D CESTO FÁBRICA DE COFRES E ARQUIVOS
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END. TEI.FGRAFICO "BERNARDTNr
ECONOMICO soBosnosnciosiu ASSOCIA(ÍO COMERCIAL DE SÃO PAULO E DE FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO ■t sumario Pág. A Administração
Brasilio Machado Neto — Redação
11
O Plano Regional de Santos — Francisco Prestes Maia
14
A Atualidade de D. Quixote — Francisco Campos As Emprésas Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte e os Destempèros
27
Fiscais — Polágio Lobo A Margem do Comércio Exterior do Brasil — Garibaldí Dantas
Problemas Objetivos da Justiça do Trabalho — Bezerra de Freitas Ainda a Siderurgia no Brasil — Pimcntel Gomes O Poder do Compra do Cruzeiro — Marcelo Boldrini Prefácio ao Relatório de Rui Barbosa — Oscar Bormann
História Econômica — A crise Financeira do Segundo Reinado — Afonso Arinos de Melo Franco
Geografia das Comunicações Paulistas — Função Econômica de São Paulo ~
Nelson Werneck Sodré
Região Agrícola Bananalense — Seu Presente e seu Futuro INSTALAÇÕES COMPLETAS PARA BANCOS — BIBLIOTECAS ARQUIVOS — LOJAS — ESCRITÓRIOS, ETC. Em São Paulo:
Loja: Viaduto Bôa Vista, 75 — Fone: 2-1414
Fábrica e Escritório: Rua Oriente, 763 o 785 — Fone: 9-5241 Filial no Rio de Janeiro:
Everardo Valim Pereira de Sousa
A Economia Brasileira o a Administração das Províncias — Oto Prazeres
kPlantas Aromáticas da Amazônia — Gastão Cruls
102
106
Um Admirável Burguês — Otávio Tarquínio de Sousa
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99
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A Gravíssima Crise Econômica e Financeira de Fms do Século XVil Afonso a
Ainda a Siderurgia de Santo Amaro — Sérgio Buarque de Holímda
Afonso Pena e a Constituinte Mineira — Antônio Gontijo de Caivamo
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Taunay
110 123 131 134
141
146
Valores da Ociosidade — Cândido Mota Filho Panorama Econômico — Redação
Rua do Carmo, 61 — Fone: 23-2208
II ANO IV — FEVEREIRO
üimmmmiK;
o DIGESTO ECONOMlCO ESTA' A VENDA
Esprtsa
nos principais pontos de jornais no Brasil, ao preço de Cr$ 3,00.
Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço
deTransiiorles Urgentes Ltiln.
de Cr$ 30,00 anuais.
Agente Geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA
Arenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar Rio de Janeiro
Alagou: Manuel Espíndola, Praça Pe dro H, 49, Maceió.
escritórios CENTRAIS:
Paraná: J. Ghlgnone. Rua 15 de No
llIllOM M4N
^ parque »•' o/nRO II,
Alfredo J. de Souza Se Cia.,
rOtírt.
Piauí: Cláudio M. Tote. Teresina.
/^.••arnnv
Telefones 83-0791 e 23-0337
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B nu. 111A O MICTO e
N
Goiflnla.
Se
Cia., Pça. da República, 20. Cuiabá. Minu Geraiii Joaqxiim Moss Velloso.
Avenida doa Andradas, 330, Belo Horizonte.
Puá: Albano H. Martins Sc Cia., Tra
vessa Campos Sales, 85/89, Belém. Paraíba: Loja das Revistas, Rua Barfio de Triunfo. 610-A. João Pessoa.
n á
PETnAEBllS
Rio Grande do Sul: Sòmente para Por
iiMPos—vnôm.A
to Alegre: Octavio Sagebln tír"
Maranhio: Livraria Universal, Rua João Lisboa, 114, São Luiz.
1 T t
Rio Grande do Norte: Luís
Avenida Tavares Lira 48.
Goiás: JoSo Manarino, Rua Setenta A,
Mate Groue: Carvalho, Pinh,eiro
_ Ed.
Rua Marcflío Dias, 12
s\0 I.OIRENCD
Eaplriío Santo: Viuva Copolilo ác Fi Vitória.
AV. ***^£5 3
- Loja 1
Sed»fJ8^1''i.666l . 3-3691
Ceará: J. Alaor de Albuquerque & Cia. Praça do Ferreira, 621, Fortaleza. lhos, Rua Jerônlmo Monteiro, 361,
b»irltoSaiti,Ut
PIO-nB-JAWBIPO
quim Sarmento, 29, Manaus. R. Saldanha da Gama. 6. Salvador.
tlilíll/ü\T
llt
Amuonu: Agência Freitas, Rua Joa Bahia:
im.O
vembro, 423, Curitiba.
7 de Setembro. 789. Polto Ale?r,? Para locais fora de Porto Aleff * Fernando Chlnaglia, R°d§
\\M
PORA
POVUS IIV. lAlRAS a
Santa Catarina: Pedro Xavier & o»
Rna Feupe Schmldt. 8?FlortaS^^;
Bfto Paulo: A Intelectual, Ltda
Wí
HMPÜS 1)9 iuni)\0
Vio
rECONOMiCOSi ISEGUI^I
duto Santa Efigênia, 281, S.
Sergipe: Livraria Regina Ltda.. r,,. João Pessoa, 137, Aracaju. ^
DE DOMICÍLIO A DOMICÍLIO
Território do Acro; Dlógencs de Oli. veira. Rio Branco.
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Arenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar Rio de Janeiro
Alagou: Manuel Espíndola, Praça Pe dro H, 49, Maceió.
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Alfredo J. de Souza Se Cia.,
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Piauí: Cláudio M. Tote. Teresina.
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Cia., Pça. da República, 20. Cuiabá. Minu Geraiii Joaqxiim Moss Velloso.
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Goiás: JoSo Manarino, Rua Setenta A,
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Um novo ciclo de vida e serviços...
&
Em mj. rom ifl»lo nímefo d« iBonUUi. fundou.» em Sio P.uto. o Banco Nertonal Imobl. Uárto. nei molde» do» Truaf and Savingj Oankaoorte-amertcano». Nia ae Iniava de mai» um banco que Vlei» íaier coneofTÍocia ao» modelar»» eila-
ftrieclmanto» de crédilo comerouJ de no»a praça O mn» banco vinha iervlr o grande pUbUco ecooomludor. aujtíllando.<, a de.envolve, o aeu pecâllo e a criar um palrlmônlo e»ta»«J » bem orientado O» noaaoa recurio» » deaUnavam umt>*m aoa particularea. lob (orma de empreaUmo» hipolecino», Onaneiamenlo» de eonairutaaa.adian tamento» atere aluguei», deaconlo» de titulo» com garantia» p«uo«ia Qu c«ucfto dl viiori» d« Boiia.
Sr.^o falara * a a sus íamAla*
rm oea de fuer prcetides oh con;e» laroe adore o /ulure. o melhor é se
preparar poro u'uf<ro com se0ura«>ca.
íosuffdoi ifarft «m «dJÍIil» próprJ«. mo«miment«
aptnütêdo. dítpomos de toda» ee íeeüidad«j para «tender
Depois de atguAi onos de eitudoi» in* mripaçdes e plonrjamcnco. o Oanco r/aetondf fmoOiUdrio criou
oi luas
ao» noaaoa cHenUt. oferecendo-tbea a raaior preiUta no xrw^
Contas de Cconòmía Programado DNt,
vlmcatd de cheque» • completa eefuraaca para jalvaguarda de acua depd»>toa. ConUmo» com um dedicado grupo de
qne conilUúrm o mais suaoe. rápida e seouro mdo para formar um pe* cüifo e porantir e jamllia contra es
Oapadaüeia»,4ue conhecem aa auaa obrlgaçdea, ^betn me*
dlf aa suas respontibllidadea e desejam cooperar slQcera*
gvrprésaâ do deitmo £jt« 4 um dt*
mente com os nossos cUentea para Bjudl4oa a resolver
suito que interessa a (adas. Pe<o pois o nosso folheto Sr, e ndo Outros", ou /aça-nóí uma cinta. Lopo
quaisquer problemaa relaltvoe à admUUstraçAo de «eua bens.
d a^ícaçAo de suas dlsponiblUdadea. e à consUtuiçAo de
cerd como lhe poderemos ser úteii^
ura futuro conCofUvel para a (amJUa
mim lUA AtVnKS PENTEADO. 72.TELEFONE 3.21J4 9*0 PAUIO
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Um novo ciclo de vida e serviços...
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Depois de atguAi onos de eitudoi» in* mripaçdes e plonrjamcnco. o Oanco r/aetondf fmoOiUdrio criou
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"*7*
Companhia Siderúrgica Belgo Mineira USINAS
EM
SIDERÚRGICA
E
MONLEVADE
(Minas-Gerais)
ímUlo
■■
de eficiência
Programa de venda:
FERRO REDONDO EM BARRAS E VERGALHÕES.
da técnica
FERRO QUADRADO, FERRO CHATO,
FERRO PARA FERRADURAS, CANTONEIRAS,
ARAME PARA PREGOS,
AÇOS COMUNS E ESPECIAIS, ARAME GALVANIZADO, REDONDO E OVAL, ARAME PRETO HECOSIDO, A INDÚSTRIA RADIOFÔNICA, desde OS rádios de galena.atéos nossos dias.
ratórios e oficinas, cada põsto esta
evoluiu e continua evoluindo sem
a cargo de um técnico que responde pela eficiência do seu trabalho. A
cessar. Longas pesquisas deram lu gar a novos aperfeiçoamentosc novas
rigorosa qualidade do material em pregado, o profundo conhecimento
descobertas, tudo produto de espe
dos montadores e o cuidadoso es
cialização técnica,árdua e trabalhosa. Assumpção S.A. contribuiu sensivel
finais, são testemunhados pela con-
mente para a melhoria técnica da
tra-marca
indústria de rádio. Em seus labo
dos os receptores de sua fabricação.
ARAME FARPADO E GRAMPOS PARA CERCA, ARAME COBREADO PARA MOLAS, TRILHOS.
crúpulo dos testes preliminares e ASA. caracterizando to
Agência de São Paulo:
ASSUMPCAO S.A. RESPONDf PELO OUE VENDE
m
RUA BOA VISTA, 16 — 8.o And. — TeL: 3-2151
RUA RODOLFO MIRANDA, 76 * CAIXA POSTAL S0S5 * SAO PAULO *SA.«
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SÃO PAULO I
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MONLEVADE
(Minas-Gerais)
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Programa de venda:
FERRO REDONDO EM BARRAS E VERGALHÕES.
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FERRO PARA FERRADURAS, CANTONEIRAS,
ARAME PARA PREGOS,
AÇOS COMUNS E ESPECIAIS, ARAME GALVANIZADO, REDONDO E OVAL, ARAME PRETO HECOSIDO, A INDÚSTRIA RADIOFÔNICA, desde OS rádios de galena.atéos nossos dias.
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a cargo de um técnico que responde pela eficiência do seu trabalho. A
cessar. Longas pesquisas deram lu gar a novos aperfeiçoamentosc novas
rigorosa qualidade do material em pregado, o profundo conhecimento
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dos montadores e o cuidadoso es
cialização técnica,árdua e trabalhosa. Assumpção S.A. contribuiu sensivel
finais, são testemunhados pela con-
mente para a melhoria técnica da
tra-marca
indústria de rádio. Em seus labo
dos os receptores de sua fabricação.
ARAME FARPADO E GRAMPOS PARA CERCA, ARAME COBREADO PARA MOLAS, TRILHOS.
crúpulo dos testes preliminares e ASA. caracterizando to
Agência de São Paulo:
ASSUMPCAO S.A. RESPONDf PELO OUE VENDE
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RUA BOA VISTA, 16 — 8.o And. — TeL: 3-2151
RUA RODOLFO MIRANDA, 76 * CAIXA POSTAL S0S5 * SAO PAULO *SA.«
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SÃO PAULO I
Banco do Comércio e Indústria
de São Paulo S/A FUNDADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1889
Endereço Telegráfico para Matriz e Filiais: "INDUSCOMIO"
CAPITAL REALISADO FUIUDO DE RESERVA FUNDO DE RESERVA LEGAL
Cr$ 100.000.000,00 Cr$ 95.754.123,10 Cr$ 7.181.626,40
MATRIZ — São Paulo Rua 15 de Novembro n. 289
Caixa PostaL 38 — Telefone 2-3191
FILIAIS:
RIO DE JANEIRO
SANTOS
Rua 1.° de Março n. 77
Rua 15 de Novembro n. 109
TeL 23-1798 - Interurbano: LD.4 .
Telefones; 2022 e 2485
Caixa Postal, 230
Pêso diminuto
Caixa Postal, 89
m
Americana — Amparo — Araraquara — Baurú — Bebedouro
Botucaiú — Biriguí — Bragança Paulista — Cafelândia — Cam pinas — Catanduva — Jaboticabal — Londrina — Marilia —
Olímpia — Poços de Caldas — Presidente Prudente — Ribeirão Preto —- Rio Claro — São Carlos — São José do Rio Preto — São
Manuel — Tanabí — Taquraiíinga — Tupã — Valparaizo Valinhos.
CORRESPONDENTES
NO
PAÍS
E
NO
ESTRANGEIRO
DIRETORIA:
aro de aço
de superfície liso bolanceomento perfeito • seguros
[ r
Numa de Oliveira — Diretor-Presidente
em
serviço • ausência
de rebites • cubos substituiveis • possibilidade de converter uma polia fixa em louca • aros também substituiveis • preço baixo • estoque permanente.
COMPANHIA
Leônidas Garcia Rosa — Diretor-Vice-Presidente
José da Silva Gordo — Diretor-Superintendente
DO BRASIL
ROLAMENTOS
Theodoro Quartim Barbosa e
Francisco B. de Queirós Ferreira —- Diretores-Gerentes
I ki
Banco do Comércio e Indústria
de São Paulo S/A FUNDADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1889
Endereço Telegráfico para Matriz e Filiais: "INDUSCOMIO"
CAPITAL REALISADO FUIUDO DE RESERVA FUNDO DE RESERVA LEGAL
Cr$ 100.000.000,00 Cr$ 95.754.123,10 Cr$ 7.181.626,40
MATRIZ — São Paulo Rua 15 de Novembro n. 289
Caixa PostaL 38 — Telefone 2-3191
FILIAIS:
RIO DE JANEIRO
SANTOS
Rua 1.° de Março n. 77
Rua 15 de Novembro n. 109
TeL 23-1798 - Interurbano: LD.4 .
Telefones; 2022 e 2485
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Caixa Postal, 89
m
Americana — Amparo — Araraquara — Baurú — Bebedouro
Botucaiú — Biriguí — Bragança Paulista — Cafelândia — Cam pinas — Catanduva — Jaboticabal — Londrina — Marilia —
Olímpia — Poços de Caldas — Presidente Prudente — Ribeirão Preto —- Rio Claro — São Carlos — São José do Rio Preto — São
Manuel — Tanabí — Taquraiíinga — Tupã — Valparaizo Valinhos.
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NO
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DIRETORIA:
aro de aço
de superfície liso bolanceomento perfeito • seguros
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Numa de Oliveira — Diretor-Presidente
em
serviço • ausência
de rebites • cubos substituiveis • possibilidade de converter uma polia fixa em louca • aros também substituiveis • preço baixo • estoque permanente.
COMPANHIA
Leônidas Garcia Rosa — Diretor-Vice-Presidente
José da Silva Gordo — Diretor-Superintendente
DO BRASIL
ROLAMENTOS
Theodoro Quartim Barbosa e
Francisco B. de Queirós Ferreira —- Diretores-Gerentes
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(^im/aana cò. Indústrias de Artefatos de Borracha e Calçados NOSSAS Nenhum criador joga fóra propositadamente o leite que produz em sua fazenda — porque leite é dinheiro proveniente de trabalho contínuo e penoso. Já pensou, entretanto, em quantos latões de leite o
ESPECIALIDADES.
CALÇADOS EM GERAL — Cilçados de couro com soUs de
borracha, para homens, senhoras e críaofas. Tênis e calçado* de lona para esportes e praia,
senhor desperdiça simplesmente porque deixa de os
ARTEFATOS PARA CALÇADOS —Saltos e capas de borracha
produzir?
para saltos. Solas de borracha para calçados de homens, senhoras e crianças. Lençóis de borracha para solado, Virolas de borra cha. Corticite para calçados dc'' homens e crianças. Tira de ligação. Outras miudezas.
Lembre-se de que para produzirem com eficiência e
economia as vacas leiteiras exigem uma alimentação Tacional - farta, rica e bem equilibrada. As "RAÇOES concentradas BRASIL" são
ARTEFATOS DE BORRACHA EM GERAL - Fios elisticot
cuidadosamente calculadas para a obtenção do má
de borracha de todos os tipos. Lençóis de borracha para fios,
ximo -rendimento dos seus animais, conservancio-os
para dntas elásticas e para hospitais. Tapetes de borracha, desiocupidores para pias, pás de cadeira, pneumáticos e cordões para rodas de velocípedes, Pucaros, guamições de borracha para
fortes e sadios.
Experimente-a hoje mesmo e nunca mais deixará de usa-la. (Resp. Breimo M. de Andrade, eng.~agro.)
pratos, rodas de borracha para balanças, revestimento de rodas
para fins industriais e mais uma infinidade de produtos de borraaba-
-
Pedidos à Caixa Postal, 1117
FABRICANTES DOS flFAMADGS SALTOS DE BORRACHA Produto da Rellnadora de Óleos Brasil S/A Rua Xavier de Toledo, 114 - Caixa Postal, 1117 São Paulo
V í-v
Ví.-U
uriHu>o<u>..ouos Biusii v.
FÁBRICAS;
TELEFONES:
Rua Marajó/ 136/158
Gerencia
Rua Casario Alvini/ 297
Confadoria — 9-32Ò0
ESCRITÓRIOS
Escritório
— —
9-3205 9-3 200
Rua Marajó/ 136/158
Endereço Telegráfico;
São Paulo
CAMPANA
PeTííNATI-C-1-ó
MARCA
REGI5 RADA
(^im/aana cò. Indústrias de Artefatos de Borracha e Calçados NOSSAS Nenhum criador joga fóra propositadamente o leite que produz em sua fazenda — porque leite é dinheiro proveniente de trabalho contínuo e penoso. Já pensou, entretanto, em quantos latões de leite o
ESPECIALIDADES.
CALÇADOS EM GERAL — Cilçados de couro com soUs de
borracha, para homens, senhoras e críaofas. Tênis e calçado* de lona para esportes e praia,
senhor desperdiça simplesmente porque deixa de os
ARTEFATOS PARA CALÇADOS —Saltos e capas de borracha
produzir?
para saltos. Solas de borracha para calçados de homens, senhoras e crianças. Lençóis de borracha para solado, Virolas de borra cha. Corticite para calçados dc'' homens e crianças. Tira de ligação. Outras miudezas.
Lembre-se de que para produzirem com eficiência e
economia as vacas leiteiras exigem uma alimentação Tacional - farta, rica e bem equilibrada. As "RAÇOES concentradas BRASIL" são
ARTEFATOS DE BORRACHA EM GERAL - Fios elisticot
cuidadosamente calculadas para a obtenção do má
de borracha de todos os tipos. Lençóis de borracha para fios,
ximo -rendimento dos seus animais, conservancio-os
para dntas elásticas e para hospitais. Tapetes de borracha, desiocupidores para pias, pás de cadeira, pneumáticos e cordões para rodas de velocípedes, Pucaros, guamições de borracha para
fortes e sadios.
Experimente-a hoje mesmo e nunca mais deixará de usa-la. (Resp. Breimo M. de Andrade, eng.~agro.)
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Pedidos à Caixa Postal, 1117
FABRICANTES DOS flFAMADGS SALTOS DE BORRACHA Produto da Rellnadora de Óleos Brasil S/A Rua Xavier de Toledo, 114 - Caixa Postal, 1117 São Paulo
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FÁBRICAS;
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São Paulo
CAMPANA
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MARCA
REGI5 RADA
DICESTO
Dilim Emómico O MUHOO DOS KEGÚCIOS NUU PfiHOP.KMl MEHSi:
ECONOMICO
Publicado tob o* auspícios da
nSSOCIACÃO COMERCIAIDE SÃO PAUID e do
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO
O Digesto Econômico publicará no próximo número:
O MUNDO DOS NEGÓCIOS NUM PANORAMA MENSAL
O PLANO REGIONAL DE SANTOS -
Ano iV
ESTADO DE SÃO PAÜID Diretor Superintendente
S)ão l*aulo - Fevereiro de 194tt
N." 39
Francisco Prestes Maia
Auro Soares de Moura Andrade Diretor r
Antonio Gontijo de Carvalho
Jí JLdmínUULação^
O RELATÓRIO DE RUI BARBOSA -
íBh^aéi&U^ nUachado- Oteto.
Oscar Bormann O Dígesto Econômico, órgão de in formações econômicas e financei
ras, é publicado mensalmente pela Editora Comercial Ltda.
A REFORMA FINANCEIRA DA RÚS
Em 19 do corrente realizar-
SIA SOVIÉTICA — Garíbaldi Dantas
se-á a cerimônia da invesiidura
da diretoria que oai orientar os A direção não se responsabiliza
pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.
destinos da Associação Coniercial
QUAL A REPERCUSSÃO ECONÔMI
de
CA DA PROJETADA REFORMA
São
Paulo
no
biênio
de
1948-1949.
AGRÁRIA? — Francisco Malta Cardoso
Ao eiicerrar-se o período da vida da en
tidade representativa do ■^coniérciq paulista, Na transcrição de artigos pede-se citar
o
nome
do
Dlgealo
ORÇAMENTOS
MUNICIPAIS
CONTRIBUIÇÃO DE
E
iniciado em 1944, com a posse da diretoria
presidida pelo dr. Brasílio Machado Neto, re
MELHORIA
Econômico.
eleita; com pequenas alterações, em 1946, é
— Paulo Barbosa de Campos Filho Aceita-se intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.
ASSINATURAS:
Digeslo Econômico
Ano (simples)
Cr? 30,00
" (registrado)
Cr? 36.00
Número do mês: Atrasado:
Cr$ 3,00 CrÇ 5,00
HISTÓRIA ECONÔMICA Arinos de Melo Franco
de estrita justiça que se recapitulem as realiza ções assinaladas durante essa fecunda gestão
Afonso
administrativa.
Como que inspirados pelas profundas transformações que a guerra mundial acarre
IMPORTAÇÃO, CONSUMO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS
tou e viria no curso dos tempos a acentuar,
um gmpo de homens, despidos de preocupa ções persotxalistas e aninuidos de espírito pú blico, imprimiu à Associação Comercial de São Paulo vigoroso impulso em quadriênio para
LÍQUIDOS — Álvaro de Sousa Lima
sempre memorável.
Redação e Administração:
Nem se perca de vista que esses homens,
Viaduto Boa Vista, 67 - 7.o andar TeL 3-7499 — Caixa Postal. 240-B
jovens de espírito, sob a orientação superior do
São Paulo
XÍa
DICESTO
Dilim Emómico O MUHOO DOS KEGÚCIOS NUU PfiHOP.KMl MEHSi:
ECONOMICO
Publicado tob o* auspícios da
nSSOCIACÃO COMERCIAIDE SÃO PAUID e do
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO
O Digesto Econômico publicará no próximo número:
O MUNDO DOS NEGÓCIOS NUM PANORAMA MENSAL
O PLANO REGIONAL DE SANTOS -
Ano iV
ESTADO DE SÃO PAÜID Diretor Superintendente
S)ão l*aulo - Fevereiro de 194tt
N." 39
Francisco Prestes Maia
Auro Soares de Moura Andrade Diretor r
Antonio Gontijo de Carvalho
Jí JLdmínUULação^
O RELATÓRIO DE RUI BARBOSA -
íBh^aéi&U^ nUachado- Oteto.
Oscar Bormann O Dígesto Econômico, órgão de in formações econômicas e financei
ras, é publicado mensalmente pela Editora Comercial Ltda.
A REFORMA FINANCEIRA DA RÚS
Em 19 do corrente realizar-
SIA SOVIÉTICA — Garíbaldi Dantas
se-á a cerimônia da invesiidura
da diretoria que oai orientar os A direção não se responsabiliza
pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.
destinos da Associação Coniercial
QUAL A REPERCUSSÃO ECONÔMI
de
CA DA PROJETADA REFORMA
São
Paulo
no
biênio
de
1948-1949.
AGRÁRIA? — Francisco Malta Cardoso
Ao eiicerrar-se o período da vida da en
tidade representativa do ■^coniérciq paulista, Na transcrição de artigos pede-se citar
o
nome
do
Dlgealo
ORÇAMENTOS
MUNICIPAIS
CONTRIBUIÇÃO DE
E
iniciado em 1944, com a posse da diretoria
presidida pelo dr. Brasílio Machado Neto, re
MELHORIA
Econômico.
eleita; com pequenas alterações, em 1946, é
— Paulo Barbosa de Campos Filho Aceita-se intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.
ASSINATURAS:
Digeslo Econômico
Ano (simples)
Cr? 30,00
" (registrado)
Cr? 36.00
Número do mês: Atrasado:
Cr$ 3,00 CrÇ 5,00
HISTÓRIA ECONÔMICA Arinos de Melo Franco
de estrita justiça que se recapitulem as realiza ções assinaladas durante essa fecunda gestão
Afonso
administrativa.
Como que inspirados pelas profundas transformações que a guerra mundial acarre
IMPORTAÇÃO, CONSUMO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS
tou e viria no curso dos tempos a acentuar,
um gmpo de homens, despidos de preocupa ções persotxalistas e aninuidos de espírito pú blico, imprimiu à Associação Comercial de São Paulo vigoroso impulso em quadriênio para
LÍQUIDOS — Álvaro de Sousa Lima
sempre memorável.
Redação e Administração:
Nem se perca de vista que esses homens,
Viaduto Boa Vista, 67 - 7.o andar TeL 3-7499 — Caixa Postal. 240-B
jovens de espírito, sob a orientação superior do
São Paulo
XÍa
dr. BrasiUo Machado Neto, receberam a instituirão numa época inçada de difi culdades de tôda sorte, tanto internas como externas, pois o conflito que envol veu o mundo representou, desde o início, a subversão total dos antigos valores, e trouxe uma sensibilklade esjjecial o quem quisesse orientar-se em meio à con
fusão generalizada. A administração Brasílio Machado Neto salientou-se por essa delicada sensibilidade copiadora dos novos tempos. Empreendeu logo uma refor ma radical em todos os setores da antiga e prestigiosa vistituição, para ajustá-la às necessidades crescentes do comércio moderno, sem o que teria ela se tornado um organismo obsoleto, sem a mínima correspondência com a aceleração irepidantc dos dias atuais.
Obras de aproximação c entendimento, como o SESC e o SENAC, graças a essa compreensão, vão-se tomando organizações imprescindíveis: a primeira,
visando a assistência ao comerciário, por meio de clínicas e ambulatórios instala dos e ramificados pelos bairros de São Paulo, devendo estender-se às cidades do Interior; a segunda, objetivando o aperfeiçoamento intelectual dos servidores do comércio, perfeitamente aparelhada, com diversos cursos de especialização nas mais variadas matérias.
De certo, estamos apenas sutruiriando os serviços de extraordinário alcance
prestados pela administração dirigida por Brasílio Machado Neto, que, honrando as tradições de cultura dos seus ancestrais, promoveu em São Paulo uma série
Em princípio de 1944, a Associação Comercial de São Paulo contava 2.004
associados, número não muito opressivo em face do desenvolvimento adquirido
pelo nosso comércio; a administração Brasílio Machado Neto começa por ampliar os quadros da valorosa entidade, desenvolvendo nesse sentido uma campanha de surpreendentes resultados. Assim, ao cabo de quatro anos de esforços, aquôle numero se elevou a mais de sete mil.
No setor económico-financeiro, a atuação dos homens que nortearam os ne-
notável de conferências sobre assuntos de economia e finanças e fundou publica ções dc renome cm todo o país. Ê de SC salientar ainda o auxílio inestimável que a Associação Comercial
de São Paulo, que viveu sempre em atmosfera de alta inielccluaUdade, prestou ao Brasil,.levando a palavra prudente e autorizada do comércio de São Paulo em iõd<is as conjunturas dc uma época de sucessivas crises, dando-lhe, com sua
participação cm todos os órgãos incumbidos de resolver problemas dc produção
goctos da instituição nesse período apresenta resultados magníficos. Senão, vejamos:
e abastecimento, cooperação sem reservas, sempre e sempre no anseio de servir
A receita que era em 1943 de Cr$ 2.525.146,12, enírou de experimentar Cr$ 4.063.558,30 f em 1945; Cr$ 4.944.861,11 em2.917.241,60 1946 e finalmente CrTToesZ^Z e;n 1944,
à coletividade.
Cr$ 7.348.642,92 em 1947.
' finalmente.
Coniava a Associação Comercial em seu passivo um débito de quatro mi lhões de,cruzeiros, em notas promissórias firmadas em 1942 e resgatáveis até 1952, e um empréstimo hipotecário feito com o Instituto de Aposentadoria e lensões dos Comerciários, operações essas destinadas a consolidar as suas finan ças e a construção de sua sede social. A administração Brasílio Machado Neto
soube encontrar, dentro dos seus recursos ordinários, meios para antecipar-lhe totalnwnie o resgate, com apreciável econoinia de furos. Releva notar que tudo foi obtido a despeito do considerável acréscimo das despesas, oriundo do encarecimento de tôdas as utilidades essenciais às atividades da veterana associação,
inclusive os vários reajustamentos de salários do pessoal a seu serviço.
Projetando-se para além de nossas fronteiras, a Associação Comercial de São Paulo fez-se representar por membros de sua direção e assistentes técnicos em congressos internacionais da maior relevância, tanto em nosso continente como 7xa Euro))a. Assim, com o maior êxito, levou à Conferência Intcramcricana de Comércio e Produção, reunida cm Montevidéu, Conferência Internacional do
Trabalho, realizad/i em Genebra, Conferência das Câmaras de Comércio, de Montreux, Conferência Internacional de Comércio e Emprôgo, recentemente reu nida em Havana, e a muitos outros conclaves, o pensamento das classes produtoras de São Paulo e do Brasil.
Eis, em síntese rapidíssima, o que foi a gestão patriótica, brilhante e em preendedora da Diretoria presidida pelo ãr. Brasílio Machado Neto, graças à qual a Associação Comercial de São Paulo demonstra hoje uma vitalidade que diz bem da capacidade e compreensão cívica dos homens que estiveram a sua frente, e que se tornaram merecidamente credores de admiração e estima.
^ Dissemos que a Associação Comercial de São Paulo, mercê de sua nova ãi-
teção administrativa, entrou em perfeita sincronização com os tempos novos. Assim, ser-lhe-ia impossível permanecer alheia às solicitações prementes das re formas operadas no campo social, tomada esta palavra no amplo sentido moderno de coadjuvação solidária das classes.
Pois a Associação Comercial de São
Paulo, graças, sobretudo, à visão do dr. Brasílio Machado Neto, conseguiu me lhorar grandemente as relações amistosas que reinavam entre empregadores e
.'r ★ ★ ★ ★ ★ ★
empregados.
..
t-lr,
dr. BrasiUo Machado Neto, receberam a instituirão numa época inçada de difi culdades de tôda sorte, tanto internas como externas, pois o conflito que envol veu o mundo representou, desde o início, a subversão total dos antigos valores, e trouxe uma sensibilklade esjjecial o quem quisesse orientar-se em meio à con
fusão generalizada. A administração Brasílio Machado Neto salientou-se por essa delicada sensibilidade copiadora dos novos tempos. Empreendeu logo uma refor ma radical em todos os setores da antiga e prestigiosa vistituição, para ajustá-la às necessidades crescentes do comércio moderno, sem o que teria ela se tornado um organismo obsoleto, sem a mínima correspondência com a aceleração irepidantc dos dias atuais.
Obras de aproximação c entendimento, como o SESC e o SENAC, graças a essa compreensão, vão-se tomando organizações imprescindíveis: a primeira,
visando a assistência ao comerciário, por meio de clínicas e ambulatórios instala dos e ramificados pelos bairros de São Paulo, devendo estender-se às cidades do Interior; a segunda, objetivando o aperfeiçoamento intelectual dos servidores do comércio, perfeitamente aparelhada, com diversos cursos de especialização nas mais variadas matérias.
De certo, estamos apenas sutruiriando os serviços de extraordinário alcance
prestados pela administração dirigida por Brasílio Machado Neto, que, honrando as tradições de cultura dos seus ancestrais, promoveu em São Paulo uma série
Em princípio de 1944, a Associação Comercial de São Paulo contava 2.004
associados, número não muito opressivo em face do desenvolvimento adquirido
pelo nosso comércio; a administração Brasílio Machado Neto começa por ampliar os quadros da valorosa entidade, desenvolvendo nesse sentido uma campanha de surpreendentes resultados. Assim, ao cabo de quatro anos de esforços, aquôle numero se elevou a mais de sete mil.
No setor económico-financeiro, a atuação dos homens que nortearam os ne-
notável de conferências sobre assuntos de economia e finanças e fundou publica ções dc renome cm todo o país. Ê de SC salientar ainda o auxílio inestimável que a Associação Comercial
de São Paulo, que viveu sempre em atmosfera de alta inielccluaUdade, prestou ao Brasil,.levando a palavra prudente e autorizada do comércio de São Paulo em iõd<is as conjunturas dc uma época de sucessivas crises, dando-lhe, com sua
participação cm todos os órgãos incumbidos de resolver problemas dc produção
goctos da instituição nesse período apresenta resultados magníficos. Senão, vejamos:
e abastecimento, cooperação sem reservas, sempre e sempre no anseio de servir
A receita que era em 1943 de Cr$ 2.525.146,12, enírou de experimentar Cr$ 4.063.558,30 f em 1945; Cr$ 4.944.861,11 em2.917.241,60 1946 e finalmente CrTToesZ^Z e;n 1944,
à coletividade.
Cr$ 7.348.642,92 em 1947.
' finalmente.
Coniava a Associação Comercial em seu passivo um débito de quatro mi lhões de,cruzeiros, em notas promissórias firmadas em 1942 e resgatáveis até 1952, e um empréstimo hipotecário feito com o Instituto de Aposentadoria e lensões dos Comerciários, operações essas destinadas a consolidar as suas finan ças e a construção de sua sede social. A administração Brasílio Machado Neto
soube encontrar, dentro dos seus recursos ordinários, meios para antecipar-lhe totalnwnie o resgate, com apreciável econoinia de furos. Releva notar que tudo foi obtido a despeito do considerável acréscimo das despesas, oriundo do encarecimento de tôdas as utilidades essenciais às atividades da veterana associação,
inclusive os vários reajustamentos de salários do pessoal a seu serviço.
Projetando-se para além de nossas fronteiras, a Associação Comercial de São Paulo fez-se representar por membros de sua direção e assistentes técnicos em congressos internacionais da maior relevância, tanto em nosso continente como 7xa Euro))a. Assim, com o maior êxito, levou à Conferência Intcramcricana de Comércio e Produção, reunida cm Montevidéu, Conferência Internacional do
Trabalho, realizad/i em Genebra, Conferência das Câmaras de Comércio, de Montreux, Conferência Internacional de Comércio e Emprôgo, recentemente reu nida em Havana, e a muitos outros conclaves, o pensamento das classes produtoras de São Paulo e do Brasil.
Eis, em síntese rapidíssima, o que foi a gestão patriótica, brilhante e em preendedora da Diretoria presidida pelo ãr. Brasílio Machado Neto, graças à qual a Associação Comercial de São Paulo demonstra hoje uma vitalidade que diz bem da capacidade e compreensão cívica dos homens que estiveram a sua frente, e que se tornaram merecidamente credores de admiração e estima.
^ Dissemos que a Associação Comercial de São Paulo, mercê de sua nova ãi-
teção administrativa, entrou em perfeita sincronização com os tempos novos. Assim, ser-lhe-ia impossível permanecer alheia às solicitações prementes das re formas operadas no campo social, tomada esta palavra no amplo sentido moderno de coadjuvação solidária das classes.
Pois a Associação Comercial de São
Paulo, graças, sobretudo, à visão do dr. Brasílio Machado Neto, conseguiu me lhorar grandemente as relações amistosas que reinavam entre empregadores e
.'r ★ ★ ★ ★ ★ ★
empregados.
..
t-lr,
li. 11, I , |l P 11 ^H^IIP 15
Digesto Econômico
O (Piam. JUc^ixmaí cLt Sxmtú.6 por Frakcisco Prestes Maia 1 V
Y^imos no primeiro artigo o deterniinismo geográfico que criou e favoreceu
a cidade de Santos. Compenetramo-nos no segundo da insuficiência do pôrto e do seu atual programa de obras, ass ni como a necessidade de uma imediata extensão do outro lado do canal.
Isso pressupõe uma definição referen
te às outras soluções portuárias até ago ra aventadas. Pelo que, antes de pros seguir, revistaremos as duas mais impor tantes: os projetos de São Vicente e de São Sebastião.
Sorocabana a Santos.
estadual fosse, não tanto alhiar as
São Vicente e São Sebastião.
Parecia não ter despertado eco a re
presentação que uma das associações de 6) É uma disposição dispcisi\a para
descida a Santos, estava na ordem" do
do re\i%'cr a idéia do pôrto de São Se
dia.
cais e de transportes; a nova zona portuária está separada e muito
bastião.
afastada da primeira.
a Santos, estava resohida e os trabalhos da sua construção foram inaugurados
7) Requer
dragagem
pernianent»
8) É puramente imaginária a con Seria preciso admitir ainda
que a terminal de.stas só pudesse
ser em São Vicente, o que não é verdade.
Associação
Comercial
de
São
Paulo reputava pequena mesmo a ampliação para 17 Jí quilômetros, na ilha de Santo Amaro. 3) A faixa terrestre é excessivamen
te comprimida e sacrificada pelos morros.
4) Subverteria todo o desenvolvi mento urbano de Santos e de São
Vicente, prejudicando alguns dos melhores
bairros residenciais e
O porto de São Vicente foi requerido pelo governo juntamente com o de São Sebastião, baseado na lei estadual n.*'
2.124 de 30-12-1925, data em que per durava viva a impressão do terceiro con gestionamento de Santos.
A concessão
federal foi outorgada pelo decreto n.* 17.957 de 21-10-1927. No governo Jú lio Prestes organízou-se a Comissão de Portos do Estado, que incluiu São Vi cente entre os seus estudos. Noticiando a concessão, manifestava-.se o "E.slado
de São Paulo" de 28-10-1927: "Conquan to estejamos habituados a um regime
Rio, a transferir o cais do pôrtp
de surpresas, esta, tão inesperada, cau sou. justificada extranheza.
E não mais se cogitou do assunto.
A linha da Sorocabana, de Mairinque
festivamente.
Há algum
tempo fôra com efeito agitada e dis-
Nem cogitaremos agora nós, fixando as sim, como uma das premissas do plano de Santos, o definitivo abandono desse
projeto. Mais interessante e mais lem
E eis que súbito, ressuscitando a lei
brado tem sido o pôrto de São Sebastião.
estadual do 1925, o Govèrno São Paulo solicita concessão não ja de um pôrto apenas, mas logo de dois de uma assen
portância comercial desde a colônia até
tada.
São Sebastião e Ubatuba tiveram im
meados do século passado, rivalizando com Parati e Angra dos Reis. Como o
Parece que há um e.spírito de aventu- . progresso irradiava sobretudo da capital
ra e de ousada impre\odência, de des
pontos turísticos. Eqüivaleria, no para Botafogo. 5) Apanharia terrenos caros.
Docas, como impeli-la a providenciar; e outro, prover futuramente de" pôrto próprio a rèdc de bitola métrica, cuja
os serviços admiinstrativos, fis
ta.
máxime se recordarmos que a
classe de mais prestígio do nosso meio
que dissemos da artificialidade de qual
havia endereçado ao governo, procuran
rie de argumentos:
perspectivas,
Não O
quer construção aí". É verossímil que um motivo do ato
para as ferrovias de bitola estrei
as escassas
quer menciona São Vicente.
considera um pôrto, o que confirma o
tratar da ampliação do pôrto de Santos, focaliza a questão conexa dos portos de
Urubuqueçaba, alinha contra si uma sé
2) Tem
a concessão de um no\o porto no litoral paulista. Mas tudo parecia ter caído
Alfredo Lisboa, em seu cxausti\'o trata
do sôbrc os Portos do Brasil, nem se
o projeto oficial, que aqui mostramos Ser inconveniente, de levar as linhas da
veniência de um porto especial
çada.
fora de propósito parece a idéia, que
em esquecimento, confirmado ainda com
.ximadamente entre as illiotas Porcliat c
1) É a solução mais artificial e for
muito mais indicado, tão absurda, tão
Hão e em 30 de dezembro de 1925 a Câmara Estadual autorizava o Poder Executi\-o a obter do Go\èrno Federal
O notável engenheiro dr. Francisco Prestes Maia, neste (juarlo artigo, ao
noutra direção.
O pôrto vicentino, a estender-se apro-
cuUda a questão do porto de São Sebas-
caso pelo aprofundado estudo que os problemas econômicos exigem, a domi nai- as resoluções, que são fornadas às pressas, envolvendo interesses vitais do Estado.
Parece
haver
uma tão grande confian ça na prosperidade do Estado, que de tão gran de já se tornou cega e toca as raias do absurdo. Se fosse evidenciada a necessidade de um no\'0
pôrto, asseveramos que não haveria um técnico
que apontasse São Vicen te, quando a costa apre senta outros pontos cujo aproveitamento estaria
colonial ou da corte, o Sul de Minas e
o chamado Norte do Estado se desen\olveram antes do Centro Paulista e, não obtendo ainda a "São Paulo Railway"
nem transportes coletores pelo vale do Paraíba, naturalmente ca da zona
escoava
a sua
produção pela descida mais próxima. Como os navjos
mais
eram
menores,
numerosas
também
as
eram
angras
ou
portos que os podiam acolher. A serra guarda vestígios das antigas es tradas, e as cidadezinlias
costeiras,
hoje
conservam
casarões, ar
mortas,
mazéns e trapiches amii-
li. 11, I , |l P 11 ^H^IIP 15
Digesto Econômico
O (Piam. JUc^ixmaí cLt Sxmtú.6 por Frakcisco Prestes Maia 1 V
Y^imos no primeiro artigo o deterniinismo geográfico que criou e favoreceu
a cidade de Santos. Compenetramo-nos no segundo da insuficiência do pôrto e do seu atual programa de obras, ass ni como a necessidade de uma imediata extensão do outro lado do canal.
Isso pressupõe uma definição referen
te às outras soluções portuárias até ago ra aventadas. Pelo que, antes de pros seguir, revistaremos as duas mais impor tantes: os projetos de São Vicente e de São Sebastião.
Sorocabana a Santos.
estadual fosse, não tanto alhiar as
São Vicente e São Sebastião.
Parecia não ter despertado eco a re
presentação que uma das associações de 6) É uma disposição dispcisi\a para
descida a Santos, estava na ordem" do
do re\i%'cr a idéia do pôrto de São Se
dia.
cais e de transportes; a nova zona portuária está separada e muito
bastião.
afastada da primeira.
a Santos, estava resohida e os trabalhos da sua construção foram inaugurados
7) Requer
dragagem
pernianent»
8) É puramente imaginária a con Seria preciso admitir ainda
que a terminal de.stas só pudesse
ser em São Vicente, o que não é verdade.
Associação
Comercial
de
São
Paulo reputava pequena mesmo a ampliação para 17 Jí quilômetros, na ilha de Santo Amaro. 3) A faixa terrestre é excessivamen
te comprimida e sacrificada pelos morros.
4) Subverteria todo o desenvolvi mento urbano de Santos e de São
Vicente, prejudicando alguns dos melhores
bairros residenciais e
O porto de São Vicente foi requerido pelo governo juntamente com o de São Sebastião, baseado na lei estadual n.*'
2.124 de 30-12-1925, data em que per durava viva a impressão do terceiro con gestionamento de Santos.
A concessão
federal foi outorgada pelo decreto n.* 17.957 de 21-10-1927. No governo Jú lio Prestes organízou-se a Comissão de Portos do Estado, que incluiu São Vi cente entre os seus estudos. Noticiando a concessão, manifestava-.se o "E.slado
de São Paulo" de 28-10-1927: "Conquan to estejamos habituados a um regime
Rio, a transferir o cais do pôrtp
de surpresas, esta, tão inesperada, cau sou. justificada extranheza.
E não mais se cogitou do assunto.
A linha da Sorocabana, de Mairinque
festivamente.
Há algum
tempo fôra com efeito agitada e dis-
Nem cogitaremos agora nós, fixando as sim, como uma das premissas do plano de Santos, o definitivo abandono desse
projeto. Mais interessante e mais lem
E eis que súbito, ressuscitando a lei
brado tem sido o pôrto de São Sebastião.
estadual do 1925, o Govèrno São Paulo solicita concessão não ja de um pôrto apenas, mas logo de dois de uma assen
portância comercial desde a colônia até
tada.
São Sebastião e Ubatuba tiveram im
meados do século passado, rivalizando com Parati e Angra dos Reis. Como o
Parece que há um e.spírito de aventu- . progresso irradiava sobretudo da capital
ra e de ousada impre\odência, de des
pontos turísticos. Eqüivaleria, no para Botafogo. 5) Apanharia terrenos caros.
Docas, como impeli-la a providenciar; e outro, prover futuramente de" pôrto próprio a rèdc de bitola métrica, cuja
os serviços admiinstrativos, fis
ta.
máxime se recordarmos que a
classe de mais prestígio do nosso meio
que dissemos da artificialidade de qual
havia endereçado ao governo, procuran
rie de argumentos:
perspectivas,
Não O
quer construção aí". É verossímil que um motivo do ato
para as ferrovias de bitola estrei
as escassas
quer menciona São Vicente.
considera um pôrto, o que confirma o
tratar da ampliação do pôrto de Santos, focaliza a questão conexa dos portos de
Urubuqueçaba, alinha contra si uma sé
2) Tem
a concessão de um no\o porto no litoral paulista. Mas tudo parecia ter caído
Alfredo Lisboa, em seu cxausti\'o trata
do sôbrc os Portos do Brasil, nem se
o projeto oficial, que aqui mostramos Ser inconveniente, de levar as linhas da
veniência de um porto especial
çada.
fora de propósito parece a idéia, que
em esquecimento, confirmado ainda com
.ximadamente entre as illiotas Porcliat c
1) É a solução mais artificial e for
muito mais indicado, tão absurda, tão
Hão e em 30 de dezembro de 1925 a Câmara Estadual autorizava o Poder Executi\-o a obter do Go\èrno Federal
O notável engenheiro dr. Francisco Prestes Maia, neste (juarlo artigo, ao
noutra direção.
O pôrto vicentino, a estender-se apro-
cuUda a questão do porto de São Sebas-
caso pelo aprofundado estudo que os problemas econômicos exigem, a domi nai- as resoluções, que são fornadas às pressas, envolvendo interesses vitais do Estado.
Parece
haver
uma tão grande confian ça na prosperidade do Estado, que de tão gran de já se tornou cega e toca as raias do absurdo. Se fosse evidenciada a necessidade de um no\'0
pôrto, asseveramos que não haveria um técnico
que apontasse São Vicen te, quando a costa apre senta outros pontos cujo aproveitamento estaria
colonial ou da corte, o Sul de Minas e
o chamado Norte do Estado se desen\olveram antes do Centro Paulista e, não obtendo ainda a "São Paulo Railway"
nem transportes coletores pelo vale do Paraíba, naturalmente ca da zona
escoava
a sua
produção pela descida mais próxima. Como os navjos
mais
eram
menores,
numerosas
também
as
eram
angras
ou
portos que os podiam acolher. A serra guarda vestígios das antigas es tradas, e as cidadezinlias
costeiras,
hoje
conservam
casarões, ar
mortas,
mazéns e trapiches amii-
9^
16
IT
Dicesto Econômico
DicESTO Econômico
nados. Ubatuba ainda exibe, em frente ao mar, a casa-grande de Baltazar Fortes, o creso local da primeira metade do sé
tos de relativo movimento, resistiram
culo XIX, reconstituída por Félix Gui-
São Sebastião
zard. A região conta numerosas famí lias com nomes franceses, de origem
réis, superior ao de Santos. Nessa épo
urbanizar a enseada situada ao Sul, en
obras, praticamente terminadas, pois só
ca a Capitiil era uma vila modesta: em
faltavam a dragagem e o aparelhamento
controversa: antigos
comerciantes ou,
1840 a sua população não excedia de
mais românticamente, talvez antigos cor sários por qualquer motivo retidos e
15.000 a!ma.s. A inauguração da "São
tre o núcleo urbano e a ponta do Araçá. O cais se desenvolveria ao longo do
Em 1852 o orçamento municipal de montava a
3.927.000
aclimatados. Aí se concentraram no sé
Paulo Railway", linha de Santos em 1867, marcou o início da decadência,
culo do descobrimento mais índios do
que foi rápida e completa.
que cm qualquer ponto do litoral norte paulista. Eram os domínios dé Cunham-
uma comparação da.s arrecadações mu
Mostra-o
nicipais em 1923: Capital 26.000 con
bèbe e outros. Ainda hoje os caiçaras
tos, Santos 7.000, São Vicente 274,
usam canoas "de voga", cavadas a mão ou a fogo em grandes troncos, e re mam às avessas, como os índios. A
São Sebastião 10. A cultura e e.xporta-
^ visita de Anchieta e Nobrega deu-se
zona neste século. Esta ex-portação, que
H em 1563, mas a povoação propriamente
W dita só começou em 1600 com Homem Albemaz, colono chegado do Rio. São Sebastião cresceu mais ou menos
paralelamente, com alternativas de pros peridade e marasmo, de acordo com a economia geral. Martim Afonso, de ca minho para São Vicente, aí fundeara em 20 de janeiro de 1532.
Ponto freqüentado por expedicionários,
Eni 1892, simultáneamentc
melhor.
ção do frutas, especialmente bananas,
pelos ingleses, deram novo impulso à se fazia pelos vapores da "Blue Star
Line , ligada à emprê.sa plantadora c por outro lado o congestionamento de
antes, repuseram em foco a questão do p rto local.
As necessidade.s de es
coamento da zona Norte do Estado e do
Sul Mineiro por si sós não conseguiram
.eyar avante uma ferrovia a São Sebas
tião e ressuscitar o antigo empório. Com efeito a orografia da zona, a serra do
com
a
relatório de 1943 do Departamento de
Mottet elaborou u primeiro projeto para
Portos, Rios e Canais (sucessor do DNPN) comunicava uma inspeção-às
São Sebastião. Consistia em aterrar e
aterro, procurando e seguindo longitu dinalmente cota conveniente, provido de N
diversos ponlões.
aterro através das ligações das placas e
tedrático da matéria na Escola Politécni
tensas trincas no molhe acostável, nas vi
ca de São Paulo, chefiou mais tarde (1928) a Comis.são Estadual de portos,
gas longitudinais de concreto armado e
auxiliado por Gavião Monteiro e outros.
Resu'tou o projeto, aliás simpático, de um pôrto modesto, bacia de 250x550 metros, aberta obliquamente para NEE, que ora o lado menos e.xposto. A bacia poderia ser oportunamente suplementa da por mais uma ou duas anexas, todas na enseada entre a cidade e 0 Araçá, que é a proteção SO.
Após a concessão federal do 1927 o Estado cuidou dos projetos c submeteu
piratas, comerciantes, pescadores e ne-
Mar e as dobras e escarpas interiores
greiros, a sua defesa mereceu a atenção
eram desfavoráveis. A economia da re
1929 ou 1930 caducou a concessão.
gião tomara-se estacionaria ou decaden
questão foi retomada em 1934 e a concessão revalidada pelo decreto n."
dos governos; oito fortes foram cons
canal.
No fim do sécu'o XVII, em coincidên cia com as descobertas do ouro ou, tal vez, por efeito mesmo do rush em dire
te, dificultada pelo relevo, desanimada pe!a erosão e esgotamento da terra, pre terida pela das zonas novas. A Pedro H
de carga e descarga: "O resultado des sa inspeção foi o seguinte: grandes de pressões na paximéntação da avenida de acesso, ocasionadas por fugas do
O govêmo pediu outro estudo ao 5.° Distrito Marítimo, a cargo do engenhei ro Fonseca Rodrigues. Este, depois ca-
três ao Governo Federal, dois em bacias e um em saliência, como pier. Em
truídos em ambas as margens, cujos canhões ou columbrinas enferrujadas até há pouco jaziam nas praias do
contratado (23-4-1936) e executado. O"
construção do de Santo,s, o engenheiro
A
23.820 de 2 de fevereiro desse ano e contrato de 27 de setembro. Resultou
dos interstícios do enrocamento; idênti
cas depressões no molhe de acesso; ex bem assim nas transversais; más condi ções nas defensas de madeira; abatimento
nos panos das paredes dos armazéns e defeitos na sua cobertura; falta da con
clusão das instalações elétricas e de abas
tecimento de água; nenhuma providên cia
sòbre
as
instalações
sanitárias.
Tem-se a impressão de que essas obras estão meio abandonadas, do que re
sultou um pedido de providência ao Estado".
Sensíveis divergências encontradas nas
profundidades reais e na qualidade do terreno, relativamente às informações,
sondagens e ao projeto base da comissão anterior, motivaram um aumento das obras e a elevação do orçamento. Êste de 4.337 contos no edital da
concorrência inicial (1935) passou a
e a "São Paulo Railway" interceptavam e drenavam as mercadorias para Santos
trução, baseada em parte nos estudos da
11.796 no segundo calculo submetido
e o Rio, e finalmente o Estado de Minas agiu no mesmo sentido, custeando a sua
extinta Comissão de Portos. Depois de varias discussões no Departamento Nacio
ao Ministério, a 17.723 na apuração de
uma concorrência de projetos e cons
4.853 no contrato de construção, a
contas de 31 de dezembro de 1941,
ção aos sertões, que essas descobertas
estrada c o seu pôrto próprio, de An
nal de Portos e Navegação, em especial
6 ultrapassa hoje 17.379 contos.
provocaram, a vida litorânea definhou.
gra dos Reis, que aliás oferece ensina
Entre Cananeia e Itanhaem duas povoa-
mentos
Refere a Diretoria da Viação em me morial de março de 1941: "Desde o
ções chegaram a desaparecer totalmente; o mesmo sucedeu com a primeira Caraguatatuba. São Sebastião, Santos e Uba
do engenheiro Maurício Joppert, uma das empresas concorrentes (Companhia
bastião.
Construtora Nacional, Weyss e Freytag)
início verificaram-se diversas diferenças
organizou o projeto definitivo, que com poucas modificações (tubolões) e adaptações (maior profundidade) foi
muito acentuadas entre algumas previ sões do projeto e as condições reais de
tuba sofreram a crise, mas, como por
para
o
caso
de
São
Se
O govôrao paulista obtivera em 1927, como dissemos, as concessões de São Vicente e São Sebastião.
São Sebastião, daí resultando aumento
9^
16
IT
Dicesto Econômico
DicESTO Econômico
nados. Ubatuba ainda exibe, em frente ao mar, a casa-grande de Baltazar Fortes, o creso local da primeira metade do sé
tos de relativo movimento, resistiram
culo XIX, reconstituída por Félix Gui-
São Sebastião
zard. A região conta numerosas famí lias com nomes franceses, de origem
réis, superior ao de Santos. Nessa épo
urbanizar a enseada situada ao Sul, en
obras, praticamente terminadas, pois só
ca a Capitiil era uma vila modesta: em
faltavam a dragagem e o aparelhamento
controversa: antigos
comerciantes ou,
1840 a sua população não excedia de
mais românticamente, talvez antigos cor sários por qualquer motivo retidos e
15.000 a!ma.s. A inauguração da "São
tre o núcleo urbano e a ponta do Araçá. O cais se desenvolveria ao longo do
Em 1852 o orçamento municipal de montava a
3.927.000
aclimatados. Aí se concentraram no sé
Paulo Railway", linha de Santos em 1867, marcou o início da decadência,
culo do descobrimento mais índios do
que foi rápida e completa.
que cm qualquer ponto do litoral norte paulista. Eram os domínios dé Cunham-
uma comparação da.s arrecadações mu
Mostra-o
nicipais em 1923: Capital 26.000 con
bèbe e outros. Ainda hoje os caiçaras
tos, Santos 7.000, São Vicente 274,
usam canoas "de voga", cavadas a mão ou a fogo em grandes troncos, e re mam às avessas, como os índios. A
São Sebastião 10. A cultura e e.xporta-
^ visita de Anchieta e Nobrega deu-se
zona neste século. Esta ex-portação, que
H em 1563, mas a povoação propriamente
W dita só começou em 1600 com Homem Albemaz, colono chegado do Rio. São Sebastião cresceu mais ou menos
paralelamente, com alternativas de pros peridade e marasmo, de acordo com a economia geral. Martim Afonso, de ca minho para São Vicente, aí fundeara em 20 de janeiro de 1532.
Ponto freqüentado por expedicionários,
Eni 1892, simultáneamentc
melhor.
ção do frutas, especialmente bananas,
pelos ingleses, deram novo impulso à se fazia pelos vapores da "Blue Star
Line , ligada à emprê.sa plantadora c por outro lado o congestionamento de
antes, repuseram em foco a questão do p rto local.
As necessidade.s de es
coamento da zona Norte do Estado e do
Sul Mineiro por si sós não conseguiram
.eyar avante uma ferrovia a São Sebas
tião e ressuscitar o antigo empório. Com efeito a orografia da zona, a serra do
com
a
relatório de 1943 do Departamento de
Mottet elaborou u primeiro projeto para
Portos, Rios e Canais (sucessor do DNPN) comunicava uma inspeção-às
São Sebastião. Consistia em aterrar e
aterro, procurando e seguindo longitu dinalmente cota conveniente, provido de N
diversos ponlões.
aterro através das ligações das placas e
tedrático da matéria na Escola Politécni
tensas trincas no molhe acostável, nas vi
ca de São Paulo, chefiou mais tarde (1928) a Comis.são Estadual de portos,
gas longitudinais de concreto armado e
auxiliado por Gavião Monteiro e outros.
Resu'tou o projeto, aliás simpático, de um pôrto modesto, bacia de 250x550 metros, aberta obliquamente para NEE, que ora o lado menos e.xposto. A bacia poderia ser oportunamente suplementa da por mais uma ou duas anexas, todas na enseada entre a cidade e 0 Araçá, que é a proteção SO.
Após a concessão federal do 1927 o Estado cuidou dos projetos c submeteu
piratas, comerciantes, pescadores e ne-
Mar e as dobras e escarpas interiores
greiros, a sua defesa mereceu a atenção
eram desfavoráveis. A economia da re
1929 ou 1930 caducou a concessão.
gião tomara-se estacionaria ou decaden
questão foi retomada em 1934 e a concessão revalidada pelo decreto n."
dos governos; oito fortes foram cons
canal.
No fim do sécu'o XVII, em coincidên cia com as descobertas do ouro ou, tal vez, por efeito mesmo do rush em dire
te, dificultada pelo relevo, desanimada pe!a erosão e esgotamento da terra, pre terida pela das zonas novas. A Pedro H
de carga e descarga: "O resultado des sa inspeção foi o seguinte: grandes de pressões na paximéntação da avenida de acesso, ocasionadas por fugas do
O govêmo pediu outro estudo ao 5.° Distrito Marítimo, a cargo do engenhei ro Fonseca Rodrigues. Este, depois ca-
três ao Governo Federal, dois em bacias e um em saliência, como pier. Em
truídos em ambas as margens, cujos canhões ou columbrinas enferrujadas até há pouco jaziam nas praias do
contratado (23-4-1936) e executado. O"
construção do de Santo,s, o engenheiro
A
23.820 de 2 de fevereiro desse ano e contrato de 27 de setembro. Resultou
dos interstícios do enrocamento; idênti
cas depressões no molhe de acesso; ex bem assim nas transversais; más condi ções nas defensas de madeira; abatimento
nos panos das paredes dos armazéns e defeitos na sua cobertura; falta da con
clusão das instalações elétricas e de abas
tecimento de água; nenhuma providên cia
sòbre
as
instalações
sanitárias.
Tem-se a impressão de que essas obras estão meio abandonadas, do que re
sultou um pedido de providência ao Estado".
Sensíveis divergências encontradas nas
profundidades reais e na qualidade do terreno, relativamente às informações,
sondagens e ao projeto base da comissão anterior, motivaram um aumento das obras e a elevação do orçamento. Êste de 4.337 contos no edital da
concorrência inicial (1935) passou a
e a "São Paulo Railway" interceptavam e drenavam as mercadorias para Santos
trução, baseada em parte nos estudos da
11.796 no segundo calculo submetido
e o Rio, e finalmente o Estado de Minas agiu no mesmo sentido, custeando a sua
extinta Comissão de Portos. Depois de varias discussões no Departamento Nacio
ao Ministério, a 17.723 na apuração de
uma concorrência de projetos e cons
4.853 no contrato de construção, a
contas de 31 de dezembro de 1941,
ção aos sertões, que essas descobertas
estrada c o seu pôrto próprio, de An
nal de Portos e Navegação, em especial
6 ultrapassa hoje 17.379 contos.
provocaram, a vida litorânea definhou.
gra dos Reis, que aliás oferece ensina
Entre Cananeia e Itanhaem duas povoa-
mentos
Refere a Diretoria da Viação em me morial de março de 1941: "Desde o
ções chegaram a desaparecer totalmente; o mesmo sucedeu com a primeira Caraguatatuba. São Sebastião, Santos e Uba
do engenheiro Maurício Joppert, uma das empresas concorrentes (Companhia
bastião.
Construtora Nacional, Weyss e Freytag)
início verificaram-se diversas diferenças
organizou o projeto definitivo, que com poucas modificações (tubolões) e adaptações (maior profundidade) foi
muito acentuadas entre algumas previ sões do projeto e as condições reais de
tuba sofreram a crise, mas, como por
para
o
caso
de
São
Se
O govôrao paulista obtivera em 1927, como dissemos, as concessões de São Vicente e São Sebastião.
São Sebastião, daí resultando aumento
L
PrWTt
18
considerável dos volumes e modificações radicais nos planos de serviço.... Tal como o projeto oficial, o que foi
l'J
Digesto Econômico
Dicesto Econômico
mais grave das conseqüências imedia
«entear o Estado com um projeto de
radoiuo não é seguro com ventos dêsses
tas da falta de concordância entre as
niaior envergadura, deveria coerentemen
rumos e os navios não se poderão man
previsões e a realidade no tocante à
te encanünhá-lo, como nos outros Esta
ter acostados a pontes ou cais que por
dos, aos cofres federais".
ventura venham a se construir sem me
E depois:
aprovado e se acha em execução, va
natureza do solo submarino, não foi pos-
riante daquele, baseara-se nos antigos es
sivel observar aquelas normas de exe
"O projeto do porto obedecia a três di
tudos de 1929 pela Comissão de Portos
cução, havehdo necessidade de empre gar tubolões até 21,00 m de altura, com fichas de cravação que de 3,00 m, su ficientes em areia, passaram a 11,00 m.
retrizes bem acentuadas:
e nas informações constantes das me
mórias e orçamento organizado pela mesma.
O relatório afirma terem sido feitas
numerosas perfurações no terreno, des
cendo algumas a mais de 20 metros, que acusaram por toda a parte uma
camada superior de areia com pequena mescla de argila até 5 a 6 metros e em
seguida, uma camada de argila cinzenta muito compacta e plástica, com leve
mistura de areia em alguns pontos. Infelizmente essa
condição fundamen
Não
obstante
a
técnica
perfurações para cravações
dos
tubo-
lões, que atingiram 10,00 metros abaixo
do solo submarino, foi sequer encontrada uma só amostra de areia, mas unicamen
te vasa, com alguma tabatinga nas úl timas camadas, material inaproveitável para o aterro e inconveniente para fun dação dos enrocamentos.. .. e houve a necessidade de inverter o plano de ser viços, iniciando-o pela dragagem de ele vada quantidade de material...
frente da cidade um pequeno cais hoje
completamente enterrado, construído nas
posição da estrutura a águas relativa mente agitadas contribui para tal.
S.*"») Não perturbar o equilíbrio das
a 50 metros da costa e só se distingue
Alem disso, segundo exposição recente do engenheiro-chefc das obras de repa-
lientes, que viessem modificar
prematura corrosão. Possivelmente a ex
^
sensivelmente a ação das cor rentes costeiras.
Vê-se que a obra feita infringiu as três condições acima estabelecidas! O certo
é que o tipo projetado pela Comissão e niuito usado, atenderia perfeitamente às
diizidas as profundi dades para 3,50 e 1,50 m, enquanto em
necessidades e custaria muito menos .
O engenheiro Gavião acrescenta um
frente ao cais prin cipal se manteve a profundidade de 3,00 m, salvo nos pontos em que houve li geiras corridas do enrocamento. . . As lamas que produziram tal assorea
mento provieram, mediante transporte pelas correntes marinhas, das embocadu-
ras dos ribeirões que despejam no canal desde a cidade até Caraguatatuba". Em declarações de 16 de março pas do: "O pequeno porto (o projetado pela
E adiante: "como última e
areias da costa com obras sa
ração do porto, "in
Como conseqüência direta dessa esca
mento".
bai.xio; a julgar pelos movimentos da
modo a- facilitar o aõesso e a saída das embarcações;
vação, que rebai.xou de 3 metros o nível
o volume de areia necessário ao enchi
servisse para awalíar os mo\imentos do
do canal e dispor as obras de
sado o engenheiro Gavião Monteiro, da antiga comissão, critica o porto executa
da fundação dos enrocamentos, foi o seu volume previsto de 15.000 metros cúbi cos largamente ultrapassado a ponto de atingir hoje, embora não concluídos, SI'.186 má, crescendo simultaneamente
Não encontrei
planta ou referencia anterior segura, que
Aproximá-lo da parte profunda
pois nem nas vul nas
ventos;
observada no emprego do cimento e na confecção e uso do concreto, também êste tem dado dor de cabeça, por uma
soreamento da bacia interna ficando rcr
nem
1.") Satisfazer a condição essencial de um bom pôrlo: dar abrigo completo contra as ondas e os
costa em frente à cidade, êle tende a avançar sobre o canal. Encontra-se em
tal não se verificou, cutadas,
Um grande babcio separa o vasto an coradouro do litoral.
científica
felizmente houve as
tosas dragagens exe
lhor abrigo...
comissão) mas porto de fato, dentro de
uma bacia de atracação, o Estado po deria facilmente tê-lo custeado, muito
pormenor: a Companhia Brasileira de Frutas chegara a se interessar pelo fi T
nanciamento das obras.
Depois, com
as demoras e com o aumento de seu
vulto, se desinteressou e preferiu conti nuar a embarcar a sua mercadoria dire
tamente nos vapores ao .largo, por inter médio de batelões.
Fonseca Rodrigues desde 1892 tempe
nimas, que certamente não distaria mui to naquele tempo, está hoje a 230 me tros mais longe. Êsse atêrro é bem natural. A costa ao norte da cidade, arenosa e exposta aos ventos de NE, é roída pelo embate do mar. As areias transportadas pela ação das vagas en contrando abrigo em frente à cidade, aí se depositam, acrescendo sempre o baixic...
Pela direção da linha de abrigo, que
une a ponta SO da ilha à ponta do Araçá, vê-se claramente que tôda a par te navegável do pôrto se acha exposta aos mares de SO e OSO. Conquanto
não sejam freqüentes os ventos dêsses rumos, êles sopram rijos e duradouros. Não apresenta, pois, o porto de São Sebastião, em seu estado natural, per
feito abrigo necessário a um porto de
brigado.
Bahia".
As vagas impelidas por esses ventos entram francamente no ancoradouro e
sendo feitos pelo Govêmo Federal. Se
o Departamento de Portos desejava pre-
da altura das ondas.
ao que parece, tenham sido e continuem
o capeaniento. A cur\a de marés mí
rava os elogios ao local com algumas restrições: "Nos rumos SO e OSO fica o ancoradouro completamente desa
vão quebrar de encontro à costa da ilha. Passada a ponta do Araçá o canal vai alargando, o que permite a diminuição
embora todos os demais portos do Brasil,
proximidades de 1850. Èsse cais está
Contudo o anco-
comércio; é contudo superior ao da Fonseca Rodrigues manteve sempre
essa opinião, que não coincidia com a
da Comissão Julgadora de 19^6. Nesta concorrência também uma das firmas
tentava apontar deficiência técnica no
projeto, para as condições locais, prln-
L
PrWTt
18
considerável dos volumes e modificações radicais nos planos de serviço.... Tal como o projeto oficial, o que foi
l'J
Digesto Econômico
Dicesto Econômico
mais grave das conseqüências imedia
«entear o Estado com um projeto de
radoiuo não é seguro com ventos dêsses
tas da falta de concordância entre as
niaior envergadura, deveria coerentemen
rumos e os navios não se poderão man
previsões e a realidade no tocante à
te encanünhá-lo, como nos outros Esta
ter acostados a pontes ou cais que por
dos, aos cofres federais".
ventura venham a se construir sem me
E depois:
aprovado e se acha em execução, va
natureza do solo submarino, não foi pos-
riante daquele, baseara-se nos antigos es
sivel observar aquelas normas de exe
"O projeto do porto obedecia a três di
tudos de 1929 pela Comissão de Portos
cução, havehdo necessidade de empre gar tubolões até 21,00 m de altura, com fichas de cravação que de 3,00 m, su ficientes em areia, passaram a 11,00 m.
retrizes bem acentuadas:
e nas informações constantes das me
mórias e orçamento organizado pela mesma.
O relatório afirma terem sido feitas
numerosas perfurações no terreno, des
cendo algumas a mais de 20 metros, que acusaram por toda a parte uma
camada superior de areia com pequena mescla de argila até 5 a 6 metros e em
seguida, uma camada de argila cinzenta muito compacta e plástica, com leve
mistura de areia em alguns pontos. Infelizmente essa
condição fundamen
Não
obstante
a
técnica
perfurações para cravações
dos
tubo-
lões, que atingiram 10,00 metros abaixo
do solo submarino, foi sequer encontrada uma só amostra de areia, mas unicamen
te vasa, com alguma tabatinga nas úl timas camadas, material inaproveitável para o aterro e inconveniente para fun dação dos enrocamentos.. .. e houve a necessidade de inverter o plano de ser viços, iniciando-o pela dragagem de ele vada quantidade de material...
frente da cidade um pequeno cais hoje
completamente enterrado, construído nas
posição da estrutura a águas relativa mente agitadas contribui para tal.
S.*"») Não perturbar o equilíbrio das
a 50 metros da costa e só se distingue
Alem disso, segundo exposição recente do engenheiro-chefc das obras de repa-
lientes, que viessem modificar
prematura corrosão. Possivelmente a ex
^
sensivelmente a ação das cor rentes costeiras.
Vê-se que a obra feita infringiu as três condições acima estabelecidas! O certo
é que o tipo projetado pela Comissão e niuito usado, atenderia perfeitamente às
diizidas as profundi dades para 3,50 e 1,50 m, enquanto em
necessidades e custaria muito menos .
O engenheiro Gavião acrescenta um
frente ao cais prin cipal se manteve a profundidade de 3,00 m, salvo nos pontos em que houve li geiras corridas do enrocamento. . . As lamas que produziram tal assorea
mento provieram, mediante transporte pelas correntes marinhas, das embocadu-
ras dos ribeirões que despejam no canal desde a cidade até Caraguatatuba". Em declarações de 16 de março pas do: "O pequeno porto (o projetado pela
E adiante: "como última e
areias da costa com obras sa
ração do porto, "in
Como conseqüência direta dessa esca
mento".
bai.xio; a julgar pelos movimentos da
modo a- facilitar o aõesso e a saída das embarcações;
vação, que rebai.xou de 3 metros o nível
o volume de areia necessário ao enchi
servisse para awalíar os mo\imentos do
do canal e dispor as obras de
sado o engenheiro Gavião Monteiro, da antiga comissão, critica o porto executa
da fundação dos enrocamentos, foi o seu volume previsto de 15.000 metros cúbi cos largamente ultrapassado a ponto de atingir hoje, embora não concluídos, SI'.186 má, crescendo simultaneamente
Não encontrei
planta ou referencia anterior segura, que
Aproximá-lo da parte profunda
pois nem nas vul nas
ventos;
observada no emprego do cimento e na confecção e uso do concreto, também êste tem dado dor de cabeça, por uma
soreamento da bacia interna ficando rcr
nem
1.") Satisfazer a condição essencial de um bom pôrlo: dar abrigo completo contra as ondas e os
costa em frente à cidade, êle tende a avançar sobre o canal. Encontra-se em
tal não se verificou, cutadas,
Um grande babcio separa o vasto an coradouro do litoral.
científica
felizmente houve as
tosas dragagens exe
lhor abrigo...
comissão) mas porto de fato, dentro de
uma bacia de atracação, o Estado po deria facilmente tê-lo custeado, muito
pormenor: a Companhia Brasileira de Frutas chegara a se interessar pelo fi T
nanciamento das obras.
Depois, com
as demoras e com o aumento de seu
vulto, se desinteressou e preferiu conti nuar a embarcar a sua mercadoria dire
tamente nos vapores ao .largo, por inter médio de batelões.
Fonseca Rodrigues desde 1892 tempe
nimas, que certamente não distaria mui to naquele tempo, está hoje a 230 me tros mais longe. Êsse atêrro é bem natural. A costa ao norte da cidade, arenosa e exposta aos ventos de NE, é roída pelo embate do mar. As areias transportadas pela ação das vagas en contrando abrigo em frente à cidade, aí se depositam, acrescendo sempre o baixic...
Pela direção da linha de abrigo, que
une a ponta SO da ilha à ponta do Araçá, vê-se claramente que tôda a par te navegável do pôrto se acha exposta aos mares de SO e OSO. Conquanto
não sejam freqüentes os ventos dêsses rumos, êles sopram rijos e duradouros. Não apresenta, pois, o porto de São Sebastião, em seu estado natural, per
feito abrigo necessário a um porto de
brigado.
Bahia".
As vagas impelidas por esses ventos entram francamente no ancoradouro e
sendo feitos pelo Govêmo Federal. Se
o Departamento de Portos desejava pre-
da altura das ondas.
ao que parece, tenham sido e continuem
o capeaniento. A cur\a de marés mí
rava os elogios ao local com algumas restrições: "Nos rumos SO e OSO fica o ancoradouro completamente desa
vão quebrar de encontro à costa da ilha. Passada a ponta do Araçá o canal vai alargando, o que permite a diminuição
embora todos os demais portos do Brasil,
proximidades de 1850. Èsse cais está
Contudo o anco-
comércio; é contudo superior ao da Fonseca Rodrigues manteve sempre
essa opinião, que não coincidia com a
da Comissão Julgadora de 19^6. Nesta concorrência também uma das firmas
tentava apontar deficiência técnica no
projeto, para as condições locais, prln-
20
Digesto Econômico
cipalmente no que se referia à sua re sistência às vagas, que se pocferiam pro
futuramente, de grandeza. Vamos ex por preliminarmente o projeto de
pagai' no canal.
Santos.
O D.N.P.N. e a S.V.O.Q. acolhe
Este surgiu como conseqüência da cri
Djcestí' Econômico
21
g) Ligação forro c rodoviária entre o Saboó e a nova secção do pôrto na ilha de Santo Amaro, passan
do pelo Bumabé.
quatro piers oblíquos no Valongo ou, melhor, entre o Valongo e a A'fàndega,
se de 1925, como o contrato da "Light"
envolve três pontes: no fundo do ancoradouro ou entrada do Ca-
período os serviços não tinham sofrido
Docas,como a proposta da mesma "Light"
ventos ou vagas no canal".
Alongamo-nos com referência às objeções e ao resultado da obra porque os fatos mostram sensivelmente atenuadas
algumas vantagens atribuídas ao local e exemplificam os imprevistos de tais tra
balhos e o risco de interpretações oti mistas de declarações vagas, sem o al cance que por vezes se lhes dá.
É o
caso do elogio do Barão de Roussin e
em 1925 resultará da aparição do ôni bus, como o estudo da "São Paulo Rail-
way" de 1895 (linha por aderência no Cubatão) seguiu-se ao congestionamento de 92, como o projeto da mesma em 1927 (linha por aderência no Quilombo)
Silveira, que hoje é um estrangu
lamento na parte média do cais,
impeliu a Sorocabana à linha de Mai-
assim como a construção de ar
rinque, e como o congestionamento de
mazéns de dois pavimenlos.
graves tem sido decisivo para vencer a inércia administrativa ou o receio do
cação de São Sebastião como solução do ^pital nos serviços de utilidade pública. congestionamento santista, problema que, O plano atual do pôrto consiste essen ademais, oferece outros aspectos que não cialmente no seguinte: o estritamente portuário. hoje num maciço acostável de 250 x 50 rnetros, com o seu lado externo à cota 8,
a) Prolongamento do cai.s a montan te, até o Saboó.
b) Prolongamento do cais a juzante,
bgado à terra por um molhe de acesso de 700 metros de comprimento. O ânguio interno foi dragado a profundida des menores. O cais mede ao todo 460
c) Retificação do caís do Valongo à Alfândega, com alargamento da
metros de 4 a 8 metros de fundo. -No maCiÇo eleva-se o primeiro armazém.
d) Construção da segunda secção do pôrto, com caís corrido, pátios e
A par das deficiências do pôrto de Santos e da situação de São Sebastião
podemos agora comparar as duas solu ções que sobram: a ampliação de Santos nos tôrmos aproximados do projeto de
1926 (com algumas alterações aqui pro
postas ou recentemente pela Companhia) e a constituiçãò de um pôrto em São
Sebastião, se não rival, ao menos aspi rante à mesma ordem de. serviços e,
Êste item inclui
o a'argamcnto da nia Xavier da
sucedeu aos congestionamentos de 1912
1^7 talvez conduza à ampliação do porto de Santos. Salvo poucas exceções, parando São Sebastião ao Rio e Hong- só o acicate das crises ou das ameaças
O pôrto de São Sebastião consiste
cundárias, assim como melhora mento das instalações mecânicas
e 1925, como esta lí.tíma crise também
em 1920 o do engenheiro Bayley, com
lisonjeiro para o nosso ufanismo mas inseguro para nele fundar p. indi
ncii, sôbre o rio Diana e sobre
o canal da Bcrtioga. h) Modificações e ampliações se
do cais atual.
até o canal 5.
Ao programa acima a Companhia
acrescentou recentemente uma série de
em 1909 surgira com as ameaças das
a mínima interrupção por motivos de
ta.
Esta ligação
viços, declaravam que "durante todo esse
ram a tese contrária e, no fim dos ser
balhistas e outras, aplicáveis subsidiàriamente na solução do caso santis
constituindo uma alternativa à retifica
ção do cais mencionada na letra "c".
Trata-se- hoje da construção do primeiro pier. O prolongamento "a" destina-se particularmente ao serviço de carvão, sal, madeiras etc., pois \imos a má coloca ção e a dispersão do ser\'iço dé desem barque de car\'ão. O prolongamento "b" em direção à Ponta da Praia, pode ria, a bem dos bairros xdzinhos susce tíveis de tratamento residencial, ser en
curtado, com a vantagem de proporcio Não entramos em minúcias referen
nar futuramente uma pitoresca \asla da
tes às providencias capituladas na le tra "h", porque, embora de valioso al
zona portuária fronteira. A construção do novo cais "d" da margem leste do canal, será uma operação normal para a Companhia Dõcas, que já conhece as
cance, não se relacionam com os aspec
tos urbanísticos, regionais e com as obras que mais especialmente nos ocupam.
profundidades e o solo do porto e mes
Pela mesma razão não mais falaremos das medidas administrativas, fiscais, tra-
mo agora e.xecuta no Saboó uma exten
são de cais sôbre estacaria prémoldada de concreto armado, apropriada às pio res condições das margens santistas. As bacias ou dársenas "e" serão o
último número do programa enun ciado, e alguns lustros passarão antes de se im-
faixa portuária.
porem. O cais do Bamabé já tem
instalações anexas, no outro lado do canal, na ilha de Santo Ama
ro, entre Bocaina e Conceiçãozínha.
e) Construção, em seguimento, de três grandes bacias, até aproxima damente a balsa atual.
f) Construção de caís na ilha (ou,
um início
junto aos depó sitos da ilha; o man-
guezal existente aqui como noutros trechos da
ilha
de
Santo
Amaro será aterrado
com •
material
dos
melhor, penínsu'a) do Bamabé,
morros próximos. In
face ao ancoradouro.
felizmente
o
fundo
20
Digesto Econômico
cipalmente no que se referia à sua re sistência às vagas, que se pocferiam pro
futuramente, de grandeza. Vamos ex por preliminarmente o projeto de
pagai' no canal.
Santos.
O D.N.P.N. e a S.V.O.Q. acolhe
Este surgiu como conseqüência da cri
Djcestí' Econômico
21
g) Ligação forro c rodoviária entre o Saboó e a nova secção do pôrto na ilha de Santo Amaro, passan
do pelo Bumabé.
quatro piers oblíquos no Valongo ou, melhor, entre o Valongo e a A'fàndega,
se de 1925, como o contrato da "Light"
envolve três pontes: no fundo do ancoradouro ou entrada do Ca-
período os serviços não tinham sofrido
Docas,como a proposta da mesma "Light"
ventos ou vagas no canal".
Alongamo-nos com referência às objeções e ao resultado da obra porque os fatos mostram sensivelmente atenuadas
algumas vantagens atribuídas ao local e exemplificam os imprevistos de tais tra
balhos e o risco de interpretações oti mistas de declarações vagas, sem o al cance que por vezes se lhes dá.
É o
caso do elogio do Barão de Roussin e
em 1925 resultará da aparição do ôni bus, como o estudo da "São Paulo Rail-
way" de 1895 (linha por aderência no Cubatão) seguiu-se ao congestionamento de 92, como o projeto da mesma em 1927 (linha por aderência no Quilombo)
Silveira, que hoje é um estrangu
lamento na parte média do cais,
impeliu a Sorocabana à linha de Mai-
assim como a construção de ar
rinque, e como o congestionamento de
mazéns de dois pavimenlos.
graves tem sido decisivo para vencer a inércia administrativa ou o receio do
cação de São Sebastião como solução do ^pital nos serviços de utilidade pública. congestionamento santista, problema que, O plano atual do pôrto consiste essen ademais, oferece outros aspectos que não cialmente no seguinte: o estritamente portuário. hoje num maciço acostável de 250 x 50 rnetros, com o seu lado externo à cota 8,
a) Prolongamento do cai.s a montan te, até o Saboó.
b) Prolongamento do cais a juzante,
bgado à terra por um molhe de acesso de 700 metros de comprimento. O ânguio interno foi dragado a profundida des menores. O cais mede ao todo 460
c) Retificação do caís do Valongo à Alfândega, com alargamento da
metros de 4 a 8 metros de fundo. -No maCiÇo eleva-se o primeiro armazém.
d) Construção da segunda secção do pôrto, com caís corrido, pátios e
A par das deficiências do pôrto de Santos e da situação de São Sebastião
podemos agora comparar as duas solu ções que sobram: a ampliação de Santos nos tôrmos aproximados do projeto de
1926 (com algumas alterações aqui pro
postas ou recentemente pela Companhia) e a constituiçãò de um pôrto em São
Sebastião, se não rival, ao menos aspi rante à mesma ordem de. serviços e,
Êste item inclui
o a'argamcnto da nia Xavier da
sucedeu aos congestionamentos de 1912
1^7 talvez conduza à ampliação do porto de Santos. Salvo poucas exceções, parando São Sebastião ao Rio e Hong- só o acicate das crises ou das ameaças
O pôrto de São Sebastião consiste
cundárias, assim como melhora mento das instalações mecânicas
e 1925, como esta lí.tíma crise também
em 1920 o do engenheiro Bayley, com
lisonjeiro para o nosso ufanismo mas inseguro para nele fundar p. indi
ncii, sôbre o rio Diana e sobre
o canal da Bcrtioga. h) Modificações e ampliações se
do cais atual.
até o canal 5.
Ao programa acima a Companhia
acrescentou recentemente uma série de
em 1909 surgira com as ameaças das
a mínima interrupção por motivos de
ta.
Esta ligação
viços, declaravam que "durante todo esse
ram a tese contrária e, no fim dos ser
balhistas e outras, aplicáveis subsidiàriamente na solução do caso santis
constituindo uma alternativa à retifica
ção do cais mencionada na letra "c".
Trata-se- hoje da construção do primeiro pier. O prolongamento "a" destina-se particularmente ao serviço de carvão, sal, madeiras etc., pois \imos a má coloca ção e a dispersão do ser\'iço dé desem barque de car\'ão. O prolongamento "b" em direção à Ponta da Praia, pode ria, a bem dos bairros xdzinhos susce tíveis de tratamento residencial, ser en
curtado, com a vantagem de proporcio Não entramos em minúcias referen
nar futuramente uma pitoresca \asla da
tes às providencias capituladas na le tra "h", porque, embora de valioso al
zona portuária fronteira. A construção do novo cais "d" da margem leste do canal, será uma operação normal para a Companhia Dõcas, que já conhece as
cance, não se relacionam com os aspec
tos urbanísticos, regionais e com as obras que mais especialmente nos ocupam.
profundidades e o solo do porto e mes
Pela mesma razão não mais falaremos das medidas administrativas, fiscais, tra-
mo agora e.xecuta no Saboó uma exten
são de cais sôbre estacaria prémoldada de concreto armado, apropriada às pio res condições das margens santistas. As bacias ou dársenas "e" serão o
último número do programa enun ciado, e alguns lustros passarão antes de se im-
faixa portuária.
porem. O cais do Bamabé já tem
instalações anexas, no outro lado do canal, na ilha de Santo Ama
ro, entre Bocaina e Conceiçãozínha.
e) Construção, em seguimento, de três grandes bacias, até aproxima damente a balsa atual.
f) Construção de caís na ilha (ou,
um início
junto aos depó sitos da ilha; o man-
guezal existente aqui como noutros trechos da
ilha
de
Santo
Amaro será aterrado
com •
material
dos
melhor, penínsu'a) do Bamabé,
morros próximos. In
face ao ancoradouro.
felizmente
o
fundo
22
Dicesto Econômico DiGiiSTO
vasoso não permite esperar areia, que,
temer quanto aos ventos e ás
removida por draga de sucção e recal
%^gas, porque é muito abrigado. O mar para lá chegar, já se
que, tem constituído boa solução nalguns portos. A obra mais interessante
23
Econômico
cadoríás determinadas, pesadas ou a grane], que admitam instalações mecâ nicas ou especializadas, podendo dispen
porém será a ligação Saboó-Barnabé-
terá amortecido na baía, na curva da barra, na entrada do
Bertioga, a ser constituída, ao menos por 2 vias carroçaveis, por 2. linhas de
canal e nas praias da cidade, como aliás é patente.
bitola larga e 2 de estreita, podendo" as
tende apenas mostrar como ainda são
3.°) As bacias e molhes terão forma ligeiramente diferente da do projeto primitivo; racionalmente
grandes a.s possibilidades do pôrto, não sendo portanto por dificuldades de ex tensão de cais que Santos deverá .sofrer
Unhas ferroviárias reduzir-se a duas de três trilhos.
O projeto do porto no Plano Regional difere do oficial nos seguintes pontos: 1.°) A ponte sobre o Canal da Bertíoga desloca-se da entrada do
Canal para o monte Cabrão, no trajeto da linha transmissora do
Itatinga.
Essa mudança nada
mais curtas e Irapczoidais.
4.°) Entre Itapema e a Bocaina uimi área será subtraida ao pôrto para destinar-se à industria na
val, conforme adiante explica remos.
5P) Cronologicamente estas obras
encarece, pois o Plano Regional
da segunda secção do pôrto
completo envolve, de qualquer
(Ilha de Santo Amaro) .serão
modo, a passagem das estradas
antepostas a algumas do atual programa, como sejam os últi
por aí, em demanda da Bertioga e do litoral Norte. Além
disso ficará desimpedida maior
mos piers, o último trecho na direção da Ponta da Praia e os
area na Bocaina, comportando
alargamentos menos urgentes,
mais indústrias, pátios e cais
que todos passarão á segunda etapa. A terceira etapa do pro
secundários.
A travessia
no
Cabrão apresenta a vantagem
grama compreenderá as bacias
de ser a mais estreita do Canal
e molhes.
e dispor de um outeiro de cada lado, isto é, terreno firme e fa
cilidade para ganhar altura. 2.°) As bacias do porto são transfe ridas mais para o Sul, junto ao
sar o cais clássico, reto c contínuo.
A menção destes últimos locais pre
Entretanto esse modo de ver é sim
plista e está ultrapassando por novos fatores.
Êstes fatores são os seguintes: u)
novos arruainentos e construções
se façam no Saboó e na ilha de Santo Amaro nas áreas necessá
preterição. Qual o maior obstáculo ao plano aci ma e porque, embora oficializado desde 1926, não tem sido sèriamente conside
rado, mas antes mantido como mera ga rantia do alegado privilégio ou mono pólio da concessão?
Evidentemente, como já dissemos em capítulo anterior, tal motivo é o custo da ligação ferro e rodoviária, que faria
dar um salto ao capital, com risco de reduzir a renda dos acionistas ou exigir
um aumento de tarifas.
A Companhia
e o D.N.P.N. (hoje D.N.P.R.C.) preferem esgotar as possibilidades de ampliação na margem de cá, aprovei tando as ferro\'ias e instalações exis
Está-se perdendo oportunidade de agir antes que as valorizações,
rias. Já apontamos a própria base aérea como um obstáculo que as sim sobreveio.
b)
Estão sendo igualmente impedi dos outros empreendimentos úteis na ilha de Santo Amaro, condi
cionados à presença das ferrovias, cais e outras condições de serxaço e acesso. É o caso dos estaleiros,
por cuja implantação até há pouco o próprio govêrao se interessava, mas que estamos a ponto de per der em benefício de outra potên cia sul-americana.
c) Há mais dois problemas impor
tantes, que igualmente reclamam a ligação Saboó-Bamabé-Santo Amaro: o acesso. ao Guarujá e praias vizinhas, e
tentes.
Deixamos de incluir no programa, por
a
serem simples reservas ainda mal estu
comunicação
com a Bertioga,
dadas, as extensões do pôrto em quarta e remota etapa, que abrangeria o Caneú
litoral norte do
e a Bertioga.
Estado e São Se
bastião.
Aquela
dade comercial ou portuária,
O Caneú tem o mérito da contiguidade ferro e rodoviária, mas apresenta in convenientes, não eliminatórios, mas que
cm frente ao centro de Santos,
o classificam depois da solução na ilha
com possibilidade de outra li gação futura através do canal.
de Santo Amaro: manguezaís a aterrar,
rnentos.
grande profundidade de vasa, necessi
aventado uma li
A própria Companhia admite e
dade de estender o canal e a dragagem,
possui um estudo neste sentido. Esta localização das bacias en curta o percurso de entrada dos navios, e o local nada tem a
alongamento do percurso aos navios, as soreamento mais rápido. Aliás ó de notar que as inconveniências do terreno não
gação direta São Sebastião-planal-
rio Santo Amaro, de modo a
sobrar área para a futura ci
impedem perfeita utilização para mer-
ligação
é
obra
comum a todos
êstes empreendi'
lo, e Santos Aí?/*
Tem-se
outra ao
de
Gua
rujá, por meio de ponte ou túnel-
22
Dicesto Econômico DiGiiSTO
vasoso não permite esperar areia, que,
temer quanto aos ventos e ás
removida por draga de sucção e recal
%^gas, porque é muito abrigado. O mar para lá chegar, já se
que, tem constituído boa solução nalguns portos. A obra mais interessante
23
Econômico
cadoríás determinadas, pesadas ou a grane], que admitam instalações mecâ nicas ou especializadas, podendo dispen
porém será a ligação Saboó-Barnabé-
terá amortecido na baía, na curva da barra, na entrada do
Bertioga, a ser constituída, ao menos por 2 vias carroçaveis, por 2. linhas de
canal e nas praias da cidade, como aliás é patente.
bitola larga e 2 de estreita, podendo" as
tende apenas mostrar como ainda são
3.°) As bacias e molhes terão forma ligeiramente diferente da do projeto primitivo; racionalmente
grandes a.s possibilidades do pôrto, não sendo portanto por dificuldades de ex tensão de cais que Santos deverá .sofrer
Unhas ferroviárias reduzir-se a duas de três trilhos.
O projeto do porto no Plano Regional difere do oficial nos seguintes pontos: 1.°) A ponte sobre o Canal da Bertíoga desloca-se da entrada do
Canal para o monte Cabrão, no trajeto da linha transmissora do
Itatinga.
Essa mudança nada
mais curtas e Irapczoidais.
4.°) Entre Itapema e a Bocaina uimi área será subtraida ao pôrto para destinar-se à industria na
val, conforme adiante explica remos.
5P) Cronologicamente estas obras
encarece, pois o Plano Regional
da segunda secção do pôrto
completo envolve, de qualquer
(Ilha de Santo Amaro) .serão
modo, a passagem das estradas
antepostas a algumas do atual programa, como sejam os últi
por aí, em demanda da Bertioga e do litoral Norte. Além
disso ficará desimpedida maior
mos piers, o último trecho na direção da Ponta da Praia e os
area na Bocaina, comportando
alargamentos menos urgentes,
mais indústrias, pátios e cais
que todos passarão á segunda etapa. A terceira etapa do pro
secundários.
A travessia
no
Cabrão apresenta a vantagem
grama compreenderá as bacias
de ser a mais estreita do Canal
e molhes.
e dispor de um outeiro de cada lado, isto é, terreno firme e fa
cilidade para ganhar altura. 2.°) As bacias do porto são transfe ridas mais para o Sul, junto ao
sar o cais clássico, reto c contínuo.
A menção destes últimos locais pre
Entretanto esse modo de ver é sim
plista e está ultrapassando por novos fatores.
Êstes fatores são os seguintes: u)
novos arruainentos e construções
se façam no Saboó e na ilha de Santo Amaro nas áreas necessá
preterição. Qual o maior obstáculo ao plano aci ma e porque, embora oficializado desde 1926, não tem sido sèriamente conside
rado, mas antes mantido como mera ga rantia do alegado privilégio ou mono pólio da concessão?
Evidentemente, como já dissemos em capítulo anterior, tal motivo é o custo da ligação ferro e rodoviária, que faria
dar um salto ao capital, com risco de reduzir a renda dos acionistas ou exigir
um aumento de tarifas.
A Companhia
e o D.N.P.N. (hoje D.N.P.R.C.) preferem esgotar as possibilidades de ampliação na margem de cá, aprovei tando as ferro\'ias e instalações exis
Está-se perdendo oportunidade de agir antes que as valorizações,
rias. Já apontamos a própria base aérea como um obstáculo que as sim sobreveio.
b)
Estão sendo igualmente impedi dos outros empreendimentos úteis na ilha de Santo Amaro, condi
cionados à presença das ferrovias, cais e outras condições de serxaço e acesso. É o caso dos estaleiros,
por cuja implantação até há pouco o próprio govêrao se interessava, mas que estamos a ponto de per der em benefício de outra potên cia sul-americana.
c) Há mais dois problemas impor
tantes, que igualmente reclamam a ligação Saboó-Bamabé-Santo Amaro: o acesso. ao Guarujá e praias vizinhas, e
tentes.
Deixamos de incluir no programa, por
a
serem simples reservas ainda mal estu
comunicação
com a Bertioga,
dadas, as extensões do pôrto em quarta e remota etapa, que abrangeria o Caneú
litoral norte do
e a Bertioga.
Estado e São Se
bastião.
Aquela
dade comercial ou portuária,
O Caneú tem o mérito da contiguidade ferro e rodoviária, mas apresenta in convenientes, não eliminatórios, mas que
cm frente ao centro de Santos,
o classificam depois da solução na ilha
com possibilidade de outra li gação futura através do canal.
de Santo Amaro: manguezaís a aterrar,
rnentos.
grande profundidade de vasa, necessi
aventado uma li
A própria Companhia admite e
dade de estender o canal e a dragagem,
possui um estudo neste sentido. Esta localização das bacias en curta o percurso de entrada dos navios, e o local nada tem a
alongamento do percurso aos navios, as soreamento mais rápido. Aliás ó de notar que as inconveniências do terreno não
gação direta São Sebastião-planal-
rio Santo Amaro, de modo a
sobrar área para a futura ci
impedem perfeita utilização para mer-
ligação
é
obra
comum a todos
êstes empreendi'
lo, e Santos Aí?/*
Tem-se
outra ao
de
Gua
rujá, por meio de ponte ou túnel-
Dicesto Econômico
24 Dicesto EcoNÓ\nco
1^®°' Veremos que a melhor uçao para São Sebastião ainda
sólida. Nalguns trechos Iiá pântanos, que a técnica moderna e a experiência
sera ui^ estrada (ou uma estra- da D.E.R. não mais permite temer, e aa cie ferro e uma de rodagem) cuja travessia é redutível coleando os pe o^ litoral.
eVeremos aquela também cidade,
que o acesso ao Guarujá, para realização imediata e com real va
contrafortes da serra.
Próximo a SÜo
Sebastião o relevo é mais agressivo, os costões alcançam o mar.
A.s rodovias
poderão vence-los, contornando-os ou lor econômico, deve ser a ligação atalhando pelas gargantas mais baixas, pe.os fundos da ilha, como ramal estrada para São Sebastião.
Qualquer ligação direta de São Se-
as ao ao planalto obrigará sempre à
^nspo^çao onerosíssima da Serra do e sul de Minas,
<rpn!' m ^
e à potamografía
esquecido, depois de Angra dos Reis.principalmente A sua men-
IBelo RpI Horizonte h nãoentrevista deve terpolítica passado em de hors d cBuvre para despístamento da im prensa, alias com risco, porque nesta
época as mais desaconselhadas e antí-
e as ferrovias poderão perfurar túneis em rocha, mais fáceis que em argilas traiçoeiras. Bastando uma linha singela
de bitola estreita, o custo será baixo em comparação com qualquer linha na serra,
que seria mister fazer desde logo, como
na Mairinque-Santos, dupla e de bitola larga.
A baixada dilata-se pelo afastamento da serra e oferece larga superfície de subido valor econômico, capaz de variar, pela diferença de clima e recursos, a produção agrícola é industrial do Esta do. Fruticultura tropical, gomas ama
-económicas iJéias muitas vezes aca bam por se efetivar. Mas ainda ressur-
zonenses, arbustos de tanino, oôco da
Mogi das Cruzes, Capital, Jundíaí, Mo-
pesca e indústrias correlatas, fabrico de doces, recursos minerais, pedras de cons
gem de vez em quando os projetos para giana etc., com certa preferência pela
garganta do Itapanhaú, entre Mogi e er loga^ O caráter secundário do por to e São Sebastião elimina estas solu
ções; algumas previam um ramal na
Bahia, cana, madeiras, construções na
vais, indústrias químicas ligadas ao mar,
siib-conscientemente
a
primazia de Santos.
A ligação Santos-Bamabé-Bertíoga-São Sebastião valorizará uma faixa nova, as-
saz dilatada e hoje servida por simples caminho telegráfico, de pedestres e tro pas, Estranha atitude a deste Estado, que a era colonial persiste em voltar às costas ao Oceano!
A diretriz em aprêço é reta e plana cm dois terços do trajeto, sôbre areia
à questão
recursos, efetuar obras
amplas, aperfeiçoar as
mos que a ligaç-fio San-
instalações e serviços, a
tos-São Sebastião envol
possuir cinco ou dez
ve implicitamente a li
portos pequenos e de
gação ã Capital através
ficientes.
das linhas existentes e
da
das outras que ainda unirão Santos ao pla
comprovado em França;
nalto. "E o acesso a São Sebastião ficaria satis
do fim do século passa
feito com
o número de portos a
O princípio
concentração
foi
o programa pluralístico do não te%'e sucesso e
duas vanta
gens; economia' e liga
atender teve de ser re
ção direta também a Santos. Esta última pa rece-nos muito lógica,
sumido à décima parte.
A não ser que este jam esgotadas as possi
bilidades da ampliação
pois São Sebastião, quer^ como pôrto local, quer como ante-pôrto
ou de acesso, que sejam consideráveis as
auxiliar dc Santos, terá talvez mais inte
economias de transporte terrestre (a re
resse neste contato do que pròpriamenle
gra é alongar o percurso marítimo para
com o interior.
reduzir os terrestres), que as condições
Verificado que Santos é ainda muito ampliável c que o acesso a São Sebastião
imponham uma especialização excepcio
deve-se fazer preferencialmente por San
tos, resta comparar as duas soluções sob o ponto de vista puramente portuário. A maior vantagem da "solução San tos" está na "concentração" e, por con
nal, não convém multiplicar os portos. O pobre Brasil, com os poucos que tem, o sabe através de "deficits" que os re
cursos gerais da nação precisam cobrir permanentemente. As vantagens da concentração não
seqüência, na escala das instalações, no
beneficiam sòmente o comércio: são
trução, etc., tudo aguarda um plano
aperfeiçoamento e na economia do servi
inteligente de ação e aproveitamento,
ço. Ouve-se freqüentemente uma corren
também sentidas pela navegação, pois os navios são obrigados a menor'núme
que integre a faixa marítima na civili
zação paulista. Já não falamos das' pos
turísticas e recreativas, sus baixada em direção à Bertioga e Santos", sibilidades cetíveis de mcllior apreciação por con
reconhecendo
Voltando
das comunicações, dire
te favorável à pluralidade de portos pau listas, para resolver as crises de Santos. O de.senvolvimento de portos secun
ro de escalas, menor perda de tempo e dinheiro em esperas, carga, descarga e formalidades. Nem o comércio preci
dários, dentro das possibilidades pura
sará manter e pagar tantos intermediá
mente locais, possibilidades pequenas,
rios.
pois os respectivos "hinterlands" litorâ neos, apertados pe'a serra, são exíguos),
Os serviços portuários, desde a admi nistração geral até os serviços materiais econômicos nos grandes portos; há maior
gentina, da costa atlântica dos Esta-
é lógico e desejável. Mas além desse limite toma-se desaconselhável, por con trário ao mais importante princípio de
do.s Unidos, valorizam o litoral brasi
tôãa a política portuária mundial e mo
aparelhamentos, especializá-los e fazê-los
derna: a concentração. É preferível um
funcionar com eficiência. As despesas fe derais, aduaneiras, fiscais, policiais, admi nistrativas e técnicas, reduzem-se igual-
fronto com algumas das mais freqüen tadas zonas balnetóas estrangeiras. O material grosseiro * de tantas praias do Sul da Europa, a insipidez paisagística das costas do Mar do Norte, da Ar
leiro de Santa Catarina ao Espírito ^Santo, e muito especialmente o trecho entre Santos e o Rio, de majestosa be leza.
grande pôrto, cujo movimento permita reduzir as despesas gerais, concentrar os
e mecânicos, são evMentemente mais
capacidade para adquirir e manter oa
Dicesto Econômico
24 Dicesto EcoNÓ\nco
1^®°' Veremos que a melhor uçao para São Sebastião ainda
sólida. Nalguns trechos Iiá pântanos, que a técnica moderna e a experiência
sera ui^ estrada (ou uma estra- da D.E.R. não mais permite temer, e aa cie ferro e uma de rodagem) cuja travessia é redutível coleando os pe o^ litoral.
eVeremos aquela também cidade,
que o acesso ao Guarujá, para realização imediata e com real va
contrafortes da serra.
Próximo a SÜo
Sebastião o relevo é mais agressivo, os costões alcançam o mar.
A.s rodovias
poderão vence-los, contornando-os ou lor econômico, deve ser a ligação atalhando pelas gargantas mais baixas, pe.os fundos da ilha, como ramal estrada para São Sebastião.
Qualquer ligação direta de São Se-
as ao ao planalto obrigará sempre à
^nspo^çao onerosíssima da Serra do e sul de Minas,
<rpn!' m ^
e à potamografía
esquecido, depois de Angra dos Reis.principalmente A sua men-
IBelo RpI Horizonte h nãoentrevista deve terpolítica passado em de hors d cBuvre para despístamento da im prensa, alias com risco, porque nesta
época as mais desaconselhadas e antí-
e as ferrovias poderão perfurar túneis em rocha, mais fáceis que em argilas traiçoeiras. Bastando uma linha singela
de bitola estreita, o custo será baixo em comparação com qualquer linha na serra,
que seria mister fazer desde logo, como
na Mairinque-Santos, dupla e de bitola larga.
A baixada dilata-se pelo afastamento da serra e oferece larga superfície de subido valor econômico, capaz de variar, pela diferença de clima e recursos, a produção agrícola é industrial do Esta do. Fruticultura tropical, gomas ama
-económicas iJéias muitas vezes aca bam por se efetivar. Mas ainda ressur-
zonenses, arbustos de tanino, oôco da
Mogi das Cruzes, Capital, Jundíaí, Mo-
pesca e indústrias correlatas, fabrico de doces, recursos minerais, pedras de cons
gem de vez em quando os projetos para giana etc., com certa preferência pela
garganta do Itapanhaú, entre Mogi e er loga^ O caráter secundário do por to e São Sebastião elimina estas solu
ções; algumas previam um ramal na
Bahia, cana, madeiras, construções na
vais, indústrias químicas ligadas ao mar,
siib-conscientemente
a
primazia de Santos.
A ligação Santos-Bamabé-Bertíoga-São Sebastião valorizará uma faixa nova, as-
saz dilatada e hoje servida por simples caminho telegráfico, de pedestres e tro pas, Estranha atitude a deste Estado, que a era colonial persiste em voltar às costas ao Oceano!
A diretriz em aprêço é reta e plana cm dois terços do trajeto, sôbre areia
à questão
recursos, efetuar obras
amplas, aperfeiçoar as
mos que a ligaç-fio San-
instalações e serviços, a
tos-São Sebastião envol
possuir cinco ou dez
ve implicitamente a li
portos pequenos e de
gação ã Capital através
ficientes.
das linhas existentes e
da
das outras que ainda unirão Santos ao pla
comprovado em França;
nalto. "E o acesso a São Sebastião ficaria satis
do fim do século passa
feito com
o número de portos a
O princípio
concentração
foi
o programa pluralístico do não te%'e sucesso e
duas vanta
gens; economia' e liga
atender teve de ser re
ção direta também a Santos. Esta última pa rece-nos muito lógica,
sumido à décima parte.
A não ser que este jam esgotadas as possi
bilidades da ampliação
pois São Sebastião, quer^ como pôrto local, quer como ante-pôrto
ou de acesso, que sejam consideráveis as
auxiliar dc Santos, terá talvez mais inte
economias de transporte terrestre (a re
resse neste contato do que pròpriamenle
gra é alongar o percurso marítimo para
com o interior.
reduzir os terrestres), que as condições
Verificado que Santos é ainda muito ampliável c que o acesso a São Sebastião
imponham uma especialização excepcio
deve-se fazer preferencialmente por San
tos, resta comparar as duas soluções sob o ponto de vista puramente portuário. A maior vantagem da "solução San tos" está na "concentração" e, por con
nal, não convém multiplicar os portos. O pobre Brasil, com os poucos que tem, o sabe através de "deficits" que os re
cursos gerais da nação precisam cobrir permanentemente. As vantagens da concentração não
seqüência, na escala das instalações, no
beneficiam sòmente o comércio: são
trução, etc., tudo aguarda um plano
aperfeiçoamento e na economia do servi
inteligente de ação e aproveitamento,
ço. Ouve-se freqüentemente uma corren
também sentidas pela navegação, pois os navios são obrigados a menor'núme
que integre a faixa marítima na civili
zação paulista. Já não falamos das' pos
turísticas e recreativas, sus baixada em direção à Bertioga e Santos", sibilidades cetíveis de mcllior apreciação por con
reconhecendo
Voltando
das comunicações, dire
te favorável à pluralidade de portos pau listas, para resolver as crises de Santos. O de.senvolvimento de portos secun
ro de escalas, menor perda de tempo e dinheiro em esperas, carga, descarga e formalidades. Nem o comércio preci
dários, dentro das possibilidades pura
sará manter e pagar tantos intermediá
mente locais, possibilidades pequenas,
rios.
pois os respectivos "hinterlands" litorâ neos, apertados pe'a serra, são exíguos),
Os serviços portuários, desde a admi nistração geral até os serviços materiais econômicos nos grandes portos; há maior
gentina, da costa atlântica dos Esta-
é lógico e desejável. Mas além desse limite toma-se desaconselhável, por con trário ao mais importante princípio de
do.s Unidos, valorizam o litoral brasi
tôãa a política portuária mundial e mo
aparelhamentos, especializá-los e fazê-los
derna: a concentração. É preferível um
funcionar com eficiência. As despesas fe derais, aduaneiras, fiscais, policiais, admi nistrativas e técnicas, reduzem-se igual-
fronto com algumas das mais freqüen tadas zonas balnetóas estrangeiras. O material grosseiro * de tantas praias do Sul da Europa, a insipidez paisagística das costas do Mar do Norte, da Ar
leiro de Santa Catarina ao Espírito ^Santo, e muito especialmente o trecho entre Santos e o Rio, de majestosa be leza.
grande pôrto, cujo movimento permita reduzir as despesas gerais, concentrar os
e mecânicos, são evMentemente mais
capacidade para adquirir e manter oa
26
DicESTO Econômico
mente. Santos, mesmo ampliado, pou ca dragagem a mais requererá, ao passo
do Araçá protege, teria de ser reconsi
que São Sebastião passaria a exigir um
ra ordem.
serviço especial.
A existência de uma
derado no caso de um pôrto de primei
seus recursos e comodidades materiais,
mento, no caso de obras lançadas em demasiada saliência. Se ao custo do
organização administrativa, recursos téc
grande pôrto hipotético acrescentarmos
nicos, disponibilidade de mão de obra
o da ligação direta à Capital, veremos plenamente justificado o parecer do
cidade atrás do pôrto, com todos os
etc., é um fator incalculável.
Um grande pôrto não se resume a um simples meio de embarque e de sembarque, mas é uma organização com plexa de vida. O aspecto comercial é freqüentemente esquecido: não só a ci dade material importa, como tòda uma tradição comercial, hábitos, entrozamento, crédito e nome,que secularmente se cons
tituíram e mundialmente se impuseram. Quanta ignorância e leviandade seria
passar sôbre tudo isto! São coisas que valem milhões, e que a ingênua compa ração orçamentária de alguns metros li neares de cais não considera.
Muitos outros aspectos são olvidados. Basta mencionar um: um novo pôrto o que não exigirá em matéria de defesa
militar, multiplicando os encargos da na ção, máxima no caso de tão amplas e
capítulo, condições tão favoráveis como se afiguravam, O solo é inferior ao
por
mo ali a sua condição fòra mais tris-'
to. nem mais sinistra a aml>iênc"ia
daquele cenário cuja iluminação es pectral resultava da incidência sôbre
pòsto que algumas vezes diga coi
um mesmo foco da luz de uma razão
dada pela Associação Comercial de São
tos o ouvem são tão discretas e
segura de si mesma, branca, dura e
Paulo a essa magna questão. Enten demos que com quantia muito inferior
sensata.s que o mesmo Satanaz não as poderia dizer mellior. Con tudo isto, porém, verdadeiramente
radiante como a da estréia da manhã,
para as Obras da estrada de ferro e
mas fria e remota como a claridade
c^^telar, sob cujos raios a realidade
pôrto de São Sebastião, poderia ser per
e sem escrúpulo, assentei comigo
planaN^como
feitamente resolvida a situação
que é um mentecapto.
como um bóHdo, no campo da gravi-
de
A estrada Capital-São Sebastião alongar-se-ia por 210 quilômetros com des nível na serra de quase 800 metros; em contraste, a ligação litorânea a Santos
não ultrapassaria 110 quilômetros hori zontais. Notar que, na época das dis cussões anteriores, Santos dependia de uma única estrada estrangeira, ao passo que hoje esta se acha encampada, a Sorocabana já desceu ao litoral; a Via
um sonho e este cai,
tação terrestre, e da luz fácil, arti-
Santos".
Estas as palavras dc Sancho hora em que via a pique de se rea lizar o sonho que D. Quixote lhe acendera na cabeça de cingir a esta,
que sempre teve curvada sôbre a ter ra, a coroa imperatória, sob cujo peso, ao invés de se inclinarem, os levia
nos sentem abgeirar-se os cuidados
próprios da condição humana. San
ficlosa e crua que para ofuscar aque
la, circunscreve, como a da lampari na, a perspectiva da visão, de manei ra a deixar na sombra, ou como se não existisse, a imensa paisagem po
lar, entre manhã e noite, entre reali dade e sonho, dura, fria, definida e
clara como a estrela da manhã — tal
a razão da aparente sem razão de D.
de que não se tratava de um depoi
Quixote e a sem razão do duque, da duquesa e da sua criadagem, que zombando déle zombavam de si mes mos, que é zombar de si tomar como
ficiente para as suas necessidades lo
mento desinteressado. Era no palá cio ducal, onde mais do que em ou
mente que a suposta vítima faz pro
cais. Isto significa que as condições mu daram e pendem agora indiscutivelmen
tro qUalquer lugar o seu amo D. Quixote largara de ambas as mãos
fissão de não tomar a sério, pois existindo ou nao existindo inalterá.-
te a favor da ampliação era Santos. Resta examinar a questão do calado —
as rédeas à sua loucura e nunca co
vcis continuam os termos em que a
São Sebastião já recebeu um porto su
economia de 30%, que alguns projetos
ções Santos-planalto.
sumários pretendiam (para a soluçãp completa) em comparação com as am
apôs o que passaremos ao Plano de San
admissível para o pôrto local que a ponta
começarei
sas que a meu juízo e no de quan
a única objeção que perduraria contra
O próprio abrigo do canal, talvez
"Primeiramente
diicr que tenlio o meu senhor Don Quixote por louco rematado,
cordamos por completo da orientação
primitivamente suposto e o orçamento inicial do que foi executado aumentou de 300%, o que convém cotejar com a
pliações de Santos.
por l^ANCisco Campos
grande técnico Carlos Stevenson: "Dis
francas entradas como São Sebastião! . Anchieta já conduz até a cidade de Esta cidade, além de afastar-se do Braz Cubas milhares de veículos diá nosso centro de gravidade econômico, rios nas melhores condições técnicas; e
sempre o deslocar-se para Oeste, e do seu centro de manipulação consagrado, não oferece sequer, como visto noutro
A ATUALIDADE DE D. QUIXOTE
Outrotanto no referente ao assorea
Santos — e a da capacidade das liga
cho dava do seu amo aquele descon solado testemunho em circunstâncias
que poderiam autorizar a suspeiçáo
motivo de zombaria aquilo precisa
tos pròpriamente dito, lógica e prelimi narmente condicionado ao esquema
O pres-ente trabalho, cujos originais foram oferecidos com cxclu^vidade pelo autor à nossa revista, é da lavra do grande jurisconsuho Francisco Campos, que atual mente preside a Comissão Jurídica Interamericana. De cunho fuosóftco, agradi ainda pela viva imaginação e prímor de estilo êste importantíssimo ensaio. O "Digesto Econômico", que tem como principal escopo realizar uma obra de alta cultura, de caráter universitário, proporciona, com esta divulgação, aos apaixo
REGIONAL.
nados da imortal obra de Cervantes, cujo quarto centenário o mundo todo come
Sera o objeto do próximo capítulo,
morou, uma interpretação brasileira, original e brilhante, do D. Quixote.
«
26
DicESTO Econômico
mente. Santos, mesmo ampliado, pou ca dragagem a mais requererá, ao passo
do Araçá protege, teria de ser reconsi
que São Sebastião passaria a exigir um
ra ordem.
serviço especial.
A existência de uma
derado no caso de um pôrto de primei
seus recursos e comodidades materiais,
mento, no caso de obras lançadas em demasiada saliência. Se ao custo do
organização administrativa, recursos téc
grande pôrto hipotético acrescentarmos
nicos, disponibilidade de mão de obra
o da ligação direta à Capital, veremos plenamente justificado o parecer do
cidade atrás do pôrto, com todos os
etc., é um fator incalculável.
Um grande pôrto não se resume a um simples meio de embarque e de sembarque, mas é uma organização com plexa de vida. O aspecto comercial é freqüentemente esquecido: não só a ci dade material importa, como tòda uma tradição comercial, hábitos, entrozamento, crédito e nome,que secularmente se cons
tituíram e mundialmente se impuseram. Quanta ignorância e leviandade seria
passar sôbre tudo isto! São coisas que valem milhões, e que a ingênua compa ração orçamentária de alguns metros li neares de cais não considera.
Muitos outros aspectos são olvidados. Basta mencionar um: um novo pôrto o que não exigirá em matéria de defesa
militar, multiplicando os encargos da na ção, máxima no caso de tão amplas e
capítulo, condições tão favoráveis como se afiguravam, O solo é inferior ao
por
mo ali a sua condição fòra mais tris-'
to. nem mais sinistra a aml>iênc"ia
daquele cenário cuja iluminação es pectral resultava da incidência sôbre
pòsto que algumas vezes diga coi
um mesmo foco da luz de uma razão
dada pela Associação Comercial de São
tos o ouvem são tão discretas e
segura de si mesma, branca, dura e
Paulo a essa magna questão. Enten demos que com quantia muito inferior
sensata.s que o mesmo Satanaz não as poderia dizer mellior. Con tudo isto, porém, verdadeiramente
radiante como a da estréia da manhã,
para as Obras da estrada de ferro e
mas fria e remota como a claridade
c^^telar, sob cujos raios a realidade
pôrto de São Sebastião, poderia ser per
e sem escrúpulo, assentei comigo
planaN^como
feitamente resolvida a situação
que é um mentecapto.
como um bóHdo, no campo da gravi-
de
A estrada Capital-São Sebastião alongar-se-ia por 210 quilômetros com des nível na serra de quase 800 metros; em contraste, a ligação litorânea a Santos
não ultrapassaria 110 quilômetros hori zontais. Notar que, na época das dis cussões anteriores, Santos dependia de uma única estrada estrangeira, ao passo que hoje esta se acha encampada, a Sorocabana já desceu ao litoral; a Via
um sonho e este cai,
tação terrestre, e da luz fácil, arti-
Santos".
Estas as palavras dc Sancho hora em que via a pique de se rea lizar o sonho que D. Quixote lhe acendera na cabeça de cingir a esta,
que sempre teve curvada sôbre a ter ra, a coroa imperatória, sob cujo peso, ao invés de se inclinarem, os levia
nos sentem abgeirar-se os cuidados
próprios da condição humana. San
ficlosa e crua que para ofuscar aque
la, circunscreve, como a da lampari na, a perspectiva da visão, de manei ra a deixar na sombra, ou como se não existisse, a imensa paisagem po
lar, entre manhã e noite, entre reali dade e sonho, dura, fria, definida e
clara como a estrela da manhã — tal
a razão da aparente sem razão de D.
de que não se tratava de um depoi
Quixote e a sem razão do duque, da duquesa e da sua criadagem, que zombando déle zombavam de si mes mos, que é zombar de si tomar como
ficiente para as suas necessidades lo
mento desinteressado. Era no palá cio ducal, onde mais do que em ou
mente que a suposta vítima faz pro
cais. Isto significa que as condições mu daram e pendem agora indiscutivelmen
tro qUalquer lugar o seu amo D. Quixote largara de ambas as mãos
fissão de não tomar a sério, pois existindo ou nao existindo inalterá.-
te a favor da ampliação era Santos. Resta examinar a questão do calado —
as rédeas à sua loucura e nunca co
vcis continuam os termos em que a
São Sebastião já recebeu um porto su
economia de 30%, que alguns projetos
ções Santos-planalto.
sumários pretendiam (para a soluçãp completa) em comparação com as am
apôs o que passaremos ao Plano de San
admissível para o pôrto local que a ponta
começarei
sas que a meu juízo e no de quan
a única objeção que perduraria contra
O próprio abrigo do canal, talvez
"Primeiramente
diicr que tenlio o meu senhor Don Quixote por louco rematado,
cordamos por completo da orientação
primitivamente suposto e o orçamento inicial do que foi executado aumentou de 300%, o que convém cotejar com a
pliações de Santos.
por l^ANCisco Campos
grande técnico Carlos Stevenson: "Dis
francas entradas como São Sebastião! . Anchieta já conduz até a cidade de Esta cidade, além de afastar-se do Braz Cubas milhares de veículos diá nosso centro de gravidade econômico, rios nas melhores condições técnicas; e
sempre o deslocar-se para Oeste, e do seu centro de manipulação consagrado, não oferece sequer, como visto noutro
A ATUALIDADE DE D. QUIXOTE
Outrotanto no referente ao assorea
Santos — e a da capacidade das liga
cho dava do seu amo aquele descon solado testemunho em circunstâncias
que poderiam autorizar a suspeiçáo
motivo de zombaria aquilo precisa
tos pròpriamente dito, lógica e prelimi narmente condicionado ao esquema
O pres-ente trabalho, cujos originais foram oferecidos com cxclu^vidade pelo autor à nossa revista, é da lavra do grande jurisconsuho Francisco Campos, que atual mente preside a Comissão Jurídica Interamericana. De cunho fuosóftco, agradi ainda pela viva imaginação e prímor de estilo êste importantíssimo ensaio. O "Digesto Econômico", que tem como principal escopo realizar uma obra de alta cultura, de caráter universitário, proporciona, com esta divulgação, aos apaixo
REGIONAL.
nados da imortal obra de Cervantes, cujo quarto centenário o mundo todo come
Sera o objeto do próximo capítulo,
morou, uma interpretação brasileira, original e brilhante, do D. Quixote.
«
1 28
Digesto Econóauco
Digesto Ecoxó^aco
29
ra2ão soberana formulou o seu juízo,
dadivosa como a terra sua mãe, objeto
não para valer "hic et nunc", mas
a um só tempo do seu amor e da
muito tempo a cócega com que sem pre lhe pruriam a língua as pergun
enquanto valer a razão e até aonde
sua zombaria, teve tempo, ainda que
tas feitas a propósito, sobretudo se
alcançarem os raios da sua luz, pou
passasse os dias e as noites na cozi
maliciosas ou indiscretas.
co importa
nha, de engenhar, preparar, frigir, assar ou rcfogar para o grande glutão, seu amo, seu senhor c seu ma-
sejava a coroa e quando nela punha
se realidade
ou
sonho
o que incide sôbre a sua claridade
dura, distante e fria como a luz da estréia da manhã.
/rido, de cuja sabedoria mais se ad
Seria, com efeito, para comprazcr
se trazido à bôca o que
e a minha Senhora D. Dulcínéia dei
obrigação, reconhecimen
Toboso, não ser, muito entre nó.5, mulher, nenhuma princcza, nem muito menos virgem imaculada, como na
tar, assim, a sua simpatia, por con
metal, pois pouco ou nada entendia
firmação- bajulatória do juízo que já tinham com respeito a D. Quixote e,
da cascata de sentenças que (a .pro pósito ou sem propósito é o que nunca atinara em distinguir) fluía, sem pa
e de independência de
juizo, firmá-los na convicção de que lhe não faltava o senso necessário para governar o prometido império,
de tanto mais difícil govêrno quando, pelo seu tamanho, seria como se go vernador e governados vivessem na mesma casa, sem que aquele tivesse
segredos para esses, exposto perma nentemente às suas vistas, à
rar, por entre o musgo dos bigodes
e da barba, daquela imensa bocarra, polpuda, mole e zombeteira, como a água da fonte da sua aldeia a correr dia e noite da bôca de um tosco síleno de pedra, em cuja máscara gros seira parecia brincar um ambíguo sorriso de malícia, entre o sim c o não.
sua
Mal avisado, com efeito,
malida e à sua curiosidade inquisitória? Assim, com efeito, poderia ser interpretada a desnecessária e intem pestiva confissão de Sancho, não, po
teria andado Sancho Pan za, se por parecer esper
rem, pelos que de perto o conheciam, e estavam cançados de saber que o
seu^ coração era maior do que o seu espirito, a sua simplicidade mais ver
dadeira e mais poderosa do que a sua malícia, a sua fidelidade mais espon tânea e mais natural do que a sua ambição. E que a sua fome de sabe
doria era mais voraz do que o seu
to e fidelidade ordenavam fôsse ape nas um daqueles envergonhados pen samentos, que o coração guarda en tre os segredos, pois ' somente nêle conservam a sua inocência, e em se
sua loucura entende o meu amo, se
cornunicando
como tu e mais empencada de filhes do que nós. O certo, porém, é que Sancho de
ainda que à própria
razão, quanto mais à versatilidade de simples curiosos, adquirem a ambi- "
apetite de assados, frituras e refog.i-
guidade de tanto poderem se dirigir
dos era o fato de que pelos seus gros
contra a pessoa que os enuncia como,
sos lábios haviam passado bôca a dehtro e bôca <i fora mais ditos, provérbios e sentenças que todos os
contra aquela que constitui objeto do juízo. A tanto, porém, não alcan
' bons bocados que a perita cozinheira tlue devia ter sido aquela gorda e
alegre Teresa Panza, exuberante e
de
piscar o olho brejeiro para as ban
to ou esclarecido, houves
mirava, por não lhe conhecer as fon tes do que por lhe parecer de bom
atilamento
o pensamento não se continha
das da aldeia natal, como a .dizer à sua Teresa que ali o esperava com a paciência de uma Penclope ou com a pachorra de um dromedário: "Veja só, mulher, de que artes é capaz êste teu Sancho, quando lhe dá na telha de usar com prudência da idéia con cebida por um louco e que a outro, que não ao atilado escudeiro, teria Krertaincnte enlouquecido, mais vale esperar do que desesperar, quem es pera alcança, o que hoje sonhamos amanhã realizamos, quem dorme vestido acorda dc pé, rei morto, rei pôsto, depressa cança, devagar se alcança, e assim, mulher, tão certo é me veres governador, como certo é ser o meu senhor D. Quixote, a quem amo e respeitb, louco rematado
ao» poderosos zombadores e conquis
ao mesmo tempo, para dar prova de
O certo, porém, é que Sancho de
não aquela gorda Aldonza que todos Conhecemos, tão gorda e tão casada
sejava e estava em têrmos dc rece
ra intentava percorrer para os lim par de salteadores, gigantes, valdevinos e pícaros de tôda laia, que arma vam ciladas às donzelas, furtavam à mão subreptícia ou armada, cometiam violência contra os fracos ou injus tiças contra os pobres, zombando da lei e da honra, das coisas sagradas e das profanas que delas decorrem ou a elas se referem por laços de de
pendência ou sujeição. De como se teria, porem, arrepen dido o nosso Sancho, se para rece
ber a coroa, que só é leve nas cabe ças levianas, se tivesse afoitado juíenunciar sôbre o seu amo aquele juí
zo mais simplório do que cruel, quan
do pouco depois de coroado, com al
guns dias apenas de exercício do go vêrno, acabou por achar aquela coroa mais pesada do que seu modesto es cudo o mais espinhosa do que o halo
de ridículo com que o senhor seu j amo, na sua loucura, lhe transtor-
seu fogão, .a sua vinha, as suas al
môndegas, a sua Teresa, de quem era marido e amo, a grossa e cândida Te resa, que parecia continuar a terra e prolongar a sua paisagem, tanto nela se sentia o pesado hálito de so
no que ainda é o daqueles seus ir mãos em
espírito, escolhidos por
Deus," para com o seu silêncio tes temunharem o grande escândalo; á cozinheira, a mulher, a mãe, — numa só criatura tôda a criação. Com tan to mais remorso quanto inúmeras as vêzes em que se não pudera c'onter
ber das mãos do duque o govêrno que desde o começo da sua cai^reira
de zombar daquela
cscudeiril D. Quixote lhe havia pro
boa fé, que só se encontra, Sancho
incomensurável
çava a malícia do nosso descuidado
metido como recompensa dos traba
amigo, nos contemporâneos da cria
Sancho. Soltou naquela hora o pen
lhos e . fadigas que o esperavam na
samento, por ser do seu costume ou,'
queles ensolados caminhos de Espa nha que o Cavaleiro da Triste Figu
ção, pois o mundo foi criado na boa fé e enquanto ela existir continuará
antes, do seu feitio, não sofrer por
■
nou o juízo, fazendo-o abandonar o "
a jogar-se sôbre a terra a grande
1 28
Digesto Econóauco
Digesto Ecoxó^aco
29
ra2ão soberana formulou o seu juízo,
dadivosa como a terra sua mãe, objeto
não para valer "hic et nunc", mas
a um só tempo do seu amor e da
muito tempo a cócega com que sem pre lhe pruriam a língua as pergun
enquanto valer a razão e até aonde
sua zombaria, teve tempo, ainda que
tas feitas a propósito, sobretudo se
alcançarem os raios da sua luz, pou
passasse os dias e as noites na cozi
maliciosas ou indiscretas.
co importa
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sejava a coroa e quando nela punha
se realidade
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dura, distante e fria como a luz da estréia da manhã.
/rido, de cuja sabedoria mais se ad
Seria, com efeito, para comprazcr
se trazido à bôca o que
e a minha Senhora D. Dulcínéia dei
obrigação, reconhecimen
Toboso, não ser, muito entre nó.5, mulher, nenhuma princcza, nem muito menos virgem imaculada, como na
tar, assim, a sua simpatia, por con
metal, pois pouco ou nada entendia
firmação- bajulatória do juízo que já tinham com respeito a D. Quixote e,
da cascata de sentenças que (a .pro pósito ou sem propósito é o que nunca atinara em distinguir) fluía, sem pa
e de independência de
juizo, firmá-los na convicção de que lhe não faltava o senso necessário para governar o prometido império,
de tanto mais difícil govêrno quando, pelo seu tamanho, seria como se go vernador e governados vivessem na mesma casa, sem que aquele tivesse
segredos para esses, exposto perma nentemente às suas vistas, à
rar, por entre o musgo dos bigodes
e da barba, daquela imensa bocarra, polpuda, mole e zombeteira, como a água da fonte da sua aldeia a correr dia e noite da bôca de um tosco síleno de pedra, em cuja máscara gros seira parecia brincar um ambíguo sorriso de malícia, entre o sim c o não.
sua
Mal avisado, com efeito,
malida e à sua curiosidade inquisitória? Assim, com efeito, poderia ser interpretada a desnecessária e intem pestiva confissão de Sancho, não, po
teria andado Sancho Pan za, se por parecer esper
rem, pelos que de perto o conheciam, e estavam cançados de saber que o
seu^ coração era maior do que o seu espirito, a sua simplicidade mais ver
dadeira e mais poderosa do que a sua malícia, a sua fidelidade mais espon tânea e mais natural do que a sua ambição. E que a sua fome de sabe
doria era mais voraz do que o seu
to e fidelidade ordenavam fôsse ape nas um daqueles envergonhados pen samentos, que o coração guarda en tre os segredos, pois ' somente nêle conservam a sua inocência, e em se
sua loucura entende o meu amo, se
cornunicando
como tu e mais empencada de filhes do que nós. O certo, porém, é que Sancho de
ainda que à própria
razão, quanto mais à versatilidade de simples curiosos, adquirem a ambi- "
apetite de assados, frituras e refog.i-
guidade de tanto poderem se dirigir
dos era o fato de que pelos seus gros
contra a pessoa que os enuncia como,
sos lábios haviam passado bôca a dehtro e bôca <i fora mais ditos, provérbios e sentenças que todos os
contra aquela que constitui objeto do juízo. A tanto, porém, não alcan
' bons bocados que a perita cozinheira tlue devia ter sido aquela gorda e
alegre Teresa Panza, exuberante e
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to ou esclarecido, houves
mirava, por não lhe conhecer as fon tes do que por lhe parecer de bom
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o pensamento não se continha
das da aldeia natal, como a .dizer à sua Teresa que ali o esperava com a paciência de uma Penclope ou com a pachorra de um dromedário: "Veja só, mulher, de que artes é capaz êste teu Sancho, quando lhe dá na telha de usar com prudência da idéia con cebida por um louco e que a outro, que não ao atilado escudeiro, teria Krertaincnte enlouquecido, mais vale esperar do que desesperar, quem es pera alcança, o que hoje sonhamos amanhã realizamos, quem dorme vestido acorda dc pé, rei morto, rei pôsto, depressa cança, devagar se alcança, e assim, mulher, tão certo é me veres governador, como certo é ser o meu senhor D. Quixote, a quem amo e respeitb, louco rematado
ao» poderosos zombadores e conquis
ao mesmo tempo, para dar prova de
O certo, porém, é que Sancho de
não aquela gorda Aldonza que todos Conhecemos, tão gorda e tão casada
sejava e estava em têrmos dc rece
ra intentava percorrer para os lim par de salteadores, gigantes, valdevinos e pícaros de tôda laia, que arma vam ciladas às donzelas, furtavam à mão subreptícia ou armada, cometiam violência contra os fracos ou injus tiças contra os pobres, zombando da lei e da honra, das coisas sagradas e das profanas que delas decorrem ou a elas se referem por laços de de
pendência ou sujeição. De como se teria, porem, arrepen dido o nosso Sancho, se para rece
ber a coroa, que só é leve nas cabe ças levianas, se tivesse afoitado juíenunciar sôbre o seu amo aquele juí
zo mais simplório do que cruel, quan
do pouco depois de coroado, com al
guns dias apenas de exercício do go vêrno, acabou por achar aquela coroa mais pesada do que seu modesto es cudo o mais espinhosa do que o halo
de ridículo com que o senhor seu j amo, na sua loucura, lhe transtor-
seu fogão, .a sua vinha, as suas al
môndegas, a sua Teresa, de quem era marido e amo, a grossa e cândida Te resa, que parecia continuar a terra e prolongar a sua paisagem, tanto nela se sentia o pesado hálito de so
no que ainda é o daqueles seus ir mãos em
espírito, escolhidos por
Deus," para com o seu silêncio tes temunharem o grande escândalo; á cozinheira, a mulher, a mãe, — numa só criatura tôda a criação. Com tan to mais remorso quanto inúmeras as vêzes em que se não pudera c'onter
ber das mãos do duque o govêrno que desde o começo da sua cai^reira
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cscudeiril D. Quixote lhe havia pro
boa fé, que só se encontra, Sancho
incomensurável
çava a malícia do nosso descuidado
metido como recompensa dos traba
amigo, nos contemporâneos da cria
Sancho. Soltou naquela hora o pen
lhos e . fadigas que o esperavam na
samento, por ser do seu costume ou,'
queles ensolados caminhos de Espa nha que o Cavaleiro da Triste Figu
ção, pois o mundo foi criado na boa fé e enquanto ela existir continuará
antes, do seu feitio, não sofrer por
■
nou o juízo, fazendo-o abandonar o "
a jogar-se sôbre a terra a grande
•7'■' i-mt-rr
Digesto
90
partida que os ladinos, com a
sua
cio.
Digesto Econónuco
Econónuco
" Memento homo quia
esqiii.sito no coração velado de pudor,
paupcr
simples como uma criança, abandona
esperteza, já teriam perdido, talvez antes mesmo de começada. Assim a Teresa, a grossa e cândida Teresa de
que se largava o insensato Sancho, largando com ela o lastro de seu juí zo, o fundamento do seu ser, o regaço
quente e acolhcdcr em que se aque cia o frio da sua pobreza e dos cui
dados e das privações da vida se compensava o seu humor, encontran
31
chegou a amadurecer em razão e en tendimento adultos. Ou, então, quem
sabe, tal a ambigüidade da alma hu
abrir o teu coração e revelar a estra
do e confiante como o pobre que es pera cm Deus e mesmo sem nada re ceber
nhos aquela dolorosa imagem, que até então cscondias do próprio pensa
mento dc sua pobreza, generoso para com o.s outros e duro para consigo
sonalidade se condensa num único po lo incandescente, em que se conso
Que tc envergonhavas, Sancho, dc
mento, c que antes dc falar, como o criado que se prepara para trair o
amo. levantaste da cadeira c com pas sos sorrateiros, o corpo cncurvado, o dedo pôsto sobre os lábios, corres-
celebra
todos
os dias o sacra
mana ainda nos tipos em que a per
mem, por fulguração instantânea,. os
próprio, aquele pai, Sancho ingrato,
elementos
que perdoa as mentiras que saem pe la tua bôca imunda em maior cópia
flutantes do espírito, deduzida a per
do que as larvas do ventre de um
parasitas,
adventícios
ou
sonalidade ao núcleo diamantino ou estelar do caráter, quem sabe não fal
drinhaste atrás dos rcpostciros, a ver
fraqueza da tua carne, o torpor bovi
taria ao próprio D. Quixote, de tòdas as criações humanas, nascidas da
no do teu espírito, a sensualidade da
carne ou da imaginação, a mais uni
Panza ou antes, Tereza Boa Fé, n
Se por acaso não te preparavam um
tua alma criada nas cozinhas, nos es-
da, a mais infrangível, a mais sinté
cujos olhos, talvez, a tua figura pare cesse delgada e apenas no nome,
auto dc flagrante.
E, sentando-te de novo, assim co-
tábulos e nas pocilgas, não exige do sapo que gravite para as estréias,
tica, única pela sua coerência de cris tal e pela indefectível unidade do
nem de ti o desinterêsse, a lealdade, a
comando
do naquela enseada de inocência e de
bondade infinita matéria para os fá ceis jogos de seu espírito, Tereza
Sancho, fosses panza, tal a arte com
meçaste a traição:
delicadeza e a
que, à maneira de Shakcspeare, ou,
"Agora, senhora minha, que ninguém nos ouve solapadamentc
melhor, dos teus homólogos shakespear anos, com a -poeira irisada dos
derei sem temor nem sobressalto ao
ptus" do teu humor, sabias velar,
que
aquela
face
da
realidade
diante da qual nos sentimos sob o prestígio ou a fascinação da morte c envolver do ouro do sorriso sobre
lágrimas a amarga sabedoria que re-
çuma, tal a essência da árvore fe rida, da linha de cesura, pela qual ir rompe no plano do sonho, como ba-
tráquios entre estréias, a quotidiana mesquinhez da vida, tanto mais dura de ser suportada pelos pobres, quan to a sua existência não é feita, Co
mo queria Shakespeare, daquele te cido de que são feitos os sonhos, se
não da áspera, espessa e dura estôpa, que se, às vêzes, dá por parecer macia como a sêda é para que os po bres não se acostumem com as suas
farpas, trazendo-a sempre cingida ao corpo como o flagelante o seu cili-
Não
penses,
interior,
aquela
faculdade
naturezas
indispensável .à saúde do espírito e
porém, ladrão,
ao equilíbrio da razão, graças à qual
retidão
das
que êle ignora os furtos que come-
nos é outorgado por um instante o
teste, tanto mais graves, quanto os cometias à sombra da sua autorida
privilégio do gênio, o de Shakespea re e o de Cervantes, o de nos desta
de, como se estivesses pelejando ao seu lado não pelos dobrõe„ de ouro,
car dc nós mesmos e, como um Puc!',
que apenas vistos se sumiam, como
sua bestialidade, pairar sobre a nos.sa
por encanto, na imensidade dos teus bolsos e dos teus alforjes, mas pela
vida, como se fosse uma simples pai mos dos nossos transes, das nossas
venenada, alforje de estupidez e de
justiça, pela caridade e pela fé. Não penses também, esperto que te jul
pecado, caUban de estalagem, falstaff de aldeia pobre, a lembrança do
gas, hajas mistificado o senhor teu amo, como te gabas por aí entre os
senhor teu amo,
pícaros da tua laia; no suposto en cantamento que terias feito da muito
nossos ridículos, do ar sério e grave, do cerimonial e do rito com que pro curamos dissimular aos próprios olhos a insignificância, a inconseqüência oti
se
me
perguntou,
c
a
tudo
quanto me fôr perguntado."
como a neblina ao sol, a crua reali ou
nobres.
afora as pessoas presentes, respon
teus chistes, dos teus provérbios e dos saltos, imprevistos c " improm-
dade
Cadáver, o sábio que conhecendo a
te todos os cantos da sala e esqua-
Nem de leve te ocorreu, no mo
mento em que pfeparavas a traição, alma dc lacaio,
bola
de
carne
en
amigo e protetor,
a sua bondade que de tudo e de to dos se condoía, só não se condoen-
um Ariel, um Falstaff depurado da
sagem vista do alto e de longe, e rir desgraças, das nossas tristezas, dos
ilustre senhora D. Dulçínéia dei To-
a insensatez dos nossos atos.
do de si mesmo, do seu corpo alque-
boso, o teu amo apenas fingiu acre
brado pela idade e pelos trabalhos e da sua alma que ao invés de as-
ditar, e ao invés de louco e mentecapto que o supunhas, êle só se revelou to
não recebeu ao nascer êsse dom do Céu não conhece o únic'o e eficaz re médio contra a tristeza, a injustiça e
^enas abrandarem, tornava-sc, com
lerante com a tua insolência, inten cionalmente despercebido da tua tr.a-
bre nós mesmos e nos consideremos
o tempo e com os revezes, mais bra
va,
mais
menos
acerada,
amarga
e
mais
mais
radiante,
justa,
quinada, e talvez na sua alma brin
cava
casse
leiro arrogante e intrépido na fé, afável, gentil e gracioso nas manei ras, reto na inteligência, feminino e
um
velado
sorriso
de
ternura
pela criança que em ti, Sancho, mal grado o lume de concupíscência que fiilge nos teus olhinhos porcinos, não
í
Quem
a mesquinhez da vida. Pairemos sòde fora, do alto e de longe, como se contempla uma paisagem polar, sem
emoção e sem lágrimas, e a paz do serrhor
descerá
sôbre
as
nossas
ca
beças e só então nos será dado na
I
•7'■' i-mt-rr
Digesto
90
partida que os ladinos, com a
sua
cio.
Digesto Econónuco
Econónuco
" Memento homo quia
esqiii.sito no coração velado de pudor,
paupcr
simples como uma criança, abandona
esperteza, já teriam perdido, talvez antes mesmo de começada. Assim a Teresa, a grossa e cândida Teresa de
que se largava o insensato Sancho, largando com ela o lastro de seu juí zo, o fundamento do seu ser, o regaço
quente e acolhcdcr em que se aque cia o frio da sua pobreza e dos cui
dados e das privações da vida se compensava o seu humor, encontran
31
chegou a amadurecer em razão e en tendimento adultos. Ou, então, quem
sabe, tal a ambigüidade da alma hu
abrir o teu coração e revelar a estra
do e confiante como o pobre que es pera cm Deus e mesmo sem nada re ceber
nhos aquela dolorosa imagem, que até então cscondias do próprio pensa
mento dc sua pobreza, generoso para com o.s outros e duro para consigo
sonalidade se condensa num único po lo incandescente, em que se conso
Que tc envergonhavas, Sancho, dc
mento, c que antes dc falar, como o criado que se prepara para trair o
amo. levantaste da cadeira c com pas sos sorrateiros, o corpo cncurvado, o dedo pôsto sobre os lábios, corres-
celebra
todos
os dias o sacra
mana ainda nos tipos em que a per
mem, por fulguração instantânea,. os
próprio, aquele pai, Sancho ingrato,
elementos
que perdoa as mentiras que saem pe la tua bôca imunda em maior cópia
flutantes do espírito, deduzida a per
do que as larvas do ventre de um
parasitas,
adventícios
ou
sonalidade ao núcleo diamantino ou estelar do caráter, quem sabe não fal
drinhaste atrás dos rcpostciros, a ver
fraqueza da tua carne, o torpor bovi
taria ao próprio D. Quixote, de tòdas as criações humanas, nascidas da
no do teu espírito, a sensualidade da
carne ou da imaginação, a mais uni
Panza ou antes, Tereza Boa Fé, n
Se por acaso não te preparavam um
tua alma criada nas cozinhas, nos es-
da, a mais infrangível, a mais sinté
cujos olhos, talvez, a tua figura pare cesse delgada e apenas no nome,
auto dc flagrante.
E, sentando-te de novo, assim co-
tábulos e nas pocilgas, não exige do sapo que gravite para as estréias,
tica, única pela sua coerência de cris tal e pela indefectível unidade do
nem de ti o desinterêsse, a lealdade, a
comando
do naquela enseada de inocência e de
bondade infinita matéria para os fá ceis jogos de seu espírito, Tereza
Sancho, fosses panza, tal a arte com
meçaste a traição:
delicadeza e a
que, à maneira de Shakcspeare, ou,
"Agora, senhora minha, que ninguém nos ouve solapadamentc
melhor, dos teus homólogos shakespear anos, com a -poeira irisada dos
derei sem temor nem sobressalto ao
ptus" do teu humor, sabias velar,
que
aquela
face
da
realidade
diante da qual nos sentimos sob o prestígio ou a fascinação da morte c envolver do ouro do sorriso sobre
lágrimas a amarga sabedoria que re-
çuma, tal a essência da árvore fe rida, da linha de cesura, pela qual ir rompe no plano do sonho, como ba-
tráquios entre estréias, a quotidiana mesquinhez da vida, tanto mais dura de ser suportada pelos pobres, quan to a sua existência não é feita, Co
mo queria Shakespeare, daquele te cido de que são feitos os sonhos, se
não da áspera, espessa e dura estôpa, que se, às vêzes, dá por parecer macia como a sêda é para que os po bres não se acostumem com as suas
farpas, trazendo-a sempre cingida ao corpo como o flagelante o seu cili-
Não
penses,
interior,
aquela
faculdade
naturezas
indispensável .à saúde do espírito e
porém, ladrão,
ao equilíbrio da razão, graças à qual
retidão
das
que êle ignora os furtos que come-
nos é outorgado por um instante o
teste, tanto mais graves, quanto os cometias à sombra da sua autorida
privilégio do gênio, o de Shakespea re e o de Cervantes, o de nos desta
de, como se estivesses pelejando ao seu lado não pelos dobrõe„ de ouro,
car dc nós mesmos e, como um Puc!',
que apenas vistos se sumiam, como
sua bestialidade, pairar sobre a nos.sa
por encanto, na imensidade dos teus bolsos e dos teus alforjes, mas pela
vida, como se fosse uma simples pai mos dos nossos transes, das nossas
venenada, alforje de estupidez e de
justiça, pela caridade e pela fé. Não penses também, esperto que te jul
pecado, caUban de estalagem, falstaff de aldeia pobre, a lembrança do
gas, hajas mistificado o senhor teu amo, como te gabas por aí entre os
senhor teu amo,
pícaros da tua laia; no suposto en cantamento que terias feito da muito
nossos ridículos, do ar sério e grave, do cerimonial e do rito com que pro curamos dissimular aos próprios olhos a insignificância, a inconseqüência oti
se
me
perguntou,
c
a
tudo
quanto me fôr perguntado."
como a neblina ao sol, a crua reali ou
nobres.
afora as pessoas presentes, respon
teus chistes, dos teus provérbios e dos saltos, imprevistos c " improm-
dade
Cadáver, o sábio que conhecendo a
te todos os cantos da sala e esqua-
Nem de leve te ocorreu, no mo
mento em que pfeparavas a traição, alma dc lacaio,
bola
de
carne
en
amigo e protetor,
a sua bondade que de tudo e de to dos se condoía, só não se condoen-
um Ariel, um Falstaff depurado da
sagem vista do alto e de longe, e rir desgraças, das nossas tristezas, dos
ilustre senhora D. Dulçínéia dei To-
a insensatez dos nossos atos.
do de si mesmo, do seu corpo alque-
boso, o teu amo apenas fingiu acre
brado pela idade e pelos trabalhos e da sua alma que ao invés de as-
ditar, e ao invés de louco e mentecapto que o supunhas, êle só se revelou to
não recebeu ao nascer êsse dom do Céu não conhece o únic'o e eficaz re médio contra a tristeza, a injustiça e
^enas abrandarem, tornava-sc, com
lerante com a tua insolência, inten cionalmente despercebido da tua tr.a-
bre nós mesmos e nos consideremos
o tempo e com os revezes, mais bra
va,
mais
menos
acerada,
amarga
e
mais
mais
radiante,
justa,
quinada, e talvez na sua alma brin
cava
casse
leiro arrogante e intrépido na fé, afável, gentil e gracioso nas manei ras, reto na inteligência, feminino e
um
velado
sorriso
de
ternura
pela criança que em ti, Sancho, mal grado o lume de concupíscência que fiilge nos teus olhinhos porcinos, não
í
Quem
a mesquinhez da vida. Pairemos sòde fora, do alto e de longe, como se contempla uma paisagem polar, sem
emoção e sem lágrimas, e a paz do serrhor
descerá
sôbre
as
nossas
ca
beças e só então nos será dado na
I
9^
Digesto EcoNÓxnco
8S
Digesto
alegria provar daquele vinho da pie
si mesmo e da tua graça alvar c aga-
dade c da misericórdia, de cuja embria
salhado no manto da sua misericór dia ^ obscenidade do teu espírito de porco, aconchegando a tua nudez no
guez felicidade é o nome, e fora dela tédio, aridez, secura, areia do deserto, infecundidade e solidão.
Que ao Cavaleiro da Triste Figura não faltava esse dom é o que resul ta de uma certa ambigüidade ou osci lação que se observa por vezes na li
calor do seu coração, em que jamais se apagou, ainda por um instante, aquela flama bravia da perfeição em
33
Econômico
Forma em cujos braços se encontra
horas, Sancho, horas de ouro como
apenas uma parte do seu ser, uma recusação escatológica ou final, quem
costumam ser as da
melhor, da interferência de planos até
diria, Sancho, que em ti dormia ou. talvez, sonhava aquêle sibilino Ulis
morte, encruzilhadas do destino, em
então
independentes,
transição ou, nascimento,
ses, rei por vocação e natureza, que,
que, sem desgravitares da modéstia a que te votou aquela mãe-naturcza que aíiula te traz no ventre,
berana razão que, mesmo de longe ou
atinges o períhelium da tua órbita^ aproximando-te tanto daquele fòcb
as escórias de <iuc, pese embora .à
apesar de encantado c convertido em porco, não perdeu a centelha da so
sentença milcnária, se compõe a par te substancial da experiência huma
quando parece ausente ou extinta,
na, particularmente no domínio da ação c do caráter. Bem a ponto, pois, meu Sancho, a
mantém nas mãos o govêrno das qua-
solaj* — por oposição, contraste e
drigas cegas, sem cujo impulso (as
deslumbramento, centro da tua vida
sim c a natureza liumana) ainda à.s
da sua melodia interior. Há horas em
réplica da duquesa à tua injuriosa
almas verdadeiramente regias não se
que é manifesto, mau grado a impas-
confissão:
miserável, agitada por demónias con trárias, que o mesmo fogo em que se consome a figura espectral de teu
nha do seu caráter, assim como o es
tado de duvida e de hesitação que parece interromper ou cortar em um ou outro ponto a habitual continui
dade e íluidez do tema fundamental
cujo fogo se consumiam dia c noite
sibilidade e a estereotipia da atitude exterior, que no seu sistema de certe
"Por tudo quanto Sancho tem
zas repercute, de maneira decisiva, o
dito, sinto um escrúpulo da cons-
impacto da realidade, e através das
ciência e uma voz me sussurra ao
fendas assim abertas no seu granito
ouvido:
ria dado cumprir neste mundo o ci clo de ouro das suas gestas? Porque tu, Sancho, não és apenas a contrafigura de D. Quixote. Embo
ra durante a maior parte da estranha jornada, que parece passar-se fora
amo parece incandescer e consumir a lama primordial que, soprada pelo
espírito da cTiação, em ti continua, entretanto, espessa e gelatinosa como
do tempo, tanto nela andam emara
o barro do gênesis — antes que nêle penetrasse o fermento da eterna in
sisado e mentecapto; Sancho Pan-
nhados os acidentes da rèalidade e a
quietude humana.
meditação, êsse estado nascente da
za, seu escudeiro, o sabe, e todavia
sua reverberação no plano da fanta
liberdade interior por onde começa
aquele misterioso processo de levita-
serve-o, acompanha-o e vai atrás das suas promessas? Sem dúvida
sia, haja entre o roliço escudeiro, por cuja boca temos a impressão de que
ção que nos permite compassar as
deve ser mais parvo e mais doido
a natureza boceja a sua incapacida
paisagens e perspectivas da nossa vi
que seu amo! Ora, se isto assim c, como é decerto, mal te ficará,
de ou a sua preguiça da forma defi
reza, no momento em que te é dada a fortuna de confundir a tua órbita com a daquele que, queiras ou não,
nida ou da configuração unívoca, e o
já é rei «o teu coração. Chegou a
senhora Duquesa, se ao tal Sancho
cavaleiro do
Panza deres uma illia que gover ne, porque aquêle que a si próprio não se sabe reger, como saberá governar os outros?"
contraposição evidente e elcmenta*',
sente-se, mais do que se vê, filtrar-.se uma luz equívoca, sorriso, tristeza,
da de um ângulo remoto senão opos to ao do nosso observatório de todos
os dias, e do seu vértice, cuja posição talvez se possa locar no infinito, con
seguimos restabelecer na nossa vida a proporção, a medida, a harmonia, o equilíbrio das massas e dos planos,
"Pois D. Quixote é louco, desas-
c o que era antes • a nota aguda da
Ah 1 Sancho amigo, quem diria num
angústia e do desespero, transporta de registo, se traduz no tom grave da serenidade e da compreensão me ditativas, sôbre as quais flutua, como no entre-sol e chuva, a poeira de ou ro de uma ironia sem malícia.
canto da escura gruta do teu espírito, na espessura animal da tua figura que não conseguiu emergir totalmen
Assim, insensato Sancho, quando pensavas divertir-te à custa do teu ilustre amo, éle já se havia rido de
te da natureza, como aquêlcs híbri dos de Miguel Ângelo, em que pelos membros inferiores, apenas esboça dos, a figura humana parece ainda suspensa na suprema hesitação de nascer definitamente ou de opor à
Chegou a hora, Sancho, do
teu
periheUum, Não recaias na tua natu
momentos há, contudo, em que, to
hora, Sancho, de revelares tua jjinta de rei. Se não o fizeres, seria esta a única verdadeira derrota que houves
cado pela incidência direta daquela
se de enxugar nos olhos aquela mis
razão tôda podero..a, o barro da tua
teriosa e triste Figura que por haver
traços
aquilinos,
uma
natureza se ilumina e transfigura, e
votado a sua vida às derrotas pôde
o que era
tecer dc todas elas a coroa de espi
antes
pêso, opacidade,
sombra e sono é agora asa, transpa
nhos da sua vitória final. Não, San
rência, radiação e lucidez. Há horas, Sancho, em que, depois ^apesar das
cho; — depois de haveres por tanto
freqüentes
quedas
na tua
natureza
tempo viajado entre as estréias, ata do à cauda daquele meteoro incan
ordinária e primitiva, à qual manténs,
descente, é impossível que dessa bola
ainda nos momentos em que nos pa
de carne envenenada não se houvessem
rece iminente a sua evanescêncía. r
expurgado as imundícies, queimado as
mesma fidelidade das árvores à ter
escórias, comburido as impurezas o a lama primordial não se condense e cristalize em estréia. Chorai, porém,
ra, e nisto consiste uma das dimen
sões essenciais da tua grandeza, há
9^
Digesto EcoNÓxnco
8S
Digesto
alegria provar daquele vinho da pie
si mesmo e da tua graça alvar c aga-
dade c da misericórdia, de cuja embria
salhado no manto da sua misericór dia ^ obscenidade do teu espírito de porco, aconchegando a tua nudez no
guez felicidade é o nome, e fora dela tédio, aridez, secura, areia do deserto, infecundidade e solidão.
Que ao Cavaleiro da Triste Figura não faltava esse dom é o que resul ta de uma certa ambigüidade ou osci lação que se observa por vezes na li
calor do seu coração, em que jamais se apagou, ainda por um instante, aquela flama bravia da perfeição em
33
Econômico
Forma em cujos braços se encontra
horas, Sancho, horas de ouro como
apenas uma parte do seu ser, uma recusação escatológica ou final, quem
costumam ser as da
melhor, da interferência de planos até
diria, Sancho, que em ti dormia ou. talvez, sonhava aquêle sibilino Ulis
morte, encruzilhadas do destino, em
então
independentes,
transição ou, nascimento,
ses, rei por vocação e natureza, que,
que, sem desgravitares da modéstia a que te votou aquela mãe-naturcza que aíiula te traz no ventre,
berana razão que, mesmo de longe ou
atinges o períhelium da tua órbita^ aproximando-te tanto daquele fòcb
as escórias de <iuc, pese embora .à
apesar de encantado c convertido em porco, não perdeu a centelha da so
sentença milcnária, se compõe a par te substancial da experiência huma
quando parece ausente ou extinta,
na, particularmente no domínio da ação c do caráter. Bem a ponto, pois, meu Sancho, a
mantém nas mãos o govêrno das qua-
solaj* — por oposição, contraste e
drigas cegas, sem cujo impulso (as
deslumbramento, centro da tua vida
sim c a natureza liumana) ainda à.s
da sua melodia interior. Há horas em
réplica da duquesa à tua injuriosa
almas verdadeiramente regias não se
que é manifesto, mau grado a impas-
confissão:
miserável, agitada por demónias con trárias, que o mesmo fogo em que se consome a figura espectral de teu
nha do seu caráter, assim como o es
tado de duvida e de hesitação que parece interromper ou cortar em um ou outro ponto a habitual continui
dade e íluidez do tema fundamental
cujo fogo se consumiam dia c noite
sibilidade e a estereotipia da atitude exterior, que no seu sistema de certe
"Por tudo quanto Sancho tem
zas repercute, de maneira decisiva, o
dito, sinto um escrúpulo da cons-
impacto da realidade, e através das
ciência e uma voz me sussurra ao
fendas assim abertas no seu granito
ouvido:
ria dado cumprir neste mundo o ci clo de ouro das suas gestas? Porque tu, Sancho, não és apenas a contrafigura de D. Quixote. Embo
ra durante a maior parte da estranha jornada, que parece passar-se fora
amo parece incandescer e consumir a lama primordial que, soprada pelo
espírito da cTiação, em ti continua, entretanto, espessa e gelatinosa como
do tempo, tanto nela andam emara
o barro do gênesis — antes que nêle penetrasse o fermento da eterna in
sisado e mentecapto; Sancho Pan-
nhados os acidentes da rèalidade e a
quietude humana.
meditação, êsse estado nascente da
za, seu escudeiro, o sabe, e todavia
sua reverberação no plano da fanta
liberdade interior por onde começa
aquele misterioso processo de levita-
serve-o, acompanha-o e vai atrás das suas promessas? Sem dúvida
sia, haja entre o roliço escudeiro, por cuja boca temos a impressão de que
ção que nos permite compassar as
deve ser mais parvo e mais doido
a natureza boceja a sua incapacida
paisagens e perspectivas da nossa vi
que seu amo! Ora, se isto assim c, como é decerto, mal te ficará,
de ou a sua preguiça da forma defi
reza, no momento em que te é dada a fortuna de confundir a tua órbita com a daquele que, queiras ou não,
nida ou da configuração unívoca, e o
já é rei «o teu coração. Chegou a
senhora Duquesa, se ao tal Sancho
cavaleiro do
Panza deres uma illia que gover ne, porque aquêle que a si próprio não se sabe reger, como saberá governar os outros?"
contraposição evidente e elcmenta*',
sente-se, mais do que se vê, filtrar-.se uma luz equívoca, sorriso, tristeza,
da de um ângulo remoto senão opos to ao do nosso observatório de todos
os dias, e do seu vértice, cuja posição talvez se possa locar no infinito, con
seguimos restabelecer na nossa vida a proporção, a medida, a harmonia, o equilíbrio das massas e dos planos,
"Pois D. Quixote é louco, desas-
c o que era antes • a nota aguda da
Ah 1 Sancho amigo, quem diria num
angústia e do desespero, transporta de registo, se traduz no tom grave da serenidade e da compreensão me ditativas, sôbre as quais flutua, como no entre-sol e chuva, a poeira de ou ro de uma ironia sem malícia.
canto da escura gruta do teu espírito, na espessura animal da tua figura que não conseguiu emergir totalmen
Assim, insensato Sancho, quando pensavas divertir-te à custa do teu ilustre amo, éle já se havia rido de
te da natureza, como aquêlcs híbri dos de Miguel Ângelo, em que pelos membros inferiores, apenas esboça dos, a figura humana parece ainda suspensa na suprema hesitação de nascer definitamente ou de opor à
Chegou a hora, Sancho, do
teu
periheUum, Não recaias na tua natu
momentos há, contudo, em que, to
hora, Sancho, de revelares tua jjinta de rei. Se não o fizeres, seria esta a única verdadeira derrota que houves
cado pela incidência direta daquela
se de enxugar nos olhos aquela mis
razão tôda podero..a, o barro da tua
teriosa e triste Figura que por haver
traços
aquilinos,
uma
natureza se ilumina e transfigura, e
votado a sua vida às derrotas pôde
o que era
tecer dc todas elas a coroa de espi
antes
pêso, opacidade,
sombra e sono é agora asa, transpa
nhos da sua vitória final. Não, San
rência, radiação e lucidez. Há horas, Sancho, em que, depois ^apesar das
cho; — depois de haveres por tanto
freqüentes
quedas
na tua
natureza
tempo viajado entre as estréias, ata do à cauda daquele meteoro incan
ordinária e primitiva, à qual manténs,
descente, é impossível que dessa bola
ainda nos momentos em que nos pa
de carne envenenada não se houvessem
rece iminente a sua evanescêncía. r
expurgado as imundícies, queimado as
mesma fidelidade das árvores à ter
escórias, comburido as impurezas o a lama primordial não se condense e cristalize em estréia. Chorai, porém,
ra, e nisto consiste uma das dimen
sões essenciais da tua grandeza, há
DiGESTo
34
ouvindo, que é hora, ou nunca, do ouro do riso sôbre lágrimas, a hora*
indecisa e fugitiva em que se langa
Econômico
Mas assim quer a minha má sor te. Não está na minha mão; te ma aldeia;
iris, e através da cortina de bruma da chuva que se retira o iris da luz
pão; quero-lhe bem, sou agradeci
tenho comido do seu
do; deu-me as crias da sua égua, e
ainda molhado começa a esboçar o
sobretudo sou fiel. Portanto c im
seu sorriso.
possível que nenhumas outras cir
que apesar de ser tonto, percebo •
frear as alimárias, a cega e fogosa quadrjga dos teus instintos. Vamos, Sancho, nada digas que não possas
aquele rifão:
repetir sob a fulguração daquele olhar ao calor de cuja flama sentes que derrete e funde a pasta gorduro
reito ao céu Sancho escudeiro que
sa em que a natureza te moldou às
Na atitude paradoxal de Sancho
pressas a figura elementar', sem fi sionomia e sem história, sem passado,
em relação a D. Quixotc se põe de
sem presente e sem futuro.
xotesca. Um louco, um parvo, um mentecapto e, entretanto, Sancho, o
"Por Deus, Senhora, que êsse es
Com D. Quixote -a pobreza, o sol, o
panhe o galope, sem indagar para on de e em busca de que proveitos. De pois de haver provado no cálice de Damargas; com as seguintes, porém, sentiu as forças aumentadas, o espi
nos me f<iz Deus, e até poderia ser que o não mo dar redundasse em proveito da minha consciência:
sábios e dos reis.
veiro".
monta o seu corcel de fogo e insiste em que, embora dolorida, lhe acom- •
amo e os perigos que êste suscitava tão só pcio prazer de acometê-los, o
Esta é a hora da tua su
divina sabedoria para o convívio dos
tras circunstâncias nos separem a não ser a pá e a enxada do co
maiores dores quando -o espírito, ao invés de pactuar com a sua covardia,
cho notou que as primeiras gotas eram
me dê o governo prometido, de me
deis abraçar o grande Sancho, há quase quatro séculos convocado pela
"É impossível que nenhumas ou-
estalagens, os trabalhos com o seu
sentido a duquesa acaba do
E de repente abriu-se a cratera da quela bôca e como se por ela falasse a sabedoria de um velho Sileno, San cho disse palavras que nos dão von tade de beijá-lo na bôca chorando e rindo. Ouvi, chorando, já que não po
mais pensadas:
lação com as estrelas, e, sobretudo, que a carne é capaz de suportar as
frio e a poeira dos caminhos, a sur
traduzir? Cuidado, Sancho.
estréia. Contém, com as tuas fortes mãos de arrieiro habituadas a so-
jamais ouvidas ou proferidas, quanto
cunstâncias nos separem, a não ser
a pá e a enxada do coveiro. E se vossa altaneria não quiser que se
prema definição: sapo ou
35
Dicesto Econômico
nho que scguí-lo. Somos da mes
entre o céu e a terra a ponte do arco-
Que dirás, porém, Sancho amigo, ao sussurro cujo
1
"que por seu mal
nasceram asas às formigas", e ain da poderia ser que fôsse mais di Sancho governador".
manifesto o problema da figura qui
lorpa, o camponês astuto e sensual, a bola de carne que devia gravitar .necessariamente para a terra, não compreende possa continuar a viver
fora daquele campo magnético em
que, por motivos de natureza pura mente interessada, veio a incidir um dia acidental ou fortuitamente a linha do seu destino. O filtro do encanta
presa das emboscadas, a manta das jejum diàrianiente mal quebrado por um alforje de mendigo; com o go-
vêrno o repouso, a honra, o poder, os vistosos paramentos, a gala pala
ciana, as perdizes e os capões dou rados e, sobretudo, o contentamen
to, a vaidade e o orgulho daquela po bre Teresa que se resignava às ex travagâncias incompreensíveis em que vivia o tonto do seu marido ape
nas pela simples e elementar consi deração de que neste mundo tudo pode acontecer e, assim, bem podia, como não, que por via daqueles en cantamentos, desencantamentos, e de mais operações que dos autos cons
tam, viesse a parar, finalmente, às mãos de Sancho o govêrno de uma ilha.
Que não era o contágio ou a fas cinação da loucura a cau.,a daquele prendimento apaixonado, e o que dei xa claro o fato de que Sancho se
mento quixotesco continuava a atuar no seu espírito com tanto poder de inibição que Se sentindo colocado no dilema de ter de optar entre o seu
tornara com o tempo mais sério, mais sábio e mais sensato, e o conví
Quixote o vinho da sua loucnra, San
rito mais lúcido e mais calmo, e quan
to mais frustradas as suas ambições e
mais rudes os revezes, mais leve lhe parecia o corpo, mais quente o san
gue, o sono mais sereno e na alma um rumor que lhe dizia haver en contrado finalmente o que, sem o sa ber, vinha procurando, desde que co meçara a se entender por gente, na
sua .gleba, na sua aldeia, na sua igre ja, na sua noiva e, por fim, na sua Teresa.
D. Quixote realizará o milagre de
cumular de sentido aquêle tosco alforge de couro do espírito do nosso
pobre Sancho e êste certamente em nada se surpreenderia se metendo a mão no seu saco de viagem à procu ra de alguns restos de carne de sol e de farinha, que lá não se encon travam mais, retirasse daquele abismo de pobreza uma estréia de verdade, ainda palpitante de luz. Sem ideal parecia a Sancho que o pão de cada dia não matava a fome, que Tereza
vio Com o seu amo alargafa o cam
seria abominável, a sua igreja pobre
po da sua linguagem e da sua com
e suja, e a sua aldeia, ahl a sua al
crúpulo vem mesmo a ponto. Mas diga-lhe Vossa Mercê que fale cla ro, ou como quiser, que eu reco nheço que diz a verdade; pois se eu fôra discreto, há tempos que
amo e o fruto que depois de tanto
preensão, fazendoho entrever, atra
tempo ambicionado via maduro e cheio
vés da nuvem que não se dissipara
que
ao alcance da sua mão, não tem dú
inteiramente de sôbre a madrugada
como naquele passo da história sa
vida em pronunciar as palavras que
da sua inteligência ainda quase ador
grada, que não- me lembro mais dc
eu devia ter deixado o meu amo.
nunca tão grandes foram por homem
mecida, que a vida tem alguma re
quem ouvi ser verdadeiro, bem podia
deia,. por Deus, senhor D. Quixote,
bem
podia
o
diabo
entrar,
DiGESTo
34
ouvindo, que é hora, ou nunca, do ouro do riso sôbre lágrimas, a hora*
indecisa e fugitiva em que se langa
Econômico
Mas assim quer a minha má sor te. Não está na minha mão; te ma aldeia;
iris, e através da cortina de bruma da chuva que se retira o iris da luz
pão; quero-lhe bem, sou agradeci
tenho comido do seu
do; deu-me as crias da sua égua, e
ainda molhado começa a esboçar o
sobretudo sou fiel. Portanto c im
seu sorriso.
possível que nenhumas outras cir
que apesar de ser tonto, percebo •
frear as alimárias, a cega e fogosa quadrjga dos teus instintos. Vamos, Sancho, nada digas que não possas
aquele rifão:
repetir sob a fulguração daquele olhar ao calor de cuja flama sentes que derrete e funde a pasta gorduro
reito ao céu Sancho escudeiro que
sa em que a natureza te moldou às
Na atitude paradoxal de Sancho
pressas a figura elementar', sem fi sionomia e sem história, sem passado,
em relação a D. Quixotc se põe de
sem presente e sem futuro.
xotesca. Um louco, um parvo, um mentecapto e, entretanto, Sancho, o
"Por Deus, Senhora, que êsse es
Com D. Quixote -a pobreza, o sol, o
panhe o galope, sem indagar para on de e em busca de que proveitos. De pois de haver provado no cálice de Damargas; com as seguintes, porém, sentiu as forças aumentadas, o espi
nos me f<iz Deus, e até poderia ser que o não mo dar redundasse em proveito da minha consciência:
sábios e dos reis.
veiro".
monta o seu corcel de fogo e insiste em que, embora dolorida, lhe acom- •
amo e os perigos que êste suscitava tão só pcio prazer de acometê-los, o
Esta é a hora da tua su
divina sabedoria para o convívio dos
tras circunstâncias nos separem a não ser a pá e a enxada do co
maiores dores quando -o espírito, ao invés de pactuar com a sua covardia,
cho notou que as primeiras gotas eram
me dê o governo prometido, de me
deis abraçar o grande Sancho, há quase quatro séculos convocado pela
"É impossível que nenhumas ou-
estalagens, os trabalhos com o seu
sentido a duquesa acaba do
E de repente abriu-se a cratera da quela bôca e como se por ela falasse a sabedoria de um velho Sileno, San cho disse palavras que nos dão von tade de beijá-lo na bôca chorando e rindo. Ouvi, chorando, já que não po
mais pensadas:
lação com as estrelas, e, sobretudo, que a carne é capaz de suportar as
frio e a poeira dos caminhos, a sur
traduzir? Cuidado, Sancho.
estréia. Contém, com as tuas fortes mãos de arrieiro habituadas a so-
jamais ouvidas ou proferidas, quanto
cunstâncias nos separem, a não ser
a pá e a enxada do coveiro. E se vossa altaneria não quiser que se
prema definição: sapo ou
35
Dicesto Econômico
nho que scguí-lo. Somos da mes
entre o céu e a terra a ponte do arco-
Que dirás, porém, Sancho amigo, ao sussurro cujo
1
"que por seu mal
nasceram asas às formigas", e ain da poderia ser que fôsse mais di Sancho governador".
manifesto o problema da figura qui
lorpa, o camponês astuto e sensual, a bola de carne que devia gravitar .necessariamente para a terra, não compreende possa continuar a viver
fora daquele campo magnético em
que, por motivos de natureza pura mente interessada, veio a incidir um dia acidental ou fortuitamente a linha do seu destino. O filtro do encanta
presa das emboscadas, a manta das jejum diàrianiente mal quebrado por um alforje de mendigo; com o go-
vêrno o repouso, a honra, o poder, os vistosos paramentos, a gala pala
ciana, as perdizes e os capões dou rados e, sobretudo, o contentamen
to, a vaidade e o orgulho daquela po bre Teresa que se resignava às ex travagâncias incompreensíveis em que vivia o tonto do seu marido ape
nas pela simples e elementar consi deração de que neste mundo tudo pode acontecer e, assim, bem podia, como não, que por via daqueles en cantamentos, desencantamentos, e de mais operações que dos autos cons
tam, viesse a parar, finalmente, às mãos de Sancho o govêrno de uma ilha.
Que não era o contágio ou a fas cinação da loucura a cau.,a daquele prendimento apaixonado, e o que dei xa claro o fato de que Sancho se
mento quixotesco continuava a atuar no seu espírito com tanto poder de inibição que Se sentindo colocado no dilema de ter de optar entre o seu
tornara com o tempo mais sério, mais sábio e mais sensato, e o conví
Quixote o vinho da sua loucnra, San
rito mais lúcido e mais calmo, e quan
to mais frustradas as suas ambições e
mais rudes os revezes, mais leve lhe parecia o corpo, mais quente o san
gue, o sono mais sereno e na alma um rumor que lhe dizia haver en contrado finalmente o que, sem o sa ber, vinha procurando, desde que co meçara a se entender por gente, na
sua .gleba, na sua aldeia, na sua igre ja, na sua noiva e, por fim, na sua Teresa.
D. Quixote realizará o milagre de
cumular de sentido aquêle tosco alforge de couro do espírito do nosso
pobre Sancho e êste certamente em nada se surpreenderia se metendo a mão no seu saco de viagem à procu ra de alguns restos de carne de sol e de farinha, que lá não se encon travam mais, retirasse daquele abismo de pobreza uma estréia de verdade, ainda palpitante de luz. Sem ideal parecia a Sancho que o pão de cada dia não matava a fome, que Tereza
vio Com o seu amo alargafa o cam
seria abominável, a sua igreja pobre
po da sua linguagem e da sua com
e suja, e a sua aldeia, ahl a sua al
crúpulo vem mesmo a ponto. Mas diga-lhe Vossa Mercê que fale cla ro, ou como quiser, que eu reco nheço que diz a verdade; pois se eu fôra discreto, há tempos que
amo e o fruto que depois de tanto
preensão, fazendoho entrever, atra
tempo ambicionado via maduro e cheio
vés da nuvem que não se dissipara
que
ao alcance da sua mão, não tem dú
inteiramente de sôbre a madrugada
como naquele passo da história sa
vida em pronunciar as palavras que
da sua inteligência ainda quase ador
grada, que não- me lembro mais dc
eu devia ter deixado o meu amo.
nunca tão grandes foram por homem
mecida, que a vida tem alguma re
quem ouvi ser verdadeiro, bem podia
deia,. por Deus, senhor D. Quixote,
bem
podia
o
diabo
entrar,
36
Dicesto Econômico
o diabo entrar no corpo daqueles por-
somente por contraste a primeira po
cob e sumi-los 'de éle sabe onde.
de evocar as duas últimas.
uma
vez...
só
D. Quixote é duro, definido, sêc'o e
Dicesto EcoNÓAfico
a língua da.s estalugcns, a dos fidal gos, dos arrieiros e dos pícaros, a língua das comadres e dos seus in-
Êste, o papel histórico de D. Qui-
uniforme como o granito, o ar e o
xote, se no plano do símbolo, que não
céu mediterrâneos. Hamiet e Fausto
quando se cntretém dos seus traba
conhece a categoria do tempo, se pu
são gris, moles e evasivos como as vegetações submarinas. Da sua cria
lhos c do tempo, ou quando se enten
desse falar em história, e se- fòsse adequado o qualificativo ao que é atual, não no sentido do aqui e agora,
a
dos
camponeses
dem com os animais, a língua cm que
ção esteve ausente a luz. Daí o se
se misturam a terra, o ar e a luz, t
rem mais auditivos do que visuais.
que re.scendc ao sal, ao alho, ao azei
Em D. Quixote pelo contrário tudo é
mas tão atual no presente, como no passado e no futuro.
luz e visão. A flama da visão aluci-
O importante, porém, é que em D. Quixote Sancho encontrou um polo para as puas emoções, tanto
trometimentos,
cogitação; em D. Quixote, tudo von tade. Naqueles o pensamento ou, an tes, o fantasma de idéias que nao
conseguem tomar Contacto com a rea lidade. Em D. Quixote o pensamen
to prevê, prepara e conduz a açao. Naqueles inibição, reticências e nega
ção. Em D. Quixote, não há hesi tação, subentendidos, tergiversações e
mas da cozinlTa, a língua que der
negação. Todo êle é um sim categóri co, afirmação, sair ao encontro, provo
natoria lhe absorveu e devorou os
rete na bôca e cócorre dos lábios c"o-
cação e desafio.
demais sentidos.
ino a polpa de certos fruto.s tropicais
te c aos demai.s condimentos e aro
Enquanto ôles dizem; "talvez, cu
m'ais
Em D. Quixote a razão é soberana:
satisfatório, quanto mais alto e mais
que o sol amadureceu nas árvores, a
penso, ser ou não ser, antes nao hou
eletrizado. Aí aquietou-se a sua na
rege do alto o mundo da sensação e da sensibilidade que traz curvadas 3
vera nascido", e pesam indefinida
tureza, repousou em silêncio o seu
autoridade do seu comando.
língua dos conceitos breves e túniidos de conteúdo, das altisões concisas, rá pidas e discretas que, como o colibn das flores, sem pousar sobre o objeto,
destino e naquele polo ganhou a for ça necessária para renunciar de uma
só vez às ilusões e às c"ubiças que lhe haviam sido inspiradas pela sua pobreza. * * *
Cingindo mais de perto a grande
figura que como as mais altas mon
Em Fausto e Hamiet a sensibilida
gua em que se tradirzem as emoções
um vapor irisado, sòbre uma razão
e as experiências da nossa intimidade
que abdicou ou que duvida da sua
e que só compreendemos satisfatu-
realeza. Um nasceu do espírito lógi co^ os dois outros, do espírito da
riamente quamdo as vemos por ou
reluz a espada flamejaiite da sua von
tros compreendidas e partilhadas, a
tade.
música.
língua em que se participam os acon
Os dois nórdicos são introspectivos ou introvertidos. Daí ser o monólo go a forma mais adequada às suas
visíveis, uma sob a terra e a outra submersa nas nuvens, poder-se-ia in
®^P^5^sões. A linguagem de ambos é
dagar se não existe alguma conivên
difícil como em geral a linguagem dos especulativos, pois se dirigem
guras que é costume comparar com
mais a si mesmos do que aos outros; neles a linguagem não é um meio de
êle. Que há de D. Quixote em Hamiet
Comunicação, mas apenas símbolo, ou
ou em Fausto e se se pode perceber naquele á ressonância de algum dos temas' fundamentais da melodia in
a sua tensão interior.
terior
voltado para fora; alerta e vigilante
dos
dois fantasmas
evocados
pela ambiência de alucinação dêssc
curando fugir à ação no preciso mo mento em que parecem decidir-sc po.
de ou, antes, a sentimentalidade, eva siva, ambígua e difusa, plana, como
tanhas têm as suas extremidades in
cia oculta entre D. Quixote e as fi
mente os mesmos pensamentos na
balança imóvel do seu espírito, pro
mero instrumento destinado a aliviar D. Quixote está permanentemente
extraem o mel do seu sentido, a lín
tecimentos essenciais da vida, a que reúne os
homens
e
não a que
nos
separa déles, a língua cm que o es
paço, o tempo, a natureza, o sol tran çam com os do nosso pensamento, que sem éles nada comporiam, os seus
fjos de ouro, estampando, assim, o tecido cia realidade com os desenhos c as cores da fantasia, a língua cor rente c"omo a água, clara e fresca co'"o as horas da manhã, larga e cn-
solada como uma estrada real, a lín gua de todo mundo, a língua falada
ela, pelo espírito de D. Quixote a decisão passou com a rapidez do rato
e já, fora da bainha das reflexões, Em Hamiet c em Fausto o tom
surdo c grave como o áe um conci-
liábulo secreto. Em D. Quixote tudo é agudo: a figura, a mtehgencia, a
percepção, a visão, o tom imperati
vo. E' um canto de galo no alvorecer,
a nota aguda do clarim no fno da madrugada, como a dizer — eu quero. Assim, a Espanha do seu tempo, -i Espanha imperial, a Espanha ascéti
ca, a Espanha mística, a de Carlos v e de Felipe H, a de Loiola, de Santa. Tercsa e de São João da Cruz. :f:
*
Qual, porém, a tese, o sentido, i>
entre dia e noite dos longos, úmidos e pesados invernos hiperbóreos.
em relação ao que se t^assa em tor no dêle como a sentinela à porta de uma fortaleza. Não há monólogos em
— meio de comunicar-se com os ou
Quanto mais medito sobre as três
D, Quixote. Êle é comunicativo e so-
de um pensamento pouco claro ou
equívoco. D. Quixote não é uma tese
ciável. A sua língua nada tem de pes
ic um coração difícil e ambíguo, co
de doutorado, um compêndio de pe
soal ; é a língua das ruas e das estra
mo costuma ser o dos egoístas. Em Hamiet e era Fausto tudo é
sentido moderno da expressão.
figuras mais me convenço de que a única rejação que existe entre D. Quixote .e elas é a da antítese, e que
das, do campo, da aldeia e da cidade,
tros e não de se entender consigo mesmo sôbre complicações falaciosas
tema central de D. Quixote? Parc-
ce-me que a questão resulta de um
dagogia, um livro de literatura no E*"
36
Dicesto Econômico
o diabo entrar no corpo daqueles por-
somente por contraste a primeira po
cob e sumi-los 'de éle sabe onde.
de evocar as duas últimas.
uma
vez...
só
D. Quixote é duro, definido, sêc'o e
Dicesto EcoNÓAfico
a língua da.s estalugcns, a dos fidal gos, dos arrieiros e dos pícaros, a língua das comadres e dos seus in-
Êste, o papel histórico de D. Qui-
uniforme como o granito, o ar e o
xote, se no plano do símbolo, que não
céu mediterrâneos. Hamiet e Fausto
quando se cntretém dos seus traba
conhece a categoria do tempo, se pu
são gris, moles e evasivos como as vegetações submarinas. Da sua cria
lhos c do tempo, ou quando se enten
desse falar em história, e se- fòsse adequado o qualificativo ao que é atual, não no sentido do aqui e agora,
a
dos
camponeses
dem com os animais, a língua cm que
ção esteve ausente a luz. Daí o se
se misturam a terra, o ar e a luz, t
rem mais auditivos do que visuais.
que re.scendc ao sal, ao alho, ao azei
Em D. Quixote pelo contrário tudo é
mas tão atual no presente, como no passado e no futuro.
luz e visão. A flama da visão aluci-
O importante, porém, é que em D. Quixote Sancho encontrou um polo para as puas emoções, tanto
trometimentos,
cogitação; em D. Quixote, tudo von tade. Naqueles o pensamento ou, an tes, o fantasma de idéias que nao
conseguem tomar Contacto com a rea lidade. Em D. Quixote o pensamen
to prevê, prepara e conduz a açao. Naqueles inibição, reticências e nega
ção. Em D. Quixote, não há hesi tação, subentendidos, tergiversações e
mas da cozinlTa, a língua que der
negação. Todo êle é um sim categóri co, afirmação, sair ao encontro, provo
natoria lhe absorveu e devorou os
rete na bôca e cócorre dos lábios c"o-
cação e desafio.
demais sentidos.
ino a polpa de certos fruto.s tropicais
te c aos demai.s condimentos e aro
Enquanto ôles dizem; "talvez, cu
m'ais
Em D. Quixote a razão é soberana:
satisfatório, quanto mais alto e mais
que o sol amadureceu nas árvores, a
penso, ser ou não ser, antes nao hou
eletrizado. Aí aquietou-se a sua na
rege do alto o mundo da sensação e da sensibilidade que traz curvadas 3
vera nascido", e pesam indefinida
tureza, repousou em silêncio o seu
autoridade do seu comando.
língua dos conceitos breves e túniidos de conteúdo, das altisões concisas, rá pidas e discretas que, como o colibn das flores, sem pousar sobre o objeto,
destino e naquele polo ganhou a for ça necessária para renunciar de uma
só vez às ilusões e às c"ubiças que lhe haviam sido inspiradas pela sua pobreza. * * *
Cingindo mais de perto a grande
figura que como as mais altas mon
Em Fausto e Hamiet a sensibilida
gua em que se tradirzem as emoções
um vapor irisado, sòbre uma razão
e as experiências da nossa intimidade
que abdicou ou que duvida da sua
e que só compreendemos satisfatu-
realeza. Um nasceu do espírito lógi co^ os dois outros, do espírito da
riamente quamdo as vemos por ou
reluz a espada flamejaiite da sua von
tros compreendidas e partilhadas, a
tade.
música.
língua em que se participam os acon
Os dois nórdicos são introspectivos ou introvertidos. Daí ser o monólo go a forma mais adequada às suas
visíveis, uma sob a terra e a outra submersa nas nuvens, poder-se-ia in
®^P^5^sões. A linguagem de ambos é
dagar se não existe alguma conivên
difícil como em geral a linguagem dos especulativos, pois se dirigem
guras que é costume comparar com
mais a si mesmos do que aos outros; neles a linguagem não é um meio de
êle. Que há de D. Quixote em Hamiet
Comunicação, mas apenas símbolo, ou
ou em Fausto e se se pode perceber naquele á ressonância de algum dos temas' fundamentais da melodia in
a sua tensão interior.
terior
voltado para fora; alerta e vigilante
dos
dois fantasmas
evocados
pela ambiência de alucinação dêssc
curando fugir à ação no preciso mo mento em que parecem decidir-sc po.
de ou, antes, a sentimentalidade, eva siva, ambígua e difusa, plana, como
tanhas têm as suas extremidades in
cia oculta entre D. Quixote e as fi
mente os mesmos pensamentos na
balança imóvel do seu espírito, pro
mero instrumento destinado a aliviar D. Quixote está permanentemente
extraem o mel do seu sentido, a lín
tecimentos essenciais da vida, a que reúne os
homens
e
não a que
nos
separa déles, a língua cm que o es
paço, o tempo, a natureza, o sol tran çam com os do nosso pensamento, que sem éles nada comporiam, os seus
fjos de ouro, estampando, assim, o tecido cia realidade com os desenhos c as cores da fantasia, a língua cor rente c"omo a água, clara e fresca co'"o as horas da manhã, larga e cn-
solada como uma estrada real, a lín gua de todo mundo, a língua falada
ela, pelo espírito de D. Quixote a decisão passou com a rapidez do rato
e já, fora da bainha das reflexões, Em Hamiet c em Fausto o tom
surdo c grave como o áe um conci-
liábulo secreto. Em D. Quixote tudo é agudo: a figura, a mtehgencia, a
percepção, a visão, o tom imperati
vo. E' um canto de galo no alvorecer,
a nota aguda do clarim no fno da madrugada, como a dizer — eu quero. Assim, a Espanha do seu tempo, -i Espanha imperial, a Espanha ascéti
ca, a Espanha mística, a de Carlos v e de Felipe H, a de Loiola, de Santa. Tercsa e de São João da Cruz. :f:
*
Qual, porém, a tese, o sentido, i>
entre dia e noite dos longos, úmidos e pesados invernos hiperbóreos.
em relação ao que se t^assa em tor no dêle como a sentinela à porta de uma fortaleza. Não há monólogos em
— meio de comunicar-se com os ou
Quanto mais medito sobre as três
D, Quixote. Êle é comunicativo e so-
de um pensamento pouco claro ou
equívoco. D. Quixote não é uma tese
ciável. A sua língua nada tem de pes
ic um coração difícil e ambíguo, co
de doutorado, um compêndio de pe
soal ; é a língua das ruas e das estra
mo costuma ser o dos egoístas. Em Hamiet e era Fausto tudo é
sentido moderno da expressão.
figuras mais me convenço de que a única rejação que existe entre D. Quixote .e elas é a da antítese, e que
das, do campo, da aldeia e da cidade,
tros e não de se entender consigo mesmo sôbre complicações falaciosas
tema central de D. Quixote? Parc-
ce-me que a questão resulta de um
dagogia, um livro de literatura no E*"
38
DrcESTo Econômico
um lore popular, como a Ilíada, a Odisséia e as canções de gestas. Nós nos habituamos * literatura cerebral
mostrar a todo o mundo seu esta do. o orador, de falar cm tom dc dis curso sôbre os cuidados a serem ob
rol dessas obras fabricadas nos labo
servados na criação de galinhas, o aventureiro, de arriscar, o jogador, de jogar, a beleza, de velar com a sua pre
ratórios de psicologia e no ar con finado das grandes cidades, Há de
sença as humilhantes contingências da humana condição. Assim, Cervan
trás
ou
tes escreveu o D. Quixote para o seu
um outro sentimento do espaço, .Io
proprio entretenimento e para en treter os outros. D. Quixote foi a sua
das peças de chave e dos romances de tese. D. Quixote não pertence ao
dêle
uma
outra concepção
tempò e da vida. Êle .foi concebido
39
Digesto Econóxdco
hora e de todas as cerimônias, daque
Quixote para contar ou, antes, para contar-se e contando a sua vida con solar-se dela, dos seus fracassos, dos
la redoma de vidro em que vivia, sob o olhar malicioso da curiosidade pú blica ou sob o cflúvio maligno daque
seus desenganos, das suas decepções,
les olhos carregados de inveja e de maus desejos, em que se lêm o de
foi na velhic'e o estado d'alma, nada
sengano e a amargura
ledo e cego, daquele humilde soldado
da perpétua
da frustração exterior e interior que
de Lepanto.
frustração.
como êstc fez a sua saída e como to
D. Quixote é a transposição noutro registro da triste melodia da vida cer
dos a fazemos, se não nos contém a tempo o cauteloso escudeiro que, so-
o plano da fantasia. Cervantes pôde
Cervantes escreveu o D. Quixote,
vantina. Transpondo a sua vida para
do povo, das árvores e dos animais,
smcífl; por ele Cervantes saía da sua pobreza, das suas humilhações, dos
lapadamcnte, vigia e observa do canto
e na caudalosa
seus desenganos e das suas maJandau.
do ôllio os passos de cada um de nós,
zas ÚK sua Espanha que acordava do sonho imperial na derrota de que
por saber que o jogo, a brincadeira, a zombaria podem acometer, de súbito,
feridas, dos seus sofrimentos e daque
riam nas cstalagcns os pícaros e val-
ainda o mais austero, o mais grave, o
devmos ,in verguenza. Quem não sen te esse impulso infantil, que continua,
las caras ilusões perdidas, que não resistiram ao sopro envenenado da
manos. A criança continua a viver no
na estrada, ao ar livre, ao sol, no meio narrativa cervantina
flui, como um rio subterrâneo, subli nhando com a sua ironia piedosa a
versatilidade
da
condição
humana,
aquele jovial e eterno espírito da
criação que porfia, com a esperança e a fé da juventude, que ainda não te
ve a experiência do tempo, contra a derrota, a frustração e a morte. Cervantes teria escrito o D. Quixote, co mo Shakespeare as suas peças, c co
mo a água corre das fontes públicas. Cervantes escreveu essa imortal his
tória do ilustre fidalgo da Triste Fi gura para contar e porque o conto,
a narrativa, a história fluíam tão naturalmente da sua bôca como as sen
tenças e os provérbios escorriam por entre os bigodes e & barba de Sancho, como o rio corre no sentido das de-
clinações e dos vales, Como & luz ilumina, como os pássaros cantam, como a água
refresca, como o sol
aquece e como as sementes germi nam. Em suma, Cervantes escreveu o
D. Quixote porque não podia deixar de escrevê-lo, assim como o mentiro
so não pode deixar de mentir, o espalha-brasas, dc fazer rumor, o fan
farrão, de fanfarronear, o doente,* de saborear e de fazer saborear aos ou tros a sua doença, o amoroso, de
para nossa felicidade, a existir no
adulto — de se evadir da escola, da casa, dos hvros dc classe, do tran^tran da vida quotidiana, e ganhar o sol. tro^n^f ° ""previsto encone tros p torescos, c a água dodosregato, a sombra dos bosques, e as perspectías do mar e do campo, o espaço ain-
mais pedante c convencido dos hu adulto, felizmente, graças a Deus, Sancho, ou, antes, graças à miseri córdia divina.
Assim, Cervantes só por acaso foi o criador de D. Quixote. Êle não é êsse ser insignificante que nós mo dernos
denominamos
pomposamente
autor. Cervantes não é um autor. Ê um aedo, como Homero, como o po vo é um aedo. Se cm Goethe, a per
criar^H ° '"^tinto de Tuc d. de povoar ainda que de seres imaginários, castelos de
sonalidade era maior do que a obra,
Espanha, moinhos de vento, fortale
D. Quixote, ao contrário, é maior do que Cervantes. Podia e devia não ter
zas dc areia, esse inumerável povo ínlor que nos dias comuns mantemos
em silencio, sob o duro regime da abstinência, da dieta, do jejum ou da renuncia.
assinatura. É uma fonte pública. Pas
sam por ela as gerações, cada qual enche o cântaro da sua água, goza a sua frescura e a sua música c...
passa sem indagar de onde vem a im-
contemplá-la de longe como um es
tranho, e na perspectiva da poesia êle
pôde rir dos seus cuidados, das suas
ingratidão e da injustiça. Depois de plantar sôbre si mesmo e de zombar sem maldade da sua própria vida, Cervantes se consolou na resignação e na serenidade.
Ah! Shakespeare, ah! Cervantes,
grandes médicos da alma. Depois dc uma ablução na luz mordourada da sua poesia, a nossa tristeza, expur
gada da amargura e do ressentimen to, adormece sorrindo sob as estrelas. Üi ^ *
Fala-se, a meu ver inadvertidamen
te, de crise do espírito a propósito da crise de proporções catastróficas, do nosso tempo infeliz e do nosso mundo menos privado de sossêgo do que de virilidade c de alegria. O foco da problemática contempo
Se com D. Quixote fez a sua saí da, Cervantes por sua vez propiciou a D. Quixote a saída da sua aldeia,
fa, quem a captou, quem construiu
do seu campanário e da sua vizinhan
re, superior a Goethe, ou como diria
ça, do tedÍQ da sua vida ociosa de fi
este,
Cervantes são as mães, o magma primitivo, a natureza, a fonte
sa do estado de tensão explosiva em
dalgo pobre, mas, sobretudo, de sua aldeia, das suas intrigas, do ar va.ço
ou a matriz dos gêneses.
não í>e situa no espírito, mas na
e morno daquelas fisionomias de tòda
ou esculpiu a fonte. É a grandeza de Cervantes, maior do que Shakespea
Aosim, Cervantes escreveu o D.
rânea, o centro do grande seísmo mo ral a origem dêsse sentimento de in
segurança ç de fim de mundo, a cau que vive o homem dos nossos dias, emoção.
38
DrcESTo Econômico
um lore popular, como a Ilíada, a Odisséia e as canções de gestas. Nós nos habituamos * literatura cerebral
mostrar a todo o mundo seu esta do. o orador, de falar cm tom dc dis curso sôbre os cuidados a serem ob
rol dessas obras fabricadas nos labo
servados na criação de galinhas, o aventureiro, de arriscar, o jogador, de jogar, a beleza, de velar com a sua pre
ratórios de psicologia e no ar con finado das grandes cidades, Há de
sença as humilhantes contingências da humana condição. Assim, Cervan
trás
ou
tes escreveu o D. Quixote para o seu
um outro sentimento do espaço, .Io
proprio entretenimento e para en treter os outros. D. Quixote foi a sua
das peças de chave e dos romances de tese. D. Quixote não pertence ao
dêle
uma
outra concepção
tempò e da vida. Êle .foi concebido
39
Digesto Econóxdco
hora e de todas as cerimônias, daque
Quixote para contar ou, antes, para contar-se e contando a sua vida con solar-se dela, dos seus fracassos, dos
la redoma de vidro em que vivia, sob o olhar malicioso da curiosidade pú blica ou sob o cflúvio maligno daque
seus desenganos, das suas decepções,
les olhos carregados de inveja e de maus desejos, em que se lêm o de
foi na velhic'e o estado d'alma, nada
sengano e a amargura
ledo e cego, daquele humilde soldado
da perpétua
da frustração exterior e interior que
de Lepanto.
frustração.
como êstc fez a sua saída e como to
D. Quixote é a transposição noutro registro da triste melodia da vida cer
dos a fazemos, se não nos contém a tempo o cauteloso escudeiro que, so-
o plano da fantasia. Cervantes pôde
Cervantes escreveu o D. Quixote,
vantina. Transpondo a sua vida para
do povo, das árvores e dos animais,
smcífl; por ele Cervantes saía da sua pobreza, das suas humilhações, dos
lapadamcnte, vigia e observa do canto
e na caudalosa
seus desenganos e das suas maJandau.
do ôllio os passos de cada um de nós,
zas ÚK sua Espanha que acordava do sonho imperial na derrota de que
por saber que o jogo, a brincadeira, a zombaria podem acometer, de súbito,
feridas, dos seus sofrimentos e daque
riam nas cstalagcns os pícaros e val-
ainda o mais austero, o mais grave, o
devmos ,in verguenza. Quem não sen te esse impulso infantil, que continua,
las caras ilusões perdidas, que não resistiram ao sopro envenenado da
manos. A criança continua a viver no
na estrada, ao ar livre, ao sol, no meio narrativa cervantina
flui, como um rio subterrâneo, subli nhando com a sua ironia piedosa a
versatilidade
da
condição
humana,
aquele jovial e eterno espírito da
criação que porfia, com a esperança e a fé da juventude, que ainda não te
ve a experiência do tempo, contra a derrota, a frustração e a morte. Cervantes teria escrito o D. Quixote, co mo Shakespeare as suas peças, c co
mo a água corre das fontes públicas. Cervantes escreveu essa imortal his
tória do ilustre fidalgo da Triste Fi gura para contar e porque o conto,
a narrativa, a história fluíam tão naturalmente da sua bôca como as sen
tenças e os provérbios escorriam por entre os bigodes e & barba de Sancho, como o rio corre no sentido das de-
clinações e dos vales, Como & luz ilumina, como os pássaros cantam, como a água
refresca, como o sol
aquece e como as sementes germi nam. Em suma, Cervantes escreveu o
D. Quixote porque não podia deixar de escrevê-lo, assim como o mentiro
so não pode deixar de mentir, o espalha-brasas, dc fazer rumor, o fan
farrão, de fanfarronear, o doente,* de saborear e de fazer saborear aos ou tros a sua doença, o amoroso, de
para nossa felicidade, a existir no
adulto — de se evadir da escola, da casa, dos hvros dc classe, do tran^tran da vida quotidiana, e ganhar o sol. tro^n^f ° ""previsto encone tros p torescos, c a água dodosregato, a sombra dos bosques, e as perspectías do mar e do campo, o espaço ain-
mais pedante c convencido dos hu adulto, felizmente, graças a Deus, Sancho, ou, antes, graças à miseri córdia divina.
Assim, Cervantes só por acaso foi o criador de D. Quixote. Êle não é êsse ser insignificante que nós mo dernos
denominamos
pomposamente
autor. Cervantes não é um autor. Ê um aedo, como Homero, como o po vo é um aedo. Se cm Goethe, a per
criar^H ° '"^tinto de Tuc d. de povoar ainda que de seres imaginários, castelos de
sonalidade era maior do que a obra,
Espanha, moinhos de vento, fortale
D. Quixote, ao contrário, é maior do que Cervantes. Podia e devia não ter
zas dc areia, esse inumerável povo ínlor que nos dias comuns mantemos
em silencio, sob o duro regime da abstinência, da dieta, do jejum ou da renuncia.
assinatura. É uma fonte pública. Pas
sam por ela as gerações, cada qual enche o cântaro da sua água, goza a sua frescura e a sua música c...
passa sem indagar de onde vem a im-
contemplá-la de longe como um es
tranho, e na perspectiva da poesia êle
pôde rir dos seus cuidados, das suas
ingratidão e da injustiça. Depois de plantar sôbre si mesmo e de zombar sem maldade da sua própria vida, Cervantes se consolou na resignação e na serenidade.
Ah! Shakespeare, ah! Cervantes,
grandes médicos da alma. Depois dc uma ablução na luz mordourada da sua poesia, a nossa tristeza, expur
gada da amargura e do ressentimen to, adormece sorrindo sob as estrelas. Üi ^ *
Fala-se, a meu ver inadvertidamen
te, de crise do espírito a propósito da crise de proporções catastróficas, do nosso tempo infeliz e do nosso mundo menos privado de sossêgo do que de virilidade c de alegria. O foco da problemática contempo
Se com D. Quixote fez a sua saí da, Cervantes por sua vez propiciou a D. Quixote a saída da sua aldeia,
fa, quem a captou, quem construiu
do seu campanário e da sua vizinhan
re, superior a Goethe, ou como diria
ça, do tedÍQ da sua vida ociosa de fi
este,
Cervantes são as mães, o magma primitivo, a natureza, a fonte
sa do estado de tensão explosiva em
dalgo pobre, mas, sobretudo, de sua aldeia, das suas intrigas, do ar va.ço
ou a matriz dos gêneses.
não í>e situa no espírito, mas na
e morno daquelas fisionomias de tòda
ou esculpiu a fonte. É a grandeza de Cervantes, maior do que Shakespea
Aosim, Cervantes escreveu o D.
rânea, o centro do grande seísmo mo ral a origem dêsse sentimento de in
segurança ç de fim de mundo, a cau que vive o homem dos nossos dias, emoção.
'f 40
Dicesto
A crise não espiritual, ou só o é por conseqüência ou reverberação.
Econômico
41
Dicesto Econômico
o fruto maduro se entumece de cal
itiorte, o desengano, as perdas c as
do, as mãos se enchem de posse, o
desgraças, às quais não poderíamos
o potencial da emoção do homem e hoje, o qual não é menor do ^que o o
sobreviver não fossem aquelas cor
homem de ontem? Onde, a nao set nu
mem é emoção. Desta êle nasceu e dela a humanrdade continua a reno
olhar de luz, e na vontade lateja a decisão, c a imagem que formamos da realidade é o esquema das linhas ou dos caminhos que nos conduzirão a
var-se pelo tempo em fora. A emoção
ela
mente, aquéle
é a raiz e a mãe da razão; dela de-
transformá-la.
A crise
é de
natureza
emocional.
Mais de três quartas partes do ho
sabrochou a inteligência. A poesia, arte, a ciência, a dvilização, a cultu
ra, a nobreza, a honra, a virtude, o amor são os frutos sazonados da emo ção. O homem é, em suma, um tam bor carregado de explosivo. Êste ex
plosivo é a emoção. Ora, no mundo ifecionahzado e tégnico dos nossos dias nao há emprêgo para êsse imen so potencial de energia em estado de tensão. O mundo anterior ao nosso era, sobretudo, devotado ao culto da emoção. Nós vivemos, ao contrário, sob o signo espectral da inteligência,
para
compreendê-la
»jue se teve o cuidado de privar, pa
cía cósmica ou dos prolongamentos inferiores e superiores que a manti nham em contacto com as realidades
stib-Hminais e- supra-Hminais que en
para
passividade da posição de especta
mantêm suspensos sobre o abismo.
dor? Nos cinemas, nas arqui
Com o cerimonial desaparece, igual compasso de dança
das idades, cada
qual Com
a sua
o seu
medida própria ou o seu número de
experiências
ouro, abrindo ingênuamente, tal a
comuns ou coletivas para se Hniitarcm a traduzir em enigmas simbólicos as idiossincrasias c perversões de al
palmeira as suas palmas, todo o leque
mas solitárias.
acabavam por compor, ao fim da vid.n,
-As demais artes perderam
caráter
expressivo
de
A vida antiga era mn
irisado das horas sucessivas que, pe
la sua lenta e harmoniosa mutação,
a esquisita melodia da velhice antiga,
um rito, a uma ordem,
sôbre cuja face o véu da meditação e da resignada melancolia, diáíano co
ao Mtmo de um amplo e
mo
Compassado
movimento
niiançava, quebrando de leve a luz
comparável ao balanço do mar ou à procissão
interior, a sabedoria do coração e o sorriso dos olhos e da bôca. Hoje, as idades se misturaram, cada qual en
cerimonial; obedecia
I
ra lhe conferir a realeza, da ambiên-
ou
das que nos amarram à vida e nos
a
dos períodos, das estações ou fases
uma
sombra
virgiliana, apenas
da natureza.
vergonhada de si mesma, e não é ra
Q cerimonial desapareceu da vida de hoje e com êle as largas ondula
ro que umas usem as medidas, os nú meros, os ritmos, ós balanços ou os passos de dança de outras idades, pas sadas ou futuras. E, assim, em todos
ções do pensamento e da emoção, o compasso de espera que nos permitia,
cofn apoio no passado, saltar sòbre o
os domínios a troca, a confusão, a
presente, reunindo num só feixe a.''
desfiguração ou a mistificação dos va
interferências dos três tempos de que se compõe a vida humana, e em cujo
lores.
tão somente exercício e cultivo da
inteligência, civilização, uma técnica
nó a melancolia da recordação, a ple
da vida. A literatura antiga era um lore popular; a de hoje, tende à tra
perseverança dos propósitos se entre
traram na composição do barro de
que fomos feitos. Cultura, para nós, é
dução de experiências cada vez nia's
singulares e preciosas, toilnando-sc, assim, dia a dia, mais estreito o círcu lo daqueles a quem ela se dirige, quando não se dirige tão sòmente ao
nitude da presença e o arrojo e a
laçavam, amarrando a nossa vida, perpètuamente ameaçada de dissolução, com as suas poderosas cordas, de ma neira que, embora flexível como as
velas de um navio, ela se pudesse
bilitado a soletrar o tema interlinear
opor, utilizando a sua íôrça, aos ven tos procelosos que .costumam, às ve
ou sublinear que êle não soube ou não pôde, devido à .singularidade da
zes em pleno meio dia c sob o seu azul e a sua luz, uivar no nosso cora
experiência íntima, infundir nas pala vras, cumulando-as de sentido, como
das, quando nos visitam de surpresa a
seu autor, muitas vezes o únic'o ha
ção as suas lamentações desespera
Basta, como exemplo, de que sem número são as confirmações, que não
é raro passe o sadismo por virilidade, que é, por excelência, o atributo das grandes civilizações fundadas sôbre a emoção, com as suas cerimônias, as suas'danças, os seus ritos, a sua li turgia e, sobretudo, o sentimento da comunhão com a natureza, ou de que esta faz parte do homem, ou que o homem só se completa quando incor
dos estádios, nos comícios po i ico^, nos auditórios de discur^ps e con -
rências. Êsses empregos, ao mves e aliviarem o estado de tensão das emo
ções, agravam a instabilidade o seu equilíbrio. Êles se limitam a provo car comcços de movimento, ogo ini bidos no seu estado nascente, acen
tuando, desta maneira, o sentimento de frustração que é o estado la itua do homem contemporâneo. Nao en contrando polos adequados por onde efetuar a descarga do seu potencial • emotivo, este flui naturalmente pelos caminhos ocasionais ou circunstan- á
ciais que se oferecem à sua derivação ^ — a agitação política, a sinistra mas carada das revoluções, os horrores da guerra, o crime, a literatura e a arte herméticas dos intelectuais que
pela insensibilização da zona afetiva da personalidade se vêem privados da virilidade, da sociabilidade, da ale gria, do prazer de se Comunicar com os outros. Todas aquelas deformações
estão ligadas entre si por laços de in timidade e parentesco, e têm utna raiz comum; não encontrando empre
go adequado para o seu potencial de emoções, o homem de hoje, angustia do e pervertido pela sua solidão emo tiva, volta contra si mesmo e contra os seus semelhantes, como tomado
pela raiva da "^destruição, poderosas energias que, configuradas por um ideal, seriam criadoras, ou aumenta
pora a ^atureza à sua vida e à sua
riam nêle a capacidade de exteriori-
cultura. A emoção dispunha, nas ci vilizações desse tipo, de vários polos de desc"arga. Onde empregar, porém,
zar a,sua personalidade para melhor a, conhecer e dominar, pois só na
ação, como diz Goethe, o homem se
'f 40
Dicesto
A crise não espiritual, ou só o é por conseqüência ou reverberação.
Econômico
41
Dicesto Econômico
o fruto maduro se entumece de cal
itiorte, o desengano, as perdas c as
do, as mãos se enchem de posse, o
desgraças, às quais não poderíamos
o potencial da emoção do homem e hoje, o qual não é menor do ^que o o
sobreviver não fossem aquelas cor
homem de ontem? Onde, a nao set nu
mem é emoção. Desta êle nasceu e dela a humanrdade continua a reno
olhar de luz, e na vontade lateja a decisão, c a imagem que formamos da realidade é o esquema das linhas ou dos caminhos que nos conduzirão a
var-se pelo tempo em fora. A emoção
ela
mente, aquéle
é a raiz e a mãe da razão; dela de-
transformá-la.
A crise
é de
natureza
emocional.
Mais de três quartas partes do ho
sabrochou a inteligência. A poesia, arte, a ciência, a dvilização, a cultu
ra, a nobreza, a honra, a virtude, o amor são os frutos sazonados da emo ção. O homem é, em suma, um tam bor carregado de explosivo. Êste ex
plosivo é a emoção. Ora, no mundo ifecionahzado e tégnico dos nossos dias nao há emprêgo para êsse imen so potencial de energia em estado de tensão. O mundo anterior ao nosso era, sobretudo, devotado ao culto da emoção. Nós vivemos, ao contrário, sob o signo espectral da inteligência,
para
compreendê-la
»jue se teve o cuidado de privar, pa
cía cósmica ou dos prolongamentos inferiores e superiores que a manti nham em contacto com as realidades
stib-Hminais e- supra-Hminais que en
para
passividade da posição de especta
mantêm suspensos sobre o abismo.
dor? Nos cinemas, nas arqui
Com o cerimonial desaparece, igual compasso de dança
das idades, cada
qual Com
a sua
o seu
medida própria ou o seu número de
experiências
ouro, abrindo ingênuamente, tal a
comuns ou coletivas para se Hniitarcm a traduzir em enigmas simbólicos as idiossincrasias c perversões de al
palmeira as suas palmas, todo o leque
mas solitárias.
acabavam por compor, ao fim da vid.n,
-As demais artes perderam
caráter
expressivo
de
A vida antiga era mn
irisado das horas sucessivas que, pe
la sua lenta e harmoniosa mutação,
a esquisita melodia da velhice antiga,
um rito, a uma ordem,
sôbre cuja face o véu da meditação e da resignada melancolia, diáíano co
ao Mtmo de um amplo e
mo
Compassado
movimento
niiançava, quebrando de leve a luz
comparável ao balanço do mar ou à procissão
interior, a sabedoria do coração e o sorriso dos olhos e da bôca. Hoje, as idades se misturaram, cada qual en
cerimonial; obedecia
I
ra lhe conferir a realeza, da ambiên-
ou
das que nos amarram à vida e nos
a
dos períodos, das estações ou fases
uma
sombra
virgiliana, apenas
da natureza.
vergonhada de si mesma, e não é ra
Q cerimonial desapareceu da vida de hoje e com êle as largas ondula
ro que umas usem as medidas, os nú meros, os ritmos, ós balanços ou os passos de dança de outras idades, pas sadas ou futuras. E, assim, em todos
ções do pensamento e da emoção, o compasso de espera que nos permitia,
cofn apoio no passado, saltar sòbre o
os domínios a troca, a confusão, a
presente, reunindo num só feixe a.''
desfiguração ou a mistificação dos va
interferências dos três tempos de que se compõe a vida humana, e em cujo
lores.
tão somente exercício e cultivo da
inteligência, civilização, uma técnica
nó a melancolia da recordação, a ple
da vida. A literatura antiga era um lore popular; a de hoje, tende à tra
perseverança dos propósitos se entre
traram na composição do barro de
que fomos feitos. Cultura, para nós, é
dução de experiências cada vez nia's
singulares e preciosas, toilnando-sc, assim, dia a dia, mais estreito o círcu lo daqueles a quem ela se dirige, quando não se dirige tão sòmente ao
nitude da presença e o arrojo e a
laçavam, amarrando a nossa vida, perpètuamente ameaçada de dissolução, com as suas poderosas cordas, de ma neira que, embora flexível como as
velas de um navio, ela se pudesse
bilitado a soletrar o tema interlinear
opor, utilizando a sua íôrça, aos ven tos procelosos que .costumam, às ve
ou sublinear que êle não soube ou não pôde, devido à .singularidade da
zes em pleno meio dia c sob o seu azul e a sua luz, uivar no nosso cora
experiência íntima, infundir nas pala vras, cumulando-as de sentido, como
das, quando nos visitam de surpresa a
seu autor, muitas vezes o únic'o ha
ção as suas lamentações desespera
Basta, como exemplo, de que sem número são as confirmações, que não
é raro passe o sadismo por virilidade, que é, por excelência, o atributo das grandes civilizações fundadas sôbre a emoção, com as suas cerimônias, as suas'danças, os seus ritos, a sua li turgia e, sobretudo, o sentimento da comunhão com a natureza, ou de que esta faz parte do homem, ou que o homem só se completa quando incor
dos estádios, nos comícios po i ico^, nos auditórios de discur^ps e con -
rências. Êsses empregos, ao mves e aliviarem o estado de tensão das emo
ções, agravam a instabilidade o seu equilíbrio. Êles se limitam a provo car comcços de movimento, ogo ini bidos no seu estado nascente, acen
tuando, desta maneira, o sentimento de frustração que é o estado la itua do homem contemporâneo. Nao en contrando polos adequados por onde efetuar a descarga do seu potencial • emotivo, este flui naturalmente pelos caminhos ocasionais ou circunstan- á
ciais que se oferecem à sua derivação ^ — a agitação política, a sinistra mas carada das revoluções, os horrores da guerra, o crime, a literatura e a arte herméticas dos intelectuais que
pela insensibilização da zona afetiva da personalidade se vêem privados da virilidade, da sociabilidade, da ale gria, do prazer de se Comunicar com os outros. Todas aquelas deformações
estão ligadas entre si por laços de in timidade e parentesco, e têm utna raiz comum; não encontrando empre
go adequado para o seu potencial de emoções, o homem de hoje, angustia do e pervertido pela sua solidão emo tiva, volta contra si mesmo e contra os seus semelhantes, como tomado
pela raiva da "^destruição, poderosas energias que, configuradas por um ideal, seriam criadoras, ou aumenta
pora a ^atureza à sua vida e à sua
riam nêle a capacidade de exteriori-
cultura. A emoção dispunha, nas ci vilizações desse tipo, de vários polos de desc"arga. Onde empregar, porém,
zar a,sua personalidade para melhor a, conhecer e dominar, pois só na
ação, como diz Goethe, o homem se
42
Digesto
conhece, e de interiorizar o univerto, • que tanto mais será nosso quanto mais
às
sairia na sua "sedia gestatória". acompanhado de todas as ordens, confrarias e irmandades; a massa dos
a êle nos entregarmos ou quanto mais
suas fanfarras, aos seus cantos corair,
caminho. Rever os seus fundamentos,
aos jogos simulados dos seus Par^i-
revitalizar as suas instituições exces
peregrinos e dos penitentes seguiria.
seus largos movimentos, cujas medi das não Comportam os miúdos e ri dículos passos da nossa dança solitá ria com os próprios pensamentos ou
fais e das suas Walquírias. Ora, a
siva e
Uma imensa procissão, com as ima
ideologia, do ideal só reteve a técni
pelo pensamento jurídico, criar o seu cerimonial, o seu rito, a sua liturgia,
essa música morosa e confinada em
para a pessoa, o figurado para o real,
que monologamos as dúvidas, as he sitações e as ambigüidades de ura
a contrafação para a legitimidade, o
que é a do homem encerrado em si
mesmo e que para não se entregar
i
seus símbolos,
nos deixamos embalar no ritmo dos
caráter ou de uma natureza híbrida,
I
aos
ver ao cataclisma, só lhe vejo um
Se a democracia pretende sobrevi
riormente de caráter sacral, e o po vo acorreu
43
Dígesto Econômico
Econóaoco
ao mundo, vive da própria substância, e se devora e se destrói, e — o que é pior — pode devorar e destruir os ou tros, sem a consciência de estar pra
ticando um crime, pois o eu solitário não reconhece semelhantes ou é, pre cisamente, o eu absoluto. O potencial emotivo do homem con
temporâneo se encontra em disponibi lidade. O grave, porém, é que o mundo chtonico ou subterrâneo ronda as nossas casas, as nossas cidades, .i
ca de suscitar e captar a emoção. Es tá para o ideal como está a máscara
embeber de novo as suas raízes no
gens, os emblemas, as flâmulas e os cantos adequados. Pelas aglomerações humanas por onde passasse essa no
coração do povo. Ser uma cruzada.
va
Uma
cclebrar-se-iam
cruzada
contra a
pobreza, a
cristandade, haveria cerimônias, sacramentos
petáculos litúrgicos, e se
e
es
dariam,
ignorância, o crime, a crueldade, a in
para-o canto original. Onde, porém, a pessoa, o real, a legitimidade, a ge-
zada de verdade. Não são programas,
deiros testemunhos de sacrifício, de
discursos, radiodifusões,^ estatísticas,
humildade, de penitência, de miseri córdia e de imitação de Cristo. As
justiça. Quando digo cruzada, é cru
nuinidade no mundo contemporâneo? Em falta dêles, e na urgência em
artigos, conferências e discursos. Pode
que está de aliviar a sua tensão emo
rá ser uma quixotada; mas há de ser
tiva, o homem de hoje aceita as subs
tituições as mais grosseiras e se en
uma Cruzada. Alma, devoção, sacri fício, coragem, risco, paixão. Uma
trega de coração às mais grotescas c
cruzada
estúpidas farças ou paródias, parti cularmente se o persuadem de que es tá participando ou vai participar de
Leão, sem armaduras, arneses, ada gas e lanças, mas um rio de emoção
uma grande ação coletiva, que o li
berte das dimensões liliputiana.s da sua mesquinha vida de todos os dias.
Em lugar do ideal, a ideologia, que
nossa civilização, esperando a opor tunidade para se apossar do poder, da cultura e da técnica para voltálas contra nós e escravizar-nos.
se entregou, para preencher o vazio
mantemos em disponibilidade a massa
racionalizadas
substituto para o genuíno, a paródia
é a falsificação do ideal. Na falta de Deus, cuja -presença e atualidade foi substituída por um conceito, o homem
Já começou o assalto. Vendo que
í
unilateralinente
da ausência divina, à criação de de miurgos, de semi-deuses e de subdeuses, às baixas superstições, às ma
sem
Ricardo
Coração
de
a correr pelas ruas, pelos caminhos e
pelas casas. Não apenas os conceitos e as categorias do pensamento jurídi
.mais importante do que tudo, verda
emoções contidas encontrariam em
grandeza a libertação que pedem, o emprego que lhes falta, o ideal que
quanto mais alto mais convém ao co ração do povo.
Lembrai-vos de Sancho quando di zia ser impossível que nenhumas cir cunstâncias pudessem separá-lo do seu amo a não ser a pá e a enxada do
co, mas, igualmente, emoção, senti
coveiro.
mento e transfusão de corações.
Êste nosso mundo de hoje, que é como Sancho abandonado por seu amo, reclama a volta de D. Quixote, por
As verdadeiras causas do descon
tentamento, da inquietação, da an
gústia do homem contemporâneo não
sentir que sem êle a sua vida não te
são de natureza económíCa e políti ca. São de ordem emocional. A emo
rá sentido. De todos os^ lados, sob os
ção perdeu os polos, os símbolos, os ideais por onde dar vasâo ao imenso
mais diversos nomes e as mais contra ditórias aparências, o que o homem dos nossos dias pede e reclama, o que
mais importante das nossas energias,
gias negras e às magias brancas, e,
aqueles seres noturnos procuraram cap saguadouro ao seu estado de tensão
como se ainda não fôsse bastante a altura da queda, acabou por se dei xar fascinar por pseudos-mitos cons
afetiva. O Estado totalitário, comu
truídos de todas as peças por inte
como, ,quando
lectuais céticos e relativistas, e atra vés de cujo -tecido de sofismas trans
mim (perdoai-me a indiscrição) im-a-
Quixote é hoje de maior atualidade do
gino que poderia começar êsse gran
que o era para os seus contemporâ neos, quando percorria os ensoladcs caminhos da Espanha.
tá-la, oferecendo ao homem um de-
nista ou nazista, as ideologias polí ticas do nosso tempo, são o resulta
Eis
ansiosamente espera, — é o retorno de D. Quixoté. Eis por que, mais do que se e.s-
para
tivesse vivo e presente entre nós, D.
potencial que se acumulou durante séculos de abstinência e privação.
O mundo pede uma cruzada. penso de mim
parecem a mentira, o abuso moral, a
de abalo ou êsse grande escândalo de
emoção. O mundo subterrâneo afive-
degradação
que o mundo tanto necessita. O Papa
lou, sob o muito sábio nome de ideo
gência que se propõe a secretariar as
do
dessa
Crise de
desemprego da
maquiavélica
da. inteli
logia, a máscara do ideal, celebrou
massas para, traindo-as, conduzi-las
ritos e cerimônias, festividades exte
ao aprisco de César.
42
Digesto
conhece, e de interiorizar o univerto, • que tanto mais será nosso quanto mais
às
sairia na sua "sedia gestatória". acompanhado de todas as ordens, confrarias e irmandades; a massa dos
a êle nos entregarmos ou quanto mais
suas fanfarras, aos seus cantos corair,
caminho. Rever os seus fundamentos,
aos jogos simulados dos seus Par^i-
revitalizar as suas instituições exces
peregrinos e dos penitentes seguiria.
seus largos movimentos, cujas medi das não Comportam os miúdos e ri dículos passos da nossa dança solitá ria com os próprios pensamentos ou
fais e das suas Walquírias. Ora, a
siva e
Uma imensa procissão, com as ima
ideologia, do ideal só reteve a técni
pelo pensamento jurídico, criar o seu cerimonial, o seu rito, a sua liturgia,
essa música morosa e confinada em
para a pessoa, o figurado para o real,
que monologamos as dúvidas, as he sitações e as ambigüidades de ura
a contrafação para a legitimidade, o
que é a do homem encerrado em si
mesmo e que para não se entregar
i
seus símbolos,
nos deixamos embalar no ritmo dos
caráter ou de uma natureza híbrida,
I
aos
ver ao cataclisma, só lhe vejo um
Se a democracia pretende sobrevi
riormente de caráter sacral, e o po vo acorreu
43
Dígesto Econômico
Econóaoco
ao mundo, vive da própria substância, e se devora e se destrói, e — o que é pior — pode devorar e destruir os ou tros, sem a consciência de estar pra
ticando um crime, pois o eu solitário não reconhece semelhantes ou é, pre cisamente, o eu absoluto. O potencial emotivo do homem con
temporâneo se encontra em disponibi lidade. O grave, porém, é que o mundo chtonico ou subterrâneo ronda as nossas casas, as nossas cidades, .i
ca de suscitar e captar a emoção. Es tá para o ideal como está a máscara
embeber de novo as suas raízes no
gens, os emblemas, as flâmulas e os cantos adequados. Pelas aglomerações humanas por onde passasse essa no
coração do povo. Ser uma cruzada.
va
Uma
cclebrar-se-iam
cruzada
contra a
pobreza, a
cristandade, haveria cerimônias, sacramentos
petáculos litúrgicos, e se
e
es
dariam,
ignorância, o crime, a crueldade, a in
para-o canto original. Onde, porém, a pessoa, o real, a legitimidade, a ge-
zada de verdade. Não são programas,
deiros testemunhos de sacrifício, de
discursos, radiodifusões,^ estatísticas,
humildade, de penitência, de miseri córdia e de imitação de Cristo. As
justiça. Quando digo cruzada, é cru
nuinidade no mundo contemporâneo? Em falta dêles, e na urgência em
artigos, conferências e discursos. Pode
que está de aliviar a sua tensão emo
rá ser uma quixotada; mas há de ser
tiva, o homem de hoje aceita as subs
tituições as mais grosseiras e se en
uma Cruzada. Alma, devoção, sacri fício, coragem, risco, paixão. Uma
trega de coração às mais grotescas c
cruzada
estúpidas farças ou paródias, parti cularmente se o persuadem de que es tá participando ou vai participar de
Leão, sem armaduras, arneses, ada gas e lanças, mas um rio de emoção
uma grande ação coletiva, que o li
berte das dimensões liliputiana.s da sua mesquinha vida de todos os dias.
Em lugar do ideal, a ideologia, que
nossa civilização, esperando a opor tunidade para se apossar do poder, da cultura e da técnica para voltálas contra nós e escravizar-nos.
se entregou, para preencher o vazio
mantemos em disponibilidade a massa
racionalizadas
substituto para o genuíno, a paródia
é a falsificação do ideal. Na falta de Deus, cuja -presença e atualidade foi substituída por um conceito, o homem
Já começou o assalto. Vendo que
í
unilateralinente
da ausência divina, à criação de de miurgos, de semi-deuses e de subdeuses, às baixas superstições, às ma
sem
Ricardo
Coração
de
a correr pelas ruas, pelos caminhos e
pelas casas. Não apenas os conceitos e as categorias do pensamento jurídi
.mais importante do que tudo, verda
emoções contidas encontrariam em
grandeza a libertação que pedem, o emprego que lhes falta, o ideal que
quanto mais alto mais convém ao co ração do povo.
Lembrai-vos de Sancho quando di zia ser impossível que nenhumas cir cunstâncias pudessem separá-lo do seu amo a não ser a pá e a enxada do
co, mas, igualmente, emoção, senti
coveiro.
mento e transfusão de corações.
Êste nosso mundo de hoje, que é como Sancho abandonado por seu amo, reclama a volta de D. Quixote, por
As verdadeiras causas do descon
tentamento, da inquietação, da an
gústia do homem contemporâneo não
sentir que sem êle a sua vida não te
são de natureza económíCa e políti ca. São de ordem emocional. A emo
rá sentido. De todos os^ lados, sob os
ção perdeu os polos, os símbolos, os ideais por onde dar vasâo ao imenso
mais diversos nomes e as mais contra ditórias aparências, o que o homem dos nossos dias pede e reclama, o que
mais importante das nossas energias,
gias negras e às magias brancas, e,
aqueles seres noturnos procuraram cap saguadouro ao seu estado de tensão
como se ainda não fôsse bastante a altura da queda, acabou por se dei xar fascinar por pseudos-mitos cons
afetiva. O Estado totalitário, comu
truídos de todas as peças por inte
como, ,quando
lectuais céticos e relativistas, e atra vés de cujo -tecido de sofismas trans
mim (perdoai-me a indiscrição) im-a-
Quixote é hoje de maior atualidade do
gino que poderia começar êsse gran
que o era para os seus contemporâ neos, quando percorria os ensoladcs caminhos da Espanha.
tá-la, oferecendo ao homem um de-
nista ou nazista, as ideologias polí ticas do nosso tempo, são o resulta
Eis
ansiosamente espera, — é o retorno de D. Quixoté. Eis por que, mais do que se e.s-
para
tivesse vivo e presente entre nós, D.
potencial que se acumulou durante séculos de abstinência e privação.
O mundo pede uma cruzada. penso de mim
parecem a mentira, o abuso moral, a
de abalo ou êsse grande escândalo de
emoção. O mundo subterrâneo afive-
degradação
que o mundo tanto necessita. O Papa
lou, sob o muito sábio nome de ideo
gência que se propõe a secretariar as
do
dessa
Crise de
desemprego da
maquiavélica
da. inteli
logia, a máscara do ideal, celebrou
massas para, traindo-as, conduzi-las
ritos e cerimônias, festividades exte
ao aprisco de César.
^
43
Dícesto Econômico
As Empresas Concessionárias de Serviços
Públicos de Transporle e os Destemperos Fiscais
Iam elevados, apoiados em fatos e do cumentos e os representantes do Govêrno £• das estradas de ferro e emprêsas de
cadações; clamava, sim, contra a desi
navegação chamadas "oficiais" (como n
para efeitos de arrecadação, uma empre sa particular que realiza um serviço público a emprêsas comerciais ou indus triais que exploram ramos de atividade não sujeitos a uma série' imensa de en cargos e restrições, como são as tarifas, o transporte gratuito de malas postais e
Central do Brasil, Loide Brasileiro etc.) nêlcs tomaram parte eficiente. O cha
por Pelâgio Lobo
mado "sétimo assunto", que era êsse,
(Advogado e jornalista. Consultor jurídico da Cia. Mogiana de Estradas de Ferro).
foi exposto num lúcido "memorial" pelo Conselheiro Antônio Prado, então pre
sidente da Companhia Paulista de Es absorção de várias empresas conces
outro lado, principalmente nos dois úl
tradas de Ferro. Impedido de compare
sionárias de serviços públicos pelos po-
timos decênios, agravaçõcs que torna
cer para efetuar, em pessoa, a leitura do
deres concedentes, as crises graves de al
ram certos dispositivos verdadeiramente
trabalho, fez-se representar pelo enge
gumas delas, a encampação de outras, em
asfixiantes.
nheiro Adolfo Augusto Pinto, também
gualdade das exigências e, principalmen te, contra o descritério de se equiparar,
imigrantes e as consideráveis reduções para agentes do poder público. Foi posto em relevo que a desigual dade dêsse tratamento ciiusava danos ao
liquidações já encerradas e algumas ago
Já em 1909, no "Congresso das Vias
ra em projeto ou estudo, levam-nos a es
de Transportes" reunido no Rio de Ja-
diretor da aluclida Companhia. Basta a enunciação desses nomes para se con
serviço em sij o que, de futuro, tomaria
ncTc, por convocação do ministro Fran- \
cluir que o assunto foi ventilado por
cisco Sá, foi debatida, entre nume rosas teses de ordem técnica, essa re-
culares, com refle.xos danosos no regi
quem tinha autoridade para fazê-lo, com
tudar um dos aspectos dessa situação que parece estar marcando, no nosso País, o
encerramento da vida dessas empresas parHculares com conseqüências desastro sas que, infelizmente, só daqui a muitos anos serão exatamente medidas.
'
a representação de uma das emprêsas
levantíssima questão das perigosas con
cupando o govêr- V -£ — no do grande esta-
bre os nossos transportes realizados por emprêsas particulares, como conseqüên cia da defeituosa legislação federal e da
já examinei hipóteses diversas, como advo gado de estrada do ferro particular e co
mu'tiplic;dadc do tributos que, naquela época, os Estados (e, mais tarde, í»s pró
me de transportes do nosso pais que já
naquela época se ressentia de grandes deficiências, preo
seqüências que se de.sencadeariam sô-
, Tenho prática desse assunto e posso falar, por assim dizer, de cátedra, porque
precária a situação das emprêsas parti
dista mineiro, que
fazia dêsse proble ma o eixo da sua
nheço os danos que à minha cliente e
prios municípios, no qjie tange ás em
realizaram sob a presidência do enge
a várias outras empresas, em situação
presas ferroviárias) se entenderam auto
política, intimamente ligado ao sanea mento da moeda que Davi Campista
rizados a lançar, servindo-se de jeitosas
nheiro Aarão Reis, diretor da E. F.
colocara em bases sólidas num plano
semelhante, têm causado as tropelias fis
Central do Brasil e o secretário da mesa,
cais, decorrentes dé uma legislação multifária e complicada, constantemente al terada, e, em particular, do mau e ferre nho entendimento - e aplicação desses preceitos, por funcionários que só viain
de lúcido descortino.
evasivas, para se porem a coberto da
engenheiro Alcino Chavantes, represen tante do Clube de Engenharia, reuniu os trabalhos e memórias em volume que
Os debates do "Congresso das Vias de Transporte" contribuiram para a correção de alguns defeitos fiscais, como, entre ou
poderá ser útilmente consultado. Nos debates tomaram parte saliente os engenheiros Manuel Buarque de Ma
de mais ampla visão que passaram pe
cedo, representante do Loide Brasileiro,
tros, a sujeição de empresas particulares ao mesmo regime de isenções tributá rias, quer fossem de concessão federal ou estadual Suprimiu-se, mais tarde, o famigerado impôsto federal sôbre divi
nacionais mais abalizadas.
pecha de inconstituclonalidade que os ínquinava irremediavelmente.
O Govêrno Nilo Peçanha, do qual
As sessões .se
— na maior parte, só poderiam ver — o
era figura de relêvo Francisco Sá, en genheiro dos mais ilustres e estadista dos .
lado fiscal dos preceitos regulamentares, levando-os a extremos e exageros contra
lo Ministério da Viação e Obras Públi
A. H. A. Knox Little, da Leopoldina
os quais só o Poder Judiciário, algumas
cas^ — sentira o prejuízo que a legisla
Railway, Gabriel Osorio de Almeida, do
dendos, depois que o Supremo Tribunal
vêzes, foi o remédio eficaz e coercitivo de maiores desmandos.
ção e as tendências fiscalistas estavam
Centro Industria! do Brasil, (verdadei
Federal examinou essa .questão e repeliu
ra gênese da atual Confederação de
as tendências do fisco a convertê-lo em fonte normal de arrecadação. O mesmo
causando ao plano de ampliação do nosso defeituoso e insuficiente aparelharos decênios da Repiiblica; e, se a . mento de comunicações; e díspôs-se, O mal vem de longe, desde os primei
Indústria), Pedro Nolasco, da E. F. Goiás e Alfredo Mnia, da E. F. Soro-
nossa contiuditória legislação fiscal, prin
por isso, a ouvir os órgãos competentes,
cipalmente a da União, experimentou
que eram, exatamente, os que sofriam,
cabana. Não contestava o Conselheiro Antônio
modificações e aperfeiçoamentos, nalguns dos seus regulamentos, sofreu, por
nas suas rendas, as conseqüências des- ■
Prado as necessidades do erário nas arre
sas lesões e tropelias.
Os debates fo-
á
se deu quanto às taxas de transportes e o impôsto de trânsito, que resistiram vin te anos a todas as demonstrações da sua
inconveniência. O Memorial Antônio Pra-
^
43
Dícesto Econômico
As Empresas Concessionárias de Serviços
Públicos de Transporle e os Destemperos Fiscais
Iam elevados, apoiados em fatos e do cumentos e os representantes do Govêrno £• das estradas de ferro e emprêsas de
cadações; clamava, sim, contra a desi
navegação chamadas "oficiais" (como n
para efeitos de arrecadação, uma empre sa particular que realiza um serviço público a emprêsas comerciais ou indus triais que exploram ramos de atividade não sujeitos a uma série' imensa de en cargos e restrições, como são as tarifas, o transporte gratuito de malas postais e
Central do Brasil, Loide Brasileiro etc.) nêlcs tomaram parte eficiente. O cha
por Pelâgio Lobo
mado "sétimo assunto", que era êsse,
(Advogado e jornalista. Consultor jurídico da Cia. Mogiana de Estradas de Ferro).
foi exposto num lúcido "memorial" pelo Conselheiro Antônio Prado, então pre
sidente da Companhia Paulista de Es absorção de várias empresas conces
outro lado, principalmente nos dois úl
tradas de Ferro. Impedido de compare
sionárias de serviços públicos pelos po-
timos decênios, agravaçõcs que torna
cer para efetuar, em pessoa, a leitura do
deres concedentes, as crises graves de al
ram certos dispositivos verdadeiramente
trabalho, fez-se representar pelo enge
gumas delas, a encampação de outras, em
asfixiantes.
nheiro Adolfo Augusto Pinto, também
gualdade das exigências e, principalmen te, contra o descritério de se equiparar,
imigrantes e as consideráveis reduções para agentes do poder público. Foi posto em relevo que a desigual dade dêsse tratamento ciiusava danos ao
liquidações já encerradas e algumas ago
Já em 1909, no "Congresso das Vias
ra em projeto ou estudo, levam-nos a es
de Transportes" reunido no Rio de Ja-
diretor da aluclida Companhia. Basta a enunciação desses nomes para se con
serviço em sij o que, de futuro, tomaria
ncTc, por convocação do ministro Fran- \
cluir que o assunto foi ventilado por
cisco Sá, foi debatida, entre nume rosas teses de ordem técnica, essa re-
culares, com refle.xos danosos no regi
quem tinha autoridade para fazê-lo, com
tudar um dos aspectos dessa situação que parece estar marcando, no nosso País, o
encerramento da vida dessas empresas parHculares com conseqüências desastro sas que, infelizmente, só daqui a muitos anos serão exatamente medidas.
'
a representação de uma das emprêsas
levantíssima questão das perigosas con
cupando o govêr- V -£ — no do grande esta-
bre os nossos transportes realizados por emprêsas particulares, como conseqüên cia da defeituosa legislação federal e da
já examinei hipóteses diversas, como advo gado de estrada do ferro particular e co
mu'tiplic;dadc do tributos que, naquela época, os Estados (e, mais tarde, í»s pró
me de transportes do nosso pais que já
naquela época se ressentia de grandes deficiências, preo
seqüências que se de.sencadeariam sô-
, Tenho prática desse assunto e posso falar, por assim dizer, de cátedra, porque
precária a situação das emprêsas parti
dista mineiro, que
fazia dêsse proble ma o eixo da sua
nheço os danos que à minha cliente e
prios municípios, no qjie tange ás em
realizaram sob a presidência do enge
a várias outras empresas, em situação
presas ferroviárias) se entenderam auto
política, intimamente ligado ao sanea mento da moeda que Davi Campista
rizados a lançar, servindo-se de jeitosas
nheiro Aarão Reis, diretor da E. F.
colocara em bases sólidas num plano
semelhante, têm causado as tropelias fis
Central do Brasil e o secretário da mesa,
cais, decorrentes dé uma legislação multifária e complicada, constantemente al terada, e, em particular, do mau e ferre nho entendimento - e aplicação desses preceitos, por funcionários que só viain
de lúcido descortino.
evasivas, para se porem a coberto da
engenheiro Alcino Chavantes, represen tante do Clube de Engenharia, reuniu os trabalhos e memórias em volume que
Os debates do "Congresso das Vias de Transporte" contribuiram para a correção de alguns defeitos fiscais, como, entre ou
poderá ser útilmente consultado. Nos debates tomaram parte saliente os engenheiros Manuel Buarque de Ma
de mais ampla visão que passaram pe
cedo, representante do Loide Brasileiro,
tros, a sujeição de empresas particulares ao mesmo regime de isenções tributá rias, quer fossem de concessão federal ou estadual Suprimiu-se, mais tarde, o famigerado impôsto federal sôbre divi
nacionais mais abalizadas.
pecha de inconstituclonalidade que os ínquinava irremediavelmente.
O Govêrno Nilo Peçanha, do qual
As sessões .se
— na maior parte, só poderiam ver — o
era figura de relêvo Francisco Sá, en genheiro dos mais ilustres e estadista dos .
lado fiscal dos preceitos regulamentares, levando-os a extremos e exageros contra
lo Ministério da Viação e Obras Públi
A. H. A. Knox Little, da Leopoldina
os quais só o Poder Judiciário, algumas
cas^ — sentira o prejuízo que a legisla
Railway, Gabriel Osorio de Almeida, do
dendos, depois que o Supremo Tribunal
vêzes, foi o remédio eficaz e coercitivo de maiores desmandos.
ção e as tendências fiscalistas estavam
Centro Industria! do Brasil, (verdadei
Federal examinou essa .questão e repeliu
ra gênese da atual Confederação de
as tendências do fisco a convertê-lo em fonte normal de arrecadação. O mesmo
causando ao plano de ampliação do nosso defeituoso e insuficiente aparelharos decênios da Repiiblica; e, se a . mento de comunicações; e díspôs-se, O mal vem de longe, desde os primei
Indústria), Pedro Nolasco, da E. F. Goiás e Alfredo Mnia, da E. F. Soro-
nossa contiuditória legislação fiscal, prin
por isso, a ouvir os órgãos competentes,
cipalmente a da União, experimentou
que eram, exatamente, os que sofriam,
cabana. Não contestava o Conselheiro Antônio
modificações e aperfeiçoamentos, nalguns dos seus regulamentos, sofreu, por
nas suas rendas, as conseqüências des- ■
Prado as necessidades do erário nas arre
sas lesões e tropelias.
Os debates fo-
á
se deu quanto às taxas de transportes e o impôsto de trânsito, que resistiram vin te anos a todas as demonstrações da sua
inconveniência. O Memorial Antônio Pra-
1
40
do mencionou fatos atestadores da bal-
búrdía da legislação fiscal e essa crítica impressionou os representantes oficiais de ministérios que acompanhavam os traba lhos do Congresso.
Digesto Econômico
que o preço de compra CIF — Santos.
Deve-se notar, para honra dos con
mente a vida financeira .da emprêsa
tas pelos representantes do Loide Bra
de transporte".
sileiro e da E. F. Leopoldina, isto é,
de ordem geral, narrou o Conse
no custo dos transportes e
lhor do que qualquer observação, punham em foco os defeitos e absurdos do regime então vigen
te. tendo a Companhia Paulista deliberado importar 30.000 dor-
mentes metálicos, não apenas pe
da vantagem do preço, como para poupar as nossas reservas flores
mente, essas peças e exigiu o imposto
recemos atrair para as empresas de
lhe seguiram, as nossas rias férreas ex
transporte do nosso país, capitais naturalmente retraídos e que só se ar
perimentaram crises as^ mais graves: o arrocho fiscal, sob pretexto de necessi dade de "governo forte que reprimisse
novo e seduzidos por lucros melhores
abusos da primeira República" e, con-
que os que lhes oferecem os países de
comitantemente, a queda cambial a ní
Isso foi dito e escrito num Congresso
presas de transporte. Falarei, em espe
sua notória procedência e constituiram
dificações nessa vesga política adminis
cial, da Mogiana, cuja rida conheço me lhor e que, liessa fase torment-osa, foi
conclusões que os congressistas unanime
trativa que corrigisse os vícios então examinados e verberados pelos seus ma
mente aprovaram.
O representante da Leopoldina, que alava com o conhecimento especial de superintendente de uma empresa fer
cipais, esclareceu, numa crítica pondera-
Examinemos, portanto, se houve mo
lefícios. * * *
Muitas das leis então vigentes foram
modificações e o regime se tornou, du rante certo período, menos opressivo ou, melhor dizendo, mais inteligentemente compreendido. A orientação do Gover
O regime tributário dos Estados,
no Afonso Pena apontava a necessidade
biais era livre e restrita, apenas, às dis
atrofiando o desenvolvimento da pro dução pelas dificuldades opostas à
ponibilidades em moeda estrangeira dos
exportação, impede que as vias de
da ampliação da rêde ferroviária, com a importação de capitais estrangeiros e o decenio que a esse governo se seguiu
nossos bancos, ou como se diz, moderna
transporte reduzam seus coeficientes
não mudou essencialmente êsse rumo,
mente, à "existência de divisas".
de custeio pelo aumento da tonela-
embora fôssem atenuadas e interrompi
gem transportada, de modo a poder
das as realizações, como conseqüência da
centasse o regime atual de restrições
cária, a vida das nossas melhores em
tanto, há 40 anos...
material importado a uma quantia su
Se a êsses contratempos se acres
veis baixos jamais conhecidos, tomaram
uma emprêsa nacional e outra de capi tais estrangeiros, foram apoiadas pela
cais...) e com isso elevou o preço do perior à do seu custo. Note-se, para consolo dos que carreg^u^mi esse asfixiante sistema que, por àquela época, a tomada de cam
aproximava, provocou a eclosão de uma
promovido pelo Governo em 1909, por
roviária que explorava contratos de con cessão imperial, federal, estadual do Jo e de Minas, afora concessões muni
cio rendoso a aplicação de multas fis
tante aos seus ser\'iços, e corrigindo as
demasias fiscais — que diminuíram, mas nunca cessaram — pela proteção eficaz do Poder Judiciário. Mas o movimento de 1930, que se
angustiosa e, sob muitos aspectos, pre
pressionava os nossos homens ani
e mais a multa (parece que já era negó
ticulares sob administrações rigorosas e rigilantes, que deram desenvolvimento paulatino às suas redes e melhoria cons
funesha mentalidade e, nos anos que se
capitais fartos."
tais de uma devastação que já im
47
"não podia deixar de influir sobre a importação de capitais de que ca
riscam' a empreendimentos em país
la esperança de maior duração e
importação de locomotivas, em que várias peças integrantes vinham em volume se parado, a Alfândega taxou, destacada-
Buarque de Macedo acrescentou, com
grande agudcza, que esse regime influía
lheiro Prado dois fatos que, me
tação 204 contos, números redondos, isto é, quase 80% do.preço de aquisição. Numa
sito, dei.vando o produtor na mesma dificuldade e comprometendo inutil
gressistas, que as observações então fei
Além de comentários e críticas
mados de espírito público. Pagou pelo material importado 289 contos e te ve que pagar impostos e taxas de impor
Digesto Econômico
primeira conflagração européia.
a estrada que mais cruamente experi mentou as conseqüências desse regime caótico das finanças públicas. Tendo contraído dois empréstimos em moeda esterlina, em 1911 e 1914, para
com o seu produto construir, como cons
truiu, uma rêde de 250 quilômetros na zona do Sul de Minas, e estender, como estendeu, ramais e linhas novas no ter
ritório paulista e no novo rumo do Triân gulo Mineiro — (Cajuru, S. Slmão-Jataí, Igarapava etc.) com outros 250 quilômetros; e havendo contraído um ter ceiro empréstimo, em 1927, para con solidar dívidas resultantes de retificações e melhoramentos imprescindíveis nas li nhas do seu tronco — a queda cambial
vertiginosa no qüinqüênio de 31 a 3& tri
plicou os compromissos decorrentes dês-
ou de verdadeiro confisco cambial —
reduzir sua tarifas. E cita casos em que, a cada redução de fretes, cor
o pêso das importações do material
responde proporcional .aumento de
prêsas concessionárias de transportes fer
dades da revolução de 32, ocupação de
impostos de exportação e de trân-
roviários vivendo e prosperando, as par-
parte de sua rêde e depredações e tro-
custaria, sem dúvida, muito mais do
Com altos e baixos, foram as em-
ses contratos, agravados com as dificul
1
40
do mencionou fatos atestadores da bal-
búrdía da legislação fiscal e essa crítica impressionou os representantes oficiais de ministérios que acompanhavam os traba lhos do Congresso.
Digesto Econômico
que o preço de compra CIF — Santos.
Deve-se notar, para honra dos con
mente a vida financeira .da emprêsa
tas pelos representantes do Loide Bra
de transporte".
sileiro e da E. F. Leopoldina, isto é,
de ordem geral, narrou o Conse
no custo dos transportes e
lhor do que qualquer observação, punham em foco os defeitos e absurdos do regime então vigen
te. tendo a Companhia Paulista deliberado importar 30.000 dor-
mentes metálicos, não apenas pe
da vantagem do preço, como para poupar as nossas reservas flores
mente, essas peças e exigiu o imposto
recemos atrair para as empresas de
lhe seguiram, as nossas rias férreas ex
transporte do nosso país, capitais naturalmente retraídos e que só se ar
perimentaram crises as^ mais graves: o arrocho fiscal, sob pretexto de necessi dade de "governo forte que reprimisse
novo e seduzidos por lucros melhores
abusos da primeira República" e, con-
que os que lhes oferecem os países de
comitantemente, a queda cambial a ní
Isso foi dito e escrito num Congresso
presas de transporte. Falarei, em espe
sua notória procedência e constituiram
dificações nessa vesga política adminis
cial, da Mogiana, cuja rida conheço me lhor e que, liessa fase torment-osa, foi
conclusões que os congressistas unanime
trativa que corrigisse os vícios então examinados e verberados pelos seus ma
mente aprovaram.
O representante da Leopoldina, que alava com o conhecimento especial de superintendente de uma empresa fer
cipais, esclareceu, numa crítica pondera-
Examinemos, portanto, se houve mo
lefícios. * * *
Muitas das leis então vigentes foram
modificações e o regime se tornou, du rante certo período, menos opressivo ou, melhor dizendo, mais inteligentemente compreendido. A orientação do Gover
O regime tributário dos Estados,
no Afonso Pena apontava a necessidade
biais era livre e restrita, apenas, às dis
atrofiando o desenvolvimento da pro dução pelas dificuldades opostas à
ponibilidades em moeda estrangeira dos
exportação, impede que as vias de
da ampliação da rêde ferroviária, com a importação de capitais estrangeiros e o decenio que a esse governo se seguiu
nossos bancos, ou como se diz, moderna
transporte reduzam seus coeficientes
não mudou essencialmente êsse rumo,
mente, à "existência de divisas".
de custeio pelo aumento da tonela-
embora fôssem atenuadas e interrompi
gem transportada, de modo a poder
das as realizações, como conseqüência da
centasse o regime atual de restrições
cária, a vida das nossas melhores em
tanto, há 40 anos...
material importado a uma quantia su
Se a êsses contratempos se acres
veis baixos jamais conhecidos, tomaram
uma emprêsa nacional e outra de capi tais estrangeiros, foram apoiadas pela
cais...) e com isso elevou o preço do perior à do seu custo. Note-se, para consolo dos que carreg^u^mi esse asfixiante sistema que, por àquela época, a tomada de cam
aproximava, provocou a eclosão de uma
promovido pelo Governo em 1909, por
roviária que explorava contratos de con cessão imperial, federal, estadual do Jo e de Minas, afora concessões muni
cio rendoso a aplicação de multas fis
tante aos seus ser\'iços, e corrigindo as
demasias fiscais — que diminuíram, mas nunca cessaram — pela proteção eficaz do Poder Judiciário. Mas o movimento de 1930, que se
angustiosa e, sob muitos aspectos, pre
pressionava os nossos homens ani
e mais a multa (parece que já era negó
ticulares sob administrações rigorosas e rigilantes, que deram desenvolvimento paulatino às suas redes e melhoria cons
funesha mentalidade e, nos anos que se
capitais fartos."
tais de uma devastação que já im
47
"não podia deixar de influir sobre a importação de capitais de que ca
riscam' a empreendimentos em país
la esperança de maior duração e
importação de locomotivas, em que várias peças integrantes vinham em volume se parado, a Alfândega taxou, destacada-
Buarque de Macedo acrescentou, com
grande agudcza, que esse regime influía
lheiro Prado dois fatos que, me
tação 204 contos, números redondos, isto é, quase 80% do.preço de aquisição. Numa
sito, dei.vando o produtor na mesma dificuldade e comprometendo inutil
gressistas, que as observações então fei
Além de comentários e críticas
mados de espírito público. Pagou pelo material importado 289 contos e te ve que pagar impostos e taxas de impor
Digesto Econômico
primeira conflagração européia.
a estrada que mais cruamente experi mentou as conseqüências desse regime caótico das finanças públicas. Tendo contraído dois empréstimos em moeda esterlina, em 1911 e 1914, para
com o seu produto construir, como cons
truiu, uma rêde de 250 quilômetros na zona do Sul de Minas, e estender, como estendeu, ramais e linhas novas no ter
ritório paulista e no novo rumo do Triân gulo Mineiro — (Cajuru, S. Slmão-Jataí, Igarapava etc.) com outros 250 quilômetros; e havendo contraído um ter ceiro empréstimo, em 1927, para con solidar dívidas resultantes de retificações e melhoramentos imprescindíveis nas li nhas do seu tronco — a queda cambial
vertiginosa no qüinqüênio de 31 a 3& tri
plicou os compromissos decorrentes dês-
ou de verdadeiro confisco cambial —
reduzir sua tarifas. E cita casos em que, a cada redução de fretes, cor
o pêso das importações do material
responde proporcional .aumento de
prêsas concessionárias de transportes fer
dades da revolução de 32, ocupação de
impostos de exportação e de trân-
roviários vivendo e prosperando, as par-
parte de sua rêde e depredações e tro-
custaria, sem dúvida, muito mais do
Com altos e baixos, foram as em-
ses contratos, agravados com as dificul
48
Dicesto Economico
1
49
Digesto EcoNÓ^^co
farta e absolutamente tranqüila, em es
das empresas tributadas. As Prefeituras
Fazenda Federal a angustiava, de seu
bolsa ondt as garras fiscais não podem ainda fazer sentir sua crescente exacer
férrea é, na expressão de Clovis Bevi láqua, uma "unidade jurídica" e que ne la se englobam a linha e todos os seus
devoção levadas ao sacrifício de todos
lado, com dois executivos fiscais para haver impostos calculados sobre os ju ros desses empréstimos (juros não pagos e em grande parte cancelados pelo con
os seus interesses pessoais, e se não ti
trato de liquidação) e e.ssa sangria
vessem encontrado uma compreensão cor
custou à Companhia 3.285:897$200.
dial dos credores ingleses, verdadeiros
E a remessa do dinheiro para resga te das obrigações (que tinham sido emi
aperreado por exigências prementes. Os
tidas para que a Companhia pudesse
reflexos sobre a economia privada que,
pelias que são corolários desses movi mentos revolucionários, e tudo isso pre cipitou a Companhia num regime de verdadeira insolvência. Se as suas admi
nistrações não fôssem, como foram, exer
cidas por homens de coragem, denodo e
"gentlemen" com os quais trataram — a empresa teria baqueado em meio do caminho.
é, praticamente um têrço do débito, a
construir uma rêde ferroviária quase to
O que constrange um
tos (tudo em números redondos), isto
talmente de conces.são federal, em ter
brasileiro nessa
longa e árdua "mar
ritório mineiro) — a
cha de Batan" é ve
rificar que a empre
remessa do capitHl
sa que realizava um
que, assim, desafo gava a economia
serviço público e que, em todos êsses
cargo permanente
xou de cumprir os
de juros que se es
seus
tenderia até 1999 —
contratos, não
dos
bação.
O mal da nossa legislação é que vem
ela, no geral, redigida e preparada pe los órgãos da própria Fazenda que, no assunto, só enxergam as necessidades inadiáveis
do
Tesouro,
(jiiase
sempre
mais dia, menos dia, terão que afetar a
essa
ór
gãos desse poder o apóio decisivo que o seu serviço merecia. Se, em certas fa
ses, uma bóa palavra lhe vinha pára es timulá-la à conclusão do plano — fi cavam os incitamentos em palavras: o
aparelho fiscal jamais deixou de exer cer a sua cega e desnorteada atividade,
absorvendo parte considerável da renda que, se não fôra essa implacável suc ção, teria contribuído para reparações, consertos e reforço do material desgas tado e, assim, concorrido para a melho
ria do serviço de transportes, no qual se baseia a economia pública do nosso
remessa
teve
que pagar a "taxa
de exportação de capitais", de 5%, o que
Na esteira da legislação federal e pe lo entendimento dos preceitos da Carta de novembro de 37 — que causou à economia dessas empresas lesões equi
trens e. não sendo atendida na exigên
cia do imposto, ameaçou de executivo o e o sortimento destinado aos v ajantes. A
Companhia resolveu o caso por uma for
voltaram ao regime do farnel. Nisso
quem mais lucrou foi o empresário que, pelo exíguo consumo dos passageiros, ti
nha prejuízo no comércio e só fazia as viagens para cumprimento de uma cláu
trouxe ao negócio gentilmente concluído com os credores ingleses um gravame de
valentes às impostas à mentalidade li beral que nos vinha nutrindo desde o Império — vieram os Estados e cs Mu
mais de dez milhões de cruzeiros!.
nicípios. Em São Paulo suprimiu-se, e
cais a que o famigerado art. 32 § único
Estes algarismos devem provocar o exame dos nossos poucos homens de capacidade que, em dia futuro e incerto, sejam chamados a gerir os interesses da economia nacional: não há país que su por e danos dêsse calibre impostos à economia privada por uma orientação
verdade, em 1835, o nocivo imposto de capital, mas ampliou-se o de indústrias
agravar ainda mais a situação e afetar
tiscal verdadeiramente insana.
E, se pensamos que tantos e lão dis
e profissões e neste se encaixaram as
sula contratual. Êsse fato, em ponto pe
queno, retrata o regime de inépcias fis da Carta de 37 dava ensanchas.
Para
a renda das empresas com encargos cres
empresas concessionárias de serviços pú blicos. Dois anos depois os municípios,
centes e, já agora, quase insuportáveis, veio a legislação trabalhista - com as
do.s modeladores e intérpretes daquela Carta, sem dúvida muito mais nefastos do
grandemente os transportes, e cuja efi-
animados pelas tendências que vinham
que os próprios autores dela, deram de
cobrar impostos das vias férreas, fazen
capitais particulares, nacionais ò estran geiros, que encontram remuneração mais
calista só não alargou mais os seus âm bitos, devido à resistência permanente
liu. -1
feitura de pequena localidade mineira lançou um imposto sêbre o carro restau
daquele trecho da rêde c os passageiros
sitos e armazéns , etc. Essa política fis-
tí^
"unidade". Para e.\emplo dêsses dis-
pautérios baste lembrar que uma Pre
ma prática: suprimiu o carro restaurante
uma vida efêmera e precarísslma, capaz de afugentar, como está afugentando, os
■C-ATa ■ t- .
do possível destacar-.se, para efeito de imposto, uma parte, sem lesão, dessa
concessionário e de seqüestro o carro ,
pam, mesmo, ao seu ângulo de visão.
Companhia estava encaminhando à con
de réis pelo pagamento de 130.000 con
o material rodante e de tração, não sen
elaboradores dos regulamentos e esca
pública — esses não são pesados pelos
clusão, em bases auspiciosas, a liquida ção dos três empréstimos, conseguindo extinguir um débito de 356.789 contos
ramais, com os edifícios e instalações e •
rante que por ali passava, num dos
paratados encargos alcançam outras em presas ferroviárias de transporte, não ha que esperar da sua atividade senão
País. Bastará informar que, quando a
lançadoras esqueciam-se de que uma via
renda das eniprêsas, o serviço realizado e, como conseqüência final, a economia
brasileira de um en-
transes, jamais dei
encontrou
peculações e negócios de comércio e de
do lançamentos de casas de chefes e em
pregados de estaç<ão, terrenos declarados baldios, prédios reservados para depó
suas Caixas e Institutos de Aposentadoria e Pensões cujas fontes de renda oneraram ciênc^a tem sido, cm boa parte, sacrifica
da pe'o custoso aparelhamento dêsses institutos, que absorvem mais de 30% das verbas arrecadadas com o seu corpo de administradores e funcionários.
Para que se tenha uma impressão rá
pida do que representam os encargos fis cais impostos a uma Companhia de estra-
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Dicesto Economico
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Digesto EcoNÓ^^co
farta e absolutamente tranqüila, em es
das empresas tributadas. As Prefeituras
Fazenda Federal a angustiava, de seu
bolsa ondt as garras fiscais não podem ainda fazer sentir sua crescente exacer
férrea é, na expressão de Clovis Bevi láqua, uma "unidade jurídica" e que ne la se englobam a linha e todos os seus
devoção levadas ao sacrifício de todos
lado, com dois executivos fiscais para haver impostos calculados sobre os ju ros desses empréstimos (juros não pagos e em grande parte cancelados pelo con
os seus interesses pessoais, e se não ti
trato de liquidação) e e.ssa sangria
vessem encontrado uma compreensão cor
custou à Companhia 3.285:897$200.
dial dos credores ingleses, verdadeiros
E a remessa do dinheiro para resga te das obrigações (que tinham sido emi
aperreado por exigências prementes. Os
tidas para que a Companhia pudesse
reflexos sobre a economia privada que,
pelias que são corolários desses movi mentos revolucionários, e tudo isso pre cipitou a Companhia num regime de verdadeira insolvência. Se as suas admi
nistrações não fôssem, como foram, exer
cidas por homens de coragem, denodo e
"gentlemen" com os quais trataram — a empresa teria baqueado em meio do caminho.
é, praticamente um têrço do débito, a
construir uma rêde ferroviária quase to
O que constrange um
tos (tudo em números redondos), isto
talmente de conces.são federal, em ter
brasileiro nessa
longa e árdua "mar
ritório mineiro) — a
cha de Batan" é ve
rificar que a empre
remessa do capitHl
sa que realizava um
que, assim, desafo gava a economia
serviço público e que, em todos êsses
cargo permanente
xou de cumprir os
de juros que se es
seus
tenderia até 1999 —
contratos, não
dos
bação.
O mal da nossa legislação é que vem
ela, no geral, redigida e preparada pe los órgãos da própria Fazenda que, no assunto, só enxergam as necessidades inadiáveis
do
Tesouro,
(jiiase
sempre
mais dia, menos dia, terão que afetar a
essa
ór
gãos desse poder o apóio decisivo que o seu serviço merecia. Se, em certas fa
ses, uma bóa palavra lhe vinha pára es timulá-la à conclusão do plano — fi cavam os incitamentos em palavras: o
aparelho fiscal jamais deixou de exer cer a sua cega e desnorteada atividade,
absorvendo parte considerável da renda que, se não fôra essa implacável suc ção, teria contribuído para reparações, consertos e reforço do material desgas tado e, assim, concorrido para a melho
ria do serviço de transportes, no qual se baseia a economia pública do nosso
remessa
teve
que pagar a "taxa
de exportação de capitais", de 5%, o que
Na esteira da legislação federal e pe lo entendimento dos preceitos da Carta de novembro de 37 — que causou à economia dessas empresas lesões equi
trens e. não sendo atendida na exigên
cia do imposto, ameaçou de executivo o e o sortimento destinado aos v ajantes. A
Companhia resolveu o caso por uma for
voltaram ao regime do farnel. Nisso
quem mais lucrou foi o empresário que, pelo exíguo consumo dos passageiros, ti
nha prejuízo no comércio e só fazia as viagens para cumprimento de uma cláu
trouxe ao negócio gentilmente concluído com os credores ingleses um gravame de
valentes às impostas à mentalidade li beral que nos vinha nutrindo desde o Império — vieram os Estados e cs Mu
mais de dez milhões de cruzeiros!.
nicípios. Em São Paulo suprimiu-se, e
cais a que o famigerado art. 32 § único
Estes algarismos devem provocar o exame dos nossos poucos homens de capacidade que, em dia futuro e incerto, sejam chamados a gerir os interesses da economia nacional: não há país que su por e danos dêsse calibre impostos à economia privada por uma orientação
verdade, em 1835, o nocivo imposto de capital, mas ampliou-se o de indústrias
agravar ainda mais a situação e afetar
tiscal verdadeiramente insana.
E, se pensamos que tantos e lão dis
e profissões e neste se encaixaram as
sula contratual. Êsse fato, em ponto pe
queno, retrata o regime de inépcias fis da Carta de 37 dava ensanchas.
Para
a renda das empresas com encargos cres
empresas concessionárias de serviços pú blicos. Dois anos depois os municípios,
centes e, já agora, quase insuportáveis, veio a legislação trabalhista - com as
do.s modeladores e intérpretes daquela Carta, sem dúvida muito mais nefastos do
grandemente os transportes, e cuja efi-
animados pelas tendências que vinham
que os próprios autores dela, deram de
cobrar impostos das vias férreas, fazen
capitais particulares, nacionais ò estran geiros, que encontram remuneração mais
calista só não alargou mais os seus âm bitos, devido à resistência permanente
liu. -1
feitura de pequena localidade mineira lançou um imposto sêbre o carro restau
daquele trecho da rêde c os passageiros
sitos e armazéns , etc. Essa política fis-
tí^
"unidade". Para e.\emplo dêsses dis-
pautérios baste lembrar que uma Pre
ma prática: suprimiu o carro restaurante
uma vida efêmera e precarísslma, capaz de afugentar, como está afugentando, os
■C-ATa ■ t- .
do possível destacar-.se, para efeito de imposto, uma parte, sem lesão, dessa
concessionário e de seqüestro o carro ,
pam, mesmo, ao seu ângulo de visão.
Companhia estava encaminhando à con
de réis pelo pagamento de 130.000 con
o material rodante e de tração, não sen
elaboradores dos regulamentos e esca
pública — esses não são pesados pelos
clusão, em bases auspiciosas, a liquida ção dos três empréstimos, conseguindo extinguir um débito de 356.789 contos
ramais, com os edifícios e instalações e •
rante que por ali passava, num dos
paratados encargos alcançam outras em presas ferroviárias de transporte, não ha que esperar da sua atividade senão
País. Bastará informar que, quando a
lançadoras esqueciam-se de que uma via
renda das eniprêsas, o serviço realizado e, como conseqüência final, a economia
brasileira de um en-
transes, jamais dei
encontrou
peculações e negócios de comércio e de
do lançamentos de casas de chefes e em
pregados de estaç<ão, terrenos declarados baldios, prédios reservados para depó
suas Caixas e Institutos de Aposentadoria e Pensões cujas fontes de renda oneraram ciênc^a tem sido, cm boa parte, sacrifica
da pe'o custoso aparelhamento dêsses institutos, que absorvem mais de 30% das verbas arrecadadas com o seu corpo de administradores e funcionários.
Para que se tenha uma impressão rá
pida do que representam os encargos fis cais impostos a uma Companhia de estra-
V-wi
50
Dicesto
das de ferro, como a Mogiana, com 1.970 quilômetros de linhas em ininter
Econónucò
por ano. Os de importação variaram, pe
1
calços, dificuldades e crises dessa ativi
lo volume do material importado, como é claro; o de renda, em parcelas das mais desencontradas, pelas chamadas
dade, e todos os contratempos que agora se fizeram freqüentes, organizamos uma
"revisões" de exercícios atrasados. Na coluna dos recolhimentos feitos à Cai
rupto serviço, enfrentando todos os per
pequena relação, extraída dos 6 últimos relatórios. O exame da coluna reservada
ao imposto federal de renda atesta a di versidade das arrecadações e o volume
523.287
1942
160.055 33.563 250.661 511.337 1.911.316
1943 1944
1945 1946
Encargos desses, pelo volume normal crescente de uns, pela agravação ines
perada de outros, ameaçam de asfixia e estiolamento as nossas empresas con
cessionárias de serviços públicos, a prin
nossos males ingênitos.
que, sob o regime da carta nefasta de
ministralivo não se fizeram ainda sentir
em tôda a sua amplihidc; teremos, po
das arremetidas.
terço restante é da parle arreca dada sòbre os fretes, — tudo em
1941
tantos anos, numa luta extenuante em
tribuição da Companhia, tirada de sua tam, aproximadamente, um terço e o
(Federal)
como se fosse esse capital a origem dos
pital e.strangeiro, que os outubristas de 1930 e alguns insensatos que os acoli-
renda bruta, é próxima de um tèfço; os vencimentos de empregados represen
das suas asfixiantes sucções. Nesse pe
Importação
tavam cobriram de ameaças e baldões,
rém, que pagar muito caro por todo o mal até agora feito, conseqüência fatal do regime de tropelias fiscais que as nos sas grandes emprêsas vêm enfrentando há
ainda mais grave — afugentando o ca
1937, até o amparo do Judiciário lhe faltou nalgumas das mais desarrazca-
xa de Aposentadoria c Pensões a con
ríodo o impôsto estadual de indústrias e profissões se manteve, felizmente, sem pre na mesma cifra de 80.000 cruzeiros
51
Dicesto Econômico
As conseqüências desse desnorteio ad-
cruzeiros:
Renda
Caixa Ap.
(Federal)
Pem.
3.285.897
4.002.316
506.424 463.025
4.280.200
6.052.637
4.677.877
7.481.881
1.375.835
12.846.608 14.828.437
375.107
do e as exigências da máquina burocrá tica tornam ainda mais complicada a sua utilização, tanto que as emprêsas particulares — como é o" caso da Mo giana — têm que recorrer ao seu cré-
cipiar pelas ferrovias. E' verdade que ito e contrair empréstimos com encar para corrigir os malefícios dessa política, gos de juros, e taxas bancárias, à espera
o Governo Federal autorizou a criação de dois fundos - de Melhoramentos e de
Renovação Patrimonial, alimentados por um acréscimo de 20% sobre as tarifas vi
gentes, e recolhidos em conta especial do Banco do Brasil, até sua definitiva apli
cação. Foi o reconhecimento, pelo pró
prio Covêmo; da precariedade do nosso aparelhamento ferroviário, que chegara na última guerra ao máximo de desgas te durante um vintênio de má vontade,
complicações burocráticas e agravações fiscais crescentes. O processo de arre
cadação dessas taxas é, porém, demora-
o que lhe seja entregue a verba de 0 ras e aquisições já de há muito rea
Os fabricantes britânicos
lizadas.
1a o, êsse " Govérno que concede, um indispensável amparo de — sem
o qual as emprêsa.s do Brasil perece riam, por outro lado vai buscar, pelos
tentáculos da sua máquina fiscal, uma boa parte da renda que as emprêsas tão dificilmente conseguem amealhar. _ Essa política está trazendo o desâ nimo a todos os concessionários de ser viço público no Brasil. E — o que é
1.920.000 era a cifra pxada para ser alcançada em pilho de . A indú.tHa britânica de máquinas, de ^rtfZtr'''DLZ o't°ceto tisfatòriamente em direção aos ^'"elevaram a uma média mensal exportações de de mau, de 16 mdhoes de "Jderhws. "^Vülor médio ^mensal das trimestre de 1946. máquinas foi de menos de 13 mdhoes ae esioriMiuà
trimecfr^» do 1947
Quanto ao volume -
~lS
l^lrZeT^STôr mantido, a indústria poderá alcançar
em me^os 'do ano pràxirrjseu objetivo de 124 por cento acma do volume da exportação de 1938.
V-wi
50
Dicesto
das de ferro, como a Mogiana, com 1.970 quilômetros de linhas em ininter
Econónucò
por ano. Os de importação variaram, pe
1
calços, dificuldades e crises dessa ativi
lo volume do material importado, como é claro; o de renda, em parcelas das mais desencontradas, pelas chamadas
dade, e todos os contratempos que agora se fizeram freqüentes, organizamos uma
"revisões" de exercícios atrasados. Na coluna dos recolhimentos feitos à Cai
rupto serviço, enfrentando todos os per
pequena relação, extraída dos 6 últimos relatórios. O exame da coluna reservada
ao imposto federal de renda atesta a di versidade das arrecadações e o volume
523.287
1942
160.055 33.563 250.661 511.337 1.911.316
1943 1944
1945 1946
Encargos desses, pelo volume normal crescente de uns, pela agravação ines
perada de outros, ameaçam de asfixia e estiolamento as nossas empresas con
cessionárias de serviços públicos, a prin
nossos males ingênitos.
que, sob o regime da carta nefasta de
ministralivo não se fizeram ainda sentir
em tôda a sua amplihidc; teremos, po
das arremetidas.
terço restante é da parle arreca dada sòbre os fretes, — tudo em
1941
tantos anos, numa luta extenuante em
tribuição da Companhia, tirada de sua tam, aproximadamente, um terço e o
(Federal)
como se fosse esse capital a origem dos
pital e.strangeiro, que os outubristas de 1930 e alguns insensatos que os acoli-
renda bruta, é próxima de um tèfço; os vencimentos de empregados represen
das suas asfixiantes sucções. Nesse pe
Importação
tavam cobriram de ameaças e baldões,
rém, que pagar muito caro por todo o mal até agora feito, conseqüência fatal do regime de tropelias fiscais que as nos sas grandes emprêsas vêm enfrentando há
ainda mais grave — afugentando o ca
1937, até o amparo do Judiciário lhe faltou nalgumas das mais desarrazca-
xa de Aposentadoria c Pensões a con
ríodo o impôsto estadual de indústrias e profissões se manteve, felizmente, sem pre na mesma cifra de 80.000 cruzeiros
51
Dicesto Econômico
As conseqüências desse desnorteio ad-
cruzeiros:
Renda
Caixa Ap.
(Federal)
Pem.
3.285.897
4.002.316
506.424 463.025
4.280.200
6.052.637
4.677.877
7.481.881
1.375.835
12.846.608 14.828.437
375.107
do e as exigências da máquina burocrá tica tornam ainda mais complicada a sua utilização, tanto que as emprêsas particulares — como é o" caso da Mo giana — têm que recorrer ao seu cré-
cipiar pelas ferrovias. E' verdade que ito e contrair empréstimos com encar para corrigir os malefícios dessa política, gos de juros, e taxas bancárias, à espera
o Governo Federal autorizou a criação de dois fundos - de Melhoramentos e de
Renovação Patrimonial, alimentados por um acréscimo de 20% sobre as tarifas vi
gentes, e recolhidos em conta especial do Banco do Brasil, até sua definitiva apli
cação. Foi o reconhecimento, pelo pró
prio Covêmo; da precariedade do nosso aparelhamento ferroviário, que chegara na última guerra ao máximo de desgas te durante um vintênio de má vontade,
complicações burocráticas e agravações fiscais crescentes. O processo de arre
cadação dessas taxas é, porém, demora-
o que lhe seja entregue a verba de 0 ras e aquisições já de há muito rea
Os fabricantes britânicos
lizadas.
1a o, êsse " Govérno que concede, um indispensável amparo de — sem
o qual as emprêsa.s do Brasil perece riam, por outro lado vai buscar, pelos
tentáculos da sua máquina fiscal, uma boa parte da renda que as emprêsas tão dificilmente conseguem amealhar. _ Essa política está trazendo o desâ nimo a todos os concessionários de ser viço público no Brasil. E — o que é
1.920.000 era a cifra pxada para ser alcançada em pilho de . A indú.tHa britânica de máquinas, de ^rtfZtr'''DLZ o't°ceto tisfatòriamente em direção aos ^'"elevaram a uma média mensal exportações de de mau, de 16 mdhoes de "Jderhws. "^Vülor médio ^mensal das trimestre de 1946. máquinas foi de menos de 13 mdhoes ae esioriMiuà
trimecfr^» do 1947
Quanto ao volume -
~lS
l^lrZeT^STôr mantido, a indústria poderá alcançar
em me^os 'do ano pràxirrjseu objetivo de 124 por cento acma do volume da exportação de 1938.
;T
r " Dicjtsto Econômico
A Margem do Comércio Exterior do Brasil por Garibaldi Dantas
O sr. Garibaldi Dantas, num exame pa Brasil, no ano há pouco terminado," norâmico do assunto, trata das prin
permitem, com os elementos estatísti
livre tomaram-no pràticamcnte bloquea
em automóveis, caminhões, maquinaria em geral, elementos esses indispensáveis
do. A própria con\ersão, claramente es
ao progresso e riquezjx da Nação.
lidadc de suas moedas em outras de curso
tipulada, dos saldos em libras esterlinas,
QS resultados do comércio exterior do
53
deixou de funcionar, quando a Inglater ra declarou não poder cumprir mais as
Farinha de trigo- e trigo em grão — fa
d-sposições de .seu.s acordos financeiros,
Se as correntes comerciais de impor tação norte-americana fossem apenas as normais de anos passados, ainda poderia
cos conhecidos, examinar-lhe as princi
cipais tendências do comércio exterior,
em \ ista igualmente do esgotamento qua
itisistindo na necessidade de ampliar a
se completo das reservas de dólares, for
pais características, para tentar-se, em linhas gerais, o levantamento de suas
exportação dos produtos brasileiros
necidos por empréstimo anos atrás.
tores de desequilíbrio comercial.
não foi, portanto, fenômeno local, pri
ter-se achado re ativo equilíbrio no in tercâmbio brasileiro com aquele país. Infelizmente, a crise de suprimento de vontade da Argentina em atender às
mundo, as atividades do comércio ex-
porém, e especialmente no primeiro se mestre de 1947., registou-se, acentuado desequilíbrio e desvio dessa animadora
vativo do Brasil, mas estendeu-se pràticamente a todas as nações de importân
- terior da País não foram desfavoráveis
constante da vida comercial brasiloira.
Restrições cambiais e a luta pelo equi
para quando já possuímos estatísticas completas, iv exportação nacional ascen
a exportar para aquôle país. Como dele
tendências mais infuentes.
Apesar das dificuldades encontradas
nesse período, decorrência da agitação c inquietação em que se encontra o
A crise de dólares do ano passado > I i I I I I I I I I I M I I I M I 1 .1 I I
De fato, nos primeiros seis meses do ano, Passou-se a importar müito mai.s do que deu a 1.634.738 toneladas, contra 1.633.000, em igual período do ano anterior. Não houve assim queda de ven
das. Em compensação, porém, o valor
subiu de 8.109.034.000 para 10.129.752.000 cruzeiro.s, ou seja um aumento de 2.028.344.000 cruzeiros.
Êsse aumento pode, entretanto, pare cer satisfatório, se analisada apenas a
exportação. Se encarado êsse resultado
e que depende, em grande parte, o su primento de moedas "duras", e.specialmente dólares, o comércio exterior do lais começou a ressentir-se cm fins do
ano passado de séria escassez de divisas. o que provocou alterações na própria po lítica cambial.
Realmente nos .seis me.ses de 1947, o
3572^0^000"^ riJZu ^
cruzeiros de mcrcadoue
mcrcaao-
cia no intercâmbio mundial.
líbrio da balança comercial.
Não foi apenas o Brasil que recorreu à volta do regimen de restrições cambiais, traduzido nus dificuldades de importa ção de quaisquer produtos e na dosagem de entrega de dólares para fins de expor
sar-llie as quantidades solicitadas pe'o co mércio importador. Passou-sc assim ao re
tina. Ali o desequilíbrio era a nosso fa
a
11.575.000.000
de cruzeiros,
aprc.senlando assim um "déficit" consi
tc'
n esgotar-se ràpidamen-
derável na balança comercial.
xar
° governo deie ornar, como tomou,do as País medidas
A crise cie dólares e o desecjuilibrio da balança comercial
Em condiç-Ões normais, exportava e exporta o Brasil mais do que compra
dos Estados Unidos. Nos últimos tempos.
ja conhecidas de restrição às facilidades do compra de dólares. De outro lado, nem mesmo o saldo favorável da balan-
çao comercial com outras nações serviu
para corrigir êsse desequilíbrio, pois em alguns dêles, o caráter de inconversibi-
acontecia, em sentida inverso, na Argen vor, pois passamos a vender muito "mais
do que a comprar, criando saldos infe
cruzeiros Essfé f 3.760.000.000 de
biram
o Brasil a importar, em valor, muito
gimen de prioridades, concedendo-se al
sileira ascendido a ritmo muito mais ace
nessas divisas, durante os anos de guer-
poucos meses dezenas de milhões de dó
mais do que e.xportur, a mesma coisa
impossibilitar-se a concessão dêsses fa vores para produtos supérfluos.
tre de 1947, a.s compras brasileiras su
Com isso, e dada a natureza essen
cial d.'sse movimento, empregaram-se eni
tação. Tão desfalcada ficou, no período
7(.335.000.000, 335(^00 0^^0^havendo importando, as.sim todavia. fivo»' as.sim um "deservas acumuladas no.s Estados Unidos,
* recorrer, em grande escala, à importação de farinha de trigo norte-americana.
em análise, a reserva de dólares do Pais, que outro recurso não houve senão do-
em função do intercâmbio geral, consta ta-se infelizmente ter a importação bra
período em exame, no primeiro semes
no,ssas necessidades básicas, como sem pre vinha fazendo, forçou o Brasil a
lares, antes utilizáveis para outros pro dutos. Enquanto se desequilibrava o co mércio com os Estados Unidos, passando
guma largueza para compra de mercado rias es.senciais e a dificultar-se ou quase
lerado do que a e.xportação. De fato, no
trigo, causada pela incapacidade ou má
A dificuldade estava, porém, no fato de que praticamente dois terços da im portação nacional são de mercadorias es senciais. Êrro crasso foi supor que a
crise de dólares resultante do desequilí brio da balança comercial era conse
qüência de imaginária inundação de ar tigos dispensáveis no País. A análise pormenorizada dêsses movimentos mostra
que, se de fato importou o País em seis mese.s quase meio bilhão de dólares dé
rádios e acessórios, gastou multo mais
lizmente praticamente bloqueados, já em virtude do convênio financeiro de 1941,
já em vista das dificuldades também extens vus naquele país de obtenção de dólares ou outras divisas de curso livre.
Êsse desequilíbrio provocado em parte acentuada pelo fracasso das exportações dc farinha de trigo em grão da Argen tina repercutiu profundamente nos meios econômicos do Brasil. Até então aceita
va-se como espécie de dogma a esbeita reciprocidade de interesses econômicos e comerciais entre a Argentina e o Brasil. Para aquele grande centro sulamericano exportávamos madeiras, café
;T
r " Dicjtsto Econômico
A Margem do Comércio Exterior do Brasil por Garibaldi Dantas
O sr. Garibaldi Dantas, num exame pa Brasil, no ano há pouco terminado," norâmico do assunto, trata das prin
permitem, com os elementos estatísti
livre tomaram-no pràticamcnte bloquea
em automóveis, caminhões, maquinaria em geral, elementos esses indispensáveis
do. A própria con\ersão, claramente es
ao progresso e riquezjx da Nação.
lidadc de suas moedas em outras de curso
tipulada, dos saldos em libras esterlinas,
QS resultados do comércio exterior do
53
deixou de funcionar, quando a Inglater ra declarou não poder cumprir mais as
Farinha de trigo- e trigo em grão — fa
d-sposições de .seu.s acordos financeiros,
Se as correntes comerciais de impor tação norte-americana fossem apenas as normais de anos passados, ainda poderia
cos conhecidos, examinar-lhe as princi
cipais tendências do comércio exterior,
em \ ista igualmente do esgotamento qua
itisistindo na necessidade de ampliar a
se completo das reservas de dólares, for
pais características, para tentar-se, em linhas gerais, o levantamento de suas
exportação dos produtos brasileiros
necidos por empréstimo anos atrás.
tores de desequilíbrio comercial.
não foi, portanto, fenômeno local, pri
ter-se achado re ativo equilíbrio no in tercâmbio brasileiro com aquele país. Infelizmente, a crise de suprimento de vontade da Argentina em atender às
mundo, as atividades do comércio ex-
porém, e especialmente no primeiro se mestre de 1947., registou-se, acentuado desequilíbrio e desvio dessa animadora
vativo do Brasil, mas estendeu-se pràticamente a todas as nações de importân
- terior da País não foram desfavoráveis
constante da vida comercial brasiloira.
Restrições cambiais e a luta pelo equi
para quando já possuímos estatísticas completas, iv exportação nacional ascen
a exportar para aquôle país. Como dele
tendências mais infuentes.
Apesar das dificuldades encontradas
nesse período, decorrência da agitação c inquietação em que se encontra o
A crise de dólares do ano passado > I i I I I I I I I I I M I I I M I 1 .1 I I
De fato, nos primeiros seis meses do ano, Passou-se a importar müito mai.s do que deu a 1.634.738 toneladas, contra 1.633.000, em igual período do ano anterior. Não houve assim queda de ven
das. Em compensação, porém, o valor
subiu de 8.109.034.000 para 10.129.752.000 cruzeiro.s, ou seja um aumento de 2.028.344.000 cruzeiros.
Êsse aumento pode, entretanto, pare cer satisfatório, se analisada apenas a
exportação. Se encarado êsse resultado
e que depende, em grande parte, o su primento de moedas "duras", e.specialmente dólares, o comércio exterior do lais começou a ressentir-se cm fins do
ano passado de séria escassez de divisas. o que provocou alterações na própria po lítica cambial.
Realmente nos .seis me.ses de 1947, o
3572^0^000"^ riJZu ^
cruzeiros de mcrcadoue
mcrcaao-
cia no intercâmbio mundial.
líbrio da balança comercial.
Não foi apenas o Brasil que recorreu à volta do regimen de restrições cambiais, traduzido nus dificuldades de importa ção de quaisquer produtos e na dosagem de entrega de dólares para fins de expor
sar-llie as quantidades solicitadas pe'o co mércio importador. Passou-sc assim ao re
tina. Ali o desequilíbrio era a nosso fa
a
11.575.000.000
de cruzeiros,
aprc.senlando assim um "déficit" consi
tc'
n esgotar-se ràpidamen-
derável na balança comercial.
xar
° governo deie ornar, como tomou,do as País medidas
A crise cie dólares e o desecjuilibrio da balança comercial
Em condiç-Ões normais, exportava e exporta o Brasil mais do que compra
dos Estados Unidos. Nos últimos tempos.
ja conhecidas de restrição às facilidades do compra de dólares. De outro lado, nem mesmo o saldo favorável da balan-
çao comercial com outras nações serviu
para corrigir êsse desequilíbrio, pois em alguns dêles, o caráter de inconversibi-
acontecia, em sentida inverso, na Argen vor, pois passamos a vender muito "mais
do que a comprar, criando saldos infe
cruzeiros Essfé f 3.760.000.000 de
biram
o Brasil a importar, em valor, muito
gimen de prioridades, concedendo-se al
sileira ascendido a ritmo muito mais ace
nessas divisas, durante os anos de guer-
poucos meses dezenas de milhões de dó
mais do que e.xportur, a mesma coisa
impossibilitar-se a concessão dêsses fa vores para produtos supérfluos.
tre de 1947, a.s compras brasileiras su
Com isso, e dada a natureza essen
cial d.'sse movimento, empregaram-se eni
tação. Tão desfalcada ficou, no período
7(.335.000.000, 335(^00 0^^0^havendo importando, as.sim todavia. fivo»' as.sim um "deservas acumuladas no.s Estados Unidos,
* recorrer, em grande escala, à importação de farinha de trigo norte-americana.
em análise, a reserva de dólares do Pais, que outro recurso não houve senão do-
em função do intercâmbio geral, consta ta-se infelizmente ter a importação bra
período em exame, no primeiro semes
no,ssas necessidades básicas, como sem pre vinha fazendo, forçou o Brasil a
lares, antes utilizáveis para outros pro dutos. Enquanto se desequilibrava o co mércio com os Estados Unidos, passando
guma largueza para compra de mercado rias es.senciais e a dificultar-se ou quase
lerado do que a e.xportação. De fato, no
trigo, causada pela incapacidade ou má
A dificuldade estava, porém, no fato de que praticamente dois terços da im portação nacional são de mercadorias es senciais. Êrro crasso foi supor que a
crise de dólares resultante do desequilí brio da balança comercial era conse
qüência de imaginária inundação de ar tigos dispensáveis no País. A análise pormenorizada dêsses movimentos mostra
que, se de fato importou o País em seis mese.s quase meio bilhão de dólares dé
rádios e acessórios, gastou multo mais
lizmente praticamente bloqueados, já em virtude do convênio financeiro de 1941,
já em vista das dificuldades também extens vus naquele país de obtenção de dólares ou outras divisas de curso livre.
Êsse desequilíbrio provocado em parte acentuada pelo fracasso das exportações dc farinha de trigo em grão da Argen tina repercutiu profundamente nos meios econômicos do Brasil. Até então aceita
va-se como espécie de dogma a esbeita reciprocidade de interesses econômicos e comerciais entre a Argentina e o Brasil. Para aquele grande centro sulamericano exportávamos madeiras, café
Dicesto
54
D1CE.ST0 Econômico
Econômico
56
a favor da auto-subsistência nacional,
câmbio com o exterior, em que pese, é
que há dez anos, o surto algodoeiro pau
grandes quantidades. De lá vinha sobre tudo trigo. E como o gasto do trigo era
através do amparo à campanha do tri
lista só se processou, porque essa mer
go. E do lado argentino, a intensifica
óbvio, a importância também forte de alguns outros produtos, como cacau ce
sempre crescente no Brasil, dados o au
ção de suas atividades manufatureiras.
ra de carnaúba e até mesmo tecidos.
ções e embaraços. Não havia taxas pe
e tecidos.
Coisas ali inexistentes em
cadoria encontrava terreno livre de exa-
mento de nossa população e a melhoria
Os dois países, que antes se completa vam, passaram a competir-se, em cam
Dada, porém, a oxpan.são mais acentua da da e.xportação do.s dois primeiros a
sadas, oem quotas de sacrifício, nem tan
de seu padrão de vida, a Argentina podia contar infaUvelmente com mercado sem
pos mais ou menos artificiais. A indús
sua preponderância no comércio e.xte-
meçaram a cair sôbre o algodão, no afã
pre mais amplo, em anos futuros. Èsse
tria de fiação e tecelagem argentina teve
animador estado de coisas devia, po rém, durar pouco. No país vizinho o
necessidade, para subsistir, de criar nas terras semi-áridas do Chaco um grande centro algodoeiro, competindo com o Bra
rior passou a ser de tal vulto que pràti- tributativo, mas com evidente perigo de camcnte anulou os ganhos percentuais .jniquilomento. De fato, por que motivo obtidos pelos novos produtos.
sil, nos mercados mundiais, para colo
dos resultados da
tecimento, a pre
cação eventual de algumas sobras. E o
exportação brasilei
ços moderados, de
Brasil reagiu e reagirá, criando, em anos próximos, a sua própria lavoura de tri
ra nos últimos anos leva-nos evidente
óleos
"virus" da industrialização também o
alcançara. Os campos perderam impor tância para as cidades. A esfera do po der político transmudou-se. Estancieiros e fazendeiros deram lugar a industriais.
Com o presidente Peron subiu ao poder a corrente de industrialização nacional. O seu plano qüinqüenal é essencialmente
industrialista. As lavouras clássicas pas saram a ser, no que dizia respeito à ex
mente a
caro, pois é necessário estimular a la
a importância dos
voura, nessa fase inicial, pagando-lhe bem o que produzir.
da vida econômi
tros produtos ca
pazes de fornecer V
ca nacional e, con seqüentemente, a
Traduzidos esses movimentos em alga
portação, o monopólio estatal, de se auferirem proventos enormes, com a re
rismos, verifica-se que no primeiro se mestre de 1947, o Brasil importou dos
venda a preços superiores aos de com
Estados Unidos 1.074.000.000 de cru
dade de maior cuidado na sua assistên
zeiros de farinha de trigo. ^A política internacional, as modifica
cia e orientação.
pra interna. E como o mundo atravessa uma fase em que o pão é arma política e decisiva, com ele a Argentina mano
acentuar a necessi
De fato, contribuiu o algodão em 1947, com base nos resultados conheci dos até novembro desse exercício, com
ções das tendências ou das realidades
econômicas de alguns países, estariam in fluindo e modificando seriamente a poimportar o que precisava ao reequipa- siçâo brasileira, no que diz respeito à mento nacional, à melhoria dos meios de distribuição geográfica das suas impor brava facilmente, criando reservas em
moedas "duras", de que se utilizava para
comunicação e exploração do sub-solo. Nada há a censurar nesse direito de en
caminhar-se o país para rumos que lhe
movimento de e.xportação francamente su perior a 3.000.000.000 de cruzeiros. Isso representa côrca de 170.000.000 de dó
tações essenciais e básicas.
lares. Se uma errada política econômica reduzir o vulto da produção nacional, não poderá o País contar, nos próximos
O prestígio do café e do algodão na
comestíveis,
de torta, se ha ou
destacar
dois grande esteios
sònieiite o algodão é que deve contri
buir para o abas-
Essa constatação
go, ainda que isso lhe venha a custar
tas outras coisas que recentemente co
a mesma classe de mercadorias? Exi
ge-se a venda do caroço do algodão a preços tabelados,
bem inferiores ao que obteria no merca do livre, para que a cotação do óleo consumido no País seja baixo. Obrigase a entrega da torta a preços baixos, pa
ra qu® ^ pecuária nacional possa ter rações mais baratas, sem indagar-se exa tamente qual a influência dêsse sacrifí cio em têrmos de leite e carne mais
em' coíita, para o consumidor nacional,
g se se alongar a história às demais tributações, chega-se à «)nclusão de se ter iniciado no País um ciclo peri
parecem melhores, mas o fato incontestá
exportação nacional.
anos, com essa apreciável fonte de cam
vel é que essa mudança de atitudes re
_ ffouve tempos, tinha-se a impres são de que a exportação brasileira
biais. Outras terão de ser encontradas
goso à expansão da produção algo-
para suprir-lhe o vácuo. E não é fácil,
tomara rumos novos, influindo nisso a
em um mundo eivado de competição,
de de continuar-se aquela vantajosa re
ascendência de outros produtos, como tecidos, artigos manufaturados, especial
tegrarem os valores como os exibidos pe
doeira, o mesmo que deitou por ter ra outros produtos de importância eco nômica, o ciclo dos exageros tributativos. Vicejou o algodão extraordi-
ciprocidade de interêsses econômicos: o
mente na fase mais intensa da última
lo algodão. Daí a necessidade de uma
política de amparo e estímulo a esse produto, em todas as suas formas, em
percutiu e influiu decisivamente no pen samento econômico brasileiro.
Já ninguém admite mais a possibilida Brasil fornecendo de preferência artigos
conflagração. Restabelecida a relativa
manufaturados e a Argentina entregando-
tranqüilidade, as velhas correntes co
nos o fruto de suas terras magníficas. Isso acarretou, de nosso lado, como era
merciais do País passaram a imperar so beranamente. O café e o algodão vol
fatal, o recrudescimento da campanha
taram a ser os árbitros de nosso inter-
procurar novos produtos capazes de in
lugar de preocupações de tributação que só redundam no aniquilamento da produção. Não nos devemos esquecer de
Ji
- r-
nàriamente, quando sôbre êle pesava apenas carga suportável e justa. Começa a fraquejar, quando lhe descarregam en cargos que não pode tolerar, porque lhe reduzem a capacidade de competição.
Nunca nos devemos esquecer de que a
Dicesto
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D1CE.ST0 Econômico
Econômico
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a favor da auto-subsistência nacional,
câmbio com o exterior, em que pese, é
que há dez anos, o surto algodoeiro pau
grandes quantidades. De lá vinha sobre tudo trigo. E como o gasto do trigo era
através do amparo à campanha do tri
lista só se processou, porque essa mer
go. E do lado argentino, a intensifica
óbvio, a importância também forte de alguns outros produtos, como cacau ce
sempre crescente no Brasil, dados o au
ção de suas atividades manufatureiras.
ra de carnaúba e até mesmo tecidos.
ções e embaraços. Não havia taxas pe
e tecidos.
Coisas ali inexistentes em
cadoria encontrava terreno livre de exa-
mento de nossa população e a melhoria
Os dois países, que antes se completa vam, passaram a competir-se, em cam
Dada, porém, a oxpan.são mais acentua da da e.xportação do.s dois primeiros a
sadas, oem quotas de sacrifício, nem tan
de seu padrão de vida, a Argentina podia contar infaUvelmente com mercado sem
pos mais ou menos artificiais. A indús
sua preponderância no comércio e.xte-
meçaram a cair sôbre o algodão, no afã
pre mais amplo, em anos futuros. Èsse
tria de fiação e tecelagem argentina teve
animador estado de coisas devia, po rém, durar pouco. No país vizinho o
necessidade, para subsistir, de criar nas terras semi-áridas do Chaco um grande centro algodoeiro, competindo com o Bra
rior passou a ser de tal vulto que pràti- tributativo, mas com evidente perigo de camcnte anulou os ganhos percentuais .jniquilomento. De fato, por que motivo obtidos pelos novos produtos.
sil, nos mercados mundiais, para colo
dos resultados da
tecimento, a pre
cação eventual de algumas sobras. E o
exportação brasilei
ços moderados, de
Brasil reagiu e reagirá, criando, em anos próximos, a sua própria lavoura de tri
ra nos últimos anos leva-nos evidente
óleos
"virus" da industrialização também o
alcançara. Os campos perderam impor tância para as cidades. A esfera do po der político transmudou-se. Estancieiros e fazendeiros deram lugar a industriais.
Com o presidente Peron subiu ao poder a corrente de industrialização nacional. O seu plano qüinqüenal é essencialmente
industrialista. As lavouras clássicas pas saram a ser, no que dizia respeito à ex
mente a
caro, pois é necessário estimular a la
a importância dos
voura, nessa fase inicial, pagando-lhe bem o que produzir.
da vida econômi
tros produtos ca
pazes de fornecer V
ca nacional e, con seqüentemente, a
Traduzidos esses movimentos em alga
portação, o monopólio estatal, de se auferirem proventos enormes, com a re
rismos, verifica-se que no primeiro se mestre de 1947, o Brasil importou dos
venda a preços superiores aos de com
Estados Unidos 1.074.000.000 de cru
dade de maior cuidado na sua assistên
zeiros de farinha de trigo. ^A política internacional, as modifica
cia e orientação.
pra interna. E como o mundo atravessa uma fase em que o pão é arma política e decisiva, com ele a Argentina mano
acentuar a necessi
De fato, contribuiu o algodão em 1947, com base nos resultados conheci dos até novembro desse exercício, com
ções das tendências ou das realidades
econômicas de alguns países, estariam in fluindo e modificando seriamente a poimportar o que precisava ao reequipa- siçâo brasileira, no que diz respeito à mento nacional, à melhoria dos meios de distribuição geográfica das suas impor brava facilmente, criando reservas em
moedas "duras", de que se utilizava para
comunicação e exploração do sub-solo. Nada há a censurar nesse direito de en
caminhar-se o país para rumos que lhe
movimento de e.xportação francamente su perior a 3.000.000.000 de cruzeiros. Isso representa côrca de 170.000.000 de dó
tações essenciais e básicas.
lares. Se uma errada política econômica reduzir o vulto da produção nacional, não poderá o País contar, nos próximos
O prestígio do café e do algodão na
comestíveis,
de torta, se ha ou
destacar
dois grande esteios
sònieiite o algodão é que deve contri
buir para o abas-
Essa constatação
go, ainda que isso lhe venha a custar
tas outras coisas que recentemente co
a mesma classe de mercadorias? Exi
ge-se a venda do caroço do algodão a preços tabelados,
bem inferiores ao que obteria no merca do livre, para que a cotação do óleo consumido no País seja baixo. Obrigase a entrega da torta a preços baixos, pa
ra qu® ^ pecuária nacional possa ter rações mais baratas, sem indagar-se exa tamente qual a influência dêsse sacrifí cio em têrmos de leite e carne mais
em' coíita, para o consumidor nacional,
g se se alongar a história às demais tributações, chega-se à «)nclusão de se ter iniciado no País um ciclo peri
parecem melhores, mas o fato incontestá
exportação nacional.
anos, com essa apreciável fonte de cam
vel é que essa mudança de atitudes re
_ ffouve tempos, tinha-se a impres são de que a exportação brasileira
biais. Outras terão de ser encontradas
goso à expansão da produção algo-
para suprir-lhe o vácuo. E não é fácil,
tomara rumos novos, influindo nisso a
em um mundo eivado de competição,
de de continuar-se aquela vantajosa re
ascendência de outros produtos, como tecidos, artigos manufaturados, especial
tegrarem os valores como os exibidos pe
doeira, o mesmo que deitou por ter ra outros produtos de importância eco nômica, o ciclo dos exageros tributativos. Vicejou o algodão extraordi-
ciprocidade de interêsses econômicos: o
mente na fase mais intensa da última
lo algodão. Daí a necessidade de uma
política de amparo e estímulo a esse produto, em todas as suas formas, em
percutiu e influiu decisivamente no pen samento econômico brasileiro.
Já ninguém admite mais a possibilida Brasil fornecendo de preferência artigos
conflagração. Restabelecida a relativa
manufaturados e a Argentina entregando-
tranqüilidade, as velhas correntes co
nos o fruto de suas terras magníficas. Isso acarretou, de nosso lado, como era
merciais do País passaram a imperar so beranamente. O café e o algodão vol
fatal, o recrudescimento da campanha
taram a ser os árbitros de nosso inter-
procurar novos produtos capazes de in
lugar de preocupações de tributação que só redundam no aniquilamento da produção. Não nos devemos esquecer de
Ji
- r-
nàriamente, quando sôbre êle pesava apenas carga suportável e justa. Começa a fraquejar, quando lhe descarregam en cargos que não pode tolerar, porque lhe reduzem a capacidade de competição.
Nunca nos devemos esquecer de que a
56
Digesto Econômico
ccncorrència do algodão se faz em cam
po desigual para o Brasil, porque de um
lado se levanta o maior produtor, arma do de recursos especiais, capaz de asse gurar a essa matéria-prima até subsídios a exportação, por tempo indeterminado,
desde que isso redunde em deslocamento
York tentaram, em meados do ano pas sado, a derrubada dos preços do café, sem achar imediata repulsa cie nossa parte para sustentar as anteriores posi
ções, poderia parecer estarem atacando apenas a posição de um setor da vida
partida, se os mais fortes, financeira e
brasileira, o dos produtores de café. Na realidade, era a própria economia nacional que estava .sendo fulminada, pois se essa ofensiva tivesse vingada, o que
economicamente falando, ò desagravam e
representaria a exportação cafeeira em
de concorrentes. Se assim ocorre, como
poderá o algodão brasileiro vencer a o subsidiam, enquanto nós o tributamos ao máximo de sua capacidade?
Não é menos interessante a repercus são do café no comércio exterior do Bra
sil. Dele é que saem as cambiais com que compra o País tudo quanto neces
sita para sua aparelhagem industrial e expansão econômica. Não é exagero di
zer que a indústria do Brasil, no que tange à importação de maquinaria, pro-
dutoá químicos, e outros artigos impor tados é conseqüência do café. Foi ésse
têrmos de dólares seria tão ridículo que as dificuldades hoje decorrentes de ob tenção de dólares estariam agravadas em escala amedrontadora.
Fortalecer o café brasileiro, criando-
Dicesto Econômico
fazer política de improvisação que ama nhã poderá acarretar séria crise.
O mundo cindiu-se, com a intransisigéncia soviética, em dois blocos já
A instabilidade financeira mundial e a posição do cruzeiro.
e o totalitário. O bloco democrático vi ve à sombra do bem-estar. Dêm-lhe tra
O mundo pensou ingressar, depois da guerra, num ambiente de tranqüilidade
balho, prosperidade, segurança e con fiança no futuro, e ninguém o superará
financeira e econômica. A criação do
em atender às necessidades fundamentais
Fundo Monetário Internacional, de que faziam c fazem parte as principais na ções do mundo, a aceitação do princípio
d çõcs opostas.
de solidariedade econômica mundial, es
posado pelas-grandes potências, a con sagração do direito das pequenas nações, consubstanciada na organização de en tidades representativas, em que todas se • podem compreender, tudo i.sso prometia
o caminho, perturbando o funcionamen
cursos oriundos dessa mercadoria são os mais constantes do meio econômico
luta sangrenta dos últimos anos.
brasileiro. Por isso, não pode haver po lítica nacional segura, sem- assistência e
A existência do Fundo Monetário In ternacional excluía do cenário mundial
gumas vêzes ser quase o único a trazer
nhuma nação podia mais desvalorizar suas divisas, para fazer concorrência às de
a maior quantidade de cambiais, a vi-
a nacional gira em tôrno do que se fi zer contra ou a seu favor. A lição do
comércio exterior do Brasil no ano pas
função do café no comércio exterior do Brasil. Camar-se, como alguns fazem,
sado é uma advertência nesse sentido.
porque os consumidores estrangeiros pa
be quisermos dispor de recurso.s maio
gam preços razoáveis pelo café do País, res para prover às necessidades de im sob a alegação de que a classe rural esta portação nacional, o caminho é,. em li ganhando muito dinheiro, é tão insensa nhas gerais, o seguinte: fortalecer, por to que se admira possa ter havido entre uma política de assistência acertada, os nós quem tenha alimentado tais pensa grandes produtos de nossa exportação, mentos. Não é propriamente pela agra- especialmente o algodão. Isso não im
vidade que a produz. Quando os especuladores de Nova
lado, o mundo democrático procura criar condições satisfatórias à sua expansão,
um após-guerra calmo, inteiramente de
fe, no comércio exterior, a ponto de al
tualmente poderá trazer para a coleti
mais intranqüilidade, mais justificativa para regímcns de opressão. Se, de um •
dicado à tarefa de curar as feridas da
e manutenção. Daí, a responsabilidade da
vação da concorrência internacional que se critica a melhoria dos preços do cafe, mas pela soma de benefícios que even
Quanto mais miséria,
mais intranqüilidade, melhor. E quanto
portação, é hoje o caminho seguro de
cuidados especiais ao café brasileiro. Quando um produto influi, como o ca
cessidade de melhor compreensão da
das massas. O outro bloco vive de con-
estabilidade comercial exterior. Os re
grande parte as cambiais de que neces sitava e necessita para sua aparelhagem
exportação cafeeira na vida econômica da Nação. Disso decorre igualmente a ne
abertamente antagônicos: o democrático
com a regularização das competições fi nanceiras e econômicas;, do outro o mundo totalitário procura abertamente obstar-lbe
lhe condiçõe.s especiais e favoráveis a ex
a possibilidade do recrudesciinento das competições financeira.s e.xageradas, fon tes perenes de atritos e de guerras. Ne
produto da lavoura que lhe forneceu em
57
plica, é óbvio, desconhecimento da neces
sidade de criar novos artigos de expor tação, novas fontes de enriqueciftiento nacional. Preocupar-se, porém, mais com o que é problemático e incerto, deixando
de lado o que realmente é seguro, é
to dessas atividades pela formação de ambiente de geral intranqüilidade.
Quando nações como a França acei taram participar do Fundo Monetário Internacional e, conseqüentemente, abri- ^ ram mão de prerrogativas de altera- j ções em seus sistemas financeiros, isola- i damente, supunham evidentemente um
mais, sem que is.so ficasse clara e segura
mundo equilibrado, dominando pelo es
mente aceito em conchwe das demais.
pirito de cooperação, e não um palco
De outro lado, ao se afasÇnr a guer
eivado de competições e blocos antagô nicos. Sem pretender justificar a deci- |
ra das moedas, criava-se ou tentavase criar o meio econômico para a es tabilidade mundial, através de redução
são de dias atrás, desvalorizando a moe- i
de tarifas, e desarmamento tarifário. A
Fundo Internacional, e criando inespera- i
Conferência Internacional de Comércio
e Regimen Aduaneiro, realizada em Ge
dos campos de atrito comercial e eco- ,, nómíco com outras potências, fôrça é ;
nebra no ano passado, foi o primeiro grande passo nesse sentido.
dial e a ação' deprimente de uma delibe
Infelizmente, as ocorrências dos últi
da nacional, apesar dos protestos do
admitir a influência da desordem mun rada vontade de manter o mundo em
mos tempos, com a desvalorização da
constante sobressalto e inquietação, ma
lira, em novembro último, e o franco,
nifestada claramente pela Rússia, no cam
há poucos dias, prova não ser possível o funcionamento de organizações criadas para meios pacíficos que se entendem e
po diplomático e econômico.
cooperam.
|
Não será, ^ois, de estranhar se em ^ meio a essas sementes de perturbação ; comercial e econômica, germinem e fio- :
56
Digesto Econômico
ccncorrència do algodão se faz em cam
po desigual para o Brasil, porque de um
lado se levanta o maior produtor, arma do de recursos especiais, capaz de asse gurar a essa matéria-prima até subsídios a exportação, por tempo indeterminado,
desde que isso redunde em deslocamento
York tentaram, em meados do ano pas sado, a derrubada dos preços do café, sem achar imediata repulsa cie nossa parte para sustentar as anteriores posi
ções, poderia parecer estarem atacando apenas a posição de um setor da vida
partida, se os mais fortes, financeira e
brasileira, o dos produtores de café. Na realidade, era a própria economia nacional que estava .sendo fulminada, pois se essa ofensiva tivesse vingada, o que
economicamente falando, ò desagravam e
representaria a exportação cafeeira em
de concorrentes. Se assim ocorre, como
poderá o algodão brasileiro vencer a o subsidiam, enquanto nós o tributamos ao máximo de sua capacidade?
Não é menos interessante a repercus são do café no comércio exterior do Bra
sil. Dele é que saem as cambiais com que compra o País tudo quanto neces
sita para sua aparelhagem industrial e expansão econômica. Não é exagero di
zer que a indústria do Brasil, no que tange à importação de maquinaria, pro-
dutoá químicos, e outros artigos impor tados é conseqüência do café. Foi ésse
têrmos de dólares seria tão ridículo que as dificuldades hoje decorrentes de ob tenção de dólares estariam agravadas em escala amedrontadora.
Fortalecer o café brasileiro, criando-
Dicesto Econômico
fazer política de improvisação que ama nhã poderá acarretar séria crise.
O mundo cindiu-se, com a intransisigéncia soviética, em dois blocos já
A instabilidade financeira mundial e a posição do cruzeiro.
e o totalitário. O bloco democrático vi ve à sombra do bem-estar. Dêm-lhe tra
O mundo pensou ingressar, depois da guerra, num ambiente de tranqüilidade
balho, prosperidade, segurança e con fiança no futuro, e ninguém o superará
financeira e econômica. A criação do
em atender às necessidades fundamentais
Fundo Monetário Internacional, de que faziam c fazem parte as principais na ções do mundo, a aceitação do princípio
d çõcs opostas.
de solidariedade econômica mundial, es
posado pelas-grandes potências, a con sagração do direito das pequenas nações, consubstanciada na organização de en tidades representativas, em que todas se • podem compreender, tudo i.sso prometia
o caminho, perturbando o funcionamen
cursos oriundos dessa mercadoria são os mais constantes do meio econômico
luta sangrenta dos últimos anos.
brasileiro. Por isso, não pode haver po lítica nacional segura, sem- assistência e
A existência do Fundo Monetário In ternacional excluía do cenário mundial
gumas vêzes ser quase o único a trazer
nhuma nação podia mais desvalorizar suas divisas, para fazer concorrência às de
a maior quantidade de cambiais, a vi-
a nacional gira em tôrno do que se fi zer contra ou a seu favor. A lição do
comércio exterior do Brasil no ano pas
função do café no comércio exterior do Brasil. Camar-se, como alguns fazem,
sado é uma advertência nesse sentido.
porque os consumidores estrangeiros pa
be quisermos dispor de recurso.s maio
gam preços razoáveis pelo café do País, res para prover às necessidades de im sob a alegação de que a classe rural esta portação nacional, o caminho é,. em li ganhando muito dinheiro, é tão insensa nhas gerais, o seguinte: fortalecer, por to que se admira possa ter havido entre uma política de assistência acertada, os nós quem tenha alimentado tais pensa grandes produtos de nossa exportação, mentos. Não é propriamente pela agra- especialmente o algodão. Isso não im
vidade que a produz. Quando os especuladores de Nova
lado, o mundo democrático procura criar condições satisfatórias à sua expansão,
um após-guerra calmo, inteiramente de
fe, no comércio exterior, a ponto de al
tualmente poderá trazer para a coleti
mais intranqüilidade, mais justificativa para regímcns de opressão. Se, de um •
dicado à tarefa de curar as feridas da
e manutenção. Daí, a responsabilidade da
vação da concorrência internacional que se critica a melhoria dos preços do cafe, mas pela soma de benefícios que even
Quanto mais miséria,
mais intranqüilidade, melhor. E quanto
portação, é hoje o caminho seguro de
cuidados especiais ao café brasileiro. Quando um produto influi, como o ca
cessidade de melhor compreensão da
das massas. O outro bloco vive de con-
estabilidade comercial exterior. Os re
grande parte as cambiais de que neces sitava e necessita para sua aparelhagem
exportação cafeeira na vida econômica da Nação. Disso decorre igualmente a ne
abertamente antagônicos: o democrático
com a regularização das competições fi nanceiras e econômicas;, do outro o mundo totalitário procura abertamente obstar-lbe
lhe condiçõe.s especiais e favoráveis a ex
a possibilidade do recrudesciinento das competições financeira.s e.xageradas, fon tes perenes de atritos e de guerras. Ne
produto da lavoura que lhe forneceu em
57
plica, é óbvio, desconhecimento da neces
sidade de criar novos artigos de expor tação, novas fontes de enriqueciftiento nacional. Preocupar-se, porém, mais com o que é problemático e incerto, deixando
de lado o que realmente é seguro, é
to dessas atividades pela formação de ambiente de geral intranqüilidade.
Quando nações como a França acei taram participar do Fundo Monetário Internacional e, conseqüentemente, abri- ^ ram mão de prerrogativas de altera- j ções em seus sistemas financeiros, isola- i damente, supunham evidentemente um
mais, sem que is.so ficasse clara e segura
mundo equilibrado, dominando pelo es
mente aceito em conchwe das demais.
pirito de cooperação, e não um palco
De outro lado, ao se afasÇnr a guer
eivado de competições e blocos antagô nicos. Sem pretender justificar a deci- |
ra das moedas, criava-se ou tentavase criar o meio econômico para a es tabilidade mundial, através de redução
são de dias atrás, desvalorizando a moe- i
de tarifas, e desarmamento tarifário. A
Fundo Internacional, e criando inespera- i
Conferência Internacional de Comércio
e Regimen Aduaneiro, realizada em Ge
dos campos de atrito comercial e eco- ,, nómíco com outras potências, fôrça é ;
nebra no ano passado, foi o primeiro grande passo nesse sentido.
dial e a ação' deprimente de uma delibe
Infelizmente, as ocorrências dos últi
da nacional, apesar dos protestos do
admitir a influência da desordem mun rada vontade de manter o mundo em
mos tempos, com a desvalorização da
constante sobressalto e inquietação, ma
lira, em novembro último, e o franco,
nifestada claramente pela Rússia, no cam
há poucos dias, prova não ser possível o funcionamento de organizações criadas para meios pacíficos que se entendem e
po diplomático e econômico.
cooperam.
|
Não será, ^ois, de estranhar se em ^ meio a essas sementes de perturbação ; comercial e econômica, germinem e fio- :
. I"
58
Dícesto EcoNÓNtrco
resçam idéias já antes aqui acalentadas, quando nao se sabia ainda se a Con
ferência de Genebra terminaria, como terminou, sem aquelas maciças reduções de direitos, a que se apegaram os dele gados dos Estados Unidos, justamente temidas pela nossa indústria. Houve en tão quem preconizasse a desvalorização
do cruzeiro, acentuadamente, para se equilibrar o seu poder aquisitivo com ò dê
dução e, do outro, do aumento do con
sumo mundial. Logo, a desvalorização pretendida do cruzeiro não encontraria
rior, porque nem melhoraria a exporta ção, a nuo ser passageiramente, mas cer tamente peoraria as condições da im
concorrência às indústrias nacionais, em
portação nacional constituída, conforme acentuamos, em sua quase totalidade de
larga escala, arHgos manufaturados; e
Essa desvalorização poderia melhorar o valor das exportações momentâneamente, e por isso certamente agradaria aos meios rurais, se bem que, em me lhor raciocínio, já se tenham convencido
^-encidas e a Justiça do Trabalho se
Como nao é mais necessário temer
vai importar dos Estados Unidos, em
Mas, todas essas dificuldades foram
Bases
portação.
futuro próximo, porque a Europa não tem nem de que bastar-se, tanto que
tigos comprados no exterior e, conse quentemente, elevando o custo da vida
por Bezerha de Freitas
justificativa nas lições do comércio e.xte-
moedas "duras", especialmente o dólar O comércio exterior do País, em suas grandes linhas, mostra que, sendo a im
mercadorias essenciais, a desvalorização da moeda brasileira viria agravá-la acen tuadamente, encarecendo o preço dos ar
Problem/vs Objetiios
-5. -í-,
INSTITUIÇÃO da Justiça do Tra
tomou, afinal, o instrumento hábil e
balho foi precedida, em nosso
autorizado para a formação de uma
país, de uma tarefa da maior
consciência econômica no País, para o
significação — o estudo, em ex-
entendimento definitivo entre as duas
(][^^ tensão e profundidade, das nos-
Li.il» .sas condições técnicas, sociais e administrativas.
Não basta
grandes classes de empregadores e em pregados. Criando a Justiça do Traba lho, com a expedição do decreto-lei n.°
como nem mesmo dos Estados Unidos
va, na realidade, tomar por base ou
1.237 de 2 de maio de 1939, e insta
nao partirá aquela ofensiva tão temida de
modelo o que fora executado em ins tituições análogas estrangeiras. Os fato res de diferenciação se apresentavam de
lada a 1.° de maio de 1941, objetivou,
sem dúvida, o legislador outorgar aos
forma bem nítida, sugerindo o exame mínudente do estado geral da nossa po
especial, capaz de resolver, com rapidez e simplicidade processual, os dissídios
pulação, dispersa em território vastíssi mo, dos múltiplos centros produtores na
individuais, e à nação o aparelhamento necessário à solução dos dissídios cole
nossos meios industriais, capaz de des
mantelar e arrazar o nosso incipiente par que manufatureíro, não é necessário pen
sar-se em desvalorização do cruzeiro, sob a aparente justificativa de equiparação
de poderes aquisitivos internos, mas na real dade disfarçando temores dc concor rência estrangeira. Os fatôres que deter
cionais, além de elementos outros, assi
tivos, cujo processamento peculiar aos
nalados, com absoluta propriedade, por
tribunais do trabalho deve substituir o uso de recursos yiolentos considerados
de que tais vantagens desapareceriam,
ram anulados do cenário nacional, pelas
minavam essa pressão e ôsses receios fo
uma das nossas incontestáveis autorida
com o encarecimento ine\'itável das uti
ocorrências internacionais recente;.
des no assunto, o professor Oliveira Viana, que acentuou a deficiente cons
lidades usadas pela lavoura, em seus
O comercio exterior do Brasil mos tra. além disso, a necessidade de amA melhoria dos preços do café e de phar-se a exportação. Estamos venden outros produtos básicos se fez e se fará, do bern, nao resta dúvida, mas importan sem necessidade de desvalorização da do mais do que a balança comercial o moeda. O café tem sua posição de co justificaria. Como, porém, essa impor trabalhos normais.
trabalhadores um organismo judiciário
tituição das nossas classes sociais, a
quase carência de cultura técnica das nossas elites econômicas e o caráter ain
anti-sociais.
Subordinação ao Poder Judiciário
Após alguns anos de experiência do sistema, verificou-se, porém, que a rees-
da rudimentar que estas mesmas elites apresentam na generalidade das organi zações industriais modernas. Havia, en
tações assegurada pela excelente situação
tação é essencial, a sua redução eqüi
estatística e pela possibilidade de incluclusão dos tipos baixos no Plano Mar
valeria a mutilação de necessidades bá
tretanto, outras dificuldades a transpor. Ao lado das complexas questões discri
sicas nacionais e, por isso, não se pode
minadas impunha-se a solução do pro
O sr. Bezerra de Freitas, autor das
obras "Espírito das Leis Sociais" e
"Legislação do Trabalho e Previdência
shall. O algodão igualmente tem a mes
aconselhá-la, senão como medida de as
blema da conciliação do novo direito
Social", foi um dos membros da Comis
ma situação assegurada, em vista da me
segurar ao menos o que é imprescindí
social com os princípios do nosso regime
são encarregada de elaborar o ante-projeto de Consolidação das Leis do Tra
lhoria das condições internacionais, re
vel, selecionando o que pode ou não ser
jurídico tradicional.
sultantes, de um lado, da queda da pro
adquirido no exterior.
choque entre os velhos e novos institu tos administrativos e judiciários nacio nais. Qualquer transigência ou imposi ção poderia determinar uma ruptura vio
•
-
Era evidente o
lenta com um sistema jurídico que data de quatro séculos.
balho, do que resultou o Código Tra balhista atualmente em vigor. Ex-direior do Instituto de Aposentadoria dos Comerciários, o sr. Bezerra de Freitas é assistente do Presidente do Tribunal
Superior de Trabalho.
. I"
58
Dícesto EcoNÓNtrco
resçam idéias já antes aqui acalentadas, quando nao se sabia ainda se a Con
ferência de Genebra terminaria, como terminou, sem aquelas maciças reduções de direitos, a que se apegaram os dele gados dos Estados Unidos, justamente temidas pela nossa indústria. Houve en tão quem preconizasse a desvalorização
do cruzeiro, acentuadamente, para se equilibrar o seu poder aquisitivo com ò dê
dução e, do outro, do aumento do con
sumo mundial. Logo, a desvalorização pretendida do cruzeiro não encontraria
rior, porque nem melhoraria a exporta ção, a nuo ser passageiramente, mas cer tamente peoraria as condições da im
concorrência às indústrias nacionais, em
portação nacional constituída, conforme acentuamos, em sua quase totalidade de
larga escala, arHgos manufaturados; e
Essa desvalorização poderia melhorar o valor das exportações momentâneamente, e por isso certamente agradaria aos meios rurais, se bem que, em me lhor raciocínio, já se tenham convencido
^-encidas e a Justiça do Trabalho se
Como nao é mais necessário temer
vai importar dos Estados Unidos, em
Mas, todas essas dificuldades foram
Bases
portação.
futuro próximo, porque a Europa não tem nem de que bastar-se, tanto que
tigos comprados no exterior e, conse quentemente, elevando o custo da vida
por Bezerha de Freitas
justificativa nas lições do comércio e.xte-
moedas "duras", especialmente o dólar O comércio exterior do País, em suas grandes linhas, mostra que, sendo a im
mercadorias essenciais, a desvalorização da moeda brasileira viria agravá-la acen tuadamente, encarecendo o preço dos ar
Problem/vs Objetiios
-5. -í-,
INSTITUIÇÃO da Justiça do Tra
tomou, afinal, o instrumento hábil e
balho foi precedida, em nosso
autorizado para a formação de uma
país, de uma tarefa da maior
consciência econômica no País, para o
significação — o estudo, em ex-
entendimento definitivo entre as duas
(][^^ tensão e profundidade, das nos-
Li.il» .sas condições técnicas, sociais e administrativas.
Não basta
grandes classes de empregadores e em pregados. Criando a Justiça do Traba lho, com a expedição do decreto-lei n.°
como nem mesmo dos Estados Unidos
va, na realidade, tomar por base ou
1.237 de 2 de maio de 1939, e insta
nao partirá aquela ofensiva tão temida de
modelo o que fora executado em ins tituições análogas estrangeiras. Os fato res de diferenciação se apresentavam de
lada a 1.° de maio de 1941, objetivou,
sem dúvida, o legislador outorgar aos
forma bem nítida, sugerindo o exame mínudente do estado geral da nossa po
especial, capaz de resolver, com rapidez e simplicidade processual, os dissídios
pulação, dispersa em território vastíssi mo, dos múltiplos centros produtores na
individuais, e à nação o aparelhamento necessário à solução dos dissídios cole
nossos meios industriais, capaz de des
mantelar e arrazar o nosso incipiente par que manufatureíro, não é necessário pen
sar-se em desvalorização do cruzeiro, sob a aparente justificativa de equiparação
de poderes aquisitivos internos, mas na real dade disfarçando temores dc concor rência estrangeira. Os fatôres que deter
cionais, além de elementos outros, assi
tivos, cujo processamento peculiar aos
nalados, com absoluta propriedade, por
tribunais do trabalho deve substituir o uso de recursos yiolentos considerados
de que tais vantagens desapareceriam,
ram anulados do cenário nacional, pelas
minavam essa pressão e ôsses receios fo
uma das nossas incontestáveis autorida
com o encarecimento ine\'itável das uti
ocorrências internacionais recente;.
des no assunto, o professor Oliveira Viana, que acentuou a deficiente cons
lidades usadas pela lavoura, em seus
O comercio exterior do Brasil mos tra. além disso, a necessidade de amA melhoria dos preços do café e de phar-se a exportação. Estamos venden outros produtos básicos se fez e se fará, do bern, nao resta dúvida, mas importan sem necessidade de desvalorização da do mais do que a balança comercial o moeda. O café tem sua posição de co justificaria. Como, porém, essa impor trabalhos normais.
trabalhadores um organismo judiciário
tituição das nossas classes sociais, a
quase carência de cultura técnica das nossas elites econômicas e o caráter ain
anti-sociais.
Subordinação ao Poder Judiciário
Após alguns anos de experiência do sistema, verificou-se, porém, que a rees-
da rudimentar que estas mesmas elites apresentam na generalidade das organi zações industriais modernas. Havia, en
tações assegurada pela excelente situação
tação é essencial, a sua redução eqüi
estatística e pela possibilidade de incluclusão dos tipos baixos no Plano Mar
valeria a mutilação de necessidades bá
tretanto, outras dificuldades a transpor. Ao lado das complexas questões discri
sicas nacionais e, por isso, não se pode
minadas impunha-se a solução do pro
O sr. Bezerra de Freitas, autor das
obras "Espírito das Leis Sociais" e
"Legislação do Trabalho e Previdência
shall. O algodão igualmente tem a mes
aconselhá-la, senão como medida de as
blema da conciliação do novo direito
Social", foi um dos membros da Comis
ma situação assegurada, em vista da me
segurar ao menos o que é imprescindí
social com os princípios do nosso regime
são encarregada de elaborar o ante-projeto de Consolidação das Leis do Tra
lhoria das condições internacionais, re
vel, selecionando o que pode ou não ser
jurídico tradicional.
sultantes, de um lado, da queda da pro
adquirido no exterior.
choque entre os velhos e novos institu tos administrativos e judiciários nacio nais. Qualquer transigência ou imposi ção poderia determinar uma ruptura vio
•
-
Era evidente o
lenta com um sistema jurídico que data de quatro séculos.
balho, do que resultou o Código Tra balhista atualmente em vigor. Ex-direior do Instituto de Aposentadoria dos Comerciários, o sr. Bezerra de Freitas é assistente do Presidente do Tribunal
Superior de Trabalho.
«nprr 60
Dicesto Econômico Dioesto Econômico
truhiração do antigo Conselho Nacional do Trabalho, como desdobramento e ca racterização das atividades diversas de
tribunais do trabalho in.stituições judi
nada cotnpclência normativa.
forma.
ciárias da mesma natureza dos tribunais
vou-se, tx>m acêrto, que no domínio das
órgão da Justiça do Trabalho e de or-
A Conslitiiição Federal 18 de setembro de 1946
gâo supervisionador da Previdência So
cial, era uma exigência imperativa. Nesse sentido, a reforma operada pelo decre to-lei n.° 8.737 de 19 de janeiro de 1946, que alterou dispositivos da Con solidação das Leis do Trabalho referen
tes à justiça trabalhista, produziu óti
em vista novas condições de trabalho,
essa função normativa é um imperativo
Judiciário, conferindolhe, no art 123, competência para "con-
pela iniciativa privada e com órgãos ou instrumentos criados pelos próprios par
à eficiência da decisão, é uma condição
ticulares interessados.
fins de dirimir esses conflitos, de modo
,,
cí lai e julgar os dissídios individuais e
coletivos entro empregados c emprega^
Antes da Constituição de 46, os trização de uma justiça rápida e de outro, parte relativa ã ordem econômica e só o controle simples e seguro das ativi- cia . Mas o reconhecimento das fun dades das instituições de previdência so- ções dos tribunais do trabalho como Bdal. funções judiciárias e administrativas do
dasses adstritas ao seu regime podem contar com uma justiça especial eficien te e bem aparelhada. Contudo, essa
bunais traballiistas estavam incluídos na
funções anafogas às dos tribunais ormanos constitui, agora, um ponto fora deas,discussão. Por'muito ten^po, jurT professores e especialistas na term suscitaram duros debates no sen
do de esclarecer as razões da obstina da subordinação da Justiça do Trabalho
princípios agora adotados, as soluções
p 7 Judiciário, t^conômica e não ao Poder comoe social se impunha. E a explicação que a todos convenceu foi esta. o que tem impedido o reconheci mento desta identidade funcional é ape
admitidas, as fórmulas fixadas na siste
nas um preconceito social, que se recusa
mática do judiciário trabalhista consti tuem uma síntese das • experiências e das aquisições da primeira fase. A re forma decorrente daquele dispositivo le gal, além de escoimar os textos,primiti
a dar a estes tribunais, como observa o prof. Clark, a mesma dignidade e pres
afirmativa não significa que se deva fa zer tábua rasa do passado, porquanto os
vos de uma série de medidas anacrôni
tígio, de que se revestem os tribunais do direito comum. Preconceito absur do, conclui o prof. Cark, que tenderá a desaparecer à medida • que estes tri
cas, e, mesmo, incompatíveis com a rea
bunais se forem impondo com o tempo
lidade nacional, preparou a integração da Justiça do Trabalho na sua verdadei
à confiança publica (v. Kecent Social Trends in the Unitecl Stutes, 1933 Ti
ra missão constitucional.
pg. 1479).
Um exame dos
novos dispositivos evidencia que aos
e em face de conflitos coletivos, tendo
qiíe os conflitos do trabalho não inte
legislação especial".
sionomia própria, sem as vacilações ini ciais, de forma que, nos dias atuais, as
relações entre empregado e empregador
vivência do velho pressuposto liberal cie ressam ao Estado, devendo resolver-se
o hibridismo do exercício simultâneo de
lei n." 8.737 contribuíram para dar aos juizes e triíjunais trabalhistas uma fi
ordinários representa apenas uma sobre
no capítulo referente ao Po-
dore.s, e as demais controvérsias oriun das de re.açoes do trabalho regidas por
Certo, as normas contidas no decreto-
Obser
incluiu a Justiça do Traballio
mos resultados. Conforme foi assinala do, através de documentos autorizados,
Conselho, impedia, de um lado, a reali
01
sabilidades, e essa foi, sem dúvida, uma das mais importantes íno%açõcs da re
Caberia assinalar que alguns autores,
órgãos judiciários trabalhistas foram atri
como o jurista Oliveira Viana, admitem
buídas maiores prerrogativas e respon-
que a resistência em reconhecer-se nos
A verdade, entretanto, c que n Cons tituição Federal de 1946 abandonou esse
pressuposto liberal, o, atendendo a cjne
essencial para que ela realize^ os seus a estabelecer, não apenas a justiça so
cial, mas também a paz social.
Quanto à composição dos tribunais, a
uns c outros dizem do direito quando SC encontram em face de uma regra da
Assembléia Constituinte manteve a re
lei oú de um contrato individual ou co
te, a tentativa de organização da justiça
letivo, inchiiu a Justiça do Trabalho na secção do Poder Judiciário, e essa foi.
trabalhista sôbre as bases de uma ver
incontestàvelmcnte, a
me^ior
e
mais
inteligente solução.
presentação paritaritt, repe'Índo, dcssardadeira magistratura — a magistratura do trabalho — funcionando ao lado dos tribunais ordinários, com
os mesmos
. predicamentos destes e tendo os seus
Normas Essenciais
juizes as mesmas garantias assegura
Entre as características da justiça tra
balhista, que tão bem a situam no qua dro do nosso direito social, podem ser indicadas as suas funções especiais, a composição dos seus órgãos judiciários,
a faculdade da execução dos seus pró prios julgados, e, por fim, o seu rito
das aos juizes comuns. Formaram-se, então, numerosas cor
rentes de opinião, prevalecendo, todax^a, o pensamento do grupo favorável à re presentação profissional. Ao argumento, bastante sugestivo, aliás, de que os nossos limitados recursos orçamentários
não comportariam a criação de um corpo
processual. A Constituição de 46, Ijem assim as
numeroso de juizes do trabalho, juntou-
que a antecederam, deu à Justiça do
se a convicção generalizada de que a
Trabalho competência genérica
instituição dos magistrados de primeira entrância, funcionando em cada municí pio do país, importaria num ônus es
para
decidir privativamente sobre todos os conflitos trabalhistas, isto, é, tanto os
conflitos individuais, que sempre são conflitos de natureza jurídica como os dissídios coletivos, que, em geral, não têm aquela feição. Assim, a lição daí resultante é que os tribunais desse
magador para a União, sem que daí pudesse resultar um rendimento se quer remotamente relativo ao seu custo.
Por fim, a competência conferida à
tipo não se devem limitar à aplicação
Justiça do Trabalho para dar execução
rígida dos textos legais, mas estender as suas prerrogativas constitucionais à elaboração de normas gerais, regulado
aos seus próprios jidgados; o princípio da oralidade, o sistema da prova e jul
ras das relações do trabalho entre as
celeridade como ritos processuais; o re
duas classes, faculdade essa denoml-
gime de alçadas destinado a assegurar,
gamento imediatos, a simplicidade e a
«nprr 60
Dicesto Econômico Dioesto Econômico
truhiração do antigo Conselho Nacional do Trabalho, como desdobramento e ca racterização das atividades diversas de
tribunais do trabalho in.stituições judi
nada cotnpclência normativa.
forma.
ciárias da mesma natureza dos tribunais
vou-se, tx>m acêrto, que no domínio das
órgão da Justiça do Trabalho e de or-
A Conslitiiição Federal 18 de setembro de 1946
gâo supervisionador da Previdência So
cial, era uma exigência imperativa. Nesse sentido, a reforma operada pelo decre to-lei n.° 8.737 de 19 de janeiro de 1946, que alterou dispositivos da Con solidação das Leis do Trabalho referen
tes à justiça trabalhista, produziu óti
em vista novas condições de trabalho,
essa função normativa é um imperativo
Judiciário, conferindolhe, no art 123, competência para "con-
pela iniciativa privada e com órgãos ou instrumentos criados pelos próprios par
à eficiência da decisão, é uma condição
ticulares interessados.
fins de dirimir esses conflitos, de modo
,,
cí lai e julgar os dissídios individuais e
coletivos entro empregados c emprega^
Antes da Constituição de 46, os trização de uma justiça rápida e de outro, parte relativa ã ordem econômica e só o controle simples e seguro das ativi- cia . Mas o reconhecimento das fun dades das instituições de previdência so- ções dos tribunais do trabalho como Bdal. funções judiciárias e administrativas do
dasses adstritas ao seu regime podem contar com uma justiça especial eficien te e bem aparelhada. Contudo, essa
bunais traballiistas estavam incluídos na
funções anafogas às dos tribunais ormanos constitui, agora, um ponto fora deas,discussão. Por'muito ten^po, jurT professores e especialistas na term suscitaram duros debates no sen
do de esclarecer as razões da obstina da subordinação da Justiça do Trabalho
princípios agora adotados, as soluções
p 7 Judiciário, t^conômica e não ao Poder comoe social se impunha. E a explicação que a todos convenceu foi esta. o que tem impedido o reconheci mento desta identidade funcional é ape
admitidas, as fórmulas fixadas na siste
nas um preconceito social, que se recusa
mática do judiciário trabalhista consti tuem uma síntese das • experiências e das aquisições da primeira fase. A re forma decorrente daquele dispositivo le gal, além de escoimar os textos,primiti
a dar a estes tribunais, como observa o prof. Clark, a mesma dignidade e pres
afirmativa não significa que se deva fa zer tábua rasa do passado, porquanto os
vos de uma série de medidas anacrôni
tígio, de que se revestem os tribunais do direito comum. Preconceito absur do, conclui o prof. Cark, que tenderá a desaparecer à medida • que estes tri
cas, e, mesmo, incompatíveis com a rea
bunais se forem impondo com o tempo
lidade nacional, preparou a integração da Justiça do Trabalho na sua verdadei
à confiança publica (v. Kecent Social Trends in the Unitecl Stutes, 1933 Ti
ra missão constitucional.
pg. 1479).
Um exame dos
novos dispositivos evidencia que aos
e em face de conflitos coletivos, tendo
qiíe os conflitos do trabalho não inte
legislação especial".
sionomia própria, sem as vacilações ini ciais, de forma que, nos dias atuais, as
relações entre empregado e empregador
vivência do velho pressuposto liberal cie ressam ao Estado, devendo resolver-se
o hibridismo do exercício simultâneo de
lei n." 8.737 contribuíram para dar aos juizes e triíjunais trabalhistas uma fi
ordinários representa apenas uma sobre
no capítulo referente ao Po-
dore.s, e as demais controvérsias oriun das de re.açoes do trabalho regidas por
Certo, as normas contidas no decreto-
Obser
incluiu a Justiça do Traballio
mos resultados. Conforme foi assinala do, através de documentos autorizados,
Conselho, impedia, de um lado, a reali
01
sabilidades, e essa foi, sem dúvida, uma das mais importantes íno%açõcs da re
Caberia assinalar que alguns autores,
órgãos judiciários trabalhistas foram atri
como o jurista Oliveira Viana, admitem
buídas maiores prerrogativas e respon-
que a resistência em reconhecer-se nos
A verdade, entretanto, c que n Cons tituição Federal de 1946 abandonou esse
pressuposto liberal, o, atendendo a cjne
essencial para que ela realize^ os seus a estabelecer, não apenas a justiça so
cial, mas também a paz social.
Quanto à composição dos tribunais, a
uns c outros dizem do direito quando SC encontram em face de uma regra da
Assembléia Constituinte manteve a re
lei oú de um contrato individual ou co
te, a tentativa de organização da justiça
letivo, inchiiu a Justiça do Trabalho na secção do Poder Judiciário, e essa foi.
trabalhista sôbre as bases de uma ver
incontestàvelmcnte, a
me^ior
e
mais
inteligente solução.
presentação paritaritt, repe'Índo, dcssardadeira magistratura — a magistratura do trabalho — funcionando ao lado dos tribunais ordinários, com
os mesmos
. predicamentos destes e tendo os seus
Normas Essenciais
juizes as mesmas garantias assegura
Entre as características da justiça tra
balhista, que tão bem a situam no qua dro do nosso direito social, podem ser indicadas as suas funções especiais, a composição dos seus órgãos judiciários,
a faculdade da execução dos seus pró prios julgados, e, por fim, o seu rito
das aos juizes comuns. Formaram-se, então, numerosas cor
rentes de opinião, prevalecendo, todax^a, o pensamento do grupo favorável à re presentação profissional. Ao argumento, bastante sugestivo, aliás, de que os nossos limitados recursos orçamentários
não comportariam a criação de um corpo
processual. A Constituição de 46, Ijem assim as
numeroso de juizes do trabalho, juntou-
que a antecederam, deu à Justiça do
se a convicção generalizada de que a
Trabalho competência genérica
instituição dos magistrados de primeira entrância, funcionando em cada municí pio do país, importaria num ônus es
para
decidir privativamente sobre todos os conflitos trabalhistas, isto, é, tanto os
conflitos individuais, que sempre são conflitos de natureza jurídica como os dissídios coletivos, que, em geral, não têm aquela feição. Assim, a lição daí resultante é que os tribunais desse
magador para a União, sem que daí pudesse resultar um rendimento se quer remotamente relativo ao seu custo.
Por fim, a competência conferida à
tipo não se devem limitar à aplicação
Justiça do Trabalho para dar execução
rígida dos textos legais, mas estender as suas prerrogativas constitucionais à elaboração de normas gerais, regulado
aos seus próprios jidgados; o princípio da oralidade, o sistema da prova e jul
ras das relações do trabalho entre as
celeridade como ritos processuais; o re
duas classes, faculdade essa denoml-
gime de alçadas destinado a assegurar,
gamento imediatos, a simplicidade e a
p^UJ. .Ull l lll^
TT? 62
DICESTO Et^/NÓMICO
nas diferentes regiões do nosso terri tório, um funcionamento mais justo e adequado do mecanismo dos recursos; êsses e outros elementos imprimem à Justiça do Trabalho uma fisionomia própria.
os dados oficiais mais recentes — refle te uma expressiva demonstração dc con
mapas apresentados pela secção de Es
Anos
Reclamações solucionadas
1941
1945 1946
8.089 22.765 25.782 34.610 39.195 59.680
1.° Semestre de 1947
37.920
gãos de segunda instância — os Tribu nais Regionais do Trabalho — ressalvada, todavia, a falta de dados referentes ao
ano de 1942 e parte de 1943. Assim, de 1941 até o primeiro semestre de
1947, o TRT da
1.® Região julgou
6.694 recursos; o TRT da 2.^ Região,
4.079; o TRT da 3.® Região, 1.521; o
TRT da 4.^ Região, 1.773; o TRT da 5.® Região, 827; o TRT da 6.^ Região, 1.139; o TRT da 7.^ Região, 380; o TRT da 8.® Região, 554. Finalmente, no período de 1941 a 1946, o Tribunal Superior do Trabalho,
órgão
de
última
instância,
julgou
4.967 recvursos. Os dados acima expos tos consentem-nos verificar que, além
de permitir ao Estado a solução do pro-
Florestal do Ministério da Agricultura).
Cr$
187.330,50
Cr$ Cr$ Çr$ Cr$
1.063.764,50 1.463.839,60 2.191.337,20 2.845.849,30
quando Afonso Sardinha descobria mi nério de ferro na Serra de Araçoiaba,
prox-imidades de Sorocaba, e aí instala va um pequeno forno, o primeiro que .surgia no continente americano. Difi
Cr$16.590.356,10
blema da harmonia social, a Justiça do irabalho tem exercido decisiva influên cia na economia nacional pelas cifras de salários
"
_n agonismo, rivalidades, incompreensoes, tudo isso vai desaparecendo sob os imperativos do espírito novo, criado pe a justiça traballústa, que se desenvo ve em todos os sentidos, polindo as suas decisões e aprimorando os seus .
entregues.
Mas, se êsse esfôrço constru
tivo tem contribuído para a unidade es piritual de nosso povo, também tem concorrido para o engrandecimento eco nômico do País. E', na realidade, a Justiça do Trabalho que, conciliando as classes sociais, estabelece o indispensá vel equilíbrio entre as fôrças básicas da produção e o consumo.
No presente artigo é examinada a clas' sificação da grandeza da siderurgia bra sileira feita pelo ilustre engenheiro e de votado homem público dr. Américo Renê Gianctti, autor do Flano de Recupe
ração Ecor4mica e Fomento de Produ
ção para o Estado de Minas Gerais.
culdades várias tolheram, durante sécu
Cr$ 3.166.531,70
arestos.
em seu número de novembro último,
ção siderúrgica, surgida já em 1597,
Cr$. 5.671.703,30
A »
\/iMOS, no artigo "A Siderurgia no Brasil", publicado por esta Revista que há em nosso País uma velha tradi
Custas Impostas
228.041
Verifiquemos, agora, a ação dos ór
(Engenheiro-agrônomo, diretor do Serviço
tatística do Tribunal Superior do Tra
balho apresentam algarismos dignos de meditação. Fixemos, em primeiro lugar, - , , ,, ° movimento das Juntas de Conciliação O numero de reclamações recebidas . e Julgamento instaladas em todo o país:
Totais
por PiMENTEL Gomes
fiança nessa justiça especializada. Os
Repercussão na economia nacional
1942 1943 1944
Ainda a Siderurgia no Brasil
e recursos interpostos — de acordo com
los, um surto rápido em nossa siderurgia,
369.254 toneladas de ferro gusa,
de tal forma que em 1932 apenas produzíamos 29 mil toneladas de ferro gusa. Então, porém, começou o surto promissor em que ainda nos encontramos, e que fará do Brasil o maior produtor de ferro
das quais 95.754 em Volta Redonda, valendo 305 milhões de cruzeiros; 231.847 toneladas de laminados (12.577 toneladas em Volta Redonda), vaiando 544 milhões de cruzeiros; 343.6 to-
e aço de todo o Hemisfério Meridional,
neladas de aço (85.186 eni
W
ultrapassando a sua produção, como já donda), valendo 687 milhões e cru- ^ acontece* atualmente, e de muito, as produções somadas de todos os outros paises latino-americanos. Em 1939, início da Segunda Grande Guerra, a nossa produção de gusa alcançara as 160 mil
toneladas, conseguiu-
zeiros. E a ascensão continuar rapidíssima, graças ao aumento e pro dução das empresas já ® ® início de produção de outras, como a Companhia Brasileira ^ de Aços Finos, a jí
-•
do elevar-se de tal
ganiza no Amapá e
,
a que será possível
forma em pleno con flito que em 1944 atingíamos as 291 mil toneladas.
organizar no Ceará, onde
excelente
quilômetros de um porto profundo e se
denirgica a carvão madeira
o
minério de ferro se encontra a poucos
Em
1946, a indústria side
empresa que se or
soman
do-se pela primeira
guro — o de Chaval,
vez o esfôrço inicial de Volta Redonda,
na embocadura do
permitiu-nos produ-
pelas
Timônia, envolvido •'
*
*
.'«A..*:
florestas
de
p^UJ. .Ull l lll^
TT? 62
DICESTO Et^/NÓMICO
nas diferentes regiões do nosso terri tório, um funcionamento mais justo e adequado do mecanismo dos recursos; êsses e outros elementos imprimem à Justiça do Trabalho uma fisionomia própria.
os dados oficiais mais recentes — refle te uma expressiva demonstração dc con
mapas apresentados pela secção de Es
Anos
Reclamações solucionadas
1941
1945 1946
8.089 22.765 25.782 34.610 39.195 59.680
1.° Semestre de 1947
37.920
gãos de segunda instância — os Tribu nais Regionais do Trabalho — ressalvada, todavia, a falta de dados referentes ao
ano de 1942 e parte de 1943. Assim, de 1941 até o primeiro semestre de
1947, o TRT da
1.® Região julgou
6.694 recursos; o TRT da 2.^ Região,
4.079; o TRT da 3.® Região, 1.521; o
TRT da 4.^ Região, 1.773; o TRT da 5.® Região, 827; o TRT da 6.^ Região, 1.139; o TRT da 7.^ Região, 380; o TRT da 8.® Região, 554. Finalmente, no período de 1941 a 1946, o Tribunal Superior do Trabalho,
órgão
de
última
instância,
julgou
4.967 recvursos. Os dados acima expos tos consentem-nos verificar que, além
de permitir ao Estado a solução do pro-
Florestal do Ministério da Agricultura).
Cr$
187.330,50
Cr$ Cr$ Çr$ Cr$
1.063.764,50 1.463.839,60 2.191.337,20 2.845.849,30
quando Afonso Sardinha descobria mi nério de ferro na Serra de Araçoiaba,
prox-imidades de Sorocaba, e aí instala va um pequeno forno, o primeiro que .surgia no continente americano. Difi
Cr$16.590.356,10
blema da harmonia social, a Justiça do irabalho tem exercido decisiva influên cia na economia nacional pelas cifras de salários
"
_n agonismo, rivalidades, incompreensoes, tudo isso vai desaparecendo sob os imperativos do espírito novo, criado pe a justiça traballústa, que se desenvo ve em todos os sentidos, polindo as suas decisões e aprimorando os seus .
entregues.
Mas, se êsse esfôrço constru
tivo tem contribuído para a unidade es piritual de nosso povo, também tem concorrido para o engrandecimento eco nômico do País. E', na realidade, a Justiça do Trabalho que, conciliando as classes sociais, estabelece o indispensá vel equilíbrio entre as fôrças básicas da produção e o consumo.
No presente artigo é examinada a clas' sificação da grandeza da siderurgia bra sileira feita pelo ilustre engenheiro e de votado homem público dr. Américo Renê Gianctti, autor do Flano de Recupe
ração Ecor4mica e Fomento de Produ
ção para o Estado de Minas Gerais.
culdades várias tolheram, durante sécu
Cr$ 3.166.531,70
arestos.
em seu número de novembro último,
ção siderúrgica, surgida já em 1597,
Cr$. 5.671.703,30
A »
\/iMOS, no artigo "A Siderurgia no Brasil", publicado por esta Revista que há em nosso País uma velha tradi
Custas Impostas
228.041
Verifiquemos, agora, a ação dos ór
(Engenheiro-agrônomo, diretor do Serviço
tatística do Tribunal Superior do Tra
balho apresentam algarismos dignos de meditação. Fixemos, em primeiro lugar, - , , ,, ° movimento das Juntas de Conciliação O numero de reclamações recebidas . e Julgamento instaladas em todo o país:
Totais
por PiMENTEL Gomes
fiança nessa justiça especializada. Os
Repercussão na economia nacional
1942 1943 1944
Ainda a Siderurgia no Brasil
e recursos interpostos — de acordo com
los, um surto rápido em nossa siderurgia,
369.254 toneladas de ferro gusa,
de tal forma que em 1932 apenas produzíamos 29 mil toneladas de ferro gusa. Então, porém, começou o surto promissor em que ainda nos encontramos, e que fará do Brasil o maior produtor de ferro
das quais 95.754 em Volta Redonda, valendo 305 milhões de cruzeiros; 231.847 toneladas de laminados (12.577 toneladas em Volta Redonda), vaiando 544 milhões de cruzeiros; 343.6 to-
e aço de todo o Hemisfério Meridional,
neladas de aço (85.186 eni
W
ultrapassando a sua produção, como já donda), valendo 687 milhões e cru- ^ acontece* atualmente, e de muito, as produções somadas de todos os outros paises latino-americanos. Em 1939, início da Segunda Grande Guerra, a nossa produção de gusa alcançara as 160 mil
toneladas, conseguiu-
zeiros. E a ascensão continuar rapidíssima, graças ao aumento e pro dução das empresas já ® ® início de produção de outras, como a Companhia Brasileira ^ de Aços Finos, a jí
-•
do elevar-se de tal
ganiza no Amapá e
,
a que será possível
forma em pleno con flito que em 1944 atingíamos as 291 mil toneladas.
organizar no Ceará, onde
excelente
quilômetros de um porto profundo e se
denirgica a carvão madeira
o
minério de ferro se encontra a poucos
Em
1946, a indústria side
empresa que se or
soman
do-se pela primeira
guro — o de Chaval,
vez o esfôrço inicial de Volta Redonda,
na embocadura do
permitiu-nos produ-
pelas
Timônia, envolvido •'
*
*
.'«A..*:
florestas
de
DiCESTO ECONÓ^tlCO
64
babaçu capazes de lhe fornecer todo o
'l.o) Usinas com, 1.capacidade até' . _ pe-
coque de que necessitar.
50.000 toneladas anuais
A nossa siderurgia tonta os dois gran des rumos que lhe conteçam a assegurar urna posição destacada na economia na cional - o emprego do coque metalúrgi
quena indústria siderúrgica. :.o) Usinas com capacidade de 2.®) capi 50.000 a 120.000 toneladas anuais. Média indústria siderúr-
co e o do carvão de madeira
giga.
Analisemos perfunctòriamente as pos
3.^) Usinas com capacidade supe
sibilidades dos dois importantes ramos
rior a 120,000 toneladas anuais.
da siderurgia nacional.
Grande indústria siderúrgica".
O ponto de vista do engenheiro Amé rico Renê Gianetti parece-me acertado.
A grande e a pequena siderurgia
da usina é que deve indi Ha uma tendência a chamar de gran- A capacidade o tipo da siderurgia. E se podem exis de srderurgia a que se faz a coque me car e se já existem usinas a carvão de talúrgico, e pequena siderurgia a que tir, madeira com a capacidade de 200 mil
utihza o carvão de madeira. Um técnico de nomeada, o engenheiro Américo Re-
ne Gianett. atual secretário da Agri
cultura de Minas Gerais, muito acerta-
damente afnma que a classificação da sideiurg,a., quanto à grandeza, não é função do tipo do combustível empre gado como redutor e fonte de calor e sim de sua capacidade de produção E 1932
Ferro gusa a carvão
Ferro gusa a coque Totais
dos Unidos e começa a suceder no Bra
sil. 1934
Vejamos dados sobre a Suécia: 1935
1936 T
1937 382.759
T
T
203.160 119.913
T
319.430 205.315
341.559
228.220
337.102 250.658
323.073
524.754
569.779
587.76o'
cia e porque ela sabe que com o primei ro tiro de canhão cessará a chegada de combustível a seus portos".
Siderurgia a coque metalúrgico Instalou-se, ultimamente, entre nós, a
indústria siderúrgica a coque metalúrgi
po em que a siderurgia a coque surgia
T
254.834 647.593
co, com a grande usina de Volta Redon
da, pertencente à Companhia Siderúrgi ca Nacional, com a capacidade de 300
mil toneladas de ferro gusa por ano. Construiram-na, porém, de tal forma
que sua capacidade de produção será
e.evada ao duplo apenas com a cons trução de mais um alto-fomo, e pode ainda ser quadruplicada com relativa facilidade. Quando de sua instalação, não faltaram espíritos pessimistas a pre dizer o seu fracasso, levando em consi-
65
correndo para sensível encarecimento de sua produção. Os Estados Unidos im portam grande quantidade de minério do Chile, e o têm importado do Brasil
em quantidades razoáveis, e desejam im portá-lo em quantidades \'ultosas. Te mos também exportado o nosso excelen
onde o carvão e o minério de ferro se encontravam lado a lado. Foi assim na
te minério de ferro para a Grã-Bretanha.
Grã-Bretanha, nos primórdios do grande surto siderúrgico. Cedo, porém, as mi
tratados com carvões das Astúrias.
nas de ferro da liha ficaram tão redu
França necessita de carvões ingleses e
zidas, que a Inglaterra passou a impor tá-lo da Suécia, E.spanha e norte da África. A Itália era, antes da Segunda Grande Guerra, um dos grandes países
alemães para aproveitar melhor as suas fartas jazidas de minérios férricos. A Argentina está procurando instalar uma siderurgia baseada em carvões e miné
Na Espanha, os minérios da Biscaía são A
sidcriirgicos do mundo, embora paupér
rios chilenos, pois é paupérrima em
rima em minérios de ferro, hulha e flo
hulha e hematita.
produzia 139 mil toneladas de gu.sa, quantidade esta que se pode considerar
acontece na Suécia, nos próprios Esta
carvão vegetal como combustível, por que é este que lá existe em abundân
dc Minas Gerais) e do carvão de pedra (sul de Santa Catarina). Esqueciam os críticos que já estamos longe do tem
restas.
dem existir uma ao lado da outra como
creve o engenheiro Américo Renê Gia netti — se assenta em grande parte no
minério de ferro e fundentes (interior
toneladas de ferro gusa por ano, a gran
lúrgico e a a carvão de madeira — po
"A indústria siderúrgica suéca — es
deração os pontos de pro\-eniência do
de siderurgia não é um privilégio das usinas que utilizam o coque metalúrgi co. Também não se pode esquecer que as duas siderurgias — a a coque meta
propoe a seguinte classificação.
Digesto Econômico
Em 1938, enquanto o Brasil
Já não estão sendo postos em prática, em grande escala, em países que che fiam a siderurgia mo Mundo, princípios excelentes
hoje multiplicada por cinco — a Itália pro
do Globo. Ê preci
so também considerar
lônia — 968 mil tone
que um exame mais aprofundado mostrou
Apenas nove
países tinham produ
que as minas carboní-
ção .superior a uni mi
feras de Santa ^Cata
lhão de toneladas —
Estados Unidos, Ale manha, União Sovié
tica, Grã-Bretanha, França, Japão, Bél gica, Luxemburgo e Checoslováquía. No ano seguinte, a Itália importando car vão da Alemanha e da Grã-Bretanha, e
que
com a atual situação
duzia 940, um pouco menos do que a Po ladas.
mas
não mais se coadunam
rina são maiores do que se pensava, e
contêm carvão capaz de fornecer bom
coque metalúrgico. A nossa indústria
siderúrgica a coque pode, assim, não depender do estrangeiro para produzir
ferro da Espanha e do norte da África,
várias vêzes mais do que atualmente,
excitada pelos preparativos bélicos, num esfôrço supremo elevava a sua produção
embora contando apehas com os ele-
de gusa a 1.016 mil toneladas. A Segunda Grande Guerra exacerbou
méntos bem conhecidos e em aproveita mento.
E há esperanças que parecem
bem fundadas, capazes, se concretizadas,
de tal forma a produção de gusa nos Estados Unidos, que se esgotaram os
de melhorar de muito a situação.
seus minérios de teor elevado e fácil
Território do Amapá se encontram am
extração. O que existe ainda é de teor baixo © extração difícil, q que está con
ferro; de maneira alguma inferior ao de
Sabe-se, hoje, por exemplo, que no
plas jazidas de excelente minério de
DiCESTO ECONÓ^tlCO
64
babaçu capazes de lhe fornecer todo o
'l.o) Usinas com, 1.capacidade até' . _ pe-
coque de que necessitar.
50.000 toneladas anuais
A nossa siderurgia tonta os dois gran des rumos que lhe conteçam a assegurar urna posição destacada na economia na cional - o emprego do coque metalúrgi
quena indústria siderúrgica. :.o) Usinas com capacidade de 2.®) capi 50.000 a 120.000 toneladas anuais. Média indústria siderúr-
co e o do carvão de madeira
giga.
Analisemos perfunctòriamente as pos
3.^) Usinas com capacidade supe
sibilidades dos dois importantes ramos
rior a 120,000 toneladas anuais.
da siderurgia nacional.
Grande indústria siderúrgica".
O ponto de vista do engenheiro Amé rico Renê Gianetti parece-me acertado.
A grande e a pequena siderurgia
da usina é que deve indi Ha uma tendência a chamar de gran- A capacidade o tipo da siderurgia. E se podem exis de srderurgia a que se faz a coque me car e se já existem usinas a carvão de talúrgico, e pequena siderurgia a que tir, madeira com a capacidade de 200 mil
utihza o carvão de madeira. Um técnico de nomeada, o engenheiro Américo Re-
ne Gianett. atual secretário da Agri
cultura de Minas Gerais, muito acerta-
damente afnma que a classificação da sideiurg,a., quanto à grandeza, não é função do tipo do combustível empre gado como redutor e fonte de calor e sim de sua capacidade de produção E 1932
Ferro gusa a carvão
Ferro gusa a coque Totais
dos Unidos e começa a suceder no Bra
sil. 1934
Vejamos dados sobre a Suécia: 1935
1936 T
1937 382.759
T
T
203.160 119.913
T
319.430 205.315
341.559
228.220
337.102 250.658
323.073
524.754
569.779
587.76o'
cia e porque ela sabe que com o primei ro tiro de canhão cessará a chegada de combustível a seus portos".
Siderurgia a coque metalúrgico Instalou-se, ultimamente, entre nós, a
indústria siderúrgica a coque metalúrgi
po em que a siderurgia a coque surgia
T
254.834 647.593
co, com a grande usina de Volta Redon
da, pertencente à Companhia Siderúrgi ca Nacional, com a capacidade de 300
mil toneladas de ferro gusa por ano. Construiram-na, porém, de tal forma
que sua capacidade de produção será
e.evada ao duplo apenas com a cons trução de mais um alto-fomo, e pode ainda ser quadruplicada com relativa facilidade. Quando de sua instalação, não faltaram espíritos pessimistas a pre dizer o seu fracasso, levando em consi-
65
correndo para sensível encarecimento de sua produção. Os Estados Unidos im portam grande quantidade de minério do Chile, e o têm importado do Brasil
em quantidades razoáveis, e desejam im portá-lo em quantidades \'ultosas. Te mos também exportado o nosso excelen
onde o carvão e o minério de ferro se encontravam lado a lado. Foi assim na
te minério de ferro para a Grã-Bretanha.
Grã-Bretanha, nos primórdios do grande surto siderúrgico. Cedo, porém, as mi
tratados com carvões das Astúrias.
nas de ferro da liha ficaram tão redu
França necessita de carvões ingleses e
zidas, que a Inglaterra passou a impor tá-lo da Suécia, E.spanha e norte da África. A Itália era, antes da Segunda Grande Guerra, um dos grandes países
alemães para aproveitar melhor as suas fartas jazidas de minérios férricos. A Argentina está procurando instalar uma siderurgia baseada em carvões e miné
Na Espanha, os minérios da Biscaía são A
sidcriirgicos do mundo, embora paupér
rios chilenos, pois é paupérrima em
rima em minérios de ferro, hulha e flo
hulha e hematita.
produzia 139 mil toneladas de gu.sa, quantidade esta que se pode considerar
acontece na Suécia, nos próprios Esta
carvão vegetal como combustível, por que é este que lá existe em abundân
dc Minas Gerais) e do carvão de pedra (sul de Santa Catarina). Esqueciam os críticos que já estamos longe do tem
restas.
dem existir uma ao lado da outra como
creve o engenheiro Américo Renê Gia netti — se assenta em grande parte no
minério de ferro e fundentes (interior
toneladas de ferro gusa por ano, a gran
lúrgico e a a carvão de madeira — po
"A indústria siderúrgica suéca — es
deração os pontos de pro\-eniência do
de siderurgia não é um privilégio das usinas que utilizam o coque metalúrgi co. Também não se pode esquecer que as duas siderurgias — a a coque meta
propoe a seguinte classificação.
Digesto Econômico
Em 1938, enquanto o Brasil
Já não estão sendo postos em prática, em grande escala, em países que che fiam a siderurgia mo Mundo, princípios excelentes
hoje multiplicada por cinco — a Itália pro
do Globo. Ê preci
so também considerar
lônia — 968 mil tone
que um exame mais aprofundado mostrou
Apenas nove
países tinham produ
que as minas carboní-
ção .superior a uni mi
feras de Santa ^Cata
lhão de toneladas —
Estados Unidos, Ale manha, União Sovié
tica, Grã-Bretanha, França, Japão, Bél gica, Luxemburgo e Checoslováquía. No ano seguinte, a Itália importando car vão da Alemanha e da Grã-Bretanha, e
que
com a atual situação
duzia 940, um pouco menos do que a Po ladas.
mas
não mais se coadunam
rina são maiores do que se pensava, e
contêm carvão capaz de fornecer bom
coque metalúrgico. A nossa indústria
siderúrgica a coque pode, assim, não depender do estrangeiro para produzir
ferro da Espanha e do norte da África,
várias vêzes mais do que atualmente,
excitada pelos preparativos bélicos, num esfôrço supremo elevava a sua produção
embora contando apehas com os ele-
de gusa a 1.016 mil toneladas. A Segunda Grande Guerra exacerbou
méntos bem conhecidos e em aproveita mento.
E há esperanças que parecem
bem fundadas, capazes, se concretizadas,
de tal forma a produção de gusa nos Estados Unidos, que se esgotaram os
de melhorar de muito a situação.
seus minérios de teor elevado e fácil
Território do Amapá se encontram am
extração. O que existe ainda é de teor baixo © extração difícil, q que está con
ferro; de maneira alguma inferior ao de
Sabe-se, hoje, por exemplo, que no
plas jazidas de excelente minério de
nco Digesto EcoNÓxnco
«c
Itabira. Quando era território contes tado, geólogos franceses percorreram-no
União Soviética, a Alemanha, a
Grâ-
Bretanha, a França, o Japão e a Bélgica
nas Gerais, sul da Bahia, norte do Es
pírito Santo e noroeste do Ceará, que
ultrapassavam essa produção. Uma flo
produzem, por ano, cêrca de 375 mi
pedra. O Ministério da Agricultura está
resta de eucaliptos, porem, se reconsti
mandando pesquisar êste carvão.
tui não em 30, mas cm 7 anos, valen
lhões de toneladas de coquilhos. In dustrializados pela Sintegás, cuja primei ra usina se ultima em Pirapora, Minas
e localizaram minas de bom carvão de
bom minério de ferro, em fáceis condi
do, portanto, um hectare de eucaliptal por quatro hectares de floresta natural. Os 25.000 quilômetros quadrados po
Gerais, além de petróleo, fenois, aleatrão, álcool metílico, creosois etc., dão
ções de exploração. Acredita-se na exis
dem, assim, reduzir-.se a cerca de 6.250
os coquilhos excelente coque siderúr gico suportando bem o peso do miné
No Ceará, nos municípios de Santa
Quitéria, Sobral, Granja e outros, há
67
Digesto Econômico
remos, em futuro pró.ximo, a eletro si denirgia na Cidade Industrial que o "Plano de Recuperação Economico e Fomento da Produção", organizado pelo
engenheiro Américo Renê Gianetti, vê para Santa Luzia, à margem o lo das Velhas, que se pode tornar nave
gável desde aí, ligada por estradas de
ferro aos portos do Rio de Janeir , Vitória e Angra dos Reis, e situada entre
tência de boa hulha no Piauí e no Ma
— área diminuta para país tão vasto
ranhão. O Ministério da Agricultura dis
quanto o nosso.
rio, isento de fósforo e enxôfre e forne
minas de ferro e calcáreo.
põe de verbas suficientes para pesqui
metros quadrados do cálculo anterior
cendo 8.000 calorias. É mellior do que
que a Companhia Brasileira e err
sá-la em 1948.
fôssem florestados com eucaliptos, te ríamos carvão suficiente para abastecer
o de Cardiff! Nas e.xperiências reali zadas em grande escala em Belo Hori
Especiais está montando em
quarenta usinas idênticas às anteriores,
zonte e assistidas por grandes técnicos
gica.
siderúrgicos, o coque de babaçu me
Estados Unidos um milhão e quinhen
elevando a produção de ferro gusa o cito milhões de toneladas, produção essa só ultrapassada antes da Segunda Gran de Guerra, pelos Estados Unidos, União
tas mil toneladas de minério de ferro
Soviética e Alemanha.
gico por ano.
Caso se confirmem os
dados existentes, aí, como no Amapá, minério de ferro e hulha se localizarão a distâncias muito reduzidas.
Dentro de mais alguns meses, pelo porto de Vitória estarão saindo para os por ano. Para que os vapores não vol
tem vazios — podem trazer carvão de
pedra, o que possibilitará grandes usi nas siderúrgicas a coque em Vitória e no Vale do Rio Doce.
Cogitando apenas em siderurgia a co que metalúrgico, o futuro de nossa si derurgia parece promissor. Não menos
Se os 25.000 quilô
A disseminação de bom minério de
É possível reduzir o consumo de co
Brasil, país do futuro
O Brasil não é mais um pais do fu turo, pois já se encontra em rança e .rápida evolução. Começamos a aprovei tar a imensidade de nossos recursos na
ferro no Brasil, as nossas condições eco
que desde que se aproveite a energia
turais que nos garantem uma situaçao
lógicas tornam perfeitamente realizável
hidráulica, o que é fácil no Brasil. Te
das mais promissoras.
o plano delineado. As usinas que já
existem funcionando e cujas instalações' se u timam são uma prova insofismável do que se afirma.
promissora, porém, é nossa siderurgia
A Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira ja iniciou, em cooperação com o
a carvão de madeira.
Serviço Florestal do Ministério da Agri
Siderurgia a carvão de madeira
receu os mais francos elogios. Os nossos babaçuais podem fornecer cêrca de 93 milhõe.s de toneladas de coque siderúr
Fabrício, serò também eletro-siderur-
cultura, a plantação de dez milhões de eucaliptos, plantação que deve terminar
Américo Renê Gianettí, baseado no fato
em tres anos. O plano vai ser elevado para trinta milhões, suficientes para abastecer com sobra os seus atuais três
da América do Sul, estão se voltando para os mercados de exportação da Austrá ta
de as nossas florestas naturais se reconstituirem inteiramente em 30 anos, cal
que ela inaugurará um novo alto-forno
e Nova Zelândia, em virtude da escassez de dólares imperante na Luropa, o que as ohrípa a importar das nações onde o dólar não é meio de câmbto omigatono,
culava 25.000 quilômetros quadrados,
no próximo ano e pretende construir o
dos 90.000 florestados no Vale do Rio
quinto.
Doce, suficientes para manter dez usi nas com a capacidade de 200 mil tone ladas de ferro gusa por ano, cada, nu
E há o babaçu, talvez a maior ri queza em potencial que possuímos.
O ilustre técnico que é o engenheiro
ma produção total de dois milhões de toneladas. Antes da Segunda Grande Guerra, apenas os Estados Unidos, a
altos-fornos.
Não se deve esquecer
Temos 300 mil quilômetros quadra dos de babaçuais, principalmente no
Numerosas nações européias, que habitualmente efetuavam
segundo declarou, de regresso a Camherra, o sr. Hennj Wilson, representante da
Austrália de uma importante firma dinamarquesa importadora de lã. O sr. Wtlson, que acaba de efetuar uma viagem por vários países europeus, disse que as nações européias estão empregando suas pequenas reservas de libras esterlinas na aquisi ção de lã, tendo muitos governos colocado a lã na lista de prioridade para suas im portações. Acrescentem que, embora aumentem no futuro as reservas européias de
Maranhão, Piauí, Goiás, Mato Grosso,
dólares, muitos países da Europa continuarão adquirindo suas lãs na Austrália, já que êsses produtos parecem ter-se impôsío definitivamente em vastos mercados
Amazonas, Pará, oeste e norte de Mi
da Europa Ocidental.
nco Digesto EcoNÓxnco
«c
Itabira. Quando era território contes tado, geólogos franceses percorreram-no
União Soviética, a Alemanha, a
Grâ-
Bretanha, a França, o Japão e a Bélgica
nas Gerais, sul da Bahia, norte do Es
pírito Santo e noroeste do Ceará, que
ultrapassavam essa produção. Uma flo
produzem, por ano, cêrca de 375 mi
pedra. O Ministério da Agricultura está
resta de eucaliptos, porem, se reconsti
mandando pesquisar êste carvão.
tui não em 30, mas cm 7 anos, valen
lhões de toneladas de coquilhos. In dustrializados pela Sintegás, cuja primei ra usina se ultima em Pirapora, Minas
e localizaram minas de bom carvão de
bom minério de ferro, em fáceis condi
do, portanto, um hectare de eucaliptal por quatro hectares de floresta natural. Os 25.000 quilômetros quadrados po
Gerais, além de petróleo, fenois, aleatrão, álcool metílico, creosois etc., dão
ções de exploração. Acredita-se na exis
dem, assim, reduzir-.se a cerca de 6.250
os coquilhos excelente coque siderúr gico suportando bem o peso do miné
No Ceará, nos municípios de Santa
Quitéria, Sobral, Granja e outros, há
67
Digesto Econômico
remos, em futuro pró.ximo, a eletro si denirgia na Cidade Industrial que o "Plano de Recuperação Economico e Fomento da Produção", organizado pelo
engenheiro Américo Renê Gianetti, vê para Santa Luzia, à margem o lo das Velhas, que se pode tornar nave
gável desde aí, ligada por estradas de
ferro aos portos do Rio de Janeir , Vitória e Angra dos Reis, e situada entre
tência de boa hulha no Piauí e no Ma
— área diminuta para país tão vasto
ranhão. O Ministério da Agricultura dis
quanto o nosso.
rio, isento de fósforo e enxôfre e forne
minas de ferro e calcáreo.
põe de verbas suficientes para pesqui
metros quadrados do cálculo anterior
cendo 8.000 calorias. É mellior do que
que a Companhia Brasileira e err
sá-la em 1948.
fôssem florestados com eucaliptos, te ríamos carvão suficiente para abastecer
o de Cardiff! Nas e.xperiências reali zadas em grande escala em Belo Hori
Especiais está montando em
quarenta usinas idênticas às anteriores,
zonte e assistidas por grandes técnicos
gica.
siderúrgicos, o coque de babaçu me
Estados Unidos um milhão e quinhen
elevando a produção de ferro gusa o cito milhões de toneladas, produção essa só ultrapassada antes da Segunda Gran de Guerra, pelos Estados Unidos, União
tas mil toneladas de minério de ferro
Soviética e Alemanha.
gico por ano.
Caso se confirmem os
dados existentes, aí, como no Amapá, minério de ferro e hulha se localizarão a distâncias muito reduzidas.
Dentro de mais alguns meses, pelo porto de Vitória estarão saindo para os por ano. Para que os vapores não vol
tem vazios — podem trazer carvão de
pedra, o que possibilitará grandes usi nas siderúrgicas a coque em Vitória e no Vale do Rio Doce.
Cogitando apenas em siderurgia a co que metalúrgico, o futuro de nossa si derurgia parece promissor. Não menos
Se os 25.000 quilô
A disseminação de bom minério de
É possível reduzir o consumo de co
Brasil, país do futuro
O Brasil não é mais um pais do fu turo, pois já se encontra em rança e .rápida evolução. Começamos a aprovei tar a imensidade de nossos recursos na
ferro no Brasil, as nossas condições eco
que desde que se aproveite a energia
turais que nos garantem uma situaçao
lógicas tornam perfeitamente realizável
hidráulica, o que é fácil no Brasil. Te
das mais promissoras.
o plano delineado. As usinas que já
existem funcionando e cujas instalações' se u timam são uma prova insofismável do que se afirma.
promissora, porém, é nossa siderurgia
A Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira ja iniciou, em cooperação com o
a carvão de madeira.
Serviço Florestal do Ministério da Agri
Siderurgia a carvão de madeira
receu os mais francos elogios. Os nossos babaçuais podem fornecer cêrca de 93 milhõe.s de toneladas de coque siderúr
Fabrício, serò também eletro-siderur-
cultura, a plantação de dez milhões de eucaliptos, plantação que deve terminar
Américo Renê Gianettí, baseado no fato
em tres anos. O plano vai ser elevado para trinta milhões, suficientes para abastecer com sobra os seus atuais três
da América do Sul, estão se voltando para os mercados de exportação da Austrá ta
de as nossas florestas naturais se reconstituirem inteiramente em 30 anos, cal
que ela inaugurará um novo alto-forno
e Nova Zelândia, em virtude da escassez de dólares imperante na Luropa, o que as ohrípa a importar das nações onde o dólar não é meio de câmbto omigatono,
culava 25.000 quilômetros quadrados,
no próximo ano e pretende construir o
dos 90.000 florestados no Vale do Rio
quinto.
Doce, suficientes para manter dez usi nas com a capacidade de 200 mil tone ladas de ferro gusa por ano, cada, nu
E há o babaçu, talvez a maior ri queza em potencial que possuímos.
O ilustre técnico que é o engenheiro
ma produção total de dois milhões de toneladas. Antes da Segunda Grande Guerra, apenas os Estados Unidos, a
altos-fornos.
Não se deve esquecer
Temos 300 mil quilômetros quadra dos de babaçuais, principalmente no
Numerosas nações européias, que habitualmente efetuavam
segundo declarou, de regresso a Camherra, o sr. Hennj Wilson, representante da
Austrália de uma importante firma dinamarquesa importadora de lã. O sr. Wtlson, que acaba de efetuar uma viagem por vários países europeus, disse que as nações européias estão empregando suas pequenas reservas de libras esterlinas na aquisi ção de lã, tendo muitos governos colocado a lã na lista de prioridade para suas im portações. Acrescentem que, embora aumentem no futuro as reservas européias de
Maranhão, Piauí, Goiás, Mato Grosso,
dólares, muitos países da Europa continuarão adquirindo suas lãs na Austrália, já que êsses produtos parecem ter-se impôsío definitivamente em vastos mercados
Amazonas, Pará, oeste e norte de Mi
da Europa Ocidental.
69
Dicesto Econóáuco
O Poder de Compra do Cruzeiro
compra interno de cada país era diverso na razão da variação dos preços de algu
Gazeta, em 20/11/1947.
mas mercadorias-padrão e o internacio
nal era determinado pelos grandes mer
jj^RA eu ainda universitário, nos anos
da Liga Latina.
precedentes á primeira Grande Guerra, quando, pela primeira vez, via
notas de banco eram
jei pelo exterior; não havia ainda ne
mens do negócio, tanto as.sim que na
cessidade de passaportes ou vistos con
minha viagem creio não haver encon
Por outro lado, as ainda
de alto
valor e serviam principalmente aos ho
sulares para correr mundo; a polícia ainda nao se habituara a importunar os
trado uma sequer.
cavalheiros e, além disso, embora fôsse eu muito jovem para notá-lo, estes cons
mente. Ciências Econômicas; e embora
O mais interessante, porém, era que
n que e tempo estávamos no início da
moeda nacionalizada. A existência da chamada Liga Monetária Latina" (que,
em verdade, não o era, em virtude de a
ela terem aderido a França, Itália, Bél gica, Espanha, Suíça e Grécia) assegu rava a cada um destes
países curso legal às moe das metálicas dos dejylais.
Por isso, meus prepara tivos para
- Europa
Naqueles anos, estudava eu, à\'ida-
não possa dizê-lo com certeza, devo ter
aprendido, naquela época, que o poder de compra da moeda era a reciproca do preço, uma noção simples e clara que, se ainda hoje fôsse válida, bastaria para encerrar o a.ssunto da minha
conferência.
Mas, de então para cá
muita Hgua correu pelo Trunísa e Hudson River.
Poucas pessoas perce bem que as noções clás sicas de Ciências Eco
a
nômicas são e.xpressões
encher
generalizadas dos fatos do
percorrer
visaram
os bolsos de grandes es cudos de prata. A moe da era metálica, mesmo
nos países que não ade riram à Liga Latina, sen do fácil trocar meus es
tempo em que foram formuladas; a economia de Ricardo e de Multus é a teorizixção de fenô menos produHvos e mo
netários do período de
esplendor da grande in
cudos em qualquer de les como por exemplo na Alemanha, cer
britânica, enquanuiiLimca, enquanto a wonomiadustria de Irving Fisher e de
tamente obedecendo a uma relaçao fixa.
Lorcl Keynes explica os fenômenos do
Dizia eu que começava a nacionaliza
mundo supercapitalista, durante o perío
ção monetária; uma destas medidas con
do cntieo de entre-guerras.
sistia em limitar, no exterior, a circula
Há quarenta anos, a quanHdade de algodão e de aço que se podia obter
ção das moedas de um e dois francos
mundo basta\-a olhar o termômetro, de
Londres para orientar-se sobre o preço
que SC deveria pagar em Esscn ou Nova YorK, Cairo ou Livcrpool. O poder de
pelo prof. Marcelo Boldhin-i ^ (Da Universidade Católica dc Milão) Conferência pronunciada no Centro de Debates Econômicos da
tituíam ainda a maioria.
com uma libra esterlina era algo extre mamente preciso, c cm qualquer país do
cados, sempre conversível em moeda nacional, dada a certeza de modera díssima variabilidade do cuinbio.
Isto
era tão simples que os economistas pu deram
sintetizar as leis do comércio
voca riscos que leva alguns à ruína, torna incertas e variáveis todas as re
lações, e torna sem e.xpressão o signifi cado preciso e geral do velho e explícito
conceito do poder de compra da moeda. Bastam, estas premissas para chegar mos a uma primeira conclusão muito simples: a de que hoje não existe um
poder de compra do dólar, da libra esterlina, do franco suíço ou mesmo do cruzeiro. No entanto, é possível fòrmular diversas noções semelhantes a do poder de compra e de suas variações, que cor
respondem a circunstâncias particula-res, algumas das quais se aproximam da
internacional no cristahno "princípio dos
nõção clássica, há pouco apontada.
custos comparativos" e ensinava-se que a alta dos preços das mercadorias car reava moeda para o exterior e sua baixa
única mercadoria, por exemplo, a bor racha ou o café, o poder de compra da
provocava aflu.xo, até o restabelecimento do equilíbrio; enfim, dizia-se que a taxa cambial era determinada pela relação entre o conteúdo áureo das moedas, com
possibilidade de pequeníssima variação entre os chamados "pontos de ouro"
("gold poínts"). Não será necessário gastar palavras pa
ra provar que nada e.xiste hoje de tudo isto? Qual o comerciante que desco nhece ainda, porventura, que basta transmitir qualquer ordem de compra ou venda, mais cedo ou mais tarde,
para obter inesperados lucros ou perdas, após qualquer variação imprevista dos preços, do custo dos transportes, da le gislação protetora do Estado, do uso fá cil de licenças de importação e expor
tação, do congelamento de créditos ex ternos, da proclamação da inconversibilidade da moeda, da inscrição dêste ou
daquele produto na lista negra ou na das necessidades nacionais ou outras que-
jandas? Isto provoca fenômenos novos e inesperados, produz contínuos abalos no equi'íbrio das trocas de valores; pro
Se o mercado nacional cotasse uma
moeda brasileira seria a e.xpressão do
número de gramas daquela mercadoria, que se poderia comprar com um cru zeiro. No correr do tempo, conforme
a quantidade de mercadorias adquinvel com a unidade monétaria aumentasse
ou diininuisse, paralelamente aumentaria. ou diminuiria o poder de compra.
u
Num mercado complexo, no qual as ^
mercadorias permutáveis são duas ou mais, desaparece,a poss.bilidade de me
dir o poder de compra pela quantidade
de mercadorias. Passou-se então a de- . termiivir não o valor absoluto e sim as . suas variações, constituindo certos ín- ^
dices compostos das variações dos pre- . ços e adotando a série da sua recíproca . como índice da variação do poder de
compra da moeda; os estatísticos, ano após ano, desenvolveram profundamen- ,
te êste conceito, e aperfeiçoaram os mé todos de cálculo de ,tais índices, procu- ; rando cada vez mais e melhor ajlistá-lo ; à sua finalidade.
No Brasil, F. T. de Souza Reis, em
uma isérie de trabalhos intitulados ge-
69
Dicesto Econóáuco
O Poder de Compra do Cruzeiro
compra interno de cada país era diverso na razão da variação dos preços de algu
Gazeta, em 20/11/1947.
mas mercadorias-padrão e o internacio
nal era determinado pelos grandes mer
jj^RA eu ainda universitário, nos anos
da Liga Latina.
precedentes á primeira Grande Guerra, quando, pela primeira vez, via
notas de banco eram
jei pelo exterior; não havia ainda ne
mens do negócio, tanto as.sim que na
cessidade de passaportes ou vistos con
minha viagem creio não haver encon
Por outro lado, as ainda
de alto
valor e serviam principalmente aos ho
sulares para correr mundo; a polícia ainda nao se habituara a importunar os
trado uma sequer.
cavalheiros e, além disso, embora fôsse eu muito jovem para notá-lo, estes cons
mente. Ciências Econômicas; e embora
O mais interessante, porém, era que
n que e tempo estávamos no início da
moeda nacionalizada. A existência da chamada Liga Monetária Latina" (que,
em verdade, não o era, em virtude de a
ela terem aderido a França, Itália, Bél gica, Espanha, Suíça e Grécia) assegu rava a cada um destes
países curso legal às moe das metálicas dos dejylais.
Por isso, meus prepara tivos para
- Europa
Naqueles anos, estudava eu, à\'ida-
não possa dizê-lo com certeza, devo ter
aprendido, naquela época, que o poder de compra da moeda era a reciproca do preço, uma noção simples e clara que, se ainda hoje fôsse válida, bastaria para encerrar o a.ssunto da minha
conferência.
Mas, de então para cá
muita Hgua correu pelo Trunísa e Hudson River.
Poucas pessoas perce bem que as noções clás sicas de Ciências Eco
a
nômicas são e.xpressões
encher
generalizadas dos fatos do
percorrer
visaram
os bolsos de grandes es cudos de prata. A moe da era metálica, mesmo
nos países que não ade riram à Liga Latina, sen do fácil trocar meus es
tempo em que foram formuladas; a economia de Ricardo e de Multus é a teorizixção de fenô menos produHvos e mo
netários do período de
esplendor da grande in
cudos em qualquer de les como por exemplo na Alemanha, cer
britânica, enquanuiiLimca, enquanto a wonomiadustria de Irving Fisher e de
tamente obedecendo a uma relaçao fixa.
Lorcl Keynes explica os fenômenos do
Dizia eu que começava a nacionaliza
mundo supercapitalista, durante o perío
ção monetária; uma destas medidas con
do cntieo de entre-guerras.
sistia em limitar, no exterior, a circula
Há quarenta anos, a quanHdade de algodão e de aço que se podia obter
ção das moedas de um e dois francos
mundo basta\-a olhar o termômetro, de
Londres para orientar-se sobre o preço
que SC deveria pagar em Esscn ou Nova YorK, Cairo ou Livcrpool. O poder de
pelo prof. Marcelo Boldhin-i ^ (Da Universidade Católica dc Milão) Conferência pronunciada no Centro de Debates Econômicos da
tituíam ainda a maioria.
com uma libra esterlina era algo extre mamente preciso, c cm qualquer país do
cados, sempre conversível em moeda nacional, dada a certeza de modera díssima variabilidade do cuinbio.
Isto
era tão simples que os economistas pu deram
sintetizar as leis do comércio
voca riscos que leva alguns à ruína, torna incertas e variáveis todas as re
lações, e torna sem e.xpressão o signifi cado preciso e geral do velho e explícito
conceito do poder de compra da moeda. Bastam, estas premissas para chegar mos a uma primeira conclusão muito simples: a de que hoje não existe um
poder de compra do dólar, da libra esterlina, do franco suíço ou mesmo do cruzeiro. No entanto, é possível fòrmular diversas noções semelhantes a do poder de compra e de suas variações, que cor
respondem a circunstâncias particula-res, algumas das quais se aproximam da
internacional no cristahno "princípio dos
nõção clássica, há pouco apontada.
custos comparativos" e ensinava-se que a alta dos preços das mercadorias car reava moeda para o exterior e sua baixa
única mercadoria, por exemplo, a bor racha ou o café, o poder de compra da
provocava aflu.xo, até o restabelecimento do equilíbrio; enfim, dizia-se que a taxa cambial era determinada pela relação entre o conteúdo áureo das moedas, com
possibilidade de pequeníssima variação entre os chamados "pontos de ouro"
("gold poínts"). Não será necessário gastar palavras pa
ra provar que nada e.xiste hoje de tudo isto? Qual o comerciante que desco nhece ainda, porventura, que basta transmitir qualquer ordem de compra ou venda, mais cedo ou mais tarde,
para obter inesperados lucros ou perdas, após qualquer variação imprevista dos preços, do custo dos transportes, da le gislação protetora do Estado, do uso fá cil de licenças de importação e expor
tação, do congelamento de créditos ex ternos, da proclamação da inconversibilidade da moeda, da inscrição dêste ou
daquele produto na lista negra ou na das necessidades nacionais ou outras que-
jandas? Isto provoca fenômenos novos e inesperados, produz contínuos abalos no equi'íbrio das trocas de valores; pro
Se o mercado nacional cotasse uma
moeda brasileira seria a e.xpressão do
número de gramas daquela mercadoria, que se poderia comprar com um cru zeiro. No correr do tempo, conforme
a quantidade de mercadorias adquinvel com a unidade monétaria aumentasse
ou diininuisse, paralelamente aumentaria. ou diminuiria o poder de compra.
u
Num mercado complexo, no qual as ^
mercadorias permutáveis são duas ou mais, desaparece,a poss.bilidade de me
dir o poder de compra pela quantidade
de mercadorias. Passou-se então a de- . termiivir não o valor absoluto e sim as . suas variações, constituindo certos ín- ^
dices compostos das variações dos pre- . ços e adotando a série da sua recíproca . como índice da variação do poder de
compra da moeda; os estatísticos, ano após ano, desenvolveram profundamen- ,
te êste conceito, e aperfeiçoaram os mé todos de cálculo de ,tais índices, procu- ; rando cada vez mais e melhor ajlistá-lo ; à sua finalidade.
No Brasil, F. T. de Souza Reis, em
uma isérie de trabalhos intitulados ge-
■ mmm 70
nericamente "Contribuição para o es tudo dos movimentos econômicos", pu blicada em 1930, inseria um capítulo sôbre "Variação do poder de compra do mil réis", que confrontava com o franco francês, o esterlino e o dólar, sendo a base da avaliação das variações
a dos números índices dos preços de atacado.
O autor não indicou como
calculou a série do Brasil que compreen de os anos de 1913 a 1929; tal série é, porém, muito afastada para que a examinemos com atenção.
Convém lembrar claramente que a
mercadorias; teòricamentc, porém, a ge
guintes, escrevi entre parêntese os ín-
de regra os preços de atacado tendem
neralização não mais se justifica. A limitação torna-se menos grave se considerarmos algumas observações de
dícc.s corre.spondentes da série dc A.
a aumentar mais que o custo da vida;
Mortara, para salientar o grau de coin cidência que existe entre as duas se-
com os primeiros a desvalorização da
riações. Pará 1939 dei aos índices de Mortara, como base, o valor 286. Por via
é nítida a tendência das duas séries a íe
Keynes; afirma ele textualmente que o poder de compra da moeda se deve en tender como "o poder da moeda com
prar as mercadorias e os serviços para
1912
cuja aquis.ção, com o fim de consumo,
1913 1914 1915 1916 1917 1918
uma dada coletividade gasta seu pró prio rendimento monetário". Torna-se, pois, cfaro que devemos referir-nos a um comple.xo merceológico concreto e
nao abstrato, particular e não geral, de conformidade com a nova concepção tatísticos sôbre a posslbiUdade de medir, dos índices de preços, Keynes esboçou,
primitiva crença dos economistas e es
com os índices de preços, uma categona tao geral quanto as variações do po
1919 1920
gências técnicas rígidas, admitidas hoje como indispensáveis). Por outras pala vras, hoje não se aceita mais que, com os índices, se possam medir os fatos mo
netários, e sim que eles indicam ape nas as variações das quantias necessárias para comprar, em um dado mercado, o
complexo merceológico para o qual fo ram calculados. Não é pois um mé
todo geral, válido para tôdas as mer cadorias e tôdas as transações, e sim
monstra o prof. A. Uggé. Na prática pode-se tentar estender a todo o mer cado as variações dos índices baseadas
no estudo de um limitado conjunto de
1921 1922
581 532
980 901
1923 .1924
840
1925
763
1926
680
1927
658 599
1928 1929 1930
483 413 386 376 366 372
375 412
financeiro que a mesma impôs.
Para
quer dizer, reduziu-se a 1/12 do poder
note de Estadts^ . do Gabicalculou um deudo o período 1939-lS7°b''°"''r°' em um limit^rU -^^47, baseando-se íle há muito, porém^
originário. Por outras palavras a quanti
índice de prernc
binei JrLÍ
do o longo per ^dT'
1912 e 1947 e mr,
cordâncías pnrtífí
dade de moeda que comprava 1.000 unidades de mercadorias e dc bens de consumo em 1912, podia adquirir uni camente 88 unidades em 1947. Se um
duas
429
398 377 329 306 293
•
1938 1939
286 (286)
1940
275 (266)
(202) (179) (130) (119) 123 (108) 104 ( 96) 88 ( 77) 247
220 204 150
rápida de outras moedas. A lira italia na sòmente -no período de 1938-1947
com os aumentos de preços. Assim na China, o custo da vida de 1937 a julho
de 1947 aumentou de 100 a 2.725.000
e na Hungria de 1937 a julho de 1946 de 100 a 27 seguido de 28 zeros. ^ Hs sjí
Com os dados que exprimem a varia
ção do poder de compra da moeda, po
da vida para
poupador conservasse consigo, nesses 25 anos, a quantia necessária para se-ali
to-
mentar durante um ano, hoje possuiria
exemplo: como variou o rendimento mé
um poder de compra suficiente para vi ver apenas um mês. Realmente a vida
1912?
Comentre
certas dísobtém uma série
nais
i
A resposta para o Brasil não
picas temos:
consumidor em circunstâncias excepcio
brastea consumo da moeda até hoje. hn.> "S de e1913 ate Para os® anos Paulo, de 1939 se-
dio individual efetivto do país, após
não o é, se confrontarmos com a queda
monetária não se ressente igualmente,
mas se apresenta de modo chocante ao
f , 'variações do poder de
Por
parecer muito grande, mas na realidade
tínuas adaptações; por isso a avahação
mos^dT^érie^g'^']''' recíprocas dos têr-
demos . resolver vários problemas.
pode ser satisfatória, porque são pouco fidedignas as séries que medem as varia ções temporárias da renda nacional. Na conferência precedente falei sôbre os cálculos do sr. Nunes de Magalhães Júnior. Tomando seus valores médios por habitante em algumas épocas tí
econômica não se paralisa e exige con
g-es
avahadora ri
1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947
427 426
quase contínua do poder de compra, interrompida apenas por pequenas e bre caiu de 100 a menos de 2, quer dizer a ves recuperações. A queda mostrou-se menos de 1/50. Para outras moedas o particularmente sensível na 2.^ Guerra valor das recíprocas nem pode ser reMundial, paralelamente com o esforço primível e precisaremos contentar-nos moeda brasileira caiu de 1.000 a 88,
as cidades do Ti-
avizinharem. 1931
todo o período, o poder de compra da
séries de índices c^^' ^
moeda se apresenta mais depressa, mas
1932 1933 1934 1935 1936 1937
Os dados demonstram uma queda
restrito e- contingente, índice de des pesa e não monetário como bem de
1000 980
mesmo, um "Consumplion Standard"
der de compra da moeda, caiu por terra que fosse expressão das despesas que a com outra opinião, que os índiòes pu coletividade efetua para consumir o pró dessem medir a categoria abstrata cha prio rendimento; mas devia constatar mada vana^es gerais dos preços do impossível consmercado. Demonstrou-se que os nú Até em nenlium país. meros índices dos preços de atacado pode ser substituído pelo do custo da nao têm um valor que transcenda à
pura contingência do complexo merceológico que lhe serve de base de cálculo (ainda mesmo que se respeitem as exi--
71
Digesto EcoNÓ\nco
Dicesto EconÓiNQCo
A desvalorização do cruzeiro pode
■ mmm 70
nericamente "Contribuição para o es tudo dos movimentos econômicos", pu blicada em 1930, inseria um capítulo sôbre "Variação do poder de compra do mil réis", que confrontava com o franco francês, o esterlino e o dólar, sendo a base da avaliação das variações
a dos números índices dos preços de atacado.
O autor não indicou como
calculou a série do Brasil que compreen de os anos de 1913 a 1929; tal série é, porém, muito afastada para que a examinemos com atenção.
Convém lembrar claramente que a
mercadorias; teòricamentc, porém, a ge
guintes, escrevi entre parêntese os ín-
de regra os preços de atacado tendem
neralização não mais se justifica. A limitação torna-se menos grave se considerarmos algumas observações de
dícc.s corre.spondentes da série dc A.
a aumentar mais que o custo da vida;
Mortara, para salientar o grau de coin cidência que existe entre as duas se-
com os primeiros a desvalorização da
riações. Pará 1939 dei aos índices de Mortara, como base, o valor 286. Por via
é nítida a tendência das duas séries a íe
Keynes; afirma ele textualmente que o poder de compra da moeda se deve en tender como "o poder da moeda com
prar as mercadorias e os serviços para
1912
cuja aquis.ção, com o fim de consumo,
1913 1914 1915 1916 1917 1918
uma dada coletividade gasta seu pró prio rendimento monetário". Torna-se, pois, cfaro que devemos referir-nos a um comple.xo merceológico concreto e
nao abstrato, particular e não geral, de conformidade com a nova concepção tatísticos sôbre a posslbiUdade de medir, dos índices de preços, Keynes esboçou,
primitiva crença dos economistas e es
com os índices de preços, uma categona tao geral quanto as variações do po
1919 1920
gências técnicas rígidas, admitidas hoje como indispensáveis). Por outras pala vras, hoje não se aceita mais que, com os índices, se possam medir os fatos mo
netários, e sim que eles indicam ape nas as variações das quantias necessárias para comprar, em um dado mercado, o
complexo merceológico para o qual fo ram calculados. Não é pois um mé
todo geral, válido para tôdas as mer cadorias e tôdas as transações, e sim
monstra o prof. A. Uggé. Na prática pode-se tentar estender a todo o mer cado as variações dos índices baseadas
no estudo de um limitado conjunto de
1921 1922
581 532
980 901
1923 .1924
840
1925
763
1926
680
1927
658 599
1928 1929 1930
483 413 386 376 366 372
375 412
financeiro que a mesma impôs.
Para
quer dizer, reduziu-se a 1/12 do poder
note de Estadts^ . do Gabicalculou um deudo o período 1939-lS7°b''°"''r°' em um limit^rU -^^47, baseando-se íle há muito, porém^
originário. Por outras palavras a quanti
índice de prernc
binei JrLÍ
do o longo per ^dT'
1912 e 1947 e mr,
cordâncías pnrtífí
dade de moeda que comprava 1.000 unidades de mercadorias e dc bens de consumo em 1912, podia adquirir uni camente 88 unidades em 1947. Se um
duas
429
398 377 329 306 293
•
1938 1939
286 (286)
1940
275 (266)
(202) (179) (130) (119) 123 (108) 104 ( 96) 88 ( 77) 247
220 204 150
rápida de outras moedas. A lira italia na sòmente -no período de 1938-1947
com os aumentos de preços. Assim na China, o custo da vida de 1937 a julho
de 1947 aumentou de 100 a 2.725.000
e na Hungria de 1937 a julho de 1946 de 100 a 27 seguido de 28 zeros. ^ Hs sjí
Com os dados que exprimem a varia
ção do poder de compra da moeda, po
da vida para
poupador conservasse consigo, nesses 25 anos, a quantia necessária para se-ali
to-
mentar durante um ano, hoje possuiria
exemplo: como variou o rendimento mé
um poder de compra suficiente para vi ver apenas um mês. Realmente a vida
1912?
Comentre
certas dísobtém uma série
nais
i
A resposta para o Brasil não
picas temos:
consumidor em circunstâncias excepcio
brastea consumo da moeda até hoje. hn.> "S de e1913 ate Para os® anos Paulo, de 1939 se-
dio individual efetivto do país, após
não o é, se confrontarmos com a queda
monetária não se ressente igualmente,
mas se apresenta de modo chocante ao
f , 'variações do poder de
Por
parecer muito grande, mas na realidade
tínuas adaptações; por isso a avahação
mos^dT^érie^g'^']''' recíprocas dos têr-
demos . resolver vários problemas.
pode ser satisfatória, porque são pouco fidedignas as séries que medem as varia ções temporárias da renda nacional. Na conferência precedente falei sôbre os cálculos do sr. Nunes de Magalhães Júnior. Tomando seus valores médios por habitante em algumas épocas tí
econômica não se paralisa e exige con
g-es
avahadora ri
1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947
427 426
quase contínua do poder de compra, interrompida apenas por pequenas e bre caiu de 100 a menos de 2, quer dizer a ves recuperações. A queda mostrou-se menos de 1/50. Para outras moedas o particularmente sensível na 2.^ Guerra valor das recíprocas nem pode ser reMundial, paralelamente com o esforço primível e precisaremos contentar-nos moeda brasileira caiu de 1.000 a 88,
as cidades do Ti-
avizinharem. 1931
todo o período, o poder de compra da
séries de índices c^^' ^
moeda se apresenta mais depressa, mas
1932 1933 1934 1935 1936 1937
Os dados demonstram uma queda
restrito e- contingente, índice de des pesa e não monetário como bem de
1000 980
mesmo, um "Consumplion Standard"
der de compra da moeda, caiu por terra que fosse expressão das despesas que a com outra opinião, que os índiòes pu coletividade efetua para consumir o pró dessem medir a categoria abstrata cha prio rendimento; mas devia constatar mada vana^es gerais dos preços do impossível consmercado. Demonstrou-se que os nú Até em nenlium país. meros índices dos preços de atacado pode ser substituído pelo do custo da nao têm um valor que transcenda à
pura contingência do complexo merceológico que lhe serve de base de cálculo (ainda mesmo que se respeitem as exi--
71
Digesto EcoNÓ\nco
Dicesto EconÓiNQCo
A desvalorização do cruzeiro pode
72
Digesto Econóauco Rendimento médio
Anos1912
1915 1919 1925 1930 1938 1942 1946
Poder
individual 236 207
compra
hoje incluídos muitos gêneros dc~Tonsu-
1000
mo direto, como sejam, farinha, pão,
399 653
386
236000 100 (90) 186507 79 (71)
412
293 220 104
O resultado desastroso de uma redu
ção do rendimento individual efetívo, de 13%, de 1912 até hoje, salvo variações transitórias positivas, não é evidentemen,te aceitável, porque isto se choca com
o juízo dos entendidos e, também, com
o fato geral, notório, de que a indus trialização, em longa duração, produz um aumento de bem-estar. Provavel mente, o testemunho contrário dos cál
culos resulta do fato de os valores en contrados pelo autor estarem errados por excesso, para os anos mais afastados,
Rendimento médio individual
1919
igo
1925
283
1930
399
1938
69-í
Êstes dados também fornecem uma
Entre os produtos tabelados, estão
Produtos índices
da moeda 901 658
429 642 . 874 1972
^Anos ^
de
getal, tecidos, calçado etc. Uma medi
252058 107 (96) 176748 75 (67) 188106 75 (72) 192280 81 (73)
da particularmente importante é a que
tido da alta.
proibc ou limita a revisão dos alu guéis dc antigas moradias, mas não
n poder de compra da moeda pode va
205088 87 (78)
atinge as dc nova construção. Para com
riar extremamente, conforme as condi- -
pararmos uma situação extrema, pode mos imaginar dois chefes de família
compradores. Êste fato pode ser verifi
com o mesmo rendimento, um dos quais
cado também em tempos normais, por
encontrados pelo dr. Gomes da Costa
Miranda. Para o ano de 1919, o sr. Nunes de Magalhães dá um rendimento
médio anual de 399, enquanto o dr. Mi randa encontrou 193 cruzciro.s; no en tanto, em 1942, os dois autores eneon-
mento médio individual efetivo aumen-
■ que nos 31 anos, centíssimas de■ monstram ta bem lentamente.
Estatísticas re-
CÍ.SOU alugar uma casa nova
e só consegue aprovisionar-sc
pelos preços do mercado ne gro. Evidentemente, o poder de compra do primeiro con
com base nos novos
sig nificativos, vemos o P^^^ícu^irmente seguinte: ^
sumidor
Poder de compra 126994
100
109238 164388
86 129
203342
J63
mente
Ao lado, porém, de um poder de com
pra geral de uma moeda, na maior
confortável, o
outro
gado a privar-se de qualquer satisfação que ultrapasse suas necessidades ime
•" sua cxistên .P'^'^^'culares, no sentido da
diatas.
fonção de pessoas que
•
Mas não é suficiente. Para a pessoa
culares. r^IÜ 3"^. ^'^"ounstâncias parti-
que compra a preços tabelados, o po
ra cbriaou obrigou
der de compra não só é alto, como re
"i
^ S"-
serviços.
que o dobro.
superior
levará vida miserável, obri
ae compra mmv i
cários suíços aumentaram de 1,8. a 6,6
1,8 a 3,2 bilhões, quer dizer, menos
muito
ao do segundo, e enquanto
de 1914 a 1945, todos os depósitos ban franco, o aumento real limitou-se entre
é
um, com o seu salário, po de ter uma vida relativa
Produtos índices
íegislação econômica auTr ' f
bilhões; mas devido à depreciação do
dade e a paciência de comprar os a'i-
pelos preços tabelados; o outro, porém, não podendo agir de outra forma, pre-
m > d.ferentes, dada a possível que não são murto aproxi-
sistas, como os Estados Unidos, o rendi- se encontrT^
mora numa casa velha e tem a habili mcntos e outros gêneros de consumo
Cr§ 874,00 c
658 386 412 293
tras coisas os nr ' i Assim
aam uma
estaduais e Znt
O""
\
"J""
ao armazenador ou ao atLadista^ Se ao varejista e ao consumidor.
J
que sempre existiram negócios e bair ros que vendem mais caro ou mais ba rato; mas hoje, isto é particularmente
agudo devido à anormal situação comerc'a] c monetiíria que a guerra criou. Ao contrário, e valor exter no sôbre o mercado interno
de um país é hoje, geralmen te, de dois tipos: câmbio ofi cial e câmbio negro. Tratan do-se de moeda não metálica, num caso ou em outro, o câm
bio não exprime, como anti
gamente, a relação entre os respectivos conteúdos em cu ro. Mas, geralmente, o câm
bio nem mesmo depende da situação
das trocas comerciais e sim de ou tros elenWos mais ou menos inde
pendentes. O câmbio oficial permanece na maioria das vezes fixo, durante muito tempo; por outro lado é es
lentas o sempre moderadas.
a uma ação unilateral. Uma ou outrs
contínuo; o comprador sabe antecipa
' artigos do produtor fixados muitos
ções, as possibilidades, as atitudes dos
tabelecido mediante acordes financei ros entre os Estados, ou então devido
As portarias não são baixadas a jacto
f"
Em conclusão, no interior de um país,
mcnte a influência de decisões oficiais
lativamente estável, porque sofre sò-
,
expedem portarias Tf' ■ OS P Drecns rl« Ç de
tribuição a varejo, o estado de liumor do vcndeiro e do padeiro. A experiência destes últimos anos nos garante que tais \ariações são quase sempre no sen
arroz, feijão, carne, ó'eos, car\ão ve
pois valores mais abaixo tinham sido
da moeda
forme as condições do mercado, a dis
262542 111 (100)
imagem seguramente errada da realidade . nnrnitp mesmo mpçmn em países noícíac muito progresporque
73
Dicesto Econômico
origem do câmbio oficial pode ter, co mo móvel, motivos de caráter predo
damente os preços exatos, podendo em conseqüência ajustar sua escala de con
minantemente político (assim para o câmbio do dólar, na Itália, logo após
sumo. Para o outro chefe de família a
a libertação, fixado em 100 liras e o
situação é bem diversa: dia a dia, ho ra a hora, os preços variam para si, con
por dólar), ou então motivos económi-
atual câmbio germânico de 2 marcos
72
Digesto Econóauco Rendimento médio
Anos1912
1915 1919 1925 1930 1938 1942 1946
Poder
individual 236 207
compra
hoje incluídos muitos gêneros dc~Tonsu-
1000
mo direto, como sejam, farinha, pão,
399 653
386
236000 100 (90) 186507 79 (71)
412
293 220 104
O resultado desastroso de uma redu
ção do rendimento individual efetívo, de 13%, de 1912 até hoje, salvo variações transitórias positivas, não é evidentemen,te aceitável, porque isto se choca com
o juízo dos entendidos e, também, com
o fato geral, notório, de que a indus trialização, em longa duração, produz um aumento de bem-estar. Provavel mente, o testemunho contrário dos cál
culos resulta do fato de os valores en contrados pelo autor estarem errados por excesso, para os anos mais afastados,
Rendimento médio individual
1919
igo
1925
283
1930
399
1938
69-í
Êstes dados também fornecem uma
Entre os produtos tabelados, estão
Produtos índices
da moeda 901 658
429 642 . 874 1972
^Anos ^
de
getal, tecidos, calçado etc. Uma medi
252058 107 (96) 176748 75 (67) 188106 75 (72) 192280 81 (73)
da particularmente importante é a que
tido da alta.
proibc ou limita a revisão dos alu guéis dc antigas moradias, mas não
n poder de compra da moeda pode va
205088 87 (78)
atinge as dc nova construção. Para com
riar extremamente, conforme as condi- -
pararmos uma situação extrema, pode mos imaginar dois chefes de família
compradores. Êste fato pode ser verifi
com o mesmo rendimento, um dos quais
cado também em tempos normais, por
encontrados pelo dr. Gomes da Costa
Miranda. Para o ano de 1919, o sr. Nunes de Magalhães dá um rendimento
médio anual de 399, enquanto o dr. Mi randa encontrou 193 cruzciro.s; no en tanto, em 1942, os dois autores eneon-
mento médio individual efetivo aumen-
■ que nos 31 anos, centíssimas de■ monstram ta bem lentamente.
Estatísticas re-
CÍ.SOU alugar uma casa nova
e só consegue aprovisionar-sc
pelos preços do mercado ne gro. Evidentemente, o poder de compra do primeiro con
com base nos novos
sig nificativos, vemos o P^^^ícu^irmente seguinte: ^
sumidor
Poder de compra 126994
100
109238 164388
86 129
203342
J63
mente
Ao lado, porém, de um poder de com
pra geral de uma moeda, na maior
confortável, o
outro
gado a privar-se de qualquer satisfação que ultrapasse suas necessidades ime
•" sua cxistên .P'^'^^'culares, no sentido da
diatas.
fonção de pessoas que
•
Mas não é suficiente. Para a pessoa
culares. r^IÜ 3"^. ^'^"ounstâncias parti-
que compra a preços tabelados, o po
ra cbriaou obrigou
der de compra não só é alto, como re
"i
^ S"-
serviços.
que o dobro.
superior
levará vida miserável, obri
ae compra mmv i
cários suíços aumentaram de 1,8. a 6,6
1,8 a 3,2 bilhões, quer dizer, menos
muito
ao do segundo, e enquanto
de 1914 a 1945, todos os depósitos ban franco, o aumento real limitou-se entre
é
um, com o seu salário, po de ter uma vida relativa
Produtos índices
íegislação econômica auTr ' f
bilhões; mas devido à depreciação do
dade e a paciência de comprar os a'i-
pelos preços tabelados; o outro, porém, não podendo agir de outra forma, pre-
m > d.ferentes, dada a possível que não são murto aproxi-
sistas, como os Estados Unidos, o rendi- se encontrT^
mora numa casa velha e tem a habili mcntos e outros gêneros de consumo
Cr§ 874,00 c
658 386 412 293
tras coisas os nr ' i Assim
aam uma
estaduais e Znt
O""
\
"J""
ao armazenador ou ao atLadista^ Se ao varejista e ao consumidor.
J
que sempre existiram negócios e bair ros que vendem mais caro ou mais ba rato; mas hoje, isto é particularmente
agudo devido à anormal situação comerc'a] c monetiíria que a guerra criou. Ao contrário, e valor exter no sôbre o mercado interno
de um país é hoje, geralmen te, de dois tipos: câmbio ofi cial e câmbio negro. Tratan do-se de moeda não metálica, num caso ou em outro, o câm
bio não exprime, como anti
gamente, a relação entre os respectivos conteúdos em cu ro. Mas, geralmente, o câm
bio nem mesmo depende da situação
das trocas comerciais e sim de ou tros elenWos mais ou menos inde
pendentes. O câmbio oficial permanece na maioria das vezes fixo, durante muito tempo; por outro lado é es
lentas o sempre moderadas.
a uma ação unilateral. Uma ou outrs
contínuo; o comprador sabe antecipa
' artigos do produtor fixados muitos
ções, as possibilidades, as atitudes dos
tabelecido mediante acordes financei ros entre os Estados, ou então devido
As portarias não são baixadas a jacto
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Em conclusão, no interior de um país,
mcnte a influência de decisões oficiais
lativamente estável, porque sofre sò-
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expedem portarias Tf' ■ OS P Drecns rl« Ç de
tribuição a varejo, o estado de liumor do vcndeiro e do padeiro. A experiência destes últimos anos nos garante que tais \ariações são quase sempre no sen
arroz, feijão, carne, ó'eos, car\ão ve
pois valores mais abaixo tinham sido
da moeda
forme as condições do mercado, a dis
262542 111 (100)
imagem seguramente errada da realidade . nnrnitp mesmo mpçmn em países noícíac muito progresporque
73
Dicesto Econômico
origem do câmbio oficial pode ter, co mo móvel, motivos de caráter predo
damente os preços exatos, podendo em conseqüência ajustar sua escala de con
minantemente político (assim para o câmbio do dólar, na Itália, logo após
sumo. Para o outro chefe de família a
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situação é bem diversa: dia a dia, ho ra a hora, os preços variam para si, con
por dólar), ou então motivos económi-
atual câmbio germânico de 2 marcos
74
Dicesto EcoKÓ>nco
COS. Tais motivos podem residir na ba
Estados Unidos aumentaram de 100 a
lança dos pagamentos, na disponibili dade de divisas, na política econômica
169, e, desta forma, o poder de com
75
Dicesto Econômico
R. U.
U. S. A.
índice dos Poder de compra
dificam os elementos que serviram pa
pra do dólar baixou na proporção do 1/100 para 1/169, quer dizer, de 100 para 59, isto c, 41%. Analogamente, o poder dc compra dos CrS 18.50 bai xaria 41%, se o câmbio oficial pcrmaneces.se imutável durante todo o. período
ra a sua fixação. A viscosidade da ava
e se o importador cspcras.so 6 anos, an
tes de fazer suas compras.
vesse importado as divisas, em 1941, o
e
monetária
c
em
outros
fatores.
Em todo caso, porém, a e.xpcriência recente demonstra que o cambio ofi cial se mantém mesmo quando se mo
liação oficial é por sua vez muito gran de. Suas conseqüências não são ate nuadas por outros acontecimentos com pensatórios de política econômica.
Para limitar a exposição a este país.
consideremos o cambio oficial do dô'arÍ cotado atualmente em cerca de Cr$ 18,50, com ligeira diferença entre o preço de çompra e o preço de venda
p^elo Banco do Brasil. O Banco e o
Naturalmente a mercadoria que n Brasil importa dos Estados Unidos de
ve ser vendida; para simplificar, ima
ginando constantemente a majoração porcentual dos preços, também para o comprador interno o cruzeiro terá so
frido a desvalorização dc 41^; mas
pela lei do equilíbrio que regula o mer
preços 1941
100
Junho de 47
169
índice dos
Voder
dé
compra
da moeda
preços
da moeda
100 59
100 121
100 83
Se o Banco do Brasil mantivesse fixo,
Tudo isto não é puramente teórico, co
para todo o período, o câmbio oficial do
mo evidentemente e quase tragicamente
dólar e da libra, o importador, que ti
os relatórios econômicos anglo-america nos demonstraram. O governo dos Esta dos Unidos, quando cessou a aliança económico-militar de guerra, querendo favo
as tivesse gasto em 1947, teria perdido 41% do poder de compra em dólares e 17% em libras. A hipótese é irreal, mas os fatos se desenrolam desta forma, em bora mais limitadamente, dentro de cui'-
recer o reerguiniento econômico britâni co, concedeu ao governo de Londres um empréstimo de 3.750.000.000 de dólares.
tos períodos de tempo. Nos limites cm que se torne indiferente comprar num
este empréstimo gradualmente, importan
ou noutro mercado, os importadores ten
do mercadorias americanas. Pois bem,
A Inglaterra propunha-se a nacionalizar
Estado preferem manobrar a disponi- cado, a conseqüência disto, no momen bibdade das divisas estrangeiras, em to segumte, será a de operar-sc univi lugar de provocar variações de câm revisão de todas as relações de procu bio craças ao controle das importações ra e de preços de tôdas as mercado ou das exportações, também L com rias, sejam as provenientes da produção
se fôssem compradas no mercado em
possibilidade de reembolsá-lo em seu
binação com outros fins.
que a desvalorização foi maior; tal, po
vencimento. Evidentemente, esta deverá
rém, não sucederá, devido à concorrên
pagar seu débito, colocando bens e ser
Intaginemos, agora, a situação dum importador de arHgos uorfe-amerí canos, que adquira dálares contra cru zeiros, ao câmbio oficiál de Cr.Ç ig 50 Dêste modo, obtém um poder de com pra sôbre o mercado norte-americano que difere na razão inversa da variação dos preços naquele mercado.
Indiretamente, varia do mesmo mo do o poder de compra dos cnizeiros gastos para adquirir divisas. Eis aí uma
nova definição do poder de compra da moeda nacional, que se torna variável não em função dos preços do mercado intémo em moeda nacional, e sim dos
de um país estrangeiro, na respectiva
moeda. Assim, sempre permane cer no mesmo exemplo, de 1941 a ju
nho de 1947 os preços por atacado dos
mtem^ sejam as dc outras proveniên-
cias. O govômo e o Banco do Brasil, porem não fixaram apenas o câmbio ® ar, e sim o do tôdas as outras moedas.
Por exemplo, em um longo período, o câmbio do esterlino conservou-.sn aproximadamente em Cr$ 75 00
Tal
como ocorria com os preços em' dóla res, o comprador em libras se expõe o
derão a procurar divisas nos mercados
o rápido e intenso aumento dos preços
onde tenham perdido menor poder de internos dos Estados Unidos, quase de compra e a vender as mercadorias im 40% em 1945, ameaçou pulverizar o cré portadas ao preço que precisariam cobrar dito. deixando à Grã-Bretanha a única
cia. Entretanto, c provável que haja ma
viços no mercado norte-americano;
joração de preços para o comprador na cional, o que significa que o poder de compra do cruzeiro será dado pela mé
quantidade de bens que deve exportar
dia entre 17% e 41%, ocorrendo isto, co
neste espaço de tempo. Por sua vez, con forme tenha aumentado ou diminuído o
mo é fácil de compreender, até que ha
ja o reequilíbrio geral do mercado.
será maior ou menor, conforme a situa
ção dos preços internos norte-americanos,
poder de compra da libra, aumentará ou
rer variações do seu poder de com pra, no sentido inverso ao das varia-
O câmbio oficial existe para mais de duas moedas, e, por isso, a moeda nacio
diminuirá a despesa do Tesouro britâni
preços inglôses. No mercado
nal acaba por sofrer a influência do po der de compra de muitas divisas exte riores, influindo sôbre os preços inter
ção e reembolsar o débito. A hipótese
br^ileiro. o comprador das mercadonas importadas sofrerá as corrclativas
< ações do poder de compra. Como gra geral, não podemos esperar que os preços norte-amerícanos e os inglê-
nos. Em tal caso a análise torna-se di
ses variem paralelamente.
ser-calculados pelas variações dos núme-
e 1941 a junho de 1947, ocorreram as seguintes variações de preçcsi
JL
fícil, mas as conseqüências globais se manifestam no nível geral dos preços dos
gêneros consumidos e, por isso, podem roá indices do custo da vida, recaindo no
caso geral, já estudado.
co para procurar os bens de exporta mais desfavorável para a Grã-Bretanha e
que ao atual aumento dos preços norteamericano se siga uma baixa e que o atual e lento aumento dos preços em es
terlinos se torne cada vez mais veloz. Não se pode e'iminar esta suposição, devido ao atual e excessivo aumento de
preços nos Estados Unidos e às dificul-
74
Dicesto EcoKÓ>nco
COS. Tais motivos podem residir na ba
Estados Unidos aumentaram de 100 a
lança dos pagamentos, na disponibili dade de divisas, na política econômica
169, e, desta forma, o poder de com
75
Dicesto Econômico
R. U.
U. S. A.
índice dos Poder de compra
dificam os elementos que serviram pa
pra do dólar baixou na proporção do 1/100 para 1/169, quer dizer, de 100 para 59, isto c, 41%. Analogamente, o poder dc compra dos CrS 18.50 bai xaria 41%, se o câmbio oficial pcrmaneces.se imutável durante todo o. período
ra a sua fixação. A viscosidade da ava
e se o importador cspcras.so 6 anos, an
tes de fazer suas compras.
vesse importado as divisas, em 1941, o
e
monetária
c
em
outros
fatores.
Em todo caso, porém, a e.xpcriência recente demonstra que o cambio ofi cial se mantém mesmo quando se mo
liação oficial é por sua vez muito gran de. Suas conseqüências não são ate nuadas por outros acontecimentos com pensatórios de política econômica.
Para limitar a exposição a este país.
consideremos o cambio oficial do dô'arÍ cotado atualmente em cerca de Cr$ 18,50, com ligeira diferença entre o preço de çompra e o preço de venda
p^elo Banco do Brasil. O Banco e o
Naturalmente a mercadoria que n Brasil importa dos Estados Unidos de
ve ser vendida; para simplificar, ima
ginando constantemente a majoração porcentual dos preços, também para o comprador interno o cruzeiro terá so
frido a desvalorização dc 41^; mas
pela lei do equilíbrio que regula o mer
preços 1941
100
Junho de 47
169
índice dos
Voder
dé
compra
da moeda
preços
da moeda
100 59
100 121
100 83
Se o Banco do Brasil mantivesse fixo,
Tudo isto não é puramente teórico, co
para todo o período, o câmbio oficial do
mo evidentemente e quase tragicamente
dólar e da libra, o importador, que ti
os relatórios econômicos anglo-america nos demonstraram. O governo dos Esta dos Unidos, quando cessou a aliança económico-militar de guerra, querendo favo
as tivesse gasto em 1947, teria perdido 41% do poder de compra em dólares e 17% em libras. A hipótese é irreal, mas os fatos se desenrolam desta forma, em bora mais limitadamente, dentro de cui'-
recer o reerguiniento econômico britâni co, concedeu ao governo de Londres um empréstimo de 3.750.000.000 de dólares.
tos períodos de tempo. Nos limites cm que se torne indiferente comprar num
este empréstimo gradualmente, importan
ou noutro mercado, os importadores ten
do mercadorias americanas. Pois bem,
A Inglaterra propunha-se a nacionalizar
Estado preferem manobrar a disponi- cado, a conseqüência disto, no momen bibdade das divisas estrangeiras, em to segumte, será a de operar-sc univi lugar de provocar variações de câm revisão de todas as relações de procu bio craças ao controle das importações ra e de preços de tôdas as mercado ou das exportações, também L com rias, sejam as provenientes da produção
se fôssem compradas no mercado em
possibilidade de reembolsá-lo em seu
binação com outros fins.
que a desvalorização foi maior; tal, po
vencimento. Evidentemente, esta deverá
rém, não sucederá, devido à concorrên
pagar seu débito, colocando bens e ser
Intaginemos, agora, a situação dum importador de arHgos uorfe-amerí canos, que adquira dálares contra cru zeiros, ao câmbio oficiál de Cr.Ç ig 50 Dêste modo, obtém um poder de com pra sôbre o mercado norte-americano que difere na razão inversa da variação dos preços naquele mercado.
Indiretamente, varia do mesmo mo do o poder de compra dos cnizeiros gastos para adquirir divisas. Eis aí uma
nova definição do poder de compra da moeda nacional, que se torna variável não em função dos preços do mercado intémo em moeda nacional, e sim dos
de um país estrangeiro, na respectiva
moeda. Assim, sempre permane cer no mesmo exemplo, de 1941 a ju
nho de 1947 os preços por atacado dos
mtem^ sejam as dc outras proveniên-
cias. O govômo e o Banco do Brasil, porem não fixaram apenas o câmbio ® ar, e sim o do tôdas as outras moedas.
Por exemplo, em um longo período, o câmbio do esterlino conservou-.sn aproximadamente em Cr$ 75 00
Tal
como ocorria com os preços em' dóla res, o comprador em libras se expõe o
derão a procurar divisas nos mercados
o rápido e intenso aumento dos preços
onde tenham perdido menor poder de internos dos Estados Unidos, quase de compra e a vender as mercadorias im 40% em 1945, ameaçou pulverizar o cré portadas ao preço que precisariam cobrar dito. deixando à Grã-Bretanha a única
cia. Entretanto, c provável que haja ma
viços no mercado norte-americano;
joração de preços para o comprador na cional, o que significa que o poder de compra do cruzeiro será dado pela mé
quantidade de bens que deve exportar
dia entre 17% e 41%, ocorrendo isto, co
neste espaço de tempo. Por sua vez, con forme tenha aumentado ou diminuído o
mo é fácil de compreender, até que ha
ja o reequilíbrio geral do mercado.
será maior ou menor, conforme a situa
ção dos preços internos norte-americanos,
poder de compra da libra, aumentará ou
rer variações do seu poder de com pra, no sentido inverso ao das varia-
O câmbio oficial existe para mais de duas moedas, e, por isso, a moeda nacio
diminuirá a despesa do Tesouro britâni
preços inglôses. No mercado
nal acaba por sofrer a influência do po der de compra de muitas divisas exte riores, influindo sôbre os preços inter
ção e reembolsar o débito. A hipótese
br^ileiro. o comprador das mercadonas importadas sofrerá as corrclativas
< ações do poder de compra. Como gra geral, não podemos esperar que os preços norte-amerícanos e os inglê-
nos. Em tal caso a análise torna-se di
ses variem paralelamente.
ser-calculados pelas variações dos núme-
e 1941 a junho de 1947, ocorreram as seguintes variações de preçcsi
JL
fícil, mas as conseqüências globais se manifestam no nível geral dos preços dos
gêneros consumidos e, por isso, podem roá indices do custo da vida, recaindo no
caso geral, já estudado.
co para procurar os bens de exporta mais desfavorável para a Grã-Bretanha e
que ao atual aumento dos preços norteamericano se siga uma baixa e que o atual e lento aumento dos preços em es
terlinos se torne cada vez mais veloz. Não se pode e'iminar esta suposição, devido ao atual e excessivo aumento de
preços nos Estados Unidos e às dificul-
70
Digesto Econômico
dades que a Inglaterra encontra na po lítica de sustentação de suas divisas. Ho
je já se propala a noticia de uma pro vável desvalorização da libra.
O caso da compra de divisas no mer cado negro é muito mais complica do. Pondo de lado a influência do ri.sco
{risco penal, porque se trata de um mer cado ilegal, risco econômico pela incer teza das cotações, da possibilidade de
realizar
os
valores
no
estrangeiro
etc...); prescindindo, também, do fato de não se poder falar do um verdadeiro
mercado de divisas, porque, na falta de publicidade e de estreito contacto entre
os vendedores, os preços não mais ten
dem a nivelar-se, tanto assim que se po de dizer que existem tantas relaçõe.s de cambio quantos são os vendedores o os compradores. Todavia, um dos fatores
determinantes da relação é a disponibi
lidade das divisas em mãos de parHculares, a qual é desejada pelos que que rem fazer viagens para o exterior e ex
portar capitais clandestinamente, enquan to a própria relação sofre a influência de frouxidão do Banco central em conceder divisas pelo câmbio oficial.
Atualmente, o câmbio negro do dó lar, no Brasil, é de cerca de Cr§ 23,80 e
ultrapassa do 5 pontos o câmbio oficial; naturalmente está sujeito a contínuas va riações, determinadas pelo complexo das circunstâncias acima apontadas. Desde que, porém, o comprador tenha em
Prefácio ao Roiatório de Rui Barbosa por OsC/Vn BounlíVnn
mãos as divisas, seu poder de compra passa a ser determinado pela variação dos preços internos no mercado externo. Por isto, em última análise, entra-se na condição do detentor de moeda externa no câmbio oficial. Só que neste caso'o poder de compra no mercado nacional
II
por si mesmos, desde que o câmbio bai.xe da paridade, baixa que se dá qua-,
SEMELHANÇA entte as silaia-
SC sempre no Brasil, cuja moeda tem
ções americana, de 1862, e
tido continuamente o caráter fíduciário.
brasileira, de 1890, era no
Adotá-los significaria caminhar, sem sal
tória.
sofre a influência de duas variáveis, e não de uma só, a do câmbio negro e a
baraços afins, porque ambas se deriva
vamento, para o desastre, já e.xperimentado com os estabelecimentos congêne
vam de causa idêntica — a inflação.
res até então criados.
dos preços externos.
Contudo, para a tarefa que nos impusemos não interessa esmerilhar as van
moeda do Tesouro.
Na situação intrinCadíssima da econo
mia contemporânea, falar de poder de
Arrostavam com em
tagens e desvantagens dos "national
Restar-lhe-iam as emissões de papel-
Mas haveria quem preferisse a nota
compra, no sentido clássico, seria como
hanks". Aliá.s não nos seria difícil fa zê-lo. Temos à mão o relatório elabo
do Estado ao bilhete bancário, cuja su-
cias, ou preocupar-se com a procura de
rado, em junho de 1913, pela comis
A volta ao curso forçado repercutiria mal, causando dano ao nosso crédito no
falar do custo das viagens cm diligên
borracha para apagar e de petró'co pa-
la uso medicinal, primeiro uso que tais " matérias-primas tiveram.
Concluindo, para cada moeda nacional existem hoje tantos poderes de compra quantas são as variadíssimas circunstân
cias de lugar, de tempo, de necessidade, em que se podem encontrar vendedores e compradores.
são da associação de banqueiros de No\a York, presidida por Hepburn, e que
Federal", sancionada no mesmo ano, a
moeda, para usá-lo sem a peia da autori
23 de dezembro.
zação concedida por um corpo legisla
Para o que temos, porém, em vista, não valem citações. O que nos importa
tivo, seria altamente condenável, tanto
o averiguar, depois de bem ponderadas sido possível e.scolher meio mais provei
projeto da nova. Carta Magna a criação de um tribunal de contaSj a quem ca beria, como fiscal má.ximo da execução
toso à solução do nosso problema mo
orçamentária, registrar aquele ato le
netário.
Já vistes que os institutos emissores
Tendo em vista a planvficação da imigração 'o an,-.Ar^
•
mais que Rui já cuidara de incluir no
gislativo, como também examinar a re
gularidade da aplicação de tais emissões,
de notas conversíveis em espécies metá
quando ulteriormente tivesse ainda de
licas, tais como os de iniciativa do Visconde de Oüro Preto, se esboroam
registrar as ordens de pagamento da despesa pública.
,
p® sohcifou ao
J^^ratória a ser slguida pelo país, a qLl poZá s!r orientTnT^T''" dados do mencionado registro da pojmlação.
exterior. Depreciaria o meio circulante
o ainda mais a república, que era apenas lho constituiu uma das boas acbôgas ao' uma criança a engatinhar. estudo, feito pela Câmara de Deputados Ademais, conservar o govêmo o priamericana, do projeto de lei da "Reserva \ilégio de realizar emissões de papeltratou do assunto com mestria. O traba
as injunções da época, se a Rui teria
Tarhmento o estado e aprovação do projeto de 'lei 5)hrJ S População. O projeto.é de grande importância e L
perioridacTe sobre aquela é tão flagrante?
lendo por base
A direção do "Digesto Econômico" dividiu em três partes o trabalho inédito 05
que o ST. Oscar Bormann escreveu para o Relatório do Ministério da Fazenda apresentado pelo Conselheiro Rui Barbosa e que vai ser reeditado pela "Casa
Rui". Êste, que é o segundo, examina sobretudo as cattsas derivaílas da inflação.
70
Digesto Econômico
dades que a Inglaterra encontra na po lítica de sustentação de suas divisas. Ho
je já se propala a noticia de uma pro vável desvalorização da libra.
O caso da compra de divisas no mer cado negro é muito mais complica do. Pondo de lado a influência do ri.sco
{risco penal, porque se trata de um mer cado ilegal, risco econômico pela incer teza das cotações, da possibilidade de
realizar
os
valores
no
estrangeiro
etc...); prescindindo, também, do fato de não se poder falar do um verdadeiro
mercado de divisas, porque, na falta de publicidade e de estreito contacto entre
os vendedores, os preços não mais ten
dem a nivelar-se, tanto assim que se po de dizer que existem tantas relaçõe.s de cambio quantos são os vendedores o os compradores. Todavia, um dos fatores
determinantes da relação é a disponibi
lidade das divisas em mãos de parHculares, a qual é desejada pelos que que rem fazer viagens para o exterior e ex
portar capitais clandestinamente, enquan to a própria relação sofre a influência de frouxidão do Banco central em conceder divisas pelo câmbio oficial.
Atualmente, o câmbio negro do dó lar, no Brasil, é de cerca de Cr§ 23,80 e
ultrapassa do 5 pontos o câmbio oficial; naturalmente está sujeito a contínuas va riações, determinadas pelo complexo das circunstâncias acima apontadas. Desde que, porém, o comprador tenha em
Prefácio ao Roiatório de Rui Barbosa por OsC/Vn BounlíVnn
mãos as divisas, seu poder de compra passa a ser determinado pela variação dos preços internos no mercado externo. Por isto, em última análise, entra-se na condição do detentor de moeda externa no câmbio oficial. Só que neste caso'o poder de compra no mercado nacional
II
por si mesmos, desde que o câmbio bai.xe da paridade, baixa que se dá qua-,
SEMELHANÇA entte as silaia-
SC sempre no Brasil, cuja moeda tem
ções americana, de 1862, e
tido continuamente o caráter fíduciário.
brasileira, de 1890, era no
Adotá-los significaria caminhar, sem sal
tória.
sofre a influência de duas variáveis, e não de uma só, a do câmbio negro e a
baraços afins, porque ambas se deriva
vamento, para o desastre, já e.xperimentado com os estabelecimentos congêne
vam de causa idêntica — a inflação.
res até então criados.
dos preços externos.
Contudo, para a tarefa que nos impusemos não interessa esmerilhar as van
moeda do Tesouro.
Na situação intrinCadíssima da econo
mia contemporânea, falar de poder de
Arrostavam com em
tagens e desvantagens dos "national
Restar-lhe-iam as emissões de papel-
Mas haveria quem preferisse a nota
compra, no sentido clássico, seria como
hanks". Aliá.s não nos seria difícil fa zê-lo. Temos à mão o relatório elabo
do Estado ao bilhete bancário, cuja su-
cias, ou preocupar-se com a procura de
rado, em junho de 1913, pela comis
A volta ao curso forçado repercutiria mal, causando dano ao nosso crédito no
falar do custo das viagens cm diligên
borracha para apagar e de petró'co pa-
la uso medicinal, primeiro uso que tais " matérias-primas tiveram.
Concluindo, para cada moeda nacional existem hoje tantos poderes de compra quantas são as variadíssimas circunstân
cias de lugar, de tempo, de necessidade, em que se podem encontrar vendedores e compradores.
são da associação de banqueiros de No\a York, presidida por Hepburn, e que
Federal", sancionada no mesmo ano, a
moeda, para usá-lo sem a peia da autori
23 de dezembro.
zação concedida por um corpo legisla
Para o que temos, porém, em vista, não valem citações. O que nos importa
tivo, seria altamente condenável, tanto
o averiguar, depois de bem ponderadas sido possível e.scolher meio mais provei
projeto da nova. Carta Magna a criação de um tribunal de contaSj a quem ca beria, como fiscal má.ximo da execução
toso à solução do nosso problema mo
orçamentária, registrar aquele ato le
netário.
Já vistes que os institutos emissores
Tendo em vista a planvficação da imigração 'o an,-.Ar^
•
mais que Rui já cuidara de incluir no
gislativo, como também examinar a re
gularidade da aplicação de tais emissões,
de notas conversíveis em espécies metá
quando ulteriormente tivesse ainda de
licas, tais como os de iniciativa do Visconde de Oüro Preto, se esboroam
registrar as ordens de pagamento da despesa pública.
,
p® sohcifou ao
J^^ratória a ser slguida pelo país, a qLl poZá s!r orientTnT^T''" dados do mencionado registro da pojmlação.
exterior. Depreciaria o meio circulante
o ainda mais a república, que era apenas lho constituiu uma das boas acbôgas ao' uma criança a engatinhar. estudo, feito pela Câmara de Deputados Ademais, conservar o govêmo o priamericana, do projeto de lei da "Reserva \ilégio de realizar emissões de papeltratou do assunto com mestria. O traba
as injunções da época, se a Rui teria
Tarhmento o estado e aprovação do projeto de 'lei 5)hrJ S População. O projeto.é de grande importância e L
perioridacTe sobre aquela é tão flagrante?
lendo por base
A direção do "Digesto Econômico" dividiu em três partes o trabalho inédito 05
que o ST. Oscar Bormann escreveu para o Relatório do Ministério da Fazenda apresentado pelo Conselheiro Rui Barbosa e que vai ser reeditado pela "Casa
Rui". Êste, que é o segundo, examina sobretudo as cattsas derivaílas da inflação.
Digesto EcoNÓ^^co
78
visoriamente, pelo modelo ditatorial, ma-
paridade cambial a 24 d. por mil réis, "visto estar de acordo com a situação existente". Não se referiu à organi
nifestar-se-ia, como é sabido, o desejo
zação de bancos emissores.
exagerado de gastar. Nessas evcnlna'i-
latório .seguinte (1887) insistiu na mo
Num governo que, procedente de uma revolução, se constituíra, embora pro
E no re
dades verifica-se sempre uma extensão
dificação do padrão monetário, com o
anormal na ação do Estado, o que ex plica, como ensina Thion de Ia Chaume, os aumentos de despesas dos servi ços públicos (L'Accroissement des Bud-
objetivo de resgatar o papel-moeda c de lançar as bases da circidação metálica.
gest d'Êtat au 3CIX siècle, pag. 64). Em tais circunstâncias, a medida aca
idéia, inclusive Joaquim Murtinho, en tão gestor das Finanças nacionais, que
baria por afrouxar a oposição do minis
em 1900 demonstrou querer também
tro da Fazenda às requisições de seus colegas, e redundaria assim na decreta
ção do desperdício dos dinheiros públi cos, pela facilidade oferecida ao erário de fabricá-los e esbanjá-los, sem nenhum controlo.
Rui, porém, antepôs o bilhete bancá rio a nota do Tesouro, e preferiu, a dilatar a quantidade do papel-moeda circulante, cuidar do seu resgate, tão logo fosse possível.
Reclama vossa atenção o fato de, em 1890, não possuírem os bancos emissores
A sugestão obriga-nos a formular três perguntas:
.
— Para efetivar a desvalorização
da moeda, não se faria necessário in
cutir prôviamcnte, no espírito do povo, que a abundância de ouro nas transações internas e a alta do câmbio, legadas pelo império à república, não retratavam
pruspendade duradoura e, ao revés, constituiam fato anômalo e efemero? —
— Não seria natural e humano
te definido do "banco centra!" ("La Banca Central", pág. 16). Não" obstante, houve quem nos adver tisse que teria sido melhor, naquela data, fundar um banco de emissão de notas
conversíveis em ouro, quebrando-se, mais uma vez, para êsse efeito, o nosso padrão monetário.
É sabido que, no últiibo período do império, Francisco Belisário Soares de Sousa, ministro da Fazenda e economis ta acatado, lembrou, em seu' relatório
de 1886, a necessidade de se reduzir a
monarquia?
tions Monelúircò- en Théorie et en Pra
paridade muito alta; da mesma forma
tique — 1937 — pág. 245).
a França, em 1926, desvalorizou o fran
Oüvier Ariiiser, em seu livro, "Deflalion et Dévàluation" (1938) escre
co em paridade muito baixa. {"The Fu
de Ia monnaie, decorée du nom de de-
vatiiation, se resaut en tm prélòoement opéré indistinctement sur les rentiers, svr les prôteurs, sur les saV^
ture of Monetary Policy" hy a Group of the Royal Instituto of International
Affairs — 1935 — pág. 128), O remédio, por conseguinte, era con tra-indicado, mormente no início da
repúbaca. Sobre ocasionar prejuízo, acarretaria grave êrro político. Como último recurso, só lhe .sobrou
lariés, sur tous les possesseurs de revenus fixes" (página 208).
apelar para os "bancos nacionais", do
E Jenny, no jornal "Le Teirrps Finan-
título provisório, expediente de circuns
«nodêlo americano, e isto mesmo, a
cier", de 26 de setembro de 1936, as
tância.
sim se expressou:
Já vos provámos que éste padrão de aparelho emissor fòra propugnado por
"A Ia suite d'une dévaluation mo-
nétaire, par rapport à l'or ou aux devises étrangères non dévalués siniultané-
estadistas do império — o Visconde de Ouro Preto inclusive.
ment, les revenus se trouvent avoir
^ ^
subi une diminution, une deflation éga-
le au pourcentage de dépréciation".
Os institutos de emissão, enquadrados
Ê evidente que a valorização ou a
nas disposições do decreto de 17 de ja
depreciação da moeda constituem opeijações que demandam exame prévio
festamente aos antigos "bancos nacio
e acurado.
Quando Winston Churcbill, então chanceler do erário, fez o seu país vol
neiro de 1890, assemelhavam-se mani
nais", dos Estados Unidos, embora
aqueles tivessem regime muito mais se\'ero. O próprio Rui confessara haver
seguido a triÍJia americana, assentando, porém, o seu plano em bases mais ri fessor Keynes. Escreveu este brilhantes gorosas e mais benéficas aos cofres
tar ao padrão-ouro, foi censurado por
. nestas condições, não seria o suicídio da república, se ela, q"e
u ava para criar raízes, começasse por
de^eciar a moeda nacional?
Ueveis refletir ainda no caso da que-
ra o padrão, verdadeira medicina de que. Procuram, por êsse meio, exjpar a inflação, executando uma defla
ção repentina, embora mascarada, cujo resu tado invariável é reduzir de chôfre a riqueza pública e as economias do
povo. A êstes danos, o dr. Pierre Qua-
en adiciona "todos os prejuízos que, o ponto de vista social, essa expropria-
çao acarreta de futuro".
79
"La verité, cest que Vamputation
Depois de Belisário — Amaro Caval
navegar na mesma esteira.
Digesto Econômico
veu;
cante e outros financistas sustentaram a
a despeito dessa propaganda, a o desenvolvimento e o progresso que d"e, avor a repúb'ica, perseverasse o povo mais tarde alcançaram. A idéia do em acreditar na excelência das condições "banco central", hoje tão generalizada econômicas e financeiras deixadas pela estava ainda em botão. M. H. de Kook informou que antes do começo do sé culo XX não existia conceito claramen
1
(Les Muta^
vários economistas, notadamente o pror
artigos no "Evening Standard",- compila dos ulteriormente num follaeto sob o titulo irônico:
"Tlie Economic Conse-
No tocante às emissões lastradas por títulos da dívida nacional, elas, no siste
À página
ma de Rui, não seduziam as instituições
"Se Mr. Churcbill tivesse
bancárias. Estas os adquiriam na bolsa,
quences of Mr. Churchiü". 10, disse:
públicos.
retomado o padrão-ouro em paridade
ao par, ou pouco abaixo do par, a fim
mais baixa que a de antes da guerra, ou tivesse esperado que a esta se houves sem ajustado nossos valores monetários, os meus argumentos perderiam então seu
de emitir quantia idêntica ao seu valor
valor".
Está hoje assente que a Inglaterra, em 1925, retomou o padi"ão-ouro em
nominal.
Não é demais, porém, repe
tir que êles sofriam forte redução no • juro, o qual desapareceria em poucos anos, e que era dever daquelas institui ções formar, com 10% dos lucros brutos, um fundo destinado a representar o ca-
Digesto EcoNÓ^^co
78
visoriamente, pelo modelo ditatorial, ma-
paridade cambial a 24 d. por mil réis, "visto estar de acordo com a situação existente". Não se referiu à organi
nifestar-se-ia, como é sabido, o desejo
zação de bancos emissores.
exagerado de gastar. Nessas evcnlna'i-
latório .seguinte (1887) insistiu na mo
Num governo que, procedente de uma revolução, se constituíra, embora pro
E no re
dades verifica-se sempre uma extensão
dificação do padrão monetário, com o
anormal na ação do Estado, o que ex plica, como ensina Thion de Ia Chaume, os aumentos de despesas dos servi ços públicos (L'Accroissement des Bud-
objetivo de resgatar o papel-moeda c de lançar as bases da circidação metálica.
gest d'Êtat au 3CIX siècle, pag. 64). Em tais circunstâncias, a medida aca
idéia, inclusive Joaquim Murtinho, en tão gestor das Finanças nacionais, que
baria por afrouxar a oposição do minis
em 1900 demonstrou querer também
tro da Fazenda às requisições de seus colegas, e redundaria assim na decreta
ção do desperdício dos dinheiros públi cos, pela facilidade oferecida ao erário de fabricá-los e esbanjá-los, sem nenhum controlo.
Rui, porém, antepôs o bilhete bancá rio a nota do Tesouro, e preferiu, a dilatar a quantidade do papel-moeda circulante, cuidar do seu resgate, tão logo fosse possível.
Reclama vossa atenção o fato de, em 1890, não possuírem os bancos emissores
A sugestão obriga-nos a formular três perguntas:
.
— Para efetivar a desvalorização
da moeda, não se faria necessário in
cutir prôviamcnte, no espírito do povo, que a abundância de ouro nas transações internas e a alta do câmbio, legadas pelo império à república, não retratavam
pruspendade duradoura e, ao revés, constituiam fato anômalo e efemero? —
— Não seria natural e humano
te definido do "banco centra!" ("La Banca Central", pág. 16). Não" obstante, houve quem nos adver tisse que teria sido melhor, naquela data, fundar um banco de emissão de notas
conversíveis em ouro, quebrando-se, mais uma vez, para êsse efeito, o nosso padrão monetário.
É sabido que, no últiibo período do império, Francisco Belisário Soares de Sousa, ministro da Fazenda e economis ta acatado, lembrou, em seu' relatório
de 1886, a necessidade de se reduzir a
monarquia?
tions Monelúircò- en Théorie et en Pra
paridade muito alta; da mesma forma
tique — 1937 — pág. 245).
a França, em 1926, desvalorizou o fran
Oüvier Ariiiser, em seu livro, "Deflalion et Dévàluation" (1938) escre
co em paridade muito baixa. {"The Fu
de Ia monnaie, decorée du nom de de-
vatiiation, se resaut en tm prélòoement opéré indistinctement sur les rentiers, svr les prôteurs, sur les saV^
ture of Monetary Policy" hy a Group of the Royal Instituto of International
Affairs — 1935 — pág. 128), O remédio, por conseguinte, era con tra-indicado, mormente no início da
repúbaca. Sobre ocasionar prejuízo, acarretaria grave êrro político. Como último recurso, só lhe .sobrou
lariés, sur tous les possesseurs de revenus fixes" (página 208).
apelar para os "bancos nacionais", do
E Jenny, no jornal "Le Teirrps Finan-
título provisório, expediente de circuns
«nodêlo americano, e isto mesmo, a
cier", de 26 de setembro de 1936, as
tância.
sim se expressou:
Já vos provámos que éste padrão de aparelho emissor fòra propugnado por
"A Ia suite d'une dévaluation mo-
nétaire, par rapport à l'or ou aux devises étrangères non dévalués siniultané-
estadistas do império — o Visconde de Ouro Preto inclusive.
ment, les revenus se trouvent avoir
^ ^
subi une diminution, une deflation éga-
le au pourcentage de dépréciation".
Os institutos de emissão, enquadrados
Ê evidente que a valorização ou a
nas disposições do decreto de 17 de ja
depreciação da moeda constituem opeijações que demandam exame prévio
festamente aos antigos "bancos nacio
e acurado.
Quando Winston Churcbill, então chanceler do erário, fez o seu país vol
neiro de 1890, assemelhavam-se mani
nais", dos Estados Unidos, embora
aqueles tivessem regime muito mais se\'ero. O próprio Rui confessara haver
seguido a triÍJia americana, assentando, porém, o seu plano em bases mais ri fessor Keynes. Escreveu este brilhantes gorosas e mais benéficas aos cofres
tar ao padrão-ouro, foi censurado por
. nestas condições, não seria o suicídio da república, se ela, q"e
u ava para criar raízes, começasse por
de^eciar a moeda nacional?
Ueveis refletir ainda no caso da que-
ra o padrão, verdadeira medicina de que. Procuram, por êsse meio, exjpar a inflação, executando uma defla
ção repentina, embora mascarada, cujo resu tado invariável é reduzir de chôfre a riqueza pública e as economias do
povo. A êstes danos, o dr. Pierre Qua-
en adiciona "todos os prejuízos que, o ponto de vista social, essa expropria-
çao acarreta de futuro".
79
"La verité, cest que Vamputation
Depois de Belisário — Amaro Caval
navegar na mesma esteira.
Digesto Econômico
veu;
cante e outros financistas sustentaram a
a despeito dessa propaganda, a o desenvolvimento e o progresso que d"e, avor a repúb'ica, perseverasse o povo mais tarde alcançaram. A idéia do em acreditar na excelência das condições "banco central", hoje tão generalizada econômicas e financeiras deixadas pela estava ainda em botão. M. H. de Kook informou que antes do começo do sé culo XX não existia conceito claramen
1
(Les Muta^
vários economistas, notadamente o pror
artigos no "Evening Standard",- compila dos ulteriormente num follaeto sob o titulo irônico:
"Tlie Economic Conse-
No tocante às emissões lastradas por títulos da dívida nacional, elas, no siste
À página
ma de Rui, não seduziam as instituições
"Se Mr. Churcbill tivesse
bancárias. Estas os adquiriam na bolsa,
quences of Mr. Churchiü". 10, disse:
públicos.
retomado o padrão-ouro em paridade
ao par, ou pouco abaixo do par, a fim
mais baixa que a de antes da guerra, ou tivesse esperado que a esta se houves sem ajustado nossos valores monetários, os meus argumentos perderiam então seu
de emitir quantia idêntica ao seu valor
valor".
Está hoje assente que a Inglaterra, em 1925, retomou o padi"ão-ouro em
nominal.
Não é demais, porém, repe
tir que êles sofriam forte redução no • juro, o qual desapareceria em poucos anos, e que era dever daquelas institui ções formar, com 10% dos lucros brutos, um fundo destinado a representar o ca-
80
pitai em apólices.
Estas seriam anulá-
das ao cabo da duração dos bancos,
81
Digesto Econômico
Dicesto Econômico
surreição gerai da Europa conservado ra contra o escândalo da supressão de
necessária em quadras do inflação. No
lativo ao ano de 1858! (Antônio Carlos
que se relaciona à severidade das con
— "Bancos de Emissão", pág. 69).
que, por sobre tudo isto, ficavam obri gados a atender ao pagamento do fabri
um trono, sem pcrpclração de crimes,
dições estabelecidas, que impedia a rea
nem turvação de paz (Finanças e Po
lidade da emissão de notas sobre base-
co das notas recebidas da Caixa de
lítica, pág. 104).
ouro; a história das instituições dêsse pa
Amortização.
A Europa mostrava-se, som dúvida, insatisfeita com o aniquilamcnto do im
drão, no Brasil, conduzir-vos-á a enalte
Em verdade, não era negócio apetecível.
pério brasileiro. A má vontade era pal
i-'
cer o rigor que, antes, se \os afigurava desmedido,
As ações do Banco Nacional, criado
em 1889, no govêmo presidido pelo Vis conde de Ouro Preto, foram distribuídas
com o ágio de quarenta e cinco mil réis cada uma, o qual coube aos incorporadores, a título de gratificação (Finanças e Política, pág. 21).
a sua inexeqüibilidade residia no requi
pável, sobretudo na Inglaterra, centro financeiro do mundo, em 1889, e a na
constituiram, em todos os tempos, ne
sito de manter-se a taxa cambial a 27 d.,
ção que possuía maior volume de ca
Mas a seara é farta. Nela ainda há o que réspigar.
ou além, durante um ano ininterrupta mente. É escusado dizer-vos que, se
gócio rendoso para os bancos que, em
pitais colocados no Brasil.
nosso país, as efetuaram, com sacrifí cio, sempre, do portador da nota e, al
Nas ocasiões em que o Legislativo facultou ao govêmo emitir sôbre base-
gumas vêzes, do Tesouro Nacional.
ouro, com autorizar a organização da
Quanto à emissão sobre base metálica,
partirdes do ano de 1876 e caminhardes
até hoje, nunca enxérgareis tão longa permanência do câmbio naquelas alturas.
A rigidez do sistema era indisputàvelmente uma trava sólida aos excessos
de emissão, os quais, consoante o pa
recer dos adversários de Rui, grassariam na certa, com a execução do decreto em foco.
Observareis, em páginas subseqüen tes, que os fatos comprovaram nossas asserções.
Eram, também severíssimas as exi
gências para a emissão de papel sobre ouro, mas explicáveis, dada a baixa do
câmbio, provocada por fatores diversos, notadamente a aversão que nutriam paí ses da Europa, pelo golpe militar que derfibara no Brasil a monarquia. Uma comissão de banqueiros (abril "de 1890) registrava, entre as causas preponderan
O que vamos narrar espelha, com ni
tidez, essa animadversão, para com o governo que havia transformado nosso
regime político.
Em seu livro — "Advento da Ditadu
ra Militar" (pág. 20) assegurou o Vis
conde de Ouro Preto que Rui, como ministro da Fazenda, poderia sacar a
descoberto sòbre a Europa, até' cúico
milhões de libras esterliiuis, importiln-
cia de um crédito válido por dois anos, que ele, Ouro Preto, negociara e conse guira abrir, logo que assumiu a admi
nistração do país. Pois bem, quando Rui pretendeu sacar essa quantia, teve co mo resposta "que o contrato estava nulo
por haver mudado o ser moral de uma
As
emissões
sobro
lastro
metálico
Quereis provas? Aqui as tendes.
Na data em que o pri meiro banco emissor do
nosso país foi compelido a
qualquer daqueles institutos,
do Brasil. Viu-se o governo
forçado a encampar notas
esse jeito, cm cédulas de papel-moeda.
antigo, a pagar regularmente o serviço
ca, "a desconfiança, se hem que não justificada, do estrangeiro na estabili
na Inglaterra.
dade de nossas instituições". Tal des confiança — afirma Rui — era, em boa
Em face da nossa explanação sobre a dureza das exigências legais no que
dos empréstimos do Brasil, levantados
meira cerrou as portas, lo
varam-no D. João VI e sua comitiva, quando partiram
ministro da Fazenda Tristão de Alencar
europeus repudiaram, continuou, como o
ceram sem detença. A pri
ceder, em 1829, à sua liqui dação, o saldo em moeda me tálica, que devia existir em cofre, havia desaparecido. Le
fechar as portas, para se pro
conversíveis em soma superior a deze nove mil contos, transformando-as, por
tes nas oscilações cambiais daquela épo
(1926) — ambas desapare
go que irrompeu, em 1914, a grande guerra, a segunda foi fechada pelo governo revolu cionário que, em 1930, de pusera o legal.
das partes contratantes" (Relatório do Araripe, págs. 28 e 29). No entanto, o novo "ser moral", que os banqueiros
"caixa de conversão" (1906) e da "de estabilização"
No entanto, a despeito do vultoso pre
juízo sofrido pelo erário, os acionistas re
As
notas
emitidas
por
e ainda circulantes nas datas
em que êles cessaram de ope rar, deviam eqüivaler a certificados de ouro em depósito, pertencente aos porta dores das notas referidas. Entretanto, não
entendeu assim o govêrno, que, lento o lento, as foi adquirindo, por inter
ceberam cerca de 90% do valor nominal de suas ações, após a distribuição do
médio do Banco do Brasil, e mediante
du Brésil, pág. 36). Tempos depois (janeiro de 1859) o
pécies metálicas, que remanesciam nos cofres daqueles estabelecimentos, quan
banco emissor, fundado em 1853, sus
do llies trancaram as portas.
um pequeno ágio, que deixava ao "com ativo, por efeito da liquidação! (J. P." prador lucro -apreciável. Foi por essa Calógeras — "La Politique Monétaire arte que o Tesouro se apossou das es
parte, explicável ante os destinos ob.s-
concerne às emissões lastradas por tí
curos de uma revolução que trocara,
tulos da dívida pública, poderíeis tal
repentinamente, a monarquia pela repú
vez increpá-la; mas é preciso terdes em conta que ela mirava propiciar lucros ao erano, e do mesmo passo coarctar as
seus bilhetes, por ouro, ingressando as sim, definitivamente, no regime do cur so SU forçado. Todavia, J. pagou aos seus acio-
dava nos seus cofres moedas de ouro,
demasias do papel inconversívcl, medida
nistas o polpudo dividendo de 17,5%, re-
milhões e meio de soberanos, cujo valor,
blica no seio de um povo monàrquicamente criado desde as suas origens; e, em grande parte, era entretida pela in
pendeu pela segunda vez o trôco dos
Aqui vos oferecemos as provas: A Caixa de Conversão, em 1914, guar
que representavam soma além de dez .
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pitai em apólices.
Estas seriam anulá-
das ao cabo da duração dos bancos,
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Digesto Econômico
Dicesto Econômico
surreição gerai da Europa conservado ra contra o escândalo da supressão de
necessária em quadras do inflação. No
lativo ao ano de 1858! (Antônio Carlos
que se relaciona à severidade das con
— "Bancos de Emissão", pág. 69).
que, por sobre tudo isto, ficavam obri gados a atender ao pagamento do fabri
um trono, sem pcrpclração de crimes,
dições estabelecidas, que impedia a rea
nem turvação de paz (Finanças e Po
lidade da emissão de notas sobre base-
co das notas recebidas da Caixa de
lítica, pág. 104).
ouro; a história das instituições dêsse pa
Amortização.
A Europa mostrava-se, som dúvida, insatisfeita com o aniquilamcnto do im
drão, no Brasil, conduzir-vos-á a enalte
Em verdade, não era negócio apetecível.
pério brasileiro. A má vontade era pal
i-'
cer o rigor que, antes, se \os afigurava desmedido,
As ações do Banco Nacional, criado
em 1889, no govêmo presidido pelo Vis conde de Ouro Preto, foram distribuídas
com o ágio de quarenta e cinco mil réis cada uma, o qual coube aos incorporadores, a título de gratificação (Finanças e Política, pág. 21).
a sua inexeqüibilidade residia no requi
pável, sobretudo na Inglaterra, centro financeiro do mundo, em 1889, e a na
constituiram, em todos os tempos, ne
sito de manter-se a taxa cambial a 27 d.,
ção que possuía maior volume de ca
Mas a seara é farta. Nela ainda há o que réspigar.
ou além, durante um ano ininterrupta mente. É escusado dizer-vos que, se
gócio rendoso para os bancos que, em
pitais colocados no Brasil.
nosso país, as efetuaram, com sacrifí cio, sempre, do portador da nota e, al
Nas ocasiões em que o Legislativo facultou ao govêmo emitir sôbre base-
gumas vêzes, do Tesouro Nacional.
ouro, com autorizar a organização da
Quanto à emissão sobre base metálica,
partirdes do ano de 1876 e caminhardes
até hoje, nunca enxérgareis tão longa permanência do câmbio naquelas alturas.
A rigidez do sistema era indisputàvelmente uma trava sólida aos excessos
de emissão, os quais, consoante o pa
recer dos adversários de Rui, grassariam na certa, com a execução do decreto em foco.
Observareis, em páginas subseqüen tes, que os fatos comprovaram nossas asserções.
Eram, também severíssimas as exi
gências para a emissão de papel sobre ouro, mas explicáveis, dada a baixa do
câmbio, provocada por fatores diversos, notadamente a aversão que nutriam paí ses da Europa, pelo golpe militar que derfibara no Brasil a monarquia. Uma comissão de banqueiros (abril "de 1890) registrava, entre as causas preponderan
O que vamos narrar espelha, com ni
tidez, essa animadversão, para com o governo que havia transformado nosso
regime político.
Em seu livro — "Advento da Ditadu
ra Militar" (pág. 20) assegurou o Vis
conde de Ouro Preto que Rui, como ministro da Fazenda, poderia sacar a
descoberto sòbre a Europa, até' cúico
milhões de libras esterliiuis, importiln-
cia de um crédito válido por dois anos, que ele, Ouro Preto, negociara e conse guira abrir, logo que assumiu a admi
nistração do país. Pois bem, quando Rui pretendeu sacar essa quantia, teve co mo resposta "que o contrato estava nulo
por haver mudado o ser moral de uma
As
emissões
sobro
lastro
metálico
Quereis provas? Aqui as tendes.
Na data em que o pri meiro banco emissor do
nosso país foi compelido a
qualquer daqueles institutos,
do Brasil. Viu-se o governo
forçado a encampar notas
esse jeito, cm cédulas de papel-moeda.
antigo, a pagar regularmente o serviço
ca, "a desconfiança, se hem que não justificada, do estrangeiro na estabili
na Inglaterra.
dade de nossas instituições". Tal des confiança — afirma Rui — era, em boa
Em face da nossa explanação sobre a dureza das exigências legais no que
dos empréstimos do Brasil, levantados
meira cerrou as portas, lo
varam-no D. João VI e sua comitiva, quando partiram
ministro da Fazenda Tristão de Alencar
europeus repudiaram, continuou, como o
ceram sem detença. A pri
ceder, em 1829, à sua liqui dação, o saldo em moeda me tálica, que devia existir em cofre, havia desaparecido. Le
fechar as portas, para se pro
conversíveis em soma superior a deze nove mil contos, transformando-as, por
tes nas oscilações cambiais daquela épo
(1926) — ambas desapare
go que irrompeu, em 1914, a grande guerra, a segunda foi fechada pelo governo revolu cionário que, em 1930, de pusera o legal.
das partes contratantes" (Relatório do Araripe, págs. 28 e 29). No entanto, o novo "ser moral", que os banqueiros
"caixa de conversão" (1906) e da "de estabilização"
No entanto, a despeito do vultoso pre
juízo sofrido pelo erário, os acionistas re
As
notas
emitidas
por
e ainda circulantes nas datas
em que êles cessaram de ope rar, deviam eqüivaler a certificados de ouro em depósito, pertencente aos porta dores das notas referidas. Entretanto, não
entendeu assim o govêrno, que, lento o lento, as foi adquirindo, por inter
ceberam cerca de 90% do valor nominal de suas ações, após a distribuição do
médio do Banco do Brasil, e mediante
du Brésil, pág. 36). Tempos depois (janeiro de 1859) o
pécies metálicas, que remanesciam nos cofres daqueles estabelecimentos, quan
banco emissor, fundado em 1853, sus
do llies trancaram as portas.
um pequeno ágio, que deixava ao "com ativo, por efeito da liquidação! (J. P." prador lucro -apreciável. Foi por essa Calógeras — "La Politique Monétaire arte que o Tesouro se apossou das es
parte, explicável ante os destinos ob.s-
concerne às emissões lastradas por tí
curos de uma revolução que trocara,
tulos da dívida pública, poderíeis tal
repentinamente, a monarquia pela repú
vez increpá-la; mas é preciso terdes em conta que ela mirava propiciar lucros ao erano, e do mesmo passo coarctar as
seus bilhetes, por ouro, ingressando as sim, definitivamente, no regime do cur so SU forçado. Todavia, J. pagou aos seus acio-
dava nos seus cofres moedas de ouro,
demasias do papel inconversívcl, medida
nistas o polpudo dividendo de 17,5%, re-
milhões e meio de soberanos, cujo valor,
blica no seio de um povo monàrquicamente criado desde as suas origens; e, em grande parte, era entretida pela in
pendeu pela segunda vez o trôco dos
Aqui vos oferecemos as provas: A Caixa de Conversão, em 1914, guar
que representavam soma além de dez .
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Digesto Econômico
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Dicesto Econômico ^,
em papel-moeda, correspondia a ....
ra efetuação das emi.ssões sobre títulos
rio, nos primeiros meses de 1890, agra
que o Ministério da Fazenda estabele
157.786:930$000 (Relatório da Caixa de
da dívida pública, inibiam os estabele
vada mais tarde, em face dos embara
cesse 6 sem garantia federal.
Amortização, 1932, pág. 54). O decreto n.° 12.963, de 1948, autorí20u, em seu art. 1.°, o ministro da Fa
cimentos de crédito de as exagerarem. Tanto assim que após dezessete meses de vigência do decreto do 17 de janeiro de
bavam de se constituir, levou Rui a
zenda a emitir até à quantia de 60.000
1890, a imjDortância total da circulação
com os decretos n.os 253, de 8 de mar
contos, em notas do Tesouro, corresjjondente ao valor das notas da Caixa de Con
de bilhetes, emitidos com a base de
ço, e 700 A c 782 A, de 29 de agôs-
apólices, só alcançara setenta e cinco
to e 25 de setembro, todos de 1890. Nos
versão adquiridas pelo Tesouro e depo
mil contos de réis. (J. P. Calógeras —
dois primeiros, autorizou os Bancos do
sitadas no Banco do Brasil. E, por fôr-
La Politique pág. 226).
Brasil, Nacional do Brasil e dos Esta dos Unidos do Brasil a emitirem bi lhetes ao portador ate o duplo da quan tia de 25.000 contos, que cada um de
Ça do de n.® 12.963, do mesmo ano,
fez-se nova emissão, na razão de 1 para
5, concorrendo essa Caixa, para aumen
Monétaire
du
Brésil,
Em 1890, notava-se em tôdas as pra
to do lastro respectivo, com a soma em
ças do país, maiormente nas do Rio de Janeiro, São Paulo e Santos, forte pres
ouro equivalente a 13.648:320$000 -
são monetária, que se tinha, naqueles
papeL (Relatório da Fazenda, 1920,
tempos, como
Pag. 400).
meio circulante^'. Esta frase e a con
Em 1931, existiam ainda notas em cir-
"efeito da escassez do
vicção do fato que ela encerra haviam andado de contínuo na boca e na men
o a
na importância de aixa de Amortização certifica, à
•780§000; mas o relatório citado
pagma 54, que, em 10 de janeiro esse anõ, elas perderam o valor. ontende com a Caixa de Es-
a 1 ização, foi esta fechada e, logo de?qoA por20.621, decreto de n.® 1931, 19.423, de 1030. O de n.° auto rizou o troco das notas dessa Caixa, que ^nam em seguida incineradas, pelas do
esouro (art. 1.°). Entretanto, no art. t o ministro da Fazenda estabeleceria, em tempo oportuno, o ágio
a ser pago, por elas, quando apresenta das pelo Banco do Brasil.
iQ'5n> encontrava-se ®ricerradoem êsse instituto, em cofre a quantia-
ouro equivalente a 128.785:340$000. TÔ-
nap^m^ ^ metálicadofoiBrasil. aplicada em pagamentos externos * * Sjí
Já nos refenmos em outro lugar - pa-
te de quase todos os estadistas do im pério, especializados em finanças. O Visconde do Rio Branco, presi dente do Conselho de Ministros, para aliviar aperturas que sobressaltavam o govêmo e eram imputadas á retração da
moeda, apresentou à Câmara dos Depu tados um projeto que se converteu na lei de 29 de maio, a qual autorizava a emissão até à soma de 25.000 con
tos de papel-moeda, para ser emprega da em auxiliar institutos de crédito opri
ços.sofridos por alguns Estados, que aca
procurar a incentivação das emissões,
positaria em moeda metálica no Te
souro Nacional, por prestações conven
cimentos. Em 25 de setembro seguin
te, o decreto n.° 782 A estendia aos bancos de circulação; criados em vir•tude do decreto de 17 de janeiro (n.° 165), a faculdade de emitir sobre ouro no dobro, metade da sua emissão, fião lhes' sendo licito, porém, usar dessa faculdade antes de concluída sua emis são sôbre apólices. Elevou a 40.000 con tos as emissões, lastradas com títulos, do Banco União de São Paulo a cuja re
gião passavam a pertencer os Estados
mas, em 1885,fez-se o revigoramento, vi sando ainda sanar a falta de numerário,
de sua zona, independentemente de ga rantia federal e nas condições mais fa voráveis, os empréstimos de que êles ca recessem, para reorganização de suas fi nanças.
ram os que em 1885 lhe promoveram o
Concedeu ao Banco Emissor de Per nambuco a emissão até ao duplo da
restabelecimento. Saraiva, então presi
quantia de 10.000 contos, qüe deposita
dente do conselho e ministro da Fazenda,
ria no Tesouro Nacional, em espécie me
penitenciara-se do êrro cometido, im-
tálica, correndo-lhe a obrigação de efe
pugnando-a anteriormente.
tuar a êsse Estado um empréstimo, na soma de dez mil contos, nas condizes
Essa emergência de falta de numerá-
cem-se, todavia, que os homens de Es
tado, quando têm sôbre os ombros a responsabilidade da direção da coisa pú blica, são, assaz de vêzes, constrangidos
ã prática de atos a que os conduzem
Além disso, fixou em cem mil contos
o capital do último daqueles estabele
do Paraná e Santa Catarina. Tinha o
rijamente, no Senado, a providência, fo
papel incom'ersí\'el circulante. Esque
sões de papel-moeda. Eis um exemplo significativo:
preceder a emissão correspondente.
Banco obrigação de fazer aos Estados
Os liberais que, em 1875, atacaram
Políticos de variados matizes têm ta
chado de errôneas tais medidas, por ha verem ocasionado aumento notável do
situações anômalas. Entre êsses atos in
de 1879, foi revogada a autorização;
de depósitos.
o mesmo emitir o dôbro de 5 mil contos,
que depositaria em moeda metálica.
cionadas, devendo sempre o depósito
midos por dificuldades. Só em outubro
pela ajuda assim outorgada aos bancos
Finalmente, ao Banco da Bahia res
tabeleceu a faculdade emissora, podendo
cluem-se, de ordinário, quantiosas emis
A 31 de dezembro de 1914, permane ciam em circulação notas do Tesouro no valor total de 822.496 contos de réis, e,
passados quatro anos, essa circulação de papel-moeda havia ascendido a
1.679.176 contos: um acréscimo de mais de cento por cento.
Exerceram a direção da pasta da Fa
zenda, nesse período, os eminentès fi nancistas Pandiá Calógeras e Antônio Carlos. Positivamente, nenhum dos dois ha%âa antes tecido encômios às emissões maciças de papel-moeda, mas viram-se
coagidos a efetuá-las, diante de uma si tuação grave, criada pela Grande Guerra de 1914. Xndubitàvelmente, não lhes se ria permitido deixar perigar interesses nacionais de monta, a fim de manter pareceres ou doutrinas. Do mesmo modo,
houve Rui que transigir, por vêzes, para que não periclitassem as instituições re publicanas.
No pensar de alguns, a república, sem embargo de ter sido proclamada por um golpe militar inesperado, já era uma idéia amadurecida e aceita pela maioria
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Dicesto Econômico ^,
em papel-moeda, correspondia a ....
ra efetuação das emi.ssões sobre títulos
rio, nos primeiros meses de 1890, agra
que o Ministério da Fazenda estabele
157.786:930$000 (Relatório da Caixa de
da dívida pública, inibiam os estabele
vada mais tarde, em face dos embara
cesse 6 sem garantia federal.
Amortização, 1932, pág. 54). O decreto n.° 12.963, de 1948, autorí20u, em seu art. 1.°, o ministro da Fa
cimentos de crédito de as exagerarem. Tanto assim que após dezessete meses de vigência do decreto do 17 de janeiro de
bavam de se constituir, levou Rui a
zenda a emitir até à quantia de 60.000
1890, a imjDortância total da circulação
com os decretos n.os 253, de 8 de mar
contos, em notas do Tesouro, corresjjondente ao valor das notas da Caixa de Con
de bilhetes, emitidos com a base de
ço, e 700 A c 782 A, de 29 de agôs-
apólices, só alcançara setenta e cinco
to e 25 de setembro, todos de 1890. Nos
versão adquiridas pelo Tesouro e depo
mil contos de réis. (J. P. Calógeras —
dois primeiros, autorizou os Bancos do
sitadas no Banco do Brasil. E, por fôr-
La Politique pág. 226).
Brasil, Nacional do Brasil e dos Esta dos Unidos do Brasil a emitirem bi lhetes ao portador ate o duplo da quan tia de 25.000 contos, que cada um de
Ça do de n.® 12.963, do mesmo ano,
fez-se nova emissão, na razão de 1 para
5, concorrendo essa Caixa, para aumen
Monétaire
du
Brésil,
Em 1890, notava-se em tôdas as pra
to do lastro respectivo, com a soma em
ças do país, maiormente nas do Rio de Janeiro, São Paulo e Santos, forte pres
ouro equivalente a 13.648:320$000 -
são monetária, que se tinha, naqueles
papeL (Relatório da Fazenda, 1920,
tempos, como
Pag. 400).
meio circulante^'. Esta frase e a con
Em 1931, existiam ainda notas em cir-
"efeito da escassez do
vicção do fato que ela encerra haviam andado de contínuo na boca e na men
o a
na importância de aixa de Amortização certifica, à
•780§000; mas o relatório citado
pagma 54, que, em 10 de janeiro esse anõ, elas perderam o valor. ontende com a Caixa de Es-
a 1 ização, foi esta fechada e, logo de?qoA por20.621, decreto de n.® 1931, 19.423, de 1030. O de n.° auto rizou o troco das notas dessa Caixa, que ^nam em seguida incineradas, pelas do
esouro (art. 1.°). Entretanto, no art. t o ministro da Fazenda estabeleceria, em tempo oportuno, o ágio
a ser pago, por elas, quando apresenta das pelo Banco do Brasil.
iQ'5n> encontrava-se ®ricerradoem êsse instituto, em cofre a quantia-
ouro equivalente a 128.785:340$000. TÔ-
nap^m^ ^ metálicadofoiBrasil. aplicada em pagamentos externos * * Sjí
Já nos refenmos em outro lugar - pa-
te de quase todos os estadistas do im pério, especializados em finanças. O Visconde do Rio Branco, presi dente do Conselho de Ministros, para aliviar aperturas que sobressaltavam o govêmo e eram imputadas á retração da
moeda, apresentou à Câmara dos Depu tados um projeto que se converteu na lei de 29 de maio, a qual autorizava a emissão até à soma de 25.000 con
tos de papel-moeda, para ser emprega da em auxiliar institutos de crédito opri
ços.sofridos por alguns Estados, que aca
procurar a incentivação das emissões,
positaria em moeda metálica no Te
souro Nacional, por prestações conven
cimentos. Em 25 de setembro seguin
te, o decreto n.° 782 A estendia aos bancos de circulação; criados em vir•tude do decreto de 17 de janeiro (n.° 165), a faculdade de emitir sobre ouro no dobro, metade da sua emissão, fião lhes' sendo licito, porém, usar dessa faculdade antes de concluída sua emis são sôbre apólices. Elevou a 40.000 con tos as emissões, lastradas com títulos, do Banco União de São Paulo a cuja re
gião passavam a pertencer os Estados
mas, em 1885,fez-se o revigoramento, vi sando ainda sanar a falta de numerário,
de sua zona, independentemente de ga rantia federal e nas condições mais fa voráveis, os empréstimos de que êles ca recessem, para reorganização de suas fi nanças.
ram os que em 1885 lhe promoveram o
Concedeu ao Banco Emissor de Per nambuco a emissão até ao duplo da
restabelecimento. Saraiva, então presi
quantia de 10.000 contos, qüe deposita
dente do conselho e ministro da Fazenda,
ria no Tesouro Nacional, em espécie me
penitenciara-se do êrro cometido, im-
tálica, correndo-lhe a obrigação de efe
pugnando-a anteriormente.
tuar a êsse Estado um empréstimo, na soma de dez mil contos, nas condizes
Essa emergência de falta de numerá-
cem-se, todavia, que os homens de Es
tado, quando têm sôbre os ombros a responsabilidade da direção da coisa pú blica, são, assaz de vêzes, constrangidos
ã prática de atos a que os conduzem
Além disso, fixou em cem mil contos
o capital do último daqueles estabele
do Paraná e Santa Catarina. Tinha o
rijamente, no Senado, a providência, fo
papel incom'ersí\'el circulante. Esque
sões de papel-moeda. Eis um exemplo significativo:
preceder a emissão correspondente.
Banco obrigação de fazer aos Estados
Os liberais que, em 1875, atacaram
Políticos de variados matizes têm ta
chado de errôneas tais medidas, por ha verem ocasionado aumento notável do
situações anômalas. Entre êsses atos in
de 1879, foi revogada a autorização;
de depósitos.
o mesmo emitir o dôbro de 5 mil contos,
que depositaria em moeda metálica.
cionadas, devendo sempre o depósito
midos por dificuldades. Só em outubro
pela ajuda assim outorgada aos bancos
Finalmente, ao Banco da Bahia res
tabeleceu a faculdade emissora, podendo
cluem-se, de ordinário, quantiosas emis
A 31 de dezembro de 1914, permane ciam em circulação notas do Tesouro no valor total de 822.496 contos de réis, e,
passados quatro anos, essa circulação de papel-moeda havia ascendido a
1.679.176 contos: um acréscimo de mais de cento por cento.
Exerceram a direção da pasta da Fa
zenda, nesse período, os eminentès fi nancistas Pandiá Calógeras e Antônio Carlos. Positivamente, nenhum dos dois ha%âa antes tecido encômios às emissões maciças de papel-moeda, mas viram-se
coagidos a efetuá-las, diante de uma si tuação grave, criada pela Grande Guerra de 1914. Xndubitàvelmente, não lhes se ria permitido deixar perigar interesses nacionais de monta, a fim de manter pareceres ou doutrinas. Do mesmo modo,
houve Rui que transigir, por vêzes, para que não periclitassem as instituições re publicanas.
No pensar de alguns, a república, sem embargo de ter sido proclamada por um golpe militar inesperado, já era uma idéia amadurecida e aceita pela maioria
84
Digesto Econômico
85
Dicesto Econômico
do povo brasileiro. Um quadro acabado,
Souto,
lente catcdrático de Economia
que só aguardava surgisse alguém que o pendurasse na parede das nossas insti
do Banco dos Estados Unido.s do Brasil
se mantivesse no par no decurso de um
Política e Finanças da Escola Politécnica
com o Nacional do Brasil, sob a denomi-
ano (art. 3.®, § 1.°).
do Rio de Janeiro, sustentou a doutrina
nação dc Banco da República' dos Esla-
Durante o existência do Banco, o go-
do Rui, em uma conferência, proferida a .28 de setembro c publicada cm folheto.
dos Unidos do Brasil (art. 1.^) cujos es-
\'êmo não poderia conceder a outras
tatutos se encontram aprovados pelo de-
instituições de crédito o direito de emi-
As páginas 19, lê-se esto trecho: "O orador vai demonstrar, sob o
creto n.° 1.227, expedido no dia 30 .se-
tir (art. 3.°, § 2.°). Em a inauguração,
guinte. O capital seria do duzentos mil contos (art. 2.°). Ficou estipulado o prazo dc dois anos aos estabelecimentos
no Brasil republicana, do princípio da unidade bancária. Ê importante elucidar também que
tuições políticas. Custa-nos acreditar, não obstante nos
sas velhas e inveteradas convicções re
publicanas;"e pesa-nos de afirmar que os fatos contrariam aquele juízo. Quando o
duplo ponto de vista teórico e prá
almirante Saldanha da Gama chefiou a
tico, quanto é falsa esta idéia de
revolta, durante algum tempo, no porto do Rio de Janeiro, pretendia realizar um
que a taxa cambial depende forço
que tivessem então a faculdade legal
a faculdade conferida ao Banco de emi-
plebiscito, a fim de que o povo escolhes
samente da quantidade de papel
se entre a monarquia e a república. E, anteriormente, pondo de lado seus senti
moeda".
de emitir para completarem suas cmissões, não podendo estas alterar-se, modifícar-se ou prorrogar-se (art. 4.°).
tir no triplo do lastro em ouro lhe fora outorgada com a obrigação de aplicar parto dessa emissão no resgate do papel-
O capital de cinqüenta mil contos, já convertido, pelo Banco dos Estados Unidos do Brasil, em fundos públicos, continuaria sujeito ás condições do decreto
moeda. Dois terços do que estivesse em circulação seriam resgatados graluitamente, e o restante, por meio de pagamento em apólices de 4% (art. 7.° §
n.° 165, de 17 de janeiro, pelo que seria considerado inalienável, salvo acôr-
1.°)Realmente, a 7 de julho de 1891, la
E, em seguida, o ilustrado professor
mentos pessoais, declinara por três vezes
desenvolve largamente as razões que am de comandar a revolução monarquista, param o seu parecer.
que havia sido preparada, para reben tar em princípios de 1893 (Sérgio Correia da Costa -"A Diplomacia do Marechal" pag. 147).
Reconhecemos que não corria, para a república' perigo de ser aniquilada pelas armas.
Poderíamos, porém, afirmar ser a ela favorável o resultado de um plebiscito executado com honestidade e sem coa
ção, naquela data? ^ íj: ^
Tema predileto da crítica feita aos atos financeiros de Rui tem sido haver
êle asseverado que a maior ou menor massa de papel inconversível circulante não influi nas flutuações cambiais.
Aquiescemos em que a tese suporta refutações de pêso; como também esta mos convencidos de que os malefícios decorrentes da inflação monetária podem ser reduzidos, senão extintos, mediante
a prática de medidas econômicas, opor tunas e adequadas. Ninguém, contudo, poderia negar que a opinião de Rui foi por êle defendida erudita e brilhante
mente, apontando exemplos verificados no Brasil e no estrangeiro. Anos depois - 1901 - o dr. Vieira
❖
O sistema de poliemissão sôbre títuos da dívida pública, tendo sido, como
oi, uma decisão transitória, ficou aguarando ensejo de ser substituído, o qual
se apresentou mais tarde, "quando a
cnaçao dos bancos regionais havia
y-acado as exigências da corrente feetc ista, banindo tôda suspeita plausí-
ve
e intenções centralizadoras do eo-
verno".
°
o decreto n.° 165, de 17 de janeiro,
j
a feição, de uma lei ptveí ao momento anormal que o est^v-T stava destinado ea conseqüentemente, sofrer alterações
mnnl? f"' a oportrmidtde revogado, delogo''fese manifestasse que < e en?-ao se vinhapreparatório, desenvolvendoemo pla.1, bancária, com uma pro vidência de caráter definitivo". A republica começava a consolidar-
se, ms ando com seu govêmo para que ispusesse o sistema monetário nacional
XT •i Movido
situaçãó que surgia. por ^estas razões, conseguiu
Rui, em 7 de dezembro de 1890, o de creto n.° 1.154 que autorizava a fusão
do com o govêmo. Êstes fundos públi- \T0u-se acôrdo nêsse sentido. Pífra tal COS ficariam completamente anulados, efeito, foi a quantidade em circulação nos seus valores, em proveito do Estado fixada no total de 171.000:000$000. A (art. 5.°). proporcionalidade dêsse resgate ficou asAlém da emissão sôbre apólices, as- sim convencionada: 1891, dez mil con sistia ao Banco o direito de lançar em tos; 1892, vinte mil; 1893, trinta mil;
circulação, em todo o território da república, notas ao portador e à vista, na ra-
1894, cinqüenta mil; e 1895, o saldo, Se calculardes a emissão concedida, no zão do triplo do depósito em ouro, cuja triplo, ao novo Banco, sôbre a parte do soma poderia elevar-se ate à importância seu capital não empenhada na emissão do capital do estabelecimento recolhi- de apólices, e se descontardes a quantia da ao Tesouro Nacional (art. 3.°). Tais
de papel-mocda em circulação, que ha-
notas, porém, seriam convertíveis em
veria de ser resgatado, apurareis estes
espécie metálica, desde que o cambio
números: Confos de réis
Emissão sôbre apólices Idem sôbre ouro
Soína
.5?"55? • 000
Papel-moeda a resgatar
i/i.uuu
Total liqujdo
329.000
Se adicionardes a êsse total a impor-
bancos, emissões que lhes ficaram per-
tância das emissões facultadas a outros
tencendo, estareis habilitados a levan-
84
Digesto Econômico
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Dicesto Econômico
do povo brasileiro. Um quadro acabado,
Souto,
lente catcdrático de Economia
que só aguardava surgisse alguém que o pendurasse na parede das nossas insti
do Banco dos Estados Unido.s do Brasil
se mantivesse no par no decurso de um
Política e Finanças da Escola Politécnica
com o Nacional do Brasil, sob a denomi-
ano (art. 3.®, § 1.°).
do Rio de Janeiro, sustentou a doutrina
nação dc Banco da República' dos Esla-
Durante o existência do Banco, o go-
do Rui, em uma conferência, proferida a .28 de setembro c publicada cm folheto.
dos Unidos do Brasil (art. 1.^) cujos es-
\'êmo não poderia conceder a outras
tatutos se encontram aprovados pelo de-
instituições de crédito o direito de emi-
As páginas 19, lê-se esto trecho: "O orador vai demonstrar, sob o
creto n.° 1.227, expedido no dia 30 .se-
tir (art. 3.°, § 2.°). Em a inauguração,
guinte. O capital seria do duzentos mil contos (art. 2.°). Ficou estipulado o prazo dc dois anos aos estabelecimentos
no Brasil republicana, do princípio da unidade bancária. Ê importante elucidar também que
tuições políticas. Custa-nos acreditar, não obstante nos
sas velhas e inveteradas convicções re
publicanas;"e pesa-nos de afirmar que os fatos contrariam aquele juízo. Quando o
duplo ponto de vista teórico e prá
almirante Saldanha da Gama chefiou a
tico, quanto é falsa esta idéia de
revolta, durante algum tempo, no porto do Rio de Janeiro, pretendia realizar um
que a taxa cambial depende forço
que tivessem então a faculdade legal
a faculdade conferida ao Banco de emi-
plebiscito, a fim de que o povo escolhes
samente da quantidade de papel
se entre a monarquia e a república. E, anteriormente, pondo de lado seus senti
moeda".
de emitir para completarem suas cmissões, não podendo estas alterar-se, modifícar-se ou prorrogar-se (art. 4.°).
tir no triplo do lastro em ouro lhe fora outorgada com a obrigação de aplicar parto dessa emissão no resgate do papel-
O capital de cinqüenta mil contos, já convertido, pelo Banco dos Estados Unidos do Brasil, em fundos públicos, continuaria sujeito ás condições do decreto
moeda. Dois terços do que estivesse em circulação seriam resgatados graluitamente, e o restante, por meio de pagamento em apólices de 4% (art. 7.° §
n.° 165, de 17 de janeiro, pelo que seria considerado inalienável, salvo acôr-
1.°)Realmente, a 7 de julho de 1891, la
E, em seguida, o ilustrado professor
mentos pessoais, declinara por três vezes
desenvolve largamente as razões que am de comandar a revolução monarquista, param o seu parecer.
que havia sido preparada, para reben tar em princípios de 1893 (Sérgio Correia da Costa -"A Diplomacia do Marechal" pag. 147).
Reconhecemos que não corria, para a república' perigo de ser aniquilada pelas armas.
Poderíamos, porém, afirmar ser a ela favorável o resultado de um plebiscito executado com honestidade e sem coa
ção, naquela data? ^ íj: ^
Tema predileto da crítica feita aos atos financeiros de Rui tem sido haver
êle asseverado que a maior ou menor massa de papel inconversível circulante não influi nas flutuações cambiais.
Aquiescemos em que a tese suporta refutações de pêso; como também esta mos convencidos de que os malefícios decorrentes da inflação monetária podem ser reduzidos, senão extintos, mediante
a prática de medidas econômicas, opor tunas e adequadas. Ninguém, contudo, poderia negar que a opinião de Rui foi por êle defendida erudita e brilhante
mente, apontando exemplos verificados no Brasil e no estrangeiro. Anos depois - 1901 - o dr. Vieira
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O sistema de poliemissão sôbre títuos da dívida pública, tendo sido, como
oi, uma decisão transitória, ficou aguarando ensejo de ser substituído, o qual
se apresentou mais tarde, "quando a
cnaçao dos bancos regionais havia
y-acado as exigências da corrente feetc ista, banindo tôda suspeita plausí-
ve
e intenções centralizadoras do eo-
verno".
°
o decreto n.° 165, de 17 de janeiro,
j
a feição, de uma lei ptveí ao momento anormal que o est^v-T stava destinado ea conseqüentemente, sofrer alterações
mnnl? f"' a oportrmidtde revogado, delogo''fese manifestasse que < e en?-ao se vinhapreparatório, desenvolvendoemo pla.1, bancária, com uma pro vidência de caráter definitivo". A republica começava a consolidar-
se, ms ando com seu govêmo para que ispusesse o sistema monetário nacional
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situaçãó que surgia. por ^estas razões, conseguiu
Rui, em 7 de dezembro de 1890, o de creto n.° 1.154 que autorizava a fusão
do com o govêmo. Êstes fundos públi- \T0u-se acôrdo nêsse sentido. Pífra tal COS ficariam completamente anulados, efeito, foi a quantidade em circulação nos seus valores, em proveito do Estado fixada no total de 171.000:000$000. A (art. 5.°). proporcionalidade dêsse resgate ficou asAlém da emissão sôbre apólices, as- sim convencionada: 1891, dez mil con sistia ao Banco o direito de lançar em tos; 1892, vinte mil; 1893, trinta mil;
circulação, em todo o território da república, notas ao portador e à vista, na ra-
1894, cinqüenta mil; e 1895, o saldo, Se calculardes a emissão concedida, no zão do triplo do depósito em ouro, cuja triplo, ao novo Banco, sôbre a parte do soma poderia elevar-se ate à importância seu capital não empenhada na emissão do capital do estabelecimento recolhi- de apólices, e se descontardes a quantia da ao Tesouro Nacional (art. 3.°). Tais
de papel-mocda em circulação, que ha-
notas, porém, seriam convertíveis em
veria de ser resgatado, apurareis estes
espécie metálica, desde que o cambio
números: Confos de réis
Emissão sôbre apólices Idem sôbre ouro
Soína
.5?"55? • 000
Papel-moeda a resgatar
i/i.uuu
Total liqujdo
329.000
Se adicionardes a êsse total a impor-
bancos, emissões que lhes ficaram per-
tância das emissões facultadas a outros
tencendo, estareis habilitados a levan-
m
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Dicesto Ecokómico
tar o quadro geral da sórtia máxima a que poderia ascender, em todo o Brasil,
Dicesto
segundo o plano de Rui, a circulação monotária, depois de extinto o papcl-moeda: Contos
de réis
Banco da República dos Estados Unidos do Brasil Banco do Brasil
329.000 50.000
Banco União de São Paulo
Banco Emissor do Sul Banco Emissor da Bahia
Banco Emissor de Pernambuco Banco Emissor do Norte
Banco da Bahia Banco de Crédito Popular
;. .! !
87
cessidades reais, a quantidade de moeda circulante, por meio do redesconto de tí
se realizaram essas operações legais.
tulos comerciais. Semelliante a^iarellio faz-se imprescindível em países, como o Brasil, que possuem exclusivamente o
via emitido 500:000§000 e resgatado
regime do curso forçado, contanto que
40.000
! ! ] !!! ! !! ! !!!!! ! ! !
Econômico
não se incluam, naqueles títulos, os do
2^0 000 20 000
governo.
A 31 de dezembro de
20 000 20 000
1890 — por conseguin
10 000 20 OOO
_Mü^>sksíí;ii
Em 1890, a 31 de dezembro. Rui ha
25.420:000§000, passando conseqüente mente o total circulante a
170.565:000$000, ou arredondando . .. 171.D00:000$000.
Os algarismos aqui transcritos pro vêm do mapa publica do pelo ministro da Fa
te poucos dias antes de Rui
dei.xar o
zenda Homero Baptista,
Ministé
à página 152 do seu re
rio — a circulação do
míeda™
i®'
®°""
mmorar a eseassez da
™'ocidade da moeda, pelo hábito de
de
entesouramento, inveterado na gente do
da, euja pressão se fazia sentir freqüe^ em í" f temente no comércio e em outros setô" é • ° res da atividade nacional. O despertar ™
qual, se comparada
dessa atividade "suscitara na praça em presas bancárias, industriais e' comerá ciais, cuja importância, em 18 mese<s
í
(13 de maio de 1888 a 15 de novembro
de 1889), igualou a de todos os cometi-
mentos aqui organizados em 60 anos do
regime anterior ao republicano".
Durante o ano de 1889, diversas com-
panhias de estradas de ferro e de fiação e tecidos levantaram no exterior em-
l""' ""1"®''= f®"
w
bancos^ Ar,
®
movaoo menos
74. j
j
j
A
T A
resultado de todos esses fenôz • 1 econômicos, houve o aumento
de
1889
m
papel-jr^oeda assim se desenrolou: De 1.° de dezembro de
contos. Mas esse saldo em circulação de
de 1890, foi emitida a so-
de ser resgatado em
réis, e procedeu-se, no
formámos. '
i
Desprezadas as frações de contos de
réis, a circulação do papel-moeda, a 30 de novembro de 1889, era de
®^°^ómico que acabámos e
®f™'® '""bém a fal-
179.364:000$000.
V
ainda o , maa o oo..minguadissimo uso o mpltm,? i do cheque, .
mernor assistente da moeda, e cujas vant^gcns e benefíciost> eram desconhecidos nor nmcrv i j
" quase todos. Por -ioutro lado, talvez sp a.
ran^iderável da massa de transações co- sibilidade de ser Tnstalado uT°ápar®"'®
A 31 de- dezembro seguinte, subia a 195.485:000$000. Diferença líquida, pa
ra mais, de 16.121:000$000, decorrente da emissão de 19.4OO:OOOSO0O e do res
gate de 3.279:000$000, ambas as ope rações efetuadas na gestão de Rui. As emissões tiveram assento na lei de 1885,
para acudir a bancos de emissão consti tuídos na conformidade do regulamento
necr, , por"g"®®!!!» mdustnms. de unicamente emissão de notas do Tesouro m, no emesmo pe, a Permaexígua do a regular, segundodestinaas neák
Consoante esse qua
dro, o movimento do
indicará uma diferença
o novo Banco emissor, como já vos in
possuía mais de sete mi
ros.
(195.000:000$000), vos
to do acordo firmado entre o Tesouro e
mundo. E a Ame
"A Década Republicana" - 1." vol, pág. IdstÍto àm n 07 \ -r- _ _ j T3 -1 ostrito à moeda de curso forçado. Viam
Ih5es. P ' t^omo
data
em
curto período, por efei
do i ' estadistas, assim reclamannrncrrpr^^^"' naturalmente em conta o
de sessenta^ mil contos (Ouro Preto - TX' ®
existente
1889 a 31 de igual mês ma de 19.900 contos de
171.000:000$000 teria
extensão territoriar, ga-
®
a
para menos de 24 mil
®°" " cooperativas de credito e os • "í°' 1®° Alemanha eram ^ maior número. A Inglaterra,
préstimos" que se elevaram a um total narrar oi). E a população do Brasil, em menos j„ 22 00 anos, crescera mais • quatro X. de mi-
igual
consegmramos instalar, " '^®^ ®",' ® ®'""'n ®®°" tinha aos mdhares.
assegurou-nos agora a exatidão de tais núme
171.000:Ü00$000, a
com
mosos bradavam contraTfTlta da mo^ '"'T'
latório, atinente a 1920. A Caixa de Amortização
papel-moeda era repre sentada pela soma
525.000
mesmo período, a res
gates na importância de 28.699 contos de réis. A massa da circulação baixou,
portanto, como já vimos, a 170.565 con tos de réis. Diferença para menos de 8.799 contos. Incluídas nesses resga
tes encontram-se parcelas num total de 420 contos, oriundas de descontos de notas, moeda subsidiária, e troco de pra ta e bronze. Tais valores, entretanto, pe
la sua exigUidade, em nada alteram o que temos em vista.
No que entende com as emissões de cédulas do Tesouro, logo nos primeiros
dias da República, existe fato importan te a e.xaminar:
referendado, em 1889, por Ouro Preto.
O mapa levantado pela Caixa de Amortização, o qual serve de base a es
Já vos explicámos, páginas atrás, como
ta análise, dá toda a movimentação do
m
■pp 80
Dicesto Ecokómico
tar o quadro geral da sórtia máxima a que poderia ascender, em todo o Brasil,
Dicesto
segundo o plano de Rui, a circulação monotária, depois de extinto o papcl-moeda: Contos
de réis
Banco da República dos Estados Unidos do Brasil Banco do Brasil
329.000 50.000
Banco União de São Paulo
Banco Emissor do Sul Banco Emissor da Bahia
Banco Emissor de Pernambuco Banco Emissor do Norte
Banco da Bahia Banco de Crédito Popular
;. .! !
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cessidades reais, a quantidade de moeda circulante, por meio do redesconto de tí
se realizaram essas operações legais.
tulos comerciais. Semelliante a^iarellio faz-se imprescindível em países, como o Brasil, que possuem exclusivamente o
via emitido 500:000§000 e resgatado
regime do curso forçado, contanto que
40.000
! ! ] !!! ! !! ! !!!!! ! ! !
Econômico
não se incluam, naqueles títulos, os do
2^0 000 20 000
governo.
A 31 de dezembro de
20 000 20 000
1890 — por conseguin
10 000 20 OOO
_Mü^>sksíí;ii
Em 1890, a 31 de dezembro. Rui ha
25.420:000§000, passando conseqüente mente o total circulante a
170.565:000$000, ou arredondando . .. 171.D00:000$000.
Os algarismos aqui transcritos pro vêm do mapa publica do pelo ministro da Fa
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zenda Homero Baptista,
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à página 152 do seu re
rio — a circulação do
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mmorar a eseassez da
™'ocidade da moeda, pelo hábito de
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entesouramento, inveterado na gente do
da, euja pressão se fazia sentir freqüe^ em í" f temente no comércio e em outros setô" é • ° res da atividade nacional. O despertar ™
qual, se comparada
dessa atividade "suscitara na praça em presas bancárias, industriais e' comerá ciais, cuja importância, em 18 mese<s
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(13 de maio de 1888 a 15 de novembro
de 1889), igualou a de todos os cometi-
mentos aqui organizados em 60 anos do
regime anterior ao republicano".
Durante o ano de 1889, diversas com-
panhias de estradas de ferro e de fiação e tecidos levantaram no exterior em-
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bancos^ Ar,
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movaoo menos
74. j
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resultado de todos esses fenôz • 1 econômicos, houve o aumento
de
1889
m
papel-jr^oeda assim se desenrolou: De 1.° de dezembro de
contos. Mas esse saldo em circulação de
de 1890, foi emitida a so-
de ser resgatado em
réis, e procedeu-se, no
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i
Desprezadas as frações de contos de
réis, a circulação do papel-moeda, a 30 de novembro de 1889, era de
®^°^ómico que acabámos e
®f™'® '""bém a fal-
179.364:000$000.
V
ainda o , maa o oo..minguadissimo uso o mpltm,? i do cheque, .
mernor assistente da moeda, e cujas vant^gcns e benefíciost> eram desconhecidos nor nmcrv i j
" quase todos. Por -ioutro lado, talvez sp a.
ran^iderável da massa de transações co- sibilidade de ser Tnstalado uT°ápar®"'®
A 31 de- dezembro seguinte, subia a 195.485:000$000. Diferença líquida, pa
ra mais, de 16.121:000$000, decorrente da emissão de 19.4OO:OOOSO0O e do res
gate de 3.279:000$000, ambas as ope rações efetuadas na gestão de Rui. As emissões tiveram assento na lei de 1885,
para acudir a bancos de emissão consti tuídos na conformidade do regulamento
necr, , por"g"®®!!!» mdustnms. de unicamente emissão de notas do Tesouro m, no emesmo pe, a Permaexígua do a regular, segundodestinaas neák
Consoante esse qua
dro, o movimento do
indicará uma diferença
o novo Banco emissor, como já vos in
possuía mais de sete mi
ros.
(195.000:000$000), vos
to do acordo firmado entre o Tesouro e
mundo. E a Ame
"A Década Republicana" - 1." vol, pág. IdstÍto àm n 07 \ -r- _ _ j T3 -1 ostrito à moeda de curso forçado. Viam
Ih5es. P ' t^omo
data
em
curto período, por efei
do i ' estadistas, assim reclamannrncrrpr^^^"' naturalmente em conta o
de sessenta^ mil contos (Ouro Preto - TX' ®
existente
1889 a 31 de igual mês ma de 19.900 contos de
171.000:000$000 teria
extensão territoriar, ga-
®
a
para menos de 24 mil
®°" " cooperativas de credito e os • "í°' 1®° Alemanha eram ^ maior número. A Inglaterra,
préstimos" que se elevaram a um total narrar oi). E a população do Brasil, em menos j„ 22 00 anos, crescera mais • quatro X. de mi-
igual
consegmramos instalar, " '^®^ ®",' ® ®'""'n ®®°" tinha aos mdhares.
assegurou-nos agora a exatidão de tais núme
171.000:Ü00$000, a
com
mosos bradavam contraTfTlta da mo^ '"'T'
latório, atinente a 1920. A Caixa de Amortização
papel-moeda era repre sentada pela soma
525.000
mesmo período, a res
gates na importância de 28.699 contos de réis. A massa da circulação baixou,
portanto, como já vimos, a 170.565 con tos de réis. Diferença para menos de 8.799 contos. Incluídas nesses resga
tes encontram-se parcelas num total de 420 contos, oriundas de descontos de notas, moeda subsidiária, e troco de pra ta e bronze. Tais valores, entretanto, pe
la sua exigUidade, em nada alteram o que temos em vista.
No que entende com as emissões de cédulas do Tesouro, logo nos primeiros
dias da República, existe fato importan te a e.xaminar:
referendado, em 1889, por Ouro Preto.
O mapa levantado pela Caixa de Amortização, o qual serve de base a es
Já vos explicámos, páginas atrás, como
ta análise, dá toda a movimentação do
Dioesto Econômico
88
1
Dicesto Econômico
89
papel-moeda, a partir de 30 de novem-
durante o referido ano. Evidentemente,
tivos. Seus algarismos irrefutáveis for-
Segundo o "Retrospecto Comercial" de
bro de 1889. Mas, entre os dias 15 e
portanto, semelhante quantia diz re.speito
30 de tal mês, tentaram, como c notório, uma corrida no Banco Nacional do Brasil, a qual Rui conseguiu tolher. Para
à emissão a que aludimos acima, efeliiada na 2.® quinzena de novembro de 18S9. Com estes elementos, ficamos habili-
necem a prova de que a execução orçamentária do c.xereício dc 1890 foi mais favürá%'e^ ao Tesouro que a do exercício anterior (1889).
1891 (pág. 6) o total circulante em 1.° de janeiro de 1891 (Rui saiu do Ministério no dia 20) dos bilhetes emitidos, pelos três bancos estabelecidos na Ca-
êsse fim; houve que emitir a quantia necessaria ao amparo daquele instituto de
tados a organizar demonstração mais completa, não só das importâncias
crédito. Ora, no mapa de que nos socorremos, figura também o resgate de 3.470
emitidas, como das resgatadas, no período republicano que vai de
dos bilhetes bancários.
contos de réis, realizado em 1891 pelo go-
15 de novembro dc 1889 a 31 de de-
Banco Nacional
vêmo. O Tesouro, porém, nada emitiu
zembro de 1891.
Banco dos Estados Unidos do Brasil
Em contos de réis
Idem durante o ano de 1890 ..f
175 894
de 1889 iq3.470 400 500 23.370 199.264
Resgat^ pelo govêmo Quantia entregue pelo Banco Nacional" a'Rm'dê ser incinerada nos têrmos do sêu contrato com o erano, de resgate de papel-moeda ene-
^'7 aak
'^•775
25.420 '1-47Ü
'
contos ou perderam o valor, trocos de moedas
de prata e bronze, etc
^ 5.1S4
Em circulação a 31 de dezembro de 1891
I64.76G:210$000
Se amplinrdes este quadro, concernente tão só aos bancos de emissões da Capital Federal, acrescentando-lhe as
realizadas pelos estabelecimentos nas demais regiões, tereis elaborado a deraonstração geral que segue:
'Os três bancos situados na Capital da república ..
Banco União de São Paulo
9-704:600$W0 -
Banco Emissor do Sul
3-500:000$OTO
Banco Emissor da Bahia
Sno
i:ZZlZ 4.500:000?000 ^
DefiniHvo^^do Tesouro, relaHvp ao oxercã-
Quantia resgatada pelo govêmo em 1891 Idem, idem proveniente de notas que sofreram des-
52,336:950$000 49.763:860$000 62.665:400§00
^:::ío Banco dê Crédito Popular .!
3.279
raçao que se encontra consignada no Balanço
Em circulação a 31 de dezembro de 1890 !!
Banco do Bra.sil
Banco Emi.ssor de Pernambuco
RESGATES
No mês de dezembro de 1889 No ano de 1890:
pitai Federal, era representado por estas parcelas:
Total circulante .
EMISSÕES
Soma em circulação ein 15 de novembro de 1889 ^óes^nn t dea 30 de novembro Emissões no mes de dezembro 1889
Apuraroiuos em seguida a circulação
ggj
Fica assim patente que Rui só emi-
a despesas do País, ou seja para cobrir
tm papel-moeda nas sOmas necessárias ao amparo de bancos, como prescrevia
"déficit". Encontrareis demonstrado o que ora vos asseveramos mais adiante,
cia faculdade de emiti-lo para ocorrer
acham registradas nos balanços defíni-
a lei; mas todas essas emissões foram quando analisarmos a aplicação da reresgatadas em 1890. Nunca lançou mão ceita arrecadada, cujas operações se
199.530:010§000
A 20 de janeiro de 1891, ainda se cas e pesquisas, não lográmos obter danão havia inaugurado o Banco da Re- dos pertinentes ás emissões realizadas pública dos Estados Unidos do Brasil, até 31 de dezembro 1890, ou - o cujo funcionamento só ocorreu no. mês que seria melhor — até 20 de janeiro do subseqüente. Em março, este Banco ano seguinte, pelos bancos loca.izados comprou ao do Brasil seus direitos e fora da Capital do Brasil. Tivemos, por privilégios de emissão. E, a 30 de ju- isso, de nos valer dos algarismos mennho, ou sejam cinco meses após a reti- cionados na obra citada de Pandiá Carada de Rui do governo, as notas postas cm circulação, pelos bancos da Capital Federal, subiam a 235.738:570$000. Em novembro, tudo do mesmo ano, os biIhotes bancários emitidos, em todo o território brasileiro, já haviam alcançado
lógeras, às páginas 225 e 226. Apenas modificámos a parcela atinentc ao Banco Emissor dê Pernambuco, que deve ser de 20.000 contos, e nao 30.000, como foi publicado. Tais algarismos, porém, dizem respeito às emissões efetua-
a importância de 347.416:650$000 (Retrospecto Comercial de 1891, pág. 6). Todavia, julgamos conveniente infor-
das até 3 de junho de 1891, data em que elas já se vinham avolumando grandemente. Por conseqüência, a circuhi-
mar-vos que, a despeito das nossas bus-
ção de que tratamos seria, no dia em
Dioesto Econômico
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Dicesto Econômico
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papel-moeda, a partir de 30 de novem-
durante o referido ano. Evidentemente,
tivos. Seus algarismos irrefutáveis for-
Segundo o "Retrospecto Comercial" de
bro de 1889. Mas, entre os dias 15 e
portanto, semelhante quantia diz re.speito
30 de tal mês, tentaram, como c notório, uma corrida no Banco Nacional do Brasil, a qual Rui conseguiu tolher. Para
à emissão a que aludimos acima, efeliiada na 2.® quinzena de novembro de 18S9. Com estes elementos, ficamos habili-
necem a prova de que a execução orçamentária do c.xereício dc 1890 foi mais favürá%'e^ ao Tesouro que a do exercício anterior (1889).
1891 (pág. 6) o total circulante em 1.° de janeiro de 1891 (Rui saiu do Ministério no dia 20) dos bilhetes emitidos, pelos três bancos estabelecidos na Ca-
êsse fim; houve que emitir a quantia necessaria ao amparo daquele instituto de
tados a organizar demonstração mais completa, não só das importâncias
crédito. Ora, no mapa de que nos socorremos, figura também o resgate de 3.470
emitidas, como das resgatadas, no período republicano que vai de
dos bilhetes bancários.
contos de réis, realizado em 1891 pelo go-
15 de novembro dc 1889 a 31 de de-
Banco Nacional
vêmo. O Tesouro, porém, nada emitiu
zembro de 1891.
Banco dos Estados Unidos do Brasil
Em contos de réis
Idem durante o ano de 1890 ..f
175 894
de 1889 iq3.470 400 500 23.370 199.264
Resgat^ pelo govêmo Quantia entregue pelo Banco Nacional" a'Rm'dê ser incinerada nos têrmos do sêu contrato com o erano, de resgate de papel-moeda ene-
^'7 aak
'^•775
25.420 '1-47Ü
'
contos ou perderam o valor, trocos de moedas
de prata e bronze, etc
^ 5.1S4
Em circulação a 31 de dezembro de 1891
I64.76G:210$000
Se amplinrdes este quadro, concernente tão só aos bancos de emissões da Capital Federal, acrescentando-lhe as
realizadas pelos estabelecimentos nas demais regiões, tereis elaborado a deraonstração geral que segue:
'Os três bancos situados na Capital da república ..
Banco União de São Paulo
9-704:600$W0 -
Banco Emissor do Sul
3-500:000$OTO
Banco Emissor da Bahia
Sno
i:ZZlZ 4.500:000?000 ^
DefiniHvo^^do Tesouro, relaHvp ao oxercã-
Quantia resgatada pelo govêmo em 1891 Idem, idem proveniente de notas que sofreram des-
52,336:950$000 49.763:860$000 62.665:400§00
^:::ío Banco dê Crédito Popular .!
3.279
raçao que se encontra consignada no Balanço
Em circulação a 31 de dezembro de 1890 !!
Banco do Bra.sil
Banco Emi.ssor de Pernambuco
RESGATES
No mês de dezembro de 1889 No ano de 1890:
pitai Federal, era representado por estas parcelas:
Total circulante .
EMISSÕES
Soma em circulação ein 15 de novembro de 1889 ^óes^nn t dea 30 de novembro Emissões no mes de dezembro 1889
Apuraroiuos em seguida a circulação
ggj
Fica assim patente que Rui só emi-
a despesas do País, ou seja para cobrir
tm papel-moeda nas sOmas necessárias ao amparo de bancos, como prescrevia
"déficit". Encontrareis demonstrado o que ora vos asseveramos mais adiante,
cia faculdade de emiti-lo para ocorrer
acham registradas nos balanços defíni-
a lei; mas todas essas emissões foram quando analisarmos a aplicação da reresgatadas em 1890. Nunca lançou mão ceita arrecadada, cujas operações se
199.530:010§000
A 20 de janeiro de 1891, ainda se cas e pesquisas, não lográmos obter danão havia inaugurado o Banco da Re- dos pertinentes ás emissões realizadas pública dos Estados Unidos do Brasil, até 31 de dezembro 1890, ou - o cujo funcionamento só ocorreu no. mês que seria melhor — até 20 de janeiro do subseqüente. Em março, este Banco ano seguinte, pelos bancos loca.izados comprou ao do Brasil seus direitos e fora da Capital do Brasil. Tivemos, por privilégios de emissão. E, a 30 de ju- isso, de nos valer dos algarismos mennho, ou sejam cinco meses após a reti- cionados na obra citada de Pandiá Carada de Rui do governo, as notas postas cm circulação, pelos bancos da Capital Federal, subiam a 235.738:570$000. Em novembro, tudo do mesmo ano, os biIhotes bancários emitidos, em todo o território brasileiro, já haviam alcançado
lógeras, às páginas 225 e 226. Apenas modificámos a parcela atinentc ao Banco Emissor dê Pernambuco, que deve ser de 20.000 contos, e nao 30.000, como foi publicado. Tais algarismos, porém, dizem respeito às emissões efetua-
a importância de 347.416:650$000 (Retrospecto Comercial de 1891, pág. 6). Todavia, julgamos conveniente infor-
das até 3 de junho de 1891, data em que elas já se vinham avolumando grandemente. Por conseqüência, a circuhi-
mar-vos que, a despeito das nossas bus-
ção de que tratamos seria, no dia em
90
DiGESTO ECONÓNUCO
que Rui saiu do Ministério, muito infe
tissem as circunstâncias do mercado e o
rior à que se encontra no livro de Calógeras. Apreciados devidamente êstes fatos,
exigissem os interesses do País (art. 1.°).
papel, pela sua equivalência ao câmbio par, Icvando-sc â dotação global orça
A partir de 1891, ficaria o ministro
mentária, denominada "Diferenças de
temos como certo que vos aproximareis da verdade e da exatidão estimando em cento e oitenta mil contos redondos o
total circulante dos billietes bancários,
em todo o Brasil, no dia em que Rui se ausentou do governo. Desmentem-se
assim as descompassadas emissões impu tadas a Rui, por adversários políticos. Só mais tarde, ecoireram as copiosas derramas de papel bancário inconversível, como efeito das desastradas pro
vidências postas em prática por Araripe
e Lucena. Eram ambos juristas de no meada e varões integérrimos; mas, su
cedendo a Rui na pasta da Fazenda, mostraram-se nada enfronhados em ques tões financeiras.
Desarticularam e acabaram desmante lando o plano que Rui começara a exe cutar. * *
I»tubro de 1890, visou Rui impedir a . Com.o decreto n.o 823 A, de 6 de ou
perpetuação da dívida interna fundada mediante seu resgate progressivo. A lei de 15 de novembro de 1827 — é certo — estabelecera uma ífaca amortiza
ção, que no período de 13 anos foi suspen sa por duas vezes (leis de outubro de 1839 e setembro de 1840). Decorridos 62 anos (de 1827 a
da Fazenda obrigado a proceder sbmestralmente ao resgate previsto no art. 1.° e autorizado a efetuar as despesas rela tivas a tal serviço, independentemente de consignação ou disposição inscrita no
semestralmente, a quota de resgate. Re servava, porém, ao governo o direito
de acelerar a operação, até onde permi-
pagamentos daquelas despesas.
A mola real do mecanismo que Rui
imaginam, para acudir âs finanças na cionais, estava indubitavelmente na co-
bmnça em moeda-ouro dos impostos de
Londres foi, no ano de 1889 — .... 20 13/16 d., tendo baixado, cm 1890, a
letar na fonte aduaneira os recursos ne
papel, em outras que venceriam o de
22 5/8 d.
4% — ouro.
Para
se perceber cabalmente a fina
lidade dessa troca, que à primeira vista imaginamos prejudicial, há mister de guardar atenção no decreto assinado dois dias antes — 4 de outubro de 1890 —
No Brasib com o câmbio quase sem
pre abaixo do par, o método exposto lesava grandemente a exatidão, porquan to os gastos cm ouro apareciam escritu rados por importâncias muito menores
que as de fato despendidas, indo o exces
que mandou cobrar em ouro, nas alfân
so, muita vez vultoso, engrossar as "di
degas, os direitos de consumo. Rui con siderava tal cobrança uma das linhas es senciais do seu plano financeiro.
ferenças de cambio . Tornava-se, por conseguinte, irrealizável a feitura de orçamentos corretos da despesa pública, por isso que as ver
Como explicação e defesa daquela
cessários às nossas despesas externas,
que, por .serem pagas naquela espécie, vexavam repetidamente o erário, com os sacrifícios que as variações cambiais freqüentes lhe impunham. A utilidade de tal tributo consistia em
desviar o Tesouro do mercado de câmbio,
a que êle comparecia como compmdor, em datas preconhecidas, tendo por obje to adquirir divisas, imprescindíveis aos pagamentos dos seus compromissos no estrangeiro.
Joaquim Murtinho estabeleceu com clareza as diferenças entre os dois pro cessos de cobrança: o comum (em pa
conversão inseriu êle na exposição de
bas pertinentes aos dispôndios em ouro
motivos que precedera o decreto 823 A,
eram calculadas" ao câmbio de 27 d., pel-moeda) e o de que ora tratamos (em deixando de ser nelas consignadas, em moeda-ouro). Com o primeiro, o go toda sua extensão, as diferenças proce dentes das flutuações cambiais, que nin-. verno em épocas determinadas compra
de 6 de outubro de 1890, os trechos que vamos transcrever aqui: O Tesouro carece de base estável
para calcular o que recebe e o que paga, e êsse critério não se
po e achar senão no uso exclusivo o ouro como medida comum do
impôsto^ e dos juros dâ renda. A conversão do papel-moeda em ouro conseqüência necessária do embôlso das taxas aduaneiras em metal". Assim se procedia na América do Nor te, onde os direitos aduaneiros eram co
art. 57, § 2.° da lei de 1827, em 2%,
ã taxa vigorantc, na data de cada um dos
após ter Rui deixado o governo.
Nesse mesmo decreto, cogitou-^e de converter as apólices de juro de 5% —
razão de 1 para 108, enquanto a receita pública, de que ela devia ser função, nos referimos fixou, na conformidade do
d. com o valor desta moeda convertida,
to, só foi decretada e promulgada a 24 de fevereiro de 1891, ou seja, um mês
importação. O fim desta medida era co
na renda das apólices é portanto
Para as apólices de 5% o decreto a que
Câmbio", as que se apurassem pela com
paração do valor da libra esterlina a 27
aos Estados. A Constituição, entretan
Ora, a média cambial A vista sobre
orçamento (art. 5.°).
1889) a dívida em exame cresceu na
aumentara, apenas, de 1 para 5.
91
Dicesto EcoNó>aco
brados em ouro e o serviço da dívida interna se executava de igual modo. No Brasil, conforme a praxe da época,
guém poderia preestimar com seguranÇíi-
__
Foi o inconveniente que Rui preten
deu, de algum modo, atalhar.
Joaquim Murtinho, anos depois, cui
dou também de remediar o mal, pois, além de ampliar, como Rui o fez, as ren das em ouro, obteve do Congresso Na cional o orçamento da moeda dupla, em que os algarismos, quer de receita, quer
de despesa, eram estimados segundo a espécie; ouro ou papel. A Rui, porém, não coube, infelizmen te, fazer orçamentos, visto como depen dia do Congresso Constituinte, então
escrituravam-se as despesas, realizadas
reunido, discriminar, na Carta Magna, a
na espécie-ouro, em moeda nacional —
tributação e as despesas que competiriam
va grandes quantidades de libras ester linas, em duas ou três praças da repu
blica; com o segundo, o governo, a to do o momento, por intennédio de todos os importadores, em todos os pon tos em que há alfândegas, retirava, por
pequenas parcelas, o ouro de que pre
cisava. Desse jeito, portanto, enfraque cia-se, num mercado cambial sensível co mo o nosso, a pressão para a baixa, pro
vocada por compras quantiosas de letras de câmbio. E nestas circunstâncias, a
operação, pelo segimdo processo, se efe
tuava a todos os momentos e em todos
os lugares, diluindo-se por essa forma sua ação perturbadora em uma continui dade de tempo e de espaço (Relatório da
90
DiGESTO ECONÓNUCO
que Rui saiu do Ministério, muito infe
tissem as circunstâncias do mercado e o
rior à que se encontra no livro de Calógeras. Apreciados devidamente êstes fatos,
exigissem os interesses do País (art. 1.°).
papel, pela sua equivalência ao câmbio par, Icvando-sc â dotação global orça
A partir de 1891, ficaria o ministro
mentária, denominada "Diferenças de
temos como certo que vos aproximareis da verdade e da exatidão estimando em cento e oitenta mil contos redondos o
total circulante dos billietes bancários,
em todo o Brasil, no dia em que Rui se ausentou do governo. Desmentem-se
assim as descompassadas emissões impu tadas a Rui, por adversários políticos. Só mais tarde, ecoireram as copiosas derramas de papel bancário inconversível, como efeito das desastradas pro
vidências postas em prática por Araripe
e Lucena. Eram ambos juristas de no meada e varões integérrimos; mas, su
cedendo a Rui na pasta da Fazenda, mostraram-se nada enfronhados em ques tões financeiras.
Desarticularam e acabaram desmante lando o plano que Rui começara a exe cutar. * *
I»tubro de 1890, visou Rui impedir a . Com.o decreto n.o 823 A, de 6 de ou
perpetuação da dívida interna fundada mediante seu resgate progressivo. A lei de 15 de novembro de 1827 — é certo — estabelecera uma ífaca amortiza
ção, que no período de 13 anos foi suspen sa por duas vezes (leis de outubro de 1839 e setembro de 1840). Decorridos 62 anos (de 1827 a
da Fazenda obrigado a proceder sbmestralmente ao resgate previsto no art. 1.° e autorizado a efetuar as despesas rela tivas a tal serviço, independentemente de consignação ou disposição inscrita no
semestralmente, a quota de resgate. Re servava, porém, ao governo o direito
de acelerar a operação, até onde permi-
pagamentos daquelas despesas.
A mola real do mecanismo que Rui
imaginam, para acudir âs finanças na cionais, estava indubitavelmente na co-
bmnça em moeda-ouro dos impostos de
Londres foi, no ano de 1889 — .... 20 13/16 d., tendo baixado, cm 1890, a
letar na fonte aduaneira os recursos ne
papel, em outras que venceriam o de
22 5/8 d.
4% — ouro.
Para
se perceber cabalmente a fina
lidade dessa troca, que à primeira vista imaginamos prejudicial, há mister de guardar atenção no decreto assinado dois dias antes — 4 de outubro de 1890 —
No Brasib com o câmbio quase sem
pre abaixo do par, o método exposto lesava grandemente a exatidão, porquan to os gastos cm ouro apareciam escritu rados por importâncias muito menores
que as de fato despendidas, indo o exces
que mandou cobrar em ouro, nas alfân
so, muita vez vultoso, engrossar as "di
degas, os direitos de consumo. Rui con siderava tal cobrança uma das linhas es senciais do seu plano financeiro.
ferenças de cambio . Tornava-se, por conseguinte, irrealizável a feitura de orçamentos corretos da despesa pública, por isso que as ver
Como explicação e defesa daquela
cessários às nossas despesas externas,
que, por .serem pagas naquela espécie, vexavam repetidamente o erário, com os sacrifícios que as variações cambiais freqüentes lhe impunham. A utilidade de tal tributo consistia em
desviar o Tesouro do mercado de câmbio,
a que êle comparecia como compmdor, em datas preconhecidas, tendo por obje to adquirir divisas, imprescindíveis aos pagamentos dos seus compromissos no estrangeiro.
Joaquim Murtinho estabeleceu com clareza as diferenças entre os dois pro cessos de cobrança: o comum (em pa
conversão inseriu êle na exposição de
bas pertinentes aos dispôndios em ouro
motivos que precedera o decreto 823 A,
eram calculadas" ao câmbio de 27 d., pel-moeda) e o de que ora tratamos (em deixando de ser nelas consignadas, em moeda-ouro). Com o primeiro, o go toda sua extensão, as diferenças proce dentes das flutuações cambiais, que nin-. verno em épocas determinadas compra
de 6 de outubro de 1890, os trechos que vamos transcrever aqui: O Tesouro carece de base estável
para calcular o que recebe e o que paga, e êsse critério não se
po e achar senão no uso exclusivo o ouro como medida comum do
impôsto^ e dos juros dâ renda. A conversão do papel-moeda em ouro conseqüência necessária do embôlso das taxas aduaneiras em metal". Assim se procedia na América do Nor te, onde os direitos aduaneiros eram co
art. 57, § 2.° da lei de 1827, em 2%,
ã taxa vigorantc, na data de cada um dos
após ter Rui deixado o governo.
Nesse mesmo decreto, cogitou-^e de converter as apólices de juro de 5% —
razão de 1 para 108, enquanto a receita pública, de que ela devia ser função, nos referimos fixou, na conformidade do
d. com o valor desta moeda convertida,
to, só foi decretada e promulgada a 24 de fevereiro de 1891, ou seja, um mês
importação. O fim desta medida era co
na renda das apólices é portanto
Para as apólices de 5% o decreto a que
Câmbio", as que se apurassem pela com
paração do valor da libra esterlina a 27
aos Estados. A Constituição, entretan
Ora, a média cambial A vista sobre
orçamento (art. 5.°).
1889) a dívida em exame cresceu na
aumentara, apenas, de 1 para 5.
91
Dicesto EcoNó>aco
brados em ouro e o serviço da dívida interna se executava de igual modo. No Brasil, conforme a praxe da época,
guém poderia preestimar com seguranÇíi-
__
Foi o inconveniente que Rui preten
deu, de algum modo, atalhar.
Joaquim Murtinho, anos depois, cui
dou também de remediar o mal, pois, além de ampliar, como Rui o fez, as ren das em ouro, obteve do Congresso Na cional o orçamento da moeda dupla, em que os algarismos, quer de receita, quer
de despesa, eram estimados segundo a espécie; ouro ou papel. A Rui, porém, não coube, infelizmen te, fazer orçamentos, visto como depen dia do Congresso Constituinte, então
escrituravam-se as despesas, realizadas
reunido, discriminar, na Carta Magna, a
na espécie-ouro, em moeda nacional —
tributação e as despesas que competiriam
va grandes quantidades de libras ester linas, em duas ou três praças da repu
blica; com o segundo, o governo, a to do o momento, por intennédio de todos os importadores, em todos os pon tos em que há alfândegas, retirava, por
pequenas parcelas, o ouro de que pre
cisava. Desse jeito, portanto, enfraque cia-se, num mercado cambial sensível co mo o nosso, a pressão para a baixa, pro
vocada por compras quantiosas de letras de câmbio. E nestas circunstâncias, a
operação, pelo segimdo processo, se efe
tuava a todos os momentos e em todos
os lugares, diluindo-se por essa forma sua ação perturbadora em uma continui dade de tempo e de espaço (Relatório da
m92
Digesto
Fazenda dc 1899 ~ Introdução, púg. XXXVIII).
O regime de direitos de importação
ErioNÓ.Ntico
deria 119$660 em papcl-moeda, ao cambio de 22 9/lG d. Na go.stão de Murtinho, o mesmo negociante gastaria 10% (dez mil réis em ouro) cqui\'alenles
em ouro já havia tido êxito em vários países; Rússia, Itália, América do Norte. No Brasil, decretara-se em 1867 tribu
d., e mais a diferença em papel de no
tação dessa natureza que desapareceu
venta mil réis, o que completaria a so
em 1869, por força do art. 1.*^, § 1.°,
ma de 126$300.
a 36$300 — papel, ao cambio dc 7 7/16
da lei n.° 1. 750, de 20 de outubro. Quarenta por cento de adicionais, em
ouro, no começo da república, foram ou-
papel-moeda, substituiram então os 15%
tra.s-, muito outras.
em ouro, sôbre as taxas de consumo.
As causas da abolição dos direitos cm
Digesto Econômico
93
cursos cs mcio.s necessários para o
"Para poder autorizar novas emis
inadiável ser\'iço da dí\ida externa".
sões, o meu antecessor mandou em
prestar da caLxa de depósitos, a certos estabelecimentos bancários, para ser vir de lastro, quantias cle\adas, re cebendo em pagamento de tais em
O "Jornal do Comércio", dc 15 dc abril
de 1891, apreciando esse parecer, em sua gazelilha, assim remalas a;
"A parle do parecer relativa aos
préstimos promessas de cambiais.
impostos em ouro é, a nosso ver, a
"Sobem a £ 2.600.000 as respon sabilidades dos bancos para com o Tesouro para o pagamento dc tais
melhor e.xpüsição que temos visto do assunto.
Estamos dc completo acordo".
empréstimos, tendo sido realizi\da
Pouco tempo depois, começou a for
As pessoas idôneas para o exame da
Joaquim Murtinho
n
matéria
mostraram-
sobro' essa base a em"ssão de ....
mar-se um ambiente dc dèsconlcntaineu-
lü que sói observar-se, sempre que se
54.229:000$000, que foi empregada, .segundo parece, em grande parte no
deu como causas de
se favoráveis á ado
ção dessa cobrança
cria imposto novo, ou se aumentam os existentes. E' o clamor natural dos atin
jogo da praça ou em negócios alea
insucesso, nas expe riências de cobran
cm espécie metálica.
gidos pelo agravamento da tributação.
1892, pág. 26).
ça em ouro que pre
Receberam-na
cederam à sua, o
aplausos.
com
O "Jornal do Co
"modo brusco" por que se procurou rea-
mércio", fôlba
hzá-la e a aplicação, desde o princípio, de
grandes responsabi lidades, atestou que
taxas fortes (Relató
"não haviir ato do
rio da Fazenda 1899
senhor mmísfro da Fazendft-melhor fun
— Introdução, pág.
de
XXXVII).
dado" (Retrospecto Comercial de 1890,
. Não colhe, porém, a crítica no que en tende com os atos praticados, nesse ter
pág. 6).
reno, pelo autor do presente relatório.
Rui não tributou de súbito, nem gravou o contribuinte. Iniciou a taxação, co
brando apenas 10% e 20% (decreto n.° 391 C, de 10 de maio de 1890) para mais tarde elevá-la a cento por cento. Por outro lado, o ônus mostra-se mais
For seu turno, o conselho, de ban
queiros eleito, dentre os primeiros es tabelecimentos da praça, "a fim de es tudar as origens da crise ,e formular-lhe os remédios, recomendara enèrgicanien-
te, no parecer de 14 de abril, a manu tenção da medida".
E:s um dos trechos do parecer aludido:
fraco nos 100% de Rui, que nos 10% de mo é imprescindível, a diferença entre
"Quanto à cobrança em ouro, pen sa a comissão que, não sendo conve
as médias anuais das
niente, nas circunstâncias atuais do
Murtinho. Tomai em consideração, co cotações de câm
tórios".
(Relatório da Fazenda —
Rui esperava surgissem oposições à
providência que, por conselho seu, o governo abraçara: "Nunca me passou pela mente que
o pagamento dos direitos dc impor tação em ouro pudesse lançar raízes c obter a aquiescência definitiva iros
liábitos comerciais, senão após um
período de atritos e queixas, que só a ação do tempo conseguiria reduzir pouco e pouco (Finanças e Política, pág. 254). Para resistir a protestos desse jaez, não tinha o sucessor de Rui a fibra requeri da. Fugiu a enfrentá-los, preferindo ven der orno aos importadores, por conta do erário, ouro que êles deviam restituirIhe, em seguida, no pagamento às al
fândegas dos direitos de importação! A decisão extravagante e danosa en
contra-se exarada à página 5 do relató rio atinente a 1891 e apresentado por Tristão de Alencar Araripe, ministro da
Para desbaratar os depósitos cm ouro
que Rui acunuilara, tendo cm mente empregá-los frutnosamente, resolvera Araripe vendê-los. Veio em seguida Lucena, que tomou a iniciativa de em prestá-los. Pelo segundo método, a oversão era mais rápida, e, com êle,
o prejuízo da Fazenda pública alcan çou a soma de 23.114 contos de réis, em
ouro.
Claro que os dois ministros ocupan tes da pasta que Rui deixara não podiam sofrer essa cobrança em moeda metálica e forcejaram por ex
tingui-la.
Lucena, porém, reconheceu
afinal o seu erro, e procurou voltar atrás:
"O imposto em ouro foi condena do pelo mesmo governo que mais
tarde teria de vir pugnar, arrepen dido, pela sua conservação, conde
exatidão da nossa afirmativa. O negocian
País, cogitar da hipótese de contrair empréstimos externos, para atender às despesas mesmo reprodutivas, e mui
te que na gestão de Rui tivesse' de satis
to menos para ocorrer às exigências
o estadista Rodrigues Alves, que sucedera
sôbre a vida econômica do pa"s"
do nosso crédito no exterior, forçoso
a Lucena na gestão das Finanças;
(Política e Finanças, pág. 254).
bio, nas duas épocas (1889 — 22 9/16 d. e 1899 — 7 7/16 d.) e verificareis a
fazer em ouro, pela sua totalidade, cem
mil réis de direito aduaneiro, despen
é que tiremos dos nossos próprios re-
Fazenda.
Lêde agora o que, em 1892, escreveu
nado antes que o critério de uma ex
perimentação regular lhe pudesse pôr a descoberto a influencia real
m92
Digesto
Fazenda dc 1899 ~ Introdução, púg. XXXVIII).
O regime de direitos de importação
ErioNÓ.Ntico
deria 119$660 em papcl-moeda, ao cambio de 22 9/lG d. Na go.stão de Murtinho, o mesmo negociante gastaria 10% (dez mil réis em ouro) cqui\'alenles
em ouro já havia tido êxito em vários países; Rússia, Itália, América do Norte. No Brasil, decretara-se em 1867 tribu
d., e mais a diferença em papel de no
tação dessa natureza que desapareceu
venta mil réis, o que completaria a so
em 1869, por força do art. 1.*^, § 1.°,
ma de 126$300.
a 36$300 — papel, ao cambio dc 7 7/16
da lei n.° 1. 750, de 20 de outubro. Quarenta por cento de adicionais, em
ouro, no começo da república, foram ou-
papel-moeda, substituiram então os 15%
tra.s-, muito outras.
em ouro, sôbre as taxas de consumo.
As causas da abolição dos direitos cm
Digesto Econômico
93
cursos cs mcio.s necessários para o
"Para poder autorizar novas emis
inadiável ser\'iço da dí\ida externa".
sões, o meu antecessor mandou em
prestar da caLxa de depósitos, a certos estabelecimentos bancários, para ser vir de lastro, quantias cle\adas, re cebendo em pagamento de tais em
O "Jornal do Comércio", dc 15 dc abril
de 1891, apreciando esse parecer, em sua gazelilha, assim remalas a;
"A parle do parecer relativa aos
préstimos promessas de cambiais.
impostos em ouro é, a nosso ver, a
"Sobem a £ 2.600.000 as respon sabilidades dos bancos para com o Tesouro para o pagamento dc tais
melhor e.xpüsição que temos visto do assunto.
Estamos dc completo acordo".
empréstimos, tendo sido realizi\da
Pouco tempo depois, começou a for
As pessoas idôneas para o exame da
Joaquim Murtinho
n
matéria
mostraram-
sobro' essa base a em"ssão de ....
mar-se um ambiente dc dèsconlcntaineu-
lü que sói observar-se, sempre que se
54.229:000$000, que foi empregada, .segundo parece, em grande parte no
deu como causas de
se favoráveis á ado
ção dessa cobrança
cria imposto novo, ou se aumentam os existentes. E' o clamor natural dos atin
jogo da praça ou em negócios alea
insucesso, nas expe riências de cobran
cm espécie metálica.
gidos pelo agravamento da tributação.
1892, pág. 26).
ça em ouro que pre
Receberam-na
cederam à sua, o
aplausos.
com
O "Jornal do Co
"modo brusco" por que se procurou rea-
mércio", fôlba
hzá-la e a aplicação, desde o princípio, de
grandes responsabi lidades, atestou que
taxas fortes (Relató
"não haviir ato do
rio da Fazenda 1899
senhor mmísfro da Fazendft-melhor fun
— Introdução, pág.
de
XXXVII).
dado" (Retrospecto Comercial de 1890,
. Não colhe, porém, a crítica no que en tende com os atos praticados, nesse ter
pág. 6).
reno, pelo autor do presente relatório.
Rui não tributou de súbito, nem gravou o contribuinte. Iniciou a taxação, co
brando apenas 10% e 20% (decreto n.° 391 C, de 10 de maio de 1890) para mais tarde elevá-la a cento por cento. Por outro lado, o ônus mostra-se mais
For seu turno, o conselho, de ban
queiros eleito, dentre os primeiros es tabelecimentos da praça, "a fim de es tudar as origens da crise ,e formular-lhe os remédios, recomendara enèrgicanien-
te, no parecer de 14 de abril, a manu tenção da medida".
E:s um dos trechos do parecer aludido:
fraco nos 100% de Rui, que nos 10% de mo é imprescindível, a diferença entre
"Quanto à cobrança em ouro, pen sa a comissão que, não sendo conve
as médias anuais das
niente, nas circunstâncias atuais do
Murtinho. Tomai em consideração, co cotações de câm
tórios".
(Relatório da Fazenda —
Rui esperava surgissem oposições à
providência que, por conselho seu, o governo abraçara: "Nunca me passou pela mente que
o pagamento dos direitos dc impor tação em ouro pudesse lançar raízes c obter a aquiescência definitiva iros
liábitos comerciais, senão após um
período de atritos e queixas, que só a ação do tempo conseguiria reduzir pouco e pouco (Finanças e Política, pág. 254). Para resistir a protestos desse jaez, não tinha o sucessor de Rui a fibra requeri da. Fugiu a enfrentá-los, preferindo ven der orno aos importadores, por conta do erário, ouro que êles deviam restituirIhe, em seguida, no pagamento às al
fândegas dos direitos de importação! A decisão extravagante e danosa en
contra-se exarada à página 5 do relató rio atinente a 1891 e apresentado por Tristão de Alencar Araripe, ministro da
Para desbaratar os depósitos cm ouro
que Rui acunuilara, tendo cm mente empregá-los frutnosamente, resolvera Araripe vendê-los. Veio em seguida Lucena, que tomou a iniciativa de em prestá-los. Pelo segundo método, a oversão era mais rápida, e, com êle,
o prejuízo da Fazenda pública alcan çou a soma de 23.114 contos de réis, em
ouro.
Claro que os dois ministros ocupan tes da pasta que Rui deixara não podiam sofrer essa cobrança em moeda metálica e forcejaram por ex
tingui-la.
Lucena, porém, reconheceu
afinal o seu erro, e procurou voltar atrás:
"O imposto em ouro foi condena do pelo mesmo governo que mais
tarde teria de vir pugnar, arrepen dido, pela sua conservação, conde
exatidão da nossa afirmativa. O negocian
País, cogitar da hipótese de contrair empréstimos externos, para atender às despesas mesmo reprodutivas, e mui
te que na gestão de Rui tivesse' de satis
to menos para ocorrer às exigências
o estadista Rodrigues Alves, que sucedera
sôbre a vida econômica do pa"s"
do nosso crédito no exterior, forçoso
a Lucena na gestão das Finanças;
(Política e Finanças, pág. 254).
bio, nas duas épocas (1889 — 22 9/16 d. e 1899 — 7 7/16 d.) e verificareis a
fazer em ouro, pela sua totalidade, cem
mil réis de direito aduaneiro, despen
é que tiremos dos nossos próprios re-
Fazenda.
Lêde agora o que, em 1892, escreveu
nado antes que o critério de uma ex
perimentação regular lhe pudesse pôr a descoberto a influencia real
Dicesto Econômico
9á
De nada valeu a confissão do desa
certo.
A atuação dos substitutos de
Rui impelindo ao desmoronamento tal
importação de ouro amoedado" (pág. 238).
Abolida a cobrança em
ouro, mas
Dicesto Econômico
"A situação que o pagamento dos direitos aduaneiros em curo, por si só, cria aos futuros ministros da Fa
zenda está bem longe de parecer-se
95
dever de deferir aos reclamos da segu rança da república. Serenados de certo modo os ânimos
O
agravados os direitos dc importação, pelo
Congresso Nacional, na lei n.° 23, de 30 de dezembro de 1891, dispôs que os
vulto dos adicionais em papcl-moeda,
com o que encontrei, e a que atra
tações e descontentamentos que tanto
principiaram os ministros du Fazenda a
vessaram todos os meus antecessores,
direitos
sentir os prejuízos que ao Tesouro a resolução legislativa originara.
agitaram o período de adaptação repu blicana, tratou Rui de averiguar o que
baixas de câmbio, vítimas da posição
se tomava necessário à correção de fa-
Felisberto Freire, em seu relatório de
de especuladores forçados entre os vaivéns do mercado cambiário, cati
llias e preenchimento de lacunas. E, en tão. organizou seu plano financeiro, ajus
tributo, provocara-lhe a extinção.
em
ouro
fôssem
substituídos
por adicionais no valor de 50%, cobrados em papel-moeda. Desapareceu, por essa forma, o re
curso em que Rui depositava suas me lhores esperanças: "Nós não teríamos dado à emissão
jiduciária as -proporções que lhe de
1894, assim se manifestou:
"Parece-me que nas circunstâncias atuais, seria de máxima conveniência
suprimir as taxas adicionais e resta
belecer o regime du cobrança de di
mos em 7 de dezembro, com a fun dação do Banco da República, se
reitos de consumo cm ouro, provo-
não houvéssemos preestahelecido no
tação a compensação na renda, em
decreto de 4 de outubro êsse cor retivo necessário aos vaíses de cir
culação inconvertível" (Finanças e Política, pág. 274).
A supressão desse modo de cobrar os direitos de consumo contribuiu ainda
para que fôsse confirmada, pelo art. 17 da lei n.*' 26, de dezembro de 1891, a
revogação dos arts. 3.° e 7.® do decre to que autorizava a conversão das apó
cando-se pela abundância da impor vez de o exigir da elevação dos im postos, já muito avultados, pagos cm
papel depreciado", (pág. 59). E, anteriormente, tratando de revisão
atos de Rui, classificou de excelente a
feita a nova. E resolvesse ainda
pressão indico em outra parte para
direitos de consumo, como julgo ne
trozavam na formação de um todo homo
ocasiões, e suprir os vázios diària-
gêneo.
mente abertos pelas diferenças de câmbio no quadro normal dós orça
Com a extinção do imposto em ouro, arrancaram a êsse plano a peça mais im
mentos. Futuros ministros das Fi
portante.
nanças virão talvez sentar-se cômo-
O saudoso engenheiro Tito de Sousa Reis acatado financista, declarou, em
damente nesta poltrona de resfôlego, que a ditadura revolucionária lhes
deixa, que ela lhes criou, para mur
murar contra a política malfazeja das
Já vos mostrei que, de comêço, sur giram estorvos e criaram-se situações promotoras de medidas ou expediente, que de certo não poderiam ser defini tivas. A pluralidade bancária, por exem
plo, foi exigida pelo sistema federativo;
a moeda metálica e corrigir eficaz
mas. estabelecido e iniciado êste, abriuse espaço à unidade,- que Rui adotou
mente a instabilidade surpreendente
depois.
cessário, a fim de chamar ao Tesouro
e absurda do câmbio, que é o regu lador do comércio (pág. 48).
internacional",
Ulteriormente a Felisberto, Joaquim
cobrança em moeda-ouro dos impostos aduaneiros. E acrescentou que "boa ou má a conversão das apólices de 5% -
que vieram depois deste, colheram gran
papel em 4% - ouro, aquela cobrança
ção em ouro.
forneceria os recursos indispensáveis ao pagamento de atrasados e ajudaria a
as boas oportunidade.s, iludir as más
ria dessa posição confortável".
amenizar a cobrança, em ouro, dos
Pandiá Calógeras, que, em seu livro aqui citado, fez crítica vivaz a alguns
denadas, que se interdependiam e se en-
a que então vigorava, até que o poder
legislativo determinasse de modo posi tivo a base sôbre que pretendia fôsse
vogada pelo decreto de 7-12-1891, sob
desaparecer.
tado a uma seqüência de medidas.coor
proposto à sua sutileza, de apanhar
reformas, a que deverão a sobrance
"acerca das taxas adicionais, cuja su
O imposto em ouro e a conversão eram duas medidas que se conjuga vam. Eliminada uma, a outra teria de
vos do problema, incessantemente
da tarifa, disse ser preferível conservar
lices de 5% (n.° 823 A de 6-10-1891). A conversão em apreço já havia sido re n.° 653.
presas continuamente do receio das
Murtinlio, e outros ministros da Fazenda
des benefícios, para o erário, da tributa Confirmou-se assim o que-Rui vatici-
nara, às páginas 31 e 32 deste relatório;
no seio do ministério e atenuadas as irri
Nem seria possível apreciar, com jus teza e justiça, a obra financeira do mi nistro saído de uma revolução, se desa-
tendêssemos às exigências da ordem pú
blica e às conjunturas políticas, predomi
seu IhTO "A Dívida do Brasil" - "Es tudo Retrospectivo" — que o plano de Rui "partindo ou não de uma base sólida era incontestàvelmente uma má-
auína'com todos os seus órgãos satisfa
zendo às condições cinemáticas" (pág. 155).
,
,.
,
A traça de seu plano foi, a lanço e
lanço deformada, desmembrada e destinídà, pelos que assumiram o cargo que èh deixara.
Rui porém, homem combativo, v.erberou'mordaz o desmonte de sua obra: "Desde então. Senhor Presidente, fá não subsistia em segurança coisa nenhuma do que o govêmo provisó rio planejara, e as mais delicadas dentre as nossas instituições começa ram a ser golpeadas do fundo à
nantes no momento de ser delineada a
superfície.
ação construtiva.
no mecanismo, uma peça essencial,
Eram contingências
Onde quer que havia,
que por vêzes desfiguravam o sentido
lògicamente entrozada no conüuito,
e o caráter daquela ação, sem que seu autor tivesse o direito de lhes opor em bargos, por correr-lhe antes o estrito
davam-se pressa em substituí-la por um enxerto bastardo e absurdo. Onríí» rtiiíar mie uma das molas do nna_
Dicesto Econômico
9á
De nada valeu a confissão do desa
certo.
A atuação dos substitutos de
Rui impelindo ao desmoronamento tal
importação de ouro amoedado" (pág. 238).
Abolida a cobrança em
ouro, mas
Dicesto Econômico
"A situação que o pagamento dos direitos aduaneiros em curo, por si só, cria aos futuros ministros da Fa
zenda está bem longe de parecer-se
95
dever de deferir aos reclamos da segu rança da república. Serenados de certo modo os ânimos
O
agravados os direitos dc importação, pelo
Congresso Nacional, na lei n.° 23, de 30 de dezembro de 1891, dispôs que os
vulto dos adicionais em papcl-moeda,
com o que encontrei, e a que atra
tações e descontentamentos que tanto
principiaram os ministros du Fazenda a
vessaram todos os meus antecessores,
direitos
sentir os prejuízos que ao Tesouro a resolução legislativa originara.
agitaram o período de adaptação repu blicana, tratou Rui de averiguar o que
baixas de câmbio, vítimas da posição
se tomava necessário à correção de fa-
Felisberto Freire, em seu relatório de
de especuladores forçados entre os vaivéns do mercado cambiário, cati
llias e preenchimento de lacunas. E, en tão. organizou seu plano financeiro, ajus
tributo, provocara-lhe a extinção.
em
ouro
fôssem
substituídos
por adicionais no valor de 50%, cobrados em papel-moeda. Desapareceu, por essa forma, o re
curso em que Rui depositava suas me lhores esperanças: "Nós não teríamos dado à emissão
jiduciária as -proporções que lhe de
1894, assim se manifestou:
"Parece-me que nas circunstâncias atuais, seria de máxima conveniência
suprimir as taxas adicionais e resta
belecer o regime du cobrança de di
mos em 7 de dezembro, com a fun dação do Banco da República, se
reitos de consumo cm ouro, provo-
não houvéssemos preestahelecido no
tação a compensação na renda, em
decreto de 4 de outubro êsse cor retivo necessário aos vaíses de cir
culação inconvertível" (Finanças e Política, pág. 274).
A supressão desse modo de cobrar os direitos de consumo contribuiu ainda
para que fôsse confirmada, pelo art. 17 da lei n.*' 26, de dezembro de 1891, a
revogação dos arts. 3.° e 7.® do decre to que autorizava a conversão das apó
cando-se pela abundância da impor vez de o exigir da elevação dos im postos, já muito avultados, pagos cm
papel depreciado", (pág. 59). E, anteriormente, tratando de revisão
atos de Rui, classificou de excelente a
feita a nova. E resolvesse ainda
pressão indico em outra parte para
direitos de consumo, como julgo ne
trozavam na formação de um todo homo
ocasiões, e suprir os vázios diària-
gêneo.
mente abertos pelas diferenças de câmbio no quadro normal dós orça
Com a extinção do imposto em ouro, arrancaram a êsse plano a peça mais im
mentos. Futuros ministros das Fi
portante.
nanças virão talvez sentar-se cômo-
O saudoso engenheiro Tito de Sousa Reis acatado financista, declarou, em
damente nesta poltrona de resfôlego, que a ditadura revolucionária lhes
deixa, que ela lhes criou, para mur
murar contra a política malfazeja das
Já vos mostrei que, de comêço, sur giram estorvos e criaram-se situações promotoras de medidas ou expediente, que de certo não poderiam ser defini tivas. A pluralidade bancária, por exem
plo, foi exigida pelo sistema federativo;
a moeda metálica e corrigir eficaz
mas. estabelecido e iniciado êste, abriuse espaço à unidade,- que Rui adotou
mente a instabilidade surpreendente
depois.
cessário, a fim de chamar ao Tesouro
e absurda do câmbio, que é o regu lador do comércio (pág. 48).
internacional",
Ulteriormente a Felisberto, Joaquim
cobrança em moeda-ouro dos impostos aduaneiros. E acrescentou que "boa ou má a conversão das apólices de 5% -
que vieram depois deste, colheram gran
papel em 4% - ouro, aquela cobrança
ção em ouro.
forneceria os recursos indispensáveis ao pagamento de atrasados e ajudaria a
as boas oportunidade.s, iludir as más
ria dessa posição confortável".
amenizar a cobrança, em ouro, dos
Pandiá Calógeras, que, em seu livro aqui citado, fez crítica vivaz a alguns
denadas, que se interdependiam e se en-
a que então vigorava, até que o poder
legislativo determinasse de modo posi tivo a base sôbre que pretendia fôsse
vogada pelo decreto de 7-12-1891, sob
desaparecer.
tado a uma seqüência de medidas.coor
proposto à sua sutileza, de apanhar
reformas, a que deverão a sobrance
"acerca das taxas adicionais, cuja su
O imposto em ouro e a conversão eram duas medidas que se conjuga vam. Eliminada uma, a outra teria de
vos do problema, incessantemente
da tarifa, disse ser preferível conservar
lices de 5% (n.° 823 A de 6-10-1891). A conversão em apreço já havia sido re n.° 653.
presas continuamente do receio das
Murtinlio, e outros ministros da Fazenda
des benefícios, para o erário, da tributa Confirmou-se assim o que-Rui vatici-
nara, às páginas 31 e 32 deste relatório;
no seio do ministério e atenuadas as irri
Nem seria possível apreciar, com jus teza e justiça, a obra financeira do mi nistro saído de uma revolução, se desa-
tendêssemos às exigências da ordem pú
blica e às conjunturas políticas, predomi
seu IhTO "A Dívida do Brasil" - "Es tudo Retrospectivo" — que o plano de Rui "partindo ou não de uma base sólida era incontestàvelmente uma má-
auína'com todos os seus órgãos satisfa
zendo às condições cinemáticas" (pág. 155).
,
,.
,
A traça de seu plano foi, a lanço e
lanço deformada, desmembrada e destinídà, pelos que assumiram o cargo que èh deixara.
Rui porém, homem combativo, v.erberou'mordaz o desmonte de sua obra: "Desde então. Senhor Presidente, fá não subsistia em segurança coisa nenhuma do que o govêmo provisó rio planejara, e as mais delicadas dentre as nossas instituições começa ram a ser golpeadas do fundo à
nantes no momento de ser delineada a
superfície.
ação construtiva.
no mecanismo, uma peça essencial,
Eram contingências
Onde quer que havia,
que por vêzes desfiguravam o sentido
lògicamente entrozada no conüuito,
e o caráter daquela ação, sem que seu autor tivesse o direito de lhes opor em bargos, por correr-lhe antes o estrito
davam-se pressa em substituí-la por um enxerto bastardo e absurdo. Onríí» rtiiíar mie uma das molas do nna_
W:,
Dicesto Eco^•ó^uco
90
97
relho não se dobrava dòcilmente en
lei, como garantia dos bilhetes emitidos
da lei n.° 628, de 17 dc setembro de
tre os dedos do serralheiro de obra
por vários bancos (art. L").
1851, prcceituando que os depósitos não
grossa, trocavam-na logo no prime.ro
O sistema de resgate, interessante para
disparate mecânico ineulcado pe'o al-
o Tesouro, visto como lhe proporciona
bardeiro da vizinhança. Tudo se torceu, tudo se falseou, tudo se con
ria apreciáveis lucros, le\-antoii protestos, que, perante a lei, não se !egilima\am. O empréstimo em causa tinha sido
fundiu.
De um sistema cheio de
correspondências complexas e sutis,
»
Dicesto Econóxuco
autorizado, no tempo do Visconde de Ouro Preto, pelo decreto n.° 10.323, de
onde não se podia tocar em qualquer parte, sem modificar a ação das ou
27 de agosto de 1889; mas começara
tras, fizeram um atamancado de fcr-
causando perdas aos cofres públicos,
-ros. velhos, digno de figurar numa
oriundas das diferenças de câmbio, ava
exposição industrial de doídos" (Ti-
liada.? em nove mil contos dc réis. Tais
nanças e Política, pág. 222 e 223).
prejuízos se verificaram depois de pu blicadas as condições que regulariam as
* 51:
:!{
Prescreveu o decreto n° 823 B, de
6 de dezembro de 1890, o resgate dos títulos do empréstimo interno levantado
entradas das somas subscritas.
Deixa
que temos, mais dc uma feita, censu rado.
Condenámos e condenaremos o
seria lícito estigmatizar os atos pratica
baixa cambial, que era provável, senão
Cumpria ter sido prevista a
certa.
n° 165, de 17 de janeiro. Para esse fim, empregar-se-ia o depósito metáli
gate, a circulação do empréstimo ascen
co efetuado no Tesouro, nos termos da
dia a 109.694:000$000, a saber:
Quando veio à luz o decreto de res
Depositado como lastro de circulação de bancos regionais Em outras mãos
51.487:0008000 58.207:0008000
109.694:0008000
O resgate, em si mesmo, .seria um ato de rotina, um caso comum, baseado no
e, muito menos, ao Tesouro, depositário
direito que assiste ao devedor de liqui dar antecipadamente o seu débito, caso
Temos por muito justa essa razão; mas a lei que governa os depósitos con
não exista convenção em contrário. Mas
fiados ao Estado fá-los obedecer a um
o que se impugnava era o govêrno apos
regime especial, que dá ao depositário a
sar-se, pará executar parte da operação, dos depósitos em ouro realizados por
faculdade de dispor dôles, para atender às necessidades públicas.
daqueles valores.
bancos emissores, na conformidade dos
No Ministério da Fazenda, desde os
decretos n.°s 253, 700 A e 782 A, todos
depositado, era que ôste pertencia aos
velhos tempos da monarquia, foi praxe que os depósitos recolhidos ao Tesouro, depois de escriturados nos livros que lhes dissessem respeito, segundo a cate goria, passassem logo para a caixa ge
portadores das notas, e não aos bancos
ral, a título de suprimento. E o artV 41
mavam contra a apropriação do metal
semos qne fomos c continuamos infensos a essa pra.xe, e desapro\'amos essa lei,
mento somente em moeda-ouro, ao in vés de admiti-lo também ém moeda cor
estLve.sse assegurando a emissão de ban
O argumento de peso, dos que recla
Manda-nos, porem, ,n lealdade confes
diploma que tal permite, mas não nos
rente.
de 1890.
te, conservar no orçamento as rubricas respectivas, bem como reservar ao go vêrno o. faculdade de empregá-los na sua desjiesa geral O ato, por conseguinte, não poderia ser legalmente impugnado.
ram de exigir, como deviam, o paga
em 1889 — juro de 4% ouro, que não cos regionais, sob o regime do decreto
continuariam a ser contemplados como renda do Estado, mandou, não obstan
dos, inteiramente dentro dê'e. por todos Cs ministros da Fazenda. Na espécie vertente, verifica-.se uma substituição do depósito. Sái do erá rio uma soma em moeda de ouro, para
dar lugar à entrada de importância idên
Hnados a demonstrar que só por existir em depósito uma certa quantida de de ouro, no qual não se pode to car, o papel inconvertível se tenha aurifiçado (ob. cit., pág. 156).
Afirmou ainda "não ver como se po dia, ecoriòmicamente, censurar o em
prego dos lastros metálicos, no resgate dos títulos da dívida".
E mais adiante, assim se expressou"Coerente com as suas idéias em
matéria de circulação monetária, sem
modificar o sistema que pôs eni prá tica, antes, dentro dele, o ministro que pusera em movimento uma má
quina permitindo a possibilidade de reduzir o capital da dívida conso lidada, aliviando os orçamentos dos seus encargos, referendou o decreto
de 6 de outubro, mandando que se resgatassem os títulos internos emi tidos em 1889, com o lastro metáli
co imobilizado nas arcas do Tesouro,
tica, representada por t{lu'os cia dí
para garantia da conversibilidade dos
vida pública, de juro pagável também
bilhetes bancários" (pág. 157).
em ouro, e que ficariam ali deposi tados.
Do emprego dessa medida proveio ser reduzido de 109.694 contos para ....
No concernente a outra parte dos tí
18.350:0008000 o valor nominal dos
tulos, isto é, cs que jaziam no Tesouro, 'títulos cTculantes. Resgatou-se, portan
como garantia de emissões de bancos regionais, já teriam estes, em cumpri mento a disposições do decreto n.° 165,
to, a soma de 91.344;000$000. A lei (decreto n.° 10.322, de 1889, art. 8.°) fixara em 5.555:500§000 a im
averbada a sua inalienabilidade.
portância a ser aplicada no serviço de juro e amortização do empréstimo, cujo-
Seu
juro iria decrescendo, até cessar, dentro de 6 anos. E ficariam anulados, para todos os efeitos, no fim do prazo de du ração dos bancos. Eram os mandamen tos da lei que na época vigorava. Sousa Reis, apreciando de ligeiro a
operação de resgate que ora analisamos, exarou este parecer:
"Não pudemos ainda compreender a sutileza de certos argumentos des-
capital deveria ter sido de cem mil con tos de réis (art. 1.°).
Por esse meio conseguiu Rui, em cada
exercício, aliviar o orçamento de cerca de cinco mil contos. E se dê^e não de
sapareceu o valor total da anuidade, foi
porque o ministro da Fazenda Araripe " resolveu suspender o resgate, deixando em circulação o remanescente de
W:,
Dicesto Eco^•ó^uco
90
97
relho não se dobrava dòcilmente en
lei, como garantia dos bilhetes emitidos
da lei n.° 628, de 17 dc setembro de
tre os dedos do serralheiro de obra
por vários bancos (art. L").
1851, prcceituando que os depósitos não
grossa, trocavam-na logo no prime.ro
O sistema de resgate, interessante para
disparate mecânico ineulcado pe'o al-
o Tesouro, visto como lhe proporciona
bardeiro da vizinhança. Tudo se torceu, tudo se falseou, tudo se con
ria apreciáveis lucros, le\-antoii protestos, que, perante a lei, não se !egilima\am. O empréstimo em causa tinha sido
fundiu.
De um sistema cheio de
correspondências complexas e sutis,
»
Dicesto Econóxuco
autorizado, no tempo do Visconde de Ouro Preto, pelo decreto n.° 10.323, de
onde não se podia tocar em qualquer parte, sem modificar a ação das ou
27 de agosto de 1889; mas começara
tras, fizeram um atamancado de fcr-
causando perdas aos cofres públicos,
-ros. velhos, digno de figurar numa
oriundas das diferenças de câmbio, ava
exposição industrial de doídos" (Ti-
liada.? em nove mil contos dc réis. Tais
nanças e Política, pág. 222 e 223).
prejuízos se verificaram depois de pu blicadas as condições que regulariam as
* 51:
:!{
Prescreveu o decreto n° 823 B, de
6 de dezembro de 1890, o resgate dos títulos do empréstimo interno levantado
entradas das somas subscritas.
Deixa
que temos, mais dc uma feita, censu rado.
Condenámos e condenaremos o
seria lícito estigmatizar os atos pratica
baixa cambial, que era provável, senão
Cumpria ter sido prevista a
certa.
n° 165, de 17 de janeiro. Para esse fim, empregar-se-ia o depósito metáli
gate, a circulação do empréstimo ascen
co efetuado no Tesouro, nos termos da
dia a 109.694:000$000, a saber:
Quando veio à luz o decreto de res
Depositado como lastro de circulação de bancos regionais Em outras mãos
51.487:0008000 58.207:0008000
109.694:0008000
O resgate, em si mesmo, .seria um ato de rotina, um caso comum, baseado no
e, muito menos, ao Tesouro, depositário
direito que assiste ao devedor de liqui dar antecipadamente o seu débito, caso
Temos por muito justa essa razão; mas a lei que governa os depósitos con
não exista convenção em contrário. Mas
fiados ao Estado fá-los obedecer a um
o que se impugnava era o govêrno apos
regime especial, que dá ao depositário a
sar-se, pará executar parte da operação, dos depósitos em ouro realizados por
faculdade de dispor dôles, para atender às necessidades públicas.
daqueles valores.
bancos emissores, na conformidade dos
No Ministério da Fazenda, desde os
decretos n.°s 253, 700 A e 782 A, todos
depositado, era que ôste pertencia aos
velhos tempos da monarquia, foi praxe que os depósitos recolhidos ao Tesouro, depois de escriturados nos livros que lhes dissessem respeito, segundo a cate goria, passassem logo para a caixa ge
portadores das notas, e não aos bancos
ral, a título de suprimento. E o artV 41
mavam contra a apropriação do metal
semos qne fomos c continuamos infensos a essa pra.xe, e desapro\'amos essa lei,
mento somente em moeda-ouro, ao in vés de admiti-lo também ém moeda cor
estLve.sse assegurando a emissão de ban
O argumento de peso, dos que recla
Manda-nos, porem, ,n lealdade confes
diploma que tal permite, mas não nos
rente.
de 1890.
te, conservar no orçamento as rubricas respectivas, bem como reservar ao go vêrno o. faculdade de empregá-los na sua desjiesa geral O ato, por conseguinte, não poderia ser legalmente impugnado.
ram de exigir, como deviam, o paga
em 1889 — juro de 4% ouro, que não cos regionais, sob o regime do decreto
continuariam a ser contemplados como renda do Estado, mandou, não obstan
dos, inteiramente dentro dê'e. por todos Cs ministros da Fazenda. Na espécie vertente, verifica-.se uma substituição do depósito. Sái do erá rio uma soma em moeda de ouro, para
dar lugar à entrada de importância idên
Hnados a demonstrar que só por existir em depósito uma certa quantida de de ouro, no qual não se pode to car, o papel inconvertível se tenha aurifiçado (ob. cit., pág. 156).
Afirmou ainda "não ver como se po dia, ecoriòmicamente, censurar o em
prego dos lastros metálicos, no resgate dos títulos da dívida".
E mais adiante, assim se expressou"Coerente com as suas idéias em
matéria de circulação monetária, sem
modificar o sistema que pôs eni prá tica, antes, dentro dele, o ministro que pusera em movimento uma má
quina permitindo a possibilidade de reduzir o capital da dívida conso lidada, aliviando os orçamentos dos seus encargos, referendou o decreto
de 6 de outubro, mandando que se resgatassem os títulos internos emi tidos em 1889, com o lastro metáli
co imobilizado nas arcas do Tesouro,
tica, representada por t{lu'os cia dí
para garantia da conversibilidade dos
vida pública, de juro pagável também
bilhetes bancários" (pág. 157).
em ouro, e que ficariam ali deposi tados.
Do emprego dessa medida proveio ser reduzido de 109.694 contos para ....
No concernente a outra parte dos tí
18.350:0008000 o valor nominal dos
tulos, isto é, cs que jaziam no Tesouro, 'títulos cTculantes. Resgatou-se, portan
como garantia de emissões de bancos regionais, já teriam estes, em cumpri mento a disposições do decreto n.° 165,
to, a soma de 91.344;000$000. A lei (decreto n.° 10.322, de 1889, art. 8.°) fixara em 5.555:500§000 a im
averbada a sua inalienabilidade.
portância a ser aplicada no serviço de juro e amortização do empréstimo, cujo-
Seu
juro iria decrescendo, até cessar, dentro de 6 anos. E ficariam anulados, para todos os efeitos, no fim do prazo de du ração dos bancos. Eram os mandamen tos da lei que na época vigorava. Sousa Reis, apreciando de ligeiro a
operação de resgate que ora analisamos, exarou este parecer:
"Não pudemos ainda compreender a sutileza de certos argumentos des-
capital deveria ter sido de cem mil con tos de réis (art. 1.°).
Por esse meio conseguiu Rui, em cada
exercício, aliviar o orçamento de cerca de cinco mil contos. E se dê^e não de
sapareceu o valor total da anuidade, foi
porque o ministro da Fazenda Araripe " resolveu suspender o resgate, deixando em circulação o remanescente de
^7^
DiGESTO Econômico
98
18.350:000$000 (Relatório da Fazenda
de que se não devia cuidar. No Sena
de 1891, pág. 5).
do, em 1888, defendeu essa opinião coni
* * :5{
a eloqüência combativa que lhe era
Houve quem estranhasse não ter Rui seguido uma linha imutável, no tocan
nador, seduzido por promessas dc \ml-
nfsfofta ^eoHémtca
peculiar. Pois bem, meses depois, o mesmo se
A Crise Flnancoíra do SciÉunilo Reinado por Afonso Arinos de Melo p^aANCc
te ao sistema bancário, como se fôra
tosos capitais, que da Europa, então txapossível, em épocas anômalas, a conti-" âando em oiiro, se encaminhariam para nuidade na solução dos problemas mo o Brasil, mudou de parecer. Um dos netários.
Ademais, quem não foi vário? Qual o estadista que não variou, que não mu dou, que não se corrigiu? O Visconde de Ouro Preto, homem de energia invulgar, aferrado a suas ideias e delas cioso, era entusiasta das
emissões sobre a base de apólices, à ma neira dos national banks dos Estados Unidos. Entendia que as lastradas com
f
ontinuamos, neste arti
sos para pagar ao Banco, que por siu
go, a exposição de al
vez afundava num mar de papel.
sidência do conselho de ministros e a
guns dados sòbre a cri
pasta da Fazenda, foi decretar emissões
se financeira da década
Basta dizer que, era 1864, a circula ção de papel moeda bancário ia a mais
no triplo, garantidas por espécies metá
dc 60, dc acòrdo com
de 65.000 contos, enquanto que as cé
seus primeiros atos, no assumir a pre
elementos colhidos nas
licas.
Deveria 'ser censurado por isto? Cer tamente que não.
Exigir de estadistas que mantenbain sempre suas idéias, seus planos ou seus
programas, importaria proclamar a infa metal constituíam verdadeira utopia. libilidade dos homens públicos.
atas da reunião de diretoria do Ban co do Brasil.
1864 a emissão de papel moe
da bancário continuava a crescer, em
Enquanto subia desta maneira a ma
ré do papel, no último qüinqüênio a Casa da Moeda não chegara a cunhar
substituição às cédulas do Tesouro.
2.500 contos em ouro.
Esta situação era, em parte, devi da a pesados encargos que o Govêr-
Começam as restrições de crédito, isto é, inicia-se a deflação. O mais
no assumira para com o Banco, a fim de atender ao desenvolvimento econô mico da época. Como exemplo citaremos apenas al-
umas transações clc vulto. Entre 1858 e 1860 o Banco do Brasil tinha feito grandes empréstimos à Estrada de Ferro Pedro II e à Estrada de Fer ro Pernambuco, bem como à Compa nhia União e Indústria (estrada de
A produção noHe-americana de aço atingiu 96,5% de sua capacidade, a peito da grande falta de sucata e de grandes reparos necessários nos fornos. A area de Pittsburgo continua na vanguarda da produção, com um nível
dulas do Tesouro não chegavam a 31.000.
rodagem) e à Emprêsa de Navegação do Mucuri. Tais operações eram fei tas com garantia do Govêrno e as dificuldades de pagamento natural mente sobre este vinham a pesar. A Pedro II e a Emprêsa do Mucuri, insolváveis, passaram para as mãos do
Estado. Mas êste não tinha recur
forte comércio nacional, que era o do
café, foi naturalmente o primeiro a ser atingido. Vão a garra os barões do café. O Barão de Ivaí, o Barão
de Pirassununga, o Barão do Pilar, com seus sócios, donos de casas co missárias importantes, são dos primei
ros a pedir concordatas. Naturalmen
te que os bancos são atingidos em cheio, e, entre eles, em linha de fren te, o Banco do Brasil, casa do Gover no, e o banco de Alves Souto, estabe lecimento aventureiro.
Os componentes de uma das firmas concordatárias, na exposição que fa zem ao Bando do Brasil, descrevem claramente o ambiente inflacionário. Mostram como, levados pelo "descut-
elevado de 105% sobre sua capacidade, mantendo assim o mesmo padrão das últimas semanas.
E' opinião geral que se deve ajudar a Europa Ocidental dentro do Plann Marshall, mas com a condição de que nenhum aço exportado seja usado para
fins específicos e, mais ainda, que as necessidades de aço da Europa sejam res^
iringidas a um mínimo absoluto e os produtos finais de seu emprôgo cuidadosa^ mente controlados.
O ST. Afonso Arinos de Melo Franco descreve o pânico comercial que se estabeleceu no Rio em determinada época do Império, com baixa de câmbio, queda de títulos, falências de casas bancárias. Afmna o ilustre parlamentar que, ao contrário do que em geral se pensa, às vêzes corria desarcorada a nau do Império.
^7^
DiGESTO Econômico
98
18.350:000$000 (Relatório da Fazenda
de que se não devia cuidar. No Sena
de 1891, pág. 5).
do, em 1888, defendeu essa opinião coni
* * :5{
a eloqüência combativa que lhe era
Houve quem estranhasse não ter Rui seguido uma linha imutável, no tocan
nador, seduzido por promessas dc \ml-
nfsfofta ^eoHémtca
peculiar. Pois bem, meses depois, o mesmo se
A Crise Flnancoíra do SciÉunilo Reinado por Afonso Arinos de Melo p^aANCc
te ao sistema bancário, como se fôra
tosos capitais, que da Europa, então txapossível, em épocas anômalas, a conti-" âando em oiiro, se encaminhariam para nuidade na solução dos problemas mo o Brasil, mudou de parecer. Um dos netários.
Ademais, quem não foi vário? Qual o estadista que não variou, que não mu dou, que não se corrigiu? O Visconde de Ouro Preto, homem de energia invulgar, aferrado a suas ideias e delas cioso, era entusiasta das
emissões sobre a base de apólices, à ma neira dos national banks dos Estados Unidos. Entendia que as lastradas com
f
ontinuamos, neste arti
sos para pagar ao Banco, que por siu
go, a exposição de al
vez afundava num mar de papel.
sidência do conselho de ministros e a
guns dados sòbre a cri
pasta da Fazenda, foi decretar emissões
se financeira da década
Basta dizer que, era 1864, a circula ção de papel moeda bancário ia a mais
no triplo, garantidas por espécies metá
dc 60, dc acòrdo com
de 65.000 contos, enquanto que as cé
seus primeiros atos, no assumir a pre
elementos colhidos nas
licas.
Deveria 'ser censurado por isto? Cer tamente que não.
Exigir de estadistas que mantenbain sempre suas idéias, seus planos ou seus
programas, importaria proclamar a infa metal constituíam verdadeira utopia. libilidade dos homens públicos.
atas da reunião de diretoria do Ban co do Brasil.
1864 a emissão de papel moe
da bancário continuava a crescer, em
Enquanto subia desta maneira a ma
ré do papel, no último qüinqüênio a Casa da Moeda não chegara a cunhar
substituição às cédulas do Tesouro.
2.500 contos em ouro.
Esta situação era, em parte, devi da a pesados encargos que o Govêr-
Começam as restrições de crédito, isto é, inicia-se a deflação. O mais
no assumira para com o Banco, a fim de atender ao desenvolvimento econô mico da época. Como exemplo citaremos apenas al-
umas transações clc vulto. Entre 1858 e 1860 o Banco do Brasil tinha feito grandes empréstimos à Estrada de Ferro Pedro II e à Estrada de Fer ro Pernambuco, bem como à Compa nhia União e Indústria (estrada de
A produção noHe-americana de aço atingiu 96,5% de sua capacidade, a peito da grande falta de sucata e de grandes reparos necessários nos fornos. A area de Pittsburgo continua na vanguarda da produção, com um nível
dulas do Tesouro não chegavam a 31.000.
rodagem) e à Emprêsa de Navegação do Mucuri. Tais operações eram fei tas com garantia do Govêrno e as dificuldades de pagamento natural mente sobre este vinham a pesar. A Pedro II e a Emprêsa do Mucuri, insolváveis, passaram para as mãos do
Estado. Mas êste não tinha recur
forte comércio nacional, que era o do
café, foi naturalmente o primeiro a ser atingido. Vão a garra os barões do café. O Barão de Ivaí, o Barão
de Pirassununga, o Barão do Pilar, com seus sócios, donos de casas co missárias importantes, são dos primei
ros a pedir concordatas. Naturalmen
te que os bancos são atingidos em cheio, e, entre eles, em linha de fren te, o Banco do Brasil, casa do Gover no, e o banco de Alves Souto, estabe lecimento aventureiro.
Os componentes de uma das firmas concordatárias, na exposição que fa zem ao Bando do Brasil, descrevem claramente o ambiente inflacionário. Mostram como, levados pelo "descut-
elevado de 105% sobre sua capacidade, mantendo assim o mesmo padrão das últimas semanas.
E' opinião geral que se deve ajudar a Europa Ocidental dentro do Plann Marshall, mas com a condição de que nenhum aço exportado seja usado para
fins específicos e, mais ainda, que as necessidades de aço da Europa sejam res^
iringidas a um mínimo absoluto e os produtos finais de seu emprôgo cuidadosa^ mente controlados.
O ST. Afonso Arinos de Melo Franco descreve o pânico comercial que se estabeleceu no Rio em determinada época do Império, com baixa de câmbio, queda de títulos, falências de casas bancárias. Afmna o ilustre parlamentar que, ao contrário do que em geral se pensa, às vêzes corria desarcorada a nau do Império.
pável desejo de aumentar suas fortu nas e esse desejo auxiliado pelas faci lidades que em épocas de todos conhe cidas se ofereciam, tomaram compro
missos contando pagá-los com a ren da dos negócios. Negocios que eles confessavam serem às vezes "Empre M -
sas arriscadas, mas que assim não eram geralmente consideradas..." O cerceamento do crédito, a queda das transações, a diminuição dos lucros,
101
Dicesto Econónuco
Digesto EcoNÓ^^co
lOO
No me.smo dia 10 reune-se extraor-
termédio do Presidente do Conselho,
dinàriamentc a diretoria, para resolver sòbrc a situação.
sugerindo a liquidação admin'strativá da casa Souto. Também solicitava o direito de exceder os limites de créd to de outras casas bancárias, pre
O fiscal Coeliio o Castro narra que,
naquela manhcã, fòra chamado por Al. ves Souto, o c|ual lhe informara não poder fazer face aos compromissos do dia, que subiam a 900 contos, e lhe pe
vendo que sòbre cias continuaria a corrida.
O Governo reuniu o Conselho de
dira conselhos sobre o que devia fs-
Estado c respondeu negando acolhi
zcr.
A vista dos dados obtidos com o
mento à scnsatíi .sugestão do Banco.
foram os elos da cadeia da insolvab'-
exame da escrita, Coelho e Castr.-> concluiu que todos os paliativos se-
O Banco insiste na sua opinião. Manda nova representação, desta vez
lidade. Como se vê, um exemplo clás sico de inflação, devida à superabuii-
riam inúteis. Aconselhou então a Sou
ao Imperador sugcr ndo as seguintes
to a imediata cessação dos pagamen
coisas, evidentemente acertadas: Que fosse permitido ao Banco pro
dância de papel-moeda, comparativa mente ao vulto da produção sadia.
Fenômeno que, recentemente, volta mos a c'onhccer, c cujas conseqüências
ainda se fazem sentir no desajustamento atual."
Aquele mês de setembro de 1864 i.i tornar-se crítico, simbólico de uma . época.
No dia 10. sem que nada prevenis se tão súbito desfecho, Alves Souto deu de repente ordem para suspen der os pagamentos no seu Banco. A razão alegada era a recusa do Banco do Brasil de fornecer recursos à sua
caixa, sobre caução e descontos, ü
pânico, que já flutuava em tôdas as conversas de esquina do centro co
mercial, alastrou-se rapidamente pe la cidade. Inicia-se a corrida aos ou
tos e a suspensão de tôdas as transa ções. Era a derrocada.
teger os pequenos depositantcs de Al-
pinto, Montenegro & Lima, Oliveira & Belo também suspendem seus pa-
giimentos. O Govêrno nome,a dois grandes estadistas para fiscats da I
Lidação destas casas, os conselher17 Retrnn de Uruguaiana e ros Ferraz, Barao ae
t»
Silva Paránhos, Visconde do Rio Branco. .. . j Mu!tiplicam-se as falenc.as de ca
,
sas comerciais. Perto de
'
'
«"'otaI
delas soçobra, com um "p.tal glob^
;
ragem: ^ yiuva Lage & ■: Jose Pereira de Faro, , Filhos. Teixeira Leite &J ^
fato de maior alcance e importância,
ros, ou, então, pagar-lhes o valor de
não só para o Banco do Brasil (Sou. tc dcvia-lhc 20.000 contos), mas tam
tais recibos, se preferissem os porta
bém para tôda a praça do Rio de Ja.
cargos desta medida, no f m da liquida
neíro". Ao mesmo tempo, entretanto,
ção da casa Souto.
dores, garantindo o Governo os en
o fiscal acentuava que "a diretoria nad.j
Que fosse permitido ao Banco esta-
podia fazer senão dentro da lei c quç
belcfer um convênio com os demais
nesta não havia providência alguma dc
credores importantes de Souto, a fim de orientar, sem pânico, a liquidação
que pudesse a diretoria lançar mão".-
Isto prova que ò Banco do Brasil não foi responsável pelo desastre de Souto, como então se afirmou, e co-
da Casa.
Reunida em sessão permanente, a
diretoria recebeu às 10 horas da noite tomar medidas mais drásticas. Pu
mo historiadores mal informados de
pois ainda asseguraram.
blicas, que lhes comunicaram que o Governo recusara, também, a segun da proposta do Banco. Como compen
A verdade era que a política geral financeira tio Governo era inflacio-
Brazilian Portuguese Bank, Gomes ik.
desta política. Êle era um dos mais
Filhos, Montenegro & Lima, Oliveira & Belo, Fortínho & Muniz, Baia
atingido.s pela crise, pois tôdas as ca
d ficuldades da praça.
sas comerciais e bancos que viriam a
& Irmãos.
quebrar eram, sem exceção, grandes
tf.
Nos dias seguintes torna-se cada
vez mais aguda a crise. As casas ban cárias Gomes & Filhos, Amaral &
de mais de 100.000 contos. Vejamrs
O Banco recusa, alegando não lhe ser possível prever até onde iriam a.s
sar em rodamoinho as ondas revoltas, roçando os flancos do seu casco.
do Banco por ouro.
pósito dêles cm conta corrente com ju
vc.s Souto, aceitando os recibos dc de
co, então como sempre, inclusive ago ra, não passava de um instrumento
rida. Como uma grande nau, via pa.s-
a obrigatoriedade do troco do papel
Na sua exposição Coelho e Casiri reconheceu que o que se dera era "utn
tros bancos, que são guardados pela polícia. Foram os seguintes os mais atingidos; London & Brazilian Bank,
No Banco do Brasil não houve cor
der aos pedidos crescentes dos ban cos em risco), c outro suspendendo
nária desde havia vários anos. O ban
devedores seus. E ainda por cima io. gavam-lhe a culpa... Tal como hoje. Em face da situação a diretoria re.
solveu representar ao Governo, por in
sação oferecia-lhe garantias até à so ma tlc C.OOO contos, para a liquidação.
d
O Govêrno, então, acorda e decide tomar
medidas
mais
drásticas. Pu
blica dois decretos, um permitindo que o Banco do Brasil emitisse papel-moe
da até o triplo do seu ativo (papelmoeda que seria absorvido em aten
algumas firmas
p
cia.,
nio Tavares Guerra, Rocha Filho & Cia.
Algumas destas abrem
,
.
^
tr-as ficam na concordata. Mu,tas^os^^ tentam os
™
^
do Rio.
"Se^^ts^Xes ^lo^s fitnlos partir, L,aem e vem em mlares O canibio cuiares. __.=o uaixa do pouco ouro ronseaüencia a evasao u i ^
ex ste^ve. Repetem-se, nas províncias
de São Paulo, Bahia e Pernambuco, as, corridas Uo-idas a bancos.a Alves Ate emSouto Londres susduas casas hgatias a
penderam os pagamentos. Os títulos em liquidação aumentam,
no Banco do Brasil, até 10.000 contos, enquanto os depósitos caem de mais de 6.000. Era a miséria em muitos la
res, o terror em todos. A nau do Império corria desarvorada. E muita gente se esquece disto
quando sonha com a placidez, o equi líbrio, a segurança do Império. . .
;
t
; ;
pável desejo de aumentar suas fortu nas e esse desejo auxiliado pelas faci lidades que em épocas de todos conhe cidas se ofereciam, tomaram compro
missos contando pagá-los com a ren da dos negócios. Negocios que eles confessavam serem às vezes "Empre M -
sas arriscadas, mas que assim não eram geralmente consideradas..." O cerceamento do crédito, a queda das transações, a diminuição dos lucros,
101
Dicesto Econónuco
Digesto EcoNÓ^^co
lOO
No me.smo dia 10 reune-se extraor-
termédio do Presidente do Conselho,
dinàriamentc a diretoria, para resolver sòbrc a situação.
sugerindo a liquidação admin'strativá da casa Souto. Também solicitava o direito de exceder os limites de créd to de outras casas bancárias, pre
O fiscal Coeliio o Castro narra que,
naquela manhcã, fòra chamado por Al. ves Souto, o c|ual lhe informara não poder fazer face aos compromissos do dia, que subiam a 900 contos, e lhe pe
vendo que sòbre cias continuaria a corrida.
O Governo reuniu o Conselho de
dira conselhos sobre o que devia fs-
Estado c respondeu negando acolhi
zcr.
A vista dos dados obtidos com o
mento à scnsatíi .sugestão do Banco.
foram os elos da cadeia da insolvab'-
exame da escrita, Coelho e Castr.-> concluiu que todos os paliativos se-
O Banco insiste na sua opinião. Manda nova representação, desta vez
lidade. Como se vê, um exemplo clás sico de inflação, devida à superabuii-
riam inúteis. Aconselhou então a Sou
ao Imperador sugcr ndo as seguintes
to a imediata cessação dos pagamen
coisas, evidentemente acertadas: Que fosse permitido ao Banco pro
dância de papel-moeda, comparativa mente ao vulto da produção sadia.
Fenômeno que, recentemente, volta mos a c'onhccer, c cujas conseqüências
ainda se fazem sentir no desajustamento atual."
Aquele mês de setembro de 1864 i.i tornar-se crítico, simbólico de uma . época.
No dia 10. sem que nada prevenis se tão súbito desfecho, Alves Souto deu de repente ordem para suspen der os pagamentos no seu Banco. A razão alegada era a recusa do Banco do Brasil de fornecer recursos à sua
caixa, sobre caução e descontos, ü
pânico, que já flutuava em tôdas as conversas de esquina do centro co
mercial, alastrou-se rapidamente pe la cidade. Inicia-se a corrida aos ou
tos e a suspensão de tôdas as transa ções. Era a derrocada.
teger os pequenos depositantcs de Al-
pinto, Montenegro & Lima, Oliveira & Belo também suspendem seus pa-
giimentos. O Govêrno nome,a dois grandes estadistas para fiscats da I
Lidação destas casas, os conselher17 Retrnn de Uruguaiana e ros Ferraz, Barao ae
t»
Silva Paránhos, Visconde do Rio Branco. .. . j Mu!tiplicam-se as falenc.as de ca
,
sas comerciais. Perto de
'
'
«"'otaI
delas soçobra, com um "p.tal glob^
;
ragem: ^ yiuva Lage & ■: Jose Pereira de Faro, , Filhos. Teixeira Leite &J ^
fato de maior alcance e importância,
ros, ou, então, pagar-lhes o valor de
não só para o Banco do Brasil (Sou. tc dcvia-lhc 20.000 contos), mas tam
tais recibos, se preferissem os porta
bém para tôda a praça do Rio de Ja.
cargos desta medida, no f m da liquida
neíro". Ao mesmo tempo, entretanto,
ção da casa Souto.
dores, garantindo o Governo os en
o fiscal acentuava que "a diretoria nad.j
Que fosse permitido ao Banco esta-
podia fazer senão dentro da lei c quç
belcfer um convênio com os demais
nesta não havia providência alguma dc
credores importantes de Souto, a fim de orientar, sem pânico, a liquidação
que pudesse a diretoria lançar mão".-
Isto prova que ò Banco do Brasil não foi responsável pelo desastre de Souto, como então se afirmou, e co-
da Casa.
Reunida em sessão permanente, a
diretoria recebeu às 10 horas da noite tomar medidas mais drásticas. Pu
mo historiadores mal informados de
pois ainda asseguraram.
blicas, que lhes comunicaram que o Governo recusara, também, a segun da proposta do Banco. Como compen
A verdade era que a política geral financeira tio Governo era inflacio-
Brazilian Portuguese Bank, Gomes ik.
desta política. Êle era um dos mais
Filhos, Montenegro & Lima, Oliveira & Belo, Fortínho & Muniz, Baia
atingido.s pela crise, pois tôdas as ca
d ficuldades da praça.
sas comerciais e bancos que viriam a
& Irmãos.
quebrar eram, sem exceção, grandes
tf.
Nos dias seguintes torna-se cada
vez mais aguda a crise. As casas ban cárias Gomes & Filhos, Amaral &
de mais de 100.000 contos. Vejamrs
O Banco recusa, alegando não lhe ser possível prever até onde iriam a.s
sar em rodamoinho as ondas revoltas, roçando os flancos do seu casco.
do Banco por ouro.
pósito dêles cm conta corrente com ju
vc.s Souto, aceitando os recibos dc de
co, então como sempre, inclusive ago ra, não passava de um instrumento
rida. Como uma grande nau, via pa.s-
a obrigatoriedade do troco do papel
Na sua exposição Coelho e Casiri reconheceu que o que se dera era "utn
tros bancos, que são guardados pela polícia. Foram os seguintes os mais atingidos; London & Brazilian Bank,
No Banco do Brasil não houve cor
der aos pedidos crescentes dos ban cos em risco), c outro suspendendo
nária desde havia vários anos. O ban
devedores seus. E ainda por cima io. gavam-lhe a culpa... Tal como hoje. Em face da situação a diretoria re.
solveu representar ao Governo, por in
sação oferecia-lhe garantias até à so ma tlc C.OOO contos, para a liquidação.
d
O Govêrno, então, acorda e decide tomar
medidas
mais
drásticas. Pu
blica dois decretos, um permitindo que o Banco do Brasil emitisse papel-moe
da até o triplo do seu ativo (papelmoeda que seria absorvido em aten
algumas firmas
p
cia.,
nio Tavares Guerra, Rocha Filho & Cia.
Algumas destas abrem
,
.
^
tr-as ficam na concordata. Mu,tas^os^^ tentam os
™
^
do Rio.
"Se^^ts^Xes ^lo^s fitnlos partir, L,aem e vem em mlares O canibio cuiares. __.=o uaixa do pouco ouro ronseaüencia a evasao u i ^
ex ste^ve. Repetem-se, nas províncias
de São Paulo, Bahia e Pernambuco, as, corridas Uo-idas a bancos.a Alves Ate emSouto Londres susduas casas hgatias a
penderam os pagamentos. Os títulos em liquidação aumentam,
no Banco do Brasil, até 10.000 contos, enquanto os depósitos caem de mais de 6.000. Era a miséria em muitos la
res, o terror em todos. A nau do Império corria desarvorada. E muita gente se esquece disto
quando sonha com a placidez, o equi líbrio, a segurança do Império. . .
;
t
; ;
w^DiGESTo Econômico
Geografia das Comunicações Paulistas por Nexson Werneck Sodré
IX — Função eoonómica de São Paulo
O sr. Nelson Werneck Sodré irata, no presente artigo, da função de mo
A. relativa pobreza com que atraves
103
trai do Brasil, dcsdohrou-se ainda com a Sorocabaná, c aumentou gradativamente o seu espaço de influencia, a
comunicações, de malhas cada vez mais densas, próximo à Capital, começaram
sua hintcrlândia, dc tal sorte que, no mesmo ritmo de progressão dos ca
servidas que eram por tão aparelha
fezais, ia crescendo a sua importância econômica.
a articular-se as principais indústrias, do sistema de transportes. Em torno dêsse adensamento industrial, em se
guida, ergueu-se a obra importante do
nopólio coletor e distribuidor, exercida por São Paulo no plano das atividades
As disponibilidades de capitais deri vadas da alta do café, c logo apli
sistema hidrelétrico do Cubatão, em
econóiyiicas.
cadas nos empreendimentos industriais destinados; >com apoio na pauta alfan degária, a atender as necessidades do
madores foram represados, comprimi dos de encontro à muralha da, Serra
bém relativa, originada pelo movi -
te que os particulares mais avisados,
adensamento humano que se operava,
formando-se uma rêde aquática de
mento minerador, que abriu os cami
ja na fase campineira dos cafezais,
nhos do sertão goiano, do sertão mi
trataram de empreender a imigração privada, de que foi exemplo o ensaio de Vergueiro, cm Ibicaba, até que o próprio poder público tomou a si a tarefa de recrutar nos países euro
em torno da cultura agrícola em ní veis ascensionais, deram fisionomia ur
vulto ,cujas quedas artificiais deram um potencial de energia extraordiná
bana de metrópole ao antigo burgo
rio, em relação ao nosso país. Êsse agrupamento irregular e pro
sou os primeiros dois séculos de
vida colonial, quando só a produção açucareira foi capaz de proporcionar a riqueza, o burgo de São Paulo viu
Chegar, uma fase de opulência, tam
neiro e do sertão matogrossense, ou tornou freqüentados aqueles que a
) época- das "descidas" em busca do braço índio, já haviam tornado conhe cidos. A luta com os "emboabas", en tretanto, e a opressão, cada vez mats
acentuada, da metrópole, particular mente no que se refere ao fisco, leva da ao auge no governo de D. Rodri go César de Menezes, podaram muito
dessa riqueza, e acabaram por redu
zir a capitania, indo até à sua provi sória extinção. O advento da lavoura cafeeira, en
tretanto, modificou, pouco a pouco,
esse quadro de declínio. Surgida na província do Rio de Janeiro, às por
tas da capital da colônia, encontrou amparo, desde logo, na disponibilida de que a queda da mineração trouxe ra ao núcleo de escravos negros de Minas Gerais. Êsses braços gravita ram naturalmente para a^ lavoura nas cente e fundamentaram a marcha dos
cafezais para o vale do Paraíba, dan
do-lhe coloração escravagista notória.
À proporção que o café . caminhava, no entanto, ia-se desinteressando do
sistema do trabalho servil,. de tal sor-
peus, na Itália principalmente, os co
lonos que dariam nova feição à cul tura já em nível de grande importân cia econômica.
A gravitação dos Cafezais para a zo na campineira e o seu posterior lance para o vale do alto Mogi Guaçu, confe riram à capital da província uma fun ção que até então não conhecera, a ce empório dos negócios, de centro
manciador de primeira ordem, cuja proximidade do litoral tornava obri
gatória a passagem das safras, desti na as, desde logo, principalmente, aos mercados externos. Quando a política
piratiningano. cuja pobreza, na fase colonial, mal fora disfarçada pela ope rosidade de seüs habitantes. O cTesci-
mcnto paulatino da estrutura adminis trativa, acompanhando o surto da ri
que o alto rio Pinheiro e seus for do Mar, aí uma verdadeira aresta,
gressivo dc todos os principais recur sos de um país inteiro, cuja vastidão é uma de suas características, em tor
queza, com freqüentes desdobramen
no de um núcleo urbano, não podia deixar de trazer os seus inconvenien
tos de órgãos públicos, o aparelhamcn-
tes,«que a época posterior deveria en
to do sistema bancário,
a posse de caracterís
frentar. O fato de to das as roçadas e todas
ticas urbanas mais for
as penetrantes ferro
tes, tornaram a capi
viárias,— e de todas as
tal do "Estado, após a
República, uma cida
roçadas rodoviárias, —
passarem por êsse cen
de de importância iniludível, cujo pa
tro, só encontra paralelo, em seus in
pel, no quadro do País, não cessava de
convenientes, no fato de que a massa
aumentar em importância.
As comunicações rodoviárias que, de
da indústria de transformação está
também concentrada nesse núcleo ur
alguns lustros a esta parte, entraram no cenário costumeiro da vida nacio
bano, Cuja distância, do oceano, com a interposição da Serra do Mar, em
nal, já encontraram êsse predomínio
reta, pouco excedç de meia centena
da cidade do altiplano consolidadoj ern
ções^ sucessivas, São , Paulo tornou-se a origem de.toda uma rede que se ini ciou com a "São Paulo Railway", am pliou-se com a Companhia São Pau lo e Rio de Janeiro, construtora da
relação ao interior, de tal sorte que
de quilômetros. A simples passagem, num centro
ferrovia que ligava a capital a Cacho eira, onde se articulava, à E. F. Cçn-
Como, em economia, umas coisas
e expansão ferroviária proporciona-
a pelos capitais ligados ao café conmçou a fundamentar-SC em constru
passaram, também, a gravitar na sua
do trânsito pela área urbana, seria já
órbita, tornando São Paulo uma gran
Paulo, de correntes de transporte co
de placa giratória, que fornece cami nhos para todos os quadrantes do
mercial, com a obrigatoriedade atual do trânsito pela área urbana, seria já
centro-sul.
atraem as outras, em tòrno da rêde de
um óbice de importância. A atração
rodoviária, que o predomínio econô mico consolidou entretanto, fez que.
w^DiGESTo Econômico
Geografia das Comunicações Paulistas por Nexson Werneck Sodré
IX — Função eoonómica de São Paulo
O sr. Nelson Werneck Sodré irata, no presente artigo, da função de mo
A. relativa pobreza com que atraves
103
trai do Brasil, dcsdohrou-se ainda com a Sorocabaná, c aumentou gradativamente o seu espaço de influencia, a
comunicações, de malhas cada vez mais densas, próximo à Capital, começaram
sua hintcrlândia, dc tal sorte que, no mesmo ritmo de progressão dos ca
servidas que eram por tão aparelha
fezais, ia crescendo a sua importância econômica.
a articular-se as principais indústrias, do sistema de transportes. Em torno dêsse adensamento industrial, em se
guida, ergueu-se a obra importante do
nopólio coletor e distribuidor, exercida por São Paulo no plano das atividades
As disponibilidades de capitais deri vadas da alta do café, c logo apli
sistema hidrelétrico do Cubatão, em
econóiyiicas.
cadas nos empreendimentos industriais destinados; >com apoio na pauta alfan degária, a atender as necessidades do
madores foram represados, comprimi dos de encontro à muralha da, Serra
bém relativa, originada pelo movi -
te que os particulares mais avisados,
adensamento humano que se operava,
formando-se uma rêde aquática de
mento minerador, que abriu os cami
ja na fase campineira dos cafezais,
nhos do sertão goiano, do sertão mi
trataram de empreender a imigração privada, de que foi exemplo o ensaio de Vergueiro, cm Ibicaba, até que o próprio poder público tomou a si a tarefa de recrutar nos países euro
em torno da cultura agrícola em ní veis ascensionais, deram fisionomia ur
vulto ,cujas quedas artificiais deram um potencial de energia extraordiná
bana de metrópole ao antigo burgo
rio, em relação ao nosso país. Êsse agrupamento irregular e pro
sou os primeiros dois séculos de
vida colonial, quando só a produção açucareira foi capaz de proporcionar a riqueza, o burgo de São Paulo viu
Chegar, uma fase de opulência, tam
neiro e do sertão matogrossense, ou tornou freqüentados aqueles que a
) época- das "descidas" em busca do braço índio, já haviam tornado conhe cidos. A luta com os "emboabas", en tretanto, e a opressão, cada vez mats
acentuada, da metrópole, particular mente no que se refere ao fisco, leva da ao auge no governo de D. Rodri go César de Menezes, podaram muito
dessa riqueza, e acabaram por redu
zir a capitania, indo até à sua provi sória extinção. O advento da lavoura cafeeira, en
tretanto, modificou, pouco a pouco,
esse quadro de declínio. Surgida na província do Rio de Janeiro, às por
tas da capital da colônia, encontrou amparo, desde logo, na disponibilida de que a queda da mineração trouxe ra ao núcleo de escravos negros de Minas Gerais. Êsses braços gravita ram naturalmente para a^ lavoura nas cente e fundamentaram a marcha dos
cafezais para o vale do Paraíba, dan
do-lhe coloração escravagista notória.
À proporção que o café . caminhava, no entanto, ia-se desinteressando do
sistema do trabalho servil,. de tal sor-
peus, na Itália principalmente, os co
lonos que dariam nova feição à cul tura já em nível de grande importân cia econômica.
A gravitação dos Cafezais para a zo na campineira e o seu posterior lance para o vale do alto Mogi Guaçu, confe riram à capital da província uma fun ção que até então não conhecera, a ce empório dos negócios, de centro
manciador de primeira ordem, cuja proximidade do litoral tornava obri
gatória a passagem das safras, desti na as, desde logo, principalmente, aos mercados externos. Quando a política
piratiningano. cuja pobreza, na fase colonial, mal fora disfarçada pela ope rosidade de seüs habitantes. O cTesci-
mcnto paulatino da estrutura adminis trativa, acompanhando o surto da ri
que o alto rio Pinheiro e seus for do Mar, aí uma verdadeira aresta,
gressivo dc todos os principais recur sos de um país inteiro, cuja vastidão é uma de suas características, em tor
queza, com freqüentes desdobramen
no de um núcleo urbano, não podia deixar de trazer os seus inconvenien
tos de órgãos públicos, o aparelhamcn-
tes,«que a época posterior deveria en
to do sistema bancário,
a posse de caracterís
frentar. O fato de to das as roçadas e todas
ticas urbanas mais for
as penetrantes ferro
tes, tornaram a capi
viárias,— e de todas as
tal do "Estado, após a
República, uma cida
roçadas rodoviárias, —
passarem por êsse cen
de de importância iniludível, cujo pa
tro, só encontra paralelo, em seus in
pel, no quadro do País, não cessava de
convenientes, no fato de que a massa
aumentar em importância.
As comunicações rodoviárias que, de
da indústria de transformação está
também concentrada nesse núcleo ur
alguns lustros a esta parte, entraram no cenário costumeiro da vida nacio
bano, Cuja distância, do oceano, com a interposição da Serra do Mar, em
nal, já encontraram êsse predomínio
reta, pouco excedç de meia centena
da cidade do altiplano consolidadoj ern
ções^ sucessivas, São , Paulo tornou-se a origem de.toda uma rede que se ini ciou com a "São Paulo Railway", am pliou-se com a Companhia São Pau lo e Rio de Janeiro, construtora da
relação ao interior, de tal sorte que
de quilômetros. A simples passagem, num centro
ferrovia que ligava a capital a Cacho eira, onde se articulava, à E. F. Cçn-
Como, em economia, umas coisas
e expansão ferroviária proporciona-
a pelos capitais ligados ao café conmçou a fundamentar-SC em constru
passaram, também, a gravitar na sua
do trânsito pela área urbana, seria já
órbita, tornando São Paulo uma gran
Paulo, de correntes de transporte co
de placa giratória, que fornece cami nhos para todos os quadrantes do
mercial, com a obrigatoriedade atual do trânsito pela área urbana, seria já
centro-sul.
atraem as outras, em tòrno da rêde de
um óbice de importância. A atração
rodoviária, que o predomínio econô mico consolidou entretanto, fez que.
104
para
Digesto Econômico
qualquer
rumo,
essa
passa
postas cm confronto com o trambolho
gem seja forçada. Do ponto de vista
ferroviário da Santos-Jundiaí, absor
das correntes de transporte ferroviá rio, o quadro não é menos serio, pois
ver carga da ordem de um décimo da quela que transitou diretamente da
embora o sistema de bitola métrica
capital ao pòrto pelos planos inclina dos construídos no século passado.
permita o tráfego via Campinas-Mairinque-Santo António-Itararé, articulando-se naquela primeira cidade ao
Rio de Janeiro e a Minas Gerais, e na terceira a Mato Grosso, como na última aos Estados do sul. o fato f que o entroncamento de Mairinque ó.
Se, no sentido da exportação, algu ma coisa já foi feita, na orientação
de retirar a São Paulo essa fòrça pro digiosa de atração, levando-se ao pòr to, desde o interior, um volume de carga cada vez maior, — no sentido da importação todas as tentativas têm
Digesto Econômico
<
na distância da capital paulista. O pro jetado prolongamento da ferrovia fe
deral, em bitola larga, para o sul do País, não constituiu exceção, tam
bém, e seria difícil qiic viesse a cons tituir, passando o traçado pouco ao norte de São Paulo.
Do ponto de vista rodoviário, o quadro é o mesmo. Embora, há al guns anos, tenha sido possível ligar o pòrto de São Sebastião ao planalto, em rodovia de condições técnicas ra zoáveis, traçando-a entre aquêle pòrto
aproximadamente, simples recursi, uma vez tôda a corrente de transpor tes venha pela bitola de 1,60 da E.
sido inúteis. Isso significa que a fun ção coletora tom diminuído sensivel
c a cidade de São José dos Campo.=!,
F, Central do Brasil, articulando-se
mente, mas a função distribiiidora-pcr-
via Caraguatatuba e Paraibuna, arti culando essa penetrante com a RioSão Paulo, — não cessam de manifes-
com a bitola métrica nos pátios de Barra Funda.
A função de mo nopólio coletor e distribuidor, exerci da por São • Paulo, no plano das ativid á d e s econômicas,
vista
dade iniludível. Essa gravidade .se denun
cia, por exemplo, no que toca aos proje
o acúmulo de recur
de
comuni
nos interessa, isso fassume uma gravi
tos de utilização do
sos aí existentes, e
a situação
das
cações, que é o que
ágrava-s''e de outro ponto de vista, com
com
maneçe inalterada, e sem perspectivas
próximas de diminuição. Do ponto de
nó
nicações de tôda sorte.
de comu
Essa situa-
porto
de
São
Se
bastião. Sempre quc se c"uida em apareihamento daquele ancoradouro de con tções naturais tão importantes, é justo que se cuide de sua articulação
relação ao litoral, as únicas penetranção, na verdade, só cresce em gravi dade quando considerarmos que, em tes ferroviárias partem da capital pau
vezes em que isso tem ac'ontecido,
lista e o único porto aparelhado c
aparece a função distribuidora de São
aquêle que com ela se articula. A for
au o exigindo que tal articulação se faça dêsse polo. Numa das eventuali: dades indicadas, estudou E. F. Cen tral do Brasil o traçado entre Mogi das Cruzes e São Sebastião. Quan
ça de atração da capital paulista é ta
manha, com a função econômica que desempenha, que a ligação Mairinque-
Santos, em bitola métrica, ligada por tanto a uma extensa rede de penetra
ção, rêde que serve a zonas de potencial agrícola expressivo, só conseguiti, apesar de suas condições técnicas ex
celentes para a época, e mais ainda
erroviária com o planalto. Todas as
do a Mogiana pretendeu levar suas
linhas ao porto, não pôde fugir, nos estudos então processados, à mencio
nada atração, e o traçado iria cruzar
as linhas da Central do Brasil a pequc-
105
tar-sc as opiniões em favor do esta
belecimento óc ligação menos alonga da. entre aquele pòrto e a Capital, pro longando o trecho já existente — São Paulo-Mogi das Cruzes-SalesópoHs — a um ponto da rodovia entre Paraibuna
c Caraguatatuba, diminuindo a distân cia entre o futuroso pòrto e o centro distribuidor único.
ça tornar-se um problema de gran de envergadura, não consegue man ter-se. Desde muito, alguns, estudio
sos acreditaram que a função de São Sebastião seria coletar a produção da zona chamada norte de São Paulo, com a do sul mineiro e a do oeste
do Estado do Rio de Janeiro, liberan do a capital paulista dos encargos de reunir essa produção ou de distribuir
a que llie fosse destinada. Há quase .trinta anos, um desses estudiosos, o sr. Cincinato Braga, explicava as van tagens dessa solução. Mas sua voz, como a de outros, ficou esquecida pe la realidade absorvente, que tende a
agravar-se com o passar dos tempos. De outro lado, são velhos os pro
jetos de ligação de Cananeia a um trecho da Sorocabana, no ramal de
Itararé ou mesmo à sua linha tronco, em Ourinhos. Tal penetrante ferro viária carrearia para Cananeia a pro
dução da zona sorocabana, do norte
paranaense, e de zonas dependentes, podendo, em futuro razoável, servir de escoadouro natural para países em
Já estando em tráfego, e prestando
que a rêde ferroviária estivesse man
grandes serviços, a rodovia para o
tida na bitola métrica, como o Para
vizinho Estado do Paraná, por So
guai e a Bolívia, através da Noroes te. Tais projetos não têm passado de sonhos, entretanto, porque^ ainda uma vez, a realidade parece espantar a to dos os que pretendem construir algu
rocaba e daí por Capão Bonito a Ita raré, foi mister que se construísse a ligação mais direta que, por Piedade c Pilar do Sul, passando ainda em Ca pão Bonito, levasse a Ribeira. E pe
ma coisa que escape ao quadro dessa
riodicamente surgem opiniões em fa
gravitaçãò extraordinária de todo um
vor de um encurtamento maior, por
espaço econômico, de. tôda uma área
traçado que seguisse o vale do Juquiá-
de produção, que cresce sempre, em
Riijcira, em seu lance de sentido les-
torno de um centro urbano único, c escoando-se para um só porto. São
te-oeste.
Quando alguma ousada opinião se le
Paulo terá de arrepender-se, algum
vanta, no sentido de diminuir êsse con
dia, de não ter previsto o desdobra
gestionamento econômico que amea-
mento dessa função de monopólio.
104
para
Digesto Econômico
qualquer
rumo,
essa
passa
postas cm confronto com o trambolho
gem seja forçada. Do ponto de vista
ferroviário da Santos-Jundiaí, absor
das correntes de transporte ferroviá rio, o quadro não é menos serio, pois
ver carga da ordem de um décimo da quela que transitou diretamente da
embora o sistema de bitola métrica
capital ao pòrto pelos planos inclina dos construídos no século passado.
permita o tráfego via Campinas-Mairinque-Santo António-Itararé, articulando-se naquela primeira cidade ao
Rio de Janeiro e a Minas Gerais, e na terceira a Mato Grosso, como na última aos Estados do sul. o fato f que o entroncamento de Mairinque ó.
Se, no sentido da exportação, algu ma coisa já foi feita, na orientação
de retirar a São Paulo essa fòrça pro digiosa de atração, levando-se ao pòr to, desde o interior, um volume de carga cada vez maior, — no sentido da importação todas as tentativas têm
Digesto Econômico
<
na distância da capital paulista. O pro jetado prolongamento da ferrovia fe
deral, em bitola larga, para o sul do País, não constituiu exceção, tam
bém, e seria difícil qiic viesse a cons tituir, passando o traçado pouco ao norte de São Paulo.
Do ponto de vista rodoviário, o quadro é o mesmo. Embora, há al guns anos, tenha sido possível ligar o pòrto de São Sebastião ao planalto, em rodovia de condições técnicas ra zoáveis, traçando-a entre aquêle pòrto
aproximadamente, simples recursi, uma vez tôda a corrente de transpor tes venha pela bitola de 1,60 da E.
sido inúteis. Isso significa que a fun ção coletora tom diminuído sensivel
c a cidade de São José dos Campo.=!,
F, Central do Brasil, articulando-se
mente, mas a função distribiiidora-pcr-
via Caraguatatuba e Paraibuna, arti culando essa penetrante com a RioSão Paulo, — não cessam de manifes-
com a bitola métrica nos pátios de Barra Funda.
A função de mo nopólio coletor e distribuidor, exerci da por São • Paulo, no plano das ativid á d e s econômicas,
vista
dade iniludível. Essa gravidade .se denun
cia, por exemplo, no que toca aos proje
o acúmulo de recur
de
comuni
nos interessa, isso fassume uma gravi
tos de utilização do
sos aí existentes, e
a situação
das
cações, que é o que
ágrava-s''e de outro ponto de vista, com
com
maneçe inalterada, e sem perspectivas
próximas de diminuição. Do ponto de
nó
nicações de tôda sorte.
de comu
Essa situa-
porto
de
São
Se
bastião. Sempre quc se c"uida em apareihamento daquele ancoradouro de con tções naturais tão importantes, é justo que se cuide de sua articulação
relação ao litoral, as únicas penetranção, na verdade, só cresce em gravi dade quando considerarmos que, em tes ferroviárias partem da capital pau
vezes em que isso tem ac'ontecido,
lista e o único porto aparelhado c
aparece a função distribuidora de São
aquêle que com ela se articula. A for
au o exigindo que tal articulação se faça dêsse polo. Numa das eventuali: dades indicadas, estudou E. F. Cen tral do Brasil o traçado entre Mogi das Cruzes e São Sebastião. Quan
ça de atração da capital paulista é ta
manha, com a função econômica que desempenha, que a ligação Mairinque-
Santos, em bitola métrica, ligada por tanto a uma extensa rede de penetra
ção, rêde que serve a zonas de potencial agrícola expressivo, só conseguiti, apesar de suas condições técnicas ex
celentes para a época, e mais ainda
erroviária com o planalto. Todas as
do a Mogiana pretendeu levar suas
linhas ao porto, não pôde fugir, nos estudos então processados, à mencio
nada atração, e o traçado iria cruzar
as linhas da Central do Brasil a pequc-
105
tar-sc as opiniões em favor do esta
belecimento óc ligação menos alonga da. entre aquele pòrto e a Capital, pro longando o trecho já existente — São Paulo-Mogi das Cruzes-SalesópoHs — a um ponto da rodovia entre Paraibuna
c Caraguatatuba, diminuindo a distân cia entre o futuroso pòrto e o centro distribuidor único.
ça tornar-se um problema de gran de envergadura, não consegue man ter-se. Desde muito, alguns, estudio
sos acreditaram que a função de São Sebastião seria coletar a produção da zona chamada norte de São Paulo, com a do sul mineiro e a do oeste
do Estado do Rio de Janeiro, liberan do a capital paulista dos encargos de reunir essa produção ou de distribuir
a que llie fosse destinada. Há quase .trinta anos, um desses estudiosos, o sr. Cincinato Braga, explicava as van tagens dessa solução. Mas sua voz, como a de outros, ficou esquecida pe la realidade absorvente, que tende a
agravar-se com o passar dos tempos. De outro lado, são velhos os pro
jetos de ligação de Cananeia a um trecho da Sorocabana, no ramal de
Itararé ou mesmo à sua linha tronco, em Ourinhos. Tal penetrante ferro viária carrearia para Cananeia a pro
dução da zona sorocabana, do norte
paranaense, e de zonas dependentes, podendo, em futuro razoável, servir de escoadouro natural para países em
Já estando em tráfego, e prestando
que a rêde ferroviária estivesse man
grandes serviços, a rodovia para o
tida na bitola métrica, como o Para
vizinho Estado do Paraná, por So
guai e a Bolívia, através da Noroes te. Tais projetos não têm passado de sonhos, entretanto, porque^ ainda uma vez, a realidade parece espantar a to dos os que pretendem construir algu
rocaba e daí por Capão Bonito a Ita raré, foi mister que se construísse a ligação mais direta que, por Piedade c Pilar do Sul, passando ainda em Ca pão Bonito, levasse a Ribeira. E pe
ma coisa que escape ao quadro dessa
riodicamente surgem opiniões em fa
gravitaçãò extraordinária de todo um
vor de um encurtamento maior, por
espaço econômico, de. tôda uma área
traçado que seguisse o vale do Juquiá-
de produção, que cresce sempre, em
Riijcira, em seu lance de sentido les-
torno de um centro urbano único, c escoando-se para um só porto. São
te-oeste.
Quando alguma ousada opinião se le
Paulo terá de arrepender-se, algum
vanta, no sentido de diminuir êsse con
dia, de não ter previsto o desdobra
gestionamento econômico que amea-
mento dessa função de monopólio.
107
D'GESTO EcONÓMICO
Um Admirável Burguês
tinha pelo menos o mesmo estilo de
o mineiro da Vila do Príncipe? Fazen do versos. Já agora com inteira simpli cidade diz que "adolescente analfabeto se arvorou em cantor da idéia regeneradora". Poemas e versos de que não lhe ficaram sequer vestígios na memó
barba e de sobrecasaca. Dos republica
ria, assevera-nos na "Circular" escrita
nos franceses da época revolucionária
aos cinqüenta e três anos, mas que sus citaram grandes aplausos nas reuniões
seria antes na América do Norte, talvez
remotamente em Jefferson, cujas opi niões invocou em ocasião difícil, ao de
fender prèviamente o golpe de Estado
por Otávio Tabquínio de Sousa
da Maioridade, ou em Lincoln, de quém nova leitura da "Circular" que
Teófílo Otoni dirigiu, em 1860, aos
cidade, a coragem tranqüila, a fidelida de aos compromissos, o gôsto de ser
eleitores de sua província, fcz-me pen
livre.
sar na grande figura liberal dó Império.
sera entre nós o liberal cem por cento
Êsse mineiro dificilmente se ajusta ao padrão mais comum dos homens públi
defensor de tôdas as franquias políticas o econômicas, empenhado cm destruir no Estado quaisquer órgãos que pudes
cos do Brasil- do seu tempo. Faltavam-
lhe maiores afinidades com o tipo pre dominante de político — o bacharel pri meiro de Coimbra e depois de Pernam
buco e São Paulo, ora mais apegado às aparências e às fórmulas, ora de um
^ realismo imediatista, desatento às ne-
cessídades mais elementares do povo e
Mais do que ninguém ele
sem envolver restrições aos direitos in dividuais, adversário do Conselho de Estado e do Senado vitalício e mal dis
simulando ogeriza por aquilo que Bagehot chamou de "partes imponentes" da monarquia.
poder-se-ia dizer que se aproximava pelo amor aos modelos romanos, se as letras
latinas em que e.xcelia não fossem 'muito mais um sinal de sua origem mineira. A vida de Teófilo Otoni e a sua car
reira política não apresentam, ao con
em que os declamou. Ao cabo de quatro anos de estudos bá sicos, feitos com a paixão da serieda de, deixou Teófilo Otoni a terra natal
e veio para o Rio, "esta Babilônia", co
trário de tantas outras, mudanças brus
mo lhe parecia em 1860, a fim de ten
cas, contradições, apostasias. Nascido em 1807, rapazola de menos de quinze
tar a instrução superior.
Era já um
"distinto latinista", no dizer do irmão e
biógrafo.
Aqui obteve matrícula na
Academia de Marinha e aplicou-se —
Natural de um pequeno burgo de Minas, célebre pela intensa atividade preferência um homem da cidade, que
palavras suas — "como é próprio dos estudantes aguilhoados pelo amor da glória e pela necessidade de "conquistar posição". Aluno do .primeiro ano, deu para logo a medida do -seu caráter, pro
tra marca e esteve muito mais na linha
tinha garbo — em meio do bovarismo do Segundo Remado e de sua "aristocracia
de um Domingos José Martins, o co
achinelada", cujo prestígio assentava nas
testando contra injustiças no tratamen to dos estudantes, uns nobres e prote
fazendo do poder um instrumento dos interêsses da grande propriedade terri torial, como se verificou desde os al-
bores do "regresso" até o declínio da oligarquia saquarema. Otoni foi de ou merciante que sonhou implantar a re pública em 1817, ou de um Evaristo da
Veiga, jornalista, mas também comer
ciante, que melhor do que qualquer ou tro representou a época da Regência, no seu liberalismo, nos seus pendores demo cráticos, no seu sólido e então legítimo e
política de seus habitantes, Otoni não se sustentava em raízes rurais e era de
grandes terras e nos numerosos escra
vos de ser comerciante, de buscar recuKos no seu "giro" comercial. Re
publicano de índole e de formação, dis posto, como declarou, a republicanizar as instituições monárquicas, se se lhe quisesse procurar figurino estrangeiro
oportuno espírito burguês.
classe média e que por isso se viu na
aluno da Academia de Marinha formara
na corrente democrática, freqüentava a
Teófilo Otoni é, no Império, um dos raros homens de Estado que souberam
lução". Revolução que impeliu o jovem o seu balcão de comércio, e empenhar-se
concelos, e do primeiro se fizera profes sor de geometria. Mas as suas idéias
rito- de seu pai, lhe abrasou a imagina
blica. Ei-lo então iniciado em socieda
ção". Como poderia manifestar o seu entusiasmo, participar da vida pública,
Amigos Unidos, ei-lo jornalista nas pá-
contingência de abandonar, na primeira
aliar à doutrinação democrática uma constante preocupação das realizações
cimento, couberam em herança ao mi
materiais de govêrno.
neiro Teófílo Otoni as idéias do ante
gura é mostrar que não são incompatí veis o apóstolo e o estadista, que coexis tiam no militar que lia no original as
da gente de sua província — a simpli-
a independência^ e a liberdade produzi
ver-lhe a biografia, que o juramento da
roda de Evaristo e de Bernardo de Vas
metade do século XVIII, a terra de nas
passado europeu aciJescidas de algu mas das qualidades mais características
Constituição, a bandeira da nova pátria,
liberais do Rio de Janeiro, na imprensa e no Parlamento, cresciam de fôrça e tomavam o ascendente da opinião. O
seu irmão Cristiano advertiu, ao escre
ram na família Otoni "verdadeira revo
Descendente de um genovês em quem madrugaram os ideais de liberdade da
anos ao emancipar-se o Brasil, era então pouco mais do que um analfabeto. Mas
gidos, assentando praça de guarda-marinha sem qualquer formalidade, outros só o conseguindo depois de exames e provas. Isso se verificou em fins de 1827, precisamente quando os elementos
Reviver essa fi
descrições bélicas de César.
Teófilo a deixar o seu ofício de caixeiro,
na política. Êle mesmo nos conta, não eram piais avançadas: queria o "govêrsem ênfase, que foi como uma "faisca • no do povo por si mesmo na significação mais lata da palavra", queria a repú elétrica que, passando através do espí des secretas, secretário do Clube dos
107
D'GESTO EcONÓMICO
Um Admirável Burguês
tinha pelo menos o mesmo estilo de
o mineiro da Vila do Príncipe? Fazen do versos. Já agora com inteira simpli cidade diz que "adolescente analfabeto se arvorou em cantor da idéia regeneradora". Poemas e versos de que não lhe ficaram sequer vestígios na memó
barba e de sobrecasaca. Dos republica
ria, assevera-nos na "Circular" escrita
nos franceses da época revolucionária
aos cinqüenta e três anos, mas que sus citaram grandes aplausos nas reuniões
seria antes na América do Norte, talvez
remotamente em Jefferson, cujas opi niões invocou em ocasião difícil, ao de
fender prèviamente o golpe de Estado
por Otávio Tabquínio de Sousa
da Maioridade, ou em Lincoln, de quém nova leitura da "Circular" que
Teófílo Otoni dirigiu, em 1860, aos
cidade, a coragem tranqüila, a fidelida de aos compromissos, o gôsto de ser
eleitores de sua província, fcz-me pen
livre.
sar na grande figura liberal dó Império.
sera entre nós o liberal cem por cento
Êsse mineiro dificilmente se ajusta ao padrão mais comum dos homens públi
defensor de tôdas as franquias políticas o econômicas, empenhado cm destruir no Estado quaisquer órgãos que pudes
cos do Brasil- do seu tempo. Faltavam-
lhe maiores afinidades com o tipo pre dominante de político — o bacharel pri meiro de Coimbra e depois de Pernam
buco e São Paulo, ora mais apegado às aparências e às fórmulas, ora de um
^ realismo imediatista, desatento às ne-
cessídades mais elementares do povo e
Mais do que ninguém ele
sem envolver restrições aos direitos in dividuais, adversário do Conselho de Estado e do Senado vitalício e mal dis
simulando ogeriza por aquilo que Bagehot chamou de "partes imponentes" da monarquia.
poder-se-ia dizer que se aproximava pelo amor aos modelos romanos, se as letras
latinas em que e.xcelia não fossem 'muito mais um sinal de sua origem mineira. A vida de Teófilo Otoni e a sua car
reira política não apresentam, ao con
em que os declamou. Ao cabo de quatro anos de estudos bá sicos, feitos com a paixão da serieda de, deixou Teófilo Otoni a terra natal
e veio para o Rio, "esta Babilônia", co
trário de tantas outras, mudanças brus
mo lhe parecia em 1860, a fim de ten
cas, contradições, apostasias. Nascido em 1807, rapazola de menos de quinze
tar a instrução superior.
Era já um
"distinto latinista", no dizer do irmão e
biógrafo.
Aqui obteve matrícula na
Academia de Marinha e aplicou-se —
Natural de um pequeno burgo de Minas, célebre pela intensa atividade preferência um homem da cidade, que
palavras suas — "como é próprio dos estudantes aguilhoados pelo amor da glória e pela necessidade de "conquistar posição". Aluno do .primeiro ano, deu para logo a medida do -seu caráter, pro
tra marca e esteve muito mais na linha
tinha garbo — em meio do bovarismo do Segundo Remado e de sua "aristocracia
de um Domingos José Martins, o co
achinelada", cujo prestígio assentava nas
testando contra injustiças no tratamen to dos estudantes, uns nobres e prote
fazendo do poder um instrumento dos interêsses da grande propriedade terri torial, como se verificou desde os al-
bores do "regresso" até o declínio da oligarquia saquarema. Otoni foi de ou merciante que sonhou implantar a re pública em 1817, ou de um Evaristo da
Veiga, jornalista, mas também comer
ciante, que melhor do que qualquer ou tro representou a época da Regência, no seu liberalismo, nos seus pendores demo cráticos, no seu sólido e então legítimo e
política de seus habitantes, Otoni não se sustentava em raízes rurais e era de
grandes terras e nos numerosos escra
vos de ser comerciante, de buscar recuKos no seu "giro" comercial. Re
publicano de índole e de formação, dis posto, como declarou, a republicanizar as instituições monárquicas, se se lhe quisesse procurar figurino estrangeiro
oportuno espírito burguês.
classe média e que por isso se viu na
aluno da Academia de Marinha formara
na corrente democrática, freqüentava a
Teófilo Otoni é, no Império, um dos raros homens de Estado que souberam
lução". Revolução que impeliu o jovem o seu balcão de comércio, e empenhar-se
concelos, e do primeiro se fizera profes sor de geometria. Mas as suas idéias
rito- de seu pai, lhe abrasou a imagina
blica. Ei-lo então iniciado em socieda
ção". Como poderia manifestar o seu entusiasmo, participar da vida pública,
Amigos Unidos, ei-lo jornalista nas pá-
contingência de abandonar, na primeira
aliar à doutrinação democrática uma constante preocupação das realizações
cimento, couberam em herança ao mi
materiais de govêrno.
neiro Teófílo Otoni as idéias do ante
gura é mostrar que não são incompatí veis o apóstolo e o estadista, que coexis tiam no militar que lia no original as
da gente de sua província — a simpli-
a independência^ e a liberdade produzi
ver-lhe a biografia, que o juramento da
roda de Evaristo e de Bernardo de Vas
metade do século XVIII, a terra de nas
passado europeu aciJescidas de algu mas das qualidades mais características
Constituição, a bandeira da nova pátria,
liberais do Rio de Janeiro, na imprensa e no Parlamento, cresciam de fôrça e tomavam o ascendente da opinião. O
seu irmão Cristiano advertiu, ao escre
ram na família Otoni "verdadeira revo
Descendente de um genovês em quem madrugaram os ideais de liberdade da
anos ao emancipar-se o Brasil, era então pouco mais do que um analfabeto. Mas
gidos, assentando praça de guarda-marinha sem qualquer formalidade, outros só o conseguindo depois de exames e provas. Isso se verificou em fins de 1827, precisamente quando os elementos
Reviver essa fi
descrições bélicas de César.
Teófilo a deixar o seu ofício de caixeiro,
na política. Êle mesmo nos conta, não eram piais avançadas: queria o "govêrsem ênfase, que foi como uma "faisca • no do povo por si mesmo na significação mais lata da palavra", queria a repú elétrica que, passando através do espí des secretas, secretário do Clube dos
lOS
Digesto Econômico
ginas da "Astréia", do Rio, do "Astro de
a fazer do trono o penhor da unidade
Minas", de S. João dei Rei, e do "Eco
nacional.
109
Digesto Econômico ;
V ,
\
respeitasse, só exerceu cargos eleti\-os, e incluído em listas senatoriais, esperou a sexta vez para ser escolhido; homem do seu tempo, liberal no sentido mais
Escrutinador de uma mesa eleitoral na
grado pelo rumo dos acontecimentos,
freguesia do Sacramento, levantou uma Questão de ordem que afetava a pessoa
Otoni, salvo na questão da manutenção da monarquia, estava afinal com os mo
do então ministro da Guerra, general Oliveira Álvares, e propôs que este fos
derados. E' êle mesmo que, acentuan do as suas verdadeiras tendências, ano
vibrante do paixão generosa e sabendo fazer justiça, é um documento no qual os principais sucessos e episódios, de cerca de quarenta anos de xida pública brasileira, são apreciados sob um ân gulo de particular significação. A his tória desse período não poderá ser feita
se multado.
ta na "Circular": "o redator da "Sen
sem a sua consulta, a sua atenta leitura.
fundador de cidades — a segunda Fila
délfia, hoje Teófilo Otoni — arauto da democracia pacífica, mas rebelde em punhando armas contra a violência or ganizada em códigos reacionários, latinista, bom minéiro que não se deixou mistificar por um título de barão ou de
do Seno", de Diamantina.
Não tardou o revide con
tra o temerário.
Tendo completado o
curso da Academia de Marinha, sempre como primeiro aluno, quis continuar os estudos matemáticos na Academia Mi
litar: sem nenhum motivo plausível, negou-se-lhe permissão, conseguindo ape nas acompanhar como ouvinte a cadeira
de mecânica, de que era professor Joa quim José Rodrigues Torres, então libe-
I ra! entusiasta, amigo íntimo de Evaristo, e depois Visconde de Itaboraí, maioral da oligarquia conservadora. Por an dar em tais companhias, foi Otoni amea
çado com ordens de embarque para a costa da África e o Amazonas, vendo-se
coagido a dar baixa.
O certo é que, embora se julgando lo
tinela do Serro" nunca sonhou senão
Haverá por certo quem não goste das
com a democracia pacífica, a democra cia da classe média, a democracia da gravata levada, a democracia que com
verdades que esse depoimento encerra
acerca do Brasil imperial; não as ouvirão
o mesmo asco repele o despotismo das turbas ou a tirania de um só". Por ou
tarista do reinado de Pedro II, o rei
tras palavras, o governo da classe média, o governo da burguesia, e não propria mente do povo, das massas. Posição
perfeitamente de acórdo com a ideologia liberal nas suas origens históricas, ba seada na inviolabilidade da propriedade
sistema federativo e aboliu o Conselho
sa... apoiada no poder e no dinheiro dos
março de 1831 determinaram aqui e na
traficantes da costa da África", a que se
proclamação aos serranos "charaarido-os
próprio nome, seu nome de batismo e do família, como o de tòda a gente.
Bom mineiro, grande liberal, admirável burguês.
e Estado, lamentando que não tivesse acabado,com a vitaliciedade do Senado.
iberal sincero, nunca se acumpliciou
com os interesses da "oligarquia tenebroreferiu na sua "Circular", sofrendo-lhe antes a hostilidade, ora ostensiva, ora
subterrânea.
Em resguardo de suas
nia": a 6 o movimento estava vitorío.so
idéias lutou de tôdas as maneiras, in clusive pelas armas, como em 1842,
no Serro; no Rio tudo se consumaria no
sem esperança de vitória, sòmente para
dia seguinte. "Joumée des dupes" pa
publicano, tão altiva que nunca beijou a mão do imperador, embora deveras o
visconde e se tomou conhecido pelo
de representação política. Fiel a essa
pequena tipografia para imprimir o jor nal que ia fundar — a "Sentinela do Serro". O Primeiro Reinado chegava ao fim e nas montanhas mineiras reper cutiam todas as questões políticas que no Rio se agitavam. Os sucessos de
às armas para deitar por tenra a tira
honesto que se exauxiu na carga dos maus governos. Confesso que admiro Otoni, político do Império, de feitio re
posição esclarecida e avançada na época e no meio brasileiro, permaneceu sempre
Teófilo Otoni. Aplaudiu o Ato Adicio nal de 1834, que trou.xe um esboço de
Vila do Príncipe a mesma reação. Des
deslumbrados com a fachada parlamen
vador de sertões, construtor de estradas,
e fazendo desta o fundamento do direito
Deixando os estudos que o fariam en genheiro, voltou a Minas, levando uma
de 3 de abril Teófílo Otoni fizera uma
com prazer os endeusadores do passado,
rigoroso da pala\Ta, incorporador de companhias de interêsse público, desbra
não abandonar os amigos.
O DepaHamento do Comércio dos Estados ün^os anunciou que a cota de
exportação de chapas de estanho dos Estados Unidos para o pnmetro tnmestre de 1948, foi estabelecida em 109.200 toneladas métricas, idêntica à do pre sente trimestre. ^ ^ i Declarou aquêle Departamento que as licenças de exportação só serão conce didas quando se tratar de estanho destinado à preservação de gêneros alimentí cios exterior em relação a chapas de estanho, durante o primeiro
receu-lhe com fundamento a revolução
A "Circular" aos eleitores de Minas
7 de abril, de que imediatamente se apoderaram os moderados, os que
trimestre de 1948, sòmente para a preservação de vweres perecíveis, totalizaram
tem uma importância, muito maior do que ordinariamente se Uie concede. Mis
167.144 toneladas métricas, alcançando 27.300 toneladas métricas os pedidos para
nao queriam a república e continuariam
to de memórias políticas e de panfleto,
tinuar a escassez de estanho e diante da grande procura interna.
outroj fins essenciais. No entanto, as cotas foram reduzidas, em virtude de con
lOS
Digesto Econômico
ginas da "Astréia", do Rio, do "Astro de
a fazer do trono o penhor da unidade
Minas", de S. João dei Rei, e do "Eco
nacional.
109
Digesto Econômico ;
V ,
\
respeitasse, só exerceu cargos eleti\-os, e incluído em listas senatoriais, esperou a sexta vez para ser escolhido; homem do seu tempo, liberal no sentido mais
Escrutinador de uma mesa eleitoral na
grado pelo rumo dos acontecimentos,
freguesia do Sacramento, levantou uma Questão de ordem que afetava a pessoa
Otoni, salvo na questão da manutenção da monarquia, estava afinal com os mo
do então ministro da Guerra, general Oliveira Álvares, e propôs que este fos
derados. E' êle mesmo que, acentuan do as suas verdadeiras tendências, ano
vibrante do paixão generosa e sabendo fazer justiça, é um documento no qual os principais sucessos e episódios, de cerca de quarenta anos de xida pública brasileira, são apreciados sob um ân gulo de particular significação. A his tória desse período não poderá ser feita
se multado.
ta na "Circular": "o redator da "Sen
sem a sua consulta, a sua atenta leitura.
fundador de cidades — a segunda Fila
délfia, hoje Teófilo Otoni — arauto da democracia pacífica, mas rebelde em punhando armas contra a violência or ganizada em códigos reacionários, latinista, bom minéiro que não se deixou mistificar por um título de barão ou de
do Seno", de Diamantina.
Não tardou o revide con
tra o temerário.
Tendo completado o
curso da Academia de Marinha, sempre como primeiro aluno, quis continuar os estudos matemáticos na Academia Mi
litar: sem nenhum motivo plausível, negou-se-lhe permissão, conseguindo ape nas acompanhar como ouvinte a cadeira
de mecânica, de que era professor Joa quim José Rodrigues Torres, então libe-
I ra! entusiasta, amigo íntimo de Evaristo, e depois Visconde de Itaboraí, maioral da oligarquia conservadora. Por an dar em tais companhias, foi Otoni amea
çado com ordens de embarque para a costa da África e o Amazonas, vendo-se
coagido a dar baixa.
O certo é que, embora se julgando lo
tinela do Serro" nunca sonhou senão
Haverá por certo quem não goste das
com a democracia pacífica, a democra cia da classe média, a democracia da gravata levada, a democracia que com
verdades que esse depoimento encerra
acerca do Brasil imperial; não as ouvirão
o mesmo asco repele o despotismo das turbas ou a tirania de um só". Por ou
tarista do reinado de Pedro II, o rei
tras palavras, o governo da classe média, o governo da burguesia, e não propria mente do povo, das massas. Posição
perfeitamente de acórdo com a ideologia liberal nas suas origens históricas, ba seada na inviolabilidade da propriedade
sistema federativo e aboliu o Conselho
sa... apoiada no poder e no dinheiro dos
março de 1831 determinaram aqui e na
traficantes da costa da África", a que se
proclamação aos serranos "charaarido-os
próprio nome, seu nome de batismo e do família, como o de tòda a gente.
Bom mineiro, grande liberal, admirável burguês.
e Estado, lamentando que não tivesse acabado,com a vitaliciedade do Senado.
iberal sincero, nunca se acumpliciou
com os interesses da "oligarquia tenebroreferiu na sua "Circular", sofrendo-lhe antes a hostilidade, ora ostensiva, ora
subterrânea.
Em resguardo de suas
nia": a 6 o movimento estava vitorío.so
idéias lutou de tôdas as maneiras, in clusive pelas armas, como em 1842,
no Serro; no Rio tudo se consumaria no
sem esperança de vitória, sòmente para
dia seguinte. "Joumée des dupes" pa
publicano, tão altiva que nunca beijou a mão do imperador, embora deveras o
visconde e se tomou conhecido pelo
de representação política. Fiel a essa
pequena tipografia para imprimir o jor nal que ia fundar — a "Sentinela do Serro". O Primeiro Reinado chegava ao fim e nas montanhas mineiras reper cutiam todas as questões políticas que no Rio se agitavam. Os sucessos de
às armas para deitar por tenra a tira
honesto que se exauxiu na carga dos maus governos. Confesso que admiro Otoni, político do Império, de feitio re
posição esclarecida e avançada na época e no meio brasileiro, permaneceu sempre
Teófilo Otoni. Aplaudiu o Ato Adicio nal de 1834, que trou.xe um esboço de
Vila do Príncipe a mesma reação. Des
deslumbrados com a fachada parlamen
vador de sertões, construtor de estradas,
e fazendo desta o fundamento do direito
Deixando os estudos que o fariam en genheiro, voltou a Minas, levando uma
de 3 de abril Teófílo Otoni fizera uma
com prazer os endeusadores do passado,
rigoroso da pala\Ta, incorporador de companhias de interêsse público, desbra
não abandonar os amigos.
O DepaHamento do Comércio dos Estados ün^os anunciou que a cota de
exportação de chapas de estanho dos Estados Unidos para o pnmetro tnmestre de 1948, foi estabelecida em 109.200 toneladas métricas, idêntica à do pre sente trimestre. ^ ^ i Declarou aquêle Departamento que as licenças de exportação só serão conce didas quando se tratar de estanho destinado à preservação de gêneros alimentí cios exterior em relação a chapas de estanho, durante o primeiro
receu-lhe com fundamento a revolução
A "Circular" aos eleitores de Minas
7 de abril, de que imediatamente se apoderaram os moderados, os que
trimestre de 1948, sòmente para a preservação de vweres perecíveis, totalizaram
tem uma importância, muito maior do que ordinariamente se Uie concede. Mis
167.144 toneladas métricas, alcançando 27.300 toneladas métricas os pedidos para
nao queriam a república e continuariam
to de memórias políticas e de panfleto,
tinuar a escassez de estanho e diante da grande procura interna.
outroj fins essenciais. No entanto, as cotas foram reduzidas, em virtude de con
DiGESTO Econômico
REGIÃO agrícola BANANALENSE Sen prcMenlc e senlíuinro por E\'erardo Vaum Pereira de Sousa
^OB O mesmo título publicámos, no "Digesto Econômico" de junho p. p., um trabalho onde procurámos fixar his toricamente interessantes detalhes refe
rentes à "vida econômica e ao esplen
que, no número de junho da nossa revista, descreveu o antigo esplendor da região do Bananal, sugere medidas
dor social de outrõra" daquela grande
que, postas em execução, irão contri buir para o reerguimento econômico da
gleba irrigada por um dos afluentes à
quele torrão, tão cheio de tradições.
cidos, sem base alguma cm doutrinárias
níticas, gnaíssicas e feldspáticas, com fornecedoras de excelentes matérias-pri
"pais devastado", notamos que é ela possuidora de "valorosos requisitos eco
nômicos" para imigrantes que para ali forem instalar-se, levando consigo efi cientes práticas baseadas em novas téc nicas. Impõe-se necessidade de "sangue
novo", porquanto o "velho", além de
estudámos as causas determinantes de
nado de desânimo, ao recordar os "far
altitudes se transformarem em improdu
para não mais se repetirem. Apôs os cataclismas havidos cumpre assim que aproveitados sejam os elementos servíveis para necessárias finalidades, deixan
do-se de parte o que fôr julgado impres tável.
Não sendo possível corrigir-se a
topografia orográfica daquela benfazeja
tivas ibiápinas onde nem sequer medra
Região que reputamos de grande futuro
o nativo capim catingueíro ou melado. Para demonstração de tão lamentável
la baseando-nos nas eficientes práticas-
mal citámos que, lavouras outras for
econômico, deveremos tratar de utilizá-
madas em terrenos de favorável decli-
dos povos europeus afeitos a monta nhas. Nada de novo pois haverá a fa
vidade, vêm mantendo seus cafe2ais, em
zer-se senão seguir a boa norma das
tos tempos idos que lá se foram"l Isso é fatal e dá-se geralmente por tôda parte. Em tôda ela é excelente o clima, sem garoas e dotado de primaveril tem
peratura média, onde não são conhe cidas as maléficas geadas nem os crestantes ventos tôrridos, usando por isso
seus habitantes ligeira indumentária de algodão. Não possuindo extensos tere-
membés nem alagadiços outros, criadores
de perniciosos insetos transmissores de moléstias endêmicas, é assim o mais
benfazejo seu ambiente sanitário. Quan
to à rede potamográfica, além de
bora com reduzida produtividade prove
gentes secularmente experimentadas, on
niente da decadência fitolôgica dos ar
de se sentem à vontade e tirando tôda
bustos.
sorte de proveitos. Natural daquele am biente, onde fomos criado; habituado às práticas agrícolas, com escravos e
ta de ipanemas de qualquer espécie, visto todas as águas serem de notável
outras" deverão ser adotadas para efi
trabalhadores livres; possuidor de conhe
lôgica pela quase ausência de planc-
cientes aproveitamentos utilitários em
cimentos técnicos sôbre imigração, colo
tons — microscópicos elementos naturais
todos os sentidos, considerando-se as pas sadas práticas como elementos negativos
nização, silvicultura, zootecnia e educa
necessários à alimentação dos peixes em
ção profissional — sentimo-nos em liber-
geral. Algumas delas são calcáreas; ou tras "consideradas virtuosas" pelos be nefícios salutares que advêm aos que
Tendo-se em vista o triste epílogo
daquela fase de fugaz riqueza, "técnicas
tras, são massapés de vários tipos pro venientes da decomposição de rochas gra-
Analisando-se a Região Bananalense, embora em confrangedor aspecto de
reduzido em número, sente-se impreg
sua precoce decadência; geral morrar:a que, despida da primitiva flora sil vestre e substituída por culturas cafeeiras mantidas a esmo, deu causa a fortes erosões desbastadoras do ex-rico solo a ponto de muitos lugares de maiores
lavradias, pomolôgicas, silvícolas e ou
bibliografias.
Em contraste
direita do -rio Paraíba.
I
O sr. Eoerardo Valim Pereira de Sousa
dade para apresentar sugestões sôbre as suntos de longa data tão nossos conhe
111
abundante em cursos, é preciosa, isen
cristalinidade, desfavorável à fauna ictio-
das mesmas se utilizam. As fontes exis
tem por tôda parte, com vantagem de não secarem em quadras de estiagem, vertendo sempre excelentes e puras
águas desnecessárias de filtragem, ver dadeiras iberabas. As terras de culturas,
manchas de calcáreas — roclias aquelas
mas para construções e especializadas indústrias; sendo de pequena monta as de natureza silicosa, não existindo por lá extensos areais, aliás comuns entre
as glebas de terras roxas provenientes da diábase. A flora de tôda Região constituía primitivamente quase uma
generalizada mata de magníficas essên cias seculares, entremeadas de conside rável -variedade de plantas arbustivas e
de outras espécies que cobriam todo o solo, alfombrando-o de valioso humo. Derribado e queimado tudo aquilo por civilizados caiapôs, não para caçadas alimentícias, mas para culturas cafeeiras, fortes enx-urradas sem quaisquer ante-
paros facilitaram profundas erosões e generalizadas sorocabas. À imponente mataria catumbí sucedeu o aristocrático
cafeeiro; desaparecido êste, raquíticas
pastagens nativas estão substituindo-o. Oxalá que a "silvicultura", tècnicamente
explorada, venha parcialmente fazer lem brar a exuberância' da primitiva cober tura terrestre. Conquanto acidentada
aquela gleba paulista, não difíceis são na mesma as indispensáveis vias de comu nicação, bastando que hàbilmente se
jam abertas em paralelo aos cursos dá gua irrigadores de todos os vales. Por tal orientação tomar-se-ão planas, e tam bém enxutamente mantidas pelo provei toso e fácil escoamento das águas plu
viais dirigidas às permanentes. Passan
do por ali a rodovia São Paulo-Rio de Janeiro com úteis ramificações para vizinhos Municípios, estudados deverão ser os "Caminhos Particulares" delas
tributários, necessitando porém que por
DiGESTO Econômico
REGIÃO agrícola BANANALENSE Sen prcMenlc e senlíuinro por E\'erardo Vaum Pereira de Sousa
^OB O mesmo título publicámos, no "Digesto Econômico" de junho p. p., um trabalho onde procurámos fixar his toricamente interessantes detalhes refe
rentes à "vida econômica e ao esplen
que, no número de junho da nossa revista, descreveu o antigo esplendor da região do Bananal, sugere medidas
dor social de outrõra" daquela grande
que, postas em execução, irão contri buir para o reerguimento econômico da
gleba irrigada por um dos afluentes à
quele torrão, tão cheio de tradições.
cidos, sem base alguma cm doutrinárias
níticas, gnaíssicas e feldspáticas, com fornecedoras de excelentes matérias-pri
"pais devastado", notamos que é ela possuidora de "valorosos requisitos eco
nômicos" para imigrantes que para ali forem instalar-se, levando consigo efi cientes práticas baseadas em novas téc nicas. Impõe-se necessidade de "sangue
novo", porquanto o "velho", além de
estudámos as causas determinantes de
nado de desânimo, ao recordar os "far
altitudes se transformarem em improdu
para não mais se repetirem. Apôs os cataclismas havidos cumpre assim que aproveitados sejam os elementos servíveis para necessárias finalidades, deixan
do-se de parte o que fôr julgado impres tável.
Não sendo possível corrigir-se a
topografia orográfica daquela benfazeja
tivas ibiápinas onde nem sequer medra
Região que reputamos de grande futuro
o nativo capim catingueíro ou melado. Para demonstração de tão lamentável
la baseando-nos nas eficientes práticas-
mal citámos que, lavouras outras for
econômico, deveremos tratar de utilizá-
madas em terrenos de favorável decli-
dos povos europeus afeitos a monta nhas. Nada de novo pois haverá a fa
vidade, vêm mantendo seus cafe2ais, em
zer-se senão seguir a boa norma das
tos tempos idos que lá se foram"l Isso é fatal e dá-se geralmente por tôda parte. Em tôda ela é excelente o clima, sem garoas e dotado de primaveril tem
peratura média, onde não são conhe cidas as maléficas geadas nem os crestantes ventos tôrridos, usando por isso
seus habitantes ligeira indumentária de algodão. Não possuindo extensos tere-
membés nem alagadiços outros, criadores
de perniciosos insetos transmissores de moléstias endêmicas, é assim o mais
benfazejo seu ambiente sanitário. Quan
to à rede potamográfica, além de
bora com reduzida produtividade prove
gentes secularmente experimentadas, on
niente da decadência fitolôgica dos ar
de se sentem à vontade e tirando tôda
bustos.
sorte de proveitos. Natural daquele am biente, onde fomos criado; habituado às práticas agrícolas, com escravos e
ta de ipanemas de qualquer espécie, visto todas as águas serem de notável
outras" deverão ser adotadas para efi
trabalhadores livres; possuidor de conhe
lôgica pela quase ausência de planc-
cientes aproveitamentos utilitários em
cimentos técnicos sôbre imigração, colo
tons — microscópicos elementos naturais
todos os sentidos, considerando-se as pas sadas práticas como elementos negativos
nização, silvicultura, zootecnia e educa
necessários à alimentação dos peixes em
ção profissional — sentimo-nos em liber-
geral. Algumas delas são calcáreas; ou tras "consideradas virtuosas" pelos be nefícios salutares que advêm aos que
Tendo-se em vista o triste epílogo
daquela fase de fugaz riqueza, "técnicas
tras, são massapés de vários tipos pro venientes da decomposição de rochas gra-
Analisando-se a Região Bananalense, embora em confrangedor aspecto de
reduzido em número, sente-se impreg
sua precoce decadência; geral morrar:a que, despida da primitiva flora sil vestre e substituída por culturas cafeeiras mantidas a esmo, deu causa a fortes erosões desbastadoras do ex-rico solo a ponto de muitos lugares de maiores
lavradias, pomolôgicas, silvícolas e ou
bibliografias.
Em contraste
direita do -rio Paraíba.
I
O sr. Eoerardo Valim Pereira de Sousa
dade para apresentar sugestões sôbre as suntos de longa data tão nossos conhe
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abundante em cursos, é preciosa, isen
cristalinidade, desfavorável à fauna ictio-
das mesmas se utilizam. As fontes exis
tem por tôda parte, com vantagem de não secarem em quadras de estiagem, vertendo sempre excelentes e puras
águas desnecessárias de filtragem, ver dadeiras iberabas. As terras de culturas,
manchas de calcáreas — roclias aquelas
mas para construções e especializadas indústrias; sendo de pequena monta as de natureza silicosa, não existindo por lá extensos areais, aliás comuns entre
as glebas de terras roxas provenientes da diábase. A flora de tôda Região constituía primitivamente quase uma
generalizada mata de magníficas essên cias seculares, entremeadas de conside rável -variedade de plantas arbustivas e
de outras espécies que cobriam todo o solo, alfombrando-o de valioso humo. Derribado e queimado tudo aquilo por civilizados caiapôs, não para caçadas alimentícias, mas para culturas cafeeiras, fortes enx-urradas sem quaisquer ante-
paros facilitaram profundas erosões e generalizadas sorocabas. À imponente mataria catumbí sucedeu o aristocrático
cafeeiro; desaparecido êste, raquíticas
pastagens nativas estão substituindo-o. Oxalá que a "silvicultura", tècnicamente
explorada, venha parcialmente fazer lem brar a exuberância' da primitiva cober tura terrestre. Conquanto acidentada
aquela gleba paulista, não difíceis são na mesma as indispensáveis vias de comu nicação, bastando que hàbilmente se
jam abertas em paralelo aos cursos dá gua irrigadores de todos os vales. Por tal orientação tomar-se-ão planas, e tam bém enxutamente mantidas pelo provei toso e fácil escoamento das águas plu
viais dirigidas às permanentes. Passan
do por ali a rodovia São Paulo-Rio de Janeiro com úteis ramificações para vizinhos Municípios, estudados deverão ser os "Caminhos Particulares" delas
tributários, necessitando porém que por
nr
112
severas legislações federais, estaduais e
Digesto Econômico
I .1 .V
113
DiGESTO Econômico
irrigada diretamente pelo rio que lhe deu a denominação, coletor de não pou
mciitos bromatológicos para criações do
cos afluentes e conflucntes, c outra con tígua, tributária de afluentes do Rio
contram "savanas" — extensões de fra
da "rádio comunicação" e criações cien
e quaisquer outros veículos de estreitos
rodeiros — perenes causadores de danos
cos campos naturais, onde predomina
Piraí e de águas outras que, de grandes
a flora arbustiva e dendrônica, entre
altitudes, diretamente vão ler ao mar
meada do gramíneas e leguminosas de insignificantes coeficientes forrageiros.
tíficas outras, propulsoras de inestimá veis facilidades em prol do Progresso! Embora mais descuidada presente
municipais, proibido seja o tráfego gene ralizado dos anacrônicos carros de bois
às estradas, mormente quando não empedradas. Além das benfazejas rodovias, diretamente ligadas a centros de consu mo de máximo valor recipiendário, é servida a Região por um ramal da E. de F. Central do Brasil que, partindo da sede. municipal de Bananal, vai ter a
Barra Mansa na intersecção de "impor tantíssimo Centro Ferroviário", receptor e expedidor, da Rede Mineira de Viação
e a da referida Central. Vê-se, pois, que poucas glebas econômicas são servidas
por tão extraordinários meios de comuni cações terrestres. Assim nos referimos
pelo fato do rio Bananal — tendo dimi nuído de volume pela estapafúrdia de
vastação das bastas matarias que pro veitosamente guameciam seus iembós e
nos limítrofes municípios de Parati, An gra dos Reis e São João Marcos. A primeira — a que nos estamos referin do — conquanto montanhosa, bem me
frio e seco em elevadas altitudes, cujas contravertentes não raro ultrapassam co tas de 1.000 metros, de onde se avista
econômicas.
o oceano! Aquela sub-região, conquan to já cortada ferroviàriamente pela Rede
Mineira de Viação que, de Barra Mansa vai ter a Angra dos Reis, necessita de ra
mais rodoviários para facultar-lhe alen to econômico, com especialidade em ex
plorações pomológicas de origem euro péia, e indústrias de laticínios baseadas Não
deixa de ser interessante botánicamenle
va; dentre outras, nossa batatinha co mum — sem se saber por que razão
enominada inglesa — e morangueiros em quantidade, alcatifando o solo e aroma-
ti2tando os ares; querendo outrossim pa
recer-nos ser a mesma verdadeiro paraíso para tôda sorte de oliveiras, videiras, pessegueiros, nogueiras, castanheiros, e demais árvores frutíferas de alto valor
vel que ao executarem-se os referidos
comercial. Constituí fato de importân
trabalhos sugestionados, encontradas se
cia a não existência, em nenhuma das
jam matérias-primas de valor comercial ou industrial, cuja venda diminuirá o
referidas sub-regiões, de "quicaças", aliás
custo da empreitada, porquanto os fun
vastas extensões de terras pobres de sais minerais, nas quais nativamente me dram raquíticos arbustos xerófilos de
siderada, a vasta Região Bananalense divide-se em duas outras distintas; uma
queimadas em catingueirais que subs tituíram as culturas cafeeiras e belas
matas também, tempo é ainda de ser
a variedade da flora frutífera ali nati
dos de rios em regra constituem miste
taria de boa qualidade, presta-se portan
to a ser inteligentemente cultivado, de
mente, aquela Região de promissor futu ro, conquanto maltratada pelas daninhas
cuidada sua radical remodelação, mais ou menos de acôrdo com o elevado in tento do referido e benemérito secretá
um canal dragado em seu cristalino leito, conforme vem sendo praticado em várias
riosas surpresas. Orográfica e potamogràficamente con
Todo o solo, tendo sido coberto por ma
na infância, da mesma forma que a "aviação", e menos ainda os prodígios
nas baseadas na ciência agronômica, le vando-se sempre em conta finalidades
nas práticas helvéticas c tirolesus.
produzidas sendo outrossim bem possí
Do mesmo modo não se en
acordo com as eficientes técnicas moder
nos é que a outra, caracteristicamente alpestre, ambientada de excelente clima
os de todos os seus afluentes — jamais foi trabalhado para útil profundidade de regiões européias. Tempo virá porém que tal empreendimento se tomará rea lidade para modesta navegação de pe quenos barcos de fundo cliato e por vários meios acionados que, a baixos preços, transportarão até Barra Mansa volumosa quantidade de mercadorias ali
mésticas.
comuns em outras de nosso Estado —
coureácea folhagem, de permeio com bromélias e vegetais outros, espinhentos ou leitosos, impróprios como ele-
rio da Agricultura. Muito, e muito mais
que naquela quadra de então, bem ou
^ ^ ^
Precisamente há 40 anos, o dr. Carlos
tras são agora as facilidades de tôda sorte, a começar pela fernoria que,
Botelho, quando secretário da Agricultura
adquirida pelo Governo Federal, prova
em nosso Estado, confiou-nos este inten to: "Estou com vontade de fazer qual
tração, dispensando o considerável con
quer coisa de eficiente lá em seu lon
gínquo e retrógrado Bananal; que há de ser?"
Ato contínuo respondemos: En
campar o Governo paulista a Estradinha de Ferro e, em seguida, adquirir grandes fazendas bem irrigadas a fim de as retalharmos em, lotes, tal como es
tamos procedendo em Nova Europa'. "Boa idéia; movimente-se pois".
Por
infelicidade, lamentável em todos os sen
tidos, nada de concreto pôde ser rea
lizado, a começar pela superintendente da Estrada que por ela exigiu avultada importância, sem querer considerar o péssimo estado de conservação em que
se achava, a ponto de ser necessário refazê-la em todos os seus 30 quilôme tros, desde a Estação da Saudade! Em
vista de tão formal negatividade, ne nhum outro passo pôde ser dado; evo-
lando-se assim o fagueiro sonho de quem
já vinha efetivando não poucas i-ealizações de alto valor econômico — ao tem
po em que o "automobilismo" se achava
velmente terá mais econômico meio de. sumo de lenha ou de hulha. Segundo já
expusemos, a rodovia São Paulo-Rio de Janeiro real alento veio trazer a tôda Região, em benéficas condições à popu lação rural principalmente. Gonforme sabido, a atual Europa econômica, dan do idéia de assolada por "bomba atômi
ca", cooperará para a emigração de va liosos elementos agrícolas, não mais
opondo dificuldades como em passados tempos. A oportunidade é pois a mais propícia para generalizadamente ser in jetado "sangue novo" naquela gente impregnada de desânimo, oriundo de um nocivo saudosismo das passadas grande zas! Para tal dependerá precipuaniente de eficaz iniciativa e concreta resolução
por parte do nosso governo em prõl da quela região, cujas rendas municipais chegaram a ultrapassar as da Gapital. No entanto, hoje esquecida, é uma espécie de "fim do Mundo!" Ao contrário das
práticas de dantes, não mais haverá ne cessidade de forte dispêndio de capitais
nr
112
severas legislações federais, estaduais e
Digesto Econômico
I .1 .V
113
DiGESTO Econômico
irrigada diretamente pelo rio que lhe deu a denominação, coletor de não pou
mciitos bromatológicos para criações do
cos afluentes e conflucntes, c outra con tígua, tributária de afluentes do Rio
contram "savanas" — extensões de fra
da "rádio comunicação" e criações cien
e quaisquer outros veículos de estreitos
rodeiros — perenes causadores de danos
cos campos naturais, onde predomina
Piraí e de águas outras que, de grandes
a flora arbustiva e dendrônica, entre
altitudes, diretamente vão ler ao mar
meada do gramíneas e leguminosas de insignificantes coeficientes forrageiros.
tíficas outras, propulsoras de inestimá veis facilidades em prol do Progresso! Embora mais descuidada presente
municipais, proibido seja o tráfego gene ralizado dos anacrônicos carros de bois
às estradas, mormente quando não empedradas. Além das benfazejas rodovias, diretamente ligadas a centros de consu mo de máximo valor recipiendário, é servida a Região por um ramal da E. de F. Central do Brasil que, partindo da sede. municipal de Bananal, vai ter a
Barra Mansa na intersecção de "impor tantíssimo Centro Ferroviário", receptor e expedidor, da Rede Mineira de Viação
e a da referida Central. Vê-se, pois, que poucas glebas econômicas são servidas
por tão extraordinários meios de comuni cações terrestres. Assim nos referimos
pelo fato do rio Bananal — tendo dimi nuído de volume pela estapafúrdia de
vastação das bastas matarias que pro veitosamente guameciam seus iembós e
nos limítrofes municípios de Parati, An gra dos Reis e São João Marcos. A primeira — a que nos estamos referin do — conquanto montanhosa, bem me
frio e seco em elevadas altitudes, cujas contravertentes não raro ultrapassam co tas de 1.000 metros, de onde se avista
econômicas.
o oceano! Aquela sub-região, conquan to já cortada ferroviàriamente pela Rede
Mineira de Viação que, de Barra Mansa vai ter a Angra dos Reis, necessita de ra
mais rodoviários para facultar-lhe alen to econômico, com especialidade em ex
plorações pomológicas de origem euro péia, e indústrias de laticínios baseadas Não
deixa de ser interessante botánicamenle
va; dentre outras, nossa batatinha co mum — sem se saber por que razão
enominada inglesa — e morangueiros em quantidade, alcatifando o solo e aroma-
ti2tando os ares; querendo outrossim pa
recer-nos ser a mesma verdadeiro paraíso para tôda sorte de oliveiras, videiras, pessegueiros, nogueiras, castanheiros, e demais árvores frutíferas de alto valor
vel que ao executarem-se os referidos
comercial. Constituí fato de importân
trabalhos sugestionados, encontradas se
cia a não existência, em nenhuma das
jam matérias-primas de valor comercial ou industrial, cuja venda diminuirá o
referidas sub-regiões, de "quicaças", aliás
custo da empreitada, porquanto os fun
vastas extensões de terras pobres de sais minerais, nas quais nativamente me dram raquíticos arbustos xerófilos de
siderada, a vasta Região Bananalense divide-se em duas outras distintas; uma
queimadas em catingueirais que subs tituíram as culturas cafeeiras e belas
matas também, tempo é ainda de ser
a variedade da flora frutífera ali nati
dos de rios em regra constituem miste
taria de boa qualidade, presta-se portan
to a ser inteligentemente cultivado, de
mente, aquela Região de promissor futu ro, conquanto maltratada pelas daninhas
cuidada sua radical remodelação, mais ou menos de acôrdo com o elevado in tento do referido e benemérito secretá
um canal dragado em seu cristalino leito, conforme vem sendo praticado em várias
riosas surpresas. Orográfica e potamogràficamente con
Todo o solo, tendo sido coberto por ma
na infância, da mesma forma que a "aviação", e menos ainda os prodígios
nas baseadas na ciência agronômica, le vando-se sempre em conta finalidades
nas práticas helvéticas c tirolesus.
produzidas sendo outrossim bem possí
Do mesmo modo não se en
acordo com as eficientes técnicas moder
nos é que a outra, caracteristicamente alpestre, ambientada de excelente clima
os de todos os seus afluentes — jamais foi trabalhado para útil profundidade de regiões européias. Tempo virá porém que tal empreendimento se tomará rea lidade para modesta navegação de pe quenos barcos de fundo cliato e por vários meios acionados que, a baixos preços, transportarão até Barra Mansa volumosa quantidade de mercadorias ali
mésticas.
comuns em outras de nosso Estado —
coureácea folhagem, de permeio com bromélias e vegetais outros, espinhentos ou leitosos, impróprios como ele-
rio da Agricultura. Muito, e muito mais
que naquela quadra de então, bem ou
^ ^ ^
Precisamente há 40 anos, o dr. Carlos
tras são agora as facilidades de tôda sorte, a começar pela fernoria que,
Botelho, quando secretário da Agricultura
adquirida pelo Governo Federal, prova
em nosso Estado, confiou-nos este inten to: "Estou com vontade de fazer qual
tração, dispensando o considerável con
quer coisa de eficiente lá em seu lon
gínquo e retrógrado Bananal; que há de ser?"
Ato contínuo respondemos: En
campar o Governo paulista a Estradinha de Ferro e, em seguida, adquirir grandes fazendas bem irrigadas a fim de as retalharmos em, lotes, tal como es
tamos procedendo em Nova Europa'. "Boa idéia; movimente-se pois".
Por
infelicidade, lamentável em todos os sen
tidos, nada de concreto pôde ser rea
lizado, a começar pela superintendente da Estrada que por ela exigiu avultada importância, sem querer considerar o péssimo estado de conservação em que
se achava, a ponto de ser necessário refazê-la em todos os seus 30 quilôme tros, desde a Estação da Saudade! Em
vista de tão formal negatividade, ne nhum outro passo pôde ser dado; evo-
lando-se assim o fagueiro sonho de quem
já vinha efetivando não poucas i-ealizações de alto valor econômico — ao tem
po em que o "automobilismo" se achava
velmente terá mais econômico meio de. sumo de lenha ou de hulha. Segundo já
expusemos, a rodovia São Paulo-Rio de Janeiro real alento veio trazer a tôda Região, em benéficas condições à popu lação rural principalmente. Gonforme sabido, a atual Europa econômica, dan do idéia de assolada por "bomba atômi
ca", cooperará para a emigração de va liosos elementos agrícolas, não mais
opondo dificuldades como em passados tempos. A oportunidade é pois a mais propícia para generalizadamente ser in jetado "sangue novo" naquela gente impregnada de desânimo, oriundo de um nocivo saudosismo das passadas grande zas! Para tal dependerá precipuaniente de eficaz iniciativa e concreta resolução
por parte do nosso governo em prõl da quela região, cujas rendas municipais chegaram a ultrapassar as da Gapital. No entanto, hoje esquecida, é uma espécie de "fim do Mundo!" Ao contrário das
práticas de dantes, não mais haverá ne cessidade de forte dispêndio de capitais
114
Dicesto Econômico
em aquisição de velhas fazendas, a reta lharem-se em lotes para serem vendi dos a futuros pequenos proprietários.
A técnica atual, com real vantagem fi nanceira, bem outra poderá ser, efeti-
vando-se o empreendimento por meio de econômica cooperação do Estado e dos proprietários rurais. Para melhor com preensão exemplifiquemos. O dono de uma fazenda, digamos, de uns 300 al queires de 24.200 metros quadrados, com máxima dificuldade cuida de limi
tada área da mesma, abandonando o
115
Digesto Econômico
quer questões judiciais a respeito. Em
suir sua planta especificada e de
caso favorável, será feito o devido reta lhamento, observando-se o teor das cláu sulas contratuais, a saber: a) a venda dos lotes será feita em
talhada, com recíproca assinatura dos vizinhos confrontantcs, evi
tando-se assim futuras dúvidas;
i) as pontes e necessários pontilhões
5 prestações, sendo a primeira no ato do comprador tomar posse; a segunda, no fim do segundo ano
serão construídos pela Comissão
agrícola; as demais anualmente e sempre nas mesmas-condições;
sim como dos indispensáveis ater-
b) quaisquer prestações sòmente po derão ser feitas por antecipação,
j) as drenagens de águas paradas
Especial encarregada dos sernços técnicos de retalhamento, as ros;
deverão ser feitas pelos interes
mais, onde perambulam magras criações
caso o proprietário já estiver re
sados, em'benefício da salubrida-
bovinas. Representando a propriedade valioso capital, longe está de produzir
sidindo com sua família no lote e
de geral;
compensativos juros; com agravante da
c) o proprietário que, por um ano, abandonar o seu lote perderá os
desvalorização das terras devido às fre-
qüentés queimadas, ateadas por perver sos caiapós apenas por satânico prazer de ver arder raquíticos capinzaís. Em seu próprio benefício, também na da Re gião e conseqüentemente no do Estado entender-se-á com o Departamento de Terras e Colonização a fim de, mediante
contrato, confiar ao governo a rigorosa medição de sua propriedade e respectivo retalhamento em lotes, que, por êle dono, será vendida a prestações a famílias de
modestos agricultores — com exclusão de uma área de um décimo; por exem
cultivando-o econòmicamente;
direitos sôbre êle, inclusive cultu ras e benfeitorias em benefício
do vendedor;
d) as áreas dos lotes deverão variar, mais ou menos, de 20 a 25 hecta res;
e) o retalhamento a fazer-se na pro
ção de poços; as vias de comunicações deverão,
pelas linhas divisórias dos lotes, veis saídas para as rodovias exis tentes;
g) a conservação de todos os cami nhos competirá aos interessados
proprietário com todas as garantias le
que dêles se servirem, cujos tra
gais; e o vendedor, que irá tirar provei
balhos poderão ser realizados se
to em todos os sentidos.
Como medida
de alta precaução, preliminarmente por hábil consultor jurídico deverão ser com rigor examinados os títulos de posse do imóvel, a fim de jamais surgirem quais-
grupo escolar-rural para instru ção primária dos filhos dos pro prietários; um pôsto de assistên cia, a cargo de hábil enfermeiro,
para ligeiros curativos; um apiário e um horto especializado para
aclimatação, seleção e multiplica vícolas, industriais e medicinais,
tendo-se sempre em vista favorá
terras; o comprador, que irá tomar-se
na mesma sejam instalados: um
águas, embora de pequenos vo lumes, para evitar-se a perfura
deverá ser minutado com precisas cláu
as despesas técnicas do retalhamento das
em favorável local a fim de que
ção de plantas cerealíferas, hortícolas, frutíferas, forrageiras, sil-
o mais possível, ser orientadas
ressadas: o Estado, que irá concorrer com
k) para coletivo benefício, o proprie tário doará ao governo uma gleba
mais possível, pelo curso das
priedade convirá ser orientado, o
plo, que ficará reservada para uso e gôzo do vendedor. O referido contrato sulas, em benefício das 3 partes inte
^
mestralmente em muxirão;
h) além da planta geral da proprie dade, cujo original ficará registra do no Cartório de Imóveis de
Bananal, cada lote deverá pos-
que favoravelmente poderão me drar naquele ambiente, onde o solo topogràficamente é plano, semi-plano e montanhoso; 1) todos os dirigentes e auxiliares, ali comissionados ou empregados, deverão residir em moradias hi
giênicas, construídas cora máxima economia utilitária e que possam
servir de modelo a quaisquer in teressados,
m) as "mudas e sementes" produzi das no referido horto, preferen cialmente deverão ser vendidas a
preço de custo aos proprietários de lotes, ou a outrem de fora caso houver sobra, sendo sempre au-
mentadas as respectivas produ ções, de acordo com as procuras; n) feitos os serviços técnicos de me dições e retalhamentos, e uma
vez
oficialmente
aprovada
a
planta geral, convirá sem demora ser iniciada a venda dos lotes,
cujos preços deverão na mesma estar determinados, para evitarem-
se nocivas especulações de atravessadores de negócios;
o) os referidos lotes sòmente serão vendidos a famílias de compro vados agricultores, nacionais e es
trangeiros, dando-se preferência, sempre que possível, a imigrantes europeus afeitos a países ou a regiões montanhosas — alpestres, apenínicas, pirenáicas e outras, comparativamente às quais a bananalense toma-se branda mi niatura;
p) a fim de se evitarem prejudiciais quistos raciais, todos os esforços deverão ser empregados para efi caz marabaísmo de sangue, tal como se dá em nossos núcleos
coloniais oficialmente fundados,
em cujas escolas todos os alu nos sòmente falam nosso idioma, mesmo entre si.
A minutagem destas cláusulas poderá ser modificada, diminuída ou aumen
tada, tudo de acòrdo com entendimentos
entre as partes contratantes, levando-se em conta que os pormenores nelas aqui
especificados são de caráter essencial para a fundação de um bem organizado Núcleo Colonial pelos eficientes meios de Oficial Cooperação. ^ ^ ^
Segundo expendemos, as despesas por parte do Governo serão mínimas, com--
114
Dicesto Econômico
em aquisição de velhas fazendas, a reta lharem-se em lotes para serem vendi dos a futuros pequenos proprietários.
A técnica atual, com real vantagem fi nanceira, bem outra poderá ser, efeti-
vando-se o empreendimento por meio de econômica cooperação do Estado e dos proprietários rurais. Para melhor com preensão exemplifiquemos. O dono de uma fazenda, digamos, de uns 300 al queires de 24.200 metros quadrados, com máxima dificuldade cuida de limi
tada área da mesma, abandonando o
115
Digesto Econômico
quer questões judiciais a respeito. Em
suir sua planta especificada e de
caso favorável, será feito o devido reta lhamento, observando-se o teor das cláu sulas contratuais, a saber: a) a venda dos lotes será feita em
talhada, com recíproca assinatura dos vizinhos confrontantcs, evi
tando-se assim futuras dúvidas;
i) as pontes e necessários pontilhões
5 prestações, sendo a primeira no ato do comprador tomar posse; a segunda, no fim do segundo ano
serão construídos pela Comissão
agrícola; as demais anualmente e sempre nas mesmas-condições;
sim como dos indispensáveis ater-
b) quaisquer prestações sòmente po derão ser feitas por antecipação,
j) as drenagens de águas paradas
Especial encarregada dos sernços técnicos de retalhamento, as ros;
deverão ser feitas pelos interes
mais, onde perambulam magras criações
caso o proprietário já estiver re
sados, em'benefício da salubrida-
bovinas. Representando a propriedade valioso capital, longe está de produzir
sidindo com sua família no lote e
de geral;
compensativos juros; com agravante da
c) o proprietário que, por um ano, abandonar o seu lote perderá os
desvalorização das terras devido às fre-
qüentés queimadas, ateadas por perver sos caiapós apenas por satânico prazer de ver arder raquíticos capinzaís. Em seu próprio benefício, também na da Re gião e conseqüentemente no do Estado entender-se-á com o Departamento de Terras e Colonização a fim de, mediante
contrato, confiar ao governo a rigorosa medição de sua propriedade e respectivo retalhamento em lotes, que, por êle dono, será vendida a prestações a famílias de
modestos agricultores — com exclusão de uma área de um décimo; por exem
cultivando-o econòmicamente;
direitos sôbre êle, inclusive cultu ras e benfeitorias em benefício
do vendedor;
d) as áreas dos lotes deverão variar, mais ou menos, de 20 a 25 hecta res;
e) o retalhamento a fazer-se na pro
ção de poços; as vias de comunicações deverão,
pelas linhas divisórias dos lotes, veis saídas para as rodovias exis tentes;
g) a conservação de todos os cami nhos competirá aos interessados
proprietário com todas as garantias le
que dêles se servirem, cujos tra
gais; e o vendedor, que irá tirar provei
balhos poderão ser realizados se
to em todos os sentidos.
Como medida
de alta precaução, preliminarmente por hábil consultor jurídico deverão ser com rigor examinados os títulos de posse do imóvel, a fim de jamais surgirem quais-
grupo escolar-rural para instru ção primária dos filhos dos pro prietários; um pôsto de assistên cia, a cargo de hábil enfermeiro,
para ligeiros curativos; um apiário e um horto especializado para
aclimatação, seleção e multiplica vícolas, industriais e medicinais,
tendo-se sempre em vista favorá
terras; o comprador, que irá tomar-se
na mesma sejam instalados: um
águas, embora de pequenos vo lumes, para evitar-se a perfura
deverá ser minutado com precisas cláu
as despesas técnicas do retalhamento das
em favorável local a fim de que
ção de plantas cerealíferas, hortícolas, frutíferas, forrageiras, sil-
o mais possível, ser orientadas
ressadas: o Estado, que irá concorrer com
k) para coletivo benefício, o proprie tário doará ao governo uma gleba
mais possível, pelo curso das
priedade convirá ser orientado, o
plo, que ficará reservada para uso e gôzo do vendedor. O referido contrato sulas, em benefício das 3 partes inte
^
mestralmente em muxirão;
h) além da planta geral da proprie dade, cujo original ficará registra do no Cartório de Imóveis de
Bananal, cada lote deverá pos-
que favoravelmente poderão me drar naquele ambiente, onde o solo topogràficamente é plano, semi-plano e montanhoso; 1) todos os dirigentes e auxiliares, ali comissionados ou empregados, deverão residir em moradias hi
giênicas, construídas cora máxima economia utilitária e que possam
servir de modelo a quaisquer in teressados,
m) as "mudas e sementes" produzi das no referido horto, preferen cialmente deverão ser vendidas a
preço de custo aos proprietários de lotes, ou a outrem de fora caso houver sobra, sendo sempre au-
mentadas as respectivas produ ções, de acordo com as procuras; n) feitos os serviços técnicos de me dições e retalhamentos, e uma
vez
oficialmente
aprovada
a
planta geral, convirá sem demora ser iniciada a venda dos lotes,
cujos preços deverão na mesma estar determinados, para evitarem-
se nocivas especulações de atravessadores de negócios;
o) os referidos lotes sòmente serão vendidos a famílias de compro vados agricultores, nacionais e es
trangeiros, dando-se preferência, sempre que possível, a imigrantes europeus afeitos a países ou a regiões montanhosas — alpestres, apenínicas, pirenáicas e outras, comparativamente às quais a bananalense toma-se branda mi niatura;
p) a fim de se evitarem prejudiciais quistos raciais, todos os esforços deverão ser empregados para efi caz marabaísmo de sangue, tal como se dá em nossos núcleos
coloniais oficialmente fundados,
em cujas escolas todos os alu nos sòmente falam nosso idioma, mesmo entre si.
A minutagem destas cláusulas poderá ser modificada, diminuída ou aumen
tada, tudo de acòrdo com entendimentos
entre as partes contratantes, levando-se em conta que os pormenores nelas aqui
especificados são de caráter essencial para a fundação de um bem organizado Núcleo Colonial pelos eficientes meios de Oficial Cooperação. ^ ^ ^
Segundo expendemos, as despesas por parte do Governo serão mínimas, com--
ff^:
1
116
Digesto Econômico
parativamente aos custosos processos de dantes. A bem dizer terão uin caráter mais de adiantamento, a ser amortiza
do, com o incalcu'ávcl benefício de que, economicamente, irá auferir toda a Re
gião.
Bastará que para execução dos
Paraíba, é de aspecto montanhoso, cm
Digesto EcoNÓAnco
lavradías, pelas fortes dcclividades. Seus donos prccipiiamcntc deverão extinguir
meio dc cuja área se acha Sabaúna, ou melhor, Tambaúna, devido à fartura
os formigueiros e jamais permitir a quei
de eoneha.s pretas cnr seus cristalinos riachos. O íntcrcs.santo c qiio nas refe
117
das chuvas. Ve-se assim que as partes
montanhosas dos terrenos, longe de pa recerem espantalho, são econòmícamente
ma dos capinzai.s que, embora dc redu
aproveitáveis sem grande di.spêndio de
zido x'a'or bromatológico para as crian ças, constituem proteção ao solo, evi
trabalho, com especialidade após a for mação dos arvoredos e demais plantas. A mecanização agrícola impõe-se em
serviços geodé-sicos e de benfeitorias, or
ridas subdivisões são adotadas culturas diferentes, dc acordo com a natureza
ganizada seja uma pequena Comissão
dos terrenos; c com isso a policu'tura
tando ero.sõcs c a formação de sorocabns. Anualmente, antes da florescên
torna-se um fator econômico do mais
cia, de conveniência será que sejam
benéfico critério em voga e de há
elevado valor — considerando-se que das Antes de iniciar os respectivos trabalhos, referidas Estações, diariamente, parlem
ceifados, aproveitando-se toda a ma-
muito adotado entre os modestos agricul tores componentes e vizinhos do grande
chefiada por diligente engenheiro, au xiliado por competentes agrimensorcs. de conveniência será que tome conheci
mento das plantas ou mapas dos Ni'iclcos Coloniais oficialmente fundados — No
va Odessa, Nova Europa, Jorge Tibiri-
para os mercados, aqui da Capital, do Rio de Janeiro e de Santos, vagões lotados de disputados produtos olerícolos, cerealíficos, frutíficos e de tudo mais
alimentício, conforme as várias quadras do ano, porquanto para obtê-los, os mo destos agricultores uti'izam-se de adu bos de toda sorte, inclusive os de altos preços de custo, sendo admirável as não pequenas importâncias que anualmen
te dispendem em culturas de repolho, atatinha, tomate, pimentão e limões, cuj^ venda é amplamente garantida. Conhecedor das grandes e outrora importontes propriedades agrícolas daque-
^ <^íão, e pela prática que possui-
l
cega para fenação em medas, à moda européia. Em todo o terreno deverão ser plantados arvoredos de porte alto o de perene natureza, etn covas abertas no próprio catingueíral e devidamente adu badas, seja com q^ue for. Talvez seja de melhor acerto que não obedeçam ali nhamento, porquanto bem dispersas, as referidas plantas de algum modo atenua rão o curso das águas pluviais, tanto pelas bastes, como pela caduca folha gem que, aos poucos, se irá transforman do em benéfico humo. Os referidos arvoredos, a nosso ver, deverão ser pro dutores de boas frutas alimentícias de
fácil venda: manga, laranja, lima, po-
melo, caju, cajá, anona, pitanga, uvaia, ,goiaba, canibucá, tãmara, caqui, abio, sapoti, fruta-pão, tamarindo, amora e
toda a Região, devendo obedecer ao
núcleo Colonial de Nova Odessa, onde
descendentes de imigrantes norte-ame
ricanos mantêm boas práticas. Avessos à enxada, utilizam-se de implementos la-
vradios e culturais, seguindo eficiente sistema na divisão dos trabalhas, dos
quais a parte mais pesada é executada por especializadas empreiteiros que, pos suindo muares e instrumental caro, en
carregam-se, a tanto por hectare, dos senãços de Ia\Ta, destorroamento e gra-
dagem. Os proprietários, sem empate de capital, recebem seus terrenos primo
rosamente preparados e fofos qual pão de ló, nos quais, utilizando-se do único animal de carroça, sela e cargueiro, exe
çá, Nova Veneza, Martinho Prado, Vis
mos de Colonização, certo estamos de
conde de Indaiatuba e outros — cujos retalhamentos foram tècnicamente exe
que o retalhamento de qualquer delas em otes, uma vez habilmente executado,
cutados com equidade. Outrossim, com acuidade, convirá percorrer a antiga Co lônia de Sabaúna, iniciada ao tempo do Império e servida em longo percurso
po era por equidade proporcionar-lhes errenos das três classificações: plano, à eira dos cursos dágua; semi-plano, nas encostas; e montanhoso. Quanto aos
tucum, nogueira, coco malaio anão e pinhão silvestre, crismado de "para
pela E. de F. Central do Brasil — cuja
as uas primeiras, em condições de se
diversidade topográfica constitui de fato
rem cultivados mecanicamente, não en tramos em detalhes, visto seus futuros possuidores — agricultores como deverão ser — saberem explorá-los para obtenção
bambu, taquara, paineira, embirussú, en
referidos empreiteiros estão progredindo, pois estão adotando pequenos tratores Ford, conjugados com implementos plu-
tremeadas às quais: ananaz e abacaxi.
ralizados, conseguindo por tal modo em
De máxima utilidade será que, nos co-
uma hora o mesmo resultado que antes,
corutos ou nos espigões, reservada seja
por tração animal, necessitavam mais de
uma área para formação de um caapão de urticáceas de fácil e rápido cresci mento, valentes saboós, ampla fronde e basta folhagem: nada melhor que a
um dia útil. Quanto à lavratura de terrenos um tanto íngremes, a tração
verdadeira m-niatura da Região Banana-
lense. Compõe-se ela de 3 subdivisões: uma, banhada pelo rio Paraíba, geral mente plana e tributária da Estação e
Município de Guararema; outra, semi-
plana, em Luís Carlos, perfeitamente cultivável mecanicamente como a ante por; e a terceira, localizada no divisor
das bacias potamográficas do Tietê e do
de produtos olerícolos, pomolôgícos e frutíferos era geral, com preferência de pequeno porte.
Tratemos apenas do
aproveitamento econômico das "morra-
rias — ex-cafezais e atuais catingueirais'',
quase de todo imprestáveis às praticas
outras. Outrossim as nbandi ou oleagi
nosas: uauá-axú ou baguassú, dendê, guaio".
Também outras plantas úteis:
cutam com facilidade os demais servi
ços leves: de riscamento, semeação e
carpição, executando cada pessoa, por dia; trabalho equivalente ao de uma tur ma de enxadeiros!
Presentemente, os
animal ainda é a preferida para o em
prego de arados de disco reversível, agindo sempre nas curvas de nível para
jaqueira que, além de frutífera, propor cionará espesso alfombramento ao solo,
retenção das águas pluviais que melhor
nêle também retendo umidade provinda
serão aproveitadas para efeitos de irri-
ff^:
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Digesto Econômico
parativamente aos custosos processos de dantes. A bem dizer terão uin caráter mais de adiantamento, a ser amortiza
do, com o incalcu'ávcl benefício de que, economicamente, irá auferir toda a Re
gião.
Bastará que para execução dos
Paraíba, é de aspecto montanhoso, cm
Digesto EcoNÓAnco
lavradías, pelas fortes dcclividades. Seus donos prccipiiamcntc deverão extinguir
meio dc cuja área se acha Sabaúna, ou melhor, Tambaúna, devido à fartura
os formigueiros e jamais permitir a quei
de eoneha.s pretas cnr seus cristalinos riachos. O íntcrcs.santo c qiio nas refe
117
das chuvas. Ve-se assim que as partes
montanhosas dos terrenos, longe de pa recerem espantalho, são econòmícamente
ma dos capinzai.s que, embora dc redu
aproveitáveis sem grande di.spêndio de
zido x'a'or bromatológico para as crian ças, constituem proteção ao solo, evi
trabalho, com especialidade após a for mação dos arvoredos e demais plantas. A mecanização agrícola impõe-se em
serviços geodé-sicos e de benfeitorias, or
ridas subdivisões são adotadas culturas diferentes, dc acordo com a natureza
ganizada seja uma pequena Comissão
dos terrenos; c com isso a policu'tura
tando ero.sõcs c a formação de sorocabns. Anualmente, antes da florescên
torna-se um fator econômico do mais
cia, de conveniência será que sejam
benéfico critério em voga e de há
elevado valor — considerando-se que das Antes de iniciar os respectivos trabalhos, referidas Estações, diariamente, parlem
ceifados, aproveitando-se toda a ma-
muito adotado entre os modestos agricul tores componentes e vizinhos do grande
chefiada por diligente engenheiro, au xiliado por competentes agrimensorcs. de conveniência será que tome conheci
mento das plantas ou mapas dos Ni'iclcos Coloniais oficialmente fundados — No
va Odessa, Nova Europa, Jorge Tibiri-
para os mercados, aqui da Capital, do Rio de Janeiro e de Santos, vagões lotados de disputados produtos olerícolos, cerealíficos, frutíficos e de tudo mais
alimentício, conforme as várias quadras do ano, porquanto para obtê-los, os mo destos agricultores uti'izam-se de adu bos de toda sorte, inclusive os de altos preços de custo, sendo admirável as não pequenas importâncias que anualmen
te dispendem em culturas de repolho, atatinha, tomate, pimentão e limões, cuj^ venda é amplamente garantida. Conhecedor das grandes e outrora importontes propriedades agrícolas daque-
^ <^íão, e pela prática que possui-
l
cega para fenação em medas, à moda européia. Em todo o terreno deverão ser plantados arvoredos de porte alto o de perene natureza, etn covas abertas no próprio catingueíral e devidamente adu badas, seja com q^ue for. Talvez seja de melhor acerto que não obedeçam ali nhamento, porquanto bem dispersas, as referidas plantas de algum modo atenua rão o curso das águas pluviais, tanto pelas bastes, como pela caduca folha gem que, aos poucos, se irá transforman do em benéfico humo. Os referidos arvoredos, a nosso ver, deverão ser pro dutores de boas frutas alimentícias de
fácil venda: manga, laranja, lima, po-
melo, caju, cajá, anona, pitanga, uvaia, ,goiaba, canibucá, tãmara, caqui, abio, sapoti, fruta-pão, tamarindo, amora e
toda a Região, devendo obedecer ao
núcleo Colonial de Nova Odessa, onde
descendentes de imigrantes norte-ame
ricanos mantêm boas práticas. Avessos à enxada, utilizam-se de implementos la-
vradios e culturais, seguindo eficiente sistema na divisão dos trabalhas, dos
quais a parte mais pesada é executada por especializadas empreiteiros que, pos suindo muares e instrumental caro, en
carregam-se, a tanto por hectare, dos senãços de Ia\Ta, destorroamento e gra-
dagem. Os proprietários, sem empate de capital, recebem seus terrenos primo
rosamente preparados e fofos qual pão de ló, nos quais, utilizando-se do único animal de carroça, sela e cargueiro, exe
çá, Nova Veneza, Martinho Prado, Vis
mos de Colonização, certo estamos de
conde de Indaiatuba e outros — cujos retalhamentos foram tècnicamente exe
que o retalhamento de qualquer delas em otes, uma vez habilmente executado,
cutados com equidade. Outrossim, com acuidade, convirá percorrer a antiga Co lônia de Sabaúna, iniciada ao tempo do Império e servida em longo percurso
po era por equidade proporcionar-lhes errenos das três classificações: plano, à eira dos cursos dágua; semi-plano, nas encostas; e montanhoso. Quanto aos
tucum, nogueira, coco malaio anão e pinhão silvestre, crismado de "para
pela E. de F. Central do Brasil — cuja
as uas primeiras, em condições de se
diversidade topográfica constitui de fato
rem cultivados mecanicamente, não en tramos em detalhes, visto seus futuros possuidores — agricultores como deverão ser — saberem explorá-los para obtenção
bambu, taquara, paineira, embirussú, en
referidos empreiteiros estão progredindo, pois estão adotando pequenos tratores Ford, conjugados com implementos plu-
tremeadas às quais: ananaz e abacaxi.
ralizados, conseguindo por tal modo em
De máxima utilidade será que, nos co-
uma hora o mesmo resultado que antes,
corutos ou nos espigões, reservada seja
por tração animal, necessitavam mais de
uma área para formação de um caapão de urticáceas de fácil e rápido cresci mento, valentes saboós, ampla fronde e basta folhagem: nada melhor que a
um dia útil. Quanto à lavratura de terrenos um tanto íngremes, a tração
verdadeira m-niatura da Região Banana-
lense. Compõe-se ela de 3 subdivisões: uma, banhada pelo rio Paraíba, geral mente plana e tributária da Estação e
Município de Guararema; outra, semi-
plana, em Luís Carlos, perfeitamente cultivável mecanicamente como a ante por; e a terceira, localizada no divisor
das bacias potamográficas do Tietê e do
de produtos olerícolos, pomolôgícos e frutíferos era geral, com preferência de pequeno porte.
Tratemos apenas do
aproveitamento econômico das "morra-
rias — ex-cafezais e atuais catingueirais'',
quase de todo imprestáveis às praticas
outras. Outrossim as nbandi ou oleagi
nosas: uauá-axú ou baguassú, dendê, guaio".
Também outras plantas úteis:
cutam com facilidade os demais servi
ços leves: de riscamento, semeação e
carpição, executando cada pessoa, por dia; trabalho equivalente ao de uma tur ma de enxadeiros!
Presentemente, os
animal ainda é a preferida para o em
prego de arados de disco reversível, agindo sempre nas curvas de nível para
jaqueira que, além de frutífera, propor cionará espesso alfombramento ao solo,
retenção das águas pluviais que melhor
nêle também retendo umidade provinda
serão aproveitadas para efeitos de irri-
gação natural, embora passageira. Ins trumentos outros, corhplicados e de alto preço de custo, sòmente poderão ser adotados em grandes propriedades, cujos donos ajudados são por todos os santos, com exclusão de São Nunca!
No en
tanto, em vaga de serviços internos, poderão êles coadjuvar os Nizinhos com trabalhos por empreitada, visto um bom trator prestar-se para várias finalidades de real proveito. i{i
Consoante aos Ieconômicos retro
^
benéficos requisitos expostos, dépreen-
de-se que a Região Bananalense é satis
fatoriamente propícia à indústria pasto ril; bastando levar-se em conta sua pro ximidade ao Rio de Janeiro grande capi tal cuja população sempre teve e tem tido lamentável insuficiência de carne e
leite, com sério prejuízo, dentre outros,
para as crianças.
Tôdas as fazen
119
Dícesto Económico
Dícesto Econômico
118
tábulo, cavalariça, aprisco, pocilga, par
para montaria. A- raça de "nsininos" preferí\'el para obtenção dêles será a
que avícola, côrcas, porteiras, banheiro e
melhor
tudo mais necessário, inchusíve cultura
conseguida no Kentucky por sucessivos e hábeis cruzamentos das mais reputadas européias — a poitevina, a andaluza e a italiana — das quais possui os mais reco mendáveis caracteres, de tamanho, pêso, robustez, mansidão e agilidade. Para o erguimento zootécnico dos fociuhu-
servirem de modêlo aos interessados: es-
de boas forragens.
Não haverá neces
sidade de coleções de raças: o menos possível, e o mais de acôrdo com a natureza do ambiente. Assim, de boví-
deos bastarão duas: a Suíça, cujo fí sico de há muito se acha plenamente
existente:
a
Norte-Americana,
adaptado à montanha, por íngreme que
dos "suídeos" ali existentes, de longín
seja; e para quem possuir terrenos pla
quo sangue lusitano, de real proveito
nos, a Holandesa malhada de vermelho,
será a introdução da excelente raça
tão boa leiteira quanto a comum, de preto, com a vantagem àe ser muito mais forte que ela. Ambas são e.xcelentes como raças mistas, de leite e
Nilo-glabra, de couro preto, rústica, de rápido crescimento, fácil engorda e que, dos 10 aos 12 meses, poderão seus pro dutos fàcilmente ser vendidos aos frigo
ríficos.
carne, e dotadas de alto coeficiente de produção econômica. Para cruzamento
Para os pequenos agriculto
res, mais aceitável será a adoção de um
com as nossas vacas crioulas tôdas as
dos bons tipos da raça chinesa, geral
duas são apropriadas, cujos descenden tes de meio sangue firtincamente já
mente conhecida por Tatu de pequeno porte, extrema mansidão e precocidade, aliadas a rapida engorda, cujos produtos
tração de nossa afirmativa, onde os
evidenciam valiosos requisitos ancestrais. O cavalo de sela jamais poderá ser dis pensado em uma fazenda, com especiali
produtos zootécnicos constituíam nor
dade onde abundam terrenos acidenta
tura a seus donos.
dos. De conveniência será, pois, a cria
criação de ovídeos era comum nas fa zendas, onde sua carne sempre foi apre ciada. Duas boas raças adaptar-se-ão perfeitamente na Região: a magnífica
das de outrora foram plena demons
malidade, havendo em algumas delas tecelagem própria, de lã de ovelhas, para confortável agasalho dos escravos! Sem exceção, mantinham grande boiada para tração dos pesadíssimos carros de tipo português, e valentes tropas de muares para o transporte do café e cereais aos
portos de Jurumirim, Parati e Angra dos Reis. Quanto às criações miúdas: por cos, ovelhas, cabras e galináceos, abun davam para o consumo interno, porquan to ninguém cogitava de vendê-las aos
matadores. Em vista pois de tão favo ráveis circunstâncias, ao nosso Govêmo convirá sem demora montar ali, em al
guma das antigas fazendas, um peque
no Posto Zootécnico para fomento da indústria animal, cujas instalações de verão ser simples e econômicas a fim de .A"
mimbavas- são criados à solta, ao redor
das casas, constituindo elemento de far
ção de "equídeos de boa estirpe Berbere", de origem Árabe, criados porém na África Setentrional, onde a Cordilheira
Ramney-Marshy, forte, rústica, produto
do Atlas destoa fortemente das áridas
planícies.
Nossos cavalos apelidados
Mangalarga são dêles longínquos pro cedentes, dos primitivos que para aqui vieram trazidos por imigrantes caste lhanos. Quanto a muares, conforme e.x-
pusemos, foram o fator quase xinico de transporte aos centros de comércio e de exportação marítima e fluvial. Embora
suplantados pelo automóvel, cada vez estão tendo mais utilidade. Haja vista sua incessante procura em tôdas as pro priedades agrícolas, inclusive as subur
Como dissemos, a
V-
ra de carne, leite e lã, e fácil de ser criada em qualquer' terreno, mesmo que tenha banhados; e outra excelente, verdadeira especialidade para magnífi ca carne, a South-Down, de não grande porte, também rústica, precoce e proli fera. Qualquer das duas nada deixa a desejar, constituindo provàvelmente incentivo à e.xploração ovina em gran de escala, como se vem procedendo no Rio Grande do Sul concernente à pro
Avícola modelares", sendo um especia lizado à criação da magnífica raça Rhode
Island Red, ou Piranga, forte, rústica, precoce, de bom pêso, excelente carne e
abundante produtora de grandes ovos. A outro caberá a criação da valente raça
Minorca, muito rústica, precoce, e no
tável ovípara, de mais pêso e mais porte que os lívomianos galináceos. Sendo a Região Bananalense farta em cristali nas aguadas, convirá fazer grande cria ção de paimípedes; assim, o terceiro aviário será destinado à criação de Man
darins ou Marrecos de Pequim que, além de abundantes em saborosa carne, são fartamente produtores de ovos, aliás muito utilizados nas confeitarias, em ho téis e indústrias caseiras-. Dêles, a mais
reputada raça é a Norte-Americana, altamente selecionada.
Para tôdas as
suas criações o Pôsto não poderá dei xar de cultivar forragens de alto valor bromatológico, mudas e sementes das
quais poderão ser vendidas a baixo preço aos interessados, agricultores e chacareiros. Com máximo sucesso está sendo
divulgada uma grama macia de extraor dinário valor, intitulada "de Batatais",
cuja rusticidade, rápido desenvolvimen to e fenomenal prolificação, em pouco tempo suplanta o sapé, a graminha e a tiririca! Para melhoria de velhas pas tagens é ela satisfatòriamente apropria da, bastando que estas, de 2 ou de 3
metros, sulcadas sejam por leves riscos paralelos de arado, o mais possível con tra as águas plmdais, nos quais serão plantadas suas mudinhas de 30 em 30 centímetros, as quais sem demora se
irão estendendo em todos os sentidos,
suplantando as demais, gramíneas.
banas, onde não falta o burrinho de
dução lanígera. De máxima conveniên cia será que o Posto Zootécnico mante
Certo estamos de que, uma vez plena mente funcionando o sugerido Pôsto, indústrias correlatas dêle surgirão com
carroça e de aranha, também prestável
nha,, em anexo, 3 pequenos "Parques
máximo proveito económico. Possuindo
gação natural, embora passageira. Ins trumentos outros, corhplicados e de alto preço de custo, sòmente poderão ser adotados em grandes propriedades, cujos donos ajudados são por todos os santos, com exclusão de São Nunca!
No en
tanto, em vaga de serviços internos, poderão êles coadjuvar os Nizinhos com trabalhos por empreitada, visto um bom trator prestar-se para várias finalidades de real proveito. i{i
Consoante aos Ieconômicos retro
^
benéficos requisitos expostos, dépreen-
de-se que a Região Bananalense é satis
fatoriamente propícia à indústria pasto ril; bastando levar-se em conta sua pro ximidade ao Rio de Janeiro grande capi tal cuja população sempre teve e tem tido lamentável insuficiência de carne e
leite, com sério prejuízo, dentre outros,
para as crianças.
Tôdas as fazen
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Dícesto Económico
Dícesto Econômico
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tábulo, cavalariça, aprisco, pocilga, par
para montaria. A- raça de "nsininos" preferí\'el para obtenção dêles será a
que avícola, côrcas, porteiras, banheiro e
melhor
tudo mais necessário, inchusíve cultura
conseguida no Kentucky por sucessivos e hábeis cruzamentos das mais reputadas européias — a poitevina, a andaluza e a italiana — das quais possui os mais reco mendáveis caracteres, de tamanho, pêso, robustez, mansidão e agilidade. Para o erguimento zootécnico dos fociuhu-
servirem de modêlo aos interessados: es-
de boas forragens.
Não haverá neces
sidade de coleções de raças: o menos possível, e o mais de acôrdo com a natureza do ambiente. Assim, de boví-
deos bastarão duas: a Suíça, cujo fí sico de há muito se acha plenamente
existente:
a
Norte-Americana,
adaptado à montanha, por íngreme que
dos "suídeos" ali existentes, de longín
seja; e para quem possuir terrenos pla
quo sangue lusitano, de real proveito
nos, a Holandesa malhada de vermelho,
será a introdução da excelente raça
tão boa leiteira quanto a comum, de preto, com a vantagem àe ser muito mais forte que ela. Ambas são e.xcelentes como raças mistas, de leite e
Nilo-glabra, de couro preto, rústica, de rápido crescimento, fácil engorda e que, dos 10 aos 12 meses, poderão seus pro dutos fàcilmente ser vendidos aos frigo
ríficos.
carne, e dotadas de alto coeficiente de produção econômica. Para cruzamento
Para os pequenos agriculto
res, mais aceitável será a adoção de um
com as nossas vacas crioulas tôdas as
dos bons tipos da raça chinesa, geral
duas são apropriadas, cujos descenden tes de meio sangue firtincamente já
mente conhecida por Tatu de pequeno porte, extrema mansidão e precocidade, aliadas a rapida engorda, cujos produtos
tração de nossa afirmativa, onde os
evidenciam valiosos requisitos ancestrais. O cavalo de sela jamais poderá ser dis pensado em uma fazenda, com especiali
produtos zootécnicos constituíam nor
dade onde abundam terrenos acidenta
tura a seus donos.
dos. De conveniência será, pois, a cria
criação de ovídeos era comum nas fa zendas, onde sua carne sempre foi apre ciada. Duas boas raças adaptar-se-ão perfeitamente na Região: a magnífica
das de outrora foram plena demons
malidade, havendo em algumas delas tecelagem própria, de lã de ovelhas, para confortável agasalho dos escravos! Sem exceção, mantinham grande boiada para tração dos pesadíssimos carros de tipo português, e valentes tropas de muares para o transporte do café e cereais aos
portos de Jurumirim, Parati e Angra dos Reis. Quanto às criações miúdas: por cos, ovelhas, cabras e galináceos, abun davam para o consumo interno, porquan to ninguém cogitava de vendê-las aos
matadores. Em vista pois de tão favo ráveis circunstâncias, ao nosso Govêmo convirá sem demora montar ali, em al
guma das antigas fazendas, um peque
no Posto Zootécnico para fomento da indústria animal, cujas instalações de verão ser simples e econômicas a fim de .A"
mimbavas- são criados à solta, ao redor
das casas, constituindo elemento de far
ção de "equídeos de boa estirpe Berbere", de origem Árabe, criados porém na África Setentrional, onde a Cordilheira
Ramney-Marshy, forte, rústica, produto
do Atlas destoa fortemente das áridas
planícies.
Nossos cavalos apelidados
Mangalarga são dêles longínquos pro cedentes, dos primitivos que para aqui vieram trazidos por imigrantes caste lhanos. Quanto a muares, conforme e.x-
pusemos, foram o fator quase xinico de transporte aos centros de comércio e de exportação marítima e fluvial. Embora
suplantados pelo automóvel, cada vez estão tendo mais utilidade. Haja vista sua incessante procura em tôdas as pro priedades agrícolas, inclusive as subur
Como dissemos, a
V-
ra de carne, leite e lã, e fácil de ser criada em qualquer' terreno, mesmo que tenha banhados; e outra excelente, verdadeira especialidade para magnífi ca carne, a South-Down, de não grande porte, também rústica, precoce e proli fera. Qualquer das duas nada deixa a desejar, constituindo provàvelmente incentivo à e.xploração ovina em gran de escala, como se vem procedendo no Rio Grande do Sul concernente à pro
Avícola modelares", sendo um especia lizado à criação da magnífica raça Rhode
Island Red, ou Piranga, forte, rústica, precoce, de bom pêso, excelente carne e
abundante produtora de grandes ovos. A outro caberá a criação da valente raça
Minorca, muito rústica, precoce, e no
tável ovípara, de mais pêso e mais porte que os lívomianos galináceos. Sendo a Região Bananalense farta em cristali nas aguadas, convirá fazer grande cria ção de paimípedes; assim, o terceiro aviário será destinado à criação de Man
darins ou Marrecos de Pequim que, além de abundantes em saborosa carne, são fartamente produtores de ovos, aliás muito utilizados nas confeitarias, em ho téis e indústrias caseiras-. Dêles, a mais
reputada raça é a Norte-Americana, altamente selecionada.
Para tôdas as
suas criações o Pôsto não poderá dei xar de cultivar forragens de alto valor bromatológico, mudas e sementes das
quais poderão ser vendidas a baixo preço aos interessados, agricultores e chacareiros. Com máximo sucesso está sendo
divulgada uma grama macia de extraor dinário valor, intitulada "de Batatais",
cuja rusticidade, rápido desenvolvimen to e fenomenal prolificação, em pouco tempo suplanta o sapé, a graminha e a tiririca! Para melhoria de velhas pas tagens é ela satisfatòriamente apropria da, bastando que estas, de 2 ou de 3
metros, sulcadas sejam por leves riscos paralelos de arado, o mais possível con tra as águas plmdais, nos quais serão plantadas suas mudinhas de 30 em 30 centímetros, as quais sem demora se
irão estendendo em todos os sentidos,
suplantando as demais, gramíneas.
banas, onde não falta o burrinho de
dução lanígera. De máxima conveniên cia será que o Posto Zootécnico mante
Certo estamos de que, uma vez plena mente funcionando o sugerido Pôsto, indústrias correlatas dêle surgirão com
carroça e de aranha, também prestável
nha,, em anexo, 3 pequenos "Parques
máximo proveito económico. Possuindo
i i ijpinij-i 120
a Região requisitos de franco sucesso para exploração industrial zootécnica em -especializadas finalidades, deverá esta belecer em grande escala tudo concer nente a laticínios, inclusive fabricação
de leite desidratado, manteiga e quei
jos. A avicultura, por empresas de fortes capitais, tal como é explorada em adiantados países, terá segura compen
Dic.ksto Econômico
Digesto Econômico
contínuo estão importando para con fecção de artigos de modas e fabricação de espanadores. Só o que em São Paulo é dispendido semanalmente na aquisição desta matéria-prima importa em sensível cômpulo financeiro. Nossa
121
pecto de ambos os produtos nos merca
nhandú ou ema, conquanto parente longínqua da gigantesca ave sudanesa,
enumerar, de má.xima eficácia será o
bundos caixotes velhos, vindos do estran
emprego da eletricidade para dupla pro
geiro capeando latas de querosene, gaso lina, óleo e produtos quimicos! Assim, cada família, cm dias de chuva, poderá
Sendo pouco volumosa a bacia do rio
ir confeccionando toda sorte de cestos,
perto da qual dá idéia de um seu fi lhote, e cujo valor econômico como produtora de penas para indústria muito
utilizando-se da taquara, do bambu, de cipós, de embiras, de maravalhas de ma
tinuamente do estrangeiro e cujo valor
deixa a desejar, tanto em quantidade
teriais apropriados.
como em qualidade.
monetário é digno de meditação. Con
impõe-se a cultura do vimieiro em má
teressante adorno natural em alguns dos
xima escala, tal o valor de suas finali
arenosos campos paulistas, lamentavel
dades, cultura esta que consiste em fin car-se um renque de estacas maduras equidistantes a uns três metros, seguin
sação fornecendo, aos milhares, exce
lentes produtos aos frigoríficos que não mais necessitarão de importá-los con forme expusemos, a "exploração laní-
gera" será futura fonte de riqueza, uma vez exercida por especializados técnicos
que também adotem os modernos pro cessos de seminação artificial. A criação de "muares" nunca será em demasia, adotada em boas pastagens dividida em piquetes de revesamento, com adição de forragens suplementares ministradas em manjedouras sob rústicos galpões. Feita também em alta escala e por competen tes profissionais será fartamente com pensada a cunicultura de grandes coe lhos de boa carne e especializada qua lidade de pelugem branca e sedosa, visto serem produtos disputados pelos frigo ríficos para venda da carne, da pelu gem e, principalmente, da pele integral,
deiras verdes, e de quaisquer outros ma
Mesmo como in
mente está desaparecendo, caçadas por
inconscientes pessoas dotadas do per
Claro que para incremento de não poucas das indústrias que acabamos de
dos, mesmo os das grandes Capitais, onde são expostas à venda em nausea
Sobre o assunto
verso instinto de matar... por sádico
do-se mais ou monos a linha das en
prazer.
chentes dos cursos dágua, visto tra
dução de fôrça motriz e iluminação.
Bananal, inclusive afluentes, prestara-se estes, no entanto, uma vez engenhosa
mente açudados, para acionar modestas instalações nas propriedades agrícolas — medida esta que deverá ser generalizada, tanto mais que atualmente existem aparelhumentos completos de grande simpli cidade e babio preço, podendo assim na
mesma propriedade ser montada mais de uma pequena usina. Para mais considerá
vel potencial poderá ser utilizada a rede" potamográfica da parte montanhosa ou alpestre da Região, a que já nos referi
tar-se de planta bidrófila. Em todas as
mos, tributária da bacia do Piraí, abun
geridas e concernentes à indústria ani
suas fases é utilíssiíno este arbustivo sa-
dante em volume.
mal, outras mais poderão ser feitas, de celagens e cordoalheria, tais como: al
licáceo. Quando tenros, seus rebentos prestam-se apropriadamente para amarrilhos em videiras e quaisquer mudas
godão, linho, cânhamo, fórmio, sizal,
novas tutoradas; outrossím para a de
ticum e outras. Não sendo desconhecida
hastes de ligeiras cercas. . Antes de ama durecerem suas varas, pela extraordiná
Além das explorações, ligeiramente su matérias-primas para fabricação de te
na Região a interessante píndobeira do ticum ou tucum, produtora de deliciosos
ria flexibilidade, mesmo com a casca,
coquinhos, sua folhagem possuidora é de uma fibra de alto valor para confecção
constituem especializada matéria para to
Outrossím, de con
siderável proveito serão os cursos dágua que, situados a grande altura, se preci pitam diretamente à contra-vertente li torânea, marginal à imponente baía de Angra dos Reis, podendo de tal modo acionar poderosas Rodas Pelton, tal co mo vem sendo efetuado na notável Usi
na de Cubatão, para a qual, invertidos,
da sorte de cestos rústicos, aliás de gran
são utilizados grandes caudais do Juru-
de indispensável cordame na indústria de
de necessidade em uma propriedade agrí
batuba e do Tietê.
pesca, não só para singelas linhas, como
cola. Uma vez amadurecidas, descasca das e acondicionadas em feixes, consti-
da por especializados técnicos, como de
principalmente para malhagem de for tes e .^andes redes marítimas, cuja obtenção ó de mui elevado preço. Ou tra indústria convirá ser explorada, em bora modestamente, mas em caráter ge neralizado, exercida, pelas famílias dos
há muito vem sendo feita com máximo
pequenos agricultores: a de tudo concer
sucesso na Austrália, Sudão, África do
nente ao acondicíonamento de fretas e
nelagem de penas de avestruz para es-
dentes do valente pioneiro açoriano que
hortaliças, seja para transporte aos mer cados, seja para respectiva venda avulsa, para a qual imperativa é favorável apre
panadoresj sorgo, para a secção de vas
foi Pedro Rodrigues de Almeida Leal,
cobiçadíssima pelos pelisseiros, para ar
tísticas imitações de espécimens raros de
animais polares de mui elevado valor. De futurOi extraordinàriamente rendosa será a criação de "avestruzes", explora
Sul, Canadá e Argentina.
Para não pouca gente parecerá isto um tanto ex
travagante, pelo fato de geralmente des conhecer-se a forte tonelagem de plumas que as grandes Capitais brasileiras de
sentação. Será isso o preenchimento de sensível lacuna, atendendo-se ao mau as-
tiiean mercadoria de alto valor para > i'
as industriais de corbelharia e confecção de artísticas mobílias.
Além de outras,
^ ^ ^
O presente trabalho, redigido em lin guagem brasileira isenta de estrangei-
conhecemos aqui em São Paulo impor tante fábrica que, há mais de 60 anos,
rísmos, é dedicado à Mocidade Bana-
importa semanalmente considerável to
tre a qual, subsistem longínquos descen
nalense, gente minha conterrânea e, den
souraria; e amarrados de vime para ces tos e móveis leves. E tudo isso, poden
abridor da primeira propriedade agrí
do ser aqui produzido, vem de fora, e por que preçol
mataria trilhada pelos bravios Poris,
cola — a "Boa Vista" — em basta
inimigos dos invasores.
Tal juven-
i i ijpinij-i 120
a Região requisitos de franco sucesso para exploração industrial zootécnica em -especializadas finalidades, deverá esta belecer em grande escala tudo concer nente a laticínios, inclusive fabricação
de leite desidratado, manteiga e quei
jos. A avicultura, por empresas de fortes capitais, tal como é explorada em adiantados países, terá segura compen
Dic.ksto Econômico
Digesto Econômico
contínuo estão importando para con fecção de artigos de modas e fabricação de espanadores. Só o que em São Paulo é dispendido semanalmente na aquisição desta matéria-prima importa em sensível cômpulo financeiro. Nossa
121
pecto de ambos os produtos nos merca
nhandú ou ema, conquanto parente longínqua da gigantesca ave sudanesa,
enumerar, de má.xima eficácia será o
bundos caixotes velhos, vindos do estran
emprego da eletricidade para dupla pro
geiro capeando latas de querosene, gaso lina, óleo e produtos quimicos! Assim, cada família, cm dias de chuva, poderá
Sendo pouco volumosa a bacia do rio
ir confeccionando toda sorte de cestos,
perto da qual dá idéia de um seu fi lhote, e cujo valor econômico como produtora de penas para indústria muito
utilizando-se da taquara, do bambu, de cipós, de embiras, de maravalhas de ma
tinuamente do estrangeiro e cujo valor
deixa a desejar, tanto em quantidade
teriais apropriados.
como em qualidade.
monetário é digno de meditação. Con
impõe-se a cultura do vimieiro em má
teressante adorno natural em alguns dos
xima escala, tal o valor de suas finali
arenosos campos paulistas, lamentavel
dades, cultura esta que consiste em fin car-se um renque de estacas maduras equidistantes a uns três metros, seguin
sação fornecendo, aos milhares, exce
lentes produtos aos frigoríficos que não mais necessitarão de importá-los con forme expusemos, a "exploração laní-
gera" será futura fonte de riqueza, uma vez exercida por especializados técnicos
que também adotem os modernos pro cessos de seminação artificial. A criação de "muares" nunca será em demasia, adotada em boas pastagens dividida em piquetes de revesamento, com adição de forragens suplementares ministradas em manjedouras sob rústicos galpões. Feita também em alta escala e por competen tes profissionais será fartamente com pensada a cunicultura de grandes coe lhos de boa carne e especializada qua lidade de pelugem branca e sedosa, visto serem produtos disputados pelos frigo ríficos para venda da carne, da pelu gem e, principalmente, da pele integral,
deiras verdes, e de quaisquer outros ma
Mesmo como in
mente está desaparecendo, caçadas por
inconscientes pessoas dotadas do per
Claro que para incremento de não poucas das indústrias que acabamos de
dos, mesmo os das grandes Capitais, onde são expostas à venda em nausea
Sobre o assunto
verso instinto de matar... por sádico
do-se mais ou monos a linha das en
prazer.
chentes dos cursos dágua, visto tra
dução de fôrça motriz e iluminação.
Bananal, inclusive afluentes, prestara-se estes, no entanto, uma vez engenhosa
mente açudados, para acionar modestas instalações nas propriedades agrícolas — medida esta que deverá ser generalizada, tanto mais que atualmente existem aparelhumentos completos de grande simpli cidade e babio preço, podendo assim na
mesma propriedade ser montada mais de uma pequena usina. Para mais considerá
vel potencial poderá ser utilizada a rede" potamográfica da parte montanhosa ou alpestre da Região, a que já nos referi
tar-se de planta bidrófila. Em todas as
mos, tributária da bacia do Piraí, abun
geridas e concernentes à indústria ani
suas fases é utilíssiíno este arbustivo sa-
dante em volume.
mal, outras mais poderão ser feitas, de celagens e cordoalheria, tais como: al
licáceo. Quando tenros, seus rebentos prestam-se apropriadamente para amarrilhos em videiras e quaisquer mudas
godão, linho, cânhamo, fórmio, sizal,
novas tutoradas; outrossím para a de
ticum e outras. Não sendo desconhecida
hastes de ligeiras cercas. . Antes de ama durecerem suas varas, pela extraordiná
Além das explorações, ligeiramente su matérias-primas para fabricação de te
na Região a interessante píndobeira do ticum ou tucum, produtora de deliciosos
ria flexibilidade, mesmo com a casca,
coquinhos, sua folhagem possuidora é de uma fibra de alto valor para confecção
constituem especializada matéria para to
Outrossím, de con
siderável proveito serão os cursos dágua que, situados a grande altura, se preci pitam diretamente à contra-vertente li torânea, marginal à imponente baía de Angra dos Reis, podendo de tal modo acionar poderosas Rodas Pelton, tal co mo vem sendo efetuado na notável Usi
na de Cubatão, para a qual, invertidos,
da sorte de cestos rústicos, aliás de gran
são utilizados grandes caudais do Juru-
de indispensável cordame na indústria de
de necessidade em uma propriedade agrí
batuba e do Tietê.
pesca, não só para singelas linhas, como
cola. Uma vez amadurecidas, descasca das e acondicionadas em feixes, consti-
da por especializados técnicos, como de
principalmente para malhagem de for tes e .^andes redes marítimas, cuja obtenção ó de mui elevado preço. Ou tra indústria convirá ser explorada, em bora modestamente, mas em caráter ge neralizado, exercida, pelas famílias dos
há muito vem sendo feita com máximo
pequenos agricultores: a de tudo concer
sucesso na Austrália, Sudão, África do
nente ao acondicíonamento de fretas e
nelagem de penas de avestruz para es-
dentes do valente pioneiro açoriano que
hortaliças, seja para transporte aos mer cados, seja para respectiva venda avulsa, para a qual imperativa é favorável apre
panadoresj sorgo, para a secção de vas
foi Pedro Rodrigues de Almeida Leal,
cobiçadíssima pelos pelisseiros, para ar
tísticas imitações de espécimens raros de
animais polares de mui elevado valor. De futurOi extraordinàriamente rendosa será a criação de "avestruzes", explora
Sul, Canadá e Argentina.
Para não pouca gente parecerá isto um tanto ex
travagante, pelo fato de geralmente des conhecer-se a forte tonelagem de plumas que as grandes Capitais brasileiras de
sentação. Será isso o preenchimento de sensível lacuna, atendendo-se ao mau as-
tiiean mercadoria de alto valor para > i'
as industriais de corbelharia e confecção de artísticas mobílias.
Além de outras,
^ ^ ^
O presente trabalho, redigido em lin guagem brasileira isenta de estrangei-
conhecemos aqui em São Paulo impor tante fábrica que, há mais de 60 anos,
rísmos, é dedicado à Mocidade Bana-
importa semanalmente considerável to
tre a qual, subsistem longínquos descen
nalense, gente minha conterrânea e, den
souraria; e amarrados de vime para ces tos e móveis leves. E tudo isso, poden
abridor da primeira propriedade agrí
do ser aqui produzido, vem de fora, e por que preçol
mataria trilhada pelos bravios Poris,
cola — a "Boa Vista" — em basta
inimigos dos invasores.
Tal juven-
yI
■•T"' '
DiGESTO ECONÓNÜCO
122
tade, enrijada qual forte rebento de
novo alento à nossa terra, outrora rica
lidade espiritual de adquirir e adotar
em cafezais, mas que, na .transitória quadra em que se acha, por processos
benfazejo curi, e em favorável maleabi
novos conhecimentos científicos, acha-se
ap a para com seus esforços incrementar
A economia brasileira e a
outros poderá reconquistar seu notável
administração das Províncias
prestígio econômico dos áureos tempos.
por Oto Prazeres
^ econoada brasileira, desde os seus prímórdios, tem sido estudada, fre
qüentemente, por homens eminentes e
díreíor-gerente ão Fundo Monetário Internacional da In-
assinalt^
flpfesenfedo na reunião «gni/icaí^õo" o fatodade,Junta em de tôdaDiretores a parte,dao instituição, povo ^ar
comoatível com row a estabilidade e o progresso ^ estabelecida "uma política internacional compatítel econômicos".
pesquisadores cuidadosos sob diversos aspectos. É evidente que desses es tudos têm surgido causas explicativas perfeitas e bem analisadas, procedentes, mas que não devem arcar com tôdas as responsabilidades da falta do desenvolvi mento brasileiro ou da falta de aprovei tamento dos recursos naturais de que
dispomos, não na quantidade que figu ra na mentirosa carta de Fero Vaz Ca
A? iTweríezas e as perturbações políticas - acrescentou - tornam difícil para
minha, porém com um vulto promissor
Memariha e o Japão, e grandes áre^ do mundo ainda permanecem em confusão. A continua necessidade de manter fôrças substanciais no ultramar constitui pesada carga para a economia de diversas rmções. Os países europeus que participaram da
tom que não o apresentado no instante em que vivemos. Não têm, porém, os competentes in
os países dedicarem todos os seus recursos à reconstrução. Dois anos depois da g^rra, ainda nao se chegou a um acôrdo para o estabelecimento da pa% com a
guerra, excluindo-se o Remo Unido e a Memanha contribuíam, antes do con flito, com 23% do total das exportações mundiais. Em 1946 apenas figuraram com 11% dessas exportações. A Grã-Bretanha tem um problema de pagamentos inter nacionais, que é único sob muitos aspectos. A grande redução em seus rendi mentos do Exterior e o grande aumento iws pagamentos do govêrno, no estrangeiro,
prejudicam no momento em grande escala sua capacidade üe pagar as importações. As nações do Extremo Oriente, que foram ocupadas pelo Japão, tiveram uma queda de exportações ainda maior que os países devastados da Europa. Em 1946 suas exportações representaram cêrca de 30% do ■volume de antes da guerra. ' "O maior incremento do comércio verifica-se no Hemisfério Ocidental. Nos Estados Unidos, as exportações de 1946 elevaram-se a 9.800.000.000 de dólares ou cêrca de 90% mais que o' volume de pré-gueira.
j\Jo Canadá, as exportações
de 1946, na importância de 2.200.000.000, foram cêrca de 45% supo.ores ao vo lume de 1938".
'
"Depois de analisar a situação comercial de algumas áreas, o sr. Gutt advertiu: "O mundo está sèriamente desequilibrado e pode esperar-se que assim perma
neça durante a maior parte do período de transição. Êsse desajuste reflete o fla grante contraste entxe a capacidade da produção de gêneros alimentícios para ex
portação no Hemisfério Ocidental e as urgentes necessidades de importação para a reconstrução na Europa e no Extremo Oriente. Enquanto persistir êsse contraste, será um êrro forçar uma prematura rr^udança de direção no comércio mundial".
0 que poderia dar ao nosso país outro
vestigadores feito uma certa detenção ou demora merecida em matéria admi
nistrativa, de que dependem sempre, em grande parte, a solução de todos os pro blemas que se apresentam a uma socie
dade política e, principalmente, nos paí
O ST. Oto Prazeres, velho pesquisador da
história
administrativa, do
Brasil,
oferece «m subsídio interessante aos es tudiosos da economia brasileira.
Traçada ou resolvida dêsse modo a
questão de rendas logo no começo da nossa vida política, como nacionalidade independente, deu-se às Assembléias Le gislativas Provinciais uma grande soma
de poderes, que se tomaram ainda mais extensas na prática, ao ponto de mere
cerem a conhecida queixa de Tavares Bastos na Câmara dos Deputados Ge rais reunida na Capital da Monarquia: Não se pode dar um passo aqui sem que se tope com uma prerrogativa das Assembléias Provinciais!.. .
Êsse grito de Tavares Bastos resume, de maneira perfeita, a situação real, isto é, o país, apesar de viver em pleno re
gime político que se afirmava unitário,
ses como o nosso, ainda em plena época
não podia traçar importantes normas ge
infantil.
rais, porque feria a competência que le galmente estava atribuída ou que a po
Ê um pequeno subsídio para os estu diosos em economia brasileira' que te
lítica atribuíra às Câmaras Legislativas
mos a pretensão de oferecer nas presen
locais.
tes linhas.
Por outro lado, essas Câmaras não po diam intervir em muitos dos impostos
Em primeiro lugar necessário se toma
salientar que o Brasil é um dos raros países que traçou na sua lei básica uma
municipais, porque eram da competên
discriminação de rendas ou uma distri buição de tributos entre as várias enti
res, das Câmaras Municipais.
dades políticas divisoras da administra ção nacional.
cia exclusiva das Câmaras dos Vereado
Quem se propuser a um estudo com
parativo da competência ou extensão de competência municipal tributária entre
yI
■•T"' '
DiGESTO ECONÓNÜCO
122
tade, enrijada qual forte rebento de
novo alento à nossa terra, outrora rica
lidade espiritual de adquirir e adotar
em cafezais, mas que, na .transitória quadra em que se acha, por processos
benfazejo curi, e em favorável maleabi
novos conhecimentos científicos, acha-se
ap a para com seus esforços incrementar
A economia brasileira e a
outros poderá reconquistar seu notável
administração das Províncias
prestígio econômico dos áureos tempos.
por Oto Prazeres
^ econoada brasileira, desde os seus prímórdios, tem sido estudada, fre
qüentemente, por homens eminentes e
díreíor-gerente ão Fundo Monetário Internacional da In-
assinalt^
flpfesenfedo na reunião «gni/icaí^õo" o fatodade,Junta em de tôdaDiretores a parte,dao instituição, povo ^ar
comoatível com row a estabilidade e o progresso ^ estabelecida "uma política internacional compatítel econômicos".
pesquisadores cuidadosos sob diversos aspectos. É evidente que desses es tudos têm surgido causas explicativas perfeitas e bem analisadas, procedentes, mas que não devem arcar com tôdas as responsabilidades da falta do desenvolvi mento brasileiro ou da falta de aprovei tamento dos recursos naturais de que
dispomos, não na quantidade que figu ra na mentirosa carta de Fero Vaz Ca
A? iTweríezas e as perturbações políticas - acrescentou - tornam difícil para
minha, porém com um vulto promissor
Memariha e o Japão, e grandes áre^ do mundo ainda permanecem em confusão. A continua necessidade de manter fôrças substanciais no ultramar constitui pesada carga para a economia de diversas rmções. Os países europeus que participaram da
tom que não o apresentado no instante em que vivemos. Não têm, porém, os competentes in
os países dedicarem todos os seus recursos à reconstrução. Dois anos depois da g^rra, ainda nao se chegou a um acôrdo para o estabelecimento da pa% com a
guerra, excluindo-se o Remo Unido e a Memanha contribuíam, antes do con flito, com 23% do total das exportações mundiais. Em 1946 apenas figuraram com 11% dessas exportações. A Grã-Bretanha tem um problema de pagamentos inter nacionais, que é único sob muitos aspectos. A grande redução em seus rendi mentos do Exterior e o grande aumento iws pagamentos do govêrno, no estrangeiro,
prejudicam no momento em grande escala sua capacidade üe pagar as importações. As nações do Extremo Oriente, que foram ocupadas pelo Japão, tiveram uma queda de exportações ainda maior que os países devastados da Europa. Em 1946 suas exportações representaram cêrca de 30% do ■volume de antes da guerra. ' "O maior incremento do comércio verifica-se no Hemisfério Ocidental. Nos Estados Unidos, as exportações de 1946 elevaram-se a 9.800.000.000 de dólares ou cêrca de 90% mais que o' volume de pré-gueira.
j\Jo Canadá, as exportações
de 1946, na importância de 2.200.000.000, foram cêrca de 45% supo.ores ao vo lume de 1938".
'
"Depois de analisar a situação comercial de algumas áreas, o sr. Gutt advertiu: "O mundo está sèriamente desequilibrado e pode esperar-se que assim perma
neça durante a maior parte do período de transição. Êsse desajuste reflete o fla grante contraste entxe a capacidade da produção de gêneros alimentícios para ex
portação no Hemisfério Ocidental e as urgentes necessidades de importação para a reconstrução na Europa e no Extremo Oriente. Enquanto persistir êsse contraste, será um êrro forçar uma prematura rr^udança de direção no comércio mundial".
0 que poderia dar ao nosso país outro
vestigadores feito uma certa detenção ou demora merecida em matéria admi
nistrativa, de que dependem sempre, em grande parte, a solução de todos os pro blemas que se apresentam a uma socie
dade política e, principalmente, nos paí
O ST. Oto Prazeres, velho pesquisador da
história
administrativa, do
Brasil,
oferece «m subsídio interessante aos es tudiosos da economia brasileira.
Traçada ou resolvida dêsse modo a
questão de rendas logo no começo da nossa vida política, como nacionalidade independente, deu-se às Assembléias Le gislativas Provinciais uma grande soma
de poderes, que se tomaram ainda mais extensas na prática, ao ponto de mere
cerem a conhecida queixa de Tavares Bastos na Câmara dos Deputados Ge rais reunida na Capital da Monarquia: Não se pode dar um passo aqui sem que se tope com uma prerrogativa das Assembléias Provinciais!.. .
Êsse grito de Tavares Bastos resume, de maneira perfeita, a situação real, isto é, o país, apesar de viver em pleno re
gime político que se afirmava unitário,
ses como o nosso, ainda em plena época
não podia traçar importantes normas ge
infantil.
rais, porque feria a competência que le galmente estava atribuída ou que a po
Ê um pequeno subsídio para os estu diosos em economia brasileira' que te
lítica atribuíra às Câmaras Legislativas
mos a pretensão de oferecer nas presen
locais.
tes linhas.
Por outro lado, essas Câmaras não po diam intervir em muitos dos impostos
Em primeiro lugar necessário se toma
salientar que o Brasil é um dos raros países que traçou na sua lei básica uma
municipais, porque eram da competên
discriminação de rendas ou uma distri buição de tributos entre as várias enti
res, das Câmaras Municipais.
dades políticas divisoras da administra ção nacional.
cia exclusiva das Câmaras dos Vereado
Quem se propuser a um estudo com
parativo da competência ou extensão de competência municipal tributária entre
Dicesto Econónuco
125
Dicksto Econó.mico
124
presidentes do Pará somente dois fica
depois Visconde da Pamaíba, nomeado em 11 de agosto de 1832, somente teve
as Câmaras Municipais da Monarquia c as Câmaras Municipais da República
ciais, durante os 67 anos (na realidade,
para o assunto, 64 apenas) de monar
cisco José Soares Andréa, depois Barão
substituto em 30 de dezembro de 1843.
de 91, verificará, com surpresa, que, era
quia que vamos alinhar nos períodos seguintes, compondo um pequeno sub
de Caçupava, que governou de 11 de
Ficou, portanto, como titular do cargo
abril de 1836 até 8 de abril de 1839,
mais de 11 anos.
sídio dos que mais profundamente de sejem estudar tão importante matéria, que bem explica certos a.spectos do nos
isto é, menos três dias para o comple
José Ildefonso de Sousa Ramos, depois
mento do terceiro ano: e Francisco Car
Visconde de Jaguari.•
los de Araújo Brusque, cujo govêmo
so passado.
começou a 23 de junho de 1861 e ter
Ê preciso salientar ainda que Manoel de Sousa Martins liaria sido o primeiro presidente da Província e que, nomeado
assuntos tributários, os Municípios eram
mais autônomos na Monarquia do que na República...
A Constituição de 91 quase nada disse sôbre os Municípios, deixando a cada Estado o trabalho e os poderes para or ganizarem as nossas comunas.
Os Es
tados fizeram o que bem entenderam,
de forma que variavam sensivelmente de cada Unidade Política Federada os
graus de autonomia municipal.
'
Por outro lado, os presidentes de Pro
víncia, de confiança e livre nomeação do Governo Central, entravam, desde que assumiam o Govêmo da Província, em conflito, declarado ou oculto, com as
Obedeçamos ao critério geográfico e Esta Província foi criada, como se sabe,
tônio Clemente Malcher, Francisco Pe
pelo decreto n.° 582, dc 5 de setembro
dro Vinagre, Manoel Jorge Rodrigues e Eduardo Francisco Nogueira Angelini; e, em 1882, três — os srs. João José Pedrosa, Justino Ferreira Carneiro e o
seu substituto, João José Guimarães Silva, governou três anos, isto é, desde
de 1850. Constituía até então a comar
ca denominada do Alto Amazonas e per tencia à Província do Grão Pará.
De
fato, até a proclamação da República, contou nada menos do que trin ta presidentes, o que dá uma média de menos de mês e meio a cada um no Govôrno Provin
vino Cavalcanti de Albuquerque. O Maranhão teve nada menos do que
anos de Província autônoma. Pois bem,
cial, atendendo-se que a viagem _
então, da Corte a Manaus, durava semanas. Apenas dois prc-
«clentes ficaram no cargo pelo espaço de es anos, contado, mesmo, o tempo
em que embora demifidos. estiveram à
esçra dos respectivos substitutos.
descer (e é o que vamos fazer) ao es tudo do tempo que ocupou a presidên cia cada presidente de Província, apu rará que a média está abaixo de dois anos e que a regra é a permanência de
^0/ a 24 do mesmo mês de 1860; e
menos dêsse prazo em tão importante
no governo dc. 8 dc julho dc 1872 a 7
cargo.
Como conhecer bem as condições de cada -Província, as suas coisas e a.s suas
t'oram os srs. Francisco José Furtado, que governou de 10 de novembro de
domingos Monteiro Peixoto, depois Ba-
rao de S. Domingos, que se conservou
de agòsto de 1875. Muitos dos presi dentes não poderiam, caso desejassem,
de êxito, um plano ou, pelo menos, um
percorrer todo o território da Província se a isto tivessem dedicado iodo o tem po da presidência. A Província do Pará somou nada me
programa econômico da Província?
nos do que 56 presidentes, o que lhe dá
gentes em tão curto espaço de tempo?
Como sequer iniciar, com esperanças São algarismos concretos e precisos
sôbre o tempo das presidências provin-
Em 1835 o Pará teve nada menos
Barão de Maracaju, depois Visconde. Nomeado quando já era grande a agitação que resultou na proclamação da República, não pôde tomar conta do Governo da Província o presidente Sil-
teve, mais ou menos, quarenta e cinco
melhores atenções,
Quem
em 19 de setembro de 1824, no cargo ficou até 15 de fevereiro de 1829.
Não foi possível, pois, em re gra, aos presidentes, mesmo ani
conhecidos os resultados reais.
minou em 29 de julho de 1864.
O seu substituto foi
que quatro presidentes: os srs. Felix An
tido desses presidentes.
pôr em execução um plano eco nômico, que, por sua própria natureza, exige tempo para que possa ser pôsto em prática e prazo maior para serem
Foram Fran
comecemos a demonstração das nossas afirmativas pela Província do Amazonas.
Assembléias Provinciais, mesmo que estas pertencessem ao par
mados das
ram tres anos no cargo.
a média de menos de ano e meio efe
tivo para cada um. Pois bem, de tantos
53 presidentes dc Província. Somente um conseguiu couservar-se no cargo du rante mais de quatro anos, — o sr.
Eduardo Olímpio Machado, que assu miu o govêmo provincial a 5 de junho de 1851 e passou a presidência ao seu substituto, Antônio Cândido da Cruz Machado, a 10 de dezembro de 1855. Os demais presidentes duradouros não passaram de dois anos, sendo que a média deve ser fixada em ano e meio.
O último presidente nomeado em 1889, Tito Augusto Pereira do Matos, não che gou a tomar posse.
O Piauí, que atualmente se vê amea çado de um iinpeachinent, ou suspensão
do cargo, pois o govemador não dispõe de maioria . na Assembléia Legislativa Estadual, bate o récord da demora de
um presidente de Província no cargo. É assim que Manoel de Sousa Martins,
O
esse dia 15 de fevereiro de 1829 até 11
de agôsto de 1832. Depois desses presidentes, sòmente um conseguiu manter-se no cargo por três
anos. Foi o conhecido José Antônio Sa raiva, que governou a Província de 7 de setembro de 1850 a 5 de dezembro
de 1853, data em que foi substituído por Antônio Francisco Pereira de Car valho. Os demais apresentam uma mé dia de permanência inferior a dois anos. O total dos presidentes do Piauí cifra-
se em 45, sendo que o último, nomeado em 1889, José Mariano Lustosa do Ama ral, não chegou a tomar posse, devido à
proclamação da República. Aliás, em pleno 1889, 23 de juUio, havia tomado posse o presidente Teófilo Fernandes dos Santos.
Nada menos do que 54 presidentes teve a Província do Ceará, inclusive
Jerôninio Rodrigues de Morais Jardim, que foi nomeado às vésperas da Repú blica o que não chegou a tomar posse.
Dêsse total, apenas dois conseguiram manter-se no govêmo pelo espaço de três anos: Antônio Sales Nunes Belfort, que esteve no cargo de 4 de fevereiro
de 1826 até 6 de abril de 1829; e José Martimano de Alencar, de 6 de outubro
Dicesto Econónuco
125
Dicksto Econó.mico
124
presidentes do Pará somente dois fica
depois Visconde da Pamaíba, nomeado em 11 de agosto de 1832, somente teve
as Câmaras Municipais da Monarquia c as Câmaras Municipais da República
ciais, durante os 67 anos (na realidade,
para o assunto, 64 apenas) de monar
cisco José Soares Andréa, depois Barão
substituto em 30 de dezembro de 1843.
de 91, verificará, com surpresa, que, era
quia que vamos alinhar nos períodos seguintes, compondo um pequeno sub
de Caçupava, que governou de 11 de
Ficou, portanto, como titular do cargo
abril de 1836 até 8 de abril de 1839,
mais de 11 anos.
sídio dos que mais profundamente de sejem estudar tão importante matéria, que bem explica certos a.spectos do nos
isto é, menos três dias para o comple
José Ildefonso de Sousa Ramos, depois
mento do terceiro ano: e Francisco Car
Visconde de Jaguari.•
los de Araújo Brusque, cujo govêmo
so passado.
começou a 23 de junho de 1861 e ter
Ê preciso salientar ainda que Manoel de Sousa Martins liaria sido o primeiro presidente da Província e que, nomeado
assuntos tributários, os Municípios eram
mais autônomos na Monarquia do que na República...
A Constituição de 91 quase nada disse sôbre os Municípios, deixando a cada Estado o trabalho e os poderes para or ganizarem as nossas comunas.
Os Es
tados fizeram o que bem entenderam,
de forma que variavam sensivelmente de cada Unidade Política Federada os
graus de autonomia municipal.
'
Por outro lado, os presidentes de Pro
víncia, de confiança e livre nomeação do Governo Central, entravam, desde que assumiam o Govêmo da Província, em conflito, declarado ou oculto, com as
Obedeçamos ao critério geográfico e Esta Província foi criada, como se sabe,
tônio Clemente Malcher, Francisco Pe
pelo decreto n.° 582, dc 5 de setembro
dro Vinagre, Manoel Jorge Rodrigues e Eduardo Francisco Nogueira Angelini; e, em 1882, três — os srs. João José Pedrosa, Justino Ferreira Carneiro e o
seu substituto, João José Guimarães Silva, governou três anos, isto é, desde
de 1850. Constituía até então a comar
ca denominada do Alto Amazonas e per tencia à Província do Grão Pará.
De
fato, até a proclamação da República, contou nada menos do que trin ta presidentes, o que dá uma média de menos de mês e meio a cada um no Govôrno Provin
vino Cavalcanti de Albuquerque. O Maranhão teve nada menos do que
anos de Província autônoma. Pois bem,
cial, atendendo-se que a viagem _
então, da Corte a Manaus, durava semanas. Apenas dois prc-
«clentes ficaram no cargo pelo espaço de es anos, contado, mesmo, o tempo
em que embora demifidos. estiveram à
esçra dos respectivos substitutos.
descer (e é o que vamos fazer) ao es tudo do tempo que ocupou a presidên cia cada presidente de Província, apu rará que a média está abaixo de dois anos e que a regra é a permanência de
^0/ a 24 do mesmo mês de 1860; e
menos dêsse prazo em tão importante
no governo dc. 8 dc julho dc 1872 a 7
cargo.
Como conhecer bem as condições de cada -Província, as suas coisas e a.s suas
t'oram os srs. Francisco José Furtado, que governou de 10 de novembro de
domingos Monteiro Peixoto, depois Ba-
rao de S. Domingos, que se conservou
de agòsto de 1875. Muitos dos presi dentes não poderiam, caso desejassem,
de êxito, um plano ou, pelo menos, um
percorrer todo o território da Província se a isto tivessem dedicado iodo o tem po da presidência. A Província do Pará somou nada me
programa econômico da Província?
nos do que 56 presidentes, o que lhe dá
gentes em tão curto espaço de tempo?
Como sequer iniciar, com esperanças São algarismos concretos e precisos
sôbre o tempo das presidências provin-
Em 1835 o Pará teve nada menos
Barão de Maracaju, depois Visconde. Nomeado quando já era grande a agitação que resultou na proclamação da República, não pôde tomar conta do Governo da Província o presidente Sil-
teve, mais ou menos, quarenta e cinco
melhores atenções,
Quem
em 19 de setembro de 1824, no cargo ficou até 15 de fevereiro de 1829.
Não foi possível, pois, em re gra, aos presidentes, mesmo ani
conhecidos os resultados reais.
minou em 29 de julho de 1864.
O seu substituto foi
que quatro presidentes: os srs. Felix An
tido desses presidentes.
pôr em execução um plano eco nômico, que, por sua própria natureza, exige tempo para que possa ser pôsto em prática e prazo maior para serem
Foram Fran
comecemos a demonstração das nossas afirmativas pela Província do Amazonas.
Assembléias Provinciais, mesmo que estas pertencessem ao par
mados das
ram tres anos no cargo.
a média de menos de ano e meio efe
tivo para cada um. Pois bem, de tantos
53 presidentes dc Província. Somente um conseguiu couservar-se no cargo du rante mais de quatro anos, — o sr.
Eduardo Olímpio Machado, que assu miu o govêmo provincial a 5 de junho de 1851 e passou a presidência ao seu substituto, Antônio Cândido da Cruz Machado, a 10 de dezembro de 1855. Os demais presidentes duradouros não passaram de dois anos, sendo que a média deve ser fixada em ano e meio.
O último presidente nomeado em 1889, Tito Augusto Pereira do Matos, não che gou a tomar posse.
O Piauí, que atualmente se vê amea çado de um iinpeachinent, ou suspensão
do cargo, pois o govemador não dispõe de maioria . na Assembléia Legislativa Estadual, bate o récord da demora de
um presidente de Província no cargo. É assim que Manoel de Sousa Martins,
O
esse dia 15 de fevereiro de 1829 até 11
de agôsto de 1832. Depois desses presidentes, sòmente um conseguiu manter-se no cargo por três
anos. Foi o conhecido José Antônio Sa raiva, que governou a Província de 7 de setembro de 1850 a 5 de dezembro
de 1853, data em que foi substituído por Antônio Francisco Pereira de Car valho. Os demais apresentam uma mé dia de permanência inferior a dois anos. O total dos presidentes do Piauí cifra-
se em 45, sendo que o último, nomeado em 1889, José Mariano Lustosa do Ama ral, não chegou a tomar posse, devido à
proclamação da República. Aliás, em pleno 1889, 23 de juUio, havia tomado posse o presidente Teófilo Fernandes dos Santos.
Nada menos do que 54 presidentes teve a Província do Ceará, inclusive
Jerôninio Rodrigues de Morais Jardim, que foi nomeado às vésperas da Repú blica o que não chegou a tomar posse.
Dêsse total, apenas dois conseguiram manter-se no govêmo pelo espaço de três anos: Antônio Sales Nunes Belfort, que esteve no cargo de 4 de fevereiro
de 1826 até 6 de abril de 1829; e José Martimano de Alencar, de 6 de outubro
Digesto
126
Econónüco
de 1834 até 16 de dezembro de 1837,
maio de 1848. Nova lista de presiden
Não foram poucos os governos de meses
tes de curto prazo até que, cm 18 de
Contou o Rio Grande do Norte 48
presidentes, incluído Manoel Joaquim
de Araújo Lima, que ficou no pôsto três anos justos, pois sòmente deu posse
de Albuquerque Lins que não chegou
ao seu substituto, Sinval Odorico de
a tomar posse, por ter sido proclamado o regime republicano. Um dos seus primeiros presidentes,
Moura, a 18 de maio de 1864.
çalves que, nomeado em 1889, não
José Paulino de Almeida Albuquerque,
tomou posse, Pernambuco contou nada
menos do que 59 presidentes.
cia em 21 de fevereiro de 1827, no Go
meiro dos seus presidentes foi Francis
verno se conservou até 22 de fevereiro
co Paes Barreto, depois Marquês do Re cife. Esteve no cargo apenas um anO.
de 1832. Completou assim cinco anos
de administração. Três outros presiden tes conseguiram manter-se durante três
anos: Manoel de Assis Mascarenhas, que tendo tomado posse em 3 de novembro
de 1838 somente deixou o cargo em 4 de
dezembro de 1841, sendo de notar, po
O pri
0 seu sucessor, José Carlos Mairink da
Silva Ferrão, conservou-se um poucO mais de três anos no cargo. É preciso notar, porém, que nomeado em 23 de
maio de 1825, pediu demissão quase dois anos depois. Foi, porém, renomea-
rém, que esteve algum tempo afastado, por ter sido demitido e, depois, reno meado; Antônio Bernardo de Passos,
do e tomou posse a 30 de janetro de 1Ci6 lo2o. 24 de dezembro
cujo período governamental começou a 24 de outubro de 1853 e terminou a 1
de abril de 1857. Houve não poucos presidentes de meses apenas. Dos cinqüenta e três presidentes que teve a Paraíba, apenas quatro
ou mais, porém dois desses períodos
querque, que governou dc 13 de outu
foram ocupados pela mesma personali
bro de 1854 até 19 de dezembro de
dade, como rimos.
1857. O presidente de quatro anos, de 14 de julho de 1849 até 19 de outubro
Teve a Província do Espírito Santo nomeado a 24 de fevereiro de 1824,
Incluído Manoel Joaquim de Lemos,
anos, pois govemou até 23 de no\'embro
^mo das Províncias. É assim que,
que, nomeado em 1889, não chegou a to mar posse, Sergipe apresenta uma lista
seu substituto, o Visconde da Praia
um dos recordistas de demora no gotendo toxqado posse do Govêrno de
meio.
o , seu substituto foi
foi mantido até 12 de fevereiro
de Albuquerque.
dentes de um e menos e, em 16 de
Além dos presidentes que aca bam de ser citados, Pernambuco sòmen te teve mais dois presidentes que conse
março de 1833, tomou posse do cargo
guiram governos de três anos: Francis
Antônio Joaquim de Melo, que somente
co do Rego Barres, depois Conde da
se afastou em 20 de maio de 1836.
Boa Vista, que tomou posse em 2 de
Seguiram-se diversos presidentes efême
dezembro de 1837 e deixou o cargo a
ros até que, a 18 de dezembro de 1844,
3 de abril de 1841; e José Bento da Cunlia Figueiredo, depois Visconde de Bom Conselho, que tomou posse a 23
dp
de 1828; Antônio Coelho de Sá e Albu
conseguiu um governo de mais de três
rrancisco de Paula Cavalcanti
Carneiro
de 1852, porque, nomeado pela segun Seilbitz que, primeiro presidente, no da vez presidente da Balüa em 6 de meado u 1 de julho de 1824, sòmente "gôsto de 1868, só deixou o cargo a 8 passou o Govêrno ao seu substituto, de novembro de 1871. Houve, pois. na Bahia três períodos Cândido José de Araújo Viana, depois Marquês de Sapucaí, a 14 de fevereiro do govêrno com a duração de três anos
selho.
a 9 de abril de 1824, no cargo
Frederico
Francisco Gonçalves Martins, já então Barão de S. Lourenço, repetiu a glória
Nessa data, passou o govêrno a To mas Xavier Garcia de Almeida oue foi
<^yemou, portanto, seis anos e
Campoí», o qual governou até 11 de
mente um conseguiu governar quatro anos e dois três anos. Os dois de três anos foram: D. Nuno Eugênio Lóssio
de 1853, foi José Bento da Cunha Fi
de 1828, sòmente em 1 de ju
pletar quatro anos. Seguiram-se presi
da menos do que 61, inclusive Pedro Ribeiro Moreira, que, nomeado às vés derley, depois Barão de Cotegipe, que peras da República, não chegou a tomar n«^o chegou a govemar três anos, em posse. Pois de tantos presidentes sò bora muito se aproximasse desse prazo.
gueiredo, depois Visconde de Bom Con
nho de 1835 foi substituído.
de 1828. Pouco faltou para com
i
1848 até 20 de setembro de 1852. O seu sucessor foi João Maurício Wan-
cinqüenta e três presidentes, mas, de tôda esta longa lista sòmente o primeiro;
Pernambuco a 24 de dezembro
chegaram a completar ou exce der um pouco o prazo de tres anos. O primeiro presidente, Felipe Nery Ferreira, nomeado
127
mero contou de presidentes. Foram na
Incluído Segismundo Antônio Gon
tendo assumido o Governo da Provín
Econômico
de abril de 1853 e governou até 28 de ^ndo foi Franasco, Gonçalves Martins, depois Visconde de S. Lourenço, que maio de 1856. hcou no pôsto de 12 de outubro dc Alagoas foi a Província que maior nu
maio de 1861, tomou posse Francisco
apenas.
foi nomeado
Digesto
de nada menos do que 51 presidentes. Pois bem: dessas cinco dezenas presi
denciais apenas o segundo dos nomea
dos logrou completar &ês anos de go vêrno. Foi Manoel Clemente Cavalcan
ti de Albuquerque que, nomeado em 15 de fevereiro de 1825, passou o cargo ao
de 1829, quando passou o cargo ao Grande, Caetano Pinto de Miranda Mon-
tenegro. Nenhum outro presidente con seguiu completar três anos. A província do Rio de Janeiro, a con
tar de 1834, ficou separada da Côrte, pòis o Ato Adicional estabeleceu o Mu
nicípio Neutro, hoje Distrito Federal,
seu substituto, Inácio José Vicente da
para sede do Govêrno Imperial. A Pro
Fonseca, a 20 de fevereiro de 1828.
víncia Fluminense contou nada menos
Dos cinqüenta e um presidentes no meados e empossados da Província da
de 40 presidentes assim distribuídos: um
Bahia, apenas três conseguiram um pe ríodo de três anos de govêrno.
O primeiro a conseguir tal coisa foi Joaquim José Pinheiro de Vasconcellos, depois Barão Monte Serrat, que esteve
no alto cargo de 06 de junho de 1841 até 22 de novembro de 1844.
O se-
presidente que conseguiu quase cinco anos de governo, dois que quase com pletaram quatro anos, um que completou
este período e outro que ultrapassou o período de três anos.
Os demais não
chegaram a governar três anos. O pre sidente de quase cinco anos foi Luiz
Pedreira do Couto Ferraz, depois Vis-
Digesto
126
Econónüco
de 1834 até 16 de dezembro de 1837,
maio de 1848. Nova lista de presiden
Não foram poucos os governos de meses
tes de curto prazo até que, cm 18 de
Contou o Rio Grande do Norte 48
presidentes, incluído Manoel Joaquim
de Araújo Lima, que ficou no pôsto três anos justos, pois sòmente deu posse
de Albuquerque Lins que não chegou
ao seu substituto, Sinval Odorico de
a tomar posse, por ter sido proclamado o regime republicano. Um dos seus primeiros presidentes,
Moura, a 18 de maio de 1864.
çalves que, nomeado em 1889, não
José Paulino de Almeida Albuquerque,
tomou posse, Pernambuco contou nada
menos do que 59 presidentes.
cia em 21 de fevereiro de 1827, no Go
meiro dos seus presidentes foi Francis
verno se conservou até 22 de fevereiro
co Paes Barreto, depois Marquês do Re cife. Esteve no cargo apenas um anO.
de 1832. Completou assim cinco anos
de administração. Três outros presiden tes conseguiram manter-se durante três
anos: Manoel de Assis Mascarenhas, que tendo tomado posse em 3 de novembro
de 1838 somente deixou o cargo em 4 de
dezembro de 1841, sendo de notar, po
O pri
0 seu sucessor, José Carlos Mairink da
Silva Ferrão, conservou-se um poucO mais de três anos no cargo. É preciso notar, porém, que nomeado em 23 de
maio de 1825, pediu demissão quase dois anos depois. Foi, porém, renomea-
rém, que esteve algum tempo afastado, por ter sido demitido e, depois, reno meado; Antônio Bernardo de Passos,
do e tomou posse a 30 de janetro de 1Ci6 lo2o. 24 de dezembro
cujo período governamental começou a 24 de outubro de 1853 e terminou a 1
de abril de 1857. Houve não poucos presidentes de meses apenas. Dos cinqüenta e três presidentes que teve a Paraíba, apenas quatro
ou mais, porém dois desses períodos
querque, que governou dc 13 de outu
foram ocupados pela mesma personali
bro de 1854 até 19 de dezembro de
dade, como rimos.
1857. O presidente de quatro anos, de 14 de julho de 1849 até 19 de outubro
Teve a Província do Espírito Santo nomeado a 24 de fevereiro de 1824,
Incluído Manoel Joaquim de Lemos,
anos, pois govemou até 23 de no\'embro
^mo das Províncias. É assim que,
que, nomeado em 1889, não chegou a to mar posse, Sergipe apresenta uma lista
seu substituto, o Visconde da Praia
um dos recordistas de demora no gotendo toxqado posse do Govêrno de
meio.
o , seu substituto foi
foi mantido até 12 de fevereiro
de Albuquerque.
dentes de um e menos e, em 16 de
Além dos presidentes que aca bam de ser citados, Pernambuco sòmen te teve mais dois presidentes que conse
março de 1833, tomou posse do cargo
guiram governos de três anos: Francis
Antônio Joaquim de Melo, que somente
co do Rego Barres, depois Conde da
se afastou em 20 de maio de 1836.
Boa Vista, que tomou posse em 2 de
Seguiram-se diversos presidentes efême
dezembro de 1837 e deixou o cargo a
ros até que, a 18 de dezembro de 1844,
3 de abril de 1841; e José Bento da Cunlia Figueiredo, depois Visconde de Bom Conselho, que tomou posse a 23
dp
de 1828; Antônio Coelho de Sá e Albu
conseguiu um governo de mais de três
rrancisco de Paula Cavalcanti
Carneiro
de 1852, porque, nomeado pela segun Seilbitz que, primeiro presidente, no da vez presidente da Balüa em 6 de meado u 1 de julho de 1824, sòmente "gôsto de 1868, só deixou o cargo a 8 passou o Govêrno ao seu substituto, de novembro de 1871. Houve, pois. na Bahia três períodos Cândido José de Araújo Viana, depois Marquês de Sapucaí, a 14 de fevereiro do govêrno com a duração de três anos
selho.
a 9 de abril de 1824, no cargo
Frederico
Francisco Gonçalves Martins, já então Barão de S. Lourenço, repetiu a glória
Nessa data, passou o govêrno a To mas Xavier Garcia de Almeida oue foi
<^yemou, portanto, seis anos e
Campoí», o qual governou até 11 de
mente um conseguiu governar quatro anos e dois três anos. Os dois de três anos foram: D. Nuno Eugênio Lóssio
de 1853, foi José Bento da Cunha Fi
de 1828, sòmente em 1 de ju
pletar quatro anos. Seguiram-se presi
da menos do que 61, inclusive Pedro Ribeiro Moreira, que, nomeado às vés derley, depois Barão de Cotegipe, que peras da República, não chegou a tomar n«^o chegou a govemar três anos, em posse. Pois de tantos presidentes sò bora muito se aproximasse desse prazo.
gueiredo, depois Visconde de Bom Con
nho de 1835 foi substituído.
de 1828. Pouco faltou para com
i
1848 até 20 de setembro de 1852. O seu sucessor foi João Maurício Wan-
cinqüenta e três presidentes, mas, de tôda esta longa lista sòmente o primeiro;
Pernambuco a 24 de dezembro
chegaram a completar ou exce der um pouco o prazo de tres anos. O primeiro presidente, Felipe Nery Ferreira, nomeado
127
mero contou de presidentes. Foram na
Incluído Segismundo Antônio Gon
tendo assumido o Governo da Provín
Econômico
de abril de 1853 e governou até 28 de ^ndo foi Franasco, Gonçalves Martins, depois Visconde de S. Lourenço, que maio de 1856. hcou no pôsto de 12 de outubro dc Alagoas foi a Província que maior nu
maio de 1861, tomou posse Francisco
apenas.
foi nomeado
Digesto
de nada menos do que 51 presidentes. Pois bem: dessas cinco dezenas presi
denciais apenas o segundo dos nomea
dos logrou completar &ês anos de go vêrno. Foi Manoel Clemente Cavalcan
ti de Albuquerque que, nomeado em 15 de fevereiro de 1825, passou o cargo ao
de 1829, quando passou o cargo ao Grande, Caetano Pinto de Miranda Mon-
tenegro. Nenhum outro presidente con seguiu completar três anos. A província do Rio de Janeiro, a con
tar de 1834, ficou separada da Côrte, pòis o Ato Adicional estabeleceu o Mu
nicípio Neutro, hoje Distrito Federal,
seu substituto, Inácio José Vicente da
para sede do Govêrno Imperial. A Pro
Fonseca, a 20 de fevereiro de 1828.
víncia Fluminense contou nada menos
Dos cinqüenta e um presidentes no meados e empossados da Província da
de 40 presidentes assim distribuídos: um
Bahia, apenas três conseguiram um pe ríodo de três anos de govêrno.
O primeiro a conseguir tal coisa foi Joaquim José Pinheiro de Vasconcellos, depois Barão Monte Serrat, que esteve
no alto cargo de 06 de junho de 1841 até 22 de novembro de 1844.
O se-
presidente que conseguiu quase cinco anos de governo, dois que quase com pletaram quatro anos, um que completou
este período e outro que ultrapassou o período de três anos.
Os demais não
chegaram a governar três anos. O pre sidente de quase cinco anos foi Luiz
Pedreira do Couto Ferraz, depois Vis-
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Dicesto
Econômico
conde de Bom Retiro, que ficou no
1827; e Rafael Tobias de Aguiar, qw®
Governo de 12 de outubro de 1848 até
governou de 17 do novembro de 1831
22 de setembro de 1853.
Os dois de quase quatro anos foram:
a 25 de novembro de 1835, ou sejam alguns dias mais dc quatro anos.
Goiás é a Província que apresenta ^
Digesto
Econômico
outubro de 1868 empossou seu substi
tuto, Eniesto Augusto Pereira, que não chegou a completar três anos.
O sucessor, Antero Cícero de Assis,
129
Em 1851, 11 de fevereiro, foi empos
sado Augusto Leverger, depois Barão de Melgaço, que governou sete anos
e alguns dias, sendo substituído a 28 de
foi um presidente de rara demora no
fe\ereiro de 1858 por Joaquim Rai
depois Visconde de Sepetiba que gover
maior hsta de presidentes duradouros e,
govêmo, pois teve exercício durante
mundo de Lamare.
nou a Província de 12 de abril de 1844 até (?) de abril de 1848; e Luiz Antônio
dí»ü o fato de ter tido apenas 31 presi
mais de sete anos, de 25 de abril de 1871 até 22 de julho de 1878. O seu
guiu Goiás ler um presidente de três
Aure'iano de Sousa Oliveira Coutinbo,
Barbosa, que governou de 22 de setem bro de 1853 até 4 de agosto dc 1857. O que ultrapassou de três anos foi Francisco Xavier Pinto Lima, depois
Barão de Pinto Lima, que governou de 26 de setembro de 1874 até 18 de ja neiro de 1878, quando passou o pôsto ao Visconde de Prados.
Foram curtos os
demais governos, inclusive do Visconde
^ do Rio Branco, que não chegou a go vernar três meses, pois tendo assumido o cargo em 30 de outubro de 1858 o
largou em 10 de janeiro do ano se
dentes ou o número, relativamente, mais baixo na espécie.
O seu primeiro presidente, Caetano i lana Lopes Gama, depois Visconde de Maranguape, empossado em 14 de seembro de 1824, con,,ervou-se no cargo
íiti- ^4 de outubro de 1827, ou seja, pouco mais de três anos. O seu su cessor, Miguel Lino de Morais ficoU no cargo até 31 de dezembro de 1831
ou seja, pouco mais de quatro anos-
G terceiro presidente, José Rodrigues jarciim, tomando posse nesta última data. sòmento deixou o governo a 20 e março de 1837, governando poucO
guinte. Minas Gerais foi- uma das Províncias
mais de cinco anos.
subsHtuto, Aristides de Sousa Spínola, não chegou a governar dois anos.
O ultimo presidente nomeado para
Depois dessa data só em 1875 conse anos. Foi Hermes Ernesto da Fonseca,
que, nomeado a 5 de julho dêsse ano, conservou-se em exercício até 6 de julho
Goiás e que completaria o total de 31, Eduardo Augusto Montandon, não che gou a tomar posse, por ter sido procla
do 1878, quando empossou seu subs tituto, João José Pedrosa.
mada a República.
a Província em 1853. Até então formava
Mato Grosso teve, de fato, apenas trinta e três presidentes, pois que o úl
a denominação de CoriHba.
timo, coronel Ernesto da Cunha Matos, não chegou a tomar posse por ter sido proclamada a República; e o nomeado
a 1 de outubro de 1864 foi aprisionado pelos paraguaios em 11 de novembro
O Paraná, como se sabe, foi elevado
a quinta comarca de São Paulo e tinha Explica-se assim o pouco número de seus presidentes, num total de \'inte e sete. Nenhum dêles conseguiu comple tar três anos no govêmo. O que mais
se aproximou desse prazo foi Antônio Barbosa Gomes Nogueira que, nomeado
Luiz Gonzaga de Camargo Flcuri, n
a 16 de março de 1861, passou o cargo
e nove. De toda esta longa lista, uni
quarto presidente goiano, interrompeu este ritmo de demora, não chegando a
desse ano, a bordo do vapor Marquês de Olinda quando se dirigia a Cuiabá, para
camente o primeiro, José Teixeira da
completar sequer três anos no govêmo-
do tempo presidencial foi, mais ou me
Fonseca e Vasconcelos, depois Viscon de de Caeté, conseguiu manter-se no
pois empossou o seu substituto, D. José
tomar posse, o que motivou a guerra com o pais vizinho. O primeiro presidente de Mato Gros
que maior número de presidentes teve. Foram nada menos do que cinqüenta
governo pelo prazo de três anos, pois que, nomeado a 29 de feverei ro de 1824, somente deixou o pôsto a 18 de dezembro de 1827, sen
do seu sucessor João José Lopes Mendes Ribeiro.
Em 1848 Minas teve
nada menos do que três presidentes. Dos cinqüenta presidentes da Provín cia de São Paulo, apenas dois conse
guiram governos de três anos. Foram: o primeiro presidente da Província, Lu cas Antônio Martins de Barros, depois Visconde de Congonhas do Campo, no meado em 1 de abril de 1824 e que deu posse ao seu substituto, Tomás Xavier Garcia de Almeida a 19 de novembro de
_
—
Mascarenhas, a 4 de setembro
de 1839. Êste bispo governou mais de seis anos, dando posse ao seu substituto, Joaquim Inácio RaniaIho, depois Barão de Ramalho, a 19 de setembro de 1845.
O en
tão futuro Barão de Ramalho govcmou mais de três anos, pois sòmente a H
de junho de 1849 passou o cargo aO seu substituto, Eduardo Olímpio Ma chado. Seguiu-se uma lista de presi dentes de dois anos e menos de go verno até 21 de abril de 1865, quando foi nomeado Antônio Ferreira Franca,
que fora deputado geral com certo des taque. Êste presidente governou mais de três anos, pois que sòmente a II de
so, empossado em Í0 de setembro de 1825, José Saturnino da Costa Pereira,
ficou no govêmo até 21 de julho de 1831, quando passou o .e.xercício a An tônio Correia de Castro. Esteve aquele, pois, quase seis anós no govêrno e êste
ao seu substituto, José Joaquim do Car mo, a 7 de março de 1864.
A média
nos, de ano e meio. Enumera a lista de Santa Catarina
trinta e nove presidentes, cabendo-lhe o record da presidência mais demorada. Ê assim que João José Coutinho, no
meado presidente e empossado a 24 de janeiro de 1850, no cargo ficou até
passou de quatro anos, pois que sò
21 de outubro de 1859, não estando
mente a 22 de setembro de 1834 entre
longe, portanto, de completar dez anos
gou o cargo a Antônio Pedro de Alen-
de exercício.
castrò. Seguiram-se presidentes de pou
Carlos de Araújo Brusque, governou
ca demora, sendo que um dêles, José
apenas ano e meio.
Seu sucessor, Francisco
da Silva Guimarães, abeirou-se dos três
Nesse record é ainda de Santa Cata
anos, pois que, empossado em 28 de
rina o segundo lugar, pois que teve ou tro presidente que quase completou no
outubro de 1840, sòmente a 24 de ou
tubro de 1843 passou o exercício ao
ve anos de govêmo. Foi Antero José
seu substituto, Zeferino Pimentel Morei
Ferreira de Brito, depois Barão de Tramandaí, que, empossado em 29 de
ra Freire.
' ■
1w 128
Dicesto
Econômico
conde de Bom Retiro, que ficou no
1827; e Rafael Tobias de Aguiar, qw®
Governo de 12 de outubro de 1848 até
governou de 17 do novembro de 1831
22 de setembro de 1853.
Os dois de quase quatro anos foram:
a 25 de novembro de 1835, ou sejam alguns dias mais dc quatro anos.
Goiás é a Província que apresenta ^
Digesto
Econômico
outubro de 1868 empossou seu substi
tuto, Eniesto Augusto Pereira, que não chegou a completar três anos.
O sucessor, Antero Cícero de Assis,
129
Em 1851, 11 de fevereiro, foi empos
sado Augusto Leverger, depois Barão de Melgaço, que governou sete anos
e alguns dias, sendo substituído a 28 de
foi um presidente de rara demora no
fe\ereiro de 1858 por Joaquim Rai
depois Visconde de Sepetiba que gover
maior hsta de presidentes duradouros e,
govêmo, pois teve exercício durante
mundo de Lamare.
nou a Província de 12 de abril de 1844 até (?) de abril de 1848; e Luiz Antônio
dí»ü o fato de ter tido apenas 31 presi
mais de sete anos, de 25 de abril de 1871 até 22 de julho de 1878. O seu
guiu Goiás ler um presidente de três
Aure'iano de Sousa Oliveira Coutinbo,
Barbosa, que governou de 22 de setem bro de 1853 até 4 de agosto dc 1857. O que ultrapassou de três anos foi Francisco Xavier Pinto Lima, depois
Barão de Pinto Lima, que governou de 26 de setembro de 1874 até 18 de ja neiro de 1878, quando passou o pôsto ao Visconde de Prados.
Foram curtos os
demais governos, inclusive do Visconde
^ do Rio Branco, que não chegou a go vernar três meses, pois tendo assumido o cargo em 30 de outubro de 1858 o
largou em 10 de janeiro do ano se
dentes ou o número, relativamente, mais baixo na espécie.
O seu primeiro presidente, Caetano i lana Lopes Gama, depois Visconde de Maranguape, empossado em 14 de seembro de 1824, con,,ervou-se no cargo
íiti- ^4 de outubro de 1827, ou seja, pouco mais de três anos. O seu su cessor, Miguel Lino de Morais ficoU no cargo até 31 de dezembro de 1831
ou seja, pouco mais de quatro anos-
G terceiro presidente, José Rodrigues jarciim, tomando posse nesta última data. sòmento deixou o governo a 20 e março de 1837, governando poucO
guinte. Minas Gerais foi- uma das Províncias
mais de cinco anos.
subsHtuto, Aristides de Sousa Spínola, não chegou a governar dois anos.
O ultimo presidente nomeado para
Depois dessa data só em 1875 conse anos. Foi Hermes Ernesto da Fonseca,
que, nomeado a 5 de julho dêsse ano, conservou-se em exercício até 6 de julho
Goiás e que completaria o total de 31, Eduardo Augusto Montandon, não che gou a tomar posse, por ter sido procla
do 1878, quando empossou seu subs tituto, João José Pedrosa.
mada a República.
a Província em 1853. Até então formava
Mato Grosso teve, de fato, apenas trinta e três presidentes, pois que o úl
a denominação de CoriHba.
timo, coronel Ernesto da Cunha Matos, não chegou a tomar posse por ter sido proclamada a República; e o nomeado
a 1 de outubro de 1864 foi aprisionado pelos paraguaios em 11 de novembro
O Paraná, como se sabe, foi elevado
a quinta comarca de São Paulo e tinha Explica-se assim o pouco número de seus presidentes, num total de \'inte e sete. Nenhum dêles conseguiu comple tar três anos no govêmo. O que mais
se aproximou desse prazo foi Antônio Barbosa Gomes Nogueira que, nomeado
Luiz Gonzaga de Camargo Flcuri, n
a 16 de março de 1861, passou o cargo
e nove. De toda esta longa lista, uni
quarto presidente goiano, interrompeu este ritmo de demora, não chegando a
desse ano, a bordo do vapor Marquês de Olinda quando se dirigia a Cuiabá, para
camente o primeiro, José Teixeira da
completar sequer três anos no govêmo-
do tempo presidencial foi, mais ou me
Fonseca e Vasconcelos, depois Viscon de de Caeté, conseguiu manter-se no
pois empossou o seu substituto, D. José
tomar posse, o que motivou a guerra com o pais vizinho. O primeiro presidente de Mato Gros
que maior número de presidentes teve. Foram nada menos do que cinqüenta
governo pelo prazo de três anos, pois que, nomeado a 29 de feverei ro de 1824, somente deixou o pôsto a 18 de dezembro de 1827, sen
do seu sucessor João José Lopes Mendes Ribeiro.
Em 1848 Minas teve
nada menos do que três presidentes. Dos cinqüenta presidentes da Provín cia de São Paulo, apenas dois conse
guiram governos de três anos. Foram: o primeiro presidente da Província, Lu cas Antônio Martins de Barros, depois Visconde de Congonhas do Campo, no meado em 1 de abril de 1824 e que deu posse ao seu substituto, Tomás Xavier Garcia de Almeida a 19 de novembro de
_
—
Mascarenhas, a 4 de setembro
de 1839. Êste bispo governou mais de seis anos, dando posse ao seu substituto, Joaquim Inácio RaniaIho, depois Barão de Ramalho, a 19 de setembro de 1845.
O en
tão futuro Barão de Ramalho govcmou mais de três anos, pois sòmente a H
de junho de 1849 passou o cargo aO seu substituto, Eduardo Olímpio Ma chado. Seguiu-se uma lista de presi dentes de dois anos e menos de go verno até 21 de abril de 1865, quando foi nomeado Antônio Ferreira Franca,
que fora deputado geral com certo des taque. Êste presidente governou mais de três anos, pois que sòmente a II de
so, empossado em Í0 de setembro de 1825, José Saturnino da Costa Pereira,
ficou no govêmo até 21 de julho de 1831, quando passou o .e.xercício a An tônio Correia de Castro. Esteve aquele, pois, quase seis anós no govêrno e êste
ao seu substituto, José Joaquim do Car mo, a 7 de março de 1864.
A média
nos, de ano e meio. Enumera a lista de Santa Catarina
trinta e nove presidentes, cabendo-lhe o record da presidência mais demorada. Ê assim que João José Coutinho, no
meado presidente e empossado a 24 de janeiro de 1850, no cargo ficou até
passou de quatro anos, pois que sò
21 de outubro de 1859, não estando
mente a 22 de setembro de 1834 entre
longe, portanto, de completar dez anos
gou o cargo a Antônio Pedro de Alen-
de exercício.
castrò. Seguiram-se presidentes de pou
Carlos de Araújo Brusque, governou
ca demora, sendo que um dêles, José
apenas ano e meio.
Seu sucessor, Francisco
da Silva Guimarães, abeirou-se dos três
Nesse record é ainda de Santa Cata
anos, pois que, empossado em 28 de
rina o segundo lugar, pois que teve ou tro presidente que quase completou no
outubro de 1840, sòmente a 24 de ou
tubro de 1843 passou o exercício ao
ve anos de govêmo. Foi Antero José
seu substituto, Zeferino Pimentel Morei
Ferreira de Brito, depois Barão de Tramandaí, que, empossado em 29 de
ra Freire.
IWÍP-.ii
I
Digesto
130
Econômico
junho de 1840, empossou o seu substi
pletar quatro meses, em virtude da pro
tuto, Antônio Pereira Pinto, no dia 6
clamação da República.
de março de 1849.
Logo depois da proclamação da in dependência brasileira. Santa Catarina
teve dois presidentes que passaram de quatro anos. O primeiro foi Francis co de Albuquerque Melo que, empos sado em 12 de março de 1825, passou o exercício do cargo ao seu substituto, Mi
guel de Sousa Melo e Alvim, a 14 de janeiro de 1830; e o segundo, Feliciano Nunes Pire.s, que tomou posse ém 6 de agôsto de 1631 e deixou o cargo a
4 de novembro de 1835, empossando José Mariano de Albuquerque Caval canti.
Além dos presidentes já citados, um ió conseguiu somar pouco mais de três anos de govêrno: Adolfo de Barros Ca
valcanti de Albuquerque Lacerda, que, empossado a 16 de agôsto de 1865, pas sou o govêrno a Carlos Augusto Ferraz
(Piafttad jyusmáJtwaé. (La Jimatimua
Dessa lista não pequena, além do
por Gastão Cruls
Duque de Caxias, houve um que con
seguiu ficar no govêrno três anos: Sal vador José Maciel, que, empossado a 4 de novemb"o de 1826, passou o cargo ao seu substilxito, Caetano Maria Lopes
da Gama, depois Visconde de Maranguape, a 17 de novembro de 1829.
As duas presidências do Caxias foram
Amazônia, a maior reserva florestal
do mundo, não podia deixar de apre sentar uma grande variedade de essên
cias aromáticas, madeiras que, as toma ram desde logo muito procuradas, ao tempo em que as especiarias e as "dro
de quatro anos e dias. A primeira co
gas do sertão" eram parte essencial na
meçou a 9 de novembro de
economia doméstica.
1842 o
terminou a 11 de dezembro de 1846. Era então Barão de Caxias e o seu subs
tituto foi Manoel Antonio Galvão.
^
segunda presidência, sendo ele Conde
de Caxias, começou a 30 de julho de 1851 e terminou a 1 de juUio de 1855. O seu substituto foi João Lins Vieim Cansanção de Sinimbu, depois Visconde de Sinimbu.
Conforme se vê pelas informações acabo de colecionar para uso dos desejem aprofundar a matéria, as prc*
O sr. Gastão Cruls apresenta, neste ar
tigo, as inúmeras variedades de essêncím
aromáticas
da
Arjuizônia
como
pau-cravo, pau-rosa, madeiras impres cindíveis na economia doméstica.
Um desses produtos, que logo se tor nou famoso e dos mais requestados, foi
cheiram a rosa, outros a cravo, ou ain
o nosso pau-cravo, cravo^lo-mato ou
da a funcho, cânfora, canela ou benjoim.
cravo-do-Maranhão, cuja exploração é quase contemporânea da colonização do Pará, uma vez que, já por 1660, mon tava a 10.000 arrobas o que dêle se exportava anualmente para a Europa. Houve mesmo quem dissesse que o pau-cravo representou na Amazônia do sé
Dentre essas Lauráceas, a que hoje a\ailta em importância econômica é o
pau-rosa ou louro-rosa, Aniba rosaedora Ducke, cuja essência, conhecida por Linalol, é muito utilizada na indústria dos
perfumes.
O pau-rosa só começou a ser explora do na Amazônia brasileira a partir de 1925, embora já de longa data fôsse co
culo XVII o mesmo papel que teve a borracha no século XIX. Papel nem sempre muito benéfico pois que se, por um lado, era uma fonte de riqueza, por
nhecido e desse motivo a comércio na
Oiapoque.
indústria meramente extrativa, deixava
principal hábitat está no município de
S. Leopoldo, e o último Gaspar da Sil
ícar atenção útil às questões econónd' cas locais e bem diversas são as econo mias brasileiras, refletindo cada
outro, em se tratando também de luna
veira Martins, que não chegou a com-
caracterlsticamente, cada região.
interesses da lavoura.
de Abreu em 11 de janeiro. Os demais governaram pouco tempo.
A lista dos presidentes do Rio Gran
de do Sul apresenta um total de 51, tendo sido o primeiro José Feliciano
Fernandes Pinheiro, depois Visconde de
sidências provinciais, pela escassez do tempo de djiração, jamais poderiam de-
ao
abandono os altos
Êsse pau-cravo, Dicypellium
O diretor de Imposto de Renda sr. Augusto de Bulhões, informou à imprensa que são excelentes as perspectivas da arrecadação do referido impôsto e da co brança de taxas adicionais. Aci-escentou que a arrecadação até o môs de outúhro p-pja ultrapassou de dois bilhões e meio ae cruzeiros, apresentando um excesso sôbrc. a do ano passado, até. o mesmo môs, superior a 300 milhões de cruzeiros. Além
do Distrito Federal, adiantou, os Estados que estão superarulo de muito a arrecctdação do exercício anterior e quase satisfazendo a solicitação no sentido de ser
alcançada a previsão orçamentária, são os de São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará, Rio Grande do l^çrte^ Sergipe, Paraná e Santç. Catarina, '
caryophtjlla-
Guiana Francesa, sobretudo no vale do
No vale do rio-mar o seu Parintins,
Estado
do
Amazonas, onde já se contam
várias
usinas
dedicadas exclusivamen
tum Nees, cujo princi
te à sua exploração.
pal destino era ser uti
Em fins de 1938, tive
lizado como condimen
mos oportunidade
to culinário, pertence à
visitar uma dessas usi
de
família das Lauráceas,
nas, cuja produção diá
rica
ria era de 120 quilos, sendo que o quilo da
de
muitas
outras
árvores, também exis tentes na Amazônia, e
que . todas se síngularizam pelo perfume do
essência estava sendo
então cotado a
Cr|
seu lenho, rico de es
50,00. Há, todavia, uma limitação de pro
sências aromáticas. Uns
dução, estabelecida pe-
IWÍP-.ii
I
Digesto
130
Econômico
junho de 1840, empossou o seu substi
pletar quatro meses, em virtude da pro
tuto, Antônio Pereira Pinto, no dia 6
clamação da República.
de março de 1849.
Logo depois da proclamação da in dependência brasileira. Santa Catarina
teve dois presidentes que passaram de quatro anos. O primeiro foi Francis co de Albuquerque Melo que, empos sado em 12 de março de 1825, passou o exercício do cargo ao seu substituto, Mi
guel de Sousa Melo e Alvim, a 14 de janeiro de 1830; e o segundo, Feliciano Nunes Pire.s, que tomou posse ém 6 de agôsto de 1631 e deixou o cargo a
4 de novembro de 1835, empossando José Mariano de Albuquerque Caval canti.
Além dos presidentes já citados, um ió conseguiu somar pouco mais de três anos de govêrno: Adolfo de Barros Ca
valcanti de Albuquerque Lacerda, que, empossado a 16 de agôsto de 1865, pas sou o govêrno a Carlos Augusto Ferraz
(Piafttad jyusmáJtwaé. (La Jimatimua
Dessa lista não pequena, além do
por Gastão Cruls
Duque de Caxias, houve um que con
seguiu ficar no govêrno três anos: Sal vador José Maciel, que, empossado a 4 de novemb"o de 1826, passou o cargo ao seu substilxito, Caetano Maria Lopes
da Gama, depois Visconde de Maranguape, a 17 de novembro de 1829.
As duas presidências do Caxias foram
Amazônia, a maior reserva florestal
do mundo, não podia deixar de apre sentar uma grande variedade de essên
cias aromáticas, madeiras que, as toma ram desde logo muito procuradas, ao tempo em que as especiarias e as "dro
de quatro anos e dias. A primeira co
gas do sertão" eram parte essencial na
meçou a 9 de novembro de
economia doméstica.
1842 o
terminou a 11 de dezembro de 1846. Era então Barão de Caxias e o seu subs
tituto foi Manoel Antonio Galvão.
^
segunda presidência, sendo ele Conde
de Caxias, começou a 30 de julho de 1851 e terminou a 1 de juUio de 1855. O seu substituto foi João Lins Vieim Cansanção de Sinimbu, depois Visconde de Sinimbu.
Conforme se vê pelas informações acabo de colecionar para uso dos desejem aprofundar a matéria, as prc*
O sr. Gastão Cruls apresenta, neste ar
tigo, as inúmeras variedades de essêncím
aromáticas
da
Arjuizônia
como
pau-cravo, pau-rosa, madeiras impres cindíveis na economia doméstica.
Um desses produtos, que logo se tor nou famoso e dos mais requestados, foi
cheiram a rosa, outros a cravo, ou ain
o nosso pau-cravo, cravo^lo-mato ou
da a funcho, cânfora, canela ou benjoim.
cravo-do-Maranhão, cuja exploração é quase contemporânea da colonização do Pará, uma vez que, já por 1660, mon tava a 10.000 arrobas o que dêle se exportava anualmente para a Europa. Houve mesmo quem dissesse que o pau-cravo representou na Amazônia do sé
Dentre essas Lauráceas, a que hoje a\ailta em importância econômica é o
pau-rosa ou louro-rosa, Aniba rosaedora Ducke, cuja essência, conhecida por Linalol, é muito utilizada na indústria dos
perfumes.
O pau-rosa só começou a ser explora do na Amazônia brasileira a partir de 1925, embora já de longa data fôsse co
culo XVII o mesmo papel que teve a borracha no século XIX. Papel nem sempre muito benéfico pois que se, por um lado, era uma fonte de riqueza, por
nhecido e desse motivo a comércio na
Oiapoque.
indústria meramente extrativa, deixava
principal hábitat está no município de
S. Leopoldo, e o último Gaspar da Sil
ícar atenção útil às questões econónd' cas locais e bem diversas são as econo mias brasileiras, refletindo cada
outro, em se tratando também de luna
veira Martins, que não chegou a com-
caracterlsticamente, cada região.
interesses da lavoura.
de Abreu em 11 de janeiro. Os demais governaram pouco tempo.
A lista dos presidentes do Rio Gran
de do Sul apresenta um total de 51, tendo sido o primeiro José Feliciano
Fernandes Pinheiro, depois Visconde de
sidências provinciais, pela escassez do tempo de djiração, jamais poderiam de-
ao
abandono os altos
Êsse pau-cravo, Dicypellium
O diretor de Imposto de Renda sr. Augusto de Bulhões, informou à imprensa que são excelentes as perspectivas da arrecadação do referido impôsto e da co brança de taxas adicionais. Aci-escentou que a arrecadação até o môs de outúhro p-pja ultrapassou de dois bilhões e meio ae cruzeiros, apresentando um excesso sôbrc. a do ano passado, até. o mesmo môs, superior a 300 milhões de cruzeiros. Além
do Distrito Federal, adiantou, os Estados que estão superarulo de muito a arrecctdação do exercício anterior e quase satisfazendo a solicitação no sentido de ser
alcançada a previsão orçamentária, são os de São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará, Rio Grande do l^çrte^ Sergipe, Paraná e Santç. Catarina, '
caryophtjlla-
Guiana Francesa, sobretudo no vale do
No vale do rio-mar o seu Parintins,
Estado
do
Amazonas, onde já se contam
várias
usinas
dedicadas exclusivamen
tum Nees, cujo princi
te à sua exploração.
pal destino era ser uti
Em fins de 1938, tive
lizado como condimen
mos oportunidade
to culinário, pertence à
visitar uma dessas usi
de
família das Lauráceas,
nas, cuja produção diá
rica
ria era de 120 quilos, sendo que o quilo da
de
muitas
outras
árvores, também exis tentes na Amazônia, e
que . todas se síngularizam pelo perfume do
essência estava sendo
então cotado a
Cr|
seu lenho, rico de es
50,00. Há, todavia, uma limitação de pro
sências aromáticas. Uns
dução, estabelecida pe-
-I, .,'M. • s
Digkjto
132
Econômico
Io governo estadual e restrita a 24.000 quilos por ano, a fim de que, por excesso de produção, não se dè a sua
toneladas corresponderão 8 a 10 quilos
desvalorização, como já acontecera no
seu principal mercado nos Estados Uni
início da indústria.
dos.
O pau-rosa é uma grande árvore, de galharia robusta e fô.has grandes, mas cuja madeira é fraca e não se presta à construção nem à marcenaria. Como acontece com a árvore do cúucho, a
cíveis pe'o odor que se desprende de
espécies diferentes, e que têm por ha-
árvore do pau-rosa é também sacrifi cada para que maior seja o rendimen to da essência que dele se deseja ex
casca.
trair. Trata-se, portanto, de uma indús tria não apenas extrativa, mas ainda depredativa.
Daí outra medida salutar
também tomada pelo govêmo do Es
tado, a fim de garantir a subsistência
dessa riqueza floresta'. A cada tone lada de essência produzida pela usina
deve corresponder o plantio obrigató rio de 2 novas árvores.
Eis como se consegue a essência: Abatida a árvore, o
seu tronco e galhos
de essência. O Linalol é exportado em
grandes tambores de metal e encontra o
que servem para aromatizar a água do
Dizíamos acima que todas as plantas da família das Lauráceus contêm subs tâncias aromáticas fàcilníentc reconlic-
hoje que a essência de pau-rosa, ou Li
tôdas as suas partes, mas sobretudo da Embora nenhuma delas tenha' o
valor industrial do pau-rosa, de que se
consegue o Lina'ol, vale a pena a referôneia a mais algumas, de acordo com o minucioso estudo que a elas dedicou o grande botcihico patríc-o Adolfo Du-
ckc, ordenando-as segundo o seu per
fume.
Assim, tem cheiro parecido ao
do Linalol, extraído não só da já citada Aniba rosciedora Ducke como também
da Aniba Ducky Kosterm, a "macacaporanga" (Aniba fragrans), e um pau-
rosa não explorado (Aniba termínalis), a
ou
ro-rosas, como
Aniba pard' flora e Anib^ firmiãâ. Chei
vez,
são divididos em achas, tanto melho
ra
ainda
nalol, é fornecida por duas árvores de bitat zonas bem circunscritas. A que é
explorada nas Guianas, inclusive na mar
gem brasileira do Oiapoque, é a Anfho rüsaedora Ducke, bois de rose femelle dos franceses de Calena e ecthtrosenhout dos holandeses de Surinam. Quatito à essência obtida na bacia fluvial do Ama zonas, provém da Aniba Duckeij Kos term, árvore de mata pluvial e solo ar
giloso não inundável, cuja área de disse minação pode assim ser delimitada: "na distância de algumas dezenas de qui lômetros ao sul e ao norte do grande j-io em duas faixas cuja meridional
(mais bem explorada) se estende de Turiti Velho (limite ocidental do Estado do Pará) até o baixo rio Purus (Estado do Amazonas) e cuja setentrional vai do rio Trombetas até as terras altas ao norte de Manaus.
lho, pedaços de casca e folhas da macaca-poranga, da casca-preciosa,' do cra vo-do-mato e do pau-rosa, este último não de nenhuma daquelas espécies in dustriais, mas da Aniba paroiflora. Laurácea que merece uma citação es
pecial, é a Nectandra elaiophora, conliecida vulgarmente por "louro inamui, inhamuí, ou nhamui
e, mais recente
mente, por "pau de gasolina". Trata-se de uma grande árvore, preferentemente habitante dos igapós, de cujas partes, tronco, folhas, mas sobretudo casca, se
desprende um forte cheiro de terebentina, e que armazena, no âmago do seu caule, às vêzes em verdadeiras bolsas,
grandes reservas de uma essência fàcilmente inflamável. Essa essência, que
já mereceu análise química, revelou for te poder inseticida e microbicida e, cer tamente, mais cedo ou mais tarde, ha
de ser aproveitada industrialmente, na medida do seu valor.
^
Linalol, mas com
res quanto
um res-
saibo de caU'
menores. São
fora, o "louro-ciinfora" (Oc(^'
estas achas que vão aos trituradores,
por meio de calor úmido, se extrai a es
cusca-açucena"
"louro-rosa" (Anih'' sp.) c outros lou-
em
possantes serras circulares, que as reduzirão a pequenos frag mentos, conhecidos por cüscãlho. É des se cascalho, em grandes tanques, que,
certas cidades do Pará e Amazonas, e
banho, encontram-se reunidos, ení mo
depois,
por sua
Nos "raminhos de cheiro" que se
vendem nas feiras e nos mercados de
diuvi Appelli). Graças aos estudos de Ducke, sabe-se
grandes toros
que,
"puxiri-verdadeíro" (Acrodiclidium puchurij e o "puxiri-rana" (Ocotea fragrantissima). Cheira finalmente a benjoim, o "aritu" ou "louro-aritu" (Acrodtch-
mais grossos são cortados
133
DiGESTO Econômico
tea costulata). Cheia canela
a Anib^
canelilla, conhecida vulgarmente por
^^casca-preciosa"; cheiram a cravo, o cravo-do-mato", de que já falamos mais acima (Dicijpelíium canjophijHo-
sência do pau-rosa ou Linalo'. De uma árvore podem-se conseguir 2 a 4 tone
tum) e o "puxiri-pequeno" ou "puxiri-
ladas de madeira e a cada uma dessas
cariophyllatum).
menor", do Rio Negro (Acrodiclklium Cheiram a funcho, o
Entre as resoluções adotadas pela Conferência Francesa do Alumínio, que se reuniu sob o patrocínio da. Confederação Geral do Trabalho, figura a de que a França não deverá mais exportar bauxita não tratada. Para atingir êsse fim, a Conferência propôs que fosse utilizada, ao maxtjno a energia elétrica atribuída às emprêsas de produção de alumínto e seus derivados; resolveu ainda que no quadro do Plano Monnet e em função do avanço do plano
de equipamento détrico fôsse proporcionada (i indústria de alumínio quantida de de energia bastante para satisfazer às suas necessidades.
-I, .,'M. • s
Digkjto
132
Econômico
Io governo estadual e restrita a 24.000 quilos por ano, a fim de que, por excesso de produção, não se dè a sua
toneladas corresponderão 8 a 10 quilos
desvalorização, como já acontecera no
seu principal mercado nos Estados Uni
início da indústria.
dos.
O pau-rosa é uma grande árvore, de galharia robusta e fô.has grandes, mas cuja madeira é fraca e não se presta à construção nem à marcenaria. Como acontece com a árvore do cúucho, a
cíveis pe'o odor que se desprende de
espécies diferentes, e que têm por ha-
árvore do pau-rosa é também sacrifi cada para que maior seja o rendimen to da essência que dele se deseja ex
casca.
trair. Trata-se, portanto, de uma indús tria não apenas extrativa, mas ainda depredativa.
Daí outra medida salutar
também tomada pelo govêmo do Es
tado, a fim de garantir a subsistência
dessa riqueza floresta'. A cada tone lada de essência produzida pela usina
deve corresponder o plantio obrigató rio de 2 novas árvores.
Eis como se consegue a essência: Abatida a árvore, o
seu tronco e galhos
de essência. O Linalol é exportado em
grandes tambores de metal e encontra o
que servem para aromatizar a água do
Dizíamos acima que todas as plantas da família das Lauráceus contêm subs tâncias aromáticas fàcilníentc reconlic-
hoje que a essência de pau-rosa, ou Li
tôdas as suas partes, mas sobretudo da Embora nenhuma delas tenha' o
valor industrial do pau-rosa, de que se
consegue o Lina'ol, vale a pena a referôneia a mais algumas, de acordo com o minucioso estudo que a elas dedicou o grande botcihico patríc-o Adolfo Du-
ckc, ordenando-as segundo o seu per
fume.
Assim, tem cheiro parecido ao
do Linalol, extraído não só da já citada Aniba rosciedora Ducke como também
da Aniba Ducky Kosterm, a "macacaporanga" (Aniba fragrans), e um pau-
rosa não explorado (Aniba termínalis), a
ou
ro-rosas, como
Aniba pard' flora e Anib^ firmiãâ. Chei
vez,
são divididos em achas, tanto melho
ra
ainda
nalol, é fornecida por duas árvores de bitat zonas bem circunscritas. A que é
explorada nas Guianas, inclusive na mar
gem brasileira do Oiapoque, é a Anfho rüsaedora Ducke, bois de rose femelle dos franceses de Calena e ecthtrosenhout dos holandeses de Surinam. Quatito à essência obtida na bacia fluvial do Ama zonas, provém da Aniba Duckeij Kos term, árvore de mata pluvial e solo ar
giloso não inundável, cuja área de disse minação pode assim ser delimitada: "na distância de algumas dezenas de qui lômetros ao sul e ao norte do grande j-io em duas faixas cuja meridional
(mais bem explorada) se estende de Turiti Velho (limite ocidental do Estado do Pará) até o baixo rio Purus (Estado do Amazonas) e cuja setentrional vai do rio Trombetas até as terras altas ao norte de Manaus.
lho, pedaços de casca e folhas da macaca-poranga, da casca-preciosa,' do cra vo-do-mato e do pau-rosa, este último não de nenhuma daquelas espécies in dustriais, mas da Aniba paroiflora. Laurácea que merece uma citação es
pecial, é a Nectandra elaiophora, conliecida vulgarmente por "louro inamui, inhamuí, ou nhamui
e, mais recente
mente, por "pau de gasolina". Trata-se de uma grande árvore, preferentemente habitante dos igapós, de cujas partes, tronco, folhas, mas sobretudo casca, se
desprende um forte cheiro de terebentina, e que armazena, no âmago do seu caule, às vêzes em verdadeiras bolsas,
grandes reservas de uma essência fàcilmente inflamável. Essa essência, que
já mereceu análise química, revelou for te poder inseticida e microbicida e, cer tamente, mais cedo ou mais tarde, ha
de ser aproveitada industrialmente, na medida do seu valor.
^
Linalol, mas com
res quanto
um res-
saibo de caU'
menores. São
fora, o "louro-ciinfora" (Oc(^'
estas achas que vão aos trituradores,
por meio de calor úmido, se extrai a es
cusca-açucena"
"louro-rosa" (Anih'' sp.) c outros lou-
em
possantes serras circulares, que as reduzirão a pequenos frag mentos, conhecidos por cüscãlho. É des se cascalho, em grandes tanques, que,
certas cidades do Pará e Amazonas, e
banho, encontram-se reunidos, ení mo
depois,
por sua
Nos "raminhos de cheiro" que se
vendem nas feiras e nos mercados de
diuvi Appelli). Graças aos estudos de Ducke, sabe-se
grandes toros
que,
"puxiri-verdadeíro" (Acrodiclidium puchurij e o "puxiri-rana" (Ocotea fragrantissima). Cheira finalmente a benjoim, o "aritu" ou "louro-aritu" (Acrodtch-
mais grossos são cortados
133
DiGESTO Econômico
tea costulata). Cheia canela
a Anib^
canelilla, conhecida vulgarmente por
^^casca-preciosa"; cheiram a cravo, o cravo-do-mato", de que já falamos mais acima (Dicijpelíium canjophijHo-
sência do pau-rosa ou Linalo'. De uma árvore podem-se conseguir 2 a 4 tone
tum) e o "puxiri-pequeno" ou "puxiri-
ladas de madeira e a cada uma dessas
cariophyllatum).
menor", do Rio Negro (Acrodiclklium Cheiram a funcho, o
Entre as resoluções adotadas pela Conferência Francesa do Alumínio, que se reuniu sob o patrocínio da. Confederação Geral do Trabalho, figura a de que a França não deverá mais exportar bauxita não tratada. Para atingir êsse fim, a Conferência propôs que fosse utilizada, ao maxtjno a energia elétrica atribuída às emprêsas de produção de alumínto e seus derivados; resolveu ainda que no quadro do Plano Monnet e em função do avanço do plano
de equipamento détrico fôsse proporcionada (i indústria de alumínio quantida de de energia bastante para satisfazer às suas necessidades.
w f.
Digesto
fl gruüíssima crise econômica e financeira de fins do século XÜII por Afonso d'E. Taunay
Du Acsilcmia Drasilcira üe Lclras)
SÚMULA
^co"ómíco-financeÍra. Enorme evas-ão do numerdrio
mandando a
vee^nfe e PedZ I ÀnfesentaA
Manufenfão -nelo GovÔrno da Metrópole da lei M.mfcí;>n«
dinária diminuição do vulto dn ^
Pedido instante do ReTvara Z
São Paldo. Apêh « ^om «o Conselho Ultra-
a exportação de açúcar. Extraor-
todo o Brasil
nl - ^de f Antônio conceda Vieira moeda fUpintoes
provincial ao Brasil
EcoNÓinco
E o monarca retificou o voto dos áuli
que as delongas da transmissão das no
cos.
ticias naquele tempo permitia.
Fazendo tabula raza dos pedidos do Arcebispo, do Chanceler da Rela ção do Brasil, dos oficiais das C<àmaras da Bahia, Pernambuco e Rio de Ja neiro, mandou D. Pedro II, sugestionado não sabemos por que maus espíritos,
A 20 de dezembro de 1689 tomava
A decisão relativa ao levantamen to do valor da prata que deveria ser local, para a Bahia, alastrou-se
pelo Brasil com irresistível ímpeto
firmando-se como irrevogável conquista, escreveu
Capistrano em sua lúcida
Paulística.
A 28 de junho de 1689 explicava o Desembargador Manuel Carneiro de Sá, chanceler de Relação da Bahia, a sua atitude em Junta. Não quisera comparticipar de um ato- que envolvia prerro
gativa majestática como esta de se le
vantar o valor do dinheiro.
Quanto
ao caso do açambarcamento das moedas
de pêso para o combater bastaria sim
ples medida policial: uma vistoria a bordo dos navios da frota.
o Conselho Ultramarino conhecimento das cartas do Prelado e do Chanceler.
O Procurador da Coroa frisou que a Junta da Bahia usurpara atribuições o monarca mas no seu entender a lei
de 4 de agôsto de 1688 não se apli cava ao Brasil onde a "consuetude dos
moradores sem lei nem ordem" arbitra
ra a seu modo o valor da moeda.
Procedera bem o Chanceler mas o Ar-
ce ispo também agira avísadamente. As e erminações dêste deveriam ser aca
tadas visto como contavam com o be neplácito popular. Era a melhor solu ção para o caso vertente.
Mas a maioria do Conselho Ultrarpanno votou pela manutenção inte
gral da lei de 4 de agôsto, sem que o Trono fizesse caso de clamor popular.
a
notícia
do levantamento
da
moeda onde nos primeiros dias de 1690 se soubera do qúe na Bahia se fizera.
Ora ao passo que ali se fixara o valor da patáca de se's oitavas e meia em dois cruzados ou oitocentos réis, em São
de 1690 declarando nulas as resoluções
Paulo o que valia êstes oitocentos réis
da Junta e ordenando o imediato cum primento da lei (Cf. Sombra Hist. Mo-
era a moeda de quatro oitavas e meia. Havia portanto notável desmonetização, o
netixria, 99), como de tal ciente tor
que provocou imediata reação popular.
nava a Antônio Luiz G. da Câmara Coutinho. Reiterou o mesmo comuni
A 3 de agôsto ocorreu grande motim no qual segundo o escrivão municipal
cado à Câmara do Rio de Janeiro a
"o povo se juntou com Alvorozo nota-
18 de outubro seguinte desaprovando e proibindo as medidas por ela toma
ram os oficiais da Camera" (os mem
biüslmo correndo o sino no que acudi-
Governava Pernambuco nesse tempo
bros do conselho municipal). Acudindo ao rebate do sino a que tangia, os
o intehgente e esclarecido Antônio Luiz Gonçalves da Câmara Coutinho, almo-
juizes ordinários prenderam o rapaz que fazia de sineiro, provocando vee
das.
A 19 de março
mente reação
popular "acudindo
o
rias decorrentes de carta regia que não
povo com notabilissima revolução com armas gritando e inquietando ao Sena
lhe permitia dilações. Prescrevia-lhe o
do, estando a \'ila toda inquieta".
uso da balança e mandava que a oitava de prata corresse a tostão.
rios homens do maior prestígio como o ■
de 1690 recebia instruções peremptó IV
Já nesta época porém chegara a São Paulo
expedir a Carta Regia de 19 de março
tacé mor do Reino.
m
135
Fôra Coutinho, como já vimos, o pri
À testa dos amotinados figuravam vá
Capitão Mor Governador Pedro Taques
decreto da alta da moeda a que aliás
de Almeida que recentemente acabara o seu triênio, Gaspar de Godoi Moreira
sobremodo se mostrava infenso.
etc.
meiro delegado régio promulgador do Mas
antes de tudo era vassalo timorato exe
Requereram" os manifestantes que não
cutor das ordens positivas de seu mo
se levantasse o dinheiro como acabava
narca.
de ser feito em Santos e nas demais
Com grande habilidade tergiversou,
certo de que a publicação do "ukase" daria o sinal do êxodo súbito do nu merário.
Assim removido para o Governo Gera. do Brasil, de que se empossou a 8 de outubro de 1690, esperou a saída da frota de 1691 para mandar publicar as ordens régias a 3 de junho dêste ano, criteriosa e benemérita artimanha
vilas.
Recusaram os edis a princípio aceitar a imposição popular prorrompendo a multidão com vozes descompostas, "avendo se descomedidamente contra o
Senado desça Camera" e ameaçando recorrer às armas, continua o relato do
bom secretário municipal. Então, prossegue o funcionário a des crever a temerosa cena:
Suas Mer-
w f.
Digesto
fl gruüíssima crise econômica e financeira de fins do século XÜII por Afonso d'E. Taunay
Du Acsilcmia Drasilcira üe Lclras)
SÚMULA
^co"ómíco-financeÍra. Enorme evas-ão do numerdrio
mandando a
vee^nfe e PedZ I ÀnfesentaA
Manufenfão -nelo GovÔrno da Metrópole da lei M.mfcí;>n«
dinária diminuição do vulto dn ^
Pedido instante do ReTvara Z
São Paldo. Apêh « ^om «o Conselho Ultra-
a exportação de açúcar. Extraor-
todo o Brasil
nl - ^de f Antônio conceda Vieira moeda fUpintoes
provincial ao Brasil
EcoNÓinco
E o monarca retificou o voto dos áuli
que as delongas da transmissão das no
cos.
ticias naquele tempo permitia.
Fazendo tabula raza dos pedidos do Arcebispo, do Chanceler da Rela ção do Brasil, dos oficiais das C<àmaras da Bahia, Pernambuco e Rio de Ja neiro, mandou D. Pedro II, sugestionado não sabemos por que maus espíritos,
A 20 de dezembro de 1689 tomava
A decisão relativa ao levantamen to do valor da prata que deveria ser local, para a Bahia, alastrou-se
pelo Brasil com irresistível ímpeto
firmando-se como irrevogável conquista, escreveu
Capistrano em sua lúcida
Paulística.
A 28 de junho de 1689 explicava o Desembargador Manuel Carneiro de Sá, chanceler de Relação da Bahia, a sua atitude em Junta. Não quisera comparticipar de um ato- que envolvia prerro
gativa majestática como esta de se le
vantar o valor do dinheiro.
Quanto
ao caso do açambarcamento das moedas
de pêso para o combater bastaria sim
ples medida policial: uma vistoria a bordo dos navios da frota.
o Conselho Ultramarino conhecimento das cartas do Prelado e do Chanceler.
O Procurador da Coroa frisou que a Junta da Bahia usurpara atribuições o monarca mas no seu entender a lei
de 4 de agôsto de 1688 não se apli cava ao Brasil onde a "consuetude dos
moradores sem lei nem ordem" arbitra
ra a seu modo o valor da moeda.
Procedera bem o Chanceler mas o Ar-
ce ispo também agira avísadamente. As e erminações dêste deveriam ser aca
tadas visto como contavam com o be neplácito popular. Era a melhor solu ção para o caso vertente.
Mas a maioria do Conselho Ultrarpanno votou pela manutenção inte
gral da lei de 4 de agôsto, sem que o Trono fizesse caso de clamor popular.
a
notícia
do levantamento
da
moeda onde nos primeiros dias de 1690 se soubera do qúe na Bahia se fizera.
Ora ao passo que ali se fixara o valor da patáca de se's oitavas e meia em dois cruzados ou oitocentos réis, em São
de 1690 declarando nulas as resoluções
Paulo o que valia êstes oitocentos réis
da Junta e ordenando o imediato cum primento da lei (Cf. Sombra Hist. Mo-
era a moeda de quatro oitavas e meia. Havia portanto notável desmonetização, o
netixria, 99), como de tal ciente tor
que provocou imediata reação popular.
nava a Antônio Luiz G. da Câmara Coutinho. Reiterou o mesmo comuni
A 3 de agôsto ocorreu grande motim no qual segundo o escrivão municipal
cado à Câmara do Rio de Janeiro a
"o povo se juntou com Alvorozo nota-
18 de outubro seguinte desaprovando e proibindo as medidas por ela toma
ram os oficiais da Camera" (os mem
biüslmo correndo o sino no que acudi-
Governava Pernambuco nesse tempo
bros do conselho municipal). Acudindo ao rebate do sino a que tangia, os
o intehgente e esclarecido Antônio Luiz Gonçalves da Câmara Coutinho, almo-
juizes ordinários prenderam o rapaz que fazia de sineiro, provocando vee
das.
A 19 de março
mente reação
popular "acudindo
o
rias decorrentes de carta regia que não
povo com notabilissima revolução com armas gritando e inquietando ao Sena
lhe permitia dilações. Prescrevia-lhe o
do, estando a \'ila toda inquieta".
uso da balança e mandava que a oitava de prata corresse a tostão.
rios homens do maior prestígio como o ■
de 1690 recebia instruções peremptó IV
Já nesta época porém chegara a São Paulo
expedir a Carta Regia de 19 de março
tacé mor do Reino.
m
135
Fôra Coutinho, como já vimos, o pri
À testa dos amotinados figuravam vá
Capitão Mor Governador Pedro Taques
decreto da alta da moeda a que aliás
de Almeida que recentemente acabara o seu triênio, Gaspar de Godoi Moreira
sobremodo se mostrava infenso.
etc.
meiro delegado régio promulgador do Mas
antes de tudo era vassalo timorato exe
Requereram" os manifestantes que não
cutor das ordens positivas de seu mo
se levantasse o dinheiro como acabava
narca.
de ser feito em Santos e nas demais
Com grande habilidade tergiversou,
certo de que a publicação do "ukase" daria o sinal do êxodo súbito do nu merário.
Assim removido para o Governo Gera. do Brasil, de que se empossou a 8 de outubro de 1690, esperou a saída da frota de 1691 para mandar publicar as ordens régias a 3 de junho dêste ano, criteriosa e benemérita artimanha
vilas.
Recusaram os edis a princípio aceitar a imposição popular prorrompendo a multidão com vozes descompostas, "avendo se descomedidamente contra o
Senado desça Camera" e ameaçando recorrer às armas, continua o relato do
bom secretário municipal. Então, prossegue o funcionário a des crever a temerosa cena:
Suas Mer-
~yf.
Digesto
x30
cês para evitarem danos, ruínas e mquietações que já entre si uns e outros moviam com armas ofensivas e defen
sivas sem que os senadores os pudessem aquietar, resolveram aceitar o requeri mento dos enfurecidos cidadãos.
Mas receosa da acusação de rebel
dia a Sua Majestade não quis a edilidade decidir o que quer que fôsse. Assim chamou a conselho os prelados das quatro regiões da vila; jesuítas, carmelitas, beneditinos e franciscanos e
vários "homens doutos religiosos".
Reunidos em Junta e estudado o caso com cuidado, resolveram estes persona
fechar o termo timbrou cm declarar
da lei assim da ordenação como as novas que Sua Magesladc que Deus guardas se fora servido mandar promulgar" (sic). Assim as penas acenadas por Sua Ma jestade aos que se recusassem a aceitar moviam a altal
nhorios se aplicariam aos que lhe pro No fiando estavam todos de mais
quatro oitavas e meia de. prata, ou
perfeito acôrdo. "Suas Mercês, os ofisiais da Camera, os homês bons, os doutos religiosos, os perlados das religiões o
ouro a mil réis sendo
povo todo" e tôda esta
correlação
encenação não era se
da valia dos dois metais de
um
não a mais perfeita far sa para fazer crer que
para
quatro.
a edilidade tivera de se
Por uma tabela então
publicada parece que na época corriam em São Paulo treze moedas de duas, uma
e meia pataca (640, 320 e 160 réis) de seis, quatro, três e dois vinténs (120,
submeter à intimação da
nado escrevera Coutinho à Gamara de • 1
Santos prevenindo-o de que na Bahia brevemente se obedeceria a resolução soberana.
"El Rei meu Senhor foi servido to má-lo por mais conveniente a .seus vas
Mas tal o despropósito da medida que
os vassalos reagiram. No decorrer de 1691 chegaram ao Conselho Ultrama rino duas representações da Câmara do Rio de Janeiro, e uma da de Olinda e o Governador fluminense Luiz Casar de Menezes, homem de grande respeitabi lidade e' critério, escreveu
pessoalmente ao Rei assinalando-lhe não sô os incon
venientes da deplorável me dida como noticiando-lhe os
jestade.
do 2 de abril de 1691). Mas EI Rei era El Rei e como disse
ros mais comuns. Os amotinados exigi ram então a estabilização dos preços vi gentes. A baeta preta continuaria a dez ostoes o covado, a de duas côres a
mos mandou Câmara Coutinho a 3 de
junho de 1691 publicar em tôdas as
Capitanias a carta régia peremptória e
intimativa de 19, de março de 1690.
Mas êle próprio com a esperança de uma contra-marcha real expediu a ne
co por cento do valor atual. A de seis -doas cruzados e assim por diante. vinténs passou a valer 160 réis ou 33 Pela carta régia de 22 de novembro de 1691 ordenou D. Pedro II novamen por cento mais. As de tostão, cinco
fasta ordem com suma tardança. A 11 do setembro pai"a o Espirito Santo, a 2 de outubro para São Vicente.
te o fiel cumprimento da lei sôbre a circulação da moeda, embora atenuan do a rispidez da ordem. A altera-
Contemporãneamente a 16 de dezem bro de 1692 mandou Câmara Coutinho
tostões e um dos cruzados (o de 480
réis) subiu 20 por cento assim como a peça de 250 réis.
Itanhaen e S. Paulo comunicando "que o
seu novo Capitão Mor Manuel Peixoto da Mota tinha ordens estritas para fazer o levantamento da moeda, querendo Sua
Majestade que fôsse seu valor o mesmo para todos os seus vassalos. Continuavam a w de Lisboa ordens
expressas e Câmara Coutinho não tinha remédio seoão obdecer, mau grado tôda
a rq\-olta que lhe causava tamanha inépcia. Escrevia cartas sôbre cartas ao Se
cretário de Estado Mendo de Foyos Pereira fazendo-lhe \'er que o- comércio do tôda a Colônia vivia apavorado em
face da exportação da moeda. O povo
com embargos à chancelaria des salos", explicava-lhe o Governador Geral. vinha tinados a subir à real presença. Os mo
do a sua execução (carta
violentas oscilações de valores dos gêne
majoração correspondente a vinte e cin
A 17 de novembro como que resig
atritos que vinha provocan
tostões (100, 200 e 500 réis), e de 250
Sete destas moedas receberam uma
do Brasil. >
ver da fidelidade às ordens de Sua Ma
Com tão detestável sistema circulatóno èra de esperar que houvesse muito
réis e duas de cruzado valendo 400 e
que cada vez mais a moeda se evadia
força porque quisera cumprir com o de
80, 60 e 20 réis), tostão, dois e cinco 500 réis.
vernador Geral Roque da Costa BaiTeto assinalava o Padre Antônio Vieira
a cerceasse incorreria e muito nas penas
Assim as moedas de duas patacas, com
cerca
T Colônia o escrevendo ao antigo Go
que os "perlados o religiosos todos ha viam achado ser acertado o requeri mento do povo pelas conveniências refe ridas mandando que se publicasse o cres cimento da moeda com pena de quem
pelos de Santos.
a
o grosso do meio circulante brasileiro. Crescia a angústia financeira em tôda
Garcia Rodrigues Paes c a Câmara "ao
a baixa da moeda em seus Reinos o Se
portanto
o 7 lí oitavas,- que ahás representavam
rubricaram a ala da Junta achava-se
137
Econômico
ção atingiria apenas as moedas de 3X
Entre os homens bons notáveis que
gens que fossem aceitas as reclamações do povo. Uniformizar-se-iam os padrões
16 gr. 37 de metal, valeriam dois cru zados ou oitocentos réis. Correria a oitava de
Digesto
Econômico
avisar aos camaristas de São Vicente,
radores estavam empenhados em querer
demonstrar a Sua Majestade que a baixa
da moeda eqüivalia à diminuição de seus cabedais.
A 4 de julho de 1692 longa e notá vel carta endereçou ao próprio Dom Pedro II sôbre a péssima si
tuação financeira e econômi ca do Brasil. Vivia êste em estado de
verdadeira miséria e penú ria, reinando real opressão não só na Bahia como nas
demais praças do país prenunciando-se total ruína da colônia. Como causa primordial devia apontar-se a deficiência do meio circulante, "do dinheiro nervo vital do corpo político", sobretudo depois que se alterara o valor extrínseco da moeda, reduzindo-se a que néle havia e corria ao mesmo valor in
trínseco, que tinha de peso, e corria em Portugal. Funesta medida esta, decre tada no Reino por ministros que de lon
ge especulativamente a ponderaraml Perdido o valor extrínseco que o di
nheiro circulante no Brasil tinha igua-
~yf.
Digesto
x30
cês para evitarem danos, ruínas e mquietações que já entre si uns e outros moviam com armas ofensivas e defen
sivas sem que os senadores os pudessem aquietar, resolveram aceitar o requeri mento dos enfurecidos cidadãos.
Mas receosa da acusação de rebel
dia a Sua Majestade não quis a edilidade decidir o que quer que fôsse. Assim chamou a conselho os prelados das quatro regiões da vila; jesuítas, carmelitas, beneditinos e franciscanos e
vários "homens doutos religiosos".
Reunidos em Junta e estudado o caso com cuidado, resolveram estes persona
fechar o termo timbrou cm declarar
da lei assim da ordenação como as novas que Sua Magesladc que Deus guardas se fora servido mandar promulgar" (sic). Assim as penas acenadas por Sua Ma jestade aos que se recusassem a aceitar moviam a altal
nhorios se aplicariam aos que lhe pro No fiando estavam todos de mais
quatro oitavas e meia de. prata, ou
perfeito acôrdo. "Suas Mercês, os ofisiais da Camera, os homês bons, os doutos religiosos, os perlados das religiões o
ouro a mil réis sendo
povo todo" e tôda esta
correlação
encenação não era se
da valia dos dois metais de
um
não a mais perfeita far sa para fazer crer que
para
quatro.
a edilidade tivera de se
Por uma tabela então
publicada parece que na época corriam em São Paulo treze moedas de duas, uma
e meia pataca (640, 320 e 160 réis) de seis, quatro, três e dois vinténs (120,
submeter à intimação da
nado escrevera Coutinho à Gamara de • 1
Santos prevenindo-o de que na Bahia brevemente se obedeceria a resolução soberana.
"El Rei meu Senhor foi servido to má-lo por mais conveniente a .seus vas
Mas tal o despropósito da medida que
os vassalos reagiram. No decorrer de 1691 chegaram ao Conselho Ultrama rino duas representações da Câmara do Rio de Janeiro, e uma da de Olinda e o Governador fluminense Luiz Casar de Menezes, homem de grande respeitabi lidade e' critério, escreveu
pessoalmente ao Rei assinalando-lhe não sô os incon
venientes da deplorável me dida como noticiando-lhe os
jestade.
do 2 de abril de 1691). Mas EI Rei era El Rei e como disse
ros mais comuns. Os amotinados exigi ram então a estabilização dos preços vi gentes. A baeta preta continuaria a dez ostoes o covado, a de duas côres a
mos mandou Câmara Coutinho a 3 de
junho de 1691 publicar em tôdas as
Capitanias a carta régia peremptória e
intimativa de 19, de março de 1690.
Mas êle próprio com a esperança de uma contra-marcha real expediu a ne
co por cento do valor atual. A de seis -doas cruzados e assim por diante. vinténs passou a valer 160 réis ou 33 Pela carta régia de 22 de novembro de 1691 ordenou D. Pedro II novamen por cento mais. As de tostão, cinco
fasta ordem com suma tardança. A 11 do setembro pai"a o Espirito Santo, a 2 de outubro para São Vicente.
te o fiel cumprimento da lei sôbre a circulação da moeda, embora atenuan do a rispidez da ordem. A altera-
Contemporãneamente a 16 de dezem bro de 1692 mandou Câmara Coutinho
tostões e um dos cruzados (o de 480
réis) subiu 20 por cento assim como a peça de 250 réis.
Itanhaen e S. Paulo comunicando "que o
seu novo Capitão Mor Manuel Peixoto da Mota tinha ordens estritas para fazer o levantamento da moeda, querendo Sua
Majestade que fôsse seu valor o mesmo para todos os seus vassalos. Continuavam a w de Lisboa ordens
expressas e Câmara Coutinho não tinha remédio seoão obdecer, mau grado tôda
a rq\-olta que lhe causava tamanha inépcia. Escrevia cartas sôbre cartas ao Se
cretário de Estado Mendo de Foyos Pereira fazendo-lhe \'er que o- comércio do tôda a Colônia vivia apavorado em
face da exportação da moeda. O povo
com embargos à chancelaria des salos", explicava-lhe o Governador Geral. vinha tinados a subir à real presença. Os mo
do a sua execução (carta
violentas oscilações de valores dos gêne
majoração correspondente a vinte e cin
A 17 de novembro como que resig
atritos que vinha provocan
tostões (100, 200 e 500 réis), e de 250
Sete destas moedas receberam uma
do Brasil. >
ver da fidelidade às ordens de Sua Ma
Com tão detestável sistema circulatóno èra de esperar que houvesse muito
réis e duas de cruzado valendo 400 e
que cada vez mais a moeda se evadia
força porque quisera cumprir com o de
80, 60 e 20 réis), tostão, dois e cinco 500 réis.
vernador Geral Roque da Costa BaiTeto assinalava o Padre Antônio Vieira
a cerceasse incorreria e muito nas penas
Assim as moedas de duas patacas, com
cerca
T Colônia o escrevendo ao antigo Go
que os "perlados o religiosos todos ha viam achado ser acertado o requeri mento do povo pelas conveniências refe ridas mandando que se publicasse o cres cimento da moeda com pena de quem
pelos de Santos.
a
o grosso do meio circulante brasileiro. Crescia a angústia financeira em tôda
Garcia Rodrigues Paes c a Câmara "ao
a baixa da moeda em seus Reinos o Se
portanto
o 7 lí oitavas,- que ahás representavam
rubricaram a ala da Junta achava-se
137
Econômico
ção atingiria apenas as moedas de 3X
Entre os homens bons notáveis que
gens que fossem aceitas as reclamações do povo. Uniformizar-se-iam os padrões
16 gr. 37 de metal, valeriam dois cru zados ou oitocentos réis. Correria a oitava de
Digesto
Econômico
avisar aos camaristas de São Vicente,
radores estavam empenhados em querer
demonstrar a Sua Majestade que a baixa
da moeda eqüivalia à diminuição de seus cabedais.
A 4 de julho de 1692 longa e notá vel carta endereçou ao próprio Dom Pedro II sôbre a péssima si
tuação financeira e econômi ca do Brasil. Vivia êste em estado de
verdadeira miséria e penú ria, reinando real opressão não só na Bahia como nas
demais praças do país prenunciando-se total ruína da colônia. Como causa primordial devia apontar-se a deficiência do meio circulante, "do dinheiro nervo vital do corpo político", sobretudo depois que se alterara o valor extrínseco da moeda, reduzindo-se a que néle havia e corria ao mesmo valor in
trínseco, que tinha de peso, e corria em Portugal. Funesta medida esta, decre tada no Reino por ministros que de lon
ge especulativamente a ponderaraml Perdido o valor extrínseco que o di
nheiro circulante no Brasil tinha igua-
138
Dicesto
EcoNÓ^^co
OrcESTO
lando-se ao intrínseco do de Portugal que resultava? Fíxando-se o valor da oitava de prata a um tostão houvera
já tinham c talvez a coisa chegasse ao ponto de haver a paralisação completa da indústria açucareira da Colônia.
enorme exportação da moeda do Brasil
Logo que Portugal levantara a moeda
para a Europa com imenso prejuízo da
haviam imediatamente subido os preços de todos os gêneros (costume sempre usado em semelhantes casos). As mercadorias importadas estavam em enorme alta. O cobre que se vendia a 240 réis a libra alcançava a 360 e 400 reis, o quintal de ferro fôra de 3
Fazenda Real e do Comercio em geral. Três as causas principais da crise. A primeira decorria do abatimento do di
nheiro serrilhado, o que se avaliava em 900.000 cruzados só na Bahia! E isto
quando houvera unia série de muito maus anos — os da epidemia terrível da bicha, estações contrárias, mortandade
a 4 e 5 mil réis. Como reflexo também
de negros, bois e cavalos e conseqüente
serviam aos engenhos, os caixões de
diminuição das safras de açúcar!
A segunda causa procedia da baixa
do açúcar em Portugal que não com pensava o preço dos fretes. Convinha
muito mais levar dinheiro amoedado do que açúcar. Só na frota de 1690 ha-
80.000 cruzados amoedados. Qual não seria o valor da remessa para Lisboa? A terceira causa residia na remessa iorçada de numerário do Brasil para os gastos de negócios políticos e parHculares, demandas em apelação, mudanças de casas e famílias, transporte de cabe dais amealhados no Brasil, dotes de freiras e de mulheres que se casavam com portugueses regressando à pátria. Quando a moeda brasileira tinha va lor extrínseco superior ao da portuguesa, realizavam-se negócios levando ou re metendo efeitos em letras. -Mas não ha via mais quem a estas passasse.
Era o que o zelo do fiel delegado régio levava a representar ante a certeza de que o Brasil ia atravessar terrível depressão econômica. Por falta de numerário diminuiria
imenso a exportação de açúcar e dos
demais gêneros de negócios do Brasil.
tinham subido os gêneros diversos que 800 a 1.200, a lenha de 2 a 2.500, os negros de 50 a 60 mil réis. E o mes
mo se dava eifl relação aos bois, cavalos, carros, tijolos e telhas, e ás soldadas do.s oficiais.
O Brasil já ia muito mal vendendo o açúcar a mil e mil e cem réis. Com
esta alta dos gêneros indispensáveis em que estado ficaria?
meio tostão, dois vinténs e um rinténi o em cobre dez mil cruzados em peças do 3 e 5 réis.
A razão por todos alegada era que com a enorme falta de trocos viam-se
os vassalos obrigados a comprar mais de
jar -dinheiro para as despesas públicas?Era urgentíssimo mandar cunhar dois
milhões de cruzados em ouro e prata de moeda .provincial, metade para a Bahia, seiscentos mil para Pernambuco e o resto para o Rio' de Janeiro, proibmdo-se aos ourives o lavramento de o ras nos dois metais; moeda a que
se desse valor extrínseco tal que anu-
^asM a tentativa de sua exportação para
Cunhar-se-ia a prata com o valor ex-
rinseco de vinte por cento, de modo nue uma moeda de cinco oitavas de
peso correspondesse a 600 réis, im Correria a oitava
cedessem ao valor do ouro.
Ji
ponder a ele primeira autoridade do Es tado e fazendo-lhe saber contudo que
não executariam a ordem majestática.
A 20 de julho de 1692 abria-se Cou tinho ao Secretário de Estado em ter
mos por assim dizer lancinantes: "Te nho escrito a V. Mercê tantas cartas
que ainda me não dou por satisfeito para lhe ex-plicar o miserável estado em que fica este Brasil". Para pagar o soldo da tropa tivera de vender a própria baLxela. Ninguém
que precisavam e dar grandes esmolas
queria emprestar ao Estado. Os deve
a mendigos, freqüentemente de 40 réis,
pagar o que deviam e so o faziam por
donde resultava não serem distribuídos tais donativos (sic).
Terminava o Governador Geral o seu
apelo ao Rei de modo veemente. "Bem sei que hade Vossa Magestade encontrar assim em muitos mi
nistros seus como em muitos ção por lhes parecer que com
(3 gr. 586 por 120 réis portanto), os Muitos engenhos cessariam de moer por mesmos 20 por cento extrínsecos se con
não poderem agüentar os empenhos que
40.000 cruzados cm moeda miúda de
des dificuldades a esta resolu
ria a arrematar contratos, como arran
pressos no cunho.
A pobreza do Estado do Brasil que era jnuita o grande, tanto mais digna de ser ouvida quanto suas vozes eram mais fracas, prostrada aos reais pés de Sua Majestade solicitava a cunhagem de
mais homens de negocios gran
Não moendo os engenhos como ren deriam as alfândegas, quem se atreve
139
EcoNÓNnco
eles se dará algum golpe em seus próprios interesses.
Mas Vossa Magestade deve considerar com Deus e comigo se é mais conve
niente dar-se algum corte pelos inte
resses particulares ou degolar e deixar ir precipitando-se a ruina em tão gran de estado". Três dias mais tarde escrevia Câmara
Coutinho novamente a Dom Pedro II,
ainda sobre a baixa da moeda e a li
berdade dos índios de cujas aldeias de veriam sair imediatamente os adminis
tradores, pois que os seus antigos admi nistrados passavam a situação de forros ex ui de positiva ordem regia. Comunicou o Governador Geral ao
Rei que as suas ordens haviam corres pondido à mais perfeita obediência ex ceto quantó a S. Paulo, onde as autori dades nem se haviam ainda dignado res
dores de impostos não se negavam a falta de numerário.
Muitos ofereciam ouro em pó ou por
empréstimo ou para se pagar com êle. E ninguém queria reduzi-lo a moeda nem por menos 50 réis a oitava. "Se o remedio não vier na
primeira frota, augurava Cou tinho, para a outra já é tarde. Desencarrego a minha conciencia 6 satisfaço ao meu zelo".
Ninguém queria arrematar di reitos, o contrato dos dízimos do açú
car para a Bahia baixara de 120 a 80 mil cruzados.
Já todo o Brasil aceitava a regia resolução e os povos viviam escandali zados com a relutância das municipali
dades paulistas (sobretudo a de Santos) onde se notava diferença de que resul tava tanto prejuízo. Acreditava Coutinho que a Câmara
de -^50 Paulo "a mais principal e res
peitada de toda a Capitania" não hou vesse imitado a
de Santos.
Mas se
tal acontecesse competia-lhe agora re
gistar e publicar o alvará régio (cf. Severino Sombra, ob. cit. 102). Não desanimava Câmara Coutinho de
demover o Rei de tão funesta política.
A 15 de janeiro de 1693 novamente re-
138
Dicesto
EcoNÓ^^co
OrcESTO
lando-se ao intrínseco do de Portugal que resultava? Fíxando-se o valor da oitava de prata a um tostão houvera
já tinham c talvez a coisa chegasse ao ponto de haver a paralisação completa da indústria açucareira da Colônia.
enorme exportação da moeda do Brasil
Logo que Portugal levantara a moeda
para a Europa com imenso prejuízo da
haviam imediatamente subido os preços de todos os gêneros (costume sempre usado em semelhantes casos). As mercadorias importadas estavam em enorme alta. O cobre que se vendia a 240 réis a libra alcançava a 360 e 400 reis, o quintal de ferro fôra de 3
Fazenda Real e do Comercio em geral. Três as causas principais da crise. A primeira decorria do abatimento do di
nheiro serrilhado, o que se avaliava em 900.000 cruzados só na Bahia! E isto
quando houvera unia série de muito maus anos — os da epidemia terrível da bicha, estações contrárias, mortandade
a 4 e 5 mil réis. Como reflexo também
de negros, bois e cavalos e conseqüente
serviam aos engenhos, os caixões de
diminuição das safras de açúcar!
A segunda causa procedia da baixa
do açúcar em Portugal que não com pensava o preço dos fretes. Convinha
muito mais levar dinheiro amoedado do que açúcar. Só na frota de 1690 ha-
80.000 cruzados amoedados. Qual não seria o valor da remessa para Lisboa? A terceira causa residia na remessa iorçada de numerário do Brasil para os gastos de negócios políticos e parHculares, demandas em apelação, mudanças de casas e famílias, transporte de cabe dais amealhados no Brasil, dotes de freiras e de mulheres que se casavam com portugueses regressando à pátria. Quando a moeda brasileira tinha va lor extrínseco superior ao da portuguesa, realizavam-se negócios levando ou re metendo efeitos em letras. -Mas não ha via mais quem a estas passasse.
Era o que o zelo do fiel delegado régio levava a representar ante a certeza de que o Brasil ia atravessar terrível depressão econômica. Por falta de numerário diminuiria
imenso a exportação de açúcar e dos
demais gêneros de negócios do Brasil.
tinham subido os gêneros diversos que 800 a 1.200, a lenha de 2 a 2.500, os negros de 50 a 60 mil réis. E o mes
mo se dava eifl relação aos bois, cavalos, carros, tijolos e telhas, e ás soldadas do.s oficiais.
O Brasil já ia muito mal vendendo o açúcar a mil e mil e cem réis. Com
esta alta dos gêneros indispensáveis em que estado ficaria?
meio tostão, dois vinténs e um rinténi o em cobre dez mil cruzados em peças do 3 e 5 réis.
A razão por todos alegada era que com a enorme falta de trocos viam-se
os vassalos obrigados a comprar mais de
jar -dinheiro para as despesas públicas?Era urgentíssimo mandar cunhar dois
milhões de cruzados em ouro e prata de moeda .provincial, metade para a Bahia, seiscentos mil para Pernambuco e o resto para o Rio' de Janeiro, proibmdo-se aos ourives o lavramento de o ras nos dois metais; moeda a que
se desse valor extrínseco tal que anu-
^asM a tentativa de sua exportação para
Cunhar-se-ia a prata com o valor ex-
rinseco de vinte por cento, de modo nue uma moeda de cinco oitavas de
peso correspondesse a 600 réis, im Correria a oitava
cedessem ao valor do ouro.
Ji
ponder a ele primeira autoridade do Es tado e fazendo-lhe saber contudo que
não executariam a ordem majestática.
A 20 de julho de 1692 abria-se Cou tinho ao Secretário de Estado em ter
mos por assim dizer lancinantes: "Te nho escrito a V. Mercê tantas cartas
que ainda me não dou por satisfeito para lhe ex-plicar o miserável estado em que fica este Brasil". Para pagar o soldo da tropa tivera de vender a própria baLxela. Ninguém
que precisavam e dar grandes esmolas
queria emprestar ao Estado. Os deve
a mendigos, freqüentemente de 40 réis,
pagar o que deviam e so o faziam por
donde resultava não serem distribuídos tais donativos (sic).
Terminava o Governador Geral o seu
apelo ao Rei de modo veemente. "Bem sei que hade Vossa Magestade encontrar assim em muitos mi
nistros seus como em muitos ção por lhes parecer que com
(3 gr. 586 por 120 réis portanto), os Muitos engenhos cessariam de moer por mesmos 20 por cento extrínsecos se con
não poderem agüentar os empenhos que
40.000 cruzados cm moeda miúda de
des dificuldades a esta resolu
ria a arrematar contratos, como arran
pressos no cunho.
A pobreza do Estado do Brasil que era jnuita o grande, tanto mais digna de ser ouvida quanto suas vozes eram mais fracas, prostrada aos reais pés de Sua Majestade solicitava a cunhagem de
mais homens de negocios gran
Não moendo os engenhos como ren deriam as alfândegas, quem se atreve
139
EcoNÓNnco
eles se dará algum golpe em seus próprios interesses.
Mas Vossa Magestade deve considerar com Deus e comigo se é mais conve
niente dar-se algum corte pelos inte
resses particulares ou degolar e deixar ir precipitando-se a ruina em tão gran de estado". Três dias mais tarde escrevia Câmara
Coutinho novamente a Dom Pedro II,
ainda sobre a baixa da moeda e a li
berdade dos índios de cujas aldeias de veriam sair imediatamente os adminis
tradores, pois que os seus antigos admi nistrados passavam a situação de forros ex ui de positiva ordem regia. Comunicou o Governador Geral ao
Rei que as suas ordens haviam corres pondido à mais perfeita obediência ex ceto quantó a S. Paulo, onde as autori dades nem se haviam ainda dignado res
dores de impostos não se negavam a falta de numerário.
Muitos ofereciam ouro em pó ou por
empréstimo ou para se pagar com êle. E ninguém queria reduzi-lo a moeda nem por menos 50 réis a oitava. "Se o remedio não vier na
primeira frota, augurava Cou tinho, para a outra já é tarde. Desencarrego a minha conciencia 6 satisfaço ao meu zelo".
Ninguém queria arrematar di reitos, o contrato dos dízimos do açú
car para a Bahia baixara de 120 a 80 mil cruzados.
Já todo o Brasil aceitava a regia resolução e os povos viviam escandali zados com a relutância das municipali
dades paulistas (sobretudo a de Santos) onde se notava diferença de que resul tava tanto prejuízo. Acreditava Coutinho que a Câmara
de -^50 Paulo "a mais principal e res
peitada de toda a Capitania" não hou vesse imitado a
de Santos.
Mas se
tal acontecesse competia-lhe agora re
gistar e publicar o alvará régio (cf. Severino Sombra, ob. cit. 102). Não desanimava Câmara Coutinho de
demover o Rei de tão funesta política.
A 15 de janeiro de 1693 novamente re-
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Dícesto
presentava informando-o •da miserável situação monetária da Colônia.
Propunha que à moeda se desse um
EcoNÓ^nco
aumento de vinte por cento sobre o
des nem com que pagar as esperas.
seu
cunhassem
"Brevemente o meio circulante do Brasil
quanto antes dois milhões de cruzados,
seria dc novelos de algodão do Mara nhão ou de macutas dc Angola". E Antônio Vieira escrevia ao Duque de Cadaval que só havia um remédio para a situação, o da moeda prooNÍcial
valor intrínseco
c se
metade para a Bahia, seiscentos mil para Pernambuco e o resto para o Rio de
Janeiro correndo a prata a 120 réis a oitava.
Ainda a Siderurgia de Santo Amaro
rados, o açúcar inerte nos Irapiches, cada qual chorava sem saber porque. N<ão havia com que rematar proprieda
Havia imensa falta de moeda dívisio-
com preço extrínseco "que nem para os
A 30 de juUio de 1693 pedia Couti-
conta a sace dela".
por SÉncio Buarque de Holanda
UM artigo anterior tratou-se dc mostrar que o nome de Diogo dc Qua
nho em tom desesperado ao Secretário
de Estado que fundasse casa de moeda na Bahia. E escrevendo ao Desembar gador José de Freitas Serrão dizia-lhe que o Brasil, que até então estivera
muito mal, achava-se agora de candeia
na mão. Enquanto Ünha sangue san grara-se. Estavam os pagamentos pa
Começou remetendo miúdos
para tmcos.
assunto do início da siderurgia, não sò-
Paulo e no Brasil, mas em todo o con
Americano, analisaiulo vários aspectos do desenvolvimento da produção do
nicipais aCêrca do fundador do enge nho de ferro de Santo Amaro de Ibirapuera, cujos vestígios ainda podem
Movia-se a Côrte do modo mais tar-
donho.
latula, no presente trabalho, retoma o
associa aos passos iniciais da indús tria siderúrgica, não apenas em São tinente americano. Há pouco que apu rar nos nossos velhos documentos mu
de fora nem para os de dentro tivessem
Discutia-se se a crise não
ser vistos atualmente. Tendo servido por alguns anos nas
se solveria com o dinheiro de peso. E mesmo entre os partidários da moe da provincial havia muitos que só que riam que ela fosse de prata. A de ouro
càpitanias do norte, sob as ordens de
seria igual à do Reino.
cm novembro de 1605 ao almoxarifado
vando amostras de ouro mandadas pe
de Santos e com a boa vontade dos moradores de São Paulo, que lhe em
para a vila.
ostreiras litorâneas.
necessárias providências para o bom êxito de seu empreendimento da Ibirapuera. Assim é que requererá do
" (^'^-Bretanha exportou S9.S50 au tomóveis e 24.145 cammlioes o que representa um valor médio semanal de mais
dos almoxarifados da Bahia, do Rio
üe um milluio de libras esterlinas.
de Janeiro e de São Vicente, tudo quanto se tornasse preciso para a fá
,
J
engenho. Compensou-se em parte o
prejuízo com as ferramentas chegadas
prestaram índios de seu serviço para o transporte de cal procedente das
Governador-Geral lhe fizesse, entregar
gica, Holanda, Portugal, Suécia e Suíça.
sários à construção e instalação do
jestade, solicitando mercês e favores
rriinas por Díogo Botelho, tomara as
Tanto o calor como o volume das exportações são superiores aos de antes da guerra. Somente durante o mes de pmho o numero de caminhões exportados cor respondeu a cêrca de quatro vêzes o media mensal de 1938. A exportação de ""r" flumenfo libras de mais de 100 por cento, tendo-se elevado seu valor de 605.991 paraum 2.979.328 esterlinas. Os maiores importadores de auto-caminhões britânicos são a Araentina. Bél
Frio, que sobreveio o acidente onde SC perdeu o navio em que viajava e
guinte embarcava para o Reino, le
rém, de regresso, tendo passado pela Bahia, onde, nomeado provedor das
■<T
ferro na fábrica construída ém Santo Amaro nos primeiros anos do século XVII.
mais os aviamentos e recursos neces
Em começo de- 1606 já estava, po ^
mente no Brasd como no Continente
D. Francisco de Souza, Diogo de Qua dros deve ter estado em São Paulo logo depois de 1601. Por pouco tem po, cm todo caso, pois já no ano se
lo governador, assim como uma carta dos camaristás paulistanos a Sua Ma
:
O historiador Sérgio Buarque de Ho-
dros. como o de Afonso Sardinha, se
brica projetada. Deferiu-se logo o pe
Essa boa vontade transluz da carta
que a 13 de janeiro de 1606 mandavam os Camaristas ao senhor da terra, on de se encaram com otimismo as pers
pectivas do engenho de fundição. Na semana antecedente, o mesmo Dío.go
de Quadros tinha entregue aos homens do Concelho uma carta de Sua Ma
jestade prometendo, entre outros be nefícios, a remessa de mil negros de Guiné, que os moradores deveriam pa
dido, e Diogo de Quadros pôde se
gar num prazo de três anos, além de
guir para a capitania de São Vicente. Foi aparentemente durante essa via gem marítima, e à altura ^do Cabo
pois os que vieram até aquela data
.
I..-4^^
...W.x
mineiros destros e
experimentados,
não tinham dado boa conta de -si.
140
Dícesto
presentava informando-o •da miserável situação monetária da Colônia.
Propunha que à moeda se desse um
EcoNÓ^nco
aumento de vinte por cento sobre o
des nem com que pagar as esperas.
seu
cunhassem
"Brevemente o meio circulante do Brasil
quanto antes dois milhões de cruzados,
seria dc novelos de algodão do Mara nhão ou de macutas dc Angola". E Antônio Vieira escrevia ao Duque de Cadaval que só havia um remédio para a situação, o da moeda prooNÍcial
valor intrínseco
c se
metade para a Bahia, seiscentos mil para Pernambuco e o resto para o Rio de
Janeiro correndo a prata a 120 réis a oitava.
Ainda a Siderurgia de Santo Amaro
rados, o açúcar inerte nos Irapiches, cada qual chorava sem saber porque. N<ão havia com que rematar proprieda
Havia imensa falta de moeda dívisio-
com preço extrínseco "que nem para os
A 30 de juUio de 1693 pedia Couti-
conta a sace dela".
por SÉncio Buarque de Holanda
UM artigo anterior tratou-se dc mostrar que o nome de Diogo dc Qua
nho em tom desesperado ao Secretário
de Estado que fundasse casa de moeda na Bahia. E escrevendo ao Desembar gador José de Freitas Serrão dizia-lhe que o Brasil, que até então estivera
muito mal, achava-se agora de candeia
na mão. Enquanto Ünha sangue san grara-se. Estavam os pagamentos pa
Começou remetendo miúdos
para tmcos.
assunto do início da siderurgia, não sò-
Paulo e no Brasil, mas em todo o con
Americano, analisaiulo vários aspectos do desenvolvimento da produção do
nicipais aCêrca do fundador do enge nho de ferro de Santo Amaro de Ibirapuera, cujos vestígios ainda podem
Movia-se a Côrte do modo mais tar-
donho.
latula, no presente trabalho, retoma o
associa aos passos iniciais da indús tria siderúrgica, não apenas em São tinente americano. Há pouco que apu rar nos nossos velhos documentos mu
de fora nem para os de dentro tivessem
Discutia-se se a crise não
ser vistos atualmente. Tendo servido por alguns anos nas
se solveria com o dinheiro de peso. E mesmo entre os partidários da moe da provincial havia muitos que só que riam que ela fosse de prata. A de ouro
càpitanias do norte, sob as ordens de
seria igual à do Reino.
cm novembro de 1605 ao almoxarifado
vando amostras de ouro mandadas pe
de Santos e com a boa vontade dos moradores de São Paulo, que lhe em
para a vila.
ostreiras litorâneas.
necessárias providências para o bom êxito de seu empreendimento da Ibirapuera. Assim é que requererá do
" (^'^-Bretanha exportou S9.S50 au tomóveis e 24.145 cammlioes o que representa um valor médio semanal de mais
dos almoxarifados da Bahia, do Rio
üe um milluio de libras esterlinas.
de Janeiro e de São Vicente, tudo quanto se tornasse preciso para a fá
,
J
engenho. Compensou-se em parte o
prejuízo com as ferramentas chegadas
prestaram índios de seu serviço para o transporte de cal procedente das
Governador-Geral lhe fizesse, entregar
gica, Holanda, Portugal, Suécia e Suíça.
sários à construção e instalação do
jestade, solicitando mercês e favores
rriinas por Díogo Botelho, tomara as
Tanto o calor como o volume das exportações são superiores aos de antes da guerra. Somente durante o mes de pmho o numero de caminhões exportados cor respondeu a cêrca de quatro vêzes o media mensal de 1938. A exportação de ""r" flumenfo libras de mais de 100 por cento, tendo-se elevado seu valor de 605.991 paraum 2.979.328 esterlinas. Os maiores importadores de auto-caminhões britânicos são a Araentina. Bél
Frio, que sobreveio o acidente onde SC perdeu o navio em que viajava e
guinte embarcava para o Reino, le
rém, de regresso, tendo passado pela Bahia, onde, nomeado provedor das
■<T
ferro na fábrica construída ém Santo Amaro nos primeiros anos do século XVII.
mais os aviamentos e recursos neces
Em começo de- 1606 já estava, po ^
mente no Brasd como no Continente
D. Francisco de Souza, Diogo de Qua dros deve ter estado em São Paulo logo depois de 1601. Por pouco tem po, cm todo caso, pois já no ano se
lo governador, assim como uma carta dos camaristás paulistanos a Sua Ma
:
O historiador Sérgio Buarque de Ho-
dros. como o de Afonso Sardinha, se
brica projetada. Deferiu-se logo o pe
Essa boa vontade transluz da carta
que a 13 de janeiro de 1606 mandavam os Camaristas ao senhor da terra, on de se encaram com otimismo as pers
pectivas do engenho de fundição. Na semana antecedente, o mesmo Dío.go
de Quadros tinha entregue aos homens do Concelho uma carta de Sua Ma
jestade prometendo, entre outros be nefícios, a remessa de mil negros de Guiné, que os moradores deveriam pa
dido, e Diogo de Quadros pôde se
gar num prazo de três anos, além de
guir para a capitania de São Vicente. Foi aparentemente durante essa via gem marítima, e à altura ^do Cabo
pois os que vieram até aquela data
.
I..-4^^
...W.x
mineiros destros e
experimentados,
não tinham dado boa conta de -si.
Dicesto
142
Econômico Dicesto
EcoNÓAnco
143
Durou pouco, entretanto, a harmo
saparccc da documentação municipal
nia entre Diogo de Quadros c os prin cipais da vila. Já cm 15 de agosto do
paulistana. Em 1611, o ano da mor
Isso não por lhe conhecerem pais c
te de D. Francisco de Souza, êlc ain
avós, "senão pela fama que na terra
mesmo ano de lóOó queixava-se o pro curador do Concelho de que o prove dor tcncionava ir-se para o sertão,
da exerce, entretanto, o cargo de pro vedor das minas. Quatro anos mais
nia, teve de exibir alvarás de per-
tar<le, faz uma entrada ao sertão do
filliamento e instrumentos de cogna-
em comêço do século passado, havia
largando o engenho principiado, "cm bons termos de se acabar", e mais outro, que se obrigara a fazer pelo
gentio carijó. Mas em 1618 já está
ção. Graças a essa circunstância dis
lembrança do emprego dessa via para
longe do Brasil, nas índias Orien
pomos de elementos para apurar, não apenas sua verdadeira filiação e qua
a condução de sinos e canhões até a
lidade — Lopes Pinto era cVistão ve lho, fidalgo da casa real e professo da
seu regimento. Entendendo mal o ca
tais (1).
havia" (3). Para rebater tal calú
cursos do Pinheiros, do Tietê e do Tamanduateí, que suportavam pequenas embarcações de transporte. Ainda ao tempo da viagem de Eschwege, isto é,
cidade. Muito mais breve seria, sem
Sua Majestade mandava juntar ho
va ou quase e.xclusiva da fábrica. Po
mens que trabalhassem nas minas, pa gando seu trabalho, éle fizera guer
Ordem dc Cristo, — mas certas razões
dúvida, o caminho terrestre de Santo Amaro, o primeiro e, por muito tem po, o único "caminho de carro" .exis
de-se presumir, com motivos plausíveis,
que o teriam envolvido no negócio do
tente em São Paulo.
que não teve nisso melhor sucesso do
ra ao gentio, contra ordem expressa de -Sua Majestade, o que lhe valeria
que o cunhado, seja devido ainda à ca
ferro. Numa época em que os ofícios se transmitiam ordinariamente de pais
A abundância de matas nas margens dog rios vizinhos assegurava, por outro
a filhos, o fato de ter sido êle, assim
lado, o abastecimento, durante muito
como seu sócio Diogo de Quadros, neto de um oficial de fazer armas e saios
tempo, do combustível necessário aos
pítulo do mesmo regimento, em que
uma censura do governador geral.
Apesar de tamanhos contratempos, Diogo de Quadros consegue pôr em funcionamento o engenho a 16 de agosto de 1607. Não
A Francisco Lopes Pinto cabe ago ra, aparentemente, a direção exclusi
rência de braços para os trabalhos de fundição, seja à pobreza do minério, que, conforme assinalaria
Eschwegc
dois séculos ma"s tarde, poderia ser vantajosamente
explora
cessaram com isso as recrimi-
do por meio dos altos for
nações dos seus adversários,
nos,
que o acusavam de infrin
gir mais uma vez o regimen to, vendendo o produto pe lo dòbro do preço estipulado. Com
o
regresso
de
D.
Francisco de Souza à capi tania, o fundador da fábri ca tenta dar novo rumo ao
negócio, nele
interessando
não
de
fornos
ca-
talães, como os que então Se usavam, pois contêm ape nas 35 a 40 por cento de
ferro (2). que
essas
de malha, pode explicar, talvez, seu in teresse em questões de metalurgia. E é de crer que a experiência ances tral de Diogo de Quadros e Lopes Pinto nessas questões tenha contri buído para o aperfeiçoamento dos pro
oblíquo uma das pare des, quase à bôca do poço, servia para con
duas causas de
malogro — falta de mão de
duzir a corrente de ar
obra
até à altura do depó
e
falta
de
boa
pe
dra — chegaram a ser ex
sito de carvão. O ar
pressamente confessadas, por volta dc 1626, entre os mo
com o auxílio de sim
podia
um primo e cunhado, Fran
radores de São Paulo, se
cessos de fundição e refinação do
gundo se lê em requerimen to dessa data, feito pelo en tão provedor. Vasco da Mota.
metal, entregues, até então, a mineiros
deste, D. Antônio de Sou za. É o que faz supor o con trato assinado a II de agos to de 1609 e que tem sido apresentado erradamente co mo ponto de partida para
do nesses trabalhos era, sem dúvida,
o dos fogos catalães. Constava essen cialmente de um poço retangular, com paredes de pedra que resistiam à ação do calor, e de um cano, geralmente de cobre, que atravessando em sentido
É significativo
cisco Lopes Pinto, e o pró
prio governador, ou o filho
trabalhos de fundição. O sistema usa
Faltou ainda a Lopes Piu-
ser
insuflado
ou aventureiros da espécie do grande
ples foles manuais de couro. Eschwe gc fala, todavia, em uma "casa da roda" (Radstube), cujos restos ainda
Afonso Sardinha. Incumbidos da cons
encontrou em Santo Amaro, no local
trução de dois engenhos — o outro se
do antigo engenho. Nesse caso, e até
to, como faltara a Diogo de Quadros, a capacidade de an
ria em Araçoiaba — preferiram êles
melhor explicação, pode-se supor que
principiar por aquele que se achasse
a corrente de ar se formasse com au
gariar as boas graças do
mais ao alcance dos centros de c'onsu-
xílio de uma roda d'água. Como o en
povo da terra. Chegou a ser
mo imediato. O produto, saído em bar
genho fôsse situado à margem de um
o estabelecimento de Santo
suspeito de judaísmo, e em 1618
mesmo seu
ras da fábrica de Santo Amaro, podia ser conduzido sem dificuldade até o
riacho tributário do Pinheiros, não
Amaro.
de
nome no rol da finta que se
alto da serra do Cubatão e também as
Diogo de Quadros quase de-
fizera da "gente da nação"
portas da vila, pelo caminho fluvial,
roda se
aproveitando-se, no último caso,, os
martelo-pilão para os trabalhos de frà-
Desde então o nome
incluiu-se
parece desprezível a hipótese. Pode presumir-se, também, que a destinasse a acionar algum
_
Dicesto
142
Econômico Dicesto
EcoNÓAnco
143
Durou pouco, entretanto, a harmo
saparccc da documentação municipal
nia entre Diogo de Quadros c os prin cipais da vila. Já cm 15 de agosto do
paulistana. Em 1611, o ano da mor
Isso não por lhe conhecerem pais c
te de D. Francisco de Souza, êlc ain
avós, "senão pela fama que na terra
mesmo ano de lóOó queixava-se o pro curador do Concelho de que o prove dor tcncionava ir-se para o sertão,
da exerce, entretanto, o cargo de pro vedor das minas. Quatro anos mais
nia, teve de exibir alvarás de per-
tar<le, faz uma entrada ao sertão do
filliamento e instrumentos de cogna-
em comêço do século passado, havia
largando o engenho principiado, "cm bons termos de se acabar", e mais outro, que se obrigara a fazer pelo
gentio carijó. Mas em 1618 já está
ção. Graças a essa circunstância dis
lembrança do emprego dessa via para
longe do Brasil, nas índias Orien
pomos de elementos para apurar, não apenas sua verdadeira filiação e qua
a condução de sinos e canhões até a
lidade — Lopes Pinto era cVistão ve lho, fidalgo da casa real e professo da
seu regimento. Entendendo mal o ca
tais (1).
havia" (3). Para rebater tal calú
cursos do Pinheiros, do Tietê e do Tamanduateí, que suportavam pequenas embarcações de transporte. Ainda ao tempo da viagem de Eschwege, isto é,
cidade. Muito mais breve seria, sem
Sua Majestade mandava juntar ho
va ou quase e.xclusiva da fábrica. Po
mens que trabalhassem nas minas, pa gando seu trabalho, éle fizera guer
Ordem dc Cristo, — mas certas razões
dúvida, o caminho terrestre de Santo Amaro, o primeiro e, por muito tem po, o único "caminho de carro" .exis
de-se presumir, com motivos plausíveis,
que o teriam envolvido no negócio do
tente em São Paulo.
que não teve nisso melhor sucesso do
ra ao gentio, contra ordem expressa de -Sua Majestade, o que lhe valeria
que o cunhado, seja devido ainda à ca
ferro. Numa época em que os ofícios se transmitiam ordinariamente de pais
A abundância de matas nas margens dog rios vizinhos assegurava, por outro
a filhos, o fato de ter sido êle, assim
lado, o abastecimento, durante muito
como seu sócio Diogo de Quadros, neto de um oficial de fazer armas e saios
tempo, do combustível necessário aos
pítulo do mesmo regimento, em que
uma censura do governador geral.
Apesar de tamanhos contratempos, Diogo de Quadros consegue pôr em funcionamento o engenho a 16 de agosto de 1607. Não
A Francisco Lopes Pinto cabe ago ra, aparentemente, a direção exclusi
rência de braços para os trabalhos de fundição, seja à pobreza do minério, que, conforme assinalaria
Eschwegc
dois séculos ma"s tarde, poderia ser vantajosamente
explora
cessaram com isso as recrimi-
do por meio dos altos for
nações dos seus adversários,
nos,
que o acusavam de infrin
gir mais uma vez o regimen to, vendendo o produto pe lo dòbro do preço estipulado. Com
o
regresso
de
D.
Francisco de Souza à capi tania, o fundador da fábri ca tenta dar novo rumo ao
negócio, nele
interessando
não
de
fornos
ca-
talães, como os que então Se usavam, pois contêm ape nas 35 a 40 por cento de
ferro (2). que
essas
de malha, pode explicar, talvez, seu in teresse em questões de metalurgia. E é de crer que a experiência ances tral de Diogo de Quadros e Lopes Pinto nessas questões tenha contri buído para o aperfeiçoamento dos pro
oblíquo uma das pare des, quase à bôca do poço, servia para con
duas causas de
malogro — falta de mão de
duzir a corrente de ar
obra
até à altura do depó
e
falta
de
boa
pe
dra — chegaram a ser ex
sito de carvão. O ar
pressamente confessadas, por volta dc 1626, entre os mo
com o auxílio de sim
podia
um primo e cunhado, Fran
radores de São Paulo, se
cessos de fundição e refinação do
gundo se lê em requerimen to dessa data, feito pelo en tão provedor. Vasco da Mota.
metal, entregues, até então, a mineiros
deste, D. Antônio de Sou za. É o que faz supor o con trato assinado a II de agos to de 1609 e que tem sido apresentado erradamente co mo ponto de partida para
do nesses trabalhos era, sem dúvida,
o dos fogos catalães. Constava essen cialmente de um poço retangular, com paredes de pedra que resistiam à ação do calor, e de um cano, geralmente de cobre, que atravessando em sentido
É significativo
cisco Lopes Pinto, e o pró
prio governador, ou o filho
trabalhos de fundição. O sistema usa
Faltou ainda a Lopes Piu-
ser
insuflado
ou aventureiros da espécie do grande
ples foles manuais de couro. Eschwe gc fala, todavia, em uma "casa da roda" (Radstube), cujos restos ainda
Afonso Sardinha. Incumbidos da cons
encontrou em Santo Amaro, no local
trução de dois engenhos — o outro se
do antigo engenho. Nesse caso, e até
to, como faltara a Diogo de Quadros, a capacidade de an
ria em Araçoiaba — preferiram êles
melhor explicação, pode-se supor que
principiar por aquele que se achasse
a corrente de ar se formasse com au
gariar as boas graças do
mais ao alcance dos centros de c'onsu-
xílio de uma roda d'água. Como o en
povo da terra. Chegou a ser
mo imediato. O produto, saído em bar
genho fôsse situado à margem de um
o estabelecimento de Santo
suspeito de judaísmo, e em 1618
mesmo seu
ras da fábrica de Santo Amaro, podia ser conduzido sem dificuldade até o
riacho tributário do Pinheiros, não
Amaro.
de
nome no rol da finta que se
alto da serra do Cubatão e também as
Diogo de Quadros quase de-
fizera da "gente da nação"
portas da vila, pelo caminho fluvial,
roda se
aproveitando-se, no último caso,, os
martelo-pilão para os trabalhos de frà-
Desde então o nome
incluiu-se
parece desprezível a hipótese. Pode presumir-se, também, que a destinasse a acionar algum
_
Digesto
Digesto
144
gua, pois há notícias de que em Ara-
processo de inventário de João Go
çoiaba, já cm íins do século XVIII, se
mes, cm 1622 (5).
utilizou instrumento semelhante. No rol das ferramentas retiradas em 160-5
por Diogo de Quadros do Almoxarifado de Santos, constam dois malhos e duas safras, pesando ao todo seus tre
Na incipiente indústria local de fc«*ragens, o produto da tqrra, dada sua qualidade inferior, seria empregado principalmente em artigos toscos, des
tinados ao resgate de índios. Mas ser
zentos e cinqüenta quilos.
viria também para o fabrico de al
Do mesmo rol constam ainda duas chapas, que pesavam, cada uma, ses senta quilos. É possível que se tra tasse das chapas de ferro requeridas
guns instrumentos utilizados na la
nos trabalhos preliminares da fundi
ção feita conforme o método catalão. Eram introduzidas verticalmente no
poço, formando dois compartimentos. No lado onde ia ter o cano condutor
Nos documentos consultados faltam
dados que permitam avaliar a produ
engenho
A outra metade estaria, talvez, em
poder de Cornélio de Arzão, pois fi
ver pessoa que o entenda".
pp. 252 ss.
Spanish Ironwotk. The Hispanic Society of América. (Nova York, 1915),
p 3; Dr. Kurt Kluscmann, "Die Ent%vicklung der Eisengewinnung In Aírika und Europa". Mitíellungen
der Anthropologischen Gesellschaft Wien, LIV (Viena, 1924), p. 123.
(5) Invenlários e Tesiamenios V (S. . Paulo, 1920). p. 346.
(6) Inventários e Tesiamenios, Vn (Sao Paulo. 1920), p. 461.
(7) Inventários
e
Testamentos.
Xn
São Paulo, 1921), p. 97.
param da matéria. E' curioso, contudo, que no inventário dos bens deixados por Lopes Pinto já não figure o en
genho de ferro, e que seu testamentoapenas mencione as dívidas c contra-
riedaclcs que lhe resultaram do ne gócio.
ja de Santo Amaro, pois do contrário
Álvares, Luiz Fernandes Folgado, que
, se explicariam nial as referências a "ferro do Reino", que deparamos oca
Amaro. Avaliaram-no em quinhentos
gava com produto de sua forja até aluguéis de casa, conforme consta do
dito
Souza.
qüência o ferro em barras servindo de meio de pagamento, e é provável que uma parte dêle proviesse da for
o próprio Francisco Lopes Pinto pa
o
desde a fundação do estabelecimento só se agravaram depois de 1611, o ano em que desaparece D. Francisco de
tários da época, menciona-se com fre
sionalmente nesses textos. Sabe-se que
(4) Arthur Byne e Mlldred Stapley,
para
mover..." (6).
liensis (Berlim, 1833). p. 511.
de crer, todavia, que fôsse conside
tada por todos os autores que se ocu
Nesse estado, o produto achava-se
necessária
(Rio de Janeiro. 1929), p. 37.
ção normal e média da fábrica. Não é
ao fundo do poço. Trazida essa massa
apto a entrar no comércio. Em inven
(3) Registo Geral da Câmara Munici pal de S. Paulo. I (São Paulo, 1917),
quisição, naquele mesmo ano de 1628 (7). Apenas os avaliadores deixaram de orçá-la neste caso, "por não ha
sob a forma de uma massa esponjosa,
duzindo-a a lingotes (4).
o quinto a Sua Majestade como até agora se fez, com a mais ferramenta
cunhas, machados, almocafrcs, pregos, cavilhas, vcrdugos c terçados...
Dezoito anos depois desaparecerá a própria fábrica, com a morte de Fran cisco Lopes Pinto, ocorrida no ano de 1629. Essa a versão tradicional, regis
forja vizinha, onde a depuravam, re
(2) W. L. von Eschwege, Pluto Brasi-
gura no inventário que de toda a sua
dades com que lutou Diogo de Quadro?
à superfície, era levada finalmente à
nho como té agora estiveram pagando
fazenda mandou proceder a Santa In
no outro dispunham-se, em camadas sucessivas, carvão e minério. Feito
do carvão em brasa, ia acumular-se
(1) F. de A. Carvalho Franco. Os Companheizos de D. Francisco de Souza
guerra ao gcntio: foices, enxadas,
rável, pois tudo indica que as dificul
monóxido de carbono, que se formava junto à boca do cano, entrava o mi nério em fusão e, escorrendo através
e bogua (?) se achar ser de Sua Ma jestade, sempre estarão no dito enge
voura, na navegação, nas minas, na
de ar colõcava-se o darvão vegetal, e isso retirava-se a chapa e lançava-se o fogo ao carvão. Sujeito à ação do
145
Econômico
Econónoco
Mas o engenho vai surgir em outro inventário, o do um genro de Clemente morrera
no ano anterior em
Santo
cruzados, isto é, duzentos mil ré^, correspondendo metade dessa soma à parte do defunto. Com a declaração de que "sendo caso que o malho e safra
Uma sensível diminuição se está observando no montante dos capitais
estraupeiros aplicados no México. Nos dois últiinos anos, as aplicações rw^eamericanas decresceram 45%, diminuindo cerca de 70%_ às aphcaçoes hntâmcas desde 1940 As aplicações de capitais franceses, alemaes e Ualionos suo agora 60% menores do que em 1942, e 85% mais baixas do que em 1939. Ao contrario a aplicação de capitais suecos,noruegueses e sul-americanos é agora a mais elevada que 7e registra na história do Méxiho. Em esferas financeiras mexicanas a^rma-se que o tipo de aplicações se modificou notàvelnwnte durante os idtimos três anos.
Os capitais estrangeiros que agora são empregues no México se dedicam em geral à indústria frigonfica e a outras indústrias de alimentos, bem como à pesca co mercial e ao ãesenvolviinento de certas produções agncoias.
Digesto
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144
gua, pois há notícias de que em Ara-
processo de inventário de João Go
çoiaba, já cm íins do século XVIII, se
mes, cm 1622 (5).
utilizou instrumento semelhante. No rol das ferramentas retiradas em 160-5
por Diogo de Quadros do Almoxarifado de Santos, constam dois malhos e duas safras, pesando ao todo seus tre
Na incipiente indústria local de fc«*ragens, o produto da tqrra, dada sua qualidade inferior, seria empregado principalmente em artigos toscos, des
tinados ao resgate de índios. Mas ser
zentos e cinqüenta quilos.
viria também para o fabrico de al
Do mesmo rol constam ainda duas chapas, que pesavam, cada uma, ses senta quilos. É possível que se tra tasse das chapas de ferro requeridas
guns instrumentos utilizados na la
nos trabalhos preliminares da fundi
ção feita conforme o método catalão. Eram introduzidas verticalmente no
poço, formando dois compartimentos. No lado onde ia ter o cano condutor
Nos documentos consultados faltam
dados que permitam avaliar a produ
engenho
A outra metade estaria, talvez, em
poder de Cornélio de Arzão, pois fi
ver pessoa que o entenda".
pp. 252 ss.
Spanish Ironwotk. The Hispanic Society of América. (Nova York, 1915),
p 3; Dr. Kurt Kluscmann, "Die Ent%vicklung der Eisengewinnung In Aírika und Europa". Mitíellungen
der Anthropologischen Gesellschaft Wien, LIV (Viena, 1924), p. 123.
(5) Invenlários e Tesiamenios V (S. . Paulo, 1920). p. 346.
(6) Inventários e Tesiamenios, Vn (Sao Paulo. 1920), p. 461.
(7) Inventários
e
Testamentos.
Xn
São Paulo, 1921), p. 97.
param da matéria. E' curioso, contudo, que no inventário dos bens deixados por Lopes Pinto já não figure o en
genho de ferro, e que seu testamentoapenas mencione as dívidas c contra-
riedaclcs que lhe resultaram do ne gócio.
ja de Santo Amaro, pois do contrário
Álvares, Luiz Fernandes Folgado, que
, se explicariam nial as referências a "ferro do Reino", que deparamos oca
Amaro. Avaliaram-no em quinhentos
gava com produto de sua forja até aluguéis de casa, conforme consta do
dito
Souza.
qüência o ferro em barras servindo de meio de pagamento, e é provável que uma parte dêle proviesse da for
o próprio Francisco Lopes Pinto pa
o
desde a fundação do estabelecimento só se agravaram depois de 1611, o ano em que desaparece D. Francisco de
tários da época, menciona-se com fre
sionalmente nesses textos. Sabe-se que
(4) Arthur Byne e Mlldred Stapley,
para
mover..." (6).
liensis (Berlim, 1833). p. 511.
de crer, todavia, que fôsse conside
tada por todos os autores que se ocu
Nesse estado, o produto achava-se
necessária
(Rio de Janeiro. 1929), p. 37.
ção normal e média da fábrica. Não é
ao fundo do poço. Trazida essa massa
apto a entrar no comércio. Em inven
(3) Registo Geral da Câmara Munici pal de S. Paulo. I (São Paulo, 1917),
quisição, naquele mesmo ano de 1628 (7). Apenas os avaliadores deixaram de orçá-la neste caso, "por não ha
sob a forma de uma massa esponjosa,
duzindo-a a lingotes (4).
o quinto a Sua Majestade como até agora se fez, com a mais ferramenta
cunhas, machados, almocafrcs, pregos, cavilhas, vcrdugos c terçados...
Dezoito anos depois desaparecerá a própria fábrica, com a morte de Fran cisco Lopes Pinto, ocorrida no ano de 1629. Essa a versão tradicional, regis
forja vizinha, onde a depuravam, re
(2) W. L. von Eschwege, Pluto Brasi-
gura no inventário que de toda a sua
dades com que lutou Diogo de Quadro?
à superfície, era levada finalmente à
nho como té agora estiveram pagando
fazenda mandou proceder a Santa In
no outro dispunham-se, em camadas sucessivas, carvão e minério. Feito
do carvão em brasa, ia acumular-se
(1) F. de A. Carvalho Franco. Os Companheizos de D. Francisco de Souza
guerra ao gcntio: foices, enxadas,
rável, pois tudo indica que as dificul
monóxido de carbono, que se formava junto à boca do cano, entrava o mi nério em fusão e, escorrendo através
e bogua (?) se achar ser de Sua Ma jestade, sempre estarão no dito enge
voura, na navegação, nas minas, na
de ar colõcava-se o darvão vegetal, e isso retirava-se a chapa e lançava-se o fogo ao carvão. Sujeito à ação do
145
Econômico
Econónoco
Mas o engenho vai surgir em outro inventário, o do um genro de Clemente morrera
no ano anterior em
Santo
cruzados, isto é, duzentos mil ré^, correspondendo metade dessa soma à parte do defunto. Com a declaração de que "sendo caso que o malho e safra
Uma sensível diminuição se está observando no montante dos capitais
estraupeiros aplicados no México. Nos dois últiinos anos, as aplicações rw^eamericanas decresceram 45%, diminuindo cerca de 70%_ às aphcaçoes hntâmcas desde 1940 As aplicações de capitais franceses, alemaes e Ualionos suo agora 60% menores do que em 1942, e 85% mais baixas do que em 1939. Ao contrario a aplicação de capitais suecos,noruegueses e sul-americanos é agora a mais elevada que 7e registra na história do Méxiho. Em esferas financeiras mexicanas a^rma-se que o tipo de aplicações se modificou notàvelnwnte durante os idtimos três anos.
Os capitais estrangeiros que agora são empregues no México se dedicam em geral à indústria frigonfica e a outras indústrias de alimentos, bem como à pesca co mercial e ao ãesenvolviinento de certas produções agncoias.
«"t, pj.l
Digesto
Afonso Pena e a Constituinte Mineira Discurso proferido pelo sr. Antônio Gontijo de Carvalho, em 29 de novembro
de 1947, por ocasião do centenário de
nascimento do Conselheiro Afonso Au gusto Moreira Pena, no salão nobre da
Faculdade de Direito de São Paulo, em nome da Associação dos Antigos Alunos.
Quem percorrer os Anais da As sembléia Constituinte Mineira de 1891
há de reconhecer que os representan tes do povo montanhês honraram as tradições de cultura e civismo do in-
l^trépido Estado Central. Os Anajs parlamentares, em outros ^tempos, apesar das falhas do incipien
Luiz Cerqueira, muito notado pelas sua gravatas vistosas, naquele ambien
te acanhado, fazia parte da falange
dos jovens intelectuais e elegante.s, cujo expoente era Davi Campísta, grupo que clamava, pela palavra colo rida deste último, ter chegado a hora dos moços, tema que reaparece em todos os momentos cm que há mu dança de regime.
Afonso Pena, que ainda não havia completado quarenta e quatro anos de idade, simbolizava "os velhos" e
admitia em seus discursos que, pro mulgada a Constituição, deveria dar por encerrada a sua vida pública.
Há uma observação a se registrar:
te serviço de taquigrafla, davam a me
o grande filho da minúscula Santa
dida do valor intelectual dos legisla dores e não constituíam, como hoje,
Bárbara foi o administrador, nos al tos postos de govêrno, de maior atra
quebra-cabeça para os curiosos investi gadores de autoria. Os discursos não
ção pela juventude: fez Miguel Calmon, aos vinte e sete anos, ministro
eram escritos nem produto do esforço de "equipe" como soem ser, tirante ex ceções honrosas, nos dias atormenta dos e velozes que estamos vivendo.
Pena é que muitos deputados, de reconhecido
mérito, despreocupados
do julgamento futuro, não devolves
sem os discursos que recebiam pára revisão. Amostra dessa boêmia inte-
, lectual deu-nos quem, para se dife renciar do tio, Gama Cerqueira (o Eduardo Ernesto), respondia à chama
da pelo nome de Luiz Cerqueira, que foi mais tarde professor da nossa Fa
culdade, excelente expositor e em polí tica modelo de serenidade. De Luiz
Barbosa da Gama Cerqueira, que teve atuação contínua e destacada na As
sembléia Constituinte, não se conhece um resumo sequer das suas orações.
da Viação;
Tavares de Lira, com
pouco mais de trinta, ministro da JusPeixoto, o astro do
Jardim da Infância", presidente da Camara dos Deputados. "Moço de talento e e futuro", o epíteto do ad versário Rui Barbosa a Davi Campista, o candidato de Afonso Pena à pre sidência da Republica.
Presidia a Assembléia Crispim Jacques Bias Fortes, que foi aqui ar mado cavaleiro do direito no mesmo dia em que Rui Barbosa e Afonso Pena o foram. Poucq antes da sua formatura, em aula de Prática minis trada pelo Barão de Ramalho, teve, na matéria referente à assinação de dez dias, sabatina com Afonso Pena, seu companheiro de tantas lutas polí
ticas. Austero, tolerante, era Bias Fortes nos concílios políticos de Mi-
Econômico
147
nas tido como um oráculo. Cita-se o seu nome como paradigma de amor
cedido da auréola de ter sido o mais
e dedicação aos pagos. Durante doze
Provincial dc Minas Gerais, estudio so de matéria orçamentária; Eduar do Ernesto da Gama Cerqueira, tem
anos foi agente executivo, cargo cor
respondente ao de prefeito, da cida
diserto orador da última Assembléia
de de Barbaccna, após ter sido duas
peramento die
vêzcs presidente do Estado. Exemplo análogo se nos depara em Emilc Loubet que, dçpois de exercer as funções de presidente da República de Fran ça, foi "maire" de Marçane, sua
cartas políticas a João Pinheiro, que
pequena
cidade
natal.
polemista, autor das
repercutiram intensamente em Minas;
Silviano Brandão, com uma legião de admiradores, voluntarioso
rude; OHn-
to dc Magalhães, que foi amigo e mi nistro do Exterior de Campos Sales, médicos ambos, tra
Salientaram-se nas
tando com proficui-
discussões do sodalí-
dade do tema dc or
cio ouropretano, que se revestiam sempre
ganização municipal; Otávio Otoni, de pres. tigiosa cêpa serrana, orador que emocio
de intensa vibração
intelectual: Virgílio Martins de Melo Franco, de severa
nava, arrebatador ao
justificar a aquisição
eloqüência, c u 11 ura jurídica das maic-
de um porto de mar para Minas, morreu
res, cm direito pri vado mestre, discu
em plena juventude;
tindo com rara com
Davi Campista, a ex
petência o capítulo
pressão esmaltada de arte, espírito faceto, fulgurante na de
do Poder Judiciário; Levindo Ferrei ra Lopes, processualista emérito, vi
fesa da ampla autonomia municipal c
vendo sempre às turras com o sena
no combate à criação do Senado. Pode
dor Virgílio, na outrora Vila Rica,
ria mencionar ainda, naquela Assem
onde se avantajavam nas pugnas fo
bléia de escol, o jovial, o distraído Ca-r
renses, também extrênuo defensor das garantias da magistratura; Joaquim Cândido da Costa Sena, o discípulo
milo de Brito; o combativo, o dialético Camilo Prates; o latinista c sarcástico
padre Severiano de Rezende. Finalmen
amado de Henri Gorceix, de cintilan te cultura religiosa, "causeur" de
selheiro do Império, ministro de três
inesgotável
anedotário, provocando,
te, Afonso Augusto Moreira Pena,Con
pastas, que trouxe para os debates da
ga, entusiasta do passado de Minas e
Assembléia larga experiência polític.t, a serviço de imensa cultura jurídica. Afonso Pena, que desde a Acade mia se preparou para a vida pública,
que se opôs com rara bravura à mu
e nenhum
dança da velha capital para a locali
apanhava jejuno, foi eleito senador
com a sua veia satírica, a todo o mo
mento, estrepitosas gargalhadas no recinto e nas galerias; Xavier da Vei
dade
de Curral
d'El Rey; Sabino
Barroso, reservado e aristocrata, pre-
sem
assunto administrativo o
distinção de partidos nem dc
crenças políticas. Antigo^ companhei-
«"t, pj.l
Digesto
Afonso Pena e a Constituinte Mineira Discurso proferido pelo sr. Antônio Gontijo de Carvalho, em 29 de novembro
de 1947, por ocasião do centenário de
nascimento do Conselheiro Afonso Au gusto Moreira Pena, no salão nobre da
Faculdade de Direito de São Paulo, em nome da Associação dos Antigos Alunos.
Quem percorrer os Anais da As sembléia Constituinte Mineira de 1891
há de reconhecer que os representan tes do povo montanhês honraram as tradições de cultura e civismo do in-
l^trépido Estado Central. Os Anajs parlamentares, em outros ^tempos, apesar das falhas do incipien
Luiz Cerqueira, muito notado pelas sua gravatas vistosas, naquele ambien
te acanhado, fazia parte da falange
dos jovens intelectuais e elegante.s, cujo expoente era Davi Campísta, grupo que clamava, pela palavra colo rida deste último, ter chegado a hora dos moços, tema que reaparece em todos os momentos cm que há mu dança de regime.
Afonso Pena, que ainda não havia completado quarenta e quatro anos de idade, simbolizava "os velhos" e
admitia em seus discursos que, pro mulgada a Constituição, deveria dar por encerrada a sua vida pública.
Há uma observação a se registrar:
te serviço de taquigrafla, davam a me
o grande filho da minúscula Santa
dida do valor intelectual dos legisla dores e não constituíam, como hoje,
Bárbara foi o administrador, nos al tos postos de govêrno, de maior atra
quebra-cabeça para os curiosos investi gadores de autoria. Os discursos não
ção pela juventude: fez Miguel Calmon, aos vinte e sete anos, ministro
eram escritos nem produto do esforço de "equipe" como soem ser, tirante ex ceções honrosas, nos dias atormenta dos e velozes que estamos vivendo.
Pena é que muitos deputados, de reconhecido
mérito, despreocupados
do julgamento futuro, não devolves
sem os discursos que recebiam pára revisão. Amostra dessa boêmia inte-
, lectual deu-nos quem, para se dife renciar do tio, Gama Cerqueira (o Eduardo Ernesto), respondia à chama
da pelo nome de Luiz Cerqueira, que foi mais tarde professor da nossa Fa
culdade, excelente expositor e em polí tica modelo de serenidade. De Luiz
Barbosa da Gama Cerqueira, que teve atuação contínua e destacada na As
sembléia Constituinte, não se conhece um resumo sequer das suas orações.
da Viação;
Tavares de Lira, com
pouco mais de trinta, ministro da JusPeixoto, o astro do
Jardim da Infância", presidente da Camara dos Deputados. "Moço de talento e e futuro", o epíteto do ad versário Rui Barbosa a Davi Campista, o candidato de Afonso Pena à pre sidência da Republica.
Presidia a Assembléia Crispim Jacques Bias Fortes, que foi aqui ar mado cavaleiro do direito no mesmo dia em que Rui Barbosa e Afonso Pena o foram. Poucq antes da sua formatura, em aula de Prática minis trada pelo Barão de Ramalho, teve, na matéria referente à assinação de dez dias, sabatina com Afonso Pena, seu companheiro de tantas lutas polí
ticas. Austero, tolerante, era Bias Fortes nos concílios políticos de Mi-
Econômico
147
nas tido como um oráculo. Cita-se o seu nome como paradigma de amor
cedido da auréola de ter sido o mais
e dedicação aos pagos. Durante doze
Provincial dc Minas Gerais, estudio so de matéria orçamentária; Eduar do Ernesto da Gama Cerqueira, tem
anos foi agente executivo, cargo cor
respondente ao de prefeito, da cida
diserto orador da última Assembléia
de de Barbaccna, após ter sido duas
peramento die
vêzcs presidente do Estado. Exemplo análogo se nos depara em Emilc Loubet que, dçpois de exercer as funções de presidente da República de Fran ça, foi "maire" de Marçane, sua
cartas políticas a João Pinheiro, que
pequena
cidade
natal.
polemista, autor das
repercutiram intensamente em Minas;
Silviano Brandão, com uma legião de admiradores, voluntarioso
rude; OHn-
to dc Magalhães, que foi amigo e mi nistro do Exterior de Campos Sales, médicos ambos, tra
Salientaram-se nas
tando com proficui-
discussões do sodalí-
dade do tema dc or
cio ouropretano, que se revestiam sempre
ganização municipal; Otávio Otoni, de pres. tigiosa cêpa serrana, orador que emocio
de intensa vibração
intelectual: Virgílio Martins de Melo Franco, de severa
nava, arrebatador ao
justificar a aquisição
eloqüência, c u 11 ura jurídica das maic-
de um porto de mar para Minas, morreu
res, cm direito pri vado mestre, discu
em plena juventude;
tindo com rara com
Davi Campista, a ex
petência o capítulo
pressão esmaltada de arte, espírito faceto, fulgurante na de
do Poder Judiciário; Levindo Ferrei ra Lopes, processualista emérito, vi
fesa da ampla autonomia municipal c
vendo sempre às turras com o sena
no combate à criação do Senado. Pode
dor Virgílio, na outrora Vila Rica,
ria mencionar ainda, naquela Assem
onde se avantajavam nas pugnas fo
bléia de escol, o jovial, o distraído Ca-r
renses, também extrênuo defensor das garantias da magistratura; Joaquim Cândido da Costa Sena, o discípulo
milo de Brito; o combativo, o dialético Camilo Prates; o latinista c sarcástico
padre Severiano de Rezende. Finalmen
amado de Henri Gorceix, de cintilan te cultura religiosa, "causeur" de
selheiro do Império, ministro de três
inesgotável
anedotário, provocando,
te, Afonso Augusto Moreira Pena,Con
pastas, que trouxe para os debates da
ga, entusiasta do passado de Minas e
Assembléia larga experiência polític.t, a serviço de imensa cultura jurídica. Afonso Pena, que desde a Acade mia se preparou para a vida pública,
que se opôs com rara bravura à mu
e nenhum
dança da velha capital para a locali
apanhava jejuno, foi eleito senador
com a sua veia satírica, a todo o mo
mento, estrepitosas gargalhadas no recinto e nas galerias; Xavier da Vei
dade
de Curral
d'El Rey; Sabino
Barroso, reservado e aristocrata, pre-
sem
assunto administrativo o
distinção de partidos nem dc
crenças políticas. Antigo^ companhei-
r,'«TÍ-
Digesto
148
Econóaqco
Dicesto
149
EcoNÓAnco
gos da magistratura, idéia que já ha via esposado no Império, em reunião ministerial, sem resultado, apesar dos
te conselho, que hauríu de Guizot, que
Afonso Pena era democrata since
era regimentalista como esse astuto político, considerado o mais perito na
foi não só publicista mas também au tentico homem de governo:"Há na vida
ro c não um adesista. Pertencia à ga
leria dos grandes servidores do Bra
arte
votos favoráveis de D. Pedro I'I c de
pública uma resignação penosa a ad
sil, |indiferentes às formas dc gb-
Afonso Pena foi quem organizou o re gimento da novel Assembléia, capi
Lafaiete, presidente do Conselho, sub
taneando a sua discussão. Designado
lição, cm que, felizmente, não havia dtrciplina partidária para as questões
quirir, porém necessária a quem nela quer penetrar eficazmente e aí dei xar traços de sua passagem: é a re signação à profunda imperfeição dos homens como das coisas, de suas pró
ro e admirador de Martínho Campes,
de
dirigir
uma
interpelação.
para a comissão encarregada de emi
tir parecer sobre o projeto da Cons tituição, remetido pelo poder execu tivo, foi aclamado relator geral, dada a sua notória familiaridade com o di
reito público americano, cujas obras
enriqueciam a sua opulenta biblioteca,
das maiores de Minas e de quase todos os colegas conhecida. O governo do Estado enviou à As
sembléia
um
projeto de
tendência
centralizadora. Óbvio que não surpreendeu aos constituintes esta orienta
ção: o executivo é absorvente, em re gra. O parecer de Afonso Pena, que refletiu o pensamento de quase tôda a Comissão, foi favorável à maior
descentralização, fato também digno de registro por se tratar de políti. CO cujo espírito se formou na escola
do império unitário. Nesse parecer, em que tão alto se alçou o seu .libe ralismo, não admitiu a eleição de go vernador do Estado pelo Congres.-o
para não lhe tirar a origem popular; manteve o Senado como poder mo derador sem aceitar eleitorado espe
missos à vontade da maioria.
Travessamos um período em ebu de princípios. Não estavam em voga as questões fechadas, que tanto con
vêrno. O 15 de Novembro para Afon
so Pena não era um ponto "isolado
no tempo e no espaço. Assim não c. entendia Carlos de Laet, fanático em suas convicções. Entenderam-no, po
prias obras, de seus próprios sucessos".
rém, Rui Barbosa, Rodrigues Alves
Quem o endossava era um cida
e Joaquim Nabuco que nesta Casa foram colegas de turma de Afonso
tribuíram para o dcsvirtuamento do re gime democrático. O parecer sofreu de alguns deputados oposição tenaz. Na própria comissão, houve o voto em
um otimista que não excluía a obser
separado de Olinto Magalhães, que
cedor da natureza humana.
dão de acrisoladas virtudes cívicas,
vação perspicaz, um profundo conhe
Pena. Embora, naquele período de suspeição, não se apontasse • nos sa
patos de Afonso Pena a poeira do
o
que foram magníficas lições de Di
caminho de Damasco, fez na Assem bléia o mais caloroso elogio dc Pedro
"referendum" popular c o alargamen to da autonomia municipal. Davi Campista, por exemplo, cintilou em ple nário ao se opor à Câmara dual, a
reito. Em extensas monografias,.de
II, ouvido com o mais profundo res
pio está para o Estado como o Es
nizar o govêrno nos moldes da demo
sua "Delenda Carthago".
tado está para 'a União, simetria essa
cracia. O primeiro dever, que acon
que foi aceita, entre outros, por An
selhava, coiisistia em batalhar pela
tônio Augusto Veloso, e dos que sus
pureza das eleições, pela verdade da ,intervenção popblar na função do governo do Estado. "A liberdade das
Proferiu
aventou algumas idéias originais, co mo a
da
Divisão
Cantonal com
Afonso Pena, de idéias liberais, acompanhava as discussões, artigo por artigo, oferecendo a cada passo emendas', em geral aprovadas, justifi-
discurisos na
Assembléia
monstrou, por exemplo, o erro do "st-
peito pelos "históricos" genuínos. O
mile" dos que diziam que o municí
que Afonso Pena desejava era orga
tentavam
sem
detido exame que a
nossa Constituição Magna pouco se
da
Constituição
Americana
urnas, advertia Afonso Pena, é uma
cando-as em discursos improvisados ao calor dos debates. Espírito atcnro
apartou
e grave, apresentava-se em suas ora
tenazmente combatida por Clovis Be
nos democráticos,
ções, se bem que ricas em doutrina, como realista, objetivo, político que não legislava nas nuvens, como ho mem de Estado, que na verdade o era.
viláqua e Paulo Lacerda em traba
papel de válvula de segurança para
lhos posteriores. Pleiteou para que a
impedir as explosões revolucionárias".
discriminação das rendas não figuras
Via ser o grande perigo das democra cias modernas a tendência pata o alar
que lhe serviu de modelo, asserção
se em texto constitucional e sim em
necessidade fundamental dos gover
repreoentando
o
Com a experiência das Coisas públi
lei
o
gamento da esfera de ação dos meios
cial; fortaleceu a ação do município, em situação de indigência, no regi
cas, afirmava: *' não se governa ten
.'impôsto de exportação, econòmica-
de corrupção eleitoral, pela criação
do só em vista a ciência, a execução
mentc condenado. Bateu-se para que
me éxtinto, pela falta de recursos; es boçou a criação de um Tribunal de Contas; discriminou a esfera de ação do poder judiciário e a do poder exe
de princípios abstratos", e para abrandamento da rigidez ços, a lição de Spencer de mòral política a regra de
a Assembléia desse prova de alevan-
de empregos, concessão de favores administrativos, dissipação dos recur
tado
sos do Tesouro. Nenhum sistema elei
cutivo, fiel ao princípio de que a ad ministração não pode nem deve jul-. gar, assim como o juiz não pode nem
não é querer realizar um ideal abso
quanto ao julgamento dos desembarga
luto, mas tê-lo diante de nós como um ponto fixo para o qual caminhe
dores pelo próprio tribunal de que fa
_ deve administrar; advogou o princípio do concurso para provimento dos car
adotava, dos mo que em conduta
ordinária, dnsurgiu-se
contra
escrúpulo, afastando de cada
uma das Câmaras o julgamento dos seus membros e igual razão prevalecia
toral, doutrinava Afonso Pena, valerá
Aos moços de inteligência c
venientes formulou uma emenda ao
se os costumes políticos não vierem em seu auxílio a fim de que êle pro duza todos os resultados. O problema básico do Brasil, concluía, é o da edu cação. Em suma, a mesma tese que,
Convicção mas impacientes, dirigiu ês-
projeto, criando um Tribunal Especial.
tempos depois, Davi Campista desen-
mos.
ziam parte; para corrigir êsscs incon-.
r,'«TÍ-
Digesto
148
Econóaqco
Dicesto
149
EcoNÓAnco
gos da magistratura, idéia que já ha via esposado no Império, em reunião ministerial, sem resultado, apesar dos
te conselho, que hauríu de Guizot, que
Afonso Pena era democrata since
era regimentalista como esse astuto político, considerado o mais perito na
foi não só publicista mas também au tentico homem de governo:"Há na vida
ro c não um adesista. Pertencia à ga
leria dos grandes servidores do Bra
arte
votos favoráveis de D. Pedro I'I c de
pública uma resignação penosa a ad
sil, |indiferentes às formas dc gb-
Afonso Pena foi quem organizou o re gimento da novel Assembléia, capi
Lafaiete, presidente do Conselho, sub
taneando a sua discussão. Designado
lição, cm que, felizmente, não havia dtrciplina partidária para as questões
quirir, porém necessária a quem nela quer penetrar eficazmente e aí dei xar traços de sua passagem: é a re signação à profunda imperfeição dos homens como das coisas, de suas pró
ro e admirador de Martínho Campes,
de
dirigir
uma
interpelação.
para a comissão encarregada de emi
tir parecer sobre o projeto da Cons tituição, remetido pelo poder execu tivo, foi aclamado relator geral, dada a sua notória familiaridade com o di
reito público americano, cujas obras
enriqueciam a sua opulenta biblioteca,
das maiores de Minas e de quase todos os colegas conhecida. O governo do Estado enviou à As
sembléia
um
projeto de
tendência
centralizadora. Óbvio que não surpreendeu aos constituintes esta orienta
ção: o executivo é absorvente, em re gra. O parecer de Afonso Pena, que refletiu o pensamento de quase tôda a Comissão, foi favorável à maior
descentralização, fato também digno de registro por se tratar de políti. CO cujo espírito se formou na escola
do império unitário. Nesse parecer, em que tão alto se alçou o seu .libe ralismo, não admitiu a eleição de go vernador do Estado pelo Congres.-o
para não lhe tirar a origem popular; manteve o Senado como poder mo derador sem aceitar eleitorado espe
missos à vontade da maioria.
Travessamos um período em ebu de princípios. Não estavam em voga as questões fechadas, que tanto con
vêrno. O 15 de Novembro para Afon
so Pena não era um ponto "isolado
no tempo e no espaço. Assim não c. entendia Carlos de Laet, fanático em suas convicções. Entenderam-no, po
prias obras, de seus próprios sucessos".
rém, Rui Barbosa, Rodrigues Alves
Quem o endossava era um cida
e Joaquim Nabuco que nesta Casa foram colegas de turma de Afonso
tribuíram para o dcsvirtuamento do re gime democrático. O parecer sofreu de alguns deputados oposição tenaz. Na própria comissão, houve o voto em
um otimista que não excluía a obser
separado de Olinto Magalhães, que
cedor da natureza humana.
dão de acrisoladas virtudes cívicas,
vação perspicaz, um profundo conhe
Pena. Embora, naquele período de suspeição, não se apontasse • nos sa
patos de Afonso Pena a poeira do
o
que foram magníficas lições de Di
caminho de Damasco, fez na Assem bléia o mais caloroso elogio dc Pedro
"referendum" popular c o alargamen to da autonomia municipal. Davi Campista, por exemplo, cintilou em ple nário ao se opor à Câmara dual, a
reito. Em extensas monografias,.de
II, ouvido com o mais profundo res
pio está para o Estado como o Es
nizar o govêrno nos moldes da demo
sua "Delenda Carthago".
tado está para 'a União, simetria essa
cracia. O primeiro dever, que acon
que foi aceita, entre outros, por An
selhava, coiisistia em batalhar pela
tônio Augusto Veloso, e dos que sus
pureza das eleições, pela verdade da ,intervenção popblar na função do governo do Estado. "A liberdade das
Proferiu
aventou algumas idéias originais, co mo a
da
Divisão
Cantonal com
Afonso Pena, de idéias liberais, acompanhava as discussões, artigo por artigo, oferecendo a cada passo emendas', em geral aprovadas, justifi-
discurisos na
Assembléia
monstrou, por exemplo, o erro do "st-
peito pelos "históricos" genuínos. O
mile" dos que diziam que o municí
que Afonso Pena desejava era orga
tentavam
sem
detido exame que a
nossa Constituição Magna pouco se
da
Constituição
Americana
urnas, advertia Afonso Pena, é uma
cando-as em discursos improvisados ao calor dos debates. Espírito atcnro
apartou
e grave, apresentava-se em suas ora
tenazmente combatida por Clovis Be
nos democráticos,
ções, se bem que ricas em doutrina, como realista, objetivo, político que não legislava nas nuvens, como ho mem de Estado, que na verdade o era.
viláqua e Paulo Lacerda em traba
papel de válvula de segurança para
lhos posteriores. Pleiteou para que a
impedir as explosões revolucionárias".
discriminação das rendas não figuras
Via ser o grande perigo das democra cias modernas a tendência pata o alar
que lhe serviu de modelo, asserção
se em texto constitucional e sim em
necessidade fundamental dos gover
repreoentando
o
Com a experiência das Coisas públi
lei
o
gamento da esfera de ação dos meios
cial; fortaleceu a ação do município, em situação de indigência, no regi
cas, afirmava: *' não se governa ten
.'impôsto de exportação, econòmica-
de corrupção eleitoral, pela criação
do só em vista a ciência, a execução
mentc condenado. Bateu-se para que
me éxtinto, pela falta de recursos; es boçou a criação de um Tribunal de Contas; discriminou a esfera de ação do poder judiciário e a do poder exe
de princípios abstratos", e para abrandamento da rigidez ços, a lição de Spencer de mòral política a regra de
a Assembléia desse prova de alevan-
de empregos, concessão de favores administrativos, dissipação dos recur
tado
sos do Tesouro. Nenhum sistema elei
cutivo, fiel ao princípio de que a ad ministração não pode nem deve jul-. gar, assim como o juiz não pode nem
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quanto ao julgamento dos desembarga
luto, mas tê-lo diante de nós como um ponto fixo para o qual caminhe
dores pelo próprio tribunal de que fa
_ deve administrar; advogou o princípio do concurso para provimento dos car
adotava, dos mo que em conduta
ordinária, dnsurgiu-se
contra
escrúpulo, afastando de cada
uma das Câmaras o julgamento dos seus membros e igual razão prevalecia
toral, doutrinava Afonso Pena, valerá
Aos moços de inteligência c
venientes formulou uma emenda ao
se os costumes políticos não vierem em seu auxílio a fim de que êle pro duza todos os resultados. O problema básico do Brasil, concluía, é o da edu cação. Em suma, a mesma tese que,
Convicção mas impacientes, dirigiu ês-
projeto, criando um Tribunal Especial.
tempos depois, Davi Campista desen-
mos.
ziam parte; para corrigir êsscs incon-.
7^
Dicesto
150
volveu, em memorável oração de paraninfo, reproduzida há pouco na re
vista "Digesto Econômico". Eis de leve afloradas algumas das
idéias que na Assembléia Constituin te Mineira formulou o Conselheiro Afonso Augusto Moreira Pena, cuja
-Tt.
Econômico
Pernambuco que mal assumisse a Pre.sidcncia da República ordenaria a construção de um edifício majestoso
à altura das gloriosas tradições da ve lha Escola. E cumpriu o prometido: o levantamento do novo prédio foi dos
AUTORES
E
LIVROS
VALORES DA OCIOSIDADE
seus primeiros atos de governo.
por CÂNDIDO Mota Filho
atuação foi tão brilhante e decisiva que mereceu de Silviano Brandão es
aperturas financeiras. Silviano Bran
tas palavras do "Redivivo" de José
dão, presidente do Estado, encarrega
J.JOUYE sempre, cm
Bonifácio: "Todos foram heróis, mas vós fostes herói primeiro". Poderia finalizar aqui esta alocu-
Afonso Pena de obter um empréstimo para o Estado de Minas. A operação ò.
todos os tempos' c em tòdas as sociedades,
coroada de êxito c Afonso Pena tem
ção e cumprida estaria a missão, que
a classe dos inúteis, o
direito à comissão de cento e vinte
mc coube, de focalizar, em alguns ins
contos de réis. Desiste de recebê-la
tantes, a ação desenvolvida pelo egré
para que a importância seja tôda apli
que eqüivale dizer, de» incapazes. Nela não há fôrça como elemento de
gio brasileiro na Assembléia Minei
cada na construção do prédio da Fa culdade, filha, sobretudo, dos seus es
inerte por si mesma. E a
pectos. Enfrenta a fi
forços. Gesto de rara beleza moral, pra
sua razão de ser não se
sionomia histórica, etno
ticado por um cidadão de pequenas posses materiais mas impulsionado pe
explica só por deficiên cias sociais, mas prin
lógica e social. Não es
cipalmente
sos, o "status" da mu
Tinha uma grande ambição: ser pro
la sua grande paixão: o ensino do di reito. Gesto que ressalta ainda a vo cação de homem público Cuja ativi dade se anima no anseio de servir e não de se servir: dos cargos, os en
ra de 91. Mas entendo que, falando em nome da Associação dos Antigos Alunos neste templo augusto que é a Faculdade de Direito de São Paulo, devo dizer mais algumas palavras que serão gratas aos ouvidos dos que cul
Minas, Certa época, achava-se em
colaboração
ciências
social.
por
inómic'0, na vida mo derna.
Parat ferir o tema econômico, éle, jentretanto, foi obrigado a ir muito
É
adiante
e
quece os dados religio
defi
individuais.
mais
alcançá-lo em seus múl tiplos e fascinantes as
lher
O
nas
comunidades
fessor de direito. Aqui defendeu tese
cargos e não os proventos. Almeia
superior, porque a sua estrutura ca-
bárbaras e civilizadas, o tema jda emu lação pecuniária, a moda e a conser vação dos elementos arcaicos, as os tentações em suas várias formas, as
e o único de uma turma famosa. Fun-
um autêntico homem público o poder
daddr da Faculdade de Direito de Mi nas Gerais, o maior título com que .->0 condecorava da sua vida pública, su bia com rigorosa pontualidade a cáte
apenas como instrumento do desencar-
ractereológica o fez assim. Não há ergoterapia que o corrija. E' o madraço,
modalidades típicas da ociosidade, através da evolução social. E, em to
tuam a ciência do direito.
Afonso Pena foi devoto do direito.
indivíduo é incapaz, provenha da ri queza ou da pobreza, de uma socie dade de nível primitivo ou de nível
conversador
nos
clubes,
se
converi>ador
nos
cafés
espeluncas,
é rico;
ra ensinar o direito aos moços, dan
go do dever para com a Pátria. Dire triz da qual nunca se afastou o esta dista insigne. Recordar a vida de Afonso Pena é apontar aos moços o exemplo de um
do, além de grande apreço à elevada
brasileiro f:lho de modesto imigrante
função de professor, nobilitante exem plo aos colegas desviados pelos encar
português, que atingiu à Presidência
quer circunstância, na paz ou na guer ra, um valor negativo.
da República, consagrando-se aos es tudos c pautando os seus atos pela mais absoluta c intransigente compos
porque êste é um valor social. Tem,
tura pessoal e dignidade cívica.
veis.
Descrever a sua ascensão gloriosa e sobretudo dar aos contagiados pelo
nesse sentido que Thorstein Vcblen escreveu o seu impressionante ensaio — "Teoria da classe ociosa". O seu
dra quando presidente do Estado pa
gos políticos, o que comprova a regra de serem os homens ocupados os que têm tempo para tudo.
Em excursão pelo norte do Brasil, às vésperas de assumir o govêrno da Re
pública, impressionoii-se com as ruínas do casarão da Faculdade de Direito do
ceticismo invasor a mais convincente lição sobre as exCelsas virtudes da de
Recife.' Prometeu aos estudantes de
mocracia.
[■iii-iií
e
se é pobre. Encosta-se como parasita,
dos êsses quadros, ressaltam os múl tiplos valores da ociosidade. Não se trata, de modo algum, de
muito mais por temperamento do que por cálculo. Torna-se assim, em qual
um paradoxo, à maneira de Wildc. Nem tão pouco das doutrinas da ocio sidade, como privilégio, sustentadas pelo Conde Keiserling e Stefan Zweig, que a advogavam, para os inte
Êle porém "se distingue do ocioso,
por isso, E
características foi
analisando
inconfundí a
ociosidade
intuito, nesse estudo original e pro fundo, é o de estabelecer o lugar e o valor da classe ociosa, como fator eco-
lectuais
e
artistas.
"Veblen
trata
do
assunto, com penetração e curiosida de científicas, a fim de mostrar que a ociosidade é uma função decorrente das várias fisionomias sociais.
Mostra que a ociosidade não signi fica a simples indolência, mas signi fica passar o tempo sem fazer nada
de produtivo, por uma compreensão
7^
Dicesto
150
volveu, em memorável oração de paraninfo, reproduzida há pouco na re
vista "Digesto Econômico". Eis de leve afloradas algumas das
idéias que na Assembléia Constituin te Mineira formulou o Conselheiro Afonso Augusto Moreira Pena, cuja
-Tt.
Econômico
Pernambuco que mal assumisse a Pre.sidcncia da República ordenaria a construção de um edifício majestoso
à altura das gloriosas tradições da ve lha Escola. E cumpriu o prometido: o levantamento do novo prédio foi dos
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LIVROS
VALORES DA OCIOSIDADE
seus primeiros atos de governo.
por CÂNDIDO Mota Filho
atuação foi tão brilhante e decisiva que mereceu de Silviano Brandão es
aperturas financeiras. Silviano Bran
tas palavras do "Redivivo" de José
dão, presidente do Estado, encarrega
J.JOUYE sempre, cm
Bonifácio: "Todos foram heróis, mas vós fostes herói primeiro". Poderia finalizar aqui esta alocu-
Afonso Pena de obter um empréstimo para o Estado de Minas. A operação ò.
todos os tempos' c em tòdas as sociedades,
coroada de êxito c Afonso Pena tem
ção e cumprida estaria a missão, que
a classe dos inúteis, o
direito à comissão de cento e vinte
mc coube, de focalizar, em alguns ins
contos de réis. Desiste de recebê-la
tantes, a ação desenvolvida pelo egré
para que a importância seja tôda apli
que eqüivale dizer, de» incapazes. Nela não há fôrça como elemento de
gio brasileiro na Assembléia Minei
cada na construção do prédio da Fa culdade, filha, sobretudo, dos seus es
inerte por si mesma. E a
pectos. Enfrenta a fi
forços. Gesto de rara beleza moral, pra
sua razão de ser não se
sionomia histórica, etno
ticado por um cidadão de pequenas posses materiais mas impulsionado pe
explica só por deficiên cias sociais, mas prin
lógica e social. Não es
cipalmente
sos, o "status" da mu
Tinha uma grande ambição: ser pro
la sua grande paixão: o ensino do di reito. Gesto que ressalta ainda a vo cação de homem público Cuja ativi dade se anima no anseio de servir e não de se servir: dos cargos, os en
ra de 91. Mas entendo que, falando em nome da Associação dos Antigos Alunos neste templo augusto que é a Faculdade de Direito de São Paulo, devo dizer mais algumas palavras que serão gratas aos ouvidos dos que cul
Minas, Certa época, achava-se em
colaboração
ciências
social.
por
inómic'0, na vida mo derna.
Parat ferir o tema econômico, éle, jentretanto, foi obrigado a ir muito
É
adiante
e
quece os dados religio
defi
individuais.
mais
alcançá-lo em seus múl tiplos e fascinantes as
lher
O
nas
comunidades
fessor de direito. Aqui defendeu tese
cargos e não os proventos. Almeia
superior, porque a sua estrutura ca-
bárbaras e civilizadas, o tema jda emu lação pecuniária, a moda e a conser vação dos elementos arcaicos, as os tentações em suas várias formas, as
e o único de uma turma famosa. Fun-
um autêntico homem público o poder
daddr da Faculdade de Direito de Mi nas Gerais, o maior título com que .->0 condecorava da sua vida pública, su bia com rigorosa pontualidade a cáte
apenas como instrumento do desencar-
ractereológica o fez assim. Não há ergoterapia que o corrija. E' o madraço,
modalidades típicas da ociosidade, através da evolução social. E, em to
tuam a ciência do direito.
Afonso Pena foi devoto do direito.
indivíduo é incapaz, provenha da ri queza ou da pobreza, de uma socie dade de nível primitivo ou de nível
conversador
nos
clubes,
se
converi>ador
nos
cafés
espeluncas,
é rico;
ra ensinar o direito aos moços, dan
go do dever para com a Pátria. Dire triz da qual nunca se afastou o esta dista insigne. Recordar a vida de Afonso Pena é apontar aos moços o exemplo de um
do, além de grande apreço à elevada
brasileiro f:lho de modesto imigrante
função de professor, nobilitante exem plo aos colegas desviados pelos encar
português, que atingiu à Presidência
quer circunstância, na paz ou na guer ra, um valor negativo.
da República, consagrando-se aos es tudos c pautando os seus atos pela mais absoluta c intransigente compos
porque êste é um valor social. Tem,
tura pessoal e dignidade cívica.
veis.
Descrever a sua ascensão gloriosa e sobretudo dar aos contagiados pelo
nesse sentido que Thorstein Vcblen escreveu o seu impressionante ensaio — "Teoria da classe ociosa". O seu
dra quando presidente do Estado pa
gos políticos, o que comprova a regra de serem os homens ocupados os que têm tempo para tudo.
Em excursão pelo norte do Brasil, às vésperas de assumir o govêrno da Re
pública, impressionoii-se com as ruínas do casarão da Faculdade de Direito do
ceticismo invasor a mais convincente lição sobre as exCelsas virtudes da de
Recife.' Prometeu aos estudantes de
mocracia.
[■iii-iií
e
se é pobre. Encosta-se como parasita,
dos êsses quadros, ressaltam os múl tiplos valores da ociosidade. Não se trata, de modo algum, de
muito mais por temperamento do que por cálculo. Torna-se assim, em qual
um paradoxo, à maneira de Wildc. Nem tão pouco das doutrinas da ocio sidade, como privilégio, sustentadas pelo Conde Keiserling e Stefan Zweig, que a advogavam, para os inte
Êle porém "se distingue do ocioso,
por isso, E
características foi
analisando
inconfundí a
ociosidade
intuito, nesse estudo original e pro fundo, é o de estabelecer o lugar e o valor da classe ociosa, como fator eco-
lectuais
e
artistas.
"Veblen
trata
do
assunto, com penetração e curiosida de científicas, a fim de mostrar que a ociosidade é uma função decorrente das várias fisionomias sociais.
Mostra que a ociosidade não signi fica a simples indolência, mas signi fica passar o tempo sem fazer nada
de produtivo, por uma compreensão
' Dicesto
152
da "indignidade" do trabalho produ
Econômico
capacidade de gastar, ou melhor, tie
tivo. Pois bem. Nesse homem que vive,
pagar. Um homem que se veste beni,
Digesto
153
EcoNÓ^aco
evolução da própria burguesia. Por
como na página de Carlyle, de volta das fadigas da caça, acalma os pés
ta que acompanhemos, com Veblen, a
diantie da curiosidade 'social, nesse
se torna "distinto"', não pode praticar
certo que Veblen quer alcançar maior
dolorido nas tripas quentes do po
não-fazer, há uma vida trabalhada, de compromissos e preocupações. E
certos atos comprometedores, capa
espaço, focalizando os povos primiti
bre servo! O que se mostra nessas
zes de diminuir a sua dignidade pes
toda a classe ociosa, por isso mesmo,
soal.
vos e selvagens, onde a ociosidade também aparece. Mas, pelo expressi
influi por sôbre a estrutura social em que vive. Chega mesmo a modelar,
valorativas decorrem do homem en
dentro de certa medida, hábitos men tais e comportamentos. Por ela, a mo da e a elegância caminham e, com elas, pela imitação, pelo gôsto, pela Convergência de hábitos, — uniformiza-se o estilo da vida.
Por aí se pode depreender do valor sugestivo da obra. O que éle diz nos leva além do que diz. As nossas lei
turas vão revivendo.
O que disse
Para Veblen, todas essas condições tregue à ociosidade. "As roupas ele gantes, diz Veblen, servem à sua fi nalidade dc elegância, não só porque
vo caminhar da burguesia, vemos bem o desenrolar da ociosidade.
Jomínio.
A burguesia, de começo, coloca :• ociosidade como um justo prêmio. O
homem que trabalha, que luta para
são caras, mas também porque cons tituem símbolos de ócio". Assim acontece, por e.xemplo, com os sapa
fazer seu pecúlio, que sustenta sua
tos femininos, estilo Luiz XV, que
Montaigne mostra, muito bem, com
demonstram pela sua construção e brilho que servem à ociosidade.
a sua filosofia, com o seu desdém e seu epicurismo, como essa aspira
Nada mais do que a moda está vin
longas "épocas da história ou a-histórica, é assim o gôsto pelo poder de comando, a exibição de fôrça e de
família, aspira conquistar o descanso. Assim, quer possuir para descançar.
A ociosidade burguesa, entretanto,
é conquistada peío poder do dinhei ro, ganho com trabalho, critério c astúcia.
Com o dinheiro dobra-se
a lança de todos os D. Quixotes. Com o dinheiro, atravessam-se, de um lado
para outro, sem licenças especiais, os lugares mais sagrados. O dinheiro desmoraliza a fidalguia ociosa.
culado, como adôrno, ao comporta
ção era já dominante em seu tempo. A ociosidade é um prêmio para quem
mento ocioso. O homem, que está li
trabalha. A própria morte deixa de
De fato, a ociosidade fidalga vaise tornando parasitária e oprobriosa. Albert Mathlez, em sua "Revolução
ser uma ociosidade provisória, para
Francesa", mostra como a velha fidal
ser um definitivo descanso.
guia francesa, sem mais possuir a
que o homem é o animal que se ves
gado ao trabalho eficaz de tôdas as horas, que pertence ao proletariado, não acompanha a moda. A sua indu mentária é sempre a mais simples pos
te. O significado da túnica romana,
sível.
Spengler sôbre o significado históri co do estilo; o que disse Simmel sô bre o significado sociológico da mo da. A recordação dos costumes das
épocas. E concordamos com Carlyle
dos calções do Renascimento, do pa E' talvez por isso que a moda sc letó burguês. Mas Veblen, Colocan- - expressou, na plenitude burguesa, no seu esplendor masculino, na In do o problema dentro da esfera eco
A paixão pelo ouro o o amor do dinheiro justificam-se para conseguir uma ociosidade tranqüila e merecida.
da fôrça, da legalidade constitucional,
do espírito contratual, da conquista da propriedade privada, submetida, pelo dinheiro, à compra e venda. A ostentação não se traduz mais
fôrma simbólica de dominar. A os
glaterra ; e no seu esplendor femini no, na França. Ela é assim a forma
tentação portanto não é um excesso,
ostensiva
distinção, que dá, ao
mas uma forma de afirmação,, uma
mesmo tempo, o grau de austeridade
balho era uma desonra. Ela sabe que
expressão da luta pela superioridade. Digas como te vestes que eu te direi ,quem és. "A necessidade de vestir,
entre os homens e de graça entre as
só pelo seu espírito de iniciativa e pela
mulheres. E tanto as mulheres como
sua operosidade, que ela poderá con
os homens, pela maneira com que se
quistar posições e dominar.
escreve
Veblen, é
uma necessidade
eminentemente espiritual ou superior.'
da
vestem, mostram a sua ociosidade. Todo êsse esplendor da moda eu
necessidade
ropéia, as corridas de Longchamps e
espiritual da roupa não é uma sim ples exibição de gastos. E' uma for ma do homem se tornar acreditado." Um homem que se traja com roupa barata é um homem barato, porque o
no prado de Epton, que se mostra nos
E acrescenta: — "Esta
barato é indigno. Além de tudo e do mais, a capacidade de vestir revela a
salões de Paris e de Londres, nos bal neários e nos cassinos, c'ria e susten
A ociosidade fidalga teria sido con
quistada pela violência, pela osten
tação de fôrça e de arrogância, na agressividade intermitente do homem
o máximo de dinheiro, porque este
representa a ostentação do conforto. A civilização está ao serviço do con forto. A casa confortável substitui o
castelo guerreiro. Os bancos substi tuem as casas de armaç.
primário e impulsivo. Veblen chega
Agora passa a ociosidade, na vasta crise contemporânea, pelo seu perío do crítico. Nesta hora há como que um retorno. A aspiração não é "ocio cum dignitatis', mas a permanência
selvagens, a culturas depredadoras.
valores econômicos.
Não há só conquista e devastação,
alcance, os valores da ociosidade, bas-
como o máximo de poder, mas como
a falar, ao referir-se aos processos
ta. sustenta e 'desperta uma série de
Para compreendermos, em seu alto
Daí por diante, a ociosidade é uma dignidade provinda do trabalho e não
E' por aí que se podem avaliar, por exemplo,'as virtudes dos burgueses florentinos do fim do século XIV. E a burguesia assim pensa, para vencer a ociosidade decadente da fidalguia medieval, para quem o tra
nômica, mostra o vestir como uma
bravura guerreira, está aprisionada pelo dinheiro da burguesia nascente.
mas o gôsto de ostentar a capacida de depredadora. O fidalgo medíevai,
no trabalho. O capitão de indústria
' Dicesto
152
da "indignidade" do trabalho produ
Econômico
capacidade de gastar, ou melhor, tie
tivo. Pois bem. Nesse homem que vive,
pagar. Um homem que se veste beni,
Digesto
153
EcoNÓ^aco
evolução da própria burguesia. Por
como na página de Carlyle, de volta das fadigas da caça, acalma os pés
ta que acompanhemos, com Veblen, a
diantie da curiosidade 'social, nesse
se torna "distinto"', não pode praticar
certo que Veblen quer alcançar maior
dolorido nas tripas quentes do po
não-fazer, há uma vida trabalhada, de compromissos e preocupações. E
certos atos comprometedores, capa
espaço, focalizando os povos primiti
bre servo! O que se mostra nessas
zes de diminuir a sua dignidade pes
toda a classe ociosa, por isso mesmo,
soal.
vos e selvagens, onde a ociosidade também aparece. Mas, pelo expressi
influi por sôbre a estrutura social em que vive. Chega mesmo a modelar,
valorativas decorrem do homem en
dentro de certa medida, hábitos men tais e comportamentos. Por ela, a mo da e a elegância caminham e, com elas, pela imitação, pelo gôsto, pela Convergência de hábitos, — uniformiza-se o estilo da vida.
Por aí se pode depreender do valor sugestivo da obra. O que éle diz nos leva além do que diz. As nossas lei
turas vão revivendo.
O que disse
Para Veblen, todas essas condições tregue à ociosidade. "As roupas ele gantes, diz Veblen, servem à sua fi nalidade dc elegância, não só porque
vo caminhar da burguesia, vemos bem o desenrolar da ociosidade.
Jomínio.
A burguesia, de começo, coloca :• ociosidade como um justo prêmio. O
homem que trabalha, que luta para
são caras, mas também porque cons tituem símbolos de ócio". Assim acontece, por e.xemplo, com os sapa
fazer seu pecúlio, que sustenta sua
tos femininos, estilo Luiz XV, que
Montaigne mostra, muito bem, com
demonstram pela sua construção e brilho que servem à ociosidade.
a sua filosofia, com o seu desdém e seu epicurismo, como essa aspira
Nada mais do que a moda está vin
longas "épocas da história ou a-histórica, é assim o gôsto pelo poder de comando, a exibição de fôrça e de
família, aspira conquistar o descanso. Assim, quer possuir para descançar.
A ociosidade burguesa, entretanto,
é conquistada peío poder do dinhei ro, ganho com trabalho, critério c astúcia.
Com o dinheiro dobra-se
a lança de todos os D. Quixotes. Com o dinheiro, atravessam-se, de um lado
para outro, sem licenças especiais, os lugares mais sagrados. O dinheiro desmoraliza a fidalguia ociosa.
culado, como adôrno, ao comporta
ção era já dominante em seu tempo. A ociosidade é um prêmio para quem
mento ocioso. O homem, que está li
trabalha. A própria morte deixa de
De fato, a ociosidade fidalga vaise tornando parasitária e oprobriosa. Albert Mathlez, em sua "Revolução
ser uma ociosidade provisória, para
Francesa", mostra como a velha fidal
ser um definitivo descanso.
guia francesa, sem mais possuir a
que o homem é o animal que se ves
gado ao trabalho eficaz de tôdas as horas, que pertence ao proletariado, não acompanha a moda. A sua indu mentária é sempre a mais simples pos
te. O significado da túnica romana,
sível.
Spengler sôbre o significado históri co do estilo; o que disse Simmel sô bre o significado sociológico da mo da. A recordação dos costumes das
épocas. E concordamos com Carlyle
dos calções do Renascimento, do pa E' talvez por isso que a moda sc letó burguês. Mas Veblen, Colocan- - expressou, na plenitude burguesa, no seu esplendor masculino, na In do o problema dentro da esfera eco
A paixão pelo ouro o o amor do dinheiro justificam-se para conseguir uma ociosidade tranqüila e merecida.
da fôrça, da legalidade constitucional,
do espírito contratual, da conquista da propriedade privada, submetida, pelo dinheiro, à compra e venda. A ostentação não se traduz mais
fôrma simbólica de dominar. A os
glaterra ; e no seu esplendor femini no, na França. Ela é assim a forma
tentação portanto não é um excesso,
ostensiva
distinção, que dá, ao
mas uma forma de afirmação,, uma
mesmo tempo, o grau de austeridade
balho era uma desonra. Ela sabe que
expressão da luta pela superioridade. Digas como te vestes que eu te direi ,quem és. "A necessidade de vestir,
entre os homens e de graça entre as
só pelo seu espírito de iniciativa e pela
mulheres. E tanto as mulheres como
sua operosidade, que ela poderá con
os homens, pela maneira com que se
quistar posições e dominar.
escreve
Veblen, é
uma necessidade
eminentemente espiritual ou superior.'
da
vestem, mostram a sua ociosidade. Todo êsse esplendor da moda eu
necessidade
ropéia, as corridas de Longchamps e
espiritual da roupa não é uma sim ples exibição de gastos. E' uma for ma do homem se tornar acreditado." Um homem que se traja com roupa barata é um homem barato, porque o
no prado de Epton, que se mostra nos
E acrescenta: — "Esta
barato é indigno. Além de tudo e do mais, a capacidade de vestir revela a
salões de Paris e de Londres, nos bal neários e nos cassinos, c'ria e susten
A ociosidade fidalga teria sido con
quistada pela violência, pela osten
tação de fôrça e de arrogância, na agressividade intermitente do homem
o máximo de dinheiro, porque este
representa a ostentação do conforto. A civilização está ao serviço do con forto. A casa confortável substitui o
castelo guerreiro. Os bancos substi tuem as casas de armaç.
primário e impulsivo. Veblen chega
Agora passa a ociosidade, na vasta crise contemporânea, pelo seu perío do crítico. Nesta hora há como que um retorno. A aspiração não é "ocio cum dignitatis', mas a permanência
selvagens, a culturas depredadoras.
valores econômicos.
Não há só conquista e devastação,
alcance, os valores da ociosidade, bas-
como o máximo de poder, mas como
a falar, ao referir-se aos processos
ta. sustenta e 'desperta uma série de
Para compreendermos, em seu alto
Daí por diante, a ociosidade é uma dignidade provinda do trabalho e não
E' por aí que se podem avaliar, por exemplo,'as virtudes dos burgueses florentinos do fim do século XIV. E a burguesia assim pensa, para vencer a ociosidade decadente da fidalguia medieval, para quem o tra
nômica, mostra o vestir como uma
bravura guerreira, está aprisionada pelo dinheiro da burguesia nascente.
mas o gôsto de ostentar a capacida de depredadora. O fidalgo medíevai,
no trabalho. O capitão de indústria
DiGESTo
154
EcoNÓAnco
está agora, quase sempre, na linha
um valor das épocas de prosperidade
de frente, A sua posição não muda
e de experiência. Culminou assim ate
com o correr dos dias. Não o preocu
o início do século, Com as revoluções
pa a ostentação da liberdade. Mas a preocupação de não abandonar o pôs-
e guerras, ela recua, E recua ainda
to, A sua vida é a sua indústria, h
comparável, como esta cm que vive
sua organização, o seu empreendimen
mos, onde a moda é simples e prática, a educação é pragmática c nivelado-
to, como aconteceu com Henry Ford ou com Gustavo Krupp, ou com Hen ry Deterning.
E isto se dá porque a ociosidade é
mais numa época de inquietação in-
ra e todas as individualidades estão
sempre ameaçadas pela psicologia dominadora das massas.
MICO Os dados sobre o comercio exterior húngaro nos oito meses que terminaram a 1." de outubro, e que acabam de ser coletados, mostram que a Hungria con tinua com uma balança comercial desfavorável, com 604 milhões de florins do
exportações contra 851 milhões de produtos importados (55 e 77 milhões de dó lares respectivamente). Os produtos agrícolas foram sèriamente prejudicados pela seca, e este fato se refletiu no qoodro do comércio exterior. Os principais produtos de exportação foram-, tecUlos de algodão, lâmjyadas incandescentes, óleos, graxas, bauxita, feijão, vinho, penas O tabaco bruto. Os principais produtos im portados foram-. locomotivas norte-americanas, algodão bruto do Egito e Estados Unidos, areia da União Soviética, açúcer e sapatos de diversas procedências, algo dão da Inglaterra e ferro russo.
Segundo fonte bem informada, seriam estas as principais conseqüências da re dução de 200 milhões de esterlinos aplicação de capitais na Grã-Bretanha, anunciada pelo sr. Stafford Cripps, 1) a construção de novos aeródromos civis será suspensa e os trabalhos
do reparação do aeródromo de Northo't serão considerãvelmente reduzidos;
missão britânica saiu de Lwerpool com destino ao Uruguai a fim de tratar da questão dos bens britânicos ^ de^gação surgiu
de um convite feito durante as conversações que culminaram num acôrdo anglo-urugumo, firmado em Londres no mês de julho. Essa missão ó integrada por Walter Sxmon, do Miriisteno da Fazenda, e F. /. Powetl, do Banco da In glaterra. Para as questões latmo-american^ têm ambos a vantagem de falar fluen temente o idioma espanhol. Uma outra delegação — integrada pelo general F. F. Hammond, presidente da^ Estrada de Ferro Central do Uruguai, H. H. Crincle, diretor das Estradas de Ferro do Uruguai, e H. J. Binder, das ferrovias seten trionais e da zona média, subsidiárias da Estrada de Ferro Central — tomará parte nas conversações.
O acôrdo sobre o pagamento não foi ainda ratificado pelo Uruguai, mas es pera-se que o seja num prazo de uma ou duas semanas. Os saldos uruguaios so
bem a 17.000.000 de libras esterlinas e no acôrdo há cláusulas relativas à compra das ferrovias do Uruguai e outros bens. O "Financial Times" acentuou que aa ações da Estrada de Ferro Central do Uruguai experimentaram uma acentua da revitalização na Bôlsa de Londres, no dia 20 do mês passado, e que outras vias férreas uruguaias acusaram alguma melhoria.
íK * *
Divulgou-se oficialmente que o Japão deverá comprar lã da América do Sul, África do Sul e Austrália, por-intermé dio do Supremo Comando.Militar. O volume das aquisições a ser feito a cada um "dos países produtores, não será revelado devido aos efdtos in-
2) os cortes do programa de construção
flacionários que um tal comunicado pro
de navios mercantes afetarão cs barcos
vocaria sobre os mercados.
construídos para o estrangeiro, porém não os destinados às linhas inglêsas; 3) somente cinqüenta mil caminhões no
prar lã de superior qualidade, como o tipo "Merino", produzido na América
vos serão entregues para os transportes
rodoviários do país em 1948.
O res
E' pro\'áveI que o Japão venha a com do Sul e na África do Sul. Essa notícia
foi veiculada pelo sr. F. E. Pickelle, che
tante da produção será exportado; 4) fe da Divisão de Comércio Internacional quatro mil novos auto-ônibus, apenas, do Supremo Comando Militar. serão entregues às companhias britâ nicas em 1948 e sòmente cinqüenta mil automóveis novos serão reservados ao
povo inglês.
Em compensação, a agricultura re ceberá o material de que os fazendei ros britânicos têm> necessidade e as
novas instalações projetadas pela Junta Nacional do Carvão e pelo Departa mento de Eletricidade serão iniciadas sem nenhuma restrição.
íis * *
o sr René Mayer, ministro das Finan ças da França, comunicou que, em vir tude das drásticas tributações estabele
cidas pelo Gabinete, a fim de equilibrar o orçamento e enfrentar a inflação, serão
adotadas rigorosas medidas de economia. Informou ainda que seriam postos em dis
ponibilidade 150.000 funcionários públi-
DiGESTo
154
EcoNÓAnco
está agora, quase sempre, na linha
um valor das épocas de prosperidade
de frente, A sua posição não muda
e de experiência. Culminou assim ate
com o correr dos dias. Não o preocu
o início do século, Com as revoluções
pa a ostentação da liberdade. Mas a preocupação de não abandonar o pôs-
e guerras, ela recua, E recua ainda
to, A sua vida é a sua indústria, h
comparável, como esta cm que vive
sua organização, o seu empreendimen
mos, onde a moda é simples e prática, a educação é pragmática c nivelado-
to, como aconteceu com Henry Ford ou com Gustavo Krupp, ou com Hen ry Deterning.
E isto se dá porque a ociosidade é
mais numa época de inquietação in-
ra e todas as individualidades estão
sempre ameaçadas pela psicologia dominadora das massas.
MICO Os dados sobre o comercio exterior húngaro nos oito meses que terminaram a 1." de outubro, e que acabam de ser coletados, mostram que a Hungria con tinua com uma balança comercial desfavorável, com 604 milhões de florins do
exportações contra 851 milhões de produtos importados (55 e 77 milhões de dó lares respectivamente). Os produtos agrícolas foram sèriamente prejudicados pela seca, e este fato se refletiu no qoodro do comércio exterior. Os principais produtos de exportação foram-, tecUlos de algodão, lâmjyadas incandescentes, óleos, graxas, bauxita, feijão, vinho, penas O tabaco bruto. Os principais produtos im portados foram-. locomotivas norte-americanas, algodão bruto do Egito e Estados Unidos, areia da União Soviética, açúcer e sapatos de diversas procedências, algo dão da Inglaterra e ferro russo.
Segundo fonte bem informada, seriam estas as principais conseqüências da re dução de 200 milhões de esterlinos aplicação de capitais na Grã-Bretanha, anunciada pelo sr. Stafford Cripps, 1) a construção de novos aeródromos civis será suspensa e os trabalhos
do reparação do aeródromo de Northo't serão considerãvelmente reduzidos;
missão britânica saiu de Lwerpool com destino ao Uruguai a fim de tratar da questão dos bens britânicos ^ de^gação surgiu
de um convite feito durante as conversações que culminaram num acôrdo anglo-urugumo, firmado em Londres no mês de julho. Essa missão ó integrada por Walter Sxmon, do Miriisteno da Fazenda, e F. /. Powetl, do Banco da In glaterra. Para as questões latmo-american^ têm ambos a vantagem de falar fluen temente o idioma espanhol. Uma outra delegação — integrada pelo general F. F. Hammond, presidente da^ Estrada de Ferro Central do Uruguai, H. H. Crincle, diretor das Estradas de Ferro do Uruguai, e H. J. Binder, das ferrovias seten trionais e da zona média, subsidiárias da Estrada de Ferro Central — tomará parte nas conversações.
O acôrdo sobre o pagamento não foi ainda ratificado pelo Uruguai, mas es pera-se que o seja num prazo de uma ou duas semanas. Os saldos uruguaios so
bem a 17.000.000 de libras esterlinas e no acôrdo há cláusulas relativas à compra das ferrovias do Uruguai e outros bens. O "Financial Times" acentuou que aa ações da Estrada de Ferro Central do Uruguai experimentaram uma acentua da revitalização na Bôlsa de Londres, no dia 20 do mês passado, e que outras vias férreas uruguaias acusaram alguma melhoria.
íK * *
Divulgou-se oficialmente que o Japão deverá comprar lã da América do Sul, África do Sul e Austrália, por-intermé dio do Supremo Comando.Militar. O volume das aquisições a ser feito a cada um "dos países produtores, não será revelado devido aos efdtos in-
2) os cortes do programa de construção
flacionários que um tal comunicado pro
de navios mercantes afetarão cs barcos
vocaria sobre os mercados.
construídos para o estrangeiro, porém não os destinados às linhas inglêsas; 3) somente cinqüenta mil caminhões no
prar lã de superior qualidade, como o tipo "Merino", produzido na América
vos serão entregues para os transportes
rodoviários do país em 1948.
O res
E' pro\'áveI que o Japão venha a com do Sul e na África do Sul. Essa notícia
foi veiculada pelo sr. F. E. Pickelle, che
tante da produção será exportado; 4) fe da Divisão de Comércio Internacional quatro mil novos auto-ônibus, apenas, do Supremo Comando Militar. serão entregues às companhias britâ nicas em 1948 e sòmente cinqüenta mil automóveis novos serão reservados ao
povo inglês.
Em compensação, a agricultura re ceberá o material de que os fazendei ros britânicos têm> necessidade e as
novas instalações projetadas pela Junta Nacional do Carvão e pelo Departa mento de Eletricidade serão iniciadas sem nenhuma restrição.
íis * *
o sr René Mayer, ministro das Finan ças da França, comunicou que, em vir tude das drásticas tributações estabele
cidas pelo Gabinete, a fim de equilibrar o orçamento e enfrentar a inflação, serão
adotadas rigorosas medidas de economia. Informou ainda que seriam postos em dis
ponibilidade 150.000 funcionários públi-
156
Digesto
Econóaoco Digesto
COS e que as despesas do govômo se riam reduzidas cm 10%, em fins de mar
ço próximo.
"O presidente do Conselho Econômico Nacional, .sr. Miguel Miranda, manteve prolongada conferência cojii a Missão Clive Baillieu. Em resultado dc.ssa con
Referindo-se à mulher no trabalho, especialmente nas fábricas, informou o sr. Isíiacs que, atendendo ao apelo do governo, 14.000 se apresentaram através
versação pode-se anunciar o seguinte:
dos escritórios de Trabalho, além das
Comercial Britânica, chefiada por "sir" íH * ❖
A pedido do governo brasileiro, o Departamento de Agricultura dos Esta dos Unidos cancelou a cota adicional de
1.200 toneladas de manteiga de.stinada ao Brasil.
ladas. Isto é um pouco abaixo do nível
máximo da produção anterior à guerra; mas é consideràvelmente superior a qual quer tempo depois da guerra, e iguala a produção de 1398. Cerca de 270 mil toneladas serão exportadas, reservandode as restantes 130 mil para as necessi
dades internas. Em contraste com a pro dução de papel, a de polpa e a de celulo se não são mais que uma fração da produ ção anterior à guerra. Êste fato é pro vocado pela falta ainda bastante sensí
dá acompanhem a Itália durante os
suspensos os embarques de carne para a
Apesar dessa alfia porcentagem dc pessoas trabalhando nos vários setores
Inglaterra".
dc atividade do país, e.xistem ainda, eni
meses vindouros. O aumento de pro dução e das exportações dessas nações possibilitará a completa eliminação dos
* *
preços de moeda artificialmente eleva
dos e controlados, o que talvez acabe com os preços inflacionários de alguns artigos nos Estados Unidos".
Cêrca de 74.000 operários trabalhan
do na Grã-Bretanha são estrangeiros, na maioria refugiados políticos..
mento de Comércio dos Estados Unidos
havia anunciado sensível redução na
H: ❖
poldo Miguel, chefe do gabinete do general Carlos Barreto, presidente do ConseUio Nacional do Petróleo, procu
rado pelos jornalistas, prestou os seguinte.s esclarecimentos:
"A medida que se anuncia não nos
dos. A maior parte do nosso suprimen to chega da Venezuela e das ilhas orien tais, principalmente as holandesas. As sim -não há motivo para alarma". * Hí
5{«
h'
Comércio dos E.U.A., observou que as e.vportações norte-americanas serão regi das por duas condições fundamentais, a
ultrapassaram os 900 bilhões de fran
saber:
cos, representando o mais alto total já
- 1 — As exportações dos Estados Uni
assinalado.
dos serão destinadas às nações que es
- Os dados relativos à semana termi nada a 24 de dezembro último reve
tejam de acôrdo com a política funda
lam que 906.143.000.000 de francos em bilhetes foram emitidos pelo Banco de França, em confronto com 891.900.000.000. de francos no dia 18 do aludido mês.
sa, o sr. I.saacs, ministro do Trabalho da
Inglaterra, declarou que 18.000.000 de
T
Um dos mais autorizados observado
res de '^Wall Street" é de opinião que a desvalorização ,da lira pode marcar o início de curto, mas "duro", reajusta-
pessoas se encontram trabalhando na
mento, que colocará a ItáMa eni posi
Grã-Bretanha, a maior cifra de todos os,
ção firme,' para a obtenção de maior e
Argentina divulgou o seguinte comunica
tempos, com exceção dos anos de guer
do:
ra.
mais duradoura prosperidade. "A redução do preço da lira ao seu
O Conselho Econômico Nacional da
mental do govêrno de Washington ou "aquelas -que o governo quer que se jam contempladas".
2 — Prevalecerão
os preços mais
babcos que possam obter-se no mercado livre.
Observam aguns altos funcionários * * *
•
Falando aos correspondentes da impren
Comércio Litemacional da Secretaria de
Estatísticas do Banco de França de monstram que as notas em circulação
suprimentos normais, o engenheiro Leo
atinge, porque apenas 5% de petróleo
* *
O sr. .Bleidel, chefe do Escritório de
cota de exportação do petróleo, para o primeiro trimestre de 1948, a qual atingiria a proporção de um terço dos
que consumimos vem dos Estados Uni
* * *
tôda a Grã-Bretanha. 500.000 claros a
serem preenchidos na indústria," na agri cultura e no comércio.
Tendo sido noticiado que o Departa
vel de madeira. Sòmente metade da ca
o de outros produtos de madeira de que ela pode lançar mão para esse fim, o isto não obstante as restrições impostas por alguns países às importações.
exportar azeite de oliva, vinhos e vina
o término do conflito.
a fábricas e escritórios, para' reassumir
2.° — desmentem-se ofieialinentc como
pacidade produtora de papel, polpa e celulose na Noruega está sendo agora explorada. No que diz respeito às ven das, a Noruega não experimenta nenhu ma dificuldade na exportação de papel
gue as operações do mercado negro, mas também permite imediatamente à Itália
o.s empregos que haviam deixado após
17.225, que se dirigiram diretamente
1'° — Concordou-se em que a Inglater ra inicie imediatamente embarques de carvão para a Argentina;
De acôrdo com um cálculo recente, a produção das fábricas de papel norue guesas alcançará este ano 400.000 tone
157
gres,- produtos com os quais poderá conseguir os fundos de que necessita, para pagar os gêneros que importa". "Pode-se esperar — acrescentou — que a França, a Inglaterra e o Cana
infundados os rumores de que seriam * * s5«
Econômico
valor real — declarou -- não só extin"
que terão preferência na expedição de licenças as mercadorias reservadas pa ra a Itália, França, Grã-Bretanlia, Ho
landa, Grécia e Turquia.
A nova política de exportação é inter pretada como -agressiva para as nações satélites da Rússia, as quais estão em penhadas em fazer malograr o Plano Marshall.
Davis K. Bmce, secretirio-aiixihar de
Comércio, declarou . que a nova .po-
156
Digesto
Econóaoco Digesto
COS e que as despesas do govômo se riam reduzidas cm 10%, em fins de mar
ço próximo.
"O presidente do Conselho Econômico Nacional, .sr. Miguel Miranda, manteve prolongada conferência cojii a Missão Clive Baillieu. Em resultado dc.ssa con
Referindo-se à mulher no trabalho, especialmente nas fábricas, informou o sr. Isíiacs que, atendendo ao apelo do governo, 14.000 se apresentaram através
versação pode-se anunciar o seguinte:
dos escritórios de Trabalho, além das
Comercial Britânica, chefiada por "sir" íH * ❖
A pedido do governo brasileiro, o Departamento de Agricultura dos Esta dos Unidos cancelou a cota adicional de
1.200 toneladas de manteiga de.stinada ao Brasil.
ladas. Isto é um pouco abaixo do nível
máximo da produção anterior à guerra; mas é consideràvelmente superior a qual quer tempo depois da guerra, e iguala a produção de 1398. Cerca de 270 mil toneladas serão exportadas, reservandode as restantes 130 mil para as necessi
dades internas. Em contraste com a pro dução de papel, a de polpa e a de celulo se não são mais que uma fração da produ ção anterior à guerra. Êste fato é pro vocado pela falta ainda bastante sensí
dá acompanhem a Itália durante os
suspensos os embarques de carne para a
Apesar dessa alfia porcentagem dc pessoas trabalhando nos vários setores
Inglaterra".
dc atividade do país, e.xistem ainda, eni
meses vindouros. O aumento de pro dução e das exportações dessas nações possibilitará a completa eliminação dos
* *
preços de moeda artificialmente eleva
dos e controlados, o que talvez acabe com os preços inflacionários de alguns artigos nos Estados Unidos".
Cêrca de 74.000 operários trabalhan
do na Grã-Bretanha são estrangeiros, na maioria refugiados políticos..
mento de Comércio dos Estados Unidos
havia anunciado sensível redução na
H: ❖
poldo Miguel, chefe do gabinete do general Carlos Barreto, presidente do ConseUio Nacional do Petróleo, procu
rado pelos jornalistas, prestou os seguinte.s esclarecimentos:
"A medida que se anuncia não nos
dos. A maior parte do nosso suprimen to chega da Venezuela e das ilhas orien tais, principalmente as holandesas. As sim -não há motivo para alarma". * Hí
5{«
h'
Comércio dos E.U.A., observou que as e.vportações norte-americanas serão regi das por duas condições fundamentais, a
ultrapassaram os 900 bilhões de fran
saber:
cos, representando o mais alto total já
- 1 — As exportações dos Estados Uni
assinalado.
dos serão destinadas às nações que es
- Os dados relativos à semana termi nada a 24 de dezembro último reve
tejam de acôrdo com a política funda
lam que 906.143.000.000 de francos em bilhetes foram emitidos pelo Banco de França, em confronto com 891.900.000.000. de francos no dia 18 do aludido mês.
sa, o sr. I.saacs, ministro do Trabalho da
Inglaterra, declarou que 18.000.000 de
T
Um dos mais autorizados observado
res de '^Wall Street" é de opinião que a desvalorização ,da lira pode marcar o início de curto, mas "duro", reajusta-
pessoas se encontram trabalhando na
mento, que colocará a ItáMa eni posi
Grã-Bretanha, a maior cifra de todos os,
ção firme,' para a obtenção de maior e
Argentina divulgou o seguinte comunica
tempos, com exceção dos anos de guer
do:
ra.
mais duradoura prosperidade. "A redução do preço da lira ao seu
O Conselho Econômico Nacional da
mental do govêrno de Washington ou "aquelas -que o governo quer que se jam contempladas".
2 — Prevalecerão
os preços mais
babcos que possam obter-se no mercado livre.
Observam aguns altos funcionários * * *
•
Falando aos correspondentes da impren
Comércio Litemacional da Secretaria de
Estatísticas do Banco de França de monstram que as notas em circulação
suprimentos normais, o engenheiro Leo
atinge, porque apenas 5% de petróleo
* *
O sr. .Bleidel, chefe do Escritório de
cota de exportação do petróleo, para o primeiro trimestre de 1948, a qual atingiria a proporção de um terço dos
que consumimos vem dos Estados Uni
* * *
tôda a Grã-Bretanha. 500.000 claros a
serem preenchidos na indústria," na agri cultura e no comércio.
Tendo sido noticiado que o Departa
vel de madeira. Sòmente metade da ca
o de outros produtos de madeira de que ela pode lançar mão para esse fim, o isto não obstante as restrições impostas por alguns países às importações.
exportar azeite de oliva, vinhos e vina
o término do conflito.
a fábricas e escritórios, para' reassumir
2.° — desmentem-se ofieialinentc como
pacidade produtora de papel, polpa e celulose na Noruega está sendo agora explorada. No que diz respeito às ven das, a Noruega não experimenta nenhu ma dificuldade na exportação de papel
gue as operações do mercado negro, mas também permite imediatamente à Itália
o.s empregos que haviam deixado após
17.225, que se dirigiram diretamente
1'° — Concordou-se em que a Inglater ra inicie imediatamente embarques de carvão para a Argentina;
De acôrdo com um cálculo recente, a produção das fábricas de papel norue guesas alcançará este ano 400.000 tone
157
gres,- produtos com os quais poderá conseguir os fundos de que necessita, para pagar os gêneros que importa". "Pode-se esperar — acrescentou — que a França, a Inglaterra e o Cana
infundados os rumores de que seriam * * s5«
Econômico
valor real — declarou -- não só extin"
que terão preferência na expedição de licenças as mercadorias reservadas pa ra a Itália, França, Grã-Bretanlia, Ho
landa, Grécia e Turquia.
A nova política de exportação é inter pretada como -agressiva para as nações satélites da Rússia, as quais estão em penhadas em fazer malograr o Plano Marshall.
Davis K. Bmce, secretirio-aiixihar de
Comércio, declarou . que a nova .po-
DrcESTo Econômico DiGEsTO
158
A safra algodoeira norte-americana ex lítica comercial poderia ser "discrimi natória contra certas nações".
longo das costas francesas já foi, em parte, reconstruído; cm 1939 existiam 660 faróis fixos; 247 foram destruídos
* * 5í«
quando da libertação; 161 já foram pos tos em funcionamento.
O movimento
Inglaterra, afirmou que, se em 1948 a
dos portos é atualmente o seguinte: Importação: 24.560.000 toneladas; Ex portação: 4.180.000 tonelada.s, cm 1946,
Grã-Bretanha obtiver metade de dólares
contra 35.872.000 toneladas para as
e outras moedas do hemisfério ocidental
importações e 12.600.000 para as e.xpor-
do que conseguiu em 1947, terá um
tações, em 1938.
Em declaração à imprensa, "sir" Stafford Cripps, ministro das Finanças da
"déficit" de 300 milhões de libras em dólares.
No último ano, o Reino Unido obte ve 190 milhões de libras em dólares,
perimentará redução este ano, em vir
tude das intempéries. Foi o que reve lou o Departamento da Agricultura dos
Estados Unidos ao anunciar que as es timativas sobre essa colheita indicavam
sJí
"A opinião segundo a qual a refor
pira a máxima confiança, porque o meio circulante não será aumentado por con ta do "déficit" orçamentário. Já se sa be, por exemplo, que de dezembro de 1946 a 47, isto é, no período de 12 me ses, houve redução de cerca de du
11.080.000 fardos de 500 libras-pêso
zentos milhões de cmzeiros na circu
(225 quilogramas) cada, segundo ci fras disponíveis até 1.° de outubro. A
lação monetária.
safra de algodão anunciada é três por cento menor que a previsão feita em
setembro, sendo que cerca de 36 por cento da mesma haviam sido colliidos
5ÍS
159
Econórqco
a 1.° de outubro.
Segundo dados estatísticos divulgados
Diz um comentarista que, no Natal, as compras a varejo foram de tal vulto que obrigaram o Banco do Brasil a lan çar mão do recurso pro\àsório.do redes conto
de
cem
milhões
de
cruzeiros,
para atender precisamente as compras
de fim de ano, que por sua vez, pro^•ocaram saques no sistema bancário equi
não havendo portanto possibilidade de
ma monetária russa auxiliaria a União
exportação para o hemisfério ocidental.
no Rio, no ano que findou, o govêrno conseguiu apreciável recuperação fi
Soviética a desenvolver o seu comér
nanceira.
cio exterior, principalmente com a Es candinávia, é certamente destituída de
Em 23 de dezembro de 1946, nas contas da Receita e Despesa da União,
com o que ocorre nos E.U.A. Ali, as
fundamento" ~ tal é o ponto de vista do sr. Bertil Oh'in, economista suéco e
justamente as que espelham diariamente a execução orçamentária, o govêrno de
gindo aumento do meio circulante a
lider do Partido Liberal.
via ao Banco do Brasil Cr$ 1.925.147.340,60. Entretanto, 12 mêses
de novo depois de janeiro.
depois, já o Tesouro, isto é, o govêrno se apresenta credor do montante de
aumento do meio circulante, nos Esta
Os números da importação para 1947 serão provàvelmente de 1.600.000.000
de libras e os da exportação, de
1.140.000.000 de libras, o que resulta rá em um "déficit" de cerca de 46 mi lhões de libras. * í!« *
Acrescentou que "a transformação da taxa do rublo teria pouca influência sobre as trocas comerciais com a Escan
A ocupação, os bombardeios, as des-
(Tuições realizadas pelos alemães, quan do em retirada, deixaram os portos ma rítimos franceses num estado verdadei ramente desastroso, mas, desde há dois
anos, vem sendo realizado considerável trabalho de reconstrução pelo Departa
mento do "Ponts et Chaussées". Dos 86.000 metros de cais que foram des truídos, 39.000 já foram totalmente res tabelecidos. Dos 67 diques existentes
dinávia, porque os preços das impor tações e exportações não são calcula dos em rublos". í|:
5!í
O organizador da Companliia Hidre
Assim, nesses três meses, em 1946, o
mente negativa, de quase dois bilhões
milhões de dólares, ou 7 bilhões de cru
de cruzeiros, para a positiva de mais de
zeiros ou mais de um têrço de toda a circulação monetária do Brasil.
meio bilhão. Isso não foi sòmente nes
sas contas do Tesouro com o Banco do
létrica do São Francisco transmitiu ao
Brasil, mas também em outras que tra
ministro da Agricultura comunicação
duzem auxílio do Tesouro para o fo
do governador de Alagoas, .segundo a
mento da economia nacional, além de
qual o governo do Estado decidira subs
restos de liquidação do exercício pas
crever 10.000 ações preferenciais da referida empresa, no valor de Cr$ —
sado.
10.000.000,00, colaborando, assim, pa
ra a realização do importante empre
ou Cr$ 833.964.745,70, quando o ano
foram postos em funcionamento. Os portos dispõem atualmente de 937 guin
endimento. Também a Caixa Econômica do Rio
passado, na mesma data, o govêrno de
de Janeiro, atendendo ao ápêlo do pre sidente da República, decidiu subscre-
A situação do cruzeiro, segundo co
üer 5.000 ações.
partir de outubro, chegando ao máxi mo em fim de dezembro, para decrescer
dos Unidos, resultante das festas de
destruídos em 1945; 25 já foram repa rados. Mais de 16 diques de conserto já dastes, contra 2.274, em 1939. O sis tema de iluminação e limpeza que de termina a segurança da navegação ao
despesas de Natal começam a subir, exi
Cr$ 508.338.405,50. Mudou-se de uma situação franca
Nessas contas. o saldo do govêrno atingiu a quase um bilhão de cruzeiros
nos portos franceses em 1939, 47 foram
valentes àquela importância. Compara a seguir esse articulista tal fenômeno
via Cr$ 2.759.431.076,90.
mentários feitos sobre esses dados, ins
Natal e Ano Bom, foi superior a 350
O titular da pasta da Fazenda co municou, à Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil, ter autorizado a firma Frigoríficos Nacio nais Sul Brasileiros S/A a vender, ao carne, 200 toneladas de torta de torexterior, 200 toneladas de farinha de
resmos e 30 toneladas de farinha de fí
gado.
A exportação far-se-á por portos do
Rio Grande do Sul e contra paga mento çm moeda arbitrável.
DrcESTo Econômico DiGEsTO
158
A safra algodoeira norte-americana ex lítica comercial poderia ser "discrimi natória contra certas nações".
longo das costas francesas já foi, em parte, reconstruído; cm 1939 existiam 660 faróis fixos; 247 foram destruídos
* * 5í«
quando da libertação; 161 já foram pos tos em funcionamento.
O movimento
Inglaterra, afirmou que, se em 1948 a
dos portos é atualmente o seguinte: Importação: 24.560.000 toneladas; Ex portação: 4.180.000 tonelada.s, cm 1946,
Grã-Bretanha obtiver metade de dólares
contra 35.872.000 toneladas para as
e outras moedas do hemisfério ocidental
importações e 12.600.000 para as e.xpor-
do que conseguiu em 1947, terá um
tações, em 1938.
Em declaração à imprensa, "sir" Stafford Cripps, ministro das Finanças da
"déficit" de 300 milhões de libras em dólares.
No último ano, o Reino Unido obte ve 190 milhões de libras em dólares,
perimentará redução este ano, em vir
tude das intempéries. Foi o que reve lou o Departamento da Agricultura dos
Estados Unidos ao anunciar que as es timativas sobre essa colheita indicavam
sJí
"A opinião segundo a qual a refor
pira a máxima confiança, porque o meio circulante não será aumentado por con ta do "déficit" orçamentário. Já se sa be, por exemplo, que de dezembro de 1946 a 47, isto é, no período de 12 me ses, houve redução de cerca de du
11.080.000 fardos de 500 libras-pêso
zentos milhões de cmzeiros na circu
(225 quilogramas) cada, segundo ci fras disponíveis até 1.° de outubro. A
lação monetária.
safra de algodão anunciada é três por cento menor que a previsão feita em
setembro, sendo que cerca de 36 por cento da mesma haviam sido colliidos
5ÍS
159
Econórqco
a 1.° de outubro.
Segundo dados estatísticos divulgados
Diz um comentarista que, no Natal, as compras a varejo foram de tal vulto que obrigaram o Banco do Brasil a lan çar mão do recurso pro\àsório.do redes conto
de
cem
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cruzeiros,
para atender precisamente as compras
de fim de ano, que por sua vez, pro^•ocaram saques no sistema bancário equi
não havendo portanto possibilidade de
ma monetária russa auxiliaria a União
exportação para o hemisfério ocidental.
no Rio, no ano que findou, o govêrno conseguiu apreciável recuperação fi
Soviética a desenvolver o seu comér
nanceira.
cio exterior, principalmente com a Es candinávia, é certamente destituída de
Em 23 de dezembro de 1946, nas contas da Receita e Despesa da União,
com o que ocorre nos E.U.A. Ali, as
fundamento" ~ tal é o ponto de vista do sr. Bertil Oh'in, economista suéco e
justamente as que espelham diariamente a execução orçamentária, o govêrno de
gindo aumento do meio circulante a
lider do Partido Liberal.
via ao Banco do Brasil Cr$ 1.925.147.340,60. Entretanto, 12 mêses
de novo depois de janeiro.
depois, já o Tesouro, isto é, o govêrno se apresenta credor do montante de
aumento do meio circulante, nos Esta
Os números da importação para 1947 serão provàvelmente de 1.600.000.000
de libras e os da exportação, de
1.140.000.000 de libras, o que resulta rá em um "déficit" de cerca de 46 mi lhões de libras. * í!« *
Acrescentou que "a transformação da taxa do rublo teria pouca influência sobre as trocas comerciais com a Escan
A ocupação, os bombardeios, as des-
(Tuições realizadas pelos alemães, quan do em retirada, deixaram os portos ma rítimos franceses num estado verdadei ramente desastroso, mas, desde há dois
anos, vem sendo realizado considerável trabalho de reconstrução pelo Departa
mento do "Ponts et Chaussées". Dos 86.000 metros de cais que foram des truídos, 39.000 já foram totalmente res tabelecidos. Dos 67 diques existentes
dinávia, porque os preços das impor tações e exportações não são calcula dos em rublos". í|:
5!í
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Assim, nesses três meses, em 1946, o
mente negativa, de quase dois bilhões
milhões de dólares, ou 7 bilhões de cru
de cruzeiros, para a positiva de mais de
zeiros ou mais de um têrço de toda a circulação monetária do Brasil.
meio bilhão. Isso não foi sòmente nes
sas contas do Tesouro com o Banco do
létrica do São Francisco transmitiu ao
Brasil, mas também em outras que tra
ministro da Agricultura comunicação
duzem auxílio do Tesouro para o fo
do governador de Alagoas, .segundo a
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crever 10.000 ações preferenciais da referida empresa, no valor de Cr$ —
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10.000.000,00, colaborando, assim, pa
ra a realização do importante empre
ou Cr$ 833.964.745,70, quando o ano
foram postos em funcionamento. Os portos dispõem atualmente de 937 guin
endimento. Também a Caixa Econômica do Rio
passado, na mesma data, o govêrno de
de Janeiro, atendendo ao ápêlo do pre sidente da República, decidiu subscre-
A situação do cruzeiro, segundo co
üer 5.000 ações.
partir de outubro, chegando ao máxi mo em fim de dezembro, para decrescer
dos Unidos, resultante das festas de
destruídos em 1945; 25 já foram repa rados. Mais de 16 diques de conserto já dastes, contra 2.274, em 1939. O sis tema de iluminação e limpeza que de termina a segurança da navegação ao
despesas de Natal começam a subir, exi
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valentes àquela importância. Compara a seguir esse articulista tal fenômeno
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PORQUE
O
SR. DEVE
ANUNCIAR
NO
»-(to,!»..» "'
PELA
generul motors
DIGESTO
ECONOMlCO Vtccxso "nas informações, sóbrio e objetivo nos comentários, cômodo e elegante na apresenta
ção, o Digesto Econômico, dando aos seus
leitores um panorama mensal do mundo dos negdcfos, circula numa classe de alto poder aquisitivo e elevado padrão de vida. Por essas razões, os anúncios inseridos no Digesto Eco nômico são lidos, invariâvelmente, por um pro
vável comprador.
Todo acumulador DeJco é vendido sob ampla garantia da General Motors do Brasil. Êste é um
Esta revista é publicada mensalmente pela Edi-
dos 6 ponlüs de vantagem que Deico lhe oferece. Por isso, exija o acumulador de maior rendimento
ciação Comercial de São Paulo e da Federação
e de longa vida... Exija DELCO I
do Comércio do Estado de São Paulo.
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ção, o Digesto Econômico, dando aos seus
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Agência Principal e Centro de Administração Londrina ACEITAMOS PEDIDOS PELO REEMBOLSO.
Séde em São Paulo, Rua S. Bento, 329 - 8." andar - Caioca Postal 2771 ■
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AOENTE DE VENDA ESTA AUTORIZADO A BECE BER DINHEIRO EM NOME DA COMPANHIA.
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Pág. Asioclação Comercial de São Paulo — Discursos de Brasilio Machado Neto e Décio
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O Plano Hcgional de Santos — Francisco Prestes Mala Depoimento sobre a Crise Moderna — San Tiago Dantas
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Tribunal Técnico Monetário em lugar de Banco Central de Emissão — Alde Sampaio
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A Reforma Financeira Soviética — Garibaldi Dantas A Eletricidade no Panorama Brasileiro — Carlos Bercnhauser Júnior
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Qual a Repercussão Econômica da Projetada Reforma Agrária? — Francisco
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Cardoso
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Orçamentos Municipais o Contribuição de Melhoria — Paulo Barbosa de Campos Filho Da Providòncia Instintiva à Previsão Cientifica — Davi Campista Filho A Mobilidade das Populações — L. A. Costa Pinto Abastecimento de Combustível Liquido — Álvaro de Sousa Lima
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História Econômica — Finanças do Império — Afonso Arinos de Melo Franco
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A Formação Territorial do Brasil — Pandiá Calógeras
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Geografia das Comunicações Paulistas — Trabalhos Rodoviários — Nelson Werneck Sodré 130 Prefácio ao Relatório de Rui Barbosa — Oscar Bormann
135
Execução de Engenhos de Açúcar do Século XIX — José Honório Rodrigues
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Autores e Livros — Os Banqueiros do Rei — Cândido Mota Filho O Presidente da Associação Comercial Panorama Econômico — Redação
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JC O Guaraná — Gastão Cruls
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