DIGESTO ECONÔMICO, número 40, março 1948

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DIGESTO ■^i7ii^õÕEjr..ii -IL...

PllRTmas...

E CHEGDDflS... "No mundo maravilhoso de agóia, o que hontem parecia

prodígio, hoie é apenas orga*

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SEMPRE Nn HORÓ

nisacão e técnica. Criando no vos. coDcepcòes em transportes

aereos, Aerovias proporciona"'

ECONOMICO

SOB OS Buspícios DO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO E DD FEDERAÇÃO 00 COMERCIO 00 ESTADO DE SÃO PAULO

em sua extensa rede, o máximo de

SEGURANÇA. PONTUALIDADE. RAPIDEZ

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CONFORTO

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RUA

LIBERO BADARÚ N.' 370

FONES.

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Associação Comercial de São Paulo — Discursos de Brasíllo Machado Neto e Déclo

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LARGO DO AROUCHE, 66 FONES .

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Ferraz Novais

O Plano Regional de Santos — Francisco Prestes Maia

4.410>

Depoimento sõbre a Crise Moderna — San Tiago Dantas

9

22 44

Tribunal Técnico Monetário em lugar de Banco Central de Emlsião — Alde Sampaio 55 A Reforma Financeira Soviética — Garibaldi Dantas A Eletricidade no Panorama Brasileiro — Carlos Berenhauser Júnior

64 71

Qual a Repercussão Econômica da Projetada Reforma Agrária? — Francisco Malta

Cardoso

Orçamentos Municipais o Contribuição de Melhoria — Paulo Barbosa de Campos Filho Da Previdência Instintiva à Previsão Científica — Davi Camplsta Filho A Mobilidade das Populações — L. A. Costa Pinto Abastecimento de Combustível Liquido — Álvaro de Sousa Lima

História Econômica — Finanças do Império — Afonso Arinos de Melo Franco A Formação Territorial do Brasil — Pandiá Calógeras Geografia dos Comunicações Paulistas — Trabalhos Rodoviários — Prefácio ao Relatório de Rui Barbosa — Oscar Bormann

Execução de Engenhos de Açúcar do Século XIX — José Honõrlo Rodrigues

AEROVIAS BRASIL

HCe mUMMt

84 89 95

101 113

UB

Nelson Wemeck Sodré 130 135

J O Guaraná — Gastão Cruis

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76

151

155

Autores e Livros — Os Banqueiros do Rei — Cândido Mota Filho O Presidente da Associação Comercial

158 132

Panorama Econômico — Redação

133


sssmu

o DIGESTO ECONÔMICO ESTA' A VENDA

r

nos principais pontos de jornais no Brasil, ao preço de Cr$ 3,00. Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço

de TnnspMlts Urgcntei lldi.

de Cr$ 30,00 anuais.

Agente Geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA

Avenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar Rio de Janeiro

CttiJw —m MiV mt tt—èm I

Alagou: Manuel Espíndola, Praça Pe

Paraná: J. Ghignone. Rua 15 de No

ESCRITÓRIOS CENTRAIS:

vembro, 423, Curitiba,

dro II. 49. Maceió.

Amasonu: Agência Freitas, Rua Joa quim Sarmento, 29, Manaus.

Pernambuco:

Fernando

Chlnaglla.

Rua do Imperador, 221, 3.o andar. Recife.

Bahia: Alfredo J. de Souza & Cia., R. Saldanha da Gama, 6, Salvador. Ceará: J. Alaor de Albuquerque & Cia.

Praça do Ferreira. 621, Fortaleza.

Piauí: Cláudio M. Tote, Tcresina. Rio de Janeiro: Fernando Chinaglia. Av. Presidente Vargas, 502, 10 o

afldp aauLQ

nil.O HüRl/WTiRH

qío.pi.jamhibq

PARQUE 0. PEDRO II, 1092 - Loja 1 Rua Marcílio DÍOS, 12 (Esq. Av. Rangel Pestana) Sede própria - Ed. Guarany Telefonei 83-0791 e 23-0337 TbIs,: 2-8266, 2-6661 _e 3-3591

ftNriu Tilileu t-f4ll

t í M I' ! V 1 S e

BIRHinIO PUTO e

l.OlREÍit#

andar.

Eipírilo Banto: Viuva Copolllo de Fi lhos. Rua Jerônimo Monteiro. 361, Vitória.

Goiás: Jo5o Manarino. Rua Setenta A. Goiânia.

PíTBflPOLlS Rio Orando do Sul: Sòmente para Por to Alegre: Octavlo Sagebin, Rua

Maranhlo: Livraria Universal. Rua João Lisboa, 114, São Luiz. Mato OroHo: Carvalho, Pinheiro

Rio Grande do Norte: Luís Romão. Avenida Tavares Lira, 45, Natal.

&

Cia., Pça. da República. 20. Cuiabá.

Minas ..Gerais: Joaquim Moas Velloao, Avenida dos Andradas, 330, Belo Horizonte.

Pará: Albano H. Martins Sc Cia., Tra

vessa Campos Sales, 85/89, Belém. Paraíba: Loja das Revistas, Rua Barfio do Triunfo, 910-A, João Pessoa.

7 de Setembro. 789, Porto Alegre. Para locais fora de Porto Alegre: Fernando Chinaglia. R. de Janeiro.

jliz liE FOBA rotos

Santa Catarina: Pedro Xavier Sc Cia..

Rua Felipe Schmidt, 8, Florlanóp.

niifos DO fORoAo

São Paulo: A Intelectual. Ltda., Via duto Santa Efigênia, 281, S. Paulo. Sergipe: Livraria Regina Ltda., Rua João Pessoa, 137, Aracaju. Tarrilório do Acre: Diógencs de Oli veira, Rio Branco.

tAlbAS

S

ISERVICOSI [ÊCbNÕ

SEGUR

DE DOMICÍLIO A DOMICÍLIO

A

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III

mtifliMih Al TiiitHi m


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Agente Geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA

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CttiJw —m MiV mt tt—èm I

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Paraná: J. Ghignone. Rua 15 de No

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vembro, 423, Curitiba,

dro II. 49. Maceió.

Amasonu: Agência Freitas, Rua Joa quim Sarmento, 29, Manaus.

Pernambuco:

Fernando

Chlnaglla.

Rua do Imperador, 221, 3.o andar. Recife.

Bahia: Alfredo J. de Souza & Cia., R. Saldanha da Gama, 6, Salvador. Ceará: J. Alaor de Albuquerque & Cia.

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Goiás: Jo5o Manarino. Rua Setenta A. Goiânia.

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Rio Grande do Norte: Luís Romão. Avenida Tavares Lira, 45, Natal.

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Pará: Albano H. Martins Sc Cia., Tra

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São Paulo: A Intelectual. Ltda., Via duto Santa Efigênia, 281, S. Paulo. Sergipe: Livraria Regina Ltda., Rua João Pessoa, 137, Aracaju. Tarrilório do Acre: Diógencs de Oli veira, Rio Branco.

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umaarLOscajige^?

mm de profundidade 162x2 mm Uma nova prova da capacidode d» corte des machos retificados ffiCSlP temo-la no seguinte exemplo de umo fábrica de motores para aviação. A torefo consistia em abrir rôscas 102^2 mm,

de 47 mm de profundidade, em blácos de cilin dros de "silumin-gommo", para as camisas dos mes

mos. Antigamente era preciso fresar essas râicas. Um macho aCSÍf de aço rópido. engastodo numo

Nenhum criador joga fóra proposiiadamonte o leite

tarroxa SPV cortou umo rosco obsolulamente per

que produz em sua fazenda — porque leite é dinheiro

feita em 45 segundos o uma velocidode de 19

proveniente de trabalho contínuo e penoso.

m/min. Como lubrificonfe foi usodo gorduro de porco,

Já pensou, entretanto, em quantos latões de leite o

conduzido ao lugar do corte por meio de um boca) em forquilho onuior tendo furos oo redor da tarroxa.

senhor desperdiça simplesmente porque deixa de os produzir?

O resultado fala por si mesmo.

Lembre-se de que para produzirem com eficiência e economia as vacas leiteiras exigem uma alimentação

Acreditamos que uma experiência comporotiva convencê-lo do verocidade do ossercâo que

racional ~ farta, rica e bem equilibrada. As "RAÇÕES CONCENTRADAS BRASIL" são

cuidadosamente calculadas para a obtenção do máxirno rend^ento dos seus animais, conservar do-os fortes e sadios.

Experimente-a hoje mesmo e nunca mais deixará de usa-la. (Resp. Brenno M, de Andrade, eng.-açrro.)

pedidos à Caixa Postal, 1117 produto da Refinadora de Óleos Brasil S/À Rua Xavier de Toledo, 114 - r-^iiva postal, 1H7

UflKikDOIU..OUO$(tASU V.

São Paulo

COMPANHIA HKF" DO BRASIL ROLAMENTOS MATRIZ ; RIÓ DE JANEIRO

FILIAIS: SÂO P^ULO

PORTO ALEGRE


umaarLOscajige^?

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de 47 mm de profundidade, em blácos de cilin dros de "silumin-gommo", para as camisas dos mes

mos. Antigamente era preciso fresar essas râicas. Um macho aCSÍf de aço rópido. engastodo numo

Nenhum criador joga fóra proposiiadamonte o leite

tarroxa SPV cortou umo rosco obsolulamente per

que produz em sua fazenda — porque leite é dinheiro

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proveniente de trabalho contínuo e penoso.

m/min. Como lubrificonfe foi usodo gorduro de porco,

Já pensou, entretanto, em quantos latões de leite o

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O resultado fala por si mesmo.

Lembre-se de que para produzirem com eficiência e economia as vacas leiteiras exigem uma alimentação

Acreditamos que uma experiência comporotiva convencê-lo do verocidade do ossercâo que

racional ~ farta, rica e bem equilibrada. As "RAÇÕES CONCENTRADAS BRASIL" são

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Experimente-a hoje mesmo e nunca mais deixará de usa-la. (Resp. Brenno M, de Andrade, eng.-açrro.)

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PORTO ALEGRE


/

ALIMENTO PARA

O

HOMEM iSa ,.x:

— completa

linha

de deliciosos e

nutritivos produtos Swift: pastas, presuntada, ervilhas, presunto cozi do, carne em conserva, extrato de

carne, salsichas, xarque, óleo e com posto "A PATROA".

JA

— os famosos adubos orgânicos *'0 : Semeador". Feitos de resíduos fres

mms

cos de carne, sangue e ossos de ani mais, os adubos Swift,"O Semeador",

fecundam e enriquecem a terra, pro duzindo melhores e maiores frutos e colheitas.

PARA

ANIMAIS

r k.

•7-rações Swift balanceadas de carne e ossos, Ossorlnha, Sangarinha - pro

CIA. DE

CIGARROS

porcionam uma alimentação cienti fica dosada para engorda, produção .

ou crescimento de gado, porcos, | galinhas, etc.

Swift do BrasiI hámaís dbum quarto db século distribuidores muno/a/s de produtos brasileiros

^oíikciVuik

■r

Filial de São Paulo — Rua Alegria, 300

Loja. Vendas a Varejo — Rua José Bonifácio, 308


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carne, salsichas, xarque, óleo e com posto "A PATROA".

JA

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mms

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PARA

ANIMAIS

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CIA. DE

CIGARROS

porcionam uma alimentação cienti fica dosada para engorda, produção .

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Swift do BrasiI hámaís dbum quarto db século distribuidores muno/a/s de produtos brasileiros

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fdgplms

(3zmãa/ia <2X Indústriâs^de Artefatos de Borracha e Calçados NOSSAS

ESPECIALIDADES,

CALÇADOS EM GERAL— Calçados de couro com sotas de

borracha, para homens, senhoras e crianças. Tcnis e calçados de lona para esportea e prai^

»

ARTEFATOS PARA CALÇADOS^Salros e capas de borracha

para saltos. Solas de borracha para calçados de homens se ^horii e crianças. Lençdis de borracha para solado. Virolas de borra cha. Cortidte para calçados de homens e criança». Tira de Cgação. Outras miudezas.

ARTEFAT~S DE BORRACHA EM GERAL

Fios elitnVo,

de bolacha de todos os tipos. Lençáis de borracha para fios

V

nuer

"viai"

^om

°

ao se»

ss ôo

PM cmtas elisticas e para hospiuís. Tapetes de borracha de-

smtup.dores para pias, pés de cadeira, pneumatícos e cordões A de borracha para balanças, revestimento de borracha par. rodas de r^s

p«ra Ens industriais e mais uma infinidade de produtos de bon^cha-

nr

FIBRICflITES DOS AFIMIDOS SALTOS DE BORRACHA #*■*★★★★★*★■*•★***★★* FÁBRICAS:

TELEFONES.

Rua Marajó/ 136/158 Rua Cesario Alvini/ 297 Ruo Marajó/ 136/158

Gsroneia 9«3S05 Confadorio — 9>3200 Eserifório — 9-3200 Endereço Tefegrãíieoi

São Paulo

CAMPANA

ESCRITÓRIO.

Prefect ou Anglia • Ford-Inglês

iririeirit

- o CARRO EUROPEU MAIS VENDIDO NO BRASIL.

Loja e Escritório: RUA DAS PALMEIRAS, 315

Dapt." Agrícola: ALAMEDA NOTHMANN,1.234 TELEFONES 51-4842 e 51-2240

Oficina © Montagem: RUA VITORINO CARMILO. 1.017 TELEFONE 51-9556 — SAO PAULO

MARCA REGIS RADA

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borracha, para homens, senhoras e crianças. Tcnis e calçados de lona para esportea e prai^

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ARTEFAT~S DE BORRACHA EM GERAL

Fios elitnVo,

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FIBRICflITES DOS AFIMIDOS SALTOS DE BORRACHA #*■*★★★★★*★■*•★***★★* FÁBRICAS:

TELEFONES.

Rua Marajó/ 136/158 Rua Cesario Alvini/ 297 Ruo Marajó/ 136/158

Gsroneia 9«3S05 Confadorio — 9>3200 Eserifório — 9-3200 Endereço Tefegrãíieoi

São Paulo

CAMPANA

ESCRITÓRIO.

Prefect ou Anglia • Ford-Inglês

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Loja e Escritório: RUA DAS PALMEIRAS, 315

Dapt." Agrícola: ALAMEDA NOTHMANN,1.234 TELEFONES 51-4842 e 51-2240

Oficina © Montagem: RUA VITORINO CARMILO. 1.017 TELEFONE 51-9556 — SAO PAULO

MARCA REGIS RADA

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w

Associação Comercial de São Paulo

nium EcoiiOiiico O HUHOO DQS NESOCIOS NUM PANORAMA MENSAL Publicado fob o( auspícios da

VosHC da uova diretoria — Discursos dos srs. Brasília Machado Neto e

ASSOCIAÇÃO CGMERCIALDE SAO PAULO

Décio Ferraz Navais

FEDERAÇÃO 0*0 COMÉRCIO 00 ESTADO OE SÃO PAULO

O Digesto Deonóinieo

CONSTITUIU flconfeciíjjento de significação na

publicará no próximo número:

vida econômica e social do Estado a ce rimônia de posse dos novos diretores e conse lheiros da Associação Comercial^ de oao au la, que reuniu figuras de projeção na socieda de, na política c no alto comércio paulista.

O PLANO REGIONAL DE SANTOS Francisco Presles Maia

A tradicional instituição, que nestes u.-

Diretor:

Antonlo GonlIJo de Carvalho

fimos anos se elevou « posição de justo desta

que no quadro das fôrças econômicas do Es

PRIMEIRO EMPRÉSTIMO EXTERNO

tado, colaboraiulo estreitamente com as de mais entidades representativas das classes produtoras no sentido de permanente e

BRASILEIRO — Otávio Tarquínio de O Digesto Econômico, órgão de in formações econômicas e financei ras. é publicado mensalmente pela Editôra Comercial Ltda.

Sousa

(ante defesa dos interêsses coletivos, como ór gão consultivo que é dos poderes públicos, inaugurou mais um capítulo de sua existên cia, na certeza de encontrar em seus novos dirigentes os confinuadores de sua obra e os

O CACAUEIKO E SEU POTENCIAL

A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.

ECONÔMICO - Pimentel Gomes

paladinos de suas aspirações.

GEOGRAFIA DAS CO.M ÚNICAÇÕES

AS SOLENIDADES

PAULISTAS - TRABALHOS FER *

As 17 horas do dia 19 de fevereiro pró

ROVIÁRIOS — Nelson Wemeck Sodré

puoouui/, foi /'J" solenemente empossada » ximo passado, a ^ j_ A r*/\ny/>rrin] í>Lfíifn xuno

Na transcrição de artigos pede-se citar

o

nome

do

Digesto

Econômico.

nova diretoria da Associação Comercial, eleita

a 29 de janeiro último, para o biênio admi

ECONOMIA DOS MINERAIS ESTRA

nistrativo 1948-1950. Ao ato solene compare

TÉGICOS BRASILEIROS - A. J.

Aceita-se intercâmbio com publi

ceram figuras as mais representativas dos po deres federais e estaduais, das classes produ

Alves de Sousa

toras e da melhor sociedade paulista.

cações congêneres nacionais e es trangeiras.

INICIATIVA BRASILEIRA

Digesto Econômico

Ano (simples)" (registrado)

INICIADA A SESSÃO

Brasilio Machado Neto

ASSINATURAS:

. Cr? 30.00 Cr? 36,00

Número do mês:

CrÇ 3.00

Atrasado:

CrÇ

romarmn assento à mesa os srs. fcretano da Fazenda BrasiUo Machado

Neto, Décio Ferraz Novais, João Daudt d Oliveira, Marcondes Filho, Lourwal

A MOBILIDADE DAS POPULAÇÕES

CorvalhaJ, J. }. Cardoso de Melo Neto. Horacio Lafer e Mariano Ferraz.

— L. A. Costa Pinto

Dando início à ordem do dia, foi dispensada a leitura do relatono apresen

tado pela administração que transmitiu seu mandato e, aprovadas as contas rela. Uvas ao exercício findo, o deputado Horácio Lafer procedeu a leitura do parecer

5.00

da Comissão Fiscal, relativo ao balanço de 1947.

Redação e Administração;

DISCURSO DO SR. BRASlLIO MACHADO NETO

Viaduto Boa Vista, 67 - 7.0 andar

A seguir, foi dada a palavra ao sr. Braálio Machado Neto que pronunciou

Tel. 3-7499 — Caixa Postal, 240-B São Paulo

o seguinte discurso:

■ ''-d -


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Associação Comercial de São Paulo

nium EcoiiOiiico O HUHOO DQS NESOCIOS NUM PANORAMA MENSAL Publicado fob o( auspícios da

VosHC da uova diretoria — Discursos dos srs. Brasília Machado Neto e

ASSOCIAÇÃO CGMERCIALDE SAO PAULO

Décio Ferraz Navais

FEDERAÇÃO 0*0 COMÉRCIO 00 ESTADO OE SÃO PAULO

O Digesto Deonóinieo

CONSTITUIU flconfeciíjjento de significação na

publicará no próximo número:

vida econômica e social do Estado a ce rimônia de posse dos novos diretores e conse lheiros da Associação Comercial^ de oao au la, que reuniu figuras de projeção na socieda de, na política c no alto comércio paulista.

O PLANO REGIONAL DE SANTOS Francisco Presles Maia

A tradicional instituição, que nestes u.-

Diretor:

Antonlo GonlIJo de Carvalho

fimos anos se elevou « posição de justo desta

que no quadro das fôrças econômicas do Es

PRIMEIRO EMPRÉSTIMO EXTERNO

tado, colaboraiulo estreitamente com as de mais entidades representativas das classes produtoras no sentido de permanente e

BRASILEIRO — Otávio Tarquínio de O Digesto Econômico, órgão de in formações econômicas e financei ras. é publicado mensalmente pela Editôra Comercial Ltda.

Sousa

(ante defesa dos interêsses coletivos, como ór gão consultivo que é dos poderes públicos, inaugurou mais um capítulo de sua existên cia, na certeza de encontrar em seus novos dirigentes os confinuadores de sua obra e os

O CACAUEIKO E SEU POTENCIAL

A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.

ECONÔMICO - Pimentel Gomes

paladinos de suas aspirações.

GEOGRAFIA DAS CO.M ÚNICAÇÕES

AS SOLENIDADES

PAULISTAS - TRABALHOS FER *

As 17 horas do dia 19 de fevereiro pró

ROVIÁRIOS — Nelson Wemeck Sodré

puoouui/, foi /'J" solenemente empossada » ximo passado, a ^ j_ A r*/\ny/>rrin] í>Lfíifn xuno

Na transcrição de artigos pede-se citar

o

nome

do

Digesto

Econômico.

nova diretoria da Associação Comercial, eleita

a 29 de janeiro último, para o biênio admi

ECONOMIA DOS MINERAIS ESTRA

nistrativo 1948-1950. Ao ato solene compare

TÉGICOS BRASILEIROS - A. J.

Aceita-se intercâmbio com publi

ceram figuras as mais representativas dos po deres federais e estaduais, das classes produ

Alves de Sousa

toras e da melhor sociedade paulista.

cações congêneres nacionais e es trangeiras.

INICIATIVA BRASILEIRA

Digesto Econômico

Ano (simples)" (registrado)

INICIADA A SESSÃO

Brasilio Machado Neto

ASSINATURAS:

. Cr? 30.00 Cr? 36,00

Número do mês:

CrÇ 3.00

Atrasado:

CrÇ

romarmn assento à mesa os srs. fcretano da Fazenda BrasiUo Machado

Neto, Décio Ferraz Novais, João Daudt d Oliveira, Marcondes Filho, Lourwal

A MOBILIDADE DAS POPULAÇÕES

CorvalhaJ, J. }. Cardoso de Melo Neto. Horacio Lafer e Mariano Ferraz.

— L. A. Costa Pinto

Dando início à ordem do dia, foi dispensada a leitura do relatono apresen

tado pela administração que transmitiu seu mandato e, aprovadas as contas rela. Uvas ao exercício findo, o deputado Horácio Lafer procedeu a leitura do parecer

5.00

da Comissão Fiscal, relativo ao balanço de 1947.

Redação e Administração;

DISCURSO DO SR. BRASlLIO MACHADO NETO

Viaduto Boa Vista, 67 - 7.0 andar

A seguir, foi dada a palavra ao sr. Braálio Machado Neto que pronunciou

Tel. 3-7499 — Caixa Postal, 240-B São Paulo

o seguinte discurso:

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10

Digesto Econômico

Dícesto

"Ao merecer a honra da minha reeleição ao elevado cargo de presidente da

Econômico

nada, aquêlc amigo fiel, aquéle companheiro entusiasta, aquêle defensor des temido das causas justas, que foi Rui Fonseca. Evoco neste instante o incansá

Associação Comercial de São Paulo, há exatamente dois a7ios, reconduzido à

vel lidador, por um imperativo de saudade, pois sempre haveremos de guardar a lembrança da sua figura nobre e cflronfZ, e por um dever de gratidão, pois êle

^ ^ Vidigal — para citar apenas aqueles que maus vezes joram cnamados a servir a Pátria em altas funções públicas — entendi oportuno declarar

foi, induhitàvelmente, a alma de muitas campanhas vitoriosas, que tanto pres"iigiaram o nosso mandato.

que coerente com a minha fornuiçõo política, e a desjyeito de me haver curvado às razões poderosas que aconselharam a minha recondução, nuintinha-me adepto

O relatório, que dentro em breve será do conhecimento dos í<?nZiore.s assocUidos, testemunhará com eloqüência a serenidade e o entusiasmo, a objetividade e o idealismo com que se houveram os meus Ííiexceíííücis companheiros. Díspensome, portanto, de um retrospecto, embora resumido, das nossas atividades.

fervoroso do rodísio nos postos de responsabilidade, formando ao lado dos que repelem o mito dos homens infalíveis e insubstituíveis e julgam que a força das oiganizações coletivas reside acima de tudo na capacidade de atrair para o seu

v eio novos elementos, jovens e entusiastas.

ASPECTOS DA CRISE NACIONAL

Ne^as furgões — acrescentei — somos todos transitórios: perei^e aqui só o

No instante, porém, cm que deixo a presUlência da Associação Comercial de

dever de servir aos interesses da economia nacional só o imperativo do devota' mento ao bem comum.

'

Porque as.sim pensava e assim continuei a pensar, não me foi possível anuir à^^r70s.m grei e de abnegados companheiros de f^rnin flf rirdmn f uez, à posíção máxíma "da magnífica

de São Paulo

rabalho em que se transformou a A.->sociação Coíiicrcíaí

to da obra em elaboração a

tífícioe, é prooa irrefutável o^ZTor ve-lan

í'"™ ° Vro-^rscauimeo-

diretoria - todos éles hootens dinâJlkZ Í patrTot.

ombro a omLo'' rança esclarecida de Décio Novais

nios^TmJ^^pilsidSad7%ing^^^

deriam as classes produtoras entreoar «ilí

''7'°'^°;

'"'T'

bUerêsses da economia nacional, companheiros nossos e .sob a lide-

nos® ríoíí paulista movimentados hiâilustre pn-

entidade a que êle já vem servindo %om alevan?a~iruf^^^^^^^ continZ^ãl^a nobre nojsoí suceíwres° patrimônio moral e material l nós c^n/Lz".ZrZL""'ÍF''' panheiros de Decto Ferraz Novais vão tornar ainda maicu-

os com

cia tranqüila porque, com o amparo de'Deus, chenatnos ao tãrZTdo'nosTZmdato, como desejaremos, sem ter alimentado outra ambição oué a vontade obsti nada de acertar, sem ter almejado outra recompensa que a alegria do dever cumprido. ' ^ Já tive a oportunidade ãe frisar, na festa de despedida e de confraternização ha dias realizada, que mais facilmente pudemos suportar os ânus inerentes às nossas funções, tanto por nao nos ter faltado o apoio das classes produtoras pauIt^as, ^idenciado pelo ingresso de quase seis mil novos socios durante Lssa administiaçao, como pela solidariedade e respeito mútuos que, dia a dia, mais te aftrTmram no correr dos nossos trabalhos. Estimulando-nos e esclarecendo-nos e

apoiando-nos reciprocamente, atentos às críticas construtivas e à voz da experiên

cia, mas impermeáveis às paixões, e indiferentes aos sacrifícios, vivemos sempre numa saudavel atmosfera de otimismo e ãe fé.

Só uma tristeza enluta nossos corações: a de ter perdido, em meio da jor-

11

i,

São Paulo entendo de meu indeclinável dever focalizar alguns aspectos da atual crise brasileira, cujas causas profundas acreditamos ter podido entrever no exercí

cio dos nossos cargos. Pela sua natureza peculiar êles são singulares postos de ob-t

servação, que favorecem uma visão mais exata e mais objetiva dos acontecimentos.

Forçados pela intimidade permanente com os problemas econômicos, sociais imediatas, a medir-lhes os efeitos diretos e indiretos, chegamos.à firme convic ção de que a maioria das nossas dificuldades, só as resolveremos quando nos li bertarmos de certos complexos e de uns tantos preconceitos que não nos permi tem atingir as suas raízes profnndas, impossibilitando assim soluções adequadas. e políticos, o examinar-lhes a contextura, a esmiuçar as suas causas remotas ou

Veja-se, por exemplo, o problema do capital estrangeiro.

Desde o Império, a nossa legislação pretende incentivar a sua entrada nô Homans de Estado e chefes militares apontam-no co)no essencial ao nosso ■progresso e fortalecimento. Economistas e publicistas batem na mesnía tecla. Lí deres do trabalho têm idêntico ponto de vista. Quanto a nós, desde o intrépido

joQo Daudt d'Oliveira até o mais modesto representante aos classes produtoras^ há anos vimos martelamlo e remartdando nesse ponto fundamentai ao nosso progresso.

.

,

j i-

Tudo emhalde. Até hofe não conseguimos, como outras nações vmis feli^ ou mais sábias, atrair parcelas consideráveis desse capital, porque ainda nao Ifw oferecemos condições reais de estabilidade, estimulo e segurança que ele pacien temente aguarda para emigrar. Se com uma das mõos concedemos garantias com a outra as neutralizamos; se de um lado tentamos seduzi-lo, de outro o afugen

tamos.

Uma fârça misteríosa, subterrânea paralisa-nos a ação na hora de tomar me

didas decisivas. E' a desconfiança, e o temor de que o dinheiro das nações mais prósperas aplicado no Pais, mesmo em participação com. o nacional, possa comprometer a nossa .soberania. Nunca nos lembramos, entretanto, que continuar avançando lentamente, eternizando uma economia frágil e dependente, que nos

põe à mercê de quem quiser estancar a nossa produção suprimindo o forneci mento de combustível ou enfraquecer o nosso povo negaiulo o abastecimento^ trigo, é mil vêzes mais perigoso do que acolher o capital alienígena e uiiíizá-lo, iem perda de tempo, para sairmos dessa situação.

O exemplo dos Estados Unidos, cuja prosperidade muito deve ao concurso do esterlino, deveria animar-nos, pois a integridade do grande pais amigo, hoje ferie e rico, nada sofreu com essa aliança quando fraco e pobre. >

i


10

Digesto Econômico

Dícesto

"Ao merecer a honra da minha reeleição ao elevado cargo de presidente da

Econômico

nada, aquêlc amigo fiel, aquéle companheiro entusiasta, aquêle defensor des temido das causas justas, que foi Rui Fonseca. Evoco neste instante o incansá

Associação Comercial de São Paulo, há exatamente dois a7ios, reconduzido à

vel lidador, por um imperativo de saudade, pois sempre haveremos de guardar a lembrança da sua figura nobre e cflronfZ, e por um dever de gratidão, pois êle

^ ^ Vidigal — para citar apenas aqueles que maus vezes joram cnamados a servir a Pátria em altas funções públicas — entendi oportuno declarar

foi, induhitàvelmente, a alma de muitas campanhas vitoriosas, que tanto pres"iigiaram o nosso mandato.

que coerente com a minha fornuiçõo política, e a desjyeito de me haver curvado às razões poderosas que aconselharam a minha recondução, nuintinha-me adepto

O relatório, que dentro em breve será do conhecimento dos í<?nZiore.s assocUidos, testemunhará com eloqüência a serenidade e o entusiasmo, a objetividade e o idealismo com que se houveram os meus Ííiexceíííücis companheiros. Díspensome, portanto, de um retrospecto, embora resumido, das nossas atividades.

fervoroso do rodísio nos postos de responsabilidade, formando ao lado dos que repelem o mito dos homens infalíveis e insubstituíveis e julgam que a força das oiganizações coletivas reside acima de tudo na capacidade de atrair para o seu

v eio novos elementos, jovens e entusiastas.

ASPECTOS DA CRISE NACIONAL

Ne^as furgões — acrescentei — somos todos transitórios: perei^e aqui só o

No instante, porém, cm que deixo a presUlência da Associação Comercial de

dever de servir aos interesses da economia nacional só o imperativo do devota' mento ao bem comum.

'

Porque as.sim pensava e assim continuei a pensar, não me foi possível anuir à^^r70s.m grei e de abnegados companheiros de f^rnin flf rirdmn f uez, à posíção máxíma "da magnífica

de São Paulo

rabalho em que se transformou a A.->sociação Coíiicrcíaí

to da obra em elaboração a

tífícioe, é prooa irrefutável o^ZTor ve-lan

í'"™ ° Vro-^rscauimeo-

diretoria - todos éles hootens dinâJlkZ Í patrTot.

ombro a omLo'' rança esclarecida de Décio Novais

nios^TmJ^^pilsidSad7%ing^^^

deriam as classes produtoras entreoar «ilí

''7'°'^°;

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bUerêsses da economia nacional, companheiros nossos e .sob a lide-

nos® ríoíí paulista movimentados hiâilustre pn-

entidade a que êle já vem servindo %om alevan?a~iruf^^^^^^^ continZ^ãl^a nobre nojsoí suceíwres° patrimônio moral e material l nós c^n/Lz".ZrZL""'ÍF''' panheiros de Decto Ferraz Novais vão tornar ainda maicu-

os com

cia tranqüila porque, com o amparo de'Deus, chenatnos ao tãrZTdo'nosTZmdato, como desejaremos, sem ter alimentado outra ambição oué a vontade obsti nada de acertar, sem ter almejado outra recompensa que a alegria do dever cumprido. ' ^ Já tive a oportunidade ãe frisar, na festa de despedida e de confraternização ha dias realizada, que mais facilmente pudemos suportar os ânus inerentes às nossas funções, tanto por nao nos ter faltado o apoio das classes produtoras pauIt^as, ^idenciado pelo ingresso de quase seis mil novos socios durante Lssa administiaçao, como pela solidariedade e respeito mútuos que, dia a dia, mais te aftrTmram no correr dos nossos trabalhos. Estimulando-nos e esclarecendo-nos e

apoiando-nos reciprocamente, atentos às críticas construtivas e à voz da experiên

cia, mas impermeáveis às paixões, e indiferentes aos sacrifícios, vivemos sempre numa saudavel atmosfera de otimismo e ãe fé.

Só uma tristeza enluta nossos corações: a de ter perdido, em meio da jor-

11

i,

São Paulo entendo de meu indeclinável dever focalizar alguns aspectos da atual crise brasileira, cujas causas profundas acreditamos ter podido entrever no exercí

cio dos nossos cargos. Pela sua natureza peculiar êles são singulares postos de ob-t

servação, que favorecem uma visão mais exata e mais objetiva dos acontecimentos.

Forçados pela intimidade permanente com os problemas econômicos, sociais imediatas, a medir-lhes os efeitos diretos e indiretos, chegamos.à firme convic ção de que a maioria das nossas dificuldades, só as resolveremos quando nos li bertarmos de certos complexos e de uns tantos preconceitos que não nos permi tem atingir as suas raízes profnndas, impossibilitando assim soluções adequadas. e políticos, o examinar-lhes a contextura, a esmiuçar as suas causas remotas ou

Veja-se, por exemplo, o problema do capital estrangeiro.

Desde o Império, a nossa legislação pretende incentivar a sua entrada nô Homans de Estado e chefes militares apontam-no co)no essencial ao nosso ■progresso e fortalecimento. Economistas e publicistas batem na mesnía tecla. Lí deres do trabalho têm idêntico ponto de vista. Quanto a nós, desde o intrépido

joQo Daudt d'Oliveira até o mais modesto representante aos classes produtoras^ há anos vimos martelamlo e remartdando nesse ponto fundamentai ao nosso progresso.

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j i-

Tudo emhalde. Até hofe não conseguimos, como outras nações vmis feli^ ou mais sábias, atrair parcelas consideráveis desse capital, porque ainda nao Ifw oferecemos condições reais de estabilidade, estimulo e segurança que ele pacien temente aguarda para emigrar. Se com uma das mõos concedemos garantias com a outra as neutralizamos; se de um lado tentamos seduzi-lo, de outro o afugen

tamos.

Uma fârça misteríosa, subterrânea paralisa-nos a ação na hora de tomar me

didas decisivas. E' a desconfiança, e o temor de que o dinheiro das nações mais prósperas aplicado no Pais, mesmo em participação com. o nacional, possa comprometer a nossa .soberania. Nunca nos lembramos, entretanto, que continuar avançando lentamente, eternizando uma economia frágil e dependente, que nos

põe à mercê de quem quiser estancar a nossa produção suprimindo o forneci mento de combustível ou enfraquecer o nosso povo negaiulo o abastecimento^ trigo, é mil vêzes mais perigoso do que acolher o capital alienígena e uiiíizá-lo, iem perda de tempo, para sairmos dessa situação.

O exemplo dos Estados Unidos, cuja prosperidade muito deve ao concurso do esterlino, deveria animar-nos, pois a integridade do grande pais amigo, hoje ferie e rico, nada sofreu com essa aliança quando fraco e pobre. >

i


13 I

DicKsro Econômico Dioíísto

Econômico

O que ocorre com a ccipiliii cntrangciro repele-se com o braço inu-iraute.

País novo e de possibilidade, de enorme extensão lerritorial e índice demográfi co dos mais baixos, deveríamos, se não tivéssemos a capacidade de aírai-Iorpeio menos permitir-lhe, co7n um mínimo de exigências, a entrada espontânea'.

De iodo o custoso e complicado mecanl.mo oficial que dirige èsse Selor. até agora s'ó tivemos entraves burocráticos a desesfimutar as correntes- imigrató rias. As condições impostas ao imigrante são de quem não o quer reccbcr.^^E de

desfalque que representa para a economia coletiva, inclusive para as Estado,'interromper, sem motivo imperioso o trabalho de milhões dc i>o'»ons c s

iar, sob qualquer pretexto, as atividades da vulustria c do comercio, que sao cuperáveis conio o tempo. . A c'.v.sc propósito consenti que aponte mais um exemplo de foia. A" ç

o fato é bem clmhccido - além das tres ou não susi)endem as horas de labor.

pam a cifra: trinta milhões de imigrantes - sem prejudicar a fisionomia moral.

,, N?, estndo/e

e sem afetar a scniimenlo nadonatisla do .seu

"'«f"

mciro de maio c a data nacional, no aniversário dc Giní/ierinc 2c , ou ros

tai forma se apresentam, principalmente as de ordem financeira <iuc se ele as pudesse atender, por certo não bateria à nossa porta: sàmcnte deixa a sua terra natal, salvo exceções, quem a.i não encontra meios de prosperar Permiti que invoque de novo o caso norte-americano, tão expressivo e ade

quado ao Brasil, pois, como observou com justeza o relatório Cook, a situação atual do nosso Pais corresponde em linhas gerais, « dos Eslado.s Unidos em 1860 relembrar que em meio século lá entraram córca de trinta milhões ~ atentai

_

_ ,

^ j

^

Umcilciro íntima c

Sem protcmlc- mpir.n a Umto, íteo,er,mm« conmh ter" ' plermmeJc cmtcwijo, reagir contra as constantes não compensam o.s possieeis prazeres da folga porqne acarrelam a cada rnrUcidnahnente. píejmzos imperceptwers, mas sabstancaiS Co,wedel-nw!senhores, por mais ..... ...o.nento, a oossa atcnçao para ponto que airif/a quero ferir.

^

hdadcs, subestimarmos o seu vaior t-

que

J,,V

„„rã„rmn.nos em gcncra-

,

improvisoda.s, primárias e até coníraproc ucen

I

O DRAMA DO TABELAMENTO^E DO ^ACION.VNiENTO

ASPECTOS DO FENÔMENO BRASILEIRO façamos com que a nossa Pátria transponha

Mais um ponto que desejo abordar, e a que já me rcderi certa ocasião, ó o nosso9 vezo Dele VezO ■ antigo antlfO. talvez herança nfi-fin/-/! colonial, de tudo j. /_ esperar do 7.. govôrno. .1 7-1;!». reciamam-se providências e mais providencias, como se o Estado dispusesse de re-

medto miUigroso para todos os males. Até democratas sinceros exigem, com ou sem proposito, a direta intervenção oficial, em todos os setores e principalmente no eco

nômica, sem meditar que do exagero dessa política têm nascido os maiores atenta dos aos direitos inerentes à criatura humana.

Dir-se-ia que continuamos apostados em não contrariar a observação feita há vários lastros de que "o País inteiro vive atento, todo ouvidos e todo olhos, à espe ra de que o governo diga o que ele precisa para- a sua salvação e a sua prosperi dade".

De braços cruzados, aguardamos com resignação -muçulmana que a Providên cia, encarnada no Estado, faça o que a nós, exclusivamente a nós, compete realizar. Temn.^ que mudar. Da tarefa que incumbe a uma nação, a parcela maior caba ao povo e não ao govêrno, sobretudo no regime democrático. Ocorre-mc aqui um outro aspecto do fenômeno brasileiro: horror ao esforço, .

nientalUlade infelizmente hoje universal, mas que entre nós atinge índice alarmante. A preocupação de reduzir além dos limites do razoável o tempo de trabalho sem

nenhuma contrapartida, a tendência para multiplicar ao infinito os feriados e pon tos facultativos, crescem assustadoramente.

O índice homen-i-hora-ano entre nós,

pelo menos no trabalho urbano, é dos mais baixos dentre as nações civilizadas.

Parece que nos trai-isformamns nos "aposentados potenciais" a que já se refe riu arguto observador da vida brasileira.

Quando a nossa riqueza provinha exclusivamente do campo, essa não se evi denciava com a meridiano clareza de hoje, porque mesmo nos dias de descanso, a semente germina, o arroz espiga e o café floresce. Mas agora que a nossa produ ção industrial ultrapassou de muito a agrícola, sentimos mais viva e projitamente o

Veja-se o dranui do

^

objetivamente, a orientação que ha m o contrista, não são as resoluções o recuos, a fixação dc preços inidôneos latação de que o nosso povo, Jj zir por conceitos falsos acerca dos mc

,„r,rJí/íflç contraditórias, os avanços se cleixa conducapazes dc debelar cm dc,jrnciira de auc ainda padcccjnos.

finitivo o contínuo desequilíbrio entre a o/

homem da rua com ahirinanfe fieCo,n as difict,Idades crescentes^ ttda.^o j-"-; pübUcos

quencia, apela para a negativos. Distraídos com os efeitos imee desilude-s^ a seguir l „;^,,nndo e liberando, ácseticaócfinóü c ofrow iliatos, tabelando e reiabelando, rac on^ ^ ^,iolentas, como prova o mi

rando campanhas policiais, o mais

mero de plocessojdessa

po aos órgãos resjjonsaveis para e

V J^

Judiciário, não sobra tem-

XSo!™ ação adcqnaJa e consta,,cfUíSflS do mal.

.

te que poderia, com ínoj^ sucesso, ãe um equivoco policial, Nunca me esqueço do Xr restituído à liberdade: me disse certa feita em tom nos'mande a polícia e nos meta no radre^. S. "Pena é que o

e nos deixasse no balcão para vende-las, l„-

ele ajudasse a produz-u as meicaaa

do se resolveria". . , . - „ ^ hnm senso dêsse homem humilde indicam o ruCnm efeito, ate a mtutçao e o eternizando: estimidar o crerlimo certo para superarmos n são, entre outras, medidas difi

ro, fomentar a

to

ceis ceis, ns,

ingratas, arcluas, aemuiuui'^,

silenciosa!!^ mas inüudivelmentc as timcas com j

força para resolver problemas deJa ^ ' franqueza e talvez até com certa Não vai nestas considerações, ^ elevado dos propósitos, nenhuma veemência, porém fõo pouco o menor ressaibo de derrotismo ou intenção de negar ou dcmotu, nem u h pessimismo. rremos na fibra de seus homens. Cremos no destino de nossa terra, cremos na ji

...


13 I

DicKsro Econômico Dioíísto

Econômico

O que ocorre com a ccipiliii cntrangciro repele-se com o braço inu-iraute.

País novo e de possibilidade, de enorme extensão lerritorial e índice demográfi co dos mais baixos, deveríamos, se não tivéssemos a capacidade de aírai-Iorpeio menos permitir-lhe, co7n um mínimo de exigências, a entrada espontânea'.

De iodo o custoso e complicado mecanl.mo oficial que dirige èsse Selor. até agora s'ó tivemos entraves burocráticos a desesfimutar as correntes- imigrató rias. As condições impostas ao imigrante são de quem não o quer reccbcr.^^E de

desfalque que representa para a economia coletiva, inclusive para as Estado,'interromper, sem motivo imperioso o trabalho de milhões dc i>o'»ons c s

iar, sob qualquer pretexto, as atividades da vulustria c do comercio, que sao cuperáveis conio o tempo. . A c'.v.sc propósito consenti que aponte mais um exemplo de foia. A" ç

o fato é bem clmhccido - além das tres ou não susi)endem as horas de labor.

pam a cifra: trinta milhões de imigrantes - sem prejudicar a fisionomia moral.

,, N?, estndo/e

e sem afetar a scniimenlo nadonatisla do .seu

"'«f"

mciro de maio c a data nacional, no aniversário dc Giní/ierinc 2c , ou ros

tai forma se apresentam, principalmente as de ordem financeira <iuc se ele as pudesse atender, por certo não bateria à nossa porta: sàmcnte deixa a sua terra natal, salvo exceções, quem a.i não encontra meios de prosperar Permiti que invoque de novo o caso norte-americano, tão expressivo e ade

quado ao Brasil, pois, como observou com justeza o relatório Cook, a situação atual do nosso Pais corresponde em linhas gerais, « dos Eslado.s Unidos em 1860 relembrar que em meio século lá entraram córca de trinta milhões ~ atentai

_

_ ,

^ j

^

Umcilciro íntima c

Sem protcmlc- mpir.n a Umto, íteo,er,mm« conmh ter" ' plermmeJc cmtcwijo, reagir contra as constantes não compensam o.s possieeis prazeres da folga porqne acarrelam a cada rnrUcidnahnente. píejmzos imperceptwers, mas sabstancaiS Co,wedel-nw!senhores, por mais ..... ...o.nento, a oossa atcnçao para ponto que airif/a quero ferir.

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hdadcs, subestimarmos o seu vaior t-

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J,,V

„„rã„rmn.nos em gcncra-

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improvisoda.s, primárias e até coníraproc ucen

I

O DRAMA DO TABELAMENTO^E DO ^ACION.VNiENTO

ASPECTOS DO FENÔMENO BRASILEIRO façamos com que a nossa Pátria transponha

Mais um ponto que desejo abordar, e a que já me rcderi certa ocasião, ó o nosso9 vezo Dele VezO ■ antigo antlfO. talvez herança nfi-fin/-/! colonial, de tudo j. /_ esperar do 7.. govôrno. .1 7-1;!». reciamam-se providências e mais providencias, como se o Estado dispusesse de re-

medto miUigroso para todos os males. Até democratas sinceros exigem, com ou sem proposito, a direta intervenção oficial, em todos os setores e principalmente no eco

nômica, sem meditar que do exagero dessa política têm nascido os maiores atenta dos aos direitos inerentes à criatura humana.

Dir-se-ia que continuamos apostados em não contrariar a observação feita há vários lastros de que "o País inteiro vive atento, todo ouvidos e todo olhos, à espe ra de que o governo diga o que ele precisa para- a sua salvação e a sua prosperi dade".

De braços cruzados, aguardamos com resignação -muçulmana que a Providên cia, encarnada no Estado, faça o que a nós, exclusivamente a nós, compete realizar. Temn.^ que mudar. Da tarefa que incumbe a uma nação, a parcela maior caba ao povo e não ao govêrno, sobretudo no regime democrático. Ocorre-mc aqui um outro aspecto do fenômeno brasileiro: horror ao esforço, .

nientalUlade infelizmente hoje universal, mas que entre nós atinge índice alarmante. A preocupação de reduzir além dos limites do razoável o tempo de trabalho sem

nenhuma contrapartida, a tendência para multiplicar ao infinito os feriados e pon tos facultativos, crescem assustadoramente.

O índice homen-i-hora-ano entre nós,

pelo menos no trabalho urbano, é dos mais baixos dentre as nações civilizadas.

Parece que nos trai-isformamns nos "aposentados potenciais" a que já se refe riu arguto observador da vida brasileira.

Quando a nossa riqueza provinha exclusivamente do campo, essa não se evi denciava com a meridiano clareza de hoje, porque mesmo nos dias de descanso, a semente germina, o arroz espiga e o café floresce. Mas agora que a nossa produ ção industrial ultrapassou de muito a agrícola, sentimos mais viva e projitamente o

Veja-se o dranui do

^

objetivamente, a orientação que ha m o contrista, não são as resoluções o recuos, a fixação dc preços inidôneos latação de que o nosso povo, Jj zir por conceitos falsos acerca dos mc

,„r,rJí/íflç contraditórias, os avanços se cleixa conducapazes dc debelar cm dc,jrnciira de auc ainda padcccjnos.

finitivo o contínuo desequilíbrio entre a o/

homem da rua com ahirinanfe fieCo,n as difict,Idades crescentes^ ttda.^o j-"-; pübUcos

quencia, apela para a negativos. Distraídos com os efeitos imee desilude-s^ a seguir l „;^,,nndo e liberando, ácseticaócfinóü c ofrow iliatos, tabelando e reiabelando, rac on^ ^ ^,iolentas, como prova o mi

rando campanhas policiais, o mais

mero de plocessojdessa

po aos órgãos resjjonsaveis para e

V J^

Judiciário, não sobra tem-

XSo!™ ação adcqnaJa e consta,,cfUíSflS do mal.

.

te que poderia, com ínoj^ sucesso, ãe um equivoco policial, Nunca me esqueço do Xr restituído à liberdade: me disse certa feita em tom nos'mande a polícia e nos meta no radre^. S. "Pena é que o

e nos deixasse no balcão para vende-las, l„-

ele ajudasse a produz-u as meicaaa

do se resolveria". . , . - „ ^ hnm senso dêsse homem humilde indicam o ruCnm efeito, ate a mtutçao e o eternizando: estimidar o crerlimo certo para superarmos n são, entre outras, medidas difi

ro, fomentar a

to

ceis ceis, ns,

ingratas, arcluas, aemuiuui'^,

silenciosa!!^ mas inüudivelmentc as timcas com j

força para resolver problemas deJa ^ ' franqueza e talvez até com certa Não vai nestas considerações, ^ elevado dos propósitos, nenhuma veemência, porém fõo pouco o menor ressaibo de derrotismo ou intenção de negar ou dcmotu, nem u h pessimismo. rremos na fibra de seus homens. Cremos no destino de nossa terra, cremos na ji

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15

Digksto Econômico

14

Dicesto

Econômico

ALERTANDO OS PATRÍCIOS

E é -por isso que sempre nos animatnos a alertar os nossos patrícios, contra os traiçoeiros e perigosos obstáculos que se erguem à sua frente e que urae remover sob pena de perdermos irremediàvelmente o patrimônio comum.

Se a nossa atuação à frente dos destinos desta Casa nos tiver dado alguma

autoridade, queremos meus companheiros e eu, usá-la tão só num apelo veemen te aos brasileiros de boa vontade para a cruzada benemérita cernira âsses complexos e preconceitos que poderão vir a estancar definitivamnte as possibilidades de nossa terra e aniquilar mglonosamente as qualidades de nosso vovo L/ iaeai u tutngir é tão elevado tão rim p trí,, ^ os riscos que se corram. ^ ftcios que se façam e

i nobre que bem merece os sacri-

à fremela

circunstâncias.

SEN AC. vamos hoje nos afastar da prí^lm SÍ1 S d mercUiL de São Pomo, sem sermos 6-L/I^Í " f combate da Associação Coquecê-la um dia.

paze.s porem de deixar de amá-la ou de es-

mas quanto, bem vos conhecendo e aos homens ouJ^p^

ides iniciar, desde fá podemos antever os frutos mapníiifn ^ '

pofança a fôrça dinâ-

prazer o faze-

"IPrnada que

^cgntficos que resultarão do vosso

Ao meditar nas palavras que me cumpria pronunrinr

todo o seu espkndor a profunda significação desta solenidade. ^eZfuérZTmZ te aqui se vem renettndo, ha mais de cinqüenta anos

maueraveimen

E não pude deixar também de evocar, por uma 'natural associação de ideais o

monumento querido e familiar, que esta sempre presente em meu coração No tú mulo em que dormem para sempre os mortos de que venho, o gênio de ÚriLolari

msptrando.se no verso imortal de Lucrécio: 7

fatfgSme,!^''

aur^i cursorhsKitae lampada tra-

bronze a ânsia, indomável das gerações que se sucedem, e

sôfregas de avançar, ainda sempre, in-

Assim. com os cargos que procuramos honrar, vos transmitimos também a fiama do idealismo que sempre iluminou a ação dos homens que por aqui passaram

e que, servindo a

grande Casa, serviram sobretudo aos mais nobres e nuiis altos

interesses de Sao Paulo e do Brasil".

A CERIMÔNIA DA POSSE nova

dos

Pere,ra. Gabnel Pe.ds ^'8'^ Santos Costa João Bnfsla f'"

Jorge Germano. José Baelo. José do Barros José Papa. José Warton Fleu-

^Jéhí"Z flmJ:ftmteiro 'Je Banos. Migt^l Per,.ando. Orland, na A. Capa, c Rafael Luiz Pereira de Sousa, diretores. DISCURSO DO SR. DÉCIO FERRAZ NOVAIS

■ ixcceoencio Recebendo em em semiida sCf,, aL palavra, . «ro/críu o presidente a oraçao recém-cinpossado que se segue: da Associação ] o co,.oite do presidente Brasílio MacUdo Quando, ha 'í""''"' J,"™, jamais poderia imaginar que u,n dto Neto, para integrar a produtoras paulistas com o mandato do

Conierc,al. sr. Dccw

"''"dZ fJ^Z::£í:Z «ÓL,ciono/s quaUdades. para bem merecer a ineesUdu.

i "

sa dedicação e dando-lhe todo o nosso entusiasZJ^ ^^ ^ ' ""osSenhor presidente Décio Navais Nom ' destinos da Associação Comercial de São Paulo ^ honradas depositamos os

esfôrço honesto e tenaz.

Laug Junwr Ernesto Bmbmo 1''

nos proporcionou de bens espin-

W mica e construtiva que representa vara a vidn

tuais e conforta^7s"T^tnez(^X'^nu^^

te. Alo,s,o Ramallw Foz A

nacional o patrimônio magnífico desta

-sempre, orgulhoso das

^ nado pelo seu sadio sistema de trabaUmflJ^ ttwulgor ardor combativo, discipUI Hoie, mais do que mLa comv^ idealismo. ^

r' c„rlos Vidigal, Eduardo Mar ins Passos, Emílio

P,/;//n '>" tesoureiro Aicuics Guerreiro, Alexandre Duar-

fossa convocado c~ honrado gjo Paulo. presidente da Associação ComerCJíií c solução de problemas da maior reO presidente desta Casa tem a cabendo recomendar atilevãncia e o estndo de colaborar cóm os poderes públicos, pugnar tudes oneutar tcudâucas « das classes que rc,rcsenta - sem ,ama.s

, suas esplêndidas Miçõts^ZmmuhS) nelo instituiçao.

o; ii.01 1'rctias unsstiona, í.

•" d I Pluuo. tesourem,; Puu/o

O presidente da sessão declarou, então, empossados os seguintes membros da diretoria da Associação Comercial de São Paulo: Décio Ferraz Novais, presi-

sem descanso na defesa dos

da coletividade em que age.

"■ '"Snq!^;er eon.parar

comovida saudade, o nome cíc

I

cados, por todos sua elevação a presidente desta

>

ao nosso conoííío ?n íomuZo-nos rfo ^ Refiro-me a Riu Ton^eco,

/

teriam agora sido galardoados com a

o tivesse armorie, tão cedo arrebatado constante e esclarecida colaboragao.

^

^

„ jg excepcional equilíbrio moral,

visão, de grande capacidade ^ fazem jus íjs raras qualidades daquee Quanto a mim sem as mihestcs com a min/ifl eleição para prestnosso saudoso companheiro, estou q ^ de uma confiança, — que desvaneci-

dente da noesa Associação, damenic agradeço, na ceho tão árduo encargo

do (rôSor Lie acertar, com que reflproco{.no à diretriz traçada por Brasiho ndministracão.

,

Machado Neto, em seus doie btêni diretorias que êle presidiu, tendo sido Na verdade, tendo eu ';;;%SoSr ila que rfizou, só seu constante as.wtentc, e ãoíí s( j a substitui-lo, como testemunho de que posso interpretar a honra ae ser v

esta orientação corresponde aos miie

Nesse pressuposto,

rinsips aue aqui representamos,

sucessor, para que se;fl ^Tesi^^esma impertérrita coragem no

mantida essa mesma continuidade „ áocg f/rme nropánío í/e rfor ín//en:iueí cum.gir; vontade de c/ne, .ob primento às decisões tomadas, que caractertéMiui presidência, acabãm de ^ trabalhos! Foram quatro anos de lutas, ae


15

Digksto Econômico

14

Dicesto

Econômico

ALERTANDO OS PATRÍCIOS

E é -por isso que sempre nos animatnos a alertar os nossos patrícios, contra os traiçoeiros e perigosos obstáculos que se erguem à sua frente e que urae remover sob pena de perdermos irremediàvelmente o patrimônio comum.

Se a nossa atuação à frente dos destinos desta Casa nos tiver dado alguma

autoridade, queremos meus companheiros e eu, usá-la tão só num apelo veemen te aos brasileiros de boa vontade para a cruzada benemérita cernira âsses complexos e preconceitos que poderão vir a estancar definitivamnte as possibilidades de nossa terra e aniquilar mglonosamente as qualidades de nosso vovo L/ iaeai u tutngir é tão elevado tão rim p trí,, ^ os riscos que se corram. ^ ftcios que se façam e

i nobre que bem merece os sacri-

à fremela

circunstâncias.

SEN AC. vamos hoje nos afastar da prí^lm SÍ1 S d mercUiL de São Pomo, sem sermos 6-L/I^Í " f combate da Associação Coquecê-la um dia.

paze.s porem de deixar de amá-la ou de es-

mas quanto, bem vos conhecendo e aos homens ouJ^p^

ides iniciar, desde fá podemos antever os frutos mapníiifn ^ '

pofança a fôrça dinâ-

prazer o faze-

"IPrnada que

^cgntficos que resultarão do vosso

Ao meditar nas palavras que me cumpria pronunrinr

todo o seu espkndor a profunda significação desta solenidade. ^eZfuérZTmZ te aqui se vem renettndo, ha mais de cinqüenta anos

maueraveimen

E não pude deixar também de evocar, por uma 'natural associação de ideais o

monumento querido e familiar, que esta sempre presente em meu coração No tú mulo em que dormem para sempre os mortos de que venho, o gênio de ÚriLolari

msptrando.se no verso imortal de Lucrécio: 7

fatfgSme,!^''

aur^i cursorhsKitae lampada tra-

bronze a ânsia, indomável das gerações que se sucedem, e

sôfregas de avançar, ainda sempre, in-

Assim. com os cargos que procuramos honrar, vos transmitimos também a fiama do idealismo que sempre iluminou a ação dos homens que por aqui passaram

e que, servindo a

grande Casa, serviram sobretudo aos mais nobres e nuiis altos

interesses de Sao Paulo e do Brasil".

A CERIMÔNIA DA POSSE nova

dos

Pere,ra. Gabnel Pe.ds ^'8'^ Santos Costa João Bnfsla f'"

Jorge Germano. José Baelo. José do Barros José Papa. José Warton Fleu-

^Jéhí"Z flmJ:ftmteiro 'Je Banos. Migt^l Per,.ando. Orland, na A. Capa, c Rafael Luiz Pereira de Sousa, diretores. DISCURSO DO SR. DÉCIO FERRAZ NOVAIS

■ ixcceoencio Recebendo em em semiida sCf,, aL palavra, . «ro/críu o presidente a oraçao recém-cinpossado que se segue: da Associação ] o co,.oite do presidente Brasílio MacUdo Quando, ha 'í""''"' J,"™, jamais poderia imaginar que u,n dto Neto, para integrar a produtoras paulistas com o mandato do

Conierc,al. sr. Dccw

"''"dZ fJ^Z::£í:Z «ÓL,ciono/s quaUdades. para bem merecer a ineesUdu.

i "

sa dedicação e dando-lhe todo o nosso entusiasZJ^ ^^ ^ ' ""osSenhor presidente Décio Navais Nom ' destinos da Associação Comercial de São Paulo ^ honradas depositamos os

esfôrço honesto e tenaz.

Laug Junwr Ernesto Bmbmo 1''

nos proporcionou de bens espin-

W mica e construtiva que representa vara a vidn

tuais e conforta^7s"T^tnez(^X'^nu^^

te. Alo,s,o Ramallw Foz A

nacional o patrimônio magnífico desta

-sempre, orgulhoso das

^ nado pelo seu sadio sistema de trabaUmflJ^ ttwulgor ardor combativo, discipUI Hoie, mais do que mLa comv^ idealismo. ^

r' c„rlos Vidigal, Eduardo Mar ins Passos, Emílio

P,/;//n '>" tesoureiro Aicuics Guerreiro, Alexandre Duar-

fossa convocado c~ honrado gjo Paulo. presidente da Associação ComerCJíií c solução de problemas da maior reO presidente desta Casa tem a cabendo recomendar atilevãncia e o estndo de colaborar cóm os poderes públicos, pugnar tudes oneutar tcudâucas « das classes que rc,rcsenta - sem ,ama.s

, suas esplêndidas Miçõts^ZmmuhS) nelo instituiçao.

o; ii.01 1'rctias unsstiona, í.

•" d I Pluuo. tesourem,; Puu/o

O presidente da sessão declarou, então, empossados os seguintes membros da diretoria da Associação Comercial de São Paulo: Décio Ferraz Novais, presi-

sem descanso na defesa dos

da coletividade em que age.

"■ '"Snq!^;er eon.parar

comovida saudade, o nome cíc

I

cados, por todos sua elevação a presidente desta

>

ao nosso conoííío ?n íomuZo-nos rfo ^ Refiro-me a Riu Ton^eco,

/

teriam agora sido galardoados com a

o tivesse armorie, tão cedo arrebatado constante e esclarecida colaboragao.

^

^

„ jg excepcional equilíbrio moral,

visão, de grande capacidade ^ fazem jus íjs raras qualidades daquee Quanto a mim sem as mihestcs com a min/ifl eleição para prestnosso saudoso companheiro, estou q ^ de uma confiança, — que desvaneci-

dente da noesa Associação, damenic agradeço, na ceho tão árduo encargo

do (rôSor Lie acertar, com que reflproco{.no à diretriz traçada por Brasiho ndministracão.

,

Machado Neto, em seus doie btêni diretorias que êle presidiu, tendo sido Na verdade, tendo eu ';;;%SoSr ila que rfizou, só seu constante as.wtentc, e ãoíí s( j a substitui-lo, como testemunho de que posso interpretar a honra ae ser v

esta orientação corresponde aos miie

Nesse pressuposto,

rinsips aue aqui representamos,

sucessor, para que se;fl ^Tesi^^esma impertérrita coragem no

mantida essa mesma continuidade „ áocg f/rme nropánío í/e rfor ín//en:iueí cum.gir; vontade de c/ne, .ob primento às decisões tomadas, que caractertéMiui presidência, acabãm de ^ trabalhos! Foram quatro anos de lutas, ae


DiCESTO ECíJNÓMtCO

Dice.sto

humeroatvswias as questões decorrentes do estado dc g' uerra, (me foram cnfrentatlus; muaiplos e complexos os problemos resolvidos. Penoso o reajusta'

ali impera, rejubilando-se intimamente, do concurso que vêm prestando, para a realização de tão altos objetivos.

menio de apos-guerra e não menos penosas as tarefas, as batalhas - travadas internamente — visando a reorganização política c ccímómica do Pais

Em todas essas lutas, grande foi a coiqreração das classes produtoras

Ec:{)N'c)M1c(>

Nas

PROBLEMAS DA PRODUÇÃO E DA CIRCULAÇÃO

varias reuniões, conferências e congressos havidos, puderam e/as sintetizar as

expirações comuns e as próprias, de cada classe. Na memorável Conferência de

C();j50íi/Í, senhoras e senhores, que eu passe a focalizar alguns dos problemas

Teresopolu, que devemos sobrando, a clarividôncia e pertinácia de João Daudi d Oliveira e Bra.s,lio Machado Neto, ficaram definitivamente assentados os pontos

que afetam a produção c a c/rc»?flfí7o de nossas riquezas, ocasionando, por vôzes,

o desequilíbrio econômico c social, que ameaça a tranqüilidade que nos habituárn-

essenciais e básicos de um vasto programa que visou a adoção de medidas de laro alcance economtco e social. Brilhante, eficiente, cc^nstante a ação da Associação Comercial de São Paulo em todas essas lutas Fui, por quatro anos, testemunha do labor intenso e (motidiano dos que trabalharam nesta Casa

iuskismo do nosso preclaro presidLte

foram jorarn

mh „ </»«.,,,

• . -

mo.s a desfrutar.

E' que o papel das classes produtoras não mais é estático, cingindo-se a obser var os acontecimentos e a sofrer as conseqüências dos desajustes por êles provocados Sí/íí )«issí7o também c — participando da vida público — alertar os resjionsávcis pelos rumos destinos, írazendo-lhes a palavra de nossa c-v/joríénctíj e dc nossa obser vação, a fim de que as providências adotadas não sejam, por vêzcs, tardias, contraproduccnies ou prejudiciais. O grande edifício da estruturação financeira mundial, erigido cm Brcfton

i.'

c n sadio en-

os serviços selT\^s^^nr(^ta^i\ prestados as classes produtoras realidade,vorexcepcionais Brasílin Machado e assinalados Nrtn

R'í)0(/,v^ robu.stccido pelo Acordo Monetário Internacional, está hoje sèriameme umeaçado^ pois que uma de suas colunas mestras acaba dc ruir: — o A(:órdo Monetário, fruto da e.v;)críenc'iV/ e ensinamento da guerra dc 18, procurou cristaii20J' (I situação eco/io'i)n"co mundUd de forma tal, que a desvaloriz(ição da moeda não mais pudesse ser a maneira dc compensar o dcsajustamento de dificuldades internas.

Z ZZZZ ooZrtzZZfltlZ -

, —""gílVOU. ..

h(ibit(i ameZ

reurúmos, em sessões que se tornaram para nó.s

consegtiidaZ"^

sofridos, brilhantes foram muitas das vitórias

classes produtoras de SãZ^PaulT P

^tcessiv<rs problemas c reclamos das

Infelizmente, a idéia está ameaçada de morte; a França acabo de capitular e iniciou a corrida ò desvalorização.

A escassez mundUd do dólar, provocando tão generalizadas dificuldades; a

poderes constituídos; quer na iniciativa de leis

mipossibilidade de um comércio livre, com base na libra, c as medidas de resiriçõcs,

mfermwam a produção; quer, finalmente, na parte adminis-

udotadas jyor tantos países, têm ocasionado sensível rftnJínuiV(7o nos fronsofões co merciais e retardado ou impedido a reconstrução do continente europeu, tão de

,nU"í■ f normas e diretrizes traçadas foram constantes seguras e ebrilhantes; resultados 05 promissores; se os aplausos recebidos uniformessc— os penso que a

vastado e e.xaurido pela giterra. Não fugimos à regra geral. Ao contrário, também estamos com essa questão na ordem do dia. Daí o merecer a mesma os mais acurados e cuidadosos estudos, mercê

fraJn

Í?Jn 4 cido, foi

oÇão das diretorias, (is na realidade de «incontestável eficiência.

quais me honro de ter perten

" 6',.componentes da nova diretoria, só nos cabe continuar nesse mesmo rumo, pro

das grande conseqüências que poderão advir à agricultura, à ínctusíno e ao comer

curando conservar intacto, senão acrescido, o grande patrimônio comum que estamos recebendo'

o

>

cio por (fualquer solução artificial e apressada.

i

,, ,

,

• ..i

Issó com referência à Associação Comercial, pròpriamente dita. Quanto à Federação do Comércio, em suas relações com a Associação Comer

cial, cabe-me reafirmar o que, mais uma vez, tive ocasião de dizer: entidades para-

E' indiscutível que as cofofões cambiais, estabilizadas como foram e mantidas <üe agora cm termos que não correspondem às relações de trocas, poderão produzir sérios desajustes no futuro, uma vez que outras grandes nações J^á resolveram a que

lehs, visando um fim comum, uniforme deve ser a orientação de ambas. Devem elas organizar os seus programas, harmonizá-los, fundi-los de tal forma, a coiustiiuirem — na prática — um só todo. Essa será, forçosamente, nossa norma de ação e o que faremos, com redobrado prazer, pois à frente da Federação permanece aquêle mesmo idealista e realizador que é Brasília Machado Neto e que - desde

cial do nosso câmbio, para efeito do Acordo Internacional, é a prova de que a orien tação do govêrno nesse ponto ainda não está (íe/iniífuom^fe fixado. A taxa cambial controlada pode, por vezes, ocasionar tais desequilíbrios no valor inferno da produção, que o manejo dessa arma, para fins artificiais nu de mera cspe-

bra do padrão de suas moedas. O fato de não ter ainda o Brosü acusado a taxa ofi

cxdaçãn fco'rjoo, é possível de determinar prejuízos imprevisíveis. Não podemos deixar de consignar o resultado verdadeiramente promissor, reve

os .seus primeiros tempos, orientando o seu destino — tem feito, através do SESC

e do SENAC, obra de tão grande benemerência e de tão profunda ação saciai. Esses dois institutos, SESC e SENAC, não poderão ser bem compreendidos um conhecimento direto de seus programas e de suas realizações Não quer<) perder esta oportunidade para sugerir ou pedir às classes produtoras paulistas uma

lado pelo saldo que apresenta o presente exercício financeiro da União. A par com o equilíbrio orçamentário, foram pràticamente detidas as emissões destinadas a aten der à.s despesas do govêrno. Foram, assim, atenuados os males da inflação. Sabemos, infelizmente, por experiência própria, do desequilíbrio econômico que a inflação

^fstta as obras realizadas pelos mesmos. Estou certo de que elas se sentirão im

provoca e o aviltamento moral, decorrente do artificialismo, de que ela c causa. E

pregnadas e imbuídas do sadio espírito de altruísmo, desinterêsse e renúncia que

um mal conhecido e com razão temido.

Lt


DiCESTO ECíJNÓMtCO

Dice.sto

humeroatvswias as questões decorrentes do estado dc g' uerra, (me foram cnfrentatlus; muaiplos e complexos os problemos resolvidos. Penoso o reajusta'

ali impera, rejubilando-se intimamente, do concurso que vêm prestando, para a realização de tão altos objetivos.

menio de apos-guerra e não menos penosas as tarefas, as batalhas - travadas internamente — visando a reorganização política c ccímómica do Pais

Em todas essas lutas, grande foi a coiqreração das classes produtoras

Ec:{)N'c)M1c(>

Nas

PROBLEMAS DA PRODUÇÃO E DA CIRCULAÇÃO

varias reuniões, conferências e congressos havidos, puderam e/as sintetizar as

expirações comuns e as próprias, de cada classe. Na memorável Conferência de

C();j50íi/Í, senhoras e senhores, que eu passe a focalizar alguns dos problemas

Teresopolu, que devemos sobrando, a clarividôncia e pertinácia de João Daudi d Oliveira e Bra.s,lio Machado Neto, ficaram definitivamente assentados os pontos

que afetam a produção c a c/rc»?flfí7o de nossas riquezas, ocasionando, por vôzes,

o desequilíbrio econômico c social, que ameaça a tranqüilidade que nos habituárn-

essenciais e básicos de um vasto programa que visou a adoção de medidas de laro alcance economtco e social. Brilhante, eficiente, cc^nstante a ação da Associação Comercial de São Paulo em todas essas lutas Fui, por quatro anos, testemunha do labor intenso e (motidiano dos que trabalharam nesta Casa

iuskismo do nosso preclaro presidLte

foram jorarn

mh „ </»«.,,,

• . -

mo.s a desfrutar.

E' que o papel das classes produtoras não mais é estático, cingindo-se a obser var os acontecimentos e a sofrer as conseqüências dos desajustes por êles provocados Sí/íí )«issí7o também c — participando da vida público — alertar os resjionsávcis pelos rumos destinos, írazendo-lhes a palavra de nossa c-v/joríénctíj e dc nossa obser vação, a fim de que as providências adotadas não sejam, por vêzcs, tardias, contraproduccnies ou prejudiciais. O grande edifício da estruturação financeira mundial, erigido cm Brcfton

i.'

c n sadio en-

os serviços selT\^s^^nr(^ta^i\ prestados as classes produtoras realidade,vorexcepcionais Brasílin Machado e assinalados Nrtn

R'í)0(/,v^ robu.stccido pelo Acordo Monetário Internacional, está hoje sèriameme umeaçado^ pois que uma de suas colunas mestras acaba dc ruir: — o A(:órdo Monetário, fruto da e.v;)críenc'iV/ e ensinamento da guerra dc 18, procurou cristaii20J' (I situação eco/io'i)n"co mundUd de forma tal, que a desvaloriz(ição da moeda não mais pudesse ser a maneira dc compensar o dcsajustamento de dificuldades internas.

Z ZZZZ ooZrtzZZfltlZ -

, —""gílVOU. ..

h(ibit(i ameZ

reurúmos, em sessões que se tornaram para nó.s

consegtiidaZ"^

sofridos, brilhantes foram muitas das vitórias

classes produtoras de SãZ^PaulT P

^tcessiv<rs problemas c reclamos das

Infelizmente, a idéia está ameaçada de morte; a França acabo de capitular e iniciou a corrida ò desvalorização.

A escassez mundUd do dólar, provocando tão generalizadas dificuldades; a

poderes constituídos; quer na iniciativa de leis

mipossibilidade de um comércio livre, com base na libra, c as medidas de resiriçõcs,

mfermwam a produção; quer, finalmente, na parte adminis-

udotadas jyor tantos países, têm ocasionado sensível rftnJínuiV(7o nos fronsofões co merciais e retardado ou impedido a reconstrução do continente europeu, tão de

,nU"í■ f normas e diretrizes traçadas foram constantes seguras e ebrilhantes; resultados 05 promissores; se os aplausos recebidos uniformessc— os penso que a

vastado e e.xaurido pela giterra. Não fugimos à regra geral. Ao contrário, também estamos com essa questão na ordem do dia. Daí o merecer a mesma os mais acurados e cuidadosos estudos, mercê

fraJn

Í?Jn 4 cido, foi

oÇão das diretorias, (is na realidade de «incontestável eficiência.

quais me honro de ter perten

" 6',.componentes da nova diretoria, só nos cabe continuar nesse mesmo rumo, pro

das grande conseqüências que poderão advir à agricultura, à ínctusíno e ao comer

curando conservar intacto, senão acrescido, o grande patrimônio comum que estamos recebendo'

o

>

cio por (fualquer solução artificial e apressada.

i

,, ,

,

• ..i

Issó com referência à Associação Comercial, pròpriamente dita. Quanto à Federação do Comércio, em suas relações com a Associação Comer

cial, cabe-me reafirmar o que, mais uma vez, tive ocasião de dizer: entidades para-

E' indiscutível que as cofofões cambiais, estabilizadas como foram e mantidas <üe agora cm termos que não correspondem às relações de trocas, poderão produzir sérios desajustes no futuro, uma vez que outras grandes nações J^á resolveram a que

lehs, visando um fim comum, uniforme deve ser a orientação de ambas. Devem elas organizar os seus programas, harmonizá-los, fundi-los de tal forma, a coiustiiuirem — na prática — um só todo. Essa será, forçosamente, nossa norma de ação e o que faremos, com redobrado prazer, pois à frente da Federação permanece aquêle mesmo idealista e realizador que é Brasília Machado Neto e que - desde

cial do nosso câmbio, para efeito do Acordo Internacional, é a prova de que a orien tação do govêrno nesse ponto ainda não está (íe/iniífuom^fe fixado. A taxa cambial controlada pode, por vezes, ocasionar tais desequilíbrios no valor inferno da produção, que o manejo dessa arma, para fins artificiais nu de mera cspe-

bra do padrão de suas moedas. O fato de não ter ainda o Brosü acusado a taxa ofi

cxdaçãn fco'rjoo, é possível de determinar prejuízos imprevisíveis. Não podemos deixar de consignar o resultado verdadeiramente promissor, reve

os .seus primeiros tempos, orientando o seu destino — tem feito, através do SESC

e do SENAC, obra de tão grande benemerência e de tão profunda ação saciai. Esses dois institutos, SESC e SENAC, não poderão ser bem compreendidos um conhecimento direto de seus programas e de suas realizações Não quer<) perder esta oportunidade para sugerir ou pedir às classes produtoras paulistas uma

lado pelo saldo que apresenta o presente exercício financeiro da União. A par com o equilíbrio orçamentário, foram pràticamente detidas as emissões destinadas a aten der à.s despesas do govêrno. Foram, assim, atenuados os males da inflação. Sabemos, infelizmente, por experiência própria, do desequilíbrio econômico que a inflação

^fstta as obras realizadas pelos mesmos. Estou certo de que elas se sentirão im

provoca e o aviltamento moral, decorrente do artificialismo, de que ela c causa. E

pregnadas e imbuídas do sadio espírito de altruísmo, desinterêsse e renúncia que

um mal conhecido e com razão temido.

Lt


•t.

Dicesto Econômico

18

Dicesto

Todos os povos civilizados tentam evitá-lo, mas poucos o conseç^ucm. Os reajusinsatisfação causada pela impossibilidade de pronta solução para âsses nuiies 6 tao manifesta, e as suas conseqüências, tão profumlas, que deixam indeléveis dcatriz^

■*- ■ ■

Econômico

19

da erosão, mas da dificuldade ou encarecimento dos adubos, ou ainda pela dege-

tamentos sucessivos de salários e de valores, que ela provoca, são de tal ordem; a

nerescôncia das sementes, provocando evidente desequilíbrio enire o custo da produção e o preço de venda — está com a sua produção em grande declínio. O mesmo se observa, com referência aos demais produtos agrícolas, quase sem

no organismo econômico da nação, provocando, não raro, estados da mais profutula

exceção.

miserabilidade e desespêro.

O acervo que nossos pais e avós nos legaram — o que os nossos contemporâ neos fizeram, no algodão, não poderá ser conservado? Caberá à nossa geração a melancólica confissão de nossa derrota e de nossa incapacidade? Filho, neto e

Mas, enquanto ainda sentimos setis efeitos, providências outras — que nao os

rotineiros aumentos de salários e comissões de preços — precisam ser tomadas, para contrabalançá-los, pois ó inoperante atacar as conseqüências e efeitos do desajuste, em vez de atacar na origem as causas do mal.

bisneto de fazendeiro, tenho eu sentido, em minha própria carne, tóda a tragédia e heroísmo dessa numerosa classe.

Sem aumento de produção, sem facilidades de transjyortes, sem financiamento — e por vezes sem a é.araníia de preço para fomento da produção ~ nada se conseguirá

Se detida foi a inflação, por terem cessado as emissões, nem por isso é de

Quando Roosevclt assumiu o poder, debatiam-se os Estados Unidos em sua mais grave crise. Seu primeiro cuidado foi reabilitar a agricultura, auxiliando-a tècnicamente, livrandu-a de suas crônicas dificuldades, mediante socorro, direto e

Estamos ameaçados de novos e Jalvez mais graves problemas e dificuldades

Só por isso se poderia conferir-lhe o título de estadista e estadista emento,, pois que não é contestado o fato de ter sido a produção agrícola o sustentáculo,

de duradouro e eficaz.

indireto.

tmnqüilidade, de segurança o andnente em que vivemos. e que são as originadas pela deflação.

o base que tornou possível àquela Nação a sua resistência e a organização do seu

E' axiomático que a deflação provoca ma'es mais terríveis de que a inflação.

aparelhamento bélico — fator decisivo da nossa vitória comum.

Cerceando o crédito, dificultando os negócios, produz ela, necessàriamcnte, uma

E, ainda agora, quando se empenham as nações em alimentar o mu^o — salvando povos e países das garras do desespêro e do comunismo — ainda são

queda na produção e uma diminuição do potencial econômico da nação, criando, paradoxalmente, nova inflação, pelo desequilíbrio que então provoca. Se a inflação se manifesta quando há o desnível entre a massa de dinheiro em circulação e os bens de consumo, disponíveis, a solução do problema não será

os excedentes dos Estados Unidos que permitem essa grande obra de assistência e amparo.

A produção agrícola americana acusa hoje uma renda líquida, distribuída pela mesnm classe, equivalente a três vêzes o obtido seis anos antes. E isso foi con seguido, graças a uma verdadeira revolução, havida no aparelhamento e equipa-

tão somente diminuir o volume do dinheiro, mas, principalmente, fomentar, por

todos os modos e meios, a produção dêsses bens. E' confrangedor o espetáculo da diminuição do volume "per capita" da pro

snento agrícola, e a uma indisjjensável assistência financeira.

dução brasileira. Na realidade, está. ela- quase paralisada em volume, tnuito ent' hora tenha o Brasil crescido, em popidação, e melhorado o reu nível de vida, exigindo ambos os fatores maior e mais variada produção. Mesmo a produção industrial, de 1944 para cá, está em declínio, de conformidade com os dados es

Não mais poderemos tardar o estudo e solução dêsse nosso TTWgno problema. E.eahilitar a agricultura paulista; dar-lhe base sólida, assegurar-lhe Tendtmentos (compensadores é obra que interessa não só ao comércio, natural veículo de circulaÇ-ào dessa riqueza, ou à indústria, que a transforma, mas, fumlamenfalmenfe, ao

tatísticos que ainda agora nie-foram fornecidos.

cerne mesmo do País.

O estudo das causas primeiras dessa anormalidade, da origem deste mal, deve

ser preocupação patriótica de todos os bons brasileiros.

Nosso primeiro cuidado deverá ser o de estimular o aumento da produção agrícola. São Paulo deve o seu progresso, a sua riqueza, à agricultura cafeeiro, indiscutivelmente motivo de ufania, de orgulho para todos «os.

Foi uma da^

mais gigantescas, das maiores e melhores organizações agrícolas do mundo; naO só agrícola, mas também técnica e comercial Segunda vitoria, tombem esjJftacular, foi conseguida quando, com a crise decorrente da superprodução do caf , cuidou São Paulo de plantar algodão. Quer em tipo, quer na qualidade, quer nO

comprimento da fibra, o algodão paulista foi, e ainda e mduscuíwehneníe, dos melhores do mundo.

PANORAMA DA REALIDADE

Ora, por fatôres diversos, entre os quais avulta o mau trato das lavouras, carência de mão de obra e, agora, um aumento desmedido da hroca do café, estão os cafezais em alarmante decadência. Por outro lado, também o algodão - seja pela diminuição no rendimento médio de sua cultura, proveniente não só

Não só o aspecto econômico devemos ter em mira, mas

também a grande função social que se acha ligada ao feliz desfecho dessa questão, pois é obra da mais urgente atualidade prevenir a escassez de alimentos, evitando, i-

das

. tt..'.-1/! t-UH , t! t . K' O ^ ^ ^ O comércio não ê sdmente a troca de utilidades e de riquezas, meio intermediá

rio de bens de consumo. . -j j » ' Como diz Noel, é a mais expressiva manifestação da atividade humana; e ôle, ao mesmo tempo, o mais eficaz agente de transmissão dc idéias e a weíí pos sante via de civilização, mesmo porque, em análise última, é o comércio que esti mula e possibilita a existência aa imprensa e do rádio. Coin razão, diz êle que o comércio não se limita a mera finalidade de interêsse de ordem econômica, pois,

onde quer que se manifeste, atinge, fatal e naturabnente, as idéias, pondo em

contato civilíTMções as mais diferentes, ligando e aproximando, através do interêsse, povos e raças e criando entre êstes uma solidariedade estreita, íntima, que os

conduz gradualmente à sociabilidade e, em seguida, ao reconhecimento de um código internacional, que todos respeitam, sem atender à diversidade de eííticafão, institutos ou origem.


•t.

Dicesto Econômico

18

Dicesto

Todos os povos civilizados tentam evitá-lo, mas poucos o conseç^ucm. Os reajusinsatisfação causada pela impossibilidade de pronta solução para âsses nuiies 6 tao manifesta, e as suas conseqüências, tão profumlas, que deixam indeléveis dcatriz^

■*- ■ ■

Econômico

19

da erosão, mas da dificuldade ou encarecimento dos adubos, ou ainda pela dege-

tamentos sucessivos de salários e de valores, que ela provoca, são de tal ordem; a

nerescôncia das sementes, provocando evidente desequilíbrio enire o custo da produção e o preço de venda — está com a sua produção em grande declínio. O mesmo se observa, com referência aos demais produtos agrícolas, quase sem

no organismo econômico da nação, provocando, não raro, estados da mais profutula

exceção.

miserabilidade e desespêro.

O acervo que nossos pais e avós nos legaram — o que os nossos contemporâ neos fizeram, no algodão, não poderá ser conservado? Caberá à nossa geração a melancólica confissão de nossa derrota e de nossa incapacidade? Filho, neto e

Mas, enquanto ainda sentimos setis efeitos, providências outras — que nao os

rotineiros aumentos de salários e comissões de preços — precisam ser tomadas, para contrabalançá-los, pois ó inoperante atacar as conseqüências e efeitos do desajuste, em vez de atacar na origem as causas do mal.

bisneto de fazendeiro, tenho eu sentido, em minha própria carne, tóda a tragédia e heroísmo dessa numerosa classe.

Sem aumento de produção, sem facilidades de transjyortes, sem financiamento — e por vezes sem a é.araníia de preço para fomento da produção ~ nada se conseguirá

Se detida foi a inflação, por terem cessado as emissões, nem por isso é de

Quando Roosevclt assumiu o poder, debatiam-se os Estados Unidos em sua mais grave crise. Seu primeiro cuidado foi reabilitar a agricultura, auxiliando-a tècnicamente, livrandu-a de suas crônicas dificuldades, mediante socorro, direto e

Estamos ameaçados de novos e Jalvez mais graves problemas e dificuldades

Só por isso se poderia conferir-lhe o título de estadista e estadista emento,, pois que não é contestado o fato de ter sido a produção agrícola o sustentáculo,

de duradouro e eficaz.

indireto.

tmnqüilidade, de segurança o andnente em que vivemos. e que são as originadas pela deflação.

o base que tornou possível àquela Nação a sua resistência e a organização do seu

E' axiomático que a deflação provoca ma'es mais terríveis de que a inflação.

aparelhamento bélico — fator decisivo da nossa vitória comum.

Cerceando o crédito, dificultando os negócios, produz ela, necessàriamcnte, uma

E, ainda agora, quando se empenham as nações em alimentar o mu^o — salvando povos e países das garras do desespêro e do comunismo — ainda são

queda na produção e uma diminuição do potencial econômico da nação, criando, paradoxalmente, nova inflação, pelo desequilíbrio que então provoca. Se a inflação se manifesta quando há o desnível entre a massa de dinheiro em circulação e os bens de consumo, disponíveis, a solução do problema não será

os excedentes dos Estados Unidos que permitem essa grande obra de assistência e amparo.

A produção agrícola americana acusa hoje uma renda líquida, distribuída pela mesnm classe, equivalente a três vêzes o obtido seis anos antes. E isso foi con seguido, graças a uma verdadeira revolução, havida no aparelhamento e equipa-

tão somente diminuir o volume do dinheiro, mas, principalmente, fomentar, por

todos os modos e meios, a produção dêsses bens. E' confrangedor o espetáculo da diminuição do volume "per capita" da pro

snento agrícola, e a uma indisjjensável assistência financeira.

dução brasileira. Na realidade, está. ela- quase paralisada em volume, tnuito ent' hora tenha o Brasil crescido, em popidação, e melhorado o reu nível de vida, exigindo ambos os fatores maior e mais variada produção. Mesmo a produção industrial, de 1944 para cá, está em declínio, de conformidade com os dados es

Não mais poderemos tardar o estudo e solução dêsse nosso TTWgno problema. E.eahilitar a agricultura paulista; dar-lhe base sólida, assegurar-lhe Tendtmentos (compensadores é obra que interessa não só ao comércio, natural veículo de circulaÇ-ào dessa riqueza, ou à indústria, que a transforma, mas, fumlamenfalmenfe, ao

tatísticos que ainda agora nie-foram fornecidos.

cerne mesmo do País.

O estudo das causas primeiras dessa anormalidade, da origem deste mal, deve

ser preocupação patriótica de todos os bons brasileiros.

Nosso primeiro cuidado deverá ser o de estimular o aumento da produção agrícola. São Paulo deve o seu progresso, a sua riqueza, à agricultura cafeeiro, indiscutivelmente motivo de ufania, de orgulho para todos «os.

Foi uma da^

mais gigantescas, das maiores e melhores organizações agrícolas do mundo; naO só agrícola, mas também técnica e comercial Segunda vitoria, tombem esjJftacular, foi conseguida quando, com a crise decorrente da superprodução do caf , cuidou São Paulo de plantar algodão. Quer em tipo, quer na qualidade, quer nO

comprimento da fibra, o algodão paulista foi, e ainda e mduscuíwehneníe, dos melhores do mundo.

PANORAMA DA REALIDADE

Ora, por fatôres diversos, entre os quais avulta o mau trato das lavouras, carência de mão de obra e, agora, um aumento desmedido da hroca do café, estão os cafezais em alarmante decadência. Por outro lado, também o algodão - seja pela diminuição no rendimento médio de sua cultura, proveniente não só

Não só o aspecto econômico devemos ter em mira, mas

também a grande função social que se acha ligada ao feliz desfecho dessa questão, pois é obra da mais urgente atualidade prevenir a escassez de alimentos, evitando, i-

das

. tt..'.-1/! t-UH , t! t . K' O ^ ^ ^ O comércio não ê sdmente a troca de utilidades e de riquezas, meio intermediá

rio de bens de consumo. . -j j » ' Como diz Noel, é a mais expressiva manifestação da atividade humana; e ôle, ao mesmo tempo, o mais eficaz agente de transmissão dc idéias e a weíí pos sante via de civilização, mesmo porque, em análise última, é o comércio que esti mula e possibilita a existência aa imprensa e do rádio. Coin razão, diz êle que o comércio não se limita a mera finalidade de interêsse de ordem econômica, pois,

onde quer que se manifeste, atinge, fatal e naturabnente, as idéias, pondo em

contato civilíTMções as mais diferentes, ligando e aproximando, através do interêsse, povos e raças e criando entre êstes uma solidariedade estreita, íntima, que os

conduz gradualmente à sociabilidade e, em seguida, ao reconhecimento de um código internacional, que todos respeitam, sem atender à diversidade de eííticafão, institutos ou origem.


DíCEsTü EconOm'co

20

Agente de ligação, criador de riquezas', ponto de contato entre o produtor e

Dices'i o

Ecoxomico

21

Com orçamc/Uos equilibrados e com »iocf/rt 5«, poderá o Brasil esj/erar dias de

o consumidor; consumidor êle próprio, em primeiro lugar, o comércio é bem o animador de tôda a força econômica da Nação. Daí a necessidade imperiosa de retirar o govêrno todos os entraces e formalidades que tanto dificultam o ncd

maior tranqüilidade o segurança.

?, lisand0'lhe os movimentos, o que,

dos quais ganhos penosamente 7ios anos de guerra.

êsses elementos que sô isso e.xplica, c/n parte, a diminuição visível do dinheiro cm círculação. Scgregado ca/no fica, permanece êle i/nprodutico. Ao cha/z/ar/nos a ate//ção dos poderes púolicos para èsse proble/m, seja-nos lícito pedir u//io lei humana e justa, equãni/ne, para ter efeitos bc/wfico.s. Só dessa for/na, podere/nos ver rei/xtcgrados, na fõ/rça econór/\ica do País,

verá ser evitado, por evicienfcmetite contrário ao interésse tiacional.

longa data radicados e/tx jxosso /nejo.

veint fim, Sim fr>rr^fyfmflft-II,/, I ilifrrifld C. porO' íJí"""" desenvolvimento, enlaçando-o fia de ■y-fiyiiif! peias sem cerceando-llie an liberdade,

por fim, provoca, gradualmente, o colapso tolo

do organismo econômico do País. Fique o govêrno certo de que todo e qualquer entrave à exportação dclermm"

uma fatal queda no índice de produção e a perda de preciosos mercados, nndtds

Assim também qualquer embaraço à importação de bens reprodutivos dV' Culro ponto em que unânimes são os apelos de tôda a classe nrodutorfí

o da conveniência em serem exímios e eliminados todos os órgãos de confm^' seja de preço, seja de distribuição de produtos, pois que tais organismos pcrU'^' hnm a livre circulação de mercadorias e produzem, dessa forma, restdludos voi^' .

It

. »

t

.

y

»

_

1

traproducentes.

So com a produção abundante; com o comércio livre e com a circulação tic^'

levada, constante, de mercadorias, é que se poderá ter a solução de grande

dos problemas que nos afligem.

cleinenío.s- indispensáveis ao /tosso dese/xvolvi/nento e progresso, muitos dêlcs de

Finab/ie/xte, outra lei básica, que xxos Uxteressa sobre/ziodo. é o projeto de

- - • ■ ..T .7— bom itímv reforma do Cdf/í<,'o Cu/xxercial. O- Código atual,' ixxodélo dei sabedoria e bom se/xso, está já modificado por dezc/xas dc leis especiais, pois que, promulgado como foi

e/n 1850 — no tez/xpo do I/npério ~ não mais corrcspo/xdc às exigências aos te/npos modernos.

A arrccadaÇt{^

global da União, em nosso Estado, teve um aumento aproximado de um de cruzeiros; a estadual, de 316 milhões e a municipal, englobadamenle, cércã de cem milhões.

Os erários - federal, estadual e municipal ~ coletam, no momento, da nomia paulista, cérca de sete bilhões e quinhentos milhõe.s de cnizeirosl' Se, de u/n lado, isto vem demonstrar a ime/\sa capacidade de São Paulo, ^ enorme contribuição das classes produtoras paulistas, por outro lado também que atingido está o limite máximo de tributação, sob pena de vernf^ entravadas as fontes de progresso e aniquilada a formação de reservas, impresciã', díveis para o enriquecimento coletivo cia Nação. Sd for/nando essas reservas ^ que poderá ser constituído um fundo de cavitalização que nos per/niía i/icc/iHi^^"' iniciativas, visando estimular indústrias fundamentais, indústrias pesadas de cusb^

. -

j

i

Será, sem dúvida, obra de vulto e para a qual as associações de casse, prin cipalmente as comerciais, terão que dar a sua mais estrita e co//ipleia colaboração. Para a solução de tôdas essas questões e todos êsses proble/nas, e prec^o dos a vencer.

As arrecadações do Govêrno Federal, Estadual, e Municipal tôni aumeiitc^!^ constantemente. Sô em nosso Estado, no exercício findo, o imptisto sobre a TendJ^

inicial sabidamente elevado.

Cálculos apro.ximados estimam ser tal o volume do dinheiro cnfesourado por

tmbalhar e lutar.

ARRECADAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL

teve um aumento de 438 milhões de cruzeiros, ou 39% sôhra 1946

Outra lei impo/io/üe c de necessidade /nanifesta, é a que visa solucionar a

questão do co/ifisco dos bens de súditos do eixo.

Neixhuma luta atemoriza aquêlcs que estão /trmcmeiiíc resolvi ,

Com a direção lúcida ó a cooperação co/xstante (íe u/n haJaUiador mfatiaavel como João Daudt d'Oliveirü, cuja vida c um sacerdócio dedicado ao estudo e solução de problemas de nossa classe; co/n o exemplo ■ e o conselho prudente dos presidentas que tanto honraram esta cadeira; com o auxilio desses bons e

queridos companheiros de quatro anos de trabalho, liderados pelo a/nigo comtmi, que é Brasília Machado Neto; com a ajuda eficiente dos ilustres colegas de Di retoria e — sobretudo — co/n a proteção de Deus - procurarei trabalhar e procuralei servir - honrando as tradições desta Casa, com os olhos voltados para a cons

tante grandeza de nossa terra e de nossa gente".

OUTROS ORADORES

Pelo sr. João Daudt d'OUveira, presidente da Confederação Nacional do

Comércio, foi proferida uma oração relativa ao ato.

O sr. Lourival Carvalhal, em seguida, leu o discurso do mmtslrn Morvan Dias Figueiredo, que não pude comparecer pessoahnente.

Querer aplicar ao Brasil, com econoniia incipianl^,

os mesmos processos e as mesmas porcentagens de impõsto, existe/ite.s nos gra/ides países capitalistas, é desconhecer as nossas possibilidades e contribuir para a sO' brevivência do atual estado de economia colonial, em que temos vivido.

Três questões, entre outras, em elaboração e debate no Congresso Nacional,

interessam vitalmente às classes produtoras.

Uma, é a reforma do sistema bancário nacional, de há /nuito exigida pala

nosso atrofiado e incipiente organismo bancário.

Mesmo que ela não tenha, a amplitude do projeto primitivo, hasta que de

termine a criação do Banco Central, com ple/m autonomia administrativa, co/n um

perfeito e co/istante controle de nossa ■ moeda, para que seja uma lei sábia e útil.

t.A

_-i.L


DíCEsTü EconOm'co

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Agente de ligação, criador de riquezas', ponto de contato entre o produtor e

Dices'i o

Ecoxomico

21

Com orçamc/Uos equilibrados e com »iocf/rt 5«, poderá o Brasil esj/erar dias de

o consumidor; consumidor êle próprio, em primeiro lugar, o comércio é bem o animador de tôda a força econômica da Nação. Daí a necessidade imperiosa de retirar o govêrno todos os entraces e formalidades que tanto dificultam o ncd

maior tranqüilidade o segurança.

?, lisand0'lhe os movimentos, o que,

dos quais ganhos penosamente 7ios anos de guerra.

êsses elementos que sô isso e.xplica, c/n parte, a diminuição visível do dinheiro cm círculação. Scgregado ca/no fica, permanece êle i/nprodutico. Ao cha/z/ar/nos a ate//ção dos poderes púolicos para èsse proble/m, seja-nos lícito pedir u//io lei humana e justa, equãni/ne, para ter efeitos bc/wfico.s. Só dessa for/na, podere/nos ver rei/xtcgrados, na fõ/rça econór/\ica do País,

verá ser evitado, por evicienfcmetite contrário ao interésse tiacional.

longa data radicados e/tx jxosso /nejo.

veint fim, Sim fr>rr^fyfmflft-II,/, I ilifrrifld C. porO' íJí"""" desenvolvimento, enlaçando-o fia de ■y-fiyiiif! peias sem cerceando-llie an liberdade,

por fim, provoca, gradualmente, o colapso tolo

do organismo econômico do País. Fique o govêrno certo de que todo e qualquer entrave à exportação dclermm"

uma fatal queda no índice de produção e a perda de preciosos mercados, nndtds

Assim também qualquer embaraço à importação de bens reprodutivos dV' Culro ponto em que unânimes são os apelos de tôda a classe nrodutorfí

o da conveniência em serem exímios e eliminados todos os órgãos de confm^' seja de preço, seja de distribuição de produtos, pois que tais organismos pcrU'^' hnm a livre circulação de mercadorias e produzem, dessa forma, restdludos voi^' .

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traproducentes.

So com a produção abundante; com o comércio livre e com a circulação tic^'

levada, constante, de mercadorias, é que se poderá ter a solução de grande

dos problemas que nos afligem.

cleinenío.s- indispensáveis ao /tosso dese/xvolvi/nento e progresso, muitos dêlcs de

Finab/ie/xte, outra lei básica, que xxos Uxteressa sobre/ziodo. é o projeto de

- - • ■ ..T .7— bom itímv reforma do Cdf/í<,'o Cu/xxercial. O- Código atual,' ixxodélo dei sabedoria e bom se/xso, está já modificado por dezc/xas dc leis especiais, pois que, promulgado como foi

e/n 1850 — no tez/xpo do I/npério ~ não mais corrcspo/xdc às exigências aos te/npos modernos.

A arrccadaÇt{^

global da União, em nosso Estado, teve um aumento aproximado de um de cruzeiros; a estadual, de 316 milhões e a municipal, englobadamenle, cércã de cem milhões.

Os erários - federal, estadual e municipal ~ coletam, no momento, da nomia paulista, cérca de sete bilhões e quinhentos milhõe.s de cnizeirosl' Se, de u/n lado, isto vem demonstrar a ime/\sa capacidade de São Paulo, ^ enorme contribuição das classes produtoras paulistas, por outro lado também que atingido está o limite máximo de tributação, sob pena de vernf^ entravadas as fontes de progresso e aniquilada a formação de reservas, impresciã', díveis para o enriquecimento coletivo cia Nação. Sd for/nando essas reservas ^ que poderá ser constituído um fundo de cavitalização que nos per/niía i/icc/iHi^^"' iniciativas, visando estimular indústrias fundamentais, indústrias pesadas de cusb^

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Será, sem dúvida, obra de vulto e para a qual as associações de casse, prin cipalmente as comerciais, terão que dar a sua mais estrita e co//ipleia colaboração. Para a solução de tôdas essas questões e todos êsses proble/nas, e prec^o dos a vencer.

As arrecadações do Govêrno Federal, Estadual, e Municipal tôni aumeiitc^!^ constantemente. Sô em nosso Estado, no exercício findo, o imptisto sobre a TendJ^

inicial sabidamente elevado.

Cálculos apro.ximados estimam ser tal o volume do dinheiro cnfesourado por

tmbalhar e lutar.

ARRECADAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL

teve um aumento de 438 milhões de cruzeiros, ou 39% sôhra 1946

Outra lei impo/io/üe c de necessidade /nanifesta, é a que visa solucionar a

questão do co/ifisco dos bens de súditos do eixo.

Neixhuma luta atemoriza aquêlcs que estão /trmcmeiiíc resolvi ,

Com a direção lúcida ó a cooperação co/xstante (íe u/n haJaUiador mfatiaavel como João Daudt d'Oliveirü, cuja vida c um sacerdócio dedicado ao estudo e solução de problemas de nossa classe; co/n o exemplo ■ e o conselho prudente dos presidentas que tanto honraram esta cadeira; com o auxilio desses bons e

queridos companheiros de quatro anos de trabalho, liderados pelo a/nigo comtmi, que é Brasília Machado Neto; com a ajuda eficiente dos ilustres colegas de Di retoria e — sobretudo — co/n a proteção de Deus - procurarei trabalhar e procuralei servir - honrando as tradições desta Casa, com os olhos voltados para a cons

tante grandeza de nossa terra e de nossa gente".

OUTROS ORADORES

Pelo sr. João Daudt d'OUveira, presidente da Confederação Nacional do

Comércio, foi proferida uma oração relativa ao ato.

O sr. Lourival Carvalhal, em seguida, leu o discurso do mmtslrn Morvan Dias Figueiredo, que não pude comparecer pessoahnente.

Querer aplicar ao Brasil, com econoniia incipianl^,

os mesmos processos e as mesmas porcentagens de impõsto, existe/ite.s nos gra/ides países capitalistas, é desconhecer as nossas possibilidades e contribuir para a sO' brevivência do atual estado de economia colonial, em que temos vivido.

Três questões, entre outras, em elaboração e debate no Congresso Nacional,

interessam vitalmente às classes produtoras.

Uma, é a reforma do sistema bancário nacional, de há /nuito exigida pala

nosso atrofiado e incipiente organismo bancário.

Mesmo que ela não tenha, a amplitude do projeto primitivo, hasta que de

termine a criação do Banco Central, com ple/m autonomia administrativa, co/n um

perfeito e co/istante controle de nossa ■ moeda, para que seja uma lei sábia e útil.

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-TtW

Dicesto EcoNÓ^aco

O (pjícmúi ^^leçi^ccí de Sxjuatú^ FRAVCICCO V

visto depois do artigo anterior TENDO uma entrevista favorável à pluralida de de portos, antes de prosseguir transcre verei uma resumida exposição do caso francês, típico e elucidativo, e a que

PlUiSTIiS

Maia

O ilustre homem público, dr. Francisco Prestes Maia, no presente trabalho com pleta o exame do porto e das vias de

.cinteressante quanto à capacidade e es

veito do.s recursos e do aparelhamento.

tética.

Entre parêntese, convém notar o des

cuido pela regulamentação e limitação dos acessos à Via Anchieta, com risco

serão tratadas outras questões complementores do pôrto, em especial, a dos

dc

se volume a 56 mil no decurso de cinco

"Tramway" da Cantareira, onde os lindeiros se julgaram no direito (sem opo.sição!) de abrir cancelas c portões sôbre o leito, e.vemplifica quanto pode

na construção de outros, num total de

1

80. Embora imenso o dispêndio, não che-

i

gou senão para construir bacias que, em-

o engenheiro Gcorge Hersent, eni trabalho inserto nos "comptes-rendus" da

tas obras, para acrescentá-las e dotá-las

mia do combustível importado, mas de-

mestre dc 1945, tirando o melhor pro

dorias — permitiu a redução gradual dês-

I

uma cadeia de portos; mas o recurso na

sante em tempo de guerra para econo

tre o litoral c o planalto no segundo se A intervenção iniciada — quando em San

acesso à cidade de Santos e focaliza o

j,

cional era insuficiente para manter tan

tado. Deixamos de citar o sistema cle-

trobus ou mesmo "eletrotnick", interes

encampação daquele. No próximo artigo, indústrias de construção naval

■ revelaram pequenas para as necessida des modernas e encontram-se lioje aban donadas. A idéia era cercar a França com

cional de Estradas de Ferro no período final da última guerra. O engenheiro Mário Leite controlou os transportes en

tos, tanto cm terra como a bordo, se acumulavam 140 mil toneladas de merca

pela rama já nos referimos. Freycinct, ministro das Obras Públicas, gastou grandes somas na melhoria de uns portos e

1^ bora capazes para os navios da época, se

23

w ww

meses. Ccs.sada a intcr\'enção a 1.® de

dezembro de 1945, o volume retido as

wwww^^

cendeu novamente até 154 mil tonela

das em fins dc junho seguinte, fornecen do uma contra-prova dos efeitos do re gime intervencionista.

Sociedade dos Engenheiros Civis (1908). apontava no programa Freycinet de 1878,

O.s estudos concluiram que nessa oca

após 0.S efeitos da guerra de 71, o dispên

sião a capacidade total de tráfego (San-

dio de 400 milhões de francos em 76

to.s-Jundiaí 4.200.000 ton. -|- Mairin-

portos, e no programa seguinte (Baudon) o de 87 milhões em 10 portos, ambos

que-Sanlos

periòdicamente dos melhoramentos que dos maiores erro.s que têm pesado sobre os novos "standards" requeriam; nem o o nosso regime portuário: a dispersão dos volume de negócios era tamanho que esforços". pudesse dar movimento a tantos portos. Passemos agora ao objeto deste ca pítulo.

go, enquanto os restantes cairam em qua

su.scitado dúvidas sobre a suficiência das

se total desuso, e os trabalhos de manu

comunicações com o interior, o que os

tenção con.stituem pesadíssimo ônus às

defensore.s de São Sebastião procuram uti

Câmaras de Comércio locais e ao orça

lizar para a sua causa.

ao

mediante a tão falada linha de aderên

cia, em substituição aos antigos planos

inchnados de restritas possibilidades. A idéia de um traçado pelo vale do Cubatão foi abandonada, ma.s outro a

1.000.000 ton.) bastava para enfrentar

Leste, pelo vale do Quilombo, parece

Santos e

perfei ta-

o

mente viável. Os

estudos da S.P.R.

dá mera coorde

pendiam para a rampa de 3% e

nação de servi ços as obras no

eletrificação; uma

Passando

pressupunliam a

vas, capazes de

composição

constituir um pro

zona plana bipar-

da

grama, a enume

tir-se-ia em duas

ração se alonga.

na serra, e a li nha

Primeiramente ha

a focahzar a própria Via Anchieta, cuja

Evidentemente essas comunicações de

sucedido

A São Paulo-Jundiaí também poderá elevar grandemente a sua capacidade

planalto.

A ampliação do porto de Santos tem

O

1.400.000 ton. + rodovia

tre

mente patenteava-se nesse programa

futuros.

acontecer.

o movimento en

com resultados não satisfatórios: "Infeliz

Resultou que apenas alguns, foram meUiorados e suportam o grosso do tráfe

inales

seria

mais

mento nacional. Se a imensa soma gasta nesse programa tivesse sido aplicada na cotxstrução de três ou quatro portos real mente grandes, com instalações para aten

ser preferivelmente via Santos, por on de não apre.senta dificuldades especiais

da. Terminá-la eqüivale a mais que du plicar a atual capacidade rodoviária.

der às exigências dos trinta anos mais

e terá maior eficiência.

Além disso, o movimento da estrada es

de maiores estudos, tanto mais que as

tá longe da saturação, não só em núme

fórmulas do desenvolvimento virtual são

ro de veículos, como em tonelagem, pois ainda não surgiu o sistema "truck-trailer", comum nos Estados Unidos e capaz de

pouco aplicáveis ao caso.

próximos, tanto as corporações encarre

gadas da exploração dos portos, como o comércio francês em geral, teriam aufe

rido excelentes compensações. (Du PlotTaylor; Docks,"Wharves and Piers, 1934).

faixa descendente ainda não foi concluí

vem aumentar, mas tal aumento deve

Passemos em revista as possibilidades.

Uma simples coordenação dos transpor tes bem dirigida, pode melhorar a situa ção independentemente de novas obras. Provou-o o Distrito do Departamento Na

elevar grandemente o volume transpor

'I'

barata.

Presentemente a rampa de 2% parece a preferida por economia e mesmo por

segurança. A solução definitiva depende

A nova linha poderá chegar a Santos no Saboó, quer pela illia dos Bagres (como sugere Ferré, antigo engenheiro


-TtW

Dicesto EcoNÓ^aco

O (pjícmúi ^^leçi^ccí de Sxjuatú^ FRAVCICCO V

visto depois do artigo anterior TENDO uma entrevista favorável à pluralida de de portos, antes de prosseguir transcre verei uma resumida exposição do caso francês, típico e elucidativo, e a que

PlUiSTIiS

Maia

O ilustre homem público, dr. Francisco Prestes Maia, no presente trabalho com pleta o exame do porto e das vias de

.cinteressante quanto à capacidade e es

veito do.s recursos e do aparelhamento.

tética.

Entre parêntese, convém notar o des

cuido pela regulamentação e limitação dos acessos à Via Anchieta, com risco

serão tratadas outras questões complementores do pôrto, em especial, a dos

dc

se volume a 56 mil no decurso de cinco

"Tramway" da Cantareira, onde os lindeiros se julgaram no direito (sem opo.sição!) de abrir cancelas c portões sôbre o leito, e.vemplifica quanto pode

na construção de outros, num total de

1

80. Embora imenso o dispêndio, não che-

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gou senão para construir bacias que, em-

o engenheiro Gcorge Hersent, eni trabalho inserto nos "comptes-rendus" da

tas obras, para acrescentá-las e dotá-las

mia do combustível importado, mas de-

mestre dc 1945, tirando o melhor pro

dorias — permitiu a redução gradual dês-

I

uma cadeia de portos; mas o recurso na

sante em tempo de guerra para econo

tre o litoral c o planalto no segundo se A intervenção iniciada — quando em San

acesso à cidade de Santos e focaliza o

j,

cional era insuficiente para manter tan

tado. Deixamos de citar o sistema cle-

trobus ou mesmo "eletrotnick", interes

encampação daquele. No próximo artigo, indústrias de construção naval

■ revelaram pequenas para as necessida des modernas e encontram-se lioje aban donadas. A idéia era cercar a França com

cional de Estradas de Ferro no período final da última guerra. O engenheiro Mário Leite controlou os transportes en

tos, tanto cm terra como a bordo, se acumulavam 140 mil toneladas de merca

pela rama já nos referimos. Freycinct, ministro das Obras Públicas, gastou grandes somas na melhoria de uns portos e

1^ bora capazes para os navios da época, se

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meses. Ccs.sada a intcr\'enção a 1.® de

dezembro de 1945, o volume retido as

wwww^^

cendeu novamente até 154 mil tonela

das em fins dc junho seguinte, fornecen do uma contra-prova dos efeitos do re gime intervencionista.

Sociedade dos Engenheiros Civis (1908). apontava no programa Freycinet de 1878,

O.s estudos concluiram que nessa oca

após 0.S efeitos da guerra de 71, o dispên

sião a capacidade total de tráfego (San-

dio de 400 milhões de francos em 76

to.s-Jundiaí 4.200.000 ton. -|- Mairin-

portos, e no programa seguinte (Baudon) o de 87 milhões em 10 portos, ambos

que-Sanlos

periòdicamente dos melhoramentos que dos maiores erro.s que têm pesado sobre os novos "standards" requeriam; nem o o nosso regime portuário: a dispersão dos volume de negócios era tamanho que esforços". pudesse dar movimento a tantos portos. Passemos agora ao objeto deste ca pítulo.

go, enquanto os restantes cairam em qua

su.scitado dúvidas sobre a suficiência das

se total desuso, e os trabalhos de manu

comunicações com o interior, o que os

tenção con.stituem pesadíssimo ônus às

defensore.s de São Sebastião procuram uti

Câmaras de Comércio locais e ao orça

lizar para a sua causa.

ao

mediante a tão falada linha de aderên

cia, em substituição aos antigos planos

inchnados de restritas possibilidades. A idéia de um traçado pelo vale do Cubatão foi abandonada, ma.s outro a

1.000.000 ton.) bastava para enfrentar

Leste, pelo vale do Quilombo, parece

Santos e

perfei ta-

o

mente viável. Os

estudos da S.P.R.

dá mera coorde

pendiam para a rampa de 3% e

nação de servi ços as obras no

eletrificação; uma

Passando

pressupunliam a

vas, capazes de

composição

constituir um pro

zona plana bipar-

da

grama, a enume

tir-se-ia em duas

ração se alonga.

na serra, e a li nha

Primeiramente ha

a focahzar a própria Via Anchieta, cuja

Evidentemente essas comunicações de

sucedido

A São Paulo-Jundiaí também poderá elevar grandemente a sua capacidade

planalto.

A ampliação do porto de Santos tem

O

1.400.000 ton. + rodovia

tre

mente patenteava-se nesse programa

futuros.

acontecer.

o movimento en

com resultados não satisfatórios: "Infeliz

Resultou que apenas alguns, foram meUiorados e suportam o grosso do tráfe

inales

seria

mais

mento nacional. Se a imensa soma gasta nesse programa tivesse sido aplicada na cotxstrução de três ou quatro portos real mente grandes, com instalações para aten

ser preferivelmente via Santos, por on de não apre.senta dificuldades especiais

da. Terminá-la eqüivale a mais que du plicar a atual capacidade rodoviária.

der às exigências dos trinta anos mais

e terá maior eficiência.

Além disso, o movimento da estrada es

de maiores estudos, tanto mais que as

tá longe da saturação, não só em núme

fórmulas do desenvolvimento virtual são

ro de veículos, como em tonelagem, pois ainda não surgiu o sistema "truck-trailer", comum nos Estados Unidos e capaz de

pouco aplicáveis ao caso.

próximos, tanto as corporações encarre

gadas da exploração dos portos, como o comércio francês em geral, teriam aufe

rido excelentes compensações. (Du PlotTaylor; Docks,"Wharves and Piers, 1934).

faixa descendente ainda não foi concluí

vem aumentar, mas tal aumento deve

Passemos em revista as possibilidades.

Uma simples coordenação dos transpor tes bem dirigida, pode melhorar a situa ção independentemente de novas obras. Provou-o o Distrito do Departamento Na

elevar grandemente o volume transpor

'I'

barata.

Presentemente a rampa de 2% parece a preferida por economia e mesmo por

segurança. A solução definitiva depende

A nova linha poderá chegar a Santos no Saboó, quer pela illia dos Bagres (como sugere Ferré, antigo engenheiro


^7

24

"V

Dicesto Econômico

Dioe.sto Econômico

da "São Paulo Railway"), quer tangencialmente à ilha Bamabé, aproveitando a ponte e a diretriz do "plano regional".

Cremo.s que este traçado se aproxima do estudado pela Mogiana. Qualquer des

já está previsto o correspondente gabari to para linha dupla. O terceiro trilho nao elevará o tráfego à soma dos tráfegos das ferência mútua; cm todo caso facilitará

reno, abandonando um trecho do leito

ção do terceiro trilho pe'a Santos-Jun-

lómetros. A linha atual da Serra pode ter aproveitamento quer como reserva e

suplemento ferroviário, quer mediante

adaptação para serviço rodoviário elétri-

^ CO, dependente de estudos.

B Outro projeto da antiga Inglesa é a

^ eletrificação, já iniciada entre Jundiaí e Santo André.

A Sorocabana também apresenta pos sibilidades de ampliaç.ão;

a) - A ligação direta à Capital (Presidente Altino — Evangelis

Campinas e a Capital poderia fazer-se pelo leito então já de.socupado da bitola larga.

um aumento apreciá\el de cap.icidade, úli! nas crises. Tem-se pensado na utiliza diai, pela Central e pela Paulista (co ordenação e não rivalidade), dilatando

para estas o prazo da construção defirútiva dè aderência e para a Sorocabana a transformação da bitola. A Imha \'eIha da S.P.R. continuaria a servir os

passageiros e os núcleos de população e indústria existentes à sua margem. A uti lização mais eficiente das obras da Soro cabana, na serra, teria cvidentemenle no

tável alcance econômico, evitando a in-

\ers5o prematura numa caríssima linha nova de aderência.

Como no momento se cogita oficial mente de uma sistèmatização geral fer

O cng. Homero Ottoni e outro.s conde

nam a concorrência ruinosu, que de "b" resultaria entre as duas bitolas, até San

tos. Dc fato a oportunidade da segun da linha requer estudo, pois a coexis tência exige tráfego suficiente para ali

transporte comercial entre Santos e o p.analto. Outro recurso de muita atua-

I dade é o oleoduto. Êste, absorvendo quase todo o transporte de combustíveis

líquidos, aliviará a Santos-Jundiai de tonelagem quase igual ao e.xcesso das im portações sobre as e.vportações, diferen ça que tanto tem desequilibrado a exp.oração da estrada. O número de va-

gões-fanques em 1935 já igualava o de vagõe.s de passageiros. mentação econômica de ambas. Caso con importação de combustíveis líqui trário, diz o eng. Winter, a "mágica" dosA foi de -118 mil toneladas cm 1940; oficial não dará resultado. A solução do apos o declínio do período da guerra re eng. Ottoni, dc desviar simp'csmente a tomou o movimento ascendente em 1945; bitola estreita pnra São Sebast ão, não cm 1946 atingiu 865 mil toneladas, e no rc.snlve a concorrência, pois e.stu subsisti ano passado, cuja estatística ignoramos, ria entre o planalto c o litoral, embora terá atingido o milhão. No 1."^ trimestre através de outro porto. O plano geral de 1947 a entrada foi de 222.000 ton. está imaturo, em suma. dc combustn el líquido, das quais 73.000 Como engenheiro temos tanto entu

siasmo, como o SI". Simonscn, por tudo

de gasolina. No 2,® trimestre as cifras

quanto é planejamento. Mas não nos de-

correspondentes foram 242.000 c 101.000; e no 3.®, 231.000 e 89.000. O

precipitar ao ponto de sennos

transporte pela Santos-Jundiaí, no 1°

roviária, cabe uma nota./Na realidade, a

ta de Souza) em plena constru

sistèmatização, como apresentada, não é

dupe, sobrestimando processos adianta

ção.

convincente e visivelmente decorre "a

dos de 50 anos em relação á nossa as saídas das Docas, isto é, as quantidamentalidade e preparo, proces.sos que , des levadas por outras vias atingiram res-

b) — A eletrificação.

c) — Aumento de bitola ou adjunção de terceiro trilho. Sabe-se que a 1

ligação direta aproveita a atual descida da Serra, que é o tre-

.

cho caro da ferrovia, corrigin-

i,

do um velho êrro de apreciação quanto ao papel da Capital como entreposto comercial e fer roviário. Há melhorias e provi dências a prever na travessia da

'

Santos. A ligaç-ao estreita entre

duas bitolas, devido à inevitável inter

tas variantes impõe a travessia do fundo do porto, mas economiza a volta de nove quilômetros pelo Cubatão, em mau ter

atual, que a E. F. Sorocabana (tal seja o traçado que,esta venha a adotar ao pé da Serra) poderia aproveitar. A ligação Cubatáo-Acaraí medirá perto de 12 qui-

1

23

nas obras dc arte da Mairiiuiuc-Saiitos

Capital (em especial o alarga mento da faixa, ao longo do Pinheiros), mas de efeito secun

dário sobre o que nos interessa no momento.

Quanto à bitola larga, sabe-se que

posteriori", para reforço da argumenta ção pró encampação dá Mogiana. Mas, se sistèmatização houver, convém visar pre

liminarmente dois objetivos básicos: a) — Coordenação da bitola larga; no

vo traçado de Campinas à Capi

tal; nova linha, por aderência, da • Capital a Santos, passando pe las cabeceiras de Santo Ânge lo e recebendo aí a Central;

utilização comum da linha pela Central e pela Paulista.

b) — Coordenação posterior da bitola estreita: prolongamento da Mo giana até a Capital (Pres. Alti no) para entroncar com a So rocabana, na linha direta para

uma

vez

iniciados

rolarão

crescendo

como as bolas de neve, e que chegarão no ponto justo para servir de instrumen

semente, foi de 351.000 e 68.000. mas

peet vamente 202.000 e 210.000 tons. '

Nas cifras totais os ó^eos combustíveis

tendem a predominar, quer pela escassez

tos de dominação a "peronzinho.s" em

de automóvei.s a gasolina, quer pelo de

germen.

senvolvimento das indústrias e da me

O movimento da Mogiana tem decaí do. Esta ainda corre o risco de ser inter

ceptada em Ribeirão Preto, ultrapassada em Goiás (prolongamento da Paulista) e aliviada parcialmente da ccnbibuição da Sul Mineira (ligação Itajubá-Sáo Sebas tião, a que o Governo ainda aludiu re centemente). Sôbre a matéria merece

atenção um artigo do engenheiro já ci tado na "Djário de São Paulo" de

canização rural.

Cremos que a primeira proposta de oleoduto foi de David Hutchison a 10 de janeiro de 1933, modificada por ofí-

do.s de 24-10-33 e 8-1-35. Visava três encanamentos à beira do caminho do

Mar respectivarnente para gasolina, óleo combustível e óleo Diesel. Solicitava exo'usivamente a tarifa mínima de 60 réis

por litro_ Oferecia uma parHcipacáo ao

10 de janeiro.

Estado de M e a reversão das instala-

As novas linhas indicadas não comple tam as possibilidades de desafôgo do

çoes após 30 anos, Na época, essa tarifa superava a ferroviária.


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"V

Dicesto Econômico

Dioe.sto Econômico

da "São Paulo Railway"), quer tangencialmente à ilha Bamabé, aproveitando a ponte e a diretriz do "plano regional".

Cremo.s que este traçado se aproxima do estudado pela Mogiana. Qualquer des

já está previsto o correspondente gabari to para linha dupla. O terceiro trilho nao elevará o tráfego à soma dos tráfegos das ferência mútua; cm todo caso facilitará

reno, abandonando um trecho do leito

ção do terceiro trilho pe'a Santos-Jun-

lómetros. A linha atual da Serra pode ter aproveitamento quer como reserva e

suplemento ferroviário, quer mediante

adaptação para serviço rodoviário elétri-

^ CO, dependente de estudos.

B Outro projeto da antiga Inglesa é a

^ eletrificação, já iniciada entre Jundiaí e Santo André.

A Sorocabana também apresenta pos sibilidades de ampliaç.ão;

a) - A ligação direta à Capital (Presidente Altino — Evangelis

Campinas e a Capital poderia fazer-se pelo leito então já de.socupado da bitola larga.

um aumento apreciá\el de cap.icidade, úli! nas crises. Tem-se pensado na utiliza diai, pela Central e pela Paulista (co ordenação e não rivalidade), dilatando

para estas o prazo da construção defirútiva dè aderência e para a Sorocabana a transformação da bitola. A Imha \'eIha da S.P.R. continuaria a servir os

passageiros e os núcleos de população e indústria existentes à sua margem. A uti lização mais eficiente das obras da Soro cabana, na serra, teria cvidentemenle no

tável alcance econômico, evitando a in-

\ers5o prematura numa caríssima linha nova de aderência.

Como no momento se cogita oficial mente de uma sistèmatização geral fer

O cng. Homero Ottoni e outro.s conde

nam a concorrência ruinosu, que de "b" resultaria entre as duas bitolas, até San

tos. Dc fato a oportunidade da segun da linha requer estudo, pois a coexis tência exige tráfego suficiente para ali

transporte comercial entre Santos e o p.analto. Outro recurso de muita atua-

I dade é o oleoduto. Êste, absorvendo quase todo o transporte de combustíveis

líquidos, aliviará a Santos-Jundiai de tonelagem quase igual ao e.xcesso das im portações sobre as e.vportações, diferen ça que tanto tem desequilibrado a exp.oração da estrada. O número de va-

gões-fanques em 1935 já igualava o de vagõe.s de passageiros. mentação econômica de ambas. Caso con importação de combustíveis líqui trário, diz o eng. Winter, a "mágica" dosA foi de -118 mil toneladas cm 1940; oficial não dará resultado. A solução do apos o declínio do período da guerra re eng. Ottoni, dc desviar simp'csmente a tomou o movimento ascendente em 1945; bitola estreita pnra São Sebast ão, não cm 1946 atingiu 865 mil toneladas, e no rc.snlve a concorrência, pois e.stu subsisti ano passado, cuja estatística ignoramos, ria entre o planalto c o litoral, embora terá atingido o milhão. No 1."^ trimestre através de outro porto. O plano geral de 1947 a entrada foi de 222.000 ton. está imaturo, em suma. dc combustn el líquido, das quais 73.000 Como engenheiro temos tanto entu

siasmo, como o SI". Simonscn, por tudo

de gasolina. No 2,® trimestre as cifras

quanto é planejamento. Mas não nos de-

correspondentes foram 242.000 c 101.000; e no 3.®, 231.000 e 89.000. O

precipitar ao ponto de sennos

transporte pela Santos-Jundiaí, no 1°

roviária, cabe uma nota./Na realidade, a

ta de Souza) em plena constru

sistèmatização, como apresentada, não é

dupe, sobrestimando processos adianta

ção.

convincente e visivelmente decorre "a

dos de 50 anos em relação á nossa as saídas das Docas, isto é, as quantidamentalidade e preparo, proces.sos que , des levadas por outras vias atingiram res-

b) — A eletrificação.

c) — Aumento de bitola ou adjunção de terceiro trilho. Sabe-se que a 1

ligação direta aproveita a atual descida da Serra, que é o tre-

.

cho caro da ferrovia, corrigin-

i,

do um velho êrro de apreciação quanto ao papel da Capital como entreposto comercial e fer roviário. Há melhorias e provi dências a prever na travessia da

'

Santos. A ligaç-ao estreita entre

duas bitolas, devido à inevitável inter

tas variantes impõe a travessia do fundo do porto, mas economiza a volta de nove quilômetros pelo Cubatão, em mau ter

atual, que a E. F. Sorocabana (tal seja o traçado que,esta venha a adotar ao pé da Serra) poderia aproveitar. A ligação Cubatáo-Acaraí medirá perto de 12 qui-

1

23

nas obras dc arte da Mairiiuiuc-Saiitos

Capital (em especial o alarga mento da faixa, ao longo do Pinheiros), mas de efeito secun

dário sobre o que nos interessa no momento.

Quanto à bitola larga, sabe-se que

posteriori", para reforço da argumenta ção pró encampação dá Mogiana. Mas, se sistèmatização houver, convém visar pre

liminarmente dois objetivos básicos: a) — Coordenação da bitola larga; no

vo traçado de Campinas à Capi

tal; nova linha, por aderência, da • Capital a Santos, passando pe las cabeceiras de Santo Ânge lo e recebendo aí a Central;

utilização comum da linha pela Central e pela Paulista.

b) — Coordenação posterior da bitola estreita: prolongamento da Mo giana até a Capital (Pres. Alti no) para entroncar com a So rocabana, na linha direta para

uma

vez

iniciados

rolarão

crescendo

como as bolas de neve, e que chegarão no ponto justo para servir de instrumen

semente, foi de 351.000 e 68.000. mas

peet vamente 202.000 e 210.000 tons. '

Nas cifras totais os ó^eos combustíveis

tendem a predominar, quer pela escassez

tos de dominação a "peronzinho.s" em

de automóvei.s a gasolina, quer pelo de

germen.

senvolvimento das indústrias e da me

O movimento da Mogiana tem decaí do. Esta ainda corre o risco de ser inter

ceptada em Ribeirão Preto, ultrapassada em Goiás (prolongamento da Paulista) e aliviada parcialmente da ccnbibuição da Sul Mineira (ligação Itajubá-Sáo Sebas tião, a que o Governo ainda aludiu re centemente). Sôbre a matéria merece

atenção um artigo do engenheiro já ci tado na "Djário de São Paulo" de

canização rural.

Cremos que a primeira proposta de oleoduto foi de David Hutchison a 10 de janeiro de 1933, modificada por ofí-

do.s de 24-10-33 e 8-1-35. Visava três encanamentos à beira do caminho do

Mar respectivarnente para gasolina, óleo combustível e óleo Diesel. Solicitava exo'usivamente a tarifa mínima de 60 réis

por litro_ Oferecia uma parHcipacáo ao

10 de janeiro.

Estado de M e a reversão das instala-

As novas linhas indicadas não comple tam as possibilidades de desafôgo do

çoes após 30 anos, Na época, essa tarifa superava a ferroviária.


Digesto Econômico

26

Digesto Econômico 27

no Irã, há linhas de centenas de quilô

lômetros) fui por premências bélicas A

Barros Amaral a 11 de março de 1933, modificada por outras posteriores, to

metros. Na América latina contam gran des oleodutos o Mé.xico (223 km atiu-

rs/kg) superava a ferro^iária da época

das sem podido de privilégio. A "São Paulo Railway", em ofício de

gindo 2.120 m de altitude) o a Co

Segunda proposta foi a do engenheiro

25-5-1933 à Secretaria da Viação, apon

tou o conseqüente desfalque que sofre ria (6 mil conto.s no caso de 22 milhões

de litros, como em 1929) e alegou o seu privilégio de zona, de 5 léguas para cada lado.

O Conselho Superior de Transportes, apreciando essa re presentação, mostrou

como à Companhia

Inglesa deviam bas tar a garantia de ju

í

lômbia (430 km, 3.500.000 ton/ano). As tubulações variam em geral de 8 a 12 polegadas, excepcionalmente 16 ou 18,

e subdividem-se em sccções. A pressão ini cial destas é u.sualmentc 45 a 60 kg/cm2. As secções medem algumas dezenas de

quilômetros cada uma,separadas por esta

ções onde ficam as bombas, os depósitos e os dispositivos de aquecimento, neces sário ao menos nos

climas frios. Os tu

ros, as isenções e o

bos são dc aço, iso

privilégio virtual do

lados contra a aci-

transporte do café

de mercadoria pesada, a granel e sem tanfa primeiro proposta (60rs/It =83 pressa, como o minério nas planícies in

'TabatimentopondLr. além de um provável as van tagens próprias do sistema tubular- eli minação da taxa das Docas, do frete de

retômo e de estadia do.s vagões-tanques do juro e amortização dèstes veículos, da conservação dos mesmos, das despesas a desperdícios de carga e descarga, das

dustriais da Europa ou como o trigo nos Grandes Lagos. Noutras condições tem

definhado, vencida pe'a ferrovia e so bretudo pelo auto-caminhão, que é mais rápido, transpõe montanhas e desloca a carga de porta a porta. A navegação do Pinheiros far-se-á provavelmente com embarcações até 500 toneladas, capazes

ta a porta" são tamanhas que

de transpor os poucos desníveis por eclu sas, cujos vazios já estão previstos na alvenaria das barragens. Em 1912 um engenheiro otimista, Car

mos recentemente a Santos-Jundiaí perder o transporte de combustível

lembrou mais uma ligação entre Santos

liquido em favor da Companhia Mil-

e São Paulo: um canal com tremenda es

perdas por evaporação dos elementos mais voláteis.

As vantagens do serviço de "por

los Valentini, lembrou, ou melhor, re

dez do solq^e contra

er (caminhões-tanques), embora um

cada de eclusas na Serra. A isso na épo

para Santos, pois o

as perdas térmicas,

Decreto 4379 A

de

e correm enterrados.

pouco mais careira (62 rs contra 58), e isso não obstante a grande desvanta

lo". Com boa vontade incrível orçou tu

1928 proibia ordinà-

No caso dc grandes

gem

econômica

do • transporte por

riamente o transpor

desníveis, como na

caminhão, comparativamente ao ferroviá

te de café pelas ro

Serra, a pressão W-

rio.

dovias.

drostática to rn a-se

O oleoduto inicial deve vir à Capi

O Conselho acrescentava que pela C G.T., organização filiada de transporte

predominante e complica levemente o problema, reduzindo e encarecendo as

tal e futuramente até Campinas. Os va gões-tanques desocupados passariam a fa

por caminhões, a Companlüa já fazia concorrência a si própria. O Conselho

secçoes. A indústria paulista parece apta

zer a distribuição no interior.

a fornecer parte da tubulação. Reserva-se uma linha para cada es pécie de líquido. O caso ideal é o do petróleo bruto, cujo êxito será maior na hipótese da coordenação com uma usina

Outro meio de transporte, no momen to ainda inoportuno, tem sido objeto de

sublinhava ainda que as crises de 1892 1913 e 1924 tinham tido causa nas de ficiências ferroviárias.

Terminado o privilégio da "São Paulo Railway", desapareceu êsse eventual em

baraço à instalação do oleoduto, e o pró prio Govêmo Federal conduz hoje o as sunto. Esperemos que com mais habili

dade do que deu provas no caso da "porteira da Alemôa". O transporte por tubos não constitui novidade. Existe há mais de sessenta anos nos Estados Unidos, onde a rêde ultra

passa 200.000 km para óleos e 340.000

de refinação no planalto, a qxtal se tor

naria distribuidora do.s produtos secun dários. O caso paulista aproxima-se do italiano, por exemplo do oleoduto de Valona, que transporta 300.000 tons. a 74 quilômetros, em tubo de 8 polega das com 4 estações.

A distribuição interna dos produtos pe lo mesmo sistema não seria econômica; se os aliados o fizeram por exemplo na Itália (tubos de 4 polegadas com 12

para o gás natural. Na Rússia, no Iraque, kg de pressão inicial e secções de 12 qui

concessão por uma ou duas vezes reno

vada à "Light & Power", em conexão com as obras da Serra e da canalização do Pinheiros. E o "ropeway", destinado a colher carga no cais ou a bordo mesmo

dos navios, a guindá-la serra acima e de positá-la em barcaças, que percorrerão os lagos e o Pinheiros. O sistema usará certamente "contai-

ner.s" que, como se sabe, são recipientes fàcilmente ajustáveis entre si e aos veícu los, de manuseio cômodo nas baldea-

ca se chamava "trazer o mar a São Pau

do — canal, eclusas e até uma flotüha de barcaças — em 7.500 contos.

Pouco menos inexequível era a idéia

de um túnel direto que, na hipótese de uma declividade de 2%, mediria 35 qui lômetros, fora os patamares, a ventila ção e as surpresas.

Passemos à questão do "calado". A maior inferioridade do pòrto de San

tos reside na sua reduzida profundidade, que, por m'uitos suporem insanável, tem fornecido argumento a favor de São Se bastião. Realmente, do cais santista (se

gundo o memorial da Associação Comer cial de 1925) 2.449 m dispunham de 8 m sob as águas mínimas e 2.271 m

dispunham de 7m; o canal conta apenas 8 m de profundidade e a barra 9 metros. Em 1913 o "Cap Finister", ao entrar

no porto, bateu no fundo; pouco depois

ções. Escusado dizer que o sistema só

o Loide Alemão comunicava que os seus navios da classe Cap (28 pés) não mais

atenderá a certas mercadorias.

tocariam em Santos. Em 1920 a "Roval

A navegação interior satisfaz no caso

Mail", em aviso semelhante, retirava da


Digesto Econômico

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Digesto Econômico 27

no Irã, há linhas de centenas de quilô

lômetros) fui por premências bélicas A

Barros Amaral a 11 de março de 1933, modificada por outras posteriores, to

metros. Na América latina contam gran des oleodutos o Mé.xico (223 km atiu-

rs/kg) superava a ferro^iária da época

das sem podido de privilégio. A "São Paulo Railway", em ofício de

gindo 2.120 m de altitude) o a Co

Segunda proposta foi a do engenheiro

25-5-1933 à Secretaria da Viação, apon

tou o conseqüente desfalque que sofre ria (6 mil conto.s no caso de 22 milhões

de litros, como em 1929) e alegou o seu privilégio de zona, de 5 léguas para cada lado.

O Conselho Superior de Transportes, apreciando essa re presentação, mostrou

como à Companhia

Inglesa deviam bas tar a garantia de ju

í

lômbia (430 km, 3.500.000 ton/ano). As tubulações variam em geral de 8 a 12 polegadas, excepcionalmente 16 ou 18,

e subdividem-se em sccções. A pressão ini cial destas é u.sualmentc 45 a 60 kg/cm2. As secções medem algumas dezenas de

quilômetros cada uma,separadas por esta

ções onde ficam as bombas, os depósitos e os dispositivos de aquecimento, neces sário ao menos nos

climas frios. Os tu

ros, as isenções e o

bos são dc aço, iso

privilégio virtual do

lados contra a aci-

transporte do café

de mercadoria pesada, a granel e sem tanfa primeiro proposta (60rs/It =83 pressa, como o minério nas planícies in

'TabatimentopondLr. além de um provável as van tagens próprias do sistema tubular- eli minação da taxa das Docas, do frete de

retômo e de estadia do.s vagões-tanques do juro e amortização dèstes veículos, da conservação dos mesmos, das despesas a desperdícios de carga e descarga, das

dustriais da Europa ou como o trigo nos Grandes Lagos. Noutras condições tem

definhado, vencida pe'a ferrovia e so bretudo pelo auto-caminhão, que é mais rápido, transpõe montanhas e desloca a carga de porta a porta. A navegação do Pinheiros far-se-á provavelmente com embarcações até 500 toneladas, capazes

ta a porta" são tamanhas que

de transpor os poucos desníveis por eclu sas, cujos vazios já estão previstos na alvenaria das barragens. Em 1912 um engenheiro otimista, Car

mos recentemente a Santos-Jundiaí perder o transporte de combustível

lembrou mais uma ligação entre Santos

liquido em favor da Companhia Mil-

e São Paulo: um canal com tremenda es

perdas por evaporação dos elementos mais voláteis.

As vantagens do serviço de "por

los Valentini, lembrou, ou melhor, re

dez do solq^e contra

er (caminhões-tanques), embora um

cada de eclusas na Serra. A isso na épo

para Santos, pois o

as perdas térmicas,

Decreto 4379 A

de

e correm enterrados.

pouco mais careira (62 rs contra 58), e isso não obstante a grande desvanta

lo". Com boa vontade incrível orçou tu

1928 proibia ordinà-

No caso dc grandes

gem

econômica

do • transporte por

riamente o transpor

desníveis, como na

caminhão, comparativamente ao ferroviá

te de café pelas ro

Serra, a pressão W-

rio.

dovias.

drostática to rn a-se

O oleoduto inicial deve vir à Capi

O Conselho acrescentava que pela C G.T., organização filiada de transporte

predominante e complica levemente o problema, reduzindo e encarecendo as

tal e futuramente até Campinas. Os va gões-tanques desocupados passariam a fa

por caminhões, a Companlüa já fazia concorrência a si própria. O Conselho

secçoes. A indústria paulista parece apta

zer a distribuição no interior.

a fornecer parte da tubulação. Reserva-se uma linha para cada es pécie de líquido. O caso ideal é o do petróleo bruto, cujo êxito será maior na hipótese da coordenação com uma usina

Outro meio de transporte, no momen to ainda inoportuno, tem sido objeto de

sublinhava ainda que as crises de 1892 1913 e 1924 tinham tido causa nas de ficiências ferroviárias.

Terminado o privilégio da "São Paulo Railway", desapareceu êsse eventual em

baraço à instalação do oleoduto, e o pró prio Govêmo Federal conduz hoje o as sunto. Esperemos que com mais habili

dade do que deu provas no caso da "porteira da Alemôa". O transporte por tubos não constitui novidade. Existe há mais de sessenta anos nos Estados Unidos, onde a rêde ultra

passa 200.000 km para óleos e 340.000

de refinação no planalto, a qxtal se tor

naria distribuidora do.s produtos secun dários. O caso paulista aproxima-se do italiano, por exemplo do oleoduto de Valona, que transporta 300.000 tons. a 74 quilômetros, em tubo de 8 polega das com 4 estações.

A distribuição interna dos produtos pe lo mesmo sistema não seria econômica; se os aliados o fizeram por exemplo na Itália (tubos de 4 polegadas com 12

para o gás natural. Na Rússia, no Iraque, kg de pressão inicial e secções de 12 qui

concessão por uma ou duas vezes reno

vada à "Light & Power", em conexão com as obras da Serra e da canalização do Pinheiros. E o "ropeway", destinado a colher carga no cais ou a bordo mesmo

dos navios, a guindá-la serra acima e de positá-la em barcaças, que percorrerão os lagos e o Pinheiros. O sistema usará certamente "contai-

ner.s" que, como se sabe, são recipientes fàcilmente ajustáveis entre si e aos veícu los, de manuseio cômodo nas baldea-

ca se chamava "trazer o mar a São Pau

do — canal, eclusas e até uma flotüha de barcaças — em 7.500 contos.

Pouco menos inexequível era a idéia

de um túnel direto que, na hipótese de uma declividade de 2%, mediria 35 qui lômetros, fora os patamares, a ventila ção e as surpresas.

Passemos à questão do "calado". A maior inferioridade do pòrto de San

tos reside na sua reduzida profundidade, que, por m'uitos suporem insanável, tem fornecido argumento a favor de São Se bastião. Realmente, do cais santista (se

gundo o memorial da Associação Comer cial de 1925) 2.449 m dispunham de 8 m sob as águas mínimas e 2.271 m

dispunham de 7m; o canal conta apenas 8 m de profundidade e a barra 9 metros. Em 1913 o "Cap Finister", ao entrar

no porto, bateu no fundo; pouco depois

ções. Escusado dizer que o sistema só

o Loide Alemão comunicava que os seus navios da classe Cap (28 pés) não mais

atenderá a certas mercadorias.

tocariam em Santos. Em 1920 a "Roval

A navegação interior satisfaz no caso

Mail", em aviso semelhante, retirava da


•■•O"

•/•i'

Dicestc) Eco^'ó^tICo

■28

lidade, pois se fôssc muito .solta e ex

que requeriam 9,95 metros.

posta lia\ ia o risco de rápida reobstni-

Em 1924 e 1925 encalhou, por duas

\e-

do.s tram-porte.s dc São Paulo ao litoral)

xados. O Governo do Estado aborreceu-

reputavam tal cariai "absolutamente im

se. A Tnspetoria de Portos declarou que

praticável".

santistas

estavam

punha. A Docas meteu-se em brios e co

situação presente.

meçou a considerar sèriamente a ques

Ao.s poucos tem-se firmado a con\'ic-ção da possibilidade de aprofundar o pôrto. Hoje o cais assim sc classifica por

tão.

Havia trcs espécies de medidas neces

profundidades, .segundo o relatório do

sárias:

a) — aprofundamento do caís; c) — aprofundamento da barra.

gamento de cais no Saboó, de 580 J"

com 10 m de profundidade e outro

tes; intercalar paralelamente um cais

cm Outeirinhos com 300 m de compri- .

suplementar de madeira; construir no vos cais profundos. A primeira arriscava solapar a muralha, sobretudo em fundo

mente e 5 m de profundidade. Incluiu-

se ainda um alargamento da faixa peb adjunção de nova muralha na extensão de 765 m, entre Paquetá e o Merca

vasoso.

A terceira solução e a quarta eram precárias, provisórias e imperfeitas. Res tavam a segunda e a quinta, que a Com panhia Docas adotou nos projetos pos

do, com 11 m de profundidade.

Além destas medidas a Companlníi atacará francamente o problema da bar ra, cortando um canal dê 5.950x300 m

e levando a profundidade de 9,50 a

teriores.

Salvo emergências, a construção de

13,00 m, para garantir entrada segura

cais novos e profundos é a melhor solu, ção e a logicamente aconselhável se o pôrto se estender à margem oriental do

em águas mínimas a navios de 11 m de

calado. Há duas observações a fazer 'so bre este'programa:

estuário.

1-° — Convém reduzir as obras de

cançar a cota profunda tornava-se neces

reconstrução ou alargamento do

sário cortar um canal de 300 metros de

lado de cá do Estuário e iniciar

largura e 3,5 quilômetros de compri mento (cota lOm) ou mesmo de 6 qui

• - "' •.

logo o cais profundo em Santo Amaro, solução mais eficiente

Era de temer não

^

.'--.♦.'rh I

'*

í

considerar dcbdc já São Sebas tião cômo ante-pòrto de grande calado ou, mais precisamente, como pôrto auxiliar especiali zado. Mesmo nesta hipótese rrão

•*/

se

trataria , de

rivalizar

com

Santos, ma.s de dar-lhe comple mento.

e radical. As obras de remode-

'i'r •» V. ' •

• * - ** t

f

âiy

mente.

Não .se pode negar que a profundida de dc um pòrto é elemento importante de sucesso do mesmo e de barateamento do

transporte marítimo.

A vida de muitos portos tem sido ape nas a luta permanente entre a profum didade dos mesmos e o calado cres cente das embarcaç-õe.s. O aumento dás demais dimensões dos navios tem acom

panhado (embora não necessariamente em proporção direta) o aumento do ca lado.

Em 1907 os navios que podiam pene trar no pôrto de Londres a qualquer ho ra não calavam mais de 24 pés; os res tantes deviam aguardar a maré alta.

Em 1912 A. G. Lyster pedia acomo dações para embarcações de 1.000' de comprimento e 40' de calado. Em 1912

A ligação ferro e rodoviária direta

Elmer Casthel pedia a profundidade de

entre Santos e São Sebastião coordena-

40 pés para a entrada das bacias, e Hersent 45' 9" ou 14 metros, em 1908.

se perfeitamente com esta , concepção portuária.

O crescimento dos navios de passagei

^ dragagem hoje dc tun milhão de meti^js,

A grandeza exage

aumentará conside-

rada não reriumera-

ra\e]mente, é cer

va, e provinha mais

to. Mas não será ônus peculiar a

Santos, pois qua se todos os portos

ros parou um pou

co com a guerra.

de um desejo de reclame. Os go vernos freqüente mente

subvencio

do mundo só vivem .

navam esses na\ãos,

à custa de vulto.sas

por

e jíermanentes dra-

bons auxiliares pa

gagens.

Problema maior era a barra. Para al

lômetros (cota 13).

do canal

também a única que levaria a

ram no programa imediato um prolon

fundidade desejada; recorrer a flutuan

econômica

externo, é pouco provável. E esta probabilidade reduzida é

correntes da crise de 1945-1947 incluí

mediante dragagem; construir paralela mente uma nova muralha, com a pro

na dificuldade de ma-

jiutenção

nahnente as primeiras providências de

baixar o fundo sólido junto às muralhas

conhecimentos, e merece

sistiria

m com 8 m e 2.283,90 m com 7 m. Fi-

A primeira comportava 5 soluções: re

pois o seu custo se repartirá mais larga

tentada. O insucesso, que con

D.N.P.R.C. publicado em 1945: 562,70 m com 11 m, 301,15 m com 10 m, 1.886,R2

b) — aprofundamento do canal;

dragagem por unidade de mercadoria,

terior.

dos

Para encurtar fatos, \amos referir a

o calado de 10 metros pelo menos se im

lução caberiam em etapa pos

.suspeitado.s, corresponde à si tuação presente do problema c

Os interessados por São Sc'ba.stiao, co mo Mac Millan (A .solução do problema

Outros acidentes do mesmo gênero su

29

possa eiicímtrai- cmbaraç-os in-

tades.

them Cross", que calava 27 1/2 pés.

Econômico

A abertura da barra, embora

ção do corte por ocasião das tempes

vêzes e onde as cartas acusavam fundo, o transatlântico norte-americano "SouOs

Dicksto

só o volume dc areia como a sua cpia-

escala os seus \'apores do tipo "Orbita",

cederam-se.

r

'

O aperfeiçoamento do maquinário tem

considerá-los

ra guerra, o que a

e.xperiência aliás não confirmou . A

permitido o barateamento contínuo do

existência de poucos portos capazes de

serviço, de modo a hoje poder-se enca

recebê-los reduzia o interesse deles.

rar volumes de dragagem que antes as sustariam. A ampliação do pôrto tam bém agirá no sentido de baratear a

dência do aumento era menor, princi

Com referência aos cargueiros, a ten

palmente no comprimento. A. "W. Ro-


•■•O"

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Dicestc) Eco^'ó^tICo

■28

lidade, pois se fôssc muito .solta e ex

que requeriam 9,95 metros.

posta lia\ ia o risco de rápida reobstni-

Em 1924 e 1925 encalhou, por duas

\e-

do.s tram-porte.s dc São Paulo ao litoral)

xados. O Governo do Estado aborreceu-

reputavam tal cariai "absolutamente im

se. A Tnspetoria de Portos declarou que

praticável".

santistas

estavam

punha. A Docas meteu-se em brios e co

situação presente.

meçou a considerar sèriamente a ques

Ao.s poucos tem-se firmado a con\'ic-ção da possibilidade de aprofundar o pôrto. Hoje o cais assim sc classifica por

tão.

Havia trcs espécies de medidas neces

profundidades, .segundo o relatório do

sárias:

a) — aprofundamento do caís; c) — aprofundamento da barra.

gamento de cais no Saboó, de 580 J"

com 10 m de profundidade e outro

tes; intercalar paralelamente um cais

cm Outeirinhos com 300 m de compri- .

suplementar de madeira; construir no vos cais profundos. A primeira arriscava solapar a muralha, sobretudo em fundo

mente e 5 m de profundidade. Incluiu-

se ainda um alargamento da faixa peb adjunção de nova muralha na extensão de 765 m, entre Paquetá e o Merca

vasoso.

A terceira solução e a quarta eram precárias, provisórias e imperfeitas. Res tavam a segunda e a quinta, que a Com panhia Docas adotou nos projetos pos

do, com 11 m de profundidade.

Além destas medidas a Companlníi atacará francamente o problema da bar ra, cortando um canal dê 5.950x300 m

e levando a profundidade de 9,50 a

teriores.

Salvo emergências, a construção de

13,00 m, para garantir entrada segura

cais novos e profundos é a melhor solu, ção e a logicamente aconselhável se o pôrto se estender à margem oriental do

em águas mínimas a navios de 11 m de

calado. Há duas observações a fazer 'so bre este'programa:

estuário.

1-° — Convém reduzir as obras de

cançar a cota profunda tornava-se neces

reconstrução ou alargamento do

sário cortar um canal de 300 metros de

lado de cá do Estuário e iniciar

largura e 3,5 quilômetros de compri mento (cota lOm) ou mesmo de 6 qui

• - "' •.

logo o cais profundo em Santo Amaro, solução mais eficiente

Era de temer não

^

.'--.♦.'rh I

'*

í

considerar dcbdc já São Sebas tião cômo ante-pòrto de grande calado ou, mais precisamente, como pôrto auxiliar especiali zado. Mesmo nesta hipótese rrão

•*/

se

trataria , de

rivalizar

com

Santos, ma.s de dar-lhe comple mento.

e radical. As obras de remode-

'i'r •» V. ' •

• * - ** t

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mente.

Não .se pode negar que a profundida de dc um pòrto é elemento importante de sucesso do mesmo e de barateamento do

transporte marítimo.

A vida de muitos portos tem sido ape nas a luta permanente entre a profum didade dos mesmos e o calado cres cente das embarcaç-õe.s. O aumento dás demais dimensões dos navios tem acom

panhado (embora não necessariamente em proporção direta) o aumento do ca lado.

Em 1907 os navios que podiam pene trar no pôrto de Londres a qualquer ho ra não calavam mais de 24 pés; os res tantes deviam aguardar a maré alta.

Em 1912 A. G. Lyster pedia acomo dações para embarcações de 1.000' de comprimento e 40' de calado. Em 1912

A ligação ferro e rodoviária direta

Elmer Casthel pedia a profundidade de

entre Santos e São Sebastião coordena-

40 pés para a entrada das bacias, e Hersent 45' 9" ou 14 metros, em 1908.

se perfeitamente com esta , concepção portuária.

O crescimento dos navios de passagei

^ dragagem hoje dc tun milhão de meti^js,

A grandeza exage

aumentará conside-

rada não reriumera-

ra\e]mente, é cer

va, e provinha mais

to. Mas não será ônus peculiar a

Santos, pois qua se todos os portos

ros parou um pou

co com a guerra.

de um desejo de reclame. Os go vernos freqüente mente

subvencio

do mundo só vivem .

navam esses na\ãos,

à custa de vulto.sas

por

e jíermanentes dra-

bons auxiliares pa

gagens.

Problema maior era a barra. Para al

lômetros (cota 13).

do canal

também a única que levaria a

ram no programa imediato um prolon

fundidade desejada; recorrer a flutuan

econômica

externo, é pouco provável. E esta probabilidade reduzida é

correntes da crise de 1945-1947 incluí

mediante dragagem; construir paralela mente uma nova muralha, com a pro

na dificuldade de ma-

jiutenção

nahnente as primeiras providências de

baixar o fundo sólido junto às muralhas

conhecimentos, e merece

sistiria

m com 8 m e 2.283,90 m com 7 m. Fi-

A primeira comportava 5 soluções: re

pois o seu custo se repartirá mais larga

tentada. O insucesso, que con

D.N.P.R.C. publicado em 1945: 562,70 m com 11 m, 301,15 m com 10 m, 1.886,R2

b) — aprofundamento do canal;

dragagem por unidade de mercadoria,

terior.

dos

Para encurtar fatos, \amos referir a

o calado de 10 metros pelo menos se im

lução caberiam em etapa pos

.suspeitado.s, corresponde à si tuação presente do problema c

Os interessados por São Sc'ba.stiao, co mo Mac Millan (A .solução do problema

Outros acidentes do mesmo gênero su

29

possa eiicímtrai- cmbaraç-os in-

tades.

them Cross", que calava 27 1/2 pés.

Econômico

A abertura da barra, embora

ção do corte por ocasião das tempes

vêzes e onde as cartas acusavam fundo, o transatlântico norte-americano "SouOs

Dicksto

só o volume dc areia como a sua cpia-

escala os seus \'apores do tipo "Orbita",

cederam-se.

r

'

O aperfeiçoamento do maquinário tem

considerá-los

ra guerra, o que a

e.xperiência aliás não confirmou . A

permitido o barateamento contínuo do

existência de poucos portos capazes de

serviço, de modo a hoje poder-se enca

recebê-los reduzia o interesse deles.

rar volumes de dragagem que antes as sustariam. A ampliação do pôrto tam bém agirá no sentido de baratear a

dência do aumento era menor, princi

Com referência aos cargueiros, a ten

palmente no comprimento. A. "W. Ro-


DiGESTo EcoNÓxnco

so

binson em 1921 dizia que o melhor car gueiro seria o que coubesse noa portos

1

ferência de íntcrêssc para São

Recomendamos a criação de um conse

Sebastião.

coloniais: recomendava em regra 38 pés

de calado (25.000 tons. de peso morto).

Resta a examinar, com referencia ao

O "Aquitânía" tinha 10,36 m de tirante dágua; o "Majestíc", 11,75 m. Após a primeira guerra mundial foi

O Estado voltou recentemente à idéia

a Alemanha vencida que paradoxalmen te lançou os maiores navios de passagei ros. O "Europa" (1928) media 890 pés de comprimento e 48 de calado; o "Normandie" (1934) media 1.027 pés

de comprimento, 119 de largura e 36 pés 7 polegadas de calado. Um dos últimos colossos da "Cunard

Line" (ton. bruta, 75.000), pouco an

terior à segunda guerra mundial, atingiu 1.050 pés de comprimento e 120 de lar

gura, mas o calado, desacompanhando a proporção, manteve-se abaixo de 40 pés. Resumindo:

pôrto, a solução administrativa e legal. da encampação, formalmente proposta. e a Comissão Parlamentar nomeada pa

ra estudo opinou contrariamente. A Co missão, à vista da Central e da quase to

talidade dos nossos casos de exploração

estatal, deixando de lado os países em que esta pode ter alcançado sucesso, "pa

ra considerar objetiva e justamente a realidade brasileira", de.scrê dc alvitre proposto pelo secretário da Viação, «• acentua a inconveniência da pretensão,

máxime quando a Companhia inicia um programa de 500 mil contos.

fôsse a última comichão da gafeira en-

ampla autoridade, para administrar to dos os .serviços. Esse seria integrado pe los rcpre.sentantes das organizações de

campatória, que está a irritar a admi nistração púb.ica. Gorada esperança! Eis-nos na presença de novo acesso. Desta feita foi a Companhia Docas o

gadas às questões do porto".

objeto visado. Só as pe.<;soas de bom sen so serão capazes de ajuizar da oportuni

O cng. VVintcr, cx-secretário da Viação, na interventoria Ademar de Barres, assim

cia, a comissão pariameutar chefiada

dade com que nos valeu, nesta

se manifestou em artigo que engloba di

pelo deputado Milton Prates, nomeada

versos ca.sos já referidos e adota um pon

pelo sr. presidente da República.

to de vista geral: "Entramos a ser agoniados pela afi

locais e dos informes da gente de prol

nidade estatal por fórmulas absurdas,

o de senso comum destas bandas, a co

por manifestações juliovérnicas, em as quais a fantasia, o erro e o absurdo so brepujam com larga margem a prudên

lhe lobrigar os traços indispensáveis pa ra uma solução serena e equilibrada,

cia, a ponderação, o senso do equilíbrio

condizente com o alto critério a que nos habituaram no proceder as antigas

que se presume devam existir em farta

A Federação das Indústrias do São

Era do esperar que o caso da S.P- •

lho coordenado, com plena autonomia e

administração pública e das entidades das cla.sses produtoras diretamente li

Era porém matéria de jurisdição federal,

31

Dicesto Econômico

Na sua conclusão, das observações

missão vetou a artificial nied da, por não

administrações bandeirantes. Acertada-

dose nos homens de govêrnc. Haja vista o que aconteceu com a "São Paulo Rarway". Era de supor que ha vendo cuidadosamente gisado um pla

inábeis os destinos de uma empresa, que

no geral, ao dec'dir-se satisfazer a von

carrega a possibilidade de prestar-nos

tade dos acionistas ingleses, que esperta mente haviam preparado a cama de ga

grandes serviços.

pode explorar os serviços com a mesma eficiência e economia das emprêsas par ticulares, pois apesar de visarem estas um

to, o governo federal procedesse à en campação como um pormenor de uma grande idéia, de um todo construtivo, ao qual se seguiriam as demais provi

"ritomello" ferroviário a predileção ofi cial, a fazer soar conhecida modulação da fantasia encampatóría, com palavras

lucro, a realidade nos mostra que levam

dências ligadas, para levar a cabo um

vios máximos não justifica o

vantagens sôbre as congêneres do natu reza governamental. Também por deci

cabeça de um dos nossos administradores.

aprofundamento de um pôrto. e) — Um pôrto muito profundo, mas

são da maioria, recomendou a explora ção pelo regime do monopólio, em virtu

Autêntica ilusão. Não havia plano, nem idéia alguma. A Estrada continua como no tempo dos ínglêses ou pior.

a) — As novas profundidades previs tas para Santos são ainda insu

ficientes para receber os maio res navios existentes.

b) — Entretanto há uma tendência a não mais crescerem tão ra

pidamente os navios,

e) — Os navios máximos (não os simplesmente grandes) apresen tam

interesse econômico rela

tivamente pequeno.

d) — A passagem excepcional de na

isolado em uma zona ou tra

Paulo opinou no mesmo sentido. Disse

o seu representante eng. Dácio de Mo raes Júnior em outubro de 1947: "De pois de detalhados estudos reahzados de maneira objetiva, a sub-comissão acon

selhou o regime da exploração particular das empresas ferroviárias e portuárias. Isso porque julgou que o Governo não

projeto salvador, existente pelo menos na

de das vantagens técnicas indiscutíveis.

Esgotado o nosso Jeca administrativo

mento andou a comissão, por isso que

nos livrou de ver em mãos ainda mais

Algum tempo se passou o voha em

diferentes, pois é agora a Companhia Mogiana o objeto dos amores estatais. A medida, com as características da re lativa às Docas, emergiu da atual polí tica como um fogo de artificio. Não se

prendendo ela à trama de um estudo preliminar exaustivo, do qual resultassera economia e segurança nos transportes,

jeto, não atrairá sozinho navios

A comissão julgou-o preferível ao de lo

máximos.

cação de trechos de cais e armazéns a

pelo e.sfôrço, satisfeito na sua vaidade

passará a Mogiana encampada a sofrer,

vánas companhias de navegação, pois

nacionalista, pôs-se novamente sôbre os

além <los atuais, dos males resultantes

f) — Pode-se concluir que para San tos as profundidades previstas são razoáveis e, mesmo que sejam as máximas aí exeqüíveis, ainda não justificam uma trans

isto acarretaria complicações e dificulda

calcanhares, largou a via férrea como

da ausência de uma política oficial de

des no aproveitamento da capacidade do

a recebera e entrou a matutar sôbre o

que nunca lhe preocupara: o destino do objeto encampado. E nisto está até

transportes e sobretudo entraria a ser torturada pelo que se tornou estigma da administração oficial; a macrodireção, a

hoje...

descontinuidade da chefia, a ausência de

pôrto, além de ser indubitàvelmente anti-económico.

1


DiGESTo EcoNÓxnco

so

binson em 1921 dizia que o melhor car gueiro seria o que coubesse noa portos

1

ferência de íntcrêssc para São

Recomendamos a criação de um conse

Sebastião.

coloniais: recomendava em regra 38 pés

de calado (25.000 tons. de peso morto).

Resta a examinar, com referencia ao

O "Aquitânía" tinha 10,36 m de tirante dágua; o "Majestíc", 11,75 m. Após a primeira guerra mundial foi

O Estado voltou recentemente à idéia

a Alemanha vencida que paradoxalmen te lançou os maiores navios de passagei ros. O "Europa" (1928) media 890 pés de comprimento e 48 de calado; o "Normandie" (1934) media 1.027 pés

de comprimento, 119 de largura e 36 pés 7 polegadas de calado. Um dos últimos colossos da "Cunard

Line" (ton. bruta, 75.000), pouco an

terior à segunda guerra mundial, atingiu 1.050 pés de comprimento e 120 de lar

gura, mas o calado, desacompanhando a proporção, manteve-se abaixo de 40 pés. Resumindo:

pôrto, a solução administrativa e legal. da encampação, formalmente proposta. e a Comissão Parlamentar nomeada pa

ra estudo opinou contrariamente. A Co missão, à vista da Central e da quase to

talidade dos nossos casos de exploração

estatal, deixando de lado os países em que esta pode ter alcançado sucesso, "pa

ra considerar objetiva e justamente a realidade brasileira", de.scrê dc alvitre proposto pelo secretário da Viação, «• acentua a inconveniência da pretensão,

máxime quando a Companhia inicia um programa de 500 mil contos.

fôsse a última comichão da gafeira en-

ampla autoridade, para administrar to dos os .serviços. Esse seria integrado pe los rcpre.sentantes das organizações de

campatória, que está a irritar a admi nistração púb.ica. Gorada esperança! Eis-nos na presença de novo acesso. Desta feita foi a Companhia Docas o

gadas às questões do porto".

objeto visado. Só as pe.<;soas de bom sen so serão capazes de ajuizar da oportuni

O cng. VVintcr, cx-secretário da Viação, na interventoria Ademar de Barres, assim

cia, a comissão pariameutar chefiada

dade com que nos valeu, nesta

se manifestou em artigo que engloba di

pelo deputado Milton Prates, nomeada

versos ca.sos já referidos e adota um pon

pelo sr. presidente da República.

to de vista geral: "Entramos a ser agoniados pela afi

locais e dos informes da gente de prol

nidade estatal por fórmulas absurdas,

o de senso comum destas bandas, a co

por manifestações juliovérnicas, em as quais a fantasia, o erro e o absurdo so brepujam com larga margem a prudên

lhe lobrigar os traços indispensáveis pa ra uma solução serena e equilibrada,

cia, a ponderação, o senso do equilíbrio

condizente com o alto critério a que nos habituaram no proceder as antigas

que se presume devam existir em farta

A Federação das Indústrias do São

Era do esperar que o caso da S.P- •

lho coordenado, com plena autonomia e

administração pública e das entidades das cla.sses produtoras diretamente li

Era porém matéria de jurisdição federal,

31

Dicesto Econômico

Na sua conclusão, das observações

missão vetou a artificial nied da, por não

administrações bandeirantes. Acertada-

dose nos homens de govêrnc. Haja vista o que aconteceu com a "São Paulo Rarway". Era de supor que ha vendo cuidadosamente gisado um pla

inábeis os destinos de uma empresa, que

no geral, ao dec'dir-se satisfazer a von

carrega a possibilidade de prestar-nos

tade dos acionistas ingleses, que esperta mente haviam preparado a cama de ga

grandes serviços.

pode explorar os serviços com a mesma eficiência e economia das emprêsas par ticulares, pois apesar de visarem estas um

to, o governo federal procedesse à en campação como um pormenor de uma grande idéia, de um todo construtivo, ao qual se seguiriam as demais provi

"ritomello" ferroviário a predileção ofi cial, a fazer soar conhecida modulação da fantasia encampatóría, com palavras

lucro, a realidade nos mostra que levam

dências ligadas, para levar a cabo um

vios máximos não justifica o

vantagens sôbre as congêneres do natu reza governamental. Também por deci

cabeça de um dos nossos administradores.

aprofundamento de um pôrto. e) — Um pôrto muito profundo, mas

são da maioria, recomendou a explora ção pelo regime do monopólio, em virtu

Autêntica ilusão. Não havia plano, nem idéia alguma. A Estrada continua como no tempo dos ínglêses ou pior.

a) — As novas profundidades previs tas para Santos são ainda insu

ficientes para receber os maio res navios existentes.

b) — Entretanto há uma tendência a não mais crescerem tão ra

pidamente os navios,

e) — Os navios máximos (não os simplesmente grandes) apresen tam

interesse econômico rela

tivamente pequeno.

d) — A passagem excepcional de na

isolado em uma zona ou tra

Paulo opinou no mesmo sentido. Disse

o seu representante eng. Dácio de Mo raes Júnior em outubro de 1947: "De pois de detalhados estudos reahzados de maneira objetiva, a sub-comissão acon

selhou o regime da exploração particular das empresas ferroviárias e portuárias. Isso porque julgou que o Governo não

projeto salvador, existente pelo menos na

de das vantagens técnicas indiscutíveis.

Esgotado o nosso Jeca administrativo

mento andou a comissão, por isso que

nos livrou de ver em mãos ainda mais

Algum tempo se passou o voha em

diferentes, pois é agora a Companhia Mogiana o objeto dos amores estatais. A medida, com as características da re lativa às Docas, emergiu da atual polí tica como um fogo de artificio. Não se

prendendo ela à trama de um estudo preliminar exaustivo, do qual resultassera economia e segurança nos transportes,

jeto, não atrairá sozinho navios

A comissão julgou-o preferível ao de lo

máximos.

cação de trechos de cais e armazéns a

pelo e.sfôrço, satisfeito na sua vaidade

passará a Mogiana encampada a sofrer,

vánas companhias de navegação, pois

nacionalista, pôs-se novamente sôbre os

além <los atuais, dos males resultantes

f) — Pode-se concluir que para San tos as profundidades previstas são razoáveis e, mesmo que sejam as máximas aí exeqüíveis, ainda não justificam uma trans

isto acarretaria complicações e dificulda

calcanhares, largou a via férrea como

da ausência de uma política oficial de

des no aproveitamento da capacidade do

a recebera e entrou a matutar sôbre o

que nunca lhe preocupara: o destino do objeto encampado. E nisto está até

transportes e sobretudo entraria a ser torturada pelo que se tornou estigma da administração oficial; a macrodireção, a

hoje...

descontinuidade da chefia, a ausência de

pôrto, além de ser indubitàvelmente anti-económico.

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DiGESTO Econômico

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um p!ano básico, a luta por verbas próprias, a influência de fatores noci vos de caráter político, o ap'auso dos

que é o poder mais próximo c cjuo sente mais de perlo o problema de Santos.

33

Digiísto Econômico

tos: há tempos foi a concorrência para a eletrificação, depois a descontrolada

com o quebra-quebra e o incêndio de inúmeros veículos no meio do pânico da

população abandonada, coroou a obra.

Quanto às credenciai.s, apresenta as da

intervenção no mercado de gêneros —

Sorocabana, na verdade unia das nossas

atividade cxtra-fcrroviária, mais recente

Finalmente a Diretoria da empresa e

protegidos, a irresponsabilidade geral.

a Fiscalização Municipal \'êm a ter co

Oficialmente não pode existir um pla no, pois sua base seria o espírito de con tinuidade, matéria-prima desconhecida hoje na administração pública.

melhores estradas.

mente o contrato de propaganda de tí tulos e as empreitadas sem concorrência.

O caso deve ser resolvido de forma

Mas logo comenta um articulista, que se diria autêntico "amigo da onça

"Não e.vagercmo.s a situação dessa au tarquia, nem extrapolemos as conclusões"

A política passou a intervir e os dire tores mal chegam a semestrais". Se c assim discutível a vantagem do regime estatal, e.xemplificado no seu ca so mais brilhante, que dizer das opera ções encampatórias em si?

diferente. E' essa empresa um patrimô

porque as condições diferem". Pouco méri

nio paulista. Não lhe aumentemos o infor túnio passando-a às mãos do Estado. O que se tem a fazer é socorrè-la com

to há na sua tarifa e na ausência de "de-

ficits", portjuc isso provém simplesmente

um grande empréstimo a prazo longo e

capital e de serx ir uma zona no\'a, ainda

ções onerosas de ferro-velho, que as cir

juro baixo, que lhe permita reahzar um

em plena expansão, a última do Estado.

vasto plano de melhoramentos.

Nem poderíamos, para justificar interven

cunstâncias ou os avejões impõem. A série começou com a G.M.T.G. Re

O Estado tem recursos para isso; pro\a-o o propor-se a realizar a encampa ção por quase -500 milhões e mais as

despesas dos atuais mellioramentos, de ordem do outros .500 milhões. Ponha-se

de banda a crendice, oficial de que a mágica da encampação levará as cargas da Mogiana a procurar o porto de San tos via Sorocabana. O caminho natural

é Jundiaí-São Paulo. Não há tarifa diferencial ou quejandu que vença este percurso de menor resis tência, se a Sorocabana ganhasse o pri meiro "round" na luta com as competido ras, aproveitando-se das vantagens do mau traçado da Paulista entre Campinas e Jundiaí, e da fraca administração fe

de a estrada não remunerar o seu enorme

Estas têm sido entre nós meras aquisi

ções estatais, raciocinar com a excepção-

vogada no govêrno Linhares a lei 333

Além disso o quadro tcni nu\'ens: a situa

de 1941, que estabelecia provisòriamente

genheiro e não era negociante de car ros. Tudo agravado pela circunstância de o capital da emprêsa ser apenas de 250 mil contos, já aplicados, nenhum recurso mais havendo.

Isto exemplifica o que é uma companlüa de economia mista no Brasil, e atra

vés de um caso seleto, porque há pio

péssima e o próprio Govêrno o confessa. Deve por todos os poros, não de\ol\-c neni

repor ,as partes em igualdade de condi

corde. A Gompanhia do Vale do Rio

ções para o "fair play" das negociações o providências da oficialização, foi a Prefeitura entregue de mãos atadas à

rie de irregu\\ridades, e a situação, agra

as importâncias de que c simples depo

sitária (Caxa do pessoal), e dei.xou de pagar ate o "Import & Export Bank". motivando uma observação diplomática como nunca São Paulo .sofrerá. Os títu

los emitidos não alcançam colocação na praça, e a notícia de uma caríssima pro

paganda publicitária parece ter produzido efeitos contraproducentes, pois tomador de título não c sugestionável como toma dor de coca-cola. Irregularmente têm si do inventadas "tarifas preferenciais", que

ço de bondes da "Light" e visava apenas

à revelia proceder-se aquela revogação, o govêrno estadual de então "comeu mos ca" e em seguida não poderia mais con ter as conseqüências. Nem a culpa lhe cabe exclusivamente porque, se nesse pe

ríodo se processou a compra dos bondes, no seguinte é que se completou a dos

da Assemb'éía. Os transportes nem sem

em frangalhos, com

do o trecho da Paulista — e esta o fará

pre são satisfatórios e a todo momento

desnecessária e sem a mais rudimentar

sem tardança — e quando transformado o

sobrevêm crises. O gado que abas

seleção.

traçado da S.P.R. e eletrificada a sua

linha, como ocorrerá fatalmente, mais

tece a Gapital sofre suplícios e' os passageiros de subúrbio ainda mais

dia,-menos dia.

que o gado. A Gantareira, de cuja re

modelação a Sorocabana impròpriamente

gritam pela encampação. Honestamente

assumiu a responsabilidade, até agora não foi posta em condições razoáveis de

tal medida é irrealizável!"

serviço. Periòdicamente, com ou sem

razão, surgem comentados acontecimen>

'

res.

As iniciativas federais detêm o re Doce, numa das zonas econòmicamente mais futurosas do Brasil, exibiu xmia sé

premência das circunstâncias e das com vada pelos desentendimentos entre o "Ex & Import Bank" e o Banco do Bra panhias de transporte urbano. Deixando port sil, encruou. A Gompanliia Nacional de

ônibus, recebendo a Prefeitura a frota

O Govêrno argumenta, com razão,

tura, não era do Governo, não era en

o prosseguimento compulsório do servi

só desapareceram com a grita da zona c

sas e afaste os "amigos da onça", que

trangeiro 254 mil contos de ônibus ti nham sido negociados por um senhor que não era da empresa, não era da Prefei

ção financeira da estrada é francamente

deral na antiga S.P.R., seria posta nocau te no correr da luta, quando rejuvenesci

Atente o Governo à realidade das coi

nhecimento "pelos jornais" que no es

uma precipitação

A história posterior 6 conhecida. Não obstante os grande saldos, o serviço pou co melhorou. A tarifa, após os sobe-desce

pré 0 post-eleitorais, firmou o aumento de 150%, contràriamente ao princípio do serviço at cost e ao parecer da comis são universitária convocada pelo próprio Govêrno. Um dia de São Bartolomeu,

Alcalis, segundo o relatório do gen. Eu-

nápio Gomes (hoje uma espécie dêsses médicos fúnebres do interior, que as fa mílias só chamam para a conferência in extremis), gastou nas cerimônias

preliminares todo o capital levantado. A Gompanlüa Nacional de Motores, au tarquia em rias de transformação em So ciedade Anônima, vai mellior, porém, por

mais que explique, ninguém percebe porque trata mais de geladeiras que de motores. A Volta Redonda, honesta e de

inegável valor, orçada em 500 mil con

tos, ficou no triplo. Se é certo um tópi co do "Monitor Mercantil" de janeiro, le vando em conta os empréstimos america nos, o investimento total sobe a 76% sò-

bre a previsão, e o custo real unitário do


DiGESTO Econômico

-^2

um p!ano básico, a luta por verbas próprias, a influência de fatores noci vos de caráter político, o ap'auso dos

que é o poder mais próximo c cjuo sente mais de perlo o problema de Santos.

33

Digiísto Econômico

tos: há tempos foi a concorrência para a eletrificação, depois a descontrolada

com o quebra-quebra e o incêndio de inúmeros veículos no meio do pânico da

população abandonada, coroou a obra.

Quanto às credenciai.s, apresenta as da

intervenção no mercado de gêneros —

Sorocabana, na verdade unia das nossas

atividade cxtra-fcrroviária, mais recente

Finalmente a Diretoria da empresa e

protegidos, a irresponsabilidade geral.

a Fiscalização Municipal \'êm a ter co

Oficialmente não pode existir um pla no, pois sua base seria o espírito de con tinuidade, matéria-prima desconhecida hoje na administração pública.

melhores estradas.

mente o contrato de propaganda de tí tulos e as empreitadas sem concorrência.

O caso deve ser resolvido de forma

Mas logo comenta um articulista, que se diria autêntico "amigo da onça

"Não e.vagercmo.s a situação dessa au tarquia, nem extrapolemos as conclusões"

A política passou a intervir e os dire tores mal chegam a semestrais". Se c assim discutível a vantagem do regime estatal, e.xemplificado no seu ca so mais brilhante, que dizer das opera ções encampatórias em si?

diferente. E' essa empresa um patrimô

porque as condições diferem". Pouco méri

nio paulista. Não lhe aumentemos o infor túnio passando-a às mãos do Estado. O que se tem a fazer é socorrè-la com

to há na sua tarifa e na ausência de "de-

ficits", portjuc isso provém simplesmente

um grande empréstimo a prazo longo e

capital e de serx ir uma zona no\'a, ainda

ções onerosas de ferro-velho, que as cir

juro baixo, que lhe permita reahzar um

em plena expansão, a última do Estado.

vasto plano de melhoramentos.

Nem poderíamos, para justificar interven

cunstâncias ou os avejões impõem. A série começou com a G.M.T.G. Re

O Estado tem recursos para isso; pro\a-o o propor-se a realizar a encampa ção por quase -500 milhões e mais as

despesas dos atuais mellioramentos, de ordem do outros .500 milhões. Ponha-se

de banda a crendice, oficial de que a mágica da encampação levará as cargas da Mogiana a procurar o porto de San tos via Sorocabana. O caminho natural

é Jundiaí-São Paulo. Não há tarifa diferencial ou quejandu que vença este percurso de menor resis tência, se a Sorocabana ganhasse o pri meiro "round" na luta com as competido ras, aproveitando-se das vantagens do mau traçado da Paulista entre Campinas e Jundiaí, e da fraca administração fe

de a estrada não remunerar o seu enorme

Estas têm sido entre nós meras aquisi

ções estatais, raciocinar com a excepção-

vogada no govêrno Linhares a lei 333

Além disso o quadro tcni nu\'ens: a situa

de 1941, que estabelecia provisòriamente

genheiro e não era negociante de car ros. Tudo agravado pela circunstância de o capital da emprêsa ser apenas de 250 mil contos, já aplicados, nenhum recurso mais havendo.

Isto exemplifica o que é uma companlüa de economia mista no Brasil, e atra

vés de um caso seleto, porque há pio

péssima e o próprio Govêrno o confessa. Deve por todos os poros, não de\ol\-c neni

repor ,as partes em igualdade de condi

corde. A Gompanhia do Vale do Rio

ções para o "fair play" das negociações o providências da oficialização, foi a Prefeitura entregue de mãos atadas à

rie de irregu\\ridades, e a situação, agra

as importâncias de que c simples depo

sitária (Caxa do pessoal), e dei.xou de pagar ate o "Import & Export Bank". motivando uma observação diplomática como nunca São Paulo .sofrerá. Os títu

los emitidos não alcançam colocação na praça, e a notícia de uma caríssima pro

paganda publicitária parece ter produzido efeitos contraproducentes, pois tomador de título não c sugestionável como toma dor de coca-cola. Irregularmente têm si do inventadas "tarifas preferenciais", que

ço de bondes da "Light" e visava apenas

à revelia proceder-se aquela revogação, o govêrno estadual de então "comeu mos ca" e em seguida não poderia mais con ter as conseqüências. Nem a culpa lhe cabe exclusivamente porque, se nesse pe

ríodo se processou a compra dos bondes, no seguinte é que se completou a dos

da Assemb'éía. Os transportes nem sem

em frangalhos, com

do o trecho da Paulista — e esta o fará

pre são satisfatórios e a todo momento

desnecessária e sem a mais rudimentar

sem tardança — e quando transformado o

sobrevêm crises. O gado que abas

seleção.

traçado da S.P.R. e eletrificada a sua

linha, como ocorrerá fatalmente, mais

tece a Gapital sofre suplícios e' os passageiros de subúrbio ainda mais

dia,-menos dia.

que o gado. A Gantareira, de cuja re

modelação a Sorocabana impròpriamente

gritam pela encampação. Honestamente

assumiu a responsabilidade, até agora não foi posta em condições razoáveis de

tal medida é irrealizável!"

serviço. Periòdicamente, com ou sem

razão, surgem comentados acontecimen>

'

res.

As iniciativas federais detêm o re Doce, numa das zonas econòmicamente mais futurosas do Brasil, exibiu xmia sé

premência das circunstâncias e das com vada pelos desentendimentos entre o "Ex & Import Bank" e o Banco do Bra panhias de transporte urbano. Deixando port sil, encruou. A Gompanliia Nacional de

ônibus, recebendo a Prefeitura a frota

O Govêrno argumenta, com razão,

tura, não era do Governo, não era en

o prosseguimento compulsório do servi

só desapareceram com a grita da zona c

sas e afaste os "amigos da onça", que

trangeiro 254 mil contos de ônibus ti nham sido negociados por um senhor que não era da empresa, não era da Prefei

ção financeira da estrada é francamente

deral na antiga S.P.R., seria posta nocau te no correr da luta, quando rejuvenesci

Atente o Governo à realidade das coi

nhecimento "pelos jornais" que no es

uma precipitação

A história posterior 6 conhecida. Não obstante os grande saldos, o serviço pou co melhorou. A tarifa, após os sobe-desce

pré 0 post-eleitorais, firmou o aumento de 150%, contràriamente ao princípio do serviço at cost e ao parecer da comis são universitária convocada pelo próprio Govêrno. Um dia de São Bartolomeu,

Alcalis, segundo o relatório do gen. Eu-

nápio Gomes (hoje uma espécie dêsses médicos fúnebres do interior, que as fa mílias só chamam para a conferência in extremis), gastou nas cerimônias

preliminares todo o capital levantado. A Gompanlüa Nacional de Motores, au tarquia em rias de transformação em So ciedade Anônima, vai mellior, porém, por

mais que explique, ninguém percebe porque trata mais de geladeiras que de motores. A Volta Redonda, honesta e de

inegável valor, orçada em 500 mil con

tos, ficou no triplo. Se é certo um tópi co do "Monitor Mercantil" de janeiro, le vando em conta os empréstimos america nos, o investimento total sobe a 76% sò-

bre a previsão, e o custo real unitário do


DicESTO EcoNÓ^aco

34

Digesto Econômico

85

produto atinge Cr$ 7,20, o que exigirá

çes técnicas e econômicas da exploração

uma tremenda proteção aduaneira e en

da estrada.

além disso, enganou-se de 33 mil contos

não foi pronunciada, pois aguarda a in

carecerá as construções metálicas, ou

valor intrínseco da einprêsa e n\ei\os

na conversão cambial.

trodução iminente do sistema "truck-

ainda o seu valor relativo à posição do comprador, o Estado brasileiro, quê no

Maior incógnita ainda era o destino do objeto, sobre que não constava qual

trailer".

plano político, econômico e social tem uma iixdicação perfeita". (Se o leitor en

quer plano, como até hoje. Em compen sação apresentou-se logo a dura e evi

imaginar uma compensação às perdas de

tendeu — parabénsi)

dente realidade. A estrada estava obso

de aderência na Serra permitirá que

Isto quer dizer, se interpretação cabe, que os próprios donos da estrada avalia vam e negociavam-na publicamente muito baixo, por motivos da guerra que fossem,

leta; além de ter de pagar a eletrifica

grandes trens tragam do Oeste paulista

ção iniciada e que precisaria ainda es

e do Norte do Paraná enomies tonela-

tender até Santos, ha\aa a reconstruir, em linha de aderência, toda a secção

gens de mercadorias para Santos e vice-

o que é indiferente e aliás contestável, pois acionista não é burro e sabia per

mais onerosa e respectivas ligações, com um dispundio muito superior ao custo

feitamente que o privilégio findara, que

nós nada devia significar, era uma fic

total da éxpropriação. Simultaneamen te surgiam mais três perspectivas desanimadoras: a inauguração da via Anchieta, a construção da linha direta da Sorocabana, e o projeto do oleoduto,

ção só para encher a coluna de cotações

todos concorrentes fortíssimos ao mesmo

veis sólidos etc., sobretudo quando se

serviço.

trata de grandes distâncias".

durá ao Governo o prejuízo de uma enor me descapitalização. O último grande exemplo de empresa mista é a Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco, com o capital de 400 milhões. Entregue

a mãos competentes e honestas como as

de Alves de Souza, já deixou entretanto em palpos de aranha os Institutos de

Previdência, cujas reservas está raspan

do sem atenção às necessidades próprias dos mesmos. E' o caso do lAPC, ao qual, se o boato não mente, o Governo Fede

ral, já devedor de quase um milhão de contos, pede agora mais 80 mil para o São Francisco.

Oufra operação do gênero que estamos ® desapropriação da São Paulo Railway". O mesmo Governo, que "comera mos ca", no caso da "Light", desta vez en-

guliu "varejeira graúda" e patrocinou a

Èsses fotos não alteram o

a estrada era obsoleta c fortes competi

dores ingressavam na liça. Mas o preço que os próprios acionistas admitiam para

da bôlsa, e, mesmo que fosse algo real, não ficaria bem ao Governo brasileiro

adquirir barato, pelo preço que estava na etiqueta da vitrina, abusando dos in

curiosa operação em que ninguém sa gleses pobrezinhos, que já tinham so bia o que ía comprar, quanto ia gastar, frido tanto na guerra... Por isso o

como devia pagar e o que pretendia fa zer. Não sabia o objeto da compra,

Govômo quis pagar-lhes outra coisa, que no seu charabiá o jornalista chamou "o

porque a estrada tinha uma série de

valiosíssimos imóveis e organizações co

valor intrínseco da empresa, agrava do pela relatividade da posição do com

nexas, cuja apreciação e diferenciação

prador etc. etc.".

não fora devidamente apreciada. Não

A êstô- impedimento altamente moral juntar-se-ia uma pretendida impossibili dade legal à vista do venerando decreto

sabia o custo, porque em vez do valor real dos títulos, suscetível de ser obtido em compra livre, adotou o valor teóri

co da concessão, pagando mais do dôbro. Um jornalista do Rio explicou-o desta maneira: "O caso da S.P.R. é típico. Os seus papéis sofreram em Bolsa a de preciação, que os fatos da guerra fatal mente lhe acarretaram. Os embaraços,

as dificuldades, a virtual desapropriação pelo imposto resultante da crise britâni ca de guerra, de certo modo determinou uma parada e um retrocesso nas condi-

de concessão de 1845 e das normas

de obtenção de crédito — como se o

Governo não dispusesse do Banco do Brasil e de todas as facilidades do

poder, e não pudesse fazer o que há pouco fez a Argentina.

O expropriante ignorava também co

mo convinha pagar, tanto que logo en caminhou nova lei alterando a forma já decretada de pagamento (libras conge ladas em vez de emissão de títulos) e,

Q e>x-ministro da Viação procurou tráfego: "A construção de uma linha

O efeito da Via Anchieta, embora

restringida ainda a uma só pista, foi imediato e profundo, como aliás era de esperar, à vista dos característicos técni cos dos dois transportes, da proximida de das duas cidades e sobretudo da

economia do serviço de porta a porta.

No movimento de passageiros a rodo via apresenta, além do aprazimento paisagístico, a vantagem de levar tam

versa. Isso compensará o que o tráfego ferroviário vier a perder com a constnição do oleoduto e com a conclusão da

via Anchieta". E acrescenta muito jus tamente: "As rodovias não suprem as

vantagens das estradas de ferro para os transportes de enormes volumes de mer cadorias como café, cereais, combustí

Mas es

queceu que grande porção dos trens do Oeste são da Sorocabana, de bitola es

treita, e inevitàvelmente por esta des cerão.

A, Paulista despeja na São Paulo-Jundiaí grande volume de mercadorias, é verdade; mas destas, muitas provêm da Mogiana e, ao que parece, paira no ar a idéia de uma coordena

ção de bitolas, na qual figuraria a ligação da Mo

bém o carró que o turis ta usará nas praias. Aos

giana à Capital, e portan to também a Santos, via

domingos o movimento já ascende a quase 10 mil

Pinheiros e Santo Ama ro.

veículos. O espaçamento

\

dos ônibus desceu a 15

\,

minutos e, em contraposi-

ção, os vagões de passa

geiros diretos da "São Paulo Railway" passaram a correr vazios.

Quanto a cargas, é de

-

O concurso compensa dor do Oeste paulista e do Paraná, esperado pelo ex-ministro, não fica as sim irremediavelmente comprometido? Extraordinário foi o

depoimento, no Congres

notar que a últhna pa

so, do atual ministro, her

lavra da rodovia ainda

deiro do "abacaxi".


DicESTO EcoNÓ^aco

34

Digesto Econômico

85

produto atinge Cr$ 7,20, o que exigirá

çes técnicas e econômicas da exploração

uma tremenda proteção aduaneira e en

da estrada.

além disso, enganou-se de 33 mil contos

não foi pronunciada, pois aguarda a in

carecerá as construções metálicas, ou

valor intrínseco da einprêsa e n\ei\os

na conversão cambial.

trodução iminente do sistema "truck-

ainda o seu valor relativo à posição do comprador, o Estado brasileiro, quê no

Maior incógnita ainda era o destino do objeto, sobre que não constava qual

trailer".

plano político, econômico e social tem uma iixdicação perfeita". (Se o leitor en

quer plano, como até hoje. Em compen sação apresentou-se logo a dura e evi

imaginar uma compensação às perdas de

tendeu — parabénsi)

dente realidade. A estrada estava obso

de aderência na Serra permitirá que

Isto quer dizer, se interpretação cabe, que os próprios donos da estrada avalia vam e negociavam-na publicamente muito baixo, por motivos da guerra que fossem,

leta; além de ter de pagar a eletrifica

grandes trens tragam do Oeste paulista

ção iniciada e que precisaria ainda es

e do Norte do Paraná enomies tonela-

tender até Santos, ha\aa a reconstruir, em linha de aderência, toda a secção

gens de mercadorias para Santos e vice-

o que é indiferente e aliás contestável, pois acionista não é burro e sabia per

mais onerosa e respectivas ligações, com um dispundio muito superior ao custo

feitamente que o privilégio findara, que

nós nada devia significar, era uma fic

total da éxpropriação. Simultaneamen te surgiam mais três perspectivas desanimadoras: a inauguração da via Anchieta, a construção da linha direta da Sorocabana, e o projeto do oleoduto,

ção só para encher a coluna de cotações

todos concorrentes fortíssimos ao mesmo

veis sólidos etc., sobretudo quando se

serviço.

trata de grandes distâncias".

durá ao Governo o prejuízo de uma enor me descapitalização. O último grande exemplo de empresa mista é a Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco, com o capital de 400 milhões. Entregue

a mãos competentes e honestas como as

de Alves de Souza, já deixou entretanto em palpos de aranha os Institutos de

Previdência, cujas reservas está raspan

do sem atenção às necessidades próprias dos mesmos. E' o caso do lAPC, ao qual, se o boato não mente, o Governo Fede

ral, já devedor de quase um milhão de contos, pede agora mais 80 mil para o São Francisco.

Oufra operação do gênero que estamos ® desapropriação da São Paulo Railway". O mesmo Governo, que "comera mos ca", no caso da "Light", desta vez en-

guliu "varejeira graúda" e patrocinou a

Èsses fotos não alteram o

a estrada era obsoleta c fortes competi

dores ingressavam na liça. Mas o preço que os próprios acionistas admitiam para

da bôlsa, e, mesmo que fosse algo real, não ficaria bem ao Governo brasileiro

adquirir barato, pelo preço que estava na etiqueta da vitrina, abusando dos in

curiosa operação em que ninguém sa gleses pobrezinhos, que já tinham so bia o que ía comprar, quanto ia gastar, frido tanto na guerra... Por isso o

como devia pagar e o que pretendia fa zer. Não sabia o objeto da compra,

Govômo quis pagar-lhes outra coisa, que no seu charabiá o jornalista chamou "o

porque a estrada tinha uma série de

valiosíssimos imóveis e organizações co

valor intrínseco da empresa, agrava do pela relatividade da posição do com

nexas, cuja apreciação e diferenciação

prador etc. etc.".

não fora devidamente apreciada. Não

A êstô- impedimento altamente moral juntar-se-ia uma pretendida impossibili dade legal à vista do venerando decreto

sabia o custo, porque em vez do valor real dos títulos, suscetível de ser obtido em compra livre, adotou o valor teóri

co da concessão, pagando mais do dôbro. Um jornalista do Rio explicou-o desta maneira: "O caso da S.P.R. é típico. Os seus papéis sofreram em Bolsa a de preciação, que os fatos da guerra fatal mente lhe acarretaram. Os embaraços,

as dificuldades, a virtual desapropriação pelo imposto resultante da crise britâni ca de guerra, de certo modo determinou uma parada e um retrocesso nas condi-

de concessão de 1845 e das normas

de obtenção de crédito — como se o

Governo não dispusesse do Banco do Brasil e de todas as facilidades do

poder, e não pudesse fazer o que há pouco fez a Argentina.

O expropriante ignorava também co

mo convinha pagar, tanto que logo en caminhou nova lei alterando a forma já decretada de pagamento (libras conge ladas em vez de emissão de títulos) e,

Q e>x-ministro da Viação procurou tráfego: "A construção de uma linha

O efeito da Via Anchieta, embora

restringida ainda a uma só pista, foi imediato e profundo, como aliás era de esperar, à vista dos característicos técni cos dos dois transportes, da proximida de das duas cidades e sobretudo da

economia do serviço de porta a porta.

No movimento de passageiros a rodo via apresenta, além do aprazimento paisagístico, a vantagem de levar tam

versa. Isso compensará o que o tráfego ferroviário vier a perder com a constnição do oleoduto e com a conclusão da

via Anchieta". E acrescenta muito jus tamente: "As rodovias não suprem as

vantagens das estradas de ferro para os transportes de enormes volumes de mer cadorias como café, cereais, combustí

Mas es

queceu que grande porção dos trens do Oeste são da Sorocabana, de bitola es

treita, e inevitàvelmente por esta des cerão.

A, Paulista despeja na São Paulo-Jundiaí grande volume de mercadorias, é verdade; mas destas, muitas provêm da Mogiana e, ao que parece, paira no ar a idéia de uma coordena

ção de bitolas, na qual figuraria a ligação da Mo

bém o carró que o turis ta usará nas praias. Aos

giana à Capital, e portan to também a Santos, via

domingos o movimento já ascende a quase 10 mil

Pinheiros e Santo Ama ro.

veículos. O espaçamento

\

dos ônibus desceu a 15

\,

minutos e, em contraposi-

ção, os vagões de passa

geiros diretos da "São Paulo Railway" passaram a correr vazios.

Quanto a cargas, é de

-

O concurso compensa dor do Oeste paulista e do Paraná, esperado pelo ex-ministro, não fica as sim irremediavelmente comprometido? Extraordinário foi o

depoimento, no Congres

notar que a últhna pa

so, do atual ministro, her

lavra da rodovia ainda

deiro do "abacaxi".


Dicesto Econômico

36

"Herbert Levi (deputado paulista da Oposição):

1.® pergunta — Pode V. Exa. informar qual o traçado ferroviário que hoje permite a exploração econômica en tre Santos e São Paulo: o da "São

Paulo Railway" ou o de simples aderência?

O ministro respondeu que introdxizídos certos melhoramentos, so bretudo a eletrificação São Paulo-

Jundiaí, a e

retificação

outras, a exploração

da

linha

da "São

Paulo Railway" poderia tomar-sc econômica.

Posteriormente, entre

tanto, reconheceu que o traçado de aderência era aquêle que real mente proporcionaria a exploração

econômicaj mas o Governo não po deria esperar essa solução, dada a

Dicesto Econômico

País, embora sem o sacrifício dos acio

trução do oleoduto dependia da

de novos caminhões pesados, que a via Anchieta possibilita? A resposta do ministro foi que

posse da S. P. R. ou sc poderia fa

a perspectiva de encampação ou a

zer-se por outro traçado. O ministro declarou que indepen dia da posse da S. P. R-, mas que

de outra estrada concorrente poderia

nas perdas e danos, que lhe houvessem sido causados pela administração federal.

caberiam sempre ao Governo. Per guntou o deputado Levi .sc a cons--

esta o facilitaria.

3.® pergunta — Pode V. Exa. informar as condições econômicas atuais da -estrada? O ministro salientou que, houvesse ou não saldo, ôste não

era o aspecto essencial. O funda mental é que o governo não podia permitir se deteriorassem as condi ções de exploração nas mãos da S. P. R. Estava certo de que o exercício haveria de fechar-se com

saldo. Salientou que a encampaç"ão

determinar um relaxamento da S.

P. R. de graves conseqüências Concluiu o sr. Levi: — V. Exa.

há de concordar, portanto, que o argumento central da encampação se funda

na eventualidade de se

verificar a hipótese que V. Exa. le vanta. Funda-se pois numa hipótese.

■ Respondeu afirmativamente o mi

te do questionário". (Jornais de 27 do novembro de 1947).

As duas sabatinas pariamentares de sagradaram sumaménte ao já menciona

era imprescindível e inadiável, e que

vidências imediatas que impedissem

havia enorme necessidade de trá

do diário carioca, defensor da operação:

fego em constante crescimento, cêr

"Tivesse o st. Vieira Machado mais

ca de 25% até 1955.

fica.

2.® pergunta — Pode V. Exa. informar os reflexos que a abertura da Via Anchíeta determinou no movimento

da "São Paulo Railway", e quais as conseqüências ainda de um oleo

duto para o qual está sendo aberta concorrência?

O snr. Levi declarou então que a ex posição do ministro tornava claro que a solução econômica definitiva era o tra

çado do aderência, que independia da aquisição da S.P.R., mas que deman

daria 2 a 3 anos, o que o Governo nao podia esperar sob pena de uma catás trofe.

Respondeu o ministro indicando as cifras de 1946, pelas quais se verificava ligeiro acréscimo de trá fego relativamente a 1945. Obser

poderíamos esperar mais 2 ou 3 pa ra a solução definitiva, independen

vando o deputado Levi que somen

te da S.P.R.?

te nos fins de abril de 1947 se ve-

E, diante do fato de que a estra da é obrigada Já agora a tomar me

ficara a abertura da via Anchieta,

Indagou depois: — Não acha V. Exa. que, tendo esperado 90 anos,

nistas. A èmprêsa poderia reclamar, segimdo a opinião de ilustres juristas, ape

Não havendo danos nem perdas, pe lo contrário, havendo* lucro para os acio

nistas, que receberam durante a admi nistração federal 7% de juros quando o dividendo dos anos anteriores fôra apenas de 3%, os riscos para a União seriam ine.xistentes...

Desejo salientar nesta exposição fi nal estes aspectos essenciais:

nistro, enccrrando-se assim essa par

premêncía do assunto, exigindo pro situação verdadeiramente catastró

37

presença de espírito e não seria levado a concluir falsamente que os tênnos do decreto de desapropriação não foram fe lizes". E, quanto ao ministro da Viação:

1) — Não posso compreender a pres-

sa-com que se fez a encampação. A fórmula adotada, no.s têrmos do contrato, estaria aberta ao

Govêmo a qualquer tempo e ho ra. Ela deveria ser

a última

hipótese a recorrer, depois de esgotadas as tentativas de solu ção mais vantajosas.

2) — O capital da S.P.R. está assim dividido: ações ordinárias ....

"foram mal conduzidos os debates.. .,

£ 3.000.000; preferenciais ...

Com mais presença de espírito o sr. C^óvis Pestana poderia ter dito que o Govêmo comprou por 531 milhões de cruzeiros o que vale certamente 3 ou 4

£ 1.000.000; debêntures ...• í 2.414.677; total í 6.414.677.

bilhões".

Infelizmente os dois administradores ou não tinham recebido essas in.struções, ou não estavam convencidos, e disseram o contrário.

A 2 de dezembro encerrou o depu tado Herbert Levi a sua atuação com um

A importância que o Govêmo

pagará nos têrmos do decreto é £ 6.038.000. As ações preferen ciais e as debêntures têm um ju ro fixo e uma taxa de resgate geralmente ao redor do par. São

os acionistas ordinários os

reais titulares do patrimônio,

após amortizados os capitais re presentados por debêntures e

discurso sintético de que extratamos al-

ações preferenciais. Assim ....

o problema não era assim tão pre

gims trechos: "Não se achando a encampação con

pria União, representava 20 a 25%

mente e já há folga na capacidade 'le transportes, que sô poderá au-

do tráfego total, mas os seus lucros

cluída, o que cabia era a anulação do dscreto por outro, a fim que ela se pro

£ 3.314.677 em ações preferen ciais e debêntures são resgatáveis ao par e ao redor do par. Para as ordinárias sobram pouco

entar • com a entrada em serviço

cessasse de acôrdo com os interesses do

respondeu o ministro que desde esse mês a estrada perdera sòmente (!) cêrca de 50% do tráfego. Quanto ao oleoduto, seria explorado pela pró

didas para enfrentar a concorrência rodoviária, não parece claro que

mais de £ 3.200.000, que lhes


Dicesto Econômico

36

"Herbert Levi (deputado paulista da Oposição):

1.® pergunta — Pode V. Exa. informar qual o traçado ferroviário que hoje permite a exploração econômica en tre Santos e São Paulo: o da "São

Paulo Railway" ou o de simples aderência?

O ministro respondeu que introdxizídos certos melhoramentos, so bretudo a eletrificação São Paulo-

Jundiaí, a e

retificação

outras, a exploração

da

linha

da "São

Paulo Railway" poderia tomar-sc econômica.

Posteriormente, entre

tanto, reconheceu que o traçado de aderência era aquêle que real mente proporcionaria a exploração

econômicaj mas o Governo não po deria esperar essa solução, dada a

Dicesto Econômico

País, embora sem o sacrifício dos acio

trução do oleoduto dependia da

de novos caminhões pesados, que a via Anchieta possibilita? A resposta do ministro foi que

posse da S. P. R. ou sc poderia fa

a perspectiva de encampação ou a

zer-se por outro traçado. O ministro declarou que indepen dia da posse da S. P. R-, mas que

de outra estrada concorrente poderia

nas perdas e danos, que lhe houvessem sido causados pela administração federal.

caberiam sempre ao Governo. Per guntou o deputado Levi .sc a cons--

esta o facilitaria.

3.® pergunta — Pode V. Exa. informar as condições econômicas atuais da -estrada? O ministro salientou que, houvesse ou não saldo, ôste não

era o aspecto essencial. O funda mental é que o governo não podia permitir se deteriorassem as condi ções de exploração nas mãos da S. P. R. Estava certo de que o exercício haveria de fechar-se com

saldo. Salientou que a encampaç"ão

determinar um relaxamento da S.

P. R. de graves conseqüências Concluiu o sr. Levi: — V. Exa.

há de concordar, portanto, que o argumento central da encampação se funda

na eventualidade de se

verificar a hipótese que V. Exa. le vanta. Funda-se pois numa hipótese.

■ Respondeu afirmativamente o mi

te do questionário". (Jornais de 27 do novembro de 1947).

As duas sabatinas pariamentares de sagradaram sumaménte ao já menciona

era imprescindível e inadiável, e que

vidências imediatas que impedissem

havia enorme necessidade de trá

do diário carioca, defensor da operação:

fego em constante crescimento, cêr

"Tivesse o st. Vieira Machado mais

ca de 25% até 1955.

fica.

2.® pergunta — Pode V. Exa. informar os reflexos que a abertura da Via Anchíeta determinou no movimento

da "São Paulo Railway", e quais as conseqüências ainda de um oleo

duto para o qual está sendo aberta concorrência?

O snr. Levi declarou então que a ex posição do ministro tornava claro que a solução econômica definitiva era o tra

çado do aderência, que independia da aquisição da S.P.R., mas que deman

daria 2 a 3 anos, o que o Governo nao podia esperar sob pena de uma catás trofe.

Respondeu o ministro indicando as cifras de 1946, pelas quais se verificava ligeiro acréscimo de trá fego relativamente a 1945. Obser

poderíamos esperar mais 2 ou 3 pa ra a solução definitiva, independen

vando o deputado Levi que somen

te da S.P.R.?

te nos fins de abril de 1947 se ve-

E, diante do fato de que a estra da é obrigada Já agora a tomar me

ficara a abertura da via Anchieta,

Indagou depois: — Não acha V. Exa. que, tendo esperado 90 anos,

nistas. A èmprêsa poderia reclamar, segimdo a opinião de ilustres juristas, ape

Não havendo danos nem perdas, pe lo contrário, havendo* lucro para os acio

nistas, que receberam durante a admi nistração federal 7% de juros quando o dividendo dos anos anteriores fôra apenas de 3%, os riscos para a União seriam ine.xistentes...

Desejo salientar nesta exposição fi nal estes aspectos essenciais:

nistro, enccrrando-se assim essa par

premêncía do assunto, exigindo pro situação verdadeiramente catastró

37

presença de espírito e não seria levado a concluir falsamente que os tênnos do decreto de desapropriação não foram fe lizes". E, quanto ao ministro da Viação:

1) — Não posso compreender a pres-

sa-com que se fez a encampação. A fórmula adotada, no.s têrmos do contrato, estaria aberta ao

Govêmo a qualquer tempo e ho ra. Ela deveria ser

a última

hipótese a recorrer, depois de esgotadas as tentativas de solu ção mais vantajosas.

2) — O capital da S.P.R. está assim dividido: ações ordinárias ....

"foram mal conduzidos os debates.. .,

£ 3.000.000; preferenciais ...

Com mais presença de espírito o sr. C^óvis Pestana poderia ter dito que o Govêmo comprou por 531 milhões de cruzeiros o que vale certamente 3 ou 4

£ 1.000.000; debêntures ...• í 2.414.677; total í 6.414.677.

bilhões".

Infelizmente os dois administradores ou não tinham recebido essas in.struções, ou não estavam convencidos, e disseram o contrário.

A 2 de dezembro encerrou o depu tado Herbert Levi a sua atuação com um

A importância que o Govêmo

pagará nos têrmos do decreto é £ 6.038.000. As ações preferen ciais e as debêntures têm um ju ro fixo e uma taxa de resgate geralmente ao redor do par. São

os acionistas ordinários os

reais titulares do patrimônio,

após amortizados os capitais re presentados por debêntures e

discurso sintético de que extratamos al-

ações preferenciais. Assim ....

o problema não era assim tão pre

gims trechos: "Não se achando a encampação con

pria União, representava 20 a 25%

mente e já há folga na capacidade 'le transportes, que sô poderá au-

do tráfego total, mas os seus lucros

cluída, o que cabia era a anulação do dscreto por outro, a fim que ela se pro

£ 3.314.677 em ações preferen ciais e debêntures são resgatáveis ao par e ao redor do par. Para as ordinárias sobram pouco

entar • com a entrada em serviço

cessasse de acôrdo com os interesses do

respondeu o ministro que desde esse mês a estrada perdera sòmente (!) cêrca de 50% do tráfego. Quanto ao oleoduto, seria explorado pela pró

didas para enfrentar a concorrência rodoviária, não parece claro que

mais de £ 3.200.000, que lhes


Digesto Econômico

38

permite um pagamento já aci ma do par.

•gócio ainda seria muito superior ao efetuado. De certo ponto em

Como ficaram fora da encampa

diante era só usar da faculda

ção bens avaliados cm Cr$ ..

1.000.000.000,00 apurará por venda a companhia, na base de Cr$ 75,00 por libra, £ 13.333.000, que irão para os

acionistas ordinários. Ê.stes, que com a encampação já terão re

cebido £ 3.200.000 ou 106,5% do valor das ações, entrarão mais

coisa muito dc considerar, porque, como

negócio irremediavelmente deficitário com a abertura da via Anchieta, depois

Estado de São Paulo", "não nos esque

de de encampação, evidente mente a última e pior das lüpó-

com o oleoduto e finalmente com uma

çamos de que seriam ilusórios projetos muito ambiciosos de repatríamento dos

teses.

verno e tira-lhe o osso das mãos, pa-

Isto pôsto, detenhamo-nos no depoi A simples análise dessas respostas é

Está claro que há taxas, impos tos, despesas a deduzir, mas isso não altera os dados fundamen tais. Vale relembrar que essas

ações se contavam a 50% quan do se fez o decreto de encam pação. E' a incontestável reali dade.

— Aqueles que sugerem que a fórmula de negociação direta com um grupo representando a

maioria dos acionistas poderia

e não ligadas a uma exploração indus trial fatalmente ruinosa!

defesa da encampação. Primeiramente,

Resta o argumento apresentado de uma oferta dc compra por parte de uma

fosso a regra e não a exceção, isto é, se o Estado entrasse a empreender indus trialmente, sem preocupações quanto à

de 546,5%. (

gandü-lhe um ótimo preço; não só isso, mas deixa-lhe ainda a carne, representada

uma contradição formal à sua veemente

ou seja, mais 440% do valor no

resgate para as ações ordinárias

nova estrada de aderência — vem o Go

por todas as propriedades de renda fácil

mento do sr. ministro.

se a tese inicial defendida por S. Exa.

com os 106,5%, da um valor de

3)

abalos terríveis, transformando-se num

na posse desses treze milhões,

minal das ações, o que, somado

39

Dicesto Econômico

remuneração do capital, teríamos encon

trado o caminho mais curto para a ban carrota. Sua re.sposta ao deputado Bale

eiro atesta o caráter superficial com que se tomam entre nós deci.sões fundamen

tais: não se sabe quanto se clispemlcrá para pôr a S.P.R. em ordem.

O oleoduto, e isso se evidenciou, inde

pende da posse da estrada. Há até medidas que induzam talvez a construílo noutro traçado. E' um fator de enfra quecimento do valor econômico da S.

P. R. e nunca de valorização, como es tranhamente sustentou o ministro, bas

outra Companhia na base da encampa ção. Limito-mo a indicar que me parece inconciliável a tese do ministro, de que a

S.P.R. não poderia ser explorada por empresa particular preocupada na remu neração do capital, com uma oferta evi dentemente obrigada a remunerar o seu capital.

concluía um iirtigo recente do jornal "O

títulos ora de posse dos capitalistas bri tânicos, pois os saldos comerciais de que dispomos em Londres representam um terço apenas do total das aplicações bri tânicas de capital em nosso País". O que temos contado é espantoso e leva a indagar se não há exagero da imaginação. Para dissipar qualquer dú vida aqui estão, como dados objetivos e como interpretação insofismável, as co tações da S.P.R. na Bôlsa de Londres: Ações Ord.

1913

270-226

112-105

1943

71- 57 58- 46 61- 50

69- 58

Agosto

50

66

Setembro

93

88

Um articulista incontentá\el acrescen

1944

tou: "Pior a emenda que o soneto. Res

1945

ta então explicar a coincidência. E se a proponente não tivesse surgido em tem po, o que presumivelmente só fez diante

1946

da possibilidade de uma revogação da lei encampatória, teria apresentado de pois a mesma 'proposta? ou o Govêmo, aflito com a castanha quente, teria por

Outubro No\'embro Dezembro

tando lembrar que tiraria da estrada 25% do seu tráfego.

a sua tese? Mesmo a fórmula da

O reconhecimento de que o traçado da

compra em bolsa representaria

S.P.R. não é o recomendável e que esta

formidáveis vantagens. Adqui

perdeu o privilégio de zona e não pode

O ato fòra perfeito, sancionado pelo apos-

Maio

resistir

samento da estrada e chancelado pelo

risse-as o

Govêrno enquanto

108 117

76- 69 69- 60-

93

131

95 96 96

1947

vantajosa, como poderão apoiar

levar-nos a uma situação menos

Ações Fref.

Época

fim de entregá-la por qualquer preço?". A revogação sugerida pelo deputado Herbert L^evi não era mais viável, pois

Janeiro

135

Fevereiro

seria o uso de uma faculdade unilateral.

Abril

138 165 188 188 183

Março

96

95 95 95 95 95 93

pudesse, entre 50 a 100. O que adquirisse, seja a 20 ou 30% das

pesados, eqüivale à confissão seguinte:

incêndio da Estação da Luz. Nem sub

Junho Julho

a S.P.R. explorou, graças ao privilégio,

Agosto

ações, representaria

transação

sistiria qualquer vantagem, porque os

um sistema obsoleto pelo menos nos úl

acionistas alertados não mais se entre

vantajosíssíma. Adquirisse outro-

timos 20 anos, ganhando bastante. Quan

gariam facilmente.

tanto entre 100 e 200 e o ne-

do o seu privilégio chegou ao fim e a estrada se transforma em péssimo negó

() Infelizmente não vimos .-exposta, nas

cio; quando ela não pode impedir um tra çado moderno executado pelo Governo ou por particulares; quando vai sofrer

O deputado Levi deixou de estudar as tinham a 50, em agosto de 1946. O de outras soluções possíveis, entre elas a creto-lei expropriatório (n.® 9869) sai a transformação das emprêsas inglesas em 13 de setembro desse ano. Os acionistas geral mediante a admissão de novos ca estupefatos exultam. A Bôlsa registra ime pitais, tanto nacionais como americanos, diatamente;, a-cotação média püla para

transcrições

parlamentares,, a

situação

pormenorizada dessas organizações e dos bens suplementares.

à

concorrência

dos

caminhões

168 167

Vê-se que os títulos comuns se man


Digesto Econômico

38

permite um pagamento já aci ma do par.

•gócio ainda seria muito superior ao efetuado. De certo ponto em

Como ficaram fora da encampa

diante era só usar da faculda

ção bens avaliados cm Cr$ ..

1.000.000.000,00 apurará por venda a companhia, na base de Cr$ 75,00 por libra, £ 13.333.000, que irão para os

acionistas ordinários. Ê.stes, que com a encampação já terão re

cebido £ 3.200.000 ou 106,5% do valor das ações, entrarão mais

coisa muito dc considerar, porque, como

negócio irremediavelmente deficitário com a abertura da via Anchieta, depois

Estado de São Paulo", "não nos esque

de de encampação, evidente mente a última e pior das lüpó-

com o oleoduto e finalmente com uma

çamos de que seriam ilusórios projetos muito ambiciosos de repatríamento dos

teses.

verno e tira-lhe o osso das mãos, pa-

Isto pôsto, detenhamo-nos no depoi A simples análise dessas respostas é

Está claro que há taxas, impos tos, despesas a deduzir, mas isso não altera os dados fundamen tais. Vale relembrar que essas

ações se contavam a 50% quan do se fez o decreto de encam pação. E' a incontestável reali dade.

— Aqueles que sugerem que a fórmula de negociação direta com um grupo representando a

maioria dos acionistas poderia

e não ligadas a uma exploração indus trial fatalmente ruinosa!

defesa da encampação. Primeiramente,

Resta o argumento apresentado de uma oferta dc compra por parte de uma

fosso a regra e não a exceção, isto é, se o Estado entrasse a empreender indus trialmente, sem preocupações quanto à

de 546,5%. (

gandü-lhe um ótimo preço; não só isso, mas deixa-lhe ainda a carne, representada

uma contradição formal à sua veemente

ou seja, mais 440% do valor no

resgate para as ações ordinárias

nova estrada de aderência — vem o Go

por todas as propriedades de renda fácil

mento do sr. ministro.

se a tese inicial defendida por S. Exa.

com os 106,5%, da um valor de

3)

abalos terríveis, transformando-se num

na posse desses treze milhões,

minal das ações, o que, somado

39

Dicesto Econômico

remuneração do capital, teríamos encon

trado o caminho mais curto para a ban carrota. Sua re.sposta ao deputado Bale

eiro atesta o caráter superficial com que se tomam entre nós deci.sões fundamen

tais: não se sabe quanto se clispemlcrá para pôr a S.P.R. em ordem.

O oleoduto, e isso se evidenciou, inde

pende da posse da estrada. Há até medidas que induzam talvez a construílo noutro traçado. E' um fator de enfra quecimento do valor econômico da S.

P. R. e nunca de valorização, como es tranhamente sustentou o ministro, bas

outra Companhia na base da encampa ção. Limito-mo a indicar que me parece inconciliável a tese do ministro, de que a

S.P.R. não poderia ser explorada por empresa particular preocupada na remu neração do capital, com uma oferta evi dentemente obrigada a remunerar o seu capital.

concluía um iirtigo recente do jornal "O

títulos ora de posse dos capitalistas bri tânicos, pois os saldos comerciais de que dispomos em Londres representam um terço apenas do total das aplicações bri tânicas de capital em nosso País". O que temos contado é espantoso e leva a indagar se não há exagero da imaginação. Para dissipar qualquer dú vida aqui estão, como dados objetivos e como interpretação insofismável, as co tações da S.P.R. na Bôlsa de Londres: Ações Ord.

1913

270-226

112-105

1943

71- 57 58- 46 61- 50

69- 58

Agosto

50

66

Setembro

93

88

Um articulista incontentá\el acrescen

1944

tou: "Pior a emenda que o soneto. Res

1945

ta então explicar a coincidência. E se a proponente não tivesse surgido em tem po, o que presumivelmente só fez diante

1946

da possibilidade de uma revogação da lei encampatória, teria apresentado de pois a mesma 'proposta? ou o Govêmo, aflito com a castanha quente, teria por

Outubro No\'embro Dezembro

tando lembrar que tiraria da estrada 25% do seu tráfego.

a sua tese? Mesmo a fórmula da

O reconhecimento de que o traçado da

compra em bolsa representaria

S.P.R. não é o recomendável e que esta

formidáveis vantagens. Adqui

perdeu o privilégio de zona e não pode

O ato fòra perfeito, sancionado pelo apos-

Maio

resistir

samento da estrada e chancelado pelo

risse-as o

Govêrno enquanto

108 117

76- 69 69- 60-

93

131

95 96 96

1947

vantajosa, como poderão apoiar

levar-nos a uma situação menos

Ações Fref.

Época

fim de entregá-la por qualquer preço?". A revogação sugerida pelo deputado Herbert L^evi não era mais viável, pois

Janeiro

135

Fevereiro

seria o uso de uma faculdade unilateral.

Abril

138 165 188 188 183

Março

96

95 95 95 95 95 93

pudesse, entre 50 a 100. O que adquirisse, seja a 20 ou 30% das

pesados, eqüivale à confissão seguinte:

incêndio da Estação da Luz. Nem sub

Junho Julho

a S.P.R. explorou, graças ao privilégio,

Agosto

ações, representaria

transação

sistiria qualquer vantagem, porque os

um sistema obsoleto pelo menos nos úl

acionistas alertados não mais se entre

vantajosíssíma. Adquirisse outro-

timos 20 anos, ganhando bastante. Quan

gariam facilmente.

tanto entre 100 e 200 e o ne-

do o seu privilégio chegou ao fim e a estrada se transforma em péssimo negó

() Infelizmente não vimos .-exposta, nas

cio; quando ela não pode impedir um tra çado moderno executado pelo Governo ou por particulares; quando vai sofrer

O deputado Levi deixou de estudar as tinham a 50, em agosto de 1946. O de outras soluções possíveis, entre elas a creto-lei expropriatório (n.® 9869) sai a transformação das emprêsas inglesas em 13 de setembro desse ano. Os acionistas geral mediante a admissão de novos ca estupefatos exultam. A Bôlsa registra ime pitais, tanto nacionais como americanos, diatamente;, a-cotação média püla para

transcrições

parlamentares,, a

situação

pormenorizada dessas organizações e dos bens suplementares.

à

concorrência

dos

caminhões

168 167

Vê-se que os títulos comuns se man


DicESTO Econômico

40

93 e contínua a subir nas semanas se

guintes, ultrapassando logo o triplo e

atingindo quase o quádruplo da cotação inicial. Os ingleses, já resignados ao des-

saceleração seguinte, sôbre a qual influiu sobremodo o empréstimo londrino de 1906, que, com a queda do câmbio (de 17 pence em 1914 a 282 em 1934), tor

valor da estrada, habituados na sua ter

nou-lhe insuportável a carga em moeda

ra ao severo critério nacionalizador do

nacional. A Paulista amortizara antes as

partido de Laski e Attlee, não crêm nos

suas dívidas o no período de 1912 a

próprios olhos: vão vender o invendável, vão receber o triplo do que avalia

1922 quase não ^ construirá.

vam, e ainda vão perceber juros a taxas não mais vistas na Inglaterra. A única injustiça disto tudo é ainda

saram a desviar as energias e os capitais,

surgir o eng. "Winter para os acusar de

nos terem preparado a "cama de gato" quando esta foi apenas um primor dos nossos próprios estadistas.

Alem dos acionistas, qualquer especulador do Rio, mediante um simples telegrama a um correspondente, após o decreto, pode ter ganho rios de dinheiro. Agora o que surge é o projeto da en campação da Mogiana, alcaide de fazer inveja à S.P.R. e à C.M.T.C. Mas ao con

I

O Oeste do Estado e o Paraná pas

situação da estrada melhorou e as ações

nos. Os cortes eliminaram os cafeeiros

subiram consideravelmente. Os belos dias

mais velhos e improdutivos, mas a me

pareciam voltar.

lhoria por pé jamais poderia compensar a decadência geral. A tabela supra mostra a Mogiana transportando agora menos do que no ano passado.

foi efêmera. Um novo empréstimo pro

O saldo anual tem diminuído e não

ostentando uma fertilidade promissora, ao

dará para enfrentar a terça parte do au mento de salários que está sendo reivindi

menos inicialmente.

cado.

Simultaneamente a

Mogiana decaía pelo esgotamento do so

Quando as açÕes desceram a 36 cru

teiras, agravando a economia da zona. Esta compreende cerrados c montanhas

exemplo da Paulis

pedregosas, sujeitas à erosão e hostis á

ta, de fomento

mecanização. O café exemplifica hoje o

produção da zona.

a impressionante desaparição dos cafezais. Em 31 municípios paulistas tribu

ou

tários da estrada o número de plantas

despovoadas. A nova

por

pecuária tem . sido

Total

em 1882 a 1 millião em 1912 (20 ve 253

970

1223

1343

183

1519

1649 1702

83

1140

1101 1132

tudos mais cuidadosos do traçado, avan çou demasiado adiante do progresso, mul

1941 1943 1944

-122

1057 1255 1063

tiplicou os ramais secundários e guar

1945

49

1062

dou escassas reservas. Era natural a de

1946

89

1043

103

preliminar

mente a sua descon

fiança

quanto

ao

Estado ~ admi nistrador industrial.

Outro ponto de par tida seu é o crédito

ou a capacidade es tatal

na

obtenção

de capitais. Com efeito, argumento clássico a favor da

adaptável

intervenção do Es

à

zona,

.a'»'

tado é a sua facili

vel e o mesmo pode-se dizer de certas atividades extrativas pata exportação

pitais a juro mais baixo que os par

(zircônio, manganês, bauxita), que de caíram com o fim da guerra e com as elevações de frete.

I

Sorocabana,

a

prime

senvolvimento possí

1185

oficial

bre

samente bem orga nizada. A vinha, não tem tido o de

1359

mismo

êsse profissional ex

técnica e econòmi-

(mil ton.)

306

Após refutar o oti

mento extensivo de terras abandonadas e não uma atividade

O movimento de mercadorias é uma

indicação sugestiva:

1920 1929 1937

(16-12-47).

pastagens,

um mero aproveita

1946.

Outras mete.

roz no mesmo jomal

pouco remunerador

em

Café (mil ton.)

Mais realista foi o eng. Plínio de Quei

Os cafezais foram

desceu de 280 milhões em 1929 a 145

Ano

mo porque trata de um caso concretíssimo.

à

contradição com o regimen "pelo custo ), a Mogiana tem fracas perspecti

so animou a Companhia: desprezou es

Diversas opiniões têm sido expendidas em entrevistas e artigos sôbre o caso. A de Anhaia Mello, publicada nas "Fô-

ferentes, seguido o

godão, de transporte

llião e 415 mil, isto é, 10 vêzes. O suces

todos.

taram concorrentes fora das nossas fron

ções do café, arma de dois gumes, susci

falta. As estatísticas recentes demonstram

zes), ao passo que na Paulista o aumen to fôra apenas de 153 mil para 1 mi

cado de títulos, em retração geral no País, o aconselliavam. Assim surgiu a idéia da venda ao Governo, pai de

seráfica, sem conduzir a conclusão, mes

(possibilidades de que usou e abusou em

200, a Mogiana alcançava 638. A sua tonelagem transportada subiu de 51 mil

ser lançado, nem as condições do mer

Ihas" de dezembro último, é abstrata e

substituídos pelo al

cafeeira e ultrapassou o da Paulista. Nos últimos anos do século, quando esta tra fegava 243 quilômetros e a Sorocabana

jetado, de 300 milhões, não chegou a

dívida aos inglêses foi substituída por empréstimos ou emissões interna^ um programa de melhoramentos foi retoma do e, embora em moldes menores e di

tutivas não tem podido compensar a sua

Fundada em 1882, inicialmente o seu

Mas a prosperidade

zeiros foi tentada uma reorganização: a

lo, que na América ainda não tem en contrado o carinho dos agricultores tra dicionais da velha Europa. As valoriza

seu declínio agrícola. As culturas substi

desenvolvimento refletiu o da lavoura

Com o primeiro esfôrço renovador a

A produção por pé, que começara com 150 a 250 kg, reduziu-se a 60, 30 e me

trário desta, que defrontava plenas pos sibilidades de tarifas co.mpensadoras

vas.

41

Digesto Econômico

dade de levantar ca ticulares.

Ora, sendo o Estado medíocre admi nistrador, e no momento sendo tam bém notória a sua dificuldade de colocar


DicESTO Econômico

40

93 e contínua a subir nas semanas se

guintes, ultrapassando logo o triplo e

atingindo quase o quádruplo da cotação inicial. Os ingleses, já resignados ao des-

saceleração seguinte, sôbre a qual influiu sobremodo o empréstimo londrino de 1906, que, com a queda do câmbio (de 17 pence em 1914 a 282 em 1934), tor

valor da estrada, habituados na sua ter

nou-lhe insuportável a carga em moeda

ra ao severo critério nacionalizador do

nacional. A Paulista amortizara antes as

partido de Laski e Attlee, não crêm nos

suas dívidas o no período de 1912 a

próprios olhos: vão vender o invendável, vão receber o triplo do que avalia

1922 quase não ^ construirá.

vam, e ainda vão perceber juros a taxas não mais vistas na Inglaterra. A única injustiça disto tudo é ainda

saram a desviar as energias e os capitais,

surgir o eng. "Winter para os acusar de

nos terem preparado a "cama de gato" quando esta foi apenas um primor dos nossos próprios estadistas.

Alem dos acionistas, qualquer especulador do Rio, mediante um simples telegrama a um correspondente, após o decreto, pode ter ganho rios de dinheiro. Agora o que surge é o projeto da en campação da Mogiana, alcaide de fazer inveja à S.P.R. e à C.M.T.C. Mas ao con

I

O Oeste do Estado e o Paraná pas

situação da estrada melhorou e as ações

nos. Os cortes eliminaram os cafeeiros

subiram consideravelmente. Os belos dias

mais velhos e improdutivos, mas a me

pareciam voltar.

lhoria por pé jamais poderia compensar a decadência geral. A tabela supra mostra a Mogiana transportando agora menos do que no ano passado.

foi efêmera. Um novo empréstimo pro

O saldo anual tem diminuído e não

ostentando uma fertilidade promissora, ao

dará para enfrentar a terça parte do au mento de salários que está sendo reivindi

menos inicialmente.

cado.

Simultaneamente a

Mogiana decaía pelo esgotamento do so

Quando as açÕes desceram a 36 cru

teiras, agravando a economia da zona. Esta compreende cerrados c montanhas

exemplo da Paulis

pedregosas, sujeitas à erosão e hostis á

ta, de fomento

mecanização. O café exemplifica hoje o

produção da zona.

a impressionante desaparição dos cafezais. Em 31 municípios paulistas tribu

ou

tários da estrada o número de plantas

despovoadas. A nova

por

pecuária tem . sido

Total

em 1882 a 1 millião em 1912 (20 ve 253

970

1223

1343

183

1519

1649 1702

83

1140

1101 1132

tudos mais cuidadosos do traçado, avan çou demasiado adiante do progresso, mul

1941 1943 1944

-122

1057 1255 1063

tiplicou os ramais secundários e guar

1945

49

1062

dou escassas reservas. Era natural a de

1946

89

1043

103

preliminar

mente a sua descon

fiança

quanto

ao

Estado ~ admi nistrador industrial.

Outro ponto de par tida seu é o crédito

ou a capacidade es tatal

na

obtenção

de capitais. Com efeito, argumento clássico a favor da

adaptável

intervenção do Es

à

zona,

.a'»'

tado é a sua facili

vel e o mesmo pode-se dizer de certas atividades extrativas pata exportação

pitais a juro mais baixo que os par

(zircônio, manganês, bauxita), que de caíram com o fim da guerra e com as elevações de frete.

I

Sorocabana,

a

prime

senvolvimento possí

1185

oficial

bre

samente bem orga nizada. A vinha, não tem tido o de

1359

mismo

êsse profissional ex

técnica e econòmi-

(mil ton.)

306

Após refutar o oti

mento extensivo de terras abandonadas e não uma atividade

O movimento de mercadorias é uma

indicação sugestiva:

1920 1929 1937

(16-12-47).

pastagens,

um mero aproveita

1946.

Outras mete.

roz no mesmo jomal

pouco remunerador

em

Café (mil ton.)

Mais realista foi o eng. Plínio de Quei

Os cafezais foram

desceu de 280 milhões em 1929 a 145

Ano

mo porque trata de um caso concretíssimo.

à

contradição com o regimen "pelo custo ), a Mogiana tem fracas perspecti

so animou a Companhia: desprezou es

Diversas opiniões têm sido expendidas em entrevistas e artigos sôbre o caso. A de Anhaia Mello, publicada nas "Fô-

ferentes, seguido o

godão, de transporte

llião e 415 mil, isto é, 10 vêzes. O suces

todos.

taram concorrentes fora das nossas fron

ções do café, arma de dois gumes, susci

falta. As estatísticas recentes demonstram

zes), ao passo que na Paulista o aumen to fôra apenas de 153 mil para 1 mi

cado de títulos, em retração geral no País, o aconselliavam. Assim surgiu a idéia da venda ao Governo, pai de

seráfica, sem conduzir a conclusão, mes

(possibilidades de que usou e abusou em

200, a Mogiana alcançava 638. A sua tonelagem transportada subiu de 51 mil

ser lançado, nem as condições do mer

Ihas" de dezembro último, é abstrata e

substituídos pelo al

cafeeira e ultrapassou o da Paulista. Nos últimos anos do século, quando esta tra fegava 243 quilômetros e a Sorocabana

jetado, de 300 milhões, não chegou a

dívida aos inglêses foi substituída por empréstimos ou emissões interna^ um programa de melhoramentos foi retoma do e, embora em moldes menores e di

tutivas não tem podido compensar a sua

Fundada em 1882, inicialmente o seu

Mas a prosperidade

zeiros foi tentada uma reorganização: a

lo, que na América ainda não tem en contrado o carinho dos agricultores tra dicionais da velha Europa. As valoriza

seu declínio agrícola. As culturas substi

desenvolvimento refletiu o da lavoura

Com o primeiro esfôrço renovador a

A produção por pé, que começara com 150 a 250 kg, reduziu-se a 60, 30 e me

trário desta, que defrontava plenas pos sibilidades de tarifas co.mpensadoras

vas.

41

Digesto Econômico

dade de levantar ca ticulares.

Ora, sendo o Estado medíocre admi nistrador, e no momento sendo tam bém notória a sua dificuldade de colocar


42

os títulos, nenhuma razão subsiste para

críticos, saindo-sc sempre com êxito. Ad-

a pretensão.

mite-.sc encampação nos casos em que o .serviço público entre em \crdadciro co-

Na semana em que estamos escre

vendo, talvez pela inundação da praça, pelos pagamentos do Estado nesses tí

tulos, pelo boato constante de grandes planos oficiais e conseqüentes novas emis.sões, as apólices ferroviárias cairam

espetacularmente a menos de 700 cru zeiros, queda capaz de arrastar outros títulos, como as Uniformizadas e Uni

ficadas, cujas cotações não se acham em paridade de rendimento com as fer

roviárias. ou mais.

O juro, assim, atinge 10% Os títulos mais procurados

tem sido os bônus rotativos que, embora

43

Digesto Econômico

Dxcksto Eco^Y>^uco

rando-sc ainda em que condições será pa go o valor dos ramais. Há, em tudo isso, muito para se pen

lap.so, com desmantelo con)p'eto. Mas lançar títulos a juros altos para adquirir um serviço nas condições da Mogiana, é apenas querer um "mau ne gócio". Hoje há uma tendência, ora dou

sar".

"O momento e a situação desaconse

trinária, ora verdadeiramente lírica, ora

lham tiiis operações, aliás secundárias, não urgentes, insuficientemente estuda das 0 que poderiam receber outras in terpretações", pondera outro articulista

puramente confiisionista, para a oficiali

sobre o mesmo assunto.

zação de todos os serviços públicos e mui

A eliminação ou redução dos zeros ta-

to especialmente dos deficitários. E' evi

r fários também foi in\'ücacla pelo dr.

dente o exagero, o risco, e, muitas ve-

Pelágio Lobo, consultor jurídico da estra

zes, a malícia da toso. Os serviços defi

da, como benefício público e como ou tro argumento para a encampação.

citários de assistência, os serviços de uti

lidade indireta extensa e difusa, real mente o exigem. Mas.não os serviços in

Não parece certo, pois o problema po derá resolver-se por acordos de servi

Em qualquer caso cabe notar que o Estado não obtém fàcilmente recursos

dustriais bem determinados, enquanto

ço e de tarifa. A coordenação técnica

compensadores mediante planos e reto

geral também poderá resolver^se do mes

e, portanto, está financeiramente mal

ques razoáveis.

aparentem juro semelhante, rendem de fato muito mais.

credenciado para as encampações pròferível simplesmente auxiliar a estrada

das as cargas da Araraquarense e da São Paulo-Minas para a Sorocabana,

com empréstimo a longo prazo e juro

prossegue o eng. Plínio, isto virá redun-

baixo, além de outras iniciativas tais co

ar em prejuízo da Paulista e da San-

jetadas. E, se facilidade tiver, será pre

mo certa coordenação ferro e rodoviária

fomento agríco'a e industrial na zona etc.

"No caso específico, acrescenta o eng. Phnio de Queiroz, não se pode sequer perceber as razões da encampação, pois diz o próprio Governo que a estrada es tá completamente aparelhada e equipa da, não se sabendo entretanto se a sua exploração é ou não deficitária... Ora, se não fôr deficitária e estando aparelha

mo modo, sendo de notar que a exten

são das nossas principais estradas já é bastante grande para, dentro de suas próprias redes e zonas, encontrarem far to campo e matéria para a racionalização

Se o Governo pretende desviar tô-

e

medidas

de

eficiência.

onerosa de obras e serviços, fruto apres

sado de rivalidades ingênuas ou es

quemas puramente teóricos. Também deitou entrevista sôbre o as

sunto o engenheiro-causídico J. Carlos Fairbanks, que pleiteia uma concentra

ção totalitária dos transportes. Do seu trabalho merece atenção a parte que

pleiteia um programa e uma organiza ção para o povoamento ou, melhor, repovoamento das zonas decadentes, pro blema que redobra de importância com a fundação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, destinada a favorecer

o trabalho e a fixação dos nordestinos,

quase única mão de obra que hoje nos resta na falta da emigração estrangeira.

Finalmente, mesmo se, como última

hipótese, fôr resolvida a aquisição da estrada, resta a discussão do preço. O

e.xemplo da S.P.R. ai esta vi%'0 e alar mante. "Valor" é têrmo ambíguo e,

como diria o consellieiro, tanto pode ser

venal, como histórico, de reprodução, es-

Quanto à concorrência possível das bito timativo etc. O que não rende, nem pu las, entre Campinas e Santos, já disse der render com uma razoável melhoria mos que é de admitir como previsão, mas tarifária, não tem valor venal superior ao

tos-Jundíaí, perturbando o sistema fer

roviário do Estado e concorrendo para uma diminuição da renda destas. Isso fa ria com que entrassem em "déficit" ou

só em futuro remoto, considerados en

tão conjuntamente os dois sistemas de

fossem compelidas a aumentar as suas tarifas. Em qualquer hipótese, o público perderá e o Govêrno poderia até encon

do material disponível.

Tudo isto tem sido apenas um excur-

transporte, de modo a, no total, obter- so, com o fito de colocarmos a encam

se a maior eficiência sem sacrifício do

pação das Docas sob a devida luz.

trar-se novamente diante de outros pro

blemas de encampação. A exposição de motivos faz referên cia à possível cessão de trechos minei

da, não se justifica a encampação. Se, ros ao Govêmo de Minas, a fim de que estando aparelhada fôr deficitária, um simples reajustamento de tarifas resol veria a questão, continuando a empre sa de propriedade dos acionistas. A própria Mogiana já nos deu pro vas da excelência da administração pri vada, pois atravessou períodos bastante

outras

público, pela duplicação antecipada e

A Lepação do Brasil divulgou o seguinte còmtmícado: i -i ■ "A Leaacão do Brasil em Fraga esta autorizada, pelo Govêrno brasileiro, a declarar carecer de fundamento tôda informação a propósito da suspensão da exe

possa ligá-los à Rêde Mineira.

Seria talvez uma velha aspiração da

quele Govêmo, mas levará as cargas des sa região para Angra dos Reis, com pre juízo para as estradas e poitos do nosso Estado. Além do que não são conhecidos

os fatôres políticos que intervirão, igno-

cução do fl/iisíe comercial entre o Brasil e a Checodováquia e a ufthzaçao do cr.--

dito de 20.000.000 de dólares. »

J

^

• n . j.

"As relações econômicas entre os dois países permanecem tnaltciadas, no

quadro do tratado em vigor, e o govêrno brasileiro não modificou absolutamente a orientação, sôbre o intercâmbio checo-brasüetro .

..M


42

os títulos, nenhuma razão subsiste para

críticos, saindo-sc sempre com êxito. Ad-

a pretensão.

mite-.sc encampação nos casos em que o .serviço público entre em \crdadciro co-

Na semana em que estamos escre

vendo, talvez pela inundação da praça, pelos pagamentos do Estado nesses tí

tulos, pelo boato constante de grandes planos oficiais e conseqüentes novas emis.sões, as apólices ferroviárias cairam

espetacularmente a menos de 700 cru zeiros, queda capaz de arrastar outros títulos, como as Uniformizadas e Uni

ficadas, cujas cotações não se acham em paridade de rendimento com as fer

roviárias. ou mais.

O juro, assim, atinge 10% Os títulos mais procurados

tem sido os bônus rotativos que, embora

43

Digesto Econômico

Dxcksto Eco^Y>^uco

rando-sc ainda em que condições será pa go o valor dos ramais. Há, em tudo isso, muito para se pen

lap.so, com desmantelo con)p'eto. Mas lançar títulos a juros altos para adquirir um serviço nas condições da Mogiana, é apenas querer um "mau ne gócio". Hoje há uma tendência, ora dou

sar".

"O momento e a situação desaconse

trinária, ora verdadeiramente lírica, ora

lham tiiis operações, aliás secundárias, não urgentes, insuficientemente estuda das 0 que poderiam receber outras in terpretações", pondera outro articulista

puramente confiisionista, para a oficiali

sobre o mesmo assunto.

zação de todos os serviços públicos e mui

A eliminação ou redução dos zeros ta-

to especialmente dos deficitários. E' evi

r fários também foi in\'ücacla pelo dr.

dente o exagero, o risco, e, muitas ve-

Pelágio Lobo, consultor jurídico da estra

zes, a malícia da toso. Os serviços defi

da, como benefício público e como ou tro argumento para a encampação.

citários de assistência, os serviços de uti

lidade indireta extensa e difusa, real mente o exigem. Mas.não os serviços in

Não parece certo, pois o problema po derá resolver-se por acordos de servi

Em qualquer caso cabe notar que o Estado não obtém fàcilmente recursos

dustriais bem determinados, enquanto

ço e de tarifa. A coordenação técnica

compensadores mediante planos e reto

geral também poderá resolver^se do mes

e, portanto, está financeiramente mal

ques razoáveis.

aparentem juro semelhante, rendem de fato muito mais.

credenciado para as encampações pròferível simplesmente auxiliar a estrada

das as cargas da Araraquarense e da São Paulo-Minas para a Sorocabana,

com empréstimo a longo prazo e juro

prossegue o eng. Plínio, isto virá redun-

baixo, além de outras iniciativas tais co

ar em prejuízo da Paulista e da San-

jetadas. E, se facilidade tiver, será pre

mo certa coordenação ferro e rodoviária

fomento agríco'a e industrial na zona etc.

"No caso específico, acrescenta o eng. Phnio de Queiroz, não se pode sequer perceber as razões da encampação, pois diz o próprio Governo que a estrada es tá completamente aparelhada e equipa da, não se sabendo entretanto se a sua exploração é ou não deficitária... Ora, se não fôr deficitária e estando aparelha

mo modo, sendo de notar que a exten

são das nossas principais estradas já é bastante grande para, dentro de suas próprias redes e zonas, encontrarem far to campo e matéria para a racionalização

Se o Governo pretende desviar tô-

e

medidas

de

eficiência.

onerosa de obras e serviços, fruto apres

sado de rivalidades ingênuas ou es

quemas puramente teóricos. Também deitou entrevista sôbre o as

sunto o engenheiro-causídico J. Carlos Fairbanks, que pleiteia uma concentra

ção totalitária dos transportes. Do seu trabalho merece atenção a parte que

pleiteia um programa e uma organiza ção para o povoamento ou, melhor, repovoamento das zonas decadentes, pro blema que redobra de importância com a fundação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, destinada a favorecer

o trabalho e a fixação dos nordestinos,

quase única mão de obra que hoje nos resta na falta da emigração estrangeira.

Finalmente, mesmo se, como última

hipótese, fôr resolvida a aquisição da estrada, resta a discussão do preço. O

e.xemplo da S.P.R. ai esta vi%'0 e alar mante. "Valor" é têrmo ambíguo e,

como diria o consellieiro, tanto pode ser

venal, como histórico, de reprodução, es-

Quanto à concorrência possível das bito timativo etc. O que não rende, nem pu las, entre Campinas e Santos, já disse der render com uma razoável melhoria mos que é de admitir como previsão, mas tarifária, não tem valor venal superior ao

tos-Jundíaí, perturbando o sistema fer

roviário do Estado e concorrendo para uma diminuição da renda destas. Isso fa ria com que entrassem em "déficit" ou

só em futuro remoto, considerados en

tão conjuntamente os dois sistemas de

fossem compelidas a aumentar as suas tarifas. Em qualquer hipótese, o público perderá e o Govêrno poderia até encon

do material disponível.

Tudo isto tem sido apenas um excur-

transporte, de modo a, no total, obter- so, com o fito de colocarmos a encam

se a maior eficiência sem sacrifício do

pação das Docas sob a devida luz.

trar-se novamente diante de outros pro

blemas de encampação. A exposição de motivos faz referên cia à possível cessão de trechos minei

da, não se justifica a encampação. Se, ros ao Govêmo de Minas, a fim de que estando aparelhada fôr deficitária, um simples reajustamento de tarifas resol veria a questão, continuando a empre sa de propriedade dos acionistas. A própria Mogiana já nos deu pro vas da excelência da administração pri vada, pois atravessou períodos bastante

outras

público, pela duplicação antecipada e

A Lepação do Brasil divulgou o seguinte còmtmícado: i -i ■ "A Leaacão do Brasil em Fraga esta autorizada, pelo Govêrno brasileiro, a declarar carecer de fundamento tôda informação a propósito da suspensão da exe

possa ligá-los à Rêde Mineira.

Seria talvez uma velha aspiração da

quele Govêmo, mas levará as cargas des sa região para Angra dos Reis, com pre juízo para as estradas e poitos do nosso Estado. Além do que não são conhecidos

os fatôres políticos que intervirão, igno-

cução do fl/iisíe comercial entre o Brasil e a Checodováquia e a ufthzaçao do cr.--

dito de 20.000.000 de dólares. »

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^

• n . j.

"As relações econômicas entre os dois países permanecem tnaltciadas, no

quadro do tratado em vigor, e o govêrno brasileiro não modificou absolutamente a orientação, sôbre o intercâmbio checo-brasüetro .

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45

Digbsto Econômico

Depoimento sobre a crise moderna San Tiago Dantas

O tema do nosso tempo

O autor do presente ensaio, dr. Snn Tiago

j^ENHUM tema tem absorvido tan

Dantas, é professor da Faculdade Na

to a

inteligência

contemporânea

como o diagnóstico da crise de que sofre o nosso tempo.

cional de Direito, da Universidade do

Rio de Janeiro, advogado dos mais ilus tres, com uma coitsiderável obra lurídica e sociológica

período, cm busca de cujos funda mentos

nos

Sentimos

encontramos.

a

crise

em

diferentes

campos da existência e da cultura. Sentimos à crise no sistema de vida

internacional, que repousava no fa to, hoje reduzido a mera aparência, do equilíbrio de soberanias; sentimos

a crise do Estado, c as duas grandes crises econômicas — a da distribuição

ra a compreensão do universo e da

de riquezas entre as nações, e a da organização econômica da sociedade

ordem permanente que nêle reina ou

E sobretudo sentimos a crise na at

Outras épocas se têm voltado pa mesmo para a compreensão de uma

idade passada, que lhes serve de mo

delo. Concentrar a Consciência hq es tudo do contemporâneo, empenhar-se ^ na interpretação do momento histò-

m rico que passa, veio a ser um traço

W Característico do nosso tempo, o ele mento dominante do seu programa cultural.

Êsse contínuo exame e julgamento de si mesmo deu ao mundo moderno uma cultura rica em instrumentos de

raciocínio, em recursos metodológicos em meios de verificação e de análise, mas pobre em certezas e em estímu los vitais. Enquanto a literatura do século XVIII, e mesmo do XIX, con

volve suas aporias; mas dos arranjos e combinações de idéias, não logra

tirar senão sistemas aproximatívos c fórmulas provisórias em que êle pró prio não Confia. Consciência de crise

Um ponto em que se põem de acor do todas as correntes é a afirmação de que nos encontramos cm idade de crise. Não apenas numa idade de cri ses, mas de crise unitária, universal,

envolvendo o sistema cultural que erdamos da época anterior, pondo ora de uso — como se fôssem má

mosfera moral, do nosso tempo, isto

é, no comportamento, no estado de " espírito dos homens, e na relação dc confiança cm que êles se encontram com os valores éticos, com os princí

pios práticos, com os estímulos c os ideais, que a cultura contemporânea lhes proporciona. Cultura e técnica

não transformou paralelamente o seu

processo de dominação moral da na tureza humana; sentimo-nos possuido

res de uma técnica, que multiplica todos os dias o nosso poder sôbre os

elementos, mas sentimos que o de

positário dêsse poder — o homem moderno

não está êle próprio

contido numa ordem, não se sente sob a regência de um sistema de valores que o torne conseqüente e responsá vel.

Nos períodos históricos de regula ridade, que SC estendem entre as cri ses, uma coerência se mantém entre a concepção do universo correspon-

derite ao estado dos conhecimentos

alcançados, e a dupla ordem da apli cação técnica e da cultura. O homem tem, sôbre a natureza, o poder que o grau dos seus conhecimentos lhe con fere, e usa dêsse poder de acordo com

finalidades e normas práticas, que da queles mesmos conhecimentos se deduzem.

Huizinge,' num de seus ensaios, mostra que a cultura não pode ser entendida como um sistema de conhe

Nos

momentos

de crise rompe-se

essa coerência, que dá vida ao sis tema : as normas de conduta humana,

namos a natureza, a não ser compr^

que formalmente ainda se mantêm vi gentes pela fôrça da tradição ou da inércia, já não se impõem às cons

cimentos e de normas com que domi

quinas obsoletas — princípios e ins»

endendo nesta a natureza humana. O

tém uma vasta terapêutica para os

tituições.

domínio que o estado de nossos co

males da sociedade e para os pro

nhecimentos nos confere sôbre os ele

ciências como valores reais, legitima dos pela razão, pela experiência ou

blemas do homem, a literatura do

Assim como a geração otimista, for mada pelo evolucionismo e pela filo sofia liberal, se sentia viver num per

mentos cósmicos, constitui a técnici, que é apenas uma parte da cultura. A outra parte, que a integra e define

pela fé. Os recursos técnicos se de

nosso tempo de auto-análise é ric-i

senvolvem, alargando ás possibilida des operativas-do homem, mas está

como cultura, é o domínio da nature za humana, o sistema de preceitos e

êm descrédito a ordem espiritual que

de diagnósticos e paupérrima de re. médios. A obra de Rousseau e a obra de

Marx são receitas

monumentais

para os males de suas épocas. As

obras contemporâneas, dos grandes livros de Spengler e Max Weber a

ensaios como os de Mannheim e J. Huizinge, são análises muitas vezes

portentosas dos males de que sofre

mos, mas a sua eficácia sé esgota in intelligendo. O espírito moderno re-

manente trânsito para uma sociedadc melhor — contrariando a cons

ciência pessimista, comum a outras ■épocas, de que no passado se encon

de valores a que o homem subordina

tra a idade de ouro — assim a nossa geração se julga em crise; êsse jul gamento envolve, desde logo, a con

o uso de suas faculdades e as opera

vicção profunda de que a desordem moderna é um episódio transitório,

ra reside, talvez, em que ela, graças

no qual termina um período de regu

transformou e ampliou o seu proces

laridade, e ao qual sucederá outro

so de dominação da natureza, mas

preside ao seu emprêgo.

Psicologia do tempo de crise

ções da sua existência. A essência da crise da nossa cultu à soma de conhecimentos alcançados,

A atmosfera moral que envolve a

sociedade, imediatamente traduz o ad vento e a progressão da crise. Des

de logo, a consciência social perde a continuidade, isto é, se fragmenta era


45

Digbsto Econômico

Depoimento sobre a crise moderna San Tiago Dantas

O tema do nosso tempo

O autor do presente ensaio, dr. Snn Tiago

j^ENHUM tema tem absorvido tan

Dantas, é professor da Faculdade Na

to a

inteligência

contemporânea

como o diagnóstico da crise de que sofre o nosso tempo.

cional de Direito, da Universidade do

Rio de Janeiro, advogado dos mais ilus tres, com uma coitsiderável obra lurídica e sociológica

período, cm busca de cujos funda mentos

nos

Sentimos

encontramos.

a

crise

em

diferentes

campos da existência e da cultura. Sentimos à crise no sistema de vida

internacional, que repousava no fa to, hoje reduzido a mera aparência, do equilíbrio de soberanias; sentimos

a crise do Estado, c as duas grandes crises econômicas — a da distribuição

ra a compreensão do universo e da

de riquezas entre as nações, e a da organização econômica da sociedade

ordem permanente que nêle reina ou

E sobretudo sentimos a crise na at

Outras épocas se têm voltado pa mesmo para a compreensão de uma

idade passada, que lhes serve de mo

delo. Concentrar a Consciência hq es tudo do contemporâneo, empenhar-se ^ na interpretação do momento histò-

m rico que passa, veio a ser um traço

W Característico do nosso tempo, o ele mento dominante do seu programa cultural.

Êsse contínuo exame e julgamento de si mesmo deu ao mundo moderno uma cultura rica em instrumentos de

raciocínio, em recursos metodológicos em meios de verificação e de análise, mas pobre em certezas e em estímu los vitais. Enquanto a literatura do século XVIII, e mesmo do XIX, con

volve suas aporias; mas dos arranjos e combinações de idéias, não logra

tirar senão sistemas aproximatívos c fórmulas provisórias em que êle pró prio não Confia. Consciência de crise

Um ponto em que se põem de acor do todas as correntes é a afirmação de que nos encontramos cm idade de crise. Não apenas numa idade de cri ses, mas de crise unitária, universal,

envolvendo o sistema cultural que erdamos da época anterior, pondo ora de uso — como se fôssem má

mosfera moral, do nosso tempo, isto

é, no comportamento, no estado de " espírito dos homens, e na relação dc confiança cm que êles se encontram com os valores éticos, com os princí

pios práticos, com os estímulos c os ideais, que a cultura contemporânea lhes proporciona. Cultura e técnica

não transformou paralelamente o seu

processo de dominação moral da na tureza humana; sentimo-nos possuido

res de uma técnica, que multiplica todos os dias o nosso poder sôbre os

elementos, mas sentimos que o de

positário dêsse poder — o homem moderno

não está êle próprio

contido numa ordem, não se sente sob a regência de um sistema de valores que o torne conseqüente e responsá vel.

Nos períodos históricos de regula ridade, que SC estendem entre as cri ses, uma coerência se mantém entre a concepção do universo correspon-

derite ao estado dos conhecimentos

alcançados, e a dupla ordem da apli cação técnica e da cultura. O homem tem, sôbre a natureza, o poder que o grau dos seus conhecimentos lhe con fere, e usa dêsse poder de acordo com

finalidades e normas práticas, que da queles mesmos conhecimentos se deduzem.

Huizinge,' num de seus ensaios, mostra que a cultura não pode ser entendida como um sistema de conhe

Nos

momentos

de crise rompe-se

essa coerência, que dá vida ao sis tema : as normas de conduta humana,

namos a natureza, a não ser compr^

que formalmente ainda se mantêm vi gentes pela fôrça da tradição ou da inércia, já não se impõem às cons

cimentos e de normas com que domi

quinas obsoletas — princípios e ins»

endendo nesta a natureza humana. O

tém uma vasta terapêutica para os

tituições.

domínio que o estado de nossos co

males da sociedade e para os pro

nhecimentos nos confere sôbre os ele

ciências como valores reais, legitima dos pela razão, pela experiência ou

blemas do homem, a literatura do

Assim como a geração otimista, for mada pelo evolucionismo e pela filo sofia liberal, se sentia viver num per

mentos cósmicos, constitui a técnici, que é apenas uma parte da cultura. A outra parte, que a integra e define

pela fé. Os recursos técnicos se de

nosso tempo de auto-análise é ric-i

senvolvem, alargando ás possibilida des operativas-do homem, mas está

como cultura, é o domínio da nature za humana, o sistema de preceitos e

êm descrédito a ordem espiritual que

de diagnósticos e paupérrima de re. médios. A obra de Rousseau e a obra de

Marx são receitas

monumentais

para os males de suas épocas. As

obras contemporâneas, dos grandes livros de Spengler e Max Weber a

ensaios como os de Mannheim e J. Huizinge, são análises muitas vezes

portentosas dos males de que sofre

mos, mas a sua eficácia sé esgota in intelligendo. O espírito moderno re-

manente trânsito para uma sociedadc melhor — contrariando a cons

ciência pessimista, comum a outras ■épocas, de que no passado se encon

de valores a que o homem subordina

tra a idade de ouro — assim a nossa geração se julga em crise; êsse jul gamento envolve, desde logo, a con

o uso de suas faculdades e as opera

vicção profunda de que a desordem moderna é um episódio transitório,

ra reside, talvez, em que ela, graças

no qual termina um período de regu

transformou e ampliou o seu proces

laridade, e ao qual sucederá outro

so de dominação da natureza, mas

preside ao seu emprêgo.

Psicologia do tempo de crise

ções da sua existência. A essência da crise da nossa cultu à soma de conhecimentos alcançados,

A atmosfera moral que envolve a

sociedade, imediatamente traduz o ad vento e a progressão da crise. Des

de logo, a consciência social perde a continuidade, isto é, se fragmenta era


•■'t-ffgxf

46

Dicesto Econômico Econômico

os meios',

47

áreas — Classes, gerações, grupos —

confiança depositada na cultura. As

não se conseguem enxergar recipro camente. Perde-se a impressão de que

normas de vida, a escala de valores,

arbítrio,

que o século XIX cdificara entre la

seus fins próprios, conduzem necessà-

exista uma sociedade, correspondente à época; o que se vê são sociedades

bores e incertezas, estavam, para a

riaraente

geração de 1900, cm pleno amadure

e êxitos, queridos ou não por quem

alguns momentos históricos, o esta

cimento e, para usar uma expressão

os emprega. Eis porque não impor

do de espírito de coletividades intei

contabilística,

a

ta tanto escolher os fins, como esco lher os meios. Eis porque o cinismo

fonte de

logo verificamos que com êsse tra ço coexistem outros, que o contradi-

donflitos íntimos, pois ainda julga

moderno, que desdenha as limitações éticas, a lealdade esportiva e a poli-

ras, e o sinal do seu desaparecimen to próximo na desagregação cultu ral e na morte. SÍrva-nos o exemplo

mos

dcz como convenções ingênuas, está

é raro sabermos ou podermos apli

irremcdiàvelmeiite

assinalam, assim, a psicologia da er.i

cá-la.

lapso da eficiência, Cada vez que cs

Essa nostalgia é, porém, o estado de espírito característico, não da so ciedade moderna no seu todo, mas

fins, a que se propõe por todos os

que não se tocam, não se comunicam^

diferentes, que se ignoram. E quan

do procuramos extrair da conduta ou

da atitude dos indivíduos um traço característico do momento presente, zern. Contradição e descontinuidadc

de crise; os contrastes humanos quo nos períodos de estabilidade cultu

ral, funcionam como antinomias ge radoras de vida, aí se anulam, se desencontram e se dispersam como fôrças aplicadas a massas diversas

m Essa psicologia da crise se desenha

com nitidez no nosso tempo. Quem observa os estados de espírito da so ciedade contemporânea nela encontra uma congéne de atitudes e emoções

desencontradas, de que três, sobretu do, me parecem particularmente in

dicativas da etapa de crise por qy.;

Digesto

passamos.

amortizadas.

Para

nossa época, essa máquina de valo res tornou-se uma simples através

dela

a

existência,

mas

de uma geração e de uma classe, pre

•de

lores capazes de formar — através sistema de sanções intimai, proibições e preferências — o que

c lamaríamos

uma estética

da vida

pratica.

Trás atitudes espirituais A primeira dessas atitudes espiri

tuais é a incessante nostalgia do pe ríodo histórico de que procedemos. Temos a permanente nostalgia da

época em que se formaram os pa drões culturais, que ainda respeita... mos, mas que J;já não conseguimos

aplicar. Como salienta um livro re-

• cente (Postscriptum on yesterday), nos-

, so espírito se inebria na retrospéc'ção, e sonhamos com tranqüilidade e cli ma de permanência de 1900; entre tanto, aquela tranqüilidade nada mais

era do que o reflexo psicológico da

Perante essa atitude, todo princí

pio moral que não se relaciona dire-

amente com a eficiência das ações

cio homem em sociedade tende a ser

considerado mero preconceito. O dog ma da eficiência assume o papel de eixo da Consciência moral.

Ora, o

ideal da eficiência, se não está cir

cunscrito por um princípio de autolim^itação, conduz, no primeiro mo

ao

co

Cinismo c nostalgia qualificariam o nosso

quebra consciente de todos os va

condenado

prios fins.

na maturidade e por ainda deter a

Já em outras esferas da sociedade

desenvolvimentos

gressão desses meios até os seus pró

direção dessa sociedade, mais influi contemporânea o que prevalece é a

certos

meios, são frustrados pela fatal pro

cisamente aquela que, por se achar na fixação de sua fisionomia.

a

os meios contêm

tempo

crise,

mortal

não

mas

como ' um

tempo

cedônica. A história dos atuais dias de crise

revela, pelo contrário, que o homem conserva, no nosso tempo, um poten

cial de sacrifício que o tem elevado muitas vezes ao nível do comporta mento heróico. A segunda Grande Guerra

generosidade

mana,

a

atingido

provas. A luta ideo

lógica já as apre sentara,

so

épo

mesmo

as reservas de vita

porta um paralelo com o das Cru zadas.

guinte, conduz à ineficiência, porque o aforismo de que "os fins justifi cam os meios", no qual desfecha necessàriamente a ética da eficiência,

a capacidade de se integrar numa ta

ça, uma época ou uma sociedade, é refa que ultrapasse o seu interesse e o seu destino, de dar por um valor abstrato o próprio eu. Aquele que

nenhuma causa pode fazer o dom de \

as

à

causa

do

temunho da capaci

mem moderno, e têm mostrado que, em muitos pontos, su

sôbre

•um partido dá tes

lidade moral do ho

tempo

juízo

que a oferta de si

lógica têm mostrado

nosso

continua

ideologias revolucio nárias, é inegável

cas. A guerra mun dial e a luta ideo

o

e

a apresentar, pois, seja qual fôr o nos

hu

que " têm raras

ofereceu

desse fato tôdas as

eclosão de intrepidez

e

sido, em

dos iiUimos tempos do Império Ro mano, ou do desaparecimento das ci dades gregas sob a expansão ma-

se nêle também não assistíssemos a uma

individualmente, como para uma ra

inexo

Essa recusa capital tem

decadência,

O sinal por excelência da vitalida de, tanto para o homem considerado

está sujeito a uma dialética

isto é, à solidão eterna.

de

mento, ao cinismo. No momento i.e-

rável: ninguém governa, a seu puro

si mesmo, está condenado à aforia,

dade mem,

vital

do

embora

ho êsse

ato esteja fadado' a

servir a um cinismo político, que o transforma inexoravelmente em suicí dio.

Essas contraditórias atitudes espi

rituais do nosso tempo — a nostalgia, o cinismo, o sacrifício — iluminam ple namente o panorama de crise. Cada

uma delas reflete a reação de uma parcela da sociedade diante do desajustamento em que se encontram ós

nossos conhecimentos do universo, a


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os meios',

47

áreas — Classes, gerações, grupos —

confiança depositada na cultura. As

não se conseguem enxergar recipro camente. Perde-se a impressão de que

normas de vida, a escala de valores,

arbítrio,

que o século XIX cdificara entre la

seus fins próprios, conduzem necessà-

exista uma sociedade, correspondente à época; o que se vê são sociedades

bores e incertezas, estavam, para a

riaraente

geração de 1900, cm pleno amadure

e êxitos, queridos ou não por quem

alguns momentos históricos, o esta

cimento e, para usar uma expressão

os emprega. Eis porque não impor

do de espírito de coletividades intei

contabilística,

a

ta tanto escolher os fins, como esco lher os meios. Eis porque o cinismo

fonte de

logo verificamos que com êsse tra ço coexistem outros, que o contradi-

donflitos íntimos, pois ainda julga

moderno, que desdenha as limitações éticas, a lealdade esportiva e a poli-

ras, e o sinal do seu desaparecimen to próximo na desagregação cultu ral e na morte. SÍrva-nos o exemplo

mos

dcz como convenções ingênuas, está

é raro sabermos ou podermos apli

irremcdiàvelmeiite

assinalam, assim, a psicologia da er.i

cá-la.

lapso da eficiência, Cada vez que cs

Essa nostalgia é, porém, o estado de espírito característico, não da so ciedade moderna no seu todo, mas

fins, a que se propõe por todos os

que não se tocam, não se comunicam^

diferentes, que se ignoram. E quan

do procuramos extrair da conduta ou

da atitude dos indivíduos um traço característico do momento presente, zern. Contradição e descontinuidadc

de crise; os contrastes humanos quo nos períodos de estabilidade cultu

ral, funcionam como antinomias ge radoras de vida, aí se anulam, se desencontram e se dispersam como fôrças aplicadas a massas diversas

m Essa psicologia da crise se desenha

com nitidez no nosso tempo. Quem observa os estados de espírito da so ciedade contemporânea nela encontra uma congéne de atitudes e emoções

desencontradas, de que três, sobretu do, me parecem particularmente in

dicativas da etapa de crise por qy.;

Digesto

passamos.

amortizadas.

Para

nossa época, essa máquina de valo res tornou-se uma simples através

dela

a

existência,

mas

de uma geração e de uma classe, pre

•de

lores capazes de formar — através sistema de sanções intimai, proibições e preferências — o que

c lamaríamos

uma estética

da vida

pratica.

Trás atitudes espirituais A primeira dessas atitudes espiri

tuais é a incessante nostalgia do pe ríodo histórico de que procedemos. Temos a permanente nostalgia da

época em que se formaram os pa drões culturais, que ainda respeita... mos, mas que J;já não conseguimos

aplicar. Como salienta um livro re-

• cente (Postscriptum on yesterday), nos-

, so espírito se inebria na retrospéc'ção, e sonhamos com tranqüilidade e cli ma de permanência de 1900; entre tanto, aquela tranqüilidade nada mais

era do que o reflexo psicológico da

Perante essa atitude, todo princí

pio moral que não se relaciona dire-

amente com a eficiência das ações

cio homem em sociedade tende a ser

considerado mero preconceito. O dog ma da eficiência assume o papel de eixo da Consciência moral.

Ora, o

ideal da eficiência, se não está cir

cunscrito por um princípio de autolim^itação, conduz, no primeiro mo

ao

co

Cinismo c nostalgia qualificariam o nosso

quebra consciente de todos os va

condenado

prios fins.

na maturidade e por ainda deter a

Já em outras esferas da sociedade

desenvolvimentos

gressão desses meios até os seus pró

direção dessa sociedade, mais influi contemporânea o que prevalece é a

certos

meios, são frustrados pela fatal pro

cisamente aquela que, por se achar na fixação de sua fisionomia.

a

os meios contêm

tempo

crise,

mortal

não

mas

como ' um

tempo

cedônica. A história dos atuais dias de crise

revela, pelo contrário, que o homem conserva, no nosso tempo, um poten

cial de sacrifício que o tem elevado muitas vezes ao nível do comporta mento heróico. A segunda Grande Guerra

generosidade

mana,

a

atingido

provas. A luta ideo

lógica já as apre sentara,

so

épo

mesmo

as reservas de vita

porta um paralelo com o das Cru zadas.

guinte, conduz à ineficiência, porque o aforismo de que "os fins justifi cam os meios", no qual desfecha necessàriamente a ética da eficiência,

a capacidade de se integrar numa ta

ça, uma época ou uma sociedade, é refa que ultrapasse o seu interesse e o seu destino, de dar por um valor abstrato o próprio eu. Aquele que

nenhuma causa pode fazer o dom de \

as

à

causa

do

temunho da capaci

mem moderno, e têm mostrado que, em muitos pontos, su

sôbre

•um partido dá tes

lidade moral do ho

tempo

juízo

que a oferta de si

lógica têm mostrado

nosso

continua

ideologias revolucio nárias, é inegável

cas. A guerra mun dial e a luta ideo

o

e

a apresentar, pois, seja qual fôr o nos

hu

que " têm raras

ofereceu

desse fato tôdas as

eclosão de intrepidez

e

sido, em

dos iiUimos tempos do Império Ro mano, ou do desaparecimento das ci dades gregas sob a expansão ma-

se nêle também não assistíssemos a uma

individualmente, como para uma ra

inexo

Essa recusa capital tem

decadência,

O sinal por excelência da vitalida de, tanto para o homem considerado

está sujeito a uma dialética

isto é, à solidão eterna.

de

mento, ao cinismo. No momento i.e-

rável: ninguém governa, a seu puro

si mesmo, está condenado à aforia,

dade mem,

vital

do

embora

ho êsse

ato esteja fadado' a

servir a um cinismo político, que o transforma inexoravelmente em suicí dio.

Essas contraditórias atitudes espi

rituais do nosso tempo — a nostalgia, o cinismo, o sacrifício — iluminam ple namente o panorama de crise. Cada

uma delas reflete a reação de uma parcela da sociedade diante do desajustamento em que se encontram ós

nossos conhecimentos do universo, a


nossa

técnica c a

nossa

cultura. A

nostalgia exprime a permanência, qua se direi afetiva, da cultura da idade anterior na consciência dos homens

de hoje; não sabem como renová-la,

dadeiro, e, por assim dizer, o legitima. Daí vem a sua força sôbrc as cons

Essência da crise

rito se volta para a época cm que sa

zer como e porque se perdeu, no nos

na a que é levado o homem, quando uma cultura não'tem império sobre o

seu espírito; os cínicos de hoje são os que, não acreditando na cultura

que sobrevive entre nós com as raízes

seccionadas, libertam a natureza hu

mana de quaisquer limitações, e não

ria a e.xaminar

um

transcende

os

lecem em grupos e classes, que não se compreendem, não se comunicam e por isso mesmo não se amani. Mas — pela lei universal que repete no homem o que ocorre no mundo, e faz do microcosmo a síntese do macrocosmo — cada um de nós contém em t>i mesmo, vindas de capas diferentes

da nossa experiência e do nosso ser.

essa nostalgia, essa capacidade even tual de sacrifício, e pelo menos essa constante tentação de cinismo, entre

cujas influências nos agitamos. Por isso não há melhor observatório da

A história nos dá exemplos inúme ros dessas crises: um dos mais inte ressantes é o daquela por que passou

interna.

O

sistema cultu

A cultura cristã medieval nos ofere

dos Conhecimentos sobre o universo

ultrapassara já a mitologia primitiva, e; entretanto, sòbre ela continuav.i

rência entre a cultura e ò conheci

a repousar a cultura, isto é, o siste

bamos de ver, um problema da cons ciência individual, e se não fôsse, as

mento do universo, isto é, entre a concepção unitária do mundo propor cionada pela Fé e pelos conhecimen

ma de valores orientador da vida mo

sim, possível oferecer à formidável

ral e social; outro exemplo é a Re

nascença, em que o deslocamento dos

tos teológicos e filosóficos da época, e o complexo de normas e instituições

conhecimentos

Longe de mim, por conseguinte, en frentar o diagnóstico da crise do nos

que assinavam ao homem sua disci

mado a concepção medieval do uni verso, abriu um.i

so tempo, em têrmos universais. O

posto na socieda de e no cosmos.

plina interior, seu

que escrevo vale apenas nos limites em que a crise se projeta em cada um

Quando varia a concepção do uni verso pela trans

de nós, quase Como uma confissão in telectual.

'

^ Não posso deixar de retomar uma

formação dos co-

idéia, que linhas atrás expendi. Cultura ^

nhedmentos

que ela se funda,

domínio do homem c do-

minio das coisas, são dois ramos que

o

se projetam do mesmo tronco: o ca bedal de conhecimentos humanos. Esses conhecimentos são fornecidos

modo te,

conseqüen a

nova.

Isso, porém, nem

pírito humano uma compreensão uni tária do universo, em que encontram

instituições criados para ordenar aos

cultu

traduzindo

concepção

a êles se constrói no es

CO, como os princípios, as normas c

sistema

humanos

sempre suc'ede si

^

multaneamente. A reforma dos co ■'íV-

nhecimentos humanos pode ser preci

pitada por aquisições bruscas e pode

rência entre a compreensão do uni

tentada pela tradição, pelo interesse

verso, que os nossos conhecimentos

de uma classe, pela inércia, sobrevi

imediata certeza da contemplação in

informam, e o sistema cultural, per mite que êste sistema se apresente à

ve ao sistema de idéias que lhe deu

terior, é o que podemos ver por oii*

sociedade e a cada homem como ver-

ra à sua substrução se exprime ne-

forma; essa sobrevivência da Cultu

para

um

campo distinto dos que haviam for orise psicológica, em que se dese nharam atitudes morais muito se melhantes às dos nossos dias.

A

ciência

centro

do

com:)

pensa

mento

ral deve mudar de

pela Fé, pela Razão, pela Experiên-

fundamento não só as técnicas cria das para operar sobro o mundo físi-

cm

mesmo ser operada por fatores de ação lenta, enquanto a cultura, sus

do que o recesso da consciência indi vidual. O que nela captamos com a

a sociedade romana, quando o estado

mentos, .se êlc não fôsse, como aca

seus fins o próprio homem. Essa coe

crise universal, em que nos debatemos,

consciência moral dos indivíduos.

ce o mais perfeito exemplo dessa coe

meus

depoimento.

Essas atitudes contraditórias preva

disciplina

conheci

tanto

crifício exprime a Capacidade latente

não conseguiu formular.

fòco real está nesse desajustaniento, mas cujo fõco virtual se localiza na

prolilcma que

questão uma resposta, que é quase uin

no seio de uma nova ordem, o seu pendor vital para enquádrar a natu reza humana em alguma coisa cujos fins ultrapassam o indivíduo, e qu° a consciência da nossa época ainda

cessàriamente numa crise do tipo da moderna, isto é, uma crise, cujo

ciências, daí vem que êlc não se apli ca mediante sanções e meios coerciti vos, mas como uma educação, um«\ ral exprime um juízo que o homem faz de st mesmo, e é também uin aparelho com que êle rege a economia de suas possibilidades naturais.

so tempo, a legitimidade da cultura que havíamos herdado da época an terior. Eu, por mini, não me atreve

aceitam senão os meios técnicos com que podem atingir os seus fins. O sa

homem moderno para ressurgi-

49

tros meios na sociedade que nos en

Onde rc.sidirá a essência da crise moderna, que vivemos? E' difícil di

beriam viver. O cinismo exprime o estado de disponibilidade e indiscipli

Econômico

volve.

não conseguem aplicá-la, e seu espí

í no

Dicesto

Dicesto Econômico

48

A partir do sé culo

X'V"III,

isto

é, do advento do racionalismo, a es

peculação sobre o universo, que fo

ra guiada pela Religião nos séculos formadores da civilização moderna c

depois pela Filosofia, passou a ser orientada pela Ciência. O pensamen to de uma época, ou de um indivíduo, não é um cabedal de noções deposi

tadas sem plano, que cresce pela sim

ples adição molecular de noções no vas; o pensamento é antes um corpo


nossa

técnica c a

nossa

cultura. A

nostalgia exprime a permanência, qua se direi afetiva, da cultura da idade anterior na consciência dos homens

de hoje; não sabem como renová-la,

dadeiro, e, por assim dizer, o legitima. Daí vem a sua força sôbrc as cons

Essência da crise

rito se volta para a época cm que sa

zer como e porque se perdeu, no nos

na a que é levado o homem, quando uma cultura não'tem império sobre o

seu espírito; os cínicos de hoje são os que, não acreditando na cultura

que sobrevive entre nós com as raízes

seccionadas, libertam a natureza hu

mana de quaisquer limitações, e não

ria a e.xaminar

um

transcende

os

lecem em grupos e classes, que não se compreendem, não se comunicam e por isso mesmo não se amani. Mas — pela lei universal que repete no homem o que ocorre no mundo, e faz do microcosmo a síntese do macrocosmo — cada um de nós contém em t>i mesmo, vindas de capas diferentes

da nossa experiência e do nosso ser.

essa nostalgia, essa capacidade even tual de sacrifício, e pelo menos essa constante tentação de cinismo, entre

cujas influências nos agitamos. Por isso não há melhor observatório da

A história nos dá exemplos inúme ros dessas crises: um dos mais inte ressantes é o daquela por que passou

interna.

O

sistema cultu

A cultura cristã medieval nos ofere

dos Conhecimentos sobre o universo

ultrapassara já a mitologia primitiva, e; entretanto, sòbre ela continuav.i

rência entre a cultura e ò conheci

a repousar a cultura, isto é, o siste

bamos de ver, um problema da cons ciência individual, e se não fôsse, as

mento do universo, isto é, entre a concepção unitária do mundo propor cionada pela Fé e pelos conhecimen

ma de valores orientador da vida mo

sim, possível oferecer à formidável

ral e social; outro exemplo é a Re

nascença, em que o deslocamento dos

tos teológicos e filosóficos da época, e o complexo de normas e instituições

conhecimentos

Longe de mim, por conseguinte, en frentar o diagnóstico da crise do nos

que assinavam ao homem sua disci

mado a concepção medieval do uni verso, abriu um.i

so tempo, em têrmos universais. O

posto na socieda de e no cosmos.

plina interior, seu

que escrevo vale apenas nos limites em que a crise se projeta em cada um

Quando varia a concepção do uni verso pela trans

de nós, quase Como uma confissão in telectual.

'

^ Não posso deixar de retomar uma

formação dos co-

idéia, que linhas atrás expendi. Cultura ^

nhedmentos

que ela se funda,

domínio do homem c do-

minio das coisas, são dois ramos que

o

se projetam do mesmo tronco: o ca bedal de conhecimentos humanos. Esses conhecimentos são fornecidos

modo te,

conseqüen a

nova.

Isso, porém, nem

pírito humano uma compreensão uni tária do universo, em que encontram

instituições criados para ordenar aos

cultu

traduzindo

concepção

a êles se constrói no es

CO, como os princípios, as normas c

sistema

humanos

sempre suc'ede si

^

multaneamente. A reforma dos co ■'íV-

nhecimentos humanos pode ser preci

pitada por aquisições bruscas e pode

rência entre a compreensão do uni

tentada pela tradição, pelo interesse

verso, que os nossos conhecimentos

de uma classe, pela inércia, sobrevi

imediata certeza da contemplação in

informam, e o sistema cultural, per mite que êste sistema se apresente à

ve ao sistema de idéias que lhe deu

terior, é o que podemos ver por oii*

sociedade e a cada homem como ver-

ra à sua substrução se exprime ne-

forma; essa sobrevivência da Cultu

para

um

campo distinto dos que haviam for orise psicológica, em que se dese nharam atitudes morais muito se melhantes às dos nossos dias.

A

ciência

centro

do

com:)

pensa

mento

ral deve mudar de

pela Fé, pela Razão, pela Experiên-

fundamento não só as técnicas cria das para operar sobro o mundo físi-

cm

mesmo ser operada por fatores de ação lenta, enquanto a cultura, sus

do que o recesso da consciência indi vidual. O que nela captamos com a

a sociedade romana, quando o estado

mentos, .se êlc não fôsse, como aca

seus fins o próprio homem. Essa coe

crise universal, em que nos debatemos,

consciência moral dos indivíduos.

ce o mais perfeito exemplo dessa coe

meus

depoimento.

Essas atitudes contraditórias preva

disciplina

conheci

tanto

crifício exprime a Capacidade latente

não conseguiu formular.

fòco real está nesse desajustaniento, mas cujo fõco virtual se localiza na

prolilcma que

questão uma resposta, que é quase uin

no seio de uma nova ordem, o seu pendor vital para enquádrar a natu reza humana em alguma coisa cujos fins ultrapassam o indivíduo, e qu° a consciência da nossa época ainda

cessàriamente numa crise do tipo da moderna, isto é, uma crise, cujo

ciências, daí vem que êlc não se apli ca mediante sanções e meios coerciti vos, mas como uma educação, um«\ ral exprime um juízo que o homem faz de st mesmo, e é também uin aparelho com que êle rege a economia de suas possibilidades naturais.

so tempo, a legitimidade da cultura que havíamos herdado da época an terior. Eu, por mini, não me atreve

aceitam senão os meios técnicos com que podem atingir os seus fins. O sa

homem moderno para ressurgi-

49

tros meios na sociedade que nos en

Onde rc.sidirá a essência da crise moderna, que vivemos? E' difícil di

beriam viver. O cinismo exprime o estado de disponibilidade e indiscipli

Econômico

volve.

não conseguem aplicá-la, e seu espí

í no

Dicesto

Dicesto Econômico

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A partir do sé culo

X'V"III,

isto

é, do advento do racionalismo, a es

peculação sobre o universo, que fo

ra guiada pela Religião nos séculos formadores da civilização moderna c

depois pela Filosofia, passou a ser orientada pela Ciência. O pensamen to de uma época, ou de um indivíduo, não é um cabedal de noções deposi

tadas sem plano, que cresce pela sim

ples adição molecular de noções no vas; o pensamento é antes um corpo


' *-

I

50

DiCESTO Econômico

vivo^ que cresCe a partir de um cen

patologia, suas leis de transformação

tro, guardando certas formas e rela

morfológica. A idéia do progresso ilimitado tra duzia, no plano da cultura, a lei ile evolução que para a Ciência da épo

ções de conjunto, seguindo eixos de desenvolvimento peculiares. O centro

gerador do pensamento moderno pas sou a ser historicamente a Ciência, o desta é que têm saido os elementos e

referências com que a meditação fi losófica se renova. A filosofia de Au gusto Comte marca o momento de apogeu da soberania da Ciência so bre o pensamento.

Ora, se a cultura traduz, na ordem dos valores que regem a vida do ho

mem, a visão do universo que resulta

dos Conhecimentos fornecidos pela Fé. pela Razão, ou pela Experiência é

claro que a cultura dos tempos mcdernos seria um reflexo, ou antes, um resultado da concepção teológica. A ciência passaria e passou a ser o cen tro gerador do sistema cultural, a cul tura transpôs para o plano da natu reza humana a ordem que a ciência encontrava entre as partes do coimos. e por isso se impôs às consci ências como um plano verdadeiro de

auto-educação e de vida. Não pode-^ mos esquecer que essa Ciência estava

baseada, principalmente, no método

experimental e voltada para a expli

cação da vida e das transformações dos organismos.

ca informava o universo. A livre con

DIGESTO ECONÓhQCO

crítico cm que se rompe o vínculo do coerência entre a concepção geral do universo e o sistema cultural edifica-

do sôbre ela. As instituições e princí

não dominada pelo seu detentor. E' o predomínio da técnica no pen

governo do homem as verdades uni

sico, das leis dc adaptação e de sele

versais. Hoje êsses conhecimentos se

ção através do interesse natural.

transformaram, e a ciência, ao mes

nhecimentos verificados, traduziam no

mo tempo que se ergue às mais al

Ruptura do universo científico E' bem compreensível que a Ética

reciam inatingíveis, não logrou ainda

e a Política do século XIX tenham

construir uma síntese do universo. De

logrado um grande império sôbre as

modo que a cultura se encontra cor tada cio suas raízes, e sua renovação

dizer, comprovadas pela Ciência do seu tempo.

A Ciência do nosso tempo, porém,

deslocou da Biologia para a Física o seu ponto principal de aplicação de

fôrças, fez da experimentação um caudatário da investigação matemáti ca, e através de descobertas c"apitais na estrutura mesma dos corpos, anu

lou as grandes leis naturais que se supunham inabaláveis, e com elas a

chamada concepção científica do uni verso.

'

vemos em tôrno dc

uos já. não é a natureza organizada

Só isso explica que o Evolucion'smo e o Liberalismo, dois sistemas fi losóficos de segunda ordem, tenham

que

sido efetivamente as doutrinas bási

nem e a natureza reduzida à unida

cas sôbre que assentou a Cultura do

de de certas leis coerentes e favorá

com um superior critério de compo

sição e conveniência de formas, Com se

podia

contentar

Buffou,

século XIX. Êles exprimiam a con

veis, sôbre que se edificou a cultura

cepção científica do universo, no seu

evolucionista.

tempo, quando a Inteligência se con

lógica se decompôs, sem que o tenha

centrava no estudo da natureza, na

mos podido reduzir a um novo priu cípio unitário, ou mesmo construir

E' um universo cuja

construção das grandes hipóteses filogenéticas e cosmogônicas, e assim

um sistema provisório capaz de satis

concebera a sociedade como um vas

fazer a Consciência comum.

to organismo, com sua fisiologia, sua

Estamos, portanto, no

momento

Aprendiz do Feiticeiro, cujo tema é

impunham-sc às consciências daqueie

homem das próprias leis do mundo fí

elas estavam justificadas, e por assim

mem voltá-la contra si mesmo, re petindo o apólogo goetheano do justamente

tempo, porque, de acordo Com os co

pensa que

quem não sinta o perigo de o ho

pios que herdamos da idade anterior

corrência, o princípio majoritário, o "Laissez faire", eram aplicações ao

consciências, quando se

51

tas descobertas e a análises que pa

depende de que se refaça na consci ência do nosso tempo uma concepção do mundo, ou pela síntese dos conhe cimentos Científicos que possuimos, ou pel deslocamento do centro gera dor de nossos conhecimentos, da Ci ência para a Fé.

Essa é, a meu ver, a essência"" da crise cultural que atravessamos. Ela se resolve num apelo à Inteligência, para que extraia dos conhecimentos

contemporâneos, não um simples dia gnóstico dos seus próprios males, mas uma nova síntese, de onde irradie, por sua vez, uma nova disciplina do homem.

Predomínio da técnica sôhre a cultura

Hoje vivemos o paradoxo dramáti

co de que o homem cada vez se do

mina menos, e cada vez é mais po deroso. O progresso dos nossos co nhecimentos não engendra uma cul tura, mas engendra uma técnica por

a

catástrofe da técnica

samento e na educação o fator res ponsável pela queda do nível de ilus tração do homem do nosso tempo. O patrimônio de conhecimentos, de que coletivamente dispomos, está aumen tado, mas cada homem, via de regra, dispõe de uma parcela de conheci mentos aplicados, e tem noções pri márias ou errôneas de tudo quanto

pertence a outros campos do conhe cimento. Nisto se incluem, muitas ve

zes, os que chamamos "homens cul tos". E' sabido que as ideologias to talitárias, especialmente o Comunis

mo, têm feito suas presas mais fá ceis entre os homens de ciência, os quais, raciocinadores exigentes nas suas especialidades, adotam, no cam po das doutrinas sociais, as mais in

gênuas fórmulas de propaganda. Pa ra esse estado de espírito, comum às elites intelectuais e profissionais, e à

multidão, já se criou o termo puerilismo (Huizinge). E' o puerilisTno a base psicológica da propaganda mo

derna, tanto comercial como políti ca, e por êle se explica certa degra dação do gôsto e do senso comum, de que os instrumentos característicos

têm sido o cinema e a radiofonia. Reconstrução da cultura

Não é, porém, apenas em função

tentosa, que dobra e redobra o po der operativo do homem sôbre o mun do natural. Essa técnica aspira .a ser

do estado geral dos conhecimentos contemporâneos,, que a Inteligência tem de realizar sua tarefa de reediíi-

•governada por uma cultura. Não há

cação da cultura. As aquisições da


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DiCESTO Econômico

vivo^ que cresCe a partir de um cen

patologia, suas leis de transformação

tro, guardando certas formas e rela

morfológica. A idéia do progresso ilimitado tra duzia, no plano da cultura, a lei ile evolução que para a Ciência da épo

ções de conjunto, seguindo eixos de desenvolvimento peculiares. O centro

gerador do pensamento moderno pas sou a ser historicamente a Ciência, o desta é que têm saido os elementos e

referências com que a meditação fi losófica se renova. A filosofia de Au gusto Comte marca o momento de apogeu da soberania da Ciência so bre o pensamento.

Ora, se a cultura traduz, na ordem dos valores que regem a vida do ho

mem, a visão do universo que resulta

dos Conhecimentos fornecidos pela Fé. pela Razão, ou pela Experiência é

claro que a cultura dos tempos mcdernos seria um reflexo, ou antes, um resultado da concepção teológica. A ciência passaria e passou a ser o cen tro gerador do sistema cultural, a cul tura transpôs para o plano da natu reza humana a ordem que a ciência encontrava entre as partes do coimos. e por isso se impôs às consci ências como um plano verdadeiro de

auto-educação e de vida. Não pode-^ mos esquecer que essa Ciência estava

baseada, principalmente, no método

experimental e voltada para a expli

cação da vida e das transformações dos organismos.

ca informava o universo. A livre con

DIGESTO ECONÓhQCO

crítico cm que se rompe o vínculo do coerência entre a concepção geral do universo e o sistema cultural edifica-

do sôbre ela. As instituições e princí

não dominada pelo seu detentor. E' o predomínio da técnica no pen

governo do homem as verdades uni

sico, das leis dc adaptação e de sele

versais. Hoje êsses conhecimentos se

ção através do interesse natural.

transformaram, e a ciência, ao mes

nhecimentos verificados, traduziam no

mo tempo que se ergue às mais al

Ruptura do universo científico E' bem compreensível que a Ética

reciam inatingíveis, não logrou ainda

e a Política do século XIX tenham

construir uma síntese do universo. De

logrado um grande império sôbre as

modo que a cultura se encontra cor tada cio suas raízes, e sua renovação

dizer, comprovadas pela Ciência do seu tempo.

A Ciência do nosso tempo, porém,

deslocou da Biologia para a Física o seu ponto principal de aplicação de

fôrças, fez da experimentação um caudatário da investigação matemáti ca, e através de descobertas c"apitais na estrutura mesma dos corpos, anu

lou as grandes leis naturais que se supunham inabaláveis, e com elas a

chamada concepção científica do uni verso.

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vemos em tôrno dc

uos já. não é a natureza organizada

Só isso explica que o Evolucion'smo e o Liberalismo, dois sistemas fi losóficos de segunda ordem, tenham

que

sido efetivamente as doutrinas bási

nem e a natureza reduzida à unida

cas sôbre que assentou a Cultura do

de de certas leis coerentes e favorá

com um superior critério de compo

sição e conveniência de formas, Com se

podia

contentar

Buffou,

século XIX. Êles exprimiam a con

veis, sôbre que se edificou a cultura

cepção científica do universo, no seu

evolucionista.

tempo, quando a Inteligência se con

lógica se decompôs, sem que o tenha

centrava no estudo da natureza, na

mos podido reduzir a um novo priu cípio unitário, ou mesmo construir

E' um universo cuja

construção das grandes hipóteses filogenéticas e cosmogônicas, e assim

um sistema provisório capaz de satis

concebera a sociedade como um vas

fazer a Consciência comum.

to organismo, com sua fisiologia, sua

Estamos, portanto, no

momento

Aprendiz do Feiticeiro, cujo tema é

impunham-sc às consciências daqueie

homem das próprias leis do mundo fí

elas estavam justificadas, e por assim

mem voltá-la contra si mesmo, re petindo o apólogo goetheano do justamente

tempo, porque, de acordo Com os co

pensa que

quem não sinta o perigo de o ho

pios que herdamos da idade anterior

corrência, o princípio majoritário, o "Laissez faire", eram aplicações ao

consciências, quando se

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tas descobertas e a análises que pa

depende de que se refaça na consci ência do nosso tempo uma concepção do mundo, ou pela síntese dos conhe cimentos Científicos que possuimos, ou pel deslocamento do centro gera dor de nossos conhecimentos, da Ci ência para a Fé.

Essa é, a meu ver, a essência"" da crise cultural que atravessamos. Ela se resolve num apelo à Inteligência, para que extraia dos conhecimentos

contemporâneos, não um simples dia gnóstico dos seus próprios males, mas uma nova síntese, de onde irradie, por sua vez, uma nova disciplina do homem.

Predomínio da técnica sôhre a cultura

Hoje vivemos o paradoxo dramáti

co de que o homem cada vez se do

mina menos, e cada vez é mais po deroso. O progresso dos nossos co nhecimentos não engendra uma cul tura, mas engendra uma técnica por

a

catástrofe da técnica

samento e na educação o fator res ponsável pela queda do nível de ilus tração do homem do nosso tempo. O patrimônio de conhecimentos, de que coletivamente dispomos, está aumen tado, mas cada homem, via de regra, dispõe de uma parcela de conheci mentos aplicados, e tem noções pri márias ou errôneas de tudo quanto

pertence a outros campos do conhe cimento. Nisto se incluem, muitas ve

zes, os que chamamos "homens cul tos". E' sabido que as ideologias to talitárias, especialmente o Comunis

mo, têm feito suas presas mais fá ceis entre os homens de ciência, os quais, raciocinadores exigentes nas suas especialidades, adotam, no cam po das doutrinas sociais, as mais in

gênuas fórmulas de propaganda. Pa ra esse estado de espírito, comum às elites intelectuais e profissionais, e à

multidão, já se criou o termo puerilismo (Huizinge). E' o puerilisTno a base psicológica da propaganda mo

derna, tanto comercial como políti ca, e por êle se explica certa degra dação do gôsto e do senso comum, de que os instrumentos característicos

têm sido o cinema e a radiofonia. Reconstrução da cultura

Não é, porém, apenas em função

tentosa, que dobra e redobra o po der operativo do homem sôbre o mun do natural. Essa técnica aspira .a ser

do estado geral dos conhecimentos contemporâneos,, que a Inteligência tem de realizar sua tarefa de reediíi-

•governada por uma cultura. Não há

cação da cultura. As aquisições da


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.ir

Dicesto Econômico

53

técnica moderna modificam o mun

é um Capitalismo dirigido pelo Esta

que eqüivale a dizer que o problema

des Constituições escritas que conhe

do, criam condições novas de vida.

do, como tende a ser o dos países la

econômico já não se situa na esfera

tino-americanos. Uma

é, em

do Estado, mas da comunidade de Es

cemos, como a Americana, ou a Fran cesa de 1791 — e entre elas quero in

culturais, e assim contingenciam a nova Cultura. Esta terá de tomar co

qualquer caso, certa: que nenhum Es tado poderia hoje tentar a aventura

tados. No âmbito do Estado nacio

cluir as brasileiras^ de 1824 e 1891 —

nal, o planejamento pode levar ape

exprimem fatos

mo pontos de referência, por conse

do liberalismo econômico puro, sem

que terminaram crises e iniciaram pe

guinte, os Conhecimentos de que dis-

com isso submeter sua economia ^

nas à solução de problemas de emer gência e à Construção de sistemas

>omos sobre o universo, e a Técnica

de economia fechada, extremamente

que esses Conhecimentos nos permi

direção dc grupos financeiros dota dos de objetivos próprios ou à influ

tiram alcançar.

encia reflexa da economia dirigida

rios, que desfecham na bancarrota, ou

de outros Estados.

na guerra. Para essa situação para

tornam

obsoletos

certos

procíessos

Todo o problema de superamento

da crise do Estado, da crise econó • mica, e da crise internacional, que se inscrevem na crise da Cultura mo derna, está ligado a essa necessida

de de traduzir, em instituições e for mas de vida, a nova realidade molda

da pelas conquistas que a técnica tem logrado sobre os elementos.

coisa

doxal e irredutível, que soluções têm

se, dêsse modo, uma contingência a que não se pode furtar a sociedade,

oferecido os legisladores constituintes

superada já pela consciência teórica

dêste após-guerra? Em resumo, ape

enquanto o seu sistema político con

nas a reafirmação dos princípios de mocráticos, e a revisão em superfí

do tempo, a qual já concebera e pos suía a fórmula técníCa para o perío

livre iniciativa. Temos um planeja mento soviético, um planejamento pa ra a socialização da economia inglêtrução da Europa ocidental (ERP), e

mica se devia processar sob a inspi ração do Laissez-faire. O chamado Es

tado burguês de direito tem o seu cen tro de gravidade na declaração de

direitos do homem, e na criação de

onerosos e necessariamente transitó

tinua a ser concebido para defesa da

A crise do Estado ocidental, era grande parte, resulta da perpetuação de um sistema de instituições políti para unia sociedade cuja vida econô

ríodos de readaptação; êsses fatos

O planejamento econômico tornou-

sa, um planejamento para a recons

cas concebido sob a influência do

capitais,

foram a queda do poder absoluto, a queda do regime monárquico, ou a criação de um Estado independente. Em qualquer deles se ultimou a li quidação de uma crise institucional,

A crise do Estado

pensamento liberal e evolucionista,

históricos

cie.

Devemos, porém, reconhecer que do fracasso dos poderes constituintes não cabe nenhuma culpa aos que os exerceram.

até continentes gravitam para a ór bita do plano, como manifestou, em

' «

cia Asiática de Nova Delhi.

'■ ■

O fracasso da reconstitucionaliza-

Ao mesmo tempo que as naçõc:j ocidentais caminham para um regime

ção no segundo após-guerra apenas confirma o fracasso da que se proces sou, com qualidade técnica muito -su perior, no período iniciado em 1919.

edonômico

Naquele período, a ciência do direi

Quebra da ordem econômica

que

contradiz essencial

Uma Constituição não é, pois, co mo certa opinião pública do nosso

tempo tende a admitir, uma receita de bem- viver, um esquema puramen

te racional que pode ser construído e reconstruído quantas vezes se queira,

Fracasso da recoiistitucionalização

abril do corrente ano, a Conferên

do seguinte.

mas a expressão teórica de um fato histórico, que é a sua razão de ser. que a vlvifica, e que através dela se define e aspira a durar.

Dos Estados nacionais ao Super-Estado Êsse fato, cujo advento marcará o fim do período de cYíse política e eco nômica, e inaugurará a nova era his tórica, não poderá ser senão a incor poração dos Estados soberanos em

mente o regime político ainda vigen

to público engendrou alguns diplomas

um sistema de garantias que proteja

te, uma crise de desigualdade na re

constitucionais, em que se projetou a

o Laissez-faire contra toda hipertrofvi

partição internacional dos meios do

escola

da autoridade.

produção lança em colapso o antigo sistema de comércio e de pagamentos.

Carl Schmitt a Preuss e Kelsen, mas

mo a organização de uma só socieda

que foram obras de valor científico,

de política. Para sua introdução con

Os Estados Unidos tornaram-se cre

não de real eficácia histórica.

tribui o fato de haver o sistema de

A tôdas faltou a base existencial, o acontecimento que nela se expri

convivência internacional e preserva

Ora, o mundo moderno ultrapassou tecnicamente o período do liberalis mo econômico. Um capitalismo ainda

dores do mundo inteiro, o esquema de

é possível, e a meu ver, em alguns

Bretton Woods tornou-se, em pou

países de economia atrasada e mes

cos meses, tão arcaico como o golJ

mo indispensável, mas ou é o capi talismo concentrado, do tipo norte-

1

dos

grandes

publicistas, do

Super-Estados continentais, ^ ou mes

me, e se transforma em rumo a se

ção da paz, vindo do século anterior, perdido,vnas condições técnicas e eco

standard. Em face dêsse estado de coi

guir. Talvez porque a Constituição

nômicas em que se processa a guer

não é um fato do nosso tempo, que é

ra moderna, tôda eficácia e validade.

tempo de c"ríse, e sim um instrumento

mando dos negócios se acham reuni

sas, o planejamento econômico per manente não pode ser pensado em escala nacional, mas em escala mun

dos em poucos grupos dirigentes, ou

dial, ou, pelo menos, continental, o

tivos, que sucedem às crises. As gran-

americano, em que os cordões de co

característico dos períodos constru

Tal sistema evoluirá, desde o desa

parecimento da unidade imperial eu ropéia e a formação das modernas


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técnica moderna modificam o mun

é um Capitalismo dirigido pelo Esta

que eqüivale a dizer que o problema

des Constituições escritas que conhe

do, criam condições novas de vida.

do, como tende a ser o dos países la

econômico já não se situa na esfera

tino-americanos. Uma

é, em

do Estado, mas da comunidade de Es

cemos, como a Americana, ou a Fran cesa de 1791 — e entre elas quero in

culturais, e assim contingenciam a nova Cultura. Esta terá de tomar co

qualquer caso, certa: que nenhum Es tado poderia hoje tentar a aventura

tados. No âmbito do Estado nacio

cluir as brasileiras^ de 1824 e 1891 —

nal, o planejamento pode levar ape

exprimem fatos

mo pontos de referência, por conse

do liberalismo econômico puro, sem

que terminaram crises e iniciaram pe

guinte, os Conhecimentos de que dis-

com isso submeter sua economia ^

nas à solução de problemas de emer gência e à Construção de sistemas

>omos sobre o universo, e a Técnica

de economia fechada, extremamente

que esses Conhecimentos nos permi

direção dc grupos financeiros dota dos de objetivos próprios ou à influ

tiram alcançar.

encia reflexa da economia dirigida

rios, que desfecham na bancarrota, ou

de outros Estados.

na guerra. Para essa situação para

tornam

obsoletos

certos

procíessos

Todo o problema de superamento

da crise do Estado, da crise econó • mica, e da crise internacional, que se inscrevem na crise da Cultura mo derna, está ligado a essa necessida

de de traduzir, em instituições e for mas de vida, a nova realidade molda

da pelas conquistas que a técnica tem logrado sobre os elementos.

coisa

doxal e irredutível, que soluções têm

se, dêsse modo, uma contingência a que não se pode furtar a sociedade,

oferecido os legisladores constituintes

superada já pela consciência teórica

dêste após-guerra? Em resumo, ape

enquanto o seu sistema político con

nas a reafirmação dos princípios de mocráticos, e a revisão em superfí

do tempo, a qual já concebera e pos suía a fórmula técníCa para o perío

livre iniciativa. Temos um planeja mento soviético, um planejamento pa ra a socialização da economia inglêtrução da Europa ocidental (ERP), e

mica se devia processar sob a inspi ração do Laissez-faire. O chamado Es

tado burguês de direito tem o seu cen tro de gravidade na declaração de

direitos do homem, e na criação de

onerosos e necessariamente transitó

tinua a ser concebido para defesa da

A crise do Estado ocidental, era grande parte, resulta da perpetuação de um sistema de instituições políti para unia sociedade cuja vida econô

ríodos de readaptação; êsses fatos

O planejamento econômico tornou-

sa, um planejamento para a recons

cas concebido sob a influência do

capitais,

foram a queda do poder absoluto, a queda do regime monárquico, ou a criação de um Estado independente. Em qualquer deles se ultimou a li quidação de uma crise institucional,

A crise do Estado

pensamento liberal e evolucionista,

históricos

cie.

Devemos, porém, reconhecer que do fracasso dos poderes constituintes não cabe nenhuma culpa aos que os exerceram.

até continentes gravitam para a ór bita do plano, como manifestou, em

' «

cia Asiática de Nova Delhi.

'■ ■

O fracasso da reconstitucionaliza-

Ao mesmo tempo que as naçõc:j ocidentais caminham para um regime

ção no segundo após-guerra apenas confirma o fracasso da que se proces sou, com qualidade técnica muito -su perior, no período iniciado em 1919.

edonômico

Naquele período, a ciência do direi

Quebra da ordem econômica

que

contradiz essencial

Uma Constituição não é, pois, co mo certa opinião pública do nosso

tempo tende a admitir, uma receita de bem- viver, um esquema puramen

te racional que pode ser construído e reconstruído quantas vezes se queira,

Fracasso da recoiistitucionalização

abril do corrente ano, a Conferên

do seguinte.

mas a expressão teórica de um fato histórico, que é a sua razão de ser. que a vlvifica, e que através dela se define e aspira a durar.

Dos Estados nacionais ao Super-Estado Êsse fato, cujo advento marcará o fim do período de cYíse política e eco nômica, e inaugurará a nova era his tórica, não poderá ser senão a incor poração dos Estados soberanos em

mente o regime político ainda vigen

to público engendrou alguns diplomas

um sistema de garantias que proteja

te, uma crise de desigualdade na re

constitucionais, em que se projetou a

o Laissez-faire contra toda hipertrofvi

partição internacional dos meios do

escola

da autoridade.

produção lança em colapso o antigo sistema de comércio e de pagamentos.

Carl Schmitt a Preuss e Kelsen, mas

mo a organização de uma só socieda

que foram obras de valor científico,

de política. Para sua introdução con

Os Estados Unidos tornaram-se cre

não de real eficácia histórica.

tribui o fato de haver o sistema de

A tôdas faltou a base existencial, o acontecimento que nela se expri

convivência internacional e preserva

Ora, o mundo moderno ultrapassou tecnicamente o período do liberalis mo econômico. Um capitalismo ainda

dores do mundo inteiro, o esquema de

é possível, e a meu ver, em alguns

Bretton Woods tornou-se, em pou

países de economia atrasada e mes

cos meses, tão arcaico como o golJ

mo indispensável, mas ou é o capi talismo concentrado, do tipo norte-

1

dos

grandes

publicistas, do

Super-Estados continentais, ^ ou mes

me, e se transforma em rumo a se

ção da paz, vindo do século anterior, perdido,vnas condições técnicas e eco

standard. Em face dêsse estado de coi

guir. Talvez porque a Constituição

nômicas em que se processa a guer

não é um fato do nosso tempo, que é

ra moderna, tôda eficácia e validade.

tempo de c"ríse, e sim um instrumento

mando dos negócios se acham reuni

sas, o planejamento econômico per manente não pode ser pensado em escala nacional, mas em escala mun

dos em poucos grupos dirigentes, ou

dial, ou, pelo menos, continental, o

tivos, que sucedem às crises. As gran-

americano, em que os cordões de co

característico dos períodos constru

Tal sistema evoluirá, desde o desa

parecimento da unidade imperial eu ropéia e a formação das modernas


Dicesto Econômico

54

nacionalidades,

para

o

regime

dc

o gênio dc Adam Smith.

Tribunal Técnico Monetário em lugar de

Será, ao

equilíbrio de soberanias, de que o

mesmo tempo, a nova experiência Po

Congresso de Viena ofereceu a últi ma fórmula estável. Ora, esse regime tem seu pressuposto indispensável na

lítica para que teremos de encontrar a cúpola constitucional adequada, e

capacidade dos Estados soberanos pa

saiaremos a criação dc uma cultura

ra fazerem ou deixarem de fazer a

isenta de nacionalismo.

Banco Central de Emissão

será o campo dc reação em que en

Alde Sampaio

1 — Funções primordiais do Banco

guerra; no presente, porém, variou de tal maneira a sua técnica e o seu custo, que nenhum deles, com a so

De novo a reconstrução da cultura

(exceção dos Estados Unidos e da U.R.S.S-, tem meios de fazer uma

A construção dessa Cultura será a

guerra própria. Assim como a criação dos exércitos permanentes e da artilharia tornou a guerra um assunto privativo do Esta

do nacional, acabando com as guer ras de âmbito municipal e familiar assim a evolução tecnico-económica da guerra moderna exoedeu a capaci dade dos Estados, e impõe sua fus<ão numa comunidade super-nacional. Es

sa comunidade super-nacional orga

Na

Inteligência moderna. Creio no seu

poder de engendrar uma concepção do mundo e uma cultura, e de res taurar pela meditação sòbre si mes ma, pela meditação epistemológica, o valor

que

das

o

fontes

de

Racionalismo

conhecimento

esterilizou

proveito da pura inteligência racio nal. A Fé, a Razão, a Experiência do

precederá a nova síntese do univer

para a elevação do padrão de vida dos povos latino-americanos: utilização de

Monetário Brasileiro", "Lições de eco

nomia circulatória e economia repartiva",

"O nosso País e o nosso tempo". O "Digesto Econômico" divulga,'epi pri meira mão, a tese que o eminente

cária.

Economia' recentemente

moeda.

Com as flutuações naturais no vul

to dos negócios, ocorre maior ou me

J Á

Renda Social da Universidade do Brasil e autor dc diversas obras como "Sistema

deputado apresentou ao Congresso dc

vel da

uma das maiores.

O ilustre economista dr. Alde Sampaio é professor da cadeira de Repartição da

mento do princípio da liquidez ban

altos e baixos da circulação, e, con

so, com que a nossa época poderá lançar,'nesta idade de crise, as bases de uma cultura que dela poderá fazer

Foi acrescentado pelo sr. Nelson Rockefeller o seguinte plano de três pontos

dos

seqüentemente, conservar o valor está

ininteligível têm, cada uma, o seu papel na criação intelectual e na com

neo para processar a unificação eco

cconóniico-comcrcial

2.® — Suprir as deficiências da moeda necessária para atender aos

em

preensão do universo. Essa restaura ção dos instrumentos de conhecer

vida

povos, cabe aos Bancos Centrais dc Emissão o desempenho de duas fun ções importantíssimas, referentes à re gularização das transações. São elas: 1.®- — Permitir o rápido preenchi

grande obra a quê está chamada a

nizada, talvez, pelo paradigma do Es tado federativo, será o organismo idô nômica e a distribuição mundial do trabalho de acordo com as possibili dades de dada região, como prefigurou, para uma ordem social diferente.

Central de Emissão.

realizado

na

cidade do Rio de Janeiro oooooooooooooooooooooooo

crédito do País. Sem esta participa ção do Banco Central, o preenchi mento do princípio da liquidez ban cária, ou exigiria condições excessi

nor movimentação de dinheiro e os bancos de depósito, sobretudo aque les que realizaram imobilizações ex

cos de depósito que se' auxiliam en

cessivas, podem a cada momento ter

tre si; ou deixaria de ter uma per

necessidade de redescontar seus títu

feita garantia de funcionamento, no

los guardados em Carteira. E' o que se traduz dizendo que o banco tein necessidade dc preencher o principio da liquidez bancaria, aumentando o

momento oportuno.

Por sua vez, um sistema monetá rio se compõe sempre de determina

seu ativo disponível, na proporção eni que Crescem as exigências do passivo.

gal que se mantém fixa durante um

vamente onerosas, permanecendo in

teiramente a cargo dos próprios ban

da e certa quantidade de moeda le

período de tempo e de uma quanti

Para êste fim, o Banco de Depósi

dade variável de moeda ficluciária que

to recorre ao Banco Central de Emis

se acresce ao volume legal, com o fim

são, o qual lhe redesconta os títulos, permitindo a continuação normal dos

de atender às flutuações temporárias das necessidades de numerário Em todos os países econômica e financei ramente estabilizados compete ao Ban co Central de Emissão prover a es* a

capitais e administrações particulares na América Latina; organização do Banco

negócios. Cabe, portanto, ao Banco Central de Emissão tornar possível k

Interamericano e participação das nações íafino-americanas na produção das mer cadorias necessárias à Europa, de acordo com o Plano Marshall.

conversão rápida de títulos em nu merário, o que constitui uma das

O ex-coordenador dos Negócios Interamericanos acrescentou ainda ter chegado o momento de os homens de negócios agirem com hase nas necessidades sociais.

suas mais importantes funções na vi

lume das transações é compensada pe

da monetária e nas transações de

to aumento ou pela redução das no-

necessidade. A irregularidade do vo


Dicesto Econômico

54

nacionalidades,

para

o

regime

dc

o gênio dc Adam Smith.

Tribunal Técnico Monetário em lugar de

Será, ao

equilíbrio de soberanias, de que o

mesmo tempo, a nova experiência Po

Congresso de Viena ofereceu a últi ma fórmula estável. Ora, esse regime tem seu pressuposto indispensável na

lítica para que teremos de encontrar a cúpola constitucional adequada, e

capacidade dos Estados soberanos pa

saiaremos a criação dc uma cultura

ra fazerem ou deixarem de fazer a

isenta de nacionalismo.

Banco Central de Emissão

será o campo dc reação em que en

Alde Sampaio

1 — Funções primordiais do Banco

guerra; no presente, porém, variou de tal maneira a sua técnica e o seu custo, que nenhum deles, com a so

De novo a reconstrução da cultura

(exceção dos Estados Unidos e da U.R.S.S-, tem meios de fazer uma

A construção dessa Cultura será a

guerra própria. Assim como a criação dos exércitos permanentes e da artilharia tornou a guerra um assunto privativo do Esta

do nacional, acabando com as guer ras de âmbito municipal e familiar assim a evolução tecnico-económica da guerra moderna exoedeu a capaci dade dos Estados, e impõe sua fus<ão numa comunidade super-nacional. Es

sa comunidade super-nacional orga

Na

Inteligência moderna. Creio no seu

poder de engendrar uma concepção do mundo e uma cultura, e de res taurar pela meditação sòbre si mes ma, pela meditação epistemológica, o valor

que

das

o

fontes

de

Racionalismo

conhecimento

esterilizou

proveito da pura inteligência racio nal. A Fé, a Razão, a Experiência do

precederá a nova síntese do univer

para a elevação do padrão de vida dos povos latino-americanos: utilização de

Monetário Brasileiro", "Lições de eco

nomia circulatória e economia repartiva",

"O nosso País e o nosso tempo". O "Digesto Econômico" divulga,'epi pri meira mão, a tese que o eminente

cária.

Economia' recentemente

moeda.

Com as flutuações naturais no vul

to dos negócios, ocorre maior ou me

J Á

Renda Social da Universidade do Brasil e autor dc diversas obras como "Sistema

deputado apresentou ao Congresso dc

vel da

uma das maiores.

O ilustre economista dr. Alde Sampaio é professor da cadeira de Repartição da

mento do princípio da liquidez ban

altos e baixos da circulação, e, con

so, com que a nossa época poderá lançar,'nesta idade de crise, as bases de uma cultura que dela poderá fazer

Foi acrescentado pelo sr. Nelson Rockefeller o seguinte plano de três pontos

dos

seqüentemente, conservar o valor está

ininteligível têm, cada uma, o seu papel na criação intelectual e na com

neo para processar a unificação eco

cconóniico-comcrcial

2.® — Suprir as deficiências da moeda necessária para atender aos

em

preensão do universo. Essa restaura ção dos instrumentos de conhecer

vida

povos, cabe aos Bancos Centrais dc Emissão o desempenho de duas fun ções importantíssimas, referentes à re gularização das transações. São elas: 1.®- — Permitir o rápido preenchi

grande obra a quê está chamada a

nizada, talvez, pelo paradigma do Es tado federativo, será o organismo idô nômica e a distribuição mundial do trabalho de acordo com as possibili dades de dada região, como prefigurou, para uma ordem social diferente.

Central de Emissão.

realizado

na

cidade do Rio de Janeiro oooooooooooooooooooooooo

crédito do País. Sem esta participa ção do Banco Central, o preenchi mento do princípio da liquidez ban cária, ou exigiria condições excessi

nor movimentação de dinheiro e os bancos de depósito, sobretudo aque les que realizaram imobilizações ex

cos de depósito que se' auxiliam en

cessivas, podem a cada momento ter

tre si; ou deixaria de ter uma per

necessidade de redescontar seus títu

feita garantia de funcionamento, no

los guardados em Carteira. E' o que se traduz dizendo que o banco tein necessidade dc preencher o principio da liquidez bancaria, aumentando o

momento oportuno.

Por sua vez, um sistema monetá rio se compõe sempre de determina

seu ativo disponível, na proporção eni que Crescem as exigências do passivo.

gal que se mantém fixa durante um

vamente onerosas, permanecendo in

teiramente a cargo dos próprios ban

da e certa quantidade de moeda le

período de tempo e de uma quanti

Para êste fim, o Banco de Depósi

dade variável de moeda ficluciária que

to recorre ao Banco Central de Emis

se acresce ao volume legal, com o fim

são, o qual lhe redesconta os títulos, permitindo a continuação normal dos

de atender às flutuações temporárias das necessidades de numerário Em todos os países econômica e financei ramente estabilizados compete ao Ban co Central de Emissão prover a es* a

capitais e administrações particulares na América Latina; organização do Banco

negócios. Cabe, portanto, ao Banco Central de Emissão tornar possível k

Interamericano e participação das nações íafino-americanas na produção das mer cadorias necessárias à Europa, de acordo com o Plano Marshall.

conversão rápida de títulos em nu merário, o que constitui uma das

O ex-coordenador dos Negócios Interamericanos acrescentou ainda ter chegado o momento de os homens de negócios agirem com hase nas necessidades sociais.

suas mais importantes funções na vi

lume das transações é compensada pe

da monetária e nas transações de

to aumento ou pela redução das no-

necessidade. A irregularidade do vo


WT'*-' Dxgesto

56

Econômico DiGESTo Econômico

tas bancárias emitidas e, ao volume

De resto convém não deixar de as

sinalar no funcionamento da Cartei ra de Redesconto a iniciativa origi

lançamento de notas bancárias; mas

seqücncia, os negocies correm em rit

nal brasileira de introduzir, no lança

subtrair, por excesso abusivo.

mo regular e as taxas dos descontos

mento de nbtas por meio bancário, a

bancários se mantêm estáveis ou se

responsabilidade do Tesouro, o

razão

não sujeitas a pequeníssimas oscila

fornece as notas impressas c dá-lhes

ções. Estabelccc-se o chamado esta

as mesmas garantias que as de sua

que tiram a sua remuneração do que emitem em notas c não da redução

dos

negócios, corresponde o volu--

me necessário de dinheiro. Em coti-

antes, como regra geral, haveria o que Nestas condições, deixa de existir a de

ser

dos

bancos emissores

do normal da circulação, sem infla

própria emissão. í-sse fato constituí

dos excessos da moeda legal que não

ção nem deflação de nenhuma natu

indiscutível aperfeiçoamento no siste

lhes pode competir como enOargo.

reza qu por nenhuma origem e a moe

ma monetário de curso forçado de

Destarte, o crescimento continuado

liza no Brasil e os fatos demonstram que não há lugar para o seu desem penho, importante e salutar, por vi vermos em regime permanente de ex cessos de notas do Tesouro e jamais na escassez real de dinheiro.

3 — Aí condições pnanceiras do Brasil não permitem a criação de um Banco Central de Emissão.

da conserva o seu valor estável, a que

papel moeda, onde as notas bancárias

c excessivo da quantidade de moeda

corresponde a invariabilidade do nível

não possuem a garantia real do ouro.

legal por emissões do Tesouro impede

Pelas considerações do número an-

!

Por conseguinte, a primeira função

a participação do Banco Central no sistema monetário, por exclusão do que lhe compete exercer. Onde de via haver deficiência de moeda com

terior, percebe-se que há uma grau-

®

dos preços.

2 — Como se exercem no Brasil as

enunciada, relativa aos Bancos Cen

duas funções primordiais a cargo

trais de Emissão, se acha bem supri

dos Bancos de Emissão?

da na vida financeira do Brasil.

' '

necessidade de interferência do Ban

más condições financeiras não permitem adotar a solução, de caráter uni

parte dos bancos centrais, na missão pública

necessidades

constante de inflação, sem aos menos

tral Emissor.

temporárias do meio circulante, pode dizer-se que se exerce desbaratadamente no Brasil. Não existe nenhum

o tempo necessário para o reajustamento dos preços das coisas que vies se criar uma situação de equilíbrio

órgão com o encargo de exercê-la; e

provisório.

Efetivamente o funcionamento de tais bancos está prêso à condição es sencial e inalterável da manutenção de um volume monetário legal fixo.

a de mais importante desempenho por

títulos em auxílio às facilidades de

crédito e em preenchimento dp prin cípio da liquidez bancária se exer

de Redesconto e a Caixa de Mobilização

i

leiro, mas que, ao mesmo tempo, as

co Central, existe, pelo contrário, supcrabundância de moeda, em regime

— A segunda função enunciada,

l.« — A função de redesconto dos

ce, entre nós, por duas instituições parcialmente autônomas: A Carteira

de falha no que concerne ao funcio namento do sistema monetário brasi-

de

atender

às

Bancária. A primeira atende às necessida des correntes do co mércio bancário; a segunda procura am

não existe, simplicissi-

parar as situações de

gãos desta espécie. A

dificuldade grave

história monetária

eventual.

brasileira, sobretudo a

As duas instituições, consideradas em con

história

mamente,

porque

malbaratada

nanceira

do

vida

na

fi

Brasil,

não há lugar para ór

republicana

monetária brasileira, é a reprodução caden-

junto, substituem, pelo

ciada de altos e bai xos na ação enus-

menos em princípio, a ação do Banco Cen

sionista, pela qual, nn

tral de Emissão e nes

final das contas, resul

te particular não há se

ta sempre um excês-

não de, com o tempo, se irem aperfeiçoan

so de dinheiro acima das necessidades mo netárias. Por conse

do cada vez mais as leis

que as regem, caso ha ja mister.

guinte, raramente ha veria o que suprir por

Por conseguinte, podemos dizer, em conclusão, que a função corretiva do meio circulante legal, exercida pela emissão de notas fiduciárias do Ban co Central, praticamente não se rea

pelo menos, por determinado período de tempo e esta condição não se ve rifica no Brasil de modo perdurável.

O que há para corrigir, portanto, no meio circulante brasileiro é a ação

PAPEL MOEDA EM CIRCULAÇÃO EM CONTOS DE RÉIS

Aomenfo porcentual de do Tesouro

Anos 1889 (1) 1890 1894 f2) 1898 (3) 1902 1906 1910 1914 1918 1922 1926

1.857.411 1.977.304

(5)

1930

1940

ííAjS-:--; .

versal, da criação de um Banco Cen

195.485 170.564 367.358 532.862

Bancário

~11.337~ 27.474

345.000 247.102

Total

quatro em quatro anos

'206.822" 298.474 712.358 779.964

675.536 664.792 621.005

139 X

9% 15% 1%

1% 32%

822.496 1.679.176

399.255 (4)

2.256.636

592.000 170.000

2.596.304

2,543.366

5.172.701

390.000 (6)

2.713.366 5.562.701

106% 34% 15% 4%

105%

,


WT'*-' Dxgesto

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Econômico DiGESTo Econômico

tas bancárias emitidas e, ao volume

De resto convém não deixar de as

sinalar no funcionamento da Cartei ra de Redesconto a iniciativa origi

lançamento de notas bancárias; mas

seqücncia, os negocies correm em rit

nal brasileira de introduzir, no lança

subtrair, por excesso abusivo.

mo regular e as taxas dos descontos

mento de nbtas por meio bancário, a

bancários se mantêm estáveis ou se

responsabilidade do Tesouro, o

razão

não sujeitas a pequeníssimas oscila

fornece as notas impressas c dá-lhes

ções. Estabelccc-se o chamado esta

as mesmas garantias que as de sua

que tiram a sua remuneração do que emitem em notas c não da redução

dos

negócios, corresponde o volu--

me necessário de dinheiro. Em coti-

antes, como regra geral, haveria o que Nestas condições, deixa de existir a de

ser

dos

bancos emissores

do normal da circulação, sem infla

própria emissão. í-sse fato constituí

dos excessos da moeda legal que não

ção nem deflação de nenhuma natu

indiscutível aperfeiçoamento no siste

lhes pode competir como enOargo.

reza qu por nenhuma origem e a moe

ma monetário de curso forçado de

Destarte, o crescimento continuado

liza no Brasil e os fatos demonstram que não há lugar para o seu desem penho, importante e salutar, por vi vermos em regime permanente de ex cessos de notas do Tesouro e jamais na escassez real de dinheiro.

3 — Aí condições pnanceiras do Brasil não permitem a criação de um Banco Central de Emissão.

da conserva o seu valor estável, a que

papel moeda, onde as notas bancárias

c excessivo da quantidade de moeda

corresponde a invariabilidade do nível

não possuem a garantia real do ouro.

legal por emissões do Tesouro impede

Pelas considerações do número an-

!

Por conseguinte, a primeira função

a participação do Banco Central no sistema monetário, por exclusão do que lhe compete exercer. Onde de via haver deficiência de moeda com

terior, percebe-se que há uma grau-

®

dos preços.

2 — Como se exercem no Brasil as

enunciada, relativa aos Bancos Cen

duas funções primordiais a cargo

trais de Emissão, se acha bem supri

dos Bancos de Emissão?

da na vida financeira do Brasil.

' '

necessidade de interferência do Ban

más condições financeiras não permitem adotar a solução, de caráter uni

parte dos bancos centrais, na missão pública

necessidades

constante de inflação, sem aos menos

tral Emissor.

temporárias do meio circulante, pode dizer-se que se exerce desbaratadamente no Brasil. Não existe nenhum

o tempo necessário para o reajustamento dos preços das coisas que vies se criar uma situação de equilíbrio

órgão com o encargo de exercê-la; e

provisório.

Efetivamente o funcionamento de tais bancos está prêso à condição es sencial e inalterável da manutenção de um volume monetário legal fixo.

a de mais importante desempenho por

títulos em auxílio às facilidades de

crédito e em preenchimento dp prin cípio da liquidez bancária se exer

de Redesconto e a Caixa de Mobilização

i

leiro, mas que, ao mesmo tempo, as

co Central, existe, pelo contrário, supcrabundância de moeda, em regime

— A segunda função enunciada,

l.« — A função de redesconto dos

ce, entre nós, por duas instituições parcialmente autônomas: A Carteira

de falha no que concerne ao funcio namento do sistema monetário brasi-

de

atender

às

Bancária. A primeira atende às necessida des correntes do co mércio bancário; a segunda procura am

não existe, simplicissi-

parar as situações de

gãos desta espécie. A

dificuldade grave

história monetária

eventual.

brasileira, sobretudo a

As duas instituições, consideradas em con

história

mamente,

porque

malbaratada

nanceira

do

vida

na

fi

Brasil,

não há lugar para ór

republicana

monetária brasileira, é a reprodução caden-

junto, substituem, pelo

ciada de altos e bai xos na ação enus-

menos em princípio, a ação do Banco Cen

sionista, pela qual, nn

tral de Emissão e nes

final das contas, resul

te particular não há se

ta sempre um excês-

não de, com o tempo, se irem aperfeiçoan

so de dinheiro acima das necessidades mo netárias. Por conse

do cada vez mais as leis

que as regem, caso ha ja mister.

guinte, raramente ha veria o que suprir por

Por conseguinte, podemos dizer, em conclusão, que a função corretiva do meio circulante legal, exercida pela emissão de notas fiduciárias do Ban co Central, praticamente não se rea

pelo menos, por determinado período de tempo e esta condição não se ve rifica no Brasil de modo perdurável.

O que há para corrigir, portanto, no meio circulante brasileiro é a ação

PAPEL MOEDA EM CIRCULAÇÃO EM CONTOS DE RÉIS

Aomenfo porcentual de do Tesouro

Anos 1889 (1) 1890 1894 f2) 1898 (3) 1902 1906 1910 1914 1918 1922 1926

1.857.411 1.977.304

(5)

1930

1940

ííAjS-:--; .

versal, da criação de um Banco Cen

195.485 170.564 367.358 532.862

Bancário

~11.337~ 27.474

345.000 247.102

Total

quatro em quatro anos

'206.822" 298.474 712.358 779.964

675.536 664.792 621.005

139 X

9% 15% 1%

1% 32%

822.496 1.679.176

399.255 (4)

2.256.636

592.000 170.000

2.596.304

2,543.366

5.172.701

390.000 (6)

2.713.366 5.562.701

106% 34% 15% 4%

105%

,


Digesto

58

Digesto Econômico

Econômico

59

inílacíonista, cujas causas fundamen tais são de natureza política e não

com dados reais e bom <iuc incompx--

isto seja dito, apregoado e justificado

estudos monetários não atingiram a

tos, da estatística brasileira, põe cm

pelo poder público.

econômica ou financeira.

perfeição de se poder exatamente de terminar a quantidade de moeda de que uma nação precisa a todo mo mento, o certo é que os estudos econô

política

evidencia o que acabamos de expor. A ação monetária por parte do.poder

mostram que o volume financeiro de

público é cheia cie incongruências, er-

um país não deve crescer em pro

ros c fraudes que sô se desculpariam

que os justifiquem, quer erroneamen

micos permitem

porção superior ao volume econômico

nos tempos de lioje como demonstra

te perpetrados por ignorância das condições cconómico-financeiras. No quadro anterior abertamente se

mente satisfatória c sobretudo bem

Os estudos

de economia

e o fato de observação principal no Bra

ção do descaso do público brasileiro

sil é que o volume financeiro é excessi

a respeito dos fenômenos monetários;

»

vamente

grande em comparação ao

O que é inadmissível é a prática de atos perniciosos à estabilidade do va lor da moeda, quer sem fundamento

e do desconhecimento das pernicio sas

cendo em proporção maior, prejudi cando o desenvolvimento do volume

rpponsávcis pela situação monetáric-financeira do Paí.s. O quadro ane

econômico

xo fala por si e nos eximimos de co

dade da moeda às reais necessidades

mentá-la.

do volume econômico; outros cercean

e

portanto

aumentando

sempre a anormalidade. A origem do mal está na ação eraissionista tendo por causa os gastos públicos desme

didos, a qual no cenário econômico

se torna duplamente perniciosa. Pri meiro pelo efeito direto do aumento

excessivo da quantidade de moeda,

conseqüências

dessa

ignorância

por parte dos estadistas

brasileiros,

revela a falta de ordem na orientação dos dirigentes brasileiros: alguns agin do no propósito firme dc corrigir si

volume econômico e, o que mais impeta para o caso, continua sempre cres

do a ação emissionista, mas ao mesmo tempo aumentando o volume finan

ceiro cm proporções incompatíveis; c

tivas idênticas às do Tribunal de

outros, finalmente, desprezando total

Contos.

mente as influencias da inflação na vida nacional e fazendo depender a

'

seguida, pelos efeitos indiretos

procedentes da própria infla ção, a qual promove a movi

va ou simplesmente arbitrária por parte dos governos, c re

mentação da moeda fora das

clama conhecimentos técnicos

transações

em

que a orientem com seguran-

curso, aumentando ainda mais

^ providência preliminar

quantidade

cessiva de dinheiro sem o correspon

Por conseguinte, existe na vida fi nanceira do Brasil um mal de múlti

de

moeda no meio cir

na

nossa

vida

monetário-fi-

A História do Brasil, revelando de modo inconteste a impossibi lidade da manutenção da cir

culação

ouro

e

exigindo a

permanência do papel-moeda como sistema monetário na

A ação política é, em verdade, a

plas conseqüências monetárias que c

predominante entre as ações sociais

cional,

preciso sanar, mas o üemédio

que competem

mente a reclamar que se dê

não

pode consistir na criação do Banco Central de Emissão cujo funciona • mento é incompatível com o estado de coisas existente.

4 — Quadro da vida monetário-financeira do Brasil a partir de 1910. O quadro n.° 1 anexo, organizado

ao

poder

público c

está

inquestionavel

pode acontecer que tia orientação po

ordem nas finanças públicas.

lítica sejam praticados males de ín

O primeiro passo consiste cm saber

dole econômica, para evitar maiores

como devem elas ser postas em or

males de outra natureza. São ações contingentes muitas vezes justificá

dem. O segundo, conforme prescreve a ciência da administração, verificar posteriormente se a ordem recomen

veis ou imprescindíveis. O necessário, porém, é que se saiba conscientemen-

dada foi obedecida.

te que se está praticando um mal; fí

Por mais que se queira dizer que os

L

matéria

tários do poder público é que cabo como tarefa ao proposto Tribunil Técnico Monetário.

6 — Atribuições do Tribunal Técnico Monetário.

No propósito de regularizar a ação monetária do Poder Público e ins

nal Técnico Monetário, em linhas ge

nanceira.

e aconselhar a ação dos governantes.

pré-indicação Corno

lítica financeira, incumbe ao Tribu

rizada; até as boas intenções fora.n

um órgão apto a esclarecer, instruir

Essa

instrutiva dos atos económico-mone-

truir sobre o bom andamento da po

falhas

do, só pode consistir na criação de

nantes.

volume financeiro provado pelas des E' a desordem tipicamente caracte

nha por fim sanar os males de um meio circulante íncongrucnte e desordena

mais acorde com os fatos reais, do que o puro arbítrio de quem quer que seja, guiado, muitas vezes, pela voz alta dos interêsses pessoais predomi

culante, do crescente e assoberbanto pesas públicas.

em qualquer decisão, que te

dente aumento de íoi-niação dc riqueza.

instabilidade

ráter autônomo e com prerroga

Se a ação monetária não po

comparação com o volume econômi ca, significando a movimentação ex

de

bunal técnico monetário de ca

de ser hoje uma ação intuiti

o volume financeiro geral, em

anteriores

monetária, mas sem adaptar a quanti

5 — Proposta da criação de um tri

produzindo a inflação; e, em

econômicas

tuações

solução suficiente

rais:

a) — Coligir e colecionar os dados estatísticos necessários às suas de duções ;

b) — prever ou predeterminar a quantidade de moeda que de ve existir em determinado pe ríodo de tempo;

c) — determinar, por pro cesso indireto, o volume das transações do País dccompondo-o iin volume de natu

reza econômica c no volume de natureza puramente financeira;

d) — determinar a taxa de cresci

mento do volume econômico e do vo

lume financeiro e prescrever a propor ção que deve ser mantida entre ambas. Como o volume financeiro se constitui


Digesto

58

Digesto Econômico

Econômico

59

inílacíonista, cujas causas fundamen tais são de natureza política e não

com dados reais e bom <iuc incompx--

isto seja dito, apregoado e justificado

estudos monetários não atingiram a

tos, da estatística brasileira, põe cm

pelo poder público.

econômica ou financeira.

perfeição de se poder exatamente de terminar a quantidade de moeda de que uma nação precisa a todo mo mento, o certo é que os estudos econô

política

evidencia o que acabamos de expor. A ação monetária por parte do.poder

mostram que o volume financeiro de

público é cheia cie incongruências, er-

um país não deve crescer em pro

ros c fraudes que sô se desculpariam

que os justifiquem, quer erroneamen

micos permitem

porção superior ao volume econômico

nos tempos de lioje como demonstra

te perpetrados por ignorância das condições cconómico-financeiras. No quadro anterior abertamente se

mente satisfatória c sobretudo bem

Os estudos

de economia

e o fato de observação principal no Bra

ção do descaso do público brasileiro

sil é que o volume financeiro é excessi

a respeito dos fenômenos monetários;

»

vamente

grande em comparação ao

O que é inadmissível é a prática de atos perniciosos à estabilidade do va lor da moeda, quer sem fundamento

e do desconhecimento das pernicio sas

cendo em proporção maior, prejudi cando o desenvolvimento do volume

rpponsávcis pela situação monetáric-financeira do Paí.s. O quadro ane

econômico

xo fala por si e nos eximimos de co

dade da moeda às reais necessidades

mentá-la.

do volume econômico; outros cercean

e

portanto

aumentando

sempre a anormalidade. A origem do mal está na ação eraissionista tendo por causa os gastos públicos desme

didos, a qual no cenário econômico

se torna duplamente perniciosa. Pri meiro pelo efeito direto do aumento

excessivo da quantidade de moeda,

conseqüências

dessa

ignorância

por parte dos estadistas

brasileiros,

revela a falta de ordem na orientação dos dirigentes brasileiros: alguns agin do no propósito firme dc corrigir si

volume econômico e, o que mais impeta para o caso, continua sempre cres

do a ação emissionista, mas ao mesmo tempo aumentando o volume finan

ceiro cm proporções incompatíveis; c

tivas idênticas às do Tribunal de

outros, finalmente, desprezando total

Contos.

mente as influencias da inflação na vida nacional e fazendo depender a

'

seguida, pelos efeitos indiretos

procedentes da própria infla ção, a qual promove a movi

va ou simplesmente arbitrária por parte dos governos, c re

mentação da moeda fora das

clama conhecimentos técnicos

transações

em

que a orientem com seguran-

curso, aumentando ainda mais

^ providência preliminar

quantidade

cessiva de dinheiro sem o correspon

Por conseguinte, existe na vida fi nanceira do Brasil um mal de múlti

de

moeda no meio cir

na

nossa

vida

monetário-fi-

A História do Brasil, revelando de modo inconteste a impossibi lidade da manutenção da cir

culação

ouro

e

exigindo a

permanência do papel-moeda como sistema monetário na

A ação política é, em verdade, a

plas conseqüências monetárias que c

predominante entre as ações sociais

cional,

preciso sanar, mas o üemédio

que competem

mente a reclamar que se dê

não

pode consistir na criação do Banco Central de Emissão cujo funciona • mento é incompatível com o estado de coisas existente.

4 — Quadro da vida monetário-financeira do Brasil a partir de 1910. O quadro n.° 1 anexo, organizado

ao

poder

público c

está

inquestionavel

pode acontecer que tia orientação po

ordem nas finanças públicas.

lítica sejam praticados males de ín

O primeiro passo consiste cm saber

dole econômica, para evitar maiores

como devem elas ser postas em or

males de outra natureza. São ações contingentes muitas vezes justificá

dem. O segundo, conforme prescreve a ciência da administração, verificar posteriormente se a ordem recomen

veis ou imprescindíveis. O necessário, porém, é que se saiba conscientemen-

dada foi obedecida.

te que se está praticando um mal; fí

Por mais que se queira dizer que os

L

matéria

tários do poder público é que cabo como tarefa ao proposto Tribunil Técnico Monetário.

6 — Atribuições do Tribunal Técnico Monetário.

No propósito de regularizar a ação monetária do Poder Público e ins

nal Técnico Monetário, em linhas ge

nanceira.

e aconselhar a ação dos governantes.

pré-indicação Corno

lítica financeira, incumbe ao Tribu

rizada; até as boas intenções fora.n

um órgão apto a esclarecer, instruir

Essa

instrutiva dos atos económico-mone-

truir sobre o bom andamento da po

falhas

do, só pode consistir na criação de

nantes.

volume financeiro provado pelas des E' a desordem tipicamente caracte

nha por fim sanar os males de um meio circulante íncongrucnte e desordena

mais acorde com os fatos reais, do que o puro arbítrio de quem quer que seja, guiado, muitas vezes, pela voz alta dos interêsses pessoais predomi

culante, do crescente e assoberbanto pesas públicas.

em qualquer decisão, que te

dente aumento de íoi-niação dc riqueza.

instabilidade

ráter autônomo e com prerroga

Se a ação monetária não po

comparação com o volume econômi ca, significando a movimentação ex

de

bunal técnico monetário de ca

de ser hoje uma ação intuiti

o volume financeiro geral, em

anteriores

monetária, mas sem adaptar a quanti

5 — Proposta da criação de um tri

produzindo a inflação; e, em

econômicas

tuações

solução suficiente

rais:

a) — Coligir e colecionar os dados estatísticos necessários às suas de duções ;

b) — prever ou predeterminar a quantidade de moeda que de ve existir em determinado pe ríodo de tempo;

c) — determinar, por pro cesso indireto, o volume das transações do País dccompondo-o iin volume de natu

reza econômica c no volume de natureza puramente financeira;

d) — determinar a taxa de cresci

mento do volume econômico e do vo

lume financeiro e prescrever a propor ção que deve ser mantida entre ambas. Como o volume financeiro se constitui


Dicesto EcoNÓ^^co

60

em grande parte pela receita pú hlíca, percíebc-sc que a ação do Tri

Dicesto Econômico

61

observadores do desenrolar dos fatos.

tica e sempre com as mesmas con

Também não são atribuições que, nos

seqüências, "quando as condições dc

acumulada no Banco do Brasil c

bunal representa um ato instrutivo a

governos

digam

ambiente sc conservam as mesmas".

dos saldos de exportação dejwsi-

respeüto da \composição orçamentá

próprias às Câmaras eleitas, a quem

As nossas condições financeiras não

tados em Bancos dos Estados-

ria.

compete a ação orientadora da maté

Unidos.

ria. As Câmaras são sobretudo um

são estáveis nem adequadas ao fun cionamento dc Bancos de Emissão,

I zado um quadro da vida económico-

poder político e os trabalhos de inves

como ocorre nos outros países, e a

monetária do País, para qu»; sirva co mo base de julgamento da ação púl>]i

tigação não lhes são adequados, do mo função ordinária c permanente. As decisões apoiadas nas investigações

pnimcira providencia requerida "há de ser o estabelecimento de condições propícias e a manutenção prolongada

a responsabilidade dos dirigentes nos

é que primacialmente lhes competem.

destas condições".

atos perniciosos

O Tribunal Técnico Monetário seria

e) — manter constantemente atua-

ca dos governos, pondo a descoberto ao

bem estar eco

representativos, se

E' precisamente o que se pretende

8 — Destino

da

reserva

metálica

Como é sabidoj o Tesouro nacio nal dispõe de cêrca de 50 toneladas de ouro acumuladas no Banco do Brasil e de um saldo no Exterior de cambiais de exportação que o go

verno adquiriu por intermédio do Banco do Brasil, indenizando em cru

nômico nacional. f) — comparar a taxa do desenvol

o órgão auxiliar que fornece os ele mentos para a ação legislativa das

vimento econômico c'om a taxa dc

com a criação do Tribunal Técnico Monetário. A sua ação instrutiva c

Câmaras, tal como acontece com os

sua interferência na orientação se

Tribunais de Contas que se difundi

gura dos atos referentes ao meio cir

ram em todos os países civilizados, na

culante; e, por outro lado, a apresen

portâncias, consideradas como reser

qualidade de órgãos de coadjuvação dos podercs Icgísb.tivos, na sua ação

tação numérica clara e documenta da dos resultados provenientes da

va metálica — primeiro: a) se aplica das como lastro do meio circulante,

crescimento da população, para que se tenha conhecimento se o País es

tá em estado de prosperidade ou dc decadência econômica e, em conse

qüência, a política geral do País se

possa orientar com preferência para as questões sociais ou para o desen volvimento da produção.

g) — comparar a taxa do desen volvimento econômico nacional com a taxa média do enriquecimento in

ternacional, para que se possa julgar do progresso real do País, dentro dsua época e em face das condições univer.'!ais.

li) _ determinar constantemente n

dc fiscalizar os atos executivos. 7 — Tribunal Técnico Monetário em

lugar

de

Banco

Central de

Emissão.

zeiros o exportador nacional.

Qual seria o destino das duas im

ação governamental, permitindo um

com a criação, de um banco emissor;

julgamento seguro, a respeito do au

segundo: b) se em lugar de um Ban

tor dos males causados, vêm concor

co Emissor se cria um Tribunal Téc

rer para a uniformidade de ação dos

nico Monetário?

dirigentes inacessivos e, com o tem po, manter as condições propícias e permanentes necessárias à implanta ção do mais perfeito dos sistemas mo

No

primeiro

caso, o ouro

vi

de Emissão; pela observação de co

netários adotados pelos países com

mo estas funções se estão exercendo

direção modelar.

no Brasil e, por outro lado, pela aná

ria servir de lastro a um meio cir culante de papel moeda já excessivo e ficar"a comercialmente parado, sem trazer nenhuma remuneração ao Ban co Emissor. Se lhe fôsse imposta a

O Tribunal Técnico Monetário cm perfeito funcionamento, o sistema

condição de substituir parte das atuai.> notas cm circulação reduzindo o meio circulante, único modo possível, fora da conversibilidade, de fazer sentir os efeitos do ouro na melhora do

Pelo exame das funções primor-, diais que cabem aos Bandos Centrais

lise^ retrospectiva da nossa vida mo-

grau de disparidade entre o poder aqui

netário-financeira, a qual revela que

de curso forçado de papel moeda atin

sitivo interno da moeda nacional e o

os males que atingem o nosso 'siste

seu poder no mercado internacional, para que se conheça se o movimen

ge o seu mais alto grau de perfeição, reduzindo os seüs próprios inconve

gruências, fraudes e erros perpetrados

nientes, e prepara o ambiente finan

meio circulante, o Banco ao terminar

to de importação e exportação está

ceiro da Nação para comportar a im

a sua tarefa de saneamento, sem ne

sendo realmente benéfico ao País, ou

pelos dirigentes brasileiros mal orien tados na sua ação; só se pode con

plantação do sistema monetário à li

nhum proveito remunerativo, estaria

se, pelo contrário, os negócios se es

cluir que c fora de cabimento, na vida

ga ouro, com a participação do Ban

tão realizando sob oondições monetá

económico-financeira do País, a cria ção de um Banco Central de Emissão

co Central Emissor.

com uma enorme sobrecarga de juros e despesas c, para o seu perfeito fun(iionamento, ainda se encontraria à

que viesse prestar serviços ao mei) drculante nacional e promover a es

Tribunal Técnico Monetário, de ca ráter autônomo, deve preceder a cria

mercê das contingências políticas que forçassem emissões diretas do Tesou

ção de um Banco Central de Emis

ro, ou emissões bancárias por conta

rias desfavoráveis, sofrendo o País perda substancial de sua riqueza. Todas estas atribuições são de má xima importância na vida econômlcomonetária de uma nação e não de

vem ficar relegadas à apreciação oca sional e sem seguimento por simples

ma monetário se originam de incon

tabilidade da moeda.

Por conseguinte, a criação de um

As nossas condições são instáveis

são, sem o que as conseqüências po

do Tesouro, e, em qualquer dos dui»

e desfavoráveis; e os fatos naturais só se reproduzem de maneira idên •

dem ser de mais graves prejuízos pa

casos, as conseqüências seriam gran

ra o País.

demente deletérias para o País.


Dicesto EcoNÓ^^co

60

em grande parte pela receita pú hlíca, percíebc-sc que a ação do Tri

Dicesto Econômico

61

observadores do desenrolar dos fatos.

tica e sempre com as mesmas con

Também não são atribuições que, nos

seqüências, "quando as condições dc

acumulada no Banco do Brasil c

bunal representa um ato instrutivo a

governos

digam

ambiente sc conservam as mesmas".

dos saldos de exportação dejwsi-

respeüto da \composição orçamentá

próprias às Câmaras eleitas, a quem

As nossas condições financeiras não

tados em Bancos dos Estados-

ria.

compete a ação orientadora da maté

Unidos.

ria. As Câmaras são sobretudo um

são estáveis nem adequadas ao fun cionamento dc Bancos de Emissão,

I zado um quadro da vida económico-

poder político e os trabalhos de inves

como ocorre nos outros países, e a

monetária do País, para qu»; sirva co mo base de julgamento da ação púl>]i

tigação não lhes são adequados, do mo função ordinária c permanente. As decisões apoiadas nas investigações

pnimcira providencia requerida "há de ser o estabelecimento de condições propícias e a manutenção prolongada

a responsabilidade dos dirigentes nos

é que primacialmente lhes competem.

destas condições".

atos perniciosos

O Tribunal Técnico Monetário seria

e) — manter constantemente atua-

ca dos governos, pondo a descoberto ao

bem estar eco

representativos, se

E' precisamente o que se pretende

8 — Destino

da

reserva

metálica

Como é sabidoj o Tesouro nacio nal dispõe de cêrca de 50 toneladas de ouro acumuladas no Banco do Brasil e de um saldo no Exterior de cambiais de exportação que o go

verno adquiriu por intermédio do Banco do Brasil, indenizando em cru

nômico nacional. f) — comparar a taxa do desenvol

o órgão auxiliar que fornece os ele mentos para a ação legislativa das

vimento econômico c'om a taxa dc

com a criação do Tribunal Técnico Monetário. A sua ação instrutiva c

Câmaras, tal como acontece com os

sua interferência na orientação se

Tribunais de Contas que se difundi

gura dos atos referentes ao meio cir

ram em todos os países civilizados, na

culante; e, por outro lado, a apresen

portâncias, consideradas como reser

qualidade de órgãos de coadjuvação dos podercs Icgísb.tivos, na sua ação

tação numérica clara e documenta da dos resultados provenientes da

va metálica — primeiro: a) se aplica das como lastro do meio circulante,

crescimento da população, para que se tenha conhecimento se o País es

tá em estado de prosperidade ou dc decadência econômica e, em conse

qüência, a política geral do País se

possa orientar com preferência para as questões sociais ou para o desen volvimento da produção.

g) — comparar a taxa do desen volvimento econômico nacional com a taxa média do enriquecimento in

ternacional, para que se possa julgar do progresso real do País, dentro dsua época e em face das condições univer.'!ais.

li) _ determinar constantemente n

dc fiscalizar os atos executivos. 7 — Tribunal Técnico Monetário em

lugar

de

Banco

Central de

Emissão.

zeiros o exportador nacional.

Qual seria o destino das duas im

ação governamental, permitindo um

com a criação, de um banco emissor;

julgamento seguro, a respeito do au

segundo: b) se em lugar de um Ban

tor dos males causados, vêm concor

co Emissor se cria um Tribunal Téc

rer para a uniformidade de ação dos

nico Monetário?

dirigentes inacessivos e, com o tem po, manter as condições propícias e permanentes necessárias à implanta ção do mais perfeito dos sistemas mo

No

primeiro

caso, o ouro

vi

de Emissão; pela observação de co

netários adotados pelos países com

mo estas funções se estão exercendo

direção modelar.

no Brasil e, por outro lado, pela aná

ria servir de lastro a um meio cir culante de papel moeda já excessivo e ficar"a comercialmente parado, sem trazer nenhuma remuneração ao Ban co Emissor. Se lhe fôsse imposta a

O Tribunal Técnico Monetário cm perfeito funcionamento, o sistema

condição de substituir parte das atuai.> notas cm circulação reduzindo o meio circulante, único modo possível, fora da conversibilidade, de fazer sentir os efeitos do ouro na melhora do

Pelo exame das funções primor-, diais que cabem aos Bandos Centrais

lise^ retrospectiva da nossa vida mo-

grau de disparidade entre o poder aqui

netário-financeira, a qual revela que

de curso forçado de papel moeda atin

sitivo interno da moeda nacional e o

os males que atingem o nosso 'siste

seu poder no mercado internacional, para que se conheça se o movimen

ge o seu mais alto grau de perfeição, reduzindo os seüs próprios inconve

gruências, fraudes e erros perpetrados

nientes, e prepara o ambiente finan

meio circulante, o Banco ao terminar

to de importação e exportação está

ceiro da Nação para comportar a im

a sua tarefa de saneamento, sem ne

sendo realmente benéfico ao País, ou

pelos dirigentes brasileiros mal orien tados na sua ação; só se pode con

plantação do sistema monetário à li

nhum proveito remunerativo, estaria

se, pelo contrário, os negócios se es

cluir que c fora de cabimento, na vida

ga ouro, com a participação do Ban

tão realizando sob oondições monetá

económico-financeira do País, a cria ção de um Banco Central de Emissão

co Central Emissor.

com uma enorme sobrecarga de juros e despesas c, para o seu perfeito fun(iionamento, ainda se encontraria à

que viesse prestar serviços ao mei) drculante nacional e promover a es

Tribunal Técnico Monetário, de ca ráter autônomo, deve preceder a cria

mercê das contingências políticas que forçassem emissões diretas do Tesou

ção de um Banco Central de Emis

ro, ou emissões bancárias por conta

rias desfavoráveis, sofrendo o País perda substancial de sua riqueza. Todas estas atribuições são de má xima importância na vida econômlcomonetária de uma nação e não de

vem ficar relegadas à apreciação oca sional e sem seguimento por simples

ma monetário se originam de incon

tabilidade da moeda.

Por conseguinte, a criação de um

As nossas condições são instáveis

são, sem o que as conseqüências po

do Tesouro, e, em qualquer dos dui»

e desfavoráveis; e os fatos naturais só se reproduzem de maneira idên •

dem ser de mais graves prejuízos pa

casos, as conseqüências seriam gran

ra o País.

demente deletérias para o País.


Digesto EcoNÓAnco 63

Digesto ECONÓ^OCO

62

ocorrer

saneamento do meio circulante inter

guerra, prejudicando de modo acen tuado a conservação e remodelação do Jiosso aparelhamcnto econômico.

o destino do ouro e dos créditos

internacionais, como instrumento de no, é, portanto, compatível com as con

Logo apôs o término da guerra, as so-

dições reinantes no Brasil e só nurr.

licitações para importar foram nu

período economicamente mais estável da nossa evolução é possível dêle co

merosíssimas, fazendo-se mister estabe

gitar. No segundo

os produtos de "aplicação na recons caso,

com

a

cria

ção do Tribunal Técnico Monetário, parte do ouro acumulado c das sobras

lecer uma escala de preferência para trução econômica.

cambiais que estão hoje cm mãos do governo deveriam ter este

fim que se pode chamar de recompo

da exportação teria o destino de pro mover e manter a paridade do poder

sição e bem conduzida a operação

aquisitivo da nossa moeda nos mer-

eqüivaleria nos seus efeitos, como 'e

Çados interno e externo, conservan-

se adotasse a conversibilidade de nos

do-se, portanto, a estabilidade cam-

bial na taxa adequada, a qual tende

I naturalmente a se estabelecer (Teo ria da paridade de Cassei). A parte restante destinar-se-ia a auxiliar de modo indireto o tiosso desenvolvi Na hora presente, pelos efeitos da

guerra, o Brasil já conseguiu a pa ridade do poder • aquisitivo de sua moeda e constitui grave êrro a manu tenção artificial da enorme disparida de

anterior.

O

encargo

do

ouro

acumulado, nas condições atuais, Hmitar-se-ia, por conseguinte, a preser var a paridade obtida e a solução con sistiria em conservar no Banco do Brasil um deposito ^de ouro capaz de ocorrer às oscilações normais dos

balanços de conta de nosso movimen A parte restante, constituída pelo

conservar o valor estável da moeda

Brasil decorre, em grande parte, ci.'i falta de um órgão que indique aos estadistas brasileiros- o rumo acerta

2.° — No Brasil, a primeira função

do de suas ações e porteriormente

se exerce, regularmente e em condi ções satisfatórias para as nossas ne-

revele os efeitos desastrosos de seu->

cessidade.s, por intermédio da Cartei

contra as

ra de Redesconto e da Caixa de Mo bilização Bancária; "a segunda fun ção não dispõe dc órgão que a de sempenhe e é, por sua natureza, in compatível com as condições reinan tes na vida monetária brasileira, a

proponho a criação de um Tribunal

qual se , caracteriza pela superabundância continuada do volume da moe

desacertos, quando insistem em agu prescrições doutrinárias;

Técnico Monetário, de e.xercícÍo per manente, com a mesma autonomia c

as mesmas prerrogativas do Tribu nal de Contas; que funcione com')

órgão instrutivo c auxiliar do poder .legislador da maitéria económico-fínanceira; e que se dedique a acompa nhar a vida monctário-financeira do

operações, na taxa natural, para o

sejam adequadas à manutenção da es

e como não há lugar para estas, em

ao bem-estar econômico geral.

razão de e.xcesso permanente de moe

6.*^ — Como existe presentemeníe o depósito de cérCa de 50 toneladas

fim

do

engrandecimento

econômi

co da Nação. As importações ordiná rias Contrabalançar-se-iam pelas no vas exportações, e as importações vi

haviam sido suspensas, seriam repos tas em condições favoráveis.

Em síntese, o ouro acumulado e c

da legal por emissões do Tesouro, de corre

que

tabilidade

monetária

e

convenientes

as 'condições financeiras

de ouro no Banco dc Brasil e como

do Brasil não comportam a criação

o Tesouro Nacional dispõe de um saldo de cambiais de exportação de positado em banco dos Estados Uni

de um Banco dessa natureza.

saldo existente das cambiais de expor tação entrariam, numa parcela, como

4.^ — O quadro de dados estatísti cos referente à vida monetária e fi

dos, proponho, em caráter de recomen

reserva

nanceira do Brasil revela a maior de-'

dação, que parte da soma destas importâncías se constitua como reserva

metálica

no

nosso

sistema

monetário com o fim de manter a es

sordcm possível quer no que concer

tabilidade cambial; na parcela restan te, aplic'ar-se-iam^ apôs á guerra, em aquisições preferenciais que permitis

ne à quantidade de moeda existente

metálica do nosso sistema monetário,

na circulação, quer no que se prende

servindo de fundo de estabilização do

ao aumento do volume financeiro, quando Comparado com o aumento do

câmbio, em taxa que corresponda à

volume econômico.

sa moeda nos merc'ados interno e ex

— Como o progresso social de um país tem o seu fundamento es sencial no desenvolvimento econômi

terno ; e a parte restante seja desti nada a repor as importações, suspen sas pela guerra, necessárias à con servação e remodelação do nosso apa-

sem recompor o nosso aparelliamen-

to econômico gravemente danificado por ausência de importações. Conchisões

co, e como a orientação monetáriol.a — Os Bancos Centrais de Emissão

financeira é uma das causas primaciaís, senão a Causa mater, contra o

paridade do poder aquisitivo de no.s-

relhamento econômico.

importántissimas de fornecer nume

a capacidade de desenvolvimento da

7.® — As medidas propostas visam os fins, essenciais à governação dos povos', de estabilidade monetária e

rário aos Bancos de Depósito por

Nação; e como a má orientação ,no

de bem estar econômico.

desempenham, na vida económico-comercial dos povos, as duas funções

importação, a

te nacional de moeda fiducíária, para

de

momentâneas

conseqüentemente

País, inculcando as prescrições que

qual se reduziu grandemente com a

dificuldades

e

3.^ — Como os Bancos Centrais de Emissão tiram o seu recurso de subsistência das emissões fiduciárias

meio de redesconto de títulos; suprir, em volume variável, o meio circulan

das

exigências

sa moeda em ouro para determinadas^

to internacional.

saldo de nossas cambiais de exporta ção, e porventura pelo excesso de ouro acumulado, destinar-se-ia a pro mover a importação de produtos ade quados ao nosso desenvolvimento eco nômico. Como se sabe, o nosso saldo externo provém, em grande parte,

às

circulação

da legal.

tais^ para o progresso da Nação, que

mento económido.

da

progresso econômico compatível Com


Digesto EcoNÓAnco 63

Digesto ECONÓ^OCO

62

ocorrer

saneamento do meio circulante inter

guerra, prejudicando de modo acen tuado a conservação e remodelação do Jiosso aparelhamcnto econômico.

o destino do ouro e dos créditos

internacionais, como instrumento de no, é, portanto, compatível com as con

Logo apôs o término da guerra, as so-

dições reinantes no Brasil e só nurr.

licitações para importar foram nu

período economicamente mais estável da nossa evolução é possível dêle co

merosíssimas, fazendo-se mister estabe

gitar. No segundo

os produtos de "aplicação na recons caso,

com

a

cria

ção do Tribunal Técnico Monetário, parte do ouro acumulado c das sobras

lecer uma escala de preferência para trução econômica.

cambiais que estão hoje cm mãos do governo deveriam ter este

fim que se pode chamar de recompo

da exportação teria o destino de pro mover e manter a paridade do poder

sição e bem conduzida a operação

aquisitivo da nossa moeda nos mer-

eqüivaleria nos seus efeitos, como 'e

Çados interno e externo, conservan-

se adotasse a conversibilidade de nos

do-se, portanto, a estabilidade cam-

bial na taxa adequada, a qual tende

I naturalmente a se estabelecer (Teo ria da paridade de Cassei). A parte restante destinar-se-ia a auxiliar de modo indireto o tiosso desenvolvi Na hora presente, pelos efeitos da

guerra, o Brasil já conseguiu a pa ridade do poder • aquisitivo de sua moeda e constitui grave êrro a manu tenção artificial da enorme disparida de

anterior.

O

encargo

do

ouro

acumulado, nas condições atuais, Hmitar-se-ia, por conseguinte, a preser var a paridade obtida e a solução con sistiria em conservar no Banco do Brasil um deposito ^de ouro capaz de ocorrer às oscilações normais dos

balanços de conta de nosso movimen A parte restante, constituída pelo

conservar o valor estável da moeda

Brasil decorre, em grande parte, ci.'i falta de um órgão que indique aos estadistas brasileiros- o rumo acerta

2.° — No Brasil, a primeira função

do de suas ações e porteriormente

se exerce, regularmente e em condi ções satisfatórias para as nossas ne-

revele os efeitos desastrosos de seu->

cessidade.s, por intermédio da Cartei

contra as

ra de Redesconto e da Caixa de Mo bilização Bancária; "a segunda fun ção não dispõe dc órgão que a de sempenhe e é, por sua natureza, in compatível com as condições reinan tes na vida monetária brasileira, a

proponho a criação de um Tribunal

qual se , caracteriza pela superabundância continuada do volume da moe

desacertos, quando insistem em agu prescrições doutrinárias;

Técnico Monetário, de e.xercícÍo per manente, com a mesma autonomia c

as mesmas prerrogativas do Tribu nal de Contas; que funcione com')

órgão instrutivo c auxiliar do poder .legislador da maitéria económico-fínanceira; e que se dedique a acompa nhar a vida monctário-financeira do

operações, na taxa natural, para o

sejam adequadas à manutenção da es

e como não há lugar para estas, em

ao bem-estar econômico geral.

razão de e.xcesso permanente de moe

6.*^ — Como existe presentemeníe o depósito de cérCa de 50 toneladas

fim

do

engrandecimento

econômi

co da Nação. As importações ordiná rias Contrabalançar-se-iam pelas no vas exportações, e as importações vi

haviam sido suspensas, seriam repos tas em condições favoráveis.

Em síntese, o ouro acumulado e c

da legal por emissões do Tesouro, de corre

que

tabilidade

monetária

e

convenientes

as 'condições financeiras

de ouro no Banco dc Brasil e como

do Brasil não comportam a criação

o Tesouro Nacional dispõe de um saldo de cambiais de exportação de positado em banco dos Estados Uni

de um Banco dessa natureza.

saldo existente das cambiais de expor tação entrariam, numa parcela, como

4.^ — O quadro de dados estatísti cos referente à vida monetária e fi

dos, proponho, em caráter de recomen

reserva

nanceira do Brasil revela a maior de-'

dação, que parte da soma destas importâncías se constitua como reserva

metálica

no

nosso

sistema

monetário com o fim de manter a es

sordcm possível quer no que concer

tabilidade cambial; na parcela restan te, aplic'ar-se-iam^ apôs á guerra, em aquisições preferenciais que permitis

ne à quantidade de moeda existente

metálica do nosso sistema monetário,

na circulação, quer no que se prende

servindo de fundo de estabilização do

ao aumento do volume financeiro, quando Comparado com o aumento do

câmbio, em taxa que corresponda à

volume econômico.

sa moeda nos merc'ados interno e ex

— Como o progresso social de um país tem o seu fundamento es sencial no desenvolvimento econômi

terno ; e a parte restante seja desti nada a repor as importações, suspen sas pela guerra, necessárias à con servação e remodelação do nosso apa-

sem recompor o nosso aparelliamen-

to econômico gravemente danificado por ausência de importações. Conchisões

co, e como a orientação monetáriol.a — Os Bancos Centrais de Emissão

financeira é uma das causas primaciaís, senão a Causa mater, contra o

paridade do poder aquisitivo de no.s-

relhamento econômico.

importántissimas de fornecer nume

a capacidade de desenvolvimento da

7.® — As medidas propostas visam os fins, essenciais à governação dos povos', de estabilidade monetária e

rário aos Bancos de Depósito por

Nação; e como a má orientação ,no

de bem estar econômico.

desempenham, na vida económico-comercial dos povos, as duas funções

importação, a

te nacional de moeda fiducíária, para

de

momentâneas

conseqüentemente

País, inculcando as prescrições que

qual se reduziu grandemente com a

dificuldades

e

3.^ — Como os Bancos Centrais de Emissão tiram o seu recurso de subsistência das emissões fiduciárias

meio de redesconto de títulos; suprir, em volume variável, o meio circulan

das

exigências

sa moeda em ouro para determinadas^

to internacional.

saldo de nossas cambiais de exporta ção, e porventura pelo excesso de ouro acumulado, destinar-se-ia a pro mover a importação de produtos ade quados ao nosso desenvolvimento eco nômico. Como se sabe, o nosso saldo externo provém, em grande parte,

às

circulação

da legal.

tais^ para o progresso da Nação, que

mento económido.

da

progresso econômico compatível Com


65

Digesto Econômico

mais ou menos abertamente, enquanto que na Rússia é legal, pois que admiti da e proclamada pelas autoridades cujo

l ItEFOIIIIH 1I\i/\\(:íIB/\ SOVIÜTICll

controle sobre tôdas as atividades é ab

Gaiubaldi Dantas

tros e do "Comitê" Central do Par tido Comunista da Rússia, iniciou-se em

14 de dezembro de 1947 nova refor ma das finanças daquele país, a que

Dentro, pois, dessa situação é que se O AT. Garibalcli Dantas, ao examinar a

concebeu a nova reforma financeira,

reforma financeira da Rússia, analisa o revalorização do rublo, a abolição do

cujo objetivo ofic:al era acabar com o espccu'ador, mas cuja finalidade pre-

racionaitiento, a nova política de pre

cípua, -não declarada, era "racionar o di

ços e salários.

nheiro", reduzindo-lhe a circulação vio lentamente, por fôrça de decreto, a fim de impedir a estonteante elevação de preços conseqüente a essa desbragada

se deu o pomposo nome de "revalori zação" do rublo. Se bem que reformas dessa natureza não sejam novidade nos

domínios da economia capitalista, pois que, não faz muito tempo, a Suécia ado

suas informações, como "The Econo-

tou semelhante providência e o Canadá

mes" de Nova York, é possível acom-

lhe seguiu as pegadas, explicaram os dirigentes soviéticos, como sempre o fa

panliar-se, com relativa segurança, o

inflação.

mist" de Londres e "The New York Ti

A essência da nova reforma financeira soviética

que se vem passando na Rússia. O "mercado negro" da Rússia

do a eliminar de uma vez por tôdas

peram esses elementos, e instituindo em seu lugar a liberdade de compras, o

a 300 por cento. Além dêsses, eram tam

2° — A abolição do racionamento.

bém admissíveis e oficiais naquele pais

3.0 — A nova política de preços

preço único e o aumento do poder aqui

produtos <das chamadas "lojas comer

deria ser utilizada como arma para der-

nibar o regimen. Por isso, os estudos de qualquer espécie sobre a vida russa tomam-se difíceis, sujeitos não raras vê-

Essas providências teriam por obje

os seguintes fins básicos:

vernamental: os preços dos bazares

— Reduzir dràsticamente o ex

onde os camponeses vendiam as mer cadorias cujo excesso lhes podia ser atri buído. Havia assim na Rússia três clas

ses de preços: os tabelados ou raciona

dos, os das lojas comerciais e dos ba

cas, a última forma de comércio é con

Reduzindo, portanto, a circulação do

A troca de dinlieiro antigo por novo

simplista esconde na realidade um dos grandes objetivos da reforma que é eli minar o camponês rico, o homem da terra, de feitio individualista, e que a cada concessão dada pekis autoridades,

emissões, e dessa forma ate

pequeno "burguês", ou como o chama

nuar ou impedir a tendên

ram, em "milionário soviético".

cance das três providências básicas des

J

Ha, porém, ma^s do que isso nessa re forma.

Uia como mouro- para se transformar em

continuadas

Vejamos, em primeiro lugar, o al

siderada espúria, fora da lei, combatida

cial de poder aquisitivo, as fontes prima-

esquece a essência do regimen e traba-

pelas

cia inflaciònista.

Em linguagem de países capitalistas,

vantados recentemente, por órgãos in

últimos tempos.^

cesso de poder aquisitivo

2° — Redistribuir o restante po der aquisitivo das massas, de acordo com a poítica eco nômica do após-guerra.

isso eqüivale à existência do mercado oficial e de dois "mercados negros", com

mo foi amputado o valor do rublo, pre-

suine-se que o meio circulante soviéti co tenha provavelmente decuplicado, nos

criado

zares.

a diferença de que nas nações democráti

quer maneira, a julgar pela fomia co

segue normas, cuja aparência inocente e

tivo final, segundo os melhores obser vadores da vida financeira daquele país,

cejava na Rússia, com autorização go

tretanto, às revelações de trabalhos le

suspeitos e criteriosos na divulgação de

0 salários.

ciais", cujos preços eram sempre mais elevados do que os "racionados". Uma terceira categoria de preços também vi

zes a conclusões arbitrárias. Graças, en

por serem segredos de Estado. De qual

ção de preços.

rentes na Rússia foram elevados de 200

segredos de Estado, cuja divulgação po

vulgam êsses aspectos de sua existência,

ciais do "mercado negro", e da mfla-

"mercado negro", a cuja sombra pros

e.studiosos, porque constituem, no en tender das autoridades daquele país,

segundo porque os "Soviets" nunca di

zação" do rublo.

de 1946, os produtos "racionados" cor

mércio são sonegadas do público.e dos

ocupação emitiram moeda mssa, e em

mente dita, ou a "revalori

pecuLador e o novo rico, acabando o

-dinheiro em circulação, produção e co

complicou sobremaneira, en> primeiro

lugar, porque as autoridades alemãs de

décimo do seu valor anterior, eliminouse, não resta dúrida, tremendo poten

Há cerca de ano c meio, cm meados

principais estatísticas do custo da vida,

o sabe, porque a emissão fiduciária se

A reforma financeira da Rússia admi te três etapas ou série de medidas: l.o — a reforma financeira, propria

dois inimigos cruéis do regimen: o es-

sitivo das massas operárias. Pouca coisa se conhece da vida nor mal da Rússia Soviética, pois que as

antigos, antes em circulação. Quanto

país, pela nova emissão de rublos, a um

zem, que o "sacrifício" exigido do seu

povo seria realmente o último, destina

Com o decreto de 14 de dezembro de

1947, cada rublo novo valerá 10 dos dinheiro havia o há na Rússia, ninguém

soluto.

POR decreto do Conselho de Minis

sa reforma, já acima aludidas.

Para isso, a troca obedece à seguinte escala:

a) A todos os proprietários de pe quenas economias depositadas em bancos oficiais, cujo to tal não exceda de 3.000 niblos,

a conversão será feita na ra-


65

Digesto Econômico

mais ou menos abertamente, enquanto que na Rússia é legal, pois que admiti da e proclamada pelas autoridades cujo

l ItEFOIIIIH 1I\i/\\(:íIB/\ SOVIÜTICll

controle sobre tôdas as atividades é ab

Gaiubaldi Dantas

tros e do "Comitê" Central do Par tido Comunista da Rússia, iniciou-se em

14 de dezembro de 1947 nova refor ma das finanças daquele país, a que

Dentro, pois, dessa situação é que se O AT. Garibalcli Dantas, ao examinar a

concebeu a nova reforma financeira,

reforma financeira da Rússia, analisa o revalorização do rublo, a abolição do

cujo objetivo ofic:al era acabar com o espccu'ador, mas cuja finalidade pre-

racionaitiento, a nova política de pre

cípua, -não declarada, era "racionar o di

ços e salários.

nheiro", reduzindo-lhe a circulação vio lentamente, por fôrça de decreto, a fim de impedir a estonteante elevação de preços conseqüente a essa desbragada

se deu o pomposo nome de "revalori zação" do rublo. Se bem que reformas dessa natureza não sejam novidade nos

domínios da economia capitalista, pois que, não faz muito tempo, a Suécia ado

suas informações, como "The Econo-

tou semelhante providência e o Canadá

mes" de Nova York, é possível acom-

lhe seguiu as pegadas, explicaram os dirigentes soviéticos, como sempre o fa

panliar-se, com relativa segurança, o

inflação.

mist" de Londres e "The New York Ti

A essência da nova reforma financeira soviética

que se vem passando na Rússia. O "mercado negro" da Rússia

do a eliminar de uma vez por tôdas

peram esses elementos, e instituindo em seu lugar a liberdade de compras, o

a 300 por cento. Além dêsses, eram tam

2° — A abolição do racionamento.

bém admissíveis e oficiais naquele pais

3.0 — A nova política de preços

preço único e o aumento do poder aqui

produtos <das chamadas "lojas comer

deria ser utilizada como arma para der-

nibar o regimen. Por isso, os estudos de qualquer espécie sobre a vida russa tomam-se difíceis, sujeitos não raras vê-

Essas providências teriam por obje

os seguintes fins básicos:

vernamental: os preços dos bazares

— Reduzir dràsticamente o ex

onde os camponeses vendiam as mer cadorias cujo excesso lhes podia ser atri buído. Havia assim na Rússia três clas

ses de preços: os tabelados ou raciona

dos, os das lojas comerciais e dos ba

cas, a última forma de comércio é con

Reduzindo, portanto, a circulação do

A troca de dinlieiro antigo por novo

simplista esconde na realidade um dos grandes objetivos da reforma que é eli minar o camponês rico, o homem da terra, de feitio individualista, e que a cada concessão dada pekis autoridades,

emissões, e dessa forma ate

pequeno "burguês", ou como o chama

nuar ou impedir a tendên

ram, em "milionário soviético".

cance das três providências básicas des

J

Ha, porém, ma^s do que isso nessa re forma.

Uia como mouro- para se transformar em

continuadas

Vejamos, em primeiro lugar, o al

siderada espúria, fora da lei, combatida

cial de poder aquisitivo, as fontes prima-

esquece a essência do regimen e traba-

pelas

cia inflaciònista.

Em linguagem de países capitalistas,

vantados recentemente, por órgãos in

últimos tempos.^

cesso de poder aquisitivo

2° — Redistribuir o restante po der aquisitivo das massas, de acordo com a poítica eco nômica do após-guerra.

isso eqüivale à existência do mercado oficial e de dois "mercados negros", com

mo foi amputado o valor do rublo, pre-

suine-se que o meio circulante soviéti co tenha provavelmente decuplicado, nos

criado

zares.

a diferença de que nas nações democráti

quer maneira, a julgar pela fomia co

segue normas, cuja aparência inocente e

tivo final, segundo os melhores obser vadores da vida financeira daquele país,

cejava na Rússia, com autorização go

tretanto, às revelações de trabalhos le

suspeitos e criteriosos na divulgação de

0 salários.

ciais", cujos preços eram sempre mais elevados do que os "racionados". Uma terceira categoria de preços também vi

zes a conclusões arbitrárias. Graças, en

por serem segredos de Estado. De qual

ção de preços.

rentes na Rússia foram elevados de 200

segredos de Estado, cuja divulgação po

vulgam êsses aspectos de sua existência,

ciais do "mercado negro", e da mfla-

"mercado negro", a cuja sombra pros

e.studiosos, porque constituem, no en tender das autoridades daquele país,

segundo porque os "Soviets" nunca di

zação" do rublo.

de 1946, os produtos "racionados" cor

mércio são sonegadas do público.e dos

ocupação emitiram moeda mssa, e em

mente dita, ou a "revalori

pecuLador e o novo rico, acabando o

-dinheiro em circulação, produção e co

complicou sobremaneira, en> primeiro

lugar, porque as autoridades alemãs de

décimo do seu valor anterior, eliminouse, não resta dúrida, tremendo poten

Há cerca de ano c meio, cm meados

principais estatísticas do custo da vida,

o sabe, porque a emissão fiduciária se

A reforma financeira da Rússia admi te três etapas ou série de medidas: l.o — a reforma financeira, propria

dois inimigos cruéis do regimen: o es-

sitivo das massas operárias. Pouca coisa se conhece da vida nor mal da Rússia Soviética, pois que as

antigos, antes em circulação. Quanto

país, pela nova emissão de rublos, a um

zem, que o "sacrifício" exigido do seu

povo seria realmente o último, destina

Com o decreto de 14 de dezembro de

1947, cada rublo novo valerá 10 dos dinheiro havia o há na Rússia, ninguém

soluto.

POR decreto do Conselho de Minis

sa reforma, já acima aludidas.

Para isso, a troca obedece à seguinte escala:

a) A todos os proprietários de pe quenas economias depositadas em bancos oficiais, cujo to tal não exceda de 3.000 niblos,

a conversão será feita na ra-


Dicesto Econômico

66

1 Dioesto Econômico

zão de um rublo velho, por um novo.

b) Aos depositíintes de quantias

superiores a 10.000 rublos, sera permitida a troca ou "revalo rização", na base de um novo

rublo, por outro velho, até os

primeiros 3.000, e daí por dian te, até os 10.000, na base de dois antigos por um novo. De

10.000 rublos para cima, a tro ca será de dez para iim. o) Aos portadores de títulos da di vida pública, emitidos durante

a guerra, será igualmente per mitida a troca, por outra sé rie de títulos unificada, na base

de três rublos antigos para um novo.

Apesar do preâmbulo do citado de creto ter procurado explicar que a maio ria do povo russo só possui economias

do primeiro grupo, isto é, das que não excedem de 3.000 rublos e se

acham depositadas em bancos oficiais, a realidade é diferente.

A grande massa de dinheiro se acha coni os camponeses, não

em bancos, mas em pés-de-meia,

porlante e destacado setor da vida russa

que é o agrícola. Tal como nos tempos de Lenine, quando sc procurou formular

volta da propriedade privada da terra, a fim de estimular os camponeses a plantar mais c a.ssim evitar a fome ge

tuado sobremaneira, mas nunca a pon

to do se registarem aumentos, como os

neralizada, concessão essa de curta du

admitidos nos domínios soviéticos.

ração, com a violenta retomada das

Por mais forte que seja o controle de

terras e a sua colctivização estatal, vol ta agora a mesma tendência da vida soviética, sob outros disfarces, retirando

Estados absolutos sobre a vida de seus

cidadãos, não pôde a Rússia ficar imu

ne ao que costumava chamar "mazelas"

dos camponeses o que haviam legal

do capitalismo, mas delas sc aflige ho je, com maior intensidade, demonstran

mente amealhado, em anos e anos de pacientes esforços.

do assim, de forma inequívoca, ser aim da a economia livro a que menos sacri

A natureza humana, contrária ao igua-

litarismo, como a essência do regimen 0 admite, vinga-se de decretos e providên cias artificiais, todas as vezes em que se

fício impõe à sociedade organizada. A abolição do racionamento

lhe permite a normal eclosão de suas

forças, como a ambição, a seleção dos mais fortes, o enriquecimento dos mais

As "filas" não são fenômenos privati

vos do capitalismo, mas abundam no re gimen comunista.

capazes, transformando cidadãos cam

poneses do regimen comunista em pe

Para

quenos. milionários, idênticos a

sacrifícios

ao' povo russo pela _ reforma

As mazelas do capitalismo, tan tas vezes trombeteadas pelos di rigentes soviéticos como privati vas desse regimen, também se es

de 14 de dezembro,

tendem ao sistema em vigor em sua terra, com a mesma ou maior virulên

ria ou a grande parte do dinheiro em

cia do que nas nações de diverso feitio

circulação, antes da reforma, e por isso serão os mais atingidos, pois que a troca

econômico e social. Porque, se é exato, conforme adianta "The Economist", te

se processará na base de dez rublos an

rem os preços "racionados" subido de

tigos por um novo.

200 a 300 por cento em setembro de 1946, não há nada comparável, em na ções capitalistas, com essa extravagante inflação, a não ser em alguns países re trógrados ou dominados pela guerra ci vil, como ocorre na China e em escala menor na Grécia antes da assistência norte-americana.

financeira

riam manter normalmente a subsistên cia de seus funcionários.

Em troca da "revalorização" do ru

blo, os dirigentes soviéticos proclama ram o fim do racionamento, devendo,

porém, os ví\'eres e utilidades normalmcntes %'endidos nos estabelecimentos

oficiais manter os preços de antes da refonna, nos centros urbanos, ou nas chamadas "Zonas I e II", niajorados,

porém, de 10 a 15 por cento, na'Zona III", a dos meios rurais, Novamente se

procurou beneficiar assim operários ur banos c castigar os camponeses. Mantendo as autoridades soviéticas os

preços "racionados" melliados

-j-

os dirigentes soviéproclamaram

ticos

concomitantemente a

h

essas eram ainda tão escassas que só com auxílio de víveres de fora pode

jas comerciais, asse-

impostos

quaisquer outros dos países capi

teriores, a tal ponto que a embaixada fòra compelida a destacar metade dc seus empregados só para obter rações. E

e abolindo os das Io

compensar os

talistas.

conforme tradição secular de sua gente.

Nesse ponto, a refoima é perfeita. Ani quila dràsticamente o já considerável poder financeiro condensado no ma's im-

seqüência do excesso de poder aquisi tivo tiazido pelas guerras, tem-se acen

a Nova Economia Política, baseada na

Êsses é que realmente possuem a maio

A luta contra o camponês enriquecido

Nas nações mais fortes, financeira

mente falando, a inflação de preços, con

aos

do

-mercauuuc-gio uua "mercado negro" dos

capitalistas. teria evidentemente

melhorado de modo

considerável o poder

abolição do racionamento. De meados de

aquisitivo nacional, mormente do setor

dezembro em diante, não haveria mais

de pequenos salários, os que \àvem au jour le jour", sem economias, e sem

cupões de racionamento e, teòricamente, seriam eliminadas as filas, de vez que,

maiores ambições, de vez que não se

segundo parecia lógico, os dirigentes do país certamente se preparam, acumulan do nas lojas e empórios oficiais sufi

riam mais obrigados a recorrer a com

cientes mercadorias para atender à pro

ai correntes e tolerados oficialmente.

cura da massa consumidora. E de fato, no começo assim aconte

ceu. Quinze d'as após, porém, de acor do com depoimento do embaixador bri tânico, a compra de mercadorias tornouse novamente novamente tão uiu difícil uuiun que se oc formase

pras, como o vinham fazendo, no "mer cado negro", pelos exorbitantes preços Tendo eliminado, portanto, nove dé cimos do potencial monetário em circu lação, os dirigentes comunistas julga

ram possível abolir o racionamento. Ou mais exatamente, racionaram o "bolso"

dos cidadãos, reduzindo-lhes o poder v..— - .

ram novas filas, maiores do que as an- aquisitivo, o valor de suas economias,


Dicesto Econômico

66

1 Dioesto Econômico

zão de um rublo velho, por um novo.

b) Aos depositíintes de quantias

superiores a 10.000 rublos, sera permitida a troca ou "revalo rização", na base de um novo

rublo, por outro velho, até os

primeiros 3.000, e daí por dian te, até os 10.000, na base de dois antigos por um novo. De

10.000 rublos para cima, a tro ca será de dez para iim. o) Aos portadores de títulos da di vida pública, emitidos durante

a guerra, será igualmente per mitida a troca, por outra sé rie de títulos unificada, na base

de três rublos antigos para um novo.

Apesar do preâmbulo do citado de creto ter procurado explicar que a maio ria do povo russo só possui economias

do primeiro grupo, isto é, das que não excedem de 3.000 rublos e se

acham depositadas em bancos oficiais, a realidade é diferente.

A grande massa de dinheiro se acha coni os camponeses, não

em bancos, mas em pés-de-meia,

porlante e destacado setor da vida russa

que é o agrícola. Tal como nos tempos de Lenine, quando sc procurou formular

volta da propriedade privada da terra, a fim de estimular os camponeses a plantar mais c a.ssim evitar a fome ge

tuado sobremaneira, mas nunca a pon

to do se registarem aumentos, como os

neralizada, concessão essa de curta du

admitidos nos domínios soviéticos.

ração, com a violenta retomada das

Por mais forte que seja o controle de

terras e a sua colctivização estatal, vol ta agora a mesma tendência da vida soviética, sob outros disfarces, retirando

Estados absolutos sobre a vida de seus

cidadãos, não pôde a Rússia ficar imu

ne ao que costumava chamar "mazelas"

dos camponeses o que haviam legal

do capitalismo, mas delas sc aflige ho je, com maior intensidade, demonstran

mente amealhado, em anos e anos de pacientes esforços.

do assim, de forma inequívoca, ser aim da a economia livro a que menos sacri

A natureza humana, contrária ao igua-

litarismo, como a essência do regimen 0 admite, vinga-se de decretos e providên cias artificiais, todas as vezes em que se

fício impõe à sociedade organizada. A abolição do racionamento

lhe permite a normal eclosão de suas

forças, como a ambição, a seleção dos mais fortes, o enriquecimento dos mais

As "filas" não são fenômenos privati

vos do capitalismo, mas abundam no re gimen comunista.

capazes, transformando cidadãos cam

poneses do regimen comunista em pe

Para

quenos. milionários, idênticos a

sacrifícios

ao' povo russo pela _ reforma

As mazelas do capitalismo, tan tas vezes trombeteadas pelos di rigentes soviéticos como privati vas desse regimen, também se es

de 14 de dezembro,

tendem ao sistema em vigor em sua terra, com a mesma ou maior virulên

ria ou a grande parte do dinheiro em

cia do que nas nações de diverso feitio

circulação, antes da reforma, e por isso serão os mais atingidos, pois que a troca

econômico e social. Porque, se é exato, conforme adianta "The Economist", te

se processará na base de dez rublos an

rem os preços "racionados" subido de

tigos por um novo.

200 a 300 por cento em setembro de 1946, não há nada comparável, em na ções capitalistas, com essa extravagante inflação, a não ser em alguns países re trógrados ou dominados pela guerra ci vil, como ocorre na China e em escala menor na Grécia antes da assistência norte-americana.

financeira

riam manter normalmente a subsistên cia de seus funcionários.

Em troca da "revalorização" do ru

blo, os dirigentes soviéticos proclama ram o fim do racionamento, devendo,

porém, os ví\'eres e utilidades normalmcntes %'endidos nos estabelecimentos

oficiais manter os preços de antes da refonna, nos centros urbanos, ou nas chamadas "Zonas I e II", niajorados,

porém, de 10 a 15 por cento, na'Zona III", a dos meios rurais, Novamente se

procurou beneficiar assim operários ur banos c castigar os camponeses. Mantendo as autoridades soviéticas os

preços "racionados" melliados

-j-

os dirigentes soviéproclamaram

ticos

concomitantemente a

h

essas eram ainda tão escassas que só com auxílio de víveres de fora pode

jas comerciais, asse-

impostos

quaisquer outros dos países capi

teriores, a tal ponto que a embaixada fòra compelida a destacar metade dc seus empregados só para obter rações. E

e abolindo os das Io

compensar os

talistas.

conforme tradição secular de sua gente.

Nesse ponto, a refoima é perfeita. Ani quila dràsticamente o já considerável poder financeiro condensado no ma's im-

seqüência do excesso de poder aquisi tivo tiazido pelas guerras, tem-se acen

a Nova Economia Política, baseada na

Êsses é que realmente possuem a maio

A luta contra o camponês enriquecido

Nas nações mais fortes, financeira

mente falando, a inflação de preços, con

aos

do

-mercauuuc-gio uua "mercado negro" dos

capitalistas. teria evidentemente

melhorado de modo

considerável o poder

abolição do racionamento. De meados de

aquisitivo nacional, mormente do setor

dezembro em diante, não haveria mais

de pequenos salários, os que \àvem au jour le jour", sem economias, e sem

cupões de racionamento e, teòricamente, seriam eliminadas as filas, de vez que,

maiores ambições, de vez que não se

segundo parecia lógico, os dirigentes do país certamente se preparam, acumulan do nas lojas e empórios oficiais sufi

riam mais obrigados a recorrer a com

cientes mercadorias para atender à pro

ai correntes e tolerados oficialmente.

cura da massa consumidora. E de fato, no começo assim aconte

ceu. Quinze d'as após, porém, de acor do com depoimento do embaixador bri tânico, a compra de mercadorias tornouse novamente novamente tão uiu difícil uuiun que se oc formase

pras, como o vinham fazendo, no "mer cado negro", pelos exorbitantes preços Tendo eliminado, portanto, nove dé cimos do potencial monetário em circu lação, os dirigentes comunistas julga

ram possível abolir o racionamento. Ou mais exatamente, racionaram o "bolso"

dos cidadãos, reduzindo-lhes o poder v..— - .

ram novas filas, maiores do que as an- aquisitivo, o valor de suas economias,


íy

Dicesto Econóaoco

68

para poderem anunciar, com a pompa

aos camponeses o direito de possuir ter

característica dos decretos soviéticos, não

ra, para roubá-los mais tarde, sob ale

haver mais racionamento, nem filas na

gação do que essa concessão minara a

Rússia, como nos países capitalistas. Com isso, o govêrno russo tentou eli

estrutura do regimen.

reitistas são de índole ou de inspiração

significado, pois o novo Plano Qüinqüe

agrária, corno o programa "pro-muzhik", o objetivo du atual reforma, contrarian

produção aumentar, pelo esfôrço e maior eficiência dos trabalhadores. Apesar do recurso comum do trabalho escravo nas não se esforçam convenientemente, ain

minar — e é isso a essência da refor

Redistríhuição cln poder aquisitivo

ma — as chamadas desigualdades ali exis

nacional

fício das cidades, ou dos operários ur

diversos setore.s da população do país c especialmente entre os próprios cidadãos. Essa desigualdade foi, porém, fruto e

obra da própria orientação oficial, per mitindo aos agricultores vender livre- mente parte de suas colheitas, durante

a guerra, no afã de estimular a produção agrícola, ameaçada de colapso, e

Como em geral o camponês nisso eco

nomizou muito mais do que o operário iirbano,.criaram-se desigualdades econô micas acentuadas, entre os dois setores, como entre diversos indivíduos, dentro

de cada um. Punindo preferentemente os detentores de dinheiro em pés-de-

■k consentindo em que os operários mais

meia — geralmente camponeses — com a

empreendedores, os famosos "stakano-

ra um, mas favorecendo os possuidores

vitas", percebessem bonificações espe

ciais, as quais formaram, aos poucos, uma elite de "pequenos burgueses", en riquecidos ou abastados, de acórdo com a bitola de posses e padrão de vida do povo daquele país. Contra camponeses assim elevados à

categoria de "milionários", ou contra comerciantes <íe bazares, formados e

•nascidos à sombra de comércio aparen temente ilegítimo, mas tolerado, ou qui çá estimulado pelos funcionários do regimen; contra as desigualdades de for tuna de altos titulares do regimen, quer civis, quer militares, desigualdades de soldos as mais acentuadas no exér;cito so viético do que em qualquer outro do mundo, é que na realidade se levanta a atual reforma financeira.

A tática comunista tem sido sempre a de estimular o instinto, a tendência na-

tural de enriquecimento e melhoria de padrão de vida, nas épocas críticas, so

bretudo no tocante à produção agríco

la, para mais tarde, com o maior ci nismo, dar aquele "pulo de onça", a que aludia Lenine, qjuando permlHu

troca de rublos na proporção de dez pa

de pequenas economias depositadas em bancos oficiais — geralmente operários urbanos — a ponto de se lhes assegurar troca na base de um rublo velho por outro novo, a reforma financeira de de

zembro favoreceu evidentemente os ope rários urbanos, prejudicando, porém, os camponeses.

A redistribuição do poder aquistívo

nacional não visa evidentemente à volta

os princípios igualitários dos primeiros ciias do regimen, a "urawnilovka", a

que tanto se apegam os últimos abencerragens do comunismo teórico, visto como

será hoje difícil conseguir da alta bu

rocracia soviética, civil e militar, o aban

dono de alguns privilégios e amenidades a que se habitüou, mas incontestà-

velmente significa uma volta à esquer da. Nesse sentido, o característico social da reforma é evidentemente de fortale-

cimenta da tendência esquerdista do regimen,

julgado provàvelinente aba

lado com a tendência "conservadora" ou

direitista esboçada recentemente, na cria

ção de uma classe nova de privilegiados. E como em geral as tendências di

nal ali levantado só poderá vingar, se a

do êssc movimento, representa na rea

lidade nova forma de expropriação da lavoura ou dos camponeses, em bene

tentes, quanto às posses monetárias de

I

69

Digesto Econômico

banos. E' a eterna luta de uma nação,

cuja feição caracteristicamente rural, al mejam transformar em potência indus

trial. A agricultura terá de pagar fatal mente essa mudança de orientação eco nômica.

terras gélidas da Sibéria, para quantos da não se achou nada melhor para au mentar a produtiridade e eficiência do

que a diferença de remuneração. Na Rússia, como em qualquer outra parte do mundo,

a natureza humana

é a

mesma. Dèm-lhe campo propício e as

Com a nova distribuição de poder

suas reações são idênticas. O princípio

aquisitivo, e com a política de preços adotada pelo governo, espera-se e cal cula-se poderem os setores de sálários

teórico de absoluto igualitarismo é coi

sa do passado, nos domínios da Rússia

mais baixos, sobretudo urbanos, supor

dos teóricos do comunismo.

tar mais facilmente as dificuldades cria

das pela inflação, porquanto não sendo os salários

reduzidos,

teoricamente

com

prarão mais utilidades, abolido como foi

o

racionamento

e

mantidos

os

preços, em todos os mercados, aos ní veis de antes da re

forma. De qual- JjVsA

Soviética. Só viceja~ainda nos domínios Produção e estabilização de preços -

Se a nova reforma conseguiu estimu lar a produção, a ponto de permitir a estabilização

dos

preços, ringará cer

quer maneira, po

tamente, apesar dos

rém, os que aufe

"sacrifícios" ou mais exatamente,

rem salários mais altos — e não são

da

Soviética sarão

de

a

da nos vários se

pas

tores da rida do

desfrutar

condições

ainda

e.xpropriação

por ela determina

poucos na Rússia melliores.

Êsse estímulo aos que conseguem ob

pais. Se, porém, o suprimento de bens de consumo para as lojas oficiais não

ter, pelo seu esfôrço ou por outro moti

melhorar, como não tem ainda dado si

vo qualquer, melhores salários, faz par te dos planos governamentais e é igual-

dora continuará sujeita às altas de pre

rriente um dos traços essenciais, se bem

que pouco ventilado, da nova reforma. Tal estímulo teve na guerra impor

tância excepcional, pois da produção in tensificada — agrícola e industrial — de pendia a sorte do país. Passará a ser igualmente, no após-guerra, de invulgar

nais positivos, a grande massa consumi

ços, sem auferir assim nenhuma vanta

gem dessa radical medida financeira. Te\'c evidentemente o govêrno soviético o necessário cuidado de apresentar a re forma, depois de terminada a colheita

de cereais na Rússia, De outra forma, espoliados como foram os lavradores d^


íy

Dicesto Econóaoco

68

para poderem anunciar, com a pompa

aos camponeses o direito de possuir ter

característica dos decretos soviéticos, não

ra, para roubá-los mais tarde, sob ale

haver mais racionamento, nem filas na

gação do que essa concessão minara a

Rússia, como nos países capitalistas. Com isso, o govêrno russo tentou eli

estrutura do regimen.

reitistas são de índole ou de inspiração

significado, pois o novo Plano Qüinqüe

agrária, corno o programa "pro-muzhik", o objetivo du atual reforma, contrarian

produção aumentar, pelo esfôrço e maior eficiência dos trabalhadores. Apesar do recurso comum do trabalho escravo nas não se esforçam convenientemente, ain

minar — e é isso a essência da refor

Redistríhuição cln poder aquisitivo

ma — as chamadas desigualdades ali exis

nacional

fício das cidades, ou dos operários ur

diversos setore.s da população do país c especialmente entre os próprios cidadãos. Essa desigualdade foi, porém, fruto e

obra da própria orientação oficial, per mitindo aos agricultores vender livre- mente parte de suas colheitas, durante

a guerra, no afã de estimular a produção agrícola, ameaçada de colapso, e

Como em geral o camponês nisso eco

nomizou muito mais do que o operário iirbano,.criaram-se desigualdades econô micas acentuadas, entre os dois setores, como entre diversos indivíduos, dentro

de cada um. Punindo preferentemente os detentores de dinheiro em pés-de-

■k consentindo em que os operários mais

meia — geralmente camponeses — com a

empreendedores, os famosos "stakano-

ra um, mas favorecendo os possuidores

vitas", percebessem bonificações espe

ciais, as quais formaram, aos poucos, uma elite de "pequenos burgueses", en riquecidos ou abastados, de acórdo com a bitola de posses e padrão de vida do povo daquele país. Contra camponeses assim elevados à

categoria de "milionários", ou contra comerciantes <íe bazares, formados e

•nascidos à sombra de comércio aparen temente ilegítimo, mas tolerado, ou qui çá estimulado pelos funcionários do regimen; contra as desigualdades de for tuna de altos titulares do regimen, quer civis, quer militares, desigualdades de soldos as mais acentuadas no exér;cito so viético do que em qualquer outro do mundo, é que na realidade se levanta a atual reforma financeira.

A tática comunista tem sido sempre a de estimular o instinto, a tendência na-

tural de enriquecimento e melhoria de padrão de vida, nas épocas críticas, so

bretudo no tocante à produção agríco

la, para mais tarde, com o maior ci nismo, dar aquele "pulo de onça", a que aludia Lenine, qjuando permlHu

troca de rublos na proporção de dez pa

de pequenas economias depositadas em bancos oficiais — geralmente operários urbanos — a ponto de se lhes assegurar troca na base de um rublo velho por outro novo, a reforma financeira de de

zembro favoreceu evidentemente os ope rários urbanos, prejudicando, porém, os camponeses.

A redistribuição do poder aquistívo

nacional não visa evidentemente à volta

os princípios igualitários dos primeiros ciias do regimen, a "urawnilovka", a

que tanto se apegam os últimos abencerragens do comunismo teórico, visto como

será hoje difícil conseguir da alta bu

rocracia soviética, civil e militar, o aban

dono de alguns privilégios e amenidades a que se habitüou, mas incontestà-

velmente significa uma volta à esquer da. Nesse sentido, o característico social da reforma é evidentemente de fortale-

cimenta da tendência esquerdista do regimen,

julgado provàvelinente aba

lado com a tendência "conservadora" ou

direitista esboçada recentemente, na cria

ção de uma classe nova de privilegiados. E como em geral as tendências di

nal ali levantado só poderá vingar, se a

do êssc movimento, representa na rea

lidade nova forma de expropriação da lavoura ou dos camponeses, em bene

tentes, quanto às posses monetárias de

I

69

Digesto Econômico

banos. E' a eterna luta de uma nação,

cuja feição caracteristicamente rural, al mejam transformar em potência indus

trial. A agricultura terá de pagar fatal mente essa mudança de orientação eco nômica.

terras gélidas da Sibéria, para quantos da não se achou nada melhor para au mentar a produtiridade e eficiência do

que a diferença de remuneração. Na Rússia, como em qualquer outra parte do mundo,

a natureza humana

é a

mesma. Dèm-lhe campo propício e as

Com a nova distribuição de poder

suas reações são idênticas. O princípio

aquisitivo, e com a política de preços adotada pelo governo, espera-se e cal cula-se poderem os setores de sálários

teórico de absoluto igualitarismo é coi

sa do passado, nos domínios da Rússia

mais baixos, sobretudo urbanos, supor

dos teóricos do comunismo.

tar mais facilmente as dificuldades cria

das pela inflação, porquanto não sendo os salários

reduzidos,

teoricamente

com

prarão mais utilidades, abolido como foi

o

racionamento

e

mantidos

os

preços, em todos os mercados, aos ní veis de antes da re

forma. De qual- JjVsA

Soviética. Só viceja~ainda nos domínios Produção e estabilização de preços -

Se a nova reforma conseguiu estimu lar a produção, a ponto de permitir a estabilização

dos

preços, ringará cer

quer maneira, po

tamente, apesar dos

rém, os que aufe

"sacrifícios" ou mais exatamente,

rem salários mais altos — e não são

da

Soviética sarão

de

a

da nos vários se

pas

tores da rida do

desfrutar

condições

ainda

e.xpropriação

por ela determina

poucos na Rússia melliores.

Êsse estímulo aos que conseguem ob

pais. Se, porém, o suprimento de bens de consumo para as lojas oficiais não

ter, pelo seu esfôrço ou por outro moti

melhorar, como não tem ainda dado si

vo qualquer, melhores salários, faz par te dos planos governamentais e é igual-

dora continuará sujeita às altas de pre

rriente um dos traços essenciais, se bem

que pouco ventilado, da nova reforma. Tal estímulo teve na guerra impor

tância excepcional, pois da produção in tensificada — agrícola e industrial — de pendia a sorte do país. Passará a ser igualmente, no após-guerra, de invulgar

nais positivos, a grande massa consumi

ços, sem auferir assim nenhuma vanta

gem dessa radical medida financeira. Te\'c evidentemente o govêrno soviético o necessário cuidado de apresentar a re forma, depois de terminada a colheita

de cereais na Rússia, De outra forma, espoliados como foram os lavradores d^


. "jp..

"'

70

.

Dicesto Econóauco

seus haveres monetários, poderiam ter reagido, deixando de produrir ou pelo menos produzindo apenas o estritamente ditado pelas severas leis do país. Como a colheita foi abundante, os dirigentes soviéticos contam, ao menos por enquan to, com algumas vantagens, mas a pro va do êxito da reforma só virá mais

A Eletricidade no Panorama Brasileiro

tarde, quando os camponeses se compe netrarem realmente do esbulho de que foram vítimas, para assegurar melhores condições de vida aos operários urba

Gel. Carlos Berenhauser Júnior

nos c garantir a execução do novo Plano

notójxio que o Brasil se vem in-

Qüinqüenal, caracteristieamente militar

dustrializiindo , em

!

Já não somos mais um país de economia puramente colonial, ou mesmo semi-coloniai, deixando, pois, de buscar na la

O autor do presente trabalho é elemento de grande projeção no Exército. Membro do Conselho Nacional de Águas e Ener gia Elétrica e professor de Eletricidade

j

tiva a principal fonte ■ produtora da ren-

voura, na pecuária e na indústria extra-

da Escola Técnica do Exército, foi o co

,>^

da nacional.

pouco diretor do Departamento de Ele tricidade da Companhia Sidenírgica Na

ou bélico, pela predominância e atenção dispensadas à produção básica.

boa

cadência.

Na verdade, estamos construindo uma

estrutura econômica objetiva, consentà-

nea com as necessidades e as possibilida des brasileiras, sem prejuízo da tradi cional política de apro.ximação e de co operação com outros povos, desde que aceitem essa reciprocidade emi baaes justas e honestas. Constitui, outrossim, tese pacífica que

D poder aquisitivo do brasileiro só pode rá ser aumentado com a valorização da

Tonui visível incremento o plantio de trino no tatísticos fornecidos pelo Serviço Nacional de PeimnZH a

r-

rio da Agricultura, dentro em pouco o País alÁu-nr/í em relação à tríticultura nacional. A produção atual Unos, é prenúncio lisonfeiro das futuras safras. Só o Rín

fará, em breve, a colheita de 175.000 tonelaclaf^

Santac Catarina, Paraná, São Paulo e1 . Minasj registrem grandes nm j' j • j j.' •

. 7 ,

várias autoridades no assunto, que ur

Ministesurpreendentes Estados sti'''"("-se que aumentos.

Segundo opmxao de técnicos, dentro de cVez anôs podaremos prescindir da-

p^^m^pTast

produção média individual. Para tanto, já foi proclamado, por

^ 9"e wiplwará em apreciável economia anual

O total da produção nacional é estimado em 228.306 toneladas; a área total plantada alcança 304.833 hectares, dos quais 233.000 só no Rio Gramle do Sul O mawr rendimento médio por hectare foi registrado em Minas Gerais, São Paulo e Goiás, isto é, 800 quilos por hectare.

O preço de custo do trigo para o nosso produtor é de alta significação para a lavoura nacional, pois é de 1 cruzeiro o quilo em São Patdo e Paraná, de Cr§ 0,85 no Rio Grande do Sul e Santa Catarina e de Cr§ 0,70, apenas,' em Minas Gerais e Goiás. Já o produto importado da Argentino custa-nos atualmen te CIF Rio Cr$ 3,90 o quilo, havendo, como se verifica, larga e vantajosa maraem para o trigo nacional. ' ^

Afirmam técnicos em agricultura que o trigo de melhor qualidade é o pro

duzido na zona tropical, isto é, no noiie do Paraná, São Pauto e Minas.

ge quadruplicar a renda nacional dentro dos próximos 15 anos, a fim de que pos

samos atingir, então, o padrão de vida equivalente ao sétimo do presentemente desfrutado, em média, pelo habitante norte-americano.

ronel Carlos Berenhauser /«ntor até há

cional.

O eng. João Jochmann, figura desta cada do Instituto Brasileiro de Geogra fia e Estatística, em recente trabalho,

avaliou a produção industrial, no ano de 1946, aproximadamente em 62 bilhões de cruzeiros, baseando-se nos salários

percebidos pelos industriários, o que im porta em um aumento de cerca de 150% sôbre o valor da produção indus trial em 1940.

E não falece a menor dúvida, que a produção industrial tem crescido apreciàvelmente, como também tem sido mui

to mais diversificada, nestes últimos anos.

Convém porém não perder de vista, que houve, igualmente, considerável inflação

H;

*

Nos chamados países industriais, a

produção agro-pecuária e a provenien te da indústria extrativa concorrem ape

nas com 10 a 15% pára a renda global. A produção brasileira, no ano de 1940, foi estimada em 40 bilhões de cruzeiros, dos quais 25 milliões de cru

zeiros correspondiam às atividades de nar tureza industrial.

dc preços, não só neste setor, como em todos os demais. Ültimamente tem-se re

gistrado, para satisfação geral, uma ten dência para a estabilização, e houve até

mesmo uma baixa nos preços de uma série de produtos industriais. * * *

O exemplo de outros países indica que a solicitação pelos artigos manufatura-


. "jp..

"'

70

.

Dicesto Econóauco

seus haveres monetários, poderiam ter reagido, deixando de produrir ou pelo menos produzindo apenas o estritamente ditado pelas severas leis do país. Como a colheita foi abundante, os dirigentes soviéticos contam, ao menos por enquan to, com algumas vantagens, mas a pro va do êxito da reforma só virá mais

A Eletricidade no Panorama Brasileiro

tarde, quando os camponeses se compe netrarem realmente do esbulho de que foram vítimas, para assegurar melhores condições de vida aos operários urba

Gel. Carlos Berenhauser Júnior

nos c garantir a execução do novo Plano

notójxio que o Brasil se vem in-

Qüinqüenal, caracteristieamente militar

dustrializiindo , em

!

Já não somos mais um país de economia puramente colonial, ou mesmo semi-coloniai, deixando, pois, de buscar na la

O autor do presente trabalho é elemento de grande projeção no Exército. Membro do Conselho Nacional de Águas e Ener gia Elétrica e professor de Eletricidade

j

tiva a principal fonte ■ produtora da ren-

voura, na pecuária e na indústria extra-

da Escola Técnica do Exército, foi o co

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da nacional.

pouco diretor do Departamento de Ele tricidade da Companhia Sidenírgica Na

ou bélico, pela predominância e atenção dispensadas à produção básica.

boa

cadência.

Na verdade, estamos construindo uma

estrutura econômica objetiva, consentà-

nea com as necessidades e as possibilida des brasileiras, sem prejuízo da tradi cional política de apro.ximação e de co operação com outros povos, desde que aceitem essa reciprocidade emi baaes justas e honestas. Constitui, outrossim, tese pacífica que

D poder aquisitivo do brasileiro só pode rá ser aumentado com a valorização da

Tonui visível incremento o plantio de trino no tatísticos fornecidos pelo Serviço Nacional de PeimnZH a

r-

rio da Agricultura, dentro em pouco o País alÁu-nr/í em relação à tríticultura nacional. A produção atual Unos, é prenúncio lisonfeiro das futuras safras. Só o Rín

fará, em breve, a colheita de 175.000 tonelaclaf^

Santac Catarina, Paraná, São Paulo e1 . Minasj registrem grandes nm j' j • j j.' •

. 7 ,

várias autoridades no assunto, que ur

Ministesurpreendentes Estados sti'''"("-se que aumentos.

Segundo opmxao de técnicos, dentro de cVez anôs podaremos prescindir da-

p^^m^pTast

produção média individual. Para tanto, já foi proclamado, por

^ 9"e wiplwará em apreciável economia anual

O total da produção nacional é estimado em 228.306 toneladas; a área total plantada alcança 304.833 hectares, dos quais 233.000 só no Rio Gramle do Sul O mawr rendimento médio por hectare foi registrado em Minas Gerais, São Paulo e Goiás, isto é, 800 quilos por hectare.

O preço de custo do trigo para o nosso produtor é de alta significação para a lavoura nacional, pois é de 1 cruzeiro o quilo em São Patdo e Paraná, de Cr§ 0,85 no Rio Grande do Sul e Santa Catarina e de Cr§ 0,70, apenas,' em Minas Gerais e Goiás. Já o produto importado da Argentino custa-nos atualmen te CIF Rio Cr$ 3,90 o quilo, havendo, como se verifica, larga e vantajosa maraem para o trigo nacional. ' ^

Afirmam técnicos em agricultura que o trigo de melhor qualidade é o pro

duzido na zona tropical, isto é, no noiie do Paraná, São Pauto e Minas.

ge quadruplicar a renda nacional dentro dos próximos 15 anos, a fim de que pos

samos atingir, então, o padrão de vida equivalente ao sétimo do presentemente desfrutado, em média, pelo habitante norte-americano.

ronel Carlos Berenhauser /«ntor até há

cional.

O eng. João Jochmann, figura desta cada do Instituto Brasileiro de Geogra fia e Estatística, em recente trabalho,

avaliou a produção industrial, no ano de 1946, aproximadamente em 62 bilhões de cruzeiros, baseando-se nos salários

percebidos pelos industriários, o que im porta em um aumento de cerca de 150% sôbre o valor da produção indus trial em 1940.

E não falece a menor dúvida, que a produção industrial tem crescido apreciàvelmente, como também tem sido mui

to mais diversificada, nestes últimos anos.

Convém porém não perder de vista, que houve, igualmente, considerável inflação

H;

*

Nos chamados países industriais, a

produção agro-pecuária e a provenien te da indústria extrativa concorrem ape

nas com 10 a 15% pára a renda global. A produção brasileira, no ano de 1940, foi estimada em 40 bilhões de cruzeiros, dos quais 25 milliões de cru

zeiros correspondiam às atividades de nar tureza industrial.

dc preços, não só neste setor, como em todos os demais. Ültimamente tem-se re

gistrado, para satisfação geral, uma ten dência para a estabilização, e houve até

mesmo uma baixa nos preços de uma série de produtos industriais. * * *

O exemplo de outros países indica que a solicitação pelos artigos manufatura-


72

dos vai crescendo em proporção muito maior que pelos produtos da lavoura e

da pecuária, à medida que a renda nacio nal aumenta, fato aliás bem compreen sível.

E'indispensável, entretanto, que a pro dução agro-peeuária acompanhe o de

a energia elétrica.

midora.

Sem descuidar, assim, do fomento in

tensivo da produção agrícola e pastoril, é preciso encarar com especial atenção os meios de desenvolver permanentemente a produção industrial, ainda mais sa bendo-se que a situação da balança de pagamentos com o exterior

não permite ao Brasil abastecer-

se, no estrangeiro, de uma par cela substancial de produtos in dustriais necessários à sua ex

pansão econômica. E a prova está que o Govêmo se viu obri gado a adotar, há meses passa dos, medidas restritivas para essas im

portações. Os saldos da balança de pagamentos

devem ser reservados, sobretudo, para a

aquisição dos chamados bens de produ ção, especialmente para os de fabrica ção mais complexa, que, nos anos fu

A eletricidade é indispensável atual mente em tôdas as atividades humanas.

Utilizamo-la no lar, nos transportes, nas comunicações, na agricultura, na siderur gia, na metalurgia, na indústria mecâ nica, na indústria química, enfim em to dos os ramos de atividades.

Não será possível mesmo compreen der a vida moderna sem eletricidade.

Além do mais representa fator de. confôrto e de bem estar.

O grande problema no setor

da energia elétrica é o de abun dância e de segurança no seu suprimento, e concomitantemente

o de preço. A abundância e a segurança de fornecimento constituem uma

questão de confiança para o homem de negócio, que procura a melhor locali zação para a sua indústria.

Eis um dos grandes fatôres que inRuiram decisivamente para o grande surto de industrialização verificado em tor no das cidades de São Paulo e Rio de

turos, hão poderão ser ainda aqui pro

Janeiro, onde se desenvolveram progres

duzidos, tais como: locomotivas, cami

sivamente os dois grandes sistemas elé

nhões, automóveis, aviões comerciais,

equipamentos elétricos e hidráulicos de grande potência, máquinas operatrizes es peciais etc.

Será imprescindível, portanto, que o Brasil continue a expandir progressi'vãmente o seu parque manufatureiro, se

tricos, que suprem cêrca de 60% de toda a energia consumida no País.

poucos rôdes urbanas.

possibilidades oferecidas pelo transporte ♦

da eletricidade a maiores distâncias, co

meçaram então a surgir as grandes cen

1910 1920 1930 1940 1947

trais hidráulicas e térmicas, e, conseqüen

por emprêsas concessionárias.

I'iodiiçSa

larun Máxima

(I.Wlí)

(kw)

48.918.360 164.499.160 478.485.840 1.146.248.419

11.600 36.900 90.470 219.537

2.358.181.207

423.764

^ ^ ^

temente, os sistemas elétricos operados

Ao passo que, em outros países, a

Os serviços de eletricidade passaram, en tão, a constituir atividade própria, reg\ila-

atividade industrial, baseada no carvão

de pedra, precedeu à eletricidade, no

mcntada e fiscalizada pelo Poder Público.

Brasil, convém insistir, a indústria só

No Brasil, pobre em combustíveis, ê,

começou a ganhar certa importância

por conseguinte, de inexpressiva produ ção industrial, as primeiras instalações termo e hidrelétricas destinaram-se prin

com o advento da eletricidade.

A energia elétrica, sobretudo a de

origem liidráulica, constituiu e deverá

cipalmente à iluminação pública e parti

constituir, ainda no futuro, a base prin

cular. A eletricidade era tida mais como

cipal para a expansão da indústria na

como um meio de conforto do que pro

cional.

priamente como fator de produção. Os dois sistemas do Rio de Janeiro e

São Paulo, aproveitando a energia hi dráulica da Serra do Mar, passaram a estimular o nascimento e o desenvolvi mento de indústrias nos dois maiores

parques manufatmJeiros nacionais, es

pecialmente no que se formou em tômo da segunda cidade mencionada. mento desses dois grandes sistemas elé tricos, são transcritas as cifras abaixo,

que também representam sensivelmente a evolução industrial verificada nesses

grandes centro.s manufatureiros. Sistema do Rio de Janeiro Ano

Produção

(kwh)

Nos grandes países industriais, ricos em carvão de pedra, a energia elétrica,

1920

de origem térmica, distribuída nos cen

1940

tros lubanos, originava-se, a princípio,

1947

1.315.878.500

1910 1930

E' indispensável, porém, que os pro

gramas de industrialização e de eletrifi cação se conjuguem harmônicamente, de maneira a ser evitada a prejudicial dis

persão de esforços e de recursos. De fato, partindo-se da preliminar

de que as fontes de produção, em es pecial a indústria, só se poderão desen volver mediante a execução de um in

Para melhor sentir-se o desenvolvi

79.367.850 276.027.020 396.565.433 732.856.910

* *

Ano

zonas circunvizinJías, formando-se aos

* * íH

ma a serem evitadas situações difíceis,

pràticamente estacionada (em volume), tendo deixado de acompanhar o cresci mento progressivo da população consu

passaram a irradiar essa energia pelas No comôço dôste século, graças às

como a presente, em que ela se encontra

■ Sistema de São Paulo

nos próprios estabelecimentos fabris, que

ja em indústrias primárias ou básicas, seja em indústrias secundárias ou de transformação.

Uma das molas-mestras para o desen volvimento da economia brasileira, sobre tudo do setor industrial, c sem dúvida

senvolvimento econômico geral, de for

73

Digesto EcoNÓAaco

Digesto Econômico

Cort|a''Míixima [M

16.700

53.700 81.710

142.200 260.700

tenso programa de eletrificação, é pre ciso não perder de vista que os serviços de eletricidade representam atiridade de elevada capitalização, cujos investi mentos precisam ser bem aproveitados, com o fim de ser obtida energia elétrica abundante, a preço compensador. Há no País outros exemplos bem ilus trativos, embora não muito, numerosos,

da influência decisiva que a eletricidade exerceu sobre a expansão das outras ati vidades produtoras. De outra parte, existem grandes re

giões brasileiras que sofreram e ainda so-


72

dos vai crescendo em proporção muito maior que pelos produtos da lavoura e

da pecuária, à medida que a renda nacio nal aumenta, fato aliás bem compreen sível.

E'indispensável, entretanto, que a pro dução agro-peeuária acompanhe o de

a energia elétrica.

midora.

Sem descuidar, assim, do fomento in

tensivo da produção agrícola e pastoril, é preciso encarar com especial atenção os meios de desenvolver permanentemente a produção industrial, ainda mais sa bendo-se que a situação da balança de pagamentos com o exterior

não permite ao Brasil abastecer-

se, no estrangeiro, de uma par cela substancial de produtos in dustriais necessários à sua ex

pansão econômica. E a prova está que o Govêmo se viu obri gado a adotar, há meses passa dos, medidas restritivas para essas im

portações. Os saldos da balança de pagamentos

devem ser reservados, sobretudo, para a

aquisição dos chamados bens de produ ção, especialmente para os de fabrica ção mais complexa, que, nos anos fu

A eletricidade é indispensável atual mente em tôdas as atividades humanas.

Utilizamo-la no lar, nos transportes, nas comunicações, na agricultura, na siderur gia, na metalurgia, na indústria mecâ nica, na indústria química, enfim em to dos os ramos de atividades.

Não será possível mesmo compreen der a vida moderna sem eletricidade.

Além do mais representa fator de. confôrto e de bem estar.

O grande problema no setor

da energia elétrica é o de abun dância e de segurança no seu suprimento, e concomitantemente

o de preço. A abundância e a segurança de fornecimento constituem uma

questão de confiança para o homem de negócio, que procura a melhor locali zação para a sua indústria.

Eis um dos grandes fatôres que inRuiram decisivamente para o grande surto de industrialização verificado em tor no das cidades de São Paulo e Rio de

turos, hão poderão ser ainda aqui pro

Janeiro, onde se desenvolveram progres

duzidos, tais como: locomotivas, cami

sivamente os dois grandes sistemas elé

nhões, automóveis, aviões comerciais,

equipamentos elétricos e hidráulicos de grande potência, máquinas operatrizes es peciais etc.

Será imprescindível, portanto, que o Brasil continue a expandir progressi'vãmente o seu parque manufatureiro, se

tricos, que suprem cêrca de 60% de toda a energia consumida no País.

poucos rôdes urbanas.

possibilidades oferecidas pelo transporte ♦

da eletricidade a maiores distâncias, co

meçaram então a surgir as grandes cen

1910 1920 1930 1940 1947

trais hidráulicas e térmicas, e, conseqüen

por emprêsas concessionárias.

I'iodiiçSa

larun Máxima

(I.Wlí)

(kw)

48.918.360 164.499.160 478.485.840 1.146.248.419

11.600 36.900 90.470 219.537

2.358.181.207

423.764

^ ^ ^

temente, os sistemas elétricos operados

Ao passo que, em outros países, a

Os serviços de eletricidade passaram, en tão, a constituir atividade própria, reg\ila-

atividade industrial, baseada no carvão

de pedra, precedeu à eletricidade, no

mcntada e fiscalizada pelo Poder Público.

Brasil, convém insistir, a indústria só

No Brasil, pobre em combustíveis, ê,

começou a ganhar certa importância

por conseguinte, de inexpressiva produ ção industrial, as primeiras instalações termo e hidrelétricas destinaram-se prin

com o advento da eletricidade.

A energia elétrica, sobretudo a de

origem liidráulica, constituiu e deverá

cipalmente à iluminação pública e parti

constituir, ainda no futuro, a base prin

cular. A eletricidade era tida mais como

cipal para a expansão da indústria na

como um meio de conforto do que pro

cional.

priamente como fator de produção. Os dois sistemas do Rio de Janeiro e

São Paulo, aproveitando a energia hi dráulica da Serra do Mar, passaram a estimular o nascimento e o desenvolvi mento de indústrias nos dois maiores

parques manufatmJeiros nacionais, es

pecialmente no que se formou em tômo da segunda cidade mencionada. mento desses dois grandes sistemas elé tricos, são transcritas as cifras abaixo,

que também representam sensivelmente a evolução industrial verificada nesses

grandes centro.s manufatureiros. Sistema do Rio de Janeiro Ano

Produção

(kwh)

Nos grandes países industriais, ricos em carvão de pedra, a energia elétrica,

1920

de origem térmica, distribuída nos cen

1940

tros lubanos, originava-se, a princípio,

1947

1.315.878.500

1910 1930

E' indispensável, porém, que os pro

gramas de industrialização e de eletrifi cação se conjuguem harmônicamente, de maneira a ser evitada a prejudicial dis

persão de esforços e de recursos. De fato, partindo-se da preliminar

de que as fontes de produção, em es pecial a indústria, só se poderão desen volver mediante a execução de um in

Para melhor sentir-se o desenvolvi

79.367.850 276.027.020 396.565.433 732.856.910

* *

Ano

zonas circunvizinJías, formando-se aos

* * íH

ma a serem evitadas situações difíceis,

pràticamente estacionada (em volume), tendo deixado de acompanhar o cresci mento progressivo da população consu

passaram a irradiar essa energia pelas No comôço dôste século, graças às

como a presente, em que ela se encontra

■ Sistema de São Paulo

nos próprios estabelecimentos fabris, que

ja em indústrias primárias ou básicas, seja em indústrias secundárias ou de transformação.

Uma das molas-mestras para o desen volvimento da economia brasileira, sobre tudo do setor industrial, c sem dúvida

senvolvimento econômico geral, de for

73

Digesto EcoNÓAaco

Digesto Econômico

Cort|a''Míixima [M

16.700

53.700 81.710

142.200 260.700

tenso programa de eletrificação, é pre ciso não perder de vista que os serviços de eletricidade representam atiridade de elevada capitalização, cujos investi mentos precisam ser bem aproveitados, com o fim de ser obtida energia elétrica abundante, a preço compensador. Há no País outros exemplos bem ilus trativos, embora não muito, numerosos,

da influência decisiva que a eletricidade exerceu sobre a expansão das outras ati vidades produtoras. De outra parte, existem grandes re

giões brasileiras que sofreram e ainda so-


75

Digesto Econónuco 74

Dicesto EcoNÓNnco

frem retardamento forçado pela falta de energia elétrica, embora apresentem índices econômicos favoráveis.

Nesses casos, o Poder Público — de pois de verificar o desinteresse, a defi

ciência ou a impossibilidade de as em presas particulares

criar e desenvolver

tais serviços, na medida reclamada pelo interesse geral — tem-se visto na con

tingência de cbamá-los à sua responsa

bilidade imediata em algumas regiões ou do agir supletivamente em outras. Isso

aliás não constitui nenhuma novidade,

I

pois se trata de uma norma adotada em todo o mundo.

Os Govèmos dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão trabalhando ativamente nesse sentido, para cobrir as necessidades das

zonas não atendidas satisfatoriamente pe las empresas particulares. Ou tros Estados começam a tomar

idêntica posição. O Estado de São Paulo, e

agora o Norte do Paraná, en contraram na iniciativa privada,

Acontece, porém, que os sistemas estão

São Paulo, como se dá predominantemen

exaustos, trabalhando algumas usinas em

te nos dias atuais.

regime de permanente sobrecarga. Há racionamento de eletricidade por tôda a parte. Isso porque, durante os anos de guerra, era pràticamente impossível re ceber os materiais e os equipamentos, de que ainda dependemos largamente do exterior. O programa de ampliação dos

Não obstante a atuação supletiva do Governo (Uniãío, Estados, Territórios

e Municípios) no setor energia elétrica, a sua participação, quer direta, quer em sociedades de economia mista, no de senvolvimento desses serviços, à vista dos programas conhecidos, será rela tivamente limitada, em anos futuros, não

sistemas esboçado em 1940 ficou por

isso muito prejudicado.

ultrapassando do 15% dos in^'estimentos

Faz-se, destarte, imprescindível e ur

totais a serem realizados.

gente realizar um grande esforço de- re cuperação, de sorte a ganhar-se o atraso sofrido, para colocar finalmente os servi

Muito é de esperar-se, por conseguin te, da iniciativa particular, que terá de arcar com imensa parcela do responsa

bilidade nessa grande tarefa, sendo jus to reconhecer que as empresas concessio nárias têm merecido do Poder Público a melhor prova de encorajamento e de estímulo. Entretanto, é forçoso reconhe

em 200.000 quilowatts, por ano, em .média.

Essa potência adicional, que preci sa ser gerada, transmitida, transforma da e distribuída finalmente aos con

sumidores, exige inversões anuais avalia das, grosso modo, em 1.500 milhões de cruzeiros, importância que corresponde

aproximadamente ao décimo da receita ânua da União.

Verifica-se, daí, que se trata realmente de um problema de grande vulto, cuja importância não pode ser relegada para plano secundário, estando ao contrário a reclamar atenção muito especial, por

que do acêrto de sua solução depende,

ços de eletricidade em situação de cer

em suma, o desenvolvimento dos outros

to desafogo. Entretanto, é conveniente

setores da produção. Convém,finalmente,

mencionar que as entregas de materiais

não perder de vista que as improvisa ções são incompatíveis com os serviços de

elétricos pelos fabricantes estrangeiros estão sofrendo ainda grande retardamen

eletricidade. Entre o projeto e a efetiva

cer a urgência de se organizar,

to. E' que os próprios países produto

operação de uma usina geradora decor

no País, institutos de crédito es

res estão empenhados também na execu

rem sempre vários anos. Toma-se por

pecializados, aliás já em projeto no Congresso Federal, ca pazes do proporcionar financia

ção de largos programas de recuperação.

isso necessário executar com decisão o

projetado programa de eletrificação, em * * *

ambiente de confiança nos destinos do

Brasil, os quais só poderão ser grandes

mentos a longo prazo e a taxas

embora ressentida de algumas falhas, a melhor cooperação no desenvol

do juros compatíveis com o lu cro máximo permitido para essa ativida

A capacidade adicional a ser instala da nas usinas geradoras, ho futuro pró

e tranqüilizadores, pelo trabalho constan

vimento desses serviços. São também

de, que é de 10%.

ximo, pode ser estimada, sem exagero,

rejam.

muito' tranqüilizadores os prognósticos para os anos futuros. Agora mesmo o Governo da União aca

ba de patrocinar a organização da Com panhia Hidrelétrica do São Francisco,

com o objetivo de distribuir a energia captada na cachoeira de Paulo Afonso a uma extensa região do Nordeste, de

sorte a melhor amparar e estimular sua economia.

O que se faz absolutamente necessá

rio é que o consumidor brasileiro possa ter à sua di^osição energia elétrica abundante, a preço razoável, para dedi car-se tranqüilamente às suas atividades

produtoras, não apenas no eixo Río-

^ ^

Para ter-se uma idéia mais precisa do desenvolvimento antevisto para a in dústria de energia elétrica, cujo progra

te e infatigável de todos que aqui mou-

I

ma se torna absolutamente imprescindí

vel realizar, para não prejudicar a ex pansão de tôdas as demais atividades econômicas, nos anos futuros, convém citar alguns números.

A capacidade instalada, em todo o

País, isto é, a potência das usinas gerado ras, tanto térmicas, como hidráulicas, era,

em dezembro de 1947, de 1.500.000 qui lowatts, em números redondos.

O Ministério da Fazenda enviou d Presidência da República exposição de mo tivos, sobre representação da Federação das Associações Rurais do Estado de São

Paulo, pedindo fixação de limite de exportação de tortas oleaginosas. A êsse documento, o general Dutra exarou despacho, de acordo com a suges

tão, suspendendo por 6 meses a exportação dos mencionados produtos.


75

Digesto Econónuco 74

Dicesto EcoNÓNnco

frem retardamento forçado pela falta de energia elétrica, embora apresentem índices econômicos favoráveis.

Nesses casos, o Poder Público — de pois de verificar o desinteresse, a defi

ciência ou a impossibilidade de as em presas particulares

criar e desenvolver

tais serviços, na medida reclamada pelo interesse geral — tem-se visto na con

tingência de cbamá-los à sua responsa

bilidade imediata em algumas regiões ou do agir supletivamente em outras. Isso

aliás não constitui nenhuma novidade,

I

pois se trata de uma norma adotada em todo o mundo.

Os Govèmos dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão trabalhando ativamente nesse sentido, para cobrir as necessidades das

zonas não atendidas satisfatoriamente pe las empresas particulares. Ou tros Estados começam a tomar

idêntica posição. O Estado de São Paulo, e

agora o Norte do Paraná, en contraram na iniciativa privada,

Acontece, porém, que os sistemas estão

São Paulo, como se dá predominantemen

exaustos, trabalhando algumas usinas em

te nos dias atuais.

regime de permanente sobrecarga. Há racionamento de eletricidade por tôda a parte. Isso porque, durante os anos de guerra, era pràticamente impossível re ceber os materiais e os equipamentos, de que ainda dependemos largamente do exterior. O programa de ampliação dos

Não obstante a atuação supletiva do Governo (Uniãío, Estados, Territórios

e Municípios) no setor energia elétrica, a sua participação, quer direta, quer em sociedades de economia mista, no de senvolvimento desses serviços, à vista dos programas conhecidos, será rela tivamente limitada, em anos futuros, não

sistemas esboçado em 1940 ficou por

isso muito prejudicado.

ultrapassando do 15% dos in^'estimentos

Faz-se, destarte, imprescindível e ur

totais a serem realizados.

gente realizar um grande esforço de- re cuperação, de sorte a ganhar-se o atraso sofrido, para colocar finalmente os servi

Muito é de esperar-se, por conseguin te, da iniciativa particular, que terá de arcar com imensa parcela do responsa

bilidade nessa grande tarefa, sendo jus to reconhecer que as empresas concessio nárias têm merecido do Poder Público a melhor prova de encorajamento e de estímulo. Entretanto, é forçoso reconhe

em 200.000 quilowatts, por ano, em .média.

Essa potência adicional, que preci sa ser gerada, transmitida, transforma da e distribuída finalmente aos con

sumidores, exige inversões anuais avalia das, grosso modo, em 1.500 milhões de cruzeiros, importância que corresponde

aproximadamente ao décimo da receita ânua da União.

Verifica-se, daí, que se trata realmente de um problema de grande vulto, cuja importância não pode ser relegada para plano secundário, estando ao contrário a reclamar atenção muito especial, por

que do acêrto de sua solução depende,

ços de eletricidade em situação de cer

em suma, o desenvolvimento dos outros

to desafogo. Entretanto, é conveniente

setores da produção. Convém,finalmente,

mencionar que as entregas de materiais

não perder de vista que as improvisa ções são incompatíveis com os serviços de

elétricos pelos fabricantes estrangeiros estão sofrendo ainda grande retardamen

eletricidade. Entre o projeto e a efetiva

cer a urgência de se organizar,

to. E' que os próprios países produto

operação de uma usina geradora decor

no País, institutos de crédito es

res estão empenhados também na execu

rem sempre vários anos. Toma-se por

pecializados, aliás já em projeto no Congresso Federal, ca pazes do proporcionar financia

ção de largos programas de recuperação.

isso necessário executar com decisão o

projetado programa de eletrificação, em * * *

ambiente de confiança nos destinos do

Brasil, os quais só poderão ser grandes

mentos a longo prazo e a taxas

embora ressentida de algumas falhas, a melhor cooperação no desenvol

do juros compatíveis com o lu cro máximo permitido para essa ativida

A capacidade adicional a ser instala da nas usinas geradoras, ho futuro pró

e tranqüilizadores, pelo trabalho constan

vimento desses serviços. São também

de, que é de 10%.

ximo, pode ser estimada, sem exagero,

rejam.

muito' tranqüilizadores os prognósticos para os anos futuros. Agora mesmo o Governo da União aca

ba de patrocinar a organização da Com panhia Hidrelétrica do São Francisco,

com o objetivo de distribuir a energia captada na cachoeira de Paulo Afonso a uma extensa região do Nordeste, de

sorte a melhor amparar e estimular sua economia.

O que se faz absolutamente necessá

rio é que o consumidor brasileiro possa ter à sua di^osição energia elétrica abundante, a preço razoável, para dedi car-se tranqüilamente às suas atividades

produtoras, não apenas no eixo Río-

^ ^

Para ter-se uma idéia mais precisa do desenvolvimento antevisto para a in dústria de energia elétrica, cujo progra

te e infatigável de todos que aqui mou-

I

ma se torna absolutamente imprescindí

vel realizar, para não prejudicar a ex pansão de tôdas as demais atividades econômicas, nos anos futuros, convém citar alguns números.

A capacidade instalada, em todo o

País, isto é, a potência das usinas gerado ras, tanto térmicas, como hidráulicas, era,

em dezembro de 1947, de 1.500.000 qui lowatts, em números redondos.

O Ministério da Fazenda enviou d Presidência da República exposição de mo tivos, sobre representação da Federação das Associações Rurais do Estado de São

Paulo, pedindo fixação de limite de exportação de tortas oleaginosas. A êsse documento, o general Dutra exarou despacho, de acordo com a suges

tão, suspendendo por 6 meses a exportação dos mencionados produtos.


77

Dicesto Econômico

Qual a repercussão econômica

da projetada reforma agrária ?

mesuradamente, os lucros e rendimen

tos bancários ficarão ao abrigo do cla

tos apresentam-se, cada vez mais, dís pares e injustos, a produção de gêne

em massa para se transformar em cam

ros alimentícios decai a olhos vistos,

a população empobrecida e abandona Francisco Malta Cardoso

JÁ é sediço dizer-se que vivemos num grave período de evolução histórica

I

da humanidade. "Time for revolutions, not for patching", tempo para revolu ções, não para contemporizações, di zia Sir William Beveridge, em seu re latório sobre o seguro social e servi ços anexos, hoje famoso.

O dr. Francisco Malta Cardoso, anti go secretário da Agricultura e delega

do à Conferência da Faz, participante da Comissão de Sindicalização Rural e da do Código Rural, é autor de vários trabalhos referentes à vida rural e às classes agrárias,

Envolvida na conflagração mundial deflagrada em 1914, sôbre as cinzas

ainda quentes da rendição de Sedan, em 1870, até hoje, em sua estupefa ção ante a calcinação de Hiroshima e

Nagasaki, a humanidade só encontrou razões para maiores temores, na miste riosa era atômica em que ingressou, arrazadora e tenebrosamente. E' o dra

ma da eterna contradição em que vive o homem, entre o bem e o mal, lutando

pela existência e ao mesmo tempo em pregando o melhor de seu engenho pa ra a guerra, o extermínio e a morte — e êsse fato social tem certamente epi sódios e momentos culminantes, como

o atual, que evidenciam por si mes

ções de bens de consumo e de futilidades de todo gênero, enfim, os ricos fi^am cada vez menos numerosos e

mais ricos, enquanto a: multidão dos po bres tange a miséria, e o próprio sen

som tréguas, contra a im— porfia que se traduz em

elocubrações cerebrinas, reivindicações, eonas e hipóteses, experiências sociais, revoluções, e mais guerras e destruiçoes.

<,

em

moda as

retormas agrárias". Foi assim na Rúsnos Bálcãs, no México, na Colôme na própria e privilegiadíssima Ar

gentina. Nós também havíamos pois de ^ tributo. apresentam Não porque os os problemas brasileiros mesmos aspectos ou têrmos de causa

6 efeito, neste mundo que, longe de porque é

de fato um

só na

es

Reconhece-se o erro, anseia-se por um

sência contingente da pessoa humana, e

futuro mellior, mas não se decifra a

na conseqüente fragilidade genérica de

Esfinge cruel dos destinos dos povos

sua organização política.

e da felicidade coletiva. E, desta ma neira, transforma-se a sublime tendên

"Dói? Use isto ou aquilo", dizem os anúncios de tôdas as panacéias, aqui

cia para a perfeição marcante das cria

como em Londres, Paris, Nova York ou

turas feitas à imagem e semelhança de Deus, numa investigação constante

contentamento, a vida encarece deis-

Bombaim. Assim também reina o des

tor, no arado ou no cano de bois. A

produção agrícola, de alimentos e ma térias-primas, de preferência, nas cin turas semi-estéreis de quase tôdas as

capitais e cidades brasileiras, tocadas de alguma varinha mágica, provará a sua abundância...

Como explicar a ocorrência de seme lhante miragem econômica e social, in

cial — "use-se a reforma agrária", o

"combato à alta concentração da pro

tudo ficará resolvidol

priedade", "elevação dos salários do

bem, como, porque ou entre quem. En treguem-se os sítios, fazendas e estân cias, as

usinas e indústrias rurais,

•"àqueles que os trabalham", camaradas, peões, empreiteiros, arrendatários ou colonos, como se nas explorações agrí

niomento, estão

poneses, trabalhar na enxada, no tra

sinuada na fantasia dos mais ilustres ho tido da autoridade do Estado sente- mens públicos do País? se ameaçado pelo descontentamento so ' Os motes são sempre os mesmos:

Dividam-se as terras, não se sabe

®

mos as causas do desassossêgo e estado ' ser um só, geo-física e socialmente, é de espírito dos grupos sociais, em diferenciado até o infinito — mas tôdas as suas camadas e estratificação.

I

da nos campos foge para os centros urbanos, o ouro e os recursos da Nação SC exaurem no pagamento de importa

mor proletário. Os citadinos acorrerão

colas fôsse dispensável o traballio^ in telectual, a colaboração da experiência

pessoal, o emprego de capitais, a dire ção, e o elemento típico da economia

moderna, que é a organização. Elimi ne-se enfim a figura social, econômica

e política do fazendeiro, do estancieiro e do usineiro, verdadeiros fundado res da Nação, hoje acoimados leviana mente de "clubmen" e homens de salão — e novos horizontes se divisarão... As fábricas e casas de comércio, bolsas, ar

mazéns, arranha-céus e estabelecimen-

trabalhador

rural",

"mecanização",

"aproveitamento econômico do solo,^que

não deve ser deixado sem cultivo , ga rantias aos arrendatários para a venda e colocação. dos produtos de seu tra balho","transfonnação da tributação ter

ritorial para forçar a divisão das ter ras", "fazer a revolução social, an

tes que outros a façam", "conseguir le galmente aquilo que será imposto pe la violência das massas" etc. etc.

Enquanto se clama pela exploração

do homem pelo homem, invoca-se a necessidade da "fixação do homem ao solo" e da "estabilidade do cenáno agn cola", vítima eterna e pagador geral

do preço de tôdas as demagogias! Ordenemos, porém, os argumentos e raciocínios. Ou bem a causa de nossos ma^es reside na falta de terras, ....


77

Dicesto Econômico

Qual a repercussão econômica

da projetada reforma agrária ?

mesuradamente, os lucros e rendimen

tos bancários ficarão ao abrigo do cla

tos apresentam-se, cada vez mais, dís pares e injustos, a produção de gêne

em massa para se transformar em cam

ros alimentícios decai a olhos vistos,

a população empobrecida e abandona Francisco Malta Cardoso

JÁ é sediço dizer-se que vivemos num grave período de evolução histórica

I

da humanidade. "Time for revolutions, not for patching", tempo para revolu ções, não para contemporizações, di zia Sir William Beveridge, em seu re latório sobre o seguro social e servi ços anexos, hoje famoso.

O dr. Francisco Malta Cardoso, anti go secretário da Agricultura e delega

do à Conferência da Faz, participante da Comissão de Sindicalização Rural e da do Código Rural, é autor de vários trabalhos referentes à vida rural e às classes agrárias,

Envolvida na conflagração mundial deflagrada em 1914, sôbre as cinzas

ainda quentes da rendição de Sedan, em 1870, até hoje, em sua estupefa ção ante a calcinação de Hiroshima e

Nagasaki, a humanidade só encontrou razões para maiores temores, na miste riosa era atômica em que ingressou, arrazadora e tenebrosamente. E' o dra

ma da eterna contradição em que vive o homem, entre o bem e o mal, lutando

pela existência e ao mesmo tempo em pregando o melhor de seu engenho pa ra a guerra, o extermínio e a morte — e êsse fato social tem certamente epi sódios e momentos culminantes, como

o atual, que evidenciam por si mes

ções de bens de consumo e de futilidades de todo gênero, enfim, os ricos fi^am cada vez menos numerosos e

mais ricos, enquanto a: multidão dos po bres tange a miséria, e o próprio sen

som tréguas, contra a im— porfia que se traduz em

elocubrações cerebrinas, reivindicações, eonas e hipóteses, experiências sociais, revoluções, e mais guerras e destruiçoes.

<,

em

moda as

retormas agrárias". Foi assim na Rúsnos Bálcãs, no México, na Colôme na própria e privilegiadíssima Ar

gentina. Nós também havíamos pois de ^ tributo. apresentam Não porque os os problemas brasileiros mesmos aspectos ou têrmos de causa

6 efeito, neste mundo que, longe de porque é

de fato um

só na

es

Reconhece-se o erro, anseia-se por um

sência contingente da pessoa humana, e

futuro mellior, mas não se decifra a

na conseqüente fragilidade genérica de

Esfinge cruel dos destinos dos povos

sua organização política.

e da felicidade coletiva. E, desta ma neira, transforma-se a sublime tendên

"Dói? Use isto ou aquilo", dizem os anúncios de tôdas as panacéias, aqui

cia para a perfeição marcante das cria

como em Londres, Paris, Nova York ou

turas feitas à imagem e semelhança de Deus, numa investigação constante

contentamento, a vida encarece deis-

Bombaim. Assim também reina o des

tor, no arado ou no cano de bois. A

produção agrícola, de alimentos e ma térias-primas, de preferência, nas cin turas semi-estéreis de quase tôdas as

capitais e cidades brasileiras, tocadas de alguma varinha mágica, provará a sua abundância...

Como explicar a ocorrência de seme lhante miragem econômica e social, in

cial — "use-se a reforma agrária", o

"combato à alta concentração da pro

tudo ficará resolvidol

priedade", "elevação dos salários do

bem, como, porque ou entre quem. En treguem-se os sítios, fazendas e estân cias, as

usinas e indústrias rurais,

•"àqueles que os trabalham", camaradas, peões, empreiteiros, arrendatários ou colonos, como se nas explorações agrí

niomento, estão

poneses, trabalhar na enxada, no tra

sinuada na fantasia dos mais ilustres ho tido da autoridade do Estado sente- mens públicos do País? se ameaçado pelo descontentamento so ' Os motes são sempre os mesmos:

Dividam-se as terras, não se sabe

®

mos as causas do desassossêgo e estado ' ser um só, geo-física e socialmente, é de espírito dos grupos sociais, em diferenciado até o infinito — mas tôdas as suas camadas e estratificação.

I

da nos campos foge para os centros urbanos, o ouro e os recursos da Nação SC exaurem no pagamento de importa

mor proletário. Os citadinos acorrerão

colas fôsse dispensável o traballio^ in telectual, a colaboração da experiência

pessoal, o emprego de capitais, a dire ção, e o elemento típico da economia

moderna, que é a organização. Elimi ne-se enfim a figura social, econômica

e política do fazendeiro, do estancieiro e do usineiro, verdadeiros fundado res da Nação, hoje acoimados leviana mente de "clubmen" e homens de salão — e novos horizontes se divisarão... As fábricas e casas de comércio, bolsas, ar

mazéns, arranha-céus e estabelecimen-

trabalhador

rural",

"mecanização",

"aproveitamento econômico do solo,^que

não deve ser deixado sem cultivo , ga rantias aos arrendatários para a venda e colocação. dos produtos de seu tra balho","transfonnação da tributação ter

ritorial para forçar a divisão das ter ras", "fazer a revolução social, an

tes que outros a façam", "conseguir le galmente aquilo que será imposto pe la violência das massas" etc. etc.

Enquanto se clama pela exploração

do homem pelo homem, invoca-se a necessidade da "fixação do homem ao solo" e da "estabilidade do cenáno agn cola", vítima eterna e pagador geral

do preço de tôdas as demagogias! Ordenemos, porém, os argumentos e raciocínios. Ou bem a causa de nossos ma^es reside na falta de terras, ....


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Digesto Econômico 79

Digesto Econômico

8.511.189 km2, segundo cj Anuário

ou outras vantagens, fugindo aos en

Estatístico ed. 1946, ou bem a defi

cargos do emprego de maiores capitais;

ciência é da população indíspen.sável ao

o arrendatário, geralmente, substitui a

traballio dessa área, continental, cal culada em 41.236.315 liabitantes,

rotação das culturas, como do algodão, pela mudança das terras de sua locação

na mesma fonte. No primeiro caso, seria

— o assim por diante. Não liá cm tu

insensatez fomentar-se a ressurreição do sistema feudal, fixando os rurícolas a

do isso qualquer relação de causalida

suas glebas e transformando-os em ser vos para morrer de fome enquanto as segurem a vida nas cidades, e estimulando-se a imigração para os mesmos e

to menos, com a crí.se social que se quer

desumanos fins; no segundo, atinge as raias do ridículo, em termos de liber

dade de trabalho, neste libérrimo Bra.si', falar-se em "exploração do homem pelo homem", quando a escassez trans

formou o operário agrícola em espécie rara, procurada, cortejada e cuidada a

vela de libra... na medida das posses dos empregadores rurais.

O salariado rural não é um mal, co mo não o é a parceria ou o arrenda

mento. Corresponde a uma situação eco nômica e social, ligada a fatores diver

sos, que vão, desde as condições pecu liares a cada lugar, até os pendores de cada um. O caboclo procura sempre e cada vez mais o sertão; o camara

da vive, marginal

de com a crise alimentar do País e mui agitar, artificialmente e a todo transe, numa

inconsciente

subserviência

aos

pregoeiros da subversão social de to

incluídos, 268.240 proprietários rurais,

feriores a 200 alqueires, e apenas 5.431 superfícies maiores.

tantas vezes em niagnificas terras de cafezais abandonados — õ que tudo, quer em pastos quer cm culturas propriamente ditos, vem sendo trabalhado pela popu lação rural do Estado, de empregadores e empregados, somando, segimdo os cültores.

to, mesmo no terreno estritamente po

lítico-social, não encontra abrigo em nossas terras paulistas, onde o traba

lhador rural, indígena ou emigran te, é sempre o embrião de um futuro ou grande proprietário rural, como o

Já não seria má a simples considera ção de existirem no Estado, para sua po

la e especialista na matéria, sr. J. de Queirós Teles, que para uma área de

tôda essa propriedade rural estar as

Ora, considerando-se que uma pro

247.223 km ou de cerca de 10 milliões de alqueires, existem em São Pau lo 5.510.383,78 a. de terras cultiváveis.

são terras cultivadas, inclusive cerca de

E se não existe a alegada falta de

que uma reforma agrária,, visando a cipalmente alimentar? Atirtgma o arh-

fício o "goal" risado? Nimca, certamente.

Uma refonna

agrária forçando a desapropriação das riquezas dos agricultores, por modes a 500 alqueires, 3.930; finalmente, ds tas que sejam, ao invés de subvencio •mais de 500 alqueires, 1.501 proprietá ná-los, como se fez nos Estados Uni dos, sob o pretexto da conservação do rios.

peito, realizado pelo Banco do Estado

500.000 alqueires, ocupados com o bi

^

49.253; de 25 a 50 alqueires, 23.765; de 50 a 200 alqueires, 18.819; de 200

de São Paulo, sob a proficiente orienta ção do diretor de sua Carteira Agríco

co restrito de sua

propriedade agrícola e do latifúndio, em\

São Paulo.

sua redistribuição, sob o pretêxto da de cadência da produção agrícola, pnn-

O mais importante porém é o fíito de 103.572 proprietários; de 5 a 10 al queires, 67.400; de 10 a 25 alqueires,

Verifica-se de um levantamento insus

empreitada; o par ceiro procura o amparo do

destrói a lenda" da coniimtmção da

pulação de 1.157.329 agricultores, cerca

do Estado.

ras inaproveitáveis, pedreiras e leito dos rios e lagos; finalmente, 2.479.954 00 a.

prietários rurais — e isso positivamente

de 5.510.383,78 de terras agriculturáveis. sim distribuída: Até 5 alqueires, .•• •

preiteiro satisfaz a sua ambição no ris

Vinte e três por cento da população rural do Estado é constituída de pro

terras para os agricultores paulistas, por

prova a irretorquível situação agrária

Destas, 3.030.429,78 a. são campos e pastarias; 2.689.599,00 são matas, cer rados e capoeirões; 522.705,00 são ter

262.309 agricultores ex-plorando áreas in

mesmos dados oficiais, 1.157.329 agri-

dos os povos. Sobretudo, o procedimen

e nômade, de ma la às costas; o em

financiamento

por sítios e fazendas, representam, por

tanto, apenas 24,7% da superfície do Es tado, c há que considerar a possibilidade de recuperação das pastarias, formadas

so'o e da defesa dos preços e rendi-

mentos, na forma dos "A^cultnral priedade agrícola de duzentos alqueires, Adiustment Act" e do "Soil Conservaentre nós, seja uma estância, seja uma tion And Domestic AUotment Act , yifazenda de café, está longe de constituir ría abalar a própria confiança em tor um latifúndio, máximo no conceito econô no dos negócios da agricultura, afas mico deste;" considerando-se ainda que tando dêles a todos, produtores e tinas propriedades de mais de 100 alquei nanciadores, pelo temor do golpismo res, cresce a proporção dc banhados, ter político, revolucionário e agrano. A ras de segunda, campos e cerrados, im agricultura é filha da paz. Incompatí prestáveis para a cultura, sendo comum a vel com as tropelias das guerras e das verificação de milhares e milhares de al jamais prosperou onde quer queires de semi-deserto, nas grandes pro revoluções, que tenha vicejado o caudilhismo, os

lhão de carneiros que ainda restam no Estado.

As terras plantadas, isto é, ocupadas

priedades das várzeas do Tietê, do Mo- expurgos e a luta de classes. Também gi ou do Paranapanema — há que re não se compadece com os disfarces dos conhecei* como um ótimo índice da totalitórismos, autárquicos ou burocrá divisão da propriedade em São Paulo, ticos, sob os moldes da ini'Ocada "prenêle residirem, sobre a citada popu a-

ção rural de 1.157.329 pessoas, e nela servaçdo ào poder regulamenlador da ad-

Ji


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Digesto Econômico

8.511.189 km2, segundo cj Anuário

ou outras vantagens, fugindo aos en

Estatístico ed. 1946, ou bem a defi

cargos do emprego de maiores capitais;

ciência é da população indíspen.sável ao

o arrendatário, geralmente, substitui a

traballio dessa área, continental, cal culada em 41.236.315 liabitantes,

rotação das culturas, como do algodão, pela mudança das terras de sua locação

na mesma fonte. No primeiro caso, seria

— o assim por diante. Não liá cm tu

insensatez fomentar-se a ressurreição do sistema feudal, fixando os rurícolas a

do isso qualquer relação de causalida

suas glebas e transformando-os em ser vos para morrer de fome enquanto as segurem a vida nas cidades, e estimulando-se a imigração para os mesmos e

to menos, com a crí.se social que se quer

desumanos fins; no segundo, atinge as raias do ridículo, em termos de liber

dade de trabalho, neste libérrimo Bra.si', falar-se em "exploração do homem pelo homem", quando a escassez trans

formou o operário agrícola em espécie rara, procurada, cortejada e cuidada a

vela de libra... na medida das posses dos empregadores rurais.

O salariado rural não é um mal, co mo não o é a parceria ou o arrenda

mento. Corresponde a uma situação eco nômica e social, ligada a fatores diver

sos, que vão, desde as condições pecu liares a cada lugar, até os pendores de cada um. O caboclo procura sempre e cada vez mais o sertão; o camara

da vive, marginal

de com a crise alimentar do País e mui agitar, artificialmente e a todo transe, numa

inconsciente

subserviência

aos

pregoeiros da subversão social de to

incluídos, 268.240 proprietários rurais,

feriores a 200 alqueires, e apenas 5.431 superfícies maiores.

tantas vezes em niagnificas terras de cafezais abandonados — õ que tudo, quer em pastos quer cm culturas propriamente ditos, vem sendo trabalhado pela popu lação rural do Estado, de empregadores e empregados, somando, segimdo os cültores.

to, mesmo no terreno estritamente po

lítico-social, não encontra abrigo em nossas terras paulistas, onde o traba

lhador rural, indígena ou emigran te, é sempre o embrião de um futuro ou grande proprietário rural, como o

Já não seria má a simples considera ção de existirem no Estado, para sua po

la e especialista na matéria, sr. J. de Queirós Teles, que para uma área de

tôda essa propriedade rural estar as

Ora, considerando-se que uma pro

247.223 km ou de cerca de 10 milliões de alqueires, existem em São Pau lo 5.510.383,78 a. de terras cultiváveis.

são terras cultivadas, inclusive cerca de

E se não existe a alegada falta de

que uma reforma agrária,, visando a cipalmente alimentar? Atirtgma o arh-

fício o "goal" risado? Nimca, certamente.

Uma refonna

agrária forçando a desapropriação das riquezas dos agricultores, por modes a 500 alqueires, 3.930; finalmente, ds tas que sejam, ao invés de subvencio •mais de 500 alqueires, 1.501 proprietá ná-los, como se fez nos Estados Uni dos, sob o pretexto da conservação do rios.

peito, realizado pelo Banco do Estado

500.000 alqueires, ocupados com o bi

^

49.253; de 25 a 50 alqueires, 23.765; de 50 a 200 alqueires, 18.819; de 200

de São Paulo, sob a proficiente orienta ção do diretor de sua Carteira Agríco

co restrito de sua

propriedade agrícola e do latifúndio, em\

São Paulo.

sua redistribuição, sob o pretêxto da de cadência da produção agrícola, pnn-

O mais importante porém é o fíito de 103.572 proprietários; de 5 a 10 al queires, 67.400; de 10 a 25 alqueires,

Verifica-se de um levantamento insus

empreitada; o par ceiro procura o amparo do

destrói a lenda" da coniimtmção da

pulação de 1.157.329 agricultores, cerca

do Estado.

ras inaproveitáveis, pedreiras e leito dos rios e lagos; finalmente, 2.479.954 00 a.

prietários rurais — e isso positivamente

de 5.510.383,78 de terras agriculturáveis. sim distribuída: Até 5 alqueires, .•• •

preiteiro satisfaz a sua ambição no ris

Vinte e três por cento da população rural do Estado é constituída de pro

terras para os agricultores paulistas, por

prova a irretorquível situação agrária

Destas, 3.030.429,78 a. são campos e pastarias; 2.689.599,00 são matas, cer rados e capoeirões; 522.705,00 são ter

262.309 agricultores ex-plorando áreas in

mesmos dados oficiais, 1.157.329 agri-

dos os povos. Sobretudo, o procedimen

e nômade, de ma la às costas; o em

financiamento

por sítios e fazendas, representam, por

tanto, apenas 24,7% da superfície do Es tado, c há que considerar a possibilidade de recuperação das pastarias, formadas

so'o e da defesa dos preços e rendi-

mentos, na forma dos "A^cultnral priedade agrícola de duzentos alqueires, Adiustment Act" e do "Soil Conservaentre nós, seja uma estância, seja uma tion And Domestic AUotment Act , yifazenda de café, está longe de constituir ría abalar a própria confiança em tor um latifúndio, máximo no conceito econô no dos negócios da agricultura, afas mico deste;" considerando-se ainda que tando dêles a todos, produtores e tinas propriedades de mais de 100 alquei nanciadores, pelo temor do golpismo res, cresce a proporção dc banhados, ter político, revolucionário e agrano. A ras de segunda, campos e cerrados, im agricultura é filha da paz. Incompatí prestáveis para a cultura, sendo comum a vel com as tropelias das guerras e das verificação de milhares e milhares de al jamais prosperou onde quer queires de semi-deserto, nas grandes pro revoluções, que tenha vicejado o caudilhismo, os

lhão de carneiros que ainda restam no Estado.

As terras plantadas, isto é, ocupadas

priedades das várzeas do Tietê, do Mo- expurgos e a luta de classes. Também gi ou do Paranapanema — há que re não se compadece com os disfarces dos conhecei* como um ótimo índice da totalitórismos, autárquicos ou burocrá divisão da propriedade em São Paulo, ticos, sob os moldes da ini'Ocada "prenêle residirem, sobre a citada popu a-

ção rural de 1.157.329 pessoas, e nela servaçdo ào poder regulamenlador da ad-

Ji


BO

DrcESTO EcoNÓ>aco

DrcESTo Econômico 81

minístração", na empresa privada, po rém, e não estritamente na coisa públi

tanto como elemento de instul)ílidade

ca, o que constitui a própria essência

social e do desorganização da economia

do fascismo.

rural. L<-'\íiriu o Paí.s no caos, c à pró

Ninguém seria capaz de submeter o seu capital, amealliado com o trabalho insano e a economia de anos a fio,

suas energias, organização, futuro, feli cidade, fazenda, tudo enfim, aos contro les do Ministério ou da Secretaria da

Agricultura, ao sabor dos caprichos de

um técnico ou funcionário quniquer alheio aos riscos e contingências dos empreendimentos particulares, máximc num país que ainda ostenta em sua

legislação fiscal a ignomínia da partici pação dos agentes do Tesouro e de

quaisquer delatores, nas multas lança das. Seria um inferno, e um suicídio.'

Longe de fixar o homem à terra, por tanto, a projetada reforma agraria viria desviar dela àqueles poucos que aínda teimam em possuí-Ja e trabalhá-la. os

quais, desiludidos e prej'udicados, aban

donados das franquias consHtucionaís asseguradas aos demais brasileiros, con centrariam suas esperanças nas'cida des, onde viriam engrossar as fileiras

tituto da propriedade rural agiria por

pria servidão.

E por êssc motivo que em todos os países, o comunismo, visceralmente in-

ternacionalista, apoia solertemente to dos os projetos o tentativas de reformas

agrárias. E, va'e-se para tanto, dessa espécie de epidemia social, de que to

dos. na feliz expressão de conhecido político, estamos mais ou menos infecta

dos, marxismo revolucionário, materia-

lismo histórico, perturbador pelo sofisrna. da noção dos valores como do sen

tido das pala\Tas, da coerência dos sis temas como da própria e.xpressão da verdade.

sas da sociedade como às livres, da na

ij.

ra e remetido ao Congresso para o com

tureza; ao sentimento de revolta contra

tes à armazenagem da produção, ao fi-

a injustiça social, econômica, adminis

nanciapiento, garantia de preços míni

trativa, fiscal e política, de que é vi tima constante, aliado ao próprio instin

com a realização do Plano de Emergên

mos etc. — fruto da e.xperiência obtida

to de comparação com o outro lado da

cia, dec-Iei n.° 7.774 de 1945, vitorio-

medalha, no escrínio privilegiado das grandes metrópoles industriais que ar

samente realizada em São Paulo pela

rasta os campesinos e montanheses pa

ra a fuga de seus campos e de suas

ação conjugada do Ministério da Fa zenda, do Banco do Brasil e da Secre taria da Agricultura, durante o exer

montanhas.

cício de 1946. Força é convir, porém,

Difunda-se, prática e eficientemente a educação primária, secun

que a proridência não se enquadra nos

moldes de um estatuto que \à-

dária, profissional e supe

sí^l que conspira pela conquista do po der, na era do declínio do regime capi

tro dos regulamentos bancá

res rurais, abandonando o vêzo criminoso de embasbacar as

ção dos produtos agrícolas, e,

talista. Politicamente, baseia-se no ter

massas eleitorais com escolas,

Pfincápalmente, programas e

ror e na mistificação das massas; eco-

creche^, abrigos e hospitais,

orçamentos governamentais. O

nòmicamente, é ou tende a ser coleti-

onde o luxo e abundância de

contrário seria inoperante, co

vista; socialmente, é totalitário". Pouco

funcionários contrasta escar-

te meio de destniíção da economia ru

capitais, tanto de incorporação como de

ral, de exploração daqueles a quem Leníne denominava os "non possedants", de mistificação da democracia para a conquista do mundo sob a égide do

financiamento, através das carteiras es

Império moscovita. * * ífí

O próprio conceito do domínio nas

Bem outras são as causas do desàni-

ceu com a fixação do homem hos tra

mo que invade a agricultura nacional, sentimento a que a promulgação dati-

balhos da agricultura. O abalo do ins-

petente estudo e votação. Ali se encon tram capítulos especializados, referen

rior; cumpra o Estado o seu

alimentada pela Agricultura, fornecedo

pecializadas de estabelecimentos ban cários fundados com recursos seus.

tas ao me.smo tempo às forças cavilo-

dever precípuo de assistência aos empregados e empregado

Precisamos porém fixar a feliz defi

nição de James Bumbam: "O Comunis mo é um movimento de umbíto univer-

perídade industrial e comercial, nascida e consumidores, cambiais, e não raro de

eminente dr. Afrânio de Car\alho, em seu ante-projeto de Reforma Agrária, adotado pelo Ministério da Agricultu

sa, insofismàvelmente, a redistribuição das terras e das ri

daqueles que procuram abrigo nas fá- ' importa a rotulagem. Aqui, na América brícas e nas repartições públicas. do Nórte, na Alemanha e em tôda par Seria a morte do fazendeiro. Mas, a te, os "slogans" são os mesmos, traduzi morte também da produção agrícola bra dos da língua russa. A reforma agrária sileira e o fim da nossa incipiente pro.s- é um dêles, o melhor e mais eficien ra de subsistência, matérias-primas,

va de uma reforma agrária j'amais poria cobro. E' ao desajustamento econômico da vida rural, abandonada e longínqua; .à precariedade de suas condições, sujei

quezas rurais, mas sim, den rios, normas de comercializa

mo se o assunto constasse da

ou a assistência fornecidos. Principal

estática legal dos ditames do código civil, comercial, processual ou

mente, reconheça-se às mercadorias pro

penal.

necedoramente com o ensino

duzidas pela lavoura, pela pecuária e

O certo e indiscutível, nesta época

pelas indústrias rurais o direito a um tratamento equitativo .e preço compa

em que o rádio e o cinema, o jornal e o avião se incumbiram da difusão dos

tível com o custo das utilidades forne

menores acontecimentos, quando qual

cidas pelo comércio e a indústria em

quer um pode ouvir em sua casa ou

geral, e o equilíbrio desse intercâmbio

estabilidade das forças produtoras do País, conseqüentemente, da agricultura, assegurada com ela a própria subsis

num café o xiltimo jôgo de futebol ou as últimas cotações do café, algodão ou cereais, é que o povo se inquie ta e não raro se levanta, porque sabe que o preço das coisas indispensáveis é

tência coletiva.

exorbitante e está ficando fora de suas.

Êste aspecto do problema foi sem dúvida muito bem compreendido' pelo

possibilidades, sabe que a lavoura e a pecuária vivem em crisé, enquanto as

necessário

traduziii-se-á

na

verdadeira


BO

DrcESTO EcoNÓ>aco

DrcESTo Econômico 81

minístração", na empresa privada, po rém, e não estritamente na coisa públi

tanto como elemento de instul)ílidade

ca, o que constitui a própria essência

social e do desorganização da economia

do fascismo.

rural. L<-'\íiriu o Paí.s no caos, c à pró

Ninguém seria capaz de submeter o seu capital, amealliado com o trabalho insano e a economia de anos a fio,

suas energias, organização, futuro, feli cidade, fazenda, tudo enfim, aos contro les do Ministério ou da Secretaria da

Agricultura, ao sabor dos caprichos de

um técnico ou funcionário quniquer alheio aos riscos e contingências dos empreendimentos particulares, máximc num país que ainda ostenta em sua

legislação fiscal a ignomínia da partici pação dos agentes do Tesouro e de

quaisquer delatores, nas multas lança das. Seria um inferno, e um suicídio.'

Longe de fixar o homem à terra, por tanto, a projetada reforma agraria viria desviar dela àqueles poucos que aínda teimam em possuí-Ja e trabalhá-la. os

quais, desiludidos e prej'udicados, aban

donados das franquias consHtucionaís asseguradas aos demais brasileiros, con centrariam suas esperanças nas'cida des, onde viriam engrossar as fileiras

tituto da propriedade rural agiria por

pria servidão.

E por êssc motivo que em todos os países, o comunismo, visceralmente in-

ternacionalista, apoia solertemente to dos os projetos o tentativas de reformas

agrárias. E, va'e-se para tanto, dessa espécie de epidemia social, de que to

dos. na feliz expressão de conhecido político, estamos mais ou menos infecta

dos, marxismo revolucionário, materia-

lismo histórico, perturbador pelo sofisrna. da noção dos valores como do sen

tido das pala\Tas, da coerência dos sis temas como da própria e.xpressão da verdade.

sas da sociedade como às livres, da na

ij.

ra e remetido ao Congresso para o com

tureza; ao sentimento de revolta contra

tes à armazenagem da produção, ao fi-

a injustiça social, econômica, adminis

nanciapiento, garantia de preços míni

trativa, fiscal e política, de que é vi tima constante, aliado ao próprio instin

com a realização do Plano de Emergên

mos etc. — fruto da e.xperiência obtida

to de comparação com o outro lado da

cia, dec-Iei n.° 7.774 de 1945, vitorio-

medalha, no escrínio privilegiado das grandes metrópoles industriais que ar

samente realizada em São Paulo pela

rasta os campesinos e montanheses pa

ra a fuga de seus campos e de suas

ação conjugada do Ministério da Fa zenda, do Banco do Brasil e da Secre taria da Agricultura, durante o exer

montanhas.

cício de 1946. Força é convir, porém,

Difunda-se, prática e eficientemente a educação primária, secun

que a proridência não se enquadra nos

moldes de um estatuto que \à-

dária, profissional e supe

sí^l que conspira pela conquista do po der, na era do declínio do regime capi

tro dos regulamentos bancá

res rurais, abandonando o vêzo criminoso de embasbacar as

ção dos produtos agrícolas, e,

talista. Politicamente, baseia-se no ter

massas eleitorais com escolas,

Pfincápalmente, programas e

ror e na mistificação das massas; eco-

creche^, abrigos e hospitais,

orçamentos governamentais. O

nòmicamente, é ou tende a ser coleti-

onde o luxo e abundância de

contrário seria inoperante, co

vista; socialmente, é totalitário". Pouco

funcionários contrasta escar-

te meio de destniíção da economia ru

capitais, tanto de incorporação como de

ral, de exploração daqueles a quem Leníne denominava os "non possedants", de mistificação da democracia para a conquista do mundo sob a égide do

financiamento, através das carteiras es

Império moscovita. * * ífí

O próprio conceito do domínio nas

Bem outras são as causas do desàni-

ceu com a fixação do homem hos tra

mo que invade a agricultura nacional, sentimento a que a promulgação dati-

balhos da agricultura. O abalo do ins-

petente estudo e votação. Ali se encon tram capítulos especializados, referen

rior; cumpra o Estado o seu

alimentada pela Agricultura, fornecedo

pecializadas de estabelecimentos ban cários fundados com recursos seus.

tas ao me.smo tempo às forças cavilo-

dever precípuo de assistência aos empregados e empregado

Precisamos porém fixar a feliz defi

nição de James Bumbam: "O Comunis mo é um movimento de umbíto univer-

perídade industrial e comercial, nascida e consumidores, cambiais, e não raro de

eminente dr. Afrânio de Car\alho, em seu ante-projeto de Reforma Agrária, adotado pelo Ministério da Agricultu

sa, insofismàvelmente, a redistribuição das terras e das ri

daqueles que procuram abrigo nas fá- ' importa a rotulagem. Aqui, na América brícas e nas repartições públicas. do Nórte, na Alemanha e em tôda par Seria a morte do fazendeiro. Mas, a te, os "slogans" são os mesmos, traduzi morte também da produção agrícola bra dos da língua russa. A reforma agrária sileira e o fim da nossa incipiente pro.s- é um dêles, o melhor e mais eficien ra de subsistência, matérias-primas,

va de uma reforma agrária j'amais poria cobro. E' ao desajustamento econômico da vida rural, abandonada e longínqua; .à precariedade de suas condições, sujei

quezas rurais, mas sim, den rios, normas de comercializa

mo se o assunto constasse da

ou a assistência fornecidos. Principal

estática legal dos ditames do código civil, comercial, processual ou

mente, reconheça-se às mercadorias pro

penal.

necedoramente com o ensino

duzidas pela lavoura, pela pecuária e

O certo e indiscutível, nesta época

pelas indústrias rurais o direito a um tratamento equitativo .e preço compa

em que o rádio e o cinema, o jornal e o avião se incumbiram da difusão dos

tível com o custo das utilidades forne

menores acontecimentos, quando qual

cidas pelo comércio e a indústria em

quer um pode ouvir em sua casa ou

geral, e o equilíbrio desse intercâmbio

estabilidade das forças produtoras do País, conseqüentemente, da agricultura, assegurada com ela a própria subsis

num café o xiltimo jôgo de futebol ou as últimas cotações do café, algodão ou cereais, é que o povo se inquie ta e não raro se levanta, porque sabe que o preço das coisas indispensáveis é

tência coletiva.

exorbitante e está ficando fora de suas.

Êste aspecto do problema foi sem dúvida muito bem compreendido' pelo

possibilidades, sabe que a lavoura e a pecuária vivem em crisé, enquanto as

necessário

traduziii-se-á

na

verdadeira


Dicesto Econômico

88

Digesto Econômico 82

tes da miséria, seriam, econòmicamen-

manufaturas chegaram a decuplicar os

seus preços, sabe que ele como os agri cultores pagam 500 cruzeiros para ar rancar um dente, dois, tres e quatro

mil cruzeiros por um temo de casimi-

to de um apenas, entre quatro ou cin

ros por um par de sapatos e cento c cinqüenta a duzentos por uma con

co trabalhadores nirais, ser proprie tário rural. Também nas cidades há os

sulta médica, um parto custa de três a

rem — e tudo tem um custo, acresce no

que preferem a segurança dos empregos públicos, a ausência dc risco de de terminados trabalhos por tarefa, a co modidade das empreitadas e dos tra balhos por administração, a continui dade do salariado, aos percalços do co mércio por conta própria ou aos riscos das empresas industriais. Há mesmo

custo da produção agrícola, portanto.

quem prefira pagar alugue), principal

cieiros, tal como seus empregados, tam bém se vestem, calçam, têm filhos, adoe

cem, cuidam dos dentes, viajam, mor

O povo não se preocupa, porque co

mente os antigos, a ser dono de sua

agravada pelas queixas costumeiras, a

própria casa. O povo sabe enfim que per^nçam as fazendas paulistas, por exemplo, a seus 268.240 proprietários

pimento de quatro pias, conjugadas de duas em duas, na copa e na cozinha, ao todo, cerca de meia hora de traba

lho, simples bombeamento dos ralos — Cr| 250,001 Por que motivo e como,

Porventura, o trabalhador rural, que dá o seu dia de serviço na fazenda o

lários a subir, os ricos ficarão cada vez mais ricos e os pobres, muitíssimo mais pobres.

em seu rústico e estafante esforço me nos estima econômica e social do que o trabalhador lurbano? Custara um saco

lhar dela?

de gênero alimentício qualquer menos do que meia hora de serviço de um

da projetada reforma agrária bra

operário da cidade? Justifica-se que a cotonicultura e a sericicultura desapareçam, completamente arruinadas, enquanto à sombra de todos os favores, justos e injustos.

Não

nos

Os

efeitos

sileira, desorganizado o trabalho ru ral, abandonadas sua tradição e disci

plina,'desmoralizado o instituto da propriedade rural, reduzidas em com seqüência as colheitas a níveis roçan-

recalcitrante ou ingenuamente simpati zante, socializados todos os meios de

produção, para logo depois,

e por

fôrça da lógica inflexível do sistema

tâncias e usinas, da eliminação, e.vpurgo

bolcherista, serem escrarizados, todos os trabalhadores, das cidades como dos

ou deportação dos lavradores, criado

campos, pelo novo Moloch do século

res ou industriais rurais, tal como vem

XX — o Estado coletivista e totalitário,

ocorrendo notòriamente em tôda a Ale

materialista e ateu.

o Conselho Nacional do Petróleo, eni data de 2 de outubro do ano

Oficial". ^ Entre outras_ podem citar-se as seguintes observações de real interêsse: As propostas para a compra de gás de Aratu serão recebidas até o dia 11 de abril do ano vindouro e a quantidade total a distribuir ficará limitada a 130 mil metros cúbicos por dia, a fim de assegurar o suprimento do combustível du'-t rante o prazo de 20 anos.

Visando suprimento do maior número possível de indústrias, ficarão os candidatos obrigados à instalação de regeneradores ou reouperadores de calor, sempre que o vulto do consumo assim o justificar. 1^

iludamos.

templos seriam ocupados, eliminada tôda a burguesia, grande ou pequena,

p. p., adotou a resolução n.° 6, que inanda seja aprooeitado industrialmente o gás natural, descoberto por ôsse órgão em Aratu, no Estado da Bahia. Conforme ocliberou o plenário, essa 'utilização deverá processar-se exclusivamente naquele Estado, em proveito da stia economia tendo em aprêço as necessidades imedia tas. Dessa forma o aludido gás será ji{ôsto à venda mediante condições que sé encontram estipuladas naquela resolução e no edital que fôra publicado no "Diário

carecer, a espiral dos preços e dos sa

A agricultura, na expressão clássica, de Manoilesco, é pobre. E quem quer di vidir a pobreza? Quem quer comparti

das na forma dos contratos, merecera

de ensino, os hospitais e os próprios

reforma agrária. Pelo contrário.

de rural, que, mercê de Deus, não há dc amanhecer na terra de Santa Cruz, muito antes da divisão das fazendas, es

mrais ou aos 1.157.329 agricultores re-

forem adotadas, a vida continuará a en

cas, os bancos, os arranha-céus como as moradias diversas, os armazéns, as casas

itcrcditar. O Brasil não precisa de uma No dia da vitória do georgismo, da reforma agrária ou de qualquer outro processo de socialização da proprieda

censeado.s, ou mais simples e lealmen te, ao Estado, se outras medidas de ca ráter econômico, jurídico e social não

valerá isso mais do que um saco de feijão, milho, arroz, amendoim?

planta nas terras que lhe são atribuí

o social que a muitos, talvez, custe

nhece a significação \'erdadeira do fa

Nós mesmos recebemos há poucos dias, conta de um encanador: pelo desentu-

tares e policiais soriéticas — as fábri Esta é a dura. realidade econômica

mo os lucros demonstrados ou escondi

afastado da cidade, quatrocentos cruzei

manha, Polônia, Jlumânia, Hungria, Iu goslávia, Sérvio-Croácia e Bulgária, ocupadas pelas forças políticas, mili

político, administrativo e bancário, a fiação c a tecelagem dc seda e algodão prosperem tão cxtraordínáriamcnte co dos em seus balanços?

^ bra de 300 a 500 cruzeiros por dia. SaV be que os fazendeiros, sitiantes, estan-

1

necessários ou de mero compadresco

ra, que se diz estrangeira, setenta mil por um automóvel vulgar, quinhentos mil por um quase casebre num bairro

cinco mil cruzeiros e a maternidade co-

te, contraproducentes.

O preço mínimo fixado para a venda do gás é de 20 centavos por metro cúbico a 20 graus centígrados e à pressão de 760 milinwtros de mercúrio no cen tro de distribuição de Aratu. O preço adotado poderá ser revisto periòdicamenté pelo C. N. P. levando-se em conta os preços oficiais do óleo conwustível Para

o caso em que a quantidade de gás a fornecer fique aquém da solicitada, será estabelecido o seguinte critério de preferência entre os coi^idaios: a) Industrias químicas que adotem o gás como matéria-prima; h) Indiístrias que necessitem de altas temperaturas, com preferência \as básicas; e c) Indústrias diversas.


Dicesto Econômico

88

Digesto Econômico 82

tes da miséria, seriam, econòmicamen-

manufaturas chegaram a decuplicar os

seus preços, sabe que ele como os agri cultores pagam 500 cruzeiros para ar rancar um dente, dois, tres e quatro

mil cruzeiros por um temo de casimi-

to de um apenas, entre quatro ou cin

ros por um par de sapatos e cento c cinqüenta a duzentos por uma con

co trabalhadores nirais, ser proprie tário rural. Também nas cidades há os

sulta médica, um parto custa de três a

rem — e tudo tem um custo, acresce no

que preferem a segurança dos empregos públicos, a ausência dc risco de de terminados trabalhos por tarefa, a co modidade das empreitadas e dos tra balhos por administração, a continui dade do salariado, aos percalços do co mércio por conta própria ou aos riscos das empresas industriais. Há mesmo

custo da produção agrícola, portanto.

quem prefira pagar alugue), principal

cieiros, tal como seus empregados, tam bém se vestem, calçam, têm filhos, adoe

cem, cuidam dos dentes, viajam, mor

O povo não se preocupa, porque co

mente os antigos, a ser dono de sua

agravada pelas queixas costumeiras, a

própria casa. O povo sabe enfim que per^nçam as fazendas paulistas, por exemplo, a seus 268.240 proprietários

pimento de quatro pias, conjugadas de duas em duas, na copa e na cozinha, ao todo, cerca de meia hora de traba

lho, simples bombeamento dos ralos — Cr| 250,001 Por que motivo e como,

Porventura, o trabalhador rural, que dá o seu dia de serviço na fazenda o

lários a subir, os ricos ficarão cada vez mais ricos e os pobres, muitíssimo mais pobres.

em seu rústico e estafante esforço me nos estima econômica e social do que o trabalhador lurbano? Custara um saco

lhar dela?

de gênero alimentício qualquer menos do que meia hora de serviço de um

da projetada reforma agrária bra

operário da cidade? Justifica-se que a cotonicultura e a sericicultura desapareçam, completamente arruinadas, enquanto à sombra de todos os favores, justos e injustos.

Não

nos

Os

efeitos

sileira, desorganizado o trabalho ru ral, abandonadas sua tradição e disci

plina,'desmoralizado o instituto da propriedade rural, reduzidas em com seqüência as colheitas a níveis roçan-

recalcitrante ou ingenuamente simpati zante, socializados todos os meios de

produção, para logo depois,

e por

fôrça da lógica inflexível do sistema

tâncias e usinas, da eliminação, e.vpurgo

bolcherista, serem escrarizados, todos os trabalhadores, das cidades como dos

ou deportação dos lavradores, criado

campos, pelo novo Moloch do século

res ou industriais rurais, tal como vem

XX — o Estado coletivista e totalitário,

ocorrendo notòriamente em tôda a Ale

materialista e ateu.

o Conselho Nacional do Petróleo, eni data de 2 de outubro do ano

Oficial". ^ Entre outras_ podem citar-se as seguintes observações de real interêsse: As propostas para a compra de gás de Aratu serão recebidas até o dia 11 de abril do ano vindouro e a quantidade total a distribuir ficará limitada a 130 mil metros cúbicos por dia, a fim de assegurar o suprimento do combustível du'-t rante o prazo de 20 anos.

Visando suprimento do maior número possível de indústrias, ficarão os candidatos obrigados à instalação de regeneradores ou reouperadores de calor, sempre que o vulto do consumo assim o justificar. 1^

iludamos.

templos seriam ocupados, eliminada tôda a burguesia, grande ou pequena,

p. p., adotou a resolução n.° 6, que inanda seja aprooeitado industrialmente o gás natural, descoberto por ôsse órgão em Aratu, no Estado da Bahia. Conforme ocliberou o plenário, essa 'utilização deverá processar-se exclusivamente naquele Estado, em proveito da stia economia tendo em aprêço as necessidades imedia tas. Dessa forma o aludido gás será ji{ôsto à venda mediante condições que sé encontram estipuladas naquela resolução e no edital que fôra publicado no "Diário

carecer, a espiral dos preços e dos sa

A agricultura, na expressão clássica, de Manoilesco, é pobre. E quem quer di vidir a pobreza? Quem quer comparti

das na forma dos contratos, merecera

de ensino, os hospitais e os próprios

reforma agrária. Pelo contrário.

de rural, que, mercê de Deus, não há dc amanhecer na terra de Santa Cruz, muito antes da divisão das fazendas, es

mrais ou aos 1.157.329 agricultores re-

forem adotadas, a vida continuará a en

cas, os bancos, os arranha-céus como as moradias diversas, os armazéns, as casas

itcrcditar. O Brasil não precisa de uma No dia da vitória do georgismo, da reforma agrária ou de qualquer outro processo de socialização da proprieda

censeado.s, ou mais simples e lealmen te, ao Estado, se outras medidas de ca ráter econômico, jurídico e social não

valerá isso mais do que um saco de feijão, milho, arroz, amendoim?

planta nas terras que lhe são atribuí

o social que a muitos, talvez, custe

nhece a significação \'erdadeira do fa

Nós mesmos recebemos há poucos dias, conta de um encanador: pelo desentu-

tares e policiais soriéticas — as fábri Esta é a dura. realidade econômica

mo os lucros demonstrados ou escondi

afastado da cidade, quatrocentos cruzei

manha, Polônia, Jlumânia, Hungria, Iu goslávia, Sérvio-Croácia e Bulgária, ocupadas pelas forças políticas, mili

político, administrativo e bancário, a fiação c a tecelagem dc seda e algodão prosperem tão cxtraordínáriamcnte co dos em seus balanços?

^ bra de 300 a 500 cruzeiros por dia. SaV be que os fazendeiros, sitiantes, estan-

1

necessários ou de mero compadresco

ra, que se diz estrangeira, setenta mil por um automóvel vulgar, quinhentos mil por um quase casebre num bairro

cinco mil cruzeiros e a maternidade co-

te, contraproducentes.

O preço mínimo fixado para a venda do gás é de 20 centavos por metro cúbico a 20 graus centígrados e à pressão de 760 milinwtros de mercúrio no cen tro de distribuição de Aratu. O preço adotado poderá ser revisto periòdicamenté pelo C. N. P. levando-se em conta os preços oficiais do óleo conwustível Para

o caso em que a quantidade de gás a fornecer fique aquém da solicitada, será estabelecido o seguinte critério de preferência entre os coi^idaios: a) Industrias químicas que adotem o gás como matéria-prima; h) Indiístrias que necessitem de altas temperaturas, com preferência \as básicas; e c) Indústrias diversas.


Digesto Econômico

[Orçamentos Municipais e Contribuição de Melhoria

custo leis especiais pretenderam repar

que vimos citando (2) — fizeram ma

tir entre as municipalidades executoras

lograsse em São Paulo a primeira ten

e os proprietários lindeiros, beneficiados.

tativa de concretizaçâò da contribuição

Estava, porém, êsse primeiro esfôrço — escrevemos aqui, tendo em vista o que se passou em São" Paulo — condena do do antemão a insucesso. E' que a lei orgiinica dos Municípios paulistas, no

Paulo Barbosa de Campos Filho

.85

de melhoria, uma vez que era isso, no fundo, o que se visava realizar com as

leis municipais de 4 de abril de 1924 e de 25 de outubro de 1926, ainda que se desse ao tributo o nome de "taxa".

inciso em que os autorizava a arrecadar, \7igente a Constituição Federal de

1891, que. nada dizia das fontes de receita dos Municípios, era aos Estados

que competia indicá-las e defíní-Ias. Essa atribuição, os Estados a exerciam

sempre que lhes era dado legislar sôbre organização municipal, quando, então, nem só enumeravam os impostos e taxas arrecadáveis pelos Municípios, como

dos munícipes, aa antigas "taxas de

O ilustre procurador da Prefeitura Mu nicipal de São Paulo resume, neste ar tigo, as razões que, a seu ver, determi naram o insucesso da primeira tentativa

de aplicação, entre nós, da contribuição

de melhoria e apela para que se façam esforços no sentido de torná-la realidade.

rindo-se em particular a "calçadas". E os nossos tribunais, interpretando sempre

veio trazer aos nossos municípios melho

as leis tributárias pelo sentido estrito de

res perspectivas financeiras.

seus termos, entenderam que "calçadas"

lado, com efeito, dotou-os de fontes pró

Ora, ao tempo em que foram elabora

das as primeiras leis estaduais de orga nização municipal, bem se pode dizer

professor de Belo Horizonte, desconhe

conhecidos, mesmo do ponto de vista

cera o Tratado essa nova modalidade de

puramente doutrinário, os chamados

tributação, coisa que o seu autor pro-"

"special assessments", de criação e prá

cura explicar, com o dizer, respondendo a Seligman, que não tinha havido, até o momento, em França, oportunidade ou idéia de a desenvolver e sistematizar (1). A necessidade, porém, não conhece barreiras. Impedidos de recorrer aos

tica dos americanos do norte.

A êles,

com efeito, não lhes faziam referência os nossos melhores escritores, sendo tam

bém omissa, a seu respeito, a legislação

tributária da época. Nem se deve es

Por um

prias de receita, que fez consistir na

mentação correspondente ao leito das

arrecadação de certas imposições, que a êles declarou "pertencentes". Por outro, comple

de Leroy-Beaulíeu, a primeira dessa gran de obra a mencionar os "special assess ments" como categoria tributária dis tinta. Até então, sempre no dizer do

que eram, entre nós, inteiramente des

A Constituição de 1934, entretanto,

eram apenas os passeios e não a pavi

advertiam serem êles os únicos suscetí veis de decretação.

II

viação", completava o pensamento refe

tando a obra de libertação dêles da tutela estadual,

estabeleceu que a autono mia lhes seria assegurada "especialmente" no tocan te à "decretação dos seus impostos e taxas e arreca

dação e aplicação das suas rendas", preceito que a nova

ruas, a qual, por isso mesmo que bene ficiando a um bem de uso comum, era

obra de interêsse geral, cujo custo de vera correr pelas rendas do erário e não

tranhar, aliás, êsse nosso retardamento em relação aos Estados Unidos, uma vez

"special assessments" como fonte geral

de receita, ou impossibilitados de cobrar,

por imposições especiais, que onerassem

que os "special assessments", mesmo na

por êsse meio, o custo de melhoramen

a certos munícipes, como então se pre

quele país, só começaram a alcançar maior desenvolvimento quando da apro vação em Washington, pela 4.® Confe

ram alguns dos nossos Municípios va

ler-se da autorização que tinham para a

rência Nacional de Urbanismo, dos prin

cobrança de taxas, para reaverem, atra

cípios formulados por Nelson P. Lewis, em seu estudo: "Playing the bilis for

vés delas, dos proprietários beneficiados, o preço, pelo menos em parte, de cer

City Planning". E isso, ao que infor

I ,

tos que acarretassem valorização, busca

Constituição andou

bem reproduzindo (artigo 28, II, a). Mas o maior serviço prestado aos Mu nicípios pela Segunda Constituinte Re publicana foi, por certo, o da institmção da contribuição de melhoria. "Pro vada a valorização do imóvel por moti

tendia. Prevalecia, por outro lado, em

vos de obras públicas" — dispôs o artigo

os nossos meios culturais e jurídicos, uma conceituação por demais estreita de "taxa", a considerar como tal unica

124 — "a administração, que as tiver

efetuado, poderá cobrar dos beneficia dos contribuição de melhoria".

mente a contribuição que realmente cor

O princípio, aliás, era antes de orga

respondesse a um serviço diretamente

nização social e econômica, como bem o

tas e determinadas obras, das quais a

prestado ao particular pelo poder públi

indicava a sua própria subordinação ao

ma Bilac Pinto, em 1912, precisamente o

valorização era fruto inevitável. A ten

co, serviço que a tivesse, assim, por na

Título "Ordem Econômica e Social", do

ano em que foi publicada a 6.^ edição

tativa se verificou principalmente a pro

tural correspectivo.

pósito de obras de calçamento, cujo

zões — Bilac Pinto as enumera no livro

que de caráter estritamente financeiro. Era, numa palavra, o princípio social

do "Traité de Ia Science des Finances"

-| iAl

Essas e outras ra


Digesto Econômico

[Orçamentos Municipais e Contribuição de Melhoria

custo leis especiais pretenderam repar

que vimos citando (2) — fizeram ma

tir entre as municipalidades executoras

lograsse em São Paulo a primeira ten

e os proprietários lindeiros, beneficiados.

tativa de concretizaçâò da contribuição

Estava, porém, êsse primeiro esfôrço — escrevemos aqui, tendo em vista o que se passou em São" Paulo — condena do do antemão a insucesso. E' que a lei orgiinica dos Municípios paulistas, no

Paulo Barbosa de Campos Filho

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de melhoria, uma vez que era isso, no fundo, o que se visava realizar com as

leis municipais de 4 de abril de 1924 e de 25 de outubro de 1926, ainda que se desse ao tributo o nome de "taxa".

inciso em que os autorizava a arrecadar, \7igente a Constituição Federal de

1891, que. nada dizia das fontes de receita dos Municípios, era aos Estados

que competia indicá-las e defíní-Ias. Essa atribuição, os Estados a exerciam

sempre que lhes era dado legislar sôbre organização municipal, quando, então, nem só enumeravam os impostos e taxas arrecadáveis pelos Municípios, como

dos munícipes, aa antigas "taxas de

O ilustre procurador da Prefeitura Mu nicipal de São Paulo resume, neste ar tigo, as razões que, a seu ver, determi naram o insucesso da primeira tentativa

de aplicação, entre nós, da contribuição

de melhoria e apela para que se façam esforços no sentido de torná-la realidade.

rindo-se em particular a "calçadas". E os nossos tribunais, interpretando sempre

veio trazer aos nossos municípios melho

as leis tributárias pelo sentido estrito de

res perspectivas financeiras.

seus termos, entenderam que "calçadas"

lado, com efeito, dotou-os de fontes pró

Ora, ao tempo em que foram elabora

das as primeiras leis estaduais de orga nização municipal, bem se pode dizer

professor de Belo Horizonte, desconhe

conhecidos, mesmo do ponto de vista

cera o Tratado essa nova modalidade de

puramente doutrinário, os chamados

tributação, coisa que o seu autor pro-"

"special assessments", de criação e prá

cura explicar, com o dizer, respondendo a Seligman, que não tinha havido, até o momento, em França, oportunidade ou idéia de a desenvolver e sistematizar (1). A necessidade, porém, não conhece barreiras. Impedidos de recorrer aos

tica dos americanos do norte.

A êles,

com efeito, não lhes faziam referência os nossos melhores escritores, sendo tam

bém omissa, a seu respeito, a legislação

tributária da época. Nem se deve es

Por um

prias de receita, que fez consistir na

mentação correspondente ao leito das

arrecadação de certas imposições, que a êles declarou "pertencentes". Por outro, comple

de Leroy-Beaulíeu, a primeira dessa gran de obra a mencionar os "special assess ments" como categoria tributária dis tinta. Até então, sempre no dizer do

que eram, entre nós, inteiramente des

A Constituição de 1934, entretanto,

eram apenas os passeios e não a pavi

advertiam serem êles os únicos suscetí veis de decretação.

II

viação", completava o pensamento refe

tando a obra de libertação dêles da tutela estadual,

estabeleceu que a autono mia lhes seria assegurada "especialmente" no tocan te à "decretação dos seus impostos e taxas e arreca

dação e aplicação das suas rendas", preceito que a nova

ruas, a qual, por isso mesmo que bene ficiando a um bem de uso comum, era

obra de interêsse geral, cujo custo de vera correr pelas rendas do erário e não

tranhar, aliás, êsse nosso retardamento em relação aos Estados Unidos, uma vez

"special assessments" como fonte geral

de receita, ou impossibilitados de cobrar,

por imposições especiais, que onerassem

que os "special assessments", mesmo na

por êsse meio, o custo de melhoramen

a certos munícipes, como então se pre

quele país, só começaram a alcançar maior desenvolvimento quando da apro vação em Washington, pela 4.® Confe

ram alguns dos nossos Municípios va

ler-se da autorização que tinham para a

rência Nacional de Urbanismo, dos prin

cobrança de taxas, para reaverem, atra

cípios formulados por Nelson P. Lewis, em seu estudo: "Playing the bilis for

vés delas, dos proprietários beneficiados, o preço, pelo menos em parte, de cer

City Planning". E isso, ao que infor

I ,

tos que acarretassem valorização, busca

Constituição andou

bem reproduzindo (artigo 28, II, a). Mas o maior serviço prestado aos Mu nicípios pela Segunda Constituinte Re publicana foi, por certo, o da institmção da contribuição de melhoria. "Pro vada a valorização do imóvel por moti

tendia. Prevalecia, por outro lado, em

vos de obras públicas" — dispôs o artigo

os nossos meios culturais e jurídicos, uma conceituação por demais estreita de "taxa", a considerar como tal unica

124 — "a administração, que as tiver

efetuado, poderá cobrar dos beneficia dos contribuição de melhoria".

mente a contribuição que realmente cor

O princípio, aliás, era antes de orga

respondesse a um serviço diretamente

nização social e econômica, como bem o

tas e determinadas obras, das quais a

prestado ao particular pelo poder públi

indicava a sua própria subordinação ao

ma Bilac Pinto, em 1912, precisamente o

valorização era fruto inevitável. A ten

co, serviço que a tivesse, assim, por na

Título "Ordem Econômica e Social", do

ano em que foi publicada a 6.^ edição

tativa se verificou principalmente a pro

tural correspectivo.

pósito de obras de calçamento, cujo

zões — Bilac Pinto as enumera no livro

que de caráter estritamente financeiro. Era, numa palavra, o princípio social

do "Traité de Ia Science des Finances"

-| iAl

Essas e outras ra


Dicesto EcoNÓ^aco

86

D1GE.ST0 Econômico

da recuperação das valorizações o que as sim se introduzia no sistema constitucio

nal brasileiro, o que de resto se infere dos antecedentes do preceito, e, em

particular, de considerações feitas pelo sr. Osvaldo Aranha a propósito do Projeto

primitivo de Constituição. Disse, então, o eminente homem público: "Devo apenas chamar a atenção dos colegas para a situação criada no Brasil pelos trabalhos de obras pú blicas de tôda natureza, que trazem

dependentes de autorização legislativa o Consagrado o princípio, fazia-se, po

rém, necessário passar á aplicação prá tica. Era preciso, em primeiro lugar, que uma lei subsidiária ou complemen tar da Constituição regulasse os proces.sos de cálculo, imposição e an-ecadação cuidou em São Paulo, com a promulga ção da Lei 2509, de 2 de janeiro do

1936 e, na Capital, com a dos Atos Mu nicipais 1074 de 15 de abril de 1936 e

de e da qual o Estado não se bene

1238, de 24 de março de 1937, o pri meiro, de adoção da lei estadual e o

nue nesse regime. De tôda a valo rização, não resultante do trabalho

I

de novo tributo, coisa de que só se

uma valorização imensa à proprieda

ficia. Não é possível que se conti

segundo, de regulamento á sua execução. Mesmo em São Paulo, porém, não sairam as administrações do terreno dos cuidados legislativos, pois nada se fez, de prático, no sentido de aparelhar e de

do indivíduo, mas da. iniciativa pú blica, deve participar o Estado" (3). O problema, aliás, é o mesmo em pôr em funcionamento os órgãos que todo o mundo. Também em França, teriam de planejar os melhoramentos, justificando em relatório à Câmara a , calcular-lhes o custo, estimar as valori necessidade de tributar a "plus-vaíue" zações conseqüentes, calcular e fixar as conseqüente à execução de obras públi taxas, proceder à respectiva cobrança, cas, dizia o deputado Bender, em ter realizar, enfim, quanto nas leis citadas mos simples e expressivos: estava previsto. Muito contribuíram, aliás, para esse in "En suite des transformations de sucesso dois grandes fatores. O primei Toutillage national, de rembellissero dêles foi a impressão de complexida ment ou de Tassainissement d'une ville, des constructions de routes ou de chemins de fer, il arrive par sur-

87

III

de que a lei 2509 provocou na genera lidade dos espíritos, não preparados ain

de, quando autorizadas, cercar o cálculo

Curiós Luqui, em recente monografia sôbre "La contribuciòn de mejoras en

e a cobrança da contribuição de cautelas

Ia República Argentina", refere-se ao

que protegessem o contribuinte contra

Brasil como sendo o País em que as leis

qualquer arbítrio ou excesso; a previ são de processos c de prazos para recla

e â doutrina mais assimilam às taxas a

mações e para recursos; os limites, en

contribuição de melhoria. E é êsse, a seu ver, um ponto de \ista eironeo, uma

fim, postos ao "quantum" das taxas em obediência à própria natureza de nova tributação, tudo isso fez que sus peitasse a administração pública de uma como inexequibilidade do sistema, que de maneira alguma e.xistia. Tem-se, aliás, o desmentido de tal impressão na efeti va experiência do sistema, por tanto

o benefício trazido à propriedade parti cular pela obra pública (5).

tempo, em moldes semelhantes, nos Es

quanto à contribuição de melhoria, aca

vez que a contribuição de melhoria não ó imposto, nem taxa. Distingue-se de ambos pela sua causa e.specífica, que é IV

Vamos, porém, à razão inspiradora

deste artigo. Silente a Constituição de 37

tados Unidos da Améri ca do Norte.

O segundo motivo dc insucesso — referimo-

nos sempre ao proble ma em relação ao Esta do de São Paulo — foi

a possibilidade, aberta

aos Municípios pela no

va lei orgânica, de re correrem às taxas como meio de custear inúme

ros serviços, naturalmen

te custeáveis pela contribuição de melho

ba a Constituição vigente de lhe em

prestar novo vigor, autorizando as ad

da para bem receberem um sistema que,

ria. Em matéria de calçamento, por exemplo — uma das muitas obras natu

entro nós, ao contrário do que se deu

ral e acertadamente custeáveis median

ximité, vont acquérir une plus gran de valeur. Et cependant le proprié-

nos Estados Unidos, começou pela con sagração constitucional, e não pela ex

te tal contribuição — aí está, no artigJ 50 n.° 6 da Lei 2484, de 16 de dezem

taire n'a foumi aucun travail, pris aucune peine, fait aucune dépense. II

periência. A necessidade, em que a lei

bro de 1935, a autorização para cobra

se viu, de determinar, antes de tudo,

rem os Municípios o custo de sua execu

midade, já vem seguindo seus trâmites, apresentado que foi pelo eminente depu tado Alíomar Baleeiro, um projeto de lei

croit que des propriétés, uniquement

parce qu'elles se trouvent à Ia pro-

est là, et c'est tout" (4).

Precisamente o que todos sentem: para a execução de obras de que tanto se be neficiam, os proprietários das proximida des não concorrem com coisa algiuna. Estão ali; eis tudo.

ministrações públicas, federal e lo cais, a decretá-la e arrecadá-la. Pe lo Congresso Nacional, visando impri mir à sua cobrança a necessária unifor

que obras poderiam justificar a impo

ção mediante simples taxas. Armados da

sição da taxa; a contingência, que tam

possibilidade de fugirem a um novo sis

que lhe regulará a imposição em todo

bém se lhe impôs, de regular os di versos modos pelos quais poderiam

tema, que, bem ou mal, a eles se lhes afi gurava complexo, era bem de ver que

o território nacional. Inspirado princi

iniciar-se obras que dessem lugar à mes

os Municípios optariam por elas, prefe-

estudos de Bilac Pinto e Anhaia Mello,

ma imposição; a necessidade, a que teve também que atender, de fazê-las sempre

rindo-as à contribuição. Tão acentuada,

buscou o Projeto, segundo declara seu

aliás, tem sido a nossa preferência pe las taxas, que o financista argentino Juan

autor (6), fazer-se menos analítico, "exa

.<MÍ

palmente na Lei Paulista de 1936 e nos

tamente para se tomar mais flexível à


Dicesto EcoNÓ^aco

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D1GE.ST0 Econômico

da recuperação das valorizações o que as sim se introduzia no sistema constitucio

nal brasileiro, o que de resto se infere dos antecedentes do preceito, e, em

particular, de considerações feitas pelo sr. Osvaldo Aranha a propósito do Projeto

primitivo de Constituição. Disse, então, o eminente homem público: "Devo apenas chamar a atenção dos colegas para a situação criada no Brasil pelos trabalhos de obras pú blicas de tôda natureza, que trazem

dependentes de autorização legislativa o Consagrado o princípio, fazia-se, po

rém, necessário passar á aplicação prá tica. Era preciso, em primeiro lugar, que uma lei subsidiária ou complemen tar da Constituição regulasse os proces.sos de cálculo, imposição e an-ecadação cuidou em São Paulo, com a promulga ção da Lei 2509, de 2 de janeiro do

1936 e, na Capital, com a dos Atos Mu nicipais 1074 de 15 de abril de 1936 e

de e da qual o Estado não se bene

1238, de 24 de março de 1937, o pri meiro, de adoção da lei estadual e o

nue nesse regime. De tôda a valo rização, não resultante do trabalho

I

de novo tributo, coisa de que só se

uma valorização imensa à proprieda

ficia. Não é possível que se conti

segundo, de regulamento á sua execução. Mesmo em São Paulo, porém, não sairam as administrações do terreno dos cuidados legislativos, pois nada se fez, de prático, no sentido de aparelhar e de

do indivíduo, mas da. iniciativa pú blica, deve participar o Estado" (3). O problema, aliás, é o mesmo em pôr em funcionamento os órgãos que todo o mundo. Também em França, teriam de planejar os melhoramentos, justificando em relatório à Câmara a , calcular-lhes o custo, estimar as valori necessidade de tributar a "plus-vaíue" zações conseqüentes, calcular e fixar as conseqüente à execução de obras públi taxas, proceder à respectiva cobrança, cas, dizia o deputado Bender, em ter realizar, enfim, quanto nas leis citadas mos simples e expressivos: estava previsto. Muito contribuíram, aliás, para esse in "En suite des transformations de sucesso dois grandes fatores. O primei Toutillage national, de rembellissero dêles foi a impressão de complexida ment ou de Tassainissement d'une ville, des constructions de routes ou de chemins de fer, il arrive par sur-

87

III

de que a lei 2509 provocou na genera lidade dos espíritos, não preparados ain

de, quando autorizadas, cercar o cálculo

Curiós Luqui, em recente monografia sôbre "La contribuciòn de mejoras en

e a cobrança da contribuição de cautelas

Ia República Argentina", refere-se ao

que protegessem o contribuinte contra

Brasil como sendo o País em que as leis

qualquer arbítrio ou excesso; a previ são de processos c de prazos para recla

e â doutrina mais assimilam às taxas a

mações e para recursos; os limites, en

contribuição de melhoria. E é êsse, a seu ver, um ponto de \ista eironeo, uma

fim, postos ao "quantum" das taxas em obediência à própria natureza de nova tributação, tudo isso fez que sus peitasse a administração pública de uma como inexequibilidade do sistema, que de maneira alguma e.xistia. Tem-se, aliás, o desmentido de tal impressão na efeti va experiência do sistema, por tanto

o benefício trazido à propriedade parti cular pela obra pública (5).

tempo, em moldes semelhantes, nos Es

quanto à contribuição de melhoria, aca

vez que a contribuição de melhoria não ó imposto, nem taxa. Distingue-se de ambos pela sua causa e.specífica, que é IV

Vamos, porém, à razão inspiradora

deste artigo. Silente a Constituição de 37

tados Unidos da Améri ca do Norte.

O segundo motivo dc insucesso — referimo-

nos sempre ao proble ma em relação ao Esta do de São Paulo — foi

a possibilidade, aberta

aos Municípios pela no

va lei orgânica, de re correrem às taxas como meio de custear inúme

ros serviços, naturalmen

te custeáveis pela contribuição de melho

ba a Constituição vigente de lhe em

prestar novo vigor, autorizando as ad

da para bem receberem um sistema que,

ria. Em matéria de calçamento, por exemplo — uma das muitas obras natu

entro nós, ao contrário do que se deu

ral e acertadamente custeáveis median

ximité, vont acquérir une plus gran de valeur. Et cependant le proprié-

nos Estados Unidos, começou pela con sagração constitucional, e não pela ex

te tal contribuição — aí está, no artigJ 50 n.° 6 da Lei 2484, de 16 de dezem

taire n'a foumi aucun travail, pris aucune peine, fait aucune dépense. II

periência. A necessidade, em que a lei

bro de 1935, a autorização para cobra

se viu, de determinar, antes de tudo,

rem os Municípios o custo de sua execu

midade, já vem seguindo seus trâmites, apresentado que foi pelo eminente depu tado Alíomar Baleeiro, um projeto de lei

croit que des propriétés, uniquement

parce qu'elles se trouvent à Ia pro-

est là, et c'est tout" (4).

Precisamente o que todos sentem: para a execução de obras de que tanto se be neficiam, os proprietários das proximida des não concorrem com coisa algiuna. Estão ali; eis tudo.

ministrações públicas, federal e lo cais, a decretá-la e arrecadá-la. Pe lo Congresso Nacional, visando impri mir à sua cobrança a necessária unifor

que obras poderiam justificar a impo

ção mediante simples taxas. Armados da

sição da taxa; a contingência, que tam

possibilidade de fugirem a um novo sis

que lhe regulará a imposição em todo

bém se lhe impôs, de regular os di versos modos pelos quais poderiam

tema, que, bem ou mal, a eles se lhes afi gurava complexo, era bem de ver que

o território nacional. Inspirado princi

iniciar-se obras que dessem lugar à mes

os Municípios optariam por elas, prefe-

estudos de Bilac Pinto e Anhaia Mello,

ma imposição; a necessidade, a que teve também que atender, de fazê-las sempre

rindo-as à contribuição. Tão acentuada,

buscou o Projeto, segundo declara seu

aliás, tem sido a nossa preferência pe las taxas, que o financista argentino Juan

autor (6), fazer-se menos analítico, "exa

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palmente na Lei Paulista de 1936 e nos

tamente para se tomar mais flexível à


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Dicesto Econômico

88

regulamentação do Poder Executivo Fe deral e à legislação supletiva ou comple

VÍS».

tando o pensamento, que "ao sc escre ver a hí.stória financeira das cidades

mentar estadual". Praza aos céus que,

americanas, vcr-se-á que os "spccial as-

em sendo alcançado semelhante objetivo,

spssments" contribuíram

consiga a nova lei desfazer, nos espí ritos, aquela apontada impressão de inexequibilidade, em parte responsável pe

para aquele progresso" (7). Num País

lo seu insucesso no Brasil. Praza ainda

aos céus que, regulada satisfatoriamente a nova modalidade tributária, compre endam-lhe o alcance contribuintes e po-

deres públicos, vendo os primeiros, na contribuição, legítima exigência de jus tiça social e os segundos, um poderoso

instrumento de progresso, pelo largo cam

decisivamente

como o nosso, de rendas municipais tão

dêle. Interessa a contribuição, sobretu

geralmente, de índole local as obras cujo custo ela se destina a compensar. Bilac Pinto, que tantas vêzes aqui ci

támos, já teve oportunidade de obser var que"o surpreendente progresso ame ricano tem como uma de suas causas

preponderantes o desenvolvimento das suas cidades"; e de acrescentar, comple

Davi Campista Filho

exíguas e onde estradas, pontes, ruas,

iluminação, passeios, pavimentação, sa neamento, diques, drenagens, portos, ca nalizações, parques públicos, tudo, en fim, apenas começa de Ser executado, não é positivamente possível são os votos que fazemos — que a contribui ção de melhoria continue no papel.

I"^ESDE que o homem tomou cons ciência de si próprio, sentiu-se cercado de mistérios e de problemas. Entretanto, desvendar o mistério das

coisas seria um ato de irreverência, de temerosa audácia contra a divin

dade, pois sacrilégio seria todo es forço contra a fatalidade.

po de aplicação que se desdobra diante do, aos nossos municípios, por serem,

Da previdência instintiva à previsão científica r

o homem sequestrava-se da natureza

lhoria. pg. 117, nota 3.

pela ignorância, encerrando-se em si

2) Ob. cit. pg. 77. 3) Ob. cit., pg. 90.

mesmo.

4) Apud "Le Lourd — Li'expropriatlon des plus-values indirectes" — Paris, 1930, pg. 20.

5) Luqui — "La contribuciòn de mejoras en Ia República Argentina" —

Buenos Aires, 1944, pg. 34 e nota. de

Direito

cia revestiu as previsões do seguro de inegável prestígio.

%sss%sssssss%s%sssss.sss%^s

Saber era iniciar-se em Deus, pois

1) Bilac Pinio — Contribuição de me

6) Revista

O autor, mestre especializado na matéria, escreveu êste artigo, com agradável bor literário, para concluir qua o Ciên

Nas mais remotas civilizações, a sa

bedoria era privilégio de unia classe diminuta, como no Egito pertenci-i aos sacerdotes que se consideravam

de tal merecedores por sua privança

Municipal —

Bahia — Janeiro de 1948.

") Ob. cit., pg. 196.

com

os Deuses.

ou atenuar a adversidade. A

dência é, assim, uma expressão do instinto do próprio viver, surgida nos mais remotos tempos, oonsiderada pela filosofia como condição e senti mento inalienável do homem que as

pira lobrigar o destino no tecimento

Na Grécia antiga dominava a cren ça de que os Deuses suspeitavam dos.

de seus desígnios. E por isso, consu -

homens, porque dotados de inteligên

ta os adivinhos, os oráculos, ou en tão recebe a revelação daquilo que ha

cia a êles ousariam chegar e, por is

Segundo divulgou o Departamento do Comércio, no último mês de novembro,

tando-se nos dias vindouros, pois pre cisa prever para defesa de sua Pj'°_ pria e.xistência na ânsia de corrigi»

so, Nêmesis, guardiã do Olimpo e detentora do ciúme divino, a tama nha audácia teria de se opor. Assim,

de vir pelos augúrios, pelos sonhos ou através da voz dos profetas.

ao fitar o herói no esplendor de seu

ps antigos enxergavam o futuro carregado de nuvens sombrias onde

no aludido período, o qaal somou 267.300.832 dólares.

triunfo, desmontava-o do apogeu de

se elaborava a cólera divina que um

O Canadá figura em segundo lugar na lista, com 63.697.483 dólares, vindo logo após a Argentina, com 56.848.941 dólares. A União Soviética, que tem feito regularmente remessas do metal, não apa rece na relação, mas enviou prata no valor de 705.606 dólares, precedida do México, que remeteu 4.183.274 dólares em prata, e seguida por Honguecongue,

sua glória para ajustá-lo à condição

dia viria desencadear sòbre a huma nidade corrupta, segundo prenuncia vam as imprecações de Elias e os bra

a Grã-Bretanha remeteu partidas de ouro, para os Estados Unidos, no valor de 142.820.981 dólares, perfazendo mais da metade do total recebido, pelos E. U. A.,

com 633.125 dólares.

A maioria dessas remessas destinoki-se. ao pagamento de compras efetuadas aqui ou para formar reservas, com as quais se possam fazer aquisições futuras.

O valor do ouro comprado nos bancos de reservas federais para proprietários* estrangeiros, aumentou de 82.786.057 no mencionado mês, atingindo o total de 3.357.834.834 dólares.

w

de ser mortal, ao efêmero do gênjo humano, à transitoriedade das consagrações públicas.

O homem tem um duplo sentimen to, disse Renan — o respeito pelo mistério e a nobre temeridade que o

impele a rasgar o véu para conhecer o que está envolvido.

Se saber é penetrar o universo, êle sente-se compelido a ir além, adian-

dos de Ezequiel.

A interpretação do sonho de Josc advertiu ao Faraó da orientação de

sua política econômica, que lhe per mitiu conjurar a crise de miséria a recair sôbre o Egito em seguida a um período de prosperidade. As revelações do futuro, os vatící-


^

•* t '•'*1"

^ "H

Dicesto Econômico

88

regulamentação do Poder Executivo Fe deral e à legislação supletiva ou comple

VÍS».

tando o pensamento, que "ao sc escre ver a hí.stória financeira das cidades

mentar estadual". Praza aos céus que,

americanas, vcr-se-á que os "spccial as-

em sendo alcançado semelhante objetivo,

spssments" contribuíram

consiga a nova lei desfazer, nos espí ritos, aquela apontada impressão de inexequibilidade, em parte responsável pe

para aquele progresso" (7). Num País

lo seu insucesso no Brasil. Praza ainda

aos céus que, regulada satisfatoriamente a nova modalidade tributária, compre endam-lhe o alcance contribuintes e po-

deres públicos, vendo os primeiros, na contribuição, legítima exigência de jus tiça social e os segundos, um poderoso

instrumento de progresso, pelo largo cam

decisivamente

como o nosso, de rendas municipais tão

dêle. Interessa a contribuição, sobretu

geralmente, de índole local as obras cujo custo ela se destina a compensar. Bilac Pinto, que tantas vêzes aqui ci

támos, já teve oportunidade de obser var que"o surpreendente progresso ame ricano tem como uma de suas causas

preponderantes o desenvolvimento das suas cidades"; e de acrescentar, comple

Davi Campista Filho

exíguas e onde estradas, pontes, ruas,

iluminação, passeios, pavimentação, sa neamento, diques, drenagens, portos, ca nalizações, parques públicos, tudo, en fim, apenas começa de Ser executado, não é positivamente possível são os votos que fazemos — que a contribui ção de melhoria continue no papel.

I"^ESDE que o homem tomou cons ciência de si próprio, sentiu-se cercado de mistérios e de problemas. Entretanto, desvendar o mistério das

coisas seria um ato de irreverência, de temerosa audácia contra a divin

dade, pois sacrilégio seria todo es forço contra a fatalidade.

po de aplicação que se desdobra diante do, aos nossos municípios, por serem,

Da previdência instintiva à previsão científica r

o homem sequestrava-se da natureza

lhoria. pg. 117, nota 3.

pela ignorância, encerrando-se em si

2) Ob. cit. pg. 77. 3) Ob. cit., pg. 90.

mesmo.

4) Apud "Le Lourd — Li'expropriatlon des plus-values indirectes" — Paris, 1930, pg. 20.

5) Luqui — "La contribuciòn de mejoras en Ia República Argentina" —

Buenos Aires, 1944, pg. 34 e nota. de

Direito

cia revestiu as previsões do seguro de inegável prestígio.

%sss%sssssss%s%sssss.sss%^s

Saber era iniciar-se em Deus, pois

1) Bilac Pinio — Contribuição de me

6) Revista

O autor, mestre especializado na matéria, escreveu êste artigo, com agradável bor literário, para concluir qua o Ciên

Nas mais remotas civilizações, a sa

bedoria era privilégio de unia classe diminuta, como no Egito pertenci-i aos sacerdotes que se consideravam

de tal merecedores por sua privança

Municipal —

Bahia — Janeiro de 1948.

") Ob. cit., pg. 196.

com

os Deuses.

ou atenuar a adversidade. A

dência é, assim, uma expressão do instinto do próprio viver, surgida nos mais remotos tempos, oonsiderada pela filosofia como condição e senti mento inalienável do homem que as

pira lobrigar o destino no tecimento

Na Grécia antiga dominava a cren ça de que os Deuses suspeitavam dos.

de seus desígnios. E por isso, consu -

homens, porque dotados de inteligên

ta os adivinhos, os oráculos, ou en tão recebe a revelação daquilo que ha

cia a êles ousariam chegar e, por is

Segundo divulgou o Departamento do Comércio, no último mês de novembro,

tando-se nos dias vindouros, pois pre cisa prever para defesa de sua Pj'°_ pria e.xistência na ânsia de corrigi»

so, Nêmesis, guardiã do Olimpo e detentora do ciúme divino, a tama nha audácia teria de se opor. Assim,

de vir pelos augúrios, pelos sonhos ou através da voz dos profetas.

ao fitar o herói no esplendor de seu

ps antigos enxergavam o futuro carregado de nuvens sombrias onde

no aludido período, o qaal somou 267.300.832 dólares.

triunfo, desmontava-o do apogeu de

se elaborava a cólera divina que um

O Canadá figura em segundo lugar na lista, com 63.697.483 dólares, vindo logo após a Argentina, com 56.848.941 dólares. A União Soviética, que tem feito regularmente remessas do metal, não apa rece na relação, mas enviou prata no valor de 705.606 dólares, precedida do México, que remeteu 4.183.274 dólares em prata, e seguida por Honguecongue,

sua glória para ajustá-lo à condição

dia viria desencadear sòbre a huma nidade corrupta, segundo prenuncia vam as imprecações de Elias e os bra

a Grã-Bretanha remeteu partidas de ouro, para os Estados Unidos, no valor de 142.820.981 dólares, perfazendo mais da metade do total recebido, pelos E. U. A.,

com 633.125 dólares.

A maioria dessas remessas destinoki-se. ao pagamento de compras efetuadas aqui ou para formar reservas, com as quais se possam fazer aquisições futuras.

O valor do ouro comprado nos bancos de reservas federais para proprietários* estrangeiros, aumentou de 82.786.057 no mencionado mês, atingindo o total de 3.357.834.834 dólares.

w

de ser mortal, ao efêmero do gênjo humano, à transitoriedade das consagrações públicas.

O homem tem um duplo sentimen to, disse Renan — o respeito pelo mistério e a nobre temeridade que o

impele a rasgar o véu para conhecer o que está envolvido.

Se saber é penetrar o universo, êle sente-se compelido a ir além, adian-

dos de Ezequiel.

A interpretação do sonho de Josc advertiu ao Faraó da orientação de

sua política econômica, que lhe per mitiu conjurar a crise de miséria a recair sôbre o Egito em seguida a um período de prosperidade. As revelações do futuro, os vatící-


-ipunppi i II I

\

DlGESTO ECONÓ^^CO

90

Digesto

níos do destino, não tiveram em tôda antigüidade mais prestigiosos apare lhos do que foram na Grécia os orá culos. Dêles, o mais célebre era o de Delfos, cujas prediçõcs se espalhavar.i

pela voz de Apoio, Deus da Beleza, da inteligência e da arte. Antes do nascimento de Édipo, a

sem escolta, c assim cumpria-se o parricídio.

Econômico

91

Porque se atormentarem os homens

dável arcano, caminha para ali ex

O jovem Édipo vai a Tcbas e leva tranqüilidaíle e bonança à cidade convulsionada, e o povo, sentindo reivin

com a revelação do futuro sombrio,

posto às surpresas do mal, transfor

porque prever à maneira apocalítica para se abandonarem à fatalidade in

do azar.

dicar a felicidade perdida, proclama-o

flexível?

rei que toma por esposa a viuva de

Cícero

mado em joguete do acaso e ludibrio

A essência da previsão transparece nos

no aforisma de Sêneca: — "Os ma

Laius, consumando-sc o anátema .do

aiigúrios c adivinhos como inútil e

les previstos são menores e, se espe

funesta

rados, em leves se convertem".

tremos para desarmá-lo e do proces so infalível para suprimi-lo, cumpriu-

incesto. Os desígnios misteriosos da mald'ção prosseguem na urdidura do desfecho da tragédia. A peste dizima a população e o oráculo consultado

revelação de um futuro ameaçador fa

A previsão é uma disposição do es

ria os dias do presente de tristeza e

pírito que considera as necessidades

se em toda a imensidão do seu hor

dc pavor, destruindo a fé e a confi

responde que a cólera dos Deuses

ança em si próprio, condição impres

futuras Como se fossem presentes, propiciando a que nos preparemov

cindível à conquista da vida.

contra as eventualidades adversas da

divindade

vaticinara-lhe

execrando

destino, que apesar dos recursos ex

ror. A Laius, rei de Tebas, predisse o Oráculo que acabaria assassinado

por seu filho que lhe arrebataria o trono e o tálamo, tornando-se assim marido de sua mãe e pai de seus ir

mãos.

Para inutilizar os ditames da

infame profecia e burlar a tão sinis-

tro destino, mandou o casal real, quando lhe nasceu um filho, que o atirassem nas florestas distantes da

cidade, onde se encarregariam do res to os animais famintos. Entretantp, o recém-nascido foi salvo por um pas tor nas montanhas vizinhas de Corinto e conduzido ao palácio de Pólibo onde se criou e educou como fi

lho de rei com o riome de Édipo.

.não

se

aplacaria

enquanto

Tebas

guardasse o assassino do rei cuia morte e.xigia vingança.

A

condenava

a

crença

ao cidadão romano, pois a

ansiedade

de

vida.

prever, dominante

A

adversidade

Édipo prometo a punição severa do

em todos os tem

eventual

criminoso c em sua descoberta empenha-se com fervor. Mas sobre ele

pos, é uma ma

aguçou

desaba a revelação espantosa da mal dade dos Deuses, da terrível fatalidade, apontado Como parricida c incestuo so. Suportava assim toda infâmia dos crimes de que era a maior víti ma sobre ser inculpado, e impõe-sc

então terrível castigo, cuja severidade pavorosa comesura-se na imensidadc da maldição de Apoio. Evocam o sinistro desfecho os ver sos de Bilac:

E a tragédia de Sófocles tem seu

da

o

vida

desejo

nifestação do ins

de prever, estimu

tinto de Conserva

lando os proces

ção c defesa, que vem permitir ao

sos

homem

bastaria sém or ganizar os meios adequados de de

conhecer

os riscos que po derão prejudicá-lo Inos acontecimen tos que hão de vir, dando-lhe

de

mas a

previsão, tanto não

fesa que se tiram da cooperação e

do

motivo

princípio

de contra êles pre-

solidariedade

venir-sc.

mana.

Pelos

atributos de que é dotado e com os recursos que lhe

de hu

primeiro lance, quando esse jovem, ao

Quer da vista apagar a lembran-

atravessar a- junção de 3 caminhos,

[ça nefasta.

depara com um carro puxado por es plêndidos Cavalos, guiado por um

Os dois olhos, as mãos, das óri)i[tas arranca

oferece a natureza, capacita-se o ho mem de que não é unicamente o ins

trumento do destino, mas que se po

conquista do bem e para se defende

de tornar dono de seu destino.

Daí dizer-se que o indivíduo previ dente é dono de seu futuro, porque Conhece a probabilidade do aconteci

rem do mal. Os filósofos gregos de nominavam o homem o ser soc-al. o que lhes induzia considerar a vidi humana e a vida social uma só e

*

*

A vida pressupõe comunidade ni

qual os indivíduos se unem para

arauto e conduzindo um homem já

Èm sangue bòrbotando, em lágri-

grisalho de majestosa aparência, que

[nias . vertendo,

o afastam com inaudita violência de

Para o pavor matar da esmagada

sua frente para não lhes perturbar a passagem. Repele a brutal agressão com redobrado furor, ryssultando a

[rotina...

Mas, cego embora — vê Jocas^a

mento adverso, e, por assim conhe

mesma coisa.

morte dos impetuosos viajantes.

Enforcada, a oscilar, como um pên-

cer, prepara a defesa com que evitar,

[dulo horrendo

senão atenuar o mal, donde resulta

O impulso de solidariedade deriva da incapacidade do indivíduo de bas tar-se a si próprio e da necessidade crescente que êle experimenta de muitos e variados objetos.

[hedionda, branca,

A sinistra profecia desdobra suas primeiras realizações. Laius. era o per

Compassando, fatal, a niakhção di-

sonagem grisalhOj rei que viajava

[vina

uma tranqüilidade que lhe enseja vi da feliz. Enquanto o imprevidente, para quem o futuro permanece inson-


-ipunppi i II I

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DlGESTO ECONÓ^^CO

90

Digesto

níos do destino, não tiveram em tôda antigüidade mais prestigiosos apare lhos do que foram na Grécia os orá culos. Dêles, o mais célebre era o de Delfos, cujas prediçõcs se espalhavar.i

pela voz de Apoio, Deus da Beleza, da inteligência e da arte. Antes do nascimento de Édipo, a

sem escolta, c assim cumpria-se o parricídio.

Econômico

91

Porque se atormentarem os homens

dável arcano, caminha para ali ex

O jovem Édipo vai a Tcbas e leva tranqüilidaíle e bonança à cidade convulsionada, e o povo, sentindo reivin

com a revelação do futuro sombrio,

posto às surpresas do mal, transfor

porque prever à maneira apocalítica para se abandonarem à fatalidade in

do azar.

dicar a felicidade perdida, proclama-o

flexível?

rei que toma por esposa a viuva de

Cícero

mado em joguete do acaso e ludibrio

A essência da previsão transparece nos

no aforisma de Sêneca: — "Os ma

Laius, consumando-sc o anátema .do

aiigúrios c adivinhos como inútil e

les previstos são menores e, se espe

funesta

rados, em leves se convertem".

tremos para desarmá-lo e do proces so infalível para suprimi-lo, cumpriu-

incesto. Os desígnios misteriosos da mald'ção prosseguem na urdidura do desfecho da tragédia. A peste dizima a população e o oráculo consultado

revelação de um futuro ameaçador fa

A previsão é uma disposição do es

ria os dias do presente de tristeza e

pírito que considera as necessidades

se em toda a imensidão do seu hor

dc pavor, destruindo a fé e a confi

responde que a cólera dos Deuses

ança em si próprio, condição impres

futuras Como se fossem presentes, propiciando a que nos preparemov

cindível à conquista da vida.

contra as eventualidades adversas da

divindade

vaticinara-lhe

execrando

destino, que apesar dos recursos ex

ror. A Laius, rei de Tebas, predisse o Oráculo que acabaria assassinado

por seu filho que lhe arrebataria o trono e o tálamo, tornando-se assim marido de sua mãe e pai de seus ir

mãos.

Para inutilizar os ditames da

infame profecia e burlar a tão sinis-

tro destino, mandou o casal real, quando lhe nasceu um filho, que o atirassem nas florestas distantes da

cidade, onde se encarregariam do res to os animais famintos. Entretantp, o recém-nascido foi salvo por um pas tor nas montanhas vizinhas de Corinto e conduzido ao palácio de Pólibo onde se criou e educou como fi

lho de rei com o riome de Édipo.

.não

se

aplacaria

enquanto

Tebas

guardasse o assassino do rei cuia morte e.xigia vingança.

A

condenava

a

crença

ao cidadão romano, pois a

ansiedade

de

vida.

prever, dominante

A

adversidade

Édipo prometo a punição severa do

em todos os tem

eventual

criminoso c em sua descoberta empenha-se com fervor. Mas sobre ele

pos, é uma ma

aguçou

desaba a revelação espantosa da mal dade dos Deuses, da terrível fatalidade, apontado Como parricida c incestuo so. Suportava assim toda infâmia dos crimes de que era a maior víti ma sobre ser inculpado, e impõe-sc

então terrível castigo, cuja severidade pavorosa comesura-se na imensidadc da maldição de Apoio. Evocam o sinistro desfecho os ver sos de Bilac:

E a tragédia de Sófocles tem seu

da

o

vida

desejo

nifestação do ins

de prever, estimu

tinto de Conserva

lando os proces

ção c defesa, que vem permitir ao

sos

homem

bastaria sém or ganizar os meios adequados de de

conhecer

os riscos que po derão prejudicá-lo Inos acontecimen tos que hão de vir, dando-lhe

de

mas a

previsão, tanto não

fesa que se tiram da cooperação e

do

motivo

princípio

de contra êles pre-

solidariedade

venir-sc.

mana.

Pelos

atributos de que é dotado e com os recursos que lhe

de hu

primeiro lance, quando esse jovem, ao

Quer da vista apagar a lembran-

atravessar a- junção de 3 caminhos,

[ça nefasta.

depara com um carro puxado por es plêndidos Cavalos, guiado por um

Os dois olhos, as mãos, das óri)i[tas arranca

oferece a natureza, capacita-se o ho mem de que não é unicamente o ins

trumento do destino, mas que se po

conquista do bem e para se defende

de tornar dono de seu destino.

Daí dizer-se que o indivíduo previ dente é dono de seu futuro, porque Conhece a probabilidade do aconteci

rem do mal. Os filósofos gregos de nominavam o homem o ser soc-al. o que lhes induzia considerar a vidi humana e a vida social uma só e

*

*

A vida pressupõe comunidade ni

qual os indivíduos se unem para

arauto e conduzindo um homem já

Èm sangue bòrbotando, em lágri-

grisalho de majestosa aparência, que

[nias . vertendo,

o afastam com inaudita violência de

Para o pavor matar da esmagada

sua frente para não lhes perturbar a passagem. Repele a brutal agressão com redobrado furor, ryssultando a

[rotina...

Mas, cego embora — vê Jocas^a

mento adverso, e, por assim conhe

mesma coisa.

morte dos impetuosos viajantes.

Enforcada, a oscilar, como um pên-

cer, prepara a defesa com que evitar,

[dulo horrendo

senão atenuar o mal, donde resulta

O impulso de solidariedade deriva da incapacidade do indivíduo de bas tar-se a si próprio e da necessidade crescente que êle experimenta de muitos e variados objetos.

[hedionda, branca,

A sinistra profecia desdobra suas primeiras realizações. Laius. era o per

Compassando, fatal, a niakhção di-

sonagem grisalhOj rei que viajava

[vina

uma tranqüilidade que lhe enseja vi da feliz. Enquanto o imprevidente, para quem o futuro permanece inson-


:o Digesto Econômico

92

DIGESTO EC0NÓ^^C0

93

à regra de que — "cada um existe

ordem dos Sacerdotes à custa da po

para o mundo", que é tanto verdadei

pulação, repartido o risco por tòda

ra para os povos como para os indi

coletividade. Nesse caso era a-contri buição de caráter obrigatório, mas

se a idéia de que o sacrifício presente evita o mal futuro, que encerra tôda essência vivifiCadora da previdência. No longo período da história em que os homens movidos pelo princí pio de solidariedade procuravam ins tintivamente tirar da assocação e da mutualidadc os efeitos necessários pa

outras havia convencionadas volunta

ra afastar os perigos c atenuar as

conseqüências prejudiciais dos riscos,

zindo o direito marítimo. Não se po de exprimir com maior claridade, dis

nada alcançavam, além de uma co

se o escritor .espanhol Joaquim Costa,

Dos diálogos de Platão vem-nos a singela lição: — a outros mostra mos o que temos, para receber o que não temos — conduzindo-nos assim

víduos, disse Ihering, pois encerra a lei soberana da civilização da huma nidade. E' pelo fato de o indivíduo existir para o mundo que êle tira da

observação dos fatos sociais elemen

tos mais certos da previsão que lhe

Ijjk formam a experiência. Dèsse modo prevenido, procura então evitar as

perdas econômicas, encontrando no seguro a fórmula para tornar efetiva a reparação desses males e danos previstos. Por isso considera um

Assim acontecia nas mais distantes

civilizações, na Assíria c Babilônia, cujas edificações suntuosas destruídas pelos incêndios eram rcedificadas por

riamente entre os mercadores cujaj

caravanas percorriam longas distân•cias carregadas de mercadorias de grandes valores. Sc a tantos perigos

a que sc expunham a um déles acon

tecesse algum dano, os outros seriam Já das mais remotas civilizações vel de coparticipação e associação nos

riscos

de

transporto

por terra e Por mar, bem

mica da solidariedade hu-

Como a comunhão de sacri fícios em prevenção de

mana".

Observa-se, todavia, que solidariedade

maior mal.

precedeu

Cora

de muito o seguro, palpi tando de

o

desenvolvimento

das civilizações, multipUca-

tempos imemo

ram-se os meios de defesa difusão da cultura permitia ao

riais em busca de sua fórmula sem

e

lograr atingi-la, pela falibilidade dos

homem maior percepção dos perigos

elementos de 'previsão, somente sé

pendentes sôbre sua existência, tor

a

mem.

* *

A despeito desse estado embrioná

rio e de imperfeição, o seguro irra diava influência benéfica que incen tivou o entrelaçamento de relações do século XIV, desenvolvendo con

sua geometrie de Vhasard à luz do

sideravelmente a

ma. Era a visão benfazcja da previ

velho conceito de Pitágoras de que os acontecimentos, como todos os seres,

dência e a força da cooperação que

se submetem aos números — princí

navegação maríti

produzia seus rcsul^dos. O mar era o infinito indevassável

que prodigalizava surprêsas perigosas

serviço do homem.

única maneira de enfrentá-lo consis tiria em dividi-lo por meio da asso

ciação, e assim convencionado entre interessados, procedia-se à sua deslocação, e por dividido entre muitos o dano, tornava-se então suportável e

necessidade do homem, c.,precisamen-

se defesa contra os danos de aconte cimentos aleatórios. Daí, o fenômeno

racional do aparecimento do seguro

ta francês.

marítimo como a primeira forma e modalidade da operação, surgido des

insensível o prejuízo.

erigidos nos altares dos Deuses, des

Nesse imenso período que se cha maria da prehistoria do seguro, êle

ta sorte preraunindo-se contra as des graças. do futuro» resgatando o seu quinhão do mal. E assim cristalizava-

teria existido em estado de germen.

ção de abrigarem-se os navegantes sob proteção divina, aliada à prote ção da Comunidade que lhes garantis

te para adquiri-la é que êle recorra ao seguro, afirma E. Coteau, tratadis Os homens procuravam assegurar sua felicidade mediante sacrifícios

rlnha de França, c o direito do segu ro corporificava-se.

O seguro começa a adquirir seu teor científico quando Pascal criou

aos que ousassem empreender-lhe a

Sem dúvida, a segurança é a maior

O direito consuetudinário transpõe-

se para a codificação das Ordenanças de Bilbau, Burgos, Barcelona, da lla-

comerciais entre as nações européias

travessia, donde a natural preocupa

desastrosos efeitos.

como surgiu no Comerciante ou mer

mais é do que a conseqüência imedia ta da idéia de previsão inata no ho

econômica que o seguro realiza.

nando-o outro tanto mais apto para

do risco, persuadindo-se de que a

e discute as quotas e garantias do

seguro e a forma da reparação, e o plano terminado, desde logo conshtu! costunte, micia,ndo-s'e e produ

tituição de reparação e restauração

afastar as conseqüências ruinosas, suprimindo, o quanto possível, seus

seguro, tinha contudo a idéia nítida

— e tinha assim bosquejado o plano de um contrato de seguro; propõe

cador a idéia do seguro, que nada

culos depois postos pela 'ciência a Se a antigüidade não conheceu o

frágios, calculou o que a cada um corresponderia como parte nas perdas

tência dc interessados, c jamais a ins

se manifestava a necessidade Indelé

seguro é a fórmula econô

a

operação imperfeita, de uma assis

solidários em sua reparação.

tratadista espanhol: — "o

*

1

pio de todas as coisas. A ciência re conhecia

nos

acontecimentos

atri

buídos ao acaso certa regularidade a que chamaram leis do acaso. O seguro é então considerado uma instituição econômica fundada em so lida base científica — o cálculo de

probabilidade, cuja invenção em 1654 consistia em precisar e dar valores concretos a relações que antes se es

timavam de modo meramente conjetural, e com uma margem de erro tanto mais ampla quanto menos co

se fato natural: — Os mercadores da

nhecida a produção do fenômeno em

antigüidade sentiram necessidade de pôr sua fortuna a coberto do? aci

apreço.

dentes marítimos. Um dia, um merca

desenvolvimento de ordem superior

dor inquirindo da proporção dos nau-

do conhecimento vulgar, e os fatos

A ciência, segundo Spencer, é um


:o Digesto Econômico

92

DIGESTO EC0NÓ^^C0

93

à regra de que — "cada um existe

ordem dos Sacerdotes à custa da po

para o mundo", que é tanto verdadei

pulação, repartido o risco por tòda

ra para os povos como para os indi

coletividade. Nesse caso era a-contri buição de caráter obrigatório, mas

se a idéia de que o sacrifício presente evita o mal futuro, que encerra tôda essência vivifiCadora da previdência. No longo período da história em que os homens movidos pelo princí pio de solidariedade procuravam ins tintivamente tirar da assocação e da mutualidadc os efeitos necessários pa

outras havia convencionadas volunta

ra afastar os perigos c atenuar as

conseqüências prejudiciais dos riscos,

zindo o direito marítimo. Não se po de exprimir com maior claridade, dis

nada alcançavam, além de uma co

se o escritor .espanhol Joaquim Costa,

Dos diálogos de Platão vem-nos a singela lição: — a outros mostra mos o que temos, para receber o que não temos — conduzindo-nos assim

víduos, disse Ihering, pois encerra a lei soberana da civilização da huma nidade. E' pelo fato de o indivíduo existir para o mundo que êle tira da

observação dos fatos sociais elemen

tos mais certos da previsão que lhe

Ijjk formam a experiência. Dèsse modo prevenido, procura então evitar as

perdas econômicas, encontrando no seguro a fórmula para tornar efetiva a reparação desses males e danos previstos. Por isso considera um

Assim acontecia nas mais distantes

civilizações, na Assíria c Babilônia, cujas edificações suntuosas destruídas pelos incêndios eram rcedificadas por

riamente entre os mercadores cujaj

caravanas percorriam longas distân•cias carregadas de mercadorias de grandes valores. Sc a tantos perigos

a que sc expunham a um déles acon

tecesse algum dano, os outros seriam Já das mais remotas civilizações vel de coparticipação e associação nos

riscos

de

transporto

por terra e Por mar, bem

mica da solidariedade hu-

Como a comunhão de sacri fícios em prevenção de

mana".

Observa-se, todavia, que solidariedade

maior mal.

precedeu

Cora

de muito o seguro, palpi tando de

o

desenvolvimento

das civilizações, multipUca-

tempos imemo

ram-se os meios de defesa difusão da cultura permitia ao

riais em busca de sua fórmula sem

e

lograr atingi-la, pela falibilidade dos

homem maior percepção dos perigos

elementos de 'previsão, somente sé

pendentes sôbre sua existência, tor

a

mem.

* *

A despeito desse estado embrioná

rio e de imperfeição, o seguro irra diava influência benéfica que incen tivou o entrelaçamento de relações do século XIV, desenvolvendo con

sua geometrie de Vhasard à luz do

sideravelmente a

ma. Era a visão benfazcja da previ

velho conceito de Pitágoras de que os acontecimentos, como todos os seres,

dência e a força da cooperação que

se submetem aos números — princí

navegação maríti

produzia seus rcsul^dos. O mar era o infinito indevassável

que prodigalizava surprêsas perigosas

serviço do homem.

única maneira de enfrentá-lo consis tiria em dividi-lo por meio da asso

ciação, e assim convencionado entre interessados, procedia-se à sua deslocação, e por dividido entre muitos o dano, tornava-se então suportável e

necessidade do homem, c.,precisamen-

se defesa contra os danos de aconte cimentos aleatórios. Daí, o fenômeno

racional do aparecimento do seguro

ta francês.

marítimo como a primeira forma e modalidade da operação, surgido des

insensível o prejuízo.

erigidos nos altares dos Deuses, des

Nesse imenso período que se cha maria da prehistoria do seguro, êle

ta sorte preraunindo-se contra as des graças. do futuro» resgatando o seu quinhão do mal. E assim cristalizava-

teria existido em estado de germen.

ção de abrigarem-se os navegantes sob proteção divina, aliada à prote ção da Comunidade que lhes garantis

te para adquiri-la é que êle recorra ao seguro, afirma E. Coteau, tratadis Os homens procuravam assegurar sua felicidade mediante sacrifícios

rlnha de França, c o direito do segu ro corporificava-se.

O seguro começa a adquirir seu teor científico quando Pascal criou

aos que ousassem empreender-lhe a

Sem dúvida, a segurança é a maior

O direito consuetudinário transpõe-

se para a codificação das Ordenanças de Bilbau, Burgos, Barcelona, da lla-

comerciais entre as nações européias

travessia, donde a natural preocupa

desastrosos efeitos.

como surgiu no Comerciante ou mer

mais é do que a conseqüência imedia ta da idéia de previsão inata no ho

econômica que o seguro realiza.

nando-o outro tanto mais apto para

do risco, persuadindo-se de que a

e discute as quotas e garantias do

seguro e a forma da reparação, e o plano terminado, desde logo conshtu! costunte, micia,ndo-s'e e produ

tituição de reparação e restauração

afastar as conseqüências ruinosas, suprimindo, o quanto possível, seus

seguro, tinha contudo a idéia nítida

— e tinha assim bosquejado o plano de um contrato de seguro; propõe

cador a idéia do seguro, que nada

culos depois postos pela 'ciência a Se a antigüidade não conheceu o

frágios, calculou o que a cada um corresponderia como parte nas perdas

tência dc interessados, c jamais a ins

se manifestava a necessidade Indelé

seguro é a fórmula econô

a

operação imperfeita, de uma assis

solidários em sua reparação.

tratadista espanhol: — "o

*

1

pio de todas as coisas. A ciência re conhecia

nos

acontecimentos

atri

buídos ao acaso certa regularidade a que chamaram leis do acaso. O seguro é então considerado uma instituição econômica fundada em so lida base científica — o cálculo de

probabilidade, cuja invenção em 1654 consistia em precisar e dar valores concretos a relações que antes se es

timavam de modo meramente conjetural, e com uma margem de erro tanto mais ampla quanto menos co

se fato natural: — Os mercadores da

nhecida a produção do fenômeno em

antigüidade sentiram necessidade de pôr sua fortuna a coberto do? aci

apreço.

dentes marítimos. Um dia, um merca

desenvolvimento de ordem superior

dor inquirindo da proporção dos nau-

do conhecimento vulgar, e os fatos

A ciência, segundo Spencer, é um


Dicesto Econômico

94

sobre os quais recai a previsão

não são mais aquêles colhidos pela observação, ignorante e despreocupa

da, e sim pela estatística, a nova ciência quc se formava com a socio logia. O conhecimento assume forma pc*-

Mais uma

ciência se

torna exata,

fecias. E por i.sso disse o autor do Swr hi Pierre Blanche, sàmcntc às matemáticas pertence a inteira exati

dão, transmitindo

constitui

que lhes forem derivadas, parte de

ciência.

A Mobilidade das Populações L. A. Costa Pinto

niais dela se podem tirar e.xatas pro

feita que na expressão de A. Baía A estatística não ê uma mera ca

I

cimento daquilo que virá- está cm re lação do que existe e do que passou.

elas, às ciências

sua precisão.

(da Universidade do Brasil) mais evidentes e fundamen U[Mtaisdoscaracterísticos sociais das popu

lações contemporâneas c sua extrema mo bilidade. Pode-se mesmo dizer que, sen do a mobilidade demográfica uma das

O professor Costa Pinto, neste artigo, grupou os deslocamentos demográficos

contemporâneos em três tipos funda-

talogação de fatos em suas respecti

As previsões astronômicas têm per

vas categorias, porém o quadro pano

feita -exatidão porque se desenvol

formas mais típicas pela qual as rela

nwntais: 1) mobilidade intra-urbana; 2) mobilidade rural-urbana; 3) mobili

râmico que registra com rcgularid^.-

vem eni grandeza infinita c as previ sões do seguro ganham rigorosa pre cisão matemática porque sc articu lam em grandeza astronômica. A ciência pôde revestir a previsão do prestígio imperturbável da resolu

ções sociais influem sobre os fenômenos

dade intra-rural.

de c precisão científica o ritmo da vida social. E a estatística forneceu à

previsão os elementos seguros com ,que se exercitar, tanto mais certos c precisos quanto maior a grandeza nu mérica em que se desenvolver.

ção de um cálculo de probabilidade

E' o sentido profético da ciência

a que jamais tivera a divindade ora-

que o personagem de Anatole France

cular nos seus vaticínios confusos c indecifráveis.

via nas ciências exatas. Nosso, conhe-

de população, foi também, por isso mesmo, o modo por excelência pelo

qual a civilização industrial moderna atuou sobre as populações atingidas,,di reta ou indiretamente, pela expansão

da economia capitalista.

Do ponto de vista metodológico, a

grande lição que se deve tirar dessa verificação é a que se refere à neces sidade de os fenômenos demográficos

jamais serem estudados como uma rea

conceituai e teórica, ganhando o apoio e a confirmação de dados e situações con

cretas e irrespondíveis, que lhe são for necidos pelos subsídios estatísticos.

Reduziremos aqui a nossa análise ao campo restrito da mobihdade espacial, ou seja, ao deslocamento da população no espaço físico, excluindo de nossas preocupações aquela outra forma de mo

lidade em si mesma e a impossibilidade

bilidade, a mobilidade social, entendida

de serém eles compreendidos fora dos qua dros de organização social e de cultura dentro dos quais nascem e se desen

como mudança de posição e de "status"

volvem. Por mais que os resultados cen-

cial — a aceitarmos o paralelismo geo

sitários se prestem a elaborações ma

métrico estabelecido por Sorokin.

dos indivíduos e grupos dentro do os-

paço compreendido pela pirâmide so

temáticas —'o fato é que sem uma

"Atualmente, cêrca de sexta 'parte da soma mundial de mercadorias não

sociologia da população pouco avança

líquidas de exportação — afirma o "Exportador Americano" — é transjjortada dos

remos na compreensão e interpretação

E.U.A. ao resto do mundo, em navios que se encontram sob a bandeira ame

científica dos problemas demográficos.

ricana. "Essa quantidade sem precedentes, que o ano passado foi de cinqüenta a sessenta milhões de toneladas, não é, porém, anormal para um país do tama nho e desenvolvimento industrial dos Estados Unidos, nação que hoje produz

cêrca de metade de todos os artigos manufaturados da mundo. Para fazer face ao aumento do nosso comércio exterior, estão já em pleno desenvolvimento exten

sos planos de modernização em nada menos de quinze portos dos Esiados Unidos. Dada a circunstância de que, por via de regra, a tonelagem dos navios america nos construídos no decurso da gueira é um têrço maior que a dos anteriormente construídos, muitas docas, e especialmente no oaso de Nova York, se tornaram

antiquadas. Nunca, no decurso de nossa história, houve tonta necessidade, como há hoje, de portos americanos que ofereçam facilidades muito amplas para o. movimento marítimo".

Por outro lado, o estudo da mobili

dade da população, além de confirmar a importância fundamental dessa pro posição metodológica, que hoje se vai tomando predorhinante no campo dos estudos demográficos — contribui, tam bém, para o esclarecimento de aspectos

5Í« * sií

À extrema mobilidade da população é característico fundamental da socieda

de contemporânea. Ela parece resultar da desintegração de velhos tipos de rela ções sociais, inclusive aqueles entre a população 6 os recursos naturais, e que, enfraquecendo o quadro cultural que servia de base à estabilidade das popu lações, determina, como um de seus sub

decisivos dá organização social, aspectos

produtos, essa mobilidade espacial, que

cuja análise deixa de sér" exclusivamente

se afigura, desse modo, muito mais como


Dicesto Econômico

94

sobre os quais recai a previsão

não são mais aquêles colhidos pela observação, ignorante e despreocupa

da, e sim pela estatística, a nova ciência quc se formava com a socio logia. O conhecimento assume forma pc*-

Mais uma

ciência se

torna exata,

fecias. E por i.sso disse o autor do Swr hi Pierre Blanche, sàmcntc às matemáticas pertence a inteira exati

dão, transmitindo

constitui

que lhes forem derivadas, parte de

ciência.

A Mobilidade das Populações L. A. Costa Pinto

niais dela se podem tirar e.xatas pro

feita que na expressão de A. Baía A estatística não ê uma mera ca

I

cimento daquilo que virá- está cm re lação do que existe e do que passou.

elas, às ciências

sua precisão.

(da Universidade do Brasil) mais evidentes e fundamen U[Mtaisdoscaracterísticos sociais das popu

lações contemporâneas c sua extrema mo bilidade. Pode-se mesmo dizer que, sen do a mobilidade demográfica uma das

O professor Costa Pinto, neste artigo, grupou os deslocamentos demográficos

contemporâneos em três tipos funda-

talogação de fatos em suas respecti

As previsões astronômicas têm per

vas categorias, porém o quadro pano

feita -exatidão porque se desenvol

formas mais típicas pela qual as rela

nwntais: 1) mobilidade intra-urbana; 2) mobilidade rural-urbana; 3) mobili

râmico que registra com rcgularid^.-

vem eni grandeza infinita c as previ sões do seguro ganham rigorosa pre cisão matemática porque sc articu lam em grandeza astronômica. A ciência pôde revestir a previsão do prestígio imperturbável da resolu

ções sociais influem sobre os fenômenos

dade intra-rural.

de c precisão científica o ritmo da vida social. E a estatística forneceu à

previsão os elementos seguros com ,que se exercitar, tanto mais certos c precisos quanto maior a grandeza nu mérica em que se desenvolver.

ção de um cálculo de probabilidade

E' o sentido profético da ciência

a que jamais tivera a divindade ora-

que o personagem de Anatole France

cular nos seus vaticínios confusos c indecifráveis.

via nas ciências exatas. Nosso, conhe-

de população, foi também, por isso mesmo, o modo por excelência pelo

qual a civilização industrial moderna atuou sobre as populações atingidas,,di reta ou indiretamente, pela expansão

da economia capitalista.

Do ponto de vista metodológico, a

grande lição que se deve tirar dessa verificação é a que se refere à neces sidade de os fenômenos demográficos

jamais serem estudados como uma rea

conceituai e teórica, ganhando o apoio e a confirmação de dados e situações con

cretas e irrespondíveis, que lhe são for necidos pelos subsídios estatísticos.

Reduziremos aqui a nossa análise ao campo restrito da mobihdade espacial, ou seja, ao deslocamento da população no espaço físico, excluindo de nossas preocupações aquela outra forma de mo

lidade em si mesma e a impossibilidade

bilidade, a mobilidade social, entendida

de serém eles compreendidos fora dos qua dros de organização social e de cultura dentro dos quais nascem e se desen

como mudança de posição e de "status"

volvem. Por mais que os resultados cen-

cial — a aceitarmos o paralelismo geo

sitários se prestem a elaborações ma

métrico estabelecido por Sorokin.

dos indivíduos e grupos dentro do os-

paço compreendido pela pirâmide so

temáticas —'o fato é que sem uma

"Atualmente, cêrca de sexta 'parte da soma mundial de mercadorias não

sociologia da população pouco avança

líquidas de exportação — afirma o "Exportador Americano" — é transjjortada dos

remos na compreensão e interpretação

E.U.A. ao resto do mundo, em navios que se encontram sob a bandeira ame

científica dos problemas demográficos.

ricana. "Essa quantidade sem precedentes, que o ano passado foi de cinqüenta a sessenta milhões de toneladas, não é, porém, anormal para um país do tama nho e desenvolvimento industrial dos Estados Unidos, nação que hoje produz

cêrca de metade de todos os artigos manufaturados da mundo. Para fazer face ao aumento do nosso comércio exterior, estão já em pleno desenvolvimento exten

sos planos de modernização em nada menos de quinze portos dos Esiados Unidos. Dada a circunstância de que, por via de regra, a tonelagem dos navios america nos construídos no decurso da gueira é um têrço maior que a dos anteriormente construídos, muitas docas, e especialmente no oaso de Nova York, se tornaram

antiquadas. Nunca, no decurso de nossa história, houve tonta necessidade, como há hoje, de portos americanos que ofereçam facilidades muito amplas para o. movimento marítimo".

Por outro lado, o estudo da mobili

dade da população, além de confirmar a importância fundamental dessa pro posição metodológica, que hoje se vai tomando predorhinante no campo dos estudos demográficos — contribui, tam bém, para o esclarecimento de aspectos

5Í« * sií

À extrema mobilidade da população é característico fundamental da socieda

de contemporânea. Ela parece resultar da desintegração de velhos tipos de rela ções sociais, inclusive aqueles entre a população 6 os recursos naturais, e que, enfraquecendo o quadro cultural que servia de base à estabilidade das popu lações, determina, como um de seus sub

decisivos dá organização social, aspectos

produtos, essa mobilidade espacial, que

cuja análise deixa de sér" exclusivamente

se afigura, desse modo, muito mais como


Digesto

96

um fenômeno sociológico do que estrita

rá tão sòmente, como nfio podia deixar de

mente demográfico. O surto dc indus

ser nos limites dc um art.go, aos aspectos mais notáveis do fenômeno. Aqui tratare mos da mobilidade intra-urbana; nos dois

trialização e de urbanização gerado pela

produção mecânica inaugurada na se gunda metade do século XVIII e as fa

de da população apresenta dois aspectos

fundiram com intensidade diversa nos di

zo, faz-se do centro para a periferia na

ferentes países, e em regiões diferentes

medida em que o núcleo urbano se ex pande e sua população vai ocupando uma área cada vez maior dos terrenos adjacen

dentro de cada país — foram outros fa

tores responsáveis pelo condicionamen to do fenômeno, sem falar nos fatôres

eventuais e extraordinários que aqui e

ali contribuíram, em épocas diversas, pa ra aumentar suaintensidade.

Excluindo da análise as migrações internacio

mais importantes: o primeiro a longo pra

— podemos grupar os des locamentos demográficos contemporâneos em três ti

burbanas viriam no enderêço atual há a lista de assinantes de telefone como

encaminha na direção de um

ei>;o traçado pelo curso de

ca se deslocou da economia doméstica

2 anos em cada enderêço. Evidentemente,

3) mobilidade intra-rural. No primeiro caso consi

bilidade da população ur bana — diário e rotineiro — é a circulação dos habitan tes das áreas residenciais

lógicas diferentes dentro da área urba

periféricas para os locais de trabalho e

na; no segundo, as migrações interiores

os centros de atividade cultural. Ao fe

entre o campo e a cidade, e também en

nômeno, pelo seu caráter regular, dá-

tre a cidade e o campo, — o que restrin

se o nome de roiinização, pois que é a

ge bastante o valor científico da expres

própria rotina da vida econômica e so

são - êxodo rural comumente usada; no

cial da vida urbana que gera essa cir

terceiro, finalmente encaramos a mobili

culação demográfica dentro de seu pe rímetro. A segregação, em distritos es pecializados, da produção, dos serviços,

caráter sumário da análise, que se referi-

derèço num espaço de 5 anos; em Nova York, pesquisa feita antes da última guerra provou que 74% das famílias su

po exclusivamente de consumo que ho je é, desde q«e o eixo da vida econômi

O segundo tipo de mo

interior da zona rural. Ver-se-á a seguir, pela análise sumária que apresentaremos, a importância do estudo de cada um des ses aspectos da mobilidade da população. Seja-nos lícito insistir, por outro lado, no

gundo o professor Folsom, 78!? da po pulação de Nova Jersey mudaram de en-

que a mobilidade é axial quando ela sc

direções, partindo do cen

dade que ocorre entre pontos diversos no

modo, um efeito demográfic-o surgido dentro do processo social histórica que

mos impressionantes e assás significativos. Nos Estados Unidos, por exemplo, se

dução e de consumo, que era. em.gru

tro dô núcleo urbano.

'

mento dos característicos capitalistas da economia urbana. A rotinização é, desse

migrações no interior da área urbana, que em algumas metrópoles atingem rit

vida social urbana. Diz-sc, nesse caso,

bilidade intra-urbana; 2) mobilidade rural-urbana;

dera-se a mobilidade da população entre zonas eco

4

outros fatôres que contribuem para as

transformou a família de grupo de pro

simètricamente cm várias

pos fundamentais: 1) mo

Dentre essas condições sociais espe

cíficas de que falamos destaca-se a de sintegração da economia doméstica e da empresa artezanal, trazidas pelo incre

— que em grau crescente se expande também entres as classes médias — são

tes, levando até cies os característicos da

outro fator topográfico qual quer; a mobilidade é radiol quando, nas cidades de pla nície, por exemplo, a mobili dade da população se faz

ticos próprios e importância merecem estudo particular

da história humana.

No interior da zona urbana a mobilida

um rio, por um vale ou por

nais, que pelos caracterís

gar em condições sociais específicas, e resulta de tipos de vida econômica inau gurados em época relativamente recente

seguintes do.s outros tipos referidos.

cilidades técnicas que se inovaram no setor de comunicações e transportes pela ciência aplicada — inovações que se di

97

Dicesto Econômico

Econômico

das atividades sociais, ,das residências cria uma divisão de trabalho e uma es

pecialização de funções que determina essa forma particular de mobilidade da população. Evidentemente ela só tem lu-

para a economia industrial extra-doméstica.

apenas 2 anos; em Clücago, tomando-se base, verificou-se que mais de metade

da população urbana residia em média a crise de habitações, que em quase to

dos os países se manifestou recente

Ao lado dêsses, a mobilidade das

populações no espaço físico das áreas

mente, há de ter dado novos aspectos ao fenômeno, diminuindo talvez sua inten

urbanas assume outros aspectos, cuja

sidade, não sem gerar outros problemas

análise sociológica é de valor relevante. A economia industrial, de tipo capita

lista tornou as populações urbanas ex-

trernamente móveis e desligadas do solo — que na economia urbana deixa de ser, diretamente, um meio de produção pam tomar-se. principalmente, um meio de especulação. Daí resulta que nas areas urbanas a propriedade da terra circula com rapidez relaüvamente maior do que

tão relevantes surgidos exatamente da

impossibilidade de mudar de local de residência.

A instabilidade material e psicológica

que esse tipo de mobilidade urbana mdica e agrava — mobilidade do lugar de residência e, não raro, da posição social — está ligada, de certo, a inúmeros pro blemas sociais da vida urbana. A pr^

pagação das doenças mentais, a restrição

nas áreas rurais e a ocupação da tem

da natalidade, o aumento do número de

se faz, de modo geral, em condições de precariedade mais acentuada, pois se tra ta de ocupar e não de cultivar o solo.

tam, portanto, da cidade no sentido g^-

divórcios e suicídios — que são caracte rísticos das áreas mbanas — não resul

• A grande maioria da população das gráfico da palavra, mas da rida social zonas urbanas é composta de assalaria na cidade moderna, entendida como ex dos, ou seja, de camadas sociais de vida pressão condensada das relações sociais econômica instável, instabilidade que lhe predominantes, que têm na mobilidade advém da forma social de remunera

demográfica um dos seus traços típicos.

ção de sua força de trabalho. A preca riedade do esteio econômico e a instabi lidade social e psicológica daí advinda

das zonas que compõem a comunidade urbana, entre as quais a mobilidade da

De fato, os característicos de cada uma


Digesto

96

um fenômeno sociológico do que estrita

rá tão sòmente, como nfio podia deixar de

mente demográfico. O surto dc indus

ser nos limites dc um art.go, aos aspectos mais notáveis do fenômeno. Aqui tratare mos da mobilidade intra-urbana; nos dois

trialização e de urbanização gerado pela

produção mecânica inaugurada na se gunda metade do século XVIII e as fa

de da população apresenta dois aspectos

fundiram com intensidade diversa nos di

zo, faz-se do centro para a periferia na

ferentes países, e em regiões diferentes

medida em que o núcleo urbano se ex pande e sua população vai ocupando uma área cada vez maior dos terrenos adjacen

dentro de cada país — foram outros fa

tores responsáveis pelo condicionamen to do fenômeno, sem falar nos fatôres

eventuais e extraordinários que aqui e

ali contribuíram, em épocas diversas, pa ra aumentar suaintensidade.

Excluindo da análise as migrações internacio

mais importantes: o primeiro a longo pra

— podemos grupar os des locamentos demográficos contemporâneos em três ti

burbanas viriam no enderêço atual há a lista de assinantes de telefone como

encaminha na direção de um

ei>;o traçado pelo curso de

ca se deslocou da economia doméstica

2 anos em cada enderêço. Evidentemente,

3) mobilidade intra-rural. No primeiro caso consi

bilidade da população ur bana — diário e rotineiro — é a circulação dos habitan tes das áreas residenciais

lógicas diferentes dentro da área urba

periféricas para os locais de trabalho e

na; no segundo, as migrações interiores

os centros de atividade cultural. Ao fe

entre o campo e a cidade, e também en

nômeno, pelo seu caráter regular, dá-

tre a cidade e o campo, — o que restrin

se o nome de roiinização, pois que é a

ge bastante o valor científico da expres

própria rotina da vida econômica e so

são - êxodo rural comumente usada; no

cial da vida urbana que gera essa cir

terceiro, finalmente encaramos a mobili

culação demográfica dentro de seu pe rímetro. A segregação, em distritos es pecializados, da produção, dos serviços,

caráter sumário da análise, que se referi-

derèço num espaço de 5 anos; em Nova York, pesquisa feita antes da última guerra provou que 74% das famílias su

po exclusivamente de consumo que ho je é, desde q«e o eixo da vida econômi

O segundo tipo de mo

interior da zona rural. Ver-se-á a seguir, pela análise sumária que apresentaremos, a importância do estudo de cada um des ses aspectos da mobilidade da população. Seja-nos lícito insistir, por outro lado, no

gundo o professor Folsom, 78!? da po pulação de Nova Jersey mudaram de en-

que a mobilidade é axial quando ela sc

direções, partindo do cen

dade que ocorre entre pontos diversos no

modo, um efeito demográfic-o surgido dentro do processo social histórica que

mos impressionantes e assás significativos. Nos Estados Unidos, por exemplo, se

dução e de consumo, que era. em.gru

tro dô núcleo urbano.

'

mento dos característicos capitalistas da economia urbana. A rotinização é, desse

migrações no interior da área urbana, que em algumas metrópoles atingem rit

vida social urbana. Diz-sc, nesse caso,

bilidade intra-urbana; 2) mobilidade rural-urbana;

dera-se a mobilidade da população entre zonas eco

4

outros fatôres que contribuem para as

transformou a família de grupo de pro

simètricamente cm várias

pos fundamentais: 1) mo

Dentre essas condições sociais espe

cíficas de que falamos destaca-se a de sintegração da economia doméstica e da empresa artezanal, trazidas pelo incre

— que em grau crescente se expande também entres as classes médias — são

tes, levando até cies os característicos da

outro fator topográfico qual quer; a mobilidade é radiol quando, nas cidades de pla nície, por exemplo, a mobili dade da população se faz

ticos próprios e importância merecem estudo particular

da história humana.

No interior da zona urbana a mobilida

um rio, por um vale ou por

nais, que pelos caracterís

gar em condições sociais específicas, e resulta de tipos de vida econômica inau gurados em época relativamente recente

seguintes do.s outros tipos referidos.

cilidades técnicas que se inovaram no setor de comunicações e transportes pela ciência aplicada — inovações que se di

97

Dicesto Econômico

Econômico

das atividades sociais, ,das residências cria uma divisão de trabalho e uma es

pecialização de funções que determina essa forma particular de mobilidade da população. Evidentemente ela só tem lu-

para a economia industrial extra-doméstica.

apenas 2 anos; em Clücago, tomando-se base, verificou-se que mais de metade

da população urbana residia em média a crise de habitações, que em quase to

dos os países se manifestou recente

Ao lado dêsses, a mobilidade das

populações no espaço físico das áreas

mente, há de ter dado novos aspectos ao fenômeno, diminuindo talvez sua inten

urbanas assume outros aspectos, cuja

sidade, não sem gerar outros problemas

análise sociológica é de valor relevante. A economia industrial, de tipo capita

lista tornou as populações urbanas ex-

trernamente móveis e desligadas do solo — que na economia urbana deixa de ser, diretamente, um meio de produção pam tomar-se. principalmente, um meio de especulação. Daí resulta que nas areas urbanas a propriedade da terra circula com rapidez relaüvamente maior do que

tão relevantes surgidos exatamente da

impossibilidade de mudar de local de residência.

A instabilidade material e psicológica

que esse tipo de mobilidade urbana mdica e agrava — mobilidade do lugar de residência e, não raro, da posição social — está ligada, de certo, a inúmeros pro blemas sociais da vida urbana. A pr^

pagação das doenças mentais, a restrição

nas áreas rurais e a ocupação da tem

da natalidade, o aumento do número de

se faz, de modo geral, em condições de precariedade mais acentuada, pois se tra ta de ocupar e não de cultivar o solo.

tam, portanto, da cidade no sentido g^-

divórcios e suicídios — que são caracte rísticos das áreas mbanas — não resul

• A grande maioria da população das gráfico da palavra, mas da rida social zonas urbanas é composta de assalaria na cidade moderna, entendida como ex dos, ou seja, de camadas sociais de vida pressão condensada das relações sociais econômica instável, instabilidade que lhe predominantes, que têm na mobilidade advém da forma social de remunera

demográfica um dos seus traços típicos.

ção de sua força de trabalho. A preca riedade do esteio econômico e a instabi lidade social e psicológica daí advinda

das zonas que compõem a comunidade urbana, entre as quais a mobilidade da

De fato, os característicos de cada uma


98

Dicíksto

Económii

99

Dic;esto Econômico

te físicos e geográficos: são sociais e cul

núcleo comercial da cidade. Êsse pa

turais, resultam da convivência luima-

drão concêntrico, tendo resultado de es

de integração dá Nõda urbana está, em sam curar esses males sociais: pronto grande parte, concentrado nesta zona, socorro, centrais de polícia, corpo de bombeiros, exército de saK-ação, alber donde partem os fios que ligam a comu

na, da cultura, de sua difusão no espa ço e de sua sedimentação no tempo. As

tudos diretos de algumas comunidades,

nidade num agregado único.

população se processa, não são meramen

diferenças entre as diversas zonas urba

nas embora referidas a um padrão ec-ológico, que permite riscar num mapa os limites que as separam, só podem ser entendidas, porem, como diferenças en tre a população de cada zona,* as classes sociais em que se divide, suas atividades"

inente, tendo ooino ponto central

tem ser\ddo como hipótese de trabalho para pesquisas em outras comunidades,

ã.s quais nem sempre se ajusta perfei tamente, mas contribui para uma corapreensão feliz dc muitos aspectos da so ciologia da vida urbana. Foram assim enumeradas as diversas

Zorui II — E' uma área de transição,

que se segue imediatamente ao centro,

gues noturnos etc. Zoiui III — Esta zona se estende en

tre a anterior e a residencial, que se lhe

circundando-o. É também chamada "in- segue, e nela vivem, por assim dizer, os tersHcial". A proximidade do "centro" que escaparam da zona U e ainda não que, em sua expansão, tende a invadir conseguiram ingressar na zona IV. Aqui a zona II. tende também a valorizar o

respectivo terreno; por outro lado, a

zonas ecológicas da comunidade urbana:

ameaça de demolições para futuras cons

Zona / — E' o "centro", núcleo prin cipal do comércio, dos negócios, o pon to de convergência das vias do comuni cação urbana, a sede das repartições, dos jornais, dos grandes teatros etc, etc.

truções baixa o valor dos imóveis exis tentes nesta zona. Daí o aspecto arqui

tetônico particular que apresenta esta

parte da cidade, de casas anrigas e se-

mi-arruinadas, num contraste evidente com os edifícios do "centro", que lhe e

o pequeno comércio coexiste com resi dências operárias ou da classe média inferior — pequenos funcionários, empre gados, pensões de estudantes e trabalha dores que necessitam viver próximo ao centro e se não confundem com os mar

ginais da zona anterion Aí predominam os casais sem filhos, ou os solteiros. Zona IV — Mais afastada do centro,

adjacente. Geralmente ocorre ter sido esta servida por bons meios de transporte, em posição geográfica privilegiada, é a zo zona n, anteriormente, uma zona resi na residencial abastada. Ruas largas, ar

dencial rica, ao tempo em que a cidade comércio de gêneros e utili quase se limitava ao que hoje é o "cen- borizadas, dades estabelecido nas esquinas das mas

b-o", o que ainda se percebe pelo estilo e pelo tamanho das habitações. Isso per

mite que se dê a tais habitações um lar go uso para habitações-coletivas (cortíços pensões, hospedarias, "cabeças de porco") ou para pequenas indústrias e depósitos que carecem de estar próximos

econômicas e sociais, que

imprimem à própria base fí sica sua marca indelével: não está na natureza do solo, nem na fisionomia do relevo, mas na estru tura 'da sociedade a causa da fisionomia cultural da comunidade urbana e da 66 processa.

E' assim, a somente assim, que se

— de tudo aquilo, em suma, que serve à

pode e deve entender o chamado "pa drão dos círculos concêntricos", sugeri dos pelos ecologistas de Chicago como hipótese de trabalho para o estudo da

população urbana como um todo, como comunidade. Nesta zona o preço dos terrenos é o mais elevado. A população

vida social urbana. No estudo de inúmeras comunidades

desta zona não é fbca, em sua maior par te aflui de outros pontos da cidade para nela viver parte do dia. Daí a grande

norte-americanas — especialmente Chica

concentração diurna e a rarefaçãp no

go, que foi o laboratório principal destas pesquisas — delimitaram êles uma

turna da densidade demográfica nessa parte da cidade, o que caracteriza a "rotinização" de que já falámos. O poder

série de zonas, distribuídas concêntrica-

apartamentos; residências isoladas nas mas transversais. E' zona desértica du rante o dia, mais povoada à noite. Ha

bita-a uma população de acentuada esta bilidade material e isso se verifica pelo

do centro. Nessas zonas abriga-se uma

próprio aspecto arquitetônico das resi

vel e desajustada, onde preponderam

marginais de lodo tipo. Em algumas ci

riférica, ém constante crescimento, sub

dades os emigrantes recém-chegados ao

lugar concentram-se nesta parte da cida

que muitas vêzes reproduzem em peque

de. Nela aumentam as taxas de criminali dade e suicídio, os óbitos por causa vio lenta também aí se cxmcentram; baixa é a taxa de natalidade. E' caracterísHco

e que \'ai confinar com as cidades saté

lado a lado, os focos de desajustamen-

à tarde regressa. A ausência prolongada do chefe de família do lar configura um

população instável, extremamente mó

mobilidade demográfica que dentro dela

centrais, juntamente com edifícios de

dências.

2ona V - E' o suHrbio, vasta arca pe

dividida em inúmeras áreas segregadas, na escala todo o padrão da comunidade, lites da xnzinhança ou com as zonas m-

rais adjacentes. Nela vive parte da pe quena burguesia e da classe operária, ver como aí se concentram e coexistem, que diariamente emigra para o centro e

to social e as agências de reajustamento: ao lado do meretrício, das tascas e taber-

nas, dos "dancings" e núcleos da .mar tipo particular de família, a que se de landragem, estão as instituições que vi nomina o "matriarcado suburbano".


98

Dicíksto

Económii

99

Dic;esto Econômico

te físicos e geográficos: são sociais e cul

núcleo comercial da cidade. Êsse pa

turais, resultam da convivência luima-

drão concêntrico, tendo resultado de es

de integração dá Nõda urbana está, em sam curar esses males sociais: pronto grande parte, concentrado nesta zona, socorro, centrais de polícia, corpo de bombeiros, exército de saK-ação, alber donde partem os fios que ligam a comu

na, da cultura, de sua difusão no espa ço e de sua sedimentação no tempo. As

tudos diretos de algumas comunidades,

nidade num agregado único.

população se processa, não são meramen

diferenças entre as diversas zonas urba

nas embora referidas a um padrão ec-ológico, que permite riscar num mapa os limites que as separam, só podem ser entendidas, porem, como diferenças en tre a população de cada zona,* as classes sociais em que se divide, suas atividades"

inente, tendo ooino ponto central

tem ser\ddo como hipótese de trabalho para pesquisas em outras comunidades,

ã.s quais nem sempre se ajusta perfei tamente, mas contribui para uma corapreensão feliz dc muitos aspectos da so ciologia da vida urbana. Foram assim enumeradas as diversas

Zorui II — E' uma área de transição,

que se segue imediatamente ao centro,

gues noturnos etc. Zoiui III — Esta zona se estende en

tre a anterior e a residencial, que se lhe

circundando-o. É também chamada "in- segue, e nela vivem, por assim dizer, os tersHcial". A proximidade do "centro" que escaparam da zona U e ainda não que, em sua expansão, tende a invadir conseguiram ingressar na zona IV. Aqui a zona II. tende também a valorizar o

respectivo terreno; por outro lado, a

zonas ecológicas da comunidade urbana:

ameaça de demolições para futuras cons

Zona / — E' o "centro", núcleo prin cipal do comércio, dos negócios, o pon to de convergência das vias do comuni cação urbana, a sede das repartições, dos jornais, dos grandes teatros etc, etc.

truções baixa o valor dos imóveis exis tentes nesta zona. Daí o aspecto arqui

tetônico particular que apresenta esta

parte da cidade, de casas anrigas e se-

mi-arruinadas, num contraste evidente com os edifícios do "centro", que lhe e

o pequeno comércio coexiste com resi dências operárias ou da classe média inferior — pequenos funcionários, empre gados, pensões de estudantes e trabalha dores que necessitam viver próximo ao centro e se não confundem com os mar

ginais da zona anterion Aí predominam os casais sem filhos, ou os solteiros. Zona IV — Mais afastada do centro,

adjacente. Geralmente ocorre ter sido esta servida por bons meios de transporte, em posição geográfica privilegiada, é a zo zona n, anteriormente, uma zona resi na residencial abastada. Ruas largas, ar

dencial rica, ao tempo em que a cidade comércio de gêneros e utili quase se limitava ao que hoje é o "cen- borizadas, dades estabelecido nas esquinas das mas

b-o", o que ainda se percebe pelo estilo e pelo tamanho das habitações. Isso per

mite que se dê a tais habitações um lar go uso para habitações-coletivas (cortíços pensões, hospedarias, "cabeças de porco") ou para pequenas indústrias e depósitos que carecem de estar próximos

econômicas e sociais, que

imprimem à própria base fí sica sua marca indelével: não está na natureza do solo, nem na fisionomia do relevo, mas na estru tura 'da sociedade a causa da fisionomia cultural da comunidade urbana e da 66 processa.

E' assim, a somente assim, que se

— de tudo aquilo, em suma, que serve à

pode e deve entender o chamado "pa drão dos círculos concêntricos", sugeri dos pelos ecologistas de Chicago como hipótese de trabalho para o estudo da

população urbana como um todo, como comunidade. Nesta zona o preço dos terrenos é o mais elevado. A população

vida social urbana. No estudo de inúmeras comunidades

desta zona não é fbca, em sua maior par te aflui de outros pontos da cidade para nela viver parte do dia. Daí a grande

norte-americanas — especialmente Chica

concentração diurna e a rarefaçãp no

go, que foi o laboratório principal destas pesquisas — delimitaram êles uma

turna da densidade demográfica nessa parte da cidade, o que caracteriza a "rotinização" de que já falámos. O poder

série de zonas, distribuídas concêntrica-

apartamentos; residências isoladas nas mas transversais. E' zona desértica du rante o dia, mais povoada à noite. Ha

bita-a uma população de acentuada esta bilidade material e isso se verifica pelo

do centro. Nessas zonas abriga-se uma

próprio aspecto arquitetônico das resi

vel e desajustada, onde preponderam

marginais de lodo tipo. Em algumas ci

riférica, ém constante crescimento, sub

dades os emigrantes recém-chegados ao

lugar concentram-se nesta parte da cida

que muitas vêzes reproduzem em peque

de. Nela aumentam as taxas de criminali dade e suicídio, os óbitos por causa vio lenta também aí se cxmcentram; baixa é a taxa de natalidade. E' caracterísHco

e que \'ai confinar com as cidades saté

lado a lado, os focos de desajustamen-

à tarde regressa. A ausência prolongada do chefe de família do lar configura um

população instável, extremamente mó

mobilidade demográfica que dentro dela

centrais, juntamente com edifícios de

dências.

2ona V - E' o suHrbio, vasta arca pe

dividida em inúmeras áreas segregadas, na escala todo o padrão da comunidade, lites da xnzinhança ou com as zonas m-

rais adjacentes. Nela vive parte da pe quena burguesia e da classe operária, ver como aí se concentram e coexistem, que diariamente emigra para o centro e

to social e as agências de reajustamento: ao lado do meretrício, das tascas e taber-

nas, dos "dancings" e núcleos da .mar tipo particular de família, a que se de landragem, estão as instituições que vi nomina o "matriarcado suburbano".


100

Êsse padrão dos círculos concôntricos

Digesto Econónuco

1

lógico e da fisionomia social da cidade —

em que se dispõem as \'árias áreas da co

o deslocamento da população, a sua mo

munidade urbana, entre as quais a mo bilidade se processa, adapta-se, em ca da caso particular, às situações econô

bilidade, é o fator dinâmico que age no sentido de dar à comunidade o aspecto de ser vivo que realmente tom, em per pétua mudança, em constante reorga

Sob o título "IMPORTAÇÃO, CüN-

de Sousa Lima, é o que há de minu

nização de seus quadros culturais. Por

SUMO E TRANSPORTE DE COM

cioso e completo na matéria, haseando-

isso mesmo, sem que se eslnde acurada

BUSTÍVEIS LÍQUIDOS", a Comissão

se em dados estritamente exatos, coli-

mente a mobilidade da popfulação urba

de TransiJortes e Comunicações da As-

na, impossível se toma a compreensão total de um aspecto decisivo da civili

socUição Comercial de São Paulo, cons tituída pelos srs. Paulo Plínio Prado,

gidos através de pesquisas diretas no setor da importação, do transporte e do

zação metropolitana em que \'ivemos.

Álvaro Sousa Lima, Alfredo Veloso e

micas, geográficas, históricas, culturais

das comunidades urbanas; é mais típico nas cidades de planície que tiveram um crescimento radial, e menos nas cida

des de crescimento axial. Êle nunca se

reproduz de modo exatamente igual em duas cidades, mas levanta uma série de

hipóteses e referências importantes so

bre a vida urbana, que nos ajudam a compreendê-la.

Na configuração dêsse aspecto eco

Abastecimento de Combgstivel Líquido' ÁLVARO DE Sousa Lima

mobilidade entre as zonas mrais e as

Paulo Mendes da Rocha, assessores, apresentou d diretoria dessa entidade substancioso relatório sôbre a situação

zonas urbanas.

do abastecimento da gasolina e óleos

:i:

'Ai

fís

No próximo artigo será encarada a

i

consumo dos referidos produtos em tôda a região servida pelo pôrto de Santos. Tratando-se de um estudo de alta

valia, que virá por certo contribuir pa

ra a solução dêsse fundamental proble

combustíveis em São Paulo. O trabalho,

ma da economia paulista, apraz ao DiOESTo Econômico divulgá-lo em pri

de que foi relator o engenheiro Álvaro

meira mão aos seus leitores

Desenvolvimento do Consumo

crescentes e exigindo para seu trans

porte esforços cada vez maiores. O consumo "per capita" de combus

tíveis líquidos na região servida pelo pôrto de Santos, vem rapidamente se deísenvjolvendo, impondo 'importações

E' o que indica o quadro seguinte, oi^gani^do com elementos fornecidos pelo Departamento Estadual de Esta

tística e no qual incluimos uma extra polação para 1948:

'

Importação de , comb. líquidos

Anos

Concumo Kg./hah./ano População

(toneladas)

, buecta r,'^ coííís pré fabricadas de palha foram pela primeira üa e estão sendo agorafeitas erguidas na Bélgica. Ao todo, 54 deveztaisexportadas unidades serão embarcadas para o distrito das minas de carvão perto de Liéae e para asi áreas limítrofes da França. As casas são'quentes e resistentes, embora a sua consistindo de esqueleto de madeira feito de pran-

1940

418 078

41 42

416 863

300 983

43 44 45 46 47® 1948

®

283 766 233 918 453 248 745 22.2 865 750

' 1 070 000

7 239 711 7 263 211 7 419 970 7576 730

7 733 490 7 890 250 8 047 010 8 203 770

8 360 530

Estimativa na base dos cinco primeiros meses.

Valor

índice

58 57, 41

100

37 30 57 93 106 128

98

71 64 52 98 160 183 221


100

Êsse padrão dos círculos concôntricos

Digesto Econónuco

1

lógico e da fisionomia social da cidade —

em que se dispõem as \'árias áreas da co

o deslocamento da população, a sua mo

munidade urbana, entre as quais a mo bilidade se processa, adapta-se, em ca da caso particular, às situações econô

bilidade, é o fator dinâmico que age no sentido de dar à comunidade o aspecto de ser vivo que realmente tom, em per pétua mudança, em constante reorga

Sob o título "IMPORTAÇÃO, CüN-

de Sousa Lima, é o que há de minu

nização de seus quadros culturais. Por

SUMO E TRANSPORTE DE COM

cioso e completo na matéria, haseando-

isso mesmo, sem que se eslnde acurada

BUSTÍVEIS LÍQUIDOS", a Comissão

se em dados estritamente exatos, coli-

mente a mobilidade da popfulação urba

de TransiJortes e Comunicações da As-

na, impossível se toma a compreensão total de um aspecto decisivo da civili

socUição Comercial de São Paulo, cons tituída pelos srs. Paulo Plínio Prado,

gidos através de pesquisas diretas no setor da importação, do transporte e do

zação metropolitana em que \'ivemos.

Álvaro Sousa Lima, Alfredo Veloso e

micas, geográficas, históricas, culturais

das comunidades urbanas; é mais típico nas cidades de planície que tiveram um crescimento radial, e menos nas cida

des de crescimento axial. Êle nunca se

reproduz de modo exatamente igual em duas cidades, mas levanta uma série de

hipóteses e referências importantes so

bre a vida urbana, que nos ajudam a compreendê-la.

Na configuração dêsse aspecto eco

Abastecimento de Combgstivel Líquido' ÁLVARO DE Sousa Lima

mobilidade entre as zonas mrais e as

Paulo Mendes da Rocha, assessores, apresentou d diretoria dessa entidade substancioso relatório sôbre a situação

zonas urbanas.

do abastecimento da gasolina e óleos

:i:

'Ai

fís

No próximo artigo será encarada a

i

consumo dos referidos produtos em tôda a região servida pelo pôrto de Santos. Tratando-se de um estudo de alta

valia, que virá por certo contribuir pa

ra a solução dêsse fundamental proble

combustíveis em São Paulo. O trabalho,

ma da economia paulista, apraz ao DiOESTo Econômico divulgá-lo em pri

de que foi relator o engenheiro Álvaro

meira mão aos seus leitores

Desenvolvimento do Consumo

crescentes e exigindo para seu trans

porte esforços cada vez maiores. O consumo "per capita" de combus

tíveis líquidos na região servida pelo pôrto de Santos, vem rapidamente se deísenvjolvendo, impondo 'importações

E' o que indica o quadro seguinte, oi^gani^do com elementos fornecidos pelo Departamento Estadual de Esta

tística e no qual incluimos uma extra polação para 1948:

'

Importação de , comb. líquidos

Anos

Concumo Kg./hah./ano População

(toneladas)

, buecta r,'^ coííís pré fabricadas de palha foram pela primeira üa e estão sendo agorafeitas erguidas na Bélgica. Ao todo, 54 deveztaisexportadas unidades serão embarcadas para o distrito das minas de carvão perto de Liéae e para asi áreas limítrofes da França. As casas são'quentes e resistentes, embora a sua consistindo de esqueleto de madeira feito de pran-

1940

418 078

41 42

416 863

300 983

43 44 45 46 47® 1948

®

283 766 233 918 453 248 745 22.2 865 750

' 1 070 000

7 239 711 7 263 211 7 419 970 7576 730

7 733 490 7 890 250 8 047 010 8 203 770

8 360 530

Estimativa na base dos cinco primeiros meses.

Valor

índice

58 57, 41

100

37 30 57 93 106 128

98

71 64 52 98 160 183 221


Digesto

103

Econômico

uma população maior. Não traz j>orém

Não dispondo de elementos seguros re

lativos à população da liinterlundia do

nenhuma alteração sensível aos índices.

O gráfico seguinte, organizado com

porto de Santos organizámos esse quadro, rttt. t-iAa ^ce oe '-'^aiT^r^Tcs

bem como o seguinte, apenas com dados referentes à população do Estado de São

os mesmos

Pauló. Isso acarreta um erro nos valores

sumo unitário.

do consumo "per capita", que seriam

A situação da gasolina no mesmo pe ríodo é a seguinte:

menores, referidos como deveriam ser a

t-1JLHAR£S D£ TOfiELAOAS

dados,

dá talvez

Consumo

,

1

•o

1^ Ivc»

o

Wc

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(toneladas)

04

1^

42 43

46

n

•T}

•njj -o

47® 1948

Q

5

índice

117 214 283 325

7 7 7 7

239 711 263 211 419970 576730

029 563 549 553

7 733 490

380 530'

8 360 530

7 890 250 8 047 010 8 203 770

. 20

100

21

105 85

17 18 15 27

90

75 135

35 ■

175

40 45 .

200 225

Estimativa na base dos cinco primeiros .meses.

0 .

-

a

P

■-s

p

n

c

Valor

O

O o

136 316

44 45

Q

õ /

147 017 150 317 124 768

1940 41

tr

o

População

1c

•-Q

-a

gasolina

Anos

o

O

kg/luib/ono

Importação de

1 Ci

o

melhor

idéia do rápido desenvolvimento do con

Cabem aqui, relativamente à popu lação, aos consumos unitários e aos seus índices, as mesmas considerações acima feitas.

Co

seguir reproduzidos em gráfico.

D

lina, conquanto sempre crescente, vem

tendo importância cada vez menor, re lativamente ao total dos combustíveis

Os dados dêsse quadro acham-se a

c

Verifica-se da comparação desses dois quadros que o consumo de gaso

líquidos. E' o que mostra o quadrinho abaixo.

O

8^ ^

CO

Atu>s 1940

41

Áp/ hab/ono

42 43 44

45 46 47 1948

%

gasolina/total .

35 37 41 49

50 47

38 38

37


Digesto

103

Econômico

uma população maior. Não traz j>orém

Não dispondo de elementos seguros re

lativos à população da liinterlundia do

nenhuma alteração sensível aos índices.

O gráfico seguinte, organizado com

porto de Santos organizámos esse quadro, rttt. t-iAa ^ce oe '-'^aiT^r^Tcs

bem como o seguinte, apenas com dados referentes à população do Estado de São

os mesmos

Pauló. Isso acarreta um erro nos valores

sumo unitário.

do consumo "per capita", que seriam

A situação da gasolina no mesmo pe ríodo é a seguinte:

menores, referidos como deveriam ser a

t-1JLHAR£S D£ TOfiELAOAS

dados,

dá talvez

Consumo

,

1

•o

1^ Ivc»

o

Wc

r q o

(toneladas)

04

1^

42 43

46

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47® 1948

Q

5

índice

117 214 283 325

7 7 7 7

239 711 263 211 419970 576730

029 563 549 553

7 733 490

380 530'

8 360 530

7 890 250 8 047 010 8 203 770

. 20

100

21

105 85

17 18 15 27

90

75 135

35 ■

175

40 45 .

200 225

Estimativa na base dos cinco primeiros .meses.

0 .

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P

■-s

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Valor

O

O o

136 316

44 45

Q

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147 017 150 317 124 768

1940 41

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População

1c

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gasolina

Anos

o

O

kg/luib/ono

Importação de

1 Ci

o

melhor

idéia do rápido desenvolvimento do con

Cabem aqui, relativamente à popu lação, aos consumos unitários e aos seus índices, as mesmas considerações acima feitas.

Co

seguir reproduzidos em gráfico.

D

lina, conquanto sempre crescente, vem

tendo importância cada vez menor, re lativamente ao total dos combustíveis

Os dados dêsse quadro acham-se a

c

Verifica-se da comparação desses dois quadros que o consumo de gaso

líquidos. E' o que mostra o quadrinho abaixo.

O

8^ ^

CO

Atu>s 1940

41

Áp/ hab/ono

42 43 44

45 46 47 1948

%

gasolina/total .

35 37 41 49

50 47

38 38

37


105

DicESTo Econômico

didos pelo dr. Mário Leite, engenheiro-

Os consumos de óleos combustí\'eis r-iiui-ií*^ES

oe

vêm assim mais ràpidamente se desen

chefe do Distrito Fiscal, organizámos

volvendo.

o quadro anexo, juntando-lhe colunas

«^a»r^A«Tcs

de totais acumulados. Compreende êle

Por uma questão de uniformidade, incluimos nos quadros acima as previ A>1 « C A A Ss •>* U ^

0« gi

TO/>»£ í. A «> -^

S

o

o

o

o

o

o

o

O

O

O

O

O

O

O

um período de 44 semanas, de 5 de ja

sões para 1947 e 1948, com base nos

neiro a 8 de novembro de 1947.

dados dos cinco primeiros meses à".

primeiras semanas do ano (5 de ja

1947, fornecidos pelo

Verifica-se desse quadro que nas dez

Departamento

neiro a 15 de março), saiu das Docas,

Estadual de Estatística, visto serem de

pelas diversas vias, um total de ....

igual fonte os elementos relativos aos •o

165.751 ton. ou, em média, 16.575

anos anteriores.

ín o

dos nos últimos meses do ano passado

ton. por semana. E nas dez últimas se manas do período considerado (31 de agôsto a 8 de novembro) as saídas fo

vem sendo porém muito maior, que

ram de 195.055 ton., dando a média de

no seu início. A previsão portanto para

19.505 ton. por semana ou 17,5% a mais, o que confirma o aumento de consumo a que nos referimos, pois tais saídas podem ser consideradas iguais ao consumo, visto não haver es

O consumo de combustíveis líqui

«o

4^

o total do ano deve ser maior que a

«o

acima feita e, conseqüentemente, maíot também a de 1948.

A Companlüa Docas de Santos for

O

nece semanalmente ao Distrito Fiscal

OJ

nal de Estradas de Ferro, informações

o

!>• C/1

entraram em Santos 805.360 ton. de

relativas às entradas, naquele pôrto, de

combustíveis líquidos a granel e sairam

combustíveis líquidos a granel e às suas saídas, por semana, para a E. F. San-

791.132. Baseados nesses elementos, isto

tos-Jundiaí, para a rua (inclusive con sumo próprio de Santos), para a E.

para 1947 e adotando-se para 1948 o

F. Sorocabana e para o mar.

quadiios anteriores^ pode-se .organizar o seguinte, para esses combustíveis:

Com esses elementos, gentilmente ce

I

toques no interior.

De 5 de janeiro a 8 de novembro,

de São Paulo, do Departamento Nacio

é, multiplicando-os pela relação 52/44 mesmo coeficiente de extrapolação dos

o

Consumo "per capito"

>

Anos-

Importação

Consumo total

(toneladas)

(toneladas)

•o

<N Os

t \.

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1947 1948

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935 000 1 185 000

Valor

índice

ih)

(1940 -100/

114 142

196 245


105

DicESTo Econômico

didos pelo dr. Mário Leite, engenheiro-

Os consumos de óleos combustí\'eis r-iiui-ií*^ES

oe

vêm assim mais ràpidamente se desen

chefe do Distrito Fiscal, organizámos

volvendo.

o quadro anexo, juntando-lhe colunas

«^a»r^A«Tcs

de totais acumulados. Compreende êle

Por uma questão de uniformidade, incluimos nos quadros acima as previ A>1 « C A A Ss •>* U ^

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S

o

o

o

o

o

o

o

O

O

O

O

O

O

O

um período de 44 semanas, de 5 de ja

sões para 1947 e 1948, com base nos

neiro a 8 de novembro de 1947.

dados dos cinco primeiros meses à".

primeiras semanas do ano (5 de ja

1947, fornecidos pelo

Verifica-se desse quadro que nas dez

Departamento

neiro a 15 de março), saiu das Docas,

Estadual de Estatística, visto serem de

pelas diversas vias, um total de ....

igual fonte os elementos relativos aos •o

165.751 ton. ou, em média, 16.575

anos anteriores.

ín o

dos nos últimos meses do ano passado

ton. por semana. E nas dez últimas se manas do período considerado (31 de agôsto a 8 de novembro) as saídas fo

vem sendo porém muito maior, que

ram de 195.055 ton., dando a média de

no seu início. A previsão portanto para

19.505 ton. por semana ou 17,5% a mais, o que confirma o aumento de consumo a que nos referimos, pois tais saídas podem ser consideradas iguais ao consumo, visto não haver es

O consumo de combustíveis líqui

«o

4^

o total do ano deve ser maior que a

«o

acima feita e, conseqüentemente, maíot também a de 1948.

A Companlüa Docas de Santos for

O

nece semanalmente ao Distrito Fiscal

OJ

nal de Estradas de Ferro, informações

o

!>• C/1

entraram em Santos 805.360 ton. de

relativas às entradas, naquele pôrto, de

combustíveis líquidos a granel e sairam

combustíveis líquidos a granel e às suas saídas, por semana, para a E. F. San-

791.132. Baseados nesses elementos, isto

tos-Jundiaí, para a rua (inclusive con sumo próprio de Santos), para a E.

para 1947 e adotando-se para 1948 o

F. Sorocabana e para o mar.

quadiios anteriores^ pode-se .organizar o seguinte, para esses combustíveis:

Com esses elementos, gentilmente ce

I

toques no interior.

De 5 de janeiro a 8 de novembro,

de São Paulo, do Departamento Nacio

é, multiplicando-os pela relação 52/44 mesmo coeficiente de extrapolação dos

o

Consumo "per capito"

>

Anos-

Importação

Consumo total

(toneladas)

(toneladas)

•o

<N Os

t \.

kj^kab/am

1947 1948

955 000 1 215 000

935 000 1 185 000

Valor

índice

ih)

(1940 -100/

114 142

196 245


106

Dir.ESTo

Econômico

107

Dígesto Econónuco

doidos de combustíveis líquidos das Docas

Transporte e crise Semana

Do quadro anexo tíramos ainda os

seguintes elementos:

Para a rua

Total

'[

('«»)

(ton)

'

3 514

18 597 17 214 15 802 16 443 17 237

Para a £. F. S. /.

(ton)

i

Saídas de combustíveis líquidos de 5 de janeiro a 8 de novembro de 1947 Para a E.F. Santos a Jundiaí.... 572 135 t

31/8

Para a rua (inclusive consumo pró prio de Santos)

148 985

Para a E.F. Sorocabana

Para o mar

721 120 ton. ou

34 451

;

35 561

70 012 791 132

I

91%

Os txan^rtes efetuados pela E. F. an os-Jun ai representam 79% das essa Estrada e para a rua, ^ ° qualquer via e 71% das ^.mportaçoes,

ou

9%

ou 100%

Essa Estrada (antes "São Paulo Railway Co.") era aliás a principal via de escoamento dêsses combustíveis do pôrto o Planalto, como mostra o quadropara abaixo.

a 6/9

15083

7-13 Set. 14-20 Set.

13 349

3 865

12 349

21-27 Set.

12 957

28/9-4 Out. 5-11 Out. 12-18 Out. 19-25 Oüt. 26/10-1 Nov. 2-8 Nov.

13 579 11445 11 522

3 453 3486 3 858 4 635 10 044

11 097

11 170 12 471

Anos

(ton)

as tendentes a acelerar e a regularizar a movimentação dos vagões-tanques,

bustíveis líquidos, quantidade essa su

perior às de qualquer das semanas de 7 de setembro a 11 de outubro, em as

quais nenhuma falta se manifestou.

ir

• '

1940 41 42 43 44

45 1946

418 078 416 863 300 983 283 766 233 918 453 248 745 222

381 928 447 820 255 530 194 198 270 659 399 381 633 834

91,5 107,5 84,5 68,5 115,8

E' certo que na semana precedente, a saída, pelas duas vias, foi bastante inferior.

Nas duas semanas anteriores,

bustíveis líquidos pela E. F. SantosJundiaí desceu a 71% e nos últimos me

ta Capital na primeira semana de no

ses alcançou cifras ainda mais baixas,

elementos retirados do quadro que or ganizámos com os dados fornecidos pe

levando a Administração da Estrada a

tomar, nos primeiros dias de novembro, algumas medidas em defesa da receita da Estrada.

tivado por notícias .sem base e ocasio nando um aumento intenso de consumo

para constituição de reservas particu

vembro.

lares.

O quadro seguinte, organizado com

Nos últimos dias do mês houve uma

rápida crise, não porém por falta de transporte.

la Companhia Docas de Santos, evi dencia o infundado das acusações então feitas à Administração da E. F. Santos-

A E. F. Santos-Jwidiaí

Entre as medidas de defesa.tomadas

Jundiaí.

ÉÊ.

mediárias, para tomar ou deixar vagões de outras mercadorias.

maiores que o consumo de setembro, o que deveria ter proporcionado um cer dias de novembro foi um pânico, mo

A essas medidas se quis atribuir, sem

base, a crise de gasolina, verificada nes

especiais compostos exclusivamente de vagões-tanques, de modo a suprimir qualquer manobra em estações inter Pensa mesmo a Estrada, se o volume

O que houve realmente nos primeiros Já em 1947, porém, nas 44 semanas aci

Com esse intuito passou a Estrada a fazer o transporte noturno, em trens

de tráfego o permitir, organizar trens

to estoque.

ma consideradas, o transporte de com

aumentando assim sua capacidade ds

transporte de combustíveis líquidos.

elas sensivelmente

entretanto, foram

88,0 85,0

18 183

pela E. F. Santos-Jundiaí, incluem-se

de Santos), 18.183 toneladas de com

Quantidade

5 712

Na semana em que houve a crise,

e via rua (incluída nesta o consumo Transporte pela S.P.R.

7 772 496

sairam portanto das Docas para esta

Capital e para o Interior, via E.F.S.J. Importação

16 080

21566 19 869 11 666

....

com vagões-tanques de uma só Com

panhia de gasolina ou óleo, suprimin do assim também na entrega em São Paulo qualquer manobra de distribui ção ou triagem. Em reunião havida na Associação

Comercial de São Paulo comprometeuse o administrador da E. F. Santos-Jun

diaí mantê-la sempre ao par do resul tado dessas medidas. Tem êle assim enviado à Associa

ção boletins diários de sua Repartição Comercial dos quais colhemos os da dos seguintes:


106

Dir.ESTo

Econômico

107

Dígesto Econónuco

doidos de combustíveis líquidos das Docas

Transporte e crise Semana

Do quadro anexo tíramos ainda os

seguintes elementos:

Para a rua

Total

'[

('«»)

(ton)

'

3 514

18 597 17 214 15 802 16 443 17 237

Para a £. F. S. /.

(ton)

i

Saídas de combustíveis líquidos de 5 de janeiro a 8 de novembro de 1947 Para a E.F. Santos a Jundiaí.... 572 135 t

31/8

Para a rua (inclusive consumo pró prio de Santos)

148 985

Para a E.F. Sorocabana

Para o mar

721 120 ton. ou

34 451

;

35 561

70 012 791 132

I

91%

Os txan^rtes efetuados pela E. F. an os-Jun ai representam 79% das essa Estrada e para a rua, ^ ° qualquer via e 71% das ^.mportaçoes,

ou

9%

ou 100%

Essa Estrada (antes "São Paulo Railway Co.") era aliás a principal via de escoamento dêsses combustíveis do pôrto o Planalto, como mostra o quadropara abaixo.

a 6/9

15083

7-13 Set. 14-20 Set.

13 349

3 865

12 349

21-27 Set.

12 957

28/9-4 Out. 5-11 Out. 12-18 Out. 19-25 Oüt. 26/10-1 Nov. 2-8 Nov.

13 579 11445 11 522

3 453 3486 3 858 4 635 10 044

11 097

11 170 12 471

Anos

(ton)

as tendentes a acelerar e a regularizar a movimentação dos vagões-tanques,

bustíveis líquidos, quantidade essa su

perior às de qualquer das semanas de 7 de setembro a 11 de outubro, em as

quais nenhuma falta se manifestou.

ir

• '

1940 41 42 43 44

45 1946

418 078 416 863 300 983 283 766 233 918 453 248 745 222

381 928 447 820 255 530 194 198 270 659 399 381 633 834

91,5 107,5 84,5 68,5 115,8

E' certo que na semana precedente, a saída, pelas duas vias, foi bastante inferior.

Nas duas semanas anteriores,

bustíveis líquidos pela E. F. SantosJundiaí desceu a 71% e nos últimos me

ta Capital na primeira semana de no

ses alcançou cifras ainda mais baixas,

elementos retirados do quadro que or ganizámos com os dados fornecidos pe

levando a Administração da Estrada a

tomar, nos primeiros dias de novembro, algumas medidas em defesa da receita da Estrada.

tivado por notícias .sem base e ocasio nando um aumento intenso de consumo

para constituição de reservas particu

vembro.

lares.

O quadro seguinte, organizado com

Nos últimos dias do mês houve uma

rápida crise, não porém por falta de transporte.

la Companhia Docas de Santos, evi dencia o infundado das acusações então feitas à Administração da E. F. Santos-

A E. F. Santos-Jwidiaí

Entre as medidas de defesa.tomadas

Jundiaí.

ÉÊ.

mediárias, para tomar ou deixar vagões de outras mercadorias.

maiores que o consumo de setembro, o que deveria ter proporcionado um cer dias de novembro foi um pânico, mo

A essas medidas se quis atribuir, sem

base, a crise de gasolina, verificada nes

especiais compostos exclusivamente de vagões-tanques, de modo a suprimir qualquer manobra em estações inter Pensa mesmo a Estrada, se o volume

O que houve realmente nos primeiros Já em 1947, porém, nas 44 semanas aci

Com esse intuito passou a Estrada a fazer o transporte noturno, em trens

de tráfego o permitir, organizar trens

to estoque.

ma consideradas, o transporte de com

aumentando assim sua capacidade ds

transporte de combustíveis líquidos.

elas sensivelmente

entretanto, foram

88,0 85,0

18 183

pela E. F. Santos-Jundiaí, incluem-se

de Santos), 18.183 toneladas de com

Quantidade

5 712

Na semana em que houve a crise,

e via rua (incluída nesta o consumo Transporte pela S.P.R.

7 772 496

sairam portanto das Docas para esta

Capital e para o Interior, via E.F.S.J. Importação

16 080

21566 19 869 11 666

....

com vagões-tanques de uma só Com

panhia de gasolina ou óleo, suprimin do assim também na entrega em São Paulo qualquer manobra de distribui ção ou triagem. Em reunião havida na Associação

Comercial de São Paulo comprometeuse o administrador da E. F. Santos-Jun

diaí mantê-la sempre ao par do resul tado dessas medidas. Tem êle assim enviado à Associa

ção boletins diários de sua Repartição Comercial dos quais colhemos os da dos seguintes:


Dicesto

108

Eco^■ó^aco

Dicesto

109

Econômico

MOVIMENTO DE VAGÕES-TANQUES ENTRE A SANTOS-JUNDIAÍ

TRANSPORTES PELA E. F. SANTOS-JUNDIAl

E AS DOCAS

Quilos Não carregados Óleo

Gasolina

Dias

Diesél

Oferecidos pela E.F.S.J.

Dias

Querosene Derivados

Cru

Total Nov. 21

Nov. 21 22 23 24

25 26 27

28 29 30 Dez. 1 2

3

4 5 6 7 8 Totais

878 160

94 450

1 081 428

476 580

941 440 1 840 678

71 320

277 960

1 985 370 3 676 646

24

518 230 673 010

117 460 197 500

1 077 840 524 750

1 231 820 1 572 730

409 860 569 850

1 223 670

151 120 289 580 170 960

797 160

261 270

613 080 154 600 248 340

311 540

1 194 240 1 159 870

243 780

635 300

56 080

332 460 727 060 1 337 760

624 600 I 202 400

1 225 360 864 660

12 880 898

z

183 540 28 440

369 350

1411 076

122 400 56 260

I 108 910

416 680 61 200

481440 374 510

:4 320 350

28 200 35 000 113 520 246 220

1 648 990

1 173 510 1 388 450 1149 780

558 660

640 080

83 400 57 880 _

1 568 580

61 980

31 920

19 889 124

2 487 920

201 640

2 018 630 2 732 820 2 882 330 2 472 380 2 462 080 1 644 440 1.54 600 2 056 966 1 598 770 2 545 830 3 257 570 2 074 250 3 450 160 1865440 2 901 650 39 779 932

_

22 23

25 26 27 28

124 146 179

4 5 6

164

7 8

94 168

2

3

68 122

175 111 64 171 158 167 169 150

29 30 Dez. 1

Carregados

' bálho, é de 2.210 toneladas por dia. ' Excluindo-se porém o transporte do dia

i 30, que foi mínimo por falta de gasoi ; lina, a carregar, as médias passam a

, 2.331 toneladas por dia de calendário : e a 2.477 toneladas por dia de trabalho efetivo.

Essas médias ainda não representam contudo a capacidade total de trans porte da E. F. Santos-Jundiaí atual mente.

Dos boletins diários ora enviados pe Ia Administração da Estrada à Associa ção Comercial coligem-se ainda os se^ seguintes dados referentes ao

_

.

69 92

32

"34,8

96 80 85 54 6 70 53 85

50 99

124,0

111

71 119 63 111

Não é lícito deduzir do quadro aci ma .que o carregamento total dos va gões oferecidos aumentaria a capaci dade de transporte das porcentagens

vesse vagões-tanques em excesso.

o domingo 23, em que não houve tr.;-

%

s/carregados

Z -

nele indicadas, porque o aproveitamen to total num dia faria com que, provàvelmente, no dia seguinte não hou

A média dêsse período incluindo-se

Número

E' porém de lodo razoável admitir que o aproveitamento integral dos va gões-tanques aumentará de 25^ a ca pacidade média atual da E. F. Santosa Jundiaí, que conforme mostra o qua

dro orgardzado para o período de 21/11 a 8/12 é de 2.477 toneladas, elevando-

a portanto a 3.100 toneladas diárias. A utilização integral dessa capacida de, criada com as medidas ültímamente

postas em prática pela Administração

z 52,0

90 57

106,0

58

965,0

101 105 82 58 79 45

144,0

31

57

105,0 ■

198,0

96,5 58,0 111,0 37,8 49,2 51,4

da Santos a Jundiaí, não depende ape nas dessa ferrovia, mas também da sim

plificação dos ser\nços da Alfândega na Ilha do Baraabé, suprimindo ou redu zindo ao mínimo os períodos em que ->s reser\'atórios são postos fora de serviço

para receberem descarga dos petrolei ros; da aceleração dos serviços das Do

cas nu Ilha e no "ferry-boat" e. . . da existência de combustíveis.

Ora, de 5 de janeiro a 8 de novem

bro, conforme o nosso quadro dc ele mentos das Docas, <*ntraram em Santos

805.360 toneladas de combu.stívoís lí

quidos, com a média diãria de 2.615 toneladas, inferior à capacidade dc transporte atual da Santos a Jundiaí. Mesmo sem levar em conta o apro

veitamento integral dos vagões-tanques.


Dicesto

108

Eco^■ó^aco

Dicesto

109

Econômico

MOVIMENTO DE VAGÕES-TANQUES ENTRE A SANTOS-JUNDIAÍ

TRANSPORTES PELA E. F. SANTOS-JUNDIAl

E AS DOCAS

Quilos Não carregados Óleo

Gasolina

Dias

Diesél

Oferecidos pela E.F.S.J.

Dias

Querosene Derivados

Cru

Total Nov. 21

Nov. 21 22 23 24

25 26 27

28 29 30 Dez. 1 2

3

4 5 6 7 8 Totais

878 160

94 450

1 081 428

476 580

941 440 1 840 678

71 320

277 960

1 985 370 3 676 646

24

518 230 673 010

117 460 197 500

1 077 840 524 750

1 231 820 1 572 730

409 860 569 850

1 223 670

151 120 289 580 170 960

797 160

261 270

613 080 154 600 248 340

311 540

1 194 240 1 159 870

243 780

635 300

56 080

332 460 727 060 1 337 760

624 600 I 202 400

1 225 360 864 660

12 880 898

z

183 540 28 440

369 350

1411 076

122 400 56 260

I 108 910

416 680 61 200

481440 374 510

:4 320 350

28 200 35 000 113 520 246 220

1 648 990

1 173 510 1 388 450 1149 780

558 660

640 080

83 400 57 880 _

1 568 580

61 980

31 920

19 889 124

2 487 920

201 640

2 018 630 2 732 820 2 882 330 2 472 380 2 462 080 1 644 440 1.54 600 2 056 966 1 598 770 2 545 830 3 257 570 2 074 250 3 450 160 1865440 2 901 650 39 779 932

_

22 23

25 26 27 28

124 146 179

4 5 6

164

7 8

94 168

2

3

68 122

175 111 64 171 158 167 169 150

29 30 Dez. 1

Carregados

' bálho, é de 2.210 toneladas por dia. ' Excluindo-se porém o transporte do dia

i 30, que foi mínimo por falta de gasoi ; lina, a carregar, as médias passam a

, 2.331 toneladas por dia de calendário : e a 2.477 toneladas por dia de trabalho efetivo.

Essas médias ainda não representam contudo a capacidade total de trans porte da E. F. Santos-Jundiaí atual mente.

Dos boletins diários ora enviados pe Ia Administração da Estrada à Associa ção Comercial coligem-se ainda os se^ seguintes dados referentes ao

_

.

69 92

32

"34,8

96 80 85 54 6 70 53 85

50 99

124,0

111

71 119 63 111

Não é lícito deduzir do quadro aci ma .que o carregamento total dos va gões oferecidos aumentaria a capaci dade de transporte das porcentagens

vesse vagões-tanques em excesso.

o domingo 23, em que não houve tr.;-

%

s/carregados

Z -

nele indicadas, porque o aproveitamen to total num dia faria com que, provàvelmente, no dia seguinte não hou

A média dêsse período incluindo-se

Número

E' porém de lodo razoável admitir que o aproveitamento integral dos va gões-tanques aumentará de 25^ a ca pacidade média atual da E. F. Santosa Jundiaí, que conforme mostra o qua

dro orgardzado para o período de 21/11 a 8/12 é de 2.477 toneladas, elevando-

a portanto a 3.100 toneladas diárias. A utilização integral dessa capacida de, criada com as medidas ültímamente

postas em prática pela Administração

z 52,0

90 57

106,0

58

965,0

101 105 82 58 79 45

144,0

31

57

105,0 ■

198,0

96,5 58,0 111,0 37,8 49,2 51,4

da Santos a Jundiaí, não depende ape nas dessa ferrovia, mas também da sim

plificação dos ser\nços da Alfândega na Ilha do Baraabé, suprimindo ou redu zindo ao mínimo os períodos em que ->s reser\'atórios são postos fora de serviço

para receberem descarga dos petrolei ros; da aceleração dos serviços das Do

cas nu Ilha e no "ferry-boat" e. . . da existência de combustíveis.

Ora, de 5 de janeiro a 8 de novem

bro, conforme o nosso quadro dc ele mentos das Docas, <*ntraram em Santos

805.360 toneladas de combu.stívoís lí

quidos, com a média diãria de 2.615 toneladas, inferior à capacidade dc transporte atual da Santos a Jundiaí. Mesmo sem levar em conta o apro

veitamento integral dos vagões-tanques.


110

a média diária de 2.477 toneladas, já atingida pela Estrada, põe-na em con dições de transportar, por semana, 17.339 ton. ou mais que o total saído, semanalmente, de 7 de setembro a 11

do outubro, tanto para a Estrada co mo para a rua, conforme as Docas de

Santos e superior também íis saídas

tíveis, que conta além disso

Do quadro organizado com elemen

de consumo do Estado c du re

gião .servida pelo pôrto de San tos, é mesmo conveniente seja "dada preferencia, no carreii) désses combustíveis, à Estrada

sobna no volume das importações de combustíveis, deduz-se que, apesar dos esforços da Estrada, uma parte dêsse combustível, que é o de melhor tarifa, continua com o transporte rodoviário que não está assim impedido. E é justo procure a Estrada, em de fesa de sua economia, recuperar o traasporte de gasoMna, desde que as medi das por eia com esse fim adotadas não venham a ferir superiores ínterêsses do Estado e da Nação. Essa condição foi satisfeita. Os interesses do Estado de São Paulo

não foram prejudicados, mas em defi nitivo beneficiados:

3 — porque com o conjunto das me

didas postas em prática, a San tos a Jundiaí, sem impedir o transporte rodoviário de com

bustíveis, elevou a sua capaci dade diária a um nível tal que ela sozinha já pode assegurar, com fretes mais reduzidos, ci vinda para o Planalto de tôda a atua] importação de combus-

Aumento (ha Importações

Assegurado, como se acba, o trans

porte do pôrto para sua hinterlàndia,

prias Companhias importadoras

tos colhidos nos boletins diários da E.

Como só a E. F. Santos-Judiaí po

nacionais.

derá transportar 3.100 toneladas, res

tação de combustíveis líquidos, conformo declararam as pró em reunião da Associação Co-

quilos ou .32,6%. I trouSendocomde12.880.898 38% a porcentagem da ga-

3.230 toneladas.

te

b — porque, estando a atua! impor

niercial, abaixo das necessidades

num transporte de 39.779.932 quilos de combustíveis líquidos, a gasolina en

e por rodovia, numa média diária de

20% do qual são obrigatòriamen-

viário e com a E. F. Sorocabana.

o primeiro semestre do ario em curso.

F. Santos a Jundiaí, verifica-se que

bustível de mais fácil obtenção,

com o mcsnu) transporte rodo

.semanais, para as duas vias, com ex ceção de uma única semana, em todo

111

Dicestc) Econômico

Dicesto Econónuco

é imprescindível que se elevem as immortaçôcs de combustive's líquidos ao nível do consumo previsto para 1948. Nas extrapolações feitas fixamos es se consumo cm 1.185.000 toneladas e em 1.215.000 as importações na base

da importação atual, que ruão pennite

porém a formação de estoques, o que

que para isso se ultiliza de com

constitui evidentemente uma situação

bustíveis outros e não ao.s meios de tran.sporte, que, para fazê-lo, gastarão justamente ês-

altamente perigosa.

Um consumo de 1.185.000 tonela das anuais corresponde, em números redondos, a 100.000 toneladas por môs.

ses combustíveis escassos.

Também os interesses da Nação fo

Para a constituição de um estoque

ram perfeitamente atendidos;

de dois meses, entre Santos e o Planal

a — porque com as providências to

tarão 130 toneladas diárias para a rodo\ia, ou 910 toneladas por semana, o

que é de muito inferior aos transportes atuais.

A subida da importação prevista es

tá portanto amplamente garantida, mes mo que a Santos a Jundiaí não atinja a capacidade que calculamos. Fique ela na capacidade, que já tem, 2.477 toneladas, as Companhias rodo viárias terão que atender a 753 tone ladas por dia ou 5.171 por semana, o

que já vêm transportando. Podem e devem portanto as Compa

nhias de gasolina e óleos combustíveis aumentar suas importações, que para elas haverá no Estado transporte e cotisumo.

to, a importação para o consumo deve

madas visoit-se e vem-se con

Oleodxito

rá ser acrescida de 200.000 tonela

seguindo assegurar a receita de um próprio nacional, que, mes

das, passando a 1.385.000 ou, arre

mo sem pretender lucros, deve

ter suas despesas equilibradas, aumentando ainda, com o au mento de suas receitas a arre cadação de seus Fundos de Me

lhoramentos e de Renovação Patrimonial, dos quais depende,

Apesar dessa sitgaçãt) fa\orável e

dondando-se, a 1.400.000 toneladas. Essa a importação por Santos que

um oleoduto entre São Paulo-Saritos.

deve ser assegurada em 1948, solici tando-se para isso, se preciso, á inter

um transporte ferroviário da ordem de

venção do Conselho Nacional do Pe

1.200.000 toneladas anuais, aumentan

tróleo.

do de igual \'olume ou de cerca de

Do consumo de

1.185.000 tonela

de tôda a conveniência a construção de Isso virá aliviar a Santos a Jundiaí de

25% a sua capacidade de transporte de

das, 91% ou 1.078.000 toneladas de outras mercadorias. Só essa construção soluciona porlanverão subir pela E. F. Santos a Jundiaí e pela Via Anchieta, saindo os restan V to o problema de transportes ferrosiates 9% pela E. F. Sorocabana ou para rios entre o Planalto e o Litoral, nos

a execução dos planos de me

lhoria e ampliação de seus ser viços e instalações.

b — porque com elas se evíta, no

o

transporte dos combustíveis lí

mar.

Acrescentando-se 100.000 toneladas •

próximos oito anos, conforme as p'"'^'

previsões da Comissão con.stituída pelo

para a formação do estoque de um

Ministério de Viação para estudo ào

portação, o gasto de parte dês-

mês no Planalto, chega-se ao total de

Construído pelo Governo FederaLo'^

.ses mesmos combustíveis, para

tadas, em 1948, pela Santos a Jundiaí pela própria E. F. Santos-Jundiai, o

quidos, ora escassos e depen dentes «Kclusivamente da in%-

1.178.350 toneladas a serem transpor

empregar em seu carreio, com-

.Êk

assunto.


110

a média diária de 2.477 toneladas, já atingida pela Estrada, põe-na em con dições de transportar, por semana, 17.339 ton. ou mais que o total saído, semanalmente, de 7 de setembro a 11

do outubro, tanto para a Estrada co mo para a rua, conforme as Docas de

Santos e superior também íis saídas

tíveis, que conta além disso

Do quadro organizado com elemen

de consumo do Estado c du re

gião .servida pelo pôrto de San tos, é mesmo conveniente seja "dada preferencia, no carreii) désses combustíveis, à Estrada

sobna no volume das importações de combustíveis, deduz-se que, apesar dos esforços da Estrada, uma parte dêsse combustível, que é o de melhor tarifa, continua com o transporte rodoviário que não está assim impedido. E é justo procure a Estrada, em de fesa de sua economia, recuperar o traasporte de gasoMna, desde que as medi das por eia com esse fim adotadas não venham a ferir superiores ínterêsses do Estado e da Nação. Essa condição foi satisfeita. Os interesses do Estado de São Paulo

não foram prejudicados, mas em defi nitivo beneficiados:

3 — porque com o conjunto das me

didas postas em prática, a San tos a Jundiaí, sem impedir o transporte rodoviário de com

bustíveis, elevou a sua capaci dade diária a um nível tal que ela sozinha já pode assegurar, com fretes mais reduzidos, ci vinda para o Planalto de tôda a atua] importação de combus-

Aumento (ha Importações

Assegurado, como se acba, o trans

porte do pôrto para sua hinterlàndia,

prias Companhias importadoras

tos colhidos nos boletins diários da E.

Como só a E. F. Santos-Judiaí po

nacionais.

derá transportar 3.100 toneladas, res

tação de combustíveis líquidos, conformo declararam as pró em reunião da Associação Co-

quilos ou .32,6%. I trouSendocomde12.880.898 38% a porcentagem da ga-

3.230 toneladas.

te

b — porque, estando a atua! impor

niercial, abaixo das necessidades

num transporte de 39.779.932 quilos de combustíveis líquidos, a gasolina en

e por rodovia, numa média diária de

20% do qual são obrigatòriamen-

viário e com a E. F. Sorocabana.

o primeiro semestre do ario em curso.

F. Santos a Jundiaí, verifica-se que

bustível de mais fácil obtenção,

com o mcsnu) transporte rodo

.semanais, para as duas vias, com ex ceção de uma única semana, em todo

111

Dicestc) Econômico

Dicesto Econónuco

é imprescindível que se elevem as immortaçôcs de combustive's líquidos ao nível do consumo previsto para 1948. Nas extrapolações feitas fixamos es se consumo cm 1.185.000 toneladas e em 1.215.000 as importações na base

da importação atual, que ruão pennite

porém a formação de estoques, o que

que para isso se ultiliza de com

constitui evidentemente uma situação

bustíveis outros e não ao.s meios de tran.sporte, que, para fazê-lo, gastarão justamente ês-

altamente perigosa.

Um consumo de 1.185.000 tonela das anuais corresponde, em números redondos, a 100.000 toneladas por môs.

ses combustíveis escassos.

Também os interesses da Nação fo

Para a constituição de um estoque

ram perfeitamente atendidos;

de dois meses, entre Santos e o Planal

a — porque com as providências to

tarão 130 toneladas diárias para a rodo\ia, ou 910 toneladas por semana, o

que é de muito inferior aos transportes atuais.

A subida da importação prevista es

tá portanto amplamente garantida, mes mo que a Santos a Jundiaí não atinja a capacidade que calculamos. Fique ela na capacidade, que já tem, 2.477 toneladas, as Companhias rodo viárias terão que atender a 753 tone ladas por dia ou 5.171 por semana, o

que já vêm transportando. Podem e devem portanto as Compa

nhias de gasolina e óleos combustíveis aumentar suas importações, que para elas haverá no Estado transporte e cotisumo.

to, a importação para o consumo deve

madas visoit-se e vem-se con

Oleodxito

rá ser acrescida de 200.000 tonela

seguindo assegurar a receita de um próprio nacional, que, mes

das, passando a 1.385.000 ou, arre

mo sem pretender lucros, deve

ter suas despesas equilibradas, aumentando ainda, com o au mento de suas receitas a arre cadação de seus Fundos de Me

lhoramentos e de Renovação Patrimonial, dos quais depende,

Apesar dessa sitgaçãt) fa\orável e

dondando-se, a 1.400.000 toneladas. Essa a importação por Santos que

um oleoduto entre São Paulo-Saritos.

deve ser assegurada em 1948, solici tando-se para isso, se preciso, á inter

um transporte ferroviário da ordem de

venção do Conselho Nacional do Pe

1.200.000 toneladas anuais, aumentan

tróleo.

do de igual \'olume ou de cerca de

Do consumo de

1.185.000 tonela

de tôda a conveniência a construção de Isso virá aliviar a Santos a Jundiaí de

25% a sua capacidade de transporte de

das, 91% ou 1.078.000 toneladas de outras mercadorias. Só essa construção soluciona porlanverão subir pela E. F. Santos a Jundiaí e pela Via Anchieta, saindo os restan V to o problema de transportes ferrosiates 9% pela E. F. Sorocabana ou para rios entre o Planalto e o Litoral, nos

a execução dos planos de me

lhoria e ampliação de seus ser viços e instalações.

b — porque com elas se evíta, no

o

transporte dos combustíveis lí

mar.

Acrescentando-se 100.000 toneladas •

próximos oito anos, conforme as p'"'^'

previsões da Comissão con.stituída pelo

para a formação do estoque de um

Ministério de Viação para estudo ào

portação, o gasto de parte dês-

mês no Planalto, chega-se ao total de

Construído pelo Governo FederaLo'^

.ses mesmos combustíveis, para

tadas, em 1948, pela Santos a Jundiaí pela própria E. F. Santos-Jundiai, o

quidos, ora escassos e depen dentes «Kclusivamente da in%-

1.178.350 toneladas a serem transpor

empregar em seu carreio, com-

.Êk

assunto.


112

Digesto Econômico

oleoduto em qualquer caso deverá ser por ela explorado, conforme opinou a mesma Comissão, tanto por suas Sub comissões Ferroviária-R^oviária, co mo em Reunião Plenária, com voto fa vorável da Associação Comercial de

devem ser da ordem de

^s/tSTffa ^eoHémfeCi

1.400.000 toneladas.

2 — A capacidade atual de transpor te da E. F. Santos-Jundiaí, e as dos transportadores rodoviá

São Paulo.

Finanças do Império

Afonso Arinos de Melo Franco

rios e da E. F. Sorocabana, as seguram, com folga, o trans

Não é justo com efeito que se des

falque a receita da E. F. Santos-Jundiaí da vultosa parcela representada pela renda dos transportes de gasolina, desde que, como é o caso, há meios de a mesma lhe ser assegurada, com van tagens para o Estado e para os consu-

duas NAS traçar o

porte, para o Planalto, da quota-parte dessas importações aí necessárias para consumo e es

do declínio do Império (época que se

pode marcar com a Guerra do Para guai), mostrar quão frágil era a eco nomia, aparentemente sólida, da. Mo narquia cafeeira. Neste artigo vamos recuar úm pouco a nossa marcha pelo Tempo. Vamos

toque.

® ~~ E'. de tõda a conveniência ado

midores.

te a Alfândega de Santos pro vidências que facilitem o mais possível o serviço de e para

Conc/tí.sões

os

Do exposto pode concluir-se o se

de

examinar a situação financeira do Im

combustí

pério numa quadra mais antiga, aquela

veis e inflamáveis, principal

guinte:

1 — O aumento crescente do con sumo de combustíveis líquidos na hmterlandia servida peln porto de Santos, motivado pelo crescimento de sua população

mente por ocasião da chegada

que coincide com a expansão da lavoura

dos navios petroleiros, como é

do café, pórtico de uma nova era eco

conveniente também que a Companhia Docas de Santos

nômica.

Os anos imediatamente anteriores e

posteriores à Maioridade foram de gra

melhore o serviço de seu "fer-

ve depressão.

ry-boat" ou substitua por ou tro o sistema de transporte dc

e, principalmente, pelo desen

volvimento do consumo "per capita" e, por outro lado, a ne cessidade de reconstituir e man ter em Santos e no Planalto es

re.scrv^atórios

Tinha-se encerrado, sem esperança de recrudescimento, a fase econômica da

combustíveis da Ilha do Bama-

mineração, e mal despontava, longe ain

bé para o continente.

da do seu próximo esplendor, a lavoura fluminense. O Império atravessava uma

~ Urge providencie o Governo a

toques adequados, indicam que

época difícil, obscura e pobre, retalha do pelas lutas civis, enfastiado do ro

corrstrução de um oleoduto eu

tre Santos e São Paulo, entre

em 1948 as importações de tais

mantismo frenético do primeiro reina do e do lústerismo sangrento da regên

gando a sua exploração u E. F.

combustíveis, por êsse pôrto.

últimas crônicas procuramos

panorama da crise por assim dizer explosiva que veio, nos primórdios

Santos-Jundiaí.

ter comnrovaAn niiP o andn r^idnyJp rio Ta.oa-on- cobrir.

Unidos.

i

•j

^ ^

-

''"J" " f

ção continuava a mesma, senão pior.

O déficit a partir de 1835 foi regra, tendo atingido somas loiltosas, como no orçamento de 1839-1840, em que foi equivalente a dois terços da receita. Isto sem contJU" que o valor da exportação era naqueles anos muito menor que o

da importação, o que influía conside ravelmente na contínua depressão cam bial. Era evidente que não mais se po deria manter a taxa de câmbio de 37

dinheiros por müréis, instituída na lei de 1833. Situação gravíssima, pois. No meio da confusão das discussões,

piatório de uma situação em que lhe caberá propriamente o papel de vitima,

um novo banco oficial que controlasse o

muito mais que de autor ou responsável.

cedida foi adotada depois de se

do todos os males. Morto, porém, soo

a execração geral, o teórico autor das mil desgraças, verificou-se que a situa

dado em 1835, tinha sido o bode ex

cia, incerto quanto ao futuro, imerso em

O primeiro Banco do Brasil, liqui As autoridades sanitárias norte-amerirn»no

tação administrativa de Alves Branco, ítaboraí e Calmon. O primeiro, com a sua política industrial. O segundo, agrá ria. O terceiro, fiscal.

com ministros que se sucediam ataba lhoadamente na pasta da Fazenda sem dar solução à crise, observa-se que cer tos rumos mais gerais vão conquistando as opiniões esclarecidas.

sombras e dúvidas.

importação de gado mexicano procedente 2 anunciou oficialmente na cidade do UéxL A

O ST. Afonso Arinos de Melo Franco, numa pincelada rápida, sintetiza a orien

Três eram estes caminhos: a fundação de

meio circulante, a diminuição da taxa ofi

cial do câmbio e o equilíbrio financeiro.

contaminado de ajosa Nas

Enquanto êle existira, em todo caso, Poucos anos depois de e-xtinto, com a demagogia parlamentar e jornalística podia contentar a opinião pública, pois tanto barulho, o primeiro banco de Es tinha o Banco a apresentar como causa tado, cuidava-se já do estabelecimento

godo vacum cruzaram a fronteira na

enmaãas a grandes centros de consumo dos Estados Afc t


112

Digesto Econômico

oleoduto em qualquer caso deverá ser por ela explorado, conforme opinou a mesma Comissão, tanto por suas Sub comissões Ferroviária-R^oviária, co mo em Reunião Plenária, com voto fa vorável da Associação Comercial de

devem ser da ordem de

^s/tSTffa ^eoHémfeCi

1.400.000 toneladas.

2 — A capacidade atual de transpor te da E. F. Santos-Jundiaí, e as dos transportadores rodoviá

São Paulo.

Finanças do Império

Afonso Arinos de Melo Franco

rios e da E. F. Sorocabana, as seguram, com folga, o trans

Não é justo com efeito que se des

falque a receita da E. F. Santos-Jundiaí da vultosa parcela representada pela renda dos transportes de gasolina, desde que, como é o caso, há meios de a mesma lhe ser assegurada, com van tagens para o Estado e para os consu-

duas NAS traçar o

porte, para o Planalto, da quota-parte dessas importações aí necessárias para consumo e es

do declínio do Império (época que se

pode marcar com a Guerra do Para guai), mostrar quão frágil era a eco nomia, aparentemente sólida, da. Mo narquia cafeeira. Neste artigo vamos recuar úm pouco a nossa marcha pelo Tempo. Vamos

toque.

® ~~ E'. de tõda a conveniência ado

midores.

te a Alfândega de Santos pro vidências que facilitem o mais possível o serviço de e para

Conc/tí.sões

os

Do exposto pode concluir-se o se

de

examinar a situação financeira do Im

combustí

pério numa quadra mais antiga, aquela

veis e inflamáveis, principal

guinte:

1 — O aumento crescente do con sumo de combustíveis líquidos na hmterlandia servida peln porto de Santos, motivado pelo crescimento de sua população

mente por ocasião da chegada

que coincide com a expansão da lavoura

dos navios petroleiros, como é

do café, pórtico de uma nova era eco

conveniente também que a Companhia Docas de Santos

nômica.

Os anos imediatamente anteriores e

posteriores à Maioridade foram de gra

melhore o serviço de seu "fer-

ve depressão.

ry-boat" ou substitua por ou tro o sistema de transporte dc

e, principalmente, pelo desen

volvimento do consumo "per capita" e, por outro lado, a ne cessidade de reconstituir e man ter em Santos e no Planalto es

re.scrv^atórios

Tinha-se encerrado, sem esperança de recrudescimento, a fase econômica da

combustíveis da Ilha do Bama-

mineração, e mal despontava, longe ain

bé para o continente.

da do seu próximo esplendor, a lavoura fluminense. O Império atravessava uma

~ Urge providencie o Governo a

toques adequados, indicam que

época difícil, obscura e pobre, retalha do pelas lutas civis, enfastiado do ro

corrstrução de um oleoduto eu

tre Santos e São Paulo, entre

em 1948 as importações de tais

mantismo frenético do primeiro reina do e do lústerismo sangrento da regên

gando a sua exploração u E. F.

combustíveis, por êsse pôrto.

últimas crônicas procuramos

panorama da crise por assim dizer explosiva que veio, nos primórdios

Santos-Jundiaí.

ter comnrovaAn niiP o andn r^idnyJp rio Ta.oa-on- cobrir.

Unidos.

i

•j

^ ^

-

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ção continuava a mesma, senão pior.

O déficit a partir de 1835 foi regra, tendo atingido somas loiltosas, como no orçamento de 1839-1840, em que foi equivalente a dois terços da receita. Isto sem contJU" que o valor da exportação era naqueles anos muito menor que o

da importação, o que influía conside ravelmente na contínua depressão cam bial. Era evidente que não mais se po deria manter a taxa de câmbio de 37

dinheiros por müréis, instituída na lei de 1833. Situação gravíssima, pois. No meio da confusão das discussões,

piatório de uma situação em que lhe caberá propriamente o papel de vitima,

um novo banco oficial que controlasse o

muito mais que de autor ou responsável.

cedida foi adotada depois de se

do todos os males. Morto, porém, soo

a execração geral, o teórico autor das mil desgraças, verificou-se que a situa

dado em 1835, tinha sido o bode ex

cia, incerto quanto ao futuro, imerso em

O primeiro Banco do Brasil, liqui As autoridades sanitárias norte-amerirn»no

tação administrativa de Alves Branco, ítaboraí e Calmon. O primeiro, com a sua política industrial. O segundo, agrá ria. O terceiro, fiscal.

com ministros que se sucediam ataba lhoadamente na pasta da Fazenda sem dar solução à crise, observa-se que cer tos rumos mais gerais vão conquistando as opiniões esclarecidas.

sombras e dúvidas.

importação de gado mexicano procedente 2 anunciou oficialmente na cidade do UéxL A

O ST. Afonso Arinos de Melo Franco, numa pincelada rápida, sintetiza a orien

Três eram estes caminhos: a fundação de

meio circulante, a diminuição da taxa ofi

cial do câmbio e o equilíbrio financeiro.

contaminado de ajosa Nas

Enquanto êle existira, em todo caso, Poucos anos depois de e-xtinto, com a demagogia parlamentar e jornalística podia contentar a opinião pública, pois tanto barulho, o primeiro banco de Es tinha o Banco a apresentar como causa tado, cuidava-se já do estabelecimento

godo vacum cruzaram a fronteira na

enmaãas a grandes centros de consumo dos Estados Afc t


-rr-

At

Dicksto Eí^onómico

114

do segundo. Prova de que aqueles mes mos que se tinham desmandado cm crí

Verificando que a razão estava com Va.sccmcelo.s, o go\'èmo adota o seu pro

ticas acerbas contra êlc, chegavam à c-onciusão de que era um instrumento insubstituível, nas mãos do governo. A

jeto, introdiizindo-lhc algumas modifícações, e oficializa, por lei, uma taxa de câmbio que parecia corre.spondor à si

quehão tôda estava em administrá-lo

tuação real da nossa moeda, evitando, assim, a sua depressão anormal.

com sabedoria e honestidade, não lhe desvirtuando os fins.

%

Foi a lei n." 401, de II de setembro

Ainda no ano de 1840, por decreto de 24 de fevereiro, o mesmo govêmo

de 1846 cajjo artigo 1." dizia:

regencial, que tinha liquidado com o

diante, ou antes, se for possível, serão recebidas nas estações públicas as moe das de ouro de 22 quilate.s na razão de 4$000 por oitava, e as dc prata na razão que o governo determinar. Esta di.sposição

banco, nomeava uma comissão de técni

cos incumbida de traçar o plano de fundação de outro estabelecimento con

gênere, destinado a resolver o proble ma

do

meio

"Do primeiro de janeiro de 1847 em

circulante.

terá lugar nos pagamentos entre particulares".

Holanda Cavalcanti, que na Assembléia Legislativa fôra dos mais agressivos

ção geral e permanente da

críticos do Banco do Bra

taxa de 27 dinheiros para

Era, como se vê, a ado

sil, mais tarde, na pasta da

o câmbio de milrcis, taxa

Fazenda, estava entre os

esta que prevaleceu tcòricamente até à República, só

mais calorosos defensores da necessidade de or ação

de um novo banco oficial... O palavroso deputado se tornara prudente esta dista.

A segunda medida que se impunha era o reconhecimento legal da verdadei

ra paridade entre o papel e o ouro, isto é, a fixação de uma nova taxa de câmbio.

Estadistas de valor, como Calmou

tendo sido alterada por ou

tra lei, no governo Washington Luís. A terceira providência era. como vi mos, o equilíbrio. orçamentário. Coisa muito mais difícil de ser obtida que de sejada. Duas orientíxções se manifc.sta\'ani en

tre os políticos relati\'amente a esta

questão. Alves Branco simboliza uma e Rodrigues Torres (Itaboraí) a outra.

(Abrantes), e Alves Branco (Caravelas),

Alves Branco era um representante de

já se tmham declarado favorávei.s à

interesses mais urbanos e progressistas,

quebra do padrão da moeda, embora não

neiro apresentou no Senado um projeto

partidário da nossa libertação da tute la inglesa, da industriaMzação c da cria ção de um mercado interno que fôsse abastecido, até quando possível, pela produção nacional. Não eram originais esta.s suas idéias. Já no primeiro reinado alguns precurso

de lei elevando o valor da oitava de

res, como Cunha Matos e Ferreira Fran

ouro, de 2$500 que era pela lei de 3

ça, por exemplo, as tinliam sustentado

de outubro de 183-3, para

na Câmara. Original era a firmeza com

tivessem levado a efeito nenhuma medi

da concreta neste sentido. O corajoso iniciador foi aqui, como em tantos ou tros casos, Bernardo de Vasconcelos.

A 17 de junho de 1846 o ilustre mi

Digesto

Econômico

que Alves Branco as defendeu, inclusive criando, como ministro, a sua famosa

mais, a fim de poderem comprar em França e Inglaterra jóias, perfumes, "cou-

tarifa alfandegária protecionista que é,

pés", parelhas, livros, móveis e outros

talvez, a primeira tentati\-a séria no .sen

luxos para as suas nhanhãs, embora isto ao povo só de longe e mediocremente

tido dc se proteger a indústria nacional. Em matéria de equilíbrio orçamentá

rio, portantí>, AKvís Brancx) desejava proteger o Tesouro taxando a importa ção, o que correspondia ainda a fomen tar a produção interna.

Rodrigues Torres, homem da lavoura, tinha idéias bem diversas. No seu re latório de 1849 mostra-se apreensivo com

pudesse interessar. Menos economista e mais financi.sta era Culmon. Como mini,stro da Fazen

da, o que êle queria era engordar a receita. Suas vistas não vão além da

j

gaveta do coletor. Por isto inicia unia política fiscal enérgica, que se mantém durante vários anos da década 1840-

1

1850. Crescem os impostos alfandegá-

j

cultura o reclama medidas enérgicas

rios, cria-se uma espécie de imposto de

'

do poder público, inclusive o remédio

renda, sôbre os vencimentos dos ciris e

'

heróico da supressão do imposto de ex

militares, cobram-se com rigor impostos

1

sôbre embarcações, escravos, casas, ani-

}

mais de sela, profissões, casas de co-

I

a possibilidade de decadência da agri

portação, para que se despenhas,se li vremente, barra a fora, a torrente do café. O ministro sabia que isso viria

atingir em cheio o fisco. Mas confiava no futuro. O que importava para êle era salvar o café. Indústria nacional,

mercado interno que viesse elevar o nível de vida das massas, tudo isto lhe

mércio, selo etc.

Mas nada disto bastava. E então se recorria à burra do inglês. Em 1843 negociou-se um empréstimo de 620.000

libras que de fato subiu a 732.600 de

parecia abstração inconseqüente. Para

vido ao tipo onzenário da emissão. Tam

êle o País era mesmo "essencialmente

termediário acudia pelo nome simbólico

agrícola", importador de manufaturas e capitais dc além-mar, pagos com o suor

da negrada no eito das fazendas. Homem

1

'

bém não era de se admirar, pois o in de Isaac Goldsmilh.

No ano seguinte, as amortizações da

típico do seu tempo, não há o que

dívida externa eram suspensas. Mas cs

se estranliar na sua mentalidade. Aliás

Isaac Goldsmitli não se incomodavam

êle foi, sob certos aspectos, um grande

muito, pois os juros, que mais lhe.s in

estadista. Mas o que lhe parecia impor

teressavam. eram pagos escrupulosamen-

tante era que os fazendeiros do va'e do Paraíba ganhassem bastante, cada vez

sílicos...

te, com as sobras dos desperdícios bra-

O ministro da Fazenda remeteu à Carteira de Crédito Agrícola do Banco

do Brasil a fim de que preste esclarecimento em tôrno do ossunío, o processo erji

que Antonio Vivacqua Füho solicita o empresti^ de^ l milhão de cruzeiros, des tinado ao funcionamento de uma u^na para fabricação de ^olirui sintética, que

rosene e coque siderúrgico, já montada em Pirapora, Vale do Rio São Francisco.

'

;


-rr-

At

Dicksto Eí^onómico

114

do segundo. Prova de que aqueles mes mos que se tinham desmandado cm crí

Verificando que a razão estava com Va.sccmcelo.s, o go\'èmo adota o seu pro

ticas acerbas contra êlc, chegavam à c-onciusão de que era um instrumento insubstituível, nas mãos do governo. A

jeto, introdiizindo-lhc algumas modifícações, e oficializa, por lei, uma taxa de câmbio que parecia corre.spondor à si

quehão tôda estava em administrá-lo

tuação real da nossa moeda, evitando, assim, a sua depressão anormal.

com sabedoria e honestidade, não lhe desvirtuando os fins.

%

Foi a lei n." 401, de II de setembro

Ainda no ano de 1840, por decreto de 24 de fevereiro, o mesmo govêmo

de 1846 cajjo artigo 1." dizia:

regencial, que tinha liquidado com o

diante, ou antes, se for possível, serão recebidas nas estações públicas as moe das de ouro de 22 quilate.s na razão de 4$000 por oitava, e as dc prata na razão que o governo determinar. Esta di.sposição

banco, nomeava uma comissão de técni

cos incumbida de traçar o plano de fundação de outro estabelecimento con

gênere, destinado a resolver o proble ma

do

meio

"Do primeiro de janeiro de 1847 em

circulante.

terá lugar nos pagamentos entre particulares".

Holanda Cavalcanti, que na Assembléia Legislativa fôra dos mais agressivos

ção geral e permanente da

críticos do Banco do Bra

taxa de 27 dinheiros para

Era, como se vê, a ado

sil, mais tarde, na pasta da

o câmbio de milrcis, taxa

Fazenda, estava entre os

esta que prevaleceu tcòricamente até à República, só

mais calorosos defensores da necessidade de or ação

de um novo banco oficial... O palavroso deputado se tornara prudente esta dista.

A segunda medida que se impunha era o reconhecimento legal da verdadei

ra paridade entre o papel e o ouro, isto é, a fixação de uma nova taxa de câmbio.

Estadistas de valor, como Calmou

tendo sido alterada por ou

tra lei, no governo Washington Luís. A terceira providência era. como vi mos, o equilíbrio. orçamentário. Coisa muito mais difícil de ser obtida que de sejada. Duas orientíxções se manifc.sta\'ani en

tre os políticos relati\'amente a esta

questão. Alves Branco simboliza uma e Rodrigues Torres (Itaboraí) a outra.

(Abrantes), e Alves Branco (Caravelas),

Alves Branco era um representante de

já se tmham declarado favorávei.s à

interesses mais urbanos e progressistas,

quebra do padrão da moeda, embora não

neiro apresentou no Senado um projeto

partidário da nossa libertação da tute la inglesa, da industriaMzação c da cria ção de um mercado interno que fôsse abastecido, até quando possível, pela produção nacional. Não eram originais esta.s suas idéias. Já no primeiro reinado alguns precurso

de lei elevando o valor da oitava de

res, como Cunha Matos e Ferreira Fran

ouro, de 2$500 que era pela lei de 3

ça, por exemplo, as tinliam sustentado

de outubro de 183-3, para

na Câmara. Original era a firmeza com

tivessem levado a efeito nenhuma medi

da concreta neste sentido. O corajoso iniciador foi aqui, como em tantos ou tros casos, Bernardo de Vasconcelos.

A 17 de junho de 1846 o ilustre mi

Digesto

Econômico

que Alves Branco as defendeu, inclusive criando, como ministro, a sua famosa

mais, a fim de poderem comprar em França e Inglaterra jóias, perfumes, "cou-

tarifa alfandegária protecionista que é,

pés", parelhas, livros, móveis e outros

talvez, a primeira tentati\-a séria no .sen

luxos para as suas nhanhãs, embora isto ao povo só de longe e mediocremente

tido dc se proteger a indústria nacional. Em matéria de equilíbrio orçamentá

rio, portantí>, AKvís Brancx) desejava proteger o Tesouro taxando a importa ção, o que correspondia ainda a fomen tar a produção interna.

Rodrigues Torres, homem da lavoura, tinha idéias bem diversas. No seu re latório de 1849 mostra-se apreensivo com

pudesse interessar. Menos economista e mais financi.sta era Culmon. Como mini,stro da Fazen

da, o que êle queria era engordar a receita. Suas vistas não vão além da

j

gaveta do coletor. Por isto inicia unia política fiscal enérgica, que se mantém durante vários anos da década 1840-

1

1850. Crescem os impostos alfandegá-

j

cultura o reclama medidas enérgicas

rios, cria-se uma espécie de imposto de

'

do poder público, inclusive o remédio

renda, sôbre os vencimentos dos ciris e

'

heróico da supressão do imposto de ex

militares, cobram-se com rigor impostos

1

sôbre embarcações, escravos, casas, ani-

}

mais de sela, profissões, casas de co-

I

a possibilidade de decadência da agri

portação, para que se despenhas,se li vremente, barra a fora, a torrente do café. O ministro sabia que isso viria

atingir em cheio o fisco. Mas confiava no futuro. O que importava para êle era salvar o café. Indústria nacional,

mercado interno que viesse elevar o nível de vida das massas, tudo isto lhe

mércio, selo etc.

Mas nada disto bastava. E então se recorria à burra do inglês. Em 1843 negociou-se um empréstimo de 620.000

libras que de fato subiu a 732.600 de

parecia abstração inconseqüente. Para

vido ao tipo onzenário da emissão. Tam

êle o País era mesmo "essencialmente

termediário acudia pelo nome simbólico

agrícola", importador de manufaturas e capitais dc além-mar, pagos com o suor

da negrada no eito das fazendas. Homem

1

'

bém não era de se admirar, pois o in de Isaac Goldsmilh.

No ano seguinte, as amortizações da

típico do seu tempo, não há o que

dívida externa eram suspensas. Mas cs

se estranliar na sua mentalidade. Aliás

Isaac Goldsmitli não se incomodavam

êle foi, sob certos aspectos, um grande

muito, pois os juros, que mais lhe.s in

estadista. Mas o que lhe parecia impor

teressavam. eram pagos escrupulosamen-

tante era que os fazendeiros do va'e do Paraíba ganhassem bastante, cada vez

sílicos...

te, com as sobras dos desperdícios bra-

O ministro da Fazenda remeteu à Carteira de Crédito Agrícola do Banco

do Brasil a fim de que preste esclarecimento em tôrno do ossunío, o processo erji

que Antonio Vivacqua Füho solicita o empresti^ de^ l milhão de cruzeiros, des tinado ao funcionamento de uma u^na para fabricação de ^olirui sintética, que

rosene e coque siderúrgico, já montada em Pirapora, Vale do Rio São Francisco.

'

;


I^'GESTo Econômico

A formação territorial do Brasil

117

bastão da Cunha não julgou dever ^esde logo mostrar a unidade histó rica do processo orientador da solu

O Tratado do Acre

ção adotada, limitando-se voluntària'Tiente à vasta e belíssima tarefa dc

Pandiá Calóceras

provar que tòdas as questões atuais ASSUNTOS há em que não basta

vencer pela simples força dos nú meros; indispensável é que a opinião

tenso resumo do

triuníante prove à saciedade a razão

discutido em janeiro de 1904, na CãmO'

que lhe assiste. Em um tratado que

ra, em sessão secreta, o Tratado do Acre.

diz respeito à formação territorial do Brasil, em que novas zonas se ad-

Essa oração, que levou cinco horas,

quirem, outras são permutadas, em que se agitam problemas e se desdo bram princípios orientadores de nos sa política internacional; em um tra

tado desses não é lícito permitir que .se

espalhe a opinião de que a maioria, que o sustenta, é movida por subal

ternos interêsses partidários, por idéias preconc"ebidas de apoio a go vernos, com prejuízo das exigências permanentes 'do progresso de nossa

'

Pátria.

E' esta

convicção profunda

que

pacto de 17 de novembro de 1902, c falar

após os

discursos

magistrais

proferidos a favor ou contra éssc ato diplomático. Move-o, efetivamen

te, o intuito de salientar, por um la

monumental discurso

como é óbvio, não consta dos Anais Par*

lamentares e só pode hoje ser reproduzi da por ter sido cot\servado, nos arquivos do ínclito brasileiro, um resumo jeito pelo próprio autor. O trabalho, bastante documentado, 6

de atualidade e de interôsse para os es

Brasil

encontravam

■^e imaginada pelo barão do Rio BranA maioria das objeções baseadas

no desrespeito à orientação do Impé •»»

fundo subconsciente dc nossa ativi dade entre nações, o Brasil em su.i

expansão povoadora para o ocidente, e seu governo na fórmula do acordo

rio, nos golpes possíveis na economia

proposto, sob o influxo da moralida

nacional

de

e

nas

relações internacio

nais, oriundos da execução do trata do, c na presumida inconstitucionaliclade cia solução adotada, deu o sr. Enéas Martins resposta que é um dos niais notáveis documentos políticos cfbntemporâneos.

Restam de pé, entretanto, alguma--

internacional,

cederam

ambos

povos. E' esta a lição dos anais do povoamento de nosso continente, tese que o orador vai procurar demons trar.

Em fins do 15.° século as estradas comerciais do globo realmente fre

nossa

Continente.

gamentos pela Ásia misteriosa.

Releva salientar que o deputado Caló-

tocante à economia do Brasil no cont'nente sul-americano.

geras timbrou em examinar a questão e instruí-la, em face de documentos e in

A chamada questão do Acre não é senão um caso localizado do proble

retalhado

extra-oficiais, obtidos por

S. Excia. fora das Secretarias de Esta do, provando assim que o trotado e as negociações com a Bolívia não estavam envolvidos no mistério que se lhes atri buiu.

O "Digesto Econômico", com essa di

centenário de nascimento será ôste ano

I I I

desacordo entre as opiniões emitidas na Câmara, por vários oposicionistas ao tratado, e o que ensina a nossa

comemorado e a cujo gooérno ficamos

I

longa tradição já quatro vezes secular

V

nestes assuntos.

ciue o orador proc"urará re

bater, tanto sob o ponto de vista de formação

histórica,

como

no

ma do povoamento da América meri dional, na contenda que dura há qua tro séculos entre dois elementos étni-

c'os diversos: o português, hoje pro fundamente modificado pelos cruza mentos

sob a

espanhol, análogas.

influência do clima; n

mestiçado

Considerado

em

condições

a

premência inelutável dos anteceden tes históricos, a suprema Anankê dos

do Brasil com as demais repúblicas do

manifestados pelo ilustre sr. Felisbe-

qüentadas eram as travessias maríti mas do Mediterrâneo e seus prolon Continente

europeu,

pelas

No

profundamente

conseqüências

da

guerra de cera anos, pelas mil barrei ras fiscais opostas pelos direitos das cidades, das províncias, dos senhores feudais em suas diversas categorias, raras eram as feiras, e perigoso e di fícil o intercâmbio de mercadorias.

Para satisfazer às exigências do lu

xo de então, aguçado pela pande li

ção de coisas que foi a época das

sob

êsse aspecto, lon

Cruzadas, tinham-se estabelecido cor rentes comerciais permanentes Com ü

a dever a solução do inquietante pro-

ge de constituir, como a alguns ora dores pareceu, solução de continuida de em nossa tradição histórica o tra tado em estudos, vem êle brilhante

blema.

mente

nas

e de outro e das Índias pela estrada das caravanas, ao Norte, pelos mer

mesmas fontes perenes da nossa vita lidade nacional, a orientação que Por-

vam-se para a Europa as especiarias,

perpetuar,

fundamentos

Limitar-se-á o orador tão somente

os precedentes discursos de defesa.

e

Obedecendo a fatòres fixados em

nossa raça por uma longa hereditariedade, Constituindo já como que o

críticas

lo Freire, e, por outro, patentear o

• aos -pontos a que .^e não referiram

Bolívia

têrmo final na fórmula superíormen-

os demais povos americanos.

tudiosos, por lançar luz a quase tôdas as questões que se prendem aos limites

vulgação, presta ainda uma homenagem ao Conselheiro Rodrigues Alves, cujo

do, o infundado de certos receios

7

proferido pelo deputado CaJógcras, ao ser

leva o orador a intervir no debate pa ra justificar seu voto favorável ao - formações isto, não obstante a dificuldade de

<íntre

O "Digesto Econômico" divtiJga o <?x-

setenta anos de uma política de boa fé e de honestidade cscrupulosamente mantidas em nossas relações com

Eni sua brilhante exposição da gêne sis do Tratado do Petrópolis, o sr.

e

com

haurindo

os

mesmos

fôrças

Oriente. Marco Polo desvendara aos ocidentais

a existência do Cipango,

do fabuloso Cathay. E de fato, de utft cadores árabes, ao Sul, encamínba-

trigal nos legou e o império nobre

as sedas, as armas preciosas, metais

mente nos transmitiu, revigorada po'."

e pedrarias.


I^'GESTo Econômico

A formação territorial do Brasil

117

bastão da Cunha não julgou dever ^esde logo mostrar a unidade histó rica do processo orientador da solu

O Tratado do Acre

ção adotada, limitando-se voluntària'Tiente à vasta e belíssima tarefa dc

Pandiá Calóceras

provar que tòdas as questões atuais ASSUNTOS há em que não basta

vencer pela simples força dos nú meros; indispensável é que a opinião

tenso resumo do

triuníante prove à saciedade a razão

discutido em janeiro de 1904, na CãmO'

que lhe assiste. Em um tratado que

ra, em sessão secreta, o Tratado do Acre.

diz respeito à formação territorial do Brasil, em que novas zonas se ad-

Essa oração, que levou cinco horas,

quirem, outras são permutadas, em que se agitam problemas e se desdo bram princípios orientadores de nos sa política internacional; em um tra

tado desses não é lícito permitir que .se

espalhe a opinião de que a maioria, que o sustenta, é movida por subal

ternos interêsses partidários, por idéias preconc"ebidas de apoio a go vernos, com prejuízo das exigências permanentes 'do progresso de nossa

'

Pátria.

E' esta

convicção profunda

que

pacto de 17 de novembro de 1902, c falar

após os

discursos

magistrais

proferidos a favor ou contra éssc ato diplomático. Move-o, efetivamen

te, o intuito de salientar, por um la

monumental discurso

como é óbvio, não consta dos Anais Par*

lamentares e só pode hoje ser reproduzi da por ter sido cot\servado, nos arquivos do ínclito brasileiro, um resumo jeito pelo próprio autor. O trabalho, bastante documentado, 6

de atualidade e de interôsse para os es

Brasil

encontravam

■^e imaginada pelo barão do Rio BranA maioria das objeções baseadas

no desrespeito à orientação do Impé •»»

fundo subconsciente dc nossa ativi dade entre nações, o Brasil em su.i

expansão povoadora para o ocidente, e seu governo na fórmula do acordo

rio, nos golpes possíveis na economia

proposto, sob o influxo da moralida

nacional

de

e

nas

relações internacio

nais, oriundos da execução do trata do, c na presumida inconstitucionaliclade cia solução adotada, deu o sr. Enéas Martins resposta que é um dos niais notáveis documentos políticos cfbntemporâneos.

Restam de pé, entretanto, alguma--

internacional,

cederam

ambos

povos. E' esta a lição dos anais do povoamento de nosso continente, tese que o orador vai procurar demons trar.

Em fins do 15.° século as estradas comerciais do globo realmente fre

nossa

Continente.

gamentos pela Ásia misteriosa.

Releva salientar que o deputado Caló-

tocante à economia do Brasil no cont'nente sul-americano.

geras timbrou em examinar a questão e instruí-la, em face de documentos e in

A chamada questão do Acre não é senão um caso localizado do proble

retalhado

extra-oficiais, obtidos por

S. Excia. fora das Secretarias de Esta do, provando assim que o trotado e as negociações com a Bolívia não estavam envolvidos no mistério que se lhes atri buiu.

O "Digesto Econômico", com essa di

centenário de nascimento será ôste ano

I I I

desacordo entre as opiniões emitidas na Câmara, por vários oposicionistas ao tratado, e o que ensina a nossa

comemorado e a cujo gooérno ficamos

I

longa tradição já quatro vezes secular

V

nestes assuntos.

ciue o orador proc"urará re

bater, tanto sob o ponto de vista de formação

histórica,

como

no

ma do povoamento da América meri dional, na contenda que dura há qua tro séculos entre dois elementos étni-

c'os diversos: o português, hoje pro fundamente modificado pelos cruza mentos

sob a

espanhol, análogas.

influência do clima; n

mestiçado

Considerado

em

condições

a

premência inelutável dos anteceden tes históricos, a suprema Anankê dos

do Brasil com as demais repúblicas do

manifestados pelo ilustre sr. Felisbe-

qüentadas eram as travessias maríti mas do Mediterrâneo e seus prolon Continente

europeu,

pelas

No

profundamente

conseqüências

da

guerra de cera anos, pelas mil barrei ras fiscais opostas pelos direitos das cidades, das províncias, dos senhores feudais em suas diversas categorias, raras eram as feiras, e perigoso e di fícil o intercâmbio de mercadorias.

Para satisfazer às exigências do lu

xo de então, aguçado pela pande li

ção de coisas que foi a época das

sob

êsse aspecto, lon

Cruzadas, tinham-se estabelecido cor rentes comerciais permanentes Com ü

a dever a solução do inquietante pro-

ge de constituir, como a alguns ora dores pareceu, solução de continuida de em nossa tradição histórica o tra tado em estudos, vem êle brilhante

blema.

mente

nas

e de outro e das Índias pela estrada das caravanas, ao Norte, pelos mer

mesmas fontes perenes da nossa vita lidade nacional, a orientação que Por-

vam-se para a Europa as especiarias,

perpetuar,

fundamentos

Limitar-se-á o orador tão somente

os precedentes discursos de defesa.

e

Obedecendo a fatòres fixados em

nossa raça por uma longa hereditariedade, Constituindo já como que o

críticas

lo Freire, e, por outro, patentear o

• aos -pontos a que .^e não referiram

Bolívia

têrmo final na fórmula superíormen-

os demais povos americanos.

tudiosos, por lançar luz a quase tôdas as questões que se prendem aos limites

vulgação, presta ainda uma homenagem ao Conselheiro Rodrigues Alves, cujo

do, o infundado de certos receios

7

proferido pelo deputado CaJógcras, ao ser

leva o orador a intervir no debate pa ra justificar seu voto favorável ao - formações isto, não obstante a dificuldade de

<íntre

O "Digesto Econômico" divtiJga o <?x-

setenta anos de uma política de boa fé e de honestidade cscrupulosamente mantidas em nossas relações com

Eni sua brilhante exposição da gêne sis do Tratado do Petrópolis, o sr.

e

com

haurindo

os

mesmos

fôrças

Oriente. Marco Polo desvendara aos ocidentais

a existência do Cipango,

do fabuloso Cathay. E de fato, de utft cadores árabes, ao Sul, encamínba-

trigal nos legou e o império nobre

as sedas, as armas preciosas, metais

mente nos transmitiu, revigorada po'."

e pedrarias.


Dicesto Econômico

118

Monopolizavam essas relações os ve-

inspirador, porém, a alma diretora da mais vasta empresa consciente de des cobrimentos terrestres, aó infante D. Henrique cabe a imorrcdoura glória

nezianos c os genovescs, nvais havia

de

Eram térmmos dcáses roteiros asiá ticos o Mar N-egro de um .lado e as costas da Siria c do Egito do outro. séculos, e, em grau menor, os cata-

lães. As outras marinhas, incipientes apenas, contavam um ou outro barco que se não afastava das costas, não

ter coordenado

és.se

ousando os ingleses, por exemplo, vu-

Por eles rcdcscobcrta a Madeiri,

a sul da baía de Biscaia. Ora, sempre

a Legnanw das antigas cartas e dos

foi um dos principais móveis do de

portulanos

senvolvimento marítimo das nações o predomínio das articulações litorais

Zarco, Gil Eannes, Bartolomcu Dias,

das costas de que dispu, nham na feição territorial e

política dos respectivos paí

enfileiram-se

Diogo Cão, Gama etc'., à poríia bus cando solvcr o problema da comunicação sul-africana com

as índias, à procura do país

ses. E' isto o que ensina a

misterioso d© Preste João de

história dos fenícios, dos grt-

que tanto falavam as pouc-.j

• gos c das próprias já mencio

compreendidas narrativas ar

nadas repúblicas italianas. Era impossível, po-s, que

mênias e sírias.

Portugal, terra de pescado res, a qual ocupa no mundo um dos primeiros lugares na

todas

lista dos coeficientes da rela

ção entre a área de seu ter ritório

e

o

desenvolvimen

E não se faziam sem plano

ligara de seu juramento de vassalagem

Rui de Saudc. a conf.rraaçao da

aos príncipes da Alemanha, êsse mes mo poder continuava a dispor dos rei

Ia do ano anterior por outra

nos c dós povos para ma or glória de

dro Dias e D. Fui de Pena ^ f

Deus. .

são espanhola de D. Pedro de e D. Garcia Lopez de Carvajal. c

Nenhuma oposição despertaram as

das propostas portuguesas

^

bulas e, mais do que isso, cm 1479, por um tratado solene reconheceu-

garam a acordo as duas cortes, ce e

lhes o valor, sancionando os direitos delas oriuiídos, a própria Espanhy,

lebre Tratado de Tordesilhas, aceit do a divisa por um meridiano que

por quem falavam com D. Afonso V de Portugal os reis católi cos Fernando e Isabel. Mais longe, porém, foram

brando-se a 7 de junho de

o

sasse a 370 léguas a oeste das dhas d

.Cabo Verde. O papa em DW) aprovou êsse pacto.

Os portugueses que entra

em nomear demarcadores. insistiu demasiado nisto,

para as Índias, e embora não pudcwsc vc-Io o ínclito in

ses, que foi a bula do papa Martinho V, em 1454, publi-

cada a pedido de D. Henrique e pela qual Portugal dava á Santa Sé todas as terras que desco brissem seus navegantes desde o Ca

bo Bojador até as ípdias, inclusive.

Confirmações sucessivas em 1456 c

velas, começou a navegação de perlon •

1481 pelos papas Calixto III e Xisf>

go, a cabotagem africana das naus por

IV mantiveram o direito português às

tuguesas. Sagres talvez não seja a es

novas descobertas.

cola de marcantes, que nossos espí

Nem estranhável era essa outorgi. Ainda permanecia a Europa sob a in-

ritos se afizeram a aí colocar. A seu

de haverem sido lesados. Apos sôes de D. Lopo

de fazerem descobrimentos no Levante, dando a Portu

que

capaz de empecer a derrota das cara

convencidos estavam °s

proibindo às demais nações

aconteceu. Mal expelida a Mourama de seus últimos cas

África, e, pela tomada de Ceuta, em 1415, exterminado o covil de piratas

teve a pique de ser

Igreja. O poder que obrigara o impe rador Henrique a curvar-se perante o vigário dc Cristo na terra, e que des

profunda da solução do pro blema geográfico da estrada

quase meio século depoi.s, afirmação soberba de confan, ça e de audácia dos portugue

telos de Algarves, recliaçada para a

ripécias fveram lugar e »

pressâo de terem sido dos, nenhuma pressa tiveratn

a

atirasse a conquistas maríti

o

papado em Canossa até o 15.° século ainda não se acentuara o declínio da

nova bula publicou-se em con firmação das anteriores, e

presidia

ma em 1497 veio confirmar,

efetivamente

dar-se o seu direito num titulo

go. a bula de Martinho V. \ ana^ P

convicção

essas tentativas multíplices; a

vel era Qtie Portugal se não

Foi

1

fluéncia moral dos grandes papas da

luta das investiduras. Do apogeu do

vam neste acordo com a "u-

fante, a rota de Vasco da Ga

tmente o velho problema da supremacia étnica.

il n

119 Digesto Econômico

as ordens de Roma: em 1484

to de suas costas: impossi-

mas uma vez solvido no con-

J

movimento

<jue. df princípio.s do 15.° século a meados do I6.°, impeliu os portugrueses à conquista <lo orbe por ma res nunca dantes navegados.

italianos,

J

gal quanto descobrissem nes se

rumo.

Poucos anos depois, Colombo, re

pelido de Portugal, deu um novo mundo a Castela e a Leon.

Imediatamente avisado o papa Ale xandre VI pelo rei D. Fernando, re ceoso dc que se considerassem ni zona

portuguesa

os

novos descobri •

mentes, expediu àquele a célebre bu

Espanha, por seu lado, não que em 1522, 28 anos apos Tordesilhas, encontradas as

Molucas no ano anterior pelos companheiros de Magalhães, se tor nou mister aplicar o tratado. Dúvidas, que duraram anos, levantaram-se so bre a origem da contagem das 379 lé guas c sobre o comprimento destasNão podendo chegar a um acordo, re solveu Portugal adquirir aquelas ilhas

la de 4 de maio de 1493, confirman

por 350.000 ducados. Foi êsse o ajus

do a posse espanhola nos países oci dentais, e a portuguesa a leste, esti-

te de Saragossa (1529).

meridiano

Daí em diante, porém, redobraram as insistências castelhanas pela de

que passasse a cem léguas a oeste

marcação, continuando a adiá-la n

bclecendo

a

divisa

pelo

das ilhas dos Açores e Cabo Verde.

D. João II de Portugal, digno continuador do grande Infante, desco3ihcceu a bula de 1493, apesar de fun-

corte portuguesa, até que, cansado,

em 1573 ordenou D. Felipe II se tra çasse nos mapas espanhóis a linha de

Tordesilha.s. A isto responderam os


Dicesto Econômico

118

Monopolizavam essas relações os ve-

inspirador, porém, a alma diretora da mais vasta empresa consciente de des cobrimentos terrestres, aó infante D. Henrique cabe a imorrcdoura glória

nezianos c os genovescs, nvais havia

de

Eram térmmos dcáses roteiros asiá ticos o Mar N-egro de um .lado e as costas da Siria c do Egito do outro. séculos, e, em grau menor, os cata-

lães. As outras marinhas, incipientes apenas, contavam um ou outro barco que se não afastava das costas, não

ter coordenado

és.se

ousando os ingleses, por exemplo, vu-

Por eles rcdcscobcrta a Madeiri,

a sul da baía de Biscaia. Ora, sempre

a Legnanw das antigas cartas e dos

foi um dos principais móveis do de

portulanos

senvolvimento marítimo das nações o predomínio das articulações litorais

Zarco, Gil Eannes, Bartolomcu Dias,

das costas de que dispu, nham na feição territorial e

política dos respectivos paí

enfileiram-se

Diogo Cão, Gama etc'., à poríia bus cando solvcr o problema da comunicação sul-africana com

as índias, à procura do país

ses. E' isto o que ensina a

misterioso d© Preste João de

história dos fenícios, dos grt-

que tanto falavam as pouc-.j

• gos c das próprias já mencio

compreendidas narrativas ar

nadas repúblicas italianas. Era impossível, po-s, que

mênias e sírias.

Portugal, terra de pescado res, a qual ocupa no mundo um dos primeiros lugares na

todas

lista dos coeficientes da rela

ção entre a área de seu ter ritório

e

o

desenvolvimen

E não se faziam sem plano

ligara de seu juramento de vassalagem

Rui de Saudc. a conf.rraaçao da

aos príncipes da Alemanha, êsse mes mo poder continuava a dispor dos rei

Ia do ano anterior por outra

nos c dós povos para ma or glória de

dro Dias e D. Fui de Pena ^ f

Deus. .

são espanhola de D. Pedro de e D. Garcia Lopez de Carvajal. c

Nenhuma oposição despertaram as

das propostas portuguesas

^

bulas e, mais do que isso, cm 1479, por um tratado solene reconheceu-

garam a acordo as duas cortes, ce e

lhes o valor, sancionando os direitos delas oriuiídos, a própria Espanhy,

lebre Tratado de Tordesilhas, aceit do a divisa por um meridiano que

por quem falavam com D. Afonso V de Portugal os reis católi cos Fernando e Isabel. Mais longe, porém, foram

brando-se a 7 de junho de

o

sasse a 370 léguas a oeste das dhas d

.Cabo Verde. O papa em DW) aprovou êsse pacto.

Os portugueses que entra

em nomear demarcadores. insistiu demasiado nisto,

para as Índias, e embora não pudcwsc vc-Io o ínclito in

ses, que foi a bula do papa Martinho V, em 1454, publi-

cada a pedido de D. Henrique e pela qual Portugal dava á Santa Sé todas as terras que desco brissem seus navegantes desde o Ca

bo Bojador até as ípdias, inclusive.

Confirmações sucessivas em 1456 c

velas, começou a navegação de perlon •

1481 pelos papas Calixto III e Xisf>

go, a cabotagem africana das naus por

IV mantiveram o direito português às

tuguesas. Sagres talvez não seja a es

novas descobertas.

cola de marcantes, que nossos espí

Nem estranhável era essa outorgi. Ainda permanecia a Europa sob a in-

ritos se afizeram a aí colocar. A seu

de haverem sido lesados. Apos sôes de D. Lopo

de fazerem descobrimentos no Levante, dando a Portu

que

capaz de empecer a derrota das cara

convencidos estavam °s

proibindo às demais nações

aconteceu. Mal expelida a Mourama de seus últimos cas

África, e, pela tomada de Ceuta, em 1415, exterminado o covil de piratas

teve a pique de ser

Igreja. O poder que obrigara o impe rador Henrique a curvar-se perante o vigário dc Cristo na terra, e que des

profunda da solução do pro blema geográfico da estrada

quase meio século depoi.s, afirmação soberba de confan, ça e de audácia dos portugue

telos de Algarves, recliaçada para a

ripécias fveram lugar e »

pressâo de terem sido dos, nenhuma pressa tiveratn

a

atirasse a conquistas maríti

o

papado em Canossa até o 15.° século ainda não se acentuara o declínio da

nova bula publicou-se em con firmação das anteriores, e

presidia

ma em 1497 veio confirmar,

efetivamente

dar-se o seu direito num titulo

go. a bula de Martinho V. \ ana^ P

convicção

essas tentativas multíplices; a

vel era Qtie Portugal se não

Foi

1

fluéncia moral dos grandes papas da

luta das investiduras. Do apogeu do

vam neste acordo com a "u-

fante, a rota de Vasco da Ga

tmente o velho problema da supremacia étnica.

il n

119 Digesto Econômico

as ordens de Roma: em 1484

to de suas costas: impossi-

mas uma vez solvido no con-

J

movimento

<jue. df princípio.s do 15.° século a meados do I6.°, impeliu os portugrueses à conquista <lo orbe por ma res nunca dantes navegados.

italianos,

J

gal quanto descobrissem nes se

rumo.

Poucos anos depois, Colombo, re

pelido de Portugal, deu um novo mundo a Castela e a Leon.

Imediatamente avisado o papa Ale xandre VI pelo rei D. Fernando, re ceoso dc que se considerassem ni zona

portuguesa

os

novos descobri •

mentes, expediu àquele a célebre bu

Espanha, por seu lado, não que em 1522, 28 anos apos Tordesilhas, encontradas as

Molucas no ano anterior pelos companheiros de Magalhães, se tor nou mister aplicar o tratado. Dúvidas, que duraram anos, levantaram-se so bre a origem da contagem das 379 lé guas c sobre o comprimento destasNão podendo chegar a um acordo, re solveu Portugal adquirir aquelas ilhas

la de 4 de maio de 1493, confirman

por 350.000 ducados. Foi êsse o ajus

do a posse espanhola nos países oci dentais, e a portuguesa a leste, esti-

te de Saragossa (1529).

meridiano

Daí em diante, porém, redobraram as insistências castelhanas pela de

que passasse a cem léguas a oeste

marcação, continuando a adiá-la n

bclecendo

a

divisa

pelo

das ilhas dos Açores e Cabo Verde.

D. João II de Portugal, digno continuador do grande Infante, desco3ihcceu a bula de 1493, apesar de fun-

corte portuguesa, até que, cansado,

em 1573 ordenou D. Felipe II se tra çasse nos mapas espanhóis a linha de

Tordesilha.s. A isto responderam os


Dicesto Econômico

121

120 Dicesto

geógrafos de Lisboa fazendo passar meridiano demarcador pela foz do Amazonas c a do Rio da Prata, coníra todas as indicações cientificas c observações locais. Poucos anos mais tarde morre D. Sebastião, sucede-lhe o cardeal D. Henrique e, aproveitando-se das lutas ^tre asPortugal, facções,dominação torna-se Felipe II . espanho-

ía\ue durou sessenta anos. Logo após a independência foi o pri meiro cuidado de D, João IV procurar reaver as colônias. Após vIcissitude.H

Econômico

baixadorcs os espanhóis. Lá não apa

receram os portugueses, c o 17.° sé

mcira

culo encerrou-se sem que fósscin de

novo Continente. A semente assim lançada por êssc

marcadas as divisas.

O povoamento do continente sulamericano, porém, ia seguindo rota

vencional.

A princípio, salvo a viagem de Vi cente Pinzon, cm 1499, tocando

nas cercanias de São Roque, na íox do Amazonas c pcrlongando a costa

guianensc, toda a orla setentrional da

várias foi o que se deu pe lo tratado hispano-portu-

América fora descoberta

guês de 1668, pelo qual

de acordo pleno, se bem que inconsciente, com as

era reconhecida a liber

tação pela Espanha.

da

divisão

territorial do

conquistador audaz frutificou nas re

públicas sul-americanas. Não permite o molde de um per-

ascensiona! c dcscnvolvia-se na mais

completa ignorância do direito con

base

functório estudo, como este, expor, mesmo em suas linhas gerais, a his tória do estabelecimento dos espa nhóis nesta parte do mundo, nem di zer a influência dos italianos, dos franceses e dos alemães, nesta fase

primeira

do

povoamento do nosso

solo.

Pela primeira vez em 1522 foi co

dou seu irmão Gonzalo apoderar-se

dêste pais da canneUa, onde supera

liundavam

essas

preciosas

árvore-».

Obedeceu-lhe êste, e a 1540 chega

va, exausto pela travessia de um ser tão inóspito, quase morto de à beira de um rio que se discute era o Napo ou o Coca. ^ ^ Aí foi dada a Francisco Orellana ordem de procurar víveres para bandeira. Descendo êle o rio para ésse fim, não pôde mais, para \otar, vencer-lhe a impetuosidade da^ cor rente e em breve, levado pelas águas,

chegava ao mar imensurável

o

cstipulações de Tordesi-

nhecida a palavra Birú dos invaso res da América Central, e já em 1526

.\mazonas, cuja foz êle atingiu em 1541. Pela vez primeira, o contacto

Ihas.

entre Francisco Pizarro, Diego Al-

magro e Fernando dc Luque celc-

se estabelecera entre as duas cos da .América, através do maciço con tinental.

Continuou a reinar o

Alonso de Hojeda, em

mesmo descaso pelo tra

1499, ao descobrir a Ve

brou-se

çado da linha divisória

nezuela; Pedro Alonso Nino, no mesmo ano, de

Rafael Ferrer (1570 mais ou me

frontando as illias Mar-

desse território. Repelidos nesta pri meira tentativa, seguiu Pizarro para Madrid, e obteve de Carlos V o títu

garitas; Díogo de Lepo;

lo de adiantado do Peru. Em 15.32

ções parciais.

Rodrigo de Bastidas que,

estava pronta a segunda expedição. Do mesmo modo que Cortez no

sil, os portugueses tinham-se adianta

expelisse da foz do Amazonas os

até que, recebendo em

1680, D. Manuel Lobo capitão-general do Rio de Janeiro, ordem para fundar a colônia do Sa

em 1500, chegou em Darien dois anos antes de Colombo; todas estas ex

um

pacto para a conquista

protestou contra a invasão do territó

pedições espaniiolas achavam-se den

rio o governador do Paraguai, Corvalan, baseado no tratado de 1494.

tro nos estritos limites do tratado de

México, circunstâncias locais, lutas recentes entre os Incas- .■\tahuallp.i e Huascar, facilitaram grandemente a conquista — aprisionado Atabual-

1494.

Ipa, e paga a quantia, avaliada em

cramento, e executando êle essa determinação,

Esgotadas as discussões em que o di

Sem entrar na explanação das con

reito português se mostrou fraco pe

quistas dos Nicuesa, Euciso, Cortez,

rante seu adversário, recorreram às armas, vencendo os espanhóis da mar gem do Prata.

os

Daí se originou o Tratado de Lis boa, de 1681, revigorando o de Tor-

Central, na Califórnia e nos vales do

Alvarados,

d'01id,

Hurtado

de

ducaclos,

exigida

para seu resgate, avigorou-se a cobi ça do invasor, e dentro em pouco, soo

Quase simultaneamente, em 1618, o Vice-rei do Peru concedeu a D. Die

go Vaca de Vera o govêrno dos ín

que

lonizar esta zona.

mesmas dúvidas de 1522 foram levan

Oceano Pacifico, elmo na Cabeça e

tadas, sem que se pudesse chegar a

couraçado o peito, e, em nome do

um acordo.

rei de Espanha, tomando posse da

Recorrendo ao arbitramento do pa

óosta em cuja orla se achava desde o

pa, mandaram para Roma seus em-

Polo Norte ao Polo Sul, lançou a pri-

vários irmãos de, Pi

Essa é a origem de Belém

S. Francisc'o de Borja em 1630, sen do o primeiro espanhol que tentou co

Missouri e do Misslsslpi, deve-se di

dos

contrabandistas que ali pululavam.^

o mando

América

comissários demarcadores, porém, as

reuniram

de

do para norte. Em 1615, ordem foi dada para que o capitão-general ao Maranhão., D. Alexandre de Moura,

zarro, era devassado pelos aventurei ros o solo peruano. Almagro em 15351537 iniciava a descoberta do Chile,

Soto, na

zer que Vasco Nunez de Balboa ao

se

milhões

Já então, na costa oriental do Bra

Mendoza e Bezerra, Coronado, Lopez

entrar a 25 de setembro de 1513 no

Quando

1/2

nos) fizeram pelo rio novas expe

de Cordenaos e

os

desilhas.

3i

Pedro de Ursúa (1560) e o padre

Valdívia, em 1550, acabava de

conquistar.

em

Pizarro

1536 um lugar-tenente de Belalcázar

ad'antava-se

até

Popayan e mandava Gonzalo Diez de Pinada reconhecer o hinterland. Fo ram excelentes as informações co lhidas, e disto sabedor Pizarro, man-

dios Mainas, o qual para isso fundou

Já se achava assim à margem dz mesma

caudal, nas

nascentes e

ni

foz, em presença um do outro os dois elementos étnicos a cuja luta, ora

pacífica, ora violenta, se deve a his tória do povoamento da bacia ama zônica.


Dicesto Econômico

121

120 Dicesto

geógrafos de Lisboa fazendo passar meridiano demarcador pela foz do Amazonas c a do Rio da Prata, coníra todas as indicações cientificas c observações locais. Poucos anos mais tarde morre D. Sebastião, sucede-lhe o cardeal D. Henrique e, aproveitando-se das lutas ^tre asPortugal, facções,dominação torna-se Felipe II . espanho-

ía\ue durou sessenta anos. Logo após a independência foi o pri meiro cuidado de D, João IV procurar reaver as colônias. Após vIcissitude.H

Econômico

baixadorcs os espanhóis. Lá não apa

receram os portugueses, c o 17.° sé

mcira

culo encerrou-se sem que fósscin de

novo Continente. A semente assim lançada por êssc

marcadas as divisas.

O povoamento do continente sulamericano, porém, ia seguindo rota

vencional.

A princípio, salvo a viagem de Vi cente Pinzon, cm 1499, tocando

nas cercanias de São Roque, na íox do Amazonas c pcrlongando a costa

guianensc, toda a orla setentrional da

várias foi o que se deu pe lo tratado hispano-portu-

América fora descoberta

guês de 1668, pelo qual

de acordo pleno, se bem que inconsciente, com as

era reconhecida a liber

tação pela Espanha.

da

divisão

territorial do

conquistador audaz frutificou nas re

públicas sul-americanas. Não permite o molde de um per-

ascensiona! c dcscnvolvia-se na mais

completa ignorância do direito con

base

functório estudo, como este, expor, mesmo em suas linhas gerais, a his tória do estabelecimento dos espa nhóis nesta parte do mundo, nem di zer a influência dos italianos, dos franceses e dos alemães, nesta fase

primeira

do

povoamento do nosso

solo.

Pela primeira vez em 1522 foi co

dou seu irmão Gonzalo apoderar-se

dêste pais da canneUa, onde supera

liundavam

essas

preciosas

árvore-».

Obedeceu-lhe êste, e a 1540 chega

va, exausto pela travessia de um ser tão inóspito, quase morto de à beira de um rio que se discute era o Napo ou o Coca. ^ ^ Aí foi dada a Francisco Orellana ordem de procurar víveres para bandeira. Descendo êle o rio para ésse fim, não pôde mais, para \otar, vencer-lhe a impetuosidade da^ cor rente e em breve, levado pelas águas,

chegava ao mar imensurável

o

cstipulações de Tordesi-

nhecida a palavra Birú dos invaso res da América Central, e já em 1526

.\mazonas, cuja foz êle atingiu em 1541. Pela vez primeira, o contacto

Ihas.

entre Francisco Pizarro, Diego Al-

magro e Fernando dc Luque celc-

se estabelecera entre as duas cos da .América, através do maciço con tinental.

Continuou a reinar o

Alonso de Hojeda, em

mesmo descaso pelo tra

1499, ao descobrir a Ve

brou-se

çado da linha divisória

nezuela; Pedro Alonso Nino, no mesmo ano, de

Rafael Ferrer (1570 mais ou me

frontando as illias Mar-

desse território. Repelidos nesta pri meira tentativa, seguiu Pizarro para Madrid, e obteve de Carlos V o títu

garitas; Díogo de Lepo;

lo de adiantado do Peru. Em 15.32

ções parciais.

Rodrigo de Bastidas que,

estava pronta a segunda expedição. Do mesmo modo que Cortez no

sil, os portugueses tinham-se adianta

expelisse da foz do Amazonas os

até que, recebendo em

1680, D. Manuel Lobo capitão-general do Rio de Janeiro, ordem para fundar a colônia do Sa

em 1500, chegou em Darien dois anos antes de Colombo; todas estas ex

um

pacto para a conquista

protestou contra a invasão do territó

pedições espaniiolas achavam-se den

rio o governador do Paraguai, Corvalan, baseado no tratado de 1494.

tro nos estritos limites do tratado de

México, circunstâncias locais, lutas recentes entre os Incas- .■\tahuallp.i e Huascar, facilitaram grandemente a conquista — aprisionado Atabual-

1494.

Ipa, e paga a quantia, avaliada em

cramento, e executando êle essa determinação,

Esgotadas as discussões em que o di

Sem entrar na explanação das con

reito português se mostrou fraco pe

quistas dos Nicuesa, Euciso, Cortez,

rante seu adversário, recorreram às armas, vencendo os espanhóis da mar gem do Prata.

os

Daí se originou o Tratado de Lis boa, de 1681, revigorando o de Tor-

Central, na Califórnia e nos vales do

Alvarados,

d'01id,

Hurtado

de

ducaclos,

exigida

para seu resgate, avigorou-se a cobi ça do invasor, e dentro em pouco, soo

Quase simultaneamente, em 1618, o Vice-rei do Peru concedeu a D. Die

go Vaca de Vera o govêrno dos ín

que

lonizar esta zona.

mesmas dúvidas de 1522 foram levan

Oceano Pacifico, elmo na Cabeça e

tadas, sem que se pudesse chegar a

couraçado o peito, e, em nome do

um acordo.

rei de Espanha, tomando posse da

Recorrendo ao arbitramento do pa

óosta em cuja orla se achava desde o

pa, mandaram para Roma seus em-

Polo Norte ao Polo Sul, lançou a pri-

vários irmãos de, Pi

Essa é a origem de Belém

S. Francisc'o de Borja em 1630, sen do o primeiro espanhol que tentou co

Missouri e do Misslsslpi, deve-se di

dos

contrabandistas que ali pululavam.^

o mando

América

comissários demarcadores, porém, as

reuniram

de

do para norte. Em 1615, ordem foi dada para que o capitão-general ao Maranhão., D. Alexandre de Moura,

zarro, era devassado pelos aventurei ros o solo peruano. Almagro em 15351537 iniciava a descoberta do Chile,

Soto, na

zer que Vasco Nunez de Balboa ao

se

milhões

Já então, na costa oriental do Bra

Mendoza e Bezerra, Coronado, Lopez

entrar a 25 de setembro de 1513 no

Quando

1/2

nos) fizeram pelo rio novas expe

de Cordenaos e

os

desilhas.

3i

Pedro de Ursúa (1560) e o padre

Valdívia, em 1550, acabava de

conquistar.

em

Pizarro

1536 um lugar-tenente de Belalcázar

ad'antava-se

até

Popayan e mandava Gonzalo Diez de Pinada reconhecer o hinterland. Fo ram excelentes as informações co lhidas, e disto sabedor Pizarro, man-

dios Mainas, o qual para isso fundou

Já se achava assim à margem dz mesma

caudal, nas

nascentes e

ni

foz, em presença um do outro os dois elementos étnicos a cuja luta, ora

pacífica, ora violenta, se deve a his tória do povoamento da bacia ama zônica.


DiCESTo Econômico

123

Dioesto Econômico

122

^

láZf de'N:^nha';

fubiu"em'l637 o capitão Pedro Tei-

tpira O Amazonas ate Payamtno.

duzira intitnou-o a desocuiiar o ter

reno, c dele apossou-sc cm nome dc

Portugal. Logo no ano imediato le vou o padre seus protestos perante

Carlos II, morto em 1700. A subi

da ao trono do neto de Luiz XIV, fíom o nome dc Felipe V, levara s

inquietação à Europa inteira.

Não

que a Inglaterra se esforçará para que voltem as linhas lindeiras a ser

o que eram no tempo do rei D- Car los II. Já não se falava cm meridia

T a Quito dar conta do resultdo defn\-a ndssão á Real Audién-

o vice-rei, em Lima; mas este, Mon-

eram objeto dc contínuo estudo as colônias longínquas, no tumultuar

cia pedindo-lhe a concessão oe iim

desconhecimento geral da zona ondr

se pode alegar que esses limites em

passava a divisa, limitou-se a trans mitir à metrópole as queixas do pa

das paixões dinasticas, que aconse

lhavam o famoso pacto de família.

1700 deviam ser os que se origina

fa^r pelas descobertas feitas. Defe

rido o pedido, ao voltar, apossou-se Teixeira do território a partir de um

ponto, cuja localização é ainda moti vo de' dúvidas, dizendo La Condomine que é o Japurá, e afirmando Rívero que é o Aguaricó, ou rio dei Oro, sobre o Napo.

Nesse decorrer do tempo, iam-se

desenvolvendo as missões dos religio

sos espanhóis no Alto Amazonas, e atingiram seu máximo com o pa dre Samuel Fritz, a quem La Conda-

eleva, não ousando resolver, ou pelo

dre. Em voltando a suas missões em

1693, pôde êlc apurar cjue a escolta portuguesa subira e reconhecera o rio Japurá.

Continuou a Espanha a não provi denciar sobre o caso, por falta de comu nicações ou por outro motivo qual quer. A;nimados pelo sucesso ante rior, aumentaram as expedições por tuguesas, c já cm" 1697 Santo Ignacio de Ayasuarcs estava ocupado por

mine chama — o apóstolo de Maranon. Em 1689, a éle obedeciam 41

rios franciscanos desta nacionalidade.

"pueblos" com uma população de 40.000 almas, desde Quijos até às vi zinhanças do Rio Negro, dizem do cumentos espanhóis, e isto apesar de

lecidos na foz do Javari, c no mes. mo ano, desgostoso por ver despre •

êles e ali se achavam dois missioná Em

1701

achavam-se

êles estabe

A expansão portuguesa no Amazo nas, entestando com as posses fran cesas, tinha levado a còrte de Lis--

boa a celebrar com aquela nação c) tratado provisional de 1700 e o defi nitivo dc 1701. Esta série dc consi

derações bem explica o silêncio de Madrid de 1700 a 1705. Neste ano

romperam as hostilidades em quase tòda a Europa.

Na América a repercussão deu-se

principalmente no sul, traduzindo-se pelas alternativas do domínio, ora es panhol, ora português, na colônia do Sacramento, terra esta que era o ele

no demarcador de possessões, e nem

vam desses títulos de 1^94 e 1681, po •» basta ler a correspondência dos en

viados portugueses, o conde de Tarouca e D. Luiz da Cunha, para ver

que o empenho principal era conser var para a Côrte de Lisboa a bacu do Amazonas, e essa estava fora dos limites fixados em Tordesilhas. Justo, pois, é dizer que no

do de Utrecht se encontra o pnmeyo

germen da doutrina do ati posside' tis, de então para cá ininterrupta mente observado

na

América 9o

Sul.

O último ato internacional assinao"' em Utrecht foi em.6 de fevereiro de 1715, e foi o tratado hispano-português. Por êle repuseram-se as posses

zadas pela metrópole suas cfonstantes reclamações, voltava para Quito o

mento dissolvente do sistema co.3nial espanhol. Aí havia luta pela pro ximidade e facilidade de comunic i-

padre Samuel Fritz. Assim terminava o 17.° século, ten do-se encontrado no Amazonas os

ções entre os adversários. No norK,

tuação em que se achavam antes dn

a selva amazônica protegia contra -j contacto das fôrças dos vice-reinado.s

guerra. Portugal lucrara possuir poi' título legítimo o que lhe era garanti

dois elementos povoadores. O "direito

as expedições paraenses.

do tão somente pela ocupação.

neral Artur de Sá Menezes o deteve

Convencional, o Tratado de Tordesí-

por estar invadindo com suas mis

Ihas, não fôra ainda cumprido, à min

poucos e de nenhuma importância eram os recontros, e ninguém dava

pertencerem ao grupo quichua qua se todos os nomes das tribos por cie catequizadas.

Adoecendo o missionário, desceu

êle para Belèm, onde o capitão-gesões o território português. Era fla

grante a inexatidão, mesmo para os mais extremados defensores dos di reitos portugueses.

E tanto assim julgou a corte de

Lisboa, que mandou pôr o padre em liberdade e reconduzi-lo à sede de seus trabalhos apostólicos. Em 1691 chegou o padre Fritz a

gua de informações exatas, de obser vações locais precisas, como mais tar de ia magistralmente expor Alexan dre de Gusmão no preâmbulo do Tra tado de Madrid.

Esboçava-se

a

divisão

territoriui

pelo critério étnico da ocupação. A êste fato iniludível ia subordinar-se a

Mayavará, limite ocidental do país

evolução dos tratados dessa data em diante, com o pleno assentlmento du

dos Omáguas; encontrou as aldeias

corte espanhola.

destruídas, e naquele ponto, o co mandante

da escolta

que o recon-

Esta

achava-se

preocupações

assoberbada

cíe

pela sucessão do rei

por êles. A mercê desta sombra pro pícia, na penumbra das florestas vir

sões das duas coroas na mesma s''

Esta situação reciproca, indefini da, imprecisa quanto a limites, ge rou todas as dúvidas que se podiam prever. Ao sul e ao norte davam-sí^

gens iam se alongando pelos afluen

incursões em território alheio.

tes do rio mar as conquistas silencio

iy32 tentaram os paraenses fundar no

sas do bandeirante.

Napo uma fortaleza.

Hipnotizavam todos os olhares as lutas na bacia do Prata. Exausta de guerras, a Europa pro

cedeu em Utrecht a uma pacificação

geral, mesmo à custa das nações mais fracas. Para os limites entre Espanha

e Portugal, já não se falou em divi sas de Tordesilhas, más sim, em seu

art. 8.°, o tratado de 1713 declara

Em

Ém 1735, um incidente éni Madrid, nó qual figurou o embaixador de Por tugal, levou à declaração de guerra entre as duas Coroas. A mediação da

França, da Inglaterra e da Holanda

permitiu o restabelecimento da paí. adiando-sc o solverem-se as dificul dades nas colônias.

Achava-sc a Europa quasé tòda


DiCESTo Econômico

123

Dioesto Econômico

122

^

láZf de'N:^nha';

fubiu"em'l637 o capitão Pedro Tei-

tpira O Amazonas ate Payamtno.

duzira intitnou-o a desocuiiar o ter

reno, c dele apossou-sc cm nome dc

Portugal. Logo no ano imediato le vou o padre seus protestos perante

Carlos II, morto em 1700. A subi

da ao trono do neto de Luiz XIV, fíom o nome dc Felipe V, levara s

inquietação à Europa inteira.

Não

que a Inglaterra se esforçará para que voltem as linhas lindeiras a ser

o que eram no tempo do rei D- Car los II. Já não se falava cm meridia

T a Quito dar conta do resultdo defn\-a ndssão á Real Audién-

o vice-rei, em Lima; mas este, Mon-

eram objeto dc contínuo estudo as colônias longínquas, no tumultuar

cia pedindo-lhe a concessão oe iim

desconhecimento geral da zona ondr

se pode alegar que esses limites em

passava a divisa, limitou-se a trans mitir à metrópole as queixas do pa

das paixões dinasticas, que aconse

lhavam o famoso pacto de família.

1700 deviam ser os que se origina

fa^r pelas descobertas feitas. Defe

rido o pedido, ao voltar, apossou-se Teixeira do território a partir de um

ponto, cuja localização é ainda moti vo de' dúvidas, dizendo La Condomine que é o Japurá, e afirmando Rívero que é o Aguaricó, ou rio dei Oro, sobre o Napo.

Nesse decorrer do tempo, iam-se

desenvolvendo as missões dos religio

sos espanhóis no Alto Amazonas, e atingiram seu máximo com o pa dre Samuel Fritz, a quem La Conda-

eleva, não ousando resolver, ou pelo

dre. Em voltando a suas missões em

1693, pôde êlc apurar cjue a escolta portuguesa subira e reconhecera o rio Japurá.

Continuou a Espanha a não provi denciar sobre o caso, por falta de comu nicações ou por outro motivo qual quer. A;nimados pelo sucesso ante rior, aumentaram as expedições por tuguesas, c já cm" 1697 Santo Ignacio de Ayasuarcs estava ocupado por

mine chama — o apóstolo de Maranon. Em 1689, a éle obedeciam 41

rios franciscanos desta nacionalidade.

"pueblos" com uma população de 40.000 almas, desde Quijos até às vi zinhanças do Rio Negro, dizem do cumentos espanhóis, e isto apesar de

lecidos na foz do Javari, c no mes. mo ano, desgostoso por ver despre •

êles e ali se achavam dois missioná Em

1701

achavam-se

êles estabe

A expansão portuguesa no Amazo nas, entestando com as posses fran cesas, tinha levado a còrte de Lis--

boa a celebrar com aquela nação c) tratado provisional de 1700 e o defi nitivo dc 1701. Esta série dc consi

derações bem explica o silêncio de Madrid de 1700 a 1705. Neste ano

romperam as hostilidades em quase tòda a Europa.

Na América a repercussão deu-se

principalmente no sul, traduzindo-se pelas alternativas do domínio, ora es panhol, ora português, na colônia do Sacramento, terra esta que era o ele

no demarcador de possessões, e nem

vam desses títulos de 1^94 e 1681, po •» basta ler a correspondência dos en

viados portugueses, o conde de Tarouca e D. Luiz da Cunha, para ver

que o empenho principal era conser var para a Côrte de Lisboa a bacu do Amazonas, e essa estava fora dos limites fixados em Tordesilhas. Justo, pois, é dizer que no

do de Utrecht se encontra o pnmeyo

germen da doutrina do ati posside' tis, de então para cá ininterrupta mente observado

na

América 9o

Sul.

O último ato internacional assinao"' em Utrecht foi em.6 de fevereiro de 1715, e foi o tratado hispano-português. Por êle repuseram-se as posses

zadas pela metrópole suas cfonstantes reclamações, voltava para Quito o

mento dissolvente do sistema co.3nial espanhol. Aí havia luta pela pro ximidade e facilidade de comunic i-

padre Samuel Fritz. Assim terminava o 17.° século, ten do-se encontrado no Amazonas os

ções entre os adversários. No norK,

tuação em que se achavam antes dn

a selva amazônica protegia contra -j contacto das fôrças dos vice-reinado.s

guerra. Portugal lucrara possuir poi' título legítimo o que lhe era garanti

dois elementos povoadores. O "direito

as expedições paraenses.

do tão somente pela ocupação.

neral Artur de Sá Menezes o deteve

Convencional, o Tratado de Tordesí-

por estar invadindo com suas mis

Ihas, não fôra ainda cumprido, à min

poucos e de nenhuma importância eram os recontros, e ninguém dava

pertencerem ao grupo quichua qua se todos os nomes das tribos por cie catequizadas.

Adoecendo o missionário, desceu

êle para Belèm, onde o capitão-gesões o território português. Era fla

grante a inexatidão, mesmo para os mais extremados defensores dos di reitos portugueses.

E tanto assim julgou a corte de

Lisboa, que mandou pôr o padre em liberdade e reconduzi-lo à sede de seus trabalhos apostólicos. Em 1691 chegou o padre Fritz a

gua de informações exatas, de obser vações locais precisas, como mais tar de ia magistralmente expor Alexan dre de Gusmão no preâmbulo do Tra tado de Madrid.

Esboçava-se

a

divisão

territoriui

pelo critério étnico da ocupação. A êste fato iniludível ia subordinar-se a

Mayavará, limite ocidental do país

evolução dos tratados dessa data em diante, com o pleno assentlmento du

dos Omáguas; encontrou as aldeias

corte espanhola.

destruídas, e naquele ponto, o co mandante

da escolta

que o recon-

Esta

achava-se

preocupações

assoberbada

cíe

pela sucessão do rei

por êles. A mercê desta sombra pro pícia, na penumbra das florestas vir

sões das duas coroas na mesma s''

Esta situação reciproca, indefini da, imprecisa quanto a limites, ge rou todas as dúvidas que se podiam prever. Ao sul e ao norte davam-sí^

gens iam se alongando pelos afluen

incursões em território alheio.

tes do rio mar as conquistas silencio

iy32 tentaram os paraenses fundar no

sas do bandeirante.

Napo uma fortaleza.

Hipnotizavam todos os olhares as lutas na bacia do Prata. Exausta de guerras, a Europa pro

cedeu em Utrecht a uma pacificação

geral, mesmo à custa das nações mais fracas. Para os limites entre Espanha

e Portugal, já não se falou em divi sas de Tordesilhas, más sim, em seu

art. 8.°, o tratado de 1713 declara

Em

Ém 1735, um incidente éni Madrid, nó qual figurou o embaixador de Por tugal, levou à declaração de guerra entre as duas Coroas. A mediação da

França, da Inglaterra e da Holanda

permitiu o restabelecimento da paí. adiando-sc o solverem-se as dificul dades nas colônias.

Achava-sc a Europa quasé tòda


.1^

. •

Digesto Econó-nuco 124

conflagrada nesta ocas.ao com a guerra da sucessão da Austna, e to

dos queriam pôr termo ao mal-estar íreral Foi o que se conseguiu no tra-

fado de Aix-la-Chapelle (1748). Deuse um afrouxamento geral na tensão das relações dos beligerantes que

Começaram os trabalhos do demar cação em duas secções.

No sul, sob a direção de Gomes Freire de Andrade imr parte de Por tugal e do Marquês de Valdelirios por parte da Espanha, foram cies ini ciados em 1753. No Norte, nomeada a

acabavam de depor as armas, e com

comissão portuguesa, desde 1755 pre

isso beneficiaram também os respec

parou-se ela para esses trabalhos; a inviabilidade da zona, as lutas entre aí

que entre Espanha e Portugal se la

tribos gentias, dificuldades financei ras, impediram o próprio início da de-

tivos aliados.

Foi nessas condições

vrou o Tratado de Madrid, de 13 de

janeiro de 1750.

mente define os intuitos que presidi

màrcação. Tantos e tais foram os in cidentes e as contraricdadcs que, em 1761, reunidos n'El Pardo, os embai

Em seu preâmbulo, que admiràvel-

T —

Digesto Econômico

125

tinuavam na América. A poussée po-

do Sacramento.

voadora

logo,

continuava lenta e irresis

tível no vale do Amazonas; belicosa

à

Caí Pombal.

solicitação

de

Desde

Portugal,

e cheia de alternativas na bacia do

abrem-se negociações diretas para a paz, e essa se faz em 11 de março

Uruguai. Em dois sentidos exercia-

de 1777, em Santo lldeíonso. Por ela

se esta ação povoadora: a de leste pa

ficaram revigorados os tratados dc

ra oeste vindo do Pará, e a de sul a norte, cm conseqüência da ocupação do litoral c das linhas de penetração

1668, 1715 e 1763.

Restitue-se à Espanha a Colônia do Sacramento, e a Portugal a ilha de

no interior de Go:az e Mato Grosso.

Santa Catarina e firma-se ^ frontei-,

A norte, desde 1766, estavam os

ra do Brasil do Chuy até o Vice-rei-

paraenses no Içá, fundaram S. Fran

nado de Nova Granada.

cisco Xavier da Tabatinga, "para su

tes eram

todos

Êsses limi

considerados como

prir a insuficiência da vila de S. Jo

provisórios, até que sôbre as dúvi das da' demarcação tivessem resolvi

ram à elaboração desse documento,

xadores das duas nações redigiram

sé do Javari, para o registro da fronteira", diz a, carta de D. Fernando

está claramente instituído o uti pos-

nesse sentido no preâmbulo do tra

da Costa de Ataide e Teive, ordenan

ma-se mais uma vez o princípio dc

sidetis. E êsse baseava-se no próprio

tado de 12 de fevereiro os motivos

uti possidetis.

'reconhecimento por parte da Espanha E' sabida a importância adminis

que os levavam a anular o tratado de

do essa construção. Em 1767 quise ram os portugueses ir até o Napo. Uma real cédula de 1772 alude às co

trativa que a Recopilacion de Ias índias dá à divisão eclesiástica das colônias. Pois é na própria Relacion

tos anteriores.

historiai de Ias misiones de Chiquitos pelos padres da Companhia de Jesus, que em 1726 são indicados os limites orientais dessa circunscrição eclesiás

no uti possidelis,

tica e que são os limites ocidentai.s da icolónia portuguesa, qual foram estabelecidos em Mato Grosso pelo Tratado de Madrid. .

Madrid, mantendo em vigor os pac

Deixa-se assim inteiramente de la

do o resultado alegado das bandeiras de resgate paulistas que, até mea dos do século XVII, percorreram es

municações constantes entre Amazo

Êsses resumiam-se, quanto a limi

tes, ao Tratado de Utrecht, fundado E' exato que alguns escritores sulamericanos dizem que o pacto cie

1761 retrotraiu a questão das divisas

ao estipulado em Tordesilhas. Basta, para provar a inanidadc dessa alega ção, ler desprevenidamente o ajuste d'EI Pardo.

Além dos motivos confessados, ou tros havia que aconselhavam . a anu. lação do tratado de 1750. Soprava no vamente sôbre a Europa um vento de guerra e a Espanha aliada à Fran

sas regiões do "far-west" brasileiro. Nesta ocasião, isto é, em 1750, não são freqüentes as . relações diretas

renovado, queria

entre Mato Grosso e o Amazonas,

dade de seu vizinho. Não o conseguiu,

mas já Se vão esboçando, como re sultado do movimento povoador ini

entretanto, e a guerra que rebentou

ça pelo pacto de família, que ia ser obter

a

neutrali

entre aquelas três potências e a In glaterra em 1762 só terminou pelo

nas c Mato. Grosso, pelo Madeira e Guaporé. As lutas na colônia do Sacramento

iam relegando para o segundo plano todos êsses fatos. E efetivamente a gravidade aparente dos sucessos no sul justiíic'ava o tom de acrimônia que se nota na correspondência do primeiro secretário espanhol, o mar quês de Grimaldi, e o embaixadoi Souza Coutinho, agindo sob as inspi

rações do grande marquês de Pombal. Durou cêrca de três anos a tensão

do as duas cortes contratantes. Fir

Nos artigos adicionais de 1778 re forçam-se essas premissas, prevendo a execução das. conseqüências que de, Ias decorrem.

Para

poder

compreender-se

por

que não se executou o Tratado de 1777, e mesmo o que apressou a as

sinatura dêsse texto internacional,, cumpre não olvidar o grande aconte cimento que veio pesar sôbre as re

lações entre as diversas nações inte ressadas neste grande pleito: a pro-

clamação da independência dos Esta dos Unidos, em 4 de julho de 177o. após Wilmington e Bunker's HiHObrigada pelo pacto de família a

das relações entre os dois governos,

auxiliar a França em sua guerra con

tendo por mais de uma vez intervin do como mediador o rei de França, Luiz XVT. Finalmente, em 1777 rom

tra a Inglaterra, decorrente dos au xílios prestados por Luiz XVI a pe dido de Frankiin aos insurretos dos Estados Unidos, e do reconhecimen

peram as hostilidades. A Grimaldi su cedera o conde de Florida Blanca nos conselhos do rei de Espanha. Morre D. José I e auxiliados pela

to da nova nação, viu-se a Espanha

terminação desse período de hostilida

obrigada a facilitar os meios de se

manter neutro Portugal. Dai a rápida

ciado no litoral, que mais tarde pe netrou nos sertões mineiro e goia

Tratado de Paris de 1763, pelo qual,

côrte de

no, e por Mato Grosso, ,l'!gou ao

quanto a limites, ficou revigorado o

des.

Amazonas o território meridional do

pacto de Utrecht, de 1715. A inseguridade e a perturbação còn-

tidários de D. Maria. Simultâneamente chegam notícias da tomada d.a ilha de Santa Catarina e da colônia

começou e foi levada por diante du-

Brasil.

Madrid, triunfam os par

. A djemarcação da nova |fronteira


.1^

. •

Digesto Econó-nuco 124

conflagrada nesta ocas.ao com a guerra da sucessão da Austna, e to

dos queriam pôr termo ao mal-estar íreral Foi o que se conseguiu no tra-

fado de Aix-la-Chapelle (1748). Deuse um afrouxamento geral na tensão das relações dos beligerantes que

Começaram os trabalhos do demar cação em duas secções.

No sul, sob a direção de Gomes Freire de Andrade imr parte de Por tugal e do Marquês de Valdelirios por parte da Espanha, foram cies ini ciados em 1753. No Norte, nomeada a

acabavam de depor as armas, e com

comissão portuguesa, desde 1755 pre

isso beneficiaram também os respec

parou-se ela para esses trabalhos; a inviabilidade da zona, as lutas entre aí

que entre Espanha e Portugal se la

tribos gentias, dificuldades financei ras, impediram o próprio início da de-

tivos aliados.

Foi nessas condições

vrou o Tratado de Madrid, de 13 de

janeiro de 1750.

mente define os intuitos que presidi

màrcação. Tantos e tais foram os in cidentes e as contraricdadcs que, em 1761, reunidos n'El Pardo, os embai

Em seu preâmbulo, que admiràvel-

T —

Digesto Econômico

125

tinuavam na América. A poussée po-

do Sacramento.

voadora

logo,

continuava lenta e irresis

tível no vale do Amazonas; belicosa

à

Caí Pombal.

solicitação

de

Desde

Portugal,

e cheia de alternativas na bacia do

abrem-se negociações diretas para a paz, e essa se faz em 11 de março

Uruguai. Em dois sentidos exercia-

de 1777, em Santo lldeíonso. Por ela

se esta ação povoadora: a de leste pa

ficaram revigorados os tratados dc

ra oeste vindo do Pará, e a de sul a norte, cm conseqüência da ocupação do litoral c das linhas de penetração

1668, 1715 e 1763.

Restitue-se à Espanha a Colônia do Sacramento, e a Portugal a ilha de

no interior de Go:az e Mato Grosso.

Santa Catarina e firma-se ^ frontei-,

A norte, desde 1766, estavam os

ra do Brasil do Chuy até o Vice-rei-

paraenses no Içá, fundaram S. Fran

nado de Nova Granada.

cisco Xavier da Tabatinga, "para su

tes eram

todos

Êsses limi

considerados como

prir a insuficiência da vila de S. Jo

provisórios, até que sôbre as dúvi das da' demarcação tivessem resolvi

ram à elaboração desse documento,

xadores das duas nações redigiram

sé do Javari, para o registro da fronteira", diz a, carta de D. Fernando

está claramente instituído o uti pos-

nesse sentido no preâmbulo do tra

da Costa de Ataide e Teive, ordenan

ma-se mais uma vez o princípio dc

sidetis. E êsse baseava-se no próprio

tado de 12 de fevereiro os motivos

uti possidetis.

'reconhecimento por parte da Espanha E' sabida a importância adminis

que os levavam a anular o tratado de

do essa construção. Em 1767 quise ram os portugueses ir até o Napo. Uma real cédula de 1772 alude às co

trativa que a Recopilacion de Ias índias dá à divisão eclesiástica das colônias. Pois é na própria Relacion

tos anteriores.

historiai de Ias misiones de Chiquitos pelos padres da Companhia de Jesus, que em 1726 são indicados os limites orientais dessa circunscrição eclesiás

no uti possidelis,

tica e que são os limites ocidentai.s da icolónia portuguesa, qual foram estabelecidos em Mato Grosso pelo Tratado de Madrid. .

Madrid, mantendo em vigor os pac

Deixa-se assim inteiramente de la

do o resultado alegado das bandeiras de resgate paulistas que, até mea dos do século XVII, percorreram es

municações constantes entre Amazo

Êsses resumiam-se, quanto a limi

tes, ao Tratado de Utrecht, fundado E' exato que alguns escritores sulamericanos dizem que o pacto cie

1761 retrotraiu a questão das divisas

ao estipulado em Tordesilhas. Basta, para provar a inanidadc dessa alega ção, ler desprevenidamente o ajuste d'EI Pardo.

Além dos motivos confessados, ou tros havia que aconselhavam . a anu. lação do tratado de 1750. Soprava no vamente sôbre a Europa um vento de guerra e a Espanha aliada à Fran

sas regiões do "far-west" brasileiro. Nesta ocasião, isto é, em 1750, não são freqüentes as . relações diretas

renovado, queria

entre Mato Grosso e o Amazonas,

dade de seu vizinho. Não o conseguiu,

mas já Se vão esboçando, como re sultado do movimento povoador ini

entretanto, e a guerra que rebentou

ça pelo pacto de família, que ia ser obter

a

neutrali

entre aquelas três potências e a In glaterra em 1762 só terminou pelo

nas c Mato. Grosso, pelo Madeira e Guaporé. As lutas na colônia do Sacramento

iam relegando para o segundo plano todos êsses fatos. E efetivamente a gravidade aparente dos sucessos no sul justiíic'ava o tom de acrimônia que se nota na correspondência do primeiro secretário espanhol, o mar quês de Grimaldi, e o embaixadoi Souza Coutinho, agindo sob as inspi

rações do grande marquês de Pombal. Durou cêrca de três anos a tensão

do as duas cortes contratantes. Fir

Nos artigos adicionais de 1778 re forçam-se essas premissas, prevendo a execução das. conseqüências que de, Ias decorrem.

Para

poder

compreender-se

por

que não se executou o Tratado de 1777, e mesmo o que apressou a as

sinatura dêsse texto internacional,, cumpre não olvidar o grande aconte cimento que veio pesar sôbre as re

lações entre as diversas nações inte ressadas neste grande pleito: a pro-

clamação da independência dos Esta dos Unidos, em 4 de julho de 177o. após Wilmington e Bunker's HiHObrigada pelo pacto de família a

das relações entre os dois governos,

auxiliar a França em sua guerra con

tendo por mais de uma vez intervin do como mediador o rei de França, Luiz XVT. Finalmente, em 1777 rom

tra a Inglaterra, decorrente dos au xílios prestados por Luiz XVI a pe dido de Frankiin aos insurretos dos Estados Unidos, e do reconhecimen

peram as hostilidades. A Grimaldi su cedera o conde de Florida Blanca nos conselhos do rei de Espanha. Morre D. José I e auxiliados pela

to da nova nação, viu-se a Espanha

terminação desse período de hostilida

obrigada a facilitar os meios de se

manter neutro Portugal. Dai a rápida

ciado no litoral, que mais tarde pe netrou nos sertões mineiro e goia

Tratado de Paris de 1763, pelo qual,

côrte de

no, e por Mato Grosso, ,l'!gou ao

quanto a limites, ficou revigorado o

des.

Amazonas o território meridional do

pacto de Utrecht, de 1715. A inseguridade e a perturbação còn-

tidários de D. Maria. Simultâneamente chegam notícias da tomada d.a ilha de Santa Catarina e da colônia

começou e foi levada por diante du-

Brasil.

Madrid, triunfam os par

. A djemarcação da nova |fronteira


r- .T-

Dicesto Econósoco 126

rante êsse período, E' preciso ler os diários dos demarcadores a Frar.risco Requena por parte da Espanha. e sucessivamente D_ José Pereira Thecdósio Constantino de Chermont, Wilckens e Manuel da Gama Lobo de Almada, por parte de Portugal; é preciso kr esses do cumentos para ter-se .de,a dos sofr,mentos por que passaram, as diyereências contínuas de opinião entre

A própria assinatura da Ivspanha

polcs pelos seus representantes no n.i.

vo continente: debatida a questão pe'.j aspecto da vigência dos antigos pac tos; o fato principal, dominador da história diplomática, sempre foi o

vez dada ao uti pnssklctis. Dizer que é nulo o tratado por ter sido denun

ciado pelo príncipe regente D. João, ao chegar ao Brasil em 1808, é fraco argumento, atcndendo-se aos têrmo6 do manifesto desse príncipe, c tam

bém ao fato de que tal denúncia res tabelecia o estado de coisas anterior

a 1801, situação que, pelo princípio admitido desde 1713, havia de ser re

los governos metropolitanos.

solvida pela ocupação.

Até 1794 arrastavam-se manhosa-

127

Econónoco

nesse pacto é a sanção mais um«

fies as consultas nunca solvidas pe mente os trabalhos em cíomum. Nes se ano Requena foi substituído, e o resto da comissão demarcadora, in teiramente inutilizada e ociosa, ficou no vale do Amazonas até que

Dicesto

Desde que as duas raças se en

contraram em presença uma da ou tra, no 17.° século, a contenda pela supremacia teve como fórmula con creta o visível dc sua evolução a li

tos étnicos (evolução caraoteri^ica das linhas lindeiras no dizer de Rat zel) obedece a profundo e longínquo

de suas relações, e disto são prova irrespondível o Tratado com o Peru de 1851, o da Venezuela de 1859, n 1872, os do Uruguai de 1851 e 1852 e

luz dêsse critério de dinâmica socia ,

também o projeto de 1853 sòbre li

as objeções ao Tratado de PetropoHs, baseadas tão somente nas circuns tâncias presentes. Êle obedeceu a re^ motas causas, reflete a psicologia ja raultissccular de duas raças. Vem res tabelecer no ocidente do Brasil o an tigo limite etnográfico do povoamen to primitivo do nosso continente.

mites entre o Brasil e a Colômbia, tratado rejeitado pelo Congresso co lombiano por motivos alheios ao cri tério do elemento povoador.

Não é isto, porém, na frase de Otc-

entre as muitas levantadas pelos de -

venções diplomátiqas. Mall nssinada uma, continuava em seu movimento imparalisável a expansão povoadora, ora cedendo o português, como no deslocamento üa fronteira meridional

controvérsia entre o uH possidetis júris

ora sendo vencido o ibero, como no

de afetar os povos da península ibé

ceram as linhas gerais de limites su

rica.

. ..

Deram-se as várias penpecias fiuc

a história registra, até que em 1801.

"a 6 de junho, foi a paz assinada em Badajoz entre Portugal e Espanha, garantindo ecta a primeira tôdas as suas possessões sem reserva dlgiima, e sem revigorar nenhum dos tr-uíados anteriores como fôra feito em todos os pactos precedentes. Daí decorrem à revogação formal dèstes e o reconhecimento da divi sa que se viesse a convencionar por uma nova demarcação, fundada na

ocupação real efetiva e permanenndó território américanó.

A êsses fatores profundos obede cessivamente adotadas

nos tratados

hispano-portugueses.

E é, o estudo delas que fez dize^ao eminente Ratzel que desde o prin.

cípio do 17.° século é óbvia a tendên cia a se transformarem os Andes em fronteiras das duas individualidades étnicas no vale amazônico.

Foi a êsses móveis, já incorpora

dos nas causas profundas de nossa atividade internacional bem como na

dos demais povos sul americanos; foi a êsses móveis que obedeceu ainda

a política - do Brasil-Império. ■ Discutida que fosse pela obrigat>jriedade dos tratados entre as metró-

Já agora bem pode perceber--.quão diminuídas de- valor ficam, a

marcadores, fôra solvida pelas potên cias signatárias do Tratado de Santo Ildefonso. Ficara éste inutilizado po/ não cumprido, apesar de lealmenío encetada a sua execução.

vale do Amazonas.

determinismo histórico.

da Bolívia de 1867, o do Paraguai de

Se retirou em 1801. Nenhuma 'dúvida,

As profundas alterações no mapa

motrizes da ação internacional des sas duas raças, e que toda a " ção do limite entre êsses dois elemen

Assim firmou o Império a normi

ro, o triunfo da interpretação brasi-

da Europa, em conseqüência da Re volução francesa, não podiam deixar

mas a resultante histórica de cau»a.

mesmo: a ocupação bona fide efetuada.

nha lindcira entre as respectivas pos ses, mau grado o disposto nas con

até o Apa, a despeito dos tratados,

episódica- de intuitos conquistadores,

leira

do uíi pos^idetis.

Na curiosa

e a simples ocupação pacífica perma

Uma conquista, a aquisição pacífi ca, alguns dizem mesmo que por

nente, adotaram tôdas as Repúblicas

quantias e obrigações desproposita

espanhola, como

das, de um trecho do território boli viano, com plena aquiescência de scu antigo dono, prestando-se-lhe amd-t um serviço? Não parece sustentave a opinião. Que o fosse, porém. Qua a solução definitiva que se aconsellu em presença do desdobramento pr^ visível do Bolivian Syndicate e da po.'-

critério

discrimf-

nador da formação territorial para suas recíprocas questões lindeiras, o

que o Brasil sempre defendeu. A pró pria frase, a cada passo encontrada nos tratadistas do Novo Mundo, uti

possidetis dei ano 10 é a plena confir

mação da teoria que o Império her dou de Portugal e pela qual propugnou. Bem pode avaliar-se agora quan to robustecem êsses longos antece dentes histórico.^ os anais diplomáti cos da monarquia brasileira, que o sr. Enéas Martins expôs à Câmara de forma a prescindir de qualquer in

formação complementar. Por

outro lado, essa filiação dos

mais recentes atos da chancelaria do

Rio de Janeiro aos primórdios da ex

sibilidade de repetir-se uma conces

são deste gênero? Não. As^circuns tâncias impunham ao governo o Brasil a norma de ação que. em boa hora, adotou. Sob o ponto de vl»t.^ da história boliviana, então, nem po

de sofrer dúvida a lisura do procedi mento do Brasil. Basta rememorar

as questões de Mejillones e de Atacama, de que resultou finalmente a guerra de 1878, em que o Chile con quistou litoral daquela República. E

pansão territorial espanhola e portu guesa nosso continente, bem mos tra que esta tradição de quatro sé

o mesmo fato reproduziu-se na ocupa

culos já não é simples manifestação

em 1888 tirou à Bolívia a qualidade

ção paraguaia do Chaco Boreal, que


r- .T-

Dicesto Econósoco 126

rante êsse período, E' preciso ler os diários dos demarcadores a Frar.risco Requena por parte da Espanha. e sucessivamente D_ José Pereira Thecdósio Constantino de Chermont, Wilckens e Manuel da Gama Lobo de Almada, por parte de Portugal; é preciso kr esses do cumentos para ter-se .de,a dos sofr,mentos por que passaram, as diyereências contínuas de opinião entre

A própria assinatura da Ivspanha

polcs pelos seus representantes no n.i.

vo continente: debatida a questão pe'.j aspecto da vigência dos antigos pac tos; o fato principal, dominador da história diplomática, sempre foi o

vez dada ao uti pnssklctis. Dizer que é nulo o tratado por ter sido denun

ciado pelo príncipe regente D. João, ao chegar ao Brasil em 1808, é fraco argumento, atcndendo-se aos têrmo6 do manifesto desse príncipe, c tam

bém ao fato de que tal denúncia res tabelecia o estado de coisas anterior

a 1801, situação que, pelo princípio admitido desde 1713, havia de ser re

los governos metropolitanos.

solvida pela ocupação.

Até 1794 arrastavam-se manhosa-

127

Econónoco

nesse pacto é a sanção mais um«

fies as consultas nunca solvidas pe mente os trabalhos em cíomum. Nes se ano Requena foi substituído, e o resto da comissão demarcadora, in teiramente inutilizada e ociosa, ficou no vale do Amazonas até que

Dicesto

Desde que as duas raças se en

contraram em presença uma da ou tra, no 17.° século, a contenda pela supremacia teve como fórmula con creta o visível dc sua evolução a li

tos étnicos (evolução caraoteri^ica das linhas lindeiras no dizer de Rat zel) obedece a profundo e longínquo

de suas relações, e disto são prova irrespondível o Tratado com o Peru de 1851, o da Venezuela de 1859, n 1872, os do Uruguai de 1851 e 1852 e

luz dêsse critério de dinâmica socia ,

também o projeto de 1853 sòbre li

as objeções ao Tratado de PetropoHs, baseadas tão somente nas circuns tâncias presentes. Êle obedeceu a re^ motas causas, reflete a psicologia ja raultissccular de duas raças. Vem res tabelecer no ocidente do Brasil o an tigo limite etnográfico do povoamen to primitivo do nosso continente.

mites entre o Brasil e a Colômbia, tratado rejeitado pelo Congresso co lombiano por motivos alheios ao cri tério do elemento povoador.

Não é isto, porém, na frase de Otc-

entre as muitas levantadas pelos de -

venções diplomátiqas. Mall nssinada uma, continuava em seu movimento imparalisável a expansão povoadora, ora cedendo o português, como no deslocamento üa fronteira meridional

controvérsia entre o uH possidetis júris

ora sendo vencido o ibero, como no

de afetar os povos da península ibé

ceram as linhas gerais de limites su

rica.

. ..

Deram-se as várias penpecias fiuc

a história registra, até que em 1801.

"a 6 de junho, foi a paz assinada em Badajoz entre Portugal e Espanha, garantindo ecta a primeira tôdas as suas possessões sem reserva dlgiima, e sem revigorar nenhum dos tr-uíados anteriores como fôra feito em todos os pactos precedentes. Daí decorrem à revogação formal dèstes e o reconhecimento da divi sa que se viesse a convencionar por uma nova demarcação, fundada na

ocupação real efetiva e permanenndó território américanó.

A êsses fatores profundos obede cessivamente adotadas

nos tratados

hispano-portugueses.

E é, o estudo delas que fez dize^ao eminente Ratzel que desde o prin.

cípio do 17.° século é óbvia a tendên cia a se transformarem os Andes em fronteiras das duas individualidades étnicas no vale amazônico.

Foi a êsses móveis, já incorpora

dos nas causas profundas de nossa atividade internacional bem como na

dos demais povos sul americanos; foi a êsses móveis que obedeceu ainda

a política - do Brasil-Império. ■ Discutida que fosse pela obrigat>jriedade dos tratados entre as metró-

Já agora bem pode perceber--.quão diminuídas de- valor ficam, a

marcadores, fôra solvida pelas potên cias signatárias do Tratado de Santo Ildefonso. Ficara éste inutilizado po/ não cumprido, apesar de lealmenío encetada a sua execução.

vale do Amazonas.

determinismo histórico.

da Bolívia de 1867, o do Paraguai de

Se retirou em 1801. Nenhuma 'dúvida,

As profundas alterações no mapa

motrizes da ação internacional des sas duas raças, e que toda a " ção do limite entre êsses dois elemen

Assim firmou o Império a normi

ro, o triunfo da interpretação brasi-

da Europa, em conseqüência da Re volução francesa, não podiam deixar

mas a resultante histórica de cau»a.

mesmo: a ocupação bona fide efetuada.

nha lindcira entre as respectivas pos ses, mau grado o disposto nas con

até o Apa, a despeito dos tratados,

episódica- de intuitos conquistadores,

leira

do uíi pos^idetis.

Na curiosa

e a simples ocupação pacífica perma

Uma conquista, a aquisição pacífi ca, alguns dizem mesmo que por

nente, adotaram tôdas as Repúblicas

quantias e obrigações desproposita

espanhola, como

das, de um trecho do território boli viano, com plena aquiescência de scu antigo dono, prestando-se-lhe amd-t um serviço? Não parece sustentave a opinião. Que o fosse, porém. Qua a solução definitiva que se aconsellu em presença do desdobramento pr^ visível do Bolivian Syndicate e da po.'-

critério

discrimf-

nador da formação territorial para suas recíprocas questões lindeiras, o

que o Brasil sempre defendeu. A pró pria frase, a cada passo encontrada nos tratadistas do Novo Mundo, uti

possidetis dei ano 10 é a plena confir

mação da teoria que o Império her dou de Portugal e pela qual propugnou. Bem pode avaliar-se agora quan to robustecem êsses longos antece dentes histórico.^ os anais diplomáti cos da monarquia brasileira, que o sr. Enéas Martins expôs à Câmara de forma a prescindir de qualquer in

formação complementar. Por

outro lado, essa filiação dos

mais recentes atos da chancelaria do

Rio de Janeiro aos primórdios da ex

sibilidade de repetir-se uma conces

são deste gênero? Não. As^circuns tâncias impunham ao governo o Brasil a norma de ação que. em boa hora, adotou. Sob o ponto de vl»t.^ da história boliviana, então, nem po

de sofrer dúvida a lisura do procedi mento do Brasil. Basta rememorar

as questões de Mejillones e de Atacama, de que resultou finalmente a guerra de 1878, em que o Chile con quistou litoral daquela República. E

pansão territorial espanhola e portu guesa nosso continente, bem mos tra que esta tradição de quatro sé

o mesmo fato reproduziu-se na ocupa

culos já não é simples manifestação

em 1888 tirou à Bolívia a qualidade

ção paraguaia do Chaco Boreal, que


f

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129

DiCESTo Econômico

Digesto Econômico

128

de ribeirinha do Paraguai. Ainda nos é favorável a comparação, se consi derarmos as condições em que se Uz

o último tratado entre aquela nação e a Argentina, adquirindo esta os di

por aí pela.s cachoeiras do Madeira e a inexi téncia da vida férrea há tan

propostas na Câmara medidas deci

cas feitas pelos srs. Felisbelo Freiie

sivas para tornar-se efetiva a cons trução clèsse trecho dc via férrea.

e Lindolfo Serra, e desenvolve con

Tem

o orador

profundo júÍ)ilo em

anunc'ar à Câmara que a Estrada de

reitos da outra ao Chaco Central en tre o Bermejo e o Pilcomayo. Entra o orador a analisar as con-

reaver o litoral de Cobija e Mejillo nes, voltou suas vistas a Repúl)Iiçi

Ferro Mogiana aceitou o encargo de prolongar seus trilhos a Catalão, de

vizinha para as comunicações inter

qüéncfas políticas do Tratado de Petrópolis, e a revivescénda da antiga questão de limites com o Peru.

nas pelo rio Paraguai. E' a solução dêste proi)lcma essencial ao desenvol

acordo com a orientação revelada pe la última lei do orçamento. A solução

Nenhum

i

Amazonas. Trancadas as exportações

to prometida; perdida a esiierança de

receio

nutre

quanto

às

conseqüências econômicas que alguns oradores julgavam desastrosas para o ■

suas populações as dependências do

Brasil na situação geral da América do Sul.

do problema entrou, pois, na fase do

vimento I)olÍviano quc o Tratado de Petrópolis proporcionou.

sua definitiva realização.

Não se pode, porém, considerar a longa e difícil navegação dêste no, nas 1800 milhas c|uc vão de Gaiba a Buenos Aires, como o meio mais pró

ficam

Chegada a nova linha cm Cuiabá, criadas

solvidas

várias

dificuldades

pelas

exigências

da defesa

nacional c pela

própria intensifica

ção comercial da zona.

A Bolívia divide-se em quatro ba cias, cada uma das quais tem se.is exutórios naturais. A maior é a ba

dessa vertente. A solução efetiva es

lo São Lourenço e pelo Paraguai fi

tá cm ligar mais ràpidamenle po-

carão servidas

cia amazônica com 700.000 quilôme

vias férreas esses portos fluviais ao

rápidas com a Bolívia.

tros quadrados, cuja saída natural é a linha Bei-Madeira, a qual se man

litoral do Atlântico. Para isto medi

quer pela estrada do Paraná, ou de São

das já foram tomadas pelo Poder Le

Paulo

terá pela natureza especial do terre no e da feição econômica do país.

gislativo, e é de esperar que o go

pelo estudo minucioso e construção

verno sail)a aplicá-las.

de um ramal partindo da linha Goiaz-

Já na Capital dc Mato Grosso, pe

prio de dar escoamento à produção

Assim é que^

a

as trocas comercia,s

Coimbra e

Mais tarde,

Miranda, quer

A bãcia do Prata, com 300.00 qui

desde 1901, o orador procurou influir

Citiabá c ligando-se àquelas cidades,

lômetros quadrados, tem a leste o Pa

para a renovação do prazo para estu dos da linha de Catalão a Palmas, a

ficarão atendidos os interesses da de

raguai como coletor principal dos transportes e a oeste nas vizinhan

ças de Potosi (que já é de outra ba cia) as estradas de ferro argentina.?,

ções comerciais rápidas para oeste.

Norte não já pelo torrentuoso Tocan

tros de morosa navegação fluvial pe lo Paraguai, opor-se-ão outros tan

devidamente prolongadas pelo terri

tins em sua parte alta, mas sim pel^

tório boliviano.

plácido Araguaia, pudesse essa via

Das zonas andinas e interandinas não vale a pena falar por que para

férrea ligar São Paulo e o Rio a Goiaz

elas, por largo prazo ainda, e enquan to se não construir o transcontinental, são Antofogasta e os outros por tos ocidentais a saída natural no Pa cífico.

Até hoje, e ape.>ar de já possuir desde 1867 comunicações francas com o rio Paraguai, a Bolívia pouco desenvolveu sua zona platina^ con centrando-se os seus esforços na re

gião metalífera da cordilheira, e con siderando como o futuro celeiro de

fesa do Território c das comunica

fim de que, devidamente modificado seu traçado de modo a ligar-se ao

Aos dois mil e quinhentos quilôme

tos -ou três mil quilômetros de vias férreas até S. Paulo e Rio de Janeiro. E* por isto que em aparte a um

e de lá a Cuiabá.

dos impugnadores do tratado pelos

Isso foi feito, e consta achar-se a petição da empresa em mãos do go

receios da má execução dêste, ou de insuficiente atenção prestada à so

verno, que é de esperar dê solução conducente à satisfação das necessi dades nacionais^. Existia uma solução

lução dos graves problemas econô i'.

micos levantados por êsse pacto, teve

de continuidade entre Araguari e Ca

o orador ensejo de ponderar que a

talão para que os trilhos pudessem estender-se do Atlântico ao extremo

satisfação dessas exigências indepen diam daquele ato internacional, e iá

ocidente do Brasil.

lhe estava sendo dada a solução nas

Na sessão passada, por iniciativa do orador e do ilustre senador goia

no, o sr. Urbano de Gouvêa, foram

anteriores e nas atuais cogitações do governo.

Entra na análise de algumas crít*-

siderações econômicas e técnicas so bre a drenagem da produção boli viana.

.

Profundamente convencido das ai-.

tas vantagens do Tratado de Petr polis para ambas as nações que ^ subscreveram, .deve o orador tar que êsse pacto vem dignamente •figurar na" coleção dos grandes atos internacionais firmados por nosso maiores.

O orador venera profundamente a

tradições quaisquer e, ao mesmo tem po, seu espírito acolhe com

ço o influxo crescente nas ações u manas de princípios que cada vez mais subordinem à moral a norm

política das nações, fazendo pred

minar generosas concepções altruis tas sobre os impulsos grosseiros

um exagerado egoísmo nacional. pôde, 'entretanto, suprimir^ em su cogitações ãs duas circunstâncias a^ sic^s, do meio em que se agitam o-^ homens c do tempo em que os

nômenos se observam. E por i niie adota como fórmula a maxin.

de que fala Renan: "Os verdadeiro, homens dc progresso são aqueles qi adotam por ponto de partida um_ pro fundo respeito pelo passado, pois tu

do quanto íazemos, o que somos, e a jneta de um traballio secular". ^ E' o desenvolvimento desta formu la que o orador viu no Tratado^ oe Petrópolis, o na exposição que o ju-stificoii, e por isso, também, Um deu seu mais consciente apoio.

Os negociadores brasileiros, R'0 Branco

Ass=s Brasil, cumpriram no

bremente o seu dever, provaram à nossa Pátria que não está extinta a li nhagem intelectual e política dos es tadistas brasileiros.


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DiCESTo Econômico

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de ribeirinha do Paraguai. Ainda nos é favorável a comparação, se consi derarmos as condições em que se Uz

o último tratado entre aquela nação e a Argentina, adquirindo esta os di

por aí pela.s cachoeiras do Madeira e a inexi téncia da vida férrea há tan

propostas na Câmara medidas deci

cas feitas pelos srs. Felisbelo Freiie

sivas para tornar-se efetiva a cons trução clèsse trecho dc via férrea.

e Lindolfo Serra, e desenvolve con

Tem

o orador

profundo júÍ)ilo em

anunc'ar à Câmara que a Estrada de

reitos da outra ao Chaco Central en tre o Bermejo e o Pilcomayo. Entra o orador a analisar as con-

reaver o litoral de Cobija e Mejillo nes, voltou suas vistas a Repúl)Iiçi

Ferro Mogiana aceitou o encargo de prolongar seus trilhos a Catalão, de

vizinha para as comunicações inter

qüéncfas políticas do Tratado de Petrópolis, e a revivescénda da antiga questão de limites com o Peru.

nas pelo rio Paraguai. E' a solução dêste proi)lcma essencial ao desenvol

acordo com a orientação revelada pe la última lei do orçamento. A solução

Nenhum

i

Amazonas. Trancadas as exportações

to prometida; perdida a esiierança de

receio

nutre

quanto

às

conseqüências econômicas que alguns oradores julgavam desastrosas para o ■

suas populações as dependências do

Brasil na situação geral da América do Sul.

do problema entrou, pois, na fase do

vimento I)olÍviano quc o Tratado de Petrópolis proporcionou.

sua definitiva realização.

Não se pode, porém, considerar a longa e difícil navegação dêste no, nas 1800 milhas c|uc vão de Gaiba a Buenos Aires, como o meio mais pró

ficam

Chegada a nova linha cm Cuiabá, criadas

solvidas

várias

dificuldades

pelas

exigências

da defesa

nacional c pela

própria intensifica

ção comercial da zona.

A Bolívia divide-se em quatro ba cias, cada uma das quais tem se.is exutórios naturais. A maior é a ba

dessa vertente. A solução efetiva es

lo São Lourenço e pelo Paraguai fi

tá cm ligar mais ràpidamenle po-

carão servidas

cia amazônica com 700.000 quilôme

vias férreas esses portos fluviais ao

rápidas com a Bolívia.

tros quadrados, cuja saída natural é a linha Bei-Madeira, a qual se man

litoral do Atlântico. Para isto medi

quer pela estrada do Paraná, ou de São

das já foram tomadas pelo Poder Le

Paulo

terá pela natureza especial do terre no e da feição econômica do país.

gislativo, e é de esperar que o go

pelo estudo minucioso e construção

verno sail)a aplicá-las.

de um ramal partindo da linha Goiaz-

Já na Capital dc Mato Grosso, pe

prio de dar escoamento à produção

Assim é que^

a

as trocas comercia,s

Coimbra e

Mais tarde,

Miranda, quer

A bãcia do Prata, com 300.00 qui

desde 1901, o orador procurou influir

Citiabá c ligando-se àquelas cidades,

lômetros quadrados, tem a leste o Pa

para a renovação do prazo para estu dos da linha de Catalão a Palmas, a

ficarão atendidos os interesses da de

raguai como coletor principal dos transportes e a oeste nas vizinhan

ças de Potosi (que já é de outra ba cia) as estradas de ferro argentina.?,

ções comerciais rápidas para oeste.

Norte não já pelo torrentuoso Tocan

tros de morosa navegação fluvial pe lo Paraguai, opor-se-ão outros tan

devidamente prolongadas pelo terri

tins em sua parte alta, mas sim pel^

tório boliviano.

plácido Araguaia, pudesse essa via

Das zonas andinas e interandinas não vale a pena falar por que para

férrea ligar São Paulo e o Rio a Goiaz

elas, por largo prazo ainda, e enquan to se não construir o transcontinental, são Antofogasta e os outros por tos ocidentais a saída natural no Pa cífico.

Até hoje, e ape.>ar de já possuir desde 1867 comunicações francas com o rio Paraguai, a Bolívia pouco desenvolveu sua zona platina^ con centrando-se os seus esforços na re

gião metalífera da cordilheira, e con siderando como o futuro celeiro de

fesa do Território c das comunica

fim de que, devidamente modificado seu traçado de modo a ligar-se ao

Aos dois mil e quinhentos quilôme

tos -ou três mil quilômetros de vias férreas até S. Paulo e Rio de Janeiro. E* por isto que em aparte a um

e de lá a Cuiabá.

dos impugnadores do tratado pelos

Isso foi feito, e consta achar-se a petição da empresa em mãos do go

receios da má execução dêste, ou de insuficiente atenção prestada à so

verno, que é de esperar dê solução conducente à satisfação das necessi dades nacionais^. Existia uma solução

lução dos graves problemas econô i'.

micos levantados por êsse pacto, teve

de continuidade entre Araguari e Ca

o orador ensejo de ponderar que a

talão para que os trilhos pudessem estender-se do Atlântico ao extremo

satisfação dessas exigências indepen diam daquele ato internacional, e iá

ocidente do Brasil.

lhe estava sendo dada a solução nas

Na sessão passada, por iniciativa do orador e do ilustre senador goia

no, o sr. Urbano de Gouvêa, foram

anteriores e nas atuais cogitações do governo.

Entra na análise de algumas crít*-

siderações econômicas e técnicas so bre a drenagem da produção boli viana.

.

Profundamente convencido das ai-.

tas vantagens do Tratado de Petr polis para ambas as nações que ^ subscreveram, .deve o orador tar que êsse pacto vem dignamente •figurar na" coleção dos grandes atos internacionais firmados por nosso maiores.

O orador venera profundamente a

tradições quaisquer e, ao mesmo tem po, seu espírito acolhe com

ço o influxo crescente nas ações u manas de princípios que cada vez mais subordinem à moral a norm

política das nações, fazendo pred

minar generosas concepções altruis tas sobre os impulsos grosseiros

um exagerado egoísmo nacional. pôde, 'entretanto, suprimir^ em su cogitações ãs duas circunstâncias a^ sic^s, do meio em que se agitam o-^ homens c do tempo em que os

nômenos se observam. E por i niie adota como fórmula a maxin.

de que fala Renan: "Os verdadeiro, homens dc progresso são aqueles qi adotam por ponto de partida um_ pro fundo respeito pelo passado, pois tu

do quanto íazemos, o que somos, e a jneta de um traballio secular". ^ E' o desenvolvimento desta formu la que o orador viu no Tratado^ oe Petrópolis, o na exposição que o ju-stificoii, e por isso, também, Um deu seu mais consciente apoio.

Os negociadores brasileiros, R'0 Branco

Ass=s Brasil, cumpriram no

bremente o seu dever, provaram à nossa Pátria que não está extinta a li nhagem intelectual e política dos es tadistas brasileiros.


151

Dicesto EcoNÓ>aco

nada havia que servisse de base para

Geografia das Comunicações Paulistas

uma ampliação. As construções, por

I

X — Trabalhos Rodoviários Nelson Wzrneck Sodré A

ções mais favoráveis. O mais, eram os

ERA do transporte automóvel, ein

O 47. Nelson Werneck Sodré mostra que

suljstityíção aos veículos de traç-ilo

oão há necessidade premente de am

animal, é ainda muito recente, parti

roteiros que demandavam o interior, particularmente o de Campinas. Ain da hoje, nas cartas topográficas e mes V

pliar a rêde rodoviária e ferroviária do

cularmente no nosso País. No Estado de

ò

Estado, mas em aparelhá-la.

São Paulo, entretanto, ela tomou, em

primeiro lugar, um notável impulso, que no entanto, proporcionado, ao lado do

desenvolvimento da rede ferroviária, pe los capitais que deixou disponíveis, com os saldos da balança comercial, uma embrionária rêde rodoviária, desHnada ao transporte em muares, particular mente na região do vale do Paraíba e

mesmo na fase campineira. Quando se organizou o primeiro órgão destinado a

tratar de comunicações, no Estado, a tarefa inicial foi o melhoramento e o

aproveitamento da rêde de caminho.s existente. Isso foi um bem, em princí pio, que se tomou um mal, posterior mente, porque se, de um lado, abria ao

tráfego uma extensão rodoviária apre ciável, deixava, por outro, com a ilu são da existência de rodovias, em suas

precárias condições técnicas aquela.s que eram melhoradas e conservadas. A

era de construções, iniciada pouco mais ou menos na terceira década do século,

por sua vez, encontrou alguns óbices

importantes, como aquele que se con figurou na ausência de exigências téc nicas razoáveis, e na necessidade, mui tas vêzes, de alterações fundamentai';

de traçado para servir a interêsses ou tros que não eram os da comimidade.

tou-se na ligação São Paulo-Santos em

meiite a distância entre as duas capü£^'®'

mo nas geográficas, encontram-se de

to dos nossos dias, abria-se a segunda penetrante para a costa, de Piedade-

a época que passou.,

Patrimônio-Juqu\á, enquanto se \'ava, na baixada, a rêde de que o seg mento Pariquera Açu-Registro é a artc-

condições iniciais, orientou-so. de pre ferência, para as penetrantes, destina das a articular o interior com o centro

que um órgão não especializado, aquêle encarregado do Transito com Rudgo Ra mos, melhorou o piso da antiga esirada do Vergueiro, que fora a calçada do L,o-

por Una-Pilar-São Miguel-Capão BonitO" Apiaí-Ribeira, encurtando consideràvel-

nominações como caminho dos boiadeiros, ou estrada velha, que assinalam suas deficiências, conseqüente de suas

Um dos exemplos de aproveitamento de caminho e de conservação apresen

que passava por Sorocaba e Itapetininga, aquela que, derivando de Cotia,

e aproximando-se do litoral, pelo do Ribeira, de tal sorte que, mais per

A política de construç-ões, apesar de

dista pouco mais de cinco lustros dos

nossos dias. A lavoura do café já havia,

isso, encontraram, nessa zona, condi

que a roçada mais afastada da costa, a

distribuidor e coletor de São Paulo. Na da se fez, no sentido do sul, a não ser

ria principal.

Melhoravam-se, por outro lado, as condições da São Paulo-Bananah c cons

truía-se a ligação São José dos Cam

muito proximo da Capital, não indo

pos-Paraibuna-Caraguatatuba-Sáo Sobas

rerui, pavimentando o trecho da sofra e

além de Sorocaba. E o trecho paulista

tião, cm curso dè ligação entre

apenas alargando um pouco a via, e am parando os aterros e cortes. O caminho

do que seria a Rio-São Paulo, foi dos últimos a ser atacado, aproveitando-se

raguatatuba e Ubatuba, articulando, p*^^ estrada de condições técnicas satisfato

ao máximo o antigo caminho. O mo vimento de 1930 encontrou a região,

rias, o litoral norte ao vale do Paraíba-

do mar chegou, assim, aos dias atuais e serve ao tráfego, como via descenden

assim, já relativamente desenvolvida em penetrantes, e ainda pobre em ro

te, embora suas condições técnicas sejam precárias, particulaimente em face

çadas. Algum tempo antes do seu ir-

aumento do número de autos que poj. êle transita, à necessidade de maiores ve.. locidades e ao índice crescente da tc>nelagem, individual e total, transpor,

rompimento, na re

prazo. Entrávamos,

ré, da qual, às véspe

assim, na etapa í

ras da revolução, se

pa4imentação, e mi^a

destacou a penetran

política

te São Miguel-Sete Barras, cujas condi

existência, nas condições já menciona das, da ligação São Paulo-Santos, da de uma rêde de caminhos, na região do vale do Paraíba, em que se destaca

i

vam o que seguia o vale,* paralelamen

sistente era elabora

época, eram excelentes. Depois do movimento de 1930, a construções

rodoviária

cada vez mais con

ções técnicas, para a

atividade . de

Anhamiuera, de tas dentro de curt'^

ção São-Paulo-Itara-

A situação, quando se iniciou uma política rodoviária em bases organiza das, no Estado, eia enquadrada na

Mais recentemente, ataca\'a-sc a obra formidável da via Anchieta, concluída, no ramo ascendente, há pouco, e a via se espera entregar ao tráfego uma das

gião sulina, estava em tráfego a liga

tada.

Ca

acelerou-se

da, com exigências técnicas de granclt alcance, ficando demonstrada a insufi ciência das antigas rodovias, aprovci-

ou construídas na etapa inicial bastante. Enquanto o exército atacava V tadas da orientação rodoviária no Esta

te ao rio, e os que, como os de Pâ-

rati, de Ubatuba e de Caraguatatuba,

a rodovia, no vizinho Estado do Pa

do. A legislação relativa ao assunto raná, q\ie serviria à ligação São Pau- ia recebendo, pouco a pouco, as ah®' lo-Curitiba, peJa Ribeiía, deste lado rações oriundas de um órgão ativo çP"

este só até o alto da serra, deriva vam para o litoral. Na região sulina.

construía-se, em melhores condições do

y

JãA


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Dicesto EcoNÓ>aco

nada havia que servisse de base para

Geografia das Comunicações Paulistas

uma ampliação. As construções, por

I

X — Trabalhos Rodoviários Nelson Wzrneck Sodré A

ções mais favoráveis. O mais, eram os

ERA do transporte automóvel, ein

O 47. Nelson Werneck Sodré mostra que

suljstityíção aos veículos de traç-ilo

oão há necessidade premente de am

animal, é ainda muito recente, parti

roteiros que demandavam o interior, particularmente o de Campinas. Ain da hoje, nas cartas topográficas e mes V

pliar a rêde rodoviária e ferroviária do

cularmente no nosso País. No Estado de

ò

Estado, mas em aparelhá-la.

São Paulo, entretanto, ela tomou, em

primeiro lugar, um notável impulso, que no entanto, proporcionado, ao lado do

desenvolvimento da rede ferroviária, pe los capitais que deixou disponíveis, com os saldos da balança comercial, uma embrionária rêde rodoviária, desHnada ao transporte em muares, particular mente na região do vale do Paraíba e

mesmo na fase campineira. Quando se organizou o primeiro órgão destinado a

tratar de comunicações, no Estado, a tarefa inicial foi o melhoramento e o

aproveitamento da rêde de caminho.s existente. Isso foi um bem, em princí pio, que se tomou um mal, posterior mente, porque se, de um lado, abria ao

tráfego uma extensão rodoviária apre ciável, deixava, por outro, com a ilu são da existência de rodovias, em suas

precárias condições técnicas aquela.s que eram melhoradas e conservadas. A

era de construções, iniciada pouco mais ou menos na terceira década do século,

por sua vez, encontrou alguns óbices

importantes, como aquele que se con figurou na ausência de exigências téc nicas razoáveis, e na necessidade, mui tas vêzes, de alterações fundamentai';

de traçado para servir a interêsses ou tros que não eram os da comimidade.

tou-se na ligação São Paulo-Santos em

meiite a distância entre as duas capü£^'®'

mo nas geográficas, encontram-se de

to dos nossos dias, abria-se a segunda penetrante para a costa, de Piedade-

a época que passou.,

Patrimônio-Juqu\á, enquanto se \'ava, na baixada, a rêde de que o seg mento Pariquera Açu-Registro é a artc-

condições iniciais, orientou-so. de pre ferência, para as penetrantes, destina das a articular o interior com o centro

que um órgão não especializado, aquêle encarregado do Transito com Rudgo Ra mos, melhorou o piso da antiga esirada do Vergueiro, que fora a calçada do L,o-

por Una-Pilar-São Miguel-Capão BonitO" Apiaí-Ribeira, encurtando consideràvel-

nominações como caminho dos boiadeiros, ou estrada velha, que assinalam suas deficiências, conseqüente de suas

Um dos exemplos de aproveitamento de caminho e de conservação apresen

que passava por Sorocaba e Itapetininga, aquela que, derivando de Cotia,

e aproximando-se do litoral, pelo do Ribeira, de tal sorte que, mais per

A política de construç-ões, apesar de

dista pouco mais de cinco lustros dos

nossos dias. A lavoura do café já havia,

isso, encontraram, nessa zona, condi

que a roçada mais afastada da costa, a

distribuidor e coletor de São Paulo. Na da se fez, no sentido do sul, a não ser

ria principal.

Melhoravam-se, por outro lado, as condições da São Paulo-Bananah c cons

truía-se a ligação São José dos Cam

muito proximo da Capital, não indo

pos-Paraibuna-Caraguatatuba-Sáo Sobas

rerui, pavimentando o trecho da sofra e

além de Sorocaba. E o trecho paulista

tião, cm curso dè ligação entre

apenas alargando um pouco a via, e am parando os aterros e cortes. O caminho

do que seria a Rio-São Paulo, foi dos últimos a ser atacado, aproveitando-se

raguatatuba e Ubatuba, articulando, p*^^ estrada de condições técnicas satisfato

ao máximo o antigo caminho. O mo vimento de 1930 encontrou a região,

rias, o litoral norte ao vale do Paraíba-

do mar chegou, assim, aos dias atuais e serve ao tráfego, como via descenden

assim, já relativamente desenvolvida em penetrantes, e ainda pobre em ro

te, embora suas condições técnicas sejam precárias, particulaimente em face

çadas. Algum tempo antes do seu ir-

aumento do número de autos que poj. êle transita, à necessidade de maiores ve.. locidades e ao índice crescente da tc>nelagem, individual e total, transpor,

rompimento, na re

prazo. Entrávamos,

ré, da qual, às véspe

assim, na etapa í

ras da revolução, se

pa4imentação, e mi^a

destacou a penetran

política

te São Miguel-Sete Barras, cujas condi

existência, nas condições já menciona das, da ligação São Paulo-Santos, da de uma rêde de caminhos, na região do vale do Paraíba, em que se destaca

i

vam o que seguia o vale,* paralelamen

sistente era elabora

época, eram excelentes. Depois do movimento de 1930, a construções

rodoviária

cada vez mais con

ções técnicas, para a

atividade . de

Anhamiuera, de tas dentro de curt'^

ção São-Paulo-Itara-

A situação, quando se iniciou uma política rodoviária em bases organiza das, no Estado, eia enquadrada na

Mais recentemente, ataca\'a-sc a obra formidável da via Anchieta, concluída, no ramo ascendente, há pouco, e a via se espera entregar ao tráfego uma das

gião sulina, estava em tráfego a liga

tada.

Ca

acelerou-se

da, com exigências técnicas de granclt alcance, ficando demonstrada a insufi ciência das antigas rodovias, aprovci-

ou construídas na etapa inicial bastante. Enquanto o exército atacava V tadas da orientação rodoviária no Esta

te ao rio, e os que, como os de Pâ-

rati, de Ubatuba e de Caraguatatuba,

a rodovia, no vizinho Estado do Pa

do. A legislação relativa ao assunto raná, q\ie serviria à ligação São Pau- ia recebendo, pouco a pouco, as ah®' lo-Curitiba, peJa Ribeiía, deste lado rações oriundas de um órgão ativo çP"

este só até o alto da serra, deriva vam para o litoral. Na região sulina.

construía-se, em melhores condições do

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132

Digesto Econômico

mo o D. E. R., onde já se constituíra

para que possam dar todo o rendimen

uma turma de técnicos capazes de rea

to necessário, c a al)erlura de novas es

lizar tarefa à altura das reais necessi

tradas, são necc.s.sidades muito grandes. No que toca às obra.s dc arte, por cxem-

dades do Estado. Um dos exemplos es tá no decreto-lei n.° 13.626, de 21 de outubro de 1943, que estabelece a obri

gatoriedade de passagem das rodovias fora do perímetro urbano dos centros a

que vão servir.

A política rodoviária do Estado, en tretanto, cinge-se, muito de perto, às

diretrizes do ^ órgão federal correspon

133

Digesto EcoNÓNnco

guerra, e naquele que imediatamente

a limites impossíveis:

se sucedeu, dos materiais e maquinário necessários, mas está fora de din ida quo

por e.xemplo, rodovias de condições téc

a falha principal foi a articulação in dispensável enti'e a produção c a rede

po, que encarecem bastante o custo

de construção, tais aiteraçõe.s são enor

distribuidora, ficando esta muito distan

mes porque ainda as inclliores rodovias

do Estado, em particular nas suas zo nas dc grande lavoura, não as têm em

condições de suportar o tráfego pesaA orientação rovisioni.sta, pois, é

pa\"imentando,

nicas precárias, onde um tnífego inten

so e pesado não depende apenas d® resistência do piso. A época é de revi são de traçados e, pois, de constni-

te de poder satisfazer as necessidades

ções. A ordem de urgência em que cias

daquela. A carência dc meios de trans

se apresentam é, sem dúrida, a se

porte automóvel, com o simultâneo en-

guinte:

carccimento

e falta

dos combustíveis,

— acabamento de uma via pa\ámen-

uma ncce.ssidade do momento, e deve

tiveram um papel de importância indis cutível nesse quadro. Como a crise as-

tada entre São Paulo e Campinas; — acabamento da nova Rio-São Pau

abranger toda a rêdc existente, sui>or-

.saltou, ao mesmo tempo, todos os sis

dmando-se a -uma política dc produção

temas transportadores, verificou-se sé

lo, para um tráfego pesado e intenso, — construção de rodovia dc condições

na qual os transportes enconta-m o vale do Paraíba, destinada à ligação justo lugar, aquele lugar que lhes têm com o Rio de Janeiro, e donde derivam taitado, de cujo erro derivaram as piores ramais para o sul mi

ria concorrência entre êles, e assistimos

técnicas modernas, inclusive a

a verdadeiras inversões como os meios

auto entregarem-se ao transporte pesa

mentação, entre São Pau^o e Curitiba, — conclusão da segunda via da Sao

do a longas distâncias, privativo das

neiro. A crise dos trans

Paulo-Santos:

ferrovias, dando por vezes a i'usão dc

dente, como é natural c lógico, e, mui

tas vezes, fica na dependência daque le para atacar obras de urgente neces sidade, como, por exemplo, a roçada do

portes ferroviários, du

í^?3^

rante o conflito mun

que poderiam, em circunstâncias ra zoáveis, resolver todo o problema da

dial bá pouco encerra do, teve o condão de fri.sar a importância dos

distribuição, o que não passava de falseamento a que o correr dos tempo> dará as proporções exatas. Assim co

transportes rodoviários, embora qualquer ini

correrem com o esfôrço do transporte

ciativa, nesse período, Yôssc conside

mo a possibilidade de as ferrovias con conseqüências para a vida dos adensa

automóvel, na busca das cargas para

rente disparidade de terem aquelas de montar organizações rodoviárias próprias,

seada em condições técnicas modernas,

vados dc grande parte de colheitas ini ciadas com índices promissores o de pois relegadas ao abandono e ao des calabro, porque lhes faUou a rêde dis

de que a pavimentação é um dos ele

tribuidora indispensável. Pensar em pro

ravelmente perturbada pelas dificuldades que Ibe foram próprias. Com a sua ter minação, porém, êsse interesse do poder público por uma política rodoviária ba

mentos, demonstrou-se, em muitas opor tunidades, e só o fato da tonelacrem

transportada pela rodovia antiga São Paulo-Santos ter excedido, em 1946, as

oitocentas mil toneladas, mais do que a

les que poderiam encontrar propícios

horizontes ^ econômicos no desenvolvi

mento agrícola e industrial. O.s desen contros entre a produção e a clístribui-

ção, pela ausência de uma política de

importância do assunto.

transportes adequada, entretanto, foram

As alterações a serem introduzidas em

mo em algumas relativamente recentes.

1 \ z

notónos e de conseqüências desastio-

sas. E evidente que o quadro foi agra vado pela falta, durante o período da

o esfôrço do transporte auto em substi tuir os serviços ferroviários, para as longas distâncias e cargas pesadas, aca

bará por desvirtuar as suas próprias fi

duzir, sem cuidar da distribuição, é en tregar ao desalento irremediável aque

fcai^ovía Mta:rinque*-Santos ti^nsportou, em igual período, indica, realmente, a rodovias construídas, entretanto, até mes

distâncias reduzidas, conduziu à apa

mentos populacionais consumidores, pri

nalidades.

Verificamos, pelo breve quadro his

.1^

tórico traçado, que as construções an

tigas muito mal se adaptaram às ne

í

cessidades do tráfego moderno, e assis

timos, assim, tanto no caso da ligação

São Paulo-Santos como no caso da li

gação São Paulo-Campinas, ao abandono total da via existente, para a constru

— conclusão da segunda via da Sao Paulo Campinas.

Todas as construções que não forem seguidas de parimentação, em conse

qüêricia de não exigr a intensidade do tráfego êsse meMioramento, devem obe

decer a condições técnicas moder^s,

de tal sorte que possam suportar melho ramentos gradativos.

A articulação do grande centro cole tor e distribuidor de São Paulo ao por

to santista, por rodoria do tipo da Anclüeta, tem uma importância que naO

podo escapar a ninguém. Seus serviços já assinalaram o acerto da obra. A ticulação, em rodovia semelhante,

Capital paulista à hinterlàndia campi'

neira, representará como que o acaba mento dessa tarefa relevante. O aca

bamento da nova Rio-São Paulo, obra

que se arrasta há alguns anos e cujo término é imprevisível por isso mesmo,

fornecerá novo elemento, na rêde dis tribuidora, capaz de proporcionar me

perspectivas à produção. As zo ção de novas estradas. Não se podia, lhores nas mineiras limítrofes tenderão a ser-

pois, cuidar de levar o aproveitamento


r

132

Digesto Econômico

mo o D. E. R., onde já se constituíra

para que possam dar todo o rendimen

uma turma de técnicos capazes de rea

to necessário, c a al)erlura de novas es

lizar tarefa à altura das reais necessi

tradas, são necc.s.sidades muito grandes. No que toca às obra.s dc arte, por cxem-

dades do Estado. Um dos exemplos es tá no decreto-lei n.° 13.626, de 21 de outubro de 1943, que estabelece a obri

gatoriedade de passagem das rodovias fora do perímetro urbano dos centros a

que vão servir.

A política rodoviária do Estado, en tretanto, cinge-se, muito de perto, às

diretrizes do ^ órgão federal correspon

133

Digesto EcoNÓNnco

guerra, e naquele que imediatamente

a limites impossíveis:

se sucedeu, dos materiais e maquinário necessários, mas está fora de din ida quo

por e.xemplo, rodovias de condições téc

a falha principal foi a articulação in dispensável enti'e a produção c a rede

po, que encarecem bastante o custo

de construção, tais aiteraçõe.s são enor

distribuidora, ficando esta muito distan

mes porque ainda as inclliores rodovias

do Estado, em particular nas suas zo nas dc grande lavoura, não as têm em

condições de suportar o tráfego pesaA orientação rovisioni.sta, pois, é

pa\"imentando,

nicas precárias, onde um tnífego inten

so e pesado não depende apenas d® resistência do piso. A época é de revi são de traçados e, pois, de constni-

te de poder satisfazer as necessidades

ções. A ordem de urgência em que cias

daquela. A carência dc meios de trans

se apresentam é, sem dúrida, a se

porte automóvel, com o simultâneo en-

guinte:

carccimento

e falta

dos combustíveis,

— acabamento de uma via pa\ámen-

uma ncce.ssidade do momento, e deve

tiveram um papel de importância indis cutível nesse quadro. Como a crise as-

tada entre São Paulo e Campinas; — acabamento da nova Rio-São Pau

abranger toda a rêdc existente, sui>or-

.saltou, ao mesmo tempo, todos os sis

dmando-se a -uma política dc produção

temas transportadores, verificou-se sé

lo, para um tráfego pesado e intenso, — construção de rodovia dc condições

na qual os transportes enconta-m o vale do Paraíba, destinada à ligação justo lugar, aquele lugar que lhes têm com o Rio de Janeiro, e donde derivam taitado, de cujo erro derivaram as piores ramais para o sul mi

ria concorrência entre êles, e assistimos

técnicas modernas, inclusive a

a verdadeiras inversões como os meios

auto entregarem-se ao transporte pesa

mentação, entre São Pau^o e Curitiba, — conclusão da segunda via da Sao

do a longas distâncias, privativo das

neiro. A crise dos trans

Paulo-Santos:

ferrovias, dando por vezes a i'usão dc

dente, como é natural c lógico, e, mui

tas vezes, fica na dependência daque le para atacar obras de urgente neces sidade, como, por exemplo, a roçada do

portes ferroviários, du

í^?3^

rante o conflito mun

que poderiam, em circunstâncias ra zoáveis, resolver todo o problema da

dial bá pouco encerra do, teve o condão de fri.sar a importância dos

distribuição, o que não passava de falseamento a que o correr dos tempo> dará as proporções exatas. Assim co

transportes rodoviários, embora qualquer ini

correrem com o esfôrço do transporte

ciativa, nesse período, Yôssc conside

mo a possibilidade de as ferrovias con conseqüências para a vida dos adensa

automóvel, na busca das cargas para

rente disparidade de terem aquelas de montar organizações rodoviárias próprias,

seada em condições técnicas modernas,

vados dc grande parte de colheitas ini ciadas com índices promissores o de pois relegadas ao abandono e ao des calabro, porque lhes faUou a rêde dis

de que a pavimentação é um dos ele

tribuidora indispensável. Pensar em pro

ravelmente perturbada pelas dificuldades que Ibe foram próprias. Com a sua ter minação, porém, êsse interesse do poder público por uma política rodoviária ba

mentos, demonstrou-se, em muitas opor tunidades, e só o fato da tonelacrem

transportada pela rodovia antiga São Paulo-Santos ter excedido, em 1946, as

oitocentas mil toneladas, mais do que a

les que poderiam encontrar propícios

horizontes ^ econômicos no desenvolvi

mento agrícola e industrial. O.s desen contros entre a produção e a clístribui-

ção, pela ausência de uma política de

importância do assunto.

transportes adequada, entretanto, foram

As alterações a serem introduzidas em

mo em algumas relativamente recentes.

1 \ z

notónos e de conseqüências desastio-

sas. E evidente que o quadro foi agra vado pela falta, durante o período da

o esfôrço do transporte auto em substi tuir os serviços ferroviários, para as longas distâncias e cargas pesadas, aca

bará por desvirtuar as suas próprias fi

duzir, sem cuidar da distribuição, é en tregar ao desalento irremediável aque

fcai^ovía Mta:rinque*-Santos ti^nsportou, em igual período, indica, realmente, a rodovias construídas, entretanto, até mes

distâncias reduzidas, conduziu à apa

mentos populacionais consumidores, pri

nalidades.

Verificamos, pelo breve quadro his

.1^

tórico traçado, que as construções an

tigas muito mal se adaptaram às ne

í

cessidades do tráfego moderno, e assis

timos, assim, tanto no caso da ligação

São Paulo-Santos como no caso da li

gação São Paulo-Campinas, ao abandono total da via existente, para a constru

— conclusão da segunda via da Sao Paulo Campinas.

Todas as construções que não forem seguidas de parimentação, em conse

qüêricia de não exigr a intensidade do tráfego êsse meMioramento, devem obe

decer a condições técnicas moder^s,

de tal sorte que possam suportar melho ramentos gradativos.

A articulação do grande centro cole tor e distribuidor de São Paulo ao por

to santista, por rodoria do tipo da Anclüeta, tem uma importância que naO

podo escapar a ninguém. Seus serviços já assinalaram o acerto da obra. A ticulação, em rodovia semelhante,

Capital paulista à hinterlàndia campi'

neira, representará como que o acaba mento dessa tarefa relevante. O aca

bamento da nova Rio-São Paulo, obra

que se arrasta há alguns anos e cujo término é imprevisível por isso mesmo,

fornecerá novo elemento, na rêde dis tribuidora, capaz de proporcionar me

perspectivas à produção. As zo ção de novas estradas. Não se podia, lhores nas mineiras limítrofes tenderão a ser-

pois, cuidar de levar o aproveitamento


.- ■*• J»-- --< /»

r DiCESTO ECONÓhUCO

134

vir-se, ou da rodovia que vai a Campi

fôrço em construções e melhoramentos

nas, ou da grande calha coletora que será a nova Rio-SSo Paulo, para escoa

para os grandes eixos rodoviários. De

mento de seus produtos. Por outro la

do, a zona dependente do Paraná, uma vez servida por rodovia de primeira classe, fará gravitar a sua vida eco nômica em tomo da atração paulistana,

vemos melhorar a rede existente, prin

mais do que construir novas estradas.

Se a rede rodoviária e ferroviária do

Estado estivesse em condições de dar

Encetamos êste prefácio. por declarar V j que se encorítram aqui compendiados

^

O sf. Oscar Bormann anahsa, m parte .

.

, j

j-

.

vessámos e estamos ainda atravessando.

todos os atos do Rui Barbosa, como titu- f'""' '"•'f", estudo, a ,,rod,.,om lar da pasta das Finanças. Nestas condi,ac Rm Barhosa. o ções, nL é só de refcrôncia ao seu piado Goeimo froemno reú

cm ampliá-la, mas em aparelhá-la.

sua curta passagem pela direção da Fa-

o que já se nota, apesar de as condi

de poder satisfazer essa finalidade.

Não liá, pois, uma necessidade prement-»

Cabe ao Estado orientar o seu es-

Oscar Bormann

cipalmente no que toca á pavimentação, seu pleno rendimento, não teríamos atravessado situações de crise como atra

ções da estrada atual estarem longe

Prefácio ao Relatório de Rui Barbosa

ne financeiro, que havemos do apreciar

zenda Nacional. Carece ser examinada

P"'-""'"-

.

^

.

c

^

igualmente a ação administrativa, que ■ «meno universal. inc»ntodivel com st revela na extensa lista de suas cria- " esbanjamento e resultante de cansas ções e reformas. econômicas, sociais, políticas, fmance.ras

.

' •

'

, A .Vi

E' o •que nos cabe agora levar a efeito. Execução Orçamentária

® outras e or em gera. Não há possibilidade de serem destruídas argüições dessa classe, sem a

Têm culpado Rui de ter ampliado os gastos imoderadamentc, ou mesmo, de haver desperdiçado os dinlieiros públi-

mento e sem o exame meticuloso das tabelas orçamentárias e dos balanços definitivos do Tesouro. Aquelas fixam o

da mais injusto.

o que de fato se pagou.

COS," durante sua gestão financeira. Na-

L'»

.OV-

E' manifesto que o aumento de dis-

análise acurada da situação real do mo-

q"e se devia pagar; estes demonstram Instituída a república, encontrou esta

pêndios, a que se reportam os acusado- em pleno vigor os orçamentos de t^^ci a res, nada tem a ver com a expansão

normal e constante da despesa pública, .

Receita orçada

assim e.xpressos:

,

Despesa fixada

.

e despesa atinentes oo exercício e

Saldo devedor

,

197.-25.256$5l7

;

50.025:2^517

Surgiu nova industria na França ~ a da pedra pomes. Sob êsse nome se de

signa a rocha vulcânica muito leve aplicada em tudo quanto se refere a poUmento

As propostas remetidas anterionnen- das Câmaras, continham os seguintes al-

Antes da ultima guerra, toda a pedra pomes utilizada - ÍO.OOO toneladas por ano 1 provinha das ilhas Lipari, que tinham o monopólio internacional de seu forne cimento. A entrada da Italia na guerra modificou a situação. Foram feitas prospecçoes na própria França, iniciando-se os trabalhos em Rochefort Montaane na

te, pelo governo, ao exame e aprovação

Receita orçada

Despesa fixada ; , Saldo, credor

ostra^ nacional que atinge Clermont Ferrand. Hoje, malgrado as difiãddades

vencidas, essa atividade se acha em pleno desenvolvimento, estendendo-se as jazidas por varias dezenas de hectares, com capacidade de iiulustrialização para atender a todos os pedidos. Como a pedra pomes 6 rocha relativamente rara e são numerosos os países mal providos, a exportação não tardará a se iniciar. A pedra também

garismos:

,.

MíS? 138.108.670?831

'

Certo, observareis que. no Parlamento, o "superávit" deduzido pelo Ministério

começou a ser usada na indústria do vidro e na cerâmica.

■.'Vél


.- ■*• J»-- --< /»

r DiCESTO ECONÓhUCO

134

vir-se, ou da rodovia que vai a Campi

fôrço em construções e melhoramentos

nas, ou da grande calha coletora que será a nova Rio-SSo Paulo, para escoa

para os grandes eixos rodoviários. De

mento de seus produtos. Por outro la

do, a zona dependente do Paraná, uma vez servida por rodovia de primeira classe, fará gravitar a sua vida eco nômica em tomo da atração paulistana,

vemos melhorar a rede existente, prin

mais do que construir novas estradas.

Se a rede rodoviária e ferroviária do

Estado estivesse em condições de dar

Encetamos êste prefácio. por declarar V j que se encorítram aqui compendiados

^

O sf. Oscar Bormann anahsa, m parte .

.

, j

j-

.

vessámos e estamos ainda atravessando.

todos os atos do Rui Barbosa, como titu- f'""' '"•'f", estudo, a ,,rod,.,om lar da pasta das Finanças. Nestas condi,ac Rm Barhosa. o ções, nL é só de refcrôncia ao seu piado Goeimo froemno reú

cm ampliá-la, mas em aparelhá-la.

sua curta passagem pela direção da Fa-

o que já se nota, apesar de as condi

de poder satisfazer essa finalidade.

Não liá, pois, uma necessidade prement-»

Cabe ao Estado orientar o seu es-

Oscar Bormann

cipalmente no que toca á pavimentação, seu pleno rendimento, não teríamos atravessado situações de crise como atra

ções da estrada atual estarem longe

Prefácio ao Relatório de Rui Barbosa

ne financeiro, que havemos do apreciar

zenda Nacional. Carece ser examinada

P"'-""'"-

.

^

.

c

^

igualmente a ação administrativa, que ■ «meno universal. inc»ntodivel com st revela na extensa lista de suas cria- " esbanjamento e resultante de cansas ções e reformas. econômicas, sociais, políticas, fmance.ras

.

' •

'

, A .Vi

E' o •que nos cabe agora levar a efeito. Execução Orçamentária

® outras e or em gera. Não há possibilidade de serem destruídas argüições dessa classe, sem a

Têm culpado Rui de ter ampliado os gastos imoderadamentc, ou mesmo, de haver desperdiçado os dinlieiros públi-

mento e sem o exame meticuloso das tabelas orçamentárias e dos balanços definitivos do Tesouro. Aquelas fixam o

da mais injusto.

o que de fato se pagou.

COS," durante sua gestão financeira. Na-

L'»

.OV-

E' manifesto que o aumento de dis-

análise acurada da situação real do mo-

q"e se devia pagar; estes demonstram Instituída a república, encontrou esta

pêndios, a que se reportam os acusado- em pleno vigor os orçamentos de t^^ci a res, nada tem a ver com a expansão

normal e constante da despesa pública, .

Receita orçada

assim e.xpressos:

,

Despesa fixada

.

e despesa atinentes oo exercício e

Saldo devedor

,

197.-25.256$5l7

;

50.025:2^517

Surgiu nova industria na França ~ a da pedra pomes. Sob êsse nome se de

signa a rocha vulcânica muito leve aplicada em tudo quanto se refere a poUmento

As propostas remetidas anterionnen- das Câmaras, continham os seguintes al-

Antes da ultima guerra, toda a pedra pomes utilizada - ÍO.OOO toneladas por ano 1 provinha das ilhas Lipari, que tinham o monopólio internacional de seu forne cimento. A entrada da Italia na guerra modificou a situação. Foram feitas prospecçoes na própria França, iniciando-se os trabalhos em Rochefort Montaane na

te, pelo governo, ao exame e aprovação

Receita orçada

Despesa fixada ; , Saldo, credor

ostra^ nacional que atinge Clermont Ferrand. Hoje, malgrado as difiãddades

vencidas, essa atividade se acha em pleno desenvolvimento, estendendo-se as jazidas por varias dezenas de hectares, com capacidade de iiulustrialização para atender a todos os pedidos. Como a pedra pomes 6 rocha relativamente rara e são numerosos os países mal providos, a exportação não tardará a se iniciar. A pedra também

garismos:

,.

MíS? 138.108.670?831

'

Certo, observareis que. no Parlamento, o "superávit" deduzido pelo Ministério

começou a ser usada na indústria do vidro e na cerâmica.

■.'Vél


(li

13T 130

Dicesto Econômico

da Fazenda se havia transformado em

sôbro os orçamentos que regulassem no

um "déficit" igual a 33,984/p da receita orçada, o qual, somado ao saldo cre

das e a efetuação dos dispêndios. O Par

dor — previsto, mas não verificado —

eleva a 51.916:585$686 a diferença en tre os dois resultados.

Instava, evidentemente, providenciar

f

Dicesto EcoNÓ^^co exercício de 1889

exercício dc 1890 a arrecadação das ron

Receita

lamento imperial não os havia ultimado. ■ Existia apenas, como documento oficial,

160.840:297$138 Arrecadada no exercício

a proposta organizada pela diretoria ge

Despesa

ral de contabilidade daquele Ministério:

186.165:459$^

Paga no exercício •

Receita orçada

"Déficit"

correspondente a 15,745% da receita arrecadada.

150.769:500$000 15I.219:720$696

Despesa fixada

Êste "déficit" foi coberto com os seguintes reausos: Saldo credor da c/ de depósitos

'Déficit"

450:220$696

Emissões do moeda de prata e de níquel ..

Já vos demos amostra das profundas de 1889, mandou vigorar, no divergências que esse documento exibe, zembro exercício subseqüente, as leis do impé se o confrontardes com a produção orça mentai das Camaras. Dêle, Rui certa mente uso nenhum poderia ter feito.

A lei n.° 2.887, de 9 de agôsto de 1879, estatuía que ao relatório do mi

nistro da Fazenda precedesse a propos ta da receita e despesa anual. Era pal pável a impossibilidade de ser cumpri do, na ocasião, o preceituado. Ante a es

colha do sistema federativo que "o gover no provisório já formulara no projeto constitucional, o regime financeiro teria

de passar por transformações profundas, especialmente quanto às fontes de re ceita, algumas das quais haviam de se transferir da União para os Estados, exi gindo a reconslituição do sistema tribu tário e o seu fortalecimento, mediante

novos recursos, suficientes para supri rem na renda nacional os considerá

veis desfalques a que esta transição vi ria submetê-la" (págs. 3 e 4 deste re latório).

A conjuntura pôs o superintendente

rio sob n.os 3.396 e 3.397, de 1888. A

fixação das despesas incluía iis constan

Saldo que veio do exercício de 1888

74.613:936$96Q

Balanceadas as operações de crédito, apura-

6(>4-650$250

se a sobra de

JiL:—

Saldo credor que passou para o exercício de

tes da tabela C.

No que tange ao e.xercício de 1891,

houve o governo de palmilhar a mes ma estrada, com a expedição do decreto do 12 de novembro de 1890, sob o

998 A, o qual mandou também vigorar, Aproveitou Rui este diploma legal disposições de grande alcance:

qaci.676$397

1890

yu.wj."

Eis a discriminação, feita por Ministério, da despesa:

, .r . .

93r 467:703$30I ojJ.fiSOÍ''®®

Ministério do Interior da Justiça

naquele exercício, os orçamentos de 1889. para recomendar a observação de duas

7S.G30:1S8$87S 53.305:9^1^"^

"

das Relações Exteriores da Marinha da Guerra da Agricultura

4^7^189$492 iq 9i2-945$38l i89"''44$693

a) — centralizar, nas repartições de Fazenda, os pagamentos da despesa de qualquer Ministério;

EXERCÍCIO DE 1890

b) — vedar ao Tesouro e às tesou rarias da Fazenda, nos Estados, a auto

rização de pagamento, por conta de con

195 253:406$164

Arrecadada no exercício

signações cujos créditos não fossem su

ficientes para suportá-lo. Incorreriam em

Despesa

responsabilidade o ministro da Fazenda

e os funcionários que infringissem seme

Paga no exercício

lhante prescrição.

correspoSte a V3"^Õ5%'da reieíta'

Oferecemos-vos, a seguir, os quadros

das Finanças na obrigação de seguir, em 1890, os orçamentos de receita e despe sa de 1889. Foi assim que o decreto do

definitivos, para cotejarmos rigorosamen

govêmo provisório n° 108, de 3 de de

com a do orçamento de 1890.

220.645:874$4g 25 392:488^

Êste "déficit" foi coberto coin os recursos

que levantámos, firmados nos balanços

te a execução da lei de meios de 1889,

Saldo credor da conta de depósito Emissão de moeda de A transportar

.jài

157:000$000 587;436$6ÍT


(li

13T 130

Dicesto Econômico

da Fazenda se havia transformado em

sôbro os orçamentos que regulassem no

um "déficit" igual a 33,984/p da receita orçada, o qual, somado ao saldo cre

das e a efetuação dos dispêndios. O Par

dor — previsto, mas não verificado —

eleva a 51.916:585$686 a diferença en tre os dois resultados.

Instava, evidentemente, providenciar

f

Dicesto EcoNÓ^^co exercício de 1889

exercício dc 1890 a arrecadação das ron

Receita

lamento imperial não os havia ultimado. ■ Existia apenas, como documento oficial,

160.840:297$138 Arrecadada no exercício

a proposta organizada pela diretoria ge

Despesa

ral de contabilidade daquele Ministério:

186.165:459$^

Paga no exercício •

Receita orçada

"Déficit"

correspondente a 15,745% da receita arrecadada.

150.769:500$000 15I.219:720$696

Despesa fixada

Êste "déficit" foi coberto com os seguintes reausos: Saldo credor da c/ de depósitos

'Déficit"

450:220$696

Emissões do moeda de prata e de níquel ..

Já vos demos amostra das profundas de 1889, mandou vigorar, no divergências que esse documento exibe, zembro exercício subseqüente, as leis do impé se o confrontardes com a produção orça mentai das Camaras. Dêle, Rui certa mente uso nenhum poderia ter feito.

A lei n.° 2.887, de 9 de agôsto de 1879, estatuía que ao relatório do mi

nistro da Fazenda precedesse a propos ta da receita e despesa anual. Era pal pável a impossibilidade de ser cumpri do, na ocasião, o preceituado. Ante a es

colha do sistema federativo que "o gover no provisório já formulara no projeto constitucional, o regime financeiro teria

de passar por transformações profundas, especialmente quanto às fontes de re ceita, algumas das quais haviam de se transferir da União para os Estados, exi gindo a reconslituição do sistema tribu tário e o seu fortalecimento, mediante

novos recursos, suficientes para supri rem na renda nacional os considerá

veis desfalques a que esta transição vi ria submetê-la" (págs. 3 e 4 deste re latório).

A conjuntura pôs o superintendente

rio sob n.os 3.396 e 3.397, de 1888. A

fixação das despesas incluía iis constan

Saldo que veio do exercício de 1888

74.613:936$96Q

Balanceadas as operações de crédito, apura-

6(>4-650$250

se a sobra de

JiL:—

Saldo credor que passou para o exercício de

tes da tabela C.

No que tange ao e.xercício de 1891,

houve o governo de palmilhar a mes ma estrada, com a expedição do decreto do 12 de novembro de 1890, sob o

998 A, o qual mandou também vigorar, Aproveitou Rui este diploma legal disposições de grande alcance:

qaci.676$397

1890

yu.wj."

Eis a discriminação, feita por Ministério, da despesa:

, .r . .

93r 467:703$30I ojJ.fiSOÍ''®®

Ministério do Interior da Justiça

naquele exercício, os orçamentos de 1889. para recomendar a observação de duas

7S.G30:1S8$87S 53.305:9^1^"^

"

das Relações Exteriores da Marinha da Guerra da Agricultura

4^7^189$492 iq 9i2-945$38l i89"''44$693

a) — centralizar, nas repartições de Fazenda, os pagamentos da despesa de qualquer Ministério;

EXERCÍCIO DE 1890

b) — vedar ao Tesouro e às tesou rarias da Fazenda, nos Estados, a auto

rização de pagamento, por conta de con

195 253:406$164

Arrecadada no exercício

signações cujos créditos não fossem su

ficientes para suportá-lo. Incorreriam em

Despesa

responsabilidade o ministro da Fazenda

e os funcionários que infringissem seme

Paga no exercício

lhante prescrição.

correspoSte a V3"^Õ5%'da reieíta'

Oferecemos-vos, a seguir, os quadros

das Finanças na obrigação de seguir, em 1890, os orçamentos de receita e despe sa de 1889. Foi assim que o decreto do

definitivos, para cotejarmos rigorosamen

govêmo provisório n° 108, de 3 de de

com a do orçamento de 1890.

220.645:874$4g 25 392:488^

Êste "déficit" foi coberto coin os recursos

que levantámos, firmados nos balanços

te a execução da lei de meios de 1889,

Saldo credor da conta de depósito Emissão de moeda de A transportar

.jài

157:000$000 587;436$6ÍT


W ,1138

Digiísto Econóauco

Transporte

Saldo credor que veio do exercício de 1889,

71.587:436$614

cxix-Tímcntado por alguém que receba

25.392:468$293

deduzida a quantia de 331:316$523, já 90.578.359$874

162.165:796$.188 136.773:328$195

6.095:000$000

'

Observações:

1.= - No total das despesas paaas (220.645:8743457) estão incluídas n^o

só as feitas pelas dotações consignadas no orçamento respectivo, senão tam bém as que correram por conta de cré ditos suplementares e extraordinários e dos especiais da tabela C.

2.^ - O relatório de Serzedelo Cor reia declara que no saldo do exercício

rior ao de 1890, em que corresponde a

ção desvaliosa e desnecessária, pois ó sabido que, naquele tempo, todos os sal-

j dos orçamentários abrangiam os que se en contrassem "em poder de responsáveis". E

! dessarte, o de 1889, que passou para 1890,

•••

.c-qi

34.480:4l4$o91

Do confronto dos duas tnxas. conelni- n." 3-018. »

~ 2,8'/^

Z-

15.436:5013941 (7%) 29.548:8153772 (13%) 66.168:86.33705 (30%)

reis que a proporção do aumento da ren- diante credito aberto pe

77.196:309.$868 (35%)

2,874%.

Pyf

a 1893, donde vimos extraindo alguns

de parte) ao exercício de 18 '

No relatório da Fazenda, concernente

conceitos e deduções, verificamos, com

fato, cabia prestar o esclarecimento que

de que a execução do orçamento de 1890 quanto o relatório do mu se Lvia avantajado ã da lei de meios Alencar Aranpe de 1889, fechou o seu estudo com êste

trêcho desacertado e inexato;

em ambos sondas muito aproximadas

(25.325:1623728 e 25.392:4683293).

"Se so considerar, porém, què nes-

Mas é forçoso ter cm conta que, para a

' fl

•^f 1{ -N

podem fugir a essa proporcionalidade. Com efeito, quem, por exemplo, aufere

menor do que o de quinhentos cruzeiros

^

da o caso cabalmen e

ddm

exis-

Tesouro-

^".''LnancS de algarismos ptobantes ^ irrecusáveis.

,

te exercício (o de 1890) ficaram por Araripe aludiu às regras traçadas pagar diversas dívidas, que só foram ^ggg ^ e.xceções, "^tenorm satisfeitas pelo de 1892, como dc y^ertas. Abrangiam estas as db^das P exercícios findos, em virtude do de- ygnientcs de remuneração, por qria q ^ creto legislativo n.° 36, de 26 do janeiro desse ano, a liquidação acima,

forma, da inativldadc, mas adiciona\'a- ^ proccituaçâo legal, o sòldo. o meio so

vel ao exercício de 1890". (pág. 50).

advo. Entendeu o Tesouro que tais

sem dúvida, se mostrará desfavora-

Ora o referido decreto,^ de

a renda de dez mil cruzeiros por mês,

ura, o r

• torizou em s

e fecha êste com um excesso de gastos

(balanço definitivo de 1889 — tabela

em gran-

fez, e a nós cabe agora

íro Seriedelo Correia, após cerliFicar-se o contráno. Nao será

quer em 89, quér em 90, averigua-Se

no valor de mil cnizeiros, tem de fato

t

vidas pertenciam {pelo mcno ,

pesar, que seu autor, o ilustrado minis- to, a fim de confirmá-lo, oi _

acabamos de consignar, tanto mais que ele diligenciava cotejar a execução dos dois orçamentos: o de 1889 e o de 1890. Comparados os excessos de despesa,

trouxe também em seu bôjo a soma de 12.725:3871777, com essa procedência

.

vorável do que a em 1889. na razão de tirdes a increpaçao de Ser^m

4). Àquêle ministro, que assinalou o

çamento público ou particular — tanto vale dizer; Estado ou indivíduo —■ não

g

dTeTa dlpesa. em 1890, foi mais fa- cional. Conseqüentemente, par adn_^

220.645:874$457

apreciação justa de dois "deficits", se faz de 1890, transferido ao seguinte (1891), imprescindível a razão houve a inserção da soma de ] aritmética entre preestabelecer cada um dêles e o to 17.668.2063958, que permanecia em tal da receita que lhe diz respeito. Or mãos do diversos responsáveis. Informa

' 'i

no.s dois exercícios, vereis,que o de 1889 foi infe-

8.760:920$000 (4Í) 1.2.53:587$173 (0,5%)

da Agricultura, Comércio e OW" ''" da Fazenda ^ Obras Publicas . Total

, - , . .cn.^rtos,

Aprecemos ainda sob outros a a execução orçament.\na nos t^í^ios em cotejo:

Por outro lado, confrontados os totais da despesa paga

(5%) 11.254:838$785 (5%)

h

15,745.

equivalente a

- Mini^érií^dl^^lSor exercício de 1890 assim se discrimina 11.026:037$213 das Relações Exteriores

tra-se mais pesado, porquanto eqüivale

A renda de 1890, comparada com a de 1889. mostra o aumento de 34.413:109§Uib

• lO.550;OOO$OOD 16.645:000$000 Saldo credor que se transfenu ao exercício de 1891 120.1287W$T9S

da Marinha da Guerra

cício de 1890 - 13,0üd% da foi inferior ao do e.xercicio anteceden

à metade da renda percebida; ao passo que o outro representa apenas a décima parte.

Operações de crédito

PaRamento de letras do Tesouro

Nestas condições, o "déficit do e.xer

somente mil cruzeiros mensais. O primeiro "déficit" patenteia ser o dòbro

do segundo; mas, não obstante, êste mos- (1SS9) cuja porcentagem ascendeu

contemplada no exercício próprio, que era o de 1889

139

DiCES-ro ■EcoNÓ^uco

f

^^

amiadas, no

36.S''.au--a. ccções rios civisnãoemaprm^düujni attvMe, cu}os nos ^n0.o^^_

dUndas de

liquidação e pagamento de d^das de

tos continuariam sujeitos às exigenca

interpretação

XlfL'art!"S"da lei "de IsSo', sob teral que, de algum medo, contran -

uin saldo devedor relativamente muito

JÊk:


W ,1138

Digiísto Econóauco

Transporte

Saldo credor que veio do exercício de 1889,

71.587:436$614

cxix-Tímcntado por alguém que receba

25.392:468$293

deduzida a quantia de 331:316$523, já 90.578.359$874

162.165:796$.188 136.773:328$195

6.095:000$000

'

Observações:

1.= - No total das despesas paaas (220.645:8743457) estão incluídas n^o

só as feitas pelas dotações consignadas no orçamento respectivo, senão tam bém as que correram por conta de cré ditos suplementares e extraordinários e dos especiais da tabela C.

2.^ - O relatório de Serzedelo Cor reia declara que no saldo do exercício

rior ao de 1890, em que corresponde a

ção desvaliosa e desnecessária, pois ó sabido que, naquele tempo, todos os sal-

j dos orçamentários abrangiam os que se en contrassem "em poder de responsáveis". E

! dessarte, o de 1889, que passou para 1890,

•••

.c-qi

34.480:4l4$o91

Do confronto dos duas tnxas. conelni- n." 3-018. »

~ 2,8'/^

Z-

15.436:5013941 (7%) 29.548:8153772 (13%) 66.168:86.33705 (30%)

reis que a proporção do aumento da ren- diante credito aberto pe

77.196:309.$868 (35%)

2,874%.

Pyf

a 1893, donde vimos extraindo alguns

de parte) ao exercício de 18 '

No relatório da Fazenda, concernente

conceitos e deduções, verificamos, com

fato, cabia prestar o esclarecimento que

de que a execução do orçamento de 1890 quanto o relatório do mu se Lvia avantajado ã da lei de meios Alencar Aranpe de 1889, fechou o seu estudo com êste

trêcho desacertado e inexato;

em ambos sondas muito aproximadas

(25.325:1623728 e 25.392:4683293).

"Se so considerar, porém, què nes-

Mas é forçoso ter cm conta que, para a

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•^f 1{ -N

podem fugir a essa proporcionalidade. Com efeito, quem, por exemplo, aufere

menor do que o de quinhentos cruzeiros

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da o caso cabalmen e

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^".''LnancS de algarismos ptobantes ^ irrecusáveis.

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forma, da inativldadc, mas adiciona\'a- ^ proccituaçâo legal, o sòldo. o meio so

vel ao exercício de 1890". (pág. 50).

advo. Entendeu o Tesouro que tais

sem dúvida, se mostrará desfavora-

Ora o referido decreto,^ de

a renda de dez mil cruzeiros por mês,

ura, o r

• torizou em s

e fecha êste com um excesso de gastos

(balanço definitivo de 1889 — tabela

em gran-

fez, e a nós cabe agora

íro Seriedelo Correia, após cerliFicar-se o contráno. Nao será

quer em 89, quér em 90, averigua-Se

no valor de mil cnizeiros, tem de fato

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vidas pertenciam {pelo mcno ,

pesar, que seu autor, o ilustrado minis- to, a fim de confirmá-lo, oi _

acabamos de consignar, tanto mais que ele diligenciava cotejar a execução dos dois orçamentos: o de 1889 e o de 1890. Comparados os excessos de despesa,

trouxe também em seu bôjo a soma de 12.725:3871777, com essa procedência

.

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4). Àquêle ministro, que assinalou o

çamento público ou particular — tanto vale dizer; Estado ou indivíduo —■ não

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dTeTa dlpesa. em 1890, foi mais fa- cional. Conseqüentemente, par adn_^

220.645:874$457

apreciação justa de dois "deficits", se faz de 1890, transferido ao seguinte (1891), imprescindível a razão houve a inserção da soma de ] aritmética entre preestabelecer cada um dêles e o to 17.668.2063958, que permanecia em tal da receita que lhe diz respeito. Or mãos do diversos responsáveis. Informa

' 'i

no.s dois exercícios, vereis,que o de 1889 foi infe-

8.760:920$000 (4Í) 1.2.53:587$173 (0,5%)

da Agricultura, Comércio e OW" ''" da Fazenda ^ Obras Publicas . Total

, - , . .cn.^rtos,

Aprecemos ainda sob outros a a execução orçament.\na nos t^í^ios em cotejo:

Por outro lado, confrontados os totais da despesa paga

(5%) 11.254:838$785 (5%)

h

15,745.

equivalente a

- Mini^érií^dl^^lSor exercício de 1890 assim se discrimina 11.026:037$213 das Relações Exteriores

tra-se mais pesado, porquanto eqüivale

A renda de 1890, comparada com a de 1889. mostra o aumento de 34.413:109§Uib

• lO.550;OOO$OOD 16.645:000$000 Saldo credor que se transfenu ao exercício de 1891 120.1287W$T9S

da Marinha da Guerra

cício de 1890 - 13,0üd% da foi inferior ao do e.xercicio anteceden

à metade da renda percebida; ao passo que o outro representa apenas a décima parte.

Operações de crédito

PaRamento de letras do Tesouro

Nestas condições, o "déficit do e.xer

somente mil cruzeiros mensais. O primeiro "déficit" patenteia ser o dòbro

do segundo; mas, não obstante, êste mos- (1SS9) cuja porcentagem ascendeu

contemplada no exercício próprio, que era o de 1889

139

DiCES-ro ■EcoNÓ^uco

f

^^

amiadas, no

36.S''.au--a. ccções rios civisnãoemaprm^düujni attvMe, cu}os nos ^n0.o^^_

dUndas de

liquidação e pagamento de d^das de

tos continuariam sujeitos às exigenca

interpretação

XlfL'art!"S"da lei "de IsSo', sob teral que, de algum medo, contran -

uin saldo devedor relativamente muito

JÊk:


.'H- rf-'»»,*

140

o velho princípio: — "os vencimentos do funcionário público constituem os seus

exercícios findos (balanço definitivo de

tia desembolsada por Ouro Preto. Em

acontecimentos entregaram a responsa

alimentos e os de sua família"5 mas que,

1890).

Felisbelo Freire, por sua vez, homologou, à página 80 do seu relatório, "as veementes censuras que a medida injus ta e vexatória, contida na malsinada dispos^çao^ lei de 1880, provocara". (Re-

pregou tão apreciável porção das rondas públicas em promover a construção de

mente se inclina então ao sentimento da

pôr outro lado, se conformava com a clareza da lei".

O ministro da Fazenda Araripe, sem embargo de haver mencionado a injustiça emanada da desigualdade de tratamento, latório da Fazenda -- pág, 80). entre civis e militares, ordenou, tão logo Subiram tão alto os protestos, que o foi promulgada a carta constitucional, o governo, em 1892, resolveu liquidar as restabelecimento da vigência de todas dividas que jaziam no Tesouro? sem soas disposições constantes de leis anterio res, inclusive, portanto, a de 1880, em mçao antecipando-se assim à abertura discussão. De modo diverso (é ainda do crédito legislativo. Êste só foi outor o qual,

'

coiuiderando no inconveniente que

res^taria, para os credores, da fal

ta de reunião do Congresso, entendeu dever suspender, por ordem verbal ao diretor da contabilidade do Tesou ro, 03 efeitos da lei n° 3.018 de 5 de

rém, conforme esclareceu Araripe, de nenlrum modo

tica não pode absolutamente desprezar, em

quadras críticas, sem travar com a reali dade luta insensata e desastrosa" (pá^a 12 deste relatório). E, na mesma página,

prossegue na análise dos fatos que decor

ices, no total de dez mil contos, a tíntcn

reforma longamente afagadas, con vicções de progresso arraigadas ao espírito pelos sentimentos que s® criam no porfiar das longas eiçosi çõcs, sêde impaciente de melnora

"Por outro lado, se os homens em

possados na ditadura nutrem idéias e

Indiscutivelmente, o desenvolvimento dos meios de transporte tem sido, em tôdas as eras, a grande e jus

deu-se-lhe bitola larga e providenciouse sobre a sua incorporação à Central do Brasil. O ato, porém, foi provocado pe

País pela rotina cega e desidiosa, o patriotismo, o sentimento da pureza das próprias instituições, a consci'0-

lo Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, cujo titular referendou os decretos respectivos, depois de haver demonstrado as vantagens da operação (decretos n.os 731 e 825, de 30 de agôsto e 9 de outubro de 1890). Poderíamos razoavelmente não considerar tal paga

cia da eficácia da vontade que as ani

ma, as mais elevadas influências mo rais, portanto, as mais irresistíveis ao^ espíritos crentes e desinteressados^ im pelem esses governos de transição aproveitar os breves dias de

mento como um dispôndio pròpriamente

cm audazes medidas renovadoras, em

ditos especiais. Dessa manei ra, gastou — 0 gastou bem —

Para a finalidade desejada, soma de 8.984 contos de abriu um,suplementar, de 2.015;560$207, reis, além da^ dotação destinada, no orçae com êle, somado à dotação orçamentária mento, a obras públicas. Em dispêndios respectiva, liquidou débitos na importân- de natureza idêntica aplicou Rui — afo cia total de 2.495 contos de réis, concer nente a reclamações de credores de

repudiado, nessas influências múltiplas e poderosas, de lôda a ordeiii, mescla de ele mentos heterogêneos, que a previsão poh-

ferro São Paulo e Rio de Janeiro. Logo

que ela passou a pertencer ao govêmo,

semelhante despesa, e para satisfazê-la abriu alguns cré

1

le, angariar-lhe adesões, promovendoIho alianças, criando-Uic pontos de apoio contra tentativas de regresso ao regime

do próprio Serzedelo,

sacrifícios na efetuação de

saldá-las, abandonando a lei

necessidade de transigir, a beneficio de

riam, é inevitável, da situação nascente.

permitida pelo ministro Rui, em toda a sua gestão; e isto para o fim de ocor rer ao resgate das ações da estrada de

bém, em 1889, não poupar

ção de um Congresso que ainda não existia, preferiu

bilidade temerosa do govêmo, natural

genharia brasileira. As despesas mencionadas, que são inegàvelmente de caráter reprodutivo, cum-

Í)re-nos acrescentar a emissão de apó-

to grau. Ouro Preto, estadis ta afamado, resolvera tam

contribuiu para êsse acúmu lo. Sem esperar a autoriza

mentos a crédito legislativo.

lizara Paulo de Frontin, luminar da en

ta exigência da nossa produ ção. Rui teve a peito, quan do piinistro, ampliá-los em al

se jeito, acumulando. Rui, po

que subordinava os paga

preendimento da "água cm 6 dias", que nos derradeiros tempos do império rea

Ao contrário, portanto, do que asse verou Serzedelo Correia, o fato por êle lonn nem alterava relacionava ao execução exercício de 1890, a boa que ao orçamento daquele exercício dera

quidação de semelhantes dí vidas, as quais se foram, des

finalidade de consolidar o ousado em

SlTlSgT)'''^^'''^ (decreto n.^ 1.541. de

«ui, e que fôra salientada no relatório

mida, os fatores do retardamento na li

custeio do trainway do Rio d'Ouro. Pre

rizar os pagamentos efetuados no exer-

administração".

vias férreas e o prolongamento de mui tas outras (balanço definitivo de 1890, págs. 57 e 58). Aqviéle total de 20.941 contos inclui ainda a despesa com obras para o abastecimento de água à Ca pital da república, e bem assim o do sumimos que esta última despesa teve a

claração de que se destinava a regula

novembro de 1880, no período da sua

Deparam-se, na exposição aqui resu

li'

gado no ano seguinte (1893), com a de

Araripe quem informa) procedeu Rui

h

141

Dicesto Econômico

Digksto EcoNÓi^aco

ra a verba orçamentária — 20.491 con»

- ---—

J.

K.KJiA"

tos de réis, isto é, mais do dôbro da quan

^

1

dito, pois a despesa, que aparece no ba lanço financeiro, é compensada pela re

mentes obstinadamente negados ao

tência, multipUcando-lhes a ativi a

soluções imediatas dos grandes prüb c

ceita, que surge no balanço patrimonial,

mas retardados até então pela moro sidade das formas constitucionais, em cometimentos do longo alcance e prc

Pública do bem adquirido.

porções arrojadas, — tudo sob o propó sito generoso clc dotar a pátria, no

por efeito da incorporação à Fazenda De comêço, consentiu Rui que as des

pesas se expandissem. Era um fato natu ral a que êle se não poderia opor, por

que "o ânimo dos cidadãos a quem os

menor tèrmo possível, da maior soma

possível de benefícios, políticos ou materiais".


.'H- rf-'»»,*

140

o velho princípio: — "os vencimentos do funcionário público constituem os seus

exercícios findos (balanço definitivo de

tia desembolsada por Ouro Preto. Em

acontecimentos entregaram a responsa

alimentos e os de sua família"5 mas que,

1890).

Felisbelo Freire, por sua vez, homologou, à página 80 do seu relatório, "as veementes censuras que a medida injus ta e vexatória, contida na malsinada dispos^çao^ lei de 1880, provocara". (Re-

pregou tão apreciável porção das rondas públicas em promover a construção de

mente se inclina então ao sentimento da

pôr outro lado, se conformava com a clareza da lei".

O ministro da Fazenda Araripe, sem embargo de haver mencionado a injustiça emanada da desigualdade de tratamento, latório da Fazenda -- pág, 80). entre civis e militares, ordenou, tão logo Subiram tão alto os protestos, que o foi promulgada a carta constitucional, o governo, em 1892, resolveu liquidar as restabelecimento da vigência de todas dividas que jaziam no Tesouro? sem soas disposições constantes de leis anterio res, inclusive, portanto, a de 1880, em mçao antecipando-se assim à abertura discussão. De modo diverso (é ainda do crédito legislativo. Êste só foi outor o qual,

'

coiuiderando no inconveniente que

res^taria, para os credores, da fal

ta de reunião do Congresso, entendeu dever suspender, por ordem verbal ao diretor da contabilidade do Tesou ro, 03 efeitos da lei n° 3.018 de 5 de

rém, conforme esclareceu Araripe, de nenlrum modo

tica não pode absolutamente desprezar, em

quadras críticas, sem travar com a reali dade luta insensata e desastrosa" (pá^a 12 deste relatório). E, na mesma página,

prossegue na análise dos fatos que decor

ices, no total de dez mil contos, a tíntcn

reforma longamente afagadas, con vicções de progresso arraigadas ao espírito pelos sentimentos que s® criam no porfiar das longas eiçosi çõcs, sêde impaciente de melnora

"Por outro lado, se os homens em

possados na ditadura nutrem idéias e

Indiscutivelmente, o desenvolvimento dos meios de transporte tem sido, em tôdas as eras, a grande e jus

deu-se-lhe bitola larga e providenciouse sobre a sua incorporação à Central do Brasil. O ato, porém, foi provocado pe

País pela rotina cega e desidiosa, o patriotismo, o sentimento da pureza das próprias instituições, a consci'0-

lo Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, cujo titular referendou os decretos respectivos, depois de haver demonstrado as vantagens da operação (decretos n.os 731 e 825, de 30 de agôsto e 9 de outubro de 1890). Poderíamos razoavelmente não considerar tal paga

cia da eficácia da vontade que as ani

ma, as mais elevadas influências mo rais, portanto, as mais irresistíveis ao^ espíritos crentes e desinteressados^ im pelem esses governos de transição aproveitar os breves dias de

mento como um dispôndio pròpriamente

cm audazes medidas renovadoras, em

ditos especiais. Dessa manei ra, gastou — 0 gastou bem —

Para a finalidade desejada, soma de 8.984 contos de abriu um,suplementar, de 2.015;560$207, reis, além da^ dotação destinada, no orçae com êle, somado à dotação orçamentária mento, a obras públicas. Em dispêndios respectiva, liquidou débitos na importân- de natureza idêntica aplicou Rui — afo cia total de 2.495 contos de réis, concer nente a reclamações de credores de

repudiado, nessas influências múltiplas e poderosas, de lôda a ordeiii, mescla de ele mentos heterogêneos, que a previsão poh-

ferro São Paulo e Rio de Janeiro. Logo

que ela passou a pertencer ao govêmo,

semelhante despesa, e para satisfazê-la abriu alguns cré

1

le, angariar-lhe adesões, promovendoIho alianças, criando-Uic pontos de apoio contra tentativas de regresso ao regime

do próprio Serzedelo,

sacrifícios na efetuação de

saldá-las, abandonando a lei

necessidade de transigir, a beneficio de

riam, é inevitável, da situação nascente.

permitida pelo ministro Rui, em toda a sua gestão; e isto para o fim de ocor rer ao resgate das ações da estrada de

bém, em 1889, não poupar

ção de um Congresso que ainda não existia, preferiu

bilidade temerosa do govêmo, natural

genharia brasileira. As despesas mencionadas, que são inegàvelmente de caráter reprodutivo, cum-

Í)re-nos acrescentar a emissão de apó-

to grau. Ouro Preto, estadis ta afamado, resolvera tam

contribuiu para êsse acúmu lo. Sem esperar a autoriza

mentos a crédito legislativo.

lizara Paulo de Frontin, luminar da en

ta exigência da nossa produ ção. Rui teve a peito, quan do piinistro, ampliá-los em al

se jeito, acumulando. Rui, po

que subordinava os paga

preendimento da "água cm 6 dias", que nos derradeiros tempos do império rea

Ao contrário, portanto, do que asse verou Serzedelo Correia, o fato por êle lonn nem alterava relacionava ao execução exercício de 1890, a boa que ao orçamento daquele exercício dera

quidação de semelhantes dí vidas, as quais se foram, des

finalidade de consolidar o ousado em

SlTlSgT)'''^^'''^ (decreto n.^ 1.541. de

«ui, e que fôra salientada no relatório

mida, os fatores do retardamento na li

custeio do trainway do Rio d'Ouro. Pre

rizar os pagamentos efetuados no exer-

administração".

vias férreas e o prolongamento de mui tas outras (balanço definitivo de 1890, págs. 57 e 58). Aqviéle total de 20.941 contos inclui ainda a despesa com obras para o abastecimento de água à Ca pital da república, e bem assim o do sumimos que esta última despesa teve a

claração de que se destinava a regula

novembro de 1880, no período da sua

Deparam-se, na exposição aqui resu

li'

gado no ano seguinte (1893), com a de

Araripe quem informa) procedeu Rui

h

141

Dicesto Econômico

Digksto EcoNÓi^aco

ra a verba orçamentária — 20.491 con»

- ---—

J.

K.KJiA"

tos de réis, isto é, mais do dôbro da quan

^

1

dito, pois a despesa, que aparece no ba lanço financeiro, é compensada pela re

mentes obstinadamente negados ao

tência, multipUcando-lhes a ativi a

soluções imediatas dos grandes prüb c

ceita, que surge no balanço patrimonial,

mas retardados até então pela moro sidade das formas constitucionais, em cometimentos do longo alcance e prc

Pública do bem adquirido.

porções arrojadas, — tudo sob o propó sito generoso clc dotar a pátria, no

por efeito da incorporação à Fazenda De comêço, consentiu Rui que as des

pesas se expandissem. Era um fato natu ral a que êle se não poderia opor, por

que "o ânimo dos cidadãos a quem os

menor tèrmo possível, da maior soma

possível de benefícios, políticos ou materiais".


142

Dicksto Econômico

143

DiGEsTo Econômico

E' "desse complexo de causas que provém, ordinàriamcnte, a exageração da despesa púb'ica em seguida às gran

compreender a urgência de acudir a essas aspirações e não tardaria em procurar

des revoluções nacionais".

atendê-las".

Compelido pelas circunstâncias, anuiu Rui, como já evidenciámos, ao desenvol

Por outro lado, havia mister de am parar melhor as famílias desses sep.'ido-

vimento dos transportes, o qual custou ao Tesouro gastos extra-oifçamentais qujb só podem e devem ser encarecidos.

Os governos que se estabelecem, pa ra transformar integralmente a estrutura

política de um país, estimulam, por via de regra, a melhoria do aparelhamento material, cuja execução reclama obras de grande porte.

E' frízante o que aconteceu na França, após a implantação

I

da terceira repúbli ca. Freycinet, políti co e fínancei-

10,"pour affermir Ia

république au moyen d'un déoeloppement, sans exemple, des tra-

vaux publique^', for mulou seu afamado

plano de reali2^r, em dez anos, constru

ções que importa

riam na despesa, para o Tesouro francês, de quatro bilhões de francos. E Léon

Say, ministro das Finanças, julgava-se então bem apercebido para fornecer os quatrocentos milhões de francos anuais, necessários à execução das obras. En

ganava-se o estadista francês, pois ao termo de cinco anos, quando se deveria ter gasto apenas dois bilhões de fran

cos, o total da despesa ascendia a três bilJiões cento e trinta milhões (Thion de

Ia Chaume, ob. cít. págs. 68 a 70). Aumentaram-se também, no Brasil, os vencimentos dos militares. Mas instava

fazê-lo. Todos reconheciam quanto eram mal pagas as nossas fôrças armadas; e

o próprio império "tinlia acabado por

res da pátria. Para o exército, instituirá o império o meio sôldo (lei de 6 de

novembro de 1827) e para a marinha. °

(plano de 23 de setembro

cie 179o). A república estendeu êste ao exercito, e o meio soldo à marinha (de

cretos n.os 475 e 695, ambos dc 1890).

astos desta ultima categoria pesam, como sabeis, no orçamento da Fazenda,

o avia, o vulto da nova despesa não desconvenceu Rui do dever de arrimar também as famílias

dos funcionários ci vis, pois decidiu con ceder-lhes a mercê

de um montepio. O Instituto de Previa

dôncia, prescrito no decreto de 31 de ou tubro de 1890 (n.°

942 A) dizia respei to, de comêço, tão

só ao Ministério da Fazenda. Cedo, po

rém, o govêmo provisório, num gesto de perfeita equidade, foi estendendo a to

dos os outros o benefício do "montepio dos funcionários públicos civis". Foram atos que conquistaram todo o funcionalismo civil e militar.

Presenciámos, nos primeiros meses da repúbhca, o falecimento de velhos ser ventuários, que legavam apenas à fa

mília provações e privações. Nelas, incluia-se a carência de recursos para acu dir às despesas de funeral e luto. Havia, então, que recorrer à filantropia dos co legas, a fim de ser angariada, entre êles, a soma necessária ao modesto enterra-

monto do companheiro dc trabalho. Só

voto predominante. Não se poderia com

èsso ato do caridade, atiçado pelo co-

leguismo, cvfeiva jazesse insepulto o corpo do servidor do Estado, até que a autoridado policial, om obediência a

parar esta situação com a do tempo do império, em que o Ministério da Fa zenda, gerido ordinàriamenle pelo pre sidente do conscllio, era o fiel c o

determinações dos órgãos incumbidos de velar pela saúde pviblica, removesse o cadavcr do lugar a que, na "vala co mum", faziam jus os indigentes.

principal responsável no movimento ge

Podemos sumariar os principais itens do crescimento da despesa verificado na

Rui fez sempre ouvir, no seio do go vêmo, a sua voz de prudência e poupan ça. Em uma das reuniões do ministé rio, efetuada em janeiro de 1890, o titu lar da pasta da Fazenda diz que

ral das outras pastas cm relaÇião aos in teresses financeiros do País (págs. 20 e 21 dêste relatório).

gestão de Rui, classificando-os desta ma neira:

1.° — ampliação

ou

melhoria

dos

transportes; 2.° — aumento da remuneração das classes armadas;

S.° — amparo às famílias dos servido res civis e militares.

Se o primeiro item criou despesa re

produtiva, os outros dois o não fizeram. Mas ó indispensável atentar que ambos, notadamente o último, significaram as sistência a serventuários públicos, cor-

porizada em atos de inteira jutiça. E' dever do Estado arrimar o futuro das

famílias dos seus servidores, os quais

— para repetirmos ainda palavras de Rui — "não logram como outras classes

da sociedade meios de ação para formar pecúlio e aumentar seus haveres". O exame consciencioso desses aumen

tos, encarados sob qualquer aspecto, ca pacita-nos do dever que incumbia ao go vêmo de realizá-los. E, se tal não suce desse, ainda assim a responsabilidade não

caberia exclusivamente ao ministro da Fazenda atendendo-se "à situação "sui

generis" do govêmo provisório, sem pro

grama nem praxes, não sendo um mi

nistério parlamentar, nem um ministé rio presidencial, e tendo a autoridade fracionada por igual entre todos os seus membros". O gestor das Finanças nao

possuía então, em matéria de despesa,

"o

erário

se

acha

oneradís-

simo e que dificilmente pode o Esta do solver seus compromissos.

o recomenda aos seus colegas o niaior cuidado na celebração de contratos dc onde nasça ônus para o Tesouro (Dimshee de Abrnnches — "Atas o Atos do Go\'êmo Provisório", pág^* 48 e 49).

E, dessarte, procurando ajustar as

cessidades nacionais, que a revolução ge

rara, aos recursos de que dispunha o Tesouro, pôde Rui apresentar, em 1S90' um "déficit" de vinte e c'nco mil pon

tos, igual ao apurado, cm situação mais vantajosa, no exercício de 1889. E isto, sem lançar as três redes destinadas^ coleta de recursos: o imposto, o emprés timo e o papel-moeda. São provas ro bustas que contestam os esbanjamentos atribuídos a Rui, e que, destniihdo exprobrações injustas, lhe assinam posiçao de.stncada entre os bons executores dos

nossos orçamentos — no império e na república. Tribunal de Contas

A medula do sistema dc fiscalização or

çamentária, que Rui havia concebido.


142

Dicksto Econômico

143

DiGEsTo Econômico

E' "desse complexo de causas que provém, ordinàriamcnte, a exageração da despesa púb'ica em seguida às gran

compreender a urgência de acudir a essas aspirações e não tardaria em procurar

des revoluções nacionais".

atendê-las".

Compelido pelas circunstâncias, anuiu Rui, como já evidenciámos, ao desenvol

Por outro lado, havia mister de am parar melhor as famílias desses sep.'ido-

vimento dos transportes, o qual custou ao Tesouro gastos extra-oifçamentais qujb só podem e devem ser encarecidos.

Os governos que se estabelecem, pa ra transformar integralmente a estrutura

política de um país, estimulam, por via de regra, a melhoria do aparelhamento material, cuja execução reclama obras de grande porte.

E' frízante o que aconteceu na França, após a implantação

I

da terceira repúbli ca. Freycinet, políti co e fínancei-

10,"pour affermir Ia

république au moyen d'un déoeloppement, sans exemple, des tra-

vaux publique^', for mulou seu afamado

plano de reali2^r, em dez anos, constru

ções que importa

riam na despesa, para o Tesouro francês, de quatro bilhões de francos. E Léon

Say, ministro das Finanças, julgava-se então bem apercebido para fornecer os quatrocentos milhões de francos anuais, necessários à execução das obras. En

ganava-se o estadista francês, pois ao termo de cinco anos, quando se deveria ter gasto apenas dois bilhões de fran

cos, o total da despesa ascendia a três bilJiões cento e trinta milhões (Thion de

Ia Chaume, ob. cít. págs. 68 a 70). Aumentaram-se também, no Brasil, os vencimentos dos militares. Mas instava

fazê-lo. Todos reconheciam quanto eram mal pagas as nossas fôrças armadas; e

o próprio império "tinlia acabado por

res da pátria. Para o exército, instituirá o império o meio sôldo (lei de 6 de

novembro de 1827) e para a marinha. °

(plano de 23 de setembro

cie 179o). A república estendeu êste ao exercito, e o meio soldo à marinha (de

cretos n.os 475 e 695, ambos dc 1890).

astos desta ultima categoria pesam, como sabeis, no orçamento da Fazenda,

o avia, o vulto da nova despesa não desconvenceu Rui do dever de arrimar também as famílias

dos funcionários ci vis, pois decidiu con ceder-lhes a mercê

de um montepio. O Instituto de Previa

dôncia, prescrito no decreto de 31 de ou tubro de 1890 (n.°

942 A) dizia respei to, de comêço, tão

só ao Ministério da Fazenda. Cedo, po

rém, o govêmo provisório, num gesto de perfeita equidade, foi estendendo a to

dos os outros o benefício do "montepio dos funcionários públicos civis". Foram atos que conquistaram todo o funcionalismo civil e militar.

Presenciámos, nos primeiros meses da repúbhca, o falecimento de velhos ser ventuários, que legavam apenas à fa

mília provações e privações. Nelas, incluia-se a carência de recursos para acu dir às despesas de funeral e luto. Havia, então, que recorrer à filantropia dos co legas, a fim de ser angariada, entre êles, a soma necessária ao modesto enterra-

monto do companheiro dc trabalho. Só

voto predominante. Não se poderia com

èsso ato do caridade, atiçado pelo co-

leguismo, cvfeiva jazesse insepulto o corpo do servidor do Estado, até que a autoridado policial, om obediência a

parar esta situação com a do tempo do império, em que o Ministério da Fa zenda, gerido ordinàriamenle pelo pre sidente do conscllio, era o fiel c o

determinações dos órgãos incumbidos de velar pela saúde pviblica, removesse o cadavcr do lugar a que, na "vala co mum", faziam jus os indigentes.

principal responsável no movimento ge

Podemos sumariar os principais itens do crescimento da despesa verificado na

Rui fez sempre ouvir, no seio do go vêmo, a sua voz de prudência e poupan ça. Em uma das reuniões do ministé rio, efetuada em janeiro de 1890, o titu lar da pasta da Fazenda diz que

ral das outras pastas cm relaÇião aos in teresses financeiros do País (págs. 20 e 21 dêste relatório).

gestão de Rui, classificando-os desta ma neira:

1.° — ampliação

ou

melhoria

dos

transportes; 2.° — aumento da remuneração das classes armadas;

S.° — amparo às famílias dos servido res civis e militares.

Se o primeiro item criou despesa re

produtiva, os outros dois o não fizeram. Mas ó indispensável atentar que ambos, notadamente o último, significaram as sistência a serventuários públicos, cor-

porizada em atos de inteira jutiça. E' dever do Estado arrimar o futuro das

famílias dos seus servidores, os quais

— para repetirmos ainda palavras de Rui — "não logram como outras classes

da sociedade meios de ação para formar pecúlio e aumentar seus haveres". O exame consciencioso desses aumen

tos, encarados sob qualquer aspecto, ca pacita-nos do dever que incumbia ao go vêmo de realizá-los. E, se tal não suce desse, ainda assim a responsabilidade não

caberia exclusivamente ao ministro da Fazenda atendendo-se "à situação "sui

generis" do govêmo provisório, sem pro

grama nem praxes, não sendo um mi

nistério parlamentar, nem um ministé rio presidencial, e tendo a autoridade fracionada por igual entre todos os seus membros". O gestor das Finanças nao

possuía então, em matéria de despesa,

"o

erário

se

acha

oneradís-

simo e que dificilmente pode o Esta do solver seus compromissos.

o recomenda aos seus colegas o niaior cuidado na celebração de contratos dc onde nasça ônus para o Tesouro (Dimshee de Abrnnches — "Atas o Atos do Go\'êmo Provisório", pág^* 48 e 49).

E, dessarte, procurando ajustar as

cessidades nacionais, que a revolução ge

rara, aos recursos de que dispunha o Tesouro, pôde Rui apresentar, em 1S90' um "déficit" de vinte e c'nco mil pon

tos, igual ao apurado, cm situação mais vantajosa, no exercício de 1889. E isto, sem lançar as três redes destinadas^ coleta de recursos: o imposto, o emprés timo e o papel-moeda. São provas ro bustas que contestam os esbanjamentos atribuídos a Rui, e que, destniihdo exprobrações injustas, lhe assinam posiçao de.stncada entre os bons executores dos

nossos orçamentos — no império e na república. Tribunal de Contas

A medula do sistema dc fiscalização or

çamentária, que Rui havia concebido.


144

assentava, inquestionavelmente, no Tri

bunal de Contas, que ele, em 1890, es

tabelecera num decreto acompanhado de brilhante exposição de motivos. Já an tes, havia incluído, no projeto que ela borara e que se corporificou na carta

constitucional de 1891, a instituição dc

um tribunal dessa categoria, que apa receu depois consignado no art. 89.

A idéia era antiga. Em 1826 o Vis

conde de Barbacena e Inácio Borges ti nham sugerido ôsse órgão essencial (Pro fessor Matos Vasconcelos — "Direito

Dicesto Econômico

Digesto Econômico

petente, que cria para o Estado a obri gação de pagar".

Ias duas casas legislativas, o que fez perdurar a vigência das normas provi

Rui, portanto, já naquela época, abraçava a idéia dc cometer privati%amentc ao Tribunal de Contas a tarefa de exanunar, na ocasião do empenho, a legali

dade dos gastos públicos. Ulteriormente, países de fiscalização orçamentária efi ciente reconhcceraiH a utilidade dc se

%

melhante providência. A lei italiana que

traz a data de 4 de junho dc 1893 dis pôs que o empenho legal dc qualquer

um pro/eto que criava o novo aparelho

podiam criar incômodos à liberdade da

parlamentares".

— As instituições incumbidas legal

entregou o trabalho dias antes de dei

xar êle o ministério (20 de janeiro de 1891). Escapando assim às correções

cas. Enredaram-se em dificuldades e tro peços, que ocorreram naturalmente, e

de 1900, declarou estar convencido de que, para regularização dos ser\'íços atnbiúdos ao seu Ministério, seriam de eficaz aaxílio os trabalhos estatísticos confiados à nova repartição que êle constituíra e instalara no distrito federal (relatório da Fazenda de 1889, págs. 53 a 55, c

de funcionários da Fazenda, que só lhe de Rui, que tudo melhorava, passou o

preferência ao italiano, que "se antecipa ao abuso, atalhando em sua origem os etos do poder executivo suscetíveis de gerar despesa ilegal". — Qual o ato gerador da despesa do Estado?

— Evidentemente, o do empenho, que é, como veio definir mais tarde nosso re

gulamento geral de contabilidade (art.

^o8), "o ato, emanado de autoridade com-

que conseguiu no ano seguinte, com a expedição do decreto 3.547.

Tal como Rui, nutria Joaquim Mur tinho fundadas esperanças nos resultados

projeto às mãos de quem lhe sucedera: Tristão de Alencar Araripe. Êste nada quis ou pôde fazer, e daí ter consentido

tos de Tribunais de Contas. Dentre es ses sistemas de fiscalização, deu Rui

informes econômicos e financeiros, o

sucederam imediatamente a Rui, na su perintendência do erário, medidas vi gorosas e adequadas à consecução do que se pretendia: — ter boas estatísti

orçamentos do Estado tiveram, em vá

las quais se estabeleceram tipos distin

que teria sido de grande vantagem para Até 1893, não empregaram os que

Para planear a regulamentação do de creto 966 A, nomeara Rui uma comissão

cias positivas ao estuda dos fenômenos

sociais, tirando-os da vaga confusão das

o estudo dc certos fenômenos econômi cos e financeiros.

sua observância.

Joaquim Murtinho, definindo, em 1899, a estatística, que "consiste na aplica ção do método experimental das ciên formas oratórias para os fazer entrar, com a rigorosa exatidão das expressões numéricas, nos quadros de uma classi ficação simples c claramente detemiinada", ahitrou fôsse ela, no Brasil, am pliada e modernizada de referência a

de motivos. As produções estatísticas, embora jú as tenhamos bastante avança das e melhoradas, ainda não alcançaram a amplitude que Rui lhes traçara e

lência da regra e a indispensabilidade de

mente de velar pela fiel execução dos rios países, orientação desigual. Firma ram-se dessarte diferenças sensíveis, pe

Estatística Comercial e Eiuanceira

lados e sustentados em luzida exposição

Depois disso, autoridades de tômo ( Gaston Jezc, Chacon, Vicario, CrivclAlessandro de Brun, Giovanni Rossi adormeceu na mesa da Câmara, dêsse olan, muitos outros) proclamaram a exce bom sono de que raramente acordavam politicagem eleitoral. E quarenta e cin co anos deixou a monarquia entregue o grande pensamento ao pó dos arquivos

que aqueles governos põem tanto esmêro". (pág. 137).

Rui referendou, foram por êlo formu

fiscalizador. Infelizmente, — como adver te Rui às páginas 452 e 453 - "a idéia

as idéias úteis, especialmente as que

não tem organizado um ser\-iço em

regulamento n.° 2.409, dc 8 de outu bro c 23 de dezembro de 1896.

Os trabalhos e.statísticos consignados

ao Parlamento",

requisições de governos estrangeiros,

de publicistas e de repartições de estatísticas, confessando que ainda

sórias, formuladas em 1892, até a de cretação da lei orgânica n." 392 c do

no decreto n.° 216 C, de 22-2-1890, que

Administrativo" - vol. I, pág. 431), g quantia deveria ser aprovado pela Còrno segundo reinado, o grande miniWo te de Contas, e o ato de aprovação de Alves Branco apresentara ao Parlamento cada empenho teria que ser comunicado

145

não soviberam removê-los com presteza

1

0 decisão.

Serzedelo Correia e Joaquim Murtinho, ministros da Fazenda, foram os que.

profícuos das estatísticas bem elabora das. Por isso, ao concluir seu relatório

que fracassassem os esforços daquela co missão. Foi quando Rodrigues Alves, que

a exemplo de Rui, se bateram — nota-

assumira a gerência da Fazenda Públi ca, apresentou, em caráter- provisório, um regulamento mais tarde referendado

do serviço em moldes aperfeiçoados. O primeiro, em seu relatório de 1893,

blicano, procuravam aprofundar-se nas

assim reclamava:

questões econômicas e financeiras po

damente o segundo — pela reorganização

1900, págs. 43 e 47 e 194). Só os que, no início do período repu diam sentir, era tôda sua extensão, a fal

pelo ministro Serzedelo Correia (decre to n.° 1.166, de 17 de dezembro de-

"E* serviço de que muito carecemos,

1892). Submetido êste estatuto ao exa me e aprovação da Câmara e Senado, que o emendaram, subiu assim alterado

e não j)ode deixar de ser organiza

prescindíveis àquôles estudos. Havia no

do em condições de bem correspon

tória míngua de esclarecimentos. Basta di

der às necessidades da administra

zer que o Brasil, onde tanta gente nos pontifica lições de finanças, ainda não encontrou, até hoje, quem lhe escrevesse a história financeira, pertinente à era republicana. Mais feliz, sem dúvida, foi

à sanção presidencial, ocasião em que recebeu o veto de Floriano Peixoto. Mas

as razões de tal veto foram aceitas pe-

ção. Por falta de dados estatísticos vê-se o govêmo constantemente em baraçado em importantes resoluções,

e obrigado a responder às continuadas

ta do estatísticas e de outros elementos im


144

assentava, inquestionavelmente, no Tri

bunal de Contas, que ele, em 1890, es

tabelecera num decreto acompanhado de brilhante exposição de motivos. Já an tes, havia incluído, no projeto que ela borara e que se corporificou na carta

constitucional de 1891, a instituição dc

um tribunal dessa categoria, que apa receu depois consignado no art. 89.

A idéia era antiga. Em 1826 o Vis

conde de Barbacena e Inácio Borges ti nham sugerido ôsse órgão essencial (Pro fessor Matos Vasconcelos — "Direito

Dicesto Econômico

Digesto Econômico

petente, que cria para o Estado a obri gação de pagar".

Ias duas casas legislativas, o que fez perdurar a vigência das normas provi

Rui, portanto, já naquela época, abraçava a idéia dc cometer privati%amentc ao Tribunal de Contas a tarefa de exanunar, na ocasião do empenho, a legali

dade dos gastos públicos. Ulteriormente, países de fiscalização orçamentária efi ciente reconhcceraiH a utilidade dc se

%

melhante providência. A lei italiana que

traz a data de 4 de junho dc 1893 dis pôs que o empenho legal dc qualquer

um pro/eto que criava o novo aparelho

podiam criar incômodos à liberdade da

parlamentares".

— As instituições incumbidas legal

entregou o trabalho dias antes de dei

xar êle o ministério (20 de janeiro de 1891). Escapando assim às correções

cas. Enredaram-se em dificuldades e tro peços, que ocorreram naturalmente, e

de 1900, declarou estar convencido de que, para regularização dos ser\'íços atnbiúdos ao seu Ministério, seriam de eficaz aaxílio os trabalhos estatísticos confiados à nova repartição que êle constituíra e instalara no distrito federal (relatório da Fazenda de 1889, págs. 53 a 55, c

de funcionários da Fazenda, que só lhe de Rui, que tudo melhorava, passou o

preferência ao italiano, que "se antecipa ao abuso, atalhando em sua origem os etos do poder executivo suscetíveis de gerar despesa ilegal". — Qual o ato gerador da despesa do Estado?

— Evidentemente, o do empenho, que é, como veio definir mais tarde nosso re

gulamento geral de contabilidade (art.

^o8), "o ato, emanado de autoridade com-

que conseguiu no ano seguinte, com a expedição do decreto 3.547.

Tal como Rui, nutria Joaquim Mur tinho fundadas esperanças nos resultados

projeto às mãos de quem lhe sucedera: Tristão de Alencar Araripe. Êste nada quis ou pôde fazer, e daí ter consentido

tos de Tribunais de Contas. Dentre es ses sistemas de fiscalização, deu Rui

informes econômicos e financeiros, o

sucederam imediatamente a Rui, na su perintendência do erário, medidas vi gorosas e adequadas à consecução do que se pretendia: — ter boas estatísti

orçamentos do Estado tiveram, em vá

las quais se estabeleceram tipos distin

que teria sido de grande vantagem para Até 1893, não empregaram os que

Para planear a regulamentação do de creto 966 A, nomeara Rui uma comissão

cias positivas ao estuda dos fenômenos

sociais, tirando-os da vaga confusão das

o estudo dc certos fenômenos econômi cos e financeiros.

sua observância.

Joaquim Murtinho, definindo, em 1899, a estatística, que "consiste na aplica ção do método experimental das ciên formas oratórias para os fazer entrar, com a rigorosa exatidão das expressões numéricas, nos quadros de uma classi ficação simples c claramente detemiinada", ahitrou fôsse ela, no Brasil, am pliada e modernizada de referência a

de motivos. As produções estatísticas, embora jú as tenhamos bastante avança das e melhoradas, ainda não alcançaram a amplitude que Rui lhes traçara e

lência da regra e a indispensabilidade de

mente de velar pela fiel execução dos rios países, orientação desigual. Firma ram-se dessarte diferenças sensíveis, pe

Estatística Comercial e Eiuanceira

lados e sustentados em luzida exposição

Depois disso, autoridades de tômo ( Gaston Jezc, Chacon, Vicario, CrivclAlessandro de Brun, Giovanni Rossi adormeceu na mesa da Câmara, dêsse olan, muitos outros) proclamaram a exce bom sono de que raramente acordavam politicagem eleitoral. E quarenta e cin co anos deixou a monarquia entregue o grande pensamento ao pó dos arquivos

que aqueles governos põem tanto esmêro". (pág. 137).

Rui referendou, foram por êlo formu

fiscalizador. Infelizmente, — como adver te Rui às páginas 452 e 453 - "a idéia

as idéias úteis, especialmente as que

não tem organizado um ser\-iço em

regulamento n.° 2.409, dc 8 de outu bro c 23 de dezembro de 1896.

Os trabalhos e.statísticos consignados

ao Parlamento",

requisições de governos estrangeiros,

de publicistas e de repartições de estatísticas, confessando que ainda

sórias, formuladas em 1892, até a de cretação da lei orgânica n." 392 c do

no decreto n.° 216 C, de 22-2-1890, que

Administrativo" - vol. I, pág. 431), g quantia deveria ser aprovado pela Còrno segundo reinado, o grande miniWo te de Contas, e o ato de aprovação de Alves Branco apresentara ao Parlamento cada empenho teria que ser comunicado

145

não soviberam removê-los com presteza

1

0 decisão.

Serzedelo Correia e Joaquim Murtinho, ministros da Fazenda, foram os que.

profícuos das estatísticas bem elabora das. Por isso, ao concluir seu relatório

que fracassassem os esforços daquela co missão. Foi quando Rodrigues Alves, que

a exemplo de Rui, se bateram — nota-

assumira a gerência da Fazenda Públi ca, apresentou, em caráter- provisório, um regulamento mais tarde referendado

do serviço em moldes aperfeiçoados. O primeiro, em seu relatório de 1893,

blicano, procuravam aprofundar-se nas

assim reclamava:

questões econômicas e financeiras po

damente o segundo — pela reorganização

1900, págs. 43 e 47 e 194). Só os que, no início do período repu diam sentir, era tôda sua extensão, a fal

pelo ministro Serzedelo Correia (decre to n.° 1.166, de 17 de dezembro de-

"E* serviço de que muito carecemos,

1892). Submetido êste estatuto ao exa me e aprovação da Câmara e Senado, que o emendaram, subiu assim alterado

e não j)ode deixar de ser organiza

prescindíveis àquôles estudos. Havia no

do em condições de bem correspon

tória míngua de esclarecimentos. Basta di

der às necessidades da administra

zer que o Brasil, onde tanta gente nos pontifica lições de finanças, ainda não encontrou, até hoje, quem lhe escrevesse a história financeira, pertinente à era republicana. Mais feliz, sem dúvida, foi

à sanção presidencial, ocasião em que recebeu o veto de Floriano Peixoto. Mas

as razões de tal veto foram aceitas pe-

ção. Por falta de dados estatísticos vê-se o govêmo constantemente em baraçado em importantes resoluções,

e obrigado a responder às continuadas

ta do estatísticas e de outros elementos im


•- •

• .^ ,

■ -•

. ,i| »<•'

Dicesto Econômico

147

Digesto Econômico

146

o império, por ter topado um senador

bas de 1808, para nos transportarmos a

Castro Carreira, cujo livro, utiHssimo, re

1860 e 1869, encontraremos as modifi

gistra e aprecia com propriedade, os orça

cações feitas nas célebres tarifas de Alves

mentos do Estado, desde 1809 a 1888.

Nota-se apenas, vez por outra, ausência

Branco (decreto n.os 2.684 e 4.343); ta rifas Visconde do Rio Branco (decreto

de comentários a fatos relevantes.

n.° 5.580, de 1874), as quais foram re

maior do que todos os do sr. Silvei ra Martins cm .sua vida inteira". (Fi nanças e Política, pág. 396).

Infelizmente, a evasão de rendas que, com as acertadas medidas de Rui, dimi

formadas em 1877 (decretos n.os 2.752 Reconstituição Tributária

Havendo-se exonerado o primeiro mi nistério do governo provisório de 89, antes que ficasse ultimada a elaboração da nova carta constitucional, não se ofe receu ao ministro da Fazenda de então

I

e 7.552); tarifas de 1881 (decreto n.°

tões atinentes à tributação.

vêrno, tinha engatilhada uma reforma ta

veu assinalar às páginas 205 a 282 dêste livro estudos substanciosos a respeito do

de o Brasil confina com a Argentina e

o Uruguai. Torna-se atrativa a fraude,

considerada a faciMdade de execução por falta de eficiência na vigilância fiscal

n.os 3.248, de 1887, e 3.396, de 1888).

Ouro Preto, em 1889, ao deixar o go-

sendo lícito intervir no assunto, resol

teira exercido naquela região sulista, on

cisco Belisário. Pouco depois, eram elas também profundamente alteradas (leis

a oportunidade de se envolver em ques Não lhe

f

8.360); tarifas de 1887 (decreto n.° 9.746). Estas últimas, obedecendo à orientação do reputado financista Fran

Nem esta seria praticável, atenta a situa

rifária.

sobre os de consumo de fumo e

O contrabando na fronteira

álcool. O lançamento destes úl timos foi realizado, com êxito,

meridional do Brasil foi sempre

por ministros da Fazenda que vieram depois, principalmente

larga escala, dos tributos alfan

Joaquim Murtinho. Conseguiram,

decreto n.° 196, de 1-2-1890, es

com tributos dessa espécie, abun dantes fontes de receita pública.

forçou-se Rui por estancar o mal,

Nesta utilíssima reforma, cuja expo

sição — páginas 283 a 298 — explica com brilho e justeza a política das tari fas altas, em oposição às de livre es-

uma estrada

Por isso, tôdas as medidas levadas a

zos do Tesouro, têm falhado.

Reversão de Estradas de Ferro

O regime de garantia de juros que o império manteve, em prazo extenso, visa

A república de 89 encontrou doze estra-

de moeda falsa, em todo o território da

república. "Para essa reforma e seus benéficos

de, recordou o entusiástico agradecimen

dr. Ramiro Barcelos" — disse-o Rui, à

to que, pela decretação das providências, lhe fizera Ramiro: "Esta reforma é a vida do Rio Gran de do Sul. Com ela acaba o senhor

de prestar àquêle Estado um serviço

gate das ações, cujos dividendos eram por êle garantidos. E o governo brasilei ro assim procedendo, sobre grangear re dução vultosa na despesa pública, enri queceria o patrimônio nacional com a

nicoiporação de bens, a preço relativa As circunstâncias do mercado euro

mo a transação "que outros mais felizes reensaiariam em tempos mais propícios". E de fato, Joaquim Murtinho, ministro da Fazenda em 1900, resolveu encampar

e arrendar as aludidas einprêsas. Pa ra encaminhar a operação, foi de no\o escolliido o dr. José Carlos Rodrigues, que conseguiu, desta feita, o que deseja va Murtinho.

O assunto comportaria largo desen%'olvimento. Apraz-nos ficarmos por aqui.

enl obras de utilidade pública, que devia • Todavia, nesta explicação formulada de

cialmente da repressão do contrabando. Ainda mais: equiparou êste crime ao

predominavam no sistema protecionista

Se abandonarmos a carta régia de 28 de janeiro e a lei de 24 de setembro, am-

rua,

futuramente remuneiá-los com largueza.

do império. Tão amiúde se reformava, na era mo

uma

Grande do Sul, com dilatados poderes, uma delegacia fiscal encarregada espe

página 348 dêste relatório. E, mais tar

nárquica, a tarifa nduaneira queesta sem pre nos pareceu arma política, que naque las datas se manejava freqüentemente.

atravessar

va atrair capitais, para serem aplicados

resultados, contribuiu preciosamente o

vantagens que adviriiun ao Estado do res

peu não permitiram a Rui levar ao ter

estabelecendo, no Estado do Rio

cambo, ocupou-se Rui em corrigir, de al guma sorte, exageros e desigualdades que

cm 1890) em que e.KpOs inlnudenteinente a matéria, terminando por salientar as

tarmos de um pais a outro, basta às ve

efeito, até hoje, para minorar os prejuí

degários. Com a expedição do

bnprcnsa Nacional do Rio de Janeiro,

mente moderado.

um arroio.

uma das fontes de evasão, em

ü emissário do ministro da Fazenda

apresentou-lhe relatório (publicado pela

ção do local, em que, para nos transpor zes

Contrabando da Fronteira

imposto sôbre a renda, sobre baldios e

Alterações na Tarifa Aduaneira

nuirá, recomeçou mais tarde a crescer e multiplicar-se ativamente. E' mal antigo o contrabando de fron

trangeiros e garantidas pelo orçamento nacional (pág. 21).

■f':

da.s de ferro construídas nessas condições. Tal prática, porem, fosse no período monárquico, fôsse no republicano, fez crescer desmesuradamente os encargos do erário satisfeitos em ouro, a despeito de se haver cogitado em operação de crédito com fim reprodutivo. Para libertar os cofres públicos de semelhante prejuízo, que aumentava na razão direta da queda cambial, enviou Rui à Europa o dr. José Carlos Rodri gues, com a incumbência de promover, a favor do Tesouro, a reversão daquelas vias férreas, executadas por capitais es

ligeiro, é possível apreciar os pingues proventos que colheríamos, se ringasse a idéia de Rui em 1890, com o câmbio

a 22d. Desafortunadamente, por motivos que não podem ser imputados ao gover no do Brasil, tomou-se, na época, irrealizável a transação. Fracassaram dês-

s© jeito os esforços do ministro das Fi nanças que, clarividente, sugerira, em

primeira mão, a medida, e tudo fizera por lhe dar execução. Vencimentos de Funcionários da Fazenda

O decreto n.® 172, de 21 de janeiro de

1890, cuidou dos vencimentos dos enipro-


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Dicesto Econômico

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Digesto Econômico

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o império, por ter topado um senador

bas de 1808, para nos transportarmos a

Castro Carreira, cujo livro, utiHssimo, re

1860 e 1869, encontraremos as modifi

gistra e aprecia com propriedade, os orça

cações feitas nas célebres tarifas de Alves

mentos do Estado, desde 1809 a 1888.

Nota-se apenas, vez por outra, ausência

Branco (decreto n.os 2.684 e 4.343); ta rifas Visconde do Rio Branco (decreto

de comentários a fatos relevantes.

n.° 5.580, de 1874), as quais foram re

maior do que todos os do sr. Silvei ra Martins cm .sua vida inteira". (Fi nanças e Política, pág. 396).

Infelizmente, a evasão de rendas que, com as acertadas medidas de Rui, dimi

formadas em 1877 (decretos n.os 2.752 Reconstituição Tributária

Havendo-se exonerado o primeiro mi nistério do governo provisório de 89, antes que ficasse ultimada a elaboração da nova carta constitucional, não se ofe receu ao ministro da Fazenda de então

I

e 7.552); tarifas de 1881 (decreto n.°

tões atinentes à tributação.

vêrno, tinha engatilhada uma reforma ta

veu assinalar às páginas 205 a 282 dêste livro estudos substanciosos a respeito do

de o Brasil confina com a Argentina e

o Uruguai. Torna-se atrativa a fraude,

considerada a faciMdade de execução por falta de eficiência na vigilância fiscal

n.os 3.248, de 1887, e 3.396, de 1888).

Ouro Preto, em 1889, ao deixar o go-

sendo lícito intervir no assunto, resol

teira exercido naquela região sulista, on

cisco Belisário. Pouco depois, eram elas também profundamente alteradas (leis

a oportunidade de se envolver em ques Não lhe

f

8.360); tarifas de 1887 (decreto n.° 9.746). Estas últimas, obedecendo à orientação do reputado financista Fran

Nem esta seria praticável, atenta a situa

rifária.

sobre os de consumo de fumo e

O contrabando na fronteira

álcool. O lançamento destes úl timos foi realizado, com êxito,

meridional do Brasil foi sempre

por ministros da Fazenda que vieram depois, principalmente

larga escala, dos tributos alfan

Joaquim Murtinho. Conseguiram,

decreto n.° 196, de 1-2-1890, es

com tributos dessa espécie, abun dantes fontes de receita pública.

forçou-se Rui por estancar o mal,

Nesta utilíssima reforma, cuja expo

sição — páginas 283 a 298 — explica com brilho e justeza a política das tari fas altas, em oposição às de livre es-

uma estrada

Por isso, tôdas as medidas levadas a

zos do Tesouro, têm falhado.

Reversão de Estradas de Ferro

O regime de garantia de juros que o império manteve, em prazo extenso, visa

A república de 89 encontrou doze estra-

de moeda falsa, em todo o território da

república. "Para essa reforma e seus benéficos

de, recordou o entusiástico agradecimen

dr. Ramiro Barcelos" — disse-o Rui, à

to que, pela decretação das providências, lhe fizera Ramiro: "Esta reforma é a vida do Rio Gran de do Sul. Com ela acaba o senhor

de prestar àquêle Estado um serviço

gate das ações, cujos dividendos eram por êle garantidos. E o governo brasilei ro assim procedendo, sobre grangear re dução vultosa na despesa pública, enri queceria o patrimônio nacional com a

nicoiporação de bens, a preço relativa As circunstâncias do mercado euro

mo a transação "que outros mais felizes reensaiariam em tempos mais propícios". E de fato, Joaquim Murtinho, ministro da Fazenda em 1900, resolveu encampar

e arrendar as aludidas einprêsas. Pa ra encaminhar a operação, foi de no\o escolliido o dr. José Carlos Rodrigues, que conseguiu, desta feita, o que deseja va Murtinho.

O assunto comportaria largo desen%'olvimento. Apraz-nos ficarmos por aqui.

enl obras de utilidade pública, que devia • Todavia, nesta explicação formulada de

cialmente da repressão do contrabando. Ainda mais: equiparou êste crime ao

predominavam no sistema protecionista

Se abandonarmos a carta régia de 28 de janeiro e a lei de 24 de setembro, am-

rua,

futuramente remuneiá-los com largueza.

do império. Tão amiúde se reformava, na era mo

uma

Grande do Sul, com dilatados poderes, uma delegacia fiscal encarregada espe

página 348 dêste relatório. E, mais tar

nárquica, a tarifa nduaneira queesta sem pre nos pareceu arma política, que naque las datas se manejava freqüentemente.

atravessar

va atrair capitais, para serem aplicados

resultados, contribuiu preciosamente o

vantagens que adviriiun ao Estado do res

peu não permitiram a Rui levar ao ter

estabelecendo, no Estado do Rio

cambo, ocupou-se Rui em corrigir, de al guma sorte, exageros e desigualdades que

cm 1890) em que e.KpOs inlnudenteinente a matéria, terminando por salientar as

tarmos de um pais a outro, basta às ve

efeito, até hoje, para minorar os prejuí

degários. Com a expedição do

bnprcnsa Nacional do Rio de Janeiro,

mente moderado.

um arroio.

uma das fontes de evasão, em

ü emissário do ministro da Fazenda

apresentou-lhe relatório (publicado pela

ção do local, em que, para nos transpor zes

Contrabando da Fronteira

imposto sôbre a renda, sobre baldios e

Alterações na Tarifa Aduaneira

nuirá, recomeçou mais tarde a crescer e multiplicar-se ativamente. E' mal antigo o contrabando de fron

trangeiros e garantidas pelo orçamento nacional (pág. 21).

■f':

da.s de ferro construídas nessas condições. Tal prática, porem, fosse no período monárquico, fôsse no republicano, fez crescer desmesuradamente os encargos do erário satisfeitos em ouro, a despeito de se haver cogitado em operação de crédito com fim reprodutivo. Para libertar os cofres públicos de semelhante prejuízo, que aumentava na razão direta da queda cambial, enviou Rui à Europa o dr. José Carlos Rodri gues, com a incumbência de promover, a favor do Tesouro, a reversão daquelas vias férreas, executadas por capitais es

ligeiro, é possível apreciar os pingues proventos que colheríamos, se ringasse a idéia de Rui em 1890, com o câmbio

a 22d. Desafortunadamente, por motivos que não podem ser imputados ao gover no do Brasil, tomou-se, na época, irrealizável a transação. Fracassaram dês-

s© jeito os esforços do ministro das Fi nanças que, clarividente, sugerira, em

primeira mão, a medida, e tudo fizera por lhe dar execução. Vencimentos de Funcionários da Fazenda

O decreto n.® 172, de 21 de janeiro de

1890, cuidou dos vencimentos dos enipro-


K^-iiv:.fvní^v~"c*r""

*iir

Digesto Econômico

148

gados do Tesouro e da Recebedoria, au

rendas, do exercício de 1890, a essa re

mentando aquô'es e diminuindo o número

forma, com a qual "se lucrou, ao mesmo tempo, na moralidade administrativa o

destes. Intentava assim corrigir o erro

que, desditosamente, ainda perdura, com grave dano para a administração, e que

na importância da receita". Criou também no seu Ministério livros

pessoal, nem sempre capaz e idôneo, re-

de assentamentos do pessoal, no.s quais se registrariam os fatos imprescindíveis à

munerando-o parcamente. Rcduziu-o a

formação da fé dc ofício de cada fun

lei, quanto pôde, onde lhe foi possível,

cionário.

consiste em atopetar as repartições de

DiCESTO EcONÓNtiCO

vencimentos.

Há mais de um século que vem me drando o inconveniente de admitir em

Pelo que tange ao pessoal da Recebe doria, transformou Rui em gratificação a porcentagem que é de uso abonar a

empregados fiscais; e com estes argu mentos defendeu seu ato:

"E' princípio que ainda nos vem da

legislação fiscal dos tempos coloniais — que o empregado para cumprir o seu dever, deve ter uma porcentagem da arrecadação que o estimule a ser

que estabelece um estímulo pouco no bre, animando a ganância e levan do muitas vezes o funcionário a ex

tica (até proporções) e, no dc segunda, tras matérias. O decreta citado deter

minou que o de primeira entrância abrangesse português, francês, inglês, aritmética (completa, álgebra (até equa ções do segundo grau) e escrituração mercantil, por partidas dobradas, pas-sando o de segunda a constar sòmente

organizou Rui ótimo questionário, que mandou observar, pela ordem de 2

fií

íjí

Neste prefácio, fastidioso e longo, empenhámo-no.s em organizar e analisar a

comprida fôlha de serviços que, presta

Mais tarde, atribuiu Rui (pág. 44 dêste relatório) o crescimento previsto nas

financeira, senão ainda a ação adminis-

lucro", (decreto citado, exposição de motivos).

5.'"^ A seguir deu forma definitiva a seus planos financeiros, com projetar um

mecanismo que "satisfazia todas as con dições cinemáticas", e possuía peças que se conjugavam, para constituir um apnrelhamento homogêneo; mas a este ai-

a em pleno vigor. Não Uie coube, por tanto, como propalam, a responsabilida

rancaram as molas principais, inutilizan-

de de te-la promovido. Sob influências

do-o; 6.^ Seria contra-scnso e.s-

das pelo golpe revolucioná rio, nada poderia fazer, pa ra eStancá-Ia. Limitou-so, por isso, à tentativa de re

perar^ que um govêrao re volucionário pudesse obstar

duzi-la.

cedeu hábil e moderachi-

ao crescimento da despe^a

pública. Rui, contudo, pnimente, ao ter de pagar ê >

do regime monárquico,

se tributo à manutenção do

grande número de seus es-

regime republicano. Per

tadistas, especializados em questões fi- > outro lado, executou com muito enge

fazenda (dois exames distintos). Para as provas destas duas últimas matérias,

* H«

seus sucessores;

2.^ Nos últimos tempos

de prática da repartição e legislação àe

de setembro de 1890. Estabeleceu, outrossim, as condições para os diversos graus de aprovações.

1890 cognominaram "encilhamen-

medida, principalmente, se consideraides as largaS emissões efetuadas, pelos

do situações anômalas, cria

prestavam-se então as de muitas ou

dos ao Brasil e á república, assinalam a rápida passagem de Rui Barbosa pela superintendência das Finanças do Esta do. Para tal efeito, tivemos que exami nar, cotejando fatos e épocas, a atuação

cessos de zêlo no intuito de maior

circulante. Fê-lo, todavia, de maneira co

to", irromperam no império. Rui, ao ingressar no governo republicano, topou-

mais zeloso, com a mira no interesse

de maiores vantagens. "Como princípio, não é aceitável, por

mos gerais, no sentido de alargar o meio

autor do livro.

em

Antes de vigorar o decreto n.° 10.349, de 14 de setembro de 1889, exigiam-se

trância, as provas de português c aritmé

não tem aptidão é perturbar o servi ço dos que o podem prestar".

levaram ainda Rui a atender aos recla

Como conseqüência, sentimo-nos obri

Concursos de Fazenda

cio Borges:

e introduzir nas repartições quem

pugnar, com segurança, erros que, in justamente, haviam sido assacados ao

1.^ Os fenômenos da inflação, à qual

apenas, para o concurso de primeira en-

não se convida a quem tem préstimo,

novo sistema político, cuja consen'ação se impuuha, como necessidade inádma,

tes conclusões:

pregados maus e mal pagos. Já dizia, era 1831, o ministro da Fazenda José Iná

"Observo que com pequena paga

trativa, divulgadas nas 464 páginas dêsle volume. Só assim, ficaríamos aptos a im

gados a recolher, agora, em nossa expla nação ampla e documentada, as seguin

e na mesma ocasião, aumentou-lhe os

149

1

nanceiras, atribuíam à escassez do jneio

nho o orçamento de 1890, obtendo au

circulante as pressões monetárias que, amiudadas vêzes, experimentavam as pra

mento apreciável na arrecadação da re ceita. Esta vantagem, aliada à prudêii-

ças do País; e não tinham em nenhuma

conta os efeitos nocivos da inflação;

cia com que despendeu, na hora propi cia ao desperdício, consentiram-Die apu

3.^ Forçado pelas circunstâncias, cripu Rui Bancos de Emissão, assegurada por

contos de réis. Igualou-o, portanto, ao \'C-

rar um "déficit" de vinte e cinco mil

apólices da dívida pública, á maneira

rificado no exercício anterior, cujo or

dos national banks, dos Estados Unidos

çamento liavia sido, em ano normal e fa

da América do Norte. O momentonãolhe

vorável, executado quase inteiramente pe

oferecia coisa melhor. Mas, precavido, es tabeleceu na lei (decreto n.° 165, de 17 de j*aneiro de 1890) exigências de tal ordem, que pôde evitar as derramas de papel-nioe-

los ministros da Fazenda João Alfredo e Ouro Preto;

T.'"* Nunca emitiu papel-moeda paT.i sanar dificuldades do erário. Nem se fez

da, condenntórias do sistema e vatici-

mister, porquanto o saldo que recebeu

nadas por muitos. Acrescentai que a me

do exercício anterior cobriu muitas ve

dida foi tomada em caráter transitório;

4.^ A inflação e ainda mais a situação

zes o "déficit" razoável que se verificou no exercício de 1890. Por conseguinte,

especial de um governo que inaugurava

são pura'fantasia as emissões de notas


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Digesto Econômico

148

gados do Tesouro e da Recebedoria, au

rendas, do exercício de 1890, a essa re

mentando aquô'es e diminuindo o número

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pessoal, nem sempre capaz e idôneo, re-

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munerando-o parcamente. Rcduziu-o a

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lei, quanto pôde, onde lhe foi possível,

cionário.

consiste em atopetar as repartições de

DiCESTO EcONÓNtiCO

vencimentos.

Há mais de um século que vem me drando o inconveniente de admitir em

Pelo que tange ao pessoal da Recebe doria, transformou Rui em gratificação a porcentagem que é de uso abonar a

empregados fiscais; e com estes argu mentos defendeu seu ato:

"E' princípio que ainda nos vem da

legislação fiscal dos tempos coloniais — que o empregado para cumprir o seu dever, deve ter uma porcentagem da arrecadação que o estimule a ser

que estabelece um estímulo pouco no bre, animando a ganância e levan do muitas vezes o funcionário a ex

tica (até proporções) e, no dc segunda, tras matérias. O decreta citado deter

minou que o de primeira entrância abrangesse português, francês, inglês, aritmética (completa, álgebra (até equa ções do segundo grau) e escrituração mercantil, por partidas dobradas, pas-sando o de segunda a constar sòmente

organizou Rui ótimo questionário, que mandou observar, pela ordem de 2

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Neste prefácio, fastidioso e longo, empenhámo-no.s em organizar e analisar a

comprida fôlha de serviços que, presta

Mais tarde, atribuiu Rui (pág. 44 dêste relatório) o crescimento previsto nas

financeira, senão ainda a ação adminis-

lucro", (decreto citado, exposição de motivos).

5.'"^ A seguir deu forma definitiva a seus planos financeiros, com projetar um

mecanismo que "satisfazia todas as con dições cinemáticas", e possuía peças que se conjugavam, para constituir um apnrelhamento homogêneo; mas a este ai-

a em pleno vigor. Não Uie coube, por tanto, como propalam, a responsabilida

rancaram as molas principais, inutilizan-

de de te-la promovido. Sob influências

do-o; 6.^ Seria contra-scnso e.s-

das pelo golpe revolucioná rio, nada poderia fazer, pa ra eStancá-Ia. Limitou-so, por isso, à tentativa de re

perar^ que um govêrao re volucionário pudesse obstar

duzi-la.

cedeu hábil e moderachi-

ao crescimento da despe^a

pública. Rui, contudo, pnimente, ao ter de pagar ê >

do regime monárquico,

se tributo à manutenção do

grande número de seus es-

regime republicano. Per

tadistas, especializados em questões fi- > outro lado, executou com muito enge

fazenda (dois exames distintos). Para as provas destas duas últimas matérias,

* H«

seus sucessores;

2.^ Nos últimos tempos

de prática da repartição e legislação àe

de setembro de 1890. Estabeleceu, outrossim, as condições para os diversos graus de aprovações.

1890 cognominaram "encilhamen-

medida, principalmente, se consideraides as largaS emissões efetuadas, pelos

do situações anômalas, cria

prestavam-se então as de muitas ou

dos ao Brasil e á república, assinalam a rápida passagem de Rui Barbosa pela superintendência das Finanças do Esta do. Para tal efeito, tivemos que exami nar, cotejando fatos e épocas, a atuação

cessos de zêlo no intuito de maior

circulante. Fê-lo, todavia, de maneira co

to", irromperam no império. Rui, ao ingressar no governo republicano, topou-

mais zeloso, com a mira no interesse

de maiores vantagens. "Como princípio, não é aceitável, por

mos gerais, no sentido de alargar o meio

autor do livro.

em

Antes de vigorar o decreto n.° 10.349, de 14 de setembro de 1889, exigiam-se

trância, as provas de português c aritmé

não tem aptidão é perturbar o servi ço dos que o podem prestar".

levaram ainda Rui a atender aos recla

Como conseqüência, sentimo-nos obri

Concursos de Fazenda

cio Borges:

e introduzir nas repartições quem

pugnar, com segurança, erros que, in justamente, haviam sido assacados ao

1.^ Os fenômenos da inflação, à qual

apenas, para o concurso de primeira en-

não se convida a quem tem préstimo,

novo sistema político, cuja consen'ação se impuuha, como necessidade inádma,

tes conclusões:

pregados maus e mal pagos. Já dizia, era 1831, o ministro da Fazenda José Iná

"Observo que com pequena paga

trativa, divulgadas nas 464 páginas dêsle volume. Só assim, ficaríamos aptos a im

gados a recolher, agora, em nossa expla nação ampla e documentada, as seguin

e na mesma ocasião, aumentou-lhe os

149

1

nanceiras, atribuíam à escassez do jneio

nho o orçamento de 1890, obtendo au

circulante as pressões monetárias que, amiudadas vêzes, experimentavam as pra

mento apreciável na arrecadação da re ceita. Esta vantagem, aliada à prudêii-

ças do País; e não tinham em nenhuma

conta os efeitos nocivos da inflação;

cia com que despendeu, na hora propi cia ao desperdício, consentiram-Die apu

3.^ Forçado pelas circunstâncias, cripu Rui Bancos de Emissão, assegurada por

contos de réis. Igualou-o, portanto, ao \'C-

rar um "déficit" de vinte e cinco mil

apólices da dívida pública, á maneira

rificado no exercício anterior, cujo or

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çamento liavia sido, em ano normal e fa

da América do Norte. O momentonãolhe

vorável, executado quase inteiramente pe

oferecia coisa melhor. Mas, precavido, es tabeleceu na lei (decreto n.° 165, de 17 de j*aneiro de 1890) exigências de tal ordem, que pôde evitar as derramas de papel-nioe-

los ministros da Fazenda João Alfredo e Ouro Preto;

T.'"* Nunca emitiu papel-moeda paT.i sanar dificuldades do erário. Nem se fez

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mister, porquanto o saldo que recebeu

nadas por muitos. Acrescentai que a me

do exercício anterior cobriu muitas ve

dida foi tomada em caráter transitório;

4.^ A inflação e ainda mais a situação

zes o "déficit" razoável que se verificou no exercício de 1890. Por conseguinte,

especial de um governo que inaugurava

são pura'fantasia as emissões de notas


V•

«

DiCliSTO ECONÓRflCO

150

do Tesouro, ou de bilhetes bancários,

esboçava.

para fazer face aos esbanjamentos de

videncias repudiadas foram mais tarde restabelecidas, para uso e gôzo de go vernos, que auferiram delas largo pro

Rui. As de papel-moeda que de fato cie realizou destinaram-se, na sua totali

dade, ao amparo a bancos em posição embaraçosa (lei de 18 de julho de 1885). Tòdas, porém, foram resgatadas, em 1890, com o dinheiro restituído pelos bancos amparados. 8.® Nunca levantou empréstimo in terno ou externo. Apenas emitiu a soma

de dez mil contos de réis, em apólices de 5%, a fim de adquirir a estrada de

ferro São Paulo e Rio de Janeiro, a qual foi imediatamente melhorada e incor

porada à Central do Brasil. 9.® Foi notável sua obra administra

tiva.

Pode atestá-lo o extenso rol de

criações e reformas efetuadas, as quais danam ainda mais copiosos frutos, se algumas não houvessem sido deturpadas

ou suprimidas. As autoridades legislati vas e executivas preferiram, à remoção do entrave porventura surgido, o aban dono da idéia, cuja execução apenas se

Felizmente, muitas das pro

Execuçac de Enfienhcs de /AVúcar nc /éculc \l\

veito, em benefício do Estado.

José Honório Rodrigues

E tudo isto ele executou durante ca

torze meses, apenas, que tantos foram os da sua permanência na pasta da Fazenda! E, por tudo isto, suportou

os fins do século XVIII

para o século XIX pouco há que distinguir. O mes

numerosas injustiças!

mo espírito renovador que

Mas que importa? Homens do feitio e quilate de Rui despertam a inveja, que açula a maledicência. Ademais, êle nun

ca incensava os poderosos, nunca se do brava a nenhuma pressão, nunca arma va ao efeito, para armar à vaidade. E, porque era assim, pôde um dia exclamar, com justificada altivez: "As majestades da fôrça nunca me inclinei.

Mas sirvo às do direito.

Sirvo ao merecimento. Sirvo n razão.

Sirvo à minha pátria". ("Campanha Presidencial" — 1919 — pág. 113)'

se injetara na alma nacio

nal não sofrerá solução do continuidade. Pelo contrário, as altera ções políticas por que passa o Brasil com a transmigração da família real es pertam os sentimentos e animam as re

soluções mais ousadas. Naturalmente, su jeito à aceitação do mercado internacio nal, veremos que logo no início do século

certas zonas sofrem abalos graves. Mas a partir da transferência da Côrte, a recuperação dos engenhos endividados e

açúcar. Não é senão uma literatura qua

se sem letras, pobre e minguada, na for ma de que se veste, mas rica de suges tões, rica de estímulos, rica no tentar

prevenir e acautelar os danos e opres

sões que o açúcar vinha padecendo.

Embora não tivéssemps con.çeguido

se não fôra longa.

concorrência estrangeira e, assim, impe

Os autores econômicos do fim do sé cer os lavradores e agricultores brasi

mais audacioso, como Rodrigo de Sousa Coutinho, continuam também a estimu

lar a reforma agrícola. Os meios de pro dução começam a ser inteiramente reno vados.

Assim como a literatura econômica su

gerida pelos adiantamentos dos países

dido de todo a decadência que desde fins. do século XVII ameaça\'a a nossa estrutura econômica, conseguíamos, pe

lo ensino e por algumas boas medidas administrativas, renovar os processos e

preparar o terreno para uma melhor competência no mercado mundial. As medidas administrativas continuam

neste século a mesma política econômica

de amparo à agricultura. Assim, em 15 de março de 1800, no Edital acerca

mais progressistas favorece a reforma dos meios de produção brasileira, assim tam

da avaria do açúcar, procuravam-se fi xar as responsabilidades sobre as faltas

bém estes vão influir na literatura deste

e avarias achadas nos gêneros importa dos por mar nas Alfândegas do Reino, com o fim de evitar que di\^ersificasse o

século, tomando-a muito mais do que a do século XVIII uma literatura refor

êsse fenômeno econômico.

muitos brasileiros á emprêsa açtwarcira.

vencer senão diminte poucos anos a

leiros. Os administradores de espírito

previsão do comissário de estatísticas do Departamento do Trabalho, sr. Evan Olague, um dos poucos funcionários norte-americanos que, no início do ano passado, não prediziam uma depressão. Também para o novo ano, o sr. Olague não admite

lação, estimulados por wna situação mometUâncomaUe favorável, levaram

dos engenhos decaídos é rápida. A cri culo XVIII continuam neste a esclare

O custo da vida subirá ainda mais nos Estados Unidos, em 1948, tal é a

O professor José Honório Rodrigues mos tra que o espírito de aventura c a emu

mista.

A tentativa de recuperação econômica influi no aparecimento de novos traba lhos de correção e introdução de novos

processos que impeçam a derrota do

açúcar na qualidade e quantidade, O ob jetivo claro dêsse Edital era o de obrigar os fabricantes e negociantes a apresentar

um tipo unifomie, univcrsahnente aceito, e impedir" os velhos processos portugue-


V•

«

DiCliSTO ECONÓRflCO

150

do Tesouro, ou de bilhetes bancários,

esboçava.

para fazer face aos esbanjamentos de

videncias repudiadas foram mais tarde restabelecidas, para uso e gôzo de go vernos, que auferiram delas largo pro

Rui. As de papel-moeda que de fato cie realizou destinaram-se, na sua totali

dade, ao amparo a bancos em posição embaraçosa (lei de 18 de julho de 1885). Tòdas, porém, foram resgatadas, em 1890, com o dinheiro restituído pelos bancos amparados. 8.® Nunca levantou empréstimo in terno ou externo. Apenas emitiu a soma

de dez mil contos de réis, em apólices de 5%, a fim de adquirir a estrada de

ferro São Paulo e Rio de Janeiro, a qual foi imediatamente melhorada e incor

porada à Central do Brasil. 9.® Foi notável sua obra administra

tiva.

Pode atestá-lo o extenso rol de

criações e reformas efetuadas, as quais danam ainda mais copiosos frutos, se algumas não houvessem sido deturpadas

ou suprimidas. As autoridades legislati vas e executivas preferiram, à remoção do entrave porventura surgido, o aban dono da idéia, cuja execução apenas se

Felizmente, muitas das pro

Execuçac de Enfienhcs de /AVúcar nc /éculc \l\

veito, em benefício do Estado.

José Honório Rodrigues

E tudo isto ele executou durante ca

torze meses, apenas, que tantos foram os da sua permanência na pasta da Fazenda! E, por tudo isto, suportou

os fins do século XVIII

para o século XIX pouco há que distinguir. O mes

numerosas injustiças!

mo espírito renovador que

Mas que importa? Homens do feitio e quilate de Rui despertam a inveja, que açula a maledicência. Ademais, êle nun

ca incensava os poderosos, nunca se do brava a nenhuma pressão, nunca arma va ao efeito, para armar à vaidade. E, porque era assim, pôde um dia exclamar, com justificada altivez: "As majestades da fôrça nunca me inclinei.

Mas sirvo às do direito.

Sirvo ao merecimento. Sirvo n razão.

Sirvo à minha pátria". ("Campanha Presidencial" — 1919 — pág. 113)'

se injetara na alma nacio

nal não sofrerá solução do continuidade. Pelo contrário, as altera ções políticas por que passa o Brasil com a transmigração da família real es pertam os sentimentos e animam as re

soluções mais ousadas. Naturalmente, su jeito à aceitação do mercado internacio nal, veremos que logo no início do século

certas zonas sofrem abalos graves. Mas a partir da transferência da Côrte, a recuperação dos engenhos endividados e

açúcar. Não é senão uma literatura qua

se sem letras, pobre e minguada, na for ma de que se veste, mas rica de suges tões, rica de estímulos, rica no tentar

prevenir e acautelar os danos e opres

sões que o açúcar vinha padecendo.

Embora não tivéssemps con.çeguido

se não fôra longa.

concorrência estrangeira e, assim, impe

Os autores econômicos do fim do sé cer os lavradores e agricultores brasi

mais audacioso, como Rodrigo de Sousa Coutinho, continuam também a estimu

lar a reforma agrícola. Os meios de pro dução começam a ser inteiramente reno vados.

Assim como a literatura econômica su

gerida pelos adiantamentos dos países

dido de todo a decadência que desde fins. do século XVII ameaça\'a a nossa estrutura econômica, conseguíamos, pe

lo ensino e por algumas boas medidas administrativas, renovar os processos e

preparar o terreno para uma melhor competência no mercado mundial. As medidas administrativas continuam

neste século a mesma política econômica

de amparo à agricultura. Assim, em 15 de março de 1800, no Edital acerca

mais progressistas favorece a reforma dos meios de produção brasileira, assim tam

da avaria do açúcar, procuravam-se fi xar as responsabilidades sobre as faltas

bém estes vão influir na literatura deste

e avarias achadas nos gêneros importa dos por mar nas Alfândegas do Reino, com o fim de evitar que di\^ersificasse o

século, tomando-a muito mais do que a do século XVIII uma literatura refor

êsse fenômeno econômico.

muitos brasileiros á emprêsa açtwarcira.

vencer senão diminte poucos anos a

leiros. Os administradores de espírito

previsão do comissário de estatísticas do Departamento do Trabalho, sr. Evan Olague, um dos poucos funcionários norte-americanos que, no início do ano passado, não prediziam uma depressão. Também para o novo ano, o sr. Olague não admite

lação, estimulados por wna situação mometUâncomaUe favorável, levaram

dos engenhos decaídos é rápida. A cri culo XVIII continuam neste a esclare

O custo da vida subirá ainda mais nos Estados Unidos, em 1948, tal é a

O professor José Honório Rodrigues mos tra que o espírito de aventura c a emu

mista.

A tentativa de recuperação econômica influi no aparecimento de novos traba lhos de correção e introdução de novos

processos que impeçam a derrota do

açúcar na qualidade e quantidade, O ob jetivo claro dêsse Edital era o de obrigar os fabricantes e negociantes a apresentar

um tipo unifomie, univcrsahnente aceito, e impedir" os velhos processos portugue-


152

ses de ganhar à custa de diferenças nos pesos declarados.

A melhoria do preço observada nos fins do século XVIII fizera multiplicar o número de engenhos. Numa economia instável como a nossa, a corrida ao açúcar

poderia provocar prejuízos de conseqüên cias incalculáveis, caso não obstasse o

go\êmo a proliferação de novas fábricas. Já num documento paulista de 27 de junho de 1801, se mostra que em Pôrto

Digesto EcoNÓ>nc.'>

Diceisto

3 de novembro de 1681 haver disposto

em uma légua a distância que deveria separar um do outro. Êsse Alvará, tentando obstar a clandes

vidas impedindo a execução da penhora,

apenas para os outros gêneros, cuja cul

agora era necessário atender somente as

tura não fosse dispendiosa.

novas regiões produtoras de São Paulo.

Conselho Ultramarino que se deria la zer cessar tal tributo, "por ser evidente mente contrario ao progresso da cultura

tina c prejudicial multiplicação dos enge nhos, determinava cjuc da data da sua publicação em diante não scin-stalasse engenho novo som preceder a licença do Governador da Capitania, em cujo dis

O govêmo, neste Alvará, decidira es tabelecer certas restrições, a fim de

evitar abusos freqüentes. Entre os per

daquele genero, em um país que dilicultosameote pode fazer chegar os seus efeitos - aos mercados das terras aonde hão de ser consumidos, em termos de

trito se quisesse con.struí-lo. Estalíelecia

fraudar os capitalistas, capitula-se o de procurarem

Feliz a elevação do preço animou os

ria sem ouvir os confinantes e sem as

muitos e. diferentes credores, com o fün

Senhores de Engenho a aumentar suas fábricas, ou a erigir novas, quando, "re

de ser considerada separadamente a

ocasionada pela guerra, deu este genero

prévias informaçõe.s e exames, que qua lificassem o direito de cada um daque les que a pedisse. A emulação e o espírito de aventura,

cm notável baixa, apanhando a uma

estimulados pela situação momentanea

grande parte de fabricantes de açúcar empenhados"."Os credores que só olham para a sua conveniência, flagelam os de vedores com ruina notável das fa

bricas, padecendo muito esta nova vilii de Pôrto Feliz, que principia va a florescer na cultura desta estívedores com ruina notável das fa cilitar aos fieis vassalos de Vossa

Alleza Real nestes sertões, pela grande analogia da terra para a produção des te vegetal". Pedia então a Câmara que o privilégio concedido por portaria de

prêsa açucarcira. Vimos, pela Represen tação dos Senhores de Engenho, que já

se a dívida mais da metade do valor do

em 1801 a conjuntura açucareira era

qüente juntasse várias dívidas de outros

verno, mas também as de Sorocaba, São

credores, a fim de exceder a metade do

ressado em favorecer os que se tinham

do privilégio concedido, em 1760, ao Rio de Janeiro, de não execução dos en

genhos, sendo os credores obrigados a pagar-se pelos rendimentos. O Alvará acerca das execuçÕe.s nos

Pelo alvará de 13 de maio de 1802, re-

engenhos de açúcar data de 6 de julho

conliecia os danos e prejuízos que resnltavam ao Estado da ilimitada liberdade

de 1807, cinco anos após a medida que impedira a multiplicação dos engenhos.

dos Senhores de Engenho de construir

Como nas velhas zonas açucareiras des

novas fábricas, não obstante a Provisão de

de muito se providenciara sobre as dí-

suportar a ooncorrencia com o de ou tros muitos que, para apresenta-los nos mesmos mercados, não são obrigados a tantas despesas de transporte". Em 17 de outubro de 1807 atendia o Re» a®

apêlo tão necessitado.

A legislação portuguesa reflete a in''' tabilidade da nossa economia. Várias medidas administrativas procuram corri

gir, alguns anos depois, os erros provO cados por normas anteriores. Com transmigração operam-se mudanças m

valor do engenho. Tomava agora a nova lei, para efeito de execução, as obrigações conjuntas. Desde que um

legislação econômica. Em 1.° de abri

credor mostrasse que o devedor tinha

nero de manufatura. Pelo Alvará

mais dívidas e que somadas estas exce

de 1808 re\'Oga-se a proibição anterior da instalação no Brasil de qualquer 12 de outubro de 1808 cria-se o

diam a metade do valor do engenho, do Brasil, com um capital de 1-podia arrematá-lo e de seu produto pa contos. 1 gar os outros credores. Para beneficiar Não se podem negar as vantagens os devedores de boa fé, permitia-lhes -tais medidas. Promovia-se a riqueza na também oferecer à venda alguma pro cional pela liberdade industrial e • priedade rústica ou urbana, cujo justo formação de um instituto de créditovalor excedesse a metade da dívida.

A situação açucareira na capitania de

Carlos e Parnaíba, suplicando a graça

seduzido pela melhoria passageira do

mente preocupado em evitar a multipli cação ocasionada pelo preço elevado.

engenho. Impedia, também, que o exe-

e novas áreas de fabricação.

do aos moradores de São Paulo.

pr(!ço do açúcar. Estava, isso sim, real

A lei anterior impedia a arrematação

da propriedade, desde que não excedes

Engenho do Rio de Janeiro — de não poderem ser executados — fosse estendi O governo não estava realmente inte

valor do seu engenho.

mente favorável, levaram muitos â em-

Atendido êsse aspecto é que se de cidiu a metrópole a favorecer aos já em penhados. Não fora .somente a vila de Pôrto Feliz que representara ao Go

26 de abril de 1760 aos Senliores de

constituir-se devedores de

quantia de cada uma das dividas e não chegar a mesma a exceder a metade do

tão desfavorável que as novas zo nas de produção se viam na con tingência de pedir ao govêmo aconcessão do privilégio de não exe cução de penhoras. Os apelos fo ram tantos, que decidiu o govêmo proi bir o aparecimento de novos engenhos

Achou o

niciosos efeitos da má fé e detestável astúcia dos devedores, deliberados em

ainda que o Governador não a concede

pentinamente, pela falta de comercio,

153

Econômico

São Paulo, ainda assim, não era satis

?(•

fatória. Além daquele apêlo já citado, dirigira-se a Câmara de Pôrto Feliz, cm 2 de abril de 1803, ao Rei, a fün de pro testar contra a imposição de 40 réis

em cada arròba de açúcar. O imposto fôra lançado pelo governador Antônio Manuel de Melo Castro Mendonça, com

a denominação de contribuição literária.

Pedia a Câmara que se isentasse o açú car de tal taxa, subsistindo a mesma

passo era enorme. No século XVlUr iniciativa de Rodrigo de Sousa Coutinho> tomou-se o próprio Govêmo um insh tutü de crédito: eniprestaxTi, descontava letras, emitia billietes ou títulos.

turaimentc, não poderia ser liw e cir

cular facilmente um crédito identificado com o próprio govêmo. Os abusos e falcatruas seriam prejudiciais ao propno giro comercial. Quantas vêzes a conces são ou negação de crédito não estaria

sujeita às amizades e favores do credor?


152

ses de ganhar à custa de diferenças nos pesos declarados.

A melhoria do preço observada nos fins do século XVIII fizera multiplicar o número de engenhos. Numa economia instável como a nossa, a corrida ao açúcar

poderia provocar prejuízos de conseqüên cias incalculáveis, caso não obstasse o

go\êmo a proliferação de novas fábricas. Já num documento paulista de 27 de junho de 1801, se mostra que em Pôrto

Digesto EcoNÓ>nc.'>

Diceisto

3 de novembro de 1681 haver disposto

em uma légua a distância que deveria separar um do outro. Êsse Alvará, tentando obstar a clandes

vidas impedindo a execução da penhora,

apenas para os outros gêneros, cuja cul

agora era necessário atender somente as

tura não fosse dispendiosa.

novas regiões produtoras de São Paulo.

Conselho Ultramarino que se deria la zer cessar tal tributo, "por ser evidente mente contrario ao progresso da cultura

tina c prejudicial multiplicação dos enge nhos, determinava cjuc da data da sua publicação em diante não scin-stalasse engenho novo som preceder a licença do Governador da Capitania, em cujo dis

O govêmo, neste Alvará, decidira es tabelecer certas restrições, a fim de

evitar abusos freqüentes. Entre os per

daquele genero, em um país que dilicultosameote pode fazer chegar os seus efeitos - aos mercados das terras aonde hão de ser consumidos, em termos de

trito se quisesse con.struí-lo. Estalíelecia

fraudar os capitalistas, capitula-se o de procurarem

Feliz a elevação do preço animou os

ria sem ouvir os confinantes e sem as

muitos e. diferentes credores, com o fün

Senhores de Engenho a aumentar suas fábricas, ou a erigir novas, quando, "re

de ser considerada separadamente a

ocasionada pela guerra, deu este genero

prévias informaçõe.s e exames, que qua lificassem o direito de cada um daque les que a pedisse. A emulação e o espírito de aventura,

cm notável baixa, apanhando a uma

estimulados pela situação momentanea

grande parte de fabricantes de açúcar empenhados"."Os credores que só olham para a sua conveniência, flagelam os de vedores com ruina notável das fa

bricas, padecendo muito esta nova vilii de Pôrto Feliz, que principia va a florescer na cultura desta estívedores com ruina notável das fa cilitar aos fieis vassalos de Vossa

Alleza Real nestes sertões, pela grande analogia da terra para a produção des te vegetal". Pedia então a Câmara que o privilégio concedido por portaria de

prêsa açucarcira. Vimos, pela Represen tação dos Senhores de Engenho, que já

se a dívida mais da metade do valor do

em 1801 a conjuntura açucareira era

qüente juntasse várias dívidas de outros

verno, mas também as de Sorocaba, São

credores, a fim de exceder a metade do

ressado em favorecer os que se tinham

do privilégio concedido, em 1760, ao Rio de Janeiro, de não execução dos en

genhos, sendo os credores obrigados a pagar-se pelos rendimentos. O Alvará acerca das execuçÕe.s nos

Pelo alvará de 13 de maio de 1802, re-

engenhos de açúcar data de 6 de julho

conliecia os danos e prejuízos que resnltavam ao Estado da ilimitada liberdade

de 1807, cinco anos após a medida que impedira a multiplicação dos engenhos.

dos Senhores de Engenho de construir

Como nas velhas zonas açucareiras des

novas fábricas, não obstante a Provisão de

de muito se providenciara sobre as dí-

suportar a ooncorrencia com o de ou tros muitos que, para apresenta-los nos mesmos mercados, não são obrigados a tantas despesas de transporte". Em 17 de outubro de 1807 atendia o Re» a®

apêlo tão necessitado.

A legislação portuguesa reflete a in''' tabilidade da nossa economia. Várias medidas administrativas procuram corri

gir, alguns anos depois, os erros provO cados por normas anteriores. Com transmigração operam-se mudanças m

valor do engenho. Tomava agora a nova lei, para efeito de execução, as obrigações conjuntas. Desde que um

legislação econômica. Em 1.° de abri

credor mostrasse que o devedor tinha

nero de manufatura. Pelo Alvará

mais dívidas e que somadas estas exce

de 1808 re\'Oga-se a proibição anterior da instalação no Brasil de qualquer 12 de outubro de 1808 cria-se o

diam a metade do valor do engenho, do Brasil, com um capital de 1-podia arrematá-lo e de seu produto pa contos. 1 gar os outros credores. Para beneficiar Não se podem negar as vantagens os devedores de boa fé, permitia-lhes -tais medidas. Promovia-se a riqueza na também oferecer à venda alguma pro cional pela liberdade industrial e • priedade rústica ou urbana, cujo justo formação de um instituto de créditovalor excedesse a metade da dívida.

A situação açucareira na capitania de

Carlos e Parnaíba, suplicando a graça

seduzido pela melhoria passageira do

mente preocupado em evitar a multipli cação ocasionada pelo preço elevado.

engenho. Impedia, também, que o exe-

e novas áreas de fabricação.

do aos moradores de São Paulo.

pr(!ço do açúcar. Estava, isso sim, real

A lei anterior impedia a arrematação

da propriedade, desde que não excedes

Engenho do Rio de Janeiro — de não poderem ser executados — fosse estendi O governo não estava realmente inte

valor do seu engenho.

mente favorável, levaram muitos â em-

Atendido êsse aspecto é que se de cidiu a metrópole a favorecer aos já em penhados. Não fora .somente a vila de Pôrto Feliz que representara ao Go

26 de abril de 1760 aos Senliores de

constituir-se devedores de

quantia de cada uma das dividas e não chegar a mesma a exceder a metade do

tão desfavorável que as novas zo nas de produção se viam na con tingência de pedir ao govêmo aconcessão do privilégio de não exe cução de penhoras. Os apelos fo ram tantos, que decidiu o govêmo proi bir o aparecimento de novos engenhos

Achou o

niciosos efeitos da má fé e detestável astúcia dos devedores, deliberados em

ainda que o Governador não a concede

pentinamente, pela falta de comercio,

153

Econômico

São Paulo, ainda assim, não era satis

?(•

fatória. Além daquele apêlo já citado, dirigira-se a Câmara de Pôrto Feliz, cm 2 de abril de 1803, ao Rei, a fün de pro testar contra a imposição de 40 réis

em cada arròba de açúcar. O imposto fôra lançado pelo governador Antônio Manuel de Melo Castro Mendonça, com

a denominação de contribuição literária.

Pedia a Câmara que se isentasse o açú car de tal taxa, subsistindo a mesma

passo era enorme. No século XVlUr iniciativa de Rodrigo de Sousa Coutinho> tomou-se o próprio Govêmo um insh tutü de crédito: eniprestaxTi, descontava letras, emitia billietes ou títulos.

turaimentc, não poderia ser liw e cir

cular facilmente um crédito identificado com o próprio govêmo. Os abusos e falcatruas seriam prejudiciais ao propno giro comercial. Quantas vêzes a conces são ou negação de crédito não estaria

sujeita às amizades e favores do credor?


Dicesto Econó.nuco

154

Já agora era uma instituição bancária, modelada segundo o sistema universal. Outras medidas favoreciam o comér

do Despacho Marítimo, com a finalidade

de abreviar o despacho e aliviar as des

o GUARANÁ

pesas.

cio dêste século. Em 3 de fevereiro de

Em 1815, era elevado o Estado do

1810, reconhecendo-se que o comércio marítimo foi sempre o que mais con correu para firmar a riqueza do Reino, e o que melhor promoveu o aumento da agricultura, decidiu-se criar a Mesa

Brasil à dignidade de Reino. Estava prestes a independência política. A de pendência econômica e social continua

ria, não em relação a Portxigal, mas em relação à Inglaterra.

A PLANTA GastÃo Cruls

Data dos meados do século XVIII o

melhor conheoimento e a mais rápida di

ser misturado e posto em suspensão nu"^ copinho de água (50cm3) fresca e aÇR'

vulgação entre os povoadores da Ama

carada.

zônia de certa bebida, peculiar a algu

generalizou-se o uso de apro\'eitar, á ma

(Maués, Mundurucus, Apiacás, Araras), quo além de possuir sabor agradíWel e

neira de grosa ou lima, e com a vanta

evidente ação estimulante, ainda se reco

tanhio contido no produto, o osso lingua

mendava pelas muitas virtudes terapêu ticas que lhe eram artibuídas.

"A

O produto, com o qual se preparava essa bebida, e que passou a ter procura no mercado, chamava-se uarand ou gua raná e apresentava-se sob n forma de

rolos cilíndricos, de tamanho e espesstua -A

variáveis, côr escura, pardo-violácea, quase preta, na sua superfície de revesti

mento, e vermelho-pálido, terroso, no interior. A massa que o compunha, com pacta, extremamente dura, era feita ex

ÍT'

do peixe pirarucu, cuja face superior, ex tremamente rugosa, faz as vèzcs magnífico ralador. E' também p^m gir à combinação do tanino com o das ligas metálicas, que todo bom e dor de guaraná não se separa da sua Iher de prata pura. , Por muito tempo o guaraná brico e.\clusi\'o dos índio.s e in uma zona bastante restrita, pois

,1 faae ms q"

guaranàzeiro é planta muito pedindo solo seco e arenoso «

a Hiléia brasileira ,ólho tem «d»

planta, também conhecida por guaraná,

ocidental do Tapajós atí a ba«^doM._ tada até agora uma umca

deira, região a que Aires do

Se são muitas essas manipulações por que passa o produto até que esteja em

mou Mundumcanfa, pois que

condições de ser dado ao consumo, nada

ra, dominou a poderosa naçao

^mais simples que preparar a bebida, a

apresentou em agôsto uma redução no seu valor de

que logo muita gente se habituou, pas

496.000.000 de coroas (2.584 mique 0 das exportações pràticamente inalterado J^I"-000.000 de coroas (1.657 milhões de ficou cruzéiros). Esta diminuição

sando a adotá-la como sucedâneo do ca

j

gem de não ser atacado, como estas, pe ^

clusivamente com as sementes de uma

após diversas manipulações.

o comércio exterior da Suécia, que durante o último ano se caracterizou

Para a obtenção de lun pó bem temic.

mas tribos Indígenas do baixo Amazonas

fé ou do mate, usados em outras regiõc.i

-

Logo ao alvorecer do século Humboldt e Bonpland assina.anim outro habitai da mesma planta, mas j

do Brasil.

havida nas mercadorias recebidas do estrangeiro constitui o primeiro resultado visível das restrições de importação que a Suécia se viu obrigada a estabelecer, em vistfl da queda de suas existências de divisas estrangeiras. Os grupos de artigos. que apresentaram o decréscimo mais acentuado foram os produtos t^teis é os automóveis, registrando-se, em troca, uma elevação nos algarismos correspon

O íT. Gastão Cruls trata do guaraná que a infusão em água fervente, o guaraná, por muito tempo foi de fabrico exc usi

dentes aos viveres, maquinisrnos agrícolas e óleos minerais.

vai ser ingerido, de um daqueles cilin dros a que já aludimos, contenta-se de

Na verdade, se estes últimos exigem

pequena quantidade de pó (uma colher das de chá) raspada no momento em que

dos índios e descreve o guaronàzexm co mo um arbusto sam^entoso e

mentes são comparáveis o pequenas avelãs.


Dicesto Econó.nuco

154

Já agora era uma instituição bancária, modelada segundo o sistema universal. Outras medidas favoreciam o comér

do Despacho Marítimo, com a finalidade

de abreviar o despacho e aliviar as des

o GUARANÁ

pesas.

cio dêste século. Em 3 de fevereiro de

Em 1815, era elevado o Estado do

1810, reconhecendo-se que o comércio marítimo foi sempre o que mais con correu para firmar a riqueza do Reino, e o que melhor promoveu o aumento da agricultura, decidiu-se criar a Mesa

Brasil à dignidade de Reino. Estava prestes a independência política. A de pendência econômica e social continua

ria, não em relação a Portxigal, mas em relação à Inglaterra.

A PLANTA GastÃo Cruls

Data dos meados do século XVIII o

melhor conheoimento e a mais rápida di

ser misturado e posto em suspensão nu"^ copinho de água (50cm3) fresca e aÇR'

vulgação entre os povoadores da Ama

carada.

zônia de certa bebida, peculiar a algu

generalizou-se o uso de apro\'eitar, á ma

(Maués, Mundurucus, Apiacás, Araras), quo além de possuir sabor agradíWel e

neira de grosa ou lima, e com a vanta

evidente ação estimulante, ainda se reco

tanhio contido no produto, o osso lingua

mendava pelas muitas virtudes terapêu ticas que lhe eram artibuídas.

"A

O produto, com o qual se preparava essa bebida, e que passou a ter procura no mercado, chamava-se uarand ou gua raná e apresentava-se sob n forma de

rolos cilíndricos, de tamanho e espesstua -A

variáveis, côr escura, pardo-violácea, quase preta, na sua superfície de revesti

mento, e vermelho-pálido, terroso, no interior. A massa que o compunha, com pacta, extremamente dura, era feita ex

ÍT'

do peixe pirarucu, cuja face superior, ex tremamente rugosa, faz as vèzcs magnífico ralador. E' também p^m gir à combinação do tanino com o das ligas metálicas, que todo bom e dor de guaraná não se separa da sua Iher de prata pura. , Por muito tempo o guaraná brico e.\clusi\'o dos índio.s e in uma zona bastante restrita, pois

,1 faae ms q"

guaranàzeiro é planta muito pedindo solo seco e arenoso «

a Hiléia brasileira ,ólho tem «d»

planta, também conhecida por guaraná,

ocidental do Tapajós atí a ba«^doM._ tada até agora uma umca

deira, região a que Aires do

Se são muitas essas manipulações por que passa o produto até que esteja em

mou Mundumcanfa, pois que

condições de ser dado ao consumo, nada

ra, dominou a poderosa naçao

^mais simples que preparar a bebida, a

apresentou em agôsto uma redução no seu valor de

que logo muita gente se habituou, pas

496.000.000 de coroas (2.584 mique 0 das exportações pràticamente inalterado J^I"-000.000 de coroas (1.657 milhões de ficou cruzéiros). Esta diminuição

sando a adotá-la como sucedâneo do ca

j

gem de não ser atacado, como estas, pe ^

clusivamente com as sementes de uma

após diversas manipulações.

o comércio exterior da Suécia, que durante o último ano se caracterizou

Para a obtenção de lun pó bem temic.

mas tribos Indígenas do baixo Amazonas

fé ou do mate, usados em outras regiõc.i

-

Logo ao alvorecer do século Humboldt e Bonpland assina.anim outro habitai da mesma planta, mas j

do Brasil.

havida nas mercadorias recebidas do estrangeiro constitui o primeiro resultado visível das restrições de importação que a Suécia se viu obrigada a estabelecer, em vistfl da queda de suas existências de divisas estrangeiras. Os grupos de artigos. que apresentaram o decréscimo mais acentuado foram os produtos t^teis é os automóveis, registrando-se, em troca, uma elevação nos algarismos correspon

O íT. Gastão Cruls trata do guaraná que a infusão em água fervente, o guaraná, por muito tempo foi de fabrico exc usi

dentes aos viveres, maquinisrnos agrícolas e óleos minerais.

vai ser ingerido, de um daqueles cilin dros a que já aludimos, contenta-se de

Na verdade, se estes últimos exigem

pequena quantidade de pó (uma colher das de chá) raspada no momento em que

dos índios e descreve o guaronàzexm co mo um arbusto sam^entoso e

mentes são comparáveis o pequenas avelãs.


rDigesto Econômico

156

agora em território venezuelano, na bacia do Orinoco, em zona confinante com o

DicESTo

O guaranàzeiro é um arbusto sarraen-

avermelhada, de que se ser\'em para

toso, cujas ramas, de fôlhas grandes, ás

nosso alto rio Negro, por onde se dis

peras e recortadas, griinpam pelos tron

seminava, mas escassamente, o guaranà-

cos pró.ximos, chegando, por vezes, a

Econômico

tingir os dentes.

Em cada fruto há duas ou três lojas,

meses de outubro e dezembro. E' dc

vantagem a poda anual do guaranàzei ro o deve-se manter o espaço de cmco metros em quadro nas plantações. Além das duas sub-espécies já refe ridas e que estão hoje inellior estudadas, parece haver outras x^ariedades afins, mas que dão produtos de qualidade inf^or, como o guaraná-rana ou falsoguaraná, de frutos miúdos e muito amargos, re\'estidos de pelos. Mencio

alturas de dez metros. Mas, destarte,

tistas a primeira descrição do vegetal,

mas quase sempre apenas uma delas

quando em plena liberdade c vivendo como trepadeira, frutifica muito me

chega a pleno desenvolvimento. O guaranàzeiro, cujas flores são bran

e a que deram o nome do Paullinia ctipana^ aproveitando para a formação déssc. nome a palavra cujHina, pela qual o cipó o o seu produto eram conhecidos na Venezuela. Uns vinte anos mais tarde,

Martius, durante a sua viagem pelo Ama

nos. Daí o motivo por que sempre se prefere plantá-lo em terreno limpo e

zeiro é bastante ornamental. Não fôssc

r.orbilis. Esclarecido, porém, da priorida de de tais estudos por aqueles sábios, não teve dúvida em voltar atrás e assim

ao centro, que envolve a semente, —

E' que até bem pouco sempre se supôs

nossas tão conhecidas pitangas. arilo encarnado, fàcilmente destacável,

X..zuelana, fossem perfeitamente idên ticas. Recentemente, porém, estudos de Adolpho Ducke vieram

e do qual, após secagem, os índios ex

Paiãlinia scarlatina dos botânicos.

se contar com a colheita de um quilo

medram espontaneamente e são hoje

por pé. Já se verificou que a Paulliiva tem de

diferencie certos tipos entre a Paullinia

aproveitamento dos filhos ou rebentos que nascem junto das plantas adultas. Por isso, não ser quase usada a práti

As sementes, comparáveis a peque

j-io brasileiro, como a da região ve-

de acordo com sua pujança, até três quilos c mais de sementes, mas isso é produção excepcional. Em média, deve-

senvolvimento muito mais rápido quan do multiplicada por estacas ou pelo

mato e tamanho, lembraria uma das

nas avelãs, são revestidas de abundante

que

renta anos e fornecer, em cada safra,

e o fruto da Paullinia sorbilis, pelo for

que as duas plantas, tanto a do territó-

demonstrar

Uma planta pode durar dc trinta a qua

dos seus cachos vermelhos o guaranà a sua deiscência, que aliás lhe aumenta a beleza, pois que então sc pode ver, entre os septos rubros, a polpa branca e polida, com uma grande pinta negra

neralizou depois o seu conhecimento.

apogeu após os cinco anos de idade.

Na época da frutificação, carregado

boldt e Bonpland, pensou ter descoberto a mesma planta e crismou-a de Paullinia

me de Paullinia cupana, sob o qual se ge

e três anos, embora só alcance o seu

tacas ou giraus.

zonas, ignorando as observações de Hum-

a planta aparece na sua flora com o no

cas, pequenas, som beleza e sem per fume, começa a produzir entre os dois

onde, quando muito, tenha apoio em es

ca das semeaduras. A floração processase de julho a setembro e a apanha dos

traem rica matéria corante, amarelo-

frutos, de preferência feita antes do pleno sazonamento, se realiza entre os

cada uma com duas ou três sementes,

zeiro. Aliás, deve-se a êstes dois cien

c'assíficado na família das Sapindáceas,

157

ne-se também o Yoeco, da Colômbia, ou

Todavia, mesmo entre as plantas que

cultivadas no baixo-Amazonas, há quem

sorbilis, de acôrdo com o feitio e o ta manho dos seus frutos, como o guaranàpera, o guaranâ-bólo (grande) c o guoranaí (pequeno).

Em pró.ximo artigo trataremos do pro duto obtido dessa Sapindácea, ou gua raná pròpriamente dito.

os

guaranàzeiros das ba cias do Amazonas e do Orinoco devem ser

separados em duas va riedades ou sub-espé-

'àe-kirir-kifkifkic-iriicirifkicir-kir

J

cíes bem definidas. Assim, no vale do Ori

j

noco teremos a Paul

linia cupana H. B. K.,. var. typica, e na bacia do Amazonas,

a Paulli nia

cupana

var. sorbilis

(Mart.) Du cke, novi var.

k

irt -

\\'7,

Considerando a conveniência de ser

desde logo esclarecido a

pretação sôbre a incidência do inipôsto de 5%, já estabelecido pela lei n. 15 ,

de 27 de novembro último, o ministro da Fazenda baixou a seguinte portaria:

"Não incidem no impôsto as transferências de fundos para o exterior que tenham por objeto o pagamento de mercadorias cnconwndadas e que derem en trada nas alfândegas do Pois até 31 de dezembro de 1947. A restrição - "importados com isenção de impostos alfanãeganos - re

fere-se ünicamente a papel para imprensa e para bvros prevalecendo a tsençcm

do impôsto de 6% para a remessa de fundos correspondentes ao pagamento de combustíveis e lubrificantes".

_

» .

.

^.

j

A referida portaria entrou em vigor em l.o de janeiro próximo passado.


rDigesto Econômico

156

agora em território venezuelano, na bacia do Orinoco, em zona confinante com o

DicESTo

O guaranàzeiro é um arbusto sarraen-

avermelhada, de que se ser\'em para

toso, cujas ramas, de fôlhas grandes, ás

nosso alto rio Negro, por onde se dis

peras e recortadas, griinpam pelos tron

seminava, mas escassamente, o guaranà-

cos pró.ximos, chegando, por vezes, a

Econômico

tingir os dentes.

Em cada fruto há duas ou três lojas,

meses de outubro e dezembro. E' dc

vantagem a poda anual do guaranàzei ro o deve-se manter o espaço de cmco metros em quadro nas plantações. Além das duas sub-espécies já refe ridas e que estão hoje inellior estudadas, parece haver outras x^ariedades afins, mas que dão produtos de qualidade inf^or, como o guaraná-rana ou falsoguaraná, de frutos miúdos e muito amargos, re\'estidos de pelos. Mencio

alturas de dez metros. Mas, destarte,

tistas a primeira descrição do vegetal,

mas quase sempre apenas uma delas

quando em plena liberdade c vivendo como trepadeira, frutifica muito me

chega a pleno desenvolvimento. O guaranàzeiro, cujas flores são bran

e a que deram o nome do Paullinia ctipana^ aproveitando para a formação déssc. nome a palavra cujHina, pela qual o cipó o o seu produto eram conhecidos na Venezuela. Uns vinte anos mais tarde,

Martius, durante a sua viagem pelo Ama

nos. Daí o motivo por que sempre se prefere plantá-lo em terreno limpo e

zeiro é bastante ornamental. Não fôssc

r.orbilis. Esclarecido, porém, da priorida de de tais estudos por aqueles sábios, não teve dúvida em voltar atrás e assim

ao centro, que envolve a semente, —

E' que até bem pouco sempre se supôs

nossas tão conhecidas pitangas. arilo encarnado, fàcilmente destacável,

X..zuelana, fossem perfeitamente idên ticas. Recentemente, porém, estudos de Adolpho Ducke vieram

e do qual, após secagem, os índios ex

Paiãlinia scarlatina dos botânicos.

se contar com a colheita de um quilo

medram espontaneamente e são hoje

por pé. Já se verificou que a Paulliiva tem de

diferencie certos tipos entre a Paullinia

aproveitamento dos filhos ou rebentos que nascem junto das plantas adultas. Por isso, não ser quase usada a práti

As sementes, comparáveis a peque

j-io brasileiro, como a da região ve-

de acordo com sua pujança, até três quilos c mais de sementes, mas isso é produção excepcional. Em média, deve-

senvolvimento muito mais rápido quan do multiplicada por estacas ou pelo

mato e tamanho, lembraria uma das

nas avelãs, são revestidas de abundante

que

renta anos e fornecer, em cada safra,

e o fruto da Paullinia sorbilis, pelo for

que as duas plantas, tanto a do territó-

demonstrar

Uma planta pode durar dc trinta a qua

dos seus cachos vermelhos o guaranà a sua deiscência, que aliás lhe aumenta a beleza, pois que então sc pode ver, entre os septos rubros, a polpa branca e polida, com uma grande pinta negra

neralizou depois o seu conhecimento.

apogeu após os cinco anos de idade.

Na época da frutificação, carregado

boldt e Bonpland, pensou ter descoberto a mesma planta e crismou-a de Paullinia

me de Paullinia cupana, sob o qual se ge

e três anos, embora só alcance o seu

tacas ou giraus.

zonas, ignorando as observações de Hum-

a planta aparece na sua flora com o no

cas, pequenas, som beleza e sem per fume, começa a produzir entre os dois

onde, quando muito, tenha apoio em es

ca das semeaduras. A floração processase de julho a setembro e a apanha dos

traem rica matéria corante, amarelo-

frutos, de preferência feita antes do pleno sazonamento, se realiza entre os

cada uma com duas ou três sementes,

zeiro. Aliás, deve-se a êstes dois cien

c'assíficado na família das Sapindáceas,

157

ne-se também o Yoeco, da Colômbia, ou

Todavia, mesmo entre as plantas que

cultivadas no baixo-Amazonas, há quem

sorbilis, de acôrdo com o feitio e o ta manho dos seus frutos, como o guaranàpera, o guaranâ-bólo (grande) c o guoranaí (pequeno).

Em pró.ximo artigo trataremos do pro duto obtido dessa Sapindácea, ou gua raná pròpriamente dito.

os

guaranàzeiros das ba cias do Amazonas e do Orinoco devem ser

separados em duas va riedades ou sub-espé-

'àe-kirir-kifkifkic-iriicirifkicir-kir

J

cíes bem definidas. Assim, no vale do Ori

j

noco teremos a Paul

linia cupana H. B. K.,. var. typica, e na bacia do Amazonas,

a Paulli nia

cupana

var. sorbilis

(Mart.) Du cke, novi var.

k

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\\'7,

Considerando a conveniência de ser

desde logo esclarecido a

pretação sôbre a incidência do inipôsto de 5%, já estabelecido pela lei n. 15 ,

de 27 de novembro último, o ministro da Fazenda baixou a seguinte portaria:

"Não incidem no impôsto as transferências de fundos para o exterior que tenham por objeto o pagamento de mercadorias cnconwndadas e que derem en trada nas alfândegas do Pois até 31 de dezembro de 1947. A restrição - "importados com isenção de impostos alfanãeganos - re

fere-se ünicamente a papel para imprensa e para bvros prevalecendo a tsençcm

do impôsto de 6% para a remessa de fundos correspondentes ao pagamento de combustíveis e lubrificantes".

_

» .

.

^.

j

A referida portaria entrou em vigor em l.o de janeiro próximo passado.


■•nwr

7^

Dicesto Econômico

AUTORES E. LIVROS OS UAIVQUEinOS DO KEI CÂNDIDO Mota Filho

Quando o Es

capital tem, em

uma proprieda

si mesmo, uma Virtude criado

de do príncipe

ra.

tado

e

êste

era

coman

dava pela graça

sim,

O rei, as

deveria,

aos poucos, tor-

de Deus, os banqueiros burgueses se

nar-.se um rei burguês. E quando Luis XIV se diz o senlior e o possuidor do

cracia, uma entidade impessoal, os ban

Estado (FÉtat c'est mois), êlc é um típico rei burguês.

aproximavam dos príncipes. Hoje em dia, como o Estado se tomou, pela demo queiros se aproximam do Estado. Como

se pode ver neste sugestivo estudo — Car los V y sus banqueros" — de Ramon

Carande — têm êles uma participação his tórica, num dos momentos mais interes

santes do Renascimento. Percebem, des

de logo, os burgueses mercadores que o

poder unitário é o mais aconselhável e que só uma monarquia burocrática e fun cional é capaz de desmoralizar defini tivamente a fidalguia ambiciosa 'é em

pobrecida. Enquanto os senhores entram em luta, debilitando o poder, o que é sentido principalmente na Itália, aquêles que acumulam fortuna, ao sentirem o ambiente de falta de garantias, voltam

suas esperanças para os príncipes do minadores. As fanfarronadas, como as de Otto der Schutz ("só através dos

perigos tem nossa vida valor"), não en contram eco na alma da nova socie

dade. Esta vai avançando por conta própria ou apoiada na possível compre ensão monárquica da vida política. Insuflavam, por isso mesmo, os ban queiros dêsse tempo as tormentosas am

bições imperialistas. Lembravam êles que um teólogo de alto coturno, como Bemardino de Siena, sustentava que o.

Porém, o íei para ter poder não basta ter fôrça; preci.sa ter crédito. À medida que se toma poderoso, podero sa se toma, por sua vez, a burguesia. As mais importantes decisões políti cas de Maximiliano I ou de Carlos V

estão amparadas pela nova feição eco nômica da vida. A aspiração de um grande império, que projeta êste prín cipe, é alimentada pelas facilidades criadas pelos banqueiros da época. Quando o rei Maximiliano pretende ser o verdadeiro imperador da cristandade, tem êle o apoio incondicional do to dos os mercadores, inclusive dos Fuggers.

Quando houve objetivação dôsse pla no de longo alcance e se realiza afi nal o congresso de Viena- de 1515, o imperador realiza, com grandes pom pas, o casamento de seu neto Fernan do, com Ana, filha do rei da Hungria, êle conta com os burgueses. Essa pom pa de fato não era real, senão burgue sa, porque todo o vasilhame de ouro e prata da mesa imperial estava empe nhado aos burgueses. Carlos V sabe, por sua vez, antes de

Napoleão, que o dinheii'o é o nervo das guerras. Dentro em pouco, êle, titular

15U

de Borgonlm, desde a idade de seis anos, herdeiro de Brabante, Flandres, Holanda e Luxemburgo, senhor da Es panha e de suas terras na América aos dezesseis anos, sonha em -ser de novo

o imperador do Ocidente. Para isso, apela para os banqueiros cia Alemanha do norte e para os banqueiros italianos.

E consegue assim por empréstimos e conseqüentemente por um derrame de

dinheiro, ser vitorioso nas eleições e

proclamado rei romano, ao som de vin te e duas trombetasl E sua idéia im

perial caminha assim pela Europa in teira, à custa da burguesia endinheira

da. Era esta que punha mais fogo nessa alma cheia de fogo. O seu sonho, au daz e ambicioso, era o de efetivar uzn

império imenso e robusto, com um grau

do universalidade jamais alcançado. Êle acreditava sinceramente na "universitás christiana", através da unidade da Eu

ropa. Teve, pela frente, a heresia de

Lutero e a ambiciosa indisciplina dos

príncipes alemães, teve que combater pessoalmente os turcos e de acusar o próprio Francisco I de infiel ao cristia

nismo. Êsse príncipe que fala, na Dieta do Worms, com uma impressionante fir meza contra o monge rebelde, apenas com vinte e um anos, aos trinta e seis

Foi rei da Espanha e não sabia falar uma paIa\Ta em espanhol. Combatia pela Igreja e não era coroado pelo Pa pa. Mas, com todas

essas contradições,

era uma tentativa colorida e marcante

de unidade de uma Europa insubmis sa e desconfiada. E como não se apoia

pròpriamente na Igreja e como não se

fixa inteiramente nas organizações mili tares, êle procura apoiar-se no indi.sfarçá\'el interesse dos banqueiros podero sos da época. Há um momento em que, de tanto sacar e de não cuidar das con

seqüências desses saques, está cheio de dívidas. Em 1521, deria aos banqueiros

Fuggers seiscentos mil florins, tendo en tão, para minorar a dívida, erguido unia liipoteca sôbre o condado do Tiro.. Porém, em 1528, pretende dos mesmos

banqueiros mais vinte e cinco mil bO"

rins. Essa importância não é só negnda, como provoca uma cobrança em termos impertinentes. Muito embora Jacob Fugger o chame de "Sacra Caesarea Majestas", faz a cobrança, e-vigindo o pagamento, sem mais tardança.

Carlos V podia porém utilizar-se ainda

do crédito que lhe davam os banquei ros florentinos e genoveses. E niesnío os Fuggers acabariam, como de fato aca

baram, facilitando sua obra, ou nic-

está na plenitude de sua glória, fazendo

llior, o seu sonho.

de Madrid a capital do mundo. Está

Os banqueiros da época sabiam /^ que faziam. "Aquêles que tinham di

na Itália e se deixa coroar em Bolonha, Está cercado por político.s, militares e

religiosos.

Ouve

o

frei

Antônio

de

nheiro — dizia-se — tinham interesse

por um bom govênio de paz e de

pectos singulares. E' êle um imperador

justiça". Queriam evitiu também n existência de uma Europa entregue ao furor das pilhagens e dos saques daqueles que queriam reinar "per forza

do mundo, que se movimenta num mun

o per sofismi".

Guevara, como conversa com o embai

xador Cotarini. A sua voluntariosa per sonalidade aparece envolvida por as

do que não está disposto a aceitá-lo.

A burguesia, com exemplos conio

êsse, vai conquistando o poder.

^

Eleito exclusivamente pelos alemães e à custa de dinheiro da burguesia ger

rei, eliminando o poder íeudal e crian

mânica,

do o Estado centralizado, encarnado na

intitula-se "rei dos romanos".


■•nwr

7^

Dicesto Econômico

AUTORES E. LIVROS OS UAIVQUEinOS DO KEI CÂNDIDO Mota Filho

Quando o Es

capital tem, em

uma proprieda

si mesmo, uma Virtude criado

de do príncipe

ra.

tado

e

êste

era

coman

dava pela graça

sim,

O rei, as

deveria,

aos poucos, tor-

de Deus, os banqueiros burgueses se

nar-.se um rei burguês. E quando Luis XIV se diz o senlior e o possuidor do

cracia, uma entidade impessoal, os ban

Estado (FÉtat c'est mois), êlc é um típico rei burguês.

aproximavam dos príncipes. Hoje em dia, como o Estado se tomou, pela demo queiros se aproximam do Estado. Como

se pode ver neste sugestivo estudo — Car los V y sus banqueros" — de Ramon

Carande — têm êles uma participação his tórica, num dos momentos mais interes

santes do Renascimento. Percebem, des

de logo, os burgueses mercadores que o

poder unitário é o mais aconselhável e que só uma monarquia burocrática e fun cional é capaz de desmoralizar defini tivamente a fidalguia ambiciosa 'é em

pobrecida. Enquanto os senhores entram em luta, debilitando o poder, o que é sentido principalmente na Itália, aquêles que acumulam fortuna, ao sentirem o ambiente de falta de garantias, voltam

suas esperanças para os príncipes do minadores. As fanfarronadas, como as de Otto der Schutz ("só através dos

perigos tem nossa vida valor"), não en contram eco na alma da nova socie

dade. Esta vai avançando por conta própria ou apoiada na possível compre ensão monárquica da vida política. Insuflavam, por isso mesmo, os ban queiros dêsse tempo as tormentosas am

bições imperialistas. Lembravam êles que um teólogo de alto coturno, como Bemardino de Siena, sustentava que o.

Porém, o íei para ter poder não basta ter fôrça; preci.sa ter crédito. À medida que se toma poderoso, podero sa se toma, por sua vez, a burguesia. As mais importantes decisões políti cas de Maximiliano I ou de Carlos V

estão amparadas pela nova feição eco nômica da vida. A aspiração de um grande império, que projeta êste prín cipe, é alimentada pelas facilidades criadas pelos banqueiros da época. Quando o rei Maximiliano pretende ser o verdadeiro imperador da cristandade, tem êle o apoio incondicional do to dos os mercadores, inclusive dos Fuggers.

Quando houve objetivação dôsse pla no de longo alcance e se realiza afi nal o congresso de Viena- de 1515, o imperador realiza, com grandes pom pas, o casamento de seu neto Fernan do, com Ana, filha do rei da Hungria, êle conta com os burgueses. Essa pom pa de fato não era real, senão burgue sa, porque todo o vasilhame de ouro e prata da mesa imperial estava empe nhado aos burgueses. Carlos V sabe, por sua vez, antes de

Napoleão, que o dinheii'o é o nervo das guerras. Dentro em pouco, êle, titular

15U

de Borgonlm, desde a idade de seis anos, herdeiro de Brabante, Flandres, Holanda e Luxemburgo, senhor da Es panha e de suas terras na América aos dezesseis anos, sonha em -ser de novo

o imperador do Ocidente. Para isso, apela para os banqueiros cia Alemanha do norte e para os banqueiros italianos.

E consegue assim por empréstimos e conseqüentemente por um derrame de

dinheiro, ser vitorioso nas eleições e

proclamado rei romano, ao som de vin te e duas trombetasl E sua idéia im

perial caminha assim pela Europa in teira, à custa da burguesia endinheira

da. Era esta que punha mais fogo nessa alma cheia de fogo. O seu sonho, au daz e ambicioso, era o de efetivar uzn

império imenso e robusto, com um grau

do universalidade jamais alcançado. Êle acreditava sinceramente na "universitás christiana", através da unidade da Eu

ropa. Teve, pela frente, a heresia de

Lutero e a ambiciosa indisciplina dos

príncipes alemães, teve que combater pessoalmente os turcos e de acusar o próprio Francisco I de infiel ao cristia

nismo. Êsse príncipe que fala, na Dieta do Worms, com uma impressionante fir meza contra o monge rebelde, apenas com vinte e um anos, aos trinta e seis

Foi rei da Espanha e não sabia falar uma paIa\Ta em espanhol. Combatia pela Igreja e não era coroado pelo Pa pa. Mas, com todas

essas contradições,

era uma tentativa colorida e marcante

de unidade de uma Europa insubmis sa e desconfiada. E como não se apoia

pròpriamente na Igreja e como não se

fixa inteiramente nas organizações mili tares, êle procura apoiar-se no indi.sfarçá\'el interesse dos banqueiros podero sos da época. Há um momento em que, de tanto sacar e de não cuidar das con

seqüências desses saques, está cheio de dívidas. Em 1521, deria aos banqueiros

Fuggers seiscentos mil florins, tendo en tão, para minorar a dívida, erguido unia liipoteca sôbre o condado do Tiro.. Porém, em 1528, pretende dos mesmos

banqueiros mais vinte e cinco mil bO"

rins. Essa importância não é só negnda, como provoca uma cobrança em termos impertinentes. Muito embora Jacob Fugger o chame de "Sacra Caesarea Majestas", faz a cobrança, e-vigindo o pagamento, sem mais tardança.

Carlos V podia porém utilizar-se ainda

do crédito que lhe davam os banquei ros florentinos e genoveses. E niesnío os Fuggers acabariam, como de fato aca

baram, facilitando sua obra, ou nic-

está na plenitude de sua glória, fazendo

llior, o seu sonho.

de Madrid a capital do mundo. Está

Os banqueiros da época sabiam /^ que faziam. "Aquêles que tinham di

na Itália e se deixa coroar em Bolonha, Está cercado por político.s, militares e

religiosos.

Ouve

o

frei

Antônio

de

nheiro — dizia-se — tinham interesse

por um bom govênio de paz e de

pectos singulares. E' êle um imperador

justiça". Queriam evitiu também n existência de uma Europa entregue ao furor das pilhagens e dos saques daqueles que queriam reinar "per forza

do mundo, que se movimenta num mun

o per sofismi".

Guevara, como conversa com o embai

xador Cotarini. A sua voluntariosa per sonalidade aparece envolvida por as

do que não está disposto a aceitá-lo.

A burguesia, com exemplos conio

êsse, vai conquistando o poder.

^

Eleito exclusivamente pelos alemães e à custa de dinheiro da burguesia ger

rei, eliminando o poder íeudal e crian

mânica,

do o Estado centralizado, encarnado na

intitula-se "rei dos romanos".


160

sua pessoa, serve, dêsse modo, à ordem burguesa. Assimj se Carlos V, ao fim de sua vida, nada consegue e deixa fugir o seu desmedido sonho imperial, a burguesia não deixou de tirar vanta gens, através de seus banqueiros, das atitudes de Carlos V. O banqueiro ia adquirindo, cada vez mais, a cons ciência -de sua fòrça.

Os reis, afinal

temporâneo, seja ele totalitário ou não, individualista ou não, os .seus havercs

pode, por ser impossível, ganhar um milhão, unicamente para si mesmo". Porem, o problema moderao não se acha mais nesse plano. O homem rico sa

estão sempre anteaçados de cair no

be (pie o seu esforço é um esforço pri

ventre incontentável do Estado.

mordial para o Estado, que enriquecá a sua custa, graças aos seus empreendi

firmou à custa da livre iniciativa.

Ela

está vendo que em qualquer país con

A re

sistência oposta por Ford o outros magnatas das finanças americanas ao aspecto dessa atitude defensiva da bur

A todo instante êles estavam ouvindo,

guesia, que não tendo o rei para si,

com prazer e malícia: — "Avant tout,

c vendo o Estado contra si, quer con quistá-lo, repetindo com elo' a mesma tática política dos tempos de Carlos V. O progresso do comunismo assusta-a

j'ai besoin de vôtre argent".

Naquela época, a burguesia favore cia o rei para conquistar a sua posição social. O que êle pretendia, conscien te ou inconscientemente, erá um ponto de apoio político para as suas transfor mações econômicas. Quando veio a revolução francesa contra a monarquia, o rei não valia mais nada. Daí por diante a burguesia não precisava mais

como uma nova heresia.

ni, os Francos.

na, conquistava a burguesia um pode roso e gigantesco império. Hoje, a burguesia não conquista: de-

lorosa e contraproducente.

A situação histórica é mui

to diversa da do tempo de Carlos V. Na atual crise mundial, a economia

particular, ferida em seus fundamen tos, tem imenso interesse em atuar di retamente nos rumos políticos. Para o Conde de Fels, na "Revue de Paris", o erro fundamental da nossa

época está em atribuir-se o progresso social à transferência das riquezas par ticulares para o Tesouro publico.

De

fato, o progresso social não vem daí. Mas é evidente que vem daí a ameaça que pesa sôbre a burguesia, que se

De um certo modo tem

razão Lucien Romier. quando afimia que o socialismo é, hoje, um prisionei ro do capitalismo. Mas, só de lun

certo modo, porque, por outro lado, o avtmço do socialismo é tão grande que o capitalismo está também en volvido por êle como se fôsse seu pri sioneiro.

Muito embora o livro de Ramon Ca-

rande se restrinja ao cenário espanhol, e aos banqueiros de Sevilha,'êle é de

lítico.

ta' forma sugestivo, que desperta curio sidade em tômo do problema, em to

quer na verdade impedir a marcha do

dos os seus aspectos.

Com isso, querendo tomar em suas mão.s as r<xleas do governo, êle

fortificar o Estado, da mesma fornia com que os Fugars agiam para fortífi-

Aliás, com a Independência America

fenderse.

socÍa'ismo.

do dinheiro, depois da guerra de 1914 preferem assumir com ê'e uma atitude de defesa. Por isso conspiram para

pria Inglaterra, onde, com o ensaio de Cromwel!, um rei subia ao patíbulo por ter traído os interesses do povo.

Nem em França, nem na pró

ma o lugar do político e se toma po

Os homens

car o rei. Pensam até em criar uni Estado forte, onde existisse uma ambi ção pessoal que lhes servisse. De suas mãos vacilantes e do seu poderio amea çado nasceram os Hitlers, os Mu.ssoli-

dele.

mentos, à sua capacidade de abrir no vos focos de riquezas e de lucros. Essa é a razão por que o homem rico ameaçado, para defender-se, to

"Ntíw Deal", c apenas um pequeno

de c-ontas, dependiam de suas moedas.

161

Digesto Econômico

Dicesto Econômico

.

\

••

J A

'

4

Mas essa experiência lornou-se do- .1 Os ditado

•/. V

res voltam-se contra os homens de di

nheiro e os saqueiam.

E depois os

perseguem como intrusos.

Mas se o totalitarismo não dá resul

tado, o liberalismo constitucional tende

para a socialização. E a socialização vai, de fato, arrebanhando o dinheiro,

dos ricos, para os cofres públicos, com as medidas de nacionalização, de ex-

propriação, de desapropriação. Alguns anos depois da guerra de 1914, quando o trabalhismo tomava I vulto, lorde Runcinian, defendendo os!

A indústria siderúrgica norte-americana, que está realizando um vasto pro/rr/7m/i de exvansão, produz atualmente mais da metade do aço consumido no

mundo F^Zlo émDetroit, o sr. Ernest Weir, presidente da "National Sted

milionários, afirmava, para acentuar, a i

Cnrnoration'' afirmou que a indústria siderúrgica dos Estados Unidos tem prodZulo nos doze meses anteriores a dezembro próximo mais de oitenta c quatro maiiões de toneladas de aço, o que representa a maior produção conseguida

função social do homem rico, que "não!

em tempos de paz.


160

sua pessoa, serve, dêsse modo, à ordem burguesa. Assimj se Carlos V, ao fim de sua vida, nada consegue e deixa fugir o seu desmedido sonho imperial, a burguesia não deixou de tirar vanta gens, através de seus banqueiros, das atitudes de Carlos V. O banqueiro ia adquirindo, cada vez mais, a cons ciência -de sua fòrça.

Os reis, afinal

temporâneo, seja ele totalitário ou não, individualista ou não, os .seus havercs

pode, por ser impossível, ganhar um milhão, unicamente para si mesmo". Porem, o problema moderao não se acha mais nesse plano. O homem rico sa

estão sempre anteaçados de cair no

be (pie o seu esforço é um esforço pri

ventre incontentável do Estado.

mordial para o Estado, que enriquecá a sua custa, graças aos seus empreendi

firmou à custa da livre iniciativa.

Ela

está vendo que em qualquer país con

A re

sistência oposta por Ford o outros magnatas das finanças americanas ao aspecto dessa atitude defensiva da bur

A todo instante êles estavam ouvindo,

guesia, que não tendo o rei para si,

com prazer e malícia: — "Avant tout,

c vendo o Estado contra si, quer con quistá-lo, repetindo com elo' a mesma tática política dos tempos de Carlos V. O progresso do comunismo assusta-a

j'ai besoin de vôtre argent".

Naquela época, a burguesia favore cia o rei para conquistar a sua posição social. O que êle pretendia, conscien te ou inconscientemente, erá um ponto de apoio político para as suas transfor mações econômicas. Quando veio a revolução francesa contra a monarquia, o rei não valia mais nada. Daí por diante a burguesia não precisava mais

como uma nova heresia.

ni, os Francos.

na, conquistava a burguesia um pode roso e gigantesco império. Hoje, a burguesia não conquista: de-

lorosa e contraproducente.

A situação histórica é mui

to diversa da do tempo de Carlos V. Na atual crise mundial, a economia

particular, ferida em seus fundamen tos, tem imenso interesse em atuar di retamente nos rumos políticos. Para o Conde de Fels, na "Revue de Paris", o erro fundamental da nossa

época está em atribuir-se o progresso social à transferência das riquezas par ticulares para o Tesouro publico.

De

fato, o progresso social não vem daí. Mas é evidente que vem daí a ameaça que pesa sôbre a burguesia, que se

De um certo modo tem

razão Lucien Romier. quando afimia que o socialismo é, hoje, um prisionei ro do capitalismo. Mas, só de lun

certo modo, porque, por outro lado, o avtmço do socialismo é tão grande que o capitalismo está também en volvido por êle como se fôsse seu pri sioneiro.

Muito embora o livro de Ramon Ca-

rande se restrinja ao cenário espanhol, e aos banqueiros de Sevilha,'êle é de

lítico.

ta' forma sugestivo, que desperta curio sidade em tômo do problema, em to

quer na verdade impedir a marcha do

dos os seus aspectos.

Com isso, querendo tomar em suas mão.s as r<xleas do governo, êle

fortificar o Estado, da mesma fornia com que os Fugars agiam para fortífi-

Aliás, com a Independência America

fenderse.

socÍa'ismo.

do dinheiro, depois da guerra de 1914 preferem assumir com ê'e uma atitude de defesa. Por isso conspiram para

pria Inglaterra, onde, com o ensaio de Cromwel!, um rei subia ao patíbulo por ter traído os interesses do povo.

Nem em França, nem na pró

ma o lugar do político e se toma po

Os homens

car o rei. Pensam até em criar uni Estado forte, onde existisse uma ambi ção pessoal que lhes servisse. De suas mãos vacilantes e do seu poderio amea çado nasceram os Hitlers, os Mu.ssoli-

dele.

mentos, à sua capacidade de abrir no vos focos de riquezas e de lucros. Essa é a razão por que o homem rico ameaçado, para defender-se, to

"Ntíw Deal", c apenas um pequeno

de c-ontas, dependiam de suas moedas.

161

Digesto Econômico

Dicesto Econômico

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J A

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Mas essa experiência lornou-se do- .1 Os ditado

•/. V

res voltam-se contra os homens de di

nheiro e os saqueiam.

E depois os

perseguem como intrusos.

Mas se o totalitarismo não dá resul

tado, o liberalismo constitucional tende

para a socialização. E a socialização vai, de fato, arrebanhando o dinheiro,

dos ricos, para os cofres públicos, com as medidas de nacionalização, de ex-

propriação, de desapropriação. Alguns anos depois da guerra de 1914, quando o trabalhismo tomava I vulto, lorde Runcinian, defendendo os!

A indústria siderúrgica norte-americana, que está realizando um vasto pro/rr/7m/i de exvansão, produz atualmente mais da metade do aço consumido no

mundo F^Zlo émDetroit, o sr. Ernest Weir, presidente da "National Sted

milionários, afirmava, para acentuar, a i

Cnrnoration'' afirmou que a indústria siderúrgica dos Estados Unidos tem prodZulo nos doze meses anteriores a dezembro próximo mais de oitenta c quatro maiiões de toneladas de aço, o que representa a maior produção conseguida

função social do homem rico, que "não!

em tempos de paz.


»:«»V

C O

PANO O novo presidente da Associação Comercial, sr. Décio Ferraz

Novais, figura de relevo das classes produtoras e da sociedade pau lista, diplomou-se pela Faculdade de Direito de S. Paulo em 1925 tendo advogado até 1931. Deixando a advocacia, no ano seguinte iniciou-se no comércio, como gerente da firma E. Assumpcão &

o jornal "The Welt", controlado pelos britânicos, divulgou jeccntcmenfe que

altas autoridades aliadas em Berlim estavam disputando a proposta cm tôrno da ela boração, pelas refinarias alemãs, de um mínimo de dois milhões de toneladas de óleo bruto árabe, a partir de maio de 1948.

Cia., de Santos.

De acordo com o aludido órgão, esse plano proporcionaria, na hipótese

Nessa cidade organizou logo após a Companhia Comercial de

de ser aprovado, uma economia anual de vinte milhões de libras eslctlinas em,

Armazéns Gerais, que veio a ser incorporada à Companhia Aílâníica de Armazéns Gerais, da qual é presidente. Fundou ainda a Com

favor dos tributários britânicos, porquanto as zonas dc ocupação ocidentais drn

panhia Agrícola Piraiininga e a Distribuidora Comercial Paulista

tanha, cujas rcrervas dc dólares seriam, assim, poupadas.

S/A. das quais é presidente, e a Exportadora e Comissária Paulista Ltda.. de que é gerente. E' também gerente de Assunção & Cia. Ltda.. e diretor da Companhia Fiação e Tecelagem Assunção e Sa-

Shell e Anglo-Iraniana participaram das discussões.

Alemanha não mais precisam importar os custosos produtos pcIroUfcros refinados. O plano vem sendo considerado de particular relevância para a Grâ-BrcConsta que representantes dos companhias petrolíferas Standard, Vactium,

As refinarias hamburgucsas já iniciaram a elaboração, cm pequena escala, do óleo cru, esperando-se sensível acréscimo na produção. O secretário do Comércio, sr. Ave-

brico S/A., todas desta capital.

rell Harriman, é de opinião que o go

Em 1931 foi dir-etor-secretário da Bolsa de Mercadorias de São Paulo e de 1939 a 1941 diretor do Instituto do Café do Estado de S. Paulo.

O sr. Decio Ferraz Novais vinha exercendo o cargo de vice-

verno dos Estíido.s Unidos torne mais

gesto não tem nenlumia significação po

r gorosa a fiscalização sobre as expor

lítica, acrescentando; "O presidente Ra-

tações e importações. Em relatório que

madier deixou claro que as negoc'a-

encaminhará ao presidente Truman e ao

ÇÓes para a obtenção do trigo russo, caso fossem empreendidas, teriam cará ter puramente comercial. Trata-se sim

Congresso, declara que es.sa fiscaliza ção constitui um instrumento es.sencial

presidente da Associação Comercial de São Paulo desde 1944, quan do foi eleito na chapa presidida pelo sr. Brasílio Machado Neto, a

na execução do programa de remessas

quem ora sucede na presidência da entidade.

jetivos da política exterior norte-ameri

do.s Estados Unidos e favorece os ob cana. O relatório pede que sejam pror y. V

MacGrath, que acaba de fazer uma

viagem à Europa, salientou que aquele

rogados os poderes especiais atualmen

plesmente de um país muito necessitado que procura obter víveres seja onde for. Um homem que está morrendo de fome não pergunta quais são as tendências puliticas de quem tem alimentos para lhe

te exercidos pe'o governo, entre os quais

fornecer, gratuitamente ou mediante p.a-

figura o racionamento de certos materiais.

gnmento".

X.

}|í

A direção do "Digesto Econômico" deixa aqui consignados os seus profundos agradecimentos aos ilustres srs. Auro Soares de

Moura Andrade, Moacir Rodrigues Dias e Antônio Augusto Mon teiro de Barros Neto, que acabam de deixar a diretoria da Asso-

ciação Comercial de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados à nossa revista.

Üi :i,-

íK

%

O senador democrata, dos Estados Uni

O Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística vem procedendo, em todo o

dos, J. Howard MucGratb, em discurso território nacional, ao levantamento do proferido pelo rádio, declarou que Ra- estoque gêneros alimenticios madier presidente do governo francês, existentesdeemalguns 31 de outubro último. confirmara as informações segundo as

quais a França deseja obter trigo cb União Soviética.

Èsse inquérito, como os anteriores, es tá sendo feito no interior do Estado por


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C O

PANO O novo presidente da Associação Comercial, sr. Décio Ferraz

Novais, figura de relevo das classes produtoras e da sociedade pau lista, diplomou-se pela Faculdade de Direito de S. Paulo em 1925 tendo advogado até 1931. Deixando a advocacia, no ano seguinte iniciou-se no comércio, como gerente da firma E. Assumpcão &

o jornal "The Welt", controlado pelos britânicos, divulgou jeccntcmenfe que

altas autoridades aliadas em Berlim estavam disputando a proposta cm tôrno da ela boração, pelas refinarias alemãs, de um mínimo de dois milhões de toneladas de óleo bruto árabe, a partir de maio de 1948.

Cia., de Santos.

De acordo com o aludido órgão, esse plano proporcionaria, na hipótese

Nessa cidade organizou logo após a Companhia Comercial de

de ser aprovado, uma economia anual de vinte milhões de libras eslctlinas em,

Armazéns Gerais, que veio a ser incorporada à Companhia Aílâníica de Armazéns Gerais, da qual é presidente. Fundou ainda a Com

favor dos tributários britânicos, porquanto as zonas dc ocupação ocidentais drn

panhia Agrícola Piraiininga e a Distribuidora Comercial Paulista

tanha, cujas rcrervas dc dólares seriam, assim, poupadas.

S/A. das quais é presidente, e a Exportadora e Comissária Paulista Ltda.. de que é gerente. E' também gerente de Assunção & Cia. Ltda.. e diretor da Companhia Fiação e Tecelagem Assunção e Sa-

Shell e Anglo-Iraniana participaram das discussões.

Alemanha não mais precisam importar os custosos produtos pcIroUfcros refinados. O plano vem sendo considerado de particular relevância para a Grâ-BrcConsta que representantes dos companhias petrolíferas Standard, Vactium,

As refinarias hamburgucsas já iniciaram a elaboração, cm pequena escala, do óleo cru, esperando-se sensível acréscimo na produção. O secretário do Comércio, sr. Ave-

brico S/A., todas desta capital.

rell Harriman, é de opinião que o go

Em 1931 foi dir-etor-secretário da Bolsa de Mercadorias de São Paulo e de 1939 a 1941 diretor do Instituto do Café do Estado de S. Paulo.

O sr. Decio Ferraz Novais vinha exercendo o cargo de vice-

verno dos Estíido.s Unidos torne mais

gesto não tem nenlumia significação po

r gorosa a fiscalização sobre as expor

lítica, acrescentando; "O presidente Ra-

tações e importações. Em relatório que

madier deixou claro que as negoc'a-

encaminhará ao presidente Truman e ao

ÇÓes para a obtenção do trigo russo, caso fossem empreendidas, teriam cará ter puramente comercial. Trata-se sim

Congresso, declara que es.sa fiscaliza ção constitui um instrumento es.sencial

presidente da Associação Comercial de São Paulo desde 1944, quan do foi eleito na chapa presidida pelo sr. Brasílio Machado Neto, a

na execução do programa de remessas

quem ora sucede na presidência da entidade.

jetivos da política exterior norte-ameri

do.s Estados Unidos e favorece os ob cana. O relatório pede que sejam pror y. V

MacGrath, que acaba de fazer uma

viagem à Europa, salientou que aquele

rogados os poderes especiais atualmen

plesmente de um país muito necessitado que procura obter víveres seja onde for. Um homem que está morrendo de fome não pergunta quais são as tendências puliticas de quem tem alimentos para lhe

te exercidos pe'o governo, entre os quais

fornecer, gratuitamente ou mediante p.a-

figura o racionamento de certos materiais.

gnmento".

X.

}|í

A direção do "Digesto Econômico" deixa aqui consignados os seus profundos agradecimentos aos ilustres srs. Auro Soares de

Moura Andrade, Moacir Rodrigues Dias e Antônio Augusto Mon teiro de Barros Neto, que acabam de deixar a diretoria da Asso-

ciação Comercial de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados à nossa revista.

Üi :i,-

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%

O senador democrata, dos Estados Uni

O Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística vem procedendo, em todo o

dos, J. Howard MucGratb, em discurso território nacional, ao levantamento do proferido pelo rádio, declarou que Ra- estoque gêneros alimenticios madier presidente do governo francês, existentesdeemalguns 31 de outubro último. confirmara as informações segundo as

quais a França deseja obter trigo cb União Soviética.

Èsse inquérito, como os anteriores, es tá sendo feito no interior do Estado por


■\ v'

164

Digeiíto Econômico

intermédio das Agências Municipais de Estatística e, na Capital, pela Inspetoria

Regional de Estatística Municipal. O inquérito abrange todo o comércio atacadista, as firmas exportadoras e os armazéns gerais e, no Interior, os prin

ultimas estatísticas, foi o .seguinte o mo vimento comercial franco-sueco:

(em

mí.liões de francos). Importação da Sué cia: ano de 1946. 4.454.347; primeiro se mestre de 1947: 2.908.352: oito primei ros meses dc 1947: 4.351.147. Exporta

cipais produtores que possuam gêne

ção para a Suécia: ano de 1946: . .

ros armazenados e máquinas de benefi-

3.303.788; primeiro semestre de 1947: 3.166.266; oito primeiros meses de 1947:

clamento. As firmas da Capital deverão

encaminhar sua informação por inter

4.064.774. Em coroas estas cifras repre

médio das declarações dos inquéritos económ.cos, que serão entregues até depois

sentam, cm número redondo, 13.200.000

de amanhã.

lhões e 300.000 coroas para a exporta

íií

coroas suecas para importação e 12 mi

ção. Calcula-se que durante o ano cor rente o valor das exportações francesas

^

A dec'aração do parlamentar Knutson,

dos Estados Unidos, sôbre o projeto de lei de redução de impostos de renda, co locou os dois partidos — o Republicano e o Democrata — em posição antagô

nica. Muitos deputados republicanos já se manifestaram favoráveis à redução dos

impostos de renda, não obstante os dois vetos do presidente Truman na sessão anterior do Congresso.

Os democratas, de outro lado, pensam ser indispensável manter o atual nível

6

ri?

para a Suécia será de cerca de 18 mi

lhões de coroas (contra 10 milhões antes da guerra). -i'

•[•

Restaure a potência do motor, instalando em

I

seu carro Anéis de

íjí

Pistão "Pedrick'', de qualidade garantida.

Os altos círculos governamentais fran ceses receberam com grande satisfação a notícia de que a Alemanha perderá 682

Para obter real econo

fábricas nas zonas britânica e norte-amcricana, as quais serão entregues às na

mia de óleo e gasoli

ções aliadas, a título de reparações. A França sempre defendeu o ponto de

na... insista na marca

dos impostos para poder auxiliar a Eu

vista de que a Alemanha deveria indeni

ropa pelo "Plano Marshall" e combatei.a inflação no país.' Os republicanos estão

zar os danos que causou à economia e à

procurando também obter vantagens elei torais no pleito de 1948, com a sua cam

do dado o exemplo, desmontando a fá brica "Boersig", situada em sua zona de

panha a favor da redução do imposto de

Berlim.

"Pedrick"!

Instale

indústria das nações vencedoras, já ten

renda.

O Conselho Econômico do presidente Truman recomendou porém, a manu tenção dos atuais impostos, como medida

para combater a inflação.

5k

i-fi

Anuncia-se que o governo egípcio dedidiu reabrir o mercado a tênno de al

godão de Alexandria. Para tanto deverá í}í

*

fixar brevemente a data.

*

general motors do brasil s. a,

Um porta-voz do Ministério das Fi

Acaba de ser publicado pelo "Quai d'Orsay" o texto do comercial franco-sueco.

novo acordo Segundo as

nanças declarou que já foram eliminados os obstáculos ao funcionamento daquele mercado.

ÍV _JI

^

Jg-ju-

ii 1


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Digeiíto Econômico

intermédio das Agências Municipais de Estatística e, na Capital, pela Inspetoria

Regional de Estatística Municipal. O inquérito abrange todo o comércio atacadista, as firmas exportadoras e os armazéns gerais e, no Interior, os prin

ultimas estatísticas, foi o .seguinte o mo vimento comercial franco-sueco:

(em

mí.liões de francos). Importação da Sué cia: ano de 1946. 4.454.347; primeiro se mestre de 1947: 2.908.352: oito primei ros meses dc 1947: 4.351.147. Exporta

cipais produtores que possuam gêne

ção para a Suécia: ano de 1946: . .

ros armazenados e máquinas de benefi-

3.303.788; primeiro semestre de 1947: 3.166.266; oito primeiros meses de 1947:

clamento. As firmas da Capital deverão

encaminhar sua informação por inter

4.064.774. Em coroas estas cifras repre

médio das declarações dos inquéritos económ.cos, que serão entregues até depois

sentam, cm número redondo, 13.200.000

de amanhã.

lhões e 300.000 coroas para a exporta

íií

coroas suecas para importação e 12 mi

ção. Calcula-se que durante o ano cor rente o valor das exportações francesas

^

A dec'aração do parlamentar Knutson,

dos Estados Unidos, sôbre o projeto de lei de redução de impostos de renda, co locou os dois partidos — o Republicano e o Democrata — em posição antagô

nica. Muitos deputados republicanos já se manifestaram favoráveis à redução dos

impostos de renda, não obstante os dois vetos do presidente Truman na sessão anterior do Congresso.

Os democratas, de outro lado, pensam ser indispensável manter o atual nível

6

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para a Suécia será de cerca de 18 mi

lhões de coroas (contra 10 milhões antes da guerra). -i'

•[•

Restaure a potência do motor, instalando em

I

seu carro Anéis de

íjí

Pistão "Pedrick'', de qualidade garantida.

Os altos círculos governamentais fran ceses receberam com grande satisfação a notícia de que a Alemanha perderá 682

Para obter real econo

fábricas nas zonas britânica e norte-amcricana, as quais serão entregues às na

mia de óleo e gasoli

ções aliadas, a título de reparações. A França sempre defendeu o ponto de

na... insista na marca

dos impostos para poder auxiliar a Eu

vista de que a Alemanha deveria indeni

ropa pelo "Plano Marshall" e combatei.a inflação no país.' Os republicanos estão

zar os danos que causou à economia e à

procurando também obter vantagens elei torais no pleito de 1948, com a sua cam

do dado o exemplo, desmontando a fá brica "Boersig", situada em sua zona de

panha a favor da redução do imposto de

Berlim.

"Pedrick"!

Instale

indústria das nações vencedoras, já ten

renda.

O Conselho Econômico do presidente Truman recomendou porém, a manu tenção dos atuais impostos, como medida

para combater a inflação.

5k

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Anuncia-se que o governo egípcio dedidiu reabrir o mercado a tênno de al

godão de Alexandria. Para tanto deverá í}í

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fixar brevemente a data.

*

general motors do brasil s. a,

Um porta-voz do Ministério das Fi

Acaba de ser publicado pelo "Quai d'Orsay" o texto do comercial franco-sueco.

novo acordo Segundo as

nanças declarou que já foram eliminados os obstáculos ao funcionamento daquele mercado.

ÍV _JI

^

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'

V

PORQUE O SR. DEVE ANUNCIAR NO

DIGESTO

ECONOMICO

P

O

Preciso rias informações, sóbrio e objetivo nos comentários, cômodo e elegante na apresenta ção, o Digesto Econômico, dando aos seus leitores um panorama mensal do mundo dos

negócios, circula numa classe de alto poder aquisitivo e elevado padrão de vida. Por essas razoes, os anúncios inseridos no Digesto Eco

nômico são lidos, invariàvelmenie, por um pro vável comprador.

Esta revista é publicada mensalmente pela Editôra Comercial Ltda., sob os auspícios da Asso

I A INDÚSTRIA RADIOFÔNICA, desde

os rádios de galena.até os nossos dias.

ciação Comercial de São Paulo e da Federação

evoluiu e continua evoluindo sem cessar. Longas pesquisas deram lu

do Comércio do Estado de São Paulo.

EDITORA

COMERCIAL

ratórios e oficinas, cada posto está a cargo de um técnico que responde

pela eficiência do seu trabalho. A rigorosa qualidade do material em

gar a novos aperfeiçoamentos e novas

pregado. o profundo conhecimento

descobertas, tudo produto de espe

dos montadores e o cuidadoso es

cialização técnica,árdua e trabalhosa. Assumpçào S.A. contribuiu sensivel

crúpulo dos testes preliminares e

mente para a melhoria técnica da

tra-marca

indústria de rádio. Em seus labo

dos os receptores de sua fabricação.

finais, são testemunhados pela conASA. caracterizando to

LIMITADA

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ASSUMPÇÀO S.A. RESPONDE PEtO QUE VENDE RUA RODOLFO MIRANDA, 76 • CAIXA POSTAL S035 • SAO PAULO

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Preciso rias informações, sóbrio e objetivo nos comentários, cômodo e elegante na apresenta ção, o Digesto Econômico, dando aos seus leitores um panorama mensal do mundo dos

negócios, circula numa classe de alto poder aquisitivo e elevado padrão de vida. Por essas razoes, os anúncios inseridos no Digesto Eco

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I A INDÚSTRIA RADIOFÔNICA, desde

os rádios de galena.até os nossos dias.

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evoluiu e continua evoluindo sem cessar. Longas pesquisas deram lu

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pela eficiência do seu trabalho. A rigorosa qualidade do material em

gar a novos aperfeiçoamentos e novas

pregado. o profundo conhecimento

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dos montadores e o cuidadoso es

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