusões

pôrto de São Sebastião, ao menos com ° caráter que lhe era atribuído), refe rente a ponto essencial no plano regio-

Digesto Econômico

rência.s descoordenada.s do.s órgãos go

encampações da "São Paulo Rail-

(consórcio portuário) e recusa outra (o

K-*.

.y.

A nosso ver, embora algo se possa

esperar do "aperfeiçoamento" do pôrto

atual, convém não esquecer que êle já

atingiu

coeficiente

de 933

ton./ml., assaz alto, e que mxiitas me lhorias do aparelhamento devem com pensar as variações mensais do movimen to, os picos, a di\'ersidade das espécies

importadas (que não utilizam os meios

mecânicos das descargas a granel), os eventuais etc. e, por conseqüência, não

pódem justificar redução dos aumentos em extensão, e isto com a "margem- in

dispensável", como prescreve o art. 4.° do decreto 24.599 de 6-7-34, referen

te a concessões de portos. ,Por outro lado é necessário atentar não só ao

previsto para 1955 nos seus meses de pico, de 700.000 tons. mensais.

Êsse

programa exigirá inversão de quase um bilhão de cruzeiros.

O Governador confirmou êsse ponto de vista em entrevistas públicas. A Co missão Parlamentar igualmente não se

do cais atual (isto é, da ilha de São

Vicente), quer em direção à Ponta da Praia, quer em direção à Alemôá.

Além disso consagra boa parte do pro grama aos alargamentos da faixa, cons trução de nova muralha paralela nalguns trechos e reconstruções de armazéns.

Com isto, desprezando outros projetos

;

WW7

Djcesto

relativos a outra margem do ancoradou-

ro e do cana], cremos que a Companhia procura, e com muita lógica, esgotar primeiro tôdas as possibilidades da mar gem de cá, já servida de acessos ime

diatos, deixando para etapa ulterior as ^^rgens do Bamabé e da ilha de Santo

'Amaro, o que, necessitando préWas li gações ferro e rodoviárias, faria recair

sobre a empresa uma despesa extraor dinária ou acessória sensível e provoca ria um salto nas suas inversões de ca

aconselham uma modificação de progra

ficariam tão atenuadas, que deixam de

na margem esquerda está permitindo que nesta se projetem, iniciem e reali

zem desenvolvimentos urbanísticos, cons truções etc., assaz desencontradas, mas que, reunidas à valoriMçõo natural con

tinua, estão gerando para as futuras e inevitáveis ampliações do porto, os mais vultosos e grave.s embaraços. Destes bá um exemplo típico: a base aero-naval.

Além disso, se arruamentos, constru ções e instalações desordenadas estão se

eficientes, e muitas indústrias tem re cuado, porque a falta de acesso direto,

Econó.mico

a quota v as obras atribuí\eis ao pòrto

Por outro lado o abandono da solução

pital. Êsse critério é compreensível, mas elevando nessas áreas brevemente ne defronta argumentos fortes em sentido cessárias, não estão sendo possíveis en k contrário e, mais do que isso, circuns- tretanto desenvolvimentos perfeitos e

y Maneias novas de ordem mais geral, que

Dicesto

EcoxÓNnco

l" 'lÍ?

para a retificação A^xlongo-ATàndegu, prolongamento do Sul, algumas recons

subsistir a.s razões da Companhia. A ampMação poderá assim estender-se mui to brevemente para o oulro lado, agora

truções de annazéns, e para os restan

não mais como paliati\o, mas com a

gundo grupo, reduzindo outras, atacan

grande vantagem cie uma solução prà-

do entretanto, em ação conjunta com o

ticamcntc definiti\a.

govèrno estadual, a ligação Saboó-Bar-

Perspectivas qua

tes "p ers". Cremos que seria preferí vel adiar diversas destas obras do se

se indefinidas cie ampliação, pátios fer roviários amplos, fai.xa e terrenos bara

de cais junto a Itapema. A despesa su

tos para armazéns, possibilidades indus

plementar da ligação, aliás bai.xa em

nabé-Santo Amaro e um primeiro trecho

triais, liberdade de projeto ele. elimi

virtude do rateio a que atrás nos refe

nariam os receios e quaisquer hesitações

rimos. seria compensada pela despreo

futuras para novas e sucessivas exten sões, à medida que o movimento do pôrto as fosse exigindo. No rebitó-

cupação resultante em relação ao pro gresso futuro do pòrto, pela garantia

rio da Associação Comercial de 1925,

efetivos) do privilégio na margem es

concreta (devido a instalações e serviços

ma.

objetava-se que êsse plano não permiti

querda, pelos benefícios de ordem geral à região. O Estado, por seu lado, teria

que o prolongamento do cais em direç«ão

e o seu progresso, a poucas centenas de

ria senão 17 Vi quilômetros de cais. A Companhia já mostrou que essa exten

30 Sul, além do inconveniente urbanís

metros do centro de Santos, com pre

o abandono e a incerteza que pairam Com efeito, em primeiro lugar nota-se .sobre a zona, impedem o seu uso pleno

tico de aproximar demais o porto da 20na residencial em formação na Ponta

juízo geral.

Havia, é verdade, a dificuldade da

da Praia, vai alongar e agravar ainda d^3ís a travessia do tráfego ferroviário

ligação previa indispensável, relativamen

.30 longo de toda a extensão da faixa portuária, já congestionada. Êste con

liavido divergência e insegurança de

gestionamento tenderá a aumentar se,

como o futuro exigirá, as linhas da So^ocabana forem retiradas do atual traçado

te cara e sôbre a qual, além disso, tem

idéias. Essa ligação envolveria ainda, como dissemos, um encargo financeiro às Docas.

Ora, neste momento pode-se dizer que

através da cidade. Os "piers" do Va- desaparecem tôdas estas dificuldades, ongo, embora possam em conjunto per- desde que con.sideremos a situação em tazer um desenvolvimento apreciável, conjunto. O plano regional de Santos, terão um aproveitamento inferior por encarando as necessidades não só da uietro de cais (menor utilização dos arca urbana, como de toda a região em. topos e extremidades), é constituirão derredor, transpondo mesmo os limites ^cnipre um elemento limitado, um" ver

dadeiro paliativo diante das necessida

des totais. Quanto aos alargamentos " cais pela construção de novas mura is, embora úteis para maior eficiênlinear, não aumentarão o desenvolvi

mento linear e. no período de execução, acarretarão embaraços e redução do portuário.

são pode ser levada a nada menos de

33 quilômetros. O nosso plano regional admite que êste desenvolvimento possa ser menor nos programas imediatos, vis to que ainda restarão outras possibili dades de extensão, no Caneú, Bertioga

na ligação em apreço o primeiro passo, o mais importante e decisivo, que lhe

permitiria atacar outras questões regio nais relevantes: o acesso à ilha de Santo

etc., inúteis de considerar no momento.

Amaro, a ligação à Bertioga, ao litoral Norte e a São Sebastião, a implantação da indústria naval, em moldes grandes e perfeitos etc.

O nos.so plano nada tem de revolu cionário ou imprevisto. É apenas uma

custo seria, senão proibitivo, ao menos

adaptação, com algumas alterações e en caixado num plano mais vasto e consi derado sob um ponto de vista novo, do plano geral da Companhia, aprovado oficialmente pelo Ministério dí\ Viação

A ligação ferro e rodoviária, cujo pesado como solução de qualquer da queles prob'emas isoladamente, toma-se perfeitamente exeqüível e aconselhável diante do conjunto dèles.

puramente municipais ou administrati

1926). Tem a grande vantagem, assim, de já ter a aprovação, em tese, da

Seria dificuldade financeira a despe sa suplementar? Evidentemente não, porque além do crédito do Estado, en volvido aqui em obras reprodutivas e de alcance econômico, a própria Docas

(aviso 837 de 12 de novembro de

vos, põe em evidência a necessidade da

Inspetoria de Portos.

quelas obras de ligação, não somente para a ampliação do porto, como para

Além das alterações do plano físico, bá outra todavia, que agora é a que

poderia razoavelmente pleitear de novo

a solução de diversos outros problemas rç'evantes.. Decorre logicamente a pos sibilidade de um esforço conjunto, com

mais nos interessa: a ordem cronológi ca das obras.

preferível ao aumento da taxa de emer gência. Sob o ponto de vista da eco

intervenção estadual predominante, e de

cais em direção à Alemôa e vai iniciar

nomia geral as despesas serão ainda mais justificadas: além da valorização

o primeiro "píer".

do litoral Norte e da Ilha de Santo

uma distribuição de despesas, com o que

Presentemente a Companhia estende o E prepara projetos

uma fração da taxa adicional de 10%,

WW7

Djcesto

relativos a outra margem do ancoradou-

ro e do cana], cremos que a Companhia procura, e com muita lógica, esgotar primeiro tôdas as possibilidades da mar gem de cá, já servida de acessos ime

diatos, deixando para etapa ulterior as ^^rgens do Bamabé e da ilha de Santo

'Amaro, o que, necessitando préWas li gações ferro e rodoviárias, faria recair

sobre a empresa uma despesa extraor dinária ou acessória sensível e provoca ria um salto nas suas inversões de ca

aconselham uma modificação de progra

ficariam tão atenuadas, que deixam de

na margem esquerda está permitindo que nesta se projetem, iniciem e reali

zem desenvolvimentos urbanísticos, cons truções etc., assaz desencontradas, mas que, reunidas à valoriMçõo natural con

tinua, estão gerando para as futuras e inevitáveis ampliações do porto, os mais vultosos e grave.s embaraços. Destes bá um exemplo típico: a base aero-naval.

Além disso, se arruamentos, constru ções e instalações desordenadas estão se

eficientes, e muitas indústrias tem re cuado, porque a falta de acesso direto,

Econó.mico

a quota v as obras atribuí\eis ao pòrto

Por outro lado o abandono da solução

y Maneias novas de ordem mais geral, que

Dicesto

EcoxÓNnco

l" 'lÍ?

para a retificação A^xlongo-ATàndegu, prolongamento do Sul, algumas recons

subsistir a.s razões da Companhia. A ampMação poderá assim estender-se mui to brevemente para o oulro lado, agora

truções de annazéns, e para os restan

não mais como paliati\o, mas com a

gundo grupo, reduzindo outras, atacan

grande vantagem cie uma solução prà-

do entretanto, em ação conjunta com o

ticamcntc definiti\a.

govèrno estadual, a ligação Saboó-Bar-

Perspectivas qua

tes "p ers". Cremos que seria preferí vel adiar diversas destas obras do se

se indefinidas cie ampliação, pátios fer roviários amplos, fai.xa e terrenos bara

de cais junto a Itapema. A despesa su

tos para armazéns, possibilidades indus

plementar da ligação, aliás bai.xa em

nabé-Santo Amaro e um primeiro trecho

triais, liberdade de projeto ele. elimi

virtude do rateio a que atrás nos refe

nariam os receios e quaisquer hesitações

rimos. seria compensada pela despreo

futuras para novas e sucessivas exten sões, à medida que o movimento do pôrto as fosse exigindo. No rebitó-

cupação resultante em relação ao pro gresso futuro do pòrto, pela garantia

rio da Associação Comercial de 1925,

efetivos) do privilégio na margem es

concreta (devido a instalações e serviços

ma.

objetava-se que êsse plano não permiti

querda, pelos benefícios de ordem geral à região. O Estado, por seu lado, teria

que o prolongamento do cais em direç«ão

e o seu progresso, a poucas centenas de

ria senão 17 Vi quilômetros de cais. A Companhia já mostrou que essa exten

30 Sul, além do inconveniente urbanís

metros do centro de Santos, com pre

o abandono e a incerteza que pairam Com efeito, em primeiro lugar nota-se .sobre a zona, impedem o seu uso pleno

tico de aproximar demais o porto da 20na residencial em formação na Ponta

juízo geral.

Havia, é verdade, a dificuldade da

da Praia, vai alongar e agravar ainda d^3ís a travessia do tráfego ferroviário

ligação previa indispensável, relativamen

.30 longo de toda a extensão da faixa portuária, já congestionada. Êste con

liavido divergência e insegurança de

gestionamento tenderá a aumentar se,

como o futuro exigirá, as linhas da So^ocabana forem retiradas do atual traçado

te cara e sôbre a qual, além disso, tem

idéias. Essa ligação envolveria ainda, como dissemos, um encargo financeiro às Docas.

Ora, neste momento pode-se dizer que

dadeiro paliativo diante das necessida

des totais. Quanto aos alargamentos " cais pela construção de novas mura is, embora úteis para maior eficiênlinear, não aumentarão o desenvolvi

mento linear e. no período de execução, acarretarão embaraços e redução do portuário.

são pode ser levada a nada menos de

33 quilômetros. O nosso plano regional admite que êste desenvolvimento possa ser menor nos programas imediatos, vis to que ainda restarão outras possibili dades de extensão, no Caneú, Bertioga

na ligação em apreço o primeiro passo, o mais importante e decisivo, que lhe

permitiria atacar outras questões regio nais relevantes: o acesso à ilha de Santo

etc., inúteis de considerar no momento.

Amaro, a ligação à Bertioga, ao litoral Norte e a São Sebastião, a implantação da indústria naval, em moldes grandes e perfeitos etc.

O nos.so plano nada tem de revolu cionário ou imprevisto. É apenas uma

custo seria, senão proibitivo, ao menos

adaptação, com algumas alterações e en caixado num plano mais vasto e consi derado sob um ponto de vista novo, do plano geral da Companhia, aprovado oficialmente pelo Ministério dí\ Viação

A ligação ferro e rodoviária, cujo pesado como solução de qualquer da queles prob'emas isoladamente, toma-se perfeitamente exeqüível e aconselhável diante do conjunto dèles.

puramente municipais ou administrati

1926). Tem a grande vantagem, assim, de já ter a aprovação, em tese, da

Seria dificuldade financeira a despe sa suplementar? Evidentemente não, porque além do crédito do Estado, en volvido aqui em obras reprodutivas e de alcance econômico, a própria Docas

(aviso 837 de 12 de novembro de

vos, põe em evidência a necessidade da

Inspetoria de Portos.

quelas obras de ligação, não somente para a ampliação do porto, como para

Além das alterações do plano físico, bá outra todavia, que agora é a que

poderia razoavelmente pleitear de novo

a solução de diversos outros problemas rç'evantes.. Decorre logicamente a pos sibilidade de um esforço conjunto, com

mais nos interessa: a ordem cronológi ca das obras.

preferível ao aumento da taxa de emer gência. Sob o ponto de vista da eco

intervenção estadual predominante, e de

cais em direção à Alemôa e vai iniciar

nomia geral as despesas serão ainda mais justificadas: além da valorização

o primeiro "píer".

do litoral Norte e da Ilha de Santo

uma distribuição de despesas, com o que

Presentemente a Companhia estende o E prepara projetos

uma fração da taxa adicional de 10%,

Digesto

Econó-níico

Amaro, das novas possibilidades comer

avaliou a Comissão Parlamentar em 400

ciais, industriais e turísticas, há a con

milhões de cruzeiros o prejuízo causado, pelo último congestionamento portuá rio, só em Santos, não incluindo as per

siderar o ponto principal: o afastamen to das novas crises portuárias, cujo pre juízo decorrente é vultosíssimo. Em en

das e inconvenientes indiretos. Essa im

trevista recente o representante de uma

portância daria para copstruir tôdas as

firma sueca avaliou em 30 contos diá

ampliações previstas. Mas a questão do

rios o prejuízo da retenção dos seus na

porto não se esgota com as considerações acima. Outros aspectos devem ser con siderados, assim como as suas relações com os desenvolvimentos ferroviários, ro

vios no ancoradouro de Santos. A linha

Norueguesa Sul-Americana declarou que a retenção dos seus cargueiros no Rio

e em _ Santos acarretou avultadas per

doviários e urbanísticos.

O plano de

C CXT/4DC - empresário por Aliomar Baleedio \'oh'em necessíuiamente monopólios su

jeitos a controle da autoridade no inte loÃo Ninguém desconfia do Estado co-

mo proprietário ou administrador de empresas. Estas, nas mãos do govêrno, só engendrarão "déficit" e maus ser viços à clientela, — diz êle e quanto

mais repete esse juízo pessimista e ge

resse coletivo.

A própria .Constituição de 1946 esta ria a impor a presença ou, pelo menos, a sombra oficial, por detrás dc tais ne

gócios, já que no art. 5, XII, reser\ a à

Santos envolve ainda uma definição de

neralizado tanto mais se alarga, em

cada caso uma perda de 140.000 co

atitude relativamente aos portos secundá

União os Ser\'iços de telégrafos, radiocomunicação, radio-difusão, telefônios

nossos dias, o campo das explorações

interestaduais e internacionais, navegação

roas, valendo cada coroa 4 cruzeiros.

rios do Estado, particularmente

estatais.

As empresas de navegação, especialmen te americanas e inglesas, tendo elevado

Sebastião, e ao projeto, periodicamente

das: se tivessem enviado seus navios

ao Brasil sem carga, teriam evitado,em

de 25% os fretes marítimos, com amea ça de o fazerem ainda mais alto (50%),

São

lembrado, do pôrto de São Vicent;?.

Tudo isto será objeto do próximo

Nesse modo de encarar a em-

transponham os limites de um Estado,

mum, um e outro impotentes ante a

e, no art. 151, prove ao regime se

tendência de expansão governamental no

artigo.

aérea e de vias férreas que liguem por

prêsa estatal, o julgamento de João Nin guém coincide com o de João Senso Co mundo das atividades industriais.

No Brasil, o Estado patrão, industrial, comerciante, homem de negócios, é um

tos marítimos a fronteiras nacionais ou

vero de tarifas dos concessionários.

Mas os fatos atestam que, sem mono

polizar determinada indústria ou ati

Proteu que ora se apresenta sob os

vidade, a União entra até no campo da concorrência, explorando minas, fábricas,

nomes diferentes de uma dúzia de es

e negócios, inclusive os de natureza ban

tradas de ferro, diversas companhias de

cária.

Outro tanto fazem, em menor

navegação marítima e fluvial, os Correios' escala, os Estados e até os pobres Mu e Telégrafos, estações radio-emissoras, nicípios. ,

a exploração de alguns portos, inclusive

o do Rio de Janeiro, estaleiros, arsenais de armas e munições etc. —, ora sob a

Revela um relatório divulgado pela "Azienda RÜievo Alienazioni Residuali" que o Tesouro italiano lucrou cêrca de 46 bilhões e 500 milhões de liras com o

comércio dos despojes de guerra britânicos e norte-americanos. Dessa soma, 35

bilhões correspondem a vendas e instituições e particulares e 11 bilhões e 500 mi

lhões a repartições do Estado.

Entre os produtos mais transacionados por enquanto, figuram 100.000 veículos motorizados, dos quais 23.000 tanques, 18.000 motocicletas e 8.500 reboquessobrando ainda 75.000 unidades, embora 30% representem "ferro velho",

forma de dono único ou sócio principal de usinas e fábricas, entre as quais as de siderurgia, motores, extração e refina ria de perióleo e gases, manufaturas de papel papelão e outros produtos, além de projetos de oleodutos, indústria de tratores etc.

A enorme quantidade de excedentes militares — cedidos ao govêmo da Pe-

Certamente nessas dezenas de emprêsas, classificam-se muitas de serviços pú

Rretanha em retransportâ-los aos pontos de origem — acrescentam-se apreciáveis equipamentos completos das tropas combatentes, há pouco entregues à Itália pelas otitoridades norte-americanas após um convênio a propósito; alguns materiais fo-

por particulares estaria condicionada à

nínsida por níveis irrisórios, por não haver interesse dos E. U. A. nem àa Grãvendidos por 18 milhões de dólares quando o custo primitivo dêles alcançava 184 milhões.

blicos bu de utilidade pública, cuja posse concessão pelo govêrno, à força de ra zões poderosas, como, por exemplo, do ponto de vista econômico, a de que en-

O pessimismo de João Ninguém diante dessa proliferação das emprêsas de que êle é, em última análise, o proprietário anônimo e inconsciente, quando não o financiador, ou, apenas, a vítima obs

cura e resignada, suscita uma série de

questões ainda não resolvidas em defiO deputado Aliomar Baleeiro é uma das mais brilhantes figuras da atual geração de políticos brasileiros. Representa a Bahia na Câmara dos Deputados e se tem destacado na Comissão de Finanças. Inicia com êste artigo a sua prestigiosa

colaboração no "Digesto Econômico".

Digesto

Econó-níico

Amaro, das novas possibilidades comer

avaliou a Comissão Parlamentar em 400

ciais, industriais e turísticas, há a con

milhões de cruzeiros o prejuízo causado, pelo último congestionamento portuá rio, só em Santos, não incluindo as per

siderar o ponto principal: o afastamen to das novas crises portuárias, cujo pre juízo decorrente é vultosíssimo. Em en

das e inconvenientes indiretos. Essa im

trevista recente o representante de uma

portância daria para copstruir tôdas as

firma sueca avaliou em 30 contos diá

ampliações previstas. Mas a questão do

rios o prejuízo da retenção dos seus na

porto não se esgota com as considerações acima. Outros aspectos devem ser con siderados, assim como as suas relações com os desenvolvimentos ferroviários, ro

vios no ancoradouro de Santos. A linha

Norueguesa Sul-Americana declarou que a retenção dos seus cargueiros no Rio

e em _ Santos acarretou avultadas per

doviários e urbanísticos.

O plano de

C CXT/4DC - empresário por Aliomar Baleedio \'oh'em necessíuiamente monopólios su

jeitos a controle da autoridade no inte loÃo Ninguém desconfia do Estado co-

mo proprietário ou administrador de empresas. Estas, nas mãos do govêrno, só engendrarão "déficit" e maus ser viços à clientela, — diz êle e quanto

mais repete esse juízo pessimista e ge

resse coletivo.

A própria .Constituição de 1946 esta ria a impor a presença ou, pelo menos, a sombra oficial, por detrás dc tais ne

gócios, já que no art. 5, XII, reser\ a à

Santos envolve ainda uma definição de

neralizado tanto mais se alarga, em

cada caso uma perda de 140.000 co

atitude relativamente aos portos secundá

União os Ser\'iços de telégrafos, radiocomunicação, radio-difusão, telefônios

nossos dias, o campo das explorações

interestaduais e internacionais, navegação

roas, valendo cada coroa 4 cruzeiros.

rios do Estado, particularmente

estatais.

As empresas de navegação, especialmen te americanas e inglesas, tendo elevado

Sebastião, e ao projeto, periodicamente

das: se tivessem enviado seus navios

ao Brasil sem carga, teriam evitado,em

de 25% os fretes marítimos, com amea ça de o fazerem ainda mais alto (50%),

São

lembrado, do pôrto de São Vicent;?.

Tudo isto será objeto do próximo

Nesse modo de encarar a em-

transponham os limites de um Estado,

mum, um e outro impotentes ante a

e, no art. 151, prove ao regime se

tendência de expansão governamental no

artigo.

aérea e de vias férreas que liguem por

prêsa estatal, o julgamento de João Nin guém coincide com o de João Senso Co mundo das atividades industriais.

No Brasil, o Estado patrão, industrial, comerciante, homem de negócios, é um

tos marítimos a fronteiras nacionais ou

vero de tarifas dos concessionários.

Mas os fatos atestam que, sem mono

polizar determinada indústria ou ati

Proteu que ora se apresenta sob os

vidade, a União entra até no campo da concorrência, explorando minas, fábricas,

nomes diferentes de uma dúzia de es

e negócios, inclusive os de natureza ban

tradas de ferro, diversas companhias de

cária.

Outro tanto fazem, em menor

navegação marítima e fluvial, os Correios' escala, os Estados e até os pobres Mu e Telégrafos, estações radio-emissoras, nicípios. ,

a exploração de alguns portos, inclusive

o do Rio de Janeiro, estaleiros, arsenais de armas e munições etc. —, ora sob a

Revela um relatório divulgado pela "Azienda RÜievo Alienazioni Residuali" que o Tesouro italiano lucrou cêrca de 46 bilhões e 500 milhões de liras com o

comércio dos despojes de guerra britânicos e norte-americanos. Dessa soma, 35

bilhões correspondem a vendas e instituições e particulares e 11 bilhões e 500 mi

lhões a repartições do Estado.

A enorme quantidade de excedentes militares — cedidos ao govêmo da Pe-

Certamente nessas dezenas de emprêsas, classificam-se muitas de serviços pú

por particulares estaria condicionada à

nínsida por níveis irrisórios, por não haver interesse dos E. U. A. nem àa Grãvendidos por 18 milhões de dólares quando o custo primitivo dêles alcançava 184 milhões.

blicos bu de utilidade pública, cuja posse concessão pelo govêrno, à força de ra zões poderosas, como, por exemplo, do ponto de vista econômico, a de que en-

cura e resignada, suscita uma série de

colaboração no "Digesto Econômico".

Dicesto Econüxuco

Dicesto Econômico

nitivo, nem fáceis de resolver à luz de

como seus netos e bisnetos \ieram a ser

raciocínio frio, pois transparecem nos prós e contras os matizes dos interêsses, vaidades, preconceitos ideológicos e

negociantes e amiadorcs, a princípio prósperos e depois falidos, na grande emprêsa regia do comércio e saque das

outros fatores de julgamentos errôneos.

índias.

Essas questões se levantam desde o aspecto moral e econômico e convergem

para um problema geral e de ordem prática: — o da conveniência da emprê-

sa estatal, o que, no fundo, condensa um problema político. II

O mesmo autor e também Roberto Si-

monsen relatam o emprego dos recursos e esforços dos príncipes portugueses nos pródromos do capitalismo incipiente do século XVI quando se empolgavam na indústria açucareira do Brasil, não raro de conta própria. E quando se reserva vam certos monopólios — o estanco do

pau Brasil, o da pesca da baleia e de blema não é novo, nem brasileiro. Não

certas manufaturas — alvejavam apenas rendas e não o propósito contemporâneo

é provável que se possa fixar o século

da regulamentação administrativa de ser

em que desponta, nem classificar, atual mente, os países segundo a orientação

viços de interesse coletivo. Não foram diferentes as razões ins-

adotada nessa matéria.

piradoras do açambarcamento oficial dos

Reconheça-se, de início, que o pro

•A chamada Revolução Comercial já

serviços postais há três ou quatro sé

encontrou o Estado-empresário. ílstado,

culos atrás na Europa.

— entenda-se — o Rei metido em explo rações econômicas apenas para tirar pro

landesa, na Bahia e em Pernambuco, é tipicamente obra de emprêsa semi-ofi-

veito delas.

cíal, mais de caráter econômico do que

Quando escritores tentam caracterizar

A invasão ho

políticc.

certos tipos de organização financeira, como "dominial" e "regalista", ou "re-

lutos encontrarem embaraços na tributa

galiana", claro que não endossam a

ção, que depois passou a ser a fonte

<=rcnça numa evolução com etapas su

financeira normal dos governos demo

Isso explica o paradoxo de reis abso

cessivas, mas a predominância fiscal, em _ cráticos. "El-rei, nosso Senhor, deve certas épocas, do governante que vivia viver das rendas de seu domínio" — tra do seu patrimônio ou de monopóliçs ins duzia, em síntese, uma concepção ex tituídos expressamente para determina posta desde Santo Tomás de Aquino e dos serviços rendosos, como moinhos, Bodin até os Cameralistas, que do sé

fomos, engenhos d'água etc. Idade Média, e os monarcas lusitanos,

culo XVI ao XVIII, fariam obra de precursores dos estudos financeiros. E não será errôneo, talvez, atribuir a so

flntes e depois da descoberta do Brasil,

brevivência das idéias camerais à cir

oferecem bons exemplos desses chefes

cunstância de oferecer a Alemanha, so

O fato fói universal, sobretudo na

Estados metidos em empresas de

produção. Lúcio de Azevedo nos pinta

o quadro do tipo de rei que era o mais orte e rico dos agricultores e críadode gado do velho Portugal, assim

bretudo a Prússia, constante tendência

dominialista no século XIX, quando ou tros países da Europa preferiam entregar as explorações telegráfica e ferroviária, então nascentes, às emprêsas privadas.

Certo é, porém, que por tôda a parte, sub.sistiram, sob

diferentes

pretextos,

vulgadas,

entre

nós,

por

Anhaia

Melo.

negócios e indústrias a cargo dos gover

nos*, que nunca se despojaram dos Cor

III

reios, anexando a estes, não raro, os te

légrafos e até telefònios.

A Inglaterra

e os Estados Unidos, entretanto, opta

Do ponto de vista do direito adminis trativo e da ciência ou técnica da admi

ram sempre pela concessão das linhas

nistração, ocorre logo o problema da

ferroviárias e telegráficas a particulares, enquanto a França, por motivos cul

escolha do regime jurídico dessas ex plorações estatais. Posta de lado a con cessão, que é a negação do Estado-em presário, este poderia optar, desde logo, por três formas em que se reduzem, nas linhas gerais, as diferentes modalidades

turais ou tradicionais, conservou as fá

bricas de porcelanas de Sòvres e de ta petes de Gobelins c, por orientação de técnica fiscal, os monopólios de fumo e fósforos, no que foi imitada por vá rios países. A Itália, por

encontradiças nas diversas organizações

públicas. a) a autarquia adminis

exemplo, comerciou com o

quinino por inspiraç-ões so-

trativa e financeira, liberto

o serviço da legislação e dos estilos que regem o

ciais, assim como, por mo tivos opostos, nada filan trópicos, também o fez com o nosso café, monopo

funcionamento das reparti

ções públicas como regra geral. A E. F. Central do

lizando a importação. Seria longo o ròl des

Brasil, o Loide Brasileiro

sas explorações nos diver-

e a Caixa Econômica se

sos países, ou mesmo pe

riam os exemplos mais ca

los governos locais, tendo

racterísticos;

b) a sociedade anôni

merecido muito favor, há

cêrca de meio século, o

ma de economia mista, ou

chamado "socialismo muni

seja a operação com a cola

de serviços públicos", teorizado, do pon

boração privada, tendo o Estado como principal acionista, e sob

cipal" ou "municipalização to de vista econômico, por Montemar-

o regime jurídico, que, em alguns pon

tini e ainda hoje defendido por nomes ilustres, entre os quais, na Argentina, o sábio prof. Rafael Bielsa em prefácio

parativamente com as demais socieda des por ações: — o "Banco do Brasil,

ao livro de Natálio Muratti.

S. A."; a "Cia. do Vale do Rio Doce",

Essa in

tos, a coloca em situação especial com

dústria oficial oferece exemplos até de padarias, clínicas, leiterias, emprêsas fu nerárias 8 de seguro, a cargo das Pre

por exemplo;

feituras, além dos casos, — comuns até

"Correios e Telégrafos".

na Inglaterra e Estados Unidos, de operação municipal de usinas elétri cas, matadouros, rêdes de gás, água e transportes urbanos, tão bem di

c) o regime geral das repartições, vale dizer o sistema burocrático: — os Dificilmente, à base dos dados cO'

nhecidos, seria possível um pronuncia mento sobre os méritos e inconvenien

tes dessas diversas formas, pois o Brasil

Dicesto Econüxuco

Dicesto Econômico

nitivo, nem fáceis de resolver à luz de

como seus netos e bisnetos \ieram a ser

raciocínio frio, pois transparecem nos prós e contras os matizes dos interêsses, vaidades, preconceitos ideológicos e

negociantes e amiadorcs, a princípio prósperos e depois falidos, na grande emprêsa regia do comércio e saque das

outros fatores de julgamentos errôneos.

índias.

Essas questões se levantam desde o aspecto moral e econômico e convergem

para um problema geral e de ordem prática: — o da conveniência da emprê-

sa estatal, o que, no fundo, condensa um problema político. II

O mesmo autor e também Roberto Si-

pau Brasil, o da pesca da baleia e de blema não é novo, nem brasileiro. Não

certas manufaturas — alvejavam apenas rendas e não o propósito contemporâneo

é provável que se possa fixar o século

da regulamentação administrativa de ser

em que desponta, nem classificar, atual mente, os países segundo a orientação

viços de interesse coletivo. Não foram diferentes as razões ins-

adotada nessa matéria.

piradoras do açambarcamento oficial dos

Reconheça-se, de início, que o pro

•A chamada Revolução Comercial já

serviços postais há três ou quatro sé

encontrou o Estado-empresário. ílstado,

culos atrás na Europa.

— entenda-se — o Rei metido em explo rações econômicas apenas para tirar pro

landesa, na Bahia e em Pernambuco, é tipicamente obra de emprêsa semi-ofi-

veito delas.

cíal, mais de caráter econômico do que

Quando escritores tentam caracterizar

A invasão ho

políticc.

certos tipos de organização financeira, como "dominial" e "regalista", ou "re-

lutos encontrarem embaraços na tributa

galiana", claro que não endossam a

ção, que depois passou a ser a fonte

<=rcnça numa evolução com etapas su

financeira normal dos governos demo

Isso explica o paradoxo de reis abso

fomos, engenhos d'água etc. Idade Média, e os monarcas lusitanos,

culo XVI ao XVIII, fariam obra de precursores dos estudos financeiros. E não será errôneo, talvez, atribuir a so

flntes e depois da descoberta do Brasil,

brevivência das idéias camerais à cir

oferecem bons exemplos desses chefes

cunstância de oferecer a Alemanha, so

O fato fói universal, sobretudo na

Estados metidos em empresas de

produção. Lúcio de Azevedo nos pinta

o quadro do tipo de rei que era o mais orte e rico dos agricultores e críadode gado do velho Portugal, assim

bretudo a Prússia, constante tendência

dominialista no século XIX, quando ou tros países da Europa preferiam entregar as explorações telegráfica e ferroviária, então nascentes, às emprêsas privadas.

Certo é, porém, que por tôda a parte, sub.sistiram, sob

diferentes

pretextos,

vulgadas,

entre

nós,

por

Anhaia

Melo.

negócios e indústrias a cargo dos gover

nos*, que nunca se despojaram dos Cor

III

reios, anexando a estes, não raro, os te

légrafos e até telefònios.

A Inglaterra

e os Estados Unidos, entretanto, opta

Do ponto de vista do direito adminis trativo e da ciência ou técnica da admi

ram sempre pela concessão das linhas

nistração, ocorre logo o problema da

ferroviárias e telegráficas a particulares, enquanto a França, por motivos cul

turais ou tradicionais, conservou as fá

bricas de porcelanas de Sòvres e de ta petes de Gobelins c, por orientação de técnica fiscal, os monopólios de fumo e fósforos, no que foi imitada por vá rios países. A Itália, por

encontradiças nas diversas organizações

públicas. a) a autarquia adminis

exemplo, comerciou com o

quinino por inspiraç-ões so-

trativa e financeira, liberto

o serviço da legislação e dos estilos que regem o

ciais, assim como, por mo tivos opostos, nada filan trópicos, também o fez com o nosso café, monopo

funcionamento das reparti

ções públicas como regra geral. A E. F. Central do

lizando a importação. Seria longo o ròl des

Brasil, o Loide Brasileiro

sas explorações nos diver-

e a Caixa Econômica se

sos países, ou mesmo pe

riam os exemplos mais ca

los governos locais, tendo

racterísticos;

b) a sociedade anôni

merecido muito favor, há

cêrca de meio século, o

ma de economia mista, ou

chamado "socialismo muni

seja a operação com a cola

de serviços públicos", teorizado, do pon

boração privada, tendo o Estado como principal acionista, e sob

cipal" ou "municipalização to de vista econômico, por Montemar-

o regime jurídico, que, em alguns pon

tini e ainda hoje defendido por nomes ilustres, entre os quais, na Argentina, o sábio prof. Rafael Bielsa em prefácio

parativamente com as demais socieda des por ações: — o "Banco do Brasil,

ao livro de Natálio Muratti.

S. A."; a "Cia. do Vale do Rio Doce",

Essa in

tos, a coloca em situação especial com

dústria oficial oferece exemplos até de padarias, clínicas, leiterias, emprêsas fu nerárias 8 de seguro, a cargo das Pre

por exemplo;

feituras, além dos casos, — comuns até

"Correios e Telégrafos".

na Inglaterra e Estados Unidos, de operação municipal de usinas elétri cas, matadouros, rêdes de gás, água e transportes urbanos, tão bem di

c) o regime geral das repartições, vale dizer o sistema burocrático: — os Dificilmente, à base dos dados cO'

nhecidos, seria possível um pronuncia mento sobre os méritos e inconvenien

tes dessas diversas formas, pois o Brasil

-TTTTT*^

Digesto Econômico

oferece resultados contraditórios no mes

mo setor. A "Cia. Navegação Costeira"

O Ministério da Viação intervém na E. F. Central do Brasil com a mesma

é tão patrimônio nacional e tão autar

liberdade de ação com que o ministro

quia quanto o Loide Brasileiro, mas ex plorando a mesma indústria, nas mes

telefônio ao Banco do Brasil.

da Fazenda já tem dado ordens até pelo

mas linhas, um e outra oferecem re

sultados díspares. E, por isso, mesmo repugna aos dirigent^es do último a fusão com a primeira, o que seria me dida curial de governo.

Em verdade, o problema capital é do ordem financeira.

.Ks ferrovias federais são todas defici

Se, ao contrário do que acontece, as

tárias e não proporcionam alto padrão

emprêsas industriais ou comerciais do

de serviço, ainda quando autarquias ou instaladas em zonas de densidade de

Estado tivessem patrimônio próprio e cobrissem as suas despesas com as pró

mográfica e econômica. Mas ferrovias estaduais, em zonas menos favoráveis,

prias receitas, trazendo saldos positivos aos cofres públicos, a exemplo das em

Dioesto

Econômico

ções unitárias, como a França, onde lhe

da E. F. Central do Brasil para o mes

dedicou um volume Jean Blanchct, que estudou o paradoxo do Eslado-contribuinte: — "il scmble paradoxal à pre-

mo exercício (a bagatela do alguns billiôes) porque um funcionário se es quecera de estudá-lo em tempo útil

micre vue que 'TEtat Puissanco Publi

naquele Departamento.

que", detenteur du pouvoir régalien de Icver les impots, puisse em jnême temps êtrc, lui-mènic, son propre contribuablo". Mas explica o autor citado que, embora a isenção pareça a regra, "a priori", as próprias restrições dos podores públicos á atividade privada tendem

a diminuir a margem tributária disponí vel ("Les Serviços Publics en Bégie devant Tímpôt", pg. 22). E a verdade dessa ponderação está

como a E. F. de Nazaré (Bahia) já

presas privadas, a autonomia seria com

em que o governo soviético, a despeito

têm apresentado resultados apreciáveis

preendida, senão justificada.

durante vários exercícios.

Ai teríamos logo uma questão já de batida noutros países: — essas empresas

de ser o maior empresário do país, não pode prescindir de tais impostos no seu

Há boas razões para sustentarem al guns que a situação próspera do Banco do Brasil não resulta da sua condição

devem pagar impostos, como as parti culares, ou ficar isentas? À primeira

de sociedade de economia mista, que

vista, a resposta negativa parece a úni

apenas opulentou particulares através de

ca possível, em face do art. 31, n.° V

oportunidade para lembrar que o desejo segredo da preferência pelas formas au tárquicas de exploração estatal, a ponto

O problema está em apurar-se até

o tipo do impôsto e do regime jurídico

mera execução técnica de velhos ser

que ponto a rigidez e a rotina burocrá ticas podem comprometer a flexibilida

ciedade mista acarretará uma franquia

de necessária a certos tipos de explo ração. Os Correios e Telégrafos, a des peito do "déficit" inerente a tarifas

baixas e obsoletas, mostram que essa flexibilidade não é incompatível com o

da exploração oficial. A isenção da so imerecida aos particulares que subscre veram suas ações.

Não se conceberia

isenção do impôsto de consumo para o chocolate que o Instituto de Cacau,

regime administrativo comum, nem com

autarquia do Estado da Bahia, viesse a fabricar, nem se admite isenção do

a discriminação orçamentária. A verdade é que a autonomia admi- .

impôsto de vendas e consignações para as obras que a Imprensa Nacional, por

nistrativa só existe no nome e em rela

acaso, aceite de particulares.

ção ao Congresso, porque, em regra, as

Muito embora esse problema avulte

chamadas autarquias e até as socieda

e ate certo ponto só apareça nos países

das aos ministros de Estado.

já foi profundamente estudado nas na-

des de economia mista vivem subordina .

de organização federal, como o nosso,

as emprêsas que não interessam a nin guém e, então, terá de ássentá-las na quela .superfície tributária, fazendo pa

gar por todos os contribuintes o que só

complica na moldura dos grandes de

E por falar em orçamento, cabe a

pio da imunidade recíproca entre a União, Estados e Municípios. O e.xame dos casos concretos, entre tanto, aconselhará distinções conforme

de testemunho dessa observação.

colhe as empresas mais lucrativas e nesse caso diminui a superfície tribu tária ao seu dispor; ou recolhe apenas

capitalistas.

convenientes notórios da vinculação go

sem capital, nem apoio particular, serve

ceiro, o problema do Estado-empresario não escapa da alternativa: ou es

versos daqueles decretados pelos países

orçamento, sob outros aspectos bem di

"a" da Constituição, ou seja o princí

E a Caixa Econômica,

dêles não conheça o Congresso. Em resumo, do ponto de vista finan

aproveita a alguns usuários. Èsse dilema retira a questão do campo financeiro para o campo político e o

regalias oficiais, sem evitar certos in vernamental.

E se tais orçamentos se elaboram e

são rigorosos não há razão para que

de fugir à sua disciplina desvenda o

de terem sido aplicadas a repartições que

nada têm de industrial e representam

bates ideológicos do nosso tempo.

Por outro lado — objetarão — se o Es tado limita lucros e tributa violenta

mente atividades, desencoraja estas e

impossibilita aqueles, de modò que, dia a dia, c obrigado a assumir emprêsas úteis que já não guardam atrativos para .a iniciativa privada. Seria um círculo

viços públicos, como, por exemplo, a

vicioso a pedir uma decisão que, era

construção das estradas, atividade go

regra, todos os povos querem adiar na

vernamental desde os Romanos.

enciuzilhada em que se acham.

A fis

calização do Congresso, da Contadoria Central da República e do Tribunal de Contas é sempre incômoda e não se cornpadece com a criação de cargos e fixação de vencimentos ao arbítrio dos

dirigentes, nem com a livre aplicação do verbas. Dir-se-á que as autarquias

João Ninguém, instintivo por exce lência, não deve causar estranheza com o seu sobrecenho carregado contra o Estado-empresário. Ê um caminho ino cente, mas tão longo que pode levar

vivem sujeitas a orçamentos elaborados sob o controle do "Dasp". Mas o ar

um povo àquelas encruzilhadas da va-

gumento ficou desmoralizado com a di vulgação de notícias de que só em

troceder.

fins de 1947 foi aprovado o orçamento

mesmo em casos limitados e excepcio-

cilação quando -já muitOj tarde para re É conveniente a emprêsa do Estado,

-TTTTT*^

Digesto Econômico

oferece resultados contraditórios no mes

mo setor. A "Cia. Navegação Costeira"

O Ministério da Viação intervém na E. F. Central do Brasil com a mesma

é tão patrimônio nacional e tão autar

liberdade de ação com que o ministro

quia quanto o Loide Brasileiro, mas ex plorando a mesma indústria, nas mes

telefônio ao Banco do Brasil.

da Fazenda já tem dado ordens até pelo

mas linhas, um e outra oferecem re

sultados díspares. E, por isso, mesmo repugna aos dirigent^es do último a fusão com a primeira, o que seria me dida curial de governo.

Em verdade, o problema capital é do ordem financeira.

.Ks ferrovias federais são todas defici

Se, ao contrário do que acontece, as

tárias e não proporcionam alto padrão

emprêsas industriais ou comerciais do

de serviço, ainda quando autarquias ou instaladas em zonas de densidade de

Estado tivessem patrimônio próprio e cobrissem as suas despesas com as pró

mográfica e econômica. Mas ferrovias estaduais, em zonas menos favoráveis,

prias receitas, trazendo saldos positivos aos cofres públicos, a exemplo das em

Dioesto

Econômico

ções unitárias, como a França, onde lhe

da E. F. Central do Brasil para o mes

dedicou um volume Jean Blanchct, que estudou o paradoxo do Eslado-contribuinte: — "il scmble paradoxal à pre-

mo exercício (a bagatela do alguns billiôes) porque um funcionário se es quecera de estudá-lo em tempo útil

micre vue que 'TEtat Puissanco Publi

naquele Departamento.

a diminuir a margem tributária disponí vel ("Les Serviços Publics en Bégie devant Tímpôt", pg. 22). E a verdade dessa ponderação está

como a E. F. de Nazaré (Bahia) já

presas privadas, a autonomia seria com

em que o governo soviético, a despeito

têm apresentado resultados apreciáveis

preendida, senão justificada.

durante vários exercícios.

Ai teríamos logo uma questão já de batida noutros países: — essas empresas

de ser o maior empresário do país, não pode prescindir de tais impostos no seu

Há boas razões para sustentarem al guns que a situação próspera do Banco do Brasil não resulta da sua condição

devem pagar impostos, como as parti culares, ou ficar isentas? À primeira

de sociedade de economia mista, que

vista, a resposta negativa parece a úni

apenas opulentou particulares através de

ca possível, em face do art. 31, n.° V

oportunidade para lembrar que o desejo segredo da preferência pelas formas au tárquicas de exploração estatal, a ponto

O problema está em apurar-se até

o tipo do impôsto e do regime jurídico

mera execução técnica de velhos ser

que ponto a rigidez e a rotina burocrá ticas podem comprometer a flexibilida

ciedade mista acarretará uma franquia

de necessária a certos tipos de explo ração. Os Correios e Telégrafos, a des peito do "déficit" inerente a tarifas

baixas e obsoletas, mostram que essa flexibilidade não é incompatível com o

da exploração oficial. A isenção da so imerecida aos particulares que subscre veram suas ações.

Não se conceberia

isenção do impôsto de consumo para o chocolate que o Instituto de Cacau,

regime administrativo comum, nem com

autarquia do Estado da Bahia, viesse a fabricar, nem se admite isenção do

a discriminação orçamentária. A verdade é que a autonomia admi- .

impôsto de vendas e consignações para as obras que a Imprensa Nacional, por

nistrativa só existe no nome e em rela

acaso, aceite de particulares.

ção ao Congresso, porque, em regra, as

Muito embora esse problema avulte

chamadas autarquias e até as socieda

e ate certo ponto só apareça nos países

das aos ministros de Estado.

já foi profundamente estudado nas na-

des de economia mista vivem subordina .

de organização federal, como o nosso,

as emprêsas que não interessam a nin guém e, então, terá de ássentá-las na quela .superfície tributária, fazendo pa

gar por todos os contribuintes o que só

complica na moldura dos grandes de

E por falar em orçamento, cabe a

pio da imunidade recíproca entre a União, Estados e Municípios. O e.xame dos casos concretos, entre tanto, aconselhará distinções conforme

de testemunho dessa observação.

colhe as empresas mais lucrativas e nesse caso diminui a superfície tribu tária ao seu dispor; ou recolhe apenas

capitalistas.

convenientes notórios da vinculação go

sem capital, nem apoio particular, serve

ceiro, o problema do Estado-empresario não escapa da alternativa: ou es

versos daqueles decretados pelos países

orçamento, sob outros aspectos bem di

"a" da Constituição, ou seja o princí

E a Caixa Econômica,

dêles não conheça o Congresso. Em resumo, do ponto de vista finan

aproveita a alguns usuários. Èsse dilema retira a questão do campo financeiro para o campo político e o

regalias oficiais, sem evitar certos in vernamental.

E se tais orçamentos se elaboram e

são rigorosos não há razão para que

de fugir à sua disciplina desvenda o

de terem sido aplicadas a repartições que

nada têm de industrial e representam

bates ideológicos do nosso tempo.

Por outro lado — objetarão — se o Es tado limita lucros e tributa violenta

mente atividades, desencoraja estas e

impossibilita aqueles, de modò que, dia a dia, c obrigado a assumir emprêsas úteis que já não guardam atrativos para .a iniciativa privada. Seria um círculo

viços públicos, como, por exemplo, a

vicioso a pedir uma decisão que, era

construção das estradas, atividade go

regra, todos os povos querem adiar na

vernamental desde os Romanos.

enciuzilhada em que se acham.

A fis

calização do Congresso, da Contadoria Central da República e do Tribunal de Contas é sempre incômoda e não se cornpadece com a criação de cargos e fixação de vencimentos ao arbítrio dos

dirigentes, nem com a livre aplicação do verbas. Dir-se-á que as autarquias

João Ninguém, instintivo por exce lência, não deve causar estranheza com o seu sobrecenho carregado contra o Estado-empresário. Ê um caminho ino cente, mas tão longo que pode levar

vivem sujeitas a orçamentos elaborados sob o controle do "Dasp". Mas o ar

um povo àquelas encruzilhadas da va-

gumento ficou desmoralizado com a di vulgação de notícias de que só em

troceder.

fins de 1947 foi aprovado o orçamento

mesmo em casos limitados e excepcio-

cilação quando -já muitOj tarde para re É conveniente a emprêsa do Estado,

Digesto Econômico

nais? Ainda que postas na balança considerações políticas, morais, estraté gicas, sociais enfim, nenhuma regra ge ral poderia ser enunciada fora da apre

e imensa empresa de produção algo

ciação de cada caso concreto.

semelhante a uma cooperativa gigantes ca ou foco de um sistema planetário de milhões de emprêsas e atividades indivi duais, que gravitassem em tôrno de

A própria condição de organizador e planejador geral, tão enfatizada hoje,

sua força de coesão e calor, — enfim naquele aspecto econômico entrevisto ou

investe o Estado noutra função mais

profetizado por tantos pensadores ale mães do século passado.

nobre e precípua, o papel de complexa

Porque o Estado intervém no Comércio de Seguros por D.\vi Campista Filho

jpoi na Inglaterra, já cm meados do século passado, quando dominavam as idéias de Adam Smltli em alta esti

lucros incluem os ganhos dos lavradores e a renaa dos profissionais). Depois dos impostas descontados, o quadro é diferente. A percentagem de renda privada caiu 00 passo que a dos salários aumentou de 39,6 em 1938 para 45,4 em 1946. É di-

jicá dizer o que isto representa como redistribuição da renda, pois é preciso tornar em conta também o aumento do número de assalariados.

O "Livro Branco" sobre a redistribuição de renda apresenta um panorama nítido, mostrando os efeitos da taxação direta sôbre a renda privada. Em 1938 havia 105.000 rendas sujeitas a sôbretaxa, isto é, acima de £2.000 ou seja 10,3 por cento do total da renda privada antes da taxação e 7,2 por cento depois, ^m 1945 o número de pessoas com renda superior a £2.000 havia subido para 132.000, mas antes da taxação representavam apenas 6,2 por cento, e depois 3,3 por cento. O número de pessoas com renda de £4.000 a £6.000, descontados os impostos, caiu de 12.000 em 1938 para 840 em 1945-46, e o de pessoas com renda mais de £6.000 decresceu de 7.000 em 1938 para 45 em 1945-46.

A seguinte tabela mostra as rendas em 1938 e 1946, em cinco grupos-. Número de pessoas

Renda anual

1938

^150 ^250

250 500

- 1.000

*1-000 - 2.000

^2.000 ou mais

1946

fiscal da inconw tax que Pitt estabele

mação da iniciativa particular, que se

cera para isentar de imposto a parte de

veio apelar para a intervenção do E.sta-

rendimentos destinada ã previdência.

do no Comércio de Seguros. Fazia-se necessária, ante os desastres que se en

seguro em tôdas as suas modalidades.

A Inglaterra era o país de eleição do

fugirem as companhias de seguros de vida de suas responsabilidades pela in terrupção de negócios, transferência de carteiras ou pela falência, ressurgindo

Em muito devia ao Llotjd de Londres, a mais franca agremiação de negócios e intcrêsses, surgidas dos fatos de cada dia em que a ansiedade individual busca solidariedade protetora, que das reimiões

todavia de taes escombros em continua

de negociantes e navegantes em um

cadearam no decurso de 30 anos, ao

A distribuição da renda privada, antes e depois da taxação, é revelada numa interessante publicação do Govêmo britânico, abrangendo os anos de 1938 a 1946. N" ão se considerando taxa alguma a percentagem dos salários subiu de 36,5 em 1946, e a percentagem de juros e lucros de 32,2 para 35,9 nos mesmos anos. (Os

blico que o compreendera e encorajava n iniciativa privada, como à tolerância

Café de Tower Street no século XVII

ção de um ciclo sinistro.

Semelhante situação punha em pe

se transformou em verdadeira Bòlsa de

rigo o patrimônio do público colhido

Seguros onde as atividades marítimas e

nas malhas

Companics,

assecuratórias hauriram, sempre, força

quando justamente se movia o indivíduo

do expansão e a correção britânica. De preferência o seguro de rida se duzia os homens de negócios, todavia propensos à desenfreada especulação, a tudo quanto pode conduzir a cobiça em

das

Bubble

à prática de um ato altruistico de res guardo ao futuro da família.

Jazia, entretanto, numa impassibilidade inoperante desde 1844 a lei "Joint Stoclc Companies Act" que se limitava a cuidar dos registros das companhias em caráter definitivo ou provisório. Spencer condenou-a acevbamente, exem

plo contraproducente da intervenção do Estado, pois destinada a proteger o pú blico contra promessas ilusórias, essa lei vinha estimular modalidades de furto.

campo livre. Era ainda a influência de seu pecado

de origem que, havia tempo, tinlia feito de uma convenção altruísta de previ dência uma aventura de apostas sôbre as vidas de reis, príncipes, papas, ou

a duração em graça soberana das favo ritas do bem amado Luiz XV.

Considerava, quando a intervenção do legislador não é bem sucedida, que ela não se toma apenas imitil, porém fre-

O sr. Davi Campista FÜho examina a intervenção do Estado no Comércio de

4.500.000

7.950.000

qüentémente nociva.

1.820.000 450.000 155.000 75.000

5.225.000 652.000

O seguro de vida depois de encontrar

Seguros e conclui que não deve o Es'

em 1762 suas condições de viabilidade

tado ser apenas o Estado gendarme,

na técnica da Equitable, florescia em

porém o de tutela dos interesses da

esplêndido progresso graças ao favor pú-'

coletividade.

137.000 35.500

Digesto Econômico

nais? Ainda que postas na balança considerações políticas, morais, estraté gicas, sociais enfim, nenhuma regra ge ral poderia ser enunciada fora da apre

e imensa empresa de produção algo

ciação de cada caso concreto.

semelhante a uma cooperativa gigantes ca ou foco de um sistema planetário de milhões de emprêsas e atividades indivi duais, que gravitassem em tôrno de

A própria condição de organizador e planejador geral, tão enfatizada hoje,

sua força de coesão e calor, — enfim naquele aspecto econômico entrevisto ou

investe o Estado noutra função mais

profetizado por tantos pensadores ale mães do século passado.

nobre e precípua, o papel de complexa

Porque o Estado intervém no Comércio de Seguros por D.\vi Campista Filho

jpoi na Inglaterra, já cm meados do século passado, quando dominavam as idéias de Adam Smltli em alta esti

jicá dizer o que isto representa como redistribuição da renda, pois é preciso tornar em conta também o aumento do número de assalariados.

A seguinte tabela mostra as rendas em 1938 e 1946, em cinco grupos-. Número de pessoas

Renda anual

1938

^150 ^250

250 500

- 1.000

*1-000 - 2.000

^2.000 ou mais

1946

fiscal da inconw tax que Pitt estabele

mação da iniciativa particular, que se

cera para isentar de imposto a parte de

veio apelar para a intervenção do E.sta-

rendimentos destinada ã previdência.

do no Comércio de Seguros. Fazia-se necessária, ante os desastres que se en

seguro em tôdas as suas modalidades.

A Inglaterra era o país de eleição do

fugirem as companhias de seguros de vida de suas responsabilidades pela in terrupção de negócios, transferência de carteiras ou pela falência, ressurgindo

todavia de taes escombros em continua

de negociantes e navegantes em um

cadearam no decurso de 30 anos, ao

blico que o compreendera e encorajava n iniciativa privada, como à tolerância

Café de Tower Street no século XVII

ção de um ciclo sinistro.

Semelhante situação punha em pe

se transformou em verdadeira Bòlsa de

rigo o patrimônio do público colhido

Seguros onde as atividades marítimas e

nas malhas

Companics,

assecuratórias hauriram, sempre, força

quando justamente se movia o indivíduo

do expansão e a correção britânica. De preferência o seguro de rida se duzia os homens de negócios, todavia propensos à desenfreada especulação, a tudo quanto pode conduzir a cobiça em

das

Bubble

à prática de um ato altruistico de res guardo ao futuro da família.

plo contraproducente da intervenção do Estado, pois destinada a proteger o pú blico contra promessas ilusórias, essa lei vinha estimular modalidades de furto.

campo livre. Era ainda a influência de seu pecado

de origem que, havia tempo, tinlia feito de uma convenção altruísta de previ dência uma aventura de apostas sôbre as vidas de reis, príncipes, papas, ou

a duração em graça soberana das favo ritas do bem amado Luiz XV.

Considerava, quando a intervenção do legislador não é bem sucedida, que ela não se toma apenas imitil, porém fre-

O sr. Davi Campista FÜho examina a intervenção do Estado no Comércio de

4.500.000

7.950.000

qüentémente nociva.

1.820.000 450.000 155.000 75.000

5.225.000 652.000

O seguro de vida depois de encontrar

Seguros e conclui que não deve o Es'

em 1762 suas condições de viabilidade

tado ser apenas o Estado gendarme,

na técnica da Equitable, florescia em

porém o de tutela dos interesses da

esplêndido progresso graças ao favor pú-'

coletividade.

137.000 35.500

Digesto Econõnuco

Deparava-se, assim, uma situação de estranha disparidade, pois enquanto o Seguro de vida se estruturava em ciên

cia exata, através de companhias mun

organi.smo econômico subsista e evolua.

Assim havia acontecido ao patentear o seguro sua virtude .saneadora na eco

nomia, o que ensejou a expansão do co

para percorrer falso caminho, cujo fim

cios de seus interôsses. O controle das ope rações seria tão sòmentc pcrmissível aos "Cliartered-Accountants^', aos quais se

era a falência ou fusão à sociedade mais

facultaria o exame de livros e documen

® XVI, fazendo de muitas cidades gran

tos das companhias, quando necessário.

des centros do atividade comercial e es timulando o cntielaçamento dos ne

dialmente bem reputadas, outras surgiam forte. Essas "amaís.atnatÍons", como di ziam, tiveram alarmante significação,

^ quando "The European" absorveu em

Semelhante intervenção decorria do re-

mércio marítimo, o intercâmbio entre as nações européias durante os séculos XV

gimen de publicidade, de caráter pura mente privado, recaindo em perito ju

gócios.

ramentado de comprovada competên

Cairo abre o primeiro estudo no Brasil

gico de crescimento a ponto de afetar Seriamente um organismo em pleno flo

cia técnica e honorabílidade profissional. A política de seguros — que sc en tende o conjunto de medidas que o

sobre a matéria, tiazem-nos a concor dância de seu pensamento.

rescimento.

Estado adota com o fim de fomentar e

"É universalmente reconhecida entre as

Em todos os tempos, esforçaram-se os

imprimir ao seguro melhores garantias

nações

legisladores em preservar e proteger o seguro na sua estrita função econômica,

— não se firmou na Inglaterra sobre ex cessos de leis, pois a "Companies Act"

—

douto e antigo co-

pois a especulação sempre o acompa

em 1929 codificava as duas leis de 1870

nhou como uma sombra sinistra.

e 1909.

mercialista brasileiro — a utilidade do con

n poucos anos 33 companliias congêneres.

ampla publicidade aos resultados de suas operações, permitindo-se assim nos próprios segurados fiscalizarem os negó

Digesto EcoxÓAnco

Um escritor denominou tal fenômeno

de moléstia do seguro, estado patoló

ram, entretanto, medidas legais que aca

A intervenção do Estado é, assim,

As palavras com que o Visconde de

comerciantes,

e.screveu

trato do seguro.

mais

Mas tudo isso dizia respeito ao di reito do contrato, definindo a posição

das partes que se revestia de legitimida de na reciprocidade de suas relações. Faltava, portanto, muito mais, pois, ao

considerar-se a extensão das res^nsabilidades do segurador, sentir-se-ia mui tas vezes em perigo sua solvabilidade. Persuadiam-se os legisladores de que se a convenção se processasse sob disci plina dos preceitos legais e a operação segundo a técnica provada pela experiên cia, a solvabilidade do segurador teria de resultar plenamente garantida como na tural conseqüência. À medida que as civilizações avançam, tanto mais o seguro

estende^ sua rêde de cobertura sobre todas

as riquezas, irrigando

o organismo da nação

baram formando o direito do seguro,

uma expressão de respeito à iniciativa

experiência mostra que

pura expressão do direito privado, en

privada à qual se cometem encargos da

sem o seu socorro não

quanto a situação reclamava procedimen

se poderia vantajosa

to de direito público e administrativo, uma intervenção do Estado capaz de

própria vigilância, tão somente admissí vel a um povo do grau de cultura e edu

cação como o inglês, cujo espírito de

mércio

ferir o dogma .do self-help e da liberda-

compreensão e renúncia ante o bem e

menos dar-se-lbe a in

era o caminho esco

dade industrial e comercial.

interesse da coletividade, dá atualmen

definida extensão, e atividade de que é suscetível, e que tanto contribui para recípro ca abundância e civilização dos povos".

lhido pelos governos ciosos de popularida de, quando os filósofos

Mas quando em 1869 a falência rui

dosa da companhia The Albert veio en

te surpreendentes provas de admiração a tôda a humanidade.

grossar a série de desastres, o clamor

dos prejudicados chegou a ecoar no Par lamento, sendo então promulgada a lei

ÍH

5i:

mente sustentar o co

marítimo, e

Reconhecendo tão irradiante influên

— Life Assurance Companies Act em

, No domínio da economia política, na

cia nos destinos da economia das nações,

1870 e completada nos dois anos se

imensa rêde em que se sincronizam as fôrças de produção, circulação e consu

seus governantes não deixaram de se

mo das riquezas, o seguro estende sua ação terapêutica para prevenir e acautelar a economia dos povos contra as falhas e imperfeições dos seus motores

ção de garantia para a recuperação e

guintes.

Entretanto, a providência legal não foi de molde a policiar as atividades das companhias consoante a exigência e apê-

lo das economias em perigo. Era ins tituído o regiraen de liberdade com pu blicidade e controle dos interessados.

vitais.

A intervenção do Estado limitava-se ^ exigir que os seguradores dessem

das pelo seguro, resguardam-se das in tempéries, permitindo desta sorte que o

Bens e atividades criadoras, acoberta

preocupar em fazer do seguro a opera restauração de valores. Os usos e costu

mes nas praças de comércio estratífica-

vam-se aos poucos no direito do seguro e os primeiros corpos de leis surgiram

com seu fluxo anima dor.

Mas quando ao fim do século passado, o socialismo do Estado

crismaram de Estado

Moderno aquêle de mais amplas funções na ordem econômica, de interferência em tôdas as esferas da atividade do ho

mem, e cuja missão precipua é o bem-estar - social, chegaram a atribuir ao Estado a exploração de negócios próprios da iniciativa privada — como bancos, caixas econômicas, seguros, montepios, hospitais etc. Mais do que qualquer outro, dizia

com as ordenanças de Bilbáu, Burgos,

Leroy-Beaulieu, o Estado Moderno é de

Barcelona, o Guidon de Ia mer e as or denações da Marinha de França.

licado, precário, corruptível e inclinado

à opressão; a interferência do Estado

Digesto Econõnuco

Deparava-se, assim, uma situação de estranha disparidade, pois enquanto o Seguro de vida se estruturava em ciên

cia exata, através de companhias mun

organi.smo econômico subsista e evolua.

Assim havia acontecido ao patentear o seguro sua virtude .saneadora na eco

nomia, o que ensejou a expansão do co

para percorrer falso caminho, cujo fim

cios de seus interôsses. O controle das ope rações seria tão sòmentc pcrmissível aos "Cliartered-Accountants^', aos quais se

era a falência ou fusão à sociedade mais

facultaria o exame de livros e documen

® XVI, fazendo de muitas cidades gran

tos das companhias, quando necessário.

des centros do atividade comercial e es timulando o cntielaçamento dos ne

dialmente bem reputadas, outras surgiam forte. Essas "amaís.atnatÍons", como di ziam, tiveram alarmante significação,

^ quando "The European" absorveu em

Semelhante intervenção decorria do re-

mércio marítimo, o intercâmbio entre as nações européias durante os séculos XV

gimen de publicidade, de caráter pura mente privado, recaindo em perito ju

gócios.

ramentado de comprovada competên

Cairo abre o primeiro estudo no Brasil

gico de crescimento a ponto de afetar Seriamente um organismo em pleno flo

cia técnica e honorabílidade profissional. A política de seguros — que sc en tende o conjunto de medidas que o

sobre a matéria, tiazem-nos a concor dância de seu pensamento.

rescimento.

Estado adota com o fim de fomentar e

"É universalmente reconhecida entre as

Em todos os tempos, esforçaram-se os

imprimir ao seguro melhores garantias

nações

legisladores em preservar e proteger o seguro na sua estrita função econômica,

— não se firmou na Inglaterra sobre ex cessos de leis, pois a "Companies Act"

—

douto e antigo co-

pois a especulação sempre o acompa

em 1929 codificava as duas leis de 1870

nhou como uma sombra sinistra.

e 1909.

mercialista brasileiro — a utilidade do con

n poucos anos 33 companliias congêneres.

ampla publicidade aos resultados de suas operações, permitindo-se assim nos próprios segurados fiscalizarem os negó

Digesto EcoxÓAnco

Um escritor denominou tal fenômeno

de moléstia do seguro, estado patoló

ram, entretanto, medidas legais que aca

A intervenção do Estado é, assim,

As palavras com que o Visconde de

comerciantes,

e.screveu

trato do seguro.

mais

Mas tudo isso dizia respeito ao di reito do contrato, definindo a posição

das partes que se revestia de legitimida de na reciprocidade de suas relações. Faltava, portanto, muito mais, pois, ao

estende^ sua rêde de cobertura sobre todas

as riquezas, irrigando

o organismo da nação

baram formando o direito do seguro,

uma expressão de respeito à iniciativa

experiência mostra que

pura expressão do direito privado, en

privada à qual se cometem encargos da

sem o seu socorro não

quanto a situação reclamava procedimen

se poderia vantajosa

to de direito público e administrativo, uma intervenção do Estado capaz de

própria vigilância, tão somente admissí vel a um povo do grau de cultura e edu

cação como o inglês, cujo espírito de

mércio

ferir o dogma .do self-help e da liberda-

compreensão e renúncia ante o bem e

menos dar-se-lbe a in

era o caminho esco

dade industrial e comercial.

interesse da coletividade, dá atualmen

definida extensão, e atividade de que é suscetível, e que tanto contribui para recípro ca abundância e civilização dos povos".

lhido pelos governos ciosos de popularida de, quando os filósofos

Mas quando em 1869 a falência rui

dosa da companhia The Albert veio en

te surpreendentes provas de admiração a tôda a humanidade.

grossar a série de desastres, o clamor

dos prejudicados chegou a ecoar no Par lamento, sendo então promulgada a lei

ÍH

5i:

mente sustentar o co

marítimo, e

Reconhecendo tão irradiante influên

— Life Assurance Companies Act em

, No domínio da economia política, na

cia nos destinos da economia das nações,

1870 e completada nos dois anos se

imensa rêde em que se sincronizam as fôrças de produção, circulação e consu

seus governantes não deixaram de se

mo das riquezas, o seguro estende sua ação terapêutica para prevenir e acautelar a economia dos povos contra as falhas e imperfeições dos seus motores

ção de garantia para a recuperação e

guintes.

Entretanto, a providência legal não foi de molde a policiar as atividades das companhias consoante a exigência e apê-

lo das economias em perigo. Era ins tituído o regiraen de liberdade com pu blicidade e controle dos interessados.

vitais.

A intervenção do Estado limitava-se ^ exigir que os seguradores dessem

das pelo seguro, resguardam-se das in tempéries, permitindo desta sorte que o

Bens e atividades criadoras, acoberta

preocupar em fazer do seguro a opera restauração de valores. Os usos e costu

mes nas praças de comércio estratífica-

vam-se aos poucos no direito do seguro e os primeiros corpos de leis surgiram

com seu fluxo anima dor.

Mas quando ao fim do século passado, o socialismo do Estado

crismaram de Estado

Moderno aquêle de mais amplas funções na ordem econômica, de interferência em tôdas as esferas da atividade do ho

com as ordenanças de Bilbáu, Burgos,

Leroy-Beaulieu, o Estado Moderno é de

Barcelona, o Guidon de Ia mer e as or denações da Marinha de França.

licado, precário, corruptível e inclinado

à opressão; a interferência do Estado

' II m

Digesto

restringindo a liberdade individual e a responsabilidade pessoal, enerva a von

"a garantia fabricada por seus cálculos"

tade.

presenta atividade econômica, o enfra quecimento ou ruptura dessa garantia viria causar à economia publica pertur-

O intervencionismo procede-se por duas formas: por meio de ação, o Es tado substitui-se à iniciativa particular, explorando a indústria que exerce por seus órgãos especiais, como no caso dos monopólios;

baç-ões de incalculáveis conseqüências Justificava-se ainda a vigilância do Poder Publico originada de três ordens

traça as normas de seu estabelecimento e funcionamento, assistindo-as com uma

das vitalícias, em seguida, da vítima do

fisc-alizaçáo preventiva e controle per

sinistro que precisa ser defendida contra

manente de suas atividades.

as companhias incscrupulosas ou mal geridas; e em terceiro iogar, que as companhias de seguros adquiram rapida mente considerável potencialidade finan ceira, tomando-se por isso imprescindí

As empresas de seguros pelo alcance de suas atividades de irradiante ação

econômica e social, ofereciam campo de melhor justificação ao intervencionismo,

notando-se que foi o seguro de vida a reclamá-lo primeiro, a bem de seu de

conforme o sistema francês, belga e o nosso — regime da liberte siirvcillce, cujo fim é de \elar pela segurança das ope rações e de vigiar a garantia de sol\'abilidade do segurador.

tanto econômicas como sociais.

junto às empresas privadas para as quais

sem intromissão na gestão das emprêsas,

à imensa clientela feita de tudo que re

de interesses. Primeiramente daquele que pagou durante muitos anos prêmios

— por meio de regulamentos, atuando

Dícesto Econômico

Econômico

somente autorizar, fazia-se necessário,

outTossim verificar-se a aplicação or denada, cometida então ao Ministério

da Fazenda, e pela lei de 1901 à Supe

A intervenção funda-se em dois ele

rintendência Geral dos Seguros. O re gime brasileiro de autorização e con trole assim se estabelecia, executado pela

mentos principais — autoriz;xção e con trole. O Poder Publico confere autori

quando se transforma em Departamento

zação a uma companhia para funcionar

mediante comprovação de sua idonei dade 8 capacidade técnica para operar

para constituição de um capital ou ren

em seguros.

O controle é, segundo Fourastié, es

Inspetoria de Seguros de 1903 a 1934

Nacional de Seguros Privados e Capita lização que desempenha hoje a interfe rência do Estado nas atividades das

companhias de seguros.

Em um período de cerca de 50 anos

sencialmente uma verificação adminis vinha-se acentuando o intervencionismo trativa; sua mais simples manifestação que assume maiores proporções no reconsiste na investigação, isto é, a facul gimen inaugurado em 1930. dade outorgada a um funcionário públi A República Nova que se instalava co de inspecionar uma sociedade privada, por um movimento revolucionário, ja

vel que seu uso ou aplicação não venha

a ser contrário aos interesses da Nação.

do estudar suas contas, contratos e ar quivos, acompanhando-Ihe as operações

rios, em franca evidência durante o Es

mais disfarçou seus propósitos totalitá

senvolvimento como em defesa de sua

Assim, surgia o intervencionismo da

e de "rechercher atfenfivement" erros e

tado Novo, e por isso, no concernente à

própria existência. A razão da intervenção do Estado

confluência do interesse do segurado, do

irregularidades.

interesse social da vítima e do interesse

apoiava-se:

político da coletividade.

regímen de autorização — o que prece deu em todos os países o interv'encioni.smo — vinha das Cartas Regias que em 1808 concediam permissão para operar na

política de seguros, tomava caminho di reto para sua e.xploração pelo Estado.

A diferença das normas adotadas por

— No resguardo à economia pública a que o seguro é chamado para realizar.

diversas nações, segundo a índole de

— No caráter aleatório do contrato de

cada povo, assinala-se entre dois siste mas extremos — ou é o seguro auto-di-

longa duração em cuja resolução o

segurado, na maioria das vezes, não está presente.

— Na constituição de uma associação de fundos denominada resen'a matemá

tica sôbre a qual nem o segurado nem o segurador tem propriedade definida. A razão que provocou a interferência do Estado dizia respeito ao seguro de vida, mas desde logo justificava-se como

nos países que pretendem tomá-lo a

dos, a exemplo do Uruguai.

saria a solvabilidade do segurador. Cons tituindo o seguro a indústria que vende

tal preceito restringe consideravelmente a amplitude de irradiação do seguro, por

Lisboa" e nas justificações e resoluções

te.xtos açambarcadores constituindo o

do Capitão General da Capitania da

primeiro passo para a estatificação do

Bahia.

segiu-o.

soluções do Conselho dè Estado que deveria surgir a autorização para qual quer companhia de seguros operar no

Transpõe-se em seguida outra grande etapa com a fundação em 1939 do Ins tituto de Resseguros do Brasil. A ati vidade das companhias privadas entro

país.

sa-se com o Instituto que lhes padroniza

Alguns anos mais tarde, era das re

objetivas da economia dirigida, como

perfeita execução, dessa forma endos

Consistiria, então, que o con

A índole fascista, diluída a princípio,

e em ordenação evidente a partir de 1937, começava preceítuando a naciona lização das emprêsas de seguros. Ora,

"Regulações da Casa de Seguros de~ sua natureza internacional, e traz pre-

seguros assume uma das formas mais

trole do Estado impondo regras à ativi dade das emprêsas e velando por sua

seguro.

Baliia às companhias Boa Fé e Conceito

Público. Fundavam-se nos preceitos das

rigido como na Inglaterra em que o re gime de publicidade obrigatória é bas tante para realizar a vigilância do Es tado, transferida aos próprios segurados, — ou então, quando a exploração dos

cargo de seus governos em que se veri fica a estatificação do seguro na expres são de Hermanssdoffer, segundo o qual o Estado empresário explora tais opera ções através de seus órgãos especializa

necessária às outras modalidades do

No Brasil, a primeira manifestação do

A intervenção do Estado toma-se fla

grante em 1895 ao ser promulgada a lei que dispunha sobre aplicação em títulos nacionais dos fundos das reservas mate

Entre um e outro sistema, interpõe-se o de controle e \'ítíilância do Estado

il^

o trabalho em continuada renovação de

modelos que fonnam o maquinismo com

plexo dos serviços, cuja inobservância acarreta sanções pelo órgão do Estado.

máticas das companhias estrangeiras de

Já então, em meio do caminho, de

seguros de vida. E como não bastasse

cide o governo tomar a cargo do Esta-

' II m

Digesto

restringindo a liberdade individual e a responsabilidade pessoal, enerva a von

"a garantia fabricada por seus cálculos"

tade.

presenta atividade econômica, o enfra quecimento ou ruptura dessa garantia viria causar à economia publica pertur-

baç-ões de incalculáveis conseqüências Justificava-se ainda a vigilância do Poder Publico originada de três ordens

traça as normas de seu estabelecimento e funcionamento, assistindo-as com uma

das vitalícias, em seguida, da vítima do

fisc-alizaçáo preventiva e controle per

sinistro que precisa ser defendida contra

manente de suas atividades.

as companhias incscrupulosas ou mal geridas; e em terceiro iogar, que as companhias de seguros adquiram rapida mente considerável potencialidade finan ceira, tomando-se por isso imprescindí

As empresas de seguros pelo alcance de suas atividades de irradiante ação

econômica e social, ofereciam campo de melhor justificação ao intervencionismo,

notando-se que foi o seguro de vida a reclamá-lo primeiro, a bem de seu de

conforme o sistema francês, belga e o nosso — regime da liberte siirvcillce, cujo fim é de \elar pela segurança das ope rações e de vigiar a garantia de sol\'abilidade do segurador.

tanto econômicas como sociais.

junto às empresas privadas para as quais

sem intromissão na gestão das emprêsas,

à imensa clientela feita de tudo que re

de interesses. Primeiramente daquele que pagou durante muitos anos prêmios

— por meio de regulamentos, atuando

Dícesto Econômico

Econômico

somente autorizar, fazia-se necessário,

outTossim verificar-se a aplicação or denada, cometida então ao Ministério

da Fazenda, e pela lei de 1901 à Supe

A intervenção funda-se em dois ele

rintendência Geral dos Seguros. O re gime brasileiro de autorização e con trole assim se estabelecia, executado pela

mentos principais — autoriz;xção e con trole. O Poder Publico confere autori

quando se transforma em Departamento

zação a uma companhia para funcionar

mediante comprovação de sua idonei dade 8 capacidade técnica para operar

para constituição de um capital ou ren

em seguros.

O controle é, segundo Fourastié, es

Inspetoria de Seguros de 1903 a 1934

Nacional de Seguros Privados e Capita lização que desempenha hoje a interfe rência do Estado nas atividades das

companhias de seguros.

Em um período de cerca de 50 anos

vel que seu uso ou aplicação não venha

a ser contrário aos interesses da Nação.

do estudar suas contas, contratos e ar quivos, acompanhando-Ihe as operações

rios, em franca evidência durante o Es

mais disfarçou seus propósitos totalitá

senvolvimento como em defesa de sua

Assim, surgia o intervencionismo da

e de "rechercher atfenfivement" erros e

tado Novo, e por isso, no concernente à

própria existência. A razão da intervenção do Estado

confluência do interesse do segurado, do

irregularidades.

interesse social da vítima e do interesse

apoiava-se:

político da coletividade.

regímen de autorização — o que prece deu em todos os países o interv'encioni.smo — vinha das Cartas Regias que em 1808 concediam permissão para operar na

política de seguros, tomava caminho di reto para sua e.xploração pelo Estado.

A diferença das normas adotadas por

— No resguardo à economia pública a que o seguro é chamado para realizar.

diversas nações, segundo a índole de

— No caráter aleatório do contrato de

cada povo, assinala-se entre dois siste mas extremos — ou é o seguro auto-di-

longa duração em cuja resolução o

segurado, na maioria das vezes, não está presente.

— Na constituição de uma associação de fundos denominada resen'a matemá

tica sôbre a qual nem o segurado nem o segurador tem propriedade definida. A razão que provocou a interferência do Estado dizia respeito ao seguro de vida, mas desde logo justificava-se como

nos países que pretendem tomá-lo a

dos, a exemplo do Uruguai.

saria a solvabilidade do segurador. Cons tituindo o seguro a indústria que vende

tal preceito restringe consideravelmente a amplitude de irradiação do seguro, por

Lisboa" e nas justificações e resoluções

te.xtos açambarcadores constituindo o

do Capitão General da Capitania da

primeiro passo para a estatificação do

Bahia.

segiu-o.

soluções do Conselho dè Estado que deveria surgir a autorização para qual quer companhia de seguros operar no

Transpõe-se em seguida outra grande etapa com a fundação em 1939 do Ins tituto de Resseguros do Brasil. A ati vidade das companhias privadas entro

país.

sa-se com o Instituto que lhes padroniza

Alguns anos mais tarde, era das re

objetivas da economia dirigida, como

perfeita execução, dessa forma endos

Consistiria, então, que o con

A índole fascista, diluída a princípio,

e em ordenação evidente a partir de 1937, começava preceítuando a naciona lização das emprêsas de seguros. Ora,

"Regulações da Casa de Seguros de~ sua natureza internacional, e traz pre-

seguros assume uma das formas mais

trole do Estado impondo regras à ativi dade das emprêsas e velando por sua

seguro.

Baliia às companhias Boa Fé e Conceito

Público. Fundavam-se nos preceitos das

necessária às outras modalidades do

No Brasil, a primeira manifestação do

A intervenção do Estado toma-se fla

grante em 1895 ao ser promulgada a lei que dispunha sobre aplicação em títulos nacionais dos fundos das reservas mate

Entre um e outro sistema, interpõe-se o de controle e \'ítíilância do Estado

il^

o trabalho em continuada renovação de

modelos que fonnam o maquinismo com

plexo dos serviços, cuja inobservância acarreta sanções pelo órgão do Estado.

máticas das companhias estrangeiras de

Já então, em meio do caminho, de

seguros de vida. E como não bastasse

cide o governo tomar a cargo do Esta-

Dicesto Econômico

dc divulgação do seguro privado a que

O mler\'encionismo no

do o seguro de acidentes de trabalho, retírando-o integralmente da iniciativa

A política de seguros inclina-se na atualidade para reconhecer clefiniti\'a-

o Estado prestasse cooperação, colabo

seguros não deve ser o o '

privada. O Decreto-lei que concretizava a idéia transferindo-o para os Institutos

mente que o desenvolvimento cada vex maior do seguro é somente admissível no

tio que vem tatelar interêsses da cok-

de Aposentadoria e Pensões, visava haurir forças para o regimen político nas

gio do seu interesse.

guradores.

massas que se contentariam com as

regimen da livre concorrência, incom patível, portanto, naquele de socializa ção que significa paralisação das ativi

rando com as empresas pri\'adas a que assistiria com sua sabedoria e o prestí

promessas de previdência do Estado.

dades.

Atualmente a idéia se engrossa em pa-

É tanto mais de salientar que o atual governo trabalhista da Inglaterra julgou mais acertado deixar a exploração dos seguros entregue à iniciativa privada do que inclui-la na economia do Estado que vinha realizando pela socialização de outras grandes atividades.

receres ineptos que ocupam a atenção do Parlamento, nos quais fizeram total inversão da finalidade e teor do seguro de acidentes, não o entendendo de co

bertura do risco profissional, mas de assistência e amparo ao trabalhador des protegido.

tividadc cm jògo na preMsao dos

O ministro do Comércio Sir Stafford

• Nesse pendor de coloração socialístíca para conquista das massas cujo apoio é

Cripps, referíndo-se ao regimen de liber dade e condições de receptividade que

tanto mais forte quanto maior sua in-

de seu país fazia a nova lei de seguros

consciência, chegaria o Estado a absor

(novembro de 1945) acentuava:

ver facilmente tôdas as modalidades de

nhuma tentativa se fará para limitar os

seguros.

Não basta que a experiência univer sal desaconselhe o Esta

do empresário, pois entre nós, o dirigismo através dos Institutos e Departa mentos oferece a

mais

"Ne

capitais a determinadas regiões geográ As operações de seguros são mundiais por sua nature, za e a amplitude de qual quer negócio depende de

ficas.

seus recursos totais".

As reuniões internacio

eloqüente demonstração

nais de seguradores como

não só da ineficácia da

a do Chile em 1938 e a Conferência Hemisférica de Nova York em 1946

intervenção

geudarmc que poUcia, porém a ma-

Estado

como de sua nocividade.

Os produtos mais re presentativos da riqueza

brasileira foram profun damente afetados pela

estabeleceram como prin cípio dominante que as atividades do seguro se jam prerrogativas da ini

orientação desastrada das autarquias. A ineficácia do Estado industrial re

ciativa particular e que, para isso, os

sulta da ausência do gênio mercantil <iue tí o princípio estimulante da inicia

plas garantias, ao desenvolvimento do seguro privado, limitando-se a uma dis

tiva privada, e da carência de responsa-

creta vigilância que eliminasse de seu caminho todos os impecillios como a

büidade diluída na burocracia dos ser

países americanos deveriam oferecer am

tributação excessiva e a criação de ór gãos estatais seguradores; desenvolves

viços. rf» ^ ^

sem os países americanos uma política

o diretor das Rendas Interms, de acordo com o parecer da

do Impôsto de Renda, declarou eni circular, aos chefes das nadas, que os fabricantes e comerciantes de jóias e relogios po ei ^ .nnrímnde gueses, para demonstração e sem o pagamento do imposto, pelo mnp 48 horJs, os produtos que comerciam, desde que os façam acompanhar de nota devidamente preenchida. Esta deverá ser extraída do talao, numera^ i S nn e tipogràficamente, ê-, após o término do prazo de siia extroçao, sera co a a talão de onde foi retirada, para controle de fiscalização.

Dicesto Econômico

dc divulgação do seguro privado a que

O mler\'encionismo no

do o seguro de acidentes de trabalho, retírando-o integralmente da iniciativa

A política de seguros inclina-se na atualidade para reconhecer clefiniti\'a-

o Estado prestasse cooperação, colabo

seguros não deve ser o o '

privada. O Decreto-lei que concretizava a idéia transferindo-o para os Institutos

mente que o desenvolvimento cada vex maior do seguro é somente admissível no

tio que vem tatelar interêsses da cok-

de Aposentadoria e Pensões, visava haurir forças para o regimen político nas

gio do seu interesse.

guradores.

massas que se contentariam com as

regimen da livre concorrência, incom patível, portanto, naquele de socializa ção que significa paralisação das ativi

rando com as empresas pri\'adas a que assistiria com sua sabedoria e o prestí

promessas de previdência do Estado.

dades.

Atualmente a idéia se engrossa em pa-

receres ineptos que ocupam a atenção do Parlamento, nos quais fizeram total inversão da finalidade e teor do seguro de acidentes, não o entendendo de co

bertura do risco profissional, mas de assistência e amparo ao trabalhador des protegido.

tividadc cm jògo na preMsao dos

O ministro do Comércio Sir Stafford

• Nesse pendor de coloração socialístíca para conquista das massas cujo apoio é

Cripps, referíndo-se ao regimen de liber dade e condições de receptividade que

tanto mais forte quanto maior sua in-

de seu país fazia a nova lei de seguros

consciência, chegaria o Estado a absor

(novembro de 1945) acentuava:

ver facilmente tôdas as modalidades de

nhuma tentativa se fará para limitar os

seguros.

Não basta que a experiência univer sal desaconselhe o Esta

do empresário, pois entre nós, o dirigismo através dos Institutos e Departa mentos oferece a

mais

"Ne

capitais a determinadas regiões geográ As operações de seguros são mundiais por sua nature, za e a amplitude de qual quer negócio depende de

ficas.

seus recursos totais".

As reuniões internacio

eloqüente demonstração

nais de seguradores como

não só da ineficácia da

a do Chile em 1938 e a Conferência Hemisférica de Nova York em 1946

intervenção

geudarmc que poUcia, porém a ma-

Estado

como de sua nocividade.

Os produtos mais re presentativos da riqueza

brasileira foram profun damente afetados pela

estabeleceram como prin cípio dominante que as atividades do seguro se jam prerrogativas da ini

orientação desastrada das autarquias. A ineficácia do Estado industrial re

ciativa particular e que, para isso, os

sulta da ausência do gênio mercantil <iue tí o princípio estimulante da inicia

plas garantias, ao desenvolvimento do seguro privado, limitando-se a uma dis

tiva privada, e da carência de responsa-

creta vigilância que eliminasse de seu caminho todos os impecillios como a

büidade diluída na burocracia dos ser

países americanos deveriam oferecer am

tributação excessiva e a criação de ór gãos estatais seguradores; desenvolves

viços. rf» ^ ^

sem os países americanos uma política

o diretor das Rendas Interms, de acordo com o parecer da

Dicesto Econômico

/7 fíméríea baiina em foce do Plano marshaU por JÚLIO M. DA Silva Sousa

O sr. Júlio Mário da Silva Sousa, novo colaborador, é chefe da secção de Estudos Econômicos da Divisão de Expansão Econômica, do Ministério do Trabalho.

Ê sob a responsabilidade técnica dôsse economista e asrônomo que se publica a página "Produção Rural"

do '^Diário de Noticias" do Rio de Janeiro.

Sua

atividade jornalística tem abrangido também

âmbito da matéria internacional.

canforado, mas necessariamente uma boa

com o ponto de NÍsta defendido pelo

organismo econômico depauperado. DarIhe-á, sem dúvida alguma, força capaz do resistir por mais alguns anos e até mesmo reabilitar-se, completamente, co mo c desejo dos americanos do norte. Èstcs, como umas crianças grandes

sr. Robert Lovett, secretário de Estado

cheias de dinheiro, vão alimentar um

fogo que poderá um dia voltar-se contra seus próprios campos produtores, num grande incêndio de competições desas trosas. Segundo indicaram recentemen te dois destacados economistas anglo-

norte-americanos, é ainda ignorada a es

pécie dc auxílio que dará a América Latina à Europa, na base do Plano Mar shall.

^EVE razão o sr. Roberto Símonsen quan

locais diferentes, coincidem, entretanto,

dose do sangue a transfundir-se num

Êsses economistas são os srs.

William L. Clayton, sub-secretário de

interino, de que a questão da participa

ção latino-americana no Plano Marshall será debatida na Conferência Paname-

ricana de Bogotá, marcada para janeiro vindouro.

Não se conhecem, entretanto, em

Wasliington, entre os mais destacados li deres políticos e econômico-financistas do governo, quais as fontes em que se há de coUiêr a água miraculosa repre sentada pelos 6 bilhões de dólares, que

a Europa pretende coletar na América Latina. Esta, já se vê, está precisando também de auxilio, mas há quem acre

dite que os países desta parte do (^ntinente podem proporcionar ajuda à Eu ropa, se o desejarem. Nesta simples expressão se o deseja rem vai um mundo de inconveniências,

estamos em condições econômicas ca

2.°) — Antes da guerra, as condições sociais da Europa consubstan ciavam séculos de experiências

pazes de auxiliar a Europa. Nós, lati

e seus povos se agitavam no

no-americanos, somos tão ou mais mi

meio de conflitos raciais, po

diu ainda a questão de qual será a

sacrifícios, injusüças e decepções, pois se transformará nesta outra mais expres

seráveis do que aquêles que se agasaIham nas ruínas da guerra, dois anos

líticos G econômicos, que ain

fonte do côrca de 6 bilhões de dólares

siva; Se o exigirem.

do defendeu o princípio de que não

depois de terminada. As nOSSas condi ções económico-fínanceiras não permi tem, em absoluto, o luxo de tirar de

da nem de longo nos atingi ram, dada a nossa formação verdadeiramente jovem. 3.°) — Antes da guerra, finalmente,

nós para dar a outros que, em tese, precisam menos do que nós. E isto por várias razões, entre as quais se

1.°) — Antes da guerra, isto é, an tes de 2 de setembro de 1939,

os povos europeus tinham um padrão de vida superior ao

nosso e, ainda hoje, depois da guerra, esse índice de subsis tência permanece em condi ções aparentemente estacionárias, mas é ordinàriamente me

lhor do que o nosso.

presidente do "Comitê" de Cooperação Econômica.

O primeiro declarou que não se deci

0.S países europeus prclcndcm ar rancar da América Latina.

E o segun

do esclareceu que não sabe em que con

técnico dos europeus só tinha

sistirá a mencionada ajuda. Disse mais, falando à imprensa em Londres, que as 16 nações, que participaram da prepa

competidor nos Estados Uni

ração do relatório de Paris, nem ten

o grau cultural, científico e

incluem:

Estado demissionário, c Oliver Franks,

dos, que, em certos pontos,

tarão, sequer, dizer aos Estados Unidos

levavam vantagem sôbre êles.

como e onde deverão obter dinheiro

Daí a existência, ainda hoje, na Eu ropa, de um standard de compreensão, muito mais elevado do que o nosso,

em face da gravidade do momento que atravessam tôdas as classes.

Essa com

preensão não se restringe em saber o que quer, mas na segurança do que quer.

O Plano Marshall para a Europa não será uma espécie de morfina ou óleo

ou mercadorias para a Europa. Franks esclareceu, entretanto, que ca

bia ao Congresso norte-americano deci dir se o governo dos E.U.A. terá ou não de dar dinheiro por empréstimo aos países latino-americanos ou pagar

suas exportações para a Europa.

Por sua vez, William Clayton expli

cou que esse problema estava sendo estudado, mas nada ficara decidido. Essas declarações, feitas em ocasião e

Sòmente o Brasil e a Argentina e pos

sivelmente a Colômbia - alegam os círculos autorizados norte-amencanos

poderão manter um ritmo seguro de exportações para a Europa. A Argen tina, por exemplo, está vendendo gran des quantidades de carne, cereais e torragens, em forma de tortas oleaginosas, para a Inglaterra, Rússia, Holanda. Por tugal, Espanha e outros países. E de tal maneira" se expande o comércio inter nacional da Argentina que os pentos norte-americanos acham que essa polí

tica platina é a mais acertada, indicando, em última análise, sua disposição de

ajuda às nações devastadas pela guerra. Lembram, em reforço desta opinião, què

a Argentina manteve os embarques de carne para a Grã-Bretanha, apesar da crise inglêsa em dólares.

Dicesto Econômico

/7 fíméríea baiina em foce do Plano marshaU por JÚLIO M. DA Silva Sousa

O sr. Júlio Mário da Silva Sousa, novo colaborador, é chefe da secção de Estudos Econômicos da Divisão de Expansão Econômica, do Ministério do Trabalho.

Ê sob a responsabilidade técnica dôsse economista e asrônomo que se publica a página "Produção Rural"

do '^Diário de Noticias" do Rio de Janeiro.

Sua

atividade jornalística tem abrangido também

âmbito da matéria internacional.

canforado, mas necessariamente uma boa

com o ponto de NÍsta defendido pelo

sr. Robert Lovett, secretário de Estado

cheias de dinheiro, vão alimentar um

fogo que poderá um dia voltar-se contra seus próprios campos produtores, num grande incêndio de competições desas trosas. Segundo indicaram recentemen te dois destacados economistas anglo-

norte-americanos, é ainda ignorada a es

pécie dc auxílio que dará a América Latina à Europa, na base do Plano Mar shall.

^EVE razão o sr. Roberto Símonsen quan

locais diferentes, coincidem, entretanto,

dose do sangue a transfundir-se num

Êsses economistas são os srs.

William L. Clayton, sub-secretário de

interino, de que a questão da participa

ção latino-americana no Plano Marshall será debatida na Conferência Paname-

ricana de Bogotá, marcada para janeiro vindouro.

Não se conhecem, entretanto, em

a Europa pretende coletar na América Latina. Esta, já se vê, está precisando também de auxilio, mas há quem acre

dite que os países desta parte do (^ntinente podem proporcionar ajuda à Eu ropa, se o desejarem. Nesta simples expressão se o deseja rem vai um mundo de inconveniências,

estamos em condições econômicas ca

2.°) — Antes da guerra, as condições sociais da Europa consubstan ciavam séculos de experiências

pazes de auxiliar a Europa. Nós, lati

e seus povos se agitavam no

no-americanos, somos tão ou mais mi

meio de conflitos raciais, po

diu ainda a questão de qual será a

sacrifícios, injusüças e decepções, pois se transformará nesta outra mais expres

seráveis do que aquêles que se agasaIham nas ruínas da guerra, dois anos

líticos G econômicos, que ain

fonte do côrca de 6 bilhões de dólares

siva; Se o exigirem.

do defendeu o princípio de que não

depois de terminada. As nOSSas condi ções económico-fínanceiras não permi tem, em absoluto, o luxo de tirar de

da nem de longo nos atingi ram, dada a nossa formação verdadeiramente jovem. 3.°) — Antes da guerra, finalmente,

nós para dar a outros que, em tese, precisam menos do que nós. E isto por várias razões, entre as quais se

1.°) — Antes da guerra, isto é, an tes de 2 de setembro de 1939,

os povos europeus tinham um padrão de vida superior ao

nosso e, ainda hoje, depois da guerra, esse índice de subsis tência permanece em condi ções aparentemente estacionárias, mas é ordinàriamente me

lhor do que o nosso.

presidente do "Comitê" de Cooperação Econômica.

O primeiro declarou que não se deci

0.S países europeus prclcndcm ar rancar da América Latina.

E o segun

do esclareceu que não sabe em que con

técnico dos europeus só tinha

sistirá a mencionada ajuda. Disse mais, falando à imprensa em Londres, que as 16 nações, que participaram da prepa

competidor nos Estados Uni

ração do relatório de Paris, nem ten

o grau cultural, científico e

incluem:

Estado demissionário, c Oliver Franks,

dos, que, em certos pontos,

tarão, sequer, dizer aos Estados Unidos

levavam vantagem sôbre êles.

como e onde deverão obter dinheiro

Daí a existência, ainda hoje, na Eu ropa, de um standard de compreensão, muito mais elevado do que o nosso,

em face da gravidade do momento que atravessam tôdas as classes.

Essa com

preensão não se restringe em saber o que quer, mas na segurança do que quer.

O Plano Marshall para a Europa não será uma espécie de morfina ou óleo

ou mercadorias para a Europa. Franks esclareceu, entretanto, que ca

bia ao Congresso norte-americano deci dir se o governo dos E.U.A. terá ou não de dar dinheiro por empréstimo aos países latino-americanos ou pagar

suas exportações para a Europa.

Por sua vez, William Clayton expli

cou que esse problema estava sendo estudado, mas nada ficara decidido. Essas declarações, feitas em ocasião e

Sòmente o Brasil e a Argentina e pos

sivelmente a Colômbia - alegam os círculos autorizados norte-amencanos

tica platina é a mais acertada, indicando, em última análise, sua disposição de

ajuda às nações devastadas pela guerra. Lembram, em reforço desta opinião, què

a Argentina manteve os embarques de carne para a Grã-Bretanha, apesar da crise inglêsa em dólares.

Realmente — diz Moisés Poblete Tran coso, em sua obra "EI Subconsumo on

América dei Sur" — a estrutura econômi

ca, social e demográfica da República

Argentina difere das outras Repúblicas

Digesto EcONÓ^UCO

gado. Assim, em 1930, o m'imcro de

a desejar, pois são quasi desconhecidos,

cabeças de gado vacum era na /Vrgenti-

ali, os método.s racionais de cultivo —

na de 32.211.855 e em 1942 de 31.459.500. Certo aumento se nota

embora seja apreciável o volume da produção dc café, trigo, arroz, cevada, al

no número dos ovino.s que, cm 1930,

godão o cana de açúcar. Todavia, os pre

americanas. Senão vejamos: Em 1869,

era de 44.413.221 c cm 1942 subiu a

a sua população era de 1.830.214 habi

50.902.430.

tantes e cinqüenta anos depois, em 1918,

chegava a 8•374.072 habitantes ou seja

A área cultivável de cereais e oleagi nosas é de 50 milhões de hectares, con

trés vezes mais; dez anos mais tarde, em 1928, atingia a 10.915.015 habitantes;

cultivados.

em 1938, chegava a 12.956.602 habi

14 milhões de hectares com plantas in

tantes e em 1945 a 14.500.000. Ês.se

crescimento extraordinário de população não encontra similar em parte alguma do mundo e é devido unicamente às suas grandes possibilidades econômicas,

que facilitam a imigração em alto grau, possibilitando melhoria de vida, traba lho, alimentação.

A economia argentina progrediu sen sivelmente nos últimos dez anos, pas

sando da fase puramente pastoril para a produção industrial equilibrada, satis

tra 16.700.000 hectares pràHcamente É possível cultivar outros

dustriais, bem como preparar 88 milhões

de hectares para o pastoreio do gado. A Argentina, pois, está em condições de poder satisfazer as necc.ssidades nacio nais em matéria de produção alimentícia, senão de elevar o haixo consumo cie ou

tros países sul-americanos.

A respeito do rendimento por liectare

na Argentina, os esforços oficiais e pri vados tendem a fomentar as aplicações científicas da genética, unidas aos progreásos da técnica e da exploração ra

fazendo as suas próprias necessidades. cionai, produzindo consideráveis melho A população ativa na Argentina é mais rias nos rendimentos das colheitas dos alta do que em outra parte da Améri grãos 6 outros alimentos. ca do Sul. Essa população' está repre Quanto à Colômbia — o único país sentada por 42,9 da população total. sul-americano que tem costas nos dois A população rural é de pouco mais de oceanos — sua população era calculada, 3.000.000 de habitantes, situação que em 1938, em 8.701.816 habitantes, re presentando 18,2 por km2, numa super permanece estacionária desde 1914, o que representa 40X da população ativa fície de 1.139.155 km2. A população total naquela data e 22% na atualidade.

Não obstante a quantidade de produ tos alimentícios ser excepcional na Ar gentina, há, ali, segundo informa Moisés

ativa da Colômbia atingiu em 1943 a 4.487.585 habitantes, representando 49%

da população total, que naquele ano (1943) era calculada em 9.807.432 ha

Poblete Trancoso, zonas de infra-consumo, Examinando-se a produção de

bitantes. Desta população, 74% perten ciam à agricultura e à pecuária; 12% às

alimentos, verifica-se que faz 30 anos

indústrias e 3,43% ao comércio.

que se encontra estacionária na Argenti

toda aquela extensão temtorial, somen

na área semeada, a qual alcança- 25 milhões de hectares. Essa área só se

te 22.000 km2 são cultivados e 373.000

km2 se destinam à criação de gado. A agricultura na Colômbia dá ocupação

eleva a 1,3% desde 1914 a 1942. Igual fenômeno se observa na exploração- de a 3.395,854 pessoas, mnS deixa muitO

Digesto Econômico

ços das utilidades na Colômbia se man-

'tem muito altos cm face da capacidade

aquisitiva do povo, que c baixa. O café, realmente, figura em primeiro lugar no

valor da produção, com 150.000.000 do pesos, seguido do açúcar com 113.000.000, do trigo com 23 milhões o do arroz com 20 milhões.

Na Colômbia, predomina atualmente a idéia da auto-suficiôncia regioncd, em

virtude da qual cada região pretende diversificar a sua própria produção, ainda que restdte anti-econon\ica e os industriais acreditam que devem e.stimular a produção de matérias-primas

para as manufaturas da nação. Sobe

cfeti\'a para pagar aquelas exportações,

pois a escassez de dólares existe também na América Latina. E até que a produ

ção industrial européia alcance um nível ótimo, como o que existia antes da guena,"não liaverá possibilidade de o Velho Mundo e.xpí^tar para a América Latina ,e, ipso-focio, receber em troca matópías-primas, tais como as já acima enumeradas.

O relatório preparado pelo sr. Krug, secretário do Interior norte-americano,

entregue ao presidente Truman — èsse relatório serviu de base para a convo

cação extraordinária do Congresso -- e

claro quanto às condições econômicofinanceiras dos Estados Unidos.

Adserte Krug, cujo trabalho resultou

da cooperação de 17 dependências ofi ciais e dirigentes industriais e agrárias, que, evidentemente, qualquer país, mes

mo com tão grandes riquezas naturais, como os Estados Unidos, procurando co belecimentos fabris, distribuídos em em brir os deficits materiais de outras na presas têxteis, de fumo, cerveja, moinhos, ções, não deixará com isso de sofrer as vinhos o licores, produtos químicos, cho sérias em sua economia ou colates, metais, couros curtidos, sabões, noutrasrepercussões fontes de recursos. cimento, azeites e outros produtos de "Contudo diz o presidente Tru origem vegetal, animal e mineral. man a nossa experiência durante a Quanto ao Brasil, recorda-se apenas

na Colômbia a 1.415 o número de esta

que o nosso país está cooperando nesse esforço de guerra para manter a paz,

enviando grandes carregamentos de ma deiras, metais, bauxlta, manganês e mica, de vital importância para a reconstru ção industrial da Europa, assim como cacau e café. A Colômbia, por sua vez,

dispõe de minério, bálsamo, cedro e matorias corantes, os quais já estão sendo remetidos, para a Europa.

Os peritos norte-americanos acreditam que o problema não consiste apenas em conseguir que os países latino-america nos aumentem cada vez mais as suas

exportações. O X do problema está jus tamente em saber-se como. obter moeda

guerra deu-nos extraordinária elastici

dade econômica e possibilitou maior fle xibilidade de recursos". O relatório Krug sintetiza assim o pro

grama de auxílio a ser discutido pelo Congresso dos Estados Unidos: X°) — Servir de interesse humanitá rio no combate à fome que

assola os países da Europa. 2©) — Pagar-se a si mesmo, ao permitir que os Estados Unidos i;

tenham assegurada a oportu- f nidade de adquirir materiais i' de importação, de que necessi tam. Essa importação assegu

rará a redução da pressão in-

Realmente — diz Moisés Poblete Tran coso, em sua obra "EI Subconsumo on

América dei Sur" — a estrutura econômi

ca, social e demográfica da República

Argentina difere das outras Repúblicas

Digesto EcONÓ^UCO

gado. Assim, em 1930, o m'imcro de

a desejar, pois são quasi desconhecidos,

cabeças de gado vacum era na /Vrgenti-

ali, os método.s racionais de cultivo —

na de 32.211.855 e em 1942 de 31.459.500. Certo aumento se nota

embora seja apreciável o volume da produção dc café, trigo, arroz, cevada, al

no número dos ovino.s que, cm 1930,

godão o cana de açúcar. Todavia, os pre

americanas. Senão vejamos: Em 1869,

era de 44.413.221 c cm 1942 subiu a

a sua população era de 1.830.214 habi

50.902.430.

tantes e cinqüenta anos depois, em 1918,

chegava a 8•374.072 habitantes ou seja

A área cultivável de cereais e oleagi nosas é de 50 milhões de hectares, con

trés vezes mais; dez anos mais tarde, em 1928, atingia a 10.915.015 habitantes;

cultivados.

em 1938, chegava a 12.956.602 habi

14 milhões de hectares com plantas in

tantes e em 1945 a 14.500.000. Ês.se

crescimento extraordinário de população não encontra similar em parte alguma do mundo e é devido unicamente às suas grandes possibilidades econômicas,

que facilitam a imigração em alto grau, possibilitando melhoria de vida, traba lho, alimentação.

A economia argentina progrediu sen sivelmente nos últimos dez anos, pas

sando da fase puramente pastoril para a produção industrial equilibrada, satis

tra 16.700.000 hectares pràHcamente É possível cultivar outros

dustriais, bem como preparar 88 milhões

tros países sul-americanos.

A respeito do rendimento por liectare

na Argentina, os esforços oficiais e pri vados tendem a fomentar as aplicações científicas da genética, unidas aos progreásos da técnica e da exploração ra

Não obstante a quantidade de produ tos alimentícios ser excepcional na Ar gentina, há, ali, segundo informa Moisés

ativa da Colômbia atingiu em 1943 a 4.487.585 habitantes, representando 49%

da população total, que naquele ano (1943) era calculada em 9.807.432 ha

Poblete Trancoso, zonas de infra-consumo, Examinando-se a produção de

bitantes. Desta população, 74% perten ciam à agricultura e à pecuária; 12% às

alimentos, verifica-se que faz 30 anos

indústrias e 3,43% ao comércio.

que se encontra estacionária na Argenti

toda aquela extensão temtorial, somen

na área semeada, a qual alcança- 25 milhões de hectares. Essa área só se

te 22.000 km2 são cultivados e 373.000

km2 se destinam à criação de gado. A agricultura na Colômbia dá ocupação

eleva a 1,3% desde 1914 a 1942. Igual fenômeno se observa na exploração- de a 3.395,854 pessoas, mnS deixa muitO

Digesto Econômico

ços das utilidades na Colômbia se man-

'tem muito altos cm face da capacidade

aquisitiva do povo, que c baixa. O café, realmente, figura em primeiro lugar no

valor da produção, com 150.000.000 do pesos, seguido do açúcar com 113.000.000, do trigo com 23 milhões o do arroz com 20 milhões.

Na Colômbia, predomina atualmente a idéia da auto-suficiôncia regioncd, em

virtude da qual cada região pretende diversificar a sua própria produção, ainda que restdte anti-econon\ica e os industriais acreditam que devem e.stimular a produção de matérias-primas

para as manufaturas da nação. Sobe

cfeti\'a para pagar aquelas exportações,

pois a escassez de dólares existe também na América Latina. E até que a produ

O relatório preparado pelo sr. Krug, secretário do Interior norte-americano,

entregue ao presidente Truman — èsse relatório serviu de base para a convo

cação extraordinária do Congresso -- e

claro quanto às condições econômicofinanceiras dos Estados Unidos.

Adserte Krug, cujo trabalho resultou

da cooperação de 17 dependências ofi ciais e dirigentes industriais e agrárias, que, evidentemente, qualquer país, mes

na Colômbia a 1.415 o número de esta

que o nosso país está cooperando nesse esforço de guerra para manter a paz,

enviando grandes carregamentos de ma deiras, metais, bauxlta, manganês e mica, de vital importância para a reconstru ção industrial da Europa, assim como cacau e café. A Colômbia, por sua vez,

dispõe de minério, bálsamo, cedro e matorias corantes, os quais já estão sendo remetidos, para a Europa.

Os peritos norte-americanos acreditam que o problema não consiste apenas em conseguir que os países latino-america nos aumentem cada vez mais as suas

exportações. O X do problema está jus tamente em saber-se como. obter moeda

guerra deu-nos extraordinária elastici

dade econômica e possibilitou maior fle xibilidade de recursos". O relatório Krug sintetiza assim o pro

grama de auxílio a ser discutido pelo Congresso dos Estados Unidos: X°) — Servir de interesse humanitá rio no combate à fome que

assola os países da Europa. 2©) — Pagar-se a si mesmo, ao permitir que os Estados Unidos i;

tenham assegurada a oportu- f nidade de adquirir materiais i' de importação, de que necessi tam. Essa importação assegu

rará a redução da pressão in-

W»

,-,.W

Digesto ECONÓ>UCo

cíonista na economia norte-

arnericana e possibilitará os

meios de fomentar e preservar ^ própria riqueza natural dos Estados Unidos e manter o

tiivel de vida a que já atingi ram as classes produtoras do pais.

) — Servir de base para que a economia de vários países do mundo deixe de situar-se num

ponto moHo ou total parali-

^ção de atividades, por falta ae recursos materiais e finan ceiros.

Quanto à América Latina, o relatório g manífesta-se otimista a respeito do nituro comércio com os Estados Unidos. SC arece, então, que os norte-ameri canos são os maiores consumidores atual

mente de cromo, manganês, níquel, baucopra, café, quebracbo, estanho, Dorracha e outros.

Ê oportuno também destacar aqui palavras de Nelson Rockefeller, em oíscurso pronunciado em Saint Louis.

Assegurando que o bem-estar dos Es^ados Unidos e o das nações latino-amencanas são inseparáveis, disse aquele t-ustre personagem da finança interna cional; "É de nosso vital interêsse que, ^^ui, neste país, procuremos dar-lhes a (aos países latino-americanos) em luta em busca da igualdade de oporbínidade para seus povos". Ha de chegar o tempo — aduziu — que os homens de negócios também ^crão de pensar e organizar seus planos têrmos de necessidades socinís o de ^mplo desenvolvimento da economia em quf) vivemos".

^ discurso do Nelson Rockefeller foi Pmnuiiciiidü na sessão em homenagem

p Américas, da Convenção Nacional do 'comércio Exterior, a que comparece-

ram homens de negócios de tôdas as partes dos Estados Unidos.

O orador apresentou um plano de três

O empréstimo nas finanças locais

"itens" para auxílio ao desenvolvimento

por Carlos Alberto A. de Carvalho Pinto

da América Latina, o qual se resume assim:

1.°) — Aumento substancial da par

Tributo üu empréstimo?

a receita, isto é, o de que não

só a quantidade da receita de

ticipação dos capitais privados

e de técnicos dirigentes nor te-americanos, no desenvolvi-

inento industrial e na produ ção agrícola, bem como nos serviços púbh'cos, em geral, na América Latina; 2-'') — Criação de um Banco Inter-

1 — O tributo c o emprés timo constituem as duas gran

ve ser igual à da despesa, co

des fontes de receita dos Es

mo também o dc que, como doutrina Graziani, "hs despe

tados e municípios. Não dis

sa;; ordinárias devem corres

pondo da faculdade de emis

ponder receitas igualmente or dinárias, enquanto as despesas

são de papel-moeda, privati va do govêrno central, e não tendo maior significação financeira as

frentadas, seja com receita ordinária, seja

posto em 1940, com a amplia ção de sua autoridade, de mo

suas posibilidades de alienação de pa

com receita extraordinária". (2)

trimônio ou exploração de serviços in

do a permitir que o mesmo funcione, em suas transações,

dustriais, é a essas duas fontes que

As primeira.s dificuldades da matéria surgem, entretanto, na própria concei-

Americano, conforme foi pro

com as moedas de todos os

aquelas entidades geralmente se vêem for çadas a recorrer para satisfação dos no

países-membros;

vos encargos e despesas, cujo acentuado

3.®) — Desenvolvimento de uni plano

e do respectivo mecanismo pa

crescimento caracteriza o contemporâ

neo estágio de sua evolução adminis

c.Ktraordinárias podem ser en

tuação do que seja despesa ordinária ou extraordinária.

Entendidas tais expres

sões como equivalentes, respectivamente,

a "despesa normal" e "despesa anormal", como as considerou a Conferência In ternacional de Bnexelas de 1920, com

ra a participação das outras

trativa.

Republicas americanas na pro dução dos artigos e mercado

zemos sobre a reforma tributária do

rias necessários à Europa, den

município da Capital (1), procuramos

tro do Plano Marshall.

assinalar algumas indicações científicas

do ser o enquadramento das despesas numa ou noutra categoria, em fa ce da diversidade de condições de

A certa altura do seu discurso, o sr.

2 — Em estudo que recentemente fi

preende-se desde logo quão variável po

que devem orientar a matéria, entre

tempo ou de lugar a que estejam

nós ainda lamentávelmente relegada a um terreno meramente empírico, em que

sujeitas.

quadramento, exemplifica Buehler:

falta de desenvolvimento e de produção,

imperem, por vezes, os inconfessáveis in teresses da demagog'a ou da política. O estudo da oportunidade e das van

e em virtude dn uumento rápido das

tagens ou desvantagens do tributo e do

TUívféHo 3SC0SSCZ fie (illrucfUos, cm coti-^

empréstimo, tem constituído, de fato, um dos mais versados capítulos da Ciôncift das Finanças.

Alhcrio dc Coroolho Pinto, é professor

Som descer á análise düsse prublemu,

dc Católica de Suo Pauío C cx-sccrclá^

Rockefeller disse:

'Embora as Américas não tenham so

frido os horrores da guerra, mesmo as sim, ainda hoje, devido" à inflação, à

populações, há cm várias partes do hcãiçõcs criticas, além cie uttui vasta po breza geral".

Estas curtas palavras são a mais po sitiva e clara defesa da tese que Rober to Simonsen levantou em Petrópolis. So mos, realmente, muito pobres para tirar de nós, sem pensar, antes, em nós mesmos.

incompatível com a natureza dêste ar tigo, é de se assinalar que, de uma for ma geral, predomina ainda como cânone fundamental da boa política financeira,

Assinalando a relatividade dêsse en

O autor do presente ensaio, dr. Carlos dll Ctélicfa das Pinançus da Uníocrsidfu rio das Finanças da Prrfclliira Muiiici])al

desta Capital. Ê autor de valiosas obras jurídicas, como "Discrimimção das Ren das", "Cláusula Ouro na Concessão do

o princípio da correspondência quanti

Serviço Ptiblico" e "Hermenêutica das

tativa e qualitativa entre ã despesa e

Leis Fiscais".

W»

,-,.W

Digesto ECONÓ>UCo

cíonista na economia norte-

arnericana e possibilitará os

meios de fomentar e preservar ^ própria riqueza natural dos Estados Unidos e manter o

tiivel de vida a que já atingi ram as classes produtoras do pais.

) — Servir de base para que a economia de vários países do mundo deixe de situar-se num

ponto moHo ou total parali-

^ção de atividades, por falta ae recursos materiais e finan ceiros.

Quanto à América Latina, o relatório g manífesta-se otimista a respeito do nituro comércio com os Estados Unidos. SC arece, então, que os norte-ameri canos são os maiores consumidores atual

mente de cromo, manganês, níquel, baucopra, café, quebracbo, estanho, Dorracha e outros.

Ê oportuno também destacar aqui palavras de Nelson Rockefeller, em oíscurso pronunciado em Saint Louis.

^ discurso do Nelson Rockefeller foi Pmnuiiciiidü na sessão em homenagem

p Américas, da Convenção Nacional do 'comércio Exterior, a que comparece-

ram homens de negócios de tôdas as partes dos Estados Unidos.

O orador apresentou um plano de três

O empréstimo nas finanças locais

"itens" para auxílio ao desenvolvimento

por Carlos Alberto A. de Carvalho Pinto

da América Latina, o qual se resume assim:

1.°) — Aumento substancial da par

Tributo üu empréstimo?

a receita, isto é, o de que não

só a quantidade da receita de

ticipação dos capitais privados

e de técnicos dirigentes nor te-americanos, no desenvolvi-

inento industrial e na produ ção agrícola, bem como nos serviços púbh'cos, em geral, na América Latina; 2-'') — Criação de um Banco Inter-

1 — O tributo c o emprés timo constituem as duas gran

ve ser igual à da despesa, co

des fontes de receita dos Es

mo também o dc que, como doutrina Graziani, "hs despe

tados e municípios. Não dis

sa;; ordinárias devem corres

pondo da faculdade de emis

ponder receitas igualmente or dinárias, enquanto as despesas

são de papel-moeda, privati va do govêrno central, e não tendo maior significação financeira as

frentadas, seja com receita ordinária, seja

posto em 1940, com a amplia ção de sua autoridade, de mo

suas posibilidades de alienação de pa

com receita extraordinária". (2)

trimônio ou exploração de serviços in

do a permitir que o mesmo funcione, em suas transações,

dustriais, é a essas duas fontes que

As primeira.s dificuldades da matéria surgem, entretanto, na própria concei-

Americano, conforme foi pro

com as moedas de todos os

aquelas entidades geralmente se vêem for çadas a recorrer para satisfação dos no

países-membros;

vos encargos e despesas, cujo acentuado

3.®) — Desenvolvimento de uni plano

e do respectivo mecanismo pa

crescimento caracteriza o contemporâ

neo estágio de sua evolução adminis

c.Ktraordinárias podem ser en

tuação do que seja despesa ordinária ou extraordinária.

Entendidas tais expres

sões como equivalentes, respectivamente,

a "despesa normal" e "despesa anormal", como as considerou a Conferência In ternacional de Bnexelas de 1920, com

ra a participação das outras

trativa.

Republicas americanas na pro dução dos artigos e mercado

zemos sobre a reforma tributária do

rias necessários à Europa, den

município da Capital (1), procuramos

tro do Plano Marshall.

assinalar algumas indicações científicas

do ser o enquadramento das despesas numa ou noutra categoria, em fa ce da diversidade de condições de

A certa altura do seu discurso, o sr.

2 — Em estudo que recentemente fi

preende-se desde logo quão variável po

que devem orientar a matéria, entre

tempo ou de lugar a que estejam

nós ainda lamentávelmente relegada a um terreno meramente empírico, em que

sujeitas.

quadramento, exemplifica Buehler:

falta de desenvolvimento e de produção,

imperem, por vezes, os inconfessáveis in teresses da demagog'a ou da política. O estudo da oportunidade e das van

e em virtude dn uumento rápido das

tagens ou desvantagens do tributo e do

TUívféHo 3SC0SSCZ fie (illrucfUos, cm coti-^

empréstimo, tem constituído, de fato, um dos mais versados capítulos da Ciôncift das Finanças.

Alhcrio dc Coroolho Pinto, é professor

Som descer á análise düsse prublemu,

dc Católica de Suo Pauío C cx-sccrclá^

Rockefeller disse:

'Embora as Américas não tenham so

frido os horrores da guerra, mesmo as sim, ainda hoje, devido" à inflação, à

populações, há cm várias partes do hcãiçõcs criticas, além cie uttui vasta po breza geral".

incompatível com a natureza dêste ar tigo, é de se assinalar que, de uma for ma geral, predomina ainda como cânone fundamental da boa política financeira,

Assinalando a relatividade dêsse en

O autor do presente ensaio, dr. Carlos dll Ctélicfa das Pinançus da Uníocrsidfu rio das Finanças da Prrfclliira Muiiici])al

desta Capital. Ê autor de valiosas obras jurídicas, como "Discrimimção das Ren das", "Cláusula Ouro na Concessão do

o princípio da correspondência quanti

Serviço Ptiblico" e "Hermenêutica das

tativa e qualitativa entre ã despesa e

Leis Fiscais".

■T -yr

;*v

Digesto

Uma despesa pode ser ordinária pa

Econômico

lisar tôdas as circunstâncias que melhor

ra um govêmo e extraordinária para

possam definir o caráter normal ou anor

Outro.

mal de sua ocorrência.

Uma cidade de 25.000 ha

bitantes pode exigir um novo prédio escolar cada 25 anos, porque sua po pulação é quase estacionária e a as

tra cidade, de tamanho aproximado,

pode ser obrigada a erigir novos pré-

to, estritas excepçõcs.

-dios escolares cada 10 anos, devido

do vagarosamente, enquanto uma ou

a um rápido desenvolvimento da as-

Uma pequena deficiência da receita,

desde que temporária e imprevisível, po

um milhão ou mais, prédios escolares

derá, por exemplo, justificar um supri mento de emergência, medftinte opera

, podem ser construídos a intervalos

ção de crédito, ainda que os rcspccti\'os

sistência escolar.

Em uma cidade de

aproximação, entre a orientação chama da pelos americanos, dc "pay-as-youblico, mais ou menos intensiva.

-go-policc", c a política de crédito pú A primeira, de feliz aplicaçao nas ci dades de Nova York, Chicago, Kallarnazoo c Milwaukee, entende que todos os empreendimentos, mesmo os de cará ter permanente, devem ser atendidos pe las fontes tributárias normais, sem qual

regulares e podem ser tratados como despesas ordinárias". (3)

recursos se destinem a atender a despe

Não pode haver, realmente, uma apríorística e genérica classificação de

a referente a obras de caráter reprodu

orientação, entre

obras ordinárias e extraordinárias.

tivo, em relação ás quais admite a dou

tanto, recomenda

trina o recurso às operações de crédito.

o uso de emprés

E é intuitiva a justificação dessa hipó

timos

sua natureza depende do confronto com us condições históricas e administrativas

da entidade pública.

Os interesses eleitorais dos governos

levam-nos, quase sempre, à tendência de qualificarem as obras e iniciativas ofi ciais como extraordinárias, quer para

ocultar os seus erros de imprevidên-

oia, quer para dar relevo à sua atua ção administrativa, quer ainda para jus tificar o recurso ao crédito público, psi-

sas de caráter ordinário.

quer

A outra exceção geralmente aceita é

tese: é que obras desse gênero se pa gam por si próprias, permitindo, pela

Como se vê, dois são os requisitos básicos do recurso ao credito pu ico.

a) - tratar-se de melhoramento ne cessário, — o que exclui as iniciaüvas de interesse secundiurio ou de oportimidade discutível;

b ) - «êo constar o melhoramen o xlc cuidadoso planciamento pré-existcntc, ou, se previsto, vir o seu custo a

A outra

exceder

custo médio ha bitual, hipótese esta

última

que o emprés timo

maior

ficaria

justi apenas

ou menor escala,

quanto à parte

para uns em ca

excedente do cus to. Esta condi

tério mais amplo, ser enquadradas num cuidadoso planejamento, de acôrdo com a previsível evolução

coniza nos têrmos seguintes:

das necessidades coletivas.

estarão sujeitas as rendas desse modo

Oaí a prudência que deve dominar o

antecipadas.

tar, para outros,

Despesas extraordinárias

ção excluí as obras que, embo

cm caráter subsi

diário dos tribu tos.

Várias

são

ria.

A sua fórmula mais criteriosa e

as gradações desta orientação doutriná

"O melhor plano para uma cidade

que deseja evitar uma dívida funda

da e ao mesmo tempo fugir a uma

ra aparentemen

te excepcionais, possam, à luz de cri

A adoção dessas normas, como se per

cebe, exige a focalizaçao da despesa por um mais dilatado período, capaz de

tarifa flutuante de impôsto, é to mar empréstimos para financiar me

permitir um planejamento conducente à

aos recursos

lhoramentos públicos necessários, sò-

(tributários ou creclitícios) que devem

mente quando e na medida em que

atender às despesas extraordinárias.

os custos desses melhoramentos, para

bastantes os correspondentes recursos da

ceiros e administrativos com ocultos in-

preconceitos doutrinários e apto a ana-

(5).

prática, entretanto, é encontrada na "Tax-and-borrow police", que Buck pre

seus pesados e inevitáveis encargos.

eminentemente prático, despido de

ciar melhoramentos públicos chamar do "tax-and-borrow pohce .

uma vez, c claro, que se tomem as cau

telas adequadas, com base em segura previsão da conjuntura econômica a que

terêsses políticos. Â apuração do cafãter ordinário da despesa deve pois presidir um espírito, não só aMieio a 4"alquer cogitação subalterna, como ain-

credito.

.seguintes. A essa políHca de finan

ráter complemen

cològieamente mais aceitável pela comu-

tar o desvirtuamento dos objetívos finan

recurso

res do que a média dos custos dos

anos imediatamente precedentes ou

segurança da renda prevista, a sua an tecipação mediante correspondentes em préstimos. (4) Ainda que de cará ter ordinário, portanto, tais obras podem ser custeadas por operações de crédito, pois, dc tal forma, não se agravará a situação financeira da entidade pública,

^dade, que não sénte imediatamente os estudo da matéria, de forma a se evi

De uma forma geral, porcin, sc divi dem os autores, com maior ou menor

3 — A regra dc que as despesas or dinárias devem ser atendidas por re cursos ordinários, comporta, no entan

sistência escolar está se desenvolven

xível da aplicação generalizada, contri buindo mesmo para arraigar a convic ção do sentido prático que deve dominar a sohição da matéria.

Despesas ordinárias

Digesto Econômico

4 — As divergências doutrinárias se evidenciam relativamente

A diversidade das orientações preco nizadas não oferece uma formula infle-

um determinado ano, a despeito de cuidadoso planejamento^ forem maio-

sua normal distribuição por vários exer

cícios, em condições de se lhe tomarem receita ordinária.

A despesa que, a

despeito desse previdente planejamento,

■T -yr

;*v

Digesto

Uma despesa pode ser ordinária pa

Econômico

lisar tôdas as circunstâncias que melhor

ra um govêmo e extraordinária para

possam definir o caráter normal ou anor

Outro.

mal de sua ocorrência.

Uma cidade de 25.000 ha

bitantes pode exigir um novo prédio escolar cada 25 anos, porque sua po pulação é quase estacionária e a as

tra cidade, de tamanho aproximado,

pode ser obrigada a erigir novos pré-

to, estritas excepçõcs.

-dios escolares cada 10 anos, devido

do vagarosamente, enquanto uma ou

a um rápido desenvolvimento da as-

Uma pequena deficiência da receita,

desde que temporária e imprevisível, po

um milhão ou mais, prédios escolares

derá, por exemplo, justificar um supri mento de emergência, medftinte opera

, podem ser construídos a intervalos

ção de crédito, ainda que os rcspccti\'os

sistência escolar.

Em uma cidade de

aproximação, entre a orientação chama da pelos americanos, dc "pay-as-youblico, mais ou menos intensiva.

regulares e podem ser tratados como despesas ordinárias". (3)

recursos se destinem a atender a despe

Não pode haver, realmente, uma apríorística e genérica classificação de

a referente a obras de caráter reprodu

orientação, entre

obras ordinárias e extraordinárias.

tivo, em relação ás quais admite a dou

tanto, recomenda

trina o recurso às operações de crédito.

o uso de emprés

E é intuitiva a justificação dessa hipó

timos

sua natureza depende do confronto com us condições históricas e administrativas

da entidade pública.

Os interesses eleitorais dos governos

levam-nos, quase sempre, à tendência de qualificarem as obras e iniciativas ofi ciais como extraordinárias, quer para

ocultar os seus erros de imprevidên-

oia, quer para dar relevo à sua atua ção administrativa, quer ainda para jus tificar o recurso ao crédito público, psi-

sas de caráter ordinário.

quer

A outra exceção geralmente aceita é

tese: é que obras desse gênero se pa gam por si próprias, permitindo, pela

Como se vê, dois são os requisitos básicos do recurso ao credito pu ico.

a) - tratar-se de melhoramento ne cessário, — o que exclui as iniciaüvas de interesse secundiurio ou de oportimidade discutível;

b ) - «êo constar o melhoramen o xlc cuidadoso planciamento pré-existcntc, ou, se previsto, vir o seu custo a

A outra

exceder

custo médio ha bitual, hipótese esta

última

que o emprés timo

maior

ficaria

justi apenas

ou menor escala,

quanto à parte

para uns em ca

excedente do cus to. Esta condi

tério mais amplo, ser enquadradas num cuidadoso planejamento, de acôrdo com a previsível evolução

coniza nos têrmos seguintes:

das necessidades coletivas.

estarão sujeitas as rendas desse modo

Oaí a prudência que deve dominar o

antecipadas.

tar, para outros,

Despesas extraordinárias

ção excluí as obras que, embo

cm caráter subsi

diário dos tribu tos.

Várias

são

ria.

A sua fórmula mais criteriosa e

as gradações desta orientação doutriná

"O melhor plano para uma cidade

que deseja evitar uma dívida funda

da e ao mesmo tempo fugir a uma

ra aparentemen

te excepcionais, possam, à luz de cri

A adoção dessas normas, como se per

cebe, exige a focalizaçao da despesa por um mais dilatado período, capaz de

tarifa flutuante de impôsto, é to mar empréstimos para financiar me

permitir um planejamento conducente à

aos recursos

lhoramentos públicos necessários, sò-

(tributários ou creclitícios) que devem

mente quando e na medida em que

atender às despesas extraordinárias.

os custos desses melhoramentos, para

bastantes os correspondentes recursos da

ceiros e administrativos com ocultos in-

preconceitos doutrinários e apto a ana-

(5).

prática, entretanto, é encontrada na "Tax-and-borrow police", que Buck pre

seus pesados e inevitáveis encargos.

eminentemente prático, despido de

ciar melhoramentos públicos chamar do "tax-and-borrow pohce .

uma vez, c claro, que se tomem as cau

telas adequadas, com base em segura previsão da conjuntura econômica a que

terêsses políticos. Â apuração do cafãter ordinário da despesa deve pois presidir um espírito, não só aMieio a 4"alquer cogitação subalterna, como ain-

credito.

.seguintes. A essa políHca de finan

ráter complemen

cològieamente mais aceitável pela comu-

tar o desvirtuamento dos objetívos finan

recurso

res do que a média dos custos dos

anos imediatamente precedentes ou

^dade, que não sénte imediatamente os estudo da matéria, de forma a se evi

De uma forma geral, porcin, sc divi dem os autores, com maior ou menor

3 — A regra dc que as despesas or dinárias devem ser atendidas por re cursos ordinários, comporta, no entan

sistência escolar está se desenvolven

xível da aplicação generalizada, contri buindo mesmo para arraigar a convic ção do sentido prático que deve dominar a sohição da matéria.

Despesas ordinárias

Digesto Econômico

4 — As divergências doutrinárias se evidenciam relativamente

A diversidade das orientações preco nizadas não oferece uma formula infle-

um determinado ano, a despeito de cuidadoso planejamento^ forem maio-

sua normal distribuição por vários exer

cícios, em condições de se lhe tomarem receita ordinária.

A despesa que, a

despeito desse previdente planejamento,

Dicksto Econômico

Dicesto EcoNÓ^^co

possa surgir com o caráter extraordinário,

é que justifica o recurso ao crédito pú

indispensável para a liquidaçcão ou res gate do mesmo empréstimo.

bico. É a orientação mais sadia que Seguir portanto uma política franca domina a discussão da matéria, e que, de crédito público, sem uma cautelosa adotada com ponderação e visão políti ana!i.se dos ônus que já gravam a recei ca, assegura recursos adicionais ao pro ta ordinária ou um previdente fortalepi-

gresso das entidades públicas, sem su

jeita-las ao risco dos financiamentos imoderados.

5 — Sem descer a maior profundídade na explanação do assunto, não se pode deixar de reconhecer que a polí tica dos empréstimos, pela facilidade que apresenta, de não reclamar instantâneos

mento desta última, de forma a a.ssegurar os recursos adicionais capazes dc amortízar a parcela simplesmente ante

cipada pelo empréstimo, seria c.xpor a riscos ineWtáveis a segurança financeira das entidades públicas e reincidir nos erros que obsciirecem a história da dí vida pública em nossa Pátria.

ou pesados encargos tributários, consti

tui uma,perigosa sedução para os admi nistradores, principalmente quando co

locam os seus interesses políticos acima das conveniências gerais da coletividade. Adotar, entretanto, uma orientação de

intransigente repulsa a êsse processo fi nanceiro, pelo simples receio dos ris cos que lhe são inerentes ou dos abusos

que propicia, seria fazer tábula raza

das inestimáveis vantagens que sua racio nal aplicação proporciona. Não se justificaria, assim, uma polí

tica de sistemática opo.sição ao débito público, na solução dos problemas fi nanceiros da administração estadual ou

municipal de São Paulo. Pelo contrário, a magnitude desses problemas, o cons tatado atraso na sua solução e os prog

nósticos de evolução da economia es

tadual podem justificar; até certo ponto, o em relação a certos empreendimentos, o recurso ao crédito público.

É preciso porém não nos esquecermos

A geração onerada

6 - Repete-se, ainda, com freqüên cia, a propósito das nossas obra.s públi cas, que deveriam as mesmas ser leva

das a efeito com empréstimos, de pre ferência a recursos tributários de ma

neira a se distribuir o respectivo custo com as gerações futuras, que também as irao usufruir.

Sem negar que certos empreendimen tos. por variadas razões, não encontram, de fato. outra solução financeira, não podemos deixar de condenar a facilidade com que se avançam conclusões dessa

ordem, sem uma prévia verificação de vários outros aspectos indispensáveis à

justa solução do problema. Não se ve

rifica, por exemplo, em que extensão ]á estariam gravadas as ditas "gerações futuras", pelos encargos tributários ne cessários a amortizar empréstimos ante

riores; abstrai-se da natureza já pràticamente normal e ordinária de várias des

de que o empréstimo não proporciona sas obras, perfeitamente exeqüíveis, por ' receita adicional àquelas que o tanto, com os próprios • recursos ordiná poder público normalmente angaria: pe- rios; esquece-se de que, assim como al o contrário, o empréstimo simplesmen- gumas obras de duração futura são le- te antecipa essa receita, a qual, afinal • vadas a efeito com tributos agora cole ' de contas, é que irá constituir o recurso tados, por outro lado, inúmeras outras.

de que ora nos utilizamos, foram tam

tributária; ora, suposto que a quota da

bém realizadas com recursos do passa

de.spesa que deveria locar ao contribuin

do, sem que nos fôsscm transferidos os

te fòsse, como vimos, igual a 20, e su

ônus respcclivos. 7 — Ademais, a afirmativa dc que o empréstimo transfere o encargo para as

sem de 5%, os tributos ordinilrios a

gerações futuras, não pode ser aceita sem maiores restrições.

Antes dc mais nada se deverá levar

em conta que tanto com o empréstimo,

posto que os juros do empréstimo fos cargo dêsse contribuinte deveriam ser acrescidos de 5% de 20, ou seja, de uma importância igual a 1. Logo se o seu patrimônio inicial, igual a 100, ren

dia 5 (renda nonnal do capital), após

como com a tributação extraordinária, os

o empréstimo essa renda fica desfalca

bens que o Estado absorve da econo mia privada são sempre bens presentes, integrados no patrimônio da geraçao

sando pois a ser, na realidade, de 4

atual.

Os efeitos econômicos, portanto,

decorrentes dessa subtração de recursos

à atividade particular, se fazem sentir tanto numa como noutra hipótese. Respeitável, além disso, é a corrente

da de 1 (majoração tributária), pas

apenas; ora, um capital que passa a ren der 4, — admitíndo-se sempre 5% como

fruto normal do capital —, na realidade não vale mais 100, mas apenas 80. So

freu portanto o contribuinte uma redu

ção em seu patrimônio, inteiramente

dos financistas, que, evocando uma das igual à que sofreria se lhe fosse exigido o impôsto extraordinário. E de fato, interessantes abstrações de Ricardo, en tende ser idêntica a pressão resultante das duas fórmulas financeiras.

Decretando o impòsto, raciocinam eles, subtrai o Estado uma determinada im

como a renda normal da parcela 20, do

seu patrimônio, é absorvida pelo acrés cimo tributário destinado aos juros do

empréstímo, esta parte de seu capital,

portância do patrimônio dos contribuin tes; emitindo o empréstimo, terá o Es

tomando-se improdutiva, Uie é inteira mente inúül, como se não existisse. Em

tado de aumentar os tributos ordinários

última análise, poi.s, tanto com o emprés

para poder fazer face aos respectivos encargos, produzindo-se, portanto, tam bém nesta lüpótese, uma corresponden te pressão tributária.

E exemplificando: si^onliamos um patrimônio que se meça pela cifra 100, e do qual, mediante um impôsto èxtraordinário, devesse o Estado absorver uma

parcela igual a 20. Reduzir-se-ia o pa trimônio do contribuinte ao valor de

100-20, ou seja 80.

Suponhamos po

rém que fosse adotada a política do em préstimo. O patrimônio do contribuin te, em princípio, não seria afetado, pois a subscrição se faria pelos capitalistas.

Entretanto, os encargos da nova dívida exigiriam uma correspondente majoração

timo, como com o impôsto extraordiná rio reduz-se o patrimônio do contribuin te 'ao mesmo valor, constatando-se as

sim que os ônus de um ou de outro pro cesso sempre se efetivam sobre a gera ção atual, e, ainda, de que são inteira mente iguais as pressões tributárias pe

las quais se traduzem. (6) Preconceito ■prejudicuil 8 — A doutrina ricardeana, acima re

sumida, e que conta prestigiosos adep tos, comporta várias restrições, cuja ex planação não caberia neste artigo. ' Ela evidencia,

entretanto,

uma

tendência

econômica resultante do debito público.

Dicksto Econômico

Dicesto EcoNÓ^^co

possa surgir com o caráter extraordinário,

é que justifica o recurso ao crédito pú

indispensável para a liquidaçcão ou res gate do mesmo empréstimo.

gresso das entidades públicas, sem su

jeita-las ao risco dos financiamentos imoderados.

5 — Sem descer a maior profundídade na explanação do assunto, não se pode deixar de reconhecer que a polí tica dos empréstimos, pela facilidade que apresenta, de não reclamar instantâneos

mento desta última, de forma a a.ssegurar os recursos adicionais capazes dc amortízar a parcela simplesmente ante

cipada pelo empréstimo, seria c.xpor a riscos ineWtáveis a segurança financeira das entidades públicas e reincidir nos erros que obsciirecem a história da dí vida pública em nossa Pátria.

ou pesados encargos tributários, consti

tui uma,perigosa sedução para os admi nistradores, principalmente quando co

locam os seus interesses políticos acima das conveniências gerais da coletividade. Adotar, entretanto, uma orientação de

intransigente repulsa a êsse processo fi nanceiro, pelo simples receio dos ris cos que lhe são inerentes ou dos abusos

que propicia, seria fazer tábula raza

das inestimáveis vantagens que sua racio nal aplicação proporciona. Não se justificaria, assim, uma polí

tica de sistemática opo.sição ao débito público, na solução dos problemas fi nanceiros da administração estadual ou

municipal de São Paulo. Pelo contrário, a magnitude desses problemas, o cons tatado atraso na sua solução e os prog

nósticos de evolução da economia es

tadual podem justificar; até certo ponto, o em relação a certos empreendimentos, o recurso ao crédito público.

É preciso porém não nos esquecermos

A geração onerada

6 - Repete-se, ainda, com freqüên cia, a propósito das nossas obra.s públi cas, que deveriam as mesmas ser leva

das a efeito com empréstimos, de pre ferência a recursos tributários de ma

neira a se distribuir o respectivo custo com as gerações futuras, que também as irao usufruir.

Sem negar que certos empreendimen tos. por variadas razões, não encontram, de fato. outra solução financeira, não podemos deixar de condenar a facilidade com que se avançam conclusões dessa

ordem, sem uma prévia verificação de vários outros aspectos indispensáveis à

justa solução do problema. Não se ve

rifica, por exemplo, em que extensão ]á estariam gravadas as ditas "gerações futuras", pelos encargos tributários ne cessários a amortizar empréstimos ante

riores; abstrai-se da natureza já pràticamente normal e ordinária de várias des

de que ora nos utilizamos, foram tam

tributária; ora, suposto que a quota da

bém realizadas com recursos do passa

de.spesa que deveria locar ao contribuin

do, sem que nos fôsscm transferidos os

te fòsse, como vimos, igual a 20, e su

ônus respcclivos. 7 — Ademais, a afirmativa dc que o empréstimo transfere o encargo para as

sem de 5%, os tributos ordinilrios a

gerações futuras, não pode ser aceita sem maiores restrições.

Antes dc mais nada se deverá levar

em conta que tanto com o empréstimo,

posto que os juros do empréstimo fos cargo dêsse contribuinte deveriam ser acrescidos de 5% de 20, ou seja, de uma importância igual a 1. Logo se o seu patrimônio inicial, igual a 100, ren

dia 5 (renda nonnal do capital), após

como com a tributação extraordinária, os

o empréstimo essa renda fica desfalca

bens que o Estado absorve da econo mia privada são sempre bens presentes, integrados no patrimônio da geraçao

sando pois a ser, na realidade, de 4

atual.

Os efeitos econômicos, portanto,

decorrentes dessa subtração de recursos

à atividade particular, se fazem sentir tanto numa como noutra hipótese. Respeitável, além disso, é a corrente

da de 1 (majoração tributária), pas

apenas; ora, um capital que passa a ren der 4, — admitíndo-se sempre 5% como

fruto normal do capital —, na realidade não vale mais 100, mas apenas 80. So

freu portanto o contribuinte uma redu

ção em seu patrimônio, inteiramente

Decretando o impòsto, raciocinam eles, subtrai o Estado uma determinada im

como a renda normal da parcela 20, do

seu patrimônio, é absorvida pelo acrés cimo tributário destinado aos juros do

empréstímo, esta parte de seu capital,

portância do patrimônio dos contribuin tes; emitindo o empréstimo, terá o Es

tomando-se improdutiva, Uie é inteira mente inúül, como se não existisse. Em

tado de aumentar os tributos ordinários

última análise, poi.s, tanto com o emprés

para poder fazer face aos respectivos encargos, produzindo-se, portanto, tam bém nesta lüpótese, uma corresponden te pressão tributária.

E exemplificando: si^onliamos um patrimônio que se meça pela cifra 100, e do qual, mediante um impôsto èxtraordinário, devesse o Estado absorver uma

parcela igual a 20. Reduzir-se-ia o pa trimônio do contribuinte ao valor de

100-20, ou seja 80.

Suponhamos po

rém que fosse adotada a política do em préstimo. O patrimônio do contribuin te, em princípio, não seria afetado, pois a subscrição se faria pelos capitalistas.

Entretanto, os encargos da nova dívida exigiriam uma correspondente majoração

timo, como com o impôsto extraordiná rio reduz-se o patrimônio do contribuin te 'ao mesmo valor, constatando-se as

sim que os ônus de um ou de outro pro cesso sempre se efetivam sobre a gera ção atual, e, ainda, de que são inteira mente iguais as pressões tributárias pe

las quais se traduzem. (6) Preconceito ■prejudicuil 8 — A doutrina ricardeana, acima re

sumida, e que conta prestigiosos adep tos, comporta várias restrições, cuja ex planação não caberia neste artigo. ' Ela evidencia,

entretanto,

uma

tendência

econômica resultante do debito público.

n 44

a qual, com o caráter tie influência de

ordem geral, não pode ser descurada na apreciação dos efeitos dessa receita

extraordinária sôbre a geração contem

porânea do empréstimo. Ademais, de qualquer .forma, ela põe à mostra a complexidade do problema, assinalando a leviandade com que muitas vezes se critica a administração por não se uti-

lizar mais largamente de empréstimos

^ na realização de suas obras, como se constituíssem ê!es uma fórmula capaz de prescindir dos recursos tributários ou

de assegurar a imunidade ao patrimônio dos atuais contribuintes, com inteira abstração dos múltiplos reflexos da vida econômica da coletividade.

Devem os contribuintes compreender que os empréstimos também envolvem

encargos que eles próprios terão de su portar, pois, além dos efeitos acima in

dicados, os ônus da respectiva amorti zação e juros exigirão imediatas onera-

DiGESTO Ecoxómico

letívidacle, O empréstimo coiistílui um

processo técnico cuja aplícaçuo .se deve nortear exclusivamente pelas conveniên cias dc ordem administrativa ou finan

ceira, de conformidade com a boa orien

tação cientifica, jamais se justificando a sua conversão em expediente dc mistifi

cação política, tendente a iludir os aluais assumidos.

Atendendo às suas despesas com tri

butação ou com empréstimos, é sempre da coletividade que o poder público irá

obter os necessários recursos. Urge que

dos processos financeiros na solução dos seus problemas administrativos.

respeito possam subsistir, abado a ou

baseia.

A opção pelo empréstimo, portanto, na solução dos problemas da despesa pública, não pode ser fundada na ilu sória suposição de menor gravame à co-

cipais, e na qual o presente artigo se (2) ~ GRAZIANI. A., in Primo Tratta-

to Completo di Diritto Amminlstrativo Italiano. V. E. Orlando, ed. 1902, vol. XI, pág 553.

(3) _■ bUEHLER. Publlc Finance, ed.

1940, pág. 727. (4) — SHIRRAS, G. Findlay, Public Finance, ed. 1936, pág. 162. (5) — BUCK, A. E., Municipal Finance, ed.

1937, págs. 473/474.

(6) — MORSELLI, Emanuele, Corso di Scienza delia Finanza Publica, ed. 1939, págs. 495-497.

(7) — King, Clyde L., Publlc Finance, ed. 1935, pág. 554.

conseqüentemente, o quadro cultural em que se estabelecem as relações dos ho mens e dos grupos entre si. Na histó ria da civilização humana o apareci

dominantes de organização social e de

um fenômeno importante na transfor mação histórica; hoje, porém, na so

cultura levantam contra a necessidade

energia nuclear, quanto diminutas pare

uma mais adequada e racional escolha

ções entre os homens e o meio físico e,

vem gerando traumatismos de

tüda ordem no plano das relações so ciais, pela resistôncia que as fonnas pre

nistração pública, sem o risco de incon venientes reações psicológicas, adotar

vite da Associação dos Lançadores Muni

correspondente e simultânea criação ou aumento dé tributos. (7)

mem e as fôrças da natureza,

inclutável de sua adaptação às novas maneiras de viver e produzir. Tao grandes são as perspectivas, no campo

ola bem compreenda esta irrecusável

empréstimo, desfazendo.ilusões que a

de títulos de dívida pública, sem uma

do de maneira profunda o sis tema de relações entre o ho

realidade, a fim de que, dissipadas as falsas noções correntes, possa a admi

íl) — Conferência pronunciada em 21-11-47 na Biblioteca Municipal, a con

mesmo a ditar, em algumas leis norteamericanas, a proibição de lançamento

O INÍCIO da era atômica, alteran

contribuintes sòbre os reais efeitos fi

tribuintes esses inevitáveis efeitos do

tras razões de ordem financeira, chega

(da Universidade do Brasil)

nanceiros de encargos administrativos

ções fiscais.

O propósito de fazer sentir aos con

Sociologiapor L. das Invenções A. Costa Pinto

da técnica, rasgadas pela libertação da cem ser as possibilidades imediatas e pacíficas de transformar os padrões de convivência humana, de modo a pode

rem controlar seus efeitos sociais, dirigindo-os' no sentido do bem-estar da humanidade.

Em verdade, o processo não é mais do que a reprodução, em escala macros cópica, de um fenômeno comum na

dinâmica cultural; entretanto, a demo

mento e a propagação das invenções é ciedade que resultou da chamada re volução industrial", o surgimento de invenções, sua multiplicação e os efeitos não" raro revolucionários que e.\ercem so

bre a vida social é um traço marcante

da quadra de civilização que vivemos. A sociologia, que em certo sentido não é mais do que o tratamento cien

tífico dêstes problemas que fazem a tortura da vida diária do homem da

rua, encontra nesses problemas um largo tema onde aplicar algumas de suas hi

póteses fundamentais de estudo e pes quisa. ^ ^ ^

ra em sincronizar o ritmo do progresso

■ Desde que o homem interpôs entre

social com o ritmo do progresso material, à proporção que acumula os problemas a

é sempre uma parte da natureza que o

serem resolvidos, aumenta, paralelamen te, a gravidade das soluções.

De há muito que sociólogos têm vol tado .sua atenção para a análise dos efei

êle e o meio físico o instrumento - que homem volta contra a própria natnreza com o fim de dominá-la e controlá-la

- o poder de expansão da cultura hu mana multipHcou-se imensamente.

tos sociais das invenções, interêsse que

se tem multiplicado nas últimas .décadas.

O ritmo da mudança cultural e social do

mundo

moderno

vê-se

acelerado

grandemente pelo surgimento de inven ções e descobertas que ^alteram, às vêzes totalmente, os modos dos homens fazerem as coisas, o sistema de rela

O professor Costa Finto entende, e com

razão, que os problemas brasileiros da atualidade só poderão ser entidades à luz da sociologia das invenções, dado o início da era atômica. i

n 44

a qual, com o caráter tie influência de

ordem geral, não pode ser descurada na apreciação dos efeitos dessa receita

extraordinária sôbre a geração contem

porânea do empréstimo. Ademais, de qualquer .forma, ela põe à mostra a complexidade do problema, assinalando a leviandade com que muitas vezes se critica a administração por não se uti-

lizar mais largamente de empréstimos

^ na realização de suas obras, como se constituíssem ê!es uma fórmula capaz de prescindir dos recursos tributários ou

de assegurar a imunidade ao patrimônio dos atuais contribuintes, com inteira abstração dos múltiplos reflexos da vida econômica da coletividade.

Devem os contribuintes compreender que os empréstimos também envolvem

encargos que eles próprios terão de su portar, pois, além dos efeitos acima in

dicados, os ônus da respectiva amorti zação e juros exigirão imediatas onera-

DiGESTO Ecoxómico

letívidacle, O empréstimo coiistílui um

processo técnico cuja aplícaçuo .se deve nortear exclusivamente pelas conveniên cias dc ordem administrativa ou finan

ceira, de conformidade com a boa orien

tação cientifica, jamais se justificando a sua conversão em expediente dc mistifi

cação política, tendente a iludir os aluais assumidos.

Atendendo às suas despesas com tri

butação ou com empréstimos, é sempre da coletividade que o poder público irá

obter os necessários recursos. Urge que

dos processos financeiros na solução dos seus problemas administrativos.

respeito possam subsistir, abado a ou

baseia.

A opção pelo empréstimo, portanto, na solução dos problemas da despesa pública, não pode ser fundada na ilu sória suposição de menor gravame à co-

cipais, e na qual o presente artigo se (2) ~ GRAZIANI. A., in Primo Tratta-

to Completo di Diritto Amminlstrativo Italiano. V. E. Orlando, ed. 1902, vol. XI, pág 553.

(3) _■ bUEHLER. Publlc Finance, ed.

1940, pág. 727. (4) — SHIRRAS, G. Findlay, Public Finance, ed. 1936, pág. 162. (5) — BUCK, A. E., Municipal Finance, ed.

1937, págs. 473/474.

(6) — MORSELLI, Emanuele, Corso di Scienza delia Finanza Publica, ed. 1939, págs. 495-497.

(7) — King, Clyde L., Publlc Finance, ed. 1935, pág. 554.

conseqüentemente, o quadro cultural em que se estabelecem as relações dos ho mens e dos grupos entre si. Na histó ria da civilização humana o apareci

dominantes de organização social e de

um fenômeno importante na transfor mação histórica; hoje, porém, na so

cultura levantam contra a necessidade

energia nuclear, quanto diminutas pare

uma mais adequada e racional escolha

ções entre os homens e o meio físico e,

vem gerando traumatismos de

tüda ordem no plano das relações so ciais, pela resistôncia que as fonnas pre

nistração pública, sem o risco de incon venientes reações psicológicas, adotar

vite da Associação dos Lançadores Muni

correspondente e simultânea criação ou aumento dé tributos. (7)

mem e as fôrças da natureza,

inclutável de sua adaptação às novas maneiras de viver e produzir. Tao grandes são as perspectivas, no campo

ola bem compreenda esta irrecusável

empréstimo, desfazendo.ilusões que a

de títulos de dívida pública, sem uma

do de maneira profunda o sis tema de relações entre o ho

realidade, a fim de que, dissipadas as falsas noções correntes, possa a admi

íl) — Conferência pronunciada em 21-11-47 na Biblioteca Municipal, a con

mesmo a ditar, em algumas leis norteamericanas, a proibição de lançamento

O INÍCIO da era atômica, alteran

contribuintes sòbre os reais efeitos fi

tribuintes esses inevitáveis efeitos do

tras razões de ordem financeira, chega

(da Universidade do Brasil)

nanceiros de encargos administrativos

ções fiscais.

O propósito de fazer sentir aos con

Sociologiapor L. das Invenções A. Costa Pinto

da técnica, rasgadas pela libertação da cem ser as possibilidades imediatas e pacíficas de transformar os padrões de convivência humana, de modo a pode

rem controlar seus efeitos sociais, dirigindo-os' no sentido do bem-estar da humanidade.

Em verdade, o processo não é mais do que a reprodução, em escala macros cópica, de um fenômeno comum na

dinâmica cultural; entretanto, a demo

bre a vida social é um traço marcante

da quadra de civilização que vivemos. A sociologia, que em certo sentido não é mais do que o tratamento cien

tífico dêstes problemas que fazem a tortura da vida diária do homem da

rua, encontra nesses problemas um largo tema onde aplicar algumas de suas hi

póteses fundamentais de estudo e pes quisa. ^ ^ ^

ra em sincronizar o ritmo do progresso

■ Desde que o homem interpôs entre

social com o ritmo do progresso material, à proporção que acumula os problemas a

é sempre uma parte da natureza que o

serem resolvidos, aumenta, paralelamen te, a gravidade das soluções.

De há muito que sociólogos têm vol tado .sua atenção para a análise dos efei

êle e o meio físico o instrumento - que homem volta contra a própria natnreza com o fim de dominá-la e controlá-la

- o poder de expansão da cultura hu mana multipHcou-se imensamente.

tos sociais das invenções, interêsse que

se tem multiplicado nas últimas .décadas.

O ritmo da mudança cultural e social do

mundo

moderno

vê-se

acelerado

grandemente pelo surgimento de inven ções e descobertas que ^alteram, às vêzes totalmente, os modos dos homens fazerem as coisas, o sistema de rela

O professor Costa Finto entende, e com

razão, que os problemas brasileiros da atualidade só poderão ser entidades à luz da sociologia das invenções, dado o início da era atômica. i

o equipamento anatômico do homem —

animal portador de cultura — a mão, os olhos, os ouvidos, a fôrça muscular, a capacidade de deslocar-se, de produ zir, de fixar e transmitir emoções e idéias, de gerar e satisfazer necessidades — tudo aumentou extraordinariamente por via do desenvohdmento da técni

ca, que é o rneio artificial interposto

1^ pelo homem entre êle e a natureza. H Então, a capacidade humana de mo-

^ dificar o meio para nele adaptar-se foi diferenciando cada vez mais a vida so

cial humana, do que se passa nos ní veis vegetal e animal de associação, em

que o ser vivo se transforma para adap tar-se ao meio cultural, ao invés, como o homem, de criar o meio artificial de

Digesto EcoNÓívnco

camente, entretanto, o conceito de in

venção, ao contrário, não indica o pro

tido, a mudança cultural, de um modo muito menos ocasional do que superfi

do modo como ela foi alterada até então

cialmente se pensa.

têm o poder quase mágico de tirar al

e do que resta, c é possível, em cada momento, fazer para levar aquela ordem

guma coisa do nada.

Em verdade, encarando-se as inven

ções dentro do processo mais amplo da mudança social e cultural, verifica-

se que as invenções em regra resultam

da conjugação de dois fatôres:

a) a

possibüidade cultural de inventar e b) a ^< cessidade social do que se inventa. Se assim e. as invenções, sociològicamente entendidas, deixam de ser produ to arbitrário para aparecerem como al terações que se operam na sociedade e na cultura, que elas mesmas condicio nam e determinam no processo constan

te de acumulação e transformação de seus produtos históricos.

Quando se diz que a invenção resulta

trabalho, de sua mera condição vege-

sempre da possibilidade cultural de in

tativa.

ventar - indica-se com isto que as invenções só se concretizam e comple

sob êsse ângulo, evidencia-se mais do que nunca o seu caráter acumulativo:

cada geração não parte da estaca zero da civilização para criar cultura; a he rança cultural, socialmente transmitida, permite a acumulação de experiências,

de técnicas, de idéias que fazem de

quem, orientando, nesse ou naquele sen

causai qvic existe entre os fenômenos,

singular pela qual a natureza toma cons

Por outro lado, analisada a cultura

temático das causalidades, que lhe per

duto de estalos" que ocorrem ine.vplicàvelmente na cabeça dos inventores, ge ralmente encarados como pessoas cjue

que se serve para dominar o meio fí sico. Parte da natureza, o homem pas sou a ser, como já foi dito, aquela parte ciência de si mesma e liberta-se, pelo

Dicesto EcoNÓNnco

tam quando o patrimônio cultural exis tente fornece o material necessário ao progresso que a invenção representa; nao é, portanto, por mera coincidên

cia que cada invenção surge neste ou naquele momento: o memento possível das invenções surgirem é determinado,

cada avanço da sociedade e da cultura

em grande parte, pela cultura já existen

;

o resultado da acumulação de uma gran-

;

de experiência social humana de gera ções que se sucedem.

te, que dá os materiais, rasga as pers pectivas e indica o máximo ponto já atingido pela evolução, possibilitando,

Desse modo, compreende-se porque o significado sociológico da palavra in-

aquele elo na corrente cultural que as

desse modo, que se acrescente mais

menção se distingue do seu conceito

. ^

etimológico, com que usamos a expressão na linguagem corrente. Comumen-

' I

te emprega-se a palavra invenção para siste, principalmente, numa intensa per indicar o aparecimento súbito e ines cepção do mundo exterior ou, na expres perado de algo mecânico. Sociològi- são de Brinkmann, no conhecimento sis-

invenções representam e formam. Nes se sentido, como indicava Gabriel Tar de, o papel do indivíduo inventor con

mita uma noção perfeita da ordem pela intervenção consciente do homem

O modo como opera na realidade esta

fórmula geral das invenções: possibili

ou de aplicações a um ponto mais á

dade cultural -j- necessidade social = invenção, é obser\'ado com rela tiva facilidade quando a evolução

frente.

cultural, em certos momentos, atinge

de conhecimentos, de idéias, do técnicas

Outra não é a razão pela qual as

pontos básicos e surgem as chamadas

invenções são sempre obra de técnicos e especialistas no campo particular em que elas surgem: isto acontece porque,

invenções-chaves, que abrem uma

sendo as invenções, em grande parte,

foi encontrada a possibilidade do vôo

função da cultura existente, o avanço

do mais pesado que o ar, e inaugurou-se

rie de novas invenções decorrentes da

primeira. Assim, por exemplo, quando

precisa ser perfeita

a era da aviação, uma série de ou

mente

tras invenções con

cultural já atingido conhecido

seqüentes surgiram explorando o mesmo princípio fundamen tal e objetivando

manejado, pois daí é que se

vai partir

para as possibilida des de novas inven

aperfeiçoar, desen

ções.

volver,

Assim como o pa'tiimônio cultural já

aplicação da inven-

existente — também u necessidade, como geralmente se diz, ó a mãe das inven

ções. De fato, não só a possibili dade cultural condiciona a invenção,

adaptar

alargar o campo de ção-chave. A suces são de inventos no

campo da aeronáuti ca decorreu da invenção inicial da pró

pria aeronáutica e está tôda ela depen

mas também a necessidade social do

dente desta invenção-chave, sem a qual

que se inventa é fator decisivo no es

tôda a série não teria nem possibilidade

tímulo, na direção e no condicionamen to do processo inventivo.

de existir.

Em cada época, em cada estágio da evolução cultural, as situações sociais concretas revelam a carência em que

Hoje a cultura humana defronta si tuação semelhante: depois que se atin

giu a possibilidade de libertar a energia intra-atòmica é possível a qualquer um

se encontram de mudanças neste ou

prever e imaginar — e muito especial

naquele setor de cultura e essa necessi dade social do que se inventa é o outro fator que, conjugado com o pri

o campo que a cultura tem diante de

meiro, cria as condições ótimas para

que as invenções surjam e se multipli

mente isto é possível para os físicos si e que deve em seguida percorrer,

aplicando, aperfeiçoando, dirigindo e adaptando a energia atômica aos va-

o equipamento anatômico do homem —

ca, que é o rneio artificial interposto

1^ pelo homem entre êle e a natureza. H Então, a capacidade humana de mo-

^ dificar o meio para nele adaptar-se foi diferenciando cada vez mais a vida so

cial humana, do que se passa nos ní veis vegetal e animal de associação, em

que o ser vivo se transforma para adap tar-se ao meio cultural, ao invés, como o homem, de criar o meio artificial de

Digesto EcoNÓívnco

camente, entretanto, o conceito de in

venção, ao contrário, não indica o pro

tido, a mudança cultural, de um modo muito menos ocasional do que superfi

do modo como ela foi alterada até então

cialmente se pensa.

têm o poder quase mágico de tirar al

e do que resta, c é possível, em cada momento, fazer para levar aquela ordem

guma coisa do nada.

Em verdade, encarando-se as inven

ções dentro do processo mais amplo da mudança social e cultural, verifica-

se que as invenções em regra resultam

da conjugação de dois fatôres:

a) a

te de acumulação e transformação de seus produtos históricos.

Quando se diz que a invenção resulta

trabalho, de sua mera condição vege-

sempre da possibilidade cultural de in

tativa.

ventar - indica-se com isto que as invenções só se concretizam e comple

sob êsse ângulo, evidencia-se mais do que nunca o seu caráter acumulativo:

cada geração não parte da estaca zero da civilização para criar cultura; a he rança cultural, socialmente transmitida, permite a acumulação de experiências,

de técnicas, de idéias que fazem de

quem, orientando, nesse ou naquele sen

causai qvic existe entre os fenômenos,

singular pela qual a natureza toma cons

Por outro lado, analisada a cultura

temático das causalidades, que lhe per

duto de estalos" que ocorrem ine.vplicàvelmente na cabeça dos inventores, ge ralmente encarados como pessoas cjue

que se serve para dominar o meio fí sico. Parte da natureza, o homem pas sou a ser, como já foi dito, aquela parte ciência de si mesma e liberta-se, pelo

Dicesto EcoNÓNnco

tam quando o patrimônio cultural exis tente fornece o material necessário ao progresso que a invenção representa; nao é, portanto, por mera coincidên

cia que cada invenção surge neste ou naquele momento: o memento possível das invenções surgirem é determinado,

cada avanço da sociedade e da cultura

em grande parte, pela cultura já existen

;

o resultado da acumulação de uma gran-

;

de experiência social humana de gera ções que se sucedem.

te, que dá os materiais, rasga as pers pectivas e indica o máximo ponto já atingido pela evolução, possibilitando,

Desse modo, compreende-se porque o significado sociológico da palavra in-

aquele elo na corrente cultural que as

desse modo, que se acrescente mais

menção se distingue do seu conceito

. ^

etimológico, com que usamos a expressão na linguagem corrente. Comumen-

' I

invenções representam e formam. Nes se sentido, como indicava Gabriel Tar de, o papel do indivíduo inventor con

mita uma noção perfeita da ordem pela intervenção consciente do homem

O modo como opera na realidade esta

fórmula geral das invenções: possibili

ou de aplicações a um ponto mais á

dade cultural -j- necessidade social = invenção, é obser\'ado com rela tiva facilidade quando a evolução

frente.

cultural, em certos momentos, atinge

de conhecimentos, de idéias, do técnicas

Outra não é a razão pela qual as

pontos básicos e surgem as chamadas

invenções são sempre obra de técnicos e especialistas no campo particular em que elas surgem: isto acontece porque,

invenções-chaves, que abrem uma

sendo as invenções, em grande parte,

foi encontrada a possibilidade do vôo

função da cultura existente, o avanço

do mais pesado que o ar, e inaugurou-se

rie de novas invenções decorrentes da

primeira. Assim, por exemplo, quando

precisa ser perfeita

a era da aviação, uma série de ou

mente

tras invenções con

cultural já atingido conhecido

seqüentes surgiram explorando o mesmo princípio fundamen tal e objetivando

manejado, pois daí é que se

vai partir

para as possibilida des de novas inven

aperfeiçoar, desen

ções.

volver,

Assim como o pa'tiimônio cultural já

aplicação da inven-

existente — também u necessidade, como geralmente se diz, ó a mãe das inven

ções. De fato, não só a possibili dade cultural condiciona a invenção,

adaptar

alargar o campo de ção-chave. A suces são de inventos no

campo da aeronáuti ca decorreu da invenção inicial da pró

pria aeronáutica e está tôda ela depen

mas também a necessidade social do

dente desta invenção-chave, sem a qual

que se inventa é fator decisivo no es

tôda a série não teria nem possibilidade

tímulo, na direção e no condicionamen to do processo inventivo.

de existir.

Em cada época, em cada estágio da evolução cultural, as situações sociais concretas revelam a carência em que

Hoje a cultura humana defronta si tuação semelhante: depois que se atin

giu a possibilidade de libertar a energia intra-atòmica é possível a qualquer um

se encontram de mudanças neste ou

prever e imaginar — e muito especial

naquele setor de cultura e essa necessi dade social do que se inventa é o outro fator que, conjugado com o pri

o campo que a cultura tem diante de

meiro, cria as condições ótimas para

que as invenções surjam e se multipli

mente isto é possível para os físicos si e que deve em seguida percorrer,

aplicando, aperfeiçoando, dirigindo e adaptando a energia atômica aos va-

If-fF,.-

Ví-f!

DiCESTo Econômico

riados usos e empregos na produção de utilidades, nos transportes, .na medici na etc. A necessidade social mais pre mente e imediata no momento em que se atingiu a invenção atômica era seu emprego na guerra e por isso — e não por mera coincidência — a bomba atô

'Ti. v-* «'

mesmas condições. E, como este.s, inú meros Outros exemplos poderiam ser

O professor Krocber c a professora

porém, a necessidade social mais deci

mas semelliantes, uma espccíe de sincro nização espontânea do espírito inven

sa de energia cósmica para usos pací tor, no campo das relações sociais, com os materiais que a história fornece, forDias de convivência internacional que impossibilitem seu emprego, aparente

mente tão desejado por alguns, para a destruição da cultura humana. O modo como na realidade e nos

fatos concretos que compõem a histó ria da cultura, ocorre a conjugação dos

tivo que indicaria, exatamente, a natu

reza culturalmente determinada que êle apresenta.

Aliás, 6 precisamente ba

seados nisto que os governos de certos países, em certos momentos, divulgam os problemas que desejam ver resolvidos no campo da técnica de produção, es

tabelecendo prêmios para aquôles que oferecerem inventos capazes de resolver esta ou aquela questão. Tornando-se

publica a necessidade social que se visa

satisfazer - estimula-se e dirige-se o rificado, também, pela simultaneidade de processo inventivo em sentido determi algumas invenções, em variados setores. nado, tal como, espontâneamerite, já fatôres sociais das invenções pode ser ve

Observa-se que, muitas invenções, fo ram consegiiidas simultâneamente por dois Ou mais indivíduos, em lugares di

ferentes, trabalhando com independêneia uns dos outros e desconhecendo, ca

da um, o esfôrço que o outro fazia para atingir o mesmo resultado. É sabido,

fazem aqueles fatôres "necessidade so cial e possibilidade cultural" já refe ridos. Nos Estados Unidos, na União

Soviética, na Inglaterra tais exemplos multiphcaram-se na última guerra. São êsses mesmos fatôres, aliás, que geram essas intermináveis discussões sôbre a

por exemplo, que Darwin e Wallace, paternidade das invenções - em que se h-abalhando independentemente, chega discute, em última análise, quem pri

ram ambos à formulação da teoria da

aviação, igualmente, teve mil pioneiros

cm todos os tempos, na realidade como na lenda, que sonharam com a possi bilidade dc imitar os pássaros; certos

D. Tliompson, cm estudos feitos sôbrc registros de patentes de invenções, ve rificaram simultaneidadcs notáveis nesse

_ sentido, bem como, cm certas épocas, a acumulação dos pedidos do rcgislro de patentes em tônio de assuntos c proble

ficos e construtivos mas também inven

de algo parecido com o submarino mo derno que navegasse sob as águas; a

apontados.

mica foi o primeiro emprego dado à nova energia que se libertou da natu reza para o controle humano. Hoje, siva é não só canalizar essa fonte imen

Dicesto Econômico

meiro foi veículo dos fatôres determi-

Origem das espécies; o mesmo declarou .nantes da invenção. É típico o exem ^agels, com relação a Morgan, com plo Santos Dumont verms Wriglit em referência a certas formulações básicas tomo da invenção do aeroplano.

do tnaterialismo bistórico; o planeta Ne- . A história das invenções fracassadas fono foi revelado, nas mesmas condições, pode fornecer, também, abundante ma por dois astrônomos que desconheciam terial de apoio a essas con.siderações que oiutuamente as pesquisas que faziam; estamos expondo. ® hipótese 'da nebulosa primitiva foi Sabe-se, por exemplo, que Leonardo Apresentada por Kant e Laplace nas da Vinci já sonhara com a possibilidade

autores de romances c novelas fantásli-

í^as especializaram-se nesse tipo de lite ratura, que c um constante desdobrar de

perspectivas futuras cm todos os seto

res da técnica e do engenho humano. O fato, porém, é que todas essas an tecipações inventivas, resultando da ima ginação excitada de alguns, das ambi ções ou dos desejos vagos cio outros, quando apenas resultam disso — conservam-se sempre no estado de iirojeto ntó que o avanço cultural como um -todo permita a -realização prática da possibilidade entrevista e que a função G a necessidade social exerçam estímulo o • pressão, condicionando o momento

azado do sonho tomar-se i'ealidade.

homem-inventor é dinâmico, já

mente o conhecimento do nexo '

dn cadeia de

"T'o,,o''"conhc-

■a acrescentar algo dc no •

cura cer

a ordem de causalidade que hga

os fenômenos c condição carac

do espirito inventivo. Nesse sen i , dir-se-ia melhor que os navegac ores n \ entaram o Novo Mundo e nao que o descobriram.. .

Embora não se possa estabelecer^ uma graduação cronológica muito np a, observa-se que a descoberta é mais ca racterística dos estados atrasados e e-m brionáiios de cultura e define um tipo elementar de relação entre o homem e o meio físico. A invenção, por outro lado, ó característico de um estado cultura mais avançado, em qiic os dados cu -

turais -ncumulados permitem manipula ções mais complexas e racionais e defi nem um tipo também mais comple.xo do relação entre o homem e o meio físico.

, Por outro lado — e isto é fundamental — como as relações entre os homens

Nesse sentido temos na história das

estão em estreita interação com as rela

invenções a história quase tôda do es

ções dos homens com a natureza e as

natureza. Em largos traços Mannheim traçou os capítulos dessa seqüência, ccnieçando por distinguir a descoberta da

tado de descoberta encontramos agre

tado de espírito do homem diante da

invenção. A descoberta seria a revelação de um

fenômeno ou situação qualquer ao es pírito humano; o estado de-espírito do bomem-descobridor é pas.sivo; a êle, inesperadamente, revela-se o funcionaniento ou a existência de um dado obje tivo ou de um nexo causai, até então

desconhecido. Nesse sentido, é mais justo

dizer-se que o homem descobriu o fogo e não que o inventou. Já a invenção pressupõe uma ativa atitude do espírito, quo investiga, pesquisa, procura. O

formas sociais e culturais que çstas assumem — é fácil concluir que no es

gações sociais elementares, relações de comunidade de extrema simplicidade;

enquanto que no estado de invenção, a complexidade das relações sociais é maior o embora a estnitura social ain

da se apresente ganglionada em estado do relativo isolamento grupai, entre elas

a divisão de trabalhos se multiplica. Não havendo, como foi dito, sucessão

cronológiQa uniforme e rígida desses es

tados t-iO;que acontece, e é tão visí

vel, é que no estado de invenção muitos

setores da cultura podem ainda encon

trar-se num estado de descoberta; pen-

If-fF,.-

Ví-f!

DiCESTo Econômico

'Ti. v-* «'

mesmas condições. E, como este.s, inú meros Outros exemplos poderiam ser

O professor Krocber c a professora

porém, a necessidade social mais deci

mas semelliantes, uma espccíe de sincro nização espontânea do espírito inven

sa de energia cósmica para usos pací tor, no campo das relações sociais, com os materiais que a história fornece, forDias de convivência internacional que impossibilitem seu emprego, aparente

mente tão desejado por alguns, para a destruição da cultura humana. O modo como na realidade e nos

fatos concretos que compõem a histó ria da cultura, ocorre a conjugação dos

tivo que indicaria, exatamente, a natu

reza culturalmente determinada que êle apresenta.

Aliás, 6 precisamente ba

seados nisto que os governos de certos países, em certos momentos, divulgam os problemas que desejam ver resolvidos no campo da técnica de produção, es

tabelecendo prêmios para aquôles que oferecerem inventos capazes de resolver esta ou aquela questão. Tornando-se

publica a necessidade social que se visa

Observa-se que, muitas invenções, fo ram consegiiidas simultâneamente por dois Ou mais indivíduos, em lugares di

ferentes, trabalhando com independêneia uns dos outros e desconhecendo, ca

da um, o esfôrço que o outro fazia para atingir o mesmo resultado. É sabido,

fazem aqueles fatôres "necessidade so cial e possibilidade cultural" já refe ridos. Nos Estados Unidos, na União

Soviética, na Inglaterra tais exemplos multiphcaram-se na última guerra. São êsses mesmos fatôres, aliás, que geram essas intermináveis discussões sôbre a

por exemplo, que Darwin e Wallace, paternidade das invenções - em que se h-abalhando independentemente, chega discute, em última análise, quem pri

ram ambos à formulação da teoria da

aviação, igualmente, teve mil pioneiros

cm todos os tempos, na realidade como na lenda, que sonharam com a possi bilidade dc imitar os pássaros; certos

D. Tliompson, cm estudos feitos sôbrc registros de patentes de invenções, ve rificaram simultaneidadcs notáveis nesse

_ sentido, bem como, cm certas épocas, a acumulação dos pedidos do rcgislro de patentes em tônio de assuntos c proble

ficos e construtivos mas também inven

de algo parecido com o submarino mo derno que navegasse sob as águas; a

apontados.

mica foi o primeiro emprego dado à nova energia que se libertou da natu reza para o controle humano. Hoje, siva é não só canalizar essa fonte imen

Dicesto Econômico

meiro foi veículo dos fatôres determi-

autores de romances c novelas fantásli-

í^as especializaram-se nesse tipo de lite ratura, que c um constante desdobrar de

perspectivas futuras cm todos os seto

azado do sonho tomar-se i'ealidade.

homem-inventor é dinâmico, já

mente o conhecimento do nexo '

dn cadeia de

"T'o,,o''"conhc-

■a acrescentar algo dc no •

cura cer

a ordem de causalidade que hga

os fenômenos c condição carac

do espirito inventivo. Nesse sen i , dir-se-ia melhor que os navegac ores n \ entaram o Novo Mundo e nao que o descobriram.. .

turais -ncumulados permitem manipula ções mais complexas e racionais e defi nem um tipo também mais comple.xo do relação entre o homem e o meio físico.

, Por outro lado — e isto é fundamental — como as relações entre os homens

Nesse sentido temos na história das

estão em estreita interação com as rela

invenções a história quase tôda do es

ções dos homens com a natureza e as

natureza. Em largos traços Mannheim traçou os capítulos dessa seqüência, ccnieçando por distinguir a descoberta da

tado de descoberta encontramos agre

tado de espírito do homem diante da

invenção. A descoberta seria a revelação de um

desconhecido. Nesse sentido, é mais justo

dizer-se que o homem descobriu o fogo e não que o inventou. Já a invenção pressupõe uma ativa atitude do espírito, quo investiga, pesquisa, procura. O

formas sociais e culturais que çstas assumem — é fácil concluir que no es

gações sociais elementares, relações de comunidade de extrema simplicidade;

enquanto que no estado de invenção, a complexidade das relações sociais é maior o embora a estnitura social ain

da se apresente ganglionada em estado do relativo isolamento grupai, entre elas

a divisão de trabalhos se multiplica. Não havendo, como foi dito, sucessão

cronológiQa uniforme e rígida desses es

tados t-iO;que acontece, e é tão visí

vel, é que no estado de invenção muitos

setores da cultura podem ainda encon

trar-se num estado de descoberta; pen-

Dicesto Econó^qco

sando racionalmente quanto ao átomo, por exemplo, e irracionalmente quanto

cultura não-material permiHrá que o controle das forças naturais .signifique

ao seu uso social e seu empiêgo eco

e se acompanhe, igualmente, de um

nômico.

controle das fôrças sociais que as in

No estado de invenção, do qual ape nas começamos a sair na quadra da

civilização em que vivemos, as inven ções, principalmente mecânicas, dirigi

I des imediatas e tendo sua orientação das no sentido de satisfazer necessida

subordinada, principalmente, ao espíri to de conquista e de lucro, e sendò ma nipuladas concretamente não pela ou

venções estimulam e libertam; então as várias partes da cultura não mar

conduz e se beneficia das mudan-

ças culturais que as invenções ^ acarretam e engendram.

Nada

mais comum, em nossa etapa de

civilização, do que isso que cos tumam chamar "os maléficios do pro

Não raro, dentro de uma estrutura, as

mesmas situações fundamentais geram necessidades sociais que se dirigem em sentidos diametralmente antagônicos — o que só se "revela pela análise das es

de ser conscientemente sentida e per

social á propagação das invenções e de

cebida por todos os indivíduos envolvi dos na situação social considerada. Em

seus efeitos, que nos poucos se trans forma em resistência consciente e deli

verdade, é geralmente o contrário o

berada aos resultados futuros, e prová

tores do processo natural e biológico. * SÍS

Ademais, a necessidade social referida

não precisa, para que e.xista e funcio

processo social, é resultado direto e

no como estímulo ao processo inventivo,

característico ila resistência da ordem

que acontece.

Como é sabido, existe uma unidade

veis de mudanças imediatas e certas —

que se deseja aproveitar, umas, e com-

Por êsses caminhos vamos proíetarnos em cheio no campo dos problemas

essencial e estreita entre todos os as

sociais contemporâneos e, em particular naqueles que caracterizam a sociedade

pectos e setores da organização social e

Em nossa sociedade brasileira, margi

da cultura, de modo que as alterações

nalizada entre um passado patriarcal e

produzidas em um dêsses setores tarde

agnirio e um iúturo industrial nem sem pre límpido, inúmeros exemplos disso

brasileira.

Observa-se, com relativa faci lidade, que as invenções não cos tumam ser introduzidas numa cul tura de um jacto e sem encontrar resistências. Maior ou menor há

sempre, no estado social em que nos encontramos, uma certa resistência da

cultura existente à introdução de fatôres novos capazes de alterar a inér

ou cedo repercutem desta ou daquela forma, em outras esferas da vida so cial. Essa unidade, unidade essencial

sôbre a qual repousa a própria possi bilidade de um estudo cientírico da so

ciedade, ó fator básico na explicação das resistências que a cultura existente sem pre opõe à introdução de novos fatôres de mudança cultural e das reper

cussões que invenções introduzidas nu-

venção), a cultura humana como um

cia das situações estabelecidas. E quan do essa inércia se'multiplica, transfor

todo está penetrando numa fase de Flcnnen (planificaçâo), em que as de

mando-se em ossificação. é exatamente neste momento que se destacam, de

óo ponto em - que o impacto inicial se

modo vivido, sob a solidez aparente, os sinais da dissolução.

Aparentemente, essa verificação con trariaria aquela' anteriormente referida,

segundo a qual as invenções sempre correspondem, e satisfazem, necessida

seus p'anos, de modo que o homem

des sociais.

possa ser agente e não apenas paciente

contradição é apenas aparente. A ne

Em verdade, porém, a

do processo de mudança cultural e so

cessidade social, em verdade, não pre

cial.

cisa ser obrigatòriamente, uniforme e igual, de tôda a sociedade e de todos os grupos e classes que a compõem.

Então, a coordenação das invenções tanto na cultura material quanto na

valência e a indecisão das ideologias diante dessas situações de dupla, ou múltipla, alternativa, que surgem no

conscientemente do processo histórico ventura que já alcançou em muitos se

Daí falar o grande sociólogo, recente mente falecido, que após o estado de Finden (descoberta) e de Erfinden (in

harmônica da vida social em todos os

so manifesta visível e não raro a ambi

charão cada uma o seu caminho inde pendente, não raro antagônico e o ho mem terá a possibilidade de participar

gresso"...

formações e os traumatismos gerados na organização social e na cultura pelo caráter a-social, ou mesmo anti-social, de certas invenções terá de ser evi tado ou controlado pela planificaçâo

pretendem conservar inalterado e in tangível. De todos os modos, êsse problema

truturas e não das intenções.

para a sociedade e sim por e para al

guns de seus grupos — vemos como são geradas certas disformidades na organi zação social e na cultura, pois é sempre o interesse predominante de um grupo — ou o interesse de um grupo predomi nante — que estimula, orienta,

DiGESTo Econômico

batet, outras.

podem ser encontrados, gerando proble mas e clamando por soluções. De resto, a história social do capita

lismo indica exemplificação abundante sôbre o tema. O luddismo, na Ingla terra, movimento contra a introdução de invenções mecânicas que vinam destruir as bases da economia artezanal, é um

caso que se reproduziu e reproduz, com

ma esfera da sociedade provocam em

maior ou menor intensidade, em tôda

Outras esferas aparentemente distantes

parte onde a revolução industrial se pro paga. Assim a destruição do primeiro

revelou.

Escusado é dizer que os grupos en

barco a vap<ir que tentou atravessar o

Sena, feita pelos barqueiros que pre

volvidos numa situação social concreta

viam sua mina em conseqüência da

nem sempre têm essa noção exata da interdependência da vida social, o que resulta na criação de problemas de na tureza grave. Muitas vêzes encontramos

inovação.

certos grupos proclamarem a conveniên cia e a necessidade de introduzir certas

É tôda uma estrutura social, econômica,

cultural e psicológica, todo um estado de civilização, que resiste aos fatòres de mudança surgidos num ponto e que cedo se propagam por tôdas as esferas da

alterações numa esfera social e, ao mes

vida social, construindo sôbre as cinzas

mo tempo, lamentarem e combaterem as fatais repercussões que .isto determina

de uma época os alicerces de outra.

rá noutro setor da vida social que

ordem, e por certo mais freqüente nos

Fato semelhante, ainda que de outra

Dicesto Econó^qco

sando racionalmente quanto ao átomo, por exemplo, e irracionalmente quanto

cultura não-material permiHrá que o controle das forças naturais .signifique

ao seu uso social e seu empiêgo eco

e se acompanhe, igualmente, de um

nômico.

controle das fôrças sociais que as in

No estado de invenção, do qual ape nas começamos a sair na quadra da

civilização em que vivemos, as inven ções, principalmente mecânicas, dirigi

I des imediatas e tendo sua orientação das no sentido de satisfazer necessida

subordinada, principalmente, ao espíri to de conquista e de lucro, e sendò ma nipuladas concretamente não pela ou

venções estimulam e libertam; então as várias partes da cultura não mar

conduz e se beneficia das mudan-

ças culturais que as invenções ^ acarretam e engendram.

Nada

mais comum, em nossa etapa de

civilização, do que isso que cos tumam chamar "os maléficios do pro

Não raro, dentro de uma estrutura, as

mesmas situações fundamentais geram necessidades sociais que se dirigem em sentidos diametralmente antagônicos — o que só se "revela pela análise das es

de ser conscientemente sentida e per

social á propagação das invenções e de

cebida por todos os indivíduos envolvi dos na situação social considerada. Em

seus efeitos, que nos poucos se trans forma em resistência consciente e deli

verdade, é geralmente o contrário o

berada aos resultados futuros, e prová

tores do processo natural e biológico. * SÍS

Ademais, a necessidade social referida

não precisa, para que e.xista e funcio

processo social, é resultado direto e

no como estímulo ao processo inventivo,

característico ila resistência da ordem

que acontece.

Como é sabido, existe uma unidade

veis de mudanças imediatas e certas —

que se deseja aproveitar, umas, e com-

Por êsses caminhos vamos proíetarnos em cheio no campo dos problemas

essencial e estreita entre todos os as

sociais contemporâneos e, em particular naqueles que caracterizam a sociedade

pectos e setores da organização social e

Em nossa sociedade brasileira, margi

da cultura, de modo que as alterações

nalizada entre um passado patriarcal e

produzidas em um dêsses setores tarde

agnirio e um iúturo industrial nem sem pre límpido, inúmeros exemplos disso

brasileira.

Observa-se, com relativa faci lidade, que as invenções não cos tumam ser introduzidas numa cul tura de um jacto e sem encontrar resistências. Maior ou menor há

sempre, no estado social em que nos encontramos, uma certa resistência da

cultura existente à introdução de fatôres novos capazes de alterar a inér

ou cedo repercutem desta ou daquela forma, em outras esferas da vida so cial. Essa unidade, unidade essencial

sôbre a qual repousa a própria possi bilidade de um estudo cientírico da so

ciedade, ó fator básico na explicação das resistências que a cultura existente sem pre opõe à introdução de novos fatôres de mudança cultural e das reper

cussões que invenções introduzidas nu-

venção), a cultura humana como um

cia das situações estabelecidas. E quan do essa inércia se'multiplica, transfor

todo está penetrando numa fase de Flcnnen (planificaçâo), em que as de

mando-se em ossificação. é exatamente neste momento que se destacam, de

óo ponto em - que o impacto inicial se

modo vivido, sob a solidez aparente, os sinais da dissolução.

Aparentemente, essa verificação con trariaria aquela' anteriormente referida,

segundo a qual as invenções sempre correspondem, e satisfazem, necessida

seus p'anos, de modo que o homem

des sociais.

possa ser agente e não apenas paciente

contradição é apenas aparente. A ne

Em verdade, porém, a

do processo de mudança cultural e so

cessidade social, em verdade, não pre

cial.

cisa ser obrigatòriamente, uniforme e igual, de tôda a sociedade e de todos os grupos e classes que a compõem.

Então, a coordenação das invenções tanto na cultura material quanto na

valência e a indecisão das ideologias diante dessas situações de dupla, ou múltipla, alternativa, que surgem no

conscientemente do processo histórico ventura que já alcançou em muitos se

Daí falar o grande sociólogo, recente mente falecido, que após o estado de Finden (descoberta) e de Erfinden (in

harmônica da vida social em todos os

so manifesta visível e não raro a ambi

charão cada uma o seu caminho inde pendente, não raro antagônico e o ho mem terá a possibilidade de participar

gresso"...

formações e os traumatismos gerados na organização social e na cultura pelo caráter a-social, ou mesmo anti-social, de certas invenções terá de ser evi tado ou controlado pela planificaçâo

pretendem conservar inalterado e in tangível. De todos os modos, êsse problema

truturas e não das intenções.

para a sociedade e sim por e para al

DiGESTo Econômico

batet, outras.

podem ser encontrados, gerando proble mas e clamando por soluções. De resto, a história social do capita

lismo indica exemplificação abundante sôbre o tema. O luddismo, na Ingla terra, movimento contra a introdução de invenções mecânicas que vinam destruir as bases da economia artezanal, é um

caso que se reproduziu e reproduz, com

ma esfera da sociedade provocam em

maior ou menor intensidade, em tôda

Outras esferas aparentemente distantes

parte onde a revolução industrial se pro paga. Assim a destruição do primeiro

revelou.

Escusado é dizer que os grupos en

barco a vap<ir que tentou atravessar o

Sena, feita pelos barqueiros que pre

volvidos numa situação social concreta

viam sua mina em conseqüência da

nem sempre têm essa noção exata da interdependência da vida social, o que resulta na criação de problemas de na tureza grave. Muitas vêzes encontramos

inovação.

certos grupos proclamarem a conveniên cia e a necessidade de introduzir certas

É tôda uma estrutura social, econômica,

cultural e psicológica, todo um estado de civilização, que resiste aos fatòres de mudança surgidos num ponto e que cedo se propagam por tôdas as esferas da

alterações numa esfera social e, ao mes

vida social, construindo sôbre as cinzas

mo tempo, lamentarem e combaterem as fatais repercussões que .isto determina

de uma época os alicerces de outra.

rá noutro setor da vida social que

ordem, e por certo mais freqüente nos

Fato semelhante, ainda que de outra

,"TíW. ■

DlGESTO EcONÓNnco

nossos dias, tem sido a resislência às

...vençoes e à roudanía cultural p^r

^Lhtííida pelaTánuina"'''''' ''"d''

pos es^oe™social p? ■Srdo^atT™ certaclueçituaçap e econômica c que mststem às invenções

de entar que sua propagação altere a

posição vantajosa de que. desfrutam. O anseio, então, de isolar as relações so

ciais dos efeitos do que ocorre na es fera econômica canaliza-se de várias

fo^as subJimando-se, não raro, nos

deJinos da violência organizada. Trata-se, de qualquer modo, de -asse

gurar a vantagem imediata mesmo à

custa do benefício futuro.

Artificiali-

liticamente militante. Na vi^la social as interdependências são intrínsecas e os processos são incoercívcis; nao r;yo

Vnfiumcca ínçpíêda por Otávio TAnQuÍNio de Sousa

o mais nítido resultado dessas resistên

cias que a ordem social opõe a mudança ó a precipitação, em determinado mo mento, do que devera ter ocorrido num intervalo de tempo maior. Outra nao é

meira mão, o intcrcssunlc estudo do nosso prezado colaborador Otávio

a diferença entre evolução e revolução.

Tnrqutnio de Sousa.

Dôsse modo, é o próprio poder de

conter ou restringir a mudança social cialmente dominante de atrasar seu pro

OuE é o ensaio? Sob esse nonic o que ^ mais comumcnte existe bojo é o es tudo, a monografia que esgota detor-

cesso normal de transformação, maior

'■ninado assunto dentre de linhas mais

que vai definir o seu limite, o quanto maior a capacidade de uma situação so

Ou menos rígidas e de regras prees-

será, e mais profunda, a transformação

tabelecidas.

Ou então c o trabalho di

za-sc, ^então, o ritmo da mudança so

subseqüente.

cial a tim de evitar que mudanças brus

cas gerem desajustamentos e os reajusta-

belecidas aos efeitos sociais da.s inven

dático, que assenta em conhecimentos geralmente aceitos e em que cabe no

mentos conseqüentes.

ções representam grande fonte de pro blemas na sociedade contemporãneaj

sistematizá-los para melhor compreensão

Evidentemente, êsse poder de isolar os

efeitos da mudança social e sustar os

efeitos culturais das invenções, tem um

limite.

Estranho país, por exemplo,

seria êste que conseguisse industriali zar-se sem formar, no próprio processo

de industrialização, um proletariado po-

!BhúMÍ

Essas resistências das situações esta

autor apenas o csfôvço de ordená-los ou

dos com a obra,-prima que é Oasa

Grande e Senzala.

Ensaio na mellior

si<»nificação, e com originalidade, força,

simplicidade, naturalidade, dom dc des

cobrir a.spectos novos, de fixar a nota humana, de interessar nos leitores não só as idéias como os sentimentos.

Re-

piln-se para logo qualquer tentação de ligar a Iuto como este, de paciente pesquisa o de cautelosa interpretação so• ciológica, caráter de ro

problemas que se vão manifestar do modo mais mesperado nos mais variados

do leitor.

setores da vida social.

taigneano ou baconiano,

nação. De tal faculdade

ta de plano e o seu ritmo será o da própria vida

autor - que sem ela a

ensaio,

E estamos cer

No verdadeiro

sabor

mance, de obra de imagi

mon-

haverá mna aparente fal

tos que nenhum passo poderá ser dado na compreensão dos problemas brasileiros

do nosso tempo enquanto não os anali' sarmos à luz da sociologia das invenções*

se socorre sem dú\'ida o

mais

séria

investigação

científica poderá tornar-

— homens, instituições, costumes, épocas encara-

se estéril e enfadonha;

mas é naquilo em que a imaginação representa o

pressentimento do espíri to ou a antecipação intui

se propôs Montaigne, o

lado de saber positivo

Revela-se que as autoridades governamentais brasileiras estudam com atenção

o problema da escassez de trigo e dedicam o máximo interêsse a fim de ser man tido o fonwcimento pela Argentina e pelos Estados Unidos.

quando anteriormente era de 45 pesos.

Afirma-se que o govêrno está apreciando uma fórmula que permita, na hipó

' '

creação" de que Bacon fez timbre. Só assim o ensaio surpreenderá também o

na massa de fatos, testemunhos e do

tratado

tese da compra por 60 pesos, a venda por 45 aos moinhos, dè maneira a evitar a majoração do pão. Nesse caso, o próprio govêrno contribuiria com a diferença, como cota de sacrifício do Tesouro Nacional.

não dissociado nunca do sentido de "re-

lado de aventura em que muitas vezes se dissimula o veio poético dos temas considerados friamente prosaicos, jamais desvendado na douta monografia ou no

Há possibilidade de se adquirir desde já 200 mil toneladas do produto argen tino; entretanto essa operação apresenta difictddades em decorrência do vreçO exigido, pois foi fixado em 60 pesos por quintal métrica ou sejam cem ctuilos

austero.

Neste novo livro de Gilberto Freyre — Inglêses no Brasil — surge mais um

ÍL

tiva, como queria Claude

Bernard — para captar mais sutibiente,

dos seus sumarentos ensaios, inaugura

cumentos, a por vezes esquiva verdade. A influência ou influências inglêsas no

Brasil serão porventura muito antigas.

Menos aparentes, mais distantes, de se

gunda mão, se assim se pode dizer, mas antigas. Influências através de por

tugueses que aqui chegavam já conta giados delas; influências de alguns con tatos diretos.

Porque o certo é que

,"TíW. ■

DlGESTO EcONÓNnco

nossos dias, tem sido a resislência às

...vençoes e à roudanía cultural p^r

^Lhtííida pelaTánuina"'''''' ''"d''

pos es^oe™social p? ■Srdo^atT™ certaclueçituaçap e econômica c que mststem às invenções

de entar que sua propagação altere a

posição vantajosa de que. desfrutam. O anseio, então, de isolar as relações so

ciais dos efeitos do que ocorre na es fera econômica canaliza-se de várias

fo^as subJimando-se, não raro, nos

deJinos da violência organizada. Trata-se, de qualquer modo, de -asse

gurar a vantagem imediata mesmo à

custa do benefício futuro.

Artificiali-

liticamente militante. Na vi^la social as interdependências são intrínsecas e os processos são incoercívcis; nao r;yo

Vnfiumcca ínçpíêda por Otávio TAnQuÍNio de Sousa

o mais nítido resultado dessas resistên

cias que a ordem social opõe a mudança ó a precipitação, em determinado mo mento, do que devera ter ocorrido num intervalo de tempo maior. Outra nao é

meira mão, o intcrcssunlc estudo do nosso prezado colaborador Otávio

a diferença entre evolução e revolução.

Tnrqutnio de Sousa.

Dôsse modo, é o próprio poder de

conter ou restringir a mudança social cialmente dominante de atrasar seu pro

OuE é o ensaio? Sob esse nonic o que ^ mais comumcnte existe bojo é o es tudo, a monografia que esgota detor-

cesso normal de transformação, maior

'■ninado assunto dentre de linhas mais

que vai definir o seu limite, o quanto maior a capacidade de uma situação so

Ou menos rígidas e de regras prees-

será, e mais profunda, a transformação

tabelecidas.

Ou então c o trabalho di

za-sc, ^então, o ritmo da mudança so

subseqüente.

cial a tim de evitar que mudanças brus

cas gerem desajustamentos e os reajusta-

belecidas aos efeitos sociais da.s inven

dático, que assenta em conhecimentos geralmente aceitos e em que cabe no

mentos conseqüentes.

ções representam grande fonte de pro blemas na sociedade contemporãneaj

sistematizá-los para melhor compreensão

Evidentemente, êsse poder de isolar os

efeitos da mudança social e sustar os

efeitos culturais das invenções, tem um

limite.

Estranho país, por exemplo,

seria êste que conseguisse industriali zar-se sem formar, no próprio processo

de industrialização, um proletariado po-

!BhúMÍ

Essas resistências das situações esta

autor apenas o csfôvço de ordená-los ou

dos com a obra,-prima que é Oasa

Grande e Senzala.

Ensaio na mellior

si<»nificação, e com originalidade, força,

simplicidade, naturalidade, dom dc des

cobrir a.spectos novos, de fixar a nota humana, de interessar nos leitores não só as idéias como os sentimentos.

Re-

piln-se para logo qualquer tentação de ligar a Iuto como este, de paciente pesquisa o de cautelosa interpretação so• ciológica, caráter de ro

problemas que se vão manifestar do modo mais mesperado nos mais variados

do leitor.

setores da vida social.

taigneano ou baconiano,

nação. De tal faculdade

ta de plano e o seu ritmo será o da própria vida

autor - que sem ela a

ensaio,

E estamos cer

No verdadeiro

sabor

mance, de obra de imagi

mon-

haverá mna aparente fal

tos que nenhum passo poderá ser dado na compreensão dos problemas brasileiros

do nosso tempo enquanto não os anali' sarmos à luz da sociologia das invenções*

se socorre sem dú\'ida o

mais

séria

investigação

científica poderá tornar-

— homens, instituições, costumes, épocas encara-

se estéril e enfadonha;

mas é naquilo em que a imaginação representa o

pressentimento do espíri to ou a antecipação intui

se propôs Montaigne, o

lado de saber positivo

Revela-se que as autoridades governamentais brasileiras estudam com atenção

o problema da escassez de trigo e dedicam o máximo interêsse a fim de ser man tido o fonwcimento pela Argentina e pelos Estados Unidos.

quando anteriormente era de 45 pesos.

Afirma-se que o govêrno está apreciando uma fórmula que permita, na hipó

' '

creação" de que Bacon fez timbre. Só assim o ensaio surpreenderá também o

na massa de fatos, testemunhos e do

tratado

não dissociado nunca do sentido de "re-

lado de aventura em que muitas vezes se dissimula o veio poético dos temas considerados friamente prosaicos, jamais desvendado na douta monografia ou no

austero.

Neste novo livro de Gilberto Freyre — Inglêses no Brasil — surge mais um

ÍL

tiva, como queria Claude

Bernard — para captar mais sutibiente,

dos seus sumarentos ensaios, inaugura

cumentos, a por vezes esquiva verdade. A influência ou influências inglêsas no

Brasil serão porventura muito antigas.

Menos aparentes, mais distantes, de se

gunda mão, se assim se pode dizer, mas antigas. Influências através de por

tugueses que aqui chegavam já conta giados delas; influências de alguns con tatos diretos.

Porque o certo é que

Portugal de longa dato gravitava na órbita britânica. Ao tratado de Methuen, de 1703, instrumento de domi

nação econômica inglesa sôbre o reino

luso, precederam vários outros, anima

dos do mesmo espírito. Desde os tempos de el-rei D. Dinis (antes provàvelmen-

te) sucederam-se convenções e pactos em que à Inglaterra tocou sempre o melhor quinhão. Já em 1298 se conce diam salvo-condutos aos comerciantes e

navegadores portugueses e ingleses, com

a faculdade de nomearem árbitros para dirimir pendências entre uns e outros.

Pelo tratado de 29 de janeiro de 1642, cogítando-se embora de reciprocidade de inglêses e portugueses no tocante "à venda e contrato de suas mercadorias", estabelecia-se a preponderância dos in teresses dos primeiros, entrando logo em cena a autoridade do juiz conservador

dos inglêses. Sob o governo de Cromwell, o tratado de 10 de junho de 1654 ' tomava mais explícitas as vantagens bri

tânicas em Portugal e firmava as bases

do que conseguiria depois Methuen, nos primeiros anos do século XVIIL

Dicesto Econômico

biiciiSTo Econômico

vada de casas de habitação, lojas e ar mazéns, porte de armas ofensivas c defensivas.

Confirmavam-se assim os

privilégios do "foral antigo dos inglê ses", corporíficado nas cartas patentes de D. Fernando, 1367, de D. João, 1400, de D. Afonso, 1453, de D. Manoel, 1495, que asseguravam aos nascidos na ilha

além da Mancha uma situação tal que

levou muitos portugueses a rogarem n seus reis "carta de privilégios de in glêses".

Entre o tratado assinado ao tempo do Cromwell e o de Methuen houvera

o de 1661, polpudo de regalias aos bri tânico^ sendo de riotar—se o direito

de moradia de quatro famílias inglesas na Bahia, em Pernambuco e no Rio

de Janeiro. A sombra do poderio inglês crescia sempre e cada vez mais densa

sôbre Portugal e suas colônias. E de pouco valeriam os esforços de Pombal para evitá-la. Na segunda metade do século XVIII havia só em Lisboa mais

de cem casas comerciais inglêsas e ein mãos inglêsas estava quase todo o co

encontra

fendesse, o futuro Cairu

riam no Brasil exce

à frente; Henry Koster

que

lente oportunidade para a expansão da soa indústria e do

cias, inclusive a da cláusula relativa á jus

mesma política que vinham pondo em

prática com Portugal: obter o máximo de favores, o máximo de lucros. A ilha

dos santos, dos poetas c dos comerciantes parecia então habitada apenas pelos últimos. Não se poderá acusar de enfá tico quem disser que os primeiros anos rie D. João no Brasil foram de quase curatela iglôsa. Se ao tão falado apehte do príncipe regente não correspon

diam boas digestões, seus pesadelos hão ^6 ter sido muitas vezes com lord

dade de comércio sem salvo-conduto

nem licença em Portugal e em todos os

como expressão de domínio econômico,

sempre a imiscuir-se em negócios que

seus domínios, liberdade de religião e

de culto, privilégio de seus créditos quanto aos bens e mercadorias embar gados de portugueses • presos pela In quisição ou pela Justiça Real, jurisdi ção especial nos casos de heranças jacentes e espólios, livros e contas de sú ditos britânicos falecidos em Portugal, isenção de embargo de navios e bens para uso de guerra, tratamento de na

ção mais favorecida, jurisdição especial

do juiz conservador, sem cuja ordem nenhum inglês podia ser prêso ou em bargado, salvo em flagrante delito, di reito de circulação e de propriedade prí-

se transformasse o Brasil: a transferên

cia da família real portuguesa para u sua colônia americana, processada sob os conselhos e o amparo da Inglaterra, ia propiciar o ensejo. Inicialmente, o ato de abertura de nossos portos, em 1808, ao comércio das

nações amigas, eqüivalia a abri-los de

preferência aos britânicos. Começa en

pretendeu também de monstrar-lhes as excelên

seu comércio; c, aproveitando-se, como bons realistas, das eircunstâncias favoráveis, continuaram a

mércio de vinhos. Portugal era sem maior exagôro a "vinha do Inglês", e não tardaria que em vinha do inglês,

Com efeito, os ingleses obtinham liber

Strangford, o britânico de pouco tato não lhe diziam respeito, e apontado por maldizentes da época como amoroso de Carlota Joaquina. A verdade é que Strangford se viu obrigado a deixar o Pio de Janeiro em seguida à queixa de . D- João ao governo britânico, mas de pois de haver imposto (impôsto talvez

tiça especial, o chamado "Juiz Conser vador da Nação Inglêsa", criado ahás desde 4 de maio de 1808: mas Hipólito da Costa analisou-os admiràvelmen-

te no Correio Brasiliense, e a opinião

geral não se deixou iludir. Em pouco

os inglêses se tomaram impopulares, e mais do que ninguém os comerciantes portugueses, até então donos sem con corrência do comércio do Brasil, fomen taram essa hostilidade. Um deles disse

que eram "uma aranha por toda a parte" e que se devia temer mais um escritório comercial inglês do que todas as peças da artilliaria britânica. De fato, os portos brasileiros foram rapidamente abarrotados de tôda sorte de mercado

rias inglêsas, produtos de ferro, vidro, cobre, lã, louça, cutelaria, móveis, sa

patos, roupas, colchões e, segundo Sierra y Mariscai, até calxoezinhos já enfeita dos para enterrar crianças.

apenas por simbolizar a força protetora)

Cumpre todavia encarar a atividade dos inglêses entre nós na primeira me

os tratados de 1810 — o de comércio e

tade do século XIX sob outros prismas

que não o da ganância comercial e não perder a serenidade de julgamento dian

tão a história pròpriamente dita das re

navegação e o de amizade e aliança.

lações anglo-brasileiras, pouco estudada entre nós ate agora e para cujo conhe cimento o novo livro de Gilberto Freyre

última análise, de edições corretas e au

te dos excessos e das impertinências do

mentadas dos tratados anteriores, susci

seu então jovem imperialismo. É o que

traz contribuição definitiva. Sem hesi tações, os inglêses se convenceram

taram sem demora as mais acerbas crí

ticas. Houve sem dúvida quem os de

faz Gilberto Freyre. Não que lhe falte ânimo para exprobrar demasias ou que

Êsses tratados, que não passavam, em

Portugal de longa dato gravitava na órbita britânica. Ao tratado de Methuen, de 1703, instrumento de domi

nação econômica inglesa sôbre o reino

luso, precederam vários outros, anima

dos do mesmo espírito. Desde os tempos de el-rei D. Dinis (antes provàvelmen-

te) sucederam-se convenções e pactos em que à Inglaterra tocou sempre o melhor quinhão. Já em 1298 se conce diam salvo-condutos aos comerciantes e

navegadores portugueses e ingleses, com

a faculdade de nomearem árbitros para dirimir pendências entre uns e outros.

dos inglêses. Sob o governo de Cromwell, o tratado de 10 de junho de 1654 ' tomava mais explícitas as vantagens bri

tânicas em Portugal e firmava as bases

do que conseguiria depois Methuen, nos primeiros anos do século XVIIL

Dicesto Econômico

biiciiSTo Econômico

vada de casas de habitação, lojas e ar mazéns, porte de armas ofensivas c defensivas.

Confirmavam-se assim os

privilégios do "foral antigo dos inglê ses", corporíficado nas cartas patentes de D. Fernando, 1367, de D. João, 1400, de D. Afonso, 1453, de D. Manoel, 1495, que asseguravam aos nascidos na ilha

além da Mancha uma situação tal que

levou muitos portugueses a rogarem n seus reis "carta de privilégios de in glêses".

Entre o tratado assinado ao tempo do Cromwell e o de Methuen houvera

o de 1661, polpudo de regalias aos bri tânico^ sendo de riotar—se o direito

de moradia de quatro famílias inglesas na Bahia, em Pernambuco e no Rio

de Janeiro. A sombra do poderio inglês crescia sempre e cada vez mais densa

sôbre Portugal e suas colônias. E de pouco valeriam os esforços de Pombal para evitá-la. Na segunda metade do século XVIII havia só em Lisboa mais

de cem casas comerciais inglêsas e ein mãos inglêsas estava quase todo o co

encontra

fendesse, o futuro Cairu

riam no Brasil exce

à frente; Henry Koster

que

lente oportunidade para a expansão da soa indústria e do

cias, inclusive a da cláusula relativa á jus

mesma política que vinham pondo em

prática com Portugal: obter o máximo de favores, o máximo de lucros. A ilha

diam boas digestões, seus pesadelos hão ^6 ter sido muitas vezes com lord

dade de comércio sem salvo-conduto

nem licença em Portugal e em todos os

como expressão de domínio econômico,

sempre a imiscuir-se em negócios que

seus domínios, liberdade de religião e

ção mais favorecida, jurisdição especial

do juiz conservador, sem cuja ordem nenhum inglês podia ser prêso ou em bargado, salvo em flagrante delito, di reito de circulação e de propriedade prí-

se transformasse o Brasil: a transferên

nações amigas, eqüivalia a abri-los de

preferência aos britânicos. Começa en

pretendeu também de monstrar-lhes as excelên

seu comércio; c, aproveitando-se, como bons realistas, das eircunstâncias favoráveis, continuaram a

mércio de vinhos. Portugal era sem maior exagôro a "vinha do Inglês", e não tardaria que em vinha do inglês,

Com efeito, os ingleses obtinham liber

tiça especial, o chamado "Juiz Conser vador da Nação Inglêsa", criado ahás desde 4 de maio de 1808: mas Hipólito da Costa analisou-os admiràvelmen-

te no Correio Brasiliense, e a opinião

geral não se deixou iludir. Em pouco

os inglêses se tomaram impopulares, e mais do que ninguém os comerciantes portugueses, até então donos sem con corrência do comércio do Brasil, fomen taram essa hostilidade. Um deles disse

rias inglêsas, produtos de ferro, vidro, cobre, lã, louça, cutelaria, móveis, sa

patos, roupas, colchões e, segundo Sierra y Mariscai, até calxoezinhos já enfeita dos para enterrar crianças.

apenas por simbolizar a força protetora)

Cumpre todavia encarar a atividade dos inglêses entre nós na primeira me

os tratados de 1810 — o de comércio e

tade do século XIX sob outros prismas

que não o da ganância comercial e não perder a serenidade de julgamento dian

tão a história pròpriamente dita das re

navegação e o de amizade e aliança.

lações anglo-brasileiras, pouco estudada entre nós ate agora e para cujo conhe cimento o novo livro de Gilberto Freyre

última análise, de edições corretas e au

te dos excessos e das impertinências do

mentadas dos tratados anteriores, susci

seu então jovem imperialismo. É o que

traz contribuição definitiva. Sem hesi tações, os inglêses se convenceram

taram sem demora as mais acerbas crí

ticas. Houve sem dúvida quem os de

faz Gilberto Freyre. Não que lhe falte ânimo para exprobrar demasias ou que

Êsses tratados, que não passavam, em

Dicesto

omitxa a arrogância de certos súditos de Sua Majestade Britânica. Mas num en saio como IngJêses no Brasil liá pouco espaço ou até não há nenhum pam

Smith, como de muitos comerciantes e

aventureiros. De um John Liiccock ou

do um John Mawc, por exemplo. Daí em diante, em ritmo acelerado, aporta

tânico nas suas relações com o Brasil, a

riam aqui ao lado dc homens, artefatos inglêses, objetos de ferro, dc aço, dc cobre, de vidro, atuando decisivamente sôbre a psicologia dos brasileiros e a

definições de ordem moml ou conside

rações de índole política. Não se visa

a fixar o sentido do imperialismo bri

Econômico

conquista de mercados através de tari

paisagem urbana.

fas aduaneiras conseguidas mais pelas imposições de nação poderosa do que

Gilberto Fre)Te dá-nos um imenso rol de tudo quanto se ficou a dever aos

por conveniências recíprocas; nem se

inglêses, desde o u.so do chá, da cerve ja e do pão dc trigo, até o bife com batatas, a residência em subvârbio, o

tem em mira a influência inglesa por detrás das notas do "Foreign Office" ou de seus diplomatas nem sempre ma cios. Não estarão em cena inglêses emi

nentes, grandes homens, mas negocian tes, cônsules, missionários, engenheiros. O que se vê neste livro é realmente o estudo lústórico-sociológico da influên- cia britânica sôbre a vida, a paisagem e a cultura do Brasil, à luz de uma

sempre arguta interpretação psicológica/ 'E isto feito sem nenhuma espécie de

improvisação, com o arrímo de tão copiosa massa de documentos que a alguns leitores pareceria até prodigalidáde ou luxo. Reparo entretanto descabido, já que isso assume para o autor senão a

importância de um sistema, pelo menos a de uma técnica de trabalho voluntàriamente adotada.

Dessas centenas e

centenas de .anúncios de jornais e de ofícios de cônsules, transcritos ou cita

dos, Gilberto Freyre extrai tudo o que é indispensável para definir ^ os traços culturais acrescentados à vida brasileira

water-closct" c. last but not le<ist -

o júri e o "babeas-corpus".

Dívida

enorme, mas que rivaliza no vulto com

a que contraimos com os franceses.

seria interessante pesquisar até onde al

gumas influências ínglêsas, principalmen te de ordem política e intelectual,

seriam apenas os numerosos comercian

ruogcns. Influências inglêsns no ves

tes súditos dc S.M.B. . u expulsarem os portugueses das antes tão portuguesas

tuário, no chapéu, na jaqueta, nas ca sacas, nas meias, nos lenços, nas luvas, nas calças de montaria, tudo desses

ruas Direita, da Alfândega, dos Pescado res, do Rosário, da Quiluncja, os úni cos que liam cm inglê-s. Evaristo não constituía exceção. Neste ensaio se focalizam tôdas as

panos, lãs o tecidos que a indústria bri

tânica orgulhosamente fabricava, desban

cando fazendas orientais antes tão apre ciadas. Influências inglesas nos objetos

atividades cm que se empenharam os britânicos no Brasil, tudo quanto "o capital e a técnica, o espírito de aven

do uso doméstico, como as louças que

tura o o espírito dc organização, a ciên cia e o comércio dos inglêses" realiza

Janeiro, do .1792, mencionava na pe quena cidade colonial nada menos de

ram ou tentaram realizar. Sc comercian

doze lojas de louça da índia. Influên cias inglesas de ordem menos material verificada na forma • do culto religioso.

tes britânicos se espalharam por nossas cidades, de preferencia Rio, Recife e Salvador, não escassearam os empreen dimentos inglêses de mineração e, quan do a tração a vapor permitiu as estradas

dc ferro, mais do que em qualquer

poriam em cheque as asiáticas tão co

muns aqvii que o Almanaque do Rio de

Influências inglêsas na conduta de cada

dia pelo hábito da pontualidade aos encontros marcados, na ética dos negó

cios pela \enda escnipulosa de produ tos segundo a qualidade e o estado de

ram por intermédio da'França, onde

outra esfera os ingleses patentearam aí

nao faltaram nunca anglicistas e anglóhlos. Havia aqui mais gente sabendo ou lendo francês do que inglês e as

a sua superioridade técnica e científi

conservação indicados nos anúncios de

ca. Êsto c dos aspectos mais originais

jornal. Influências inglêsas que em mui

e ricos de sugestões do grande livro que se acrescenta hoje à coleção Documcnfos

tos casos assumiam ares de invasão e

brasileiros. Ao estudá-lo, Gilberto Frey-

gios que os tratados imperialisticamente impostos asseguravam, desde as tarifas

obríis de autores britânicos chegavam

de conquista, dada a soma de prRàlé-

em francês, como Tactique cies assemblees de Bentham, cuja venda João PeP/ da cio Veiga Comp. anunciavam Diário Rioecie Janeiro de 11 de pelo ou tubro de J823. Não quer isso dizer que não se conhecesse a língua iglôsa, nem

das melhores páginas de toda a sua obra de sociólogo e historiador social,

escandalosas até a justiça de exceção, o

porque nelas está o ensaísta que sabe

que os Uvros inglêses não fôssem lidos. Se é certo que desde 1699 se criara

mercial ou industrial, a porção de aven

glêsa, atentatório da soberania do jovem Império brasileiro. Êsses aspectos da expansão inglêsa entre nós mais do que quaisquer outros suscitaram a impopu

no Rio uma aula de francês para mili tares, ao tempo de D. João VI havia professores régios não só de francês co

graças ao contacto com homens, idéias, costumes, objetos, coisas dc procedên cia inglêsa. Marca britânica de que já haveria algum sinal antes, mas que se acentuou é cresceu com a chegada da família real portuguesa em 1808, ano

mo de inglês. Evaristo da Veiga foi discípulo, em 1818, de João Joyce. que Hie passou atestado pela "rapidez, per feição e facilidade" com que traduzia o idioma inglês. Então, decorridos já dez

dessa chegada e da dos inglêses; não

tânica nos negócios do Brasil, não falta ria quem possuísse livros ingleses. Não

só de lord Strangford e Sir Sidney

Dicesto Econômico

anos de acentuada preponderância bri

ro proporciona a seus leitores algumas

penetr.ar a parle humana — no melhor

sentido da expressão — da empresa co

odioso Juiz Conservador da Nação In

tura e até dé poesia escondida no cons trutor de ferrovias ou no e.xplorador de

laridade dos "beefs", "baetas", "grin

minas.

cünhas populares. É bem conhecido o ato do go\'êmo de

Nova luz traz Inglêses no Brasil no

gos", "novas-seitas", "bodes" das nl-

cios ou profissões antes tidos como des

D. JoSó contra as rótulas e gelosias de urüpenra. Sua substituição por grades

prezíveis ou menos nobres — de mecâ

■•dé"'f'éÁ-o'e vidraças revestiu-se de ufn

tocante à valorização entre nós de ofí

nico, por exemplo, ou de negociante. Quanto a este, nota que a figura ndo

cârátêf"^uaSe revolucionário, que 'Gil-

bèrtò Ffeyre assinala, sugerindo é.xplicomerciante em grosso se emparelhou '■■c.aÇãtí fiôva-e plausível — pressão dé in com a dos fidalgos e desembargaddt^s, gleses'interessados ria venda de fério e pelas moradias, pelas roupas, pelas cáf- ' Vidro. " Dé um dia para outro começou

Dicesto

omitxa a arrogância de certos súditos de Sua Majestade Britânica. Mas num en saio como IngJêses no Brasil liá pouco espaço ou até não há nenhum pam

Smith, como de muitos comerciantes e

aventureiros. De um John Liiccock ou

do um John Mawc, por exemplo. Daí em diante, em ritmo acelerado, aporta

tânico nas suas relações com o Brasil, a

riam aqui ao lado dc homens, artefatos inglêses, objetos de ferro, dc aço, dc cobre, de vidro, atuando decisivamente sôbre a psicologia dos brasileiros e a

definições de ordem moml ou conside

rações de índole política. Não se visa

a fixar o sentido do imperialismo bri

Econômico

conquista de mercados através de tari

paisagem urbana.

fas aduaneiras conseguidas mais pelas imposições de nação poderosa do que

Gilberto Fre)Te dá-nos um imenso rol de tudo quanto se ficou a dever aos

por conveniências recíprocas; nem se

inglêses, desde o u.so do chá, da cerve ja e do pão dc trigo, até o bife com batatas, a residência em subvârbio, o

tem em mira a influência inglesa por detrás das notas do "Foreign Office" ou de seus diplomatas nem sempre ma cios. Não estarão em cena inglêses emi

sempre arguta interpretação psicológica/ 'E isto feito sem nenhuma espécie de

improvisação, com o arrímo de tão copiosa massa de documentos que a alguns leitores pareceria até prodigalidáde ou luxo. Reparo entretanto descabido, já que isso assume para o autor senão a

importância de um sistema, pelo menos a de uma técnica de trabalho voluntàriamente adotada.

Dessas centenas e

centenas de .anúncios de jornais e de ofícios de cônsules, transcritos ou cita

dos, Gilberto Freyre extrai tudo o que é indispensável para definir ^ os traços culturais acrescentados à vida brasileira

water-closct" c. last but not le<ist -

o júri e o "babeas-corpus".

Dívida

enorme, mas que rivaliza no vulto com

a que contraimos com os franceses.

seria interessante pesquisar até onde al

gumas influências ínglêsas, principalmen te de ordem política e intelectual,

seriam apenas os numerosos comercian

ruogcns. Influências inglêsns no ves

tes súditos dc S.M.B. . u expulsarem os portugueses das antes tão portuguesas

tuário, no chapéu, na jaqueta, nas ca sacas, nas meias, nos lenços, nas luvas, nas calças de montaria, tudo desses

ruas Direita, da Alfândega, dos Pescado res, do Rosário, da Quiluncja, os úni cos que liam cm inglê-s. Evaristo não constituía exceção. Neste ensaio se focalizam tôdas as

panos, lãs o tecidos que a indústria bri

tânica orgulhosamente fabricava, desban

cando fazendas orientais antes tão apre ciadas. Influências inglesas nos objetos

atividades cm que se empenharam os britânicos no Brasil, tudo quanto "o capital e a técnica, o espírito de aven

do uso doméstico, como as louças que

tura o o espírito dc organização, a ciên cia e o comércio dos inglêses" realiza

Janeiro, do .1792, mencionava na pe quena cidade colonial nada menos de

ram ou tentaram realizar. Sc comercian

doze lojas de louça da índia. Influên cias inglesas de ordem menos material verificada na forma • do culto religioso.

dc ferro, mais do que em qualquer

poriam em cheque as asiáticas tão co

muns aqvii que o Almanaque do Rio de

Influências inglêsas na conduta de cada

dia pelo hábito da pontualidade aos encontros marcados, na ética dos negó

cios pela \enda escnipulosa de produ tos segundo a qualidade e o estado de

ram por intermédio da'França, onde

outra esfera os ingleses patentearam aí

nao faltaram nunca anglicistas e anglóhlos. Havia aqui mais gente sabendo ou lendo francês do que inglês e as

a sua superioridade técnica e científi

conservação indicados nos anúncios de

ca. Êsto c dos aspectos mais originais

jornal. Influências inglêsas que em mui

e ricos de sugestões do grande livro que se acrescenta hoje à coleção Documcnfos

tos casos assumiam ares de invasão e

brasileiros. Ao estudá-lo, Gilberto Frey-

gios que os tratados imperialisticamente impostos asseguravam, desde as tarifas

obríis de autores britânicos chegavam

de conquista, dada a soma de prRàlé-

das melhores páginas de toda a sua obra de sociólogo e historiador social,

escandalosas até a justiça de exceção, o

porque nelas está o ensaísta que sabe

que os Uvros inglêses não fôssem lidos. Se é certo que desde 1699 se criara

mercial ou industrial, a porção de aven

glêsa, atentatório da soberania do jovem Império brasileiro. Êsses aspectos da expansão inglêsa entre nós mais do que quaisquer outros suscitaram a impopu

no Rio uma aula de francês para mili tares, ao tempo de D. João VI havia professores régios não só de francês co

dessa chegada e da dos inglêses; não

tânica nos negócios do Brasil, não falta ria quem possuísse livros ingleses. Não

só de lord Strangford e Sir Sidney

Dicesto Econômico

anos de acentuada preponderância bri

ro proporciona a seus leitores algumas

penetr.ar a parle humana — no melhor

sentido da expressão — da empresa co

odioso Juiz Conservador da Nação In

tura e até dé poesia escondida no cons trutor de ferrovias ou no e.xplorador de

laridade dos "beefs", "baetas", "grin

minas.

cünhas populares. É bem conhecido o ato do go\'êmo de

Nova luz traz Inglêses no Brasil no

gos", "novas-seitas", "bodes" das nl-

cios ou profissões antes tidos como des

D. JoSó contra as rótulas e gelosias de urüpenra. Sua substituição por grades

prezíveis ou menos nobres — de mecâ

■•dé"'f'éÁ-o'e vidraças revestiu-se de ufn

tocante à valorização entre nós de ofí

nico, por exemplo, ou de negociante. Quanto a este, nota que a figura ndo

cârátêf"^uaSe revolucionário, que 'Gil-

Digesto Econômico

documentação repousa em anúncios de jornais; nestes e em e.squccidos ofícios do. cônsules. Mas com esse apoio do

deixou á distância a Inglaterra.

mesmo êle influenciado o Intendente Geral da Polícia, Paulo Fernandes Via

cumental, na aparência insignificante ou

fluência ing'êsa não tenha sido, sob múl

humilde, Gilberto Freyre chega a re.sultados verdadeiramente surpreendentes

tiplos aspectos, de maior importância; quo não tenha significado, como acentua

pela novidade, pela variodado, polo rigor, pela segurança. Aliás, os velhos jornais

britânico com a América portuguesa:

na, no edital de 11 de junho de 1809 contra as gelosias? É muito prová\el que tenha havido nessa medida suges

revolução, uma "alteração tão dramática

tão ou pressão de interessados na venda

vidro, ferro, fazenda, louça, bacalhau".

de ferro e vidro. O certo é que a de terminação, baixada a pretexto de mo

não só nos seus anúncios guardam os sinais da influência inglesa no Brasil e consignam os choques com outras in

tivos estéticos e de saúde pública, se

fluências, sobretudo a francesa. Sem a

curnpriu rapidamente, e o louvaminheiro

pujança da Inglaterra, cujo desenvolvi

padre Luís Gonçalves dos Santos regis

mento econômico não podia acompa

a chegar da Inglaterra vidro em gran des quantidades, de tôdas as espécies, para tôdas as serventias. E também ferro. Vidro e ferro passaram a carac terizar as casas brasileiras. "De 1808 a

1830 poucos os brigues vindos da Ingla terra para o Brasil sem essas quatro ou cinco mercadorias básicas do comércio

I»

Digesto Econômico

Os jornais ficaram pejados de anúncios

dc v^dro. Ter vidro ou vidraça passou a ser vantagem incalculável. Casas, car

ruagens até os homens com os diversos

aparelhos de ótica, todos beneficiando do

pouco o avesso do seu horror aos "abo

mináveis princípios franceses", sua re pugnância a Grande Revolução. Terá

ta que nunca se executara "ordem su* ae executara orflí^m su-

v,dro, A m.shca do «dro avança Gil- perior com tanto gôsto e igual s "tisfa•j

-j

berto Freyre. Por ocasião ocasiao da abertura dos portos do Bra

que participaram em termos

rora Flumineiise, em 1828, refletiu lan

sil ao comércio das nações

ue pecúiua os comerciantes ÍH'

ces desse conflito. Para Evaristo os co

amigas, na "nação amiga" por excelência — a Inglaterra —

glêses de ferro e vidro; ferro

merciantes franceses se contariam ape

as indústrias do ferro e do

modificações profundas na pai"

vidro haviam logrado posição das mais consideráveis.

Con

quistar, pois, para os seus pro dutos de ferro e de vidro, um

mercado por assim dizer vir gem como o nosso, atiçaria por

certo a cobiça dos negociantes inglêses; e é por isso que o autor dêste livro levanta, em face das conseqüências do ato proibitivo das gelosias, a lüpótese de manobras astuciosas de britânicos

junto a governantes poderosos ou a seus parentes. D. Rodrigo de Sousa Coutinho, angiófilo notório, poderia estar nes sa trama, ou, como diríamos hoje, nesse episódio de advocacia administrativa. O

reinado americano de D. João VI mere

ceu a pecha de corrupto, e Oliveira

Lima, conhecedor máximo dêsse pe ríodo histórico, não faz mistérios a res

cão" ção .

nhar, a França foi sempre sua rival no Brasil, a disputar-lhe a clientela comer cial e o domínio dos espíritos. A Att-

Gôsto e satisfação dft

e vidro de que decorreram sagem brasileira e em qu® houve indisfarçáveis influên cias inglôsas.

Seria encarar estreitamente

os fatos supor que só por interôsse comercial os britânicos

alterações à nossa vida.

Gilberto Freyre mostra como êles, reve lando sempre o seu feitio de "admirá

nas entre cabeleireiros, alfaiates, perfu-

mistas,^ dentistas e "damas do Palais-

Royal", e suas lojas seriam apenas de modas e nouveautés", ao passo que os inglêses estariam representados por "ca pitais muito fortes", isto é, por um co-» xnércio em grosso de artigo.s substanciais. Estava Evaristo respondendo a artigos de um francês ou afrancesado, aparecidos num jornal do tempo, acerca de costu mes brasileiros. A França não influiu porém em nossa gente tão sòmente

volução; e debaixo dêsse ponto de rista

Mas isso não quer dizer que a in

GPbcrto Freyre, uma invasão, uma quase

no ambiente das cidades", que lembra a mudança de cenário nos teatros — pe

la rápida substituição de hábitos e es tilos de vida, de alimentação, de higie

ne, de vestuário, de transporte e de di\'ertimento. Influência inglesa que le vou os políticos do Império — particular mente do Segundo Reinado — a terem G.S olhos bovarlsticamente voltados para

a Câmara dos Comuns, para o sistema

de governo de gabinete, que não fôra

consagrado pela Constituição de 1824, diploma impregnado de fundos ressaibos franceses. Influência inglêsa que se atritava com o afêrro da classe domi

nante ao trabalho escravo e ao trafico

do negro, o que não impedia o recurso reiterado aos banqueiros de Londres pa

ra os empréstimos de que nos dá noticia a nossa lamentável história financeira.

Julien Banda aponta como uma das características do ensaio a ausência do

peremptório. Êste livro é, repita-se, um ensaio da melhor qualidade: nenhuma

veis revolucionários contemporarizadores , souberam conservar o que havia de bom e do mesmo passo introduzir a novidade útil ou agradável. Foi por

pcT suas modfts femininas, stias co-

suficiência escolástica; nenhum pedan-

cottcs, seus perfumes: influiu por suas

tismo; as interpretações sugeridas à vis

exemplo o que fizeram com as casas de

poetas, seus livros; influiu pelo extraor

olhos do leitor. Por isso, é um grande

residência suburbana, com os jardins,

dinário, universal prestígio de sua Re

livro — o livro de um mestre.

idéias, suas doutrinas políticas, seus

ta do material nuamente exposto aos

com o mobiliário.

Servindo-se magistralmente de uma

técnica de pesquisa de que foi pioneiro em O escravo nos anúncios de jornal do

tempo do Império, o autor dêste livro peito. Talvez o Conde de Linhares seja extraiu com paciência de velhas gazetas lembrado, de preferencia a outros, por um material de incomparável valor. sua dedicação aos inglêses, que era um Quase se pode afirmar que tôda a sua

Açúcar de tolos do milho constitui a última ivyvidade descoberta pela Estação

Experimental de Agricultura em New Haven nos Estados Unidos. Um cientista da quela Estação anuncia que conseguiu produzir açúcar de tolos do milho pelo mesmo custo do açúcar de cana.

Digesto Econômico

documentação repousa em anúncios de jornais; nestes e em e.squccidos ofícios do. cônsules. Mas com esse apoio do

deixou á distância a Inglaterra.

mesmo êle influenciado o Intendente Geral da Polícia, Paulo Fernandes Via

cumental, na aparência insignificante ou

fluência ing'êsa não tenha sido, sob múl

humilde, Gilberto Freyre chega a re.sultados verdadeiramente surpreendentes

tiplos aspectos, de maior importância; quo não tenha significado, como acentua

pela novidade, pela variodado, polo rigor, pela segurança. Aliás, os velhos jornais

britânico com a América portuguesa:

na, no edital de 11 de junho de 1809 contra as gelosias? É muito prová\el que tenha havido nessa medida suges

revolução, uma "alteração tão dramática

tão ou pressão de interessados na venda

vidro, ferro, fazenda, louça, bacalhau".

de ferro e vidro. O certo é que a de terminação, baixada a pretexto de mo

não só nos seus anúncios guardam os sinais da influência inglesa no Brasil e consignam os choques com outras in

tivos estéticos e de saúde pública, se

fluências, sobretudo a francesa. Sem a

curnpriu rapidamente, e o louvaminheiro

pujança da Inglaterra, cujo desenvolvi

padre Luís Gonçalves dos Santos regis

mento econômico não podia acompa

a chegar da Inglaterra vidro em gran des quantidades, de tôdas as espécies, para tôdas as serventias. E também ferro. Vidro e ferro passaram a carac terizar as casas brasileiras. "De 1808 a

1830 poucos os brigues vindos da Ingla terra para o Brasil sem essas quatro ou cinco mercadorias básicas do comércio

I»

Digesto Econômico

Os jornais ficaram pejados de anúncios

dc v^dro. Ter vidro ou vidraça passou a ser vantagem incalculável. Casas, car

ruagens até os homens com os diversos

aparelhos de ótica, todos beneficiando do

pouco o avesso do seu horror aos "abo

mináveis princípios franceses", sua re pugnância a Grande Revolução. Terá

ta que nunca se executara "ordem su* ae executara orflí^m su-

v,dro, A m.shca do «dro avança Gil- perior com tanto gôsto e igual s "tisfa•j

-j

berto Freyre. Por ocasião ocasiao da abertura dos portos do Bra

que participaram em termos

rora Flumineiise, em 1828, refletiu lan

sil ao comércio das nações

ue pecúiua os comerciantes ÍH'

ces desse conflito. Para Evaristo os co

amigas, na "nação amiga" por excelência — a Inglaterra —

glêses de ferro e vidro; ferro

merciantes franceses se contariam ape

as indústrias do ferro e do

modificações profundas na pai"

vidro haviam logrado posição das mais consideráveis.

Con

quistar, pois, para os seus pro dutos de ferro e de vidro, um

mercado por assim dizer vir gem como o nosso, atiçaria por

reinado americano de D. João VI mere

ceu a pecha de corrupto, e Oliveira

Lima, conhecedor máximo dêsse pe ríodo histórico, não faz mistérios a res

cão" ção .

nhar, a França foi sempre sua rival no Brasil, a disputar-lhe a clientela comer cial e o domínio dos espíritos. A Att-

Gôsto e satisfação dft

e vidro de que decorreram sagem brasileira e em qu® houve indisfarçáveis influên cias inglôsas.

Seria encarar estreitamente

os fatos supor que só por interôsse comercial os britânicos

alterações à nossa vida.

Gilberto Freyre mostra como êles, reve lando sempre o seu feitio de "admirá

nas entre cabeleireiros, alfaiates, perfu-

mistas,^ dentistas e "damas do Palais-

volução; e debaixo dêsse ponto de rista

Mas isso não quer dizer que a in

GPbcrto Freyre, uma invasão, uma quase

no ambiente das cidades", que lembra a mudança de cenário nos teatros — pe

la rápida substituição de hábitos e es tilos de vida, de alimentação, de higie

a Câmara dos Comuns, para o sistema

de governo de gabinete, que não fôra

consagrado pela Constituição de 1824, diploma impregnado de fundos ressaibos franceses. Influência inglêsa que se atritava com o afêrro da classe domi

nante ao trabalho escravo e ao trafico

do negro, o que não impedia o recurso reiterado aos banqueiros de Londres pa

ra os empréstimos de que nos dá noticia a nossa lamentável história financeira.

Julien Banda aponta como uma das características do ensaio a ausência do

peremptório. Êste livro é, repita-se, um ensaio da melhor qualidade: nenhuma

veis revolucionários contemporarizadores , souberam conservar o que havia de bom e do mesmo passo introduzir a novidade útil ou agradável. Foi por

pcT suas modfts femininas, stias co-

suficiência escolástica; nenhum pedan-

cottcs, seus perfumes: influiu por suas

tismo; as interpretações sugeridas à vis

exemplo o que fizeram com as casas de

poetas, seus livros; influiu pelo extraor

olhos do leitor. Por isso, é um grande

residência suburbana, com os jardins,

dinário, universal prestígio de sua Re

livro — o livro de um mestre.

idéias, suas doutrinas políticas, seus

ta do material nuamente exposto aos

com o mobiliário.

Servindo-se magistralmente de uma

técnica de pesquisa de que foi pioneiro em O escravo nos anúncios de jornal do

Açúcar de tolos do milho constitui a última ivyvidade descoberta pela Estação

Experimental de Agricultura em New Haven nos Estados Unidos. Um cientista da quela Estação anuncia que conseguiu produzir açúcar de tolos do milho pelo mesmo custo do açúcar de cana.

r.4."TK-I -,"í'

Digesto Econômico

KarI Mannhein (1893-1947)

Ciido como um dos principais fitos do sociólogo.

por José Honóiuo Rodiugues

O professor José Honório Rodrigues faz neste artigo um comentário dos doutrinas de Karl Mamheim, o notável economista húngaro recentemente falecido, rcfC'

rentes à sociologia do conhecimento, ao caráter científico da Política e aos prO' blemas sociais do inundo atual.

^ ANO DE 1947

sinar.

foi de luto pa ra

ciências.

Preferiu

pleto da aplicabilidade da sociologia do conhecimento à pesquisa histórica.

A Ideologia de uma época ou de um

grupo histórico social é o conjunto de características ou a composição da es

dernos se apresenta sob quatro formas:

formação alemã.

a mentalidade "clüalística" dos

Eco

interesse prático: Man and Socicttf

the age of reconstruction e Diagnosis of our time.

qüências atuais. Êlc é um quadro com

siasmo c sinceridade do acadêmico dc

crever seus dois livros dc tanto

nheim. Os que conheciam sua obra sentem que sua morte não é uma perda pessoal, mas representa, especialmente no campo da sociologia, a lastimável

todas as fonnulaçõcs teóricas, é um livro dc análise, de interesse c conse

Escola

seus

mais autênticos pensadores, Karl Man-

Por isso, Ideologia c Utopia, apesar clc

Londre.s, cm cu|u

nomia pode es

maiores,

Conforme assinalou Albert Salomon durante os últimos doze anos cie dedi cou sua vida à edificação de uma In glaterra socialista que mantivesse sua herança liberal. A Inglaterra tão or gulhosa dc .suas tradições acadêmicas e

do conhecimento aos problemas atuais.

tão cscrupulosa cm aceitar no\'as dis ciplinas foi vencida pelo fervor, entu

Faleceu um dos

mais originais e

nosso tempo, consideram o estudo da liberdade no mundo econômico planifi-

Em 1945 substituía Fred

Clirrke na cadeira de sociologia da edu cação na Universidade de Londres.

A sociologia do conhecimento que tan

trutura mental total desta época ou

deste gnipo. A utopia nos tempos mo

üstas; a idéia liberal humanitária; a ideia

to deve a Kurl Mannheim não teve

conservadora, a idéia socialista-comunis-

apenas conseqüências no campo aca dêmico da própria sociologia. Ela re percutiu cm todo o largo e imenso

o valor da concepção da ideologia para

terreno das disciplinas so

ta. O que Mannheim quis mostrar foi a anáÜse da situação contemporânea. A sociologia do conheci

ciais. A economia, a políti

mento tem sempre em \'ista

ca o a história procuraram

a perspectiva histórica, a ori

rutura de üm trabalho sistemàticamen-

A capital britânica foi uma escollui

te realizado para o benefício não só

decisiva para o trabalho de Marinheím» porque suas tentativas de conciliação do socialismo com a liberdade bem se coa

imediatamente incorporar os

dunam com o espírita trabalhista que domina á Inglaterra de bojo. Como

gica.

—-

Mas o que é a sociologia do conhecimento, que tem em Max Scheler seu mais notável pioneiro e em Karl Mannheim, quem mais completa

de formação social, mas histó rico. Èste relativismo lüstórico, este Instoricismo é resultado da influencia de Rickert sôbre Weber e deste sobre

mente a, soube pôr em prática? A sociologia do conhecimento é um

Mannheim.

dos mais novos ramos da sociologia.

pode notar a relação entre a sociolo gia de Mannheim e a história. Quando

dos estudiosos mas também da huma nidade. Karl Mannheim não era um contem

plativo. Acreditava firmemente que a sociologia podia ser um meio de sal vação de natureza positiva num myndo èm crise.

• Nasceu na Hungria e lá sofreu a in fluência do sociólogo socialista George

Lukacs. Em 1920 seguia para Heidelberg, onde Ma-x Weber enxertaria em seu espírito o historicísmo radical. Apro veitando as idéias, sugestões e princí pios metodológicos de Weber^ Man

editor da Coleção Internacional de So

ciologia c Reconstrução Social, Man nheim não se limitou a sugerir ele pró prio os remédios para a cri.sc atual. Procurou fazer uma obra de èdueação democrática e de reconstrução social c

econômica, mostrando as novas e.xperiêncías sociais o as novas rcsponsabi'idades teóidcas e práticas. Eram tentativas para convencer a so

nheim iria escrever Ideologia c Utopia,

ciedade inglêsa de que a planíficação

aquele livro notável que lhe abriria as

universal em todas as esferas da vida

fronteiras do mundo e que lhe daria de

era uma prescrição indispensável para

momento a cátedra de sociologia em Francforte, em substituição a Franz Oppenheimer.

a manutenção da liberdade num mundo

Quando Hitler subiu ao poder Man

nheim recebeu vários convites para en

ameaçado de totalitarismo. Por esta razão os últimos livros de Karl Mannheim, especialmente O homem e a sociedade

em época de crise e Diagnóstico do

gem e formação histórica do conhecimento. Assim, conse

frutos de.sta nova orientação

metodológica e epistemoló-

Como teoria ela procura analisar as re lações enti"e o conhecimento e a exis

tência; como pesquisa histórico-sociológica procura traçar as formas que essas relações tomam no desenvolvimento in

telectual da humanidade.

Seu tema ó,

portanto, observar como e vsob que forma a vida intelectual em um dado momen to histórico está relacionada com as

forças sociais e políticas. Karl Mannheim, porém, preferiu apli

car os métodos e princípios da sociologia

qüentemente,o conhecimento, o conjunto teórico não é so

Não c só sob êste aspecto que se

atribuímos a uma época histórica um mundo intelectual e a nós propnos um outro conteúdo mental, ou quando certas camadas sociais lüstòricamente

determinadas pensam de modo diferente, é à história qne atribuimos um pa

pel quase decisivo. Karl Mannheim, como todos os modernos pensado res alemães, considera o fato histó rico como irreversível, indi\'idual e único.

r.4."TK-I -,"í'

Digesto Econômico

KarI Mannhein (1893-1947)

Ciido como um dos principais fitos do sociólogo.

por José Honóiuo Rodiugues

O professor José Honório Rodrigues faz neste artigo um comentário dos doutrinas de Karl Mamheim, o notável economista húngaro recentemente falecido, rcfC'

rentes à sociologia do conhecimento, ao caráter científico da Política e aos prO' blemas sociais do inundo atual.

^ ANO DE 1947

sinar.

foi de luto pa ra

ciências.

Preferiu

pleto da aplicabilidade da sociologia do conhecimento à pesquisa histórica.

A Ideologia de uma época ou de um

grupo histórico social é o conjunto de características ou a composição da es

dernos se apresenta sob quatro formas:

formação alemã.

a mentalidade "clüalística" dos

Eco

interesse prático: Man and Socicttf

the age of reconstruction e Diagnosis of our time.

qüências atuais. Êlc é um quadro com

siasmo c sinceridade do acadêmico dc

crever seus dois livros dc tanto

nheim. Os que conheciam sua obra sentem que sua morte não é uma perda pessoal, mas representa, especialmente no campo da sociologia, a lastimável

todas as fonnulaçõcs teóricas, é um livro dc análise, de interesse c conse

Escola

seus

mais autênticos pensadores, Karl Man-

Por isso, Ideologia c Utopia, apesar clc

Londre.s, cm cu|u

nomia pode es

maiores,

do conhecimento aos problemas atuais.

tão cscrupulosa cm aceitar no\'as dis ciplinas foi vencida pelo fervor, entu

Faleceu um dos

mais originais e

nosso tempo, consideram o estudo da liberdade no mundo econômico planifi-

Em 1945 substituía Fred

Clirrke na cadeira de sociologia da edu cação na Universidade de Londres.

A sociologia do conhecimento que tan

trutura mental total desta época ou

deste gnipo. A utopia nos tempos mo

üstas; a idéia liberal humanitária; a ideia

to deve a Kurl Mannheim não teve

conservadora, a idéia socialista-comunis-

apenas conseqüências no campo aca dêmico da própria sociologia. Ela re percutiu cm todo o largo e imenso

o valor da concepção da ideologia para

terreno das disciplinas so

ta. O que Mannheim quis mostrar foi a anáÜse da situação contemporânea. A sociologia do conheci

ciais. A economia, a políti

mento tem sempre em \'ista

ca o a história procuraram

a perspectiva histórica, a ori

rutura de üm trabalho sistemàticamen-

A capital britânica foi uma escollui

te realizado para o benefício não só

decisiva para o trabalho de Marinheím» porque suas tentativas de conciliação do socialismo com a liberdade bem se coa

imediatamente incorporar os

dunam com o espírita trabalhista que domina á Inglaterra de bojo. Como

gica.

—-

Mas o que é a sociologia do conhecimento, que tem em Max Scheler seu mais notável pioneiro e em Karl Mannheim, quem mais completa

de formação social, mas histó rico. Èste relativismo lüstórico, este Instoricismo é resultado da influencia de Rickert sôbre Weber e deste sobre

mente a, soube pôr em prática? A sociologia do conhecimento é um

Mannheim.

dos mais novos ramos da sociologia.

pode notar a relação entre a sociolo gia de Mannheim e a história. Quando

dos estudiosos mas também da huma nidade. Karl Mannheim não era um contem

plativo. Acreditava firmemente que a sociologia podia ser um meio de sal vação de natureza positiva num myndo èm crise.

• Nasceu na Hungria e lá sofreu a in fluência do sociólogo socialista George

Lukacs. Em 1920 seguia para Heidelberg, onde Ma-x Weber enxertaria em seu espírito o historicísmo radical. Apro veitando as idéias, sugestões e princí pios metodológicos de Weber^ Man

editor da Coleção Internacional de So

ciologia c Reconstrução Social, Man nheim não se limitou a sugerir ele pró prio os remédios para a cri.sc atual. Procurou fazer uma obra de èdueação democrática e de reconstrução social c

econômica, mostrando as novas e.xperiêncías sociais o as novas rcsponsabi'idades teóidcas e práticas. Eram tentativas para convencer a so

nheim iria escrever Ideologia c Utopia,

ciedade inglêsa de que a planíficação

aquele livro notável que lhe abriria as

universal em todas as esferas da vida

fronteiras do mundo e que lhe daria de

era uma prescrição indispensável para

momento a cátedra de sociologia em Francforte, em substituição a Franz Oppenheimer.

a manutenção da liberdade num mundo

Quando Hitler subiu ao poder Man

nheim recebeu vários convites para en

ameaçado de totalitarismo. Por esta razão os últimos livros de Karl Mannheim, especialmente O homem e a sociedade

em época de crise e Diagnóstico do

gem e formação histórica do conhecimento. Assim, conse

frutos de.sta nova orientação

metodológica e epistemoló-

Como teoria ela procura analisar as re lações enti"e o conhecimento e a exis

tência; como pesquisa histórico-sociológica procura traçar as formas que essas relações tomam no desenvolvimento in

telectual da humanidade.

Seu tema ó,

portanto, observar como e vsob que forma a vida intelectual em um dado momen to histórico está relacionada com as

forças sociais e políticas. Karl Mannheim, porém, preferiu apli

car os métodos e princípios da sociologia

qüentemente,o conhecimento, o conjunto teórico não é so

Não c só sob êste aspecto que se

atribuímos a uma época histórica um mundo intelectual e a nós propnos um outro conteúdo mental, ou quando certas camadas sociais lüstòricamente

determinadas pensam de modo diferente, é à história qne atribuimos um pa

pel quase decisivo. Karl Mannheim, como todos os modernos pensado res alemães, considera o fato histó rico como irreversível, indi\'idual e único.

Digesto

Econômico

Digesto EcoNó^^co

fase da crônica modesta, da legenda, da

dos segundo as perguntas do presente. Além disso, não só os grandes liistoriadores clássicos sempre descreveram os acontecimentos de sua atualidade, co

representação retórica. Êstes processos

mo a história só ó reescrita em face das

da .sociedade atual.

de interpretação histórica correspondem

inquietações do presente.

às orientações dominantes que as épocas

Mas é especialmente no campo da metodologia histórica que a sociologia do

sumariou sou inquérito: estamos viven

Para Mannheim, a história já não de ve ser estudada do ponto de vista do moralista e do arquivista. Ela passou a

respectivas têm de seu passado. Afir-

1^ ma que várias transformações se têm

^ operado e que agora outra nova se manifesta.

Quando essa nova orientação que pro cura descobrir as relações da estrutura

social passar para o campo da erudi ção a nova forma de historiografia sur girá. Isso não significa que o estudo das fontes, a investigação nos arquivos

cessará.

Hoje há ainda necessidades

que só se satisfazem com a pura histó ria polítíca. A nova orientação que se inspira na sociologia do conhecimento e .a

conduz o historiador a ver os

acontecimentos do passado como uma sucessão de mudanças na es ciai.

a so,

A obra de Karl Mannheim e muito

põe uma planificação para a liberdade. Estuda também o problema da juventu-

do sua época, ou talvez de seus instru

do na sociedade modernh e o da edu

cabe, nesta hora que o lembramos ao

cação, assim como os valores cristãos

público brasileiro, julgar seus erros. Co

Numa frase, êle

do numa idade de transição do laissezfaire para uma sociedade planificada.

conhecimento influiu consideràvelmente. Todo o problema da crítica in

A dedicação de Karl Mannheim aos

mentos teóricos de análise.

Não nos

mo disse Goethe, os fracassos e as li-

mitaçõe.s são a. parcela comum dos ho mens; as virtudes e a humanidade o mérito do indivíduo.

Falecendo aos 54 anos, em plena ma

terna, da fídedignidade e autoridade de

problemas sociais básicos de nossa épo

turidade, Karl Mannheim deixa um va

ca não pode ser desconhecida.

um documento renovou-se à luz das pesquisas da sociologia do conhecimento. Em Ideologia e Utopia Karl Mannheim estudou a validade de uma afirmativa na sua relação estrutural com uma dada

erros ou suas limitações são um produto

zio no coração dos que partilharam dos

Seus

seus estudos.

situação social. Verificada a genuinidade e integridade de um documento, sempre resta saber suas afirmações es pecialmente quando dizem respeito a fa tos sociais, políticos e econômicos, a fim de apurar se são válidas ou não. As

contribuições de Mannheim para esta espécie de crítica, chamada na história de crítica interna, são realmente de grande importância.

No campo político e econômico, Karl rica de sugestões para os historiadores. Mannheim trouxe também contribuições No seu O homem e a soctedade em época de crise êle propoe um novo

modo de descrever o processo histónco. Tentar-se-ia descrever as tendências exis tentes enquanto existentes. nova a i tude estaria em oposição ao velho mé todo do historiador especializado. Ao

decisivas. Seus estudos sobre a dife rença entre PolíHca e Administração, so bre o caráter científico da Política' sô-

O subsecretário de Estado, sr. Rohert Lovett, em entrevista concedia à im

bre as várias correntes políticas atuais

e a maneira como encaram os proble mas políticos e administrativos, repre sentam, pela riqueza de sugestões, pela fôrça da interpretação, alguma coisa de

invés de esperar a morte do aconteci mento para descrevê-lo e analisá-lo, li incomum. vre dos preconceitos contemporâneos, a realmente Em seus livros Karl Mannheim es nova hisLa não superaria o processo tuda^ a significação da idade de recons^ do análise post-mertem mas, ao contra truçâo, os elementos racionais e irracio

rio, seria um método a servir a êste, quando êle se sentisse habilitado a ana^ nais na sociedade contemporânea e as hsar os acontecimentos passados. A causas sociais da crise em que vivemos. análise do statu nascendi não faria de Analisa as correlações entre a desorga clinar a atítude post mortem, pois esta nização da sociedade e a desorganização nresma nos leva a estudar os fatos passa- da personalidade e, principalmente, pro-

prensa, decíaroti haver o govêrno britânico informado aos Estados Unidos que a escassez de dólares não lhe permitiria fazer face à sua parte nas despesas de ocupa ção da Alemanha, mas se esforçaria em remediar essa escassez, não utilizando pro dutos provenientes do bloco esterlino. • O ST. Lovett declarou, a seguir, que o govêimo dos Estados Unidos considera a Groenlândia como diretamente ligada à defesa do hemisfério ocidental, em razão de sua posição estratégica e confirmou que o secretário de Estado, g^eral George Marshall, teve uma entrevista, tratando do assunto, com o ministro do Exterior da Dinamarca, sr. Rasmunsen.

O subsecretário revelou de outra parte que o problema chinês era atualmente estudado pelo Departamento de Estado e pela Casa Branca e que o presidente Truman e o general Marshall fixarão as grandes Unhas da política norte-americana com relação a êsse pais.

Quanto ao Japão, o sr. Lovett declarou que prosseguiam os preparativos para o próximo estudo do tratado de paz dêsse país com as potências interessadas, se bem que em vários pontos nenhum acôrdo se realizasse ainda entre estas últimas.

Digesto

Econômico

Digesto EcoNó^^co

fase da crônica modesta, da legenda, da

dos segundo as perguntas do presente. Além disso, não só os grandes liistoriadores clássicos sempre descreveram os acontecimentos de sua atualidade, co

representação retórica. Êstes processos

mo a história só ó reescrita em face das

da .sociedade atual.

de interpretação histórica correspondem

inquietações do presente.

às orientações dominantes que as épocas

Mas é especialmente no campo da metodologia histórica que a sociologia do

sumariou sou inquérito: estamos viven

Para Mannheim, a história já não de ve ser estudada do ponto de vista do moralista e do arquivista. Ela passou a

respectivas têm de seu passado. Afir-

1^ ma que várias transformações se têm

^ operado e que agora outra nova se manifesta.

Quando essa nova orientação que pro cura descobrir as relações da estrutura

social passar para o campo da erudi ção a nova forma de historiografia sur girá. Isso não significa que o estudo das fontes, a investigação nos arquivos

cessará.

Hoje há ainda necessidades

que só se satisfazem com a pura histó ria polítíca. A nova orientação que se inspira na sociologia do conhecimento e .a

conduz o historiador a ver os

acontecimentos do passado como uma sucessão de mudanças na es ciai.

a so,

A obra de Karl Mannheim e muito

põe uma planificação para a liberdade. Estuda também o problema da juventu-

do sua época, ou talvez de seus instru

do na sociedade modernh e o da edu

cabe, nesta hora que o lembramos ao

cação, assim como os valores cristãos

público brasileiro, julgar seus erros. Co

Numa frase, êle

do numa idade de transição do laissezfaire para uma sociedade planificada.

conhecimento influiu consideràvelmente. Todo o problema da crítica in

A dedicação de Karl Mannheim aos

mentos teóricos de análise.

Não nos

mo disse Goethe, os fracassos e as li-

mitaçõe.s são a. parcela comum dos ho mens; as virtudes e a humanidade o mérito do indivíduo.

Falecendo aos 54 anos, em plena ma

terna, da fídedignidade e autoridade de

problemas sociais básicos de nossa épo

turidade, Karl Mannheim deixa um va

ca não pode ser desconhecida.

um documento renovou-se à luz das pesquisas da sociologia do conhecimento. Em Ideologia e Utopia Karl Mannheim estudou a validade de uma afirmativa na sua relação estrutural com uma dada

erros ou suas limitações são um produto

zio no coração dos que partilharam dos

Seus

seus estudos.

contribuições de Mannheim para esta espécie de crítica, chamada na história de crítica interna, são realmente de grande importância.

No campo político e econômico, Karl rica de sugestões para os historiadores. Mannheim trouxe também contribuições No seu O homem e a soctedade em época de crise êle propoe um novo

modo de descrever o processo histónco. Tentar-se-ia descrever as tendências exis tentes enquanto existentes. nova a i tude estaria em oposição ao velho mé todo do historiador especializado. Ao

decisivas. Seus estudos sobre a dife rença entre PolíHca e Administração, so bre o caráter científico da Política' sô-

O subsecretário de Estado, sr. Rohert Lovett, em entrevista concedia à im

bre as várias correntes políticas atuais

e a maneira como encaram os proble mas políticos e administrativos, repre sentam, pela riqueza de sugestões, pela fôrça da interpretação, alguma coisa de

Dicesto Econômico

mo o colapso comercial norte-americano causado pela Guerra de Secessão, as

msièffa €coHcmfü€k Plnanças do So]|{ando Itcinndo

minha "História do Banco

do Brasil", pela Associa ção

Comercial

São

Paulo, inaugurando a co leção "Cultura Econômi ca", levou-mc, pula necessidade de re ver as provas do livro, a voltar a um

pando, no meio delas, com muitas coisas que merecem ser lembradas. Procurarei, nesta e em sub.scqiicnles crônicas, transmitir aos leitores algum material histórico referente às finanças

do Segundo Reinado.

Grande parte

deste material é rigorosamente inédita, colhida que foi nos arquivos do próprio

assunto que há alguns anos tinha pôsto

Banco.

dc lado,

quecidos, pois foram publicados em re

Outros elementos se acham es

A vida do Banco é feita de ciclos

latórios oficiais, fôlhas de imprensa c

sucessivos e cada um dêles poderia

outros lugares de fácil dispersão e difícil

servir de matéria para um estudo histó

guarda.

rico especial. O volume que está para sair (único que até agora ficou pronto) compreende um largo e importante pe ríodo: desde a fundação do Banco, em 1808, ate a primeira liqüidação, em 1835. É a História Financeira do Brasil-Reino, do Primeiro Reinado e de

metade da Regência.

ralidade dc emissões dentro do Brasil

(lei dos bancos emissores com a infla ção c c.specu'ação conseqüentes, as se

a pedir ao Covèmo autorização para au mentar o limite das emissões, levando-o

ao triplo do fundo metálico, londe-

Uni dos aspectos mais delicados da

rou a diretoria ao Govêmo que, se tal faculdade lhe fôsse negada, gravíssima se ria a situação da praça em virtude de re

situação era o do crédito, ou melhor, dos bancos e casas bancárias. Além do

dução forçada dos descontos, elevaçao dos juros o exigência dos pagamentos.

Banco do Brasil havia outros bancos emissores c, afora êslcs, vários estabele

Nesta troca de apelos do Banco ao Govérno c de respostas mais ou menos evasivas do ministro da Fazenda vai

cas do Nordeste etc.

por Afonso Arinos de Melo Kaancc

próxima publicação da

especulações da finança inglêsa, a plu

a suspensão dos descontos, inclusive das letras do Tesouro. - Começou-se, então,

cimentos de crédito operando na praça coni certo descontrole a

correndo o tempo, ate

até com pouca correção.

que se apresenta o remé dio de sempre; pedir ouro ao Inglês, que empresta

Um dôstes era a casa

Alves Souto, a qual ti nha fama de ser prote

va mas sabia cobrar.

gida pela Coroa, coisa que, aliás, certos fatos posteriores parecem con

do Alves Souto. Não es

firmar.

tando em condições de

Neste meio tempo au

mentam as dificuldades

Em julho de 1862 o

pagar o débito de 12.000

sôbre a famosa crise bancária e monetá

Banco do Brasil elevou o

ria ocorrida no Rio de Janeiro em 1863,

redesconto de Alves Souto

contos, vê-se o Banco do Brasil forçado, náp sò-

Vejamos, por exemplo, alguns dados que passou à História com o nome de "quebra do Souto". Vamos começar expondo as origens desconhecidas da crise.

Ao se aproximar a década de sessenta,

Quando interrompi o trabalho, estava em plena pesquisa para o segundo tômo.

apesar da força ascensional da lavouríi

E agora, despertado novamente meu in teresse pelo assunto, andei percorrendo as fichas .que então tinha preparado, to

rio não era boa.

do café, a situação financeira do Impé

niente a prorrogar o pra zo de três meses por ou

novamente

tros tantos, como a au

ampliado para 8.000 contos. Enquanto isto

mentar mais 2.000 can tos no empréstimo.

a 5.000 contos, sendo tal limite, mesmo

outubro

ano,

Era visível que a casa

abriam-se vultosos crédi

tos especiais a outras firmas barícárias,

As razões disto eram

da maneira seguinte: Mauá-Mc. Gregor,

explicadas por várias formas, apelandose para fatôres externos e internos, co-

9.000 contos; Gomes & FíUios, 8.000; Montenegro & Lima, 4.000; Teixeira Leite & Carvalho, 2.500 contos. A Alves Souto, ainda no mesmo mês,

Fredes inaugurar-se-á á coleção "Cultura Econômica", uirui cias mais úteis realiza'

se abriu um novo crédito especial no qalor de 12.000 coni;os, pelo prazo

ções ãa achninistração de Brosilio Machado Neto. Afonso Arinos de Melo Franco

de três meses.

iniciará a série com a sua "História do Banco do Brasil", re^deta de dculos inéditos, colhidos nos arquivos do próprio Banco. A obra, redigida em estilo magnífico c cuidadosamente preparada, descreve o desenvolvimento das finanças brasileiras em empolgante período da nossa história. O artigo que ora publicamos é a narrativa da famosa crise bancária conhecida pela "quebra do Souto", ocorrida já nos

Esta prodigalidade dava seus frutos logo em princípios do ano seguinte. Com efeito, já em fevereiro, a diretoria do

meados do segundo Império.

Alves Souto rolava num plano inclinado

para o desasbe. Mas o Banco do Brasil, levado pela absurda esperança de po der salvá-la, e agindo sob a influência de personalidades prestigiosas, continua

va a jogar lenha, ou antes papel-moeda na fogueira. O ilustre Barão de Mauá, a quem tanto deve o nosso país, teve no as sunto uma infeliz intervenção. Com efeito, em sessão reservada da diretoria do Banco do Brasil, realiza

com a

da no dia 18 de maio, suscitou-se a

situação da caixa e considerava a sério

necessidade de um aiuxílio urgente a

Banco do Brasil se alarmava

Dicesto Econômico

mo o colapso comercial norte-americano causado pela Guerra de Secessão, as

msièffa €coHcmfü€k Plnanças do So]|{ando Itcinndo

minha "História do Banco

do Brasil", pela Associa ção

Comercial

São

Paulo, inaugurando a co leção "Cultura Econômi ca", levou-mc, pula necessidade de re ver as provas do livro, a voltar a um

pando, no meio delas, com muitas coisas que merecem ser lembradas. Procurarei, nesta e em sub.scqiicnles crônicas, transmitir aos leitores algum material histórico referente às finanças

do Segundo Reinado.

Grande parte

deste material é rigorosamente inédita, colhida que foi nos arquivos do próprio

assunto que há alguns anos tinha pôsto

Banco.

dc lado,

quecidos, pois foram publicados em re

Outros elementos se acham es

A vida do Banco é feita de ciclos

latórios oficiais, fôlhas de imprensa c

sucessivos e cada um dêles poderia

outros lugares de fácil dispersão e difícil

servir de matéria para um estudo histó

guarda.

metade da Regência.

ralidade dc emissões dentro do Brasil

(lei dos bancos emissores com a infla ção c c.specu'ação conseqüentes, as se

a pedir ao Covèmo autorização para au mentar o limite das emissões, levando-o

ao triplo do fundo metálico, londe-

Uni dos aspectos mais delicados da

rou a diretoria ao Govêmo que, se tal faculdade lhe fôsse negada, gravíssima se ria a situação da praça em virtude de re

situação era o do crédito, ou melhor, dos bancos e casas bancárias. Além do

dução forçada dos descontos, elevaçao dos juros o exigência dos pagamentos.

Banco do Brasil havia outros bancos emissores c, afora êslcs, vários estabele

Nesta troca de apelos do Banco ao Govérno c de respostas mais ou menos evasivas do ministro da Fazenda vai

cas do Nordeste etc.

por Afonso Arinos de Melo Kaancc

próxima publicação da

especulações da finança inglêsa, a plu

a suspensão dos descontos, inclusive das letras do Tesouro. - Começou-se, então,

cimentos de crédito operando na praça coni certo descontrole a

correndo o tempo, ate

até com pouca correção.

que se apresenta o remé dio de sempre; pedir ouro ao Inglês, que empresta

Um dôstes era a casa

Alves Souto, a qual ti nha fama de ser prote

va mas sabia cobrar.

gida pela Coroa, coisa que, aliás, certos fatos posteriores parecem con

do Alves Souto. Não es

firmar.

tando em condições de

Neste meio tempo au

mentam as dificuldades

Em julho de 1862 o

pagar o débito de 12.000

sôbre a famosa crise bancária e monetá

Banco do Brasil elevou o

ria ocorrida no Rio de Janeiro em 1863,

redesconto de Alves Souto

contos, vê-se o Banco do Brasil forçado, náp sò-

Vejamos, por exemplo, alguns dados que passou à História com o nome de "quebra do Souto". Vamos começar expondo as origens desconhecidas da crise.

Ao se aproximar a década de sessenta,

Quando interrompi o trabalho, estava em plena pesquisa para o segundo tômo.

apesar da força ascensional da lavouríi

E agora, despertado novamente meu in teresse pelo assunto, andei percorrendo as fichas .que então tinha preparado, to

rio não era boa.

do café, a situação financeira do Impé

niente a prorrogar o pra zo de três meses por ou

novamente

tros tantos, como a au

ampliado para 8.000 contos. Enquanto isto

mentar mais 2.000 can tos no empréstimo.

a 5.000 contos, sendo tal limite, mesmo

outubro

ano,

Era visível que a casa

abriam-se vultosos crédi

tos especiais a outras firmas barícárias,

As razões disto eram

da maneira seguinte: Mauá-Mc. Gregor,

explicadas por várias formas, apelandose para fatôres externos e internos, co-

9.000 contos; Gomes & FíUios, 8.000; Montenegro & Lima, 4.000; Teixeira Leite & Carvalho, 2.500 contos. A Alves Souto, ainda no mesmo mês,

Fredes inaugurar-se-á á coleção "Cultura Econômica", uirui cias mais úteis realiza'

se abriu um novo crédito especial no qalor de 12.000 coni;os, pelo prazo

ções ãa achninistração de Brosilio Machado Neto. Afonso Arinos de Melo Franco

de três meses.

Esta prodigalidade dava seus frutos logo em princípios do ano seguinte. Com efeito, já em fevereiro, a diretoria do

meados do segundo Império.

Alves Souto rolava num plano inclinado

para o desasbe. Mas o Banco do Brasil, levado pela absurda esperança de po der salvá-la, e agindo sob a influência de personalidades prestigiosas, continua

com a

da no dia 18 de maio, suscitou-se a

situação da caixa e considerava a sério

necessidade de um aiuxílio urgente a

Banco do Brasil se alarmava

'■ *

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Digesto EcoNÓ>ncO

Alves Souto, que não estava mais em condições nem de atender aos compro missos do dia.

A diretoria manifestou

escrúpulos em conceder a nova sangria, sendo que entre os resistentes se acha

va o bravo Teófilo Otoní que já várias vêzes tinha manifestado a sua enérgica desaprovação à política de amparo a Alves Souto. O Barão de Mauá suge riu uma fórmula, que seria o Banco do Brasil descontar uma letra de 500

No dia seguinte, 19, o diretor

de Carvalho procura Alves Souto, csí^'

mina os seus balanços o conclui quG, para tomar qualquer .decisão, o BancC do Brasil devia conhecer melhor a si

tuação dos negócios da firma.

por Daiuo de Almeida Magalhães

Ped®

dos seus devedores em conta corrente c dos títulos em carteira.

Souto, no entanto, confiante no.s

drinhos e não querendo desvendar ^ abismo em que se achava, "recusa tef-

situação, opôs-se à fórmula, declarando

que "a ser a tal obrigado entregarií^

to, que traria a garantia subsidiária de

sabiüdade das elites dirigentes

a Souto que lhe apresente Ijsta rigorosi^

mil libras esterlinas, sacada por Souto sobre a firma Dorey Benjamin, de Lon dres. Otoni, sem negar a gravidade da preferir até mesmo um simples descon

o Conselheiro Afonso Pena e a respon'

minantemente" fornecer a lista dos seuS

devedores em conta corrente e ameaçí^ completamente a sua casa".

Diante de tal desplante que faz o

foJ^VOCO-LHE, nesta hora, a pre sença austera e serena reavi vando rcminiscências que da vida

acadêmica

nos

marcam

indolèvolmente a memória. É uma .sula simples e modesta

que SC reflete na minha lem

Se ergue ao fundo, posta sobre a cadei ra que o diretor deve ocupar, nos dias

te vivida na cátedra, na política e na advocacia, com dignidade, patnotismo

Domina-a, eloqüente

sacador.

auxílio do dinheiro do govênio, do di

solenes. Esta figura é a do fundador

nheiro do povo; aumenta o crédito de Souto para 20.000 contos! Muitos diretores votaram desta ve^

da casa - o Conselheiro Afonso Augus to Moreira Pena, que preside, em es

Novamente Mauá vem em

defesa de devedor relapso, alegando que descontos não eram possíveis, visto que Souto não tinha, no momento, em car teira, títulos a descontar. Acrescenta

estar persuadido de que o estado da casa Souto "era o melhor possível", qu^e as dificuldades com que lutava

"eram momentâneas e desapareceriam completamente desde que se tornasse público ter ela (a casa Souto) o apoio

contra a criminosa medida. Otoni, corno

pírito, as reuniões que naquela sala rea liza a congregação dos mestres da

sempre, chama atenção para os riscoS

Faculdade de Direito de Minas Gerais.

dela, inclusive o de nova e inevitável

emissão de papel-moeda, necessária pf^ra fazer face à mobilização de dinheiro. Mas o ministro da Fazenda intervém com um ofício, concordando com ^ transação. Ai é que parece haver o dedo de personagem mais alta. Conio

um compromisso, e é uma hçao Niva c constante que se ministra aos alunos, e também aos professores daquela escoU-

A lição c a melhor de quantas aquele lente egrégio transmitiu aos seus discí

brança.

Nada disso. Prolonga-lhe a agonia corO

Leva o devedor à falência^

de. se reveste de sentido mais protundo o substancial. Significa mais do que admiração c reconhecimento: traduz

e grave, a figura, de corpo inteiro, que

outra firma, ao passo que a decisão tomada só se apoiava nos recursos do

Banco?

ça, irradiante de respeito e tranqüilida

pulos: a lição de sua vida, intensamen e zelo- o compromisso é o que esta liç<

sempre recordada do fundador da casa impõe aos que nela se sucederam atra vés dos tempos, ensinando ou apmndendo: - o compromisso de

animada do mesmo espmto e da Ao fixar aquele retrato à óleo, sus rem mesma nobreza moral com que o penso sobre a cadeira do professor que çriador lhe deu ex-istência, transmitindo preside os destinos da escola, e rodea lhe com o próprio exemplo, a alma que do pela galeria ilustre dos lentes mortos, fdeTeria LLr. sem desfaUcmentos sente-se que a presença do criador da

• r.

niltura da liberdade e

instituição naquele recinto nao exprime apenas uma homenagem pela benemc-

ao serviço da cuuuia, do bem comum.

podia um ministro, em tal emergência,

rência de sua iniciativa frutuosa, nem

Banco do Brasil procurava, por todos

assumir sózinho tal responsabilidade? Oto ni, contudo, mantém seu voto contrário

perpetua sòmente um preito de sauda de, que a recordação do guia, do com

os meios, fazer com que a firma dimi

em exposição escrita ponderada, pruden

panheiro e do amigo houvesse inspirado

nuísse as suas responsabilidades e nada tinha conseguido. O próprio crédito su

te, enérgica.

prêsa da fundação, e para compor o seu primeiro corpo docente, algumas das figuras que, na republica, haviam de representar as culmmancms inte.ectuais e morais de Minas, o Conselheiro

do Banco".

Grave imprudência do ilustre brasi

leiro.

Era patente que Souto estava

virtualmente falido.

Desde março o

Sempre o bravo Otoni-

aos que com êle cooperaram na reali

zação do ideal comum. Aquela presen

plementar de 2.000 contos, acima re

A crise se avolumava. O desastre estava próximo. Vamos descrevê-lo mais

ferido, já se achava esgotado.

detidamente no próximo artigo.

Convocando para ajuda-lo na en>

Convidado pelo Conselho Federal da rena de AlnuiUla Maaalhaes profem, wn f,ab„lho de educação e a responsabihclade das ehtes dirigentes. . Diwdgmido essas cívica, que merece ser Mo pela. o''Diàsto Econó^ pásinas, especialmente cedidas pelo nosso ilustre ^ mico" pratica obra de nacionalismo sadio.

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Digesto EcoNÓ>ncO

Alves Souto, que não estava mais em condições nem de atender aos compro missos do dia.

A diretoria manifestou

escrúpulos em conceder a nova sangria, sendo que entre os resistentes se acha

No dia seguinte, 19, o diretor

de Carvalho procura Alves Souto, csí^'

mina os seus balanços o conclui quG, para tomar qualquer .decisão, o BancC do Brasil devia conhecer melhor a si

tuação dos negócios da firma.

por Daiuo de Almeida Magalhães

Ped®

dos seus devedores em conta corrente c dos títulos em carteira.

Souto, no entanto, confiante no.s

drinhos e não querendo desvendar ^ abismo em que se achava, "recusa tef-

situação, opôs-se à fórmula, declarando

que "a ser a tal obrigado entregarií^

to, que traria a garantia subsidiária de

sabiüdade das elites dirigentes

a Souto que lhe apresente Ijsta rigorosi^

mil libras esterlinas, sacada por Souto sobre a firma Dorey Benjamin, de Lon dres. Otoni, sem negar a gravidade da preferir até mesmo um simples descon

o Conselheiro Afonso Pena e a respon'

minantemente" fornecer a lista dos seuS

devedores em conta corrente e ameaçí^ completamente a sua casa".

Diante de tal desplante que faz o

foJ^VOCO-LHE, nesta hora, a pre sença austera e serena reavi vando rcminiscências que da vida

acadêmica

nos

marcam

indolèvolmente a memória. É uma .sula simples e modesta

que SC reflete na minha lem

Se ergue ao fundo, posta sobre a cadei ra que o diretor deve ocupar, nos dias

te vivida na cátedra, na política e na advocacia, com dignidade, patnotismo

Domina-a, eloqüente

sacador.

auxílio do dinheiro do govênio, do di

solenes. Esta figura é a do fundador

nheiro do povo; aumenta o crédito de Souto para 20.000 contos! Muitos diretores votaram desta ve^

da casa - o Conselheiro Afonso Augus to Moreira Pena, que preside, em es

Novamente Mauá vem em

defesa de devedor relapso, alegando que descontos não eram possíveis, visto que Souto não tinha, no momento, em car teira, títulos a descontar. Acrescenta

estar persuadido de que o estado da casa Souto "era o melhor possível", qu^e as dificuldades com que lutava

"eram momentâneas e desapareceriam completamente desde que se tornasse público ter ela (a casa Souto) o apoio

contra a criminosa medida. Otoni, corno

pírito, as reuniões que naquela sala rea liza a congregação dos mestres da

sempre, chama atenção para os riscoS

Faculdade de Direito de Minas Gerais.

dela, inclusive o de nova e inevitável

um compromisso, e é uma hçao Niva c constante que se ministra aos alunos, e também aos professores daquela escoU-

A lição c a melhor de quantas aquele lente egrégio transmitiu aos seus discí

brança.

Nada disso. Prolonga-lhe a agonia corO

Leva o devedor à falência^

de. se reveste de sentido mais protundo o substancial. Significa mais do que admiração c reconhecimento: traduz

e grave, a figura, de corpo inteiro, que

outra firma, ao passo que a decisão tomada só se apoiava nos recursos do

Banco?

ça, irradiante de respeito e tranqüilida

pulos: a lição de sua vida, intensamen e zelo- o compromisso é o que esta liç<

sempre recordada do fundador da casa impõe aos que nela se sucederam atra vés dos tempos, ensinando ou apmndendo: - o compromisso de

• r.

niltura da liberdade e

instituição naquele recinto nao exprime apenas uma homenagem pela benemc-

ao serviço da cuuuia, do bem comum.

podia um ministro, em tal emergência,

rência de sua iniciativa frutuosa, nem

Banco do Brasil procurava, por todos

assumir sózinho tal responsabilidade? Oto ni, contudo, mantém seu voto contrário

perpetua sòmente um preito de sauda de, que a recordação do guia, do com

os meios, fazer com que a firma dimi

em exposição escrita ponderada, pruden

panheiro e do amigo houvesse inspirado

nuísse as suas responsabilidades e nada tinha conseguido. O próprio crédito su

te, enérgica.

prêsa da fundação, e para compor o seu primeiro corpo docente, algumas das figuras que, na republica, haviam de representar as culmmancms inte.ectuais e morais de Minas, o Conselheiro

do Banco".

Grave imprudência do ilustre brasi

leiro.

Era patente que Souto estava

virtualmente falido.

Desde março o

Sempre o bravo Otoni-

aos que com êle cooperaram na reali

zação do ideal comum. Aquela presen

plementar de 2.000 contos, acima re

A crise se avolumava. O desastre estava próximo. Vamos descrevê-lo mais

ferido, já se achava esgotado.

detidamente no próximo artigo.

Convocando para ajuda-lo na en>

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DiciiSTO Econômico

Afonso Pena pôde instalar em Our Preto, aos 10 de dezembro de ISOí?

"Faculdade Livre de Direito do E"sta^ do de Minas Gerais". E da direção do estabelecimento só a morte o afa^^taria O alto padrão do novo centro de esl-udos WJ jurídicos, que se formara como rebento legítimo da Faculdade de Direito de São Paulo, se exprime pela qualidade

dos lentes selecionados para nôle pro

fessarem: é o que de melhor se poderia reunir na velha capital mineira, vívend^o então as emoções, os arrebatamentos e os conflitos trazidos pela república re cém-nascida.

A iniciativa do Conselheiro Afonso Pena, naquela hora, deixou constância do seu espírito construtivo e do seu âni

mo isento. Político que, na monarquia, ainda jovem, ia percorrendo ràpidamente a escala ascendente de uma carreira vi

toriosa, não guardou amargura, pessi mismo ou despeito ao ver findar-se fa-

tigado e vazio de substância vital, o re gime que tão propício lhe fora. Não se recolheu a retraimento hostil, nem

se entregou a negativismo estéril, que

furtasse à sua tcrra e à sua gente '^3 benefícios de sua experiência c

Essa mesma generosidade d alma é que inspiraria pouco mai.s tarde ao Con selheiro, tão marcado na sua per.sonali-

dade moral pelos traços monárquicos (e em tomo do qual, sem embargo disso,

culdade, mas cuja nartàção deve

da nossa Faculdade de Direito, que me

como uma homenagem ao desinte resse e à abnegação do extinto e co mo testemunho dc inapagável grati

de Minas, sòmente depois da morte do bcnfeitor abnegado, con^o maneira de valorizar a homenagem à sua, própria delicadeza moral, recompõe por si só,

ó grato relembrar nesta oportunidade. O fato a que aludo nunca foi objeto de alarde ou propaganda mesmo no seio da nossa escola. A tradição de medida e díscreção que nela sempre se mante ve, talvez ainda como uma herança da

própria personalidade do seu criador, seria desrespeitada, se as atitudes ain da as mais nobres e singulares dos seus

patriarcas fossem motivo de estxepitosa divulgação.

As virtudes dominantes

na congregação da Faculdade compu nham um clima de tal modo impregna do de nobreza e distinção que os pro cedimentos mais digno.s dc encômíos eram npenüs rcferido.s, de pas.sagem, com medida c recato, quando não eram

sepultados em silencio, como se fugisse ao bom tom derramar elogios para pôr

maculada por um varão de sua irre

forço, ou sacrifício.

Mas o espírito

Do nobre gesto do Conselheiro Afon

cívico, o ânimo de realizar, o amor à

so Pena em favor da Faculdade de Di

província natal, o desejo de servir e de

reito que criara, parece, que só se dei

ciar a nova ordem política.

O episódio rememorado, belo teste munho de escrúpulo e de amor â cultu

ra jurídica, e de que se deixou referên

dísciplina moral tão apurada, que observá-Ia se tornara hábito repetido sem es

novas gerações, às quais tocava a res ponsabilidade de construir e de creden

"O dr. Edmundo Lins quer trazer ao conhecimento da congregação um

cia, na crônica da Faculdade de Direito

tico não seria, naquele transe delicado,

generosa, que iria ser de imensa signincação e présHmo, sobretudo para as

que foi aplicada na construção".

fato que certamente não aumenta a

ples obrigação, ou fruto comum de auto-

lidade esquivar-se de empreender obra

cem contos à Faculdade, quantia

bencmerêncía do fundador desta Fa

em destaque o que era reputado sim

lhe ajudar o progresso não permitiriam a um homem público da sua responsabi

tro Edmundo Lins, uma das luzes do

corpo docente da escola:

republicana de Minas, nos dias incer tos do começo da república), gesto de raro desprendimento em favor da sua,

madas.

preensível austeridade.

EcoNÓ^^co

se reunia a fina flor da nova geração

de sua cooperação, instantemente recla

A compostura do procedimento polí

Dicesto

xou testemunho nos anais da escola be

neficiaria, através das palavras que a seguir reproduzo, e que constam da ata da sessão em que se renderam home nagens excepcionais à memória do di retor morto.

O registro mencionado é o seguinte, tal como o pronunciou o saudoso minis-

constar da ata da presente sessão,

dão de seus companheiros de Facul dade.

Votada a verba de 100 contos de

réis pelo Congresso Mineiro para a constmção do edifício da Faculdade

nesta capital, o governo do dr. Silviano Brandão não pôde cumprir a

autorização legislativa, angustiada co mo era a situação financeira do Es tado de Minas. Como um dos meios de fazer face a esta crise, feri contraí

do, por intermédio do Conselheiro Afonso Pena, um empréstimo para o

Estado na praga do llio de Janeiro. O ilustre mineiro, que não ocupava

então posição oficial que lhe ve dasse receber a comissão que lhe

competia, e que se elevava a mais do cento c vinte contos, recusou-se

formalmente a qualquer remuneração, pelo grande serviço prestado ao Es tado

hora

tão

apertada, e do dr. Silviano

Brandão

conseguiu que fôsse

pago o auxílio de

com fidelidade, o perfil do Conselheiro Afonso Pena, nas linhas mestras com

que o marcou na história o seu invariá vel procedimento como homem público e homem privado.

A prática religiosa das mais difíceis virtudes e a devoção sincera à idéia do direito, como disciplina e como ideal, são os traços que perpetuam a memó

ria da egrégia personalidade a que.todo

o país, nestes dias, presta merecida re verência.

E particularmente para os

mineiros que se orgulham da paterni dade espiritual da Faculdade de Direito

que o Conselheiro Afonso Pena fundou,

amparou e engrandeceu, a recordação dos serviço.s que lhe deve a nossa cul

tura, servida há mais de meio sóculo

por aquele centro de -trabalho, e digni

ficada por gestos como o que acabamos de relembrar, nos reaviva no espírito a

sua presença, naquela sala da congrega ção de mestres das letras jurídicas. E bem compreendemos porque essa pre sença ali representa mna lição, um estímulo, um exemplo, um compro misso.