DIGESTO ECONÔMICO, número 39, fevereiro 1948

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D CESTO FÁBRICA DE COFRES E ARQUIVOS

CEI^NAI^DINI

X. A

END. TEI.FGRAFICO "BERNARDTNr

ECONOMICO soBosnosnciosiu ASSOCIA(ÍO COMERCIAL DE SÃO PAULO E DE FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO ■t sumario Pág. A Administração

Brasilio Machado Neto — Redação

11

O Plano Regional de Santos — Francisco Prestes Maia

14

A Atualidade de D. Quixote — Francisco Campos As Emprésas Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte e os Destempèros

27

Fiscais — Polágio Lobo A Margem do Comércio Exterior do Brasil — Garibaldí Dantas

Problemas Objetivos da Justiça do Trabalho — Bezerra de Freitas Ainda a Siderurgia no Brasil — Pimcntel Gomes O Poder do Compra do Cruzeiro — Marcelo Boldrini Prefácio ao Relatório de Rui Barbosa — Oscar Bormann

História Econômica — A crise Financeira do Segundo Reinado — Afonso Arinos de Melo Franco

Geografia das Comunicações Paulistas — Função Econômica de São Paulo ~

Nelson Werneck Sodré

Região Agrícola Bananalense — Seu Presente e seu Futuro INSTALAÇÕES COMPLETAS PARA BANCOS — BIBLIOTECAS ARQUIVOS — LOJAS — ESCRITÓRIOS, ETC. Em São Paulo:

Loja: Viaduto Bôa Vista, 75 — Fone: 2-1414

Fábrica e Escritório: Rua Oriente, 763 o 785 — Fone: 9-5241 Filial no Rio de Janeiro:

Everardo Valim Pereira de Sousa

A Economia Brasileira o a Administração das Províncias — Oto Prazeres

kPlantas Aromáticas da Amazônia — Gastão Cruls

102

106

Um Admirável Burguês — Otávio Tarquínio de Sousa

®

99

' wrÍT

A Gravíssima Crise Econômica e Financeira de Fms do Século XVil Afonso a

Ainda a Siderurgia de Santo Amaro — Sérgio Buarque de Holímda

Afonso Pena e a Constituinte Mineira — Antônio Gontijo de Caivamo

L.

Taunay

110 123 131 134

141

146

Valores da Ociosidade — Cândido Mota Filho Panorama Econômico — Redação

Rua do Carmo, 61 — Fone: 23-2208

II ANO IV — FEVEREIRO


üimmmmiK;

o DIGESTO ECONOMlCO ESTA' A VENDA

Esprtsa

nos principais pontos de jornais no Brasil, ao preço de Cr$ 3,00.

Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço

deTransiiorles Urgentes Ltiln.

de Cr$ 30,00 anuais.

Agente Geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA

Arenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar Rio de Janeiro

Alagou: Manuel Espíndola, Praça Pe dro H, 49, Maceió.

escritórios CENTRAIS:

Paraná: J. Ghlgnone. Rua 15 de No

llIllOM M4N

^ parque »•' o/nRO II,

Alfredo J. de Souza Se Cia.,

rOtírt.

Piauí: Cláudio M. Tote. Teresina.

/^.••arnnv

Telefones 83-0791 e 23-0337

t \ M P l \ A S

B nu. 111A O MICTO e

N

Goiflnla.

Se

Cia., Pça. da República, 20. Cuiabá. Minu Geraiii Joaqxiim Moss Velloso.

Avenida doa Andradas, 330, Belo Horizonte.

Puá: Albano H. Martins Sc Cia., Tra

vessa Campos Sales, 85/89, Belém. Paraíba: Loja das Revistas, Rua Barfio de Triunfo. 610-A. João Pessoa.

n á

PETnAEBllS

Rio Grande do Sul: Sòmente para Por

iiMPos—vnôm.A

to Alegre: Octavio Sagebln tír"

Maranhio: Livraria Universal, Rua João Lisboa, 114, São Luiz.

1 T t

Rio Grande do Norte: Luís

Avenida Tavares Lira 48.

Goiás: JoSo Manarino, Rua Setenta A,

Mate Groue: Carvalho, Pinh,eiro

_ Ed.

Rua Marcflío Dias, 12

s\0 I.OIRENCD

Eaplriío Santo: Viuva Copolilo ác Fi Vitória.

AV. ***^£5 3

- Loja 1

Sed»fJ8^1''i.666l . 3-3691

Ceará: J. Alaor de Albuquerque & Cia. Praça do Ferreira, 621, Fortaleza. lhos, Rua Jerônlmo Monteiro, 361,

b»irltoSaiti,Ut

PIO-nB-JAWBIPO

quim Sarmento, 29, Manaus. R. Saldanha da Gama. 6. Salvador.

tlilíll/ü\T

llt

Amuonu: Agência Freitas, Rua Joa Bahia:

im.O

vembro, 423, Curitiba.

7 de Setembro. 789. Polto Ale?r,? Para locais fora de Porto Aleff * Fernando Chlnaglia, R°d§

\\M

PORA

POVUS IIV. lAlRAS a

Santa Catarina: Pedro Xavier & o»

Rna Feupe Schmldt. 8?FlortaS^^;

Bfto Paulo: A Intelectual, Ltda

HMPÜS 1)9 iuni)\0

Vio

rECONOMiCOSi ISEGUI^I

duto Santa Efigênia, 281, S.

Sergipe: Livraria Regina Ltda.. r,,. João Pessoa, 137, Aracaju. ^

DE DOMICÍLIO A DOMICÍLIO

Território do Acro; Dlógencs de Oli. veira. Rio Branco.

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S

A

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mrURi iiMn, 4j Tiiiiou nn


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Um novo ciclo de vida e serviços...

&

Em mj. rom ifl»lo nímefo d« iBonUUi. fundou.» em Sio P.uto. o Banco Nertonal Imobl. Uárto. nei molde» do» Truaf and Savingj Oankaoorte-amertcano». Nia ae Iniava de mai» um banco que Vlei» íaier coneofTÍocia ao» modelar»» eila-

ftrieclmanto» de crédilo comerouJ de no»a praça O mn» banco vinha iervlr o grande pUbUco ecooomludor. aujtíllando.<, a de.envolve, o aeu pecâllo e a criar um palrlmônlo e»ta»«J » bem orientado O» noaaoa recurio» » deaUnavam umt>*m aoa particularea. lob (orma de empreaUmo» hipolecino», Onaneiamenlo» de eonairutaaa.adian tamento» atere aluguei», deaconlo» de titulo» com garantia» p«uo«ia Qu c«ucfto dl viiori» d« Boiia.

Sr.^o falara * a a sus íamAla*

rm oea de fuer prcetides oh con;e» laroe adore o /ulure. o melhor é se

preparar poro u'uf<ro com se0ura«>ca.

íosuffdoi ifarft «m «dJÍIil» próprJ«. mo«miment«

aptnütêdo. dítpomos de toda» ee íeeüidad«j para «tender

Depois de atguAi onos de eitudoi» in* mripaçdes e plonrjamcnco. o Oanco r/aetondf fmoOiUdrio criou

oi luas

ao» noaaoa cHenUt. oferecendo-tbea a raaior preiUta no xrw^

Contas de Cconòmía Programado DNt,

vlmcatd de cheque» • completa eefuraaca para jalvaguarda de acua depd»>toa. ConUmo» com um dedicado grupo de

qne conilUúrm o mais suaoe. rápida e seouro mdo para formar um pe* cüifo e porantir e jamllia contra es

Oapadaüeia»,4ue conhecem aa auaa obrlgaçdea, ^betn me*

dlf aa suas respontibllidadea e desejam cooperar slQcera*

gvrprésaâ do deitmo £jt« 4 um dt*

mente com os nossos cUentea para Bjudl4oa a resolver

suito que interessa a (adas. Pe<o pois o nosso folheto Sr, e ndo Outros", ou /aça-nóí uma cinta. Lopo

quaisquer problemaa relaltvoe à admUUstraçAo de «eua bens.

d a^ícaçAo de suas dlsponiblUdadea. e à consUtuiçAo de

cerd como lhe poderemos ser úteii^

ura futuro conCofUvel para a (amJUa

mim lUA AtVnKS PENTEADO. 72.TELEFONE 3.21J4 9*0 PAUIO

sàL


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"*7*

Companhia Siderúrgica Belgo Mineira USINAS

EM

SIDERÚRGICA

E

MONLEVADE

(Minas-Gerais)

ímUlo

■■

de eficiência

Programa de venda:

FERRO REDONDO EM BARRAS E VERGALHÕES.

da técnica

FERRO QUADRADO, FERRO CHATO,

FERRO PARA FERRADURAS, CANTONEIRAS,

ARAME PARA PREGOS,

AÇOS COMUNS E ESPECIAIS, ARAME GALVANIZADO, REDONDO E OVAL, ARAME PRETO HECOSIDO, A INDÚSTRIA RADIOFÔNICA, desde OS rádios de galena.atéos nossos dias.

ratórios e oficinas, cada põsto esta

evoluiu e continua evoluindo sem

a cargo de um técnico que responde pela eficiência do seu trabalho. A

cessar. Longas pesquisas deram lu gar a novos aperfeiçoamentosc novas

rigorosa qualidade do material em pregado, o profundo conhecimento

descobertas, tudo produto de espe

dos montadores e o cuidadoso es

cialização técnica,árdua e trabalhosa. Assumpção S.A. contribuiu sensivel

finais, são testemunhados pela con-

mente para a melhoria técnica da

tra-marca

indústria de rádio. Em seus labo

dos os receptores de sua fabricação.

ARAME FARPADO E GRAMPOS PARA CERCA, ARAME COBREADO PARA MOLAS, TRILHOS.

crúpulo dos testes preliminares e ASA. caracterizando to

Agência de São Paulo:

ASSUMPCAO S.A. RESPONDf PELO OUE VENDE

m

RUA BOA VISTA, 16 — 8.o And. — TeL: 3-2151

RUA RODOLFO MIRANDA, 76 * CAIXA POSTAL S0S5 * SAO PAULO *SA.«

- tj- .1.

-

SÃO PAULO I


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-

SÃO PAULO I


Banco do Comércio e Indústria

de São Paulo S/A FUNDADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1889

Endereço Telegráfico para Matriz e Filiais: "INDUSCOMIO"

CAPITAL REALISADO FUIUDO DE RESERVA FUNDO DE RESERVA LEGAL

Cr$ 100.000.000,00 Cr$ 95.754.123,10 Cr$ 7.181.626,40

MATRIZ — São Paulo Rua 15 de Novembro n. 289

Caixa PostaL 38 — Telefone 2-3191

FILIAIS:

RIO DE JANEIRO

SANTOS

Rua 1.° de Março n. 77

Rua 15 de Novembro n. 109

TeL 23-1798 - Interurbano: LD.4 .

Telefones; 2022 e 2485

Caixa Postal, 230

Pêso diminuto

Caixa Postal, 89

m

Americana — Amparo — Araraquara — Baurú — Bebedouro

Botucaiú — Biriguí — Bragança Paulista — Cafelândia — Cam pinas — Catanduva — Jaboticabal — Londrina — Marilia —

Olímpia — Poços de Caldas — Presidente Prudente — Ribeirão Preto —- Rio Claro — São Carlos — São José do Rio Preto — São

Manuel — Tanabí — Taquraiíinga — Tupã — Valparaizo Valinhos.

CORRESPONDENTES

NO

PAÍS

E

NO

ESTRANGEIRO

DIRETORIA:

aro de aço

de superfície liso bolanceomento perfeito • seguros

[ r

Numa de Oliveira — Diretor-Presidente

em

serviço • ausência

de rebites • cubos substituiveis • possibilidade de converter uma polia fixa em louca • aros também substituiveis • preço baixo • estoque permanente.

COMPANHIA

Leônidas Garcia Rosa — Diretor-Vice-Presidente

José da Silva Gordo — Diretor-Superintendente

DO BRASIL

ROLAMENTOS

Theodoro Quartim Barbosa e

Francisco B. de Queirós Ferreira —- Diretores-Gerentes

I ki


Banco do Comércio e Indústria

de São Paulo S/A FUNDADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1889

Endereço Telegráfico para Matriz e Filiais: "INDUSCOMIO"

CAPITAL REALISADO FUIUDO DE RESERVA FUNDO DE RESERVA LEGAL

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Botucaiú — Biriguí — Bragança Paulista — Cafelândia — Cam pinas — Catanduva — Jaboticabal — Londrina — Marilia —

Olímpia — Poços de Caldas — Presidente Prudente — Ribeirão Preto —- Rio Claro — São Carlos — São José do Rio Preto — São

Manuel — Tanabí — Taquraiíinga — Tupã — Valparaizo Valinhos.

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NO

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em

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COMPANHIA

Leônidas Garcia Rosa — Diretor-Vice-Presidente

José da Silva Gordo — Diretor-Superintendente

DO BRASIL

ROLAMENTOS

Theodoro Quartim Barbosa e

Francisco B. de Queirós Ferreira —- Diretores-Gerentes

I ki


(^im/aana cò. Indústrias de Artefatos de Borracha e Calçados NOSSAS Nenhum criador joga fóra propositadamente o leite que produz em sua fazenda — porque leite é dinheiro proveniente de trabalho contínuo e penoso. Já pensou, entretanto, em quantos latões de leite o

ESPECIALIDADES.

CALÇADOS EM GERAL — Cilçados de couro com soUs de

borracha, para homens, senhoras e críaofas. Tênis e calçado* de lona para esportes e praia,

senhor desperdiça simplesmente porque deixa de os

ARTEFATOS PARA CALÇADOS —Saltos e capas de borracha

produzir?

para saltos. Solas de borracha para calçados de homens, senhoras e crianças. Lençóis de borracha para solado, Virolas de borra cha. Corticite para calçados dc'' homens e crianças. Tira de ligação. Outras miudezas.

Lembre-se de que para produzirem com eficiência e

economia as vacas leiteiras exigem uma alimentação Tacional - farta, rica e bem equilibrada. As "RAÇOES concentradas BRASIL" são

ARTEFATOS DE BORRACHA EM GERAL - Fios elisticot

cuidadosamente calculadas para a obtenção do má

de borracha de todos os tipos. Lençóis de borracha para fios,

ximo -rendimento dos seus animais, conservancio-os

para dntas elásticas e para hospitais. Tapetes de borracha, desiocupidores para pias, pás de cadeira, pneumáticos e cordões para rodas de velocípedes, Pucaros, guamições de borracha para

fortes e sadios.

Experimente-a hoje mesmo e nunca mais deixará de usa-la. (Resp. Breimo M. de Andrade, eng.~agro.)

pratos, rodas de borracha para balanças, revestimento de rodas

para fins industriais e mais uma infinidade de produtos de borraaba-

-

Pedidos à Caixa Postal, 1117

FABRICANTES DOS flFAMADGS SALTOS DE BORRACHA Produto da Rellnadora de Óleos Brasil S/A Rua Xavier de Toledo, 114 - Caixa Postal, 1117 São Paulo

V í-v

Ví.-U

uriHu>o<u>..ouos Biusii v.

FÁBRICAS;

TELEFONES:

Rua Marajó/ 136/158

Gerencia

Rua Casario Alvini/ 297

Confadoria — 9-32Ò0

ESCRITÓRIOS

Escritório

— —

9-3205 9-3 200

Rua Marajó/ 136/158

Endereço Telegráfico;

São Paulo

CAMPANA

PeTííNATI-C-1-ó

MARCA

REGI5 RADA


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ESPECIALIDADES.

CALÇADOS EM GERAL — Cilçados de couro com soUs de

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Lembre-se de que para produzirem com eficiência e

economia as vacas leiteiras exigem uma alimentação Tacional - farta, rica e bem equilibrada. As "RAÇOES concentradas BRASIL" são

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São Paulo

CAMPANA

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DICESTO

Dilim Emómico O MUHOO DOS KEGÚCIOS NUU PfiHOP.KMl MEHSi:

ECONOMICO

Publicado tob o* auspícios da

nSSOCIACÃO COMERCIAIDE SÃO PAUID e do

FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO

O Digesto Econômico publicará no próximo número:

O MUNDO DOS NEGÓCIOS NUM PANORAMA MENSAL

O PLANO REGIONAL DE SANTOS -

Ano iV

ESTADO DE SÃO PAÜID Diretor Superintendente

S)ão l*aulo - Fevereiro de 194tt

N." 39

Francisco Prestes Maia

Auro Soares de Moura Andrade Diretor r

Antonio Gontijo de Carvalho

Jí JLdmínUULação^

O RELATÓRIO DE RUI BARBOSA -

íBh^aéi&U^ nUachado- Oteto.

Oscar Bormann O Dígesto Econômico, órgão de in formações econômicas e financei

ras, é publicado mensalmente pela Editora Comercial Ltda.

A REFORMA FINANCEIRA DA RÚS

Em 19 do corrente realizar-

SIA SOVIÉTICA — Garíbaldi Dantas

se-á a cerimônia da invesiidura

da diretoria que oai orientar os A direção não se responsabiliza

pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.

destinos da Associação Coniercial

QUAL A REPERCUSSÃO ECONÔMI

de

CA DA PROJETADA REFORMA

São

Paulo

no

biênio

de

1948-1949.

AGRÁRIA? — Francisco Malta Cardoso

Ao eiicerrar-se o período da vida da en

tidade representativa do ■^coniérciq paulista, Na transcrição de artigos pede-se citar

o

nome

do

Dlgealo

ORÇAMENTOS

MUNICIPAIS

CONTRIBUIÇÃO DE

E

iniciado em 1944, com a posse da diretoria

presidida pelo dr. Brasílio Machado Neto, re

MELHORIA

Econômico.

eleita; com pequenas alterações, em 1946, é

— Paulo Barbosa de Campos Filho Aceita-se intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.

ASSINATURAS:

Digeslo Econômico

Ano (simples)

Cr? 30,00

" (registrado)

Cr? 36.00

Número do mês: Atrasado:

Cr$ 3,00 CrÇ 5,00

HISTÓRIA ECONÔMICA Arinos de Melo Franco

de estrita justiça que se recapitulem as realiza ções assinaladas durante essa fecunda gestão

Afonso

administrativa.

Como que inspirados pelas profundas transformações que a guerra mundial acarre

IMPORTAÇÃO, CONSUMO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS

tou e viria no curso dos tempos a acentuar,

um gmpo de homens, despidos de preocupa ções persotxalistas e aninuidos de espírito pú blico, imprimiu à Associação Comercial de São Paulo vigoroso impulso em quadriênio para

LÍQUIDOS — Álvaro de Sousa Lima

sempre memorável.

Redação e Administração:

Nem se perca de vista que esses homens,

Viaduto Boa Vista, 67 - 7.o andar TeL 3-7499 — Caixa Postal. 240-B

jovens de espírito, sob a orientação superior do

São Paulo

XÍa


DICESTO

Dilim Emómico O MUHOO DOS KEGÚCIOS NUU PfiHOP.KMl MEHSi:

ECONOMICO

Publicado tob o* auspícios da

nSSOCIACÃO COMERCIAIDE SÃO PAUID e do

FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO

O Digesto Econômico publicará no próximo número:

O MUNDO DOS NEGÓCIOS NUM PANORAMA MENSAL

O PLANO REGIONAL DE SANTOS -

Ano iV

ESTADO DE SÃO PAÜID Diretor Superintendente

S)ão l*aulo - Fevereiro de 194tt

N." 39

Francisco Prestes Maia

Auro Soares de Moura Andrade Diretor r

Antonio Gontijo de Carvalho

Jí JLdmínUULação^

O RELATÓRIO DE RUI BARBOSA -

íBh^aéi&U^ nUachado- Oteto.

Oscar Bormann O Dígesto Econômico, órgão de in formações econômicas e financei

ras, é publicado mensalmente pela Editora Comercial Ltda.

A REFORMA FINANCEIRA DA RÚS

Em 19 do corrente realizar-

SIA SOVIÉTICA — Garíbaldi Dantas

se-á a cerimônia da invesiidura

da diretoria que oai orientar os A direção não se responsabiliza

pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.

destinos da Associação Coniercial

QUAL A REPERCUSSÃO ECONÔMI

de

CA DA PROJETADA REFORMA

São

Paulo

no

biênio

de

1948-1949.

AGRÁRIA? — Francisco Malta Cardoso

Ao eiicerrar-se o período da vida da en

tidade representativa do ■^coniérciq paulista, Na transcrição de artigos pede-se citar

o

nome

do

Dlgealo

ORÇAMENTOS

MUNICIPAIS

CONTRIBUIÇÃO DE

E

iniciado em 1944, com a posse da diretoria

presidida pelo dr. Brasílio Machado Neto, re

MELHORIA

Econômico.

eleita; com pequenas alterações, em 1946, é

— Paulo Barbosa de Campos Filho Aceita-se intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.

ASSINATURAS:

Digeslo Econômico

Ano (simples)

Cr? 30,00

" (registrado)

Cr? 36.00

Número do mês: Atrasado:

Cr$ 3,00 CrÇ 5,00

HISTÓRIA ECONÔMICA Arinos de Melo Franco

de estrita justiça que se recapitulem as realiza ções assinaladas durante essa fecunda gestão

Afonso

administrativa.

Como que inspirados pelas profundas transformações que a guerra mundial acarre

IMPORTAÇÃO, CONSUMO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS

tou e viria no curso dos tempos a acentuar,

um gmpo de homens, despidos de preocupa ções persotxalistas e aninuidos de espírito pú blico, imprimiu à Associação Comercial de São Paulo vigoroso impulso em quadriênio para

LÍQUIDOS — Álvaro de Sousa Lima

sempre memorável.

Redação e Administração:

Nem se perca de vista que esses homens,

Viaduto Boa Vista, 67 - 7.o andar TeL 3-7499 — Caixa Postal. 240-B

jovens de espírito, sob a orientação superior do

São Paulo

XÍa


dr. BrasiUo Machado Neto, receberam a instituirão numa época inçada de difi culdades de tôda sorte, tanto internas como externas, pois o conflito que envol veu o mundo representou, desde o início, a subversão total dos antigos valores, e trouxe uma sensibilklade esjjecial o quem quisesse orientar-se em meio à con

fusão generalizada. A administração Brasílio Machado Neto salientou-se por essa delicada sensibilidade copiadora dos novos tempos. Empreendeu logo uma refor ma radical em todos os setores da antiga e prestigiosa vistituição, para ajustá-la às necessidades crescentes do comércio moderno, sem o que teria ela se tornado um organismo obsoleto, sem a mínima correspondência com a aceleração irepidantc dos dias atuais.

Obras de aproximação c entendimento, como o SESC e o SENAC, graças a essa compreensão, vão-se tomando organizações imprescindíveis: a primeira,

visando a assistência ao comerciário, por meio de clínicas e ambulatórios instala dos e ramificados pelos bairros de São Paulo, devendo estender-se às cidades do Interior; a segunda, objetivando o aperfeiçoamento intelectual dos servidores do comércio, perfeitamente aparelhada, com diversos cursos de especialização nas mais variadas matérias.

De certo, estamos apenas sutruiriando os serviços de extraordinário alcance

prestados pela administração dirigida por Brasílio Machado Neto, que, honrando as tradições de cultura dos seus ancestrais, promoveu em São Paulo uma série

Em princípio de 1944, a Associação Comercial de São Paulo contava 2.004

associados, número não muito opressivo em face do desenvolvimento adquirido

pelo nosso comércio; a administração Brasílio Machado Neto começa por ampliar os quadros da valorosa entidade, desenvolvendo nesse sentido uma campanha de surpreendentes resultados. Assim, ao cabo de quatro anos de esforços, aquôle numero se elevou a mais de sete mil.

No setor económico-financeiro, a atuação dos homens que nortearam os ne-

notável de conferências sobre assuntos de economia e finanças e fundou publica ções dc renome cm todo o país. Ê de SC salientar ainda o auxílio inestimável que a Associação Comercial

de São Paulo, que viveu sempre em atmosfera de alta inielccluaUdade, prestou ao Brasil,.levando a palavra prudente e autorizada do comércio de São Paulo em iõd<is as conjunturas dc uma época de sucessivas crises, dando-lhe, com sua

participação cm todos os órgãos incumbidos de resolver problemas dc produção

goctos da instituição nesse período apresenta resultados magníficos. Senão, vejamos:

e abastecimento, cooperação sem reservas, sempre e sempre no anseio de servir

A receita que era em 1943 de Cr$ 2.525.146,12, enírou de experimentar Cr$ 4.063.558,30 f em 1945; Cr$ 4.944.861,11 em2.917.241,60 1946 e finalmente CrTToesZ^Z e;n 1944,

à coletividade.

Cr$ 7.348.642,92 em 1947.

' finalmente.

Coniava a Associação Comercial em seu passivo um débito de quatro mi lhões de,cruzeiros, em notas promissórias firmadas em 1942 e resgatáveis até 1952, e um empréstimo hipotecário feito com o Instituto de Aposentadoria e lensões dos Comerciários, operações essas destinadas a consolidar as suas finan ças e a construção de sua sede social. A administração Brasílio Machado Neto

soube encontrar, dentro dos seus recursos ordinários, meios para antecipar-lhe totalnwnie o resgate, com apreciável econoinia de furos. Releva notar que tudo foi obtido a despeito do considerável acréscimo das despesas, oriundo do encarecimento de tôdas as utilidades essenciais às atividades da veterana associação,

inclusive os vários reajustamentos de salários do pessoal a seu serviço.

Projetando-se para além de nossas fronteiras, a Associação Comercial de São Paulo fez-se representar por membros de sua direção e assistentes técnicos em congressos internacionais da maior relevância, tanto em nosso continente como 7xa Euro))a. Assim, com o maior êxito, levou à Conferência Intcramcricana de Comércio e Produção, reunida cm Montevidéu, Conferência Internacional do

Trabalho, realizad/i em Genebra, Conferência das Câmaras de Comércio, de Montreux, Conferência Internacional de Comércio e Emprôgo, recentemente reu nida em Havana, e a muitos outros conclaves, o pensamento das classes produtoras de São Paulo e do Brasil.

Eis, em síntese rapidíssima, o que foi a gestão patriótica, brilhante e em preendedora da Diretoria presidida pelo ãr. Brasílio Machado Neto, graças à qual a Associação Comercial de São Paulo demonstra hoje uma vitalidade que diz bem da capacidade e compreensão cívica dos homens que estiveram a sua frente, e que se tornaram merecidamente credores de admiração e estima.

^ Dissemos que a Associação Comercial de São Paulo, mercê de sua nova ãi-

teção administrativa, entrou em perfeita sincronização com os tempos novos. Assim, ser-lhe-ia impossível permanecer alheia às solicitações prementes das re formas operadas no campo social, tomada esta palavra no amplo sentido moderno de coadjuvação solidária das classes.

Pois a Associação Comercial de São

Paulo, graças, sobretudo, à visão do dr. Brasílio Machado Neto, conseguiu me lhorar grandemente as relações amistosas que reinavam entre empregadores e

.'r ★ ★ ★ ★ ★ ★

empregados.

..

t-lr,


dr. BrasiUo Machado Neto, receberam a instituirão numa época inçada de difi culdades de tôda sorte, tanto internas como externas, pois o conflito que envol veu o mundo representou, desde o início, a subversão total dos antigos valores, e trouxe uma sensibilklade esjjecial o quem quisesse orientar-se em meio à con

fusão generalizada. A administração Brasílio Machado Neto salientou-se por essa delicada sensibilidade copiadora dos novos tempos. Empreendeu logo uma refor ma radical em todos os setores da antiga e prestigiosa vistituição, para ajustá-la às necessidades crescentes do comércio moderno, sem o que teria ela se tornado um organismo obsoleto, sem a mínima correspondência com a aceleração irepidantc dos dias atuais.

Obras de aproximação c entendimento, como o SESC e o SENAC, graças a essa compreensão, vão-se tomando organizações imprescindíveis: a primeira,

visando a assistência ao comerciário, por meio de clínicas e ambulatórios instala dos e ramificados pelos bairros de São Paulo, devendo estender-se às cidades do Interior; a segunda, objetivando o aperfeiçoamento intelectual dos servidores do comércio, perfeitamente aparelhada, com diversos cursos de especialização nas mais variadas matérias.

De certo, estamos apenas sutruiriando os serviços de extraordinário alcance

prestados pela administração dirigida por Brasílio Machado Neto, que, honrando as tradições de cultura dos seus ancestrais, promoveu em São Paulo uma série

Em princípio de 1944, a Associação Comercial de São Paulo contava 2.004

associados, número não muito opressivo em face do desenvolvimento adquirido

pelo nosso comércio; a administração Brasílio Machado Neto começa por ampliar os quadros da valorosa entidade, desenvolvendo nesse sentido uma campanha de surpreendentes resultados. Assim, ao cabo de quatro anos de esforços, aquôle numero se elevou a mais de sete mil.

No setor económico-financeiro, a atuação dos homens que nortearam os ne-

notável de conferências sobre assuntos de economia e finanças e fundou publica ções dc renome cm todo o país. Ê de SC salientar ainda o auxílio inestimável que a Associação Comercial

de São Paulo, que viveu sempre em atmosfera de alta inielccluaUdade, prestou ao Brasil,.levando a palavra prudente e autorizada do comércio de São Paulo em iõd<is as conjunturas dc uma época de sucessivas crises, dando-lhe, com sua

participação cm todos os órgãos incumbidos de resolver problemas dc produção

goctos da instituição nesse período apresenta resultados magníficos. Senão, vejamos:

e abastecimento, cooperação sem reservas, sempre e sempre no anseio de servir

A receita que era em 1943 de Cr$ 2.525.146,12, enírou de experimentar Cr$ 4.063.558,30 f em 1945; Cr$ 4.944.861,11 em2.917.241,60 1946 e finalmente CrTToesZ^Z e;n 1944,

à coletividade.

Cr$ 7.348.642,92 em 1947.

' finalmente.

Coniava a Associação Comercial em seu passivo um débito de quatro mi lhões de,cruzeiros, em notas promissórias firmadas em 1942 e resgatáveis até 1952, e um empréstimo hipotecário feito com o Instituto de Aposentadoria e lensões dos Comerciários, operações essas destinadas a consolidar as suas finan ças e a construção de sua sede social. A administração Brasílio Machado Neto

soube encontrar, dentro dos seus recursos ordinários, meios para antecipar-lhe totalnwnie o resgate, com apreciável econoinia de furos. Releva notar que tudo foi obtido a despeito do considerável acréscimo das despesas, oriundo do encarecimento de tôdas as utilidades essenciais às atividades da veterana associação,

inclusive os vários reajustamentos de salários do pessoal a seu serviço.

Projetando-se para além de nossas fronteiras, a Associação Comercial de São Paulo fez-se representar por membros de sua direção e assistentes técnicos em congressos internacionais da maior relevância, tanto em nosso continente como 7xa Euro))a. Assim, com o maior êxito, levou à Conferência Intcramcricana de Comércio e Produção, reunida cm Montevidéu, Conferência Internacional do

Trabalho, realizad/i em Genebra, Conferência das Câmaras de Comércio, de Montreux, Conferência Internacional de Comércio e Emprôgo, recentemente reu nida em Havana, e a muitos outros conclaves, o pensamento das classes produtoras de São Paulo e do Brasil.

Eis, em síntese rapidíssima, o que foi a gestão patriótica, brilhante e em preendedora da Diretoria presidida pelo ãr. Brasílio Machado Neto, graças à qual a Associação Comercial de São Paulo demonstra hoje uma vitalidade que diz bem da capacidade e compreensão cívica dos homens que estiveram a sua frente, e que se tornaram merecidamente credores de admiração e estima.

^ Dissemos que a Associação Comercial de São Paulo, mercê de sua nova ãi-

teção administrativa, entrou em perfeita sincronização com os tempos novos. Assim, ser-lhe-ia impossível permanecer alheia às solicitações prementes das re formas operadas no campo social, tomada esta palavra no amplo sentido moderno de coadjuvação solidária das classes.

Pois a Associação Comercial de São

Paulo, graças, sobretudo, à visão do dr. Brasílio Machado Neto, conseguiu me lhorar grandemente as relações amistosas que reinavam entre empregadores e

.'r ★ ★ ★ ★ ★ ★

empregados.

..

t-lr,


li. 11, I , |l P 11 ^H^IIP 15

Digesto Econômico

O (Piam. JUc^ixmaí cLt Sxmtú.6 por Frakcisco Prestes Maia 1 V

Y^imos no primeiro artigo o deterniinismo geográfico que criou e favoreceu

a cidade de Santos. Compenetramo-nos no segundo da insuficiência do pôrto e do seu atual programa de obras, ass ni como a necessidade de uma imediata extensão do outro lado do canal.

Isso pressupõe uma definição referen

te às outras soluções portuárias até ago ra aventadas. Pelo que, antes de pros seguir, revistaremos as duas mais impor tantes: os projetos de São Vicente e de São Sebastião.

Sorocabana a Santos.

estadual fosse, não tanto alhiar as

São Vicente e São Sebastião.

Parecia não ter despertado eco a re

presentação que uma das associações de 6) É uma disposição dispcisi\a para

descida a Santos, estava na ordem" do

do re\i%'cr a idéia do pôrto de São Se

dia.

cais e de transportes; a nova zona portuária está separada e muito

bastião.

afastada da primeira.

a Santos, estava resohida e os trabalhos da sua construção foram inaugurados

7) Requer

dragagem

pernianent»

8) É puramente imaginária a con Seria preciso admitir ainda

que a terminal de.stas só pudesse

ser em São Vicente, o que não é verdade.

Associação

Comercial

de

São

Paulo reputava pequena mesmo a ampliação para 17 Jí quilômetros, na ilha de Santo Amaro. 3) A faixa terrestre é excessivamen

te comprimida e sacrificada pelos morros.

4) Subverteria todo o desenvolvi mento urbano de Santos e de São

Vicente, prejudicando alguns dos melhores

bairros residenciais e

O porto de São Vicente foi requerido pelo governo juntamente com o de São Sebastião, baseado na lei estadual n.*'

2.124 de 30-12-1925, data em que per durava viva a impressão do terceiro con gestionamento de Santos.

A concessão

federal foi outorgada pelo decreto n.* 17.957 de 21-10-1927. No governo Jú lio Prestes organízou-se a Comissão de Portos do Estado, que incluiu São Vi cente entre os seus estudos. Noticiando a concessão, manifestava-.se o "E.slado

de São Paulo" de 28-10-1927: "Conquan to estejamos habituados a um regime

Rio, a transferir o cais do pôrtp

de surpresas, esta, tão inesperada, cau sou. justificada extranheza.

E não mais se cogitou do assunto.

A linha da Sorocabana, de Mairinque

festivamente.

Há algum

tempo fôra com efeito agitada e dis-

Nem cogitaremos agora nós, fixando as sim, como uma das premissas do plano de Santos, o definitivo abandono desse

projeto. Mais interessante e mais lem

E eis que súbito, ressuscitando a lei

brado tem sido o pôrto de São Sebastião.

estadual do 1925, o Govèrno São Paulo solicita concessão não ja de um pôrto apenas, mas logo de dois de uma assen

portância comercial desde a colônia até

tada.

São Sebastião e Ubatuba tiveram im

meados do século passado, rivalizando com Parati e Angra dos Reis. Como o

Parece que há um e.spírito de aventu- . progresso irradiava sobretudo da capital

ra e de ousada impre\odência, de des

pontos turísticos. Eqüivaleria, no para Botafogo. 5) Apanharia terrenos caros.

Docas, como impeli-la a providenciar; e outro, prover futuramente de" pôrto próprio a rèdc de bitola métrica, cuja

os serviços admiinstrativos, fis

ta.

máxime se recordarmos que a

classe de mais prestígio do nosso meio

que dissemos da artificialidade de qual

havia endereçado ao governo, procuran

rie de argumentos:

perspectivas,

Não O

quer construção aí". É verossímil que um motivo do ato

para as ferrovias de bitola estrei

as escassas

quer menciona São Vicente.

considera um pôrto, o que confirma o

tratar da ampliação do pôrto de Santos, focaliza a questão conexa dos portos de

Urubuqueçaba, alinha contra si uma sé

2) Tem

a concessão de um no\o porto no litoral paulista. Mas tudo parecia ter caído

Alfredo Lisboa, em seu cxausti\'o trata

do sôbrc os Portos do Brasil, nem se

o projeto oficial, que aqui mostramos Ser inconveniente, de levar as linhas da

veniência de um porto especial

çada.

fora de propósito parece a idéia, que

em esquecimento, confirmado ainda com

.ximadamente entre as illiotas Porcliat c

1) É a solução mais artificial e for

muito mais indicado, tão absurda, tão

Hão e em 30 de dezembro de 1925 a Câmara Estadual autorizava o Poder Executi\-o a obter do Go\èrno Federal

O notável engenheiro dr. Francisco Prestes Maia, neste (juarlo artigo, ao

noutra direção.

O pôrto vicentino, a estender-se apro-

cuUda a questão do porto de São Sebas-

caso pelo aprofundado estudo que os problemas econômicos exigem, a domi nai- as resoluções, que são fornadas às pressas, envolvendo interesses vitais do Estado.

Parece

haver

uma tão grande confian ça na prosperidade do Estado, que de tão gran de já se tornou cega e toca as raias do absurdo. Se fosse evidenciada a necessidade de um no\'0

pôrto, asseveramos que não haveria um técnico

que apontasse São Vicen te, quando a costa apre senta outros pontos cujo aproveitamento estaria

colonial ou da corte, o Sul de Minas e

o chamado Norte do Estado se desen\olveram antes do Centro Paulista e, não obtendo ainda a "São Paulo Railway"

nem transportes coletores pelo vale do Paraíba, naturalmente ca da zona

escoava

a sua

produção pela descida mais próxima. Como os navjos

mais

eram

menores,

numerosas

também

as

eram

angras

ou

portos que os podiam acolher. A serra guarda vestígios das antigas es tradas, e as cidadezinlias

costeiras,

hoje

conservam

casarões, ar

mortas,

mazéns e trapiches amii-


li. 11, I , |l P 11 ^H^IIP 15

Digesto Econômico

O (Piam. JUc^ixmaí cLt Sxmtú.6 por Frakcisco Prestes Maia 1 V

Y^imos no primeiro artigo o deterniinismo geográfico que criou e favoreceu

a cidade de Santos. Compenetramo-nos no segundo da insuficiência do pôrto e do seu atual programa de obras, ass ni como a necessidade de uma imediata extensão do outro lado do canal.

Isso pressupõe uma definição referen

te às outras soluções portuárias até ago ra aventadas. Pelo que, antes de pros seguir, revistaremos as duas mais impor tantes: os projetos de São Vicente e de São Sebastião.

Sorocabana a Santos.

estadual fosse, não tanto alhiar as

São Vicente e São Sebastião.

Parecia não ter despertado eco a re

presentação que uma das associações de 6) É uma disposição dispcisi\a para

descida a Santos, estava na ordem" do

do re\i%'cr a idéia do pôrto de São Se

dia.

cais e de transportes; a nova zona portuária está separada e muito

bastião.

afastada da primeira.

a Santos, estava resohida e os trabalhos da sua construção foram inaugurados

7) Requer

dragagem

pernianent»

8) É puramente imaginária a con Seria preciso admitir ainda

que a terminal de.stas só pudesse

ser em São Vicente, o que não é verdade.

Associação

Comercial

de

São

Paulo reputava pequena mesmo a ampliação para 17 Jí quilômetros, na ilha de Santo Amaro. 3) A faixa terrestre é excessivamen

te comprimida e sacrificada pelos morros.

4) Subverteria todo o desenvolvi mento urbano de Santos e de São

Vicente, prejudicando alguns dos melhores

bairros residenciais e

O porto de São Vicente foi requerido pelo governo juntamente com o de São Sebastião, baseado na lei estadual n.*'

2.124 de 30-12-1925, data em que per durava viva a impressão do terceiro con gestionamento de Santos.

A concessão

federal foi outorgada pelo decreto n.* 17.957 de 21-10-1927. No governo Jú lio Prestes organízou-se a Comissão de Portos do Estado, que incluiu São Vi cente entre os seus estudos. Noticiando a concessão, manifestava-.se o "E.slado

de São Paulo" de 28-10-1927: "Conquan to estejamos habituados a um regime

Rio, a transferir o cais do pôrtp

de surpresas, esta, tão inesperada, cau sou. justificada extranheza.

E não mais se cogitou do assunto.

A linha da Sorocabana, de Mairinque

festivamente.

Há algum

tempo fôra com efeito agitada e dis-

Nem cogitaremos agora nós, fixando as sim, como uma das premissas do plano de Santos, o definitivo abandono desse

projeto. Mais interessante e mais lem

E eis que súbito, ressuscitando a lei

brado tem sido o pôrto de São Sebastião.

estadual do 1925, o Govèrno São Paulo solicita concessão não ja de um pôrto apenas, mas logo de dois de uma assen

portância comercial desde a colônia até

tada.

São Sebastião e Ubatuba tiveram im

meados do século passado, rivalizando com Parati e Angra dos Reis. Como o

Parece que há um e.spírito de aventu- . progresso irradiava sobretudo da capital

ra e de ousada impre\odência, de des

pontos turísticos. Eqüivaleria, no para Botafogo. 5) Apanharia terrenos caros.

Docas, como impeli-la a providenciar; e outro, prover futuramente de" pôrto próprio a rèdc de bitola métrica, cuja

os serviços admiinstrativos, fis

ta.

máxime se recordarmos que a

classe de mais prestígio do nosso meio

que dissemos da artificialidade de qual

havia endereçado ao governo, procuran

rie de argumentos:

perspectivas,

Não O

quer construção aí". É verossímil que um motivo do ato

para as ferrovias de bitola estrei

as escassas

quer menciona São Vicente.

considera um pôrto, o que confirma o

tratar da ampliação do pôrto de Santos, focaliza a questão conexa dos portos de

Urubuqueçaba, alinha contra si uma sé

2) Tem

a concessão de um no\o porto no litoral paulista. Mas tudo parecia ter caído

Alfredo Lisboa, em seu cxausti\'o trata

do sôbrc os Portos do Brasil, nem se

o projeto oficial, que aqui mostramos Ser inconveniente, de levar as linhas da

veniência de um porto especial

çada.

fora de propósito parece a idéia, que

em esquecimento, confirmado ainda com

.ximadamente entre as illiotas Porcliat c

1) É a solução mais artificial e for

muito mais indicado, tão absurda, tão

Hão e em 30 de dezembro de 1925 a Câmara Estadual autorizava o Poder Executi\-o a obter do Go\èrno Federal

O notável engenheiro dr. Francisco Prestes Maia, neste (juarlo artigo, ao

noutra direção.

O pôrto vicentino, a estender-se apro-

cuUda a questão do porto de São Sebas-

caso pelo aprofundado estudo que os problemas econômicos exigem, a domi nai- as resoluções, que são fornadas às pressas, envolvendo interesses vitais do Estado.

Parece

haver

uma tão grande confian ça na prosperidade do Estado, que de tão gran de já se tornou cega e toca as raias do absurdo. Se fosse evidenciada a necessidade de um no\'0

pôrto, asseveramos que não haveria um técnico

que apontasse São Vicen te, quando a costa apre senta outros pontos cujo aproveitamento estaria

colonial ou da corte, o Sul de Minas e

o chamado Norte do Estado se desen\olveram antes do Centro Paulista e, não obtendo ainda a "São Paulo Railway"

nem transportes coletores pelo vale do Paraíba, naturalmente ca da zona

escoava

a sua

produção pela descida mais próxima. Como os navjos

mais

eram

menores,

numerosas

também

as

eram

angras

ou

portos que os podiam acolher. A serra guarda vestígios das antigas es tradas, e as cidadezinlias

costeiras,

hoje

conservam

casarões, ar

mortas,

mazéns e trapiches amii-


9^

16

IT

Dicesto Econômico

DicESTO Econômico

nados. Ubatuba ainda exibe, em frente ao mar, a casa-grande de Baltazar Fortes, o creso local da primeira metade do sé

tos de relativo movimento, resistiram

culo XIX, reconstituída por Félix Gui-

São Sebastião

zard. A região conta numerosas famí lias com nomes franceses, de origem

réis, superior ao de Santos. Nessa épo

urbanizar a enseada situada ao Sul, en

obras, praticamente terminadas, pois só

ca a Capitiil era uma vila modesta: em

faltavam a dragagem e o aparelhamento

controversa: antigos

comerciantes ou,

1840 a sua população não excedia de

mais românticamente, talvez antigos cor sários por qualquer motivo retidos e

15.000 a!ma.s. A inauguração da "São

tre o núcleo urbano e a ponta do Araçá. O cais se desenvolveria ao longo do

Em 1852 o orçamento municipal de montava a

3.927.000

aclimatados. Aí se concentraram no sé

Paulo Railway", linha de Santos em 1867, marcou o início da decadência,

culo do descobrimento mais índios do

que foi rápida e completa.

que cm qualquer ponto do litoral norte paulista. Eram os domínios dé Cunham-

uma comparação da.s arrecadações mu

Mostra-o

nicipais em 1923: Capital 26.000 con

bèbe e outros. Ainda hoje os caiçaras

tos, Santos 7.000, São Vicente 274,

usam canoas "de voga", cavadas a mão ou a fogo em grandes troncos, e re mam às avessas, como os índios. A

São Sebastião 10. A cultura e e.xporta-

^ visita de Anchieta e Nobrega deu-se

zona neste século. Esta ex-portação, que

H em 1563, mas a povoação propriamente

W dita só começou em 1600 com Homem Albemaz, colono chegado do Rio. São Sebastião cresceu mais ou menos

paralelamente, com alternativas de pros peridade e marasmo, de acordo com a economia geral. Martim Afonso, de ca minho para São Vicente, aí fundeara em 20 de janeiro de 1532.

Ponto freqüentado por expedicionários,

Eni 1892, simultáneamentc

melhor.

ção do frutas, especialmente bananas,

pelos ingleses, deram novo impulso à se fazia pelos vapores da "Blue Star

Line , ligada à emprê.sa plantadora c por outro lado o congestionamento de

antes, repuseram em foco a questão do p rto local.

As necessidade.s de es

coamento da zona Norte do Estado e do

Sul Mineiro por si sós não conseguiram

.eyar avante uma ferrovia a São Sebas

tião e ressuscitar o antigo empório. Com efeito a orografia da zona, a serra do

com

a

relatório de 1943 do Departamento de

Mottet elaborou u primeiro projeto para

Portos, Rios e Canais (sucessor do DNPN) comunicava uma inspeção-às

São Sebastião. Consistia em aterrar e

aterro, procurando e seguindo longitu dinalmente cota conveniente, provido de N

diversos ponlões.

aterro através das ligações das placas e

tedrático da matéria na Escola Politécni

tensas trincas no molhe acostável, nas vi

ca de São Paulo, chefiou mais tarde (1928) a Comis.são Estadual de portos,

gas longitudinais de concreto armado e

auxiliado por Gavião Monteiro e outros.

Resu'tou o projeto, aliás simpático, de um pôrto modesto, bacia de 250x550 metros, aberta obliquamente para NEE, que ora o lado menos e.xposto. A bacia poderia ser oportunamente suplementa da por mais uma ou duas anexas, todas na enseada entre a cidade e 0 Araçá, que é a proteção SO.

Após a concessão federal do 1927 o Estado cuidou dos projetos c submeteu

piratas, comerciantes, pescadores e ne-

Mar e as dobras e escarpas interiores

greiros, a sua defesa mereceu a atenção

eram desfavoráveis. A economia da re

1929 ou 1930 caducou a concessão.

gião tomara-se estacionaria ou decaden

questão foi retomada em 1934 e a concessão revalidada pelo decreto n."

dos governos; oito fortes foram cons

canal.

No fim do sécu'o XVII, em coincidên cia com as descobertas do ouro ou, tal vez, por efeito mesmo do rush em dire

te, dificultada pelo relevo, desanimada pe!a erosão e esgotamento da terra, pre terida pela das zonas novas. A Pedro H

de carga e descarga: "O resultado des sa inspeção foi o seguinte: grandes de pressões na paximéntação da avenida de acesso, ocasionadas por fugas do

O govêmo pediu outro estudo ao 5.° Distrito Marítimo, a cargo do engenhei ro Fonseca Rodrigues. Este, depois ca-

três ao Governo Federal, dois em bacias e um em saliência, como pier. Em

truídos em ambas as margens, cujos canhões ou columbrinas enferrujadas até há pouco jaziam nas praias do

contratado (23-4-1936) e executado. O"

construção do de Santo,s, o engenheiro

A

23.820 de 2 de fevereiro desse ano e contrato de 27 de setembro. Resultou

dos interstícios do enrocamento; idênti

cas depressões no molhe de acesso; ex bem assim nas transversais; más condi ções nas defensas de madeira; abatimento

nos panos das paredes dos armazéns e defeitos na sua cobertura; falta da con

clusão das instalações elétricas e de abas

tecimento de água; nenhuma providên cia

sòbre

as

instalações

sanitárias.

Tem-se a impressão de que essas obras estão meio abandonadas, do que re

sultou um pedido de providência ao Estado".

Sensíveis divergências encontradas nas

profundidades reais e na qualidade do terreno, relativamente às informações,

sondagens e ao projeto base da comissão anterior, motivaram um aumento das obras e a elevação do orçamento. Êste de 4.337 contos no edital da

concorrência inicial (1935) passou a

e a "São Paulo Railway" interceptavam e drenavam as mercadorias para Santos

trução, baseada em parte nos estudos da

11.796 no segundo calculo submetido

e o Rio, e finalmente o Estado de Minas agiu no mesmo sentido, custeando a sua

extinta Comissão de Portos. Depois de varias discussões no Departamento Nacio

ao Ministério, a 17.723 na apuração de

uma concorrência de projetos e cons

4.853 no contrato de construção, a

contas de 31 de dezembro de 1941,

ção aos sertões, que essas descobertas

estrada c o seu pôrto próprio, de An

nal de Portos e Navegação, em especial

6 ultrapassa hoje 17.379 contos.

provocaram, a vida litorânea definhou.

gra dos Reis, que aliás oferece ensina

Entre Cananeia e Itanhaem duas povoa-

mentos

Refere a Diretoria da Viação em me morial de março de 1941: "Desde o

ções chegaram a desaparecer totalmente; o mesmo sucedeu com a primeira Caraguatatuba. São Sebastião, Santos e Uba

do engenheiro Maurício Joppert, uma das empresas concorrentes (Companhia

bastião.

Construtora Nacional, Weyss e Freytag)

início verificaram-se diversas diferenças

organizou o projeto definitivo, que com poucas modificações (tubolões) e adaptações (maior profundidade) foi

muito acentuadas entre algumas previ sões do projeto e as condições reais de

tuba sofreram a crise, mas, como por

para

o

caso

de

São

Se

O govôrao paulista obtivera em 1927, como dissemos, as concessões de São Vicente e São Sebastião.

São Sebastião, daí resultando aumento


9^

16

IT

Dicesto Econômico

DicESTO Econômico

nados. Ubatuba ainda exibe, em frente ao mar, a casa-grande de Baltazar Fortes, o creso local da primeira metade do sé

tos de relativo movimento, resistiram

culo XIX, reconstituída por Félix Gui-

São Sebastião

zard. A região conta numerosas famí lias com nomes franceses, de origem

réis, superior ao de Santos. Nessa épo

urbanizar a enseada situada ao Sul, en

obras, praticamente terminadas, pois só

ca a Capitiil era uma vila modesta: em

faltavam a dragagem e o aparelhamento

controversa: antigos

comerciantes ou,

1840 a sua população não excedia de

mais românticamente, talvez antigos cor sários por qualquer motivo retidos e

15.000 a!ma.s. A inauguração da "São

tre o núcleo urbano e a ponta do Araçá. O cais se desenvolveria ao longo do

Em 1852 o orçamento municipal de montava a

3.927.000

aclimatados. Aí se concentraram no sé

Paulo Railway", linha de Santos em 1867, marcou o início da decadência,

culo do descobrimento mais índios do

que foi rápida e completa.

que cm qualquer ponto do litoral norte paulista. Eram os domínios dé Cunham-

uma comparação da.s arrecadações mu

Mostra-o

nicipais em 1923: Capital 26.000 con

bèbe e outros. Ainda hoje os caiçaras

tos, Santos 7.000, São Vicente 274,

usam canoas "de voga", cavadas a mão ou a fogo em grandes troncos, e re mam às avessas, como os índios. A

São Sebastião 10. A cultura e e.xporta-

^ visita de Anchieta e Nobrega deu-se

zona neste século. Esta ex-portação, que

H em 1563, mas a povoação propriamente

W dita só começou em 1600 com Homem Albemaz, colono chegado do Rio. São Sebastião cresceu mais ou menos

paralelamente, com alternativas de pros peridade e marasmo, de acordo com a economia geral. Martim Afonso, de ca minho para São Vicente, aí fundeara em 20 de janeiro de 1532.

Ponto freqüentado por expedicionários,

Eni 1892, simultáneamentc

melhor.

ção do frutas, especialmente bananas,

pelos ingleses, deram novo impulso à se fazia pelos vapores da "Blue Star

Line , ligada à emprê.sa plantadora c por outro lado o congestionamento de

antes, repuseram em foco a questão do p rto local.

As necessidade.s de es

coamento da zona Norte do Estado e do

Sul Mineiro por si sós não conseguiram

.eyar avante uma ferrovia a São Sebas

tião e ressuscitar o antigo empório. Com efeito a orografia da zona, a serra do

com

a

relatório de 1943 do Departamento de

Mottet elaborou u primeiro projeto para

Portos, Rios e Canais (sucessor do DNPN) comunicava uma inspeção-às

São Sebastião. Consistia em aterrar e

aterro, procurando e seguindo longitu dinalmente cota conveniente, provido de N

diversos ponlões.

aterro através das ligações das placas e

tedrático da matéria na Escola Politécni

tensas trincas no molhe acostável, nas vi

ca de São Paulo, chefiou mais tarde (1928) a Comis.são Estadual de portos,

gas longitudinais de concreto armado e

auxiliado por Gavião Monteiro e outros.

Resu'tou o projeto, aliás simpático, de um pôrto modesto, bacia de 250x550 metros, aberta obliquamente para NEE, que ora o lado menos e.xposto. A bacia poderia ser oportunamente suplementa da por mais uma ou duas anexas, todas na enseada entre a cidade e 0 Araçá, que é a proteção SO.

Após a concessão federal do 1927 o Estado cuidou dos projetos c submeteu

piratas, comerciantes, pescadores e ne-

Mar e as dobras e escarpas interiores

greiros, a sua defesa mereceu a atenção

eram desfavoráveis. A economia da re

1929 ou 1930 caducou a concessão.

gião tomara-se estacionaria ou decaden

questão foi retomada em 1934 e a concessão revalidada pelo decreto n."

dos governos; oito fortes foram cons

canal.

No fim do sécu'o XVII, em coincidên cia com as descobertas do ouro ou, tal vez, por efeito mesmo do rush em dire

te, dificultada pelo relevo, desanimada pe!a erosão e esgotamento da terra, pre terida pela das zonas novas. A Pedro H

de carga e descarga: "O resultado des sa inspeção foi o seguinte: grandes de pressões na paximéntação da avenida de acesso, ocasionadas por fugas do

O govêmo pediu outro estudo ao 5.° Distrito Marítimo, a cargo do engenhei ro Fonseca Rodrigues. Este, depois ca-

três ao Governo Federal, dois em bacias e um em saliência, como pier. Em

truídos em ambas as margens, cujos canhões ou columbrinas enferrujadas até há pouco jaziam nas praias do

contratado (23-4-1936) e executado. O"

construção do de Santo,s, o engenheiro

A

23.820 de 2 de fevereiro desse ano e contrato de 27 de setembro. Resultou

dos interstícios do enrocamento; idênti

cas depressões no molhe de acesso; ex bem assim nas transversais; más condi ções nas defensas de madeira; abatimento

nos panos das paredes dos armazéns e defeitos na sua cobertura; falta da con

clusão das instalações elétricas e de abas

tecimento de água; nenhuma providên cia

sòbre

as

instalações

sanitárias.

Tem-se a impressão de que essas obras estão meio abandonadas, do que re

sultou um pedido de providência ao Estado".

Sensíveis divergências encontradas nas

profundidades reais e na qualidade do terreno, relativamente às informações,

sondagens e ao projeto base da comissão anterior, motivaram um aumento das obras e a elevação do orçamento. Êste de 4.337 contos no edital da

concorrência inicial (1935) passou a

e a "São Paulo Railway" interceptavam e drenavam as mercadorias para Santos

trução, baseada em parte nos estudos da

11.796 no segundo calculo submetido

e o Rio, e finalmente o Estado de Minas agiu no mesmo sentido, custeando a sua

extinta Comissão de Portos. Depois de varias discussões no Departamento Nacio

ao Ministério, a 17.723 na apuração de

uma concorrência de projetos e cons

4.853 no contrato de construção, a

contas de 31 de dezembro de 1941,

ção aos sertões, que essas descobertas

estrada c o seu pôrto próprio, de An

nal de Portos e Navegação, em especial

6 ultrapassa hoje 17.379 contos.

provocaram, a vida litorânea definhou.

gra dos Reis, que aliás oferece ensina

Entre Cananeia e Itanhaem duas povoa-

mentos

Refere a Diretoria da Viação em me morial de março de 1941: "Desde o

ções chegaram a desaparecer totalmente; o mesmo sucedeu com a primeira Caraguatatuba. São Sebastião, Santos e Uba

do engenheiro Maurício Joppert, uma das empresas concorrentes (Companhia

bastião.

Construtora Nacional, Weyss e Freytag)

início verificaram-se diversas diferenças

organizou o projeto definitivo, que com poucas modificações (tubolões) e adaptações (maior profundidade) foi

muito acentuadas entre algumas previ sões do projeto e as condições reais de

tuba sofreram a crise, mas, como por

para

o

caso

de

São

Se

O govôrao paulista obtivera em 1927, como dissemos, as concessões de São Vicente e São Sebastião.

São Sebastião, daí resultando aumento


L

PrWTt

18

considerável dos volumes e modificações radicais nos planos de serviço.... Tal como o projeto oficial, o que foi

l'J

Digesto Econômico

Dicesto Econômico

mais grave das conseqüências imedia

«entear o Estado com um projeto de

radoiuo não é seguro com ventos dêsses

tas da falta de concordância entre as

niaior envergadura, deveria coerentemen

rumos e os navios não se poderão man

previsões e a realidade no tocante à

te encanünhá-lo, como nos outros Esta

ter acostados a pontes ou cais que por

dos, aos cofres federais".

ventura venham a se construir sem me

E depois:

aprovado e se acha em execução, va

natureza do solo submarino, não foi pos-

riante daquele, baseara-se nos antigos es

sivel observar aquelas normas de exe

"O projeto do porto obedecia a três di

tudos de 1929 pela Comissão de Portos

cução, havehdo necessidade de empre gar tubolões até 21,00 m de altura, com fichas de cravação que de 3,00 m, su ficientes em areia, passaram a 11,00 m.

retrizes bem acentuadas:

e nas informações constantes das me

mórias e orçamento organizado pela mesma.

O relatório afirma terem sido feitas

numerosas perfurações no terreno, des

cendo algumas a mais de 20 metros, que acusaram por toda a parte uma

camada superior de areia com pequena mescla de argila até 5 a 6 metros e em

seguida, uma camada de argila cinzenta muito compacta e plástica, com leve

mistura de areia em alguns pontos. Infelizmente essa

condição fundamen

Não

obstante

a

técnica

perfurações para cravações

dos

tubo-

lões, que atingiram 10,00 metros abaixo

do solo submarino, foi sequer encontrada uma só amostra de areia, mas unicamen

te vasa, com alguma tabatinga nas úl timas camadas, material inaproveitável para o aterro e inconveniente para fun dação dos enrocamentos.. .. e houve a necessidade de inverter o plano de ser viços, iniciando-o pela dragagem de ele vada quantidade de material...

frente da cidade um pequeno cais hoje

completamente enterrado, construído nas

posição da estrutura a águas relativa mente agitadas contribui para tal.

S.*"») Não perturbar o equilíbrio das

a 50 metros da costa e só se distingue

Alem disso, segundo exposição recente do engenheiro-chefc das obras de repa-

lientes, que viessem modificar

prematura corrosão. Possivelmente a ex

^

sensivelmente a ação das cor rentes costeiras.

Vê-se que a obra feita infringiu as três condições acima estabelecidas! O certo

é que o tipo projetado pela Comissão e niuito usado, atenderia perfeitamente às

diizidas as profundi dades para 3,50 e 1,50 m, enquanto em

necessidades e custaria muito menos .

O engenheiro Gavião acrescenta um

frente ao cais prin cipal se manteve a profundidade de 3,00 m, salvo nos pontos em que houve li geiras corridas do enrocamento. . . As lamas que produziram tal assorea

mento provieram, mediante transporte pelas correntes marinhas, das embocadu-

ras dos ribeirões que despejam no canal desde a cidade até Caraguatatuba". Em declarações de 16 de março pas do: "O pequeno porto (o projetado pela

E adiante: "como última e

areias da costa com obras sa

ração do porto, "in

Como conseqüência direta dessa esca

mento".

bai.xio; a julgar pelos movimentos da

modo a- facilitar o aõesso e a saída das embarcações;

vação, que rebai.xou de 3 metros o nível

o volume de areia necessário ao enchi

servisse para awalíar os mo\imentos do

do canal e dispor as obras de

sado o engenheiro Gavião Monteiro, da antiga comissão, critica o porto executa

da fundação dos enrocamentos, foi o seu volume previsto de 15.000 metros cúbi cos largamente ultrapassado a ponto de atingir hoje, embora não concluídos, SI'.186 má, crescendo simultaneamente

Não encontrei

planta ou referencia anterior segura, que

Aproximá-lo da parte profunda

pois nem nas vul nas

ventos;

observada no emprego do cimento e na confecção e uso do concreto, também êste tem dado dor de cabeça, por uma

soreamento da bacia interna ficando rcr

nem

1.") Satisfazer a condição essencial de um bom pôrlo: dar abrigo completo contra as ondas e os

costa em frente à cidade, êle tende a avançar sobre o canal. Encontra-se em

tal não se verificou, cutadas,

Um grande babcio separa o vasto an coradouro do litoral.

científica

felizmente houve as

tosas dragagens exe

lhor abrigo...

comissão) mas porto de fato, dentro de

uma bacia de atracação, o Estado po deria facilmente tê-lo custeado, muito

pormenor: a Companhia Brasileira de Frutas chegara a se interessar pelo fi T

nanciamento das obras.

Depois, com

as demoras e com o aumento de seu

vulto, se desinteressou e preferiu conti nuar a embarcar a sua mercadoria dire

tamente nos vapores ao .largo, por inter médio de batelões.

Fonseca Rodrigues desde 1892 tempe

nimas, que certamente não distaria mui to naquele tempo, está hoje a 230 me tros mais longe. Êsse atêrro é bem natural. A costa ao norte da cidade, arenosa e exposta aos ventos de NE, é roída pelo embate do mar. As areias transportadas pela ação das vagas en contrando abrigo em frente à cidade, aí se depositam, acrescendo sempre o baixic...

Pela direção da linha de abrigo, que

une a ponta SO da ilha à ponta do Araçá, vê-se claramente que tôda a par te navegável do pôrto se acha exposta aos mares de SO e OSO. Conquanto

não sejam freqüentes os ventos dêsses rumos, êles sopram rijos e duradouros. Não apresenta, pois, o porto de São Sebastião, em seu estado natural, per

feito abrigo necessário a um porto de

brigado.

Bahia".

As vagas impelidas por esses ventos entram francamente no ancoradouro e

sendo feitos pelo Govêmo Federal. Se

o Departamento de Portos desejava pre-

da altura das ondas.

ao que parece, tenham sido e continuem

o capeaniento. A cur\a de marés mí

rava os elogios ao local com algumas restrições: "Nos rumos SO e OSO fica o ancoradouro completamente desa

vão quebrar de encontro à costa da ilha. Passada a ponta do Araçá o canal vai alargando, o que permite a diminuição

embora todos os demais portos do Brasil,

proximidades de 1850. Èsse cais está

Contudo o anco-

comércio; é contudo superior ao da Fonseca Rodrigues manteve sempre

essa opinião, que não coincidia com a

da Comissão Julgadora de 19^6. Nesta concorrência também uma das firmas

tentava apontar deficiência técnica no

projeto, para as condições locais, prln-


L

PrWTt

18

considerável dos volumes e modificações radicais nos planos de serviço.... Tal como o projeto oficial, o que foi

l'J

Digesto Econômico

Dicesto Econômico

mais grave das conseqüências imedia

«entear o Estado com um projeto de

radoiuo não é seguro com ventos dêsses

tas da falta de concordância entre as

niaior envergadura, deveria coerentemen

rumos e os navios não se poderão man

previsões e a realidade no tocante à

te encanünhá-lo, como nos outros Esta

ter acostados a pontes ou cais que por

dos, aos cofres federais".

ventura venham a se construir sem me

E depois:

aprovado e se acha em execução, va

natureza do solo submarino, não foi pos-

riante daquele, baseara-se nos antigos es

sivel observar aquelas normas de exe

"O projeto do porto obedecia a três di

tudos de 1929 pela Comissão de Portos

cução, havehdo necessidade de empre gar tubolões até 21,00 m de altura, com fichas de cravação que de 3,00 m, su ficientes em areia, passaram a 11,00 m.

retrizes bem acentuadas:

e nas informações constantes das me

mórias e orçamento organizado pela mesma.

O relatório afirma terem sido feitas

numerosas perfurações no terreno, des

cendo algumas a mais de 20 metros, que acusaram por toda a parte uma

camada superior de areia com pequena mescla de argila até 5 a 6 metros e em

seguida, uma camada de argila cinzenta muito compacta e plástica, com leve

mistura de areia em alguns pontos. Infelizmente essa

condição fundamen

Não

obstante

a

técnica

perfurações para cravações

dos

tubo-

lões, que atingiram 10,00 metros abaixo

do solo submarino, foi sequer encontrada uma só amostra de areia, mas unicamen

te vasa, com alguma tabatinga nas úl timas camadas, material inaproveitável para o aterro e inconveniente para fun dação dos enrocamentos.. .. e houve a necessidade de inverter o plano de ser viços, iniciando-o pela dragagem de ele vada quantidade de material...

frente da cidade um pequeno cais hoje

completamente enterrado, construído nas

posição da estrutura a águas relativa mente agitadas contribui para tal.

S.*"») Não perturbar o equilíbrio das

a 50 metros da costa e só se distingue

Alem disso, segundo exposição recente do engenheiro-chefc das obras de repa-

lientes, que viessem modificar

prematura corrosão. Possivelmente a ex

^

sensivelmente a ação das cor rentes costeiras.

Vê-se que a obra feita infringiu as três condições acima estabelecidas! O certo

é que o tipo projetado pela Comissão e niuito usado, atenderia perfeitamente às

diizidas as profundi dades para 3,50 e 1,50 m, enquanto em

necessidades e custaria muito menos .

O engenheiro Gavião acrescenta um

frente ao cais prin cipal se manteve a profundidade de 3,00 m, salvo nos pontos em que houve li geiras corridas do enrocamento. . . As lamas que produziram tal assorea

mento provieram, mediante transporte pelas correntes marinhas, das embocadu-

ras dos ribeirões que despejam no canal desde a cidade até Caraguatatuba". Em declarações de 16 de março pas do: "O pequeno porto (o projetado pela

E adiante: "como última e

areias da costa com obras sa

ração do porto, "in

Como conseqüência direta dessa esca

mento".

bai.xio; a julgar pelos movimentos da

modo a- facilitar o aõesso e a saída das embarcações;

vação, que rebai.xou de 3 metros o nível

o volume de areia necessário ao enchi

servisse para awalíar os mo\imentos do

do canal e dispor as obras de

sado o engenheiro Gavião Monteiro, da antiga comissão, critica o porto executa

da fundação dos enrocamentos, foi o seu volume previsto de 15.000 metros cúbi cos largamente ultrapassado a ponto de atingir hoje, embora não concluídos, SI'.186 má, crescendo simultaneamente

Não encontrei

planta ou referencia anterior segura, que

Aproximá-lo da parte profunda

pois nem nas vul nas

ventos;

observada no emprego do cimento e na confecção e uso do concreto, também êste tem dado dor de cabeça, por uma

soreamento da bacia interna ficando rcr

nem

1.") Satisfazer a condição essencial de um bom pôrlo: dar abrigo completo contra as ondas e os

costa em frente à cidade, êle tende a avançar sobre o canal. Encontra-se em

tal não se verificou, cutadas,

Um grande babcio separa o vasto an coradouro do litoral.

científica

felizmente houve as

tosas dragagens exe

lhor abrigo...

comissão) mas porto de fato, dentro de

uma bacia de atracação, o Estado po deria facilmente tê-lo custeado, muito

pormenor: a Companhia Brasileira de Frutas chegara a se interessar pelo fi T

nanciamento das obras.

Depois, com

as demoras e com o aumento de seu

vulto, se desinteressou e preferiu conti nuar a embarcar a sua mercadoria dire

tamente nos vapores ao .largo, por inter médio de batelões.

Fonseca Rodrigues desde 1892 tempe

nimas, que certamente não distaria mui to naquele tempo, está hoje a 230 me tros mais longe. Êsse atêrro é bem natural. A costa ao norte da cidade, arenosa e exposta aos ventos de NE, é roída pelo embate do mar. As areias transportadas pela ação das vagas en contrando abrigo em frente à cidade, aí se depositam, acrescendo sempre o baixic...

Pela direção da linha de abrigo, que

une a ponta SO da ilha à ponta do Araçá, vê-se claramente que tôda a par te navegável do pôrto se acha exposta aos mares de SO e OSO. Conquanto

não sejam freqüentes os ventos dêsses rumos, êles sopram rijos e duradouros. Não apresenta, pois, o porto de São Sebastião, em seu estado natural, per

feito abrigo necessário a um porto de

brigado.

Bahia".

As vagas impelidas por esses ventos entram francamente no ancoradouro e

sendo feitos pelo Govêmo Federal. Se

o Departamento de Portos desejava pre-

da altura das ondas.

ao que parece, tenham sido e continuem

o capeaniento. A cur\a de marés mí

rava os elogios ao local com algumas restrições: "Nos rumos SO e OSO fica o ancoradouro completamente desa

vão quebrar de encontro à costa da ilha. Passada a ponta do Araçá o canal vai alargando, o que permite a diminuição

embora todos os demais portos do Brasil,

proximidades de 1850. Èsse cais está

Contudo o anco-

comércio; é contudo superior ao da Fonseca Rodrigues manteve sempre

essa opinião, que não coincidia com a

da Comissão Julgadora de 19^6. Nesta concorrência também uma das firmas

tentava apontar deficiência técnica no

projeto, para as condições locais, prln-


20

Digesto Econômico

cipalmente no que se referia à sua re sistência às vagas, que se pocferiam pro

futuramente, de grandeza. Vamos ex por preliminarmente o projeto de

pagai' no canal.

Santos.

O D.N.P.N. e a S.V.O.Q. acolhe

Este surgiu como conseqüência da cri

Djcestí' Econômico

21

g) Ligação forro c rodoviária entre o Saboó e a nova secção do pôrto na ilha de Santo Amaro, passan

do pelo Bumabé.

quatro piers oblíquos no Valongo ou, melhor, entre o Valongo e a A'fàndega,

se de 1925, como o contrato da "Light"

envolve três pontes: no fundo do ancoradouro ou entrada do Ca-

período os serviços não tinham sofrido

Docas,como a proposta da mesma "Light"

ventos ou vagas no canal".

Alongamo-nos com referência às objeções e ao resultado da obra porque os fatos mostram sensivelmente atenuadas

algumas vantagens atribuídas ao local e exemplificam os imprevistos de tais tra

balhos e o risco de interpretações oti mistas de declarações vagas, sem o al cance que por vezes se lhes dá.

É o

caso do elogio do Barão de Roussin e

em 1925 resultará da aparição do ôni bus, como o estudo da "São Paulo Rail-

way" de 1895 (linha por aderência no Cubatão) seguiu-se ao congestionamento de 92, como o projeto da mesma em 1927 (linha por aderência no Quilombo)

Silveira, que hoje é um estrangu

lamento na parte média do cais,

impeliu a Sorocabana à linha de Mai-

assim como a construção de ar

rinque, e como o congestionamento de

mazéns de dois pavimenlos.

graves tem sido decisivo para vencer a inércia administrativa ou o receio do

cação de São Sebastião como solução do ^pital nos serviços de utilidade pública. congestionamento santista, problema que, O plano atual do pôrto consiste essen ademais, oferece outros aspectos que não cialmente no seguinte: o estritamente portuário. hoje num maciço acostável de 250 x 50 rnetros, com o seu lado externo à cota 8,

a) Prolongamento do cai.s a montan te, até o Saboó.

b) Prolongamento do cais a juzante,

bgado à terra por um molhe de acesso de 700 metros de comprimento. O ânguio interno foi dragado a profundida des menores. O cais mede ao todo 460

c) Retificação do caís do Valongo à Alfândega, com alargamento da

metros de 4 a 8 metros de fundo. -No maCiÇo eleva-se o primeiro armazém.

d) Construção da segunda secção do pôrto, com caís corrido, pátios e

A par das deficiências do pôrto de Santos e da situação de São Sebastião

podemos agora comparar as duas solu ções que sobram: a ampliação de Santos nos tôrmos aproximados do projeto de

1926 (com algumas alterações aqui pro

postas ou recentemente pela Companhia) e a constituiçãò de um pôrto em São

Sebastião, se não rival, ao menos aspi rante à mesma ordem de. serviços e,

Êste item inclui

o a'argamcnto da nia Xavier da

sucedeu aos congestionamentos de 1912

1^7 talvez conduza à ampliação do porto de Santos. Salvo poucas exceções, parando São Sebastião ao Rio e Hong- só o acicate das crises ou das ameaças

O pôrto de São Sebastião consiste

cundárias, assim como melhora mento das instalações mecânicas

e 1925, como esta lí.tíma crise também

em 1920 o do engenheiro Bayley, com

lisonjeiro para o nosso ufanismo mas inseguro para nele fundar p. indi

ncii, sôbre o rio Diana e sobre

o canal da Bcrtioga. h) Modificações e ampliações se

do cais atual.

até o canal 5.

Ao programa acima a Companhia

acrescentou recentemente uma série de

em 1909 surgira com as ameaças das

a mínima interrupção por motivos de

ta.

Esta ligação

viços, declaravam que "durante todo esse

ram a tese contrária e, no fim dos ser

balhistas e outras, aplicáveis subsidiàriamente na solução do caso santis

constituindo uma alternativa à retifica

ção do cais mencionada na letra "c".

Trata-se- hoje da construção do primeiro pier. O prolongamento "a" destina-se particularmente ao serviço de carvão, sal, madeiras etc., pois \imos a má coloca ção e a dispersão do ser\'iço dé desem barque de car\'ão. O prolongamento "b" em direção à Ponta da Praia, pode ria, a bem dos bairros xdzinhos susce tíveis de tratamento residencial, ser en

curtado, com a vantagem de proporcio Não entramos em minúcias referen

nar futuramente uma pitoresca \asla da

tes às providencias capituladas na le tra "h", porque, embora de valioso al

zona portuária fronteira. A construção do novo cais "d" da margem leste do canal, será uma operação normal para a Companhia Dõcas, que já conhece as

cance, não se relacionam com os aspec

tos urbanísticos, regionais e com as obras que mais especialmente nos ocupam.

profundidades e o solo do porto e mes

Pela mesma razão não mais falaremos das medidas administrativas, fiscais, tra-

mo agora e.xecuta no Saboó uma exten

são de cais sôbre estacaria prémoldada de concreto armado, apropriada às pio res condições das margens santistas. As bacias ou dársenas "e" serão o

último número do programa enun ciado, e alguns lustros passarão antes de se im-

faixa portuária.

porem. O cais do Bamabé já tem

instalações anexas, no outro lado do canal, na ilha de Santo Ama

ro, entre Bocaina e Conceiçãozínha.

e) Construção, em seguimento, de três grandes bacias, até aproxima damente a balsa atual.

f) Construção de caís na ilha (ou,

um início

junto aos depó sitos da ilha; o man-

guezal existente aqui como noutros trechos da

ilha

de

Santo

Amaro será aterrado

com •

material

dos

melhor, penínsu'a) do Bamabé,

morros próximos. In

face ao ancoradouro.

felizmente

o

fundo


20

Digesto Econômico

cipalmente no que se referia à sua re sistência às vagas, que se pocferiam pro

futuramente, de grandeza. Vamos ex por preliminarmente o projeto de

pagai' no canal.

Santos.

O D.N.P.N. e a S.V.O.Q. acolhe

Este surgiu como conseqüência da cri

Djcestí' Econômico

21

g) Ligação forro c rodoviária entre o Saboó e a nova secção do pôrto na ilha de Santo Amaro, passan

do pelo Bumabé.

quatro piers oblíquos no Valongo ou, melhor, entre o Valongo e a A'fàndega,

se de 1925, como o contrato da "Light"

envolve três pontes: no fundo do ancoradouro ou entrada do Ca-

período os serviços não tinham sofrido

Docas,como a proposta da mesma "Light"

ventos ou vagas no canal".

Alongamo-nos com referência às objeções e ao resultado da obra porque os fatos mostram sensivelmente atenuadas

algumas vantagens atribuídas ao local e exemplificam os imprevistos de tais tra

balhos e o risco de interpretações oti mistas de declarações vagas, sem o al cance que por vezes se lhes dá.

É o

caso do elogio do Barão de Roussin e

em 1925 resultará da aparição do ôni bus, como o estudo da "São Paulo Rail-

way" de 1895 (linha por aderência no Cubatão) seguiu-se ao congestionamento de 92, como o projeto da mesma em 1927 (linha por aderência no Quilombo)

Silveira, que hoje é um estrangu

lamento na parte média do cais,

impeliu a Sorocabana à linha de Mai-

assim como a construção de ar

rinque, e como o congestionamento de

mazéns de dois pavimenlos.

graves tem sido decisivo para vencer a inércia administrativa ou o receio do

cação de São Sebastião como solução do ^pital nos serviços de utilidade pública. congestionamento santista, problema que, O plano atual do pôrto consiste essen ademais, oferece outros aspectos que não cialmente no seguinte: o estritamente portuário. hoje num maciço acostável de 250 x 50 rnetros, com o seu lado externo à cota 8,

a) Prolongamento do cai.s a montan te, até o Saboó.

b) Prolongamento do cais a juzante,

bgado à terra por um molhe de acesso de 700 metros de comprimento. O ânguio interno foi dragado a profundida des menores. O cais mede ao todo 460

c) Retificação do caís do Valongo à Alfândega, com alargamento da

metros de 4 a 8 metros de fundo. -No maCiÇo eleva-se o primeiro armazém.

d) Construção da segunda secção do pôrto, com caís corrido, pátios e

A par das deficiências do pôrto de Santos e da situação de São Sebastião

podemos agora comparar as duas solu ções que sobram: a ampliação de Santos nos tôrmos aproximados do projeto de

1926 (com algumas alterações aqui pro

postas ou recentemente pela Companhia) e a constituiçãò de um pôrto em São

Sebastião, se não rival, ao menos aspi rante à mesma ordem de. serviços e,

Êste item inclui

o a'argamcnto da nia Xavier da

sucedeu aos congestionamentos de 1912

1^7 talvez conduza à ampliação do porto de Santos. Salvo poucas exceções, parando São Sebastião ao Rio e Hong- só o acicate das crises ou das ameaças

O pôrto de São Sebastião consiste

cundárias, assim como melhora mento das instalações mecânicas

e 1925, como esta lí.tíma crise também

em 1920 o do engenheiro Bayley, com

lisonjeiro para o nosso ufanismo mas inseguro para nele fundar p. indi

ncii, sôbre o rio Diana e sobre

o canal da Bcrtioga. h) Modificações e ampliações se

do cais atual.

até o canal 5.

Ao programa acima a Companhia

acrescentou recentemente uma série de

em 1909 surgira com as ameaças das

a mínima interrupção por motivos de

ta.

Esta ligação

viços, declaravam que "durante todo esse

ram a tese contrária e, no fim dos ser

balhistas e outras, aplicáveis subsidiàriamente na solução do caso santis

constituindo uma alternativa à retifica

ção do cais mencionada na letra "c".

Trata-se- hoje da construção do primeiro pier. O prolongamento "a" destina-se particularmente ao serviço de carvão, sal, madeiras etc., pois \imos a má coloca ção e a dispersão do ser\'iço dé desem barque de car\'ão. O prolongamento "b" em direção à Ponta da Praia, pode ria, a bem dos bairros xdzinhos susce tíveis de tratamento residencial, ser en

curtado, com a vantagem de proporcio Não entramos em minúcias referen

nar futuramente uma pitoresca \asla da

tes às providencias capituladas na le tra "h", porque, embora de valioso al

zona portuária fronteira. A construção do novo cais "d" da margem leste do canal, será uma operação normal para a Companhia Dõcas, que já conhece as

cance, não se relacionam com os aspec

tos urbanísticos, regionais e com as obras que mais especialmente nos ocupam.

profundidades e o solo do porto e mes

Pela mesma razão não mais falaremos das medidas administrativas, fiscais, tra-

mo agora e.xecuta no Saboó uma exten

são de cais sôbre estacaria prémoldada de concreto armado, apropriada às pio res condições das margens santistas. As bacias ou dársenas "e" serão o

último número do programa enun ciado, e alguns lustros passarão antes de se im-

faixa portuária.

porem. O cais do Bamabé já tem

instalações anexas, no outro lado do canal, na ilha de Santo Ama

ro, entre Bocaina e Conceiçãozínha.

e) Construção, em seguimento, de três grandes bacias, até aproxima damente a balsa atual.

f) Construção de caís na ilha (ou,

um início

junto aos depó sitos da ilha; o man-

guezal existente aqui como noutros trechos da

ilha

de

Santo

Amaro será aterrado

com •

material

dos

melhor, penínsu'a) do Bamabé,

morros próximos. In

face ao ancoradouro.

felizmente

o

fundo


22

Dicesto Econômico DiGiiSTO

vasoso não permite esperar areia, que,

temer quanto aos ventos e ás

removida por draga de sucção e recal

%^gas, porque é muito abrigado. O mar para lá chegar, já se

que, tem constituído boa solução nalguns portos. A obra mais interessante

23

Econômico

cadoríás determinadas, pesadas ou a grane], que admitam instalações mecâ nicas ou especializadas, podendo dispen

porém será a ligação Saboó-Barnabé-

terá amortecido na baía, na curva da barra, na entrada do

Bertioga, a ser constituída, ao menos por 2 vias carroçaveis, por 2. linhas de

canal e nas praias da cidade, como aliás é patente.

bitola larga e 2 de estreita, podendo" as

tende apenas mostrar como ainda são

3.°) As bacias e molhes terão forma ligeiramente diferente da do projeto primitivo; racionalmente

grandes a.s possibilidades do pôrto, não sendo portanto por dificuldades de ex tensão de cais que Santos deverá .sofrer

Unhas ferroviárias reduzir-se a duas de três trilhos.

O projeto do porto no Plano Regional difere do oficial nos seguintes pontos: 1.°) A ponte sobre o Canal da Bertíoga desloca-se da entrada do

Canal para o monte Cabrão, no trajeto da linha transmissora do

Itatinga.

Essa mudança nada

mais curtas e Irapczoidais.

4.°) Entre Itapema e a Bocaina uimi área será subtraida ao pôrto para destinar-se à industria na

val, conforme adiante explica remos.

5P) Cronologicamente estas obras

encarece, pois o Plano Regional

da segunda secção do pôrto

completo envolve, de qualquer

(Ilha de Santo Amaro) .serão

modo, a passagem das estradas

antepostas a algumas do atual programa, como sejam os últi

por aí, em demanda da Bertioga e do litoral Norte. Além

disso ficará desimpedida maior

mos piers, o último trecho na direção da Ponta da Praia e os

area na Bocaina, comportando

alargamentos menos urgentes,

mais indústrias, pátios e cais

que todos passarão á segunda etapa. A terceira etapa do pro

secundários.

A travessia

no

Cabrão apresenta a vantagem

grama compreenderá as bacias

de ser a mais estreita do Canal

e molhes.

e dispor de um outeiro de cada lado, isto é, terreno firme e fa

cilidade para ganhar altura. 2.°) As bacias do porto são transfe ridas mais para o Sul, junto ao

sar o cais clássico, reto c contínuo.

A menção destes últimos locais pre

Entretanto esse modo de ver é sim

plista e está ultrapassando por novos fatores.

Êstes fatores são os seguintes: u)

novos arruainentos e construções

se façam no Saboó e na ilha de Santo Amaro nas áreas necessá

preterição. Qual o maior obstáculo ao plano aci ma e porque, embora oficializado desde 1926, não tem sido sèriamente conside

rado, mas antes mantido como mera ga rantia do alegado privilégio ou mono pólio da concessão?

Evidentemente, como já dissemos em capítulo anterior, tal motivo é o custo da ligação ferro e rodoviária, que faria

dar um salto ao capital, com risco de reduzir a renda dos acionistas ou exigir

um aumento de tarifas.

A Companhia

e o D.N.P.N. (hoje D.N.P.R.C.) preferem esgotar as possibilidades de ampliação na margem de cá, aprovei tando as ferro\'ias e instalações exis

Está-se perdendo oportunidade de agir antes que as valorizações,

rias. Já apontamos a própria base aérea como um obstáculo que as sim sobreveio.

b)

Estão sendo igualmente impedi dos outros empreendimentos úteis na ilha de Santo Amaro, condi

cionados à presença das ferrovias, cais e outras condições de serxaço e acesso. É o caso dos estaleiros,

por cuja implantação até há pouco o próprio govêrao se interessava, mas que estamos a ponto de per der em benefício de outra potên cia sul-americana.

c) Há mais dois problemas impor

tantes, que igualmente reclamam a ligação Saboó-Bamabé-Santo Amaro: o acesso. ao Guarujá e praias vizinhas, e

tentes.

Deixamos de incluir no programa, por

a

serem simples reservas ainda mal estu

comunicação

com a Bertioga,

dadas, as extensões do pôrto em quarta e remota etapa, que abrangeria o Caneú

litoral norte do

e a Bertioga.

Estado e São Se

bastião.

Aquela

dade comercial ou portuária,

O Caneú tem o mérito da contiguidade ferro e rodoviária, mas apresenta in convenientes, não eliminatórios, mas que

cm frente ao centro de Santos,

o classificam depois da solução na ilha

com possibilidade de outra li gação futura através do canal.

de Santo Amaro: manguezaís a aterrar,

rnentos.

grande profundidade de vasa, necessi

aventado uma li

A própria Companhia admite e

dade de estender o canal e a dragagem,

possui um estudo neste sentido. Esta localização das bacias en curta o percurso de entrada dos navios, e o local nada tem a

alongamento do percurso aos navios, as soreamento mais rápido. Aliás ó de notar que as inconveniências do terreno não

gação direta São Sebastião-planal-

rio Santo Amaro, de modo a

sobrar área para a futura ci

impedem perfeita utilização para mer-

ligação

é

obra

comum a todos

êstes empreendi'

lo, e Santos Aí?/*

Tem-se

outra ao

de

Gua

rujá, por meio de ponte ou túnel-


22

Dicesto Econômico DiGiiSTO

vasoso não permite esperar areia, que,

temer quanto aos ventos e ás

removida por draga de sucção e recal

%^gas, porque é muito abrigado. O mar para lá chegar, já se

que, tem constituído boa solução nalguns portos. A obra mais interessante

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Econômico

cadoríás determinadas, pesadas ou a grane], que admitam instalações mecâ nicas ou especializadas, podendo dispen

porém será a ligação Saboó-Barnabé-

terá amortecido na baía, na curva da barra, na entrada do

Bertioga, a ser constituída, ao menos por 2 vias carroçaveis, por 2. linhas de

canal e nas praias da cidade, como aliás é patente.

bitola larga e 2 de estreita, podendo" as

tende apenas mostrar como ainda são

3.°) As bacias e molhes terão forma ligeiramente diferente da do projeto primitivo; racionalmente

grandes a.s possibilidades do pôrto, não sendo portanto por dificuldades de ex tensão de cais que Santos deverá .sofrer

Unhas ferroviárias reduzir-se a duas de três trilhos.

O projeto do porto no Plano Regional difere do oficial nos seguintes pontos: 1.°) A ponte sobre o Canal da Bertíoga desloca-se da entrada do

Canal para o monte Cabrão, no trajeto da linha transmissora do

Itatinga.

Essa mudança nada

mais curtas e Irapczoidais.

4.°) Entre Itapema e a Bocaina uimi área será subtraida ao pôrto para destinar-se à industria na

val, conforme adiante explica remos.

5P) Cronologicamente estas obras

encarece, pois o Plano Regional

da segunda secção do pôrto

completo envolve, de qualquer

(Ilha de Santo Amaro) .serão

modo, a passagem das estradas

antepostas a algumas do atual programa, como sejam os últi

por aí, em demanda da Bertioga e do litoral Norte. Além

disso ficará desimpedida maior

mos piers, o último trecho na direção da Ponta da Praia e os

area na Bocaina, comportando

alargamentos menos urgentes,

mais indústrias, pátios e cais

que todos passarão á segunda etapa. A terceira etapa do pro

secundários.

A travessia

no

Cabrão apresenta a vantagem

grama compreenderá as bacias

de ser a mais estreita do Canal

e molhes.

e dispor de um outeiro de cada lado, isto é, terreno firme e fa

cilidade para ganhar altura. 2.°) As bacias do porto são transfe ridas mais para o Sul, junto ao

sar o cais clássico, reto c contínuo.

A menção destes últimos locais pre

Entretanto esse modo de ver é sim

plista e está ultrapassando por novos fatores.

Êstes fatores são os seguintes: u)

novos arruainentos e construções

se façam no Saboó e na ilha de Santo Amaro nas áreas necessá

preterição. Qual o maior obstáculo ao plano aci ma e porque, embora oficializado desde 1926, não tem sido sèriamente conside

rado, mas antes mantido como mera ga rantia do alegado privilégio ou mono pólio da concessão?

Evidentemente, como já dissemos em capítulo anterior, tal motivo é o custo da ligação ferro e rodoviária, que faria

dar um salto ao capital, com risco de reduzir a renda dos acionistas ou exigir

um aumento de tarifas.

A Companhia

e o D.N.P.N. (hoje D.N.P.R.C.) preferem esgotar as possibilidades de ampliação na margem de cá, aprovei tando as ferro\'ias e instalações exis

Está-se perdendo oportunidade de agir antes que as valorizações,

rias. Já apontamos a própria base aérea como um obstáculo que as sim sobreveio.

b)

Estão sendo igualmente impedi dos outros empreendimentos úteis na ilha de Santo Amaro, condi

cionados à presença das ferrovias, cais e outras condições de serxaço e acesso. É o caso dos estaleiros,

por cuja implantação até há pouco o próprio govêrao se interessava, mas que estamos a ponto de per der em benefício de outra potên cia sul-americana.

c) Há mais dois problemas impor

tantes, que igualmente reclamam a ligação Saboó-Bamabé-Santo Amaro: o acesso. ao Guarujá e praias vizinhas, e

tentes.

Deixamos de incluir no programa, por

a

serem simples reservas ainda mal estu

comunicação

com a Bertioga,

dadas, as extensões do pôrto em quarta e remota etapa, que abrangeria o Caneú

litoral norte do

e a Bertioga.

Estado e São Se

bastião.

Aquela

dade comercial ou portuária,

O Caneú tem o mérito da contiguidade ferro e rodoviária, mas apresenta in convenientes, não eliminatórios, mas que

cm frente ao centro de Santos,

o classificam depois da solução na ilha

com possibilidade de outra li gação futura através do canal.

de Santo Amaro: manguezaís a aterrar,

rnentos.

grande profundidade de vasa, necessi

aventado uma li

A própria Companhia admite e

dade de estender o canal e a dragagem,

possui um estudo neste sentido. Esta localização das bacias en curta o percurso de entrada dos navios, e o local nada tem a

alongamento do percurso aos navios, as soreamento mais rápido. Aliás ó de notar que as inconveniências do terreno não

gação direta São Sebastião-planal-

rio Santo Amaro, de modo a

sobrar área para a futura ci

impedem perfeita utilização para mer-

ligação

é

obra

comum a todos

êstes empreendi'

lo, e Santos Aí?/*

Tem-se

outra ao

de

Gua

rujá, por meio de ponte ou túnel-


Dicesto Econômico

24 Dicesto EcoNÓ\nco

1^®°' Veremos que a melhor uçao para São Sebastião ainda

sólida. Nalguns trechos Iiá pântanos, que a técnica moderna e a experiência

sera ui^ estrada (ou uma estra- da D.E.R. não mais permite temer, e aa cie ferro e uma de rodagem) cuja travessia é redutível coleando os pe o^ litoral.

eVeremos aquela também cidade,

que o acesso ao Guarujá, para realização imediata e com real va

contrafortes da serra.

Próximo a SÜo

Sebastião o relevo é mais agressivo, os costões alcançam o mar.

A.s rodovias

poderão vence-los, contornando-os ou lor econômico, deve ser a ligação atalhando pelas gargantas mais baixas, pe.os fundos da ilha, como ramal estrada para São Sebastião.

Qualquer ligação direta de São Se-

as ao ao planalto obrigará sempre à

^nspo^çao onerosíssima da Serra do e sul de Minas,

<rpn!' m ^

e à potamografía

esquecido, depois de Angra dos Reis.principalmente A sua men-

IBelo RpI Horizonte h nãoentrevista deve terpolítica passado em de hors d cBuvre para despístamento da im prensa, alias com risco, porque nesta

época as mais desaconselhadas e antí-

e as ferrovias poderão perfurar túneis em rocha, mais fáceis que em argilas traiçoeiras. Bastando uma linha singela

de bitola estreita, o custo será baixo em comparação com qualquer linha na serra,

que seria mister fazer desde logo, como

na Mairinque-Santos, dupla e de bitola larga.

A baixada dilata-se pelo afastamento da serra e oferece larga superfície de subido valor econômico, capaz de variar, pela diferença de clima e recursos, a produção agrícola é industrial do Esta do. Fruticultura tropical, gomas ama

-económicas iJéias muitas vezes aca bam por se efetivar. Mas ainda ressur-

zonenses, arbustos de tanino, oôco da

Mogi das Cruzes, Capital, Jundíaí, Mo-

pesca e indústrias correlatas, fabrico de doces, recursos minerais, pedras de cons

gem de vez em quando os projetos para giana etc., com certa preferência pela

garganta do Itapanhaú, entre Mogi e er loga^ O caráter secundário do por to e São Sebastião elimina estas solu

ções; algumas previam um ramal na

Bahia, cana, madeiras, construções na

vais, indústrias químicas ligadas ao mar,

siib-conscientemente

a

primazia de Santos.

A ligação Santos-Bamabé-Bertíoga-São Sebastião valorizará uma faixa nova, as-

saz dilatada e hoje servida por simples caminho telegráfico, de pedestres e tro pas, Estranha atitude a deste Estado, que a era colonial persiste em voltar às costas ao Oceano!

A diretriz em aprêço é reta e plana cm dois terços do trajeto, sôbre areia

à questão

recursos, efetuar obras

amplas, aperfeiçoar as

mos que a ligaç-fio San-

instalações e serviços, a

tos-São Sebastião envol

possuir cinco ou dez

ve implicitamente a li

portos pequenos e de

gação ã Capital através

ficientes.

das linhas existentes e

da

das outras que ainda unirão Santos ao pla

comprovado em França;

nalto. "E o acesso a São Sebastião ficaria satis

do fim do século passa

feito com

o número de portos a

O princípio

concentração

foi

o programa pluralístico do não te%'e sucesso e

duas vanta

gens; economia' e liga

atender teve de ser re

ção direta também a Santos. Esta última pa rece-nos muito lógica,

sumido à décima parte.

A não ser que este jam esgotadas as possi

bilidades da ampliação

pois São Sebastião, quer^ como pôrto local, quer como ante-pôrto

ou de acesso, que sejam consideráveis as

auxiliar dc Santos, terá talvez mais inte

economias de transporte terrestre (a re

resse neste contato do que pròpriamenle

gra é alongar o percurso marítimo para

com o interior.

reduzir os terrestres), que as condições

Verificado que Santos é ainda muito ampliável c que o acesso a São Sebastião

imponham uma especialização excepcio

deve-se fazer preferencialmente por San

tos, resta comparar as duas soluções sob o ponto de vista puramente portuário. A maior vantagem da "solução San tos" está na "concentração" e, por con

nal, não convém multiplicar os portos. O pobre Brasil, com os poucos que tem, o sabe através de "deficits" que os re

cursos gerais da nação precisam cobrir permanentemente. As vantagens da concentração não

seqüência, na escala das instalações, no

beneficiam sòmente o comércio: são

trução, etc., tudo aguarda um plano

aperfeiçoamento e na economia do servi

inteligente de ação e aproveitamento,

ço. Ouve-se freqüentemente uma corren

também sentidas pela navegação, pois os navios são obrigados a menor'núme

que integre a faixa marítima na civili

zação paulista. Já não falamos das' pos

turísticas e recreativas, sus baixada em direção à Bertioga e Santos", sibilidades cetíveis de mcllior apreciação por con

reconhecendo

Voltando

das comunicações, dire

te favorável à pluralidade de portos pau listas, para resolver as crises de Santos. O de.senvolvimento de portos secun

ro de escalas, menor perda de tempo e dinheiro em esperas, carga, descarga e formalidades. Nem o comércio preci

dários, dentro das possibilidades pura

sará manter e pagar tantos intermediá

mente locais, possibilidades pequenas,

rios.

pois os respectivos "hinterlands" litorâ neos, apertados pe'a serra, são exíguos),

Os serviços portuários, desde a admi nistração geral até os serviços materiais econômicos nos grandes portos; há maior

gentina, da costa atlântica dos Esta-

é lógico e desejável. Mas além desse limite toma-se desaconselhável, por con trário ao mais importante princípio de

do.s Unidos, valorizam o litoral brasi

tôãa a política portuária mundial e mo

aparelhamentos, especializá-los e fazê-los

derna: a concentração. É preferível um

funcionar com eficiência. As despesas fe derais, aduaneiras, fiscais, policiais, admi nistrativas e técnicas, reduzem-se igual-

fronto com algumas das mais freqüen tadas zonas balnetóas estrangeiras. O material grosseiro * de tantas praias do Sul da Europa, a insipidez paisagística das costas do Mar do Norte, da Ar

leiro de Santa Catarina ao Espírito ^Santo, e muito especialmente o trecho entre Santos e o Rio, de majestosa be leza.

grande pôrto, cujo movimento permita reduzir as despesas gerais, concentrar os

e mecânicos, são evMentemente mais

capacidade para adquirir e manter oa


Dicesto Econômico

24 Dicesto EcoNÓ\nco

1^®°' Veremos que a melhor uçao para São Sebastião ainda

sólida. Nalguns trechos Iiá pântanos, que a técnica moderna e a experiência

sera ui^ estrada (ou uma estra- da D.E.R. não mais permite temer, e aa cie ferro e uma de rodagem) cuja travessia é redutível coleando os pe o^ litoral.

eVeremos aquela também cidade,

que o acesso ao Guarujá, para realização imediata e com real va

contrafortes da serra.

Próximo a SÜo

Sebastião o relevo é mais agressivo, os costões alcançam o mar.

A.s rodovias

poderão vence-los, contornando-os ou lor econômico, deve ser a ligação atalhando pelas gargantas mais baixas, pe.os fundos da ilha, como ramal estrada para São Sebastião.

Qualquer ligação direta de São Se-

as ao ao planalto obrigará sempre à

^nspo^çao onerosíssima da Serra do e sul de Minas,

<rpn!' m ^

e à potamografía

esquecido, depois de Angra dos Reis.principalmente A sua men-

IBelo RpI Horizonte h nãoentrevista deve terpolítica passado em de hors d cBuvre para despístamento da im prensa, alias com risco, porque nesta

época as mais desaconselhadas e antí-

e as ferrovias poderão perfurar túneis em rocha, mais fáceis que em argilas traiçoeiras. Bastando uma linha singela

de bitola estreita, o custo será baixo em comparação com qualquer linha na serra,

que seria mister fazer desde logo, como

na Mairinque-Santos, dupla e de bitola larga.

A baixada dilata-se pelo afastamento da serra e oferece larga superfície de subido valor econômico, capaz de variar, pela diferença de clima e recursos, a produção agrícola é industrial do Esta do. Fruticultura tropical, gomas ama

-económicas iJéias muitas vezes aca bam por se efetivar. Mas ainda ressur-

zonenses, arbustos de tanino, oôco da

Mogi das Cruzes, Capital, Jundíaí, Mo-

pesca e indústrias correlatas, fabrico de doces, recursos minerais, pedras de cons

gem de vez em quando os projetos para giana etc., com certa preferência pela

garganta do Itapanhaú, entre Mogi e er loga^ O caráter secundário do por to e São Sebastião elimina estas solu

ções; algumas previam um ramal na

Bahia, cana, madeiras, construções na

vais, indústrias químicas ligadas ao mar,

siib-conscientemente

a

primazia de Santos.

A ligação Santos-Bamabé-Bertíoga-São Sebastião valorizará uma faixa nova, as-

saz dilatada e hoje servida por simples caminho telegráfico, de pedestres e tro pas, Estranha atitude a deste Estado, que a era colonial persiste em voltar às costas ao Oceano!

A diretriz em aprêço é reta e plana cm dois terços do trajeto, sôbre areia

à questão

recursos, efetuar obras

amplas, aperfeiçoar as

mos que a ligaç-fio San-

instalações e serviços, a

tos-São Sebastião envol

possuir cinco ou dez

ve implicitamente a li

portos pequenos e de

gação ã Capital através

ficientes.

das linhas existentes e

da

das outras que ainda unirão Santos ao pla

comprovado em França;

nalto. "E o acesso a São Sebastião ficaria satis

do fim do século passa

feito com

o número de portos a

O princípio

concentração

foi

o programa pluralístico do não te%'e sucesso e

duas vanta

gens; economia' e liga

atender teve de ser re

ção direta também a Santos. Esta última pa rece-nos muito lógica,

sumido à décima parte.

A não ser que este jam esgotadas as possi

bilidades da ampliação

pois São Sebastião, quer^ como pôrto local, quer como ante-pôrto

ou de acesso, que sejam consideráveis as

auxiliar dc Santos, terá talvez mais inte

economias de transporte terrestre (a re

resse neste contato do que pròpriamenle

gra é alongar o percurso marítimo para

com o interior.

reduzir os terrestres), que as condições

Verificado que Santos é ainda muito ampliável c que o acesso a São Sebastião

imponham uma especialização excepcio

deve-se fazer preferencialmente por San

tos, resta comparar as duas soluções sob o ponto de vista puramente portuário. A maior vantagem da "solução San tos" está na "concentração" e, por con

nal, não convém multiplicar os portos. O pobre Brasil, com os poucos que tem, o sabe através de "deficits" que os re

cursos gerais da nação precisam cobrir permanentemente. As vantagens da concentração não

seqüência, na escala das instalações, no

beneficiam sòmente o comércio: são

trução, etc., tudo aguarda um plano

aperfeiçoamento e na economia do servi

inteligente de ação e aproveitamento,

ço. Ouve-se freqüentemente uma corren

também sentidas pela navegação, pois os navios são obrigados a menor'núme

que integre a faixa marítima na civili

zação paulista. Já não falamos das' pos

turísticas e recreativas, sus baixada em direção à Bertioga e Santos", sibilidades cetíveis de mcllior apreciação por con

reconhecendo

Voltando

das comunicações, dire

te favorável à pluralidade de portos pau listas, para resolver as crises de Santos. O de.senvolvimento de portos secun

ro de escalas, menor perda de tempo e dinheiro em esperas, carga, descarga e formalidades. Nem o comércio preci

dários, dentro das possibilidades pura

sará manter e pagar tantos intermediá

mente locais, possibilidades pequenas,

rios.

pois os respectivos "hinterlands" litorâ neos, apertados pe'a serra, são exíguos),

Os serviços portuários, desde a admi nistração geral até os serviços materiais econômicos nos grandes portos; há maior

gentina, da costa atlântica dos Esta-

é lógico e desejável. Mas além desse limite toma-se desaconselhável, por con trário ao mais importante princípio de

do.s Unidos, valorizam o litoral brasi

tôãa a política portuária mundial e mo

aparelhamentos, especializá-los e fazê-los

derna: a concentração. É preferível um

funcionar com eficiência. As despesas fe derais, aduaneiras, fiscais, policiais, admi nistrativas e técnicas, reduzem-se igual-

fronto com algumas das mais freqüen tadas zonas balnetóas estrangeiras. O material grosseiro * de tantas praias do Sul da Europa, a insipidez paisagística das costas do Mar do Norte, da Ar

leiro de Santa Catarina ao Espírito ^Santo, e muito especialmente o trecho entre Santos e o Rio, de majestosa be leza.

grande pôrto, cujo movimento permita reduzir as despesas gerais, concentrar os

e mecânicos, são evMentemente mais

capacidade para adquirir e manter oa


26

DicESTO Econômico

mente. Santos, mesmo ampliado, pou ca dragagem a mais requererá, ao passo

do Araçá protege, teria de ser reconsi

que São Sebastião passaria a exigir um

ra ordem.

serviço especial.

A existência de uma

derado no caso de um pôrto de primei

seus recursos e comodidades materiais,

mento, no caso de obras lançadas em demasiada saliência. Se ao custo do

organização administrativa, recursos téc

grande pôrto hipotético acrescentarmos

nicos, disponibilidade de mão de obra

o da ligação direta à Capital, veremos plenamente justificado o parecer do

cidade atrás do pôrto, com todos os

etc., é um fator incalculável.

Um grande pôrto não se resume a um simples meio de embarque e de sembarque, mas é uma organização com plexa de vida. O aspecto comercial é freqüentemente esquecido: não só a ci dade material importa, como tòda uma tradição comercial, hábitos, entrozamento, crédito e nome,que secularmente se cons

tituíram e mundialmente se impuseram. Quanta ignorância e leviandade seria

passar sôbre tudo isto! São coisas que valem milhões, e que a ingênua compa ração orçamentária de alguns metros li neares de cais não considera.

Muitos outros aspectos são olvidados. Basta mencionar um: um novo pôrto o que não exigirá em matéria de defesa

militar, multiplicando os encargos da na ção, máxima no caso de tão amplas e

capítulo, condições tão favoráveis como se afiguravam, O solo é inferior ao

por

mo ali a sua condição fòra mais tris-'

to. nem mais sinistra a aml>iênc"ia

daquele cenário cuja iluminação es pectral resultava da incidência sôbre

pòsto que algumas vezes diga coi

um mesmo foco da luz de uma razão

dada pela Associação Comercial de São

tos o ouvem são tão discretas e

segura de si mesma, branca, dura e

Paulo a essa magna questão. Enten demos que com quantia muito inferior

sensata.s que o mesmo Satanaz não as poderia dizer mellior. Con tudo isto, porém, verdadeiramente

radiante como a da estréia da manhã,

para as Obras da estrada de ferro e

mas fria e remota como a claridade

c^^telar, sob cujos raios a realidade

pôrto de São Sebastião, poderia ser per

e sem escrúpulo, assentei comigo

planaN^como

feitamente resolvida a situação

que é um mentecapto.

como um bóHdo, no campo da gravi-

de

A estrada Capital-São Sebastião alongar-se-ia por 210 quilômetros com des nível na serra de quase 800 metros; em contraste, a ligação litorânea a Santos

não ultrapassaria 110 quilômetros hori zontais. Notar que, na época das dis cussões anteriores, Santos dependia de uma única estrada estrangeira, ao passo que hoje esta se acha encampada, a Sorocabana já desceu ao litoral; a Via

um sonho e este cai,

tação terrestre, e da luz fácil, arti-

Santos".

Estas as palavras dc Sancho hora em que via a pique de se rea lizar o sonho que D. Quixote lhe acendera na cabeça de cingir a esta,

que sempre teve curvada sôbre a ter ra, a coroa imperatória, sob cujo peso, ao invés de se inclinarem, os levia

nos sentem abgeirar-se os cuidados

próprios da condição humana. San

ficlosa e crua que para ofuscar aque

la, circunscreve, como a da lampari na, a perspectiva da visão, de manei ra a deixar na sombra, ou como se não existisse, a imensa paisagem po

lar, entre manhã e noite, entre reali dade e sonho, dura, fria, definida e

clara como a estrela da manhã — tal

a razão da aparente sem razão de D.

de que não se tratava de um depoi

Quixote e a sem razão do duque, da duquesa e da sua criadagem, que zombando déle zombavam de si mes mos, que é zombar de si tomar como

ficiente para as suas necessidades lo

mento desinteressado. Era no palá cio ducal, onde mais do que em ou

mente que a suposta vítima faz pro

cais. Isto significa que as condições mu daram e pendem agora indiscutivelmen

tro qUalquer lugar o seu amo D. Quixote largara de ambas as mãos

fissão de não tomar a sério, pois existindo ou nao existindo inalterá.-

te a favor da ampliação era Santos. Resta examinar a questão do calado —

as rédeas à sua loucura e nunca co

vcis continuam os termos em que a

São Sebastião já recebeu um porto su

economia de 30%, que alguns projetos

ções Santos-planalto.

sumários pretendiam (para a soluçãp completa) em comparação com as am

apôs o que passaremos ao Plano de San

admissível para o pôrto local que a ponta

começarei

sas que a meu juízo e no de quan

a única objeção que perduraria contra

O próprio abrigo do canal, talvez

"Primeiramente

diicr que tenlio o meu senhor Don Quixote por louco rematado,

cordamos por completo da orientação

primitivamente suposto e o orçamento inicial do que foi executado aumentou de 300%, o que convém cotejar com a

pliações de Santos.

por l^ANCisco Campos

grande técnico Carlos Stevenson: "Dis

francas entradas como São Sebastião! . Anchieta já conduz até a cidade de Esta cidade, além de afastar-se do Braz Cubas milhares de veículos diá nosso centro de gravidade econômico, rios nas melhores condições técnicas; e

sempre o deslocar-se para Oeste, e do seu centro de manipulação consagrado, não oferece sequer, como visto noutro

A ATUALIDADE DE D. QUIXOTE

Outrotanto no referente ao assorea

Santos — e a da capacidade das liga

cho dava do seu amo aquele descon solado testemunho em circunstâncias

que poderiam autorizar a suspeiçáo

motivo de zombaria aquilo precisa

tos pròpriamente dito, lógica e prelimi narmente condicionado ao esquema

O pres-ente trabalho, cujos originais foram oferecidos com cxclu^vidade pelo autor à nossa revista, é da lavra do grande jurisconsuho Francisco Campos, que atual mente preside a Comissão Jurídica Interamericana. De cunho fuosóftco, agradi ainda pela viva imaginação e prímor de estilo êste importantíssimo ensaio. O "Digesto Econômico", que tem como principal escopo realizar uma obra de alta cultura, de caráter universitário, proporciona, com esta divulgação, aos apaixo

REGIONAL.

nados da imortal obra de Cervantes, cujo quarto centenário o mundo todo come

Sera o objeto do próximo capítulo,

morou, uma interpretação brasileira, original e brilhante, do D. Quixote.

«


26

DicESTO Econômico

mente. Santos, mesmo ampliado, pou ca dragagem a mais requererá, ao passo

do Araçá protege, teria de ser reconsi

que São Sebastião passaria a exigir um

ra ordem.

serviço especial.

A existência de uma

derado no caso de um pôrto de primei

seus recursos e comodidades materiais,

mento, no caso de obras lançadas em demasiada saliência. Se ao custo do

organização administrativa, recursos téc

grande pôrto hipotético acrescentarmos

nicos, disponibilidade de mão de obra

o da ligação direta à Capital, veremos plenamente justificado o parecer do

cidade atrás do pôrto, com todos os

etc., é um fator incalculável.

Um grande pôrto não se resume a um simples meio de embarque e de sembarque, mas é uma organização com plexa de vida. O aspecto comercial é freqüentemente esquecido: não só a ci dade material importa, como tòda uma tradição comercial, hábitos, entrozamento, crédito e nome,que secularmente se cons

tituíram e mundialmente se impuseram. Quanta ignorância e leviandade seria

passar sôbre tudo isto! São coisas que valem milhões, e que a ingênua compa ração orçamentária de alguns metros li neares de cais não considera.

Muitos outros aspectos são olvidados. Basta mencionar um: um novo pôrto o que não exigirá em matéria de defesa

militar, multiplicando os encargos da na ção, máxima no caso de tão amplas e

capítulo, condições tão favoráveis como se afiguravam, O solo é inferior ao

por

mo ali a sua condição fòra mais tris-'

to. nem mais sinistra a aml>iênc"ia

daquele cenário cuja iluminação es pectral resultava da incidência sôbre

pòsto que algumas vezes diga coi

um mesmo foco da luz de uma razão

dada pela Associação Comercial de São

tos o ouvem são tão discretas e

segura de si mesma, branca, dura e

Paulo a essa magna questão. Enten demos que com quantia muito inferior

sensata.s que o mesmo Satanaz não as poderia dizer mellior. Con tudo isto, porém, verdadeiramente

radiante como a da estréia da manhã,

para as Obras da estrada de ferro e

mas fria e remota como a claridade

c^^telar, sob cujos raios a realidade

pôrto de São Sebastião, poderia ser per

e sem escrúpulo, assentei comigo

planaN^como

feitamente resolvida a situação

que é um mentecapto.

como um bóHdo, no campo da gravi-

de

A estrada Capital-São Sebastião alongar-se-ia por 210 quilômetros com des nível na serra de quase 800 metros; em contraste, a ligação litorânea a Santos

não ultrapassaria 110 quilômetros hori zontais. Notar que, na época das dis cussões anteriores, Santos dependia de uma única estrada estrangeira, ao passo que hoje esta se acha encampada, a Sorocabana já desceu ao litoral; a Via

um sonho e este cai,

tação terrestre, e da luz fácil, arti-

Santos".

Estas as palavras dc Sancho hora em que via a pique de se rea lizar o sonho que D. Quixote lhe acendera na cabeça de cingir a esta,

que sempre teve curvada sôbre a ter ra, a coroa imperatória, sob cujo peso, ao invés de se inclinarem, os levia

nos sentem abgeirar-se os cuidados

próprios da condição humana. San

ficlosa e crua que para ofuscar aque

la, circunscreve, como a da lampari na, a perspectiva da visão, de manei ra a deixar na sombra, ou como se não existisse, a imensa paisagem po

lar, entre manhã e noite, entre reali dade e sonho, dura, fria, definida e

clara como a estrela da manhã — tal

a razão da aparente sem razão de D.

de que não se tratava de um depoi

Quixote e a sem razão do duque, da duquesa e da sua criadagem, que zombando déle zombavam de si mes mos, que é zombar de si tomar como

ficiente para as suas necessidades lo

mento desinteressado. Era no palá cio ducal, onde mais do que em ou

mente que a suposta vítima faz pro

cais. Isto significa que as condições mu daram e pendem agora indiscutivelmen

tro qUalquer lugar o seu amo D. Quixote largara de ambas as mãos

fissão de não tomar a sério, pois existindo ou nao existindo inalterá.-

te a favor da ampliação era Santos. Resta examinar a questão do calado —

as rédeas à sua loucura e nunca co

vcis continuam os termos em que a

São Sebastião já recebeu um porto su

economia de 30%, que alguns projetos

ções Santos-planalto.

sumários pretendiam (para a soluçãp completa) em comparação com as am

apôs o que passaremos ao Plano de San

admissível para o pôrto local que a ponta

começarei

sas que a meu juízo e no de quan

a única objeção que perduraria contra

O próprio abrigo do canal, talvez

"Primeiramente

diicr que tenlio o meu senhor Don Quixote por louco rematado,

cordamos por completo da orientação

primitivamente suposto e o orçamento inicial do que foi executado aumentou de 300%, o que convém cotejar com a

pliações de Santos.

por l^ANCisco Campos

grande técnico Carlos Stevenson: "Dis

francas entradas como São Sebastião! . Anchieta já conduz até a cidade de Esta cidade, além de afastar-se do Braz Cubas milhares de veículos diá nosso centro de gravidade econômico, rios nas melhores condições técnicas; e

sempre o deslocar-se para Oeste, e do seu centro de manipulação consagrado, não oferece sequer, como visto noutro

A ATUALIDADE DE D. QUIXOTE

Outrotanto no referente ao assorea

Santos — e a da capacidade das liga

cho dava do seu amo aquele descon solado testemunho em circunstâncias

que poderiam autorizar a suspeiçáo

motivo de zombaria aquilo precisa

tos pròpriamente dito, lógica e prelimi narmente condicionado ao esquema

O pres-ente trabalho, cujos originais foram oferecidos com cxclu^vidade pelo autor à nossa revista, é da lavra do grande jurisconsuho Francisco Campos, que atual mente preside a Comissão Jurídica Interamericana. De cunho fuosóftco, agradi ainda pela viva imaginação e prímor de estilo êste importantíssimo ensaio. O "Digesto Econômico", que tem como principal escopo realizar uma obra de alta cultura, de caráter universitário, proporciona, com esta divulgação, aos apaixo

REGIONAL.

nados da imortal obra de Cervantes, cujo quarto centenário o mundo todo come

Sera o objeto do próximo capítulo,

morou, uma interpretação brasileira, original e brilhante, do D. Quixote.

«


1 28

Digesto Econóauco

Digesto Ecoxó^aco

29

ra2ão soberana formulou o seu juízo,

dadivosa como a terra sua mãe, objeto

não para valer "hic et nunc", mas

a um só tempo do seu amor e da

muito tempo a cócega com que sem pre lhe pruriam a língua as pergun

enquanto valer a razão e até aonde

sua zombaria, teve tempo, ainda que

tas feitas a propósito, sobretudo se

alcançarem os raios da sua luz, pou

passasse os dias e as noites na cozi

maliciosas ou indiscretas.

co importa

nha, de engenhar, preparar, frigir, assar ou rcfogar para o grande glutão, seu amo, seu senhor c seu ma-

sejava a coroa e quando nela punha

se realidade

ou

sonho

o que incide sôbre a sua claridade

dura, distante e fria como a luz da estréia da manhã.

/rido, de cuja sabedoria mais se ad

Seria, com efeito, para comprazcr

se trazido à bôca o que

e a minha Senhora D. Dulcínéia dei

obrigação, reconhecimen

Toboso, não ser, muito entre nó.5, mulher, nenhuma princcza, nem muito menos virgem imaculada, como na

tar, assim, a sua simpatia, por con

metal, pois pouco ou nada entendia

firmação- bajulatória do juízo que já tinham com respeito a D. Quixote e,

da cascata de sentenças que (a .pro pósito ou sem propósito é o que nunca atinara em distinguir) fluía, sem pa

e de independência de

juizo, firmá-los na convicção de que lhe não faltava o senso necessário para governar o prometido império,

de tanto mais difícil govêrno quando, pelo seu tamanho, seria como se go vernador e governados vivessem na mesma casa, sem que aquele tivesse

segredos para esses, exposto perma nentemente às suas vistas, à

rar, por entre o musgo dos bigodes

e da barba, daquela imensa bocarra, polpuda, mole e zombeteira, como a água da fonte da sua aldeia a correr dia e noite da bôca de um tosco síleno de pedra, em cuja máscara gros seira parecia brincar um ambíguo sorriso de malícia, entre o sim c o não.

sua

Mal avisado, com efeito,

malida e à sua curiosidade inquisitória? Assim, com efeito, poderia ser interpretada a desnecessária e intem pestiva confissão de Sancho, não, po

teria andado Sancho Pan za, se por parecer esper

rem, pelos que de perto o conheciam, e estavam cançados de saber que o

seu^ coração era maior do que o seu espirito, a sua simplicidade mais ver

dadeira e mais poderosa do que a sua malícia, a sua fidelidade mais espon tânea e mais natural do que a sua ambição. E que a sua fome de sabe

doria era mais voraz do que o seu

to e fidelidade ordenavam fôsse ape nas um daqueles envergonhados pen samentos, que o coração guarda en tre os segredos, pois ' somente nêle conservam a sua inocência, e em se

sua loucura entende o meu amo, se

cornunicando

como tu e mais empencada de filhes do que nós. O certo, porém, é que Sancho de

ainda que à própria

razão, quanto mais à versatilidade de simples curiosos, adquirem a ambi- "

apetite de assados, frituras e refog.i-

guidade de tanto poderem se dirigir

dos era o fato de que pelos seus gros

contra a pessoa que os enuncia como,

sos lábios haviam passado bôca a dehtro e bôca <i fora mais ditos, provérbios e sentenças que todos os

contra aquela que constitui objeto do juízo. A tanto, porém, não alcan

' bons bocados que a perita cozinheira tlue devia ter sido aquela gorda e

alegre Teresa Panza, exuberante e

de

piscar o olho brejeiro para as ban

to ou esclarecido, houves

mirava, por não lhe conhecer as fon tes do que por lhe parecer de bom

atilamento

o pensamento não se continha

das da aldeia natal, como a .dizer à sua Teresa que ali o esperava com a paciência de uma Penclope ou com a pachorra de um dromedário: "Veja só, mulher, de que artes é capaz êste teu Sancho, quando lhe dá na telha de usar com prudência da idéia con cebida por um louco e que a outro, que não ao atilado escudeiro, teria Krertaincnte enlouquecido, mais vale esperar do que desesperar, quem es pera alcança, o que hoje sonhamos amanhã realizamos, quem dorme vestido acorda dc pé, rei morto, rei pôsto, depressa cança, devagar se alcança, e assim, mulher, tão certo é me veres governador, como certo é ser o meu senhor D. Quixote, a quem amo e respeitb, louco rematado

ao» poderosos zombadores e conquis

ao mesmo tempo, para dar prova de

O certo, porém, é que Sancho de

não aquela gorda Aldonza que todos Conhecemos, tão gorda e tão casada

sejava e estava em têrmos dc rece

ra intentava percorrer para os lim par de salteadores, gigantes, valdevinos e pícaros de tôda laia, que arma vam ciladas às donzelas, furtavam à mão subreptícia ou armada, cometiam violência contra os fracos ou injus tiças contra os pobres, zombando da lei e da honra, das coisas sagradas e das profanas que delas decorrem ou a elas se referem por laços de de

pendência ou sujeição. De como se teria, porem, arrepen dido o nosso Sancho, se para rece

ber a coroa, que só é leve nas cabe ças levianas, se tivesse afoitado juíenunciar sôbre o seu amo aquele juí

zo mais simplório do que cruel, quan

do pouco depois de coroado, com al

guns dias apenas de exercício do go vêrno, acabou por achar aquela coroa mais pesada do que seu modesto es cudo o mais espinhosa do que o halo

de ridículo com que o senhor seu j amo, na sua loucura, lhe transtor-

seu fogão, .a sua vinha, as suas al

môndegas, a sua Teresa, de quem era marido e amo, a grossa e cândida Te resa, que parecia continuar a terra e prolongar a sua paisagem, tanto nela se sentia o pesado hálito de so

no que ainda é o daqueles seus ir mãos em

espírito, escolhidos por

Deus," para com o seu silêncio tes temunharem o grande escândalo; á cozinheira, a mulher, a mãe, — numa só criatura tôda a criação. Com tan to mais remorso quanto inúmeras as vêzes em que se não pudera c'onter

ber das mãos do duque o govêrno que desde o começo da sua cai^reira

de zombar daquela

cscudeiril D. Quixote lhe havia pro

boa fé, que só se encontra, Sancho

incomensurável

çava a malícia do nosso descuidado

metido como recompensa dos traba

amigo, nos contemporâneos da cria

Sancho. Soltou naquela hora o pen

lhos e . fadigas que o esperavam na

samento, por ser do seu costume ou,'

queles ensolados caminhos de Espa nha que o Cavaleiro da Triste Figu

ção, pois o mundo foi criado na boa fé e enquanto ela existir continuará

antes, do seu feitio, não sofrer por

nou o juízo, fazendo-o abandonar o "

a jogar-se sôbre a terra a grande


1 28

Digesto Econóauco

Digesto Ecoxó^aco

29

ra2ão soberana formulou o seu juízo,

dadivosa como a terra sua mãe, objeto

não para valer "hic et nunc", mas

a um só tempo do seu amor e da

muito tempo a cócega com que sem pre lhe pruriam a língua as pergun

enquanto valer a razão e até aonde

sua zombaria, teve tempo, ainda que

tas feitas a propósito, sobretudo se

alcançarem os raios da sua luz, pou

passasse os dias e as noites na cozi

maliciosas ou indiscretas.

co importa

nha, de engenhar, preparar, frigir, assar ou rcfogar para o grande glutão, seu amo, seu senhor c seu ma-

sejava a coroa e quando nela punha

se realidade

ou

sonho

o que incide sôbre a sua claridade

dura, distante e fria como a luz da estréia da manhã.

/rido, de cuja sabedoria mais se ad

Seria, com efeito, para comprazcr

se trazido à bôca o que

e a minha Senhora D. Dulcínéia dei

obrigação, reconhecimen

Toboso, não ser, muito entre nó.5, mulher, nenhuma princcza, nem muito menos virgem imaculada, como na

tar, assim, a sua simpatia, por con

metal, pois pouco ou nada entendia

firmação- bajulatória do juízo que já tinham com respeito a D. Quixote e,

da cascata de sentenças que (a .pro pósito ou sem propósito é o que nunca atinara em distinguir) fluía, sem pa

e de independência de

juizo, firmá-los na convicção de que lhe não faltava o senso necessário para governar o prometido império,

de tanto mais difícil govêrno quando, pelo seu tamanho, seria como se go vernador e governados vivessem na mesma casa, sem que aquele tivesse

segredos para esses, exposto perma nentemente às suas vistas, à

rar, por entre o musgo dos bigodes

e da barba, daquela imensa bocarra, polpuda, mole e zombeteira, como a água da fonte da sua aldeia a correr dia e noite da bôca de um tosco síleno de pedra, em cuja máscara gros seira parecia brincar um ambíguo sorriso de malícia, entre o sim c o não.

sua

Mal avisado, com efeito,

malida e à sua curiosidade inquisitória? Assim, com efeito, poderia ser interpretada a desnecessária e intem pestiva confissão de Sancho, não, po

teria andado Sancho Pan za, se por parecer esper

rem, pelos que de perto o conheciam, e estavam cançados de saber que o

seu^ coração era maior do que o seu espirito, a sua simplicidade mais ver

dadeira e mais poderosa do que a sua malícia, a sua fidelidade mais espon tânea e mais natural do que a sua ambição. E que a sua fome de sabe

doria era mais voraz do que o seu

to e fidelidade ordenavam fôsse ape nas um daqueles envergonhados pen samentos, que o coração guarda en tre os segredos, pois ' somente nêle conservam a sua inocência, e em se

sua loucura entende o meu amo, se

cornunicando

como tu e mais empencada de filhes do que nós. O certo, porém, é que Sancho de

ainda que à própria

razão, quanto mais à versatilidade de simples curiosos, adquirem a ambi- "

apetite de assados, frituras e refog.i-

guidade de tanto poderem se dirigir

dos era o fato de que pelos seus gros

contra a pessoa que os enuncia como,

sos lábios haviam passado bôca a dehtro e bôca <i fora mais ditos, provérbios e sentenças que todos os

contra aquela que constitui objeto do juízo. A tanto, porém, não alcan

' bons bocados que a perita cozinheira tlue devia ter sido aquela gorda e

alegre Teresa Panza, exuberante e

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piscar o olho brejeiro para as ban

to ou esclarecido, houves

mirava, por não lhe conhecer as fon tes do que por lhe parecer de bom

atilamento

o pensamento não se continha

das da aldeia natal, como a .dizer à sua Teresa que ali o esperava com a paciência de uma Penclope ou com a pachorra de um dromedário: "Veja só, mulher, de que artes é capaz êste teu Sancho, quando lhe dá na telha de usar com prudência da idéia con cebida por um louco e que a outro, que não ao atilado escudeiro, teria Krertaincnte enlouquecido, mais vale esperar do que desesperar, quem es pera alcança, o que hoje sonhamos amanhã realizamos, quem dorme vestido acorda dc pé, rei morto, rei pôsto, depressa cança, devagar se alcança, e assim, mulher, tão certo é me veres governador, como certo é ser o meu senhor D. Quixote, a quem amo e respeitb, louco rematado

ao» poderosos zombadores e conquis

ao mesmo tempo, para dar prova de

O certo, porém, é que Sancho de

não aquela gorda Aldonza que todos Conhecemos, tão gorda e tão casada

sejava e estava em têrmos dc rece

ra intentava percorrer para os lim par de salteadores, gigantes, valdevinos e pícaros de tôda laia, que arma vam ciladas às donzelas, furtavam à mão subreptícia ou armada, cometiam violência contra os fracos ou injus tiças contra os pobres, zombando da lei e da honra, das coisas sagradas e das profanas que delas decorrem ou a elas se referem por laços de de

pendência ou sujeição. De como se teria, porem, arrepen dido o nosso Sancho, se para rece

ber a coroa, que só é leve nas cabe ças levianas, se tivesse afoitado juíenunciar sôbre o seu amo aquele juí

zo mais simplório do que cruel, quan

do pouco depois de coroado, com al

guns dias apenas de exercício do go vêrno, acabou por achar aquela coroa mais pesada do que seu modesto es cudo o mais espinhosa do que o halo

de ridículo com que o senhor seu j amo, na sua loucura, lhe transtor-

seu fogão, .a sua vinha, as suas al

môndegas, a sua Teresa, de quem era marido e amo, a grossa e cândida Te resa, que parecia continuar a terra e prolongar a sua paisagem, tanto nela se sentia o pesado hálito de so

no que ainda é o daqueles seus ir mãos em

espírito, escolhidos por

Deus," para com o seu silêncio tes temunharem o grande escândalo; á cozinheira, a mulher, a mãe, — numa só criatura tôda a criação. Com tan to mais remorso quanto inúmeras as vêzes em que se não pudera c'onter

ber das mãos do duque o govêrno que desde o começo da sua cai^reira

de zombar daquela

cscudeiril D. Quixote lhe havia pro

boa fé, que só se encontra, Sancho

incomensurável

çava a malícia do nosso descuidado

metido como recompensa dos traba

amigo, nos contemporâneos da cria

Sancho. Soltou naquela hora o pen

lhos e . fadigas que o esperavam na

samento, por ser do seu costume ou,'

queles ensolados caminhos de Espa nha que o Cavaleiro da Triste Figu

ção, pois o mundo foi criado na boa fé e enquanto ela existir continuará

antes, do seu feitio, não sofrer por

nou o juízo, fazendo-o abandonar o "

a jogar-se sôbre a terra a grande


•7'■' i-mt-rr

Digesto

90

partida que os ladinos, com a

sua

cio.

Digesto Econónuco

Econónuco

" Memento homo quia

esqiii.sito no coração velado de pudor,

paupcr

simples como uma criança, abandona

esperteza, já teriam perdido, talvez antes mesmo de começada. Assim a Teresa, a grossa e cândida Teresa de

que se largava o insensato Sancho, largando com ela o lastro de seu juí zo, o fundamento do seu ser, o regaço

quente e acolhcdcr em que se aque cia o frio da sua pobreza e dos cui

dados e das privações da vida se compensava o seu humor, encontran

31

chegou a amadurecer em razão e en tendimento adultos. Ou, então, quem

sabe, tal a ambigüidade da alma hu

abrir o teu coração e revelar a estra

do e confiante como o pobre que es pera cm Deus e mesmo sem nada re ceber

nhos aquela dolorosa imagem, que até então cscondias do próprio pensa

mento dc sua pobreza, generoso para com o.s outros e duro para consigo

sonalidade se condensa num único po lo incandescente, em que se conso

Que tc envergonhavas, Sancho, dc

mento, c que antes dc falar, como o criado que se prepara para trair o

amo. levantaste da cadeira c com pas sos sorrateiros, o corpo cncurvado, o dedo pôsto sobre os lábios, corres-

celebra

todos

os dias o sacra

mana ainda nos tipos em que a per

mem, por fulguração instantânea,. os

próprio, aquele pai, Sancho ingrato,

elementos

que perdoa as mentiras que saem pe la tua bôca imunda em maior cópia

flutantes do espírito, deduzida a per

do que as larvas do ventre de um

parasitas,

adventícios

ou

sonalidade ao núcleo diamantino ou estelar do caráter, quem sabe não fal

drinhaste atrás dos rcpostciros, a ver

fraqueza da tua carne, o torpor bovi

taria ao próprio D. Quixote, de tòdas as criações humanas, nascidas da

no do teu espírito, a sensualidade da

carne ou da imaginação, a mais uni

Panza ou antes, Tereza Boa Fé, n

Se por acaso não te preparavam um

tua alma criada nas cozinhas, nos es-

da, a mais infrangível, a mais sinté

cujos olhos, talvez, a tua figura pare cesse delgada e apenas no nome,

auto dc flagrante.

E, sentando-te de novo, assim co-

tábulos e nas pocilgas, não exige do sapo que gravite para as estréias,

tica, única pela sua coerência de cris tal e pela indefectível unidade do

nem de ti o desinterêsse, a lealdade, a

comando

do naquela enseada de inocência e de

bondade infinita matéria para os fá ceis jogos de seu espírito, Tereza

Sancho, fosses panza, tal a arte com

meçaste a traição:

delicadeza e a

que, à maneira de Shakcspeare, ou,

"Agora, senhora minha, que ninguém nos ouve solapadamentc

melhor, dos teus homólogos shakespear anos, com a -poeira irisada dos

derei sem temor nem sobressalto ao

ptus" do teu humor, sabias velar,

que

aquela

face

da

realidade

diante da qual nos sentimos sob o prestígio ou a fascinação da morte c envolver do ouro do sorriso sobre

lágrimas a amarga sabedoria que re-

çuma, tal a essência da árvore fe rida, da linha de cesura, pela qual ir rompe no plano do sonho, como ba-

tráquios entre estréias, a quotidiana mesquinhez da vida, tanto mais dura de ser suportada pelos pobres, quan to a sua existência não é feita, Co

mo queria Shakespeare, daquele te cido de que são feitos os sonhos, se

não da áspera, espessa e dura estôpa, que se, às vêzes, dá por parecer macia como a sêda é para que os po bres não se acostumem com as suas

farpas, trazendo-a sempre cingida ao corpo como o flagelante o seu cili-

Não

penses,

interior,

aquela

faculdade

naturezas

indispensável .à saúde do espírito e

porém, ladrão,

ao equilíbrio da razão, graças à qual

retidão

das

que êle ignora os furtos que come-

nos é outorgado por um instante o

teste, tanto mais graves, quanto os cometias à sombra da sua autorida

privilégio do gênio, o de Shakespea re e o de Cervantes, o de nos desta

de, como se estivesses pelejando ao seu lado não pelos dobrõe„ de ouro,

car dc nós mesmos e, como um Puc!',

que apenas vistos se sumiam, como

sua bestialidade, pairar sobre a nos.sa

por encanto, na imensidade dos teus bolsos e dos teus alforjes, mas pela

vida, como se fosse uma simples pai mos dos nossos transes, das nossas

venenada, alforje de estupidez e de

justiça, pela caridade e pela fé. Não penses também, esperto que te jul

pecado, caUban de estalagem, falstaff de aldeia pobre, a lembrança do

gas, hajas mistificado o senhor teu amo, como te gabas por aí entre os

senhor teu amo,

pícaros da tua laia; no suposto en cantamento que terias feito da muito

nossos ridículos, do ar sério e grave, do cerimonial e do rito com que pro curamos dissimular aos próprios olhos a insignificância, a inconseqüência oti

se

me

perguntou,

c

a

tudo

quanto me fôr perguntado."

como a neblina ao sol, a crua reali ou

nobres.

afora as pessoas presentes, respon

teus chistes, dos teus provérbios e dos saltos, imprevistos c " improm-

dade

Cadáver, o sábio que conhecendo a

te todos os cantos da sala e esqua-

Nem de leve te ocorreu, no mo

mento em que pfeparavas a traição, alma dc lacaio,

bola

de

carne

en

amigo e protetor,

a sua bondade que de tudo e de to dos se condoía, só não se condoen-

um Ariel, um Falstaff depurado da

sagem vista do alto e de longe, e rir desgraças, das nossas tristezas, dos

ilustre senhora D. Dulçínéia dei To-

a insensatez dos nossos atos.

do de si mesmo, do seu corpo alque-

boso, o teu amo apenas fingiu acre

brado pela idade e pelos trabalhos e da sua alma que ao invés de as-

ditar, e ao invés de louco e mentecapto que o supunhas, êle só se revelou to

não recebeu ao nascer êsse dom do Céu não conhece o únic'o e eficaz re médio contra a tristeza, a injustiça e

^enas abrandarem, tornava-sc, com

lerante com a tua insolência, inten cionalmente despercebido da tua tr.a-

bre nós mesmos e nos consideremos

o tempo e com os revezes, mais bra

va,

mais

menos

acerada,

amarga

e

mais

mais

radiante,

justa,

quinada, e talvez na sua alma brin

cava

casse

leiro arrogante e intrépido na fé, afável, gentil e gracioso nas manei ras, reto na inteligência, feminino e

um

velado

sorriso

de

ternura

pela criança que em ti, Sancho, mal grado o lume de concupíscência que fiilge nos teus olhinhos porcinos, não

í

Quem

a mesquinhez da vida. Pairemos sòde fora, do alto e de longe, como se contempla uma paisagem polar, sem

emoção e sem lágrimas, e a paz do serrhor

descerá

sôbre

as

nossas

ca

beças e só então nos será dado na

I


•7'■' i-mt-rr

Digesto

90

partida que os ladinos, com a

sua

cio.

Digesto Econónuco

Econónuco

" Memento homo quia

esqiii.sito no coração velado de pudor,

paupcr

simples como uma criança, abandona

esperteza, já teriam perdido, talvez antes mesmo de começada. Assim a Teresa, a grossa e cândida Teresa de

que se largava o insensato Sancho, largando com ela o lastro de seu juí zo, o fundamento do seu ser, o regaço

quente e acolhcdcr em que se aque cia o frio da sua pobreza e dos cui

dados e das privações da vida se compensava o seu humor, encontran

31

chegou a amadurecer em razão e en tendimento adultos. Ou, então, quem

sabe, tal a ambigüidade da alma hu

abrir o teu coração e revelar a estra

do e confiante como o pobre que es pera cm Deus e mesmo sem nada re ceber

nhos aquela dolorosa imagem, que até então cscondias do próprio pensa

mento dc sua pobreza, generoso para com o.s outros e duro para consigo

sonalidade se condensa num único po lo incandescente, em que se conso

Que tc envergonhavas, Sancho, dc

mento, c que antes dc falar, como o criado que se prepara para trair o

amo. levantaste da cadeira c com pas sos sorrateiros, o corpo cncurvado, o dedo pôsto sobre os lábios, corres-

celebra

todos

os dias o sacra

mana ainda nos tipos em que a per

mem, por fulguração instantânea,. os

próprio, aquele pai, Sancho ingrato,

elementos

que perdoa as mentiras que saem pe la tua bôca imunda em maior cópia

flutantes do espírito, deduzida a per

do que as larvas do ventre de um

parasitas,

adventícios

ou

sonalidade ao núcleo diamantino ou estelar do caráter, quem sabe não fal

drinhaste atrás dos rcpostciros, a ver

fraqueza da tua carne, o torpor bovi

taria ao próprio D. Quixote, de tòdas as criações humanas, nascidas da

no do teu espírito, a sensualidade da

carne ou da imaginação, a mais uni

Panza ou antes, Tereza Boa Fé, n

Se por acaso não te preparavam um

tua alma criada nas cozinhas, nos es-

da, a mais infrangível, a mais sinté

cujos olhos, talvez, a tua figura pare cesse delgada e apenas no nome,

auto dc flagrante.

E, sentando-te de novo, assim co-

tábulos e nas pocilgas, não exige do sapo que gravite para as estréias,

tica, única pela sua coerência de cris tal e pela indefectível unidade do

nem de ti o desinterêsse, a lealdade, a

comando

do naquela enseada de inocência e de

bondade infinita matéria para os fá ceis jogos de seu espírito, Tereza

Sancho, fosses panza, tal a arte com

meçaste a traição:

delicadeza e a

que, à maneira de Shakcspeare, ou,

"Agora, senhora minha, que ninguém nos ouve solapadamentc

melhor, dos teus homólogos shakespear anos, com a -poeira irisada dos

derei sem temor nem sobressalto ao

ptus" do teu humor, sabias velar,

que

aquela

face

da

realidade

diante da qual nos sentimos sob o prestígio ou a fascinação da morte c envolver do ouro do sorriso sobre

lágrimas a amarga sabedoria que re-

çuma, tal a essência da árvore fe rida, da linha de cesura, pela qual ir rompe no plano do sonho, como ba-

tráquios entre estréias, a quotidiana mesquinhez da vida, tanto mais dura de ser suportada pelos pobres, quan to a sua existência não é feita, Co

mo queria Shakespeare, daquele te cido de que são feitos os sonhos, se

não da áspera, espessa e dura estôpa, que se, às vêzes, dá por parecer macia como a sêda é para que os po bres não se acostumem com as suas

farpas, trazendo-a sempre cingida ao corpo como o flagelante o seu cili-

Não

penses,

interior,

aquela

faculdade

naturezas

indispensável .à saúde do espírito e

porém, ladrão,

ao equilíbrio da razão, graças à qual

retidão

das

que êle ignora os furtos que come-

nos é outorgado por um instante o

teste, tanto mais graves, quanto os cometias à sombra da sua autorida

privilégio do gênio, o de Shakespea re e o de Cervantes, o de nos desta

de, como se estivesses pelejando ao seu lado não pelos dobrõe„ de ouro,

car dc nós mesmos e, como um Puc!',

que apenas vistos se sumiam, como

sua bestialidade, pairar sobre a nos.sa

por encanto, na imensidade dos teus bolsos e dos teus alforjes, mas pela

vida, como se fosse uma simples pai mos dos nossos transes, das nossas

venenada, alforje de estupidez e de

justiça, pela caridade e pela fé. Não penses também, esperto que te jul

pecado, caUban de estalagem, falstaff de aldeia pobre, a lembrança do

gas, hajas mistificado o senhor teu amo, como te gabas por aí entre os

senhor teu amo,

pícaros da tua laia; no suposto en cantamento que terias feito da muito

nossos ridículos, do ar sério e grave, do cerimonial e do rito com que pro curamos dissimular aos próprios olhos a insignificância, a inconseqüência oti

se

me

perguntou,

c

a

tudo

quanto me fôr perguntado."

como a neblina ao sol, a crua reali ou

nobres.

afora as pessoas presentes, respon

teus chistes, dos teus provérbios e dos saltos, imprevistos c " improm-

dade

Cadáver, o sábio que conhecendo a

te todos os cantos da sala e esqua-

Nem de leve te ocorreu, no mo

mento em que pfeparavas a traição, alma dc lacaio,

bola

de

carne

en

amigo e protetor,

a sua bondade que de tudo e de to dos se condoía, só não se condoen-

um Ariel, um Falstaff depurado da

sagem vista do alto e de longe, e rir desgraças, das nossas tristezas, dos

ilustre senhora D. Dulçínéia dei To-

a insensatez dos nossos atos.

do de si mesmo, do seu corpo alque-

boso, o teu amo apenas fingiu acre

brado pela idade e pelos trabalhos e da sua alma que ao invés de as-

ditar, e ao invés de louco e mentecapto que o supunhas, êle só se revelou to

não recebeu ao nascer êsse dom do Céu não conhece o únic'o e eficaz re médio contra a tristeza, a injustiça e

^enas abrandarem, tornava-sc, com

lerante com a tua insolência, inten cionalmente despercebido da tua tr.a-

bre nós mesmos e nos consideremos

o tempo e com os revezes, mais bra

va,

mais

menos

acerada,

amarga

e

mais

mais

radiante,

justa,

quinada, e talvez na sua alma brin

cava

casse

leiro arrogante e intrépido na fé, afável, gentil e gracioso nas manei ras, reto na inteligência, feminino e

um

velado

sorriso

de

ternura

pela criança que em ti, Sancho, mal grado o lume de concupíscência que fiilge nos teus olhinhos porcinos, não

í

Quem

a mesquinhez da vida. Pairemos sòde fora, do alto e de longe, como se contempla uma paisagem polar, sem

emoção e sem lágrimas, e a paz do serrhor

descerá

sôbre

as

nossas

ca

beças e só então nos será dado na

I


9^

Digesto EcoNÓxnco

8S

Digesto

alegria provar daquele vinho da pie

si mesmo e da tua graça alvar c aga-

dade c da misericórdia, de cuja embria

salhado no manto da sua misericór dia ^ obscenidade do teu espírito de porco, aconchegando a tua nudez no

guez felicidade é o nome, e fora dela tédio, aridez, secura, areia do deserto, infecundidade e solidão.

Que ao Cavaleiro da Triste Figura não faltava esse dom é o que resul ta de uma certa ambigüidade ou osci lação que se observa por vezes na li

calor do seu coração, em que jamais se apagou, ainda por um instante, aquela flama bravia da perfeição em

33

Econômico

Forma em cujos braços se encontra

horas, Sancho, horas de ouro como

apenas uma parte do seu ser, uma recusação escatológica ou final, quem

costumam ser as da

melhor, da interferência de planos até

diria, Sancho, que em ti dormia ou. talvez, sonhava aquêle sibilino Ulis

morte, encruzilhadas do destino, em

então

independentes,

transição ou, nascimento,

ses, rei por vocação e natureza, que,

que, sem desgravitares da modéstia a que te votou aquela mãe-naturcza que aíiula te traz no ventre,

berana razão que, mesmo de longe ou

atinges o períhelium da tua órbita^ aproximando-te tanto daquele fòcb

as escórias de <iuc, pese embora .à

apesar de encantado c convertido em porco, não perdeu a centelha da so

sentença milcnária, se compõe a par te substancial da experiência huma

quando parece ausente ou extinta,

na, particularmente no domínio da ação c do caráter. Bem a ponto, pois, meu Sancho, a

mantém nas mãos o govêrno das qua-

solaj* — por oposição, contraste e

drigas cegas, sem cujo impulso (as

deslumbramento, centro da tua vida

sim c a natureza liumana) ainda à.s

da sua melodia interior. Há horas em

réplica da duquesa à tua injuriosa

almas verdadeiramente regias não se

que é manifesto, mau grado a impas-

confissão:

miserável, agitada por demónias con trárias, que o mesmo fogo em que se consome a figura espectral de teu

nha do seu caráter, assim como o es

tado de duvida e de hesitação que parece interromper ou cortar em um ou outro ponto a habitual continui

dade e íluidez do tema fundamental

cujo fogo se consumiam dia c noite

sibilidade e a estereotipia da atitude exterior, que no seu sistema de certe

"Por tudo quanto Sancho tem

zas repercute, de maneira decisiva, o

dito, sinto um escrúpulo da cons-

impacto da realidade, e através das

ciência e uma voz me sussurra ao

fendas assim abertas no seu granito

ouvido:

ria dado cumprir neste mundo o ci clo de ouro das suas gestas? Porque tu, Sancho, não és apenas a contrafigura de D. Quixote. Embo

ra durante a maior parte da estranha jornada, que parece passar-se fora

amo parece incandescer e consumir a lama primordial que, soprada pelo

espírito da cTiação, em ti continua, entretanto, espessa e gelatinosa como

do tempo, tanto nela andam emara

o barro do gênesis — antes que nêle penetrasse o fermento da eterna in

sisado e mentecapto; Sancho Pan-

nhados os acidentes da rèalidade e a

quietude humana.

meditação, êsse estado nascente da

za, seu escudeiro, o sabe, e todavia

sua reverberação no plano da fanta

liberdade interior por onde começa

aquele misterioso processo de levita-

serve-o, acompanha-o e vai atrás das suas promessas? Sem dúvida

sia, haja entre o roliço escudeiro, por cuja boca temos a impressão de que

ção que nos permite compassar as

deve ser mais parvo e mais doido

a natureza boceja a sua incapacida

paisagens e perspectivas da nossa vi

que seu amo! Ora, se isto assim c, como é decerto, mal te ficará,

de ou a sua preguiça da forma defi

reza, no momento em que te é dada a fortuna de confundir a tua órbita com a daquele que, queiras ou não,

nida ou da configuração unívoca, e o

já é rei «o teu coração. Chegou a

senhora Duquesa, se ao tal Sancho

cavaleiro do

Panza deres uma illia que gover ne, porque aquêle que a si próprio não se sabe reger, como saberá governar os outros?"

contraposição evidente e elcmenta*',

sente-se, mais do que se vê, filtrar-.se uma luz equívoca, sorriso, tristeza,

da de um ângulo remoto senão opos to ao do nosso observatório de todos

os dias, e do seu vértice, cuja posição talvez se possa locar no infinito, con

seguimos restabelecer na nossa vida a proporção, a medida, a harmonia, o equilíbrio das massas e dos planos,

"Pois D. Quixote é louco, desas-

c o que era antes • a nota aguda da

Ah 1 Sancho amigo, quem diria num

angústia e do desespero, transporta de registo, se traduz no tom grave da serenidade e da compreensão me ditativas, sôbre as quais flutua, como no entre-sol e chuva, a poeira de ou ro de uma ironia sem malícia.

canto da escura gruta do teu espírito, na espessura animal da tua figura que não conseguiu emergir totalmen

Assim, insensato Sancho, quando pensavas divertir-te à custa do teu ilustre amo, éle já se havia rido de

te da natureza, como aquêlcs híbri dos de Miguel Ângelo, em que pelos membros inferiores, apenas esboça dos, a figura humana parece ainda suspensa na suprema hesitação de nascer definitamente ou de opor à

Chegou a hora, Sancho, do

teu

periheUum, Não recaias na tua natu

momentos há, contudo, em que, to

hora, Sancho, de revelares tua jjinta de rei. Se não o fizeres, seria esta a única verdadeira derrota que houves

cado pela incidência direta daquela

se de enxugar nos olhos aquela mis

razão tôda podero..a, o barro da tua

teriosa e triste Figura que por haver

traços

aquilinos,

uma

natureza se ilumina e transfigura, e

votado a sua vida às derrotas pôde

o que era

tecer dc todas elas a coroa de espi

antes

pêso, opacidade,

sombra e sono é agora asa, transpa

nhos da sua vitória final. Não, San

rência, radiação e lucidez. Há horas, Sancho, em que, depois ^apesar das

cho; — depois de haveres por tanto

freqüentes

quedas

na tua

natureza

tempo viajado entre as estréias, ata do à cauda daquele meteoro incan

ordinária e primitiva, à qual manténs,

descente, é impossível que dessa bola

ainda nos momentos em que nos pa

de carne envenenada não se houvessem

rece iminente a sua evanescêncía. r

expurgado as imundícies, queimado as

mesma fidelidade das árvores à ter

escórias, comburido as impurezas o a lama primordial não se condense e cristalize em estréia. Chorai, porém,

ra, e nisto consiste uma das dimen

sões essenciais da tua grandeza, há


9^

Digesto EcoNÓxnco

8S

Digesto

alegria provar daquele vinho da pie

si mesmo e da tua graça alvar c aga-

dade c da misericórdia, de cuja embria

salhado no manto da sua misericór dia ^ obscenidade do teu espírito de porco, aconchegando a tua nudez no

guez felicidade é o nome, e fora dela tédio, aridez, secura, areia do deserto, infecundidade e solidão.

Que ao Cavaleiro da Triste Figura não faltava esse dom é o que resul ta de uma certa ambigüidade ou osci lação que se observa por vezes na li

calor do seu coração, em que jamais se apagou, ainda por um instante, aquela flama bravia da perfeição em

33

Econômico

Forma em cujos braços se encontra

horas, Sancho, horas de ouro como

apenas uma parte do seu ser, uma recusação escatológica ou final, quem

costumam ser as da

melhor, da interferência de planos até

diria, Sancho, que em ti dormia ou. talvez, sonhava aquêle sibilino Ulis

morte, encruzilhadas do destino, em

então

independentes,

transição ou, nascimento,

ses, rei por vocação e natureza, que,

que, sem desgravitares da modéstia a que te votou aquela mãe-naturcza que aíiula te traz no ventre,

berana razão que, mesmo de longe ou

atinges o períhelium da tua órbita^ aproximando-te tanto daquele fòcb

as escórias de <iuc, pese embora .à

apesar de encantado c convertido em porco, não perdeu a centelha da so

sentença milcnária, se compõe a par te substancial da experiência huma

quando parece ausente ou extinta,

na, particularmente no domínio da ação c do caráter. Bem a ponto, pois, meu Sancho, a

mantém nas mãos o govêrno das qua-

solaj* — por oposição, contraste e

drigas cegas, sem cujo impulso (as

deslumbramento, centro da tua vida

sim c a natureza liumana) ainda à.s

da sua melodia interior. Há horas em

réplica da duquesa à tua injuriosa

almas verdadeiramente regias não se

que é manifesto, mau grado a impas-

confissão:

miserável, agitada por demónias con trárias, que o mesmo fogo em que se consome a figura espectral de teu

nha do seu caráter, assim como o es

tado de duvida e de hesitação que parece interromper ou cortar em um ou outro ponto a habitual continui

dade e íluidez do tema fundamental

cujo fogo se consumiam dia c noite

sibilidade e a estereotipia da atitude exterior, que no seu sistema de certe

"Por tudo quanto Sancho tem

zas repercute, de maneira decisiva, o

dito, sinto um escrúpulo da cons-

impacto da realidade, e através das

ciência e uma voz me sussurra ao

fendas assim abertas no seu granito

ouvido:

ria dado cumprir neste mundo o ci clo de ouro das suas gestas? Porque tu, Sancho, não és apenas a contrafigura de D. Quixote. Embo

ra durante a maior parte da estranha jornada, que parece passar-se fora

amo parece incandescer e consumir a lama primordial que, soprada pelo

espírito da cTiação, em ti continua, entretanto, espessa e gelatinosa como

do tempo, tanto nela andam emara

o barro do gênesis — antes que nêle penetrasse o fermento da eterna in

sisado e mentecapto; Sancho Pan-

nhados os acidentes da rèalidade e a

quietude humana.

meditação, êsse estado nascente da

za, seu escudeiro, o sabe, e todavia

sua reverberação no plano da fanta

liberdade interior por onde começa

aquele misterioso processo de levita-

serve-o, acompanha-o e vai atrás das suas promessas? Sem dúvida

sia, haja entre o roliço escudeiro, por cuja boca temos a impressão de que

ção que nos permite compassar as

deve ser mais parvo e mais doido

a natureza boceja a sua incapacida

paisagens e perspectivas da nossa vi

que seu amo! Ora, se isto assim c, como é decerto, mal te ficará,

de ou a sua preguiça da forma defi

reza, no momento em que te é dada a fortuna de confundir a tua órbita com a daquele que, queiras ou não,

nida ou da configuração unívoca, e o

já é rei «o teu coração. Chegou a

senhora Duquesa, se ao tal Sancho

cavaleiro do

Panza deres uma illia que gover ne, porque aquêle que a si próprio não se sabe reger, como saberá governar os outros?"

contraposição evidente e elcmenta*',

sente-se, mais do que se vê, filtrar-.se uma luz equívoca, sorriso, tristeza,

da de um ângulo remoto senão opos to ao do nosso observatório de todos

os dias, e do seu vértice, cuja posição talvez se possa locar no infinito, con

seguimos restabelecer na nossa vida a proporção, a medida, a harmonia, o equilíbrio das massas e dos planos,

"Pois D. Quixote é louco, desas-

c o que era antes • a nota aguda da

Ah 1 Sancho amigo, quem diria num

angústia e do desespero, transporta de registo, se traduz no tom grave da serenidade e da compreensão me ditativas, sôbre as quais flutua, como no entre-sol e chuva, a poeira de ou ro de uma ironia sem malícia.

canto da escura gruta do teu espírito, na espessura animal da tua figura que não conseguiu emergir totalmen

Assim, insensato Sancho, quando pensavas divertir-te à custa do teu ilustre amo, éle já se havia rido de

te da natureza, como aquêlcs híbri dos de Miguel Ângelo, em que pelos membros inferiores, apenas esboça dos, a figura humana parece ainda suspensa na suprema hesitação de nascer definitamente ou de opor à

Chegou a hora, Sancho, do

teu

periheUum, Não recaias na tua natu

momentos há, contudo, em que, to

hora, Sancho, de revelares tua jjinta de rei. Se não o fizeres, seria esta a única verdadeira derrota que houves

cado pela incidência direta daquela

se de enxugar nos olhos aquela mis

razão tôda podero..a, o barro da tua

teriosa e triste Figura que por haver

traços

aquilinos,

uma

natureza se ilumina e transfigura, e

votado a sua vida às derrotas pôde

o que era

tecer dc todas elas a coroa de espi

antes

pêso, opacidade,

sombra e sono é agora asa, transpa

nhos da sua vitória final. Não, San

rência, radiação e lucidez. Há horas, Sancho, em que, depois ^apesar das

cho; — depois de haveres por tanto

freqüentes

quedas

na tua

natureza

tempo viajado entre as estréias, ata do à cauda daquele meteoro incan

ordinária e primitiva, à qual manténs,

descente, é impossível que dessa bola

ainda nos momentos em que nos pa

de carne envenenada não se houvessem

rece iminente a sua evanescêncía. r

expurgado as imundícies, queimado as

mesma fidelidade das árvores à ter

escórias, comburido as impurezas o a lama primordial não se condense e cristalize em estréia. Chorai, porém,

ra, e nisto consiste uma das dimen

sões essenciais da tua grandeza, há


DiGESTo

34

ouvindo, que é hora, ou nunca, do ouro do riso sôbre lágrimas, a hora*

indecisa e fugitiva em que se langa

Econômico

Mas assim quer a minha má sor te. Não está na minha mão; te ma aldeia;

iris, e através da cortina de bruma da chuva que se retira o iris da luz

pão; quero-lhe bem, sou agradeci

tenho comido do seu

do; deu-me as crias da sua égua, e

ainda molhado começa a esboçar o

sobretudo sou fiel. Portanto c im

seu sorriso.

possível que nenhumas outras cir

que apesar de ser tonto, percebo •

frear as alimárias, a cega e fogosa quadrjga dos teus instintos. Vamos, Sancho, nada digas que não possas

aquele rifão:

repetir sob a fulguração daquele olhar ao calor de cuja flama sentes que derrete e funde a pasta gorduro

reito ao céu Sancho escudeiro que

sa em que a natureza te moldou às

Na atitude paradoxal de Sancho

pressas a figura elementar', sem fi sionomia e sem história, sem passado,

em relação a D. Quixotc se põe de

sem presente e sem futuro.

xotesca. Um louco, um parvo, um mentecapto e, entretanto, Sancho, o

"Por Deus, Senhora, que êsse es

Com D. Quixote -a pobreza, o sol, o

panhe o galope, sem indagar para on de e em busca de que proveitos. De pois de haver provado no cálice de Damargas; com as seguintes, porém, sentiu as forças aumentadas, o espi

nos me f<iz Deus, e até poderia ser que o não mo dar redundasse em proveito da minha consciência:

sábios e dos reis.

veiro".

monta o seu corcel de fogo e insiste em que, embora dolorida, lhe acom- •

amo e os perigos que êste suscitava tão só pcio prazer de acometê-los, o

Esta é a hora da tua su

divina sabedoria para o convívio dos

tras circunstâncias nos separem a não ser a pá e a enxada do co

maiores dores quando -o espírito, ao invés de pactuar com a sua covardia,

cho notou que as primeiras gotas eram

me dê o governo prometido, de me

deis abraçar o grande Sancho, há quase quatro séculos convocado pela

"É impossível que nenhumas ou-

estalagens, os trabalhos com o seu

sentido a duquesa acaba do

E de repente abriu-se a cratera da quela bôca e como se por ela falasse a sabedoria de um velho Sileno, San cho disse palavras que nos dão von tade de beijá-lo na bôca chorando e rindo. Ouvi, chorando, já que não po

mais pensadas:

lação com as estrelas, e, sobretudo, que a carne é capaz de suportar as

frio e a poeira dos caminhos, a sur

traduzir? Cuidado, Sancho.

estréia. Contém, com as tuas fortes mãos de arrieiro habituadas a so-

jamais ouvidas ou proferidas, quanto

cunstâncias nos separem, a não ser

a pá e a enxada do coveiro. E se vossa altaneria não quiser que se

prema definição: sapo ou

35

Dicesto Econômico

nho que scguí-lo. Somos da mes

entre o céu e a terra a ponte do arco-

Que dirás, porém, Sancho amigo, ao sussurro cujo

1

"que por seu mal

nasceram asas às formigas", e ain da poderia ser que fôsse mais di Sancho governador".

manifesto o problema da figura qui

lorpa, o camponês astuto e sensual, a bola de carne que devia gravitar .necessariamente para a terra, não compreende possa continuar a viver

fora daquele campo magnético em

que, por motivos de natureza pura mente interessada, veio a incidir um dia acidental ou fortuitamente a linha do seu destino. O filtro do encanta

presa das emboscadas, a manta das jejum diàrianiente mal quebrado por um alforje de mendigo; com o go-

vêrno o repouso, a honra, o poder, os vistosos paramentos, a gala pala

ciana, as perdizes e os capões dou rados e, sobretudo, o contentamen

to, a vaidade e o orgulho daquela po bre Teresa que se resignava às ex travagâncias incompreensíveis em que vivia o tonto do seu marido ape

nas pela simples e elementar consi deração de que neste mundo tudo pode acontecer e, assim, bem podia, como não, que por via daqueles en cantamentos, desencantamentos, e de mais operações que dos autos cons

tam, viesse a parar, finalmente, às mãos de Sancho o govêrno de uma ilha.

Que não era o contágio ou a fas cinação da loucura a cau.,a daquele prendimento apaixonado, e o que dei xa claro o fato de que Sancho se

mento quixotesco continuava a atuar no seu espírito com tanto poder de inibição que Se sentindo colocado no dilema de ter de optar entre o seu

tornara com o tempo mais sério, mais sábio e mais sensato, e o conví

Quixote o vinho da sua loucnra, San

rito mais lúcido e mais calmo, e quan

to mais frustradas as suas ambições e

mais rudes os revezes, mais leve lhe parecia o corpo, mais quente o san

gue, o sono mais sereno e na alma um rumor que lhe dizia haver en contrado finalmente o que, sem o sa ber, vinha procurando, desde que co meçara a se entender por gente, na

sua .gleba, na sua aldeia, na sua igre ja, na sua noiva e, por fim, na sua Teresa.

D. Quixote realizará o milagre de

cumular de sentido aquêle tosco alforge de couro do espírito do nosso

pobre Sancho e êste certamente em nada se surpreenderia se metendo a mão no seu saco de viagem à procu ra de alguns restos de carne de sol e de farinha, que lá não se encon travam mais, retirasse daquele abismo de pobreza uma estréia de verdade, ainda palpitante de luz. Sem ideal parecia a Sancho que o pão de cada dia não matava a fome, que Tereza

vio Com o seu amo alargafa o cam

seria abominável, a sua igreja pobre

po da sua linguagem e da sua com

e suja, e a sua aldeia, ahl a sua al

crúpulo vem mesmo a ponto. Mas diga-lhe Vossa Mercê que fale cla ro, ou como quiser, que eu reco nheço que diz a verdade; pois se eu fôra discreto, há tempos que

amo e o fruto que depois de tanto

preensão, fazendoho entrever, atra

tempo ambicionado via maduro e cheio

vés da nuvem que não se dissipara

que

ao alcance da sua mão, não tem dú

inteiramente de sôbre a madrugada

como naquele passo da história sa

vida em pronunciar as palavras que

da sua inteligência ainda quase ador

grada, que não- me lembro mais dc

eu devia ter deixado o meu amo.

nunca tão grandes foram por homem

mecida, que a vida tem alguma re

quem ouvi ser verdadeiro, bem podia

deia,. por Deus, senhor D. Quixote,

bem

podia

o

diabo

entrar,


DiGESTo

34

ouvindo, que é hora, ou nunca, do ouro do riso sôbre lágrimas, a hora*

indecisa e fugitiva em que se langa

Econômico

Mas assim quer a minha má sor te. Não está na minha mão; te ma aldeia;

iris, e através da cortina de bruma da chuva que se retira o iris da luz

pão; quero-lhe bem, sou agradeci

tenho comido do seu

do; deu-me as crias da sua égua, e

ainda molhado começa a esboçar o

sobretudo sou fiel. Portanto c im

seu sorriso.

possível que nenhumas outras cir

que apesar de ser tonto, percebo •

frear as alimárias, a cega e fogosa quadrjga dos teus instintos. Vamos, Sancho, nada digas que não possas

aquele rifão:

repetir sob a fulguração daquele olhar ao calor de cuja flama sentes que derrete e funde a pasta gorduro

reito ao céu Sancho escudeiro que

sa em que a natureza te moldou às

Na atitude paradoxal de Sancho

pressas a figura elementar', sem fi sionomia e sem história, sem passado,

em relação a D. Quixotc se põe de

sem presente e sem futuro.

xotesca. Um louco, um parvo, um mentecapto e, entretanto, Sancho, o

"Por Deus, Senhora, que êsse es

Com D. Quixote -a pobreza, o sol, o

panhe o galope, sem indagar para on de e em busca de que proveitos. De pois de haver provado no cálice de Damargas; com as seguintes, porém, sentiu as forças aumentadas, o espi

nos me f<iz Deus, e até poderia ser que o não mo dar redundasse em proveito da minha consciência:

sábios e dos reis.

veiro".

monta o seu corcel de fogo e insiste em que, embora dolorida, lhe acom- •

amo e os perigos que êste suscitava tão só pcio prazer de acometê-los, o

Esta é a hora da tua su

divina sabedoria para o convívio dos

tras circunstâncias nos separem a não ser a pá e a enxada do co

maiores dores quando -o espírito, ao invés de pactuar com a sua covardia,

cho notou que as primeiras gotas eram

me dê o governo prometido, de me

deis abraçar o grande Sancho, há quase quatro séculos convocado pela

"É impossível que nenhumas ou-

estalagens, os trabalhos com o seu

sentido a duquesa acaba do

E de repente abriu-se a cratera da quela bôca e como se por ela falasse a sabedoria de um velho Sileno, San cho disse palavras que nos dão von tade de beijá-lo na bôca chorando e rindo. Ouvi, chorando, já que não po

mais pensadas:

lação com as estrelas, e, sobretudo, que a carne é capaz de suportar as

frio e a poeira dos caminhos, a sur

traduzir? Cuidado, Sancho.

estréia. Contém, com as tuas fortes mãos de arrieiro habituadas a so-

jamais ouvidas ou proferidas, quanto

cunstâncias nos separem, a não ser

a pá e a enxada do coveiro. E se vossa altaneria não quiser que se

prema definição: sapo ou

35

Dicesto Econômico

nho que scguí-lo. Somos da mes

entre o céu e a terra a ponte do arco-

Que dirás, porém, Sancho amigo, ao sussurro cujo

1

"que por seu mal

nasceram asas às formigas", e ain da poderia ser que fôsse mais di Sancho governador".

manifesto o problema da figura qui

lorpa, o camponês astuto e sensual, a bola de carne que devia gravitar .necessariamente para a terra, não compreende possa continuar a viver

fora daquele campo magnético em

que, por motivos de natureza pura mente interessada, veio a incidir um dia acidental ou fortuitamente a linha do seu destino. O filtro do encanta

presa das emboscadas, a manta das jejum diàrianiente mal quebrado por um alforje de mendigo; com o go-

vêrno o repouso, a honra, o poder, os vistosos paramentos, a gala pala

ciana, as perdizes e os capões dou rados e, sobretudo, o contentamen

to, a vaidade e o orgulho daquela po bre Teresa que se resignava às ex travagâncias incompreensíveis em que vivia o tonto do seu marido ape

nas pela simples e elementar consi deração de que neste mundo tudo pode acontecer e, assim, bem podia, como não, que por via daqueles en cantamentos, desencantamentos, e de mais operações que dos autos cons

tam, viesse a parar, finalmente, às mãos de Sancho o govêrno de uma ilha.

Que não era o contágio ou a fas cinação da loucura a cau.,a daquele prendimento apaixonado, e o que dei xa claro o fato de que Sancho se

mento quixotesco continuava a atuar no seu espírito com tanto poder de inibição que Se sentindo colocado no dilema de ter de optar entre o seu

tornara com o tempo mais sério, mais sábio e mais sensato, e o conví

Quixote o vinho da sua loucnra, San

rito mais lúcido e mais calmo, e quan

to mais frustradas as suas ambições e

mais rudes os revezes, mais leve lhe parecia o corpo, mais quente o san

gue, o sono mais sereno e na alma um rumor que lhe dizia haver en contrado finalmente o que, sem o sa ber, vinha procurando, desde que co meçara a se entender por gente, na

sua .gleba, na sua aldeia, na sua igre ja, na sua noiva e, por fim, na sua Teresa.

D. Quixote realizará o milagre de

cumular de sentido aquêle tosco alforge de couro do espírito do nosso

pobre Sancho e êste certamente em nada se surpreenderia se metendo a mão no seu saco de viagem à procu ra de alguns restos de carne de sol e de farinha, que lá não se encon travam mais, retirasse daquele abismo de pobreza uma estréia de verdade, ainda palpitante de luz. Sem ideal parecia a Sancho que o pão de cada dia não matava a fome, que Tereza

vio Com o seu amo alargafa o cam

seria abominável, a sua igreja pobre

po da sua linguagem e da sua com

e suja, e a sua aldeia, ahl a sua al

crúpulo vem mesmo a ponto. Mas diga-lhe Vossa Mercê que fale cla ro, ou como quiser, que eu reco nheço que diz a verdade; pois se eu fôra discreto, há tempos que

amo e o fruto que depois de tanto

preensão, fazendoho entrever, atra

tempo ambicionado via maduro e cheio

vés da nuvem que não se dissipara

que

ao alcance da sua mão, não tem dú

inteiramente de sôbre a madrugada

como naquele passo da história sa

vida em pronunciar as palavras que

da sua inteligência ainda quase ador

grada, que não- me lembro mais dc

eu devia ter deixado o meu amo.

nunca tão grandes foram por homem

mecida, que a vida tem alguma re

quem ouvi ser verdadeiro, bem podia

deia,. por Deus, senhor D. Quixote,

bem

podia

o

diabo

entrar,


36

Dicesto Econômico

o diabo entrar no corpo daqueles por-

somente por contraste a primeira po

cob e sumi-los 'de éle sabe onde.

de evocar as duas últimas.

uma

vez...

D. Quixote é duro, definido, sêc'o e

Dicesto EcoNÓAfico

a língua da.s estalugcns, a dos fidal gos, dos arrieiros e dos pícaros, a língua das comadres e dos seus in-

Êste, o papel histórico de D. Qui-

uniforme como o granito, o ar e o

xote, se no plano do símbolo, que não

céu mediterrâneos. Hamiet e Fausto

quando se cntretém dos seus traba

conhece a categoria do tempo, se pu

são gris, moles e evasivos como as vegetações submarinas. Da sua cria

lhos c do tempo, ou quando se enten

desse falar em história, e se- fòsse adequado o qualificativo ao que é atual, não no sentido do aqui e agora,

a

dos

camponeses

dem com os animais, a língua cm que

ção esteve ausente a luz. Daí o se

se misturam a terra, o ar e a luz, t

rem mais auditivos do que visuais.

que re.scendc ao sal, ao alho, ao azei

Em D. Quixote pelo contrário tudo é

mas tão atual no presente, como no passado e no futuro.

luz e visão. A flama da visão aluci-

O importante, porém, é que em D. Quixote Sancho encontrou um polo para as puas emoções, tanto

trometimentos,

cogitação; em D. Quixote, tudo von tade. Naqueles o pensamento ou, an tes, o fantasma de idéias que nao

conseguem tomar Contacto com a rea lidade. Em D. Quixote o pensamen

to prevê, prepara e conduz a açao. Naqueles inibição, reticências e nega

ção. Em D. Quixote, não há hesi tação, subentendidos, tergiversações e

mas da cozinlTa, a língua que der

negação. Todo êle é um sim categóri co, afirmação, sair ao encontro, provo

natoria lhe absorveu e devorou os

rete na bôca e cócorre dos lábios c"o-

cação e desafio.

demais sentidos.

ino a polpa de certos fruto.s tropicais

te c aos demai.s condimentos e aro

Enquanto ôles dizem; "talvez, cu

m'ais

Em D. Quixote a razão é soberana:

satisfatório, quanto mais alto e mais

que o sol amadureceu nas árvores, a

penso, ser ou não ser, antes nao hou

eletrizado. Aí aquietou-se a sua na

rege do alto o mundo da sensação e da sensibilidade que traz curvadas 3

vera nascido", e pesam indefinida

tureza, repousou em silêncio o seu

autoridade do seu comando.

língua dos conceitos breves e túniidos de conteúdo, das altisões concisas, rá pidas e discretas que, como o colibn das flores, sem pousar sobre o objeto,

destino e naquele polo ganhou a for ça necessária para renunciar de uma

só vez às ilusões e às c"ubiças que lhe haviam sido inspiradas pela sua pobreza. * * *

Cingindo mais de perto a grande

figura que como as mais altas mon

Em Fausto e Hamiet a sensibilida

gua em que se tradirzem as emoções

um vapor irisado, sòbre uma razão

e as experiências da nossa intimidade

que abdicou ou que duvida da sua

e que só compreendemos satisfatu-

realeza. Um nasceu do espírito lógi co^ os dois outros, do espírito da

riamente quamdo as vemos por ou

reluz a espada flamejaiite da sua von

tros compreendidas e partilhadas, a

tade.

música.

língua em que se participam os acon

Os dois nórdicos são introspectivos ou introvertidos. Daí ser o monólo go a forma mais adequada às suas

visíveis, uma sob a terra e a outra submersa nas nuvens, poder-se-ia in

®^P^5^sões. A linguagem de ambos é

dagar se não existe alguma conivên

difícil como em geral a linguagem dos especulativos, pois se dirigem

guras que é costume comparar com

mais a si mesmos do que aos outros; neles a linguagem não é um meio de

êle. Que há de D. Quixote em Hamiet

Comunicação, mas apenas símbolo, ou

ou em Fausto e se se pode perceber naquele á ressonância de algum dos temas' fundamentais da melodia in

a sua tensão interior.

terior

voltado para fora; alerta e vigilante

dos

dois fantasmas

evocados

pela ambiência de alucinação dêssc

curando fugir à ação no preciso mo mento em que parecem decidir-sc po.

de ou, antes, a sentimentalidade, eva siva, ambígua e difusa, plana, como

tanhas têm as suas extremidades in

cia oculta entre D. Quixote e as fi

mente os mesmos pensamentos na

balança imóvel do seu espírito, pro

mero instrumento destinado a aliviar D. Quixote está permanentemente

extraem o mel do seu sentido, a lín

tecimentos essenciais da vida, a que reúne os

homens

e

não a que

nos

separa déles, a língua cm que o es

paço, o tempo, a natureza, o sol tran çam com os do nosso pensamento, que sem éles nada comporiam, os seus

fjos de ouro, estampando, assim, o tecido cia realidade com os desenhos c as cores da fantasia, a língua cor rente c"omo a água, clara e fresca co'"o as horas da manhã, larga e cn-

solada como uma estrada real, a lín gua de todo mundo, a língua falada

ela, pelo espírito de D. Quixote a decisão passou com a rapidez do rato

e já, fora da bainha das reflexões, Em Hamiet c em Fausto o tom

surdo c grave como o áe um conci-

liábulo secreto. Em D. Quixote tudo é agudo: a figura, a mtehgencia, a

percepção, a visão, o tom imperati

vo. E' um canto de galo no alvorecer,

a nota aguda do clarim no fno da madrugada, como a dizer — eu quero. Assim, a Espanha do seu tempo, -i Espanha imperial, a Espanha ascéti

ca, a Espanha mística, a de Carlos v e de Felipe H, a de Loiola, de Santa. Tercsa e de São João da Cruz. :f:

*

Qual, porém, a tese, o sentido, i>

entre dia e noite dos longos, úmidos e pesados invernos hiperbóreos.

em relação ao que se t^assa em tor no dêle como a sentinela à porta de uma fortaleza. Não há monólogos em

— meio de comunicar-se com os ou

Quanto mais medito sobre as três

D, Quixote. Êle é comunicativo e so-

de um pensamento pouco claro ou

equívoco. D. Quixote não é uma tese

ciável. A sua língua nada tem de pes

ic um coração difícil e ambíguo, co

de doutorado, um compêndio de pe

soal ; é a língua das ruas e das estra

mo costuma ser o dos egoístas. Em Hamiet e era Fausto tudo é

sentido moderno da expressão.

figuras mais me convenço de que a única rejação que existe entre D. Quixote .e elas é a da antítese, e que

das, do campo, da aldeia e da cidade,

tros e não de se entender consigo mesmo sôbre complicações falaciosas

tema central de D. Quixote? Parc-

ce-me que a questão resulta de um

dagogia, um livro de literatura no E*"


36

Dicesto Econômico

o diabo entrar no corpo daqueles por-

somente por contraste a primeira po

cob e sumi-los 'de éle sabe onde.

de evocar as duas últimas.

uma

vez...

D. Quixote é duro, definido, sêc'o e

Dicesto EcoNÓAfico

a língua da.s estalugcns, a dos fidal gos, dos arrieiros e dos pícaros, a língua das comadres e dos seus in-

Êste, o papel histórico de D. Qui-

uniforme como o granito, o ar e o

xote, se no plano do símbolo, que não

céu mediterrâneos. Hamiet e Fausto

quando se cntretém dos seus traba

conhece a categoria do tempo, se pu

são gris, moles e evasivos como as vegetações submarinas. Da sua cria

lhos c do tempo, ou quando se enten

desse falar em história, e se- fòsse adequado o qualificativo ao que é atual, não no sentido do aqui e agora,

a

dos

camponeses

dem com os animais, a língua cm que

ção esteve ausente a luz. Daí o se

se misturam a terra, o ar e a luz, t

rem mais auditivos do que visuais.

que re.scendc ao sal, ao alho, ao azei

Em D. Quixote pelo contrário tudo é

mas tão atual no presente, como no passado e no futuro.

luz e visão. A flama da visão aluci-

O importante, porém, é que em D. Quixote Sancho encontrou um polo para as puas emoções, tanto

trometimentos,

cogitação; em D. Quixote, tudo von tade. Naqueles o pensamento ou, an tes, o fantasma de idéias que nao

conseguem tomar Contacto com a rea lidade. Em D. Quixote o pensamen

to prevê, prepara e conduz a açao. Naqueles inibição, reticências e nega

ção. Em D. Quixote, não há hesi tação, subentendidos, tergiversações e

mas da cozinlTa, a língua que der

negação. Todo êle é um sim categóri co, afirmação, sair ao encontro, provo

natoria lhe absorveu e devorou os

rete na bôca e cócorre dos lábios c"o-

cação e desafio.

demais sentidos.

ino a polpa de certos fruto.s tropicais

te c aos demai.s condimentos e aro

Enquanto ôles dizem; "talvez, cu

m'ais

Em D. Quixote a razão é soberana:

satisfatório, quanto mais alto e mais

que o sol amadureceu nas árvores, a

penso, ser ou não ser, antes nao hou

eletrizado. Aí aquietou-se a sua na

rege do alto o mundo da sensação e da sensibilidade que traz curvadas 3

vera nascido", e pesam indefinida

tureza, repousou em silêncio o seu

autoridade do seu comando.

língua dos conceitos breves e túniidos de conteúdo, das altisões concisas, rá pidas e discretas que, como o colibn das flores, sem pousar sobre o objeto,

destino e naquele polo ganhou a for ça necessária para renunciar de uma

só vez às ilusões e às c"ubiças que lhe haviam sido inspiradas pela sua pobreza. * * *

Cingindo mais de perto a grande

figura que como as mais altas mon

Em Fausto e Hamiet a sensibilida

gua em que se tradirzem as emoções

um vapor irisado, sòbre uma razão

e as experiências da nossa intimidade

que abdicou ou que duvida da sua

e que só compreendemos satisfatu-

realeza. Um nasceu do espírito lógi co^ os dois outros, do espírito da

riamente quamdo as vemos por ou

reluz a espada flamejaiite da sua von

tros compreendidas e partilhadas, a

tade.

música.

língua em que se participam os acon

Os dois nórdicos são introspectivos ou introvertidos. Daí ser o monólo go a forma mais adequada às suas

visíveis, uma sob a terra e a outra submersa nas nuvens, poder-se-ia in

®^P^5^sões. A linguagem de ambos é

dagar se não existe alguma conivên

difícil como em geral a linguagem dos especulativos, pois se dirigem

guras que é costume comparar com

mais a si mesmos do que aos outros; neles a linguagem não é um meio de

êle. Que há de D. Quixote em Hamiet

Comunicação, mas apenas símbolo, ou

ou em Fausto e se se pode perceber naquele á ressonância de algum dos temas' fundamentais da melodia in

a sua tensão interior.

terior

voltado para fora; alerta e vigilante

dos

dois fantasmas

evocados

pela ambiência de alucinação dêssc

curando fugir à ação no preciso mo mento em que parecem decidir-sc po.

de ou, antes, a sentimentalidade, eva siva, ambígua e difusa, plana, como

tanhas têm as suas extremidades in

cia oculta entre D. Quixote e as fi

mente os mesmos pensamentos na

balança imóvel do seu espírito, pro

mero instrumento destinado a aliviar D. Quixote está permanentemente

extraem o mel do seu sentido, a lín

tecimentos essenciais da vida, a que reúne os

homens

e

não a que

nos

separa déles, a língua cm que o es

paço, o tempo, a natureza, o sol tran çam com os do nosso pensamento, que sem éles nada comporiam, os seus

fjos de ouro, estampando, assim, o tecido cia realidade com os desenhos c as cores da fantasia, a língua cor rente c"omo a água, clara e fresca co'"o as horas da manhã, larga e cn-

solada como uma estrada real, a lín gua de todo mundo, a língua falada

ela, pelo espírito de D. Quixote a decisão passou com a rapidez do rato

e já, fora da bainha das reflexões, Em Hamiet c em Fausto o tom

surdo c grave como o áe um conci-

liábulo secreto. Em D. Quixote tudo é agudo: a figura, a mtehgencia, a

percepção, a visão, o tom imperati

vo. E' um canto de galo no alvorecer,

a nota aguda do clarim no fno da madrugada, como a dizer — eu quero. Assim, a Espanha do seu tempo, -i Espanha imperial, a Espanha ascéti

ca, a Espanha mística, a de Carlos v e de Felipe H, a de Loiola, de Santa. Tercsa e de São João da Cruz. :f:

*

Qual, porém, a tese, o sentido, i>

entre dia e noite dos longos, úmidos e pesados invernos hiperbóreos.

em relação ao que se t^assa em tor no dêle como a sentinela à porta de uma fortaleza. Não há monólogos em

— meio de comunicar-se com os ou

Quanto mais medito sobre as três

D, Quixote. Êle é comunicativo e so-

de um pensamento pouco claro ou

equívoco. D. Quixote não é uma tese

ciável. A sua língua nada tem de pes

ic um coração difícil e ambíguo, co

de doutorado, um compêndio de pe

soal ; é a língua das ruas e das estra

mo costuma ser o dos egoístas. Em Hamiet e era Fausto tudo é

sentido moderno da expressão.

figuras mais me convenço de que a única rejação que existe entre D. Quixote .e elas é a da antítese, e que

das, do campo, da aldeia e da cidade,

tros e não de se entender consigo mesmo sôbre complicações falaciosas

tema central de D. Quixote? Parc-

ce-me que a questão resulta de um

dagogia, um livro de literatura no E*"


38

DrcESTo Econômico

um lore popular, como a Ilíada, a Odisséia e as canções de gestas. Nós nos habituamos * literatura cerebral

mostrar a todo o mundo seu esta do. o orador, de falar cm tom dc dis curso sôbre os cuidados a serem ob

rol dessas obras fabricadas nos labo

servados na criação de galinhas, o aventureiro, de arriscar, o jogador, de jogar, a beleza, de velar com a sua pre

ratórios de psicologia e no ar con finado das grandes cidades, Há de

sença as humilhantes contingências da humana condição. Assim, Cervan

trás

ou

tes escreveu o D. Quixote para o seu

um outro sentimento do espaço, .Io

proprio entretenimento e para en treter os outros. D. Quixote foi a sua

das peças de chave e dos romances de tese. D. Quixote não pertence ao

dêle

uma

outra concepção

tempò e da vida. Êle .foi concebido

39

Digesto Econóxdco

hora e de todas as cerimônias, daque

Quixote para contar ou, antes, para contar-se e contando a sua vida con solar-se dela, dos seus fracassos, dos

la redoma de vidro em que vivia, sob o olhar malicioso da curiosidade pú blica ou sob o cflúvio maligno daque

seus desenganos, das suas decepções,

les olhos carregados de inveja e de maus desejos, em que se lêm o de

foi na velhic'e o estado d'alma, nada

sengano e a amargura

ledo e cego, daquele humilde soldado

da perpétua

da frustração exterior e interior que

de Lepanto.

frustração.

como êstc fez a sua saída e como to

D. Quixote é a transposição noutro registro da triste melodia da vida cer

dos a fazemos, se não nos contém a tempo o cauteloso escudeiro que, so-

o plano da fantasia. Cervantes pôde

Cervantes escreveu o D. Quixote,

vantina. Transpondo a sua vida para

do povo, das árvores e dos animais,

smcífl; por ele Cervantes saía da sua pobreza, das suas humilhações, dos

lapadamcnte, vigia e observa do canto

e na caudalosa

seus desenganos e das suas maJandau.

do ôllio os passos de cada um de nós,

zas ÚK sua Espanha que acordava do sonho imperial na derrota de que

por saber que o jogo, a brincadeira, a zombaria podem acometer, de súbito,

feridas, dos seus sofrimentos e daque

riam nas cstalagcns os pícaros e val-

ainda o mais austero, o mais grave, o

devmos ,in verguenza. Quem não sen te esse impulso infantil, que continua,

las caras ilusões perdidas, que não resistiram ao sopro envenenado da

manos. A criança continua a viver no

na estrada, ao ar livre, ao sol, no meio narrativa cervantina

flui, como um rio subterrâneo, subli nhando com a sua ironia piedosa a

versatilidade

da

condição

humana,

aquele jovial e eterno espírito da

criação que porfia, com a esperança e a fé da juventude, que ainda não te

ve a experiência do tempo, contra a derrota, a frustração e a morte. Cervantes teria escrito o D. Quixote, co mo Shakespeare as suas peças, c co

mo a água corre das fontes públicas. Cervantes escreveu essa imortal his

tória do ilustre fidalgo da Triste Fi gura para contar e porque o conto,

a narrativa, a história fluíam tão naturalmente da sua bôca como as sen

tenças e os provérbios escorriam por entre os bigodes e & barba de Sancho, como o rio corre no sentido das de-

clinações e dos vales, Como & luz ilumina, como os pássaros cantam, como a água

refresca, como o sol

aquece e como as sementes germi nam. Em suma, Cervantes escreveu o

D. Quixote porque não podia deixar de escrevê-lo, assim como o mentiro

so não pode deixar de mentir, o espalha-brasas, dc fazer rumor, o fan

farrão, de fanfarronear, o doente,* de saborear e de fazer saborear aos ou tros a sua doença, o amoroso, de

para nossa felicidade, a existir no

adulto — de se evadir da escola, da casa, dos hvros dc classe, do tran^tran da vida quotidiana, e ganhar o sol. tro^n^f ° ""previsto encone tros p torescos, c a água dodosregato, a sombra dos bosques, e as perspectías do mar e do campo, o espaço ain-

mais pedante c convencido dos hu adulto, felizmente, graças a Deus, Sancho, ou, antes, graças à miseri córdia divina.

Assim, Cervantes só por acaso foi o criador de D. Quixote. Êle não é êsse ser insignificante que nós mo dernos

denominamos

pomposamente

autor. Cervantes não é um autor. Ê um aedo, como Homero, como o po vo é um aedo. Se cm Goethe, a per

criar^H ° '"^tinto de Tuc d. de povoar ainda que de seres imaginários, castelos de

sonalidade era maior do que a obra,

Espanha, moinhos de vento, fortale

D. Quixote, ao contrário, é maior do que Cervantes. Podia e devia não ter

zas dc areia, esse inumerável povo ínlor que nos dias comuns mantemos

em silencio, sob o duro regime da abstinência, da dieta, do jejum ou da renuncia.

assinatura. É uma fonte pública. Pas

sam por ela as gerações, cada qual enche o cântaro da sua água, goza a sua frescura e a sua música c...

passa sem indagar de onde vem a im-

contemplá-la de longe como um es

tranho, e na perspectiva da poesia êle

pôde rir dos seus cuidados, das suas

ingratidão e da injustiça. Depois de plantar sôbre si mesmo e de zombar sem maldade da sua própria vida, Cervantes se consolou na resignação e na serenidade.

Ah! Shakespeare, ah! Cervantes,

grandes médicos da alma. Depois dc uma ablução na luz mordourada da sua poesia, a nossa tristeza, expur

gada da amargura e do ressentimen to, adormece sorrindo sob as estrelas. Üi ^ *

Fala-se, a meu ver inadvertidamen

te, de crise do espírito a propósito da crise de proporções catastróficas, do nosso tempo infeliz e do nosso mundo menos privado de sossêgo do que de virilidade c de alegria. O foco da problemática contempo

Se com D. Quixote fez a sua saí da, Cervantes por sua vez propiciou a D. Quixote a saída da sua aldeia,

fa, quem a captou, quem construiu

do seu campanário e da sua vizinhan

re, superior a Goethe, ou como diria

ça, do tedÍQ da sua vida ociosa de fi

este,

Cervantes são as mães, o magma primitivo, a natureza, a fonte

sa do estado de tensão explosiva em

dalgo pobre, mas, sobretudo, de sua aldeia, das suas intrigas, do ar va.ço

ou a matriz dos gêneses.

não í>e situa no espírito, mas na

e morno daquelas fisionomias de tòda

ou esculpiu a fonte. É a grandeza de Cervantes, maior do que Shakespea

Aosim, Cervantes escreveu o D.

rânea, o centro do grande seísmo mo ral a origem dêsse sentimento de in

segurança ç de fim de mundo, a cau que vive o homem dos nossos dias, emoção.


38

DrcESTo Econômico

um lore popular, como a Ilíada, a Odisséia e as canções de gestas. Nós nos habituamos * literatura cerebral

mostrar a todo o mundo seu esta do. o orador, de falar cm tom dc dis curso sôbre os cuidados a serem ob

rol dessas obras fabricadas nos labo

servados na criação de galinhas, o aventureiro, de arriscar, o jogador, de jogar, a beleza, de velar com a sua pre

ratórios de psicologia e no ar con finado das grandes cidades, Há de

sença as humilhantes contingências da humana condição. Assim, Cervan

trás

ou

tes escreveu o D. Quixote para o seu

um outro sentimento do espaço, .Io

proprio entretenimento e para en treter os outros. D. Quixote foi a sua

das peças de chave e dos romances de tese. D. Quixote não pertence ao

dêle

uma

outra concepção

tempò e da vida. Êle .foi concebido

39

Digesto Econóxdco

hora e de todas as cerimônias, daque

Quixote para contar ou, antes, para contar-se e contando a sua vida con solar-se dela, dos seus fracassos, dos

la redoma de vidro em que vivia, sob o olhar malicioso da curiosidade pú blica ou sob o cflúvio maligno daque

seus desenganos, das suas decepções,

les olhos carregados de inveja e de maus desejos, em que se lêm o de

foi na velhic'e o estado d'alma, nada

sengano e a amargura

ledo e cego, daquele humilde soldado

da perpétua

da frustração exterior e interior que

de Lepanto.

frustração.

como êstc fez a sua saída e como to

D. Quixote é a transposição noutro registro da triste melodia da vida cer

dos a fazemos, se não nos contém a tempo o cauteloso escudeiro que, so-

o plano da fantasia. Cervantes pôde

Cervantes escreveu o D. Quixote,

vantina. Transpondo a sua vida para

do povo, das árvores e dos animais,

smcífl; por ele Cervantes saía da sua pobreza, das suas humilhações, dos

lapadamcnte, vigia e observa do canto

e na caudalosa

seus desenganos e das suas maJandau.

do ôllio os passos de cada um de nós,

zas ÚK sua Espanha que acordava do sonho imperial na derrota de que

por saber que o jogo, a brincadeira, a zombaria podem acometer, de súbito,

feridas, dos seus sofrimentos e daque

riam nas cstalagcns os pícaros e val-

ainda o mais austero, o mais grave, o

devmos ,in verguenza. Quem não sen te esse impulso infantil, que continua,

las caras ilusões perdidas, que não resistiram ao sopro envenenado da

manos. A criança continua a viver no

na estrada, ao ar livre, ao sol, no meio narrativa cervantina

flui, como um rio subterrâneo, subli nhando com a sua ironia piedosa a

versatilidade

da

condição

humana,

aquele jovial e eterno espírito da

criação que porfia, com a esperança e a fé da juventude, que ainda não te

ve a experiência do tempo, contra a derrota, a frustração e a morte. Cervantes teria escrito o D. Quixote, co mo Shakespeare as suas peças, c co

mo a água corre das fontes públicas. Cervantes escreveu essa imortal his

tória do ilustre fidalgo da Triste Fi gura para contar e porque o conto,

a narrativa, a história fluíam tão naturalmente da sua bôca como as sen

tenças e os provérbios escorriam por entre os bigodes e & barba de Sancho, como o rio corre no sentido das de-

clinações e dos vales, Como & luz ilumina, como os pássaros cantam, como a água

refresca, como o sol

aquece e como as sementes germi nam. Em suma, Cervantes escreveu o

D. Quixote porque não podia deixar de escrevê-lo, assim como o mentiro

so não pode deixar de mentir, o espalha-brasas, dc fazer rumor, o fan

farrão, de fanfarronear, o doente,* de saborear e de fazer saborear aos ou tros a sua doença, o amoroso, de

para nossa felicidade, a existir no

adulto — de se evadir da escola, da casa, dos hvros dc classe, do tran^tran da vida quotidiana, e ganhar o sol. tro^n^f ° ""previsto encone tros p torescos, c a água dodosregato, a sombra dos bosques, e as perspectías do mar e do campo, o espaço ain-

mais pedante c convencido dos hu adulto, felizmente, graças a Deus, Sancho, ou, antes, graças à miseri córdia divina.

Assim, Cervantes só por acaso foi o criador de D. Quixote. Êle não é êsse ser insignificante que nós mo dernos

denominamos

pomposamente

autor. Cervantes não é um autor. Ê um aedo, como Homero, como o po vo é um aedo. Se cm Goethe, a per

criar^H ° '"^tinto de Tuc d. de povoar ainda que de seres imaginários, castelos de

sonalidade era maior do que a obra,

Espanha, moinhos de vento, fortale

D. Quixote, ao contrário, é maior do que Cervantes. Podia e devia não ter

zas dc areia, esse inumerável povo ínlor que nos dias comuns mantemos

em silencio, sob o duro regime da abstinência, da dieta, do jejum ou da renuncia.

assinatura. É uma fonte pública. Pas

sam por ela as gerações, cada qual enche o cântaro da sua água, goza a sua frescura e a sua música c...

passa sem indagar de onde vem a im-

contemplá-la de longe como um es

tranho, e na perspectiva da poesia êle

pôde rir dos seus cuidados, das suas

ingratidão e da injustiça. Depois de plantar sôbre si mesmo e de zombar sem maldade da sua própria vida, Cervantes se consolou na resignação e na serenidade.

Ah! Shakespeare, ah! Cervantes,

grandes médicos da alma. Depois dc uma ablução na luz mordourada da sua poesia, a nossa tristeza, expur

gada da amargura e do ressentimen to, adormece sorrindo sob as estrelas. Üi ^ *

Fala-se, a meu ver inadvertidamen

te, de crise do espírito a propósito da crise de proporções catastróficas, do nosso tempo infeliz e do nosso mundo menos privado de sossêgo do que de virilidade c de alegria. O foco da problemática contempo

Se com D. Quixote fez a sua saí da, Cervantes por sua vez propiciou a D. Quixote a saída da sua aldeia,

fa, quem a captou, quem construiu

do seu campanário e da sua vizinhan

re, superior a Goethe, ou como diria

ça, do tedÍQ da sua vida ociosa de fi

este,

Cervantes são as mães, o magma primitivo, a natureza, a fonte

sa do estado de tensão explosiva em

dalgo pobre, mas, sobretudo, de sua aldeia, das suas intrigas, do ar va.ço

ou a matriz dos gêneses.

não í>e situa no espírito, mas na

e morno daquelas fisionomias de tòda

ou esculpiu a fonte. É a grandeza de Cervantes, maior do que Shakespea

Aosim, Cervantes escreveu o D.

rânea, o centro do grande seísmo mo ral a origem dêsse sentimento de in

segurança ç de fim de mundo, a cau que vive o homem dos nossos dias, emoção.


'f 40

Dicesto

A crise não espiritual, ou só o é por conseqüência ou reverberação.

Econômico

41

Dicesto Econômico

o fruto maduro se entumece de cal

itiorte, o desengano, as perdas c as

do, as mãos se enchem de posse, o

desgraças, às quais não poderíamos

o potencial da emoção do homem e hoje, o qual não é menor do ^que o o

sobreviver não fossem aquelas cor

homem de ontem? Onde, a nao set nu

mem é emoção. Desta êle nasceu e dela a humanrdade continua a reno

olhar de luz, e na vontade lateja a decisão, c a imagem que formamos da realidade é o esquema das linhas ou dos caminhos que nos conduzirão a

var-se pelo tempo em fora. A emoção

ela

mente, aquéle

é a raiz e a mãe da razão; dela de-

transformá-la.

A crise

é de

natureza

emocional.

Mais de três quartas partes do ho

sabrochou a inteligência. A poesia, arte, a ciência, a dvilização, a cultu

ra, a nobreza, a honra, a virtude, o amor são os frutos sazonados da emo ção. O homem é, em suma, um tam bor carregado de explosivo. Êste ex

plosivo é a emoção. Ora, no mundo ifecionahzado e tégnico dos nossos dias nao há emprêgo para êsse imen so potencial de energia em estado de tensão. O mundo anterior ao nosso era, sobretudo, devotado ao culto da emoção. Nós vivemos, ao contrário, sob o signo espectral da inteligência,

para

compreendê-la

»jue se teve o cuidado de privar, pa

cía cósmica ou dos prolongamentos inferiores e superiores que a manti nham em contacto com as realidades

stib-Hminais e- supra-Hminais que en

para

passividade da posição de especta

mantêm suspensos sobre o abismo.

dor? Nos cinemas, nas arqui

Com o cerimonial desaparece, igual compasso de dança

das idades, cada

qual Com

a sua

o seu

medida própria ou o seu número de

experiências

ouro, abrindo ingênuamente, tal a

comuns ou coletivas para se Hniitarcm a traduzir em enigmas simbólicos as idiossincrasias c perversões de al

palmeira as suas palmas, todo o leque

mas solitárias.

acabavam por compor, ao fim da vid.n,

-As demais artes perderam

caráter

expressivo

de

A vida antiga era mn

irisado das horas sucessivas que, pe

la sua lenta e harmoniosa mutação,

a esquisita melodia da velhice antiga,

um rito, a uma ordem,

sôbre cuja face o véu da meditação e da resignada melancolia, diáíano co

ao Mtmo de um amplo e

mo

Compassado

movimento

niiançava, quebrando de leve a luz

comparável ao balanço do mar ou à procissão

interior, a sabedoria do coração e o sorriso dos olhos e da bôca. Hoje, as idades se misturaram, cada qual en

cerimonial; obedecia

I

ra lhe conferir a realeza, da ambiên-

ou

das que nos amarram à vida e nos

a

dos períodos, das estações ou fases

uma

sombra

virgiliana, apenas

da natureza.

vergonhada de si mesma, e não é ra

Q cerimonial desapareceu da vida de hoje e com êle as largas ondula

ro que umas usem as medidas, os nú meros, os ritmos, ós balanços ou os passos de dança de outras idades, pas sadas ou futuras. E, assim, em todos

ções do pensamento e da emoção, o compasso de espera que nos permitia,

cofn apoio no passado, saltar sòbre o

os domínios a troca, a confusão, a

presente, reunindo num só feixe a.''

desfiguração ou a mistificação dos va

interferências dos três tempos de que se compõe a vida humana, e em cujo

lores.

tão somente exercício e cultivo da

inteligência, civilização, uma técnica

nó a melancolia da recordação, a ple

da vida. A literatura antiga era um lore popular; a de hoje, tende à tra

perseverança dos propósitos se entre

traram na composição do barro de

que fomos feitos. Cultura, para nós, é

dução de experiências cada vez nia's

singulares e preciosas, toilnando-sc, assim, dia a dia, mais estreito o círcu lo daqueles a quem ela se dirige, quando não se dirige tão sòmente ao

nitude da presença e o arrojo e a

laçavam, amarrando a nossa vida, perpètuamente ameaçada de dissolução, com as suas poderosas cordas, de ma neira que, embora flexível como as

velas de um navio, ela se pudesse

bilitado a soletrar o tema interlinear

opor, utilizando a sua íôrça, aos ven tos procelosos que .costumam, às ve

ou sublinear que êle não soube ou não pôde, devido à .singularidade da

zes em pleno meio dia c sob o seu azul e a sua luz, uivar no nosso cora

experiência íntima, infundir nas pala vras, cumulando-as de sentido, como

das, quando nos visitam de surpresa a

seu autor, muitas vezes o únic'o ha

ção as suas lamentações desespera

Basta, como exemplo, de que sem número são as confirmações, que não

é raro passe o sadismo por virilidade, que é, por excelência, o atributo das grandes civilizações fundadas sôbre a emoção, com as suas cerimônias, as suas'danças, os seus ritos, a sua li turgia e, sobretudo, o sentimento da comunhão com a natureza, ou de que esta faz parte do homem, ou que o homem só se completa quando incor

dos estádios, nos comícios po i ico^, nos auditórios de discur^ps e con -

rências. Êsses empregos, ao mves e aliviarem o estado de tensão das emo

ções, agravam a instabilidade o seu equilíbrio. Êles se limitam a provo car comcços de movimento, ogo ini bidos no seu estado nascente, acen

tuando, desta maneira, o sentimento de frustração que é o estado la itua do homem contemporâneo. Nao en contrando polos adequados por onde efetuar a descarga do seu potencial • emotivo, este flui naturalmente pelos caminhos ocasionais ou circunstan- á

ciais que se oferecem à sua derivação ^ — a agitação política, a sinistra mas carada das revoluções, os horrores da guerra, o crime, a literatura e a arte herméticas dos intelectuais que

pela insensibilização da zona afetiva da personalidade se vêem privados da virilidade, da sociabilidade, da ale gria, do prazer de se Comunicar com os outros. Todas aquelas deformações

estão ligadas entre si por laços de in timidade e parentesco, e têm utna raiz comum; não encontrando empre

go adequado para o seu potencial de emoções, o homem de hoje, angustia do e pervertido pela sua solidão emo tiva, volta contra si mesmo e contra os seus semelhantes, como tomado

pela raiva da "^destruição, poderosas energias que, configuradas por um ideal, seriam criadoras, ou aumenta

pora a ^atureza à sua vida e à sua

riam nêle a capacidade de exteriori-

cultura. A emoção dispunha, nas ci vilizações desse tipo, de vários polos de desc"arga. Onde empregar, porém,

zar a,sua personalidade para melhor a, conhecer e dominar, pois só na

ação, como diz Goethe, o homem se


'f 40

Dicesto

A crise não espiritual, ou só o é por conseqüência ou reverberação.

Econômico

41

Dicesto Econômico

o fruto maduro se entumece de cal

itiorte, o desengano, as perdas c as

do, as mãos se enchem de posse, o

desgraças, às quais não poderíamos

o potencial da emoção do homem e hoje, o qual não é menor do ^que o o

sobreviver não fossem aquelas cor

homem de ontem? Onde, a nao set nu

mem é emoção. Desta êle nasceu e dela a humanrdade continua a reno

olhar de luz, e na vontade lateja a decisão, c a imagem que formamos da realidade é o esquema das linhas ou dos caminhos que nos conduzirão a

var-se pelo tempo em fora. A emoção

ela

mente, aquéle

é a raiz e a mãe da razão; dela de-

transformá-la.

A crise

é de

natureza

emocional.

Mais de três quartas partes do ho

sabrochou a inteligência. A poesia, arte, a ciência, a dvilização, a cultu

ra, a nobreza, a honra, a virtude, o amor são os frutos sazonados da emo ção. O homem é, em suma, um tam bor carregado de explosivo. Êste ex

plosivo é a emoção. Ora, no mundo ifecionahzado e tégnico dos nossos dias nao há emprêgo para êsse imen so potencial de energia em estado de tensão. O mundo anterior ao nosso era, sobretudo, devotado ao culto da emoção. Nós vivemos, ao contrário, sob o signo espectral da inteligência,

para

compreendê-la

»jue se teve o cuidado de privar, pa

cía cósmica ou dos prolongamentos inferiores e superiores que a manti nham em contacto com as realidades

stib-Hminais e- supra-Hminais que en

para

passividade da posição de especta

mantêm suspensos sobre o abismo.

dor? Nos cinemas, nas arqui

Com o cerimonial desaparece, igual compasso de dança

das idades, cada

qual Com

a sua

o seu

medida própria ou o seu número de

experiências

ouro, abrindo ingênuamente, tal a

comuns ou coletivas para se Hniitarcm a traduzir em enigmas simbólicos as idiossincrasias c perversões de al

palmeira as suas palmas, todo o leque

mas solitárias.

acabavam por compor, ao fim da vid.n,

-As demais artes perderam

caráter

expressivo

de

A vida antiga era mn

irisado das horas sucessivas que, pe

la sua lenta e harmoniosa mutação,

a esquisita melodia da velhice antiga,

um rito, a uma ordem,

sôbre cuja face o véu da meditação e da resignada melancolia, diáíano co

ao Mtmo de um amplo e

mo

Compassado

movimento

niiançava, quebrando de leve a luz

comparável ao balanço do mar ou à procissão

interior, a sabedoria do coração e o sorriso dos olhos e da bôca. Hoje, as idades se misturaram, cada qual en

cerimonial; obedecia

I

ra lhe conferir a realeza, da ambiên-

ou

das que nos amarram à vida e nos

a

dos períodos, das estações ou fases

uma

sombra

virgiliana, apenas

da natureza.

vergonhada de si mesma, e não é ra

Q cerimonial desapareceu da vida de hoje e com êle as largas ondula

ro que umas usem as medidas, os nú meros, os ritmos, ós balanços ou os passos de dança de outras idades, pas sadas ou futuras. E, assim, em todos

ções do pensamento e da emoção, o compasso de espera que nos permitia,

cofn apoio no passado, saltar sòbre o

os domínios a troca, a confusão, a

presente, reunindo num só feixe a.''

desfiguração ou a mistificação dos va

interferências dos três tempos de que se compõe a vida humana, e em cujo

lores.

tão somente exercício e cultivo da

inteligência, civilização, uma técnica

nó a melancolia da recordação, a ple

da vida. A literatura antiga era um lore popular; a de hoje, tende à tra

perseverança dos propósitos se entre

traram na composição do barro de

que fomos feitos. Cultura, para nós, é

dução de experiências cada vez nia's

singulares e preciosas, toilnando-sc, assim, dia a dia, mais estreito o círcu lo daqueles a quem ela se dirige, quando não se dirige tão sòmente ao

nitude da presença e o arrojo e a

laçavam, amarrando a nossa vida, perpètuamente ameaçada de dissolução, com as suas poderosas cordas, de ma neira que, embora flexível como as

velas de um navio, ela se pudesse

bilitado a soletrar o tema interlinear

opor, utilizando a sua íôrça, aos ven tos procelosos que .costumam, às ve

ou sublinear que êle não soube ou não pôde, devido à .singularidade da

zes em pleno meio dia c sob o seu azul e a sua luz, uivar no nosso cora

experiência íntima, infundir nas pala vras, cumulando-as de sentido, como

das, quando nos visitam de surpresa a

seu autor, muitas vezes o únic'o ha

ção as suas lamentações desespera

Basta, como exemplo, de que sem número são as confirmações, que não

é raro passe o sadismo por virilidade, que é, por excelência, o atributo das grandes civilizações fundadas sôbre a emoção, com as suas cerimônias, as suas'danças, os seus ritos, a sua li turgia e, sobretudo, o sentimento da comunhão com a natureza, ou de que esta faz parte do homem, ou que o homem só se completa quando incor

dos estádios, nos comícios po i ico^, nos auditórios de discur^ps e con -

rências. Êsses empregos, ao mves e aliviarem o estado de tensão das emo

ções, agravam a instabilidade o seu equilíbrio. Êles se limitam a provo car comcços de movimento, ogo ini bidos no seu estado nascente, acen

tuando, desta maneira, o sentimento de frustração que é o estado la itua do homem contemporâneo. Nao en contrando polos adequados por onde efetuar a descarga do seu potencial • emotivo, este flui naturalmente pelos caminhos ocasionais ou circunstan- á

ciais que se oferecem à sua derivação ^ — a agitação política, a sinistra mas carada das revoluções, os horrores da guerra, o crime, a literatura e a arte herméticas dos intelectuais que

pela insensibilização da zona afetiva da personalidade se vêem privados da virilidade, da sociabilidade, da ale gria, do prazer de se Comunicar com os outros. Todas aquelas deformações

estão ligadas entre si por laços de in timidade e parentesco, e têm utna raiz comum; não encontrando empre

go adequado para o seu potencial de emoções, o homem de hoje, angustia do e pervertido pela sua solidão emo tiva, volta contra si mesmo e contra os seus semelhantes, como tomado

pela raiva da "^destruição, poderosas energias que, configuradas por um ideal, seriam criadoras, ou aumenta

pora a ^atureza à sua vida e à sua

riam nêle a capacidade de exteriori-

cultura. A emoção dispunha, nas ci vilizações desse tipo, de vários polos de desc"arga. Onde empregar, porém,

zar a,sua personalidade para melhor a, conhecer e dominar, pois só na

ação, como diz Goethe, o homem se


42

Digesto

conhece, e de interiorizar o univerto, • que tanto mais será nosso quanto mais

às

sairia na sua "sedia gestatória". acompanhado de todas as ordens, confrarias e irmandades; a massa dos

a êle nos entregarmos ou quanto mais

suas fanfarras, aos seus cantos corair,

caminho. Rever os seus fundamentos,

aos jogos simulados dos seus Par^i-

revitalizar as suas instituições exces

peregrinos e dos penitentes seguiria.

seus largos movimentos, cujas medi das não Comportam os miúdos e ri dículos passos da nossa dança solitá ria com os próprios pensamentos ou

fais e das suas Walquírias. Ora, a

siva e

Uma imensa procissão, com as ima

ideologia, do ideal só reteve a técni

pelo pensamento jurídico, criar o seu cerimonial, o seu rito, a sua liturgia,

essa música morosa e confinada em

para a pessoa, o figurado para o real,

que monologamos as dúvidas, as he sitações e as ambigüidades de ura

a contrafação para a legitimidade, o

que é a do homem encerrado em si

mesmo e que para não se entregar

i

seus símbolos,

nos deixamos embalar no ritmo dos

caráter ou de uma natureza híbrida,

I

aos

ver ao cataclisma, só lhe vejo um

Se a democracia pretende sobrevi

riormente de caráter sacral, e o po vo acorreu

43

Dígesto Econômico

Econóaoco

ao mundo, vive da própria substância, e se devora e se destrói, e — o que é pior — pode devorar e destruir os ou tros, sem a consciência de estar pra

ticando um crime, pois o eu solitário não reconhece semelhantes ou é, pre cisamente, o eu absoluto. O potencial emotivo do homem con

temporâneo se encontra em disponibi lidade. O grave, porém, é que o mundo chtonico ou subterrâneo ronda as nossas casas, as nossas cidades, .i

ca de suscitar e captar a emoção. Es tá para o ideal como está a máscara

embeber de novo as suas raízes no

gens, os emblemas, as flâmulas e os cantos adequados. Pelas aglomerações humanas por onde passasse essa no

coração do povo. Ser uma cruzada.

va

Uma

cclebrar-se-iam

cruzada

contra a

pobreza, a

cristandade, haveria cerimônias, sacramentos

petáculos litúrgicos, e se

e

es

dariam,

ignorância, o crime, a crueldade, a in

para-o canto original. Onde, porém, a pessoa, o real, a legitimidade, a ge-

zada de verdade. Não são programas,

deiros testemunhos de sacrifício, de

discursos, radiodifusões,^ estatísticas,

humildade, de penitência, de miseri córdia e de imitação de Cristo. As

justiça. Quando digo cruzada, é cru

nuinidade no mundo contemporâneo? Em falta dêles, e na urgência em

artigos, conferências e discursos. Pode

que está de aliviar a sua tensão emo

rá ser uma quixotada; mas há de ser

tiva, o homem de hoje aceita as subs

tituições as mais grosseiras e se en

uma Cruzada. Alma, devoção, sacri fício, coragem, risco, paixão. Uma

trega de coração às mais grotescas c

cruzada

estúpidas farças ou paródias, parti cularmente se o persuadem de que es tá participando ou vai participar de

Leão, sem armaduras, arneses, ada gas e lanças, mas um rio de emoção

uma grande ação coletiva, que o li

berte das dimensões liliputiana.s da sua mesquinha vida de todos os dias.

Em lugar do ideal, a ideologia, que

nossa civilização, esperando a opor tunidade para se apossar do poder, da cultura e da técnica para voltálas contra nós e escravizar-nos.

se entregou, para preencher o vazio

mantemos em disponibilidade a massa

racionalizadas

substituto para o genuíno, a paródia

é a falsificação do ideal. Na falta de Deus, cuja -presença e atualidade foi substituída por um conceito, o homem

Já começou o assalto. Vendo que

í

unilateralinente

da ausência divina, à criação de de miurgos, de semi-deuses e de subdeuses, às baixas superstições, às ma

sem

Ricardo

Coração

de

a correr pelas ruas, pelos caminhos e

pelas casas. Não apenas os conceitos e as categorias do pensamento jurídi

.mais importante do que tudo, verda

emoções contidas encontrariam em

grandeza a libertação que pedem, o emprego que lhes falta, o ideal que

quanto mais alto mais convém ao co ração do povo.

Lembrai-vos de Sancho quando di zia ser impossível que nenhumas cir cunstâncias pudessem separá-lo do seu amo a não ser a pá e a enxada do

co, mas, igualmente, emoção, senti

coveiro.

mento e transfusão de corações.

Êste nosso mundo de hoje, que é como Sancho abandonado por seu amo, reclama a volta de D. Quixote, por

As verdadeiras causas do descon

tentamento, da inquietação, da an

gústia do homem contemporâneo não

sentir que sem êle a sua vida não te

são de natureza económíCa e políti ca. São de ordem emocional. A emo

rá sentido. De todos os^ lados, sob os

ção perdeu os polos, os símbolos, os ideais por onde dar vasâo ao imenso

mais diversos nomes e as mais contra ditórias aparências, o que o homem dos nossos dias pede e reclama, o que

mais importante das nossas energias,

gias negras e às magias brancas, e,

aqueles seres noturnos procuraram cap saguadouro ao seu estado de tensão

como se ainda não fôsse bastante a altura da queda, acabou por se dei xar fascinar por pseudos-mitos cons

afetiva. O Estado totalitário, comu

truídos de todas as peças por inte

como, ,quando

lectuais céticos e relativistas, e atra vés de cujo -tecido de sofismas trans

mim (perdoai-me a indiscrição) im-a-

Quixote é hoje de maior atualidade do

gino que poderia começar êsse gran

que o era para os seus contemporâ neos, quando percorria os ensoladcs caminhos da Espanha.

tá-la, oferecendo ao homem um de-

nista ou nazista, as ideologias polí ticas do nosso tempo, são o resulta

Eis

ansiosamente espera, — é o retorno de D. Quixoté. Eis por que, mais do que se e.s-

para

tivesse vivo e presente entre nós, D.

potencial que se acumulou durante séculos de abstinência e privação.

O mundo pede uma cruzada. penso de mim

parecem a mentira, o abuso moral, a

de abalo ou êsse grande escândalo de

emoção. O mundo subterrâneo afive-

degradação

que o mundo tanto necessita. O Papa

lou, sob o muito sábio nome de ideo

gência que se propõe a secretariar as

do

dessa

Crise de

desemprego da

maquiavélica

da. inteli

logia, a máscara do ideal, celebrou

massas para, traindo-as, conduzi-las

ritos e cerimônias, festividades exte

ao aprisco de César.


42

Digesto

conhece, e de interiorizar o univerto, • que tanto mais será nosso quanto mais

às

sairia na sua "sedia gestatória". acompanhado de todas as ordens, confrarias e irmandades; a massa dos

a êle nos entregarmos ou quanto mais

suas fanfarras, aos seus cantos corair,

caminho. Rever os seus fundamentos,

aos jogos simulados dos seus Par^i-

revitalizar as suas instituições exces

peregrinos e dos penitentes seguiria.

seus largos movimentos, cujas medi das não Comportam os miúdos e ri dículos passos da nossa dança solitá ria com os próprios pensamentos ou

fais e das suas Walquírias. Ora, a

siva e

Uma imensa procissão, com as ima

ideologia, do ideal só reteve a técni

pelo pensamento jurídico, criar o seu cerimonial, o seu rito, a sua liturgia,

essa música morosa e confinada em

para a pessoa, o figurado para o real,

que monologamos as dúvidas, as he sitações e as ambigüidades de ura

a contrafação para a legitimidade, o

que é a do homem encerrado em si

mesmo e que para não se entregar

i

seus símbolos,

nos deixamos embalar no ritmo dos

caráter ou de uma natureza híbrida,

I

aos

ver ao cataclisma, só lhe vejo um

Se a democracia pretende sobrevi

riormente de caráter sacral, e o po vo acorreu

43

Dígesto Econômico

Econóaoco

ao mundo, vive da própria substância, e se devora e se destrói, e — o que é pior — pode devorar e destruir os ou tros, sem a consciência de estar pra

ticando um crime, pois o eu solitário não reconhece semelhantes ou é, pre cisamente, o eu absoluto. O potencial emotivo do homem con

temporâneo se encontra em disponibi lidade. O grave, porém, é que o mundo chtonico ou subterrâneo ronda as nossas casas, as nossas cidades, .i

ca de suscitar e captar a emoção. Es tá para o ideal como está a máscara

embeber de novo as suas raízes no

gens, os emblemas, as flâmulas e os cantos adequados. Pelas aglomerações humanas por onde passasse essa no

coração do povo. Ser uma cruzada.

va

Uma

cclebrar-se-iam

cruzada

contra a

pobreza, a

cristandade, haveria cerimônias, sacramentos

petáculos litúrgicos, e se

e

es

dariam,

ignorância, o crime, a crueldade, a in

para-o canto original. Onde, porém, a pessoa, o real, a legitimidade, a ge-

zada de verdade. Não são programas,

deiros testemunhos de sacrifício, de

discursos, radiodifusões,^ estatísticas,

humildade, de penitência, de miseri córdia e de imitação de Cristo. As

justiça. Quando digo cruzada, é cru

nuinidade no mundo contemporâneo? Em falta dêles, e na urgência em

artigos, conferências e discursos. Pode

que está de aliviar a sua tensão emo

rá ser uma quixotada; mas há de ser

tiva, o homem de hoje aceita as subs

tituições as mais grosseiras e se en

uma Cruzada. Alma, devoção, sacri fício, coragem, risco, paixão. Uma

trega de coração às mais grotescas c

cruzada

estúpidas farças ou paródias, parti cularmente se o persuadem de que es tá participando ou vai participar de

Leão, sem armaduras, arneses, ada gas e lanças, mas um rio de emoção

uma grande ação coletiva, que o li

berte das dimensões liliputiana.s da sua mesquinha vida de todos os dias.

Em lugar do ideal, a ideologia, que

nossa civilização, esperando a opor tunidade para se apossar do poder, da cultura e da técnica para voltálas contra nós e escravizar-nos.

se entregou, para preencher o vazio

mantemos em disponibilidade a massa

racionalizadas

substituto para o genuíno, a paródia

é a falsificação do ideal. Na falta de Deus, cuja -presença e atualidade foi substituída por um conceito, o homem

Já começou o assalto. Vendo que

í

unilateralinente

da ausência divina, à criação de de miurgos, de semi-deuses e de subdeuses, às baixas superstições, às ma

sem

Ricardo

Coração

de

a correr pelas ruas, pelos caminhos e

pelas casas. Não apenas os conceitos e as categorias do pensamento jurídi

.mais importante do que tudo, verda

emoções contidas encontrariam em

grandeza a libertação que pedem, o emprego que lhes falta, o ideal que

quanto mais alto mais convém ao co ração do povo.

Lembrai-vos de Sancho quando di zia ser impossível que nenhumas cir cunstâncias pudessem separá-lo do seu amo a não ser a pá e a enxada do

co, mas, igualmente, emoção, senti

coveiro.

mento e transfusão de corações.

Êste nosso mundo de hoje, que é como Sancho abandonado por seu amo, reclama a volta de D. Quixote, por

As verdadeiras causas do descon

tentamento, da inquietação, da an

gústia do homem contemporâneo não

sentir que sem êle a sua vida não te

são de natureza económíCa e políti ca. São de ordem emocional. A emo

rá sentido. De todos os^ lados, sob os

ção perdeu os polos, os símbolos, os ideais por onde dar vasâo ao imenso

mais diversos nomes e as mais contra ditórias aparências, o que o homem dos nossos dias pede e reclama, o que

mais importante das nossas energias,

gias negras e às magias brancas, e,

aqueles seres noturnos procuraram cap saguadouro ao seu estado de tensão

como se ainda não fôsse bastante a altura da queda, acabou por se dei xar fascinar por pseudos-mitos cons

afetiva. O Estado totalitário, comu

truídos de todas as peças por inte

como, ,quando

lectuais céticos e relativistas, e atra vés de cujo -tecido de sofismas trans

mim (perdoai-me a indiscrição) im-a-

Quixote é hoje de maior atualidade do

gino que poderia começar êsse gran

que o era para os seus contemporâ neos, quando percorria os ensoladcs caminhos da Espanha.

tá-la, oferecendo ao homem um de-

nista ou nazista, as ideologias polí ticas do nosso tempo, são o resulta

Eis

ansiosamente espera, — é o retorno de D. Quixoté. Eis por que, mais do que se e.s-

para

tivesse vivo e presente entre nós, D.

potencial que se acumulou durante séculos de abstinência e privação.

O mundo pede uma cruzada. penso de mim

parecem a mentira, o abuso moral, a

de abalo ou êsse grande escândalo de

emoção. O mundo subterrâneo afive-

degradação

que o mundo tanto necessita. O Papa

lou, sob o muito sábio nome de ideo

gência que se propõe a secretariar as

do

dessa

Crise de

desemprego da

maquiavélica

da. inteli

logia, a máscara do ideal, celebrou

massas para, traindo-as, conduzi-las

ritos e cerimônias, festividades exte

ao aprisco de César.


^

43

Dícesto Econômico

As Empresas Concessionárias de Serviços

Públicos de Transporle e os Destemperos Fiscais

Iam elevados, apoiados em fatos e do cumentos e os representantes do Govêrno £• das estradas de ferro e emprêsas de

cadações; clamava, sim, contra a desi

navegação chamadas "oficiais" (como n

para efeitos de arrecadação, uma empre sa particular que realiza um serviço público a emprêsas comerciais ou indus triais que exploram ramos de atividade não sujeitos a uma série' imensa de en cargos e restrições, como são as tarifas, o transporte gratuito de malas postais e

Central do Brasil, Loide Brasileiro etc.) nêlcs tomaram parte eficiente. O cha

por Pelâgio Lobo

mado "sétimo assunto", que era êsse,

(Advogado e jornalista. Consultor jurídico da Cia. Mogiana de Estradas de Ferro).

foi exposto num lúcido "memorial" pelo Conselheiro Antônio Prado, então pre

sidente da Companhia Paulista de Es absorção de várias empresas conces

outro lado, principalmente nos dois úl

tradas de Ferro. Impedido de compare

sionárias de serviços públicos pelos po-

timos decênios, agravaçõcs que torna

cer para efetuar, em pessoa, a leitura do

deres concedentes, as crises graves de al

ram certos dispositivos verdadeiramente

trabalho, fez-se representar pelo enge

gumas delas, a encampação de outras, em

asfixiantes.

nheiro Adolfo Augusto Pinto, também

gualdade das exigências e, principalmen te, contra o descritério de se equiparar,

imigrantes e as consideráveis reduções para agentes do poder público. Foi posto em relevo que a desigual dade dêsse tratamento ciiusava danos ao

liquidações já encerradas e algumas ago

Já em 1909, no "Congresso das Vias

ra em projeto ou estudo, levam-nos a es

de Transportes" reunido no Rio de Ja-

diretor da aluclida Companhia. Basta a enunciação desses nomes para se con

serviço em sij o que, de futuro, tomaria

ncTc, por convocação do ministro Fran- \

cluir que o assunto foi ventilado por

cisco Sá, foi debatida, entre nume rosas teses de ordem técnica, essa re-

culares, com refle.xos danosos no regi

quem tinha autoridade para fazê-lo, com

tudar um dos aspectos dessa situação que parece estar marcando, no nosso País, o

encerramento da vida dessas empresas parHculares com conseqüências desastro sas que, infelizmente, só daqui a muitos anos serão exatamente medidas.

'

a representação de uma das emprêsas

levantíssima questão das perigosas con

cupando o govêr- V -£ — no do grande esta-

bre os nossos transportes realizados por emprêsas particulares, como conseqüên cia da defeituosa legislação federal e da

já examinei hipóteses diversas, como advo gado de estrada do ferro particular e co

mu'tiplic;dadc do tributos que, naquela época, os Estados (e, mais tarde, í»s pró

me de transportes do nosso pais que já

naquela época se ressentia de grandes deficiências, preo

seqüências que se de.sencadeariam sô-

, Tenho prática desse assunto e posso falar, por assim dizer, de cátedra, porque

precária a situação das emprêsas parti

dista mineiro, que

fazia dêsse proble ma o eixo da sua

nheço os danos que à minha cliente e

prios municípios, no qjie tange ás em

realizaram sob a presidência do enge

a várias outras empresas, em situação

presas ferroviárias) se entenderam auto

política, intimamente ligado ao sanea mento da moeda que Davi Campista

rizados a lançar, servindo-se de jeitosas

nheiro Aarão Reis, diretor da E. F.

colocara em bases sólidas num plano

semelhante, têm causado as tropelias fis

Central do Brasil e o secretário da mesa,

cais, decorrentes dé uma legislação multifária e complicada, constantemente al terada, e, em particular, do mau e ferre nho entendimento - e aplicação desses preceitos, por funcionários que só viain

de lúcido descortino.

evasivas, para se porem a coberto da

engenheiro Alcino Chavantes, represen tante do Clube de Engenharia, reuniu os trabalhos e memórias em volume que

Os debates do "Congresso das Vias de Transporte" contribuiram para a correção de alguns defeitos fiscais, como, entre ou

poderá ser útilmente consultado. Nos debates tomaram parte saliente os engenheiros Manuel Buarque de Ma

de mais ampla visão que passaram pe

cedo, representante do Loide Brasileiro,

tros, a sujeição de empresas particulares ao mesmo regime de isenções tributá rias, quer fossem de concessão federal ou estadual Suprimiu-se, mais tarde, o famigerado impôsto federal sôbre divi

nacionais mais abalizadas.

pecha de inconstituclonalidade que os ínquinava irremediavelmente.

O Govêrno Nilo Peçanha, do qual

As sessões .se

— na maior parte, só poderiam ver — o

era figura de relêvo Francisco Sá, en genheiro dos mais ilustres e estadista dos .

lado fiscal dos preceitos regulamentares, levando-os a extremos e exageros contra

lo Ministério da Viação e Obras Públi

A. H. A. Knox Little, da Leopoldina

os quais só o Poder Judiciário, algumas

cas^ — sentira o prejuízo que a legisla

Railway, Gabriel Osorio de Almeida, do

dendos, depois que o Supremo Tribunal

vêzes, foi o remédio eficaz e coercitivo de maiores desmandos.

ção e as tendências fiscalistas estavam

Centro Industria! do Brasil, (verdadei

Federal examinou essa .questão e repeliu

ra gênese da atual Confederação de

as tendências do fisco a convertê-lo em fonte normal de arrecadação. O mesmo

causando ao plano de ampliação do nosso defeituoso e insuficiente aparelharos decênios da Repiiblica; e, se a . mento de comunicações; e díspôs-se, O mal vem de longe, desde os primei

Indústria), Pedro Nolasco, da E. F. Goiás e Alfredo Mnia, da E. F. Soro-

nossa contiuditória legislação fiscal, prin

por isso, a ouvir os órgãos competentes,

cipalmente a da União, experimentou

que eram, exatamente, os que sofriam,

cabana. Não contestava o Conselheiro Antônio

modificações e aperfeiçoamentos, nalguns dos seus regulamentos, sofreu, por

nas suas rendas, as conseqüências des- ■

Prado as necessidades do erário nas arre

sas lesões e tropelias.

Os debates fo-

á

se deu quanto às taxas de transportes e o impôsto de trânsito, que resistiram vin te anos a todas as demonstrações da sua

inconveniência. O Memorial Antônio Pra-


^

43

Dícesto Econômico

As Empresas Concessionárias de Serviços

Públicos de Transporle e os Destemperos Fiscais

Iam elevados, apoiados em fatos e do cumentos e os representantes do Govêrno £• das estradas de ferro e emprêsas de

cadações; clamava, sim, contra a desi

navegação chamadas "oficiais" (como n

para efeitos de arrecadação, uma empre sa particular que realiza um serviço público a emprêsas comerciais ou indus triais que exploram ramos de atividade não sujeitos a uma série' imensa de en cargos e restrições, como são as tarifas, o transporte gratuito de malas postais e

Central do Brasil, Loide Brasileiro etc.) nêlcs tomaram parte eficiente. O cha

por Pelâgio Lobo

mado "sétimo assunto", que era êsse,

(Advogado e jornalista. Consultor jurídico da Cia. Mogiana de Estradas de Ferro).

foi exposto num lúcido "memorial" pelo Conselheiro Antônio Prado, então pre

sidente da Companhia Paulista de Es absorção de várias empresas conces

outro lado, principalmente nos dois úl

tradas de Ferro. Impedido de compare

sionárias de serviços públicos pelos po-

timos decênios, agravaçõcs que torna

cer para efetuar, em pessoa, a leitura do

deres concedentes, as crises graves de al

ram certos dispositivos verdadeiramente

trabalho, fez-se representar pelo enge

gumas delas, a encampação de outras, em

asfixiantes.

nheiro Adolfo Augusto Pinto, também

gualdade das exigências e, principalmen te, contra o descritério de se equiparar,

imigrantes e as consideráveis reduções para agentes do poder público. Foi posto em relevo que a desigual dade dêsse tratamento ciiusava danos ao

liquidações já encerradas e algumas ago

Já em 1909, no "Congresso das Vias

ra em projeto ou estudo, levam-nos a es

de Transportes" reunido no Rio de Ja-

diretor da aluclida Companhia. Basta a enunciação desses nomes para se con

serviço em sij o que, de futuro, tomaria

ncTc, por convocação do ministro Fran- \

cluir que o assunto foi ventilado por

cisco Sá, foi debatida, entre nume rosas teses de ordem técnica, essa re-

culares, com refle.xos danosos no regi

quem tinha autoridade para fazê-lo, com

tudar um dos aspectos dessa situação que parece estar marcando, no nosso País, o

encerramento da vida dessas empresas parHculares com conseqüências desastro sas que, infelizmente, só daqui a muitos anos serão exatamente medidas.

'

a representação de uma das emprêsas

levantíssima questão das perigosas con

cupando o govêr- V -£ — no do grande esta-

bre os nossos transportes realizados por emprêsas particulares, como conseqüên cia da defeituosa legislação federal e da

já examinei hipóteses diversas, como advo gado de estrada do ferro particular e co

mu'tiplic;dadc do tributos que, naquela época, os Estados (e, mais tarde, í»s pró

me de transportes do nosso pais que já

naquela época se ressentia de grandes deficiências, preo

seqüências que se de.sencadeariam sô-

, Tenho prática desse assunto e posso falar, por assim dizer, de cátedra, porque

precária a situação das emprêsas parti

dista mineiro, que

fazia dêsse proble ma o eixo da sua

nheço os danos que à minha cliente e

prios municípios, no qjie tange ás em

realizaram sob a presidência do enge

a várias outras empresas, em situação

presas ferroviárias) se entenderam auto

política, intimamente ligado ao sanea mento da moeda que Davi Campista

rizados a lançar, servindo-se de jeitosas

nheiro Aarão Reis, diretor da E. F.

colocara em bases sólidas num plano

semelhante, têm causado as tropelias fis

Central do Brasil e o secretário da mesa,

cais, decorrentes dé uma legislação multifária e complicada, constantemente al terada, e, em particular, do mau e ferre nho entendimento - e aplicação desses preceitos, por funcionários que só viain

de lúcido descortino.

evasivas, para se porem a coberto da

engenheiro Alcino Chavantes, represen tante do Clube de Engenharia, reuniu os trabalhos e memórias em volume que

Os debates do "Congresso das Vias de Transporte" contribuiram para a correção de alguns defeitos fiscais, como, entre ou

poderá ser útilmente consultado. Nos debates tomaram parte saliente os engenheiros Manuel Buarque de Ma

de mais ampla visão que passaram pe

cedo, representante do Loide Brasileiro,

tros, a sujeição de empresas particulares ao mesmo regime de isenções tributá rias, quer fossem de concessão federal ou estadual Suprimiu-se, mais tarde, o famigerado impôsto federal sôbre divi

nacionais mais abalizadas.

pecha de inconstituclonalidade que os ínquinava irremediavelmente.

O Govêrno Nilo Peçanha, do qual

As sessões .se

— na maior parte, só poderiam ver — o

era figura de relêvo Francisco Sá, en genheiro dos mais ilustres e estadista dos .

lado fiscal dos preceitos regulamentares, levando-os a extremos e exageros contra

lo Ministério da Viação e Obras Públi

A. H. A. Knox Little, da Leopoldina

os quais só o Poder Judiciário, algumas

cas^ — sentira o prejuízo que a legisla

Railway, Gabriel Osorio de Almeida, do

dendos, depois que o Supremo Tribunal

vêzes, foi o remédio eficaz e coercitivo de maiores desmandos.

ção e as tendências fiscalistas estavam

Centro Industria! do Brasil, (verdadei

Federal examinou essa .questão e repeliu

ra gênese da atual Confederação de

as tendências do fisco a convertê-lo em fonte normal de arrecadação. O mesmo

causando ao plano de ampliação do nosso defeituoso e insuficiente aparelharos decênios da Repiiblica; e, se a . mento de comunicações; e díspôs-se, O mal vem de longe, desde os primei

Indústria), Pedro Nolasco, da E. F. Goiás e Alfredo Mnia, da E. F. Soro-

nossa contiuditória legislação fiscal, prin

por isso, a ouvir os órgãos competentes,

cipalmente a da União, experimentou

que eram, exatamente, os que sofriam,

cabana. Não contestava o Conselheiro Antônio

modificações e aperfeiçoamentos, nalguns dos seus regulamentos, sofreu, por

nas suas rendas, as conseqüências des- ■

Prado as necessidades do erário nas arre

sas lesões e tropelias.

Os debates fo-

á

se deu quanto às taxas de transportes e o impôsto de trânsito, que resistiram vin te anos a todas as demonstrações da sua

inconveniência. O Memorial Antônio Pra-


1

40

do mencionou fatos atestadores da bal-

búrdía da legislação fiscal e essa crítica impressionou os representantes oficiais de ministérios que acompanhavam os traba lhos do Congresso.

Digesto Econômico

que o preço de compra CIF — Santos.

Deve-se notar, para honra dos con

mente a vida financeira .da emprêsa

tas pelos representantes do Loide Bra

de transporte".

sileiro e da E. F. Leopoldina, isto é,

de ordem geral, narrou o Conse

no custo dos transportes e

lhor do que qualquer observação, punham em foco os defeitos e absurdos do regime então vigen

te. tendo a Companhia Paulista deliberado importar 30.000 dor-

mentes metálicos, não apenas pe

da vantagem do preço, como para poupar as nossas reservas flores

mente, essas peças e exigiu o imposto

recemos atrair para as empresas de

lhe seguiram, as nossas rias férreas ex

transporte do nosso país, capitais naturalmente retraídos e que só se ar

perimentaram crises as^ mais graves: o arrocho fiscal, sob pretexto de necessi dade de "governo forte que reprimisse

novo e seduzidos por lucros melhores

abusos da primeira República" e, con-

que os que lhes oferecem os países de

comitantemente, a queda cambial a ní

Isso foi dito e escrito num Congresso

presas de transporte. Falarei, em espe

sua notória procedência e constituiram

dificações nessa vesga política adminis

cial, da Mogiana, cuja rida conheço me lhor e que, liessa fase torment-osa, foi

conclusões que os congressistas unanime

trativa que corrigisse os vícios então examinados e verberados pelos seus ma

mente aprovaram.

O representante da Leopoldina, que alava com o conhecimento especial de superintendente de uma empresa fer

cipais, esclareceu, numa crítica pondera-

Examinemos, portanto, se houve mo

lefícios. * * *

Muitas das leis então vigentes foram

modificações e o regime se tornou, du rante certo período, menos opressivo ou, melhor dizendo, mais inteligentemente compreendido. A orientação do Gover

O regime tributário dos Estados,

no Afonso Pena apontava a necessidade

biais era livre e restrita, apenas, às dis

atrofiando o desenvolvimento da pro dução pelas dificuldades opostas à

ponibilidades em moeda estrangeira dos

exportação, impede que as vias de

da ampliação da rêde ferroviária, com a importação de capitais estrangeiros e o decenio que a esse governo se seguiu

nossos bancos, ou como se diz, moderna

transporte reduzam seus coeficientes

não mudou essencialmente êsse rumo,

mente, à "existência de divisas".

de custeio pelo aumento da tonela-

embora fôssem atenuadas e interrompi

gem transportada, de modo a poder

das as realizações, como conseqüência da

centasse o regime atual de restrições

cária, a vida das nossas melhores em

tanto, há 40 anos...

material importado a uma quantia su

Se a êsses contratempos se acres

veis baixos jamais conhecidos, tomaram

uma emprêsa nacional e outra de capi tais estrangeiros, foram apoiadas pela

cais...) e com isso elevou o preço do perior à do seu custo. Note-se, para consolo dos que carreg^u^mi esse asfixiante sistema que, por àquela época, a tomada de cam

aproximava, provocou a eclosão de uma

promovido pelo Governo em 1909, por

roviária que explorava contratos de con cessão imperial, federal, estadual do Jo e de Minas, afora concessões muni

cio rendoso a aplicação de multas fis

tante aos seus ser\'iços, e corrigindo as

demasias fiscais — que diminuíram, mas nunca cessaram — pela proteção eficaz do Poder Judiciário. Mas o movimento de 1930, que se

angustiosa e, sob muitos aspectos, pre

pressionava os nossos homens ani

e mais a multa (parece que já era negó

ticulares sob administrações rigorosas e rigilantes, que deram desenvolvimento paulatino às suas redes e melhoria cons

funesha mentalidade e, nos anos que se

capitais fartos."

tais de uma devastação que já im

47

"não podia deixar de influir sobre a importação de capitais de que ca

riscam' a empreendimentos em país

la esperança de maior duração e

importação de locomotivas, em que várias peças integrantes vinham em volume se parado, a Alfândega taxou, destacada-

Buarque de Macedo acrescentou, com

grande agudcza, que esse regime influía

lheiro Prado dois fatos que, me

tação 204 contos, números redondos, isto é, quase 80% do.preço de aquisição. Numa

sito, dei.vando o produtor na mesma dificuldade e comprometendo inutil

gressistas, que as observações então fei

Além de comentários e críticas

mados de espírito público. Pagou pelo material importado 289 contos e te ve que pagar impostos e taxas de impor

Digesto Econômico

primeira conflagração européia.

a estrada que mais cruamente experi mentou as conseqüências desse regime caótico das finanças públicas. Tendo contraído dois empréstimos em moeda esterlina, em 1911 e 1914, para

com o seu produto construir, como cons

truiu, uma rêde de 250 quilômetros na zona do Sul de Minas, e estender, como estendeu, ramais e linhas novas no ter

ritório paulista e no novo rumo do Triân gulo Mineiro — (Cajuru, S. Slmão-Jataí, Igarapava etc.) com outros 250 quilômetros; e havendo contraído um ter ceiro empréstimo, em 1927, para con solidar dívidas resultantes de retificações e melhoramentos imprescindíveis nas li nhas do seu tronco — a queda cambial

vertiginosa no qüinqüênio de 31 a 3& tri

plicou os compromissos decorrentes dês-

ou de verdadeiro confisco cambial —

reduzir sua tarifas. E cita casos em que, a cada redução de fretes, cor

o pêso das importações do material

responde proporcional .aumento de

prêsas concessionárias de transportes fer

dades da revolução de 32, ocupação de

impostos de exportação e de trân-

roviários vivendo e prosperando, as par-

parte de sua rêde e depredações e tro-

custaria, sem dúvida, muito mais do

Com altos e baixos, foram as em-

ses contratos, agravados com as dificul


1

40

do mencionou fatos atestadores da bal-

búrdía da legislação fiscal e essa crítica impressionou os representantes oficiais de ministérios que acompanhavam os traba lhos do Congresso.

Digesto Econômico

que o preço de compra CIF — Santos.

Deve-se notar, para honra dos con

mente a vida financeira .da emprêsa

tas pelos representantes do Loide Bra

de transporte".

sileiro e da E. F. Leopoldina, isto é,

de ordem geral, narrou o Conse

no custo dos transportes e

lhor do que qualquer observação, punham em foco os defeitos e absurdos do regime então vigen

te. tendo a Companhia Paulista deliberado importar 30.000 dor-

mentes metálicos, não apenas pe

da vantagem do preço, como para poupar as nossas reservas flores

mente, essas peças e exigiu o imposto

recemos atrair para as empresas de

lhe seguiram, as nossas rias férreas ex

transporte do nosso país, capitais naturalmente retraídos e que só se ar

perimentaram crises as^ mais graves: o arrocho fiscal, sob pretexto de necessi dade de "governo forte que reprimisse

novo e seduzidos por lucros melhores

abusos da primeira República" e, con-

que os que lhes oferecem os países de

comitantemente, a queda cambial a ní

Isso foi dito e escrito num Congresso

presas de transporte. Falarei, em espe

sua notória procedência e constituiram

dificações nessa vesga política adminis

cial, da Mogiana, cuja rida conheço me lhor e que, liessa fase torment-osa, foi

conclusões que os congressistas unanime

trativa que corrigisse os vícios então examinados e verberados pelos seus ma

mente aprovaram.

O representante da Leopoldina, que alava com o conhecimento especial de superintendente de uma empresa fer

cipais, esclareceu, numa crítica pondera-

Examinemos, portanto, se houve mo

lefícios. * * *

Muitas das leis então vigentes foram

modificações e o regime se tornou, du rante certo período, menos opressivo ou, melhor dizendo, mais inteligentemente compreendido. A orientação do Gover

O regime tributário dos Estados,

no Afonso Pena apontava a necessidade

biais era livre e restrita, apenas, às dis

atrofiando o desenvolvimento da pro dução pelas dificuldades opostas à

ponibilidades em moeda estrangeira dos

exportação, impede que as vias de

da ampliação da rêde ferroviária, com a importação de capitais estrangeiros e o decenio que a esse governo se seguiu

nossos bancos, ou como se diz, moderna

transporte reduzam seus coeficientes

não mudou essencialmente êsse rumo,

mente, à "existência de divisas".

de custeio pelo aumento da tonela-

embora fôssem atenuadas e interrompi

gem transportada, de modo a poder

das as realizações, como conseqüência da

centasse o regime atual de restrições

cária, a vida das nossas melhores em

tanto, há 40 anos...

material importado a uma quantia su

Se a êsses contratempos se acres

veis baixos jamais conhecidos, tomaram

uma emprêsa nacional e outra de capi tais estrangeiros, foram apoiadas pela

cais...) e com isso elevou o preço do perior à do seu custo. Note-se, para consolo dos que carreg^u^mi esse asfixiante sistema que, por àquela época, a tomada de cam

aproximava, provocou a eclosão de uma

promovido pelo Governo em 1909, por

roviária que explorava contratos de con cessão imperial, federal, estadual do Jo e de Minas, afora concessões muni

cio rendoso a aplicação de multas fis

tante aos seus ser\'iços, e corrigindo as

demasias fiscais — que diminuíram, mas nunca cessaram — pela proteção eficaz do Poder Judiciário. Mas o movimento de 1930, que se

angustiosa e, sob muitos aspectos, pre

pressionava os nossos homens ani

e mais a multa (parece que já era negó

ticulares sob administrações rigorosas e rigilantes, que deram desenvolvimento paulatino às suas redes e melhoria cons

funesha mentalidade e, nos anos que se

capitais fartos."

tais de uma devastação que já im

47

"não podia deixar de influir sobre a importação de capitais de que ca

riscam' a empreendimentos em país

la esperança de maior duração e

importação de locomotivas, em que várias peças integrantes vinham em volume se parado, a Alfândega taxou, destacada-

Buarque de Macedo acrescentou, com

grande agudcza, que esse regime influía

lheiro Prado dois fatos que, me

tação 204 contos, números redondos, isto é, quase 80% do.preço de aquisição. Numa

sito, dei.vando o produtor na mesma dificuldade e comprometendo inutil

gressistas, que as observações então fei

Além de comentários e críticas

mados de espírito público. Pagou pelo material importado 289 contos e te ve que pagar impostos e taxas de impor

Digesto Econômico

primeira conflagração européia.

a estrada que mais cruamente experi mentou as conseqüências desse regime caótico das finanças públicas. Tendo contraído dois empréstimos em moeda esterlina, em 1911 e 1914, para

com o seu produto construir, como cons

truiu, uma rêde de 250 quilômetros na zona do Sul de Minas, e estender, como estendeu, ramais e linhas novas no ter

ritório paulista e no novo rumo do Triân gulo Mineiro — (Cajuru, S. Slmão-Jataí, Igarapava etc.) com outros 250 quilômetros; e havendo contraído um ter ceiro empréstimo, em 1927, para con solidar dívidas resultantes de retificações e melhoramentos imprescindíveis nas li nhas do seu tronco — a queda cambial

vertiginosa no qüinqüênio de 31 a 3& tri

plicou os compromissos decorrentes dês-

ou de verdadeiro confisco cambial —

reduzir sua tarifas. E cita casos em que, a cada redução de fretes, cor

o pêso das importações do material

responde proporcional .aumento de

prêsas concessionárias de transportes fer

dades da revolução de 32, ocupação de

impostos de exportação e de trân-

roviários vivendo e prosperando, as par-

parte de sua rêde e depredações e tro-

custaria, sem dúvida, muito mais do

Com altos e baixos, foram as em-

ses contratos, agravados com as dificul


48

Dicesto Economico

1

49

Digesto EcoNÓ^^co

farta e absolutamente tranqüila, em es

das empresas tributadas. As Prefeituras

Fazenda Federal a angustiava, de seu

bolsa ondt as garras fiscais não podem ainda fazer sentir sua crescente exacer

férrea é, na expressão de Clovis Bevi láqua, uma "unidade jurídica" e que ne la se englobam a linha e todos os seus

devoção levadas ao sacrifício de todos

lado, com dois executivos fiscais para haver impostos calculados sobre os ju ros desses empréstimos (juros não pagos e em grande parte cancelados pelo con

os seus interesses pessoais, e se não ti

trato de liquidação) e e.ssa sangria

vessem encontrado uma compreensão cor

custou à Companhia 3.285:897$200.

dial dos credores ingleses, verdadeiros

E a remessa do dinheiro para resga te das obrigações (que tinham sido emi

aperreado por exigências prementes. Os

tidas para que a Companhia pudesse

reflexos sobre a economia privada que,

pelias que são corolários desses movi mentos revolucionários, e tudo isso pre cipitou a Companhia num regime de verdadeira insolvência. Se as suas admi

nistrações não fôssem, como foram, exer

cidas por homens de coragem, denodo e

"gentlemen" com os quais trataram — a empresa teria baqueado em meio do caminho.

é, praticamente um têrço do débito, a

construir uma rêde ferroviária quase to

O que constrange um

tos (tudo em números redondos), isto

talmente de conces.são federal, em ter

brasileiro nessa

longa e árdua "mar

ritório mineiro) — a

cha de Batan" é ve

rificar que a empre

remessa do capitHl

sa que realizava um

que, assim, desafo gava a economia

serviço público e que, em todos êsses

cargo permanente

xou de cumprir os

de juros que se es

seus

tenderia até 1999 —

contratos, não

dos

bação.

O mal da nossa legislação é que vem

ela, no geral, redigida e preparada pe los órgãos da própria Fazenda que, no assunto, só enxergam as necessidades inadiáveis

do

Tesouro,

(jiiase

sempre

mais dia, menos dia, terão que afetar a

essa

ór

gãos desse poder o apóio decisivo que o seu serviço merecia. Se, em certas fa

ses, uma bóa palavra lhe vinha pára es timulá-la à conclusão do plano — fi cavam os incitamentos em palavras: o

aparelho fiscal jamais deixou de exer cer a sua cega e desnorteada atividade,

absorvendo parte considerável da renda que, se não fôra essa implacável suc ção, teria contribuído para reparações, consertos e reforço do material desgas tado e, assim, concorrido para a melho

ria do serviço de transportes, no qual se baseia a economia pública do nosso

remessa

teve

que pagar a "taxa

de exportação de capitais", de 5%, o que

Na esteira da legislação federal e pe lo entendimento dos preceitos da Carta de novembro de 37 — que causou à economia dessas empresas lesões equi

trens e. não sendo atendida na exigên

cia do imposto, ameaçou de executivo o e o sortimento destinado aos v ajantes. A

Companhia resolveu o caso por uma for

voltaram ao regime do farnel. Nisso

quem mais lucrou foi o empresário que, pelo exíguo consumo dos passageiros, ti

nha prejuízo no comércio e só fazia as viagens para cumprimento de uma cláu

trouxe ao negócio gentilmente concluído com os credores ingleses um gravame de

valentes às impostas à mentalidade li beral que nos vinha nutrindo desde o Império — vieram os Estados e cs Mu

mais de dez milhões de cruzeiros!.

nicípios. Em São Paulo suprimiu-se, e

cais a que o famigerado art. 32 § único

Estes algarismos devem provocar o exame dos nossos poucos homens de capacidade que, em dia futuro e incerto, sejam chamados a gerir os interesses da economia nacional: não há país que su por e danos dêsse calibre impostos à economia privada por uma orientação

verdade, em 1835, o nocivo imposto de capital, mas ampliou-se o de indústrias

agravar ainda mais a situação e afetar

tiscal verdadeiramente insana.

E, se pensamos que tantos e lão dis

e profissões e neste se encaixaram as

sula contratual. Êsse fato, em ponto pe

queno, retrata o regime de inépcias fis da Carta de 37 dava ensanchas.

Para

a renda das empresas com encargos cres

empresas concessionárias de serviços pú blicos. Dois anos depois os municípios,

centes e, já agora, quase insuportáveis, veio a legislação trabalhista - com as

do.s modeladores e intérpretes daquela Carta, sem dúvida muito mais nefastos do

grandemente os transportes, e cuja efi-

animados pelas tendências que vinham

que os próprios autores dela, deram de

cobrar impostos das vias férreas, fazen

capitais particulares, nacionais ò estran geiros, que encontram remuneração mais

calista só não alargou mais os seus âm bitos, devido à resistência permanente

liu. -1

feitura de pequena localidade mineira lançou um imposto sêbre o carro restau

daquele trecho da rêde c os passageiros

sitos e armazéns , etc. Essa política fis-

tí^

"unidade". Para e.\emplo dêsses dis-

pautérios baste lembrar que uma Pre

ma prática: suprimiu o carro restaurante

uma vida efêmera e precarísslma, capaz de afugentar, como está afugentando, os

■C-ATa ■ t- .

do possível destacar-.se, para efeito de imposto, uma parte, sem lesão, dessa

concessionário e de seqüestro o carro ,

pam, mesmo, ao seu ângulo de visão.

Companhia estava encaminhando à con

de réis pelo pagamento de 130.000 con

o material rodante e de tração, não sen

elaboradores dos regulamentos e esca

pública — esses não são pesados pelos

clusão, em bases auspiciosas, a liquida ção dos três empréstimos, conseguindo extinguir um débito de 356.789 contos

ramais, com os edifícios e instalações e •

rante que por ali passava, num dos

paratados encargos alcançam outras em presas ferroviárias de transporte, não ha que esperar da sua atividade senão

País. Bastará informar que, quando a

lançadoras esqueciam-se de que uma via

renda das eniprêsas, o serviço realizado e, como conseqüência final, a economia

brasileira de um en-

transes, jamais dei

encontrou

peculações e negócios de comércio e de

do lançamentos de casas de chefes e em

pregados de estaç<ão, terrenos declarados baldios, prédios reservados para depó

suas Caixas e Institutos de Aposentadoria e Pensões cujas fontes de renda oneraram ciênc^a tem sido, cm boa parte, sacrifica

da pe'o custoso aparelhamento dêsses institutos, que absorvem mais de 30% das verbas arrecadadas com o seu corpo de administradores e funcionários.

Para que se tenha uma impressão rá

pida do que representam os encargos fis cais impostos a uma Companhia de estra-


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Dicesto Economico

1

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Digesto EcoNÓ^^co

farta e absolutamente tranqüila, em es

das empresas tributadas. As Prefeituras

Fazenda Federal a angustiava, de seu

bolsa ondt as garras fiscais não podem ainda fazer sentir sua crescente exacer

férrea é, na expressão de Clovis Bevi láqua, uma "unidade jurídica" e que ne la se englobam a linha e todos os seus

devoção levadas ao sacrifício de todos

lado, com dois executivos fiscais para haver impostos calculados sobre os ju ros desses empréstimos (juros não pagos e em grande parte cancelados pelo con

os seus interesses pessoais, e se não ti

trato de liquidação) e e.ssa sangria

vessem encontrado uma compreensão cor

custou à Companhia 3.285:897$200.

dial dos credores ingleses, verdadeiros

E a remessa do dinheiro para resga te das obrigações (que tinham sido emi

aperreado por exigências prementes. Os

tidas para que a Companhia pudesse

reflexos sobre a economia privada que,

pelias que são corolários desses movi mentos revolucionários, e tudo isso pre cipitou a Companhia num regime de verdadeira insolvência. Se as suas admi

nistrações não fôssem, como foram, exer

cidas por homens de coragem, denodo e

"gentlemen" com os quais trataram — a empresa teria baqueado em meio do caminho.

é, praticamente um têrço do débito, a

construir uma rêde ferroviária quase to

O que constrange um

tos (tudo em números redondos), isto

talmente de conces.são federal, em ter

brasileiro nessa

longa e árdua "mar

ritório mineiro) — a

cha de Batan" é ve

rificar que a empre

remessa do capitHl

sa que realizava um

que, assim, desafo gava a economia

serviço público e que, em todos êsses

cargo permanente

xou de cumprir os

de juros que se es

seus

tenderia até 1999 —

contratos, não

dos

bação.

O mal da nossa legislação é que vem

ela, no geral, redigida e preparada pe los órgãos da própria Fazenda que, no assunto, só enxergam as necessidades inadiáveis

do

Tesouro,

(jiiase

sempre

mais dia, menos dia, terão que afetar a

essa

ór

gãos desse poder o apóio decisivo que o seu serviço merecia. Se, em certas fa

ses, uma bóa palavra lhe vinha pára es timulá-la à conclusão do plano — fi cavam os incitamentos em palavras: o

aparelho fiscal jamais deixou de exer cer a sua cega e desnorteada atividade,

absorvendo parte considerável da renda que, se não fôra essa implacável suc ção, teria contribuído para reparações, consertos e reforço do material desgas tado e, assim, concorrido para a melho

ria do serviço de transportes, no qual se baseia a economia pública do nosso

remessa

teve

que pagar a "taxa

de exportação de capitais", de 5%, o que

Na esteira da legislação federal e pe lo entendimento dos preceitos da Carta de novembro de 37 — que causou à economia dessas empresas lesões equi

trens e. não sendo atendida na exigên

cia do imposto, ameaçou de executivo o e o sortimento destinado aos v ajantes. A

Companhia resolveu o caso por uma for

voltaram ao regime do farnel. Nisso

quem mais lucrou foi o empresário que, pelo exíguo consumo dos passageiros, ti

nha prejuízo no comércio e só fazia as viagens para cumprimento de uma cláu

trouxe ao negócio gentilmente concluído com os credores ingleses um gravame de

valentes às impostas à mentalidade li beral que nos vinha nutrindo desde o Império — vieram os Estados e cs Mu

mais de dez milhões de cruzeiros!.

nicípios. Em São Paulo suprimiu-se, e

cais a que o famigerado art. 32 § único

Estes algarismos devem provocar o exame dos nossos poucos homens de capacidade que, em dia futuro e incerto, sejam chamados a gerir os interesses da economia nacional: não há país que su por e danos dêsse calibre impostos à economia privada por uma orientação

verdade, em 1835, o nocivo imposto de capital, mas ampliou-se o de indústrias

agravar ainda mais a situação e afetar

tiscal verdadeiramente insana.

E, se pensamos que tantos e lão dis

e profissões e neste se encaixaram as

sula contratual. Êsse fato, em ponto pe

queno, retrata o regime de inépcias fis da Carta de 37 dava ensanchas.

Para

a renda das empresas com encargos cres

empresas concessionárias de serviços pú blicos. Dois anos depois os municípios,

centes e, já agora, quase insuportáveis, veio a legislação trabalhista - com as

do.s modeladores e intérpretes daquela Carta, sem dúvida muito mais nefastos do

grandemente os transportes, e cuja efi-

animados pelas tendências que vinham

que os próprios autores dela, deram de

cobrar impostos das vias férreas, fazen

capitais particulares, nacionais ò estran geiros, que encontram remuneração mais

calista só não alargou mais os seus âm bitos, devido à resistência permanente

liu. -1

feitura de pequena localidade mineira lançou um imposto sêbre o carro restau

daquele trecho da rêde c os passageiros

sitos e armazéns , etc. Essa política fis-

tí^

"unidade". Para e.\emplo dêsses dis-

pautérios baste lembrar que uma Pre

ma prática: suprimiu o carro restaurante

uma vida efêmera e precarísslma, capaz de afugentar, como está afugentando, os

■C-ATa ■ t- .

do possível destacar-.se, para efeito de imposto, uma parte, sem lesão, dessa

concessionário e de seqüestro o carro ,

pam, mesmo, ao seu ângulo de visão.

Companhia estava encaminhando à con

de réis pelo pagamento de 130.000 con

o material rodante e de tração, não sen

elaboradores dos regulamentos e esca

pública — esses não são pesados pelos

clusão, em bases auspiciosas, a liquida ção dos três empréstimos, conseguindo extinguir um débito de 356.789 contos

ramais, com os edifícios e instalações e •

rante que por ali passava, num dos

paratados encargos alcançam outras em presas ferroviárias de transporte, não ha que esperar da sua atividade senão

País. Bastará informar que, quando a

lançadoras esqueciam-se de que uma via

renda das eniprêsas, o serviço realizado e, como conseqüência final, a economia

brasileira de um en-

transes, jamais dei

encontrou

peculações e negócios de comércio e de

do lançamentos de casas de chefes e em

pregados de estaç<ão, terrenos declarados baldios, prédios reservados para depó

suas Caixas e Institutos de Aposentadoria e Pensões cujas fontes de renda oneraram ciênc^a tem sido, cm boa parte, sacrifica

da pe'o custoso aparelhamento dêsses institutos, que absorvem mais de 30% das verbas arrecadadas com o seu corpo de administradores e funcionários.

Para que se tenha uma impressão rá

pida do que representam os encargos fis cais impostos a uma Companhia de estra-


V-wi

50

Dicesto

das de ferro, como a Mogiana, com 1.970 quilômetros de linhas em ininter

Econónucò

por ano. Os de importação variaram, pe

1

calços, dificuldades e crises dessa ativi

lo volume do material importado, como é claro; o de renda, em parcelas das mais desencontradas, pelas chamadas

dade, e todos os contratempos que agora se fizeram freqüentes, organizamos uma

"revisões" de exercícios atrasados. Na coluna dos recolhimentos feitos à Cai

rupto serviço, enfrentando todos os per

pequena relação, extraída dos 6 últimos relatórios. O exame da coluna reservada

ao imposto federal de renda atesta a di versidade das arrecadações e o volume

523.287

1942

160.055 33.563 250.661 511.337 1.911.316

1943 1944

1945 1946

Encargos desses, pelo volume normal crescente de uns, pela agravação ines

perada de outros, ameaçam de asfixia e estiolamento as nossas empresas con

cessionárias de serviços públicos, a prin

nossos males ingênitos.

que, sob o regime da carta nefasta de

ministralivo não se fizeram ainda sentir

em tôda a sua amplihidc; teremos, po

das arremetidas.

terço restante é da parle arreca dada sòbre os fretes, — tudo em

1941

tantos anos, numa luta extenuante em

tribuição da Companhia, tirada de sua tam, aproximadamente, um terço e o

(Federal)

como se fosse esse capital a origem dos

pital e.strangeiro, que os outubristas de 1930 e alguns insensatos que os acoli-

renda bruta, é próxima de um tèfço; os vencimentos de empregados represen

das suas asfixiantes sucções. Nesse pe

Importação

tavam cobriram de ameaças e baldões,

rém, que pagar muito caro por todo o mal até agora feito, conseqüência fatal do regime de tropelias fiscais que as nos sas grandes emprêsas vêm enfrentando há

ainda mais grave — afugentando o ca

1937, até o amparo do Judiciário lhe faltou nalgumas das mais desarrazca-

xa de Aposentadoria c Pensões a con

ríodo o impôsto estadual de indústrias e profissões se manteve, felizmente, sem pre na mesma cifra de 80.000 cruzeiros

51

Dicesto Econômico

As conseqüências desse desnorteio ad-

cruzeiros:

Renda

Caixa Ap.

(Federal)

Pem.

3.285.897

4.002.316

506.424 463.025

4.280.200

6.052.637

4.677.877

7.481.881

1.375.835

12.846.608 14.828.437

375.107

do e as exigências da máquina burocrá tica tornam ainda mais complicada a sua utilização, tanto que as emprêsas particulares — como é o" caso da Mo giana — têm que recorrer ao seu cré-

cipiar pelas ferrovias. E' verdade que ito e contrair empréstimos com encar para corrigir os malefícios dessa política, gos de juros, e taxas bancárias, à espera

o Governo Federal autorizou a criação de dois fundos - de Melhoramentos e de

Renovação Patrimonial, alimentados por um acréscimo de 20% sobre as tarifas vi

gentes, e recolhidos em conta especial do Banco do Brasil, até sua definitiva apli

cação. Foi o reconhecimento, pelo pró

prio Covêmo; da precariedade do nosso aparelhamento ferroviário, que chegara na última guerra ao máximo de desgas te durante um vintênio de má vontade,

complicações burocráticas e agravações fiscais crescentes. O processo de arre

cadação dessas taxas é, porém, demora-

o que lhe seja entregue a verba de 0 ras e aquisições já de há muito rea

Os fabricantes britânicos

lizadas.

1a o, êsse " Govérno que concede, um indispensável amparo de — sem

o qual as emprêsa.s do Brasil perece riam, por outro lado vai buscar, pelos

tentáculos da sua máquina fiscal, uma boa parte da renda que as emprêsas tão dificilmente conseguem amealhar. _ Essa política está trazendo o desâ nimo a todos os concessionários de ser viço público no Brasil. E — o que é

1.920.000 era a cifra pxada para ser alcançada em pilho de . A indú.tHa britânica de máquinas, de ^rtfZtr'''DLZ o't°ceto tisfatòriamente em direção aos ^'"elevaram a uma média mensal exportações de de mau, de 16 mdhoes de "Jderhws. "^Vülor médio ^mensal das trimestre de 1946. máquinas foi de menos de 13 mdhoes ae esioriMiuà

trimecfr^» do 1947

Quanto ao volume -

~lS

l^lrZeT^STôr mantido, a indústria poderá alcançar

em me^os 'do ano pràxirrjseu objetivo de 124 por cento acma do volume da exportação de 1938.


V-wi

50

Dicesto

das de ferro, como a Mogiana, com 1.970 quilômetros de linhas em ininter

Econónucò

por ano. Os de importação variaram, pe

1

calços, dificuldades e crises dessa ativi

lo volume do material importado, como é claro; o de renda, em parcelas das mais desencontradas, pelas chamadas

dade, e todos os contratempos que agora se fizeram freqüentes, organizamos uma

"revisões" de exercícios atrasados. Na coluna dos recolhimentos feitos à Cai

rupto serviço, enfrentando todos os per

pequena relação, extraída dos 6 últimos relatórios. O exame da coluna reservada

ao imposto federal de renda atesta a di versidade das arrecadações e o volume

523.287

1942

160.055 33.563 250.661 511.337 1.911.316

1943 1944

1945 1946

Encargos desses, pelo volume normal crescente de uns, pela agravação ines

perada de outros, ameaçam de asfixia e estiolamento as nossas empresas con

cessionárias de serviços públicos, a prin

nossos males ingênitos.

que, sob o regime da carta nefasta de

ministralivo não se fizeram ainda sentir

em tôda a sua amplihidc; teremos, po

das arremetidas.

terço restante é da parle arreca dada sòbre os fretes, — tudo em

1941

tantos anos, numa luta extenuante em

tribuição da Companhia, tirada de sua tam, aproximadamente, um terço e o

(Federal)

como se fosse esse capital a origem dos

pital e.strangeiro, que os outubristas de 1930 e alguns insensatos que os acoli-

renda bruta, é próxima de um tèfço; os vencimentos de empregados represen

das suas asfixiantes sucções. Nesse pe

Importação

tavam cobriram de ameaças e baldões,

rém, que pagar muito caro por todo o mal até agora feito, conseqüência fatal do regime de tropelias fiscais que as nos sas grandes emprêsas vêm enfrentando há

ainda mais grave — afugentando o ca

1937, até o amparo do Judiciário lhe faltou nalgumas das mais desarrazca-

xa de Aposentadoria c Pensões a con

ríodo o impôsto estadual de indústrias e profissões se manteve, felizmente, sem pre na mesma cifra de 80.000 cruzeiros

51

Dicesto Econômico

As conseqüências desse desnorteio ad-

cruzeiros:

Renda

Caixa Ap.

(Federal)

Pem.

3.285.897

4.002.316

506.424 463.025

4.280.200

6.052.637

4.677.877

7.481.881

1.375.835

12.846.608 14.828.437

375.107

do e as exigências da máquina burocrá tica tornam ainda mais complicada a sua utilização, tanto que as emprêsas particulares — como é o" caso da Mo giana — têm que recorrer ao seu cré-

cipiar pelas ferrovias. E' verdade que ito e contrair empréstimos com encar para corrigir os malefícios dessa política, gos de juros, e taxas bancárias, à espera

o Governo Federal autorizou a criação de dois fundos - de Melhoramentos e de

Renovação Patrimonial, alimentados por um acréscimo de 20% sobre as tarifas vi

gentes, e recolhidos em conta especial do Banco do Brasil, até sua definitiva apli

cação. Foi o reconhecimento, pelo pró

prio Covêmo; da precariedade do nosso aparelhamento ferroviário, que chegara na última guerra ao máximo de desgas te durante um vintênio de má vontade,

complicações burocráticas e agravações fiscais crescentes. O processo de arre

cadação dessas taxas é, porém, demora-

o que lhe seja entregue a verba de 0 ras e aquisições já de há muito rea

Os fabricantes britânicos

lizadas.

1a o, êsse " Govérno que concede, um indispensável amparo de — sem

o qual as emprêsa.s do Brasil perece riam, por outro lado vai buscar, pelos

tentáculos da sua máquina fiscal, uma boa parte da renda que as emprêsas tão dificilmente conseguem amealhar. _ Essa política está trazendo o desâ nimo a todos os concessionários de ser viço público no Brasil. E — o que é

1.920.000 era a cifra pxada para ser alcançada em pilho de . A indú.tHa britânica de máquinas, de ^rtfZtr'''DLZ o't°ceto tisfatòriamente em direção aos ^'"elevaram a uma média mensal exportações de de mau, de 16 mdhoes de "Jderhws. "^Vülor médio ^mensal das trimestre de 1946. máquinas foi de menos de 13 mdhoes ae esioriMiuà

trimecfr^» do 1947

Quanto ao volume -

~lS

l^lrZeT^STôr mantido, a indústria poderá alcançar

em me^os 'do ano pràxirrjseu objetivo de 124 por cento acma do volume da exportação de 1938.


;T

r " Dicjtsto Econômico

A Margem do Comércio Exterior do Brasil por Garibaldi Dantas

O sr. Garibaldi Dantas, num exame pa Brasil, no ano há pouco terminado," norâmico do assunto, trata das prin

permitem, com os elementos estatísti

livre tomaram-no pràticamcnte bloquea

em automóveis, caminhões, maquinaria em geral, elementos esses indispensáveis

do. A própria con\ersão, claramente es

ao progresso e riquezjx da Nação.

lidadc de suas moedas em outras de curso

tipulada, dos saldos em libras esterlinas,

QS resultados do comércio exterior do

53

deixou de funcionar, quando a Inglater ra declarou não poder cumprir mais as

Farinha de trigo- e trigo em grão — fa

d-sposições de .seu.s acordos financeiros,

Se as correntes comerciais de impor tação norte-americana fossem apenas as normais de anos passados, ainda poderia

cos conhecidos, examinar-lhe as princi

cipais tendências do comércio exterior,

em \ ista igualmente do esgotamento qua

itisistindo na necessidade de ampliar a

se completo das reservas de dólares, for

pais características, para tentar-se, em linhas gerais, o levantamento de suas

exportação dos produtos brasileiros

necidos por empréstimo anos atrás.

tores de desequilíbrio comercial.

não foi, portanto, fenômeno local, pri

ter-se achado re ativo equilíbrio no in tercâmbio brasileiro com aquele país. Infelizmente, a crise de suprimento de vontade da Argentina em atender às

mundo, as atividades do comércio ex-

porém, e especialmente no primeiro se mestre de 1947., registou-se, acentuado desequilíbrio e desvio dessa animadora

vativo do Brasil, mas estendeu-se pràticamente a todas as nações de importân

- terior da País não foram desfavoráveis

constante da vida comercial brasiloira.

Restrições cambiais e a luta pelo equi

para quando já possuímos estatísticas completas, iv exportação nacional ascen

a exportar para aquôle país. Como dele

tendências mais infuentes.

Apesar das dificuldades encontradas

nesse período, decorrência da agitação c inquietação em que se encontra o

A crise de dólares do ano passado > I i I I I I I I I I I M I I I M I 1 .1 I I

De fato, nos primeiros seis meses do ano, Passou-se a importar müito mai.s do que deu a 1.634.738 toneladas, contra 1.633.000, em igual período do ano anterior. Não houve assim queda de ven

das. Em compensação, porém, o valor

subiu de 8.109.034.000 para 10.129.752.000 cruzeiro.s, ou seja um aumento de 2.028.344.000 cruzeiros.

Êsse aumento pode, entretanto, pare cer satisfatório, se analisada apenas a

exportação. Se encarado êsse resultado

e que depende, em grande parte, o su primento de moedas "duras", e.specialmente dólares, o comércio exterior do lais começou a ressentir-se cm fins do

ano passado de séria escassez de divisas. o que provocou alterações na própria po lítica cambial.

Realmente nos .seis me.ses de 1947, o

3572^0^000"^ riJZu ^

cruzeiros de mcrcadoue

mcrcaao-

cia no intercâmbio mundial.

líbrio da balança comercial.

Não foi apenas o Brasil que recorreu à volta do regimen de restrições cambiais, traduzido nus dificuldades de importa ção de quaisquer produtos e na dosagem de entrega de dólares para fins de expor

sar-llie as quantidades solicitadas pe'o co mércio importador. Passou-sc assim ao re

tina. Ali o desequilíbrio era a nosso fa

a

11.575.000.000

de cruzeiros,

aprc.senlando assim um "déficit" consi

tc'

n esgotar-se ràpidamen-

derável na balança comercial.

xar

° governo deie ornar, como tomou,do as País medidas

A crise cie dólares e o desecjuilibrio da balança comercial

Em condiç-Ões normais, exportava e exporta o Brasil mais do que compra

dos Estados Unidos. Nos últimos tempos.

ja conhecidas de restrição às facilidades do compra de dólares. De outro lado, nem mesmo o saldo favorável da balan-

çao comercial com outras nações serviu

para corrigir êsse desequilíbrio, pois em alguns dêles, o caráter de inconversibi-

acontecia, em sentida inverso, na Argen vor, pois passamos a vender muito "mais

do que a comprar, criando saldos infe

cruzeiros Essfé f 3.760.000.000 de

biram

o Brasil a importar, em valor, muito

gimen de prioridades, concedendo-se al

sileira ascendido a ritmo muito mais ace

nessas divisas, durante os anos de guer-

poucos meses dezenas de milhões de dó

mais do que e.xportur, a mesma coisa

impossibilitar-se a concessão dêsses fa vores para produtos supérfluos.

tre de 1947, a.s compras brasileiras su

Com isso, e dada a natureza essen

cial d.'sse movimento, empregaram-se eni

tação. Tão desfalcada ficou, no período

7(.335.000.000, 335(^00 0^^0^havendo importando, as.sim todavia. fivo»' as.sim um "deservas acumuladas no.s Estados Unidos,

* recorrer, em grande escala, à importação de farinha de trigo norte-americana.

em análise, a reserva de dólares do Pais, que outro recurso não houve senão do-

em função do intercâmbio geral, consta ta-se infelizmente ter a importação bra

período em exame, no primeiro semes

no,ssas necessidades básicas, como sem pre vinha fazendo, forçou o Brasil a

lares, antes utilizáveis para outros pro dutos. Enquanto se desequilibrava o co mércio com os Estados Unidos, passando

guma largueza para compra de mercado rias es.senciais e a dificultar-se ou quase

lerado do que a e.xportação. De fato, no

trigo, causada pela incapacidade ou má

A dificuldade estava, porém, no fato de que praticamente dois terços da im portação nacional são de mercadorias es senciais. Êrro crasso foi supor que a

crise de dólares resultante do desequilí brio da balança comercial era conse

qüência de imaginária inundação de ar tigos dispensáveis no País. A análise pormenorizada dêsses movimentos mostra

que, se de fato importou o País em seis mese.s quase meio bilhão de dólares dé

rádios e acessórios, gastou multo mais

lizmente praticamente bloqueados, já em virtude do convênio financeiro de 1941,

já em vista das dificuldades também extens vus naquele país de obtenção de dólares ou outras divisas de curso livre.

Êsse desequilíbrio provocado em parte acentuada pelo fracasso das exportações dc farinha de trigo em grão da Argen tina repercutiu profundamente nos meios econômicos do Brasil. Até então aceita

va-se como espécie de dogma a esbeita reciprocidade de interesses econômicos e comerciais entre a Argentina e o Brasil. Para aquele grande centro sulamericano exportávamos madeiras, café


;T

r " Dicjtsto Econômico

A Margem do Comércio Exterior do Brasil por Garibaldi Dantas

O sr. Garibaldi Dantas, num exame pa Brasil, no ano há pouco terminado," norâmico do assunto, trata das prin

permitem, com os elementos estatísti

livre tomaram-no pràticamcnte bloquea

em automóveis, caminhões, maquinaria em geral, elementos esses indispensáveis

do. A própria con\ersão, claramente es

ao progresso e riquezjx da Nação.

lidadc de suas moedas em outras de curso

tipulada, dos saldos em libras esterlinas,

QS resultados do comércio exterior do

53

deixou de funcionar, quando a Inglater ra declarou não poder cumprir mais as

Farinha de trigo- e trigo em grão — fa

d-sposições de .seu.s acordos financeiros,

Se as correntes comerciais de impor tação norte-americana fossem apenas as normais de anos passados, ainda poderia

cos conhecidos, examinar-lhe as princi

cipais tendências do comércio exterior,

em \ ista igualmente do esgotamento qua

itisistindo na necessidade de ampliar a

se completo das reservas de dólares, for

pais características, para tentar-se, em linhas gerais, o levantamento de suas

exportação dos produtos brasileiros

necidos por empréstimo anos atrás.

tores de desequilíbrio comercial.

não foi, portanto, fenômeno local, pri

ter-se achado re ativo equilíbrio no in tercâmbio brasileiro com aquele país. Infelizmente, a crise de suprimento de vontade da Argentina em atender às

mundo, as atividades do comércio ex-

porém, e especialmente no primeiro se mestre de 1947., registou-se, acentuado desequilíbrio e desvio dessa animadora

vativo do Brasil, mas estendeu-se pràticamente a todas as nações de importân

- terior da País não foram desfavoráveis

constante da vida comercial brasiloira.

Restrições cambiais e a luta pelo equi

para quando já possuímos estatísticas completas, iv exportação nacional ascen

a exportar para aquôle país. Como dele

tendências mais infuentes.

Apesar das dificuldades encontradas

nesse período, decorrência da agitação c inquietação em que se encontra o

A crise de dólares do ano passado > I i I I I I I I I I I M I I I M I 1 .1 I I

De fato, nos primeiros seis meses do ano, Passou-se a importar müito mai.s do que deu a 1.634.738 toneladas, contra 1.633.000, em igual período do ano anterior. Não houve assim queda de ven

das. Em compensação, porém, o valor

subiu de 8.109.034.000 para 10.129.752.000 cruzeiro.s, ou seja um aumento de 2.028.344.000 cruzeiros.

Êsse aumento pode, entretanto, pare cer satisfatório, se analisada apenas a

exportação. Se encarado êsse resultado

e que depende, em grande parte, o su primento de moedas "duras", e.specialmente dólares, o comércio exterior do lais começou a ressentir-se cm fins do

ano passado de séria escassez de divisas. o que provocou alterações na própria po lítica cambial.

Realmente nos .seis me.ses de 1947, o

3572^0^000"^ riJZu ^

cruzeiros de mcrcadoue

mcrcaao-

cia no intercâmbio mundial.

líbrio da balança comercial.

Não foi apenas o Brasil que recorreu à volta do regimen de restrições cambiais, traduzido nus dificuldades de importa ção de quaisquer produtos e na dosagem de entrega de dólares para fins de expor

sar-llie as quantidades solicitadas pe'o co mércio importador. Passou-sc assim ao re

tina. Ali o desequilíbrio era a nosso fa

a

11.575.000.000

de cruzeiros,

aprc.senlando assim um "déficit" consi

tc'

n esgotar-se ràpidamen-

derável na balança comercial.

xar

° governo deie ornar, como tomou,do as País medidas

A crise cie dólares e o desecjuilibrio da balança comercial

Em condiç-Ões normais, exportava e exporta o Brasil mais do que compra

dos Estados Unidos. Nos últimos tempos.

ja conhecidas de restrição às facilidades do compra de dólares. De outro lado, nem mesmo o saldo favorável da balan-

çao comercial com outras nações serviu

para corrigir êsse desequilíbrio, pois em alguns dêles, o caráter de inconversibi-

acontecia, em sentida inverso, na Argen vor, pois passamos a vender muito "mais

do que a comprar, criando saldos infe

cruzeiros Essfé f 3.760.000.000 de

biram

o Brasil a importar, em valor, muito

gimen de prioridades, concedendo-se al

sileira ascendido a ritmo muito mais ace

nessas divisas, durante os anos de guer-

poucos meses dezenas de milhões de dó

mais do que e.xportur, a mesma coisa

impossibilitar-se a concessão dêsses fa vores para produtos supérfluos.

tre de 1947, a.s compras brasileiras su

Com isso, e dada a natureza essen

cial d.'sse movimento, empregaram-se eni

tação. Tão desfalcada ficou, no período

7(.335.000.000, 335(^00 0^^0^havendo importando, as.sim todavia. fivo»' as.sim um "deservas acumuladas no.s Estados Unidos,

* recorrer, em grande escala, à importação de farinha de trigo norte-americana.

em análise, a reserva de dólares do Pais, que outro recurso não houve senão do-

em função do intercâmbio geral, consta ta-se infelizmente ter a importação bra

período em exame, no primeiro semes

no,ssas necessidades básicas, como sem pre vinha fazendo, forçou o Brasil a

lares, antes utilizáveis para outros pro dutos. Enquanto se desequilibrava o co mércio com os Estados Unidos, passando

guma largueza para compra de mercado rias es.senciais e a dificultar-se ou quase

lerado do que a e.xportação. De fato, no

trigo, causada pela incapacidade ou má

A dificuldade estava, porém, no fato de que praticamente dois terços da im portação nacional são de mercadorias es senciais. Êrro crasso foi supor que a

crise de dólares resultante do desequilí brio da balança comercial era conse

qüência de imaginária inundação de ar tigos dispensáveis no País. A análise pormenorizada dêsses movimentos mostra

que, se de fato importou o País em seis mese.s quase meio bilhão de dólares dé

rádios e acessórios, gastou multo mais

lizmente praticamente bloqueados, já em virtude do convênio financeiro de 1941,

já em vista das dificuldades também extens vus naquele país de obtenção de dólares ou outras divisas de curso livre.

Êsse desequilíbrio provocado em parte acentuada pelo fracasso das exportações dc farinha de trigo em grão da Argen tina repercutiu profundamente nos meios econômicos do Brasil. Até então aceita

va-se como espécie de dogma a esbeita reciprocidade de interesses econômicos e comerciais entre a Argentina e o Brasil. Para aquele grande centro sulamericano exportávamos madeiras, café


Dicesto

54

D1CE.ST0 Econômico

Econômico

56

a favor da auto-subsistência nacional,

câmbio com o exterior, em que pese, é

que há dez anos, o surto algodoeiro pau

grandes quantidades. De lá vinha sobre tudo trigo. E como o gasto do trigo era

através do amparo à campanha do tri

lista só se processou, porque essa mer

go. E do lado argentino, a intensifica

óbvio, a importância também forte de alguns outros produtos, como cacau ce

sempre crescente no Brasil, dados o au

ção de suas atividades manufatureiras.

ra de carnaúba e até mesmo tecidos.

ções e embaraços. Não havia taxas pe

e tecidos.

Coisas ali inexistentes em

cadoria encontrava terreno livre de exa-

mento de nossa população e a melhoria

Os dois países, que antes se completa vam, passaram a competir-se, em cam

Dada, porém, a oxpan.são mais acentua da da e.xportação do.s dois primeiros a

sadas, oem quotas de sacrifício, nem tan

de seu padrão de vida, a Argentina podia contar infaUvelmente com mercado sem

pos mais ou menos artificiais. A indús

sua preponderância no comércio e.xte-

meçaram a cair sôbre o algodão, no afã

pre mais amplo, em anos futuros. Èsse

tria de fiação e tecelagem argentina teve

animador estado de coisas devia, po rém, durar pouco. No país vizinho o

necessidade, para subsistir, de criar nas terras semi-áridas do Chaco um grande centro algodoeiro, competindo com o Bra

rior passou a ser de tal vulto que pràti- tributativo, mas com evidente perigo de camcnte anulou os ganhos percentuais .jniquilomento. De fato, por que motivo obtidos pelos novos produtos.

sil, nos mercados mundiais, para colo

dos resultados da

tecimento, a pre

cação eventual de algumas sobras. E o

exportação brasilei

ços moderados, de

Brasil reagiu e reagirá, criando, em anos próximos, a sua própria lavoura de tri

ra nos últimos anos leva-nos evidente

óleos

"virus" da industrialização também o

alcançara. Os campos perderam impor tância para as cidades. A esfera do po der político transmudou-se. Estancieiros e fazendeiros deram lugar a industriais.

Com o presidente Peron subiu ao poder a corrente de industrialização nacional. O seu plano qüinqüenal é essencialmente

industrialista. As lavouras clássicas pas saram a ser, no que dizia respeito à ex

mente a

caro, pois é necessário estimular a la

a importância dos

voura, nessa fase inicial, pagando-lhe bem o que produzir.

da vida econômi

tros produtos ca

pazes de fornecer V

ca nacional e, con seqüentemente, a

Traduzidos esses movimentos em alga

portação, o monopólio estatal, de se auferirem proventos enormes, com a re

rismos, verifica-se que no primeiro se mestre de 1947, o Brasil importou dos

venda a preços superiores aos de com

Estados Unidos 1.074.000.000 de cru

dade de maior cuidado na sua assistên

zeiros de farinha de trigo. ^A política internacional, as modifica

cia e orientação.

pra interna. E como o mundo atravessa uma fase em que o pão é arma política e decisiva, com ele a Argentina mano

acentuar a necessi

De fato, contribuiu o algodão em 1947, com base nos resultados conheci dos até novembro desse exercício, com

ções das tendências ou das realidades

econômicas de alguns países, estariam in fluindo e modificando seriamente a poimportar o que precisava ao reequipa- siçâo brasileira, no que diz respeito à mento nacional, à melhoria dos meios de distribuição geográfica das suas impor brava facilmente, criando reservas em

moedas "duras", de que se utilizava para

comunicação e exploração do sub-solo. Nada há a censurar nesse direito de en

caminhar-se o país para rumos que lhe

movimento de e.xportação francamente su perior a 3.000.000.000 de cruzeiros. Isso representa côrca de 170.000.000 de dó

tações essenciais e básicas.

lares. Se uma errada política econômica reduzir o vulto da produção nacional, não poderá o País contar, nos próximos

O prestígio do café e do algodão na

comestíveis,

de torta, se ha ou

destacar

dois grande esteios

sònieiite o algodão é que deve contri

buir para o abas-

Essa constatação

go, ainda que isso lhe venha a custar

tas outras coisas que recentemente co

a mesma classe de mercadorias? Exi

ge-se a venda do caroço do algodão a preços tabelados,

bem inferiores ao que obteria no merca do livre, para que a cotação do óleo consumido no País seja baixo. Obrigase a entrega da torta a preços baixos, pa

ra qu® ^ pecuária nacional possa ter rações mais baratas, sem indagar-se exa tamente qual a influência dêsse sacrifí cio em têrmos de leite e carne mais

em' coíita, para o consumidor nacional,

g se se alongar a história às demais tributações, chega-se à «)nclusão de se ter iniciado no País um ciclo peri

parecem melhores, mas o fato incontestá

exportação nacional.

anos, com essa apreciável fonte de cam

vel é que essa mudança de atitudes re

_ ffouve tempos, tinha-se a impres são de que a exportação brasileira

biais. Outras terão de ser encontradas

goso à expansão da produção algo-

para suprir-lhe o vácuo. E não é fácil,

tomara rumos novos, influindo nisso a

em um mundo eivado de competição,

de de continuar-se aquela vantajosa re

ascendência de outros produtos, como tecidos, artigos manufaturados, especial

tegrarem os valores como os exibidos pe

doeira, o mesmo que deitou por ter ra outros produtos de importância eco nômica, o ciclo dos exageros tributativos. Vicejou o algodão extraordi-

ciprocidade de interêsses econômicos: o

mente na fase mais intensa da última

lo algodão. Daí a necessidade de uma

política de amparo e estímulo a esse produto, em todas as suas formas, em

percutiu e influiu decisivamente no pen samento econômico brasileiro.

Já ninguém admite mais a possibilida Brasil fornecendo de preferência artigos

conflagração. Restabelecida a relativa

manufaturados e a Argentina entregando-

tranqüilidade, as velhas correntes co

nos o fruto de suas terras magníficas. Isso acarretou, de nosso lado, como era

merciais do País passaram a imperar so beranamente. O café e o algodão vol

fatal, o recrudescimento da campanha

taram a ser os árbitros de nosso inter-

procurar novos produtos capazes de in

lugar de preocupações de tributação que só redundam no aniquilamento da produção. Não nos devemos esquecer de

Ji

- r-

nàriamente, quando sôbre êle pesava apenas carga suportável e justa. Começa a fraquejar, quando lhe descarregam en cargos que não pode tolerar, porque lhe reduzem a capacidade de competição.

Nunca nos devemos esquecer de que a


Dicesto

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D1CE.ST0 Econômico

Econômico

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a favor da auto-subsistência nacional,

câmbio com o exterior, em que pese, é

que há dez anos, o surto algodoeiro pau

grandes quantidades. De lá vinha sobre tudo trigo. E como o gasto do trigo era

através do amparo à campanha do tri

lista só se processou, porque essa mer

go. E do lado argentino, a intensifica

óbvio, a importância também forte de alguns outros produtos, como cacau ce

sempre crescente no Brasil, dados o au

ção de suas atividades manufatureiras.

ra de carnaúba e até mesmo tecidos.

ções e embaraços. Não havia taxas pe

e tecidos.

Coisas ali inexistentes em

cadoria encontrava terreno livre de exa-

mento de nossa população e a melhoria

Os dois países, que antes se completa vam, passaram a competir-se, em cam

Dada, porém, a oxpan.são mais acentua da da e.xportação do.s dois primeiros a

sadas, oem quotas de sacrifício, nem tan

de seu padrão de vida, a Argentina podia contar infaUvelmente com mercado sem

pos mais ou menos artificiais. A indús

sua preponderância no comércio e.xte-

meçaram a cair sôbre o algodão, no afã

pre mais amplo, em anos futuros. Èsse

tria de fiação e tecelagem argentina teve

animador estado de coisas devia, po rém, durar pouco. No país vizinho o

necessidade, para subsistir, de criar nas terras semi-áridas do Chaco um grande centro algodoeiro, competindo com o Bra

rior passou a ser de tal vulto que pràti- tributativo, mas com evidente perigo de camcnte anulou os ganhos percentuais .jniquilomento. De fato, por que motivo obtidos pelos novos produtos.

sil, nos mercados mundiais, para colo

dos resultados da

tecimento, a pre

cação eventual de algumas sobras. E o

exportação brasilei

ços moderados, de

Brasil reagiu e reagirá, criando, em anos próximos, a sua própria lavoura de tri

ra nos últimos anos leva-nos evidente

óleos

"virus" da industrialização também o

alcançara. Os campos perderam impor tância para as cidades. A esfera do po der político transmudou-se. Estancieiros e fazendeiros deram lugar a industriais.

Com o presidente Peron subiu ao poder a corrente de industrialização nacional. O seu plano qüinqüenal é essencialmente

industrialista. As lavouras clássicas pas saram a ser, no que dizia respeito à ex

mente a

caro, pois é necessário estimular a la

a importância dos

voura, nessa fase inicial, pagando-lhe bem o que produzir.

da vida econômi

tros produtos ca

pazes de fornecer V

ca nacional e, con seqüentemente, a

Traduzidos esses movimentos em alga

portação, o monopólio estatal, de se auferirem proventos enormes, com a re

rismos, verifica-se que no primeiro se mestre de 1947, o Brasil importou dos

venda a preços superiores aos de com

Estados Unidos 1.074.000.000 de cru

dade de maior cuidado na sua assistên

zeiros de farinha de trigo. ^A política internacional, as modifica

cia e orientação.

pra interna. E como o mundo atravessa uma fase em que o pão é arma política e decisiva, com ele a Argentina mano

acentuar a necessi

De fato, contribuiu o algodão em 1947, com base nos resultados conheci dos até novembro desse exercício, com

ções das tendências ou das realidades

econômicas de alguns países, estariam in fluindo e modificando seriamente a poimportar o que precisava ao reequipa- siçâo brasileira, no que diz respeito à mento nacional, à melhoria dos meios de distribuição geográfica das suas impor brava facilmente, criando reservas em

moedas "duras", de que se utilizava para

comunicação e exploração do sub-solo. Nada há a censurar nesse direito de en

caminhar-se o país para rumos que lhe

movimento de e.xportação francamente su perior a 3.000.000.000 de cruzeiros. Isso representa côrca de 170.000.000 de dó

tações essenciais e básicas.

lares. Se uma errada política econômica reduzir o vulto da produção nacional, não poderá o País contar, nos próximos

O prestígio do café e do algodão na

comestíveis,

de torta, se ha ou

destacar

dois grande esteios

sònieiite o algodão é que deve contri

buir para o abas-

Essa constatação

go, ainda que isso lhe venha a custar

tas outras coisas que recentemente co

a mesma classe de mercadorias? Exi

ge-se a venda do caroço do algodão a preços tabelados,

bem inferiores ao que obteria no merca do livre, para que a cotação do óleo consumido no País seja baixo. Obrigase a entrega da torta a preços baixos, pa

ra qu® ^ pecuária nacional possa ter rações mais baratas, sem indagar-se exa tamente qual a influência dêsse sacrifí cio em têrmos de leite e carne mais

em' coíita, para o consumidor nacional,

g se se alongar a história às demais tributações, chega-se à «)nclusão de se ter iniciado no País um ciclo peri

parecem melhores, mas o fato incontestá

exportação nacional.

anos, com essa apreciável fonte de cam

vel é que essa mudança de atitudes re

_ ffouve tempos, tinha-se a impres são de que a exportação brasileira

biais. Outras terão de ser encontradas

goso à expansão da produção algo-

para suprir-lhe o vácuo. E não é fácil,

tomara rumos novos, influindo nisso a

em um mundo eivado de competição,

de de continuar-se aquela vantajosa re

ascendência de outros produtos, como tecidos, artigos manufaturados, especial

tegrarem os valores como os exibidos pe

doeira, o mesmo que deitou por ter ra outros produtos de importância eco nômica, o ciclo dos exageros tributativos. Vicejou o algodão extraordi-

ciprocidade de interêsses econômicos: o

mente na fase mais intensa da última

lo algodão. Daí a necessidade de uma

política de amparo e estímulo a esse produto, em todas as suas formas, em

percutiu e influiu decisivamente no pen samento econômico brasileiro.

Já ninguém admite mais a possibilida Brasil fornecendo de preferência artigos

conflagração. Restabelecida a relativa

manufaturados e a Argentina entregando-

tranqüilidade, as velhas correntes co

nos o fruto de suas terras magníficas. Isso acarretou, de nosso lado, como era

merciais do País passaram a imperar so beranamente. O café e o algodão vol

fatal, o recrudescimento da campanha

taram a ser os árbitros de nosso inter-

procurar novos produtos capazes de in

lugar de preocupações de tributação que só redundam no aniquilamento da produção. Não nos devemos esquecer de

Ji

- r-

nàriamente, quando sôbre êle pesava apenas carga suportável e justa. Começa a fraquejar, quando lhe descarregam en cargos que não pode tolerar, porque lhe reduzem a capacidade de competição.

Nunca nos devemos esquecer de que a


56

Digesto Econômico

ccncorrència do algodão se faz em cam

po desigual para o Brasil, porque de um

lado se levanta o maior produtor, arma do de recursos especiais, capaz de asse gurar a essa matéria-prima até subsídios a exportação, por tempo indeterminado,

desde que isso redunde em deslocamento

York tentaram, em meados do ano pas sado, a derrubada dos preços do café, sem achar imediata repulsa cie nossa parte para sustentar as anteriores posi

ções, poderia parecer estarem atacando apenas a posição de um setor da vida

partida, se os mais fortes, financeira e

brasileira, o dos produtores de café. Na realidade, era a própria economia nacional que estava .sendo fulminada, pois se essa ofensiva tivesse vingada, o que

economicamente falando, ò desagravam e

representaria a exportação cafeeira em

de concorrentes. Se assim ocorre, como

poderá o algodão brasileiro vencer a o subsidiam, enquanto nós o tributamos ao máximo de sua capacidade?

Não é menos interessante a repercus são do café no comércio exterior do Bra

sil. Dele é que saem as cambiais com que compra o País tudo quanto neces

sita para sua aparelhagem industrial e expansão econômica. Não é exagero di

zer que a indústria do Brasil, no que tange à importação de maquinaria, pro-

dutoá químicos, e outros artigos impor tados é conseqüência do café. Foi ésse

têrmos de dólares seria tão ridículo que as dificuldades hoje decorrentes de ob tenção de dólares estariam agravadas em escala amedrontadora.

Fortalecer o café brasileiro, criando-

Dicesto Econômico

fazer política de improvisação que ama nhã poderá acarretar séria crise.

O mundo cindiu-se, com a intransisigéncia soviética, em dois blocos já

A instabilidade financeira mundial e a posição do cruzeiro.

e o totalitário. O bloco democrático vi ve à sombra do bem-estar. Dêm-lhe tra

O mundo pensou ingressar, depois da guerra, num ambiente de tranqüilidade

balho, prosperidade, segurança e con fiança no futuro, e ninguém o superará

financeira e econômica. A criação do

em atender às necessidades fundamentais

Fundo Monetário Internacional, de que faziam c fazem parte as principais na ções do mundo, a aceitação do princípio

d çõcs opostas.

de solidariedade econômica mundial, es

posado pelas-grandes potências, a con sagração do direito das pequenas nações, consubstanciada na organização de en tidades representativas, em que todas se • podem compreender, tudo i.sso prometia

o caminho, perturbando o funcionamen

cursos oriundos dessa mercadoria são os mais constantes do meio econômico

luta sangrenta dos últimos anos.

brasileiro. Por isso, não pode haver po lítica nacional segura, sem- assistência e

A existência do Fundo Monetário In ternacional excluía do cenário mundial

gumas vêzes ser quase o único a trazer

nhuma nação podia mais desvalorizar suas divisas, para fazer concorrência às de

a maior quantidade de cambiais, a vi-

a nacional gira em tôrno do que se fi zer contra ou a seu favor. A lição do

comércio exterior do Brasil no ano pas

função do café no comércio exterior do Brasil. Camar-se, como alguns fazem,

sado é uma advertência nesse sentido.

porque os consumidores estrangeiros pa

be quisermos dispor de recurso.s maio

gam preços razoáveis pelo café do País, res para prover às necessidades de im sob a alegação de que a classe rural esta portação nacional, o caminho é,. em li ganhando muito dinheiro, é tão insensa nhas gerais, o seguinte: fortalecer, por to que se admira possa ter havido entre uma política de assistência acertada, os nós quem tenha alimentado tais pensa grandes produtos de nossa exportação, mentos. Não é propriamente pela agra- especialmente o algodão. Isso não im

vidade que a produz. Quando os especuladores de Nova

lado, o mundo democrático procura criar condições satisfatórias à sua expansão,

um após-guerra calmo, inteiramente de

fe, no comércio exterior, a ponto de al

tualmente poderá trazer para a coleti

mais intranqüilidade, mais justificativa para regímcns de opressão. Se, de um •

dicado à tarefa de curar as feridas da

e manutenção. Daí, a responsabilidade da

vação da concorrência internacional que se critica a melhoria dos preços do cafe, mas pela soma de benefícios que even

Quanto mais miséria,

mais intranqüilidade, melhor. E quanto

portação, é hoje o caminho seguro de

cuidados especiais ao café brasileiro. Quando um produto influi, como o ca

cessidade de melhor compreensão da

das massas. O outro bloco vive de con-

estabilidade comercial exterior. Os re

grande parte as cambiais de que neces sitava e necessita para sua aparelhagem

exportação cafeeira na vida econômica da Nação. Disso decorre igualmente a ne

abertamente antagônicos: o democrático

com a regularização das competições fi nanceiras e econômicas;, do outro o mundo totalitário procura abertamente obstar-lbe

lhe condiçõe.s especiais e favoráveis a ex

a possibilidade do recrudesciinento das competições financeira.s e.xageradas, fon tes perenes de atritos e de guerras. Ne

produto da lavoura que lhe forneceu em

57

plica, é óbvio, desconhecimento da neces

sidade de criar novos artigos de expor tação, novas fontes de enriqueciftiento nacional. Preocupar-se, porém, mais com o que é problemático e incerto, deixando

de lado o que realmente é seguro, é

to dessas atividades pela formação de ambiente de geral intranqüilidade.

Quando nações como a França acei taram participar do Fundo Monetário Internacional e, conseqüentemente, abri- ^ ram mão de prerrogativas de altera- j ções em seus sistemas financeiros, isola- i damente, supunham evidentemente um

mais, sem que is.so ficasse clara e segura

mundo equilibrado, dominando pelo es

mente aceito em conchwe das demais.

pirito de cooperação, e não um palco

De outro lado, ao se afasÇnr a guer

eivado de competições e blocos antagô nicos. Sem pretender justificar a deci- |

ra das moedas, criava-se ou tentavase criar o meio econômico para a es tabilidade mundial, através de redução

são de dias atrás, desvalorizando a moe- i

de tarifas, e desarmamento tarifário. A

Fundo Internacional, e criando inespera- i

Conferência Internacional de Comércio

e Regimen Aduaneiro, realizada em Ge

dos campos de atrito comercial e eco- ,, nómíco com outras potências, fôrça é ;

nebra no ano passado, foi o primeiro grande passo nesse sentido.

dial e a ação' deprimente de uma delibe

Infelizmente, as ocorrências dos últi

da nacional, apesar dos protestos do

admitir a influência da desordem mun rada vontade de manter o mundo em

mos tempos, com a desvalorização da

constante sobressalto e inquietação, ma

lira, em novembro último, e o franco,

nifestada claramente pela Rússia, no cam

há poucos dias, prova não ser possível o funcionamento de organizações criadas para meios pacíficos que se entendem e

po diplomático e econômico.

cooperam.

|

Não será, ^ois, de estranhar se em ^ meio a essas sementes de perturbação ; comercial e econômica, germinem e fio- :


56

Digesto Econômico

ccncorrència do algodão se faz em cam

po desigual para o Brasil, porque de um

lado se levanta o maior produtor, arma do de recursos especiais, capaz de asse gurar a essa matéria-prima até subsídios a exportação, por tempo indeterminado,

desde que isso redunde em deslocamento

York tentaram, em meados do ano pas sado, a derrubada dos preços do café, sem achar imediata repulsa cie nossa parte para sustentar as anteriores posi

ções, poderia parecer estarem atacando apenas a posição de um setor da vida

partida, se os mais fortes, financeira e

brasileira, o dos produtores de café. Na realidade, era a própria economia nacional que estava .sendo fulminada, pois se essa ofensiva tivesse vingada, o que

economicamente falando, ò desagravam e

representaria a exportação cafeeira em

de concorrentes. Se assim ocorre, como

poderá o algodão brasileiro vencer a o subsidiam, enquanto nós o tributamos ao máximo de sua capacidade?

Não é menos interessante a repercus são do café no comércio exterior do Bra

sil. Dele é que saem as cambiais com que compra o País tudo quanto neces

sita para sua aparelhagem industrial e expansão econômica. Não é exagero di

zer que a indústria do Brasil, no que tange à importação de maquinaria, pro-

dutoá químicos, e outros artigos impor tados é conseqüência do café. Foi ésse

têrmos de dólares seria tão ridículo que as dificuldades hoje decorrentes de ob tenção de dólares estariam agravadas em escala amedrontadora.

Fortalecer o café brasileiro, criando-

Dicesto Econômico

fazer política de improvisação que ama nhã poderá acarretar séria crise.

O mundo cindiu-se, com a intransisigéncia soviética, em dois blocos já

A instabilidade financeira mundial e a posição do cruzeiro.

e o totalitário. O bloco democrático vi ve à sombra do bem-estar. Dêm-lhe tra

O mundo pensou ingressar, depois da guerra, num ambiente de tranqüilidade

balho, prosperidade, segurança e con fiança no futuro, e ninguém o superará

financeira e econômica. A criação do

em atender às necessidades fundamentais

Fundo Monetário Internacional, de que faziam c fazem parte as principais na ções do mundo, a aceitação do princípio

d çõcs opostas.

de solidariedade econômica mundial, es

posado pelas-grandes potências, a con sagração do direito das pequenas nações, consubstanciada na organização de en tidades representativas, em que todas se • podem compreender, tudo i.sso prometia

o caminho, perturbando o funcionamen

cursos oriundos dessa mercadoria são os mais constantes do meio econômico

luta sangrenta dos últimos anos.

brasileiro. Por isso, não pode haver po lítica nacional segura, sem- assistência e

A existência do Fundo Monetário In ternacional excluía do cenário mundial

gumas vêzes ser quase o único a trazer

nhuma nação podia mais desvalorizar suas divisas, para fazer concorrência às de

a maior quantidade de cambiais, a vi-

a nacional gira em tôrno do que se fi zer contra ou a seu favor. A lição do

comércio exterior do Brasil no ano pas

função do café no comércio exterior do Brasil. Camar-se, como alguns fazem,

sado é uma advertência nesse sentido.

porque os consumidores estrangeiros pa

be quisermos dispor de recurso.s maio

gam preços razoáveis pelo café do País, res para prover às necessidades de im sob a alegação de que a classe rural esta portação nacional, o caminho é,. em li ganhando muito dinheiro, é tão insensa nhas gerais, o seguinte: fortalecer, por to que se admira possa ter havido entre uma política de assistência acertada, os nós quem tenha alimentado tais pensa grandes produtos de nossa exportação, mentos. Não é propriamente pela agra- especialmente o algodão. Isso não im

vidade que a produz. Quando os especuladores de Nova

lado, o mundo democrático procura criar condições satisfatórias à sua expansão,

um após-guerra calmo, inteiramente de

fe, no comércio exterior, a ponto de al

tualmente poderá trazer para a coleti

mais intranqüilidade, mais justificativa para regímcns de opressão. Se, de um •

dicado à tarefa de curar as feridas da

e manutenção. Daí, a responsabilidade da

vação da concorrência internacional que se critica a melhoria dos preços do cafe, mas pela soma de benefícios que even

Quanto mais miséria,

mais intranqüilidade, melhor. E quanto

portação, é hoje o caminho seguro de

cuidados especiais ao café brasileiro. Quando um produto influi, como o ca

cessidade de melhor compreensão da

das massas. O outro bloco vive de con-

estabilidade comercial exterior. Os re

grande parte as cambiais de que neces sitava e necessita para sua aparelhagem

exportação cafeeira na vida econômica da Nação. Disso decorre igualmente a ne

abertamente antagônicos: o democrático

com a regularização das competições fi nanceiras e econômicas;, do outro o mundo totalitário procura abertamente obstar-lbe

lhe condiçõe.s especiais e favoráveis a ex

a possibilidade do recrudesciinento das competições financeira.s e.xageradas, fon tes perenes de atritos e de guerras. Ne

produto da lavoura que lhe forneceu em

57

plica, é óbvio, desconhecimento da neces

sidade de criar novos artigos de expor tação, novas fontes de enriqueciftiento nacional. Preocupar-se, porém, mais com o que é problemático e incerto, deixando

de lado o que realmente é seguro, é

to dessas atividades pela formação de ambiente de geral intranqüilidade.

Quando nações como a França acei taram participar do Fundo Monetário Internacional e, conseqüentemente, abri- ^ ram mão de prerrogativas de altera- j ções em seus sistemas financeiros, isola- i damente, supunham evidentemente um

mais, sem que is.so ficasse clara e segura

mundo equilibrado, dominando pelo es

mente aceito em conchwe das demais.

pirito de cooperação, e não um palco

De outro lado, ao se afasÇnr a guer

eivado de competições e blocos antagô nicos. Sem pretender justificar a deci- |

ra das moedas, criava-se ou tentavase criar o meio econômico para a es tabilidade mundial, através de redução

são de dias atrás, desvalorizando a moe- i

de tarifas, e desarmamento tarifário. A

Fundo Internacional, e criando inespera- i

Conferência Internacional de Comércio

e Regimen Aduaneiro, realizada em Ge

dos campos de atrito comercial e eco- ,, nómíco com outras potências, fôrça é ;

nebra no ano passado, foi o primeiro grande passo nesse sentido.

dial e a ação' deprimente de uma delibe

Infelizmente, as ocorrências dos últi

da nacional, apesar dos protestos do

admitir a influência da desordem mun rada vontade de manter o mundo em

mos tempos, com a desvalorização da

constante sobressalto e inquietação, ma

lira, em novembro último, e o franco,

nifestada claramente pela Rússia, no cam

há poucos dias, prova não ser possível o funcionamento de organizações criadas para meios pacíficos que se entendem e

po diplomático e econômico.

cooperam.

|

Não será, ^ois, de estranhar se em ^ meio a essas sementes de perturbação ; comercial e econômica, germinem e fio- :


. I"

58

Dícesto EcoNÓNtrco

resçam idéias já antes aqui acalentadas, quando nao se sabia ainda se a Con

ferência de Genebra terminaria, como terminou, sem aquelas maciças reduções de direitos, a que se apegaram os dele gados dos Estados Unidos, justamente temidas pela nossa indústria. Houve en tão quem preconizasse a desvalorização

do cruzeiro, acentuadamente, para se equilibrar o seu poder aquisitivo com ò dê

dução e, do outro, do aumento do con

sumo mundial. Logo, a desvalorização pretendida do cruzeiro não encontraria

rior, porque nem melhoraria a exporta ção, a nuo ser passageiramente, mas cer tamente peoraria as condições da im

concorrência às indústrias nacionais, em

portação nacional constituída, conforme acentuamos, em sua quase totalidade de

larga escala, arHgos manufaturados; e

Essa desvalorização poderia melhorar o valor das exportações momentâneamente, e por isso certamente agradaria aos meios rurais, se bem que, em me lhor raciocínio, já se tenham convencido

^-encidas e a Justiça do Trabalho se

Como nao é mais necessário temer

vai importar dos Estados Unidos, em

Mas, todas essas dificuldades foram

Bases

portação.

futuro próximo, porque a Europa não tem nem de que bastar-se, tanto que

tigos comprados no exterior e, conse quentemente, elevando o custo da vida

por Bezerha de Freitas

justificativa nas lições do comércio e.xte-

moedas "duras", especialmente o dólar O comércio exterior do País, em suas grandes linhas, mostra que, sendo a im

mercadorias essenciais, a desvalorização da moeda brasileira viria agravá-la acen tuadamente, encarecendo o preço dos ar

Problem/vs Objetiios

-5. -í-,

INSTITUIÇÃO da Justiça do Tra

tomou, afinal, o instrumento hábil e

balho foi precedida, em nosso

autorizado para a formação de uma

país, de uma tarefa da maior

consciência econômica no País, para o

significação — o estudo, em ex-

entendimento definitivo entre as duas

(][^^ tensão e profundidade, das nos-

Li.il» .sas condições técnicas, sociais e administrativas.

Não basta

grandes classes de empregadores e em pregados. Criando a Justiça do Traba lho, com a expedição do decreto-lei n.°

como nem mesmo dos Estados Unidos

va, na realidade, tomar por base ou

1.237 de 2 de maio de 1939, e insta

nao partirá aquela ofensiva tão temida de

modelo o que fora executado em ins tituições análogas estrangeiras. Os fato res de diferenciação se apresentavam de

lada a 1.° de maio de 1941, objetivou,

sem dúvida, o legislador outorgar aos

forma bem nítida, sugerindo o exame mínudente do estado geral da nossa po

especial, capaz de resolver, com rapidez e simplicidade processual, os dissídios

pulação, dispersa em território vastíssi mo, dos múltiplos centros produtores na

individuais, e à nação o aparelhamento necessário à solução dos dissídios cole

nossos meios industriais, capaz de des

mantelar e arrazar o nosso incipiente par que manufatureíro, não é necessário pen

sar-se em desvalorização do cruzeiro, sob a aparente justificativa de equiparação

de poderes aquisitivos internos, mas na real dade disfarçando temores dc concor rência estrangeira. Os fatôres que deter

cionais, além de elementos outros, assi

tivos, cujo processamento peculiar aos

nalados, com absoluta propriedade, por

tribunais do trabalho deve substituir o uso de recursos yiolentos considerados

de que tais vantagens desapareceriam,

ram anulados do cenário nacional, pelas

minavam essa pressão e ôsses receios fo

uma das nossas incontestáveis autorida

com o encarecimento ine\'itável das uti

ocorrências internacionais recente;.

des no assunto, o professor Oliveira Viana, que acentuou a deficiente cons

lidades usadas pela lavoura, em seus

O comercio exterior do Brasil mos tra. além disso, a necessidade de amA melhoria dos preços do café e de phar-se a exportação. Estamos venden outros produtos básicos se fez e se fará, do bern, nao resta dúvida, mas importan sem necessidade de desvalorização da do mais do que a balança comercial o moeda. O café tem sua posição de co justificaria. Como, porém, essa impor trabalhos normais.

trabalhadores um organismo judiciário

tituição das nossas classes sociais, a

quase carência de cultura técnica das nossas elites econômicas e o caráter ain

anti-sociais.

Subordinação ao Poder Judiciário

Após alguns anos de experiência do sistema, verificou-se, porém, que a rees-

da rudimentar que estas mesmas elites apresentam na generalidade das organi zações industriais modernas. Havia, en

tações assegurada pela excelente situação

tação é essencial, a sua redução eqüi

estatística e pela possibilidade de incluclusão dos tipos baixos no Plano Mar

valeria a mutilação de necessidades bá

tretanto, outras dificuldades a transpor. Ao lado das complexas questões discri

sicas nacionais e, por isso, não se pode

minadas impunha-se a solução do pro

O sr. Bezerra de Freitas, autor das

obras "Espírito das Leis Sociais" e

"Legislação do Trabalho e Previdência

shall. O algodão igualmente tem a mes

aconselhá-la, senão como medida de as

blema da conciliação do novo direito

Social", foi um dos membros da Comis

ma situação assegurada, em vista da me

segurar ao menos o que é imprescindí

social com os princípios do nosso regime

são encarregada de elaborar o ante-projeto de Consolidação das Leis do Tra

lhoria das condições internacionais, re

vel, selecionando o que pode ou não ser

jurídico tradicional.

sultantes, de um lado, da queda da pro

adquirido no exterior.

choque entre os velhos e novos institu tos administrativos e judiciários nacio nais. Qualquer transigência ou imposi ção poderia determinar uma ruptura vio

-

Era evidente o

lenta com um sistema jurídico que data de quatro séculos.

balho, do que resultou o Código Tra balhista atualmente em vigor. Ex-direior do Instituto de Aposentadoria dos Comerciários, o sr. Bezerra de Freitas é assistente do Presidente do Tribunal

Superior de Trabalho.


. I"

58

Dícesto EcoNÓNtrco

resçam idéias já antes aqui acalentadas, quando nao se sabia ainda se a Con

ferência de Genebra terminaria, como terminou, sem aquelas maciças reduções de direitos, a que se apegaram os dele gados dos Estados Unidos, justamente temidas pela nossa indústria. Houve en tão quem preconizasse a desvalorização

do cruzeiro, acentuadamente, para se equilibrar o seu poder aquisitivo com ò dê

dução e, do outro, do aumento do con

sumo mundial. Logo, a desvalorização pretendida do cruzeiro não encontraria

rior, porque nem melhoraria a exporta ção, a nuo ser passageiramente, mas cer tamente peoraria as condições da im

concorrência às indústrias nacionais, em

portação nacional constituída, conforme acentuamos, em sua quase totalidade de

larga escala, arHgos manufaturados; e

Essa desvalorização poderia melhorar o valor das exportações momentâneamente, e por isso certamente agradaria aos meios rurais, se bem que, em me lhor raciocínio, já se tenham convencido

^-encidas e a Justiça do Trabalho se

Como nao é mais necessário temer

vai importar dos Estados Unidos, em

Mas, todas essas dificuldades foram

Bases

portação.

futuro próximo, porque a Europa não tem nem de que bastar-se, tanto que

tigos comprados no exterior e, conse quentemente, elevando o custo da vida

por Bezerha de Freitas

justificativa nas lições do comércio e.xte-

moedas "duras", especialmente o dólar O comércio exterior do País, em suas grandes linhas, mostra que, sendo a im

mercadorias essenciais, a desvalorização da moeda brasileira viria agravá-la acen tuadamente, encarecendo o preço dos ar

Problem/vs Objetiios

-5. -í-,

INSTITUIÇÃO da Justiça do Tra

tomou, afinal, o instrumento hábil e

balho foi precedida, em nosso

autorizado para a formação de uma

país, de uma tarefa da maior

consciência econômica no País, para o

significação — o estudo, em ex-

entendimento definitivo entre as duas

(][^^ tensão e profundidade, das nos-

Li.il» .sas condições técnicas, sociais e administrativas.

Não basta

grandes classes de empregadores e em pregados. Criando a Justiça do Traba lho, com a expedição do decreto-lei n.°

como nem mesmo dos Estados Unidos

va, na realidade, tomar por base ou

1.237 de 2 de maio de 1939, e insta

nao partirá aquela ofensiva tão temida de

modelo o que fora executado em ins tituições análogas estrangeiras. Os fato res de diferenciação se apresentavam de

lada a 1.° de maio de 1941, objetivou,

sem dúvida, o legislador outorgar aos

forma bem nítida, sugerindo o exame mínudente do estado geral da nossa po

especial, capaz de resolver, com rapidez e simplicidade processual, os dissídios

pulação, dispersa em território vastíssi mo, dos múltiplos centros produtores na

individuais, e à nação o aparelhamento necessário à solução dos dissídios cole

nossos meios industriais, capaz de des

mantelar e arrazar o nosso incipiente par que manufatureíro, não é necessário pen

sar-se em desvalorização do cruzeiro, sob a aparente justificativa de equiparação

de poderes aquisitivos internos, mas na real dade disfarçando temores dc concor rência estrangeira. Os fatôres que deter

cionais, além de elementos outros, assi

tivos, cujo processamento peculiar aos

nalados, com absoluta propriedade, por

tribunais do trabalho deve substituir o uso de recursos yiolentos considerados

de que tais vantagens desapareceriam,

ram anulados do cenário nacional, pelas

minavam essa pressão e ôsses receios fo

uma das nossas incontestáveis autorida

com o encarecimento ine\'itável das uti

ocorrências internacionais recente;.

des no assunto, o professor Oliveira Viana, que acentuou a deficiente cons

lidades usadas pela lavoura, em seus

O comercio exterior do Brasil mos tra. além disso, a necessidade de amA melhoria dos preços do café e de phar-se a exportação. Estamos venden outros produtos básicos se fez e se fará, do bern, nao resta dúvida, mas importan sem necessidade de desvalorização da do mais do que a balança comercial o moeda. O café tem sua posição de co justificaria. Como, porém, essa impor trabalhos normais.

trabalhadores um organismo judiciário

tituição das nossas classes sociais, a

quase carência de cultura técnica das nossas elites econômicas e o caráter ain

anti-sociais.

Subordinação ao Poder Judiciário

Após alguns anos de experiência do sistema, verificou-se, porém, que a rees-

da rudimentar que estas mesmas elites apresentam na generalidade das organi zações industriais modernas. Havia, en

tações assegurada pela excelente situação

tação é essencial, a sua redução eqüi

estatística e pela possibilidade de incluclusão dos tipos baixos no Plano Mar

valeria a mutilação de necessidades bá

tretanto, outras dificuldades a transpor. Ao lado das complexas questões discri

sicas nacionais e, por isso, não se pode

minadas impunha-se a solução do pro

O sr. Bezerra de Freitas, autor das

obras "Espírito das Leis Sociais" e

"Legislação do Trabalho e Previdência

shall. O algodão igualmente tem a mes

aconselhá-la, senão como medida de as

blema da conciliação do novo direito

Social", foi um dos membros da Comis

ma situação assegurada, em vista da me

segurar ao menos o que é imprescindí

social com os princípios do nosso regime

são encarregada de elaborar o ante-projeto de Consolidação das Leis do Tra

lhoria das condições internacionais, re

vel, selecionando o que pode ou não ser

jurídico tradicional.

sultantes, de um lado, da queda da pro

adquirido no exterior.

choque entre os velhos e novos institu tos administrativos e judiciários nacio nais. Qualquer transigência ou imposi ção poderia determinar uma ruptura vio

-

Era evidente o

lenta com um sistema jurídico que data de quatro séculos.

balho, do que resultou o Código Tra balhista atualmente em vigor. Ex-direior do Instituto de Aposentadoria dos Comerciários, o sr. Bezerra de Freitas é assistente do Presidente do Tribunal

Superior de Trabalho.


«nprr 60

Dicesto Econômico Dioesto Econômico

truhiração do antigo Conselho Nacional do Trabalho, como desdobramento e ca racterização das atividades diversas de

tribunais do trabalho in.stituições judi

nada cotnpclência normativa.

forma.

ciárias da mesma natureza dos tribunais

vou-se, tx>m acêrto, que no domínio das

órgão da Justiça do Trabalho e de or-

A Conslitiiição Federal 18 de setembro de 1946

gâo supervisionador da Previdência So

cial, era uma exigência imperativa. Nesse sentido, a reforma operada pelo decre to-lei n.° 8.737 de 19 de janeiro de 1946, que alterou dispositivos da Con solidação das Leis do Trabalho referen

tes à justiça trabalhista, produziu óti

em vista novas condições de trabalho,

essa função normativa é um imperativo

Judiciário, conferindolhe, no art 123, competência para "con-

pela iniciativa privada e com órgãos ou instrumentos criados pelos próprios par

à eficiência da decisão, é uma condição

ticulares interessados.

fins de dirimir esses conflitos, de modo

,,

cí lai e julgar os dissídios individuais e

coletivos entro empregados c emprega^

Antes da Constituição de 46, os trização de uma justiça rápida e de outro, parte relativa ã ordem econômica e só o controle simples e seguro das ativi- cia . Mas o reconhecimento das fun dades das instituições de previdência so- ções dos tribunais do trabalho como Bdal. funções judiciárias e administrativas do

dasses adstritas ao seu regime podem contar com uma justiça especial eficien te e bem aparelhada. Contudo, essa

bunais traballiistas estavam incluídos na

funções anafogas às dos tribunais ormanos constitui, agora, um ponto fora deas,discussão. Por'muito ten^po, jurT professores e especialistas na term suscitaram duros debates no sen

do de esclarecer as razões da obstina da subordinação da Justiça do Trabalho

princípios agora adotados, as soluções

p 7 Judiciário, t^conômica e não ao Poder comoe social se impunha. E a explicação que a todos convenceu foi esta. o que tem impedido o reconheci mento desta identidade funcional é ape

admitidas, as fórmulas fixadas na siste

nas um preconceito social, que se recusa

mática do judiciário trabalhista consti tuem uma síntese das • experiências e das aquisições da primeira fase. A re forma decorrente daquele dispositivo le gal, além de escoimar os textos,primiti

a dar a estes tribunais, como observa o prof. Clark, a mesma dignidade e pres

afirmativa não significa que se deva fa zer tábua rasa do passado, porquanto os

vos de uma série de medidas anacrôni

tígio, de que se revestem os tribunais do direito comum. Preconceito absur do, conclui o prof. Cark, que tenderá a desaparecer à medida • que estes tri

cas, e, mesmo, incompatíveis com a rea

bunais se forem impondo com o tempo

lidade nacional, preparou a integração da Justiça do Trabalho na sua verdadei

à confiança publica (v. Kecent Social Trends in the Unitecl Stutes, 1933 Ti

ra missão constitucional.

pg. 1479).

Um exame dos

novos dispositivos evidencia que aos

e em face de conflitos coletivos, tendo

qiíe os conflitos do trabalho não inte

legislação especial".

sionomia própria, sem as vacilações ini ciais, de forma que, nos dias atuais, as

relações entre empregado e empregador

vivência do velho pressuposto liberal cie ressam ao Estado, devendo resolver-se

o hibridismo do exercício simultâneo de

lei n." 8.737 contribuíram para dar aos juizes e triíjunais trabalhistas uma fi

ordinários representa apenas uma sobre

no capítulo referente ao Po-

dore.s, e as demais controvérsias oriun das de re.açoes do trabalho regidas por

Certo, as normas contidas no decreto-

Obser

incluiu a Justiça do Traballio

mos resultados. Conforme foi assinala do, através de documentos autorizados,

Conselho, impedia, de um lado, a reali

01

sabilidades, e essa foi, sem dúvida, uma das mais importantes íno%açõcs da re

Caberia assinalar que alguns autores,

órgãos judiciários trabalhistas foram atri

como o jurista Oliveira Viana, admitem

buídas maiores prerrogativas e respon-

que a resistência em reconhecer-se nos

A verdade, entretanto, c que n Cons tituição Federal de 1946 abandonou esse

pressuposto liberal, o, atendendo a cjne

essencial para que ela realize^ os seus a estabelecer, não apenas a justiça so

cial, mas também a paz social.

Quanto à composição dos tribunais, a

uns c outros dizem do direito quando SC encontram em face de uma regra da

Assembléia Constituinte manteve a re

lei oú de um contrato individual ou co

te, a tentativa de organização da justiça

letivo, inchiiu a Justiça do Trabalho na secção do Poder Judiciário, e essa foi.

trabalhista sôbre as bases de uma ver

incontestàvelmcnte, a

me^ior

e

mais

inteligente solução.

presentação paritaritt, repe'Índo, dcssardadeira magistratura — a magistratura do trabalho — funcionando ao lado dos tribunais ordinários, com

os mesmos

. predicamentos destes e tendo os seus

Normas Essenciais

juizes as mesmas garantias assegura

Entre as características da justiça tra

balhista, que tão bem a situam no qua dro do nosso direito social, podem ser indicadas as suas funções especiais, a composição dos seus órgãos judiciários,

a faculdade da execução dos seus pró prios julgados, e, por fim, o seu rito

das aos juizes comuns. Formaram-se, então, numerosas cor

rentes de opinião, prevalecendo, todax^a, o pensamento do grupo favorável à re presentação profissional. Ao argumento, bastante sugestivo, aliás, de que os nossos limitados recursos orçamentários

não comportariam a criação de um corpo

processual. A Constituição de 46, Ijem assim as

numeroso de juizes do trabalho, juntou-

que a antecederam, deu à Justiça do

se a convicção generalizada de que a

Trabalho competência genérica

instituição dos magistrados de primeira entrância, funcionando em cada municí pio do país, importaria num ônus es

para

decidir privativamente sobre todos os conflitos trabalhistas, isto, é, tanto os

conflitos individuais, que sempre são conflitos de natureza jurídica como os dissídios coletivos, que, em geral, não têm aquela feição. Assim, a lição daí resultante é que os tribunais desse

magador para a União, sem que daí pudesse resultar um rendimento se quer remotamente relativo ao seu custo.

Por fim, a competência conferida à

tipo não se devem limitar à aplicação

Justiça do Trabalho para dar execução

rígida dos textos legais, mas estender as suas prerrogativas constitucionais à elaboração de normas gerais, regulado

aos seus próprios jidgados; o princípio da oralidade, o sistema da prova e jul

ras das relações do trabalho entre as

celeridade como ritos processuais; o re

duas classes, faculdade essa denoml-

gime de alçadas destinado a assegurar,

gamento imediatos, a simplicidade e a


«nprr 60

Dicesto Econômico Dioesto Econômico

truhiração do antigo Conselho Nacional do Trabalho, como desdobramento e ca racterização das atividades diversas de

tribunais do trabalho in.stituições judi

nada cotnpclência normativa.

forma.

ciárias da mesma natureza dos tribunais

vou-se, tx>m acêrto, que no domínio das

órgão da Justiça do Trabalho e de or-

A Conslitiiição Federal 18 de setembro de 1946

gâo supervisionador da Previdência So

cial, era uma exigência imperativa. Nesse sentido, a reforma operada pelo decre to-lei n.° 8.737 de 19 de janeiro de 1946, que alterou dispositivos da Con solidação das Leis do Trabalho referen

tes à justiça trabalhista, produziu óti

em vista novas condições de trabalho,

essa função normativa é um imperativo

Judiciário, conferindolhe, no art 123, competência para "con-

pela iniciativa privada e com órgãos ou instrumentos criados pelos próprios par

à eficiência da decisão, é uma condição

ticulares interessados.

fins de dirimir esses conflitos, de modo

,,

cí lai e julgar os dissídios individuais e

coletivos entro empregados c emprega^

Antes da Constituição de 46, os trização de uma justiça rápida e de outro, parte relativa ã ordem econômica e só o controle simples e seguro das ativi- cia . Mas o reconhecimento das fun dades das instituições de previdência so- ções dos tribunais do trabalho como Bdal. funções judiciárias e administrativas do

dasses adstritas ao seu regime podem contar com uma justiça especial eficien te e bem aparelhada. Contudo, essa

bunais traballiistas estavam incluídos na

funções anafogas às dos tribunais ormanos constitui, agora, um ponto fora deas,discussão. Por'muito ten^po, jurT professores e especialistas na term suscitaram duros debates no sen

do de esclarecer as razões da obstina da subordinação da Justiça do Trabalho

princípios agora adotados, as soluções

p 7 Judiciário, t^conômica e não ao Poder comoe social se impunha. E a explicação que a todos convenceu foi esta. o que tem impedido o reconheci mento desta identidade funcional é ape

admitidas, as fórmulas fixadas na siste

nas um preconceito social, que se recusa

mática do judiciário trabalhista consti tuem uma síntese das • experiências e das aquisições da primeira fase. A re forma decorrente daquele dispositivo le gal, além de escoimar os textos,primiti

a dar a estes tribunais, como observa o prof. Clark, a mesma dignidade e pres

afirmativa não significa que se deva fa zer tábua rasa do passado, porquanto os

vos de uma série de medidas anacrôni

tígio, de que se revestem os tribunais do direito comum. Preconceito absur do, conclui o prof. Cark, que tenderá a desaparecer à medida • que estes tri

cas, e, mesmo, incompatíveis com a rea

bunais se forem impondo com o tempo

lidade nacional, preparou a integração da Justiça do Trabalho na sua verdadei

à confiança publica (v. Kecent Social Trends in the Unitecl Stutes, 1933 Ti

ra missão constitucional.

pg. 1479).

Um exame dos

novos dispositivos evidencia que aos

e em face de conflitos coletivos, tendo

qiíe os conflitos do trabalho não inte

legislação especial".

sionomia própria, sem as vacilações ini ciais, de forma que, nos dias atuais, as

relações entre empregado e empregador

vivência do velho pressuposto liberal cie ressam ao Estado, devendo resolver-se

o hibridismo do exercício simultâneo de

lei n." 8.737 contribuíram para dar aos juizes e triíjunais trabalhistas uma fi

ordinários representa apenas uma sobre

no capítulo referente ao Po-

dore.s, e as demais controvérsias oriun das de re.açoes do trabalho regidas por

Certo, as normas contidas no decreto-

Obser

incluiu a Justiça do Traballio

mos resultados. Conforme foi assinala do, através de documentos autorizados,

Conselho, impedia, de um lado, a reali

01

sabilidades, e essa foi, sem dúvida, uma das mais importantes íno%açõcs da re

Caberia assinalar que alguns autores,

órgãos judiciários trabalhistas foram atri

como o jurista Oliveira Viana, admitem

buídas maiores prerrogativas e respon-

que a resistência em reconhecer-se nos

A verdade, entretanto, c que n Cons tituição Federal de 1946 abandonou esse

pressuposto liberal, o, atendendo a cjne

essencial para que ela realize^ os seus a estabelecer, não apenas a justiça so

cial, mas também a paz social.

Quanto à composição dos tribunais, a

uns c outros dizem do direito quando SC encontram em face de uma regra da

Assembléia Constituinte manteve a re

lei oú de um contrato individual ou co

te, a tentativa de organização da justiça

letivo, inchiiu a Justiça do Trabalho na secção do Poder Judiciário, e essa foi.

trabalhista sôbre as bases de uma ver

incontestàvelmcnte, a

me^ior

e

mais

inteligente solução.

presentação paritaritt, repe'Índo, dcssardadeira magistratura — a magistratura do trabalho — funcionando ao lado dos tribunais ordinários, com

os mesmos

. predicamentos destes e tendo os seus

Normas Essenciais

juizes as mesmas garantias assegura

Entre as características da justiça tra

balhista, que tão bem a situam no qua dro do nosso direito social, podem ser indicadas as suas funções especiais, a composição dos seus órgãos judiciários,

a faculdade da execução dos seus pró prios julgados, e, por fim, o seu rito

das aos juizes comuns. Formaram-se, então, numerosas cor

rentes de opinião, prevalecendo, todax^a, o pensamento do grupo favorável à re presentação profissional. Ao argumento, bastante sugestivo, aliás, de que os nossos limitados recursos orçamentários

não comportariam a criação de um corpo

processual. A Constituição de 46, Ijem assim as

numeroso de juizes do trabalho, juntou-

que a antecederam, deu à Justiça do

se a convicção generalizada de que a

Trabalho competência genérica

instituição dos magistrados de primeira entrância, funcionando em cada municí pio do país, importaria num ônus es

para

decidir privativamente sobre todos os conflitos trabalhistas, isto, é, tanto os

conflitos individuais, que sempre são conflitos de natureza jurídica como os dissídios coletivos, que, em geral, não têm aquela feição. Assim, a lição daí resultante é que os tribunais desse

magador para a União, sem que daí pudesse resultar um rendimento se quer remotamente relativo ao seu custo.

Por fim, a competência conferida à

tipo não se devem limitar à aplicação

Justiça do Trabalho para dar execução

rígida dos textos legais, mas estender as suas prerrogativas constitucionais à elaboração de normas gerais, regulado

aos seus próprios jidgados; o princípio da oralidade, o sistema da prova e jul

ras das relações do trabalho entre as

celeridade como ritos processuais; o re

duas classes, faculdade essa denoml-

gime de alçadas destinado a assegurar,

gamento imediatos, a simplicidade e a


p^UJ. .Ull l lll^

TT? 62

DICESTO Et^/NÓMICO

nas diferentes regiões do nosso terri tório, um funcionamento mais justo e adequado do mecanismo dos recursos; êsses e outros elementos imprimem à Justiça do Trabalho uma fisionomia própria.

os dados oficiais mais recentes — refle te uma expressiva demonstração dc con

mapas apresentados pela secção de Es

Anos

Reclamações solucionadas

1941

1945 1946

8.089 22.765 25.782 34.610 39.195 59.680

1.° Semestre de 1947

37.920

gãos de segunda instância — os Tribu nais Regionais do Trabalho — ressalvada, todavia, a falta de dados referentes ao

ano de 1942 e parte de 1943. Assim, de 1941 até o primeiro semestre de

1947, o TRT da

1.® Região julgou

6.694 recursos; o TRT da 2.^ Região,

4.079; o TRT da 3.® Região, 1.521; o

TRT da 4.^ Região, 1.773; o TRT da 5.® Região, 827; o TRT da 6.^ Região, 1.139; o TRT da 7.^ Região, 380; o TRT da 8.® Região, 554. Finalmente, no período de 1941 a 1946, o Tribunal Superior do Trabalho,

órgão

de

última

instância,

julgou

4.967 recvursos. Os dados acima expos tos consentem-nos verificar que, além

de permitir ao Estado a solução do pro-

Florestal do Ministério da Agricultura).

Cr$

187.330,50

Cr$ Cr$ Çr$ Cr$

1.063.764,50 1.463.839,60 2.191.337,20 2.845.849,30

quando Afonso Sardinha descobria mi nério de ferro na Serra de Araçoiaba,

prox-imidades de Sorocaba, e aí instala va um pequeno forno, o primeiro que .surgia no continente americano. Difi

Cr$16.590.356,10

blema da harmonia social, a Justiça do irabalho tem exercido decisiva influên cia na economia nacional pelas cifras de salários

"

_n agonismo, rivalidades, incompreensoes, tudo isso vai desaparecendo sob os imperativos do espírito novo, criado pe a justiça traballústa, que se desenvo ve em todos os sentidos, polindo as suas decisões e aprimorando os seus .

entregues.

Mas, se êsse esfôrço constru

tivo tem contribuído para a unidade es piritual de nosso povo, também tem concorrido para o engrandecimento eco nômico do País. E', na realidade, a Justiça do Trabalho que, conciliando as classes sociais, estabelece o indispensá vel equilíbrio entre as fôrças básicas da produção e o consumo.

No presente artigo é examinada a clas' sificação da grandeza da siderurgia bra sileira feita pelo ilustre engenheiro e de votado homem público dr. Américo Renê Gianctti, autor do Flano de Recupe

ração Ecor4mica e Fomento de Produ

ção para o Estado de Minas Gerais.

culdades várias tolheram, durante sécu

Cr$ 3.166.531,70

arestos.

em seu número de novembro último,

ção siderúrgica, surgida já em 1597,

Cr$. 5.671.703,30

A »

\/iMOS, no artigo "A Siderurgia no Brasil", publicado por esta Revista que há em nosso País uma velha tradi

Custas Impostas

228.041

Verifiquemos, agora, a ação dos ór

(Engenheiro-agrônomo, diretor do Serviço

tatística do Tribunal Superior do Tra

balho apresentam algarismos dignos de meditação. Fixemos, em primeiro lugar, - , , ,, ° movimento das Juntas de Conciliação O numero de reclamações recebidas . e Julgamento instaladas em todo o país:

Totais

por PiMENTEL Gomes

fiança nessa justiça especializada. Os

Repercussão na economia nacional

1942 1943 1944

Ainda a Siderurgia no Brasil

e recursos interpostos — de acordo com

los, um surto rápido em nossa siderurgia,

369.254 toneladas de ferro gusa,

de tal forma que em 1932 apenas produzíamos 29 mil toneladas de ferro gusa. Então, porém, começou o surto promissor em que ainda nos encontramos, e que fará do Brasil o maior produtor de ferro

das quais 95.754 em Volta Redonda, valendo 305 milhões de cruzeiros; 231.847 toneladas de laminados (12.577 toneladas em Volta Redonda), vaiando 544 milhões de cruzeiros; 343.6 to-

e aço de todo o Hemisfério Meridional,

neladas de aço (85.186 eni

W

ultrapassando a sua produção, como já donda), valendo 687 milhões e cru- ^ acontece* atualmente, e de muito, as produções somadas de todos os outros paises latino-americanos. Em 1939, início da Segunda Grande Guerra, a nossa produção de gusa alcançara as 160 mil

toneladas, conseguiu-

zeiros. E a ascensão continuar rapidíssima, graças ao aumento e pro dução das empresas já ® ® início de produção de outras, como a Companhia Brasileira ^ de Aços Finos, a jí

-•

do elevar-se de tal

ganiza no Amapá e

,

a que será possível

forma em pleno con flito que em 1944 atingíamos as 291 mil toneladas.

organizar no Ceará, onde

excelente

quilômetros de um porto profundo e se

denirgica a carvão madeira

o

minério de ferro se encontra a poucos

Em

1946, a indústria side

empresa que se or

soman

do-se pela primeira

guro — o de Chaval,

vez o esfôrço inicial de Volta Redonda,

na embocadura do

permitiu-nos produ-

pelas

Timônia, envolvido •'

*

*

.'«A..*:

florestas

de


p^UJ. .Ull l lll^

TT? 62

DICESTO Et^/NÓMICO

nas diferentes regiões do nosso terri tório, um funcionamento mais justo e adequado do mecanismo dos recursos; êsses e outros elementos imprimem à Justiça do Trabalho uma fisionomia própria.

os dados oficiais mais recentes — refle te uma expressiva demonstração dc con

mapas apresentados pela secção de Es

Anos

Reclamações solucionadas

1941

1945 1946

8.089 22.765 25.782 34.610 39.195 59.680

1.° Semestre de 1947

37.920

gãos de segunda instância — os Tribu nais Regionais do Trabalho — ressalvada, todavia, a falta de dados referentes ao

ano de 1942 e parte de 1943. Assim, de 1941 até o primeiro semestre de

1947, o TRT da

1.® Região julgou

6.694 recursos; o TRT da 2.^ Região,

4.079; o TRT da 3.® Região, 1.521; o

TRT da 4.^ Região, 1.773; o TRT da 5.® Região, 827; o TRT da 6.^ Região, 1.139; o TRT da 7.^ Região, 380; o TRT da 8.® Região, 554. Finalmente, no período de 1941 a 1946, o Tribunal Superior do Trabalho,

órgão

de

última

instância,

julgou

4.967 recvursos. Os dados acima expos tos consentem-nos verificar que, além

de permitir ao Estado a solução do pro-

Florestal do Ministério da Agricultura).

Cr$

187.330,50

Cr$ Cr$ Çr$ Cr$

1.063.764,50 1.463.839,60 2.191.337,20 2.845.849,30

quando Afonso Sardinha descobria mi nério de ferro na Serra de Araçoiaba,

prox-imidades de Sorocaba, e aí instala va um pequeno forno, o primeiro que .surgia no continente americano. Difi

Cr$16.590.356,10

blema da harmonia social, a Justiça do irabalho tem exercido decisiva influên cia na economia nacional pelas cifras de salários

"

_n agonismo, rivalidades, incompreensoes, tudo isso vai desaparecendo sob os imperativos do espírito novo, criado pe a justiça traballústa, que se desenvo ve em todos os sentidos, polindo as suas decisões e aprimorando os seus .

entregues.

Mas, se êsse esfôrço constru

tivo tem contribuído para a unidade es piritual de nosso povo, também tem concorrido para o engrandecimento eco nômico do País. E', na realidade, a Justiça do Trabalho que, conciliando as classes sociais, estabelece o indispensá vel equilíbrio entre as fôrças básicas da produção e o consumo.

No presente artigo é examinada a clas' sificação da grandeza da siderurgia bra sileira feita pelo ilustre engenheiro e de votado homem público dr. Américo Renê Gianctti, autor do Flano de Recupe

ração Ecor4mica e Fomento de Produ

ção para o Estado de Minas Gerais.

culdades várias tolheram, durante sécu

Cr$ 3.166.531,70

arestos.

em seu número de novembro último,

ção siderúrgica, surgida já em 1597,

Cr$. 5.671.703,30

A »

\/iMOS, no artigo "A Siderurgia no Brasil", publicado por esta Revista que há em nosso País uma velha tradi

Custas Impostas

228.041

Verifiquemos, agora, a ação dos ór

(Engenheiro-agrônomo, diretor do Serviço

tatística do Tribunal Superior do Tra

balho apresentam algarismos dignos de meditação. Fixemos, em primeiro lugar, - , , ,, ° movimento das Juntas de Conciliação O numero de reclamações recebidas . e Julgamento instaladas em todo o país:

Totais

por PiMENTEL Gomes

fiança nessa justiça especializada. Os

Repercussão na economia nacional

1942 1943 1944

Ainda a Siderurgia no Brasil

e recursos interpostos — de acordo com

los, um surto rápido em nossa siderurgia,

369.254 toneladas de ferro gusa,

de tal forma que em 1932 apenas produzíamos 29 mil toneladas de ferro gusa. Então, porém, começou o surto promissor em que ainda nos encontramos, e que fará do Brasil o maior produtor de ferro

das quais 95.754 em Volta Redonda, valendo 305 milhões de cruzeiros; 231.847 toneladas de laminados (12.577 toneladas em Volta Redonda), vaiando 544 milhões de cruzeiros; 343.6 to-

e aço de todo o Hemisfério Meridional,

neladas de aço (85.186 eni

W

ultrapassando a sua produção, como já donda), valendo 687 milhões e cru- ^ acontece* atualmente, e de muito, as produções somadas de todos os outros paises latino-americanos. Em 1939, início da Segunda Grande Guerra, a nossa produção de gusa alcançara as 160 mil

toneladas, conseguiu-

zeiros. E a ascensão continuar rapidíssima, graças ao aumento e pro dução das empresas já ® ® início de produção de outras, como a Companhia Brasileira ^ de Aços Finos, a jí

-•

do elevar-se de tal

ganiza no Amapá e

,

a que será possível

forma em pleno con flito que em 1944 atingíamos as 291 mil toneladas.

organizar no Ceará, onde

excelente

quilômetros de um porto profundo e se

denirgica a carvão madeira

o

minério de ferro se encontra a poucos

Em

1946, a indústria side

empresa que se or

soman

do-se pela primeira

guro — o de Chaval,

vez o esfôrço inicial de Volta Redonda,

na embocadura do

permitiu-nos produ-

pelas

Timônia, envolvido •'

*

*

.'«A..*:

florestas

de


DiCESTO ECONÓ^tlCO

64

babaçu capazes de lhe fornecer todo o

'l.o) Usinas com, 1.capacidade até' . _ pe-

coque de que necessitar.

50.000 toneladas anuais

A nossa siderurgia tonta os dois gran des rumos que lhe conteçam a assegurar urna posição destacada na economia na cional - o emprego do coque metalúrgi

quena indústria siderúrgica. :.o) Usinas com capacidade de 2.®) capi 50.000 a 120.000 toneladas anuais. Média indústria siderúr-

co e o do carvão de madeira

giga.

Analisemos perfunctòriamente as pos

3.^) Usinas com capacidade supe

sibilidades dos dois importantes ramos

rior a 120,000 toneladas anuais.

da siderurgia nacional.

Grande indústria siderúrgica".

O ponto de vista do engenheiro Amé rico Renê Gianetti parece-me acertado.

A grande e a pequena siderurgia

da usina é que deve indi Ha uma tendência a chamar de gran- A capacidade o tipo da siderurgia. E se podem exis de srderurgia a que se faz a coque me car e se já existem usinas a carvão de talúrgico, e pequena siderurgia a que tir, madeira com a capacidade de 200 mil

utihza o carvão de madeira. Um técnico de nomeada, o engenheiro Américo Re-

ne Gianett. atual secretário da Agri

cultura de Minas Gerais, muito acerta-

damente afnma que a classificação da sideiurg,a., quanto à grandeza, não é função do tipo do combustível empre gado como redutor e fonte de calor e sim de sua capacidade de produção E 1932

Ferro gusa a carvão

Ferro gusa a coque Totais

dos Unidos e começa a suceder no Bra

sil. 1934

Vejamos dados sobre a Suécia: 1935

1936 T

1937 382.759

T

T

203.160 119.913

T

319.430 205.315

341.559

228.220

337.102 250.658

323.073

524.754

569.779

587.76o'

cia e porque ela sabe que com o primei ro tiro de canhão cessará a chegada de combustível a seus portos".

Siderurgia a coque metalúrgico Instalou-se, ultimamente, entre nós, a

indústria siderúrgica a coque metalúrgi

po em que a siderurgia a coque surgia

T

254.834 647.593

co, com a grande usina de Volta Redon

da, pertencente à Companhia Siderúrgi ca Nacional, com a capacidade de 300

mil toneladas de ferro gusa por ano. Construiram-na, porém, de tal forma

que sua capacidade de produção será

e.evada ao duplo apenas com a cons trução de mais um alto-fomo, e pode ainda ser quadruplicada com relativa facilidade. Quando de sua instalação, não faltaram espíritos pessimistas a pre dizer o seu fracasso, levando em consi-

65

correndo para sensível encarecimento de sua produção. Os Estados Unidos im portam grande quantidade de minério do Chile, e o têm importado do Brasil

em quantidades razoáveis, e desejam im portá-lo em quantidades \'ultosas. Te mos também exportado o nosso excelen

onde o carvão e o minério de ferro se encontravam lado a lado. Foi assim na

te minério de ferro para a Grã-Bretanha.

Grã-Bretanha, nos primórdios do grande surto siderúrgico. Cedo, porém, as mi

tratados com carvões das Astúrias.

nas de ferro da liha ficaram tão redu

França necessita de carvões ingleses e

zidas, que a Inglaterra passou a impor tá-lo da Suécia, E.spanha e norte da África. A Itália era, antes da Segunda Grande Guerra, um dos grandes países

alemães para aproveitar melhor as suas fartas jazidas de minérios férricos. A Argentina está procurando instalar uma siderurgia baseada em carvões e miné

Na Espanha, os minérios da Biscaía são A

sidcriirgicos do mundo, embora paupér

rios chilenos, pois é paupérrima em

rima em minérios de ferro, hulha e flo

hulha e hematita.

produzia 139 mil toneladas de gu.sa, quantidade esta que se pode considerar

acontece na Suécia, nos próprios Esta

carvão vegetal como combustível, por que é este que lá existe em abundân

dc Minas Gerais) e do carvão de pedra (sul de Santa Catarina). Esqueciam os críticos que já estamos longe do tem

restas.

dem existir uma ao lado da outra como

creve o engenheiro Américo Renê Gia netti — se assenta em grande parte no

minério de ferro e fundentes (interior

toneladas de ferro gusa por ano, a gran

lúrgico e a a carvão de madeira — po

"A indústria siderúrgica suéca — es

deração os pontos de pro\-eniência do

de siderurgia não é um privilégio das usinas que utilizam o coque metalúrgi co. Também não se pode esquecer que as duas siderurgias — a a coque meta

propoe a seguinte classificação.

Digesto Econômico

Em 1938, enquanto o Brasil

Já não estão sendo postos em prática, em grande escala, em países que che fiam a siderurgia mo Mundo, princípios excelentes

hoje multiplicada por cinco — a Itália pro

do Globo. Ê preci

so também considerar

lônia — 968 mil tone

que um exame mais aprofundado mostrou

Apenas nove

países tinham produ

que as minas carboní-

ção .superior a uni mi

feras de Santa ^Cata

lhão de toneladas —

Estados Unidos, Ale manha, União Sovié

tica, Grã-Bretanha, França, Japão, Bél gica, Luxemburgo e Checoslováquía. No ano seguinte, a Itália importando car vão da Alemanha e da Grã-Bretanha, e

que

com a atual situação

duzia 940, um pouco menos do que a Po ladas.

mas

não mais se coadunam

rina são maiores do que se pensava, e

contêm carvão capaz de fornecer bom

coque metalúrgico. A nossa indústria

siderúrgica a coque pode, assim, não depender do estrangeiro para produzir

ferro da Espanha e do norte da África,

várias vêzes mais do que atualmente,

excitada pelos preparativos bélicos, num esfôrço supremo elevava a sua produção

embora contando apehas com os ele-

de gusa a 1.016 mil toneladas. A Segunda Grande Guerra exacerbou

méntos bem conhecidos e em aproveita mento.

E há esperanças que parecem

bem fundadas, capazes, se concretizadas,

de tal forma a produção de gusa nos Estados Unidos, que se esgotaram os

de melhorar de muito a situação.

seus minérios de teor elevado e fácil

Território do Amapá se encontram am

extração. O que existe ainda é de teor baixo © extração difícil, q que está con

ferro; de maneira alguma inferior ao de

Sabe-se, hoje, por exemplo, que no

plas jazidas de excelente minério de


DiCESTO ECONÓ^tlCO

64

babaçu capazes de lhe fornecer todo o

'l.o) Usinas com, 1.capacidade até' . _ pe-

coque de que necessitar.

50.000 toneladas anuais

A nossa siderurgia tonta os dois gran des rumos que lhe conteçam a assegurar urna posição destacada na economia na cional - o emprego do coque metalúrgi

quena indústria siderúrgica. :.o) Usinas com capacidade de 2.®) capi 50.000 a 120.000 toneladas anuais. Média indústria siderúr-

co e o do carvão de madeira

giga.

Analisemos perfunctòriamente as pos

3.^) Usinas com capacidade supe

sibilidades dos dois importantes ramos

rior a 120,000 toneladas anuais.

da siderurgia nacional.

Grande indústria siderúrgica".

O ponto de vista do engenheiro Amé rico Renê Gianetti parece-me acertado.

A grande e a pequena siderurgia

da usina é que deve indi Ha uma tendência a chamar de gran- A capacidade o tipo da siderurgia. E se podem exis de srderurgia a que se faz a coque me car e se já existem usinas a carvão de talúrgico, e pequena siderurgia a que tir, madeira com a capacidade de 200 mil

utihza o carvão de madeira. Um técnico de nomeada, o engenheiro Américo Re-

ne Gianett. atual secretário da Agri

cultura de Minas Gerais, muito acerta-

damente afnma que a classificação da sideiurg,a., quanto à grandeza, não é função do tipo do combustível empre gado como redutor e fonte de calor e sim de sua capacidade de produção E 1932

Ferro gusa a carvão

Ferro gusa a coque Totais

dos Unidos e começa a suceder no Bra

sil. 1934

Vejamos dados sobre a Suécia: 1935

1936 T

1937 382.759

T

T

203.160 119.913

T

319.430 205.315

341.559

228.220

337.102 250.658

323.073

524.754

569.779

587.76o'

cia e porque ela sabe que com o primei ro tiro de canhão cessará a chegada de combustível a seus portos".

Siderurgia a coque metalúrgico Instalou-se, ultimamente, entre nós, a

indústria siderúrgica a coque metalúrgi

po em que a siderurgia a coque surgia

T

254.834 647.593

co, com a grande usina de Volta Redon

da, pertencente à Companhia Siderúrgi ca Nacional, com a capacidade de 300

mil toneladas de ferro gusa por ano. Construiram-na, porém, de tal forma

que sua capacidade de produção será

e.evada ao duplo apenas com a cons trução de mais um alto-fomo, e pode ainda ser quadruplicada com relativa facilidade. Quando de sua instalação, não faltaram espíritos pessimistas a pre dizer o seu fracasso, levando em consi-

65

correndo para sensível encarecimento de sua produção. Os Estados Unidos im portam grande quantidade de minério do Chile, e o têm importado do Brasil

em quantidades razoáveis, e desejam im portá-lo em quantidades \'ultosas. Te mos também exportado o nosso excelen

onde o carvão e o minério de ferro se encontravam lado a lado. Foi assim na

te minério de ferro para a Grã-Bretanha.

Grã-Bretanha, nos primórdios do grande surto siderúrgico. Cedo, porém, as mi

tratados com carvões das Astúrias.

nas de ferro da liha ficaram tão redu

França necessita de carvões ingleses e

zidas, que a Inglaterra passou a impor tá-lo da Suécia, E.spanha e norte da África. A Itália era, antes da Segunda Grande Guerra, um dos grandes países

alemães para aproveitar melhor as suas fartas jazidas de minérios férricos. A Argentina está procurando instalar uma siderurgia baseada em carvões e miné

Na Espanha, os minérios da Biscaía são A

sidcriirgicos do mundo, embora paupér

rios chilenos, pois é paupérrima em

rima em minérios de ferro, hulha e flo

hulha e hematita.

produzia 139 mil toneladas de gu.sa, quantidade esta que se pode considerar

acontece na Suécia, nos próprios Esta

carvão vegetal como combustível, por que é este que lá existe em abundân

dc Minas Gerais) e do carvão de pedra (sul de Santa Catarina). Esqueciam os críticos que já estamos longe do tem

restas.

dem existir uma ao lado da outra como

creve o engenheiro Américo Renê Gia netti — se assenta em grande parte no

minério de ferro e fundentes (interior

toneladas de ferro gusa por ano, a gran

lúrgico e a a carvão de madeira — po

"A indústria siderúrgica suéca — es

deração os pontos de pro\-eniência do

de siderurgia não é um privilégio das usinas que utilizam o coque metalúrgi co. Também não se pode esquecer que as duas siderurgias — a a coque meta

propoe a seguinte classificação.

Digesto Econômico

Em 1938, enquanto o Brasil

Já não estão sendo postos em prática, em grande escala, em países que che fiam a siderurgia mo Mundo, princípios excelentes

hoje multiplicada por cinco — a Itália pro

do Globo. Ê preci

so também considerar

lônia — 968 mil tone

que um exame mais aprofundado mostrou

Apenas nove

países tinham produ

que as minas carboní-

ção .superior a uni mi

feras de Santa ^Cata

lhão de toneladas —

Estados Unidos, Ale manha, União Sovié

tica, Grã-Bretanha, França, Japão, Bél gica, Luxemburgo e Checoslováquía. No ano seguinte, a Itália importando car vão da Alemanha e da Grã-Bretanha, e

que

com a atual situação

duzia 940, um pouco menos do que a Po ladas.

mas

não mais se coadunam

rina são maiores do que se pensava, e

contêm carvão capaz de fornecer bom

coque metalúrgico. A nossa indústria

siderúrgica a coque pode, assim, não depender do estrangeiro para produzir

ferro da Espanha e do norte da África,

várias vêzes mais do que atualmente,

excitada pelos preparativos bélicos, num esfôrço supremo elevava a sua produção

embora contando apehas com os ele-

de gusa a 1.016 mil toneladas. A Segunda Grande Guerra exacerbou

méntos bem conhecidos e em aproveita mento.

E há esperanças que parecem

bem fundadas, capazes, se concretizadas,

de tal forma a produção de gusa nos Estados Unidos, que se esgotaram os

de melhorar de muito a situação.

seus minérios de teor elevado e fácil

Território do Amapá se encontram am

extração. O que existe ainda é de teor baixo © extração difícil, q que está con

ferro; de maneira alguma inferior ao de

Sabe-se, hoje, por exemplo, que no

plas jazidas de excelente minério de


nco Digesto EcoNÓxnco

«c

Itabira. Quando era território contes tado, geólogos franceses percorreram-no

União Soviética, a Alemanha, a

Grâ-

Bretanha, a França, o Japão e a Bélgica

nas Gerais, sul da Bahia, norte do Es

pírito Santo e noroeste do Ceará, que

ultrapassavam essa produção. Uma flo

produzem, por ano, cêrca de 375 mi

pedra. O Ministério da Agricultura está

resta de eucaliptos, porem, se reconsti

mandando pesquisar êste carvão.

tui não em 30, mas cm 7 anos, valen

lhões de toneladas de coquilhos. In dustrializados pela Sintegás, cuja primei ra usina se ultima em Pirapora, Minas

e localizaram minas de bom carvão de

bom minério de ferro, em fáceis condi

do, portanto, um hectare de eucaliptal por quatro hectares de floresta natural. Os 25.000 quilômetros quadrados po

Gerais, além de petróleo, fenois, aleatrão, álcool metílico, creosois etc., dão

ções de exploração. Acredita-se na exis

dem, assim, reduzir-.se a cerca de 6.250

os coquilhos excelente coque siderúr gico suportando bem o peso do miné

No Ceará, nos municípios de Santa

Quitéria, Sobral, Granja e outros, há

67

Digesto Econômico

remos, em futuro pró.ximo, a eletro si denirgia na Cidade Industrial que o "Plano de Recuperação Economico e Fomento da Produção", organizado pelo

engenheiro Américo Renê Gianetti, vê para Santa Luzia, à margem o lo das Velhas, que se pode tornar nave

gável desde aí, ligada por estradas de

ferro aos portos do Rio de Janeir , Vitória e Angra dos Reis, e situada entre

tência de boa hulha no Piauí e no Ma

— área diminuta para país tão vasto

ranhão. O Ministério da Agricultura dis

quanto o nosso.

rio, isento de fósforo e enxôfre e forne

minas de ferro e calcáreo.

põe de verbas suficientes para pesqui

metros quadrados do cálculo anterior

cendo 8.000 calorias. É mellior do que

que a Companhia Brasileira e err

sá-la em 1948.

fôssem florestados com eucaliptos, te ríamos carvão suficiente para abastecer

o de Cardiff! Nas e.xperiências reali zadas em grande escala em Belo Hori

Especiais está montando em

quarenta usinas idênticas às anteriores,

zonte e assistidas por grandes técnicos

gica.

siderúrgicos, o coque de babaçu me

Estados Unidos um milhão e quinhen

elevando a produção de ferro gusa o cito milhões de toneladas, produção essa só ultrapassada antes da Segunda Gran de Guerra, pelos Estados Unidos, União

tas mil toneladas de minério de ferro

Soviética e Alemanha.

gico por ano.

Caso se confirmem os

dados existentes, aí, como no Amapá, minério de ferro e hulha se localizarão a distâncias muito reduzidas.

Dentro de mais alguns meses, pelo porto de Vitória estarão saindo para os por ano. Para que os vapores não vol

tem vazios — podem trazer carvão de

pedra, o que possibilitará grandes usi nas siderúrgicas a coque em Vitória e no Vale do Rio Doce.

Cogitando apenas em siderurgia a co que metalúrgico, o futuro de nossa si derurgia parece promissor. Não menos

Se os 25.000 quilô

A disseminação de bom minério de

É possível reduzir o consumo de co

Brasil, país do futuro

O Brasil não é mais um pais do fu turo, pois já se encontra em rança e .rápida evolução. Começamos a aprovei tar a imensidade de nossos recursos na

ferro no Brasil, as nossas condições eco

que desde que se aproveite a energia

turais que nos garantem uma situaçao

lógicas tornam perfeitamente realizável

hidráulica, o que é fácil no Brasil. Te

das mais promissoras.

o plano delineado. As usinas que já

existem funcionando e cujas instalações' se u timam são uma prova insofismável do que se afirma.

promissora, porém, é nossa siderurgia

A Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira ja iniciou, em cooperação com o

a carvão de madeira.

Serviço Florestal do Ministério da Agri

Siderurgia a carvão de madeira

receu os mais francos elogios. Os nossos babaçuais podem fornecer cêrca de 93 milhõe.s de toneladas de coque siderúr

Fabrício, serò também eletro-siderur-

cultura, a plantação de dez milhões de eucaliptos, plantação que deve terminar

Américo Renê Gianettí, baseado no fato

em tres anos. O plano vai ser elevado para trinta milhões, suficientes para abastecer com sobra os seus atuais três

da América do Sul, estão se voltando para os mercados de exportação da Austrá ta

de as nossas florestas naturais se reconstituirem inteiramente em 30 anos, cal

que ela inaugurará um novo alto-forno

e Nova Zelândia, em virtude da escassez de dólares imperante na Luropa, o que as ohrípa a importar das nações onde o dólar não é meio de câmbto omigatono,

culava 25.000 quilômetros quadrados,

no próximo ano e pretende construir o

dos 90.000 florestados no Vale do Rio

quinto.

Doce, suficientes para manter dez usi nas com a capacidade de 200 mil tone ladas de ferro gusa por ano, cada, nu

E há o babaçu, talvez a maior ri queza em potencial que possuímos.

O ilustre técnico que é o engenheiro

ma produção total de dois milhões de toneladas. Antes da Segunda Grande Guerra, apenas os Estados Unidos, a

altos-fornos.

Não se deve esquecer

Temos 300 mil quilômetros quadra dos de babaçuais, principalmente no

Numerosas nações européias, que habitualmente efetuavam

segundo declarou, de regresso a Camherra, o sr. Hennj Wilson, representante da

Austrália de uma importante firma dinamarquesa importadora de lã. O sr. Wtlson, que acaba de efetuar uma viagem por vários países europeus, disse que as nações européias estão empregando suas pequenas reservas de libras esterlinas na aquisi ção de lã, tendo muitos governos colocado a lã na lista de prioridade para suas im portações. Acrescentem que, embora aumentem no futuro as reservas européias de

Maranhão, Piauí, Goiás, Mato Grosso,

dólares, muitos países da Europa continuarão adquirindo suas lãs na Austrália, já que êsses produtos parecem ter-se impôsío definitivamente em vastos mercados

Amazonas, Pará, oeste e norte de Mi

da Europa Ocidental.


nco Digesto EcoNÓxnco

«c

Itabira. Quando era território contes tado, geólogos franceses percorreram-no

União Soviética, a Alemanha, a

Grâ-

Bretanha, a França, o Japão e a Bélgica

nas Gerais, sul da Bahia, norte do Es

pírito Santo e noroeste do Ceará, que

ultrapassavam essa produção. Uma flo

produzem, por ano, cêrca de 375 mi

pedra. O Ministério da Agricultura está

resta de eucaliptos, porem, se reconsti

mandando pesquisar êste carvão.

tui não em 30, mas cm 7 anos, valen

lhões de toneladas de coquilhos. In dustrializados pela Sintegás, cuja primei ra usina se ultima em Pirapora, Minas

e localizaram minas de bom carvão de

bom minério de ferro, em fáceis condi

do, portanto, um hectare de eucaliptal por quatro hectares de floresta natural. Os 25.000 quilômetros quadrados po

Gerais, além de petróleo, fenois, aleatrão, álcool metílico, creosois etc., dão

ções de exploração. Acredita-se na exis

dem, assim, reduzir-.se a cerca de 6.250

os coquilhos excelente coque siderúr gico suportando bem o peso do miné

No Ceará, nos municípios de Santa

Quitéria, Sobral, Granja e outros, há

67

Digesto Econômico

remos, em futuro pró.ximo, a eletro si denirgia na Cidade Industrial que o "Plano de Recuperação Economico e Fomento da Produção", organizado pelo

engenheiro Américo Renê Gianetti, vê para Santa Luzia, à margem o lo das Velhas, que se pode tornar nave

gável desde aí, ligada por estradas de

ferro aos portos do Rio de Janeir , Vitória e Angra dos Reis, e situada entre

tência de boa hulha no Piauí e no Ma

— área diminuta para país tão vasto

ranhão. O Ministério da Agricultura dis

quanto o nosso.

rio, isento de fósforo e enxôfre e forne

minas de ferro e calcáreo.

põe de verbas suficientes para pesqui

metros quadrados do cálculo anterior

cendo 8.000 calorias. É mellior do que

que a Companhia Brasileira e err

sá-la em 1948.

fôssem florestados com eucaliptos, te ríamos carvão suficiente para abastecer

o de Cardiff! Nas e.xperiências reali zadas em grande escala em Belo Hori

Especiais está montando em

quarenta usinas idênticas às anteriores,

zonte e assistidas por grandes técnicos

gica.

siderúrgicos, o coque de babaçu me

Estados Unidos um milhão e quinhen

elevando a produção de ferro gusa o cito milhões de toneladas, produção essa só ultrapassada antes da Segunda Gran de Guerra, pelos Estados Unidos, União

tas mil toneladas de minério de ferro

Soviética e Alemanha.

gico por ano.

Caso se confirmem os

dados existentes, aí, como no Amapá, minério de ferro e hulha se localizarão a distâncias muito reduzidas.

Dentro de mais alguns meses, pelo porto de Vitória estarão saindo para os por ano. Para que os vapores não vol

tem vazios — podem trazer carvão de

pedra, o que possibilitará grandes usi nas siderúrgicas a coque em Vitória e no Vale do Rio Doce.

Cogitando apenas em siderurgia a co que metalúrgico, o futuro de nossa si derurgia parece promissor. Não menos

Se os 25.000 quilô

A disseminação de bom minério de

É possível reduzir o consumo de co

Brasil, país do futuro

O Brasil não é mais um pais do fu turo, pois já se encontra em rança e .rápida evolução. Começamos a aprovei tar a imensidade de nossos recursos na

ferro no Brasil, as nossas condições eco

que desde que se aproveite a energia

turais que nos garantem uma situaçao

lógicas tornam perfeitamente realizável

hidráulica, o que é fácil no Brasil. Te

das mais promissoras.

o plano delineado. As usinas que já

existem funcionando e cujas instalações' se u timam são uma prova insofismável do que se afirma.

promissora, porém, é nossa siderurgia

A Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira ja iniciou, em cooperação com o

a carvão de madeira.

Serviço Florestal do Ministério da Agri

Siderurgia a carvão de madeira

receu os mais francos elogios. Os nossos babaçuais podem fornecer cêrca de 93 milhõe.s de toneladas de coque siderúr

Fabrício, serò também eletro-siderur-

cultura, a plantação de dez milhões de eucaliptos, plantação que deve terminar

Américo Renê Gianettí, baseado no fato

em tres anos. O plano vai ser elevado para trinta milhões, suficientes para abastecer com sobra os seus atuais três

da América do Sul, estão se voltando para os mercados de exportação da Austrá ta

de as nossas florestas naturais se reconstituirem inteiramente em 30 anos, cal

que ela inaugurará um novo alto-forno

e Nova Zelândia, em virtude da escassez de dólares imperante na Luropa, o que as ohrípa a importar das nações onde o dólar não é meio de câmbto omigatono,

culava 25.000 quilômetros quadrados,

no próximo ano e pretende construir o

dos 90.000 florestados no Vale do Rio

quinto.

Doce, suficientes para manter dez usi nas com a capacidade de 200 mil tone ladas de ferro gusa por ano, cada, nu

E há o babaçu, talvez a maior ri queza em potencial que possuímos.

O ilustre técnico que é o engenheiro

ma produção total de dois milhões de toneladas. Antes da Segunda Grande Guerra, apenas os Estados Unidos, a

altos-fornos.

Não se deve esquecer

Temos 300 mil quilômetros quadra dos de babaçuais, principalmente no

Numerosas nações européias, que habitualmente efetuavam

segundo declarou, de regresso a Camherra, o sr. Hennj Wilson, representante da

Austrália de uma importante firma dinamarquesa importadora de lã. O sr. Wtlson, que acaba de efetuar uma viagem por vários países europeus, disse que as nações européias estão empregando suas pequenas reservas de libras esterlinas na aquisi ção de lã, tendo muitos governos colocado a lã na lista de prioridade para suas im portações. Acrescentem que, embora aumentem no futuro as reservas européias de

Maranhão, Piauí, Goiás, Mato Grosso,

dólares, muitos países da Europa continuarão adquirindo suas lãs na Austrália, já que êsses produtos parecem ter-se impôsío definitivamente em vastos mercados

Amazonas, Pará, oeste e norte de Mi

da Europa Ocidental.


69

Dicesto Econóáuco

O Poder de Compra do Cruzeiro

compra interno de cada país era diverso na razão da variação dos preços de algu

Gazeta, em 20/11/1947.

mas mercadorias-padrão e o internacio

nal era determinado pelos grandes mer

jj^RA eu ainda universitário, nos anos

da Liga Latina.

precedentes á primeira Grande Guerra, quando, pela primeira vez, via

notas de banco eram

jei pelo exterior; não havia ainda ne

mens do negócio, tanto as.sim que na

cessidade de passaportes ou vistos con

minha viagem creio não haver encon

Por outro lado, as ainda

de alto

valor e serviam principalmente aos ho

sulares para correr mundo; a polícia ainda nao se habituara a importunar os

trado uma sequer.

cavalheiros e, além disso, embora fôsse eu muito jovem para notá-lo, estes cons

mente. Ciências Econômicas; e embora

O mais interessante, porém, era que

n que e tempo estávamos no início da

moeda nacionalizada. A existência da chamada Liga Monetária Latina" (que,

em verdade, não o era, em virtude de a

ela terem aderido a França, Itália, Bél gica, Espanha, Suíça e Grécia) assegu rava a cada um destes

países curso legal às moe das metálicas dos dejylais.

Por isso, meus prepara tivos para

- Europa

Naqueles anos, estudava eu, à\'ida-

não possa dizê-lo com certeza, devo ter

aprendido, naquela época, que o poder de compra da moeda era a reciproca do preço, uma noção simples e clara que, se ainda hoje fôsse válida, bastaria para encerrar o a.ssunto da minha

conferência.

Mas, de então para cá

muita Hgua correu pelo Trunísa e Hudson River.

Poucas pessoas perce bem que as noções clás sicas de Ciências Eco

a

nômicas são e.xpressões

encher

generalizadas dos fatos do

percorrer

visaram

os bolsos de grandes es cudos de prata. A moe da era metálica, mesmo

nos países que não ade riram à Liga Latina, sen do fácil trocar meus es

tempo em que foram formuladas; a economia de Ricardo e de Multus é a teorizixção de fenô menos produHvos e mo

netários do período de

esplendor da grande in

cudos em qualquer de les como por exemplo na Alemanha, cer

britânica, enquanuiiLimca, enquanto a wonomiadustria de Irving Fisher e de

tamente obedecendo a uma relaçao fixa.

Lorcl Keynes explica os fenômenos do

Dizia eu que começava a nacionaliza

mundo supercapitalista, durante o perío

ção monetária; uma destas medidas con

do cntieo de entre-guerras.

sistia em limitar, no exterior, a circula

Há quarenta anos, a quanHdade de algodão e de aço que se podia obter

ção das moedas de um e dois francos

mundo basta\-a olhar o termômetro, de

Londres para orientar-se sobre o preço

que SC deveria pagar em Esscn ou Nova YorK, Cairo ou Livcrpool. O poder de

pelo prof. Marcelo Boldhin-i ^ (Da Universidade Católica dc Milão) Conferência pronunciada no Centro de Debates Econômicos da

tituíam ainda a maioria.

com uma libra esterlina era algo extre mamente preciso, c cm qualquer país do

cados, sempre conversível em moeda nacional, dada a certeza de modera díssima variabilidade do cuinbio.

Isto

era tão simples que os economistas pu deram

sintetizar as leis do comércio

voca riscos que leva alguns à ruína, torna incertas e variáveis todas as re

lações, e torna sem e.xpressão o signifi cado preciso e geral do velho e explícito

conceito do poder de compra da moeda. Bastam, estas premissas para chegar mos a uma primeira conclusão muito simples: a de que hoje não existe um

poder de compra do dólar, da libra esterlina, do franco suíço ou mesmo do cruzeiro. No entanto, é possível fòrmular diversas noções semelhantes a do poder de compra e de suas variações, que cor

respondem a circunstâncias particula-res, algumas das quais se aproximam da

internacional no cristahno "princípio dos

nõção clássica, há pouco apontada.

custos comparativos" e ensinava-se que a alta dos preços das mercadorias car reava moeda para o exterior e sua baixa

única mercadoria, por exemplo, a bor racha ou o café, o poder de compra da

provocava aflu.xo, até o restabelecimento do equilíbrio; enfim, dizia-se que a taxa cambial era determinada pela relação entre o conteúdo áureo das moedas, com

possibilidade de pequeníssima variação entre os chamados "pontos de ouro"

("gold poínts"). Não será necessário gastar palavras pa

ra provar que nada e.xiste hoje de tudo isto? Qual o comerciante que desco nhece ainda, porventura, que basta transmitir qualquer ordem de compra ou venda, mais cedo ou mais tarde,

para obter inesperados lucros ou perdas, após qualquer variação imprevista dos preços, do custo dos transportes, da le gislação protetora do Estado, do uso fá cil de licenças de importação e expor

tação, do congelamento de créditos ex ternos, da proclamação da inconversibilidade da moeda, da inscrição dêste ou

daquele produto na lista negra ou na das necessidades nacionais ou outras que-

jandas? Isto provoca fenômenos novos e inesperados, produz contínuos abalos no equi'íbrio das trocas de valores; pro

Se o mercado nacional cotasse uma

moeda brasileira seria a e.xpressão do

número de gramas daquela mercadoria, que se poderia comprar com um cru zeiro. No correr do tempo, conforme

a quantidade de mercadorias adquinvel com a unidade monétaria aumentasse

ou diininuisse, paralelamente aumentaria. ou diminuiria o poder de compra.

u

Num mercado complexo, no qual as ^

mercadorias permutáveis são duas ou mais, desaparece,a poss.bilidade de me

dir o poder de compra pela quantidade

de mercadorias. Passou-se então a de- . termiivir não o valor absoluto e sim as . suas variações, constituindo certos ín- ^

dices compostos das variações dos pre- . ços e adotando a série da sua recíproca . como índice da variação do poder de

compra da moeda; os estatísticos, ano após ano, desenvolveram profundamen- ,

te êste conceito, e aperfeiçoaram os mé todos de cálculo de ,tais índices, procu- ; rando cada vez mais e melhor ajlistá-lo ; à sua finalidade.

No Brasil, F. T. de Souza Reis, em

uma isérie de trabalhos intitulados ge-


69

Dicesto Econóáuco

O Poder de Compra do Cruzeiro

compra interno de cada país era diverso na razão da variação dos preços de algu

Gazeta, em 20/11/1947.

mas mercadorias-padrão e o internacio

nal era determinado pelos grandes mer

jj^RA eu ainda universitário, nos anos

da Liga Latina.

precedentes á primeira Grande Guerra, quando, pela primeira vez, via

notas de banco eram

jei pelo exterior; não havia ainda ne

mens do negócio, tanto as.sim que na

cessidade de passaportes ou vistos con

minha viagem creio não haver encon

Por outro lado, as ainda

de alto

valor e serviam principalmente aos ho

sulares para correr mundo; a polícia ainda nao se habituara a importunar os

trado uma sequer.

cavalheiros e, além disso, embora fôsse eu muito jovem para notá-lo, estes cons

mente. Ciências Econômicas; e embora

O mais interessante, porém, era que

n que e tempo estávamos no início da

moeda nacionalizada. A existência da chamada Liga Monetária Latina" (que,

em verdade, não o era, em virtude de a

ela terem aderido a França, Itália, Bél gica, Espanha, Suíça e Grécia) assegu rava a cada um destes

países curso legal às moe das metálicas dos dejylais.

Por isso, meus prepara tivos para

- Europa

Naqueles anos, estudava eu, à\'ida-

não possa dizê-lo com certeza, devo ter

aprendido, naquela época, que o poder de compra da moeda era a reciproca do preço, uma noção simples e clara que, se ainda hoje fôsse válida, bastaria para encerrar o a.ssunto da minha

conferência.

Mas, de então para cá

muita Hgua correu pelo Trunísa e Hudson River.

Poucas pessoas perce bem que as noções clás sicas de Ciências Eco

a

nômicas são e.xpressões

encher

generalizadas dos fatos do

percorrer

visaram

os bolsos de grandes es cudos de prata. A moe da era metálica, mesmo

nos países que não ade riram à Liga Latina, sen do fácil trocar meus es

tempo em que foram formuladas; a economia de Ricardo e de Multus é a teorizixção de fenô menos produHvos e mo

netários do período de

esplendor da grande in

cudos em qualquer de les como por exemplo na Alemanha, cer

britânica, enquanuiiLimca, enquanto a wonomiadustria de Irving Fisher e de

tamente obedecendo a uma relaçao fixa.

Lorcl Keynes explica os fenômenos do

Dizia eu que começava a nacionaliza

mundo supercapitalista, durante o perío

ção monetária; uma destas medidas con

do cntieo de entre-guerras.

sistia em limitar, no exterior, a circula

Há quarenta anos, a quanHdade de algodão e de aço que se podia obter

ção das moedas de um e dois francos

mundo basta\-a olhar o termômetro, de

Londres para orientar-se sobre o preço

que SC deveria pagar em Esscn ou Nova YorK, Cairo ou Livcrpool. O poder de

pelo prof. Marcelo Boldhin-i ^ (Da Universidade Católica dc Milão) Conferência pronunciada no Centro de Debates Econômicos da

tituíam ainda a maioria.

com uma libra esterlina era algo extre mamente preciso, c cm qualquer país do

cados, sempre conversível em moeda nacional, dada a certeza de modera díssima variabilidade do cuinbio.

Isto

era tão simples que os economistas pu deram

sintetizar as leis do comércio

voca riscos que leva alguns à ruína, torna incertas e variáveis todas as re

lações, e torna sem e.xpressão o signifi cado preciso e geral do velho e explícito

conceito do poder de compra da moeda. Bastam, estas premissas para chegar mos a uma primeira conclusão muito simples: a de que hoje não existe um

poder de compra do dólar, da libra esterlina, do franco suíço ou mesmo do cruzeiro. No entanto, é possível fòrmular diversas noções semelhantes a do poder de compra e de suas variações, que cor

respondem a circunstâncias particula-res, algumas das quais se aproximam da

internacional no cristahno "princípio dos

nõção clássica, há pouco apontada.

custos comparativos" e ensinava-se que a alta dos preços das mercadorias car reava moeda para o exterior e sua baixa

única mercadoria, por exemplo, a bor racha ou o café, o poder de compra da

provocava aflu.xo, até o restabelecimento do equilíbrio; enfim, dizia-se que a taxa cambial era determinada pela relação entre o conteúdo áureo das moedas, com

possibilidade de pequeníssima variação entre os chamados "pontos de ouro"

("gold poínts"). Não será necessário gastar palavras pa

ra provar que nada e.xiste hoje de tudo isto? Qual o comerciante que desco nhece ainda, porventura, que basta transmitir qualquer ordem de compra ou venda, mais cedo ou mais tarde,

para obter inesperados lucros ou perdas, após qualquer variação imprevista dos preços, do custo dos transportes, da le gislação protetora do Estado, do uso fá cil de licenças de importação e expor

tação, do congelamento de créditos ex ternos, da proclamação da inconversibilidade da moeda, da inscrição dêste ou

daquele produto na lista negra ou na das necessidades nacionais ou outras que-

jandas? Isto provoca fenômenos novos e inesperados, produz contínuos abalos no equi'íbrio das trocas de valores; pro

Se o mercado nacional cotasse uma

moeda brasileira seria a e.xpressão do

número de gramas daquela mercadoria, que se poderia comprar com um cru zeiro. No correr do tempo, conforme

a quantidade de mercadorias adquinvel com a unidade monétaria aumentasse

ou diininuisse, paralelamente aumentaria. ou diminuiria o poder de compra.

u

Num mercado complexo, no qual as ^

mercadorias permutáveis são duas ou mais, desaparece,a poss.bilidade de me

dir o poder de compra pela quantidade

de mercadorias. Passou-se então a de- . termiivir não o valor absoluto e sim as . suas variações, constituindo certos ín- ^

dices compostos das variações dos pre- . ços e adotando a série da sua recíproca . como índice da variação do poder de

compra da moeda; os estatísticos, ano após ano, desenvolveram profundamen- ,

te êste conceito, e aperfeiçoaram os mé todos de cálculo de ,tais índices, procu- ; rando cada vez mais e melhor ajlistá-lo ; à sua finalidade.

No Brasil, F. T. de Souza Reis, em

uma isérie de trabalhos intitulados ge-


■ mmm 70

nericamente "Contribuição para o es tudo dos movimentos econômicos", pu blicada em 1930, inseria um capítulo sôbre "Variação do poder de compra do mil réis", que confrontava com o franco francês, o esterlino e o dólar, sendo a base da avaliação das variações

a dos números índices dos preços de atacado.

O autor não indicou como

calculou a série do Brasil que compreen de os anos de 1913 a 1929; tal série é, porém, muito afastada para que a examinemos com atenção.

Convém lembrar claramente que a

mercadorias; teòricamentc, porém, a ge

guintes, escrevi entre parêntese os ín-

de regra os preços de atacado tendem

neralização não mais se justifica. A limitação torna-se menos grave se considerarmos algumas observações de

dícc.s corre.spondentes da série dc A.

a aumentar mais que o custo da vida;

Mortara, para salientar o grau de coin cidência que existe entre as duas se-

com os primeiros a desvalorização da

riações. Pará 1939 dei aos índices de Mortara, como base, o valor 286. Por via

é nítida a tendência das duas séries a íe

Keynes; afirma ele textualmente que o poder de compra da moeda se deve en tender como "o poder da moeda com

prar as mercadorias e os serviços para

1912

cuja aquis.ção, com o fim de consumo,

1913 1914 1915 1916 1917 1918

uma dada coletividade gasta seu pró prio rendimento monetário". Torna-se, pois, cfaro que devemos referir-nos a um comple.xo merceológico concreto e

nao abstrato, particular e não geral, de conformidade com a nova concepção tatísticos sôbre a posslbiUdade de medir, dos índices de preços, Keynes esboçou,

primitiva crença dos economistas e es

com os índices de preços, uma categona tao geral quanto as variações do po

1919 1920

gências técnicas rígidas, admitidas hoje como indispensáveis). Por outras pala vras, hoje não se aceita mais que, com os índices, se possam medir os fatos mo

netários, e sim que eles indicam ape nas as variações das quantias necessárias para comprar, em um dado mercado, o

complexo merceológico para o qual fo ram calculados. Não é pois um mé

todo geral, válido para tôdas as mer cadorias e tôdas as transações, e sim

monstra o prof. A. Uggé. Na prática pode-se tentar estender a todo o mer cado as variações dos índices baseadas

no estudo de um limitado conjunto de

1921 1922

581 532

980 901

1923 .1924

840

1925

763

1926

680

1927

658 599

1928 1929 1930

483 413 386 376 366 372

375 412

financeiro que a mesma impôs.

Para

quer dizer, reduziu-se a 1/12 do poder

note de Estadts^ . do Gabicalculou um deudo o período 1939-lS7°b''°"''r°' em um limit^rU -^^47, baseando-se íle há muito, porém^

originário. Por outras palavras a quanti

índice de prernc

binei JrLÍ

do o longo per ^dT'

1912 e 1947 e mr,

cordâncías pnrtífí

dade de moeda que comprava 1.000 unidades de mercadorias e dc bens de consumo em 1912, podia adquirir uni camente 88 unidades em 1947. Se um

duas

429

398 377 329 306 293

1938 1939

286 (286)

1940

275 (266)

(202) (179) (130) (119) 123 (108) 104 ( 96) 88 ( 77) 247

220 204 150

rápida de outras moedas. A lira italia na sòmente -no período de 1938-1947

com os aumentos de preços. Assim na China, o custo da vida de 1937 a julho

de 1947 aumentou de 100 a 2.725.000

e na Hungria de 1937 a julho de 1946 de 100 a 27 seguido de 28 zeros. ^ Hs sjí

Com os dados que exprimem a varia

ção do poder de compra da moeda, po

da vida para

poupador conservasse consigo, nesses 25 anos, a quantia necessária para se-ali

to-

mentar durante um ano, hoje possuiria

exemplo: como variou o rendimento mé

um poder de compra suficiente para vi ver apenas um mês. Realmente a vida

1912?

Comentre

certas dísobtém uma série

nais

i

A resposta para o Brasil não

picas temos:

consumidor em circunstâncias excepcio

brastea consumo da moeda até hoje. hn.> "S de e1913 ate Para os® anos Paulo, de 1939 se-

dio individual efetivto do país, após

não o é, se confrontarmos com a queda

monetária não se ressente igualmente,

mas se apresenta de modo chocante ao

f , 'variações do poder de

Por

parecer muito grande, mas na realidade

tínuas adaptações; por isso a avahação

mos^dT^érie^g'^']''' recíprocas dos têr-

demos . resolver vários problemas.

pode ser satisfatória, porque são pouco fidedignas as séries que medem as varia ções temporárias da renda nacional. Na conferência precedente falei sôbre os cálculos do sr. Nunes de Magalhães Júnior. Tomando seus valores médios por habitante em algumas épocas tí

econômica não se paralisa e exige con

g-es

avahadora ri

1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947

427 426

quase contínua do poder de compra, interrompida apenas por pequenas e bre caiu de 100 a menos de 2, quer dizer a ves recuperações. A queda mostrou-se menos de 1/50. Para outras moedas o particularmente sensível na 2.^ Guerra valor das recíprocas nem pode ser reMundial, paralelamente com o esforço primível e precisaremos contentar-nos moeda brasileira caiu de 1.000 a 88,

as cidades do Ti-

avizinharem. 1931

todo o período, o poder de compra da

séries de índices c^^' ^

moeda se apresenta mais depressa, mas

1932 1933 1934 1935 1936 1937

Os dados demonstram uma queda

restrito e- contingente, índice de des pesa e não monetário como bem de

1000 980

mesmo, um "Consumplion Standard"

der de compra da moeda, caiu por terra que fosse expressão das despesas que a com outra opinião, que os índiòes pu coletividade efetua para consumir o pró dessem medir a categoria abstrata cha prio rendimento; mas devia constatar mada vana^es gerais dos preços do impossível consmercado. Demonstrou-se que os nú Até em nenlium país. meros índices dos preços de atacado pode ser substituído pelo do custo da nao têm um valor que transcenda à

pura contingência do complexo merceológico que lhe serve de base de cálculo (ainda mesmo que se respeitem as exi--

71

Digesto EcoNÓ\nco

Dicesto EconÓiNQCo

A desvalorização do cruzeiro pode


■ mmm 70

nericamente "Contribuição para o es tudo dos movimentos econômicos", pu blicada em 1930, inseria um capítulo sôbre "Variação do poder de compra do mil réis", que confrontava com o franco francês, o esterlino e o dólar, sendo a base da avaliação das variações

a dos números índices dos preços de atacado.

O autor não indicou como

calculou a série do Brasil que compreen de os anos de 1913 a 1929; tal série é, porém, muito afastada para que a examinemos com atenção.

Convém lembrar claramente que a

mercadorias; teòricamentc, porém, a ge

guintes, escrevi entre parêntese os ín-

de regra os preços de atacado tendem

neralização não mais se justifica. A limitação torna-se menos grave se considerarmos algumas observações de

dícc.s corre.spondentes da série dc A.

a aumentar mais que o custo da vida;

Mortara, para salientar o grau de coin cidência que existe entre as duas se-

com os primeiros a desvalorização da

riações. Pará 1939 dei aos índices de Mortara, como base, o valor 286. Por via

é nítida a tendência das duas séries a íe

Keynes; afirma ele textualmente que o poder de compra da moeda se deve en tender como "o poder da moeda com

prar as mercadorias e os serviços para

1912

cuja aquis.ção, com o fim de consumo,

1913 1914 1915 1916 1917 1918

uma dada coletividade gasta seu pró prio rendimento monetário". Torna-se, pois, cfaro que devemos referir-nos a um comple.xo merceológico concreto e

nao abstrato, particular e não geral, de conformidade com a nova concepção tatísticos sôbre a posslbiUdade de medir, dos índices de preços, Keynes esboçou,

primitiva crença dos economistas e es

com os índices de preços, uma categona tao geral quanto as variações do po

1919 1920

gências técnicas rígidas, admitidas hoje como indispensáveis). Por outras pala vras, hoje não se aceita mais que, com os índices, se possam medir os fatos mo

netários, e sim que eles indicam ape nas as variações das quantias necessárias para comprar, em um dado mercado, o

complexo merceológico para o qual fo ram calculados. Não é pois um mé

todo geral, válido para tôdas as mer cadorias e tôdas as transações, e sim

monstra o prof. A. Uggé. Na prática pode-se tentar estender a todo o mer cado as variações dos índices baseadas

no estudo de um limitado conjunto de

1921 1922

581 532

980 901

1923 .1924

840

1925

763

1926

680

1927

658 599

1928 1929 1930

483 413 386 376 366 372

375 412

financeiro que a mesma impôs.

Para

quer dizer, reduziu-se a 1/12 do poder

note de Estadts^ . do Gabicalculou um deudo o período 1939-lS7°b''°"''r°' em um limit^rU -^^47, baseando-se íle há muito, porém^

originário. Por outras palavras a quanti

índice de prernc

binei JrLÍ

do o longo per ^dT'

1912 e 1947 e mr,

cordâncías pnrtífí

dade de moeda que comprava 1.000 unidades de mercadorias e dc bens de consumo em 1912, podia adquirir uni camente 88 unidades em 1947. Se um

duas

429

398 377 329 306 293

1938 1939

286 (286)

1940

275 (266)

(202) (179) (130) (119) 123 (108) 104 ( 96) 88 ( 77) 247

220 204 150

rápida de outras moedas. A lira italia na sòmente -no período de 1938-1947

com os aumentos de preços. Assim na China, o custo da vida de 1937 a julho

de 1947 aumentou de 100 a 2.725.000

e na Hungria de 1937 a julho de 1946 de 100 a 27 seguido de 28 zeros. ^ Hs sjí

Com os dados que exprimem a varia

ção do poder de compra da moeda, po

da vida para

poupador conservasse consigo, nesses 25 anos, a quantia necessária para se-ali

to-

mentar durante um ano, hoje possuiria

exemplo: como variou o rendimento mé

um poder de compra suficiente para vi ver apenas um mês. Realmente a vida

1912?

Comentre

certas dísobtém uma série

nais

i

A resposta para o Brasil não

picas temos:

consumidor em circunstâncias excepcio

brastea consumo da moeda até hoje. hn.> "S de e1913 ate Para os® anos Paulo, de 1939 se-

dio individual efetivto do país, após

não o é, se confrontarmos com a queda

monetária não se ressente igualmente,

mas se apresenta de modo chocante ao

f , 'variações do poder de

Por

parecer muito grande, mas na realidade

tínuas adaptações; por isso a avahação

mos^dT^érie^g'^']''' recíprocas dos têr-

demos . resolver vários problemas.

pode ser satisfatória, porque são pouco fidedignas as séries que medem as varia ções temporárias da renda nacional. Na conferência precedente falei sôbre os cálculos do sr. Nunes de Magalhães Júnior. Tomando seus valores médios por habitante em algumas épocas tí

econômica não se paralisa e exige con

g-es

avahadora ri

1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947

427 426

quase contínua do poder de compra, interrompida apenas por pequenas e bre caiu de 100 a menos de 2, quer dizer a ves recuperações. A queda mostrou-se menos de 1/50. Para outras moedas o particularmente sensível na 2.^ Guerra valor das recíprocas nem pode ser reMundial, paralelamente com o esforço primível e precisaremos contentar-nos moeda brasileira caiu de 1.000 a 88,

as cidades do Ti-

avizinharem. 1931

todo o período, o poder de compra da

séries de índices c^^' ^

moeda se apresenta mais depressa, mas

1932 1933 1934 1935 1936 1937

Os dados demonstram uma queda

restrito e- contingente, índice de des pesa e não monetário como bem de

1000 980

mesmo, um "Consumplion Standard"

der de compra da moeda, caiu por terra que fosse expressão das despesas que a com outra opinião, que os índiòes pu coletividade efetua para consumir o pró dessem medir a categoria abstrata cha prio rendimento; mas devia constatar mada vana^es gerais dos preços do impossível consmercado. Demonstrou-se que os nú Até em nenlium país. meros índices dos preços de atacado pode ser substituído pelo do custo da nao têm um valor que transcenda à

pura contingência do complexo merceológico que lhe serve de base de cálculo (ainda mesmo que se respeitem as exi--

71

Digesto EcoNÓ\nco

Dicesto EconÓiNQCo

A desvalorização do cruzeiro pode


72

Digesto Econóauco Rendimento médio

Anos1912

1915 1919 1925 1930 1938 1942 1946

Poder

individual 236 207

compra

hoje incluídos muitos gêneros dc~Tonsu-

1000

mo direto, como sejam, farinha, pão,

399 653

386

236000 100 (90) 186507 79 (71)

412

293 220 104

O resultado desastroso de uma redu

ção do rendimento individual efetívo, de 13%, de 1912 até hoje, salvo variações transitórias positivas, não é evidentemen,te aceitável, porque isto se choca com

o juízo dos entendidos e, também, com

o fato geral, notório, de que a indus trialização, em longa duração, produz um aumento de bem-estar. Provavel mente, o testemunho contrário dos cál

culos resulta do fato de os valores en contrados pelo autor estarem errados por excesso, para os anos mais afastados,

Rendimento médio individual

1919

igo

1925

283

1930

399

1938

69-í

Êstes dados também fornecem uma

Entre os produtos tabelados, estão

Produtos índices

da moeda 901 658

429 642 . 874 1972

^Anos ^

de

getal, tecidos, calçado etc. Uma medi

252058 107 (96) 176748 75 (67) 188106 75 (72) 192280 81 (73)

da particularmente importante é a que

tido da alta.

proibc ou limita a revisão dos alu guéis dc antigas moradias, mas não

n poder de compra da moeda pode va

205088 87 (78)

atinge as dc nova construção. Para com

riar extremamente, conforme as condi- -

pararmos uma situação extrema, pode mos imaginar dois chefes de família

compradores. Êste fato pode ser verifi

com o mesmo rendimento, um dos quais

cado também em tempos normais, por

encontrados pelo dr. Gomes da Costa

Miranda. Para o ano de 1919, o sr. Nunes de Magalhães dá um rendimento

médio anual de 399, enquanto o dr. Mi randa encontrou 193 cruzciro.s; no en tanto, em 1942, os dois autores eneon-

mento médio individual efetivo aumen-

■ que nos 31 anos, centíssimas de■ monstram ta bem lentamente.

Estatísticas re-

CÍ.SOU alugar uma casa nova

e só consegue aprovisionar-sc

pelos preços do mercado ne gro. Evidentemente, o poder de compra do primeiro con

com base nos novos

sig nificativos, vemos o P^^^ícu^irmente seguinte: ^

sumidor

Poder de compra 126994

100

109238 164388

86 129

203342

J63

mente

Ao lado, porém, de um poder de com

pra geral de uma moeda, na maior

confortável, o

outro

gado a privar-se de qualquer satisfação que ultrapasse suas necessidades ime

•" sua cxistên .P'^'^^'culares, no sentido da

diatas.

fonção de pessoas que

Mas não é suficiente. Para a pessoa

culares. r^IÜ 3"^. ^'^"ounstâncias parti-

que compra a preços tabelados, o po

ra cbriaou obrigou

der de compra não só é alto, como re

"i

^ S"-

serviços.

que o dobro.

superior

levará vida miserável, obri

ae compra mmv i

cários suíços aumentaram de 1,8. a 6,6

1,8 a 3,2 bilhões, quer dizer, menos

muito

ao do segundo, e enquanto

de 1914 a 1945, todos os depósitos ban franco, o aumento real limitou-se entre

é

um, com o seu salário, po de ter uma vida relativa

Produtos índices

íegislação econômica auTr ' f

bilhões; mas devido à depreciação do

dade e a paciência de comprar os a'i-

pelos preços tabelados; o outro, porém, não podendo agir de outra forma, pre-

m > d.ferentes, dada a possível que não são murto aproxi-

sistas, como os Estados Unidos, o rendi- se encontrT^

mora numa casa velha e tem a habili mcntos e outros gêneros de consumo

Cr§ 874,00 c

658 386 412 293

tras coisas os nr ' i Assim

aam uma

estaduais e Znt

O""

\

"J""

ao armazenador ou ao atLadista^ Se ao varejista e ao consumidor.

J

que sempre existiram negócios e bair ros que vendem mais caro ou mais ba rato; mas hoje, isto é particularmente

agudo devido à anormal situação comerc'a] c monetiíria que a guerra criou. Ao contrário, e valor exter no sôbre o mercado interno

de um país é hoje, geralmen te, de dois tipos: câmbio ofi cial e câmbio negro. Tratan do-se de moeda não metálica, num caso ou em outro, o câm

bio não exprime, como anti

gamente, a relação entre os respectivos conteúdos em cu ro. Mas, geralmente, o câm

bio nem mesmo depende da situação

das trocas comerciais e sim de ou tros elenWos mais ou menos inde

pendentes. O câmbio oficial permanece na maioria das vezes fixo, durante muito tempo; por outro lado é es

lentas o sempre moderadas.

a uma ação unilateral. Uma ou outrs

contínuo; o comprador sabe antecipa

' artigos do produtor fixados muitos

ções, as possibilidades, as atitudes dos

tabelecido mediante acordes financei ros entre os Estados, ou então devido

As portarias não são baixadas a jacto

f"

Em conclusão, no interior de um país,

mcnte a influência de decisões oficiais

lativamente estável, porque sofre sò-

,

expedem portarias Tf' ■ OS P Drecns rl« Ç de

tribuição a varejo, o estado de liumor do vcndeiro e do padeiro. A experiência destes últimos anos nos garante que tais \ariações são quase sempre no sen

arroz, feijão, carne, ó'eos, car\ão ve

pois valores mais abaixo tinham sido

da moeda

forme as condições do mercado, a dis

262542 111 (100)

imagem seguramente errada da realidade . nnrnitp mesmo mpçmn em países noícíac muito progresporque

73

Dicesto Econômico

origem do câmbio oficial pode ter, co mo móvel, motivos de caráter predo

damente os preços exatos, podendo em conseqüência ajustar sua escala de con

minantemente político (assim para o câmbio do dólar, na Itália, logo após

sumo. Para o outro chefe de família a

a libertação, fixado em 100 liras e o

situação é bem diversa: dia a dia, ho ra a hora, os preços variam para si, con

por dólar), ou então motivos económi-

atual câmbio germânico de 2 marcos


72

Digesto Econóauco Rendimento médio

Anos1912

1915 1919 1925 1930 1938 1942 1946

Poder

individual 236 207

compra

hoje incluídos muitos gêneros dc~Tonsu-

1000

mo direto, como sejam, farinha, pão,

399 653

386

236000 100 (90) 186507 79 (71)

412

293 220 104

O resultado desastroso de uma redu

ção do rendimento individual efetívo, de 13%, de 1912 até hoje, salvo variações transitórias positivas, não é evidentemen,te aceitável, porque isto se choca com

o juízo dos entendidos e, também, com

o fato geral, notório, de que a indus trialização, em longa duração, produz um aumento de bem-estar. Provavel mente, o testemunho contrário dos cál

culos resulta do fato de os valores en contrados pelo autor estarem errados por excesso, para os anos mais afastados,

Rendimento médio individual

1919

igo

1925

283

1930

399

1938

69-í

Êstes dados também fornecem uma

Entre os produtos tabelados, estão

Produtos índices

da moeda 901 658

429 642 . 874 1972

^Anos ^

de

getal, tecidos, calçado etc. Uma medi

252058 107 (96) 176748 75 (67) 188106 75 (72) 192280 81 (73)

da particularmente importante é a que

tido da alta.

proibc ou limita a revisão dos alu guéis dc antigas moradias, mas não

n poder de compra da moeda pode va

205088 87 (78)

atinge as dc nova construção. Para com

riar extremamente, conforme as condi- -

pararmos uma situação extrema, pode mos imaginar dois chefes de família

compradores. Êste fato pode ser verifi

com o mesmo rendimento, um dos quais

cado também em tempos normais, por

encontrados pelo dr. Gomes da Costa

Miranda. Para o ano de 1919, o sr. Nunes de Magalhães dá um rendimento

médio anual de 399, enquanto o dr. Mi randa encontrou 193 cruzciro.s; no en tanto, em 1942, os dois autores eneon-

mento médio individual efetivo aumen-

■ que nos 31 anos, centíssimas de■ monstram ta bem lentamente.

Estatísticas re-

CÍ.SOU alugar uma casa nova

e só consegue aprovisionar-sc

pelos preços do mercado ne gro. Evidentemente, o poder de compra do primeiro con

com base nos novos

sig nificativos, vemos o P^^^ícu^irmente seguinte: ^

sumidor

Poder de compra 126994

100

109238 164388

86 129

203342

J63

mente

Ao lado, porém, de um poder de com

pra geral de uma moeda, na maior

confortável, o

outro

gado a privar-se de qualquer satisfação que ultrapasse suas necessidades ime

•" sua cxistên .P'^'^^'culares, no sentido da

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fonção de pessoas que

Mas não é suficiente. Para a pessoa

culares. r^IÜ 3"^. ^'^"ounstâncias parti-

que compra a preços tabelados, o po

ra cbriaou obrigou

der de compra não só é alto, como re

"i

^ S"-

serviços.

que o dobro.

superior

levará vida miserável, obri

ae compra mmv i

cários suíços aumentaram de 1,8. a 6,6

1,8 a 3,2 bilhões, quer dizer, menos

muito

ao do segundo, e enquanto

de 1914 a 1945, todos os depósitos ban franco, o aumento real limitou-se entre

é

um, com o seu salário, po de ter uma vida relativa

Produtos índices

íegislação econômica auTr ' f

bilhões; mas devido à depreciação do

dade e a paciência de comprar os a'i-

pelos preços tabelados; o outro, porém, não podendo agir de outra forma, pre-

m > d.ferentes, dada a possível que não são murto aproxi-

sistas, como os Estados Unidos, o rendi- se encontrT^

mora numa casa velha e tem a habili mcntos e outros gêneros de consumo

Cr§ 874,00 c

658 386 412 293

tras coisas os nr ' i Assim

aam uma

estaduais e Znt

O""

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"J""

ao armazenador ou ao atLadista^ Se ao varejista e ao consumidor.

J

que sempre existiram negócios e bair ros que vendem mais caro ou mais ba rato; mas hoje, isto é particularmente

agudo devido à anormal situação comerc'a] c monetiíria que a guerra criou. Ao contrário, e valor exter no sôbre o mercado interno

de um país é hoje, geralmen te, de dois tipos: câmbio ofi cial e câmbio negro. Tratan do-se de moeda não metálica, num caso ou em outro, o câm

bio não exprime, como anti

gamente, a relação entre os respectivos conteúdos em cu ro. Mas, geralmente, o câm

bio nem mesmo depende da situação

das trocas comerciais e sim de ou tros elenWos mais ou menos inde

pendentes. O câmbio oficial permanece na maioria das vezes fixo, durante muito tempo; por outro lado é es

lentas o sempre moderadas.

a uma ação unilateral. Uma ou outrs

contínuo; o comprador sabe antecipa

' artigos do produtor fixados muitos

ções, as possibilidades, as atitudes dos

tabelecido mediante acordes financei ros entre os Estados, ou então devido

As portarias não são baixadas a jacto

f"

Em conclusão, no interior de um país,

mcnte a influência de decisões oficiais

lativamente estável, porque sofre sò-

,

expedem portarias Tf' ■ OS P Drecns rl« Ç de

tribuição a varejo, o estado de liumor do vcndeiro e do padeiro. A experiência destes últimos anos nos garante que tais \ariações são quase sempre no sen

arroz, feijão, carne, ó'eos, car\ão ve

pois valores mais abaixo tinham sido

da moeda

forme as condições do mercado, a dis

262542 111 (100)

imagem seguramente errada da realidade . nnrnitp mesmo mpçmn em países noícíac muito progresporque

73

Dicesto Econômico

origem do câmbio oficial pode ter, co mo móvel, motivos de caráter predo

damente os preços exatos, podendo em conseqüência ajustar sua escala de con

minantemente político (assim para o câmbio do dólar, na Itália, logo após

sumo. Para o outro chefe de família a

a libertação, fixado em 100 liras e o

situação é bem diversa: dia a dia, ho ra a hora, os preços variam para si, con

por dólar), ou então motivos económi-

atual câmbio germânico de 2 marcos


74

Dicesto EcoKÓ>nco

COS. Tais motivos podem residir na ba

Estados Unidos aumentaram de 100 a

lança dos pagamentos, na disponibili dade de divisas, na política econômica

169, e, desta forma, o poder de com

75

Dicesto Econômico

R. U.

U. S. A.

índice dos Poder de compra

dificam os elementos que serviram pa

pra do dólar baixou na proporção do 1/100 para 1/169, quer dizer, de 100 para 59, isto c, 41%. Analogamente, o poder dc compra dos CrS 18.50 bai xaria 41%, se o câmbio oficial pcrmaneces.se imutável durante todo o. período

ra a sua fixação. A viscosidade da ava

e se o importador cspcras.so 6 anos, an

tes de fazer suas compras.

vesse importado as divisas, em 1941, o

e

monetária

c

em

outros

fatores.

Em todo caso, porém, a e.xpcriência recente demonstra que o cambio ofi cial se mantém mesmo quando se mo

liação oficial é por sua vez muito gran de. Suas conseqüências não são ate nuadas por outros acontecimentos com pensatórios de política econômica.

Para limitar a exposição a este país.

consideremos o cambio oficial do dô'arÍ cotado atualmente em cerca de Cr$ 18,50, com ligeira diferença entre o preço de çompra e o preço de venda

p^elo Banco do Brasil. O Banco e o

Naturalmente a mercadoria que n Brasil importa dos Estados Unidos de

ve ser vendida; para simplificar, ima

ginando constantemente a majoração porcentual dos preços, também para o comprador interno o cruzeiro terá so

frido a desvalorização dc 41^; mas

pela lei do equilíbrio que regula o mer

preços 1941

100

Junho de 47

169

índice dos

Voder

compra

da moeda

preços

da moeda

100 59

100 121

100 83

Se o Banco do Brasil mantivesse fixo,

Tudo isto não é puramente teórico, co

para todo o período, o câmbio oficial do

mo evidentemente e quase tragicamente

dólar e da libra, o importador, que ti

os relatórios econômicos anglo-america nos demonstraram. O governo dos Esta dos Unidos, quando cessou a aliança económico-militar de guerra, querendo favo

as tivesse gasto em 1947, teria perdido 41% do poder de compra em dólares e 17% em libras. A hipótese é irreal, mas os fatos se desenrolam desta forma, em bora mais limitadamente, dentro de cui'-

recer o reerguiniento econômico britâni co, concedeu ao governo de Londres um empréstimo de 3.750.000.000 de dólares.

tos períodos de tempo. Nos limites cm que se torne indiferente comprar num

este empréstimo gradualmente, importan

ou noutro mercado, os importadores ten

do mercadorias americanas. Pois bem,

A Inglaterra propunha-se a nacionalizar

Estado preferem manobrar a disponi- cado, a conseqüência disto, no momen bibdade das divisas estrangeiras, em to segumte, será a de operar-sc univi lugar de provocar variações de câm revisão de todas as relações de procu bio craças ao controle das importações ra e de preços de tôdas as mercado ou das exportações, também L com rias, sejam as provenientes da produção

se fôssem compradas no mercado em

possibilidade de reembolsá-lo em seu

binação com outros fins.

que a desvalorização foi maior; tal, po

vencimento. Evidentemente, esta deverá

rém, não sucederá, devido à concorrên

pagar seu débito, colocando bens e ser

Intaginemos, agora, a situação dum importador de arHgos uorfe-amerí canos, que adquira dálares contra cru zeiros, ao câmbio oficiál de Cr.Ç ig 50 Dêste modo, obtém um poder de com pra sôbre o mercado norte-americano que difere na razão inversa da variação dos preços naquele mercado.

Indiretamente, varia do mesmo mo do o poder de compra dos cnizeiros gastos para adquirir divisas. Eis aí uma

nova definição do poder de compra da moeda nacional, que se torna variável não em função dos preços do mercado intémo em moeda nacional, e sim dos

de um país estrangeiro, na respectiva

moeda. Assim, sempre permane cer no mesmo exemplo, de 1941 a ju

nho de 1947 os preços por atacado dos

mtem^ sejam as dc outras proveniên-

cias. O govômo e o Banco do Brasil, porem não fixaram apenas o câmbio ® ar, e sim o do tôdas as outras moedas.

Por exemplo, em um longo período, o câmbio do esterlino conservou-.sn aproximadamente em Cr$ 75 00

Tal

como ocorria com os preços em' dóla res, o comprador em libras se expõe o

derão a procurar divisas nos mercados

o rápido e intenso aumento dos preços

onde tenham perdido menor poder de internos dos Estados Unidos, quase de compra e a vender as mercadorias im 40% em 1945, ameaçou pulverizar o cré portadas ao preço que precisariam cobrar dito. deixando à Grã-Bretanha a única

cia. Entretanto, c provável que haja ma

viços no mercado norte-americano;

joração de preços para o comprador na cional, o que significa que o poder de compra do cruzeiro será dado pela mé

quantidade de bens que deve exportar

dia entre 17% e 41%, ocorrendo isto, co

neste espaço de tempo. Por sua vez, con forme tenha aumentado ou diminuído o

mo é fácil de compreender, até que ha

ja o reequilíbrio geral do mercado.

será maior ou menor, conforme a situa

ção dos preços internos norte-americanos,

poder de compra da libra, aumentará ou

rer variações do seu poder de com pra, no sentido inverso ao das varia-

O câmbio oficial existe para mais de duas moedas, e, por isso, a moeda nacio

diminuirá a despesa do Tesouro britâni

preços inglôses. No mercado

nal acaba por sofrer a influência do po der de compra de muitas divisas exte riores, influindo sôbre os preços inter

ção e reembolsar o débito. A hipótese

br^ileiro. o comprador das mercadonas importadas sofrerá as corrclativas

< ações do poder de compra. Como gra geral, não podemos esperar que os preços norte-amerícanos e os inglê-

nos. Em tal caso a análise torna-se di

ses variem paralelamente.

ser-calculados pelas variações dos núme-

e 1941 a junho de 1947, ocorreram as seguintes variações de preçcsi

JL

fícil, mas as conseqüências globais se manifestam no nível geral dos preços dos

gêneros consumidos e, por isso, podem roá indices do custo da vida, recaindo no

caso geral, já estudado.

co para procurar os bens de exporta mais desfavorável para a Grã-Bretanha e

que ao atual aumento dos preços norteamericano se siga uma baixa e que o atual e lento aumento dos preços em es

terlinos se torne cada vez mais veloz. Não se pode e'iminar esta suposição, devido ao atual e excessivo aumento de

preços nos Estados Unidos e às dificul-


74

Dicesto EcoKÓ>nco

COS. Tais motivos podem residir na ba

Estados Unidos aumentaram de 100 a

lança dos pagamentos, na disponibili dade de divisas, na política econômica

169, e, desta forma, o poder de com

75

Dicesto Econômico

R. U.

U. S. A.

índice dos Poder de compra

dificam os elementos que serviram pa

pra do dólar baixou na proporção do 1/100 para 1/169, quer dizer, de 100 para 59, isto c, 41%. Analogamente, o poder dc compra dos CrS 18.50 bai xaria 41%, se o câmbio oficial pcrmaneces.se imutável durante todo o. período

ra a sua fixação. A viscosidade da ava

e se o importador cspcras.so 6 anos, an

tes de fazer suas compras.

vesse importado as divisas, em 1941, o

e

monetária

c

em

outros

fatores.

Em todo caso, porém, a e.xpcriência recente demonstra que o cambio ofi cial se mantém mesmo quando se mo

liação oficial é por sua vez muito gran de. Suas conseqüências não são ate nuadas por outros acontecimentos com pensatórios de política econômica.

Para limitar a exposição a este país.

consideremos o cambio oficial do dô'arÍ cotado atualmente em cerca de Cr$ 18,50, com ligeira diferença entre o preço de çompra e o preço de venda

p^elo Banco do Brasil. O Banco e o

Naturalmente a mercadoria que n Brasil importa dos Estados Unidos de

ve ser vendida; para simplificar, ima

ginando constantemente a majoração porcentual dos preços, também para o comprador interno o cruzeiro terá so

frido a desvalorização dc 41^; mas

pela lei do equilíbrio que regula o mer

preços 1941

100

Junho de 47

169

índice dos

Voder

compra

da moeda

preços

da moeda

100 59

100 121

100 83

Se o Banco do Brasil mantivesse fixo,

Tudo isto não é puramente teórico, co

para todo o período, o câmbio oficial do

mo evidentemente e quase tragicamente

dólar e da libra, o importador, que ti

os relatórios econômicos anglo-america nos demonstraram. O governo dos Esta dos Unidos, quando cessou a aliança económico-militar de guerra, querendo favo

as tivesse gasto em 1947, teria perdido 41% do poder de compra em dólares e 17% em libras. A hipótese é irreal, mas os fatos se desenrolam desta forma, em bora mais limitadamente, dentro de cui'-

recer o reerguiniento econômico britâni co, concedeu ao governo de Londres um empréstimo de 3.750.000.000 de dólares.

tos períodos de tempo. Nos limites cm que se torne indiferente comprar num

este empréstimo gradualmente, importan

ou noutro mercado, os importadores ten

do mercadorias americanas. Pois bem,

A Inglaterra propunha-se a nacionalizar

Estado preferem manobrar a disponi- cado, a conseqüência disto, no momen bibdade das divisas estrangeiras, em to segumte, será a de operar-sc univi lugar de provocar variações de câm revisão de todas as relações de procu bio craças ao controle das importações ra e de preços de tôdas as mercado ou das exportações, também L com rias, sejam as provenientes da produção

se fôssem compradas no mercado em

possibilidade de reembolsá-lo em seu

binação com outros fins.

que a desvalorização foi maior; tal, po

vencimento. Evidentemente, esta deverá

rém, não sucederá, devido à concorrên

pagar seu débito, colocando bens e ser

Intaginemos, agora, a situação dum importador de arHgos uorfe-amerí canos, que adquira dálares contra cru zeiros, ao câmbio oficiál de Cr.Ç ig 50 Dêste modo, obtém um poder de com pra sôbre o mercado norte-americano que difere na razão inversa da variação dos preços naquele mercado.

Indiretamente, varia do mesmo mo do o poder de compra dos cnizeiros gastos para adquirir divisas. Eis aí uma

nova definição do poder de compra da moeda nacional, que se torna variável não em função dos preços do mercado intémo em moeda nacional, e sim dos

de um país estrangeiro, na respectiva

moeda. Assim, sempre permane cer no mesmo exemplo, de 1941 a ju

nho de 1947 os preços por atacado dos

mtem^ sejam as dc outras proveniên-

cias. O govômo e o Banco do Brasil, porem não fixaram apenas o câmbio ® ar, e sim o do tôdas as outras moedas.

Por exemplo, em um longo período, o câmbio do esterlino conservou-.sn aproximadamente em Cr$ 75 00

Tal

como ocorria com os preços em' dóla res, o comprador em libras se expõe o

derão a procurar divisas nos mercados

o rápido e intenso aumento dos preços

onde tenham perdido menor poder de internos dos Estados Unidos, quase de compra e a vender as mercadorias im 40% em 1945, ameaçou pulverizar o cré portadas ao preço que precisariam cobrar dito. deixando à Grã-Bretanha a única

cia. Entretanto, c provável que haja ma

viços no mercado norte-americano;

joração de preços para o comprador na cional, o que significa que o poder de compra do cruzeiro será dado pela mé

quantidade de bens que deve exportar

dia entre 17% e 41%, ocorrendo isto, co

neste espaço de tempo. Por sua vez, con forme tenha aumentado ou diminuído o

mo é fácil de compreender, até que ha

ja o reequilíbrio geral do mercado.

será maior ou menor, conforme a situa

ção dos preços internos norte-americanos,

poder de compra da libra, aumentará ou

rer variações do seu poder de com pra, no sentido inverso ao das varia-

O câmbio oficial existe para mais de duas moedas, e, por isso, a moeda nacio

diminuirá a despesa do Tesouro britâni

preços inglôses. No mercado

nal acaba por sofrer a influência do po der de compra de muitas divisas exte riores, influindo sôbre os preços inter

ção e reembolsar o débito. A hipótese

br^ileiro. o comprador das mercadonas importadas sofrerá as corrclativas

< ações do poder de compra. Como gra geral, não podemos esperar que os preços norte-amerícanos e os inglê-

nos. Em tal caso a análise torna-se di

ses variem paralelamente.

ser-calculados pelas variações dos núme-

e 1941 a junho de 1947, ocorreram as seguintes variações de preçcsi

JL

fícil, mas as conseqüências globais se manifestam no nível geral dos preços dos

gêneros consumidos e, por isso, podem roá indices do custo da vida, recaindo no

caso geral, já estudado.

co para procurar os bens de exporta mais desfavorável para a Grã-Bretanha e

que ao atual aumento dos preços norteamericano se siga uma baixa e que o atual e lento aumento dos preços em es

terlinos se torne cada vez mais veloz. Não se pode e'iminar esta suposição, devido ao atual e excessivo aumento de

preços nos Estados Unidos e às dificul-


70

Digesto Econômico

dades que a Inglaterra encontra na po lítica de sustentação de suas divisas. Ho

je já se propala a noticia de uma pro vável desvalorização da libra.

O caso da compra de divisas no mer cado negro é muito mais complica do. Pondo de lado a influência do ri.sco

{risco penal, porque se trata de um mer cado ilegal, risco econômico pela incer teza das cotações, da possibilidade de

realizar

os

valores

no

estrangeiro

etc...); prescindindo, também, do fato de não se poder falar do um verdadeiro

mercado de divisas, porque, na falta de publicidade e de estreito contacto entre

os vendedores, os preços não mais ten

dem a nivelar-se, tanto assim que se po de dizer que existem tantas relaçõe.s de cambio quantos são os vendedores o os compradores. Todavia, um dos fatores

determinantes da relação é a disponibi

lidade das divisas em mãos de parHculares, a qual é desejada pelos que que rem fazer viagens para o exterior e ex

portar capitais clandestinamente, enquan to a própria relação sofre a influência de frouxidão do Banco central em conceder divisas pelo câmbio oficial.

Atualmente, o câmbio negro do dó lar, no Brasil, é de cerca de Cr§ 23,80 e

ultrapassa do 5 pontos o câmbio oficial; naturalmente está sujeito a contínuas va riações, determinadas pelo complexo das circunstâncias acima apontadas. Desde que, porém, o comprador tenha em

Prefácio ao Roiatório de Rui Barbosa por OsC/Vn BounlíVnn

mãos as divisas, seu poder de compra passa a ser determinado pela variação dos preços internos no mercado externo. Por isto, em última análise, entra-se na condição do detentor de moeda externa no câmbio oficial. Só que neste caso'o poder de compra no mercado nacional

II

por si mesmos, desde que o câmbio bai.xe da paridade, baixa que se dá qua-,

SEMELHANÇA entte as silaia-

SC sempre no Brasil, cuja moeda tem

ções americana, de 1862, e

tido continuamente o caráter fíduciário.

brasileira, de 1890, era no

Adotá-los significaria caminhar, sem sal

tória.

sofre a influência de duas variáveis, e não de uma só, a do câmbio negro e a

baraços afins, porque ambas se deriva

vamento, para o desastre, já e.xperimentado com os estabelecimentos congêne

vam de causa idêntica — a inflação.

res até então criados.

dos preços externos.

Contudo, para a tarefa que nos impusemos não interessa esmerilhar as van

moeda do Tesouro.

Na situação intrinCadíssima da econo

mia contemporânea, falar de poder de

Arrostavam com em

tagens e desvantagens dos "national

Restar-lhe-iam as emissões de papel-

Mas haveria quem preferisse a nota

compra, no sentido clássico, seria como

hanks". Aliá.s não nos seria difícil fa zê-lo. Temos à mão o relatório elabo

do Estado ao bilhete bancário, cuja su-

cias, ou preocupar-se com a procura de

rado, em junho de 1913, pela comis

A volta ao curso forçado repercutiria mal, causando dano ao nosso crédito no

falar do custo das viagens cm diligên

borracha para apagar e de petró'co pa-

la uso medicinal, primeiro uso que tais " matérias-primas tiveram.

Concluindo, para cada moeda nacional existem hoje tantos poderes de compra quantas são as variadíssimas circunstân

cias de lugar, de tempo, de necessidade, em que se podem encontrar vendedores e compradores.

são da associação de banqueiros de No\a York, presidida por Hepburn, e que

Federal", sancionada no mesmo ano, a

moeda, para usá-lo sem a peia da autori

23 de dezembro.

zação concedida por um corpo legisla

Para o que temos, porém, em vista, não valem citações. O que nos importa

tivo, seria altamente condenável, tanto

o averiguar, depois de bem ponderadas sido possível e.scolher meio mais provei

projeto da nova. Carta Magna a criação de um tribunal de contaSj a quem ca beria, como fiscal má.ximo da execução

toso à solução do nosso problema mo

orçamentária, registrar aquele ato le

netário.

Já vistes que os institutos emissores

Tendo em vista a planvficação da imigração 'o an,-.Ar^

mais que Rui já cuidara de incluir no

gislativo, como também examinar a re

gularidade da aplicação de tais emissões,

de notas conversíveis em espécies metá

quando ulteriormente tivesse ainda de

licas, tais como os de iniciativa do Visconde de Oüro Preto, se esboroam

registrar as ordens de pagamento da despesa pública.

,

p® sohcifou ao

J^^ratória a ser slguida pelo país, a qLl poZá s!r orientTnT^T''" dados do mencionado registro da pojmlação.

exterior. Depreciaria o meio circulante

o ainda mais a república, que era apenas lho constituiu uma das boas acbôgas ao' uma criança a engatinhar. estudo, feito pela Câmara de Deputados Ademais, conservar o govêmo o priamericana, do projeto de lei da "Reserva \ilégio de realizar emissões de papeltratou do assunto com mestria. O traba

as injunções da época, se a Rui teria

Tarhmento o estado e aprovação do projeto de 'lei 5)hrJ S População. O projeto.é de grande importância e L

perioridacTe sobre aquela é tão flagrante?

lendo por base

A direção do "Digesto Econômico" dividiu em três partes o trabalho inédito 05

que o ST. Oscar Bormann escreveu para o Relatório do Ministério da Fazenda apresentado pelo Conselheiro Rui Barbosa e que vai ser reeditado pela "Casa

Rui". Êste, que é o segundo, examina sobretudo as cattsas derivaílas da inflação.


70

Digesto Econômico

dades que a Inglaterra encontra na po lítica de sustentação de suas divisas. Ho

je já se propala a noticia de uma pro vável desvalorização da libra.

O caso da compra de divisas no mer cado negro é muito mais complica do. Pondo de lado a influência do ri.sco

{risco penal, porque se trata de um mer cado ilegal, risco econômico pela incer teza das cotações, da possibilidade de

realizar

os

valores

no

estrangeiro

etc...); prescindindo, também, do fato de não se poder falar do um verdadeiro

mercado de divisas, porque, na falta de publicidade e de estreito contacto entre

os vendedores, os preços não mais ten

dem a nivelar-se, tanto assim que se po de dizer que existem tantas relaçõe.s de cambio quantos são os vendedores o os compradores. Todavia, um dos fatores

determinantes da relação é a disponibi

lidade das divisas em mãos de parHculares, a qual é desejada pelos que que rem fazer viagens para o exterior e ex

portar capitais clandestinamente, enquan to a própria relação sofre a influência de frouxidão do Banco central em conceder divisas pelo câmbio oficial.

Atualmente, o câmbio negro do dó lar, no Brasil, é de cerca de Cr§ 23,80 e

ultrapassa do 5 pontos o câmbio oficial; naturalmente está sujeito a contínuas va riações, determinadas pelo complexo das circunstâncias acima apontadas. Desde que, porém, o comprador tenha em

Prefácio ao Roiatório de Rui Barbosa por OsC/Vn BounlíVnn

mãos as divisas, seu poder de compra passa a ser determinado pela variação dos preços internos no mercado externo. Por isto, em última análise, entra-se na condição do detentor de moeda externa no câmbio oficial. Só que neste caso'o poder de compra no mercado nacional

II

por si mesmos, desde que o câmbio bai.xe da paridade, baixa que se dá qua-,

SEMELHANÇA entte as silaia-

SC sempre no Brasil, cuja moeda tem

ções americana, de 1862, e

tido continuamente o caráter fíduciário.

brasileira, de 1890, era no

Adotá-los significaria caminhar, sem sal

tória.

sofre a influência de duas variáveis, e não de uma só, a do câmbio negro e a

baraços afins, porque ambas se deriva

vamento, para o desastre, já e.xperimentado com os estabelecimentos congêne

vam de causa idêntica — a inflação.

res até então criados.

dos preços externos.

Contudo, para a tarefa que nos impusemos não interessa esmerilhar as van

moeda do Tesouro.

Na situação intrinCadíssima da econo

mia contemporânea, falar de poder de

Arrostavam com em

tagens e desvantagens dos "national

Restar-lhe-iam as emissões de papel-

Mas haveria quem preferisse a nota

compra, no sentido clássico, seria como

hanks". Aliá.s não nos seria difícil fa zê-lo. Temos à mão o relatório elabo

do Estado ao bilhete bancário, cuja su-

cias, ou preocupar-se com a procura de

rado, em junho de 1913, pela comis

A volta ao curso forçado repercutiria mal, causando dano ao nosso crédito no

falar do custo das viagens cm diligên

borracha para apagar e de petró'co pa-

la uso medicinal, primeiro uso que tais " matérias-primas tiveram.

Concluindo, para cada moeda nacional existem hoje tantos poderes de compra quantas são as variadíssimas circunstân

cias de lugar, de tempo, de necessidade, em que se podem encontrar vendedores e compradores.

são da associação de banqueiros de No\a York, presidida por Hepburn, e que

Federal", sancionada no mesmo ano, a

moeda, para usá-lo sem a peia da autori

23 de dezembro.

zação concedida por um corpo legisla

Para o que temos, porém, em vista, não valem citações. O que nos importa

tivo, seria altamente condenável, tanto

o averiguar, depois de bem ponderadas sido possível e.scolher meio mais provei

projeto da nova. Carta Magna a criação de um tribunal de contaSj a quem ca beria, como fiscal má.ximo da execução

toso à solução do nosso problema mo

orçamentária, registrar aquele ato le

netário.

Já vistes que os institutos emissores

Tendo em vista a planvficação da imigração 'o an,-.Ar^

mais que Rui já cuidara de incluir no

gislativo, como também examinar a re

gularidade da aplicação de tais emissões,

de notas conversíveis em espécies metá

quando ulteriormente tivesse ainda de

licas, tais como os de iniciativa do Visconde de Oüro Preto, se esboroam

registrar as ordens de pagamento da despesa pública.

,

p® sohcifou ao

J^^ratória a ser slguida pelo país, a qLl poZá s!r orientTnT^T''" dados do mencionado registro da pojmlação.

exterior. Depreciaria o meio circulante

o ainda mais a república, que era apenas lho constituiu uma das boas acbôgas ao' uma criança a engatinhar. estudo, feito pela Câmara de Deputados Ademais, conservar o govêmo o priamericana, do projeto de lei da "Reserva \ilégio de realizar emissões de papeltratou do assunto com mestria. O traba

as injunções da época, se a Rui teria

Tarhmento o estado e aprovação do projeto de 'lei 5)hrJ S População. O projeto.é de grande importância e L

perioridacTe sobre aquela é tão flagrante?

lendo por base

A direção do "Digesto Econômico" dividiu em três partes o trabalho inédito 05

que o ST. Oscar Bormann escreveu para o Relatório do Ministério da Fazenda apresentado pelo Conselheiro Rui Barbosa e que vai ser reeditado pela "Casa

Rui". Êste, que é o segundo, examina sobretudo as cattsas derivaílas da inflação.


Digesto EcoNÓ^^co

78

visoriamente, pelo modelo ditatorial, ma-

paridade cambial a 24 d. por mil réis, "visto estar de acordo com a situação existente". Não se referiu à organi

nifestar-se-ia, como é sabido, o desejo

zação de bancos emissores.

exagerado de gastar. Nessas evcnlna'i-

latório .seguinte (1887) insistiu na mo

Num governo que, procedente de uma revolução, se constituíra, embora pro

E no re

dades verifica-se sempre uma extensão

dificação do padrão monetário, com o

anormal na ação do Estado, o que ex plica, como ensina Thion de Ia Chaume, os aumentos de despesas dos servi ços públicos (L'Accroissement des Bud-

objetivo de resgatar o papel-moeda c de lançar as bases da circidação metálica.

gest d'Êtat au 3CIX siècle, pag. 64). Em tais circunstâncias, a medida aca

idéia, inclusive Joaquim Murtinho, en tão gestor das Finanças nacionais, que

baria por afrouxar a oposição do minis

em 1900 demonstrou querer também

tro da Fazenda às requisições de seus colegas, e redundaria assim na decreta

ção do desperdício dos dinheiros públi cos, pela facilidade oferecida ao erário de fabricá-los e esbanjá-los, sem nenhum controlo.

Rui, porém, antepôs o bilhete bancá rio a nota do Tesouro, e preferiu, a dilatar a quantidade do papel-moeda circulante, cuidar do seu resgate, tão logo fosse possível.

Reclama vossa atenção o fato de, em 1890, não possuírem os bancos emissores

A sugestão obriga-nos a formular três perguntas:

.

— Para efetivar a desvalorização

da moeda, não se faria necessário in

cutir prôviamcnte, no espírito do povo, que a abundância de ouro nas transações internas e a alta do câmbio, legadas pelo império à república, não retratavam

pruspendade duradoura e, ao revés, constituiam fato anômalo e efemero? —

— Não seria natural e humano

te definido do "banco centra!" ("La Banca Central", pág. 16). Não" obstante, houve quem nos adver tisse que teria sido melhor, naquela data, fundar um banco de emissão de notas

conversíveis em ouro, quebrando-se, mais uma vez, para êsse efeito, o nosso padrão monetário.

É sabido que, no últiibo período do império, Francisco Belisário Soares de Sousa, ministro da Fazenda e economis ta acatado, lembrou, em seu' relatório

de 1886, a necessidade de se reduzir a

monarquia?

tions Monelúircò- en Théorie et en Pra

paridade muito alta; da mesma forma

tique — 1937 — pág. 245).

a França, em 1926, desvalorizou o fran

Oüvier Ariiiser, em seu livro, "Deflalion et Dévàluation" (1938) escre

co em paridade muito baixa. {"The Fu

de Ia monnaie, decorée du nom de de-

vatiiation, se resaut en tm prélòoement opéré indistinctement sur les rentiers, svr les prôteurs, sur les saV^

ture of Monetary Policy" hy a Group of the Royal Instituto of International

Affairs — 1935 — pág. 128), O remédio, por conseguinte, era con tra-indicado, mormente no início da

repúbaca. Sobre ocasionar prejuízo, acarretaria grave êrro político. Como último recurso, só lhe .sobrou

lariés, sur tous les possesseurs de revenus fixes" (página 208).

apelar para os "bancos nacionais", do

E Jenny, no jornal "Le Teirrps Finan-

título provisório, expediente de circuns

«nodêlo americano, e isto mesmo, a

cier", de 26 de setembro de 1936, as

tância.

sim se expressou:

Já vos provámos que éste padrão de aparelho emissor fòra propugnado por

"A Ia suite d'une dévaluation mo-

nétaire, par rapport à l'or ou aux devises étrangères non dévalués siniultané-

estadistas do império — o Visconde de Ouro Preto inclusive.

ment, les revenus se trouvent avoir

^ ^

subi une diminution, une deflation éga-

le au pourcentage de dépréciation".

Os institutos de emissão, enquadrados

Ê evidente que a valorização ou a

nas disposições do decreto de 17 de ja

depreciação da moeda constituem opeijações que demandam exame prévio

festamente aos antigos "bancos nacio

e acurado.

Quando Winston Churcbill, então chanceler do erário, fez o seu país vol

neiro de 1890, assemelhavam-se mani

nais", dos Estados Unidos, embora

aqueles tivessem regime muito mais se\'ero. O próprio Rui confessara haver

seguido a triÍJia americana, assentando, porém, o seu plano em bases mais ri fessor Keynes. Escreveu este brilhantes gorosas e mais benéficas aos cofres

tar ao padrão-ouro, foi censurado por

. nestas condições, não seria o suicídio da república, se ela, q"e

u ava para criar raízes, começasse por

de^eciar a moeda nacional?

Ueveis refletir ainda no caso da que-

ra o padrão, verdadeira medicina de que. Procuram, por êsse meio, exjpar a inflação, executando uma defla

ção repentina, embora mascarada, cujo resu tado invariável é reduzir de chôfre a riqueza pública e as economias do

povo. A êstes danos, o dr. Pierre Qua-

en adiciona "todos os prejuízos que, o ponto de vista social, essa expropria-

çao acarreta de futuro".

79

"La verité, cest que Vamputation

Depois de Belisário — Amaro Caval

navegar na mesma esteira.

Digesto Econômico

veu;

cante e outros financistas sustentaram a

a despeito dessa propaganda, a o desenvolvimento e o progresso que d"e, avor a repúb'ica, perseverasse o povo mais tarde alcançaram. A idéia do em acreditar na excelência das condições "banco central", hoje tão generalizada econômicas e financeiras deixadas pela estava ainda em botão. M. H. de Kook informou que antes do começo do sé culo XX não existia conceito claramen

1

(Les Muta^

vários economistas, notadamente o pror

artigos no "Evening Standard",- compila dos ulteriormente num follaeto sob o titulo irônico:

"Tlie Economic Conse-

No tocante às emissões lastradas por títulos da dívida nacional, elas, no siste

À página

ma de Rui, não seduziam as instituições

"Se Mr. Churcbill tivesse

bancárias. Estas os adquiriam na bolsa,

quences of Mr. Churchiü". 10, disse:

públicos.

retomado o padrão-ouro em paridade

ao par, ou pouco abaixo do par, a fim

mais baixa que a de antes da guerra, ou tivesse esperado que a esta se houves sem ajustado nossos valores monetários, os meus argumentos perderiam então seu

de emitir quantia idêntica ao seu valor

valor".

Está hoje assente que a Inglaterra, em 1925, retomou o padi"ão-ouro em

nominal.

Não é demais, porém, repe

tir que êles sofriam forte redução no • juro, o qual desapareceria em poucos anos, e que era dever daquelas institui ções formar, com 10% dos lucros brutos, um fundo destinado a representar o ca-


Digesto EcoNÓ^^co

78

visoriamente, pelo modelo ditatorial, ma-

paridade cambial a 24 d. por mil réis, "visto estar de acordo com a situação existente". Não se referiu à organi

nifestar-se-ia, como é sabido, o desejo

zação de bancos emissores.

exagerado de gastar. Nessas evcnlna'i-

latório .seguinte (1887) insistiu na mo

Num governo que, procedente de uma revolução, se constituíra, embora pro

E no re

dades verifica-se sempre uma extensão

dificação do padrão monetário, com o

anormal na ação do Estado, o que ex plica, como ensina Thion de Ia Chaume, os aumentos de despesas dos servi ços públicos (L'Accroissement des Bud-

objetivo de resgatar o papel-moeda c de lançar as bases da circidação metálica.

gest d'Êtat au 3CIX siècle, pag. 64). Em tais circunstâncias, a medida aca

idéia, inclusive Joaquim Murtinho, en tão gestor das Finanças nacionais, que

baria por afrouxar a oposição do minis

em 1900 demonstrou querer também

tro da Fazenda às requisições de seus colegas, e redundaria assim na decreta

ção do desperdício dos dinheiros públi cos, pela facilidade oferecida ao erário de fabricá-los e esbanjá-los, sem nenhum controlo.

Rui, porém, antepôs o bilhete bancá rio a nota do Tesouro, e preferiu, a dilatar a quantidade do papel-moeda circulante, cuidar do seu resgate, tão logo fosse possível.

Reclama vossa atenção o fato de, em 1890, não possuírem os bancos emissores

A sugestão obriga-nos a formular três perguntas:

.

— Para efetivar a desvalorização

da moeda, não se faria necessário in

cutir prôviamcnte, no espírito do povo, que a abundância de ouro nas transações internas e a alta do câmbio, legadas pelo império à república, não retratavam

pruspendade duradoura e, ao revés, constituiam fato anômalo e efemero? —

— Não seria natural e humano

te definido do "banco centra!" ("La Banca Central", pág. 16). Não" obstante, houve quem nos adver tisse que teria sido melhor, naquela data, fundar um banco de emissão de notas

conversíveis em ouro, quebrando-se, mais uma vez, para êsse efeito, o nosso padrão monetário.

É sabido que, no últiibo período do império, Francisco Belisário Soares de Sousa, ministro da Fazenda e economis ta acatado, lembrou, em seu' relatório

de 1886, a necessidade de se reduzir a

monarquia?

tions Monelúircò- en Théorie et en Pra

paridade muito alta; da mesma forma

tique — 1937 — pág. 245).

a França, em 1926, desvalorizou o fran

Oüvier Ariiiser, em seu livro, "Deflalion et Dévàluation" (1938) escre

co em paridade muito baixa. {"The Fu

de Ia monnaie, decorée du nom de de-

vatiiation, se resaut en tm prélòoement opéré indistinctement sur les rentiers, svr les prôteurs, sur les saV^

ture of Monetary Policy" hy a Group of the Royal Instituto of International

Affairs — 1935 — pág. 128), O remédio, por conseguinte, era con tra-indicado, mormente no início da

repúbaca. Sobre ocasionar prejuízo, acarretaria grave êrro político. Como último recurso, só lhe .sobrou

lariés, sur tous les possesseurs de revenus fixes" (página 208).

apelar para os "bancos nacionais", do

E Jenny, no jornal "Le Teirrps Finan-

título provisório, expediente de circuns

«nodêlo americano, e isto mesmo, a

cier", de 26 de setembro de 1936, as

tância.

sim se expressou:

Já vos provámos que éste padrão de aparelho emissor fòra propugnado por

"A Ia suite d'une dévaluation mo-

nétaire, par rapport à l'or ou aux devises étrangères non dévalués siniultané-

estadistas do império — o Visconde de Ouro Preto inclusive.

ment, les revenus se trouvent avoir

^ ^

subi une diminution, une deflation éga-

le au pourcentage de dépréciation".

Os institutos de emissão, enquadrados

Ê evidente que a valorização ou a

nas disposições do decreto de 17 de ja

depreciação da moeda constituem opeijações que demandam exame prévio

festamente aos antigos "bancos nacio

e acurado.

Quando Winston Churcbill, então chanceler do erário, fez o seu país vol

neiro de 1890, assemelhavam-se mani

nais", dos Estados Unidos, embora

aqueles tivessem regime muito mais se\'ero. O próprio Rui confessara haver

seguido a triÍJia americana, assentando, porém, o seu plano em bases mais ri fessor Keynes. Escreveu este brilhantes gorosas e mais benéficas aos cofres

tar ao padrão-ouro, foi censurado por

. nestas condições, não seria o suicídio da república, se ela, q"e

u ava para criar raízes, começasse por

de^eciar a moeda nacional?

Ueveis refletir ainda no caso da que-

ra o padrão, verdadeira medicina de que. Procuram, por êsse meio, exjpar a inflação, executando uma defla

ção repentina, embora mascarada, cujo resu tado invariável é reduzir de chôfre a riqueza pública e as economias do

povo. A êstes danos, o dr. Pierre Qua-

en adiciona "todos os prejuízos que, o ponto de vista social, essa expropria-

çao acarreta de futuro".

79

"La verité, cest que Vamputation

Depois de Belisário — Amaro Caval

navegar na mesma esteira.

Digesto Econômico

veu;

cante e outros financistas sustentaram a

a despeito dessa propaganda, a o desenvolvimento e o progresso que d"e, avor a repúb'ica, perseverasse o povo mais tarde alcançaram. A idéia do em acreditar na excelência das condições "banco central", hoje tão generalizada econômicas e financeiras deixadas pela estava ainda em botão. M. H. de Kook informou que antes do começo do sé culo XX não existia conceito claramen

1

(Les Muta^

vários economistas, notadamente o pror

artigos no "Evening Standard",- compila dos ulteriormente num follaeto sob o titulo irônico:

"Tlie Economic Conse-

No tocante às emissões lastradas por títulos da dívida nacional, elas, no siste

À página

ma de Rui, não seduziam as instituições

"Se Mr. Churcbill tivesse

bancárias. Estas os adquiriam na bolsa,

quences of Mr. Churchiü". 10, disse:

públicos.

retomado o padrão-ouro em paridade

ao par, ou pouco abaixo do par, a fim

mais baixa que a de antes da guerra, ou tivesse esperado que a esta se houves sem ajustado nossos valores monetários, os meus argumentos perderiam então seu

de emitir quantia idêntica ao seu valor

valor".

Está hoje assente que a Inglaterra, em 1925, retomou o padi"ão-ouro em

nominal.

Não é demais, porém, repe

tir que êles sofriam forte redução no • juro, o qual desapareceria em poucos anos, e que era dever daquelas institui ções formar, com 10% dos lucros brutos, um fundo destinado a representar o ca-


80

pitai em apólices.

Estas seriam anulá-

das ao cabo da duração dos bancos,

81

Digesto Econômico

Dicesto Econômico

surreição gerai da Europa conservado ra contra o escândalo da supressão de

necessária em quadras do inflação. No

lativo ao ano de 1858! (Antônio Carlos

que se relaciona à severidade das con

— "Bancos de Emissão", pág. 69).

que, por sobre tudo isto, ficavam obri gados a atender ao pagamento do fabri

um trono, sem pcrpclração de crimes,

dições estabelecidas, que impedia a rea

nem turvação de paz (Finanças e Po

lidade da emissão de notas sobre base-

co das notas recebidas da Caixa de

lítica, pág. 104).

ouro; a história das instituições dêsse pa

Amortização.

A Europa mostrava-se, som dúvida, insatisfeita com o aniquilamcnto do im

drão, no Brasil, conduzir-vos-á a enalte

Em verdade, não era negócio apetecível.

pério brasileiro. A má vontade era pal

i-'

cer o rigor que, antes, se \os afigurava desmedido,

As ações do Banco Nacional, criado

em 1889, no govêmo presidido pelo Vis conde de Ouro Preto, foram distribuídas

com o ágio de quarenta e cinco mil réis cada uma, o qual coube aos incorporadores, a título de gratificação (Finanças e Política, pág. 21).

a sua inexeqüibilidade residia no requi

pável, sobretudo na Inglaterra, centro financeiro do mundo, em 1889, e a na

constituiram, em todos os tempos, ne

sito de manter-se a taxa cambial a 27 d.,

ção que possuía maior volume de ca

Mas a seara é farta. Nela ainda há o que réspigar.

ou além, durante um ano ininterrupta mente. É escusado dizer-vos que, se

gócio rendoso para os bancos que, em

pitais colocados no Brasil.

nosso país, as efetuaram, com sacrifí cio, sempre, do portador da nota e, al

Nas ocasiões em que o Legislativo facultou ao govêmo emitir sôbre base-

gumas vêzes, do Tesouro Nacional.

ouro, com autorizar a organização da

Quanto à emissão sobre base metálica,

partirdes do ano de 1876 e caminhardes

até hoje, nunca enxérgareis tão longa permanência do câmbio naquelas alturas.

A rigidez do sistema era indisputàvelmente uma trava sólida aos excessos

de emissão, os quais, consoante o pa

recer dos adversários de Rui, grassariam na certa, com a execução do decreto em foco.

Observareis, em páginas subseqüen tes, que os fatos comprovaram nossas asserções.

Eram, também severíssimas as exi

gências para a emissão de papel sobre ouro, mas explicáveis, dada a baixa do

câmbio, provocada por fatores diversos, notadamente a aversão que nutriam paí ses da Europa, pelo golpe militar que derfibara no Brasil a monarquia. Uma comissão de banqueiros (abril "de 1890) registrava, entre as causas preponderan

O que vamos narrar espelha, com ni

tidez, essa animadversão, para com o governo que havia transformado nosso

regime político.

Em seu livro — "Advento da Ditadu

ra Militar" (pág. 20) assegurou o Vis

conde de Ouro Preto que Rui, como ministro da Fazenda, poderia sacar a

descoberto sòbre a Europa, até' cúico

milhões de libras esterliiuis, importiln-

cia de um crédito válido por dois anos, que ele, Ouro Preto, negociara e conse guira abrir, logo que assumiu a admi

nistração do país. Pois bem, quando Rui pretendeu sacar essa quantia, teve co mo resposta "que o contrato estava nulo

por haver mudado o ser moral de uma

As

emissões

sobro

lastro

metálico

Quereis provas? Aqui as tendes.

Na data em que o pri meiro banco emissor do

nosso país foi compelido a

qualquer daqueles institutos,

do Brasil. Viu-se o governo

forçado a encampar notas

esse jeito, cm cédulas de papel-moeda.

antigo, a pagar regularmente o serviço

ca, "a desconfiança, se hem que não justificada, do estrangeiro na estabili

na Inglaterra.

dade de nossas instituições". Tal des confiança — afirma Rui — era, em boa

Em face da nossa explanação sobre a dureza das exigências legais no que

dos empréstimos do Brasil, levantados

meira cerrou as portas, lo

varam-no D. João VI e sua comitiva, quando partiram

ministro da Fazenda Tristão de Alencar

europeus repudiaram, continuou, como o

ceram sem detença. A pri

ceder, em 1829, à sua liqui dação, o saldo em moeda me tálica, que devia existir em cofre, havia desaparecido. Le

fechar as portas, para se pro

conversíveis em soma superior a deze nove mil contos, transformando-as, por

tes nas oscilações cambiais daquela épo

(1926) — ambas desapare

go que irrompeu, em 1914, a grande guerra, a segunda foi fechada pelo governo revolu cionário que, em 1930, de pusera o legal.

das partes contratantes" (Relatório do Araripe, págs. 28 e 29). No entanto, o novo "ser moral", que os banqueiros

"caixa de conversão" (1906) e da "de estabilização"

No entanto, a despeito do vultoso pre

juízo sofrido pelo erário, os acionistas re

As

notas

emitidas

por

e ainda circulantes nas datas

em que êles cessaram de ope rar, deviam eqüivaler a certificados de ouro em depósito, pertencente aos porta dores das notas referidas. Entretanto, não

entendeu assim o govêrno, que, lento o lento, as foi adquirindo, por inter

ceberam cerca de 90% do valor nominal de suas ações, após a distribuição do

médio do Banco do Brasil, e mediante

du Brésil, pág. 36). Tempos depois (janeiro de 1859) o

pécies metálicas, que remanesciam nos cofres daqueles estabelecimentos, quan

banco emissor, fundado em 1853, sus

do llies trancaram as portas.

um pequeno ágio, que deixava ao "com ativo, por efeito da liquidação! (J. P." prador lucro -apreciável. Foi por essa Calógeras — "La Politique Monétaire arte que o Tesouro se apossou das es

parte, explicável ante os destinos ob.s-

concerne às emissões lastradas por tí

curos de uma revolução que trocara,

tulos da dívida pública, poderíeis tal

repentinamente, a monarquia pela repú

vez increpá-la; mas é preciso terdes em conta que ela mirava propiciar lucros ao erano, e do mesmo passo coarctar as

seus bilhetes, por ouro, ingressando as sim, definitivamente, no regime do cur so SU forçado. Todavia, J. pagou aos seus acio-

dava nos seus cofres moedas de ouro,

demasias do papel inconversívcl, medida

nistas o polpudo dividendo de 17,5%, re-

milhões e meio de soberanos, cujo valor,

blica no seio de um povo monàrquicamente criado desde as suas origens; e, em grande parte, era entretida pela in

pendeu pela segunda vez o trôco dos

Aqui vos oferecemos as provas: A Caixa de Conversão, em 1914, guar

que representavam soma além de dez .

1

1

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pitai em apólices.

Estas seriam anulá-

das ao cabo da duração dos bancos,

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Digesto Econômico

Dicesto Econômico

surreição gerai da Europa conservado ra contra o escândalo da supressão de

necessária em quadras do inflação. No

lativo ao ano de 1858! (Antônio Carlos

que se relaciona à severidade das con

— "Bancos de Emissão", pág. 69).

que, por sobre tudo isto, ficavam obri gados a atender ao pagamento do fabri

um trono, sem pcrpclração de crimes,

dições estabelecidas, que impedia a rea

nem turvação de paz (Finanças e Po

lidade da emissão de notas sobre base-

co das notas recebidas da Caixa de

lítica, pág. 104).

ouro; a história das instituições dêsse pa

Amortização.

A Europa mostrava-se, som dúvida, insatisfeita com o aniquilamcnto do im

drão, no Brasil, conduzir-vos-á a enalte

Em verdade, não era negócio apetecível.

pério brasileiro. A má vontade era pal

i-'

cer o rigor que, antes, se \os afigurava desmedido,

As ações do Banco Nacional, criado

em 1889, no govêmo presidido pelo Vis conde de Ouro Preto, foram distribuídas

com o ágio de quarenta e cinco mil réis cada uma, o qual coube aos incorporadores, a título de gratificação (Finanças e Política, pág. 21).

a sua inexeqüibilidade residia no requi

pável, sobretudo na Inglaterra, centro financeiro do mundo, em 1889, e a na

constituiram, em todos os tempos, ne

sito de manter-se a taxa cambial a 27 d.,

ção que possuía maior volume de ca

Mas a seara é farta. Nela ainda há o que réspigar.

ou além, durante um ano ininterrupta mente. É escusado dizer-vos que, se

gócio rendoso para os bancos que, em

pitais colocados no Brasil.

nosso país, as efetuaram, com sacrifí cio, sempre, do portador da nota e, al

Nas ocasiões em que o Legislativo facultou ao govêmo emitir sôbre base-

gumas vêzes, do Tesouro Nacional.

ouro, com autorizar a organização da

Quanto à emissão sobre base metálica,

partirdes do ano de 1876 e caminhardes

até hoje, nunca enxérgareis tão longa permanência do câmbio naquelas alturas.

A rigidez do sistema era indisputàvelmente uma trava sólida aos excessos

de emissão, os quais, consoante o pa

recer dos adversários de Rui, grassariam na certa, com a execução do decreto em foco.

Observareis, em páginas subseqüen tes, que os fatos comprovaram nossas asserções.

Eram, também severíssimas as exi

gências para a emissão de papel sobre ouro, mas explicáveis, dada a baixa do

câmbio, provocada por fatores diversos, notadamente a aversão que nutriam paí ses da Europa, pelo golpe militar que derfibara no Brasil a monarquia. Uma comissão de banqueiros (abril "de 1890) registrava, entre as causas preponderan

O que vamos narrar espelha, com ni

tidez, essa animadversão, para com o governo que havia transformado nosso

regime político.

Em seu livro — "Advento da Ditadu

ra Militar" (pág. 20) assegurou o Vis

conde de Ouro Preto que Rui, como ministro da Fazenda, poderia sacar a

descoberto sòbre a Europa, até' cúico

milhões de libras esterliiuis, importiln-

cia de um crédito válido por dois anos, que ele, Ouro Preto, negociara e conse guira abrir, logo que assumiu a admi

nistração do país. Pois bem, quando Rui pretendeu sacar essa quantia, teve co mo resposta "que o contrato estava nulo

por haver mudado o ser moral de uma

As

emissões

sobro

lastro

metálico

Quereis provas? Aqui as tendes.

Na data em que o pri meiro banco emissor do

nosso país foi compelido a

qualquer daqueles institutos,

do Brasil. Viu-se o governo

forçado a encampar notas

esse jeito, cm cédulas de papel-moeda.

antigo, a pagar regularmente o serviço

ca, "a desconfiança, se hem que não justificada, do estrangeiro na estabili

na Inglaterra.

dade de nossas instituições". Tal des confiança — afirma Rui — era, em boa

Em face da nossa explanação sobre a dureza das exigências legais no que

dos empréstimos do Brasil, levantados

meira cerrou as portas, lo

varam-no D. João VI e sua comitiva, quando partiram

ministro da Fazenda Tristão de Alencar

europeus repudiaram, continuou, como o

ceram sem detença. A pri

ceder, em 1829, à sua liqui dação, o saldo em moeda me tálica, que devia existir em cofre, havia desaparecido. Le

fechar as portas, para se pro

conversíveis em soma superior a deze nove mil contos, transformando-as, por

tes nas oscilações cambiais daquela épo

(1926) — ambas desapare

go que irrompeu, em 1914, a grande guerra, a segunda foi fechada pelo governo revolu cionário que, em 1930, de pusera o legal.

das partes contratantes" (Relatório do Araripe, págs. 28 e 29). No entanto, o novo "ser moral", que os banqueiros

"caixa de conversão" (1906) e da "de estabilização"

No entanto, a despeito do vultoso pre

juízo sofrido pelo erário, os acionistas re

As

notas

emitidas

por

e ainda circulantes nas datas

em que êles cessaram de ope rar, deviam eqüivaler a certificados de ouro em depósito, pertencente aos porta dores das notas referidas. Entretanto, não

entendeu assim o govêrno, que, lento o lento, as foi adquirindo, por inter

ceberam cerca de 90% do valor nominal de suas ações, após a distribuição do

médio do Banco do Brasil, e mediante

du Brésil, pág. 36). Tempos depois (janeiro de 1859) o

pécies metálicas, que remanesciam nos cofres daqueles estabelecimentos, quan

banco emissor, fundado em 1853, sus

do llies trancaram as portas.

um pequeno ágio, que deixava ao "com ativo, por efeito da liquidação! (J. P." prador lucro -apreciável. Foi por essa Calógeras — "La Politique Monétaire arte que o Tesouro se apossou das es

parte, explicável ante os destinos ob.s-

concerne às emissões lastradas por tí

curos de uma revolução que trocara,

tulos da dívida pública, poderíeis tal

repentinamente, a monarquia pela repú

vez increpá-la; mas é preciso terdes em conta que ela mirava propiciar lucros ao erano, e do mesmo passo coarctar as

seus bilhetes, por ouro, ingressando as sim, definitivamente, no regime do cur so SU forçado. Todavia, J. pagou aos seus acio-

dava nos seus cofres moedas de ouro,

demasias do papel inconversívcl, medida

nistas o polpudo dividendo de 17,5%, re-

milhões e meio de soberanos, cujo valor,

blica no seio de um povo monàrquicamente criado desde as suas origens; e, em grande parte, era entretida pela in

pendeu pela segunda vez o trôco dos

Aqui vos oferecemos as provas: A Caixa de Conversão, em 1914, guar

que representavam soma além de dez .

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Digesto Econômico

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Dicesto Econômico ^,

em papel-moeda, correspondia a ....

ra efetuação das emi.ssões sobre títulos

rio, nos primeiros meses de 1890, agra

que o Ministério da Fazenda estabele

157.786:930$000 (Relatório da Caixa de

da dívida pública, inibiam os estabele

vada mais tarde, em face dos embara

cesse 6 sem garantia federal.

Amortização, 1932, pág. 54). O decreto n.° 12.963, de 1948, autorí20u, em seu art. 1.°, o ministro da Fa

cimentos de crédito de as exagerarem. Tanto assim que após dezessete meses de vigência do decreto do 17 de janeiro de

bavam de se constituir, levou Rui a

zenda a emitir até à quantia de 60.000

1890, a imjDortância total da circulação

com os decretos n.os 253, de 8 de mar

contos, em notas do Tesouro, corresjjondente ao valor das notas da Caixa de Con

de bilhetes, emitidos com a base de

ço, e 700 A c 782 A, de 29 de agôs-

apólices, só alcançara setenta e cinco

to e 25 de setembro, todos de 1890. Nos

versão adquiridas pelo Tesouro e depo

mil contos de réis. (J. P. Calógeras —

dois primeiros, autorizou os Bancos do

sitadas no Banco do Brasil. E, por fôr-

La Politique pág. 226).

Brasil, Nacional do Brasil e dos Esta dos Unidos do Brasil a emitirem bi lhetes ao portador ate o duplo da quan tia de 25.000 contos, que cada um de

Ça do de n.® 12.963, do mesmo ano,

fez-se nova emissão, na razão de 1 para

5, concorrendo essa Caixa, para aumen

Monétaire

du

Brésil,

Em 1890, notava-se em tôdas as pra

to do lastro respectivo, com a soma em

ças do país, maiormente nas do Rio de Janeiro, São Paulo e Santos, forte pres

ouro equivalente a 13.648:320$000 -

são monetária, que se tinha, naqueles

papeL (Relatório da Fazenda, 1920,

tempos, como

Pag. 400).

meio circulante^'. Esta frase e a con

Em 1931, existiam ainda notas em cir-

"efeito da escassez do

vicção do fato que ela encerra haviam andado de contínuo na boca e na men

o a

na importância de aixa de Amortização certifica, à

•780§000; mas o relatório citado

pagma 54, que, em 10 de janeiro esse anõ, elas perderam o valor. ontende com a Caixa de Es-

a 1 ização, foi esta fechada e, logo de?qoA por20.621, decreto de n.® 1931, 19.423, de 1030. O de n.° auto rizou o troco das notas dessa Caixa, que ^nam em seguida incineradas, pelas do

esouro (art. 1.°). Entretanto, no art. t o ministro da Fazenda estabeleceria, em tempo oportuno, o ágio

a ser pago, por elas, quando apresenta das pelo Banco do Brasil.

iQ'5n> encontrava-se ®ricerradoem êsse instituto, em cofre a quantia-

ouro equivalente a 128.785:340$000. TÔ-

nap^m^ ^ metálicadofoiBrasil. aplicada em pagamentos externos * * Sjí

Já nos refenmos em outro lugar - pa-

te de quase todos os estadistas do im pério, especializados em finanças. O Visconde do Rio Branco, presi dente do Conselho de Ministros, para aliviar aperturas que sobressaltavam o govêmo e eram imputadas á retração da

moeda, apresentou à Câmara dos Depu tados um projeto que se converteu na lei de 29 de maio, a qual autorizava a emissão até à soma de 25.000 con

tos de papel-moeda, para ser emprega da em auxiliar institutos de crédito opri

ços.sofridos por alguns Estados, que aca

procurar a incentivação das emissões,

positaria em moeda metálica no Te

souro Nacional, por prestações conven

cimentos. Em 25 de setembro seguin

te, o decreto n.° 782 A estendia aos bancos de circulação; criados em vir•tude do decreto de 17 de janeiro (n.° 165), a faculdade de emitir sobre ouro no dobro, metade da sua emissão, fião lhes' sendo licito, porém, usar dessa faculdade antes de concluída sua emis são sôbre apólices. Elevou a 40.000 con tos as emissões, lastradas com títulos, do Banco União de São Paulo a cuja re

gião passavam a pertencer os Estados

mas, em 1885,fez-se o revigoramento, vi sando ainda sanar a falta de numerário,

de sua zona, independentemente de ga rantia federal e nas condições mais fa voráveis, os empréstimos de que êles ca recessem, para reorganização de suas fi nanças.

ram os que em 1885 lhe promoveram o

Concedeu ao Banco Emissor de Per nambuco a emissão até ao duplo da

restabelecimento. Saraiva, então presi

quantia de 10.000 contos, qüe deposita

dente do conselho e ministro da Fazenda,

ria no Tesouro Nacional, em espécie me

penitenciara-se do êrro cometido, im-

tálica, correndo-lhe a obrigação de efe

pugnando-a anteriormente.

tuar a êsse Estado um empréstimo, na soma de dez mil contos, nas condizes

Essa emergência de falta de numerá-

cem-se, todavia, que os homens de Es

tado, quando têm sôbre os ombros a responsabilidade da direção da coisa pú blica, são, assaz de vêzes, constrangidos

ã prática de atos a que os conduzem

Além disso, fixou em cem mil contos

o capital do último daqueles estabele

do Paraná e Santa Catarina. Tinha o

rijamente, no Senado, a providência, fo

papel incom'ersí\'el circulante. Esque

sões de papel-moeda. Eis um exemplo significativo:

preceder a emissão correspondente.

Banco obrigação de fazer aos Estados

Os liberais que, em 1875, atacaram

Políticos de variados matizes têm ta

chado de errôneas tais medidas, por ha verem ocasionado aumento notável do

situações anômalas. Entre êsses atos in

de 1879, foi revogada a autorização;

de depósitos.

o mesmo emitir o dôbro de 5 mil contos,

que depositaria em moeda metálica.

cionadas, devendo sempre o depósito

midos por dificuldades. Só em outubro

pela ajuda assim outorgada aos bancos

Finalmente, ao Banco da Bahia res

tabeleceu a faculdade emissora, podendo

cluem-se, de ordinário, quantiosas emis

A 31 de dezembro de 1914, permane ciam em circulação notas do Tesouro no valor total de 822.496 contos de réis, e,

passados quatro anos, essa circulação de papel-moeda havia ascendido a

1.679.176 contos: um acréscimo de mais de cento por cento.

Exerceram a direção da pasta da Fa

zenda, nesse período, os eminentès fi nancistas Pandiá Calógeras e Antônio Carlos. Positivamente, nenhum dos dois ha%âa antes tecido encômios às emissões maciças de papel-moeda, mas viram-se

coagidos a efetuá-las, diante de uma si tuação grave, criada pela Grande Guerra de 1914. Xndubitàvelmente, não lhes se ria permitido deixar perigar interesses nacionais de monta, a fim de manter pareceres ou doutrinas. Do mesmo modo,

houve Rui que transigir, por vêzes, para que não periclitassem as instituições re publicanas.

No pensar de alguns, a república, sem embargo de ter sido proclamada por um golpe militar inesperado, já era uma idéia amadurecida e aceita pela maioria


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Dicesto Econômico ^,

em papel-moeda, correspondia a ....

ra efetuação das emi.ssões sobre títulos

rio, nos primeiros meses de 1890, agra

que o Ministério da Fazenda estabele

157.786:930$000 (Relatório da Caixa de

da dívida pública, inibiam os estabele

vada mais tarde, em face dos embara

cesse 6 sem garantia federal.

Amortização, 1932, pág. 54). O decreto n.° 12.963, de 1948, autorí20u, em seu art. 1.°, o ministro da Fa

cimentos de crédito de as exagerarem. Tanto assim que após dezessete meses de vigência do decreto do 17 de janeiro de

bavam de se constituir, levou Rui a

zenda a emitir até à quantia de 60.000

1890, a imjDortância total da circulação

com os decretos n.os 253, de 8 de mar

contos, em notas do Tesouro, corresjjondente ao valor das notas da Caixa de Con

de bilhetes, emitidos com a base de

ço, e 700 A c 782 A, de 29 de agôs-

apólices, só alcançara setenta e cinco

to e 25 de setembro, todos de 1890. Nos

versão adquiridas pelo Tesouro e depo

mil contos de réis. (J. P. Calógeras —

dois primeiros, autorizou os Bancos do

sitadas no Banco do Brasil. E, por fôr-

La Politique pág. 226).

Brasil, Nacional do Brasil e dos Esta dos Unidos do Brasil a emitirem bi lhetes ao portador ate o duplo da quan tia de 25.000 contos, que cada um de

Ça do de n.® 12.963, do mesmo ano,

fez-se nova emissão, na razão de 1 para

5, concorrendo essa Caixa, para aumen

Monétaire

du

Brésil,

Em 1890, notava-se em tôdas as pra

to do lastro respectivo, com a soma em

ças do país, maiormente nas do Rio de Janeiro, São Paulo e Santos, forte pres

ouro equivalente a 13.648:320$000 -

são monetária, que se tinha, naqueles

papeL (Relatório da Fazenda, 1920,

tempos, como

Pag. 400).

meio circulante^'. Esta frase e a con

Em 1931, existiam ainda notas em cir-

"efeito da escassez do

vicção do fato que ela encerra haviam andado de contínuo na boca e na men

o a

na importância de aixa de Amortização certifica, à

•780§000; mas o relatório citado

pagma 54, que, em 10 de janeiro esse anõ, elas perderam o valor. ontende com a Caixa de Es-

a 1 ização, foi esta fechada e, logo de?qoA por20.621, decreto de n.® 1931, 19.423, de 1030. O de n.° auto rizou o troco das notas dessa Caixa, que ^nam em seguida incineradas, pelas do

esouro (art. 1.°). Entretanto, no art. t o ministro da Fazenda estabeleceria, em tempo oportuno, o ágio

a ser pago, por elas, quando apresenta das pelo Banco do Brasil.

iQ'5n> encontrava-se ®ricerradoem êsse instituto, em cofre a quantia-

ouro equivalente a 128.785:340$000. TÔ-

nap^m^ ^ metálicadofoiBrasil. aplicada em pagamentos externos * * Sjí

Já nos refenmos em outro lugar - pa-

te de quase todos os estadistas do im pério, especializados em finanças. O Visconde do Rio Branco, presi dente do Conselho de Ministros, para aliviar aperturas que sobressaltavam o govêmo e eram imputadas á retração da

moeda, apresentou à Câmara dos Depu tados um projeto que se converteu na lei de 29 de maio, a qual autorizava a emissão até à soma de 25.000 con

tos de papel-moeda, para ser emprega da em auxiliar institutos de crédito opri

ços.sofridos por alguns Estados, que aca

procurar a incentivação das emissões,

positaria em moeda metálica no Te

souro Nacional, por prestações conven

cimentos. Em 25 de setembro seguin

te, o decreto n.° 782 A estendia aos bancos de circulação; criados em vir•tude do decreto de 17 de janeiro (n.° 165), a faculdade de emitir sobre ouro no dobro, metade da sua emissão, fião lhes' sendo licito, porém, usar dessa faculdade antes de concluída sua emis são sôbre apólices. Elevou a 40.000 con tos as emissões, lastradas com títulos, do Banco União de São Paulo a cuja re

gião passavam a pertencer os Estados

mas, em 1885,fez-se o revigoramento, vi sando ainda sanar a falta de numerário,

de sua zona, independentemente de ga rantia federal e nas condições mais fa voráveis, os empréstimos de que êles ca recessem, para reorganização de suas fi nanças.

ram os que em 1885 lhe promoveram o

Concedeu ao Banco Emissor de Per nambuco a emissão até ao duplo da

restabelecimento. Saraiva, então presi

quantia de 10.000 contos, qüe deposita

dente do conselho e ministro da Fazenda,

ria no Tesouro Nacional, em espécie me

penitenciara-se do êrro cometido, im-

tálica, correndo-lhe a obrigação de efe

pugnando-a anteriormente.

tuar a êsse Estado um empréstimo, na soma de dez mil contos, nas condizes

Essa emergência de falta de numerá-

cem-se, todavia, que os homens de Es

tado, quando têm sôbre os ombros a responsabilidade da direção da coisa pú blica, são, assaz de vêzes, constrangidos

ã prática de atos a que os conduzem

Além disso, fixou em cem mil contos

o capital do último daqueles estabele

do Paraná e Santa Catarina. Tinha o

rijamente, no Senado, a providência, fo

papel incom'ersí\'el circulante. Esque

sões de papel-moeda. Eis um exemplo significativo:

preceder a emissão correspondente.

Banco obrigação de fazer aos Estados

Os liberais que, em 1875, atacaram

Políticos de variados matizes têm ta

chado de errôneas tais medidas, por ha verem ocasionado aumento notável do

situações anômalas. Entre êsses atos in

de 1879, foi revogada a autorização;

de depósitos.

o mesmo emitir o dôbro de 5 mil contos,

que depositaria em moeda metálica.

cionadas, devendo sempre o depósito

midos por dificuldades. Só em outubro

pela ajuda assim outorgada aos bancos

Finalmente, ao Banco da Bahia res

tabeleceu a faculdade emissora, podendo

cluem-se, de ordinário, quantiosas emis

A 31 de dezembro de 1914, permane ciam em circulação notas do Tesouro no valor total de 822.496 contos de réis, e,

passados quatro anos, essa circulação de papel-moeda havia ascendido a

1.679.176 contos: um acréscimo de mais de cento por cento.

Exerceram a direção da pasta da Fa

zenda, nesse período, os eminentès fi nancistas Pandiá Calógeras e Antônio Carlos. Positivamente, nenhum dos dois ha%âa antes tecido encômios às emissões maciças de papel-moeda, mas viram-se

coagidos a efetuá-las, diante de uma si tuação grave, criada pela Grande Guerra de 1914. Xndubitàvelmente, não lhes se ria permitido deixar perigar interesses nacionais de monta, a fim de manter pareceres ou doutrinas. Do mesmo modo,

houve Rui que transigir, por vêzes, para que não periclitassem as instituições re publicanas.

No pensar de alguns, a república, sem embargo de ter sido proclamada por um golpe militar inesperado, já era uma idéia amadurecida e aceita pela maioria


84

Digesto Econômico

85

Dicesto Econômico

do povo brasileiro. Um quadro acabado,

Souto,

lente catcdrático de Economia

que só aguardava surgisse alguém que o pendurasse na parede das nossas insti

do Banco dos Estados Unido.s do Brasil

se mantivesse no par no decurso de um

Política e Finanças da Escola Politécnica

com o Nacional do Brasil, sob a denomi-

ano (art. 3.®, § 1.°).

do Rio de Janeiro, sustentou a doutrina

nação dc Banco da República' dos Esla-

Durante o existência do Banco, o go-

do Rui, em uma conferência, proferida a .28 de setembro c publicada cm folheto.

dos Unidos do Brasil (art. 1.^) cujos es-

\'êmo não poderia conceder a outras

tatutos se encontram aprovados pelo de-

instituições de crédito o direito de emi-

As páginas 19, lê-se esto trecho: "O orador vai demonstrar, sob o

creto n.° 1.227, expedido no dia 30 .se-

tir (art. 3.°, § 2.°). Em a inauguração,

guinte. O capital seria do duzentos mil contos (art. 2.°). Ficou estipulado o prazo dc dois anos aos estabelecimentos

no Brasil republicana, do princípio da unidade bancária. Ê importante elucidar também que

tuições políticas. Custa-nos acreditar, não obstante nos

sas velhas e inveteradas convicções re

publicanas;"e pesa-nos de afirmar que os fatos contrariam aquele juízo. Quando o

duplo ponto de vista teórico e prá

almirante Saldanha da Gama chefiou a

tico, quanto é falsa esta idéia de

revolta, durante algum tempo, no porto do Rio de Janeiro, pretendia realizar um

que a taxa cambial depende forço

que tivessem então a faculdade legal

a faculdade conferida ao Banco de emi-

plebiscito, a fim de que o povo escolhes

samente da quantidade de papel

se entre a monarquia e a república. E, anteriormente, pondo de lado seus senti

moeda".

de emitir para completarem suas cmissões, não podendo estas alterar-se, modifícar-se ou prorrogar-se (art. 4.°).

tir no triplo do lastro em ouro lhe fora outorgada com a obrigação de aplicar parto dessa emissão no resgate do papel-

O capital de cinqüenta mil contos, já convertido, pelo Banco dos Estados Unidos do Brasil, em fundos públicos, continuaria sujeito ás condições do decreto

moeda. Dois terços do que estivesse em circulação seriam resgatados graluitamente, e o restante, por meio de pagamento em apólices de 4% (art. 7.° §

n.° 165, de 17 de janeiro, pelo que seria considerado inalienável, salvo acôr-

1.°)Realmente, a 7 de julho de 1891, la

E, em seguida, o ilustrado professor

mentos pessoais, declinara por três vezes

desenvolve largamente as razões que am de comandar a revolução monarquista, param o seu parecer.

que havia sido preparada, para reben tar em princípios de 1893 (Sérgio Correia da Costa -"A Diplomacia do Marechal" pag. 147).

Reconhecemos que não corria, para a república' perigo de ser aniquilada pelas armas.

Poderíamos, porém, afirmar ser a ela favorável o resultado de um plebiscito executado com honestidade e sem coa

ção, naquela data? ^ íj: ^

Tema predileto da crítica feita aos atos financeiros de Rui tem sido haver

êle asseverado que a maior ou menor massa de papel inconversível circulante não influi nas flutuações cambiais.

Aquiescemos em que a tese suporta refutações de pêso; como também esta mos convencidos de que os malefícios decorrentes da inflação monetária podem ser reduzidos, senão extintos, mediante

a prática de medidas econômicas, opor tunas e adequadas. Ninguém, contudo, poderia negar que a opinião de Rui foi por êle defendida erudita e brilhante

mente, apontando exemplos verificados no Brasil e no estrangeiro. Anos depois - 1901 - o dr. Vieira

O sistema de poliemissão sôbre títuos da dívida pública, tendo sido, como

oi, uma decisão transitória, ficou aguarando ensejo de ser substituído, o qual

se apresentou mais tarde, "quando a

cnaçao dos bancos regionais havia

y-acado as exigências da corrente feetc ista, banindo tôda suspeita plausí-

ve

e intenções centralizadoras do eo-

verno".

°

o decreto n.° 165, de 17 de janeiro,

j

a feição, de uma lei ptveí ao momento anormal que o est^v-T stava destinado ea conseqüentemente, sofrer alterações

mnnl? f"' a oportrmidtde revogado, delogo''fese manifestasse que < e en?-ao se vinhapreparatório, desenvolvendoemo pla.1, bancária, com uma pro vidência de caráter definitivo". A republica começava a consolidar-

se, ms ando com seu govêmo para que ispusesse o sistema monetário nacional

XT •i Movido

situaçãó que surgia. por ^estas razões, conseguiu

Rui, em 7 de dezembro de 1890, o de creto n.° 1.154 que autorizava a fusão

do com o govêmo. Êstes fundos públi- \T0u-se acôrdo nêsse sentido. Pífra tal COS ficariam completamente anulados, efeito, foi a quantidade em circulação nos seus valores, em proveito do Estado fixada no total de 171.000:000$000. A (art. 5.°). proporcionalidade dêsse resgate ficou asAlém da emissão sôbre apólices, as- sim convencionada: 1891, dez mil con sistia ao Banco o direito de lançar em tos; 1892, vinte mil; 1893, trinta mil;

circulação, em todo o território da república, notas ao portador e à vista, na ra-

1894, cinqüenta mil; e 1895, o saldo, Se calculardes a emissão concedida, no zão do triplo do depósito em ouro, cuja triplo, ao novo Banco, sôbre a parte do soma poderia elevar-se ate à importância seu capital não empenhada na emissão do capital do estabelecimento recolhi- de apólices, e se descontardes a quantia da ao Tesouro Nacional (art. 3.°). Tais

de papel-mocda em circulação, que ha-

notas, porém, seriam convertíveis em

veria de ser resgatado, apurareis estes

espécie metálica, desde que o cambio

números: Confos de réis

Emissão sôbre apólices Idem sôbre ouro

Soína

.5?"55? • 000

Papel-moeda a resgatar

i/i.uuu

Total liqujdo

329.000

Se adicionardes a êsse total a impor-

bancos, emissões que lhes ficaram per-

tância das emissões facultadas a outros

tencendo, estareis habilitados a levan-


84

Digesto Econômico

85

Dicesto Econômico

do povo brasileiro. Um quadro acabado,

Souto,

lente catcdrático de Economia

que só aguardava surgisse alguém que o pendurasse na parede das nossas insti

do Banco dos Estados Unido.s do Brasil

se mantivesse no par no decurso de um

Política e Finanças da Escola Politécnica

com o Nacional do Brasil, sob a denomi-

ano (art. 3.®, § 1.°).

do Rio de Janeiro, sustentou a doutrina

nação dc Banco da República' dos Esla-

Durante o existência do Banco, o go-

do Rui, em uma conferência, proferida a .28 de setembro c publicada cm folheto.

dos Unidos do Brasil (art. 1.^) cujos es-

\'êmo não poderia conceder a outras

tatutos se encontram aprovados pelo de-

instituições de crédito o direito de emi-

As páginas 19, lê-se esto trecho: "O orador vai demonstrar, sob o

creto n.° 1.227, expedido no dia 30 .se-

tir (art. 3.°, § 2.°). Em a inauguração,

guinte. O capital seria do duzentos mil contos (art. 2.°). Ficou estipulado o prazo dc dois anos aos estabelecimentos

no Brasil republicana, do princípio da unidade bancária. Ê importante elucidar também que

tuições políticas. Custa-nos acreditar, não obstante nos

sas velhas e inveteradas convicções re

publicanas;"e pesa-nos de afirmar que os fatos contrariam aquele juízo. Quando o

duplo ponto de vista teórico e prá

almirante Saldanha da Gama chefiou a

tico, quanto é falsa esta idéia de

revolta, durante algum tempo, no porto do Rio de Janeiro, pretendia realizar um

que a taxa cambial depende forço

que tivessem então a faculdade legal

a faculdade conferida ao Banco de emi-

plebiscito, a fim de que o povo escolhes

samente da quantidade de papel

se entre a monarquia e a república. E, anteriormente, pondo de lado seus senti

moeda".

de emitir para completarem suas cmissões, não podendo estas alterar-se, modifícar-se ou prorrogar-se (art. 4.°).

tir no triplo do lastro em ouro lhe fora outorgada com a obrigação de aplicar parto dessa emissão no resgate do papel-

O capital de cinqüenta mil contos, já convertido, pelo Banco dos Estados Unidos do Brasil, em fundos públicos, continuaria sujeito ás condições do decreto

moeda. Dois terços do que estivesse em circulação seriam resgatados graluitamente, e o restante, por meio de pagamento em apólices de 4% (art. 7.° §

n.° 165, de 17 de janeiro, pelo que seria considerado inalienável, salvo acôr-

1.°)Realmente, a 7 de julho de 1891, la

E, em seguida, o ilustrado professor

mentos pessoais, declinara por três vezes

desenvolve largamente as razões que am de comandar a revolução monarquista, param o seu parecer.

que havia sido preparada, para reben tar em princípios de 1893 (Sérgio Correia da Costa -"A Diplomacia do Marechal" pag. 147).

Reconhecemos que não corria, para a república' perigo de ser aniquilada pelas armas.

Poderíamos, porém, afirmar ser a ela favorável o resultado de um plebiscito executado com honestidade e sem coa

ção, naquela data? ^ íj: ^

Tema predileto da crítica feita aos atos financeiros de Rui tem sido haver

êle asseverado que a maior ou menor massa de papel inconversível circulante não influi nas flutuações cambiais.

Aquiescemos em que a tese suporta refutações de pêso; como também esta mos convencidos de que os malefícios decorrentes da inflação monetária podem ser reduzidos, senão extintos, mediante

a prática de medidas econômicas, opor tunas e adequadas. Ninguém, contudo, poderia negar que a opinião de Rui foi por êle defendida erudita e brilhante

mente, apontando exemplos verificados no Brasil e no estrangeiro. Anos depois - 1901 - o dr. Vieira

O sistema de poliemissão sôbre títuos da dívida pública, tendo sido, como

oi, uma decisão transitória, ficou aguarando ensejo de ser substituído, o qual

se apresentou mais tarde, "quando a

cnaçao dos bancos regionais havia

y-acado as exigências da corrente feetc ista, banindo tôda suspeita plausí-

ve

e intenções centralizadoras do eo-

verno".

°

o decreto n.° 165, de 17 de janeiro,

j

a feição, de uma lei ptveí ao momento anormal que o est^v-T stava destinado ea conseqüentemente, sofrer alterações

mnnl? f"' a oportrmidtde revogado, delogo''fese manifestasse que < e en?-ao se vinhapreparatório, desenvolvendoemo pla.1, bancária, com uma pro vidência de caráter definitivo". A republica começava a consolidar-

se, ms ando com seu govêmo para que ispusesse o sistema monetário nacional

XT •i Movido

situaçãó que surgia. por ^estas razões, conseguiu

Rui, em 7 de dezembro de 1890, o de creto n.° 1.154 que autorizava a fusão

do com o govêmo. Êstes fundos públi- \T0u-se acôrdo nêsse sentido. Pífra tal COS ficariam completamente anulados, efeito, foi a quantidade em circulação nos seus valores, em proveito do Estado fixada no total de 171.000:000$000. A (art. 5.°). proporcionalidade dêsse resgate ficou asAlém da emissão sôbre apólices, as- sim convencionada: 1891, dez mil con sistia ao Banco o direito de lançar em tos; 1892, vinte mil; 1893, trinta mil;

circulação, em todo o território da república, notas ao portador e à vista, na ra-

1894, cinqüenta mil; e 1895, o saldo, Se calculardes a emissão concedida, no zão do triplo do depósito em ouro, cuja triplo, ao novo Banco, sôbre a parte do soma poderia elevar-se ate à importância seu capital não empenhada na emissão do capital do estabelecimento recolhi- de apólices, e se descontardes a quantia da ao Tesouro Nacional (art. 3.°). Tais

de papel-mocda em circulação, que ha-

notas, porém, seriam convertíveis em

veria de ser resgatado, apurareis estes

espécie metálica, desde que o cambio

números: Confos de réis

Emissão sôbre apólices Idem sôbre ouro

Soína

.5?"55? • 000

Papel-moeda a resgatar

i/i.uuu

Total liqujdo

329.000

Se adicionardes a êsse total a impor-

bancos, emissões que lhes ficaram per-

tância das emissões facultadas a outros

tencendo, estareis habilitados a levan-


m

■pp 80

Dicesto Ecokómico

tar o quadro geral da sórtia máxima a que poderia ascender, em todo o Brasil,

Dicesto

segundo o plano de Rui, a circulação monotária, depois de extinto o papcl-moeda: Contos

de réis

Banco da República dos Estados Unidos do Brasil Banco do Brasil

329.000 50.000

Banco União de São Paulo

Banco Emissor do Sul Banco Emissor da Bahia

Banco Emissor de Pernambuco Banco Emissor do Norte

Banco da Bahia Banco de Crédito Popular

;. .! !

87

cessidades reais, a quantidade de moeda circulante, por meio do redesconto de tí

se realizaram essas operações legais.

tulos comerciais. Semelliante a^iarellio faz-se imprescindível em países, como o Brasil, que possuem exclusivamente o

via emitido 500:000§000 e resgatado

regime do curso forçado, contanto que

40.000

! ! ] !!! ! !! ! !!!!! ! ! !

Econômico

não se incluam, naqueles títulos, os do

2^0 000 20 000

governo.

A 31 de dezembro de

20 000 20 000

1890 — por conseguin

10 000 20 OOO

_Mü^>sksíí;ii

Em 1890, a 31 de dezembro. Rui ha

25.420:000§000, passando conseqüente mente o total circulante a

170.565:000$000, ou arredondando . .. 171.D00:000$000.

Os algarismos aqui transcritos pro vêm do mapa publica do pelo ministro da Fa

te poucos dias antes de Rui

dei.xar o

zenda Homero Baptista,

Ministé

à página 152 do seu re

rio — a circulação do

míeda™

i®'

®°""

mmorar a eseassez da

™'ocidade da moeda, pelo hábito de

de

entesouramento, inveterado na gente do

da, euja pressão se fazia sentir freqüe^ em í" f temente no comércio e em outros setô" é • ° res da atividade nacional. O despertar ™

qual, se comparada

dessa atividade "suscitara na praça em presas bancárias, industriais e' comerá ciais, cuja importância, em 18 mese<s

í

(13 de maio de 1888 a 15 de novembro

de 1889), igualou a de todos os cometi-

mentos aqui organizados em 60 anos do

regime anterior ao republicano".

Durante o ano de 1889, diversas com-

panhias de estradas de ferro e de fiação e tecidos levantaram no exterior em-

l""' ""1"®''= f®"

w

bancos^ Ar,

®

movaoo menos

74. j

j

j

A

T A

resultado de todos esses fenôz • 1 econômicos, houve o aumento

de

1889

m

papel-jr^oeda assim se desenrolou: De 1.° de dezembro de

contos. Mas esse saldo em circulação de

de 1890, foi emitida a so-

de ser resgatado em

réis, e procedeu-se, no

formámos. '

i

Desprezadas as frações de contos de

réis, a circulação do papel-moeda, a 30 de novembro de 1889, era de

®^°^ómico que acabámos e

®f™'® '""bém a fal-

179.364:000$000.

V

ainda o , maa o oo..minguadissimo uso o mpltm,? i do cheque, .

mernor assistente da moeda, e cujas vant^gcns e benefíciost> eram desconhecidos nor nmcrv i j

" quase todos. Por -ioutro lado, talvez sp a.

ran^iderável da massa de transações co- sibilidade de ser Tnstalado uT°ápar®"'®

A 31 de- dezembro seguinte, subia a 195.485:000$000. Diferença líquida, pa

ra mais, de 16.121:000$000, decorrente da emissão de 19.4OO:OOOSO0O e do res

gate de 3.279:000$000, ambas as ope rações efetuadas na gestão de Rui. As emissões tiveram assento na lei de 1885,

para acudir a bancos de emissão consti tuídos na conformidade do regulamento

necr, , por"g"®®!!!» mdustnms. de unicamente emissão de notas do Tesouro m, no emesmo pe, a Permaexígua do a regular, segundodestinaas neák

Consoante esse qua

dro, o movimento do

indicará uma diferença

o novo Banco emissor, como já vos in

possuía mais de sete mi

ros.

(195.000:000$000), vos

to do acordo firmado entre o Tesouro e

mundo. E a Ame

"A Década Republicana" - 1." vol, pág. IdstÍto àm n 07 \ -r- _ _ j T3 -1 ostrito à moeda de curso forçado. Viam

Ih5es. P ' t^omo

data

em

curto período, por efei

do i ' estadistas, assim reclamannrncrrpr^^^"' naturalmente em conta o

de sessenta^ mil contos (Ouro Preto - TX' ®

existente

1889 a 31 de igual mês ma de 19.900 contos de

171.000:000$000 teria

extensão territoriar, ga-

®

a

para menos de 24 mil

®°" " cooperativas de credito e os • "í°' 1®° Alemanha eram ^ maior número. A Inglaterra,

préstimos" que se elevaram a um total narrar oi). E a população do Brasil, em menos j„ 22 00 anos, crescera mais • quatro X. de mi-

igual

consegmramos instalar, " '^®^ ®",' ® ®'""'n ®®°" tinha aos mdhares.

assegurou-nos agora a exatidão de tais núme

171.000:Ü00$000, a

com

mosos bradavam contraTfTlta da mo^ '"'T'

latório, atinente a 1920. A Caixa de Amortização

papel-moeda era repre sentada pela soma

525.000

mesmo período, a res

gates na importância de 28.699 contos de réis. A massa da circulação baixou,

portanto, como já vimos, a 170.565 con tos de réis. Diferença para menos de 8.799 contos. Incluídas nesses resga

tes encontram-se parcelas num total de 420 contos, oriundas de descontos de notas, moeda subsidiária, e troco de pra ta e bronze. Tais valores, entretanto, pe

la sua exigUidade, em nada alteram o que temos em vista.

No que entende com as emissões de cédulas do Tesouro, logo nos primeiros

dias da República, existe fato importan te a e.xaminar:

referendado, em 1889, por Ouro Preto.

O mapa levantado pela Caixa de Amortização, o qual serve de base a es

Já vos explicámos, páginas atrás, como

ta análise, dá toda a movimentação do


m

■pp 80

Dicesto Ecokómico

tar o quadro geral da sórtia máxima a que poderia ascender, em todo o Brasil,

Dicesto

segundo o plano de Rui, a circulação monotária, depois de extinto o papcl-moeda: Contos

de réis

Banco da República dos Estados Unidos do Brasil Banco do Brasil

329.000 50.000

Banco União de São Paulo

Banco Emissor do Sul Banco Emissor da Bahia

Banco Emissor de Pernambuco Banco Emissor do Norte

Banco da Bahia Banco de Crédito Popular

;. .! !

87

cessidades reais, a quantidade de moeda circulante, por meio do redesconto de tí

se realizaram essas operações legais.

tulos comerciais. Semelliante a^iarellio faz-se imprescindível em países, como o Brasil, que possuem exclusivamente o

via emitido 500:000§000 e resgatado

regime do curso forçado, contanto que

40.000

! ! ] !!! ! !! ! !!!!! ! ! !

Econômico

não se incluam, naqueles títulos, os do

2^0 000 20 000

governo.

A 31 de dezembro de

20 000 20 000

1890 — por conseguin

10 000 20 OOO

_Mü^>sksíí;ii

Em 1890, a 31 de dezembro. Rui ha

25.420:000§000, passando conseqüente mente o total circulante a

170.565:000$000, ou arredondando . .. 171.D00:000$000.

Os algarismos aqui transcritos pro vêm do mapa publica do pelo ministro da Fa

te poucos dias antes de Rui

dei.xar o

zenda Homero Baptista,

Ministé

à página 152 do seu re

rio — a circulação do

míeda™

i®'

®°""

mmorar a eseassez da

™'ocidade da moeda, pelo hábito de

de

entesouramento, inveterado na gente do

da, euja pressão se fazia sentir freqüe^ em í" f temente no comércio e em outros setô" é • ° res da atividade nacional. O despertar ™

qual, se comparada

dessa atividade "suscitara na praça em presas bancárias, industriais e' comerá ciais, cuja importância, em 18 mese<s

í

(13 de maio de 1888 a 15 de novembro

de 1889), igualou a de todos os cometi-

mentos aqui organizados em 60 anos do

regime anterior ao republicano".

Durante o ano de 1889, diversas com-

panhias de estradas de ferro e de fiação e tecidos levantaram no exterior em-

l""' ""1"®''= f®"

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bancos^ Ar,

®

movaoo menos

74. j

j

j

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resultado de todos esses fenôz • 1 econômicos, houve o aumento

de

1889

m

papel-jr^oeda assim se desenrolou: De 1.° de dezembro de

contos. Mas esse saldo em circulação de

de 1890, foi emitida a so-

de ser resgatado em

réis, e procedeu-se, no

formámos. '

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Desprezadas as frações de contos de

réis, a circulação do papel-moeda, a 30 de novembro de 1889, era de

®^°^ómico que acabámos e

®f™'® '""bém a fal-

179.364:000$000.

V

ainda o , maa o oo..minguadissimo uso o mpltm,? i do cheque, .

mernor assistente da moeda, e cujas vant^gcns e benefíciost> eram desconhecidos nor nmcrv i j

" quase todos. Por -ioutro lado, talvez sp a.

ran^iderável da massa de transações co- sibilidade de ser Tnstalado uT°ápar®"'®

A 31 de- dezembro seguinte, subia a 195.485:000$000. Diferença líquida, pa

ra mais, de 16.121:000$000, decorrente da emissão de 19.4OO:OOOSO0O e do res

gate de 3.279:000$000, ambas as ope rações efetuadas na gestão de Rui. As emissões tiveram assento na lei de 1885,

para acudir a bancos de emissão consti tuídos na conformidade do regulamento

necr, , por"g"®®!!!» mdustnms. de unicamente emissão de notas do Tesouro m, no emesmo pe, a Permaexígua do a regular, segundodestinaas neák

Consoante esse qua

dro, o movimento do

indicará uma diferença

o novo Banco emissor, como já vos in

possuía mais de sete mi

ros.

(195.000:000$000), vos

to do acordo firmado entre o Tesouro e

mundo. E a Ame

"A Década Republicana" - 1." vol, pág. IdstÍto àm n 07 \ -r- _ _ j T3 -1 ostrito à moeda de curso forçado. Viam

Ih5es. P ' t^omo

data

em

curto período, por efei

do i ' estadistas, assim reclamannrncrrpr^^^"' naturalmente em conta o

de sessenta^ mil contos (Ouro Preto - TX' ®

existente

1889 a 31 de igual mês ma de 19.900 contos de

171.000:000$000 teria

extensão territoriar, ga-

®

a

para menos de 24 mil

®°" " cooperativas de credito e os • "í°' 1®° Alemanha eram ^ maior número. A Inglaterra,

préstimos" que se elevaram a um total narrar oi). E a população do Brasil, em menos j„ 22 00 anos, crescera mais • quatro X. de mi-

igual

consegmramos instalar, " '^®^ ®",' ® ®'""'n ®®°" tinha aos mdhares.

assegurou-nos agora a exatidão de tais núme

171.000:Ü00$000, a

com

mosos bradavam contraTfTlta da mo^ '"'T'

latório, atinente a 1920. A Caixa de Amortização

papel-moeda era repre sentada pela soma

525.000

mesmo período, a res

gates na importância de 28.699 contos de réis. A massa da circulação baixou,

portanto, como já vimos, a 170.565 con tos de réis. Diferença para menos de 8.799 contos. Incluídas nesses resga

tes encontram-se parcelas num total de 420 contos, oriundas de descontos de notas, moeda subsidiária, e troco de pra ta e bronze. Tais valores, entretanto, pe

la sua exigUidade, em nada alteram o que temos em vista.

No que entende com as emissões de cédulas do Tesouro, logo nos primeiros

dias da República, existe fato importan te a e.xaminar:

referendado, em 1889, por Ouro Preto.

O mapa levantado pela Caixa de Amortização, o qual serve de base a es

Já vos explicámos, páginas atrás, como

ta análise, dá toda a movimentação do


Dioesto Econômico

88

1

Dicesto Econômico

89

papel-moeda, a partir de 30 de novem-

durante o referido ano. Evidentemente,

tivos. Seus algarismos irrefutáveis for-

Segundo o "Retrospecto Comercial" de

bro de 1889. Mas, entre os dias 15 e

portanto, semelhante quantia diz re.speito

30 de tal mês, tentaram, como c notório, uma corrida no Banco Nacional do Brasil, a qual Rui conseguiu tolher. Para

à emissão a que aludimos acima, efeliiada na 2.® quinzena de novembro de 18S9. Com estes elementos, ficamos habili-

necem a prova de que a execução orçamentária do c.xereício dc 1890 foi mais favürá%'e^ ao Tesouro que a do exercício anterior (1889).

1891 (pág. 6) o total circulante em 1.° de janeiro de 1891 (Rui saiu do Ministério no dia 20) dos bilhetes emitidos, pelos três bancos estabelecidos na Ca-

êsse fim; houve que emitir a quantia necessaria ao amparo daquele instituto de

tados a organizar demonstração mais completa, não só das importâncias

crédito. Ora, no mapa de que nos socorremos, figura também o resgate de 3.470

emitidas, como das resgatadas, no período republicano que vai de

dos bilhetes bancários.

contos de réis, realizado em 1891 pelo go-

15 de novembro dc 1889 a 31 de de-

Banco Nacional

vêmo. O Tesouro, porém, nada emitiu

zembro de 1891.

Banco dos Estados Unidos do Brasil

Em contos de réis

Idem durante o ano de 1890 ..f

175 894

de 1889 iq3.470 400 500 23.370 199.264

Resgat^ pelo govêmo Quantia entregue pelo Banco Nacional" a'Rm'dê ser incinerada nos têrmos do sêu contrato com o erano, de resgate de papel-moeda ene-

^'7 aak

'^•775

25.420 '1-47Ü

'

contos ou perderam o valor, trocos de moedas

de prata e bronze, etc

^ 5.1S4

Em circulação a 31 de dezembro de 1891

I64.76G:210$000

Se amplinrdes este quadro, concernente tão só aos bancos de emissões da Capital Federal, acrescentando-lhe as

realizadas pelos estabelecimentos nas demais regiões, tereis elaborado a deraonstração geral que segue:

'Os três bancos situados na Capital da república ..

Banco União de São Paulo

9-704:600$W0 -

Banco Emissor do Sul

3-500:000$OTO

Banco Emissor da Bahia

Sno

i:ZZlZ 4.500:000?000 ^

DefiniHvo^^do Tesouro, relaHvp ao oxercã-

Quantia resgatada pelo govêmo em 1891 Idem, idem proveniente de notas que sofreram des-

52,336:950$000 49.763:860$000 62.665:400§00

^:::ío Banco dê Crédito Popular .!

3.279

raçao que se encontra consignada no Balanço

Em circulação a 31 de dezembro de 1890 !!

Banco do Bra.sil

Banco Emi.ssor de Pernambuco

RESGATES

No mês de dezembro de 1889 No ano de 1890:

pitai Federal, era representado por estas parcelas:

Total circulante .

EMISSÕES

Soma em circulação ein 15 de novembro de 1889 ^óes^nn t dea 30 de novembro Emissões no mes de dezembro 1889

Apuraroiuos em seguida a circulação

ggj

Fica assim patente que Rui só emi-

a despesas do País, ou seja para cobrir

tm papel-moeda nas sOmas necessárias ao amparo de bancos, como prescrevia

"déficit". Encontrareis demonstrado o que ora vos asseveramos mais adiante,

cia faculdade de emiti-lo para ocorrer

acham registradas nos balanços defíni-

a lei; mas todas essas emissões foram quando analisarmos a aplicação da reresgatadas em 1890. Nunca lançou mão ceita arrecadada, cujas operações se

199.530:010§000

A 20 de janeiro de 1891, ainda se cas e pesquisas, não lográmos obter danão havia inaugurado o Banco da Re- dos pertinentes ás emissões realizadas pública dos Estados Unidos do Brasil, até 31 de dezembro 1890, ou - o cujo funcionamento só ocorreu no. mês que seria melhor — até 20 de janeiro do subseqüente. Em março, este Banco ano seguinte, pelos bancos loca.izados comprou ao do Brasil seus direitos e fora da Capital do Brasil. Tivemos, por privilégios de emissão. E, a 30 de ju- isso, de nos valer dos algarismos mennho, ou sejam cinco meses após a reti- cionados na obra citada de Pandiá Carada de Rui do governo, as notas postas cm circulação, pelos bancos da Capital Federal, subiam a 235.738:570$000. Em novembro, tudo do mesmo ano, os biIhotes bancários emitidos, em todo o território brasileiro, já haviam alcançado

lógeras, às páginas 225 e 226. Apenas modificámos a parcela atinentc ao Banco Emissor dê Pernambuco, que deve ser de 20.000 contos, e nao 30.000, como foi publicado. Tais algarismos, porém, dizem respeito às emissões efetua-

a importância de 347.416:650$000 (Retrospecto Comercial de 1891, pág. 6). Todavia, julgamos conveniente infor-

das até 3 de junho de 1891, data em que elas já se vinham avolumando grandemente. Por conseqüência, a circuhi-

mar-vos que, a despeito das nossas bus-

ção de que tratamos seria, no dia em


Dioesto Econômico

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1

Dicesto Econômico

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papel-moeda, a partir de 30 de novem-

durante o referido ano. Evidentemente,

tivos. Seus algarismos irrefutáveis for-

Segundo o "Retrospecto Comercial" de

bro de 1889. Mas, entre os dias 15 e

portanto, semelhante quantia diz re.speito

30 de tal mês, tentaram, como c notório, uma corrida no Banco Nacional do Brasil, a qual Rui conseguiu tolher. Para

à emissão a que aludimos acima, efeliiada na 2.® quinzena de novembro de 18S9. Com estes elementos, ficamos habili-

necem a prova de que a execução orçamentária do c.xereício dc 1890 foi mais favürá%'e^ ao Tesouro que a do exercício anterior (1889).

1891 (pág. 6) o total circulante em 1.° de janeiro de 1891 (Rui saiu do Ministério no dia 20) dos bilhetes emitidos, pelos três bancos estabelecidos na Ca-

êsse fim; houve que emitir a quantia necessaria ao amparo daquele instituto de

tados a organizar demonstração mais completa, não só das importâncias

crédito. Ora, no mapa de que nos socorremos, figura também o resgate de 3.470

emitidas, como das resgatadas, no período republicano que vai de

dos bilhetes bancários.

contos de réis, realizado em 1891 pelo go-

15 de novembro dc 1889 a 31 de de-

Banco Nacional

vêmo. O Tesouro, porém, nada emitiu

zembro de 1891.

Banco dos Estados Unidos do Brasil

Em contos de réis

Idem durante o ano de 1890 ..f

175 894

de 1889 iq3.470 400 500 23.370 199.264

Resgat^ pelo govêmo Quantia entregue pelo Banco Nacional" a'Rm'dê ser incinerada nos têrmos do sêu contrato com o erano, de resgate de papel-moeda ene-

^'7 aak

'^•775

25.420 '1-47Ü

'

contos ou perderam o valor, trocos de moedas

de prata e bronze, etc

^ 5.1S4

Em circulação a 31 de dezembro de 1891

I64.76G:210$000

Se amplinrdes este quadro, concernente tão só aos bancos de emissões da Capital Federal, acrescentando-lhe as

realizadas pelos estabelecimentos nas demais regiões, tereis elaborado a deraonstração geral que segue:

'Os três bancos situados na Capital da república ..

Banco União de São Paulo

9-704:600$W0 -

Banco Emissor do Sul

3-500:000$OTO

Banco Emissor da Bahia

Sno

i:ZZlZ 4.500:000?000 ^

DefiniHvo^^do Tesouro, relaHvp ao oxercã-

Quantia resgatada pelo govêmo em 1891 Idem, idem proveniente de notas que sofreram des-

52,336:950$000 49.763:860$000 62.665:400§00

^:::ío Banco dê Crédito Popular .!

3.279

raçao que se encontra consignada no Balanço

Em circulação a 31 de dezembro de 1890 !!

Banco do Bra.sil

Banco Emi.ssor de Pernambuco

RESGATES

No mês de dezembro de 1889 No ano de 1890:

pitai Federal, era representado por estas parcelas:

Total circulante .

EMISSÕES

Soma em circulação ein 15 de novembro de 1889 ^óes^nn t dea 30 de novembro Emissões no mes de dezembro 1889

Apuraroiuos em seguida a circulação

ggj

Fica assim patente que Rui só emi-

a despesas do País, ou seja para cobrir

tm papel-moeda nas sOmas necessárias ao amparo de bancos, como prescrevia

"déficit". Encontrareis demonstrado o que ora vos asseveramos mais adiante,

cia faculdade de emiti-lo para ocorrer

acham registradas nos balanços defíni-

a lei; mas todas essas emissões foram quando analisarmos a aplicação da reresgatadas em 1890. Nunca lançou mão ceita arrecadada, cujas operações se

199.530:010§000

A 20 de janeiro de 1891, ainda se cas e pesquisas, não lográmos obter danão havia inaugurado o Banco da Re- dos pertinentes ás emissões realizadas pública dos Estados Unidos do Brasil, até 31 de dezembro 1890, ou - o cujo funcionamento só ocorreu no. mês que seria melhor — até 20 de janeiro do subseqüente. Em março, este Banco ano seguinte, pelos bancos loca.izados comprou ao do Brasil seus direitos e fora da Capital do Brasil. Tivemos, por privilégios de emissão. E, a 30 de ju- isso, de nos valer dos algarismos mennho, ou sejam cinco meses após a reti- cionados na obra citada de Pandiá Carada de Rui do governo, as notas postas cm circulação, pelos bancos da Capital Federal, subiam a 235.738:570$000. Em novembro, tudo do mesmo ano, os biIhotes bancários emitidos, em todo o território brasileiro, já haviam alcançado

lógeras, às páginas 225 e 226. Apenas modificámos a parcela atinentc ao Banco Emissor dê Pernambuco, que deve ser de 20.000 contos, e nao 30.000, como foi publicado. Tais algarismos, porém, dizem respeito às emissões efetua-

a importância de 347.416:650$000 (Retrospecto Comercial de 1891, pág. 6). Todavia, julgamos conveniente infor-

das até 3 de junho de 1891, data em que elas já se vinham avolumando grandemente. Por conseqüência, a circuhi-

mar-vos que, a despeito das nossas bus-

ção de que tratamos seria, no dia em


90

DiGESTO ECONÓNUCO

que Rui saiu do Ministério, muito infe

tissem as circunstâncias do mercado e o

rior à que se encontra no livro de Calógeras. Apreciados devidamente êstes fatos,

exigissem os interesses do País (art. 1.°).

papel, pela sua equivalência ao câmbio par, Icvando-sc â dotação global orça

A partir de 1891, ficaria o ministro

mentária, denominada "Diferenças de

temos como certo que vos aproximareis da verdade e da exatidão estimando em cento e oitenta mil contos redondos o

total circulante dos billietes bancários,

em todo o Brasil, no dia em que Rui se ausentou do governo. Desmentem-se

assim as descompassadas emissões impu tadas a Rui, por adversários políticos. Só mais tarde, ecoireram as copiosas derramas de papel bancário inconversível, como efeito das desastradas pro

vidências postas em prática por Araripe

e Lucena. Eram ambos juristas de no meada e varões integérrimos; mas, su

cedendo a Rui na pasta da Fazenda, mostraram-se nada enfronhados em ques tões financeiras.

Desarticularam e acabaram desmante lando o plano que Rui começara a exe cutar. * *

I»tubro de 1890, visou Rui impedir a . Com.o decreto n.o 823 A, de 6 de ou

perpetuação da dívida interna fundada mediante seu resgate progressivo. A lei de 15 de novembro de 1827 — é certo — estabelecera uma ífaca amortiza

ção, que no período de 13 anos foi suspen sa por duas vezes (leis de outubro de 1839 e setembro de 1840). Decorridos 62 anos (de 1827 a

da Fazenda obrigado a proceder sbmestralmente ao resgate previsto no art. 1.° e autorizado a efetuar as despesas rela tivas a tal serviço, independentemente de consignação ou disposição inscrita no

semestralmente, a quota de resgate. Re servava, porém, ao governo o direito

de acelerar a operação, até onde permi-

pagamentos daquelas despesas.

A mola real do mecanismo que Rui

imaginam, para acudir âs finanças na cionais, estava indubitavelmente na co-

bmnça em moeda-ouro dos impostos de

Londres foi, no ano de 1889 — .... 20 13/16 d., tendo baixado, cm 1890, a

letar na fonte aduaneira os recursos ne

papel, em outras que venceriam o de

22 5/8 d.

4% — ouro.

Para

se perceber cabalmente a fina

lidade dessa troca, que à primeira vista imaginamos prejudicial, há mister de guardar atenção no decreto assinado dois dias antes — 4 de outubro de 1890 —

No Brasib com o câmbio quase sem

pre abaixo do par, o método exposto lesava grandemente a exatidão, porquan to os gastos cm ouro apareciam escritu rados por importâncias muito menores

que as de fato despendidas, indo o exces

que mandou cobrar em ouro, nas alfân

so, muita vez vultoso, engrossar as "di

degas, os direitos de consumo. Rui con siderava tal cobrança uma das linhas es senciais do seu plano financeiro.

ferenças de cambio . Tornava-se, por conseguinte, irrealizável a feitura de orçamentos corretos da despesa pública, por isso que as ver

Como explicação e defesa daquela

cessários às nossas despesas externas,

que, por .serem pagas naquela espécie, vexavam repetidamente o erário, com os sacrifícios que as variações cambiais freqüentes lhe impunham. A utilidade de tal tributo consistia em

desviar o Tesouro do mercado de câmbio,

a que êle comparecia como compmdor, em datas preconhecidas, tendo por obje to adquirir divisas, imprescindíveis aos pagamentos dos seus compromissos no estrangeiro.

Joaquim Murtinho estabeleceu com clareza as diferenças entre os dois pro cessos de cobrança: o comum (em pa

conversão inseriu êle na exposição de

bas pertinentes aos dispôndios em ouro

motivos que precedera o decreto 823 A,

eram calculadas" ao câmbio de 27 d., pel-moeda) e o de que ora tratamos (em deixando de ser nelas consignadas, em moeda-ouro). Com o primeiro, o go toda sua extensão, as diferenças proce dentes das flutuações cambiais, que nin-. verno em épocas determinadas compra

de 6 de outubro de 1890, os trechos que vamos transcrever aqui: O Tesouro carece de base estável

para calcular o que recebe e o que paga, e êsse critério não se

po e achar senão no uso exclusivo o ouro como medida comum do

impôsto^ e dos juros dâ renda. A conversão do papel-moeda em ouro conseqüência necessária do embôlso das taxas aduaneiras em metal". Assim se procedia na América do Nor te, onde os direitos aduaneiros eram co

art. 57, § 2.° da lei de 1827, em 2%,

ã taxa vigorantc, na data de cada um dos

após ter Rui deixado o governo.

Nesse mesmo decreto, cogitou-^e de converter as apólices de juro de 5% —

razão de 1 para 108, enquanto a receita pública, de que ela devia ser função, nos referimos fixou, na conformidade do

d. com o valor desta moeda convertida,

to, só foi decretada e promulgada a 24 de fevereiro de 1891, ou seja, um mês

importação. O fim desta medida era co

na renda das apólices é portanto

Para as apólices de 5% o decreto a que

Câmbio", as que se apurassem pela com

paração do valor da libra esterlina a 27

aos Estados. A Constituição, entretan

Ora, a média cambial A vista sobre

orçamento (art. 5.°).

1889) a dívida em exame cresceu na

aumentara, apenas, de 1 para 5.

91

Dicesto EcoNó>aco

brados em ouro e o serviço da dívida interna se executava de igual modo. No Brasil, conforme a praxe da época,

guém poderia preestimar com seguranÇíi-

__

Foi o inconveniente que Rui preten

deu, de algum modo, atalhar.

Joaquim Murtinho, anos depois, cui

dou também de remediar o mal, pois, além de ampliar, como Rui o fez, as ren das em ouro, obteve do Congresso Na cional o orçamento da moeda dupla, em que os algarismos, quer de receita, quer

de despesa, eram estimados segundo a espécie; ouro ou papel. A Rui, porém, não coube, infelizmen te, fazer orçamentos, visto como depen dia do Congresso Constituinte, então

escrituravam-se as despesas, realizadas

reunido, discriminar, na Carta Magna, a

na espécie-ouro, em moeda nacional —

tributação e as despesas que competiriam

va grandes quantidades de libras ester linas, em duas ou três praças da repu

blica; com o segundo, o governo, a to do o momento, por intennédio de todos os importadores, em todos os pon tos em que há alfândegas, retirava, por

pequenas parcelas, o ouro de que pre

cisava. Desse jeito, portanto, enfraque cia-se, num mercado cambial sensível co mo o nosso, a pressão para a baixa, pro

vocada por compras quantiosas de letras de câmbio. E nestas circunstâncias, a

operação, pelo segimdo processo, se efe

tuava a todos os momentos e em todos

os lugares, diluindo-se por essa forma sua ação perturbadora em uma continui dade de tempo e de espaço (Relatório da


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DiGESTO ECONÓNUCO

que Rui saiu do Ministério, muito infe

tissem as circunstâncias do mercado e o

rior à que se encontra no livro de Calógeras. Apreciados devidamente êstes fatos,

exigissem os interesses do País (art. 1.°).

papel, pela sua equivalência ao câmbio par, Icvando-sc â dotação global orça

A partir de 1891, ficaria o ministro

mentária, denominada "Diferenças de

temos como certo que vos aproximareis da verdade e da exatidão estimando em cento e oitenta mil contos redondos o

total circulante dos billietes bancários,

em todo o Brasil, no dia em que Rui se ausentou do governo. Desmentem-se

assim as descompassadas emissões impu tadas a Rui, por adversários políticos. Só mais tarde, ecoireram as copiosas derramas de papel bancário inconversível, como efeito das desastradas pro

vidências postas em prática por Araripe

e Lucena. Eram ambos juristas de no meada e varões integérrimos; mas, su

cedendo a Rui na pasta da Fazenda, mostraram-se nada enfronhados em ques tões financeiras.

Desarticularam e acabaram desmante lando o plano que Rui começara a exe cutar. * *

I»tubro de 1890, visou Rui impedir a . Com.o decreto n.o 823 A, de 6 de ou

perpetuação da dívida interna fundada mediante seu resgate progressivo. A lei de 15 de novembro de 1827 — é certo — estabelecera uma ífaca amortiza

ção, que no período de 13 anos foi suspen sa por duas vezes (leis de outubro de 1839 e setembro de 1840). Decorridos 62 anos (de 1827 a

da Fazenda obrigado a proceder sbmestralmente ao resgate previsto no art. 1.° e autorizado a efetuar as despesas rela tivas a tal serviço, independentemente de consignação ou disposição inscrita no

semestralmente, a quota de resgate. Re servava, porém, ao governo o direito

de acelerar a operação, até onde permi-

pagamentos daquelas despesas.

A mola real do mecanismo que Rui

imaginam, para acudir âs finanças na cionais, estava indubitavelmente na co-

bmnça em moeda-ouro dos impostos de

Londres foi, no ano de 1889 — .... 20 13/16 d., tendo baixado, cm 1890, a

letar na fonte aduaneira os recursos ne

papel, em outras que venceriam o de

22 5/8 d.

4% — ouro.

Para

se perceber cabalmente a fina

lidade dessa troca, que à primeira vista imaginamos prejudicial, há mister de guardar atenção no decreto assinado dois dias antes — 4 de outubro de 1890 —

No Brasib com o câmbio quase sem

pre abaixo do par, o método exposto lesava grandemente a exatidão, porquan to os gastos cm ouro apareciam escritu rados por importâncias muito menores

que as de fato despendidas, indo o exces

que mandou cobrar em ouro, nas alfân

so, muita vez vultoso, engrossar as "di

degas, os direitos de consumo. Rui con siderava tal cobrança uma das linhas es senciais do seu plano financeiro.

ferenças de cambio . Tornava-se, por conseguinte, irrealizável a feitura de orçamentos corretos da despesa pública, por isso que as ver

Como explicação e defesa daquela

cessários às nossas despesas externas,

que, por .serem pagas naquela espécie, vexavam repetidamente o erário, com os sacrifícios que as variações cambiais freqüentes lhe impunham. A utilidade de tal tributo consistia em

desviar o Tesouro do mercado de câmbio,

a que êle comparecia como compmdor, em datas preconhecidas, tendo por obje to adquirir divisas, imprescindíveis aos pagamentos dos seus compromissos no estrangeiro.

Joaquim Murtinho estabeleceu com clareza as diferenças entre os dois pro cessos de cobrança: o comum (em pa

conversão inseriu êle na exposição de

bas pertinentes aos dispôndios em ouro

motivos que precedera o decreto 823 A,

eram calculadas" ao câmbio de 27 d., pel-moeda) e o de que ora tratamos (em deixando de ser nelas consignadas, em moeda-ouro). Com o primeiro, o go toda sua extensão, as diferenças proce dentes das flutuações cambiais, que nin-. verno em épocas determinadas compra

de 6 de outubro de 1890, os trechos que vamos transcrever aqui: O Tesouro carece de base estável

para calcular o que recebe e o que paga, e êsse critério não se

po e achar senão no uso exclusivo o ouro como medida comum do

impôsto^ e dos juros dâ renda. A conversão do papel-moeda em ouro conseqüência necessária do embôlso das taxas aduaneiras em metal". Assim se procedia na América do Nor te, onde os direitos aduaneiros eram co

art. 57, § 2.° da lei de 1827, em 2%,

ã taxa vigorantc, na data de cada um dos

após ter Rui deixado o governo.

Nesse mesmo decreto, cogitou-^e de converter as apólices de juro de 5% —

razão de 1 para 108, enquanto a receita pública, de que ela devia ser função, nos referimos fixou, na conformidade do

d. com o valor desta moeda convertida,

to, só foi decretada e promulgada a 24 de fevereiro de 1891, ou seja, um mês

importação. O fim desta medida era co

na renda das apólices é portanto

Para as apólices de 5% o decreto a que

Câmbio", as que se apurassem pela com

paração do valor da libra esterlina a 27

aos Estados. A Constituição, entretan

Ora, a média cambial A vista sobre

orçamento (art. 5.°).

1889) a dívida em exame cresceu na

aumentara, apenas, de 1 para 5.

91

Dicesto EcoNó>aco

brados em ouro e o serviço da dívida interna se executava de igual modo. No Brasil, conforme a praxe da época,

guém poderia preestimar com seguranÇíi-

__

Foi o inconveniente que Rui preten

deu, de algum modo, atalhar.

Joaquim Murtinho, anos depois, cui

dou também de remediar o mal, pois, além de ampliar, como Rui o fez, as ren das em ouro, obteve do Congresso Na cional o orçamento da moeda dupla, em que os algarismos, quer de receita, quer

de despesa, eram estimados segundo a espécie; ouro ou papel. A Rui, porém, não coube, infelizmen te, fazer orçamentos, visto como depen dia do Congresso Constituinte, então

escrituravam-se as despesas, realizadas

reunido, discriminar, na Carta Magna, a

na espécie-ouro, em moeda nacional —

tributação e as despesas que competiriam

va grandes quantidades de libras ester linas, em duas ou três praças da repu

blica; com o segundo, o governo, a to do o momento, por intennédio de todos os importadores, em todos os pon tos em que há alfândegas, retirava, por

pequenas parcelas, o ouro de que pre

cisava. Desse jeito, portanto, enfraque cia-se, num mercado cambial sensível co mo o nosso, a pressão para a baixa, pro

vocada por compras quantiosas de letras de câmbio. E nestas circunstâncias, a

operação, pelo segimdo processo, se efe

tuava a todos os momentos e em todos

os lugares, diluindo-se por essa forma sua ação perturbadora em uma continui dade de tempo e de espaço (Relatório da


m92

Digesto

Fazenda dc 1899 ~ Introdução, púg. XXXVIII).

O regime de direitos de importação

ErioNÓ.Ntico

deria 119$660 em papcl-moeda, ao cambio de 22 9/lG d. Na go.stão de Murtinho, o mesmo negociante gastaria 10% (dez mil réis em ouro) cqui\'alenles

em ouro já havia tido êxito em vários países; Rússia, Itália, América do Norte. No Brasil, decretara-se em 1867 tribu

d., e mais a diferença em papel de no

tação dessa natureza que desapareceu

venta mil réis, o que completaria a so

em 1869, por força do art. 1.*^, § 1.°,

ma de 126$300.

a 36$300 — papel, ao cambio dc 7 7/16

da lei n.° 1. 750, de 20 de outubro. Quarenta por cento de adicionais, em

ouro, no começo da república, foram ou-

papel-moeda, substituiram então os 15%

tra.s-, muito outras.

em ouro, sôbre as taxas de consumo.

As causas da abolição dos direitos cm

Digesto Econômico

93

cursos cs mcio.s necessários para o

"Para poder autorizar novas emis

inadiável ser\'iço da dí\ida externa".

sões, o meu antecessor mandou em

prestar da caLxa de depósitos, a certos estabelecimentos bancários, para ser vir de lastro, quantias cle\adas, re cebendo em pagamento de tais em

O "Jornal do Comércio", dc 15 dc abril

de 1891, apreciando esse parecer, em sua gazelilha, assim remalas a;

"A parle do parecer relativa aos

préstimos promessas de cambiais.

impostos em ouro é, a nosso ver, a

"Sobem a £ 2.600.000 as respon sabilidades dos bancos para com o Tesouro para o pagamento dc tais

melhor e.xpüsição que temos visto do assunto.

Estamos dc completo acordo".

empréstimos, tendo sido realizi\da

Pouco tempo depois, começou a for

As pessoas idôneas para o exame da

Joaquim Murtinho

n

matéria

mostraram-

sobro' essa base a em"ssão de ....

mar-se um ambiente dc dèsconlcntaineu-

lü que sói observar-se, sempre que se

54.229:000$000, que foi empregada, .segundo parece, em grande parte no

deu como causas de

se favoráveis á ado

ção dessa cobrança

cria imposto novo, ou se aumentam os existentes. E' o clamor natural dos atin

jogo da praça ou em negócios alea

insucesso, nas expe riências de cobran

cm espécie metálica.

gidos pelo agravamento da tributação.

1892, pág. 26).

ça em ouro que pre

Receberam-na

cederam à sua, o

aplausos.

com

O "Jornal do Co

"modo brusco" por que se procurou rea-

mércio", fôlba

hzá-la e a aplicação, desde o princípio, de

grandes responsabi lidades, atestou que

taxas fortes (Relató

"não haviir ato do

rio da Fazenda 1899

senhor mmísfro da Fazendft-melhor fun

— Introdução, pág.

de

XXXVII).

dado" (Retrospecto Comercial de 1890,

. Não colhe, porém, a crítica no que en tende com os atos praticados, nesse ter

pág. 6).

reno, pelo autor do presente relatório.

Rui não tributou de súbito, nem gravou o contribuinte. Iniciou a taxação, co

brando apenas 10% e 20% (decreto n.° 391 C, de 10 de maio de 1890) para mais tarde elevá-la a cento por cento. Por outro lado, o ônus mostra-se mais

For seu turno, o conselho, de ban

queiros eleito, dentre os primeiros es tabelecimentos da praça, "a fim de es tudar as origens da crise ,e formular-lhe os remédios, recomendara enèrgicanien-

te, no parecer de 14 de abril, a manu tenção da medida".

E:s um dos trechos do parecer aludido:

fraco nos 100% de Rui, que nos 10% de mo é imprescindível, a diferença entre

"Quanto à cobrança em ouro, pen sa a comissão que, não sendo conve

as médias anuais das

niente, nas circunstâncias atuais do

Murtinho. Tomai em consideração, co cotações de câm

tórios".

(Relatório da Fazenda —

Rui esperava surgissem oposições à

providência que, por conselho seu, o governo abraçara: "Nunca me passou pela mente que

o pagamento dos direitos dc impor tação em ouro pudesse lançar raízes c obter a aquiescência definitiva iros

liábitos comerciais, senão após um

período de atritos e queixas, que só a ação do tempo conseguiria reduzir pouco e pouco (Finanças e Política, pág. 254). Para resistir a protestos desse jaez, não tinha o sucessor de Rui a fibra requeri da. Fugiu a enfrentá-los, preferindo ven der orno aos importadores, por conta do erário, ouro que êles deviam restituirIhe, em seguida, no pagamento às al

fândegas dos direitos de importação! A decisão extravagante e danosa en

contra-se exarada à página 5 do relató rio atinente a 1891 e apresentado por Tristão de Alencar Araripe, ministro da

Para desbaratar os depósitos cm ouro

que Rui acunuilara, tendo cm mente empregá-los frutnosamente, resolvera Araripe vendê-los. Veio em seguida Lucena, que tomou a iniciativa de em prestá-los. Pelo segundo método, a oversão era mais rápida, e, com êle,

o prejuízo da Fazenda pública alcan çou a soma de 23.114 contos de réis, em

ouro.

Claro que os dois ministros ocupan tes da pasta que Rui deixara não podiam sofrer essa cobrança em moeda metálica e forcejaram por ex

tingui-la.

Lucena, porém, reconheceu

afinal o seu erro, e procurou voltar atrás:

"O imposto em ouro foi condena do pelo mesmo governo que mais

tarde teria de vir pugnar, arrepen dido, pela sua conservação, conde

exatidão da nossa afirmativa. O negocian

País, cogitar da hipótese de contrair empréstimos externos, para atender às despesas mesmo reprodutivas, e mui

te que na gestão de Rui tivesse' de satis

to menos para ocorrer às exigências

o estadista Rodrigues Alves, que sucedera

sôbre a vida econômica do pa"s"

do nosso crédito no exterior, forçoso

a Lucena na gestão das Finanças;

(Política e Finanças, pág. 254).

bio, nas duas épocas (1889 — 22 9/16 d. e 1899 — 7 7/16 d.) e verificareis a

fazer em ouro, pela sua totalidade, cem

mil réis de direito aduaneiro, despen

é que tiremos dos nossos próprios re-

Fazenda.

Lêde agora o que, em 1892, escreveu

nado antes que o critério de uma ex

perimentação regular lhe pudesse pôr a descoberto a influencia real


m92

Digesto

Fazenda dc 1899 ~ Introdução, púg. XXXVIII).

O regime de direitos de importação

ErioNÓ.Ntico

deria 119$660 em papcl-moeda, ao cambio de 22 9/lG d. Na go.stão de Murtinho, o mesmo negociante gastaria 10% (dez mil réis em ouro) cqui\'alenles

em ouro já havia tido êxito em vários países; Rússia, Itália, América do Norte. No Brasil, decretara-se em 1867 tribu

d., e mais a diferença em papel de no

tação dessa natureza que desapareceu

venta mil réis, o que completaria a so

em 1869, por força do art. 1.*^, § 1.°,

ma de 126$300.

a 36$300 — papel, ao cambio dc 7 7/16

da lei n.° 1. 750, de 20 de outubro. Quarenta por cento de adicionais, em

ouro, no começo da república, foram ou-

papel-moeda, substituiram então os 15%

tra.s-, muito outras.

em ouro, sôbre as taxas de consumo.

As causas da abolição dos direitos cm

Digesto Econômico

93

cursos cs mcio.s necessários para o

"Para poder autorizar novas emis

inadiável ser\'iço da dí\ida externa".

sões, o meu antecessor mandou em

prestar da caLxa de depósitos, a certos estabelecimentos bancários, para ser vir de lastro, quantias cle\adas, re cebendo em pagamento de tais em

O "Jornal do Comércio", dc 15 dc abril

de 1891, apreciando esse parecer, em sua gazelilha, assim remalas a;

"A parle do parecer relativa aos

préstimos promessas de cambiais.

impostos em ouro é, a nosso ver, a

"Sobem a £ 2.600.000 as respon sabilidades dos bancos para com o Tesouro para o pagamento dc tais

melhor e.xpüsição que temos visto do assunto.

Estamos dc completo acordo".

empréstimos, tendo sido realizi\da

Pouco tempo depois, começou a for

As pessoas idôneas para o exame da

Joaquim Murtinho

n

matéria

mostraram-

sobro' essa base a em"ssão de ....

mar-se um ambiente dc dèsconlcntaineu-

lü que sói observar-se, sempre que se

54.229:000$000, que foi empregada, .segundo parece, em grande parte no

deu como causas de

se favoráveis á ado

ção dessa cobrança

cria imposto novo, ou se aumentam os existentes. E' o clamor natural dos atin

jogo da praça ou em negócios alea

insucesso, nas expe riências de cobran

cm espécie metálica.

gidos pelo agravamento da tributação.

1892, pág. 26).

ça em ouro que pre

Receberam-na

cederam à sua, o

aplausos.

com

O "Jornal do Co

"modo brusco" por que se procurou rea-

mércio", fôlba

hzá-la e a aplicação, desde o princípio, de

grandes responsabi lidades, atestou que

taxas fortes (Relató

"não haviir ato do

rio da Fazenda 1899

senhor mmísfro da Fazendft-melhor fun

— Introdução, pág.

de

XXXVII).

dado" (Retrospecto Comercial de 1890,

. Não colhe, porém, a crítica no que en tende com os atos praticados, nesse ter

pág. 6).

reno, pelo autor do presente relatório.

Rui não tributou de súbito, nem gravou o contribuinte. Iniciou a taxação, co

brando apenas 10% e 20% (decreto n.° 391 C, de 10 de maio de 1890) para mais tarde elevá-la a cento por cento. Por outro lado, o ônus mostra-se mais

For seu turno, o conselho, de ban

queiros eleito, dentre os primeiros es tabelecimentos da praça, "a fim de es tudar as origens da crise ,e formular-lhe os remédios, recomendara enèrgicanien-

te, no parecer de 14 de abril, a manu tenção da medida".

E:s um dos trechos do parecer aludido:

fraco nos 100% de Rui, que nos 10% de mo é imprescindível, a diferença entre

"Quanto à cobrança em ouro, pen sa a comissão que, não sendo conve

as médias anuais das

niente, nas circunstâncias atuais do

Murtinho. Tomai em consideração, co cotações de câm

tórios".

(Relatório da Fazenda —

Rui esperava surgissem oposições à

providência que, por conselho seu, o governo abraçara: "Nunca me passou pela mente que

o pagamento dos direitos dc impor tação em ouro pudesse lançar raízes c obter a aquiescência definitiva iros

liábitos comerciais, senão após um

período de atritos e queixas, que só a ação do tempo conseguiria reduzir pouco e pouco (Finanças e Política, pág. 254). Para resistir a protestos desse jaez, não tinha o sucessor de Rui a fibra requeri da. Fugiu a enfrentá-los, preferindo ven der orno aos importadores, por conta do erário, ouro que êles deviam restituirIhe, em seguida, no pagamento às al

fândegas dos direitos de importação! A decisão extravagante e danosa en

contra-se exarada à página 5 do relató rio atinente a 1891 e apresentado por Tristão de Alencar Araripe, ministro da

Para desbaratar os depósitos cm ouro

que Rui acunuilara, tendo cm mente empregá-los frutnosamente, resolvera Araripe vendê-los. Veio em seguida Lucena, que tomou a iniciativa de em prestá-los. Pelo segundo método, a oversão era mais rápida, e, com êle,

o prejuízo da Fazenda pública alcan çou a soma de 23.114 contos de réis, em

ouro.

Claro que os dois ministros ocupan tes da pasta que Rui deixara não podiam sofrer essa cobrança em moeda metálica e forcejaram por ex

tingui-la.

Lucena, porém, reconheceu

afinal o seu erro, e procurou voltar atrás:

"O imposto em ouro foi condena do pelo mesmo governo que mais

tarde teria de vir pugnar, arrepen dido, pela sua conservação, conde

exatidão da nossa afirmativa. O negocian

País, cogitar da hipótese de contrair empréstimos externos, para atender às despesas mesmo reprodutivas, e mui

te que na gestão de Rui tivesse' de satis

to menos para ocorrer às exigências

o estadista Rodrigues Alves, que sucedera

sôbre a vida econômica do pa"s"

do nosso crédito no exterior, forçoso

a Lucena na gestão das Finanças;

(Política e Finanças, pág. 254).

bio, nas duas épocas (1889 — 22 9/16 d. e 1899 — 7 7/16 d.) e verificareis a

fazer em ouro, pela sua totalidade, cem

mil réis de direito aduaneiro, despen

é que tiremos dos nossos próprios re-

Fazenda.

Lêde agora o que, em 1892, escreveu

nado antes que o critério de uma ex

perimentação regular lhe pudesse pôr a descoberto a influencia real


Dicesto Econômico

De nada valeu a confissão do desa

certo.

A atuação dos substitutos de

Rui impelindo ao desmoronamento tal

importação de ouro amoedado" (pág. 238).

Abolida a cobrança em

ouro, mas

Dicesto Econômico

"A situação que o pagamento dos direitos aduaneiros em curo, por si só, cria aos futuros ministros da Fa

zenda está bem longe de parecer-se

95

dever de deferir aos reclamos da segu rança da república. Serenados de certo modo os ânimos

O

agravados os direitos dc importação, pelo

Congresso Nacional, na lei n.° 23, de 30 de dezembro de 1891, dispôs que os

vulto dos adicionais em papcl-moeda,

com o que encontrei, e a que atra

tações e descontentamentos que tanto

principiaram os ministros du Fazenda a

vessaram todos os meus antecessores,

direitos

sentir os prejuízos que ao Tesouro a resolução legislativa originara.

agitaram o período de adaptação repu blicana, tratou Rui de averiguar o que

baixas de câmbio, vítimas da posição

se tomava necessário à correção de fa-

Felisberto Freire, em seu relatório de

de especuladores forçados entre os vaivéns do mercado cambiário, cati

llias e preenchimento de lacunas. E, en tão. organizou seu plano financeiro, ajus

tributo, provocara-lhe a extinção.

em

ouro

fôssem

substituídos

por adicionais no valor de 50%, cobrados em papel-moeda. Desapareceu, por essa forma, o re

curso em que Rui depositava suas me lhores esperanças: "Nós não teríamos dado à emissão

jiduciária as -proporções que lhe de

1894, assim se manifestou:

"Parece-me que nas circunstâncias atuais, seria de máxima conveniência

suprimir as taxas adicionais e resta

belecer o regime du cobrança de di

mos em 7 de dezembro, com a fun dação do Banco da República, se

reitos de consumo cm ouro, provo-

não houvéssemos preestahelecido no

tação a compensação na renda, em

decreto de 4 de outubro êsse cor retivo necessário aos vaíses de cir

culação inconvertível" (Finanças e Política, pág. 274).

A supressão desse modo de cobrar os direitos de consumo contribuiu ainda

para que fôsse confirmada, pelo art. 17 da lei n.*' 26, de dezembro de 1891, a

revogação dos arts. 3.° e 7.® do decre to que autorizava a conversão das apó

cando-se pela abundância da impor vez de o exigir da elevação dos im postos, já muito avultados, pagos cm

papel depreciado", (pág. 59). E, anteriormente, tratando de revisão

atos de Rui, classificou de excelente a

feita a nova. E resolvesse ainda

pressão indico em outra parte para

direitos de consumo, como julgo ne

trozavam na formação de um todo homo

ocasiões, e suprir os vázios diària-

gêneo.

mente abertos pelas diferenças de câmbio no quadro normal dós orça

Com a extinção do imposto em ouro, arrancaram a êsse plano a peça mais im

mentos. Futuros ministros das Fi

portante.

nanças virão talvez sentar-se cômo-

O saudoso engenheiro Tito de Sousa Reis acatado financista, declarou, em

damente nesta poltrona de resfôlego, que a ditadura revolucionária lhes

deixa, que ela lhes criou, para mur

murar contra a política malfazeja das

Já vos mostrei que, de comêço, sur giram estorvos e criaram-se situações promotoras de medidas ou expediente, que de certo não poderiam ser defini tivas. A pluralidade bancária, por exem

plo, foi exigida pelo sistema federativo;

a moeda metálica e corrigir eficaz

mas. estabelecido e iniciado êste, abriuse espaço à unidade,- que Rui adotou

mente a instabilidade surpreendente

depois.

cessário, a fim de chamar ao Tesouro

e absurda do câmbio, que é o regu lador do comércio (pág. 48).

internacional",

Ulteriormente a Felisberto, Joaquim

cobrança em moeda-ouro dos impostos aduaneiros. E acrescentou que "boa ou má a conversão das apólices de 5% -

que vieram depois deste, colheram gran

papel em 4% - ouro, aquela cobrança

ção em ouro.

forneceria os recursos indispensáveis ao pagamento de atrasados e ajudaria a

as boas oportunidade.s, iludir as más

ria dessa posição confortável".

amenizar a cobrança, em ouro, dos

Pandiá Calógeras, que, em seu livro aqui citado, fez crítica vivaz a alguns

denadas, que se interdependiam e se en-

a que então vigorava, até que o poder

legislativo determinasse de modo posi tivo a base sôbre que pretendia fôsse

vogada pelo decreto de 7-12-1891, sob

desaparecer.

tado a uma seqüência de medidas.coor

proposto à sua sutileza, de apanhar

reformas, a que deverão a sobrance

"acerca das taxas adicionais, cuja su

O imposto em ouro e a conversão eram duas medidas que se conjuga vam. Eliminada uma, a outra teria de

vos do problema, incessantemente

da tarifa, disse ser preferível conservar

lices de 5% (n.° 823 A de 6-10-1891). A conversão em apreço já havia sido re n.° 653.

presas continuamente do receio das

Murtinlio, e outros ministros da Fazenda

des benefícios, para o erário, da tributa Confirmou-se assim o que-Rui vatici-

nara, às páginas 31 e 32 deste relatório;

no seio do ministério e atenuadas as irri

Nem seria possível apreciar, com jus teza e justiça, a obra financeira do mi nistro saído de uma revolução, se desa-

tendêssemos às exigências da ordem pú

blica e às conjunturas políticas, predomi

seu IhTO "A Dívida do Brasil" - "Es tudo Retrospectivo" — que o plano de Rui "partindo ou não de uma base sólida era incontestàvelmente uma má-

auína'com todos os seus órgãos satisfa

zendo às condições cinemáticas" (pág. 155).

,

,.

,

A traça de seu plano foi, a lanço e

lanço deformada, desmembrada e destinídà, pelos que assumiram o cargo que èh deixara.

Rui porém, homem combativo, v.erberou'mordaz o desmonte de sua obra: "Desde então. Senhor Presidente, fá não subsistia em segurança coisa nenhuma do que o govêmo provisó rio planejara, e as mais delicadas dentre as nossas instituições começa ram a ser golpeadas do fundo à

nantes no momento de ser delineada a

superfície.

ação construtiva.

no mecanismo, uma peça essencial,

Eram contingências

Onde quer que havia,

que por vêzes desfiguravam o sentido

lògicamente entrozada no conüuito,

e o caráter daquela ação, sem que seu autor tivesse o direito de lhes opor em bargos, por correr-lhe antes o estrito

davam-se pressa em substituí-la por um enxerto bastardo e absurdo. Onríí» rtiiíar mie uma das molas do nna_


Dicesto Econômico

De nada valeu a confissão do desa

certo.

A atuação dos substitutos de

Rui impelindo ao desmoronamento tal

importação de ouro amoedado" (pág. 238).

Abolida a cobrança em

ouro, mas

Dicesto Econômico

"A situação que o pagamento dos direitos aduaneiros em curo, por si só, cria aos futuros ministros da Fa

zenda está bem longe de parecer-se

95

dever de deferir aos reclamos da segu rança da república. Serenados de certo modo os ânimos

O

agravados os direitos dc importação, pelo

Congresso Nacional, na lei n.° 23, de 30 de dezembro de 1891, dispôs que os

vulto dos adicionais em papcl-moeda,

com o que encontrei, e a que atra

tações e descontentamentos que tanto

principiaram os ministros du Fazenda a

vessaram todos os meus antecessores,

direitos

sentir os prejuízos que ao Tesouro a resolução legislativa originara.

agitaram o período de adaptação repu blicana, tratou Rui de averiguar o que

baixas de câmbio, vítimas da posição

se tomava necessário à correção de fa-

Felisberto Freire, em seu relatório de

de especuladores forçados entre os vaivéns do mercado cambiário, cati

llias e preenchimento de lacunas. E, en tão. organizou seu plano financeiro, ajus

tributo, provocara-lhe a extinção.

em

ouro

fôssem

substituídos

por adicionais no valor de 50%, cobrados em papel-moeda. Desapareceu, por essa forma, o re

curso em que Rui depositava suas me lhores esperanças: "Nós não teríamos dado à emissão

jiduciária as -proporções que lhe de

1894, assim se manifestou:

"Parece-me que nas circunstâncias atuais, seria de máxima conveniência

suprimir as taxas adicionais e resta

belecer o regime du cobrança de di

mos em 7 de dezembro, com a fun dação do Banco da República, se

reitos de consumo cm ouro, provo-

não houvéssemos preestahelecido no

tação a compensação na renda, em

decreto de 4 de outubro êsse cor retivo necessário aos vaíses de cir

culação inconvertível" (Finanças e Política, pág. 274).

A supressão desse modo de cobrar os direitos de consumo contribuiu ainda

para que fôsse confirmada, pelo art. 17 da lei n.*' 26, de dezembro de 1891, a

revogação dos arts. 3.° e 7.® do decre to que autorizava a conversão das apó

cando-se pela abundância da impor vez de o exigir da elevação dos im postos, já muito avultados, pagos cm

papel depreciado", (pág. 59). E, anteriormente, tratando de revisão

atos de Rui, classificou de excelente a

feita a nova. E resolvesse ainda

pressão indico em outra parte para

direitos de consumo, como julgo ne

trozavam na formação de um todo homo

ocasiões, e suprir os vázios diària-

gêneo.

mente abertos pelas diferenças de câmbio no quadro normal dós orça

Com a extinção do imposto em ouro, arrancaram a êsse plano a peça mais im

mentos. Futuros ministros das Fi

portante.

nanças virão talvez sentar-se cômo-

O saudoso engenheiro Tito de Sousa Reis acatado financista, declarou, em

damente nesta poltrona de resfôlego, que a ditadura revolucionária lhes

deixa, que ela lhes criou, para mur

murar contra a política malfazeja das

Já vos mostrei que, de comêço, sur giram estorvos e criaram-se situações promotoras de medidas ou expediente, que de certo não poderiam ser defini tivas. A pluralidade bancária, por exem

plo, foi exigida pelo sistema federativo;

a moeda metálica e corrigir eficaz

mas. estabelecido e iniciado êste, abriuse espaço à unidade,- que Rui adotou

mente a instabilidade surpreendente

depois.

cessário, a fim de chamar ao Tesouro

e absurda do câmbio, que é o regu lador do comércio (pág. 48).

internacional",

Ulteriormente a Felisberto, Joaquim

cobrança em moeda-ouro dos impostos aduaneiros. E acrescentou que "boa ou má a conversão das apólices de 5% -

que vieram depois deste, colheram gran

papel em 4% - ouro, aquela cobrança

ção em ouro.

forneceria os recursos indispensáveis ao pagamento de atrasados e ajudaria a

as boas oportunidade.s, iludir as más

ria dessa posição confortável".

amenizar a cobrança, em ouro, dos

Pandiá Calógeras, que, em seu livro aqui citado, fez crítica vivaz a alguns

denadas, que se interdependiam e se en-

a que então vigorava, até que o poder

legislativo determinasse de modo posi tivo a base sôbre que pretendia fôsse

vogada pelo decreto de 7-12-1891, sob

desaparecer.

tado a uma seqüência de medidas.coor

proposto à sua sutileza, de apanhar

reformas, a que deverão a sobrance

"acerca das taxas adicionais, cuja su

O imposto em ouro e a conversão eram duas medidas que se conjuga vam. Eliminada uma, a outra teria de

vos do problema, incessantemente

da tarifa, disse ser preferível conservar

lices de 5% (n.° 823 A de 6-10-1891). A conversão em apreço já havia sido re n.° 653.

presas continuamente do receio das

Murtinlio, e outros ministros da Fazenda

des benefícios, para o erário, da tributa Confirmou-se assim o que-Rui vatici-

nara, às páginas 31 e 32 deste relatório;

no seio do ministério e atenuadas as irri

Nem seria possível apreciar, com jus teza e justiça, a obra financeira do mi nistro saído de uma revolução, se desa-

tendêssemos às exigências da ordem pú

blica e às conjunturas políticas, predomi

seu IhTO "A Dívida do Brasil" - "Es tudo Retrospectivo" — que o plano de Rui "partindo ou não de uma base sólida era incontestàvelmente uma má-

auína'com todos os seus órgãos satisfa

zendo às condições cinemáticas" (pág. 155).

,

,.

,

A traça de seu plano foi, a lanço e

lanço deformada, desmembrada e destinídà, pelos que assumiram o cargo que èh deixara.

Rui porém, homem combativo, v.erberou'mordaz o desmonte de sua obra: "Desde então. Senhor Presidente, fá não subsistia em segurança coisa nenhuma do que o govêmo provisó rio planejara, e as mais delicadas dentre as nossas instituições começa ram a ser golpeadas do fundo à

nantes no momento de ser delineada a

superfície.

ação construtiva.

no mecanismo, uma peça essencial,

Eram contingências

Onde quer que havia,

que por vêzes desfiguravam o sentido

lògicamente entrozada no conüuito,

e o caráter daquela ação, sem que seu autor tivesse o direito de lhes opor em bargos, por correr-lhe antes o estrito

davam-se pressa em substituí-la por um enxerto bastardo e absurdo. Onríí» rtiiíar mie uma das molas do nna_


W:,

Dicesto Eco^•ó^uco

90

97

relho não se dobrava dòcilmente en

lei, como garantia dos bilhetes emitidos

da lei n.° 628, de 17 dc setembro de

tre os dedos do serralheiro de obra

por vários bancos (art. L").

1851, prcceituando que os depósitos não

grossa, trocavam-na logo no prime.ro

O sistema de resgate, interessante para

disparate mecânico ineulcado pe'o al-

o Tesouro, visto como lhe proporciona

bardeiro da vizinhança. Tudo se torceu, tudo se falseou, tudo se con

ria apreciáveis lucros, le\-antoii protestos, que, perante a lei, não se !egilima\am. O empréstimo em causa tinha sido

fundiu.

De um sistema cheio de

correspondências complexas e sutis,

»

Dicesto Econóxuco

autorizado, no tempo do Visconde de Ouro Preto, pelo decreto n.° 10.323, de

onde não se podia tocar em qualquer parte, sem modificar a ação das ou

27 de agosto de 1889; mas começara

tras, fizeram um atamancado de fcr-

causando perdas aos cofres públicos,

-ros. velhos, digno de figurar numa

oriundas das diferenças de câmbio, ava

exposição industrial de doídos" (Ti-

liada.? em nove mil contos dc réis. Tais

nanças e Política, pág. 222 e 223).

prejuízos se verificaram depois de pu blicadas as condições que regulariam as

* 51:

:!{

Prescreveu o decreto n° 823 B, de

6 de dezembro de 1890, o resgate dos títulos do empréstimo interno levantado

entradas das somas subscritas.

Deixa

que temos, mais dc uma feita, censu rado.

Condenámos e condenaremos o

seria lícito estigmatizar os atos pratica

baixa cambial, que era provável, senão

Cumpria ter sido prevista a

certa.

n° 165, de 17 de janeiro. Para esse fim, empregar-se-ia o depósito metáli

gate, a circulação do empréstimo ascen

co efetuado no Tesouro, nos termos da

dia a 109.694:000$000, a saber:

Quando veio à luz o decreto de res

Depositado como lastro de circulação de bancos regionais Em outras mãos

51.487:0008000 58.207:0008000

109.694:0008000

O resgate, em si mesmo, .seria um ato de rotina, um caso comum, baseado no

e, muito menos, ao Tesouro, depositário

direito que assiste ao devedor de liqui dar antecipadamente o seu débito, caso

Temos por muito justa essa razão; mas a lei que governa os depósitos con

não exista convenção em contrário. Mas

fiados ao Estado fá-los obedecer a um

o que se impugnava era o govêrno apos

regime especial, que dá ao depositário a

sar-se, pará executar parte da operação, dos depósitos em ouro realizados por

faculdade de dispor dôles, para atender às necessidades públicas.

daqueles valores.

bancos emissores, na conformidade dos

No Ministério da Fazenda, desde os

decretos n.°s 253, 700 A e 782 A, todos

depositado, era que ôste pertencia aos

velhos tempos da monarquia, foi praxe que os depósitos recolhidos ao Tesouro, depois de escriturados nos livros que lhes dissessem respeito, segundo a cate goria, passassem logo para a caixa ge

portadores das notas, e não aos bancos

ral, a título de suprimento. E o artV 41

mavam contra a apropriação do metal

semos qne fomos c continuamos infensos a essa pra.xe, e desapro\'amos essa lei,

mento somente em moeda-ouro, ao in vés de admiti-lo também ém moeda cor

estLve.sse assegurando a emissão de ban

O argumento de peso, dos que recla

Manda-nos, porem, ,n lealdade confes

diploma que tal permite, mas não nos

rente.

de 1890.

te, conservar no orçamento as rubricas respectivas, bem como reservar ao go vêrno o. faculdade de empregá-los na sua desjiesa geral O ato, por conseguinte, não poderia ser legalmente impugnado.

ram de exigir, como deviam, o paga

em 1889 — juro de 4% ouro, que não cos regionais, sob o regime do decreto

continuariam a ser contemplados como renda do Estado, mandou, não obstan

dos, inteiramente dentro dê'e. por todos Cs ministros da Fazenda. Na espécie vertente, verifica-.se uma substituição do depósito. Sái do erá rio uma soma em moeda de ouro, para

dar lugar à entrada de importância idên

Hnados a demonstrar que só por existir em depósito uma certa quantida de de ouro, no qual não se pode to car, o papel inconvertível se tenha aurifiçado (ob. cit., pág. 156).

Afirmou ainda "não ver como se po dia, ecoriòmicamente, censurar o em

prego dos lastros metálicos, no resgate dos títulos da dívida".

E mais adiante, assim se expressou"Coerente com as suas idéias em

matéria de circulação monetária, sem

modificar o sistema que pôs eni prá tica, antes, dentro dele, o ministro que pusera em movimento uma má

quina permitindo a possibilidade de reduzir o capital da dívida conso lidada, aliviando os orçamentos dos seus encargos, referendou o decreto

de 6 de outubro, mandando que se resgatassem os títulos internos emi tidos em 1889, com o lastro metáli

co imobilizado nas arcas do Tesouro,

tica, representada por t{lu'os cia dí

para garantia da conversibilidade dos

vida pública, de juro pagável também

bilhetes bancários" (pág. 157).

em ouro, e que ficariam ali deposi tados.

Do emprego dessa medida proveio ser reduzido de 109.694 contos para ....

No concernente a outra parte dos tí

18.350:0008000 o valor nominal dos

tulos, isto é, cs que jaziam no Tesouro, 'títulos cTculantes. Resgatou-se, portan

como garantia de emissões de bancos regionais, já teriam estes, em cumpri mento a disposições do decreto n.° 165,

to, a soma de 91.344;000$000. A lei (decreto n.° 10.322, de 1889, art. 8.°) fixara em 5.555:500§000 a im

averbada a sua inalienabilidade.

portância a ser aplicada no serviço de juro e amortização do empréstimo, cujo-

Seu

juro iria decrescendo, até cessar, dentro de 6 anos. E ficariam anulados, para todos os efeitos, no fim do prazo de du ração dos bancos. Eram os mandamen tos da lei que na época vigorava. Sousa Reis, apreciando de ligeiro a

operação de resgate que ora analisamos, exarou este parecer:

"Não pudemos ainda compreender a sutileza de certos argumentos des-

capital deveria ter sido de cem mil con tos de réis (art. 1.°).

Por esse meio conseguiu Rui, em cada

exercício, aliviar o orçamento de cerca de cinco mil contos. E se dê^e não de

sapareceu o valor total da anuidade, foi

porque o ministro da Fazenda Araripe " resolveu suspender o resgate, deixando em circulação o remanescente de


W:,

Dicesto Eco^•ó^uco

90

97

relho não se dobrava dòcilmente en

lei, como garantia dos bilhetes emitidos

da lei n.° 628, de 17 dc setembro de

tre os dedos do serralheiro de obra

por vários bancos (art. L").

1851, prcceituando que os depósitos não

grossa, trocavam-na logo no prime.ro

O sistema de resgate, interessante para

disparate mecânico ineulcado pe'o al-

o Tesouro, visto como lhe proporciona

bardeiro da vizinhança. Tudo se torceu, tudo se falseou, tudo se con

ria apreciáveis lucros, le\-antoii protestos, que, perante a lei, não se !egilima\am. O empréstimo em causa tinha sido

fundiu.

De um sistema cheio de

correspondências complexas e sutis,

»

Dicesto Econóxuco

autorizado, no tempo do Visconde de Ouro Preto, pelo decreto n.° 10.323, de

onde não se podia tocar em qualquer parte, sem modificar a ação das ou

27 de agosto de 1889; mas começara

tras, fizeram um atamancado de fcr-

causando perdas aos cofres públicos,

-ros. velhos, digno de figurar numa

oriundas das diferenças de câmbio, ava

exposição industrial de doídos" (Ti-

liada.? em nove mil contos dc réis. Tais

nanças e Política, pág. 222 e 223).

prejuízos se verificaram depois de pu blicadas as condições que regulariam as

* 51:

:!{

Prescreveu o decreto n° 823 B, de

6 de dezembro de 1890, o resgate dos títulos do empréstimo interno levantado

entradas das somas subscritas.

Deixa

que temos, mais dc uma feita, censu rado.

Condenámos e condenaremos o

seria lícito estigmatizar os atos pratica

baixa cambial, que era provável, senão

Cumpria ter sido prevista a

certa.

n° 165, de 17 de janeiro. Para esse fim, empregar-se-ia o depósito metáli

gate, a circulação do empréstimo ascen

co efetuado no Tesouro, nos termos da

dia a 109.694:000$000, a saber:

Quando veio à luz o decreto de res

Depositado como lastro de circulação de bancos regionais Em outras mãos

51.487:0008000 58.207:0008000

109.694:0008000

O resgate, em si mesmo, .seria um ato de rotina, um caso comum, baseado no

e, muito menos, ao Tesouro, depositário

direito que assiste ao devedor de liqui dar antecipadamente o seu débito, caso

Temos por muito justa essa razão; mas a lei que governa os depósitos con

não exista convenção em contrário. Mas

fiados ao Estado fá-los obedecer a um

o que se impugnava era o govêrno apos

regime especial, que dá ao depositário a

sar-se, pará executar parte da operação, dos depósitos em ouro realizados por

faculdade de dispor dôles, para atender às necessidades públicas.

daqueles valores.

bancos emissores, na conformidade dos

No Ministério da Fazenda, desde os

decretos n.°s 253, 700 A e 782 A, todos

depositado, era que ôste pertencia aos

velhos tempos da monarquia, foi praxe que os depósitos recolhidos ao Tesouro, depois de escriturados nos livros que lhes dissessem respeito, segundo a cate goria, passassem logo para a caixa ge

portadores das notas, e não aos bancos

ral, a título de suprimento. E o artV 41

mavam contra a apropriação do metal

semos qne fomos c continuamos infensos a essa pra.xe, e desapro\'amos essa lei,

mento somente em moeda-ouro, ao in vés de admiti-lo também ém moeda cor

estLve.sse assegurando a emissão de ban

O argumento de peso, dos que recla

Manda-nos, porem, ,n lealdade confes

diploma que tal permite, mas não nos

rente.

de 1890.

te, conservar no orçamento as rubricas respectivas, bem como reservar ao go vêrno o. faculdade de empregá-los na sua desjiesa geral O ato, por conseguinte, não poderia ser legalmente impugnado.

ram de exigir, como deviam, o paga

em 1889 — juro de 4% ouro, que não cos regionais, sob o regime do decreto

continuariam a ser contemplados como renda do Estado, mandou, não obstan

dos, inteiramente dentro dê'e. por todos Cs ministros da Fazenda. Na espécie vertente, verifica-.se uma substituição do depósito. Sái do erá rio uma soma em moeda de ouro, para

dar lugar à entrada de importância idên

Hnados a demonstrar que só por existir em depósito uma certa quantida de de ouro, no qual não se pode to car, o papel inconvertível se tenha aurifiçado (ob. cit., pág. 156).

Afirmou ainda "não ver como se po dia, ecoriòmicamente, censurar o em

prego dos lastros metálicos, no resgate dos títulos da dívida".

E mais adiante, assim se expressou"Coerente com as suas idéias em

matéria de circulação monetária, sem

modificar o sistema que pôs eni prá tica, antes, dentro dele, o ministro que pusera em movimento uma má

quina permitindo a possibilidade de reduzir o capital da dívida conso lidada, aliviando os orçamentos dos seus encargos, referendou o decreto

de 6 de outubro, mandando que se resgatassem os títulos internos emi tidos em 1889, com o lastro metáli

co imobilizado nas arcas do Tesouro,

tica, representada por t{lu'os cia dí

para garantia da conversibilidade dos

vida pública, de juro pagável também

bilhetes bancários" (pág. 157).

em ouro, e que ficariam ali deposi tados.

Do emprego dessa medida proveio ser reduzido de 109.694 contos para ....

No concernente a outra parte dos tí

18.350:0008000 o valor nominal dos

tulos, isto é, cs que jaziam no Tesouro, 'títulos cTculantes. Resgatou-se, portan

como garantia de emissões de bancos regionais, já teriam estes, em cumpri mento a disposições do decreto n.° 165,

to, a soma de 91.344;000$000. A lei (decreto n.° 10.322, de 1889, art. 8.°) fixara em 5.555:500§000 a im

averbada a sua inalienabilidade.

portância a ser aplicada no serviço de juro e amortização do empréstimo, cujo-

Seu

juro iria decrescendo, até cessar, dentro de 6 anos. E ficariam anulados, para todos os efeitos, no fim do prazo de du ração dos bancos. Eram os mandamen tos da lei que na época vigorava. Sousa Reis, apreciando de ligeiro a

operação de resgate que ora analisamos, exarou este parecer:

"Não pudemos ainda compreender a sutileza de certos argumentos des-

capital deveria ter sido de cem mil con tos de réis (art. 1.°).

Por esse meio conseguiu Rui, em cada

exercício, aliviar o orçamento de cerca de cinco mil contos. E se dê^e não de

sapareceu o valor total da anuidade, foi

porque o ministro da Fazenda Araripe " resolveu suspender o resgate, deixando em circulação o remanescente de


^7^

DiGESTO Econômico

98

18.350:000$000 (Relatório da Fazenda

de que se não devia cuidar. No Sena

de 1891, pág. 5).

do, em 1888, defendeu essa opinião coni

* * :5{

a eloqüência combativa que lhe era

Houve quem estranhasse não ter Rui seguido uma linha imutável, no tocan

nador, seduzido por promessas dc \ml-

nfsfofta ^eoHémtca

peculiar. Pois bem, meses depois, o mesmo se

A Crise Flnancoíra do SciÉunilo Reinado por Afonso Arinos de Melo p^aANCc

te ao sistema bancário, como se fôra

tosos capitais, que da Europa, então txapossível, em épocas anômalas, a conti-" âando em oiiro, se encaminhariam para nuidade na solução dos problemas mo o Brasil, mudou de parecer. Um dos netários.

Ademais, quem não foi vário? Qual o estadista que não variou, que não mu dou, que não se corrigiu? O Visconde de Ouro Preto, homem de energia invulgar, aferrado a suas ideias e delas cioso, era entusiasta das

emissões sobre a base de apólices, à ma neira dos national banks dos Estados Unidos. Entendia que as lastradas com

f

ontinuamos, neste arti

sos para pagar ao Banco, que por siu

go, a exposição de al

vez afundava num mar de papel.

sidência do conselho de ministros e a

guns dados sòbre a cri

pasta da Fazenda, foi decretar emissões

se financeira da década

Basta dizer que, era 1864, a circula ção de papel moeda bancário ia a mais

no triplo, garantidas por espécies metá

dc 60, dc acòrdo com

de 65.000 contos, enquanto que as cé

seus primeiros atos, no assumir a pre

elementos colhidos nas

licas.

Deveria 'ser censurado por isto? Cer tamente que não.

Exigir de estadistas que mantenbain sempre suas idéias, seus planos ou seus

programas, importaria proclamar a infa metal constituíam verdadeira utopia. libilidade dos homens públicos.

atas da reunião de diretoria do Ban co do Brasil.

1864 a emissão de papel moe

da bancário continuava a crescer, em

Enquanto subia desta maneira a ma

ré do papel, no último qüinqüênio a Casa da Moeda não chegara a cunhar

substituição às cédulas do Tesouro.

2.500 contos em ouro.

Esta situação era, em parte, devi da a pesados encargos que o Govêr-

Começam as restrições de crédito, isto é, inicia-se a deflação. O mais

no assumira para com o Banco, a fim de atender ao desenvolvimento econô mico da época. Como exemplo citaremos apenas al-

umas transações clc vulto. Entre 1858 e 1860 o Banco do Brasil tinha feito grandes empréstimos à Estrada de Ferro Pedro II e à Estrada de Fer ro Pernambuco, bem como à Compa nhia União e Indústria (estrada de

A produção noHe-americana de aço atingiu 96,5% de sua capacidade, a peito da grande falta de sucata e de grandes reparos necessários nos fornos. A area de Pittsburgo continua na vanguarda da produção, com um nível

dulas do Tesouro não chegavam a 31.000.

rodagem) e à Emprêsa de Navegação do Mucuri. Tais operações eram fei tas com garantia do Govêrno e as dificuldades de pagamento natural mente sobre este vinham a pesar. A Pedro II e a Emprêsa do Mucuri, insolváveis, passaram para as mãos do

Estado. Mas êste não tinha recur

forte comércio nacional, que era o do

café, foi naturalmente o primeiro a ser atingido. Vão a garra os barões do café. O Barão de Ivaí, o Barão

de Pirassununga, o Barão do Pilar, com seus sócios, donos de casas co missárias importantes, são dos primei

ros a pedir concordatas. Naturalmen

te que os bancos são atingidos em cheio, e, entre eles, em linha de fren te, o Banco do Brasil, casa do Gover no, e o banco de Alves Souto, estabe lecimento aventureiro.

Os componentes de uma das firmas concordatárias, na exposição que fa zem ao Bando do Brasil, descrevem claramente o ambiente inflacionário. Mostram como, levados pelo "descut-

elevado de 105% sobre sua capacidade, mantendo assim o mesmo padrão das últimas semanas.

E' opinião geral que se deve ajudar a Europa Ocidental dentro do Plann Marshall, mas com a condição de que nenhum aço exportado seja usado para

fins específicos e, mais ainda, que as necessidades de aço da Europa sejam res^

iringidas a um mínimo absoluto e os produtos finais de seu emprôgo cuidadosa^ mente controlados.

O ST. Afonso Arinos de Melo Franco descreve o pânico comercial que se estabeleceu no Rio em determinada época do Império, com baixa de câmbio, queda de títulos, falências de casas bancárias. Afmna o ilustre parlamentar que, ao contrário do que em geral se pensa, às vêzes corria desarcorada a nau do Império.


^7^

DiGESTO Econômico

98

18.350:000$000 (Relatório da Fazenda

de que se não devia cuidar. No Sena

de 1891, pág. 5).

do, em 1888, defendeu essa opinião coni

* * :5{

a eloqüência combativa que lhe era

Houve quem estranhasse não ter Rui seguido uma linha imutável, no tocan

nador, seduzido por promessas dc \ml-

nfsfofta ^eoHémtca

peculiar. Pois bem, meses depois, o mesmo se

A Crise Flnancoíra do SciÉunilo Reinado por Afonso Arinos de Melo p^aANCc

te ao sistema bancário, como se fôra

tosos capitais, que da Europa, então txapossível, em épocas anômalas, a conti-" âando em oiiro, se encaminhariam para nuidade na solução dos problemas mo o Brasil, mudou de parecer. Um dos netários.

Ademais, quem não foi vário? Qual o estadista que não variou, que não mu dou, que não se corrigiu? O Visconde de Ouro Preto, homem de energia invulgar, aferrado a suas ideias e delas cioso, era entusiasta das

emissões sobre a base de apólices, à ma neira dos national banks dos Estados Unidos. Entendia que as lastradas com

f

ontinuamos, neste arti

sos para pagar ao Banco, que por siu

go, a exposição de al

vez afundava num mar de papel.

sidência do conselho de ministros e a

guns dados sòbre a cri

pasta da Fazenda, foi decretar emissões

se financeira da década

Basta dizer que, era 1864, a circula ção de papel moeda bancário ia a mais

no triplo, garantidas por espécies metá

dc 60, dc acòrdo com

de 65.000 contos, enquanto que as cé

seus primeiros atos, no assumir a pre

elementos colhidos nas

licas.

Deveria 'ser censurado por isto? Cer tamente que não.

Exigir de estadistas que mantenbain sempre suas idéias, seus planos ou seus

programas, importaria proclamar a infa metal constituíam verdadeira utopia. libilidade dos homens públicos.

atas da reunião de diretoria do Ban co do Brasil.

1864 a emissão de papel moe

da bancário continuava a crescer, em

Enquanto subia desta maneira a ma

ré do papel, no último qüinqüênio a Casa da Moeda não chegara a cunhar

substituição às cédulas do Tesouro.

2.500 contos em ouro.

Esta situação era, em parte, devi da a pesados encargos que o Govêr-

Começam as restrições de crédito, isto é, inicia-se a deflação. O mais

no assumira para com o Banco, a fim de atender ao desenvolvimento econô mico da época. Como exemplo citaremos apenas al-

umas transações clc vulto. Entre 1858 e 1860 o Banco do Brasil tinha feito grandes empréstimos à Estrada de Ferro Pedro II e à Estrada de Fer ro Pernambuco, bem como à Compa nhia União e Indústria (estrada de

A produção noHe-americana de aço atingiu 96,5% de sua capacidade, a peito da grande falta de sucata e de grandes reparos necessários nos fornos. A area de Pittsburgo continua na vanguarda da produção, com um nível

dulas do Tesouro não chegavam a 31.000.

rodagem) e à Emprêsa de Navegação do Mucuri. Tais operações eram fei tas com garantia do Govêrno e as dificuldades de pagamento natural mente sobre este vinham a pesar. A Pedro II e a Emprêsa do Mucuri, insolváveis, passaram para as mãos do

Estado. Mas êste não tinha recur

forte comércio nacional, que era o do

café, foi naturalmente o primeiro a ser atingido. Vão a garra os barões do café. O Barão de Ivaí, o Barão

de Pirassununga, o Barão do Pilar, com seus sócios, donos de casas co missárias importantes, são dos primei

ros a pedir concordatas. Naturalmen

te que os bancos são atingidos em cheio, e, entre eles, em linha de fren te, o Banco do Brasil, casa do Gover no, e o banco de Alves Souto, estabe lecimento aventureiro.

Os componentes de uma das firmas concordatárias, na exposição que fa zem ao Bando do Brasil, descrevem claramente o ambiente inflacionário. Mostram como, levados pelo "descut-

elevado de 105% sobre sua capacidade, mantendo assim o mesmo padrão das últimas semanas.

E' opinião geral que se deve ajudar a Europa Ocidental dentro do Plann Marshall, mas com a condição de que nenhum aço exportado seja usado para

fins específicos e, mais ainda, que as necessidades de aço da Europa sejam res^

iringidas a um mínimo absoluto e os produtos finais de seu emprôgo cuidadosa^ mente controlados.

O ST. Afonso Arinos de Melo Franco descreve o pânico comercial que se estabeleceu no Rio em determinada época do Império, com baixa de câmbio, queda de títulos, falências de casas bancárias. Afmna o ilustre parlamentar que, ao contrário do que em geral se pensa, às vêzes corria desarcorada a nau do Império.


pável desejo de aumentar suas fortu nas e esse desejo auxiliado pelas faci lidades que em épocas de todos conhe cidas se ofereciam, tomaram compro

missos contando pagá-los com a ren da dos negócios. Negocios que eles confessavam serem às vezes "Empre M -

sas arriscadas, mas que assim não eram geralmente consideradas..." O cerceamento do crédito, a queda das transações, a diminuição dos lucros,

101

Dicesto Econónuco

Digesto EcoNÓ^^co

lOO

No me.smo dia 10 reune-se extraor-

termédio do Presidente do Conselho,

dinàriamentc a diretoria, para resolver sòbrc a situação.

sugerindo a liquidação admin'strativá da casa Souto. Também solicitava o direito de exceder os limites de créd to de outras casas bancárias, pre

O fiscal Coeliio o Castro narra que,

naquela manhcã, fòra chamado por Al. ves Souto, o c|ual lhe informara não poder fazer face aos compromissos do dia, que subiam a 900 contos, e lhe pe

vendo que sòbre cias continuaria a corrida.

O Governo reuniu o Conselho de

dira conselhos sobre o que devia fs-

Estado c respondeu negando acolhi

zcr.

A vista dos dados obtidos com o

mento à scnsatíi .sugestão do Banco.

foram os elos da cadeia da insolvab'-

exame da escrita, Coelho e Castr.-> concluiu que todos os paliativos se-

O Banco insiste na sua opinião. Manda nova representação, desta vez

lidade. Como se vê, um exemplo clás sico de inflação, devida à superabuii-

riam inúteis. Aconselhou então a Sou

ao Imperador sugcr ndo as seguintes

to a imediata cessação dos pagamen

coisas, evidentemente acertadas: Que fosse permitido ao Banco pro

dância de papel-moeda, comparativa mente ao vulto da produção sadia.

Fenômeno que, recentemente, volta mos a c'onhccer, c cujas conseqüências

ainda se fazem sentir no desajustamento atual."

Aquele mês de setembro de 1864 i.i tornar-se crítico, simbólico de uma . época.

No dia 10. sem que nada prevenis se tão súbito desfecho, Alves Souto deu de repente ordem para suspen der os pagamentos no seu Banco. A razão alegada era a recusa do Banco do Brasil de fornecer recursos à sua

caixa, sobre caução e descontos, ü

pânico, que já flutuava em tôdas as conversas de esquina do centro co

mercial, alastrou-se rapidamente pe la cidade. Inicia-se a corrida aos ou

tos e a suspensão de tôdas as transa ções. Era a derrocada.

teger os pequenos depositantcs de Al-

pinto, Montenegro & Lima, Oliveira & Belo também suspendem seus pa-

giimentos. O Govêrno nome,a dois grandes estadistas para fiscats da I

Lidação destas casas, os conselher17 Retrnn de Uruguaiana e ros Ferraz, Barao ae

Silva Paránhos, Visconde do Rio Branco. .. . j Mu!tiplicam-se as falenc.as de ca

,

sas comerciais. Perto de

'

'

«"'otaI

delas soçobra, com um "p.tal glob^

;

ragem: ^ yiuva Lage & ■: Jose Pereira de Faro, , Filhos. Teixeira Leite &J ^

fato de maior alcance e importância,

ros, ou, então, pagar-lhes o valor de

não só para o Banco do Brasil (Sou. tc dcvia-lhc 20.000 contos), mas tam

tais recibos, se preferissem os porta

bém para tôda a praça do Rio de Ja.

cargos desta medida, no f m da liquida

neíro". Ao mesmo tempo, entretanto,

ção da casa Souto.

dores, garantindo o Governo os en

o fiscal acentuava que "a diretoria nad.j

Que fosse permitido ao Banco esta-

podia fazer senão dentro da lei c quç

belcfer um convênio com os demais

nesta não havia providência alguma dc

credores importantes de Souto, a fim de orientar, sem pânico, a liquidação

que pudesse a diretoria lançar mão".-

Isto prova que ò Banco do Brasil não foi responsável pelo desastre de Souto, como então se afirmou, e co-

da Casa.

Reunida em sessão permanente, a

diretoria recebeu às 10 horas da noite tomar medidas mais drásticas. Pu

mo historiadores mal informados de

pois ainda asseguraram.

blicas, que lhes comunicaram que o Governo recusara, também, a segun da proposta do Banco. Como compen

A verdade era que a política geral financeira tio Governo era inflacio-

Brazilian Portuguese Bank, Gomes ik.

desta política. Êle era um dos mais

Filhos, Montenegro & Lima, Oliveira & Belo, Fortínho & Muniz, Baia

atingido.s pela crise, pois tôdas as ca

d ficuldades da praça.

sas comerciais e bancos que viriam a

& Irmãos.

quebrar eram, sem exceção, grandes

tf.

Nos dias seguintes torna-se cada

vez mais aguda a crise. As casas ban cárias Gomes & Filhos, Amaral &

de mais de 100.000 contos. Vejamrs

O Banco recusa, alegando não lhe ser possível prever até onde iriam a.s

sar em rodamoinho as ondas revoltas, roçando os flancos do seu casco.

do Banco por ouro.

pósito dêles cm conta corrente com ju

vc.s Souto, aceitando os recibos dc de

co, então como sempre, inclusive ago ra, não passava de um instrumento

rida. Como uma grande nau, via pa.s-

a obrigatoriedade do troco do papel

Na sua exposição Coelho e Casiri reconheceu que o que se dera era "utn

tros bancos, que são guardados pela polícia. Foram os seguintes os mais atingidos; London & Brazilian Bank,

No Banco do Brasil não houve cor

der aos pedidos crescentes dos ban cos em risco), c outro suspendendo

nária desde havia vários anos. O ban

devedores seus. E ainda por cima io. gavam-lhe a culpa... Tal como hoje. Em face da situação a diretoria re.

solveu representar ao Governo, por in

sação oferecia-lhe garantias até à so ma tlc C.OOO contos, para a liquidação.

d

O Govêrno, então, acorda e decide tomar

medidas

mais

drásticas. Pu

blica dois decretos, um permitindo que o Banco do Brasil emitisse papel-moe

da até o triplo do seu ativo (papelmoeda que seria absorvido em aten

algumas firmas

p

cia.,

nio Tavares Guerra, Rocha Filho & Cia.

Algumas destas abrem

,

.

^

tr-as ficam na concordata. Mu,tas^os^^ tentam os

^

do Rio.

"Se^^ts^Xes ^lo^s fitnlos partir, L,aem e vem em mlares O canibio cuiares. __.=o uaixa do pouco ouro ronseaüencia a evasao u i ^

ex ste^ve. Repetem-se, nas províncias

de São Paulo, Bahia e Pernambuco, as, corridas Uo-idas a bancos.a Alves Ate emSouto Londres susduas casas hgatias a

penderam os pagamentos. Os títulos em liquidação aumentam,

no Banco do Brasil, até 10.000 contos, enquanto os depósitos caem de mais de 6.000. Era a miséria em muitos la

res, o terror em todos. A nau do Império corria desarvorada. E muita gente se esquece disto

quando sonha com a placidez, o equi líbrio, a segurança do Império. . .

;

t

; ;


pável desejo de aumentar suas fortu nas e esse desejo auxiliado pelas faci lidades que em épocas de todos conhe cidas se ofereciam, tomaram compro

missos contando pagá-los com a ren da dos negócios. Negocios que eles confessavam serem às vezes "Empre M -

sas arriscadas, mas que assim não eram geralmente consideradas..." O cerceamento do crédito, a queda das transações, a diminuição dos lucros,

101

Dicesto Econónuco

Digesto EcoNÓ^^co

lOO

No me.smo dia 10 reune-se extraor-

termédio do Presidente do Conselho,

dinàriamentc a diretoria, para resolver sòbrc a situação.

sugerindo a liquidação admin'strativá da casa Souto. Também solicitava o direito de exceder os limites de créd to de outras casas bancárias, pre

O fiscal Coeliio o Castro narra que,

naquela manhcã, fòra chamado por Al. ves Souto, o c|ual lhe informara não poder fazer face aos compromissos do dia, que subiam a 900 contos, e lhe pe

vendo que sòbre cias continuaria a corrida.

O Governo reuniu o Conselho de

dira conselhos sobre o que devia fs-

Estado c respondeu negando acolhi

zcr.

A vista dos dados obtidos com o

mento à scnsatíi .sugestão do Banco.

foram os elos da cadeia da insolvab'-

exame da escrita, Coelho e Castr.-> concluiu que todos os paliativos se-

O Banco insiste na sua opinião. Manda nova representação, desta vez

lidade. Como se vê, um exemplo clás sico de inflação, devida à superabuii-

riam inúteis. Aconselhou então a Sou

ao Imperador sugcr ndo as seguintes

to a imediata cessação dos pagamen

coisas, evidentemente acertadas: Que fosse permitido ao Banco pro

dância de papel-moeda, comparativa mente ao vulto da produção sadia.

Fenômeno que, recentemente, volta mos a c'onhccer, c cujas conseqüências

ainda se fazem sentir no desajustamento atual."

Aquele mês de setembro de 1864 i.i tornar-se crítico, simbólico de uma . época.

No dia 10. sem que nada prevenis se tão súbito desfecho, Alves Souto deu de repente ordem para suspen der os pagamentos no seu Banco. A razão alegada era a recusa do Banco do Brasil de fornecer recursos à sua

caixa, sobre caução e descontos, ü

pânico, que já flutuava em tôdas as conversas de esquina do centro co

mercial, alastrou-se rapidamente pe la cidade. Inicia-se a corrida aos ou

tos e a suspensão de tôdas as transa ções. Era a derrocada.

teger os pequenos depositantcs de Al-

pinto, Montenegro & Lima, Oliveira & Belo também suspendem seus pa-

giimentos. O Govêrno nome,a dois grandes estadistas para fiscats da I

Lidação destas casas, os conselher17 Retrnn de Uruguaiana e ros Ferraz, Barao ae

Silva Paránhos, Visconde do Rio Branco. .. . j Mu!tiplicam-se as falenc.as de ca

,

sas comerciais. Perto de

'

'

«"'otaI

delas soçobra, com um "p.tal glob^

;

ragem: ^ yiuva Lage & ■: Jose Pereira de Faro, , Filhos. Teixeira Leite &J ^

fato de maior alcance e importância,

ros, ou, então, pagar-lhes o valor de

não só para o Banco do Brasil (Sou. tc dcvia-lhc 20.000 contos), mas tam

tais recibos, se preferissem os porta

bém para tôda a praça do Rio de Ja.

cargos desta medida, no f m da liquida

neíro". Ao mesmo tempo, entretanto,

ção da casa Souto.

dores, garantindo o Governo os en

o fiscal acentuava que "a diretoria nad.j

Que fosse permitido ao Banco esta-

podia fazer senão dentro da lei c quç

belcfer um convênio com os demais

nesta não havia providência alguma dc

credores importantes de Souto, a fim de orientar, sem pânico, a liquidação

que pudesse a diretoria lançar mão".-

Isto prova que ò Banco do Brasil não foi responsável pelo desastre de Souto, como então se afirmou, e co-

da Casa.

Reunida em sessão permanente, a

diretoria recebeu às 10 horas da noite tomar medidas mais drásticas. Pu

mo historiadores mal informados de

pois ainda asseguraram.

blicas, que lhes comunicaram que o Governo recusara, também, a segun da proposta do Banco. Como compen

A verdade era que a política geral financeira tio Governo era inflacio-

Brazilian Portuguese Bank, Gomes ik.

desta política. Êle era um dos mais

Filhos, Montenegro & Lima, Oliveira & Belo, Fortínho & Muniz, Baia

atingido.s pela crise, pois tôdas as ca

d ficuldades da praça.

sas comerciais e bancos que viriam a

& Irmãos.

quebrar eram, sem exceção, grandes

tf.

Nos dias seguintes torna-se cada

vez mais aguda a crise. As casas ban cárias Gomes & Filhos, Amaral &

de mais de 100.000 contos. Vejamrs

O Banco recusa, alegando não lhe ser possível prever até onde iriam a.s

sar em rodamoinho as ondas revoltas, roçando os flancos do seu casco.

do Banco por ouro.

pósito dêles cm conta corrente com ju

vc.s Souto, aceitando os recibos dc de

co, então como sempre, inclusive ago ra, não passava de um instrumento

rida. Como uma grande nau, via pa.s-

a obrigatoriedade do troco do papel

Na sua exposição Coelho e Casiri reconheceu que o que se dera era "utn

tros bancos, que são guardados pela polícia. Foram os seguintes os mais atingidos; London & Brazilian Bank,

No Banco do Brasil não houve cor

der aos pedidos crescentes dos ban cos em risco), c outro suspendendo

nária desde havia vários anos. O ban

devedores seus. E ainda por cima io. gavam-lhe a culpa... Tal como hoje. Em face da situação a diretoria re.

solveu representar ao Governo, por in

sação oferecia-lhe garantias até à so ma tlc C.OOO contos, para a liquidação.

d

O Govêrno, então, acorda e decide tomar

medidas

mais

drásticas. Pu

blica dois decretos, um permitindo que o Banco do Brasil emitisse papel-moe

da até o triplo do seu ativo (papelmoeda que seria absorvido em aten

algumas firmas

p

cia.,

nio Tavares Guerra, Rocha Filho & Cia.

Algumas destas abrem

,

.

^

tr-as ficam na concordata. Mu,tas^os^^ tentam os

^

do Rio.

"Se^^ts^Xes ^lo^s fitnlos partir, L,aem e vem em mlares O canibio cuiares. __.=o uaixa do pouco ouro ronseaüencia a evasao u i ^

ex ste^ve. Repetem-se, nas províncias

de São Paulo, Bahia e Pernambuco, as, corridas Uo-idas a bancos.a Alves Ate emSouto Londres susduas casas hgatias a

penderam os pagamentos. Os títulos em liquidação aumentam,

no Banco do Brasil, até 10.000 contos, enquanto os depósitos caem de mais de 6.000. Era a miséria em muitos la

res, o terror em todos. A nau do Império corria desarvorada. E muita gente se esquece disto

quando sonha com a placidez, o equi líbrio, a segurança do Império. . .

;

t

; ;


w^DiGESTo Econômico

Geografia das Comunicações Paulistas por Nexson Werneck Sodré

IX — Função eoonómica de São Paulo

O sr. Nelson Werneck Sodré irata, no presente artigo, da função de mo

A. relativa pobreza com que atraves

103

trai do Brasil, dcsdohrou-se ainda com a Sorocabaná, c aumentou gradativamente o seu espaço de influencia, a

comunicações, de malhas cada vez mais densas, próximo à Capital, começaram

sua hintcrlândia, dc tal sorte que, no mesmo ritmo de progressão dos ca

servidas que eram por tão aparelha

fezais, ia crescendo a sua importância econômica.

a articular-se as principais indústrias, do sistema de transportes. Em torno dêsse adensamento industrial, em se

guida, ergueu-se a obra importante do

nopólio coletor e distribuidor, exercida por São Paulo no plano das atividades

As disponibilidades de capitais deri vadas da alta do café, c logo apli

sistema hidrelétrico do Cubatão, em

econóiyiicas.

cadas nos empreendimentos industriais destinados; >com apoio na pauta alfan degária, a atender as necessidades do

madores foram represados, comprimi dos de encontro à muralha da, Serra

bém relativa, originada pelo movi -

te que os particulares mais avisados,

adensamento humano que se operava,

formando-se uma rêde aquática de

mento minerador, que abriu os cami

ja na fase campineira dos cafezais,

nhos do sertão goiano, do sertão mi

trataram de empreender a imigração privada, de que foi exemplo o ensaio de Vergueiro, cm Ibicaba, até que o próprio poder público tomou a si a tarefa de recrutar nos países euro

em torno da cultura agrícola em ní veis ascensionais, deram fisionomia ur

vulto ,cujas quedas artificiais deram um potencial de energia extraordiná

bana de metrópole ao antigo burgo

rio, em relação ao nosso país. Êsse agrupamento irregular e pro

sou os primeiros dois séculos de

vida colonial, quando só a produção açucareira foi capaz de proporcionar a riqueza, o burgo de São Paulo viu

Chegar, uma fase de opulência, tam

neiro e do sertão matogrossense, ou tornou freqüentados aqueles que a

) época- das "descidas" em busca do braço índio, já haviam tornado conhe cidos. A luta com os "emboabas", en tretanto, e a opressão, cada vez mats

acentuada, da metrópole, particular mente no que se refere ao fisco, leva da ao auge no governo de D. Rodri go César de Menezes, podaram muito

dessa riqueza, e acabaram por redu

zir a capitania, indo até à sua provi sória extinção. O advento da lavoura cafeeira, en

tretanto, modificou, pouco a pouco,

esse quadro de declínio. Surgida na província do Rio de Janeiro, às por

tas da capital da colônia, encontrou amparo, desde logo, na disponibilida de que a queda da mineração trouxe ra ao núcleo de escravos negros de Minas Gerais. Êsses braços gravita ram naturalmente para a^ lavoura nas cente e fundamentaram a marcha dos

cafezais para o vale do Paraíba, dan

do-lhe coloração escravagista notória.

À proporção que o café . caminhava, no entanto, ia-se desinteressando do

sistema do trabalho servil,. de tal sor-

peus, na Itália principalmente, os co

lonos que dariam nova feição à cul tura já em nível de grande importân cia econômica.

A gravitação dos Cafezais para a zo na campineira e o seu posterior lance para o vale do alto Mogi Guaçu, confe riram à capital da província uma fun ção que até então não conhecera, a ce empório dos negócios, de centro

manciador de primeira ordem, cuja proximidade do litoral tornava obri

gatória a passagem das safras, desti na as, desde logo, principalmente, aos mercados externos. Quando a política

piratiningano. cuja pobreza, na fase colonial, mal fora disfarçada pela ope rosidade de seüs habitantes. O cTesci-

mcnto paulatino da estrutura adminis trativa, acompanhando o surto da ri

que o alto rio Pinheiro e seus for do Mar, aí uma verdadeira aresta,

gressivo dc todos os principais recur sos de um país inteiro, cuja vastidão é uma de suas características, em tor

queza, com freqüentes desdobramen

no de um núcleo urbano, não podia deixar de trazer os seus inconvenien

tos de órgãos públicos, o aparelhamcn-

tes,«que a época posterior deveria en

to do sistema bancário,

a posse de caracterís

frentar. O fato de to das as roçadas e todas

ticas urbanas mais for

as penetrantes ferro

tes, tornaram a capi

viárias,— e de todas as

tal do "Estado, após a

República, uma cida

roçadas rodoviárias, —

passarem por êsse cen

de de importância iniludível, cujo pa

tro, só encontra paralelo, em seus in

pel, no quadro do País, não cessava de

convenientes, no fato de que a massa

aumentar em importância.

As comunicações rodoviárias que, de

da indústria de transformação está

também concentrada nesse núcleo ur

alguns lustros a esta parte, entraram no cenário costumeiro da vida nacio

bano, Cuja distância, do oceano, com a interposição da Serra do Mar, em

nal, já encontraram êsse predomínio

reta, pouco excedç de meia centena

da cidade do altiplano consolidadoj ern

ções^ sucessivas, São , Paulo tornou-se a origem de.toda uma rede que se ini ciou com a "São Paulo Railway", am pliou-se com a Companhia São Pau lo e Rio de Janeiro, construtora da

relação ao interior, de tal sorte que

de quilômetros. A simples passagem, num centro

ferrovia que ligava a capital a Cacho eira, onde se articulava, à E. F. Cçn-

Como, em economia, umas coisas

e expansão ferroviária proporciona-

a pelos capitais ligados ao café conmçou a fundamentar-SC em constru

passaram, também, a gravitar na sua

do trânsito pela área urbana, seria já

órbita, tornando São Paulo uma gran

Paulo, de correntes de transporte co

de placa giratória, que fornece cami nhos para todos os quadrantes do

mercial, com a obrigatoriedade atual do trânsito pela área urbana, seria já

centro-sul.

atraem as outras, em tòrno da rêde de

um óbice de importância. A atração

rodoviária, que o predomínio econô mico consolidou entretanto, fez que.


w^DiGESTo Econômico

Geografia das Comunicações Paulistas por Nexson Werneck Sodré

IX — Função eoonómica de São Paulo

O sr. Nelson Werneck Sodré irata, no presente artigo, da função de mo

A. relativa pobreza com que atraves

103

trai do Brasil, dcsdohrou-se ainda com a Sorocabaná, c aumentou gradativamente o seu espaço de influencia, a

comunicações, de malhas cada vez mais densas, próximo à Capital, começaram

sua hintcrlândia, dc tal sorte que, no mesmo ritmo de progressão dos ca

servidas que eram por tão aparelha

fezais, ia crescendo a sua importância econômica.

a articular-se as principais indústrias, do sistema de transportes. Em torno dêsse adensamento industrial, em se

guida, ergueu-se a obra importante do

nopólio coletor e distribuidor, exercida por São Paulo no plano das atividades

As disponibilidades de capitais deri vadas da alta do café, c logo apli

sistema hidrelétrico do Cubatão, em

econóiyiicas.

cadas nos empreendimentos industriais destinados; >com apoio na pauta alfan degária, a atender as necessidades do

madores foram represados, comprimi dos de encontro à muralha da, Serra

bém relativa, originada pelo movi -

te que os particulares mais avisados,

adensamento humano que se operava,

formando-se uma rêde aquática de

mento minerador, que abriu os cami

ja na fase campineira dos cafezais,

nhos do sertão goiano, do sertão mi

trataram de empreender a imigração privada, de que foi exemplo o ensaio de Vergueiro, cm Ibicaba, até que o próprio poder público tomou a si a tarefa de recrutar nos países euro

em torno da cultura agrícola em ní veis ascensionais, deram fisionomia ur

vulto ,cujas quedas artificiais deram um potencial de energia extraordiná

bana de metrópole ao antigo burgo

rio, em relação ao nosso país. Êsse agrupamento irregular e pro

sou os primeiros dois séculos de

vida colonial, quando só a produção açucareira foi capaz de proporcionar a riqueza, o burgo de São Paulo viu

Chegar, uma fase de opulência, tam

neiro e do sertão matogrossense, ou tornou freqüentados aqueles que a

) época- das "descidas" em busca do braço índio, já haviam tornado conhe cidos. A luta com os "emboabas", en tretanto, e a opressão, cada vez mats

acentuada, da metrópole, particular mente no que se refere ao fisco, leva da ao auge no governo de D. Rodri go César de Menezes, podaram muito

dessa riqueza, e acabaram por redu

zir a capitania, indo até à sua provi sória extinção. O advento da lavoura cafeeira, en

tretanto, modificou, pouco a pouco,

esse quadro de declínio. Surgida na província do Rio de Janeiro, às por

tas da capital da colônia, encontrou amparo, desde logo, na disponibilida de que a queda da mineração trouxe ra ao núcleo de escravos negros de Minas Gerais. Êsses braços gravita ram naturalmente para a^ lavoura nas cente e fundamentaram a marcha dos

cafezais para o vale do Paraíba, dan

do-lhe coloração escravagista notória.

À proporção que o café . caminhava, no entanto, ia-se desinteressando do

sistema do trabalho servil,. de tal sor-

peus, na Itália principalmente, os co

lonos que dariam nova feição à cul tura já em nível de grande importân cia econômica.

A gravitação dos Cafezais para a zo na campineira e o seu posterior lance para o vale do alto Mogi Guaçu, confe riram à capital da província uma fun ção que até então não conhecera, a ce empório dos negócios, de centro

manciador de primeira ordem, cuja proximidade do litoral tornava obri

gatória a passagem das safras, desti na as, desde logo, principalmente, aos mercados externos. Quando a política

piratiningano. cuja pobreza, na fase colonial, mal fora disfarçada pela ope rosidade de seüs habitantes. O cTesci-

mcnto paulatino da estrutura adminis trativa, acompanhando o surto da ri

que o alto rio Pinheiro e seus for do Mar, aí uma verdadeira aresta,

gressivo dc todos os principais recur sos de um país inteiro, cuja vastidão é uma de suas características, em tor

queza, com freqüentes desdobramen

no de um núcleo urbano, não podia deixar de trazer os seus inconvenien

tos de órgãos públicos, o aparelhamcn-

tes,«que a época posterior deveria en

to do sistema bancário,

a posse de caracterís

frentar. O fato de to das as roçadas e todas

ticas urbanas mais for

as penetrantes ferro

tes, tornaram a capi

viárias,— e de todas as

tal do "Estado, após a

República, uma cida

roçadas rodoviárias, —

passarem por êsse cen

de de importância iniludível, cujo pa

tro, só encontra paralelo, em seus in

pel, no quadro do País, não cessava de

convenientes, no fato de que a massa

aumentar em importância.

As comunicações rodoviárias que, de

da indústria de transformação está

também concentrada nesse núcleo ur

alguns lustros a esta parte, entraram no cenário costumeiro da vida nacio

bano, Cuja distância, do oceano, com a interposição da Serra do Mar, em

nal, já encontraram êsse predomínio

reta, pouco excedç de meia centena

da cidade do altiplano consolidadoj ern

ções^ sucessivas, São , Paulo tornou-se a origem de.toda uma rede que se ini ciou com a "São Paulo Railway", am pliou-se com a Companhia São Pau lo e Rio de Janeiro, construtora da

relação ao interior, de tal sorte que

de quilômetros. A simples passagem, num centro

ferrovia que ligava a capital a Cacho eira, onde se articulava, à E. F. Cçn-

Como, em economia, umas coisas

e expansão ferroviária proporciona-

a pelos capitais ligados ao café conmçou a fundamentar-SC em constru

passaram, também, a gravitar na sua

do trânsito pela área urbana, seria já

órbita, tornando São Paulo uma gran

Paulo, de correntes de transporte co

de placa giratória, que fornece cami nhos para todos os quadrantes do

mercial, com a obrigatoriedade atual do trânsito pela área urbana, seria já

centro-sul.

atraem as outras, em tòrno da rêde de

um óbice de importância. A atração

rodoviária, que o predomínio econô mico consolidou entretanto, fez que.


104

para

Digesto Econômico

qualquer

rumo,

essa

passa

postas cm confronto com o trambolho

gem seja forçada. Do ponto de vista

ferroviário da Santos-Jundiaí, absor

das correntes de transporte ferroviá rio, o quadro não é menos serio, pois

ver carga da ordem de um décimo da quela que transitou diretamente da

embora o sistema de bitola métrica

capital ao pòrto pelos planos inclina dos construídos no século passado.

permita o tráfego via Campinas-Mairinque-Santo António-Itararé, articulando-se naquela primeira cidade ao

Rio de Janeiro e a Minas Gerais, e na terceira a Mato Grosso, como na última aos Estados do sul. o fato f que o entroncamento de Mairinque ó.

Se, no sentido da exportação, algu ma coisa já foi feita, na orientação

de retirar a São Paulo essa fòrça pro digiosa de atração, levando-se ao pòr to, desde o interior, um volume de carga cada vez maior, — no sentido da importação todas as tentativas têm

Digesto Econômico

<

na distância da capital paulista. O pro jetado prolongamento da ferrovia fe

deral, em bitola larga, para o sul do País, não constituiu exceção, tam

bém, e seria difícil qiic viesse a cons tituir, passando o traçado pouco ao norte de São Paulo.

Do ponto de vista rodoviário, o quadro é o mesmo. Embora, há al guns anos, tenha sido possível ligar o pòrto de São Sebastião ao planalto, em rodovia de condições técnicas ra zoáveis, traçando-a entre aquêle pòrto

aproximadamente, simples recursi, uma vez tôda a corrente de transpor tes venha pela bitola de 1,60 da E.

sido inúteis. Isso significa que a fun ção coletora tom diminuído sensivel

c a cidade de São José dos Campo.=!,

F, Central do Brasil, articulando-se

mente, mas a função distribiiidora-pcr-

via Caraguatatuba e Paraibuna, arti culando essa penetrante com a RioSão Paulo, — não cessam de manifes-

com a bitola métrica nos pátios de Barra Funda.

A função de mo nopólio coletor e distribuidor, exerci da por São • Paulo, no plano das ativid á d e s econômicas,

vista

dade iniludível. Essa gravidade .se denun

cia, por exemplo, no que toca aos proje

o acúmulo de recur

de

comuni

nos interessa, isso fassume uma gravi

tos de utilização do

sos aí existentes, e

a situação

das

cações, que é o que

ágrava-s''e de outro ponto de vista, com

com

maneçe inalterada, e sem perspectivas

próximas de diminuição. Do ponto de

nicações de tôda sorte.

de comu

Essa situa-

porto

de

São

Se

bastião. Sempre quc se c"uida em apareihamento daquele ancoradouro de con tções naturais tão importantes, é justo que se cuide de sua articulação

relação ao litoral, as únicas penetranção, na verdade, só cresce em gravi dade quando considerarmos que, em tes ferroviárias partem da capital pau

vezes em que isso tem ac'ontecido,

lista e o único porto aparelhado c

aparece a função distribuidora de São

aquêle que com ela se articula. A for

au o exigindo que tal articulação se faça dêsse polo. Numa das eventuali: dades indicadas, estudou E. F. Cen tral do Brasil o traçado entre Mogi das Cruzes e São Sebastião. Quan

ça de atração da capital paulista é ta

manha, com a função econômica que desempenha, que a ligação Mairinque-

Santos, em bitola métrica, ligada por tanto a uma extensa rede de penetra

ção, rêde que serve a zonas de potencial agrícola expressivo, só conseguiti, apesar de suas condições técnicas ex

celentes para a época, e mais ainda

erroviária com o planalto. Todas as

do a Mogiana pretendeu levar suas

linhas ao porto, não pôde fugir, nos estudos então processados, à mencio

nada atração, e o traçado iria cruzar

as linhas da Central do Brasil a pequc-

105

tar-sc as opiniões em favor do esta

belecimento óc ligação menos alonga da. entre aquele pòrto e a Capital, pro longando o trecho já existente — São Paulo-Mogi das Cruzes-SalesópoHs — a um ponto da rodovia entre Paraibuna

c Caraguatatuba, diminuindo a distân cia entre o futuroso pòrto e o centro distribuidor único.

ça tornar-se um problema de gran de envergadura, não consegue man ter-se. Desde muito, alguns, estudio

sos acreditaram que a função de São Sebastião seria coletar a produção da zona chamada norte de São Paulo, com a do sul mineiro e a do oeste

do Estado do Rio de Janeiro, liberan do a capital paulista dos encargos de reunir essa produção ou de distribuir

a que llie fosse destinada. Há quase .trinta anos, um desses estudiosos, o sr. Cincinato Braga, explicava as van tagens dessa solução. Mas sua voz, como a de outros, ficou esquecida pe la realidade absorvente, que tende a

agravar-se com o passar dos tempos. De outro lado, são velhos os pro

jetos de ligação de Cananeia a um trecho da Sorocabana, no ramal de

Itararé ou mesmo à sua linha tronco, em Ourinhos. Tal penetrante ferro viária carrearia para Cananeia a pro

dução da zona sorocabana, do norte

paranaense, e de zonas dependentes, podendo, em futuro razoável, servir de escoadouro natural para países em

Já estando em tráfego, e prestando

que a rêde ferroviária estivesse man

grandes serviços, a rodovia para o

tida na bitola métrica, como o Para

vizinho Estado do Paraná, por So

guai e a Bolívia, através da Noroes te. Tais projetos não têm passado de sonhos, entretanto, porque^ ainda uma vez, a realidade parece espantar a to dos os que pretendem construir algu

rocaba e daí por Capão Bonito a Ita raré, foi mister que se construísse a ligação mais direta que, por Piedade c Pilar do Sul, passando ainda em Ca pão Bonito, levasse a Ribeira. E pe

ma coisa que escape ao quadro dessa

riodicamente surgem opiniões em fa

gravitaçãò extraordinária de todo um

vor de um encurtamento maior, por

espaço econômico, de. tôda uma área

traçado que seguisse o vale do Juquiá-

de produção, que cresce sempre, em

Riijcira, em seu lance de sentido les-

torno de um centro urbano único, c escoando-se para um só porto. São

te-oeste.

Quando alguma ousada opinião se le

Paulo terá de arrepender-se, algum

vanta, no sentido de diminuir êsse con

dia, de não ter previsto o desdobra

gestionamento econômico que amea-

mento dessa função de monopólio.


104

para

Digesto Econômico

qualquer

rumo,

essa

passa

postas cm confronto com o trambolho

gem seja forçada. Do ponto de vista

ferroviário da Santos-Jundiaí, absor

das correntes de transporte ferroviá rio, o quadro não é menos serio, pois

ver carga da ordem de um décimo da quela que transitou diretamente da

embora o sistema de bitola métrica

capital ao pòrto pelos planos inclina dos construídos no século passado.

permita o tráfego via Campinas-Mairinque-Santo António-Itararé, articulando-se naquela primeira cidade ao

Rio de Janeiro e a Minas Gerais, e na terceira a Mato Grosso, como na última aos Estados do sul. o fato f que o entroncamento de Mairinque ó.

Se, no sentido da exportação, algu ma coisa já foi feita, na orientação

de retirar a São Paulo essa fòrça pro digiosa de atração, levando-se ao pòr to, desde o interior, um volume de carga cada vez maior, — no sentido da importação todas as tentativas têm

Digesto Econômico

<

na distância da capital paulista. O pro jetado prolongamento da ferrovia fe

deral, em bitola larga, para o sul do País, não constituiu exceção, tam

bém, e seria difícil qiic viesse a cons tituir, passando o traçado pouco ao norte de São Paulo.

Do ponto de vista rodoviário, o quadro é o mesmo. Embora, há al guns anos, tenha sido possível ligar o pòrto de São Sebastião ao planalto, em rodovia de condições técnicas ra zoáveis, traçando-a entre aquêle pòrto

aproximadamente, simples recursi, uma vez tôda a corrente de transpor tes venha pela bitola de 1,60 da E.

sido inúteis. Isso significa que a fun ção coletora tom diminuído sensivel

c a cidade de São José dos Campo.=!,

F, Central do Brasil, articulando-se

mente, mas a função distribiiidora-pcr-

via Caraguatatuba e Paraibuna, arti culando essa penetrante com a RioSão Paulo, — não cessam de manifes-

com a bitola métrica nos pátios de Barra Funda.

A função de mo nopólio coletor e distribuidor, exerci da por São • Paulo, no plano das ativid á d e s econômicas,

vista

dade iniludível. Essa gravidade .se denun

cia, por exemplo, no que toca aos proje

o acúmulo de recur

de

comuni

nos interessa, isso fassume uma gravi

tos de utilização do

sos aí existentes, e

a situação

das

cações, que é o que

ágrava-s''e de outro ponto de vista, com

com

maneçe inalterada, e sem perspectivas

próximas de diminuição. Do ponto de

nicações de tôda sorte.

de comu

Essa situa-

porto

de

São

Se

bastião. Sempre quc se c"uida em apareihamento daquele ancoradouro de con tções naturais tão importantes, é justo que se cuide de sua articulação

relação ao litoral, as únicas penetranção, na verdade, só cresce em gravi dade quando considerarmos que, em tes ferroviárias partem da capital pau

vezes em que isso tem ac'ontecido,

lista e o único porto aparelhado c

aparece a função distribuidora de São

aquêle que com ela se articula. A for

au o exigindo que tal articulação se faça dêsse polo. Numa das eventuali: dades indicadas, estudou E. F. Cen tral do Brasil o traçado entre Mogi das Cruzes e São Sebastião. Quan

ça de atração da capital paulista é ta

manha, com a função econômica que desempenha, que a ligação Mairinque-

Santos, em bitola métrica, ligada por tanto a uma extensa rede de penetra

ção, rêde que serve a zonas de potencial agrícola expressivo, só conseguiti, apesar de suas condições técnicas ex

celentes para a época, e mais ainda

erroviária com o planalto. Todas as

do a Mogiana pretendeu levar suas

linhas ao porto, não pôde fugir, nos estudos então processados, à mencio

nada atração, e o traçado iria cruzar

as linhas da Central do Brasil a pequc-

105

tar-sc as opiniões em favor do esta

belecimento óc ligação menos alonga da. entre aquele pòrto e a Capital, pro longando o trecho já existente — São Paulo-Mogi das Cruzes-SalesópoHs — a um ponto da rodovia entre Paraibuna

c Caraguatatuba, diminuindo a distân cia entre o futuroso pòrto e o centro distribuidor único.

ça tornar-se um problema de gran de envergadura, não consegue man ter-se. Desde muito, alguns, estudio

sos acreditaram que a função de São Sebastião seria coletar a produção da zona chamada norte de São Paulo, com a do sul mineiro e a do oeste

do Estado do Rio de Janeiro, liberan do a capital paulista dos encargos de reunir essa produção ou de distribuir

a que llie fosse destinada. Há quase .trinta anos, um desses estudiosos, o sr. Cincinato Braga, explicava as van tagens dessa solução. Mas sua voz, como a de outros, ficou esquecida pe la realidade absorvente, que tende a

agravar-se com o passar dos tempos. De outro lado, são velhos os pro

jetos de ligação de Cananeia a um trecho da Sorocabana, no ramal de

Itararé ou mesmo à sua linha tronco, em Ourinhos. Tal penetrante ferro viária carrearia para Cananeia a pro

dução da zona sorocabana, do norte

paranaense, e de zonas dependentes, podendo, em futuro razoável, servir de escoadouro natural para países em

Já estando em tráfego, e prestando

que a rêde ferroviária estivesse man

grandes serviços, a rodovia para o

tida na bitola métrica, como o Para

vizinho Estado do Paraná, por So

guai e a Bolívia, através da Noroes te. Tais projetos não têm passado de sonhos, entretanto, porque^ ainda uma vez, a realidade parece espantar a to dos os que pretendem construir algu

rocaba e daí por Capão Bonito a Ita raré, foi mister que se construísse a ligação mais direta que, por Piedade c Pilar do Sul, passando ainda em Ca pão Bonito, levasse a Ribeira. E pe

ma coisa que escape ao quadro dessa

riodicamente surgem opiniões em fa

gravitaçãò extraordinária de todo um

vor de um encurtamento maior, por

espaço econômico, de. tôda uma área

traçado que seguisse o vale do Juquiá-

de produção, que cresce sempre, em

Riijcira, em seu lance de sentido les-

torno de um centro urbano único, c escoando-se para um só porto. São

te-oeste.

Quando alguma ousada opinião se le

Paulo terá de arrepender-se, algum

vanta, no sentido de diminuir êsse con

dia, de não ter previsto o desdobra

gestionamento econômico que amea-

mento dessa função de monopólio.


107

D'GESTO EcONÓMICO

Um Admirável Burguês

tinha pelo menos o mesmo estilo de

o mineiro da Vila do Príncipe? Fazen do versos. Já agora com inteira simpli cidade diz que "adolescente analfabeto se arvorou em cantor da idéia regeneradora". Poemas e versos de que não lhe ficaram sequer vestígios na memó

barba e de sobrecasaca. Dos republica

ria, assevera-nos na "Circular" escrita

nos franceses da época revolucionária

aos cinqüenta e três anos, mas que sus citaram grandes aplausos nas reuniões

seria antes na América do Norte, talvez

remotamente em Jefferson, cujas opi niões invocou em ocasião difícil, ao de

fender prèviamente o golpe de Estado

por Otávio Tabquínio de Sousa

da Maioridade, ou em Lincoln, de quém nova leitura da "Circular" que

Teófílo Otoni dirigiu, em 1860, aos

cidade, a coragem tranqüila, a fidelida de aos compromissos, o gôsto de ser

eleitores de sua província, fcz-me pen

livre.

sar na grande figura liberal dó Império.

sera entre nós o liberal cem por cento

Êsse mineiro dificilmente se ajusta ao padrão mais comum dos homens públi

defensor de tôdas as franquias políticas o econômicas, empenhado cm destruir no Estado quaisquer órgãos que pudes

cos do Brasil- do seu tempo. Faltavam-

lhe maiores afinidades com o tipo pre dominante de político — o bacharel pri meiro de Coimbra e depois de Pernam

buco e São Paulo, ora mais apegado às aparências e às fórmulas, ora de um

^ realismo imediatista, desatento às ne-

cessídades mais elementares do povo e

Mais do que ninguém ele

sem envolver restrições aos direitos in dividuais, adversário do Conselho de Estado e do Senado vitalício e mal dis

simulando ogeriza por aquilo que Bagehot chamou de "partes imponentes" da monarquia.

poder-se-ia dizer que se aproximava pelo amor aos modelos romanos, se as letras

latinas em que e.xcelia não fossem 'muito mais um sinal de sua origem mineira. A vida de Teófilo Otoni e a sua car

reira política não apresentam, ao con

em que os declamou. Ao cabo de quatro anos de estudos bá sicos, feitos com a paixão da serieda de, deixou Teófilo Otoni a terra natal

e veio para o Rio, "esta Babilônia", co

trário de tantas outras, mudanças brus

mo lhe parecia em 1860, a fim de ten

cas, contradições, apostasias. Nascido em 1807, rapazola de menos de quinze

tar a instrução superior.

Era já um

"distinto latinista", no dizer do irmão e

biógrafo.

Aqui obteve matrícula na

Academia de Marinha e aplicou-se —

Natural de um pequeno burgo de Minas, célebre pela intensa atividade preferência um homem da cidade, que

palavras suas — "como é próprio dos estudantes aguilhoados pelo amor da glória e pela necessidade de "conquistar posição". Aluno do .primeiro ano, deu para logo a medida do -seu caráter, pro

tra marca e esteve muito mais na linha

tinha garbo — em meio do bovarismo do Segundo Remado e de sua "aristocracia

de um Domingos José Martins, o co

achinelada", cujo prestígio assentava nas

testando contra injustiças no tratamen to dos estudantes, uns nobres e prote

fazendo do poder um instrumento dos interêsses da grande propriedade terri torial, como se verificou desde os al-

bores do "regresso" até o declínio da oligarquia saquarema. Otoni foi de ou merciante que sonhou implantar a re pública em 1817, ou de um Evaristo da

Veiga, jornalista, mas também comer

ciante, que melhor do que qualquer ou tro representou a época da Regência, no seu liberalismo, nos seus pendores demo cráticos, no seu sólido e então legítimo e

política de seus habitantes, Otoni não se sustentava em raízes rurais e era de

grandes terras e nos numerosos escra

vos de ser comerciante, de buscar recuKos no seu "giro" comercial. Re

publicano de índole e de formação, dis posto, como declarou, a republicanizar as instituições monárquicas, se se lhe quisesse procurar figurino estrangeiro

oportuno espírito burguês.

classe média e que por isso se viu na

aluno da Academia de Marinha formara

na corrente democrática, freqüentava a

Teófilo Otoni é, no Império, um dos raros homens de Estado que souberam

lução". Revolução que impeliu o jovem o seu balcão de comércio, e empenhar-se

concelos, e do primeiro se fizera profes sor de geometria. Mas as suas idéias

rito- de seu pai, lhe abrasou a imagina

blica. Ei-lo então iniciado em socieda

ção". Como poderia manifestar o seu entusiasmo, participar da vida pública,

Amigos Unidos, ei-lo jornalista nas pá-

contingência de abandonar, na primeira

aliar à doutrinação democrática uma constante preocupação das realizações

cimento, couberam em herança ao mi

materiais de govêrno.

neiro Teófílo Otoni as idéias do ante

gura é mostrar que não são incompatí veis o apóstolo e o estadista, que coexis tiam no militar que lia no original as

da gente de sua província — a simpli-

a independência^ e a liberdade produzi

ver-lhe a biografia, que o juramento da

roda de Evaristo e de Bernardo de Vas

metade do século XVIII, a terra de nas

passado europeu aciJescidas de algu mas das qualidades mais características

Constituição, a bandeira da nova pátria,

liberais do Rio de Janeiro, na imprensa e no Parlamento, cresciam de fôrça e tomavam o ascendente da opinião. O

seu irmão Cristiano advertiu, ao escre

ram na família Otoni "verdadeira revo

Descendente de um genovês em quem madrugaram os ideais de liberdade da

anos ao emancipar-se o Brasil, era então pouco mais do que um analfabeto. Mas

gidos, assentando praça de guarda-marinha sem qualquer formalidade, outros só o conseguindo depois de exames e provas. Isso se verificou em fins de 1827, precisamente quando os elementos

Reviver essa fi

descrições bélicas de César.

Teófilo a deixar o seu ofício de caixeiro,

na política. Êle mesmo nos conta, não eram piais avançadas: queria o "govêrsem ênfase, que foi como uma "faisca • no do povo por si mesmo na significação mais lata da palavra", queria a repú elétrica que, passando através do espí des secretas, secretário do Clube dos


107

D'GESTO EcONÓMICO

Um Admirável Burguês

tinha pelo menos o mesmo estilo de

o mineiro da Vila do Príncipe? Fazen do versos. Já agora com inteira simpli cidade diz que "adolescente analfabeto se arvorou em cantor da idéia regeneradora". Poemas e versos de que não lhe ficaram sequer vestígios na memó

barba e de sobrecasaca. Dos republica

ria, assevera-nos na "Circular" escrita

nos franceses da época revolucionária

aos cinqüenta e três anos, mas que sus citaram grandes aplausos nas reuniões

seria antes na América do Norte, talvez

remotamente em Jefferson, cujas opi niões invocou em ocasião difícil, ao de

fender prèviamente o golpe de Estado

por Otávio Tabquínio de Sousa

da Maioridade, ou em Lincoln, de quém nova leitura da "Circular" que

Teófílo Otoni dirigiu, em 1860, aos

cidade, a coragem tranqüila, a fidelida de aos compromissos, o gôsto de ser

eleitores de sua província, fcz-me pen

livre.

sar na grande figura liberal dó Império.

sera entre nós o liberal cem por cento

Êsse mineiro dificilmente se ajusta ao padrão mais comum dos homens públi

defensor de tôdas as franquias políticas o econômicas, empenhado cm destruir no Estado quaisquer órgãos que pudes

cos do Brasil- do seu tempo. Faltavam-

lhe maiores afinidades com o tipo pre dominante de político — o bacharel pri meiro de Coimbra e depois de Pernam

buco e São Paulo, ora mais apegado às aparências e às fórmulas, ora de um

^ realismo imediatista, desatento às ne-

cessídades mais elementares do povo e

Mais do que ninguém ele

sem envolver restrições aos direitos in dividuais, adversário do Conselho de Estado e do Senado vitalício e mal dis

simulando ogeriza por aquilo que Bagehot chamou de "partes imponentes" da monarquia.

poder-se-ia dizer que se aproximava pelo amor aos modelos romanos, se as letras

latinas em que e.xcelia não fossem 'muito mais um sinal de sua origem mineira. A vida de Teófilo Otoni e a sua car

reira política não apresentam, ao con

em que os declamou. Ao cabo de quatro anos de estudos bá sicos, feitos com a paixão da serieda de, deixou Teófilo Otoni a terra natal

e veio para o Rio, "esta Babilônia", co

trário de tantas outras, mudanças brus

mo lhe parecia em 1860, a fim de ten

cas, contradições, apostasias. Nascido em 1807, rapazola de menos de quinze

tar a instrução superior.

Era já um

"distinto latinista", no dizer do irmão e

biógrafo.

Aqui obteve matrícula na

Academia de Marinha e aplicou-se —

Natural de um pequeno burgo de Minas, célebre pela intensa atividade preferência um homem da cidade, que

palavras suas — "como é próprio dos estudantes aguilhoados pelo amor da glória e pela necessidade de "conquistar posição". Aluno do .primeiro ano, deu para logo a medida do -seu caráter, pro

tra marca e esteve muito mais na linha

tinha garbo — em meio do bovarismo do Segundo Remado e de sua "aristocracia

de um Domingos José Martins, o co

achinelada", cujo prestígio assentava nas

testando contra injustiças no tratamen to dos estudantes, uns nobres e prote

fazendo do poder um instrumento dos interêsses da grande propriedade terri torial, como se verificou desde os al-

bores do "regresso" até o declínio da oligarquia saquarema. Otoni foi de ou merciante que sonhou implantar a re pública em 1817, ou de um Evaristo da

Veiga, jornalista, mas também comer

ciante, que melhor do que qualquer ou tro representou a época da Regência, no seu liberalismo, nos seus pendores demo cráticos, no seu sólido e então legítimo e

política de seus habitantes, Otoni não se sustentava em raízes rurais e era de

grandes terras e nos numerosos escra

vos de ser comerciante, de buscar recuKos no seu "giro" comercial. Re

publicano de índole e de formação, dis posto, como declarou, a republicanizar as instituições monárquicas, se se lhe quisesse procurar figurino estrangeiro

oportuno espírito burguês.

classe média e que por isso se viu na

aluno da Academia de Marinha formara

na corrente democrática, freqüentava a

Teófilo Otoni é, no Império, um dos raros homens de Estado que souberam

lução". Revolução que impeliu o jovem o seu balcão de comércio, e empenhar-se

concelos, e do primeiro se fizera profes sor de geometria. Mas as suas idéias

rito- de seu pai, lhe abrasou a imagina

blica. Ei-lo então iniciado em socieda

ção". Como poderia manifestar o seu entusiasmo, participar da vida pública,

Amigos Unidos, ei-lo jornalista nas pá-

contingência de abandonar, na primeira

aliar à doutrinação democrática uma constante preocupação das realizações

cimento, couberam em herança ao mi

materiais de govêrno.

neiro Teófílo Otoni as idéias do ante

gura é mostrar que não são incompatí veis o apóstolo e o estadista, que coexis tiam no militar que lia no original as

da gente de sua província — a simpli-

a independência^ e a liberdade produzi

ver-lhe a biografia, que o juramento da

roda de Evaristo e de Bernardo de Vas

metade do século XVIII, a terra de nas

passado europeu aciJescidas de algu mas das qualidades mais características

Constituição, a bandeira da nova pátria,

liberais do Rio de Janeiro, na imprensa e no Parlamento, cresciam de fôrça e tomavam o ascendente da opinião. O

seu irmão Cristiano advertiu, ao escre

ram na família Otoni "verdadeira revo

Descendente de um genovês em quem madrugaram os ideais de liberdade da

anos ao emancipar-se o Brasil, era então pouco mais do que um analfabeto. Mas

gidos, assentando praça de guarda-marinha sem qualquer formalidade, outros só o conseguindo depois de exames e provas. Isso se verificou em fins de 1827, precisamente quando os elementos

Reviver essa fi

descrições bélicas de César.

Teófilo a deixar o seu ofício de caixeiro,

na política. Êle mesmo nos conta, não eram piais avançadas: queria o "govêrsem ênfase, que foi como uma "faisca • no do povo por si mesmo na significação mais lata da palavra", queria a repú elétrica que, passando através do espí des secretas, secretário do Clube dos


lOS

Digesto Econômico

ginas da "Astréia", do Rio, do "Astro de

a fazer do trono o penhor da unidade

Minas", de S. João dei Rei, e do "Eco

nacional.

109

Digesto Econômico ;

V ,

\

respeitasse, só exerceu cargos eleti\-os, e incluído em listas senatoriais, esperou a sexta vez para ser escolhido; homem do seu tempo, liberal no sentido mais

Escrutinador de uma mesa eleitoral na

grado pelo rumo dos acontecimentos,

freguesia do Sacramento, levantou uma Questão de ordem que afetava a pessoa

Otoni, salvo na questão da manutenção da monarquia, estava afinal com os mo

do então ministro da Guerra, general Oliveira Álvares, e propôs que este fos

derados. E' êle mesmo que, acentuan do as suas verdadeiras tendências, ano

vibrante do paixão generosa e sabendo fazer justiça, é um documento no qual os principais sucessos e episódios, de cerca de quarenta anos de xida pública brasileira, são apreciados sob um ân gulo de particular significação. A his tória desse período não poderá ser feita

se multado.

ta na "Circular": "o redator da "Sen

sem a sua consulta, a sua atenta leitura.

fundador de cidades — a segunda Fila

délfia, hoje Teófilo Otoni — arauto da democracia pacífica, mas rebelde em punhando armas contra a violência or ganizada em códigos reacionários, latinista, bom minéiro que não se deixou mistificar por um título de barão ou de

do Seno", de Diamantina.

Não tardou o revide con

tra o temerário.

Tendo completado o

curso da Academia de Marinha, sempre como primeiro aluno, quis continuar os estudos matemáticos na Academia Mi

litar: sem nenhum motivo plausível, negou-se-lhe permissão, conseguindo ape nas acompanhar como ouvinte a cadeira

de mecânica, de que era professor Joa quim José Rodrigues Torres, então libe-

I ra! entusiasta, amigo íntimo de Evaristo, e depois Visconde de Itaboraí, maioral da oligarquia conservadora. Por an dar em tais companhias, foi Otoni amea

çado com ordens de embarque para a costa da África e o Amazonas, vendo-se

coagido a dar baixa.

O certo é que, embora se julgando lo

tinela do Serro" nunca sonhou senão

Haverá por certo quem não goste das

com a democracia pacífica, a democra cia da classe média, a democracia da gravata levada, a democracia que com

verdades que esse depoimento encerra

acerca do Brasil imperial; não as ouvirão

o mesmo asco repele o despotismo das turbas ou a tirania de um só". Por ou

tarista do reinado de Pedro II, o rei

tras palavras, o governo da classe média, o governo da burguesia, e não propria mente do povo, das massas. Posição

perfeitamente de acórdo com a ideologia liberal nas suas origens históricas, ba seada na inviolabilidade da propriedade

sistema federativo e aboliu o Conselho

sa... apoiada no poder e no dinheiro dos

março de 1831 determinaram aqui e na

traficantes da costa da África", a que se

proclamação aos serranos "charaarido-os

próprio nome, seu nome de batismo e do família, como o de tòda a gente.

Bom mineiro, grande liberal, admirável burguês.

e Estado, lamentando que não tivesse acabado,com a vitaliciedade do Senado.

iberal sincero, nunca se acumpliciou

com os interesses da "oligarquia tenebroreferiu na sua "Circular", sofrendo-lhe antes a hostilidade, ora ostensiva, ora

subterrânea.

Em resguardo de suas

nia": a 6 o movimento estava vitorío.so

idéias lutou de tôdas as maneiras, in clusive pelas armas, como em 1842,

no Serro; no Rio tudo se consumaria no

sem esperança de vitória, sòmente para

dia seguinte. "Joumée des dupes" pa

publicano, tão altiva que nunca beijou a mão do imperador, embora deveras o

visconde e se tomou conhecido pelo

de representação política. Fiel a essa

pequena tipografia para imprimir o jor nal que ia fundar — a "Sentinela do Serro". O Primeiro Reinado chegava ao fim e nas montanhas mineiras reper cutiam todas as questões políticas que no Rio se agitavam. Os sucessos de

às armas para deitar por tenra a tira

honesto que se exauxiu na carga dos maus governos. Confesso que admiro Otoni, político do Império, de feitio re

posição esclarecida e avançada na época e no meio brasileiro, permaneceu sempre

Teófilo Otoni. Aplaudiu o Ato Adicio nal de 1834, que trou.xe um esboço de

Vila do Príncipe a mesma reação. Des

deslumbrados com a fachada parlamen

vador de sertões, construtor de estradas,

e fazendo desta o fundamento do direito

Deixando os estudos que o fariam en genheiro, voltou a Minas, levando uma

de 3 de abril Teófílo Otoni fizera uma

com prazer os endeusadores do passado,

rigoroso da pala\Ta, incorporador de companhias de interêsse público, desbra

não abandonar os amigos.

O DepaHamento do Comércio dos Estados ün^os anunciou que a cota de

exportação de chapas de estanho dos Estados Unidos para o pnmetro tnmestre de 1948, foi estabelecida em 109.200 toneladas métricas, idêntica à do pre sente trimestre. ^ ^ i Declarou aquêle Departamento que as licenças de exportação só serão conce didas quando se tratar de estanho destinado à preservação de gêneros alimentí cios exterior em relação a chapas de estanho, durante o primeiro

receu-lhe com fundamento a revolução

A "Circular" aos eleitores de Minas

7 de abril, de que imediatamente se apoderaram os moderados, os que

trimestre de 1948, sòmente para a preservação de vweres perecíveis, totalizaram

tem uma importância, muito maior do que ordinariamente se Uie concede. Mis

167.144 toneladas métricas, alcançando 27.300 toneladas métricas os pedidos para

nao queriam a república e continuariam

to de memórias políticas e de panfleto,

tinuar a escassez de estanho e diante da grande procura interna.

outroj fins essenciais. No entanto, as cotas foram reduzidas, em virtude de con


lOS

Digesto Econômico

ginas da "Astréia", do Rio, do "Astro de

a fazer do trono o penhor da unidade

Minas", de S. João dei Rei, e do "Eco

nacional.

109

Digesto Econômico ;

V ,

\

respeitasse, só exerceu cargos eleti\-os, e incluído em listas senatoriais, esperou a sexta vez para ser escolhido; homem do seu tempo, liberal no sentido mais

Escrutinador de uma mesa eleitoral na

grado pelo rumo dos acontecimentos,

freguesia do Sacramento, levantou uma Questão de ordem que afetava a pessoa

Otoni, salvo na questão da manutenção da monarquia, estava afinal com os mo

do então ministro da Guerra, general Oliveira Álvares, e propôs que este fos

derados. E' êle mesmo que, acentuan do as suas verdadeiras tendências, ano

vibrante do paixão generosa e sabendo fazer justiça, é um documento no qual os principais sucessos e episódios, de cerca de quarenta anos de xida pública brasileira, são apreciados sob um ân gulo de particular significação. A his tória desse período não poderá ser feita

se multado.

ta na "Circular": "o redator da "Sen

sem a sua consulta, a sua atenta leitura.

fundador de cidades — a segunda Fila

délfia, hoje Teófilo Otoni — arauto da democracia pacífica, mas rebelde em punhando armas contra a violência or ganizada em códigos reacionários, latinista, bom minéiro que não se deixou mistificar por um título de barão ou de

do Seno", de Diamantina.

Não tardou o revide con

tra o temerário.

Tendo completado o

curso da Academia de Marinha, sempre como primeiro aluno, quis continuar os estudos matemáticos na Academia Mi

litar: sem nenhum motivo plausível, negou-se-lhe permissão, conseguindo ape nas acompanhar como ouvinte a cadeira

de mecânica, de que era professor Joa quim José Rodrigues Torres, então libe-

I ra! entusiasta, amigo íntimo de Evaristo, e depois Visconde de Itaboraí, maioral da oligarquia conservadora. Por an dar em tais companhias, foi Otoni amea

çado com ordens de embarque para a costa da África e o Amazonas, vendo-se

coagido a dar baixa.

O certo é que, embora se julgando lo

tinela do Serro" nunca sonhou senão

Haverá por certo quem não goste das

com a democracia pacífica, a democra cia da classe média, a democracia da gravata levada, a democracia que com

verdades que esse depoimento encerra

acerca do Brasil imperial; não as ouvirão

o mesmo asco repele o despotismo das turbas ou a tirania de um só". Por ou

tarista do reinado de Pedro II, o rei

tras palavras, o governo da classe média, o governo da burguesia, e não propria mente do povo, das massas. Posição

perfeitamente de acórdo com a ideologia liberal nas suas origens históricas, ba seada na inviolabilidade da propriedade

sistema federativo e aboliu o Conselho

sa... apoiada no poder e no dinheiro dos

março de 1831 determinaram aqui e na

traficantes da costa da África", a que se

proclamação aos serranos "charaarido-os

próprio nome, seu nome de batismo e do família, como o de tòda a gente.

Bom mineiro, grande liberal, admirável burguês.

e Estado, lamentando que não tivesse acabado,com a vitaliciedade do Senado.

iberal sincero, nunca se acumpliciou

com os interesses da "oligarquia tenebroreferiu na sua "Circular", sofrendo-lhe antes a hostilidade, ora ostensiva, ora

subterrânea.

Em resguardo de suas

nia": a 6 o movimento estava vitorío.so

idéias lutou de tôdas as maneiras, in clusive pelas armas, como em 1842,

no Serro; no Rio tudo se consumaria no

sem esperança de vitória, sòmente para

dia seguinte. "Joumée des dupes" pa

publicano, tão altiva que nunca beijou a mão do imperador, embora deveras o

visconde e se tomou conhecido pelo

de representação política. Fiel a essa

pequena tipografia para imprimir o jor nal que ia fundar — a "Sentinela do Serro". O Primeiro Reinado chegava ao fim e nas montanhas mineiras reper cutiam todas as questões políticas que no Rio se agitavam. Os sucessos de

às armas para deitar por tenra a tira

honesto que se exauxiu na carga dos maus governos. Confesso que admiro Otoni, político do Império, de feitio re

posição esclarecida e avançada na época e no meio brasileiro, permaneceu sempre

Teófilo Otoni. Aplaudiu o Ato Adicio nal de 1834, que trou.xe um esboço de

Vila do Príncipe a mesma reação. Des

deslumbrados com a fachada parlamen

vador de sertões, construtor de estradas,

e fazendo desta o fundamento do direito

Deixando os estudos que o fariam en genheiro, voltou a Minas, levando uma

de 3 de abril Teófílo Otoni fizera uma

com prazer os endeusadores do passado,

rigoroso da pala\Ta, incorporador de companhias de interêsse público, desbra

não abandonar os amigos.

O DepaHamento do Comércio dos Estados ün^os anunciou que a cota de

exportação de chapas de estanho dos Estados Unidos para o pnmetro tnmestre de 1948, foi estabelecida em 109.200 toneladas métricas, idêntica à do pre sente trimestre. ^ ^ i Declarou aquêle Departamento que as licenças de exportação só serão conce didas quando se tratar de estanho destinado à preservação de gêneros alimentí cios exterior em relação a chapas de estanho, durante o primeiro

receu-lhe com fundamento a revolução

A "Circular" aos eleitores de Minas

7 de abril, de que imediatamente se apoderaram os moderados, os que

trimestre de 1948, sòmente para a preservação de vweres perecíveis, totalizaram

tem uma importância, muito maior do que ordinariamente se Uie concede. Mis

167.144 toneladas métricas, alcançando 27.300 toneladas métricas os pedidos para

nao queriam a república e continuariam

to de memórias políticas e de panfleto,

tinuar a escassez de estanho e diante da grande procura interna.

outroj fins essenciais. No entanto, as cotas foram reduzidas, em virtude de con


DiGESTO Econômico

REGIÃO agrícola BANANALENSE Sen prcMenlc e senlíuinro por E\'erardo Vaum Pereira de Sousa

^OB O mesmo título publicámos, no "Digesto Econômico" de junho p. p., um trabalho onde procurámos fixar his toricamente interessantes detalhes refe

rentes à "vida econômica e ao esplen

que, no número de junho da nossa revista, descreveu o antigo esplendor da região do Bananal, sugere medidas

dor social de outrõra" daquela grande

que, postas em execução, irão contri buir para o reerguimento econômico da

gleba irrigada por um dos afluentes à

quele torrão, tão cheio de tradições.

cidos, sem base alguma cm doutrinárias

níticas, gnaíssicas e feldspáticas, com fornecedoras de excelentes matérias-pri

"pais devastado", notamos que é ela possuidora de "valorosos requisitos eco

nômicos" para imigrantes que para ali forem instalar-se, levando consigo efi cientes práticas baseadas em novas téc nicas. Impõe-se necessidade de "sangue

novo", porquanto o "velho", além de

estudámos as causas determinantes de

nado de desânimo, ao recordar os "far

altitudes se transformarem em improdu

para não mais se repetirem. Apôs os cataclismas havidos cumpre assim que aproveitados sejam os elementos servíveis para necessárias finalidades, deixan

do-se de parte o que fôr julgado impres tável.

Não sendo possível corrigir-se a

topografia orográfica daquela benfazeja

tivas ibiápinas onde nem sequer medra

Região que reputamos de grande futuro

o nativo capim catingueíro ou melado. Para demonstração de tão lamentável

la baseando-nos nas eficientes práticas-

mal citámos que, lavouras outras for

econômico, deveremos tratar de utilizá-

madas em terrenos de favorável decli-

dos povos europeus afeitos a monta nhas. Nada de novo pois haverá a fa

vidade, vêm mantendo seus cafe2ais, em

zer-se senão seguir a boa norma das

tos tempos idos que lá se foram"l Isso é fatal e dá-se geralmente por tôda parte. Em tôda ela é excelente o clima, sem garoas e dotado de primaveril tem

peratura média, onde não são conhe cidas as maléficas geadas nem os crestantes ventos tôrridos, usando por isso

seus habitantes ligeira indumentária de algodão. Não possuindo extensos tere-

membés nem alagadiços outros, criadores

de perniciosos insetos transmissores de moléstias endêmicas, é assim o mais

benfazejo seu ambiente sanitário. Quan

to à rede potamográfica, além de

bora com reduzida produtividade prove

gentes secularmente experimentadas, on

niente da decadência fitolôgica dos ar

de se sentem à vontade e tirando tôda

bustos.

sorte de proveitos. Natural daquele am biente, onde fomos criado; habituado às práticas agrícolas, com escravos e

ta de ipanemas de qualquer espécie, visto todas as águas serem de notável

outras" deverão ser adotadas para efi

trabalhadores livres; possuidor de conhe

lôgica pela quase ausência de planc-

cientes aproveitamentos utilitários em

cimentos técnicos sôbre imigração, colo

tons — microscópicos elementos naturais

todos os sentidos, considerando-se as pas sadas práticas como elementos negativos

nização, silvicultura, zootecnia e educa

necessários à alimentação dos peixes em

ção profissional — sentimo-nos em liber-

geral. Algumas delas são calcáreas; ou tras "consideradas virtuosas" pelos be nefícios salutares que advêm aos que

Tendo-se em vista o triste epílogo

daquela fase de fugaz riqueza, "técnicas

tras, são massapés de vários tipos pro venientes da decomposição de rochas gra-

Analisando-se a Região Bananalense, embora em confrangedor aspecto de

reduzido em número, sente-se impreg

sua precoce decadência; geral morrar:a que, despida da primitiva flora sil vestre e substituída por culturas cafeeiras mantidas a esmo, deu causa a fortes erosões desbastadoras do ex-rico solo a ponto de muitos lugares de maiores

lavradias, pomolôgicas, silvícolas e ou

bibliografias.

Em contraste

direita do -rio Paraíba.

I

O sr. Eoerardo Valim Pereira de Sousa

dade para apresentar sugestões sôbre as suntos de longa data tão nossos conhe

111

abundante em cursos, é preciosa, isen

cristalinidade, desfavorável à fauna ictio-

das mesmas se utilizam. As fontes exis

tem por tôda parte, com vantagem de não secarem em quadras de estiagem, vertendo sempre excelentes e puras

águas desnecessárias de filtragem, ver dadeiras iberabas. As terras de culturas,

manchas de calcáreas — roclias aquelas

mas para construções e especializadas indústrias; sendo de pequena monta as de natureza silicosa, não existindo por lá extensos areais, aliás comuns entre

as glebas de terras roxas provenientes da diábase. A flora de tôda Região constituía primitivamente quase uma

generalizada mata de magníficas essên cias seculares, entremeadas de conside rável -variedade de plantas arbustivas e

de outras espécies que cobriam todo o solo, alfombrando-o de valioso humo. Derribado e queimado tudo aquilo por civilizados caiapôs, não para caçadas alimentícias, mas para culturas cafeeiras, fortes enx-urradas sem quaisquer ante-

paros facilitaram profundas erosões e generalizadas sorocabas. À imponente mataria catumbí sucedeu o aristocrático

cafeeiro; desaparecido êste, raquíticas

pastagens nativas estão substituindo-o. Oxalá que a "silvicultura", tècnicamente

explorada, venha parcialmente fazer lem brar a exuberância' da primitiva cober tura terrestre. Conquanto acidentada

aquela gleba paulista, não difíceis são na mesma as indispensáveis vias de comu nicação, bastando que hàbilmente se

jam abertas em paralelo aos cursos dá gua irrigadores de todos os vales. Por tal orientação tomar-se-ão planas, e tam bém enxutamente mantidas pelo provei toso e fácil escoamento das águas plu

viais dirigidas às permanentes. Passan

do por ali a rodovia São Paulo-Rio de Janeiro com úteis ramificações para vizinhos Municípios, estudados deverão ser os "Caminhos Particulares" delas

tributários, necessitando porém que por


DiGESTO Econômico

REGIÃO agrícola BANANALENSE Sen prcMenlc e senlíuinro por E\'erardo Vaum Pereira de Sousa

^OB O mesmo título publicámos, no "Digesto Econômico" de junho p. p., um trabalho onde procurámos fixar his toricamente interessantes detalhes refe

rentes à "vida econômica e ao esplen

que, no número de junho da nossa revista, descreveu o antigo esplendor da região do Bananal, sugere medidas

dor social de outrõra" daquela grande

que, postas em execução, irão contri buir para o reerguimento econômico da

gleba irrigada por um dos afluentes à

quele torrão, tão cheio de tradições.

cidos, sem base alguma cm doutrinárias

níticas, gnaíssicas e feldspáticas, com fornecedoras de excelentes matérias-pri

"pais devastado", notamos que é ela possuidora de "valorosos requisitos eco

nômicos" para imigrantes que para ali forem instalar-se, levando consigo efi cientes práticas baseadas em novas téc nicas. Impõe-se necessidade de "sangue

novo", porquanto o "velho", além de

estudámos as causas determinantes de

nado de desânimo, ao recordar os "far

altitudes se transformarem em improdu

para não mais se repetirem. Apôs os cataclismas havidos cumpre assim que aproveitados sejam os elementos servíveis para necessárias finalidades, deixan

do-se de parte o que fôr julgado impres tável.

Não sendo possível corrigir-se a

topografia orográfica daquela benfazeja

tivas ibiápinas onde nem sequer medra

Região que reputamos de grande futuro

o nativo capim catingueíro ou melado. Para demonstração de tão lamentável

la baseando-nos nas eficientes práticas-

mal citámos que, lavouras outras for

econômico, deveremos tratar de utilizá-

madas em terrenos de favorável decli-

dos povos europeus afeitos a monta nhas. Nada de novo pois haverá a fa

vidade, vêm mantendo seus cafe2ais, em

zer-se senão seguir a boa norma das

tos tempos idos que lá se foram"l Isso é fatal e dá-se geralmente por tôda parte. Em tôda ela é excelente o clima, sem garoas e dotado de primaveril tem

peratura média, onde não são conhe cidas as maléficas geadas nem os crestantes ventos tôrridos, usando por isso

seus habitantes ligeira indumentária de algodão. Não possuindo extensos tere-

membés nem alagadiços outros, criadores

de perniciosos insetos transmissores de moléstias endêmicas, é assim o mais

benfazejo seu ambiente sanitário. Quan

to à rede potamográfica, além de

bora com reduzida produtividade prove

gentes secularmente experimentadas, on

niente da decadência fitolôgica dos ar

de se sentem à vontade e tirando tôda

bustos.

sorte de proveitos. Natural daquele am biente, onde fomos criado; habituado às práticas agrícolas, com escravos e

ta de ipanemas de qualquer espécie, visto todas as águas serem de notável

outras" deverão ser adotadas para efi

trabalhadores livres; possuidor de conhe

lôgica pela quase ausência de planc-

cientes aproveitamentos utilitários em

cimentos técnicos sôbre imigração, colo

tons — microscópicos elementos naturais

todos os sentidos, considerando-se as pas sadas práticas como elementos negativos

nização, silvicultura, zootecnia e educa

necessários à alimentação dos peixes em

ção profissional — sentimo-nos em liber-

geral. Algumas delas são calcáreas; ou tras "consideradas virtuosas" pelos be nefícios salutares que advêm aos que

Tendo-se em vista o triste epílogo

daquela fase de fugaz riqueza, "técnicas

tras, são massapés de vários tipos pro venientes da decomposição de rochas gra-

Analisando-se a Região Bananalense, embora em confrangedor aspecto de

reduzido em número, sente-se impreg

sua precoce decadência; geral morrar:a que, despida da primitiva flora sil vestre e substituída por culturas cafeeiras mantidas a esmo, deu causa a fortes erosões desbastadoras do ex-rico solo a ponto de muitos lugares de maiores

lavradias, pomolôgicas, silvícolas e ou

bibliografias.

Em contraste

direita do -rio Paraíba.

I

O sr. Eoerardo Valim Pereira de Sousa

dade para apresentar sugestões sôbre as suntos de longa data tão nossos conhe

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abundante em cursos, é preciosa, isen

cristalinidade, desfavorável à fauna ictio-

das mesmas se utilizam. As fontes exis

tem por tôda parte, com vantagem de não secarem em quadras de estiagem, vertendo sempre excelentes e puras

águas desnecessárias de filtragem, ver dadeiras iberabas. As terras de culturas,

manchas de calcáreas — roclias aquelas

mas para construções e especializadas indústrias; sendo de pequena monta as de natureza silicosa, não existindo por lá extensos areais, aliás comuns entre

as glebas de terras roxas provenientes da diábase. A flora de tôda Região constituía primitivamente quase uma

generalizada mata de magníficas essên cias seculares, entremeadas de conside rável -variedade de plantas arbustivas e

de outras espécies que cobriam todo o solo, alfombrando-o de valioso humo. Derribado e queimado tudo aquilo por civilizados caiapôs, não para caçadas alimentícias, mas para culturas cafeeiras, fortes enx-urradas sem quaisquer ante-

paros facilitaram profundas erosões e generalizadas sorocabas. À imponente mataria catumbí sucedeu o aristocrático

cafeeiro; desaparecido êste, raquíticas

pastagens nativas estão substituindo-o. Oxalá que a "silvicultura", tècnicamente

explorada, venha parcialmente fazer lem brar a exuberância' da primitiva cober tura terrestre. Conquanto acidentada

aquela gleba paulista, não difíceis são na mesma as indispensáveis vias de comu nicação, bastando que hàbilmente se

jam abertas em paralelo aos cursos dá gua irrigadores de todos os vales. Por tal orientação tomar-se-ão planas, e tam bém enxutamente mantidas pelo provei toso e fácil escoamento das águas plu

viais dirigidas às permanentes. Passan

do por ali a rodovia São Paulo-Rio de Janeiro com úteis ramificações para vizinhos Municípios, estudados deverão ser os "Caminhos Particulares" delas

tributários, necessitando porém que por


nr

112

severas legislações federais, estaduais e

Digesto Econômico

I .1 .V

113

DiGESTO Econômico

irrigada diretamente pelo rio que lhe deu a denominação, coletor de não pou

mciitos bromatológicos para criações do

cos afluentes e conflucntes, c outra con tígua, tributária de afluentes do Rio

contram "savanas" — extensões de fra

da "rádio comunicação" e criações cien

e quaisquer outros veículos de estreitos

rodeiros — perenes causadores de danos

cos campos naturais, onde predomina

Piraí e de águas outras que, de grandes

a flora arbustiva e dendrônica, entre

altitudes, diretamente vão ler ao mar

meada do gramíneas e leguminosas de insignificantes coeficientes forrageiros.

tíficas outras, propulsoras de inestimá veis facilidades em prol do Progresso! Embora mais descuidada presente

municipais, proibido seja o tráfego gene ralizado dos anacrônicos carros de bois

às estradas, mormente quando não empedradas. Além das benfazejas rodovias, diretamente ligadas a centros de consu mo de máximo valor recipiendário, é servida a Região por um ramal da E. de F. Central do Brasil que, partindo da sede. municipal de Bananal, vai ter a

Barra Mansa na intersecção de "impor tantíssimo Centro Ferroviário", receptor e expedidor, da Rede Mineira de Viação

e a da referida Central. Vê-se, pois, que poucas glebas econômicas são servidas

por tão extraordinários meios de comuni cações terrestres. Assim nos referimos

pelo fato do rio Bananal — tendo dimi nuído de volume pela estapafúrdia de

vastação das bastas matarias que pro veitosamente guameciam seus iembós e

nos limítrofes municípios de Parati, An gra dos Reis e São João Marcos. A primeira — a que nos estamos referin do — conquanto montanhosa, bem me

frio e seco em elevadas altitudes, cujas contravertentes não raro ultrapassam co tas de 1.000 metros, de onde se avista

econômicas.

o oceano! Aquela sub-região, conquan to já cortada ferroviàriamente pela Rede

Mineira de Viação que, de Barra Mansa vai ter a Angra dos Reis, necessita de ra

mais rodoviários para facultar-lhe alen to econômico, com especialidade em ex

plorações pomológicas de origem euro péia, e indústrias de laticínios baseadas Não

deixa de ser interessante botánicamenle

va; dentre outras, nossa batatinha co mum — sem se saber por que razão

enominada inglesa — e morangueiros em quantidade, alcatifando o solo e aroma-

ti2tando os ares; querendo outrossim pa

recer-nos ser a mesma verdadeiro paraíso para tôda sorte de oliveiras, videiras, pessegueiros, nogueiras, castanheiros, e demais árvores frutíferas de alto valor

vel que ao executarem-se os referidos

comercial. Constituí fato de importân

trabalhos sugestionados, encontradas se

cia a não existência, em nenhuma das

jam matérias-primas de valor comercial ou industrial, cuja venda diminuirá o

referidas sub-regiões, de "quicaças", aliás

custo da empreitada, porquanto os fun

vastas extensões de terras pobres de sais minerais, nas quais nativamente me dram raquíticos arbustos xerófilos de

siderada, a vasta Região Bananalense divide-se em duas outras distintas; uma

queimadas em catingueirais que subs tituíram as culturas cafeeiras e belas

matas também, tempo é ainda de ser

a variedade da flora frutífera ali nati

dos de rios em regra constituem miste

taria de boa qualidade, presta-se portan

to a ser inteligentemente cultivado, de

mente, aquela Região de promissor futu ro, conquanto maltratada pelas daninhas

cuidada sua radical remodelação, mais ou menos de acôrdo com o elevado in tento do referido e benemérito secretá

um canal dragado em seu cristalino leito, conforme vem sendo praticado em várias

riosas surpresas. Orográfica e potamogràficamente con

Todo o solo, tendo sido coberto por ma

na infância, da mesma forma que a "aviação", e menos ainda os prodígios

nas baseadas na ciência agronômica, le vando-se sempre em conta finalidades

nas práticas helvéticas c tirolesus.

produzidas sendo outrossim bem possí

Do mesmo modo não se en

acordo com as eficientes técnicas moder

nos é que a outra, caracteristicamente alpestre, ambientada de excelente clima

os de todos os seus afluentes — jamais foi trabalhado para útil profundidade de regiões européias. Tempo virá porém que tal empreendimento se tomará rea lidade para modesta navegação de pe quenos barcos de fundo cliato e por vários meios acionados que, a baixos preços, transportarão até Barra Mansa volumosa quantidade de mercadorias ali

mésticas.

comuns em outras de nosso Estado —

coureácea folhagem, de permeio com bromélias e vegetais outros, espinhentos ou leitosos, impróprios como ele-

rio da Agricultura. Muito, e muito mais

que naquela quadra de então, bem ou

^ ^ ^

Precisamente há 40 anos, o dr. Carlos

tras são agora as facilidades de tôda sorte, a começar pela fernoria que,

Botelho, quando secretário da Agricultura

adquirida pelo Governo Federal, prova

em nosso Estado, confiou-nos este inten to: "Estou com vontade de fazer qual

tração, dispensando o considerável con

quer coisa de eficiente lá em seu lon

gínquo e retrógrado Bananal; que há de ser?"

Ato contínuo respondemos: En

campar o Governo paulista a Estradinha de Ferro e, em seguida, adquirir grandes fazendas bem irrigadas a fim de as retalharmos em, lotes, tal como es

tamos procedendo em Nova Europa'. "Boa idéia; movimente-se pois".

Por

infelicidade, lamentável em todos os sen

tidos, nada de concreto pôde ser rea

lizado, a começar pela superintendente da Estrada que por ela exigiu avultada importância, sem querer considerar o péssimo estado de conservação em que

se achava, a ponto de ser necessário refazê-la em todos os seus 30 quilôme tros, desde a Estação da Saudade! Em

vista de tão formal negatividade, ne nhum outro passo pôde ser dado; evo-

lando-se assim o fagueiro sonho de quem

já vinha efetivando não poucas i-ealizações de alto valor econômico — ao tem

po em que o "automobilismo" se achava

velmente terá mais econômico meio de. sumo de lenha ou de hulha. Segundo já

expusemos, a rodovia São Paulo-Rio de Janeiro real alento veio trazer a tôda Região, em benéficas condições à popu lação rural principalmente. Gonforme sabido, a atual Europa econômica, dan do idéia de assolada por "bomba atômi

ca", cooperará para a emigração de va liosos elementos agrícolas, não mais

opondo dificuldades como em passados tempos. A oportunidade é pois a mais propícia para generalizadamente ser in jetado "sangue novo" naquela gente impregnada de desânimo, oriundo de um nocivo saudosismo das passadas grande zas! Para tal dependerá precipuaniente de eficaz iniciativa e concreta resolução

por parte do nosso governo em prõl da quela região, cujas rendas municipais chegaram a ultrapassar as da Gapital. No entanto, hoje esquecida, é uma espécie de "fim do Mundo!" Ao contrário das

práticas de dantes, não mais haverá ne cessidade de forte dispêndio de capitais


nr

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severas legislações federais, estaduais e

Digesto Econômico

I .1 .V

113

DiGESTO Econômico

irrigada diretamente pelo rio que lhe deu a denominação, coletor de não pou

mciitos bromatológicos para criações do

cos afluentes e conflucntes, c outra con tígua, tributária de afluentes do Rio

contram "savanas" — extensões de fra

da "rádio comunicação" e criações cien

e quaisquer outros veículos de estreitos

rodeiros — perenes causadores de danos

cos campos naturais, onde predomina

Piraí e de águas outras que, de grandes

a flora arbustiva e dendrônica, entre

altitudes, diretamente vão ler ao mar

meada do gramíneas e leguminosas de insignificantes coeficientes forrageiros.

tíficas outras, propulsoras de inestimá veis facilidades em prol do Progresso! Embora mais descuidada presente

municipais, proibido seja o tráfego gene ralizado dos anacrônicos carros de bois

às estradas, mormente quando não empedradas. Além das benfazejas rodovias, diretamente ligadas a centros de consu mo de máximo valor recipiendário, é servida a Região por um ramal da E. de F. Central do Brasil que, partindo da sede. municipal de Bananal, vai ter a

Barra Mansa na intersecção de "impor tantíssimo Centro Ferroviário", receptor e expedidor, da Rede Mineira de Viação

e a da referida Central. Vê-se, pois, que poucas glebas econômicas são servidas

por tão extraordinários meios de comuni cações terrestres. Assim nos referimos

pelo fato do rio Bananal — tendo dimi nuído de volume pela estapafúrdia de

vastação das bastas matarias que pro veitosamente guameciam seus iembós e

nos limítrofes municípios de Parati, An gra dos Reis e São João Marcos. A primeira — a que nos estamos referin do — conquanto montanhosa, bem me

frio e seco em elevadas altitudes, cujas contravertentes não raro ultrapassam co tas de 1.000 metros, de onde se avista

econômicas.

o oceano! Aquela sub-região, conquan to já cortada ferroviàriamente pela Rede

Mineira de Viação que, de Barra Mansa vai ter a Angra dos Reis, necessita de ra

mais rodoviários para facultar-lhe alen to econômico, com especialidade em ex

plorações pomológicas de origem euro péia, e indústrias de laticínios baseadas Não

deixa de ser interessante botánicamenle

va; dentre outras, nossa batatinha co mum — sem se saber por que razão

enominada inglesa — e morangueiros em quantidade, alcatifando o solo e aroma-

ti2tando os ares; querendo outrossim pa

recer-nos ser a mesma verdadeiro paraíso para tôda sorte de oliveiras, videiras, pessegueiros, nogueiras, castanheiros, e demais árvores frutíferas de alto valor

vel que ao executarem-se os referidos

comercial. Constituí fato de importân

trabalhos sugestionados, encontradas se

cia a não existência, em nenhuma das

jam matérias-primas de valor comercial ou industrial, cuja venda diminuirá o

referidas sub-regiões, de "quicaças", aliás

custo da empreitada, porquanto os fun

vastas extensões de terras pobres de sais minerais, nas quais nativamente me dram raquíticos arbustos xerófilos de

siderada, a vasta Região Bananalense divide-se em duas outras distintas; uma

queimadas em catingueirais que subs tituíram as culturas cafeeiras e belas

matas também, tempo é ainda de ser

a variedade da flora frutífera ali nati

dos de rios em regra constituem miste

taria de boa qualidade, presta-se portan

to a ser inteligentemente cultivado, de

mente, aquela Região de promissor futu ro, conquanto maltratada pelas daninhas

cuidada sua radical remodelação, mais ou menos de acôrdo com o elevado in tento do referido e benemérito secretá

um canal dragado em seu cristalino leito, conforme vem sendo praticado em várias

riosas surpresas. Orográfica e potamogràficamente con

Todo o solo, tendo sido coberto por ma

na infância, da mesma forma que a "aviação", e menos ainda os prodígios

nas baseadas na ciência agronômica, le vando-se sempre em conta finalidades

nas práticas helvéticas c tirolesus.

produzidas sendo outrossim bem possí

Do mesmo modo não se en

acordo com as eficientes técnicas moder

nos é que a outra, caracteristicamente alpestre, ambientada de excelente clima

os de todos os seus afluentes — jamais foi trabalhado para útil profundidade de regiões européias. Tempo virá porém que tal empreendimento se tomará rea lidade para modesta navegação de pe quenos barcos de fundo cliato e por vários meios acionados que, a baixos preços, transportarão até Barra Mansa volumosa quantidade de mercadorias ali

mésticas.

comuns em outras de nosso Estado —

coureácea folhagem, de permeio com bromélias e vegetais outros, espinhentos ou leitosos, impróprios como ele-

rio da Agricultura. Muito, e muito mais

que naquela quadra de então, bem ou

^ ^ ^

Precisamente há 40 anos, o dr. Carlos

tras são agora as facilidades de tôda sorte, a começar pela fernoria que,

Botelho, quando secretário da Agricultura

adquirida pelo Governo Federal, prova

em nosso Estado, confiou-nos este inten to: "Estou com vontade de fazer qual

tração, dispensando o considerável con

quer coisa de eficiente lá em seu lon

gínquo e retrógrado Bananal; que há de ser?"

Ato contínuo respondemos: En

campar o Governo paulista a Estradinha de Ferro e, em seguida, adquirir grandes fazendas bem irrigadas a fim de as retalharmos em, lotes, tal como es

tamos procedendo em Nova Europa'. "Boa idéia; movimente-se pois".

Por

infelicidade, lamentável em todos os sen

tidos, nada de concreto pôde ser rea

lizado, a começar pela superintendente da Estrada que por ela exigiu avultada importância, sem querer considerar o péssimo estado de conservação em que

se achava, a ponto de ser necessário refazê-la em todos os seus 30 quilôme tros, desde a Estação da Saudade! Em

vista de tão formal negatividade, ne nhum outro passo pôde ser dado; evo-

lando-se assim o fagueiro sonho de quem

já vinha efetivando não poucas i-ealizações de alto valor econômico — ao tem

po em que o "automobilismo" se achava

velmente terá mais econômico meio de. sumo de lenha ou de hulha. Segundo já

expusemos, a rodovia São Paulo-Rio de Janeiro real alento veio trazer a tôda Região, em benéficas condições à popu lação rural principalmente. Gonforme sabido, a atual Europa econômica, dan do idéia de assolada por "bomba atômi

ca", cooperará para a emigração de va liosos elementos agrícolas, não mais

opondo dificuldades como em passados tempos. A oportunidade é pois a mais propícia para generalizadamente ser in jetado "sangue novo" naquela gente impregnada de desânimo, oriundo de um nocivo saudosismo das passadas grande zas! Para tal dependerá precipuaniente de eficaz iniciativa e concreta resolução

por parte do nosso governo em prõl da quela região, cujas rendas municipais chegaram a ultrapassar as da Gapital. No entanto, hoje esquecida, é uma espécie de "fim do Mundo!" Ao contrário das

práticas de dantes, não mais haverá ne cessidade de forte dispêndio de capitais


114

Dicesto Econômico

em aquisição de velhas fazendas, a reta lharem-se em lotes para serem vendi dos a futuros pequenos proprietários.

A técnica atual, com real vantagem fi nanceira, bem outra poderá ser, efeti-

vando-se o empreendimento por meio de econômica cooperação do Estado e dos proprietários rurais. Para melhor com preensão exemplifiquemos. O dono de uma fazenda, digamos, de uns 300 al queires de 24.200 metros quadrados, com máxima dificuldade cuida de limi

tada área da mesma, abandonando o

115

Digesto Econômico

quer questões judiciais a respeito. Em

suir sua planta especificada e de

caso favorável, será feito o devido reta lhamento, observando-se o teor das cláu sulas contratuais, a saber: a) a venda dos lotes será feita em

talhada, com recíproca assinatura dos vizinhos confrontantcs, evi

tando-se assim futuras dúvidas;

i) as pontes e necessários pontilhões

5 prestações, sendo a primeira no ato do comprador tomar posse; a segunda, no fim do segundo ano

serão construídos pela Comissão

agrícola; as demais anualmente e sempre nas mesmas-condições;

sim como dos indispensáveis ater-

b) quaisquer prestações sòmente po derão ser feitas por antecipação,

j) as drenagens de águas paradas

Especial encarregada dos sernços técnicos de retalhamento, as ros;

deverão ser feitas pelos interes

mais, onde perambulam magras criações

caso o proprietário já estiver re

sados, em'benefício da salubrida-

bovinas. Representando a propriedade valioso capital, longe está de produzir

sidindo com sua família no lote e

de geral;

compensativos juros; com agravante da

c) o proprietário que, por um ano, abandonar o seu lote perderá os

desvalorização das terras devido às fre-

qüentés queimadas, ateadas por perver sos caiapós apenas por satânico prazer de ver arder raquíticos capinzaís. Em seu próprio benefício, também na da Re gião e conseqüentemente no do Estado entender-se-á com o Departamento de Terras e Colonização a fim de, mediante

contrato, confiar ao governo a rigorosa medição de sua propriedade e respectivo retalhamento em lotes, que, por êle dono, será vendida a prestações a famílias de

modestos agricultores — com exclusão de uma área de um décimo; por exem

cultivando-o econòmicamente;

direitos sôbre êle, inclusive cultu ras e benfeitorias em benefício

do vendedor;

d) as áreas dos lotes deverão variar, mais ou menos, de 20 a 25 hecta res;

e) o retalhamento a fazer-se na pro

ção de poços; as vias de comunicações deverão,

pelas linhas divisórias dos lotes, veis saídas para as rodovias exis tentes;

g) a conservação de todos os cami nhos competirá aos interessados

proprietário com todas as garantias le

que dêles se servirem, cujos tra

gais; e o vendedor, que irá tirar provei

balhos poderão ser realizados se

to em todos os sentidos.

Como medida

de alta precaução, preliminarmente por hábil consultor jurídico deverão ser com rigor examinados os títulos de posse do imóvel, a fim de jamais surgirem quais-

grupo escolar-rural para instru ção primária dos filhos dos pro prietários; um pôsto de assistên cia, a cargo de hábil enfermeiro,

para ligeiros curativos; um apiário e um horto especializado para

aclimatação, seleção e multiplica vícolas, industriais e medicinais,

tendo-se sempre em vista favorá

terras; o comprador, que irá tomar-se

na mesma sejam instalados: um

águas, embora de pequenos vo lumes, para evitar-se a perfura

deverá ser minutado com precisas cláu

as despesas técnicas do retalhamento das

em favorável local a fim de que

ção de plantas cerealíferas, hortícolas, frutíferas, forrageiras, sil-

o mais possível, ser orientadas

ressadas: o Estado, que irá concorrer com

k) para coletivo benefício, o proprie tário doará ao governo uma gleba

mais possível, pelo curso das

priedade convirá ser orientado, o

plo, que ficará reservada para uso e gôzo do vendedor. O referido contrato sulas, em benefício das 3 partes inte

^

mestralmente em muxirão;

h) além da planta geral da proprie dade, cujo original ficará registra do no Cartório de Imóveis de

Bananal, cada lote deverá pos-

que favoravelmente poderão me drar naquele ambiente, onde o solo topogràficamente é plano, semi-plano e montanhoso; 1) todos os dirigentes e auxiliares, ali comissionados ou empregados, deverão residir em moradias hi

giênicas, construídas cora máxima economia utilitária e que possam

servir de modelo a quaisquer in teressados,

m) as "mudas e sementes" produzi das no referido horto, preferen cialmente deverão ser vendidas a

preço de custo aos proprietários de lotes, ou a outrem de fora caso houver sobra, sendo sempre au-

mentadas as respectivas produ ções, de acordo com as procuras; n) feitos os serviços técnicos de me dições e retalhamentos, e uma

vez

oficialmente

aprovada

a

planta geral, convirá sem demora ser iniciada a venda dos lotes,

cujos preços deverão na mesma estar determinados, para evitarem-

se nocivas especulações de atravessadores de negócios;

o) os referidos lotes sòmente serão vendidos a famílias de compro vados agricultores, nacionais e es

trangeiros, dando-se preferência, sempre que possível, a imigrantes europeus afeitos a países ou a regiões montanhosas — alpestres, apenínicas, pirenáicas e outras, comparativamente às quais a bananalense toma-se branda mi niatura;

p) a fim de se evitarem prejudiciais quistos raciais, todos os esforços deverão ser empregados para efi caz marabaísmo de sangue, tal como se dá em nossos núcleos

coloniais oficialmente fundados,

em cujas escolas todos os alu nos sòmente falam nosso idioma, mesmo entre si.

A minutagem destas cláusulas poderá ser modificada, diminuída ou aumen

tada, tudo de acòrdo com entendimentos

entre as partes contratantes, levando-se em conta que os pormenores nelas aqui

especificados são de caráter essencial para a fundação de um bem organizado Núcleo Colonial pelos eficientes meios de Oficial Cooperação. ^ ^ ^

Segundo expendemos, as despesas por parte do Governo serão mínimas, com--


114

Dicesto Econômico

em aquisição de velhas fazendas, a reta lharem-se em lotes para serem vendi dos a futuros pequenos proprietários.

A técnica atual, com real vantagem fi nanceira, bem outra poderá ser, efeti-

vando-se o empreendimento por meio de econômica cooperação do Estado e dos proprietários rurais. Para melhor com preensão exemplifiquemos. O dono de uma fazenda, digamos, de uns 300 al queires de 24.200 metros quadrados, com máxima dificuldade cuida de limi

tada área da mesma, abandonando o

115

Digesto Econômico

quer questões judiciais a respeito. Em

suir sua planta especificada e de

caso favorável, será feito o devido reta lhamento, observando-se o teor das cláu sulas contratuais, a saber: a) a venda dos lotes será feita em

talhada, com recíproca assinatura dos vizinhos confrontantcs, evi

tando-se assim futuras dúvidas;

i) as pontes e necessários pontilhões

5 prestações, sendo a primeira no ato do comprador tomar posse; a segunda, no fim do segundo ano

serão construídos pela Comissão

agrícola; as demais anualmente e sempre nas mesmas-condições;

sim como dos indispensáveis ater-

b) quaisquer prestações sòmente po derão ser feitas por antecipação,

j) as drenagens de águas paradas

Especial encarregada dos sernços técnicos de retalhamento, as ros;

deverão ser feitas pelos interes

mais, onde perambulam magras criações

caso o proprietário já estiver re

sados, em'benefício da salubrida-

bovinas. Representando a propriedade valioso capital, longe está de produzir

sidindo com sua família no lote e

de geral;

compensativos juros; com agravante da

c) o proprietário que, por um ano, abandonar o seu lote perderá os

desvalorização das terras devido às fre-

qüentés queimadas, ateadas por perver sos caiapós apenas por satânico prazer de ver arder raquíticos capinzaís. Em seu próprio benefício, também na da Re gião e conseqüentemente no do Estado entender-se-á com o Departamento de Terras e Colonização a fim de, mediante

contrato, confiar ao governo a rigorosa medição de sua propriedade e respectivo retalhamento em lotes, que, por êle dono, será vendida a prestações a famílias de

modestos agricultores — com exclusão de uma área de um décimo; por exem

cultivando-o econòmicamente;

direitos sôbre êle, inclusive cultu ras e benfeitorias em benefício

do vendedor;

d) as áreas dos lotes deverão variar, mais ou menos, de 20 a 25 hecta res;

e) o retalhamento a fazer-se na pro

ção de poços; as vias de comunicações deverão,

pelas linhas divisórias dos lotes, veis saídas para as rodovias exis tentes;

g) a conservação de todos os cami nhos competirá aos interessados

proprietário com todas as garantias le

que dêles se servirem, cujos tra

gais; e o vendedor, que irá tirar provei

balhos poderão ser realizados se

to em todos os sentidos.

Como medida

de alta precaução, preliminarmente por hábil consultor jurídico deverão ser com rigor examinados os títulos de posse do imóvel, a fim de jamais surgirem quais-

grupo escolar-rural para instru ção primária dos filhos dos pro prietários; um pôsto de assistên cia, a cargo de hábil enfermeiro,

para ligeiros curativos; um apiário e um horto especializado para

aclimatação, seleção e multiplica vícolas, industriais e medicinais,

tendo-se sempre em vista favorá

terras; o comprador, que irá tomar-se

na mesma sejam instalados: um

águas, embora de pequenos vo lumes, para evitar-se a perfura

deverá ser minutado com precisas cláu

as despesas técnicas do retalhamento das

em favorável local a fim de que

ção de plantas cerealíferas, hortícolas, frutíferas, forrageiras, sil-

o mais possível, ser orientadas

ressadas: o Estado, que irá concorrer com

k) para coletivo benefício, o proprie tário doará ao governo uma gleba

mais possível, pelo curso das

priedade convirá ser orientado, o

plo, que ficará reservada para uso e gôzo do vendedor. O referido contrato sulas, em benefício das 3 partes inte

^

mestralmente em muxirão;

h) além da planta geral da proprie dade, cujo original ficará registra do no Cartório de Imóveis de

Bananal, cada lote deverá pos-

que favoravelmente poderão me drar naquele ambiente, onde o solo topogràficamente é plano, semi-plano e montanhoso; 1) todos os dirigentes e auxiliares, ali comissionados ou empregados, deverão residir em moradias hi

giênicas, construídas cora máxima economia utilitária e que possam

servir de modelo a quaisquer in teressados,

m) as "mudas e sementes" produzi das no referido horto, preferen cialmente deverão ser vendidas a

preço de custo aos proprietários de lotes, ou a outrem de fora caso houver sobra, sendo sempre au-

mentadas as respectivas produ ções, de acordo com as procuras; n) feitos os serviços técnicos de me dições e retalhamentos, e uma

vez

oficialmente

aprovada

a

planta geral, convirá sem demora ser iniciada a venda dos lotes,

cujos preços deverão na mesma estar determinados, para evitarem-

se nocivas especulações de atravessadores de negócios;

o) os referidos lotes sòmente serão vendidos a famílias de compro vados agricultores, nacionais e es

trangeiros, dando-se preferência, sempre que possível, a imigrantes europeus afeitos a países ou a regiões montanhosas — alpestres, apenínicas, pirenáicas e outras, comparativamente às quais a bananalense toma-se branda mi niatura;

p) a fim de se evitarem prejudiciais quistos raciais, todos os esforços deverão ser empregados para efi caz marabaísmo de sangue, tal como se dá em nossos núcleos

coloniais oficialmente fundados,

em cujas escolas todos os alu nos sòmente falam nosso idioma, mesmo entre si.

A minutagem destas cláusulas poderá ser modificada, diminuída ou aumen

tada, tudo de acòrdo com entendimentos

entre as partes contratantes, levando-se em conta que os pormenores nelas aqui

especificados são de caráter essencial para a fundação de um bem organizado Núcleo Colonial pelos eficientes meios de Oficial Cooperação. ^ ^ ^

Segundo expendemos, as despesas por parte do Governo serão mínimas, com--


ff^:

1

116

Digesto Econômico

parativamente aos custosos processos de dantes. A bem dizer terão uin caráter mais de adiantamento, a ser amortiza

do, com o incalcu'ávcl benefício de que, economicamente, irá auferir toda a Re

gião.

Bastará que para execução dos

Paraíba, é de aspecto montanhoso, cm

Digesto EcoNÓAnco

lavradías, pelas fortes dcclividades. Seus donos prccipiiamcntc deverão extinguir

meio dc cuja área se acha Sabaúna, ou melhor, Tambaúna, devido à fartura

os formigueiros e jamais permitir a quei

de eoneha.s pretas cnr seus cristalinos riachos. O íntcrcs.santo c qiio nas refe

117

das chuvas. Ve-se assim que as partes

montanhosas dos terrenos, longe de pa recerem espantalho, são econòmícamente

ma dos capinzai.s que, embora dc redu

aproveitáveis sem grande di.spêndio de

zido x'a'or bromatológico para as crian ças, constituem proteção ao solo, evi

trabalho, com especialidade após a for mação dos arvoredos e demais plantas. A mecanização agrícola impõe-se em

serviços geodé-sicos e de benfeitorias, or

ridas subdivisões são adotadas culturas diferentes, dc acordo com a natureza

ganizada seja uma pequena Comissão

dos terrenos; c com isso a policu'tura

tando ero.sõcs c a formação de sorocabns. Anualmente, antes da florescên

torna-se um fator econômico do mais

cia, de conveniência será que sejam

benéfico critério em voga e de há

elevado valor — considerando-se que das Antes de iniciar os respectivos trabalhos, referidas Estações, diariamente, parlem

ceifados, aproveitando-se toda a ma-

muito adotado entre os modestos agricul tores componentes e vizinhos do grande

chefiada por diligente engenheiro, au xiliado por competentes agrimensorcs. de conveniência será que tome conheci

mento das plantas ou mapas dos Ni'iclcos Coloniais oficialmente fundados — No

va Odessa, Nova Europa, Jorge Tibiri-

para os mercados, aqui da Capital, do Rio de Janeiro e de Santos, vagões lotados de disputados produtos olerícolos, cerealíficos, frutíficos e de tudo mais

alimentício, conforme as várias quadras do ano, porquanto para obtê-los, os mo destos agricultores uti'izam-se de adu bos de toda sorte, inclusive os de altos preços de custo, sendo admirável as não pequenas importâncias que anualmen

te dispendem em culturas de repolho, atatinha, tomate, pimentão e limões, cuj^ venda é amplamente garantida. Conhecedor das grandes e outrora importontes propriedades agrícolas daque-

^ <^íão, e pela prática que possui-

l

cega para fenação em medas, à moda européia. Em todo o terreno deverão ser plantados arvoredos de porte alto o de perene natureza, etn covas abertas no próprio catingueíral e devidamente adu badas, seja com q^ue for. Talvez seja de melhor acerto que não obedeçam ali nhamento, porquanto bem dispersas, as referidas plantas de algum modo atenua rão o curso das águas pluviais, tanto pelas bastes, como pela caduca folha gem que, aos poucos, se irá transforman do em benéfico humo. Os referidos arvoredos, a nosso ver, deverão ser pro dutores de boas frutas alimentícias de

fácil venda: manga, laranja, lima, po-

melo, caju, cajá, anona, pitanga, uvaia, ,goiaba, canibucá, tãmara, caqui, abio, sapoti, fruta-pão, tamarindo, amora e

toda a Região, devendo obedecer ao

núcleo Colonial de Nova Odessa, onde

descendentes de imigrantes norte-ame

ricanos mantêm boas práticas. Avessos à enxada, utilizam-se de implementos la-

vradios e culturais, seguindo eficiente sistema na divisão dos trabalhas, dos

quais a parte mais pesada é executada por especializadas empreiteiros que, pos suindo muares e instrumental caro, en

carregam-se, a tanto por hectare, dos senãços de Ia\Ta, destorroamento e gra-

dagem. Os proprietários, sem empate de capital, recebem seus terrenos primo

rosamente preparados e fofos qual pão de ló, nos quais, utilizando-se do único animal de carroça, sela e cargueiro, exe

çá, Nova Veneza, Martinho Prado, Vis

mos de Colonização, certo estamos de

conde de Indaiatuba e outros — cujos retalhamentos foram tècnicamente exe

que o retalhamento de qualquer delas em otes, uma vez habilmente executado,

cutados com equidade. Outrossim, com acuidade, convirá percorrer a antiga Co lônia de Sabaúna, iniciada ao tempo do Império e servida em longo percurso

po era por equidade proporcionar-lhes errenos das três classificações: plano, à eira dos cursos dágua; semi-plano, nas encostas; e montanhoso. Quanto aos

tucum, nogueira, coco malaio anão e pinhão silvestre, crismado de "para

pela E. de F. Central do Brasil — cuja

as uas primeiras, em condições de se

diversidade topográfica constitui de fato

rem cultivados mecanicamente, não en tramos em detalhes, visto seus futuros possuidores — agricultores como deverão ser — saberem explorá-los para obtenção

bambu, taquara, paineira, embirussú, en

referidos empreiteiros estão progredindo, pois estão adotando pequenos tratores Ford, conjugados com implementos plu-

tremeadas às quais: ananaz e abacaxi.

ralizados, conseguindo por tal modo em

De máxima utilidade será que, nos co-

uma hora o mesmo resultado que antes,

corutos ou nos espigões, reservada seja

por tração animal, necessitavam mais de

uma área para formação de um caapão de urticáceas de fácil e rápido cresci mento, valentes saboós, ampla fronde e basta folhagem: nada melhor que a

um dia útil. Quanto à lavratura de terrenos um tanto íngremes, a tração

verdadeira m-niatura da Região Banana-

lense. Compõe-se ela de 3 subdivisões: uma, banhada pelo rio Paraíba, geral mente plana e tributária da Estação e

Município de Guararema; outra, semi-

plana, em Luís Carlos, perfeitamente cultivável mecanicamente como a ante por; e a terceira, localizada no divisor

das bacias potamográficas do Tietê e do

de produtos olerícolos, pomolôgícos e frutíferos era geral, com preferência de pequeno porte.

Tratemos apenas do

aproveitamento econômico das "morra-

rias — ex-cafezais e atuais catingueirais'',

quase de todo imprestáveis às praticas

outras. Outrossim as nbandi ou oleagi

nosas: uauá-axú ou baguassú, dendê, guaio".

Também outras plantas úteis:

cutam com facilidade os demais servi

ços leves: de riscamento, semeação e

carpição, executando cada pessoa, por dia; trabalho equivalente ao de uma tur ma de enxadeiros!

Presentemente, os

animal ainda é a preferida para o em

prego de arados de disco reversível, agindo sempre nas curvas de nível para

jaqueira que, além de frutífera, propor cionará espesso alfombramento ao solo,

retenção das águas pluviais que melhor

nêle também retendo umidade provinda

serão aproveitadas para efeitos de irri-


ff^:

1

116

Digesto Econômico

parativamente aos custosos processos de dantes. A bem dizer terão uin caráter mais de adiantamento, a ser amortiza

do, com o incalcu'ávcl benefício de que, economicamente, irá auferir toda a Re

gião.

Bastará que para execução dos

Paraíba, é de aspecto montanhoso, cm

Digesto EcoNÓAnco

lavradías, pelas fortes dcclividades. Seus donos prccipiiamcntc deverão extinguir

meio dc cuja área se acha Sabaúna, ou melhor, Tambaúna, devido à fartura

os formigueiros e jamais permitir a quei

de eoneha.s pretas cnr seus cristalinos riachos. O íntcrcs.santo c qiio nas refe

117

das chuvas. Ve-se assim que as partes

montanhosas dos terrenos, longe de pa recerem espantalho, são econòmícamente

ma dos capinzai.s que, embora dc redu

aproveitáveis sem grande di.spêndio de

zido x'a'or bromatológico para as crian ças, constituem proteção ao solo, evi

trabalho, com especialidade após a for mação dos arvoredos e demais plantas. A mecanização agrícola impõe-se em

serviços geodé-sicos e de benfeitorias, or

ridas subdivisões são adotadas culturas diferentes, dc acordo com a natureza

ganizada seja uma pequena Comissão

dos terrenos; c com isso a policu'tura

tando ero.sõcs c a formação de sorocabns. Anualmente, antes da florescên

torna-se um fator econômico do mais

cia, de conveniência será que sejam

benéfico critério em voga e de há

elevado valor — considerando-se que das Antes de iniciar os respectivos trabalhos, referidas Estações, diariamente, parlem

ceifados, aproveitando-se toda a ma-

muito adotado entre os modestos agricul tores componentes e vizinhos do grande

chefiada por diligente engenheiro, au xiliado por competentes agrimensorcs. de conveniência será que tome conheci

mento das plantas ou mapas dos Ni'iclcos Coloniais oficialmente fundados — No

va Odessa, Nova Europa, Jorge Tibiri-

para os mercados, aqui da Capital, do Rio de Janeiro e de Santos, vagões lotados de disputados produtos olerícolos, cerealíficos, frutíficos e de tudo mais

alimentício, conforme as várias quadras do ano, porquanto para obtê-los, os mo destos agricultores uti'izam-se de adu bos de toda sorte, inclusive os de altos preços de custo, sendo admirável as não pequenas importâncias que anualmen

te dispendem em culturas de repolho, atatinha, tomate, pimentão e limões, cuj^ venda é amplamente garantida. Conhecedor das grandes e outrora importontes propriedades agrícolas daque-

^ <^íão, e pela prática que possui-

l

cega para fenação em medas, à moda européia. Em todo o terreno deverão ser plantados arvoredos de porte alto o de perene natureza, etn covas abertas no próprio catingueíral e devidamente adu badas, seja com q^ue for. Talvez seja de melhor acerto que não obedeçam ali nhamento, porquanto bem dispersas, as referidas plantas de algum modo atenua rão o curso das águas pluviais, tanto pelas bastes, como pela caduca folha gem que, aos poucos, se irá transforman do em benéfico humo. Os referidos arvoredos, a nosso ver, deverão ser pro dutores de boas frutas alimentícias de

fácil venda: manga, laranja, lima, po-

melo, caju, cajá, anona, pitanga, uvaia, ,goiaba, canibucá, tãmara, caqui, abio, sapoti, fruta-pão, tamarindo, amora e

toda a Região, devendo obedecer ao

núcleo Colonial de Nova Odessa, onde

descendentes de imigrantes norte-ame

ricanos mantêm boas práticas. Avessos à enxada, utilizam-se de implementos la-

vradios e culturais, seguindo eficiente sistema na divisão dos trabalhas, dos

quais a parte mais pesada é executada por especializadas empreiteiros que, pos suindo muares e instrumental caro, en

carregam-se, a tanto por hectare, dos senãços de Ia\Ta, destorroamento e gra-

dagem. Os proprietários, sem empate de capital, recebem seus terrenos primo

rosamente preparados e fofos qual pão de ló, nos quais, utilizando-se do único animal de carroça, sela e cargueiro, exe

çá, Nova Veneza, Martinho Prado, Vis

mos de Colonização, certo estamos de

conde de Indaiatuba e outros — cujos retalhamentos foram tècnicamente exe

que o retalhamento de qualquer delas em otes, uma vez habilmente executado,

cutados com equidade. Outrossim, com acuidade, convirá percorrer a antiga Co lônia de Sabaúna, iniciada ao tempo do Império e servida em longo percurso

po era por equidade proporcionar-lhes errenos das três classificações: plano, à eira dos cursos dágua; semi-plano, nas encostas; e montanhoso. Quanto aos

tucum, nogueira, coco malaio anão e pinhão silvestre, crismado de "para

pela E. de F. Central do Brasil — cuja

as uas primeiras, em condições de se

diversidade topográfica constitui de fato

rem cultivados mecanicamente, não en tramos em detalhes, visto seus futuros possuidores — agricultores como deverão ser — saberem explorá-los para obtenção

bambu, taquara, paineira, embirussú, en

referidos empreiteiros estão progredindo, pois estão adotando pequenos tratores Ford, conjugados com implementos plu-

tremeadas às quais: ananaz e abacaxi.

ralizados, conseguindo por tal modo em

De máxima utilidade será que, nos co-

uma hora o mesmo resultado que antes,

corutos ou nos espigões, reservada seja

por tração animal, necessitavam mais de

uma área para formação de um caapão de urticáceas de fácil e rápido cresci mento, valentes saboós, ampla fronde e basta folhagem: nada melhor que a

um dia útil. Quanto à lavratura de terrenos um tanto íngremes, a tração

verdadeira m-niatura da Região Banana-

lense. Compõe-se ela de 3 subdivisões: uma, banhada pelo rio Paraíba, geral mente plana e tributária da Estação e

Município de Guararema; outra, semi-

plana, em Luís Carlos, perfeitamente cultivável mecanicamente como a ante por; e a terceira, localizada no divisor

das bacias potamográficas do Tietê e do

de produtos olerícolos, pomolôgícos e frutíferos era geral, com preferência de pequeno porte.

Tratemos apenas do

aproveitamento econômico das "morra-

rias — ex-cafezais e atuais catingueirais'',

quase de todo imprestáveis às praticas

outras. Outrossim as nbandi ou oleagi

nosas: uauá-axú ou baguassú, dendê, guaio".

Também outras plantas úteis:

cutam com facilidade os demais servi

ços leves: de riscamento, semeação e

carpição, executando cada pessoa, por dia; trabalho equivalente ao de uma tur ma de enxadeiros!

Presentemente, os

animal ainda é a preferida para o em

prego de arados de disco reversível, agindo sempre nas curvas de nível para

jaqueira que, além de frutífera, propor cionará espesso alfombramento ao solo,

retenção das águas pluviais que melhor

nêle também retendo umidade provinda

serão aproveitadas para efeitos de irri-


gação natural, embora passageira. Ins trumentos outros, corhplicados e de alto preço de custo, sòmente poderão ser adotados em grandes propriedades, cujos donos ajudados são por todos os santos, com exclusão de São Nunca!

No en

tanto, em vaga de serviços internos, poderão êles coadjuvar os Nizinhos com trabalhos por empreitada, visto um bom trator prestar-se para várias finalidades de real proveito. i{i

Consoante aos Ieconômicos retro

^

benéficos requisitos expostos, dépreen-

de-se que a Região Bananalense é satis

fatoriamente propícia à indústria pasto ril; bastando levar-se em conta sua pro ximidade ao Rio de Janeiro grande capi tal cuja população sempre teve e tem tido lamentável insuficiência de carne e

leite, com sério prejuízo, dentre outros,

para as crianças.

Tôdas as fazen

119

Dícesto Económico

Dícesto Econômico

118

tábulo, cavalariça, aprisco, pocilga, par

para montaria. A- raça de "nsininos" preferí\'el para obtenção dêles será a

que avícola, côrcas, porteiras, banheiro e

melhor

tudo mais necessário, inchusíve cultura

conseguida no Kentucky por sucessivos e hábeis cruzamentos das mais reputadas européias — a poitevina, a andaluza e a italiana — das quais possui os mais reco mendáveis caracteres, de tamanho, pêso, robustez, mansidão e agilidade. Para o erguimento zootécnico dos fociuhu-

servirem de modêlo aos interessados: es-

de boas forragens.

Não haverá neces

sidade de coleções de raças: o menos possível, e o mais de acôrdo com a natureza do ambiente. Assim, de boví-

deos bastarão duas: a Suíça, cujo fí sico de há muito se acha plenamente

existente:

a

Norte-Americana,

adaptado à montanha, por íngreme que

dos "suídeos" ali existentes, de longín

seja; e para quem possuir terrenos pla

quo sangue lusitano, de real proveito

nos, a Holandesa malhada de vermelho,

será a introdução da excelente raça

tão boa leiteira quanto a comum, de preto, com a vantagem àe ser muito mais forte que ela. Ambas são e.xcelentes como raças mistas, de leite e

Nilo-glabra, de couro preto, rústica, de rápido crescimento, fácil engorda e que, dos 10 aos 12 meses, poderão seus pro dutos fàcilmente ser vendidos aos frigo

ríficos.

carne, e dotadas de alto coeficiente de produção econômica. Para cruzamento

Para os pequenos agriculto

res, mais aceitável será a adoção de um

com as nossas vacas crioulas tôdas as

dos bons tipos da raça chinesa, geral

duas são apropriadas, cujos descenden tes de meio sangue firtincamente já

mente conhecida por Tatu de pequeno porte, extrema mansidão e precocidade, aliadas a rapida engorda, cujos produtos

tração de nossa afirmativa, onde os

evidenciam valiosos requisitos ancestrais. O cavalo de sela jamais poderá ser dis pensado em uma fazenda, com especiali

produtos zootécnicos constituíam nor

dade onde abundam terrenos acidenta

tura a seus donos.

dos. De conveniência será, pois, a cria

criação de ovídeos era comum nas fa zendas, onde sua carne sempre foi apre ciada. Duas boas raças adaptar-se-ão perfeitamente na Região: a magnífica

das de outrora foram plena demons

malidade, havendo em algumas delas tecelagem própria, de lã de ovelhas, para confortável agasalho dos escravos! Sem exceção, mantinham grande boiada para tração dos pesadíssimos carros de tipo português, e valentes tropas de muares para o transporte do café e cereais aos

portos de Jurumirim, Parati e Angra dos Reis. Quanto às criações miúdas: por cos, ovelhas, cabras e galináceos, abun davam para o consumo interno, porquan to ninguém cogitava de vendê-las aos

matadores. Em vista pois de tão favo ráveis circunstâncias, ao nosso Govêmo convirá sem demora montar ali, em al

guma das antigas fazendas, um peque

no Posto Zootécnico para fomento da indústria animal, cujas instalações de verão ser simples e econômicas a fim de .A"

mimbavas- são criados à solta, ao redor

das casas, constituindo elemento de far

ção de "equídeos de boa estirpe Berbere", de origem Árabe, criados porém na África Setentrional, onde a Cordilheira

Ramney-Marshy, forte, rústica, produto

do Atlas destoa fortemente das áridas

planícies.

Nossos cavalos apelidados

Mangalarga são dêles longínquos pro cedentes, dos primitivos que para aqui vieram trazidos por imigrantes caste lhanos. Quanto a muares, conforme e.x-

pusemos, foram o fator quase xinico de transporte aos centros de comércio e de exportação marítima e fluvial. Embora

suplantados pelo automóvel, cada vez estão tendo mais utilidade. Haja vista sua incessante procura em tôdas as pro priedades agrícolas, inclusive as subur

Como dissemos, a

V-

ra de carne, leite e lã, e fácil de ser criada em qualquer' terreno, mesmo que tenha banhados; e outra excelente, verdadeira especialidade para magnífi ca carne, a South-Down, de não grande porte, também rústica, precoce e proli fera. Qualquer das duas nada deixa a desejar, constituindo provàvelmente incentivo à e.xploração ovina em gran de escala, como se vem procedendo no Rio Grande do Sul concernente à pro

Avícola modelares", sendo um especia lizado à criação da magnífica raça Rhode

Island Red, ou Piranga, forte, rústica, precoce, de bom pêso, excelente carne e

abundante produtora de grandes ovos. A outro caberá a criação da valente raça

Minorca, muito rústica, precoce, e no

tável ovípara, de mais pêso e mais porte que os lívomianos galináceos. Sendo a Região Bananalense farta em cristali nas aguadas, convirá fazer grande cria ção de paimípedes; assim, o terceiro aviário será destinado à criação de Man

darins ou Marrecos de Pequim que, além de abundantes em saborosa carne, são fartamente produtores de ovos, aliás muito utilizados nas confeitarias, em ho téis e indústrias caseiras-. Dêles, a mais

reputada raça é a Norte-Americana, altamente selecionada.

Para tôdas as

suas criações o Pôsto não poderá dei xar de cultivar forragens de alto valor bromatológico, mudas e sementes das

quais poderão ser vendidas a baixo preço aos interessados, agricultores e chacareiros. Com máximo sucesso está sendo

divulgada uma grama macia de extraor dinário valor, intitulada "de Batatais",

cuja rusticidade, rápido desenvolvimen to e fenomenal prolificação, em pouco tempo suplanta o sapé, a graminha e a tiririca! Para melhoria de velhas pas tagens é ela satisfatòriamente apropria da, bastando que estas, de 2 ou de 3

metros, sulcadas sejam por leves riscos paralelos de arado, o mais possível con tra as águas plmdais, nos quais serão plantadas suas mudinhas de 30 em 30 centímetros, as quais sem demora se

irão estendendo em todos os sentidos,

suplantando as demais, gramíneas.

banas, onde não falta o burrinho de

dução lanígera. De máxima conveniên cia será que o Posto Zootécnico mante

Certo estamos de que, uma vez plena mente funcionando o sugerido Pôsto, indústrias correlatas dêle surgirão com

carroça e de aranha, também prestável

nha,, em anexo, 3 pequenos "Parques

máximo proveito económico. Possuindo


gação natural, embora passageira. Ins trumentos outros, corhplicados e de alto preço de custo, sòmente poderão ser adotados em grandes propriedades, cujos donos ajudados são por todos os santos, com exclusão de São Nunca!

No en

tanto, em vaga de serviços internos, poderão êles coadjuvar os Nizinhos com trabalhos por empreitada, visto um bom trator prestar-se para várias finalidades de real proveito. i{i

Consoante aos Ieconômicos retro

^

benéficos requisitos expostos, dépreen-

de-se que a Região Bananalense é satis

fatoriamente propícia à indústria pasto ril; bastando levar-se em conta sua pro ximidade ao Rio de Janeiro grande capi tal cuja população sempre teve e tem tido lamentável insuficiência de carne e

leite, com sério prejuízo, dentre outros,

para as crianças.

Tôdas as fazen

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Dícesto Económico

Dícesto Econômico

118

tábulo, cavalariça, aprisco, pocilga, par

para montaria. A- raça de "nsininos" preferí\'el para obtenção dêles será a

que avícola, côrcas, porteiras, banheiro e

melhor

tudo mais necessário, inchusíve cultura

conseguida no Kentucky por sucessivos e hábeis cruzamentos das mais reputadas européias — a poitevina, a andaluza e a italiana — das quais possui os mais reco mendáveis caracteres, de tamanho, pêso, robustez, mansidão e agilidade. Para o erguimento zootécnico dos fociuhu-

servirem de modêlo aos interessados: es-

de boas forragens.

Não haverá neces

sidade de coleções de raças: o menos possível, e o mais de acôrdo com a natureza do ambiente. Assim, de boví-

deos bastarão duas: a Suíça, cujo fí sico de há muito se acha plenamente

existente:

a

Norte-Americana,

adaptado à montanha, por íngreme que

dos "suídeos" ali existentes, de longín

seja; e para quem possuir terrenos pla

quo sangue lusitano, de real proveito

nos, a Holandesa malhada de vermelho,

será a introdução da excelente raça

tão boa leiteira quanto a comum, de preto, com a vantagem àe ser muito mais forte que ela. Ambas são e.xcelentes como raças mistas, de leite e

Nilo-glabra, de couro preto, rústica, de rápido crescimento, fácil engorda e que, dos 10 aos 12 meses, poderão seus pro dutos fàcilmente ser vendidos aos frigo

ríficos.

carne, e dotadas de alto coeficiente de produção econômica. Para cruzamento

Para os pequenos agriculto

res, mais aceitável será a adoção de um

com as nossas vacas crioulas tôdas as

dos bons tipos da raça chinesa, geral

duas são apropriadas, cujos descenden tes de meio sangue firtincamente já

mente conhecida por Tatu de pequeno porte, extrema mansidão e precocidade, aliadas a rapida engorda, cujos produtos

tração de nossa afirmativa, onde os

evidenciam valiosos requisitos ancestrais. O cavalo de sela jamais poderá ser dis pensado em uma fazenda, com especiali

produtos zootécnicos constituíam nor

dade onde abundam terrenos acidenta

tura a seus donos.

dos. De conveniência será, pois, a cria

criação de ovídeos era comum nas fa zendas, onde sua carne sempre foi apre ciada. Duas boas raças adaptar-se-ão perfeitamente na Região: a magnífica

das de outrora foram plena demons

malidade, havendo em algumas delas tecelagem própria, de lã de ovelhas, para confortável agasalho dos escravos! Sem exceção, mantinham grande boiada para tração dos pesadíssimos carros de tipo português, e valentes tropas de muares para o transporte do café e cereais aos

portos de Jurumirim, Parati e Angra dos Reis. Quanto às criações miúdas: por cos, ovelhas, cabras e galináceos, abun davam para o consumo interno, porquan to ninguém cogitava de vendê-las aos

matadores. Em vista pois de tão favo ráveis circunstâncias, ao nosso Govêmo convirá sem demora montar ali, em al

guma das antigas fazendas, um peque

no Posto Zootécnico para fomento da indústria animal, cujas instalações de verão ser simples e econômicas a fim de .A"

mimbavas- são criados à solta, ao redor

das casas, constituindo elemento de far

ção de "equídeos de boa estirpe Berbere", de origem Árabe, criados porém na África Setentrional, onde a Cordilheira

Ramney-Marshy, forte, rústica, produto

do Atlas destoa fortemente das áridas

planícies.

Nossos cavalos apelidados

Mangalarga são dêles longínquos pro cedentes, dos primitivos que para aqui vieram trazidos por imigrantes caste lhanos. Quanto a muares, conforme e.x-

pusemos, foram o fator quase xinico de transporte aos centros de comércio e de exportação marítima e fluvial. Embora

suplantados pelo automóvel, cada vez estão tendo mais utilidade. Haja vista sua incessante procura em tôdas as pro priedades agrícolas, inclusive as subur

Como dissemos, a

V-

ra de carne, leite e lã, e fácil de ser criada em qualquer' terreno, mesmo que tenha banhados; e outra excelente, verdadeira especialidade para magnífi ca carne, a South-Down, de não grande porte, também rústica, precoce e proli fera. Qualquer das duas nada deixa a desejar, constituindo provàvelmente incentivo à e.xploração ovina em gran de escala, como se vem procedendo no Rio Grande do Sul concernente à pro

Avícola modelares", sendo um especia lizado à criação da magnífica raça Rhode

Island Red, ou Piranga, forte, rústica, precoce, de bom pêso, excelente carne e

abundante produtora de grandes ovos. A outro caberá a criação da valente raça

Minorca, muito rústica, precoce, e no

tável ovípara, de mais pêso e mais porte que os lívomianos galináceos. Sendo a Região Bananalense farta em cristali nas aguadas, convirá fazer grande cria ção de paimípedes; assim, o terceiro aviário será destinado à criação de Man

darins ou Marrecos de Pequim que, além de abundantes em saborosa carne, são fartamente produtores de ovos, aliás muito utilizados nas confeitarias, em ho téis e indústrias caseiras-. Dêles, a mais

reputada raça é a Norte-Americana, altamente selecionada.

Para tôdas as

suas criações o Pôsto não poderá dei xar de cultivar forragens de alto valor bromatológico, mudas e sementes das

quais poderão ser vendidas a baixo preço aos interessados, agricultores e chacareiros. Com máximo sucesso está sendo

divulgada uma grama macia de extraor dinário valor, intitulada "de Batatais",

cuja rusticidade, rápido desenvolvimen to e fenomenal prolificação, em pouco tempo suplanta o sapé, a graminha e a tiririca! Para melhoria de velhas pas tagens é ela satisfatòriamente apropria da, bastando que estas, de 2 ou de 3

metros, sulcadas sejam por leves riscos paralelos de arado, o mais possível con tra as águas plmdais, nos quais serão plantadas suas mudinhas de 30 em 30 centímetros, as quais sem demora se

irão estendendo em todos os sentidos,

suplantando as demais, gramíneas.

banas, onde não falta o burrinho de

dução lanígera. De máxima conveniên cia será que o Posto Zootécnico mante

Certo estamos de que, uma vez plena mente funcionando o sugerido Pôsto, indústrias correlatas dêle surgirão com

carroça e de aranha, também prestável

nha,, em anexo, 3 pequenos "Parques

máximo proveito económico. Possuindo


i i ijpinij-i 120

a Região requisitos de franco sucesso para exploração industrial zootécnica em -especializadas finalidades, deverá esta belecer em grande escala tudo concer nente a laticínios, inclusive fabricação

de leite desidratado, manteiga e quei

jos. A avicultura, por empresas de fortes capitais, tal como é explorada em adiantados países, terá segura compen

Dic.ksto Econômico

Digesto Econômico

contínuo estão importando para con fecção de artigos de modas e fabricação de espanadores. Só o que em São Paulo é dispendido semanalmente na aquisição desta matéria-prima importa em sensível cômpulo financeiro. Nossa

121

pecto de ambos os produtos nos merca

nhandú ou ema, conquanto parente longínqua da gigantesca ave sudanesa,

enumerar, de má.xima eficácia será o

bundos caixotes velhos, vindos do estran

emprego da eletricidade para dupla pro

geiro capeando latas de querosene, gaso lina, óleo e produtos quimicos! Assim, cada família, cm dias de chuva, poderá

Sendo pouco volumosa a bacia do rio

ir confeccionando toda sorte de cestos,

perto da qual dá idéia de um seu fi lhote, e cujo valor econômico como produtora de penas para indústria muito

utilizando-se da taquara, do bambu, de cipós, de embiras, de maravalhas de ma

tinuamente do estrangeiro e cujo valor

deixa a desejar, tanto em quantidade

teriais apropriados.

como em qualidade.

monetário é digno de meditação. Con

impõe-se a cultura do vimieiro em má

teressante adorno natural em alguns dos

xima escala, tal o valor de suas finali

arenosos campos paulistas, lamentavel

dades, cultura esta que consiste em fin car-se um renque de estacas maduras equidistantes a uns três metros, seguin

sação fornecendo, aos milhares, exce

lentes produtos aos frigoríficos que não mais necessitarão de importá-los con forme expusemos, a "exploração laní-

gera" será futura fonte de riqueza, uma vez exercida por especializados técnicos

que também adotem os modernos pro cessos de seminação artificial. A criação de "muares" nunca será em demasia, adotada em boas pastagens dividida em piquetes de revesamento, com adição de forragens suplementares ministradas em manjedouras sob rústicos galpões. Feita também em alta escala e por competen tes profissionais será fartamente com pensada a cunicultura de grandes coe lhos de boa carne e especializada qua lidade de pelugem branca e sedosa, visto serem produtos disputados pelos frigo ríficos para venda da carne, da pelu gem e, principalmente, da pele integral,

deiras verdes, e de quaisquer outros ma

Mesmo como in

mente está desaparecendo, caçadas por

inconscientes pessoas dotadas do per

Claro que para incremento de não poucas das indústrias que acabamos de

dos, mesmo os das grandes Capitais, onde são expostas à venda em nausea

Sobre o assunto

verso instinto de matar... por sádico

do-se mais ou monos a linha das en

prazer.

chentes dos cursos dágua, visto tra

dução de fôrça motriz e iluminação.

Bananal, inclusive afluentes, prestara-se estes, no entanto, uma vez engenhosa

mente açudados, para acionar modestas instalações nas propriedades agrícolas — medida esta que deverá ser generalizada, tanto mais que atualmente existem aparelhumentos completos de grande simpli cidade e babio preço, podendo assim na

mesma propriedade ser montada mais de uma pequena usina. Para mais considerá

vel potencial poderá ser utilizada a rede" potamográfica da parte montanhosa ou alpestre da Região, a que já nos referi

tar-se de planta bidrófila. Em todas as

mos, tributária da bacia do Piraí, abun

geridas e concernentes à indústria ani

suas fases é utilíssiíno este arbustivo sa-

dante em volume.

mal, outras mais poderão ser feitas, de celagens e cordoalheria, tais como: al

licáceo. Quando tenros, seus rebentos prestam-se apropriadamente para amarrilhos em videiras e quaisquer mudas

godão, linho, cânhamo, fórmio, sizal,

novas tutoradas; outrossím para a de

ticum e outras. Não sendo desconhecida

hastes de ligeiras cercas. . Antes de ama durecerem suas varas, pela extraordiná

Além das explorações, ligeiramente su matérias-primas para fabricação de te

na Região a interessante píndobeira do ticum ou tucum, produtora de deliciosos

ria flexibilidade, mesmo com a casca,

coquinhos, sua folhagem possuidora é de uma fibra de alto valor para confecção

constituem especializada matéria para to

Outrossím, de con

siderável proveito serão os cursos dágua que, situados a grande altura, se preci pitam diretamente à contra-vertente li torânea, marginal à imponente baía de Angra dos Reis, podendo de tal modo acionar poderosas Rodas Pelton, tal co mo vem sendo efetuado na notável Usi

na de Cubatão, para a qual, invertidos,

da sorte de cestos rústicos, aliás de gran

são utilizados grandes caudais do Juru-

de indispensável cordame na indústria de

de necessidade em uma propriedade agrí

batuba e do Tietê.

pesca, não só para singelas linhas, como

cola. Uma vez amadurecidas, descasca das e acondicionadas em feixes, consti-

da por especializados técnicos, como de

principalmente para malhagem de for tes e .^andes redes marítimas, cuja obtenção ó de mui elevado preço. Ou tra indústria convirá ser explorada, em bora modestamente, mas em caráter ge neralizado, exercida, pelas famílias dos

há muito vem sendo feita com máximo

pequenos agricultores: a de tudo concer

sucesso na Austrália, Sudão, África do

nente ao acondicíonamento de fretas e

nelagem de penas de avestruz para es-

dentes do valente pioneiro açoriano que

hortaliças, seja para transporte aos mer cados, seja para respectiva venda avulsa, para a qual imperativa é favorável apre

panadoresj sorgo, para a secção de vas

foi Pedro Rodrigues de Almeida Leal,

cobiçadíssima pelos pelisseiros, para ar

tísticas imitações de espécimens raros de

animais polares de mui elevado valor. De futurOi extraordinàriamente rendosa será a criação de "avestruzes", explora

Sul, Canadá e Argentina.

Para não pouca gente parecerá isto um tanto ex

travagante, pelo fato de geralmente des conhecer-se a forte tonelagem de plumas que as grandes Capitais brasileiras de

sentação. Será isso o preenchimento de sensível lacuna, atendendo-se ao mau as-

tiiean mercadoria de alto valor para > i'

as industriais de corbelharia e confecção de artísticas mobílias.

Além de outras,

^ ^ ^

O presente trabalho, redigido em lin guagem brasileira isenta de estrangei-

conhecemos aqui em São Paulo impor tante fábrica que, há mais de 60 anos,

rísmos, é dedicado à Mocidade Bana-

importa semanalmente considerável to

tre a qual, subsistem longínquos descen

nalense, gente minha conterrânea e, den

souraria; e amarrados de vime para ces tos e móveis leves. E tudo isso, poden

abridor da primeira propriedade agrí

do ser aqui produzido, vem de fora, e por que preçol

mataria trilhada pelos bravios Poris,

cola — a "Boa Vista" — em basta

inimigos dos invasores.

Tal juven-


i i ijpinij-i 120

a Região requisitos de franco sucesso para exploração industrial zootécnica em -especializadas finalidades, deverá esta belecer em grande escala tudo concer nente a laticínios, inclusive fabricação

de leite desidratado, manteiga e quei

jos. A avicultura, por empresas de fortes capitais, tal como é explorada em adiantados países, terá segura compen

Dic.ksto Econômico

Digesto Econômico

contínuo estão importando para con fecção de artigos de modas e fabricação de espanadores. Só o que em São Paulo é dispendido semanalmente na aquisição desta matéria-prima importa em sensível cômpulo financeiro. Nossa

121

pecto de ambos os produtos nos merca

nhandú ou ema, conquanto parente longínqua da gigantesca ave sudanesa,

enumerar, de má.xima eficácia será o

bundos caixotes velhos, vindos do estran

emprego da eletricidade para dupla pro

geiro capeando latas de querosene, gaso lina, óleo e produtos quimicos! Assim, cada família, cm dias de chuva, poderá

Sendo pouco volumosa a bacia do rio

ir confeccionando toda sorte de cestos,

perto da qual dá idéia de um seu fi lhote, e cujo valor econômico como produtora de penas para indústria muito

utilizando-se da taquara, do bambu, de cipós, de embiras, de maravalhas de ma

tinuamente do estrangeiro e cujo valor

deixa a desejar, tanto em quantidade

teriais apropriados.

como em qualidade.

monetário é digno de meditação. Con

impõe-se a cultura do vimieiro em má

teressante adorno natural em alguns dos

xima escala, tal o valor de suas finali

arenosos campos paulistas, lamentavel

dades, cultura esta que consiste em fin car-se um renque de estacas maduras equidistantes a uns três metros, seguin

sação fornecendo, aos milhares, exce

lentes produtos aos frigoríficos que não mais necessitarão de importá-los con forme expusemos, a "exploração laní-

gera" será futura fonte de riqueza, uma vez exercida por especializados técnicos

que também adotem os modernos pro cessos de seminação artificial. A criação de "muares" nunca será em demasia, adotada em boas pastagens dividida em piquetes de revesamento, com adição de forragens suplementares ministradas em manjedouras sob rústicos galpões. Feita também em alta escala e por competen tes profissionais será fartamente com pensada a cunicultura de grandes coe lhos de boa carne e especializada qua lidade de pelugem branca e sedosa, visto serem produtos disputados pelos frigo ríficos para venda da carne, da pelu gem e, principalmente, da pele integral,

deiras verdes, e de quaisquer outros ma

Mesmo como in

mente está desaparecendo, caçadas por

inconscientes pessoas dotadas do per

Claro que para incremento de não poucas das indústrias que acabamos de

dos, mesmo os das grandes Capitais, onde são expostas à venda em nausea

Sobre o assunto

verso instinto de matar... por sádico

do-se mais ou monos a linha das en

prazer.

chentes dos cursos dágua, visto tra

dução de fôrça motriz e iluminação.

Bananal, inclusive afluentes, prestara-se estes, no entanto, uma vez engenhosa

mente açudados, para acionar modestas instalações nas propriedades agrícolas — medida esta que deverá ser generalizada, tanto mais que atualmente existem aparelhumentos completos de grande simpli cidade e babio preço, podendo assim na

mesma propriedade ser montada mais de uma pequena usina. Para mais considerá

vel potencial poderá ser utilizada a rede" potamográfica da parte montanhosa ou alpestre da Região, a que já nos referi

tar-se de planta bidrófila. Em todas as

mos, tributária da bacia do Piraí, abun

geridas e concernentes à indústria ani

suas fases é utilíssiíno este arbustivo sa-

dante em volume.

mal, outras mais poderão ser feitas, de celagens e cordoalheria, tais como: al

licáceo. Quando tenros, seus rebentos prestam-se apropriadamente para amarrilhos em videiras e quaisquer mudas

godão, linho, cânhamo, fórmio, sizal,

novas tutoradas; outrossím para a de

ticum e outras. Não sendo desconhecida

hastes de ligeiras cercas. . Antes de ama durecerem suas varas, pela extraordiná

Além das explorações, ligeiramente su matérias-primas para fabricação de te

na Região a interessante píndobeira do ticum ou tucum, produtora de deliciosos

ria flexibilidade, mesmo com a casca,

coquinhos, sua folhagem possuidora é de uma fibra de alto valor para confecção

constituem especializada matéria para to

Outrossím, de con

siderável proveito serão os cursos dágua que, situados a grande altura, se preci pitam diretamente à contra-vertente li torânea, marginal à imponente baía de Angra dos Reis, podendo de tal modo acionar poderosas Rodas Pelton, tal co mo vem sendo efetuado na notável Usi

na de Cubatão, para a qual, invertidos,

da sorte de cestos rústicos, aliás de gran

são utilizados grandes caudais do Juru-

de indispensável cordame na indústria de

de necessidade em uma propriedade agrí

batuba e do Tietê.

pesca, não só para singelas linhas, como

cola. Uma vez amadurecidas, descasca das e acondicionadas em feixes, consti-

da por especializados técnicos, como de

principalmente para malhagem de for tes e .^andes redes marítimas, cuja obtenção ó de mui elevado preço. Ou tra indústria convirá ser explorada, em bora modestamente, mas em caráter ge neralizado, exercida, pelas famílias dos

há muito vem sendo feita com máximo

pequenos agricultores: a de tudo concer

sucesso na Austrália, Sudão, África do

nente ao acondicíonamento de fretas e

nelagem de penas de avestruz para es-

dentes do valente pioneiro açoriano que

hortaliças, seja para transporte aos mer cados, seja para respectiva venda avulsa, para a qual imperativa é favorável apre

panadoresj sorgo, para a secção de vas

foi Pedro Rodrigues de Almeida Leal,

cobiçadíssima pelos pelisseiros, para ar

tísticas imitações de espécimens raros de

animais polares de mui elevado valor. De futurOi extraordinàriamente rendosa será a criação de "avestruzes", explora

Sul, Canadá e Argentina.

Para não pouca gente parecerá isto um tanto ex

travagante, pelo fato de geralmente des conhecer-se a forte tonelagem de plumas que as grandes Capitais brasileiras de

sentação. Será isso o preenchimento de sensível lacuna, atendendo-se ao mau as-

tiiean mercadoria de alto valor para > i'

as industriais de corbelharia e confecção de artísticas mobílias.

Além de outras,

^ ^ ^

O presente trabalho, redigido em lin guagem brasileira isenta de estrangei-

conhecemos aqui em São Paulo impor tante fábrica que, há mais de 60 anos,

rísmos, é dedicado à Mocidade Bana-

importa semanalmente considerável to

tre a qual, subsistem longínquos descen

nalense, gente minha conterrânea e, den

souraria; e amarrados de vime para ces tos e móveis leves. E tudo isso, poden

abridor da primeira propriedade agrí

do ser aqui produzido, vem de fora, e por que preçol

mataria trilhada pelos bravios Poris,

cola — a "Boa Vista" — em basta

inimigos dos invasores.

Tal juven-


yI

■•T"' '

DiGESTO ECONÓNÜCO

122

tade, enrijada qual forte rebento de

novo alento à nossa terra, outrora rica

lidade espiritual de adquirir e adotar

em cafezais, mas que, na .transitória quadra em que se acha, por processos

benfazejo curi, e em favorável maleabi

novos conhecimentos científicos, acha-se

ap a para com seus esforços incrementar

A economia brasileira e a

outros poderá reconquistar seu notável

administração das Províncias

prestígio econômico dos áureos tempos.

por Oto Prazeres

^ econoada brasileira, desde os seus prímórdios, tem sido estudada, fre

qüentemente, por homens eminentes e

díreíor-gerente ão Fundo Monetário Internacional da In-

assinalt^

flpfesenfedo na reunião «gni/icaí^õo" o fatodade,Junta em de tôdaDiretores a parte,dao instituição, povo ^ar

comoatível com row a estabilidade e o progresso ^ estabelecida "uma política internacional compatítel econômicos".

pesquisadores cuidadosos sob diversos aspectos. É evidente que desses es tudos têm surgido causas explicativas perfeitas e bem analisadas, procedentes, mas que não devem arcar com tôdas as responsabilidades da falta do desenvolvi mento brasileiro ou da falta de aprovei tamento dos recursos naturais de que

dispomos, não na quantidade que figu ra na mentirosa carta de Fero Vaz Ca

A? iTweríezas e as perturbações políticas - acrescentou - tornam difícil para

minha, porém com um vulto promissor

Memariha e o Japão, e grandes áre^ do mundo ainda permanecem em confusão. A continua necessidade de manter fôrças substanciais no ultramar constitui pesada carga para a economia de diversas rmções. Os países europeus que participaram da

tom que não o apresentado no instante em que vivemos. Não têm, porém, os competentes in

os países dedicarem todos os seus recursos à reconstrução. Dois anos depois da g^rra, ainda nao se chegou a um acôrdo para o estabelecimento da pa% com a

guerra, excluindo-se o Remo Unido e a Memanha contribuíam, antes do con flito, com 23% do total das exportações mundiais. Em 1946 apenas figuraram com 11% dessas exportações. A Grã-Bretanha tem um problema de pagamentos inter nacionais, que é único sob muitos aspectos. A grande redução em seus rendi mentos do Exterior e o grande aumento iws pagamentos do govêrno, no estrangeiro,

prejudicam no momento em grande escala sua capacidade üe pagar as importações. As nações do Extremo Oriente, que foram ocupadas pelo Japão, tiveram uma queda de exportações ainda maior que os países devastados da Europa. Em 1946 suas exportações representaram cêrca de 30% do ■volume de antes da guerra. ' "O maior incremento do comércio verifica-se no Hemisfério Ocidental. Nos Estados Unidos, as exportações de 1946 elevaram-se a 9.800.000.000 de dólares ou cêrca de 90% mais que o' volume de pré-gueira.

j\Jo Canadá, as exportações

de 1946, na importância de 2.200.000.000, foram cêrca de 45% supo.ores ao vo lume de 1938".

'

"Depois de analisar a situação comercial de algumas áreas, o sr. Gutt advertiu: "O mundo está sèriamente desequilibrado e pode esperar-se que assim perma

neça durante a maior parte do período de transição. Êsse desajuste reflete o fla grante contraste entxe a capacidade da produção de gêneros alimentícios para ex

portação no Hemisfério Ocidental e as urgentes necessidades de importação para a reconstrução na Europa e no Extremo Oriente. Enquanto persistir êsse contraste, será um êrro forçar uma prematura rr^udança de direção no comércio mundial".

0 que poderia dar ao nosso país outro

vestigadores feito uma certa detenção ou demora merecida em matéria admi

nistrativa, de que dependem sempre, em grande parte, a solução de todos os pro blemas que se apresentam a uma socie

dade política e, principalmente, nos paí

O ST. Oto Prazeres, velho pesquisador da

história

administrativa, do

Brasil,

oferece «m subsídio interessante aos es tudiosos da economia brasileira.

Traçada ou resolvida dêsse modo a

questão de rendas logo no começo da nossa vida política, como nacionalidade independente, deu-se às Assembléias Le gislativas Provinciais uma grande soma

de poderes, que se tomaram ainda mais extensas na prática, ao ponto de mere

cerem a conhecida queixa de Tavares Bastos na Câmara dos Deputados Ge rais reunida na Capital da Monarquia: Não se pode dar um passo aqui sem que se tope com uma prerrogativa das Assembléias Provinciais!.. .

Êsse grito de Tavares Bastos resume, de maneira perfeita, a situação real, isto é, o país, apesar de viver em pleno re

gime político que se afirmava unitário,

ses como o nosso, ainda em plena época

não podia traçar importantes normas ge

infantil.

rais, porque feria a competência que le galmente estava atribuída ou que a po

Ê um pequeno subsídio para os estu diosos em economia brasileira' que te

lítica atribuíra às Câmaras Legislativas

mos a pretensão de oferecer nas presen

locais.

tes linhas.

Por outro lado, essas Câmaras não po diam intervir em muitos dos impostos

Em primeiro lugar necessário se toma

salientar que o Brasil é um dos raros países que traçou na sua lei básica uma

municipais, porque eram da competên

discriminação de rendas ou uma distri buição de tributos entre as várias enti

res, das Câmaras Municipais.

dades políticas divisoras da administra ção nacional.

cia exclusiva das Câmaras dos Vereado

Quem se propuser a um estudo com

parativo da competência ou extensão de competência municipal tributária entre


yI

■•T"' '

DiGESTO ECONÓNÜCO

122

tade, enrijada qual forte rebento de

novo alento à nossa terra, outrora rica

lidade espiritual de adquirir e adotar

em cafezais, mas que, na .transitória quadra em que se acha, por processos

benfazejo curi, e em favorável maleabi

novos conhecimentos científicos, acha-se

ap a para com seus esforços incrementar

A economia brasileira e a

outros poderá reconquistar seu notável

administração das Províncias

prestígio econômico dos áureos tempos.

por Oto Prazeres

^ econoada brasileira, desde os seus prímórdios, tem sido estudada, fre

qüentemente, por homens eminentes e

díreíor-gerente ão Fundo Monetário Internacional da In-

assinalt^

flpfesenfedo na reunião «gni/icaí^õo" o fatodade,Junta em de tôdaDiretores a parte,dao instituição, povo ^ar

comoatível com row a estabilidade e o progresso ^ estabelecida "uma política internacional compatítel econômicos".

pesquisadores cuidadosos sob diversos aspectos. É evidente que desses es tudos têm surgido causas explicativas perfeitas e bem analisadas, procedentes, mas que não devem arcar com tôdas as responsabilidades da falta do desenvolvi mento brasileiro ou da falta de aprovei tamento dos recursos naturais de que

dispomos, não na quantidade que figu ra na mentirosa carta de Fero Vaz Ca

A? iTweríezas e as perturbações políticas - acrescentou - tornam difícil para

minha, porém com um vulto promissor

Memariha e o Japão, e grandes áre^ do mundo ainda permanecem em confusão. A continua necessidade de manter fôrças substanciais no ultramar constitui pesada carga para a economia de diversas rmções. Os países europeus que participaram da

tom que não o apresentado no instante em que vivemos. Não têm, porém, os competentes in

os países dedicarem todos os seus recursos à reconstrução. Dois anos depois da g^rra, ainda nao se chegou a um acôrdo para o estabelecimento da pa% com a

guerra, excluindo-se o Remo Unido e a Memanha contribuíam, antes do con flito, com 23% do total das exportações mundiais. Em 1946 apenas figuraram com 11% dessas exportações. A Grã-Bretanha tem um problema de pagamentos inter nacionais, que é único sob muitos aspectos. A grande redução em seus rendi mentos do Exterior e o grande aumento iws pagamentos do govêrno, no estrangeiro,

prejudicam no momento em grande escala sua capacidade üe pagar as importações. As nações do Extremo Oriente, que foram ocupadas pelo Japão, tiveram uma queda de exportações ainda maior que os países devastados da Europa. Em 1946 suas exportações representaram cêrca de 30% do ■volume de antes da guerra. ' "O maior incremento do comércio verifica-se no Hemisfério Ocidental. Nos Estados Unidos, as exportações de 1946 elevaram-se a 9.800.000.000 de dólares ou cêrca de 90% mais que o' volume de pré-gueira.

j\Jo Canadá, as exportações

de 1946, na importância de 2.200.000.000, foram cêrca de 45% supo.ores ao vo lume de 1938".

'

"Depois de analisar a situação comercial de algumas áreas, o sr. Gutt advertiu: "O mundo está sèriamente desequilibrado e pode esperar-se que assim perma

neça durante a maior parte do período de transição. Êsse desajuste reflete o fla grante contraste entxe a capacidade da produção de gêneros alimentícios para ex

portação no Hemisfério Ocidental e as urgentes necessidades de importação para a reconstrução na Europa e no Extremo Oriente. Enquanto persistir êsse contraste, será um êrro forçar uma prematura rr^udança de direção no comércio mundial".

0 que poderia dar ao nosso país outro

vestigadores feito uma certa detenção ou demora merecida em matéria admi

nistrativa, de que dependem sempre, em grande parte, a solução de todos os pro blemas que se apresentam a uma socie

dade política e, principalmente, nos paí

O ST. Oto Prazeres, velho pesquisador da

história

administrativa, do

Brasil,

oferece «m subsídio interessante aos es tudiosos da economia brasileira.

Traçada ou resolvida dêsse modo a

questão de rendas logo no começo da nossa vida política, como nacionalidade independente, deu-se às Assembléias Le gislativas Provinciais uma grande soma

de poderes, que se tomaram ainda mais extensas na prática, ao ponto de mere

cerem a conhecida queixa de Tavares Bastos na Câmara dos Deputados Ge rais reunida na Capital da Monarquia: Não se pode dar um passo aqui sem que se tope com uma prerrogativa das Assembléias Provinciais!.. .

Êsse grito de Tavares Bastos resume, de maneira perfeita, a situação real, isto é, o país, apesar de viver em pleno re

gime político que se afirmava unitário,

ses como o nosso, ainda em plena época

não podia traçar importantes normas ge

infantil.

rais, porque feria a competência que le galmente estava atribuída ou que a po

Ê um pequeno subsídio para os estu diosos em economia brasileira' que te

lítica atribuíra às Câmaras Legislativas

mos a pretensão de oferecer nas presen

locais.

tes linhas.

Por outro lado, essas Câmaras não po diam intervir em muitos dos impostos

Em primeiro lugar necessário se toma

salientar que o Brasil é um dos raros países que traçou na sua lei básica uma

municipais, porque eram da competên

discriminação de rendas ou uma distri buição de tributos entre as várias enti

res, das Câmaras Municipais.

dades políticas divisoras da administra ção nacional.

cia exclusiva das Câmaras dos Vereado

Quem se propuser a um estudo com

parativo da competência ou extensão de competência municipal tributária entre


Dicesto Econónuco

125

Dicksto Econó.mico

124

presidentes do Pará somente dois fica

depois Visconde da Pamaíba, nomeado em 11 de agosto de 1832, somente teve

as Câmaras Municipais da Monarquia c as Câmaras Municipais da República

ciais, durante os 67 anos (na realidade,

para o assunto, 64 apenas) de monar

cisco José Soares Andréa, depois Barão

substituto em 30 de dezembro de 1843.

de 91, verificará, com surpresa, que, era

quia que vamos alinhar nos períodos seguintes, compondo um pequeno sub

de Caçupava, que governou de 11 de

Ficou, portanto, como titular do cargo

abril de 1836 até 8 de abril de 1839,

mais de 11 anos.

sídio dos que mais profundamente de sejem estudar tão importante matéria, que bem explica certos a.spectos do nos

isto é, menos três dias para o comple

José Ildefonso de Sousa Ramos, depois

mento do terceiro ano: e Francisco Car

Visconde de Jaguari.•

los de Araújo Brusque, cujo govêmo

so passado.

começou a 23 de junho de 1861 e ter

Ê preciso salientar ainda que Manoel de Sousa Martins liaria sido o primeiro presidente da Província e que, nomeado

assuntos tributários, os Municípios eram

mais autônomos na Monarquia do que na República...

A Constituição de 91 quase nada disse sôbre os Municípios, deixando a cada Estado o trabalho e os poderes para or ganizarem as nossas comunas.

Os Es

tados fizeram o que bem entenderam,

de forma que variavam sensivelmente de cada Unidade Política Federada os

graus de autonomia municipal.

'

Por outro lado, os presidentes de Pro

víncia, de confiança e livre nomeação do Governo Central, entravam, desde que assumiam o Govêmo da Província, em conflito, declarado ou oculto, com as

Obedeçamos ao critério geográfico e Esta Província foi criada, como se sabe,

tônio Clemente Malcher, Francisco Pe

pelo decreto n.° 582, dc 5 de setembro

dro Vinagre, Manoel Jorge Rodrigues e Eduardo Francisco Nogueira Angelini; e, em 1882, três — os srs. João José Pedrosa, Justino Ferreira Carneiro e o

seu substituto, João José Guimarães Silva, governou três anos, isto é, desde

de 1850. Constituía até então a comar

ca denominada do Alto Amazonas e per tencia à Província do Grão Pará.

De

fato, até a proclamação da República, contou nada menos do que trin ta presidentes, o que dá uma média de menos de mês e meio a cada um no Govôrno Provin

vino Cavalcanti de Albuquerque. O Maranhão teve nada menos do que

anos de Província autônoma. Pois bem,

cial, atendendo-se que a viagem _

então, da Corte a Manaus, durava semanas. Apenas dois prc-

«clentes ficaram no cargo pelo espaço de es anos, contado, mesmo, o tempo

em que embora demifidos. estiveram à

esçra dos respectivos substitutos.

descer (e é o que vamos fazer) ao es tudo do tempo que ocupou a presidên cia cada presidente de Província, apu rará que a média está abaixo de dois anos e que a regra é a permanência de

^0/ a 24 do mesmo mês de 1860; e

menos dêsse prazo em tão importante

no governo dc. 8 dc julho dc 1872 a 7

cargo.

Como conhecer bem as condições de cada -Província, as suas coisas e a.s suas

t'oram os srs. Francisco José Furtado, que governou de 10 de novembro de

domingos Monteiro Peixoto, depois Ba-

rao de S. Domingos, que se conservou

de agòsto de 1875. Muitos dos presi dentes não poderiam, caso desejassem,

de êxito, um plano ou, pelo menos, um

percorrer todo o território da Província se a isto tivessem dedicado iodo o tem po da presidência. A Província do Pará somou nada me

programa econômico da Província?

nos do que 56 presidentes, o que lhe dá

gentes em tão curto espaço de tempo?

Como sequer iniciar, com esperanças São algarismos concretos e precisos

sôbre o tempo das presidências provin-

Em 1835 o Pará teve nada menos

Barão de Maracaju, depois Visconde. Nomeado quando já era grande a agitação que resultou na proclamação da República, não pôde tomar conta do Governo da Província o presidente Sil-

teve, mais ou menos, quarenta e cinco

melhores atenções,

Quem

em 19 de setembro de 1824, no cargo ficou até 15 de fevereiro de 1829.

Não foi possível, pois, em re gra, aos presidentes, mesmo ani

conhecidos os resultados reais.

minou em 29 de julho de 1864.

O seu substituto foi

que quatro presidentes: os srs. Felix An

tido desses presidentes.

pôr em execução um plano eco nômico, que, por sua própria natureza, exige tempo para que possa ser pôsto em prática e prazo maior para serem

Foram Fran

comecemos a demonstração das nossas afirmativas pela Província do Amazonas.

Assembléias Provinciais, mesmo que estas pertencessem ao par

mados das

ram tres anos no cargo.

a média de menos de ano e meio efe

tivo para cada um. Pois bem, de tantos

53 presidentes dc Província. Somente um conseguiu couservar-se no cargo du rante mais de quatro anos, — o sr.

Eduardo Olímpio Machado, que assu miu o govêmo provincial a 5 de junho de 1851 e passou a presidência ao seu substituto, Antônio Cândido da Cruz Machado, a 10 de dezembro de 1855. Os demais presidentes duradouros não passaram de dois anos, sendo que a média deve ser fixada em ano e meio.

O último presidente nomeado em 1889, Tito Augusto Pereira do Matos, não che gou a tomar posse.

O Piauí, que atualmente se vê amea çado de um iinpeachinent, ou suspensão

do cargo, pois o govemador não dispõe de maioria . na Assembléia Legislativa Estadual, bate o récord da demora de

um presidente de Província no cargo. É assim que Manoel de Sousa Martins,

O

esse dia 15 de fevereiro de 1829 até 11

de agôsto de 1832. Depois desses presidentes, sòmente um conseguiu manter-se no cargo por três

anos. Foi o conhecido José Antônio Sa raiva, que governou a Província de 7 de setembro de 1850 a 5 de dezembro

de 1853, data em que foi substituído por Antônio Francisco Pereira de Car valho. Os demais apresentam uma mé dia de permanência inferior a dois anos. O total dos presidentes do Piauí cifra-

se em 45, sendo que o último, nomeado em 1889, José Mariano Lustosa do Ama ral, não chegou a tomar posse, devido à

proclamação da República. Aliás, em pleno 1889, 23 de juUio, havia tomado posse o presidente Teófilo Fernandes dos Santos.

Nada menos do que 54 presidentes teve a Província do Ceará, inclusive

Jerôninio Rodrigues de Morais Jardim, que foi nomeado às vésperas da Repú blica o que não chegou a tomar posse.

Dêsse total, apenas dois conseguiram manter-se no govêmo pelo espaço de três anos: Antônio Sales Nunes Belfort, que esteve no cargo de 4 de fevereiro

de 1826 até 6 de abril de 1829; e José Martimano de Alencar, de 6 de outubro


Dicesto Econónuco

125

Dicksto Econó.mico

124

presidentes do Pará somente dois fica

depois Visconde da Pamaíba, nomeado em 11 de agosto de 1832, somente teve

as Câmaras Municipais da Monarquia c as Câmaras Municipais da República

ciais, durante os 67 anos (na realidade,

para o assunto, 64 apenas) de monar

cisco José Soares Andréa, depois Barão

substituto em 30 de dezembro de 1843.

de 91, verificará, com surpresa, que, era

quia que vamos alinhar nos períodos seguintes, compondo um pequeno sub

de Caçupava, que governou de 11 de

Ficou, portanto, como titular do cargo

abril de 1836 até 8 de abril de 1839,

mais de 11 anos.

sídio dos que mais profundamente de sejem estudar tão importante matéria, que bem explica certos a.spectos do nos

isto é, menos três dias para o comple

José Ildefonso de Sousa Ramos, depois

mento do terceiro ano: e Francisco Car

Visconde de Jaguari.•

los de Araújo Brusque, cujo govêmo

so passado.

começou a 23 de junho de 1861 e ter

Ê preciso salientar ainda que Manoel de Sousa Martins liaria sido o primeiro presidente da Província e que, nomeado

assuntos tributários, os Municípios eram

mais autônomos na Monarquia do que na República...

A Constituição de 91 quase nada disse sôbre os Municípios, deixando a cada Estado o trabalho e os poderes para or ganizarem as nossas comunas.

Os Es

tados fizeram o que bem entenderam,

de forma que variavam sensivelmente de cada Unidade Política Federada os

graus de autonomia municipal.

'

Por outro lado, os presidentes de Pro

víncia, de confiança e livre nomeação do Governo Central, entravam, desde que assumiam o Govêmo da Província, em conflito, declarado ou oculto, com as

Obedeçamos ao critério geográfico e Esta Província foi criada, como se sabe,

tônio Clemente Malcher, Francisco Pe

pelo decreto n.° 582, dc 5 de setembro

dro Vinagre, Manoel Jorge Rodrigues e Eduardo Francisco Nogueira Angelini; e, em 1882, três — os srs. João José Pedrosa, Justino Ferreira Carneiro e o

seu substituto, João José Guimarães Silva, governou três anos, isto é, desde

de 1850. Constituía até então a comar

ca denominada do Alto Amazonas e per tencia à Província do Grão Pará.

De

fato, até a proclamação da República, contou nada menos do que trin ta presidentes, o que dá uma média de menos de mês e meio a cada um no Govôrno Provin

vino Cavalcanti de Albuquerque. O Maranhão teve nada menos do que

anos de Província autônoma. Pois bem,

cial, atendendo-se que a viagem _

então, da Corte a Manaus, durava semanas. Apenas dois prc-

«clentes ficaram no cargo pelo espaço de es anos, contado, mesmo, o tempo

em que embora demifidos. estiveram à

esçra dos respectivos substitutos.

descer (e é o que vamos fazer) ao es tudo do tempo que ocupou a presidên cia cada presidente de Província, apu rará que a média está abaixo de dois anos e que a regra é a permanência de

^0/ a 24 do mesmo mês de 1860; e

menos dêsse prazo em tão importante

no governo dc. 8 dc julho dc 1872 a 7

cargo.

Como conhecer bem as condições de cada -Província, as suas coisas e a.s suas

t'oram os srs. Francisco José Furtado, que governou de 10 de novembro de

domingos Monteiro Peixoto, depois Ba-

rao de S. Domingos, que se conservou

de agòsto de 1875. Muitos dos presi dentes não poderiam, caso desejassem,

de êxito, um plano ou, pelo menos, um

percorrer todo o território da Província se a isto tivessem dedicado iodo o tem po da presidência. A Província do Pará somou nada me

programa econômico da Província?

nos do que 56 presidentes, o que lhe dá

gentes em tão curto espaço de tempo?

Como sequer iniciar, com esperanças São algarismos concretos e precisos

sôbre o tempo das presidências provin-

Em 1835 o Pará teve nada menos

Barão de Maracaju, depois Visconde. Nomeado quando já era grande a agitação que resultou na proclamação da República, não pôde tomar conta do Governo da Província o presidente Sil-

teve, mais ou menos, quarenta e cinco

melhores atenções,

Quem

em 19 de setembro de 1824, no cargo ficou até 15 de fevereiro de 1829.

Não foi possível, pois, em re gra, aos presidentes, mesmo ani

conhecidos os resultados reais.

minou em 29 de julho de 1864.

O seu substituto foi

que quatro presidentes: os srs. Felix An

tido desses presidentes.

pôr em execução um plano eco nômico, que, por sua própria natureza, exige tempo para que possa ser pôsto em prática e prazo maior para serem

Foram Fran

comecemos a demonstração das nossas afirmativas pela Província do Amazonas.

Assembléias Provinciais, mesmo que estas pertencessem ao par

mados das

ram tres anos no cargo.

a média de menos de ano e meio efe

tivo para cada um. Pois bem, de tantos

53 presidentes dc Província. Somente um conseguiu couservar-se no cargo du rante mais de quatro anos, — o sr.

Eduardo Olímpio Machado, que assu miu o govêmo provincial a 5 de junho de 1851 e passou a presidência ao seu substituto, Antônio Cândido da Cruz Machado, a 10 de dezembro de 1855. Os demais presidentes duradouros não passaram de dois anos, sendo que a média deve ser fixada em ano e meio.

O último presidente nomeado em 1889, Tito Augusto Pereira do Matos, não che gou a tomar posse.

O Piauí, que atualmente se vê amea çado de um iinpeachinent, ou suspensão

do cargo, pois o govemador não dispõe de maioria . na Assembléia Legislativa Estadual, bate o récord da demora de

um presidente de Província no cargo. É assim que Manoel de Sousa Martins,

O

esse dia 15 de fevereiro de 1829 até 11

de agôsto de 1832. Depois desses presidentes, sòmente um conseguiu manter-se no cargo por três

anos. Foi o conhecido José Antônio Sa raiva, que governou a Província de 7 de setembro de 1850 a 5 de dezembro

de 1853, data em que foi substituído por Antônio Francisco Pereira de Car valho. Os demais apresentam uma mé dia de permanência inferior a dois anos. O total dos presidentes do Piauí cifra-

se em 45, sendo que o último, nomeado em 1889, José Mariano Lustosa do Ama ral, não chegou a tomar posse, devido à

proclamação da República. Aliás, em pleno 1889, 23 de juUio, havia tomado posse o presidente Teófilo Fernandes dos Santos.

Nada menos do que 54 presidentes teve a Província do Ceará, inclusive

Jerôninio Rodrigues de Morais Jardim, que foi nomeado às vésperas da Repú blica o que não chegou a tomar posse.

Dêsse total, apenas dois conseguiram manter-se no govêmo pelo espaço de três anos: Antônio Sales Nunes Belfort, que esteve no cargo de 4 de fevereiro

de 1826 até 6 de abril de 1829; e José Martimano de Alencar, de 6 de outubro


Digesto

126

Econónüco

de 1834 até 16 de dezembro de 1837,

maio de 1848. Nova lista de presiden

Não foram poucos os governos de meses

tes de curto prazo até que, cm 18 de

Contou o Rio Grande do Norte 48

presidentes, incluído Manoel Joaquim

de Araújo Lima, que ficou no pôsto três anos justos, pois sòmente deu posse

de Albuquerque Lins que não chegou

ao seu substituto, Sinval Odorico de

a tomar posse, por ter sido proclamado o regime republicano. Um dos seus primeiros presidentes,

Moura, a 18 de maio de 1864.

çalves que, nomeado em 1889, não

José Paulino de Almeida Albuquerque,

tomou posse, Pernambuco contou nada

menos do que 59 presidentes.

cia em 21 de fevereiro de 1827, no Go

meiro dos seus presidentes foi Francis

verno se conservou até 22 de fevereiro

co Paes Barreto, depois Marquês do Re cife. Esteve no cargo apenas um anO.

de 1832. Completou assim cinco anos

de administração. Três outros presiden tes conseguiram manter-se durante três

anos: Manoel de Assis Mascarenhas, que tendo tomado posse em 3 de novembro

de 1838 somente deixou o cargo em 4 de

dezembro de 1841, sendo de notar, po

O pri

0 seu sucessor, José Carlos Mairink da

Silva Ferrão, conservou-se um poucO mais de três anos no cargo. É preciso notar, porém, que nomeado em 23 de

maio de 1825, pediu demissão quase dois anos depois. Foi, porém, renomea-

rém, que esteve algum tempo afastado, por ter sido demitido e, depois, reno meado; Antônio Bernardo de Passos,

do e tomou posse a 30 de janetro de 1Ci6 lo2o. 24 de dezembro

cujo período governamental começou a 24 de outubro de 1853 e terminou a 1

de abril de 1857. Houve não poucos presidentes de meses apenas. Dos cinqüenta e três presidentes que teve a Paraíba, apenas quatro

ou mais, porém dois desses períodos

querque, que governou dc 13 de outu

foram ocupados pela mesma personali

bro de 1854 até 19 de dezembro de

dade, como rimos.

1857. O presidente de quatro anos, de 14 de julho de 1849 até 19 de outubro

Teve a Província do Espírito Santo nomeado a 24 de fevereiro de 1824,

Incluído Manoel Joaquim de Lemos,

anos, pois govemou até 23 de no\'embro

^mo das Províncias. É assim que,

que, nomeado em 1889, não chegou a to mar posse, Sergipe apresenta uma lista

seu substituto, o Visconde da Praia

um dos recordistas de demora no gotendo toxqado posse do Govêrno de

meio.

o , seu substituto foi

foi mantido até 12 de fevereiro

de Albuquerque.

dentes de um e menos e, em 16 de

Além dos presidentes que aca bam de ser citados, Pernambuco sòmen te teve mais dois presidentes que conse

março de 1833, tomou posse do cargo

guiram governos de três anos: Francis

Antônio Joaquim de Melo, que somente

co do Rego Barres, depois Conde da

se afastou em 20 de maio de 1836.

Boa Vista, que tomou posse em 2 de

Seguiram-se diversos presidentes efême

dezembro de 1837 e deixou o cargo a

ros até que, a 18 de dezembro de 1844,

3 de abril de 1841; e José Bento da Cunlia Figueiredo, depois Visconde de Bom Conselho, que tomou posse a 23

dp

de 1828; Antônio Coelho de Sá e Albu

conseguiu um governo de mais de três

rrancisco de Paula Cavalcanti

Carneiro

de 1852, porque, nomeado pela segun Seilbitz que, primeiro presidente, no da vez presidente da Balüa em 6 de meado u 1 de julho de 1824, sòmente "gôsto de 1868, só deixou o cargo a 8 passou o Govêrno ao seu substituto, de novembro de 1871. Houve, pois. na Bahia três períodos Cândido José de Araújo Viana, depois Marquês de Sapucaí, a 14 de fevereiro do govêrno com a duração de três anos

selho.

a 9 de abril de 1824, no cargo

Frederico

Francisco Gonçalves Martins, já então Barão de S. Lourenço, repetiu a glória

Nessa data, passou o govêrno a To mas Xavier Garcia de Almeida oue foi

<^yemou, portanto, seis anos e

Campoí», o qual governou até 11 de

mente um conseguiu governar quatro anos e dois três anos. Os dois de três anos foram: D. Nuno Eugênio Lóssio

de 1853, foi José Bento da Cunha Fi

de 1828, sòmente em 1 de ju

pletar quatro anos. Seguiram-se presi

da menos do que 61, inclusive Pedro Ribeiro Moreira, que, nomeado às vés derley, depois Barão de Cotegipe, que peras da República, não chegou a tomar n«^o chegou a govemar três anos, em posse. Pois de tantos presidentes sò bora muito se aproximasse desse prazo.

gueiredo, depois Visconde de Bom Con

nho de 1835 foi substituído.

de 1828. Pouco faltou para com

i

1848 até 20 de setembro de 1852. O seu sucessor foi João Maurício Wan-

cinqüenta e três presidentes, mas, de tôda esta longa lista sòmente o primeiro;

Pernambuco a 24 de dezembro

chegaram a completar ou exce der um pouco o prazo de tres anos. O primeiro presidente, Felipe Nery Ferreira, nomeado

127

mero contou de presidentes. Foram na

Incluído Segismundo Antônio Gon

tendo assumido o Governo da Provín

Econômico

de abril de 1853 e governou até 28 de ^ndo foi Franasco, Gonçalves Martins, depois Visconde de S. Lourenço, que maio de 1856. hcou no pôsto de 12 de outubro dc Alagoas foi a Província que maior nu

maio de 1861, tomou posse Francisco

apenas.

foi nomeado

Digesto

de nada menos do que 51 presidentes. Pois bem: dessas cinco dezenas presi

denciais apenas o segundo dos nomea

dos logrou completar &ês anos de go vêrno. Foi Manoel Clemente Cavalcan

ti de Albuquerque que, nomeado em 15 de fevereiro de 1825, passou o cargo ao

de 1829, quando passou o cargo ao Grande, Caetano Pinto de Miranda Mon-

tenegro. Nenhum outro presidente con seguiu completar três anos. A província do Rio de Janeiro, a con

tar de 1834, ficou separada da Côrte, pòis o Ato Adicional estabeleceu o Mu

nicípio Neutro, hoje Distrito Federal,

seu substituto, Inácio José Vicente da

para sede do Govêrno Imperial. A Pro

Fonseca, a 20 de fevereiro de 1828.

víncia Fluminense contou nada menos

Dos cinqüenta e um presidentes no meados e empossados da Província da

de 40 presidentes assim distribuídos: um

Bahia, apenas três conseguiram um pe ríodo de três anos de govêrno.

O primeiro a conseguir tal coisa foi Joaquim José Pinheiro de Vasconcellos, depois Barão Monte Serrat, que esteve

no alto cargo de 06 de junho de 1841 até 22 de novembro de 1844.

O se-

presidente que conseguiu quase cinco anos de governo, dois que quase com pletaram quatro anos, um que completou

este período e outro que ultrapassou o período de três anos.

Os demais não

chegaram a governar três anos. O pre sidente de quase cinco anos foi Luiz

Pedreira do Couto Ferraz, depois Vis-


Digesto

126

Econónüco

de 1834 até 16 de dezembro de 1837,

maio de 1848. Nova lista de presiden

Não foram poucos os governos de meses

tes de curto prazo até que, cm 18 de

Contou o Rio Grande do Norte 48

presidentes, incluído Manoel Joaquim

de Araújo Lima, que ficou no pôsto três anos justos, pois sòmente deu posse

de Albuquerque Lins que não chegou

ao seu substituto, Sinval Odorico de

a tomar posse, por ter sido proclamado o regime republicano. Um dos seus primeiros presidentes,

Moura, a 18 de maio de 1864.

çalves que, nomeado em 1889, não

José Paulino de Almeida Albuquerque,

tomou posse, Pernambuco contou nada

menos do que 59 presidentes.

cia em 21 de fevereiro de 1827, no Go

meiro dos seus presidentes foi Francis

verno se conservou até 22 de fevereiro

co Paes Barreto, depois Marquês do Re cife. Esteve no cargo apenas um anO.

de 1832. Completou assim cinco anos

de administração. Três outros presiden tes conseguiram manter-se durante três

anos: Manoel de Assis Mascarenhas, que tendo tomado posse em 3 de novembro

de 1838 somente deixou o cargo em 4 de

dezembro de 1841, sendo de notar, po

O pri

0 seu sucessor, José Carlos Mairink da

Silva Ferrão, conservou-se um poucO mais de três anos no cargo. É preciso notar, porém, que nomeado em 23 de

maio de 1825, pediu demissão quase dois anos depois. Foi, porém, renomea-

rém, que esteve algum tempo afastado, por ter sido demitido e, depois, reno meado; Antônio Bernardo de Passos,

do e tomou posse a 30 de janetro de 1Ci6 lo2o. 24 de dezembro

cujo período governamental começou a 24 de outubro de 1853 e terminou a 1

de abril de 1857. Houve não poucos presidentes de meses apenas. Dos cinqüenta e três presidentes que teve a Paraíba, apenas quatro

ou mais, porém dois desses períodos

querque, que governou dc 13 de outu

foram ocupados pela mesma personali

bro de 1854 até 19 de dezembro de

dade, como rimos.

1857. O presidente de quatro anos, de 14 de julho de 1849 até 19 de outubro

Teve a Província do Espírito Santo nomeado a 24 de fevereiro de 1824,

Incluído Manoel Joaquim de Lemos,

anos, pois govemou até 23 de no\'embro

^mo das Províncias. É assim que,

que, nomeado em 1889, não chegou a to mar posse, Sergipe apresenta uma lista

seu substituto, o Visconde da Praia

um dos recordistas de demora no gotendo toxqado posse do Govêrno de

meio.

o , seu substituto foi

foi mantido até 12 de fevereiro

de Albuquerque.

dentes de um e menos e, em 16 de

Além dos presidentes que aca bam de ser citados, Pernambuco sòmen te teve mais dois presidentes que conse

março de 1833, tomou posse do cargo

guiram governos de três anos: Francis

Antônio Joaquim de Melo, que somente

co do Rego Barres, depois Conde da

se afastou em 20 de maio de 1836.

Boa Vista, que tomou posse em 2 de

Seguiram-se diversos presidentes efême

dezembro de 1837 e deixou o cargo a

ros até que, a 18 de dezembro de 1844,

3 de abril de 1841; e José Bento da Cunlia Figueiredo, depois Visconde de Bom Conselho, que tomou posse a 23

dp

de 1828; Antônio Coelho de Sá e Albu

conseguiu um governo de mais de três

rrancisco de Paula Cavalcanti

Carneiro

de 1852, porque, nomeado pela segun Seilbitz que, primeiro presidente, no da vez presidente da Balüa em 6 de meado u 1 de julho de 1824, sòmente "gôsto de 1868, só deixou o cargo a 8 passou o Govêrno ao seu substituto, de novembro de 1871. Houve, pois. na Bahia três períodos Cândido José de Araújo Viana, depois Marquês de Sapucaí, a 14 de fevereiro do govêrno com a duração de três anos

selho.

a 9 de abril de 1824, no cargo

Frederico

Francisco Gonçalves Martins, já então Barão de S. Lourenço, repetiu a glória

Nessa data, passou o govêrno a To mas Xavier Garcia de Almeida oue foi

<^yemou, portanto, seis anos e

Campoí», o qual governou até 11 de

mente um conseguiu governar quatro anos e dois três anos. Os dois de três anos foram: D. Nuno Eugênio Lóssio

de 1853, foi José Bento da Cunha Fi

de 1828, sòmente em 1 de ju

pletar quatro anos. Seguiram-se presi

da menos do que 61, inclusive Pedro Ribeiro Moreira, que, nomeado às vés derley, depois Barão de Cotegipe, que peras da República, não chegou a tomar n«^o chegou a govemar três anos, em posse. Pois de tantos presidentes sò bora muito se aproximasse desse prazo.

gueiredo, depois Visconde de Bom Con

nho de 1835 foi substituído.

de 1828. Pouco faltou para com

i

1848 até 20 de setembro de 1852. O seu sucessor foi João Maurício Wan-

cinqüenta e três presidentes, mas, de tôda esta longa lista sòmente o primeiro;

Pernambuco a 24 de dezembro

chegaram a completar ou exce der um pouco o prazo de tres anos. O primeiro presidente, Felipe Nery Ferreira, nomeado

127

mero contou de presidentes. Foram na

Incluído Segismundo Antônio Gon

tendo assumido o Governo da Provín

Econômico

de abril de 1853 e governou até 28 de ^ndo foi Franasco, Gonçalves Martins, depois Visconde de S. Lourenço, que maio de 1856. hcou no pôsto de 12 de outubro dc Alagoas foi a Província que maior nu

maio de 1861, tomou posse Francisco

apenas.

foi nomeado

Digesto

de nada menos do que 51 presidentes. Pois bem: dessas cinco dezenas presi

denciais apenas o segundo dos nomea

dos logrou completar &ês anos de go vêrno. Foi Manoel Clemente Cavalcan

ti de Albuquerque que, nomeado em 15 de fevereiro de 1825, passou o cargo ao

de 1829, quando passou o cargo ao Grande, Caetano Pinto de Miranda Mon-

tenegro. Nenhum outro presidente con seguiu completar três anos. A província do Rio de Janeiro, a con

tar de 1834, ficou separada da Côrte, pòis o Ato Adicional estabeleceu o Mu

nicípio Neutro, hoje Distrito Federal,

seu substituto, Inácio José Vicente da

para sede do Govêrno Imperial. A Pro

Fonseca, a 20 de fevereiro de 1828.

víncia Fluminense contou nada menos

Dos cinqüenta e um presidentes no meados e empossados da Província da

de 40 presidentes assim distribuídos: um

Bahia, apenas três conseguiram um pe ríodo de três anos de govêrno.

O primeiro a conseguir tal coisa foi Joaquim José Pinheiro de Vasconcellos, depois Barão Monte Serrat, que esteve

no alto cargo de 06 de junho de 1841 até 22 de novembro de 1844.

O se-

presidente que conseguiu quase cinco anos de governo, dois que quase com pletaram quatro anos, um que completou

este período e outro que ultrapassou o período de três anos.

Os demais não

chegaram a governar três anos. O pre sidente de quase cinco anos foi Luiz

Pedreira do Couto Ferraz, depois Vis-


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Dicesto

Econômico

conde de Bom Retiro, que ficou no

1827; e Rafael Tobias de Aguiar, qw®

Governo de 12 de outubro de 1848 até

governou de 17 do novembro de 1831

22 de setembro de 1853.

Os dois de quase quatro anos foram:

a 25 de novembro de 1835, ou sejam alguns dias mais dc quatro anos.

Goiás é a Província que apresenta ^

Digesto

Econômico

outubro de 1868 empossou seu substi

tuto, Eniesto Augusto Pereira, que não chegou a completar três anos.

O sucessor, Antero Cícero de Assis,

129

Em 1851, 11 de fevereiro, foi empos

sado Augusto Leverger, depois Barão de Melgaço, que governou sete anos

e alguns dias, sendo substituído a 28 de

foi um presidente de rara demora no

fe\ereiro de 1858 por Joaquim Rai

depois Visconde de Sepetiba que gover

maior hsta de presidentes duradouros e,

govêmo, pois teve exercício durante

mundo de Lamare.

nou a Província de 12 de abril de 1844 até (?) de abril de 1848; e Luiz Antônio

dí»ü o fato de ter tido apenas 31 presi

mais de sete anos, de 25 de abril de 1871 até 22 de julho de 1878. O seu

guiu Goiás ler um presidente de três

Aure'iano de Sousa Oliveira Coutinbo,

Barbosa, que governou de 22 de setem bro de 1853 até 4 de agosto dc 1857. O que ultrapassou de três anos foi Francisco Xavier Pinto Lima, depois

Barão de Pinto Lima, que governou de 26 de setembro de 1874 até 18 de ja neiro de 1878, quando passou o pôsto ao Visconde de Prados.

Foram curtos os

demais governos, inclusive do Visconde

^ do Rio Branco, que não chegou a go vernar três meses, pois tendo assumido o cargo em 30 de outubro de 1858 o

largou em 10 de janeiro do ano se

dentes ou o número, relativamente, mais baixo na espécie.

O seu primeiro presidente, Caetano i lana Lopes Gama, depois Visconde de Maranguape, empossado em 14 de seembro de 1824, con,,ervou-se no cargo

íiti- ^4 de outubro de 1827, ou seja, pouco mais de três anos. O seu su cessor, Miguel Lino de Morais ficoU no cargo até 31 de dezembro de 1831

ou seja, pouco mais de quatro anos-

G terceiro presidente, José Rodrigues jarciim, tomando posse nesta última data. sòmento deixou o governo a 20 e março de 1837, governando poucO

guinte. Minas Gerais foi- uma das Províncias

mais de cinco anos.

subsHtuto, Aristides de Sousa Spínola, não chegou a governar dois anos.

O ultimo presidente nomeado para

Depois dessa data só em 1875 conse anos. Foi Hermes Ernesto da Fonseca,

que, nomeado a 5 de julho dêsse ano, conservou-se em exercício até 6 de julho

Goiás e que completaria o total de 31, Eduardo Augusto Montandon, não che gou a tomar posse, por ter sido procla

do 1878, quando empossou seu subs tituto, João José Pedrosa.

mada a República.

a Província em 1853. Até então formava

Mato Grosso teve, de fato, apenas trinta e três presidentes, pois que o úl

a denominação de CoriHba.

timo, coronel Ernesto da Cunha Matos, não chegou a tomar posse por ter sido proclamada a República; e o nomeado

a 1 de outubro de 1864 foi aprisionado pelos paraguaios em 11 de novembro

O Paraná, como se sabe, foi elevado

a quinta comarca de São Paulo e tinha Explica-se assim o pouco número de seus presidentes, num total de \'inte e sete. Nenhum dêles conseguiu comple tar três anos no govêmo. O que mais

se aproximou desse prazo foi Antônio Barbosa Gomes Nogueira que, nomeado

Luiz Gonzaga de Camargo Flcuri, n

a 16 de março de 1861, passou o cargo

e nove. De toda esta longa lista, uni

quarto presidente goiano, interrompeu este ritmo de demora, não chegando a

desse ano, a bordo do vapor Marquês de Olinda quando se dirigia a Cuiabá, para

camente o primeiro, José Teixeira da

completar sequer três anos no govêmo-

do tempo presidencial foi, mais ou me

Fonseca e Vasconcelos, depois Viscon de de Caeté, conseguiu manter-se no

pois empossou o seu substituto, D. José

tomar posse, o que motivou a guerra com o pais vizinho. O primeiro presidente de Mato Gros

que maior número de presidentes teve. Foram nada menos do que cinqüenta

governo pelo prazo de três anos, pois que, nomeado a 29 de feverei ro de 1824, somente deixou o pôsto a 18 de dezembro de 1827, sen

do seu sucessor João José Lopes Mendes Ribeiro.

Em 1848 Minas teve

nada menos do que três presidentes. Dos cinqüenta presidentes da Provín cia de São Paulo, apenas dois conse

guiram governos de três anos. Foram: o primeiro presidente da Província, Lu cas Antônio Martins de Barros, depois Visconde de Congonhas do Campo, no meado em 1 de abril de 1824 e que deu posse ao seu substituto, Tomás Xavier Garcia de Almeida a 19 de novembro de

_

Mascarenhas, a 4 de setembro

de 1839. Êste bispo governou mais de seis anos, dando posse ao seu substituto, Joaquim Inácio RaniaIho, depois Barão de Ramalho, a 19 de setembro de 1845.

O en

tão futuro Barão de Ramalho govcmou mais de três anos, pois sòmente a H

de junho de 1849 passou o cargo aO seu substituto, Eduardo Olímpio Ma chado. Seguiu-se uma lista de presi dentes de dois anos e menos de go verno até 21 de abril de 1865, quando foi nomeado Antônio Ferreira Franca,

que fora deputado geral com certo des taque. Êste presidente governou mais de três anos, pois que sòmente a II de

so, empossado em Í0 de setembro de 1825, José Saturnino da Costa Pereira,

ficou no govêmo até 21 de julho de 1831, quando passou o .e.xercício a An tônio Correia de Castro. Esteve aquele, pois, quase seis anós no govêrno e êste

ao seu substituto, José Joaquim do Car mo, a 7 de março de 1864.

A média

nos, de ano e meio. Enumera a lista de Santa Catarina

trinta e nove presidentes, cabendo-lhe o record da presidência mais demorada. Ê assim que João José Coutinho, no

meado presidente e empossado a 24 de janeiro de 1850, no cargo ficou até

passou de quatro anos, pois que sò

21 de outubro de 1859, não estando

mente a 22 de setembro de 1834 entre

longe, portanto, de completar dez anos

gou o cargo a Antônio Pedro de Alen-

de exercício.

castrò. Seguiram-se presidentes de pou

Carlos de Araújo Brusque, governou

ca demora, sendo que um dêles, José

apenas ano e meio.

Seu sucessor, Francisco

da Silva Guimarães, abeirou-se dos três

Nesse record é ainda de Santa Cata

anos, pois que, empossado em 28 de

rina o segundo lugar, pois que teve ou tro presidente que quase completou no

outubro de 1840, sòmente a 24 de ou

tubro de 1843 passou o exercício ao

ve anos de govêmo. Foi Antero José

seu substituto, Zeferino Pimentel Morei

Ferreira de Brito, depois Barão de Tramandaí, que, empossado em 29 de

ra Freire.


' ■

1w 128

Dicesto

Econômico

conde de Bom Retiro, que ficou no

1827; e Rafael Tobias de Aguiar, qw®

Governo de 12 de outubro de 1848 até

governou de 17 do novembro de 1831

22 de setembro de 1853.

Os dois de quase quatro anos foram:

a 25 de novembro de 1835, ou sejam alguns dias mais dc quatro anos.

Goiás é a Província que apresenta ^

Digesto

Econômico

outubro de 1868 empossou seu substi

tuto, Eniesto Augusto Pereira, que não chegou a completar três anos.

O sucessor, Antero Cícero de Assis,

129

Em 1851, 11 de fevereiro, foi empos

sado Augusto Leverger, depois Barão de Melgaço, que governou sete anos

e alguns dias, sendo substituído a 28 de

foi um presidente de rara demora no

fe\ereiro de 1858 por Joaquim Rai

depois Visconde de Sepetiba que gover

maior hsta de presidentes duradouros e,

govêmo, pois teve exercício durante

mundo de Lamare.

nou a Província de 12 de abril de 1844 até (?) de abril de 1848; e Luiz Antônio

dí»ü o fato de ter tido apenas 31 presi

mais de sete anos, de 25 de abril de 1871 até 22 de julho de 1878. O seu

guiu Goiás ler um presidente de três

Aure'iano de Sousa Oliveira Coutinbo,

Barbosa, que governou de 22 de setem bro de 1853 até 4 de agosto dc 1857. O que ultrapassou de três anos foi Francisco Xavier Pinto Lima, depois

Barão de Pinto Lima, que governou de 26 de setembro de 1874 até 18 de ja neiro de 1878, quando passou o pôsto ao Visconde de Prados.

Foram curtos os

demais governos, inclusive do Visconde

^ do Rio Branco, que não chegou a go vernar três meses, pois tendo assumido o cargo em 30 de outubro de 1858 o

largou em 10 de janeiro do ano se

dentes ou o número, relativamente, mais baixo na espécie.

O seu primeiro presidente, Caetano i lana Lopes Gama, depois Visconde de Maranguape, empossado em 14 de seembro de 1824, con,,ervou-se no cargo

íiti- ^4 de outubro de 1827, ou seja, pouco mais de três anos. O seu su cessor, Miguel Lino de Morais ficoU no cargo até 31 de dezembro de 1831

ou seja, pouco mais de quatro anos-

G terceiro presidente, José Rodrigues jarciim, tomando posse nesta última data. sòmento deixou o governo a 20 e março de 1837, governando poucO

guinte. Minas Gerais foi- uma das Províncias

mais de cinco anos.

subsHtuto, Aristides de Sousa Spínola, não chegou a governar dois anos.

O ultimo presidente nomeado para

Depois dessa data só em 1875 conse anos. Foi Hermes Ernesto da Fonseca,

que, nomeado a 5 de julho dêsse ano, conservou-se em exercício até 6 de julho

Goiás e que completaria o total de 31, Eduardo Augusto Montandon, não che gou a tomar posse, por ter sido procla

do 1878, quando empossou seu subs tituto, João José Pedrosa.

mada a República.

a Província em 1853. Até então formava

Mato Grosso teve, de fato, apenas trinta e três presidentes, pois que o úl

a denominação de CoriHba.

timo, coronel Ernesto da Cunha Matos, não chegou a tomar posse por ter sido proclamada a República; e o nomeado

a 1 de outubro de 1864 foi aprisionado pelos paraguaios em 11 de novembro

O Paraná, como se sabe, foi elevado

a quinta comarca de São Paulo e tinha Explica-se assim o pouco número de seus presidentes, num total de \'inte e sete. Nenhum dêles conseguiu comple tar três anos no govêmo. O que mais

se aproximou desse prazo foi Antônio Barbosa Gomes Nogueira que, nomeado

Luiz Gonzaga de Camargo Flcuri, n

a 16 de março de 1861, passou o cargo

e nove. De toda esta longa lista, uni

quarto presidente goiano, interrompeu este ritmo de demora, não chegando a

desse ano, a bordo do vapor Marquês de Olinda quando se dirigia a Cuiabá, para

camente o primeiro, José Teixeira da

completar sequer três anos no govêmo-

do tempo presidencial foi, mais ou me

Fonseca e Vasconcelos, depois Viscon de de Caeté, conseguiu manter-se no

pois empossou o seu substituto, D. José

tomar posse, o que motivou a guerra com o pais vizinho. O primeiro presidente de Mato Gros

que maior número de presidentes teve. Foram nada menos do que cinqüenta

governo pelo prazo de três anos, pois que, nomeado a 29 de feverei ro de 1824, somente deixou o pôsto a 18 de dezembro de 1827, sen

do seu sucessor João José Lopes Mendes Ribeiro.

Em 1848 Minas teve

nada menos do que três presidentes. Dos cinqüenta presidentes da Provín cia de São Paulo, apenas dois conse

guiram governos de três anos. Foram: o primeiro presidente da Província, Lu cas Antônio Martins de Barros, depois Visconde de Congonhas do Campo, no meado em 1 de abril de 1824 e que deu posse ao seu substituto, Tomás Xavier Garcia de Almeida a 19 de novembro de

_

Mascarenhas, a 4 de setembro

de 1839. Êste bispo governou mais de seis anos, dando posse ao seu substituto, Joaquim Inácio RaniaIho, depois Barão de Ramalho, a 19 de setembro de 1845.

O en

tão futuro Barão de Ramalho govcmou mais de três anos, pois sòmente a H

de junho de 1849 passou o cargo aO seu substituto, Eduardo Olímpio Ma chado. Seguiu-se uma lista de presi dentes de dois anos e menos de go verno até 21 de abril de 1865, quando foi nomeado Antônio Ferreira Franca,

que fora deputado geral com certo des taque. Êste presidente governou mais de três anos, pois que sòmente a II de

so, empossado em Í0 de setembro de 1825, José Saturnino da Costa Pereira,

ficou no govêmo até 21 de julho de 1831, quando passou o .e.xercício a An tônio Correia de Castro. Esteve aquele, pois, quase seis anós no govêrno e êste

ao seu substituto, José Joaquim do Car mo, a 7 de março de 1864.

A média

nos, de ano e meio. Enumera a lista de Santa Catarina

trinta e nove presidentes, cabendo-lhe o record da presidência mais demorada. Ê assim que João José Coutinho, no

meado presidente e empossado a 24 de janeiro de 1850, no cargo ficou até

passou de quatro anos, pois que sò

21 de outubro de 1859, não estando

mente a 22 de setembro de 1834 entre

longe, portanto, de completar dez anos

gou o cargo a Antônio Pedro de Alen-

de exercício.

castrò. Seguiram-se presidentes de pou

Carlos de Araújo Brusque, governou

ca demora, sendo que um dêles, José

apenas ano e meio.

Seu sucessor, Francisco

da Silva Guimarães, abeirou-se dos três

Nesse record é ainda de Santa Cata

anos, pois que, empossado em 28 de

rina o segundo lugar, pois que teve ou tro presidente que quase completou no

outubro de 1840, sòmente a 24 de ou

tubro de 1843 passou o exercício ao

ve anos de govêmo. Foi Antero José

seu substituto, Zeferino Pimentel Morei

Ferreira de Brito, depois Barão de Tramandaí, que, empossado em 29 de

ra Freire.


IWÍP-.ii

I

Digesto

130

Econômico

junho de 1840, empossou o seu substi

pletar quatro meses, em virtude da pro

tuto, Antônio Pereira Pinto, no dia 6

clamação da República.

de março de 1849.

Logo depois da proclamação da in dependência brasileira. Santa Catarina

teve dois presidentes que passaram de quatro anos. O primeiro foi Francis co de Albuquerque Melo que, empos sado em 12 de março de 1825, passou o exercício do cargo ao seu substituto, Mi

guel de Sousa Melo e Alvim, a 14 de janeiro de 1830; e o segundo, Feliciano Nunes Pire.s, que tomou posse ém 6 de agôsto de 1631 e deixou o cargo a

4 de novembro de 1835, empossando José Mariano de Albuquerque Caval canti.

Além dos presidentes já citados, um ió conseguiu somar pouco mais de três anos de govêrno: Adolfo de Barros Ca

valcanti de Albuquerque Lacerda, que, empossado a 16 de agôsto de 1865, pas sou o govêrno a Carlos Augusto Ferraz

(Piafttad jyusmáJtwaé. (La Jimatimua

Dessa lista não pequena, além do

por Gastão Cruls

Duque de Caxias, houve um que con

seguiu ficar no govêrno três anos: Sal vador José Maciel, que, empossado a 4 de novemb"o de 1826, passou o cargo ao seu substilxito, Caetano Maria Lopes

da Gama, depois Visconde de Maranguape, a 17 de novembro de 1829.

As duas presidências do Caxias foram

Amazônia, a maior reserva florestal

do mundo, não podia deixar de apre sentar uma grande variedade de essên

cias aromáticas, madeiras que, as toma ram desde logo muito procuradas, ao tempo em que as especiarias e as "dro

de quatro anos e dias. A primeira co

gas do sertão" eram parte essencial na

meçou a 9 de novembro de

economia doméstica.

1842 o

terminou a 11 de dezembro de 1846. Era então Barão de Caxias e o seu subs

tituto foi Manoel Antonio Galvão.

^

segunda presidência, sendo ele Conde

de Caxias, começou a 30 de julho de 1851 e terminou a 1 de juUio de 1855. O seu substituto foi João Lins Vieim Cansanção de Sinimbu, depois Visconde de Sinimbu.

Conforme se vê pelas informações acabo de colecionar para uso dos desejem aprofundar a matéria, as prc*

O sr. Gastão Cruls apresenta, neste ar

tigo, as inúmeras variedades de essêncím

aromáticas

da

Arjuizônia

como

pau-cravo, pau-rosa, madeiras impres cindíveis na economia doméstica.

Um desses produtos, que logo se tor nou famoso e dos mais requestados, foi

cheiram a rosa, outros a cravo, ou ain

o nosso pau-cravo, cravo^lo-mato ou

da a funcho, cânfora, canela ou benjoim.

cravo-do-Maranhão, cuja exploração é quase contemporânea da colonização do Pará, uma vez que, já por 1660, mon tava a 10.000 arrobas o que dêle se exportava anualmente para a Europa. Houve mesmo quem dissesse que o pau-cravo representou na Amazônia do sé

Dentre essas Lauráceas, a que hoje a\ailta em importância econômica é o

pau-rosa ou louro-rosa, Aniba rosaedora Ducke, cuja essência, conhecida por Linalol, é muito utilizada na indústria dos

perfumes.

O pau-rosa só começou a ser explora do na Amazônia brasileira a partir de 1925, embora já de longa data fôsse co

culo XVII o mesmo papel que teve a borracha no século XIX. Papel nem sempre muito benéfico pois que se, por um lado, era uma fonte de riqueza, por

nhecido e desse motivo a comércio na

Oiapoque.

indústria meramente extrativa, deixava

principal hábitat está no município de

S. Leopoldo, e o último Gaspar da Sil

ícar atenção útil às questões econónd' cas locais e bem diversas são as econo mias brasileiras, refletindo cada

outro, em se tratando também de luna

veira Martins, que não chegou a com-

caracterlsticamente, cada região.

interesses da lavoura.

de Abreu em 11 de janeiro. Os demais governaram pouco tempo.

A lista dos presidentes do Rio Gran

de do Sul apresenta um total de 51, tendo sido o primeiro José Feliciano

Fernandes Pinheiro, depois Visconde de

sidências provinciais, pela escassez do tempo de djiração, jamais poderiam de-

ao

abandono os altos

Êsse pau-cravo, Dicypellium

O diretor de Imposto de Renda sr. Augusto de Bulhões, informou à imprensa que são excelentes as perspectivas da arrecadação do referido impôsto e da co brança de taxas adicionais. Aci-escentou que a arrecadação até o môs de outúhro p-pja ultrapassou de dois bilhões e meio ae cruzeiros, apresentando um excesso sôbrc. a do ano passado, até. o mesmo môs, superior a 300 milhões de cruzeiros. Além

do Distrito Federal, adiantou, os Estados que estão superarulo de muito a arrecctdação do exercício anterior e quase satisfazendo a solicitação no sentido de ser

alcançada a previsão orçamentária, são os de São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará, Rio Grande do l^çrte^ Sergipe, Paraná e Santç. Catarina, '

caryophtjlla-

Guiana Francesa, sobretudo no vale do

No vale do rio-mar o seu Parintins,

Estado

do

Amazonas, onde já se contam

várias

usinas

dedicadas exclusivamen

tum Nees, cujo princi

te à sua exploração.

pal destino era ser uti

Em fins de 1938, tive

lizado como condimen

mos oportunidade

to culinário, pertence à

visitar uma dessas usi

de

família das Lauráceas,

nas, cuja produção diá

rica

ria era de 120 quilos, sendo que o quilo da

de

muitas

outras

árvores, também exis tentes na Amazônia, e

que . todas se síngularizam pelo perfume do

essência estava sendo

então cotado a

Cr|

seu lenho, rico de es

50,00. Há, todavia, uma limitação de pro

sências aromáticas. Uns

dução, estabelecida pe-


IWÍP-.ii

I

Digesto

130

Econômico

junho de 1840, empossou o seu substi

pletar quatro meses, em virtude da pro

tuto, Antônio Pereira Pinto, no dia 6

clamação da República.

de março de 1849.

Logo depois da proclamação da in dependência brasileira. Santa Catarina

teve dois presidentes que passaram de quatro anos. O primeiro foi Francis co de Albuquerque Melo que, empos sado em 12 de março de 1825, passou o exercício do cargo ao seu substituto, Mi

guel de Sousa Melo e Alvim, a 14 de janeiro de 1830; e o segundo, Feliciano Nunes Pire.s, que tomou posse ém 6 de agôsto de 1631 e deixou o cargo a

4 de novembro de 1835, empossando José Mariano de Albuquerque Caval canti.

Além dos presidentes já citados, um ió conseguiu somar pouco mais de três anos de govêrno: Adolfo de Barros Ca

valcanti de Albuquerque Lacerda, que, empossado a 16 de agôsto de 1865, pas sou o govêrno a Carlos Augusto Ferraz

(Piafttad jyusmáJtwaé. (La Jimatimua

Dessa lista não pequena, além do

por Gastão Cruls

Duque de Caxias, houve um que con

seguiu ficar no govêrno três anos: Sal vador José Maciel, que, empossado a 4 de novemb"o de 1826, passou o cargo ao seu substilxito, Caetano Maria Lopes

da Gama, depois Visconde de Maranguape, a 17 de novembro de 1829.

As duas presidências do Caxias foram

Amazônia, a maior reserva florestal

do mundo, não podia deixar de apre sentar uma grande variedade de essên

cias aromáticas, madeiras que, as toma ram desde logo muito procuradas, ao tempo em que as especiarias e as "dro

de quatro anos e dias. A primeira co

gas do sertão" eram parte essencial na

meçou a 9 de novembro de

economia doméstica.

1842 o

terminou a 11 de dezembro de 1846. Era então Barão de Caxias e o seu subs

tituto foi Manoel Antonio Galvão.

^

segunda presidência, sendo ele Conde

de Caxias, começou a 30 de julho de 1851 e terminou a 1 de juUio de 1855. O seu substituto foi João Lins Vieim Cansanção de Sinimbu, depois Visconde de Sinimbu.

Conforme se vê pelas informações acabo de colecionar para uso dos desejem aprofundar a matéria, as prc*

O sr. Gastão Cruls apresenta, neste ar

tigo, as inúmeras variedades de essêncím

aromáticas

da

Arjuizônia

como

pau-cravo, pau-rosa, madeiras impres cindíveis na economia doméstica.

Um desses produtos, que logo se tor nou famoso e dos mais requestados, foi

cheiram a rosa, outros a cravo, ou ain

o nosso pau-cravo, cravo^lo-mato ou

da a funcho, cânfora, canela ou benjoim.

cravo-do-Maranhão, cuja exploração é quase contemporânea da colonização do Pará, uma vez que, já por 1660, mon tava a 10.000 arrobas o que dêle se exportava anualmente para a Europa. Houve mesmo quem dissesse que o pau-cravo representou na Amazônia do sé

Dentre essas Lauráceas, a que hoje a\ailta em importância econômica é o

pau-rosa ou louro-rosa, Aniba rosaedora Ducke, cuja essência, conhecida por Linalol, é muito utilizada na indústria dos

perfumes.

O pau-rosa só começou a ser explora do na Amazônia brasileira a partir de 1925, embora já de longa data fôsse co

culo XVII o mesmo papel que teve a borracha no século XIX. Papel nem sempre muito benéfico pois que se, por um lado, era uma fonte de riqueza, por

nhecido e desse motivo a comércio na

Oiapoque.

indústria meramente extrativa, deixava

principal hábitat está no município de

S. Leopoldo, e o último Gaspar da Sil

ícar atenção útil às questões econónd' cas locais e bem diversas são as econo mias brasileiras, refletindo cada

outro, em se tratando também de luna

veira Martins, que não chegou a com-

caracterlsticamente, cada região.

interesses da lavoura.

de Abreu em 11 de janeiro. Os demais governaram pouco tempo.

A lista dos presidentes do Rio Gran

de do Sul apresenta um total de 51, tendo sido o primeiro José Feliciano

Fernandes Pinheiro, depois Visconde de

sidências provinciais, pela escassez do tempo de djiração, jamais poderiam de-

ao

abandono os altos

Êsse pau-cravo, Dicypellium

O diretor de Imposto de Renda sr. Augusto de Bulhões, informou à imprensa que são excelentes as perspectivas da arrecadação do referido impôsto e da co brança de taxas adicionais. Aci-escentou que a arrecadação até o môs de outúhro p-pja ultrapassou de dois bilhões e meio ae cruzeiros, apresentando um excesso sôbrc. a do ano passado, até. o mesmo môs, superior a 300 milhões de cruzeiros. Além

do Distrito Federal, adiantou, os Estados que estão superarulo de muito a arrecctdação do exercício anterior e quase satisfazendo a solicitação no sentido de ser

alcançada a previsão orçamentária, são os de São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará, Rio Grande do l^çrte^ Sergipe, Paraná e Santç. Catarina, '

caryophtjlla-

Guiana Francesa, sobretudo no vale do

No vale do rio-mar o seu Parintins,

Estado

do

Amazonas, onde já se contam

várias

usinas

dedicadas exclusivamen

tum Nees, cujo princi

te à sua exploração.

pal destino era ser uti

Em fins de 1938, tive

lizado como condimen

mos oportunidade

to culinário, pertence à

visitar uma dessas usi

de

família das Lauráceas,

nas, cuja produção diá

rica

ria era de 120 quilos, sendo que o quilo da

de

muitas

outras

árvores, também exis tentes na Amazônia, e

que . todas se síngularizam pelo perfume do

essência estava sendo

então cotado a

Cr|

seu lenho, rico de es

50,00. Há, todavia, uma limitação de pro

sências aromáticas. Uns

dução, estabelecida pe-


-I, .,'M. • s

Digkjto

132

Econômico

Io governo estadual e restrita a 24.000 quilos por ano, a fim de que, por excesso de produção, não se dè a sua

toneladas corresponderão 8 a 10 quilos

desvalorização, como já acontecera no

seu principal mercado nos Estados Uni

início da indústria.

dos.

O pau-rosa é uma grande árvore, de galharia robusta e fô.has grandes, mas cuja madeira é fraca e não se presta à construção nem à marcenaria. Como acontece com a árvore do cúucho, a

cíveis pe'o odor que se desprende de

espécies diferentes, e que têm por ha-

árvore do pau-rosa é também sacrifi cada para que maior seja o rendimen to da essência que dele se deseja ex

casca.

trair. Trata-se, portanto, de uma indús tria não apenas extrativa, mas ainda depredativa.

Daí outra medida salutar

também tomada pelo govêmo do Es

tado, a fim de garantir a subsistência

dessa riqueza floresta'. A cada tone lada de essência produzida pela usina

deve corresponder o plantio obrigató rio de 2 novas árvores.

Eis como se consegue a essência: Abatida a árvore, o

seu tronco e galhos

de essência. O Linalol é exportado em

grandes tambores de metal e encontra o

que servem para aromatizar a água do

Dizíamos acima que todas as plantas da família das Lauráceus contêm subs tâncias aromáticas fàcilníentc reconlic-

hoje que a essência de pau-rosa, ou Li

tôdas as suas partes, mas sobretudo da Embora nenhuma delas tenha' o

valor industrial do pau-rosa, de que se

consegue o Lina'ol, vale a pena a referôneia a mais algumas, de acordo com o minucioso estudo que a elas dedicou o grande botcihico patríc-o Adolfo Du-

ckc, ordenando-as segundo o seu per

fume.

Assim, tem cheiro parecido ao

do Linalol, extraído não só da já citada Aniba rosciedora Ducke como também

da Aniba Ducky Kosterm, a "macacaporanga" (Aniba fragrans), e um pau-

rosa não explorado (Aniba termínalis), a

ou

ro-rosas, como

Aniba pard' flora e Anib^ firmiãâ. Chei

vez,

são divididos em achas, tanto melho

ra

ainda

nalol, é fornecida por duas árvores de bitat zonas bem circunscritas. A que é

explorada nas Guianas, inclusive na mar

gem brasileira do Oiapoque, é a Anfho rüsaedora Ducke, bois de rose femelle dos franceses de Calena e ecthtrosenhout dos holandeses de Surinam. Quatito à essência obtida na bacia fluvial do Ama zonas, provém da Aniba Duckeij Kos term, árvore de mata pluvial e solo ar

giloso não inundável, cuja área de disse minação pode assim ser delimitada: "na distância de algumas dezenas de qui lômetros ao sul e ao norte do grande j-io em duas faixas cuja meridional

(mais bem explorada) se estende de Turiti Velho (limite ocidental do Estado do Pará) até o baixo rio Purus (Estado do Amazonas) e cuja setentrional vai do rio Trombetas até as terras altas ao norte de Manaus.

lho, pedaços de casca e folhas da macaca-poranga, da casca-preciosa,' do cra vo-do-mato e do pau-rosa, este último não de nenhuma daquelas espécies in dustriais, mas da Aniba paroiflora. Laurácea que merece uma citação es

pecial, é a Nectandra elaiophora, conliecida vulgarmente por "louro inamui, inhamuí, ou nhamui

e, mais recente

mente, por "pau de gasolina". Trata-se de uma grande árvore, preferentemente habitante dos igapós, de cujas partes, tronco, folhas, mas sobretudo casca, se

desprende um forte cheiro de terebentina, e que armazena, no âmago do seu caule, às vêzes em verdadeiras bolsas,

grandes reservas de uma essência fàcilmente inflamável. Essa essência, que

já mereceu análise química, revelou for te poder inseticida e microbicida e, cer tamente, mais cedo ou mais tarde, ha

de ser aproveitada industrialmente, na medida do seu valor.

^

Linalol, mas com

res quanto

um res-

saibo de caU'

menores. São

fora, o "louro-ciinfora" (Oc(^'

estas achas que vão aos trituradores,

por meio de calor úmido, se extrai a es

cusca-açucena"

"louro-rosa" (Anih'' sp.) c outros lou-

em

possantes serras circulares, que as reduzirão a pequenos frag mentos, conhecidos por cüscãlho. É des se cascalho, em grandes tanques, que,

certas cidades do Pará e Amazonas, e

banho, encontram-se reunidos, ení mo

depois,

por sua

Nos "raminhos de cheiro" que se

vendem nas feiras e nos mercados de

diuvi Appelli). Graças aos estudos de Ducke, sabe-se

grandes toros

que,

"puxiri-verdadeíro" (Acrodiclidium puchurij e o "puxiri-rana" (Ocotea fragrantissima). Cheira finalmente a benjoim, o "aritu" ou "louro-aritu" (Acrodtch-

mais grossos são cortados

133

DiGESTO Econômico

tea costulata). Cheia canela

a Anib^

canelilla, conhecida vulgarmente por

^^casca-preciosa"; cheiram a cravo, o cravo-do-mato", de que já falamos mais acima (Dicijpelíium canjophijHo-

sência do pau-rosa ou Linalo'. De uma árvore podem-se conseguir 2 a 4 tone

tum) e o "puxiri-pequeno" ou "puxiri-

ladas de madeira e a cada uma dessas

cariophyllatum).

menor", do Rio Negro (Acrodiclklium Cheiram a funcho, o

Entre as resoluções adotadas pela Conferência Francesa do Alumínio, que se reuniu sob o patrocínio da. Confederação Geral do Trabalho, figura a de que a França não deverá mais exportar bauxita não tratada. Para atingir êsse fim, a Conferência propôs que fosse utilizada, ao maxtjno a energia elétrica atribuída às emprêsas de produção de alumínto e seus derivados; resolveu ainda que no quadro do Plano Monnet e em função do avanço do plano

de equipamento détrico fôsse proporcionada (i indústria de alumínio quantida de de energia bastante para satisfazer às suas necessidades.


-I, .,'M. • s

Digkjto

132

Econômico

Io governo estadual e restrita a 24.000 quilos por ano, a fim de que, por excesso de produção, não se dè a sua

toneladas corresponderão 8 a 10 quilos

desvalorização, como já acontecera no

seu principal mercado nos Estados Uni

início da indústria.

dos.

O pau-rosa é uma grande árvore, de galharia robusta e fô.has grandes, mas cuja madeira é fraca e não se presta à construção nem à marcenaria. Como acontece com a árvore do cúucho, a

cíveis pe'o odor que se desprende de

espécies diferentes, e que têm por ha-

árvore do pau-rosa é também sacrifi cada para que maior seja o rendimen to da essência que dele se deseja ex

casca.

trair. Trata-se, portanto, de uma indús tria não apenas extrativa, mas ainda depredativa.

Daí outra medida salutar

também tomada pelo govêmo do Es

tado, a fim de garantir a subsistência

dessa riqueza floresta'. A cada tone lada de essência produzida pela usina

deve corresponder o plantio obrigató rio de 2 novas árvores.

Eis como se consegue a essência: Abatida a árvore, o

seu tronco e galhos

de essência. O Linalol é exportado em

grandes tambores de metal e encontra o

que servem para aromatizar a água do

Dizíamos acima que todas as plantas da família das Lauráceus contêm subs tâncias aromáticas fàcilníentc reconlic-

hoje que a essência de pau-rosa, ou Li

tôdas as suas partes, mas sobretudo da Embora nenhuma delas tenha' o

valor industrial do pau-rosa, de que se

consegue o Lina'ol, vale a pena a referôneia a mais algumas, de acordo com o minucioso estudo que a elas dedicou o grande botcihico patríc-o Adolfo Du-

ckc, ordenando-as segundo o seu per

fume.

Assim, tem cheiro parecido ao

do Linalol, extraído não só da já citada Aniba rosciedora Ducke como também

da Aniba Ducky Kosterm, a "macacaporanga" (Aniba fragrans), e um pau-

rosa não explorado (Aniba termínalis), a

ou

ro-rosas, como

Aniba pard' flora e Anib^ firmiãâ. Chei

vez,

são divididos em achas, tanto melho

ra

ainda

nalol, é fornecida por duas árvores de bitat zonas bem circunscritas. A que é

explorada nas Guianas, inclusive na mar

gem brasileira do Oiapoque, é a Anfho rüsaedora Ducke, bois de rose femelle dos franceses de Calena e ecthtrosenhout dos holandeses de Surinam. Quatito à essência obtida na bacia fluvial do Ama zonas, provém da Aniba Duckeij Kos term, árvore de mata pluvial e solo ar

giloso não inundável, cuja área de disse minação pode assim ser delimitada: "na distância de algumas dezenas de qui lômetros ao sul e ao norte do grande j-io em duas faixas cuja meridional

(mais bem explorada) se estende de Turiti Velho (limite ocidental do Estado do Pará) até o baixo rio Purus (Estado do Amazonas) e cuja setentrional vai do rio Trombetas até as terras altas ao norte de Manaus.

lho, pedaços de casca e folhas da macaca-poranga, da casca-preciosa,' do cra vo-do-mato e do pau-rosa, este último não de nenhuma daquelas espécies in dustriais, mas da Aniba paroiflora. Laurácea que merece uma citação es

pecial, é a Nectandra elaiophora, conliecida vulgarmente por "louro inamui, inhamuí, ou nhamui

e, mais recente

mente, por "pau de gasolina". Trata-se de uma grande árvore, preferentemente habitante dos igapós, de cujas partes, tronco, folhas, mas sobretudo casca, se

desprende um forte cheiro de terebentina, e que armazena, no âmago do seu caule, às vêzes em verdadeiras bolsas,

grandes reservas de uma essência fàcilmente inflamável. Essa essência, que

já mereceu análise química, revelou for te poder inseticida e microbicida e, cer tamente, mais cedo ou mais tarde, ha

de ser aproveitada industrialmente, na medida do seu valor.

^

Linalol, mas com

res quanto

um res-

saibo de caU'

menores. São

fora, o "louro-ciinfora" (Oc(^'

estas achas que vão aos trituradores,

por meio de calor úmido, se extrai a es

cusca-açucena"

"louro-rosa" (Anih'' sp.) c outros lou-

em

possantes serras circulares, que as reduzirão a pequenos frag mentos, conhecidos por cüscãlho. É des se cascalho, em grandes tanques, que,

certas cidades do Pará e Amazonas, e

banho, encontram-se reunidos, ení mo

depois,

por sua

Nos "raminhos de cheiro" que se

vendem nas feiras e nos mercados de

diuvi Appelli). Graças aos estudos de Ducke, sabe-se

grandes toros

que,

"puxiri-verdadeíro" (Acrodiclidium puchurij e o "puxiri-rana" (Ocotea fragrantissima). Cheira finalmente a benjoim, o "aritu" ou "louro-aritu" (Acrodtch-

mais grossos são cortados

133

DiGESTO Econômico

tea costulata). Cheia canela

a Anib^

canelilla, conhecida vulgarmente por

^^casca-preciosa"; cheiram a cravo, o cravo-do-mato", de que já falamos mais acima (Dicijpelíium canjophijHo-

sência do pau-rosa ou Linalo'. De uma árvore podem-se conseguir 2 a 4 tone

tum) e o "puxiri-pequeno" ou "puxiri-

ladas de madeira e a cada uma dessas

cariophyllatum).

menor", do Rio Negro (Acrodiclklium Cheiram a funcho, o

Entre as resoluções adotadas pela Conferência Francesa do Alumínio, que se reuniu sob o patrocínio da. Confederação Geral do Trabalho, figura a de que a França não deverá mais exportar bauxita não tratada. Para atingir êsse fim, a Conferência propôs que fosse utilizada, ao maxtjno a energia elétrica atribuída às emprêsas de produção de alumínto e seus derivados; resolveu ainda que no quadro do Plano Monnet e em função do avanço do plano

de equipamento détrico fôsse proporcionada (i indústria de alumínio quantida de de energia bastante para satisfazer às suas necessidades.


w f.

Digesto

fl gruüíssima crise econômica e financeira de fins do século XÜII por Afonso d'E. Taunay

Du Acsilcmia Drasilcira üe Lclras)

SÚMULA

^co"ómíco-financeÍra. Enorme evas-ão do numerdrio

mandando a

vee^nfe e PedZ I ÀnfesentaA

Manufenfão -nelo GovÔrno da Metrópole da lei M.mfcí;>n«

dinária diminuição do vulto dn ^

Pedido instante do ReTvara Z

São Paldo. Apêh « ^om «o Conselho Ultra-

a exportação de açúcar. Extraor-

todo o Brasil

nl - ^de f Antônio conceda Vieira moeda fUpintoes

provincial ao Brasil

EcoNÓinco

E o monarca retificou o voto dos áuli

que as delongas da transmissão das no

cos.

ticias naquele tempo permitia.

Fazendo tabula raza dos pedidos do Arcebispo, do Chanceler da Rela ção do Brasil, dos oficiais das C<àmaras da Bahia, Pernambuco e Rio de Ja neiro, mandou D. Pedro II, sugestionado não sabemos por que maus espíritos,

A 20 de dezembro de 1689 tomava

A decisão relativa ao levantamen to do valor da prata que deveria ser local, para a Bahia, alastrou-se

pelo Brasil com irresistível ímpeto

firmando-se como irrevogável conquista, escreveu

Capistrano em sua lúcida

Paulística.

A 28 de junho de 1689 explicava o Desembargador Manuel Carneiro de Sá, chanceler de Relação da Bahia, a sua atitude em Junta. Não quisera comparticipar de um ato- que envolvia prerro

gativa majestática como esta de se le

vantar o valor do dinheiro.

Quanto

ao caso do açambarcamento das moedas

de pêso para o combater bastaria sim

ples medida policial: uma vistoria a bordo dos navios da frota.

o Conselho Ultramarino conhecimento das cartas do Prelado e do Chanceler.

O Procurador da Coroa frisou que a Junta da Bahia usurpara atribuições o monarca mas no seu entender a lei

de 4 de agôsto de 1688 não se apli cava ao Brasil onde a "consuetude dos

moradores sem lei nem ordem" arbitra

ra a seu modo o valor da moeda.

Procedera bem o Chanceler mas o Ar-

ce ispo também agira avísadamente. As e erminações dêste deveriam ser aca

tadas visto como contavam com o be neplácito popular. Era a melhor solu ção para o caso vertente.

Mas a maioria do Conselho Ultrarpanno votou pela manutenção inte

gral da lei de 4 de agôsto, sem que o Trono fizesse caso de clamor popular.

a

notícia

do levantamento

da

moeda onde nos primeiros dias de 1690 se soubera do qúe na Bahia se fizera.

Ora ao passo que ali se fixara o valor da patáca de se's oitavas e meia em dois cruzados ou oitocentos réis, em São

de 1690 declarando nulas as resoluções

Paulo o que valia êstes oitocentos réis

da Junta e ordenando o imediato cum primento da lei (Cf. Sombra Hist. Mo-

era a moeda de quatro oitavas e meia. Havia portanto notável desmonetização, o

netixria, 99), como de tal ciente tor

que provocou imediata reação popular.

nava a Antônio Luiz G. da Câmara Coutinho. Reiterou o mesmo comuni

A 3 de agôsto ocorreu grande motim no qual segundo o escrivão municipal

cado à Câmara do Rio de Janeiro a

"o povo se juntou com Alvorozo nota-

18 de outubro seguinte desaprovando e proibindo as medidas por ela toma

ram os oficiais da Camera" (os mem

biüslmo correndo o sino no que acudi-

Governava Pernambuco nesse tempo

bros do conselho municipal). Acudindo ao rebate do sino a que tangia, os

o intehgente e esclarecido Antônio Luiz Gonçalves da Câmara Coutinho, almo-

juizes ordinários prenderam o rapaz que fazia de sineiro, provocando vee

das.

A 19 de março

mente reação

popular "acudindo

o

rias decorrentes de carta regia que não

povo com notabilissima revolução com armas gritando e inquietando ao Sena

lhe permitia dilações. Prescrevia-lhe o

do, estando a \'ila toda inquieta".

uso da balança e mandava que a oitava de prata corresse a tostão.

rios homens do maior prestígio como o ■

de 1690 recebia instruções peremptó IV

Já nesta época porém chegara a São Paulo

expedir a Carta Regia de 19 de março

tacé mor do Reino.

m

135

Fôra Coutinho, como já vimos, o pri

À testa dos amotinados figuravam vá

Capitão Mor Governador Pedro Taques

decreto da alta da moeda a que aliás

de Almeida que recentemente acabara o seu triênio, Gaspar de Godoi Moreira

sobremodo se mostrava infenso.

etc.

meiro delegado régio promulgador do Mas

antes de tudo era vassalo timorato exe

Requereram" os manifestantes que não

cutor das ordens positivas de seu mo

se levantasse o dinheiro como acabava

narca.

de ser feito em Santos e nas demais

Com grande habilidade tergiversou,

certo de que a publicação do "ukase" daria o sinal do êxodo súbito do nu merário.

Assim removido para o Governo Gera. do Brasil, de que se empossou a 8 de outubro de 1690, esperou a saída da frota de 1691 para mandar publicar as ordens régias a 3 de junho dêste ano, criteriosa e benemérita artimanha

vilas.

Recusaram os edis a princípio aceitar a imposição popular prorrompendo a multidão com vozes descompostas, "avendo se descomedidamente contra o

Senado desça Camera" e ameaçando recorrer às armas, continua o relato do

bom secretário municipal. Então, prossegue o funcionário a des crever a temerosa cena:

Suas Mer-


w f.

Digesto

fl gruüíssima crise econômica e financeira de fins do século XÜII por Afonso d'E. Taunay

Du Acsilcmia Drasilcira üe Lclras)

SÚMULA

^co"ómíco-financeÍra. Enorme evas-ão do numerdrio

mandando a

vee^nfe e PedZ I ÀnfesentaA

Manufenfão -nelo GovÔrno da Metrópole da lei M.mfcí;>n«

dinária diminuição do vulto dn ^

Pedido instante do ReTvara Z

São Paldo. Apêh « ^om «o Conselho Ultra-

a exportação de açúcar. Extraor-

todo o Brasil

nl - ^de f Antônio conceda Vieira moeda fUpintoes

provincial ao Brasil

EcoNÓinco

E o monarca retificou o voto dos áuli

que as delongas da transmissão das no

cos.

ticias naquele tempo permitia.

Fazendo tabula raza dos pedidos do Arcebispo, do Chanceler da Rela ção do Brasil, dos oficiais das C<àmaras da Bahia, Pernambuco e Rio de Ja neiro, mandou D. Pedro II, sugestionado não sabemos por que maus espíritos,

A 20 de dezembro de 1689 tomava

A decisão relativa ao levantamen to do valor da prata que deveria ser local, para a Bahia, alastrou-se

pelo Brasil com irresistível ímpeto

firmando-se como irrevogável conquista, escreveu

Capistrano em sua lúcida

Paulística.

A 28 de junho de 1689 explicava o Desembargador Manuel Carneiro de Sá, chanceler de Relação da Bahia, a sua atitude em Junta. Não quisera comparticipar de um ato- que envolvia prerro

gativa majestática como esta de se le

vantar o valor do dinheiro.

Quanto

ao caso do açambarcamento das moedas

de pêso para o combater bastaria sim

ples medida policial: uma vistoria a bordo dos navios da frota.

o Conselho Ultramarino conhecimento das cartas do Prelado e do Chanceler.

O Procurador da Coroa frisou que a Junta da Bahia usurpara atribuições o monarca mas no seu entender a lei

de 4 de agôsto de 1688 não se apli cava ao Brasil onde a "consuetude dos

moradores sem lei nem ordem" arbitra

ra a seu modo o valor da moeda.

Procedera bem o Chanceler mas o Ar-

ce ispo também agira avísadamente. As e erminações dêste deveriam ser aca

tadas visto como contavam com o be neplácito popular. Era a melhor solu ção para o caso vertente.

Mas a maioria do Conselho Ultrarpanno votou pela manutenção inte

gral da lei de 4 de agôsto, sem que o Trono fizesse caso de clamor popular.

a

notícia

do levantamento

da

moeda onde nos primeiros dias de 1690 se soubera do qúe na Bahia se fizera.

Ora ao passo que ali se fixara o valor da patáca de se's oitavas e meia em dois cruzados ou oitocentos réis, em São

de 1690 declarando nulas as resoluções

Paulo o que valia êstes oitocentos réis

da Junta e ordenando o imediato cum primento da lei (Cf. Sombra Hist. Mo-

era a moeda de quatro oitavas e meia. Havia portanto notável desmonetização, o

netixria, 99), como de tal ciente tor

que provocou imediata reação popular.

nava a Antônio Luiz G. da Câmara Coutinho. Reiterou o mesmo comuni

A 3 de agôsto ocorreu grande motim no qual segundo o escrivão municipal

cado à Câmara do Rio de Janeiro a

"o povo se juntou com Alvorozo nota-

18 de outubro seguinte desaprovando e proibindo as medidas por ela toma

ram os oficiais da Camera" (os mem

biüslmo correndo o sino no que acudi-

Governava Pernambuco nesse tempo

bros do conselho municipal). Acudindo ao rebate do sino a que tangia, os

o intehgente e esclarecido Antônio Luiz Gonçalves da Câmara Coutinho, almo-

juizes ordinários prenderam o rapaz que fazia de sineiro, provocando vee

das.

A 19 de março

mente reação

popular "acudindo

o

rias decorrentes de carta regia que não

povo com notabilissima revolução com armas gritando e inquietando ao Sena

lhe permitia dilações. Prescrevia-lhe o

do, estando a \'ila toda inquieta".

uso da balança e mandava que a oitava de prata corresse a tostão.

rios homens do maior prestígio como o ■

de 1690 recebia instruções peremptó IV

Já nesta época porém chegara a São Paulo

expedir a Carta Regia de 19 de março

tacé mor do Reino.

m

135

Fôra Coutinho, como já vimos, o pri

À testa dos amotinados figuravam vá

Capitão Mor Governador Pedro Taques

decreto da alta da moeda a que aliás

de Almeida que recentemente acabara o seu triênio, Gaspar de Godoi Moreira

sobremodo se mostrava infenso.

etc.

meiro delegado régio promulgador do Mas

antes de tudo era vassalo timorato exe

Requereram" os manifestantes que não

cutor das ordens positivas de seu mo

se levantasse o dinheiro como acabava

narca.

de ser feito em Santos e nas demais

Com grande habilidade tergiversou,

certo de que a publicação do "ukase" daria o sinal do êxodo súbito do nu merário.

Assim removido para o Governo Gera. do Brasil, de que se empossou a 8 de outubro de 1690, esperou a saída da frota de 1691 para mandar publicar as ordens régias a 3 de junho dêste ano, criteriosa e benemérita artimanha

vilas.

Recusaram os edis a princípio aceitar a imposição popular prorrompendo a multidão com vozes descompostas, "avendo se descomedidamente contra o

Senado desça Camera" e ameaçando recorrer às armas, continua o relato do

bom secretário municipal. Então, prossegue o funcionário a des crever a temerosa cena:

Suas Mer-


~yf.

Digesto

x30

cês para evitarem danos, ruínas e mquietações que já entre si uns e outros moviam com armas ofensivas e defen

sivas sem que os senadores os pudessem aquietar, resolveram aceitar o requeri mento dos enfurecidos cidadãos.

Mas receosa da acusação de rebel

dia a Sua Majestade não quis a edilidade decidir o que quer que fôsse. Assim chamou a conselho os prelados das quatro regiões da vila; jesuítas, carmelitas, beneditinos e franciscanos e

vários "homens doutos religiosos".

Reunidos em Junta e estudado o caso com cuidado, resolveram estes persona

fechar o termo timbrou cm declarar

da lei assim da ordenação como as novas que Sua Magesladc que Deus guardas se fora servido mandar promulgar" (sic). Assim as penas acenadas por Sua Ma jestade aos que se recusassem a aceitar moviam a altal

nhorios se aplicariam aos que lhe pro No fiando estavam todos de mais

quatro oitavas e meia de. prata, ou

perfeito acôrdo. "Suas Mercês, os ofisiais da Camera, os homês bons, os doutos religiosos, os perlados das religiões o

ouro a mil réis sendo

povo todo" e tôda esta

correlação

encenação não era se

da valia dos dois metais de

um

não a mais perfeita far sa para fazer crer que

para

quatro.

a edilidade tivera de se

Por uma tabela então

publicada parece que na época corriam em São Paulo treze moedas de duas, uma

e meia pataca (640, 320 e 160 réis) de seis, quatro, três e dois vinténs (120,

submeter à intimação da

nado escrevera Coutinho à Gamara de • 1

Santos prevenindo-o de que na Bahia brevemente se obedeceria a resolução soberana.

"El Rei meu Senhor foi servido to má-lo por mais conveniente a .seus vas

Mas tal o despropósito da medida que

os vassalos reagiram. No decorrer de 1691 chegaram ao Conselho Ultrama rino duas representações da Câmara do Rio de Janeiro, e uma da de Olinda e o Governador fluminense Luiz Casar de Menezes, homem de grande respeitabi lidade e' critério, escreveu

pessoalmente ao Rei assinalando-lhe não sô os incon

venientes da deplorável me dida como noticiando-lhe os

jestade.

do 2 de abril de 1691). Mas EI Rei era El Rei e como disse

ros mais comuns. Os amotinados exigi ram então a estabilização dos preços vi gentes. A baeta preta continuaria a dez ostoes o covado, a de duas côres a

mos mandou Câmara Coutinho a 3 de

junho de 1691 publicar em tôdas as

Capitanias a carta régia peremptória e

intimativa de 19, de março de 1690.

Mas êle próprio com a esperança de uma contra-marcha real expediu a ne

co por cento do valor atual. A de seis -doas cruzados e assim por diante. vinténs passou a valer 160 réis ou 33 Pela carta régia de 22 de novembro de 1691 ordenou D. Pedro II novamen por cento mais. As de tostão, cinco

fasta ordem com suma tardança. A 11 do setembro pai"a o Espirito Santo, a 2 de outubro para São Vicente.

te o fiel cumprimento da lei sôbre a circulação da moeda, embora atenuan do a rispidez da ordem. A altera-

Contemporãneamente a 16 de dezem bro de 1692 mandou Câmara Coutinho

tostões e um dos cruzados (o de 480

réis) subiu 20 por cento assim como a peça de 250 réis.

Itanhaen e S. Paulo comunicando "que o

seu novo Capitão Mor Manuel Peixoto da Mota tinha ordens estritas para fazer o levantamento da moeda, querendo Sua

Majestade que fôsse seu valor o mesmo para todos os seus vassalos. Continuavam a w de Lisboa ordens

expressas e Câmara Coutinho não tinha remédio seoão obdecer, mau grado tôda

a rq\-olta que lhe causava tamanha inépcia. Escrevia cartas sôbre cartas ao Se

cretário de Estado Mendo de Foyos Pereira fazendo-lhe \'er que o- comércio do tôda a Colônia vivia apavorado em

face da exportação da moeda. O povo

com embargos à chancelaria des salos", explicava-lhe o Governador Geral. vinha tinados a subir à real presença. Os mo

do a sua execução (carta

violentas oscilações de valores dos gêne

majoração correspondente a vinte e cin

A 17 de novembro como que resig

atritos que vinha provocan

tostões (100, 200 e 500 réis), e de 250

Sete destas moedas receberam uma

do Brasil. >

ver da fidelidade às ordens de Sua Ma

Com tão detestável sistema circulatóno èra de esperar que houvesse muito

réis e duas de cruzado valendo 400 e

que cada vez mais a moeda se evadia

força porque quisera cumprir com o de

80, 60 e 20 réis), tostão, dois e cinco 500 réis.

vernador Geral Roque da Costa BaiTeto assinalava o Padre Antônio Vieira

a cerceasse incorreria e muito nas penas

Assim as moedas de duas patacas, com

cerca

T Colônia o escrevendo ao antigo Go

que os "perlados o religiosos todos ha viam achado ser acertado o requeri mento do povo pelas conveniências refe ridas mandando que se publicasse o cres cimento da moeda com pena de quem

pelos de Santos.

a

o grosso do meio circulante brasileiro. Crescia a angústia financeira em tôda

Garcia Rodrigues Paes c a Câmara "ao

a baixa da moeda em seus Reinos o Se

portanto

o 7 lí oitavas,- que ahás representavam

rubricaram a ala da Junta achava-se

137

Econômico

ção atingiria apenas as moedas de 3X

Entre os homens bons notáveis que

gens que fossem aceitas as reclamações do povo. Uniformizar-se-iam os padrões

16 gr. 37 de metal, valeriam dois cru zados ou oitocentos réis. Correria a oitava de

Digesto

Econômico

avisar aos camaristas de São Vicente,

radores estavam empenhados em querer

demonstrar a Sua Majestade que a baixa

da moeda eqüivalia à diminuição de seus cabedais.

A 4 de julho de 1692 longa e notá vel carta endereçou ao próprio Dom Pedro II sôbre a péssima si

tuação financeira e econômi ca do Brasil. Vivia êste em estado de

verdadeira miséria e penú ria, reinando real opressão não só na Bahia como nas

demais praças do país prenunciando-se total ruína da colônia. Como causa primordial devia apontar-se a deficiência do meio circulante, "do dinheiro nervo vital do corpo político", sobretudo depois que se alterara o valor extrínseco da moeda, reduzindo-se a que néle havia e corria ao mesmo valor in

trínseco, que tinha de peso, e corria em Portugal. Funesta medida esta, decre tada no Reino por ministros que de lon

ge especulativamente a ponderaraml Perdido o valor extrínseco que o di

nheiro circulante no Brasil tinha igua-


~yf.

Digesto

x30

cês para evitarem danos, ruínas e mquietações que já entre si uns e outros moviam com armas ofensivas e defen

sivas sem que os senadores os pudessem aquietar, resolveram aceitar o requeri mento dos enfurecidos cidadãos.

Mas receosa da acusação de rebel

dia a Sua Majestade não quis a edilidade decidir o que quer que fôsse. Assim chamou a conselho os prelados das quatro regiões da vila; jesuítas, carmelitas, beneditinos e franciscanos e

vários "homens doutos religiosos".

Reunidos em Junta e estudado o caso com cuidado, resolveram estes persona

fechar o termo timbrou cm declarar

da lei assim da ordenação como as novas que Sua Magesladc que Deus guardas se fora servido mandar promulgar" (sic). Assim as penas acenadas por Sua Ma jestade aos que se recusassem a aceitar moviam a altal

nhorios se aplicariam aos que lhe pro No fiando estavam todos de mais

quatro oitavas e meia de. prata, ou

perfeito acôrdo. "Suas Mercês, os ofisiais da Camera, os homês bons, os doutos religiosos, os perlados das religiões o

ouro a mil réis sendo

povo todo" e tôda esta

correlação

encenação não era se

da valia dos dois metais de

um

não a mais perfeita far sa para fazer crer que

para

quatro.

a edilidade tivera de se

Por uma tabela então

publicada parece que na época corriam em São Paulo treze moedas de duas, uma

e meia pataca (640, 320 e 160 réis) de seis, quatro, três e dois vinténs (120,

submeter à intimação da

nado escrevera Coutinho à Gamara de • 1

Santos prevenindo-o de que na Bahia brevemente se obedeceria a resolução soberana.

"El Rei meu Senhor foi servido to má-lo por mais conveniente a .seus vas

Mas tal o despropósito da medida que

os vassalos reagiram. No decorrer de 1691 chegaram ao Conselho Ultrama rino duas representações da Câmara do Rio de Janeiro, e uma da de Olinda e o Governador fluminense Luiz Casar de Menezes, homem de grande respeitabi lidade e' critério, escreveu

pessoalmente ao Rei assinalando-lhe não sô os incon

venientes da deplorável me dida como noticiando-lhe os

jestade.

do 2 de abril de 1691). Mas EI Rei era El Rei e como disse

ros mais comuns. Os amotinados exigi ram então a estabilização dos preços vi gentes. A baeta preta continuaria a dez ostoes o covado, a de duas côres a

mos mandou Câmara Coutinho a 3 de

junho de 1691 publicar em tôdas as

Capitanias a carta régia peremptória e

intimativa de 19, de março de 1690.

Mas êle próprio com a esperança de uma contra-marcha real expediu a ne

co por cento do valor atual. A de seis -doas cruzados e assim por diante. vinténs passou a valer 160 réis ou 33 Pela carta régia de 22 de novembro de 1691 ordenou D. Pedro II novamen por cento mais. As de tostão, cinco

fasta ordem com suma tardança. A 11 do setembro pai"a o Espirito Santo, a 2 de outubro para São Vicente.

te o fiel cumprimento da lei sôbre a circulação da moeda, embora atenuan do a rispidez da ordem. A altera-

Contemporãneamente a 16 de dezem bro de 1692 mandou Câmara Coutinho

tostões e um dos cruzados (o de 480

réis) subiu 20 por cento assim como a peça de 250 réis.

Itanhaen e S. Paulo comunicando "que o

seu novo Capitão Mor Manuel Peixoto da Mota tinha ordens estritas para fazer o levantamento da moeda, querendo Sua

Majestade que fôsse seu valor o mesmo para todos os seus vassalos. Continuavam a w de Lisboa ordens

expressas e Câmara Coutinho não tinha remédio seoão obdecer, mau grado tôda

a rq\-olta que lhe causava tamanha inépcia. Escrevia cartas sôbre cartas ao Se

cretário de Estado Mendo de Foyos Pereira fazendo-lhe \'er que o- comércio do tôda a Colônia vivia apavorado em

face da exportação da moeda. O povo

com embargos à chancelaria des salos", explicava-lhe o Governador Geral. vinha tinados a subir à real presença. Os mo

do a sua execução (carta

violentas oscilações de valores dos gêne

majoração correspondente a vinte e cin

A 17 de novembro como que resig

atritos que vinha provocan

tostões (100, 200 e 500 réis), e de 250

Sete destas moedas receberam uma

do Brasil. >

ver da fidelidade às ordens de Sua Ma

Com tão detestável sistema circulatóno èra de esperar que houvesse muito

réis e duas de cruzado valendo 400 e

que cada vez mais a moeda se evadia

força porque quisera cumprir com o de

80, 60 e 20 réis), tostão, dois e cinco 500 réis.

vernador Geral Roque da Costa BaiTeto assinalava o Padre Antônio Vieira

a cerceasse incorreria e muito nas penas

Assim as moedas de duas patacas, com

cerca

T Colônia o escrevendo ao antigo Go

que os "perlados o religiosos todos ha viam achado ser acertado o requeri mento do povo pelas conveniências refe ridas mandando que se publicasse o cres cimento da moeda com pena de quem

pelos de Santos.

a

o grosso do meio circulante brasileiro. Crescia a angústia financeira em tôda

Garcia Rodrigues Paes c a Câmara "ao

a baixa da moeda em seus Reinos o Se

portanto

o 7 lí oitavas,- que ahás representavam

rubricaram a ala da Junta achava-se

137

Econômico

ção atingiria apenas as moedas de 3X

Entre os homens bons notáveis que

gens que fossem aceitas as reclamações do povo. Uniformizar-se-iam os padrões

16 gr. 37 de metal, valeriam dois cru zados ou oitocentos réis. Correria a oitava de

Digesto

Econômico

avisar aos camaristas de São Vicente,

radores estavam empenhados em querer

demonstrar a Sua Majestade que a baixa

da moeda eqüivalia à diminuição de seus cabedais.

A 4 de julho de 1692 longa e notá vel carta endereçou ao próprio Dom Pedro II sôbre a péssima si

tuação financeira e econômi ca do Brasil. Vivia êste em estado de

verdadeira miséria e penú ria, reinando real opressão não só na Bahia como nas

demais praças do país prenunciando-se total ruína da colônia. Como causa primordial devia apontar-se a deficiência do meio circulante, "do dinheiro nervo vital do corpo político", sobretudo depois que se alterara o valor extrínseco da moeda, reduzindo-se a que néle havia e corria ao mesmo valor in

trínseco, que tinha de peso, e corria em Portugal. Funesta medida esta, decre tada no Reino por ministros que de lon

ge especulativamente a ponderaraml Perdido o valor extrínseco que o di

nheiro circulante no Brasil tinha igua-


138

Dicesto

EcoNÓ^^co

OrcESTO

lando-se ao intrínseco do de Portugal que resultava? Fíxando-se o valor da oitava de prata a um tostão houvera

já tinham c talvez a coisa chegasse ao ponto de haver a paralisação completa da indústria açucareira da Colônia.

enorme exportação da moeda do Brasil

Logo que Portugal levantara a moeda

para a Europa com imenso prejuízo da

haviam imediatamente subido os preços de todos os gêneros (costume sempre usado em semelhantes casos). As mercadorias importadas estavam em enorme alta. O cobre que se vendia a 240 réis a libra alcançava a 360 e 400 reis, o quintal de ferro fôra de 3

Fazenda Real e do Comercio em geral. Três as causas principais da crise. A primeira decorria do abatimento do di

nheiro serrilhado, o que se avaliava em 900.000 cruzados só na Bahia! E isto

quando houvera unia série de muito maus anos — os da epidemia terrível da bicha, estações contrárias, mortandade

a 4 e 5 mil réis. Como reflexo também

de negros, bois e cavalos e conseqüente

serviam aos engenhos, os caixões de

diminuição das safras de açúcar!

A segunda causa procedia da baixa

do açúcar em Portugal que não com pensava o preço dos fretes. Convinha

muito mais levar dinheiro amoedado do que açúcar. Só na frota de 1690 ha-

80.000 cruzados amoedados. Qual não seria o valor da remessa para Lisboa? A terceira causa residia na remessa iorçada de numerário do Brasil para os gastos de negócios políticos e parHculares, demandas em apelação, mudanças de casas e famílias, transporte de cabe dais amealhados no Brasil, dotes de freiras e de mulheres que se casavam com portugueses regressando à pátria. Quando a moeda brasileira tinha va lor extrínseco superior ao da portuguesa, realizavam-se negócios levando ou re metendo efeitos em letras. -Mas não ha via mais quem a estas passasse.

Era o que o zelo do fiel delegado régio levava a representar ante a certeza de que o Brasil ia atravessar terrível depressão econômica. Por falta de numerário diminuiria

imenso a exportação de açúcar e dos

demais gêneros de negócios do Brasil.

tinham subido os gêneros diversos que 800 a 1.200, a lenha de 2 a 2.500, os negros de 50 a 60 mil réis. E o mes

mo se dava eifl relação aos bois, cavalos, carros, tijolos e telhas, e ás soldadas do.s oficiais.

O Brasil já ia muito mal vendendo o açúcar a mil e mil e cem réis. Com

esta alta dos gêneros indispensáveis em que estado ficaria?

meio tostão, dois vinténs e um rinténi o em cobre dez mil cruzados em peças do 3 e 5 réis.

A razão por todos alegada era que com a enorme falta de trocos viam-se

os vassalos obrigados a comprar mais de

jar -dinheiro para as despesas públicas?Era urgentíssimo mandar cunhar dois

milhões de cruzados em ouro e prata de moeda .provincial, metade para a Bahia, seiscentos mil para Pernambuco e o resto para o Rio' de Janeiro, proibmdo-se aos ourives o lavramento de o ras nos dois metais; moeda a que

se desse valor extrínseco tal que anu-

^asM a tentativa de sua exportação para

Cunhar-se-ia a prata com o valor ex-

rinseco de vinte por cento, de modo nue uma moeda de cinco oitavas de

peso correspondesse a 600 réis, im Correria a oitava

cedessem ao valor do ouro.

Ji

ponder a ele primeira autoridade do Es tado e fazendo-lhe saber contudo que

não executariam a ordem majestática.

A 20 de julho de 1692 abria-se Cou tinho ao Secretário de Estado em ter

mos por assim dizer lancinantes: "Te nho escrito a V. Mercê tantas cartas

que ainda me não dou por satisfeito para lhe ex-plicar o miserável estado em que fica este Brasil". Para pagar o soldo da tropa tivera de vender a própria baLxela. Ninguém

que precisavam e dar grandes esmolas

queria emprestar ao Estado. Os deve

a mendigos, freqüentemente de 40 réis,

pagar o que deviam e so o faziam por

donde resultava não serem distribuídos tais donativos (sic).

Terminava o Governador Geral o seu

apelo ao Rei de modo veemente. "Bem sei que hade Vossa Magestade encontrar assim em muitos mi

nistros seus como em muitos ção por lhes parecer que com

(3 gr. 586 por 120 réis portanto), os Muitos engenhos cessariam de moer por mesmos 20 por cento extrínsecos se con

não poderem agüentar os empenhos que

40.000 cruzados cm moeda miúda de

des dificuldades a esta resolu

ria a arrematar contratos, como arran

pressos no cunho.

A pobreza do Estado do Brasil que era jnuita o grande, tanto mais digna de ser ouvida quanto suas vozes eram mais fracas, prostrada aos reais pés de Sua Majestade solicitava a cunhagem de

mais homens de negocios gran

Não moendo os engenhos como ren deriam as alfândegas, quem se atreve

139

EcoNÓNnco

eles se dará algum golpe em seus próprios interesses.

Mas Vossa Magestade deve considerar com Deus e comigo se é mais conve

niente dar-se algum corte pelos inte

resses particulares ou degolar e deixar ir precipitando-se a ruina em tão gran de estado". Três dias mais tarde escrevia Câmara

Coutinho novamente a Dom Pedro II,

ainda sobre a baixa da moeda e a li

berdade dos índios de cujas aldeias de veriam sair imediatamente os adminis

tradores, pois que os seus antigos admi nistrados passavam a situação de forros ex ui de positiva ordem regia. Comunicou o Governador Geral ao

Rei que as suas ordens haviam corres pondido à mais perfeita obediência ex ceto quantó a S. Paulo, onde as autori dades nem se haviam ainda dignado res

dores de impostos não se negavam a falta de numerário.

Muitos ofereciam ouro em pó ou por

empréstimo ou para se pagar com êle. E ninguém queria reduzi-lo a moeda nem por menos 50 réis a oitava. "Se o remedio não vier na

primeira frota, augurava Cou tinho, para a outra já é tarde. Desencarrego a minha conciencia 6 satisfaço ao meu zelo".

Ninguém queria arrematar di reitos, o contrato dos dízimos do açú

car para a Bahia baixara de 120 a 80 mil cruzados.

Já todo o Brasil aceitava a regia resolução e os povos viviam escandali zados com a relutância das municipali

dades paulistas (sobretudo a de Santos) onde se notava diferença de que resul tava tanto prejuízo. Acreditava Coutinho que a Câmara

de -^50 Paulo "a mais principal e res

peitada de toda a Capitania" não hou vesse imitado a

de Santos.

Mas se

tal acontecesse competia-lhe agora re

gistar e publicar o alvará régio (cf. Severino Sombra, ob. cit. 102). Não desanimava Câmara Coutinho de

demover o Rei de tão funesta política.

A 15 de janeiro de 1693 novamente re-


138

Dicesto

EcoNÓ^^co

OrcESTO

lando-se ao intrínseco do de Portugal que resultava? Fíxando-se o valor da oitava de prata a um tostão houvera

já tinham c talvez a coisa chegasse ao ponto de haver a paralisação completa da indústria açucareira da Colônia.

enorme exportação da moeda do Brasil

Logo que Portugal levantara a moeda

para a Europa com imenso prejuízo da

haviam imediatamente subido os preços de todos os gêneros (costume sempre usado em semelhantes casos). As mercadorias importadas estavam em enorme alta. O cobre que se vendia a 240 réis a libra alcançava a 360 e 400 reis, o quintal de ferro fôra de 3

Fazenda Real e do Comercio em geral. Três as causas principais da crise. A primeira decorria do abatimento do di

nheiro serrilhado, o que se avaliava em 900.000 cruzados só na Bahia! E isto

quando houvera unia série de muito maus anos — os da epidemia terrível da bicha, estações contrárias, mortandade

a 4 e 5 mil réis. Como reflexo também

de negros, bois e cavalos e conseqüente

serviam aos engenhos, os caixões de

diminuição das safras de açúcar!

A segunda causa procedia da baixa

do açúcar em Portugal que não com pensava o preço dos fretes. Convinha

muito mais levar dinheiro amoedado do que açúcar. Só na frota de 1690 ha-

80.000 cruzados amoedados. Qual não seria o valor da remessa para Lisboa? A terceira causa residia na remessa iorçada de numerário do Brasil para os gastos de negócios políticos e parHculares, demandas em apelação, mudanças de casas e famílias, transporte de cabe dais amealhados no Brasil, dotes de freiras e de mulheres que se casavam com portugueses regressando à pátria. Quando a moeda brasileira tinha va lor extrínseco superior ao da portuguesa, realizavam-se negócios levando ou re metendo efeitos em letras. -Mas não ha via mais quem a estas passasse.

Era o que o zelo do fiel delegado régio levava a representar ante a certeza de que o Brasil ia atravessar terrível depressão econômica. Por falta de numerário diminuiria

imenso a exportação de açúcar e dos

demais gêneros de negócios do Brasil.

tinham subido os gêneros diversos que 800 a 1.200, a lenha de 2 a 2.500, os negros de 50 a 60 mil réis. E o mes

mo se dava eifl relação aos bois, cavalos, carros, tijolos e telhas, e ás soldadas do.s oficiais.

O Brasil já ia muito mal vendendo o açúcar a mil e mil e cem réis. Com

esta alta dos gêneros indispensáveis em que estado ficaria?

meio tostão, dois vinténs e um rinténi o em cobre dez mil cruzados em peças do 3 e 5 réis.

A razão por todos alegada era que com a enorme falta de trocos viam-se

os vassalos obrigados a comprar mais de

jar -dinheiro para as despesas públicas?Era urgentíssimo mandar cunhar dois

milhões de cruzados em ouro e prata de moeda .provincial, metade para a Bahia, seiscentos mil para Pernambuco e o resto para o Rio' de Janeiro, proibmdo-se aos ourives o lavramento de o ras nos dois metais; moeda a que

se desse valor extrínseco tal que anu-

^asM a tentativa de sua exportação para

Cunhar-se-ia a prata com o valor ex-

rinseco de vinte por cento, de modo nue uma moeda de cinco oitavas de

peso correspondesse a 600 réis, im Correria a oitava

cedessem ao valor do ouro.

Ji

ponder a ele primeira autoridade do Es tado e fazendo-lhe saber contudo que

não executariam a ordem majestática.

A 20 de julho de 1692 abria-se Cou tinho ao Secretário de Estado em ter

mos por assim dizer lancinantes: "Te nho escrito a V. Mercê tantas cartas

que ainda me não dou por satisfeito para lhe ex-plicar o miserável estado em que fica este Brasil". Para pagar o soldo da tropa tivera de vender a própria baLxela. Ninguém

que precisavam e dar grandes esmolas

queria emprestar ao Estado. Os deve

a mendigos, freqüentemente de 40 réis,

pagar o que deviam e so o faziam por

donde resultava não serem distribuídos tais donativos (sic).

Terminava o Governador Geral o seu

apelo ao Rei de modo veemente. "Bem sei que hade Vossa Magestade encontrar assim em muitos mi

nistros seus como em muitos ção por lhes parecer que com

(3 gr. 586 por 120 réis portanto), os Muitos engenhos cessariam de moer por mesmos 20 por cento extrínsecos se con

não poderem agüentar os empenhos que

40.000 cruzados cm moeda miúda de

des dificuldades a esta resolu

ria a arrematar contratos, como arran

pressos no cunho.

A pobreza do Estado do Brasil que era jnuita o grande, tanto mais digna de ser ouvida quanto suas vozes eram mais fracas, prostrada aos reais pés de Sua Majestade solicitava a cunhagem de

mais homens de negocios gran

Não moendo os engenhos como ren deriam as alfândegas, quem se atreve

139

EcoNÓNnco

eles se dará algum golpe em seus próprios interesses.

Mas Vossa Magestade deve considerar com Deus e comigo se é mais conve

niente dar-se algum corte pelos inte

resses particulares ou degolar e deixar ir precipitando-se a ruina em tão gran de estado". Três dias mais tarde escrevia Câmara

Coutinho novamente a Dom Pedro II,

ainda sobre a baixa da moeda e a li

berdade dos índios de cujas aldeias de veriam sair imediatamente os adminis

tradores, pois que os seus antigos admi nistrados passavam a situação de forros ex ui de positiva ordem regia. Comunicou o Governador Geral ao

Rei que as suas ordens haviam corres pondido à mais perfeita obediência ex ceto quantó a S. Paulo, onde as autori dades nem se haviam ainda dignado res

dores de impostos não se negavam a falta de numerário.

Muitos ofereciam ouro em pó ou por

empréstimo ou para se pagar com êle. E ninguém queria reduzi-lo a moeda nem por menos 50 réis a oitava. "Se o remedio não vier na

primeira frota, augurava Cou tinho, para a outra já é tarde. Desencarrego a minha conciencia 6 satisfaço ao meu zelo".

Ninguém queria arrematar di reitos, o contrato dos dízimos do açú

car para a Bahia baixara de 120 a 80 mil cruzados.

Já todo o Brasil aceitava a regia resolução e os povos viviam escandali zados com a relutância das municipali

dades paulistas (sobretudo a de Santos) onde se notava diferença de que resul tava tanto prejuízo. Acreditava Coutinho que a Câmara

de -^50 Paulo "a mais principal e res

peitada de toda a Capitania" não hou vesse imitado a

de Santos.

Mas se

tal acontecesse competia-lhe agora re

gistar e publicar o alvará régio (cf. Severino Sombra, ob. cit. 102). Não desanimava Câmara Coutinho de

demover o Rei de tão funesta política.

A 15 de janeiro de 1693 novamente re-


140

Dícesto

presentava informando-o •da miserável situação monetária da Colônia.

Propunha que à moeda se desse um

EcoNÓ^nco

aumento de vinte por cento sobre o

des nem com que pagar as esperas.

seu

cunhassem

"Brevemente o meio circulante do Brasil

quanto antes dois milhões de cruzados,

seria dc novelos de algodão do Mara nhão ou de macutas dc Angola". E Antônio Vieira escrevia ao Duque de Cadaval que só havia um remédio para a situação, o da moeda prooNÍcial

valor intrínseco

c se

metade para a Bahia, seiscentos mil para Pernambuco e o resto para o Rio de

Janeiro correndo a prata a 120 réis a oitava.

Ainda a Siderurgia de Santo Amaro

rados, o açúcar inerte nos Irapiches, cada qual chorava sem saber porque. N<ão havia com que rematar proprieda

Havia imensa falta de moeda dívisio-

com preço extrínseco "que nem para os

A 30 de juUio de 1693 pedia Couti-

conta a sace dela".

por SÉncio Buarque de Holanda

UM artigo anterior tratou-se dc mostrar que o nome de Diogo dc Qua

nho em tom desesperado ao Secretário

de Estado que fundasse casa de moeda na Bahia. E escrevendo ao Desembar gador José de Freitas Serrão dizia-lhe que o Brasil, que até então estivera

muito mal, achava-se agora de candeia

na mão. Enquanto Ünha sangue san grara-se. Estavam os pagamentos pa

Começou remetendo miúdos

para tmcos.

assunto do início da siderurgia, não sò-

Paulo e no Brasil, mas em todo o con

Americano, analisaiulo vários aspectos do desenvolvimento da produção do

nicipais aCêrca do fundador do enge nho de ferro de Santo Amaro de Ibirapuera, cujos vestígios ainda podem

Movia-se a Côrte do modo mais tar-

donho.

latula, no presente trabalho, retoma o

associa aos passos iniciais da indús tria siderúrgica, não apenas em São tinente americano. Há pouco que apu rar nos nossos velhos documentos mu

de fora nem para os de dentro tivessem

Discutia-se se a crise não

ser vistos atualmente. Tendo servido por alguns anos nas

se solveria com o dinheiro de peso. E mesmo entre os partidários da moe da provincial havia muitos que só que riam que ela fosse de prata. A de ouro

càpitanias do norte, sob as ordens de

seria igual à do Reino.

cm novembro de 1605 ao almoxarifado

vando amostras de ouro mandadas pe

de Santos e com a boa vontade dos moradores de São Paulo, que lhe em

para a vila.

ostreiras litorâneas.

necessárias providências para o bom êxito de seu empreendimento da Ibirapuera. Assim é que requererá do

" (^'^-Bretanha exportou S9.S50 au tomóveis e 24.145 cammlioes o que representa um valor médio semanal de mais

dos almoxarifados da Bahia, do Rio

üe um milluio de libras esterlinas.

de Janeiro e de São Vicente, tudo quanto se tornasse preciso para a fá

,

J

engenho. Compensou-se em parte o

prejuízo com as ferramentas chegadas

prestaram índios de seu serviço para o transporte de cal procedente das

Governador-Geral lhe fizesse, entregar

gica, Holanda, Portugal, Suécia e Suíça.

sários à construção e instalação do

jestade, solicitando mercês e favores

rriinas por Díogo Botelho, tomara as

Tanto o calor como o volume das exportações são superiores aos de antes da guerra. Somente durante o mes de pmho o numero de caminhões exportados cor respondeu a cêrca de quatro vêzes o media mensal de 1938. A exportação de ""r" flumenfo libras de mais de 100 por cento, tendo-se elevado seu valor de 605.991 paraum 2.979.328 esterlinas. Os maiores importadores de auto-caminhões britânicos são a Araentina. Bél

Frio, que sobreveio o acidente onde SC perdeu o navio em que viajava e

guinte embarcava para o Reino, le

rém, de regresso, tendo passado pela Bahia, onde, nomeado provedor das

■<T

ferro na fábrica construída ém Santo Amaro nos primeiros anos do século XVII.

mais os aviamentos e recursos neces

Em começo de- 1606 já estava, po ^

mente no Brasd como no Continente

D. Francisco de Souza, Diogo de Qua dros deve ter estado em São Paulo logo depois de 1601. Por pouco tem po, cm todo caso, pois já no ano se

lo governador, assim como uma carta dos camaristás paulistanos a Sua Ma

:

O historiador Sérgio Buarque de Ho-

dros. como o de Afonso Sardinha, se

brica projetada. Deferiu-se logo o pe

Essa boa vontade transluz da carta

que a 13 de janeiro de 1606 mandavam os Camaristas ao senhor da terra, on de se encaram com otimismo as pers

pectivas do engenho de fundição. Na semana antecedente, o mesmo Dío.go

de Quadros tinha entregue aos homens do Concelho uma carta de Sua Ma

jestade prometendo, entre outros be nefícios, a remessa de mil negros de Guiné, que os moradores deveriam pa

dido, e Diogo de Quadros pôde se

gar num prazo de três anos, além de

guir para a capitania de São Vicente. Foi aparentemente durante essa via gem marítima, e à altura ^do Cabo

pois os que vieram até aquela data

.

I..-4^^

...W.x

mineiros destros e

experimentados,

não tinham dado boa conta de -si.


140

Dícesto

presentava informando-o •da miserável situação monetária da Colônia.

Propunha que à moeda se desse um

EcoNÓ^nco

aumento de vinte por cento sobre o

des nem com que pagar as esperas.

seu

cunhassem

"Brevemente o meio circulante do Brasil

quanto antes dois milhões de cruzados,

seria dc novelos de algodão do Mara nhão ou de macutas dc Angola". E Antônio Vieira escrevia ao Duque de Cadaval que só havia um remédio para a situação, o da moeda prooNÍcial

valor intrínseco

c se

metade para a Bahia, seiscentos mil para Pernambuco e o resto para o Rio de

Janeiro correndo a prata a 120 réis a oitava.

Ainda a Siderurgia de Santo Amaro

rados, o açúcar inerte nos Irapiches, cada qual chorava sem saber porque. N<ão havia com que rematar proprieda

Havia imensa falta de moeda dívisio-

com preço extrínseco "que nem para os

A 30 de juUio de 1693 pedia Couti-

conta a sace dela".

por SÉncio Buarque de Holanda

UM artigo anterior tratou-se dc mostrar que o nome de Diogo dc Qua

nho em tom desesperado ao Secretário

de Estado que fundasse casa de moeda na Bahia. E escrevendo ao Desembar gador José de Freitas Serrão dizia-lhe que o Brasil, que até então estivera

muito mal, achava-se agora de candeia

na mão. Enquanto Ünha sangue san grara-se. Estavam os pagamentos pa

Começou remetendo miúdos

para tmcos.

assunto do início da siderurgia, não sò-

Paulo e no Brasil, mas em todo o con

Americano, analisaiulo vários aspectos do desenvolvimento da produção do

nicipais aCêrca do fundador do enge nho de ferro de Santo Amaro de Ibirapuera, cujos vestígios ainda podem

Movia-se a Côrte do modo mais tar-

donho.

latula, no presente trabalho, retoma o

associa aos passos iniciais da indús tria siderúrgica, não apenas em São tinente americano. Há pouco que apu rar nos nossos velhos documentos mu

de fora nem para os de dentro tivessem

Discutia-se se a crise não

ser vistos atualmente. Tendo servido por alguns anos nas

se solveria com o dinheiro de peso. E mesmo entre os partidários da moe da provincial havia muitos que só que riam que ela fosse de prata. A de ouro

càpitanias do norte, sob as ordens de

seria igual à do Reino.

cm novembro de 1605 ao almoxarifado

vando amostras de ouro mandadas pe

de Santos e com a boa vontade dos moradores de São Paulo, que lhe em

para a vila.

ostreiras litorâneas.

necessárias providências para o bom êxito de seu empreendimento da Ibirapuera. Assim é que requererá do

" (^'^-Bretanha exportou S9.S50 au tomóveis e 24.145 cammlioes o que representa um valor médio semanal de mais

dos almoxarifados da Bahia, do Rio

üe um milluio de libras esterlinas.

de Janeiro e de São Vicente, tudo quanto se tornasse preciso para a fá

,

J

engenho. Compensou-se em parte o

prejuízo com as ferramentas chegadas

prestaram índios de seu serviço para o transporte de cal procedente das

Governador-Geral lhe fizesse, entregar

gica, Holanda, Portugal, Suécia e Suíça.

sários à construção e instalação do

jestade, solicitando mercês e favores

rriinas por Díogo Botelho, tomara as

Tanto o calor como o volume das exportações são superiores aos de antes da guerra. Somente durante o mes de pmho o numero de caminhões exportados cor respondeu a cêrca de quatro vêzes o media mensal de 1938. A exportação de ""r" flumenfo libras de mais de 100 por cento, tendo-se elevado seu valor de 605.991 paraum 2.979.328 esterlinas. Os maiores importadores de auto-caminhões britânicos são a Araentina. Bél

Frio, que sobreveio o acidente onde SC perdeu o navio em que viajava e

guinte embarcava para o Reino, le

rém, de regresso, tendo passado pela Bahia, onde, nomeado provedor das

■<T

ferro na fábrica construída ém Santo Amaro nos primeiros anos do século XVII.

mais os aviamentos e recursos neces

Em começo de- 1606 já estava, po ^

mente no Brasd como no Continente

D. Francisco de Souza, Diogo de Qua dros deve ter estado em São Paulo logo depois de 1601. Por pouco tem po, cm todo caso, pois já no ano se

lo governador, assim como uma carta dos camaristás paulistanos a Sua Ma

:

O historiador Sérgio Buarque de Ho-

dros. como o de Afonso Sardinha, se

brica projetada. Deferiu-se logo o pe

Essa boa vontade transluz da carta

que a 13 de janeiro de 1606 mandavam os Camaristas ao senhor da terra, on de se encaram com otimismo as pers

pectivas do engenho de fundição. Na semana antecedente, o mesmo Dío.go

de Quadros tinha entregue aos homens do Concelho uma carta de Sua Ma

jestade prometendo, entre outros be nefícios, a remessa de mil negros de Guiné, que os moradores deveriam pa

dido, e Diogo de Quadros pôde se

gar num prazo de três anos, além de

guir para a capitania de São Vicente. Foi aparentemente durante essa via gem marítima, e à altura ^do Cabo

pois os que vieram até aquela data

.

I..-4^^

...W.x

mineiros destros e

experimentados,

não tinham dado boa conta de -si.


Dicesto

142

Econômico Dicesto

EcoNÓAnco

143

Durou pouco, entretanto, a harmo

saparccc da documentação municipal

nia entre Diogo de Quadros c os prin cipais da vila. Já cm 15 de agosto do

paulistana. Em 1611, o ano da mor

Isso não por lhe conhecerem pais c

te de D. Francisco de Souza, êlc ain

avós, "senão pela fama que na terra

mesmo ano de lóOó queixava-se o pro curador do Concelho de que o prove dor tcncionava ir-se para o sertão,

da exerce, entretanto, o cargo de pro vedor das minas. Quatro anos mais

nia, teve de exibir alvarás de per-

tar<le, faz uma entrada ao sertão do

filliamento e instrumentos de cogna-

em comêço do século passado, havia

largando o engenho principiado, "cm bons termos de se acabar", e mais outro, que se obrigara a fazer pelo

gentio carijó. Mas em 1618 já está

ção. Graças a essa circunstância dis

lembrança do emprego dessa via para

longe do Brasil, nas índias Orien

pomos de elementos para apurar, não apenas sua verdadeira filiação e qua

a condução de sinos e canhões até a

lidade — Lopes Pinto era cVistão ve lho, fidalgo da casa real e professo da

seu regimento. Entendendo mal o ca

tais (1).

havia" (3). Para rebater tal calú

cursos do Pinheiros, do Tietê e do Tamanduateí, que suportavam pequenas embarcações de transporte. Ainda ao tempo da viagem de Eschwege, isto é,

cidade. Muito mais breve seria, sem

Sua Majestade mandava juntar ho

va ou quase e.xclusiva da fábrica. Po

mens que trabalhassem nas minas, pa gando seu trabalho, éle fizera guer

Ordem dc Cristo, — mas certas razões

dúvida, o caminho terrestre de Santo Amaro, o primeiro e, por muito tem po, o único "caminho de carro" .exis

de-se presumir, com motivos plausíveis,

que o teriam envolvido no negócio do

tente em São Paulo.

que não teve nisso melhor sucesso do

ra ao gentio, contra ordem expressa de -Sua Majestade, o que lhe valeria

que o cunhado, seja devido ainda à ca

ferro. Numa época em que os ofícios se transmitiam ordinariamente de pais

A abundância de matas nas margens dog rios vizinhos assegurava, por outro

a filhos, o fato de ter sido êle, assim

lado, o abastecimento, durante muito

como seu sócio Diogo de Quadros, neto de um oficial de fazer armas e saios

tempo, do combustível necessário aos

pítulo do mesmo regimento, em que

uma censura do governador geral.

Apesar de tamanhos contratempos, Diogo de Quadros consegue pôr em funcionamento o engenho a 16 de agosto de 1607. Não

A Francisco Lopes Pinto cabe ago ra, aparentemente, a direção exclusi

rência de braços para os trabalhos de fundição, seja à pobreza do minério, que, conforme assinalaria

Eschwegc

dois séculos ma"s tarde, poderia ser vantajosamente

explora

cessaram com isso as recrimi-

do por meio dos altos for

nações dos seus adversários,

nos,

que o acusavam de infrin

gir mais uma vez o regimen to, vendendo o produto pe lo dòbro do preço estipulado. Com

o

regresso

de

D.

Francisco de Souza à capi tania, o fundador da fábri ca tenta dar novo rumo ao

negócio, nele

interessando

não

de

fornos

ca-

talães, como os que então Se usavam, pois contêm ape nas 35 a 40 por cento de

ferro (2). que

essas

de malha, pode explicar, talvez, seu in teresse em questões de metalurgia. E é de crer que a experiência ances tral de Diogo de Quadros e Lopes Pinto nessas questões tenha contri buído para o aperfeiçoamento dos pro

oblíquo uma das pare des, quase à bôca do poço, servia para con

duas causas de

malogro — falta de mão de

duzir a corrente de ar

obra

até à altura do depó

e

falta

de

boa

pe

dra — chegaram a ser ex

sito de carvão. O ar

pressamente confessadas, por volta dc 1626, entre os mo

com o auxílio de sim

podia

um primo e cunhado, Fran

radores de São Paulo, se

cessos de fundição e refinação do

gundo se lê em requerimen to dessa data, feito pelo en tão provedor. Vasco da Mota.

metal, entregues, até então, a mineiros

deste, D. Antônio de Sou za. É o que faz supor o con trato assinado a II de agos to de 1609 e que tem sido apresentado erradamente co mo ponto de partida para

do nesses trabalhos era, sem dúvida,

o dos fogos catalães. Constava essen cialmente de um poço retangular, com paredes de pedra que resistiam à ação do calor, e de um cano, geralmente de cobre, que atravessando em sentido

É significativo

cisco Lopes Pinto, e o pró

prio governador, ou o filho

trabalhos de fundição. O sistema usa

Faltou ainda a Lopes Piu-

ser

insuflado

ou aventureiros da espécie do grande

ples foles manuais de couro. Eschwe gc fala, todavia, em uma "casa da roda" (Radstube), cujos restos ainda

Afonso Sardinha. Incumbidos da cons

encontrou em Santo Amaro, no local

trução de dois engenhos — o outro se

do antigo engenho. Nesse caso, e até

to, como faltara a Diogo de Quadros, a capacidade de an

ria em Araçoiaba — preferiram êles

melhor explicação, pode-se supor que

principiar por aquele que se achasse

a corrente de ar se formasse com au

gariar as boas graças do

mais ao alcance dos centros de c'onsu-

xílio de uma roda d'água. Como o en

povo da terra. Chegou a ser

mo imediato. O produto, saído em bar

genho fôsse situado à margem de um

o estabelecimento de Santo

suspeito de judaísmo, e em 1618

mesmo seu

ras da fábrica de Santo Amaro, podia ser conduzido sem dificuldade até o

riacho tributário do Pinheiros, não

Amaro.

de

nome no rol da finta que se

alto da serra do Cubatão e também as

Diogo de Quadros quase de-

fizera da "gente da nação"

portas da vila, pelo caminho fluvial,

roda se

aproveitando-se, no último caso,, os

martelo-pilão para os trabalhos de frà-

Desde então o nome

incluiu-se

parece desprezível a hipótese. Pode presumir-se, também, que a destinasse a acionar algum

_


Dicesto

142

Econômico Dicesto

EcoNÓAnco

143

Durou pouco, entretanto, a harmo

saparccc da documentação municipal

nia entre Diogo de Quadros c os prin cipais da vila. Já cm 15 de agosto do

paulistana. Em 1611, o ano da mor

Isso não por lhe conhecerem pais c

te de D. Francisco de Souza, êlc ain

avós, "senão pela fama que na terra

mesmo ano de lóOó queixava-se o pro curador do Concelho de que o prove dor tcncionava ir-se para o sertão,

da exerce, entretanto, o cargo de pro vedor das minas. Quatro anos mais

nia, teve de exibir alvarás de per-

tar<le, faz uma entrada ao sertão do

filliamento e instrumentos de cogna-

em comêço do século passado, havia

largando o engenho principiado, "cm bons termos de se acabar", e mais outro, que se obrigara a fazer pelo

gentio carijó. Mas em 1618 já está

ção. Graças a essa circunstância dis

lembrança do emprego dessa via para

longe do Brasil, nas índias Orien

pomos de elementos para apurar, não apenas sua verdadeira filiação e qua

a condução de sinos e canhões até a

lidade — Lopes Pinto era cVistão ve lho, fidalgo da casa real e professo da

seu regimento. Entendendo mal o ca

tais (1).

havia" (3). Para rebater tal calú

cursos do Pinheiros, do Tietê e do Tamanduateí, que suportavam pequenas embarcações de transporte. Ainda ao tempo da viagem de Eschwege, isto é,

cidade. Muito mais breve seria, sem

Sua Majestade mandava juntar ho

va ou quase e.xclusiva da fábrica. Po

mens que trabalhassem nas minas, pa gando seu trabalho, éle fizera guer

Ordem dc Cristo, — mas certas razões

dúvida, o caminho terrestre de Santo Amaro, o primeiro e, por muito tem po, o único "caminho de carro" .exis

de-se presumir, com motivos plausíveis,

que o teriam envolvido no negócio do

tente em São Paulo.

que não teve nisso melhor sucesso do

ra ao gentio, contra ordem expressa de -Sua Majestade, o que lhe valeria

que o cunhado, seja devido ainda à ca

ferro. Numa época em que os ofícios se transmitiam ordinariamente de pais

A abundância de matas nas margens dog rios vizinhos assegurava, por outro

a filhos, o fato de ter sido êle, assim

lado, o abastecimento, durante muito

como seu sócio Diogo de Quadros, neto de um oficial de fazer armas e saios

tempo, do combustível necessário aos

pítulo do mesmo regimento, em que

uma censura do governador geral.

Apesar de tamanhos contratempos, Diogo de Quadros consegue pôr em funcionamento o engenho a 16 de agosto de 1607. Não

A Francisco Lopes Pinto cabe ago ra, aparentemente, a direção exclusi

rência de braços para os trabalhos de fundição, seja à pobreza do minério, que, conforme assinalaria

Eschwegc

dois séculos ma"s tarde, poderia ser vantajosamente

explora

cessaram com isso as recrimi-

do por meio dos altos for

nações dos seus adversários,

nos,

que o acusavam de infrin

gir mais uma vez o regimen to, vendendo o produto pe lo dòbro do preço estipulado. Com

o

regresso

de

D.

Francisco de Souza à capi tania, o fundador da fábri ca tenta dar novo rumo ao

negócio, nele

interessando

não

de

fornos

ca-

talães, como os que então Se usavam, pois contêm ape nas 35 a 40 por cento de

ferro (2). que

essas

de malha, pode explicar, talvez, seu in teresse em questões de metalurgia. E é de crer que a experiência ances tral de Diogo de Quadros e Lopes Pinto nessas questões tenha contri buído para o aperfeiçoamento dos pro

oblíquo uma das pare des, quase à bôca do poço, servia para con

duas causas de

malogro — falta de mão de

duzir a corrente de ar

obra

até à altura do depó

e

falta

de

boa

pe

dra — chegaram a ser ex

sito de carvão. O ar

pressamente confessadas, por volta dc 1626, entre os mo

com o auxílio de sim

podia

um primo e cunhado, Fran

radores de São Paulo, se

cessos de fundição e refinação do

gundo se lê em requerimen to dessa data, feito pelo en tão provedor. Vasco da Mota.

metal, entregues, até então, a mineiros

deste, D. Antônio de Sou za. É o que faz supor o con trato assinado a II de agos to de 1609 e que tem sido apresentado erradamente co mo ponto de partida para

do nesses trabalhos era, sem dúvida,

o dos fogos catalães. Constava essen cialmente de um poço retangular, com paredes de pedra que resistiam à ação do calor, e de um cano, geralmente de cobre, que atravessando em sentido

É significativo

cisco Lopes Pinto, e o pró

prio governador, ou o filho

trabalhos de fundição. O sistema usa

Faltou ainda a Lopes Piu-

ser

insuflado

ou aventureiros da espécie do grande

ples foles manuais de couro. Eschwe gc fala, todavia, em uma "casa da roda" (Radstube), cujos restos ainda

Afonso Sardinha. Incumbidos da cons

encontrou em Santo Amaro, no local

trução de dois engenhos — o outro se

do antigo engenho. Nesse caso, e até

to, como faltara a Diogo de Quadros, a capacidade de an

ria em Araçoiaba — preferiram êles

melhor explicação, pode-se supor que

principiar por aquele que se achasse

a corrente de ar se formasse com au

gariar as boas graças do

mais ao alcance dos centros de c'onsu-

xílio de uma roda d'água. Como o en

povo da terra. Chegou a ser

mo imediato. O produto, saído em bar

genho fôsse situado à margem de um

o estabelecimento de Santo

suspeito de judaísmo, e em 1618

mesmo seu

ras da fábrica de Santo Amaro, podia ser conduzido sem dificuldade até o

riacho tributário do Pinheiros, não

Amaro.

de

nome no rol da finta que se

alto da serra do Cubatão e também as

Diogo de Quadros quase de-

fizera da "gente da nação"

portas da vila, pelo caminho fluvial,

roda se

aproveitando-se, no último caso,, os

martelo-pilão para os trabalhos de frà-

Desde então o nome

incluiu-se

parece desprezível a hipótese. Pode presumir-se, também, que a destinasse a acionar algum

_


Digesto

Digesto

144

gua, pois há notícias de que em Ara-

processo de inventário de João Go

çoiaba, já cm íins do século XVIII, se

mes, cm 1622 (5).

utilizou instrumento semelhante. No rol das ferramentas retiradas em 160-5

por Diogo de Quadros do Almoxarifado de Santos, constam dois malhos e duas safras, pesando ao todo seus tre

Na incipiente indústria local de fc«*ragens, o produto da tqrra, dada sua qualidade inferior, seria empregado principalmente em artigos toscos, des

tinados ao resgate de índios. Mas ser

zentos e cinqüenta quilos.

viria também para o fabrico de al

Do mesmo rol constam ainda duas chapas, que pesavam, cada uma, ses senta quilos. É possível que se tra tasse das chapas de ferro requeridas

guns instrumentos utilizados na la

nos trabalhos preliminares da fundi

ção feita conforme o método catalão. Eram introduzidas verticalmente no

poço, formando dois compartimentos. No lado onde ia ter o cano condutor

Nos documentos consultados faltam

dados que permitam avaliar a produ

engenho

A outra metade estaria, talvez, em

poder de Cornélio de Arzão, pois fi

ver pessoa que o entenda".

pp. 252 ss.

Spanish Ironwotk. The Hispanic Society of América. (Nova York, 1915),

p 3; Dr. Kurt Kluscmann, "Die Ent%vicklung der Eisengewinnung In Aírika und Europa". Mitíellungen

der Anthropologischen Gesellschaft Wien, LIV (Viena, 1924), p. 123.

(5) Invenlários e Tesiamenios V (S. . Paulo, 1920). p. 346.

(6) Inventários e Tesiamenios, Vn (Sao Paulo. 1920), p. 461.

(7) Inventários

e

Testamentos.

Xn

São Paulo, 1921), p. 97.

param da matéria. E' curioso, contudo, que no inventário dos bens deixados por Lopes Pinto já não figure o en

genho de ferro, e que seu testamentoapenas mencione as dívidas c contra-

riedaclcs que lhe resultaram do ne gócio.

ja de Santo Amaro, pois do contrário

Álvares, Luiz Fernandes Folgado, que

, se explicariam nial as referências a "ferro do Reino", que deparamos oca

Amaro. Avaliaram-no em quinhentos

gava com produto de sua forja até aluguéis de casa, conforme consta do

dito

Souza.

qüência o ferro em barras servindo de meio de pagamento, e é provável que uma parte dêle proviesse da for

o próprio Francisco Lopes Pinto pa

o

desde a fundação do estabelecimento só se agravaram depois de 1611, o ano em que desaparece D. Francisco de

tários da época, menciona-se com fre

sionalmente nesses textos. Sabe-se que

(4) Arthur Byne e Mlldred Stapley,

para

mover..." (6).

liensis (Berlim, 1833). p. 511.

de crer, todavia, que fôsse conside

tada por todos os autores que se ocu

Nesse estado, o produto achava-se

necessária

(Rio de Janeiro. 1929), p. 37.

ção normal e média da fábrica. Não é

ao fundo do poço. Trazida essa massa

apto a entrar no comércio. Em inven

(3) Registo Geral da Câmara Munici pal de S. Paulo. I (São Paulo, 1917),

quisição, naquele mesmo ano de 1628 (7). Apenas os avaliadores deixaram de orçá-la neste caso, "por não ha

sob a forma de uma massa esponjosa,

duzindo-a a lingotes (4).

o quinto a Sua Majestade como até agora se fez, com a mais ferramenta

cunhas, machados, almocafrcs, pregos, cavilhas, vcrdugos c terçados...

Dezoito anos depois desaparecerá a própria fábrica, com a morte de Fran cisco Lopes Pinto, ocorrida no ano de 1629. Essa a versão tradicional, regis

forja vizinha, onde a depuravam, re

(2) W. L. von Eschwege, Pluto Brasi-

gura no inventário que de toda a sua

dades com que lutou Diogo de Quadro?

à superfície, era levada finalmente à

nho como té agora estiveram pagando

fazenda mandou proceder a Santa In

no outro dispunham-se, em camadas sucessivas, carvão e minério. Feito

do carvão em brasa, ia acumular-se

(1) F. de A. Carvalho Franco. Os Companheizos de D. Francisco de Souza

guerra ao gcntio: foices, enxadas,

rável, pois tudo indica que as dificul

monóxido de carbono, que se formava junto à boca do cano, entrava o mi nério em fusão e, escorrendo através

e bogua (?) se achar ser de Sua Ma jestade, sempre estarão no dito enge

voura, na navegação, nas minas, na

de ar colõcava-se o darvão vegetal, e isso retirava-se a chapa e lançava-se o fogo ao carvão. Sujeito à ação do

145

Econômico

Econónoco

Mas o engenho vai surgir em outro inventário, o do um genro de Clemente morrera

no ano anterior em

Santo

cruzados, isto é, duzentos mil ré^, correspondendo metade dessa soma à parte do defunto. Com a declaração de que "sendo caso que o malho e safra

Uma sensível diminuição se está observando no montante dos capitais

estraupeiros aplicados no México. Nos dois últiinos anos, as aplicações rw^eamericanas decresceram 45%, diminuindo cerca de 70%_ às aphcaçoes hntâmcas desde 1940 As aplicações de capitais franceses, alemaes e Ualionos suo agora 60% menores do que em 1942, e 85% mais baixas do que em 1939. Ao contrario a aplicação de capitais suecos,noruegueses e sul-americanos é agora a mais elevada que 7e registra na história do Méxiho. Em esferas financeiras mexicanas a^rma-se que o tipo de aplicações se modificou notàvelnwnte durante os idtimos três anos.

Os capitais estrangeiros que agora são empregues no México se dedicam em geral à indústria frigonfica e a outras indústrias de alimentos, bem como à pesca co mercial e ao ãesenvolviinento de certas produções agncoias.


Digesto

Digesto

144

gua, pois há notícias de que em Ara-

processo de inventário de João Go

çoiaba, já cm íins do século XVIII, se

mes, cm 1622 (5).

utilizou instrumento semelhante. No rol das ferramentas retiradas em 160-5

por Diogo de Quadros do Almoxarifado de Santos, constam dois malhos e duas safras, pesando ao todo seus tre

Na incipiente indústria local de fc«*ragens, o produto da tqrra, dada sua qualidade inferior, seria empregado principalmente em artigos toscos, des

tinados ao resgate de índios. Mas ser

zentos e cinqüenta quilos.

viria também para o fabrico de al

Do mesmo rol constam ainda duas chapas, que pesavam, cada uma, ses senta quilos. É possível que se tra tasse das chapas de ferro requeridas

guns instrumentos utilizados na la

nos trabalhos preliminares da fundi

ção feita conforme o método catalão. Eram introduzidas verticalmente no

poço, formando dois compartimentos. No lado onde ia ter o cano condutor

Nos documentos consultados faltam

dados que permitam avaliar a produ

engenho

A outra metade estaria, talvez, em

poder de Cornélio de Arzão, pois fi

ver pessoa que o entenda".

pp. 252 ss.

Spanish Ironwotk. The Hispanic Society of América. (Nova York, 1915),

p 3; Dr. Kurt Kluscmann, "Die Ent%vicklung der Eisengewinnung In Aírika und Europa". Mitíellungen

der Anthropologischen Gesellschaft Wien, LIV (Viena, 1924), p. 123.

(5) Invenlários e Tesiamenios V (S. . Paulo, 1920). p. 346.

(6) Inventários e Tesiamenios, Vn (Sao Paulo. 1920), p. 461.

(7) Inventários

e

Testamentos.

Xn

São Paulo, 1921), p. 97.

param da matéria. E' curioso, contudo, que no inventário dos bens deixados por Lopes Pinto já não figure o en

genho de ferro, e que seu testamentoapenas mencione as dívidas c contra-

riedaclcs que lhe resultaram do ne gócio.

ja de Santo Amaro, pois do contrário

Álvares, Luiz Fernandes Folgado, que

, se explicariam nial as referências a "ferro do Reino", que deparamos oca

Amaro. Avaliaram-no em quinhentos

gava com produto de sua forja até aluguéis de casa, conforme consta do

dito

Souza.

qüência o ferro em barras servindo de meio de pagamento, e é provável que uma parte dêle proviesse da for

o próprio Francisco Lopes Pinto pa

o

desde a fundação do estabelecimento só se agravaram depois de 1611, o ano em que desaparece D. Francisco de

tários da época, menciona-se com fre

sionalmente nesses textos. Sabe-se que

(4) Arthur Byne e Mlldred Stapley,

para

mover..." (6).

liensis (Berlim, 1833). p. 511.

de crer, todavia, que fôsse conside

tada por todos os autores que se ocu

Nesse estado, o produto achava-se

necessária

(Rio de Janeiro. 1929), p. 37.

ção normal e média da fábrica. Não é

ao fundo do poço. Trazida essa massa

apto a entrar no comércio. Em inven

(3) Registo Geral da Câmara Munici pal de S. Paulo. I (São Paulo, 1917),

quisição, naquele mesmo ano de 1628 (7). Apenas os avaliadores deixaram de orçá-la neste caso, "por não ha

sob a forma de uma massa esponjosa,

duzindo-a a lingotes (4).

o quinto a Sua Majestade como até agora se fez, com a mais ferramenta

cunhas, machados, almocafrcs, pregos, cavilhas, vcrdugos c terçados...

Dezoito anos depois desaparecerá a própria fábrica, com a morte de Fran cisco Lopes Pinto, ocorrida no ano de 1629. Essa a versão tradicional, regis

forja vizinha, onde a depuravam, re

(2) W. L. von Eschwege, Pluto Brasi-

gura no inventário que de toda a sua

dades com que lutou Diogo de Quadro?

à superfície, era levada finalmente à

nho como té agora estiveram pagando

fazenda mandou proceder a Santa In

no outro dispunham-se, em camadas sucessivas, carvão e minério. Feito

do carvão em brasa, ia acumular-se

(1) F. de A. Carvalho Franco. Os Companheizos de D. Francisco de Souza

guerra ao gcntio: foices, enxadas,

rável, pois tudo indica que as dificul

monóxido de carbono, que se formava junto à boca do cano, entrava o mi nério em fusão e, escorrendo através

e bogua (?) se achar ser de Sua Ma jestade, sempre estarão no dito enge

voura, na navegação, nas minas, na

de ar colõcava-se o darvão vegetal, e isso retirava-se a chapa e lançava-se o fogo ao carvão. Sujeito à ação do

145

Econômico

Econónoco

Mas o engenho vai surgir em outro inventário, o do um genro de Clemente morrera

no ano anterior em

Santo

cruzados, isto é, duzentos mil ré^, correspondendo metade dessa soma à parte do defunto. Com a declaração de que "sendo caso que o malho e safra

Uma sensível diminuição se está observando no montante dos capitais

estraupeiros aplicados no México. Nos dois últiinos anos, as aplicações rw^eamericanas decresceram 45%, diminuindo cerca de 70%_ às aphcaçoes hntâmcas desde 1940 As aplicações de capitais franceses, alemaes e Ualionos suo agora 60% menores do que em 1942, e 85% mais baixas do que em 1939. Ao contrario a aplicação de capitais suecos,noruegueses e sul-americanos é agora a mais elevada que 7e registra na história do Méxiho. Em esferas financeiras mexicanas a^rma-se que o tipo de aplicações se modificou notàvelnwnte durante os idtimos três anos.

Os capitais estrangeiros que agora são empregues no México se dedicam em geral à indústria frigonfica e a outras indústrias de alimentos, bem como à pesca co mercial e ao ãesenvolviinento de certas produções agncoias.


«"t, pj.l

Digesto

Afonso Pena e a Constituinte Mineira Discurso proferido pelo sr. Antônio Gontijo de Carvalho, em 29 de novembro

de 1947, por ocasião do centenário de

nascimento do Conselheiro Afonso Au gusto Moreira Pena, no salão nobre da

Faculdade de Direito de São Paulo, em nome da Associação dos Antigos Alunos.

Quem percorrer os Anais da As sembléia Constituinte Mineira de 1891

há de reconhecer que os representan tes do povo montanhês honraram as tradições de cultura e civismo do in-

l^trépido Estado Central. Os Anajs parlamentares, em outros ^tempos, apesar das falhas do incipien

Luiz Cerqueira, muito notado pelas sua gravatas vistosas, naquele ambien

te acanhado, fazia parte da falange

dos jovens intelectuais e elegante.s, cujo expoente era Davi Campísta, grupo que clamava, pela palavra colo rida deste último, ter chegado a hora dos moços, tema que reaparece em todos os momentos cm que há mu dança de regime.

Afonso Pena, que ainda não havia completado quarenta e quatro anos de idade, simbolizava "os velhos" e

admitia em seus discursos que, pro mulgada a Constituição, deveria dar por encerrada a sua vida pública.

Há uma observação a se registrar:

te serviço de taquigrafla, davam a me

o grande filho da minúscula Santa

dida do valor intelectual dos legisla dores e não constituíam, como hoje,

Bárbara foi o administrador, nos al tos postos de govêrno, de maior atra

quebra-cabeça para os curiosos investi gadores de autoria. Os discursos não

ção pela juventude: fez Miguel Calmon, aos vinte e sete anos, ministro

eram escritos nem produto do esforço de "equipe" como soem ser, tirante ex ceções honrosas, nos dias atormenta dos e velozes que estamos vivendo.

Pena é que muitos deputados, de reconhecido

mérito, despreocupados

do julgamento futuro, não devolves

sem os discursos que recebiam pára revisão. Amostra dessa boêmia inte-

, lectual deu-nos quem, para se dife renciar do tio, Gama Cerqueira (o Eduardo Ernesto), respondia à chama

da pelo nome de Luiz Cerqueira, que foi mais tarde professor da nossa Fa

culdade, excelente expositor e em polí tica modelo de serenidade. De Luiz

Barbosa da Gama Cerqueira, que teve atuação contínua e destacada na As

sembléia Constituinte, não se conhece um resumo sequer das suas orações.

da Viação;

Tavares de Lira, com

pouco mais de trinta, ministro da JusPeixoto, o astro do

Jardim da Infância", presidente da Camara dos Deputados. "Moço de talento e e futuro", o epíteto do ad versário Rui Barbosa a Davi Campista, o candidato de Afonso Pena à pre sidência da Republica.

Presidia a Assembléia Crispim Jacques Bias Fortes, que foi aqui ar mado cavaleiro do direito no mesmo dia em que Rui Barbosa e Afonso Pena o foram. Poucq antes da sua formatura, em aula de Prática minis trada pelo Barão de Ramalho, teve, na matéria referente à assinação de dez dias, sabatina com Afonso Pena, seu companheiro de tantas lutas polí

ticas. Austero, tolerante, era Bias Fortes nos concílios políticos de Mi-

Econômico

147

nas tido como um oráculo. Cita-se o seu nome como paradigma de amor

cedido da auréola de ter sido o mais

e dedicação aos pagos. Durante doze

Provincial dc Minas Gerais, estudio so de matéria orçamentária; Eduar do Ernesto da Gama Cerqueira, tem

anos foi agente executivo, cargo cor

respondente ao de prefeito, da cida

diserto orador da última Assembléia

de de Barbaccna, após ter sido duas

peramento die

vêzcs presidente do Estado. Exemplo análogo se nos depara em Emilc Loubet que, dçpois de exercer as funções de presidente da República de Fran ça, foi "maire" de Marçane, sua

cartas políticas a João Pinheiro, que

pequena

cidade

natal.

polemista, autor das

repercutiram intensamente em Minas;

Silviano Brandão, com uma legião de admiradores, voluntarioso

rude; OHn-

to dc Magalhães, que foi amigo e mi nistro do Exterior de Campos Sales, médicos ambos, tra

Salientaram-se nas

tando com proficui-

discussões do sodalí-

dade do tema dc or

cio ouropretano, que se revestiam sempre

ganização municipal; Otávio Otoni, de pres. tigiosa cêpa serrana, orador que emocio

de intensa vibração

intelectual: Virgílio Martins de Melo Franco, de severa

nava, arrebatador ao

justificar a aquisição

eloqüência, c u 11 ura jurídica das maic-

de um porto de mar para Minas, morreu

res, cm direito pri vado mestre, discu

em plena juventude;

tindo com rara com

Davi Campista, a ex

petência o capítulo

pressão esmaltada de arte, espírito faceto, fulgurante na de

do Poder Judiciário; Levindo Ferrei ra Lopes, processualista emérito, vi

fesa da ampla autonomia municipal c

vendo sempre às turras com o sena

no combate à criação do Senado. Pode

dor Virgílio, na outrora Vila Rica,

ria mencionar ainda, naquela Assem

onde se avantajavam nas pugnas fo

bléia de escol, o jovial, o distraído Ca-r

renses, também extrênuo defensor das garantias da magistratura; Joaquim Cândido da Costa Sena, o discípulo

milo de Brito; o combativo, o dialético Camilo Prates; o latinista c sarcástico

padre Severiano de Rezende. Finalmen

amado de Henri Gorceix, de cintilan te cultura religiosa, "causeur" de

selheiro do Império, ministro de três

inesgotável

anedotário, provocando,

te, Afonso Augusto Moreira Pena,Con

pastas, que trouxe para os debates da

ga, entusiasta do passado de Minas e

Assembléia larga experiência polític.t, a serviço de imensa cultura jurídica. Afonso Pena, que desde a Acade mia se preparou para a vida pública,

que se opôs com rara bravura à mu

e nenhum

dança da velha capital para a locali

apanhava jejuno, foi eleito senador

com a sua veia satírica, a todo o mo

mento, estrepitosas gargalhadas no recinto e nas galerias; Xavier da Vei

dade

de Curral

d'El Rey; Sabino

Barroso, reservado e aristocrata, pre-

sem

assunto administrativo o

distinção de partidos nem dc

crenças políticas. Antigo^ companhei-


«"t, pj.l

Digesto

Afonso Pena e a Constituinte Mineira Discurso proferido pelo sr. Antônio Gontijo de Carvalho, em 29 de novembro

de 1947, por ocasião do centenário de

nascimento do Conselheiro Afonso Au gusto Moreira Pena, no salão nobre da

Faculdade de Direito de São Paulo, em nome da Associação dos Antigos Alunos.

Quem percorrer os Anais da As sembléia Constituinte Mineira de 1891

há de reconhecer que os representan tes do povo montanhês honraram as tradições de cultura e civismo do in-

l^trépido Estado Central. Os Anajs parlamentares, em outros ^tempos, apesar das falhas do incipien

Luiz Cerqueira, muito notado pelas sua gravatas vistosas, naquele ambien

te acanhado, fazia parte da falange

dos jovens intelectuais e elegante.s, cujo expoente era Davi Campísta, grupo que clamava, pela palavra colo rida deste último, ter chegado a hora dos moços, tema que reaparece em todos os momentos cm que há mu dança de regime.

Afonso Pena, que ainda não havia completado quarenta e quatro anos de idade, simbolizava "os velhos" e

admitia em seus discursos que, pro mulgada a Constituição, deveria dar por encerrada a sua vida pública.

Há uma observação a se registrar:

te serviço de taquigrafla, davam a me

o grande filho da minúscula Santa

dida do valor intelectual dos legisla dores e não constituíam, como hoje,

Bárbara foi o administrador, nos al tos postos de govêrno, de maior atra

quebra-cabeça para os curiosos investi gadores de autoria. Os discursos não

ção pela juventude: fez Miguel Calmon, aos vinte e sete anos, ministro

eram escritos nem produto do esforço de "equipe" como soem ser, tirante ex ceções honrosas, nos dias atormenta dos e velozes que estamos vivendo.

Pena é que muitos deputados, de reconhecido

mérito, despreocupados

do julgamento futuro, não devolves

sem os discursos que recebiam pára revisão. Amostra dessa boêmia inte-

, lectual deu-nos quem, para se dife renciar do tio, Gama Cerqueira (o Eduardo Ernesto), respondia à chama

da pelo nome de Luiz Cerqueira, que foi mais tarde professor da nossa Fa

culdade, excelente expositor e em polí tica modelo de serenidade. De Luiz

Barbosa da Gama Cerqueira, que teve atuação contínua e destacada na As

sembléia Constituinte, não se conhece um resumo sequer das suas orações.

da Viação;

Tavares de Lira, com

pouco mais de trinta, ministro da JusPeixoto, o astro do

Jardim da Infância", presidente da Camara dos Deputados. "Moço de talento e e futuro", o epíteto do ad versário Rui Barbosa a Davi Campista, o candidato de Afonso Pena à pre sidência da Republica.

Presidia a Assembléia Crispim Jacques Bias Fortes, que foi aqui ar mado cavaleiro do direito no mesmo dia em que Rui Barbosa e Afonso Pena o foram. Poucq antes da sua formatura, em aula de Prática minis trada pelo Barão de Ramalho, teve, na matéria referente à assinação de dez dias, sabatina com Afonso Pena, seu companheiro de tantas lutas polí

ticas. Austero, tolerante, era Bias Fortes nos concílios políticos de Mi-

Econômico

147

nas tido como um oráculo. Cita-se o seu nome como paradigma de amor

cedido da auréola de ter sido o mais

e dedicação aos pagos. Durante doze

Provincial dc Minas Gerais, estudio so de matéria orçamentária; Eduar do Ernesto da Gama Cerqueira, tem

anos foi agente executivo, cargo cor

respondente ao de prefeito, da cida

diserto orador da última Assembléia

de de Barbaccna, após ter sido duas

peramento die

vêzcs presidente do Estado. Exemplo análogo se nos depara em Emilc Loubet que, dçpois de exercer as funções de presidente da República de Fran ça, foi "maire" de Marçane, sua

cartas políticas a João Pinheiro, que

pequena

cidade

natal.

polemista, autor das

repercutiram intensamente em Minas;

Silviano Brandão, com uma legião de admiradores, voluntarioso

rude; OHn-

to dc Magalhães, que foi amigo e mi nistro do Exterior de Campos Sales, médicos ambos, tra

Salientaram-se nas

tando com proficui-

discussões do sodalí-

dade do tema dc or

cio ouropretano, que se revestiam sempre

ganização municipal; Otávio Otoni, de pres. tigiosa cêpa serrana, orador que emocio

de intensa vibração

intelectual: Virgílio Martins de Melo Franco, de severa

nava, arrebatador ao

justificar a aquisição

eloqüência, c u 11 ura jurídica das maic-

de um porto de mar para Minas, morreu

res, cm direito pri vado mestre, discu

em plena juventude;

tindo com rara com

Davi Campista, a ex

petência o capítulo

pressão esmaltada de arte, espírito faceto, fulgurante na de

do Poder Judiciário; Levindo Ferrei ra Lopes, processualista emérito, vi

fesa da ampla autonomia municipal c

vendo sempre às turras com o sena

no combate à criação do Senado. Pode

dor Virgílio, na outrora Vila Rica,

ria mencionar ainda, naquela Assem

onde se avantajavam nas pugnas fo

bléia de escol, o jovial, o distraído Ca-r

renses, também extrênuo defensor das garantias da magistratura; Joaquim Cândido da Costa Sena, o discípulo

milo de Brito; o combativo, o dialético Camilo Prates; o latinista c sarcástico

padre Severiano de Rezende. Finalmen

amado de Henri Gorceix, de cintilan te cultura religiosa, "causeur" de

selheiro do Império, ministro de três

inesgotável

anedotário, provocando,

te, Afonso Augusto Moreira Pena,Con

pastas, que trouxe para os debates da

ga, entusiasta do passado de Minas e

Assembléia larga experiência polític.t, a serviço de imensa cultura jurídica. Afonso Pena, que desde a Acade mia se preparou para a vida pública,

que se opôs com rara bravura à mu

e nenhum

dança da velha capital para a locali

apanhava jejuno, foi eleito senador

com a sua veia satírica, a todo o mo

mento, estrepitosas gargalhadas no recinto e nas galerias; Xavier da Vei

dade

de Curral

d'El Rey; Sabino

Barroso, reservado e aristocrata, pre-

sem

assunto administrativo o

distinção de partidos nem dc

crenças políticas. Antigo^ companhei-


r,'«TÍ-

Digesto

148

Econóaqco

Dicesto

149

EcoNÓAnco

gos da magistratura, idéia que já ha via esposado no Império, em reunião ministerial, sem resultado, apesar dos

te conselho, que hauríu de Guizot, que

Afonso Pena era democrata since

era regimentalista como esse astuto político, considerado o mais perito na

foi não só publicista mas também au tentico homem de governo:"Há na vida

ro c não um adesista. Pertencia à ga

leria dos grandes servidores do Bra

arte

votos favoráveis de D. Pedro I'I c de

pública uma resignação penosa a ad

sil, |indiferentes às formas dc gb-

Afonso Pena foi quem organizou o re gimento da novel Assembléia, capi

Lafaiete, presidente do Conselho, sub

taneando a sua discussão. Designado

lição, cm que, felizmente, não havia dtrciplina partidária para as questões

quirir, porém necessária a quem nela quer penetrar eficazmente e aí dei xar traços de sua passagem: é a re signação à profunda imperfeição dos homens como das coisas, de suas pró

ro e admirador de Martínho Campes,

de

dirigir

uma

interpelação.

para a comissão encarregada de emi

tir parecer sobre o projeto da Cons tituição, remetido pelo poder execu tivo, foi aclamado relator geral, dada a sua notória familiaridade com o di

reito público americano, cujas obras

enriqueciam a sua opulenta biblioteca,

das maiores de Minas e de quase todos os colegas conhecida. O governo do Estado enviou à As

sembléia

um

projeto de

tendência

centralizadora. Óbvio que não surpreendeu aos constituintes esta orienta

ção: o executivo é absorvente, em re gra. O parecer de Afonso Pena, que refletiu o pensamento de quase tôda a Comissão, foi favorável à maior

descentralização, fato também digno de registro por se tratar de políti. CO cujo espírito se formou na escola

do império unitário. Nesse parecer, em que tão alto se alçou o seu .libe ralismo, não admitiu a eleição de go vernador do Estado pelo Congres.-o

para não lhe tirar a origem popular; manteve o Senado como poder mo derador sem aceitar eleitorado espe

missos à vontade da maioria.

Travessamos um período em ebu de princípios. Não estavam em voga as questões fechadas, que tanto con

vêrno. O 15 de Novembro para Afon

so Pena não era um ponto "isolado

no tempo e no espaço. Assim não c. entendia Carlos de Laet, fanático em suas convicções. Entenderam-no, po

prias obras, de seus próprios sucessos".

rém, Rui Barbosa, Rodrigues Alves

Quem o endossava era um cida

e Joaquim Nabuco que nesta Casa foram colegas de turma de Afonso

tribuíram para o dcsvirtuamento do re gime democrático. O parecer sofreu de alguns deputados oposição tenaz. Na própria comissão, houve o voto em

um otimista que não excluía a obser

separado de Olinto Magalhães, que

cedor da natureza humana.

dão de acrisoladas virtudes cívicas,

vação perspicaz, um profundo conhe

Pena. Embora, naquele período de suspeição, não se apontasse • nos sa

patos de Afonso Pena a poeira do

o

que foram magníficas lições de Di

caminho de Damasco, fez na Assem bléia o mais caloroso elogio dc Pedro

"referendum" popular c o alargamen to da autonomia municipal. Davi Campista, por exemplo, cintilou em ple nário ao se opor à Câmara dual, a

reito. Em extensas monografias,.de

II, ouvido com o mais profundo res

pio está para o Estado como o Es

nizar o govêrno nos moldes da demo

sua "Delenda Carthago".

tado está para 'a União, simetria essa

cracia. O primeiro dever, que acon

que foi aceita, entre outros, por An

selhava, coiisistia em batalhar pela

tônio Augusto Veloso, e dos que sus

pureza das eleições, pela verdade da ,intervenção popblar na função do governo do Estado. "A liberdade das

Proferiu

aventou algumas idéias originais, co mo a

da

Divisão

Cantonal com

Afonso Pena, de idéias liberais, acompanhava as discussões, artigo por artigo, oferecendo a cada passo emendas', em geral aprovadas, justifi-

discurisos na

Assembléia

monstrou, por exemplo, o erro do "st-

peito pelos "históricos" genuínos. O

mile" dos que diziam que o municí

que Afonso Pena desejava era orga

tentavam

sem

detido exame que a

nossa Constituição Magna pouco se

da

Constituição

Americana

urnas, advertia Afonso Pena, é uma

cando-as em discursos improvisados ao calor dos debates. Espírito atcnro

apartou

e grave, apresentava-se em suas ora

tenazmente combatida por Clovis Be

nos democráticos,

ções, se bem que ricas em doutrina, como realista, objetivo, político que não legislava nas nuvens, como ho mem de Estado, que na verdade o era.

viláqua e Paulo Lacerda em traba

papel de válvula de segurança para

lhos posteriores. Pleiteou para que a

impedir as explosões revolucionárias".

discriminação das rendas não figuras

Via ser o grande perigo das democra cias modernas a tendência pata o alar

que lhe serviu de modelo, asserção

se em texto constitucional e sim em

necessidade fundamental dos gover

repreoentando

o

Com a experiência das Coisas públi

lei

o

gamento da esfera de ação dos meios

cial; fortaleceu a ação do município, em situação de indigência, no regi

cas, afirmava: *' não se governa ten

.'impôsto de exportação, econòmica-

de corrupção eleitoral, pela criação

do só em vista a ciência, a execução

mentc condenado. Bateu-se para que

me éxtinto, pela falta de recursos; es boçou a criação de um Tribunal de Contas; discriminou a esfera de ação do poder judiciário e a do poder exe

de princípios abstratos", e para abrandamento da rigidez ços, a lição de Spencer de mòral política a regra de

a Assembléia desse prova de alevan-

de empregos, concessão de favores administrativos, dissipação dos recur

tado

sos do Tesouro. Nenhum sistema elei

cutivo, fiel ao princípio de que a ad ministração não pode nem deve jul-. gar, assim como o juiz não pode nem

não é querer realizar um ideal abso

quanto ao julgamento dos desembarga

luto, mas tê-lo diante de nós como um ponto fixo para o qual caminhe

dores pelo próprio tribunal de que fa

_ deve administrar; advogou o princípio do concurso para provimento dos car

adotava, dos mo que em conduta

ordinária, dnsurgiu-se

contra

escrúpulo, afastando de cada

uma das Câmaras o julgamento dos seus membros e igual razão prevalecia

toral, doutrinava Afonso Pena, valerá

Aos moços de inteligência c

venientes formulou uma emenda ao

se os costumes políticos não vierem em seu auxílio a fim de que êle pro duza todos os resultados. O problema básico do Brasil, concluía, é o da edu cação. Em suma, a mesma tese que,

Convicção mas impacientes, dirigiu ês-

projeto, criando um Tribunal Especial.

tempos depois, Davi Campista desen-

mos.

ziam parte; para corrigir êsscs incon-.


r,'«TÍ-

Digesto

148

Econóaqco

Dicesto

149

EcoNÓAnco

gos da magistratura, idéia que já ha via esposado no Império, em reunião ministerial, sem resultado, apesar dos

te conselho, que hauríu de Guizot, que

Afonso Pena era democrata since

era regimentalista como esse astuto político, considerado o mais perito na

foi não só publicista mas também au tentico homem de governo:"Há na vida

ro c não um adesista. Pertencia à ga

leria dos grandes servidores do Bra

arte

votos favoráveis de D. Pedro I'I c de

pública uma resignação penosa a ad

sil, |indiferentes às formas dc gb-

Afonso Pena foi quem organizou o re gimento da novel Assembléia, capi

Lafaiete, presidente do Conselho, sub

taneando a sua discussão. Designado

lição, cm que, felizmente, não havia dtrciplina partidária para as questões

quirir, porém necessária a quem nela quer penetrar eficazmente e aí dei xar traços de sua passagem: é a re signação à profunda imperfeição dos homens como das coisas, de suas pró

ro e admirador de Martínho Campes,

de

dirigir

uma

interpelação.

para a comissão encarregada de emi

tir parecer sobre o projeto da Cons tituição, remetido pelo poder execu tivo, foi aclamado relator geral, dada a sua notória familiaridade com o di

reito público americano, cujas obras

enriqueciam a sua opulenta biblioteca,

das maiores de Minas e de quase todos os colegas conhecida. O governo do Estado enviou à As

sembléia

um

projeto de

tendência

centralizadora. Óbvio que não surpreendeu aos constituintes esta orienta

ção: o executivo é absorvente, em re gra. O parecer de Afonso Pena, que refletiu o pensamento de quase tôda a Comissão, foi favorável à maior

descentralização, fato também digno de registro por se tratar de políti. CO cujo espírito se formou na escola

do império unitário. Nesse parecer, em que tão alto se alçou o seu .libe ralismo, não admitiu a eleição de go vernador do Estado pelo Congres.-o

para não lhe tirar a origem popular; manteve o Senado como poder mo derador sem aceitar eleitorado espe

missos à vontade da maioria.

Travessamos um período em ebu de princípios. Não estavam em voga as questões fechadas, que tanto con

vêrno. O 15 de Novembro para Afon

so Pena não era um ponto "isolado

no tempo e no espaço. Assim não c. entendia Carlos de Laet, fanático em suas convicções. Entenderam-no, po

prias obras, de seus próprios sucessos".

rém, Rui Barbosa, Rodrigues Alves

Quem o endossava era um cida

e Joaquim Nabuco que nesta Casa foram colegas de turma de Afonso

tribuíram para o dcsvirtuamento do re gime democrático. O parecer sofreu de alguns deputados oposição tenaz. Na própria comissão, houve o voto em

um otimista que não excluía a obser

separado de Olinto Magalhães, que

cedor da natureza humana.

dão de acrisoladas virtudes cívicas,

vação perspicaz, um profundo conhe

Pena. Embora, naquele período de suspeição, não se apontasse • nos sa

patos de Afonso Pena a poeira do

o

que foram magníficas lições de Di

caminho de Damasco, fez na Assem bléia o mais caloroso elogio dc Pedro

"referendum" popular c o alargamen to da autonomia municipal. Davi Campista, por exemplo, cintilou em ple nário ao se opor à Câmara dual, a

reito. Em extensas monografias,.de

II, ouvido com o mais profundo res

pio está para o Estado como o Es

nizar o govêrno nos moldes da demo

sua "Delenda Carthago".

tado está para 'a União, simetria essa

cracia. O primeiro dever, que acon

que foi aceita, entre outros, por An

selhava, coiisistia em batalhar pela

tônio Augusto Veloso, e dos que sus

pureza das eleições, pela verdade da ,intervenção popblar na função do governo do Estado. "A liberdade das

Proferiu

aventou algumas idéias originais, co mo a

da

Divisão

Cantonal com

Afonso Pena, de idéias liberais, acompanhava as discussões, artigo por artigo, oferecendo a cada passo emendas', em geral aprovadas, justifi-

discurisos na

Assembléia

monstrou, por exemplo, o erro do "st-

peito pelos "históricos" genuínos. O

mile" dos que diziam que o municí

que Afonso Pena desejava era orga

tentavam

sem

detido exame que a

nossa Constituição Magna pouco se

da

Constituição

Americana

urnas, advertia Afonso Pena, é uma

cando-as em discursos improvisados ao calor dos debates. Espírito atcnro

apartou

e grave, apresentava-se em suas ora

tenazmente combatida por Clovis Be

nos democráticos,

ções, se bem que ricas em doutrina, como realista, objetivo, político que não legislava nas nuvens, como ho mem de Estado, que na verdade o era.

viláqua e Paulo Lacerda em traba

papel de válvula de segurança para

lhos posteriores. Pleiteou para que a

impedir as explosões revolucionárias".

discriminação das rendas não figuras

Via ser o grande perigo das democra cias modernas a tendência pata o alar

que lhe serviu de modelo, asserção

se em texto constitucional e sim em

necessidade fundamental dos gover

repreoentando

o

Com a experiência das Coisas públi

lei

o

gamento da esfera de ação dos meios

cial; fortaleceu a ação do município, em situação de indigência, no regi

cas, afirmava: *' não se governa ten

.'impôsto de exportação, econòmica-

de corrupção eleitoral, pela criação

do só em vista a ciência, a execução

mentc condenado. Bateu-se para que

me éxtinto, pela falta de recursos; es boçou a criação de um Tribunal de Contas; discriminou a esfera de ação do poder judiciário e a do poder exe

de princípios abstratos", e para abrandamento da rigidez ços, a lição de Spencer de mòral política a regra de

a Assembléia desse prova de alevan-

de empregos, concessão de favores administrativos, dissipação dos recur

tado

sos do Tesouro. Nenhum sistema elei

cutivo, fiel ao princípio de que a ad ministração não pode nem deve jul-. gar, assim como o juiz não pode nem

não é querer realizar um ideal abso

quanto ao julgamento dos desembarga

luto, mas tê-lo diante de nós como um ponto fixo para o qual caminhe

dores pelo próprio tribunal de que fa

_ deve administrar; advogou o princípio do concurso para provimento dos car

adotava, dos mo que em conduta

ordinária, dnsurgiu-se

contra

escrúpulo, afastando de cada

uma das Câmaras o julgamento dos seus membros e igual razão prevalecia

toral, doutrinava Afonso Pena, valerá

Aos moços de inteligência c

venientes formulou uma emenda ao

se os costumes políticos não vierem em seu auxílio a fim de que êle pro duza todos os resultados. O problema básico do Brasil, concluía, é o da edu cação. Em suma, a mesma tese que,

Convicção mas impacientes, dirigiu ês-

projeto, criando um Tribunal Especial.

tempos depois, Davi Campista desen-

mos.

ziam parte; para corrigir êsscs incon-.


7^

Dicesto

150

volveu, em memorável oração de paraninfo, reproduzida há pouco na re

vista "Digesto Econômico". Eis de leve afloradas algumas das

idéias que na Assembléia Constituin te Mineira formulou o Conselheiro Afonso Augusto Moreira Pena, cuja

-Tt.

Econômico

Pernambuco que mal assumisse a Pre.sidcncia da República ordenaria a construção de um edifício majestoso

à altura das gloriosas tradições da ve lha Escola. E cumpriu o prometido: o levantamento do novo prédio foi dos

AUTORES

E

LIVROS

VALORES DA OCIOSIDADE

seus primeiros atos de governo.

por CÂNDIDO Mota Filho

atuação foi tão brilhante e decisiva que mereceu de Silviano Brandão es

aperturas financeiras. Silviano Bran

tas palavras do "Redivivo" de José

dão, presidente do Estado, encarrega

J.JOUYE sempre, cm

Bonifácio: "Todos foram heróis, mas vós fostes herói primeiro". Poderia finalizar aqui esta alocu-

Afonso Pena de obter um empréstimo para o Estado de Minas. A operação ò.

todos os tempos' c em tòdas as sociedades,

coroada de êxito c Afonso Pena tem

ção e cumprida estaria a missão, que

a classe dos inúteis, o

direito à comissão de cento e vinte

mc coube, de focalizar, em alguns ins

contos de réis. Desiste de recebê-la

tantes, a ação desenvolvida pelo egré

para que a importância seja tôda apli

que eqüivale dizer, de» incapazes. Nela não há fôrça como elemento de

gio brasileiro na Assembléia Minei

cada na construção do prédio da Fa culdade, filha, sobretudo, dos seus es

inerte por si mesma. E a

pectos. Enfrenta a fi

forços. Gesto de rara beleza moral, pra

sua razão de ser não se

sionomia histórica, etno

ticado por um cidadão de pequenas posses materiais mas impulsionado pe

explica só por deficiên cias sociais, mas prin

lógica e social. Não es

cipalmente

sos, o "status" da mu

Tinha uma grande ambição: ser pro

la sua grande paixão: o ensino do di reito. Gesto que ressalta ainda a vo cação de homem público Cuja ativi dade se anima no anseio de servir e não de se servir: dos cargos, os en

ra de 91. Mas entendo que, falando em nome da Associação dos Antigos Alunos neste templo augusto que é a Faculdade de Direito de São Paulo, devo dizer mais algumas palavras que serão gratas aos ouvidos dos que cul

Minas, Certa época, achava-se em

colaboração

ciências

social.

por

inómic'0, na vida mo derna.

Parat ferir o tema econômico, éle, jentretanto, foi obrigado a ir muito

É

adiante

e

quece os dados religio

defi

individuais.

mais

alcançá-lo em seus múl tiplos e fascinantes as

lher

O

nas

comunidades

fessor de direito. Aqui defendeu tese

cargos e não os proventos. Almeia

superior, porque a sua estrutura ca-

bárbaras e civilizadas, o tema jda emu lação pecuniária, a moda e a conser vação dos elementos arcaicos, as os tentações em suas várias formas, as

e o único de uma turma famosa. Fun-

um autêntico homem público o poder

daddr da Faculdade de Direito de Mi nas Gerais, o maior título com que .->0 condecorava da sua vida pública, su bia com rigorosa pontualidade a cáte

apenas como instrumento do desencar-

ractereológica o fez assim. Não há ergoterapia que o corrija. E' o madraço,

modalidades típicas da ociosidade, através da evolução social. E, em to

tuam a ciência do direito.

Afonso Pena foi devoto do direito.

indivíduo é incapaz, provenha da ri queza ou da pobreza, de uma socie dade de nível primitivo ou de nível

conversador

nos

clubes,

se

converi>ador

nos

cafés

espeluncas,

é rico;

ra ensinar o direito aos moços, dan

go do dever para com a Pátria. Dire triz da qual nunca se afastou o esta dista insigne. Recordar a vida de Afonso Pena é apontar aos moços o exemplo de um

do, além de grande apreço à elevada

brasileiro f:lho de modesto imigrante

função de professor, nobilitante exem plo aos colegas desviados pelos encar

português, que atingiu à Presidência

quer circunstância, na paz ou na guer ra, um valor negativo.

da República, consagrando-se aos es tudos c pautando os seus atos pela mais absoluta c intransigente compos

porque êste é um valor social. Tem,

tura pessoal e dignidade cívica.

veis.

Descrever a sua ascensão gloriosa e sobretudo dar aos contagiados pelo

nesse sentido que Thorstein Vcblen escreveu o seu impressionante ensaio — "Teoria da classe ociosa". O seu

dra quando presidente do Estado pa

gos políticos, o que comprova a regra de serem os homens ocupados os que têm tempo para tudo.

Em excursão pelo norte do Brasil, às vésperas de assumir o govêrno da Re

pública, impressionoii-se com as ruínas do casarão da Faculdade de Direito do

ceticismo invasor a mais convincente lição sobre as exCelsas virtudes da de

Recife.' Prometeu aos estudantes de

mocracia.

[■iii-iií

e

se é pobre. Encosta-se como parasita,

dos êsses quadros, ressaltam os múl tiplos valores da ociosidade. Não se trata, de modo algum, de

muito mais por temperamento do que por cálculo. Torna-se assim, em qual

um paradoxo, à maneira de Wildc. Nem tão pouco das doutrinas da ocio sidade, como privilégio, sustentadas pelo Conde Keiserling e Stefan Zweig, que a advogavam, para os inte

Êle porém "se distingue do ocioso,

por isso, E

características foi

analisando

inconfundí a

ociosidade

intuito, nesse estudo original e pro fundo, é o de estabelecer o lugar e o valor da classe ociosa, como fator eco-

lectuais

e

artistas.

"Veblen

trata

do

assunto, com penetração e curiosida de científicas, a fim de mostrar que a ociosidade é uma função decorrente das várias fisionomias sociais.

Mostra que a ociosidade não signi fica a simples indolência, mas signi fica passar o tempo sem fazer nada

de produtivo, por uma compreensão


7^

Dicesto

150

volveu, em memorável oração de paraninfo, reproduzida há pouco na re

vista "Digesto Econômico". Eis de leve afloradas algumas das

idéias que na Assembléia Constituin te Mineira formulou o Conselheiro Afonso Augusto Moreira Pena, cuja

-Tt.

Econômico

Pernambuco que mal assumisse a Pre.sidcncia da República ordenaria a construção de um edifício majestoso

à altura das gloriosas tradições da ve lha Escola. E cumpriu o prometido: o levantamento do novo prédio foi dos

AUTORES

E

LIVROS

VALORES DA OCIOSIDADE

seus primeiros atos de governo.

por CÂNDIDO Mota Filho

atuação foi tão brilhante e decisiva que mereceu de Silviano Brandão es

aperturas financeiras. Silviano Bran

tas palavras do "Redivivo" de José

dão, presidente do Estado, encarrega

J.JOUYE sempre, cm

Bonifácio: "Todos foram heróis, mas vós fostes herói primeiro". Poderia finalizar aqui esta alocu-

Afonso Pena de obter um empréstimo para o Estado de Minas. A operação ò.

todos os tempos' c em tòdas as sociedades,

coroada de êxito c Afonso Pena tem

ção e cumprida estaria a missão, que

a classe dos inúteis, o

direito à comissão de cento e vinte

mc coube, de focalizar, em alguns ins

contos de réis. Desiste de recebê-la

tantes, a ação desenvolvida pelo egré

para que a importância seja tôda apli

que eqüivale dizer, de» incapazes. Nela não há fôrça como elemento de

gio brasileiro na Assembléia Minei

cada na construção do prédio da Fa culdade, filha, sobretudo, dos seus es

inerte por si mesma. E a

pectos. Enfrenta a fi

forços. Gesto de rara beleza moral, pra

sua razão de ser não se

sionomia histórica, etno

ticado por um cidadão de pequenas posses materiais mas impulsionado pe

explica só por deficiên cias sociais, mas prin

lógica e social. Não es

cipalmente

sos, o "status" da mu

Tinha uma grande ambição: ser pro

la sua grande paixão: o ensino do di reito. Gesto que ressalta ainda a vo cação de homem público Cuja ativi dade se anima no anseio de servir e não de se servir: dos cargos, os en

ra de 91. Mas entendo que, falando em nome da Associação dos Antigos Alunos neste templo augusto que é a Faculdade de Direito de São Paulo, devo dizer mais algumas palavras que serão gratas aos ouvidos dos que cul

Minas, Certa época, achava-se em

colaboração

ciências

social.

por

inómic'0, na vida mo derna.

Parat ferir o tema econômico, éle, jentretanto, foi obrigado a ir muito

É

adiante

e

quece os dados religio

defi

individuais.

mais

alcançá-lo em seus múl tiplos e fascinantes as

lher

O

nas

comunidades

fessor de direito. Aqui defendeu tese

cargos e não os proventos. Almeia

superior, porque a sua estrutura ca-

bárbaras e civilizadas, o tema jda emu lação pecuniária, a moda e a conser vação dos elementos arcaicos, as os tentações em suas várias formas, as

e o único de uma turma famosa. Fun-

um autêntico homem público o poder

daddr da Faculdade de Direito de Mi nas Gerais, o maior título com que .->0 condecorava da sua vida pública, su bia com rigorosa pontualidade a cáte

apenas como instrumento do desencar-

ractereológica o fez assim. Não há ergoterapia que o corrija. E' o madraço,

modalidades típicas da ociosidade, através da evolução social. E, em to

tuam a ciência do direito.

Afonso Pena foi devoto do direito.

indivíduo é incapaz, provenha da ri queza ou da pobreza, de uma socie dade de nível primitivo ou de nível

conversador

nos

clubes,

se

converi>ador

nos

cafés

espeluncas,

é rico;

ra ensinar o direito aos moços, dan

go do dever para com a Pátria. Dire triz da qual nunca se afastou o esta dista insigne. Recordar a vida de Afonso Pena é apontar aos moços o exemplo de um

do, além de grande apreço à elevada

brasileiro f:lho de modesto imigrante

função de professor, nobilitante exem plo aos colegas desviados pelos encar

português, que atingiu à Presidência

quer circunstância, na paz ou na guer ra, um valor negativo.

da República, consagrando-se aos es tudos c pautando os seus atos pela mais absoluta c intransigente compos

porque êste é um valor social. Tem,

tura pessoal e dignidade cívica.

veis.

Descrever a sua ascensão gloriosa e sobretudo dar aos contagiados pelo

nesse sentido que Thorstein Vcblen escreveu o seu impressionante ensaio — "Teoria da classe ociosa". O seu

dra quando presidente do Estado pa

gos políticos, o que comprova a regra de serem os homens ocupados os que têm tempo para tudo.

Em excursão pelo norte do Brasil, às vésperas de assumir o govêrno da Re

pública, impressionoii-se com as ruínas do casarão da Faculdade de Direito do

ceticismo invasor a mais convincente lição sobre as exCelsas virtudes da de

Recife.' Prometeu aos estudantes de

mocracia.

[■iii-iií

e

se é pobre. Encosta-se como parasita,

dos êsses quadros, ressaltam os múl tiplos valores da ociosidade. Não se trata, de modo algum, de

muito mais por temperamento do que por cálculo. Torna-se assim, em qual

um paradoxo, à maneira de Wildc. Nem tão pouco das doutrinas da ocio sidade, como privilégio, sustentadas pelo Conde Keiserling e Stefan Zweig, que a advogavam, para os inte

Êle porém "se distingue do ocioso,

por isso, E

características foi

analisando

inconfundí a

ociosidade

intuito, nesse estudo original e pro fundo, é o de estabelecer o lugar e o valor da classe ociosa, como fator eco-

lectuais

e

artistas.

"Veblen

trata

do

assunto, com penetração e curiosida de científicas, a fim de mostrar que a ociosidade é uma função decorrente das várias fisionomias sociais.

Mostra que a ociosidade não signi fica a simples indolência, mas signi fica passar o tempo sem fazer nada

de produtivo, por uma compreensão


' Dicesto

152

da "indignidade" do trabalho produ

Econômico

capacidade de gastar, ou melhor, tie

tivo. Pois bem. Nesse homem que vive,

pagar. Um homem que se veste beni,

Digesto

153

EcoNÓ^aco

evolução da própria burguesia. Por

como na página de Carlyle, de volta das fadigas da caça, acalma os pés

ta que acompanhemos, com Veblen, a

diantie da curiosidade 'social, nesse

se torna "distinto"', não pode praticar

certo que Veblen quer alcançar maior

dolorido nas tripas quentes do po

não-fazer, há uma vida trabalhada, de compromissos e preocupações. E

certos atos comprometedores, capa

espaço, focalizando os povos primiti

bre servo! O que se mostra nessas

zes de diminuir a sua dignidade pes

toda a classe ociosa, por isso mesmo,

soal.

vos e selvagens, onde a ociosidade também aparece. Mas, pelo expressi

influi por sôbre a estrutura social em que vive. Chega mesmo a modelar,

valorativas decorrem do homem en

dentro de certa medida, hábitos men tais e comportamentos. Por ela, a mo da e a elegância caminham e, com elas, pela imitação, pelo gôsto, pela Convergência de hábitos, — uniformiza-se o estilo da vida.

Por aí se pode depreender do valor sugestivo da obra. O que éle diz nos leva além do que diz. As nossas lei

turas vão revivendo.

O que disse

Para Veblen, todas essas condições tregue à ociosidade. "As roupas ele gantes, diz Veblen, servem à sua fi nalidade dc elegância, não só porque

vo caminhar da burguesia, vemos bem o desenrolar da ociosidade.

Jomínio.

A burguesia, de começo, coloca :• ociosidade como um justo prêmio. O

homem que trabalha, que luta para

são caras, mas também porque cons tituem símbolos de ócio". Assim acontece, por e.xemplo, com os sapa

fazer seu pecúlio, que sustenta sua

tos femininos, estilo Luiz XV, que

Montaigne mostra, muito bem, com

demonstram pela sua construção e brilho que servem à ociosidade.

a sua filosofia, com o seu desdém e seu epicurismo, como essa aspira

Nada mais do que a moda está vin

longas "épocas da história ou a-histórica, é assim o gôsto pelo poder de comando, a exibição de fôrça e de

família, aspira conquistar o descanso. Assim, quer possuir para descançar.

A ociosidade burguesa, entretanto,

é conquistada peío poder do dinhei ro, ganho com trabalho, critério c astúcia.

Com o dinheiro dobra-se

a lança de todos os D. Quixotes. Com o dinheiro, atravessam-se, de um lado

para outro, sem licenças especiais, os lugares mais sagrados. O dinheiro desmoraliza a fidalguia ociosa.

culado, como adôrno, ao comporta

ção era já dominante em seu tempo. A ociosidade é um prêmio para quem

mento ocioso. O homem, que está li

trabalha. A própria morte deixa de

De fato, a ociosidade fidalga vaise tornando parasitária e oprobriosa. Albert Mathlez, em sua "Revolução

ser uma ociosidade provisória, para

Francesa", mostra como a velha fidal

ser um definitivo descanso.

guia francesa, sem mais possuir a

que o homem é o animal que se ves

gado ao trabalho eficaz de tôdas as horas, que pertence ao proletariado, não acompanha a moda. A sua indu mentária é sempre a mais simples pos

te. O significado da túnica romana,

sível.

Spengler sôbre o significado históri co do estilo; o que disse Simmel sô bre o significado sociológico da mo da. A recordação dos costumes das

épocas. E concordamos com Carlyle

dos calções do Renascimento, do pa E' talvez por isso que a moda sc letó burguês. Mas Veblen, Colocan- - expressou, na plenitude burguesa, no seu esplendor masculino, na In do o problema dentro da esfera eco

A paixão pelo ouro o o amor do dinheiro justificam-se para conseguir uma ociosidade tranqüila e merecida.

da fôrça, da legalidade constitucional,

do espírito contratual, da conquista da propriedade privada, submetida, pelo dinheiro, à compra e venda. A ostentação não se traduz mais

fôrma simbólica de dominar. A os

glaterra ; e no seu esplendor femini no, na França. Ela é assim a forma

tentação portanto não é um excesso,

ostensiva

distinção, que dá, ao

mas uma forma de afirmação,, uma

mesmo tempo, o grau de austeridade

balho era uma desonra. Ela sabe que

expressão da luta pela superioridade. Digas como te vestes que eu te direi ,quem és. "A necessidade de vestir,

entre os homens e de graça entre as

só pelo seu espírito de iniciativa e pela

mulheres. E tanto as mulheres como

sua operosidade, que ela poderá con

os homens, pela maneira com que se

quistar posições e dominar.

escreve

Veblen, é

uma necessidade

eminentemente espiritual ou superior.'

da

vestem, mostram a sua ociosidade. Todo êsse esplendor da moda eu

necessidade

ropéia, as corridas de Longchamps e

espiritual da roupa não é uma sim ples exibição de gastos. E' uma for ma do homem se tornar acreditado." Um homem que se traja com roupa barata é um homem barato, porque o

no prado de Epton, que se mostra nos

E acrescenta: — "Esta

barato é indigno. Além de tudo e do mais, a capacidade de vestir revela a

salões de Paris e de Londres, nos bal neários e nos cassinos, c'ria e susten

A ociosidade fidalga teria sido con

quistada pela violência, pela osten

tação de fôrça e de arrogância, na agressividade intermitente do homem

o máximo de dinheiro, porque este

representa a ostentação do conforto. A civilização está ao serviço do con forto. A casa confortável substitui o

castelo guerreiro. Os bancos substi tuem as casas de armaç.

primário e impulsivo. Veblen chega

Agora passa a ociosidade, na vasta crise contemporânea, pelo seu perío do crítico. Nesta hora há como que um retorno. A aspiração não é "ocio cum dignitatis', mas a permanência

selvagens, a culturas depredadoras.

valores econômicos.

Não há só conquista e devastação,

alcance, os valores da ociosidade, bas-

como o máximo de poder, mas como

a falar, ao referir-se aos processos

ta. sustenta e 'desperta uma série de

Para compreendermos, em seu alto

Daí por diante, a ociosidade é uma dignidade provinda do trabalho e não

E' por aí que se podem avaliar, por exemplo,'as virtudes dos burgueses florentinos do fim do século XIV. E a burguesia assim pensa, para vencer a ociosidade decadente da fidalguia medieval, para quem o tra

nômica, mostra o vestir como uma

bravura guerreira, está aprisionada pelo dinheiro da burguesia nascente.

mas o gôsto de ostentar a capacida de depredadora. O fidalgo medíevai,

no trabalho. O capitão de indústria


' Dicesto

152

da "indignidade" do trabalho produ

Econômico

capacidade de gastar, ou melhor, tie

tivo. Pois bem. Nesse homem que vive,

pagar. Um homem que se veste beni,

Digesto

153

EcoNÓ^aco

evolução da própria burguesia. Por

como na página de Carlyle, de volta das fadigas da caça, acalma os pés

ta que acompanhemos, com Veblen, a

diantie da curiosidade 'social, nesse

se torna "distinto"', não pode praticar

certo que Veblen quer alcançar maior

dolorido nas tripas quentes do po

não-fazer, há uma vida trabalhada, de compromissos e preocupações. E

certos atos comprometedores, capa

espaço, focalizando os povos primiti

bre servo! O que se mostra nessas

zes de diminuir a sua dignidade pes

toda a classe ociosa, por isso mesmo,

soal.

vos e selvagens, onde a ociosidade também aparece. Mas, pelo expressi

influi por sôbre a estrutura social em que vive. Chega mesmo a modelar,

valorativas decorrem do homem en

dentro de certa medida, hábitos men tais e comportamentos. Por ela, a mo da e a elegância caminham e, com elas, pela imitação, pelo gôsto, pela Convergência de hábitos, — uniformiza-se o estilo da vida.

Por aí se pode depreender do valor sugestivo da obra. O que éle diz nos leva além do que diz. As nossas lei

turas vão revivendo.

O que disse

Para Veblen, todas essas condições tregue à ociosidade. "As roupas ele gantes, diz Veblen, servem à sua fi nalidade dc elegância, não só porque

vo caminhar da burguesia, vemos bem o desenrolar da ociosidade.

Jomínio.

A burguesia, de começo, coloca :• ociosidade como um justo prêmio. O

homem que trabalha, que luta para

são caras, mas também porque cons tituem símbolos de ócio". Assim acontece, por e.xemplo, com os sapa

fazer seu pecúlio, que sustenta sua

tos femininos, estilo Luiz XV, que

Montaigne mostra, muito bem, com

demonstram pela sua construção e brilho que servem à ociosidade.

a sua filosofia, com o seu desdém e seu epicurismo, como essa aspira

Nada mais do que a moda está vin

longas "épocas da história ou a-histórica, é assim o gôsto pelo poder de comando, a exibição de fôrça e de

família, aspira conquistar o descanso. Assim, quer possuir para descançar.

A ociosidade burguesa, entretanto,

é conquistada peío poder do dinhei ro, ganho com trabalho, critério c astúcia.

Com o dinheiro dobra-se

a lança de todos os D. Quixotes. Com o dinheiro, atravessam-se, de um lado

para outro, sem licenças especiais, os lugares mais sagrados. O dinheiro desmoraliza a fidalguia ociosa.

culado, como adôrno, ao comporta

ção era já dominante em seu tempo. A ociosidade é um prêmio para quem

mento ocioso. O homem, que está li

trabalha. A própria morte deixa de

De fato, a ociosidade fidalga vaise tornando parasitária e oprobriosa. Albert Mathlez, em sua "Revolução

ser uma ociosidade provisória, para

Francesa", mostra como a velha fidal

ser um definitivo descanso.

guia francesa, sem mais possuir a

que o homem é o animal que se ves

gado ao trabalho eficaz de tôdas as horas, que pertence ao proletariado, não acompanha a moda. A sua indu mentária é sempre a mais simples pos

te. O significado da túnica romana,

sível.

Spengler sôbre o significado históri co do estilo; o que disse Simmel sô bre o significado sociológico da mo da. A recordação dos costumes das

épocas. E concordamos com Carlyle

dos calções do Renascimento, do pa E' talvez por isso que a moda sc letó burguês. Mas Veblen, Colocan- - expressou, na plenitude burguesa, no seu esplendor masculino, na In do o problema dentro da esfera eco

A paixão pelo ouro o o amor do dinheiro justificam-se para conseguir uma ociosidade tranqüila e merecida.

da fôrça, da legalidade constitucional,

do espírito contratual, da conquista da propriedade privada, submetida, pelo dinheiro, à compra e venda. A ostentação não se traduz mais

fôrma simbólica de dominar. A os

glaterra ; e no seu esplendor femini no, na França. Ela é assim a forma

tentação portanto não é um excesso,

ostensiva

distinção, que dá, ao

mas uma forma de afirmação,, uma

mesmo tempo, o grau de austeridade

balho era uma desonra. Ela sabe que

expressão da luta pela superioridade. Digas como te vestes que eu te direi ,quem és. "A necessidade de vestir,

entre os homens e de graça entre as

só pelo seu espírito de iniciativa e pela

mulheres. E tanto as mulheres como

sua operosidade, que ela poderá con

os homens, pela maneira com que se

quistar posições e dominar.

escreve

Veblen, é

uma necessidade

eminentemente espiritual ou superior.'

da

vestem, mostram a sua ociosidade. Todo êsse esplendor da moda eu

necessidade

ropéia, as corridas de Longchamps e

espiritual da roupa não é uma sim ples exibição de gastos. E' uma for ma do homem se tornar acreditado." Um homem que se traja com roupa barata é um homem barato, porque o

no prado de Epton, que se mostra nos

E acrescenta: — "Esta

barato é indigno. Além de tudo e do mais, a capacidade de vestir revela a

salões de Paris e de Londres, nos bal neários e nos cassinos, c'ria e susten

A ociosidade fidalga teria sido con

quistada pela violência, pela osten

tação de fôrça e de arrogância, na agressividade intermitente do homem

o máximo de dinheiro, porque este

representa a ostentação do conforto. A civilização está ao serviço do con forto. A casa confortável substitui o

castelo guerreiro. Os bancos substi tuem as casas de armaç.

primário e impulsivo. Veblen chega

Agora passa a ociosidade, na vasta crise contemporânea, pelo seu perío do crítico. Nesta hora há como que um retorno. A aspiração não é "ocio cum dignitatis', mas a permanência

selvagens, a culturas depredadoras.

valores econômicos.

Não há só conquista e devastação,

alcance, os valores da ociosidade, bas-

como o máximo de poder, mas como

a falar, ao referir-se aos processos

ta. sustenta e 'desperta uma série de

Para compreendermos, em seu alto

Daí por diante, a ociosidade é uma dignidade provinda do trabalho e não

E' por aí que se podem avaliar, por exemplo,'as virtudes dos burgueses florentinos do fim do século XIV. E a burguesia assim pensa, para vencer a ociosidade decadente da fidalguia medieval, para quem o tra

nômica, mostra o vestir como uma

bravura guerreira, está aprisionada pelo dinheiro da burguesia nascente.

mas o gôsto de ostentar a capacida de depredadora. O fidalgo medíevai,

no trabalho. O capitão de indústria


DiGESTo

154

EcoNÓAnco

está agora, quase sempre, na linha

um valor das épocas de prosperidade

de frente, A sua posição não muda

e de experiência. Culminou assim ate

com o correr dos dias. Não o preocu

o início do século, Com as revoluções

pa a ostentação da liberdade. Mas a preocupação de não abandonar o pôs-

e guerras, ela recua, E recua ainda

to, A sua vida é a sua indústria, h

comparável, como esta cm que vive

sua organização, o seu empreendimen

mos, onde a moda é simples e prática, a educação é pragmática c nivelado-

to, como aconteceu com Henry Ford ou com Gustavo Krupp, ou com Hen ry Deterning.

E isto se dá porque a ociosidade é

mais numa época de inquietação in-

ra e todas as individualidades estão

sempre ameaçadas pela psicologia dominadora das massas.

MICO Os dados sobre o comercio exterior húngaro nos oito meses que terminaram a 1." de outubro, e que acabam de ser coletados, mostram que a Hungria con tinua com uma balança comercial desfavorável, com 604 milhões de florins do

exportações contra 851 milhões de produtos importados (55 e 77 milhões de dó lares respectivamente). Os produtos agrícolas foram sèriamente prejudicados pela seca, e este fato se refletiu no qoodro do comércio exterior. Os principais produtos de exportação foram-, tecUlos de algodão, lâmjyadas incandescentes, óleos, graxas, bauxita, feijão, vinho, penas O tabaco bruto. Os principais produtos im portados foram-. locomotivas norte-americanas, algodão bruto do Egito e Estados Unidos, areia da União Soviética, açúcer e sapatos de diversas procedências, algo dão da Inglaterra e ferro russo.

Segundo fonte bem informada, seriam estas as principais conseqüências da re dução de 200 milhões de esterlinos aplicação de capitais na Grã-Bretanha, anunciada pelo sr. Stafford Cripps, 1) a construção de novos aeródromos civis será suspensa e os trabalhos

do reparação do aeródromo de Northo't serão considerãvelmente reduzidos;

missão britânica saiu de Lwerpool com destino ao Uruguai a fim de tratar da questão dos bens britânicos ^ de^gação surgiu

de um convite feito durante as conversações que culminaram num acôrdo anglo-urugumo, firmado em Londres no mês de julho. Essa missão ó integrada por Walter Sxmon, do Miriisteno da Fazenda, e F. /. Powetl, do Banco da In glaterra. Para as questões latmo-american^ têm ambos a vantagem de falar fluen temente o idioma espanhol. Uma outra delegação — integrada pelo general F. F. Hammond, presidente da^ Estrada de Ferro Central do Uruguai, H. H. Crincle, diretor das Estradas de Ferro do Uruguai, e H. J. Binder, das ferrovias seten trionais e da zona média, subsidiárias da Estrada de Ferro Central — tomará parte nas conversações.

O acôrdo sobre o pagamento não foi ainda ratificado pelo Uruguai, mas es pera-se que o seja num prazo de uma ou duas semanas. Os saldos uruguaios so

bem a 17.000.000 de libras esterlinas e no acôrdo há cláusulas relativas à compra das ferrovias do Uruguai e outros bens. O "Financial Times" acentuou que aa ações da Estrada de Ferro Central do Uruguai experimentaram uma acentua da revitalização na Bôlsa de Londres, no dia 20 do mês passado, e que outras vias férreas uruguaias acusaram alguma melhoria.

íK * *

Divulgou-se oficialmente que o Japão deverá comprar lã da América do Sul, África do Sul e Austrália, por-intermé dio do Supremo Comando.Militar. O volume das aquisições a ser feito a cada um "dos países produtores, não será revelado devido aos efdtos in-

2) os cortes do programa de construção

flacionários que um tal comunicado pro

de navios mercantes afetarão cs barcos

vocaria sobre os mercados.

construídos para o estrangeiro, porém não os destinados às linhas inglêsas; 3) somente cinqüenta mil caminhões no

prar lã de superior qualidade, como o tipo "Merino", produzido na América

vos serão entregues para os transportes

rodoviários do país em 1948.

O res

E' pro\'áveI que o Japão venha a com do Sul e na África do Sul. Essa notícia

foi veiculada pelo sr. F. E. Pickelle, che

tante da produção será exportado; 4) fe da Divisão de Comércio Internacional quatro mil novos auto-ônibus, apenas, do Supremo Comando Militar. serão entregues às companhias britâ nicas em 1948 e sòmente cinqüenta mil automóveis novos serão reservados ao

povo inglês.

Em compensação, a agricultura re ceberá o material de que os fazendei ros britânicos têm> necessidade e as

novas instalações projetadas pela Junta Nacional do Carvão e pelo Departa mento de Eletricidade serão iniciadas sem nenhuma restrição.

íis * *

o sr René Mayer, ministro das Finan ças da França, comunicou que, em vir tude das drásticas tributações estabele

cidas pelo Gabinete, a fim de equilibrar o orçamento e enfrentar a inflação, serão

adotadas rigorosas medidas de economia. Informou ainda que seriam postos em dis

ponibilidade 150.000 funcionários públi-


DiGESTo

154

EcoNÓAnco

está agora, quase sempre, na linha

um valor das épocas de prosperidade

de frente, A sua posição não muda

e de experiência. Culminou assim ate

com o correr dos dias. Não o preocu

o início do século, Com as revoluções

pa a ostentação da liberdade. Mas a preocupação de não abandonar o pôs-

e guerras, ela recua, E recua ainda

to, A sua vida é a sua indústria, h

comparável, como esta cm que vive

sua organização, o seu empreendimen

mos, onde a moda é simples e prática, a educação é pragmática c nivelado-

to, como aconteceu com Henry Ford ou com Gustavo Krupp, ou com Hen ry Deterning.

E isto se dá porque a ociosidade é

mais numa época de inquietação in-

ra e todas as individualidades estão

sempre ameaçadas pela psicologia dominadora das massas.

MICO Os dados sobre o comercio exterior húngaro nos oito meses que terminaram a 1." de outubro, e que acabam de ser coletados, mostram que a Hungria con tinua com uma balança comercial desfavorável, com 604 milhões de florins do

exportações contra 851 milhões de produtos importados (55 e 77 milhões de dó lares respectivamente). Os produtos agrícolas foram sèriamente prejudicados pela seca, e este fato se refletiu no qoodro do comércio exterior. Os principais produtos de exportação foram-, tecUlos de algodão, lâmjyadas incandescentes, óleos, graxas, bauxita, feijão, vinho, penas O tabaco bruto. Os principais produtos im portados foram-. locomotivas norte-americanas, algodão bruto do Egito e Estados Unidos, areia da União Soviética, açúcer e sapatos de diversas procedências, algo dão da Inglaterra e ferro russo.

Segundo fonte bem informada, seriam estas as principais conseqüências da re dução de 200 milhões de esterlinos aplicação de capitais na Grã-Bretanha, anunciada pelo sr. Stafford Cripps, 1) a construção de novos aeródromos civis será suspensa e os trabalhos

do reparação do aeródromo de Northo't serão considerãvelmente reduzidos;

missão britânica saiu de Lwerpool com destino ao Uruguai a fim de tratar da questão dos bens britânicos ^ de^gação surgiu

de um convite feito durante as conversações que culminaram num acôrdo anglo-urugumo, firmado em Londres no mês de julho. Essa missão ó integrada por Walter Sxmon, do Miriisteno da Fazenda, e F. /. Powetl, do Banco da In glaterra. Para as questões latmo-american^ têm ambos a vantagem de falar fluen temente o idioma espanhol. Uma outra delegação — integrada pelo general F. F. Hammond, presidente da^ Estrada de Ferro Central do Uruguai, H. H. Crincle, diretor das Estradas de Ferro do Uruguai, e H. J. Binder, das ferrovias seten trionais e da zona média, subsidiárias da Estrada de Ferro Central — tomará parte nas conversações.

O acôrdo sobre o pagamento não foi ainda ratificado pelo Uruguai, mas es pera-se que o seja num prazo de uma ou duas semanas. Os saldos uruguaios so

bem a 17.000.000 de libras esterlinas e no acôrdo há cláusulas relativas à compra das ferrovias do Uruguai e outros bens. O "Financial Times" acentuou que aa ações da Estrada de Ferro Central do Uruguai experimentaram uma acentua da revitalização na Bôlsa de Londres, no dia 20 do mês passado, e que outras vias férreas uruguaias acusaram alguma melhoria.

íK * *

Divulgou-se oficialmente que o Japão deverá comprar lã da América do Sul, África do Sul e Austrália, por-intermé dio do Supremo Comando.Militar. O volume das aquisições a ser feito a cada um "dos países produtores, não será revelado devido aos efdtos in-

2) os cortes do programa de construção

flacionários que um tal comunicado pro

de navios mercantes afetarão cs barcos

vocaria sobre os mercados.

construídos para o estrangeiro, porém não os destinados às linhas inglêsas; 3) somente cinqüenta mil caminhões no

prar lã de superior qualidade, como o tipo "Merino", produzido na América

vos serão entregues para os transportes

rodoviários do país em 1948.

O res

E' pro\'áveI que o Japão venha a com do Sul e na África do Sul. Essa notícia

foi veiculada pelo sr. F. E. Pickelle, che

tante da produção será exportado; 4) fe da Divisão de Comércio Internacional quatro mil novos auto-ônibus, apenas, do Supremo Comando Militar. serão entregues às companhias britâ nicas em 1948 e sòmente cinqüenta mil automóveis novos serão reservados ao

povo inglês.

Em compensação, a agricultura re ceberá o material de que os fazendei ros britânicos têm> necessidade e as

novas instalações projetadas pela Junta Nacional do Carvão e pelo Departa mento de Eletricidade serão iniciadas sem nenhuma restrição.

íis * *

o sr René Mayer, ministro das Finan ças da França, comunicou que, em vir tude das drásticas tributações estabele

cidas pelo Gabinete, a fim de equilibrar o orçamento e enfrentar a inflação, serão

adotadas rigorosas medidas de economia. Informou ainda que seriam postos em dis

ponibilidade 150.000 funcionários públi-


156

Digesto

Econóaoco Digesto

COS e que as despesas do govômo se riam reduzidas cm 10%, em fins de mar

ço próximo.

"O presidente do Conselho Econômico Nacional, .sr. Miguel Miranda, manteve prolongada conferência cojii a Missão Clive Baillieu. Em resultado dc.ssa con

Referindo-se à mulher no trabalho, especialmente nas fábricas, informou o sr. Isíiacs que, atendendo ao apelo do governo, 14.000 se apresentaram através

versação pode-se anunciar o seguinte:

dos escritórios de Trabalho, além das

Comercial Britânica, chefiada por "sir" íH * ❖

A pedido do governo brasileiro, o Departamento de Agricultura dos Esta dos Unidos cancelou a cota adicional de

1.200 toneladas de manteiga de.stinada ao Brasil.

ladas. Isto é um pouco abaixo do nível

máximo da produção anterior à guerra; mas é consideràvelmente superior a qual quer tempo depois da guerra, e iguala a produção de 1398. Cerca de 270 mil toneladas serão exportadas, reservandode as restantes 130 mil para as necessi

dades internas. Em contraste com a pro dução de papel, a de polpa e a de celulo se não são mais que uma fração da produ ção anterior à guerra. Êste fato é pro vocado pela falta ainda bastante sensí

dá acompanhem a Itália durante os

suspensos os embarques de carne para a

Apesar dessa alfia porcentagem dc pessoas trabalhando nos vários setores

Inglaterra".

dc atividade do país, e.xistem ainda, eni

meses vindouros. O aumento de pro dução e das exportações dessas nações possibilitará a completa eliminação dos

* *

preços de moeda artificialmente eleva

dos e controlados, o que talvez acabe com os preços inflacionários de alguns artigos nos Estados Unidos".

Cêrca de 74.000 operários trabalhan

do na Grã-Bretanha são estrangeiros, na maioria refugiados políticos..

mento de Comércio dos Estados Unidos

havia anunciado sensível redução na

H: ❖

poldo Miguel, chefe do gabinete do general Carlos Barreto, presidente do ConseUio Nacional do Petróleo, procu

rado pelos jornalistas, prestou os seguinte.s esclarecimentos:

"A medida que se anuncia não nos

dos. A maior parte do nosso suprimen to chega da Venezuela e das ilhas orien tais, principalmente as holandesas. As sim -não há motivo para alarma". * Hí

5{«

h'

Comércio dos E.U.A., observou que as e.vportações norte-americanas serão regi das por duas condições fundamentais, a

ultrapassaram os 900 bilhões de fran

saber:

cos, representando o mais alto total já

- 1 — As exportações dos Estados Uni

assinalado.

dos serão destinadas às nações que es

- Os dados relativos à semana termi nada a 24 de dezembro último reve

tejam de acôrdo com a política funda

lam que 906.143.000.000 de francos em bilhetes foram emitidos pelo Banco de França, em confronto com 891.900.000.000. de francos no dia 18 do aludido mês.

sa, o sr. I.saacs, ministro do Trabalho da

Inglaterra, declarou que 18.000.000 de

T

Um dos mais autorizados observado

res de '^Wall Street" é de opinião que a desvalorização ,da lira pode marcar o início de curto, mas "duro", reajusta-

pessoas se encontram trabalhando na

mento, que colocará a ItáMa eni posi

Grã-Bretanha, a maior cifra de todos os,

ção firme,' para a obtenção de maior e

Argentina divulgou o seguinte comunica

tempos, com exceção dos anos de guer

do:

ra.

mais duradoura prosperidade. "A redução do preço da lira ao seu

O Conselho Econômico Nacional da

mental do govêrno de Washington ou "aquelas -que o governo quer que se jam contempladas".

2 — Prevalecerão

os preços mais

babcos que possam obter-se no mercado livre.

Observam aguns altos funcionários * * *

Falando aos correspondentes da impren

Comércio Litemacional da Secretaria de

Estatísticas do Banco de França de monstram que as notas em circulação

suprimentos normais, o engenheiro Leo

atinge, porque apenas 5% de petróleo

* *

O sr. .Bleidel, chefe do Escritório de

cota de exportação do petróleo, para o primeiro trimestre de 1948, a qual atingiria a proporção de um terço dos

que consumimos vem dos Estados Uni

* * *

tôda a Grã-Bretanha. 500.000 claros a

serem preenchidos na indústria," na agri cultura e no comércio.

Tendo sido noticiado que o Departa

vel de madeira. Sòmente metade da ca

o de outros produtos de madeira de que ela pode lançar mão para esse fim, o isto não obstante as restrições impostas por alguns países às importações.

exportar azeite de oliva, vinhos e vina

o término do conflito.

a fábricas e escritórios, para' reassumir

2.° — desmentem-se ofieialinentc como

pacidade produtora de papel, polpa e celulose na Noruega está sendo agora explorada. No que diz respeito às ven das, a Noruega não experimenta nenhu ma dificuldade na exportação de papel

gue as operações do mercado negro, mas também permite imediatamente à Itália

o.s empregos que haviam deixado após

17.225, que se dirigiram diretamente

1'° — Concordou-se em que a Inglater ra inicie imediatamente embarques de carvão para a Argentina;

De acôrdo com um cálculo recente, a produção das fábricas de papel norue guesas alcançará este ano 400.000 tone

157

gres,- produtos com os quais poderá conseguir os fundos de que necessita, para pagar os gêneros que importa". "Pode-se esperar — acrescentou — que a França, a Inglaterra e o Cana

infundados os rumores de que seriam * * s5«

Econômico

valor real — declarou -- não só extin"

que terão preferência na expedição de licenças as mercadorias reservadas pa ra a Itália, França, Grã-Bretanlia, Ho

landa, Grécia e Turquia.

A nova política de exportação é inter pretada como -agressiva para as nações satélites da Rússia, as quais estão em penhadas em fazer malograr o Plano Marshall.

Davis K. Bmce, secretirio-aiixihar de

Comércio, declarou . que a nova .po-


156

Digesto

Econóaoco Digesto

COS e que as despesas do govômo se riam reduzidas cm 10%, em fins de mar

ço próximo.

"O presidente do Conselho Econômico Nacional, .sr. Miguel Miranda, manteve prolongada conferência cojii a Missão Clive Baillieu. Em resultado dc.ssa con

Referindo-se à mulher no trabalho, especialmente nas fábricas, informou o sr. Isíiacs que, atendendo ao apelo do governo, 14.000 se apresentaram através

versação pode-se anunciar o seguinte:

dos escritórios de Trabalho, além das

Comercial Britânica, chefiada por "sir" íH * ❖

A pedido do governo brasileiro, o Departamento de Agricultura dos Esta dos Unidos cancelou a cota adicional de

1.200 toneladas de manteiga de.stinada ao Brasil.

ladas. Isto é um pouco abaixo do nível

máximo da produção anterior à guerra; mas é consideràvelmente superior a qual quer tempo depois da guerra, e iguala a produção de 1398. Cerca de 270 mil toneladas serão exportadas, reservandode as restantes 130 mil para as necessi

dades internas. Em contraste com a pro dução de papel, a de polpa e a de celulo se não são mais que uma fração da produ ção anterior à guerra. Êste fato é pro vocado pela falta ainda bastante sensí

dá acompanhem a Itália durante os

suspensos os embarques de carne para a

Apesar dessa alfia porcentagem dc pessoas trabalhando nos vários setores

Inglaterra".

dc atividade do país, e.xistem ainda, eni

meses vindouros. O aumento de pro dução e das exportações dessas nações possibilitará a completa eliminação dos

* *

preços de moeda artificialmente eleva

dos e controlados, o que talvez acabe com os preços inflacionários de alguns artigos nos Estados Unidos".

Cêrca de 74.000 operários trabalhan

do na Grã-Bretanha são estrangeiros, na maioria refugiados políticos..

mento de Comércio dos Estados Unidos

havia anunciado sensível redução na

H: ❖

poldo Miguel, chefe do gabinete do general Carlos Barreto, presidente do ConseUio Nacional do Petróleo, procu

rado pelos jornalistas, prestou os seguinte.s esclarecimentos:

"A medida que se anuncia não nos

dos. A maior parte do nosso suprimen to chega da Venezuela e das ilhas orien tais, principalmente as holandesas. As sim -não há motivo para alarma". * Hí

5{«

h'

Comércio dos E.U.A., observou que as e.vportações norte-americanas serão regi das por duas condições fundamentais, a

ultrapassaram os 900 bilhões de fran

saber:

cos, representando o mais alto total já

- 1 — As exportações dos Estados Uni

assinalado.

dos serão destinadas às nações que es

- Os dados relativos à semana termi nada a 24 de dezembro último reve

tejam de acôrdo com a política funda

lam que 906.143.000.000 de francos em bilhetes foram emitidos pelo Banco de França, em confronto com 891.900.000.000. de francos no dia 18 do aludido mês.

sa, o sr. I.saacs, ministro do Trabalho da

Inglaterra, declarou que 18.000.000 de

T

Um dos mais autorizados observado

res de '^Wall Street" é de opinião que a desvalorização ,da lira pode marcar o início de curto, mas "duro", reajusta-

pessoas se encontram trabalhando na

mento, que colocará a ItáMa eni posi

Grã-Bretanha, a maior cifra de todos os,

ção firme,' para a obtenção de maior e

Argentina divulgou o seguinte comunica

tempos, com exceção dos anos de guer

do:

ra.

mais duradoura prosperidade. "A redução do preço da lira ao seu

O Conselho Econômico Nacional da

mental do govêrno de Washington ou "aquelas -que o governo quer que se jam contempladas".

2 — Prevalecerão

os preços mais

babcos que possam obter-se no mercado livre.

Observam aguns altos funcionários * * *

Falando aos correspondentes da impren

Comércio Litemacional da Secretaria de

Estatísticas do Banco de França de monstram que as notas em circulação

suprimentos normais, o engenheiro Leo

atinge, porque apenas 5% de petróleo

* *

O sr. .Bleidel, chefe do Escritório de

cota de exportação do petróleo, para o primeiro trimestre de 1948, a qual atingiria a proporção de um terço dos

que consumimos vem dos Estados Uni

* * *

tôda a Grã-Bretanha. 500.000 claros a

serem preenchidos na indústria," na agri cultura e no comércio.

Tendo sido noticiado que o Departa

vel de madeira. Sòmente metade da ca

o de outros produtos de madeira de que ela pode lançar mão para esse fim, o isto não obstante as restrições impostas por alguns países às importações.

exportar azeite de oliva, vinhos e vina

o término do conflito.

a fábricas e escritórios, para' reassumir

2.° — desmentem-se ofieialinentc como

pacidade produtora de papel, polpa e celulose na Noruega está sendo agora explorada. No que diz respeito às ven das, a Noruega não experimenta nenhu ma dificuldade na exportação de papel

gue as operações do mercado negro, mas também permite imediatamente à Itália

o.s empregos que haviam deixado após

17.225, que se dirigiram diretamente

1'° — Concordou-se em que a Inglater ra inicie imediatamente embarques de carvão para a Argentina;

De acôrdo com um cálculo recente, a produção das fábricas de papel norue guesas alcançará este ano 400.000 tone

157

gres,- produtos com os quais poderá conseguir os fundos de que necessita, para pagar os gêneros que importa". "Pode-se esperar — acrescentou — que a França, a Inglaterra e o Cana

infundados os rumores de que seriam * * s5«

Econômico

valor real — declarou -- não só extin"

que terão preferência na expedição de licenças as mercadorias reservadas pa ra a Itália, França, Grã-Bretanlia, Ho

landa, Grécia e Turquia.

A nova política de exportação é inter pretada como -agressiva para as nações satélites da Rússia, as quais estão em penhadas em fazer malograr o Plano Marshall.

Davis K. Bmce, secretirio-aiixihar de

Comércio, declarou . que a nova .po-


DrcESTo Econômico DiGEsTO

158

A safra algodoeira norte-americana ex lítica comercial poderia ser "discrimi natória contra certas nações".

longo das costas francesas já foi, em parte, reconstruído; cm 1939 existiam 660 faróis fixos; 247 foram destruídos

* * 5í«

quando da libertação; 161 já foram pos tos em funcionamento.

O movimento

Inglaterra, afirmou que, se em 1948 a

dos portos é atualmente o seguinte: Importação: 24.560.000 toneladas; Ex portação: 4.180.000 tonelada.s, cm 1946,

Grã-Bretanha obtiver metade de dólares

contra 35.872.000 toneladas para as

e outras moedas do hemisfério ocidental

importações e 12.600.000 para as e.xpor-

do que conseguiu em 1947, terá um

tações, em 1938.

Em declaração à imprensa, "sir" Stafford Cripps, ministro das Finanças da

"déficit" de 300 milhões de libras em dólares.

No último ano, o Reino Unido obte ve 190 milhões de libras em dólares,

perimentará redução este ano, em vir

tude das intempéries. Foi o que reve lou o Departamento da Agricultura dos

Estados Unidos ao anunciar que as es timativas sobre essa colheita indicavam

sJí

"A opinião segundo a qual a refor

pira a máxima confiança, porque o meio circulante não será aumentado por con ta do "déficit" orçamentário. Já se sa be, por exemplo, que de dezembro de 1946 a 47, isto é, no período de 12 me ses, houve redução de cerca de du

11.080.000 fardos de 500 libras-pêso

zentos milhões de cmzeiros na circu

(225 quilogramas) cada, segundo ci fras disponíveis até 1.° de outubro. A

lação monetária.

safra de algodão anunciada é três por cento menor que a previsão feita em

setembro, sendo que cerca de 36 por cento da mesma haviam sido colliidos

5ÍS

159

Econórqco

a 1.° de outubro.

Segundo dados estatísticos divulgados

Diz um comentarista que, no Natal, as compras a varejo foram de tal vulto que obrigaram o Banco do Brasil a lan çar mão do recurso pro\àsório.do redes conto

de

cem

milhões

de

cruzeiros,

para atender precisamente as compras

de fim de ano, que por sua vez, pro^•ocaram saques no sistema bancário equi

não havendo portanto possibilidade de

ma monetária russa auxiliaria a União

exportação para o hemisfério ocidental.

no Rio, no ano que findou, o govêrno conseguiu apreciável recuperação fi

Soviética a desenvolver o seu comér

nanceira.

cio exterior, principalmente com a Es candinávia, é certamente destituída de

Em 23 de dezembro de 1946, nas contas da Receita e Despesa da União,

com o que ocorre nos E.U.A. Ali, as

fundamento" ~ tal é o ponto de vista do sr. Bertil Oh'in, economista suéco e

justamente as que espelham diariamente a execução orçamentária, o govêrno de

gindo aumento do meio circulante a

lider do Partido Liberal.

via ao Banco do Brasil Cr$ 1.925.147.340,60. Entretanto, 12 mêses

de novo depois de janeiro.

depois, já o Tesouro, isto é, o govêrno se apresenta credor do montante de

aumento do meio circulante, nos Esta

Os números da importação para 1947 serão provàvelmente de 1.600.000.000

de libras e os da exportação, de

1.140.000.000 de libras, o que resulta rá em um "déficit" de cerca de 46 mi lhões de libras. * í!« *

Acrescentou que "a transformação da taxa do rublo teria pouca influência sobre as trocas comerciais com a Escan

A ocupação, os bombardeios, as des-

(Tuições realizadas pelos alemães, quan do em retirada, deixaram os portos ma rítimos franceses num estado verdadei ramente desastroso, mas, desde há dois

anos, vem sendo realizado considerável trabalho de reconstrução pelo Departa

mento do "Ponts et Chaussées". Dos 86.000 metros de cais que foram des truídos, 39.000 já foram totalmente res tabelecidos. Dos 67 diques existentes

dinávia, porque os preços das impor tações e exportações não são calcula dos em rublos". í|:

5!í

O organizador da Companliia Hidre

Assim, nesses três meses, em 1946, o

mente negativa, de quase dois bilhões

milhões de dólares, ou 7 bilhões de cru

de cruzeiros, para a positiva de mais de

zeiros ou mais de um têrço de toda a circulação monetária do Brasil.

meio bilhão. Isso não foi sòmente nes

sas contas do Tesouro com o Banco do

létrica do São Francisco transmitiu ao

Brasil, mas também em outras que tra

ministro da Agricultura comunicação

duzem auxílio do Tesouro para o fo

do governador de Alagoas, .segundo a

mento da economia nacional, além de

qual o governo do Estado decidira subs

restos de liquidação do exercício pas

crever 10.000 ações preferenciais da referida empresa, no valor de Cr$ —

sado.

10.000.000,00, colaborando, assim, pa

ra a realização do importante empre

ou Cr$ 833.964.745,70, quando o ano

foram postos em funcionamento. Os portos dispõem atualmente de 937 guin

endimento. Também a Caixa Econômica do Rio

passado, na mesma data, o govêrno de

de Janeiro, atendendo ao ápêlo do pre sidente da República, decidiu subscre-

A situação do cruzeiro, segundo co

üer 5.000 ações.

partir de outubro, chegando ao máxi mo em fim de dezembro, para decrescer

dos Unidos, resultante das festas de

destruídos em 1945; 25 já foram repa rados. Mais de 16 diques de conserto já dastes, contra 2.274, em 1939. O sis tema de iluminação e limpeza que de termina a segurança da navegação ao

despesas de Natal começam a subir, exi

Cr$ 508.338.405,50. Mudou-se de uma situação franca

Nessas contas. o saldo do govêrno atingiu a quase um bilhão de cruzeiros

nos portos franceses em 1939, 47 foram

valentes àquela importância. Compara a seguir esse articulista tal fenômeno

via Cr$ 2.759.431.076,90.

mentários feitos sobre esses dados, ins

Natal e Ano Bom, foi superior a 350

O titular da pasta da Fazenda co municou, à Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil, ter autorizado a firma Frigoríficos Nacio nais Sul Brasileiros S/A a vender, ao carne, 200 toneladas de torta de torexterior, 200 toneladas de farinha de

resmos e 30 toneladas de farinha de fí

gado.

A exportação far-se-á por portos do

Rio Grande do Sul e contra paga mento çm moeda arbitrável.


DrcESTo Econômico DiGEsTO

158

A safra algodoeira norte-americana ex lítica comercial poderia ser "discrimi natória contra certas nações".

longo das costas francesas já foi, em parte, reconstruído; cm 1939 existiam 660 faróis fixos; 247 foram destruídos

* * 5í«

quando da libertação; 161 já foram pos tos em funcionamento.

O movimento

Inglaterra, afirmou que, se em 1948 a

dos portos é atualmente o seguinte: Importação: 24.560.000 toneladas; Ex portação: 4.180.000 tonelada.s, cm 1946,

Grã-Bretanha obtiver metade de dólares

contra 35.872.000 toneladas para as

e outras moedas do hemisfério ocidental

importações e 12.600.000 para as e.xpor-

do que conseguiu em 1947, terá um

tações, em 1938.

Em declaração à imprensa, "sir" Stafford Cripps, ministro das Finanças da

"déficit" de 300 milhões de libras em dólares.

No último ano, o Reino Unido obte ve 190 milhões de libras em dólares,

perimentará redução este ano, em vir

tude das intempéries. Foi o que reve lou o Departamento da Agricultura dos

Estados Unidos ao anunciar que as es timativas sobre essa colheita indicavam

sJí

"A opinião segundo a qual a refor

pira a máxima confiança, porque o meio circulante não será aumentado por con ta do "déficit" orçamentário. Já se sa be, por exemplo, que de dezembro de 1946 a 47, isto é, no período de 12 me ses, houve redução de cerca de du

11.080.000 fardos de 500 libras-pêso

zentos milhões de cmzeiros na circu

(225 quilogramas) cada, segundo ci fras disponíveis até 1.° de outubro. A

lação monetária.

safra de algodão anunciada é três por cento menor que a previsão feita em

setembro, sendo que cerca de 36 por cento da mesma haviam sido colliidos

5ÍS

159

Econórqco

a 1.° de outubro.

Segundo dados estatísticos divulgados

Diz um comentarista que, no Natal, as compras a varejo foram de tal vulto que obrigaram o Banco do Brasil a lan çar mão do recurso pro\àsório.do redes conto

de

cem

milhões

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cruzeiros,

para atender precisamente as compras

de fim de ano, que por sua vez, pro^•ocaram saques no sistema bancário equi

não havendo portanto possibilidade de

ma monetária russa auxiliaria a União

exportação para o hemisfério ocidental.

no Rio, no ano que findou, o govêrno conseguiu apreciável recuperação fi

Soviética a desenvolver o seu comér

nanceira.

cio exterior, principalmente com a Es candinávia, é certamente destituída de

Em 23 de dezembro de 1946, nas contas da Receita e Despesa da União,

com o que ocorre nos E.U.A. Ali, as

fundamento" ~ tal é o ponto de vista do sr. Bertil Oh'in, economista suéco e

justamente as que espelham diariamente a execução orçamentária, o govêrno de

gindo aumento do meio circulante a

lider do Partido Liberal.

via ao Banco do Brasil Cr$ 1.925.147.340,60. Entretanto, 12 mêses

de novo depois de janeiro.

depois, já o Tesouro, isto é, o govêrno se apresenta credor do montante de

aumento do meio circulante, nos Esta

Os números da importação para 1947 serão provàvelmente de 1.600.000.000

de libras e os da exportação, de

1.140.000.000 de libras, o que resulta rá em um "déficit" de cerca de 46 mi lhões de libras. * í!« *

Acrescentou que "a transformação da taxa do rublo teria pouca influência sobre as trocas comerciais com a Escan

A ocupação, os bombardeios, as des-

(Tuições realizadas pelos alemães, quan do em retirada, deixaram os portos ma rítimos franceses num estado verdadei ramente desastroso, mas, desde há dois

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mento do "Ponts et Chaussées". Dos 86.000 metros de cais que foram des truídos, 39.000 já foram totalmente res tabelecidos. Dos 67 diques existentes

dinávia, porque os preços das impor tações e exportações não são calcula dos em rublos". í|:

5!í

O organizador da Companliia Hidre

Assim, nesses três meses, em 1946, o

mente negativa, de quase dois bilhões

milhões de dólares, ou 7 bilhões de cru

de cruzeiros, para a positiva de mais de

zeiros ou mais de um têrço de toda a circulação monetária do Brasil.

meio bilhão. Isso não foi sòmente nes

sas contas do Tesouro com o Banco do

létrica do São Francisco transmitiu ao

Brasil, mas também em outras que tra

ministro da Agricultura comunicação

duzem auxílio do Tesouro para o fo

do governador de Alagoas, .segundo a

mento da economia nacional, além de

qual o governo do Estado decidira subs

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crever 10.000 ações preferenciais da referida empresa, no valor de Cr$ —

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10.000.000,00, colaborando, assim, pa

ra a realização do importante empre

ou Cr$ 833.964.745,70, quando o ano

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ção, o Digesto Econômico, dando aos seus

leitores um panorama mensal do mundo dos negdcfos, circula numa classe de alto poder aquisitivo e elevado padrão de vida. Por essas razões, os anúncios inseridos no Digesto Eco nômico são lidos, invariâvelmente, por um pro

vável comprador.

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Esta revista é publicada mensalmente pela Edi-

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Tribunal Técnico Monetário em lugar de Banco Central de Emissão — Alde Sampaio

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A Reforma Financeira Soviética — Garibaldi Dantas A Eletricidade no Panorama Brasileiro — Carlos Bercnhauser Júnior

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Qual a Repercussão Econômica da Projetada Reforma Agrária? — Francisco

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Cardoso

76

Orçamentos Municipais o Contribuição de Melhoria — Paulo Barbosa de Campos Filho Da Providòncia Instintiva à Previsão Cientifica — Davi Campista Filho A Mobilidade das Populações — L. A. Costa Pinto Abastecimento de Combustível Liquido — Álvaro de Sousa Lima

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101

História Econômica — Finanças do Império — Afonso Arinos de Melo Franco

113

A Formação Territorial do Brasil — Pandiá Calógeras

116

Geografia das Comunicações Paulistas — Trabalhos Rodoviários — Nelson Werneck Sodré 130 Prefácio ao Relatório de Rui Barbosa — Oscar Bormann

135

Execução de Engenhos de Açúcar do Século XIX — José Honório Rodrigues

151

Autores e Livros — Os Banqueiros do Rei — Cândido Mota Filho O Presidente da Associação Comercial Panorama Econômico — Redação

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