DIGESTO ■^i7ii^õÕEjr..ii -IL...
PllRTmas...
E CHEGDDflS... "No mundo maravilhoso de agóia, o que hontem parecia
prodígio, hoie é apenas orga*
;
SEMPRE Nn HORÓ
nisacão e técnica. Criando no vos. coDcepcòes em transportes
aereos, Aerovias proporciona"'
ECONOMICO
SOB OS Buspícios DO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO E DD FEDERAÇÃO 00 COMERCIO 00 ESTADO DE SÃO PAULO
em sua extensa rede, o máximo de
SEGURANÇA. PONTUALIDADE. RAPIDEZ
E
CONFORTO
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LIBERO BADARÚ N.' 370
FONES.
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Associação Comercial de São Paulo — Discursos de Brasíllo Machado Neto e Déclo
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LARGO DO AROUCHE, 66 FONES .
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Ferraz Novais
O Plano Regional de Santos — Francisco Prestes Maia
4.410>
Depoimento sõbre a Crise Moderna — San Tiago Dantas
9
22 44
Tribunal Técnico Monetário em lugar de Banco Central de Emlsião — Alde Sampaio 55 A Reforma Financeira Soviética — Garibaldi Dantas A Eletricidade no Panorama Brasileiro — Carlos Berenhauser Júnior
64 71
Qual a Repercussão Econômica da Projetada Reforma Agrária? — Francisco Malta
Cardoso
Orçamentos Municipais o Contribuição de Melhoria — Paulo Barbosa de Campos Filho Da Previdência Instintiva à Previsão Científica — Davi Camplsta Filho A Mobilidade das Populações — L. A. Costa Pinto Abastecimento de Combustível Liquido — Álvaro de Sousa Lima
História Econômica — Finanças do Império — Afonso Arinos de Melo Franco A Formação Territorial do Brasil — Pandiá Calógeras Geografia dos Comunicações Paulistas — Trabalhos Rodoviários — Prefácio ao Relatório de Rui Barbosa — Oscar Bormann
Execução de Engenhos de Açúcar do Século XIX — José Honõrlo Rodrigues
AEROVIAS BRASIL
HCe mUMMt
84 89 95
101 113
UB
Nelson Wemeck Sodré 130 135
J O Guaraná — Gastão Cruis
AffASIt
76
151
155
Autores e Livros — Os Banqueiros do Rei — Cândido Mota Filho O Presidente da Associação Comercial
158 132
Panorama Econômico — Redação
133
sssmu
o DIGESTO ECONÔMICO ESTA' A VENDA
r
nos principais pontos de jornais no Brasil, ao preço de Cr$ 3,00. Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço
de TnnspMlts Urgcntei lldi.
de Cr$ 30,00 anuais.
Agente Geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA
Avenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar Rio de Janeiro
CttiJw —m MiV mt tt—èm I
Alagou: Manuel Espíndola, Praça Pe
Paraná: J. Ghignone. Rua 15 de No
ESCRITÓRIOS CENTRAIS:
vembro, 423, Curitiba,
dro II. 49. Maceió.
Amasonu: Agência Freitas, Rua Joa quim Sarmento, 29, Manaus.
Pernambuco:
Fernando
Chlnaglla.
Rua do Imperador, 221, 3.o andar. Recife.
Bahia: Alfredo J. de Souza & Cia., R. Saldanha da Gama, 6, Salvador. Ceará: J. Alaor de Albuquerque & Cia.
Praça do Ferreira. 621, Fortaleza.
Piauí: Cláudio M. Tote, Tcresina. Rio de Janeiro: Fernando Chinaglia. Av. Presidente Vargas, 502, 10 o
afldp aauLQ
nil.O HüRl/WTiRH
qío.pi.jamhibq
PARQUE 0. PEDRO II, 1092 - Loja 1 Rua Marcílio DÍOS, 12 (Esq. Av. Rangel Pestana) Sede própria - Ed. Guarany Telefonei 83-0791 e 23-0337 TbIs,: 2-8266, 2-6661 _e 3-3591
ftNriu Tilileu t-f4ll
t í M I' ! V 1 S e
BIRHinIO PUTO e
l.OlREÍit#
andar.
Eipírilo Banto: Viuva Copolllo de Fi lhos. Rua Jerônimo Monteiro. 361, Vitória.
Goiás: Jo5o Manarino. Rua Setenta A. Goiânia.
PíTBflPOLlS Rio Orando do Sul: Sòmente para Por to Alegre: Octavlo Sagebin, Rua
Maranhlo: Livraria Universal. Rua João Lisboa, 114, São Luiz. Mato OroHo: Carvalho, Pinheiro
Rio Grande do Norte: Luís Romão. Avenida Tavares Lira, 45, Natal.
&
Cia., Pça. da República. 20. Cuiabá.
Minas ..Gerais: Joaquim Moas Velloao, Avenida dos Andradas, 330, Belo Horizonte.
Pará: Albano H. Martins Sc Cia., Tra
vessa Campos Sales, 85/89, Belém. Paraíba: Loja das Revistas, Rua Barfio do Triunfo, 910-A, João Pessoa.
7 de Setembro. 789, Porto Alegre. Para locais fora de Porto Alegre: Fernando Chinaglia. R. de Janeiro.
jliz liE FOBA rotos
Santa Catarina: Pedro Xavier Sc Cia..
Rua Felipe Schmidt, 8, Florlanóp.
niifos DO fORoAo
São Paulo: A Intelectual. Ltda., Via duto Santa Efigênia, 281, S. Paulo. Sergipe: Livraria Regina Ltda., Rua João Pessoa, 137, Aracaju. Tarrilório do Acre: Diógencs de Oli veira, Rio Branco.
tAlbAS
•
S
ISERVICOSI [ÊCbNÕ
SEGUR
DE DOMICÍLIO A DOMICÍLIO
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nos principais pontos de jornais no Brasil, ao preço de Cr$ 3,00. Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço
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de Cr$ 30,00 anuais.
Agente Geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA
Avenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar Rio de Janeiro
CttiJw —m MiV mt tt—èm I
Alagou: Manuel Espíndola, Praça Pe
Paraná: J. Ghignone. Rua 15 de No
ESCRITÓRIOS CENTRAIS:
vembro, 423, Curitiba,
dro II. 49. Maceió.
Amasonu: Agência Freitas, Rua Joa quim Sarmento, 29, Manaus.
Pernambuco:
Fernando
Chlnaglla.
Rua do Imperador, 221, 3.o andar. Recife.
Bahia: Alfredo J. de Souza & Cia., R. Saldanha da Gama, 6, Salvador. Ceará: J. Alaor de Albuquerque & Cia.
Praça do Ferreira. 621, Fortaleza.
Piauí: Cláudio M. Tote, Tcresina. Rio de Janeiro: Fernando Chinaglia. Av. Presidente Vargas, 502, 10 o
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qío.pi.jamhibq
PARQUE 0. PEDRO II, 1092 - Loja 1 Rua Marcílio DÍOS, 12 (Esq. Av. Rangel Pestana) Sede própria - Ed. Guarany Telefonei 83-0791 e 23-0337 TbIs,: 2-8266, 2-6661 _e 3-3591
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andar.
Eipírilo Banto: Viuva Copolllo de Fi lhos. Rua Jerônimo Monteiro. 361, Vitória.
Goiás: Jo5o Manarino. Rua Setenta A. Goiânia.
PíTBflPOLlS Rio Orando do Sul: Sòmente para Por to Alegre: Octavlo Sagebin, Rua
Maranhlo: Livraria Universal. Rua João Lisboa, 114, São Luiz. Mato OroHo: Carvalho, Pinheiro
Rio Grande do Norte: Luís Romão. Avenida Tavares Lira, 45, Natal.
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Cia., Pça. da República. 20. Cuiabá.
Minas ..Gerais: Joaquim Moas Velloao, Avenida dos Andradas, 330, Belo Horizonte.
Pará: Albano H. Martins Sc Cia., Tra
vessa Campos Sales, 85/89, Belém. Paraíba: Loja das Revistas, Rua Barfio do Triunfo, 910-A, João Pessoa.
7 de Setembro. 789, Porto Alegre. Para locais fora de Porto Alegre: Fernando Chinaglia. R. de Janeiro.
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Santa Catarina: Pedro Xavier Sc Cia..
Rua Felipe Schmidt, 8, Florlanóp.
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São Paulo: A Intelectual. Ltda., Via duto Santa Efigênia, 281, S. Paulo. Sergipe: Livraria Regina Ltda., Rua João Pessoa, 137, Aracaju. Tarrilório do Acre: Diógencs de Oli veira, Rio Branco.
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mtifliMih Al TiiitHi m
umaarLOscajige^?
mm de profundidade 162x2 mm Uma nova prova da capacidode d» corte des machos retificados ffiCSlP temo-la no seguinte exemplo de umo fábrica de motores para aviação. A torefo consistia em abrir rôscas 102^2 mm,
de 47 mm de profundidade, em blácos de cilin dros de "silumin-gommo", para as camisas dos mes
mos. Antigamente era preciso fresar essas râicas. Um macho aCSÍf de aço rópido. engastodo numo
Nenhum criador joga fóra proposiiadamonte o leite
tarroxa SPV cortou umo rosco obsolulamente per
que produz em sua fazenda — porque leite é dinheiro
feita em 45 segundos o uma velocidode de 19
proveniente de trabalho contínuo e penoso.
m/min. Como lubrificonfe foi usodo gorduro de porco,
Já pensou, entretanto, em quantos latões de leite o
conduzido ao lugar do corte por meio de um boca) em forquilho onuior tendo furos oo redor da tarroxa.
senhor desperdiça simplesmente porque deixa de os produzir?
O resultado fala por si mesmo.
Lembre-se de que para produzirem com eficiência e economia as vacas leiteiras exigem uma alimentação
Acreditamos que uma experiência comporotiva convencê-lo do verocidade do ossercâo que
racional ~ farta, rica e bem equilibrada. As "RAÇÕES CONCENTRADAS BRASIL" são
cuidadosamente calculadas para a obtenção do máxirno rend^ento dos seus animais, conservar do-os fortes e sadios.
Experimente-a hoje mesmo e nunca mais deixará de usa-la. (Resp. Brenno M, de Andrade, eng.-açrro.)
pedidos à Caixa Postal, 1117 produto da Refinadora de Óleos Brasil S/À Rua Xavier de Toledo, 114 - r-^iiva postal, 1H7
UflKikDOIU..OUO$(tASU V.
São Paulo
COMPANHIA HKF" DO BRASIL ROLAMENTOS MATRIZ ; RIÓ DE JANEIRO
FILIAIS: SÂO P^ULO
PORTO ALEGRE
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mm de profundidade 162x2 mm Uma nova prova da capacidode d» corte des machos retificados ffiCSlP temo-la no seguinte exemplo de umo fábrica de motores para aviação. A torefo consistia em abrir rôscas 102^2 mm,
de 47 mm de profundidade, em blácos de cilin dros de "silumin-gommo", para as camisas dos mes
mos. Antigamente era preciso fresar essas râicas. Um macho aCSÍf de aço rópido. engastodo numo
Nenhum criador joga fóra proposiiadamonte o leite
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que produz em sua fazenda — porque leite é dinheiro
feita em 45 segundos o uma velocidode de 19
proveniente de trabalho contínuo e penoso.
m/min. Como lubrificonfe foi usodo gorduro de porco,
Já pensou, entretanto, em quantos latões de leite o
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senhor desperdiça simplesmente porque deixa de os produzir?
O resultado fala por si mesmo.
Lembre-se de que para produzirem com eficiência e economia as vacas leiteiras exigem uma alimentação
Acreditamos que uma experiência comporotiva convencê-lo do verocidade do ossercâo que
racional ~ farta, rica e bem equilibrada. As "RAÇÕES CONCENTRADAS BRASIL" são
cuidadosamente calculadas para a obtenção do máxirno rend^ento dos seus animais, conservar do-os fortes e sadios.
Experimente-a hoje mesmo e nunca mais deixará de usa-la. (Resp. Brenno M, de Andrade, eng.-açrro.)
pedidos à Caixa Postal, 1117 produto da Refinadora de Óleos Brasil S/À Rua Xavier de Toledo, 114 - r-^iiva postal, 1H7
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São Paulo
COMPANHIA HKF" DO BRASIL ROLAMENTOS MATRIZ ; RIÓ DE JANEIRO
FILIAIS: SÂO P^ULO
PORTO ALEGRE
/
ALIMENTO PARA
O
HOMEM iSa ,.x:
— completa
linha
de deliciosos e
nutritivos produtos Swift: pastas, presuntada, ervilhas, presunto cozi do, carne em conserva, extrato de
carne, salsichas, xarque, óleo e com posto "A PATROA".
JA
— os famosos adubos orgânicos *'0 : Semeador". Feitos de resíduos fres
mms
cos de carne, sangue e ossos de ani mais, os adubos Swift,"O Semeador",
fecundam e enriquecem a terra, pro duzindo melhores e maiores frutos e colheitas.
PARA
ANIMAIS
r k.
•7-rações Swift balanceadas de carne e ossos, Ossorlnha, Sangarinha - pro
CIA. DE
CIGARROS
porcionam uma alimentação cienti fica dosada para engorda, produção .
ou crescimento de gado, porcos, | galinhas, etc.
Swift do BrasiI hámaís dbum quarto db século distribuidores muno/a/s de produtos brasileiros
^oíikciVuik
■r
Filial de São Paulo — Rua Alegria, 300
Loja. Vendas a Varejo — Rua José Bonifácio, 308
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carne, salsichas, xarque, óleo e com posto "A PATROA".
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— os famosos adubos orgânicos *'0 : Semeador". Feitos de resíduos fres
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ANIMAIS
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CIA. DE
CIGARROS
porcionam uma alimentação cienti fica dosada para engorda, produção .
ou crescimento de gado, porcos, | galinhas, etc.
Swift do BrasiI hámaís dbum quarto db século distribuidores muno/a/s de produtos brasileiros
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Filial de São Paulo — Rua Alegria, 300
Loja. Vendas a Varejo — Rua José Bonifácio, 308
fdgplms
(3zmãa/ia <2X Indústriâs^de Artefatos de Borracha e Calçados NOSSAS
ESPECIALIDADES,
CALÇADOS EM GERAL— Calçados de couro com sotas de
borracha, para homens, senhoras e crianças. Tcnis e calçados de lona para esportea e prai^
»
ARTEFATOS PARA CALÇADOS^Salros e capas de borracha
para saltos. Solas de borracha para calçados de homens se ^horii e crianças. Lençdis de borracha para solado. Virolas de borra cha. Cortidte para calçados de homens e criança». Tira de Cgação. Outras miudezas.
ARTEFAT~S DE BORRACHA EM GERAL
Fios elitnVo,
de bolacha de todos os tipos. Lençáis de borracha para fios
V
nuer
"viai"
^om
°
ao se»
ss ôo
PM cmtas elisticas e para hospiuís. Tapetes de borracha de-
smtup.dores para pias, pés de cadeira, pneumatícos e cordões A de borracha para balanças, revestimento de borracha par. rodas de r^s
p«ra Ens industriais e mais uma infinidade de produtos de bon^cha-
nr
FIBRICflITES DOS AFIMIDOS SALTOS DE BORRACHA #*■*★★★★★*★■*•★***★★* FÁBRICAS:
TELEFONES.
Rua Marajó/ 136/158 Rua Cesario Alvini/ 297 Ruo Marajó/ 136/158
Gsroneia 9«3S05 Confadorio — 9>3200 Eserifório — 9-3200 Endereço Tefegrãíieoi
São Paulo
CAMPANA
ESCRITÓRIO.
Prefect ou Anglia • Ford-Inglês
iririeirit
- o CARRO EUROPEU MAIS VENDIDO NO BRASIL.
Loja e Escritório: RUA DAS PALMEIRAS, 315
Dapt." Agrícola: ALAMEDA NOTHMANN,1.234 TELEFONES 51-4842 e 51-2240
Oficina © Montagem: RUA VITORINO CARMILO. 1.017 TELEFONE 51-9556 — SAO PAULO
MARCA REGIS RADA
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Fios elitnVo,
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smtup.dores para pias, pés de cadeira, pneumatícos e cordões A de borracha para balanças, revestimento de borracha par. rodas de r^s
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FIBRICflITES DOS AFIMIDOS SALTOS DE BORRACHA #*■*★★★★★*★■*•★***★★* FÁBRICAS:
TELEFONES.
Rua Marajó/ 136/158 Rua Cesario Alvini/ 297 Ruo Marajó/ 136/158
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São Paulo
CAMPANA
ESCRITÓRIO.
Prefect ou Anglia • Ford-Inglês
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- o CARRO EUROPEU MAIS VENDIDO NO BRASIL.
Loja e Escritório: RUA DAS PALMEIRAS, 315
Dapt." Agrícola: ALAMEDA NOTHMANN,1.234 TELEFONES 51-4842 e 51-2240
Oficina © Montagem: RUA VITORINO CARMILO. 1.017 TELEFONE 51-9556 — SAO PAULO
MARCA REGIS RADA
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w
Associação Comercial de São Paulo
nium EcoiiOiiico O HUHOO DQS NESOCIOS NUM PANORAMA MENSAL Publicado fob o( auspícios da
VosHC da uova diretoria — Discursos dos srs. Brasília Machado Neto e
ASSOCIAÇÃO CGMERCIALDE SAO PAULO
Décio Ferraz Navais
FEDERAÇÃO 0*0 COMÉRCIO 00 ESTADO OE SÃO PAULO
O Digesto Deonóinieo
CONSTITUIU flconfeciíjjento de significação na
publicará no próximo número:
vida econômica e social do Estado a ce rimônia de posse dos novos diretores e conse lheiros da Associação Comercial^ de oao au la, que reuniu figuras de projeção na socieda de, na política c no alto comércio paulista.
O PLANO REGIONAL DE SANTOS Francisco Presles Maia
A tradicional instituição, que nestes u.-
Diretor:
Antonlo GonlIJo de Carvalho
fimos anos se elevou « posição de justo desta
que no quadro das fôrças econômicas do Es
PRIMEIRO EMPRÉSTIMO EXTERNO
tado, colaboraiulo estreitamente com as de mais entidades representativas das classes produtoras no sentido de permanente e
BRASILEIRO — Otávio Tarquínio de O Digesto Econômico, órgão de in formações econômicas e financei ras. é publicado mensalmente pela Editôra Comercial Ltda.
Sousa
(ante defesa dos interêsses coletivos, como ór gão consultivo que é dos poderes públicos, inaugurou mais um capítulo de sua existên cia, na certeza de encontrar em seus novos dirigentes os confinuadores de sua obra e os
O CACAUEIKO E SEU POTENCIAL
A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.
ECONÔMICO - Pimentel Gomes
paladinos de suas aspirações.
GEOGRAFIA DAS CO.M ÚNICAÇÕES
AS SOLENIDADES
PAULISTAS - TRABALHOS FER *
As 17 horas do dia 19 de fevereiro pró
ROVIÁRIOS — Nelson Wemeck Sodré
puoouui/, foi /'J" solenemente empossada » ximo passado, a ^ j_ A r*/\ny/>rrin] í>Lfíifn xuno
Na transcrição de artigos pede-se citar
o
nome
do
Digesto
Econômico.
nova diretoria da Associação Comercial, eleita
a 29 de janeiro último, para o biênio admi
ECONOMIA DOS MINERAIS ESTRA
nistrativo 1948-1950. Ao ato solene compare
TÉGICOS BRASILEIROS - A. J.
♦
Aceita-se intercâmbio com publi
ceram figuras as mais representativas dos po deres federais e estaduais, das classes produ
Alves de Sousa
toras e da melhor sociedade paulista.
cações congêneres nacionais e es trangeiras.
INICIATIVA BRASILEIRA
Digesto Econômico
Ano (simples)" (registrado)
INICIADA A SESSÃO
Brasilio Machado Neto
ASSINATURAS:
. Cr? 30.00 Cr? 36,00
Número do mês:
CrÇ 3.00
Atrasado:
CrÇ
romarmn assento à mesa os srs. fcretano da Fazenda BrasiUo Machado
Neto, Décio Ferraz Novais, João Daudt d Oliveira, Marcondes Filho, Lourwal
A MOBILIDADE DAS POPULAÇÕES
CorvalhaJ, J. }. Cardoso de Melo Neto. Horacio Lafer e Mariano Ferraz.
— L. A. Costa Pinto
Dando início à ordem do dia, foi dispensada a leitura do relatono apresen
tado pela administração que transmitiu seu mandato e, aprovadas as contas rela. Uvas ao exercício findo, o deputado Horácio Lafer procedeu a leitura do parecer
5.00
da Comissão Fiscal, relativo ao balanço de 1947.
♦
Redação e Administração;
DISCURSO DO SR. BRASlLIO MACHADO NETO
Viaduto Boa Vista, 67 - 7.0 andar
A seguir, foi dada a palavra ao sr. Braálio Machado Neto que pronunciou
Tel. 3-7499 — Caixa Postal, 240-B São Paulo
o seguinte discurso:
■ ''-d -
w
Associação Comercial de São Paulo
nium EcoiiOiiico O HUHOO DQS NESOCIOS NUM PANORAMA MENSAL Publicado fob o( auspícios da
VosHC da uova diretoria — Discursos dos srs. Brasília Machado Neto e
ASSOCIAÇÃO CGMERCIALDE SAO PAULO
Décio Ferraz Navais
FEDERAÇÃO 0*0 COMÉRCIO 00 ESTADO OE SÃO PAULO
O Digesto Deonóinieo
CONSTITUIU flconfeciíjjento de significação na
publicará no próximo número:
vida econômica e social do Estado a ce rimônia de posse dos novos diretores e conse lheiros da Associação Comercial^ de oao au la, que reuniu figuras de projeção na socieda de, na política c no alto comércio paulista.
O PLANO REGIONAL DE SANTOS Francisco Presles Maia
A tradicional instituição, que nestes u.-
Diretor:
Antonlo GonlIJo de Carvalho
fimos anos se elevou « posição de justo desta
que no quadro das fôrças econômicas do Es
PRIMEIRO EMPRÉSTIMO EXTERNO
tado, colaboraiulo estreitamente com as de mais entidades representativas das classes produtoras no sentido de permanente e
BRASILEIRO — Otávio Tarquínio de O Digesto Econômico, órgão de in formações econômicas e financei ras. é publicado mensalmente pela Editôra Comercial Ltda.
Sousa
(ante defesa dos interêsses coletivos, como ór gão consultivo que é dos poderes públicos, inaugurou mais um capítulo de sua existên cia, na certeza de encontrar em seus novos dirigentes os confinuadores de sua obra e os
O CACAUEIKO E SEU POTENCIAL
A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.
ECONÔMICO - Pimentel Gomes
paladinos de suas aspirações.
GEOGRAFIA DAS CO.M ÚNICAÇÕES
AS SOLENIDADES
PAULISTAS - TRABALHOS FER *
As 17 horas do dia 19 de fevereiro pró
ROVIÁRIOS — Nelson Wemeck Sodré
puoouui/, foi /'J" solenemente empossada » ximo passado, a ^ j_ A r*/\ny/>rrin] í>Lfíifn xuno
Na transcrição de artigos pede-se citar
o
nome
do
Digesto
Econômico.
nova diretoria da Associação Comercial, eleita
a 29 de janeiro último, para o biênio admi
ECONOMIA DOS MINERAIS ESTRA
nistrativo 1948-1950. Ao ato solene compare
TÉGICOS BRASILEIROS - A. J.
♦
Aceita-se intercâmbio com publi
ceram figuras as mais representativas dos po deres federais e estaduais, das classes produ
Alves de Sousa
toras e da melhor sociedade paulista.
cações congêneres nacionais e es trangeiras.
INICIATIVA BRASILEIRA
Digesto Econômico
Ano (simples)" (registrado)
INICIADA A SESSÃO
Brasilio Machado Neto
ASSINATURAS:
. Cr? 30.00 Cr? 36,00
Número do mês:
CrÇ 3.00
Atrasado:
CrÇ
romarmn assento à mesa os srs. fcretano da Fazenda BrasiUo Machado
Neto, Décio Ferraz Novais, João Daudt d Oliveira, Marcondes Filho, Lourwal
A MOBILIDADE DAS POPULAÇÕES
CorvalhaJ, J. }. Cardoso de Melo Neto. Horacio Lafer e Mariano Ferraz.
— L. A. Costa Pinto
Dando início à ordem do dia, foi dispensada a leitura do relatono apresen
tado pela administração que transmitiu seu mandato e, aprovadas as contas rela. Uvas ao exercício findo, o deputado Horácio Lafer procedeu a leitura do parecer
5.00
da Comissão Fiscal, relativo ao balanço de 1947.
♦
Redação e Administração;
DISCURSO DO SR. BRASlLIO MACHADO NETO
Viaduto Boa Vista, 67 - 7.0 andar
A seguir, foi dada a palavra ao sr. Braálio Machado Neto que pronunciou
Tel. 3-7499 — Caixa Postal, 240-B São Paulo
o seguinte discurso:
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10
Digesto Econômico
Dícesto
"Ao merecer a honra da minha reeleição ao elevado cargo de presidente da
Econômico
nada, aquêlc amigo fiel, aquéle companheiro entusiasta, aquêle defensor des temido das causas justas, que foi Rui Fonseca. Evoco neste instante o incansá
Associação Comercial de São Paulo, há exatamente dois a7ios, reconduzido à
vel lidador, por um imperativo de saudade, pois sempre haveremos de guardar a lembrança da sua figura nobre e cflronfZ, e por um dever de gratidão, pois êle
^ ^ Vidigal — para citar apenas aqueles que maus vezes joram cnamados a servir a Pátria em altas funções públicas — entendi oportuno declarar
foi, induhitàvelmente, a alma de muitas campanhas vitoriosas, que tanto pres"iigiaram o nosso mandato.
que coerente com a minha fornuiçõo política, e a desjyeito de me haver curvado às razões poderosas que aconselharam a minha recondução, nuintinha-me adepto
O relatório, que dentro em breve será do conhecimento dos í<?nZiore.s assocUidos, testemunhará com eloqüência a serenidade e o entusiasmo, a objetividade e o idealismo com que se houveram os meus Ííiexceíííücis companheiros. Díspensome, portanto, de um retrospecto, embora resumido, das nossas atividades.
fervoroso do rodísio nos postos de responsabilidade, formando ao lado dos que repelem o mito dos homens infalíveis e insubstituíveis e julgam que a força das oiganizações coletivas reside acima de tudo na capacidade de atrair para o seu
v eio novos elementos, jovens e entusiastas.
ASPECTOS DA CRISE NACIONAL
Ne^as furgões — acrescentei — somos todos transitórios: perei^e aqui só o
No instante, porém, cm que deixo a presUlência da Associação Comercial de
dever de servir aos interesses da economia nacional só o imperativo do devota' mento ao bem comum.
'
Porque as.sim pensava e assim continuei a pensar, não me foi possível anuir à^^r70s.m grei e de abnegados companheiros de f^rnin flf rirdmn f uez, à posíção máxíma "da magnífica
de São Paulo
rabalho em que se transformou a A.->sociação Coíiicrcíaí
to da obra em elaboração a
tífícioe, é prooa irrefutável o^ZTor ve-lan
í'"™ ° Vro-^rscauimeo-
diretoria - todos éles hootens dinâJlkZ Í patrTot.
ombro a omLo'' rança esclarecida de Décio Novais
nios^TmJ^^pilsidSad7%ing^^^
deriam as classes produtoras entreoar «ilí
''7'°'^°;
'"'T'
bUerêsses da economia nacional, companheiros nossos e .sob a lide-
nos® ríoíí paulista movimentados hiâilustre pn-
entidade a que êle já vem servindo %om alevan?a~iruf^^^^^^^ continZ^ãl^a nobre nojsoí suceíwres° patrimônio moral e material l nós c^n/Lz".ZrZL""'ÍF''' panheiros de Decto Ferraz Novais vão tornar ainda maicu-
os com
cia tranqüila porque, com o amparo de'Deus, chenatnos ao tãrZTdo'nosTZmdato, como desejaremos, sem ter alimentado outra ambição oué a vontade obsti nada de acertar, sem ter almejado outra recompensa que a alegria do dever cumprido. ' ^ Já tive a oportunidade ãe frisar, na festa de despedida e de confraternização ha dias realizada, que mais facilmente pudemos suportar os ânus inerentes às nossas funções, tanto por nao nos ter faltado o apoio das classes produtoras pauIt^as, ^idenciado pelo ingresso de quase seis mil novos socios durante Lssa administiaçao, como pela solidariedade e respeito mútuos que, dia a dia, mais te aftrTmram no correr dos nossos trabalhos. Estimulando-nos e esclarecendo-nos e
apoiando-nos reciprocamente, atentos às críticas construtivas e à voz da experiên
cia, mas impermeáveis às paixões, e indiferentes aos sacrifícios, vivemos sempre numa saudavel atmosfera de otimismo e ãe fé.
Só uma tristeza enluta nossos corações: a de ter perdido, em meio da jor-
11
i,
São Paulo entendo de meu indeclinável dever focalizar alguns aspectos da atual crise brasileira, cujas causas profundas acreditamos ter podido entrever no exercí
cio dos nossos cargos. Pela sua natureza peculiar êles são singulares postos de ob-t
servação, que favorecem uma visão mais exata e mais objetiva dos acontecimentos.
Forçados pela intimidade permanente com os problemas econômicos, sociais imediatas, a medir-lhes os efeitos diretos e indiretos, chegamos.à firme convic ção de que a maioria das nossas dificuldades, só as resolveremos quando nos li bertarmos de certos complexos e de uns tantos preconceitos que não nos permi tem atingir as suas raízes profnndas, impossibilitando assim soluções adequadas. e políticos, o examinar-lhes a contextura, a esmiuçar as suas causas remotas ou
Veja-se, por exemplo, o problema do capital estrangeiro.
Desde o Império, a nossa legislação pretende incentivar a sua entrada nô Homans de Estado e chefes militares apontam-no co)no essencial ao nosso ■progresso e fortalecimento. Economistas e publicistas batem na mesnía tecla. Lí deres do trabalho têm idêntico ponto de vista. Quanto a nós, desde o intrépido
joQo Daudt d'Oliveira até o mais modesto representante aos classes produtoras^ há anos vimos martelamlo e remartdando nesse ponto fundamentai ao nosso progresso.
.
,
j i-
Tudo emhalde. Até hofe não conseguimos, como outras nações vmis feli^ ou mais sábias, atrair parcelas consideráveis desse capital, porque ainda nao Ifw oferecemos condições reais de estabilidade, estimulo e segurança que ele pacien temente aguarda para emigrar. Se com uma das mõos concedemos garantias com a outra as neutralizamos; se de um lado tentamos seduzi-lo, de outro o afugen
tamos.
Uma fârça misteríosa, subterrânea paralisa-nos a ação na hora de tomar me
didas decisivas. E' a desconfiança, e o temor de que o dinheiro das nações mais prósperas aplicado no Pais, mesmo em participação com. o nacional, possa comprometer a nossa .soberania. Nunca nos lembramos, entretanto, que continuar avançando lentamente, eternizando uma economia frágil e dependente, que nos
põe à mercê de quem quiser estancar a nossa produção suprimindo o forneci mento de combustível ou enfraquecer o nosso povo negaiulo o abastecimento^ trigo, é mil vêzes mais perigoso do que acolher o capital alienígena e uiiíizá-lo, iem perda de tempo, para sairmos dessa situação.
O exemplo dos Estados Unidos, cuja prosperidade muito deve ao concurso do esterlino, deveria animar-nos, pois a integridade do grande pais amigo, hoje ferie e rico, nada sofreu com essa aliança quando fraco e pobre. >
i
10
Digesto Econômico
Dícesto
"Ao merecer a honra da minha reeleição ao elevado cargo de presidente da
Econômico
nada, aquêlc amigo fiel, aquéle companheiro entusiasta, aquêle defensor des temido das causas justas, que foi Rui Fonseca. Evoco neste instante o incansá
Associação Comercial de São Paulo, há exatamente dois a7ios, reconduzido à
vel lidador, por um imperativo de saudade, pois sempre haveremos de guardar a lembrança da sua figura nobre e cflronfZ, e por um dever de gratidão, pois êle
^ ^ Vidigal — para citar apenas aqueles que maus vezes joram cnamados a servir a Pátria em altas funções públicas — entendi oportuno declarar
foi, induhitàvelmente, a alma de muitas campanhas vitoriosas, que tanto pres"iigiaram o nosso mandato.
que coerente com a minha fornuiçõo política, e a desjyeito de me haver curvado às razões poderosas que aconselharam a minha recondução, nuintinha-me adepto
O relatório, que dentro em breve será do conhecimento dos í<?nZiore.s assocUidos, testemunhará com eloqüência a serenidade e o entusiasmo, a objetividade e o idealismo com que se houveram os meus Ííiexceíííücis companheiros. Díspensome, portanto, de um retrospecto, embora resumido, das nossas atividades.
fervoroso do rodísio nos postos de responsabilidade, formando ao lado dos que repelem o mito dos homens infalíveis e insubstituíveis e julgam que a força das oiganizações coletivas reside acima de tudo na capacidade de atrair para o seu
v eio novos elementos, jovens e entusiastas.
ASPECTOS DA CRISE NACIONAL
Ne^as furgões — acrescentei — somos todos transitórios: perei^e aqui só o
No instante, porém, cm que deixo a presUlência da Associação Comercial de
dever de servir aos interesses da economia nacional só o imperativo do devota' mento ao bem comum.
'
Porque as.sim pensava e assim continuei a pensar, não me foi possível anuir à^^r70s.m grei e de abnegados companheiros de f^rnin flf rirdmn f uez, à posíção máxíma "da magnífica
de São Paulo
rabalho em que se transformou a A.->sociação Coíiicrcíaí
to da obra em elaboração a
tífícioe, é prooa irrefutável o^ZTor ve-lan
í'"™ ° Vro-^rscauimeo-
diretoria - todos éles hootens dinâJlkZ Í patrTot.
ombro a omLo'' rança esclarecida de Décio Novais
nios^TmJ^^pilsidSad7%ing^^^
deriam as classes produtoras entreoar «ilí
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bUerêsses da economia nacional, companheiros nossos e .sob a lide-
nos® ríoíí paulista movimentados hiâilustre pn-
entidade a que êle já vem servindo %om alevan?a~iruf^^^^^^^ continZ^ãl^a nobre nojsoí suceíwres° patrimônio moral e material l nós c^n/Lz".ZrZL""'ÍF''' panheiros de Decto Ferraz Novais vão tornar ainda maicu-
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cia tranqüila porque, com o amparo de'Deus, chenatnos ao tãrZTdo'nosTZmdato, como desejaremos, sem ter alimentado outra ambição oué a vontade obsti nada de acertar, sem ter almejado outra recompensa que a alegria do dever cumprido. ' ^ Já tive a oportunidade ãe frisar, na festa de despedida e de confraternização ha dias realizada, que mais facilmente pudemos suportar os ânus inerentes às nossas funções, tanto por nao nos ter faltado o apoio das classes produtoras pauIt^as, ^idenciado pelo ingresso de quase seis mil novos socios durante Lssa administiaçao, como pela solidariedade e respeito mútuos que, dia a dia, mais te aftrTmram no correr dos nossos trabalhos. Estimulando-nos e esclarecendo-nos e
apoiando-nos reciprocamente, atentos às críticas construtivas e à voz da experiên
cia, mas impermeáveis às paixões, e indiferentes aos sacrifícios, vivemos sempre numa saudavel atmosfera de otimismo e ãe fé.
Só uma tristeza enluta nossos corações: a de ter perdido, em meio da jor-
11
i,
São Paulo entendo de meu indeclinável dever focalizar alguns aspectos da atual crise brasileira, cujas causas profundas acreditamos ter podido entrever no exercí
cio dos nossos cargos. Pela sua natureza peculiar êles são singulares postos de ob-t
servação, que favorecem uma visão mais exata e mais objetiva dos acontecimentos.
Forçados pela intimidade permanente com os problemas econômicos, sociais imediatas, a medir-lhes os efeitos diretos e indiretos, chegamos.à firme convic ção de que a maioria das nossas dificuldades, só as resolveremos quando nos li bertarmos de certos complexos e de uns tantos preconceitos que não nos permi tem atingir as suas raízes profnndas, impossibilitando assim soluções adequadas. e políticos, o examinar-lhes a contextura, a esmiuçar as suas causas remotas ou
Veja-se, por exemplo, o problema do capital estrangeiro.
Desde o Império, a nossa legislação pretende incentivar a sua entrada nô Homans de Estado e chefes militares apontam-no co)no essencial ao nosso ■progresso e fortalecimento. Economistas e publicistas batem na mesnía tecla. Lí deres do trabalho têm idêntico ponto de vista. Quanto a nós, desde o intrépido
joQo Daudt d'Oliveira até o mais modesto representante aos classes produtoras^ há anos vimos martelamlo e remartdando nesse ponto fundamentai ao nosso progresso.
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Tudo emhalde. Até hofe não conseguimos, como outras nações vmis feli^ ou mais sábias, atrair parcelas consideráveis desse capital, porque ainda nao Ifw oferecemos condições reais de estabilidade, estimulo e segurança que ele pacien temente aguarda para emigrar. Se com uma das mõos concedemos garantias com a outra as neutralizamos; se de um lado tentamos seduzi-lo, de outro o afugen
tamos.
Uma fârça misteríosa, subterrânea paralisa-nos a ação na hora de tomar me
didas decisivas. E' a desconfiança, e o temor de que o dinheiro das nações mais prósperas aplicado no Pais, mesmo em participação com. o nacional, possa comprometer a nossa .soberania. Nunca nos lembramos, entretanto, que continuar avançando lentamente, eternizando uma economia frágil e dependente, que nos
põe à mercê de quem quiser estancar a nossa produção suprimindo o forneci mento de combustível ou enfraquecer o nosso povo negaiulo o abastecimento^ trigo, é mil vêzes mais perigoso do que acolher o capital alienígena e uiiíizá-lo, iem perda de tempo, para sairmos dessa situação.
O exemplo dos Estados Unidos, cuja prosperidade muito deve ao concurso do esterlino, deveria animar-nos, pois a integridade do grande pais amigo, hoje ferie e rico, nada sofreu com essa aliança quando fraco e pobre. >
i
13 I
DicKsro Econômico Dioíísto
Econômico
O que ocorre com a ccipiliii cntrangciro repele-se com o braço inu-iraute.
País novo e de possibilidade, de enorme extensão lerritorial e índice demográfi co dos mais baixos, deveríamos, se não tivéssemos a capacidade de aírai-Iorpeio menos permitir-lhe, co7n um mínimo de exigências, a entrada espontânea'.
De iodo o custoso e complicado mecanl.mo oficial que dirige èsse Selor. até agora s'ó tivemos entraves burocráticos a desesfimutar as correntes- imigrató rias. As condições impostas ao imigrante são de quem não o quer reccbcr.^^E de
desfalque que representa para a economia coletiva, inclusive para as Estado,'interromper, sem motivo imperioso o trabalho de milhões dc i>o'»ons c s
iar, sob qualquer pretexto, as atividades da vulustria c do comercio, que sao cuperáveis conio o tempo. . A c'.v.sc propósito consenti que aponte mais um exemplo de foia. A" ç
o fato é bem clmhccido - além das tres ou não susi)endem as horas de labor.
pam a cifra: trinta milhões de imigrantes - sem prejudicar a fisionomia moral.
,, N?, estndo/e
e sem afetar a scniimenlo nadonatisla do .seu
"'«f"
mciro de maio c a data nacional, no aniversário dc Giní/ierinc 2c , ou ros
tai forma se apresentam, principalmente as de ordem financeira <iuc se ele as pudesse atender, por certo não bateria à nossa porta: sàmcnte deixa a sua terra natal, salvo exceções, quem a.i não encontra meios de prosperar Permiti que invoque de novo o caso norte-americano, tão expressivo e ade
quado ao Brasil, pois, como observou com justeza o relatório Cook, a situação atual do nosso Pais corresponde em linhas gerais, « dos Eslado.s Unidos em 1860 relembrar que em meio século lá entraram córca de trinta milhões ~ atentai
_
_ ,
^ j
^
Umcilciro íntima c
Sem protcmlc- mpir.n a Umto, íteo,er,mm« conmh ter" ' plermmeJc cmtcwijo, reagir contra as constantes não compensam o.s possieeis prazeres da folga porqne acarrelam a cada rnrUcidnahnente. píejmzos imperceptwers, mas sabstancaiS Co,wedel-nw!senhores, por mais ..... ...o.nento, a oossa atcnçao para ponto que airif/a quero ferir.
^
hdadcs, subestimarmos o seu vaior t-
que
J,,V
„„rã„rmn.nos em gcncra-
,
improvisoda.s, primárias e até coníraproc ucen
I
O DRAMA DO TABELAMENTO^E DO ^ACION.VNiENTO
ASPECTOS DO FENÔMENO BRASILEIRO façamos com que a nossa Pátria transponha
Mais um ponto que desejo abordar, e a que já me rcderi certa ocasião, ó o nosso9 vezo Dele VezO ■ antigo antlfO. talvez herança nfi-fin/-/! colonial, de tudo j. /_ esperar do 7.. govôrno. .1 7-1;!». reciamam-se providências e mais providencias, como se o Estado dispusesse de re-
medto miUigroso para todos os males. Até democratas sinceros exigem, com ou sem proposito, a direta intervenção oficial, em todos os setores e principalmente no eco
nômica, sem meditar que do exagero dessa política têm nascido os maiores atenta dos aos direitos inerentes à criatura humana.
Dir-se-ia que continuamos apostados em não contrariar a observação feita há vários lastros de que "o País inteiro vive atento, todo ouvidos e todo olhos, à espe ra de que o governo diga o que ele precisa para- a sua salvação e a sua prosperi dade".
De braços cruzados, aguardamos com resignação -muçulmana que a Providên cia, encarnada no Estado, faça o que a nós, exclusivamente a nós, compete realizar. Temn.^ que mudar. Da tarefa que incumbe a uma nação, a parcela maior caba ao povo e não ao govêrno, sobretudo no regime democrático. Ocorre-mc aqui um outro aspecto do fenômeno brasileiro: horror ao esforço, .
nientalUlade infelizmente hoje universal, mas que entre nós atinge índice alarmante. A preocupação de reduzir além dos limites do razoável o tempo de trabalho sem
nenhuma contrapartida, a tendência para multiplicar ao infinito os feriados e pon tos facultativos, crescem assustadoramente.
O índice homen-i-hora-ano entre nós,
pelo menos no trabalho urbano, é dos mais baixos dentre as nações civilizadas.
Parece que nos trai-isformamns nos "aposentados potenciais" a que já se refe riu arguto observador da vida brasileira.
Quando a nossa riqueza provinha exclusivamente do campo, essa não se evi denciava com a meridiano clareza de hoje, porque mesmo nos dias de descanso, a semente germina, o arroz espiga e o café floresce. Mas agora que a nossa produ ção industrial ultrapassou de muito a agrícola, sentimos mais viva e projitamente o
Veja-se o dranui do
^
objetivamente, a orientação que ha m o contrista, não são as resoluções o recuos, a fixação dc preços inidôneos latação de que o nosso povo, Jj zir por conceitos falsos acerca dos mc
,„r,rJí/íflç contraditórias, os avanços se cleixa conducapazes dc debelar cm dc,jrnciira de auc ainda padcccjnos.
finitivo o contínuo desequilíbrio entre a o/
homem da rua com ahirinanfe fieCo,n as difict,Idades crescentes^ ttda.^o j-"-; pübUcos
quencia, apela para a negativos. Distraídos com os efeitos imee desilude-s^ a seguir l „;^,,nndo e liberando, ácseticaócfinóü c ofrow iliatos, tabelando e reiabelando, rac on^ ^ ^,iolentas, como prova o mi
rando campanhas policiais, o mais
mero de plocessojdessa
po aos órgãos resjjonsaveis para e
V J^
Judiciário, não sobra tem-
XSo!™ ação adcqnaJa e consta,,cfUíSflS do mal.
.
te que poderia, com ínoj^ sucesso, ãe um equivoco policial, Nunca me esqueço do Xr restituído à liberdade: me disse certa feita em tom nos'mande a polícia e nos meta no radre^. S. "Pena é que o
e nos deixasse no balcão para vende-las, l„-
ele ajudasse a produz-u as meicaaa
do se resolveria". . , . - „ ^ hnm senso dêsse homem humilde indicam o ruCnm efeito, ate a mtutçao e o eternizando: estimidar o crerlimo certo para superarmos n são, entre outras, medidas difi
ro, fomentar a
to
ceis ceis, ns,
ingratas, arcluas, aemuiuui'^,
silenciosa!!^ mas inüudivelmentc as timcas com j
força para resolver problemas deJa ^ ' franqueza e talvez até com certa Não vai nestas considerações, ^ elevado dos propósitos, nenhuma veemência, porém fõo pouco o menor ressaibo de derrotismo ou intenção de negar ou dcmotu, nem u h pessimismo. rremos na fibra de seus homens. Cremos no destino de nossa terra, cremos na ji
...
13 I
DicKsro Econômico Dioíísto
Econômico
O que ocorre com a ccipiliii cntrangciro repele-se com o braço inu-iraute.
País novo e de possibilidade, de enorme extensão lerritorial e índice demográfi co dos mais baixos, deveríamos, se não tivéssemos a capacidade de aírai-Iorpeio menos permitir-lhe, co7n um mínimo de exigências, a entrada espontânea'.
De iodo o custoso e complicado mecanl.mo oficial que dirige èsse Selor. até agora s'ó tivemos entraves burocráticos a desesfimutar as correntes- imigrató rias. As condições impostas ao imigrante são de quem não o quer reccbcr.^^E de
desfalque que representa para a economia coletiva, inclusive para as Estado,'interromper, sem motivo imperioso o trabalho de milhões dc i>o'»ons c s
iar, sob qualquer pretexto, as atividades da vulustria c do comercio, que sao cuperáveis conio o tempo. . A c'.v.sc propósito consenti que aponte mais um exemplo de foia. A" ç
o fato é bem clmhccido - além das tres ou não susi)endem as horas de labor.
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e sem afetar a scniimenlo nadonatisla do .seu
"'«f"
mciro de maio c a data nacional, no aniversário dc Giní/ierinc 2c , ou ros
tai forma se apresentam, principalmente as de ordem financeira <iuc se ele as pudesse atender, por certo não bateria à nossa porta: sàmcnte deixa a sua terra natal, salvo exceções, quem a.i não encontra meios de prosperar Permiti que invoque de novo o caso norte-americano, tão expressivo e ade
quado ao Brasil, pois, como observou com justeza o relatório Cook, a situação atual do nosso Pais corresponde em linhas gerais, « dos Eslado.s Unidos em 1860 relembrar que em meio século lá entraram córca de trinta milhões ~ atentai
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Umcilciro íntima c
Sem protcmlc- mpir.n a Umto, íteo,er,mm« conmh ter" ' plermmeJc cmtcwijo, reagir contra as constantes não compensam o.s possieeis prazeres da folga porqne acarrelam a cada rnrUcidnahnente. píejmzos imperceptwers, mas sabstancaiS Co,wedel-nw!senhores, por mais ..... ...o.nento, a oossa atcnçao para ponto que airif/a quero ferir.
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O DRAMA DO TABELAMENTO^E DO ^ACION.VNiENTO
ASPECTOS DO FENÔMENO BRASILEIRO façamos com que a nossa Pátria transponha
Mais um ponto que desejo abordar, e a que já me rcderi certa ocasião, ó o nosso9 vezo Dele VezO ■ antigo antlfO. talvez herança nfi-fin/-/! colonial, de tudo j. /_ esperar do 7.. govôrno. .1 7-1;!». reciamam-se providências e mais providencias, como se o Estado dispusesse de re-
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Dir-se-ia que continuamos apostados em não contrariar a observação feita há vários lastros de que "o País inteiro vive atento, todo ouvidos e todo olhos, à espe ra de que o governo diga o que ele precisa para- a sua salvação e a sua prosperi dade".
De braços cruzados, aguardamos com resignação -muçulmana que a Providên cia, encarnada no Estado, faça o que a nós, exclusivamente a nós, compete realizar. Temn.^ que mudar. Da tarefa que incumbe a uma nação, a parcela maior caba ao povo e não ao govêrno, sobretudo no regime democrático. Ocorre-mc aqui um outro aspecto do fenômeno brasileiro: horror ao esforço, .
nientalUlade infelizmente hoje universal, mas que entre nós atinge índice alarmante. A preocupação de reduzir além dos limites do razoável o tempo de trabalho sem
nenhuma contrapartida, a tendência para multiplicar ao infinito os feriados e pon tos facultativos, crescem assustadoramente.
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pelo menos no trabalho urbano, é dos mais baixos dentre as nações civilizadas.
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Quando a nossa riqueza provinha exclusivamente do campo, essa não se evi denciava com a meridiano clareza de hoje, porque mesmo nos dias de descanso, a semente germina, o arroz espiga e o café floresce. Mas agora que a nossa produ ção industrial ultrapassou de muito a agrícola, sentimos mais viva e projitamente o
Veja-se o dranui do
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objetivamente, a orientação que ha m o contrista, não são as resoluções o recuos, a fixação dc preços inidôneos latação de que o nosso povo, Jj zir por conceitos falsos acerca dos mc
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finitivo o contínuo desequilíbrio entre a o/
homem da rua com ahirinanfe fieCo,n as difict,Idades crescentes^ ttda.^o j-"-; pübUcos
quencia, apela para a negativos. Distraídos com os efeitos imee desilude-s^ a seguir l „;^,,nndo e liberando, ácseticaócfinóü c ofrow iliatos, tabelando e reiabelando, rac on^ ^ ^,iolentas, como prova o mi
rando campanhas policiais, o mais
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V J^
Judiciário, não sobra tem-
XSo!™ ação adcqnaJa e consta,,cfUíSflS do mal.
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ceis ceis, ns,
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15
Digksto Econômico
14
Dicesto
Econômico
ALERTANDO OS PATRÍCIOS
E é -por isso que sempre nos animatnos a alertar os nossos patrícios, contra os traiçoeiros e perigosos obstáculos que se erguem à sua frente e que urae remover sob pena de perdermos irremediàvelmente o patrimônio comum.
Se a nossa atuação à frente dos destinos desta Casa nos tiver dado alguma
autoridade, queremos meus companheiros e eu, usá-la tão só num apelo veemen te aos brasileiros de boa vontade para a cruzada benemérita cernira âsses complexos e preconceitos que poderão vir a estancar definitivamnte as possibilidades de nossa terra e aniquilar mglonosamente as qualidades de nosso vovo L/ iaeai u tutngir é tão elevado tão rim p trí,, ^ os riscos que se corram. ^ ftcios que se façam e
i nobre que bem merece os sacri-
à fremela
circunstâncias.
SEN AC. vamos hoje nos afastar da prí^lm SÍ1 S d mercUiL de São Pomo, sem sermos 6-L/I^Í " f combate da Associação Coquecê-la um dia.
paze.s porem de deixar de amá-la ou de es-
mas quanto, bem vos conhecendo e aos homens ouJ^p^
ides iniciar, desde fá podemos antever os frutos mapníiifn ^ '
pofança a fôrça dinâ-
prazer o faze-
"IPrnada que
^cgntficos que resultarão do vosso
Ao meditar nas palavras que me cumpria pronunrinr
todo o seu espkndor a profunda significação desta solenidade. ^eZfuérZTmZ te aqui se vem renettndo, ha mais de cinqüenta anos
maueraveimen
E não pude deixar também de evocar, por uma 'natural associação de ideais o
monumento querido e familiar, que esta sempre presente em meu coração No tú mulo em que dormem para sempre os mortos de que venho, o gênio de ÚriLolari
msptrando.se no verso imortal de Lucrécio: 7
fatfgSme,!^''
aur^i cursorhsKitae lampada tra-
bronze a ânsia, indomável das gerações que se sucedem, e
sôfregas de avançar, ainda sempre, in-
Assim. com os cargos que procuramos honrar, vos transmitimos também a fiama do idealismo que sempre iluminou a ação dos homens que por aqui passaram
e que, servindo a
grande Casa, serviram sobretudo aos mais nobres e nuiis altos
interesses de Sao Paulo e do Brasil".
A CERIMÔNIA DA POSSE nova
dos
Pere,ra. Gabnel Pe.ds ^'8'^ Santos Costa João Bnfsla f'"
Jorge Germano. José Baelo. José do Barros José Papa. José Warton Fleu-
^Jéhí"Z flmJ:ftmteiro 'Je Banos. Migt^l Per,.ando. Orland, na A. Capa, c Rafael Luiz Pereira de Sousa, diretores. DISCURSO DO SR. DÉCIO FERRAZ NOVAIS
■ ixcceoencio Recebendo em em semiida sCf,, aL palavra, . «ro/críu o presidente a oraçao recém-cinpossado que se segue: da Associação ] o co,.oite do presidente Brasílio MacUdo Quando, ha 'í""''"' J,"™, jamais poderia imaginar que u,n dto Neto, para integrar a produtoras paulistas com o mandato do
Conierc,al. sr. Dccw
"''"dZ fJ^Z::£í:Z «ÓL,ciono/s quaUdades. para bem merecer a ineesUdu.
i "
sa dedicação e dando-lhe todo o nosso entusiasZJ^ ^^ ^ ' ""osSenhor presidente Décio Navais Nom ' destinos da Associação Comercial de São Paulo ^ honradas depositamos os
esfôrço honesto e tenaz.
Laug Junwr Ernesto Bmbmo 1''
nos proporcionou de bens espin-
W mica e construtiva que representa vara a vidn
tuais e conforta^7s"T^tnez(^X'^nu^^
te. Alo,s,o Ramallw Foz A
nacional o patrimônio magnífico desta
-sempre, orgulhoso das
^ nado pelo seu sadio sistema de trabaUmflJ^ ttwulgor ardor combativo, discipUI Hoie, mais do que mLa comv^ idealismo. ^
r' c„rlos Vidigal, Eduardo Mar ins Passos, Emílio
P,/;//n '>" tesoureiro Aicuics Guerreiro, Alexandre Duar-
fossa convocado c~ honrado gjo Paulo. presidente da Associação ComerCJíií c solução de problemas da maior reO presidente desta Casa tem a cabendo recomendar atilevãncia e o estndo de colaborar cóm os poderes públicos, pugnar tudes oneutar tcudâucas « das classes que rc,rcsenta - sem ,ama.s
, suas esplêndidas Miçõts^ZmmuhS) nelo instituiçao.
o; ii.01 1'rctias unsstiona, í.
•" d I Pluuo. tesourem,; Puu/o
O presidente da sessão declarou, então, empossados os seguintes membros da diretoria da Associação Comercial de São Paulo: Décio Ferraz Novais, presi-
sem descanso na defesa dos
da coletividade em que age.
"■ '"Snq!^;er eon.parar
comovida saudade, o nome cíc
I
cados, por todos sua elevação a presidente desta
>
ao nosso conoííío ?n íomuZo-nos rfo ^ Refiro-me a Riu Ton^eco,
/
teriam agora sido galardoados com a
o tivesse armorie, tão cedo arrebatado constante e esclarecida colaboragao.
^
^
„ jg excepcional equilíbrio moral,
visão, de grande capacidade ^ fazem jus íjs raras qualidades daquee Quanto a mim sem as mihestcs com a min/ifl eleição para prestnosso saudoso companheiro, estou q ^ de uma confiança, — que desvaneci-
dente da noesa Associação, damenic agradeço, na ceho tão árduo encargo
do (rôSor Lie acertar, com que reflproco{.no à diretriz traçada por Brasiho ndministracão.
,
.»
Machado Neto, em seus doie btêni diretorias que êle presidiu, tendo sido Na verdade, tendo eu ';;;%SoSr ila que rfizou, só seu constante as.wtentc, e ãoíí s( j a substitui-lo, como testemunho de que posso interpretar a honra ae ser v
esta orientação corresponde aos miie
Nesse pressuposto,
rinsips aue aqui representamos,
sucessor, para que se;fl ^Tesi^^esma impertérrita coragem no
mantida essa mesma continuidade „ áocg f/rme nropánío í/e rfor ín//en:iueí cum.gir; vontade de c/ne, .ob primento às decisões tomadas, que caractertéMiui presidência, acabãm de ^ trabalhos! Foram quatro anos de lutas, ae
15
Digksto Econômico
14
Dicesto
Econômico
ALERTANDO OS PATRÍCIOS
E é -por isso que sempre nos animatnos a alertar os nossos patrícios, contra os traiçoeiros e perigosos obstáculos que se erguem à sua frente e que urae remover sob pena de perdermos irremediàvelmente o patrimônio comum.
Se a nossa atuação à frente dos destinos desta Casa nos tiver dado alguma
autoridade, queremos meus companheiros e eu, usá-la tão só num apelo veemen te aos brasileiros de boa vontade para a cruzada benemérita cernira âsses complexos e preconceitos que poderão vir a estancar definitivamnte as possibilidades de nossa terra e aniquilar mglonosamente as qualidades de nosso vovo L/ iaeai u tutngir é tão elevado tão rim p trí,, ^ os riscos que se corram. ^ ftcios que se façam e
i nobre que bem merece os sacri-
à fremela
circunstâncias.
SEN AC. vamos hoje nos afastar da prí^lm SÍ1 S d mercUiL de São Pomo, sem sermos 6-L/I^Í " f combate da Associação Coquecê-la um dia.
paze.s porem de deixar de amá-la ou de es-
mas quanto, bem vos conhecendo e aos homens ouJ^p^
ides iniciar, desde fá podemos antever os frutos mapníiifn ^ '
pofança a fôrça dinâ-
prazer o faze-
"IPrnada que
^cgntficos que resultarão do vosso
Ao meditar nas palavras que me cumpria pronunrinr
todo o seu espkndor a profunda significação desta solenidade. ^eZfuérZTmZ te aqui se vem renettndo, ha mais de cinqüenta anos
maueraveimen
E não pude deixar também de evocar, por uma 'natural associação de ideais o
monumento querido e familiar, que esta sempre presente em meu coração No tú mulo em que dormem para sempre os mortos de que venho, o gênio de ÚriLolari
msptrando.se no verso imortal de Lucrécio: 7
fatfgSme,!^''
aur^i cursorhsKitae lampada tra-
bronze a ânsia, indomável das gerações que se sucedem, e
sôfregas de avançar, ainda sempre, in-
Assim. com os cargos que procuramos honrar, vos transmitimos também a fiama do idealismo que sempre iluminou a ação dos homens que por aqui passaram
e que, servindo a
grande Casa, serviram sobretudo aos mais nobres e nuiis altos
interesses de Sao Paulo e do Brasil".
A CERIMÔNIA DA POSSE nova
dos
Pere,ra. Gabnel Pe.ds ^'8'^ Santos Costa João Bnfsla f'"
Jorge Germano. José Baelo. José do Barros José Papa. José Warton Fleu-
^Jéhí"Z flmJ:ftmteiro 'Je Banos. Migt^l Per,.ando. Orland, na A. Capa, c Rafael Luiz Pereira de Sousa, diretores. DISCURSO DO SR. DÉCIO FERRAZ NOVAIS
■ ixcceoencio Recebendo em em semiida sCf,, aL palavra, . «ro/críu o presidente a oraçao recém-cinpossado que se segue: da Associação ] o co,.oite do presidente Brasílio MacUdo Quando, ha 'í""''"' J,"™, jamais poderia imaginar que u,n dto Neto, para integrar a produtoras paulistas com o mandato do
Conierc,al. sr. Dccw
"''"dZ fJ^Z::£í:Z «ÓL,ciono/s quaUdades. para bem merecer a ineesUdu.
i "
sa dedicação e dando-lhe todo o nosso entusiasZJ^ ^^ ^ ' ""osSenhor presidente Décio Navais Nom ' destinos da Associação Comercial de São Paulo ^ honradas depositamos os
esfôrço honesto e tenaz.
Laug Junwr Ernesto Bmbmo 1''
nos proporcionou de bens espin-
W mica e construtiva que representa vara a vidn
tuais e conforta^7s"T^tnez(^X'^nu^^
te. Alo,s,o Ramallw Foz A
nacional o patrimônio magnífico desta
-sempre, orgulhoso das
^ nado pelo seu sadio sistema de trabaUmflJ^ ttwulgor ardor combativo, discipUI Hoie, mais do que mLa comv^ idealismo. ^
r' c„rlos Vidigal, Eduardo Mar ins Passos, Emílio
P,/;//n '>" tesoureiro Aicuics Guerreiro, Alexandre Duar-
fossa convocado c~ honrado gjo Paulo. presidente da Associação ComerCJíií c solução de problemas da maior reO presidente desta Casa tem a cabendo recomendar atilevãncia e o estndo de colaborar cóm os poderes públicos, pugnar tudes oneutar tcudâucas « das classes que rc,rcsenta - sem ,ama.s
, suas esplêndidas Miçõts^ZmmuhS) nelo instituiçao.
o; ii.01 1'rctias unsstiona, í.
•" d I Pluuo. tesourem,; Puu/o
O presidente da sessão declarou, então, empossados os seguintes membros da diretoria da Associação Comercial de São Paulo: Décio Ferraz Novais, presi-
sem descanso na defesa dos
da coletividade em que age.
"■ '"Snq!^;er eon.parar
comovida saudade, o nome cíc
I
cados, por todos sua elevação a presidente desta
>
ao nosso conoííío ?n íomuZo-nos rfo ^ Refiro-me a Riu Ton^eco,
/
teriam agora sido galardoados com a
o tivesse armorie, tão cedo arrebatado constante e esclarecida colaboragao.
^
^
„ jg excepcional equilíbrio moral,
visão, de grande capacidade ^ fazem jus íjs raras qualidades daquee Quanto a mim sem as mihestcs com a min/ifl eleição para prestnosso saudoso companheiro, estou q ^ de uma confiança, — que desvaneci-
dente da noesa Associação, damenic agradeço, na ceho tão árduo encargo
do (rôSor Lie acertar, com que reflproco{.no à diretriz traçada por Brasiho ndministracão.
,
.»
Machado Neto, em seus doie btêni diretorias que êle presidiu, tendo sido Na verdade, tendo eu ';;;%SoSr ila que rfizou, só seu constante as.wtentc, e ãoíí s( j a substitui-lo, como testemunho de que posso interpretar a honra ae ser v
esta orientação corresponde aos miie
Nesse pressuposto,
rinsips aue aqui representamos,
sucessor, para que se;fl ^Tesi^^esma impertérrita coragem no
mantida essa mesma continuidade „ áocg f/rme nropánío í/e rfor ín//en:iueí cum.gir; vontade de c/ne, .ob primento às decisões tomadas, que caractertéMiui presidência, acabãm de ^ trabalhos! Foram quatro anos de lutas, ae
DiCESTO ECíJNÓMtCO
Dice.sto
humeroatvswias as questões decorrentes do estado dc g' uerra, (me foram cnfrentatlus; muaiplos e complexos os problemos resolvidos. Penoso o reajusta'
ali impera, rejubilando-se intimamente, do concurso que vêm prestando, para a realização de tão altos objetivos.
menio de apos-guerra e não menos penosas as tarefas, as batalhas - travadas internamente — visando a reorganização política c ccímómica do Pais
Em todas essas lutas, grande foi a coiqreração das classes produtoras
Ec:{)N'c)M1c(>
Nas
PROBLEMAS DA PRODUÇÃO E DA CIRCULAÇÃO
varias reuniões, conferências e congressos havidos, puderam e/as sintetizar as
expirações comuns e as próprias, de cada classe. Na memorável Conferência de
C();j50íi/Í, senhoras e senhores, que eu passe a focalizar alguns dos problemas
Teresopolu, que devemos sobrando, a clarividôncia e pertinácia de João Daudi d Oliveira e Bra.s,lio Machado Neto, ficaram definitivamente assentados os pontos
que afetam a produção c a c/rc»?flfí7o de nossas riquezas, ocasionando, por vôzes,
o desequilíbrio econômico c social, que ameaça a tranqüilidade que nos habituárn-
essenciais e básicos de um vasto programa que visou a adoção de medidas de laro alcance economtco e social. Brilhante, eficiente, cc^nstante a ação da Associação Comercial de São Paulo em todas essas lutas Fui, por quatro anos, testemunha do labor intenso e (motidiano dos que trabalharam nesta Casa
iuskismo do nosso preclaro presidLte
foram jorarn
mh „ </»«.,,,
• . -
mo.s a desfrutar.
E' que o papel das classes produtoras não mais é estático, cingindo-se a obser var os acontecimentos e a sofrer as conseqüências dos desajustes por êles provocados Sí/íí )«issí7o também c — participando da vida público — alertar os resjionsávcis pelos rumos destinos, írazendo-lhes a palavra de nossa c-v/joríénctíj e dc nossa obser vação, a fim de que as providências adotadas não sejam, por vêzcs, tardias, contraproduccnies ou prejudiciais. O grande edifício da estruturação financeira mundial, erigido cm Brcfton
i.'
c n sadio en-
os serviços selT\^s^^nr(^ta^i\ prestados as classes produtoras realidade,vorexcepcionais Brasílin Machado e assinalados Nrtn
R'í)0(/,v^ robu.stccido pelo Acordo Monetário Internacional, está hoje sèriameme umeaçado^ pois que uma de suas colunas mestras acaba dc ruir: — o A(:órdo Monetário, fruto da e.v;)críenc'iV/ e ensinamento da guerra dc 18, procurou cristaii20J' (I situação eco/io'i)n"co mundUd de forma tal, que a desvaloriz(ição da moeda não mais pudesse ser a maneira dc compensar o dcsajustamento de dificuldades internas.
Z ZZZZ ooZrtzZZfltlZ -
, —""gílVOU. ..
h(ibit(i ameZ
reurúmos, em sessões que se tornaram para nó.s
consegtiidaZ"^
sofridos, brilhantes foram muitas das vitórias
classes produtoras de SãZ^PaulT P
^tcessiv<rs problemas c reclamos das
Infelizmente, a idéia está ameaçada de morte; a França acabo de capitular e iniciou a corrida ò desvalorização.
A escassez mundUd do dólar, provocando tão generalizadas dificuldades; a
poderes constituídos; quer na iniciativa de leis
mipossibilidade de um comércio livre, com base na libra, c as medidas de resiriçõcs,
mfermwam a produção; quer, finalmente, na parte adminis-
udotadas jyor tantos países, têm ocasionado sensível rftnJínuiV(7o nos fronsofões co merciais e retardado ou impedido a reconstrução do continente europeu, tão de
,nU"í■ f normas e diretrizes traçadas foram constantes seguras e ebrilhantes; resultados 05 promissores; se os aplausos recebidos uniformessc— os penso que a
vastado e e.xaurido pela giterra. Não fugimos à regra geral. Ao contrário, também estamos com essa questão na ordem do dia. Daí o merecer a mesma os mais acurados e cuidadosos estudos, mercê
fraJn
Í?Jn 4 cido, foi
•
oÇão das diretorias, (is na realidade de «incontestável eficiência.
quais me honro de ter perten
" 6',.componentes da nova diretoria, só nos cabe continuar nesse mesmo rumo, pro
das grande conseqüências que poderão advir à agricultura, à ínctusíno e ao comer
curando conservar intacto, senão acrescido, o grande patrimônio comum que estamos recebendo'
o
>
cio por (fualquer solução artificial e apressada.
i
,, ,
,
• ..i
Issó com referência à Associação Comercial, pròpriamente dita. Quanto à Federação do Comércio, em suas relações com a Associação Comer
cial, cabe-me reafirmar o que, mais uma vez, tive ocasião de dizer: entidades para-
E' indiscutível que as cofofões cambiais, estabilizadas como foram e mantidas <üe agora cm termos que não correspondem às relações de trocas, poderão produzir sérios desajustes no futuro, uma vez que outras grandes nações J^á resolveram a que
lehs, visando um fim comum, uniforme deve ser a orientação de ambas. Devem elas organizar os seus programas, harmonizá-los, fundi-los de tal forma, a coiustiiuirem — na prática — um só todo. Essa será, forçosamente, nossa norma de ação e o que faremos, com redobrado prazer, pois à frente da Federação permanece aquêle mesmo idealista e realizador que é Brasília Machado Neto e que - desde
cial do nosso câmbio, para efeito do Acordo Internacional, é a prova de que a orien tação do govêrno nesse ponto ainda não está (íe/iniífuom^fe fixado. A taxa cambial controlada pode, por vezes, ocasionar tais desequilíbrios no valor inferno da produção, que o manejo dessa arma, para fins artificiais nu de mera cspe-
bra do padrão de suas moedas. O fato de não ter ainda o Brosü acusado a taxa ofi
cxdaçãn fco'rjoo, é possível de determinar prejuízos imprevisíveis. Não podemos deixar de consignar o resultado verdadeiramente promissor, reve
os .seus primeiros tempos, orientando o seu destino — tem feito, através do SESC
e do SENAC, obra de tão grande benemerência e de tão profunda ação saciai. Esses dois institutos, SESC e SENAC, não poderão ser bem compreendidos um conhecimento direto de seus programas e de suas realizações Não quer<) perder esta oportunidade para sugerir ou pedir às classes produtoras paulistas uma
lado pelo saldo que apresenta o presente exercício financeiro da União. A par com o equilíbrio orçamentário, foram pràticamente detidas as emissões destinadas a aten der à.s despesas do govêrno. Foram, assim, atenuados os males da inflação. Sabemos, infelizmente, por experiência própria, do desequilíbrio econômico que a inflação
^fstta as obras realizadas pelos mesmos. Estou certo de que elas se sentirão im
provoca e o aviltamento moral, decorrente do artificialismo, de que ela c causa. E
pregnadas e imbuídas do sadio espírito de altruísmo, desinterêsse e renúncia que
um mal conhecido e com razão temido.
Lt
DiCESTO ECíJNÓMtCO
Dice.sto
humeroatvswias as questões decorrentes do estado dc g' uerra, (me foram cnfrentatlus; muaiplos e complexos os problemos resolvidos. Penoso o reajusta'
ali impera, rejubilando-se intimamente, do concurso que vêm prestando, para a realização de tão altos objetivos.
menio de apos-guerra e não menos penosas as tarefas, as batalhas - travadas internamente — visando a reorganização política c ccímómica do Pais
Em todas essas lutas, grande foi a coiqreração das classes produtoras
Ec:{)N'c)M1c(>
Nas
PROBLEMAS DA PRODUÇÃO E DA CIRCULAÇÃO
varias reuniões, conferências e congressos havidos, puderam e/as sintetizar as
expirações comuns e as próprias, de cada classe. Na memorável Conferência de
C();j50íi/Í, senhoras e senhores, que eu passe a focalizar alguns dos problemas
Teresopolu, que devemos sobrando, a clarividôncia e pertinácia de João Daudi d Oliveira e Bra.s,lio Machado Neto, ficaram definitivamente assentados os pontos
que afetam a produção c a c/rc»?flfí7o de nossas riquezas, ocasionando, por vôzes,
o desequilíbrio econômico c social, que ameaça a tranqüilidade que nos habituárn-
essenciais e básicos de um vasto programa que visou a adoção de medidas de laro alcance economtco e social. Brilhante, eficiente, cc^nstante a ação da Associação Comercial de São Paulo em todas essas lutas Fui, por quatro anos, testemunha do labor intenso e (motidiano dos que trabalharam nesta Casa
iuskismo do nosso preclaro presidLte
foram jorarn
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• . -
mo.s a desfrutar.
E' que o papel das classes produtoras não mais é estático, cingindo-se a obser var os acontecimentos e a sofrer as conseqüências dos desajustes por êles provocados Sí/íí )«issí7o também c — participando da vida público — alertar os resjionsávcis pelos rumos destinos, írazendo-lhes a palavra de nossa c-v/joríénctíj e dc nossa obser vação, a fim de que as providências adotadas não sejam, por vêzcs, tardias, contraproduccnies ou prejudiciais. O grande edifício da estruturação financeira mundial, erigido cm Brcfton
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c n sadio en-
os serviços selT\^s^^nr(^ta^i\ prestados as classes produtoras realidade,vorexcepcionais Brasílin Machado e assinalados Nrtn
R'í)0(/,v^ robu.stccido pelo Acordo Monetário Internacional, está hoje sèriameme umeaçado^ pois que uma de suas colunas mestras acaba dc ruir: — o A(:órdo Monetário, fruto da e.v;)críenc'iV/ e ensinamento da guerra dc 18, procurou cristaii20J' (I situação eco/io'i)n"co mundUd de forma tal, que a desvaloriz(ição da moeda não mais pudesse ser a maneira dc compensar o dcsajustamento de dificuldades internas.
Z ZZZZ ooZrtzZZfltlZ -
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h(ibit(i ameZ
reurúmos, em sessões que se tornaram para nó.s
consegtiidaZ"^
sofridos, brilhantes foram muitas das vitórias
classes produtoras de SãZ^PaulT P
^tcessiv<rs problemas c reclamos das
Infelizmente, a idéia está ameaçada de morte; a França acabo de capitular e iniciou a corrida ò desvalorização.
A escassez mundUd do dólar, provocando tão generalizadas dificuldades; a
poderes constituídos; quer na iniciativa de leis
mipossibilidade de um comércio livre, com base na libra, c as medidas de resiriçõcs,
mfermwam a produção; quer, finalmente, na parte adminis-
udotadas jyor tantos países, têm ocasionado sensível rftnJínuiV(7o nos fronsofões co merciais e retardado ou impedido a reconstrução do continente europeu, tão de
,nU"í■ f normas e diretrizes traçadas foram constantes seguras e ebrilhantes; resultados 05 promissores; se os aplausos recebidos uniformessc— os penso que a
vastado e e.xaurido pela giterra. Não fugimos à regra geral. Ao contrário, também estamos com essa questão na ordem do dia. Daí o merecer a mesma os mais acurados e cuidadosos estudos, mercê
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Í?Jn 4 cido, foi
•
oÇão das diretorias, (is na realidade de «incontestável eficiência.
quais me honro de ter perten
" 6',.componentes da nova diretoria, só nos cabe continuar nesse mesmo rumo, pro
das grande conseqüências que poderão advir à agricultura, à ínctusíno e ao comer
curando conservar intacto, senão acrescido, o grande patrimônio comum que estamos recebendo'
o
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cio por (fualquer solução artificial e apressada.
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,, ,
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Issó com referência à Associação Comercial, pròpriamente dita. Quanto à Federação do Comércio, em suas relações com a Associação Comer
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E' indiscutível que as cofofões cambiais, estabilizadas como foram e mantidas <üe agora cm termos que não correspondem às relações de trocas, poderão produzir sérios desajustes no futuro, uma vez que outras grandes nações J^á resolveram a que
lehs, visando um fim comum, uniforme deve ser a orientação de ambas. Devem elas organizar os seus programas, harmonizá-los, fundi-los de tal forma, a coiustiiuirem — na prática — um só todo. Essa será, forçosamente, nossa norma de ação e o que faremos, com redobrado prazer, pois à frente da Federação permanece aquêle mesmo idealista e realizador que é Brasília Machado Neto e que - desde
cial do nosso câmbio, para efeito do Acordo Internacional, é a prova de que a orien tação do govêrno nesse ponto ainda não está (íe/iniífuom^fe fixado. A taxa cambial controlada pode, por vezes, ocasionar tais desequilíbrios no valor inferno da produção, que o manejo dessa arma, para fins artificiais nu de mera cspe-
bra do padrão de suas moedas. O fato de não ter ainda o Brosü acusado a taxa ofi
cxdaçãn fco'rjoo, é possível de determinar prejuízos imprevisíveis. Não podemos deixar de consignar o resultado verdadeiramente promissor, reve
os .seus primeiros tempos, orientando o seu destino — tem feito, através do SESC
e do SENAC, obra de tão grande benemerência e de tão profunda ação saciai. Esses dois institutos, SESC e SENAC, não poderão ser bem compreendidos um conhecimento direto de seus programas e de suas realizações Não quer<) perder esta oportunidade para sugerir ou pedir às classes produtoras paulistas uma
lado pelo saldo que apresenta o presente exercício financeiro da União. A par com o equilíbrio orçamentário, foram pràticamente detidas as emissões destinadas a aten der à.s despesas do govêrno. Foram, assim, atenuados os males da inflação. Sabemos, infelizmente, por experiência própria, do desequilíbrio econômico que a inflação
^fstta as obras realizadas pelos mesmos. Estou certo de que elas se sentirão im
provoca e o aviltamento moral, decorrente do artificialismo, de que ela c causa. E
pregnadas e imbuídas do sadio espírito de altruísmo, desinterêsse e renúncia que
um mal conhecido e com razão temido.
Lt
•t.
Dicesto Econômico
18
Dicesto
Todos os povos civilizados tentam evitá-lo, mas poucos o conseç^ucm. Os reajusinsatisfação causada pela impossibilidade de pronta solução para âsses nuiies 6 tao manifesta, e as suas conseqüências, tão profumlas, que deixam indeléveis dcatriz^
■*- ■ ■
Econômico
19
da erosão, mas da dificuldade ou encarecimento dos adubos, ou ainda pela dege-
tamentos sucessivos de salários e de valores, que ela provoca, são de tal ordem; a
nerescôncia das sementes, provocando evidente desequilíbrio enire o custo da produção e o preço de venda — está com a sua produção em grande declínio. O mesmo se observa, com referência aos demais produtos agrícolas, quase sem
no organismo econômico da nação, provocando, não raro, estados da mais profutula
exceção.
miserabilidade e desespêro.
O acervo que nossos pais e avós nos legaram — o que os nossos contemporâ neos fizeram, no algodão, não poderá ser conservado? Caberá à nossa geração a melancólica confissão de nossa derrota e de nossa incapacidade? Filho, neto e
Mas, enquanto ainda sentimos setis efeitos, providências outras — que nao os
rotineiros aumentos de salários e comissões de preços — precisam ser tomadas, para contrabalançá-los, pois ó inoperante atacar as conseqüências e efeitos do desajuste, em vez de atacar na origem as causas do mal.
bisneto de fazendeiro, tenho eu sentido, em minha própria carne, tóda a tragédia e heroísmo dessa numerosa classe.
Sem aumento de produção, sem facilidades de transjyortes, sem financiamento — e por vezes sem a é.araníia de preço para fomento da produção ~ nada se conseguirá
Se detida foi a inflação, por terem cessado as emissões, nem por isso é de
Quando Roosevclt assumiu o poder, debatiam-se os Estados Unidos em sua mais grave crise. Seu primeiro cuidado foi reabilitar a agricultura, auxiliando-a tècnicamente, livrandu-a de suas crônicas dificuldades, mediante socorro, direto e
Estamos ameaçados de novos e Jalvez mais graves problemas e dificuldades
Só por isso se poderia conferir-lhe o título de estadista e estadista emento,, pois que não é contestado o fato de ter sido a produção agrícola o sustentáculo,
de duradouro e eficaz.
indireto.
tmnqüilidade, de segurança o andnente em que vivemos. e que são as originadas pela deflação.
o base que tornou possível àquela Nação a sua resistência e a organização do seu
E' axiomático que a deflação provoca ma'es mais terríveis de que a inflação.
aparelhamento bélico — fator decisivo da nossa vitória comum.
Cerceando o crédito, dificultando os negócios, produz ela, necessàriamcnte, uma
E, ainda agora, quando se empenham as nações em alimentar o mu^o — salvando povos e países das garras do desespêro e do comunismo — ainda são
queda na produção e uma diminuição do potencial econômico da nação, criando, paradoxalmente, nova inflação, pelo desequilíbrio que então provoca. Se a inflação se manifesta quando há o desnível entre a massa de dinheiro em circulação e os bens de consumo, disponíveis, a solução do problema não será
os excedentes dos Estados Unidos que permitem essa grande obra de assistência e amparo.
A produção agrícola americana acusa hoje uma renda líquida, distribuída pela mesnm classe, equivalente a três vêzes o obtido seis anos antes. E isso foi con seguido, graças a uma verdadeira revolução, havida no aparelhamento e equipa-
tão somente diminuir o volume do dinheiro, mas, principalmente, fomentar, por
todos os modos e meios, a produção dêsses bens. E' confrangedor o espetáculo da diminuição do volume "per capita" da pro
snento agrícola, e a uma indisjjensável assistência financeira.
dução brasileira. Na realidade, está. ela- quase paralisada em volume, tnuito ent' hora tenha o Brasil crescido, em popidação, e melhorado o reu nível de vida, exigindo ambos os fatores maior e mais variada produção. Mesmo a produção industrial, de 1944 para cá, está em declínio, de conformidade com os dados es
Não mais poderemos tardar o estudo e solução dêsse nosso TTWgno problema. E.eahilitar a agricultura paulista; dar-lhe base sólida, assegurar-lhe Tendtmentos (compensadores é obra que interessa não só ao comércio, natural veículo de circulaÇ-ào dessa riqueza, ou à indústria, que a transforma, mas, fumlamenfalmenfe, ao
tatísticos que ainda agora nie-foram fornecidos.
cerne mesmo do País.
O estudo das causas primeiras dessa anormalidade, da origem deste mal, deve
ser preocupação patriótica de todos os bons brasileiros.
Nosso primeiro cuidado deverá ser o de estimular o aumento da produção agrícola. São Paulo deve o seu progresso, a sua riqueza, à agricultura cafeeiro, indiscutivelmente motivo de ufania, de orgulho para todos «os.
Foi uma da^
mais gigantescas, das maiores e melhores organizações agrícolas do mundo; naO só agrícola, mas também técnica e comercial Segunda vitoria, tombem esjJftacular, foi conseguida quando, com a crise decorrente da superprodução do caf , cuidou São Paulo de plantar algodão. Quer em tipo, quer na qualidade, quer nO
comprimento da fibra, o algodão paulista foi, e ainda e mduscuíwehneníe, dos melhores do mundo.
PANORAMA DA REALIDADE
Ora, por fatôres diversos, entre os quais avulta o mau trato das lavouras, carência de mão de obra e, agora, um aumento desmedido da hroca do café, estão os cafezais em alarmante decadência. Por outro lado, também o algodão - seja pela diminuição no rendimento médio de sua cultura, proveniente não só
Não só o aspecto econômico devemos ter em mira, mas
também a grande função social que se acha ligada ao feliz desfecho dessa questão, pois é obra da mais urgente atualidade prevenir a escassez de alimentos, evitando, i-
das
. tt..'.-1/! t-UH , t! t . K' O ^ ^ ^ O comércio não ê sdmente a troca de utilidades e de riquezas, meio intermediá
rio de bens de consumo. . -j j » ' Como diz Noel, é a mais expressiva manifestação da atividade humana; e ôle, ao mesmo tempo, o mais eficaz agente de transmissão dc idéias e a weíí pos sante via de civilização, mesmo porque, em análise última, é o comércio que esti mula e possibilita a existência aa imprensa e do rádio. Coin razão, diz êle que o comércio não se limita a mera finalidade de interêsse de ordem econômica, pois,
onde quer que se manifeste, atinge, fatal e naturabnente, as idéias, pondo em
contato civilíTMções as mais diferentes, ligando e aproximando, através do interêsse, povos e raças e criando entre êstes uma solidariedade estreita, íntima, que os
conduz gradualmente à sociabilidade e, em seguida, ao reconhecimento de um código internacional, que todos respeitam, sem atender à diversidade de eííticafão, institutos ou origem.
•t.
Dicesto Econômico
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Dicesto
Todos os povos civilizados tentam evitá-lo, mas poucos o conseç^ucm. Os reajusinsatisfação causada pela impossibilidade de pronta solução para âsses nuiies 6 tao manifesta, e as suas conseqüências, tão profumlas, que deixam indeléveis dcatriz^
■*- ■ ■
Econômico
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da erosão, mas da dificuldade ou encarecimento dos adubos, ou ainda pela dege-
tamentos sucessivos de salários e de valores, que ela provoca, são de tal ordem; a
nerescôncia das sementes, provocando evidente desequilíbrio enire o custo da produção e o preço de venda — está com a sua produção em grande declínio. O mesmo se observa, com referência aos demais produtos agrícolas, quase sem
no organismo econômico da nação, provocando, não raro, estados da mais profutula
exceção.
miserabilidade e desespêro.
O acervo que nossos pais e avós nos legaram — o que os nossos contemporâ neos fizeram, no algodão, não poderá ser conservado? Caberá à nossa geração a melancólica confissão de nossa derrota e de nossa incapacidade? Filho, neto e
Mas, enquanto ainda sentimos setis efeitos, providências outras — que nao os
rotineiros aumentos de salários e comissões de preços — precisam ser tomadas, para contrabalançá-los, pois ó inoperante atacar as conseqüências e efeitos do desajuste, em vez de atacar na origem as causas do mal.
bisneto de fazendeiro, tenho eu sentido, em minha própria carne, tóda a tragédia e heroísmo dessa numerosa classe.
Sem aumento de produção, sem facilidades de transjyortes, sem financiamento — e por vezes sem a é.araníia de preço para fomento da produção ~ nada se conseguirá
Se detida foi a inflação, por terem cessado as emissões, nem por isso é de
Quando Roosevclt assumiu o poder, debatiam-se os Estados Unidos em sua mais grave crise. Seu primeiro cuidado foi reabilitar a agricultura, auxiliando-a tècnicamente, livrandu-a de suas crônicas dificuldades, mediante socorro, direto e
Estamos ameaçados de novos e Jalvez mais graves problemas e dificuldades
Só por isso se poderia conferir-lhe o título de estadista e estadista emento,, pois que não é contestado o fato de ter sido a produção agrícola o sustentáculo,
de duradouro e eficaz.
indireto.
tmnqüilidade, de segurança o andnente em que vivemos. e que são as originadas pela deflação.
o base que tornou possível àquela Nação a sua resistência e a organização do seu
E' axiomático que a deflação provoca ma'es mais terríveis de que a inflação.
aparelhamento bélico — fator decisivo da nossa vitória comum.
Cerceando o crédito, dificultando os negócios, produz ela, necessàriamcnte, uma
E, ainda agora, quando se empenham as nações em alimentar o mu^o — salvando povos e países das garras do desespêro e do comunismo — ainda são
queda na produção e uma diminuição do potencial econômico da nação, criando, paradoxalmente, nova inflação, pelo desequilíbrio que então provoca. Se a inflação se manifesta quando há o desnível entre a massa de dinheiro em circulação e os bens de consumo, disponíveis, a solução do problema não será
os excedentes dos Estados Unidos que permitem essa grande obra de assistência e amparo.
A produção agrícola americana acusa hoje uma renda líquida, distribuída pela mesnm classe, equivalente a três vêzes o obtido seis anos antes. E isso foi con seguido, graças a uma verdadeira revolução, havida no aparelhamento e equipa-
tão somente diminuir o volume do dinheiro, mas, principalmente, fomentar, por
todos os modos e meios, a produção dêsses bens. E' confrangedor o espetáculo da diminuição do volume "per capita" da pro
snento agrícola, e a uma indisjjensável assistência financeira.
dução brasileira. Na realidade, está. ela- quase paralisada em volume, tnuito ent' hora tenha o Brasil crescido, em popidação, e melhorado o reu nível de vida, exigindo ambos os fatores maior e mais variada produção. Mesmo a produção industrial, de 1944 para cá, está em declínio, de conformidade com os dados es
Não mais poderemos tardar o estudo e solução dêsse nosso TTWgno problema. E.eahilitar a agricultura paulista; dar-lhe base sólida, assegurar-lhe Tendtmentos (compensadores é obra que interessa não só ao comércio, natural veículo de circulaÇ-ào dessa riqueza, ou à indústria, que a transforma, mas, fumlamenfalmenfe, ao
tatísticos que ainda agora nie-foram fornecidos.
cerne mesmo do País.
O estudo das causas primeiras dessa anormalidade, da origem deste mal, deve
ser preocupação patriótica de todos os bons brasileiros.
Nosso primeiro cuidado deverá ser o de estimular o aumento da produção agrícola. São Paulo deve o seu progresso, a sua riqueza, à agricultura cafeeiro, indiscutivelmente motivo de ufania, de orgulho para todos «os.
Foi uma da^
mais gigantescas, das maiores e melhores organizações agrícolas do mundo; naO só agrícola, mas também técnica e comercial Segunda vitoria, tombem esjJftacular, foi conseguida quando, com a crise decorrente da superprodução do caf , cuidou São Paulo de plantar algodão. Quer em tipo, quer na qualidade, quer nO
comprimento da fibra, o algodão paulista foi, e ainda e mduscuíwehneníe, dos melhores do mundo.
PANORAMA DA REALIDADE
Ora, por fatôres diversos, entre os quais avulta o mau trato das lavouras, carência de mão de obra e, agora, um aumento desmedido da hroca do café, estão os cafezais em alarmante decadência. Por outro lado, também o algodão - seja pela diminuição no rendimento médio de sua cultura, proveniente não só
Não só o aspecto econômico devemos ter em mira, mas
também a grande função social que se acha ligada ao feliz desfecho dessa questão, pois é obra da mais urgente atualidade prevenir a escassez de alimentos, evitando, i-
das
. tt..'.-1/! t-UH , t! t . K' O ^ ^ ^ O comércio não ê sdmente a troca de utilidades e de riquezas, meio intermediá
rio de bens de consumo. . -j j » ' Como diz Noel, é a mais expressiva manifestação da atividade humana; e ôle, ao mesmo tempo, o mais eficaz agente de transmissão dc idéias e a weíí pos sante via de civilização, mesmo porque, em análise última, é o comércio que esti mula e possibilita a existência aa imprensa e do rádio. Coin razão, diz êle que o comércio não se limita a mera finalidade de interêsse de ordem econômica, pois,
onde quer que se manifeste, atinge, fatal e naturabnente, as idéias, pondo em
contato civilíTMções as mais diferentes, ligando e aproximando, através do interêsse, povos e raças e criando entre êstes uma solidariedade estreita, íntima, que os
conduz gradualmente à sociabilidade e, em seguida, ao reconhecimento de um código internacional, que todos respeitam, sem atender à diversidade de eííticafão, institutos ou origem.
DíCEsTü EconOm'co
20
Agente de ligação, criador de riquezas', ponto de contato entre o produtor e
Dices'i o
Ecoxomico
21
Com orçamc/Uos equilibrados e com »iocf/rt 5«, poderá o Brasil esj/erar dias de
o consumidor; consumidor êle próprio, em primeiro lugar, o comércio é bem o animador de tôda a força econômica da Nação. Daí a necessidade imperiosa de retirar o govêrno todos os entraces e formalidades que tanto dificultam o ncd
maior tranqüilidade o segurança.
?, lisand0'lhe os movimentos, o que,
dos quais ganhos penosamente 7ios anos de guerra.
êsses elementos que sô isso e.xplica, c/n parte, a diminuição visível do dinheiro cm círculação. Scgregado ca/no fica, permanece êle i/nprodutico. Ao cha/z/ar/nos a ate//ção dos poderes púolicos para èsse proble/m, seja-nos lícito pedir u//io lei humana e justa, equãni/ne, para ter efeitos bc/wfico.s. Só dessa for/na, podere/nos ver rei/xtcgrados, na fõ/rça econór/\ica do País,
verá ser evitado, por evicienfcmetite contrário ao interésse tiacional.
longa data radicados e/tx jxosso /nejo.
veint fim, Sim fr>rr^fyfmflft-II,/, I ilifrrifld C. porO' íJí"""" desenvolvimento, enlaçando-o fia de ■y-fiyiiif! peias sem cerceando-llie an liberdade,
por fim, provoca, gradualmente, o colapso tolo
do organismo econômico do País. Fique o govêrno certo de que todo e qualquer entrave à exportação dclermm"
uma fatal queda no índice de produção e a perda de preciosos mercados, nndtds
Assim também qualquer embaraço à importação de bens reprodutivos dV' Culro ponto em que unânimes são os apelos de tôda a classe nrodutorfí
o da conveniência em serem exímios e eliminados todos os órgãos de confm^' seja de preço, seja de distribuição de produtos, pois que tais organismos pcrU'^' hnm a livre circulação de mercadorias e produzem, dessa forma, restdludos voi^' .
It
. »
t
.
y
»
_
1
traproducentes.
So com a produção abundante; com o comércio livre e com a circulação tic^'
levada, constante, de mercadorias, é que se poderá ter a solução de grande
dos problemas que nos afligem.
cleinenío.s- indispensáveis ao /tosso dese/xvolvi/nento e progresso, muitos dêlcs de
Finab/ie/xte, outra lei básica, que xxos Uxteressa sobre/ziodo. é o projeto de
- - • ■ ..T .7— bom itímv reforma do Cdf/í<,'o Cu/xxercial. O- Código atual,' ixxodélo dei sabedoria e bom se/xso, está já modificado por dezc/xas dc leis especiais, pois que, promulgado como foi
e/n 1850 — no tez/xpo do I/npério ~ não mais corrcspo/xdc às exigências aos te/npos modernos.
A arrccadaÇt{^
global da União, em nosso Estado, teve um aumento aproximado de um de cruzeiros; a estadual, de 316 milhões e a municipal, englobadamenle, cércã de cem milhões.
Os erários - federal, estadual e municipal ~ coletam, no momento, da nomia paulista, cérca de sete bilhões e quinhentos milhõe.s de cnizeirosl' Se, de u/n lado, isto vem demonstrar a ime/\sa capacidade de São Paulo, ^ enorme contribuição das classes produtoras paulistas, por outro lado também que atingido está o limite máximo de tributação, sob pena de vernf^ entravadas as fontes de progresso e aniquilada a formação de reservas, impresciã', díveis para o enriquecimento coletivo cia Nação. Sd for/nando essas reservas ^ que poderá ser constituído um fundo de cavitalização que nos per/niía i/icc/iHi^^"' iniciativas, visando estimular indústrias fundamentais, indústrias pesadas de cusb^
. -
j
i
Será, sem dúvida, obra de vulto e para a qual as associações de casse, prin cipalmente as comerciais, terão que dar a sua mais estrita e co//ipleia colaboração. Para a solução de tôdas essas questões e todos êsses proble/nas, e prec^o dos a vencer.
As arrecadações do Govêrno Federal, Estadual, e Municipal tôni aumeiitc^!^ constantemente. Sô em nosso Estado, no exercício findo, o imptisto sobre a TendJ^
inicial sabidamente elevado.
Cálculos apro.ximados estimam ser tal o volume do dinheiro cnfesourado por
tmbalhar e lutar.
ARRECADAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL
teve um aumento de 438 milhões de cruzeiros, ou 39% sôhra 1946
Outra lei impo/io/üe c de necessidade /nanifesta, é a que visa solucionar a
questão do co/ifisco dos bens de súditos do eixo.
Neixhuma luta atemoriza aquêlcs que estão /trmcmeiiíc resolvi ,
Com a direção lúcida ó a cooperação co/xstante (íe u/n haJaUiador mfatiaavel como João Daudt d'Oliveirü, cuja vida c um sacerdócio dedicado ao estudo e solução de problemas de nossa classe; co/n o exemplo ■ e o conselho prudente dos presidentas que tanto honraram esta cadeira; com o auxilio desses bons e
queridos companheiros de quatro anos de trabalho, liderados pelo a/nigo comtmi, que é Brasília Machado Neto; com a ajuda eficiente dos ilustres colegas de Di retoria e — sobretudo — co/n a proteção de Deus - procurarei trabalhar e procuralei servir - honrando as tradições desta Casa, com os olhos voltados para a cons
tante grandeza de nossa terra e de nossa gente".
OUTROS ORADORES
Pelo sr. João Daudt d'OUveira, presidente da Confederação Nacional do
Comércio, foi proferida uma oração relativa ao ato.
O sr. Lourival Carvalhal, em seguida, leu o discurso do mmtslrn Morvan Dias Figueiredo, que não pude comparecer pessoahnente.
Querer aplicar ao Brasil, com econoniia incipianl^,
os mesmos processos e as mesmas porcentagens de impõsto, existe/ite.s nos gra/ides países capitalistas, é desconhecer as nossas possibilidades e contribuir para a sO' brevivência do atual estado de economia colonial, em que temos vivido.
Três questões, entre outras, em elaboração e debate no Congresso Nacional,
interessam vitalmente às classes produtoras.
Uma, é a reforma do sistema bancário nacional, de há /nuito exigida pala
nosso atrofiado e incipiente organismo bancário.
Mesmo que ela não tenha, a amplitude do projeto primitivo, hasta que de
termine a criação do Banco Central, com ple/m autonomia administrativa, co/n um
perfeito e co/istante controle de nossa ■ moeda, para que seja uma lei sábia e útil.
t.A
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DíCEsTü EconOm'co
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Agente de ligação, criador de riquezas', ponto de contato entre o produtor e
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Ecoxomico
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Com orçamc/Uos equilibrados e com »iocf/rt 5«, poderá o Brasil esj/erar dias de
o consumidor; consumidor êle próprio, em primeiro lugar, o comércio é bem o animador de tôda a força econômica da Nação. Daí a necessidade imperiosa de retirar o govêrno todos os entraces e formalidades que tanto dificultam o ncd
maior tranqüilidade o segurança.
?, lisand0'lhe os movimentos, o que,
dos quais ganhos penosamente 7ios anos de guerra.
êsses elementos que sô isso e.xplica, c/n parte, a diminuição visível do dinheiro cm círculação. Scgregado ca/no fica, permanece êle i/nprodutico. Ao cha/z/ar/nos a ate//ção dos poderes púolicos para èsse proble/m, seja-nos lícito pedir u//io lei humana e justa, equãni/ne, para ter efeitos bc/wfico.s. Só dessa for/na, podere/nos ver rei/xtcgrados, na fõ/rça econór/\ica do País,
verá ser evitado, por evicienfcmetite contrário ao interésse tiacional.
longa data radicados e/tx jxosso /nejo.
veint fim, Sim fr>rr^fyfmflft-II,/, I ilifrrifld C. porO' íJí"""" desenvolvimento, enlaçando-o fia de ■y-fiyiiif! peias sem cerceando-llie an liberdade,
por fim, provoca, gradualmente, o colapso tolo
do organismo econômico do País. Fique o govêrno certo de que todo e qualquer entrave à exportação dclermm"
uma fatal queda no índice de produção e a perda de preciosos mercados, nndtds
Assim também qualquer embaraço à importação de bens reprodutivos dV' Culro ponto em que unânimes são os apelos de tôda a classe nrodutorfí
o da conveniência em serem exímios e eliminados todos os órgãos de confm^' seja de preço, seja de distribuição de produtos, pois que tais organismos pcrU'^' hnm a livre circulação de mercadorias e produzem, dessa forma, restdludos voi^' .
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traproducentes.
So com a produção abundante; com o comércio livre e com a circulação tic^'
levada, constante, de mercadorias, é que se poderá ter a solução de grande
dos problemas que nos afligem.
cleinenío.s- indispensáveis ao /tosso dese/xvolvi/nento e progresso, muitos dêlcs de
Finab/ie/xte, outra lei básica, que xxos Uxteressa sobre/ziodo. é o projeto de
- - • ■ ..T .7— bom itímv reforma do Cdf/í<,'o Cu/xxercial. O- Código atual,' ixxodélo dei sabedoria e bom se/xso, está já modificado por dezc/xas dc leis especiais, pois que, promulgado como foi
e/n 1850 — no tez/xpo do I/npério ~ não mais corrcspo/xdc às exigências aos te/npos modernos.
A arrccadaÇt{^
global da União, em nosso Estado, teve um aumento aproximado de um de cruzeiros; a estadual, de 316 milhões e a municipal, englobadamenle, cércã de cem milhões.
Os erários - federal, estadual e municipal ~ coletam, no momento, da nomia paulista, cérca de sete bilhões e quinhentos milhõe.s de cnizeirosl' Se, de u/n lado, isto vem demonstrar a ime/\sa capacidade de São Paulo, ^ enorme contribuição das classes produtoras paulistas, por outro lado também que atingido está o limite máximo de tributação, sob pena de vernf^ entravadas as fontes de progresso e aniquilada a formação de reservas, impresciã', díveis para o enriquecimento coletivo cia Nação. Sd for/nando essas reservas ^ que poderá ser constituído um fundo de cavitalização que nos per/niía i/icc/iHi^^"' iniciativas, visando estimular indústrias fundamentais, indústrias pesadas de cusb^
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Será, sem dúvida, obra de vulto e para a qual as associações de casse, prin cipalmente as comerciais, terão que dar a sua mais estrita e co//ipleia colaboração. Para a solução de tôdas essas questões e todos êsses proble/nas, e prec^o dos a vencer.
As arrecadações do Govêrno Federal, Estadual, e Municipal tôni aumeiitc^!^ constantemente. Sô em nosso Estado, no exercício findo, o imptisto sobre a TendJ^
inicial sabidamente elevado.
Cálculos apro.ximados estimam ser tal o volume do dinheiro cnfesourado por
tmbalhar e lutar.
ARRECADAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL
teve um aumento de 438 milhões de cruzeiros, ou 39% sôhra 1946
Outra lei impo/io/üe c de necessidade /nanifesta, é a que visa solucionar a
questão do co/ifisco dos bens de súditos do eixo.
Neixhuma luta atemoriza aquêlcs que estão /trmcmeiiíc resolvi ,
Com a direção lúcida ó a cooperação co/xstante (íe u/n haJaUiador mfatiaavel como João Daudt d'Oliveirü, cuja vida c um sacerdócio dedicado ao estudo e solução de problemas de nossa classe; co/n o exemplo ■ e o conselho prudente dos presidentas que tanto honraram esta cadeira; com o auxilio desses bons e
queridos companheiros de quatro anos de trabalho, liderados pelo a/nigo comtmi, que é Brasília Machado Neto; com a ajuda eficiente dos ilustres colegas de Di retoria e — sobretudo — co/n a proteção de Deus - procurarei trabalhar e procuralei servir - honrando as tradições desta Casa, com os olhos voltados para a cons
tante grandeza de nossa terra e de nossa gente".
OUTROS ORADORES
Pelo sr. João Daudt d'OUveira, presidente da Confederação Nacional do
Comércio, foi proferida uma oração relativa ao ato.
O sr. Lourival Carvalhal, em seguida, leu o discurso do mmtslrn Morvan Dias Figueiredo, que não pude comparecer pessoahnente.
Querer aplicar ao Brasil, com econoniia incipianl^,
os mesmos processos e as mesmas porcentagens de impõsto, existe/ite.s nos gra/ides países capitalistas, é desconhecer as nossas possibilidades e contribuir para a sO' brevivência do atual estado de economia colonial, em que temos vivido.
Três questões, entre outras, em elaboração e debate no Congresso Nacional,
interessam vitalmente às classes produtoras.
Uma, é a reforma do sistema bancário nacional, de há /nuito exigida pala
nosso atrofiado e incipiente organismo bancário.
Mesmo que ela não tenha, a amplitude do projeto primitivo, hasta que de
termine a criação do Banco Central, com ple/m autonomia administrativa, co/n um
perfeito e co/istante controle de nossa ■ moeda, para que seja uma lei sábia e útil.
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Dicesto EcoNÓ^aco
O (pjícmúi ^^leçi^ccí de Sxjuatú^ FRAVCICCO V
visto depois do artigo anterior TENDO uma entrevista favorável à pluralida de de portos, antes de prosseguir transcre verei uma resumida exposição do caso francês, típico e elucidativo, e a que
PlUiSTIiS
Maia
O ilustre homem público, dr. Francisco Prestes Maia, no presente trabalho com pleta o exame do porto e das vias de
.cinteressante quanto à capacidade e es
veito do.s recursos e do aparelhamento.
tética.
Entre parêntese, convém notar o des
cuido pela regulamentação e limitação dos acessos à Via Anchieta, com risco
serão tratadas outras questões complementores do pôrto, em especial, a dos
dc
se volume a 56 mil no decurso de cinco
"Tramway" da Cantareira, onde os lindeiros se julgaram no direito (sem opo.sição!) de abrir cancelas c portões sôbre o leito, e.vemplifica quanto pode
na construção de outros, num total de
1
80. Embora imenso o dispêndio, não che-
i
gou senão para construir bacias que, em-
o engenheiro Gcorge Hersent, eni trabalho inserto nos "comptes-rendus" da
tas obras, para acrescentá-las e dotá-las
mia do combustível importado, mas de-
mestre dc 1945, tirando o melhor pro
dorias — permitiu a redução gradual dês-
I
uma cadeia de portos; mas o recurso na
sante em tempo de guerra para econo
tre o litoral c o planalto no segundo se A intervenção iniciada — quando em San
acesso à cidade de Santos e focaliza o
j,
cional era insuficiente para manter tan
tado. Deixamos de citar o sistema cle-
trobus ou mesmo "eletrotnick", interes
encampação daquele. No próximo artigo, indústrias de construção naval
■ revelaram pequenas para as necessida des modernas e encontram-se lioje aban donadas. A idéia era cercar a França com
cional de Estradas de Ferro no período final da última guerra. O engenheiro Mário Leite controlou os transportes en
tos, tanto cm terra como a bordo, se acumulavam 140 mil toneladas de merca
pela rama já nos referimos. Freycinct, ministro das Obras Públicas, gastou grandes somas na melhoria de uns portos e
1^ bora capazes para os navios da época, se
23
w ww
meses. Ccs.sada a intcr\'enção a 1.® de
dezembro de 1945, o volume retido as
wwww^^
cendeu novamente até 154 mil tonela
das em fins dc junho seguinte, fornecen do uma contra-prova dos efeitos do re gime intervencionista.
Sociedade dos Engenheiros Civis (1908). apontava no programa Freycinet de 1878,
O.s estudos concluiram que nessa oca
após 0.S efeitos da guerra de 71, o dispên
sião a capacidade total de tráfego (San-
dio de 400 milhões de francos em 76
to.s-Jundiaí 4.200.000 ton. -|- Mairin-
portos, e no programa seguinte (Baudon) o de 87 milhões em 10 portos, ambos
que-Sanlos
periòdicamente dos melhoramentos que dos maiores erro.s que têm pesado sobre os novos "standards" requeriam; nem o o nosso regime portuário: a dispersão dos volume de negócios era tamanho que esforços". pudesse dar movimento a tantos portos. Passemos agora ao objeto deste ca pítulo.
go, enquanto os restantes cairam em qua
su.scitado dúvidas sobre a suficiência das
se total desuso, e os trabalhos de manu
comunicações com o interior, o que os
tenção con.stituem pesadíssimo ônus às
defensore.s de São Sebastião procuram uti
Câmaras de Comércio locais e ao orça
lizar para a sua causa.
ao
mediante a tão falada linha de aderên
cia, em substituição aos antigos planos
inchnados de restritas possibilidades. A idéia de um traçado pelo vale do Cubatão foi abandonada, ma.s outro a
1.000.000 ton.) bastava para enfrentar
Leste, pelo vale do Quilombo, parece
Santos e
perfei ta-
o
mente viável. Os
estudos da S.P.R.
dá mera coorde
pendiam para a rampa de 3% e
nação de servi ços as obras no
eletrificação; uma
Passando
pressupunliam a
vas, capazes de
composição
constituir um pro
zona plana bipar-
da
grama, a enume
tir-se-ia em duas
ração se alonga.
na serra, e a li nha
Primeiramente ha
a focahzar a própria Via Anchieta, cuja
Evidentemente essas comunicações de
sucedido
A São Paulo-Jundiaí também poderá elevar grandemente a sua capacidade
planalto.
A ampliação do porto de Santos tem
O
1.400.000 ton. + rodovia
tre
mente patenteava-se nesse programa
futuros.
acontecer.
o movimento en
com resultados não satisfatórios: "Infeliz
Resultou que apenas alguns, foram meUiorados e suportam o grosso do tráfe
inales
seria
mais
mento nacional. Se a imensa soma gasta nesse programa tivesse sido aplicada na cotxstrução de três ou quatro portos real mente grandes, com instalações para aten
ser preferivelmente via Santos, por on de não apre.senta dificuldades especiais
da. Terminá-la eqüivale a mais que du plicar a atual capacidade rodoviária.
der às exigências dos trinta anos mais
e terá maior eficiência.
Além disso, o movimento da estrada es
de maiores estudos, tanto mais que as
tá longe da saturação, não só em núme
fórmulas do desenvolvimento virtual são
ro de veículos, como em tonelagem, pois ainda não surgiu o sistema "truck-trailer", comum nos Estados Unidos e capaz de
pouco aplicáveis ao caso.
próximos, tanto as corporações encarre
gadas da exploração dos portos, como o comércio francês em geral, teriam aufe
rido excelentes compensações. (Du PlotTaylor; Docks,"Wharves and Piers, 1934).
faixa descendente ainda não foi concluí
vem aumentar, mas tal aumento deve
Passemos em revista as possibilidades.
Uma simples coordenação dos transpor tes bem dirigida, pode melhorar a situa ção independentemente de novas obras. Provou-o o Distrito do Departamento Na
elevar grandemente o volume transpor
'I'
barata.
Presentemente a rampa de 2% parece a preferida por economia e mesmo por
segurança. A solução definitiva depende
A nova linha poderá chegar a Santos no Saboó, quer pela illia dos Bagres (como sugere Ferré, antigo engenheiro
-TtW
Dicesto EcoNÓ^aco
O (pjícmúi ^^leçi^ccí de Sxjuatú^ FRAVCICCO V
visto depois do artigo anterior TENDO uma entrevista favorável à pluralida de de portos, antes de prosseguir transcre verei uma resumida exposição do caso francês, típico e elucidativo, e a que
PlUiSTIiS
Maia
O ilustre homem público, dr. Francisco Prestes Maia, no presente trabalho com pleta o exame do porto e das vias de
.cinteressante quanto à capacidade e es
veito do.s recursos e do aparelhamento.
tética.
Entre parêntese, convém notar o des
cuido pela regulamentação e limitação dos acessos à Via Anchieta, com risco
serão tratadas outras questões complementores do pôrto, em especial, a dos
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se volume a 56 mil no decurso de cinco
"Tramway" da Cantareira, onde os lindeiros se julgaram no direito (sem opo.sição!) de abrir cancelas c portões sôbre o leito, e.vemplifica quanto pode
na construção de outros, num total de
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80. Embora imenso o dispêndio, não che-
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gou senão para construir bacias que, em-
o engenheiro Gcorge Hersent, eni trabalho inserto nos "comptes-rendus" da
tas obras, para acrescentá-las e dotá-las
mia do combustível importado, mas de-
mestre dc 1945, tirando o melhor pro
dorias — permitiu a redução gradual dês-
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uma cadeia de portos; mas o recurso na
sante em tempo de guerra para econo
tre o litoral c o planalto no segundo se A intervenção iniciada — quando em San
acesso à cidade de Santos e focaliza o
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tado. Deixamos de citar o sistema cle-
trobus ou mesmo "eletrotnick", interes
encampação daquele. No próximo artigo, indústrias de construção naval
■ revelaram pequenas para as necessida des modernas e encontram-se lioje aban donadas. A idéia era cercar a França com
cional de Estradas de Ferro no período final da última guerra. O engenheiro Mário Leite controlou os transportes en
tos, tanto cm terra como a bordo, se acumulavam 140 mil toneladas de merca
pela rama já nos referimos. Freycinct, ministro das Obras Públicas, gastou grandes somas na melhoria de uns portos e
1^ bora capazes para os navios da época, se
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meses. Ccs.sada a intcr\'enção a 1.® de
dezembro de 1945, o volume retido as
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cendeu novamente até 154 mil tonela
das em fins dc junho seguinte, fornecen do uma contra-prova dos efeitos do re gime intervencionista.
Sociedade dos Engenheiros Civis (1908). apontava no programa Freycinet de 1878,
O.s estudos concluiram que nessa oca
após 0.S efeitos da guerra de 71, o dispên
sião a capacidade total de tráfego (San-
dio de 400 milhões de francos em 76
to.s-Jundiaí 4.200.000 ton. -|- Mairin-
portos, e no programa seguinte (Baudon) o de 87 milhões em 10 portos, ambos
que-Sanlos
periòdicamente dos melhoramentos que dos maiores erro.s que têm pesado sobre os novos "standards" requeriam; nem o o nosso regime portuário: a dispersão dos volume de negócios era tamanho que esforços". pudesse dar movimento a tantos portos. Passemos agora ao objeto deste ca pítulo.
go, enquanto os restantes cairam em qua
su.scitado dúvidas sobre a suficiência das
se total desuso, e os trabalhos de manu
comunicações com o interior, o que os
tenção con.stituem pesadíssimo ônus às
defensore.s de São Sebastião procuram uti
Câmaras de Comércio locais e ao orça
lizar para a sua causa.
ao
mediante a tão falada linha de aderên
cia, em substituição aos antigos planos
inchnados de restritas possibilidades. A idéia de um traçado pelo vale do Cubatão foi abandonada, ma.s outro a
1.000.000 ton.) bastava para enfrentar
Leste, pelo vale do Quilombo, parece
Santos e
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mente viável. Os
estudos da S.P.R.
dá mera coorde
pendiam para a rampa de 3% e
nação de servi ços as obras no
eletrificação; uma
Passando
pressupunliam a
vas, capazes de
composição
constituir um pro
zona plana bipar-
da
grama, a enume
tir-se-ia em duas
ração se alonga.
na serra, e a li nha
Primeiramente ha
a focahzar a própria Via Anchieta, cuja
Evidentemente essas comunicações de
sucedido
A São Paulo-Jundiaí também poderá elevar grandemente a sua capacidade
planalto.
A ampliação do porto de Santos tem
O
1.400.000 ton. + rodovia
tre
mente patenteava-se nesse programa
futuros.
acontecer.
o movimento en
com resultados não satisfatórios: "Infeliz
Resultou que apenas alguns, foram meUiorados e suportam o grosso do tráfe
inales
seria
mais
mento nacional. Se a imensa soma gasta nesse programa tivesse sido aplicada na cotxstrução de três ou quatro portos real mente grandes, com instalações para aten
ser preferivelmente via Santos, por on de não apre.senta dificuldades especiais
da. Terminá-la eqüivale a mais que du plicar a atual capacidade rodoviária.
der às exigências dos trinta anos mais
e terá maior eficiência.
Além disso, o movimento da estrada es
de maiores estudos, tanto mais que as
tá longe da saturação, não só em núme
fórmulas do desenvolvimento virtual são
ro de veículos, como em tonelagem, pois ainda não surgiu o sistema "truck-trailer", comum nos Estados Unidos e capaz de
pouco aplicáveis ao caso.
próximos, tanto as corporações encarre
gadas da exploração dos portos, como o comércio francês em geral, teriam aufe
rido excelentes compensações. (Du PlotTaylor; Docks,"Wharves and Piers, 1934).
faixa descendente ainda não foi concluí
vem aumentar, mas tal aumento deve
Passemos em revista as possibilidades.
Uma simples coordenação dos transpor tes bem dirigida, pode melhorar a situa ção independentemente de novas obras. Provou-o o Distrito do Departamento Na
elevar grandemente o volume transpor
'I'
barata.
Presentemente a rampa de 2% parece a preferida por economia e mesmo por
segurança. A solução definitiva depende
A nova linha poderá chegar a Santos no Saboó, quer pela illia dos Bagres (como sugere Ferré, antigo engenheiro
^7
24
"V
Dicesto Econômico
Dioe.sto Econômico
da "São Paulo Railway"), quer tangencialmente à ilha Bamabé, aproveitando a ponte e a diretriz do "plano regional".
Cremo.s que este traçado se aproxima do estudado pela Mogiana. Qualquer des
já está previsto o correspondente gabari to para linha dupla. O terceiro trilho nao elevará o tráfego à soma dos tráfegos das ferência mútua; cm todo caso facilitará
reno, abandonando um trecho do leito
ção do terceiro trilho pe'a Santos-Jun-
lómetros. A linha atual da Serra pode ter aproveitamento quer como reserva e
suplemento ferroviário, quer mediante
adaptação para serviço rodoviário elétri-
^ CO, dependente de estudos.
B Outro projeto da antiga Inglesa é a
^ eletrificação, já iniciada entre Jundiaí e Santo André.
A Sorocabana também apresenta pos sibilidades de ampliaç.ão;
a) - A ligação direta à Capital (Presidente Altino — Evangelis
Campinas e a Capital poderia fazer-se pelo leito então já de.socupado da bitola larga.
um aumento apreciá\el de cap.icidade, úli! nas crises. Tem-se pensado na utiliza diai, pela Central e pela Paulista (co ordenação e não rivalidade), dilatando
para estas o prazo da construção defirútiva dè aderência e para a Sorocabana a transformação da bitola. A Imha \'eIha da S.P.R. continuaria a servir os
passageiros e os núcleos de população e indústria existentes à sua margem. A uti lização mais eficiente das obras da Soro cabana, na serra, teria cvidentemenle no
tável alcance econômico, evitando a in-
\ers5o prematura numa caríssima linha nova de aderência.
Como no momento se cogita oficial mente de uma sistèmatização geral fer
O cng. Homero Ottoni e outro.s conde
nam a concorrência ruinosu, que de "b" resultaria entre as duas bitolas, até San
tos. Dc fato a oportunidade da segun da linha requer estudo, pois a coexis tência exige tráfego suficiente para ali
transporte comercial entre Santos e o p.analto. Outro recurso de muita atua-
I dade é o oleoduto. Êste, absorvendo quase todo o transporte de combustíveis
líquidos, aliviará a Santos-Jundiai de tonelagem quase igual ao e.xcesso das im portações sobre as e.vportações, diferen ça que tanto tem desequilibrado a exp.oração da estrada. O número de va-
gões-fanques em 1935 já igualava o de vagõe.s de passageiros. mentação econômica de ambas. Caso con importação de combustíveis líqui trário, diz o eng. Winter, a "mágica" dosA foi de -118 mil toneladas cm 1940; oficial não dará resultado. A solução do apos o declínio do período da guerra re eng. Ottoni, dc desviar simp'csmente a tomou o movimento ascendente em 1945; bitola estreita pnra São Sebast ão, não cm 1946 atingiu 865 mil toneladas, e no rc.snlve a concorrência, pois e.stu subsisti ano passado, cuja estatística ignoramos, ria entre o planalto c o litoral, embora terá atingido o milhão. No 1."^ trimestre através de outro porto. O plano geral de 1947 a entrada foi de 222.000 ton. está imaturo, em suma. dc combustn el líquido, das quais 73.000 Como engenheiro temos tanto entu
siasmo, como o SI". Simonscn, por tudo
de gasolina. No 2,® trimestre as cifras
quanto é planejamento. Mas não nos de-
correspondentes foram 242.000 c 101.000; e no 3.®, 231.000 e 89.000. O
precipitar ao ponto de sennos
transporte pela Santos-Jundiaí, no 1°
roviária, cabe uma nota./Na realidade, a
ta de Souza) em plena constru
sistèmatização, como apresentada, não é
dupe, sobrestimando processos adianta
ção.
convincente e visivelmente decorre "a
dos de 50 anos em relação á nossa as saídas das Docas, isto é, as quantidamentalidade e preparo, proces.sos que , des levadas por outras vias atingiram res-
b) — A eletrificação.
c) — Aumento de bitola ou adjunção de terceiro trilho. Sabe-se que a 1
ligação direta aproveita a atual descida da Serra, que é o tre-
.
cho caro da ferrovia, corrigin-
i,
do um velho êrro de apreciação quanto ao papel da Capital como entreposto comercial e fer roviário. Há melhorias e provi dências a prever na travessia da
'
Santos. A ligaç-ao estreita entre
duas bitolas, devido à inevitável inter
tas variantes impõe a travessia do fundo do porto, mas economiza a volta de nove quilômetros pelo Cubatão, em mau ter
atual, que a E. F. Sorocabana (tal seja o traçado que,esta venha a adotar ao pé da Serra) poderia aproveitar. A ligação Cubatáo-Acaraí medirá perto de 12 qui-
1
23
nas obras dc arte da Mairiiuiuc-Saiitos
Capital (em especial o alarga mento da faixa, ao longo do Pinheiros), mas de efeito secun
dário sobre o que nos interessa no momento.
Quanto à bitola larga, sabe-se que
posteriori", para reforço da argumenta ção pró encampação dá Mogiana. Mas, se sistèmatização houver, convém visar pre
liminarmente dois objetivos básicos: a) — Coordenação da bitola larga; no
vo traçado de Campinas à Capi
tal; nova linha, por aderência, da • Capital a Santos, passando pe las cabeceiras de Santo Ânge lo e recebendo aí a Central;
utilização comum da linha pela Central e pela Paulista.
b) — Coordenação posterior da bitola estreita: prolongamento da Mo giana até a Capital (Pres. Alti no) para entroncar com a So rocabana, na linha direta para
uma
vez
iniciados
rolarão
crescendo
como as bolas de neve, e que chegarão no ponto justo para servir de instrumen
semente, foi de 351.000 e 68.000. mas
peet vamente 202.000 e 210.000 tons. '
Nas cifras totais os ó^eos combustíveis
tendem a predominar, quer pela escassez
tos de dominação a "peronzinho.s" em
de automóvei.s a gasolina, quer pelo de
germen.
senvolvimento das indústrias e da me
O movimento da Mogiana tem decaí do. Esta ainda corre o risco de ser inter
ceptada em Ribeirão Preto, ultrapassada em Goiás (prolongamento da Paulista) e aliviada parcialmente da ccnbibuição da Sul Mineira (ligação Itajubá-Sáo Sebas tião, a que o Governo ainda aludiu re centemente). Sôbre a matéria merece
atenção um artigo do engenheiro já ci tado na "Djário de São Paulo" de
canização rural.
Cremos que a primeira proposta de oleoduto foi de David Hutchison a 10 de janeiro de 1933, modificada por ofí-
do.s de 24-10-33 e 8-1-35. Visava três encanamentos à beira do caminho do
Mar respectivarnente para gasolina, óleo combustível e óleo Diesel. Solicitava exo'usivamente a tarifa mínima de 60 réis
por litro_ Oferecia uma parHcipacáo ao
10 de janeiro.
Estado de M e a reversão das instala-
As novas linhas indicadas não comple tam as possibilidades de desafôgo do
çoes após 30 anos, Na época, essa tarifa superava a ferroviária.
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Dicesto Econômico
Dioe.sto Econômico
da "São Paulo Railway"), quer tangencialmente à ilha Bamabé, aproveitando a ponte e a diretriz do "plano regional".
Cremo.s que este traçado se aproxima do estudado pela Mogiana. Qualquer des
já está previsto o correspondente gabari to para linha dupla. O terceiro trilho nao elevará o tráfego à soma dos tráfegos das ferência mútua; cm todo caso facilitará
reno, abandonando um trecho do leito
ção do terceiro trilho pe'a Santos-Jun-
lómetros. A linha atual da Serra pode ter aproveitamento quer como reserva e
suplemento ferroviário, quer mediante
adaptação para serviço rodoviário elétri-
^ CO, dependente de estudos.
B Outro projeto da antiga Inglesa é a
^ eletrificação, já iniciada entre Jundiaí e Santo André.
A Sorocabana também apresenta pos sibilidades de ampliaç.ão;
a) - A ligação direta à Capital (Presidente Altino — Evangelis
Campinas e a Capital poderia fazer-se pelo leito então já de.socupado da bitola larga.
um aumento apreciá\el de cap.icidade, úli! nas crises. Tem-se pensado na utiliza diai, pela Central e pela Paulista (co ordenação e não rivalidade), dilatando
para estas o prazo da construção defirútiva dè aderência e para a Sorocabana a transformação da bitola. A Imha \'eIha da S.P.R. continuaria a servir os
passageiros e os núcleos de população e indústria existentes à sua margem. A uti lização mais eficiente das obras da Soro cabana, na serra, teria cvidentemenle no
tável alcance econômico, evitando a in-
\ers5o prematura numa caríssima linha nova de aderência.
Como no momento se cogita oficial mente de uma sistèmatização geral fer
O cng. Homero Ottoni e outro.s conde
nam a concorrência ruinosu, que de "b" resultaria entre as duas bitolas, até San
tos. Dc fato a oportunidade da segun da linha requer estudo, pois a coexis tência exige tráfego suficiente para ali
transporte comercial entre Santos e o p.analto. Outro recurso de muita atua-
I dade é o oleoduto. Êste, absorvendo quase todo o transporte de combustíveis
líquidos, aliviará a Santos-Jundiai de tonelagem quase igual ao e.xcesso das im portações sobre as e.vportações, diferen ça que tanto tem desequilibrado a exp.oração da estrada. O número de va-
gões-fanques em 1935 já igualava o de vagõe.s de passageiros. mentação econômica de ambas. Caso con importação de combustíveis líqui trário, diz o eng. Winter, a "mágica" dosA foi de -118 mil toneladas cm 1940; oficial não dará resultado. A solução do apos o declínio do período da guerra re eng. Ottoni, dc desviar simp'csmente a tomou o movimento ascendente em 1945; bitola estreita pnra São Sebast ão, não cm 1946 atingiu 865 mil toneladas, e no rc.snlve a concorrência, pois e.stu subsisti ano passado, cuja estatística ignoramos, ria entre o planalto c o litoral, embora terá atingido o milhão. No 1."^ trimestre através de outro porto. O plano geral de 1947 a entrada foi de 222.000 ton. está imaturo, em suma. dc combustn el líquido, das quais 73.000 Como engenheiro temos tanto entu
siasmo, como o SI". Simonscn, por tudo
de gasolina. No 2,® trimestre as cifras
quanto é planejamento. Mas não nos de-
correspondentes foram 242.000 c 101.000; e no 3.®, 231.000 e 89.000. O
precipitar ao ponto de sennos
transporte pela Santos-Jundiaí, no 1°
roviária, cabe uma nota./Na realidade, a
ta de Souza) em plena constru
sistèmatização, como apresentada, não é
dupe, sobrestimando processos adianta
ção.
convincente e visivelmente decorre "a
dos de 50 anos em relação á nossa as saídas das Docas, isto é, as quantidamentalidade e preparo, proces.sos que , des levadas por outras vias atingiram res-
b) — A eletrificação.
c) — Aumento de bitola ou adjunção de terceiro trilho. Sabe-se que a 1
ligação direta aproveita a atual descida da Serra, que é o tre-
.
cho caro da ferrovia, corrigin-
i,
do um velho êrro de apreciação quanto ao papel da Capital como entreposto comercial e fer roviário. Há melhorias e provi dências a prever na travessia da
'
Santos. A ligaç-ao estreita entre
duas bitolas, devido à inevitável inter
tas variantes impõe a travessia do fundo do porto, mas economiza a volta de nove quilômetros pelo Cubatão, em mau ter
atual, que a E. F. Sorocabana (tal seja o traçado que,esta venha a adotar ao pé da Serra) poderia aproveitar. A ligação Cubatáo-Acaraí medirá perto de 12 qui-
1
23
nas obras dc arte da Mairiiuiuc-Saiitos
Capital (em especial o alarga mento da faixa, ao longo do Pinheiros), mas de efeito secun
dário sobre o que nos interessa no momento.
Quanto à bitola larga, sabe-se que
posteriori", para reforço da argumenta ção pró encampação dá Mogiana. Mas, se sistèmatização houver, convém visar pre
liminarmente dois objetivos básicos: a) — Coordenação da bitola larga; no
vo traçado de Campinas à Capi
tal; nova linha, por aderência, da • Capital a Santos, passando pe las cabeceiras de Santo Ânge lo e recebendo aí a Central;
utilização comum da linha pela Central e pela Paulista.
b) — Coordenação posterior da bitola estreita: prolongamento da Mo giana até a Capital (Pres. Alti no) para entroncar com a So rocabana, na linha direta para
uma
vez
iniciados
rolarão
crescendo
como as bolas de neve, e que chegarão no ponto justo para servir de instrumen
semente, foi de 351.000 e 68.000. mas
peet vamente 202.000 e 210.000 tons. '
Nas cifras totais os ó^eos combustíveis
tendem a predominar, quer pela escassez
tos de dominação a "peronzinho.s" em
de automóvei.s a gasolina, quer pelo de
germen.
senvolvimento das indústrias e da me
O movimento da Mogiana tem decaí do. Esta ainda corre o risco de ser inter
ceptada em Ribeirão Preto, ultrapassada em Goiás (prolongamento da Paulista) e aliviada parcialmente da ccnbibuição da Sul Mineira (ligação Itajubá-Sáo Sebas tião, a que o Governo ainda aludiu re centemente). Sôbre a matéria merece
atenção um artigo do engenheiro já ci tado na "Djário de São Paulo" de
canização rural.
Cremos que a primeira proposta de oleoduto foi de David Hutchison a 10 de janeiro de 1933, modificada por ofí-
do.s de 24-10-33 e 8-1-35. Visava três encanamentos à beira do caminho do
Mar respectivarnente para gasolina, óleo combustível e óleo Diesel. Solicitava exo'usivamente a tarifa mínima de 60 réis
por litro_ Oferecia uma parHcipacáo ao
10 de janeiro.
Estado de M e a reversão das instala-
As novas linhas indicadas não comple tam as possibilidades de desafôgo do
çoes após 30 anos, Na época, essa tarifa superava a ferroviária.
Digesto Econômico
26
Digesto Econômico 27
no Irã, há linhas de centenas de quilô
lômetros) fui por premências bélicas A
Barros Amaral a 11 de março de 1933, modificada por outras posteriores, to
metros. Na América latina contam gran des oleodutos o Mé.xico (223 km atiu-
rs/kg) superava a ferro^iária da época
das sem podido de privilégio. A "São Paulo Railway", em ofício de
gindo 2.120 m de altitude) o a Co
Segunda proposta foi a do engenheiro
25-5-1933 à Secretaria da Viação, apon
tou o conseqüente desfalque que sofre ria (6 mil conto.s no caso de 22 milhões
de litros, como em 1929) e alegou o seu privilégio de zona, de 5 léguas para cada lado.
O Conselho Superior de Transportes, apreciando essa re presentação, mostrou
como à Companhia
Inglesa deviam bas tar a garantia de ju
í
lômbia (430 km, 3.500.000 ton/ano). As tubulações variam em geral de 8 a 12 polegadas, excepcionalmente 16 ou 18,
e subdividem-se em sccções. A pressão ini cial destas é u.sualmentc 45 a 60 kg/cm2. As secções medem algumas dezenas de
quilômetros cada uma,separadas por esta
ções onde ficam as bombas, os depósitos e os dispositivos de aquecimento, neces sário ao menos nos
climas frios. Os tu
ros, as isenções e o
bos são dc aço, iso
privilégio virtual do
lados contra a aci-
transporte do café
de mercadoria pesada, a granel e sem tanfa primeiro proposta (60rs/It =83 pressa, como o minério nas planícies in
'TabatimentopondLr. além de um provável as van tagens próprias do sistema tubular- eli minação da taxa das Docas, do frete de
retômo e de estadia do.s vagões-tanques do juro e amortização dèstes veículos, da conservação dos mesmos, das despesas a desperdícios de carga e descarga, das
dustriais da Europa ou como o trigo nos Grandes Lagos. Noutras condições tem
definhado, vencida pe'a ferrovia e so bretudo pelo auto-caminhão, que é mais rápido, transpõe montanhas e desloca a carga de porta a porta. A navegação do Pinheiros far-se-á provavelmente com embarcações até 500 toneladas, capazes
ta a porta" são tamanhas que
de transpor os poucos desníveis por eclu sas, cujos vazios já estão previstos na alvenaria das barragens. Em 1912 um engenheiro otimista, Car
mos recentemente a Santos-Jundiaí perder o transporte de combustível
lembrou mais uma ligação entre Santos
liquido em favor da Companhia Mil-
e São Paulo: um canal com tremenda es
perdas por evaporação dos elementos mais voláteis.
As vantagens do serviço de "por
los Valentini, lembrou, ou melhor, re
dez do solq^e contra
er (caminhões-tanques), embora um
cada de eclusas na Serra. A isso na épo
para Santos, pois o
as perdas térmicas,
Decreto 4379 A
de
e correm enterrados.
pouco mais careira (62 rs contra 58), e isso não obstante a grande desvanta
lo". Com boa vontade incrível orçou tu
1928 proibia ordinà-
No caso dc grandes
gem
econômica
do • transporte por
riamente o transpor
desníveis, como na
caminhão, comparativamente ao ferroviá
te de café pelas ro
Serra, a pressão W-
rio.
dovias.
drostática to rn a-se
O oleoduto inicial deve vir à Capi
O Conselho acrescentava que pela C G.T., organização filiada de transporte
predominante e complica levemente o problema, reduzindo e encarecendo as
tal e futuramente até Campinas. Os va gões-tanques desocupados passariam a fa
por caminhões, a Companlüa já fazia concorrência a si própria. O Conselho
secçoes. A indústria paulista parece apta
zer a distribuição no interior.
a fornecer parte da tubulação. Reserva-se uma linha para cada es pécie de líquido. O caso ideal é o do petróleo bruto, cujo êxito será maior na hipótese da coordenação com uma usina
Outro meio de transporte, no momen to ainda inoportuno, tem sido objeto de
sublinhava ainda que as crises de 1892 1913 e 1924 tinham tido causa nas de ficiências ferroviárias.
Terminado o privilégio da "São Paulo Railway", desapareceu êsse eventual em
baraço à instalação do oleoduto, e o pró prio Govêmo Federal conduz hoje o as sunto. Esperemos que com mais habili
dade do que deu provas no caso da "porteira da Alemôa". O transporte por tubos não constitui novidade. Existe há mais de sessenta anos nos Estados Unidos, onde a rêde ultra
passa 200.000 km para óleos e 340.000
de refinação no planalto, a qxtal se tor
naria distribuidora do.s produtos secun dários. O caso paulista aproxima-se do italiano, por exemplo do oleoduto de Valona, que transporta 300.000 tons. a 74 quilômetros, em tubo de 8 polega das com 4 estações.
A distribuição interna dos produtos pe lo mesmo sistema não seria econômica; se os aliados o fizeram por exemplo na Itália (tubos de 4 polegadas com 12
para o gás natural. Na Rússia, no Iraque, kg de pressão inicial e secções de 12 qui
concessão por uma ou duas vezes reno
vada à "Light & Power", em conexão com as obras da Serra e da canalização do Pinheiros. E o "ropeway", destinado a colher carga no cais ou a bordo mesmo
dos navios, a guindá-la serra acima e de positá-la em barcaças, que percorrerão os lagos e o Pinheiros. O sistema usará certamente "contai-
ner.s" que, como se sabe, são recipientes fàcilmente ajustáveis entre si e aos veícu los, de manuseio cômodo nas baldea-
ca se chamava "trazer o mar a São Pau
do — canal, eclusas e até uma flotüha de barcaças — em 7.500 contos.
Pouco menos inexequível era a idéia
de um túnel direto que, na hipótese de uma declividade de 2%, mediria 35 qui lômetros, fora os patamares, a ventila ção e as surpresas.
Passemos à questão do "calado". A maior inferioridade do pòrto de San
tos reside na sua reduzida profundidade, que, por m'uitos suporem insanável, tem fornecido argumento a favor de São Se bastião. Realmente, do cais santista (se
gundo o memorial da Associação Comer cial de 1925) 2.449 m dispunham de 8 m sob as águas mínimas e 2.271 m
dispunham de 7m; o canal conta apenas 8 m de profundidade e a barra 9 metros. Em 1913 o "Cap Finister", ao entrar
no porto, bateu no fundo; pouco depois
ções. Escusado dizer que o sistema só
o Loide Alemão comunicava que os seus navios da classe Cap (28 pés) não mais
atenderá a certas mercadorias.
tocariam em Santos. Em 1920 a "Roval
A navegação interior satisfaz no caso
Mail", em aviso semelhante, retirava da
Digesto Econômico
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Digesto Econômico 27
no Irã, há linhas de centenas de quilô
lômetros) fui por premências bélicas A
Barros Amaral a 11 de março de 1933, modificada por outras posteriores, to
metros. Na América latina contam gran des oleodutos o Mé.xico (223 km atiu-
rs/kg) superava a ferro^iária da época
das sem podido de privilégio. A "São Paulo Railway", em ofício de
gindo 2.120 m de altitude) o a Co
Segunda proposta foi a do engenheiro
25-5-1933 à Secretaria da Viação, apon
tou o conseqüente desfalque que sofre ria (6 mil conto.s no caso de 22 milhões
de litros, como em 1929) e alegou o seu privilégio de zona, de 5 léguas para cada lado.
O Conselho Superior de Transportes, apreciando essa re presentação, mostrou
como à Companhia
Inglesa deviam bas tar a garantia de ju
í
lômbia (430 km, 3.500.000 ton/ano). As tubulações variam em geral de 8 a 12 polegadas, excepcionalmente 16 ou 18,
e subdividem-se em sccções. A pressão ini cial destas é u.sualmentc 45 a 60 kg/cm2. As secções medem algumas dezenas de
quilômetros cada uma,separadas por esta
ções onde ficam as bombas, os depósitos e os dispositivos de aquecimento, neces sário ao menos nos
climas frios. Os tu
ros, as isenções e o
bos são dc aço, iso
privilégio virtual do
lados contra a aci-
transporte do café
de mercadoria pesada, a granel e sem tanfa primeiro proposta (60rs/It =83 pressa, como o minério nas planícies in
'TabatimentopondLr. além de um provável as van tagens próprias do sistema tubular- eli minação da taxa das Docas, do frete de
retômo e de estadia do.s vagões-tanques do juro e amortização dèstes veículos, da conservação dos mesmos, das despesas a desperdícios de carga e descarga, das
dustriais da Europa ou como o trigo nos Grandes Lagos. Noutras condições tem
definhado, vencida pe'a ferrovia e so bretudo pelo auto-caminhão, que é mais rápido, transpõe montanhas e desloca a carga de porta a porta. A navegação do Pinheiros far-se-á provavelmente com embarcações até 500 toneladas, capazes
ta a porta" são tamanhas que
de transpor os poucos desníveis por eclu sas, cujos vazios já estão previstos na alvenaria das barragens. Em 1912 um engenheiro otimista, Car
mos recentemente a Santos-Jundiaí perder o transporte de combustível
lembrou mais uma ligação entre Santos
liquido em favor da Companhia Mil-
e São Paulo: um canal com tremenda es
perdas por evaporação dos elementos mais voláteis.
As vantagens do serviço de "por
los Valentini, lembrou, ou melhor, re
dez do solq^e contra
er (caminhões-tanques), embora um
cada de eclusas na Serra. A isso na épo
para Santos, pois o
as perdas térmicas,
Decreto 4379 A
de
e correm enterrados.
pouco mais careira (62 rs contra 58), e isso não obstante a grande desvanta
lo". Com boa vontade incrível orçou tu
1928 proibia ordinà-
No caso dc grandes
gem
econômica
do • transporte por
riamente o transpor
desníveis, como na
caminhão, comparativamente ao ferroviá
te de café pelas ro
Serra, a pressão W-
rio.
dovias.
drostática to rn a-se
O oleoduto inicial deve vir à Capi
O Conselho acrescentava que pela C G.T., organização filiada de transporte
predominante e complica levemente o problema, reduzindo e encarecendo as
tal e futuramente até Campinas. Os va gões-tanques desocupados passariam a fa
por caminhões, a Companlüa já fazia concorrência a si própria. O Conselho
secçoes. A indústria paulista parece apta
zer a distribuição no interior.
a fornecer parte da tubulação. Reserva-se uma linha para cada es pécie de líquido. O caso ideal é o do petróleo bruto, cujo êxito será maior na hipótese da coordenação com uma usina
Outro meio de transporte, no momen to ainda inoportuno, tem sido objeto de
sublinhava ainda que as crises de 1892 1913 e 1924 tinham tido causa nas de ficiências ferroviárias.
Terminado o privilégio da "São Paulo Railway", desapareceu êsse eventual em
baraço à instalação do oleoduto, e o pró prio Govêmo Federal conduz hoje o as sunto. Esperemos que com mais habili
dade do que deu provas no caso da "porteira da Alemôa". O transporte por tubos não constitui novidade. Existe há mais de sessenta anos nos Estados Unidos, onde a rêde ultra
passa 200.000 km para óleos e 340.000
de refinação no planalto, a qxtal se tor
naria distribuidora do.s produtos secun dários. O caso paulista aproxima-se do italiano, por exemplo do oleoduto de Valona, que transporta 300.000 tons. a 74 quilômetros, em tubo de 8 polega das com 4 estações.
A distribuição interna dos produtos pe lo mesmo sistema não seria econômica; se os aliados o fizeram por exemplo na Itália (tubos de 4 polegadas com 12
para o gás natural. Na Rússia, no Iraque, kg de pressão inicial e secções de 12 qui
concessão por uma ou duas vezes reno
vada à "Light & Power", em conexão com as obras da Serra e da canalização do Pinheiros. E o "ropeway", destinado a colher carga no cais ou a bordo mesmo
dos navios, a guindá-la serra acima e de positá-la em barcaças, que percorrerão os lagos e o Pinheiros. O sistema usará certamente "contai-
ner.s" que, como se sabe, são recipientes fàcilmente ajustáveis entre si e aos veícu los, de manuseio cômodo nas baldea-
ca se chamava "trazer o mar a São Pau
do — canal, eclusas e até uma flotüha de barcaças — em 7.500 contos.
Pouco menos inexequível era a idéia
de um túnel direto que, na hipótese de uma declividade de 2%, mediria 35 qui lômetros, fora os patamares, a ventila ção e as surpresas.
Passemos à questão do "calado". A maior inferioridade do pòrto de San
tos reside na sua reduzida profundidade, que, por m'uitos suporem insanável, tem fornecido argumento a favor de São Se bastião. Realmente, do cais santista (se
gundo o memorial da Associação Comer cial de 1925) 2.449 m dispunham de 8 m sob as águas mínimas e 2.271 m
dispunham de 7m; o canal conta apenas 8 m de profundidade e a barra 9 metros. Em 1913 o "Cap Finister", ao entrar
no porto, bateu no fundo; pouco depois
ções. Escusado dizer que o sistema só
o Loide Alemão comunicava que os seus navios da classe Cap (28 pés) não mais
atenderá a certas mercadorias.
tocariam em Santos. Em 1920 a "Roval
A navegação interior satisfaz no caso
Mail", em aviso semelhante, retirava da
•■•O"
•/•i'
Dicestc) Eco^'ó^tICo
■28
lidade, pois se fôssc muito .solta e ex
que requeriam 9,95 metros.
posta lia\ ia o risco de rápida reobstni-
Em 1924 e 1925 encalhou, por duas
\e-
do.s tram-porte.s dc São Paulo ao litoral)
xados. O Governo do Estado aborreceu-
reputavam tal cariai "absolutamente im
se. A Tnspetoria de Portos declarou que
praticável".
santistas
estavam
punha. A Docas meteu-se em brios e co
situação presente.
meçou a considerar sèriamente a ques
Ao.s poucos tem-se firmado a con\'ic-ção da possibilidade de aprofundar o pôrto. Hoje o cais assim sc classifica por
tão.
Havia trcs espécies de medidas neces
profundidades, .segundo o relatório do
sárias:
a) — aprofundamento do caís; c) — aprofundamento da barra.
gamento de cais no Saboó, de 580 J"
com 10 m de profundidade e outro
tes; intercalar paralelamente um cais
cm Outeirinhos com 300 m de compri- .
suplementar de madeira; construir no vos cais profundos. A primeira arriscava solapar a muralha, sobretudo em fundo
mente e 5 m de profundidade. Incluiu-
se ainda um alargamento da faixa peb adjunção de nova muralha na extensão de 765 m, entre Paquetá e o Merca
vasoso.
A terceira solução e a quarta eram precárias, provisórias e imperfeitas. Res tavam a segunda e a quinta, que a Com panhia Docas adotou nos projetos pos
do, com 11 m de profundidade.
Além destas medidas a Companlníi atacará francamente o problema da bar ra, cortando um canal dê 5.950x300 m
e levando a profundidade de 9,50 a
teriores.
Salvo emergências, a construção de
13,00 m, para garantir entrada segura
cais novos e profundos é a melhor solu, ção e a logicamente aconselhável se o pôrto se estender à margem oriental do
em águas mínimas a navios de 11 m de
calado. Há duas observações a fazer 'so bre este'programa:
estuário.
1-° — Convém reduzir as obras de
cançar a cota profunda tornava-se neces
reconstrução ou alargamento do
sário cortar um canal de 300 metros de
lado de cá do Estuário e iniciar
largura e 3,5 quilômetros de compri mento (cota lOm) ou mesmo de 6 qui
• - "' •.
logo o cais profundo em Santo Amaro, solução mais eficiente
Era de temer não
^
.'--.♦.'rh I
'*
í
considerar dcbdc já São Sebas tião cômo ante-pòrto de grande calado ou, mais precisamente, como pôrto auxiliar especiali zado. Mesmo nesta hipótese rrão
•*/
se
trataria , de
rivalizar
com
Santos, ma.s de dar-lhe comple mento.
e radical. As obras de remode-
'i'r •» V. ' •
• * - ** t
f
âiy
mente.
Não .se pode negar que a profundida de dc um pòrto é elemento importante de sucesso do mesmo e de barateamento do
transporte marítimo.
A vida de muitos portos tem sido ape nas a luta permanente entre a profum didade dos mesmos e o calado cres cente das embarcaç-õe.s. O aumento dás demais dimensões dos navios tem acom
panhado (embora não necessariamente em proporção direta) o aumento do ca lado.
Em 1907 os navios que podiam pene trar no pôrto de Londres a qualquer ho ra não calavam mais de 24 pés; os res tantes deviam aguardar a maré alta.
Em 1912 A. G. Lyster pedia acomo dações para embarcações de 1.000' de comprimento e 40' de calado. Em 1912
A ligação ferro e rodoviária direta
Elmer Casthel pedia a profundidade de
entre Santos e São Sebastião coordena-
40 pés para a entrada das bacias, e Hersent 45' 9" ou 14 metros, em 1908.
se perfeitamente com esta , concepção portuária.
O crescimento dos navios de passagei
^ dragagem hoje dc tun milhão de meti^js,
A grandeza exage
aumentará conside-
rada não reriumera-
ra\e]mente, é cer
va, e provinha mais
to. Mas não será ônus peculiar a
Santos, pois qua se todos os portos
ros parou um pou
co com a guerra.
de um desejo de reclame. Os go vernos freqüente mente
subvencio
do mundo só vivem .
navam esses na\ãos,
à custa de vulto.sas
por
e jíermanentes dra-
bons auxiliares pa
gagens.
Problema maior era a barra. Para al
lômetros (cota 13).
do canal
também a única que levaria a
ram no programa imediato um prolon
fundidade desejada; recorrer a flutuan
econômica
externo, é pouco provável. E esta probabilidade reduzida é
correntes da crise de 1945-1947 incluí
mediante dragagem; construir paralela mente uma nova muralha, com a pro
na dificuldade de ma-
jiutenção
nahnente as primeiras providências de
baixar o fundo sólido junto às muralhas
conhecimentos, e merece
sistiria
m com 8 m e 2.283,90 m com 7 m. Fi-
A primeira comportava 5 soluções: re
pois o seu custo se repartirá mais larga
tentada. O insucesso, que con
D.N.P.R.C. publicado em 1945: 562,70 m com 11 m, 301,15 m com 10 m, 1.886,R2
b) — aprofundamento do canal;
dragagem por unidade de mercadoria,
terior.
dos
Para encurtar fatos, \amos referir a
o calado de 10 metros pelo menos se im
lução caberiam em etapa pos
.suspeitado.s, corresponde à si tuação presente do problema c
Os interessados por São Sc'ba.stiao, co mo Mac Millan (A .solução do problema
Outros acidentes do mesmo gênero su
29
possa eiicímtrai- cmbaraç-os in-
tades.
them Cross", que calava 27 1/2 pés.
Econômico
A abertura da barra, embora
ção do corte por ocasião das tempes
vêzes e onde as cartas acusavam fundo, o transatlântico norte-americano "SouOs
Dicksto
só o volume dc areia como a sua cpia-
escala os seus \'apores do tipo "Orbita",
cederam-se.
r
'
O aperfeiçoamento do maquinário tem
considerá-los
ra guerra, o que a
e.xperiência aliás não confirmou . A
permitido o barateamento contínuo do
existência de poucos portos capazes de
serviço, de modo a hoje poder-se enca
recebê-los reduzia o interesse deles.
rar volumes de dragagem que antes as sustariam. A ampliação do pôrto tam bém agirá no sentido de baratear a
dência do aumento era menor, princi
Com referência aos cargueiros, a ten
palmente no comprimento. A. "W. Ro-
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lidade, pois se fôssc muito .solta e ex
que requeriam 9,95 metros.
posta lia\ ia o risco de rápida reobstni-
Em 1924 e 1925 encalhou, por duas
\e-
do.s tram-porte.s dc São Paulo ao litoral)
xados. O Governo do Estado aborreceu-
reputavam tal cariai "absolutamente im
se. A Tnspetoria de Portos declarou que
praticável".
santistas
estavam
punha. A Docas meteu-se em brios e co
situação presente.
meçou a considerar sèriamente a ques
Ao.s poucos tem-se firmado a con\'ic-ção da possibilidade de aprofundar o pôrto. Hoje o cais assim sc classifica por
tão.
Havia trcs espécies de medidas neces
profundidades, .segundo o relatório do
sárias:
a) — aprofundamento do caís; c) — aprofundamento da barra.
gamento de cais no Saboó, de 580 J"
com 10 m de profundidade e outro
tes; intercalar paralelamente um cais
cm Outeirinhos com 300 m de compri- .
suplementar de madeira; construir no vos cais profundos. A primeira arriscava solapar a muralha, sobretudo em fundo
mente e 5 m de profundidade. Incluiu-
se ainda um alargamento da faixa peb adjunção de nova muralha na extensão de 765 m, entre Paquetá e o Merca
vasoso.
A terceira solução e a quarta eram precárias, provisórias e imperfeitas. Res tavam a segunda e a quinta, que a Com panhia Docas adotou nos projetos pos
do, com 11 m de profundidade.
Além destas medidas a Companlníi atacará francamente o problema da bar ra, cortando um canal dê 5.950x300 m
e levando a profundidade de 9,50 a
teriores.
Salvo emergências, a construção de
13,00 m, para garantir entrada segura
cais novos e profundos é a melhor solu, ção e a logicamente aconselhável se o pôrto se estender à margem oriental do
em águas mínimas a navios de 11 m de
calado. Há duas observações a fazer 'so bre este'programa:
estuário.
1-° — Convém reduzir as obras de
cançar a cota profunda tornava-se neces
reconstrução ou alargamento do
sário cortar um canal de 300 metros de
lado de cá do Estuário e iniciar
largura e 3,5 quilômetros de compri mento (cota lOm) ou mesmo de 6 qui
• - "' •.
logo o cais profundo em Santo Amaro, solução mais eficiente
Era de temer não
^
.'--.♦.'rh I
'*
í
considerar dcbdc já São Sebas tião cômo ante-pòrto de grande calado ou, mais precisamente, como pôrto auxiliar especiali zado. Mesmo nesta hipótese rrão
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com
Santos, ma.s de dar-lhe comple mento.
e radical. As obras de remode-
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Não .se pode negar que a profundida de dc um pòrto é elemento importante de sucesso do mesmo e de barateamento do
transporte marítimo.
A vida de muitos portos tem sido ape nas a luta permanente entre a profum didade dos mesmos e o calado cres cente das embarcaç-õe.s. O aumento dás demais dimensões dos navios tem acom
panhado (embora não necessariamente em proporção direta) o aumento do ca lado.
Em 1907 os navios que podiam pene trar no pôrto de Londres a qualquer ho ra não calavam mais de 24 pés; os res tantes deviam aguardar a maré alta.
Em 1912 A. G. Lyster pedia acomo dações para embarcações de 1.000' de comprimento e 40' de calado. Em 1912
A ligação ferro e rodoviária direta
Elmer Casthel pedia a profundidade de
entre Santos e São Sebastião coordena-
40 pés para a entrada das bacias, e Hersent 45' 9" ou 14 metros, em 1908.
se perfeitamente com esta , concepção portuária.
O crescimento dos navios de passagei
^ dragagem hoje dc tun milhão de meti^js,
A grandeza exage
aumentará conside-
rada não reriumera-
ra\e]mente, é cer
va, e provinha mais
to. Mas não será ônus peculiar a
Santos, pois qua se todos os portos
ros parou um pou
co com a guerra.
de um desejo de reclame. Os go vernos freqüente mente
subvencio
do mundo só vivem .
navam esses na\ãos,
à custa de vulto.sas
por
e jíermanentes dra-
bons auxiliares pa
gagens.
Problema maior era a barra. Para al
lômetros (cota 13).
do canal
também a única que levaria a
ram no programa imediato um prolon
fundidade desejada; recorrer a flutuan
econômica
externo, é pouco provável. E esta probabilidade reduzida é
correntes da crise de 1945-1947 incluí
mediante dragagem; construir paralela mente uma nova muralha, com a pro
na dificuldade de ma-
jiutenção
nahnente as primeiras providências de
baixar o fundo sólido junto às muralhas
conhecimentos, e merece
sistiria
m com 8 m e 2.283,90 m com 7 m. Fi-
A primeira comportava 5 soluções: re
pois o seu custo se repartirá mais larga
tentada. O insucesso, que con
D.N.P.R.C. publicado em 1945: 562,70 m com 11 m, 301,15 m com 10 m, 1.886,R2
b) — aprofundamento do canal;
dragagem por unidade de mercadoria,
terior.
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Para encurtar fatos, \amos referir a
o calado de 10 metros pelo menos se im
lução caberiam em etapa pos
.suspeitado.s, corresponde à si tuação presente do problema c
Os interessados por São Sc'ba.stiao, co mo Mac Millan (A .solução do problema
Outros acidentes do mesmo gênero su
29
possa eiicímtrai- cmbaraç-os in-
tades.
them Cross", que calava 27 1/2 pés.
Econômico
A abertura da barra, embora
ção do corte por ocasião das tempes
vêzes e onde as cartas acusavam fundo, o transatlântico norte-americano "SouOs
Dicksto
só o volume dc areia como a sua cpia-
escala os seus \'apores do tipo "Orbita",
cederam-se.
r
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O aperfeiçoamento do maquinário tem
considerá-los
ra guerra, o que a
e.xperiência aliás não confirmou . A
permitido o barateamento contínuo do
existência de poucos portos capazes de
serviço, de modo a hoje poder-se enca
recebê-los reduzia o interesse deles.
rar volumes de dragagem que antes as sustariam. A ampliação do pôrto tam bém agirá no sentido de baratear a
dência do aumento era menor, princi
Com referência aos cargueiros, a ten
palmente no comprimento. A. "W. Ro-
DiGESTo EcoNÓxnco
so
binson em 1921 dizia que o melhor car gueiro seria o que coubesse noa portos
1
ferência de íntcrêssc para São
Recomendamos a criação de um conse
Sebastião.
coloniais: recomendava em regra 38 pés
de calado (25.000 tons. de peso morto).
Resta a examinar, com referencia ao
O "Aquitânía" tinha 10,36 m de tirante dágua; o "Majestíc", 11,75 m. Após a primeira guerra mundial foi
O Estado voltou recentemente à idéia
a Alemanha vencida que paradoxalmen te lançou os maiores navios de passagei ros. O "Europa" (1928) media 890 pés de comprimento e 48 de calado; o "Normandie" (1934) media 1.027 pés
de comprimento, 119 de largura e 36 pés 7 polegadas de calado. Um dos últimos colossos da "Cunard
Line" (ton. bruta, 75.000), pouco an
terior à segunda guerra mundial, atingiu 1.050 pés de comprimento e 120 de lar
gura, mas o calado, desacompanhando a proporção, manteve-se abaixo de 40 pés. Resumindo:
pôrto, a solução administrativa e legal. da encampação, formalmente proposta. e a Comissão Parlamentar nomeada pa
ra estudo opinou contrariamente. A Co missão, à vista da Central e da quase to
talidade dos nossos casos de exploração
estatal, deixando de lado os países em que esta pode ter alcançado sucesso, "pa
ra considerar objetiva e justamente a realidade brasileira", de.scrê dc alvitre proposto pelo secretário da Viação, «• acentua a inconveniência da pretensão,
máxime quando a Companhia inicia um programa de 500 mil contos.
fôsse a última comichão da gafeira en-
ampla autoridade, para administrar to dos os .serviços. Esse seria integrado pe los rcpre.sentantes das organizações de
campatória, que está a irritar a admi nistração púb.ica. Gorada esperança! Eis-nos na presença de novo acesso. Desta feita foi a Companhia Docas o
gadas às questões do porto".
objeto visado. Só as pe.<;soas de bom sen so serão capazes de ajuizar da oportuni
O cng. VVintcr, cx-secretário da Viação, na interventoria Ademar de Barres, assim
cia, a comissão pariameutar chefiada
dade com que nos valeu, nesta
se manifestou em artigo que engloba di
pelo deputado Milton Prates, nomeada
versos ca.sos já referidos e adota um pon
pelo sr. presidente da República.
to de vista geral: "Entramos a ser agoniados pela afi
locais e dos informes da gente de prol
nidade estatal por fórmulas absurdas,
o de senso comum destas bandas, a co
por manifestações juliovérnicas, em as quais a fantasia, o erro e o absurdo so brepujam com larga margem a prudên
lhe lobrigar os traços indispensáveis pa ra uma solução serena e equilibrada,
cia, a ponderação, o senso do equilíbrio
condizente com o alto critério a que nos habituaram no proceder as antigas
que se presume devam existir em farta
A Federação das Indústrias do São
Era do esperar que o caso da S.P- •
lho coordenado, com plena autonomia e
administração pública e das entidades das cla.sses produtoras diretamente li
Era porém matéria de jurisdição federal,
31
Dicesto Econômico
Na sua conclusão, das observações
missão vetou a artificial nied da, por não
administrações bandeirantes. Acertada-
dose nos homens de govêrnc. Haja vista o que aconteceu com a "São Paulo Rarway". Era de supor que ha vendo cuidadosamente gisado um pla
inábeis os destinos de uma empresa, que
no geral, ao dec'dir-se satisfazer a von
carrega a possibilidade de prestar-nos
tade dos acionistas ingleses, que esperta mente haviam preparado a cama de ga
grandes serviços.
pode explorar os serviços com a mesma eficiência e economia das emprêsas par ticulares, pois apesar de visarem estas um
to, o governo federal procedesse à en campação como um pormenor de uma grande idéia, de um todo construtivo, ao qual se seguiriam as demais provi
"ritomello" ferroviário a predileção ofi cial, a fazer soar conhecida modulação da fantasia encampatóría, com palavras
lucro, a realidade nos mostra que levam
dências ligadas, para levar a cabo um
vios máximos não justifica o
vantagens sôbre as congêneres do natu reza governamental. Também por deci
cabeça de um dos nossos administradores.
aprofundamento de um pôrto. e) — Um pôrto muito profundo, mas
são da maioria, recomendou a explora ção pelo regime do monopólio, em virtu
Autêntica ilusão. Não havia plano, nem idéia alguma. A Estrada continua como no tempo dos ínglêses ou pior.
a) — As novas profundidades previs tas para Santos são ainda insu
ficientes para receber os maio res navios existentes.
b) — Entretanto há uma tendência a não mais crescerem tão ra
pidamente os navios,
e) — Os navios máximos (não os simplesmente grandes) apresen tam
interesse econômico rela
tivamente pequeno.
d) — A passagem excepcional de na
isolado em uma zona ou tra
Paulo opinou no mesmo sentido. Disse
o seu representante eng. Dácio de Mo raes Júnior em outubro de 1947: "De pois de detalhados estudos reahzados de maneira objetiva, a sub-comissão acon
selhou o regime da exploração particular das empresas ferroviárias e portuárias. Isso porque julgou que o Governo não
projeto salvador, existente pelo menos na
de das vantagens técnicas indiscutíveis.
Esgotado o nosso Jeca administrativo
mento andou a comissão, por isso que
nos livrou de ver em mãos ainda mais
Algum tempo se passou o voha em
diferentes, pois é agora a Companhia Mogiana o objeto dos amores estatais. A medida, com as características da re lativa às Docas, emergiu da atual polí tica como um fogo de artificio. Não se
prendendo ela à trama de um estudo preliminar exaustivo, do qual resultassera economia e segurança nos transportes,
jeto, não atrairá sozinho navios
A comissão julgou-o preferível ao de lo
máximos.
cação de trechos de cais e armazéns a
pelo e.sfôrço, satisfeito na sua vaidade
passará a Mogiana encampada a sofrer,
vánas companhias de navegação, pois
nacionalista, pôs-se novamente sôbre os
além <los atuais, dos males resultantes
f) — Pode-se concluir que para San tos as profundidades previstas são razoáveis e, mesmo que sejam as máximas aí exeqüíveis, ainda não justificam uma trans
isto acarretaria complicações e dificulda
calcanhares, largou a via férrea como
da ausência de uma política oficial de
des no aproveitamento da capacidade do
a recebera e entrou a matutar sôbre o
que nunca lhe preocupara: o destino do objeto encampado. E nisto está até
transportes e sobretudo entraria a ser torturada pelo que se tornou estigma da administração oficial; a macrodireção, a
hoje...
descontinuidade da chefia, a ausência de
pôrto, além de ser indubitàvelmente anti-económico.
1
DiGESTo EcoNÓxnco
so
binson em 1921 dizia que o melhor car gueiro seria o que coubesse noa portos
1
ferência de íntcrêssc para São
Recomendamos a criação de um conse
Sebastião.
coloniais: recomendava em regra 38 pés
de calado (25.000 tons. de peso morto).
Resta a examinar, com referencia ao
O "Aquitânía" tinha 10,36 m de tirante dágua; o "Majestíc", 11,75 m. Após a primeira guerra mundial foi
O Estado voltou recentemente à idéia
a Alemanha vencida que paradoxalmen te lançou os maiores navios de passagei ros. O "Europa" (1928) media 890 pés de comprimento e 48 de calado; o "Normandie" (1934) media 1.027 pés
de comprimento, 119 de largura e 36 pés 7 polegadas de calado. Um dos últimos colossos da "Cunard
Line" (ton. bruta, 75.000), pouco an
terior à segunda guerra mundial, atingiu 1.050 pés de comprimento e 120 de lar
gura, mas o calado, desacompanhando a proporção, manteve-se abaixo de 40 pés. Resumindo:
pôrto, a solução administrativa e legal. da encampação, formalmente proposta. e a Comissão Parlamentar nomeada pa
ra estudo opinou contrariamente. A Co missão, à vista da Central e da quase to
talidade dos nossos casos de exploração
estatal, deixando de lado os países em que esta pode ter alcançado sucesso, "pa
ra considerar objetiva e justamente a realidade brasileira", de.scrê dc alvitre proposto pelo secretário da Viação, «• acentua a inconveniência da pretensão,
máxime quando a Companhia inicia um programa de 500 mil contos.
fôsse a última comichão da gafeira en-
ampla autoridade, para administrar to dos os .serviços. Esse seria integrado pe los rcpre.sentantes das organizações de
campatória, que está a irritar a admi nistração púb.ica. Gorada esperança! Eis-nos na presença de novo acesso. Desta feita foi a Companhia Docas o
gadas às questões do porto".
objeto visado. Só as pe.<;soas de bom sen so serão capazes de ajuizar da oportuni
O cng. VVintcr, cx-secretário da Viação, na interventoria Ademar de Barres, assim
cia, a comissão pariameutar chefiada
dade com que nos valeu, nesta
se manifestou em artigo que engloba di
pelo deputado Milton Prates, nomeada
versos ca.sos já referidos e adota um pon
pelo sr. presidente da República.
to de vista geral: "Entramos a ser agoniados pela afi
locais e dos informes da gente de prol
nidade estatal por fórmulas absurdas,
o de senso comum destas bandas, a co
por manifestações juliovérnicas, em as quais a fantasia, o erro e o absurdo so brepujam com larga margem a prudên
lhe lobrigar os traços indispensáveis pa ra uma solução serena e equilibrada,
cia, a ponderação, o senso do equilíbrio
condizente com o alto critério a que nos habituaram no proceder as antigas
que se presume devam existir em farta
A Federação das Indústrias do São
Era do esperar que o caso da S.P- •
lho coordenado, com plena autonomia e
administração pública e das entidades das cla.sses produtoras diretamente li
Era porém matéria de jurisdição federal,
31
Dicesto Econômico
Na sua conclusão, das observações
missão vetou a artificial nied da, por não
administrações bandeirantes. Acertada-
dose nos homens de govêrnc. Haja vista o que aconteceu com a "São Paulo Rarway". Era de supor que ha vendo cuidadosamente gisado um pla
inábeis os destinos de uma empresa, que
no geral, ao dec'dir-se satisfazer a von
carrega a possibilidade de prestar-nos
tade dos acionistas ingleses, que esperta mente haviam preparado a cama de ga
grandes serviços.
pode explorar os serviços com a mesma eficiência e economia das emprêsas par ticulares, pois apesar de visarem estas um
to, o governo federal procedesse à en campação como um pormenor de uma grande idéia, de um todo construtivo, ao qual se seguiriam as demais provi
"ritomello" ferroviário a predileção ofi cial, a fazer soar conhecida modulação da fantasia encampatóría, com palavras
lucro, a realidade nos mostra que levam
dências ligadas, para levar a cabo um
vios máximos não justifica o
vantagens sôbre as congêneres do natu reza governamental. Também por deci
cabeça de um dos nossos administradores.
aprofundamento de um pôrto. e) — Um pôrto muito profundo, mas
são da maioria, recomendou a explora ção pelo regime do monopólio, em virtu
Autêntica ilusão. Não havia plano, nem idéia alguma. A Estrada continua como no tempo dos ínglêses ou pior.
a) — As novas profundidades previs tas para Santos são ainda insu
ficientes para receber os maio res navios existentes.
b) — Entretanto há uma tendência a não mais crescerem tão ra
pidamente os navios,
e) — Os navios máximos (não os simplesmente grandes) apresen tam
interesse econômico rela
tivamente pequeno.
d) — A passagem excepcional de na
isolado em uma zona ou tra
Paulo opinou no mesmo sentido. Disse
o seu representante eng. Dácio de Mo raes Júnior em outubro de 1947: "De pois de detalhados estudos reahzados de maneira objetiva, a sub-comissão acon
selhou o regime da exploração particular das empresas ferroviárias e portuárias. Isso porque julgou que o Governo não
projeto salvador, existente pelo menos na
de das vantagens técnicas indiscutíveis.
Esgotado o nosso Jeca administrativo
mento andou a comissão, por isso que
nos livrou de ver em mãos ainda mais
Algum tempo se passou o voha em
diferentes, pois é agora a Companhia Mogiana o objeto dos amores estatais. A medida, com as características da re lativa às Docas, emergiu da atual polí tica como um fogo de artificio. Não se
prendendo ela à trama de um estudo preliminar exaustivo, do qual resultassera economia e segurança nos transportes,
jeto, não atrairá sozinho navios
A comissão julgou-o preferível ao de lo
máximos.
cação de trechos de cais e armazéns a
pelo e.sfôrço, satisfeito na sua vaidade
passará a Mogiana encampada a sofrer,
vánas companhias de navegação, pois
nacionalista, pôs-se novamente sôbre os
além <los atuais, dos males resultantes
f) — Pode-se concluir que para San tos as profundidades previstas são razoáveis e, mesmo que sejam as máximas aí exeqüíveis, ainda não justificam uma trans
isto acarretaria complicações e dificulda
calcanhares, largou a via férrea como
da ausência de uma política oficial de
des no aproveitamento da capacidade do
a recebera e entrou a matutar sôbre o
que nunca lhe preocupara: o destino do objeto encampado. E nisto está até
transportes e sobretudo entraria a ser torturada pelo que se tornou estigma da administração oficial; a macrodireção, a
hoje...
descontinuidade da chefia, a ausência de
pôrto, além de ser indubitàvelmente anti-económico.
1
DiGESTO Econômico
-^2
um p!ano básico, a luta por verbas próprias, a influência de fatores noci vos de caráter político, o ap'auso dos
que é o poder mais próximo c cjuo sente mais de perlo o problema de Santos.
33
Digiísto Econômico
tos: há tempos foi a concorrência para a eletrificação, depois a descontrolada
com o quebra-quebra e o incêndio de inúmeros veículos no meio do pânico da
população abandonada, coroou a obra.
Quanto às credenciai.s, apresenta as da
intervenção no mercado de gêneros —
Sorocabana, na verdade unia das nossas
atividade cxtra-fcrroviária, mais recente
Finalmente a Diretoria da empresa e
protegidos, a irresponsabilidade geral.
a Fiscalização Municipal \'êm a ter co
Oficialmente não pode existir um pla no, pois sua base seria o espírito de con tinuidade, matéria-prima desconhecida hoje na administração pública.
melhores estradas.
mente o contrato de propaganda de tí tulos e as empreitadas sem concorrência.
O caso deve ser resolvido de forma
Mas logo comenta um articulista, que se diria autêntico "amigo da onça
"Não e.vagercmo.s a situação dessa au tarquia, nem extrapolemos as conclusões"
A política passou a intervir e os dire tores mal chegam a semestrais". Se c assim discutível a vantagem do regime estatal, e.xemplificado no seu ca so mais brilhante, que dizer das opera ções encampatórias em si?
diferente. E' essa empresa um patrimô
porque as condições diferem". Pouco méri
nio paulista. Não lhe aumentemos o infor túnio passando-a às mãos do Estado. O que se tem a fazer é socorrè-la com
to há na sua tarifa e na ausência de "de-
ficits", portjuc isso provém simplesmente
um grande empréstimo a prazo longo e
capital e de serx ir uma zona no\'a, ainda
ções onerosas de ferro-velho, que as cir
juro baixo, que lhe permita reahzar um
em plena expansão, a última do Estado.
vasto plano de melhoramentos.
Nem poderíamos, para justificar interven
cunstâncias ou os avejões impõem. A série começou com a G.M.T.G. Re
O Estado tem recursos para isso; pro\a-o o propor-se a realizar a encampa ção por quase -500 milhões e mais as
despesas dos atuais mellioramentos, de ordem do outros .500 milhões. Ponha-se
de banda a crendice, oficial de que a mágica da encampação levará as cargas da Mogiana a procurar o porto de San tos via Sorocabana. O caminho natural
é Jundiaí-São Paulo. Não há tarifa diferencial ou quejandu que vença este percurso de menor resis tência, se a Sorocabana ganhasse o pri meiro "round" na luta com as competido ras, aproveitando-se das vantagens do mau traçado da Paulista entre Campinas e Jundiaí, e da fraca administração fe
de a estrada não remunerar o seu enorme
Estas têm sido entre nós meras aquisi
ções estatais, raciocinar com a excepção-
vogada no govêrno Linhares a lei 333
Além disso o quadro tcni nu\'ens: a situa
de 1941, que estabelecia provisòriamente
genheiro e não era negociante de car ros. Tudo agravado pela circunstância de o capital da emprêsa ser apenas de 250 mil contos, já aplicados, nenhum recurso mais havendo.
Isto exemplifica o que é uma companlüa de economia mista no Brasil, e atra
vés de um caso seleto, porque há pio
péssima e o próprio Govêrno o confessa. Deve por todos os poros, não de\ol\-c neni
repor ,as partes em igualdade de condi
corde. A Gompanhia do Vale do Rio
ções para o "fair play" das negociações o providências da oficialização, foi a Prefeitura entregue de mãos atadas à
rie de irregu\\ridades, e a situação, agra
as importâncias de que c simples depo
sitária (Caxa do pessoal), e dei.xou de pagar ate o "Import & Export Bank". motivando uma observação diplomática como nunca São Paulo .sofrerá. Os títu
los emitidos não alcançam colocação na praça, e a notícia de uma caríssima pro
paganda publicitária parece ter produzido efeitos contraproducentes, pois tomador de título não c sugestionável como toma dor de coca-cola. Irregularmente têm si do inventadas "tarifas preferenciais", que
ço de bondes da "Light" e visava apenas
à revelia proceder-se aquela revogação, o govêrno estadual de então "comeu mos ca" e em seguida não poderia mais con ter as conseqüências. Nem a culpa lhe cabe exclusivamente porque, se nesse pe
ríodo se processou a compra dos bondes, no seguinte é que se completou a dos
da Assemb'éía. Os transportes nem sem
em frangalhos, com
do o trecho da Paulista — e esta o fará
pre são satisfatórios e a todo momento
desnecessária e sem a mais rudimentar
sem tardança — e quando transformado o
sobrevêm crises. O gado que abas
seleção.
traçado da S.P.R. e eletrificada a sua
linha, como ocorrerá fatalmente, mais
tece a Gapital sofre suplícios e' os passageiros de subúrbio ainda mais
dia,-menos dia.
que o gado. A Gantareira, de cuja re
modelação a Sorocabana impròpriamente
gritam pela encampação. Honestamente
assumiu a responsabilidade, até agora não foi posta em condições razoáveis de
tal medida é irrealizável!"
serviço. Periòdicamente, com ou sem
razão, surgem comentados acontecimen>
'
res.
As iniciativas federais detêm o re Doce, numa das zonas econòmicamente mais futurosas do Brasil, exibiu xmia sé
premência das circunstâncias e das com vada pelos desentendimentos entre o "Ex & Import Bank" e o Banco do Bra panhias de transporte urbano. Deixando port sil, encruou. A Gompanliia Nacional de
ônibus, recebendo a Prefeitura a frota
O Govêrno argumenta, com razão,
tura, não era do Governo, não era en
o prosseguimento compulsório do servi
só desapareceram com a grita da zona c
sas e afaste os "amigos da onça", que
trangeiro 254 mil contos de ônibus ti nham sido negociados por um senhor que não era da empresa, não era da Prefei
ção financeira da estrada é francamente
deral na antiga S.P.R., seria posta nocau te no correr da luta, quando rejuvenesci
Atente o Governo à realidade das coi
nhecimento "pelos jornais" que no es
uma precipitação
A história posterior 6 conhecida. Não obstante os grande saldos, o serviço pou co melhorou. A tarifa, após os sobe-desce
pré 0 post-eleitorais, firmou o aumento de 150%, contràriamente ao princípio do serviço at cost e ao parecer da comis são universitária convocada pelo próprio Govêrno. Um dia de São Bartolomeu,
Alcalis, segundo o relatório do gen. Eu-
nápio Gomes (hoje uma espécie dêsses médicos fúnebres do interior, que as fa mílias só chamam para a conferência in extremis), gastou nas cerimônias
preliminares todo o capital levantado. A Gompanlüa Nacional de Motores, au tarquia em rias de transformação em So ciedade Anônima, vai mellior, porém, por
mais que explique, ninguém percebe porque trata mais de geladeiras que de motores. A Volta Redonda, honesta e de
inegável valor, orçada em 500 mil con
tos, ficou no triplo. Se é certo um tópi co do "Monitor Mercantil" de janeiro, le vando em conta os empréstimos america nos, o investimento total sobe a 76% sò-
bre a previsão, e o custo real unitário do
DiGESTO Econômico
-^2
um p!ano básico, a luta por verbas próprias, a influência de fatores noci vos de caráter político, o ap'auso dos
que é o poder mais próximo c cjuo sente mais de perlo o problema de Santos.
33
Digiísto Econômico
tos: há tempos foi a concorrência para a eletrificação, depois a descontrolada
com o quebra-quebra e o incêndio de inúmeros veículos no meio do pânico da
população abandonada, coroou a obra.
Quanto às credenciai.s, apresenta as da
intervenção no mercado de gêneros —
Sorocabana, na verdade unia das nossas
atividade cxtra-fcrroviária, mais recente
Finalmente a Diretoria da empresa e
protegidos, a irresponsabilidade geral.
a Fiscalização Municipal \'êm a ter co
Oficialmente não pode existir um pla no, pois sua base seria o espírito de con tinuidade, matéria-prima desconhecida hoje na administração pública.
melhores estradas.
mente o contrato de propaganda de tí tulos e as empreitadas sem concorrência.
O caso deve ser resolvido de forma
Mas logo comenta um articulista, que se diria autêntico "amigo da onça
"Não e.vagercmo.s a situação dessa au tarquia, nem extrapolemos as conclusões"
A política passou a intervir e os dire tores mal chegam a semestrais". Se c assim discutível a vantagem do regime estatal, e.xemplificado no seu ca so mais brilhante, que dizer das opera ções encampatórias em si?
diferente. E' essa empresa um patrimô
porque as condições diferem". Pouco méri
nio paulista. Não lhe aumentemos o infor túnio passando-a às mãos do Estado. O que se tem a fazer é socorrè-la com
to há na sua tarifa e na ausência de "de-
ficits", portjuc isso provém simplesmente
um grande empréstimo a prazo longo e
capital e de serx ir uma zona no\'a, ainda
ções onerosas de ferro-velho, que as cir
juro baixo, que lhe permita reahzar um
em plena expansão, a última do Estado.
vasto plano de melhoramentos.
Nem poderíamos, para justificar interven
cunstâncias ou os avejões impõem. A série começou com a G.M.T.G. Re
O Estado tem recursos para isso; pro\a-o o propor-se a realizar a encampa ção por quase -500 milhões e mais as
despesas dos atuais mellioramentos, de ordem do outros .500 milhões. Ponha-se
de banda a crendice, oficial de que a mágica da encampação levará as cargas da Mogiana a procurar o porto de San tos via Sorocabana. O caminho natural
é Jundiaí-São Paulo. Não há tarifa diferencial ou quejandu que vença este percurso de menor resis tência, se a Sorocabana ganhasse o pri meiro "round" na luta com as competido ras, aproveitando-se das vantagens do mau traçado da Paulista entre Campinas e Jundiaí, e da fraca administração fe
de a estrada não remunerar o seu enorme
Estas têm sido entre nós meras aquisi
ções estatais, raciocinar com a excepção-
vogada no govêrno Linhares a lei 333
Além disso o quadro tcni nu\'ens: a situa
de 1941, que estabelecia provisòriamente
genheiro e não era negociante de car ros. Tudo agravado pela circunstância de o capital da emprêsa ser apenas de 250 mil contos, já aplicados, nenhum recurso mais havendo.
Isto exemplifica o que é uma companlüa de economia mista no Brasil, e atra
vés de um caso seleto, porque há pio
péssima e o próprio Govêrno o confessa. Deve por todos os poros, não de\ol\-c neni
repor ,as partes em igualdade de condi
corde. A Gompanhia do Vale do Rio
ções para o "fair play" das negociações o providências da oficialização, foi a Prefeitura entregue de mãos atadas à
rie de irregu\\ridades, e a situação, agra
as importâncias de que c simples depo
sitária (Caxa do pessoal), e dei.xou de pagar ate o "Import & Export Bank". motivando uma observação diplomática como nunca São Paulo .sofrerá. Os títu
los emitidos não alcançam colocação na praça, e a notícia de uma caríssima pro
paganda publicitária parece ter produzido efeitos contraproducentes, pois tomador de título não c sugestionável como toma dor de coca-cola. Irregularmente têm si do inventadas "tarifas preferenciais", que
ço de bondes da "Light" e visava apenas
à revelia proceder-se aquela revogação, o govêrno estadual de então "comeu mos ca" e em seguida não poderia mais con ter as conseqüências. Nem a culpa lhe cabe exclusivamente porque, se nesse pe
ríodo se processou a compra dos bondes, no seguinte é que se completou a dos
da Assemb'éía. Os transportes nem sem
em frangalhos, com
do o trecho da Paulista — e esta o fará
pre são satisfatórios e a todo momento
desnecessária e sem a mais rudimentar
sem tardança — e quando transformado o
sobrevêm crises. O gado que abas
seleção.
traçado da S.P.R. e eletrificada a sua
linha, como ocorrerá fatalmente, mais
tece a Gapital sofre suplícios e' os passageiros de subúrbio ainda mais
dia,-menos dia.
que o gado. A Gantareira, de cuja re
modelação a Sorocabana impròpriamente
gritam pela encampação. Honestamente
assumiu a responsabilidade, até agora não foi posta em condições razoáveis de
tal medida é irrealizável!"
serviço. Periòdicamente, com ou sem
razão, surgem comentados acontecimen>
'
res.
As iniciativas federais detêm o re Doce, numa das zonas econòmicamente mais futurosas do Brasil, exibiu xmia sé
premência das circunstâncias e das com vada pelos desentendimentos entre o "Ex & Import Bank" e o Banco do Bra panhias de transporte urbano. Deixando port sil, encruou. A Gompanliia Nacional de
ônibus, recebendo a Prefeitura a frota
O Govêrno argumenta, com razão,
tura, não era do Governo, não era en
o prosseguimento compulsório do servi
só desapareceram com a grita da zona c
sas e afaste os "amigos da onça", que
trangeiro 254 mil contos de ônibus ti nham sido negociados por um senhor que não era da empresa, não era da Prefei
ção financeira da estrada é francamente
deral na antiga S.P.R., seria posta nocau te no correr da luta, quando rejuvenesci
Atente o Governo à realidade das coi
nhecimento "pelos jornais" que no es
uma precipitação
A história posterior 6 conhecida. Não obstante os grande saldos, o serviço pou co melhorou. A tarifa, após os sobe-desce
pré 0 post-eleitorais, firmou o aumento de 150%, contràriamente ao princípio do serviço at cost e ao parecer da comis são universitária convocada pelo próprio Govêrno. Um dia de São Bartolomeu,
Alcalis, segundo o relatório do gen. Eu-
nápio Gomes (hoje uma espécie dêsses médicos fúnebres do interior, que as fa mílias só chamam para a conferência in extremis), gastou nas cerimônias
preliminares todo o capital levantado. A Gompanlüa Nacional de Motores, au tarquia em rias de transformação em So ciedade Anônima, vai mellior, porém, por
mais que explique, ninguém percebe porque trata mais de geladeiras que de motores. A Volta Redonda, honesta e de
inegável valor, orçada em 500 mil con
tos, ficou no triplo. Se é certo um tópi co do "Monitor Mercantil" de janeiro, le vando em conta os empréstimos america nos, o investimento total sobe a 76% sò-
bre a previsão, e o custo real unitário do
DicESTO EcoNÓ^aco
34
Digesto Econômico
85
produto atinge Cr$ 7,20, o que exigirá
çes técnicas e econômicas da exploração
uma tremenda proteção aduaneira e en
da estrada.
além disso, enganou-se de 33 mil contos
não foi pronunciada, pois aguarda a in
carecerá as construções metálicas, ou
valor intrínseco da einprêsa e n\ei\os
na conversão cambial.
trodução iminente do sistema "truck-
ainda o seu valor relativo à posição do comprador, o Estado brasileiro, quê no
Maior incógnita ainda era o destino do objeto, sobre que não constava qual
trailer".
plano político, econômico e social tem uma iixdicação perfeita". (Se o leitor en
quer plano, como até hoje. Em compen sação apresentou-se logo a dura e evi
imaginar uma compensação às perdas de
tendeu — parabénsi)
dente realidade. A estrada estava obso
de aderência na Serra permitirá que
Isto quer dizer, se interpretação cabe, que os próprios donos da estrada avalia vam e negociavam-na publicamente muito baixo, por motivos da guerra que fossem,
leta; além de ter de pagar a eletrifica
grandes trens tragam do Oeste paulista
ção iniciada e que precisaria ainda es
e do Norte do Paraná enomies tonela-
tender até Santos, ha\aa a reconstruir, em linha de aderência, toda a secção
gens de mercadorias para Santos e vice-
o que é indiferente e aliás contestável, pois acionista não é burro e sabia per
mais onerosa e respectivas ligações, com um dispundio muito superior ao custo
feitamente que o privilégio findara, que
nós nada devia significar, era uma fic
total da éxpropriação. Simultaneamen te surgiam mais três perspectivas desanimadoras: a inauguração da via Anchieta, a construção da linha direta da Sorocabana, e o projeto do oleoduto,
ção só para encher a coluna de cotações
todos concorrentes fortíssimos ao mesmo
veis sólidos etc., sobretudo quando se
serviço.
trata de grandes distâncias".
durá ao Governo o prejuízo de uma enor me descapitalização. O último grande exemplo de empresa mista é a Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco, com o capital de 400 milhões. Entregue
a mãos competentes e honestas como as
de Alves de Souza, já deixou entretanto em palpos de aranha os Institutos de
Previdência, cujas reservas está raspan
do sem atenção às necessidades próprias dos mesmos. E' o caso do lAPC, ao qual, se o boato não mente, o Governo Fede
ral, já devedor de quase um milhão de contos, pede agora mais 80 mil para o São Francisco.
Oufra operação do gênero que estamos ® desapropriação da São Paulo Railway". O mesmo Governo, que "comera mos ca", no caso da "Light", desta vez en-
guliu "varejeira graúda" e patrocinou a
Èsses fotos não alteram o
a estrada era obsoleta c fortes competi
dores ingressavam na liça. Mas o preço que os próprios acionistas admitiam para
da bôlsa, e, mesmo que fosse algo real, não ficaria bem ao Governo brasileiro
adquirir barato, pelo preço que estava na etiqueta da vitrina, abusando dos in
curiosa operação em que ninguém sa gleses pobrezinhos, que já tinham so bia o que ía comprar, quanto ia gastar, frido tanto na guerra... Por isso o
como devia pagar e o que pretendia fa zer. Não sabia o objeto da compra,
Govômo quis pagar-lhes outra coisa, que no seu charabiá o jornalista chamou "o
porque a estrada tinha uma série de
valiosíssimos imóveis e organizações co
valor intrínseco da empresa, agrava do pela relatividade da posição do com
nexas, cuja apreciação e diferenciação
prador etc. etc.".
não fora devidamente apreciada. Não
A êstô- impedimento altamente moral juntar-se-ia uma pretendida impossibili dade legal à vista do venerando decreto
sabia o custo, porque em vez do valor real dos títulos, suscetível de ser obtido em compra livre, adotou o valor teóri
co da concessão, pagando mais do dôbro. Um jornalista do Rio explicou-o desta maneira: "O caso da S.P.R. é típico. Os seus papéis sofreram em Bolsa a de preciação, que os fatos da guerra fatal mente lhe acarretaram. Os embaraços,
as dificuldades, a virtual desapropriação pelo imposto resultante da crise britâni ca de guerra, de certo modo determinou uma parada e um retrocesso nas condi-
de concessão de 1845 e das normas
de obtenção de crédito — como se o
Governo não dispusesse do Banco do Brasil e de todas as facilidades do
poder, e não pudesse fazer o que há pouco fez a Argentina.
O expropriante ignorava também co
mo convinha pagar, tanto que logo en caminhou nova lei alterando a forma já decretada de pagamento (libras conge ladas em vez de emissão de títulos) e,
Q e>x-ministro da Viação procurou tráfego: "A construção de uma linha
O efeito da Via Anchieta, embora
restringida ainda a uma só pista, foi imediato e profundo, como aliás era de esperar, à vista dos característicos técni cos dos dois transportes, da proximida de das duas cidades e sobretudo da
economia do serviço de porta a porta.
No movimento de passageiros a rodo via apresenta, além do aprazimento paisagístico, a vantagem de levar tam
versa. Isso compensará o que o tráfego ferroviário vier a perder com a constnição do oleoduto e com a conclusão da
via Anchieta". E acrescenta muito jus tamente: "As rodovias não suprem as
vantagens das estradas de ferro para os transportes de enormes volumes de mer cadorias como café, cereais, combustí
Mas es
queceu que grande porção dos trens do Oeste são da Sorocabana, de bitola es
treita, e inevitàvelmente por esta des cerão.
A, Paulista despeja na São Paulo-Jundiaí grande volume de mercadorias, é verdade; mas destas, muitas provêm da Mogiana e, ao que parece, paira no ar a idéia de uma coordena
ção de bitolas, na qual figuraria a ligação da Mo
bém o carró que o turis ta usará nas praias. Aos
giana à Capital, e portan to também a Santos, via
domingos o movimento já ascende a quase 10 mil
Pinheiros e Santo Ama ro.
veículos. O espaçamento
\
dos ônibus desceu a 15
\,
minutos e, em contraposi-
ção, os vagões de passa
geiros diretos da "São Paulo Railway" passaram a correr vazios.
Quanto a cargas, é de
-
O concurso compensa dor do Oeste paulista e do Paraná, esperado pelo ex-ministro, não fica as sim irremediavelmente comprometido? Extraordinário foi o
depoimento, no Congres
notar que a últhna pa
so, do atual ministro, her
lavra da rodovia ainda
deiro do "abacaxi".
DicESTO EcoNÓ^aco
34
Digesto Econômico
85
produto atinge Cr$ 7,20, o que exigirá
çes técnicas e econômicas da exploração
uma tremenda proteção aduaneira e en
da estrada.
além disso, enganou-se de 33 mil contos
não foi pronunciada, pois aguarda a in
carecerá as construções metálicas, ou
valor intrínseco da einprêsa e n\ei\os
na conversão cambial.
trodução iminente do sistema "truck-
ainda o seu valor relativo à posição do comprador, o Estado brasileiro, quê no
Maior incógnita ainda era o destino do objeto, sobre que não constava qual
trailer".
plano político, econômico e social tem uma iixdicação perfeita". (Se o leitor en
quer plano, como até hoje. Em compen sação apresentou-se logo a dura e evi
imaginar uma compensação às perdas de
tendeu — parabénsi)
dente realidade. A estrada estava obso
de aderência na Serra permitirá que
Isto quer dizer, se interpretação cabe, que os próprios donos da estrada avalia vam e negociavam-na publicamente muito baixo, por motivos da guerra que fossem,
leta; além de ter de pagar a eletrifica
grandes trens tragam do Oeste paulista
ção iniciada e que precisaria ainda es
e do Norte do Paraná enomies tonela-
tender até Santos, ha\aa a reconstruir, em linha de aderência, toda a secção
gens de mercadorias para Santos e vice-
o que é indiferente e aliás contestável, pois acionista não é burro e sabia per
mais onerosa e respectivas ligações, com um dispundio muito superior ao custo
feitamente que o privilégio findara, que
nós nada devia significar, era uma fic
total da éxpropriação. Simultaneamen te surgiam mais três perspectivas desanimadoras: a inauguração da via Anchieta, a construção da linha direta da Sorocabana, e o projeto do oleoduto,
ção só para encher a coluna de cotações
todos concorrentes fortíssimos ao mesmo
veis sólidos etc., sobretudo quando se
serviço.
trata de grandes distâncias".
durá ao Governo o prejuízo de uma enor me descapitalização. O último grande exemplo de empresa mista é a Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco, com o capital de 400 milhões. Entregue
a mãos competentes e honestas como as
de Alves de Souza, já deixou entretanto em palpos de aranha os Institutos de
Previdência, cujas reservas está raspan
do sem atenção às necessidades próprias dos mesmos. E' o caso do lAPC, ao qual, se o boato não mente, o Governo Fede
ral, já devedor de quase um milhão de contos, pede agora mais 80 mil para o São Francisco.
Oufra operação do gênero que estamos ® desapropriação da São Paulo Railway". O mesmo Governo, que "comera mos ca", no caso da "Light", desta vez en-
guliu "varejeira graúda" e patrocinou a
Èsses fotos não alteram o
a estrada era obsoleta c fortes competi
dores ingressavam na liça. Mas o preço que os próprios acionistas admitiam para
da bôlsa, e, mesmo que fosse algo real, não ficaria bem ao Governo brasileiro
adquirir barato, pelo preço que estava na etiqueta da vitrina, abusando dos in
curiosa operação em que ninguém sa gleses pobrezinhos, que já tinham so bia o que ía comprar, quanto ia gastar, frido tanto na guerra... Por isso o
como devia pagar e o que pretendia fa zer. Não sabia o objeto da compra,
Govômo quis pagar-lhes outra coisa, que no seu charabiá o jornalista chamou "o
porque a estrada tinha uma série de
valiosíssimos imóveis e organizações co
valor intrínseco da empresa, agrava do pela relatividade da posição do com
nexas, cuja apreciação e diferenciação
prador etc. etc.".
não fora devidamente apreciada. Não
A êstô- impedimento altamente moral juntar-se-ia uma pretendida impossibili dade legal à vista do venerando decreto
sabia o custo, porque em vez do valor real dos títulos, suscetível de ser obtido em compra livre, adotou o valor teóri
co da concessão, pagando mais do dôbro. Um jornalista do Rio explicou-o desta maneira: "O caso da S.P.R. é típico. Os seus papéis sofreram em Bolsa a de preciação, que os fatos da guerra fatal mente lhe acarretaram. Os embaraços,
as dificuldades, a virtual desapropriação pelo imposto resultante da crise britâni ca de guerra, de certo modo determinou uma parada e um retrocesso nas condi-
de concessão de 1845 e das normas
de obtenção de crédito — como se o
Governo não dispusesse do Banco do Brasil e de todas as facilidades do
poder, e não pudesse fazer o que há pouco fez a Argentina.
O expropriante ignorava também co
mo convinha pagar, tanto que logo en caminhou nova lei alterando a forma já decretada de pagamento (libras conge ladas em vez de emissão de títulos) e,
Q e>x-ministro da Viação procurou tráfego: "A construção de uma linha
O efeito da Via Anchieta, embora
restringida ainda a uma só pista, foi imediato e profundo, como aliás era de esperar, à vista dos característicos técni cos dos dois transportes, da proximida de das duas cidades e sobretudo da
economia do serviço de porta a porta.
No movimento de passageiros a rodo via apresenta, além do aprazimento paisagístico, a vantagem de levar tam
versa. Isso compensará o que o tráfego ferroviário vier a perder com a constnição do oleoduto e com a conclusão da
via Anchieta". E acrescenta muito jus tamente: "As rodovias não suprem as
vantagens das estradas de ferro para os transportes de enormes volumes de mer cadorias como café, cereais, combustí
Mas es
queceu que grande porção dos trens do Oeste são da Sorocabana, de bitola es
treita, e inevitàvelmente por esta des cerão.
A, Paulista despeja na São Paulo-Jundiaí grande volume de mercadorias, é verdade; mas destas, muitas provêm da Mogiana e, ao que parece, paira no ar a idéia de uma coordena
ção de bitolas, na qual figuraria a ligação da Mo
bém o carró que o turis ta usará nas praias. Aos
giana à Capital, e portan to também a Santos, via
domingos o movimento já ascende a quase 10 mil
Pinheiros e Santo Ama ro.
veículos. O espaçamento
\
dos ônibus desceu a 15
\,
minutos e, em contraposi-
ção, os vagões de passa
geiros diretos da "São Paulo Railway" passaram a correr vazios.
Quanto a cargas, é de
-
O concurso compensa dor do Oeste paulista e do Paraná, esperado pelo ex-ministro, não fica as sim irremediavelmente comprometido? Extraordinário foi o
depoimento, no Congres
notar que a últhna pa
so, do atual ministro, her
lavra da rodovia ainda
deiro do "abacaxi".
Dicesto Econômico
36
"Herbert Levi (deputado paulista da Oposição):
1.® pergunta — Pode V. Exa. informar qual o traçado ferroviário que hoje permite a exploração econômica en tre Santos e São Paulo: o da "São
Paulo Railway" ou o de simples aderência?
O ministro respondeu que introdxizídos certos melhoramentos, so bretudo a eletrificação São Paulo-
Jundiaí, a e
retificação
outras, a exploração
da
linha
da "São
Paulo Railway" poderia tomar-sc econômica.
Posteriormente, entre
tanto, reconheceu que o traçado de aderência era aquêle que real mente proporcionaria a exploração
econômicaj mas o Governo não po deria esperar essa solução, dada a
Dicesto Econômico
País, embora sem o sacrifício dos acio
trução do oleoduto dependia da
de novos caminhões pesados, que a via Anchieta possibilita? A resposta do ministro foi que
posse da S. P. R. ou sc poderia fa
a perspectiva de encampação ou a
zer-se por outro traçado. O ministro declarou que indepen dia da posse da S. P. R-, mas que
de outra estrada concorrente poderia
nas perdas e danos, que lhe houvessem sido causados pela administração federal.
caberiam sempre ao Governo. Per guntou o deputado Levi .sc a cons--
esta o facilitaria.
3.® pergunta — Pode V. Exa. informar as condições econômicas atuais da -estrada? O ministro salientou que, houvesse ou não saldo, ôste não
era o aspecto essencial. O funda mental é que o governo não podia permitir se deteriorassem as condi ções de exploração nas mãos da S. P. R. Estava certo de que o exercício haveria de fechar-se com
saldo. Salientou que a encampaç"ão
determinar um relaxamento da S.
P. R. de graves conseqüências Concluiu o sr. Levi: — V. Exa.
há de concordar, portanto, que o argumento central da encampação se funda
na eventualidade de se
verificar a hipótese que V. Exa. le vanta. Funda-se pois numa hipótese.
■ Respondeu afirmativamente o mi
te do questionário". (Jornais de 27 do novembro de 1947).
As duas sabatinas pariamentares de sagradaram sumaménte ao já menciona
era imprescindível e inadiável, e que
vidências imediatas que impedissem
havia enorme necessidade de trá
do diário carioca, defensor da operação:
fego em constante crescimento, cêr
"Tivesse o st. Vieira Machado mais
ca de 25% até 1955.
fica.
2.® pergunta — Pode V. Exa. informar os reflexos que a abertura da Via Anchíeta determinou no movimento
da "São Paulo Railway", e quais as conseqüências ainda de um oleo
duto para o qual está sendo aberta concorrência?
O snr. Levi declarou então que a ex posição do ministro tornava claro que a solução econômica definitiva era o tra
çado do aderência, que independia da aquisição da S.P.R., mas que deman
daria 2 a 3 anos, o que o Governo nao podia esperar sob pena de uma catás trofe.
Respondeu o ministro indicando as cifras de 1946, pelas quais se verificava ligeiro acréscimo de trá fego relativamente a 1945. Obser
poderíamos esperar mais 2 ou 3 pa ra a solução definitiva, independen
vando o deputado Levi que somen
te da S.P.R.?
te nos fins de abril de 1947 se ve-
E, diante do fato de que a estra da é obrigada Já agora a tomar me
ficara a abertura da via Anchieta,
Indagou depois: — Não acha V. Exa. que, tendo esperado 90 anos,
nistas. A èmprêsa poderia reclamar, segimdo a opinião de ilustres juristas, ape
Não havendo danos nem perdas, pe lo contrário, havendo* lucro para os acio
nistas, que receberam durante a admi nistração federal 7% de juros quando o dividendo dos anos anteriores fôra apenas de 3%, os riscos para a União seriam ine.xistentes...
Desejo salientar nesta exposição fi nal estes aspectos essenciais:
nistro, enccrrando-se assim essa par
premêncía do assunto, exigindo pro situação verdadeiramente catastró
37
presença de espírito e não seria levado a concluir falsamente que os tênnos do decreto de desapropriação não foram fe lizes". E, quanto ao ministro da Viação:
1) — Não posso compreender a pres-
sa-com que se fez a encampação. A fórmula adotada, no.s têrmos do contrato, estaria aberta ao
Govêmo a qualquer tempo e ho ra. Ela deveria ser
a última
hipótese a recorrer, depois de esgotadas as tentativas de solu ção mais vantajosas.
2) — O capital da S.P.R. está assim dividido: ações ordinárias ....
"foram mal conduzidos os debates.. .,
£ 3.000.000; preferenciais ...
Com mais presença de espírito o sr. C^óvis Pestana poderia ter dito que o Govêmo comprou por 531 milhões de cruzeiros o que vale certamente 3 ou 4
£ 1.000.000; debêntures ...• í 2.414.677; total í 6.414.677.
bilhões".
Infelizmente os dois administradores ou não tinham recebido essas in.struções, ou não estavam convencidos, e disseram o contrário.
A 2 de dezembro encerrou o depu tado Herbert Levi a sua atuação com um
A importância que o Govêmo
pagará nos têrmos do decreto é £ 6.038.000. As ações preferen ciais e as debêntures têm um ju ro fixo e uma taxa de resgate geralmente ao redor do par. São
os acionistas ordinários os
reais titulares do patrimônio,
após amortizados os capitais re presentados por debêntures e
discurso sintético de que extratamos al-
ações preferenciais. Assim ....
o problema não era assim tão pre
gims trechos: "Não se achando a encampação con
pria União, representava 20 a 25%
mente e já há folga na capacidade 'le transportes, que sô poderá au-
do tráfego total, mas os seus lucros
cluída, o que cabia era a anulação do dscreto por outro, a fim que ela se pro
£ 3.314.677 em ações preferen ciais e debêntures são resgatáveis ao par e ao redor do par. Para as ordinárias sobram pouco
entar • com a entrada em serviço
cessasse de acôrdo com os interesses do
respondeu o ministro que desde esse mês a estrada perdera sòmente (!) cêrca de 50% do tráfego. Quanto ao oleoduto, seria explorado pela pró
didas para enfrentar a concorrência rodoviária, não parece claro que
mais de £ 3.200.000, que lhes
Dicesto Econômico
36
"Herbert Levi (deputado paulista da Oposição):
1.® pergunta — Pode V. Exa. informar qual o traçado ferroviário que hoje permite a exploração econômica en tre Santos e São Paulo: o da "São
Paulo Railway" ou o de simples aderência?
O ministro respondeu que introdxizídos certos melhoramentos, so bretudo a eletrificação São Paulo-
Jundiaí, a e
retificação
outras, a exploração
da
linha
da "São
Paulo Railway" poderia tomar-sc econômica.
Posteriormente, entre
tanto, reconheceu que o traçado de aderência era aquêle que real mente proporcionaria a exploração
econômicaj mas o Governo não po deria esperar essa solução, dada a
Dicesto Econômico
País, embora sem o sacrifício dos acio
trução do oleoduto dependia da
de novos caminhões pesados, que a via Anchieta possibilita? A resposta do ministro foi que
posse da S. P. R. ou sc poderia fa
a perspectiva de encampação ou a
zer-se por outro traçado. O ministro declarou que indepen dia da posse da S. P. R-, mas que
de outra estrada concorrente poderia
nas perdas e danos, que lhe houvessem sido causados pela administração federal.
caberiam sempre ao Governo. Per guntou o deputado Levi .sc a cons--
esta o facilitaria.
3.® pergunta — Pode V. Exa. informar as condições econômicas atuais da -estrada? O ministro salientou que, houvesse ou não saldo, ôste não
era o aspecto essencial. O funda mental é que o governo não podia permitir se deteriorassem as condi ções de exploração nas mãos da S. P. R. Estava certo de que o exercício haveria de fechar-se com
saldo. Salientou que a encampaç"ão
determinar um relaxamento da S.
P. R. de graves conseqüências Concluiu o sr. Levi: — V. Exa.
há de concordar, portanto, que o argumento central da encampação se funda
na eventualidade de se
verificar a hipótese que V. Exa. le vanta. Funda-se pois numa hipótese.
■ Respondeu afirmativamente o mi
te do questionário". (Jornais de 27 do novembro de 1947).
As duas sabatinas pariamentares de sagradaram sumaménte ao já menciona
era imprescindível e inadiável, e que
vidências imediatas que impedissem
havia enorme necessidade de trá
do diário carioca, defensor da operação:
fego em constante crescimento, cêr
"Tivesse o st. Vieira Machado mais
ca de 25% até 1955.
fica.
2.® pergunta — Pode V. Exa. informar os reflexos que a abertura da Via Anchíeta determinou no movimento
da "São Paulo Railway", e quais as conseqüências ainda de um oleo
duto para o qual está sendo aberta concorrência?
O snr. Levi declarou então que a ex posição do ministro tornava claro que a solução econômica definitiva era o tra
çado do aderência, que independia da aquisição da S.P.R., mas que deman
daria 2 a 3 anos, o que o Governo nao podia esperar sob pena de uma catás trofe.
Respondeu o ministro indicando as cifras de 1946, pelas quais se verificava ligeiro acréscimo de trá fego relativamente a 1945. Obser
poderíamos esperar mais 2 ou 3 pa ra a solução definitiva, independen
vando o deputado Levi que somen
te da S.P.R.?
te nos fins de abril de 1947 se ve-
E, diante do fato de que a estra da é obrigada Já agora a tomar me
ficara a abertura da via Anchieta,
Indagou depois: — Não acha V. Exa. que, tendo esperado 90 anos,
nistas. A èmprêsa poderia reclamar, segimdo a opinião de ilustres juristas, ape
Não havendo danos nem perdas, pe lo contrário, havendo* lucro para os acio
nistas, que receberam durante a admi nistração federal 7% de juros quando o dividendo dos anos anteriores fôra apenas de 3%, os riscos para a União seriam ine.xistentes...
Desejo salientar nesta exposição fi nal estes aspectos essenciais:
nistro, enccrrando-se assim essa par
premêncía do assunto, exigindo pro situação verdadeiramente catastró
37
presença de espírito e não seria levado a concluir falsamente que os tênnos do decreto de desapropriação não foram fe lizes". E, quanto ao ministro da Viação:
1) — Não posso compreender a pres-
sa-com que se fez a encampação. A fórmula adotada, no.s têrmos do contrato, estaria aberta ao
Govêmo a qualquer tempo e ho ra. Ela deveria ser
a última
hipótese a recorrer, depois de esgotadas as tentativas de solu ção mais vantajosas.
2) — O capital da S.P.R. está assim dividido: ações ordinárias ....
"foram mal conduzidos os debates.. .,
£ 3.000.000; preferenciais ...
Com mais presença de espírito o sr. C^óvis Pestana poderia ter dito que o Govêmo comprou por 531 milhões de cruzeiros o que vale certamente 3 ou 4
£ 1.000.000; debêntures ...• í 2.414.677; total í 6.414.677.
bilhões".
Infelizmente os dois administradores ou não tinham recebido essas in.struções, ou não estavam convencidos, e disseram o contrário.
A 2 de dezembro encerrou o depu tado Herbert Levi a sua atuação com um
A importância que o Govêmo
pagará nos têrmos do decreto é £ 6.038.000. As ações preferen ciais e as debêntures têm um ju ro fixo e uma taxa de resgate geralmente ao redor do par. São
os acionistas ordinários os
reais titulares do patrimônio,
após amortizados os capitais re presentados por debêntures e
discurso sintético de que extratamos al-
ações preferenciais. Assim ....
o problema não era assim tão pre
gims trechos: "Não se achando a encampação con
pria União, representava 20 a 25%
mente e já há folga na capacidade 'le transportes, que sô poderá au-
do tráfego total, mas os seus lucros
cluída, o que cabia era a anulação do dscreto por outro, a fim que ela se pro
£ 3.314.677 em ações preferen ciais e debêntures são resgatáveis ao par e ao redor do par. Para as ordinárias sobram pouco
entar • com a entrada em serviço
cessasse de acôrdo com os interesses do
respondeu o ministro que desde esse mês a estrada perdera sòmente (!) cêrca de 50% do tráfego. Quanto ao oleoduto, seria explorado pela pró
didas para enfrentar a concorrência rodoviária, não parece claro que
mais de £ 3.200.000, que lhes
Digesto Econômico
38
permite um pagamento já aci ma do par.
•gócio ainda seria muito superior ao efetuado. De certo ponto em
Como ficaram fora da encampa
diante era só usar da faculda
ção bens avaliados cm Cr$ ..
1.000.000.000,00 apurará por venda a companhia, na base de Cr$ 75,00 por libra, £ 13.333.000, que irão para os
acionistas ordinários. Ê.stes, que com a encampação já terão re
cebido £ 3.200.000 ou 106,5% do valor das ações, entrarão mais
coisa muito dc considerar, porque, como
negócio irremediavelmente deficitário com a abertura da via Anchieta, depois
Estado de São Paulo", "não nos esque
de de encampação, evidente mente a última e pior das lüpó-
com o oleoduto e finalmente com uma
çamos de que seriam ilusórios projetos muito ambiciosos de repatríamento dos
teses.
verno e tira-lhe o osso das mãos, pa-
Isto pôsto, detenhamo-nos no depoi A simples análise dessas respostas é
Está claro que há taxas, impos tos, despesas a deduzir, mas isso não altera os dados fundamen tais. Vale relembrar que essas
ações se contavam a 50% quan do se fez o decreto de encam pação. E' a incontestável reali dade.
— Aqueles que sugerem que a fórmula de negociação direta com um grupo representando a
maioria dos acionistas poderia
e não ligadas a uma exploração indus trial fatalmente ruinosa!
defesa da encampação. Primeiramente,
Resta o argumento apresentado de uma oferta dc compra por parte de uma
fosso a regra e não a exceção, isto é, se o Estado entrasse a empreender indus trialmente, sem preocupações quanto à
de 546,5%. (
gandü-lhe um ótimo preço; não só isso, mas deixa-lhe ainda a carne, representada
uma contradição formal à sua veemente
ou seja, mais 440% do valor no
resgate para as ações ordinárias
nova estrada de aderência — vem o Go
por todas as propriedades de renda fácil
mento do sr. ministro.
se a tese inicial defendida por S. Exa.
com os 106,5%, da um valor de
3)
abalos terríveis, transformando-se num
na posse desses treze milhões,
minal das ações, o que, somado
39
Dicesto Econômico
remuneração do capital, teríamos encon
trado o caminho mais curto para a ban carrota. Sua re.sposta ao deputado Bale
eiro atesta o caráter superficial com que se tomam entre nós deci.sões fundamen
tais: não se sabe quanto se clispemlcrá para pôr a S.P.R. em ordem.
O oleoduto, e isso se evidenciou, inde
pende da posse da estrada. Há até medidas que induzam talvez a construílo noutro traçado. E' um fator de enfra quecimento do valor econômico da S.
P. R. e nunca de valorização, como es tranhamente sustentou o ministro, bas
outra Companhia na base da encampa ção. Limito-mo a indicar que me parece inconciliável a tese do ministro, de que a
S.P.R. não poderia ser explorada por empresa particular preocupada na remu neração do capital, com uma oferta evi dentemente obrigada a remunerar o seu capital.
concluía um iirtigo recente do jornal "O
títulos ora de posse dos capitalistas bri tânicos, pois os saldos comerciais de que dispomos em Londres representam um terço apenas do total das aplicações bri tânicas de capital em nosso País". O que temos contado é espantoso e leva a indagar se não há exagero da imaginação. Para dissipar qualquer dú vida aqui estão, como dados objetivos e como interpretação insofismável, as co tações da S.P.R. na Bôlsa de Londres: Ações Ord.
1913
270-226
112-105
1943
71- 57 58- 46 61- 50
69- 58
Agosto
50
66
Setembro
93
88
Um articulista incontentá\el acrescen
1944
tou: "Pior a emenda que o soneto. Res
1945
ta então explicar a coincidência. E se a proponente não tivesse surgido em tem po, o que presumivelmente só fez diante
1946
da possibilidade de uma revogação da lei encampatória, teria apresentado de pois a mesma 'proposta? ou o Govêmo, aflito com a castanha quente, teria por
Outubro No\'embro Dezembro
tando lembrar que tiraria da estrada 25% do seu tráfego.
a sua tese? Mesmo a fórmula da
O reconhecimento de que o traçado da
compra em bolsa representaria
S.P.R. não é o recomendável e que esta
formidáveis vantagens. Adqui
perdeu o privilégio de zona e não pode
O ato fòra perfeito, sancionado pelo apos-
Maio
resistir
samento da estrada e chancelado pelo
risse-as o
Govêrno enquanto
108 117
76- 69 69- 60-
93
131
95 96 96
1947
vantajosa, como poderão apoiar
levar-nos a uma situação menos
Ações Fref.
Época
fim de entregá-la por qualquer preço?". A revogação sugerida pelo deputado Herbert L^evi não era mais viável, pois
Janeiro
135
Fevereiro
seria o uso de uma faculdade unilateral.
Abril
138 165 188 188 183
Março
96
95 95 95 95 95 93
pudesse, entre 50 a 100. O que adquirisse, seja a 20 ou 30% das
pesados, eqüivale à confissão seguinte:
incêndio da Estação da Luz. Nem sub
Junho Julho
a S.P.R. explorou, graças ao privilégio,
Agosto
ações, representaria
transação
sistiria qualquer vantagem, porque os
um sistema obsoleto pelo menos nos úl
acionistas alertados não mais se entre
vantajosíssíma. Adquirisse outro-
timos 20 anos, ganhando bastante. Quan
gariam facilmente.
tanto entre 100 e 200 e o ne-
do o seu privilégio chegou ao fim e a estrada se transforma em péssimo negó
() Infelizmente não vimos .-exposta, nas
cio; quando ela não pode impedir um tra çado moderno executado pelo Governo ou por particulares; quando vai sofrer
O deputado Levi deixou de estudar as tinham a 50, em agosto de 1946. O de outras soluções possíveis, entre elas a creto-lei expropriatório (n.® 9869) sai a transformação das emprêsas inglesas em 13 de setembro desse ano. Os acionistas geral mediante a admissão de novos ca estupefatos exultam. A Bôlsa registra ime pitais, tanto nacionais como americanos, diatamente;, a-cotação média püla para
transcrições
parlamentares,, a
situação
pormenorizada dessas organizações e dos bens suplementares.
à
concorrência
dos
caminhões
168 167
Vê-se que os títulos comuns se man
Digesto Econômico
38
permite um pagamento já aci ma do par.
•gócio ainda seria muito superior ao efetuado. De certo ponto em
Como ficaram fora da encampa
diante era só usar da faculda
ção bens avaliados cm Cr$ ..
1.000.000.000,00 apurará por venda a companhia, na base de Cr$ 75,00 por libra, £ 13.333.000, que irão para os
acionistas ordinários. Ê.stes, que com a encampação já terão re
cebido £ 3.200.000 ou 106,5% do valor das ações, entrarão mais
coisa muito dc considerar, porque, como
negócio irremediavelmente deficitário com a abertura da via Anchieta, depois
Estado de São Paulo", "não nos esque
de de encampação, evidente mente a última e pior das lüpó-
com o oleoduto e finalmente com uma
çamos de que seriam ilusórios projetos muito ambiciosos de repatríamento dos
teses.
verno e tira-lhe o osso das mãos, pa-
Isto pôsto, detenhamo-nos no depoi A simples análise dessas respostas é
Está claro que há taxas, impos tos, despesas a deduzir, mas isso não altera os dados fundamen tais. Vale relembrar que essas
ações se contavam a 50% quan do se fez o decreto de encam pação. E' a incontestável reali dade.
— Aqueles que sugerem que a fórmula de negociação direta com um grupo representando a
maioria dos acionistas poderia
e não ligadas a uma exploração indus trial fatalmente ruinosa!
defesa da encampação. Primeiramente,
Resta o argumento apresentado de uma oferta dc compra por parte de uma
fosso a regra e não a exceção, isto é, se o Estado entrasse a empreender indus trialmente, sem preocupações quanto à
de 546,5%. (
gandü-lhe um ótimo preço; não só isso, mas deixa-lhe ainda a carne, representada
uma contradição formal à sua veemente
ou seja, mais 440% do valor no
resgate para as ações ordinárias
nova estrada de aderência — vem o Go
por todas as propriedades de renda fácil
mento do sr. ministro.
se a tese inicial defendida por S. Exa.
com os 106,5%, da um valor de
3)
abalos terríveis, transformando-se num
na posse desses treze milhões,
minal das ações, o que, somado
39
Dicesto Econômico
remuneração do capital, teríamos encon
trado o caminho mais curto para a ban carrota. Sua re.sposta ao deputado Bale
eiro atesta o caráter superficial com que se tomam entre nós deci.sões fundamen
tais: não se sabe quanto se clispemlcrá para pôr a S.P.R. em ordem.
O oleoduto, e isso se evidenciou, inde
pende da posse da estrada. Há até medidas que induzam talvez a construílo noutro traçado. E' um fator de enfra quecimento do valor econômico da S.
P. R. e nunca de valorização, como es tranhamente sustentou o ministro, bas
outra Companhia na base da encampa ção. Limito-mo a indicar que me parece inconciliável a tese do ministro, de que a
S.P.R. não poderia ser explorada por empresa particular preocupada na remu neração do capital, com uma oferta evi dentemente obrigada a remunerar o seu capital.
concluía um iirtigo recente do jornal "O
títulos ora de posse dos capitalistas bri tânicos, pois os saldos comerciais de que dispomos em Londres representam um terço apenas do total das aplicações bri tânicas de capital em nosso País". O que temos contado é espantoso e leva a indagar se não há exagero da imaginação. Para dissipar qualquer dú vida aqui estão, como dados objetivos e como interpretação insofismável, as co tações da S.P.R. na Bôlsa de Londres: Ações Ord.
1913
270-226
112-105
1943
71- 57 58- 46 61- 50
69- 58
Agosto
50
66
Setembro
93
88
Um articulista incontentá\el acrescen
1944
tou: "Pior a emenda que o soneto. Res
1945
ta então explicar a coincidência. E se a proponente não tivesse surgido em tem po, o que presumivelmente só fez diante
1946
da possibilidade de uma revogação da lei encampatória, teria apresentado de pois a mesma 'proposta? ou o Govêmo, aflito com a castanha quente, teria por
Outubro No\'embro Dezembro
tando lembrar que tiraria da estrada 25% do seu tráfego.
a sua tese? Mesmo a fórmula da
O reconhecimento de que o traçado da
compra em bolsa representaria
S.P.R. não é o recomendável e que esta
formidáveis vantagens. Adqui
perdeu o privilégio de zona e não pode
O ato fòra perfeito, sancionado pelo apos-
Maio
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samento da estrada e chancelado pelo
risse-as o
Govêrno enquanto
108 117
76- 69 69- 60-
93
131
95 96 96
1947
vantajosa, como poderão apoiar
levar-nos a uma situação menos
Ações Fref.
Época
fim de entregá-la por qualquer preço?". A revogação sugerida pelo deputado Herbert L^evi não era mais viável, pois
Janeiro
135
Fevereiro
seria o uso de uma faculdade unilateral.
Abril
138 165 188 188 183
Março
96
95 95 95 95 95 93
pudesse, entre 50 a 100. O que adquirisse, seja a 20 ou 30% das
pesados, eqüivale à confissão seguinte:
incêndio da Estação da Luz. Nem sub
Junho Julho
a S.P.R. explorou, graças ao privilégio,
Agosto
ações, representaria
transação
sistiria qualquer vantagem, porque os
um sistema obsoleto pelo menos nos úl
acionistas alertados não mais se entre
vantajosíssíma. Adquirisse outro-
timos 20 anos, ganhando bastante. Quan
gariam facilmente.
tanto entre 100 e 200 e o ne-
do o seu privilégio chegou ao fim e a estrada se transforma em péssimo negó
() Infelizmente não vimos .-exposta, nas
cio; quando ela não pode impedir um tra çado moderno executado pelo Governo ou por particulares; quando vai sofrer
O deputado Levi deixou de estudar as tinham a 50, em agosto de 1946. O de outras soluções possíveis, entre elas a creto-lei expropriatório (n.® 9869) sai a transformação das emprêsas inglesas em 13 de setembro desse ano. Os acionistas geral mediante a admissão de novos ca estupefatos exultam. A Bôlsa registra ime pitais, tanto nacionais como americanos, diatamente;, a-cotação média püla para
transcrições
parlamentares,, a
situação
pormenorizada dessas organizações e dos bens suplementares.
à
concorrência
dos
caminhões
168 167
Vê-se que os títulos comuns se man
DicESTO Econômico
40
93 e contínua a subir nas semanas se
guintes, ultrapassando logo o triplo e
atingindo quase o quádruplo da cotação inicial. Os ingleses, já resignados ao des-
saceleração seguinte, sôbre a qual influiu sobremodo o empréstimo londrino de 1906, que, com a queda do câmbio (de 17 pence em 1914 a 282 em 1934), tor
valor da estrada, habituados na sua ter
nou-lhe insuportável a carga em moeda
ra ao severo critério nacionalizador do
nacional. A Paulista amortizara antes as
partido de Laski e Attlee, não crêm nos
suas dívidas o no período de 1912 a
próprios olhos: vão vender o invendável, vão receber o triplo do que avalia
1922 quase não ^ construirá.
vam, e ainda vão perceber juros a taxas não mais vistas na Inglaterra. A única injustiça disto tudo é ainda
saram a desviar as energias e os capitais,
surgir o eng. "Winter para os acusar de
nos terem preparado a "cama de gato" quando esta foi apenas um primor dos nossos próprios estadistas.
Alem dos acionistas, qualquer especulador do Rio, mediante um simples telegrama a um correspondente, após o decreto, pode ter ganho rios de dinheiro. Agora o que surge é o projeto da en campação da Mogiana, alcaide de fazer inveja à S.P.R. e à C.M.T.C. Mas ao con
I
O Oeste do Estado e o Paraná pas
situação da estrada melhorou e as ações
nos. Os cortes eliminaram os cafeeiros
subiram consideravelmente. Os belos dias
mais velhos e improdutivos, mas a me
pareciam voltar.
lhoria por pé jamais poderia compensar a decadência geral. A tabela supra mostra a Mogiana transportando agora menos do que no ano passado.
foi efêmera. Um novo empréstimo pro
O saldo anual tem diminuído e não
ostentando uma fertilidade promissora, ao
dará para enfrentar a terça parte do au mento de salários que está sendo reivindi
menos inicialmente.
cado.
Simultaneamente a
Mogiana decaía pelo esgotamento do so
Quando as açÕes desceram a 36 cru
teiras, agravando a economia da zona. Esta compreende cerrados c montanhas
exemplo da Paulis
pedregosas, sujeitas à erosão e hostis á
ta, de fomento
mecanização. O café exemplifica hoje o
produção da zona.
a impressionante desaparição dos cafezais. Em 31 municípios paulistas tribu
ou
tários da estrada o número de plantas
despovoadas. A nova
por
pecuária tem . sido
Total
em 1882 a 1 millião em 1912 (20 ve 253
970
1223
1343
183
1519
1649 1702
83
1140
1101 1132
tudos mais cuidadosos do traçado, avan çou demasiado adiante do progresso, mul
1941 1943 1944
-122
1057 1255 1063
tiplicou os ramais secundários e guar
1945
49
1062
dou escassas reservas. Era natural a de
1946
89
1043
103
sô
preliminar
mente a sua descon
fiança
quanto
ao
Estado ~ admi nistrador industrial.
Outro ponto de par tida seu é o crédito
ou a capacidade es tatal
na
obtenção
de capitais. Com efeito, argumento clássico a favor da
adaptável
intervenção do Es
à
zona,
.a'»'
tado é a sua facili
vel e o mesmo pode-se dizer de certas atividades extrativas pata exportação
pitais a juro mais baixo que os par
(zircônio, manganês, bauxita), que de caíram com o fim da guerra e com as elevações de frete.
I
Sorocabana,
a
prime
senvolvimento possí
1185
oficial
bre
samente bem orga nizada. A vinha, não tem tido o de
1359
mismo
êsse profissional ex
técnica e econòmi-
(mil ton.)
306
Após refutar o oti
mento extensivo de terras abandonadas e não uma atividade
O movimento de mercadorias é uma
indicação sugestiva:
1920 1929 1937
(16-12-47).
pastagens,
um mero aproveita
1946.
Outras mete.
roz no mesmo jomal
pouco remunerador
em
Café (mil ton.)
Mais realista foi o eng. Plínio de Quei
Os cafezais foram
desceu de 280 milhões em 1929 a 145
Ano
mo porque trata de um caso concretíssimo.
à
contradição com o regimen "pelo custo ), a Mogiana tem fracas perspecti
so animou a Companhia: desprezou es
Diversas opiniões têm sido expendidas em entrevistas e artigos sôbre o caso. A de Anhaia Mello, publicada nas "Fô-
ferentes, seguido o
godão, de transporte
llião e 415 mil, isto é, 10 vêzes. O suces
todos.
taram concorrentes fora das nossas fron
ções do café, arma de dois gumes, susci
falta. As estatísticas recentes demonstram
zes), ao passo que na Paulista o aumen to fôra apenas de 153 mil para 1 mi
cado de títulos, em retração geral no País, o aconselliavam. Assim surgiu a idéia da venda ao Governo, pai de
seráfica, sem conduzir a conclusão, mes
(possibilidades de que usou e abusou em
200, a Mogiana alcançava 638. A sua tonelagem transportada subiu de 51 mil
ser lançado, nem as condições do mer
Ihas" de dezembro último, é abstrata e
substituídos pelo al
cafeeira e ultrapassou o da Paulista. Nos últimos anos do século, quando esta tra fegava 243 quilômetros e a Sorocabana
jetado, de 300 milhões, não chegou a
dívida aos inglêses foi substituída por empréstimos ou emissões interna^ um programa de melhoramentos foi retoma do e, embora em moldes menores e di
tutivas não tem podido compensar a sua
Fundada em 1882, inicialmente o seu
Mas a prosperidade
zeiros foi tentada uma reorganização: a
lo, que na América ainda não tem en contrado o carinho dos agricultores tra dicionais da velha Europa. As valoriza
seu declínio agrícola. As culturas substi
desenvolvimento refletiu o da lavoura
Com o primeiro esfôrço renovador a
A produção por pé, que começara com 150 a 250 kg, reduziu-se a 60, 30 e me
trário desta, que defrontava plenas pos sibilidades de tarifas co.mpensadoras
vas.
41
Digesto Econômico
dade de levantar ca ticulares.
Ora, sendo o Estado medíocre admi nistrador, e no momento sendo tam bém notória a sua dificuldade de colocar
DicESTO Econômico
40
93 e contínua a subir nas semanas se
guintes, ultrapassando logo o triplo e
atingindo quase o quádruplo da cotação inicial. Os ingleses, já resignados ao des-
saceleração seguinte, sôbre a qual influiu sobremodo o empréstimo londrino de 1906, que, com a queda do câmbio (de 17 pence em 1914 a 282 em 1934), tor
valor da estrada, habituados na sua ter
nou-lhe insuportável a carga em moeda
ra ao severo critério nacionalizador do
nacional. A Paulista amortizara antes as
partido de Laski e Attlee, não crêm nos
suas dívidas o no período de 1912 a
próprios olhos: vão vender o invendável, vão receber o triplo do que avalia
1922 quase não ^ construirá.
vam, e ainda vão perceber juros a taxas não mais vistas na Inglaterra. A única injustiça disto tudo é ainda
saram a desviar as energias e os capitais,
surgir o eng. "Winter para os acusar de
nos terem preparado a "cama de gato" quando esta foi apenas um primor dos nossos próprios estadistas.
Alem dos acionistas, qualquer especulador do Rio, mediante um simples telegrama a um correspondente, após o decreto, pode ter ganho rios de dinheiro. Agora o que surge é o projeto da en campação da Mogiana, alcaide de fazer inveja à S.P.R. e à C.M.T.C. Mas ao con
I
O Oeste do Estado e o Paraná pas
situação da estrada melhorou e as ações
nos. Os cortes eliminaram os cafeeiros
subiram consideravelmente. Os belos dias
mais velhos e improdutivos, mas a me
pareciam voltar.
lhoria por pé jamais poderia compensar a decadência geral. A tabela supra mostra a Mogiana transportando agora menos do que no ano passado.
foi efêmera. Um novo empréstimo pro
O saldo anual tem diminuído e não
ostentando uma fertilidade promissora, ao
dará para enfrentar a terça parte do au mento de salários que está sendo reivindi
menos inicialmente.
cado.
Simultaneamente a
Mogiana decaía pelo esgotamento do so
Quando as açÕes desceram a 36 cru
teiras, agravando a economia da zona. Esta compreende cerrados c montanhas
exemplo da Paulis
pedregosas, sujeitas à erosão e hostis á
ta, de fomento
mecanização. O café exemplifica hoje o
produção da zona.
a impressionante desaparição dos cafezais. Em 31 municípios paulistas tribu
ou
tários da estrada o número de plantas
despovoadas. A nova
por
pecuária tem . sido
Total
em 1882 a 1 millião em 1912 (20 ve 253
970
1223
1343
183
1519
1649 1702
83
1140
1101 1132
tudos mais cuidadosos do traçado, avan çou demasiado adiante do progresso, mul
1941 1943 1944
-122
1057 1255 1063
tiplicou os ramais secundários e guar
1945
49
1062
dou escassas reservas. Era natural a de
1946
89
1043
103
sô
preliminar
mente a sua descon
fiança
quanto
ao
Estado ~ admi nistrador industrial.
Outro ponto de par tida seu é o crédito
ou a capacidade es tatal
na
obtenção
de capitais. Com efeito, argumento clássico a favor da
adaptável
intervenção do Es
à
zona,
.a'»'
tado é a sua facili
vel e o mesmo pode-se dizer de certas atividades extrativas pata exportação
pitais a juro mais baixo que os par
(zircônio, manganês, bauxita), que de caíram com o fim da guerra e com as elevações de frete.
I
Sorocabana,
a
prime
senvolvimento possí
1185
oficial
bre
samente bem orga nizada. A vinha, não tem tido o de
1359
mismo
êsse profissional ex
técnica e econòmi-
(mil ton.)
306
Após refutar o oti
mento extensivo de terras abandonadas e não uma atividade
O movimento de mercadorias é uma
indicação sugestiva:
1920 1929 1937
(16-12-47).
pastagens,
um mero aproveita
1946.
Outras mete.
roz no mesmo jomal
pouco remunerador
em
Café (mil ton.)
Mais realista foi o eng. Plínio de Quei
Os cafezais foram
desceu de 280 milhões em 1929 a 145
Ano
mo porque trata de um caso concretíssimo.
à
contradição com o regimen "pelo custo ), a Mogiana tem fracas perspecti
so animou a Companhia: desprezou es
Diversas opiniões têm sido expendidas em entrevistas e artigos sôbre o caso. A de Anhaia Mello, publicada nas "Fô-
ferentes, seguido o
godão, de transporte
llião e 415 mil, isto é, 10 vêzes. O suces
todos.
taram concorrentes fora das nossas fron
ções do café, arma de dois gumes, susci
falta. As estatísticas recentes demonstram
zes), ao passo que na Paulista o aumen to fôra apenas de 153 mil para 1 mi
cado de títulos, em retração geral no País, o aconselliavam. Assim surgiu a idéia da venda ao Governo, pai de
seráfica, sem conduzir a conclusão, mes
(possibilidades de que usou e abusou em
200, a Mogiana alcançava 638. A sua tonelagem transportada subiu de 51 mil
ser lançado, nem as condições do mer
Ihas" de dezembro último, é abstrata e
substituídos pelo al
cafeeira e ultrapassou o da Paulista. Nos últimos anos do século, quando esta tra fegava 243 quilômetros e a Sorocabana
jetado, de 300 milhões, não chegou a
dívida aos inglêses foi substituída por empréstimos ou emissões interna^ um programa de melhoramentos foi retoma do e, embora em moldes menores e di
tutivas não tem podido compensar a sua
Fundada em 1882, inicialmente o seu
Mas a prosperidade
zeiros foi tentada uma reorganização: a
lo, que na América ainda não tem en contrado o carinho dos agricultores tra dicionais da velha Europa. As valoriza
seu declínio agrícola. As culturas substi
desenvolvimento refletiu o da lavoura
Com o primeiro esfôrço renovador a
A produção por pé, que começara com 150 a 250 kg, reduziu-se a 60, 30 e me
trário desta, que defrontava plenas pos sibilidades de tarifas co.mpensadoras
vas.
41
Digesto Econômico
dade de levantar ca ticulares.
Ora, sendo o Estado medíocre admi nistrador, e no momento sendo tam bém notória a sua dificuldade de colocar
42
os títulos, nenhuma razão subsiste para
críticos, saindo-sc sempre com êxito. Ad-
a pretensão.
mite-.sc encampação nos casos em que o .serviço público entre em \crdadciro co-
Na semana em que estamos escre
vendo, talvez pela inundação da praça, pelos pagamentos do Estado nesses tí
tulos, pelo boato constante de grandes planos oficiais e conseqüentes novas emis.sões, as apólices ferroviárias cairam
espetacularmente a menos de 700 cru zeiros, queda capaz de arrastar outros títulos, como as Uniformizadas e Uni
ficadas, cujas cotações não se acham em paridade de rendimento com as fer
roviárias. ou mais.
O juro, assim, atinge 10% Os títulos mais procurados
tem sido os bônus rotativos que, embora
43
Digesto Econômico
Dxcksto Eco^Y>^uco
rando-sc ainda em que condições será pa go o valor dos ramais. Há, em tudo isso, muito para se pen
lap.so, com desmantelo con)p'eto. Mas lançar títulos a juros altos para adquirir um serviço nas condições da Mogiana, é apenas querer um "mau ne gócio". Hoje há uma tendência, ora dou
sar".
"O momento e a situação desaconse
trinária, ora verdadeiramente lírica, ora
lham tiiis operações, aliás secundárias, não urgentes, insuficientemente estuda das 0 que poderiam receber outras in terpretações", pondera outro articulista
puramente confiisionista, para a oficiali
sobre o mesmo assunto.
zação de todos os serviços públicos e mui
A eliminação ou redução dos zeros ta-
to especialmente dos deficitários. E' evi
r fários também foi in\'ücacla pelo dr.
dente o exagero, o risco, e, muitas ve-
Pelágio Lobo, consultor jurídico da estra
zes, a malícia da toso. Os serviços defi
da, como benefício público e como ou tro argumento para a encampação.
citários de assistência, os serviços de uti
lidade indireta extensa e difusa, real mente o exigem. Mas.não os serviços in
Não parece certo, pois o problema po derá resolver-se por acordos de servi
Em qualquer caso cabe notar que o Estado não obtém fàcilmente recursos
dustriais bem determinados, enquanto
ço e de tarifa. A coordenação técnica
compensadores mediante planos e reto
geral também poderá resolver^se do mes
e, portanto, está financeiramente mal
ques razoáveis.
aparentem juro semelhante, rendem de fato muito mais.
credenciado para as encampações pròferível simplesmente auxiliar a estrada
das as cargas da Araraquarense e da São Paulo-Minas para a Sorocabana,
com empréstimo a longo prazo e juro
prossegue o eng. Plínio, isto virá redun-
baixo, além de outras iniciativas tais co
ar em prejuízo da Paulista e da San-
jetadas. E, se facilidade tiver, será pre
mo certa coordenação ferro e rodoviária
fomento agríco'a e industrial na zona etc.
"No caso específico, acrescenta o eng. Phnio de Queiroz, não se pode sequer perceber as razões da encampação, pois diz o próprio Governo que a estrada es tá completamente aparelhada e equipa da, não se sabendo entretanto se a sua exploração é ou não deficitária... Ora, se não fôr deficitária e estando aparelha
mo modo, sendo de notar que a exten
são das nossas principais estradas já é bastante grande para, dentro de suas próprias redes e zonas, encontrarem far to campo e matéria para a racionalização
Se o Governo pretende desviar tô-
e
medidas
de
eficiência.
onerosa de obras e serviços, fruto apres
sado de rivalidades ingênuas ou es
quemas puramente teóricos. Também deitou entrevista sôbre o as
sunto o engenheiro-causídico J. Carlos Fairbanks, que pleiteia uma concentra
ção totalitária dos transportes. Do seu trabalho merece atenção a parte que
pleiteia um programa e uma organiza ção para o povoamento ou, melhor, repovoamento das zonas decadentes, pro blema que redobra de importância com a fundação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, destinada a favorecer
o trabalho e a fixação dos nordestinos,
quase única mão de obra que hoje nos resta na falta da emigração estrangeira.
Finalmente, mesmo se, como última
hipótese, fôr resolvida a aquisição da estrada, resta a discussão do preço. O
e.xemplo da S.P.R. ai esta vi%'0 e alar mante. "Valor" é têrmo ambíguo e,
como diria o consellieiro, tanto pode ser
venal, como histórico, de reprodução, es-
Quanto à concorrência possível das bito timativo etc. O que não rende, nem pu las, entre Campinas e Santos, já disse der render com uma razoável melhoria mos que é de admitir como previsão, mas tarifária, não tem valor venal superior ao
tos-Jundíaí, perturbando o sistema fer
roviário do Estado e concorrendo para uma diminuição da renda destas. Isso fa ria com que entrassem em "déficit" ou
só em futuro remoto, considerados en
tão conjuntamente os dois sistemas de
fossem compelidas a aumentar as suas tarifas. Em qualquer hipótese, o público perderá e o Govêrno poderia até encon
do material disponível.
Tudo isto tem sido apenas um excur-
transporte, de modo a, no total, obter- so, com o fito de colocarmos a encam
se a maior eficiência sem sacrifício do
pação das Docas sob a devida luz.
trar-se novamente diante de outros pro
blemas de encampação. A exposição de motivos faz referên cia à possível cessão de trechos minei
da, não se justifica a encampação. Se, ros ao Govêmo de Minas, a fim de que estando aparelhada fôr deficitária, um simples reajustamento de tarifas resol veria a questão, continuando a empre sa de propriedade dos acionistas. A própria Mogiana já nos deu pro vas da excelência da administração pri vada, pois atravessou períodos bastante
outras
público, pela duplicação antecipada e
A Lepação do Brasil divulgou o seguinte còmtmícado: i -i ■ "A Leaacão do Brasil em Fraga esta autorizada, pelo Govêrno brasileiro, a declarar carecer de fundamento tôda informação a propósito da suspensão da exe
possa ligá-los à Rêde Mineira.
Seria talvez uma velha aspiração da
quele Govêmo, mas levará as cargas des sa região para Angra dos Reis, com pre juízo para as estradas e poitos do nosso Estado. Além do que não são conhecidos
os fatôres políticos que intervirão, igno-
cução do fl/iisíe comercial entre o Brasil e a Checodováquia e a ufthzaçao do cr.--
dito de 20.000.000 de dólares. »
J
^
• n . j.
"As relações econômicas entre os dois países permanecem tnaltciadas, no
quadro do tratado em vigor, e o govêrno brasileiro não modificou absolutamente a orientação, sôbre o intercâmbio checo-brasüetro .
..M
42
os títulos, nenhuma razão subsiste para
críticos, saindo-sc sempre com êxito. Ad-
a pretensão.
mite-.sc encampação nos casos em que o .serviço público entre em \crdadciro co-
Na semana em que estamos escre
vendo, talvez pela inundação da praça, pelos pagamentos do Estado nesses tí
tulos, pelo boato constante de grandes planos oficiais e conseqüentes novas emis.sões, as apólices ferroviárias cairam
espetacularmente a menos de 700 cru zeiros, queda capaz de arrastar outros títulos, como as Uniformizadas e Uni
ficadas, cujas cotações não se acham em paridade de rendimento com as fer
roviárias. ou mais.
O juro, assim, atinge 10% Os títulos mais procurados
tem sido os bônus rotativos que, embora
43
Digesto Econômico
Dxcksto Eco^Y>^uco
rando-sc ainda em que condições será pa go o valor dos ramais. Há, em tudo isso, muito para se pen
lap.so, com desmantelo con)p'eto. Mas lançar títulos a juros altos para adquirir um serviço nas condições da Mogiana, é apenas querer um "mau ne gócio". Hoje há uma tendência, ora dou
sar".
"O momento e a situação desaconse
trinária, ora verdadeiramente lírica, ora
lham tiiis operações, aliás secundárias, não urgentes, insuficientemente estuda das 0 que poderiam receber outras in terpretações", pondera outro articulista
puramente confiisionista, para a oficiali
sobre o mesmo assunto.
zação de todos os serviços públicos e mui
A eliminação ou redução dos zeros ta-
to especialmente dos deficitários. E' evi
r fários também foi in\'ücacla pelo dr.
dente o exagero, o risco, e, muitas ve-
Pelágio Lobo, consultor jurídico da estra
zes, a malícia da toso. Os serviços defi
da, como benefício público e como ou tro argumento para a encampação.
citários de assistência, os serviços de uti
lidade indireta extensa e difusa, real mente o exigem. Mas.não os serviços in
Não parece certo, pois o problema po derá resolver-se por acordos de servi
Em qualquer caso cabe notar que o Estado não obtém fàcilmente recursos
dustriais bem determinados, enquanto
ço e de tarifa. A coordenação técnica
compensadores mediante planos e reto
geral também poderá resolver^se do mes
e, portanto, está financeiramente mal
ques razoáveis.
aparentem juro semelhante, rendem de fato muito mais.
credenciado para as encampações pròferível simplesmente auxiliar a estrada
das as cargas da Araraquarense e da São Paulo-Minas para a Sorocabana,
com empréstimo a longo prazo e juro
prossegue o eng. Plínio, isto virá redun-
baixo, além de outras iniciativas tais co
ar em prejuízo da Paulista e da San-
jetadas. E, se facilidade tiver, será pre
mo certa coordenação ferro e rodoviária
fomento agríco'a e industrial na zona etc.
"No caso específico, acrescenta o eng. Phnio de Queiroz, não se pode sequer perceber as razões da encampação, pois diz o próprio Governo que a estrada es tá completamente aparelhada e equipa da, não se sabendo entretanto se a sua exploração é ou não deficitária... Ora, se não fôr deficitária e estando aparelha
mo modo, sendo de notar que a exten
são das nossas principais estradas já é bastante grande para, dentro de suas próprias redes e zonas, encontrarem far to campo e matéria para a racionalização
Se o Governo pretende desviar tô-
e
medidas
de
eficiência.
onerosa de obras e serviços, fruto apres
sado de rivalidades ingênuas ou es
quemas puramente teóricos. Também deitou entrevista sôbre o as
sunto o engenheiro-causídico J. Carlos Fairbanks, que pleiteia uma concentra
ção totalitária dos transportes. Do seu trabalho merece atenção a parte que
pleiteia um programa e uma organiza ção para o povoamento ou, melhor, repovoamento das zonas decadentes, pro blema que redobra de importância com a fundação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, destinada a favorecer
o trabalho e a fixação dos nordestinos,
quase única mão de obra que hoje nos resta na falta da emigração estrangeira.
Finalmente, mesmo se, como última
hipótese, fôr resolvida a aquisição da estrada, resta a discussão do preço. O
e.xemplo da S.P.R. ai esta vi%'0 e alar mante. "Valor" é têrmo ambíguo e,
como diria o consellieiro, tanto pode ser
venal, como histórico, de reprodução, es-
Quanto à concorrência possível das bito timativo etc. O que não rende, nem pu las, entre Campinas e Santos, já disse der render com uma razoável melhoria mos que é de admitir como previsão, mas tarifária, não tem valor venal superior ao
tos-Jundíaí, perturbando o sistema fer
roviário do Estado e concorrendo para uma diminuição da renda destas. Isso fa ria com que entrassem em "déficit" ou
só em futuro remoto, considerados en
tão conjuntamente os dois sistemas de
fossem compelidas a aumentar as suas tarifas. Em qualquer hipótese, o público perderá e o Govêrno poderia até encon
do material disponível.
Tudo isto tem sido apenas um excur-
transporte, de modo a, no total, obter- so, com o fito de colocarmos a encam
se a maior eficiência sem sacrifício do
pação das Docas sob a devida luz.
trar-se novamente diante de outros pro
blemas de encampação. A exposição de motivos faz referên cia à possível cessão de trechos minei
da, não se justifica a encampação. Se, ros ao Govêmo de Minas, a fim de que estando aparelhada fôr deficitária, um simples reajustamento de tarifas resol veria a questão, continuando a empre sa de propriedade dos acionistas. A própria Mogiana já nos deu pro vas da excelência da administração pri vada, pois atravessou períodos bastante
outras
público, pela duplicação antecipada e
A Lepação do Brasil divulgou o seguinte còmtmícado: i -i ■ "A Leaacão do Brasil em Fraga esta autorizada, pelo Govêrno brasileiro, a declarar carecer de fundamento tôda informação a propósito da suspensão da exe
possa ligá-los à Rêde Mineira.
Seria talvez uma velha aspiração da
quele Govêmo, mas levará as cargas des sa região para Angra dos Reis, com pre juízo para as estradas e poitos do nosso Estado. Além do que não são conhecidos
os fatôres políticos que intervirão, igno-
cução do fl/iisíe comercial entre o Brasil e a Checodováquia e a ufthzaçao do cr.--
dito de 20.000.000 de dólares. »
J
^
• n . j.
"As relações econômicas entre os dois países permanecem tnaltciadas, no
quadro do tratado em vigor, e o govêrno brasileiro não modificou absolutamente a orientação, sôbre o intercâmbio checo-brasüetro .
..M
45
Digbsto Econômico
Depoimento sobre a crise moderna San Tiago Dantas
O tema do nosso tempo
O autor do presente ensaio, dr. Snn Tiago
j^ENHUM tema tem absorvido tan
Dantas, é professor da Faculdade Na
to a
inteligência
contemporânea
como o diagnóstico da crise de que sofre o nosso tempo.
cional de Direito, da Universidade do
Rio de Janeiro, advogado dos mais ilus tres, com uma coitsiderável obra lurídica e sociológica
período, cm busca de cujos funda mentos
nos
Sentimos
encontramos.
a
crise
em
diferentes
campos da existência e da cultura. Sentimos à crise no sistema de vida
internacional, que repousava no fa to, hoje reduzido a mera aparência, do equilíbrio de soberanias; sentimos
a crise do Estado, c as duas grandes crises econômicas — a da distribuição
ra a compreensão do universo e da
de riquezas entre as nações, e a da organização econômica da sociedade
ordem permanente que nêle reina ou
E sobretudo sentimos a crise na at
Outras épocas se têm voltado pa mesmo para a compreensão de uma
idade passada, que lhes serve de mo
delo. Concentrar a Consciência hq es tudo do contemporâneo, empenhar-se ^ na interpretação do momento histò-
m rico que passa, veio a ser um traço
W Característico do nosso tempo, o ele mento dominante do seu programa cultural.
Êsse contínuo exame e julgamento de si mesmo deu ao mundo moderno uma cultura rica em instrumentos de
raciocínio, em recursos metodológicos em meios de verificação e de análise, mas pobre em certezas e em estímu los vitais. Enquanto a literatura do século XVIII, e mesmo do XIX, con
volve suas aporias; mas dos arranjos e combinações de idéias, não logra
tirar senão sistemas aproximatívos c fórmulas provisórias em que êle pró prio não Confia. Consciência de crise
Um ponto em que se põem de acor do todas as correntes é a afirmação de que nos encontramos cm idade de crise. Não apenas numa idade de cri ses, mas de crise unitária, universal,
envolvendo o sistema cultural que erdamos da época anterior, pondo ora de uso — como se fôssem má
mosfera moral, do nosso tempo, isto
é, no comportamento, no estado de " espírito dos homens, e na relação dc confiança cm que êles se encontram com os valores éticos, com os princí
pios práticos, com os estímulos c os ideais, que a cultura contemporânea lhes proporciona. Cultura e técnica
não transformou paralelamente o seu
processo de dominação moral da na tureza humana; sentimo-nos possuido
res de uma técnica, que multiplica todos os dias o nosso poder sôbre os
elementos, mas sentimos que o de
positário dêsse poder — o homem moderno
—
não está êle próprio
contido numa ordem, não se sente sob a regência de um sistema de valores que o torne conseqüente e responsá vel.
Nos períodos históricos de regula ridade, que SC estendem entre as cri ses, uma coerência se mantém entre a concepção do universo correspon-
derite ao estado dos conhecimentos
alcançados, e a dupla ordem da apli cação técnica e da cultura. O homem tem, sôbre a natureza, o poder que o grau dos seus conhecimentos lhe con fere, e usa dêsse poder de acordo com
finalidades e normas práticas, que da queles mesmos conhecimentos se deduzem.
Huizinge,' num de seus ensaios, mostra que a cultura não pode ser entendida como um sistema de conhe
Nos
momentos
de crise rompe-se
essa coerência, que dá vida ao sis tema : as normas de conduta humana,
namos a natureza, a não ser compr^
que formalmente ainda se mantêm vi gentes pela fôrça da tradição ou da inércia, já não se impõem às cons
cimentos e de normas com que domi
quinas obsoletas — princípios e ins»
endendo nesta a natureza humana. O
tém uma vasta terapêutica para os
tituições.
domínio que o estado de nossos co
males da sociedade e para os pro
nhecimentos nos confere sôbre os ele
ciências como valores reais, legitima dos pela razão, pela experiência ou
blemas do homem, a literatura do
Assim como a geração otimista, for mada pelo evolucionismo e pela filo sofia liberal, se sentia viver num per
mentos cósmicos, constitui a técnici, que é apenas uma parte da cultura. A outra parte, que a integra e define
pela fé. Os recursos técnicos se de
nosso tempo de auto-análise é ric-i
senvolvem, alargando ás possibilida des operativas-do homem, mas está
como cultura, é o domínio da nature za humana, o sistema de preceitos e
êm descrédito a ordem espiritual que
de diagnósticos e paupérrima de re. médios. A obra de Rousseau e a obra de
Marx são receitas
monumentais
para os males de suas épocas. As
obras contemporâneas, dos grandes livros de Spengler e Max Weber a
ensaios como os de Mannheim e J. Huizinge, são análises muitas vezes
portentosas dos males de que sofre
mos, mas a sua eficácia sé esgota in intelligendo. O espírito moderno re-
manente trânsito para uma sociedadc melhor — contrariando a cons
ciência pessimista, comum a outras ■épocas, de que no passado se encon
de valores a que o homem subordina
tra a idade de ouro — assim a nossa geração se julga em crise; êsse jul gamento envolve, desde logo, a con
o uso de suas faculdades e as opera
vicção profunda de que a desordem moderna é um episódio transitório,
ra reside, talvez, em que ela, graças
no qual termina um período de regu
transformou e ampliou o seu proces
laridade, e ao qual sucederá outro
so de dominação da natureza, mas
preside ao seu emprêgo.
Psicologia do tempo de crise
ções da sua existência. A essência da crise da nossa cultu à soma de conhecimentos alcançados,
A atmosfera moral que envolve a
sociedade, imediatamente traduz o ad vento e a progressão da crise. Des
de logo, a consciência social perde a continuidade, isto é, se fragmenta era
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Digbsto Econômico
Depoimento sobre a crise moderna San Tiago Dantas
O tema do nosso tempo
O autor do presente ensaio, dr. Snn Tiago
j^ENHUM tema tem absorvido tan
Dantas, é professor da Faculdade Na
to a
inteligência
contemporânea
como o diagnóstico da crise de que sofre o nosso tempo.
cional de Direito, da Universidade do
Rio de Janeiro, advogado dos mais ilus tres, com uma coitsiderável obra lurídica e sociológica
período, cm busca de cujos funda mentos
nos
Sentimos
encontramos.
a
crise
em
diferentes
campos da existência e da cultura. Sentimos à crise no sistema de vida
internacional, que repousava no fa to, hoje reduzido a mera aparência, do equilíbrio de soberanias; sentimos
a crise do Estado, c as duas grandes crises econômicas — a da distribuição
ra a compreensão do universo e da
de riquezas entre as nações, e a da organização econômica da sociedade
ordem permanente que nêle reina ou
E sobretudo sentimos a crise na at
Outras épocas se têm voltado pa mesmo para a compreensão de uma
idade passada, que lhes serve de mo
delo. Concentrar a Consciência hq es tudo do contemporâneo, empenhar-se ^ na interpretação do momento histò-
m rico que passa, veio a ser um traço
W Característico do nosso tempo, o ele mento dominante do seu programa cultural.
Êsse contínuo exame e julgamento de si mesmo deu ao mundo moderno uma cultura rica em instrumentos de
raciocínio, em recursos metodológicos em meios de verificação e de análise, mas pobre em certezas e em estímu los vitais. Enquanto a literatura do século XVIII, e mesmo do XIX, con
volve suas aporias; mas dos arranjos e combinações de idéias, não logra
tirar senão sistemas aproximatívos c fórmulas provisórias em que êle pró prio não Confia. Consciência de crise
Um ponto em que se põem de acor do todas as correntes é a afirmação de que nos encontramos cm idade de crise. Não apenas numa idade de cri ses, mas de crise unitária, universal,
envolvendo o sistema cultural que erdamos da época anterior, pondo ora de uso — como se fôssem má
mosfera moral, do nosso tempo, isto
é, no comportamento, no estado de " espírito dos homens, e na relação dc confiança cm que êles se encontram com os valores éticos, com os princí
pios práticos, com os estímulos c os ideais, que a cultura contemporânea lhes proporciona. Cultura e técnica
não transformou paralelamente o seu
processo de dominação moral da na tureza humana; sentimo-nos possuido
res de uma técnica, que multiplica todos os dias o nosso poder sôbre os
elementos, mas sentimos que o de
positário dêsse poder — o homem moderno
—
não está êle próprio
contido numa ordem, não se sente sob a regência de um sistema de valores que o torne conseqüente e responsá vel.
Nos períodos históricos de regula ridade, que SC estendem entre as cri ses, uma coerência se mantém entre a concepção do universo correspon-
derite ao estado dos conhecimentos
alcançados, e a dupla ordem da apli cação técnica e da cultura. O homem tem, sôbre a natureza, o poder que o grau dos seus conhecimentos lhe con fere, e usa dêsse poder de acordo com
finalidades e normas práticas, que da queles mesmos conhecimentos se deduzem.
Huizinge,' num de seus ensaios, mostra que a cultura não pode ser entendida como um sistema de conhe
Nos
momentos
de crise rompe-se
essa coerência, que dá vida ao sis tema : as normas de conduta humana,
namos a natureza, a não ser compr^
que formalmente ainda se mantêm vi gentes pela fôrça da tradição ou da inércia, já não se impõem às cons
cimentos e de normas com que domi
quinas obsoletas — princípios e ins»
endendo nesta a natureza humana. O
tém uma vasta terapêutica para os
tituições.
domínio que o estado de nossos co
males da sociedade e para os pro
nhecimentos nos confere sôbre os ele
ciências como valores reais, legitima dos pela razão, pela experiência ou
blemas do homem, a literatura do
Assim como a geração otimista, for mada pelo evolucionismo e pela filo sofia liberal, se sentia viver num per
mentos cósmicos, constitui a técnici, que é apenas uma parte da cultura. A outra parte, que a integra e define
pela fé. Os recursos técnicos se de
nosso tempo de auto-análise é ric-i
senvolvem, alargando ás possibilida des operativas-do homem, mas está
como cultura, é o domínio da nature za humana, o sistema de preceitos e
êm descrédito a ordem espiritual que
de diagnósticos e paupérrima de re. médios. A obra de Rousseau e a obra de
Marx são receitas
monumentais
para os males de suas épocas. As
obras contemporâneas, dos grandes livros de Spengler e Max Weber a
ensaios como os de Mannheim e J. Huizinge, são análises muitas vezes
portentosas dos males de que sofre
mos, mas a sua eficácia sé esgota in intelligendo. O espírito moderno re-
manente trânsito para uma sociedadc melhor — contrariando a cons
ciência pessimista, comum a outras ■épocas, de que no passado se encon
de valores a que o homem subordina
tra a idade de ouro — assim a nossa geração se julga em crise; êsse jul gamento envolve, desde logo, a con
o uso de suas faculdades e as opera
vicção profunda de que a desordem moderna é um episódio transitório,
ra reside, talvez, em que ela, graças
no qual termina um período de regu
transformou e ampliou o seu proces
laridade, e ao qual sucederá outro
so de dominação da natureza, mas
preside ao seu emprêgo.
Psicologia do tempo de crise
ções da sua existência. A essência da crise da nossa cultu à soma de conhecimentos alcançados,
A atmosfera moral que envolve a
sociedade, imediatamente traduz o ad vento e a progressão da crise. Des
de logo, a consciência social perde a continuidade, isto é, se fragmenta era
•■'t-ffgxf
46
Dicesto Econômico Econômico
os meios',
47
áreas — Classes, gerações, grupos —
confiança depositada na cultura. As
não se conseguem enxergar recipro camente. Perde-se a impressão de que
normas de vida, a escala de valores,
arbítrio,
que o século XIX cdificara entre la
seus fins próprios, conduzem necessà-
exista uma sociedade, correspondente à época; o que se vê são sociedades
bores e incertezas, estavam, para a
riaraente
geração de 1900, cm pleno amadure
e êxitos, queridos ou não por quem
alguns momentos históricos, o esta
cimento e, para usar uma expressão
os emprega. Eis porque não impor
do de espírito de coletividades intei
contabilística,
a
ta tanto escolher os fins, como esco lher os meios. Eis porque o cinismo
fonte de
logo verificamos que com êsse tra ço coexistem outros, que o contradi-
donflitos íntimos, pois ainda julga
moderno, que desdenha as limitações éticas, a lealdade esportiva e a poli-
ras, e o sinal do seu desaparecimen to próximo na desagregação cultu ral e na morte. SÍrva-nos o exemplo
mos
dcz como convenções ingênuas, está
é raro sabermos ou podermos apli
irremcdiàvelmeiite
assinalam, assim, a psicologia da er.i
cá-la.
lapso da eficiência, Cada vez que cs
Essa nostalgia é, porém, o estado de espírito característico, não da so ciedade moderna no seu todo, mas
fins, a que se propõe por todos os
que não se tocam, não se comunicam^
diferentes, que se ignoram. E quan
do procuramos extrair da conduta ou
da atitude dos indivíduos um traço característico do momento presente, zern. Contradição e descontinuidadc
de crise; os contrastes humanos quo nos períodos de estabilidade cultu
ral, funcionam como antinomias ge radoras de vida, aí se anulam, se desencontram e se dispersam como fôrças aplicadas a massas diversas
m Essa psicologia da crise se desenha
com nitidez no nosso tempo. Quem observa os estados de espírito da so ciedade contemporânea nela encontra uma congéne de atitudes e emoções
desencontradas, de que três, sobretu do, me parecem particularmente in
dicativas da etapa de crise por qy.;
Digesto
passamos.
amortizadas.
Para
nossa época, essa máquina de valo res tornou-se uma simples através
dela
a
existência,
mas
de uma geração e de uma classe, pre
•de
lores capazes de formar — através sistema de sanções intimai, proibições e preferências — o que
c lamaríamos
uma estética
da vida
pratica.
Trás atitudes espirituais A primeira dessas atitudes espiri
tuais é a incessante nostalgia do pe ríodo histórico de que procedemos. Temos a permanente nostalgia da
época em que se formaram os pa drões culturais, que ainda respeita... mos, mas que J;já não conseguimos
aplicar. Como salienta um livro re-
• cente (Postscriptum on yesterday), nos-
, so espírito se inebria na retrospéc'ção, e sonhamos com tranqüilidade e cli ma de permanência de 1900; entre tanto, aquela tranqüilidade nada mais
era do que o reflexo psicológico da
Perante essa atitude, todo princí
pio moral que não se relaciona dire-
amente com a eficiência das ações
cio homem em sociedade tende a ser
considerado mero preconceito. O dog ma da eficiência assume o papel de eixo da Consciência moral.
Ora, o
ideal da eficiência, se não está cir
cunscrito por um princípio de autolim^itação, conduz, no primeiro mo
ao
co
Cinismo c nostalgia qualificariam o nosso
quebra consciente de todos os va
condenado
prios fins.
na maturidade e por ainda deter a
Já em outras esferas da sociedade
desenvolvimentos
gressão desses meios até os seus pró
direção dessa sociedade, mais influi contemporânea o que prevalece é a
certos
meios, são frustrados pela fatal pro
cisamente aquela que, por se achar na fixação de sua fisionomia.
a
os meios contêm
tempo
crise,
mortal
não
mas
como ' um
tempo
cedônica. A história dos atuais dias de crise
revela, pelo contrário, que o homem conserva, no nosso tempo, um poten
cial de sacrifício que o tem elevado muitas vezes ao nível do comporta mento heróico. A segunda Grande Guerra
generosidade
mana,
a
atingido
provas. A luta ideo
lógica já as apre sentara,
so
épo
mesmo
as reservas de vita
porta um paralelo com o das Cru zadas.
guinte, conduz à ineficiência, porque o aforismo de que "os fins justifi cam os meios", no qual desfecha necessàriamente a ética da eficiência,
a capacidade de se integrar numa ta
ça, uma época ou uma sociedade, é refa que ultrapasse o seu interesse e o seu destino, de dar por um valor abstrato o próprio eu. Aquele que
nenhuma causa pode fazer o dom de \
as
à
causa
do
temunho da capaci
mem moderno, e têm mostrado que, em muitos pontos, su
sôbre
•um partido dá tes
lidade moral do ho
tempo
juízo
que a oferta de si
lógica têm mostrado
nosso
continua
ideologias revolucio nárias, é inegável
cas. A guerra mun dial e a luta ideo
o
e
a apresentar, pois, seja qual fôr o nos
hu
que " têm raras
ofereceu
desse fato tôdas as
eclosão de intrepidez
e
sido, em
dos iiUimos tempos do Império Ro mano, ou do desaparecimento das ci dades gregas sob a expansão ma-
se nêle também não assistíssemos a uma
individualmente, como para uma ra
inexo
Essa recusa capital tem
decadência,
O sinal por excelência da vitalida de, tanto para o homem considerado
está sujeito a uma dialética
isto é, à solidão eterna.
de
mento, ao cinismo. No momento i.e-
rável: ninguém governa, a seu puro
si mesmo, está condenado à aforia,
dade mem,
vital
do
embora
ho êsse
ato esteja fadado' a
servir a um cinismo político, que o transforma inexoravelmente em suicí dio.
Essas contraditórias atitudes espi
rituais do nosso tempo — a nostalgia, o cinismo, o sacrifício — iluminam ple namente o panorama de crise. Cada
uma delas reflete a reação de uma parcela da sociedade diante do desajustamento em que se encontram ós
nossos conhecimentos do universo, a
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Dicesto Econômico Econômico
os meios',
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áreas — Classes, gerações, grupos —
confiança depositada na cultura. As
não se conseguem enxergar recipro camente. Perde-se a impressão de que
normas de vida, a escala de valores,
arbítrio,
que o século XIX cdificara entre la
seus fins próprios, conduzem necessà-
exista uma sociedade, correspondente à época; o que se vê são sociedades
bores e incertezas, estavam, para a
riaraente
geração de 1900, cm pleno amadure
e êxitos, queridos ou não por quem
alguns momentos históricos, o esta
cimento e, para usar uma expressão
os emprega. Eis porque não impor
do de espírito de coletividades intei
contabilística,
a
ta tanto escolher os fins, como esco lher os meios. Eis porque o cinismo
fonte de
logo verificamos que com êsse tra ço coexistem outros, que o contradi-
donflitos íntimos, pois ainda julga
moderno, que desdenha as limitações éticas, a lealdade esportiva e a poli-
ras, e o sinal do seu desaparecimen to próximo na desagregação cultu ral e na morte. SÍrva-nos o exemplo
mos
dcz como convenções ingênuas, está
é raro sabermos ou podermos apli
irremcdiàvelmeiite
assinalam, assim, a psicologia da er.i
cá-la.
lapso da eficiência, Cada vez que cs
Essa nostalgia é, porém, o estado de espírito característico, não da so ciedade moderna no seu todo, mas
fins, a que se propõe por todos os
que não se tocam, não se comunicam^
diferentes, que se ignoram. E quan
do procuramos extrair da conduta ou
da atitude dos indivíduos um traço característico do momento presente, zern. Contradição e descontinuidadc
de crise; os contrastes humanos quo nos períodos de estabilidade cultu
ral, funcionam como antinomias ge radoras de vida, aí se anulam, se desencontram e se dispersam como fôrças aplicadas a massas diversas
m Essa psicologia da crise se desenha
com nitidez no nosso tempo. Quem observa os estados de espírito da so ciedade contemporânea nela encontra uma congéne de atitudes e emoções
desencontradas, de que três, sobretu do, me parecem particularmente in
dicativas da etapa de crise por qy.;
Digesto
passamos.
amortizadas.
Para
nossa época, essa máquina de valo res tornou-se uma simples através
dela
a
existência,
mas
de uma geração e de uma classe, pre
•de
lores capazes de formar — através sistema de sanções intimai, proibições e preferências — o que
c lamaríamos
uma estética
da vida
pratica.
Trás atitudes espirituais A primeira dessas atitudes espiri
tuais é a incessante nostalgia do pe ríodo histórico de que procedemos. Temos a permanente nostalgia da
época em que se formaram os pa drões culturais, que ainda respeita... mos, mas que J;já não conseguimos
aplicar. Como salienta um livro re-
• cente (Postscriptum on yesterday), nos-
, so espírito se inebria na retrospéc'ção, e sonhamos com tranqüilidade e cli ma de permanência de 1900; entre tanto, aquela tranqüilidade nada mais
era do que o reflexo psicológico da
Perante essa atitude, todo princí
pio moral que não se relaciona dire-
amente com a eficiência das ações
cio homem em sociedade tende a ser
considerado mero preconceito. O dog ma da eficiência assume o papel de eixo da Consciência moral.
Ora, o
ideal da eficiência, se não está cir
cunscrito por um princípio de autolim^itação, conduz, no primeiro mo
ao
co
Cinismo c nostalgia qualificariam o nosso
quebra consciente de todos os va
condenado
prios fins.
na maturidade e por ainda deter a
Já em outras esferas da sociedade
desenvolvimentos
gressão desses meios até os seus pró
direção dessa sociedade, mais influi contemporânea o que prevalece é a
certos
meios, são frustrados pela fatal pro
cisamente aquela que, por se achar na fixação de sua fisionomia.
a
os meios contêm
tempo
crise,
mortal
não
mas
como ' um
tempo
cedônica. A história dos atuais dias de crise
revela, pelo contrário, que o homem conserva, no nosso tempo, um poten
cial de sacrifício que o tem elevado muitas vezes ao nível do comporta mento heróico. A segunda Grande Guerra
generosidade
mana,
a
atingido
provas. A luta ideo
lógica já as apre sentara,
so
épo
mesmo
as reservas de vita
porta um paralelo com o das Cru zadas.
guinte, conduz à ineficiência, porque o aforismo de que "os fins justifi cam os meios", no qual desfecha necessàriamente a ética da eficiência,
a capacidade de se integrar numa ta
ça, uma época ou uma sociedade, é refa que ultrapasse o seu interesse e o seu destino, de dar por um valor abstrato o próprio eu. Aquele que
nenhuma causa pode fazer o dom de \
as
à
causa
do
temunho da capaci
mem moderno, e têm mostrado que, em muitos pontos, su
sôbre
•um partido dá tes
lidade moral do ho
tempo
juízo
que a oferta de si
lógica têm mostrado
nosso
continua
ideologias revolucio nárias, é inegável
cas. A guerra mun dial e a luta ideo
o
e
a apresentar, pois, seja qual fôr o nos
hu
que " têm raras
ofereceu
desse fato tôdas as
eclosão de intrepidez
e
sido, em
dos iiUimos tempos do Império Ro mano, ou do desaparecimento das ci dades gregas sob a expansão ma-
se nêle também não assistíssemos a uma
individualmente, como para uma ra
inexo
Essa recusa capital tem
decadência,
O sinal por excelência da vitalida de, tanto para o homem considerado
está sujeito a uma dialética
isto é, à solidão eterna.
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mento, ao cinismo. No momento i.e-
rável: ninguém governa, a seu puro
si mesmo, está condenado à aforia,
dade mem,
vital
do
embora
ho êsse
ato esteja fadado' a
servir a um cinismo político, que o transforma inexoravelmente em suicí dio.
Essas contraditórias atitudes espi
rituais do nosso tempo — a nostalgia, o cinismo, o sacrifício — iluminam ple namente o panorama de crise. Cada
uma delas reflete a reação de uma parcela da sociedade diante do desajustamento em que se encontram ós
nossos conhecimentos do universo, a
nossa
técnica c a
nossa
cultura. A
nostalgia exprime a permanência, qua se direi afetiva, da cultura da idade anterior na consciência dos homens
de hoje; não sabem como renová-la,
dadeiro, e, por assim dizer, o legitima. Daí vem a sua força sôbrc as cons
Essência da crise
rito se volta para a época cm que sa
zer como e porque se perdeu, no nos
na a que é levado o homem, quando uma cultura não'tem império sobre o
seu espírito; os cínicos de hoje são os que, não acreditando na cultura
que sobrevive entre nós com as raízes
seccionadas, libertam a natureza hu
mana de quaisquer limitações, e não
ria a e.xaminar
um
transcende
os
lecem em grupos e classes, que não se compreendem, não se comunicam e por isso mesmo não se amani. Mas — pela lei universal que repete no homem o que ocorre no mundo, e faz do microcosmo a síntese do macrocosmo — cada um de nós contém em t>i mesmo, vindas de capas diferentes
da nossa experiência e do nosso ser.
essa nostalgia, essa capacidade even tual de sacrifício, e pelo menos essa constante tentação de cinismo, entre
cujas influências nos agitamos. Por isso não há melhor observatório da
A história nos dá exemplos inúme ros dessas crises: um dos mais inte ressantes é o daquela por que passou
interna.
O
sistema cultu
A cultura cristã medieval nos ofere
dos Conhecimentos sobre o universo
ultrapassara já a mitologia primitiva, e; entretanto, sòbre ela continuav.i
rência entre a cultura e ò conheci
a repousar a cultura, isto é, o siste
bamos de ver, um problema da cons ciência individual, e se não fôsse, as
mento do universo, isto é, entre a concepção unitária do mundo propor cionada pela Fé e pelos conhecimen
ma de valores orientador da vida mo
sim, possível oferecer à formidável
ral e social; outro exemplo é a Re
nascença, em que o deslocamento dos
tos teológicos e filosóficos da época, e o complexo de normas e instituições
conhecimentos
Longe de mim, por conseguinte, en frentar o diagnóstico da crise do nos
que assinavam ao homem sua disci
mado a concepção medieval do uni verso, abriu um.i
so tempo, em têrmos universais. O
posto na socieda de e no cosmos.
plina interior, seu
que escrevo vale apenas nos limites em que a crise se projeta em cada um
Quando varia a concepção do uni verso pela trans
de nós, quase Como uma confissão in telectual.
'
^ Não posso deixar de retomar uma
formação dos co-
idéia, que linhas atrás expendi. Cultura ^
nhedmentos
que ela se funda,
domínio do homem c do-
minio das coisas, são dois ramos que
o
se projetam do mesmo tronco: o ca bedal de conhecimentos humanos. Esses conhecimentos são fornecidos
modo te,
conseqüen a
nova.
Isso, porém, nem
pírito humano uma compreensão uni tária do universo, em que encontram
instituições criados para ordenar aos
cultu
traduzindo
concepção
a êles se constrói no es
CO, como os princípios, as normas c
sistema
humanos
sempre suc'ede si
^
multaneamente. A reforma dos co ■'íV-
nhecimentos humanos pode ser preci
pitada por aquisições bruscas e pode
rência entre a compreensão do uni
tentada pela tradição, pelo interesse
verso, que os nossos conhecimentos
de uma classe, pela inércia, sobrevi
imediata certeza da contemplação in
informam, e o sistema cultural, per mite que êste sistema se apresente à
ve ao sistema de idéias que lhe deu
terior, é o que podemos ver por oii*
sociedade e a cada homem como ver-
ra à sua substrução se exprime ne-
forma; essa sobrevivência da Cultu
para
um
campo distinto dos que haviam for orise psicológica, em que se dese nharam atitudes morais muito se melhantes às dos nossos dias.
A
ciência
centro
do
com:)
pensa
mento
ral deve mudar de
pela Fé, pela Razão, pela Experiên-
fundamento não só as técnicas cria das para operar sobro o mundo físi-
cm
mesmo ser operada por fatores de ação lenta, enquanto a cultura, sus
do que o recesso da consciência indi vidual. O que nela captamos com a
a sociedade romana, quando o estado
mentos, .se êlc não fôsse, como aca
seus fins o próprio homem. Essa coe
crise universal, em que nos debatemos,
consciência moral dos indivíduos.
ce o mais perfeito exemplo dessa coe
meus
depoimento.
Essas atitudes contraditórias preva
disciplina
conheci
tanto
crifício exprime a Capacidade latente
não conseguiu formular.
fòco real está nesse desajustaniento, mas cujo fõco virtual se localiza na
prolilcma que
questão uma resposta, que é quase uin
no seio de uma nova ordem, o seu pendor vital para enquádrar a natu reza humana em alguma coisa cujos fins ultrapassam o indivíduo, e qu° a consciência da nossa época ainda
cessàriamente numa crise do tipo da moderna, isto é, uma crise, cujo
ciências, daí vem que êlc não se apli ca mediante sanções e meios coerciti vos, mas como uma educação, um«\ ral exprime um juízo que o homem faz de st mesmo, e é também uin aparelho com que êle rege a economia de suas possibilidades naturais.
so tempo, a legitimidade da cultura que havíamos herdado da época an terior. Eu, por mini, não me atreve
aceitam senão os meios técnicos com que podem atingir os seus fins. O sa
homem moderno para ressurgi-
49
tros meios na sociedade que nos en
Onde rc.sidirá a essência da crise moderna, que vivemos? E' difícil di
beriam viver. O cinismo exprime o estado de disponibilidade e indiscipli
Econômico
volve.
não conseguem aplicá-la, e seu espí
í no
Dicesto
Dicesto Econômico
48
A partir do sé culo
X'V"III,
isto
é, do advento do racionalismo, a es
peculação sobre o universo, que fo
ra guiada pela Religião nos séculos formadores da civilização moderna c
depois pela Filosofia, passou a ser orientada pela Ciência. O pensamen to de uma época, ou de um indivíduo, não é um cabedal de noções deposi
tadas sem plano, que cresce pela sim
ples adição molecular de noções no vas; o pensamento é antes um corpo
nossa
técnica c a
nossa
cultura. A
nostalgia exprime a permanência, qua se direi afetiva, da cultura da idade anterior na consciência dos homens
de hoje; não sabem como renová-la,
dadeiro, e, por assim dizer, o legitima. Daí vem a sua força sôbrc as cons
Essência da crise
rito se volta para a época cm que sa
zer como e porque se perdeu, no nos
na a que é levado o homem, quando uma cultura não'tem império sobre o
seu espírito; os cínicos de hoje são os que, não acreditando na cultura
que sobrevive entre nós com as raízes
seccionadas, libertam a natureza hu
mana de quaisquer limitações, e não
ria a e.xaminar
um
transcende
os
lecem em grupos e classes, que não se compreendem, não se comunicam e por isso mesmo não se amani. Mas — pela lei universal que repete no homem o que ocorre no mundo, e faz do microcosmo a síntese do macrocosmo — cada um de nós contém em t>i mesmo, vindas de capas diferentes
da nossa experiência e do nosso ser.
essa nostalgia, essa capacidade even tual de sacrifício, e pelo menos essa constante tentação de cinismo, entre
cujas influências nos agitamos. Por isso não há melhor observatório da
A história nos dá exemplos inúme ros dessas crises: um dos mais inte ressantes é o daquela por que passou
interna.
O
sistema cultu
A cultura cristã medieval nos ofere
dos Conhecimentos sobre o universo
ultrapassara já a mitologia primitiva, e; entretanto, sòbre ela continuav.i
rência entre a cultura e ò conheci
a repousar a cultura, isto é, o siste
bamos de ver, um problema da cons ciência individual, e se não fôsse, as
mento do universo, isto é, entre a concepção unitária do mundo propor cionada pela Fé e pelos conhecimen
ma de valores orientador da vida mo
sim, possível oferecer à formidável
ral e social; outro exemplo é a Re
nascença, em que o deslocamento dos
tos teológicos e filosóficos da época, e o complexo de normas e instituições
conhecimentos
Longe de mim, por conseguinte, en frentar o diagnóstico da crise do nos
que assinavam ao homem sua disci
mado a concepção medieval do uni verso, abriu um.i
so tempo, em têrmos universais. O
posto na socieda de e no cosmos.
plina interior, seu
que escrevo vale apenas nos limites em que a crise se projeta em cada um
Quando varia a concepção do uni verso pela trans
de nós, quase Como uma confissão in telectual.
'
^ Não posso deixar de retomar uma
formação dos co-
idéia, que linhas atrás expendi. Cultura ^
nhedmentos
que ela se funda,
domínio do homem c do-
minio das coisas, são dois ramos que
o
se projetam do mesmo tronco: o ca bedal de conhecimentos humanos. Esses conhecimentos são fornecidos
modo te,
conseqüen a
nova.
Isso, porém, nem
pírito humano uma compreensão uni tária do universo, em que encontram
instituições criados para ordenar aos
cultu
traduzindo
concepção
a êles se constrói no es
CO, como os princípios, as normas c
sistema
humanos
sempre suc'ede si
^
multaneamente. A reforma dos co ■'íV-
nhecimentos humanos pode ser preci
pitada por aquisições bruscas e pode
rência entre a compreensão do uni
tentada pela tradição, pelo interesse
verso, que os nossos conhecimentos
de uma classe, pela inércia, sobrevi
imediata certeza da contemplação in
informam, e o sistema cultural, per mite que êste sistema se apresente à
ve ao sistema de idéias que lhe deu
terior, é o que podemos ver por oii*
sociedade e a cada homem como ver-
ra à sua substrução se exprime ne-
forma; essa sobrevivência da Cultu
para
um
campo distinto dos que haviam for orise psicológica, em que se dese nharam atitudes morais muito se melhantes às dos nossos dias.
A
ciência
centro
do
com:)
pensa
mento
ral deve mudar de
pela Fé, pela Razão, pela Experiên-
fundamento não só as técnicas cria das para operar sobro o mundo físi-
cm
mesmo ser operada por fatores de ação lenta, enquanto a cultura, sus
do que o recesso da consciência indi vidual. O que nela captamos com a
a sociedade romana, quando o estado
mentos, .se êlc não fôsse, como aca
seus fins o próprio homem. Essa coe
crise universal, em que nos debatemos,
consciência moral dos indivíduos.
ce o mais perfeito exemplo dessa coe
meus
depoimento.
Essas atitudes contraditórias preva
disciplina
conheci
tanto
crifício exprime a Capacidade latente
não conseguiu formular.
fòco real está nesse desajustaniento, mas cujo fõco virtual se localiza na
prolilcma que
questão uma resposta, que é quase uin
no seio de uma nova ordem, o seu pendor vital para enquádrar a natu reza humana em alguma coisa cujos fins ultrapassam o indivíduo, e qu° a consciência da nossa época ainda
cessàriamente numa crise do tipo da moderna, isto é, uma crise, cujo
ciências, daí vem que êlc não se apli ca mediante sanções e meios coerciti vos, mas como uma educação, um«\ ral exprime um juízo que o homem faz de st mesmo, e é também uin aparelho com que êle rege a economia de suas possibilidades naturais.
so tempo, a legitimidade da cultura que havíamos herdado da época an terior. Eu, por mini, não me atreve
aceitam senão os meios técnicos com que podem atingir os seus fins. O sa
homem moderno para ressurgi-
49
tros meios na sociedade que nos en
Onde rc.sidirá a essência da crise moderna, que vivemos? E' difícil di
beriam viver. O cinismo exprime o estado de disponibilidade e indiscipli
Econômico
volve.
não conseguem aplicá-la, e seu espí
í no
Dicesto
Dicesto Econômico
48
A partir do sé culo
X'V"III,
isto
é, do advento do racionalismo, a es
peculação sobre o universo, que fo
ra guiada pela Religião nos séculos formadores da civilização moderna c
depois pela Filosofia, passou a ser orientada pela Ciência. O pensamen to de uma época, ou de um indivíduo, não é um cabedal de noções deposi
tadas sem plano, que cresce pela sim
ples adição molecular de noções no vas; o pensamento é antes um corpo
' *-
I
50
DiCESTO Econômico
vivo^ que cresCe a partir de um cen
patologia, suas leis de transformação
tro, guardando certas formas e rela
morfológica. A idéia do progresso ilimitado tra duzia, no plano da cultura, a lei ile evolução que para a Ciência da épo
ções de conjunto, seguindo eixos de desenvolvimento peculiares. O centro
gerador do pensamento moderno pas sou a ser historicamente a Ciência, o desta é que têm saido os elementos e
referências com que a meditação fi losófica se renova. A filosofia de Au gusto Comte marca o momento de apogeu da soberania da Ciência so bre o pensamento.
Ora, se a cultura traduz, na ordem dos valores que regem a vida do ho
mem, a visão do universo que resulta
dos Conhecimentos fornecidos pela Fé. pela Razão, ou pela Experiência é
claro que a cultura dos tempos mcdernos seria um reflexo, ou antes, um resultado da concepção teológica. A ciência passaria e passou a ser o cen tro gerador do sistema cultural, a cul tura transpôs para o plano da natu reza humana a ordem que a ciência encontrava entre as partes do coimos. e por isso se impôs às consci ências como um plano verdadeiro de
auto-educação e de vida. Não pode-^ mos esquecer que essa Ciência estava
baseada, principalmente, no método
experimental e voltada para a expli
cação da vida e das transformações dos organismos.
ca informava o universo. A livre con
DIGESTO ECONÓhQCO
crítico cm que se rompe o vínculo do coerência entre a concepção geral do universo e o sistema cultural edifica-
do sôbre ela. As instituições e princí
não dominada pelo seu detentor. E' o predomínio da técnica no pen
governo do homem as verdades uni
sico, das leis dc adaptação e de sele
versais. Hoje êsses conhecimentos se
ção através do interesse natural.
transformaram, e a ciência, ao mes
nhecimentos verificados, traduziam no
mo tempo que se ergue às mais al
Ruptura do universo científico E' bem compreensível que a Ética
reciam inatingíveis, não logrou ainda
e a Política do século XIX tenham
construir uma síntese do universo. De
logrado um grande império sôbre as
modo que a cultura se encontra cor tada cio suas raízes, e sua renovação
dizer, comprovadas pela Ciência do seu tempo.
A Ciência do nosso tempo, porém,
deslocou da Biologia para a Física o seu ponto principal de aplicação de
fôrças, fez da experimentação um caudatário da investigação matemáti ca, e através de descobertas c"apitais na estrutura mesma dos corpos, anu
lou as grandes leis naturais que se supunham inabaláveis, e com elas a
chamada concepção científica do uni verso.
'
vemos em tôrno dc
uos já. não é a natureza organizada
Só isso explica que o Evolucion'smo e o Liberalismo, dois sistemas fi losóficos de segunda ordem, tenham
que
sido efetivamente as doutrinas bási
nem e a natureza reduzida à unida
cas sôbre que assentou a Cultura do
de de certas leis coerentes e favorá
com um superior critério de compo
sição e conveniência de formas, Com se
podia
contentar
Buffou,
século XIX. Êles exprimiam a con
veis, sôbre que se edificou a cultura
cepção científica do universo, no seu
evolucionista.
tempo, quando a Inteligência se con
lógica se decompôs, sem que o tenha
centrava no estudo da natureza, na
mos podido reduzir a um novo priu cípio unitário, ou mesmo construir
E' um universo cuja
construção das grandes hipóteses filogenéticas e cosmogônicas, e assim
um sistema provisório capaz de satis
concebera a sociedade como um vas
fazer a Consciência comum.
to organismo, com sua fisiologia, sua
Estamos, portanto, no
momento
Aprendiz do Feiticeiro, cujo tema é
impunham-sc às consciências daqueie
homem das próprias leis do mundo fí
elas estavam justificadas, e por assim
mem voltá-la contra si mesmo, re petindo o apólogo goetheano do justamente
tempo, porque, de acordo Com os co
pensa que
quem não sinta o perigo de o ho
pios que herdamos da idade anterior
corrência, o princípio majoritário, o "Laissez faire", eram aplicações ao
consciências, quando se
51
tas descobertas e a análises que pa
depende de que se refaça na consci ência do nosso tempo uma concepção do mundo, ou pela síntese dos conhe cimentos Científicos que possuimos, ou pel deslocamento do centro gera dor de nossos conhecimentos, da Ci ência para a Fé.
Essa é, a meu ver, a essência"" da crise cultural que atravessamos. Ela se resolve num apelo à Inteligência, para que extraia dos conhecimentos
contemporâneos, não um simples dia gnóstico dos seus próprios males, mas uma nova síntese, de onde irradie, por sua vez, uma nova disciplina do homem.
Predomínio da técnica sôhre a cultura
Hoje vivemos o paradoxo dramáti
co de que o homem cada vez se do
mina menos, e cada vez é mais po deroso. O progresso dos nossos co nhecimentos não engendra uma cul tura, mas engendra uma técnica por
a
catástrofe da técnica
samento e na educação o fator res ponsável pela queda do nível de ilus tração do homem do nosso tempo. O patrimônio de conhecimentos, de que coletivamente dispomos, está aumen tado, mas cada homem, via de regra, dispõe de uma parcela de conheci mentos aplicados, e tem noções pri márias ou errôneas de tudo quanto
pertence a outros campos do conhe cimento. Nisto se incluem, muitas ve
zes, os que chamamos "homens cul tos". E' sabido que as ideologias to talitárias, especialmente o Comunis
mo, têm feito suas presas mais fá ceis entre os homens de ciência, os quais, raciocinadores exigentes nas suas especialidades, adotam, no cam po das doutrinas sociais, as mais in
gênuas fórmulas de propaganda. Pa ra esse estado de espírito, comum às elites intelectuais e profissionais, e à
multidão, já se criou o termo puerilismo (Huizinge). E' o puerilisTno a base psicológica da propaganda mo
derna, tanto comercial como políti ca, e por êle se explica certa degra dação do gôsto e do senso comum, de que os instrumentos característicos
têm sido o cinema e a radiofonia. Reconstrução da cultura
Não é, porém, apenas em função
tentosa, que dobra e redobra o po der operativo do homem sôbre o mun do natural. Essa técnica aspira .a ser
do estado geral dos conhecimentos contemporâneos,, que a Inteligência tem de realizar sua tarefa de reediíi-
•governada por uma cultura. Não há
cação da cultura. As aquisições da
' *-
I
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DiCESTO Econômico
vivo^ que cresCe a partir de um cen
patologia, suas leis de transformação
tro, guardando certas formas e rela
morfológica. A idéia do progresso ilimitado tra duzia, no plano da cultura, a lei ile evolução que para a Ciência da épo
ções de conjunto, seguindo eixos de desenvolvimento peculiares. O centro
gerador do pensamento moderno pas sou a ser historicamente a Ciência, o desta é que têm saido os elementos e
referências com que a meditação fi losófica se renova. A filosofia de Au gusto Comte marca o momento de apogeu da soberania da Ciência so bre o pensamento.
Ora, se a cultura traduz, na ordem dos valores que regem a vida do ho
mem, a visão do universo que resulta
dos Conhecimentos fornecidos pela Fé. pela Razão, ou pela Experiência é
claro que a cultura dos tempos mcdernos seria um reflexo, ou antes, um resultado da concepção teológica. A ciência passaria e passou a ser o cen tro gerador do sistema cultural, a cul tura transpôs para o plano da natu reza humana a ordem que a ciência encontrava entre as partes do coimos. e por isso se impôs às consci ências como um plano verdadeiro de
auto-educação e de vida. Não pode-^ mos esquecer que essa Ciência estava
baseada, principalmente, no método
experimental e voltada para a expli
cação da vida e das transformações dos organismos.
ca informava o universo. A livre con
DIGESTO ECONÓhQCO
crítico cm que se rompe o vínculo do coerência entre a concepção geral do universo e o sistema cultural edifica-
do sôbre ela. As instituições e princí
não dominada pelo seu detentor. E' o predomínio da técnica no pen
governo do homem as verdades uni
sico, das leis dc adaptação e de sele
versais. Hoje êsses conhecimentos se
ção através do interesse natural.
transformaram, e a ciência, ao mes
nhecimentos verificados, traduziam no
mo tempo que se ergue às mais al
Ruptura do universo científico E' bem compreensível que a Ética
reciam inatingíveis, não logrou ainda
e a Política do século XIX tenham
construir uma síntese do universo. De
logrado um grande império sôbre as
modo que a cultura se encontra cor tada cio suas raízes, e sua renovação
dizer, comprovadas pela Ciência do seu tempo.
A Ciência do nosso tempo, porém,
deslocou da Biologia para a Física o seu ponto principal de aplicação de
fôrças, fez da experimentação um caudatário da investigação matemáti ca, e através de descobertas c"apitais na estrutura mesma dos corpos, anu
lou as grandes leis naturais que se supunham inabaláveis, e com elas a
chamada concepção científica do uni verso.
'
vemos em tôrno dc
uos já. não é a natureza organizada
Só isso explica que o Evolucion'smo e o Liberalismo, dois sistemas fi losóficos de segunda ordem, tenham
que
sido efetivamente as doutrinas bási
nem e a natureza reduzida à unida
cas sôbre que assentou a Cultura do
de de certas leis coerentes e favorá
com um superior critério de compo
sição e conveniência de formas, Com se
podia
contentar
Buffou,
século XIX. Êles exprimiam a con
veis, sôbre que se edificou a cultura
cepção científica do universo, no seu
evolucionista.
tempo, quando a Inteligência se con
lógica se decompôs, sem que o tenha
centrava no estudo da natureza, na
mos podido reduzir a um novo priu cípio unitário, ou mesmo construir
E' um universo cuja
construção das grandes hipóteses filogenéticas e cosmogônicas, e assim
um sistema provisório capaz de satis
concebera a sociedade como um vas
fazer a Consciência comum.
to organismo, com sua fisiologia, sua
Estamos, portanto, no
momento
Aprendiz do Feiticeiro, cujo tema é
impunham-sc às consciências daqueie
homem das próprias leis do mundo fí
elas estavam justificadas, e por assim
mem voltá-la contra si mesmo, re petindo o apólogo goetheano do justamente
tempo, porque, de acordo Com os co
pensa que
quem não sinta o perigo de o ho
pios que herdamos da idade anterior
corrência, o princípio majoritário, o "Laissez faire", eram aplicações ao
consciências, quando se
51
tas descobertas e a análises que pa
depende de que se refaça na consci ência do nosso tempo uma concepção do mundo, ou pela síntese dos conhe cimentos Científicos que possuimos, ou pel deslocamento do centro gera dor de nossos conhecimentos, da Ci ência para a Fé.
Essa é, a meu ver, a essência"" da crise cultural que atravessamos. Ela se resolve num apelo à Inteligência, para que extraia dos conhecimentos
contemporâneos, não um simples dia gnóstico dos seus próprios males, mas uma nova síntese, de onde irradie, por sua vez, uma nova disciplina do homem.
Predomínio da técnica sôhre a cultura
Hoje vivemos o paradoxo dramáti
co de que o homem cada vez se do
mina menos, e cada vez é mais po deroso. O progresso dos nossos co nhecimentos não engendra uma cul tura, mas engendra uma técnica por
a
catástrofe da técnica
samento e na educação o fator res ponsável pela queda do nível de ilus tração do homem do nosso tempo. O patrimônio de conhecimentos, de que coletivamente dispomos, está aumen tado, mas cada homem, via de regra, dispõe de uma parcela de conheci mentos aplicados, e tem noções pri márias ou errôneas de tudo quanto
pertence a outros campos do conhe cimento. Nisto se incluem, muitas ve
zes, os que chamamos "homens cul tos". E' sabido que as ideologias to talitárias, especialmente o Comunis
mo, têm feito suas presas mais fá ceis entre os homens de ciência, os quais, raciocinadores exigentes nas suas especialidades, adotam, no cam po das doutrinas sociais, as mais in
gênuas fórmulas de propaganda. Pa ra esse estado de espírito, comum às elites intelectuais e profissionais, e à
multidão, já se criou o termo puerilismo (Huizinge). E' o puerilisTno a base psicológica da propaganda mo
derna, tanto comercial como políti ca, e por êle se explica certa degra dação do gôsto e do senso comum, de que os instrumentos característicos
têm sido o cinema e a radiofonia. Reconstrução da cultura
Não é, porém, apenas em função
tentosa, que dobra e redobra o po der operativo do homem sôbre o mun do natural. Essa técnica aspira .a ser
do estado geral dos conhecimentos contemporâneos,, que a Inteligência tem de realizar sua tarefa de reediíi-
•governada por uma cultura. Não há
cação da cultura. As aquisições da
»
DiGESTo Econômico
52
.ir
Dicesto Econômico
53
técnica moderna modificam o mun
é um Capitalismo dirigido pelo Esta
que eqüivale a dizer que o problema
des Constituições escritas que conhe
do, criam condições novas de vida.
do, como tende a ser o dos países la
econômico já não se situa na esfera
tino-americanos. Uma
é, em
do Estado, mas da comunidade de Es
cemos, como a Americana, ou a Fran cesa de 1791 — e entre elas quero in
culturais, e assim contingenciam a nova Cultura. Esta terá de tomar co
qualquer caso, certa: que nenhum Es tado poderia hoje tentar a aventura
tados. No âmbito do Estado nacio
cluir as brasileiras^ de 1824 e 1891 —
nal, o planejamento pode levar ape
exprimem fatos
mo pontos de referência, por conse
do liberalismo econômico puro, sem
que terminaram crises e iniciaram pe
guinte, os Conhecimentos de que dis-
com isso submeter sua economia ^
nas à solução de problemas de emer gência e à Construção de sistemas
>omos sobre o universo, e a Técnica
de economia fechada, extremamente
que esses Conhecimentos nos permi
direção dc grupos financeiros dota dos de objetivos próprios ou à influ
tiram alcançar.
encia reflexa da economia dirigida
rios, que desfecham na bancarrota, ou
de outros Estados.
na guerra. Para essa situação para
tornam
obsoletos
certos
procíessos
Todo o problema de superamento
da crise do Estado, da crise econó • mica, e da crise internacional, que se inscrevem na crise da Cultura mo derna, está ligado a essa necessida
de de traduzir, em instituições e for mas de vida, a nova realidade molda
da pelas conquistas que a técnica tem logrado sobre os elementos.
coisa
doxal e irredutível, que soluções têm
se, dêsse modo, uma contingência a que não se pode furtar a sociedade,
oferecido os legisladores constituintes
superada já pela consciência teórica
dêste após-guerra? Em resumo, ape
enquanto o seu sistema político con
nas a reafirmação dos princípios de mocráticos, e a revisão em superfí
do tempo, a qual já concebera e pos suía a fórmula técníCa para o perío
livre iniciativa. Temos um planeja mento soviético, um planejamento pa ra a socialização da economia inglêtrução da Europa ocidental (ERP), e
mica se devia processar sob a inspi ração do Laissez-faire. O chamado Es
tado burguês de direito tem o seu cen tro de gravidade na declaração de
direitos do homem, e na criação de
onerosos e necessariamente transitó
tinua a ser concebido para defesa da
A crise do Estado ocidental, era grande parte, resulta da perpetuação de um sistema de instituições políti para unia sociedade cuja vida econô
ríodos de readaptação; êsses fatos
O planejamento econômico tornou-
sa, um planejamento para a recons
cas concebido sob a influência do
capitais,
foram a queda do poder absoluto, a queda do regime monárquico, ou a criação de um Estado independente. Em qualquer deles se ultimou a li quidação de uma crise institucional,
A crise do Estado
pensamento liberal e evolucionista,
históricos
cie.
Devemos, porém, reconhecer que do fracasso dos poderes constituintes não cabe nenhuma culpa aos que os exerceram.
até continentes gravitam para a ór bita do plano, como manifestou, em
' «
cia Asiática de Nova Delhi.
'■ ■
■
O fracasso da reconstitucionaliza-
Ao mesmo tempo que as naçõc:j ocidentais caminham para um regime
ção no segundo após-guerra apenas confirma o fracasso da que se proces sou, com qualidade técnica muito -su perior, no período iniciado em 1919.
edonômico
Naquele período, a ciência do direi
Quebra da ordem econômica
que
contradiz essencial
Uma Constituição não é, pois, co mo certa opinião pública do nosso
tempo tende a admitir, uma receita de bem- viver, um esquema puramen
te racional que pode ser construído e reconstruído quantas vezes se queira,
Fracasso da recoiistitucionalização
abril do corrente ano, a Conferên
do seguinte.
mas a expressão teórica de um fato histórico, que é a sua razão de ser. que a vlvifica, e que através dela se define e aspira a durar.
Dos Estados nacionais ao Super-Estado Êsse fato, cujo advento marcará o fim do período de cYíse política e eco nômica, e inaugurará a nova era his tórica, não poderá ser senão a incor poração dos Estados soberanos em
mente o regime político ainda vigen
to público engendrou alguns diplomas
um sistema de garantias que proteja
te, uma crise de desigualdade na re
constitucionais, em que se projetou a
o Laissez-faire contra toda hipertrofvi
partição internacional dos meios do
escola
da autoridade.
produção lança em colapso o antigo sistema de comércio e de pagamentos.
Carl Schmitt a Preuss e Kelsen, mas
mo a organização de uma só socieda
que foram obras de valor científico,
de política. Para sua introdução con
Os Estados Unidos tornaram-se cre
não de real eficácia histórica.
tribui o fato de haver o sistema de
A tôdas faltou a base existencial, o acontecimento que nela se expri
convivência internacional e preserva
Ora, o mundo moderno ultrapassou tecnicamente o período do liberalis mo econômico. Um capitalismo ainda
dores do mundo inteiro, o esquema de
é possível, e a meu ver, em alguns
Bretton Woods tornou-se, em pou
países de economia atrasada e mes
cos meses, tão arcaico como o golJ
mo indispensável, mas ou é o capi talismo concentrado, do tipo norte-
1
dos
grandes
publicistas, do
Super-Estados continentais, ^ ou mes
me, e se transforma em rumo a se
ção da paz, vindo do século anterior, perdido,vnas condições técnicas e eco
standard. Em face dêsse estado de coi
guir. Talvez porque a Constituição
nômicas em que se processa a guer
não é um fato do nosso tempo, que é
ra moderna, tôda eficácia e validade.
tempo de c"ríse, e sim um instrumento
mando dos negócios se acham reuni
sas, o planejamento econômico per manente não pode ser pensado em escala nacional, mas em escala mun
dos em poucos grupos dirigentes, ou
dial, ou, pelo menos, continental, o
tivos, que sucedem às crises. As gran-
americano, em que os cordões de co
característico dos períodos constru
Tal sistema evoluirá, desde o desa
parecimento da unidade imperial eu ropéia e a formação das modernas
»
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técnica moderna modificam o mun
é um Capitalismo dirigido pelo Esta
que eqüivale a dizer que o problema
des Constituições escritas que conhe
do, criam condições novas de vida.
do, como tende a ser o dos países la
econômico já não se situa na esfera
tino-americanos. Uma
é, em
do Estado, mas da comunidade de Es
cemos, como a Americana, ou a Fran cesa de 1791 — e entre elas quero in
culturais, e assim contingenciam a nova Cultura. Esta terá de tomar co
qualquer caso, certa: que nenhum Es tado poderia hoje tentar a aventura
tados. No âmbito do Estado nacio
cluir as brasileiras^ de 1824 e 1891 —
nal, o planejamento pode levar ape
exprimem fatos
mo pontos de referência, por conse
do liberalismo econômico puro, sem
que terminaram crises e iniciaram pe
guinte, os Conhecimentos de que dis-
com isso submeter sua economia ^
nas à solução de problemas de emer gência e à Construção de sistemas
>omos sobre o universo, e a Técnica
de economia fechada, extremamente
que esses Conhecimentos nos permi
direção dc grupos financeiros dota dos de objetivos próprios ou à influ
tiram alcançar.
encia reflexa da economia dirigida
rios, que desfecham na bancarrota, ou
de outros Estados.
na guerra. Para essa situação para
tornam
obsoletos
certos
procíessos
Todo o problema de superamento
da crise do Estado, da crise econó • mica, e da crise internacional, que se inscrevem na crise da Cultura mo derna, está ligado a essa necessida
de de traduzir, em instituições e for mas de vida, a nova realidade molda
da pelas conquistas que a técnica tem logrado sobre os elementos.
coisa
doxal e irredutível, que soluções têm
se, dêsse modo, uma contingência a que não se pode furtar a sociedade,
oferecido os legisladores constituintes
superada já pela consciência teórica
dêste após-guerra? Em resumo, ape
enquanto o seu sistema político con
nas a reafirmação dos princípios de mocráticos, e a revisão em superfí
do tempo, a qual já concebera e pos suía a fórmula técníCa para o perío
livre iniciativa. Temos um planeja mento soviético, um planejamento pa ra a socialização da economia inglêtrução da Europa ocidental (ERP), e
mica se devia processar sob a inspi ração do Laissez-faire. O chamado Es
tado burguês de direito tem o seu cen tro de gravidade na declaração de
direitos do homem, e na criação de
onerosos e necessariamente transitó
tinua a ser concebido para defesa da
A crise do Estado ocidental, era grande parte, resulta da perpetuação de um sistema de instituições políti para unia sociedade cuja vida econô
ríodos de readaptação; êsses fatos
O planejamento econômico tornou-
sa, um planejamento para a recons
cas concebido sob a influência do
capitais,
foram a queda do poder absoluto, a queda do regime monárquico, ou a criação de um Estado independente. Em qualquer deles se ultimou a li quidação de uma crise institucional,
A crise do Estado
pensamento liberal e evolucionista,
históricos
cie.
Devemos, porém, reconhecer que do fracasso dos poderes constituintes não cabe nenhuma culpa aos que os exerceram.
até continentes gravitam para a ór bita do plano, como manifestou, em
' «
cia Asiática de Nova Delhi.
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O fracasso da reconstitucionaliza-
Ao mesmo tempo que as naçõc:j ocidentais caminham para um regime
ção no segundo após-guerra apenas confirma o fracasso da que se proces sou, com qualidade técnica muito -su perior, no período iniciado em 1919.
edonômico
Naquele período, a ciência do direi
Quebra da ordem econômica
que
contradiz essencial
Uma Constituição não é, pois, co mo certa opinião pública do nosso
tempo tende a admitir, uma receita de bem- viver, um esquema puramen
te racional que pode ser construído e reconstruído quantas vezes se queira,
Fracasso da recoiistitucionalização
abril do corrente ano, a Conferên
do seguinte.
mas a expressão teórica de um fato histórico, que é a sua razão de ser. que a vlvifica, e que através dela se define e aspira a durar.
Dos Estados nacionais ao Super-Estado Êsse fato, cujo advento marcará o fim do período de cYíse política e eco nômica, e inaugurará a nova era his tórica, não poderá ser senão a incor poração dos Estados soberanos em
mente o regime político ainda vigen
to público engendrou alguns diplomas
um sistema de garantias que proteja
te, uma crise de desigualdade na re
constitucionais, em que se projetou a
o Laissez-faire contra toda hipertrofvi
partição internacional dos meios do
escola
da autoridade.
produção lança em colapso o antigo sistema de comércio e de pagamentos.
Carl Schmitt a Preuss e Kelsen, mas
mo a organização de uma só socieda
que foram obras de valor científico,
de política. Para sua introdução con
Os Estados Unidos tornaram-se cre
não de real eficácia histórica.
tribui o fato de haver o sistema de
A tôdas faltou a base existencial, o acontecimento que nela se expri
convivência internacional e preserva
Ora, o mundo moderno ultrapassou tecnicamente o período do liberalis mo econômico. Um capitalismo ainda
dores do mundo inteiro, o esquema de
é possível, e a meu ver, em alguns
Bretton Woods tornou-se, em pou
países de economia atrasada e mes
cos meses, tão arcaico como o golJ
mo indispensável, mas ou é o capi talismo concentrado, do tipo norte-
1
dos
grandes
publicistas, do
Super-Estados continentais, ^ ou mes
me, e se transforma em rumo a se
ção da paz, vindo do século anterior, perdido,vnas condições técnicas e eco
standard. Em face dêsse estado de coi
guir. Talvez porque a Constituição
nômicas em que se processa a guer
não é um fato do nosso tempo, que é
ra moderna, tôda eficácia e validade.
tempo de c"ríse, e sim um instrumento
mando dos negócios se acham reuni
sas, o planejamento econômico per manente não pode ser pensado em escala nacional, mas em escala mun
dos em poucos grupos dirigentes, ou
dial, ou, pelo menos, continental, o
tivos, que sucedem às crises. As gran-
americano, em que os cordões de co
característico dos períodos constru
Tal sistema evoluirá, desde o desa
parecimento da unidade imperial eu ropéia e a formação das modernas
Dicesto Econômico
54
nacionalidades,
para
o
regime
dc
o gênio dc Adam Smith.
Tribunal Técnico Monetário em lugar de
Será, ao
equilíbrio de soberanias, de que o
mesmo tempo, a nova experiência Po
Congresso de Viena ofereceu a últi ma fórmula estável. Ora, esse regime tem seu pressuposto indispensável na
lítica para que teremos de encontrar a cúpola constitucional adequada, e
capacidade dos Estados soberanos pa
saiaremos a criação dc uma cultura
ra fazerem ou deixarem de fazer a
isenta de nacionalismo.
Banco Central de Emissão
será o campo dc reação em que en
Alde Sampaio
1 — Funções primordiais do Banco
guerra; no presente, porém, variou de tal maneira a sua técnica e o seu custo, que nenhum deles, com a so
De novo a reconstrução da cultura
(exceção dos Estados Unidos e da U.R.S.S-, tem meios de fazer uma
A construção dessa Cultura será a
guerra própria. Assim como a criação dos exércitos permanentes e da artilharia tornou a guerra um assunto privativo do Esta
do nacional, acabando com as guer ras de âmbito municipal e familiar assim a evolução tecnico-económica da guerra moderna exoedeu a capaci dade dos Estados, e impõe sua fus<ão numa comunidade super-nacional. Es
sa comunidade super-nacional orga
Na
Inteligência moderna. Creio no seu
poder de engendrar uma concepção do mundo e uma cultura, e de res taurar pela meditação sòbre si mes ma, pela meditação epistemológica, o valor
que
das
o
fontes
de
Racionalismo
conhecimento
esterilizou
proveito da pura inteligência racio nal. A Fé, a Razão, a Experiência do
precederá a nova síntese do univer
para a elevação do padrão de vida dos povos latino-americanos: utilização de
Monetário Brasileiro", "Lições de eco
nomia circulatória e economia repartiva",
"O nosso País e o nosso tempo". O "Digesto Econômico" divulga,'epi pri meira mão, a tese que o eminente
cária.
Economia' recentemente
moeda.
Com as flutuações naturais no vul
to dos negócios, ocorre maior ou me
J Á
Renda Social da Universidade do Brasil e autor dc diversas obras como "Sistema
deputado apresentou ao Congresso dc
vel da
uma das maiores.
O ilustre economista dr. Alde Sampaio é professor da cadeira de Repartição da
mento do princípio da liquidez ban
altos e baixos da circulação, e, con
so, com que a nossa época poderá lançar,'nesta idade de crise, as bases de uma cultura que dela poderá fazer
Foi acrescentado pelo sr. Nelson Rockefeller o seguinte plano de três pontos
dos
seqüentemente, conservar o valor está
ininteligível têm, cada uma, o seu papel na criação intelectual e na com
neo para processar a unificação eco
cconóniico-comcrcial
2.® — Suprir as deficiências da moeda necessária para atender aos
em
preensão do universo. Essa restaura ção dos instrumentos de conhecer
vida
povos, cabe aos Bancos Centrais dc Emissão o desempenho de duas fun ções importantíssimas, referentes à re gularização das transações. São elas: 1.®- — Permitir o rápido preenchi
grande obra a quê está chamada a
nizada, talvez, pelo paradigma do Es tado federativo, será o organismo idô nômica e a distribuição mundial do trabalho de acordo com as possibili dades de dada região, como prefigurou, para uma ordem social diferente.
Central de Emissão.
realizado
na
cidade do Rio de Janeiro oooooooooooooooooooooooo
crédito do País. Sem esta participa ção do Banco Central, o preenchi mento do princípio da liquidez ban cária, ou exigiria condições excessi
nor movimentação de dinheiro e os bancos de depósito, sobretudo aque les que realizaram imobilizações ex
cos de depósito que se' auxiliam en
cessivas, podem a cada momento ter
tre si; ou deixaria de ter uma per
necessidade de redescontar seus títu
feita garantia de funcionamento, no
los guardados em Carteira. E' o que se traduz dizendo que o banco tein necessidade dc preencher o principio da liquidez bancaria, aumentando o
momento oportuno.
Por sua vez, um sistema monetá rio se compõe sempre de determina
seu ativo disponível, na proporção eni que Crescem as exigências do passivo.
gal que se mantém fixa durante um
vamente onerosas, permanecendo in
teiramente a cargo dos próprios ban
da e certa quantidade de moeda le
período de tempo e de uma quanti
Para êste fim, o Banco de Depósi
dade variável de moeda ficluciária que
to recorre ao Banco Central de Emis
se acresce ao volume legal, com o fim
são, o qual lhe redesconta os títulos, permitindo a continuação normal dos
de atender às flutuações temporárias das necessidades de numerário Em todos os países econômica e financei ramente estabilizados compete ao Ban co Central de Emissão prover a es* a
capitais e administrações particulares na América Latina; organização do Banco
negócios. Cabe, portanto, ao Banco Central de Emissão tornar possível k
Interamericano e participação das nações íafino-americanas na produção das mer cadorias necessárias à Europa, de acordo com o Plano Marshall.
conversão rápida de títulos em nu merário, o que constitui uma das
O ex-coordenador dos Negócios Interamericanos acrescentou ainda ter chegado o momento de os homens de negócios agirem com hase nas necessidades sociais.
suas mais importantes funções na vi
lume das transações é compensada pe
da monetária e nas transações de
to aumento ou pela redução das no-
necessidade. A irregularidade do vo
Dicesto Econômico
54
nacionalidades,
para
o
regime
dc
o gênio dc Adam Smith.
Tribunal Técnico Monetário em lugar de
Será, ao
equilíbrio de soberanias, de que o
mesmo tempo, a nova experiência Po
Congresso de Viena ofereceu a últi ma fórmula estável. Ora, esse regime tem seu pressuposto indispensável na
lítica para que teremos de encontrar a cúpola constitucional adequada, e
capacidade dos Estados soberanos pa
saiaremos a criação dc uma cultura
ra fazerem ou deixarem de fazer a
isenta de nacionalismo.
Banco Central de Emissão
será o campo dc reação em que en
Alde Sampaio
1 — Funções primordiais do Banco
guerra; no presente, porém, variou de tal maneira a sua técnica e o seu custo, que nenhum deles, com a so
De novo a reconstrução da cultura
(exceção dos Estados Unidos e da U.R.S.S-, tem meios de fazer uma
A construção dessa Cultura será a
guerra própria. Assim como a criação dos exércitos permanentes e da artilharia tornou a guerra um assunto privativo do Esta
do nacional, acabando com as guer ras de âmbito municipal e familiar assim a evolução tecnico-económica da guerra moderna exoedeu a capaci dade dos Estados, e impõe sua fus<ão numa comunidade super-nacional. Es
sa comunidade super-nacional orga
Na
Inteligência moderna. Creio no seu
poder de engendrar uma concepção do mundo e uma cultura, e de res taurar pela meditação sòbre si mes ma, pela meditação epistemológica, o valor
que
das
o
fontes
de
Racionalismo
conhecimento
esterilizou
proveito da pura inteligência racio nal. A Fé, a Razão, a Experiência do
precederá a nova síntese do univer
para a elevação do padrão de vida dos povos latino-americanos: utilização de
Monetário Brasileiro", "Lições de eco
nomia circulatória e economia repartiva",
"O nosso País e o nosso tempo". O "Digesto Econômico" divulga,'epi pri meira mão, a tese que o eminente
cária.
Economia' recentemente
moeda.
Com as flutuações naturais no vul
to dos negócios, ocorre maior ou me
J Á
Renda Social da Universidade do Brasil e autor dc diversas obras como "Sistema
deputado apresentou ao Congresso dc
vel da
uma das maiores.
O ilustre economista dr. Alde Sampaio é professor da cadeira de Repartição da
mento do princípio da liquidez ban
altos e baixos da circulação, e, con
so, com que a nossa época poderá lançar,'nesta idade de crise, as bases de uma cultura que dela poderá fazer
Foi acrescentado pelo sr. Nelson Rockefeller o seguinte plano de três pontos
dos
seqüentemente, conservar o valor está
ininteligível têm, cada uma, o seu papel na criação intelectual e na com
neo para processar a unificação eco
cconóniico-comcrcial
2.® — Suprir as deficiências da moeda necessária para atender aos
em
preensão do universo. Essa restaura ção dos instrumentos de conhecer
vida
povos, cabe aos Bancos Centrais dc Emissão o desempenho de duas fun ções importantíssimas, referentes à re gularização das transações. São elas: 1.®- — Permitir o rápido preenchi
grande obra a quê está chamada a
nizada, talvez, pelo paradigma do Es tado federativo, será o organismo idô nômica e a distribuição mundial do trabalho de acordo com as possibili dades de dada região, como prefigurou, para uma ordem social diferente.
Central de Emissão.
realizado
na
cidade do Rio de Janeiro oooooooooooooooooooooooo
crédito do País. Sem esta participa ção do Banco Central, o preenchi mento do princípio da liquidez ban cária, ou exigiria condições excessi
nor movimentação de dinheiro e os bancos de depósito, sobretudo aque les que realizaram imobilizações ex
cos de depósito que se' auxiliam en
cessivas, podem a cada momento ter
tre si; ou deixaria de ter uma per
necessidade de redescontar seus títu
feita garantia de funcionamento, no
los guardados em Carteira. E' o que se traduz dizendo que o banco tein necessidade dc preencher o principio da liquidez bancaria, aumentando o
momento oportuno.
Por sua vez, um sistema monetá rio se compõe sempre de determina
seu ativo disponível, na proporção eni que Crescem as exigências do passivo.
gal que se mantém fixa durante um
vamente onerosas, permanecendo in
teiramente a cargo dos próprios ban
da e certa quantidade de moeda le
período de tempo e de uma quanti
Para êste fim, o Banco de Depósi
dade variável de moeda ficluciária que
to recorre ao Banco Central de Emis
se acresce ao volume legal, com o fim
são, o qual lhe redesconta os títulos, permitindo a continuação normal dos
de atender às flutuações temporárias das necessidades de numerário Em todos os países econômica e financei ramente estabilizados compete ao Ban co Central de Emissão prover a es* a
capitais e administrações particulares na América Latina; organização do Banco
negócios. Cabe, portanto, ao Banco Central de Emissão tornar possível k
Interamericano e participação das nações íafino-americanas na produção das mer cadorias necessárias à Europa, de acordo com o Plano Marshall.
conversão rápida de títulos em nu merário, o que constitui uma das
O ex-coordenador dos Negócios Interamericanos acrescentou ainda ter chegado o momento de os homens de negócios agirem com hase nas necessidades sociais.
suas mais importantes funções na vi
lume das transações é compensada pe
da monetária e nas transações de
to aumento ou pela redução das no-
necessidade. A irregularidade do vo
WT'*-' Dxgesto
56
Econômico DiGESTo Econômico
tas bancárias emitidas e, ao volume
De resto convém não deixar de as
sinalar no funcionamento da Cartei ra de Redesconto a iniciativa origi
lançamento de notas bancárias; mas
seqücncia, os negocies correm em rit
nal brasileira de introduzir, no lança
subtrair, por excesso abusivo.
mo regular e as taxas dos descontos
mento de nbtas por meio bancário, a
bancários se mantêm estáveis ou se
responsabilidade do Tesouro, o
razão
não sujeitas a pequeníssimas oscila
fornece as notas impressas c dá-lhes
ções. Estabelccc-se o chamado esta
as mesmas garantias que as de sua
que tiram a sua remuneração do que emitem em notas c não da redução
dos
negócios, corresponde o volu--
me necessário de dinheiro. Em coti-
antes, como regra geral, haveria o que Nestas condições, deixa de existir a de
ser
dos
bancos emissores
do normal da circulação, sem infla
própria emissão. í-sse fato constituí
dos excessos da moeda legal que não
ção nem deflação de nenhuma natu
indiscutível aperfeiçoamento no siste
lhes pode competir como enOargo.
reza qu por nenhuma origem e a moe
ma monetário de curso forçado de
Destarte, o crescimento continuado
liza no Brasil e os fatos demonstram que não há lugar para o seu desem penho, importante e salutar, por vi vermos em regime permanente de ex cessos de notas do Tesouro e jamais na escassez real de dinheiro.
3 — Aí condições pnanceiras do Brasil não permitem a criação de um Banco Central de Emissão.
da conserva o seu valor estável, a que
papel moeda, onde as notas bancárias
c excessivo da quantidade de moeda
corresponde a invariabilidade do nível
não possuem a garantia real do ouro.
legal por emissões do Tesouro impede
Pelas considerações do número an-
!
Por conseguinte, a primeira função
a participação do Banco Central no sistema monetário, por exclusão do que lhe compete exercer. Onde de via haver deficiência de moeda com
terior, percebe-se que há uma grau-
®
dos preços.
2 — Como se exercem no Brasil as
enunciada, relativa aos Bancos Cen
duas funções primordiais a cargo
trais de Emissão, se acha bem supri
dos Bancos de Emissão?
da na vida financeira do Brasil.
' '
necessidade de interferência do Ban
más condições financeiras não permitem adotar a solução, de caráter uni
parte dos bancos centrais, na missão pública
necessidades
constante de inflação, sem aos menos
tral Emissor.
temporárias do meio circulante, pode dizer-se que se exerce desbaratadamente no Brasil. Não existe nenhum
o tempo necessário para o reajustamento dos preços das coisas que vies se criar uma situação de equilíbrio
órgão com o encargo de exercê-la; e
provisório.
Efetivamente o funcionamento de tais bancos está prêso à condição es sencial e inalterável da manutenção de um volume monetário legal fixo.
a de mais importante desempenho por
títulos em auxílio às facilidades de
crédito e em preenchimento dp prin cípio da liquidez bancária se exer
de Redesconto e a Caixa de Mobilização
i
leiro, mas que, ao mesmo tempo, as
co Central, existe, pelo contrário, supcrabundância de moeda, em regime
— A segunda função enunciada,
l.« — A função de redesconto dos
ce, entre nós, por duas instituições parcialmente autônomas: A Carteira
de falha no que concerne ao funcio namento do sistema monetário brasi-
de
atender
às
Bancária. A primeira atende às necessida des correntes do co mércio bancário; a segunda procura am
não existe, simplicissi-
parar as situações de
gãos desta espécie. A
dificuldade grave
história monetária
eventual.
brasileira, sobretudo a
As duas instituições, consideradas em con
história
mamente,
porque
malbaratada
nanceira
do
vida
na
fi
Brasil,
não há lugar para ór
republicana
monetária brasileira, é a reprodução caden-
junto, substituem, pelo
ciada de altos e bai xos na ação enus-
menos em princípio, a ação do Banco Cen
sionista, pela qual, nn
tral de Emissão e nes
final das contas, resul
te particular não há se
ta sempre um excês-
não de, com o tempo, se irem aperfeiçoan
so de dinheiro acima das necessidades mo netárias. Por conse
do cada vez mais as leis
que as regem, caso ha ja mister.
guinte, raramente ha veria o que suprir por
Por conseguinte, podemos dizer, em conclusão, que a função corretiva do meio circulante legal, exercida pela emissão de notas fiduciárias do Ban co Central, praticamente não se rea
pelo menos, por determinado período de tempo e esta condição não se ve rifica no Brasil de modo perdurável.
O que há para corrigir, portanto, no meio circulante brasileiro é a ação
PAPEL MOEDA EM CIRCULAÇÃO EM CONTOS DE RÉIS
Aomenfo porcentual de do Tesouro
Anos 1889 (1) 1890 1894 f2) 1898 (3) 1902 1906 1910 1914 1918 1922 1926
1.857.411 1.977.304
(5)
1930
1940
ííAjS-:--; .
versal, da criação de um Banco Cen
195.485 170.564 367.358 532.862
Bancário
~11.337~ 27.474
345.000 247.102
Total
quatro em quatro anos
'206.822" 298.474 712.358 779.964
675.536 664.792 621.005
139 X
9% 15% 1%
1% 32%
822.496 1.679.176
399.255 (4)
2.256.636
592.000 170.000
2.596.304
2,543.366
5.172.701
390.000 (6)
2.713.366 5.562.701
106% 34% 15% 4%
105%
,
WT'*-' Dxgesto
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Econômico DiGESTo Econômico
tas bancárias emitidas e, ao volume
De resto convém não deixar de as
sinalar no funcionamento da Cartei ra de Redesconto a iniciativa origi
lançamento de notas bancárias; mas
seqücncia, os negocies correm em rit
nal brasileira de introduzir, no lança
subtrair, por excesso abusivo.
mo regular e as taxas dos descontos
mento de nbtas por meio bancário, a
bancários se mantêm estáveis ou se
responsabilidade do Tesouro, o
razão
não sujeitas a pequeníssimas oscila
fornece as notas impressas c dá-lhes
ções. Estabelccc-se o chamado esta
as mesmas garantias que as de sua
que tiram a sua remuneração do que emitem em notas c não da redução
dos
negócios, corresponde o volu--
me necessário de dinheiro. Em coti-
antes, como regra geral, haveria o que Nestas condições, deixa de existir a de
ser
dos
bancos emissores
do normal da circulação, sem infla
própria emissão. í-sse fato constituí
dos excessos da moeda legal que não
ção nem deflação de nenhuma natu
indiscutível aperfeiçoamento no siste
lhes pode competir como enOargo.
reza qu por nenhuma origem e a moe
ma monetário de curso forçado de
Destarte, o crescimento continuado
liza no Brasil e os fatos demonstram que não há lugar para o seu desem penho, importante e salutar, por vi vermos em regime permanente de ex cessos de notas do Tesouro e jamais na escassez real de dinheiro.
3 — Aí condições pnanceiras do Brasil não permitem a criação de um Banco Central de Emissão.
da conserva o seu valor estável, a que
papel moeda, onde as notas bancárias
c excessivo da quantidade de moeda
corresponde a invariabilidade do nível
não possuem a garantia real do ouro.
legal por emissões do Tesouro impede
Pelas considerações do número an-
!
Por conseguinte, a primeira função
a participação do Banco Central no sistema monetário, por exclusão do que lhe compete exercer. Onde de via haver deficiência de moeda com
terior, percebe-se que há uma grau-
®
dos preços.
2 — Como se exercem no Brasil as
enunciada, relativa aos Bancos Cen
duas funções primordiais a cargo
trais de Emissão, se acha bem supri
dos Bancos de Emissão?
da na vida financeira do Brasil.
' '
necessidade de interferência do Ban
más condições financeiras não permitem adotar a solução, de caráter uni
parte dos bancos centrais, na missão pública
necessidades
constante de inflação, sem aos menos
tral Emissor.
temporárias do meio circulante, pode dizer-se que se exerce desbaratadamente no Brasil. Não existe nenhum
o tempo necessário para o reajustamento dos preços das coisas que vies se criar uma situação de equilíbrio
órgão com o encargo de exercê-la; e
provisório.
Efetivamente o funcionamento de tais bancos está prêso à condição es sencial e inalterável da manutenção de um volume monetário legal fixo.
a de mais importante desempenho por
títulos em auxílio às facilidades de
crédito e em preenchimento dp prin cípio da liquidez bancária se exer
de Redesconto e a Caixa de Mobilização
i
leiro, mas que, ao mesmo tempo, as
co Central, existe, pelo contrário, supcrabundância de moeda, em regime
— A segunda função enunciada,
l.« — A função de redesconto dos
ce, entre nós, por duas instituições parcialmente autônomas: A Carteira
de falha no que concerne ao funcio namento do sistema monetário brasi-
de
atender
às
Bancária. A primeira atende às necessida des correntes do co mércio bancário; a segunda procura am
não existe, simplicissi-
parar as situações de
gãos desta espécie. A
dificuldade grave
história monetária
eventual.
brasileira, sobretudo a
As duas instituições, consideradas em con
história
mamente,
porque
malbaratada
nanceira
do
vida
na
fi
Brasil,
não há lugar para ór
republicana
monetária brasileira, é a reprodução caden-
junto, substituem, pelo
ciada de altos e bai xos na ação enus-
menos em princípio, a ação do Banco Cen
sionista, pela qual, nn
tral de Emissão e nes
final das contas, resul
te particular não há se
ta sempre um excês-
não de, com o tempo, se irem aperfeiçoan
so de dinheiro acima das necessidades mo netárias. Por conse
do cada vez mais as leis
que as regem, caso ha ja mister.
guinte, raramente ha veria o que suprir por
Por conseguinte, podemos dizer, em conclusão, que a função corretiva do meio circulante legal, exercida pela emissão de notas fiduciárias do Ban co Central, praticamente não se rea
pelo menos, por determinado período de tempo e esta condição não se ve rifica no Brasil de modo perdurável.
O que há para corrigir, portanto, no meio circulante brasileiro é a ação
PAPEL MOEDA EM CIRCULAÇÃO EM CONTOS DE RÉIS
Aomenfo porcentual de do Tesouro
Anos 1889 (1) 1890 1894 f2) 1898 (3) 1902 1906 1910 1914 1918 1922 1926
1.857.411 1.977.304
(5)
1930
1940
ííAjS-:--; .
versal, da criação de um Banco Cen
195.485 170.564 367.358 532.862
Bancário
~11.337~ 27.474
345.000 247.102
Total
quatro em quatro anos
'206.822" 298.474 712.358 779.964
675.536 664.792 621.005
139 X
9% 15% 1%
1% 32%
822.496 1.679.176
399.255 (4)
2.256.636
592.000 170.000
2.596.304
2,543.366
5.172.701
390.000 (6)
2.713.366 5.562.701
106% 34% 15% 4%
105%
,
Digesto
58
Digesto Econômico
Econômico
59
inílacíonista, cujas causas fundamen tais são de natureza política e não
com dados reais e bom <iuc incompx--
isto seja dito, apregoado e justificado
estudos monetários não atingiram a
tos, da estatística brasileira, põe cm
pelo poder público.
econômica ou financeira.
perfeição de se poder exatamente de terminar a quantidade de moeda de que uma nação precisa a todo mo mento, o certo é que os estudos econô
política
evidencia o que acabamos de expor. A ação monetária por parte do.poder
mostram que o volume financeiro de
público é cheia cie incongruências, er-
um país não deve crescer em pro
ros c fraudes que sô se desculpariam
que os justifiquem, quer erroneamen
micos permitem
porção superior ao volume econômico
nos tempos de lioje como demonstra
te perpetrados por ignorância das condições cconómico-financeiras. No quadro anterior abertamente se
mente satisfatória c sobretudo bem
Os estudos
de economia
e o fato de observação principal no Bra
ção do descaso do público brasileiro
sil é que o volume financeiro é excessi
a respeito dos fenômenos monetários;
»
vamente
grande em comparação ao
O que é inadmissível é a prática de atos perniciosos à estabilidade do va lor da moeda, quer sem fundamento
e do desconhecimento das pernicio sas
cendo em proporção maior, prejudi cando o desenvolvimento do volume
rpponsávcis pela situação monetáric-financeira do Paí.s. O quadro ane
econômico
xo fala por si e nos eximimos de co
dade da moeda às reais necessidades
mentá-la.
do volume econômico; outros cercean
e
portanto
aumentando
sempre a anormalidade. A origem do mal está na ação eraissionista tendo por causa os gastos públicos desme
didos, a qual no cenário econômico
se torna duplamente perniciosa. Pri meiro pelo efeito direto do aumento
excessivo da quantidade de moeda,
conseqüências
dessa
ignorância
por parte dos estadistas
brasileiros,
revela a falta de ordem na orientação dos dirigentes brasileiros: alguns agin do no propósito firme dc corrigir si
volume econômico e, o que mais impeta para o caso, continua sempre cres
do a ação emissionista, mas ao mesmo tempo aumentando o volume finan
ceiro cm proporções incompatíveis; c
tivas idênticas às do Tribunal de
outros, finalmente, desprezando total
Contos.
mente as influencias da inflação na vida nacional e fazendo depender a
'
seguida, pelos efeitos indiretos
procedentes da própria infla ção, a qual promove a movi
va ou simplesmente arbitrária por parte dos governos, c re
mentação da moeda fora das
clama conhecimentos técnicos
transações
em
que a orientem com seguran-
curso, aumentando ainda mais
^ providência preliminar
quantidade
cessiva de dinheiro sem o correspon
Por conseguinte, existe na vida fi nanceira do Brasil um mal de múlti
de
moeda no meio cir
na
nossa
vida
monetário-fi-
A História do Brasil, revelando de modo inconteste a impossibi lidade da manutenção da cir
culação
ouro
e
exigindo a
permanência do papel-moeda como sistema monetário na
A ação política é, em verdade, a
plas conseqüências monetárias que c
predominante entre as ações sociais
cional,
preciso sanar, mas o üemédio
que competem
mente a reclamar que se dê
não
pode consistir na criação do Banco Central de Emissão cujo funciona • mento é incompatível com o estado de coisas existente.
4 — Quadro da vida monetário-financeira do Brasil a partir de 1910. O quadro n.° 1 anexo, organizado
ao
poder
público c
está
inquestionavel
pode acontecer que tia orientação po
ordem nas finanças públicas.
lítica sejam praticados males de ín
O primeiro passo consiste cm saber
dole econômica, para evitar maiores
como devem elas ser postas em or
males de outra natureza. São ações contingentes muitas vezes justificá
dem. O segundo, conforme prescreve a ciência da administração, verificar posteriormente se a ordem recomen
veis ou imprescindíveis. O necessário, porém, é que se saiba conscientemen-
dada foi obedecida.
te que se está praticando um mal; fí
Por mais que se queira dizer que os
L
matéria
tários do poder público é que cabo como tarefa ao proposto Tribunil Técnico Monetário.
6 — Atribuições do Tribunal Técnico Monetário.
No propósito de regularizar a ação monetária do Poder Público e ins
nal Técnico Monetário, em linhas ge
nanceira.
e aconselhar a ação dos governantes.
pré-indicação Corno
lítica financeira, incumbe ao Tribu
rizada; até as boas intenções fora.n
um órgão apto a esclarecer, instruir
Essa
instrutiva dos atos económico-mone-
truir sobre o bom andamento da po
falhas
do, só pode consistir na criação de
nantes.
volume financeiro provado pelas des E' a desordem tipicamente caracte
nha por fim sanar os males de um meio circulante íncongrucnte e desordena
mais acorde com os fatos reais, do que o puro arbítrio de quem quer que seja, guiado, muitas vezes, pela voz alta dos interêsses pessoais predomi
culante, do crescente e assoberbanto pesas públicas.
em qualquer decisão, que te
dente aumento de íoi-niação dc riqueza.
instabilidade
ráter autônomo e com prerroga
Se a ação monetária não po
comparação com o volume econômi ca, significando a movimentação ex
de
bunal técnico monetário de ca
de ser hoje uma ação intuiti
o volume financeiro geral, em
anteriores
monetária, mas sem adaptar a quanti
5 — Proposta da criação de um tri
produzindo a inflação; e, em
econômicas
tuações
solução suficiente
rais:
a) — Coligir e colecionar os dados estatísticos necessários às suas de duções ;
b) — prever ou predeterminar a quantidade de moeda que de ve existir em determinado pe ríodo de tempo;
c) — determinar, por pro cesso indireto, o volume das transações do País dccompondo-o iin volume de natu
reza econômica c no volume de natureza puramente financeira;
d) — determinar a taxa de cresci
mento do volume econômico e do vo
lume financeiro e prescrever a propor ção que deve ser mantida entre ambas. Como o volume financeiro se constitui
Digesto
58
Digesto Econômico
Econômico
59
inílacíonista, cujas causas fundamen tais são de natureza política e não
com dados reais e bom <iuc incompx--
isto seja dito, apregoado e justificado
estudos monetários não atingiram a
tos, da estatística brasileira, põe cm
pelo poder público.
econômica ou financeira.
perfeição de se poder exatamente de terminar a quantidade de moeda de que uma nação precisa a todo mo mento, o certo é que os estudos econô
política
evidencia o que acabamos de expor. A ação monetária por parte do.poder
mostram que o volume financeiro de
público é cheia cie incongruências, er-
um país não deve crescer em pro
ros c fraudes que sô se desculpariam
que os justifiquem, quer erroneamen
micos permitem
porção superior ao volume econômico
nos tempos de lioje como demonstra
te perpetrados por ignorância das condições cconómico-financeiras. No quadro anterior abertamente se
mente satisfatória c sobretudo bem
Os estudos
de economia
e o fato de observação principal no Bra
ção do descaso do público brasileiro
sil é que o volume financeiro é excessi
a respeito dos fenômenos monetários;
»
vamente
grande em comparação ao
O que é inadmissível é a prática de atos perniciosos à estabilidade do va lor da moeda, quer sem fundamento
e do desconhecimento das pernicio sas
cendo em proporção maior, prejudi cando o desenvolvimento do volume
rpponsávcis pela situação monetáric-financeira do Paí.s. O quadro ane
econômico
xo fala por si e nos eximimos de co
dade da moeda às reais necessidades
mentá-la.
do volume econômico; outros cercean
e
portanto
aumentando
sempre a anormalidade. A origem do mal está na ação eraissionista tendo por causa os gastos públicos desme
didos, a qual no cenário econômico
se torna duplamente perniciosa. Pri meiro pelo efeito direto do aumento
excessivo da quantidade de moeda,
conseqüências
dessa
ignorância
por parte dos estadistas
brasileiros,
revela a falta de ordem na orientação dos dirigentes brasileiros: alguns agin do no propósito firme dc corrigir si
volume econômico e, o que mais impeta para o caso, continua sempre cres
do a ação emissionista, mas ao mesmo tempo aumentando o volume finan
ceiro cm proporções incompatíveis; c
tivas idênticas às do Tribunal de
outros, finalmente, desprezando total
Contos.
mente as influencias da inflação na vida nacional e fazendo depender a
'
seguida, pelos efeitos indiretos
procedentes da própria infla ção, a qual promove a movi
va ou simplesmente arbitrária por parte dos governos, c re
mentação da moeda fora das
clama conhecimentos técnicos
transações
em
que a orientem com seguran-
curso, aumentando ainda mais
^ providência preliminar
quantidade
cessiva de dinheiro sem o correspon
Por conseguinte, existe na vida fi nanceira do Brasil um mal de múlti
de
moeda no meio cir
na
nossa
vida
monetário-fi-
A História do Brasil, revelando de modo inconteste a impossibi lidade da manutenção da cir
culação
ouro
e
exigindo a
permanência do papel-moeda como sistema monetário na
A ação política é, em verdade, a
plas conseqüências monetárias que c
predominante entre as ações sociais
cional,
preciso sanar, mas o üemédio
que competem
mente a reclamar que se dê
não
pode consistir na criação do Banco Central de Emissão cujo funciona • mento é incompatível com o estado de coisas existente.
4 — Quadro da vida monetário-financeira do Brasil a partir de 1910. O quadro n.° 1 anexo, organizado
ao
poder
público c
está
inquestionavel
pode acontecer que tia orientação po
ordem nas finanças públicas.
lítica sejam praticados males de ín
O primeiro passo consiste cm saber
dole econômica, para evitar maiores
como devem elas ser postas em or
males de outra natureza. São ações contingentes muitas vezes justificá
dem. O segundo, conforme prescreve a ciência da administração, verificar posteriormente se a ordem recomen
veis ou imprescindíveis. O necessário, porém, é que se saiba conscientemen-
dada foi obedecida.
te que se está praticando um mal; fí
Por mais que se queira dizer que os
L
matéria
tários do poder público é que cabo como tarefa ao proposto Tribunil Técnico Monetário.
6 — Atribuições do Tribunal Técnico Monetário.
No propósito de regularizar a ação monetária do Poder Público e ins
nal Técnico Monetário, em linhas ge
nanceira.
e aconselhar a ação dos governantes.
pré-indicação Corno
lítica financeira, incumbe ao Tribu
rizada; até as boas intenções fora.n
um órgão apto a esclarecer, instruir
Essa
instrutiva dos atos económico-mone-
truir sobre o bom andamento da po
falhas
do, só pode consistir na criação de
nantes.
volume financeiro provado pelas des E' a desordem tipicamente caracte
nha por fim sanar os males de um meio circulante íncongrucnte e desordena
mais acorde com os fatos reais, do que o puro arbítrio de quem quer que seja, guiado, muitas vezes, pela voz alta dos interêsses pessoais predomi
culante, do crescente e assoberbanto pesas públicas.
em qualquer decisão, que te
dente aumento de íoi-niação dc riqueza.
instabilidade
ráter autônomo e com prerroga
Se a ação monetária não po
comparação com o volume econômi ca, significando a movimentação ex
de
bunal técnico monetário de ca
de ser hoje uma ação intuiti
o volume financeiro geral, em
anteriores
monetária, mas sem adaptar a quanti
5 — Proposta da criação de um tri
produzindo a inflação; e, em
econômicas
tuações
solução suficiente
rais:
a) — Coligir e colecionar os dados estatísticos necessários às suas de duções ;
b) — prever ou predeterminar a quantidade de moeda que de ve existir em determinado pe ríodo de tempo;
c) — determinar, por pro cesso indireto, o volume das transações do País dccompondo-o iin volume de natu
reza econômica c no volume de natureza puramente financeira;
d) — determinar a taxa de cresci
mento do volume econômico e do vo
lume financeiro e prescrever a propor ção que deve ser mantida entre ambas. Como o volume financeiro se constitui
Dicesto EcoNÓ^^co
60
em grande parte pela receita pú hlíca, percíebc-sc que a ação do Tri
Dicesto Econômico
61
observadores do desenrolar dos fatos.
tica e sempre com as mesmas con
Também não são atribuições que, nos
seqüências, "quando as condições dc
acumulada no Banco do Brasil c
bunal representa um ato instrutivo a
governos
digam
ambiente sc conservam as mesmas".
dos saldos de exportação dejwsi-
respeüto da \composição orçamentá
próprias às Câmaras eleitas, a quem
As nossas condições financeiras não
tados em Bancos dos Estados-
ria.
compete a ação orientadora da maté
Unidos.
ria. As Câmaras são sobretudo um
são estáveis nem adequadas ao fun cionamento dc Bancos de Emissão,
I zado um quadro da vida económico-
poder político e os trabalhos de inves
como ocorre nos outros países, e a
monetária do País, para qu»; sirva co mo base de julgamento da ação púl>]i
tigação não lhes são adequados, do mo função ordinária c permanente. As decisões apoiadas nas investigações
pnimcira providencia requerida "há de ser o estabelecimento de condições propícias e a manutenção prolongada
a responsabilidade dos dirigentes nos
é que primacialmente lhes competem.
destas condições".
atos perniciosos
O Tribunal Técnico Monetário seria
e) — manter constantemente atua-
ca dos governos, pondo a descoberto ao
bem estar eco
representativos, se
E' precisamente o que se pretende
8 — Destino
da
reserva
metálica
Como é sabidoj o Tesouro nacio nal dispõe de cêrca de 50 toneladas de ouro acumuladas no Banco do Brasil e de um saldo no Exterior de cambiais de exportação que o go
verno adquiriu por intermédio do Banco do Brasil, indenizando em cru
nômico nacional. f) — comparar a taxa do desenvol
o órgão auxiliar que fornece os ele mentos para a ação legislativa das
vimento econômico c'om a taxa dc
com a criação do Tribunal Técnico Monetário. A sua ação instrutiva c
Câmaras, tal como acontece com os
sua interferência na orientação se
Tribunais de Contas que se difundi
gura dos atos referentes ao meio cir
ram em todos os países civilizados, na
culante; e, por outro lado, a apresen
portâncias, consideradas como reser
qualidade de órgãos de coadjuvação dos podercs Icgísb.tivos, na sua ação
tação numérica clara e documenta da dos resultados provenientes da
va metálica — primeiro: a) se aplica das como lastro do meio circulante,
crescimento da população, para que se tenha conhecimento se o País es
tá em estado de prosperidade ou dc decadência econômica e, em conse
qüência, a política geral do País se
possa orientar com preferência para as questões sociais ou para o desen volvimento da produção.
g) — comparar a taxa do desen volvimento econômico nacional com a taxa média do enriquecimento in
ternacional, para que se possa julgar do progresso real do País, dentro dsua época e em face das condições univer.'!ais.
li) _ determinar constantemente n
dc fiscalizar os atos executivos. 7 — Tribunal Técnico Monetário em
lugar
de
Banco
Central de
Emissão.
zeiros o exportador nacional.
Qual seria o destino das duas im
ação governamental, permitindo um
com a criação, de um banco emissor;
julgamento seguro, a respeito do au
segundo: b) se em lugar de um Ban
tor dos males causados, vêm concor
co Emissor se cria um Tribunal Téc
rer para a uniformidade de ação dos
nico Monetário?
dirigentes inacessivos e, com o tem po, manter as condições propícias e permanentes necessárias à implanta ção do mais perfeito dos sistemas mo
No
primeiro
caso, o ouro
vi
de Emissão; pela observação de co
netários adotados pelos países com
mo estas funções se estão exercendo
direção modelar.
no Brasil e, por outro lado, pela aná
ria servir de lastro a um meio cir culante de papel moeda já excessivo e ficar"a comercialmente parado, sem trazer nenhuma remuneração ao Ban co Emissor. Se lhe fôsse imposta a
O Tribunal Técnico Monetário cm perfeito funcionamento, o sistema
condição de substituir parte das atuai.> notas cm circulação reduzindo o meio circulante, único modo possível, fora da conversibilidade, de fazer sentir os efeitos do ouro na melhora do
Pelo exame das funções primor-, diais que cabem aos Bandos Centrais
lise^ retrospectiva da nossa vida mo-
grau de disparidade entre o poder aqui
netário-financeira, a qual revela que
de curso forçado de papel moeda atin
sitivo interno da moeda nacional e o
os males que atingem o nosso 'siste
seu poder no mercado internacional, para que se conheça se o movimen
ge o seu mais alto grau de perfeição, reduzindo os seüs próprios inconve
gruências, fraudes e erros perpetrados
nientes, e prepara o ambiente finan
meio circulante, o Banco ao terminar
to de importação e exportação está
ceiro da Nação para comportar a im
a sua tarefa de saneamento, sem ne
sendo realmente benéfico ao País, ou
pelos dirigentes brasileiros mal orien tados na sua ação; só se pode con
plantação do sistema monetário à li
nhum proveito remunerativo, estaria
se, pelo contrário, os negócios se es
cluir que c fora de cabimento, na vida
ga ouro, com a participação do Ban
tão realizando sob oondições monetá
económico-financeira do País, a cria ção de um Banco Central de Emissão
co Central Emissor.
com uma enorme sobrecarga de juros e despesas c, para o seu perfeito fun(iionamento, ainda se encontraria à
que viesse prestar serviços ao mei) drculante nacional e promover a es
Tribunal Técnico Monetário, de ca ráter autônomo, deve preceder a cria
mercê das contingências políticas que forçassem emissões diretas do Tesou
ção de um Banco Central de Emis
ro, ou emissões bancárias por conta
rias desfavoráveis, sofrendo o País perda substancial de sua riqueza. Todas estas atribuições são de má xima importância na vida econômlcomonetária de uma nação e não de
vem ficar relegadas à apreciação oca sional e sem seguimento por simples
ma monetário se originam de incon
tabilidade da moeda.
Por conseguinte, a criação de um
As nossas condições são instáveis
são, sem o que as conseqüências po
do Tesouro, e, em qualquer dos dui»
e desfavoráveis; e os fatos naturais só se reproduzem de maneira idên •
dem ser de mais graves prejuízos pa
casos, as conseqüências seriam gran
ra o País.
demente deletérias para o País.
Dicesto EcoNÓ^^co
60
em grande parte pela receita pú hlíca, percíebc-sc que a ação do Tri
Dicesto Econômico
61
observadores do desenrolar dos fatos.
tica e sempre com as mesmas con
Também não são atribuições que, nos
seqüências, "quando as condições dc
acumulada no Banco do Brasil c
bunal representa um ato instrutivo a
governos
digam
ambiente sc conservam as mesmas".
dos saldos de exportação dejwsi-
respeüto da \composição orçamentá
próprias às Câmaras eleitas, a quem
As nossas condições financeiras não
tados em Bancos dos Estados-
ria.
compete a ação orientadora da maté
Unidos.
ria. As Câmaras são sobretudo um
são estáveis nem adequadas ao fun cionamento dc Bancos de Emissão,
I zado um quadro da vida económico-
poder político e os trabalhos de inves
como ocorre nos outros países, e a
monetária do País, para qu»; sirva co mo base de julgamento da ação púl>]i
tigação não lhes são adequados, do mo função ordinária c permanente. As decisões apoiadas nas investigações
pnimcira providencia requerida "há de ser o estabelecimento de condições propícias e a manutenção prolongada
a responsabilidade dos dirigentes nos
é que primacialmente lhes competem.
destas condições".
atos perniciosos
O Tribunal Técnico Monetário seria
e) — manter constantemente atua-
ca dos governos, pondo a descoberto ao
bem estar eco
representativos, se
E' precisamente o que se pretende
8 — Destino
da
reserva
metálica
Como é sabidoj o Tesouro nacio nal dispõe de cêrca de 50 toneladas de ouro acumuladas no Banco do Brasil e de um saldo no Exterior de cambiais de exportação que o go
verno adquiriu por intermédio do Banco do Brasil, indenizando em cru
nômico nacional. f) — comparar a taxa do desenvol
o órgão auxiliar que fornece os ele mentos para a ação legislativa das
vimento econômico c'om a taxa dc
com a criação do Tribunal Técnico Monetário. A sua ação instrutiva c
Câmaras, tal como acontece com os
sua interferência na orientação se
Tribunais de Contas que se difundi
gura dos atos referentes ao meio cir
ram em todos os países civilizados, na
culante; e, por outro lado, a apresen
portâncias, consideradas como reser
qualidade de órgãos de coadjuvação dos podercs Icgísb.tivos, na sua ação
tação numérica clara e documenta da dos resultados provenientes da
va metálica — primeiro: a) se aplica das como lastro do meio circulante,
crescimento da população, para que se tenha conhecimento se o País es
tá em estado de prosperidade ou dc decadência econômica e, em conse
qüência, a política geral do País se
possa orientar com preferência para as questões sociais ou para o desen volvimento da produção.
g) — comparar a taxa do desen volvimento econômico nacional com a taxa média do enriquecimento in
ternacional, para que se possa julgar do progresso real do País, dentro dsua época e em face das condições univer.'!ais.
li) _ determinar constantemente n
dc fiscalizar os atos executivos. 7 — Tribunal Técnico Monetário em
lugar
de
Banco
Central de
Emissão.
zeiros o exportador nacional.
Qual seria o destino das duas im
ação governamental, permitindo um
com a criação, de um banco emissor;
julgamento seguro, a respeito do au
segundo: b) se em lugar de um Ban
tor dos males causados, vêm concor
co Emissor se cria um Tribunal Téc
rer para a uniformidade de ação dos
nico Monetário?
dirigentes inacessivos e, com o tem po, manter as condições propícias e permanentes necessárias à implanta ção do mais perfeito dos sistemas mo
No
primeiro
caso, o ouro
vi
de Emissão; pela observação de co
netários adotados pelos países com
mo estas funções se estão exercendo
direção modelar.
no Brasil e, por outro lado, pela aná
ria servir de lastro a um meio cir culante de papel moeda já excessivo e ficar"a comercialmente parado, sem trazer nenhuma remuneração ao Ban co Emissor. Se lhe fôsse imposta a
O Tribunal Técnico Monetário cm perfeito funcionamento, o sistema
condição de substituir parte das atuai.> notas cm circulação reduzindo o meio circulante, único modo possível, fora da conversibilidade, de fazer sentir os efeitos do ouro na melhora do
Pelo exame das funções primor-, diais que cabem aos Bandos Centrais
lise^ retrospectiva da nossa vida mo-
grau de disparidade entre o poder aqui
netário-financeira, a qual revela que
de curso forçado de papel moeda atin
sitivo interno da moeda nacional e o
os males que atingem o nosso 'siste
seu poder no mercado internacional, para que se conheça se o movimen
ge o seu mais alto grau de perfeição, reduzindo os seüs próprios inconve
gruências, fraudes e erros perpetrados
nientes, e prepara o ambiente finan
meio circulante, o Banco ao terminar
to de importação e exportação está
ceiro da Nação para comportar a im
a sua tarefa de saneamento, sem ne
sendo realmente benéfico ao País, ou
pelos dirigentes brasileiros mal orien tados na sua ação; só se pode con
plantação do sistema monetário à li
nhum proveito remunerativo, estaria
se, pelo contrário, os negócios se es
cluir que c fora de cabimento, na vida
ga ouro, com a participação do Ban
tão realizando sob oondições monetá
económico-financeira do País, a cria ção de um Banco Central de Emissão
co Central Emissor.
com uma enorme sobrecarga de juros e despesas c, para o seu perfeito fun(iionamento, ainda se encontraria à
que viesse prestar serviços ao mei) drculante nacional e promover a es
Tribunal Técnico Monetário, de ca ráter autônomo, deve preceder a cria
mercê das contingências políticas que forçassem emissões diretas do Tesou
ção de um Banco Central de Emis
ro, ou emissões bancárias por conta
rias desfavoráveis, sofrendo o País perda substancial de sua riqueza. Todas estas atribuições são de má xima importância na vida econômlcomonetária de uma nação e não de
vem ficar relegadas à apreciação oca sional e sem seguimento por simples
ma monetário se originam de incon
tabilidade da moeda.
Por conseguinte, a criação de um
As nossas condições são instáveis
são, sem o que as conseqüências po
do Tesouro, e, em qualquer dos dui»
e desfavoráveis; e os fatos naturais só se reproduzem de maneira idên •
dem ser de mais graves prejuízos pa
casos, as conseqüências seriam gran
ra o País.
demente deletérias para o País.
Digesto EcoNÓAnco 63
Digesto ECONÓ^OCO
62
ocorrer
saneamento do meio circulante inter
guerra, prejudicando de modo acen tuado a conservação e remodelação do Jiosso aparelhamcnto econômico.
o destino do ouro e dos créditos
internacionais, como instrumento de no, é, portanto, compatível com as con
Logo apôs o término da guerra, as so-
dições reinantes no Brasil e só nurr.
licitações para importar foram nu
período economicamente mais estável da nossa evolução é possível dêle co
merosíssimas, fazendo-se mister estabe
gitar. No segundo
os produtos de "aplicação na recons caso,
com
a
cria
ção do Tribunal Técnico Monetário, parte do ouro acumulado c das sobras
lecer uma escala de preferência para trução econômica.
cambiais que estão hoje cm mãos do governo deveriam ter este
fim que se pode chamar de recompo
da exportação teria o destino de pro mover e manter a paridade do poder
sição e bem conduzida a operação
aquisitivo da nossa moeda nos mer-
eqüivaleria nos seus efeitos, como 'e
Çados interno e externo, conservan-
se adotasse a conversibilidade de nos
do-se, portanto, a estabilidade cam-
bial na taxa adequada, a qual tende
I naturalmente a se estabelecer (Teo ria da paridade de Cassei). A parte restante destinar-se-ia a auxiliar de modo indireto o tiosso desenvolvi Na hora presente, pelos efeitos da
guerra, o Brasil já conseguiu a pa ridade do poder • aquisitivo de sua moeda e constitui grave êrro a manu tenção artificial da enorme disparida de
anterior.
O
encargo
do
ouro
acumulado, nas condições atuais, Hmitar-se-ia, por conseguinte, a preser var a paridade obtida e a solução con sistiria em conservar no Banco do Brasil um deposito ^de ouro capaz de ocorrer às oscilações normais dos
balanços de conta de nosso movimen A parte restante, constituída pelo
conservar o valor estável da moeda
Brasil decorre, em grande parte, ci.'i falta de um órgão que indique aos estadistas brasileiros- o rumo acerta
2.° — No Brasil, a primeira função
do de suas ações e porteriormente
se exerce, regularmente e em condi ções satisfatórias para as nossas ne-
revele os efeitos desastrosos de seu->
cessidade.s, por intermédio da Cartei
contra as
ra de Redesconto e da Caixa de Mo bilização Bancária; "a segunda fun ção não dispõe dc órgão que a de sempenhe e é, por sua natureza, in compatível com as condições reinan tes na vida monetária brasileira, a
proponho a criação de um Tribunal
qual se , caracteriza pela superabundância continuada do volume da moe
desacertos, quando insistem em agu prescrições doutrinárias;
Técnico Monetário, de e.xercícÍo per manente, com a mesma autonomia c
as mesmas prerrogativas do Tribu nal de Contas; que funcione com')
órgão instrutivo c auxiliar do poder .legislador da maitéria económico-fínanceira; e que se dedique a acompa nhar a vida monctário-financeira do
operações, na taxa natural, para o
sejam adequadas à manutenção da es
e como não há lugar para estas, em
ao bem-estar econômico geral.
razão de e.xcesso permanente de moe
6.*^ — Como existe presentemeníe o depósito de cérCa de 50 toneladas
fim
do
engrandecimento
econômi
co da Nação. As importações ordiná rias Contrabalançar-se-iam pelas no vas exportações, e as importações vi
haviam sido suspensas, seriam repos tas em condições favoráveis.
Em síntese, o ouro acumulado e c
da legal por emissões do Tesouro, de corre
que
tabilidade
monetária
e
convenientes
as 'condições financeiras
de ouro no Banco dc Brasil e como
do Brasil não comportam a criação
o Tesouro Nacional dispõe de um saldo de cambiais de exportação de positado em banco dos Estados Uni
de um Banco dessa natureza.
saldo existente das cambiais de expor tação entrariam, numa parcela, como
4.^ — O quadro de dados estatísti cos referente à vida monetária e fi
dos, proponho, em caráter de recomen
reserva
nanceira do Brasil revela a maior de-'
dação, que parte da soma destas importâncías se constitua como reserva
metálica
no
nosso
sistema
monetário com o fim de manter a es
sordcm possível quer no que concer
tabilidade cambial; na parcela restan te, aplic'ar-se-iam^ apôs á guerra, em aquisições preferenciais que permitis
ne à quantidade de moeda existente
metálica do nosso sistema monetário,
na circulação, quer no que se prende
servindo de fundo de estabilização do
ao aumento do volume financeiro, quando Comparado com o aumento do
câmbio, em taxa que corresponda à
volume econômico.
sa moeda nos merc'ados interno e ex
— Como o progresso social de um país tem o seu fundamento es sencial no desenvolvimento econômi
terno ; e a parte restante seja desti nada a repor as importações, suspen sas pela guerra, necessárias à con servação e remodelação do nosso apa-
sem recompor o nosso aparelliamen-
to econômico gravemente danificado por ausência de importações. Conchisões
co, e como a orientação monetáriol.a — Os Bancos Centrais de Emissão
financeira é uma das causas primaciaís, senão a Causa mater, contra o
paridade do poder aquisitivo de no.s-
relhamento econômico.
importántissimas de fornecer nume
a capacidade de desenvolvimento da
7.® — As medidas propostas visam os fins, essenciais à governação dos povos', de estabilidade monetária e
rário aos Bancos de Depósito por
Nação; e como a má orientação ,no
de bem estar econômico.
desempenham, na vida económico-comercial dos povos, as duas funções
importação, a
te nacional de moeda fiducíária, para
de
momentâneas
conseqüentemente
País, inculcando as prescrições que
qual se reduziu grandemente com a
dificuldades
e
3.^ — Como os Bancos Centrais de Emissão tiram o seu recurso de subsistência das emissões fiduciárias
meio de redesconto de títulos; suprir, em volume variável, o meio circulan
das
exigências
sa moeda em ouro para determinadas^
to internacional.
saldo de nossas cambiais de exporta ção, e porventura pelo excesso de ouro acumulado, destinar-se-ia a pro mover a importação de produtos ade quados ao nosso desenvolvimento eco nômico. Como se sabe, o nosso saldo externo provém, em grande parte,
às
circulação
da legal.
tais^ para o progresso da Nação, que
mento económido.
da
progresso econômico compatível Com
Digesto EcoNÓAnco 63
Digesto ECONÓ^OCO
62
ocorrer
saneamento do meio circulante inter
guerra, prejudicando de modo acen tuado a conservação e remodelação do Jiosso aparelhamcnto econômico.
o destino do ouro e dos créditos
internacionais, como instrumento de no, é, portanto, compatível com as con
Logo apôs o término da guerra, as so-
dições reinantes no Brasil e só nurr.
licitações para importar foram nu
período economicamente mais estável da nossa evolução é possível dêle co
merosíssimas, fazendo-se mister estabe
gitar. No segundo
os produtos de "aplicação na recons caso,
com
a
cria
ção do Tribunal Técnico Monetário, parte do ouro acumulado c das sobras
lecer uma escala de preferência para trução econômica.
cambiais que estão hoje cm mãos do governo deveriam ter este
fim que se pode chamar de recompo
da exportação teria o destino de pro mover e manter a paridade do poder
sição e bem conduzida a operação
aquisitivo da nossa moeda nos mer-
eqüivaleria nos seus efeitos, como 'e
Çados interno e externo, conservan-
se adotasse a conversibilidade de nos
do-se, portanto, a estabilidade cam-
bial na taxa adequada, a qual tende
I naturalmente a se estabelecer (Teo ria da paridade de Cassei). A parte restante destinar-se-ia a auxiliar de modo indireto o tiosso desenvolvi Na hora presente, pelos efeitos da
guerra, o Brasil já conseguiu a pa ridade do poder • aquisitivo de sua moeda e constitui grave êrro a manu tenção artificial da enorme disparida de
anterior.
O
encargo
do
ouro
acumulado, nas condições atuais, Hmitar-se-ia, por conseguinte, a preser var a paridade obtida e a solução con sistiria em conservar no Banco do Brasil um deposito ^de ouro capaz de ocorrer às oscilações normais dos
balanços de conta de nosso movimen A parte restante, constituída pelo
conservar o valor estável da moeda
Brasil decorre, em grande parte, ci.'i falta de um órgão que indique aos estadistas brasileiros- o rumo acerta
2.° — No Brasil, a primeira função
do de suas ações e porteriormente
se exerce, regularmente e em condi ções satisfatórias para as nossas ne-
revele os efeitos desastrosos de seu->
cessidade.s, por intermédio da Cartei
contra as
ra de Redesconto e da Caixa de Mo bilização Bancária; "a segunda fun ção não dispõe dc órgão que a de sempenhe e é, por sua natureza, in compatível com as condições reinan tes na vida monetária brasileira, a
proponho a criação de um Tribunal
qual se , caracteriza pela superabundância continuada do volume da moe
desacertos, quando insistem em agu prescrições doutrinárias;
Técnico Monetário, de e.xercícÍo per manente, com a mesma autonomia c
as mesmas prerrogativas do Tribu nal de Contas; que funcione com')
órgão instrutivo c auxiliar do poder .legislador da maitéria económico-fínanceira; e que se dedique a acompa nhar a vida monctário-financeira do
operações, na taxa natural, para o
sejam adequadas à manutenção da es
e como não há lugar para estas, em
ao bem-estar econômico geral.
razão de e.xcesso permanente de moe
6.*^ — Como existe presentemeníe o depósito de cérCa de 50 toneladas
fim
do
engrandecimento
econômi
co da Nação. As importações ordiná rias Contrabalançar-se-iam pelas no vas exportações, e as importações vi
haviam sido suspensas, seriam repos tas em condições favoráveis.
Em síntese, o ouro acumulado e c
da legal por emissões do Tesouro, de corre
que
tabilidade
monetária
e
convenientes
as 'condições financeiras
de ouro no Banco dc Brasil e como
do Brasil não comportam a criação
o Tesouro Nacional dispõe de um saldo de cambiais de exportação de positado em banco dos Estados Uni
de um Banco dessa natureza.
saldo existente das cambiais de expor tação entrariam, numa parcela, como
4.^ — O quadro de dados estatísti cos referente à vida monetária e fi
dos, proponho, em caráter de recomen
reserva
nanceira do Brasil revela a maior de-'
dação, que parte da soma destas importâncías se constitua como reserva
metálica
no
nosso
sistema
monetário com o fim de manter a es
sordcm possível quer no que concer
tabilidade cambial; na parcela restan te, aplic'ar-se-iam^ apôs á guerra, em aquisições preferenciais que permitis
ne à quantidade de moeda existente
metálica do nosso sistema monetário,
na circulação, quer no que se prende
servindo de fundo de estabilização do
ao aumento do volume financeiro, quando Comparado com o aumento do
câmbio, em taxa que corresponda à
volume econômico.
sa moeda nos merc'ados interno e ex
— Como o progresso social de um país tem o seu fundamento es sencial no desenvolvimento econômi
terno ; e a parte restante seja desti nada a repor as importações, suspen sas pela guerra, necessárias à con servação e remodelação do nosso apa-
sem recompor o nosso aparelliamen-
to econômico gravemente danificado por ausência de importações. Conchisões
co, e como a orientação monetáriol.a — Os Bancos Centrais de Emissão
financeira é uma das causas primaciaís, senão a Causa mater, contra o
paridade do poder aquisitivo de no.s-
relhamento econômico.
importántissimas de fornecer nume
a capacidade de desenvolvimento da
7.® — As medidas propostas visam os fins, essenciais à governação dos povos', de estabilidade monetária e
rário aos Bancos de Depósito por
Nação; e como a má orientação ,no
de bem estar econômico.
desempenham, na vida económico-comercial dos povos, as duas funções
importação, a
te nacional de moeda fiducíária, para
de
momentâneas
conseqüentemente
País, inculcando as prescrições que
qual se reduziu grandemente com a
dificuldades
e
3.^ — Como os Bancos Centrais de Emissão tiram o seu recurso de subsistência das emissões fiduciárias
meio de redesconto de títulos; suprir, em volume variável, o meio circulan
das
exigências
sa moeda em ouro para determinadas^
to internacional.
saldo de nossas cambiais de exporta ção, e porventura pelo excesso de ouro acumulado, destinar-se-ia a pro mover a importação de produtos ade quados ao nosso desenvolvimento eco nômico. Como se sabe, o nosso saldo externo provém, em grande parte,
às
circulação
da legal.
tais^ para o progresso da Nação, que
mento económido.
da
progresso econômico compatível Com
65
Digesto Econômico
mais ou menos abertamente, enquanto que na Rússia é legal, pois que admiti da e proclamada pelas autoridades cujo
l ItEFOIIIIH 1I\i/\\(:íIB/\ SOVIÜTICll
controle sobre tôdas as atividades é ab
Gaiubaldi Dantas
tros e do "Comitê" Central do Par tido Comunista da Rússia, iniciou-se em
14 de dezembro de 1947 nova refor ma das finanças daquele país, a que
Dentro, pois, dessa situação é que se O AT. Garibalcli Dantas, ao examinar a
concebeu a nova reforma financeira,
reforma financeira da Rússia, analisa o revalorização do rublo, a abolição do
cujo objetivo ofic:al era acabar com o espccu'ador, mas cuja finalidade pre-
racionaitiento, a nova política de pre
cípua, -não declarada, era "racionar o di
ços e salários.
nheiro", reduzindo-lhe a circulação vio lentamente, por fôrça de decreto, a fim de impedir a estonteante elevação de preços conseqüente a essa desbragada
se deu o pomposo nome de "revalori zação" do rublo. Se bem que reformas dessa natureza não sejam novidade nos
domínios da economia capitalista, pois que, não faz muito tempo, a Suécia ado
suas informações, como "The Econo-
tou semelhante providência e o Canadá
mes" de Nova York, é possível acom-
lhe seguiu as pegadas, explicaram os dirigentes soviéticos, como sempre o fa
panliar-se, com relativa segurança, o
inflação.
mist" de Londres e "The New York Ti
A essência da nova reforma financeira soviética
que se vem passando na Rússia. O "mercado negro" da Rússia
do a eliminar de uma vez por tôdas
peram esses elementos, e instituindo em seu lugar a liberdade de compras, o
a 300 por cento. Além dêsses, eram tam
2° — A abolição do racionamento.
bém admissíveis e oficiais naquele pais
3.0 — A nova política de preços
preço único e o aumento do poder aqui
produtos <das chamadas "lojas comer
deria ser utilizada como arma para der-
nibar o regimen. Por isso, os estudos de qualquer espécie sobre a vida russa tomam-se difíceis, sujeitos não raras vê-
Essas providências teriam por obje
os seguintes fins básicos:
vernamental: os preços dos bazares
— Reduzir dràsticamente o ex
onde os camponeses vendiam as mer cadorias cujo excesso lhes podia ser atri buído. Havia assim na Rússia três clas
ses de preços: os tabelados ou raciona
dos, os das lojas comerciais e dos ba
cas, a última forma de comércio é con
Reduzindo, portanto, a circulação do
A troca de dinlieiro antigo por novo
simplista esconde na realidade um dos grandes objetivos da reforma que é eli minar o camponês rico, o homem da terra, de feitio individualista, e que a cada concessão dada pekis autoridades,
emissões, e dessa forma ate
pequeno "burguês", ou como o chama
nuar ou impedir a tendên
ram, em "milionário soviético".
cance das três providências básicas des
J
Ha, porém, ma^s do que isso nessa re forma.
Uia como mouro- para se transformar em
continuadas
Vejamos, em primeiro lugar, o al
siderada espúria, fora da lei, combatida
cial de poder aquisitivo, as fontes prima-
esquece a essência do regimen e traba-
pelas
cia inflaciònista.
Em linguagem de países capitalistas,
vantados recentemente, por órgãos in
últimos tempos.^
cesso de poder aquisitivo
2° — Redistribuir o restante po der aquisitivo das massas, de acordo com a poítica eco nômica do após-guerra.
isso eqüivale à existência do mercado oficial e de dois "mercados negros", com
mo foi amputado o valor do rublo, pre-
suine-se que o meio circulante soviéti co tenha provavelmente decuplicado, nos
criado
zares.
a diferença de que nas nações democráti
quer maneira, a julgar pela fomia co
segue normas, cuja aparência inocente e
tivo final, segundo os melhores obser vadores da vida financeira daquele país,
cejava na Rússia, com autorização go
tretanto, às revelações de trabalhos le
suspeitos e criteriosos na divulgação de
0 salários.
ciais", cujos preços eram sempre mais elevados do que os "racionados". Uma terceira categoria de preços também vi
zes a conclusões arbitrárias. Graças, en
por serem segredos de Estado. De qual
ção de preços.
rentes na Rússia foram elevados de 200
segredos de Estado, cuja divulgação po
vulgam êsses aspectos de sua existência,
ciais do "mercado negro", e da mfla-
"mercado negro", a cuja sombra pros
e.studiosos, porque constituem, no en tender das autoridades daquele país,
segundo porque os "Soviets" nunca di
zação" do rublo.
de 1946, os produtos "racionados" cor
mércio são sonegadas do público.e dos
ocupação emitiram moeda mssa, e em
mente dita, ou a "revalori
pecuLador e o novo rico, acabando o
-dinheiro em circulação, produção e co
complicou sobremaneira, en> primeiro
lugar, porque as autoridades alemãs de
décimo do seu valor anterior, eliminouse, não resta dúrida, tremendo poten
Há cerca de ano c meio, cm meados
principais estatísticas do custo da vida,
o sabe, porque a emissão fiduciária se
A reforma financeira da Rússia admi te três etapas ou série de medidas: l.o — a reforma financeira, propria
dois inimigos cruéis do regimen: o es-
sitivo das massas operárias. Pouca coisa se conhece da vida nor mal da Rússia Soviética, pois que as
antigos, antes em circulação. Quanto
país, pela nova emissão de rublos, a um
zem, que o "sacrifício" exigido do seu
povo seria realmente o último, destina
Com o decreto de 14 de dezembro de
1947, cada rublo novo valerá 10 dos dinheiro havia o há na Rússia, ninguém
soluto.
POR decreto do Conselho de Minis
sa reforma, já acima aludidas.
Para isso, a troca obedece à seguinte escala:
a) A todos os proprietários de pe quenas economias depositadas em bancos oficiais, cujo to tal não exceda de 3.000 niblos,
a conversão será feita na ra-
65
Digesto Econômico
mais ou menos abertamente, enquanto que na Rússia é legal, pois que admiti da e proclamada pelas autoridades cujo
l ItEFOIIIIH 1I\i/\\(:íIB/\ SOVIÜTICll
controle sobre tôdas as atividades é ab
Gaiubaldi Dantas
tros e do "Comitê" Central do Par tido Comunista da Rússia, iniciou-se em
14 de dezembro de 1947 nova refor ma das finanças daquele país, a que
Dentro, pois, dessa situação é que se O AT. Garibalcli Dantas, ao examinar a
concebeu a nova reforma financeira,
reforma financeira da Rússia, analisa o revalorização do rublo, a abolição do
cujo objetivo ofic:al era acabar com o espccu'ador, mas cuja finalidade pre-
racionaitiento, a nova política de pre
cípua, -não declarada, era "racionar o di
ços e salários.
nheiro", reduzindo-lhe a circulação vio lentamente, por fôrça de decreto, a fim de impedir a estonteante elevação de preços conseqüente a essa desbragada
se deu o pomposo nome de "revalori zação" do rublo. Se bem que reformas dessa natureza não sejam novidade nos
domínios da economia capitalista, pois que, não faz muito tempo, a Suécia ado
suas informações, como "The Econo-
tou semelhante providência e o Canadá
mes" de Nova York, é possível acom-
lhe seguiu as pegadas, explicaram os dirigentes soviéticos, como sempre o fa
panliar-se, com relativa segurança, o
inflação.
mist" de Londres e "The New York Ti
A essência da nova reforma financeira soviética
que se vem passando na Rússia. O "mercado negro" da Rússia
do a eliminar de uma vez por tôdas
peram esses elementos, e instituindo em seu lugar a liberdade de compras, o
a 300 por cento. Além dêsses, eram tam
2° — A abolição do racionamento.
bém admissíveis e oficiais naquele pais
3.0 — A nova política de preços
preço único e o aumento do poder aqui
produtos <das chamadas "lojas comer
deria ser utilizada como arma para der-
nibar o regimen. Por isso, os estudos de qualquer espécie sobre a vida russa tomam-se difíceis, sujeitos não raras vê-
Essas providências teriam por obje
os seguintes fins básicos:
vernamental: os preços dos bazares
— Reduzir dràsticamente o ex
onde os camponeses vendiam as mer cadorias cujo excesso lhes podia ser atri buído. Havia assim na Rússia três clas
ses de preços: os tabelados ou raciona
dos, os das lojas comerciais e dos ba
cas, a última forma de comércio é con
Reduzindo, portanto, a circulação do
A troca de dinlieiro antigo por novo
simplista esconde na realidade um dos grandes objetivos da reforma que é eli minar o camponês rico, o homem da terra, de feitio individualista, e que a cada concessão dada pekis autoridades,
emissões, e dessa forma ate
pequeno "burguês", ou como o chama
nuar ou impedir a tendên
ram, em "milionário soviético".
cance das três providências básicas des
J
Ha, porém, ma^s do que isso nessa re forma.
Uia como mouro- para se transformar em
continuadas
Vejamos, em primeiro lugar, o al
siderada espúria, fora da lei, combatida
cial de poder aquisitivo, as fontes prima-
esquece a essência do regimen e traba-
pelas
cia inflaciònista.
Em linguagem de países capitalistas,
vantados recentemente, por órgãos in
últimos tempos.^
cesso de poder aquisitivo
2° — Redistribuir o restante po der aquisitivo das massas, de acordo com a poítica eco nômica do após-guerra.
isso eqüivale à existência do mercado oficial e de dois "mercados negros", com
mo foi amputado o valor do rublo, pre-
suine-se que o meio circulante soviéti co tenha provavelmente decuplicado, nos
criado
zares.
a diferença de que nas nações democráti
quer maneira, a julgar pela fomia co
segue normas, cuja aparência inocente e
tivo final, segundo os melhores obser vadores da vida financeira daquele país,
cejava na Rússia, com autorização go
tretanto, às revelações de trabalhos le
suspeitos e criteriosos na divulgação de
0 salários.
ciais", cujos preços eram sempre mais elevados do que os "racionados". Uma terceira categoria de preços também vi
zes a conclusões arbitrárias. Graças, en
por serem segredos de Estado. De qual
ção de preços.
rentes na Rússia foram elevados de 200
segredos de Estado, cuja divulgação po
vulgam êsses aspectos de sua existência,
ciais do "mercado negro", e da mfla-
"mercado negro", a cuja sombra pros
e.studiosos, porque constituem, no en tender das autoridades daquele país,
segundo porque os "Soviets" nunca di
zação" do rublo.
de 1946, os produtos "racionados" cor
mércio são sonegadas do público.e dos
ocupação emitiram moeda mssa, e em
mente dita, ou a "revalori
pecuLador e o novo rico, acabando o
-dinheiro em circulação, produção e co
complicou sobremaneira, en> primeiro
lugar, porque as autoridades alemãs de
décimo do seu valor anterior, eliminouse, não resta dúrida, tremendo poten
Há cerca de ano c meio, cm meados
principais estatísticas do custo da vida,
o sabe, porque a emissão fiduciária se
A reforma financeira da Rússia admi te três etapas ou série de medidas: l.o — a reforma financeira, propria
dois inimigos cruéis do regimen: o es-
sitivo das massas operárias. Pouca coisa se conhece da vida nor mal da Rússia Soviética, pois que as
antigos, antes em circulação. Quanto
país, pela nova emissão de rublos, a um
zem, que o "sacrifício" exigido do seu
povo seria realmente o último, destina
Com o decreto de 14 de dezembro de
1947, cada rublo novo valerá 10 dos dinheiro havia o há na Rússia, ninguém
soluto.
POR decreto do Conselho de Minis
sa reforma, já acima aludidas.
Para isso, a troca obedece à seguinte escala:
a) A todos os proprietários de pe quenas economias depositadas em bancos oficiais, cujo to tal não exceda de 3.000 niblos,
a conversão será feita na ra-
Dicesto Econômico
66
1 Dioesto Econômico
zão de um rublo velho, por um novo.
b) Aos depositíintes de quantias
superiores a 10.000 rublos, sera permitida a troca ou "revalo rização", na base de um novo
rublo, por outro velho, até os
primeiros 3.000, e daí por dian te, até os 10.000, na base de dois antigos por um novo. De
10.000 rublos para cima, a tro ca será de dez para iim. o) Aos portadores de títulos da di vida pública, emitidos durante
a guerra, será igualmente per mitida a troca, por outra sé rie de títulos unificada, na base
de três rublos antigos para um novo.
Apesar do preâmbulo do citado de creto ter procurado explicar que a maio ria do povo russo só possui economias
do primeiro grupo, isto é, das que não excedem de 3.000 rublos e se
acham depositadas em bancos oficiais, a realidade é diferente.
A grande massa de dinheiro se acha coni os camponeses, não
em bancos, mas em pés-de-meia,
porlante e destacado setor da vida russa
que é o agrícola. Tal como nos tempos de Lenine, quando sc procurou formular
volta da propriedade privada da terra, a fim de estimular os camponeses a plantar mais c a.ssim evitar a fome ge
tuado sobremaneira, mas nunca a pon
to do se registarem aumentos, como os
neralizada, concessão essa de curta du
admitidos nos domínios soviéticos.
ração, com a violenta retomada das
Por mais forte que seja o controle de
terras e a sua colctivização estatal, vol ta agora a mesma tendência da vida soviética, sob outros disfarces, retirando
Estados absolutos sobre a vida de seus
cidadãos, não pôde a Rússia ficar imu
ne ao que costumava chamar "mazelas"
dos camponeses o que haviam legal
do capitalismo, mas delas sc aflige ho je, com maior intensidade, demonstran
mente amealhado, em anos e anos de pacientes esforços.
do assim, de forma inequívoca, ser aim da a economia livro a que menos sacri
A natureza humana, contrária ao igua-
litarismo, como a essência do regimen 0 admite, vinga-se de decretos e providên cias artificiais, todas as vezes em que se
fício impõe à sociedade organizada. A abolição do racionamento
lhe permite a normal eclosão de suas
forças, como a ambição, a seleção dos mais fortes, o enriquecimento dos mais
As "filas" não são fenômenos privati
vos do capitalismo, mas abundam no re gimen comunista.
capazes, transformando cidadãos cam
poneses do regimen comunista em pe
Para
quenos. milionários, idênticos a
sacrifícios
ao' povo russo pela _ reforma
As mazelas do capitalismo, tan tas vezes trombeteadas pelos di rigentes soviéticos como privati vas desse regimen, também se es
de 14 de dezembro,
tendem ao sistema em vigor em sua terra, com a mesma ou maior virulên
ria ou a grande parte do dinheiro em
cia do que nas nações de diverso feitio
circulação, antes da reforma, e por isso serão os mais atingidos, pois que a troca
econômico e social. Porque, se é exato, conforme adianta "The Economist", te
se processará na base de dez rublos an
rem os preços "racionados" subido de
tigos por um novo.
200 a 300 por cento em setembro de 1946, não há nada comparável, em na ções capitalistas, com essa extravagante inflação, a não ser em alguns países re trógrados ou dominados pela guerra ci vil, como ocorre na China e em escala menor na Grécia antes da assistência norte-americana.
financeira
riam manter normalmente a subsistên cia de seus funcionários.
Em troca da "revalorização" do ru
blo, os dirigentes soviéticos proclama ram o fim do racionamento, devendo,
porém, os ví\'eres e utilidades normalmcntes %'endidos nos estabelecimentos
oficiais manter os preços de antes da refonna, nos centros urbanos, ou nas chamadas "Zonas I e II", niajorados,
porém, de 10 a 15 por cento, na'Zona III", a dos meios rurais, Novamente se
procurou beneficiar assim operários ur banos c castigar os camponeses. Mantendo as autoridades soviéticas os
preços "racionados" melliados
-j-
os dirigentes soviéproclamaram
ticos
concomitantemente a
h
essas eram ainda tão escassas que só com auxílio de víveres de fora pode
jas comerciais, asse-
impostos
quaisquer outros dos países capi
teriores, a tal ponto que a embaixada fòra compelida a destacar metade dc seus empregados só para obter rações. E
e abolindo os das Io
compensar os
talistas.
conforme tradição secular de sua gente.
Nesse ponto, a refoima é perfeita. Ani quila dràsticamente o já considerável poder financeiro condensado no ma's im-
seqüência do excesso de poder aquisi tivo tiazido pelas guerras, tem-se acen
a Nova Economia Política, baseada na
Êsses é que realmente possuem a maio
A luta contra o camponês enriquecido
Nas nações mais fortes, financeira
mente falando, a inflação de preços, con
aos
do
-mercauuuc-gio uua "mercado negro" dos
capitalistas. teria evidentemente
melhorado de modo
considerável o poder
abolição do racionamento. De meados de
aquisitivo nacional, mormente do setor
dezembro em diante, não haveria mais
de pequenos salários, os que \àvem au jour le jour", sem economias, e sem
cupões de racionamento e, teòricamente, seriam eliminadas as filas, de vez que,
maiores ambições, de vez que não se
segundo parecia lógico, os dirigentes do país certamente se preparam, acumulan do nas lojas e empórios oficiais sufi
riam mais obrigados a recorrer a com
cientes mercadorias para atender à pro
ai correntes e tolerados oficialmente.
cura da massa consumidora. E de fato, no começo assim aconte
ceu. Quinze d'as após, porém, de acor do com depoimento do embaixador bri tânico, a compra de mercadorias tornouse novamente novamente tão uiu difícil uuiun que se oc formase
pras, como o vinham fazendo, no "mer cado negro", pelos exorbitantes preços Tendo eliminado, portanto, nove dé cimos do potencial monetário em circu lação, os dirigentes comunistas julga
ram possível abolir o racionamento. Ou mais exatamente, racionaram o "bolso"
dos cidadãos, reduzindo-lhes o poder v..— - .
ram novas filas, maiores do que as an- aquisitivo, o valor de suas economias,
Dicesto Econômico
66
1 Dioesto Econômico
zão de um rublo velho, por um novo.
b) Aos depositíintes de quantias
superiores a 10.000 rublos, sera permitida a troca ou "revalo rização", na base de um novo
rublo, por outro velho, até os
primeiros 3.000, e daí por dian te, até os 10.000, na base de dois antigos por um novo. De
10.000 rublos para cima, a tro ca será de dez para iim. o) Aos portadores de títulos da di vida pública, emitidos durante
a guerra, será igualmente per mitida a troca, por outra sé rie de títulos unificada, na base
de três rublos antigos para um novo.
Apesar do preâmbulo do citado de creto ter procurado explicar que a maio ria do povo russo só possui economias
do primeiro grupo, isto é, das que não excedem de 3.000 rublos e se
acham depositadas em bancos oficiais, a realidade é diferente.
A grande massa de dinheiro se acha coni os camponeses, não
em bancos, mas em pés-de-meia,
porlante e destacado setor da vida russa
que é o agrícola. Tal como nos tempos de Lenine, quando sc procurou formular
volta da propriedade privada da terra, a fim de estimular os camponeses a plantar mais c a.ssim evitar a fome ge
tuado sobremaneira, mas nunca a pon
to do se registarem aumentos, como os
neralizada, concessão essa de curta du
admitidos nos domínios soviéticos.
ração, com a violenta retomada das
Por mais forte que seja o controle de
terras e a sua colctivização estatal, vol ta agora a mesma tendência da vida soviética, sob outros disfarces, retirando
Estados absolutos sobre a vida de seus
cidadãos, não pôde a Rússia ficar imu
ne ao que costumava chamar "mazelas"
dos camponeses o que haviam legal
do capitalismo, mas delas sc aflige ho je, com maior intensidade, demonstran
mente amealhado, em anos e anos de pacientes esforços.
do assim, de forma inequívoca, ser aim da a economia livro a que menos sacri
A natureza humana, contrária ao igua-
litarismo, como a essência do regimen 0 admite, vinga-se de decretos e providên cias artificiais, todas as vezes em que se
fício impõe à sociedade organizada. A abolição do racionamento
lhe permite a normal eclosão de suas
forças, como a ambição, a seleção dos mais fortes, o enriquecimento dos mais
As "filas" não são fenômenos privati
vos do capitalismo, mas abundam no re gimen comunista.
capazes, transformando cidadãos cam
poneses do regimen comunista em pe
Para
quenos. milionários, idênticos a
sacrifícios
ao' povo russo pela _ reforma
As mazelas do capitalismo, tan tas vezes trombeteadas pelos di rigentes soviéticos como privati vas desse regimen, também se es
de 14 de dezembro,
tendem ao sistema em vigor em sua terra, com a mesma ou maior virulên
ria ou a grande parte do dinheiro em
cia do que nas nações de diverso feitio
circulação, antes da reforma, e por isso serão os mais atingidos, pois que a troca
econômico e social. Porque, se é exato, conforme adianta "The Economist", te
se processará na base de dez rublos an
rem os preços "racionados" subido de
tigos por um novo.
200 a 300 por cento em setembro de 1946, não há nada comparável, em na ções capitalistas, com essa extravagante inflação, a não ser em alguns países re trógrados ou dominados pela guerra ci vil, como ocorre na China e em escala menor na Grécia antes da assistência norte-americana.
financeira
riam manter normalmente a subsistên cia de seus funcionários.
Em troca da "revalorização" do ru
blo, os dirigentes soviéticos proclama ram o fim do racionamento, devendo,
porém, os ví\'eres e utilidades normalmcntes %'endidos nos estabelecimentos
oficiais manter os preços de antes da refonna, nos centros urbanos, ou nas chamadas "Zonas I e II", niajorados,
porém, de 10 a 15 por cento, na'Zona III", a dos meios rurais, Novamente se
procurou beneficiar assim operários ur banos c castigar os camponeses. Mantendo as autoridades soviéticas os
preços "racionados" melliados
-j-
os dirigentes soviéproclamaram
ticos
concomitantemente a
h
essas eram ainda tão escassas que só com auxílio de víveres de fora pode
jas comerciais, asse-
impostos
quaisquer outros dos países capi
teriores, a tal ponto que a embaixada fòra compelida a destacar metade dc seus empregados só para obter rações. E
e abolindo os das Io
compensar os
talistas.
conforme tradição secular de sua gente.
Nesse ponto, a refoima é perfeita. Ani quila dràsticamente o já considerável poder financeiro condensado no ma's im-
seqüência do excesso de poder aquisi tivo tiazido pelas guerras, tem-se acen
a Nova Economia Política, baseada na
Êsses é que realmente possuem a maio
A luta contra o camponês enriquecido
Nas nações mais fortes, financeira
mente falando, a inflação de preços, con
aos
do
-mercauuuc-gio uua "mercado negro" dos
capitalistas. teria evidentemente
melhorado de modo
considerável o poder
abolição do racionamento. De meados de
aquisitivo nacional, mormente do setor
dezembro em diante, não haveria mais
de pequenos salários, os que \àvem au jour le jour", sem economias, e sem
cupões de racionamento e, teòricamente, seriam eliminadas as filas, de vez que,
maiores ambições, de vez que não se
segundo parecia lógico, os dirigentes do país certamente se preparam, acumulan do nas lojas e empórios oficiais sufi
riam mais obrigados a recorrer a com
cientes mercadorias para atender à pro
ai correntes e tolerados oficialmente.
cura da massa consumidora. E de fato, no começo assim aconte
ceu. Quinze d'as após, porém, de acor do com depoimento do embaixador bri tânico, a compra de mercadorias tornouse novamente novamente tão uiu difícil uuiun que se oc formase
pras, como o vinham fazendo, no "mer cado negro", pelos exorbitantes preços Tendo eliminado, portanto, nove dé cimos do potencial monetário em circu lação, os dirigentes comunistas julga
ram possível abolir o racionamento. Ou mais exatamente, racionaram o "bolso"
dos cidadãos, reduzindo-lhes o poder v..— - .
ram novas filas, maiores do que as an- aquisitivo, o valor de suas economias,
íy
Dicesto Econóaoco
68
para poderem anunciar, com a pompa
aos camponeses o direito de possuir ter
característica dos decretos soviéticos, não
ra, para roubá-los mais tarde, sob ale
haver mais racionamento, nem filas na
gação do que essa concessão minara a
Rússia, como nos países capitalistas. Com isso, o govêrno russo tentou eli
estrutura do regimen.
reitistas são de índole ou de inspiração
significado, pois o novo Plano Qüinqüe
agrária, corno o programa "pro-muzhik", o objetivo du atual reforma, contrarian
produção aumentar, pelo esfôrço e maior eficiência dos trabalhadores. Apesar do recurso comum do trabalho escravo nas não se esforçam convenientemente, ain
minar — e é isso a essência da refor
Redistríhuição cln poder aquisitivo
ma — as chamadas desigualdades ali exis
nacional
fício das cidades, ou dos operários ur
diversos setore.s da população do país c especialmente entre os próprios cidadãos. Essa desigualdade foi, porém, fruto e
obra da própria orientação oficial, per mitindo aos agricultores vender livre- mente parte de suas colheitas, durante
a guerra, no afã de estimular a produção agrícola, ameaçada de colapso, e
Como em geral o camponês nisso eco
nomizou muito mais do que o operário iirbano,.criaram-se desigualdades econô micas acentuadas, entre os dois setores, como entre diversos indivíduos, dentro
de cada um. Punindo preferentemente os detentores de dinheiro em pés-de-
■k consentindo em que os operários mais
meia — geralmente camponeses — com a
empreendedores, os famosos "stakano-
ra um, mas favorecendo os possuidores
vitas", percebessem bonificações espe
ciais, as quais formaram, aos poucos, uma elite de "pequenos burgueses", en riquecidos ou abastados, de acórdo com a bitola de posses e padrão de vida do povo daquele país. Contra camponeses assim elevados à
categoria de "milionários", ou contra comerciantes <íe bazares, formados e
•nascidos à sombra de comércio aparen temente ilegítimo, mas tolerado, ou qui çá estimulado pelos funcionários do regimen; contra as desigualdades de for tuna de altos titulares do regimen, quer civis, quer militares, desigualdades de soldos as mais acentuadas no exér;cito so viético do que em qualquer outro do mundo, é que na realidade se levanta a atual reforma financeira.
A tática comunista tem sido sempre a de estimular o instinto, a tendência na-
tural de enriquecimento e melhoria de padrão de vida, nas épocas críticas, so
bretudo no tocante à produção agríco
la, para mais tarde, com o maior ci nismo, dar aquele "pulo de onça", a que aludia Lenine, qjuando permlHu
troca de rublos na proporção de dez pa
de pequenas economias depositadas em bancos oficiais — geralmente operários urbanos — a ponto de se lhes assegurar troca na base de um rublo velho por outro novo, a reforma financeira de de
zembro favoreceu evidentemente os ope rários urbanos, prejudicando, porém, os camponeses.
A redistribuição do poder aquistívo
nacional não visa evidentemente à volta
os princípios igualitários dos primeiros ciias do regimen, a "urawnilovka", a
que tanto se apegam os últimos abencerragens do comunismo teórico, visto como
será hoje difícil conseguir da alta bu
rocracia soviética, civil e militar, o aban
dono de alguns privilégios e amenidades a que se habitüou, mas incontestà-
velmente significa uma volta à esquer da. Nesse sentido, o característico social da reforma é evidentemente de fortale-
cimenta da tendência esquerdista do regimen,
julgado provàvelinente aba
lado com a tendência "conservadora" ou
direitista esboçada recentemente, na cria
ção de uma classe nova de privilegiados. E como em geral as tendências di
nal ali levantado só poderá vingar, se a
do êssc movimento, representa na rea
lidade nova forma de expropriação da lavoura ou dos camponeses, em bene
tentes, quanto às posses monetárias de
I
69
Digesto Econômico
banos. E' a eterna luta de uma nação,
cuja feição caracteristicamente rural, al mejam transformar em potência indus
trial. A agricultura terá de pagar fatal mente essa mudança de orientação eco nômica.
terras gélidas da Sibéria, para quantos da não se achou nada melhor para au mentar a produtiridade e eficiência do
que a diferença de remuneração. Na Rússia, como em qualquer outra parte do mundo,
a natureza humana
é a
mesma. Dèm-lhe campo propício e as
Com a nova distribuição de poder
suas reações são idênticas. O princípio
aquisitivo, e com a política de preços adotada pelo governo, espera-se e cal cula-se poderem os setores de sálários
teórico de absoluto igualitarismo é coi
sa do passado, nos domínios da Rússia
mais baixos, sobretudo urbanos, supor
dos teóricos do comunismo.
tar mais facilmente as dificuldades cria
das pela inflação, porquanto não sendo os salários
reduzidos,
teoricamente
com
prarão mais utilidades, abolido como foi
o
racionamento
e
mantidos
os
preços, em todos os mercados, aos ní veis de antes da re
forma. De qual- JjVsA
Soviética. Só viceja~ainda nos domínios Produção e estabilização de preços -
Se a nova reforma conseguiu estimu lar a produção, a ponto de permitir a estabilização
dos
preços, ringará cer
quer maneira, po
tamente, apesar dos
rém, os que aufe
"sacrifícios" ou mais exatamente,
rem salários mais altos — e não são
da
Soviética sarão
de
a
—
da nos vários se
pas
tores da rida do
desfrutar
condições
ainda
e.xpropriação
por ela determina
poucos na Rússia melliores.
Êsse estímulo aos que conseguem ob
pais. Se, porém, o suprimento de bens de consumo para as lojas oficiais não
ter, pelo seu esfôrço ou por outro moti
melhorar, como não tem ainda dado si
vo qualquer, melhores salários, faz par te dos planos governamentais e é igual-
dora continuará sujeita às altas de pre
rriente um dos traços essenciais, se bem
que pouco ventilado, da nova reforma. Tal estímulo teve na guerra impor
tância excepcional, pois da produção in tensificada — agrícola e industrial — de pendia a sorte do país. Passará a ser igualmente, no após-guerra, de invulgar
nais positivos, a grande massa consumi
ços, sem auferir assim nenhuma vanta
gem dessa radical medida financeira. Te\'c evidentemente o govêrno soviético o necessário cuidado de apresentar a re forma, depois de terminada a colheita
de cereais na Rússia, De outra forma, espoliados como foram os lavradores d^
íy
Dicesto Econóaoco
68
para poderem anunciar, com a pompa
aos camponeses o direito de possuir ter
característica dos decretos soviéticos, não
ra, para roubá-los mais tarde, sob ale
haver mais racionamento, nem filas na
gação do que essa concessão minara a
Rússia, como nos países capitalistas. Com isso, o govêrno russo tentou eli
estrutura do regimen.
reitistas são de índole ou de inspiração
significado, pois o novo Plano Qüinqüe
agrária, corno o programa "pro-muzhik", o objetivo du atual reforma, contrarian
produção aumentar, pelo esfôrço e maior eficiência dos trabalhadores. Apesar do recurso comum do trabalho escravo nas não se esforçam convenientemente, ain
minar — e é isso a essência da refor
Redistríhuição cln poder aquisitivo
ma — as chamadas desigualdades ali exis
nacional
fício das cidades, ou dos operários ur
diversos setore.s da população do país c especialmente entre os próprios cidadãos. Essa desigualdade foi, porém, fruto e
obra da própria orientação oficial, per mitindo aos agricultores vender livre- mente parte de suas colheitas, durante
a guerra, no afã de estimular a produção agrícola, ameaçada de colapso, e
Como em geral o camponês nisso eco
nomizou muito mais do que o operário iirbano,.criaram-se desigualdades econô micas acentuadas, entre os dois setores, como entre diversos indivíduos, dentro
de cada um. Punindo preferentemente os detentores de dinheiro em pés-de-
■k consentindo em que os operários mais
meia — geralmente camponeses — com a
empreendedores, os famosos "stakano-
ra um, mas favorecendo os possuidores
vitas", percebessem bonificações espe
ciais, as quais formaram, aos poucos, uma elite de "pequenos burgueses", en riquecidos ou abastados, de acórdo com a bitola de posses e padrão de vida do povo daquele país. Contra camponeses assim elevados à
categoria de "milionários", ou contra comerciantes <íe bazares, formados e
•nascidos à sombra de comércio aparen temente ilegítimo, mas tolerado, ou qui çá estimulado pelos funcionários do regimen; contra as desigualdades de for tuna de altos titulares do regimen, quer civis, quer militares, desigualdades de soldos as mais acentuadas no exér;cito so viético do que em qualquer outro do mundo, é que na realidade se levanta a atual reforma financeira.
A tática comunista tem sido sempre a de estimular o instinto, a tendência na-
tural de enriquecimento e melhoria de padrão de vida, nas épocas críticas, so
bretudo no tocante à produção agríco
la, para mais tarde, com o maior ci nismo, dar aquele "pulo de onça", a que aludia Lenine, qjuando permlHu
troca de rublos na proporção de dez pa
de pequenas economias depositadas em bancos oficiais — geralmente operários urbanos — a ponto de se lhes assegurar troca na base de um rublo velho por outro novo, a reforma financeira de de
zembro favoreceu evidentemente os ope rários urbanos, prejudicando, porém, os camponeses.
A redistribuição do poder aquistívo
nacional não visa evidentemente à volta
os princípios igualitários dos primeiros ciias do regimen, a "urawnilovka", a
que tanto se apegam os últimos abencerragens do comunismo teórico, visto como
será hoje difícil conseguir da alta bu
rocracia soviética, civil e militar, o aban
dono de alguns privilégios e amenidades a que se habitüou, mas incontestà-
velmente significa uma volta à esquer da. Nesse sentido, o característico social da reforma é evidentemente de fortale-
cimenta da tendência esquerdista do regimen,
julgado provàvelinente aba
lado com a tendência "conservadora" ou
direitista esboçada recentemente, na cria
ção de uma classe nova de privilegiados. E como em geral as tendências di
nal ali levantado só poderá vingar, se a
do êssc movimento, representa na rea
lidade nova forma de expropriação da lavoura ou dos camponeses, em bene
tentes, quanto às posses monetárias de
I
69
Digesto Econômico
banos. E' a eterna luta de uma nação,
cuja feição caracteristicamente rural, al mejam transformar em potência indus
trial. A agricultura terá de pagar fatal mente essa mudança de orientação eco nômica.
terras gélidas da Sibéria, para quantos da não se achou nada melhor para au mentar a produtiridade e eficiência do
que a diferença de remuneração. Na Rússia, como em qualquer outra parte do mundo,
a natureza humana
é a
mesma. Dèm-lhe campo propício e as
Com a nova distribuição de poder
suas reações são idênticas. O princípio
aquisitivo, e com a política de preços adotada pelo governo, espera-se e cal cula-se poderem os setores de sálários
teórico de absoluto igualitarismo é coi
sa do passado, nos domínios da Rússia
mais baixos, sobretudo urbanos, supor
dos teóricos do comunismo.
tar mais facilmente as dificuldades cria
das pela inflação, porquanto não sendo os salários
reduzidos,
teoricamente
com
prarão mais utilidades, abolido como foi
o
racionamento
e
mantidos
os
preços, em todos os mercados, aos ní veis de antes da re
forma. De qual- JjVsA
Soviética. Só viceja~ainda nos domínios Produção e estabilização de preços -
Se a nova reforma conseguiu estimu lar a produção, a ponto de permitir a estabilização
dos
preços, ringará cer
quer maneira, po
tamente, apesar dos
rém, os que aufe
"sacrifícios" ou mais exatamente,
rem salários mais altos — e não são
da
Soviética sarão
de
a
—
da nos vários se
pas
tores da rida do
desfrutar
condições
ainda
e.xpropriação
por ela determina
poucos na Rússia melliores.
Êsse estímulo aos que conseguem ob
pais. Se, porém, o suprimento de bens de consumo para as lojas oficiais não
ter, pelo seu esfôrço ou por outro moti
melhorar, como não tem ainda dado si
vo qualquer, melhores salários, faz par te dos planos governamentais e é igual-
dora continuará sujeita às altas de pre
rriente um dos traços essenciais, se bem
que pouco ventilado, da nova reforma. Tal estímulo teve na guerra impor
tância excepcional, pois da produção in tensificada — agrícola e industrial — de pendia a sorte do país. Passará a ser igualmente, no após-guerra, de invulgar
nais positivos, a grande massa consumi
ços, sem auferir assim nenhuma vanta
gem dessa radical medida financeira. Te\'c evidentemente o govêrno soviético o necessário cuidado de apresentar a re forma, depois de terminada a colheita
de cereais na Rússia, De outra forma, espoliados como foram os lavradores d^
. "jp..
"'
70
.
Dicesto Econóauco
seus haveres monetários, poderiam ter reagido, deixando de produrir ou pelo menos produzindo apenas o estritamente ditado pelas severas leis do país. Como a colheita foi abundante, os dirigentes soviéticos contam, ao menos por enquan to, com algumas vantagens, mas a pro va do êxito da reforma só virá mais
A Eletricidade no Panorama Brasileiro
tarde, quando os camponeses se compe netrarem realmente do esbulho de que foram vítimas, para assegurar melhores condições de vida aos operários urba
Gel. Carlos Berenhauser Júnior
nos c garantir a execução do novo Plano
notójxio que o Brasil se vem in-
Qüinqüenal, caracteristieamente militar
dustrializiindo , em
!
Já não somos mais um país de economia puramente colonial, ou mesmo semi-coloniai, deixando, pois, de buscar na la
O autor do presente trabalho é elemento de grande projeção no Exército. Membro do Conselho Nacional de Águas e Ener gia Elétrica e professor de Eletricidade
j
tiva a principal fonte ■ produtora da ren-
voura, na pecuária e na indústria extra-
da Escola Técnica do Exército, foi o co
,>^
da nacional.
pouco diretor do Departamento de Ele tricidade da Companhia Sidenírgica Na
ou bélico, pela predominância e atenção dispensadas à produção básica.
boa
cadência.
Na verdade, estamos construindo uma
estrutura econômica objetiva, consentà-
nea com as necessidades e as possibilida des brasileiras, sem prejuízo da tradi cional política de apro.ximação e de co operação com outros povos, desde que aceitem essa reciprocidade emi baaes justas e honestas. Constitui, outrossim, tese pacífica que
D poder aquisitivo do brasileiro só pode rá ser aumentado com a valorização da
Tonui visível incremento o plantio de trino no tatísticos fornecidos pelo Serviço Nacional de PeimnZH a
r-
rio da Agricultura, dentro em pouco o País alÁu-nr/í em relação à tríticultura nacional. A produção atual Unos, é prenúncio lisonfeiro das futuras safras. Só o Rín
fará, em breve, a colheita de 175.000 tonelaclaf^
Santac Catarina, Paraná, São Paulo e1 . Minasj registrem grandes nm j' j • j j.' •
. 7 ,
várias autoridades no assunto, que ur
Ministesurpreendentes Estados sti'''"("-se que aumentos.
Segundo opmxao de técnicos, dentro de cVez anôs podaremos prescindir da-
p^^m^pTast
produção média individual. Para tanto, já foi proclamado, por
^ 9"e wiplwará em apreciável economia anual
O total da produção nacional é estimado em 228.306 toneladas; a área total plantada alcança 304.833 hectares, dos quais 233.000 só no Rio Gramle do Sul O mawr rendimento médio por hectare foi registrado em Minas Gerais, São Paulo e Goiás, isto é, 800 quilos por hectare.
O preço de custo do trigo para o nosso produtor é de alta significação para a lavoura nacional, pois é de 1 cruzeiro o quilo em São Patdo e Paraná, de Cr§ 0,85 no Rio Grande do Sul e Santa Catarina e de Cr§ 0,70, apenas,' em Minas Gerais e Goiás. Já o produto importado da Argentino custa-nos atualmen te CIF Rio Cr$ 3,90 o quilo, havendo, como se verifica, larga e vantajosa maraem para o trigo nacional. ' ^
Afirmam técnicos em agricultura que o trigo de melhor qualidade é o pro
duzido na zona tropical, isto é, no noiie do Paraná, São Pauto e Minas.
ge quadruplicar a renda nacional dentro dos próximos 15 anos, a fim de que pos
samos atingir, então, o padrão de vida equivalente ao sétimo do presentemente desfrutado, em média, pelo habitante norte-americano.
ronel Carlos Berenhauser /«ntor até há
cional.
O eng. João Jochmann, figura desta cada do Instituto Brasileiro de Geogra fia e Estatística, em recente trabalho,
avaliou a produção industrial, no ano de 1946, aproximadamente em 62 bilhões de cruzeiros, baseando-se nos salários
percebidos pelos industriários, o que im porta em um aumento de cerca de 150% sôbre o valor da produção indus trial em 1940.
E não falece a menor dúvida, que a produção industrial tem crescido apreciàvelmente, como também tem sido mui
to mais diversificada, nestes últimos anos.
Convém porém não perder de vista, que houve, igualmente, considerável inflação
H;
*
Nos chamados países industriais, a
produção agro-pecuária e a provenien te da indústria extrativa concorrem ape
nas com 10 a 15% pára a renda global. A produção brasileira, no ano de 1940, foi estimada em 40 bilhões de cruzeiros, dos quais 25 milliões de cru
zeiros correspondiam às atividades de nar tureza industrial.
dc preços, não só neste setor, como em todos os demais. Ültimamente tem-se re
gistrado, para satisfação geral, uma ten dência para a estabilização, e houve até
mesmo uma baixa nos preços de uma série de produtos industriais. * * *
O exemplo de outros países indica que a solicitação pelos artigos manufatura-
. "jp..
"'
70
.
Dicesto Econóauco
seus haveres monetários, poderiam ter reagido, deixando de produrir ou pelo menos produzindo apenas o estritamente ditado pelas severas leis do país. Como a colheita foi abundante, os dirigentes soviéticos contam, ao menos por enquan to, com algumas vantagens, mas a pro va do êxito da reforma só virá mais
A Eletricidade no Panorama Brasileiro
tarde, quando os camponeses se compe netrarem realmente do esbulho de que foram vítimas, para assegurar melhores condições de vida aos operários urba
Gel. Carlos Berenhauser Júnior
nos c garantir a execução do novo Plano
notójxio que o Brasil se vem in-
Qüinqüenal, caracteristieamente militar
dustrializiindo , em
!
Já não somos mais um país de economia puramente colonial, ou mesmo semi-coloniai, deixando, pois, de buscar na la
O autor do presente trabalho é elemento de grande projeção no Exército. Membro do Conselho Nacional de Águas e Ener gia Elétrica e professor de Eletricidade
j
tiva a principal fonte ■ produtora da ren-
voura, na pecuária e na indústria extra-
da Escola Técnica do Exército, foi o co
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da nacional.
pouco diretor do Departamento de Ele tricidade da Companhia Sidenírgica Na
ou bélico, pela predominância e atenção dispensadas à produção básica.
boa
cadência.
Na verdade, estamos construindo uma
estrutura econômica objetiva, consentà-
nea com as necessidades e as possibilida des brasileiras, sem prejuízo da tradi cional política de apro.ximação e de co operação com outros povos, desde que aceitem essa reciprocidade emi baaes justas e honestas. Constitui, outrossim, tese pacífica que
D poder aquisitivo do brasileiro só pode rá ser aumentado com a valorização da
Tonui visível incremento o plantio de trino no tatísticos fornecidos pelo Serviço Nacional de PeimnZH a
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rio da Agricultura, dentro em pouco o País alÁu-nr/í em relação à tríticultura nacional. A produção atual Unos, é prenúncio lisonfeiro das futuras safras. Só o Rín
fará, em breve, a colheita de 175.000 tonelaclaf^
Santac Catarina, Paraná, São Paulo e1 . Minasj registrem grandes nm j' j • j j.' •
. 7 ,
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Ministesurpreendentes Estados sti'''"("-se que aumentos.
Segundo opmxao de técnicos, dentro de cVez anôs podaremos prescindir da-
p^^m^pTast
produção média individual. Para tanto, já foi proclamado, por
^ 9"e wiplwará em apreciável economia anual
O total da produção nacional é estimado em 228.306 toneladas; a área total plantada alcança 304.833 hectares, dos quais 233.000 só no Rio Gramle do Sul O mawr rendimento médio por hectare foi registrado em Minas Gerais, São Paulo e Goiás, isto é, 800 quilos por hectare.
O preço de custo do trigo para o nosso produtor é de alta significação para a lavoura nacional, pois é de 1 cruzeiro o quilo em São Patdo e Paraná, de Cr§ 0,85 no Rio Grande do Sul e Santa Catarina e de Cr§ 0,70, apenas,' em Minas Gerais e Goiás. Já o produto importado da Argentino custa-nos atualmen te CIF Rio Cr$ 3,90 o quilo, havendo, como se verifica, larga e vantajosa maraem para o trigo nacional. ' ^
Afirmam técnicos em agricultura que o trigo de melhor qualidade é o pro
duzido na zona tropical, isto é, no noiie do Paraná, São Pauto e Minas.
ge quadruplicar a renda nacional dentro dos próximos 15 anos, a fim de que pos
samos atingir, então, o padrão de vida equivalente ao sétimo do presentemente desfrutado, em média, pelo habitante norte-americano.
ronel Carlos Berenhauser /«ntor até há
cional.
O eng. João Jochmann, figura desta cada do Instituto Brasileiro de Geogra fia e Estatística, em recente trabalho,
avaliou a produção industrial, no ano de 1946, aproximadamente em 62 bilhões de cruzeiros, baseando-se nos salários
percebidos pelos industriários, o que im porta em um aumento de cerca de 150% sôbre o valor da produção indus trial em 1940.
E não falece a menor dúvida, que a produção industrial tem crescido apreciàvelmente, como também tem sido mui
to mais diversificada, nestes últimos anos.
Convém porém não perder de vista, que houve, igualmente, considerável inflação
H;
*
Nos chamados países industriais, a
produção agro-pecuária e a provenien te da indústria extrativa concorrem ape
nas com 10 a 15% pára a renda global. A produção brasileira, no ano de 1940, foi estimada em 40 bilhões de cruzeiros, dos quais 25 milliões de cru
zeiros correspondiam às atividades de nar tureza industrial.
dc preços, não só neste setor, como em todos os demais. Ültimamente tem-se re
gistrado, para satisfação geral, uma ten dência para a estabilização, e houve até
mesmo uma baixa nos preços de uma série de produtos industriais. * * *
O exemplo de outros países indica que a solicitação pelos artigos manufatura-
72
dos vai crescendo em proporção muito maior que pelos produtos da lavoura e
da pecuária, à medida que a renda nacio nal aumenta, fato aliás bem compreen sível.
E'indispensável, entretanto, que a pro dução agro-peeuária acompanhe o de
a energia elétrica.
midora.
Sem descuidar, assim, do fomento in
tensivo da produção agrícola e pastoril, é preciso encarar com especial atenção os meios de desenvolver permanentemente a produção industrial, ainda mais sa bendo-se que a situação da balança de pagamentos com o exterior
não permite ao Brasil abastecer-
se, no estrangeiro, de uma par cela substancial de produtos in dustriais necessários à sua ex
pansão econômica. E a prova está que o Govêmo se viu obri gado a adotar, há meses passa dos, medidas restritivas para essas im
portações. Os saldos da balança de pagamentos
devem ser reservados, sobretudo, para a
aquisição dos chamados bens de produ ção, especialmente para os de fabrica ção mais complexa, que, nos anos fu
A eletricidade é indispensável atual mente em tôdas as atividades humanas.
Utilizamo-la no lar, nos transportes, nas comunicações, na agricultura, na siderur gia, na metalurgia, na indústria mecâ nica, na indústria química, enfim em to dos os ramos de atividades.
Não será possível mesmo compreen der a vida moderna sem eletricidade.
Além do mais representa fator de. confôrto e de bem estar.
O grande problema no setor
da energia elétrica é o de abun dância e de segurança no seu suprimento, e concomitantemente
o de preço. A abundância e a segurança de fornecimento constituem uma
questão de confiança para o homem de negócio, que procura a melhor locali zação para a sua indústria.
Eis um dos grandes fatôres que inRuiram decisivamente para o grande surto de industrialização verificado em tor no das cidades de São Paulo e Rio de
turos, hão poderão ser ainda aqui pro
Janeiro, onde se desenvolveram progres
duzidos, tais como: locomotivas, cami
sivamente os dois grandes sistemas elé
nhões, automóveis, aviões comerciais,
equipamentos elétricos e hidráulicos de grande potência, máquinas operatrizes es peciais etc.
Será imprescindível, portanto, que o Brasil continue a expandir progressi'vãmente o seu parque manufatureiro, se
tricos, que suprem cêrca de 60% de toda a energia consumida no País.
poucos rôdes urbanas.
possibilidades oferecidas pelo transporte ♦
da eletricidade a maiores distâncias, co
meçaram então a surgir as grandes cen
1910 1920 1930 1940 1947
trais hidráulicas e térmicas, e, conseqüen
por emprêsas concessionárias.
I'iodiiçSa
larun Máxima
(I.Wlí)
(kw)
48.918.360 164.499.160 478.485.840 1.146.248.419
11.600 36.900 90.470 219.537
2.358.181.207
423.764
^ ^ ^
temente, os sistemas elétricos operados
Ao passo que, em outros países, a
Os serviços de eletricidade passaram, en tão, a constituir atividade própria, reg\ila-
atividade industrial, baseada no carvão
de pedra, precedeu à eletricidade, no
mcntada e fiscalizada pelo Poder Público.
Brasil, convém insistir, a indústria só
No Brasil, pobre em combustíveis, ê,
começou a ganhar certa importância
por conseguinte, de inexpressiva produ ção industrial, as primeiras instalações termo e hidrelétricas destinaram-se prin
com o advento da eletricidade.
A energia elétrica, sobretudo a de
origem liidráulica, constituiu e deverá
cipalmente à iluminação pública e parti
constituir, ainda no futuro, a base prin
cular. A eletricidade era tida mais como
cipal para a expansão da indústria na
como um meio de conforto do que pro
cional.
priamente como fator de produção. Os dois sistemas do Rio de Janeiro e
São Paulo, aproveitando a energia hi dráulica da Serra do Mar, passaram a estimular o nascimento e o desenvolvi mento de indústrias nos dois maiores
parques manufatmJeiros nacionais, es
pecialmente no que se formou em tômo da segunda cidade mencionada. mento desses dois grandes sistemas elé tricos, são transcritas as cifras abaixo,
que também representam sensivelmente a evolução industrial verificada nesses
grandes centro.s manufatureiros. Sistema do Rio de Janeiro Ano
Produção
(kwh)
Nos grandes países industriais, ricos em carvão de pedra, a energia elétrica,
1920
de origem térmica, distribuída nos cen
1940
tros lubanos, originava-se, a princípio,
1947
1.315.878.500
1910 1930
E' indispensável, porém, que os pro
gramas de industrialização e de eletrifi cação se conjuguem harmônicamente, de maneira a ser evitada a prejudicial dis
persão de esforços e de recursos. De fato, partindo-se da preliminar
de que as fontes de produção, em es pecial a indústria, só se poderão desen volver mediante a execução de um in
Para melhor sentir-se o desenvolvi
79.367.850 276.027.020 396.565.433 732.856.910
* *
Ano
zonas circunvizinJías, formando-se aos
* * íH
ma a serem evitadas situações difíceis,
pràticamente estacionada (em volume), tendo deixado de acompanhar o cresci mento progressivo da população consu
passaram a irradiar essa energia pelas No comôço dôste século, graças às
como a presente, em que ela se encontra
■ Sistema de São Paulo
nos próprios estabelecimentos fabris, que
ja em indústrias primárias ou básicas, seja em indústrias secundárias ou de transformação.
Uma das molas-mestras para o desen volvimento da economia brasileira, sobre tudo do setor industrial, c sem dúvida
senvolvimento econômico geral, de for
73
Digesto EcoNÓAaco
Digesto Econômico
Cort|a''Míixima [M
16.700
53.700 81.710
142.200 260.700
tenso programa de eletrificação, é pre ciso não perder de vista que os serviços de eletricidade representam atiridade de elevada capitalização, cujos investi mentos precisam ser bem aproveitados, com o fim de ser obtida energia elétrica abundante, a preço compensador. Há no País outros exemplos bem ilus trativos, embora não muito, numerosos,
da influência decisiva que a eletricidade exerceu sobre a expansão das outras ati vidades produtoras. De outra parte, existem grandes re
giões brasileiras que sofreram e ainda so-
72
dos vai crescendo em proporção muito maior que pelos produtos da lavoura e
da pecuária, à medida que a renda nacio nal aumenta, fato aliás bem compreen sível.
E'indispensável, entretanto, que a pro dução agro-peeuária acompanhe o de
a energia elétrica.
midora.
Sem descuidar, assim, do fomento in
tensivo da produção agrícola e pastoril, é preciso encarar com especial atenção os meios de desenvolver permanentemente a produção industrial, ainda mais sa bendo-se que a situação da balança de pagamentos com o exterior
não permite ao Brasil abastecer-
se, no estrangeiro, de uma par cela substancial de produtos in dustriais necessários à sua ex
pansão econômica. E a prova está que o Govêmo se viu obri gado a adotar, há meses passa dos, medidas restritivas para essas im
portações. Os saldos da balança de pagamentos
devem ser reservados, sobretudo, para a
aquisição dos chamados bens de produ ção, especialmente para os de fabrica ção mais complexa, que, nos anos fu
A eletricidade é indispensável atual mente em tôdas as atividades humanas.
Utilizamo-la no lar, nos transportes, nas comunicações, na agricultura, na siderur gia, na metalurgia, na indústria mecâ nica, na indústria química, enfim em to dos os ramos de atividades.
Não será possível mesmo compreen der a vida moderna sem eletricidade.
Além do mais representa fator de. confôrto e de bem estar.
O grande problema no setor
da energia elétrica é o de abun dância e de segurança no seu suprimento, e concomitantemente
o de preço. A abundância e a segurança de fornecimento constituem uma
questão de confiança para o homem de negócio, que procura a melhor locali zação para a sua indústria.
Eis um dos grandes fatôres que inRuiram decisivamente para o grande surto de industrialização verificado em tor no das cidades de São Paulo e Rio de
turos, hão poderão ser ainda aqui pro
Janeiro, onde se desenvolveram progres
duzidos, tais como: locomotivas, cami
sivamente os dois grandes sistemas elé
nhões, automóveis, aviões comerciais,
equipamentos elétricos e hidráulicos de grande potência, máquinas operatrizes es peciais etc.
Será imprescindível, portanto, que o Brasil continue a expandir progressi'vãmente o seu parque manufatureiro, se
tricos, que suprem cêrca de 60% de toda a energia consumida no País.
poucos rôdes urbanas.
possibilidades oferecidas pelo transporte ♦
da eletricidade a maiores distâncias, co
meçaram então a surgir as grandes cen
1910 1920 1930 1940 1947
trais hidráulicas e térmicas, e, conseqüen
por emprêsas concessionárias.
I'iodiiçSa
larun Máxima
(I.Wlí)
(kw)
48.918.360 164.499.160 478.485.840 1.146.248.419
11.600 36.900 90.470 219.537
2.358.181.207
423.764
^ ^ ^
temente, os sistemas elétricos operados
Ao passo que, em outros países, a
Os serviços de eletricidade passaram, en tão, a constituir atividade própria, reg\ila-
atividade industrial, baseada no carvão
de pedra, precedeu à eletricidade, no
mcntada e fiscalizada pelo Poder Público.
Brasil, convém insistir, a indústria só
No Brasil, pobre em combustíveis, ê,
começou a ganhar certa importância
por conseguinte, de inexpressiva produ ção industrial, as primeiras instalações termo e hidrelétricas destinaram-se prin
com o advento da eletricidade.
A energia elétrica, sobretudo a de
origem liidráulica, constituiu e deverá
cipalmente à iluminação pública e parti
constituir, ainda no futuro, a base prin
cular. A eletricidade era tida mais como
cipal para a expansão da indústria na
como um meio de conforto do que pro
cional.
priamente como fator de produção. Os dois sistemas do Rio de Janeiro e
São Paulo, aproveitando a energia hi dráulica da Serra do Mar, passaram a estimular o nascimento e o desenvolvi mento de indústrias nos dois maiores
parques manufatmJeiros nacionais, es
pecialmente no que se formou em tômo da segunda cidade mencionada. mento desses dois grandes sistemas elé tricos, são transcritas as cifras abaixo,
que também representam sensivelmente a evolução industrial verificada nesses
grandes centro.s manufatureiros. Sistema do Rio de Janeiro Ano
Produção
(kwh)
Nos grandes países industriais, ricos em carvão de pedra, a energia elétrica,
1920
de origem térmica, distribuída nos cen
1940
tros lubanos, originava-se, a princípio,
1947
1.315.878.500
1910 1930
E' indispensável, porém, que os pro
gramas de industrialização e de eletrifi cação se conjuguem harmônicamente, de maneira a ser evitada a prejudicial dis
persão de esforços e de recursos. De fato, partindo-se da preliminar
de que as fontes de produção, em es pecial a indústria, só se poderão desen volver mediante a execução de um in
Para melhor sentir-se o desenvolvi
79.367.850 276.027.020 396.565.433 732.856.910
* *
Ano
zonas circunvizinJías, formando-se aos
* * íH
ma a serem evitadas situações difíceis,
pràticamente estacionada (em volume), tendo deixado de acompanhar o cresci mento progressivo da população consu
passaram a irradiar essa energia pelas No comôço dôste século, graças às
como a presente, em que ela se encontra
■ Sistema de São Paulo
nos próprios estabelecimentos fabris, que
ja em indústrias primárias ou básicas, seja em indústrias secundárias ou de transformação.
Uma das molas-mestras para o desen volvimento da economia brasileira, sobre tudo do setor industrial, c sem dúvida
senvolvimento econômico geral, de for
73
Digesto EcoNÓAaco
Digesto Econômico
Cort|a''Míixima [M
16.700
53.700 81.710
142.200 260.700
tenso programa de eletrificação, é pre ciso não perder de vista que os serviços de eletricidade representam atiridade de elevada capitalização, cujos investi mentos precisam ser bem aproveitados, com o fim de ser obtida energia elétrica abundante, a preço compensador. Há no País outros exemplos bem ilus trativos, embora não muito, numerosos,
da influência decisiva que a eletricidade exerceu sobre a expansão das outras ati vidades produtoras. De outra parte, existem grandes re
giões brasileiras que sofreram e ainda so-
75
Digesto Econónuco 74
Dicesto EcoNÓNnco
frem retardamento forçado pela falta de energia elétrica, embora apresentem índices econômicos favoráveis.
Nesses casos, o Poder Público — de pois de verificar o desinteresse, a defi
ciência ou a impossibilidade de as em presas particulares
criar e desenvolver
tais serviços, na medida reclamada pelo interesse geral — tem-se visto na con
tingência de cbamá-los à sua responsa
bilidade imediata em algumas regiões ou do agir supletivamente em outras. Isso
aliás não constitui nenhuma novidade,
I
pois se trata de uma norma adotada em todo o mundo.
Os Govèmos dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão trabalhando ativamente nesse sentido, para cobrir as necessidades das
zonas não atendidas satisfatoriamente pe las empresas particulares. Ou tros Estados começam a tomar
idêntica posição. O Estado de São Paulo, e
agora o Norte do Paraná, en contraram na iniciativa privada,
Acontece, porém, que os sistemas estão
São Paulo, como se dá predominantemen
exaustos, trabalhando algumas usinas em
te nos dias atuais.
regime de permanente sobrecarga. Há racionamento de eletricidade por tôda a parte. Isso porque, durante os anos de guerra, era pràticamente impossível re ceber os materiais e os equipamentos, de que ainda dependemos largamente do exterior. O programa de ampliação dos
Não obstante a atuação supletiva do Governo (Uniãío, Estados, Territórios
e Municípios) no setor energia elétrica, a sua participação, quer direta, quer em sociedades de economia mista, no de senvolvimento desses serviços, à vista dos programas conhecidos, será rela tivamente limitada, em anos futuros, não
sistemas esboçado em 1940 ficou por
isso muito prejudicado.
ultrapassando do 15% dos in^'estimentos
Faz-se, destarte, imprescindível e ur
totais a serem realizados.
gente realizar um grande esforço de- re cuperação, de sorte a ganhar-se o atraso sofrido, para colocar finalmente os servi
Muito é de esperar-se, por conseguin te, da iniciativa particular, que terá de arcar com imensa parcela do responsa
bilidade nessa grande tarefa, sendo jus to reconhecer que as empresas concessio nárias têm merecido do Poder Público a melhor prova de encorajamento e de estímulo. Entretanto, é forçoso reconhe
em 200.000 quilowatts, por ano, em .média.
Essa potência adicional, que preci sa ser gerada, transmitida, transforma da e distribuída finalmente aos con
sumidores, exige inversões anuais avalia das, grosso modo, em 1.500 milhões de cruzeiros, importância que corresponde
aproximadamente ao décimo da receita ânua da União.
Verifica-se, daí, que se trata realmente de um problema de grande vulto, cuja importância não pode ser relegada para plano secundário, estando ao contrário a reclamar atenção muito especial, por
que do acêrto de sua solução depende,
ços de eletricidade em situação de cer
em suma, o desenvolvimento dos outros
to desafogo. Entretanto, é conveniente
setores da produção. Convém,finalmente,
mencionar que as entregas de materiais
não perder de vista que as improvisa ções são incompatíveis com os serviços de
elétricos pelos fabricantes estrangeiros estão sofrendo ainda grande retardamen
eletricidade. Entre o projeto e a efetiva
cer a urgência de se organizar,
to. E' que os próprios países produto
operação de uma usina geradora decor
no País, institutos de crédito es
res estão empenhados também na execu
rem sempre vários anos. Toma-se por
pecializados, aliás já em projeto no Congresso Federal, ca pazes do proporcionar financia
ção de largos programas de recuperação.
isso necessário executar com decisão o
projetado programa de eletrificação, em * * *
ambiente de confiança nos destinos do
Brasil, os quais só poderão ser grandes
mentos a longo prazo e a taxas
embora ressentida de algumas falhas, a melhor cooperação no desenvol
do juros compatíveis com o lu cro máximo permitido para essa ativida
A capacidade adicional a ser instala da nas usinas geradoras, ho futuro pró
e tranqüilizadores, pelo trabalho constan
vimento desses serviços. São também
de, que é de 10%.
ximo, pode ser estimada, sem exagero,
rejam.
muito' tranqüilizadores os prognósticos para os anos futuros. Agora mesmo o Governo da União aca
ba de patrocinar a organização da Com panhia Hidrelétrica do São Francisco,
com o objetivo de distribuir a energia captada na cachoeira de Paulo Afonso a uma extensa região do Nordeste, de
sorte a melhor amparar e estimular sua economia.
O que se faz absolutamente necessá
rio é que o consumidor brasileiro possa ter à sua di^osição energia elétrica abundante, a preço razoável, para dedi car-se tranqüilamente às suas atividades
produtoras, não apenas no eixo Río-
^ ^
Para ter-se uma idéia mais precisa do desenvolvimento antevisto para a in dústria de energia elétrica, cujo progra
te e infatigável de todos que aqui mou-
I
ma se torna absolutamente imprescindí
vel realizar, para não prejudicar a ex pansão de tôdas as demais atividades econômicas, nos anos futuros, convém citar alguns números.
A capacidade instalada, em todo o
País, isto é, a potência das usinas gerado ras, tanto térmicas, como hidráulicas, era,
em dezembro de 1947, de 1.500.000 qui lowatts, em números redondos.
O Ministério da Fazenda enviou d Presidência da República exposição de mo tivos, sobre representação da Federação das Associações Rurais do Estado de São
Paulo, pedindo fixação de limite de exportação de tortas oleaginosas. A êsse documento, o general Dutra exarou despacho, de acordo com a suges
tão, suspendendo por 6 meses a exportação dos mencionados produtos.
75
Digesto Econónuco 74
Dicesto EcoNÓNnco
frem retardamento forçado pela falta de energia elétrica, embora apresentem índices econômicos favoráveis.
Nesses casos, o Poder Público — de pois de verificar o desinteresse, a defi
ciência ou a impossibilidade de as em presas particulares
criar e desenvolver
tais serviços, na medida reclamada pelo interesse geral — tem-se visto na con
tingência de cbamá-los à sua responsa
bilidade imediata em algumas regiões ou do agir supletivamente em outras. Isso
aliás não constitui nenhuma novidade,
I
pois se trata de uma norma adotada em todo o mundo.
Os Govèmos dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão trabalhando ativamente nesse sentido, para cobrir as necessidades das
zonas não atendidas satisfatoriamente pe las empresas particulares. Ou tros Estados começam a tomar
idêntica posição. O Estado de São Paulo, e
agora o Norte do Paraná, en contraram na iniciativa privada,
Acontece, porém, que os sistemas estão
São Paulo, como se dá predominantemen
exaustos, trabalhando algumas usinas em
te nos dias atuais.
regime de permanente sobrecarga. Há racionamento de eletricidade por tôda a parte. Isso porque, durante os anos de guerra, era pràticamente impossível re ceber os materiais e os equipamentos, de que ainda dependemos largamente do exterior. O programa de ampliação dos
Não obstante a atuação supletiva do Governo (Uniãío, Estados, Territórios
e Municípios) no setor energia elétrica, a sua participação, quer direta, quer em sociedades de economia mista, no de senvolvimento desses serviços, à vista dos programas conhecidos, será rela tivamente limitada, em anos futuros, não
sistemas esboçado em 1940 ficou por
isso muito prejudicado.
ultrapassando do 15% dos in^'estimentos
Faz-se, destarte, imprescindível e ur
totais a serem realizados.
gente realizar um grande esforço de- re cuperação, de sorte a ganhar-se o atraso sofrido, para colocar finalmente os servi
Muito é de esperar-se, por conseguin te, da iniciativa particular, que terá de arcar com imensa parcela do responsa
bilidade nessa grande tarefa, sendo jus to reconhecer que as empresas concessio nárias têm merecido do Poder Público a melhor prova de encorajamento e de estímulo. Entretanto, é forçoso reconhe
em 200.000 quilowatts, por ano, em .média.
Essa potência adicional, que preci sa ser gerada, transmitida, transforma da e distribuída finalmente aos con
sumidores, exige inversões anuais avalia das, grosso modo, em 1.500 milhões de cruzeiros, importância que corresponde
aproximadamente ao décimo da receita ânua da União.
Verifica-se, daí, que se trata realmente de um problema de grande vulto, cuja importância não pode ser relegada para plano secundário, estando ao contrário a reclamar atenção muito especial, por
que do acêrto de sua solução depende,
ços de eletricidade em situação de cer
em suma, o desenvolvimento dos outros
to desafogo. Entretanto, é conveniente
setores da produção. Convém,finalmente,
mencionar que as entregas de materiais
não perder de vista que as improvisa ções são incompatíveis com os serviços de
elétricos pelos fabricantes estrangeiros estão sofrendo ainda grande retardamen
eletricidade. Entre o projeto e a efetiva
cer a urgência de se organizar,
to. E' que os próprios países produto
operação de uma usina geradora decor
no País, institutos de crédito es
res estão empenhados também na execu
rem sempre vários anos. Toma-se por
pecializados, aliás já em projeto no Congresso Federal, ca pazes do proporcionar financia
ção de largos programas de recuperação.
isso necessário executar com decisão o
projetado programa de eletrificação, em * * *
ambiente de confiança nos destinos do
Brasil, os quais só poderão ser grandes
mentos a longo prazo e a taxas
embora ressentida de algumas falhas, a melhor cooperação no desenvol
do juros compatíveis com o lu cro máximo permitido para essa ativida
A capacidade adicional a ser instala da nas usinas geradoras, ho futuro pró
e tranqüilizadores, pelo trabalho constan
vimento desses serviços. São também
de, que é de 10%.
ximo, pode ser estimada, sem exagero,
rejam.
muito' tranqüilizadores os prognósticos para os anos futuros. Agora mesmo o Governo da União aca
ba de patrocinar a organização da Com panhia Hidrelétrica do São Francisco,
com o objetivo de distribuir a energia captada na cachoeira de Paulo Afonso a uma extensa região do Nordeste, de
sorte a melhor amparar e estimular sua economia.
O que se faz absolutamente necessá
rio é que o consumidor brasileiro possa ter à sua di^osição energia elétrica abundante, a preço razoável, para dedi car-se tranqüilamente às suas atividades
produtoras, não apenas no eixo Río-
^ ^
Para ter-se uma idéia mais precisa do desenvolvimento antevisto para a in dústria de energia elétrica, cujo progra
te e infatigável de todos que aqui mou-
I
ma se torna absolutamente imprescindí
vel realizar, para não prejudicar a ex pansão de tôdas as demais atividades econômicas, nos anos futuros, convém citar alguns números.
A capacidade instalada, em todo o
País, isto é, a potência das usinas gerado ras, tanto térmicas, como hidráulicas, era,
em dezembro de 1947, de 1.500.000 qui lowatts, em números redondos.
O Ministério da Fazenda enviou d Presidência da República exposição de mo tivos, sobre representação da Federação das Associações Rurais do Estado de São
Paulo, pedindo fixação de limite de exportação de tortas oleaginosas. A êsse documento, o general Dutra exarou despacho, de acordo com a suges
tão, suspendendo por 6 meses a exportação dos mencionados produtos.
77
Dicesto Econômico
Qual a repercussão econômica
da projetada reforma agrária ?
mesuradamente, os lucros e rendimen
tos bancários ficarão ao abrigo do cla
tos apresentam-se, cada vez mais, dís pares e injustos, a produção de gêne
em massa para se transformar em cam
ros alimentícios decai a olhos vistos,
a população empobrecida e abandona Francisco Malta Cardoso
JÁ é sediço dizer-se que vivemos num grave período de evolução histórica
I
da humanidade. "Time for revolutions, not for patching", tempo para revolu ções, não para contemporizações, di zia Sir William Beveridge, em seu re latório sobre o seguro social e servi ços anexos, hoje famoso.
O dr. Francisco Malta Cardoso, anti go secretário da Agricultura e delega
do à Conferência da Faz, participante da Comissão de Sindicalização Rural e da do Código Rural, é autor de vários trabalhos referentes à vida rural e às classes agrárias,
Envolvida na conflagração mundial deflagrada em 1914, sôbre as cinzas
ainda quentes da rendição de Sedan, em 1870, até hoje, em sua estupefa ção ante a calcinação de Hiroshima e
Nagasaki, a humanidade só encontrou razões para maiores temores, na miste riosa era atômica em que ingressou, arrazadora e tenebrosamente. E' o dra
ma da eterna contradição em que vive o homem, entre o bem e o mal, lutando
pela existência e ao mesmo tempo em pregando o melhor de seu engenho pa ra a guerra, o extermínio e a morte — e êsse fato social tem certamente epi sódios e momentos culminantes, como
o atual, que evidenciam por si mes
ções de bens de consumo e de futilidades de todo gênero, enfim, os ricos fi^am cada vez menos numerosos e
mais ricos, enquanto a: multidão dos po bres tange a miséria, e o próprio sen
som tréguas, contra a im— porfia que se traduz em
elocubrações cerebrinas, reivindicações, eonas e hipóteses, experiências sociais, revoluções, e mais guerras e destruiçoes.
<,
em
moda as
retormas agrárias". Foi assim na Rúsnos Bálcãs, no México, na Colôme na própria e privilegiadíssima Ar
gentina. Nós também havíamos pois de ^ tributo. apresentam Não porque os os problemas brasileiros mesmos aspectos ou têrmos de causa
6 efeito, neste mundo que, longe de porque é
de fato um
só na
es
Reconhece-se o erro, anseia-se por um
sência contingente da pessoa humana, e
futuro mellior, mas não se decifra a
na conseqüente fragilidade genérica de
Esfinge cruel dos destinos dos povos
sua organização política.
e da felicidade coletiva. E, desta ma neira, transforma-se a sublime tendên
"Dói? Use isto ou aquilo", dizem os anúncios de tôdas as panacéias, aqui
cia para a perfeição marcante das cria
como em Londres, Paris, Nova York ou
turas feitas à imagem e semelhança de Deus, numa investigação constante
contentamento, a vida encarece deis-
Bombaim. Assim também reina o des
tor, no arado ou no cano de bois. A
produção agrícola, de alimentos e ma térias-primas, de preferência, nas cin turas semi-estéreis de quase tôdas as
capitais e cidades brasileiras, tocadas de alguma varinha mágica, provará a sua abundância...
Como explicar a ocorrência de seme lhante miragem econômica e social, in
cial — "use-se a reforma agrária", o
"combato à alta concentração da pro
tudo ficará resolvidol
priedade", "elevação dos salários do
bem, como, porque ou entre quem. En treguem-se os sítios, fazendas e estân cias, as
usinas e indústrias rurais,
•"àqueles que os trabalham", camaradas, peões, empreiteiros, arrendatários ou colonos, como se nas explorações agrí
niomento, estão
poneses, trabalhar na enxada, no tra
sinuada na fantasia dos mais ilustres ho tido da autoridade do Estado sente- mens públicos do País? se ameaçado pelo descontentamento so ' Os motes são sempre os mesmos:
Dividam-se as terras, não se sabe
®
mos as causas do desassossêgo e estado ' ser um só, geo-física e socialmente, é de espírito dos grupos sociais, em diferenciado até o infinito — mas tôdas as suas camadas e estratificação.
I
da nos campos foge para os centros urbanos, o ouro e os recursos da Nação SC exaurem no pagamento de importa
mor proletário. Os citadinos acorrerão
colas fôsse dispensável o traballio^ in telectual, a colaboração da experiência
pessoal, o emprego de capitais, a dire ção, e o elemento típico da economia
moderna, que é a organização. Elimi ne-se enfim a figura social, econômica
e política do fazendeiro, do estancieiro e do usineiro, verdadeiros fundado res da Nação, hoje acoimados leviana mente de "clubmen" e homens de salão — e novos horizontes se divisarão... As fábricas e casas de comércio, bolsas, ar
mazéns, arranha-céus e estabelecimen-
trabalhador
rural",
"mecanização",
"aproveitamento econômico do solo,^que
não deve ser deixado sem cultivo , ga rantias aos arrendatários para a venda e colocação. dos produtos de seu tra balho","transfonnação da tributação ter
ritorial para forçar a divisão das ter ras", "fazer a revolução social, an
tes que outros a façam", "conseguir le galmente aquilo que será imposto pe la violência das massas" etc. etc.
Enquanto se clama pela exploração
do homem pelo homem, invoca-se a necessidade da "fixação do homem ao solo" e da "estabilidade do cenáno agn cola", vítima eterna e pagador geral
do preço de tôdas as demagogias! Ordenemos, porém, os argumentos e raciocínios. Ou bem a causa de nossos ma^es reside na falta de terras, ....
77
Dicesto Econômico
Qual a repercussão econômica
da projetada reforma agrária ?
mesuradamente, os lucros e rendimen
tos bancários ficarão ao abrigo do cla
tos apresentam-se, cada vez mais, dís pares e injustos, a produção de gêne
em massa para se transformar em cam
ros alimentícios decai a olhos vistos,
a população empobrecida e abandona Francisco Malta Cardoso
JÁ é sediço dizer-se que vivemos num grave período de evolução histórica
I
da humanidade. "Time for revolutions, not for patching", tempo para revolu ções, não para contemporizações, di zia Sir William Beveridge, em seu re latório sobre o seguro social e servi ços anexos, hoje famoso.
O dr. Francisco Malta Cardoso, anti go secretário da Agricultura e delega
do à Conferência da Faz, participante da Comissão de Sindicalização Rural e da do Código Rural, é autor de vários trabalhos referentes à vida rural e às classes agrárias,
Envolvida na conflagração mundial deflagrada em 1914, sôbre as cinzas
ainda quentes da rendição de Sedan, em 1870, até hoje, em sua estupefa ção ante a calcinação de Hiroshima e
Nagasaki, a humanidade só encontrou razões para maiores temores, na miste riosa era atômica em que ingressou, arrazadora e tenebrosamente. E' o dra
ma da eterna contradição em que vive o homem, entre o bem e o mal, lutando
pela existência e ao mesmo tempo em pregando o melhor de seu engenho pa ra a guerra, o extermínio e a morte — e êsse fato social tem certamente epi sódios e momentos culminantes, como
o atual, que evidenciam por si mes
ções de bens de consumo e de futilidades de todo gênero, enfim, os ricos fi^am cada vez menos numerosos e
mais ricos, enquanto a: multidão dos po bres tange a miséria, e o próprio sen
som tréguas, contra a im— porfia que se traduz em
elocubrações cerebrinas, reivindicações, eonas e hipóteses, experiências sociais, revoluções, e mais guerras e destruiçoes.
<,
em
moda as
retormas agrárias". Foi assim na Rúsnos Bálcãs, no México, na Colôme na própria e privilegiadíssima Ar
gentina. Nós também havíamos pois de ^ tributo. apresentam Não porque os os problemas brasileiros mesmos aspectos ou têrmos de causa
6 efeito, neste mundo que, longe de porque é
de fato um
só na
es
Reconhece-se o erro, anseia-se por um
sência contingente da pessoa humana, e
futuro mellior, mas não se decifra a
na conseqüente fragilidade genérica de
Esfinge cruel dos destinos dos povos
sua organização política.
e da felicidade coletiva. E, desta ma neira, transforma-se a sublime tendên
"Dói? Use isto ou aquilo", dizem os anúncios de tôdas as panacéias, aqui
cia para a perfeição marcante das cria
como em Londres, Paris, Nova York ou
turas feitas à imagem e semelhança de Deus, numa investigação constante
contentamento, a vida encarece deis-
Bombaim. Assim também reina o des
tor, no arado ou no cano de bois. A
produção agrícola, de alimentos e ma térias-primas, de preferência, nas cin turas semi-estéreis de quase tôdas as
capitais e cidades brasileiras, tocadas de alguma varinha mágica, provará a sua abundância...
Como explicar a ocorrência de seme lhante miragem econômica e social, in
cial — "use-se a reforma agrária", o
"combato à alta concentração da pro
tudo ficará resolvidol
priedade", "elevação dos salários do
bem, como, porque ou entre quem. En treguem-se os sítios, fazendas e estân cias, as
usinas e indústrias rurais,
•"àqueles que os trabalham", camaradas, peões, empreiteiros, arrendatários ou colonos, como se nas explorações agrí
niomento, estão
poneses, trabalhar na enxada, no tra
sinuada na fantasia dos mais ilustres ho tido da autoridade do Estado sente- mens públicos do País? se ameaçado pelo descontentamento so ' Os motes são sempre os mesmos:
Dividam-se as terras, não se sabe
®
mos as causas do desassossêgo e estado ' ser um só, geo-física e socialmente, é de espírito dos grupos sociais, em diferenciado até o infinito — mas tôdas as suas camadas e estratificação.
I
da nos campos foge para os centros urbanos, o ouro e os recursos da Nação SC exaurem no pagamento de importa
mor proletário. Os citadinos acorrerão
colas fôsse dispensável o traballio^ in telectual, a colaboração da experiência
pessoal, o emprego de capitais, a dire ção, e o elemento típico da economia
moderna, que é a organização. Elimi ne-se enfim a figura social, econômica
e política do fazendeiro, do estancieiro e do usineiro, verdadeiros fundado res da Nação, hoje acoimados leviana mente de "clubmen" e homens de salão — e novos horizontes se divisarão... As fábricas e casas de comércio, bolsas, ar
mazéns, arranha-céus e estabelecimen-
trabalhador
rural",
"mecanização",
"aproveitamento econômico do solo,^que
não deve ser deixado sem cultivo , ga rantias aos arrendatários para a venda e colocação. dos produtos de seu tra balho","transfonnação da tributação ter
ritorial para forçar a divisão das ter ras", "fazer a revolução social, an
tes que outros a façam", "conseguir le galmente aquilo que será imposto pe la violência das massas" etc. etc.
Enquanto se clama pela exploração
do homem pelo homem, invoca-se a necessidade da "fixação do homem ao solo" e da "estabilidade do cenáno agn cola", vítima eterna e pagador geral
do preço de tôdas as demagogias! Ordenemos, porém, os argumentos e raciocínios. Ou bem a causa de nossos ma^es reside na falta de terras, ....
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Digesto Econômico 79
Digesto Econômico
8.511.189 km2, segundo cj Anuário
ou outras vantagens, fugindo aos en
Estatístico ed. 1946, ou bem a defi
cargos do emprego de maiores capitais;
ciência é da população indíspen.sável ao
o arrendatário, geralmente, substitui a
traballio dessa área, continental, cal culada em 41.236.315 liabitantes,
rotação das culturas, como do algodão, pela mudança das terras de sua locação
na mesma fonte. No primeiro caso, seria
— o assim por diante. Não liá cm tu
insensatez fomentar-se a ressurreição do sistema feudal, fixando os rurícolas a
do isso qualquer relação de causalida
suas glebas e transformando-os em ser vos para morrer de fome enquanto as segurem a vida nas cidades, e estimulando-se a imigração para os mesmos e
to menos, com a crí.se social que se quer
desumanos fins; no segundo, atinge as raias do ridículo, em termos de liber
dade de trabalho, neste libérrimo Bra.si', falar-se em "exploração do homem pelo homem", quando a escassez trans
formou o operário agrícola em espécie rara, procurada, cortejada e cuidada a
vela de libra... na medida das posses dos empregadores rurais.
O salariado rural não é um mal, co mo não o é a parceria ou o arrenda
mento. Corresponde a uma situação eco nômica e social, ligada a fatores diver
sos, que vão, desde as condições pecu liares a cada lugar, até os pendores de cada um. O caboclo procura sempre e cada vez mais o sertão; o camara
da vive, marginal
de com a crise alimentar do País e mui agitar, artificialmente e a todo transe, numa
inconsciente
subserviência
aos
pregoeiros da subversão social de to
incluídos, 268.240 proprietários rurais,
feriores a 200 alqueires, e apenas 5.431 superfícies maiores.
tantas vezes em niagnificas terras de cafezais abandonados — õ que tudo, quer em pastos quer cm culturas propriamente ditos, vem sendo trabalhado pela popu lação rural do Estado, de empregadores e empregados, somando, segimdo os cültores.
to, mesmo no terreno estritamente po
lítico-social, não encontra abrigo em nossas terras paulistas, onde o traba
lhador rural, indígena ou emigran te, é sempre o embrião de um futuro ou grande proprietário rural, como o
Já não seria má a simples considera ção de existirem no Estado, para sua po
la e especialista na matéria, sr. J. de Queirós Teles, que para uma área de
tôda essa propriedade rural estar as
Ora, considerando-se que uma pro
247.223 km ou de cerca de 10 milliões de alqueires, existem em São Pau lo 5.510.383,78 a. de terras cultiváveis.
são terras cultivadas, inclusive cerca de
E se não existe a alegada falta de
que uma reforma agrária,, visando a cipalmente alimentar? Atirtgma o arh-
fício o "goal" risado? Nimca, certamente.
Uma refonna
agrária forçando a desapropriação das riquezas dos agricultores, por modes a 500 alqueires, 3.930; finalmente, ds tas que sejam, ao invés de subvencio •mais de 500 alqueires, 1.501 proprietá ná-los, como se fez nos Estados Uni dos, sob o pretexto da conservação do rios.
peito, realizado pelo Banco do Estado
500.000 alqueires, ocupados com o bi
^
49.253; de 25 a 50 alqueires, 23.765; de 50 a 200 alqueires, 18.819; de 200
de São Paulo, sob a proficiente orienta ção do diretor de sua Carteira Agríco
co restrito de sua
propriedade agrícola e do latifúndio, em\
São Paulo.
sua redistribuição, sob o pretêxto da de cadência da produção agrícola, pnn-
O mais importante porém é o fíito de 103.572 proprietários; de 5 a 10 al queires, 67.400; de 10 a 25 alqueires,
Verifica-se de um levantamento insus
empreitada; o par ceiro procura o amparo do
destrói a lenda" da coniimtmção da
pulação de 1.157.329 agricultores, cerca
do Estado.
ras inaproveitáveis, pedreiras e leito dos rios e lagos; finalmente, 2.479.954 00 a.
prietários rurais — e isso positivamente
de 5.510.383,78 de terras agriculturáveis. sim distribuída: Até 5 alqueires, .•• •
preiteiro satisfaz a sua ambição no ris
Vinte e três por cento da população rural do Estado é constituída de pro
terras para os agricultores paulistas, por
prova a irretorquível situação agrária
Destas, 3.030.429,78 a. são campos e pastarias; 2.689.599,00 são matas, cer rados e capoeirões; 522.705,00 são ter
262.309 agricultores ex-plorando áreas in
mesmos dados oficiais, 1.157.329 agri-
dos os povos. Sobretudo, o procedimen
e nômade, de ma la às costas; o em
financiamento
por sítios e fazendas, representam, por
tanto, apenas 24,7% da superfície do Es tado, c há que considerar a possibilidade de recuperação das pastarias, formadas
so'o e da defesa dos preços e rendi-
mentos, na forma dos "A^cultnral priedade agrícola de duzentos alqueires, Adiustment Act" e do "Soil Conservaentre nós, seja uma estância, seja uma tion And Domestic AUotment Act , yifazenda de café, está longe de constituir ría abalar a própria confiança em tor um latifúndio, máximo no conceito econô no dos negócios da agricultura, afas mico deste;" considerando-se ainda que tando dêles a todos, produtores e tinas propriedades de mais de 100 alquei nanciadores, pelo temor do golpismo res, cresce a proporção dc banhados, ter político, revolucionário e agrano. A ras de segunda, campos e cerrados, im agricultura é filha da paz. Incompatí prestáveis para a cultura, sendo comum a vel com as tropelias das guerras e das verificação de milhares e milhares de al jamais prosperou onde quer queires de semi-deserto, nas grandes pro revoluções, que tenha vicejado o caudilhismo, os
lhão de carneiros que ainda restam no Estado.
As terras plantadas, isto é, ocupadas
priedades das várzeas do Tietê, do Mo- expurgos e a luta de classes. Também gi ou do Paranapanema — há que re não se compadece com os disfarces dos conhecei* como um ótimo índice da totalitórismos, autárquicos ou burocrá divisão da propriedade em São Paulo, ticos, sob os moldes da ini'Ocada "prenêle residirem, sobre a citada popu a-
ção rural de 1.157.329 pessoas, e nela servaçdo ào poder regulamenlador da ad-
Ji
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Digesto Econômico
8.511.189 km2, segundo cj Anuário
ou outras vantagens, fugindo aos en
Estatístico ed. 1946, ou bem a defi
cargos do emprego de maiores capitais;
ciência é da população indíspen.sável ao
o arrendatário, geralmente, substitui a
traballio dessa área, continental, cal culada em 41.236.315 liabitantes,
rotação das culturas, como do algodão, pela mudança das terras de sua locação
na mesma fonte. No primeiro caso, seria
— o assim por diante. Não liá cm tu
insensatez fomentar-se a ressurreição do sistema feudal, fixando os rurícolas a
do isso qualquer relação de causalida
suas glebas e transformando-os em ser vos para morrer de fome enquanto as segurem a vida nas cidades, e estimulando-se a imigração para os mesmos e
to menos, com a crí.se social que se quer
desumanos fins; no segundo, atinge as raias do ridículo, em termos de liber
dade de trabalho, neste libérrimo Bra.si', falar-se em "exploração do homem pelo homem", quando a escassez trans
formou o operário agrícola em espécie rara, procurada, cortejada e cuidada a
vela de libra... na medida das posses dos empregadores rurais.
O salariado rural não é um mal, co mo não o é a parceria ou o arrenda
mento. Corresponde a uma situação eco nômica e social, ligada a fatores diver
sos, que vão, desde as condições pecu liares a cada lugar, até os pendores de cada um. O caboclo procura sempre e cada vez mais o sertão; o camara
da vive, marginal
de com a crise alimentar do País e mui agitar, artificialmente e a todo transe, numa
inconsciente
subserviência
aos
pregoeiros da subversão social de to
incluídos, 268.240 proprietários rurais,
feriores a 200 alqueires, e apenas 5.431 superfícies maiores.
tantas vezes em niagnificas terras de cafezais abandonados — õ que tudo, quer em pastos quer cm culturas propriamente ditos, vem sendo trabalhado pela popu lação rural do Estado, de empregadores e empregados, somando, segimdo os cültores.
to, mesmo no terreno estritamente po
lítico-social, não encontra abrigo em nossas terras paulistas, onde o traba
lhador rural, indígena ou emigran te, é sempre o embrião de um futuro ou grande proprietário rural, como o
Já não seria má a simples considera ção de existirem no Estado, para sua po
la e especialista na matéria, sr. J. de Queirós Teles, que para uma área de
tôda essa propriedade rural estar as
Ora, considerando-se que uma pro
247.223 km ou de cerca de 10 milliões de alqueires, existem em São Pau lo 5.510.383,78 a. de terras cultiváveis.
são terras cultivadas, inclusive cerca de
E se não existe a alegada falta de
que uma reforma agrária,, visando a cipalmente alimentar? Atirtgma o arh-
fício o "goal" risado? Nimca, certamente.
Uma refonna
agrária forçando a desapropriação das riquezas dos agricultores, por modes a 500 alqueires, 3.930; finalmente, ds tas que sejam, ao invés de subvencio •mais de 500 alqueires, 1.501 proprietá ná-los, como se fez nos Estados Uni dos, sob o pretexto da conservação do rios.
peito, realizado pelo Banco do Estado
500.000 alqueires, ocupados com o bi
^
49.253; de 25 a 50 alqueires, 23.765; de 50 a 200 alqueires, 18.819; de 200
de São Paulo, sob a proficiente orienta ção do diretor de sua Carteira Agríco
co restrito de sua
propriedade agrícola e do latifúndio, em\
São Paulo.
sua redistribuição, sob o pretêxto da de cadência da produção agrícola, pnn-
O mais importante porém é o fíito de 103.572 proprietários; de 5 a 10 al queires, 67.400; de 10 a 25 alqueires,
Verifica-se de um levantamento insus
empreitada; o par ceiro procura o amparo do
destrói a lenda" da coniimtmção da
pulação de 1.157.329 agricultores, cerca
do Estado.
ras inaproveitáveis, pedreiras e leito dos rios e lagos; finalmente, 2.479.954 00 a.
prietários rurais — e isso positivamente
de 5.510.383,78 de terras agriculturáveis. sim distribuída: Até 5 alqueires, .•• •
preiteiro satisfaz a sua ambição no ris
Vinte e três por cento da população rural do Estado é constituída de pro
terras para os agricultores paulistas, por
prova a irretorquível situação agrária
Destas, 3.030.429,78 a. são campos e pastarias; 2.689.599,00 são matas, cer rados e capoeirões; 522.705,00 são ter
262.309 agricultores ex-plorando áreas in
mesmos dados oficiais, 1.157.329 agri-
dos os povos. Sobretudo, o procedimen
e nômade, de ma la às costas; o em
financiamento
por sítios e fazendas, representam, por
tanto, apenas 24,7% da superfície do Es tado, c há que considerar a possibilidade de recuperação das pastarias, formadas
so'o e da defesa dos preços e rendi-
mentos, na forma dos "A^cultnral priedade agrícola de duzentos alqueires, Adiustment Act" e do "Soil Conservaentre nós, seja uma estância, seja uma tion And Domestic AUotment Act , yifazenda de café, está longe de constituir ría abalar a própria confiança em tor um latifúndio, máximo no conceito econô no dos negócios da agricultura, afas mico deste;" considerando-se ainda que tando dêles a todos, produtores e tinas propriedades de mais de 100 alquei nanciadores, pelo temor do golpismo res, cresce a proporção dc banhados, ter político, revolucionário e agrano. A ras de segunda, campos e cerrados, im agricultura é filha da paz. Incompatí prestáveis para a cultura, sendo comum a vel com as tropelias das guerras e das verificação de milhares e milhares de al jamais prosperou onde quer queires de semi-deserto, nas grandes pro revoluções, que tenha vicejado o caudilhismo, os
lhão de carneiros que ainda restam no Estado.
As terras plantadas, isto é, ocupadas
priedades das várzeas do Tietê, do Mo- expurgos e a luta de classes. Também gi ou do Paranapanema — há que re não se compadece com os disfarces dos conhecei* como um ótimo índice da totalitórismos, autárquicos ou burocrá divisão da propriedade em São Paulo, ticos, sob os moldes da ini'Ocada "prenêle residirem, sobre a citada popu a-
ção rural de 1.157.329 pessoas, e nela servaçdo ào poder regulamenlador da ad-
Ji
BO
DrcESTO EcoNÓ>aco
DrcESTo Econômico 81
minístração", na empresa privada, po rém, e não estritamente na coisa públi
tanto como elemento de instul)ílidade
ca, o que constitui a própria essência
social e do desorganização da economia
do fascismo.
rural. L<-'\íiriu o Paí.s no caos, c à pró
Ninguém seria capaz de submeter o seu capital, amealliado com o trabalho insano e a economia de anos a fio,
suas energias, organização, futuro, feli cidade, fazenda, tudo enfim, aos contro les do Ministério ou da Secretaria da
Agricultura, ao sabor dos caprichos de
um técnico ou funcionário quniquer alheio aos riscos e contingências dos empreendimentos particulares, máximc num país que ainda ostenta em sua
legislação fiscal a ignomínia da partici pação dos agentes do Tesouro e de
quaisquer delatores, nas multas lança das. Seria um inferno, e um suicídio.'
Longe de fixar o homem à terra, por tanto, a projetada reforma agraria viria desviar dela àqueles poucos que aínda teimam em possuí-Ja e trabalhá-la. os
quais, desiludidos e prej'udicados, aban
donados das franquias consHtucionaís asseguradas aos demais brasileiros, con centrariam suas esperanças nas'cida des, onde viriam engrossar as fileiras
tituto da propriedade rural agiria por
pria servidão.
E por êssc motivo que em todos os países, o comunismo, visceralmente in-
ternacionalista, apoia solertemente to dos os projetos o tentativas de reformas
agrárias. E, va'e-se para tanto, dessa espécie de epidemia social, de que to
dos. na feliz expressão de conhecido político, estamos mais ou menos infecta
dos, marxismo revolucionário, materia-
lismo histórico, perturbador pelo sofisrna. da noção dos valores como do sen
tido das pala\Tas, da coerência dos sis temas como da própria e.xpressão da verdade.
sas da sociedade como às livres, da na
ij.
ra e remetido ao Congresso para o com
tureza; ao sentimento de revolta contra
tes à armazenagem da produção, ao fi-
a injustiça social, econômica, adminis
nanciapiento, garantia de preços míni
trativa, fiscal e política, de que é vi tima constante, aliado ao próprio instin
com a realização do Plano de Emergên
mos etc. — fruto da e.xperiência obtida
to de comparação com o outro lado da
cia, dec-Iei n.° 7.774 de 1945, vitorio-
medalha, no escrínio privilegiado das grandes metrópoles industriais que ar
samente realizada em São Paulo pela
rasta os campesinos e montanheses pa
ra a fuga de seus campos e de suas
ação conjugada do Ministério da Fa zenda, do Banco do Brasil e da Secre taria da Agricultura, durante o exer
montanhas.
cício de 1946. Força é convir, porém,
Difunda-se, prática e eficientemente a educação primária, secun
que a proridência não se enquadra nos
moldes de um estatuto que \à-
dária, profissional e supe
sí^l que conspira pela conquista do po der, na era do declínio do regime capi
tro dos regulamentos bancá
res rurais, abandonando o vêzo criminoso de embasbacar as
ção dos produtos agrícolas, e,
talista. Politicamente, baseia-se no ter
massas eleitorais com escolas,
Pfincápalmente, programas e
ror e na mistificação das massas; eco-
creche^, abrigos e hospitais,
orçamentos governamentais. O
nòmicamente, é ou tende a ser coleti-
onde o luxo e abundância de
contrário seria inoperante, co
vista; socialmente, é totalitário". Pouco
funcionários contrasta escar-
te meio de destniíção da economia ru
capitais, tanto de incorporação como de
ral, de exploração daqueles a quem Leníne denominava os "non possedants", de mistificação da democracia para a conquista do mundo sob a égide do
financiamento, através das carteiras es
Império moscovita. * * ífí
O próprio conceito do domínio nas
Bem outras são as causas do desàni-
ceu com a fixação do homem hos tra
mo que invade a agricultura nacional, sentimento a que a promulgação dati-
balhos da agricultura. O abalo do ins-
petente estudo e votação. Ali se encon tram capítulos especializados, referen
rior; cumpra o Estado o seu
alimentada pela Agricultura, fornecedo
pecializadas de estabelecimentos ban cários fundados com recursos seus.
tas ao me.smo tempo às forças cavilo-
dever precípuo de assistência aos empregados e empregado
Precisamos porém fixar a feliz defi
nição de James Bumbam: "O Comunis mo é um movimento de umbíto univer-
perídade industrial e comercial, nascida e consumidores, cambiais, e não raro de
eminente dr. Afrânio de Car\alho, em seu ante-projeto de Reforma Agrária, adotado pelo Ministério da Agricultu
sa, insofismàvelmente, a redistribuição das terras e das ri
daqueles que procuram abrigo nas fá- ' importa a rotulagem. Aqui, na América brícas e nas repartições públicas. do Nórte, na Alemanha e em tôda par Seria a morte do fazendeiro. Mas, a te, os "slogans" são os mesmos, traduzi morte também da produção agrícola bra dos da língua russa. A reforma agrária sileira e o fim da nossa incipiente pro.s- é um dêles, o melhor e mais eficien ra de subsistência, matérias-primas,
va de uma reforma agrária j'amais poria cobro. E' ao desajustamento econômico da vida rural, abandonada e longínqua; .à precariedade de suas condições, sujei
quezas rurais, mas sim, den rios, normas de comercializa
mo se o assunto constasse da
ou a assistência fornecidos. Principal
estática legal dos ditames do código civil, comercial, processual ou
mente, reconheça-se às mercadorias pro
penal.
necedoramente com o ensino
duzidas pela lavoura, pela pecuária e
O certo e indiscutível, nesta época
pelas indústrias rurais o direito a um tratamento equitativo .e preço compa
em que o rádio e o cinema, o jornal e o avião se incumbiram da difusão dos
tível com o custo das utilidades forne
menores acontecimentos, quando qual
cidas pelo comércio e a indústria em
quer um pode ouvir em sua casa ou
geral, e o equilíbrio desse intercâmbio
estabilidade das forças produtoras do País, conseqüentemente, da agricultura, assegurada com ela a própria subsis
num café o xiltimo jôgo de futebol ou as últimas cotações do café, algodão ou cereais, é que o povo se inquie ta e não raro se levanta, porque sabe que o preço das coisas indispensáveis é
tência coletiva.
exorbitante e está ficando fora de suas.
Êste aspecto do problema foi sem dúvida muito bem compreendido' pelo
possibilidades, sabe que a lavoura e a pecuária vivem em crisé, enquanto as
necessário
traduziii-se-á
na
verdadeira
BO
DrcESTO EcoNÓ>aco
DrcESTo Econômico 81
minístração", na empresa privada, po rém, e não estritamente na coisa públi
tanto como elemento de instul)ílidade
ca, o que constitui a própria essência
social e do desorganização da economia
do fascismo.
rural. L<-'\íiriu o Paí.s no caos, c à pró
Ninguém seria capaz de submeter o seu capital, amealliado com o trabalho insano e a economia de anos a fio,
suas energias, organização, futuro, feli cidade, fazenda, tudo enfim, aos contro les do Ministério ou da Secretaria da
Agricultura, ao sabor dos caprichos de
um técnico ou funcionário quniquer alheio aos riscos e contingências dos empreendimentos particulares, máximc num país que ainda ostenta em sua
legislação fiscal a ignomínia da partici pação dos agentes do Tesouro e de
quaisquer delatores, nas multas lança das. Seria um inferno, e um suicídio.'
Longe de fixar o homem à terra, por tanto, a projetada reforma agraria viria desviar dela àqueles poucos que aínda teimam em possuí-Ja e trabalhá-la. os
quais, desiludidos e prej'udicados, aban
donados das franquias consHtucionaís asseguradas aos demais brasileiros, con centrariam suas esperanças nas'cida des, onde viriam engrossar as fileiras
tituto da propriedade rural agiria por
pria servidão.
E por êssc motivo que em todos os países, o comunismo, visceralmente in-
ternacionalista, apoia solertemente to dos os projetos o tentativas de reformas
agrárias. E, va'e-se para tanto, dessa espécie de epidemia social, de que to
dos. na feliz expressão de conhecido político, estamos mais ou menos infecta
dos, marxismo revolucionário, materia-
lismo histórico, perturbador pelo sofisrna. da noção dos valores como do sen
tido das pala\Tas, da coerência dos sis temas como da própria e.xpressão da verdade.
sas da sociedade como às livres, da na
ij.
ra e remetido ao Congresso para o com
tureza; ao sentimento de revolta contra
tes à armazenagem da produção, ao fi-
a injustiça social, econômica, adminis
nanciapiento, garantia de preços míni
trativa, fiscal e política, de que é vi tima constante, aliado ao próprio instin
com a realização do Plano de Emergên
mos etc. — fruto da e.xperiência obtida
to de comparação com o outro lado da
cia, dec-Iei n.° 7.774 de 1945, vitorio-
medalha, no escrínio privilegiado das grandes metrópoles industriais que ar
samente realizada em São Paulo pela
rasta os campesinos e montanheses pa
ra a fuga de seus campos e de suas
ação conjugada do Ministério da Fa zenda, do Banco do Brasil e da Secre taria da Agricultura, durante o exer
montanhas.
cício de 1946. Força é convir, porém,
Difunda-se, prática e eficientemente a educação primária, secun
que a proridência não se enquadra nos
moldes de um estatuto que \à-
dária, profissional e supe
sí^l que conspira pela conquista do po der, na era do declínio do regime capi
tro dos regulamentos bancá
res rurais, abandonando o vêzo criminoso de embasbacar as
ção dos produtos agrícolas, e,
talista. Politicamente, baseia-se no ter
massas eleitorais com escolas,
Pfincápalmente, programas e
ror e na mistificação das massas; eco-
creche^, abrigos e hospitais,
orçamentos governamentais. O
nòmicamente, é ou tende a ser coleti-
onde o luxo e abundância de
contrário seria inoperante, co
vista; socialmente, é totalitário". Pouco
funcionários contrasta escar-
te meio de destniíção da economia ru
capitais, tanto de incorporação como de
ral, de exploração daqueles a quem Leníne denominava os "non possedants", de mistificação da democracia para a conquista do mundo sob a égide do
financiamento, através das carteiras es
Império moscovita. * * ífí
O próprio conceito do domínio nas
Bem outras são as causas do desàni-
ceu com a fixação do homem hos tra
mo que invade a agricultura nacional, sentimento a que a promulgação dati-
balhos da agricultura. O abalo do ins-
petente estudo e votação. Ali se encon tram capítulos especializados, referen
rior; cumpra o Estado o seu
alimentada pela Agricultura, fornecedo
pecializadas de estabelecimentos ban cários fundados com recursos seus.
tas ao me.smo tempo às forças cavilo-
dever precípuo de assistência aos empregados e empregado
Precisamos porém fixar a feliz defi
nição de James Bumbam: "O Comunis mo é um movimento de umbíto univer-
perídade industrial e comercial, nascida e consumidores, cambiais, e não raro de
eminente dr. Afrânio de Car\alho, em seu ante-projeto de Reforma Agrária, adotado pelo Ministério da Agricultu
sa, insofismàvelmente, a redistribuição das terras e das ri
daqueles que procuram abrigo nas fá- ' importa a rotulagem. Aqui, na América brícas e nas repartições públicas. do Nórte, na Alemanha e em tôda par Seria a morte do fazendeiro. Mas, a te, os "slogans" são os mesmos, traduzi morte também da produção agrícola bra dos da língua russa. A reforma agrária sileira e o fim da nossa incipiente pro.s- é um dêles, o melhor e mais eficien ra de subsistência, matérias-primas,
va de uma reforma agrária j'amais poria cobro. E' ao desajustamento econômico da vida rural, abandonada e longínqua; .à precariedade de suas condições, sujei
quezas rurais, mas sim, den rios, normas de comercializa
mo se o assunto constasse da
ou a assistência fornecidos. Principal
estática legal dos ditames do código civil, comercial, processual ou
mente, reconheça-se às mercadorias pro
penal.
necedoramente com o ensino
duzidas pela lavoura, pela pecuária e
O certo e indiscutível, nesta época
pelas indústrias rurais o direito a um tratamento equitativo .e preço compa
em que o rádio e o cinema, o jornal e o avião se incumbiram da difusão dos
tível com o custo das utilidades forne
menores acontecimentos, quando qual
cidas pelo comércio e a indústria em
quer um pode ouvir em sua casa ou
geral, e o equilíbrio desse intercâmbio
estabilidade das forças produtoras do País, conseqüentemente, da agricultura, assegurada com ela a própria subsis
num café o xiltimo jôgo de futebol ou as últimas cotações do café, algodão ou cereais, é que o povo se inquie ta e não raro se levanta, porque sabe que o preço das coisas indispensáveis é
tência coletiva.
exorbitante e está ficando fora de suas.
Êste aspecto do problema foi sem dúvida muito bem compreendido' pelo
possibilidades, sabe que a lavoura e a pecuária vivem em crisé, enquanto as
necessário
traduziii-se-á
na
verdadeira
Dicesto Econômico
88
Digesto Econômico 82
tes da miséria, seriam, econòmicamen-
manufaturas chegaram a decuplicar os
seus preços, sabe que ele como os agri cultores pagam 500 cruzeiros para ar rancar um dente, dois, tres e quatro
mil cruzeiros por um temo de casimi-
to de um apenas, entre quatro ou cin
ros por um par de sapatos e cento c cinqüenta a duzentos por uma con
co trabalhadores nirais, ser proprie tário rural. Também nas cidades há os
sulta médica, um parto custa de três a
rem — e tudo tem um custo, acresce no
que preferem a segurança dos empregos públicos, a ausência dc risco de de terminados trabalhos por tarefa, a co modidade das empreitadas e dos tra balhos por administração, a continui dade do salariado, aos percalços do co mércio por conta própria ou aos riscos das empresas industriais. Há mesmo
custo da produção agrícola, portanto.
quem prefira pagar alugue), principal
cieiros, tal como seus empregados, tam bém se vestem, calçam, têm filhos, adoe
cem, cuidam dos dentes, viajam, mor
O povo não se preocupa, porque co
mente os antigos, a ser dono de sua
agravada pelas queixas costumeiras, a
própria casa. O povo sabe enfim que per^nçam as fazendas paulistas, por exemplo, a seus 268.240 proprietários
pimento de quatro pias, conjugadas de duas em duas, na copa e na cozinha, ao todo, cerca de meia hora de traba
lho, simples bombeamento dos ralos — Cr| 250,001 Por que motivo e como,
Porventura, o trabalhador rural, que dá o seu dia de serviço na fazenda o
lários a subir, os ricos ficarão cada vez mais ricos e os pobres, muitíssimo mais pobres.
em seu rústico e estafante esforço me nos estima econômica e social do que o trabalhador lurbano? Custara um saco
lhar dela?
de gênero alimentício qualquer menos do que meia hora de serviço de um
da projetada reforma agrária bra
operário da cidade? Justifica-se que a cotonicultura e a sericicultura desapareçam, completamente arruinadas, enquanto à sombra de todos os favores, justos e injustos.
Não
nos
Os
efeitos
sileira, desorganizado o trabalho ru ral, abandonadas sua tradição e disci
plina,'desmoralizado o instituto da propriedade rural, reduzidas em com seqüência as colheitas a níveis roçan-
recalcitrante ou ingenuamente simpati zante, socializados todos os meios de
produção, para logo depois,
e por
fôrça da lógica inflexível do sistema
tâncias e usinas, da eliminação, e.vpurgo
bolcherista, serem escrarizados, todos os trabalhadores, das cidades como dos
ou deportação dos lavradores, criado
campos, pelo novo Moloch do século
res ou industriais rurais, tal como vem
XX — o Estado coletivista e totalitário,
ocorrendo notòriamente em tôda a Ale
materialista e ateu.
o Conselho Nacional do Petróleo, eni data de 2 de outubro do ano
Oficial". ^ Entre outras_ podem citar-se as seguintes observações de real interêsse: As propostas para a compra de gás de Aratu serão recebidas até o dia 11 de abril do ano vindouro e a quantidade total a distribuir ficará limitada a 130 mil metros cúbicos por dia, a fim de assegurar o suprimento do combustível du'-t rante o prazo de 20 anos.
Visando suprimento do maior número possível de indústrias, ficarão os candidatos obrigados à instalação de regeneradores ou reouperadores de calor, sempre que o vulto do consumo assim o justificar. 1^
iludamos.
templos seriam ocupados, eliminada tôda a burguesia, grande ou pequena,
p. p., adotou a resolução n.° 6, que inanda seja aprooeitado industrialmente o gás natural, descoberto por ôsse órgão em Aratu, no Estado da Bahia. Conforme ocliberou o plenário, essa 'utilização deverá processar-se exclusivamente naquele Estado, em proveito da stia economia tendo em aprêço as necessidades imedia tas. Dessa forma o aludido gás será ji{ôsto à venda mediante condições que sé encontram estipuladas naquela resolução e no edital que fôra publicado no "Diário
carecer, a espiral dos preços e dos sa
A agricultura, na expressão clássica, de Manoilesco, é pobre. E quem quer di vidir a pobreza? Quem quer comparti
das na forma dos contratos, merecera
de ensino, os hospitais e os próprios
reforma agrária. Pelo contrário.
de rural, que, mercê de Deus, não há dc amanhecer na terra de Santa Cruz, muito antes da divisão das fazendas, es
mrais ou aos 1.157.329 agricultores re-
forem adotadas, a vida continuará a en
cas, os bancos, os arranha-céus como as moradias diversas, os armazéns, as casas
itcrcditar. O Brasil não precisa de uma No dia da vitória do georgismo, da reforma agrária ou de qualquer outro processo de socialização da proprieda
censeado.s, ou mais simples e lealmen te, ao Estado, se outras medidas de ca ráter econômico, jurídico e social não
valerá isso mais do que um saco de feijão, milho, arroz, amendoim?
planta nas terras que lhe são atribuí
o social que a muitos, talvez, custe
nhece a significação \'erdadeira do fa
Nós mesmos recebemos há poucos dias, conta de um encanador: pelo desentu-
tares e policiais soriéticas — as fábri Esta é a dura. realidade econômica
mo os lucros demonstrados ou escondi
afastado da cidade, quatrocentos cruzei
manha, Polônia, Jlumânia, Hungria, Iu goslávia, Sérvio-Croácia e Bulgária, ocupadas pelas forças políticas, mili
político, administrativo e bancário, a fiação c a tecelagem dc seda e algodão prosperem tão cxtraordínáriamcnte co dos em seus balanços?
^ bra de 300 a 500 cruzeiros por dia. SaV be que os fazendeiros, sitiantes, estan-
1
necessários ou de mero compadresco
ra, que se diz estrangeira, setenta mil por um automóvel vulgar, quinhentos mil por um quase casebre num bairro
cinco mil cruzeiros e a maternidade co-
te, contraproducentes.
O preço mínimo fixado para a venda do gás é de 20 centavos por metro cúbico a 20 graus centígrados e à pressão de 760 milinwtros de mercúrio no cen tro de distribuição de Aratu. O preço adotado poderá ser revisto periòdicamenté pelo C. N. P. levando-se em conta os preços oficiais do óleo conwustível Para
o caso em que a quantidade de gás a fornecer fique aquém da solicitada, será estabelecido o seguinte critério de preferência entre os coi^idaios: a) Industrias químicas que adotem o gás como matéria-prima; h) Indiístrias que necessitem de altas temperaturas, com preferência \as básicas; e c) Indústrias diversas.
Dicesto Econômico
88
Digesto Econômico 82
tes da miséria, seriam, econòmicamen-
manufaturas chegaram a decuplicar os
seus preços, sabe que ele como os agri cultores pagam 500 cruzeiros para ar rancar um dente, dois, tres e quatro
mil cruzeiros por um temo de casimi-
to de um apenas, entre quatro ou cin
ros por um par de sapatos e cento c cinqüenta a duzentos por uma con
co trabalhadores nirais, ser proprie tário rural. Também nas cidades há os
sulta médica, um parto custa de três a
rem — e tudo tem um custo, acresce no
que preferem a segurança dos empregos públicos, a ausência dc risco de de terminados trabalhos por tarefa, a co modidade das empreitadas e dos tra balhos por administração, a continui dade do salariado, aos percalços do co mércio por conta própria ou aos riscos das empresas industriais. Há mesmo
custo da produção agrícola, portanto.
quem prefira pagar alugue), principal
cieiros, tal como seus empregados, tam bém se vestem, calçam, têm filhos, adoe
cem, cuidam dos dentes, viajam, mor
O povo não se preocupa, porque co
mente os antigos, a ser dono de sua
agravada pelas queixas costumeiras, a
própria casa. O povo sabe enfim que per^nçam as fazendas paulistas, por exemplo, a seus 268.240 proprietários
pimento de quatro pias, conjugadas de duas em duas, na copa e na cozinha, ao todo, cerca de meia hora de traba
lho, simples bombeamento dos ralos — Cr| 250,001 Por que motivo e como,
Porventura, o trabalhador rural, que dá o seu dia de serviço na fazenda o
lários a subir, os ricos ficarão cada vez mais ricos e os pobres, muitíssimo mais pobres.
em seu rústico e estafante esforço me nos estima econômica e social do que o trabalhador lurbano? Custara um saco
lhar dela?
de gênero alimentício qualquer menos do que meia hora de serviço de um
da projetada reforma agrária bra
operário da cidade? Justifica-se que a cotonicultura e a sericicultura desapareçam, completamente arruinadas, enquanto à sombra de todos os favores, justos e injustos.
Não
nos
Os
efeitos
sileira, desorganizado o trabalho ru ral, abandonadas sua tradição e disci
plina,'desmoralizado o instituto da propriedade rural, reduzidas em com seqüência as colheitas a níveis roçan-
recalcitrante ou ingenuamente simpati zante, socializados todos os meios de
produção, para logo depois,
e por
fôrça da lógica inflexível do sistema
tâncias e usinas, da eliminação, e.vpurgo
bolcherista, serem escrarizados, todos os trabalhadores, das cidades como dos
ou deportação dos lavradores, criado
campos, pelo novo Moloch do século
res ou industriais rurais, tal como vem
XX — o Estado coletivista e totalitário,
ocorrendo notòriamente em tôda a Ale
materialista e ateu.
o Conselho Nacional do Petróleo, eni data de 2 de outubro do ano
Oficial". ^ Entre outras_ podem citar-se as seguintes observações de real interêsse: As propostas para a compra de gás de Aratu serão recebidas até o dia 11 de abril do ano vindouro e a quantidade total a distribuir ficará limitada a 130 mil metros cúbicos por dia, a fim de assegurar o suprimento do combustível du'-t rante o prazo de 20 anos.
Visando suprimento do maior número possível de indústrias, ficarão os candidatos obrigados à instalação de regeneradores ou reouperadores de calor, sempre que o vulto do consumo assim o justificar. 1^
iludamos.
templos seriam ocupados, eliminada tôda a burguesia, grande ou pequena,
p. p., adotou a resolução n.° 6, que inanda seja aprooeitado industrialmente o gás natural, descoberto por ôsse órgão em Aratu, no Estado da Bahia. Conforme ocliberou o plenário, essa 'utilização deverá processar-se exclusivamente naquele Estado, em proveito da stia economia tendo em aprêço as necessidades imedia tas. Dessa forma o aludido gás será ji{ôsto à venda mediante condições que sé encontram estipuladas naquela resolução e no edital que fôra publicado no "Diário
carecer, a espiral dos preços e dos sa
A agricultura, na expressão clássica, de Manoilesco, é pobre. E quem quer di vidir a pobreza? Quem quer comparti
das na forma dos contratos, merecera
de ensino, os hospitais e os próprios
reforma agrária. Pelo contrário.
de rural, que, mercê de Deus, não há dc amanhecer na terra de Santa Cruz, muito antes da divisão das fazendas, es
mrais ou aos 1.157.329 agricultores re-
forem adotadas, a vida continuará a en
cas, os bancos, os arranha-céus como as moradias diversas, os armazéns, as casas
itcrcditar. O Brasil não precisa de uma No dia da vitória do georgismo, da reforma agrária ou de qualquer outro processo de socialização da proprieda
censeado.s, ou mais simples e lealmen te, ao Estado, se outras medidas de ca ráter econômico, jurídico e social não
valerá isso mais do que um saco de feijão, milho, arroz, amendoim?
planta nas terras que lhe são atribuí
o social que a muitos, talvez, custe
nhece a significação \'erdadeira do fa
Nós mesmos recebemos há poucos dias, conta de um encanador: pelo desentu-
tares e policiais soriéticas — as fábri Esta é a dura. realidade econômica
mo os lucros demonstrados ou escondi
afastado da cidade, quatrocentos cruzei
manha, Polônia, Jlumânia, Hungria, Iu goslávia, Sérvio-Croácia e Bulgária, ocupadas pelas forças políticas, mili
político, administrativo e bancário, a fiação c a tecelagem dc seda e algodão prosperem tão cxtraordínáriamcnte co dos em seus balanços?
^ bra de 300 a 500 cruzeiros por dia. SaV be que os fazendeiros, sitiantes, estan-
1
necessários ou de mero compadresco
ra, que se diz estrangeira, setenta mil por um automóvel vulgar, quinhentos mil por um quase casebre num bairro
cinco mil cruzeiros e a maternidade co-
te, contraproducentes.
O preço mínimo fixado para a venda do gás é de 20 centavos por metro cúbico a 20 graus centígrados e à pressão de 760 milinwtros de mercúrio no cen tro de distribuição de Aratu. O preço adotado poderá ser revisto periòdicamenté pelo C. N. P. levando-se em conta os preços oficiais do óleo conwustível Para
o caso em que a quantidade de gás a fornecer fique aquém da solicitada, será estabelecido o seguinte critério de preferência entre os coi^idaios: a) Industrias químicas que adotem o gás como matéria-prima; h) Indiístrias que necessitem de altas temperaturas, com preferência \as básicas; e c) Indústrias diversas.
Digesto Econômico
[Orçamentos Municipais e Contribuição de Melhoria
custo leis especiais pretenderam repar
que vimos citando (2) — fizeram ma
tir entre as municipalidades executoras
lograsse em São Paulo a primeira ten
e os proprietários lindeiros, beneficiados.
tativa de concretizaçâò da contribuição
Estava, porém, êsse primeiro esfôrço — escrevemos aqui, tendo em vista o que se passou em São" Paulo — condena do do antemão a insucesso. E' que a lei orgiinica dos Municípios paulistas, no
Paulo Barbosa de Campos Filho
.85
de melhoria, uma vez que era isso, no fundo, o que se visava realizar com as
leis municipais de 4 de abril de 1924 e de 25 de outubro de 1926, ainda que se desse ao tributo o nome de "taxa".
inciso em que os autorizava a arrecadar, \7igente a Constituição Federal de
1891, que. nada dizia das fontes de receita dos Municípios, era aos Estados
que competia indicá-las e defíní-Ias. Essa atribuição, os Estados a exerciam
sempre que lhes era dado legislar sôbre organização municipal, quando, então, nem só enumeravam os impostos e taxas arrecadáveis pelos Municípios, como
dos munícipes, aa antigas "taxas de
O ilustre procurador da Prefeitura Mu nicipal de São Paulo resume, neste ar tigo, as razões que, a seu ver, determi naram o insucesso da primeira tentativa
de aplicação, entre nós, da contribuição
de melhoria e apela para que se façam esforços no sentido de torná-la realidade.
rindo-se em particular a "calçadas". E os nossos tribunais, interpretando sempre
veio trazer aos nossos municípios melho
as leis tributárias pelo sentido estrito de
res perspectivas financeiras.
seus termos, entenderam que "calçadas"
lado, com efeito, dotou-os de fontes pró
Ora, ao tempo em que foram elabora
das as primeiras leis estaduais de orga nização municipal, bem se pode dizer
professor de Belo Horizonte, desconhe
conhecidos, mesmo do ponto de vista
cera o Tratado essa nova modalidade de
puramente doutrinário, os chamados
tributação, coisa que o seu autor pro-"
"special assessments", de criação e prá
cura explicar, com o dizer, respondendo a Seligman, que não tinha havido, até o momento, em França, oportunidade ou idéia de a desenvolver e sistematizar (1). A necessidade, porém, não conhece barreiras. Impedidos de recorrer aos
tica dos americanos do norte.
A êles,
com efeito, não lhes faziam referência os nossos melhores escritores, sendo tam
bém omissa, a seu respeito, a legislação
tributária da época. Nem se deve es
Por um
prias de receita, que fez consistir na
mentação correspondente ao leito das
arrecadação de certas imposições, que a êles declarou "pertencentes". Por outro, comple
de Leroy-Beaulíeu, a primeira dessa gran de obra a mencionar os "special assess ments" como categoria tributária dis tinta. Até então, sempre no dizer do
que eram, entre nós, inteiramente des
A Constituição de 1934, entretanto,
eram apenas os passeios e não a pavi
advertiam serem êles os únicos suscetí veis de decretação.
II
viação", completava o pensamento refe
tando a obra de libertação dêles da tutela estadual,
estabeleceu que a autono mia lhes seria assegurada "especialmente" no tocan te à "decretação dos seus impostos e taxas e arreca
dação e aplicação das suas rendas", preceito que a nova
ruas, a qual, por isso mesmo que bene ficiando a um bem de uso comum, era
obra de interêsse geral, cujo custo de vera correr pelas rendas do erário e não
tranhar, aliás, êsse nosso retardamento em relação aos Estados Unidos, uma vez
"special assessments" como fonte geral
de receita, ou impossibilitados de cobrar,
por imposições especiais, que onerassem
que os "special assessments", mesmo na
por êsse meio, o custo de melhoramen
a certos munícipes, como então se pre
quele país, só começaram a alcançar maior desenvolvimento quando da apro vação em Washington, pela 4.® Confe
ram alguns dos nossos Municípios va
ler-se da autorização que tinham para a
rência Nacional de Urbanismo, dos prin
cobrança de taxas, para reaverem, atra
cípios formulados por Nelson P. Lewis, em seu estudo: "Playing the bilis for
vés delas, dos proprietários beneficiados, o preço, pelo menos em parte, de cer
City Planning". E isso, ao que infor
I ,
tos que acarretassem valorização, busca
Constituição andou
bem reproduzindo (artigo 28, II, a). Mas o maior serviço prestado aos Mu nicípios pela Segunda Constituinte Re publicana foi, por certo, o da institmção da contribuição de melhoria. "Pro vada a valorização do imóvel por moti
tendia. Prevalecia, por outro lado, em
vos de obras públicas" — dispôs o artigo
os nossos meios culturais e jurídicos, uma conceituação por demais estreita de "taxa", a considerar como tal unica
124 — "a administração, que as tiver
efetuado, poderá cobrar dos beneficia dos contribuição de melhoria".
mente a contribuição que realmente cor
O princípio, aliás, era antes de orga
respondesse a um serviço diretamente
nização social e econômica, como bem o
tas e determinadas obras, das quais a
prestado ao particular pelo poder públi
indicava a sua própria subordinação ao
ma Bilac Pinto, em 1912, precisamente o
valorização era fruto inevitável. A ten
co, serviço que a tivesse, assim, por na
Título "Ordem Econômica e Social", do
ano em que foi publicada a 6.^ edição
tativa se verificou principalmente a pro
tural correspectivo.
pósito de obras de calçamento, cujo
zões — Bilac Pinto as enumera no livro
que de caráter estritamente financeiro. Era, numa palavra, o princípio social
do "Traité de Ia Science des Finances"
-| iAl
Essas e outras ra
Digesto Econômico
[Orçamentos Municipais e Contribuição de Melhoria
custo leis especiais pretenderam repar
que vimos citando (2) — fizeram ma
tir entre as municipalidades executoras
lograsse em São Paulo a primeira ten
e os proprietários lindeiros, beneficiados.
tativa de concretizaçâò da contribuição
Estava, porém, êsse primeiro esfôrço — escrevemos aqui, tendo em vista o que se passou em São" Paulo — condena do do antemão a insucesso. E' que a lei orgiinica dos Municípios paulistas, no
Paulo Barbosa de Campos Filho
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de melhoria, uma vez que era isso, no fundo, o que se visava realizar com as
leis municipais de 4 de abril de 1924 e de 25 de outubro de 1926, ainda que se desse ao tributo o nome de "taxa".
inciso em que os autorizava a arrecadar, \7igente a Constituição Federal de
1891, que. nada dizia das fontes de receita dos Municípios, era aos Estados
que competia indicá-las e defíní-Ias. Essa atribuição, os Estados a exerciam
sempre que lhes era dado legislar sôbre organização municipal, quando, então, nem só enumeravam os impostos e taxas arrecadáveis pelos Municípios, como
dos munícipes, aa antigas "taxas de
O ilustre procurador da Prefeitura Mu nicipal de São Paulo resume, neste ar tigo, as razões que, a seu ver, determi naram o insucesso da primeira tentativa
de aplicação, entre nós, da contribuição
de melhoria e apela para que se façam esforços no sentido de torná-la realidade.
rindo-se em particular a "calçadas". E os nossos tribunais, interpretando sempre
veio trazer aos nossos municípios melho
as leis tributárias pelo sentido estrito de
res perspectivas financeiras.
seus termos, entenderam que "calçadas"
lado, com efeito, dotou-os de fontes pró
Ora, ao tempo em que foram elabora
das as primeiras leis estaduais de orga nização municipal, bem se pode dizer
professor de Belo Horizonte, desconhe
conhecidos, mesmo do ponto de vista
cera o Tratado essa nova modalidade de
puramente doutrinário, os chamados
tributação, coisa que o seu autor pro-"
"special assessments", de criação e prá
cura explicar, com o dizer, respondendo a Seligman, que não tinha havido, até o momento, em França, oportunidade ou idéia de a desenvolver e sistematizar (1). A necessidade, porém, não conhece barreiras. Impedidos de recorrer aos
tica dos americanos do norte.
A êles,
com efeito, não lhes faziam referência os nossos melhores escritores, sendo tam
bém omissa, a seu respeito, a legislação
tributária da época. Nem se deve es
Por um
prias de receita, que fez consistir na
mentação correspondente ao leito das
arrecadação de certas imposições, que a êles declarou "pertencentes". Por outro, comple
de Leroy-Beaulíeu, a primeira dessa gran de obra a mencionar os "special assess ments" como categoria tributária dis tinta. Até então, sempre no dizer do
que eram, entre nós, inteiramente des
A Constituição de 1934, entretanto,
eram apenas os passeios e não a pavi
advertiam serem êles os únicos suscetí veis de decretação.
II
viação", completava o pensamento refe
tando a obra de libertação dêles da tutela estadual,
estabeleceu que a autono mia lhes seria assegurada "especialmente" no tocan te à "decretação dos seus impostos e taxas e arreca
dação e aplicação das suas rendas", preceito que a nova
ruas, a qual, por isso mesmo que bene ficiando a um bem de uso comum, era
obra de interêsse geral, cujo custo de vera correr pelas rendas do erário e não
tranhar, aliás, êsse nosso retardamento em relação aos Estados Unidos, uma vez
"special assessments" como fonte geral
de receita, ou impossibilitados de cobrar,
por imposições especiais, que onerassem
que os "special assessments", mesmo na
por êsse meio, o custo de melhoramen
a certos munícipes, como então se pre
quele país, só começaram a alcançar maior desenvolvimento quando da apro vação em Washington, pela 4.® Confe
ram alguns dos nossos Municípios va
ler-se da autorização que tinham para a
rência Nacional de Urbanismo, dos prin
cobrança de taxas, para reaverem, atra
cípios formulados por Nelson P. Lewis, em seu estudo: "Playing the bilis for
vés delas, dos proprietários beneficiados, o preço, pelo menos em parte, de cer
City Planning". E isso, ao que infor
I ,
tos que acarretassem valorização, busca
Constituição andou
bem reproduzindo (artigo 28, II, a). Mas o maior serviço prestado aos Mu nicípios pela Segunda Constituinte Re publicana foi, por certo, o da institmção da contribuição de melhoria. "Pro vada a valorização do imóvel por moti
tendia. Prevalecia, por outro lado, em
vos de obras públicas" — dispôs o artigo
os nossos meios culturais e jurídicos, uma conceituação por demais estreita de "taxa", a considerar como tal unica
124 — "a administração, que as tiver
efetuado, poderá cobrar dos beneficia dos contribuição de melhoria".
mente a contribuição que realmente cor
O princípio, aliás, era antes de orga
respondesse a um serviço diretamente
nização social e econômica, como bem o
tas e determinadas obras, das quais a
prestado ao particular pelo poder públi
indicava a sua própria subordinação ao
ma Bilac Pinto, em 1912, precisamente o
valorização era fruto inevitável. A ten
co, serviço que a tivesse, assim, por na
Título "Ordem Econômica e Social", do
ano em que foi publicada a 6.^ edição
tativa se verificou principalmente a pro
tural correspectivo.
pósito de obras de calçamento, cujo
zões — Bilac Pinto as enumera no livro
que de caráter estritamente financeiro. Era, numa palavra, o princípio social
do "Traité de Ia Science des Finances"
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Essas e outras ra
Dicesto EcoNÓ^aco
86
D1GE.ST0 Econômico
da recuperação das valorizações o que as sim se introduzia no sistema constitucio
nal brasileiro, o que de resto se infere dos antecedentes do preceito, e, em
particular, de considerações feitas pelo sr. Osvaldo Aranha a propósito do Projeto
primitivo de Constituição. Disse, então, o eminente homem público: "Devo apenas chamar a atenção dos colegas para a situação criada no Brasil pelos trabalhos de obras pú blicas de tôda natureza, que trazem
dependentes de autorização legislativa o Consagrado o princípio, fazia-se, po
rém, necessário passar á aplicação prá tica. Era preciso, em primeiro lugar, que uma lei subsidiária ou complemen tar da Constituição regulasse os proces.sos de cálculo, imposição e an-ecadação cuidou em São Paulo, com a promulga ção da Lei 2509, de 2 de janeiro do
1936 e, na Capital, com a dos Atos Mu nicipais 1074 de 15 de abril de 1936 e
de e da qual o Estado não se bene
1238, de 24 de março de 1937, o pri meiro, de adoção da lei estadual e o
nue nesse regime. De tôda a valo rização, não resultante do trabalho
I
de novo tributo, coisa de que só se
uma valorização imensa à proprieda
ficia. Não é possível que se conti
segundo, de regulamento á sua execução. Mesmo em São Paulo, porém, não sairam as administrações do terreno dos cuidados legislativos, pois nada se fez, de prático, no sentido de aparelhar e de
do indivíduo, mas da. iniciativa pú blica, deve participar o Estado" (3). O problema, aliás, é o mesmo em pôr em funcionamento os órgãos que todo o mundo. Também em França, teriam de planejar os melhoramentos, justificando em relatório à Câmara a , calcular-lhes o custo, estimar as valori necessidade de tributar a "plus-vaíue" zações conseqüentes, calcular e fixar as conseqüente à execução de obras públi taxas, proceder à respectiva cobrança, cas, dizia o deputado Bender, em ter realizar, enfim, quanto nas leis citadas mos simples e expressivos: estava previsto. Muito contribuíram, aliás, para esse in "En suite des transformations de sucesso dois grandes fatores. O primei Toutillage national, de rembellissero dêles foi a impressão de complexida ment ou de Tassainissement d'une ville, des constructions de routes ou de chemins de fer, il arrive par sur-
87
III
de que a lei 2509 provocou na genera lidade dos espíritos, não preparados ain
de, quando autorizadas, cercar o cálculo
Curiós Luqui, em recente monografia sôbre "La contribuciòn de mejoras en
e a cobrança da contribuição de cautelas
Ia República Argentina", refere-se ao
que protegessem o contribuinte contra
Brasil como sendo o País em que as leis
qualquer arbítrio ou excesso; a previ são de processos c de prazos para recla
e â doutrina mais assimilam às taxas a
mações e para recursos; os limites, en
contribuição de melhoria. E é êsse, a seu ver, um ponto de \ista eironeo, uma
fim, postos ao "quantum" das taxas em obediência à própria natureza de nova tributação, tudo isso fez que sus peitasse a administração pública de uma como inexequibilidade do sistema, que de maneira alguma e.xistia. Tem-se, aliás, o desmentido de tal impressão na efeti va experiência do sistema, por tanto
o benefício trazido à propriedade parti cular pela obra pública (5).
tempo, em moldes semelhantes, nos Es
quanto à contribuição de melhoria, aca
vez que a contribuição de melhoria não ó imposto, nem taxa. Distingue-se de ambos pela sua causa e.specífica, que é IV
Vamos, porém, à razão inspiradora
deste artigo. Silente a Constituição de 37
tados Unidos da Améri ca do Norte.
O segundo motivo dc insucesso — referimo-
nos sempre ao proble ma em relação ao Esta do de São Paulo — foi
a possibilidade, aberta
aos Municípios pela no
va lei orgânica, de re correrem às taxas como meio de custear inúme
ros serviços, naturalmen
te custeáveis pela contribuição de melho
ba a Constituição vigente de lhe em
prestar novo vigor, autorizando as ad
da para bem receberem um sistema que,
ria. Em matéria de calçamento, por exemplo — uma das muitas obras natu
entro nós, ao contrário do que se deu
ral e acertadamente custeáveis median
ximité, vont acquérir une plus gran de valeur. Et cependant le proprié-
nos Estados Unidos, começou pela con sagração constitucional, e não pela ex
te tal contribuição — aí está, no artigJ 50 n.° 6 da Lei 2484, de 16 de dezem
taire n'a foumi aucun travail, pris aucune peine, fait aucune dépense. II
periência. A necessidade, em que a lei
bro de 1935, a autorização para cobra
se viu, de determinar, antes de tudo,
rem os Municípios o custo de sua execu
midade, já vem seguindo seus trâmites, apresentado que foi pelo eminente depu tado Alíomar Baleeiro, um projeto de lei
croit que des propriétés, uniquement
parce qu'elles se trouvent à Ia pro-
est là, et c'est tout" (4).
Precisamente o que todos sentem: para a execução de obras de que tanto se be neficiam, os proprietários das proximida des não concorrem com coisa algiuna. Estão ali; eis tudo.
ministrações públicas, federal e lo cais, a decretá-la e arrecadá-la. Pe lo Congresso Nacional, visando impri mir à sua cobrança a necessária unifor
que obras poderiam justificar a impo
ção mediante simples taxas. Armados da
sição da taxa; a contingência, que tam
possibilidade de fugirem a um novo sis
que lhe regulará a imposição em todo
bém se lhe impôs, de regular os di versos modos pelos quais poderiam
tema, que, bem ou mal, a eles se lhes afi gurava complexo, era bem de ver que
o território nacional. Inspirado princi
iniciar-se obras que dessem lugar à mes
os Municípios optariam por elas, prefe-
estudos de Bilac Pinto e Anhaia Mello,
ma imposição; a necessidade, a que teve também que atender, de fazê-las sempre
rindo-as à contribuição. Tão acentuada,
buscou o Projeto, segundo declara seu
aliás, tem sido a nossa preferência pe las taxas, que o financista argentino Juan
autor (6), fazer-se menos analítico, "exa
.<MÍ
palmente na Lei Paulista de 1936 e nos
tamente para se tomar mais flexível à
Dicesto EcoNÓ^aco
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D1GE.ST0 Econômico
da recuperação das valorizações o que as sim se introduzia no sistema constitucio
nal brasileiro, o que de resto se infere dos antecedentes do preceito, e, em
particular, de considerações feitas pelo sr. Osvaldo Aranha a propósito do Projeto
primitivo de Constituição. Disse, então, o eminente homem público: "Devo apenas chamar a atenção dos colegas para a situação criada no Brasil pelos trabalhos de obras pú blicas de tôda natureza, que trazem
dependentes de autorização legislativa o Consagrado o princípio, fazia-se, po
rém, necessário passar á aplicação prá tica. Era preciso, em primeiro lugar, que uma lei subsidiária ou complemen tar da Constituição regulasse os proces.sos de cálculo, imposição e an-ecadação cuidou em São Paulo, com a promulga ção da Lei 2509, de 2 de janeiro do
1936 e, na Capital, com a dos Atos Mu nicipais 1074 de 15 de abril de 1936 e
de e da qual o Estado não se bene
1238, de 24 de março de 1937, o pri meiro, de adoção da lei estadual e o
nue nesse regime. De tôda a valo rização, não resultante do trabalho
I
de novo tributo, coisa de que só se
uma valorização imensa à proprieda
ficia. Não é possível que se conti
segundo, de regulamento á sua execução. Mesmo em São Paulo, porém, não sairam as administrações do terreno dos cuidados legislativos, pois nada se fez, de prático, no sentido de aparelhar e de
do indivíduo, mas da. iniciativa pú blica, deve participar o Estado" (3). O problema, aliás, é o mesmo em pôr em funcionamento os órgãos que todo o mundo. Também em França, teriam de planejar os melhoramentos, justificando em relatório à Câmara a , calcular-lhes o custo, estimar as valori necessidade de tributar a "plus-vaíue" zações conseqüentes, calcular e fixar as conseqüente à execução de obras públi taxas, proceder à respectiva cobrança, cas, dizia o deputado Bender, em ter realizar, enfim, quanto nas leis citadas mos simples e expressivos: estava previsto. Muito contribuíram, aliás, para esse in "En suite des transformations de sucesso dois grandes fatores. O primei Toutillage national, de rembellissero dêles foi a impressão de complexida ment ou de Tassainissement d'une ville, des constructions de routes ou de chemins de fer, il arrive par sur-
87
III
de que a lei 2509 provocou na genera lidade dos espíritos, não preparados ain
de, quando autorizadas, cercar o cálculo
Curiós Luqui, em recente monografia sôbre "La contribuciòn de mejoras en
e a cobrança da contribuição de cautelas
Ia República Argentina", refere-se ao
que protegessem o contribuinte contra
Brasil como sendo o País em que as leis
qualquer arbítrio ou excesso; a previ são de processos c de prazos para recla
e â doutrina mais assimilam às taxas a
mações e para recursos; os limites, en
contribuição de melhoria. E é êsse, a seu ver, um ponto de \ista eironeo, uma
fim, postos ao "quantum" das taxas em obediência à própria natureza de nova tributação, tudo isso fez que sus peitasse a administração pública de uma como inexequibilidade do sistema, que de maneira alguma e.xistia. Tem-se, aliás, o desmentido de tal impressão na efeti va experiência do sistema, por tanto
o benefício trazido à propriedade parti cular pela obra pública (5).
tempo, em moldes semelhantes, nos Es
quanto à contribuição de melhoria, aca
vez que a contribuição de melhoria não ó imposto, nem taxa. Distingue-se de ambos pela sua causa e.specífica, que é IV
Vamos, porém, à razão inspiradora
deste artigo. Silente a Constituição de 37
tados Unidos da Améri ca do Norte.
O segundo motivo dc insucesso — referimo-
nos sempre ao proble ma em relação ao Esta do de São Paulo — foi
a possibilidade, aberta
aos Municípios pela no
va lei orgânica, de re correrem às taxas como meio de custear inúme
ros serviços, naturalmen
te custeáveis pela contribuição de melho
ba a Constituição vigente de lhe em
prestar novo vigor, autorizando as ad
da para bem receberem um sistema que,
ria. Em matéria de calçamento, por exemplo — uma das muitas obras natu
entro nós, ao contrário do que se deu
ral e acertadamente custeáveis median
ximité, vont acquérir une plus gran de valeur. Et cependant le proprié-
nos Estados Unidos, começou pela con sagração constitucional, e não pela ex
te tal contribuição — aí está, no artigJ 50 n.° 6 da Lei 2484, de 16 de dezem
taire n'a foumi aucun travail, pris aucune peine, fait aucune dépense. II
periência. A necessidade, em que a lei
bro de 1935, a autorização para cobra
se viu, de determinar, antes de tudo,
rem os Municípios o custo de sua execu
midade, já vem seguindo seus trâmites, apresentado que foi pelo eminente depu tado Alíomar Baleeiro, um projeto de lei
croit que des propriétés, uniquement
parce qu'elles se trouvent à Ia pro-
est là, et c'est tout" (4).
Precisamente o que todos sentem: para a execução de obras de que tanto se be neficiam, os proprietários das proximida des não concorrem com coisa algiuna. Estão ali; eis tudo.
ministrações públicas, federal e lo cais, a decretá-la e arrecadá-la. Pe lo Congresso Nacional, visando impri mir à sua cobrança a necessária unifor
que obras poderiam justificar a impo
ção mediante simples taxas. Armados da
sição da taxa; a contingência, que tam
possibilidade de fugirem a um novo sis
que lhe regulará a imposição em todo
bém se lhe impôs, de regular os di versos modos pelos quais poderiam
tema, que, bem ou mal, a eles se lhes afi gurava complexo, era bem de ver que
o território nacional. Inspirado princi
iniciar-se obras que dessem lugar à mes
os Municípios optariam por elas, prefe-
estudos de Bilac Pinto e Anhaia Mello,
ma imposição; a necessidade, a que teve também que atender, de fazê-las sempre
rindo-as à contribuição. Tão acentuada,
buscou o Projeto, segundo declara seu
aliás, tem sido a nossa preferência pe las taxas, que o financista argentino Juan
autor (6), fazer-se menos analítico, "exa
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palmente na Lei Paulista de 1936 e nos
tamente para se tomar mais flexível à
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Dicesto Econômico
88
regulamentação do Poder Executivo Fe deral e à legislação supletiva ou comple
VÍS».
tando o pensamento, que "ao sc escre ver a hí.stória financeira das cidades
mentar estadual". Praza aos céus que,
americanas, vcr-se-á que os "spccial as-
em sendo alcançado semelhante objetivo,
spssments" contribuíram
consiga a nova lei desfazer, nos espí ritos, aquela apontada impressão de inexequibilidade, em parte responsável pe
para aquele progresso" (7). Num País
lo seu insucesso no Brasil. Praza ainda
aos céus que, regulada satisfatoriamente a nova modalidade tributária, compre endam-lhe o alcance contribuintes e po-
deres públicos, vendo os primeiros, na contribuição, legítima exigência de jus tiça social e os segundos, um poderoso
instrumento de progresso, pelo largo cam
decisivamente
como o nosso, de rendas municipais tão
dêle. Interessa a contribuição, sobretu
geralmente, de índole local as obras cujo custo ela se destina a compensar. Bilac Pinto, que tantas vêzes aqui ci
támos, já teve oportunidade de obser var que"o surpreendente progresso ame ricano tem como uma de suas causas
preponderantes o desenvolvimento das suas cidades"; e de acrescentar, comple
Davi Campista Filho
exíguas e onde estradas, pontes, ruas,
iluminação, passeios, pavimentação, sa neamento, diques, drenagens, portos, ca nalizações, parques públicos, tudo, en fim, apenas começa de Ser executado, não é positivamente possível são os votos que fazemos — que a contribui ção de melhoria continue no papel.
I"^ESDE que o homem tomou cons ciência de si próprio, sentiu-se cercado de mistérios e de problemas. Entretanto, desvendar o mistério das
coisas seria um ato de irreverência, de temerosa audácia contra a divin
dade, pois sacrilégio seria todo es forço contra a fatalidade.
po de aplicação que se desdobra diante do, aos nossos municípios, por serem,
Da previdência instintiva à previsão científica r
o homem sequestrava-se da natureza
lhoria. pg. 117, nota 3.
pela ignorância, encerrando-se em si
2) Ob. cit. pg. 77. 3) Ob. cit., pg. 90.
mesmo.
4) Apud "Le Lourd — Li'expropriatlon des plus-values indirectes" — Paris, 1930, pg. 20.
5) Luqui — "La contribuciòn de mejoras en Ia República Argentina" —
Buenos Aires, 1944, pg. 34 e nota. de
Direito
cia revestiu as previsões do seguro de inegável prestígio.
%sss%sssssss%s%sssss.sss%^s
Saber era iniciar-se em Deus, pois
1) Bilac Pinio — Contribuição de me
6) Revista
O autor, mestre especializado na matéria, escreveu êste artigo, com agradável bor literário, para concluir qua o Ciên
Nas mais remotas civilizações, a sa
bedoria era privilégio de unia classe diminuta, como no Egito pertenci-i aos sacerdotes que se consideravam
de tal merecedores por sua privança
Municipal —
Bahia — Janeiro de 1948.
") Ob. cit., pg. 196.
com
os Deuses.
ou atenuar a adversidade. A
dência é, assim, uma expressão do instinto do próprio viver, surgida nos mais remotos tempos, oonsiderada pela filosofia como condição e senti mento inalienável do homem que as
pira lobrigar o destino no tecimento
Na Grécia antiga dominava a cren ça de que os Deuses suspeitavam dos.
de seus desígnios. E por isso, consu -
homens, porque dotados de inteligên
ta os adivinhos, os oráculos, ou en tão recebe a revelação daquilo que ha
cia a êles ousariam chegar e, por is
Segundo divulgou o Departamento do Comércio, no último mês de novembro,
tando-se nos dias vindouros, pois pre cisa prever para defesa de sua Pj'°_ pria e.xistência na ânsia de corrigi»
so, Nêmesis, guardiã do Olimpo e detentora do ciúme divino, a tama nha audácia teria de se opor. Assim,
de vir pelos augúrios, pelos sonhos ou através da voz dos profetas.
ao fitar o herói no esplendor de seu
ps antigos enxergavam o futuro carregado de nuvens sombrias onde
no aludido período, o qaal somou 267.300.832 dólares.
triunfo, desmontava-o do apogeu de
se elaborava a cólera divina que um
O Canadá figura em segundo lugar na lista, com 63.697.483 dólares, vindo logo após a Argentina, com 56.848.941 dólares. A União Soviética, que tem feito regularmente remessas do metal, não apa rece na relação, mas enviou prata no valor de 705.606 dólares, precedida do México, que remeteu 4.183.274 dólares em prata, e seguida por Honguecongue,
sua glória para ajustá-lo à condição
dia viria desencadear sòbre a huma nidade corrupta, segundo prenuncia vam as imprecações de Elias e os bra
a Grã-Bretanha remeteu partidas de ouro, para os Estados Unidos, no valor de 142.820.981 dólares, perfazendo mais da metade do total recebido, pelos E. U. A.,
com 633.125 dólares.
A maioria dessas remessas destinoki-se. ao pagamento de compras efetuadas aqui ou para formar reservas, com as quais se possam fazer aquisições futuras.
O valor do ouro comprado nos bancos de reservas federais para proprietários* estrangeiros, aumentou de 82.786.057 no mencionado mês, atingindo o total de 3.357.834.834 dólares.
w
de ser mortal, ao efêmero do gênjo humano, à transitoriedade das consagrações públicas.
O homem tem um duplo sentimen to, disse Renan — o respeito pelo mistério e a nobre temeridade que o
impele a rasgar o véu para conhecer o que está envolvido.
Se saber é penetrar o universo, êle sente-se compelido a ir além, adian-
dos de Ezequiel.
A interpretação do sonho de Josc advertiu ao Faraó da orientação de
sua política econômica, que lhe per mitiu conjurar a crise de miséria a recair sôbre o Egito em seguida a um período de prosperidade. As revelações do futuro, os vatící-
^
•* t '•'*1"
^ "H
Dicesto Econômico
88
regulamentação do Poder Executivo Fe deral e à legislação supletiva ou comple
VÍS».
tando o pensamento, que "ao sc escre ver a hí.stória financeira das cidades
mentar estadual". Praza aos céus que,
americanas, vcr-se-á que os "spccial as-
em sendo alcançado semelhante objetivo,
spssments" contribuíram
consiga a nova lei desfazer, nos espí ritos, aquela apontada impressão de inexequibilidade, em parte responsável pe
para aquele progresso" (7). Num País
lo seu insucesso no Brasil. Praza ainda
aos céus que, regulada satisfatoriamente a nova modalidade tributária, compre endam-lhe o alcance contribuintes e po-
deres públicos, vendo os primeiros, na contribuição, legítima exigência de jus tiça social e os segundos, um poderoso
instrumento de progresso, pelo largo cam
decisivamente
como o nosso, de rendas municipais tão
dêle. Interessa a contribuição, sobretu
geralmente, de índole local as obras cujo custo ela se destina a compensar. Bilac Pinto, que tantas vêzes aqui ci
támos, já teve oportunidade de obser var que"o surpreendente progresso ame ricano tem como uma de suas causas
preponderantes o desenvolvimento das suas cidades"; e de acrescentar, comple
Davi Campista Filho
exíguas e onde estradas, pontes, ruas,
iluminação, passeios, pavimentação, sa neamento, diques, drenagens, portos, ca nalizações, parques públicos, tudo, en fim, apenas começa de Ser executado, não é positivamente possível são os votos que fazemos — que a contribui ção de melhoria continue no papel.
I"^ESDE que o homem tomou cons ciência de si próprio, sentiu-se cercado de mistérios e de problemas. Entretanto, desvendar o mistério das
coisas seria um ato de irreverência, de temerosa audácia contra a divin
dade, pois sacrilégio seria todo es forço contra a fatalidade.
po de aplicação que se desdobra diante do, aos nossos municípios, por serem,
Da previdência instintiva à previsão científica r
o homem sequestrava-se da natureza
lhoria. pg. 117, nota 3.
pela ignorância, encerrando-se em si
2) Ob. cit. pg. 77. 3) Ob. cit., pg. 90.
mesmo.
4) Apud "Le Lourd — Li'expropriatlon des plus-values indirectes" — Paris, 1930, pg. 20.
5) Luqui — "La contribuciòn de mejoras en Ia República Argentina" —
Buenos Aires, 1944, pg. 34 e nota. de
Direito
cia revestiu as previsões do seguro de inegável prestígio.
%sss%sssssss%s%sssss.sss%^s
Saber era iniciar-se em Deus, pois
1) Bilac Pinio — Contribuição de me
6) Revista
O autor, mestre especializado na matéria, escreveu êste artigo, com agradável bor literário, para concluir qua o Ciên
Nas mais remotas civilizações, a sa
bedoria era privilégio de unia classe diminuta, como no Egito pertenci-i aos sacerdotes que se consideravam
de tal merecedores por sua privança
Municipal —
Bahia — Janeiro de 1948.
") Ob. cit., pg. 196.
com
os Deuses.
ou atenuar a adversidade. A
dência é, assim, uma expressão do instinto do próprio viver, surgida nos mais remotos tempos, oonsiderada pela filosofia como condição e senti mento inalienável do homem que as
pira lobrigar o destino no tecimento
Na Grécia antiga dominava a cren ça de que os Deuses suspeitavam dos.
de seus desígnios. E por isso, consu -
homens, porque dotados de inteligên
ta os adivinhos, os oráculos, ou en tão recebe a revelação daquilo que ha
cia a êles ousariam chegar e, por is
Segundo divulgou o Departamento do Comércio, no último mês de novembro,
tando-se nos dias vindouros, pois pre cisa prever para defesa de sua Pj'°_ pria e.xistência na ânsia de corrigi»
so, Nêmesis, guardiã do Olimpo e detentora do ciúme divino, a tama nha audácia teria de se opor. Assim,
de vir pelos augúrios, pelos sonhos ou através da voz dos profetas.
ao fitar o herói no esplendor de seu
ps antigos enxergavam o futuro carregado de nuvens sombrias onde
no aludido período, o qaal somou 267.300.832 dólares.
triunfo, desmontava-o do apogeu de
se elaborava a cólera divina que um
O Canadá figura em segundo lugar na lista, com 63.697.483 dólares, vindo logo após a Argentina, com 56.848.941 dólares. A União Soviética, que tem feito regularmente remessas do metal, não apa rece na relação, mas enviou prata no valor de 705.606 dólares, precedida do México, que remeteu 4.183.274 dólares em prata, e seguida por Honguecongue,
sua glória para ajustá-lo à condição
dia viria desencadear sòbre a huma nidade corrupta, segundo prenuncia vam as imprecações de Elias e os bra
a Grã-Bretanha remeteu partidas de ouro, para os Estados Unidos, no valor de 142.820.981 dólares, perfazendo mais da metade do total recebido, pelos E. U. A.,
com 633.125 dólares.
A maioria dessas remessas destinoki-se. ao pagamento de compras efetuadas aqui ou para formar reservas, com as quais se possam fazer aquisições futuras.
O valor do ouro comprado nos bancos de reservas federais para proprietários* estrangeiros, aumentou de 82.786.057 no mencionado mês, atingindo o total de 3.357.834.834 dólares.
w
de ser mortal, ao efêmero do gênjo humano, à transitoriedade das consagrações públicas.
O homem tem um duplo sentimen to, disse Renan — o respeito pelo mistério e a nobre temeridade que o
impele a rasgar o véu para conhecer o que está envolvido.
Se saber é penetrar o universo, êle sente-se compelido a ir além, adian-
dos de Ezequiel.
A interpretação do sonho de Josc advertiu ao Faraó da orientação de
sua política econômica, que lhe per mitiu conjurar a crise de miséria a recair sôbre o Egito em seguida a um período de prosperidade. As revelações do futuro, os vatící-
-ipunppi i II I
\
DlGESTO ECONÓ^^CO
90
Digesto
níos do destino, não tiveram em tôda antigüidade mais prestigiosos apare lhos do que foram na Grécia os orá culos. Dêles, o mais célebre era o de Delfos, cujas prediçõcs se espalhavar.i
pela voz de Apoio, Deus da Beleza, da inteligência e da arte. Antes do nascimento de Édipo, a
sem escolta, c assim cumpria-se o parricídio.
Econômico
91
Porque se atormentarem os homens
dável arcano, caminha para ali ex
O jovem Édipo vai a Tcbas e leva tranqüilidaíle e bonança à cidade convulsionada, e o povo, sentindo reivin
com a revelação do futuro sombrio,
posto às surpresas do mal, transfor
porque prever à maneira apocalítica para se abandonarem à fatalidade in
do azar.
dicar a felicidade perdida, proclama-o
flexível?
rei que toma por esposa a viuva de
Cícero
mado em joguete do acaso e ludibrio
A essência da previsão transparece nos
no aforisma de Sêneca: — "Os ma
Laius, consumando-sc o anátema .do
aiigúrios c adivinhos como inútil e
les previstos são menores e, se espe
funesta
rados, em leves se convertem".
tremos para desarmá-lo e do proces so infalível para suprimi-lo, cumpriu-
incesto. Os desígnios misteriosos da mald'ção prosseguem na urdidura do desfecho da tragédia. A peste dizima a população e o oráculo consultado
revelação de um futuro ameaçador fa
A previsão é uma disposição do es
ria os dias do presente de tristeza e
pírito que considera as necessidades
se em toda a imensidão do seu hor
dc pavor, destruindo a fé e a confi
responde que a cólera dos Deuses
ança em si próprio, condição impres
futuras Como se fossem presentes, propiciando a que nos preparemov
cindível à conquista da vida.
contra as eventualidades adversas da
divindade
vaticinara-lhe
execrando
destino, que apesar dos recursos ex
ror. A Laius, rei de Tebas, predisse o Oráculo que acabaria assassinado
por seu filho que lhe arrebataria o trono e o tálamo, tornando-se assim marido de sua mãe e pai de seus ir
mãos.
Para inutilizar os ditames da
infame profecia e burlar a tão sinis-
tro destino, mandou o casal real, quando lhe nasceu um filho, que o atirassem nas florestas distantes da
cidade, onde se encarregariam do res to os animais famintos. Entretantp, o recém-nascido foi salvo por um pas tor nas montanhas vizinhas de Corinto e conduzido ao palácio de Pólibo onde se criou e educou como fi
lho de rei com o riome de Édipo.
.não
se
aplacaria
enquanto
Tebas
guardasse o assassino do rei cuia morte e.xigia vingança.
A
condenava
a
crença
ao cidadão romano, pois a
ansiedade
de
vida.
prever, dominante
A
adversidade
Édipo prometo a punição severa do
em todos os tem
eventual
criminoso c em sua descoberta empenha-se com fervor. Mas sobre ele
pos, é uma ma
aguçou
desaba a revelação espantosa da mal dade dos Deuses, da terrível fatalidade, apontado Como parricida c incestuo so. Suportava assim toda infâmia dos crimes de que era a maior víti ma sobre ser inculpado, e impõe-sc
então terrível castigo, cuja severidade pavorosa comesura-se na imensidadc da maldição de Apoio. Evocam o sinistro desfecho os ver sos de Bilac:
E a tragédia de Sófocles tem seu
da
o
vida
desejo
nifestação do ins
de prever, estimu
tinto de Conserva
lando os proces
ção c defesa, que vem permitir ao
sos
homem
bastaria sém or ganizar os meios adequados de de
conhecer
os riscos que po derão prejudicá-lo Inos acontecimen tos que hão de vir, dando-lhe
de
mas a
previsão, tanto não
fesa que se tiram da cooperação e
do
motivo
princípio
de contra êles pre-
solidariedade
venir-sc.
mana.
Pelos
atributos de que é dotado e com os recursos que lhe
de hu
primeiro lance, quando esse jovem, ao
Quer da vista apagar a lembran-
atravessar a- junção de 3 caminhos,
[ça nefasta.
depara com um carro puxado por es plêndidos Cavalos, guiado por um
Os dois olhos, as mãos, das óri)i[tas arranca
oferece a natureza, capacita-se o ho mem de que não é unicamente o ins
trumento do destino, mas que se po
conquista do bem e para se defende
de tornar dono de seu destino.
Daí dizer-se que o indivíduo previ dente é dono de seu futuro, porque Conhece a probabilidade do aconteci
rem do mal. Os filósofos gregos de nominavam o homem o ser soc-al. o que lhes induzia considerar a vidi humana e a vida social uma só e
*
*
A vida pressupõe comunidade ni
qual os indivíduos se unem para
arauto e conduzindo um homem já
Èm sangue bòrbotando, em lágri-
grisalho de majestosa aparência, que
[nias . vertendo,
o afastam com inaudita violência de
Para o pavor matar da esmagada
sua frente para não lhes perturbar a passagem. Repele a brutal agressão com redobrado furor, ryssultando a
[rotina...
Mas, cego embora — vê Jocas^a
mento adverso, e, por assim conhe
mesma coisa.
morte dos impetuosos viajantes.
Enforcada, a oscilar, como um pên-
cer, prepara a defesa com que evitar,
[dulo horrendo
senão atenuar o mal, donde resulta
O impulso de solidariedade deriva da incapacidade do indivíduo de bas tar-se a si próprio e da necessidade crescente que êle experimenta de muitos e variados objetos.
[hedionda, branca,
A sinistra profecia desdobra suas primeiras realizações. Laius. era o per
Compassando, fatal, a niakhção di-
sonagem grisalhOj rei que viajava
[vina
uma tranqüilidade que lhe enseja vi da feliz. Enquanto o imprevidente, para quem o futuro permanece inson-
-ipunppi i II I
\
DlGESTO ECONÓ^^CO
90
Digesto
níos do destino, não tiveram em tôda antigüidade mais prestigiosos apare lhos do que foram na Grécia os orá culos. Dêles, o mais célebre era o de Delfos, cujas prediçõcs se espalhavar.i
pela voz de Apoio, Deus da Beleza, da inteligência e da arte. Antes do nascimento de Édipo, a
sem escolta, c assim cumpria-se o parricídio.
Econômico
91
Porque se atormentarem os homens
dável arcano, caminha para ali ex
O jovem Édipo vai a Tcbas e leva tranqüilidaíle e bonança à cidade convulsionada, e o povo, sentindo reivin
com a revelação do futuro sombrio,
posto às surpresas do mal, transfor
porque prever à maneira apocalítica para se abandonarem à fatalidade in
do azar.
dicar a felicidade perdida, proclama-o
flexível?
rei que toma por esposa a viuva de
Cícero
mado em joguete do acaso e ludibrio
A essência da previsão transparece nos
no aforisma de Sêneca: — "Os ma
Laius, consumando-sc o anátema .do
aiigúrios c adivinhos como inútil e
les previstos são menores e, se espe
funesta
rados, em leves se convertem".
tremos para desarmá-lo e do proces so infalível para suprimi-lo, cumpriu-
incesto. Os desígnios misteriosos da mald'ção prosseguem na urdidura do desfecho da tragédia. A peste dizima a população e o oráculo consultado
revelação de um futuro ameaçador fa
A previsão é uma disposição do es
ria os dias do presente de tristeza e
pírito que considera as necessidades
se em toda a imensidão do seu hor
dc pavor, destruindo a fé e a confi
responde que a cólera dos Deuses
ança em si próprio, condição impres
futuras Como se fossem presentes, propiciando a que nos preparemov
cindível à conquista da vida.
contra as eventualidades adversas da
divindade
vaticinara-lhe
execrando
destino, que apesar dos recursos ex
ror. A Laius, rei de Tebas, predisse o Oráculo que acabaria assassinado
por seu filho que lhe arrebataria o trono e o tálamo, tornando-se assim marido de sua mãe e pai de seus ir
mãos.
Para inutilizar os ditames da
infame profecia e burlar a tão sinis-
tro destino, mandou o casal real, quando lhe nasceu um filho, que o atirassem nas florestas distantes da
cidade, onde se encarregariam do res to os animais famintos. Entretantp, o recém-nascido foi salvo por um pas tor nas montanhas vizinhas de Corinto e conduzido ao palácio de Pólibo onde se criou e educou como fi
lho de rei com o riome de Édipo.
.não
se
aplacaria
enquanto
Tebas
guardasse o assassino do rei cuia morte e.xigia vingança.
A
condenava
a
crença
ao cidadão romano, pois a
ansiedade
de
vida.
prever, dominante
A
adversidade
Édipo prometo a punição severa do
em todos os tem
eventual
criminoso c em sua descoberta empenha-se com fervor. Mas sobre ele
pos, é uma ma
aguçou
desaba a revelação espantosa da mal dade dos Deuses, da terrível fatalidade, apontado Como parricida c incestuo so. Suportava assim toda infâmia dos crimes de que era a maior víti ma sobre ser inculpado, e impõe-sc
então terrível castigo, cuja severidade pavorosa comesura-se na imensidadc da maldição de Apoio. Evocam o sinistro desfecho os ver sos de Bilac:
E a tragédia de Sófocles tem seu
da
o
vida
desejo
nifestação do ins
de prever, estimu
tinto de Conserva
lando os proces
ção c defesa, que vem permitir ao
sos
homem
bastaria sém or ganizar os meios adequados de de
conhecer
os riscos que po derão prejudicá-lo Inos acontecimen tos que hão de vir, dando-lhe
de
mas a
previsão, tanto não
fesa que se tiram da cooperação e
do
motivo
princípio
de contra êles pre-
solidariedade
venir-sc.
mana.
Pelos
atributos de que é dotado e com os recursos que lhe
de hu
primeiro lance, quando esse jovem, ao
Quer da vista apagar a lembran-
atravessar a- junção de 3 caminhos,
[ça nefasta.
depara com um carro puxado por es plêndidos Cavalos, guiado por um
Os dois olhos, as mãos, das óri)i[tas arranca
oferece a natureza, capacita-se o ho mem de que não é unicamente o ins
trumento do destino, mas que se po
conquista do bem e para se defende
de tornar dono de seu destino.
Daí dizer-se que o indivíduo previ dente é dono de seu futuro, porque Conhece a probabilidade do aconteci
rem do mal. Os filósofos gregos de nominavam o homem o ser soc-al. o que lhes induzia considerar a vidi humana e a vida social uma só e
*
*
A vida pressupõe comunidade ni
qual os indivíduos se unem para
arauto e conduzindo um homem já
Èm sangue bòrbotando, em lágri-
grisalho de majestosa aparência, que
[nias . vertendo,
o afastam com inaudita violência de
Para o pavor matar da esmagada
sua frente para não lhes perturbar a passagem. Repele a brutal agressão com redobrado furor, ryssultando a
[rotina...
Mas, cego embora — vê Jocas^a
mento adverso, e, por assim conhe
mesma coisa.
morte dos impetuosos viajantes.
Enforcada, a oscilar, como um pên-
cer, prepara a defesa com que evitar,
[dulo horrendo
senão atenuar o mal, donde resulta
O impulso de solidariedade deriva da incapacidade do indivíduo de bas tar-se a si próprio e da necessidade crescente que êle experimenta de muitos e variados objetos.
[hedionda, branca,
A sinistra profecia desdobra suas primeiras realizações. Laius. era o per
Compassando, fatal, a niakhção di-
sonagem grisalhOj rei que viajava
[vina
uma tranqüilidade que lhe enseja vi da feliz. Enquanto o imprevidente, para quem o futuro permanece inson-
:o Digesto Econômico
92
DIGESTO EC0NÓ^^C0
93
à regra de que — "cada um existe
ordem dos Sacerdotes à custa da po
para o mundo", que é tanto verdadei
pulação, repartido o risco por tòda
ra para os povos como para os indi
coletividade. Nesse caso era a-contri buição de caráter obrigatório, mas
se a idéia de que o sacrifício presente evita o mal futuro, que encerra tôda essência vivifiCadora da previdência. No longo período da história em que os homens movidos pelo princí pio de solidariedade procuravam ins tintivamente tirar da assocação e da mutualidadc os efeitos necessários pa
outras havia convencionadas volunta
ra afastar os perigos c atenuar as
conseqüências prejudiciais dos riscos,
zindo o direito marítimo. Não se po de exprimir com maior claridade, dis
nada alcançavam, além de uma co
se o escritor .espanhol Joaquim Costa,
Dos diálogos de Platão vem-nos a singela lição: — a outros mostra mos o que temos, para receber o que não temos — conduzindo-nos assim
víduos, disse Ihering, pois encerra a lei soberana da civilização da huma nidade. E' pelo fato de o indivíduo existir para o mundo que êle tira da
observação dos fatos sociais elemen
tos mais certos da previsão que lhe
Ijjk formam a experiência. Dèsse modo prevenido, procura então evitar as
perdas econômicas, encontrando no seguro a fórmula para tornar efetiva a reparação desses males e danos previstos. Por isso considera um
Assim acontecia nas mais distantes
civilizações, na Assíria c Babilônia, cujas edificações suntuosas destruídas pelos incêndios eram rcedificadas por
riamente entre os mercadores cujaj
caravanas percorriam longas distân•cias carregadas de mercadorias de grandes valores. Sc a tantos perigos
a que sc expunham a um déles acon
tecesse algum dano, os outros seriam Já das mais remotas civilizações vel de coparticipação e associação nos
riscos
de
transporto
por terra e Por mar, bem
mica da solidariedade hu-
Como a comunhão de sacri fícios em prevenção de
mana".
Observa-se, todavia, que solidariedade
maior mal.
precedeu
Cora
de muito o seguro, palpi tando de
o
desenvolvimento
das civilizações, multipUca-
tempos imemo
ram-se os meios de defesa difusão da cultura permitia ao
riais em busca de sua fórmula sem
e
lograr atingi-la, pela falibilidade dos
homem maior percepção dos perigos
elementos de 'previsão, somente sé
pendentes sôbre sua existência, tor
a
mem.
* *
A despeito desse estado embrioná
rio e de imperfeição, o seguro irra diava influência benéfica que incen tivou o entrelaçamento de relações do século XIV, desenvolvendo con
sua geometrie de Vhasard à luz do
sideravelmente a
ma. Era a visão benfazcja da previ
velho conceito de Pitágoras de que os acontecimentos, como todos os seres,
dência e a força da cooperação que
se submetem aos números — princí
navegação maríti
produzia seus rcsul^dos. O mar era o infinito indevassável
que prodigalizava surprêsas perigosas
serviço do homem.
única maneira de enfrentá-lo consis tiria em dividi-lo por meio da asso
ciação, e assim convencionado entre interessados, procedia-se à sua deslocação, e por dividido entre muitos o dano, tornava-se então suportável e
necessidade do homem, c.,precisamen-
se defesa contra os danos de aconte cimentos aleatórios. Daí, o fenômeno
racional do aparecimento do seguro
ta francês.
marítimo como a primeira forma e modalidade da operação, surgido des
insensível o prejuízo.
erigidos nos altares dos Deuses, des
Nesse imenso período que se cha maria da prehistoria do seguro, êle
ta sorte preraunindo-se contra as des graças. do futuro» resgatando o seu quinhão do mal. E assim cristalizava-
teria existido em estado de germen.
ção de abrigarem-se os navegantes sob proteção divina, aliada à prote ção da Comunidade que lhes garantis
te para adquiri-la é que êle recorra ao seguro, afirma E. Coteau, tratadis Os homens procuravam assegurar sua felicidade mediante sacrifícios
rlnha de França, c o direito do segu ro corporificava-se.
O seguro começa a adquirir seu teor científico quando Pascal criou
aos que ousassem empreender-lhe a
Sem dúvida, a segurança é a maior
O direito consuetudinário transpõe-
se para a codificação das Ordenanças de Bilbau, Burgos, Barcelona, da lla-
comerciais entre as nações européias
travessia, donde a natural preocupa
desastrosos efeitos.
como surgiu no Comerciante ou mer
mais é do que a conseqüência imedia ta da idéia de previsão inata no ho
econômica que o seguro realiza.
nando-o outro tanto mais apto para
do risco, persuadindo-se de que a
e discute as quotas e garantias do
seguro e a forma da reparação, e o plano terminado, desde logo conshtu! costunte, micia,ndo-s'e e produ
tituição de reparação e restauração
afastar as conseqüências ruinosas, suprimindo, o quanto possível, seus
seguro, tinha contudo a idéia nítida
— e tinha assim bosquejado o plano de um contrato de seguro; propõe
cador a idéia do seguro, que nada
culos depois postos pela 'ciência a Se a antigüidade não conheceu o
frágios, calculou o que a cada um corresponderia como parte nas perdas
tência dc interessados, c jamais a ins
se manifestava a necessidade Indelé
seguro é a fórmula econô
a
operação imperfeita, de uma assis
solidários em sua reparação.
tratadista espanhol: — "o
*
1
pio de todas as coisas. A ciência re conhecia
nos
acontecimentos
atri
buídos ao acaso certa regularidade a que chamaram leis do acaso. O seguro é então considerado uma instituição econômica fundada em so lida base científica — o cálculo de
probabilidade, cuja invenção em 1654 consistia em precisar e dar valores concretos a relações que antes se es
timavam de modo meramente conjetural, e com uma margem de erro tanto mais ampla quanto menos co
se fato natural: — Os mercadores da
nhecida a produção do fenômeno em
antigüidade sentiram necessidade de pôr sua fortuna a coberto do? aci
apreço.
dentes marítimos. Um dia, um merca
desenvolvimento de ordem superior
dor inquirindo da proporção dos nau-
do conhecimento vulgar, e os fatos
A ciência, segundo Spencer, é um
:o Digesto Econômico
92
DIGESTO EC0NÓ^^C0
93
à regra de que — "cada um existe
ordem dos Sacerdotes à custa da po
para o mundo", que é tanto verdadei
pulação, repartido o risco por tòda
ra para os povos como para os indi
coletividade. Nesse caso era a-contri buição de caráter obrigatório, mas
se a idéia de que o sacrifício presente evita o mal futuro, que encerra tôda essência vivifiCadora da previdência. No longo período da história em que os homens movidos pelo princí pio de solidariedade procuravam ins tintivamente tirar da assocação e da mutualidadc os efeitos necessários pa
outras havia convencionadas volunta
ra afastar os perigos c atenuar as
conseqüências prejudiciais dos riscos,
zindo o direito marítimo. Não se po de exprimir com maior claridade, dis
nada alcançavam, além de uma co
se o escritor .espanhol Joaquim Costa,
Dos diálogos de Platão vem-nos a singela lição: — a outros mostra mos o que temos, para receber o que não temos — conduzindo-nos assim
víduos, disse Ihering, pois encerra a lei soberana da civilização da huma nidade. E' pelo fato de o indivíduo existir para o mundo que êle tira da
observação dos fatos sociais elemen
tos mais certos da previsão que lhe
Ijjk formam a experiência. Dèsse modo prevenido, procura então evitar as
perdas econômicas, encontrando no seguro a fórmula para tornar efetiva a reparação desses males e danos previstos. Por isso considera um
Assim acontecia nas mais distantes
civilizações, na Assíria c Babilônia, cujas edificações suntuosas destruídas pelos incêndios eram rcedificadas por
riamente entre os mercadores cujaj
caravanas percorriam longas distân•cias carregadas de mercadorias de grandes valores. Sc a tantos perigos
a que sc expunham a um déles acon
tecesse algum dano, os outros seriam Já das mais remotas civilizações vel de coparticipação e associação nos
riscos
de
transporto
por terra e Por mar, bem
mica da solidariedade hu-
Como a comunhão de sacri fícios em prevenção de
mana".
Observa-se, todavia, que solidariedade
maior mal.
precedeu
Cora
de muito o seguro, palpi tando de
o
desenvolvimento
das civilizações, multipUca-
tempos imemo
ram-se os meios de defesa difusão da cultura permitia ao
riais em busca de sua fórmula sem
e
lograr atingi-la, pela falibilidade dos
homem maior percepção dos perigos
elementos de 'previsão, somente sé
pendentes sôbre sua existência, tor
a
mem.
* *
A despeito desse estado embrioná
rio e de imperfeição, o seguro irra diava influência benéfica que incen tivou o entrelaçamento de relações do século XIV, desenvolvendo con
sua geometrie de Vhasard à luz do
sideravelmente a
ma. Era a visão benfazcja da previ
velho conceito de Pitágoras de que os acontecimentos, como todos os seres,
dência e a força da cooperação que
se submetem aos números — princí
navegação maríti
produzia seus rcsul^dos. O mar era o infinito indevassável
que prodigalizava surprêsas perigosas
serviço do homem.
única maneira de enfrentá-lo consis tiria em dividi-lo por meio da asso
ciação, e assim convencionado entre interessados, procedia-se à sua deslocação, e por dividido entre muitos o dano, tornava-se então suportável e
necessidade do homem, c.,precisamen-
se defesa contra os danos de aconte cimentos aleatórios. Daí, o fenômeno
racional do aparecimento do seguro
ta francês.
marítimo como a primeira forma e modalidade da operação, surgido des
insensível o prejuízo.
erigidos nos altares dos Deuses, des
Nesse imenso período que se cha maria da prehistoria do seguro, êle
ta sorte preraunindo-se contra as des graças. do futuro» resgatando o seu quinhão do mal. E assim cristalizava-
teria existido em estado de germen.
ção de abrigarem-se os navegantes sob proteção divina, aliada à prote ção da Comunidade que lhes garantis
te para adquiri-la é que êle recorra ao seguro, afirma E. Coteau, tratadis Os homens procuravam assegurar sua felicidade mediante sacrifícios
rlnha de França, c o direito do segu ro corporificava-se.
O seguro começa a adquirir seu teor científico quando Pascal criou
aos que ousassem empreender-lhe a
Sem dúvida, a segurança é a maior
O direito consuetudinário transpõe-
se para a codificação das Ordenanças de Bilbau, Burgos, Barcelona, da lla-
comerciais entre as nações européias
travessia, donde a natural preocupa
desastrosos efeitos.
como surgiu no Comerciante ou mer
mais é do que a conseqüência imedia ta da idéia de previsão inata no ho
econômica que o seguro realiza.
nando-o outro tanto mais apto para
do risco, persuadindo-se de que a
e discute as quotas e garantias do
seguro e a forma da reparação, e o plano terminado, desde logo conshtu! costunte, micia,ndo-s'e e produ
tituição de reparação e restauração
afastar as conseqüências ruinosas, suprimindo, o quanto possível, seus
seguro, tinha contudo a idéia nítida
— e tinha assim bosquejado o plano de um contrato de seguro; propõe
cador a idéia do seguro, que nada
culos depois postos pela 'ciência a Se a antigüidade não conheceu o
frágios, calculou o que a cada um corresponderia como parte nas perdas
tência dc interessados, c jamais a ins
se manifestava a necessidade Indelé
seguro é a fórmula econô
a
operação imperfeita, de uma assis
solidários em sua reparação.
tratadista espanhol: — "o
*
1
pio de todas as coisas. A ciência re conhecia
nos
acontecimentos
atri
buídos ao acaso certa regularidade a que chamaram leis do acaso. O seguro é então considerado uma instituição econômica fundada em so lida base científica — o cálculo de
probabilidade, cuja invenção em 1654 consistia em precisar e dar valores concretos a relações que antes se es
timavam de modo meramente conjetural, e com uma margem de erro tanto mais ampla quanto menos co
se fato natural: — Os mercadores da
nhecida a produção do fenômeno em
antigüidade sentiram necessidade de pôr sua fortuna a coberto do? aci
apreço.
dentes marítimos. Um dia, um merca
desenvolvimento de ordem superior
dor inquirindo da proporção dos nau-
do conhecimento vulgar, e os fatos
A ciência, segundo Spencer, é um
Dicesto Econômico
94
sobre os quais recai a previsão
não são mais aquêles colhidos pela observação, ignorante e despreocupa
da, e sim pela estatística, a nova ciência quc se formava com a socio logia. O conhecimento assume forma pc*-
Mais uma
ciência se
torna exata,
fecias. E por i.sso disse o autor do Swr hi Pierre Blanche, sàmcntc às matemáticas pertence a inteira exati
dão, transmitindo
constitui
que lhes forem derivadas, parte de
ciência.
A Mobilidade das Populações L. A. Costa Pinto
niais dela se podem tirar e.xatas pro
feita que na expressão de A. Baía A estatística não ê uma mera ca
I
cimento daquilo que virá- está cm re lação do que existe e do que passou.
elas, às ciências
sua precisão.
(da Universidade do Brasil) mais evidentes e fundamen U[Mtaisdoscaracterísticos sociais das popu
lações contemporâneas c sua extrema mo bilidade. Pode-se mesmo dizer que, sen do a mobilidade demográfica uma das
O professor Costa Pinto, neste artigo, grupou os deslocamentos demográficos
contemporâneos em três tipos funda-
talogação de fatos em suas respecti
As previsões astronômicas têm per
vas categorias, porém o quadro pano
feita -exatidão porque se desenvol
formas mais típicas pela qual as rela
nwntais: 1) mobilidade intra-urbana; 2) mobilidade rural-urbana; 3) mobili
râmico que registra com rcgularid^.-
vem eni grandeza infinita c as previ sões do seguro ganham rigorosa pre cisão matemática porque sc articu lam em grandeza astronômica. A ciência pôde revestir a previsão do prestígio imperturbável da resolu
ções sociais influem sobre os fenômenos
dade intra-rural.
de c precisão científica o ritmo da vida social. E a estatística forneceu à
previsão os elementos seguros com ,que se exercitar, tanto mais certos c precisos quanto maior a grandeza nu mérica em que se desenvolver.
ção de um cálculo de probabilidade
E' o sentido profético da ciência
a que jamais tivera a divindade ora-
que o personagem de Anatole France
cular nos seus vaticínios confusos c indecifráveis.
via nas ciências exatas. Nosso, conhe-
de população, foi também, por isso mesmo, o modo por excelência pelo
qual a civilização industrial moderna atuou sobre as populações atingidas,,di reta ou indiretamente, pela expansão
da economia capitalista.
Do ponto de vista metodológico, a
grande lição que se deve tirar dessa verificação é a que se refere à neces sidade de os fenômenos demográficos
jamais serem estudados como uma rea
conceituai e teórica, ganhando o apoio e a confirmação de dados e situações con
cretas e irrespondíveis, que lhe são for necidos pelos subsídios estatísticos.
Reduziremos aqui a nossa análise ao campo restrito da mobihdade espacial, ou seja, ao deslocamento da população no espaço físico, excluindo de nossas preocupações aquela outra forma de mo
lidade em si mesma e a impossibilidade
bilidade, a mobilidade social, entendida
de serém eles compreendidos fora dos qua dros de organização social e de cultura dentro dos quais nascem e se desen
como mudança de posição e de "status"
volvem. Por mais que os resultados cen-
cial — a aceitarmos o paralelismo geo
sitários se prestem a elaborações ma
métrico estabelecido por Sorokin.
dos indivíduos e grupos dentro do os-
paço compreendido pela pirâmide so
temáticas —'o fato é que sem uma
"Atualmente, cêrca de sexta 'parte da soma mundial de mercadorias não
sociologia da população pouco avança
líquidas de exportação — afirma o "Exportador Americano" — é transjjortada dos
remos na compreensão e interpretação
E.U.A. ao resto do mundo, em navios que se encontram sob a bandeira ame
científica dos problemas demográficos.
ricana. "Essa quantidade sem precedentes, que o ano passado foi de cinqüenta a sessenta milhões de toneladas, não é, porém, anormal para um país do tama nho e desenvolvimento industrial dos Estados Unidos, nação que hoje produz
cêrca de metade de todos os artigos manufaturados da mundo. Para fazer face ao aumento do nosso comércio exterior, estão já em pleno desenvolvimento exten
sos planos de modernização em nada menos de quinze portos dos Esiados Unidos. Dada a circunstância de que, por via de regra, a tonelagem dos navios america nos construídos no decurso da gueira é um têrço maior que a dos anteriormente construídos, muitas docas, e especialmente no oaso de Nova York, se tornaram
antiquadas. Nunca, no decurso de nossa história, houve tonta necessidade, como há hoje, de portos americanos que ofereçam facilidades muito amplas para o. movimento marítimo".
Por outro lado, o estudo da mobili
dade da população, além de confirmar a importância fundamental dessa pro posição metodológica, que hoje se vai tomando predorhinante no campo dos estudos demográficos — contribui, tam bém, para o esclarecimento de aspectos
5Í« * sií
À extrema mobilidade da população é característico fundamental da socieda
de contemporânea. Ela parece resultar da desintegração de velhos tipos de rela ções sociais, inclusive aqueles entre a população 6 os recursos naturais, e que, enfraquecendo o quadro cultural que servia de base à estabilidade das popu lações, determina, como um de seus sub
decisivos dá organização social, aspectos
produtos, essa mobilidade espacial, que
cuja análise deixa de sér" exclusivamente
se afigura, desse modo, muito mais como
Dicesto Econômico
94
sobre os quais recai a previsão
não são mais aquêles colhidos pela observação, ignorante e despreocupa
da, e sim pela estatística, a nova ciência quc se formava com a socio logia. O conhecimento assume forma pc*-
Mais uma
ciência se
torna exata,
fecias. E por i.sso disse o autor do Swr hi Pierre Blanche, sàmcntc às matemáticas pertence a inteira exati
dão, transmitindo
constitui
que lhes forem derivadas, parte de
ciência.
A Mobilidade das Populações L. A. Costa Pinto
niais dela se podem tirar e.xatas pro
feita que na expressão de A. Baía A estatística não ê uma mera ca
I
cimento daquilo que virá- está cm re lação do que existe e do que passou.
elas, às ciências
sua precisão.
(da Universidade do Brasil) mais evidentes e fundamen U[Mtaisdoscaracterísticos sociais das popu
lações contemporâneas c sua extrema mo bilidade. Pode-se mesmo dizer que, sen do a mobilidade demográfica uma das
O professor Costa Pinto, neste artigo, grupou os deslocamentos demográficos
contemporâneos em três tipos funda-
talogação de fatos em suas respecti
As previsões astronômicas têm per
vas categorias, porém o quadro pano
feita -exatidão porque se desenvol
formas mais típicas pela qual as rela
nwntais: 1) mobilidade intra-urbana; 2) mobilidade rural-urbana; 3) mobili
râmico que registra com rcgularid^.-
vem eni grandeza infinita c as previ sões do seguro ganham rigorosa pre cisão matemática porque sc articu lam em grandeza astronômica. A ciência pôde revestir a previsão do prestígio imperturbável da resolu
ções sociais influem sobre os fenômenos
dade intra-rural.
de c precisão científica o ritmo da vida social. E a estatística forneceu à
previsão os elementos seguros com ,que se exercitar, tanto mais certos c precisos quanto maior a grandeza nu mérica em que se desenvolver.
ção de um cálculo de probabilidade
E' o sentido profético da ciência
a que jamais tivera a divindade ora-
que o personagem de Anatole France
cular nos seus vaticínios confusos c indecifráveis.
via nas ciências exatas. Nosso, conhe-
de população, foi também, por isso mesmo, o modo por excelência pelo
qual a civilização industrial moderna atuou sobre as populações atingidas,,di reta ou indiretamente, pela expansão
da economia capitalista.
Do ponto de vista metodológico, a
grande lição que se deve tirar dessa verificação é a que se refere à neces sidade de os fenômenos demográficos
jamais serem estudados como uma rea
conceituai e teórica, ganhando o apoio e a confirmação de dados e situações con
cretas e irrespondíveis, que lhe são for necidos pelos subsídios estatísticos.
Reduziremos aqui a nossa análise ao campo restrito da mobihdade espacial, ou seja, ao deslocamento da população no espaço físico, excluindo de nossas preocupações aquela outra forma de mo
lidade em si mesma e a impossibilidade
bilidade, a mobilidade social, entendida
de serém eles compreendidos fora dos qua dros de organização social e de cultura dentro dos quais nascem e se desen
como mudança de posição e de "status"
volvem. Por mais que os resultados cen-
cial — a aceitarmos o paralelismo geo
sitários se prestem a elaborações ma
métrico estabelecido por Sorokin.
dos indivíduos e grupos dentro do os-
paço compreendido pela pirâmide so
temáticas —'o fato é que sem uma
"Atualmente, cêrca de sexta 'parte da soma mundial de mercadorias não
sociologia da população pouco avança
líquidas de exportação — afirma o "Exportador Americano" — é transjjortada dos
remos na compreensão e interpretação
E.U.A. ao resto do mundo, em navios que se encontram sob a bandeira ame
científica dos problemas demográficos.
ricana. "Essa quantidade sem precedentes, que o ano passado foi de cinqüenta a sessenta milhões de toneladas, não é, porém, anormal para um país do tama nho e desenvolvimento industrial dos Estados Unidos, nação que hoje produz
cêrca de metade de todos os artigos manufaturados da mundo. Para fazer face ao aumento do nosso comércio exterior, estão já em pleno desenvolvimento exten
sos planos de modernização em nada menos de quinze portos dos Esiados Unidos. Dada a circunstância de que, por via de regra, a tonelagem dos navios america nos construídos no decurso da gueira é um têrço maior que a dos anteriormente construídos, muitas docas, e especialmente no oaso de Nova York, se tornaram
antiquadas. Nunca, no decurso de nossa história, houve tonta necessidade, como há hoje, de portos americanos que ofereçam facilidades muito amplas para o. movimento marítimo".
Por outro lado, o estudo da mobili
dade da população, além de confirmar a importância fundamental dessa pro posição metodológica, que hoje se vai tomando predorhinante no campo dos estudos demográficos — contribui, tam bém, para o esclarecimento de aspectos
5Í« * sií
À extrema mobilidade da população é característico fundamental da socieda
de contemporânea. Ela parece resultar da desintegração de velhos tipos de rela ções sociais, inclusive aqueles entre a população 6 os recursos naturais, e que, enfraquecendo o quadro cultural que servia de base à estabilidade das popu lações, determina, como um de seus sub
decisivos dá organização social, aspectos
produtos, essa mobilidade espacial, que
cuja análise deixa de sér" exclusivamente
se afigura, desse modo, muito mais como
Digesto
96
um fenômeno sociológico do que estrita
rá tão sòmente, como nfio podia deixar de
mente demográfico. O surto dc indus
ser nos limites dc um art.go, aos aspectos mais notáveis do fenômeno. Aqui tratare mos da mobilidade intra-urbana; nos dois
trialização e de urbanização gerado pela
produção mecânica inaugurada na se gunda metade do século XVIII e as fa
de da população apresenta dois aspectos
fundiram com intensidade diversa nos di
zo, faz-se do centro para a periferia na
ferentes países, e em regiões diferentes
medida em que o núcleo urbano se ex pande e sua população vai ocupando uma área cada vez maior dos terrenos adjacen
dentro de cada país — foram outros fa
tores responsáveis pelo condicionamen to do fenômeno, sem falar nos fatôres
eventuais e extraordinários que aqui e
ali contribuíram, em épocas diversas, pa ra aumentar suaintensidade.
Excluindo da análise as migrações internacio
mais importantes: o primeiro a longo pra
— podemos grupar os des locamentos demográficos contemporâneos em três ti
burbanas viriam no enderêço atual há a lista de assinantes de telefone como
encaminha na direção de um
ei>;o traçado pelo curso de
ca se deslocou da economia doméstica
2 anos em cada enderêço. Evidentemente,
3) mobilidade intra-rural. No primeiro caso consi
bilidade da população ur bana — diário e rotineiro — é a circulação dos habitan tes das áreas residenciais
lógicas diferentes dentro da área urba
periféricas para os locais de trabalho e
na; no segundo, as migrações interiores
os centros de atividade cultural. Ao fe
entre o campo e a cidade, e também en
nômeno, pelo seu caráter regular, dá-
tre a cidade e o campo, — o que restrin
se o nome de roiinização, pois que é a
ge bastante o valor científico da expres
própria rotina da vida econômica e so
são - êxodo rural comumente usada; no
cial da vida urbana que gera essa cir
terceiro, finalmente encaramos a mobili
culação demográfica dentro de seu pe rímetro. A segregação, em distritos es pecializados, da produção, dos serviços,
caráter sumário da análise, que se referi-
derèço num espaço de 5 anos; em Nova York, pesquisa feita antes da última guerra provou que 74% das famílias su
po exclusivamente de consumo que ho je é, desde q«e o eixo da vida econômi
O segundo tipo de mo
interior da zona rural. Ver-se-á a seguir, pela análise sumária que apresentaremos, a importância do estudo de cada um des ses aspectos da mobilidade da população. Seja-nos lícito insistir, por outro lado, no
gundo o professor Folsom, 78!? da po pulação de Nova Jersey mudaram de en-
que a mobilidade é axial quando ela sc
direções, partindo do cen
dade que ocorre entre pontos diversos no
modo, um efeito demográfic-o surgido dentro do processo social histórica que
mos impressionantes e assás significativos. Nos Estados Unidos, por exemplo, se
dução e de consumo, que era. em.gru
tro dô núcleo urbano.
'
mento dos característicos capitalistas da economia urbana. A rotinização é, desse
migrações no interior da área urbana, que em algumas metrópoles atingem rit
vida social urbana. Diz-sc, nesse caso,
bilidade intra-urbana; 2) mobilidade rural-urbana;
dera-se a mobilidade da população entre zonas eco
4
outros fatôres que contribuem para as
transformou a família de grupo de pro
simètricamente cm várias
pos fundamentais: 1) mo
Dentre essas condições sociais espe
cíficas de que falamos destaca-se a de sintegração da economia doméstica e da empresa artezanal, trazidas pelo incre
— que em grau crescente se expande também entres as classes médias — são
tes, levando até cies os característicos da
outro fator topográfico qual quer; a mobilidade é radiol quando, nas cidades de pla nície, por exemplo, a mobili dade da população se faz
ticos próprios e importância merecem estudo particular
da história humana.
No interior da zona urbana a mobilida
um rio, por um vale ou por
nais, que pelos caracterís
gar em condições sociais específicas, e resulta de tipos de vida econômica inau gurados em época relativamente recente
seguintes do.s outros tipos referidos.
cilidades técnicas que se inovaram no setor de comunicações e transportes pela ciência aplicada — inovações que se di
97
Dicesto Econômico
Econômico
das atividades sociais, ,das residências cria uma divisão de trabalho e uma es
pecialização de funções que determina essa forma particular de mobilidade da população. Evidentemente ela só tem lu-
para a economia industrial extra-doméstica.
apenas 2 anos; em Clücago, tomando-se base, verificou-se que mais de metade
da população urbana residia em média a crise de habitações, que em quase to
dos os países se manifestou recente
Ao lado dêsses, a mobilidade das
populações no espaço físico das áreas
mente, há de ter dado novos aspectos ao fenômeno, diminuindo talvez sua inten
urbanas assume outros aspectos, cuja
sidade, não sem gerar outros problemas
análise sociológica é de valor relevante. A economia industrial, de tipo capita
lista tornou as populações urbanas ex-
trernamente móveis e desligadas do solo — que na economia urbana deixa de ser, diretamente, um meio de produção pam tomar-se. principalmente, um meio de especulação. Daí resulta que nas areas urbanas a propriedade da terra circula com rapidez relaüvamente maior do que
tão relevantes surgidos exatamente da
impossibilidade de mudar de local de residência.
A instabilidade material e psicológica
que esse tipo de mobilidade urbana mdica e agrava — mobilidade do lugar de residência e, não raro, da posição social — está ligada, de certo, a inúmeros pro blemas sociais da vida urbana. A pr^
pagação das doenças mentais, a restrição
nas áreas rurais e a ocupação da tem
da natalidade, o aumento do número de
se faz, de modo geral, em condições de precariedade mais acentuada, pois se tra ta de ocupar e não de cultivar o solo.
tam, portanto, da cidade no sentido g^-
divórcios e suicídios — que são caracte rísticos das áreas mbanas — não resul
• A grande maioria da população das gráfico da palavra, mas da rida social zonas urbanas é composta de assalaria na cidade moderna, entendida como ex dos, ou seja, de camadas sociais de vida pressão condensada das relações sociais econômica instável, instabilidade que lhe predominantes, que têm na mobilidade advém da forma social de remunera
demográfica um dos seus traços típicos.
ção de sua força de trabalho. A preca riedade do esteio econômico e a instabi lidade social e psicológica daí advinda
das zonas que compõem a comunidade urbana, entre as quais a mobilidade da
De fato, os característicos de cada uma
Digesto
96
um fenômeno sociológico do que estrita
rá tão sòmente, como nfio podia deixar de
mente demográfico. O surto dc indus
ser nos limites dc um art.go, aos aspectos mais notáveis do fenômeno. Aqui tratare mos da mobilidade intra-urbana; nos dois
trialização e de urbanização gerado pela
produção mecânica inaugurada na se gunda metade do século XVIII e as fa
de da população apresenta dois aspectos
fundiram com intensidade diversa nos di
zo, faz-se do centro para a periferia na
ferentes países, e em regiões diferentes
medida em que o núcleo urbano se ex pande e sua população vai ocupando uma área cada vez maior dos terrenos adjacen
dentro de cada país — foram outros fa
tores responsáveis pelo condicionamen to do fenômeno, sem falar nos fatôres
eventuais e extraordinários que aqui e
ali contribuíram, em épocas diversas, pa ra aumentar suaintensidade.
Excluindo da análise as migrações internacio
mais importantes: o primeiro a longo pra
— podemos grupar os des locamentos demográficos contemporâneos em três ti
burbanas viriam no enderêço atual há a lista de assinantes de telefone como
encaminha na direção de um
ei>;o traçado pelo curso de
ca se deslocou da economia doméstica
2 anos em cada enderêço. Evidentemente,
3) mobilidade intra-rural. No primeiro caso consi
bilidade da população ur bana — diário e rotineiro — é a circulação dos habitan tes das áreas residenciais
lógicas diferentes dentro da área urba
periféricas para os locais de trabalho e
na; no segundo, as migrações interiores
os centros de atividade cultural. Ao fe
entre o campo e a cidade, e também en
nômeno, pelo seu caráter regular, dá-
tre a cidade e o campo, — o que restrin
se o nome de roiinização, pois que é a
ge bastante o valor científico da expres
própria rotina da vida econômica e so
são - êxodo rural comumente usada; no
cial da vida urbana que gera essa cir
terceiro, finalmente encaramos a mobili
culação demográfica dentro de seu pe rímetro. A segregação, em distritos es pecializados, da produção, dos serviços,
caráter sumário da análise, que se referi-
derèço num espaço de 5 anos; em Nova York, pesquisa feita antes da última guerra provou que 74% das famílias su
po exclusivamente de consumo que ho je é, desde q«e o eixo da vida econômi
O segundo tipo de mo
interior da zona rural. Ver-se-á a seguir, pela análise sumária que apresentaremos, a importância do estudo de cada um des ses aspectos da mobilidade da população. Seja-nos lícito insistir, por outro lado, no
gundo o professor Folsom, 78!? da po pulação de Nova Jersey mudaram de en-
que a mobilidade é axial quando ela sc
direções, partindo do cen
dade que ocorre entre pontos diversos no
modo, um efeito demográfic-o surgido dentro do processo social histórica que
mos impressionantes e assás significativos. Nos Estados Unidos, por exemplo, se
dução e de consumo, que era. em.gru
tro dô núcleo urbano.
'
mento dos característicos capitalistas da economia urbana. A rotinização é, desse
migrações no interior da área urbana, que em algumas metrópoles atingem rit
vida social urbana. Diz-sc, nesse caso,
bilidade intra-urbana; 2) mobilidade rural-urbana;
dera-se a mobilidade da população entre zonas eco
4
outros fatôres que contribuem para as
transformou a família de grupo de pro
simètricamente cm várias
pos fundamentais: 1) mo
Dentre essas condições sociais espe
cíficas de que falamos destaca-se a de sintegração da economia doméstica e da empresa artezanal, trazidas pelo incre
— que em grau crescente se expande também entres as classes médias — são
tes, levando até cies os característicos da
outro fator topográfico qual quer; a mobilidade é radiol quando, nas cidades de pla nície, por exemplo, a mobili dade da população se faz
ticos próprios e importância merecem estudo particular
da história humana.
No interior da zona urbana a mobilida
um rio, por um vale ou por
nais, que pelos caracterís
gar em condições sociais específicas, e resulta de tipos de vida econômica inau gurados em época relativamente recente
seguintes do.s outros tipos referidos.
cilidades técnicas que se inovaram no setor de comunicações e transportes pela ciência aplicada — inovações que se di
97
Dicesto Econômico
Econômico
das atividades sociais, ,das residências cria uma divisão de trabalho e uma es
pecialização de funções que determina essa forma particular de mobilidade da população. Evidentemente ela só tem lu-
para a economia industrial extra-doméstica.
apenas 2 anos; em Clücago, tomando-se base, verificou-se que mais de metade
da população urbana residia em média a crise de habitações, que em quase to
dos os países se manifestou recente
Ao lado dêsses, a mobilidade das
populações no espaço físico das áreas
mente, há de ter dado novos aspectos ao fenômeno, diminuindo talvez sua inten
urbanas assume outros aspectos, cuja
sidade, não sem gerar outros problemas
análise sociológica é de valor relevante. A economia industrial, de tipo capita
lista tornou as populações urbanas ex-
trernamente móveis e desligadas do solo — que na economia urbana deixa de ser, diretamente, um meio de produção pam tomar-se. principalmente, um meio de especulação. Daí resulta que nas areas urbanas a propriedade da terra circula com rapidez relaüvamente maior do que
tão relevantes surgidos exatamente da
impossibilidade de mudar de local de residência.
A instabilidade material e psicológica
que esse tipo de mobilidade urbana mdica e agrava — mobilidade do lugar de residência e, não raro, da posição social — está ligada, de certo, a inúmeros pro blemas sociais da vida urbana. A pr^
pagação das doenças mentais, a restrição
nas áreas rurais e a ocupação da tem
da natalidade, o aumento do número de
se faz, de modo geral, em condições de precariedade mais acentuada, pois se tra ta de ocupar e não de cultivar o solo.
tam, portanto, da cidade no sentido g^-
divórcios e suicídios — que são caracte rísticos das áreas mbanas — não resul
• A grande maioria da população das gráfico da palavra, mas da rida social zonas urbanas é composta de assalaria na cidade moderna, entendida como ex dos, ou seja, de camadas sociais de vida pressão condensada das relações sociais econômica instável, instabilidade que lhe predominantes, que têm na mobilidade advém da forma social de remunera
demográfica um dos seus traços típicos.
ção de sua força de trabalho. A preca riedade do esteio econômico e a instabi lidade social e psicológica daí advinda
das zonas que compõem a comunidade urbana, entre as quais a mobilidade da
De fato, os característicos de cada uma
98
Dicíksto
Económii
99
Dic;esto Econômico
te físicos e geográficos: são sociais e cul
núcleo comercial da cidade. Êsse pa
turais, resultam da convivência luima-
drão concêntrico, tendo resultado de es
de integração dá Nõda urbana está, em sam curar esses males sociais: pronto grande parte, concentrado nesta zona, socorro, centrais de polícia, corpo de bombeiros, exército de saK-ação, alber donde partem os fios que ligam a comu
na, da cultura, de sua difusão no espa ço e de sua sedimentação no tempo. As
tudos diretos de algumas comunidades,
nidade num agregado único.
população se processa, não são meramen
diferenças entre as diversas zonas urba
nas embora referidas a um padrão ec-ológico, que permite riscar num mapa os limites que as separam, só podem ser entendidas, porem, como diferenças en tre a população de cada zona,* as classes sociais em que se divide, suas atividades"
inente, tendo ooino ponto central
tem ser\ddo como hipótese de trabalho para pesquisas em outras comunidades,
ã.s quais nem sempre se ajusta perfei tamente, mas contribui para uma corapreensão feliz dc muitos aspectos da so ciologia da vida urbana. Foram assim enumeradas as diversas
Zorui II — E' uma área de transição,
que se segue imediatamente ao centro,
gues noturnos etc. Zoiui III — Esta zona se estende en
tre a anterior e a residencial, que se lhe
circundando-o. É também chamada "in- segue, e nela vivem, por assim dizer, os tersHcial". A proximidade do "centro" que escaparam da zona U e ainda não que, em sua expansão, tende a invadir conseguiram ingressar na zona IV. Aqui a zona II. tende também a valorizar o
respectivo terreno; por outro lado, a
zonas ecológicas da comunidade urbana:
ameaça de demolições para futuras cons
Zona / — E' o "centro", núcleo prin cipal do comércio, dos negócios, o pon to de convergência das vias do comuni cação urbana, a sede das repartições, dos jornais, dos grandes teatros etc, etc.
truções baixa o valor dos imóveis exis tentes nesta zona. Daí o aspecto arqui
tetônico particular que apresenta esta
parte da cidade, de casas anrigas e se-
mi-arruinadas, num contraste evidente com os edifícios do "centro", que lhe e
o pequeno comércio coexiste com resi dências operárias ou da classe média inferior — pequenos funcionários, empre gados, pensões de estudantes e trabalha dores que necessitam viver próximo ao centro e se não confundem com os mar
ginais da zona anterion Aí predominam os casais sem filhos, ou os solteiros. Zona IV — Mais afastada do centro,
adjacente. Geralmente ocorre ter sido esta servida por bons meios de transporte, em posição geográfica privilegiada, é a zo zona n, anteriormente, uma zona resi na residencial abastada. Ruas largas, ar
dencial rica, ao tempo em que a cidade comércio de gêneros e utili quase se limitava ao que hoje é o "cen- borizadas, dades estabelecido nas esquinas das mas
b-o", o que ainda se percebe pelo estilo e pelo tamanho das habitações. Isso per
mite que se dê a tais habitações um lar go uso para habitações-coletivas (cortíços pensões, hospedarias, "cabeças de porco") ou para pequenas indústrias e depósitos que carecem de estar próximos
econômicas e sociais, que
imprimem à própria base fí sica sua marca indelével: não está na natureza do solo, nem na fisionomia do relevo, mas na estru tura 'da sociedade a causa da fisionomia cultural da comunidade urbana e da 66 processa.
E' assim, a somente assim, que se
— de tudo aquilo, em suma, que serve à
pode e deve entender o chamado "pa drão dos círculos concêntricos", sugeri dos pelos ecologistas de Chicago como hipótese de trabalho para o estudo da
população urbana como um todo, como comunidade. Nesta zona o preço dos terrenos é o mais elevado. A população
vida social urbana. No estudo de inúmeras comunidades
desta zona não é fbca, em sua maior par te aflui de outros pontos da cidade para nela viver parte do dia. Daí a grande
norte-americanas — especialmente Chica
concentração diurna e a rarefaçãp no
go, que foi o laboratório principal destas pesquisas — delimitaram êles uma
turna da densidade demográfica nessa parte da cidade, o que caracteriza a "rotinização" de que já falámos. O poder
série de zonas, distribuídas concêntrica-
apartamentos; residências isoladas nas mas transversais. E' zona desértica du rante o dia, mais povoada à noite. Ha
bita-a uma população de acentuada esta bilidade material e isso se verifica pelo
do centro. Nessas zonas abriga-se uma
próprio aspecto arquitetônico das resi
vel e desajustada, onde preponderam
marginais de lodo tipo. Em algumas ci
riférica, ém constante crescimento, sub
dades os emigrantes recém-chegados ao
lugar concentram-se nesta parte da cida
que muitas vêzes reproduzem em peque
de. Nela aumentam as taxas de criminali dade e suicídio, os óbitos por causa vio lenta também aí se cxmcentram; baixa é a taxa de natalidade. E' caracterísHco
e que \'ai confinar com as cidades saté
lado a lado, os focos de desajustamen-
à tarde regressa. A ausência prolongada do chefe de família do lar configura um
população instável, extremamente mó
mobilidade demográfica que dentro dela
centrais, juntamente com edifícios de
dências.
2ona V - E' o suHrbio, vasta arca pe
dividida em inúmeras áreas segregadas, na escala todo o padrão da comunidade, lites da xnzinhança ou com as zonas m-
rais adjacentes. Nela vive parte da pe quena burguesia e da classe operária, ver como aí se concentram e coexistem, que diariamente emigra para o centro e
to social e as agências de reajustamento: ao lado do meretrício, das tascas e taber-
nas, dos "dancings" e núcleos da .mar tipo particular de família, a que se de landragem, estão as instituições que vi nomina o "matriarcado suburbano".
98
Dicíksto
Económii
99
Dic;esto Econômico
te físicos e geográficos: são sociais e cul
núcleo comercial da cidade. Êsse pa
turais, resultam da convivência luima-
drão concêntrico, tendo resultado de es
de integração dá Nõda urbana está, em sam curar esses males sociais: pronto grande parte, concentrado nesta zona, socorro, centrais de polícia, corpo de bombeiros, exército de saK-ação, alber donde partem os fios que ligam a comu
na, da cultura, de sua difusão no espa ço e de sua sedimentação no tempo. As
tudos diretos de algumas comunidades,
nidade num agregado único.
população se processa, não são meramen
diferenças entre as diversas zonas urba
nas embora referidas a um padrão ec-ológico, que permite riscar num mapa os limites que as separam, só podem ser entendidas, porem, como diferenças en tre a população de cada zona,* as classes sociais em que se divide, suas atividades"
inente, tendo ooino ponto central
tem ser\ddo como hipótese de trabalho para pesquisas em outras comunidades,
ã.s quais nem sempre se ajusta perfei tamente, mas contribui para uma corapreensão feliz dc muitos aspectos da so ciologia da vida urbana. Foram assim enumeradas as diversas
Zorui II — E' uma área de transição,
que se segue imediatamente ao centro,
gues noturnos etc. Zoiui III — Esta zona se estende en
tre a anterior e a residencial, que se lhe
circundando-o. É também chamada "in- segue, e nela vivem, por assim dizer, os tersHcial". A proximidade do "centro" que escaparam da zona U e ainda não que, em sua expansão, tende a invadir conseguiram ingressar na zona IV. Aqui a zona II. tende também a valorizar o
respectivo terreno; por outro lado, a
zonas ecológicas da comunidade urbana:
ameaça de demolições para futuras cons
Zona / — E' o "centro", núcleo prin cipal do comércio, dos negócios, o pon to de convergência das vias do comuni cação urbana, a sede das repartições, dos jornais, dos grandes teatros etc, etc.
truções baixa o valor dos imóveis exis tentes nesta zona. Daí o aspecto arqui
tetônico particular que apresenta esta
parte da cidade, de casas anrigas e se-
mi-arruinadas, num contraste evidente com os edifícios do "centro", que lhe e
o pequeno comércio coexiste com resi dências operárias ou da classe média inferior — pequenos funcionários, empre gados, pensões de estudantes e trabalha dores que necessitam viver próximo ao centro e se não confundem com os mar
ginais da zona anterion Aí predominam os casais sem filhos, ou os solteiros. Zona IV — Mais afastada do centro,
adjacente. Geralmente ocorre ter sido esta servida por bons meios de transporte, em posição geográfica privilegiada, é a zo zona n, anteriormente, uma zona resi na residencial abastada. Ruas largas, ar
dencial rica, ao tempo em que a cidade comércio de gêneros e utili quase se limitava ao que hoje é o "cen- borizadas, dades estabelecido nas esquinas das mas
b-o", o que ainda se percebe pelo estilo e pelo tamanho das habitações. Isso per
mite que se dê a tais habitações um lar go uso para habitações-coletivas (cortíços pensões, hospedarias, "cabeças de porco") ou para pequenas indústrias e depósitos que carecem de estar próximos
econômicas e sociais, que
imprimem à própria base fí sica sua marca indelével: não está na natureza do solo, nem na fisionomia do relevo, mas na estru tura 'da sociedade a causa da fisionomia cultural da comunidade urbana e da 66 processa.
E' assim, a somente assim, que se
— de tudo aquilo, em suma, que serve à
pode e deve entender o chamado "pa drão dos círculos concêntricos", sugeri dos pelos ecologistas de Chicago como hipótese de trabalho para o estudo da
população urbana como um todo, como comunidade. Nesta zona o preço dos terrenos é o mais elevado. A população
vida social urbana. No estudo de inúmeras comunidades
desta zona não é fbca, em sua maior par te aflui de outros pontos da cidade para nela viver parte do dia. Daí a grande
norte-americanas — especialmente Chica
concentração diurna e a rarefaçãp no
go, que foi o laboratório principal destas pesquisas — delimitaram êles uma
turna da densidade demográfica nessa parte da cidade, o que caracteriza a "rotinização" de que já falámos. O poder
série de zonas, distribuídas concêntrica-
apartamentos; residências isoladas nas mas transversais. E' zona desértica du rante o dia, mais povoada à noite. Ha
bita-a uma população de acentuada esta bilidade material e isso se verifica pelo
do centro. Nessas zonas abriga-se uma
próprio aspecto arquitetônico das resi
vel e desajustada, onde preponderam
marginais de lodo tipo. Em algumas ci
riférica, ém constante crescimento, sub
dades os emigrantes recém-chegados ao
lugar concentram-se nesta parte da cida
que muitas vêzes reproduzem em peque
de. Nela aumentam as taxas de criminali dade e suicídio, os óbitos por causa vio lenta também aí se cxmcentram; baixa é a taxa de natalidade. E' caracterísHco
e que \'ai confinar com as cidades saté
lado a lado, os focos de desajustamen-
à tarde regressa. A ausência prolongada do chefe de família do lar configura um
população instável, extremamente mó
mobilidade demográfica que dentro dela
centrais, juntamente com edifícios de
dências.
2ona V - E' o suHrbio, vasta arca pe
dividida em inúmeras áreas segregadas, na escala todo o padrão da comunidade, lites da xnzinhança ou com as zonas m-
rais adjacentes. Nela vive parte da pe quena burguesia e da classe operária, ver como aí se concentram e coexistem, que diariamente emigra para o centro e
to social e as agências de reajustamento: ao lado do meretrício, das tascas e taber-
nas, dos "dancings" e núcleos da .mar tipo particular de família, a que se de landragem, estão as instituições que vi nomina o "matriarcado suburbano".
100
Êsse padrão dos círculos concôntricos
Digesto Econónuco
1
lógico e da fisionomia social da cidade —
em que se dispõem as \'árias áreas da co
o deslocamento da população, a sua mo
munidade urbana, entre as quais a mo bilidade se processa, adapta-se, em ca da caso particular, às situações econô
bilidade, é o fator dinâmico que age no sentido de dar à comunidade o aspecto de ser vivo que realmente tom, em per pétua mudança, em constante reorga
Sob o título "IMPORTAÇÃO, CüN-
de Sousa Lima, é o que há de minu
nização de seus quadros culturais. Por
SUMO E TRANSPORTE DE COM
cioso e completo na matéria, haseando-
isso mesmo, sem que se eslnde acurada
BUSTÍVEIS LÍQUIDOS", a Comissão
se em dados estritamente exatos, coli-
mente a mobilidade da popfulação urba
de TransiJortes e Comunicações da As-
na, impossível se toma a compreensão total de um aspecto decisivo da civili
socUição Comercial de São Paulo, cons tituída pelos srs. Paulo Plínio Prado,
gidos através de pesquisas diretas no setor da importação, do transporte e do
zação metropolitana em que \'ivemos.
Álvaro Sousa Lima, Alfredo Veloso e
micas, geográficas, históricas, culturais
das comunidades urbanas; é mais típico nas cidades de planície que tiveram um crescimento radial, e menos nas cida
des de crescimento axial. Êle nunca se
reproduz de modo exatamente igual em duas cidades, mas levanta uma série de
hipóteses e referências importantes so
bre a vida urbana, que nos ajudam a compreendê-la.
Na configuração dêsse aspecto eco
Abastecimento de Combgstivel Líquido' ÁLVARO DE Sousa Lima
mobilidade entre as zonas mrais e as
Paulo Mendes da Rocha, assessores, apresentou d diretoria dessa entidade substancioso relatório sôbre a situação
zonas urbanas.
do abastecimento da gasolina e óleos
:i:
'Ai
fís
No próximo artigo será encarada a
i
consumo dos referidos produtos em tôda a região servida pelo pôrto de Santos. Tratando-se de um estudo de alta
valia, que virá por certo contribuir pa
ra a solução dêsse fundamental proble
combustíveis em São Paulo. O trabalho,
ma da economia paulista, apraz ao DiOESTo Econômico divulgá-lo em pri
de que foi relator o engenheiro Álvaro
meira mão aos seus leitores
Desenvolvimento do Consumo
crescentes e exigindo para seu trans
porte esforços cada vez maiores. O consumo "per capita" de combus
tíveis líquidos na região servida pelo pôrto de Santos, vem rapidamente se deísenvjolvendo, impondo 'importações
E' o que indica o quadro seguinte, oi^gani^do com elementos fornecidos pelo Departamento Estadual de Esta
tística e no qual incluimos uma extra polação para 1948:
'
Importação de , comb. líquidos
Anos
Concumo Kg./hah./ano População
(toneladas)
, buecta r,'^ coííís pré fabricadas de palha foram pela primeira üa e estão sendo agorafeitas erguidas na Bélgica. Ao todo, 54 deveztaisexportadas unidades serão embarcadas para o distrito das minas de carvão perto de Liéae e para asi áreas limítrofes da França. As casas são'quentes e resistentes, embora a sua consistindo de esqueleto de madeira feito de pran-
1940
418 078
41 42
416 863
•
300 983
•
43 44 45 46 47® 1948
®
283 766 233 918 453 248 745 22.2 865 750
' 1 070 000
7 239 711 7 263 211 7 419 970 7576 730
7 733 490 7 890 250 8 047 010 8 203 770
8 360 530
Estimativa na base dos cinco primeiros meses.
Valor
índice
58 57, 41
100
37 30 57 93 106 128
98
71 64 52 98 160 183 221
100
Êsse padrão dos círculos concôntricos
Digesto Econónuco
1
lógico e da fisionomia social da cidade —
em que se dispõem as \'árias áreas da co
o deslocamento da população, a sua mo
munidade urbana, entre as quais a mo bilidade se processa, adapta-se, em ca da caso particular, às situações econô
bilidade, é o fator dinâmico que age no sentido de dar à comunidade o aspecto de ser vivo que realmente tom, em per pétua mudança, em constante reorga
Sob o título "IMPORTAÇÃO, CüN-
de Sousa Lima, é o que há de minu
nização de seus quadros culturais. Por
SUMO E TRANSPORTE DE COM
cioso e completo na matéria, haseando-
isso mesmo, sem que se eslnde acurada
BUSTÍVEIS LÍQUIDOS", a Comissão
se em dados estritamente exatos, coli-
mente a mobilidade da popfulação urba
de TransiJortes e Comunicações da As-
na, impossível se toma a compreensão total de um aspecto decisivo da civili
socUição Comercial de São Paulo, cons tituída pelos srs. Paulo Plínio Prado,
gidos através de pesquisas diretas no setor da importação, do transporte e do
zação metropolitana em que \'ivemos.
Álvaro Sousa Lima, Alfredo Veloso e
micas, geográficas, históricas, culturais
das comunidades urbanas; é mais típico nas cidades de planície que tiveram um crescimento radial, e menos nas cida
des de crescimento axial. Êle nunca se
reproduz de modo exatamente igual em duas cidades, mas levanta uma série de
hipóteses e referências importantes so
bre a vida urbana, que nos ajudam a compreendê-la.
Na configuração dêsse aspecto eco
Abastecimento de Combgstivel Líquido' ÁLVARO DE Sousa Lima
mobilidade entre as zonas mrais e as
Paulo Mendes da Rocha, assessores, apresentou d diretoria dessa entidade substancioso relatório sôbre a situação
zonas urbanas.
do abastecimento da gasolina e óleos
:i:
'Ai
fís
No próximo artigo será encarada a
i
consumo dos referidos produtos em tôda a região servida pelo pôrto de Santos. Tratando-se de um estudo de alta
valia, que virá por certo contribuir pa
ra a solução dêsse fundamental proble
combustíveis em São Paulo. O trabalho,
ma da economia paulista, apraz ao DiOESTo Econômico divulgá-lo em pri
de que foi relator o engenheiro Álvaro
meira mão aos seus leitores
Desenvolvimento do Consumo
crescentes e exigindo para seu trans
porte esforços cada vez maiores. O consumo "per capita" de combus
tíveis líquidos na região servida pelo pôrto de Santos, vem rapidamente se deísenvjolvendo, impondo 'importações
E' o que indica o quadro seguinte, oi^gani^do com elementos fornecidos pelo Departamento Estadual de Esta
tística e no qual incluimos uma extra polação para 1948:
'
Importação de , comb. líquidos
Anos
Concumo Kg./hah./ano População
(toneladas)
, buecta r,'^ coííís pré fabricadas de palha foram pela primeira üa e estão sendo agorafeitas erguidas na Bélgica. Ao todo, 54 deveztaisexportadas unidades serão embarcadas para o distrito das minas de carvão perto de Liéae e para asi áreas limítrofes da França. As casas são'quentes e resistentes, embora a sua consistindo de esqueleto de madeira feito de pran-
1940
418 078
41 42
416 863
•
300 983
•
43 44 45 46 47® 1948
®
283 766 233 918 453 248 745 22.2 865 750
' 1 070 000
7 239 711 7 263 211 7 419 970 7576 730
7 733 490 7 890 250 8 047 010 8 203 770
8 360 530
Estimativa na base dos cinco primeiros meses.
Valor
índice
58 57, 41
100
37 30 57 93 106 128
98
71 64 52 98 160 183 221
Digesto
103
Econômico
uma população maior. Não traz j>orém
Não dispondo de elementos seguros re
lativos à população da liinterlundia do
nenhuma alteração sensível aos índices.
O gráfico seguinte, organizado com
porto de Santos organizámos esse quadro, rttt. t-iAa ^ce oe '-'^aiT^r^Tcs
bem como o seguinte, apenas com dados referentes à população do Estado de São
os mesmos
Pauló. Isso acarreta um erro nos valores
sumo unitário.
do consumo "per capita", que seriam
A situação da gasolina no mesmo pe ríodo é a seguinte:
menores, referidos como deveriam ser a
t-1JLHAR£S D£ TOfiELAOAS
dados,
dá talvez
Consumo
,
1
•o
1^ Ivc»
o
Wc
r q o
(toneladas)
04
1^
42 43
46
n
•T}
•njj -o
47® 1948
Q
5
índice
117 214 283 325
7 7 7 7
239 711 263 211 419970 576730
029 563 549 553
7 733 490
380 530'
8 360 530
•
7 890 250 8 047 010 8 203 770
. 20
100
21
105 85
17 18 15 27
90
75 135
35 ■
175
40 45 .
200 225
Estimativa na base dos cinco primeiros .meses.
0 .
-
a
P
■-s
p
n
c
Valor
O
O o
136 316
44 45
Q
õ /
147 017 150 317 124 768
1940 41
tr
o
População
1c
•-Q
-a
gasolina
Anos
o
O
kg/luib/ono
Importação de
1 Ci
o
melhor
idéia do rápido desenvolvimento do con
Cabem aqui, relativamente à popu lação, aos consumos unitários e aos seus índices, as mesmas considerações acima feitas.
Co
seguir reproduzidos em gráfico.
D
lina, conquanto sempre crescente, vem
tendo importância cada vez menor, re lativamente ao total dos combustíveis
Os dados dêsse quadro acham-se a
c
Verifica-se da comparação desses dois quadros que o consumo de gaso
líquidos. E' o que mostra o quadrinho abaixo.
O
8^ ^
CO
Atu>s 1940
41
Áp/ hab/ono
42 43 44
45 46 47 1948
%
gasolina/total .
35 37 41 49
50 47
38 38
37
Digesto
103
Econômico
uma população maior. Não traz j>orém
Não dispondo de elementos seguros re
lativos à população da liinterlundia do
nenhuma alteração sensível aos índices.
O gráfico seguinte, organizado com
porto de Santos organizámos esse quadro, rttt. t-iAa ^ce oe '-'^aiT^r^Tcs
bem como o seguinte, apenas com dados referentes à população do Estado de São
os mesmos
Pauló. Isso acarreta um erro nos valores
sumo unitário.
do consumo "per capita", que seriam
A situação da gasolina no mesmo pe ríodo é a seguinte:
menores, referidos como deveriam ser a
t-1JLHAR£S D£ TOfiELAOAS
dados,
dá talvez
Consumo
,
1
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(toneladas)
04
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42 43
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47® 1948
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índice
117 214 283 325
7 7 7 7
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029 563 549 553
7 733 490
380 530'
8 360 530
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100
21
105 85
17 18 15 27
90
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35 ■
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40 45 .
200 225
Estimativa na base dos cinco primeiros .meses.
0 .
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Valor
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1940 41
tr
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População
1c
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gasolina
Anos
o
O
kg/luib/ono
Importação de
1 Ci
o
melhor
idéia do rápido desenvolvimento do con
Cabem aqui, relativamente à popu lação, aos consumos unitários e aos seus índices, as mesmas considerações acima feitas.
Co
seguir reproduzidos em gráfico.
D
lina, conquanto sempre crescente, vem
tendo importância cada vez menor, re lativamente ao total dos combustíveis
Os dados dêsse quadro acham-se a
c
Verifica-se da comparação desses dois quadros que o consumo de gaso
líquidos. E' o que mostra o quadrinho abaixo.
O
8^ ^
CO
Atu>s 1940
41
Áp/ hab/ono
42 43 44
45 46 47 1948
%
gasolina/total .
35 37 41 49
50 47
38 38
37
105
DicESTo Econômico
didos pelo dr. Mário Leite, engenheiro-
Os consumos de óleos combustí\'eis r-iiui-ií*^ES
oe
vêm assim mais ràpidamente se desen
chefe do Distrito Fiscal, organizámos
volvendo.
o quadro anexo, juntando-lhe colunas
«^a»r^A«Tcs
de totais acumulados. Compreende êle
Por uma questão de uniformidade, incluimos nos quadros acima as previ A>1 « C A A Ss •>* U ^
0« gi
TO/>»£ í. A «> -^
S
o
o
o
o
o
o
o
O
O
O
O
O
O
O
um período de 44 semanas, de 5 de ja
sões para 1947 e 1948, com base nos
neiro a 8 de novembro de 1947.
dados dos cinco primeiros meses à".
primeiras semanas do ano (5 de ja
1947, fornecidos pelo
Verifica-se desse quadro que nas dez
Departamento
neiro a 15 de março), saiu das Docas,
Estadual de Estatística, visto serem de
pelas diversas vias, um total de ....
igual fonte os elementos relativos aos •o
165.751 ton. ou, em média, 16.575
anos anteriores.
ín o
dos nos últimos meses do ano passado
ton. por semana. E nas dez últimas se manas do período considerado (31 de agôsto a 8 de novembro) as saídas fo
vem sendo porém muito maior, que
ram de 195.055 ton., dando a média de
no seu início. A previsão portanto para
19.505 ton. por semana ou 17,5% a mais, o que confirma o aumento de consumo a que nos referimos, pois tais saídas podem ser consideradas iguais ao consumo, visto não haver es
O consumo de combustíveis líqui
«o
4^
o total do ano deve ser maior que a
«o
acima feita e, conseqüentemente, maíot também a de 1948.
A Companlüa Docas de Santos for
O
nece semanalmente ao Distrito Fiscal
OJ
nal de Estradas de Ferro, informações
o
!>• C/1
entraram em Santos 805.360 ton. de
relativas às entradas, naquele pôrto, de
combustíveis líquidos a granel e sairam
combustíveis líquidos a granel e às suas saídas, por semana, para a E. F. San-
791.132. Baseados nesses elementos, isto
tos-Jundiaí, para a rua (inclusive con sumo próprio de Santos), para a E.
para 1947 e adotando-se para 1948 o
F. Sorocabana e para o mar.
quadiios anteriores^ pode-se .organizar o seguinte, para esses combustíveis:
Com esses elementos, gentilmente ce
I
toques no interior.
De 5 de janeiro a 8 de novembro,
de São Paulo, do Departamento Nacio
é, multiplicando-os pela relação 52/44 mesmo coeficiente de extrapolação dos
o
Consumo "per capito"
>
Anos-
Importação
Consumo total
(toneladas)
(toneladas)
•o
<N Os
t \.
kj^kab/am
1947 1948
955 000 1 215 000
935 000 1 185 000
Valor
índice
ih)
(1940 -100/
114 142
196 245
105
DicESTo Econômico
didos pelo dr. Mário Leite, engenheiro-
Os consumos de óleos combustí\'eis r-iiui-ií*^ES
oe
vêm assim mais ràpidamente se desen
chefe do Distrito Fiscal, organizámos
volvendo.
o quadro anexo, juntando-lhe colunas
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de totais acumulados. Compreende êle
Por uma questão de uniformidade, incluimos nos quadros acima as previ A>1 « C A A Ss •>* U ^
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TO/>»£ í. A «> -^
S
o
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O
O
O
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O
O
O
um período de 44 semanas, de 5 de ja
sões para 1947 e 1948, com base nos
neiro a 8 de novembro de 1947.
dados dos cinco primeiros meses à".
primeiras semanas do ano (5 de ja
1947, fornecidos pelo
Verifica-se desse quadro que nas dez
Departamento
neiro a 15 de março), saiu das Docas,
Estadual de Estatística, visto serem de
pelas diversas vias, um total de ....
igual fonte os elementos relativos aos •o
165.751 ton. ou, em média, 16.575
anos anteriores.
ín o
dos nos últimos meses do ano passado
ton. por semana. E nas dez últimas se manas do período considerado (31 de agôsto a 8 de novembro) as saídas fo
vem sendo porém muito maior, que
ram de 195.055 ton., dando a média de
no seu início. A previsão portanto para
19.505 ton. por semana ou 17,5% a mais, o que confirma o aumento de consumo a que nos referimos, pois tais saídas podem ser consideradas iguais ao consumo, visto não haver es
O consumo de combustíveis líqui
«o
4^
o total do ano deve ser maior que a
«o
acima feita e, conseqüentemente, maíot também a de 1948.
A Companlüa Docas de Santos for
O
nece semanalmente ao Distrito Fiscal
OJ
nal de Estradas de Ferro, informações
o
!>• C/1
entraram em Santos 805.360 ton. de
relativas às entradas, naquele pôrto, de
combustíveis líquidos a granel e sairam
combustíveis líquidos a granel e às suas saídas, por semana, para a E. F. San-
791.132. Baseados nesses elementos, isto
tos-Jundiaí, para a rua (inclusive con sumo próprio de Santos), para a E.
para 1947 e adotando-se para 1948 o
F. Sorocabana e para o mar.
quadiios anteriores^ pode-se .organizar o seguinte, para esses combustíveis:
Com esses elementos, gentilmente ce
I
toques no interior.
De 5 de janeiro a 8 de novembro,
de São Paulo, do Departamento Nacio
é, multiplicando-os pela relação 52/44 mesmo coeficiente de extrapolação dos
o
Consumo "per capito"
>
Anos-
Importação
Consumo total
(toneladas)
(toneladas)
•o
<N Os
t \.
kj^kab/am
1947 1948
955 000 1 215 000
935 000 1 185 000
Valor
índice
ih)
(1940 -100/
114 142
196 245
106
Dir.ESTo
Econômico
107
Dígesto Econónuco
doidos de combustíveis líquidos das Docas
Transporte e crise Semana
Do quadro anexo tíramos ainda os
seguintes elementos:
Para a rua
Total
'[
('«»)
(ton)
'
3 514
18 597 17 214 15 802 16 443 17 237
Para a £. F. S. /.
(ton)
i
Saídas de combustíveis líquidos de 5 de janeiro a 8 de novembro de 1947 Para a E.F. Santos a Jundiaí.... 572 135 t
31/8
Para a rua (inclusive consumo pró prio de Santos)
148 985
Para a E.F. Sorocabana
Para o mar
721 120 ton. ou
34 451
;
35 561
70 012 791 132
I
91%
Os txan^rtes efetuados pela E. F. an os-Jun ai representam 79% das essa Estrada e para a rua, ^ ° qualquer via e 71% das ^.mportaçoes,
ou
9%
ou 100%
Essa Estrada (antes "São Paulo Railway Co.") era aliás a principal via de escoamento dêsses combustíveis do pôrto o Planalto, como mostra o quadropara abaixo.
a 6/9
15083
7-13 Set. 14-20 Set.
13 349
3 865
12 349
21-27 Set.
12 957
28/9-4 Out. 5-11 Out. 12-18 Out. 19-25 Oüt. 26/10-1 Nov. 2-8 Nov.
13 579 11445 11 522
3 453 3486 3 858 4 635 10 044
11 097
11 170 12 471
Anos
(ton)
as tendentes a acelerar e a regularizar a movimentação dos vagões-tanques,
bustíveis líquidos, quantidade essa su
perior às de qualquer das semanas de 7 de setembro a 11 de outubro, em as
quais nenhuma falta se manifestou.
ir
• '
1940 41 42 43 44
45 1946
418 078 416 863 300 983 283 766 233 918 453 248 745 222
381 928 447 820 255 530 194 198 270 659 399 381 633 834
91,5 107,5 84,5 68,5 115,8
E' certo que na semana precedente, a saída, pelas duas vias, foi bastante inferior.
Nas duas semanas anteriores,
bustíveis líquidos pela E. F. SantosJundiaí desceu a 71% e nos últimos me
ta Capital na primeira semana de no
ses alcançou cifras ainda mais baixas,
elementos retirados do quadro que or ganizámos com os dados fornecidos pe
levando a Administração da Estrada a
tomar, nos primeiros dias de novembro, algumas medidas em defesa da receita da Estrada.
tivado por notícias .sem base e ocasio nando um aumento intenso de consumo
para constituição de reservas particu
vembro.
lares.
O quadro seguinte, organizado com
Nos últimos dias do mês houve uma
rápida crise, não porém por falta de transporte.
la Companhia Docas de Santos, evi dencia o infundado das acusações então feitas à Administração da E. F. Santos-
A E. F. Santos-Jwidiaí
Entre as medidas de defesa.tomadas
Jundiaí.
ÉÊ.
mediárias, para tomar ou deixar vagões de outras mercadorias.
maiores que o consumo de setembro, o que deveria ter proporcionado um cer dias de novembro foi um pânico, mo
A essas medidas se quis atribuir, sem
base, a crise de gasolina, verificada nes
especiais compostos exclusivamente de vagões-tanques, de modo a suprimir qualquer manobra em estações inter Pensa mesmo a Estrada, se o volume
O que houve realmente nos primeiros Já em 1947, porém, nas 44 semanas aci
Com esse intuito passou a Estrada a fazer o transporte noturno, em trens
de tráfego o permitir, organizar trens
to estoque.
ma consideradas, o transporte de com
aumentando assim sua capacidade ds
transporte de combustíveis líquidos.
elas sensivelmente
entretanto, foram
88,0 85,0
18 183
pela E. F. Santos-Jundiaí, incluem-se
de Santos), 18.183 toneladas de com
Quantidade
5 712
Na semana em que houve a crise,
e via rua (incluída nesta o consumo Transporte pela S.P.R.
7 772 496
sairam portanto das Docas para esta
Capital e para o Interior, via E.F.S.J. Importação
16 080
21566 19 869 11 666
....
com vagões-tanques de uma só Com
panhia de gasolina ou óleo, suprimin do assim também na entrega em São Paulo qualquer manobra de distribui ção ou triagem. Em reunião havida na Associação
Comercial de São Paulo comprometeuse o administrador da E. F. Santos-Jun
diaí mantê-la sempre ao par do resul tado dessas medidas. Tem êle assim enviado à Associa
ção boletins diários de sua Repartição Comercial dos quais colhemos os da dos seguintes:
106
Dir.ESTo
Econômico
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Dígesto Econónuco
doidos de combustíveis líquidos das Docas
Transporte e crise Semana
Do quadro anexo tíramos ainda os
seguintes elementos:
Para a rua
Total
'[
('«»)
(ton)
'
3 514
18 597 17 214 15 802 16 443 17 237
Para a £. F. S. /.
(ton)
i
Saídas de combustíveis líquidos de 5 de janeiro a 8 de novembro de 1947 Para a E.F. Santos a Jundiaí.... 572 135 t
31/8
Para a rua (inclusive consumo pró prio de Santos)
148 985
Para a E.F. Sorocabana
Para o mar
721 120 ton. ou
34 451
;
35 561
70 012 791 132
I
91%
Os txan^rtes efetuados pela E. F. an os-Jun ai representam 79% das essa Estrada e para a rua, ^ ° qualquer via e 71% das ^.mportaçoes,
ou
9%
ou 100%
Essa Estrada (antes "São Paulo Railway Co.") era aliás a principal via de escoamento dêsses combustíveis do pôrto o Planalto, como mostra o quadropara abaixo.
a 6/9
15083
7-13 Set. 14-20 Set.
13 349
3 865
12 349
21-27 Set.
12 957
28/9-4 Out. 5-11 Out. 12-18 Out. 19-25 Oüt. 26/10-1 Nov. 2-8 Nov.
13 579 11445 11 522
3 453 3486 3 858 4 635 10 044
11 097
11 170 12 471
Anos
(ton)
as tendentes a acelerar e a regularizar a movimentação dos vagões-tanques,
bustíveis líquidos, quantidade essa su
perior às de qualquer das semanas de 7 de setembro a 11 de outubro, em as
quais nenhuma falta se manifestou.
ir
• '
1940 41 42 43 44
45 1946
418 078 416 863 300 983 283 766 233 918 453 248 745 222
381 928 447 820 255 530 194 198 270 659 399 381 633 834
91,5 107,5 84,5 68,5 115,8
E' certo que na semana precedente, a saída, pelas duas vias, foi bastante inferior.
Nas duas semanas anteriores,
bustíveis líquidos pela E. F. SantosJundiaí desceu a 71% e nos últimos me
ta Capital na primeira semana de no
ses alcançou cifras ainda mais baixas,
elementos retirados do quadro que or ganizámos com os dados fornecidos pe
levando a Administração da Estrada a
tomar, nos primeiros dias de novembro, algumas medidas em defesa da receita da Estrada.
tivado por notícias .sem base e ocasio nando um aumento intenso de consumo
para constituição de reservas particu
vembro.
lares.
O quadro seguinte, organizado com
Nos últimos dias do mês houve uma
rápida crise, não porém por falta de transporte.
la Companhia Docas de Santos, evi dencia o infundado das acusações então feitas à Administração da E. F. Santos-
A E. F. Santos-Jwidiaí
Entre as medidas de defesa.tomadas
Jundiaí.
ÉÊ.
mediárias, para tomar ou deixar vagões de outras mercadorias.
maiores que o consumo de setembro, o que deveria ter proporcionado um cer dias de novembro foi um pânico, mo
A essas medidas se quis atribuir, sem
base, a crise de gasolina, verificada nes
especiais compostos exclusivamente de vagões-tanques, de modo a suprimir qualquer manobra em estações inter Pensa mesmo a Estrada, se o volume
O que houve realmente nos primeiros Já em 1947, porém, nas 44 semanas aci
Com esse intuito passou a Estrada a fazer o transporte noturno, em trens
de tráfego o permitir, organizar trens
to estoque.
ma consideradas, o transporte de com
aumentando assim sua capacidade ds
transporte de combustíveis líquidos.
elas sensivelmente
entretanto, foram
88,0 85,0
18 183
pela E. F. Santos-Jundiaí, incluem-se
de Santos), 18.183 toneladas de com
Quantidade
5 712
Na semana em que houve a crise,
e via rua (incluída nesta o consumo Transporte pela S.P.R.
7 772 496
sairam portanto das Docas para esta
Capital e para o Interior, via E.F.S.J. Importação
16 080
21566 19 869 11 666
....
com vagões-tanques de uma só Com
panhia de gasolina ou óleo, suprimin do assim também na entrega em São Paulo qualquer manobra de distribui ção ou triagem. Em reunião havida na Associação
Comercial de São Paulo comprometeuse o administrador da E. F. Santos-Jun
diaí mantê-la sempre ao par do resul tado dessas medidas. Tem êle assim enviado à Associa
ção boletins diários de sua Repartição Comercial dos quais colhemos os da dos seguintes:
Dicesto
108
Eco^■ó^aco
Dicesto
109
Econômico
MOVIMENTO DE VAGÕES-TANQUES ENTRE A SANTOS-JUNDIAÍ
TRANSPORTES PELA E. F. SANTOS-JUNDIAl
E AS DOCAS
Quilos Não carregados Óleo
Gasolina
Dias
Diesél
Oferecidos pela E.F.S.J.
Dias
Querosene Derivados
Cru
Total Nov. 21
Nov. 21 22 23 24
25 26 27
28 29 30 Dez. 1 2
3
4 5 6 7 8 Totais
878 160
94 450
1 081 428
476 580
941 440 1 840 678
71 320
277 960
1 985 370 3 676 646
—
24
518 230 673 010
117 460 197 500
1 077 840 524 750
1 231 820 1 572 730
409 860 569 850
1 223 670
151 120 289 580 170 960
797 160
261 270
613 080 154 600 248 340
311 540
1 194 240 1 159 870
243 780
635 300
56 080
332 460 727 060 1 337 760
624 600 I 202 400
1 225 360 864 660
12 880 898
z
183 540 28 440
—
369 350
1411 076
122 400 56 260
I 108 910
416 680 61 200
481440 374 510
:4 320 350
28 200 35 000 113 520 246 220
1 648 990
1 173 510 1 388 450 1149 780
558 660
640 080
83 400 57 880 _
1 568 580
61 980
31 920
19 889 124
2 487 920
201 640
2 018 630 2 732 820 2 882 330 2 472 380 2 462 080 1 644 440 1.54 600 2 056 966 1 598 770 2 545 830 3 257 570 2 074 250 3 450 160 1865440 2 901 650 39 779 932
_
22 23
25 26 27 28
124 146 179
4 5 6
164
7 8
94 168
2
3
68 122
—
175 111 64 171 158 167 169 150
29 30 Dez. 1
Carregados
' bálho, é de 2.210 toneladas por dia. ' Excluindo-se porém o transporte do dia
i 30, que foi mínimo por falta de gasoi ; lina, a carregar, as médias passam a
, 2.331 toneladas por dia de calendário : e a 2.477 toneladas por dia de trabalho efetivo.
Essas médias ainda não representam contudo a capacidade total de trans porte da E. F. Santos-Jundiaí atual mente.
Dos boletins diários ora enviados pe Ia Administração da Estrada à Associa ção Comercial coligem-se ainda os se^ seguintes dados referentes ao
_
—
.
—
69 92
32
"34,8
96 80 85 54 6 70 53 85
50 99
124,0
111
71 119 63 111
Não é lícito deduzir do quadro aci ma .que o carregamento total dos va gões oferecidos aumentaria a capaci dade de transporte das porcentagens
vesse vagões-tanques em excesso.
o domingo 23, em que não houve tr.;-
%
s/carregados
Z -
nele indicadas, porque o aproveitamen to total num dia faria com que, provàvelmente, no dia seguinte não hou
A média dêsse período incluindo-se
Número
E' porém de lodo razoável admitir que o aproveitamento integral dos va gões-tanques aumentará de 25^ a ca pacidade média atual da E. F. Santosa Jundiaí, que conforme mostra o qua
dro orgardzado para o período de 21/11 a 8/12 é de 2.477 toneladas, elevando-
a portanto a 3.100 toneladas diárias. A utilização integral dessa capacida de, criada com as medidas ültímamente
postas em prática pela Administração
z 52,0
90 57
106,0
58
965,0
101 105 82 58 79 45
144,0
31
57
105,0 ■
198,0
96,5 58,0 111,0 37,8 49,2 51,4
da Santos a Jundiaí, não depende ape nas dessa ferrovia, mas também da sim
plificação dos ser\nços da Alfândega na Ilha do Baraabé, suprimindo ou redu zindo ao mínimo os períodos em que ->s reser\'atórios são postos fora de serviço
para receberem descarga dos petrolei ros; da aceleração dos serviços das Do
cas nu Ilha e no "ferry-boat" e. . . da existência de combustíveis.
Ora, de 5 de janeiro a 8 de novem
bro, conforme o nosso quadro dc ele mentos das Docas, <*ntraram em Santos
805.360 toneladas de combu.stívoís lí
quidos, com a média diãria de 2.615 toneladas, inferior à capacidade dc transporte atual da Santos a Jundiaí. Mesmo sem levar em conta o apro
veitamento integral dos vagões-tanques.
Dicesto
108
Eco^■ó^aco
Dicesto
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Econômico
MOVIMENTO DE VAGÕES-TANQUES ENTRE A SANTOS-JUNDIAÍ
TRANSPORTES PELA E. F. SANTOS-JUNDIAl
E AS DOCAS
Quilos Não carregados Óleo
Gasolina
Dias
Diesél
Oferecidos pela E.F.S.J.
Dias
Querosene Derivados
Cru
Total Nov. 21
Nov. 21 22 23 24
25 26 27
28 29 30 Dez. 1 2
3
4 5 6 7 8 Totais
878 160
94 450
1 081 428
476 580
941 440 1 840 678
71 320
277 960
1 985 370 3 676 646
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518 230 673 010
117 460 197 500
1 077 840 524 750
1 231 820 1 572 730
409 860 569 850
1 223 670
151 120 289 580 170 960
797 160
261 270
613 080 154 600 248 340
311 540
1 194 240 1 159 870
243 780
635 300
56 080
332 460 727 060 1 337 760
624 600 I 202 400
1 225 360 864 660
12 880 898
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183 540 28 440
—
369 350
1411 076
122 400 56 260
I 108 910
416 680 61 200
481440 374 510
:4 320 350
28 200 35 000 113 520 246 220
1 648 990
1 173 510 1 388 450 1149 780
558 660
640 080
83 400 57 880 _
1 568 580
61 980
31 920
19 889 124
2 487 920
201 640
2 018 630 2 732 820 2 882 330 2 472 380 2 462 080 1 644 440 1.54 600 2 056 966 1 598 770 2 545 830 3 257 570 2 074 250 3 450 160 1865440 2 901 650 39 779 932
_
22 23
25 26 27 28
124 146 179
4 5 6
164
7 8
94 168
2
3
68 122
—
175 111 64 171 158 167 169 150
29 30 Dez. 1
Carregados
' bálho, é de 2.210 toneladas por dia. ' Excluindo-se porém o transporte do dia
i 30, que foi mínimo por falta de gasoi ; lina, a carregar, as médias passam a
, 2.331 toneladas por dia de calendário : e a 2.477 toneladas por dia de trabalho efetivo.
Essas médias ainda não representam contudo a capacidade total de trans porte da E. F. Santos-Jundiaí atual mente.
Dos boletins diários ora enviados pe Ia Administração da Estrada à Associa ção Comercial coligem-se ainda os se^ seguintes dados referentes ao
_
—
.
—
69 92
32
"34,8
96 80 85 54 6 70 53 85
50 99
124,0
111
71 119 63 111
Não é lícito deduzir do quadro aci ma .que o carregamento total dos va gões oferecidos aumentaria a capaci dade de transporte das porcentagens
vesse vagões-tanques em excesso.
o domingo 23, em que não houve tr.;-
%
s/carregados
Z -
nele indicadas, porque o aproveitamen to total num dia faria com que, provàvelmente, no dia seguinte não hou
A média dêsse período incluindo-se
Número
E' porém de lodo razoável admitir que o aproveitamento integral dos va gões-tanques aumentará de 25^ a ca pacidade média atual da E. F. Santosa Jundiaí, que conforme mostra o qua
dro orgardzado para o período de 21/11 a 8/12 é de 2.477 toneladas, elevando-
a portanto a 3.100 toneladas diárias. A utilização integral dessa capacida de, criada com as medidas ültímamente
postas em prática pela Administração
z 52,0
90 57
106,0
58
965,0
101 105 82 58 79 45
144,0
31
57
105,0 ■
198,0
96,5 58,0 111,0 37,8 49,2 51,4
da Santos a Jundiaí, não depende ape nas dessa ferrovia, mas também da sim
plificação dos ser\nços da Alfândega na Ilha do Baraabé, suprimindo ou redu zindo ao mínimo os períodos em que ->s reser\'atórios são postos fora de serviço
para receberem descarga dos petrolei ros; da aceleração dos serviços das Do
cas nu Ilha e no "ferry-boat" e. . . da existência de combustíveis.
Ora, de 5 de janeiro a 8 de novem
bro, conforme o nosso quadro dc ele mentos das Docas, <*ntraram em Santos
805.360 toneladas de combu.stívoís lí
quidos, com a média diãria de 2.615 toneladas, inferior à capacidade dc transporte atual da Santos a Jundiaí. Mesmo sem levar em conta o apro
veitamento integral dos vagões-tanques.
110
a média diária de 2.477 toneladas, já atingida pela Estrada, põe-na em con dições de transportar, por semana, 17.339 ton. ou mais que o total saído, semanalmente, de 7 de setembro a 11
do outubro, tanto para a Estrada co mo para a rua, conforme as Docas de
Santos e superior também íis saídas
tíveis, que conta além disso
Do quadro organizado com elemen
de consumo do Estado c du re
gião .servida pelo pôrto de San tos, é mesmo conveniente seja "dada preferencia, no carreii) désses combustíveis, à Estrada
sobna no volume das importações de combustíveis, deduz-se que, apesar dos esforços da Estrada, uma parte dêsse combustível, que é o de melhor tarifa, continua com o transporte rodoviário que não está assim impedido. E é justo procure a Estrada, em de fesa de sua economia, recuperar o traasporte de gasoMna, desde que as medi das por eia com esse fim adotadas não venham a ferir superiores ínterêsses do Estado e da Nação. Essa condição foi satisfeita. Os interesses do Estado de São Paulo
não foram prejudicados, mas em defi nitivo beneficiados:
3 — porque com o conjunto das me
didas postas em prática, a San tos a Jundiaí, sem impedir o transporte rodoviário de com
bustíveis, elevou a sua capaci dade diária a um nível tal que ela sozinha já pode assegurar, com fretes mais reduzidos, ci vinda para o Planalto de tôda a atua] importação de combus-
Aumento (ha Importações
Assegurado, como se acba, o trans
porte do pôrto para sua hinterlàndia,
prias Companhias importadoras
tos colhidos nos boletins diários da E.
Como só a E. F. Santos-Judiaí po
nacionais.
derá transportar 3.100 toneladas, res
tação de combustíveis líquidos, conformo declararam as pró em reunião da Associação Co-
quilos ou .32,6%. I trouSendocomde12.880.898 38% a porcentagem da ga-
3.230 toneladas.
te
b — porque, estando a atua! impor
niercial, abaixo das necessidades
num transporte de 39.779.932 quilos de combustíveis líquidos, a gasolina en
e por rodovia, numa média diária de
20% do qual são obrigatòriamen-
viário e com a E. F. Sorocabana.
o primeiro semestre do ario em curso.
F. Santos a Jundiaí, verifica-se que
bustível de mais fácil obtenção,
com o mcsnu) transporte rodo
.semanais, para as duas vias, com ex ceção de uma única semana, em todo
111
Dicestc) Econômico
Dicesto Econónuco
é imprescindível que se elevem as immortaçôcs de combustive's líquidos ao nível do consumo previsto para 1948. Nas extrapolações feitas fixamos es se consumo cm 1.185.000 toneladas e em 1.215.000 as importações na base
da importação atual, que ruão pennite
porém a formação de estoques, o que
que para isso se ultiliza de com
constitui evidentemente uma situação
bustíveis outros e não ao.s meios de tran.sporte, que, para fazê-lo, gastarão justamente ês-
altamente perigosa.
Um consumo de 1.185.000 tonela das anuais corresponde, em números redondos, a 100.000 toneladas por môs.
ses combustíveis escassos.
Também os interesses da Nação fo
Para a constituição de um estoque
ram perfeitamente atendidos;
de dois meses, entre Santos e o Planal
a — porque com as providências to
tarão 130 toneladas diárias para a rodo\ia, ou 910 toneladas por semana, o
que é de muito inferior aos transportes atuais.
A subida da importação prevista es
tá portanto amplamente garantida, mes mo que a Santos a Jundiaí não atinja a capacidade que calculamos. Fique ela na capacidade, que já tem, 2.477 toneladas, as Companhias rodo viárias terão que atender a 753 tone ladas por dia ou 5.171 por semana, o
que já vêm transportando. Podem e devem portanto as Compa
nhias de gasolina e óleos combustíveis aumentar suas importações, que para elas haverá no Estado transporte e cotisumo.
to, a importação para o consumo deve
madas visoit-se e vem-se con
Oleodxito
rá ser acrescida de 200.000 tonela
seguindo assegurar a receita de um próprio nacional, que, mes
das, passando a 1.385.000 ou, arre
mo sem pretender lucros, deve
ter suas despesas equilibradas, aumentando ainda, com o au mento de suas receitas a arre cadação de seus Fundos de Me
lhoramentos e de Renovação Patrimonial, dos quais depende,
Apesar dessa sitgaçãt) fa\orável e
dondando-se, a 1.400.000 toneladas. Essa a importação por Santos que
um oleoduto entre São Paulo-Saritos.
deve ser assegurada em 1948, solici tando-se para isso, se preciso, á inter
um transporte ferroviário da ordem de
venção do Conselho Nacional do Pe
1.200.000 toneladas anuais, aumentan
tróleo.
do de igual \'olume ou de cerca de
Do consumo de
1.185.000 tonela
de tôda a conveniência a construção de Isso virá aliviar a Santos a Jundiaí de
25% a sua capacidade de transporte de
das, 91% ou 1.078.000 toneladas de outras mercadorias. Só essa construção soluciona porlanverão subir pela E. F. Santos a Jundiaí e pela Via Anchieta, saindo os restan V to o problema de transportes ferrosiates 9% pela E. F. Sorocabana ou para rios entre o Planalto e o Litoral, nos
a execução dos planos de me
lhoria e ampliação de seus ser viços e instalações.
b — porque com elas se evíta, no
o
transporte dos combustíveis lí
mar.
Acrescentando-se 100.000 toneladas •
próximos oito anos, conforme as p'"'^'
previsões da Comissão con.stituída pelo
para a formação do estoque de um
Ministério de Viação para estudo ào
portação, o gasto de parte dês-
mês no Planalto, chega-se ao total de
Construído pelo Governo FederaLo'^
.ses mesmos combustíveis, para
tadas, em 1948, pela Santos a Jundiaí pela própria E. F. Santos-Jundiai, o
quidos, ora escassos e depen dentes «Kclusivamente da in%-
1.178.350 toneladas a serem transpor
empregar em seu carreio, com-
.Êk
assunto.
110
a média diária de 2.477 toneladas, já atingida pela Estrada, põe-na em con dições de transportar, por semana, 17.339 ton. ou mais que o total saído, semanalmente, de 7 de setembro a 11
do outubro, tanto para a Estrada co mo para a rua, conforme as Docas de
Santos e superior também íis saídas
tíveis, que conta além disso
Do quadro organizado com elemen
de consumo do Estado c du re
gião .servida pelo pôrto de San tos, é mesmo conveniente seja "dada preferencia, no carreii) désses combustíveis, à Estrada
sobna no volume das importações de combustíveis, deduz-se que, apesar dos esforços da Estrada, uma parte dêsse combustível, que é o de melhor tarifa, continua com o transporte rodoviário que não está assim impedido. E é justo procure a Estrada, em de fesa de sua economia, recuperar o traasporte de gasoMna, desde que as medi das por eia com esse fim adotadas não venham a ferir superiores ínterêsses do Estado e da Nação. Essa condição foi satisfeita. Os interesses do Estado de São Paulo
não foram prejudicados, mas em defi nitivo beneficiados:
3 — porque com o conjunto das me
didas postas em prática, a San tos a Jundiaí, sem impedir o transporte rodoviário de com
bustíveis, elevou a sua capaci dade diária a um nível tal que ela sozinha já pode assegurar, com fretes mais reduzidos, ci vinda para o Planalto de tôda a atua] importação de combus-
Aumento (ha Importações
Assegurado, como se acba, o trans
porte do pôrto para sua hinterlàndia,
prias Companhias importadoras
tos colhidos nos boletins diários da E.
Como só a E. F. Santos-Judiaí po
nacionais.
derá transportar 3.100 toneladas, res
tação de combustíveis líquidos, conformo declararam as pró em reunião da Associação Co-
quilos ou .32,6%. I trouSendocomde12.880.898 38% a porcentagem da ga-
3.230 toneladas.
te
b — porque, estando a atua! impor
niercial, abaixo das necessidades
num transporte de 39.779.932 quilos de combustíveis líquidos, a gasolina en
e por rodovia, numa média diária de
20% do qual são obrigatòriamen-
viário e com a E. F. Sorocabana.
o primeiro semestre do ario em curso.
F. Santos a Jundiaí, verifica-se que
bustível de mais fácil obtenção,
com o mcsnu) transporte rodo
.semanais, para as duas vias, com ex ceção de uma única semana, em todo
111
Dicestc) Econômico
Dicesto Econónuco
é imprescindível que se elevem as immortaçôcs de combustive's líquidos ao nível do consumo previsto para 1948. Nas extrapolações feitas fixamos es se consumo cm 1.185.000 toneladas e em 1.215.000 as importações na base
da importação atual, que ruão pennite
porém a formação de estoques, o que
que para isso se ultiliza de com
constitui evidentemente uma situação
bustíveis outros e não ao.s meios de tran.sporte, que, para fazê-lo, gastarão justamente ês-
altamente perigosa.
Um consumo de 1.185.000 tonela das anuais corresponde, em números redondos, a 100.000 toneladas por môs.
ses combustíveis escassos.
Também os interesses da Nação fo
Para a constituição de um estoque
ram perfeitamente atendidos;
de dois meses, entre Santos e o Planal
a — porque com as providências to
tarão 130 toneladas diárias para a rodo\ia, ou 910 toneladas por semana, o
que é de muito inferior aos transportes atuais.
A subida da importação prevista es
tá portanto amplamente garantida, mes mo que a Santos a Jundiaí não atinja a capacidade que calculamos. Fique ela na capacidade, que já tem, 2.477 toneladas, as Companhias rodo viárias terão que atender a 753 tone ladas por dia ou 5.171 por semana, o
que já vêm transportando. Podem e devem portanto as Compa
nhias de gasolina e óleos combustíveis aumentar suas importações, que para elas haverá no Estado transporte e cotisumo.
to, a importação para o consumo deve
madas visoit-se e vem-se con
Oleodxito
rá ser acrescida de 200.000 tonela
seguindo assegurar a receita de um próprio nacional, que, mes
das, passando a 1.385.000 ou, arre
mo sem pretender lucros, deve
ter suas despesas equilibradas, aumentando ainda, com o au mento de suas receitas a arre cadação de seus Fundos de Me
lhoramentos e de Renovação Patrimonial, dos quais depende,
Apesar dessa sitgaçãt) fa\orável e
dondando-se, a 1.400.000 toneladas. Essa a importação por Santos que
um oleoduto entre São Paulo-Saritos.
deve ser assegurada em 1948, solici tando-se para isso, se preciso, á inter
um transporte ferroviário da ordem de
venção do Conselho Nacional do Pe
1.200.000 toneladas anuais, aumentan
tróleo.
do de igual \'olume ou de cerca de
Do consumo de
1.185.000 tonela
de tôda a conveniência a construção de Isso virá aliviar a Santos a Jundiaí de
25% a sua capacidade de transporte de
das, 91% ou 1.078.000 toneladas de outras mercadorias. Só essa construção soluciona porlanverão subir pela E. F. Santos a Jundiaí e pela Via Anchieta, saindo os restan V to o problema de transportes ferrosiates 9% pela E. F. Sorocabana ou para rios entre o Planalto e o Litoral, nos
a execução dos planos de me
lhoria e ampliação de seus ser viços e instalações.
b — porque com elas se evíta, no
o
transporte dos combustíveis lí
mar.
Acrescentando-se 100.000 toneladas •
próximos oito anos, conforme as p'"'^'
previsões da Comissão con.stituída pelo
para a formação do estoque de um
Ministério de Viação para estudo ào
portação, o gasto de parte dês-
mês no Planalto, chega-se ao total de
Construído pelo Governo FederaLo'^
.ses mesmos combustíveis, para
tadas, em 1948, pela Santos a Jundiaí pela própria E. F. Santos-Jundiai, o
quidos, ora escassos e depen dentes «Kclusivamente da in%-
1.178.350 toneladas a serem transpor
empregar em seu carreio, com-
.Êk
assunto.
112
Digesto Econômico
oleoduto em qualquer caso deverá ser por ela explorado, conforme opinou a mesma Comissão, tanto por suas Sub comissões Ferroviária-R^oviária, co mo em Reunião Plenária, com voto fa vorável da Associação Comercial de
devem ser da ordem de
^s/tSTffa ^eoHémfeCi
1.400.000 toneladas.
2 — A capacidade atual de transpor te da E. F. Santos-Jundiaí, e as dos transportadores rodoviá
São Paulo.
Finanças do Império
Afonso Arinos de Melo Franco
rios e da E. F. Sorocabana, as seguram, com folga, o trans
Não é justo com efeito que se des
falque a receita da E. F. Santos-Jundiaí da vultosa parcela representada pela renda dos transportes de gasolina, desde que, como é o caso, há meios de a mesma lhe ser assegurada, com van tagens para o Estado e para os consu-
duas NAS traçar o
porte, para o Planalto, da quota-parte dessas importações aí necessárias para consumo e es
do declínio do Império (época que se
pode marcar com a Guerra do Para guai), mostrar quão frágil era a eco nomia, aparentemente sólida, da. Mo narquia cafeeira. Neste artigo vamos recuar úm pouco a nossa marcha pelo Tempo. Vamos
toque.
® ~~ E'. de tõda a conveniência ado
midores.
te a Alfândega de Santos pro vidências que facilitem o mais possível o serviço de e para
Conc/tí.sões
os
Do exposto pode concluir-se o se
de
examinar a situação financeira do Im
combustí
pério numa quadra mais antiga, aquela
veis e inflamáveis, principal
guinte:
1 — O aumento crescente do con sumo de combustíveis líquidos na hmterlandia servida peln porto de Santos, motivado pelo crescimento de sua população
mente por ocasião da chegada
que coincide com a expansão da lavoura
dos navios petroleiros, como é
do café, pórtico de uma nova era eco
conveniente também que a Companhia Docas de Santos
nômica.
Os anos imediatamente anteriores e
posteriores à Maioridade foram de gra
melhore o serviço de seu "fer-
ve depressão.
ry-boat" ou substitua por ou tro o sistema de transporte dc
e, principalmente, pelo desen
volvimento do consumo "per capita" e, por outro lado, a ne cessidade de reconstituir e man ter em Santos e no Planalto es
re.scrv^atórios
Tinha-se encerrado, sem esperança de recrudescimento, a fase econômica da
combustíveis da Ilha do Bama-
mineração, e mal despontava, longe ain
bé para o continente.
da do seu próximo esplendor, a lavoura fluminense. O Império atravessava uma
~ Urge providencie o Governo a
toques adequados, indicam que
época difícil, obscura e pobre, retalha do pelas lutas civis, enfastiado do ro
corrstrução de um oleoduto eu
tre Santos e São Paulo, entre
em 1948 as importações de tais
mantismo frenético do primeiro reina do e do lústerismo sangrento da regên
gando a sua exploração u E. F.
combustíveis, por êsse pôrto.
últimas crônicas procuramos
panorama da crise por assim dizer explosiva que veio, nos primórdios
Santos-Jundiaí.
ter comnrovaAn niiP o andn r^idnyJp rio Ta.oa-on- cobrir.
Unidos.
i
•j
^ ^
-
''"J" " f
ção continuava a mesma, senão pior.
O déficit a partir de 1835 foi regra, tendo atingido somas loiltosas, como no orçamento de 1839-1840, em que foi equivalente a dois terços da receita. Isto sem contJU" que o valor da exportação era naqueles anos muito menor que o
da importação, o que influía conside ravelmente na contínua depressão cam bial. Era evidente que não mais se po deria manter a taxa de câmbio de 37
dinheiros por müréis, instituída na lei de 1833. Situação gravíssima, pois. No meio da confusão das discussões,
piatório de uma situação em que lhe caberá propriamente o papel de vitima,
um novo banco oficial que controlasse o
muito mais que de autor ou responsável.
cedida foi adotada depois de se
do todos os males. Morto, porém, soo
a execração geral, o teórico autor das mil desgraças, verificou-se que a situa
dado em 1835, tinha sido o bode ex
cia, incerto quanto ao futuro, imerso em
O primeiro Banco do Brasil, liqui As autoridades sanitárias norte-amerirn»no
tação administrativa de Alves Branco, ítaboraí e Calmon. O primeiro, com a sua política industrial. O segundo, agrá ria. O terceiro, fiscal.
com ministros que se sucediam ataba lhoadamente na pasta da Fazenda sem dar solução à crise, observa-se que cer tos rumos mais gerais vão conquistando as opiniões esclarecidas.
sombras e dúvidas.
importação de gado mexicano procedente 2 anunciou oficialmente na cidade do UéxL A
O ST. Afonso Arinos de Melo Franco, numa pincelada rápida, sintetiza a orien
Três eram estes caminhos: a fundação de
meio circulante, a diminuição da taxa ofi
cial do câmbio e o equilíbrio financeiro.
contaminado de ajosa Nas
Enquanto êle existira, em todo caso, Poucos anos depois de e-xtinto, com a demagogia parlamentar e jornalística podia contentar a opinião pública, pois tanto barulho, o primeiro banco de Es tinha o Banco a apresentar como causa tado, cuidava-se já do estabelecimento
godo vacum cruzaram a fronteira na
enmaãas a grandes centros de consumo dos Estados Afc t
112
Digesto Econômico
oleoduto em qualquer caso deverá ser por ela explorado, conforme opinou a mesma Comissão, tanto por suas Sub comissões Ferroviária-R^oviária, co mo em Reunião Plenária, com voto fa vorável da Associação Comercial de
devem ser da ordem de
^s/tSTffa ^eoHémfeCi
1.400.000 toneladas.
2 — A capacidade atual de transpor te da E. F. Santos-Jundiaí, e as dos transportadores rodoviá
São Paulo.
Finanças do Império
Afonso Arinos de Melo Franco
rios e da E. F. Sorocabana, as seguram, com folga, o trans
Não é justo com efeito que se des
falque a receita da E. F. Santos-Jundiaí da vultosa parcela representada pela renda dos transportes de gasolina, desde que, como é o caso, há meios de a mesma lhe ser assegurada, com van tagens para o Estado e para os consu-
duas NAS traçar o
porte, para o Planalto, da quota-parte dessas importações aí necessárias para consumo e es
do declínio do Império (época que se
pode marcar com a Guerra do Para guai), mostrar quão frágil era a eco nomia, aparentemente sólida, da. Mo narquia cafeeira. Neste artigo vamos recuar úm pouco a nossa marcha pelo Tempo. Vamos
toque.
® ~~ E'. de tõda a conveniência ado
midores.
te a Alfândega de Santos pro vidências que facilitem o mais possível o serviço de e para
Conc/tí.sões
os
Do exposto pode concluir-se o se
de
examinar a situação financeira do Im
combustí
pério numa quadra mais antiga, aquela
veis e inflamáveis, principal
guinte:
1 — O aumento crescente do con sumo de combustíveis líquidos na hmterlandia servida peln porto de Santos, motivado pelo crescimento de sua população
mente por ocasião da chegada
que coincide com a expansão da lavoura
dos navios petroleiros, como é
do café, pórtico de uma nova era eco
conveniente também que a Companhia Docas de Santos
nômica.
Os anos imediatamente anteriores e
posteriores à Maioridade foram de gra
melhore o serviço de seu "fer-
ve depressão.
ry-boat" ou substitua por ou tro o sistema de transporte dc
e, principalmente, pelo desen
volvimento do consumo "per capita" e, por outro lado, a ne cessidade de reconstituir e man ter em Santos e no Planalto es
re.scrv^atórios
Tinha-se encerrado, sem esperança de recrudescimento, a fase econômica da
combustíveis da Ilha do Bama-
mineração, e mal despontava, longe ain
bé para o continente.
da do seu próximo esplendor, a lavoura fluminense. O Império atravessava uma
~ Urge providencie o Governo a
toques adequados, indicam que
época difícil, obscura e pobre, retalha do pelas lutas civis, enfastiado do ro
corrstrução de um oleoduto eu
tre Santos e São Paulo, entre
em 1948 as importações de tais
mantismo frenético do primeiro reina do e do lústerismo sangrento da regên
gando a sua exploração u E. F.
combustíveis, por êsse pôrto.
últimas crônicas procuramos
panorama da crise por assim dizer explosiva que veio, nos primórdios
Santos-Jundiaí.
ter comnrovaAn niiP o andn r^idnyJp rio Ta.oa-on- cobrir.
Unidos.
i
•j
^ ^
-
''"J" " f
ção continuava a mesma, senão pior.
O déficit a partir de 1835 foi regra, tendo atingido somas loiltosas, como no orçamento de 1839-1840, em que foi equivalente a dois terços da receita. Isto sem contJU" que o valor da exportação era naqueles anos muito menor que o
da importação, o que influía conside ravelmente na contínua depressão cam bial. Era evidente que não mais se po deria manter a taxa de câmbio de 37
dinheiros por müréis, instituída na lei de 1833. Situação gravíssima, pois. No meio da confusão das discussões,
piatório de uma situação em que lhe caberá propriamente o papel de vitima,
um novo banco oficial que controlasse o
muito mais que de autor ou responsável.
cedida foi adotada depois de se
do todos os males. Morto, porém, soo
a execração geral, o teórico autor das mil desgraças, verificou-se que a situa
dado em 1835, tinha sido o bode ex
cia, incerto quanto ao futuro, imerso em
O primeiro Banco do Brasil, liqui As autoridades sanitárias norte-amerirn»no
tação administrativa de Alves Branco, ítaboraí e Calmon. O primeiro, com a sua política industrial. O segundo, agrá ria. O terceiro, fiscal.
com ministros que se sucediam ataba lhoadamente na pasta da Fazenda sem dar solução à crise, observa-se que cer tos rumos mais gerais vão conquistando as opiniões esclarecidas.
sombras e dúvidas.
importação de gado mexicano procedente 2 anunciou oficialmente na cidade do UéxL A
O ST. Afonso Arinos de Melo Franco, numa pincelada rápida, sintetiza a orien
Três eram estes caminhos: a fundação de
meio circulante, a diminuição da taxa ofi
cial do câmbio e o equilíbrio financeiro.
contaminado de ajosa Nas
Enquanto êle existira, em todo caso, Poucos anos depois de e-xtinto, com a demagogia parlamentar e jornalística podia contentar a opinião pública, pois tanto barulho, o primeiro banco de Es tinha o Banco a apresentar como causa tado, cuidava-se já do estabelecimento
godo vacum cruzaram a fronteira na
enmaãas a grandes centros de consumo dos Estados Afc t
-rr-
At
Dicksto Eí^onómico
114
do segundo. Prova de que aqueles mes mos que se tinham desmandado cm crí
Verificando que a razão estava com Va.sccmcelo.s, o go\'èmo adota o seu pro
ticas acerbas contra êlc, chegavam à c-onciusão de que era um instrumento insubstituível, nas mãos do governo. A
jeto, introdiizindo-lhc algumas modifícações, e oficializa, por lei, uma taxa de câmbio que parecia corre.spondor à si
quehão tôda estava em administrá-lo
tuação real da nossa moeda, evitando, assim, a sua depressão anormal.
com sabedoria e honestidade, não lhe desvirtuando os fins.
%
Foi a lei n." 401, de II de setembro
Ainda no ano de 1840, por decreto de 24 de fevereiro, o mesmo govêmo
de 1846 cajjo artigo 1." dizia:
regencial, que tinha liquidado com o
diante, ou antes, se for possível, serão recebidas nas estações públicas as moe das de ouro de 22 quilate.s na razão de 4$000 por oitava, e as dc prata na razão que o governo determinar. Esta di.sposição
banco, nomeava uma comissão de técni
cos incumbida de traçar o plano de fundação de outro estabelecimento con
gênere, destinado a resolver o proble ma
do
meio
"Do primeiro de janeiro de 1847 em
circulante.
terá lugar nos pagamentos entre particulares".
Holanda Cavalcanti, que na Assembléia Legislativa fôra dos mais agressivos
ção geral e permanente da
críticos do Banco do Bra
taxa de 27 dinheiros para
Era, como se vê, a ado
sil, mais tarde, na pasta da
o câmbio de milrcis, taxa
Fazenda, estava entre os
esta que prevaleceu tcòricamente até à República, só
mais calorosos defensores da necessidade de or ação
de um novo banco oficial... O palavroso deputado se tornara prudente esta dista.
A segunda medida que se impunha era o reconhecimento legal da verdadei
ra paridade entre o papel e o ouro, isto é, a fixação de uma nova taxa de câmbio.
Estadistas de valor, como Calmou
tendo sido alterada por ou
tra lei, no governo Washington Luís. A terceira providência era. como vi mos, o equilíbrio. orçamentário. Coisa muito mais difícil de ser obtida que de sejada. Duas orientíxções se manifc.sta\'ani en
tre os políticos relati\'amente a esta
questão. Alves Branco simboliza uma e Rodrigues Torres (Itaboraí) a outra.
(Abrantes), e Alves Branco (Caravelas),
Alves Branco era um representante de
já se tmham declarado favorávei.s à
interesses mais urbanos e progressistas,
quebra do padrão da moeda, embora não
neiro apresentou no Senado um projeto
partidário da nossa libertação da tute la inglesa, da industriaMzação c da cria ção de um mercado interno que fôsse abastecido, até quando possível, pela produção nacional. Não eram originais esta.s suas idéias. Já no primeiro reinado alguns precurso
de lei elevando o valor da oitava de
res, como Cunha Matos e Ferreira Fran
ouro, de 2$500 que era pela lei de 3
ça, por exemplo, as tinliam sustentado
de outubro de 183-3, para
na Câmara. Original era a firmeza com
tivessem levado a efeito nenhuma medi
da concreta neste sentido. O corajoso iniciador foi aqui, como em tantos ou tros casos, Bernardo de Vasconcelos.
A 17 de junho de 1846 o ilustre mi
Digesto
Econômico
que Alves Branco as defendeu, inclusive criando, como ministro, a sua famosa
mais, a fim de poderem comprar em França e Inglaterra jóias, perfumes, "cou-
tarifa alfandegária protecionista que é,
pés", parelhas, livros, móveis e outros
talvez, a primeira tentati\-a séria no .sen
luxos para as suas nhanhãs, embora isto ao povo só de longe e mediocremente
tido dc se proteger a indústria nacional. Em matéria de equilíbrio orçamentá
rio, portantí>, AKvís Brancx) desejava proteger o Tesouro taxando a importa ção, o que correspondia ainda a fomen tar a produção interna.
Rodrigues Torres, homem da lavoura, tinha idéias bem diversas. No seu re latório de 1849 mostra-se apreensivo com
pudesse interessar. Menos economista e mais financi.sta era Culmon. Como mini,stro da Fazen
da, o que êle queria era engordar a receita. Suas vistas não vão além da
j
gaveta do coletor. Por isto inicia unia política fiscal enérgica, que se mantém durante vários anos da década 1840-
1
1850. Crescem os impostos alfandegá-
j
cultura o reclama medidas enérgicas
rios, cria-se uma espécie de imposto de
'
do poder público, inclusive o remédio
renda, sôbre os vencimentos dos ciris e
'
heróico da supressão do imposto de ex
militares, cobram-se com rigor impostos
1
sôbre embarcações, escravos, casas, ani-
}
mais de sela, profissões, casas de co-
I
a possibilidade de decadência da agri
portação, para que se despenhas,se li vremente, barra a fora, a torrente do café. O ministro sabia que isso viria
atingir em cheio o fisco. Mas confiava no futuro. O que importava para êle era salvar o café. Indústria nacional,
mercado interno que viesse elevar o nível de vida das massas, tudo isto lhe
mércio, selo etc.
Mas nada disto bastava. E então se recorria à burra do inglês. Em 1843 negociou-se um empréstimo de 620.000
libras que de fato subiu a 732.600 de
parecia abstração inconseqüente. Para
vido ao tipo onzenário da emissão. Tam
êle o País era mesmo "essencialmente
termediário acudia pelo nome simbólico
agrícola", importador de manufaturas e capitais dc além-mar, pagos com o suor
da negrada no eito das fazendas. Homem
1
'
bém não era de se admirar, pois o in de Isaac Goldsmilh.
No ano seguinte, as amortizações da
típico do seu tempo, não há o que
dívida externa eram suspensas. Mas cs
se estranliar na sua mentalidade. Aliás
Isaac Goldsmitli não se incomodavam
êle foi, sob certos aspectos, um grande
muito, pois os juros, que mais lhe.s in
estadista. Mas o que lhe parecia impor
teressavam. eram pagos escrupulosamen-
tante era que os fazendeiros do va'e do Paraíba ganhassem bastante, cada vez
sílicos...
te, com as sobras dos desperdícios bra-
O ministro da Fazenda remeteu à Carteira de Crédito Agrícola do Banco
do Brasil a fim de que preste esclarecimento em tôrno do ossunío, o processo erji
que Antonio Vivacqua Füho solicita o empresti^ de^ l milhão de cruzeiros, des tinado ao funcionamento de uma u^na para fabricação de ^olirui sintética, que
rosene e coque siderúrgico, já montada em Pirapora, Vale do Rio São Francisco.
'
;
-rr-
At
Dicksto Eí^onómico
114
do segundo. Prova de que aqueles mes mos que se tinham desmandado cm crí
Verificando que a razão estava com Va.sccmcelo.s, o go\'èmo adota o seu pro
ticas acerbas contra êlc, chegavam à c-onciusão de que era um instrumento insubstituível, nas mãos do governo. A
jeto, introdiizindo-lhc algumas modifícações, e oficializa, por lei, uma taxa de câmbio que parecia corre.spondor à si
quehão tôda estava em administrá-lo
tuação real da nossa moeda, evitando, assim, a sua depressão anormal.
com sabedoria e honestidade, não lhe desvirtuando os fins.
%
Foi a lei n." 401, de II de setembro
Ainda no ano de 1840, por decreto de 24 de fevereiro, o mesmo govêmo
de 1846 cajjo artigo 1." dizia:
regencial, que tinha liquidado com o
diante, ou antes, se for possível, serão recebidas nas estações públicas as moe das de ouro de 22 quilate.s na razão de 4$000 por oitava, e as dc prata na razão que o governo determinar. Esta di.sposição
banco, nomeava uma comissão de técni
cos incumbida de traçar o plano de fundação de outro estabelecimento con
gênere, destinado a resolver o proble ma
do
meio
"Do primeiro de janeiro de 1847 em
circulante.
terá lugar nos pagamentos entre particulares".
Holanda Cavalcanti, que na Assembléia Legislativa fôra dos mais agressivos
ção geral e permanente da
críticos do Banco do Bra
taxa de 27 dinheiros para
Era, como se vê, a ado
sil, mais tarde, na pasta da
o câmbio de milrcis, taxa
Fazenda, estava entre os
esta que prevaleceu tcòricamente até à República, só
mais calorosos defensores da necessidade de or ação
de um novo banco oficial... O palavroso deputado se tornara prudente esta dista.
A segunda medida que se impunha era o reconhecimento legal da verdadei
ra paridade entre o papel e o ouro, isto é, a fixação de uma nova taxa de câmbio.
Estadistas de valor, como Calmou
tendo sido alterada por ou
tra lei, no governo Washington Luís. A terceira providência era. como vi mos, o equilíbrio. orçamentário. Coisa muito mais difícil de ser obtida que de sejada. Duas orientíxções se manifc.sta\'ani en
tre os políticos relati\'amente a esta
questão. Alves Branco simboliza uma e Rodrigues Torres (Itaboraí) a outra.
(Abrantes), e Alves Branco (Caravelas),
Alves Branco era um representante de
já se tmham declarado favorávei.s à
interesses mais urbanos e progressistas,
quebra do padrão da moeda, embora não
neiro apresentou no Senado um projeto
partidário da nossa libertação da tute la inglesa, da industriaMzação c da cria ção de um mercado interno que fôsse abastecido, até quando possível, pela produção nacional. Não eram originais esta.s suas idéias. Já no primeiro reinado alguns precurso
de lei elevando o valor da oitava de
res, como Cunha Matos e Ferreira Fran
ouro, de 2$500 que era pela lei de 3
ça, por exemplo, as tinliam sustentado
de outubro de 183-3, para
na Câmara. Original era a firmeza com
tivessem levado a efeito nenhuma medi
da concreta neste sentido. O corajoso iniciador foi aqui, como em tantos ou tros casos, Bernardo de Vasconcelos.
A 17 de junho de 1846 o ilustre mi
Digesto
Econômico
que Alves Branco as defendeu, inclusive criando, como ministro, a sua famosa
mais, a fim de poderem comprar em França e Inglaterra jóias, perfumes, "cou-
tarifa alfandegária protecionista que é,
pés", parelhas, livros, móveis e outros
talvez, a primeira tentati\-a séria no .sen
luxos para as suas nhanhãs, embora isto ao povo só de longe e mediocremente
tido dc se proteger a indústria nacional. Em matéria de equilíbrio orçamentá
rio, portantí>, AKvís Brancx) desejava proteger o Tesouro taxando a importa ção, o que correspondia ainda a fomen tar a produção interna.
Rodrigues Torres, homem da lavoura, tinha idéias bem diversas. No seu re latório de 1849 mostra-se apreensivo com
pudesse interessar. Menos economista e mais financi.sta era Culmon. Como mini,stro da Fazen
da, o que êle queria era engordar a receita. Suas vistas não vão além da
j
gaveta do coletor. Por isto inicia unia política fiscal enérgica, que se mantém durante vários anos da década 1840-
1
1850. Crescem os impostos alfandegá-
j
cultura o reclama medidas enérgicas
rios, cria-se uma espécie de imposto de
'
do poder público, inclusive o remédio
renda, sôbre os vencimentos dos ciris e
'
heróico da supressão do imposto de ex
militares, cobram-se com rigor impostos
1
sôbre embarcações, escravos, casas, ani-
}
mais de sela, profissões, casas de co-
I
a possibilidade de decadência da agri
portação, para que se despenhas,se li vremente, barra a fora, a torrente do café. O ministro sabia que isso viria
atingir em cheio o fisco. Mas confiava no futuro. O que importava para êle era salvar o café. Indústria nacional,
mercado interno que viesse elevar o nível de vida das massas, tudo isto lhe
mércio, selo etc.
Mas nada disto bastava. E então se recorria à burra do inglês. Em 1843 negociou-se um empréstimo de 620.000
libras que de fato subiu a 732.600 de
parecia abstração inconseqüente. Para
vido ao tipo onzenário da emissão. Tam
êle o País era mesmo "essencialmente
termediário acudia pelo nome simbólico
agrícola", importador de manufaturas e capitais dc além-mar, pagos com o suor
da negrada no eito das fazendas. Homem
1
'
bém não era de se admirar, pois o in de Isaac Goldsmilh.
No ano seguinte, as amortizações da
típico do seu tempo, não há o que
dívida externa eram suspensas. Mas cs
se estranliar na sua mentalidade. Aliás
Isaac Goldsmitli não se incomodavam
êle foi, sob certos aspectos, um grande
muito, pois os juros, que mais lhe.s in
estadista. Mas o que lhe parecia impor
teressavam. eram pagos escrupulosamen-
tante era que os fazendeiros do va'e do Paraíba ganhassem bastante, cada vez
sílicos...
te, com as sobras dos desperdícios bra-
O ministro da Fazenda remeteu à Carteira de Crédito Agrícola do Banco
do Brasil a fim de que preste esclarecimento em tôrno do ossunío, o processo erji
que Antonio Vivacqua Füho solicita o empresti^ de^ l milhão de cruzeiros, des tinado ao funcionamento de uma u^na para fabricação de ^olirui sintética, que
rosene e coque siderúrgico, já montada em Pirapora, Vale do Rio São Francisco.
'
;
I^'GESTo Econômico
A formação territorial do Brasil
117
bastão da Cunha não julgou dever ^esde logo mostrar a unidade histó rica do processo orientador da solu
O Tratado do Acre
ção adotada, limitando-se voluntària'Tiente à vasta e belíssima tarefa dc
Pandiá Calóceras
provar que tòdas as questões atuais ASSUNTOS há em que não basta
vencer pela simples força dos nú meros; indispensável é que a opinião
tenso resumo do
triuníante prove à saciedade a razão
discutido em janeiro de 1904, na CãmO'
que lhe assiste. Em um tratado que
ra, em sessão secreta, o Tratado do Acre.
diz respeito à formação territorial do Brasil, em que novas zonas se ad-
Essa oração, que levou cinco horas,
quirem, outras são permutadas, em que se agitam problemas e se desdo bram princípios orientadores de nos sa política internacional; em um tra
tado desses não é lícito permitir que .se
espalhe a opinião de que a maioria, que o sustenta, é movida por subal
ternos interêsses partidários, por idéias preconc"ebidas de apoio a go vernos, com prejuízo das exigências permanentes 'do progresso de nossa
'
Pátria.
E' esta
convicção profunda
que
pacto de 17 de novembro de 1902, c falar
após os
discursos
magistrais
proferidos a favor ou contra éssc ato diplomático. Move-o, efetivamen
te, o intuito de salientar, por um la
monumental discurso
como é óbvio, não consta dos Anais Par*
lamentares e só pode hoje ser reproduzi da por ter sido cot\servado, nos arquivos do ínclito brasileiro, um resumo jeito pelo próprio autor. O trabalho, bastante documentado, 6
de atualidade e de interôsse para os es
Brasil
encontravam
■^e imaginada pelo barão do Rio BranA maioria das objeções baseadas
no desrespeito à orientação do Impé •»»
fundo subconsciente dc nossa ativi dade entre nações, o Brasil em su.i
expansão povoadora para o ocidente, e seu governo na fórmula do acordo
rio, nos golpes possíveis na economia
proposto, sob o influxo da moralida
nacional
de
e
nas
relações internacio
nais, oriundos da execução do trata do, c na presumida inconstitucionaliclade cia solução adotada, deu o sr. Enéas Martins resposta que é um dos niais notáveis documentos políticos cfbntemporâneos.
Restam de pé, entretanto, alguma--
internacional,
cederam
ambos
povos. E' esta a lição dos anais do povoamento de nosso continente, tese que o orador vai procurar demons trar.
Em fins do 15.° século as estradas comerciais do globo realmente fre
nossa
Continente.
gamentos pela Ásia misteriosa.
Releva salientar que o deputado Caló-
tocante à economia do Brasil no cont'nente sul-americano.
geras timbrou em examinar a questão e instruí-la, em face de documentos e in
A chamada questão do Acre não é senão um caso localizado do proble
retalhado
extra-oficiais, obtidos por
S. Excia. fora das Secretarias de Esta do, provando assim que o trotado e as negociações com a Bolívia não estavam envolvidos no mistério que se lhes atri buiu.
O "Digesto Econômico", com essa di
centenário de nascimento será ôste ano
I I I
desacordo entre as opiniões emitidas na Câmara, por vários oposicionistas ao tratado, e o que ensina a nossa
comemorado e a cujo gooérno ficamos
I
longa tradição já quatro vezes secular
V
nestes assuntos.
ciue o orador proc"urará re
bater, tanto sob o ponto de vista de formação
histórica,
como
no
ma do povoamento da América meri dional, na contenda que dura há qua tro séculos entre dois elementos étni-
c'os diversos: o português, hoje pro fundamente modificado pelos cruza mentos
sob a
espanhol, análogas.
influência do clima; n
mestiçado
Considerado
em
condições
a
premência inelutável dos anteceden tes históricos, a suprema Anankê dos
do Brasil com as demais repúblicas do
manifestados pelo ilustre sr. Felisbe-
qüentadas eram as travessias maríti mas do Mediterrâneo e seus prolon Continente
europeu,
pelas
No
profundamente
conseqüências
da
guerra de cera anos, pelas mil barrei ras fiscais opostas pelos direitos das cidades, das províncias, dos senhores feudais em suas diversas categorias, raras eram as feiras, e perigoso e di fícil o intercâmbio de mercadorias.
Para satisfazer às exigências do lu
xo de então, aguçado pela pande li
ção de coisas que foi a época das
sob
êsse aspecto, lon
Cruzadas, tinham-se estabelecido cor rentes comerciais permanentes Com ü
a dever a solução do inquietante pro-
ge de constituir, como a alguns ora dores pareceu, solução de continuida de em nossa tradição histórica o tra tado em estudos, vem êle brilhante
blema.
mente
nas
e de outro e das Índias pela estrada das caravanas, ao Norte, pelos mer
mesmas fontes perenes da nossa vita lidade nacional, a orientação que Por-
vam-se para a Europa as especiarias,
perpetuar,
fundamentos
Limitar-se-á o orador tão somente
os precedentes discursos de defesa.
e
Obedecendo a fatòres fixados em
nossa raça por uma longa hereditariedade, Constituindo já como que o
críticas
lo Freire, e, por outro, patentear o
• aos -pontos a que .^e não referiram
Bolívia
têrmo final na fórmula superíormen-
os demais povos americanos.
tudiosos, por lançar luz a quase tôdas as questões que se prendem aos limites
vulgação, presta ainda uma homenagem ao Conselheiro Rodrigues Alves, cujo
do, o infundado de certos receios
7
proferido pelo deputado CaJógcras, ao ser
leva o orador a intervir no debate pa ra justificar seu voto favorável ao - formações isto, não obstante a dificuldade de
<íntre
O "Digesto Econômico" divtiJga o <?x-
setenta anos de uma política de boa fé e de honestidade cscrupulosamente mantidas em nossas relações com
Eni sua brilhante exposição da gêne sis do Tratado do Petrópolis, o sr.
e
com
haurindo
os
mesmos
fôrças
Oriente. Marco Polo desvendara aos ocidentais
a existência do Cipango,
do fabuloso Cathay. E de fato, de utft cadores árabes, ao Sul, encamínba-
trigal nos legou e o império nobre
as sedas, as armas preciosas, metais
mente nos transmitiu, revigorada po'."
e pedrarias.
I^'GESTo Econômico
A formação territorial do Brasil
117
bastão da Cunha não julgou dever ^esde logo mostrar a unidade histó rica do processo orientador da solu
O Tratado do Acre
ção adotada, limitando-se voluntària'Tiente à vasta e belíssima tarefa dc
Pandiá Calóceras
provar que tòdas as questões atuais ASSUNTOS há em que não basta
vencer pela simples força dos nú meros; indispensável é que a opinião
tenso resumo do
triuníante prove à saciedade a razão
discutido em janeiro de 1904, na CãmO'
que lhe assiste. Em um tratado que
ra, em sessão secreta, o Tratado do Acre.
diz respeito à formação territorial do Brasil, em que novas zonas se ad-
Essa oração, que levou cinco horas,
quirem, outras são permutadas, em que se agitam problemas e se desdo bram princípios orientadores de nos sa política internacional; em um tra
tado desses não é lícito permitir que .se
espalhe a opinião de que a maioria, que o sustenta, é movida por subal
ternos interêsses partidários, por idéias preconc"ebidas de apoio a go vernos, com prejuízo das exigências permanentes 'do progresso de nossa
'
Pátria.
E' esta
convicção profunda
que
pacto de 17 de novembro de 1902, c falar
após os
discursos
magistrais
proferidos a favor ou contra éssc ato diplomático. Move-o, efetivamen
te, o intuito de salientar, por um la
monumental discurso
como é óbvio, não consta dos Anais Par*
lamentares e só pode hoje ser reproduzi da por ter sido cot\servado, nos arquivos do ínclito brasileiro, um resumo jeito pelo próprio autor. O trabalho, bastante documentado, 6
de atualidade e de interôsse para os es
Brasil
encontravam
■^e imaginada pelo barão do Rio BranA maioria das objeções baseadas
no desrespeito à orientação do Impé •»»
fundo subconsciente dc nossa ativi dade entre nações, o Brasil em su.i
expansão povoadora para o ocidente, e seu governo na fórmula do acordo
rio, nos golpes possíveis na economia
proposto, sob o influxo da moralida
nacional
de
e
nas
relações internacio
nais, oriundos da execução do trata do, c na presumida inconstitucionaliclade cia solução adotada, deu o sr. Enéas Martins resposta que é um dos niais notáveis documentos políticos cfbntemporâneos.
Restam de pé, entretanto, alguma--
internacional,
cederam
ambos
povos. E' esta a lição dos anais do povoamento de nosso continente, tese que o orador vai procurar demons trar.
Em fins do 15.° século as estradas comerciais do globo realmente fre
nossa
Continente.
gamentos pela Ásia misteriosa.
Releva salientar que o deputado Caló-
tocante à economia do Brasil no cont'nente sul-americano.
geras timbrou em examinar a questão e instruí-la, em face de documentos e in
A chamada questão do Acre não é senão um caso localizado do proble
retalhado
extra-oficiais, obtidos por
S. Excia. fora das Secretarias de Esta do, provando assim que o trotado e as negociações com a Bolívia não estavam envolvidos no mistério que se lhes atri buiu.
O "Digesto Econômico", com essa di
centenário de nascimento será ôste ano
I I I
desacordo entre as opiniões emitidas na Câmara, por vários oposicionistas ao tratado, e o que ensina a nossa
comemorado e a cujo gooérno ficamos
I
longa tradição já quatro vezes secular
V
nestes assuntos.
ciue o orador proc"urará re
bater, tanto sob o ponto de vista de formação
histórica,
como
no
ma do povoamento da América meri dional, na contenda que dura há qua tro séculos entre dois elementos étni-
c'os diversos: o português, hoje pro fundamente modificado pelos cruza mentos
sob a
espanhol, análogas.
influência do clima; n
mestiçado
Considerado
em
condições
a
premência inelutável dos anteceden tes históricos, a suprema Anankê dos
do Brasil com as demais repúblicas do
manifestados pelo ilustre sr. Felisbe-
qüentadas eram as travessias maríti mas do Mediterrâneo e seus prolon Continente
europeu,
pelas
No
profundamente
conseqüências
da
guerra de cera anos, pelas mil barrei ras fiscais opostas pelos direitos das cidades, das províncias, dos senhores feudais em suas diversas categorias, raras eram as feiras, e perigoso e di fícil o intercâmbio de mercadorias.
Para satisfazer às exigências do lu
xo de então, aguçado pela pande li
ção de coisas que foi a época das
sob
êsse aspecto, lon
Cruzadas, tinham-se estabelecido cor rentes comerciais permanentes Com ü
a dever a solução do inquietante pro-
ge de constituir, como a alguns ora dores pareceu, solução de continuida de em nossa tradição histórica o tra tado em estudos, vem êle brilhante
blema.
mente
nas
e de outro e das Índias pela estrada das caravanas, ao Norte, pelos mer
mesmas fontes perenes da nossa vita lidade nacional, a orientação que Por-
vam-se para a Europa as especiarias,
perpetuar,
fundamentos
Limitar-se-á o orador tão somente
os precedentes discursos de defesa.
e
Obedecendo a fatòres fixados em
nossa raça por uma longa hereditariedade, Constituindo já como que o
críticas
lo Freire, e, por outro, patentear o
• aos -pontos a que .^e não referiram
Bolívia
têrmo final na fórmula superíormen-
os demais povos americanos.
tudiosos, por lançar luz a quase tôdas as questões que se prendem aos limites
vulgação, presta ainda uma homenagem ao Conselheiro Rodrigues Alves, cujo
do, o infundado de certos receios
7
proferido pelo deputado CaJógcras, ao ser
leva o orador a intervir no debate pa ra justificar seu voto favorável ao - formações isto, não obstante a dificuldade de
<íntre
O "Digesto Econômico" divtiJga o <?x-
setenta anos de uma política de boa fé e de honestidade cscrupulosamente mantidas em nossas relações com
Eni sua brilhante exposição da gêne sis do Tratado do Petrópolis, o sr.
e
com
haurindo
os
mesmos
fôrças
Oriente. Marco Polo desvendara aos ocidentais
a existência do Cipango,
do fabuloso Cathay. E de fato, de utft cadores árabes, ao Sul, encamínba-
trigal nos legou e o império nobre
as sedas, as armas preciosas, metais
mente nos transmitiu, revigorada po'."
e pedrarias.
Dicesto Econômico
118
Monopolizavam essas relações os ve-
inspirador, porém, a alma diretora da mais vasta empresa consciente de des cobrimentos terrestres, aó infante D. Henrique cabe a imorrcdoura glória
nezianos c os genovescs, nvais havia
de
Eram térmmos dcáses roteiros asiá ticos o Mar N-egro de um .lado e as costas da Siria c do Egito do outro. séculos, e, em grau menor, os cata-
lães. As outras marinhas, incipientes apenas, contavam um ou outro barco que se não afastava das costas, não
ter coordenado
és.se
ousando os ingleses, por exemplo, vu-
Por eles rcdcscobcrta a Madeiri,
a sul da baía de Biscaia. Ora, sempre
a Legnanw das antigas cartas e dos
foi um dos principais móveis do de
portulanos
senvolvimento marítimo das nações o predomínio das articulações litorais
Zarco, Gil Eannes, Bartolomcu Dias,
das costas de que dispu, nham na feição territorial e
política dos respectivos paí
enfileiram-se
Diogo Cão, Gama etc'., à poríia bus cando solvcr o problema da comunicação sul-africana com
as índias, à procura do país
ses. E' isto o que ensina a
misterioso d© Preste João de
história dos fenícios, dos grt-
que tanto falavam as pouc-.j
• gos c das próprias já mencio
compreendidas narrativas ar
nadas repúblicas italianas. Era impossível, po-s, que
mênias e sírias.
Portugal, terra de pescado res, a qual ocupa no mundo um dos primeiros lugares na
todas
lista dos coeficientes da rela
ção entre a área de seu ter ritório
e
o
desenvolvimen
E não se faziam sem plano
ligara de seu juramento de vassalagem
Rui de Saudc. a conf.rraaçao da
aos príncipes da Alemanha, êsse mes mo poder continuava a dispor dos rei
Ia do ano anterior por outra
nos c dós povos para ma or glória de
dro Dias e D. Fui de Pena ^ f
Deus. .
são espanhola de D. Pedro de e D. Garcia Lopez de Carvajal. c
Nenhuma oposição despertaram as
das propostas portuguesas
^
bulas e, mais do que isso, cm 1479, por um tratado solene reconheceu-
garam a acordo as duas cortes, ce e
lhes o valor, sancionando os direitos delas oriuiídos, a própria Espanhy,
lebre Tratado de Tordesilhas, aceit do a divisa por um meridiano que
por quem falavam com D. Afonso V de Portugal os reis católi cos Fernando e Isabel. Mais longe, porém, foram
brando-se a 7 de junho de
o
sasse a 370 léguas a oeste das dhas d
.Cabo Verde. O papa em DW) aprovou êsse pacto.
Os portugueses que entra
em nomear demarcadores. insistiu demasiado nisto,
para as Índias, e embora não pudcwsc vc-Io o ínclito in
ses, que foi a bula do papa Martinho V, em 1454, publi-
cada a pedido de D. Henrique e pela qual Portugal dava á Santa Sé todas as terras que desco brissem seus navegantes desde o Ca
bo Bojador até as ípdias, inclusive.
Confirmações sucessivas em 1456 c
velas, começou a navegação de perlon •
1481 pelos papas Calixto III e Xisf>
go, a cabotagem africana das naus por
IV mantiveram o direito português às
tuguesas. Sagres talvez não seja a es
novas descobertas.
cola de marcantes, que nossos espí
Nem estranhável era essa outorgi. Ainda permanecia a Europa sob a in-
ritos se afizeram a aí colocar. A seu
de haverem sido lesados. Apos sôes de D. Lopo
de fazerem descobrimentos no Levante, dando a Portu
que
capaz de empecer a derrota das cara
convencidos estavam °s
proibindo às demais nações
aconteceu. Mal expelida a Mourama de seus últimos cas
África, e, pela tomada de Ceuta, em 1415, exterminado o covil de piratas
teve a pique de ser
Igreja. O poder que obrigara o impe rador Henrique a curvar-se perante o vigário dc Cristo na terra, e que des
profunda da solução do pro blema geográfico da estrada
quase meio século depoi.s, afirmação soberba de confan, ça e de audácia dos portugue
telos de Algarves, recliaçada para a
ripécias fveram lugar e »
pressâo de terem sido dos, nenhuma pressa tiveratn
a
atirasse a conquistas maríti
o
papado em Canossa até o 15.° século ainda não se acentuara o declínio da
nova bula publicou-se em con firmação das anteriores, e
presidia
ma em 1497 veio confirmar,
efetivamente
dar-se o seu direito num titulo
go. a bula de Martinho V. \ ana^ P
convicção
essas tentativas multíplices; a
vel era Qtie Portugal se não
Foi
1
fluéncia moral dos grandes papas da
luta das investiduras. Do apogeu do
vam neste acordo com a "u-
fante, a rota de Vasco da Ga
tmente o velho problema da supremacia étnica.
il n
119 Digesto Econômico
as ordens de Roma: em 1484
to de suas costas: impossi-
mas uma vez solvido no con-
J
movimento
<jue. df princípio.s do 15.° século a meados do I6.°, impeliu os portugrueses à conquista <lo orbe por ma res nunca dantes navegados.
italianos,
J
gal quanto descobrissem nes se
rumo.
Poucos anos depois, Colombo, re
pelido de Portugal, deu um novo mundo a Castela e a Leon.
Imediatamente avisado o papa Ale xandre VI pelo rei D. Fernando, re ceoso dc que se considerassem ni zona
portuguesa
os
novos descobri •
mentes, expediu àquele a célebre bu
Espanha, por seu lado, não que em 1522, 28 anos apos Tordesilhas, encontradas as
Molucas no ano anterior pelos companheiros de Magalhães, se tor nou mister aplicar o tratado. Dúvidas, que duraram anos, levantaram-se so bre a origem da contagem das 379 lé guas c sobre o comprimento destasNão podendo chegar a um acordo, re solveu Portugal adquirir aquelas ilhas
la de 4 de maio de 1493, confirman
por 350.000 ducados. Foi êsse o ajus
do a posse espanhola nos países oci dentais, e a portuguesa a leste, esti-
te de Saragossa (1529).
meridiano
Daí em diante, porém, redobraram as insistências castelhanas pela de
que passasse a cem léguas a oeste
marcação, continuando a adiá-la n
bclecendo
a
divisa
pelo
das ilhas dos Açores e Cabo Verde.
D. João II de Portugal, digno continuador do grande Infante, desco3ihcceu a bula de 1493, apesar de fun-
corte portuguesa, até que, cansado,
em 1573 ordenou D. Felipe II se tra çasse nos mapas espanhóis a linha de
Tordesilha.s. A isto responderam os
Dicesto Econômico
118
Monopolizavam essas relações os ve-
inspirador, porém, a alma diretora da mais vasta empresa consciente de des cobrimentos terrestres, aó infante D. Henrique cabe a imorrcdoura glória
nezianos c os genovescs, nvais havia
de
Eram térmmos dcáses roteiros asiá ticos o Mar N-egro de um .lado e as costas da Siria c do Egito do outro. séculos, e, em grau menor, os cata-
lães. As outras marinhas, incipientes apenas, contavam um ou outro barco que se não afastava das costas, não
ter coordenado
és.se
ousando os ingleses, por exemplo, vu-
Por eles rcdcscobcrta a Madeiri,
a sul da baía de Biscaia. Ora, sempre
a Legnanw das antigas cartas e dos
foi um dos principais móveis do de
portulanos
senvolvimento marítimo das nações o predomínio das articulações litorais
Zarco, Gil Eannes, Bartolomcu Dias,
das costas de que dispu, nham na feição territorial e
política dos respectivos paí
enfileiram-se
Diogo Cão, Gama etc'., à poríia bus cando solvcr o problema da comunicação sul-africana com
as índias, à procura do país
ses. E' isto o que ensina a
misterioso d© Preste João de
história dos fenícios, dos grt-
que tanto falavam as pouc-.j
• gos c das próprias já mencio
compreendidas narrativas ar
nadas repúblicas italianas. Era impossível, po-s, que
mênias e sírias.
Portugal, terra de pescado res, a qual ocupa no mundo um dos primeiros lugares na
todas
lista dos coeficientes da rela
ção entre a área de seu ter ritório
e
o
desenvolvimen
E não se faziam sem plano
ligara de seu juramento de vassalagem
Rui de Saudc. a conf.rraaçao da
aos príncipes da Alemanha, êsse mes mo poder continuava a dispor dos rei
Ia do ano anterior por outra
nos c dós povos para ma or glória de
dro Dias e D. Fui de Pena ^ f
Deus. .
são espanhola de D. Pedro de e D. Garcia Lopez de Carvajal. c
Nenhuma oposição despertaram as
das propostas portuguesas
^
bulas e, mais do que isso, cm 1479, por um tratado solene reconheceu-
garam a acordo as duas cortes, ce e
lhes o valor, sancionando os direitos delas oriuiídos, a própria Espanhy,
lebre Tratado de Tordesilhas, aceit do a divisa por um meridiano que
por quem falavam com D. Afonso V de Portugal os reis católi cos Fernando e Isabel. Mais longe, porém, foram
brando-se a 7 de junho de
o
sasse a 370 léguas a oeste das dhas d
.Cabo Verde. O papa em DW) aprovou êsse pacto.
Os portugueses que entra
em nomear demarcadores. insistiu demasiado nisto,
para as Índias, e embora não pudcwsc vc-Io o ínclito in
ses, que foi a bula do papa Martinho V, em 1454, publi-
cada a pedido de D. Henrique e pela qual Portugal dava á Santa Sé todas as terras que desco brissem seus navegantes desde o Ca
bo Bojador até as ípdias, inclusive.
Confirmações sucessivas em 1456 c
velas, começou a navegação de perlon •
1481 pelos papas Calixto III e Xisf>
go, a cabotagem africana das naus por
IV mantiveram o direito português às
tuguesas. Sagres talvez não seja a es
novas descobertas.
cola de marcantes, que nossos espí
Nem estranhável era essa outorgi. Ainda permanecia a Europa sob a in-
ritos se afizeram a aí colocar. A seu
de haverem sido lesados. Apos sôes de D. Lopo
de fazerem descobrimentos no Levante, dando a Portu
que
capaz de empecer a derrota das cara
convencidos estavam °s
proibindo às demais nações
aconteceu. Mal expelida a Mourama de seus últimos cas
África, e, pela tomada de Ceuta, em 1415, exterminado o covil de piratas
teve a pique de ser
Igreja. O poder que obrigara o impe rador Henrique a curvar-se perante o vigário dc Cristo na terra, e que des
profunda da solução do pro blema geográfico da estrada
quase meio século depoi.s, afirmação soberba de confan, ça e de audácia dos portugue
telos de Algarves, recliaçada para a
ripécias fveram lugar e »
pressâo de terem sido dos, nenhuma pressa tiveratn
a
atirasse a conquistas maríti
o
papado em Canossa até o 15.° século ainda não se acentuara o declínio da
nova bula publicou-se em con firmação das anteriores, e
presidia
ma em 1497 veio confirmar,
efetivamente
dar-se o seu direito num titulo
go. a bula de Martinho V. \ ana^ P
convicção
essas tentativas multíplices; a
vel era Qtie Portugal se não
Foi
1
fluéncia moral dos grandes papas da
luta das investiduras. Do apogeu do
vam neste acordo com a "u-
fante, a rota de Vasco da Ga
tmente o velho problema da supremacia étnica.
il n
119 Digesto Econômico
as ordens de Roma: em 1484
to de suas costas: impossi-
mas uma vez solvido no con-
J
movimento
<jue. df princípio.s do 15.° século a meados do I6.°, impeliu os portugrueses à conquista <lo orbe por ma res nunca dantes navegados.
italianos,
J
gal quanto descobrissem nes se
rumo.
Poucos anos depois, Colombo, re
pelido de Portugal, deu um novo mundo a Castela e a Leon.
Imediatamente avisado o papa Ale xandre VI pelo rei D. Fernando, re ceoso dc que se considerassem ni zona
portuguesa
os
novos descobri •
mentes, expediu àquele a célebre bu
Espanha, por seu lado, não que em 1522, 28 anos apos Tordesilhas, encontradas as
Molucas no ano anterior pelos companheiros de Magalhães, se tor nou mister aplicar o tratado. Dúvidas, que duraram anos, levantaram-se so bre a origem da contagem das 379 lé guas c sobre o comprimento destasNão podendo chegar a um acordo, re solveu Portugal adquirir aquelas ilhas
la de 4 de maio de 1493, confirman
por 350.000 ducados. Foi êsse o ajus
do a posse espanhola nos países oci dentais, e a portuguesa a leste, esti-
te de Saragossa (1529).
meridiano
Daí em diante, porém, redobraram as insistências castelhanas pela de
que passasse a cem léguas a oeste
marcação, continuando a adiá-la n
bclecendo
a
divisa
pelo
das ilhas dos Açores e Cabo Verde.
D. João II de Portugal, digno continuador do grande Infante, desco3ihcceu a bula de 1493, apesar de fun-
corte portuguesa, até que, cansado,
em 1573 ordenou D. Felipe II se tra çasse nos mapas espanhóis a linha de
Tordesilha.s. A isto responderam os
Dicesto Econômico
121
120 Dicesto
geógrafos de Lisboa fazendo passar meridiano demarcador pela foz do Amazonas c a do Rio da Prata, coníra todas as indicações cientificas c observações locais. Poucos anos mais tarde morre D. Sebastião, sucede-lhe o cardeal D. Henrique e, aproveitando-se das lutas ^tre asPortugal, facções,dominação torna-se Felipe II . espanho-
ía\ue durou sessenta anos. Logo após a independência foi o pri meiro cuidado de D, João IV procurar reaver as colônias. Após vIcissitude.H
Econômico
baixadorcs os espanhóis. Lá não apa
receram os portugueses, c o 17.° sé
mcira
culo encerrou-se sem que fósscin de
novo Continente. A semente assim lançada por êssc
marcadas as divisas.
O povoamento do continente sulamericano, porém, ia seguindo rota
vencional.
A princípio, salvo a viagem de Vi cente Pinzon, cm 1499, tocando
nas cercanias de São Roque, na íox do Amazonas c pcrlongando a costa
guianensc, toda a orla setentrional da
várias foi o que se deu pe lo tratado hispano-portu-
América fora descoberta
guês de 1668, pelo qual
de acordo pleno, se bem que inconsciente, com as
era reconhecida a liber
tação pela Espanha.
da
divisão
territorial do
conquistador audaz frutificou nas re
públicas sul-americanas. Não permite o molde de um per-
ascensiona! c dcscnvolvia-se na mais
completa ignorância do direito con
base
functório estudo, como este, expor, mesmo em suas linhas gerais, a his tória do estabelecimento dos espa nhóis nesta parte do mundo, nem di zer a influência dos italianos, dos franceses e dos alemães, nesta fase
primeira
do
povoamento do nosso
solo.
Pela primeira vez em 1522 foi co
dou seu irmão Gonzalo apoderar-se
dêste pais da canneUa, onde supera
liundavam
essas
preciosas
árvore-».
Obedeceu-lhe êste, e a 1540 chega
va, exausto pela travessia de um ser tão inóspito, quase morto de à beira de um rio que se discute era o Napo ou o Coca. ^ ^ Aí foi dada a Francisco Orellana ordem de procurar víveres para bandeira. Descendo êle o rio para ésse fim, não pôde mais, para \otar, vencer-lhe a impetuosidade da^ cor rente e em breve, levado pelas águas,
chegava ao mar imensurável
o
cstipulações de Tordesi-
nhecida a palavra Birú dos invaso res da América Central, e já em 1526
.\mazonas, cuja foz êle atingiu em 1541. Pela vez primeira, o contacto
Ihas.
entre Francisco Pizarro, Diego Al-
magro e Fernando dc Luque celc-
se estabelecera entre as duas cos da .América, através do maciço con tinental.
Continuou a reinar o
Alonso de Hojeda, em
mesmo descaso pelo tra
1499, ao descobrir a Ve
brou-se
çado da linha divisória
nezuela; Pedro Alonso Nino, no mesmo ano, de
Rafael Ferrer (1570 mais ou me
frontando as illias Mar-
desse território. Repelidos nesta pri meira tentativa, seguiu Pizarro para Madrid, e obteve de Carlos V o títu
garitas; Díogo de Lepo;
lo de adiantado do Peru. Em 15.32
ções parciais.
Rodrigo de Bastidas que,
estava pronta a segunda expedição. Do mesmo modo que Cortez no
sil, os portugueses tinham-se adianta
expelisse da foz do Amazonas os
até que, recebendo em
1680, D. Manuel Lobo capitão-general do Rio de Janeiro, ordem para fundar a colônia do Sa
em 1500, chegou em Darien dois anos antes de Colombo; todas estas ex
um
pacto para a conquista
protestou contra a invasão do territó
pedições espaniiolas achavam-se den
rio o governador do Paraguai, Corvalan, baseado no tratado de 1494.
tro nos estritos limites do tratado de
México, circunstâncias locais, lutas recentes entre os Incas- .■\tahuallp.i e Huascar, facilitaram grandemente a conquista — aprisionado Atabual-
1494.
Ipa, e paga a quantia, avaliada em
cramento, e executando êle essa determinação,
Esgotadas as discussões em que o di
Sem entrar na explanação das con
reito português se mostrou fraco pe
quistas dos Nicuesa, Euciso, Cortez,
rante seu adversário, recorreram às armas, vencendo os espanhóis da mar gem do Prata.
os
Daí se originou o Tratado de Lis boa, de 1681, revigorando o de Tor-
Central, na Califórnia e nos vales do
Alvarados,
d'01id,
Hurtado
de
ducaclos,
exigida
para seu resgate, avigorou-se a cobi ça do invasor, e dentro em pouco, soo
Quase simultaneamente, em 1618, o Vice-rei do Peru concedeu a D. Die
go Vaca de Vera o govêrno dos ín
que
lonizar esta zona.
mesmas dúvidas de 1522 foram levan
Oceano Pacifico, elmo na Cabeça e
tadas, sem que se pudesse chegar a
couraçado o peito, e, em nome do
um acordo.
rei de Espanha, tomando posse da
Recorrendo ao arbitramento do pa
óosta em cuja orla se achava desde o
pa, mandaram para Roma seus em-
Polo Norte ao Polo Sul, lançou a pri-
vários irmãos de, Pi
Essa é a origem de Belém
S. Francisc'o de Borja em 1630, sen do o primeiro espanhol que tentou co
Missouri e do Misslsslpi, deve-se di
dos
contrabandistas que ali pululavam.^
o mando
América
comissários demarcadores, porém, as
reuniram
de
do para norte. Em 1615, ordem foi dada para que o capitão-general ao Maranhão., D. Alexandre de Moura,
zarro, era devassado pelos aventurei ros o solo peruano. Almagro em 15351537 iniciava a descoberta do Chile,
Soto, na
zer que Vasco Nunez de Balboa ao
se
milhões
Já então, na costa oriental do Bra
Mendoza e Bezerra, Coronado, Lopez
entrar a 25 de setembro de 1513 no
Quando
1/2
nos) fizeram pelo rio novas expe
de Cordenaos e
os
desilhas.
3i
Pedro de Ursúa (1560) e o padre
Valdívia, em 1550, acabava de
conquistar.
Já
em
Pizarro
1536 um lugar-tenente de Belalcázar
ad'antava-se
até
Popayan e mandava Gonzalo Diez de Pinada reconhecer o hinterland. Fo ram excelentes as informações co lhidas, e disto sabedor Pizarro, man-
dios Mainas, o qual para isso fundou
Já se achava assim à margem dz mesma
caudal, nas
nascentes e
ni
foz, em presença um do outro os dois elementos étnicos a cuja luta, ora
pacífica, ora violenta, se deve a his tória do povoamento da bacia ama zônica.
Dicesto Econômico
121
120 Dicesto
geógrafos de Lisboa fazendo passar meridiano demarcador pela foz do Amazonas c a do Rio da Prata, coníra todas as indicações cientificas c observações locais. Poucos anos mais tarde morre D. Sebastião, sucede-lhe o cardeal D. Henrique e, aproveitando-se das lutas ^tre asPortugal, facções,dominação torna-se Felipe II . espanho-
ía\ue durou sessenta anos. Logo após a independência foi o pri meiro cuidado de D, João IV procurar reaver as colônias. Após vIcissitude.H
Econômico
baixadorcs os espanhóis. Lá não apa
receram os portugueses, c o 17.° sé
mcira
culo encerrou-se sem que fósscin de
novo Continente. A semente assim lançada por êssc
marcadas as divisas.
O povoamento do continente sulamericano, porém, ia seguindo rota
vencional.
A princípio, salvo a viagem de Vi cente Pinzon, cm 1499, tocando
nas cercanias de São Roque, na íox do Amazonas c pcrlongando a costa
guianensc, toda a orla setentrional da
várias foi o que se deu pe lo tratado hispano-portu-
América fora descoberta
guês de 1668, pelo qual
de acordo pleno, se bem que inconsciente, com as
era reconhecida a liber
tação pela Espanha.
da
divisão
territorial do
conquistador audaz frutificou nas re
públicas sul-americanas. Não permite o molde de um per-
ascensiona! c dcscnvolvia-se na mais
completa ignorância do direito con
base
functório estudo, como este, expor, mesmo em suas linhas gerais, a his tória do estabelecimento dos espa nhóis nesta parte do mundo, nem di zer a influência dos italianos, dos franceses e dos alemães, nesta fase
primeira
do
povoamento do nosso
solo.
Pela primeira vez em 1522 foi co
dou seu irmão Gonzalo apoderar-se
dêste pais da canneUa, onde supera
liundavam
essas
preciosas
árvore-».
Obedeceu-lhe êste, e a 1540 chega
va, exausto pela travessia de um ser tão inóspito, quase morto de à beira de um rio que se discute era o Napo ou o Coca. ^ ^ Aí foi dada a Francisco Orellana ordem de procurar víveres para bandeira. Descendo êle o rio para ésse fim, não pôde mais, para \otar, vencer-lhe a impetuosidade da^ cor rente e em breve, levado pelas águas,
chegava ao mar imensurável
o
cstipulações de Tordesi-
nhecida a palavra Birú dos invaso res da América Central, e já em 1526
.\mazonas, cuja foz êle atingiu em 1541. Pela vez primeira, o contacto
Ihas.
entre Francisco Pizarro, Diego Al-
magro e Fernando dc Luque celc-
se estabelecera entre as duas cos da .América, através do maciço con tinental.
Continuou a reinar o
Alonso de Hojeda, em
mesmo descaso pelo tra
1499, ao descobrir a Ve
brou-se
çado da linha divisória
nezuela; Pedro Alonso Nino, no mesmo ano, de
Rafael Ferrer (1570 mais ou me
frontando as illias Mar-
desse território. Repelidos nesta pri meira tentativa, seguiu Pizarro para Madrid, e obteve de Carlos V o títu
garitas; Díogo de Lepo;
lo de adiantado do Peru. Em 15.32
ções parciais.
Rodrigo de Bastidas que,
estava pronta a segunda expedição. Do mesmo modo que Cortez no
sil, os portugueses tinham-se adianta
expelisse da foz do Amazonas os
até que, recebendo em
1680, D. Manuel Lobo capitão-general do Rio de Janeiro, ordem para fundar a colônia do Sa
em 1500, chegou em Darien dois anos antes de Colombo; todas estas ex
um
pacto para a conquista
protestou contra a invasão do territó
pedições espaniiolas achavam-se den
rio o governador do Paraguai, Corvalan, baseado no tratado de 1494.
tro nos estritos limites do tratado de
México, circunstâncias locais, lutas recentes entre os Incas- .■\tahuallp.i e Huascar, facilitaram grandemente a conquista — aprisionado Atabual-
1494.
Ipa, e paga a quantia, avaliada em
cramento, e executando êle essa determinação,
Esgotadas as discussões em que o di
Sem entrar na explanação das con
reito português se mostrou fraco pe
quistas dos Nicuesa, Euciso, Cortez,
rante seu adversário, recorreram às armas, vencendo os espanhóis da mar gem do Prata.
os
Daí se originou o Tratado de Lis boa, de 1681, revigorando o de Tor-
Central, na Califórnia e nos vales do
Alvarados,
d'01id,
Hurtado
de
ducaclos,
exigida
para seu resgate, avigorou-se a cobi ça do invasor, e dentro em pouco, soo
Quase simultaneamente, em 1618, o Vice-rei do Peru concedeu a D. Die
go Vaca de Vera o govêrno dos ín
que
lonizar esta zona.
mesmas dúvidas de 1522 foram levan
Oceano Pacifico, elmo na Cabeça e
tadas, sem que se pudesse chegar a
couraçado o peito, e, em nome do
um acordo.
rei de Espanha, tomando posse da
Recorrendo ao arbitramento do pa
óosta em cuja orla se achava desde o
pa, mandaram para Roma seus em-
Polo Norte ao Polo Sul, lançou a pri-
vários irmãos de, Pi
Essa é a origem de Belém
S. Francisc'o de Borja em 1630, sen do o primeiro espanhol que tentou co
Missouri e do Misslsslpi, deve-se di
dos
contrabandistas que ali pululavam.^
o mando
América
comissários demarcadores, porém, as
reuniram
de
do para norte. Em 1615, ordem foi dada para que o capitão-general ao Maranhão., D. Alexandre de Moura,
zarro, era devassado pelos aventurei ros o solo peruano. Almagro em 15351537 iniciava a descoberta do Chile,
Soto, na
zer que Vasco Nunez de Balboa ao
se
milhões
Já então, na costa oriental do Bra
Mendoza e Bezerra, Coronado, Lopez
entrar a 25 de setembro de 1513 no
Quando
1/2
nos) fizeram pelo rio novas expe
de Cordenaos e
os
desilhas.
3i
Pedro de Ursúa (1560) e o padre
Valdívia, em 1550, acabava de
conquistar.
Já
em
Pizarro
1536 um lugar-tenente de Belalcázar
ad'antava-se
até
Popayan e mandava Gonzalo Diez de Pinada reconhecer o hinterland. Fo ram excelentes as informações co lhidas, e disto sabedor Pizarro, man-
dios Mainas, o qual para isso fundou
Já se achava assim à margem dz mesma
caudal, nas
nascentes e
ni
foz, em presença um do outro os dois elementos étnicos a cuja luta, ora
pacífica, ora violenta, se deve a his tória do povoamento da bacia ama zônica.
DiCESTo Econômico
123
Dioesto Econômico
122
^
láZf de'N:^nha';
fubiu"em'l637 o capitão Pedro Tei-
tpira O Amazonas ate Payamtno.
duzira intitnou-o a desocuiiar o ter
reno, c dele apossou-sc cm nome dc
Portugal. Logo no ano imediato le vou o padre seus protestos perante
Carlos II, morto em 1700. A subi
da ao trono do neto de Luiz XIV, fíom o nome dc Felipe V, levara s
inquietação à Europa inteira.
Não
que a Inglaterra se esforçará para que voltem as linhas lindeiras a ser
o que eram no tempo do rei D- Car los II. Já não se falava cm meridia
T a Quito dar conta do resultdo defn\-a ndssão á Real Audién-
o vice-rei, em Lima; mas este, Mon-
eram objeto dc contínuo estudo as colônias longínquas, no tumultuar
cia pedindo-lhe a concessão oe iim
desconhecimento geral da zona ondr
se pode alegar que esses limites em
passava a divisa, limitou-se a trans mitir à metrópole as queixas do pa
das paixões dinasticas, que aconse
lhavam o famoso pacto de família.
1700 deviam ser os que se origina
fa^r pelas descobertas feitas. Defe
rido o pedido, ao voltar, apossou-se Teixeira do território a partir de um
ponto, cuja localização é ainda moti vo de' dúvidas, dizendo La Condomine que é o Japurá, e afirmando Rívero que é o Aguaricó, ou rio dei Oro, sobre o Napo.
Nesse decorrer do tempo, iam-se
desenvolvendo as missões dos religio
sos espanhóis no Alto Amazonas, e atingiram seu máximo com o pa dre Samuel Fritz, a quem La Conda-
eleva, não ousando resolver, ou pelo
dre. Em voltando a suas missões em
1693, pôde êlc apurar cjue a escolta portuguesa subira e reconhecera o rio Japurá.
Continuou a Espanha a não provi denciar sobre o caso, por falta de comu nicações ou por outro motivo qual quer. A;nimados pelo sucesso ante rior, aumentaram as expedições por tuguesas, c já cm" 1697 Santo Ignacio de Ayasuarcs estava ocupado por
mine chama — o apóstolo de Maranon. Em 1689, a éle obedeciam 41
rios franciscanos desta nacionalidade.
"pueblos" com uma população de 40.000 almas, desde Quijos até às vi zinhanças do Rio Negro, dizem do cumentos espanhóis, e isto apesar de
lecidos na foz do Javari, c no mes. mo ano, desgostoso por ver despre •
êles e ali se achavam dois missioná Em
1701
achavam-se
êles estabe
A expansão portuguesa no Amazo nas, entestando com as posses fran cesas, tinha levado a còrte de Lis--
boa a celebrar com aquela nação c) tratado provisional de 1700 e o defi nitivo dc 1701. Esta série dc consi
derações bem explica o silêncio de Madrid de 1700 a 1705. Neste ano
romperam as hostilidades em quase tòda a Europa.
Na América a repercussão deu-se
principalmente no sul, traduzindo-se pelas alternativas do domínio, ora es panhol, ora português, na colônia do Sacramento, terra esta que era o ele
no demarcador de possessões, e nem
vam desses títulos de 1^94 e 1681, po •» basta ler a correspondência dos en
viados portugueses, o conde de Tarouca e D. Luiz da Cunha, para ver
que o empenho principal era conser var para a Côrte de Lisboa a bacu do Amazonas, e essa estava fora dos limites fixados em Tordesilhas. Justo, pois, é dizer que no
do de Utrecht se encontra o pnmeyo
germen da doutrina do ati posside' tis, de então para cá ininterrupta mente observado
na
América 9o
Sul.
O último ato internacional assinao"' em Utrecht foi em.6 de fevereiro de 1715, e foi o tratado hispano-português. Por êle repuseram-se as posses
zadas pela metrópole suas cfonstantes reclamações, voltava para Quito o
mento dissolvente do sistema co.3nial espanhol. Aí havia luta pela pro ximidade e facilidade de comunic i-
padre Samuel Fritz. Assim terminava o 17.° século, ten do-se encontrado no Amazonas os
ções entre os adversários. No norK,
tuação em que se achavam antes dn
a selva amazônica protegia contra -j contacto das fôrças dos vice-reinado.s
guerra. Portugal lucrara possuir poi' título legítimo o que lhe era garanti
dois elementos povoadores. O "direito
as expedições paraenses.
do tão somente pela ocupação.
neral Artur de Sá Menezes o deteve
Convencional, o Tratado de Tordesí-
por estar invadindo com suas mis
Ihas, não fôra ainda cumprido, à min
poucos e de nenhuma importância eram os recontros, e ninguém dava
pertencerem ao grupo quichua qua se todos os nomes das tribos por cie catequizadas.
Adoecendo o missionário, desceu
êle para Belèm, onde o capitão-gesões o território português. Era fla
grante a inexatidão, mesmo para os mais extremados defensores dos di reitos portugueses.
E tanto assim julgou a corte de
Lisboa, que mandou pôr o padre em liberdade e reconduzi-lo à sede de seus trabalhos apostólicos. Em 1691 chegou o padre Fritz a
gua de informações exatas, de obser vações locais precisas, como mais tar de ia magistralmente expor Alexan dre de Gusmão no preâmbulo do Tra tado de Madrid.
Esboçava-se
a
divisão
territoriui
pelo critério étnico da ocupação. A êste fato iniludível ia subordinar-se a
Mayavará, limite ocidental do país
evolução dos tratados dessa data em diante, com o pleno assentlmento du
dos Omáguas; encontrou as aldeias
corte espanhola.
destruídas, e naquele ponto, o co mandante
da escolta
que o recon-
Esta
achava-se
preocupações
assoberbada
cíe
pela sucessão do rei
por êles. A mercê desta sombra pro pícia, na penumbra das florestas vir
sões das duas coroas na mesma s''
Esta situação reciproca, indefini da, imprecisa quanto a limites, ge rou todas as dúvidas que se podiam prever. Ao sul e ao norte davam-sí^
gens iam se alongando pelos afluen
incursões em território alheio.
tes do rio mar as conquistas silencio
iy32 tentaram os paraenses fundar no
sas do bandeirante.
Napo uma fortaleza.
Hipnotizavam todos os olhares as lutas na bacia do Prata. Exausta de guerras, a Europa pro
cedeu em Utrecht a uma pacificação
geral, mesmo à custa das nações mais fracas. Para os limites entre Espanha
e Portugal, já não se falou em divi sas de Tordesilhas, más sim, em seu
art. 8.°, o tratado de 1713 declara
Em
Ém 1735, um incidente éni Madrid, nó qual figurou o embaixador de Por tugal, levou à declaração de guerra entre as duas Coroas. A mediação da
França, da Inglaterra e da Holanda
permitiu o restabelecimento da paí. adiando-sc o solverem-se as dificul dades nas colônias.
Achava-sc a Europa quasé tòda
DiCESTo Econômico
123
Dioesto Econômico
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láZf de'N:^nha';
fubiu"em'l637 o capitão Pedro Tei-
tpira O Amazonas ate Payamtno.
duzira intitnou-o a desocuiiar o ter
reno, c dele apossou-sc cm nome dc
Portugal. Logo no ano imediato le vou o padre seus protestos perante
Carlos II, morto em 1700. A subi
da ao trono do neto de Luiz XIV, fíom o nome dc Felipe V, levara s
inquietação à Europa inteira.
Não
que a Inglaterra se esforçará para que voltem as linhas lindeiras a ser
o que eram no tempo do rei D- Car los II. Já não se falava cm meridia
T a Quito dar conta do resultdo defn\-a ndssão á Real Audién-
o vice-rei, em Lima; mas este, Mon-
eram objeto dc contínuo estudo as colônias longínquas, no tumultuar
cia pedindo-lhe a concessão oe iim
desconhecimento geral da zona ondr
se pode alegar que esses limites em
passava a divisa, limitou-se a trans mitir à metrópole as queixas do pa
das paixões dinasticas, que aconse
lhavam o famoso pacto de família.
1700 deviam ser os que se origina
fa^r pelas descobertas feitas. Defe
rido o pedido, ao voltar, apossou-se Teixeira do território a partir de um
ponto, cuja localização é ainda moti vo de' dúvidas, dizendo La Condomine que é o Japurá, e afirmando Rívero que é o Aguaricó, ou rio dei Oro, sobre o Napo.
Nesse decorrer do tempo, iam-se
desenvolvendo as missões dos religio
sos espanhóis no Alto Amazonas, e atingiram seu máximo com o pa dre Samuel Fritz, a quem La Conda-
eleva, não ousando resolver, ou pelo
dre. Em voltando a suas missões em
1693, pôde êlc apurar cjue a escolta portuguesa subira e reconhecera o rio Japurá.
Continuou a Espanha a não provi denciar sobre o caso, por falta de comu nicações ou por outro motivo qual quer. A;nimados pelo sucesso ante rior, aumentaram as expedições por tuguesas, c já cm" 1697 Santo Ignacio de Ayasuarcs estava ocupado por
mine chama — o apóstolo de Maranon. Em 1689, a éle obedeciam 41
rios franciscanos desta nacionalidade.
"pueblos" com uma população de 40.000 almas, desde Quijos até às vi zinhanças do Rio Negro, dizem do cumentos espanhóis, e isto apesar de
lecidos na foz do Javari, c no mes. mo ano, desgostoso por ver despre •
êles e ali se achavam dois missioná Em
1701
achavam-se
êles estabe
A expansão portuguesa no Amazo nas, entestando com as posses fran cesas, tinha levado a còrte de Lis--
boa a celebrar com aquela nação c) tratado provisional de 1700 e o defi nitivo dc 1701. Esta série dc consi
derações bem explica o silêncio de Madrid de 1700 a 1705. Neste ano
romperam as hostilidades em quase tòda a Europa.
Na América a repercussão deu-se
principalmente no sul, traduzindo-se pelas alternativas do domínio, ora es panhol, ora português, na colônia do Sacramento, terra esta que era o ele
no demarcador de possessões, e nem
vam desses títulos de 1^94 e 1681, po •» basta ler a correspondência dos en
viados portugueses, o conde de Tarouca e D. Luiz da Cunha, para ver
que o empenho principal era conser var para a Côrte de Lisboa a bacu do Amazonas, e essa estava fora dos limites fixados em Tordesilhas. Justo, pois, é dizer que no
do de Utrecht se encontra o pnmeyo
germen da doutrina do ati posside' tis, de então para cá ininterrupta mente observado
na
América 9o
Sul.
O último ato internacional assinao"' em Utrecht foi em.6 de fevereiro de 1715, e foi o tratado hispano-português. Por êle repuseram-se as posses
zadas pela metrópole suas cfonstantes reclamações, voltava para Quito o
mento dissolvente do sistema co.3nial espanhol. Aí havia luta pela pro ximidade e facilidade de comunic i-
padre Samuel Fritz. Assim terminava o 17.° século, ten do-se encontrado no Amazonas os
ções entre os adversários. No norK,
tuação em que se achavam antes dn
a selva amazônica protegia contra -j contacto das fôrças dos vice-reinado.s
guerra. Portugal lucrara possuir poi' título legítimo o que lhe era garanti
dois elementos povoadores. O "direito
as expedições paraenses.
do tão somente pela ocupação.
neral Artur de Sá Menezes o deteve
Convencional, o Tratado de Tordesí-
por estar invadindo com suas mis
Ihas, não fôra ainda cumprido, à min
poucos e de nenhuma importância eram os recontros, e ninguém dava
pertencerem ao grupo quichua qua se todos os nomes das tribos por cie catequizadas.
Adoecendo o missionário, desceu
êle para Belèm, onde o capitão-gesões o território português. Era fla
grante a inexatidão, mesmo para os mais extremados defensores dos di reitos portugueses.
E tanto assim julgou a corte de
Lisboa, que mandou pôr o padre em liberdade e reconduzi-lo à sede de seus trabalhos apostólicos. Em 1691 chegou o padre Fritz a
gua de informações exatas, de obser vações locais precisas, como mais tar de ia magistralmente expor Alexan dre de Gusmão no preâmbulo do Tra tado de Madrid.
Esboçava-se
a
divisão
territoriui
pelo critério étnico da ocupação. A êste fato iniludível ia subordinar-se a
Mayavará, limite ocidental do país
evolução dos tratados dessa data em diante, com o pleno assentlmento du
dos Omáguas; encontrou as aldeias
corte espanhola.
destruídas, e naquele ponto, o co mandante
da escolta
que o recon-
Esta
achava-se
preocupações
assoberbada
cíe
pela sucessão do rei
por êles. A mercê desta sombra pro pícia, na penumbra das florestas vir
sões das duas coroas na mesma s''
Esta situação reciproca, indefini da, imprecisa quanto a limites, ge rou todas as dúvidas que se podiam prever. Ao sul e ao norte davam-sí^
gens iam se alongando pelos afluen
incursões em território alheio.
tes do rio mar as conquistas silencio
iy32 tentaram os paraenses fundar no
sas do bandeirante.
Napo uma fortaleza.
Hipnotizavam todos os olhares as lutas na bacia do Prata. Exausta de guerras, a Europa pro
cedeu em Utrecht a uma pacificação
geral, mesmo à custa das nações mais fracas. Para os limites entre Espanha
e Portugal, já não se falou em divi sas de Tordesilhas, más sim, em seu
art. 8.°, o tratado de 1713 declara
Em
Ém 1735, um incidente éni Madrid, nó qual figurou o embaixador de Por tugal, levou à declaração de guerra entre as duas Coroas. A mediação da
França, da Inglaterra e da Holanda
permitiu o restabelecimento da paí. adiando-sc o solverem-se as dificul dades nas colônias.
Achava-sc a Europa quasé tòda
.1^
T»
. •
Digesto Econó-nuco 124
conflagrada nesta ocas.ao com a guerra da sucessão da Austna, e to
dos queriam pôr termo ao mal-estar íreral Foi o que se conseguiu no tra-
fado de Aix-la-Chapelle (1748). Deuse um afrouxamento geral na tensão das relações dos beligerantes que
Começaram os trabalhos do demar cação em duas secções.
No sul, sob a direção de Gomes Freire de Andrade imr parte de Por tugal e do Marquês de Valdelirios por parte da Espanha, foram cies ini ciados em 1753. No Norte, nomeada a
acabavam de depor as armas, e com
comissão portuguesa, desde 1755 pre
isso beneficiaram também os respec
parou-se ela para esses trabalhos; a inviabilidade da zona, as lutas entre aí
que entre Espanha e Portugal se la
tribos gentias, dificuldades financei ras, impediram o próprio início da de-
tivos aliados.
Foi nessas condições
vrou o Tratado de Madrid, de 13 de
janeiro de 1750.
mente define os intuitos que presidi
màrcação. Tantos e tais foram os in cidentes e as contraricdadcs que, em 1761, reunidos n'El Pardo, os embai
Em seu preâmbulo, que admiràvel-
T —
Digesto Econômico
125
tinuavam na América. A poussée po-
do Sacramento.
voadora
logo,
continuava lenta e irresis
tível no vale do Amazonas; belicosa
à
Caí Pombal.
solicitação
de
Desde
Portugal,
e cheia de alternativas na bacia do
abrem-se negociações diretas para a paz, e essa se faz em 11 de março
Uruguai. Em dois sentidos exercia-
de 1777, em Santo lldeíonso. Por ela
se esta ação povoadora: a de leste pa
ficaram revigorados os tratados dc
ra oeste vindo do Pará, e a de sul a norte, cm conseqüência da ocupação do litoral c das linhas de penetração
1668, 1715 e 1763.
Restitue-se à Espanha a Colônia do Sacramento, e a Portugal a ilha de
no interior de Go:az e Mato Grosso.
Santa Catarina e firma-se ^ frontei-,
A norte, desde 1766, estavam os
ra do Brasil do Chuy até o Vice-rei-
paraenses no Içá, fundaram S. Fran
nado de Nova Granada.
cisco Xavier da Tabatinga, "para su
tes eram
todos
Êsses limi
considerados como
prir a insuficiência da vila de S. Jo
provisórios, até que sôbre as dúvi das da' demarcação tivessem resolvi
ram à elaboração desse documento,
xadores das duas nações redigiram
sé do Javari, para o registro da fronteira", diz a, carta de D. Fernando
está claramente instituído o uti pos-
nesse sentido no preâmbulo do tra
da Costa de Ataide e Teive, ordenan
ma-se mais uma vez o princípio dc
sidetis. E êsse baseava-se no próprio
tado de 12 de fevereiro os motivos
uti possidetis.
'reconhecimento por parte da Espanha E' sabida a importância adminis
que os levavam a anular o tratado de
do essa construção. Em 1767 quise ram os portugueses ir até o Napo. Uma real cédula de 1772 alude às co
trativa que a Recopilacion de Ias índias dá à divisão eclesiástica das colônias. Pois é na própria Relacion
tos anteriores.
historiai de Ias misiones de Chiquitos pelos padres da Companhia de Jesus, que em 1726 são indicados os limites orientais dessa circunscrição eclesiás
no uti possidelis,
tica e que são os limites ocidentai.s da icolónia portuguesa, qual foram estabelecidos em Mato Grosso pelo Tratado de Madrid. .
Madrid, mantendo em vigor os pac
Deixa-se assim inteiramente de la
do o resultado alegado das bandeiras de resgate paulistas que, até mea dos do século XVII, percorreram es
municações constantes entre Amazo
Êsses resumiam-se, quanto a limi
tes, ao Tratado de Utrecht, fundado E' exato que alguns escritores sulamericanos dizem que o pacto cie
1761 retrotraiu a questão das divisas
ao estipulado em Tordesilhas. Basta, para provar a inanidadc dessa alega ção, ler desprevenidamente o ajuste d'EI Pardo.
Além dos motivos confessados, ou tros havia que aconselhavam . a anu. lação do tratado de 1750. Soprava no vamente sôbre a Europa um vento de guerra e a Espanha aliada à Fran
sas regiões do "far-west" brasileiro. Nesta ocasião, isto é, em 1750, não são freqüentes as . relações diretas
renovado, queria
entre Mato Grosso e o Amazonas,
dade de seu vizinho. Não o conseguiu,
mas já Se vão esboçando, como re sultado do movimento povoador ini
entretanto, e a guerra que rebentou
ça pelo pacto de família, que ia ser obter
a
neutrali
entre aquelas três potências e a In glaterra em 1762 só terminou pelo
nas c Mato. Grosso, pelo Madeira e Guaporé. As lutas na colônia do Sacramento
iam relegando para o segundo plano todos êsses fatos. E efetivamente a gravidade aparente dos sucessos no sul justiíic'ava o tom de acrimônia que se nota na correspondência do primeiro secretário espanhol, o mar quês de Grimaldi, e o embaixadoi Souza Coutinho, agindo sob as inspi
rações do grande marquês de Pombal. Durou cêrca de três anos a tensão
do as duas cortes contratantes. Fir
Nos artigos adicionais de 1778 re forçam-se essas premissas, prevendo a execução das. conseqüências que de, Ias decorrem.
Para
poder
compreender-se
por
que não se executou o Tratado de 1777, e mesmo o que apressou a as
sinatura dêsse texto internacional,, cumpre não olvidar o grande aconte cimento que veio pesar sôbre as re
lações entre as diversas nações inte ressadas neste grande pleito: a pro-
clamação da independência dos Esta dos Unidos, em 4 de julho de 177o. após Wilmington e Bunker's HiHObrigada pelo pacto de família a
das relações entre os dois governos,
auxiliar a França em sua guerra con
tendo por mais de uma vez intervin do como mediador o rei de França, Luiz XVT. Finalmente, em 1777 rom
tra a Inglaterra, decorrente dos au xílios prestados por Luiz XVI a pe dido de Frankiin aos insurretos dos Estados Unidos, e do reconhecimen
peram as hostilidades. A Grimaldi su cedera o conde de Florida Blanca nos conselhos do rei de Espanha. Morre D. José I e auxiliados pela
to da nova nação, viu-se a Espanha
terminação desse período de hostilida
obrigada a facilitar os meios de se
manter neutro Portugal. Dai a rápida
ciado no litoral, que mais tarde pe netrou nos sertões mineiro e goia
Tratado de Paris de 1763, pelo qual,
côrte de
no, e por Mato Grosso, ,l'!gou ao
quanto a limites, ficou revigorado o
des.
Amazonas o território meridional do
pacto de Utrecht, de 1715. A inseguridade e a perturbação còn-
tidários de D. Maria. Simultâneamente chegam notícias da tomada d.a ilha de Santa Catarina e da colônia
começou e foi levada por diante du-
Brasil.
Madrid, triunfam os par
. A djemarcação da nova |fronteira
.1^
T»
. •
Digesto Econó-nuco 124
conflagrada nesta ocas.ao com a guerra da sucessão da Austna, e to
dos queriam pôr termo ao mal-estar íreral Foi o que se conseguiu no tra-
fado de Aix-la-Chapelle (1748). Deuse um afrouxamento geral na tensão das relações dos beligerantes que
Começaram os trabalhos do demar cação em duas secções.
No sul, sob a direção de Gomes Freire de Andrade imr parte de Por tugal e do Marquês de Valdelirios por parte da Espanha, foram cies ini ciados em 1753. No Norte, nomeada a
acabavam de depor as armas, e com
comissão portuguesa, desde 1755 pre
isso beneficiaram também os respec
parou-se ela para esses trabalhos; a inviabilidade da zona, as lutas entre aí
que entre Espanha e Portugal se la
tribos gentias, dificuldades financei ras, impediram o próprio início da de-
tivos aliados.
Foi nessas condições
vrou o Tratado de Madrid, de 13 de
janeiro de 1750.
mente define os intuitos que presidi
màrcação. Tantos e tais foram os in cidentes e as contraricdadcs que, em 1761, reunidos n'El Pardo, os embai
Em seu preâmbulo, que admiràvel-
T —
Digesto Econômico
125
tinuavam na América. A poussée po-
do Sacramento.
voadora
logo,
continuava lenta e irresis
tível no vale do Amazonas; belicosa
à
Caí Pombal.
solicitação
de
Desde
Portugal,
e cheia de alternativas na bacia do
abrem-se negociações diretas para a paz, e essa se faz em 11 de março
Uruguai. Em dois sentidos exercia-
de 1777, em Santo lldeíonso. Por ela
se esta ação povoadora: a de leste pa
ficaram revigorados os tratados dc
ra oeste vindo do Pará, e a de sul a norte, cm conseqüência da ocupação do litoral c das linhas de penetração
1668, 1715 e 1763.
Restitue-se à Espanha a Colônia do Sacramento, e a Portugal a ilha de
no interior de Go:az e Mato Grosso.
Santa Catarina e firma-se ^ frontei-,
A norte, desde 1766, estavam os
ra do Brasil do Chuy até o Vice-rei-
paraenses no Içá, fundaram S. Fran
nado de Nova Granada.
cisco Xavier da Tabatinga, "para su
tes eram
todos
Êsses limi
considerados como
prir a insuficiência da vila de S. Jo
provisórios, até que sôbre as dúvi das da' demarcação tivessem resolvi
ram à elaboração desse documento,
xadores das duas nações redigiram
sé do Javari, para o registro da fronteira", diz a, carta de D. Fernando
está claramente instituído o uti pos-
nesse sentido no preâmbulo do tra
da Costa de Ataide e Teive, ordenan
ma-se mais uma vez o princípio dc
sidetis. E êsse baseava-se no próprio
tado de 12 de fevereiro os motivos
uti possidetis.
'reconhecimento por parte da Espanha E' sabida a importância adminis
que os levavam a anular o tratado de
do essa construção. Em 1767 quise ram os portugueses ir até o Napo. Uma real cédula de 1772 alude às co
trativa que a Recopilacion de Ias índias dá à divisão eclesiástica das colônias. Pois é na própria Relacion
tos anteriores.
historiai de Ias misiones de Chiquitos pelos padres da Companhia de Jesus, que em 1726 são indicados os limites orientais dessa circunscrição eclesiás
no uti possidelis,
tica e que são os limites ocidentai.s da icolónia portuguesa, qual foram estabelecidos em Mato Grosso pelo Tratado de Madrid. .
Madrid, mantendo em vigor os pac
Deixa-se assim inteiramente de la
do o resultado alegado das bandeiras de resgate paulistas que, até mea dos do século XVII, percorreram es
municações constantes entre Amazo
Êsses resumiam-se, quanto a limi
tes, ao Tratado de Utrecht, fundado E' exato que alguns escritores sulamericanos dizem que o pacto cie
1761 retrotraiu a questão das divisas
ao estipulado em Tordesilhas. Basta, para provar a inanidadc dessa alega ção, ler desprevenidamente o ajuste d'EI Pardo.
Além dos motivos confessados, ou tros havia que aconselhavam . a anu. lação do tratado de 1750. Soprava no vamente sôbre a Europa um vento de guerra e a Espanha aliada à Fran
sas regiões do "far-west" brasileiro. Nesta ocasião, isto é, em 1750, não são freqüentes as . relações diretas
renovado, queria
entre Mato Grosso e o Amazonas,
dade de seu vizinho. Não o conseguiu,
mas já Se vão esboçando, como re sultado do movimento povoador ini
entretanto, e a guerra que rebentou
ça pelo pacto de família, que ia ser obter
a
neutrali
entre aquelas três potências e a In glaterra em 1762 só terminou pelo
nas c Mato. Grosso, pelo Madeira e Guaporé. As lutas na colônia do Sacramento
iam relegando para o segundo plano todos êsses fatos. E efetivamente a gravidade aparente dos sucessos no sul justiíic'ava o tom de acrimônia que se nota na correspondência do primeiro secretário espanhol, o mar quês de Grimaldi, e o embaixadoi Souza Coutinho, agindo sob as inspi
rações do grande marquês de Pombal. Durou cêrca de três anos a tensão
do as duas cortes contratantes. Fir
Nos artigos adicionais de 1778 re forçam-se essas premissas, prevendo a execução das. conseqüências que de, Ias decorrem.
Para
poder
compreender-se
por
que não se executou o Tratado de 1777, e mesmo o que apressou a as
sinatura dêsse texto internacional,, cumpre não olvidar o grande aconte cimento que veio pesar sôbre as re
lações entre as diversas nações inte ressadas neste grande pleito: a pro-
clamação da independência dos Esta dos Unidos, em 4 de julho de 177o. após Wilmington e Bunker's HiHObrigada pelo pacto de família a
das relações entre os dois governos,
auxiliar a França em sua guerra con
tendo por mais de uma vez intervin do como mediador o rei de França, Luiz XVT. Finalmente, em 1777 rom
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peram as hostilidades. A Grimaldi su cedera o conde de Florida Blanca nos conselhos do rei de Espanha. Morre D. José I e auxiliados pela
to da nova nação, viu-se a Espanha
terminação desse período de hostilida
obrigada a facilitar os meios de se
manter neutro Portugal. Dai a rápida
ciado no litoral, que mais tarde pe netrou nos sertões mineiro e goia
Tratado de Paris de 1763, pelo qual,
côrte de
no, e por Mato Grosso, ,l'!gou ao
quanto a limites, ficou revigorado o
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Amazonas o território meridional do
pacto de Utrecht, de 1715. A inseguridade e a perturbação còn-
tidários de D. Maria. Simultâneamente chegam notícias da tomada d.a ilha de Santa Catarina e da colônia
começou e foi levada por diante du-
Brasil.
Madrid, triunfam os par
. A djemarcação da nova |fronteira
r- .T-
Dicesto Econósoco 126
rante êsse período, E' preciso ler os diários dos demarcadores a Frar.risco Requena por parte da Espanha. e sucessivamente D_ José Pereira Thecdósio Constantino de Chermont, Wilckens e Manuel da Gama Lobo de Almada, por parte de Portugal; é preciso kr esses do cumentos para ter-se .de,a dos sofr,mentos por que passaram, as diyereências contínuas de opinião entre
A própria assinatura da Ivspanha
polcs pelos seus representantes no n.i.
vo continente: debatida a questão pe'.j aspecto da vigência dos antigos pac tos; o fato principal, dominador da história diplomática, sempre foi o
vez dada ao uti pnssklctis. Dizer que é nulo o tratado por ter sido denun
ciado pelo príncipe regente D. João, ao chegar ao Brasil em 1808, é fraco argumento, atcndendo-se aos têrmo6 do manifesto desse príncipe, c tam
bém ao fato de que tal denúncia res tabelecia o estado de coisas anterior
a 1801, situação que, pelo princípio admitido desde 1713, havia de ser re
los governos metropolitanos.
solvida pela ocupação.
Até 1794 arrastavam-se manhosa-
127
Econónoco
nesse pacto é a sanção mais um«
fies as consultas nunca solvidas pe mente os trabalhos em cíomum. Nes se ano Requena foi substituído, e o resto da comissão demarcadora, in teiramente inutilizada e ociosa, ficou no vale do Amazonas até que
Dicesto
Desde que as duas raças se en
contraram em presença uma da ou tra, no 17.° século, a contenda pela supremacia teve como fórmula con creta o visível dc sua evolução a li
tos étnicos (evolução caraoteri^ica das linhas lindeiras no dizer de Rat zel) obedece a profundo e longínquo
de suas relações, e disto são prova irrespondível o Tratado com o Peru de 1851, o da Venezuela de 1859, n 1872, os do Uruguai de 1851 e 1852 e
luz dêsse critério de dinâmica socia ,
também o projeto de 1853 sòbre li
as objeções ao Tratado de PetropoHs, baseadas tão somente nas circuns tâncias presentes. Êle obedeceu a re^ motas causas, reflete a psicologia ja raultissccular de duas raças. Vem res tabelecer no ocidente do Brasil o an tigo limite etnográfico do povoamen to primitivo do nosso continente.
mites entre o Brasil e a Colômbia, tratado rejeitado pelo Congresso co lombiano por motivos alheios ao cri tério do elemento povoador.
Não é isto, porém, na frase de Otc-
entre as muitas levantadas pelos de -
venções diplomátiqas. Mall nssinada uma, continuava em seu movimento imparalisável a expansão povoadora, ora cedendo o português, como no deslocamento üa fronteira meridional
controvérsia entre o uH possidetis júris
ora sendo vencido o ibero, como no
de afetar os povos da península ibé
ceram as linhas gerais de limites su
rica.
. ..
Deram-se as várias penpecias fiuc
a história registra, até que em 1801.
"a 6 de junho, foi a paz assinada em Badajoz entre Portugal e Espanha, garantindo ecta a primeira tôdas as suas possessões sem reserva dlgiima, e sem revigorar nenhum dos tr-uíados anteriores como fôra feito em todos os pactos precedentes. Daí decorrem à revogação formal dèstes e o reconhecimento da divi sa que se viesse a convencionar por uma nova demarcação, fundada na
ocupação real efetiva e permanenndó território américanó.
A êsses fatores profundos obede cessivamente adotadas
nos tratados
hispano-portugueses.
E é, o estudo delas que fez dize^ao eminente Ratzel que desde o prin.
cípio do 17.° século é óbvia a tendên cia a se transformarem os Andes em fronteiras das duas individualidades étnicas no vale amazônico.
Foi a êsses móveis, já incorpora
dos nas causas profundas de nossa atividade internacional bem como na
dos demais povos sul americanos; foi a êsses móveis que obedeceu ainda
a política - do Brasil-Império. ■ Discutida que fosse pela obrigat>jriedade dos tratados entre as metró-
Já agora bem pode perceber--.quão diminuídas de- valor ficam, a
marcadores, fôra solvida pelas potên cias signatárias do Tratado de Santo Ildefonso. Ficara éste inutilizado po/ não cumprido, apesar de lealmenío encetada a sua execução.
vale do Amazonas.
determinismo histórico.
da Bolívia de 1867, o do Paraguai de
Se retirou em 1801. Nenhuma 'dúvida,
As profundas alterações no mapa
motrizes da ação internacional des sas duas raças, e que toda a " ção do limite entre êsses dois elemen
Assim firmou o Império a normi
ro, o triunfo da interpretação brasi-
da Europa, em conseqüência da Re volução francesa, não podiam deixar
mas a resultante histórica de cau»a.
mesmo: a ocupação bona fide efetuada.
nha lindcira entre as respectivas pos ses, mau grado o disposto nas con
até o Apa, a despeito dos tratados,
episódica- de intuitos conquistadores,
leira
do uíi pos^idetis.
Na curiosa
e a simples ocupação pacífica perma
Uma conquista, a aquisição pacífi ca, alguns dizem mesmo que por
nente, adotaram tôdas as Repúblicas
quantias e obrigações desproposita
espanhola, como
das, de um trecho do território boli viano, com plena aquiescência de scu antigo dono, prestando-se-lhe amd-t um serviço? Não parece sustentave a opinião. Que o fosse, porém. Qua a solução definitiva que se aconsellu em presença do desdobramento pr^ visível do Bolivian Syndicate e da po.'-
critério
discrimf-
nador da formação territorial para suas recíprocas questões lindeiras, o
que o Brasil sempre defendeu. A pró pria frase, a cada passo encontrada nos tratadistas do Novo Mundo, uti
possidetis dei ano 10 é a plena confir
mação da teoria que o Império her dou de Portugal e pela qual propugnou. Bem pode avaliar-se agora quan to robustecem êsses longos antece dentes histórico.^ os anais diplomáti cos da monarquia brasileira, que o sr. Enéas Martins expôs à Câmara de forma a prescindir de qualquer in
formação complementar. Por
outro lado, essa filiação dos
mais recentes atos da chancelaria do
Rio de Janeiro aos primórdios da ex
sibilidade de repetir-se uma conces
são deste gênero? Não. As^circuns tâncias impunham ao governo o Brasil a norma de ação que. em boa hora, adotou. Sob o ponto de vl»t.^ da história boliviana, então, nem po
de sofrer dúvida a lisura do procedi mento do Brasil. Basta rememorar
as questões de Mejillones e de Atacama, de que resultou finalmente a guerra de 1878, em que o Chile con quistou litoral daquela República. E
pansão territorial espanhola e portu guesa nosso continente, bem mos tra que esta tradição de quatro sé
o mesmo fato reproduziu-se na ocupa
culos já não é simples manifestação
em 1888 tirou à Bolívia a qualidade
ção paraguaia do Chaco Boreal, que
r- .T-
Dicesto Econósoco 126
rante êsse período, E' preciso ler os diários dos demarcadores a Frar.risco Requena por parte da Espanha. e sucessivamente D_ José Pereira Thecdósio Constantino de Chermont, Wilckens e Manuel da Gama Lobo de Almada, por parte de Portugal; é preciso kr esses do cumentos para ter-se .de,a dos sofr,mentos por que passaram, as diyereências contínuas de opinião entre
A própria assinatura da Ivspanha
polcs pelos seus representantes no n.i.
vo continente: debatida a questão pe'.j aspecto da vigência dos antigos pac tos; o fato principal, dominador da história diplomática, sempre foi o
vez dada ao uti pnssklctis. Dizer que é nulo o tratado por ter sido denun
ciado pelo príncipe regente D. João, ao chegar ao Brasil em 1808, é fraco argumento, atcndendo-se aos têrmo6 do manifesto desse príncipe, c tam
bém ao fato de que tal denúncia res tabelecia o estado de coisas anterior
a 1801, situação que, pelo princípio admitido desde 1713, havia de ser re
los governos metropolitanos.
solvida pela ocupação.
Até 1794 arrastavam-se manhosa-
127
Econónoco
nesse pacto é a sanção mais um«
fies as consultas nunca solvidas pe mente os trabalhos em cíomum. Nes se ano Requena foi substituído, e o resto da comissão demarcadora, in teiramente inutilizada e ociosa, ficou no vale do Amazonas até que
Dicesto
Desde que as duas raças se en
contraram em presença uma da ou tra, no 17.° século, a contenda pela supremacia teve como fórmula con creta o visível dc sua evolução a li
tos étnicos (evolução caraoteri^ica das linhas lindeiras no dizer de Rat zel) obedece a profundo e longínquo
de suas relações, e disto são prova irrespondível o Tratado com o Peru de 1851, o da Venezuela de 1859, n 1872, os do Uruguai de 1851 e 1852 e
luz dêsse critério de dinâmica socia ,
também o projeto de 1853 sòbre li
as objeções ao Tratado de PetropoHs, baseadas tão somente nas circuns tâncias presentes. Êle obedeceu a re^ motas causas, reflete a psicologia ja raultissccular de duas raças. Vem res tabelecer no ocidente do Brasil o an tigo limite etnográfico do povoamen to primitivo do nosso continente.
mites entre o Brasil e a Colômbia, tratado rejeitado pelo Congresso co lombiano por motivos alheios ao cri tério do elemento povoador.
Não é isto, porém, na frase de Otc-
entre as muitas levantadas pelos de -
venções diplomátiqas. Mall nssinada uma, continuava em seu movimento imparalisável a expansão povoadora, ora cedendo o português, como no deslocamento üa fronteira meridional
controvérsia entre o uH possidetis júris
ora sendo vencido o ibero, como no
de afetar os povos da península ibé
ceram as linhas gerais de limites su
rica.
. ..
Deram-se as várias penpecias fiuc
a história registra, até que em 1801.
"a 6 de junho, foi a paz assinada em Badajoz entre Portugal e Espanha, garantindo ecta a primeira tôdas as suas possessões sem reserva dlgiima, e sem revigorar nenhum dos tr-uíados anteriores como fôra feito em todos os pactos precedentes. Daí decorrem à revogação formal dèstes e o reconhecimento da divi sa que se viesse a convencionar por uma nova demarcação, fundada na
ocupação real efetiva e permanenndó território américanó.
A êsses fatores profundos obede cessivamente adotadas
nos tratados
hispano-portugueses.
E é, o estudo delas que fez dize^ao eminente Ratzel que desde o prin.
cípio do 17.° século é óbvia a tendên cia a se transformarem os Andes em fronteiras das duas individualidades étnicas no vale amazônico.
Foi a êsses móveis, já incorpora
dos nas causas profundas de nossa atividade internacional bem como na
dos demais povos sul americanos; foi a êsses móveis que obedeceu ainda
a política - do Brasil-Império. ■ Discutida que fosse pela obrigat>jriedade dos tratados entre as metró-
Já agora bem pode perceber--.quão diminuídas de- valor ficam, a
marcadores, fôra solvida pelas potên cias signatárias do Tratado de Santo Ildefonso. Ficara éste inutilizado po/ não cumprido, apesar de lealmenío encetada a sua execução.
vale do Amazonas.
determinismo histórico.
da Bolívia de 1867, o do Paraguai de
Se retirou em 1801. Nenhuma 'dúvida,
As profundas alterações no mapa
motrizes da ação internacional des sas duas raças, e que toda a " ção do limite entre êsses dois elemen
Assim firmou o Império a normi
ro, o triunfo da interpretação brasi-
da Europa, em conseqüência da Re volução francesa, não podiam deixar
mas a resultante histórica de cau»a.
mesmo: a ocupação bona fide efetuada.
nha lindcira entre as respectivas pos ses, mau grado o disposto nas con
até o Apa, a despeito dos tratados,
episódica- de intuitos conquistadores,
leira
do uíi pos^idetis.
Na curiosa
e a simples ocupação pacífica perma
Uma conquista, a aquisição pacífi ca, alguns dizem mesmo que por
nente, adotaram tôdas as Repúblicas
quantias e obrigações desproposita
espanhola, como
das, de um trecho do território boli viano, com plena aquiescência de scu antigo dono, prestando-se-lhe amd-t um serviço? Não parece sustentave a opinião. Que o fosse, porém. Qua a solução definitiva que se aconsellu em presença do desdobramento pr^ visível do Bolivian Syndicate e da po.'-
critério
discrimf-
nador da formação territorial para suas recíprocas questões lindeiras, o
que o Brasil sempre defendeu. A pró pria frase, a cada passo encontrada nos tratadistas do Novo Mundo, uti
possidetis dei ano 10 é a plena confir
mação da teoria que o Império her dou de Portugal e pela qual propugnou. Bem pode avaliar-se agora quan to robustecem êsses longos antece dentes histórico.^ os anais diplomáti cos da monarquia brasileira, que o sr. Enéas Martins expôs à Câmara de forma a prescindir de qualquer in
formação complementar. Por
outro lado, essa filiação dos
mais recentes atos da chancelaria do
Rio de Janeiro aos primórdios da ex
sibilidade de repetir-se uma conces
são deste gênero? Não. As^circuns tâncias impunham ao governo o Brasil a norma de ação que. em boa hora, adotou. Sob o ponto de vl»t.^ da história boliviana, então, nem po
de sofrer dúvida a lisura do procedi mento do Brasil. Basta rememorar
as questões de Mejillones e de Atacama, de que resultou finalmente a guerra de 1878, em que o Chile con quistou litoral daquela República. E
pansão territorial espanhola e portu guesa nosso continente, bem mos tra que esta tradição de quatro sé
o mesmo fato reproduziu-se na ocupa
culos já não é simples manifestação
em 1888 tirou à Bolívia a qualidade
ção paraguaia do Chaco Boreal, que
f
w"rrrT
129
DiCESTo Econômico
Digesto Econômico
128
de ribeirinha do Paraguai. Ainda nos é favorável a comparação, se consi derarmos as condições em que se Uz
o último tratado entre aquela nação e a Argentina, adquirindo esta os di
por aí pela.s cachoeiras do Madeira e a inexi téncia da vida férrea há tan
propostas na Câmara medidas deci
cas feitas pelos srs. Felisbelo Freiie
sivas para tornar-se efetiva a cons trução clèsse trecho dc via férrea.
e Lindolfo Serra, e desenvolve con
Tem
o orador
profundo júÍ)ilo em
anunc'ar à Câmara que a Estrada de
reitos da outra ao Chaco Central en tre o Bermejo e o Pilcomayo. Entra o orador a analisar as con-
reaver o litoral de Cobija e Mejillo nes, voltou suas vistas a Repúl)Iiçi
Ferro Mogiana aceitou o encargo de prolongar seus trilhos a Catalão, de
vizinha para as comunicações inter
qüéncfas políticas do Tratado de Petrópolis, e a revivescénda da antiga questão de limites com o Peru.
nas pelo rio Paraguai. E' a solução dêste proi)lcma essencial ao desenvol
acordo com a orientação revelada pe la última lei do orçamento. A solução
Nenhum
i
Amazonas. Trancadas as exportações
to prometida; perdida a esiierança de
receio
nutre
quanto
às
conseqüências econômicas que alguns oradores julgavam desastrosas para o ■
suas populações as dependências do
Brasil na situação geral da América do Sul.
do problema entrou, pois, na fase do
vimento I)olÍviano quc o Tratado de Petrópolis proporcionou.
sua definitiva realização.
Não se pode, porém, considerar a longa e difícil navegação dêste no, nas 1800 milhas c|uc vão de Gaiba a Buenos Aires, como o meio mais pró
ficam
Chegada a nova linha cm Cuiabá, criadas
solvidas
várias
dificuldades
pelas
exigências
da defesa
nacional c pela
própria intensifica
ção comercial da zona.
A Bolívia divide-se em quatro ba cias, cada uma das quais tem se.is exutórios naturais. A maior é a ba
dessa vertente. A solução efetiva es
lo São Lourenço e pelo Paraguai fi
tá cm ligar mais ràpidamenle po-
carão servidas
cia amazônica com 700.000 quilôme
vias férreas esses portos fluviais ao
rápidas com a Bolívia.
tros quadrados, cuja saída natural é a linha Bei-Madeira, a qual se man
litoral do Atlântico. Para isto medi
quer pela estrada do Paraná, ou de São
das já foram tomadas pelo Poder Le
Paulo
terá pela natureza especial do terre no e da feição econômica do país.
gislativo, e é de esperar que o go
pelo estudo minucioso e construção
verno sail)a aplicá-las.
de um ramal partindo da linha Goiaz-
Já na Capital dc Mato Grosso, pe
prio de dar escoamento à produção
Assim é que^
a
as trocas comercia,s
Coimbra e
Mais tarde,
Miranda, quer
A bãcia do Prata, com 300.00 qui
desde 1901, o orador procurou influir
Citiabá c ligando-se àquelas cidades,
lômetros quadrados, tem a leste o Pa
para a renovação do prazo para estu dos da linha de Catalão a Palmas, a
ficarão atendidos os interesses da de
raguai como coletor principal dos transportes e a oeste nas vizinhan
ças de Potosi (que já é de outra ba cia) as estradas de ferro argentina.?,
ções comerciais rápidas para oeste.
Norte não já pelo torrentuoso Tocan
tros de morosa navegação fluvial pe lo Paraguai, opor-se-ão outros tan
devidamente prolongadas pelo terri
tins em sua parte alta, mas sim pel^
tório boliviano.
plácido Araguaia, pudesse essa via
Das zonas andinas e interandinas não vale a pena falar por que para
férrea ligar São Paulo e o Rio a Goiaz
elas, por largo prazo ainda, e enquan to se não construir o transcontinental, são Antofogasta e os outros por tos ocidentais a saída natural no Pa cífico.
Até hoje, e ape.>ar de já possuir desde 1867 comunicações francas com o rio Paraguai, a Bolívia pouco desenvolveu sua zona platina^ con centrando-se os seus esforços na re
gião metalífera da cordilheira, e con siderando como o futuro celeiro de
fesa do Território c das comunica
fim de que, devidamente modificado seu traçado de modo a ligar-se ao
Aos dois mil e quinhentos quilôme
tos -ou três mil quilômetros de vias férreas até S. Paulo e Rio de Janeiro. E* por isto que em aparte a um
e de lá a Cuiabá.
dos impugnadores do tratado pelos
Isso foi feito, e consta achar-se a petição da empresa em mãos do go
receios da má execução dêste, ou de insuficiente atenção prestada à so
verno, que é de esperar dê solução conducente à satisfação das necessi dades nacionais^. Existia uma solução
lução dos graves problemas econô i'.
micos levantados por êsse pacto, teve
de continuidade entre Araguari e Ca
o orador ensejo de ponderar que a
talão para que os trilhos pudessem estender-se do Atlântico ao extremo
satisfação dessas exigências indepen diam daquele ato internacional, e iá
ocidente do Brasil.
lhe estava sendo dada a solução nas
Na sessão passada, por iniciativa do orador e do ilustre senador goia
no, o sr. Urbano de Gouvêa, foram
anteriores e nas atuais cogitações do governo.
Entra na análise de algumas crít*-
siderações econômicas e técnicas so bre a drenagem da produção boli viana.
.
Profundamente convencido das ai-.
tas vantagens do Tratado de Petr polis para ambas as nações que ^ subscreveram, .deve o orador tar que êsse pacto vem dignamente •figurar na" coleção dos grandes atos internacionais firmados por nosso maiores.
O orador venera profundamente a
tradições quaisquer e, ao mesmo tem po, seu espírito acolhe com
ço o influxo crescente nas ações u manas de princípios que cada vez mais subordinem à moral a norm
política das nações, fazendo pred
minar generosas concepções altruis tas sobre os impulsos grosseiros
um exagerado egoísmo nacional. pôde, 'entretanto, suprimir^ em su cogitações ãs duas circunstâncias a^ sic^s, do meio em que se agitam o-^ homens c do tempo em que os
nômenos se observam. E por i niie adota como fórmula a maxin.
de que fala Renan: "Os verdadeiro, homens dc progresso são aqueles qi adotam por ponto de partida um_ pro fundo respeito pelo passado, pois tu
do quanto íazemos, o que somos, e a jneta de um traballio secular". ^ E' o desenvolvimento desta formu la que o orador viu no Tratado^ oe Petrópolis, o na exposição que o ju-stificoii, e por isso, também, Um deu seu mais consciente apoio.
Os negociadores brasileiros, R'0 Branco
Ass=s Brasil, cumpriram no
bremente o seu dever, provaram à nossa Pátria que não está extinta a li nhagem intelectual e política dos es tadistas brasileiros.
f
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DiCESTo Econômico
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de ribeirinha do Paraguai. Ainda nos é favorável a comparação, se consi derarmos as condições em que se Uz
o último tratado entre aquela nação e a Argentina, adquirindo esta os di
por aí pela.s cachoeiras do Madeira e a inexi téncia da vida férrea há tan
propostas na Câmara medidas deci
cas feitas pelos srs. Felisbelo Freiie
sivas para tornar-se efetiva a cons trução clèsse trecho dc via férrea.
e Lindolfo Serra, e desenvolve con
Tem
o orador
profundo júÍ)ilo em
anunc'ar à Câmara que a Estrada de
reitos da outra ao Chaco Central en tre o Bermejo e o Pilcomayo. Entra o orador a analisar as con-
reaver o litoral de Cobija e Mejillo nes, voltou suas vistas a Repúl)Iiçi
Ferro Mogiana aceitou o encargo de prolongar seus trilhos a Catalão, de
vizinha para as comunicações inter
qüéncfas políticas do Tratado de Petrópolis, e a revivescénda da antiga questão de limites com o Peru.
nas pelo rio Paraguai. E' a solução dêste proi)lcma essencial ao desenvol
acordo com a orientação revelada pe la última lei do orçamento. A solução
Nenhum
i
Amazonas. Trancadas as exportações
to prometida; perdida a esiierança de
receio
nutre
quanto
às
conseqüências econômicas que alguns oradores julgavam desastrosas para o ■
suas populações as dependências do
Brasil na situação geral da América do Sul.
do problema entrou, pois, na fase do
vimento I)olÍviano quc o Tratado de Petrópolis proporcionou.
sua definitiva realização.
Não se pode, porém, considerar a longa e difícil navegação dêste no, nas 1800 milhas c|uc vão de Gaiba a Buenos Aires, como o meio mais pró
ficam
Chegada a nova linha cm Cuiabá, criadas
solvidas
várias
dificuldades
pelas
exigências
da defesa
nacional c pela
própria intensifica
ção comercial da zona.
A Bolívia divide-se em quatro ba cias, cada uma das quais tem se.is exutórios naturais. A maior é a ba
dessa vertente. A solução efetiva es
lo São Lourenço e pelo Paraguai fi
tá cm ligar mais ràpidamenle po-
carão servidas
cia amazônica com 700.000 quilôme
vias férreas esses portos fluviais ao
rápidas com a Bolívia.
tros quadrados, cuja saída natural é a linha Bei-Madeira, a qual se man
litoral do Atlântico. Para isto medi
quer pela estrada do Paraná, ou de São
das já foram tomadas pelo Poder Le
Paulo
terá pela natureza especial do terre no e da feição econômica do país.
gislativo, e é de esperar que o go
pelo estudo minucioso e construção
verno sail)a aplicá-las.
de um ramal partindo da linha Goiaz-
Já na Capital dc Mato Grosso, pe
prio de dar escoamento à produção
Assim é que^
a
as trocas comercia,s
Coimbra e
Mais tarde,
Miranda, quer
A bãcia do Prata, com 300.00 qui
desde 1901, o orador procurou influir
Citiabá c ligando-se àquelas cidades,
lômetros quadrados, tem a leste o Pa
para a renovação do prazo para estu dos da linha de Catalão a Palmas, a
ficarão atendidos os interesses da de
raguai como coletor principal dos transportes e a oeste nas vizinhan
ças de Potosi (que já é de outra ba cia) as estradas de ferro argentina.?,
ções comerciais rápidas para oeste.
Norte não já pelo torrentuoso Tocan
tros de morosa navegação fluvial pe lo Paraguai, opor-se-ão outros tan
devidamente prolongadas pelo terri
tins em sua parte alta, mas sim pel^
tório boliviano.
plácido Araguaia, pudesse essa via
Das zonas andinas e interandinas não vale a pena falar por que para
férrea ligar São Paulo e o Rio a Goiaz
elas, por largo prazo ainda, e enquan to se não construir o transcontinental, são Antofogasta e os outros por tos ocidentais a saída natural no Pa cífico.
Até hoje, e ape.>ar de já possuir desde 1867 comunicações francas com o rio Paraguai, a Bolívia pouco desenvolveu sua zona platina^ con centrando-se os seus esforços na re
gião metalífera da cordilheira, e con siderando como o futuro celeiro de
fesa do Território c das comunica
fim de que, devidamente modificado seu traçado de modo a ligar-se ao
Aos dois mil e quinhentos quilôme
tos -ou três mil quilômetros de vias férreas até S. Paulo e Rio de Janeiro. E* por isto que em aparte a um
e de lá a Cuiabá.
dos impugnadores do tratado pelos
Isso foi feito, e consta achar-se a petição da empresa em mãos do go
receios da má execução dêste, ou de insuficiente atenção prestada à so
verno, que é de esperar dê solução conducente à satisfação das necessi dades nacionais^. Existia uma solução
lução dos graves problemas econô i'.
micos levantados por êsse pacto, teve
de continuidade entre Araguari e Ca
o orador ensejo de ponderar que a
talão para que os trilhos pudessem estender-se do Atlântico ao extremo
satisfação dessas exigências indepen diam daquele ato internacional, e iá
ocidente do Brasil.
lhe estava sendo dada a solução nas
Na sessão passada, por iniciativa do orador e do ilustre senador goia
no, o sr. Urbano de Gouvêa, foram
anteriores e nas atuais cogitações do governo.
Entra na análise de algumas crít*-
siderações econômicas e técnicas so bre a drenagem da produção boli viana.
.
Profundamente convencido das ai-.
tas vantagens do Tratado de Petr polis para ambas as nações que ^ subscreveram, .deve o orador tar que êsse pacto vem dignamente •figurar na" coleção dos grandes atos internacionais firmados por nosso maiores.
O orador venera profundamente a
tradições quaisquer e, ao mesmo tem po, seu espírito acolhe com
ço o influxo crescente nas ações u manas de princípios que cada vez mais subordinem à moral a norm
política das nações, fazendo pred
minar generosas concepções altruis tas sobre os impulsos grosseiros
um exagerado egoísmo nacional. pôde, 'entretanto, suprimir^ em su cogitações ãs duas circunstâncias a^ sic^s, do meio em que se agitam o-^ homens c do tempo em que os
nômenos se observam. E por i niie adota como fórmula a maxin.
de que fala Renan: "Os verdadeiro, homens dc progresso são aqueles qi adotam por ponto de partida um_ pro fundo respeito pelo passado, pois tu
do quanto íazemos, o que somos, e a jneta de um traballio secular". ^ E' o desenvolvimento desta formu la que o orador viu no Tratado^ oe Petrópolis, o na exposição que o ju-stificoii, e por isso, também, Um deu seu mais consciente apoio.
Os negociadores brasileiros, R'0 Branco
Ass=s Brasil, cumpriram no
bremente o seu dever, provaram à nossa Pátria que não está extinta a li nhagem intelectual e política dos es tadistas brasileiros.
151
Dicesto EcoNÓ>aco
nada havia que servisse de base para
Geografia das Comunicações Paulistas
uma ampliação. As construções, por
I
X — Trabalhos Rodoviários Nelson Wzrneck Sodré A
ções mais favoráveis. O mais, eram os
ERA do transporte automóvel, ein
O 47. Nelson Werneck Sodré mostra que
suljstityíção aos veículos de traç-ilo
oão há necessidade premente de am
animal, é ainda muito recente, parti
roteiros que demandavam o interior, particularmente o de Campinas. Ain da hoje, nas cartas topográficas e mes V
pliar a rêde rodoviária e ferroviária do
cularmente no nosso País. No Estado de
ò
Estado, mas em aparelhá-la.
São Paulo, entretanto, ela tomou, em
primeiro lugar, um notável impulso, que no entanto, proporcionado, ao lado do
desenvolvimento da rede ferroviária, pe los capitais que deixou disponíveis, com os saldos da balança comercial, uma embrionária rêde rodoviária, desHnada ao transporte em muares, particular mente na região do vale do Paraíba e
mesmo na fase campineira. Quando se organizou o primeiro órgão destinado a
tratar de comunicações, no Estado, a tarefa inicial foi o melhoramento e o
aproveitamento da rêde de caminho.s existente. Isso foi um bem, em princí pio, que se tomou um mal, posterior mente, porque se, de um lado, abria ao
tráfego uma extensão rodoviária apre ciável, deixava, por outro, com a ilu são da existência de rodovias, em suas
precárias condições técnicas aquela.s que eram melhoradas e conservadas. A
era de construções, iniciada pouco mais ou menos na terceira década do século,
por sua vez, encontrou alguns óbices
importantes, como aquele que se con figurou na ausência de exigências téc nicas razoáveis, e na necessidade, mui tas vêzes, de alterações fundamentai';
de traçado para servir a interêsses ou tros que não eram os da comimidade.
tou-se na ligação São Paulo-Santos em
meiite a distância entre as duas capü£^'®'
mo nas geográficas, encontram-se de
to dos nossos dias, abria-se a segunda penetrante para a costa, de Piedade-
a época que passou.,
Patrimônio-Juqu\á, enquanto se \'ava, na baixada, a rêde de que o seg mento Pariquera Açu-Registro é a artc-
condições iniciais, orientou-so. de pre ferência, para as penetrantes, destina das a articular o interior com o centro
que um órgão não especializado, aquêle encarregado do Transito com Rudgo Ra mos, melhorou o piso da antiga esirada do Vergueiro, que fora a calçada do L,o-
por Una-Pilar-São Miguel-Capão BonitO" Apiaí-Ribeira, encurtando consideràvel-
nominações como caminho dos boiadeiros, ou estrada velha, que assinalam suas deficiências, conseqüente de suas
Um dos exemplos de aproveitamento de caminho e de conservação apresen
que passava por Sorocaba e Itapetininga, aquela que, derivando de Cotia,
e aproximando-se do litoral, pelo do Ribeira, de tal sorte que, mais per
A política de construç-ões, apesar de
dista pouco mais de cinco lustros dos
nossos dias. A lavoura do café já havia,
isso, encontraram, nessa zona, condi
que a roçada mais afastada da costa, a
distribuidor e coletor de São Paulo. Na da se fez, no sentido do sul, a não ser
ria principal.
Melhoravam-se, por outro lado, as condições da São Paulo-Bananah c cons
truía-se a ligação São José dos Cam
muito proximo da Capital, não indo
pos-Paraibuna-Caraguatatuba-Sáo Sobas
rerui, pavimentando o trecho da sofra e
além de Sorocaba. E o trecho paulista
tião, cm curso dè ligação entre
apenas alargando um pouco a via, e am parando os aterros e cortes. O caminho
do que seria a Rio-São Paulo, foi dos últimos a ser atacado, aproveitando-se
raguatatuba e Ubatuba, articulando, p*^^ estrada de condições técnicas satisfato
ao máximo o antigo caminho. O mo vimento de 1930 encontrou a região,
rias, o litoral norte ao vale do Paraíba-
do mar chegou, assim, aos dias atuais e serve ao tráfego, como via descenden
assim, já relativamente desenvolvida em penetrantes, e ainda pobre em ro
te, embora suas condições técnicas sejam precárias, particulaimente em face
çadas. Algum tempo antes do seu ir-
aumento do número de autos que poj. êle transita, à necessidade de maiores ve.. locidades e ao índice crescente da tc>nelagem, individual e total, transpor,
rompimento, na re
prazo. Entrávamos,
ré, da qual, às véspe
assim, na etapa í
ras da revolução, se
pa4imentação, e mi^a
destacou a penetran
política
te São Miguel-Sete Barras, cujas condi
existência, nas condições já menciona das, da ligação São Paulo-Santos, da de uma rêde de caminhos, na região do vale do Paraíba, em que se destaca
i
vam o que seguia o vale,* paralelamen
sistente era elabora
época, eram excelentes. Depois do movimento de 1930, a construções
rodoviária
cada vez mais con
ções técnicas, para a
atividade . de
Anhamiuera, de tas dentro de curt'^
ção São-Paulo-Itara-
A situação, quando se iniciou uma política rodoviária em bases organiza das, no Estado, eia enquadrada na
Mais recentemente, ataca\'a-sc a obra formidável da via Anchieta, concluída, no ramo ascendente, há pouco, e a via se espera entregar ao tráfego uma das
gião sulina, estava em tráfego a liga
tada.
Ca
acelerou-se
da, com exigências técnicas de granclt alcance, ficando demonstrada a insufi ciência das antigas rodovias, aprovci-
ou construídas na etapa inicial bastante. Enquanto o exército atacava V tadas da orientação rodoviária no Esta
te ao rio, e os que, como os de Pâ-
rati, de Ubatuba e de Caraguatatuba,
a rodovia, no vizinho Estado do Pa
do. A legislação relativa ao assunto raná, q\ie serviria à ligação São Pau- ia recebendo, pouco a pouco, as ah®' lo-Curitiba, peJa Ribeiía, deste lado rações oriundas de um órgão ativo çP"
este só até o alto da serra, deriva vam para o litoral. Na região sulina.
construía-se, em melhores condições do
y
JãA
151
Dicesto EcoNÓ>aco
nada havia que servisse de base para
Geografia das Comunicações Paulistas
uma ampliação. As construções, por
I
X — Trabalhos Rodoviários Nelson Wzrneck Sodré A
ções mais favoráveis. O mais, eram os
ERA do transporte automóvel, ein
O 47. Nelson Werneck Sodré mostra que
suljstityíção aos veículos de traç-ilo
oão há necessidade premente de am
animal, é ainda muito recente, parti
roteiros que demandavam o interior, particularmente o de Campinas. Ain da hoje, nas cartas topográficas e mes V
pliar a rêde rodoviária e ferroviária do
cularmente no nosso País. No Estado de
ò
Estado, mas em aparelhá-la.
São Paulo, entretanto, ela tomou, em
primeiro lugar, um notável impulso, que no entanto, proporcionado, ao lado do
desenvolvimento da rede ferroviária, pe los capitais que deixou disponíveis, com os saldos da balança comercial, uma embrionária rêde rodoviária, desHnada ao transporte em muares, particular mente na região do vale do Paraíba e
mesmo na fase campineira. Quando se organizou o primeiro órgão destinado a
tratar de comunicações, no Estado, a tarefa inicial foi o melhoramento e o
aproveitamento da rêde de caminho.s existente. Isso foi um bem, em princí pio, que se tomou um mal, posterior mente, porque se, de um lado, abria ao
tráfego uma extensão rodoviária apre ciável, deixava, por outro, com a ilu são da existência de rodovias, em suas
precárias condições técnicas aquela.s que eram melhoradas e conservadas. A
era de construções, iniciada pouco mais ou menos na terceira década do século,
por sua vez, encontrou alguns óbices
importantes, como aquele que se con figurou na ausência de exigências téc nicas razoáveis, e na necessidade, mui tas vêzes, de alterações fundamentai';
de traçado para servir a interêsses ou tros que não eram os da comimidade.
tou-se na ligação São Paulo-Santos em
meiite a distância entre as duas capü£^'®'
mo nas geográficas, encontram-se de
to dos nossos dias, abria-se a segunda penetrante para a costa, de Piedade-
a época que passou.,
Patrimônio-Juqu\á, enquanto se \'ava, na baixada, a rêde de que o seg mento Pariquera Açu-Registro é a artc-
condições iniciais, orientou-so. de pre ferência, para as penetrantes, destina das a articular o interior com o centro
que um órgão não especializado, aquêle encarregado do Transito com Rudgo Ra mos, melhorou o piso da antiga esirada do Vergueiro, que fora a calçada do L,o-
por Una-Pilar-São Miguel-Capão BonitO" Apiaí-Ribeira, encurtando consideràvel-
nominações como caminho dos boiadeiros, ou estrada velha, que assinalam suas deficiências, conseqüente de suas
Um dos exemplos de aproveitamento de caminho e de conservação apresen
que passava por Sorocaba e Itapetininga, aquela que, derivando de Cotia,
e aproximando-se do litoral, pelo do Ribeira, de tal sorte que, mais per
A política de construç-ões, apesar de
dista pouco mais de cinco lustros dos
nossos dias. A lavoura do café já havia,
isso, encontraram, nessa zona, condi
que a roçada mais afastada da costa, a
distribuidor e coletor de São Paulo. Na da se fez, no sentido do sul, a não ser
ria principal.
Melhoravam-se, por outro lado, as condições da São Paulo-Bananah c cons
truía-se a ligação São José dos Cam
muito proximo da Capital, não indo
pos-Paraibuna-Caraguatatuba-Sáo Sobas
rerui, pavimentando o trecho da sofra e
além de Sorocaba. E o trecho paulista
tião, cm curso dè ligação entre
apenas alargando um pouco a via, e am parando os aterros e cortes. O caminho
do que seria a Rio-São Paulo, foi dos últimos a ser atacado, aproveitando-se
raguatatuba e Ubatuba, articulando, p*^^ estrada de condições técnicas satisfato
ao máximo o antigo caminho. O mo vimento de 1930 encontrou a região,
rias, o litoral norte ao vale do Paraíba-
do mar chegou, assim, aos dias atuais e serve ao tráfego, como via descenden
assim, já relativamente desenvolvida em penetrantes, e ainda pobre em ro
te, embora suas condições técnicas sejam precárias, particulaimente em face
çadas. Algum tempo antes do seu ir-
aumento do número de autos que poj. êle transita, à necessidade de maiores ve.. locidades e ao índice crescente da tc>nelagem, individual e total, transpor,
rompimento, na re
prazo. Entrávamos,
ré, da qual, às véspe
assim, na etapa í
ras da revolução, se
pa4imentação, e mi^a
destacou a penetran
política
te São Miguel-Sete Barras, cujas condi
existência, nas condições já menciona das, da ligação São Paulo-Santos, da de uma rêde de caminhos, na região do vale do Paraíba, em que se destaca
i
vam o que seguia o vale,* paralelamen
sistente era elabora
época, eram excelentes. Depois do movimento de 1930, a construções
rodoviária
cada vez mais con
ções técnicas, para a
atividade . de
Anhamiuera, de tas dentro de curt'^
ção São-Paulo-Itara-
A situação, quando se iniciou uma política rodoviária em bases organiza das, no Estado, eia enquadrada na
Mais recentemente, ataca\'a-sc a obra formidável da via Anchieta, concluída, no ramo ascendente, há pouco, e a via se espera entregar ao tráfego uma das
gião sulina, estava em tráfego a liga
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Ca
acelerou-se
da, com exigências técnicas de granclt alcance, ficando demonstrada a insufi ciência das antigas rodovias, aprovci-
ou construídas na etapa inicial bastante. Enquanto o exército atacava V tadas da orientação rodoviária no Esta
te ao rio, e os que, como os de Pâ-
rati, de Ubatuba e de Caraguatatuba,
a rodovia, no vizinho Estado do Pa
do. A legislação relativa ao assunto raná, q\ie serviria à ligação São Pau- ia recebendo, pouco a pouco, as ah®' lo-Curitiba, peJa Ribeiía, deste lado rações oriundas de um órgão ativo çP"
este só até o alto da serra, deriva vam para o litoral. Na região sulina.
construía-se, em melhores condições do
y
JãA
r
132
Digesto Econômico
mo o D. E. R., onde já se constituíra
para que possam dar todo o rendimen
uma turma de técnicos capazes de rea
to necessário, c a al)erlura de novas es
lizar tarefa à altura das reais necessi
tradas, são necc.s.sidades muito grandes. No que toca às obra.s dc arte, por cxem-
dades do Estado. Um dos exemplos es tá no decreto-lei n.° 13.626, de 21 de outubro de 1943, que estabelece a obri
gatoriedade de passagem das rodovias fora do perímetro urbano dos centros a
que vão servir.
A política rodoviária do Estado, en tretanto, cinge-se, muito de perto, às
diretrizes do ^ órgão federal correspon
133
Digesto EcoNÓNnco
guerra, e naquele que imediatamente
a limites impossíveis:
se sucedeu, dos materiais e maquinário necessários, mas está fora de din ida quo
por e.xemplo, rodovias de condições téc
a falha principal foi a articulação in dispensável enti'e a produção c a rede
po, que encarecem bastante o custo
de construção, tais aiteraçõe.s são enor
distribuidora, ficando esta muito distan
mes porque ainda as inclliores rodovias
do Estado, em particular nas suas zo nas dc grande lavoura, não as têm em
condições de suportar o tráfego pesaA orientação rovisioni.sta, pois, é
pa\"imentando,
nicas precárias, onde um tnífego inten
so e pesado não depende apenas d® resistência do piso. A época é de revi são de traçados e, pois, de constni-
te de poder satisfazer as necessidades
ções. A ordem de urgência em que cias
daquela. A carência dc meios de trans
se apresentam é, sem dúrida, a se
porte automóvel, com o simultâneo en-
guinte:
carccimento
e falta
dos combustíveis,
— acabamento de uma via pa\ámen-
uma ncce.ssidade do momento, e deve
tiveram um papel de importância indis cutível nesse quadro. Como a crise as-
tada entre São Paulo e Campinas; — acabamento da nova Rio-São Pau
abranger toda a rêdc existente, sui>or-
.saltou, ao mesmo tempo, todos os sis
dmando-se a -uma política dc produção
temas transportadores, verificou-se sé
lo, para um tráfego pesado e intenso, — construção de rodovia dc condições
na qual os transportes enconta-m o vale do Paraíba, destinada à ligação justo lugar, aquele lugar que lhes têm com o Rio de Janeiro, e donde derivam taitado, de cujo erro derivaram as piores ramais para o sul mi
ria concorrência entre êles, e assistimos
técnicas modernas, inclusive a
a verdadeiras inversões como os meios
auto entregarem-se ao transporte pesa
mentação, entre São Pau^o e Curitiba, — conclusão da segunda via da Sao
do a longas distâncias, privativo das
neiro. A crise dos trans
Paulo-Santos:
ferrovias, dando por vezes a i'usão dc
dente, como é natural c lógico, e, mui
tas vezes, fica na dependência daque le para atacar obras de urgente neces sidade, como, por exemplo, a roçada do
portes ferroviários, du
í^?3^
rante o conflito mun
que poderiam, em circunstâncias ra zoáveis, resolver todo o problema da
dial bá pouco encerra do, teve o condão de fri.sar a importância dos
distribuição, o que não passava de falseamento a que o correr dos tempo> dará as proporções exatas. Assim co
transportes rodoviários, embora qualquer ini
correrem com o esfôrço do transporte
ciativa, nesse período, Yôssc conside
mo a possibilidade de as ferrovias con conseqüências para a vida dos adensa
automóvel, na busca das cargas para
rente disparidade de terem aquelas de montar organizações rodoviárias próprias,
seada em condições técnicas modernas,
vados dc grande parte de colheitas ini ciadas com índices promissores o de pois relegadas ao abandono e ao des calabro, porque lhes faUou a rêde dis
de que a pavimentação é um dos ele
tribuidora indispensável. Pensar em pro
ravelmente perturbada pelas dificuldades que Ibe foram próprias. Com a sua ter minação, porém, êsse interesse do poder público por uma política rodoviária ba
mentos, demonstrou-se, em muitas opor tunidades, e só o fato da tonelacrem
transportada pela rodovia antiga São Paulo-Santos ter excedido, em 1946, as
oitocentas mil toneladas, mais do que a
les que poderiam encontrar propícios
horizontes ^ econômicos no desenvolvi
mento agrícola e industrial. O.s desen contros entre a produção e a clístribui-
ção, pela ausência de uma política de
importância do assunto.
transportes adequada, entretanto, foram
As alterações a serem introduzidas em
mo em algumas relativamente recentes.
1 \ z
notónos e de conseqüências desastio-
sas. E evidente que o quadro foi agra vado pela falta, durante o período da
o esfôrço do transporte auto em substi tuir os serviços ferroviários, para as longas distâncias e cargas pesadas, aca
bará por desvirtuar as suas próprias fi
duzir, sem cuidar da distribuição, é en tregar ao desalento irremediável aque
fcai^ovía Mta:rinque*-Santos ti^nsportou, em igual período, indica, realmente, a rodovias construídas, entretanto, até mes
distâncias reduzidas, conduziu à apa
mentos populacionais consumidores, pri
nalidades.
Verificamos, pelo breve quadro his
.1^
tórico traçado, que as construções an
tigas muito mal se adaptaram às ne
í
cessidades do tráfego moderno, e assis
timos, assim, tanto no caso da ligação
São Paulo-Santos como no caso da li
gação São Paulo-Campinas, ao abandono total da via existente, para a constru
— conclusão da segunda via da Sao Paulo Campinas.
Todas as construções que não forem seguidas de parimentação, em conse
qüêricia de não exigr a intensidade do tráfego êsse meMioramento, devem obe
decer a condições técnicas moder^s,
de tal sorte que possam suportar melho ramentos gradativos.
A articulação do grande centro cole tor e distribuidor de São Paulo ao por
to santista, por rodoria do tipo da Anclüeta, tem uma importância que naO
podo escapar a ninguém. Seus serviços já assinalaram o acerto da obra. A ticulação, em rodovia semelhante,
Capital paulista à hinterlàndia campi'
neira, representará como que o acaba mento dessa tarefa relevante. O aca
bamento da nova Rio-São Paulo, obra
que se arrasta há alguns anos e cujo término é imprevisível por isso mesmo,
fornecerá novo elemento, na rêde dis tribuidora, capaz de proporcionar me
perspectivas à produção. As zo ção de novas estradas. Não se podia, lhores nas mineiras limítrofes tenderão a ser-
pois, cuidar de levar o aproveitamento
r
132
Digesto Econômico
mo o D. E. R., onde já se constituíra
para que possam dar todo o rendimen
uma turma de técnicos capazes de rea
to necessário, c a al)erlura de novas es
lizar tarefa à altura das reais necessi
tradas, são necc.s.sidades muito grandes. No que toca às obra.s dc arte, por cxem-
dades do Estado. Um dos exemplos es tá no decreto-lei n.° 13.626, de 21 de outubro de 1943, que estabelece a obri
gatoriedade de passagem das rodovias fora do perímetro urbano dos centros a
que vão servir.
A política rodoviária do Estado, en tretanto, cinge-se, muito de perto, às
diretrizes do ^ órgão federal correspon
133
Digesto EcoNÓNnco
guerra, e naquele que imediatamente
a limites impossíveis:
se sucedeu, dos materiais e maquinário necessários, mas está fora de din ida quo
por e.xemplo, rodovias de condições téc
a falha principal foi a articulação in dispensável enti'e a produção c a rede
po, que encarecem bastante o custo
de construção, tais aiteraçõe.s são enor
distribuidora, ficando esta muito distan
mes porque ainda as inclliores rodovias
do Estado, em particular nas suas zo nas dc grande lavoura, não as têm em
condições de suportar o tráfego pesaA orientação rovisioni.sta, pois, é
pa\"imentando,
nicas precárias, onde um tnífego inten
so e pesado não depende apenas d® resistência do piso. A época é de revi são de traçados e, pois, de constni-
te de poder satisfazer as necessidades
ções. A ordem de urgência em que cias
daquela. A carência dc meios de trans
se apresentam é, sem dúrida, a se
porte automóvel, com o simultâneo en-
guinte:
carccimento
e falta
dos combustíveis,
— acabamento de uma via pa\ámen-
uma ncce.ssidade do momento, e deve
tiveram um papel de importância indis cutível nesse quadro. Como a crise as-
tada entre São Paulo e Campinas; — acabamento da nova Rio-São Pau
abranger toda a rêdc existente, sui>or-
.saltou, ao mesmo tempo, todos os sis
dmando-se a -uma política dc produção
temas transportadores, verificou-se sé
lo, para um tráfego pesado e intenso, — construção de rodovia dc condições
na qual os transportes enconta-m o vale do Paraíba, destinada à ligação justo lugar, aquele lugar que lhes têm com o Rio de Janeiro, e donde derivam taitado, de cujo erro derivaram as piores ramais para o sul mi
ria concorrência entre êles, e assistimos
técnicas modernas, inclusive a
a verdadeiras inversões como os meios
auto entregarem-se ao transporte pesa
mentação, entre São Pau^o e Curitiba, — conclusão da segunda via da Sao
do a longas distâncias, privativo das
neiro. A crise dos trans
Paulo-Santos:
ferrovias, dando por vezes a i'usão dc
dente, como é natural c lógico, e, mui
tas vezes, fica na dependência daque le para atacar obras de urgente neces sidade, como, por exemplo, a roçada do
portes ferroviários, du
í^?3^
rante o conflito mun
que poderiam, em circunstâncias ra zoáveis, resolver todo o problema da
dial bá pouco encerra do, teve o condão de fri.sar a importância dos
distribuição, o que não passava de falseamento a que o correr dos tempo> dará as proporções exatas. Assim co
transportes rodoviários, embora qualquer ini
correrem com o esfôrço do transporte
ciativa, nesse período, Yôssc conside
mo a possibilidade de as ferrovias con conseqüências para a vida dos adensa
automóvel, na busca das cargas para
rente disparidade de terem aquelas de montar organizações rodoviárias próprias,
seada em condições técnicas modernas,
vados dc grande parte de colheitas ini ciadas com índices promissores o de pois relegadas ao abandono e ao des calabro, porque lhes faUou a rêde dis
de que a pavimentação é um dos ele
tribuidora indispensável. Pensar em pro
ravelmente perturbada pelas dificuldades que Ibe foram próprias. Com a sua ter minação, porém, êsse interesse do poder público por uma política rodoviária ba
mentos, demonstrou-se, em muitas opor tunidades, e só o fato da tonelacrem
transportada pela rodovia antiga São Paulo-Santos ter excedido, em 1946, as
oitocentas mil toneladas, mais do que a
les que poderiam encontrar propícios
horizontes ^ econômicos no desenvolvi
mento agrícola e industrial. O.s desen contros entre a produção e a clístribui-
ção, pela ausência de uma política de
importância do assunto.
transportes adequada, entretanto, foram
As alterações a serem introduzidas em
mo em algumas relativamente recentes.
1 \ z
notónos e de conseqüências desastio-
sas. E evidente que o quadro foi agra vado pela falta, durante o período da
o esfôrço do transporte auto em substi tuir os serviços ferroviários, para as longas distâncias e cargas pesadas, aca
bará por desvirtuar as suas próprias fi
duzir, sem cuidar da distribuição, é en tregar ao desalento irremediável aque
fcai^ovía Mta:rinque*-Santos ti^nsportou, em igual período, indica, realmente, a rodovias construídas, entretanto, até mes
distâncias reduzidas, conduziu à apa
mentos populacionais consumidores, pri
nalidades.
Verificamos, pelo breve quadro his
.1^
tórico traçado, que as construções an
tigas muito mal se adaptaram às ne
í
cessidades do tráfego moderno, e assis
timos, assim, tanto no caso da ligação
São Paulo-Santos como no caso da li
gação São Paulo-Campinas, ao abandono total da via existente, para a constru
— conclusão da segunda via da Sao Paulo Campinas.
Todas as construções que não forem seguidas de parimentação, em conse
qüêricia de não exigr a intensidade do tráfego êsse meMioramento, devem obe
decer a condições técnicas moder^s,
de tal sorte que possam suportar melho ramentos gradativos.
A articulação do grande centro cole tor e distribuidor de São Paulo ao por
to santista, por rodoria do tipo da Anclüeta, tem uma importância que naO
podo escapar a ninguém. Seus serviços já assinalaram o acerto da obra. A ticulação, em rodovia semelhante,
Capital paulista à hinterlàndia campi'
neira, representará como que o acaba mento dessa tarefa relevante. O aca
bamento da nova Rio-São Paulo, obra
que se arrasta há alguns anos e cujo término é imprevisível por isso mesmo,
fornecerá novo elemento, na rêde dis tribuidora, capaz de proporcionar me
perspectivas à produção. As zo ção de novas estradas. Não se podia, lhores nas mineiras limítrofes tenderão a ser-
pois, cuidar de levar o aproveitamento
.- ■*• J»-- --< /»
r DiCESTO ECONÓhUCO
134
vir-se, ou da rodovia que vai a Campi
fôrço em construções e melhoramentos
nas, ou da grande calha coletora que será a nova Rio-SSo Paulo, para escoa
para os grandes eixos rodoviários. De
mento de seus produtos. Por outro la
do, a zona dependente do Paraná, uma vez servida por rodovia de primeira classe, fará gravitar a sua vida eco nômica em tomo da atração paulistana,
vemos melhorar a rede existente, prin
mais do que construir novas estradas.
Se a rede rodoviária e ferroviária do
Estado estivesse em condições de dar
Encetamos êste prefácio. por declarar V j que se encorítram aqui compendiados
^
O sf. Oscar Bormann anahsa, m parte .
.
, j
j-
.
vessámos e estamos ainda atravessando.
todos os atos do Rui Barbosa, como titu- f'""' '"•'f", estudo, a ,,rod,.,om lar da pasta das Finanças. Nestas condi,ac Rm Barhosa. o ções, nL é só de refcrôncia ao seu piado Goeimo froemno reú
cm ampliá-la, mas em aparelhá-la.
sua curta passagem pela direção da Fa-
o que já se nota, apesar de as condi
de poder satisfazer essa finalidade.
Não liá, pois, uma necessidade prement-»
Cabe ao Estado orientar o seu es-
Oscar Bormann
cipalmente no que toca á pavimentação, seu pleno rendimento, não teríamos atravessado situações de crise como atra
ções da estrada atual estarem longe
Prefácio ao Relatório de Rui Barbosa
ne financeiro, que havemos do apreciar
zenda Nacional. Carece ser examinada
P"'-""'"-
.
^
.
c
^
igualmente a ação administrativa, que ■ «meno universal. inc»ntodivel com st revela na extensa lista de suas cria- " esbanjamento e resultante de cansas ções e reformas. econômicas, sociais, políticas, fmance.ras
.
' •
'
, A .Vi
E' o •que nos cabe agora levar a efeito. Execução Orçamentária
® outras e or em gera. Não há possibilidade de serem destruídas argüições dessa classe, sem a
Têm culpado Rui de ter ampliado os gastos imoderadamentc, ou mesmo, de haver desperdiçado os dinlieiros públi-
mento e sem o exame meticuloso das tabelas orçamentárias e dos balanços definitivos do Tesouro. Aquelas fixam o
da mais injusto.
o que de fato se pagou.
COS," durante sua gestão financeira. Na-
L'»
.OV-
E' manifesto que o aumento de dis-
análise acurada da situação real do mo-
q"e se devia pagar; estes demonstram Instituída a república, encontrou esta
pêndios, a que se reportam os acusado- em pleno vigor os orçamentos de t^^ci a res, nada tem a ver com a expansão
normal e constante da despesa pública, .
Receita orçada
assim e.xpressos:
,
Despesa fixada
.
e despesa atinentes oo exercício e
Saldo devedor
,
197.-25.256$5l7
;
50.025:2^517
■
Surgiu nova industria na França ~ a da pedra pomes. Sob êsse nome se de
signa a rocha vulcânica muito leve aplicada em tudo quanto se refere a poUmento
As propostas remetidas anterionnen- das Câmaras, continham os seguintes al-
Antes da ultima guerra, toda a pedra pomes utilizada - ÍO.OOO toneladas por ano 1 provinha das ilhas Lipari, que tinham o monopólio internacional de seu forne cimento. A entrada da Italia na guerra modificou a situação. Foram feitas prospecçoes na própria França, iniciando-se os trabalhos em Rochefort Montaane na
te, pelo governo, ao exame e aprovação
Receita orçada
Despesa fixada ; , Saldo, credor
ostra^ nacional que atinge Clermont Ferrand. Hoje, malgrado as difiãddades
vencidas, essa atividade se acha em pleno desenvolvimento, estendendo-se as jazidas por varias dezenas de hectares, com capacidade de iiulustrialização para atender a todos os pedidos. Como a pedra pomes 6 rocha relativamente rara e são numerosos os países mal providos, a exportação não tardará a se iniciar. A pedra também
garismos:
,.
MíS? 138.108.670?831
'
Certo, observareis que. no Parlamento, o "superávit" deduzido pelo Ministério
começou a ser usada na indústria do vidro e na cerâmica.
■.'Vél
.- ■*• J»-- --< /»
r DiCESTO ECONÓhUCO
134
vir-se, ou da rodovia que vai a Campi
fôrço em construções e melhoramentos
nas, ou da grande calha coletora que será a nova Rio-SSo Paulo, para escoa
para os grandes eixos rodoviários. De
mento de seus produtos. Por outro la
do, a zona dependente do Paraná, uma vez servida por rodovia de primeira classe, fará gravitar a sua vida eco nômica em tomo da atração paulistana,
vemos melhorar a rede existente, prin
mais do que construir novas estradas.
Se a rede rodoviária e ferroviária do
Estado estivesse em condições de dar
Encetamos êste prefácio. por declarar V j que se encorítram aqui compendiados
^
O sf. Oscar Bormann anahsa, m parte .
.
, j
j-
.
vessámos e estamos ainda atravessando.
todos os atos do Rui Barbosa, como titu- f'""' '"•'f", estudo, a ,,rod,.,om lar da pasta das Finanças. Nestas condi,ac Rm Barhosa. o ções, nL é só de refcrôncia ao seu piado Goeimo froemno reú
cm ampliá-la, mas em aparelhá-la.
sua curta passagem pela direção da Fa-
o que já se nota, apesar de as condi
de poder satisfazer essa finalidade.
Não liá, pois, uma necessidade prement-»
Cabe ao Estado orientar o seu es-
Oscar Bormann
cipalmente no que toca á pavimentação, seu pleno rendimento, não teríamos atravessado situações de crise como atra
ções da estrada atual estarem longe
Prefácio ao Relatório de Rui Barbosa
ne financeiro, que havemos do apreciar
zenda Nacional. Carece ser examinada
P"'-""'"-
.
^
.
c
^
igualmente a ação administrativa, que ■ «meno universal. inc»ntodivel com st revela na extensa lista de suas cria- " esbanjamento e resultante de cansas ções e reformas. econômicas, sociais, políticas, fmance.ras
.
' •
'
, A .Vi
E' o •que nos cabe agora levar a efeito. Execução Orçamentária
® outras e or em gera. Não há possibilidade de serem destruídas argüições dessa classe, sem a
Têm culpado Rui de ter ampliado os gastos imoderadamentc, ou mesmo, de haver desperdiçado os dinlieiros públi-
mento e sem o exame meticuloso das tabelas orçamentárias e dos balanços definitivos do Tesouro. Aquelas fixam o
da mais injusto.
o que de fato se pagou.
COS," durante sua gestão financeira. Na-
L'»
.OV-
E' manifesto que o aumento de dis-
análise acurada da situação real do mo-
q"e se devia pagar; estes demonstram Instituída a república, encontrou esta
pêndios, a que se reportam os acusado- em pleno vigor os orçamentos de t^^ci a res, nada tem a ver com a expansão
normal e constante da despesa pública, .
Receita orçada
assim e.xpressos:
,
Despesa fixada
.
e despesa atinentes oo exercício e
Saldo devedor
,
197.-25.256$5l7
;
50.025:2^517
■
Surgiu nova industria na França ~ a da pedra pomes. Sob êsse nome se de
signa a rocha vulcânica muito leve aplicada em tudo quanto se refere a poUmento
As propostas remetidas anterionnen- das Câmaras, continham os seguintes al-
Antes da ultima guerra, toda a pedra pomes utilizada - ÍO.OOO toneladas por ano 1 provinha das ilhas Lipari, que tinham o monopólio internacional de seu forne cimento. A entrada da Italia na guerra modificou a situação. Foram feitas prospecçoes na própria França, iniciando-se os trabalhos em Rochefort Montaane na
te, pelo governo, ao exame e aprovação
Receita orçada
Despesa fixada ; , Saldo, credor
ostra^ nacional que atinge Clermont Ferrand. Hoje, malgrado as difiãddades
vencidas, essa atividade se acha em pleno desenvolvimento, estendendo-se as jazidas por varias dezenas de hectares, com capacidade de iiulustrialização para atender a todos os pedidos. Como a pedra pomes 6 rocha relativamente rara e são numerosos os países mal providos, a exportação não tardará a se iniciar. A pedra também
garismos:
,.
MíS? 138.108.670?831
'
Certo, observareis que. no Parlamento, o "superávit" deduzido pelo Ministério
começou a ser usada na indústria do vidro e na cerâmica.
■.'Vél
(li
13T 130
Dicesto Econômico
da Fazenda se havia transformado em
sôbro os orçamentos que regulassem no
um "déficit" igual a 33,984/p da receita orçada, o qual, somado ao saldo cre
das e a efetuação dos dispêndios. O Par
dor — previsto, mas não verificado —
eleva a 51.916:585$686 a diferença en tre os dois resultados.
Instava, evidentemente, providenciar
f
Dicesto EcoNÓ^^co exercício de 1889
exercício dc 1890 a arrecadação das ron
Receita
lamento imperial não os havia ultimado. ■ Existia apenas, como documento oficial,
160.840:297$138 Arrecadada no exercício
a proposta organizada pela diretoria ge
Despesa
ral de contabilidade daquele Ministério:
186.165:459$^
Paga no exercício •
Receita orçada
"Déficit"
correspondente a 15,745% da receita arrecadada.
150.769:500$000 15I.219:720$696
Despesa fixada
Êste "déficit" foi coberto com os seguintes reausos: Saldo credor da c/ de depósitos
'Déficit"
450:220$696
Emissões do moeda de prata e de níquel ..
Já vos demos amostra das profundas de 1889, mandou vigorar, no divergências que esse documento exibe, zembro exercício subseqüente, as leis do impé se o confrontardes com a produção orça mentai das Camaras. Dêle, Rui certa mente uso nenhum poderia ter feito.
A lei n.° 2.887, de 9 de agôsto de 1879, estatuía que ao relatório do mi
nistro da Fazenda precedesse a propos ta da receita e despesa anual. Era pal pável a impossibilidade de ser cumpri do, na ocasião, o preceituado. Ante a es
colha do sistema federativo que "o gover no provisório já formulara no projeto constitucional, o regime financeiro teria
de passar por transformações profundas, especialmente quanto às fontes de re ceita, algumas das quais haviam de se transferir da União para os Estados, exi gindo a reconslituição do sistema tribu tário e o seu fortalecimento, mediante
novos recursos, suficientes para supri rem na renda nacional os considerá
veis desfalques a que esta transição vi ria submetê-la" (págs. 3 e 4 deste re latório).
A conjuntura pôs o superintendente
rio sob n.os 3.396 e 3.397, de 1888. A
fixação das despesas incluía iis constan
Saldo que veio do exercício de 1888
74.613:936$96Q
Balanceadas as operações de crédito, apura-
6(>4-650$250
se a sobra de
JiL:—
Saldo credor que passou para o exercício de
tes da tabela C.
No que tange ao e.xercício de 1891,
houve o governo de palmilhar a mes ma estrada, com a expedição do decreto do 12 de novembro de 1890, sob o
998 A, o qual mandou também vigorar, Aproveitou Rui este diploma legal disposições de grande alcance:
qaci.676$397
1890
yu.wj."
Eis a discriminação, feita por Ministério, da despesa:
, .r . .
93r 467:703$30I ojJ.fiSOÍ''®®
Ministério do Interior da Justiça
naquele exercício, os orçamentos de 1889. para recomendar a observação de duas
7S.G30:1S8$87S 53.305:9^1^"^
"
das Relações Exteriores da Marinha da Guerra da Agricultura
4^7^189$492 iq 9i2-945$38l i89"''44$693
a) — centralizar, nas repartições de Fazenda, os pagamentos da despesa de qualquer Ministério;
EXERCÍCIO DE 1890
b) — vedar ao Tesouro e às tesou rarias da Fazenda, nos Estados, a auto
rização de pagamento, por conta de con
195 253:406$164
Arrecadada no exercício
signações cujos créditos não fossem su
ficientes para suportá-lo. Incorreriam em
Despesa
responsabilidade o ministro da Fazenda
e os funcionários que infringissem seme
Paga no exercício
lhante prescrição.
correspoSte a V3"^Õ5%'da reieíta'
Oferecemos-vos, a seguir, os quadros
das Finanças na obrigação de seguir, em 1890, os orçamentos de receita e despe sa de 1889. Foi assim que o decreto do
definitivos, para cotejarmos rigorosamen
govêmo provisório n° 108, de 3 de de
com a do orçamento de 1890.
220.645:874$4g 25 392:488^
Êste "déficit" foi coberto coin os recursos
que levantámos, firmados nos balanços
te a execução da lei de meios de 1889,
Saldo credor da conta de depósito Emissão de moeda de A transportar
.jài
157:000$000 587;436$6ÍT
(li
13T 130
Dicesto Econômico
da Fazenda se havia transformado em
sôbro os orçamentos que regulassem no
um "déficit" igual a 33,984/p da receita orçada, o qual, somado ao saldo cre
das e a efetuação dos dispêndios. O Par
dor — previsto, mas não verificado —
eleva a 51.916:585$686 a diferença en tre os dois resultados.
Instava, evidentemente, providenciar
f
Dicesto EcoNÓ^^co exercício de 1889
exercício dc 1890 a arrecadação das ron
Receita
lamento imperial não os havia ultimado. ■ Existia apenas, como documento oficial,
160.840:297$138 Arrecadada no exercício
a proposta organizada pela diretoria ge
Despesa
ral de contabilidade daquele Ministério:
186.165:459$^
Paga no exercício •
Receita orçada
"Déficit"
correspondente a 15,745% da receita arrecadada.
150.769:500$000 15I.219:720$696
Despesa fixada
Êste "déficit" foi coberto com os seguintes reausos: Saldo credor da c/ de depósitos
'Déficit"
450:220$696
Emissões do moeda de prata e de níquel ..
Já vos demos amostra das profundas de 1889, mandou vigorar, no divergências que esse documento exibe, zembro exercício subseqüente, as leis do impé se o confrontardes com a produção orça mentai das Camaras. Dêle, Rui certa mente uso nenhum poderia ter feito.
A lei n.° 2.887, de 9 de agôsto de 1879, estatuía que ao relatório do mi
nistro da Fazenda precedesse a propos ta da receita e despesa anual. Era pal pável a impossibilidade de ser cumpri do, na ocasião, o preceituado. Ante a es
colha do sistema federativo que "o gover no provisório já formulara no projeto constitucional, o regime financeiro teria
de passar por transformações profundas, especialmente quanto às fontes de re ceita, algumas das quais haviam de se transferir da União para os Estados, exi gindo a reconslituição do sistema tribu tário e o seu fortalecimento, mediante
novos recursos, suficientes para supri rem na renda nacional os considerá
veis desfalques a que esta transição vi ria submetê-la" (págs. 3 e 4 deste re latório).
A conjuntura pôs o superintendente
rio sob n.os 3.396 e 3.397, de 1888. A
fixação das despesas incluía iis constan
Saldo que veio do exercício de 1888
74.613:936$96Q
Balanceadas as operações de crédito, apura-
6(>4-650$250
se a sobra de
JiL:—
Saldo credor que passou para o exercício de
tes da tabela C.
No que tange ao e.xercício de 1891,
houve o governo de palmilhar a mes ma estrada, com a expedição do decreto do 12 de novembro de 1890, sob o
998 A, o qual mandou também vigorar, Aproveitou Rui este diploma legal disposições de grande alcance:
qaci.676$397
1890
yu.wj."
Eis a discriminação, feita por Ministério, da despesa:
, .r . .
93r 467:703$30I ojJ.fiSOÍ''®®
Ministério do Interior da Justiça
naquele exercício, os orçamentos de 1889. para recomendar a observação de duas
7S.G30:1S8$87S 53.305:9^1^"^
"
das Relações Exteriores da Marinha da Guerra da Agricultura
4^7^189$492 iq 9i2-945$38l i89"''44$693
a) — centralizar, nas repartições de Fazenda, os pagamentos da despesa de qualquer Ministério;
EXERCÍCIO DE 1890
b) — vedar ao Tesouro e às tesou rarias da Fazenda, nos Estados, a auto
rização de pagamento, por conta de con
195 253:406$164
Arrecadada no exercício
signações cujos créditos não fossem su
ficientes para suportá-lo. Incorreriam em
Despesa
responsabilidade o ministro da Fazenda
e os funcionários que infringissem seme
Paga no exercício
lhante prescrição.
correspoSte a V3"^Õ5%'da reieíta'
Oferecemos-vos, a seguir, os quadros
das Finanças na obrigação de seguir, em 1890, os orçamentos de receita e despe sa de 1889. Foi assim que o decreto do
definitivos, para cotejarmos rigorosamen
govêmo provisório n° 108, de 3 de de
com a do orçamento de 1890.
220.645:874$4g 25 392:488^
Êste "déficit" foi coberto coin os recursos
que levantámos, firmados nos balanços
te a execução da lei de meios de 1889,
Saldo credor da conta de depósito Emissão de moeda de A transportar
.jài
157:000$000 587;436$6ÍT
W ,1138
Digiísto Econóauco
Transporte
Saldo credor que veio do exercício de 1889,
71.587:436$614
cxix-Tímcntado por alguém que receba
25.392:468$293
deduzida a quantia de 331:316$523, já 90.578.359$874
162.165:796$.188 136.773:328$195
6.095:000$000
'
Observações:
1.= - No total das despesas paaas (220.645:8743457) estão incluídas n^o
só as feitas pelas dotações consignadas no orçamento respectivo, senão tam bém as que correram por conta de cré ditos suplementares e extraordinários e dos especiais da tabela C.
2.^ - O relatório de Serzedelo Cor reia declara que no saldo do exercício
rior ao de 1890, em que corresponde a
ção desvaliosa e desnecessária, pois ó sabido que, naquele tempo, todos os sal-
j dos orçamentários abrangiam os que se en contrassem "em poder de responsáveis". E
! dessarte, o de 1889, que passou para 1890,
•••
.c-qi
34.480:4l4$o91
Do confronto dos duas tnxas. conelni- n." 3-018. »
~ 2,8'/^
Z-
15.436:5013941 (7%) 29.548:8153772 (13%) 66.168:86.33705 (30%)
reis que a proporção do aumento da ren- diante credito aberto pe
77.196:309.$868 (35%)
2,874%.
Pyf
a 1893, donde vimos extraindo alguns
de parte) ao exercício de 18 '
No relatório da Fazenda, concernente
conceitos e deduções, verificamos, com
fato, cabia prestar o esclarecimento que
de que a execução do orçamento de 1890 quanto o relatório do mu se Lvia avantajado ã da lei de meios Alencar Aranpe de 1889, fechou o seu estudo com êste
trêcho desacertado e inexato;
em ambos sondas muito aproximadas
(25.325:1623728 e 25.392:4683293).
"Se so considerar, porém, què nes-
Mas é forçoso ter cm conta que, para a
' fl
•^f 1{ -N
podem fugir a essa proporcionalidade. Com efeito, quem, por exemplo, aufere
menor do que o de quinhentos cruzeiros
^
da o caso cabalmen e
ddm
exis-
Tesouro-
^".''LnancS de algarismos ptobantes ^ irrecusáveis.
,
te exercício (o de 1890) ficaram por Araripe aludiu às regras traçadas pagar diversas dívidas, que só foram ^ggg ^ e.xceções, "^tenorm satisfeitas pelo de 1892, como dc y^ertas. Abrangiam estas as db^das P exercícios findos, em virtude do de- ygnientcs de remuneração, por qria q ^ creto legislativo n.° 36, de 26 do janeiro desse ano, a liquidação acima,
forma, da inativldadc, mas adiciona\'a- ^ proccituaçâo legal, o sòldo. o meio so
vel ao exercício de 1890". (pág. 50).
advo. Entendeu o Tesouro que tais
sem dúvida, se mostrará desfavora-
Ora o referido decreto,^ de
a renda de dez mil cruzeiros por mês,
ura, o r
• torizou em s
e fecha êste com um excesso de gastos
(balanço definitivo de 1889 — tabela
em gran-
fez, e a nós cabe agora
íro Seriedelo Correia, após cerliFicar-se o contráno. Nao será
quer em 89, quér em 90, averigua-Se
no valor de mil cnizeiros, tem de fato
t
vidas pertenciam {pelo mcno ,
pesar, que seu autor, o ilustrado minis- to, a fim de confirmá-lo, oi _
acabamos de consignar, tanto mais que ele diligenciava cotejar a execução dos dois orçamentos: o de 1889 e o de 1890. Comparados os excessos de despesa,
trouxe também em seu bôjo a soma de 12.725:3871777, com essa procedência
.
vorável do que a em 1889. na razão de tirdes a increpaçao de Ser^m
4). Àquêle ministro, que assinalou o
çamento público ou particular — tanto vale dizer; Estado ou indivíduo —■ não
g
dTeTa dlpesa. em 1890, foi mais fa- cional. Conseqüentemente, par adn_^
220.645:874$457
apreciação justa de dois "deficits", se faz de 1890, transferido ao seguinte (1891), imprescindível a razão houve a inserção da soma de ] aritmética entre preestabelecer cada um dêles e o to 17.668.2063958, que permanecia em tal da receita que lhe diz respeito. Or mãos do diversos responsáveis. Informa
' 'i
no.s dois exercícios, vereis,que o de 1889 foi infe-
8.760:920$000 (4Í) 1.2.53:587$173 (0,5%)
da Agricultura, Comércio e OW" ''" da Fazenda ^ Obras Publicas . Total
, - , . .cn.^rtos,
Aprecemos ainda sob outros a a execução orçament.\na nos t^í^ios em cotejo:
Por outro lado, confrontados os totais da despesa paga
(5%) 11.254:838$785 (5%)
h
15,745.
equivalente a
- Mini^érií^dl^^lSor exercício de 1890 assim se discrimina 11.026:037$213 das Relações Exteriores
tra-se mais pesado, porquanto eqüivale
A renda de 1890, comparada com a de 1889. mostra o aumento de 34.413:109§Uib
• lO.550;OOO$OOD 16.645:000$000 Saldo credor que se transfenu ao exercício de 1891 120.1287W$T9S
da Marinha da Guerra
cício de 1890 - 13,0üd% da foi inferior ao do e.xercicio anteceden
à metade da renda percebida; ao passo que o outro representa apenas a décima parte.
Operações de crédito
PaRamento de letras do Tesouro
Nestas condições, o "déficit do e.xer
somente mil cruzeiros mensais. O primeiro "déficit" patenteia ser o dòbro
do segundo; mas, não obstante, êste mos- (1SS9) cuja porcentagem ascendeu
contemplada no exercício próprio, que era o de 1889
139
DiCES-ro ■EcoNÓ^uco
f
^^
amiadas, no
36.S''.au--a. ccções rios civisnãoemaprm^düujni attvMe, cu}os nos ^n0.o^^_
dUndas de
liquidação e pagamento de d^das de
tos continuariam sujeitos às exigenca
interpretação
XlfL'art!"S"da lei "de IsSo', sob teral que, de algum medo, contran -
uin saldo devedor relativamente muito
JÊk:
W ,1138
Digiísto Econóauco
Transporte
Saldo credor que veio do exercício de 1889,
71.587:436$614
cxix-Tímcntado por alguém que receba
25.392:468$293
deduzida a quantia de 331:316$523, já 90.578.359$874
162.165:796$.188 136.773:328$195
6.095:000$000
'
Observações:
1.= - No total das despesas paaas (220.645:8743457) estão incluídas n^o
só as feitas pelas dotações consignadas no orçamento respectivo, senão tam bém as que correram por conta de cré ditos suplementares e extraordinários e dos especiais da tabela C.
2.^ - O relatório de Serzedelo Cor reia declara que no saldo do exercício
rior ao de 1890, em que corresponde a
ção desvaliosa e desnecessária, pois ó sabido que, naquele tempo, todos os sal-
j dos orçamentários abrangiam os que se en contrassem "em poder de responsáveis". E
! dessarte, o de 1889, que passou para 1890,
•••
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34.480:4l4$o91
Do confronto dos duas tnxas. conelni- n." 3-018. »
~ 2,8'/^
Z-
15.436:5013941 (7%) 29.548:8153772 (13%) 66.168:86.33705 (30%)
reis que a proporção do aumento da ren- diante credito aberto pe
77.196:309.$868 (35%)
2,874%.
Pyf
a 1893, donde vimos extraindo alguns
de parte) ao exercício de 18 '
No relatório da Fazenda, concernente
conceitos e deduções, verificamos, com
fato, cabia prestar o esclarecimento que
de que a execução do orçamento de 1890 quanto o relatório do mu se Lvia avantajado ã da lei de meios Alencar Aranpe de 1889, fechou o seu estudo com êste
trêcho desacertado e inexato;
em ambos sondas muito aproximadas
(25.325:1623728 e 25.392:4683293).
"Se so considerar, porém, què nes-
Mas é forçoso ter cm conta que, para a
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•^f 1{ -N
podem fugir a essa proporcionalidade. Com efeito, quem, por exemplo, aufere
menor do que o de quinhentos cruzeiros
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da o caso cabalmen e
ddm
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Tesouro-
^".''LnancS de algarismos ptobantes ^ irrecusáveis.
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forma, da inativldadc, mas adiciona\'a- ^ proccituaçâo legal, o sòldo. o meio so
vel ao exercício de 1890". (pág. 50).
advo. Entendeu o Tesouro que tais
sem dúvida, se mostrará desfavora-
Ora o referido decreto,^ de
a renda de dez mil cruzeiros por mês,
ura, o r
• torizou em s
e fecha êste com um excesso de gastos
(balanço definitivo de 1889 — tabela
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fez, e a nós cabe agora
íro Seriedelo Correia, após cerliFicar-se o contráno. Nao será
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pesar, que seu autor, o ilustrado minis- to, a fim de confirmá-lo, oi _
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çamento público ou particular — tanto vale dizer; Estado ou indivíduo —■ não
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dTeTa dlpesa. em 1890, foi mais fa- cional. Conseqüentemente, par adn_^
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8.760:920$000 (4Í) 1.2.53:587$173 (0,5%)
da Agricultura, Comércio e OW" ''" da Fazenda ^ Obras Publicas . Total
, - , . .cn.^rtos,
Aprecemos ainda sob outros a a execução orçament.\na nos t^í^ios em cotejo:
Por outro lado, confrontados os totais da despesa paga
(5%) 11.254:838$785 (5%)
h
15,745.
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- Mini^érií^dl^^lSor exercício de 1890 assim se discrimina 11.026:037$213 das Relações Exteriores
tra-se mais pesado, porquanto eqüivale
A renda de 1890, comparada com a de 1889. mostra o aumento de 34.413:109§Uib
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da Marinha da Guerra
cício de 1890 - 13,0üd% da foi inferior ao do e.xercicio anteceden
à metade da renda percebida; ao passo que o outro representa apenas a décima parte.
Operações de crédito
PaRamento de letras do Tesouro
Nestas condições, o "déficit do e.xer
somente mil cruzeiros mensais. O primeiro "déficit" patenteia ser o dòbro
do segundo; mas, não obstante, êste mos- (1SS9) cuja porcentagem ascendeu
contemplada no exercício próprio, que era o de 1889
139
DiCES-ro ■EcoNÓ^uco
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liquidação e pagamento de d^das de
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interpretação
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uin saldo devedor relativamente muito
JÊk:
.'H- rf-'»»,*
140
o velho princípio: — "os vencimentos do funcionário público constituem os seus
exercícios findos (balanço definitivo de
tia desembolsada por Ouro Preto. Em
acontecimentos entregaram a responsa
alimentos e os de sua família"5 mas que,
1890).
Felisbelo Freire, por sua vez, homologou, à página 80 do seu relatório, "as veementes censuras que a medida injus ta e vexatória, contida na malsinada dispos^çao^ lei de 1880, provocara". (Re-
pregou tão apreciável porção das rondas públicas em promover a construção de
mente se inclina então ao sentimento da
pôr outro lado, se conformava com a clareza da lei".
O ministro da Fazenda Araripe, sem embargo de haver mencionado a injustiça emanada da desigualdade de tratamento, latório da Fazenda -- pág, 80). entre civis e militares, ordenou, tão logo Subiram tão alto os protestos, que o foi promulgada a carta constitucional, o governo, em 1892, resolveu liquidar as restabelecimento da vigência de todas dividas que jaziam no Tesouro? sem soas disposições constantes de leis anterio res, inclusive, portanto, a de 1880, em mçao antecipando-se assim à abertura discussão. De modo diverso (é ainda do crédito legislativo. Êste só foi outor o qual,
'
coiuiderando no inconveniente que
res^taria, para os credores, da fal
ta de reunião do Congresso, entendeu dever suspender, por ordem verbal ao diretor da contabilidade do Tesou ro, 03 efeitos da lei n° 3.018 de 5 de
rém, conforme esclareceu Araripe, de nenlrum modo
tica não pode absolutamente desprezar, em
quadras críticas, sem travar com a reali dade luta insensata e desastrosa" (pá^a 12 deste relatório). E, na mesma página,
prossegue na análise dos fatos que decor
ices, no total de dez mil contos, a tíntcn
reforma longamente afagadas, con vicções de progresso arraigadas ao espírito pelos sentimentos que s® criam no porfiar das longas eiçosi çõcs, sêde impaciente de melnora
"Por outro lado, se os homens em
possados na ditadura nutrem idéias e
Indiscutivelmente, o desenvolvimento dos meios de transporte tem sido, em tôdas as eras, a grande e jus
deu-se-lhe bitola larga e providenciouse sobre a sua incorporação à Central do Brasil. O ato, porém, foi provocado pe
País pela rotina cega e desidiosa, o patriotismo, o sentimento da pureza das próprias instituições, a consci'0-
lo Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, cujo titular referendou os decretos respectivos, depois de haver demonstrado as vantagens da operação (decretos n.os 731 e 825, de 30 de agôsto e 9 de outubro de 1890). Poderíamos razoavelmente não considerar tal paga
cia da eficácia da vontade que as ani
ma, as mais elevadas influências mo rais, portanto, as mais irresistíveis ao^ espíritos crentes e desinteressados^ im pelem esses governos de transição aproveitar os breves dias de
mento como um dispôndio pròpriamente
cm audazes medidas renovadoras, em
ditos especiais. Dessa manei ra, gastou — 0 gastou bem —
Para a finalidade desejada, soma de 8.984 contos de abriu um,suplementar, de 2.015;560$207, reis, além da^ dotação destinada, no orçae com êle, somado à dotação orçamentária mento, a obras públicas. Em dispêndios respectiva, liquidou débitos na importân- de natureza idêntica aplicou Rui — afo cia total de 2.495 contos de réis, concer nente a reclamações de credores de
repudiado, nessas influências múltiplas e poderosas, de lôda a ordeiii, mescla de ele mentos heterogêneos, que a previsão poh-
ferro São Paulo e Rio de Janeiro. Logo
que ela passou a pertencer ao govêmo,
semelhante despesa, e para satisfazê-la abriu alguns cré
1
le, angariar-lhe adesões, promovendoIho alianças, criando-Uic pontos de apoio contra tentativas de regresso ao regime
do próprio Serzedelo,
sacrifícios na efetuação de
saldá-las, abandonando a lei
necessidade de transigir, a beneficio de
riam, é inevitável, da situação nascente.
permitida pelo ministro Rui, em toda a sua gestão; e isto para o fim de ocor rer ao resgate das ações da estrada de
bém, em 1889, não poupar
ção de um Congresso que ainda não existia, preferiu
bilidade temerosa do govêmo, natural
genharia brasileira. As despesas mencionadas, que são inegàvelmente de caráter reprodutivo, cum-
Í)re-nos acrescentar a emissão de apó-
to grau. Ouro Preto, estadis ta afamado, resolvera tam
contribuiu para êsse acúmu lo. Sem esperar a autoriza
mentos a crédito legislativo.
lizara Paulo de Frontin, luminar da en
ta exigência da nossa produ ção. Rui teve a peito, quan do piinistro, ampliá-los em al
se jeito, acumulando. Rui, po
que subordinava os paga
preendimento da "água cm 6 dias", que nos derradeiros tempos do império rea
Ao contrário, portanto, do que asse verou Serzedelo Correia, o fato por êle lonn nem alterava relacionava ao execução exercício de 1890, a boa que ao orçamento daquele exercício dera
quidação de semelhantes dí vidas, as quais se foram, des
finalidade de consolidar o ousado em
SlTlSgT)'''^^'''^ (decreto n.^ 1.541. de
«ui, e que fôra salientada no relatório
mida, os fatores do retardamento na li
custeio do trainway do Rio d'Ouro. Pre
rizar os pagamentos efetuados no exer-
administração".
vias férreas e o prolongamento de mui tas outras (balanço definitivo de 1890, págs. 57 e 58). Aqviéle total de 20.941 contos inclui ainda a despesa com obras para o abastecimento de água à Ca pital da república, e bem assim o do sumimos que esta última despesa teve a
claração de que se destinava a regula
novembro de 1880, no período da sua
Deparam-se, na exposição aqui resu
li'
gado no ano seguinte (1893), com a de
Araripe quem informa) procedeu Rui
h
141
Dicesto Econômico
Digksto EcoNÓi^aco
ra a verba orçamentária — 20.491 con»
- ---—
J.
K.KJiA"
tos de réis, isto é, mais do dôbro da quan
^
1
dito, pois a despesa, que aparece no ba lanço financeiro, é compensada pela re
mentes obstinadamente negados ao
tência, multipUcando-lhes a ativi a
soluções imediatas dos grandes prüb c
ceita, que surge no balanço patrimonial,
mas retardados até então pela moro sidade das formas constitucionais, em cometimentos do longo alcance e prc
Pública do bem adquirido.
porções arrojadas, — tudo sob o propó sito generoso clc dotar a pátria, no
por efeito da incorporação à Fazenda De comêço, consentiu Rui que as des
pesas se expandissem. Era um fato natu ral a que êle se não poderia opor, por
que "o ânimo dos cidadãos a quem os
menor tèrmo possível, da maior soma
possível de benefícios, políticos ou materiais".
.'H- rf-'»»,*
140
o velho princípio: — "os vencimentos do funcionário público constituem os seus
exercícios findos (balanço definitivo de
tia desembolsada por Ouro Preto. Em
acontecimentos entregaram a responsa
alimentos e os de sua família"5 mas que,
1890).
Felisbelo Freire, por sua vez, homologou, à página 80 do seu relatório, "as veementes censuras que a medida injus ta e vexatória, contida na malsinada dispos^çao^ lei de 1880, provocara". (Re-
pregou tão apreciável porção das rondas públicas em promover a construção de
mente se inclina então ao sentimento da
pôr outro lado, se conformava com a clareza da lei".
O ministro da Fazenda Araripe, sem embargo de haver mencionado a injustiça emanada da desigualdade de tratamento, latório da Fazenda -- pág, 80). entre civis e militares, ordenou, tão logo Subiram tão alto os protestos, que o foi promulgada a carta constitucional, o governo, em 1892, resolveu liquidar as restabelecimento da vigência de todas dividas que jaziam no Tesouro? sem soas disposições constantes de leis anterio res, inclusive, portanto, a de 1880, em mçao antecipando-se assim à abertura discussão. De modo diverso (é ainda do crédito legislativo. Êste só foi outor o qual,
'
coiuiderando no inconveniente que
res^taria, para os credores, da fal
ta de reunião do Congresso, entendeu dever suspender, por ordem verbal ao diretor da contabilidade do Tesou ro, 03 efeitos da lei n° 3.018 de 5 de
rém, conforme esclareceu Araripe, de nenlrum modo
tica não pode absolutamente desprezar, em
quadras críticas, sem travar com a reali dade luta insensata e desastrosa" (pá^a 12 deste relatório). E, na mesma página,
prossegue na análise dos fatos que decor
ices, no total de dez mil contos, a tíntcn
reforma longamente afagadas, con vicções de progresso arraigadas ao espírito pelos sentimentos que s® criam no porfiar das longas eiçosi çõcs, sêde impaciente de melnora
"Por outro lado, se os homens em
possados na ditadura nutrem idéias e
Indiscutivelmente, o desenvolvimento dos meios de transporte tem sido, em tôdas as eras, a grande e jus
deu-se-lhe bitola larga e providenciouse sobre a sua incorporação à Central do Brasil. O ato, porém, foi provocado pe
País pela rotina cega e desidiosa, o patriotismo, o sentimento da pureza das próprias instituições, a consci'0-
lo Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, cujo titular referendou os decretos respectivos, depois de haver demonstrado as vantagens da operação (decretos n.os 731 e 825, de 30 de agôsto e 9 de outubro de 1890). Poderíamos razoavelmente não considerar tal paga
cia da eficácia da vontade que as ani
ma, as mais elevadas influências mo rais, portanto, as mais irresistíveis ao^ espíritos crentes e desinteressados^ im pelem esses governos de transição aproveitar os breves dias de
mento como um dispôndio pròpriamente
cm audazes medidas renovadoras, em
ditos especiais. Dessa manei ra, gastou — 0 gastou bem —
Para a finalidade desejada, soma de 8.984 contos de abriu um,suplementar, de 2.015;560$207, reis, além da^ dotação destinada, no orçae com êle, somado à dotação orçamentária mento, a obras públicas. Em dispêndios respectiva, liquidou débitos na importân- de natureza idêntica aplicou Rui — afo cia total de 2.495 contos de réis, concer nente a reclamações de credores de
repudiado, nessas influências múltiplas e poderosas, de lôda a ordeiii, mescla de ele mentos heterogêneos, que a previsão poh-
ferro São Paulo e Rio de Janeiro. Logo
que ela passou a pertencer ao govêmo,
semelhante despesa, e para satisfazê-la abriu alguns cré
1
le, angariar-lhe adesões, promovendoIho alianças, criando-Uic pontos de apoio contra tentativas de regresso ao regime
do próprio Serzedelo,
sacrifícios na efetuação de
saldá-las, abandonando a lei
necessidade de transigir, a beneficio de
riam, é inevitável, da situação nascente.
permitida pelo ministro Rui, em toda a sua gestão; e isto para o fim de ocor rer ao resgate das ações da estrada de
bém, em 1889, não poupar
ção de um Congresso que ainda não existia, preferiu
bilidade temerosa do govêmo, natural
genharia brasileira. As despesas mencionadas, que são inegàvelmente de caráter reprodutivo, cum-
Í)re-nos acrescentar a emissão de apó-
to grau. Ouro Preto, estadis ta afamado, resolvera tam
contribuiu para êsse acúmu lo. Sem esperar a autoriza
mentos a crédito legislativo.
lizara Paulo de Frontin, luminar da en
ta exigência da nossa produ ção. Rui teve a peito, quan do piinistro, ampliá-los em al
se jeito, acumulando. Rui, po
que subordinava os paga
preendimento da "água cm 6 dias", que nos derradeiros tempos do império rea
Ao contrário, portanto, do que asse verou Serzedelo Correia, o fato por êle lonn nem alterava relacionava ao execução exercício de 1890, a boa que ao orçamento daquele exercício dera
quidação de semelhantes dí vidas, as quais se foram, des
finalidade de consolidar o ousado em
SlTlSgT)'''^^'''^ (decreto n.^ 1.541. de
«ui, e que fôra salientada no relatório
mida, os fatores do retardamento na li
custeio do trainway do Rio d'Ouro. Pre
rizar os pagamentos efetuados no exer-
administração".
vias férreas e o prolongamento de mui tas outras (balanço definitivo de 1890, págs. 57 e 58). Aqviéle total de 20.941 contos inclui ainda a despesa com obras para o abastecimento de água à Ca pital da república, e bem assim o do sumimos que esta última despesa teve a
claração de que se destinava a regula
novembro de 1880, no período da sua
Deparam-se, na exposição aqui resu
li'
gado no ano seguinte (1893), com a de
Araripe quem informa) procedeu Rui
h
141
Dicesto Econômico
Digksto EcoNÓi^aco
ra a verba orçamentária — 20.491 con»
- ---—
J.
K.KJiA"
tos de réis, isto é, mais do dôbro da quan
^
1
dito, pois a despesa, que aparece no ba lanço financeiro, é compensada pela re
mentes obstinadamente negados ao
tência, multipUcando-lhes a ativi a
soluções imediatas dos grandes prüb c
ceita, que surge no balanço patrimonial,
mas retardados até então pela moro sidade das formas constitucionais, em cometimentos do longo alcance e prc
Pública do bem adquirido.
porções arrojadas, — tudo sob o propó sito generoso clc dotar a pátria, no
por efeito da incorporação à Fazenda De comêço, consentiu Rui que as des
pesas se expandissem. Era um fato natu ral a que êle se não poderia opor, por
que "o ânimo dos cidadãos a quem os
menor tèrmo possível, da maior soma
possível de benefícios, políticos ou materiais".
142
Dicksto Econômico
143
DiGEsTo Econômico
E' "desse complexo de causas que provém, ordinàriamcnte, a exageração da despesa púb'ica em seguida às gran
compreender a urgência de acudir a essas aspirações e não tardaria em procurar
des revoluções nacionais".
atendê-las".
Compelido pelas circunstâncias, anuiu Rui, como já evidenciámos, ao desenvol
Por outro lado, havia mister de am parar melhor as famílias desses sep.'ido-
vimento dos transportes, o qual custou ao Tesouro gastos extra-oifçamentais qujb só podem e devem ser encarecidos.
Os governos que se estabelecem, pa ra transformar integralmente a estrutura
política de um país, estimulam, por via de regra, a melhoria do aparelhamento material, cuja execução reclama obras de grande porte.
E' frízante o que aconteceu na França, após a implantação
I
da terceira repúbli ca. Freycinet, políti co e fínancei-
10,"pour affermir Ia
république au moyen d'un déoeloppement, sans exemple, des tra-
vaux publique^', for mulou seu afamado
plano de reali2^r, em dez anos, constru
ções que importa
riam na despesa, para o Tesouro francês, de quatro bilhões de francos. E Léon
Say, ministro das Finanças, julgava-se então bem apercebido para fornecer os quatrocentos milhões de francos anuais, necessários à execução das obras. En
ganava-se o estadista francês, pois ao termo de cinco anos, quando se deveria ter gasto apenas dois bilhões de fran
cos, o total da despesa ascendia a três bilJiões cento e trinta milhões (Thion de
Ia Chaume, ob. cít. págs. 68 a 70). Aumentaram-se também, no Brasil, os vencimentos dos militares. Mas instava
fazê-lo. Todos reconheciam quanto eram mal pagas as nossas fôrças armadas; e
o próprio império "tinlia acabado por
res da pátria. Para o exército, instituirá o império o meio sôldo (lei de 6 de
novembro de 1827) e para a marinha. °
(plano de 23 de setembro
cie 179o). A república estendeu êste ao exercito, e o meio soldo à marinha (de
cretos n.os 475 e 695, ambos dc 1890).
astos desta ultima categoria pesam, como sabeis, no orçamento da Fazenda,
o avia, o vulto da nova despesa não desconvenceu Rui do dever de arrimar também as famílias
dos funcionários ci vis, pois decidiu con ceder-lhes a mercê
de um montepio. O Instituto de Previa
dôncia, prescrito no decreto de 31 de ou tubro de 1890 (n.°
942 A) dizia respei to, de comêço, tão
só ao Ministério da Fazenda. Cedo, po
rém, o govêmo provisório, num gesto de perfeita equidade, foi estendendo a to
dos os outros o benefício do "montepio dos funcionários públicos civis". Foram atos que conquistaram todo o funcionalismo civil e militar.
Presenciámos, nos primeiros meses da repúbhca, o falecimento de velhos ser ventuários, que legavam apenas à fa
mília provações e privações. Nelas, incluia-se a carência de recursos para acu dir às despesas de funeral e luto. Havia, então, que recorrer à filantropia dos co legas, a fim de ser angariada, entre êles, a soma necessária ao modesto enterra-
monto do companheiro dc trabalho. Só
voto predominante. Não se poderia com
èsso ato do caridade, atiçado pelo co-
leguismo, cvfeiva jazesse insepulto o corpo do servidor do Estado, até que a autoridado policial, om obediência a
parar esta situação com a do tempo do império, em que o Ministério da Fa zenda, gerido ordinàriamenle pelo pre sidente do conscllio, era o fiel c o
determinações dos órgãos incumbidos de velar pela saúde pviblica, removesse o cadavcr do lugar a que, na "vala co mum", faziam jus os indigentes.
principal responsável no movimento ge
Podemos sumariar os principais itens do crescimento da despesa verificado na
Rui fez sempre ouvir, no seio do go vêmo, a sua voz de prudência e poupan ça. Em uma das reuniões do ministé rio, efetuada em janeiro de 1890, o titu lar da pasta da Fazenda diz que
ral das outras pastas cm relaÇião aos in teresses financeiros do País (págs. 20 e 21 dêste relatório).
gestão de Rui, classificando-os desta ma neira:
1.° — ampliação
ou
melhoria
dos
transportes; 2.° — aumento da remuneração das classes armadas;
S.° — amparo às famílias dos servido res civis e militares.
Se o primeiro item criou despesa re
produtiva, os outros dois o não fizeram. Mas ó indispensável atentar que ambos, notadamente o último, significaram as sistência a serventuários públicos, cor-
porizada em atos de inteira jutiça. E' dever do Estado arrimar o futuro das
famílias dos seus servidores, os quais
— para repetirmos ainda palavras de Rui — "não logram como outras classes
da sociedade meios de ação para formar pecúlio e aumentar seus haveres". O exame consciencioso desses aumen
tos, encarados sob qualquer aspecto, ca pacita-nos do dever que incumbia ao go vêmo de realizá-los. E, se tal não suce desse, ainda assim a responsabilidade não
caberia exclusivamente ao ministro da Fazenda atendendo-se "à situação "sui
generis" do govêmo provisório, sem pro
grama nem praxes, não sendo um mi
nistério parlamentar, nem um ministé rio presidencial, e tendo a autoridade fracionada por igual entre todos os seus membros". O gestor das Finanças nao
possuía então, em matéria de despesa,
"o
erário
se
acha
oneradís-
simo e que dificilmente pode o Esta do solver seus compromissos.
o recomenda aos seus colegas o niaior cuidado na celebração de contratos dc onde nasça ônus para o Tesouro (Dimshee de Abrnnches — "Atas o Atos do Go\'êmo Provisório", pág^* 48 e 49).
E, dessarte, procurando ajustar as
cessidades nacionais, que a revolução ge
rara, aos recursos de que dispunha o Tesouro, pôde Rui apresentar, em 1S90' um "déficit" de vinte e c'nco mil pon
tos, igual ao apurado, cm situação mais vantajosa, no exercício de 1889. E isto, sem lançar as três redes destinadas^ coleta de recursos: o imposto, o emprés timo e o papel-moeda. São provas ro bustas que contestam os esbanjamentos atribuídos a Rui, e que, destniihdo exprobrações injustas, lhe assinam posiçao de.stncada entre os bons executores dos
nossos orçamentos — no império e na república. Tribunal de Contas
A medula do sistema dc fiscalização or
çamentária, que Rui havia concebido.
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Dicksto Econômico
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DiGEsTo Econômico
E' "desse complexo de causas que provém, ordinàriamcnte, a exageração da despesa púb'ica em seguida às gran
compreender a urgência de acudir a essas aspirações e não tardaria em procurar
des revoluções nacionais".
atendê-las".
Compelido pelas circunstâncias, anuiu Rui, como já evidenciámos, ao desenvol
Por outro lado, havia mister de am parar melhor as famílias desses sep.'ido-
vimento dos transportes, o qual custou ao Tesouro gastos extra-oifçamentais qujb só podem e devem ser encarecidos.
Os governos que se estabelecem, pa ra transformar integralmente a estrutura
política de um país, estimulam, por via de regra, a melhoria do aparelhamento material, cuja execução reclama obras de grande porte.
E' frízante o que aconteceu na França, após a implantação
I
da terceira repúbli ca. Freycinet, políti co e fínancei-
10,"pour affermir Ia
république au moyen d'un déoeloppement, sans exemple, des tra-
vaux publique^', for mulou seu afamado
plano de reali2^r, em dez anos, constru
ções que importa
riam na despesa, para o Tesouro francês, de quatro bilhões de francos. E Léon
Say, ministro das Finanças, julgava-se então bem apercebido para fornecer os quatrocentos milhões de francos anuais, necessários à execução das obras. En
ganava-se o estadista francês, pois ao termo de cinco anos, quando se deveria ter gasto apenas dois bilhões de fran
cos, o total da despesa ascendia a três bilJiões cento e trinta milhões (Thion de
Ia Chaume, ob. cít. págs. 68 a 70). Aumentaram-se também, no Brasil, os vencimentos dos militares. Mas instava
fazê-lo. Todos reconheciam quanto eram mal pagas as nossas fôrças armadas; e
o próprio império "tinlia acabado por
res da pátria. Para o exército, instituirá o império o meio sôldo (lei de 6 de
novembro de 1827) e para a marinha. °
(plano de 23 de setembro
cie 179o). A república estendeu êste ao exercito, e o meio soldo à marinha (de
cretos n.os 475 e 695, ambos dc 1890).
astos desta ultima categoria pesam, como sabeis, no orçamento da Fazenda,
o avia, o vulto da nova despesa não desconvenceu Rui do dever de arrimar também as famílias
dos funcionários ci vis, pois decidiu con ceder-lhes a mercê
de um montepio. O Instituto de Previa
dôncia, prescrito no decreto de 31 de ou tubro de 1890 (n.°
942 A) dizia respei to, de comêço, tão
só ao Ministério da Fazenda. Cedo, po
rém, o govêmo provisório, num gesto de perfeita equidade, foi estendendo a to
dos os outros o benefício do "montepio dos funcionários públicos civis". Foram atos que conquistaram todo o funcionalismo civil e militar.
Presenciámos, nos primeiros meses da repúbhca, o falecimento de velhos ser ventuários, que legavam apenas à fa
mília provações e privações. Nelas, incluia-se a carência de recursos para acu dir às despesas de funeral e luto. Havia, então, que recorrer à filantropia dos co legas, a fim de ser angariada, entre êles, a soma necessária ao modesto enterra-
monto do companheiro dc trabalho. Só
voto predominante. Não se poderia com
èsso ato do caridade, atiçado pelo co-
leguismo, cvfeiva jazesse insepulto o corpo do servidor do Estado, até que a autoridado policial, om obediência a
parar esta situação com a do tempo do império, em que o Ministério da Fa zenda, gerido ordinàriamenle pelo pre sidente do conscllio, era o fiel c o
determinações dos órgãos incumbidos de velar pela saúde pviblica, removesse o cadavcr do lugar a que, na "vala co mum", faziam jus os indigentes.
principal responsável no movimento ge
Podemos sumariar os principais itens do crescimento da despesa verificado na
Rui fez sempre ouvir, no seio do go vêmo, a sua voz de prudência e poupan ça. Em uma das reuniões do ministé rio, efetuada em janeiro de 1890, o titu lar da pasta da Fazenda diz que
ral das outras pastas cm relaÇião aos in teresses financeiros do País (págs. 20 e 21 dêste relatório).
gestão de Rui, classificando-os desta ma neira:
1.° — ampliação
ou
melhoria
dos
transportes; 2.° — aumento da remuneração das classes armadas;
S.° — amparo às famílias dos servido res civis e militares.
Se o primeiro item criou despesa re
produtiva, os outros dois o não fizeram. Mas ó indispensável atentar que ambos, notadamente o último, significaram as sistência a serventuários públicos, cor-
porizada em atos de inteira jutiça. E' dever do Estado arrimar o futuro das
famílias dos seus servidores, os quais
— para repetirmos ainda palavras de Rui — "não logram como outras classes
da sociedade meios de ação para formar pecúlio e aumentar seus haveres". O exame consciencioso desses aumen
tos, encarados sob qualquer aspecto, ca pacita-nos do dever que incumbia ao go vêmo de realizá-los. E, se tal não suce desse, ainda assim a responsabilidade não
caberia exclusivamente ao ministro da Fazenda atendendo-se "à situação "sui
generis" do govêmo provisório, sem pro
grama nem praxes, não sendo um mi
nistério parlamentar, nem um ministé rio presidencial, e tendo a autoridade fracionada por igual entre todos os seus membros". O gestor das Finanças nao
possuía então, em matéria de despesa,
"o
erário
se
acha
oneradís-
simo e que dificilmente pode o Esta do solver seus compromissos.
o recomenda aos seus colegas o niaior cuidado na celebração de contratos dc onde nasça ônus para o Tesouro (Dimshee de Abrnnches — "Atas o Atos do Go\'êmo Provisório", pág^* 48 e 49).
E, dessarte, procurando ajustar as
cessidades nacionais, que a revolução ge
rara, aos recursos de que dispunha o Tesouro, pôde Rui apresentar, em 1S90' um "déficit" de vinte e c'nco mil pon
tos, igual ao apurado, cm situação mais vantajosa, no exercício de 1889. E isto, sem lançar as três redes destinadas^ coleta de recursos: o imposto, o emprés timo e o papel-moeda. São provas ro bustas que contestam os esbanjamentos atribuídos a Rui, e que, destniihdo exprobrações injustas, lhe assinam posiçao de.stncada entre os bons executores dos
nossos orçamentos — no império e na república. Tribunal de Contas
A medula do sistema dc fiscalização or
çamentária, que Rui havia concebido.
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assentava, inquestionavelmente, no Tri
bunal de Contas, que ele, em 1890, es
tabelecera num decreto acompanhado de brilhante exposição de motivos. Já an tes, havia incluído, no projeto que ela borara e que se corporificou na carta
constitucional de 1891, a instituição dc
um tribunal dessa categoria, que apa receu depois consignado no art. 89.
A idéia era antiga. Em 1826 o Vis
conde de Barbacena e Inácio Borges ti nham sugerido ôsse órgão essencial (Pro fessor Matos Vasconcelos — "Direito
Dicesto Econômico
Digesto Econômico
petente, que cria para o Estado a obri gação de pagar".
Ias duas casas legislativas, o que fez perdurar a vigência das normas provi
Rui, portanto, já naquela época, abraçava a idéia dc cometer privati%amentc ao Tribunal de Contas a tarefa de exanunar, na ocasião do empenho, a legali
dade dos gastos públicos. Ulteriormente, países de fiscalização orçamentária efi ciente reconhcceraiH a utilidade dc se
%
melhante providência. A lei italiana que
traz a data de 4 de junho dc 1893 dis pôs que o empenho legal dc qualquer
um pro/eto que criava o novo aparelho
podiam criar incômodos à liberdade da
parlamentares".
— As instituições incumbidas legal
entregou o trabalho dias antes de dei
xar êle o ministério (20 de janeiro de 1891). Escapando assim às correções
cas. Enredaram-se em dificuldades e tro peços, que ocorreram naturalmente, e
de 1900, declarou estar convencido de que, para regularização dos ser\'íços atnbiúdos ao seu Ministério, seriam de eficaz aaxílio os trabalhos estatísticos confiados à nova repartição que êle constituíra e instalara no distrito federal (relatório da Fazenda de 1889, págs. 53 a 55, c
de funcionários da Fazenda, que só lhe de Rui, que tudo melhorava, passou o
preferência ao italiano, que "se antecipa ao abuso, atalhando em sua origem os etos do poder executivo suscetíveis de gerar despesa ilegal". — Qual o ato gerador da despesa do Estado?
— Evidentemente, o do empenho, que é, como veio definir mais tarde nosso re
gulamento geral de contabilidade (art.
^o8), "o ato, emanado de autoridade com-
que conseguiu no ano seguinte, com a expedição do decreto 3.547.
Tal como Rui, nutria Joaquim Mur tinho fundadas esperanças nos resultados
projeto às mãos de quem lhe sucedera: Tristão de Alencar Araripe. Êste nada quis ou pôde fazer, e daí ter consentido
tos de Tribunais de Contas. Dentre es ses sistemas de fiscalização, deu Rui
informes econômicos e financeiros, o
sucederam imediatamente a Rui, na su perintendência do erário, medidas vi gorosas e adequadas à consecução do que se pretendia: — ter boas estatísti
orçamentos do Estado tiveram, em vá
las quais se estabeleceram tipos distin
que teria sido de grande vantagem para Até 1893, não empregaram os que
Para planear a regulamentação do de creto 966 A, nomeara Rui uma comissão
cias positivas ao estuda dos fenômenos
sociais, tirando-os da vaga confusão das
o estudo dc certos fenômenos econômi cos e financeiros.
sua observância.
Joaquim Murtinho, definindo, em 1899, a estatística, que "consiste na aplica ção do método experimental das ciên formas oratórias para os fazer entrar, com a rigorosa exatidão das expressões numéricas, nos quadros de uma classi ficação simples c claramente detemiinada", ahitrou fôsse ela, no Brasil, am pliada e modernizada de referência a
de motivos. As produções estatísticas, embora jú as tenhamos bastante avança das e melhoradas, ainda não alcançaram a amplitude que Rui lhes traçara e
lência da regra e a indispensabilidade de
mente de velar pela fiel execução dos rios países, orientação desigual. Firma ram-se dessarte diferenças sensíveis, pe
Estatística Comercial e Eiuanceira
lados e sustentados em luzida exposição
Depois disso, autoridades de tômo ( Gaston Jezc, Chacon, Vicario, CrivclAlessandro de Brun, Giovanni Rossi adormeceu na mesa da Câmara, dêsse olan, muitos outros) proclamaram a exce bom sono de que raramente acordavam politicagem eleitoral. E quarenta e cin co anos deixou a monarquia entregue o grande pensamento ao pó dos arquivos
que aqueles governos põem tanto esmêro". (pág. 137).
Rui referendou, foram por êlo formu
fiscalizador. Infelizmente, — como adver te Rui às páginas 452 e 453 - "a idéia
as idéias úteis, especialmente as que
não tem organizado um ser\-iço em
regulamento n.° 2.409, dc 8 de outu bro c 23 de dezembro de 1896.
Os trabalhos e.statísticos consignados
ao Parlamento",
requisições de governos estrangeiros,
de publicistas e de repartições de estatísticas, confessando que ainda
sórias, formuladas em 1892, até a de cretação da lei orgânica n." 392 c do
no decreto n.° 216 C, de 22-2-1890, que
Administrativo" - vol. I, pág. 431), g quantia deveria ser aprovado pela Còrno segundo reinado, o grande miniWo te de Contas, e o ato de aprovação de Alves Branco apresentara ao Parlamento cada empenho teria que ser comunicado
145
não soviberam removê-los com presteza
1
0 decisão.
Serzedelo Correia e Joaquim Murtinho, ministros da Fazenda, foram os que.
profícuos das estatísticas bem elabora das. Por isso, ao concluir seu relatório
que fracassassem os esforços daquela co missão. Foi quando Rodrigues Alves, que
a exemplo de Rui, se bateram — nota-
assumira a gerência da Fazenda Públi ca, apresentou, em caráter- provisório, um regulamento mais tarde referendado
do serviço em moldes aperfeiçoados. O primeiro, em seu relatório de 1893,
blicano, procuravam aprofundar-se nas
assim reclamava:
questões econômicas e financeiras po
damente o segundo — pela reorganização
1900, págs. 43 e 47 e 194). Só os que, no início do período repu diam sentir, era tôda sua extensão, a fal
pelo ministro Serzedelo Correia (decre to n.° 1.166, de 17 de dezembro de-
"E* serviço de que muito carecemos,
1892). Submetido êste estatuto ao exa me e aprovação da Câmara e Senado, que o emendaram, subiu assim alterado
e não j)ode deixar de ser organiza
prescindíveis àquôles estudos. Havia no
do em condições de bem correspon
tória míngua de esclarecimentos. Basta di
der às necessidades da administra
zer que o Brasil, onde tanta gente nos pontifica lições de finanças, ainda não encontrou, até hoje, quem lhe escrevesse a história financeira, pertinente à era republicana. Mais feliz, sem dúvida, foi
à sanção presidencial, ocasião em que recebeu o veto de Floriano Peixoto. Mas
as razões de tal veto foram aceitas pe-
ção. Por falta de dados estatísticos vê-se o govêmo constantemente em baraçado em importantes resoluções,
e obrigado a responder às continuadas
ta do estatísticas e de outros elementos im
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assentava, inquestionavelmente, no Tri
bunal de Contas, que ele, em 1890, es
tabelecera num decreto acompanhado de brilhante exposição de motivos. Já an tes, havia incluído, no projeto que ela borara e que se corporificou na carta
constitucional de 1891, a instituição dc
um tribunal dessa categoria, que apa receu depois consignado no art. 89.
A idéia era antiga. Em 1826 o Vis
conde de Barbacena e Inácio Borges ti nham sugerido ôsse órgão essencial (Pro fessor Matos Vasconcelos — "Direito
Dicesto Econômico
Digesto Econômico
petente, que cria para o Estado a obri gação de pagar".
Ias duas casas legislativas, o que fez perdurar a vigência das normas provi
Rui, portanto, já naquela época, abraçava a idéia dc cometer privati%amentc ao Tribunal de Contas a tarefa de exanunar, na ocasião do empenho, a legali
dade dos gastos públicos. Ulteriormente, países de fiscalização orçamentária efi ciente reconhcceraiH a utilidade dc se
%
melhante providência. A lei italiana que
traz a data de 4 de junho dc 1893 dis pôs que o empenho legal dc qualquer
um pro/eto que criava o novo aparelho
podiam criar incômodos à liberdade da
parlamentares".
— As instituições incumbidas legal
entregou o trabalho dias antes de dei
xar êle o ministério (20 de janeiro de 1891). Escapando assim às correções
cas. Enredaram-se em dificuldades e tro peços, que ocorreram naturalmente, e
de 1900, declarou estar convencido de que, para regularização dos ser\'íços atnbiúdos ao seu Ministério, seriam de eficaz aaxílio os trabalhos estatísticos confiados à nova repartição que êle constituíra e instalara no distrito federal (relatório da Fazenda de 1889, págs. 53 a 55, c
de funcionários da Fazenda, que só lhe de Rui, que tudo melhorava, passou o
preferência ao italiano, que "se antecipa ao abuso, atalhando em sua origem os etos do poder executivo suscetíveis de gerar despesa ilegal". — Qual o ato gerador da despesa do Estado?
— Evidentemente, o do empenho, que é, como veio definir mais tarde nosso re
gulamento geral de contabilidade (art.
^o8), "o ato, emanado de autoridade com-
que conseguiu no ano seguinte, com a expedição do decreto 3.547.
Tal como Rui, nutria Joaquim Mur tinho fundadas esperanças nos resultados
projeto às mãos de quem lhe sucedera: Tristão de Alencar Araripe. Êste nada quis ou pôde fazer, e daí ter consentido
tos de Tribunais de Contas. Dentre es ses sistemas de fiscalização, deu Rui
informes econômicos e financeiros, o
sucederam imediatamente a Rui, na su perintendência do erário, medidas vi gorosas e adequadas à consecução do que se pretendia: — ter boas estatísti
orçamentos do Estado tiveram, em vá
las quais se estabeleceram tipos distin
que teria sido de grande vantagem para Até 1893, não empregaram os que
Para planear a regulamentação do de creto 966 A, nomeara Rui uma comissão
cias positivas ao estuda dos fenômenos
sociais, tirando-os da vaga confusão das
o estudo dc certos fenômenos econômi cos e financeiros.
sua observância.
Joaquim Murtinho, definindo, em 1899, a estatística, que "consiste na aplica ção do método experimental das ciên formas oratórias para os fazer entrar, com a rigorosa exatidão das expressões numéricas, nos quadros de uma classi ficação simples c claramente detemiinada", ahitrou fôsse ela, no Brasil, am pliada e modernizada de referência a
de motivos. As produções estatísticas, embora jú as tenhamos bastante avança das e melhoradas, ainda não alcançaram a amplitude que Rui lhes traçara e
lência da regra e a indispensabilidade de
mente de velar pela fiel execução dos rios países, orientação desigual. Firma ram-se dessarte diferenças sensíveis, pe
Estatística Comercial e Eiuanceira
lados e sustentados em luzida exposição
Depois disso, autoridades de tômo ( Gaston Jezc, Chacon, Vicario, CrivclAlessandro de Brun, Giovanni Rossi adormeceu na mesa da Câmara, dêsse olan, muitos outros) proclamaram a exce bom sono de que raramente acordavam politicagem eleitoral. E quarenta e cin co anos deixou a monarquia entregue o grande pensamento ao pó dos arquivos
que aqueles governos põem tanto esmêro". (pág. 137).
Rui referendou, foram por êlo formu
fiscalizador. Infelizmente, — como adver te Rui às páginas 452 e 453 - "a idéia
as idéias úteis, especialmente as que
não tem organizado um ser\-iço em
regulamento n.° 2.409, dc 8 de outu bro c 23 de dezembro de 1896.
Os trabalhos e.statísticos consignados
ao Parlamento",
requisições de governos estrangeiros,
de publicistas e de repartições de estatísticas, confessando que ainda
sórias, formuladas em 1892, até a de cretação da lei orgânica n." 392 c do
no decreto n.° 216 C, de 22-2-1890, que
Administrativo" - vol. I, pág. 431), g quantia deveria ser aprovado pela Còrno segundo reinado, o grande miniWo te de Contas, e o ato de aprovação de Alves Branco apresentara ao Parlamento cada empenho teria que ser comunicado
145
não soviberam removê-los com presteza
1
0 decisão.
Serzedelo Correia e Joaquim Murtinho, ministros da Fazenda, foram os que.
profícuos das estatísticas bem elabora das. Por isso, ao concluir seu relatório
que fracassassem os esforços daquela co missão. Foi quando Rodrigues Alves, que
a exemplo de Rui, se bateram — nota-
assumira a gerência da Fazenda Públi ca, apresentou, em caráter- provisório, um regulamento mais tarde referendado
do serviço em moldes aperfeiçoados. O primeiro, em seu relatório de 1893,
blicano, procuravam aprofundar-se nas
assim reclamava:
questões econômicas e financeiras po
damente o segundo — pela reorganização
1900, págs. 43 e 47 e 194). Só os que, no início do período repu diam sentir, era tôda sua extensão, a fal
pelo ministro Serzedelo Correia (decre to n.° 1.166, de 17 de dezembro de-
"E* serviço de que muito carecemos,
1892). Submetido êste estatuto ao exa me e aprovação da Câmara e Senado, que o emendaram, subiu assim alterado
e não j)ode deixar de ser organiza
prescindíveis àquôles estudos. Havia no
do em condições de bem correspon
tória míngua de esclarecimentos. Basta di
der às necessidades da administra
zer que o Brasil, onde tanta gente nos pontifica lições de finanças, ainda não encontrou, até hoje, quem lhe escrevesse a história financeira, pertinente à era republicana. Mais feliz, sem dúvida, foi
à sanção presidencial, ocasião em que recebeu o veto de Floriano Peixoto. Mas
as razões de tal veto foram aceitas pe-
ção. Por falta de dados estatísticos vê-se o govêmo constantemente em baraçado em importantes resoluções,
e obrigado a responder às continuadas
ta do estatísticas e de outros elementos im
•- •
• .^ ,
■ -•
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Dicesto Econômico
147
Digesto Econômico
146
o império, por ter topado um senador
bas de 1808, para nos transportarmos a
Castro Carreira, cujo livro, utiHssimo, re
1860 e 1869, encontraremos as modifi
gistra e aprecia com propriedade, os orça
cações feitas nas célebres tarifas de Alves
mentos do Estado, desde 1809 a 1888.
Nota-se apenas, vez por outra, ausência
Branco (decreto n.os 2.684 e 4.343); ta rifas Visconde do Rio Branco (decreto
de comentários a fatos relevantes.
n.° 5.580, de 1874), as quais foram re
maior do que todos os do sr. Silvei ra Martins cm .sua vida inteira". (Fi nanças e Política, pág. 396).
Infelizmente, a evasão de rendas que, com as acertadas medidas de Rui, dimi
formadas em 1877 (decretos n.os 2.752 Reconstituição Tributária
Havendo-se exonerado o primeiro mi nistério do governo provisório de 89, antes que ficasse ultimada a elaboração da nova carta constitucional, não se ofe receu ao ministro da Fazenda de então
I
e 7.552); tarifas de 1881 (decreto n.°
tões atinentes à tributação.
vêrno, tinha engatilhada uma reforma ta
veu assinalar às páginas 205 a 282 dêste livro estudos substanciosos a respeito do
de o Brasil confina com a Argentina e
o Uruguai. Torna-se atrativa a fraude,
considerada a faciMdade de execução por falta de eficiência na vigilância fiscal
n.os 3.248, de 1887, e 3.396, de 1888).
Ouro Preto, em 1889, ao deixar o go-
sendo lícito intervir no assunto, resol
teira exercido naquela região sulista, on
cisco Belisário. Pouco depois, eram elas também profundamente alteradas (leis
a oportunidade de se envolver em ques Não lhe
f
8.360); tarifas de 1887 (decreto n.° 9.746). Estas últimas, obedecendo à orientação do reputado financista Fran
Nem esta seria praticável, atenta a situa
rifária.
sobre os de consumo de fumo e
O contrabando na fronteira
álcool. O lançamento destes úl timos foi realizado, com êxito,
meridional do Brasil foi sempre
por ministros da Fazenda que vieram depois, principalmente
larga escala, dos tributos alfan
Joaquim Murtinho. Conseguiram,
decreto n.° 196, de 1-2-1890, es
com tributos dessa espécie, abun dantes fontes de receita pública.
forçou-se Rui por estancar o mal,
Nesta utilíssima reforma, cuja expo
sição — páginas 283 a 298 — explica com brilho e justeza a política das tari fas altas, em oposição às de livre es-
uma estrada
Por isso, tôdas as medidas levadas a
zos do Tesouro, têm falhado.
Reversão de Estradas de Ferro
O regime de garantia de juros que o império manteve, em prazo extenso, visa
A república de 89 encontrou doze estra-
de moeda falsa, em todo o território da
república. "Para essa reforma e seus benéficos
de, recordou o entusiástico agradecimen
dr. Ramiro Barcelos" — disse-o Rui, à
to que, pela decretação das providências, lhe fizera Ramiro: "Esta reforma é a vida do Rio Gran de do Sul. Com ela acaba o senhor
de prestar àquêle Estado um serviço
gate das ações, cujos dividendos eram por êle garantidos. E o governo brasilei ro assim procedendo, sobre grangear re dução vultosa na despesa pública, enri queceria o patrimônio nacional com a
nicoiporação de bens, a preço relativa As circunstâncias do mercado euro
mo a transação "que outros mais felizes reensaiariam em tempos mais propícios". E de fato, Joaquim Murtinho, ministro da Fazenda em 1900, resolveu encampar
e arrendar as aludidas einprêsas. Pa ra encaminhar a operação, foi de no\o escolliido o dr. José Carlos Rodrigues, que conseguiu, desta feita, o que deseja va Murtinho.
O assunto comportaria largo desen%'olvimento. Apraz-nos ficarmos por aqui.
enl obras de utilidade pública, que devia • Todavia, nesta explicação formulada de
cialmente da repressão do contrabando. Ainda mais: equiparou êste crime ao
predominavam no sistema protecionista
Se abandonarmos a carta régia de 28 de janeiro e a lei de 24 de setembro, am-
rua,
futuramente remuneiá-los com largueza.
do império. Tão amiúde se reformava, na era mo
uma
Grande do Sul, com dilatados poderes, uma delegacia fiscal encarregada espe
página 348 dêste relatório. E, mais tar
nárquica, a tarifa nduaneira queesta sem pre nos pareceu arma política, que naque las datas se manejava freqüentemente.
atravessar
va atrair capitais, para serem aplicados
resultados, contribuiu preciosamente o
vantagens que adviriiun ao Estado do res
peu não permitiram a Rui levar ao ter
estabelecendo, no Estado do Rio
cambo, ocupou-se Rui em corrigir, de al guma sorte, exageros e desigualdades que
cm 1890) em que e.KpOs inlnudenteinente a matéria, terminando por salientar as
tarmos de um pais a outro, basta às ve
efeito, até hoje, para minorar os prejuí
degários. Com a expedição do
bnprcnsa Nacional do Rio de Janeiro,
mente moderado.
um arroio.
uma das fontes de evasão, em
ü emissário do ministro da Fazenda
apresentou-lhe relatório (publicado pela
ção do local, em que, para nos transpor zes
Contrabando da Fronteira
imposto sôbre a renda, sobre baldios e
Alterações na Tarifa Aduaneira
nuirá, recomeçou mais tarde a crescer e multiplicar-se ativamente. E' mal antigo o contrabando de fron
trangeiros e garantidas pelo orçamento nacional (pág. 21).
■f':
da.s de ferro construídas nessas condições. Tal prática, porem, fosse no período monárquico, fôsse no republicano, fez crescer desmesuradamente os encargos do erário satisfeitos em ouro, a despeito de se haver cogitado em operação de crédito com fim reprodutivo. Para libertar os cofres públicos de semelhante prejuízo, que aumentava na razão direta da queda cambial, enviou Rui à Europa o dr. José Carlos Rodri gues, com a incumbência de promover, a favor do Tesouro, a reversão daquelas vias férreas, executadas por capitais es
ligeiro, é possível apreciar os pingues proventos que colheríamos, se ringasse a idéia de Rui em 1890, com o câmbio
a 22d. Desafortunadamente, por motivos que não podem ser imputados ao gover no do Brasil, tomou-se, na época, irrealizável a transação. Fracassaram dês-
s© jeito os esforços do ministro das Fi nanças que, clarividente, sugerira, em
primeira mão, a medida, e tudo fizera por lhe dar execução. Vencimentos de Funcionários da Fazenda
O decreto n.® 172, de 21 de janeiro de
1890, cuidou dos vencimentos dos enipro-
•- •
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o império, por ter topado um senador
bas de 1808, para nos transportarmos a
Castro Carreira, cujo livro, utiHssimo, re
1860 e 1869, encontraremos as modifi
gistra e aprecia com propriedade, os orça
cações feitas nas célebres tarifas de Alves
mentos do Estado, desde 1809 a 1888.
Nota-se apenas, vez por outra, ausência
Branco (decreto n.os 2.684 e 4.343); ta rifas Visconde do Rio Branco (decreto
de comentários a fatos relevantes.
n.° 5.580, de 1874), as quais foram re
maior do que todos os do sr. Silvei ra Martins cm .sua vida inteira". (Fi nanças e Política, pág. 396).
Infelizmente, a evasão de rendas que, com as acertadas medidas de Rui, dimi
formadas em 1877 (decretos n.os 2.752 Reconstituição Tributária
Havendo-se exonerado o primeiro mi nistério do governo provisório de 89, antes que ficasse ultimada a elaboração da nova carta constitucional, não se ofe receu ao ministro da Fazenda de então
I
e 7.552); tarifas de 1881 (decreto n.°
tões atinentes à tributação.
vêrno, tinha engatilhada uma reforma ta
veu assinalar às páginas 205 a 282 dêste livro estudos substanciosos a respeito do
de o Brasil confina com a Argentina e
o Uruguai. Torna-se atrativa a fraude,
considerada a faciMdade de execução por falta de eficiência na vigilância fiscal
n.os 3.248, de 1887, e 3.396, de 1888).
Ouro Preto, em 1889, ao deixar o go-
sendo lícito intervir no assunto, resol
teira exercido naquela região sulista, on
cisco Belisário. Pouco depois, eram elas também profundamente alteradas (leis
a oportunidade de se envolver em ques Não lhe
f
8.360); tarifas de 1887 (decreto n.° 9.746). Estas últimas, obedecendo à orientação do reputado financista Fran
Nem esta seria praticável, atenta a situa
rifária.
sobre os de consumo de fumo e
O contrabando na fronteira
álcool. O lançamento destes úl timos foi realizado, com êxito,
meridional do Brasil foi sempre
por ministros da Fazenda que vieram depois, principalmente
larga escala, dos tributos alfan
Joaquim Murtinho. Conseguiram,
decreto n.° 196, de 1-2-1890, es
com tributos dessa espécie, abun dantes fontes de receita pública.
forçou-se Rui por estancar o mal,
Nesta utilíssima reforma, cuja expo
sição — páginas 283 a 298 — explica com brilho e justeza a política das tari fas altas, em oposição às de livre es-
uma estrada
Por isso, tôdas as medidas levadas a
zos do Tesouro, têm falhado.
Reversão de Estradas de Ferro
O regime de garantia de juros que o império manteve, em prazo extenso, visa
A república de 89 encontrou doze estra-
de moeda falsa, em todo o território da
república. "Para essa reforma e seus benéficos
de, recordou o entusiástico agradecimen
dr. Ramiro Barcelos" — disse-o Rui, à
to que, pela decretação das providências, lhe fizera Ramiro: "Esta reforma é a vida do Rio Gran de do Sul. Com ela acaba o senhor
de prestar àquêle Estado um serviço
gate das ações, cujos dividendos eram por êle garantidos. E o governo brasilei ro assim procedendo, sobre grangear re dução vultosa na despesa pública, enri queceria o patrimônio nacional com a
nicoiporação de bens, a preço relativa As circunstâncias do mercado euro
mo a transação "que outros mais felizes reensaiariam em tempos mais propícios". E de fato, Joaquim Murtinho, ministro da Fazenda em 1900, resolveu encampar
e arrendar as aludidas einprêsas. Pa ra encaminhar a operação, foi de no\o escolliido o dr. José Carlos Rodrigues, que conseguiu, desta feita, o que deseja va Murtinho.
O assunto comportaria largo desen%'olvimento. Apraz-nos ficarmos por aqui.
enl obras de utilidade pública, que devia • Todavia, nesta explicação formulada de
cialmente da repressão do contrabando. Ainda mais: equiparou êste crime ao
predominavam no sistema protecionista
Se abandonarmos a carta régia de 28 de janeiro e a lei de 24 de setembro, am-
rua,
futuramente remuneiá-los com largueza.
do império. Tão amiúde se reformava, na era mo
uma
Grande do Sul, com dilatados poderes, uma delegacia fiscal encarregada espe
página 348 dêste relatório. E, mais tar
nárquica, a tarifa nduaneira queesta sem pre nos pareceu arma política, que naque las datas se manejava freqüentemente.
atravessar
va atrair capitais, para serem aplicados
resultados, contribuiu preciosamente o
vantagens que adviriiun ao Estado do res
peu não permitiram a Rui levar ao ter
estabelecendo, no Estado do Rio
cambo, ocupou-se Rui em corrigir, de al guma sorte, exageros e desigualdades que
cm 1890) em que e.KpOs inlnudenteinente a matéria, terminando por salientar as
tarmos de um pais a outro, basta às ve
efeito, até hoje, para minorar os prejuí
degários. Com a expedição do
bnprcnsa Nacional do Rio de Janeiro,
mente moderado.
um arroio.
uma das fontes de evasão, em
ü emissário do ministro da Fazenda
apresentou-lhe relatório (publicado pela
ção do local, em que, para nos transpor zes
Contrabando da Fronteira
imposto sôbre a renda, sobre baldios e
Alterações na Tarifa Aduaneira
nuirá, recomeçou mais tarde a crescer e multiplicar-se ativamente. E' mal antigo o contrabando de fron
trangeiros e garantidas pelo orçamento nacional (pág. 21).
■f':
da.s de ferro construídas nessas condições. Tal prática, porem, fosse no período monárquico, fôsse no republicano, fez crescer desmesuradamente os encargos do erário satisfeitos em ouro, a despeito de se haver cogitado em operação de crédito com fim reprodutivo. Para libertar os cofres públicos de semelhante prejuízo, que aumentava na razão direta da queda cambial, enviou Rui à Europa o dr. José Carlos Rodri gues, com a incumbência de promover, a favor do Tesouro, a reversão daquelas vias férreas, executadas por capitais es
ligeiro, é possível apreciar os pingues proventos que colheríamos, se ringasse a idéia de Rui em 1890, com o câmbio
a 22d. Desafortunadamente, por motivos que não podem ser imputados ao gover no do Brasil, tomou-se, na época, irrealizável a transação. Fracassaram dês-
s© jeito os esforços do ministro das Fi nanças que, clarividente, sugerira, em
primeira mão, a medida, e tudo fizera por lhe dar execução. Vencimentos de Funcionários da Fazenda
O decreto n.® 172, de 21 de janeiro de
1890, cuidou dos vencimentos dos enipro-
K^-iiv:.fvní^v~"c*r""
*iir
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gados do Tesouro e da Recebedoria, au
rendas, do exercício de 1890, a essa re
mentando aquô'es e diminuindo o número
forma, com a qual "se lucrou, ao mesmo tempo, na moralidade administrativa o
destes. Intentava assim corrigir o erro
que, desditosamente, ainda perdura, com grave dano para a administração, e que
na importância da receita". Criou também no seu Ministério livros
pessoal, nem sempre capaz e idôneo, re-
de assentamentos do pessoal, no.s quais se registrariam os fatos imprescindíveis à
munerando-o parcamente. Rcduziu-o a
formação da fé dc ofício de cada fun
lei, quanto pôde, onde lhe foi possível,
cionário.
consiste em atopetar as repartições de
DiCESTO EcONÓNtiCO
vencimentos.
Há mais de um século que vem me drando o inconveniente de admitir em
Pelo que tange ao pessoal da Recebe doria, transformou Rui em gratificação a porcentagem que é de uso abonar a
empregados fiscais; e com estes argu mentos defendeu seu ato:
"E' princípio que ainda nos vem da
legislação fiscal dos tempos coloniais — que o empregado para cumprir o seu dever, deve ter uma porcentagem da arrecadação que o estimule a ser
que estabelece um estímulo pouco no bre, animando a ganância e levan do muitas vezes o funcionário a ex
tica (até proporções) e, no dc segunda, tras matérias. O decreta citado deter
minou que o de primeira entrância abrangesse português, francês, inglês, aritmética (completa, álgebra (até equa ções do segundo grau) e escrituração mercantil, por partidas dobradas, pas-sando o de segunda a constar sòmente
organizou Rui ótimo questionário, que mandou observar, pela ordem de 2
fií
íjí
Neste prefácio, fastidioso e longo, empenhámo-no.s em organizar e analisar a
comprida fôlha de serviços que, presta
Mais tarde, atribuiu Rui (pág. 44 dêste relatório) o crescimento previsto nas
financeira, senão ainda a ação adminis-
lucro", (decreto citado, exposição de motivos).
5.'"^ A seguir deu forma definitiva a seus planos financeiros, com projetar um
mecanismo que "satisfazia todas as con dições cinemáticas", e possuía peças que se conjugavam, para constituir um apnrelhamento homogêneo; mas a este ai-
a em pleno vigor. Não Uie coube, por tanto, como propalam, a responsabilida
rancaram as molas principais, inutilizan-
de de te-la promovido. Sob influências
do-o; 6.^ Seria contra-scnso e.s-
das pelo golpe revolucioná rio, nada poderia fazer, pa ra eStancá-Ia. Limitou-so, por isso, à tentativa de re
perar^ que um govêrao re volucionário pudesse obstar
duzi-la.
cedeu hábil e moderachi-
ao crescimento da despe^a
pública. Rui, contudo, pnimente, ao ter de pagar ê >
do regime monárquico,
se tributo à manutenção do
grande número de seus es-
regime republicano. Per
tadistas, especializados em questões fi- > outro lado, executou com muito enge
fazenda (dois exames distintos). Para as provas destas duas últimas matérias,
* H«
seus sucessores;
2.^ Nos últimos tempos
de prática da repartição e legislação àe
de setembro de 1890. Estabeleceu, outrossim, as condições para os diversos graus de aprovações.
1890 cognominaram "encilhamen-
medida, principalmente, se consideraides as largaS emissões efetuadas, pelos
do situações anômalas, cria
prestavam-se então as de muitas ou
dos ao Brasil e á república, assinalam a rápida passagem de Rui Barbosa pela superintendência das Finanças do Esta do. Para tal efeito, tivemos que exami nar, cotejando fatos e épocas, a atuação
cessos de zêlo no intuito de maior
circulante. Fê-lo, todavia, de maneira co
to", irromperam no império. Rui, ao ingressar no governo republicano, topou-
mais zeloso, com a mira no interesse
de maiores vantagens. "Como princípio, não é aceitável, por
mos gerais, no sentido de alargar o meio
autor do livro.
em
Antes de vigorar o decreto n.° 10.349, de 14 de setembro de 1889, exigiam-se
trância, as provas de português c aritmé
não tem aptidão é perturbar o servi ço dos que o podem prestar".
levaram ainda Rui a atender aos recla
Como conseqüência, sentimo-nos obri
Concursos de Fazenda
cio Borges:
e introduzir nas repartições quem
pugnar, com segurança, erros que, in justamente, haviam sido assacados ao
1.^ Os fenômenos da inflação, à qual
apenas, para o concurso de primeira en-
não se convida a quem tem préstimo,
novo sistema político, cuja consen'ação se impuuha, como necessidade inádma,
tes conclusões:
pregados maus e mal pagos. Já dizia, era 1831, o ministro da Fazenda José Iná
"Observo que com pequena paga
trativa, divulgadas nas 464 páginas dêsle volume. Só assim, ficaríamos aptos a im
gados a recolher, agora, em nossa expla nação ampla e documentada, as seguin
e na mesma ocasião, aumentou-lhe os
149
1
nanceiras, atribuíam à escassez do jneio
nho o orçamento de 1890, obtendo au
circulante as pressões monetárias que, amiudadas vêzes, experimentavam as pra
mento apreciável na arrecadação da re ceita. Esta vantagem, aliada à prudêii-
ças do País; e não tinham em nenhuma
conta os efeitos nocivos da inflação;
cia com que despendeu, na hora propi cia ao desperdício, consentiram-Die apu
3.^ Forçado pelas circunstâncias, cripu Rui Bancos de Emissão, assegurada por
contos de réis. Igualou-o, portanto, ao \'C-
rar um "déficit" de vinte e cinco mil
apólices da dívida pública, á maneira
rificado no exercício anterior, cujo or
dos national banks, dos Estados Unidos
çamento liavia sido, em ano normal e fa
da América do Norte. O momentonãolhe
vorável, executado quase inteiramente pe
oferecia coisa melhor. Mas, precavido, es tabeleceu na lei (decreto n.° 165, de 17 de j*aneiro de 1890) exigências de tal ordem, que pôde evitar as derramas de papel-nioe-
los ministros da Fazenda João Alfredo e Ouro Preto;
T.'"* Nunca emitiu papel-moeda paT.i sanar dificuldades do erário. Nem se fez
da, condenntórias do sistema e vatici-
mister, porquanto o saldo que recebeu
nadas por muitos. Acrescentai que a me
do exercício anterior cobriu muitas ve
dida foi tomada em caráter transitório;
4.^ A inflação e ainda mais a situação
zes o "déficit" razoável que se verificou no exercício de 1890. Por conseguinte,
especial de um governo que inaugurava
são pura'fantasia as emissões de notas
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que, desditosamente, ainda perdura, com grave dano para a administração, e que
na importância da receita". Criou também no seu Ministério livros
pessoal, nem sempre capaz e idôneo, re-
de assentamentos do pessoal, no.s quais se registrariam os fatos imprescindíveis à
munerando-o parcamente. Rcduziu-o a
formação da fé dc ofício de cada fun
lei, quanto pôde, onde lhe foi possível,
cionário.
consiste em atopetar as repartições de
DiCESTO EcONÓNtiCO
vencimentos.
Há mais de um século que vem me drando o inconveniente de admitir em
Pelo que tange ao pessoal da Recebe doria, transformou Rui em gratificação a porcentagem que é de uso abonar a
empregados fiscais; e com estes argu mentos defendeu seu ato:
"E' princípio que ainda nos vem da
legislação fiscal dos tempos coloniais — que o empregado para cumprir o seu dever, deve ter uma porcentagem da arrecadação que o estimule a ser
que estabelece um estímulo pouco no bre, animando a ganância e levan do muitas vezes o funcionário a ex
tica (até proporções) e, no dc segunda, tras matérias. O decreta citado deter
minou que o de primeira entrância abrangesse português, francês, inglês, aritmética (completa, álgebra (até equa ções do segundo grau) e escrituração mercantil, por partidas dobradas, pas-sando o de segunda a constar sòmente
organizou Rui ótimo questionário, que mandou observar, pela ordem de 2
fií
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Neste prefácio, fastidioso e longo, empenhámo-no.s em organizar e analisar a
comprida fôlha de serviços que, presta
Mais tarde, atribuiu Rui (pág. 44 dêste relatório) o crescimento previsto nas
financeira, senão ainda a ação adminis-
lucro", (decreto citado, exposição de motivos).
5.'"^ A seguir deu forma definitiva a seus planos financeiros, com projetar um
mecanismo que "satisfazia todas as con dições cinemáticas", e possuía peças que se conjugavam, para constituir um apnrelhamento homogêneo; mas a este ai-
a em pleno vigor. Não Uie coube, por tanto, como propalam, a responsabilida
rancaram as molas principais, inutilizan-
de de te-la promovido. Sob influências
do-o; 6.^ Seria contra-scnso e.s-
das pelo golpe revolucioná rio, nada poderia fazer, pa ra eStancá-Ia. Limitou-so, por isso, à tentativa de re
perar^ que um govêrao re volucionário pudesse obstar
duzi-la.
cedeu hábil e moderachi-
ao crescimento da despe^a
pública. Rui, contudo, pnimente, ao ter de pagar ê >
do regime monárquico,
se tributo à manutenção do
grande número de seus es-
regime republicano. Per
tadistas, especializados em questões fi- > outro lado, executou com muito enge
fazenda (dois exames distintos). Para as provas destas duas últimas matérias,
* H«
seus sucessores;
2.^ Nos últimos tempos
de prática da repartição e legislação àe
de setembro de 1890. Estabeleceu, outrossim, as condições para os diversos graus de aprovações.
1890 cognominaram "encilhamen-
medida, principalmente, se consideraides as largaS emissões efetuadas, pelos
do situações anômalas, cria
prestavam-se então as de muitas ou
dos ao Brasil e á república, assinalam a rápida passagem de Rui Barbosa pela superintendência das Finanças do Esta do. Para tal efeito, tivemos que exami nar, cotejando fatos e épocas, a atuação
cessos de zêlo no intuito de maior
circulante. Fê-lo, todavia, de maneira co
to", irromperam no império. Rui, ao ingressar no governo republicano, topou-
mais zeloso, com a mira no interesse
de maiores vantagens. "Como princípio, não é aceitável, por
mos gerais, no sentido de alargar o meio
autor do livro.
em
Antes de vigorar o decreto n.° 10.349, de 14 de setembro de 1889, exigiam-se
trância, as provas de português c aritmé
não tem aptidão é perturbar o servi ço dos que o podem prestar".
levaram ainda Rui a atender aos recla
Como conseqüência, sentimo-nos obri
Concursos de Fazenda
cio Borges:
e introduzir nas repartições quem
pugnar, com segurança, erros que, in justamente, haviam sido assacados ao
1.^ Os fenômenos da inflação, à qual
apenas, para o concurso de primeira en-
não se convida a quem tem préstimo,
novo sistema político, cuja consen'ação se impuuha, como necessidade inádma,
tes conclusões:
pregados maus e mal pagos. Já dizia, era 1831, o ministro da Fazenda José Iná
"Observo que com pequena paga
trativa, divulgadas nas 464 páginas dêsle volume. Só assim, ficaríamos aptos a im
gados a recolher, agora, em nossa expla nação ampla e documentada, as seguin
e na mesma ocasião, aumentou-lhe os
149
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nanceiras, atribuíam à escassez do jneio
nho o orçamento de 1890, obtendo au
circulante as pressões monetárias que, amiudadas vêzes, experimentavam as pra
mento apreciável na arrecadação da re ceita. Esta vantagem, aliada à prudêii-
ças do País; e não tinham em nenhuma
conta os efeitos nocivos da inflação;
cia com que despendeu, na hora propi cia ao desperdício, consentiram-Die apu
3.^ Forçado pelas circunstâncias, cripu Rui Bancos de Emissão, assegurada por
contos de réis. Igualou-o, portanto, ao \'C-
rar um "déficit" de vinte e cinco mil
apólices da dívida pública, á maneira
rificado no exercício anterior, cujo or
dos national banks, dos Estados Unidos
çamento liavia sido, em ano normal e fa
da América do Norte. O momentonãolhe
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los ministros da Fazenda João Alfredo e Ouro Preto;
T.'"* Nunca emitiu papel-moeda paT.i sanar dificuldades do erário. Nem se fez
da, condenntórias do sistema e vatici-
mister, porquanto o saldo que recebeu
nadas por muitos. Acrescentai que a me
do exercício anterior cobriu muitas ve
dida foi tomada em caráter transitório;
4.^ A inflação e ainda mais a situação
zes o "déficit" razoável que se verificou no exercício de 1890. Por conseguinte,
especial de um governo que inaugurava
são pura'fantasia as emissões de notas
V•
«
DiCliSTO ECONÓRflCO
150
do Tesouro, ou de bilhetes bancários,
esboçava.
para fazer face aos esbanjamentos de
videncias repudiadas foram mais tarde restabelecidas, para uso e gôzo de go vernos, que auferiram delas largo pro
Rui. As de papel-moeda que de fato cie realizou destinaram-se, na sua totali
dade, ao amparo a bancos em posição embaraçosa (lei de 18 de julho de 1885). Tòdas, porém, foram resgatadas, em 1890, com o dinheiro restituído pelos bancos amparados. 8.® Nunca levantou empréstimo in terno ou externo. Apenas emitiu a soma
de dez mil contos de réis, em apólices de 5%, a fim de adquirir a estrada de
ferro São Paulo e Rio de Janeiro, a qual foi imediatamente melhorada e incor
porada à Central do Brasil. 9.® Foi notável sua obra administra
tiva.
Pode atestá-lo o extenso rol de
criações e reformas efetuadas, as quais danam ainda mais copiosos frutos, se algumas não houvessem sido deturpadas
ou suprimidas. As autoridades legislati vas e executivas preferiram, à remoção do entrave porventura surgido, o aban dono da idéia, cuja execução apenas se
Felizmente, muitas das pro
Execuçac de Enfienhcs de /AVúcar nc /éculc \l\
veito, em benefício do Estado.
José Honório Rodrigues
E tudo isto ele executou durante ca
torze meses, apenas, que tantos foram os da sua permanência na pasta da Fazenda! E, por tudo isto, suportou
os fins do século XVIII
para o século XIX pouco há que distinguir. O mes
numerosas injustiças!
mo espírito renovador que
Mas que importa? Homens do feitio e quilate de Rui despertam a inveja, que açula a maledicência. Ademais, êle nun
ca incensava os poderosos, nunca se do brava a nenhuma pressão, nunca arma va ao efeito, para armar à vaidade. E, porque era assim, pôde um dia exclamar, com justificada altivez: "As majestades da fôrça nunca me inclinei.
Mas sirvo às do direito.
Sirvo ao merecimento. Sirvo n razão.
Sirvo à minha pátria". ("Campanha Presidencial" — 1919 — pág. 113)'
se injetara na alma nacio
nal não sofrerá solução do continuidade. Pelo contrário, as altera ções políticas por que passa o Brasil com a transmigração da família real es pertam os sentimentos e animam as re
soluções mais ousadas. Naturalmente, su jeito à aceitação do mercado internacio nal, veremos que logo no início do século
certas zonas sofrem abalos graves. Mas a partir da transferência da Côrte, a recuperação dos engenhos endividados e
açúcar. Não é senão uma literatura qua
se sem letras, pobre e minguada, na for ma de que se veste, mas rica de suges tões, rica de estímulos, rica no tentar
prevenir e acautelar os danos e opres
sões que o açúcar vinha padecendo.
Embora não tivéssemps con.çeguido
se não fôra longa.
concorrência estrangeira e, assim, impe
Os autores econômicos do fim do sé cer os lavradores e agricultores brasi
mais audacioso, como Rodrigo de Sousa Coutinho, continuam também a estimu
lar a reforma agrícola. Os meios de pro dução começam a ser inteiramente reno vados.
Assim como a literatura econômica su
gerida pelos adiantamentos dos países
dido de todo a decadência que desde fins. do século XVII ameaça\'a a nossa estrutura econômica, conseguíamos, pe
lo ensino e por algumas boas medidas administrativas, renovar os processos e
preparar o terreno para uma melhor competência no mercado mundial. As medidas administrativas continuam
neste século a mesma política econômica
de amparo à agricultura. Assim, em 15 de março de 1800, no Edital acerca
mais progressistas favorece a reforma dos meios de produção brasileira, assim tam
da avaria do açúcar, procuravam-se fi xar as responsabilidades sobre as faltas
bém estes vão influir na literatura deste
e avarias achadas nos gêneros importa dos por mar nas Alfândegas do Reino, com o fim de evitar que di\^ersificasse o
século, tomando-a muito mais do que a do século XVIII uma literatura refor
êsse fenômeno econômico.
muitos brasileiros á emprêsa açtwarcira.
vencer senão diminte poucos anos a
leiros. Os administradores de espírito
previsão do comissário de estatísticas do Departamento do Trabalho, sr. Evan Olague, um dos poucos funcionários norte-americanos que, no início do ano passado, não prediziam uma depressão. Também para o novo ano, o sr. Olague não admite
lação, estimulados por wna situação mometUâncomaUe favorável, levaram
dos engenhos decaídos é rápida. A cri culo XVIII continuam neste a esclare
O custo da vida subirá ainda mais nos Estados Unidos, em 1948, tal é a
O professor José Honório Rodrigues mos tra que o espírito de aventura c a emu
mista.
A tentativa de recuperação econômica influi no aparecimento de novos traba lhos de correção e introdução de novos
processos que impeçam a derrota do
açúcar na qualidade e quantidade, O ob jetivo claro dêsse Edital era o de obrigar os fabricantes e negociantes a apresentar
um tipo unifomie, univcrsahnente aceito, e impedir" os velhos processos portugue-
V•
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DiCliSTO ECONÓRflCO
150
do Tesouro, ou de bilhetes bancários,
esboçava.
para fazer face aos esbanjamentos de
videncias repudiadas foram mais tarde restabelecidas, para uso e gôzo de go vernos, que auferiram delas largo pro
Rui. As de papel-moeda que de fato cie realizou destinaram-se, na sua totali
dade, ao amparo a bancos em posição embaraçosa (lei de 18 de julho de 1885). Tòdas, porém, foram resgatadas, em 1890, com o dinheiro restituído pelos bancos amparados. 8.® Nunca levantou empréstimo in terno ou externo. Apenas emitiu a soma
de dez mil contos de réis, em apólices de 5%, a fim de adquirir a estrada de
ferro São Paulo e Rio de Janeiro, a qual foi imediatamente melhorada e incor
porada à Central do Brasil. 9.® Foi notável sua obra administra
tiva.
Pode atestá-lo o extenso rol de
criações e reformas efetuadas, as quais danam ainda mais copiosos frutos, se algumas não houvessem sido deturpadas
ou suprimidas. As autoridades legislati vas e executivas preferiram, à remoção do entrave porventura surgido, o aban dono da idéia, cuja execução apenas se
Felizmente, muitas das pro
Execuçac de Enfienhcs de /AVúcar nc /éculc \l\
veito, em benefício do Estado.
José Honório Rodrigues
E tudo isto ele executou durante ca
torze meses, apenas, que tantos foram os da sua permanência na pasta da Fazenda! E, por tudo isto, suportou
os fins do século XVIII
para o século XIX pouco há que distinguir. O mes
numerosas injustiças!
mo espírito renovador que
Mas que importa? Homens do feitio e quilate de Rui despertam a inveja, que açula a maledicência. Ademais, êle nun
ca incensava os poderosos, nunca se do brava a nenhuma pressão, nunca arma va ao efeito, para armar à vaidade. E, porque era assim, pôde um dia exclamar, com justificada altivez: "As majestades da fôrça nunca me inclinei.
Mas sirvo às do direito.
Sirvo ao merecimento. Sirvo n razão.
Sirvo à minha pátria". ("Campanha Presidencial" — 1919 — pág. 113)'
se injetara na alma nacio
nal não sofrerá solução do continuidade. Pelo contrário, as altera ções políticas por que passa o Brasil com a transmigração da família real es pertam os sentimentos e animam as re
soluções mais ousadas. Naturalmente, su jeito à aceitação do mercado internacio nal, veremos que logo no início do século
certas zonas sofrem abalos graves. Mas a partir da transferência da Côrte, a recuperação dos engenhos endividados e
açúcar. Não é senão uma literatura qua
se sem letras, pobre e minguada, na for ma de que se veste, mas rica de suges tões, rica de estímulos, rica no tentar
prevenir e acautelar os danos e opres
sões que o açúcar vinha padecendo.
Embora não tivéssemps con.çeguido
se não fôra longa.
concorrência estrangeira e, assim, impe
Os autores econômicos do fim do sé cer os lavradores e agricultores brasi
mais audacioso, como Rodrigo de Sousa Coutinho, continuam também a estimu
lar a reforma agrícola. Os meios de pro dução começam a ser inteiramente reno vados.
Assim como a literatura econômica su
gerida pelos adiantamentos dos países
dido de todo a decadência que desde fins. do século XVII ameaça\'a a nossa estrutura econômica, conseguíamos, pe
lo ensino e por algumas boas medidas administrativas, renovar os processos e
preparar o terreno para uma melhor competência no mercado mundial. As medidas administrativas continuam
neste século a mesma política econômica
de amparo à agricultura. Assim, em 15 de março de 1800, no Edital acerca
mais progressistas favorece a reforma dos meios de produção brasileira, assim tam
da avaria do açúcar, procuravam-se fi xar as responsabilidades sobre as faltas
bém estes vão influir na literatura deste
e avarias achadas nos gêneros importa dos por mar nas Alfândegas do Reino, com o fim de evitar que di\^ersificasse o
século, tomando-a muito mais do que a do século XVIII uma literatura refor
êsse fenômeno econômico.
muitos brasileiros á emprêsa açtwarcira.
vencer senão diminte poucos anos a
leiros. Os administradores de espírito
previsão do comissário de estatísticas do Departamento do Trabalho, sr. Evan Olague, um dos poucos funcionários norte-americanos que, no início do ano passado, não prediziam uma depressão. Também para o novo ano, o sr. Olague não admite
lação, estimulados por wna situação mometUâncomaUe favorável, levaram
dos engenhos decaídos é rápida. A cri culo XVIII continuam neste a esclare
O custo da vida subirá ainda mais nos Estados Unidos, em 1948, tal é a
O professor José Honório Rodrigues mos tra que o espírito de aventura c a emu
mista.
A tentativa de recuperação econômica influi no aparecimento de novos traba lhos de correção e introdução de novos
processos que impeçam a derrota do
açúcar na qualidade e quantidade, O ob jetivo claro dêsse Edital era o de obrigar os fabricantes e negociantes a apresentar
um tipo unifomie, univcrsahnente aceito, e impedir" os velhos processos portugue-
152
ses de ganhar à custa de diferenças nos pesos declarados.
A melhoria do preço observada nos fins do século XVIII fizera multiplicar o número de engenhos. Numa economia instável como a nossa, a corrida ao açúcar
poderia provocar prejuízos de conseqüên cias incalculáveis, caso não obstasse o
go\êmo a proliferação de novas fábricas. Já num documento paulista de 27 de junho de 1801, se mostra que em Pôrto
Digesto EcoNÓ>nc.'>
Diceisto
3 de novembro de 1681 haver disposto
em uma légua a distância que deveria separar um do outro. Êsse Alvará, tentando obstar a clandes
vidas impedindo a execução da penhora,
apenas para os outros gêneros, cuja cul
agora era necessário atender somente as
tura não fosse dispendiosa.
novas regiões produtoras de São Paulo.
Conselho Ultramarino que se deria la zer cessar tal tributo, "por ser evidente mente contrario ao progresso da cultura
tina c prejudicial multiplicação dos enge nhos, determinava cjuc da data da sua publicação em diante não scin-stalasse engenho novo som preceder a licença do Governador da Capitania, em cujo dis
O govêmo, neste Alvará, decidira es tabelecer certas restrições, a fim de
evitar abusos freqüentes. Entre os per
daquele genero, em um país que dilicultosameote pode fazer chegar os seus efeitos - aos mercados das terras aonde hão de ser consumidos, em termos de
trito se quisesse con.struí-lo. Estalíelecia
fraudar os capitalistas, capitula-se o de procurarem
Feliz a elevação do preço animou os
ria sem ouvir os confinantes e sem as
muitos e. diferentes credores, com o fün
Senhores de Engenho a aumentar suas fábricas, ou a erigir novas, quando, "re
de ser considerada separadamente a
ocasionada pela guerra, deu este genero
prévias informaçõe.s e exames, que qua lificassem o direito de cada um daque les que a pedisse. A emulação e o espírito de aventura,
cm notável baixa, apanhando a uma
estimulados pela situação momentanea
grande parte de fabricantes de açúcar empenhados"."Os credores que só olham para a sua conveniência, flagelam os de vedores com ruina notável das fa
bricas, padecendo muito esta nova vilii de Pôrto Feliz, que principia va a florescer na cultura desta estívedores com ruina notável das fa cilitar aos fieis vassalos de Vossa
Alleza Real nestes sertões, pela grande analogia da terra para a produção des te vegetal". Pedia então a Câmara que o privilégio concedido por portaria de
prêsa açucarcira. Vimos, pela Represen tação dos Senhores de Engenho, que já
se a dívida mais da metade do valor do
em 1801 a conjuntura açucareira era
qüente juntasse várias dívidas de outros
verno, mas também as de Sorocaba, São
credores, a fim de exceder a metade do
ressado em favorecer os que se tinham
do privilégio concedido, em 1760, ao Rio de Janeiro, de não execução dos en
genhos, sendo os credores obrigados a pagar-se pelos rendimentos. O Alvará acerca das execuçÕe.s nos
Pelo alvará de 13 de maio de 1802, re-
engenhos de açúcar data de 6 de julho
conliecia os danos e prejuízos que resnltavam ao Estado da ilimitada liberdade
de 1807, cinco anos após a medida que impedira a multiplicação dos engenhos.
dos Senhores de Engenho de construir
Como nas velhas zonas açucareiras des
novas fábricas, não obstante a Provisão de
de muito se providenciara sobre as dí-
suportar a ooncorrencia com o de ou tros muitos que, para apresenta-los nos mesmos mercados, não são obrigados a tantas despesas de transporte". Em 17 de outubro de 1807 atendia o Re» a®
apêlo tão necessitado.
A legislação portuguesa reflete a in''' tabilidade da nossa economia. Várias medidas administrativas procuram corri
gir, alguns anos depois, os erros provO cados por normas anteriores. Com transmigração operam-se mudanças m
valor do engenho. Tomava agora a nova lei, para efeito de execução, as obrigações conjuntas. Desde que um
legislação econômica. Em 1.° de abri
credor mostrasse que o devedor tinha
nero de manufatura. Pelo Alvará
mais dívidas e que somadas estas exce
de 1808 re\'Oga-se a proibição anterior da instalação no Brasil de qualquer 12 de outubro de 1808 cria-se o
diam a metade do valor do engenho, do Brasil, com um capital de 1-podia arrematá-lo e de seu produto pa contos. 1 gar os outros credores. Para beneficiar Não se podem negar as vantagens os devedores de boa fé, permitia-lhes -tais medidas. Promovia-se a riqueza na também oferecer à venda alguma pro cional pela liberdade industrial e • priedade rústica ou urbana, cujo justo formação de um instituto de créditovalor excedesse a metade da dívida.
A situação açucareira na capitania de
Carlos e Parnaíba, suplicando a graça
seduzido pela melhoria passageira do
mente preocupado em evitar a multipli cação ocasionada pelo preço elevado.
engenho. Impedia, também, que o exe-
e novas áreas de fabricação.
do aos moradores de São Paulo.
pr(!ço do açúcar. Estava, isso sim, real
A lei anterior impedia a arrematação
da propriedade, desde que não excedes
Engenho do Rio de Janeiro — de não poderem ser executados — fosse estendi O governo não estava realmente inte
valor do seu engenho.
mente favorável, levaram muitos â em-
Atendido êsse aspecto é que se de cidiu a metrópole a favorecer aos já em penhados. Não fora .somente a vila de Pôrto Feliz que representara ao Go
26 de abril de 1760 aos Senliores de
constituir-se devedores de
quantia de cada uma das dividas e não chegar a mesma a exceder a metade do
tão desfavorável que as novas zo nas de produção se viam na con tingência de pedir ao govêmo aconcessão do privilégio de não exe cução de penhoras. Os apelos fo ram tantos, que decidiu o govêmo proi bir o aparecimento de novos engenhos
Achou o
niciosos efeitos da má fé e detestável astúcia dos devedores, deliberados em
ainda que o Governador não a concede
pentinamente, pela falta de comercio,
153
Econômico
São Paulo, ainda assim, não era satis
?(•
fatória. Além daquele apêlo já citado, dirigira-se a Câmara de Pôrto Feliz, cm 2 de abril de 1803, ao Rei, a fün de pro testar contra a imposição de 40 réis
em cada arròba de açúcar. O imposto fôra lançado pelo governador Antônio Manuel de Melo Castro Mendonça, com
a denominação de contribuição literária.
Pedia a Câmara que se isentasse o açú car de tal taxa, subsistindo a mesma
passo era enorme. No século XVlUr iniciativa de Rodrigo de Sousa Coutinho> tomou-se o próprio Govêmo um insh tutü de crédito: eniprestaxTi, descontava letras, emitia billietes ou títulos.
turaimentc, não poderia ser liw e cir
cular facilmente um crédito identificado com o próprio govêmo. Os abusos e falcatruas seriam prejudiciais ao propno giro comercial. Quantas vêzes a conces são ou negação de crédito não estaria
sujeita às amizades e favores do credor?
152
ses de ganhar à custa de diferenças nos pesos declarados.
A melhoria do preço observada nos fins do século XVIII fizera multiplicar o número de engenhos. Numa economia instável como a nossa, a corrida ao açúcar
poderia provocar prejuízos de conseqüên cias incalculáveis, caso não obstasse o
go\êmo a proliferação de novas fábricas. Já num documento paulista de 27 de junho de 1801, se mostra que em Pôrto
Digesto EcoNÓ>nc.'>
Diceisto
3 de novembro de 1681 haver disposto
em uma légua a distância que deveria separar um do outro. Êsse Alvará, tentando obstar a clandes
vidas impedindo a execução da penhora,
apenas para os outros gêneros, cuja cul
agora era necessário atender somente as
tura não fosse dispendiosa.
novas regiões produtoras de São Paulo.
Conselho Ultramarino que se deria la zer cessar tal tributo, "por ser evidente mente contrario ao progresso da cultura
tina c prejudicial multiplicação dos enge nhos, determinava cjuc da data da sua publicação em diante não scin-stalasse engenho novo som preceder a licença do Governador da Capitania, em cujo dis
O govêmo, neste Alvará, decidira es tabelecer certas restrições, a fim de
evitar abusos freqüentes. Entre os per
daquele genero, em um país que dilicultosameote pode fazer chegar os seus efeitos - aos mercados das terras aonde hão de ser consumidos, em termos de
trito se quisesse con.struí-lo. Estalíelecia
fraudar os capitalistas, capitula-se o de procurarem
Feliz a elevação do preço animou os
ria sem ouvir os confinantes e sem as
muitos e. diferentes credores, com o fün
Senhores de Engenho a aumentar suas fábricas, ou a erigir novas, quando, "re
de ser considerada separadamente a
ocasionada pela guerra, deu este genero
prévias informaçõe.s e exames, que qua lificassem o direito de cada um daque les que a pedisse. A emulação e o espírito de aventura,
cm notável baixa, apanhando a uma
estimulados pela situação momentanea
grande parte de fabricantes de açúcar empenhados"."Os credores que só olham para a sua conveniência, flagelam os de vedores com ruina notável das fa
bricas, padecendo muito esta nova vilii de Pôrto Feliz, que principia va a florescer na cultura desta estívedores com ruina notável das fa cilitar aos fieis vassalos de Vossa
Alleza Real nestes sertões, pela grande analogia da terra para a produção des te vegetal". Pedia então a Câmara que o privilégio concedido por portaria de
prêsa açucarcira. Vimos, pela Represen tação dos Senhores de Engenho, que já
se a dívida mais da metade do valor do
em 1801 a conjuntura açucareira era
qüente juntasse várias dívidas de outros
verno, mas também as de Sorocaba, São
credores, a fim de exceder a metade do
ressado em favorecer os que se tinham
do privilégio concedido, em 1760, ao Rio de Janeiro, de não execução dos en
genhos, sendo os credores obrigados a pagar-se pelos rendimentos. O Alvará acerca das execuçÕe.s nos
Pelo alvará de 13 de maio de 1802, re-
engenhos de açúcar data de 6 de julho
conliecia os danos e prejuízos que resnltavam ao Estado da ilimitada liberdade
de 1807, cinco anos após a medida que impedira a multiplicação dos engenhos.
dos Senhores de Engenho de construir
Como nas velhas zonas açucareiras des
novas fábricas, não obstante a Provisão de
de muito se providenciara sobre as dí-
suportar a ooncorrencia com o de ou tros muitos que, para apresenta-los nos mesmos mercados, não são obrigados a tantas despesas de transporte". Em 17 de outubro de 1807 atendia o Re» a®
apêlo tão necessitado.
A legislação portuguesa reflete a in''' tabilidade da nossa economia. Várias medidas administrativas procuram corri
gir, alguns anos depois, os erros provO cados por normas anteriores. Com transmigração operam-se mudanças m
valor do engenho. Tomava agora a nova lei, para efeito de execução, as obrigações conjuntas. Desde que um
legislação econômica. Em 1.° de abri
credor mostrasse que o devedor tinha
nero de manufatura. Pelo Alvará
mais dívidas e que somadas estas exce
de 1808 re\'Oga-se a proibição anterior da instalação no Brasil de qualquer 12 de outubro de 1808 cria-se o
diam a metade do valor do engenho, do Brasil, com um capital de 1-podia arrematá-lo e de seu produto pa contos. 1 gar os outros credores. Para beneficiar Não se podem negar as vantagens os devedores de boa fé, permitia-lhes -tais medidas. Promovia-se a riqueza na também oferecer à venda alguma pro cional pela liberdade industrial e • priedade rústica ou urbana, cujo justo formação de um instituto de créditovalor excedesse a metade da dívida.
A situação açucareira na capitania de
Carlos e Parnaíba, suplicando a graça
seduzido pela melhoria passageira do
mente preocupado em evitar a multipli cação ocasionada pelo preço elevado.
engenho. Impedia, também, que o exe-
e novas áreas de fabricação.
do aos moradores de São Paulo.
pr(!ço do açúcar. Estava, isso sim, real
A lei anterior impedia a arrematação
da propriedade, desde que não excedes
Engenho do Rio de Janeiro — de não poderem ser executados — fosse estendi O governo não estava realmente inte
valor do seu engenho.
mente favorável, levaram muitos â em-
Atendido êsse aspecto é que se de cidiu a metrópole a favorecer aos já em penhados. Não fora .somente a vila de Pôrto Feliz que representara ao Go
26 de abril de 1760 aos Senliores de
constituir-se devedores de
quantia de cada uma das dividas e não chegar a mesma a exceder a metade do
tão desfavorável que as novas zo nas de produção se viam na con tingência de pedir ao govêmo aconcessão do privilégio de não exe cução de penhoras. Os apelos fo ram tantos, que decidiu o govêmo proi bir o aparecimento de novos engenhos
Achou o
niciosos efeitos da má fé e detestável astúcia dos devedores, deliberados em
ainda que o Governador não a concede
pentinamente, pela falta de comercio,
153
Econômico
São Paulo, ainda assim, não era satis
?(•
fatória. Além daquele apêlo já citado, dirigira-se a Câmara de Pôrto Feliz, cm 2 de abril de 1803, ao Rei, a fün de pro testar contra a imposição de 40 réis
em cada arròba de açúcar. O imposto fôra lançado pelo governador Antônio Manuel de Melo Castro Mendonça, com
a denominação de contribuição literária.
Pedia a Câmara que se isentasse o açú car de tal taxa, subsistindo a mesma
passo era enorme. No século XVlUr iniciativa de Rodrigo de Sousa Coutinho> tomou-se o próprio Govêmo um insh tutü de crédito: eniprestaxTi, descontava letras, emitia billietes ou títulos.
turaimentc, não poderia ser liw e cir
cular facilmente um crédito identificado com o próprio govêmo. Os abusos e falcatruas seriam prejudiciais ao propno giro comercial. Quantas vêzes a conces são ou negação de crédito não estaria
sujeita às amizades e favores do credor?
Dicesto Econó.nuco
154
Já agora era uma instituição bancária, modelada segundo o sistema universal. Outras medidas favoreciam o comér
do Despacho Marítimo, com a finalidade
de abreviar o despacho e aliviar as des
o GUARANÁ
pesas.
cio dêste século. Em 3 de fevereiro de
Em 1815, era elevado o Estado do
1810, reconhecendo-se que o comércio marítimo foi sempre o que mais con correu para firmar a riqueza do Reino, e o que melhor promoveu o aumento da agricultura, decidiu-se criar a Mesa
Brasil à dignidade de Reino. Estava prestes a independência política. A de pendência econômica e social continua
ria, não em relação a Portxigal, mas em relação à Inglaterra.
A PLANTA GastÃo Cruls
Data dos meados do século XVIII o
melhor conheoimento e a mais rápida di
ser misturado e posto em suspensão nu"^ copinho de água (50cm3) fresca e aÇR'
vulgação entre os povoadores da Ama
carada.
zônia de certa bebida, peculiar a algu
generalizou-se o uso de apro\'eitar, á ma
(Maués, Mundurucus, Apiacás, Araras), quo além de possuir sabor agradíWel e
neira de grosa ou lima, e com a vanta
evidente ação estimulante, ainda se reco
tanhio contido no produto, o osso lingua
mendava pelas muitas virtudes terapêu ticas que lhe eram artibuídas.
"A
O produto, com o qual se preparava essa bebida, e que passou a ter procura no mercado, chamava-se uarand ou gua raná e apresentava-se sob n forma de
rolos cilíndricos, de tamanho e espesstua -A
variáveis, côr escura, pardo-violácea, quase preta, na sua superfície de revesti
mento, e vermelho-pálido, terroso, no interior. A massa que o compunha, com pacta, extremamente dura, era feita ex
ÍT'
do peixe pirarucu, cuja face superior, ex tremamente rugosa, faz as vèzcs magnífico ralador. E' também p^m gir à combinação do tanino com o das ligas metálicas, que todo bom e dor de guaraná não se separa da sua Iher de prata pura. , Por muito tempo o guaraná brico e.\clusi\'o dos índio.s e in uma zona bastante restrita, pois
,1 faae ms q"
guaranàzeiro é planta muito pedindo solo seco e arenoso «
a Hiléia brasileira ,ólho tem «d»
planta, também conhecida por guaraná,
ocidental do Tapajós atí a ba«^doM._ tada até agora uma umca
deira, região a que Aires do
Se são muitas essas manipulações por que passa o produto até que esteja em
mou Mundumcanfa, pois que
condições de ser dado ao consumo, nada
ra, dominou a poderosa naçao
^mais simples que preparar a bebida, a
apresentou em agôsto uma redução no seu valor de
que logo muita gente se habituou, pas
496.000.000 de coroas (2.584 mique 0 das exportações pràticamente inalterado J^I"-000.000 de coroas (1.657 milhões de ficou cruzéiros). Esta diminuição
sando a adotá-la como sucedâneo do ca
j
gem de não ser atacado, como estas, pe ^
clusivamente com as sementes de uma
após diversas manipulações.
o comércio exterior da Suécia, que durante o último ano se caracterizou
Para a obtenção de lun pó bem temic.
mas tribos Indígenas do baixo Amazonas
fé ou do mate, usados em outras regiõc.i
-
Logo ao alvorecer do século Humboldt e Bonpland assina.anim outro habitai da mesma planta, mas j
do Brasil.
havida nas mercadorias recebidas do estrangeiro constitui o primeiro resultado visível das restrições de importação que a Suécia se viu obrigada a estabelecer, em vistfl da queda de suas existências de divisas estrangeiras. Os grupos de artigos. que apresentaram o decréscimo mais acentuado foram os produtos t^teis é os automóveis, registrando-se, em troca, uma elevação nos algarismos correspon
O íT. Gastão Cruls trata do guaraná que a infusão em água fervente, o guaraná, por muito tempo foi de fabrico exc usi
dentes aos viveres, maquinisrnos agrícolas e óleos minerais.
vai ser ingerido, de um daqueles cilin dros a que já aludimos, contenta-se de
Na verdade, se estes últimos exigem
pequena quantidade de pó (uma colher das de chá) raspada no momento em que
dos índios e descreve o guaronàzexm co mo um arbusto sam^entoso e
mentes são comparáveis o pequenas avelãs.
Dicesto Econó.nuco
154
Já agora era uma instituição bancária, modelada segundo o sistema universal. Outras medidas favoreciam o comér
do Despacho Marítimo, com a finalidade
de abreviar o despacho e aliviar as des
o GUARANÁ
pesas.
cio dêste século. Em 3 de fevereiro de
Em 1815, era elevado o Estado do
1810, reconhecendo-se que o comércio marítimo foi sempre o que mais con correu para firmar a riqueza do Reino, e o que melhor promoveu o aumento da agricultura, decidiu-se criar a Mesa
Brasil à dignidade de Reino. Estava prestes a independência política. A de pendência econômica e social continua
ria, não em relação a Portxigal, mas em relação à Inglaterra.
A PLANTA GastÃo Cruls
Data dos meados do século XVIII o
melhor conheoimento e a mais rápida di
ser misturado e posto em suspensão nu"^ copinho de água (50cm3) fresca e aÇR'
vulgação entre os povoadores da Ama
carada.
zônia de certa bebida, peculiar a algu
generalizou-se o uso de apro\'eitar, á ma
(Maués, Mundurucus, Apiacás, Araras), quo além de possuir sabor agradíWel e
neira de grosa ou lima, e com a vanta
evidente ação estimulante, ainda se reco
tanhio contido no produto, o osso lingua
mendava pelas muitas virtudes terapêu ticas que lhe eram artibuídas.
"A
O produto, com o qual se preparava essa bebida, e que passou a ter procura no mercado, chamava-se uarand ou gua raná e apresentava-se sob n forma de
rolos cilíndricos, de tamanho e espesstua -A
variáveis, côr escura, pardo-violácea, quase preta, na sua superfície de revesti
mento, e vermelho-pálido, terroso, no interior. A massa que o compunha, com pacta, extremamente dura, era feita ex
ÍT'
do peixe pirarucu, cuja face superior, ex tremamente rugosa, faz as vèzcs magnífico ralador. E' também p^m gir à combinação do tanino com o das ligas metálicas, que todo bom e dor de guaraná não se separa da sua Iher de prata pura. , Por muito tempo o guaraná brico e.\clusi\'o dos índio.s e in uma zona bastante restrita, pois
,1 faae ms q"
guaranàzeiro é planta muito pedindo solo seco e arenoso «
a Hiléia brasileira ,ólho tem «d»
planta, também conhecida por guaraná,
ocidental do Tapajós atí a ba«^doM._ tada até agora uma umca
deira, região a que Aires do
Se são muitas essas manipulações por que passa o produto até que esteja em
mou Mundumcanfa, pois que
condições de ser dado ao consumo, nada
ra, dominou a poderosa naçao
^mais simples que preparar a bebida, a
apresentou em agôsto uma redução no seu valor de
que logo muita gente se habituou, pas
496.000.000 de coroas (2.584 mique 0 das exportações pràticamente inalterado J^I"-000.000 de coroas (1.657 milhões de ficou cruzéiros). Esta diminuição
sando a adotá-la como sucedâneo do ca
j
gem de não ser atacado, como estas, pe ^
clusivamente com as sementes de uma
após diversas manipulações.
o comércio exterior da Suécia, que durante o último ano se caracterizou
Para a obtenção de lun pó bem temic.
mas tribos Indígenas do baixo Amazonas
fé ou do mate, usados em outras regiõc.i
-
Logo ao alvorecer do século Humboldt e Bonpland assina.anim outro habitai da mesma planta, mas j
do Brasil.
havida nas mercadorias recebidas do estrangeiro constitui o primeiro resultado visível das restrições de importação que a Suécia se viu obrigada a estabelecer, em vistfl da queda de suas existências de divisas estrangeiras. Os grupos de artigos. que apresentaram o decréscimo mais acentuado foram os produtos t^teis é os automóveis, registrando-se, em troca, uma elevação nos algarismos correspon
O íT. Gastão Cruls trata do guaraná que a infusão em água fervente, o guaraná, por muito tempo foi de fabrico exc usi
dentes aos viveres, maquinisrnos agrícolas e óleos minerais.
vai ser ingerido, de um daqueles cilin dros a que já aludimos, contenta-se de
Na verdade, se estes últimos exigem
pequena quantidade de pó (uma colher das de chá) raspada no momento em que
dos índios e descreve o guaronàzexm co mo um arbusto sam^entoso e
mentes são comparáveis o pequenas avelãs.
rDigesto Econômico
156
agora em território venezuelano, na bacia do Orinoco, em zona confinante com o
DicESTo
O guaranàzeiro é um arbusto sarraen-
avermelhada, de que se ser\'em para
toso, cujas ramas, de fôlhas grandes, ás
nosso alto rio Negro, por onde se dis
peras e recortadas, griinpam pelos tron
seminava, mas escassamente, o guaranà-
cos pró.ximos, chegando, por vezes, a
Econômico
tingir os dentes.
Em cada fruto há duas ou três lojas,
meses de outubro e dezembro. E' dc
vantagem a poda anual do guaranàzei ro o deve-se manter o espaço de cmco metros em quadro nas plantações. Além das duas sub-espécies já refe ridas e que estão hoje inellior estudadas, parece haver outras x^ariedades afins, mas que dão produtos de qualidade inf^or, como o guaraná-rana ou falsoguaraná, de frutos miúdos e muito amargos, re\'estidos de pelos. Mencio
alturas de dez metros. Mas, destarte,
tistas a primeira descrição do vegetal,
mas quase sempre apenas uma delas
quando em plena liberdade c vivendo como trepadeira, frutifica muito me
chega a pleno desenvolvimento. O guaranàzeiro, cujas flores são bran
e a que deram o nome do Paullinia ctipana^ aproveitando para a formação déssc. nome a palavra cujHina, pela qual o cipó o o seu produto eram conhecidos na Venezuela. Uns vinte anos mais tarde,
Martius, durante a sua viagem pelo Ama
nos. Daí o motivo por que sempre se prefere plantá-lo em terreno limpo e
zeiro é bastante ornamental. Não fôssc
r.orbilis. Esclarecido, porém, da priorida de de tais estudos por aqueles sábios, não teve dúvida em voltar atrás e assim
ao centro, que envolve a semente, —
E' que até bem pouco sempre se supôs
nossas tão conhecidas pitangas. arilo encarnado, fàcilmente destacável,
X..zuelana, fossem perfeitamente idên ticas. Recentemente, porém, estudos de Adolpho Ducke vieram
e do qual, após secagem, os índios ex
Paiãlinia scarlatina dos botânicos.
se contar com a colheita de um quilo
medram espontaneamente e são hoje
por pé. Já se verificou que a Paulliiva tem de
diferencie certos tipos entre a Paullinia
aproveitamento dos filhos ou rebentos que nascem junto das plantas adultas. Por isso, não ser quase usada a práti
As sementes, comparáveis a peque
j-io brasileiro, como a da região ve-
de acordo com sua pujança, até três quilos c mais de sementes, mas isso é produção excepcional. Em média, deve-
senvolvimento muito mais rápido quan do multiplicada por estacas ou pelo
mato e tamanho, lembraria uma das
nas avelãs, são revestidas de abundante
que
renta anos e fornecer, em cada safra,
e o fruto da Paullinia sorbilis, pelo for
que as duas plantas, tanto a do territó-
demonstrar
Uma planta pode durar dc trinta a qua
dos seus cachos vermelhos o guaranà a sua deiscência, que aliás lhe aumenta a beleza, pois que então sc pode ver, entre os septos rubros, a polpa branca e polida, com uma grande pinta negra
neralizou depois o seu conhecimento.
apogeu após os cinco anos de idade.
Na época da frutificação, carregado
boldt e Bonpland, pensou ter descoberto a mesma planta e crismou-a de Paullinia
me de Paullinia cupana, sob o qual se ge
e três anos, embora só alcance o seu
tacas ou giraus.
zonas, ignorando as observações de Hum-
a planta aparece na sua flora com o no
cas, pequenas, som beleza e sem per fume, começa a produzir entre os dois
onde, quando muito, tenha apoio em es
ca das semeaduras. A floração processase de julho a setembro e a apanha dos
traem rica matéria corante, amarelo-
frutos, de preferência feita antes do pleno sazonamento, se realiza entre os
cada uma com duas ou três sementes,
zeiro. Aliás, deve-se a êstes dois cien
c'assíficado na família das Sapindáceas,
157
ne-se também o Yoeco, da Colômbia, ou
Todavia, mesmo entre as plantas que
cultivadas no baixo-Amazonas, há quem
sorbilis, de acôrdo com o feitio e o ta manho dos seus frutos, como o guaranàpera, o guaranâ-bólo (grande) c o guoranaí (pequeno).
Em pró.ximo artigo trataremos do pro duto obtido dessa Sapindácea, ou gua raná pròpriamente dito.
os
guaranàzeiros das ba cias do Amazonas e do Orinoco devem ser
separados em duas va riedades ou sub-espé-
'àe-kirir-kifkifkic-iriicirifkicir-kir
J
cíes bem definidas. Assim, no vale do Ori
j
noco teremos a Paul
linia cupana H. B. K.,. var. typica, e na bacia do Amazonas,
a Paulli nia
cupana
var. sorbilis
(Mart.) Du cke, novi var.
k
irt -
\\'7,
Considerando a conveniência de ser
desde logo esclarecido a
pretação sôbre a incidência do inipôsto de 5%, já estabelecido pela lei n. 15 ,
de 27 de novembro último, o ministro da Fazenda baixou a seguinte portaria:
"Não incidem no impôsto as transferências de fundos para o exterior que tenham por objeto o pagamento de mercadorias cnconwndadas e que derem en trada nas alfândegas do Pois até 31 de dezembro de 1947. A restrição - "importados com isenção de impostos alfanãeganos - re
fere-se ünicamente a papel para imprensa e para bvros prevalecendo a tsençcm
do impôsto de 6% para a remessa de fundos correspondentes ao pagamento de combustíveis e lubrificantes".
_
» .
.
^.
j
A referida portaria entrou em vigor em l.o de janeiro próximo passado.
rDigesto Econômico
156
agora em território venezuelano, na bacia do Orinoco, em zona confinante com o
DicESTo
O guaranàzeiro é um arbusto sarraen-
avermelhada, de que se ser\'em para
toso, cujas ramas, de fôlhas grandes, ás
nosso alto rio Negro, por onde se dis
peras e recortadas, griinpam pelos tron
seminava, mas escassamente, o guaranà-
cos pró.ximos, chegando, por vezes, a
Econômico
tingir os dentes.
Em cada fruto há duas ou três lojas,
meses de outubro e dezembro. E' dc
vantagem a poda anual do guaranàzei ro o deve-se manter o espaço de cmco metros em quadro nas plantações. Além das duas sub-espécies já refe ridas e que estão hoje inellior estudadas, parece haver outras x^ariedades afins, mas que dão produtos de qualidade inf^or, como o guaraná-rana ou falsoguaraná, de frutos miúdos e muito amargos, re\'estidos de pelos. Mencio
alturas de dez metros. Mas, destarte,
tistas a primeira descrição do vegetal,
mas quase sempre apenas uma delas
quando em plena liberdade c vivendo como trepadeira, frutifica muito me
chega a pleno desenvolvimento. O guaranàzeiro, cujas flores são bran
e a que deram o nome do Paullinia ctipana^ aproveitando para a formação déssc. nome a palavra cujHina, pela qual o cipó o o seu produto eram conhecidos na Venezuela. Uns vinte anos mais tarde,
Martius, durante a sua viagem pelo Ama
nos. Daí o motivo por que sempre se prefere plantá-lo em terreno limpo e
zeiro é bastante ornamental. Não fôssc
r.orbilis. Esclarecido, porém, da priorida de de tais estudos por aqueles sábios, não teve dúvida em voltar atrás e assim
ao centro, que envolve a semente, —
E' que até bem pouco sempre se supôs
nossas tão conhecidas pitangas. arilo encarnado, fàcilmente destacável,
X..zuelana, fossem perfeitamente idên ticas. Recentemente, porém, estudos de Adolpho Ducke vieram
e do qual, após secagem, os índios ex
Paiãlinia scarlatina dos botânicos.
se contar com a colheita de um quilo
medram espontaneamente e são hoje
por pé. Já se verificou que a Paulliiva tem de
diferencie certos tipos entre a Paullinia
aproveitamento dos filhos ou rebentos que nascem junto das plantas adultas. Por isso, não ser quase usada a práti
As sementes, comparáveis a peque
j-io brasileiro, como a da região ve-
de acordo com sua pujança, até três quilos c mais de sementes, mas isso é produção excepcional. Em média, deve-
senvolvimento muito mais rápido quan do multiplicada por estacas ou pelo
mato e tamanho, lembraria uma das
nas avelãs, são revestidas de abundante
que
renta anos e fornecer, em cada safra,
e o fruto da Paullinia sorbilis, pelo for
que as duas plantas, tanto a do territó-
demonstrar
Uma planta pode durar dc trinta a qua
dos seus cachos vermelhos o guaranà a sua deiscência, que aliás lhe aumenta a beleza, pois que então sc pode ver, entre os septos rubros, a polpa branca e polida, com uma grande pinta negra
neralizou depois o seu conhecimento.
apogeu após os cinco anos de idade.
Na época da frutificação, carregado
boldt e Bonpland, pensou ter descoberto a mesma planta e crismou-a de Paullinia
me de Paullinia cupana, sob o qual se ge
e três anos, embora só alcance o seu
tacas ou giraus.
zonas, ignorando as observações de Hum-
a planta aparece na sua flora com o no
cas, pequenas, som beleza e sem per fume, começa a produzir entre os dois
onde, quando muito, tenha apoio em es
ca das semeaduras. A floração processase de julho a setembro e a apanha dos
traem rica matéria corante, amarelo-
frutos, de preferência feita antes do pleno sazonamento, se realiza entre os
cada uma com duas ou três sementes,
zeiro. Aliás, deve-se a êstes dois cien
c'assíficado na família das Sapindáceas,
157
ne-se também o Yoeco, da Colômbia, ou
Todavia, mesmo entre as plantas que
cultivadas no baixo-Amazonas, há quem
sorbilis, de acôrdo com o feitio e o ta manho dos seus frutos, como o guaranàpera, o guaranâ-bólo (grande) c o guoranaí (pequeno).
Em pró.ximo artigo trataremos do pro duto obtido dessa Sapindácea, ou gua raná pròpriamente dito.
os
guaranàzeiros das ba cias do Amazonas e do Orinoco devem ser
separados em duas va riedades ou sub-espé-
'àe-kirir-kifkifkic-iriicirifkicir-kir
J
cíes bem definidas. Assim, no vale do Ori
j
noco teremos a Paul
linia cupana H. B. K.,. var. typica, e na bacia do Amazonas,
a Paulli nia
cupana
var. sorbilis
(Mart.) Du cke, novi var.
k
irt -
\\'7,
Considerando a conveniência de ser
desde logo esclarecido a
pretação sôbre a incidência do inipôsto de 5%, já estabelecido pela lei n. 15 ,
de 27 de novembro último, o ministro da Fazenda baixou a seguinte portaria:
"Não incidem no impôsto as transferências de fundos para o exterior que tenham por objeto o pagamento de mercadorias cnconwndadas e que derem en trada nas alfândegas do Pois até 31 de dezembro de 1947. A restrição - "importados com isenção de impostos alfanãeganos - re
fere-se ünicamente a papel para imprensa e para bvros prevalecendo a tsençcm
do impôsto de 6% para a remessa de fundos correspondentes ao pagamento de combustíveis e lubrificantes".
_
» .
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^.
j
A referida portaria entrou em vigor em l.o de janeiro próximo passado.
■•nwr
7^
Dicesto Econômico
AUTORES E. LIVROS OS UAIVQUEinOS DO KEI CÂNDIDO Mota Filho
Quando o Es
capital tem, em
uma proprieda
si mesmo, uma Virtude criado
de do príncipe
ra.
tado
e
êste
era
coman
dava pela graça
sim,
O rei, as
deveria,
aos poucos, tor-
de Deus, os banqueiros burgueses se
nar-.se um rei burguês. E quando Luis XIV se diz o senlior e o possuidor do
cracia, uma entidade impessoal, os ban
Estado (FÉtat c'est mois), êlc é um típico rei burguês.
aproximavam dos príncipes. Hoje em dia, como o Estado se tomou, pela demo queiros se aproximam do Estado. Como
se pode ver neste sugestivo estudo — Car los V y sus banqueros" — de Ramon
Carande — têm êles uma participação his tórica, num dos momentos mais interes
santes do Renascimento. Percebem, des
de logo, os burgueses mercadores que o
poder unitário é o mais aconselhável e que só uma monarquia burocrática e fun cional é capaz de desmoralizar defini tivamente a fidalguia ambiciosa 'é em
pobrecida. Enquanto os senhores entram em luta, debilitando o poder, o que é sentido principalmente na Itália, aquêles que acumulam fortuna, ao sentirem o ambiente de falta de garantias, voltam
suas esperanças para os príncipes do minadores. As fanfarronadas, como as de Otto der Schutz ("só através dos
perigos tem nossa vida valor"), não en contram eco na alma da nova socie
dade. Esta vai avançando por conta própria ou apoiada na possível compre ensão monárquica da vida política. Insuflavam, por isso mesmo, os ban queiros dêsse tempo as tormentosas am
bições imperialistas. Lembravam êles que um teólogo de alto coturno, como Bemardino de Siena, sustentava que o.
Porém, o íei para ter poder não basta ter fôrça; preci.sa ter crédito. À medida que se toma poderoso, podero sa se toma, por sua vez, a burguesia. As mais importantes decisões políti cas de Maximiliano I ou de Carlos V
estão amparadas pela nova feição eco nômica da vida. A aspiração de um grande império, que projeta êste prín cipe, é alimentada pelas facilidades criadas pelos banqueiros da época. Quando o rei Maximiliano pretende ser o verdadeiro imperador da cristandade, tem êle o apoio incondicional do to dos os mercadores, inclusive dos Fuggers.
Quando houve objetivação dôsse pla no de longo alcance e se realiza afi nal o congresso de Viena- de 1515, o imperador realiza, com grandes pom pas, o casamento de seu neto Fernan do, com Ana, filha do rei da Hungria, êle conta com os burgueses. Essa pom pa de fato não era real, senão burgue sa, porque todo o vasilhame de ouro e prata da mesa imperial estava empe nhado aos burgueses. Carlos V sabe, por sua vez, antes de
Napoleão, que o dinheii'o é o nervo das guerras. Dentro em pouco, êle, titular
15U
de Borgonlm, desde a idade de seis anos, herdeiro de Brabante, Flandres, Holanda e Luxemburgo, senhor da Es panha e de suas terras na América aos dezesseis anos, sonha em -ser de novo
o imperador do Ocidente. Para isso, apela para os banqueiros cia Alemanha do norte e para os banqueiros italianos.
E consegue assim por empréstimos e conseqüentemente por um derrame de
dinheiro, ser vitorioso nas eleições e
proclamado rei romano, ao som de vin te e duas trombetasl E sua idéia im
perial caminha assim pela Europa in teira, à custa da burguesia endinheira
da. Era esta que punha mais fogo nessa alma cheia de fogo. O seu sonho, au daz e ambicioso, era o de efetivar uzn
império imenso e robusto, com um grau
do universalidade jamais alcançado. Êle acreditava sinceramente na "universitás christiana", através da unidade da Eu
ropa. Teve, pela frente, a heresia de
Lutero e a ambiciosa indisciplina dos
príncipes alemães, teve que combater pessoalmente os turcos e de acusar o próprio Francisco I de infiel ao cristia
nismo. Êsse príncipe que fala, na Dieta do Worms, com uma impressionante fir meza contra o monge rebelde, apenas com vinte e um anos, aos trinta e seis
Foi rei da Espanha e não sabia falar uma paIa\Ta em espanhol. Combatia pela Igreja e não era coroado pelo Pa pa. Mas, com todas
essas contradições,
era uma tentativa colorida e marcante
de unidade de uma Europa insubmis sa e desconfiada. E como não se apoia
pròpriamente na Igreja e como não se
fixa inteiramente nas organizações mili tares, êle procura apoiar-se no indi.sfarçá\'el interesse dos banqueiros podero sos da época. Há um momento em que, de tanto sacar e de não cuidar das con
seqüências desses saques, está cheio de dívidas. Em 1521, deria aos banqueiros
Fuggers seiscentos mil florins, tendo en tão, para minorar a dívida, erguido unia liipoteca sôbre o condado do Tiro.. Porém, em 1528, pretende dos mesmos
banqueiros mais vinte e cinco mil bO"
rins. Essa importância não é só negnda, como provoca uma cobrança em termos impertinentes. Muito embora Jacob Fugger o chame de "Sacra Caesarea Majestas", faz a cobrança, e-vigindo o pagamento, sem mais tardança.
Carlos V podia porém utilizar-se ainda
do crédito que lhe davam os banquei ros florentinos e genoveses. E niesnío os Fuggers acabariam, como de fato aca
baram, facilitando sua obra, ou nic-
está na plenitude de sua glória, fazendo
llior, o seu sonho.
de Madrid a capital do mundo. Está
Os banqueiros da época sabiam /^ que faziam. "Aquêles que tinham di
na Itália e se deixa coroar em Bolonha, Está cercado por político.s, militares e
religiosos.
Ouve
o
frei
Antônio
de
nheiro — dizia-se — tinham interesse
por um bom govênio de paz e de
pectos singulares. E' êle um imperador
justiça". Queriam evitiu também n existência de uma Europa entregue ao furor das pilhagens e dos saques daqueles que queriam reinar "per forza
do mundo, que se movimenta num mun
o per sofismi".
Guevara, como conversa com o embai
xador Cotarini. A sua voluntariosa per sonalidade aparece envolvida por as
do que não está disposto a aceitá-lo.
A burguesia, com exemplos conio
êsse, vai conquistando o poder.
^
Eleito exclusivamente pelos alemães e à custa de dinheiro da burguesia ger
rei, eliminando o poder íeudal e crian
mânica,
do o Estado centralizado, encarnado na
intitula-se "rei dos romanos".
■•nwr
7^
Dicesto Econômico
AUTORES E. LIVROS OS UAIVQUEinOS DO KEI CÂNDIDO Mota Filho
Quando o Es
capital tem, em
uma proprieda
si mesmo, uma Virtude criado
de do príncipe
ra.
tado
e
êste
era
coman
dava pela graça
sim,
O rei, as
deveria,
aos poucos, tor-
de Deus, os banqueiros burgueses se
nar-.se um rei burguês. E quando Luis XIV se diz o senlior e o possuidor do
cracia, uma entidade impessoal, os ban
Estado (FÉtat c'est mois), êlc é um típico rei burguês.
aproximavam dos príncipes. Hoje em dia, como o Estado se tomou, pela demo queiros se aproximam do Estado. Como
se pode ver neste sugestivo estudo — Car los V y sus banqueros" — de Ramon
Carande — têm êles uma participação his tórica, num dos momentos mais interes
santes do Renascimento. Percebem, des
de logo, os burgueses mercadores que o
poder unitário é o mais aconselhável e que só uma monarquia burocrática e fun cional é capaz de desmoralizar defini tivamente a fidalguia ambiciosa 'é em
pobrecida. Enquanto os senhores entram em luta, debilitando o poder, o que é sentido principalmente na Itália, aquêles que acumulam fortuna, ao sentirem o ambiente de falta de garantias, voltam
suas esperanças para os príncipes do minadores. As fanfarronadas, como as de Otto der Schutz ("só através dos
perigos tem nossa vida valor"), não en contram eco na alma da nova socie
dade. Esta vai avançando por conta própria ou apoiada na possível compre ensão monárquica da vida política. Insuflavam, por isso mesmo, os ban queiros dêsse tempo as tormentosas am
bições imperialistas. Lembravam êles que um teólogo de alto coturno, como Bemardino de Siena, sustentava que o.
Porém, o íei para ter poder não basta ter fôrça; preci.sa ter crédito. À medida que se toma poderoso, podero sa se toma, por sua vez, a burguesia. As mais importantes decisões políti cas de Maximiliano I ou de Carlos V
estão amparadas pela nova feição eco nômica da vida. A aspiração de um grande império, que projeta êste prín cipe, é alimentada pelas facilidades criadas pelos banqueiros da época. Quando o rei Maximiliano pretende ser o verdadeiro imperador da cristandade, tem êle o apoio incondicional do to dos os mercadores, inclusive dos Fuggers.
Quando houve objetivação dôsse pla no de longo alcance e se realiza afi nal o congresso de Viena- de 1515, o imperador realiza, com grandes pom pas, o casamento de seu neto Fernan do, com Ana, filha do rei da Hungria, êle conta com os burgueses. Essa pom pa de fato não era real, senão burgue sa, porque todo o vasilhame de ouro e prata da mesa imperial estava empe nhado aos burgueses. Carlos V sabe, por sua vez, antes de
Napoleão, que o dinheii'o é o nervo das guerras. Dentro em pouco, êle, titular
15U
de Borgonlm, desde a idade de seis anos, herdeiro de Brabante, Flandres, Holanda e Luxemburgo, senhor da Es panha e de suas terras na América aos dezesseis anos, sonha em -ser de novo
o imperador do Ocidente. Para isso, apela para os banqueiros cia Alemanha do norte e para os banqueiros italianos.
E consegue assim por empréstimos e conseqüentemente por um derrame de
dinheiro, ser vitorioso nas eleições e
proclamado rei romano, ao som de vin te e duas trombetasl E sua idéia im
perial caminha assim pela Europa in teira, à custa da burguesia endinheira
da. Era esta que punha mais fogo nessa alma cheia de fogo. O seu sonho, au daz e ambicioso, era o de efetivar uzn
império imenso e robusto, com um grau
do universalidade jamais alcançado. Êle acreditava sinceramente na "universitás christiana", através da unidade da Eu
ropa. Teve, pela frente, a heresia de
Lutero e a ambiciosa indisciplina dos
príncipes alemães, teve que combater pessoalmente os turcos e de acusar o próprio Francisco I de infiel ao cristia
nismo. Êsse príncipe que fala, na Dieta do Worms, com uma impressionante fir meza contra o monge rebelde, apenas com vinte e um anos, aos trinta e seis
Foi rei da Espanha e não sabia falar uma paIa\Ta em espanhol. Combatia pela Igreja e não era coroado pelo Pa pa. Mas, com todas
essas contradições,
era uma tentativa colorida e marcante
de unidade de uma Europa insubmis sa e desconfiada. E como não se apoia
pròpriamente na Igreja e como não se
fixa inteiramente nas organizações mili tares, êle procura apoiar-se no indi.sfarçá\'el interesse dos banqueiros podero sos da época. Há um momento em que, de tanto sacar e de não cuidar das con
seqüências desses saques, está cheio de dívidas. Em 1521, deria aos banqueiros
Fuggers seiscentos mil florins, tendo en tão, para minorar a dívida, erguido unia liipoteca sôbre o condado do Tiro.. Porém, em 1528, pretende dos mesmos
banqueiros mais vinte e cinco mil bO"
rins. Essa importância não é só negnda, como provoca uma cobrança em termos impertinentes. Muito embora Jacob Fugger o chame de "Sacra Caesarea Majestas", faz a cobrança, e-vigindo o pagamento, sem mais tardança.
Carlos V podia porém utilizar-se ainda
do crédito que lhe davam os banquei ros florentinos e genoveses. E niesnío os Fuggers acabariam, como de fato aca
baram, facilitando sua obra, ou nic-
está na plenitude de sua glória, fazendo
llior, o seu sonho.
de Madrid a capital do mundo. Está
Os banqueiros da época sabiam /^ que faziam. "Aquêles que tinham di
na Itália e se deixa coroar em Bolonha, Está cercado por político.s, militares e
religiosos.
Ouve
o
frei
Antônio
de
nheiro — dizia-se — tinham interesse
por um bom govênio de paz e de
pectos singulares. E' êle um imperador
justiça". Queriam evitiu também n existência de uma Europa entregue ao furor das pilhagens e dos saques daqueles que queriam reinar "per forza
do mundo, que se movimenta num mun
o per sofismi".
Guevara, como conversa com o embai
xador Cotarini. A sua voluntariosa per sonalidade aparece envolvida por as
do que não está disposto a aceitá-lo.
A burguesia, com exemplos conio
êsse, vai conquistando o poder.
^
Eleito exclusivamente pelos alemães e à custa de dinheiro da burguesia ger
rei, eliminando o poder íeudal e crian
mânica,
do o Estado centralizado, encarnado na
intitula-se "rei dos romanos".
160
sua pessoa, serve, dêsse modo, à ordem burguesa. Assimj se Carlos V, ao fim de sua vida, nada consegue e deixa fugir o seu desmedido sonho imperial, a burguesia não deixou de tirar vanta gens, através de seus banqueiros, das atitudes de Carlos V. O banqueiro ia adquirindo, cada vez mais, a cons ciência -de sua fòrça.
Os reis, afinal
temporâneo, seja ele totalitário ou não, individualista ou não, os .seus havercs
pode, por ser impossível, ganhar um milhão, unicamente para si mesmo". Porem, o problema moderao não se acha mais nesse plano. O homem rico sa
estão sempre anteaçados de cair no
be (pie o seu esforço é um esforço pri
ventre incontentável do Estado.
mordial para o Estado, que enriquecá a sua custa, graças aos seus empreendi
firmou à custa da livre iniciativa.
Ela
está vendo que em qualquer país con
A re
sistência oposta por Ford o outros magnatas das finanças americanas ao aspecto dessa atitude defensiva da bur
A todo instante êles estavam ouvindo,
guesia, que não tendo o rei para si,
com prazer e malícia: — "Avant tout,
c vendo o Estado contra si, quer con quistá-lo, repetindo com elo' a mesma tática política dos tempos de Carlos V. O progresso do comunismo assusta-a
j'ai besoin de vôtre argent".
Naquela época, a burguesia favore cia o rei para conquistar a sua posição social. O que êle pretendia, conscien te ou inconscientemente, erá um ponto de apoio político para as suas transfor mações econômicas. Quando veio a revolução francesa contra a monarquia, o rei não valia mais nada. Daí por diante a burguesia não precisava mais
como uma nova heresia.
ni, os Francos.
na, conquistava a burguesia um pode roso e gigantesco império. Hoje, a burguesia não conquista: de-
lorosa e contraproducente.
A situação histórica é mui
to diversa da do tempo de Carlos V. Na atual crise mundial, a economia
particular, ferida em seus fundamen tos, tem imenso interesse em atuar di retamente nos rumos políticos. Para o Conde de Fels, na "Revue de Paris", o erro fundamental da nossa
época está em atribuir-se o progresso social à transferência das riquezas par ticulares para o Tesouro publico.
De
fato, o progresso social não vem daí. Mas é evidente que vem daí a ameaça que pesa sôbre a burguesia, que se
De um certo modo tem
razão Lucien Romier. quando afimia que o socialismo é, hoje, um prisionei ro do capitalismo. Mas, só de lun
certo modo, porque, por outro lado, o avtmço do socialismo é tão grande que o capitalismo está também en volvido por êle como se fôsse seu pri sioneiro.
Muito embora o livro de Ramon Ca-
rande se restrinja ao cenário espanhol, e aos banqueiros de Sevilha,'êle é de
lítico.
ta' forma sugestivo, que desperta curio sidade em tômo do problema, em to
quer na verdade impedir a marcha do
dos os seus aspectos.
Com isso, querendo tomar em suas mão.s as r<xleas do governo, êle
fortificar o Estado, da mesma fornia com que os Fugars agiam para fortífi-
Aliás, com a Independência America
fenderse.
socÍa'ismo.
do dinheiro, depois da guerra de 1914 preferem assumir com ê'e uma atitude de defesa. Por isso conspiram para
pria Inglaterra, onde, com o ensaio de Cromwel!, um rei subia ao patíbulo por ter traído os interesses do povo.
Nem em França, nem na pró
ma o lugar do político e se toma po
Os homens
car o rei. Pensam até em criar uni Estado forte, onde existisse uma ambi ção pessoal que lhes servisse. De suas mãos vacilantes e do seu poderio amea çado nasceram os Hitlers, os Mu.ssoli-
dele.
mentos, à sua capacidade de abrir no vos focos de riquezas e de lucros. Essa é a razão por que o homem rico ameaçado, para defender-se, to
"Ntíw Deal", c apenas um pequeno
de c-ontas, dependiam de suas moedas.
161
Digesto Econômico
Dicesto Econômico
.
\
••
•
J A
'
4
Mas essa experiência lornou-se do- .1 Os ditado
•/. V
res voltam-se contra os homens de di
nheiro e os saqueiam.
E depois os
perseguem como intrusos.
Mas se o totalitarismo não dá resul
tado, o liberalismo constitucional tende
para a socialização. E a socialização vai, de fato, arrebanhando o dinheiro,
dos ricos, para os cofres públicos, com as medidas de nacionalização, de ex-
propriação, de desapropriação. Alguns anos depois da guerra de 1914, quando o trabalhismo tomava I vulto, lorde Runcinian, defendendo os!
A indústria siderúrgica norte-americana, que está realizando um vasto pro/rr/7m/i de exvansão, produz atualmente mais da metade do aço consumido no
mundo F^Zlo émDetroit, o sr. Ernest Weir, presidente da "National Sted
milionários, afirmava, para acentuar, a i
Cnrnoration'' afirmou que a indústria siderúrgica dos Estados Unidos tem prodZulo nos doze meses anteriores a dezembro próximo mais de oitenta c quatro maiiões de toneladas de aço, o que representa a maior produção conseguida
função social do homem rico, que "não!
em tempos de paz.
160
sua pessoa, serve, dêsse modo, à ordem burguesa. Assimj se Carlos V, ao fim de sua vida, nada consegue e deixa fugir o seu desmedido sonho imperial, a burguesia não deixou de tirar vanta gens, através de seus banqueiros, das atitudes de Carlos V. O banqueiro ia adquirindo, cada vez mais, a cons ciência -de sua fòrça.
Os reis, afinal
temporâneo, seja ele totalitário ou não, individualista ou não, os .seus havercs
pode, por ser impossível, ganhar um milhão, unicamente para si mesmo". Porem, o problema moderao não se acha mais nesse plano. O homem rico sa
estão sempre anteaçados de cair no
be (pie o seu esforço é um esforço pri
ventre incontentável do Estado.
mordial para o Estado, que enriquecá a sua custa, graças aos seus empreendi
firmou à custa da livre iniciativa.
Ela
está vendo que em qualquer país con
A re
sistência oposta por Ford o outros magnatas das finanças americanas ao aspecto dessa atitude defensiva da bur
A todo instante êles estavam ouvindo,
guesia, que não tendo o rei para si,
com prazer e malícia: — "Avant tout,
c vendo o Estado contra si, quer con quistá-lo, repetindo com elo' a mesma tática política dos tempos de Carlos V. O progresso do comunismo assusta-a
j'ai besoin de vôtre argent".
Naquela época, a burguesia favore cia o rei para conquistar a sua posição social. O que êle pretendia, conscien te ou inconscientemente, erá um ponto de apoio político para as suas transfor mações econômicas. Quando veio a revolução francesa contra a monarquia, o rei não valia mais nada. Daí por diante a burguesia não precisava mais
como uma nova heresia.
ni, os Francos.
na, conquistava a burguesia um pode roso e gigantesco império. Hoje, a burguesia não conquista: de-
lorosa e contraproducente.
A situação histórica é mui
to diversa da do tempo de Carlos V. Na atual crise mundial, a economia
particular, ferida em seus fundamen tos, tem imenso interesse em atuar di retamente nos rumos políticos. Para o Conde de Fels, na "Revue de Paris", o erro fundamental da nossa
época está em atribuir-se o progresso social à transferência das riquezas par ticulares para o Tesouro publico.
De
fato, o progresso social não vem daí. Mas é evidente que vem daí a ameaça que pesa sôbre a burguesia, que se
De um certo modo tem
razão Lucien Romier. quando afimia que o socialismo é, hoje, um prisionei ro do capitalismo. Mas, só de lun
certo modo, porque, por outro lado, o avtmço do socialismo é tão grande que o capitalismo está também en volvido por êle como se fôsse seu pri sioneiro.
Muito embora o livro de Ramon Ca-
rande se restrinja ao cenário espanhol, e aos banqueiros de Sevilha,'êle é de
lítico.
ta' forma sugestivo, que desperta curio sidade em tômo do problema, em to
quer na verdade impedir a marcha do
dos os seus aspectos.
Com isso, querendo tomar em suas mão.s as r<xleas do governo, êle
fortificar o Estado, da mesma fornia com que os Fugars agiam para fortífi-
Aliás, com a Independência America
fenderse.
socÍa'ismo.
do dinheiro, depois da guerra de 1914 preferem assumir com ê'e uma atitude de defesa. Por isso conspiram para
pria Inglaterra, onde, com o ensaio de Cromwel!, um rei subia ao patíbulo por ter traído os interesses do povo.
Nem em França, nem na pró
ma o lugar do político e se toma po
Os homens
car o rei. Pensam até em criar uni Estado forte, onde existisse uma ambi ção pessoal que lhes servisse. De suas mãos vacilantes e do seu poderio amea çado nasceram os Hitlers, os Mu.ssoli-
dele.
mentos, à sua capacidade de abrir no vos focos de riquezas e de lucros. Essa é a razão por que o homem rico ameaçado, para defender-se, to
"Ntíw Deal", c apenas um pequeno
de c-ontas, dependiam de suas moedas.
161
Digesto Econômico
Dicesto Econômico
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J A
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Mas essa experiência lornou-se do- .1 Os ditado
•/. V
res voltam-se contra os homens de di
nheiro e os saqueiam.
E depois os
perseguem como intrusos.
Mas se o totalitarismo não dá resul
tado, o liberalismo constitucional tende
para a socialização. E a socialização vai, de fato, arrebanhando o dinheiro,
dos ricos, para os cofres públicos, com as medidas de nacionalização, de ex-
propriação, de desapropriação. Alguns anos depois da guerra de 1914, quando o trabalhismo tomava I vulto, lorde Runcinian, defendendo os!
A indústria siderúrgica norte-americana, que está realizando um vasto pro/rr/7m/i de exvansão, produz atualmente mais da metade do aço consumido no
mundo F^Zlo émDetroit, o sr. Ernest Weir, presidente da "National Sted
milionários, afirmava, para acentuar, a i
Cnrnoration'' afirmou que a indústria siderúrgica dos Estados Unidos tem prodZulo nos doze meses anteriores a dezembro próximo mais de oitenta c quatro maiiões de toneladas de aço, o que representa a maior produção conseguida
função social do homem rico, que "não!
em tempos de paz.
»:«»V
C O
PANO O novo presidente da Associação Comercial, sr. Décio Ferraz
Novais, figura de relevo das classes produtoras e da sociedade pau lista, diplomou-se pela Faculdade de Direito de S. Paulo em 1925 tendo advogado até 1931. Deixando a advocacia, no ano seguinte iniciou-se no comércio, como gerente da firma E. Assumpcão &
o jornal "The Welt", controlado pelos britânicos, divulgou jeccntcmenfe que
altas autoridades aliadas em Berlim estavam disputando a proposta cm tôrno da ela boração, pelas refinarias alemãs, de um mínimo de dois milhões de toneladas de óleo bruto árabe, a partir de maio de 1948.
Cia., de Santos.
De acordo com o aludido órgão, esse plano proporcionaria, na hipótese
Nessa cidade organizou logo após a Companhia Comercial de
de ser aprovado, uma economia anual de vinte milhões de libras eslctlinas em,
Armazéns Gerais, que veio a ser incorporada à Companhia Aílâníica de Armazéns Gerais, da qual é presidente. Fundou ainda a Com
favor dos tributários britânicos, porquanto as zonas dc ocupação ocidentais drn
panhia Agrícola Piraiininga e a Distribuidora Comercial Paulista
tanha, cujas rcrervas dc dólares seriam, assim, poupadas.
S/A. das quais é presidente, e a Exportadora e Comissária Paulista Ltda.. de que é gerente. E' também gerente de Assunção & Cia. Ltda.. e diretor da Companhia Fiação e Tecelagem Assunção e Sa-
Shell e Anglo-Iraniana participaram das discussões.
Alemanha não mais precisam importar os custosos produtos pcIroUfcros refinados. O plano vem sendo considerado de particular relevância para a Grâ-BrcConsta que representantes dos companhias petrolíferas Standard, Vactium,
As refinarias hamburgucsas já iniciaram a elaboração, cm pequena escala, do óleo cru, esperando-se sensível acréscimo na produção. O secretário do Comércio, sr. Ave-
brico S/A., todas desta capital.
rell Harriman, é de opinião que o go
Em 1931 foi dir-etor-secretário da Bolsa de Mercadorias de São Paulo e de 1939 a 1941 diretor do Instituto do Café do Estado de S. Paulo.
O sr. Decio Ferraz Novais vinha exercendo o cargo de vice-
verno dos Estíido.s Unidos torne mais
gesto não tem nenlumia significação po
r gorosa a fiscalização sobre as expor
lítica, acrescentando; "O presidente Ra-
tações e importações. Em relatório que
madier deixou claro que as negoc'a-
encaminhará ao presidente Truman e ao
ÇÓes para a obtenção do trigo russo, caso fossem empreendidas, teriam cará ter puramente comercial. Trata-se sim
Congresso, declara que es.sa fiscaliza ção constitui um instrumento es.sencial
presidente da Associação Comercial de São Paulo desde 1944, quan do foi eleito na chapa presidida pelo sr. Brasílio Machado Neto, a
na execução do programa de remessas
quem ora sucede na presidência da entidade.
jetivos da política exterior norte-ameri
do.s Estados Unidos e favorece os ob cana. O relatório pede que sejam pror y. V
MacGrath, que acaba de fazer uma
viagem à Europa, salientou que aquele
rogados os poderes especiais atualmen
plesmente de um país muito necessitado que procura obter víveres seja onde for. Um homem que está morrendo de fome não pergunta quais são as tendências puliticas de quem tem alimentos para lhe
te exercidos pe'o governo, entre os quais
fornecer, gratuitamente ou mediante p.a-
figura o racionamento de certos materiais.
gnmento".
X.
}|í
A direção do "Digesto Econômico" deixa aqui consignados os seus profundos agradecimentos aos ilustres srs. Auro Soares de
Moura Andrade, Moacir Rodrigues Dias e Antônio Augusto Mon teiro de Barros Neto, que acabam de deixar a diretoria da Asso-
ciação Comercial de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados à nossa revista.
Hí
❖
Üi :i,-
íK
%
O senador democrata, dos Estados Uni
O Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística vem procedendo, em todo o
dos, J. Howard MucGratb, em discurso território nacional, ao levantamento do proferido pelo rádio, declarou que Ra- estoque gêneros alimenticios madier presidente do governo francês, existentesdeemalguns 31 de outubro último. confirmara as informações segundo as
quais a França deseja obter trigo cb União Soviética.
Èsse inquérito, como os anteriores, es tá sendo feito no interior do Estado por
»:«»V
C O
PANO O novo presidente da Associação Comercial, sr. Décio Ferraz
Novais, figura de relevo das classes produtoras e da sociedade pau lista, diplomou-se pela Faculdade de Direito de S. Paulo em 1925 tendo advogado até 1931. Deixando a advocacia, no ano seguinte iniciou-se no comércio, como gerente da firma E. Assumpcão &
o jornal "The Welt", controlado pelos britânicos, divulgou jeccntcmenfe que
altas autoridades aliadas em Berlim estavam disputando a proposta cm tôrno da ela boração, pelas refinarias alemãs, de um mínimo de dois milhões de toneladas de óleo bruto árabe, a partir de maio de 1948.
Cia., de Santos.
De acordo com o aludido órgão, esse plano proporcionaria, na hipótese
Nessa cidade organizou logo após a Companhia Comercial de
de ser aprovado, uma economia anual de vinte milhões de libras eslctlinas em,
Armazéns Gerais, que veio a ser incorporada à Companhia Aílâníica de Armazéns Gerais, da qual é presidente. Fundou ainda a Com
favor dos tributários britânicos, porquanto as zonas dc ocupação ocidentais drn
panhia Agrícola Piraiininga e a Distribuidora Comercial Paulista
tanha, cujas rcrervas dc dólares seriam, assim, poupadas.
S/A. das quais é presidente, e a Exportadora e Comissária Paulista Ltda.. de que é gerente. E' também gerente de Assunção & Cia. Ltda.. e diretor da Companhia Fiação e Tecelagem Assunção e Sa-
Shell e Anglo-Iraniana participaram das discussões.
Alemanha não mais precisam importar os custosos produtos pcIroUfcros refinados. O plano vem sendo considerado de particular relevância para a Grâ-BrcConsta que representantes dos companhias petrolíferas Standard, Vactium,
As refinarias hamburgucsas já iniciaram a elaboração, cm pequena escala, do óleo cru, esperando-se sensível acréscimo na produção. O secretário do Comércio, sr. Ave-
brico S/A., todas desta capital.
rell Harriman, é de opinião que o go
Em 1931 foi dir-etor-secretário da Bolsa de Mercadorias de São Paulo e de 1939 a 1941 diretor do Instituto do Café do Estado de S. Paulo.
O sr. Decio Ferraz Novais vinha exercendo o cargo de vice-
verno dos Estíido.s Unidos torne mais
gesto não tem nenlumia significação po
r gorosa a fiscalização sobre as expor
lítica, acrescentando; "O presidente Ra-
tações e importações. Em relatório que
madier deixou claro que as negoc'a-
encaminhará ao presidente Truman e ao
ÇÓes para a obtenção do trigo russo, caso fossem empreendidas, teriam cará ter puramente comercial. Trata-se sim
Congresso, declara que es.sa fiscaliza ção constitui um instrumento es.sencial
presidente da Associação Comercial de São Paulo desde 1944, quan do foi eleito na chapa presidida pelo sr. Brasílio Machado Neto, a
na execução do programa de remessas
quem ora sucede na presidência da entidade.
jetivos da política exterior norte-ameri
do.s Estados Unidos e favorece os ob cana. O relatório pede que sejam pror y. V
MacGrath, que acaba de fazer uma
viagem à Europa, salientou que aquele
rogados os poderes especiais atualmen
plesmente de um país muito necessitado que procura obter víveres seja onde for. Um homem que está morrendo de fome não pergunta quais são as tendências puliticas de quem tem alimentos para lhe
te exercidos pe'o governo, entre os quais
fornecer, gratuitamente ou mediante p.a-
figura o racionamento de certos materiais.
gnmento".
X.
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A direção do "Digesto Econômico" deixa aqui consignados os seus profundos agradecimentos aos ilustres srs. Auro Soares de
Moura Andrade, Moacir Rodrigues Dias e Antônio Augusto Mon teiro de Barros Neto, que acabam de deixar a diretoria da Asso-
ciação Comercial de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados à nossa revista.
Hí
❖
Üi :i,-
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O senador democrata, dos Estados Uni
O Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística vem procedendo, em todo o
dos, J. Howard MucGratb, em discurso território nacional, ao levantamento do proferido pelo rádio, declarou que Ra- estoque gêneros alimenticios madier presidente do governo francês, existentesdeemalguns 31 de outubro último. confirmara as informações segundo as
quais a França deseja obter trigo cb União Soviética.
Èsse inquérito, como os anteriores, es tá sendo feito no interior do Estado por
■\ v'
164
Digeiíto Econômico
intermédio das Agências Municipais de Estatística e, na Capital, pela Inspetoria
Regional de Estatística Municipal. O inquérito abrange todo o comércio atacadista, as firmas exportadoras e os armazéns gerais e, no Interior, os prin
ultimas estatísticas, foi o .seguinte o mo vimento comercial franco-sueco:
(em
mí.liões de francos). Importação da Sué cia: ano de 1946. 4.454.347; primeiro se mestre de 1947: 2.908.352: oito primei ros meses dc 1947: 4.351.147. Exporta
cipais produtores que possuam gêne
ção para a Suécia: ano de 1946: . .
ros armazenados e máquinas de benefi-
3.303.788; primeiro semestre de 1947: 3.166.266; oito primeiros meses de 1947:
clamento. As firmas da Capital deverão
encaminhar sua informação por inter
4.064.774. Em coroas estas cifras repre
médio das declarações dos inquéritos económ.cos, que serão entregues até depois
sentam, cm número redondo, 13.200.000
de amanhã.
lhões e 300.000 coroas para a exporta
íií
coroas suecas para importação e 12 mi
ção. Calcula-se que durante o ano cor rente o valor das exportações francesas
^
A dec'aração do parlamentar Knutson,
dos Estados Unidos, sôbre o projeto de lei de redução de impostos de renda, co locou os dois partidos — o Republicano e o Democrata — em posição antagô
nica. Muitos deputados republicanos já se manifestaram favoráveis à redução dos
impostos de renda, não obstante os dois vetos do presidente Truman na sessão anterior do Congresso.
Os democratas, de outro lado, pensam ser indispensável manter o atual nível
6
ri?
para a Suécia será de cerca de 18 mi
lhões de coroas (contra 10 milhões antes da guerra). -i'
•[•
Restaure a potência do motor, instalando em
I
seu carro Anéis de
íjí
Pistão "Pedrick'', de qualidade garantida.
Os altos círculos governamentais fran ceses receberam com grande satisfação a notícia de que a Alemanha perderá 682
Para obter real econo
fábricas nas zonas britânica e norte-amcricana, as quais serão entregues às na
mia de óleo e gasoli
ções aliadas, a título de reparações. A França sempre defendeu o ponto de
na... insista na marca
dos impostos para poder auxiliar a Eu
vista de que a Alemanha deveria indeni
ropa pelo "Plano Marshall" e combatei.a inflação no país.' Os republicanos estão
zar os danos que causou à economia e à
procurando também obter vantagens elei torais no pleito de 1948, com a sua cam
do dado o exemplo, desmontando a fá brica "Boersig", situada em sua zona de
panha a favor da redução do imposto de
Berlim.
"Pedrick"!
Instale
indústria das nações vencedoras, já ten
renda.
O Conselho Econômico do presidente Truman recomendou porém, a manu tenção dos atuais impostos, como medida
para combater a inflação.
5k
i-fi
Anuncia-se que o governo egípcio dedidiu reabrir o mercado a tênno de al
godão de Alexandria. Para tanto deverá í}í
*
fixar brevemente a data.
*
general motors do brasil s. a,
Um porta-voz do Ministério das Fi
Acaba de ser publicado pelo "Quai d'Orsay" o texto do comercial franco-sueco.
novo acordo Segundo as
nanças declarou que já foram eliminados os obstáculos ao funcionamento daquele mercado.
ÍV _JI
^
Jg-ju-
ii 1
■\ v'
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Digeiíto Econômico
intermédio das Agências Municipais de Estatística e, na Capital, pela Inspetoria
Regional de Estatística Municipal. O inquérito abrange todo o comércio atacadista, as firmas exportadoras e os armazéns gerais e, no Interior, os prin
ultimas estatísticas, foi o .seguinte o mo vimento comercial franco-sueco:
(em
mí.liões de francos). Importação da Sué cia: ano de 1946. 4.454.347; primeiro se mestre de 1947: 2.908.352: oito primei ros meses dc 1947: 4.351.147. Exporta
cipais produtores que possuam gêne
ção para a Suécia: ano de 1946: . .
ros armazenados e máquinas de benefi-
3.303.788; primeiro semestre de 1947: 3.166.266; oito primeiros meses de 1947:
clamento. As firmas da Capital deverão
encaminhar sua informação por inter
4.064.774. Em coroas estas cifras repre
médio das declarações dos inquéritos económ.cos, que serão entregues até depois
sentam, cm número redondo, 13.200.000
de amanhã.
lhões e 300.000 coroas para a exporta
íií
coroas suecas para importação e 12 mi
ção. Calcula-se que durante o ano cor rente o valor das exportações francesas
^
A dec'aração do parlamentar Knutson,
dos Estados Unidos, sôbre o projeto de lei de redução de impostos de renda, co locou os dois partidos — o Republicano e o Democrata — em posição antagô
nica. Muitos deputados republicanos já se manifestaram favoráveis à redução dos
impostos de renda, não obstante os dois vetos do presidente Truman na sessão anterior do Congresso.
Os democratas, de outro lado, pensam ser indispensável manter o atual nível
6
ri?
para a Suécia será de cerca de 18 mi
lhões de coroas (contra 10 milhões antes da guerra). -i'
•[•
Restaure a potência do motor, instalando em
I
seu carro Anéis de
íjí
Pistão "Pedrick'', de qualidade garantida.
Os altos círculos governamentais fran ceses receberam com grande satisfação a notícia de que a Alemanha perderá 682
Para obter real econo
fábricas nas zonas britânica e norte-amcricana, as quais serão entregues às na
mia de óleo e gasoli
ções aliadas, a título de reparações. A França sempre defendeu o ponto de
na... insista na marca
dos impostos para poder auxiliar a Eu
vista de que a Alemanha deveria indeni
ropa pelo "Plano Marshall" e combatei.a inflação no país.' Os republicanos estão
zar os danos que causou à economia e à
procurando também obter vantagens elei torais no pleito de 1948, com a sua cam
do dado o exemplo, desmontando a fá brica "Boersig", situada em sua zona de
panha a favor da redução do imposto de
Berlim.
"Pedrick"!
Instale
indústria das nações vencedoras, já ten
renda.
O Conselho Econômico do presidente Truman recomendou porém, a manu tenção dos atuais impostos, como medida
para combater a inflação.
5k
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Anuncia-se que o governo egípcio dedidiu reabrir o mercado a tênno de al
godão de Alexandria. Para tanto deverá í}í
*
fixar brevemente a data.
*
general motors do brasil s. a,
Um porta-voz do Ministério das Fi
Acaba de ser publicado pelo "Quai d'Orsay" o texto do comercial franco-sueco.
novo acordo Segundo as
nanças declarou que já foram eliminados os obstáculos ao funcionamento daquele mercado.
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^
Jg-ju-
ii 1
'
V
PORQUE O SR. DEVE ANUNCIAR NO
DIGESTO
ECONOMICO
P
O
Preciso rias informações, sóbrio e objetivo nos comentários, cômodo e elegante na apresenta ção, o Digesto Econômico, dando aos seus leitores um panorama mensal do mundo dos
negócios, circula numa classe de alto poder aquisitivo e elevado padrão de vida. Por essas razoes, os anúncios inseridos no Digesto Eco
nômico são lidos, invariàvelmenie, por um pro vável comprador.
Esta revista é publicada mensalmente pela Editôra Comercial Ltda., sob os auspícios da Asso
I A INDÚSTRIA RADIOFÔNICA, desde
os rádios de galena.até os nossos dias.
ciação Comercial de São Paulo e da Federação
evoluiu e continua evoluindo sem cessar. Longas pesquisas deram lu
do Comércio do Estado de São Paulo.
EDITORA
COMERCIAL
ratórios e oficinas, cada posto está a cargo de um técnico que responde
pela eficiência do seu trabalho. A rigorosa qualidade do material em
gar a novos aperfeiçoamentos e novas
pregado. o profundo conhecimento
descobertas, tudo produto de espe
dos montadores e o cuidadoso es
cialização técnica,árdua e trabalhosa. Assumpçào S.A. contribuiu sensivel
crúpulo dos testes preliminares e
mente para a melhoria técnica da
tra-marca
indústria de rádio. Em seus labo
dos os receptores de sua fabricação.
finais, são testemunhados pela conASA. caracterizando to
LIMITADA
VIADUTO BOA VISTA, 67, 7.0 ANDAR — TEL. 3-7499 — S. PAULO
ASSUMPÇÀO S.A. RESPONDE PEtO QUE VENDE RUA RODOLFO MIRANDA, 76 • CAIXA POSTAL S035 • SAO PAULO
1
'
V
PORQUE O SR. DEVE ANUNCIAR NO
DIGESTO
ECONOMICO
P
O
Preciso rias informações, sóbrio e objetivo nos comentários, cômodo e elegante na apresenta ção, o Digesto Econômico, dando aos seus leitores um panorama mensal do mundo dos
negócios, circula numa classe de alto poder aquisitivo e elevado padrão de vida. Por essas razoes, os anúncios inseridos no Digesto Eco
nômico são lidos, invariàvelmenie, por um pro vável comprador.
Esta revista é publicada mensalmente pela Editôra Comercial Ltda., sob os auspícios da Asso
I A INDÚSTRIA RADIOFÔNICA, desde
os rádios de galena.até os nossos dias.
ciação Comercial de São Paulo e da Federação
evoluiu e continua evoluindo sem cessar. Longas pesquisas deram lu
do Comércio do Estado de São Paulo.
EDITORA
COMERCIAL
ratórios e oficinas, cada posto está a cargo de um técnico que responde
pela eficiência do seu trabalho. A rigorosa qualidade do material em
gar a novos aperfeiçoamentos e novas
pregado. o profundo conhecimento
descobertas, tudo produto de espe
dos montadores e o cuidadoso es
cialização técnica,árdua e trabalhosa. Assumpçào S.A. contribuiu sensivel
crúpulo dos testes preliminares e
mente para a melhoria técnica da
tra-marca
indústria de rádio. Em seus labo
dos os receptores de sua fabricação.
finais, são testemunhados pela conASA. caracterizando to
LIMITADA
VIADUTO BOA VISTA, 67, 7.0 ANDAR — TEL. 3-7499 — S. PAULO
ASSUMPÇÀO S.A. RESPONDE PEtO QUE VENDE RUA RODOLFO MIRANDA, 76 • CAIXA POSTAL S035 • SAO PAULO
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ALBERTO NICHO & CIA.
Rua Miguel Couto, 29 - 2.o andar End. Telegr.: NOSCHESE
Rua Dr. Muricy, 419 End. TeJegr.: ALGRO
RIO DE JANEIRO
CURITIBA
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