DIGESTO ECONÔMICO, número 42, maio 1948 by Diário do Comércio

íicrsTo

ECONOMICO SOB OS BUSPÍCIGS 00 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

SE V. EXÍGE

E 00 FEDERAÇÃO DO COMERCIO 00 ESTADO DE SÃO PAULO

SUMARIO Pàg.

O Plano Hegional d© Santos — Francisco Prestes Mala Planlíicaçao — Aliomar Baleeiro Economia dcB Minerais Estratégicos — A. J. Alves de Sousa Taxas Múltiplas de Câmbio — Rlchard Lewlnsohn 16 (APITAIS l 9 CIDADES DO NOSSO

O Imposto Sindical e a Contribuição dos Sindicatos para a Solução Cristft dos

TERRiIORiO IMENSO AEROVIAS 6RASII TRANSFORMA EM CONTAS DO ROSÁRIO

Problemas da Produção Agricola — Djacir Menezes

OUE

Portugal e a Expansão Capitalista — José Honório Rodrigues

DIARIAMENTE

DESFIA

SEUS

ININTERRUPTOS VOOS £ SUA ORACAO DE 8RASILIDADE OUE DIA

AfOS PIA

ERCUE COM AS AZAS DOS SEUS APAREIHOS NOS CEUS DO BRASIL

Problemas Sociais — Ciovis Leite Ribeiro

•'

A Vida dos Trabalhadores e o Resultado da Produção — , ^ ^ Augusto Alexandre Machado Pública — Polágio Lobo

A Mobilidade das Populações — L. A. Costa Pinto RUA LtSERO BAOAftCD, ilO ÍONCS,

.6.èlll c 4.4000

Crédito Agricola — Marcilio C. Penteado

História Econômica — Batalha dos Guararapes — Afonso Arinos de Melo Franco

Tributos, Clero e Burocracia no Brasil Colonial — Otávio Tarquinio de Sousa ..

Geografia das Comunicações Paulistas — A Conquista do Interior — »-4]0t

^^OViÀs CADA VfZ

, „ ..

Nelson Wemeck Sodre

LARGO OO AROUCHE. « rONtti «-tOòO <

Encampações e Resgates de Empresas Concessionárias de Serviços de Utilidade

Um Capitão General Estadista — Afonso d'E. Taunay

Í29

A Bôlsa de Mercadorias e Valores da Bahia — Abelardo Vergueiro César Karl Marx, um Acontecimento de 1848 — Cândido Mota Filho

lOB 116

Panorama Econômico — Redação

^19

MAIOR

ANO IV — MAIO DE 1948 — N.o 42

o DIGESTO ECONÔMICO ESTA' À VENDA

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eile

Nenhum criador joga fora propositadamente o leite que produz em sua fazenda — porque leite é dinheiro proveniente de trabalho contínuo e penoso.

Já pensou, entretanto, em quantos latões de leite o

senhor desperdiça simplesmente porqUe deixa de os

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produzir?

Lembre-se de que para produzirem com eficiência e economia as vacas leiteiras exigem uma alimentação

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racional - farta, rica e bem equilibrada. As "RAÇÕES

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BRASIL" são

cuidadosamente calculadas para a obtenção do má ximo rendimento dos seus animais, conservaiido-os

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fortes e sadios.

Experimente-a hoje mesmo e nunca mais deixará de usa-la. (Resp. Brenno M. de Andrade, eng.-affro.) /i!

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Capital realizado

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MATRIZ — São Paulo

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FILIAIS:

Campinas — São João da Bôa Vista — Aguaí — Grama Escritório em Pedreira.

Correspondentes no País e no Estrangeiro. Todas as operações bancárias inclusive Câmbio. Serviço rápido e eficiente.

DIRETORIA:

Alfredo Egydio de Souza Aranha — Diretor-Presidente

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Aloysio Ramalho Fóz — Diretor-Superintendente

FABRICADO POR

José Osório Oliveira Azevedo — Diretor-Gerente

ANDERSON, CLAYTON & CIA. LTDA.

Ângelo Clerle — Inspetor Geral Francisco Finamore — Gerente da Matriz

ÚNICOS AGENTES:

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CONSELHO CONSULTIVO: Abílio Brenha da Fontoura Arthur Antunes Maciel Camilo Ansarah

PRODUTO

L<ACCD>J

Eloy de Miranda Chaves Luiz de Campos Ribeiro

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Servindo a Causa da Medicina e da Farmácia desde 1858

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São Paulo

CAMPANA

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— —

9-3205 9-3 200

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REGIS RADA

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V í-v :7.x

.^.»É

Dir.m EcoAiiico

O (Picuuf- ^?íeqí<uuii de ScmiM

O UUKOO DOS KE6ÚCI0S RUU PAHORftlll UERSftl Publicado (ob of autpícios do

VII

ASSOClOÇao CDMERCIflLDE SÃO PAULO

Fn.\Nci.sco PnKSTEs Mai.\

e da

FEDERAÇÃO DD COMÉRCIO 00 ESTADO DE SÃO PAULO O Diretor:

Aalonlo Gonlljo de Carvalho

E)con«'»iuico

gsTE sumarísslino esludo, ao conlrávio

O í/r. Fríincbco Prestes Maia aborda

dos planos que partem do centro para a periferia, procede inversamente, pela

das comunicações ferro c rodoviárias e

ueste artigo a questão da base aérea e

publicará no pró.vímo número:

consideração inicial da região, para de

da ligação das ilhas dc São Vicente e Santo Amaro.

O J'L.\NO HECIONAL DE SAXTÍlS

pois, como nnm cèrco gradual, encarar os problemas puramente urbanos e cen trais.

— I^rancisco Preste.s Maia

As principais (piestões regionais, fjue O DIgesto Econômico, órgão de in formações econômicas e financei-

é publicado mensalmente pela Editôra Comercial Ltda.

O NÍVEL DOS SALÁRIOS E A PRO DUTIVIDADE

OPERÁRIO -

Augusto Alexandre Machado

temos tocado, são o desenvolvimento do

pôno, o desenvolvmwnto ferroviário, o plano rodoviário, a mudança da ba-ic-aórea, e as ligações entre Santos c a Ilha de Santo Amaro. A extensão do pòrto

A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi

PORTUGAL E A EXPANS.ÃO CAPI

TALISTA — José Honório RodrigLieS

ro, sem prejuízo de outros complemen tos. A disposição, como consta no pla no de 1926, consiste essencialmente num

nados.

A MERCADORIA BEM APRESENT.V

Na transcrição de artigos pede-se citar

foi projetada sobre a Ilba de Santo Ama

nome

DA — Cândido Mota Filho

DIgesto

Econômico.

Aceita-se intercâmbio com publi

Soare.s Júnior GEOGRAFIA DAS COMUNICAÇÕES PAULISTAS — Conclusões — Nelson

Digesto Econômico

CrÇ 30,00 CrÇ 36,00

Número do mês: Atrasado:

Cr$ 3,00 Cr? 5,00

♦

Redação e Administração: Viaduto Boa Vista, 67 - 7.o andar Tel, 3-7499 -- Caixa Postal. 240-B São Paulo

menos trés) c "piers" intermediários. A Santos, essas bacias serão abertas e não • dársenas ou docas fechadas. A ampli tude da maré (desnível entre uma prea

ASSINATURAS:

Ano (simples) " (registrado)

pletado ao sul por grandes bacias (pelo vista das características marítinuis em

GEORGE WASHINGTON - Rodrigo

cações congêneres nacionais e es trangeiras.

cais linear, de alinhamentos retos, com

Werneck Sodré

e a bái.\amar seguinte) não é constante e

atinge o máximo nas águas vivas. Sabese que na costa brasileira a amplitude cresce do sul para o norte, medindo 0.74 m no Rio Grande do Sul e atingin do as maiores cifras no Maranhão: 7.40m (Alfr. Lisboa) ou 7.80m (Ál bum do DNPN) em São Luís, tendo alcançado excepciomilmente 8.16 m em

Xtaqui, onde, talvez por efeito do afunilamento, o fenômeno se agrava no fundo da baía. Em Santos a amplitude é de 1.85 m, ou melhor, de 1.50 a 1.90 m,

observando-se até perto de 2.40 m. Is

to permite dispensar as docas fechadas,

exigíveis quando a amplitude ultrapassa va 12 pés, c hoje cifras maiores, como

15 pés. No Havre èste limite já é de 22 pés e, segundo alguns autores, a ten dência é para elevá-lo a 25. No Medi terrâneo, praticamente sem marés, as bacias são abertas; no Norte europeu

elas são abertas em Halnburgo, Glasgow e porto semelhantes, de amplitudes mé

dias; mas são obrigatòriamente fechadas em Bristol, Liverpool, etc., onde o des nível alcança 8.40 m, com a agravan

te de o pôrto estar num rio. Em Buenos Aires, de acordo com a

regra na costa americana do Atlântico, a amplitude não chega a um metro, mas as cheias do Prata, da ordem

de 4.50 ni, levam à adoção das dár senas fechadas.

As bacias de Santo Amaro serão li

geiramente oblíquas em relação ao es tuário, facilitando a entrada dos na

vios, pelo lado do mar, e a das fer rovias pelo lado da terra. Trés dilatações do estuário (Ponta da Praia, Fri

gorífico e o ancoradouro atual) permi tirão manobra cômoda dos naxios. Os

novos cais, em grande proporção, apre sentarão profundidades de 9 a H m.

Quanto ao canal, vimo-lo em capí-

TTrTT'

V í-v :7.x

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Dir.m EcoAiiico

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TALISTA — José Honório RodrigLieS

ro, sem prejuízo de outros complemen tos. A disposição, como consta no pla no de 1926, consiste essencialmente num

nados.

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nome

DA — Cândido Mota Filho

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Econômico.

Aceita-se intercâmbio com publi

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Digesto Econômico

CrÇ 30,00 CrÇ 36,00

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Cr$ 3,00 Cr? 5,00

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Redação e Administração: Viaduto Boa Vista, 67 - 7.o andar Tel, 3-7499 -- Caixa Postal. 240-B São Paulo

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GEORGE WASHINGTON - Rodrigo

cações congêneres nacionais e es trangeiras.

cais linear, de alinhamentos retos, com

Werneck Sodré

e a bái.\amar seguinte) não é constante e

Xtaqui, onde, talvez por efeito do afunilamento, o fenômeno se agrava no fundo da baía. Em Santos a amplitude é de 1.85 m, ou melhor, de 1.50 a 1.90 m,

observando-se até perto de 2.40 m. Is

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exigíveis quando a amplitude ultrapassa va 12 pés, c hoje cifras maiores, como

15 pés. No Havre èste limite já é de 22 pés e, segundo alguns autores, a ten dência é para elevá-lo a 25. No Medi terrâneo, praticamente sem marés, as bacias são abertas; no Norte europeu

elas são abertas em Halnburgo, Glasgow e porto semelhantes, de amplitudes mé

dias; mas são obrigatòriamente fechadas em Bristol, Liverpool, etc., onde o des nível alcança 8.40 m, com a agravan

te de o pôrto estar num rio. Em Buenos Aires, de acordo com a

regra na costa americana do Atlântico, a amplitude não chega a um metro, mas as cheias do Prata, da ordem

de 4.50 ni, levam à adoção das dár senas fechadas.

As bacias de Santo Amaro serão li

geiramente oblíquas em relação ao es tuário, facilitando a entrada dos na

vios, pelo lado do mar, e a das fer rovias pelo lado da terra. Trés dilatações do estuário (Ponta da Praia, Fri

gorífico e o ancoradouro atual) permi tirão manobra cômoda dos naxios. Os

novos cais, em grande proporção, apre sentarão profundidades de 9 a H m.

Quanto ao canal, vimo-lo em capí-

Dicesto

tu'o anterior, oferecerá 11 a 13 m, em

bora à custa de uma dragagem bem mais forte que a atual. Parece-nos que não

tem sido consideradas, na manutenção

do canal profundo, as possibilidades das próprias correntes de fluxo e refluxo.

As simples bacias de descarga são hoje insuficientes para tal objetivo, na quase totalidade dos casos; mas o sis

tema lagunar santista permite admitir este recurso, como assunto merecedor

de estudo. Há \ante anos nêle insistiu o eng. Arcani, inspirado no câso de

Veneza, onde trabalhara e onde o pôr-

to de Malamocco constituía um suces so. Se Santos dispõe

Econó.nüc»

'Sk.

Dicesto Ec(>n6mic;<)

aumento da superfície líquida

sam 100 metros, como até com

c, conseqüentemente, do volu me dágua a passar pelo estuá rio, aumento aquele realizável pela dragagtun dc algumas ilhas e margens panlanosas do Caneú,

a linha de Itatinga, sendo de

notar a inipratieabiMdadc eco

to â possibilidade e até às vanta gens da remoção da Base. Tivemos comprovação disto em re

nômica dc fa/.er linhas subter

cente

râneas para tais voltagens;

gadeiro Comandante da Região Aero náutica, já não falando da aprovação federal ao programa das Docas, que

f ) — chega a interferir eom a própria

c-onvcrsa

com

ilustre

Bri

(» sr. presidente da República, em 1947,

industrial entre São Vicente, o oceano,

cidade de Santos, pois os gaba ritos — aliás exageradamenle aplicados — interceptarão, no trecho mais próximo da cidade, construções de alturas perfeita

o rio Branco, a "São Paulo RaiKvay" e

mente razoáveis:

ção de estaleiros, encontrou toda a boa

São Vicente e Santa Rita.

O esquema Arcani, interessante, por

ser um plano gerai, consistia essencial mente num desenvol\'imento portuário e

os morros ocidentais de Santos.

inclui a remoção. Em conferência com também o Governador do Estado, na

quela ocasião interessado na implanta

Êsse

g) — acarreta e agia\a os viseos, em

plano, orçado naquela ápoca em ....

caso dc guerra, às instalações

1.110.000 contos, exclusive as obras

do põrto e da transmissão elé

Na realidade, só falta maior rapidez da burocracia federal e da Companhia

trica.

Docas. Para corrigi-lo seria útil a intro

.subsidiárias e de acabamento, e desti

\ontacle e anuência.

missão do Estado, associado ou não à

período mínimo de 50

Os outros inconNetrenli's são os que

reciprocamente sofrerá a Base Aérea

Docas, pois seus objetivos próprios não

nos extensa, em com

anos, era menos natu

pensação

ral, mais subversivo e

com o desen\()lvimento urbano e indus trial incoercíxel da área afetada, pois

são menores, nem de menor interêsse geral.

nado a execução num

de uma área de bacias e lagamares muito me a p r e s e n-

ta mais fortes caracte-

mais caro que o atual

rísticas de maré, e o mo

plano regional.

vimento de água canaliza-se perfeitamen te pelo estuário. A aplicação do proces so exigirá, porém, medidas complementares relativamente revolucionárias; a) — o fechamento das .saída.s secun darias, isto é, Bertioga e São Vi

cente (pelo menos de uma), de modo a aumentar o volu me a percorrer e erodír o es tuário;

b) - desvio, para c mar, de alguns

Apre

sentava, não obstante,

sugestões aproveitáveis para algumas medidas de previsão e adaptação. \ i.saiido desenvolvimentos remotos.

Outra questão básica regional é a mudança da Base Aérea. A localização

atual é inconveniente por uma série de razões:

a) — impede a ampliação do porto

prevista no plano regional e no

próprio plano oficial de 1926; b) — dificulta a ligação ferro-rodoviá-

rios, principalmente dos mais contrários aos fluxos marítimos e carreadores de terra, — des vio esse factível quer pela obs

c) — entrava o desenvolvimento ur

trução da Bertioga entre a Bo

d) — interfere com a navegação, com

caina e o Largo do Candinho, de modo a transformar o tre

cho Oeste em rio coletor, quer pela inversão direta de certos

ria com a Ilha de Santo Amaro; banístico e industrial da mesma

ilha;

quahpier esquema ilógico sempre aca ba, mais cedo ou mais tarde, por ser elidido, desrespeitado ou revogado.

A passagem e o estacionamento de navio.s na frente da Ba.sc são -inevitáveis,

c a presença próxima das montanhas e contrafortcs da Serra do Mar é irreniovívcl. Em suma, a. implantação da Base

no ponto atual foi um erro pro\enienle da inexistência de um plano geral, e cia consideração dc elementos unilaterais.

O caso assemelha-se ao do Campo de

Marte, na Capital, oiide, suKo uso pro\isüri() o limitado (e nunca como" aero

porto própriamente dito), qualquer .so lução será calamitosa. Do mesmo modo

que na Capital os planos do Tie tê

rio

desen\'olvimento ferroviá urbanístic(5 marginal (hoje

a maestração, estacionamento e

paralisado) são essenciais, assim tam

passagem de navios no anco-

bém em Santos a permanência da

radouro interno;

Base prejudicará todo o desenvolvi

e) — interfere com as tôrres de al

rios, como o Branco ou Botii-

ta tensão, não só na passagem

curu;

do canal, onde elas iiltrapas-

mento portuário

urbanístico, de

modo irremediável Felizmente em Santos reina acordo, de x istas quan

A paradoxal situação de uma Base "a prejudicar a cidade e o pôrto que justamente devia defender", parece-nos

assim em vésperas de ser superada. A sua mudança é exeqüível por permuta. Para o Estado será bom negócio

adquirir a área (3 milhões de metros

(juadrados), quase tôda aterrada, e as insla'ações (edifício sede, prédio de alojamento, hangar e outros anexos), porcpie o terreno é susceptível de apreciá vel valorização com as obras do plano

regional, e as instalações são em gran de parle aproveitáveis.

Aquela valorização só caberá ao Es tado, não podendo ser reivindicada pela União, pois só se efetivará com as obras do pôrto e das ligações, obras que pres■supõerii a prévia retirada da Base. Achase assim bem colocado o Estado para

discutir preços e condições. Por ou tro lado, para maior facilidade da ope ração, note-sc que é possível encon trar outra localização ainda melhor. Di

versas foram estudadas: São Vicente,

Dicesto

tu'o anterior, oferecerá 11 a 13 m, em

bora à custa de uma dragagem bem mais forte que a atual. Parece-nos que não

tem sido consideradas, na manutenção

do canal profundo, as possibilidades das próprias correntes de fluxo e refluxo.

As simples bacias de descarga são hoje insuficientes para tal objetivo, na quase totalidade dos casos; mas o sis

tema lagunar santista permite admitir este recurso, como assunto merecedor

de estudo. Há \ante anos nêle insistiu o eng. Arcani, inspirado no câso de

Veneza, onde trabalhara e onde o pôr-

to de Malamocco constituía um suces so. Se Santos dispõe

Econó.nüc»

'Sk.

Dicesto Ec(>n6mic;<)

aumento da superfície líquida

sam 100 metros, como até com

c, conseqüentemente, do volu me dágua a passar pelo estuá rio, aumento aquele realizável pela dragagtun dc algumas ilhas e margens panlanosas do Caneú,

a linha de Itatinga, sendo de

notar a inipratieabiMdadc eco

to â possibilidade e até às vanta gens da remoção da Base. Tivemos comprovação disto em re

nômica dc fa/.er linhas subter

cente

râneas para tais voltagens;

gadeiro Comandante da Região Aero náutica, já não falando da aprovação federal ao programa das Docas, que

f ) — chega a interferir eom a própria

c-onvcrsa

com

ilustre

Bri

(» sr. presidente da República, em 1947,

industrial entre São Vicente, o oceano,

cidade de Santos, pois os gaba ritos — aliás exageradamenle aplicados — interceptarão, no trecho mais próximo da cidade, construções de alturas perfeita

o rio Branco, a "São Paulo RaiKvay" e

mente razoáveis:

ção de estaleiros, encontrou toda a boa

São Vicente e Santa Rita.

O esquema Arcani, interessante, por

ser um plano gerai, consistia essencial mente num desenvol\'imento portuário e

os morros ocidentais de Santos.

inclui a remoção. Em conferência com também o Governador do Estado, na

quela ocasião interessado na implanta

Êsse

g) — acarreta e agia\a os viseos, em

plano, orçado naquela ápoca em ....

caso dc guerra, às instalações

1.110.000 contos, exclusive as obras

do põrto e da transmissão elé

Na realidade, só falta maior rapidez da burocracia federal e da Companhia

trica.

Docas. Para corrigi-lo seria útil a intro

.subsidiárias e de acabamento, e desti

\ontacle e anuência.

missão do Estado, associado ou não à

período mínimo de 50

Os outros inconNetrenli's são os que

reciprocamente sofrerá a Base Aérea

Docas, pois seus objetivos próprios não

nos extensa, em com

anos, era menos natu

pensação

ral, mais subversivo e

com o desen\()lvimento urbano e indus trial incoercíxel da área afetada, pois

são menores, nem de menor interêsse geral.

nado a execução num

de uma área de bacias e lagamares muito me a p r e s e n-

ta mais fortes caracte-

mais caro que o atual

rísticas de maré, e o mo

plano regional.

cente (pelo menos de uma), de modo a aumentar o volu me a percorrer e erodír o es tuário;

b) - desvio, para c mar, de alguns

Apre

sentava, não obstante,

sugestões aproveitáveis para algumas medidas de previsão e adaptação. \ i.saiido desenvolvimentos remotos.

Outra questão básica regional é a mudança da Base Aérea. A localização

atual é inconveniente por uma série de razões:

a) — impede a ampliação do porto

prevista no plano regional e no

próprio plano oficial de 1926; b) — dificulta a ligação ferro-rodoviá-

rios, principalmente dos mais contrários aos fluxos marítimos e carreadores de terra, — des vio esse factível quer pela obs

c) — entrava o desenvolvimento ur

trução da Bertioga entre a Bo

d) — interfere com a navegação, com

caina e o Largo do Candinho, de modo a transformar o tre

cho Oeste em rio coletor, quer pela inversão direta de certos

ria com a Ilha de Santo Amaro; banístico e industrial da mesma

ilha;

quahpier esquema ilógico sempre aca ba, mais cedo ou mais tarde, por ser elidido, desrespeitado ou revogado.

A passagem e o estacionamento de navio.s na frente da Ba.sc são -inevitáveis,

c a presença próxima das montanhas e contrafortcs da Serra do Mar é irreniovívcl. Em suma, a. implantação da Base

no ponto atual foi um erro pro\enienle da inexistência de um plano geral, e cia consideração dc elementos unilaterais.

O caso assemelha-se ao do Campo de

Marte, na Capital, oiide, suKo uso pro\isüri() o limitado (e nunca como" aero

porto própriamente dito), qualquer .so lução será calamitosa. Do mesmo modo

que na Capital os planos do Tie tê

rio

desen\'olvimento ferroviá urbanístic(5 marginal (hoje

a maestração, estacionamento e

paralisado) são essenciais, assim tam

passagem de navios no anco-

bém em Santos a permanência da

radouro interno;

Base prejudicará todo o desenvolvi

e) — interfere com as tôrres de al

rios, como o Branco ou Botii-

ta tensão, não só na passagem

curu;

do canal, onde elas iiltrapas-

mento portuário

urbanístico, de

modo irremediável Felizmente em Santos reina acordo, de x istas quan

A paradoxal situação de uma Base "a prejudicar a cidade e o pôrto que justamente devia defender", parece-nos

assim em vésperas de ser superada. A sua mudança é exeqüível por permuta. Para o Estado será bom negócio

adquirir a área (3 milhões de metros

regional, e as instalações são em gran de parle aproveitáveis.

discutir preços e condições. Por ou tro lado, para maior facilidade da ope ração, note-sc que é possível encon trar outra localização ainda melhor. Di

versas foram estudadas: São Vicente,

Dic:kst() Ecosóxnco

Casqueiro, Bertioga e Praia Grande. As duas primeiras ficam muito apertadas por morros e pela serra; a terceira é

distante e, por enquanto, pouco aces sível. Resta a última, francamente boa.

Suas vantagens são:

proposto pelo dcjuitado Lincoln Feliciano. Esta idéia não é apro\'ávcl (já não fa'ando da sua incompatibilidade com a instalação da Base) por dois motivos: a) Impropricdadc do local, que não oferece condições necessárias a

a) Pro.xímidade de Santos, com co municação "direta", que a base atual não possui.

b) Proximidade da \ia Anchieta, da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí e da Sorocabana.

c) Gabarito mais desembaraçado: se

uni aeroporto internacional, em bora suficientes para uni aero porto militar de uso líjiiítado e csp:ciai.

b) Iinpropriedade geográfica, \isto ser preferível um ponto no pla

não ótimo (o que em Santos c impossível devido à proximidade

nalto, mais próximo do centro de gravidade do Estado ou do seu centro d stribuidor, que é a Ca

da Serra), tão bom ou melhor

pita).

que o do campo atua'.

d) Existência de instalações'iniciais

A zona acon.sclliáve] para o aeropor

pois aí já foi o campo da La-

to internacional, antes de in\'cstigaçóes

tecoère.

mais aprofundadas, é a situada entre Su7-<\no e Santo Ângelo, com Vira-Copos

e) Lugar aprazível e com maiores

Dicesto Econômico

rència, prová\'c!nienle pelo vale do Qui lombo. A antiga "São Paulo Railway"

Sahnó-Barnabé, transpondo a antiga In

lo^Jiindiaí, entregue à Paulista, o o a um con

glesa e a Via Anchieta; do outro lado, a cançará a mesma Inglesa, defletindo à direita e acompanhando-a até a nova

A linha dc aderência ligar-se-iu a es tas duas estradas, formando um triân

e.stação, (jne será comum. A unificação das estações é soluç;io já adotada por nós

São Paulo-Saiitos, entregue

sórcio Paulisla-Ccnlral.

gulo: Capital-Mogi-Garganta. (*•) Des cida a serra, irá de um ';ido a Santos

(Saboò) pela Illia dos Bagres ou pelo Barnabé, de outro lado prosseguirá pelo continente, até peneirar na Ilha de Santo Amaro, na altura dt) Monte Cabrão. ■ Nesta illia ser\ irá o pòrlo e terá

Santos, deitando em caminlio, na altu ra da .\lemoa, os ramais tino, transpos

to o lagamar, seguirão para a Bertioga e Santo Amaro:

Ismael de Souza imaginara a estação linal da Sorocabana no Saboó, na área

(aupiadrada pe'a artéria da entrada (Av.

serviço local, especialmente das indús

Bandeirantes ou Rua São Leopoldo), ce

trias que se tém desenvolvido à sivi margem. Transposto o Casqueir:), a linha

douro. Cremos mais interessante uma es

Campinas), como campo aii.xiliar de

será deslocada 100 ou 200 metros para

emergcncia. Congonhas, após algumas

o norte, de modo a clir giv-se diretamente

g) Possibilidade de preparar perto

A outra solução da Sorocabana será

descer logo em Aearaú, para alcançar a Santtis-jundiai em Cubalao, de onde prosseguirão juntas até a estaçao de

estreita, mais ou menos onde boje se acham os dois morros do llapeina. A linha atual, que desce peh) Cnbatão, será mantida como reserva e para

ou qualquer forma de transpor

ser o aeroporto usual da Capital, prin cipalmente para as cotmmicaç-ões RioSão Paulo o para a irradiação interna

para a estação de Santos, libertando uma longa faixa dc terrenos a serem ocupados por indústrias e ajmazéns, bem coloca dos perto do pôito e das estradas, c en

nieiliorías e modificações, continuaria a

no plano da capital paulista, de 1930.

estação terminal comum com a b't()'a

comodidades ao alcance (São Vi cente), independente de lancha te por água. f ) Facilidade de aterros mecânicos ou hidráulicos, com terra dos morros e areia da Praia Grande.

prosseguirá oin frente, para a nova ponte

(lividir-se-á em dois trechos: o São Pau-

(ou outro ponto próximo da faixa sedimentária do Estado, entre Sorocaba e

tas. Chegando ao Sahoó, de um lado

mitério, miiriDs e a estrada do Mata

tação conjunta. Sc a Sorocabana vier por São Vicente os engenheiros terão na

Alcmoa um problema intere.ssunte de cruzamentos e esgalhamcnto dc estraSe a Sorocabana chegar pelo Cuba-

lão, o problema simpliliear-se-á um pou co. Em qualquer hipótese há necessi

uma pista dágua para hidro

no Estado. São as mesmas idéias do en

tretanto fora da cidade. O leito antigo

aviões, no largo de São Vicente

genheiro Brotero, do Conselho Aero

será aproveitado para a rodovia, que,

(se for mudada a ponte da E.

náutico do Estado, em artigo recente.

no trecho Santos-Cubatão, requer, além

dade de estudar

As comunicações entre a Capital e os acroportps sugeridos seriam por ramais rodoviários dos grandes e modernos tron cos (via Anchieta, Aniiangüera e São

das faixas ordinárias centrais, mais duas fa-xas externas de tráfego local.

servar as áreas e cli atações necessárias.

F. S.) ou mais adiante, no Pom-

bêva, com 7 quilômetros de com

primento. Aliás é um comple mento dispensável. h) Proteção fácil pelo Forte de Itai-

pus e por eventuais baterias dis postas na Serra.

i ) Não atrai risco especial à cida de, ao porto, nem a qualquer ór

gão essencial da vida pública. Êste projeto exclui a criação, no mes mo ponto, do aeroporto internacional

ponto e re

Sabe-se que a Sorocabana já possui ter

Pau'o-Rio) e por aviões ligeiros ou he

À Sorocabana oferecem-se duas solu

renos nesse local. Está estrada passara a entrar na faixa portuária pela extremi dade'(Saboó) oposta à atual, permitin

licópteros. Em algumas cidades, como Ciiicago e Filadélfia, o serviço postal en

ções na chegada. Poderá descer, como presentemente, até São Vicente, de on

do a retirada da linha São Vicente-Ma-

cuco, cpie hoje intercepta em nível 30

tre o aeroporto e o correio central é

de se desviará do traçado atual para contornar o sopé dos morros santis-

ruas e avenidas de Santos, ou, quando

feito por helicópteros.

Passando ao pUmo ferroviário regional, cabe enunciar as principais obras e mo dificações da rêde.

A bitola larga terá nova linha de ade-

Uma ligação Piassagüera-Quilombo

poderá ter certa utilidade auxiliar.

(T) Garganta superior do Quilombo, aue a Central atingiria talvez pelo vale do Taiassupeba. e a S. P. R. por um esgaIhamento da Unha velha do planalto ou por um traçado novo.

iiniito, aí deixará apenas uma linha dc emergência, dissimulada em canteiros. A con.seqüência sera a transformação da faixa ferroviária libertada em ave

nida, ampliando e prolongando a Av.

Dic:kst() Ecosóxnco

Casqueiro, Bertioga e Praia Grande. As duas primeiras ficam muito apertadas por morros e pela serra; a terceira é

distante e, por enquanto, pouco aces sível. Resta a última, francamente boa.

Suas vantagens são:

a) Pro.xímidade de Santos, com co municação "direta", que a base atual não possui.

b) Proximidade da \ia Anchieta, da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí e da Sorocabana.

c) Gabarito mais desembaraçado: se

uni aeroporto internacional, em bora suficientes para uni aero porto militar de uso líjiiítado e csp:ciai.

b) Iinpropriedade geográfica, \isto ser preferível um ponto no pla

não ótimo (o que em Santos c impossível devido à proximidade

nalto, mais próximo do centro de gravidade do Estado ou do seu centro d stribuidor, que é a Ca

da Serra), tão bom ou melhor

pita).

que o do campo atua'.

d) Existência de instalações'iniciais

A zona acon.sclliáve] para o aeropor

pois aí já foi o campo da La-

to internacional, antes de in\'cstigaçóes

tecoère.

mais aprofundadas, é a situada entre Su7-<\no e Santo Ângelo, com Vira-Copos

e) Lugar aprazível e com maiores

Dicesto Econômico

rència, prová\'c!nienle pelo vale do Qui lombo. A antiga "São Paulo Railway"

Sahnó-Barnabé, transpondo a antiga In

lo^Jiindiaí, entregue à Paulista, o o a um con

glesa e a Via Anchieta; do outro lado, a cançará a mesma Inglesa, defletindo à direita e acompanhando-a até a nova

A linha dc aderência ligar-se-iu a es tas duas estradas, formando um triân

e.stação, (jne será comum. A unificação das estações é soluç;io já adotada por nós

São Paulo-Saiitos, entregue

sórcio Paulisla-Ccnlral.

gulo: Capital-Mogi-Garganta. (*•) Des cida a serra, irá de um ';ido a Santos

Santos, deitando em caminlio, na altu ra da .\lemoa, os ramais tino, transpos

to o lagamar, seguirão para a Bertioga e Santo Amaro:

Ismael de Souza imaginara a estação linal da Sorocabana no Saboó, na área

(aupiadrada pe'a artéria da entrada (Av.

serviço local, especialmente das indús

Bandeirantes ou Rua São Leopoldo), ce

trias que se tém desenvolvido à sivi margem. Transposto o Casqueir:), a linha

douro. Cremos mais interessante uma es

Campinas), como campo aii.xiliar de

será deslocada 100 ou 200 metros para

emergcncia. Congonhas, após algumas

o norte, de modo a clir giv-se diretamente

g) Possibilidade de preparar perto

A outra solução da Sorocabana será

descer logo em Aearaú, para alcançar a Santtis-jundiai em Cubalao, de onde prosseguirão juntas até a estaçao de

estreita, mais ou menos onde boje se acham os dois morros do llapeina. A linha atual, que desce peh) Cnbatão, será mantida como reserva e para

ou qualquer forma de transpor

ser o aeroporto usual da Capital, prin cipalmente para as cotmmicaç-ões RioSão Paulo o para a irradiação interna

para a estação de Santos, libertando uma longa faixa dc terrenos a serem ocupados por indústrias e ajmazéns, bem coloca dos perto do pôito e das estradas, c en

nieiliorías e modificações, continuaria a

no plano da capital paulista, de 1930.

estação terminal comum com a b't()'a

comodidades ao alcance (São Vi cente), independente de lancha te por água. f ) Facilidade de aterros mecânicos ou hidráulicos, com terra dos morros e areia da Praia Grande.

prosseguirá oin frente, para a nova ponte

(lividir-se-á em dois trechos: o São Pau-

(ou outro ponto próximo da faixa sedimentária do Estado, entre Sorocaba e

tas. Chegando ao Sahoó, de um lado

mitério, miiriDs e a estrada do Mata

tação conjunta. Sc a Sorocabana vier por São Vicente os engenheiros terão na

Alcmoa um problema intere.ssunte de cruzamentos e esgalhamcnto dc estraSe a Sorocabana chegar pelo Cuba-

lão, o problema simpliliear-se-á um pou co. Em qualquer hipótese há necessi

uma pista dágua para hidro

no Estado. São as mesmas idéias do en

tretanto fora da cidade. O leito antigo

aviões, no largo de São Vicente

genheiro Brotero, do Conselho Aero

será aproveitado para a rodovia, que,

(se for mudada a ponte da E.

náutico do Estado, em artigo recente.

no trecho Santos-Cubatão, requer, além

dade de estudar

As comunicações entre a Capital e os acroportps sugeridos seriam por ramais rodoviários dos grandes e modernos tron cos (via Anchieta, Aniiangüera e São

das faixas ordinárias centrais, mais duas fa-xas externas de tráfego local.

servar as áreas e cli atações necessárias.

F. S.) ou mais adiante, no Pom-

bêva, com 7 quilômetros de com

primento. Aliás é um comple mento dispensável. h) Proteção fácil pelo Forte de Itai-

pus e por eventuais baterias dis postas na Serra.

i ) Não atrai risco especial à cida de, ao porto, nem a qualquer ór

gão essencial da vida pública. Êste projeto exclui a criação, no mes mo ponto, do aeroporto internacional

ponto e re

Sabe-se que a Sorocabana já possui ter

Pau'o-Rio) e por aviões ligeiros ou he

À Sorocabana oferecem-se duas solu

renos nesse local. Está estrada passara a entrar na faixa portuária pela extremi dade'(Saboó) oposta à atual, permitin

licópteros. Em algumas cidades, como Ciiicago e Filadélfia, o serviço postal en

ções na chegada. Poderá descer, como presentemente, até São Vicente, de on

do a retirada da linha São Vicente-Ma-

cuco, cpie hoje intercepta em nível 30

tre o aeroporto e o correio central é

de se desviará do traçado atual para contornar o sopé dos morros santis-

ruas e avenidas de Santos, ou, quando

feito por helicópteros.

Passando ao pUmo ferroviário regional, cabe enunciar as principais obras e mo dificações da rêde.

A bitola larga terá nova linha de ade-

Uma ligação Piassagüera-Quilombo

poderá ter certa utilidade auxiliar.

(T) Garganta superior do Quilombo, aue a Central atingiria talvez pelo vale do Taiassupeba. e a S. P. R. por um esgaIhamento da Unha velha do planalto ou por um traçado novo.

iiniito, aí deixará apenas uma linha dc emergência, dissimulada em canteiros. A con.seqüência sera a transformação da faixa ferroviária libertada em ave

nida, ampliando e prolongando a Av.

1-4

Francisco Cliccrio. A área do pátio da

Digesto Econômico

estação da Avenida Ana Costa trans-

aproveitável paru agricultura c turismo, da economia de uma linha pesada e lon

formar-se-á em parqiie, sem "perda se

ga na Serra, o projeto merece ser ten

quer do edifício, aproveitável para sede esportiva ou parque infantil.

Se todo o tráfego ferroviário entrar pe lo Saboó e fôr encaminhado através da

faixa portuária, c sc, a mais, o cais for

prolongado para o sul, aquela fai.xa ficará sobrecanegada. Por isso o seu alargamento, ora do lado da cidade, ora do lado do mar, constituirá parte in tegrante dos projetos. Enquanto éste desafogo não estiver garantido, a linha Sao Vicente-Macuco não deverá ser

eliminada, pois poderá socorrer nos ca sos de congestionamento geral ou de

i obstrução acidental do cais, sujeito 'a tal devido aos estrangula

tado. A

distancia

entre Santos e São

Seba.slião é de cèrca de 112 qiii'ómetros. A fixação do traçado litorâneo permitirá impor a reser\-a da faí.va correspondente nos arruamentos que e.slão surgindo nes se litoral, prematura e desconexamente.

O "tramway" do Guarujá poderá in diferentemente ser mantido, e aguardar uin aumento compensador de movimento quando o plano regional x'ier a ser exe

cutado, ou poderá ser substituído por boa e definitiva artéria a.sfaltada, com um serviço de ônibus.

Neste momento, antes de um progra

ma que estabeleça com firmeza o novo traçado, e se atendermos

mentos nas ruas Xavier da

ainda à inferioridade dos

Silveira e Antônio Prado.

eombustívcis líquidos dian

As duas bitolas transpo

te de possíveis crises de

rão a ponte Saboo-Barna-

fornecimento,

bé com duas linhas de três

nientí) — dizíamos — não

trilhos, e penetrarão na

c aeonseibável a retirada

Ilha de Santo Amaro pelo

Sorocabana, em linha singela, prossegui rá ao longo do canal da Bertioga, ora coleando a aba da serra, ora perfurando os contrafortes mais salientes, ora trans

pondo francamente os manguesais. Pa rá tanto não faltará nem a terra dos

morros, nem a técnica adquirida na bai

xada. Transposto o Itapanhaii, a baixa

mo-

do "tramway", não obstan te o seu "déficit", que afi nal é menor que o custeio

ramal tirado na altura dos

cabos do Itatinga. A São Paulo-Jundiaí termmará na illia, mas a

neste

de tantas repartições inúteis, por aí existentes.

No setor rodovhírio é preciso resol\'er

algumas obras de interesse gerab, Pri meiramente é a ligação Saboó-BarnabéBertioga-Santo Amaro, acompanhando as estradas de ferro. Transposto o canal da

Bertioga as ferrovias dirigem-se para a faixa portuária, mas a rodo\'ia seguirá

da marítima dilata-se, até que, ao apro

em frente, para constituir n primeira

ximar-se de São Sebastião, os contra

estrada moderna da ilha: Cabrão-Gua-

fortes começam a surgir de novo, dei

ruja.

A rodovia Saboo-Barnabé-Bci lioga de

ve prever trés faixas pavimentadas. O

1947) novo estudo foi ordenado pelo se cretário da

o dominante; o mo\ imenlo torna-se ex

esqueiuàticamente, a diretriz das outras

traordinário nos dias feriados, mas com

extrema predominância de uin sentido. Alternando a sinalização da terceira faixa ou central ficará cm cada período

atendido o tráfego predominante. Entre O canal e o Guarujá, com o tempo a es trada transformar-sc-á cm rua e qua

tro vias de movimento serão necessárias. No cont.nente entre o Cabrão e a praia da Bertioga, bastam duas faixas carroçáveis.

A ligação rodoviária com o litoral Nor te tem sido também preconizada a par tir de Cubatão e Piassagüera, contor

nando o fundo das bacias do Caneú e Santa Rita. Êste trajeto nada encurtaria

a quem desce a serra e alongaria exces sivamente a quem sai de Santos. A rodovia entre a poNoaçao da Ber

tioga e São Sebastião encontrará os aci

Viação. Ignoramos o re

sultado.

A Ilha do Santo Amaro fixará ainda,

rodovias essenciais: uma ao longo das

praias, do Tombo ao Perequc, trajeto de passeio já muito percorrido; outra, uma estrada central leste-oeste, do Pai Garú à garganta do Guararaú (fa zenda Atoou); finahucnte, os dois pro

longamentos dessa estrada central, com bifurcação perto da garganta_ do Gua raraú, de um lado em direção ao 1 e-

requè, ligando-se à estrada marítima, de outro lado em direção a Bertioga,

para servir às velhas Fazendas margi nais e terminar nas ruínas de Santo An tônio de Guaíbe, futuro ponto de balsa.

Complementos posteriores, de valor

icramente turístico, serão uma ligação externa do Perequè à via anterior, con tornando a extremidade montanhosa da mc:

iMia. c outra, do mesmo gênero, na en trada da baía de Santos. I3asta-lhe uma

dentes topográficos que já menciona mos ao tratar da estrada clé ferro, mas

só via, com di'ataçõcs espaçadas para os

tando-se à topografia, contornando mor

As vias N-S (Cabrão-Guarujá) e E-O (Pai Cará-Guaravaú) destinam-

poderá mais fàcilmente vencé-los, udapros ou galgando as gargantas mais bai xas.

O relatório de um engenbe ro, parcial

mente publicado no "O Estado de São Paulo", de 11-11-945, conclui desta ma neira; "Sem grandes dificuldades fize mos (de automóvel) a viagem de Ber

cruzamentos.

se a importante papel no desenvolvi mento urbanístico da ilha.

Quando a

\'ia mavilima, requer traçado que lexe cm conta o aproveitamento inteligente

das praias, ora percorrendo-a à vista do mar, ora por trás das quadras expostas,

tioga a São Sebastião, tendo apenas 18 quilômetros pesados. O mais, pontilhões, rampas e ligeiros aterros". Não seremos

para interferir o menos possível com o

tão otimistas; em todo caso podem-se

à ganância dos particulares e a displi

tando por vezes costões até o mar: Boi-

Êste traçado dependerá do plano ur

çncanga. Navio, etc. A linha não será

banístico, desta parte da ilha, assim co

desprovida de dificuldades, mas, diante da compensação dos trechos retos e pia

mo das bacias portuárias, que a estrada em questão — futura avenida da cidade

lopografía màis hostil. A ligação está

nova — deverá contornar.

12-12-29. Recentemente (setembro de

número ímpar justifica-.sc pelo caráter especial do tráfego turístico, certamente

prever dificuldades menores do que se afiguram áo observador postado em São

nos, da valorização de uma faixa tão

Digesto Econômico

mo\ imcnto puramente turístico e recrea tivo. Tornar-se-á com o tempo uma ave

nida, e cabe desde já prever-lhe o que

cência dos poderes públicos têm com

Sebastião, pois esta é a extremidade de

prometido em tantas cidades.

ou esteve autorizada pela lei 2.389 de

é a própria Via Ancbieta, que requer di-

Outra questão rodoviária importante

1-4

Francisco Cliccrio. A área do pátio da

Digesto Econômico

estação da Avenida Ana Costa trans-

aproveitável paru agricultura c turismo, da economia de uma linha pesada e lon

formar-se-á em parqiie, sem "perda se

ga na Serra, o projeto merece ser ten

quer do edifício, aproveitável para sede esportiva ou parque infantil.

Se todo o tráfego ferroviário entrar pe lo Saboó e fôr encaminhado através da

faixa portuária, c sc, a mais, o cais for

eliminada, pois poderá socorrer nos ca sos de congestionamento geral ou de

i obstrução acidental do cais, sujeito 'a tal devido aos estrangula

tado. A

distancia

entre Santos e São

O "tramway" do Guarujá poderá in diferentemente ser mantido, e aguardar uin aumento compensador de movimento quando o plano regional x'ier a ser exe

cutado, ou poderá ser substituído por boa e definitiva artéria a.sfaltada, com um serviço de ônibus.

Neste momento, antes de um progra

ma que estabeleça com firmeza o novo traçado, e se atendermos

mentos nas ruas Xavier da

ainda à inferioridade dos

Silveira e Antônio Prado.

eombustívcis líquidos dian

As duas bitolas transpo

te de possíveis crises de

rão a ponte Saboo-Barna-

fornecimento,

bé com duas linhas de três

nientí) — dizíamos — não

trilhos, e penetrarão na

c aeonseibável a retirada

Ilha de Santo Amaro pelo

Sorocabana, em linha singela, prossegui rá ao longo do canal da Bertioga, ora coleando a aba da serra, ora perfurando os contrafortes mais salientes, ora trans

pondo francamente os manguesais. Pa rá tanto não faltará nem a terra dos

morros, nem a técnica adquirida na bai

xada. Transposto o Itapanhaii, a baixa

mo-

do "tramway", não obstan te o seu "déficit", que afi nal é menor que o custeio

ramal tirado na altura dos

cabos do Itatinga. A São Paulo-Jundiaí termmará na illia, mas a

neste

de tantas repartições inúteis, por aí existentes.

No setor rodovhírio é preciso resol\'er

algumas obras de interesse gerab, Pri meiramente é a ligação Saboó-BarnabéBertioga-Santo Amaro, acompanhando as estradas de ferro. Transposto o canal da

Bertioga as ferrovias dirigem-se para a faixa portuária, mas a rodo\'ia seguirá

da marítima dilata-se, até que, ao apro

em frente, para constituir n primeira

ximar-se de São Sebastião, os contra

estrada moderna da ilha: Cabrão-Gua-

fortes começam a surgir de novo, dei

ruja.

A rodovia Saboo-Barnabé-Bci lioga de

ve prever trés faixas pavimentadas. O

1947) novo estudo foi ordenado pelo se cretário da

o dominante; o mo\ imenlo torna-se ex

esqueiuàticamente, a diretriz das outras

traordinário nos dias feriados, mas com

extrema predominância de uin sentido. Alternando a sinalização da terceira faixa ou central ficará cm cada período

atendido o tráfego predominante. Entre O canal e o Guarujá, com o tempo a es trada transformar-sc-á cm rua e qua

tro vias de movimento serão necessárias. No cont.nente entre o Cabrão e a praia da Bertioga, bastam duas faixas carroçáveis.

A ligação rodoviária com o litoral Nor te tem sido também preconizada a par tir de Cubatão e Piassagüera, contor

nando o fundo das bacias do Caneú e Santa Rita. Êste trajeto nada encurtaria

a quem desce a serra e alongaria exces sivamente a quem sai de Santos. A rodovia entre a poNoaçao da Ber

tioga e São Sebastião encontrará os aci

Viação. Ignoramos o re

sultado.

A Ilha do Santo Amaro fixará ainda,

rodovias essenciais: uma ao longo das

praias, do Tombo ao Perequc, trajeto de passeio já muito percorrido; outra, uma estrada central leste-oeste, do Pai Garú à garganta do Guararaú (fa zenda Atoou); finahucnte, os dois pro

longamentos dessa estrada central, com bifurcação perto da garganta_ do Gua raraú, de um lado em direção ao 1 e-

requè, ligando-se à estrada marítima, de outro lado em direção a Bertioga,

para servir às velhas Fazendas margi nais e terminar nas ruínas de Santo An tônio de Guaíbe, futuro ponto de balsa.

Complementos posteriores, de valor

icramente turístico, serão uma ligação externa do Perequè à via anterior, con tornando a extremidade montanhosa da mc:

iMia. c outra, do mesmo gênero, na en trada da baía de Santos. I3asta-lhe uma

dentes topográficos que já menciona mos ao tratar da estrada clé ferro, mas

só via, com di'ataçõcs espaçadas para os

tando-se à topografia, contornando mor

As vias N-S (Cabrão-Guarujá) e E-O (Pai Cará-Guaravaú) destinam-

poderá mais fàcilmente vencé-los, udapros ou galgando as gargantas mais bai xas.

O relatório de um engenbe ro, parcial

mente publicado no "O Estado de São Paulo", de 11-11-945, conclui desta ma neira; "Sem grandes dificuldades fize mos (de automóvel) a viagem de Ber

cruzamentos.

se a importante papel no desenvolvi mento urbanístico da ilha.

Quando a

\'ia mavilima, requer traçado que lexe cm conta o aproveitamento inteligente

das praias, ora percorrendo-a à vista do mar, ora por trás das quadras expostas,

tioga a São Sebastião, tendo apenas 18 quilômetros pesados. O mais, pontilhões, rampas e ligeiros aterros". Não seremos

para interferir o menos possível com o

tão otimistas; em todo caso podem-se

à ganância dos particulares e a displi

tando por vezes costões até o mar: Boi-

Êste traçado dependerá do plano ur

çncanga. Navio, etc. A linha não será

banístico, desta parte da ilha, assim co

desprovida de dificuldades, mas, diante da compensação dos trechos retos e pia

mo das bacias portuárias, que a estrada em questão — futura avenida da cidade

lopografía màis hostil. A ligação está

nova — deverá contornar.

12-12-29. Recentemente (setembro de

número ímpar justifica-.sc pelo caráter especial do tráfego turístico, certamente

prever dificuldades menores do que se afiguram áo observador postado em São

nos, da valorização de uma faixa tão

Digesto Econômico

mo\ imcnto puramente turístico e recrea tivo. Tornar-se-á com o tempo uma ave

nida, e cabe desde já prever-lhe o que

cência dos poderes públicos têm com

Sebastião, pois esta é a extremidade de

prometido em tantas cidades.

ou esteve autorizada pela lei 2.389 de

é a própria Via Ancbieta, que requer di-

Outra questão rodoviária importante

M Dícestí) Econômico

versos melhoramentos. O mais importan te é a constituição de uma secção tripla na chegada a Santos, dé modo a preser\ar as fai.xas centrais para o tráfego ex presso, e acrescentar duas laterais para o tráfego local e os acessos. Evidente

mente, as vias laterais não precisam cor rer contiguas à estrada principal, e isso muito especialmente no caso de um tra

tamento paisagístico - aspecto que na magnífica Via Anchieta tem recebido pouca consideração, com o resultado dessa estrada, uma das mais interessan tes do País e principal entrada de São Paulo, correr o risco de transformar-se rapidamente no simples caminho dc um

Tahoão ou de um Caguassú qualquer, ladeado de porteiras, casebres e "phicards". A Via Anchieta pede tratamento paisagístico, e transformação em ver dadeiro "parkway" nos trechos subur. banos.

Uma regulainentífção proibitiva de anúncios (billboard zo-

gens preliminares neste traçado Sahoó-

deduzimos que esta deseja uma altura

Bamabé. O fundo não é dos melhores,

flexo de.ssa observação ainda surgiu na

livre uão inferior a 80 metros, que é a dos cabos do Itatinga, já uma vez

Via Anchieta, apesar das .svigestões do

como de esperar; toda\ ia a rocha apa rece em a'guns pontos a cerca de 30

magnífico cenário.

metros.

Restaurantes, lerrtiços, portais, pavi

todos podem .ser obtidos ou dobmdps

dado, não obstante já e.star erigido, como

cilmente, de vãos reduzidos e pequena

altura, pro\'ida quando muito, como pre

("perroquets") nas passagens. .A ferrovia Paris-Havre adotou por isso

caução, de um vão móvel.

o \ ão li\ re x ertical de 63 metros, na sua

nem podia deixar dc acontecer, o inde fectível obelisco comemorativo.

chieta é a sua ligaçãt) direta h Praia Grande, acompanhando o rio Boturoca ou o contrafortc da Mairinque-Santos,

o que dispensaria a trave.s.sia de São Vi cente. Esta ligação servirá a futura Ba se Aérea c será o início da rodoWa li

torânea para Itanbaem e o vale do Ri beira.

Passemos a uma das questões mais

palpitantes do plano regional: o acess<i à Ilha cie Sanfo Amaro e as ligações entre Santos e a mesma.

Temos visto, ao tra

tar do porto e das vias de comunicação, que o primeiro acesso à Ilha

perdura a discussão da

de Santo

sua consUtucionalidade.

mentos em desnível, em

Bertioga-Santo

pontos espaçados e con venientemente, escolhi

sas e avenida.s-parques americanas, em

particular o sistema novaiorquino, que é esmagador, e certos "parkways" ur banos como o "Rock-creek", de

Amaro está

projetado mediante a ligação Saboó-Barnabé-

A previsão de cruza

tarão o vão líciuido. Mas por que moti

travessia do Sena inferior. Em Tancarville desceu-se a 53 metros. Joly-Laro-

vo esta .solução será "praticamente a

che-Watier-Rouville preconizam uma al

única capaz cie levar as ferrovias à Ilha

tura ll\re de 70 metros, inferior aos má

Aterros em ambos os encontros estrei

Complemento necessário da Via An

do país civilizado, aqui

demográfico. Tivemos o prazer, em 1945, de minuciosamente percorrer, em com panhia de dois diretores do D E R pau lista, muitas auto-estradas, vlas-expres-

mastros dos veleiros e de rádio freqüen temente ultrapassam 60 metros, e nem

gaçáo, uma ponte poderá fazer-se fa

matéria pacífica cm to

inevitável desenvolvimento industrial e

Como ali não ha\crá grande na\e-

tocados pelo mastro de um na\'io. Os

lhões de .serviço e outros pequenos com plementos-, nada foi feito ou sequer estu

enquanto isso é

dos, importa sobremaneira, pois a faixa Santo.s-Cubatão terá com o tempo

Washington, c "ScuitkyH", de Filadél fia, que são maravilhosos. Nenhum re

ning law) é urgente, mas

Dici::sTt) Económic:o

Amaro,

de Santo Amaro", e por que não o pode

riam fazer pontes ou túneis diretos, através do estuário?

A principal razão é o grande desnível, tanto acima como abaixo da cota dá

gua ou da cidade, a que os trilhos te riam de atingir, obrigando consecpicn-

ximos possíveis: "si Von aclmet que le pUis gruiifí navire du inoudc ne sera pas nócessairement appeió a franchir un tel oiivrage, qu'il potirra même en êtrc cinpcclic pcir d'(ititres considérations commcrcioles ou de tirant d'caii". E a mesma cifra adotada na ponte suspensa

acessos ("approaches") excessisamente

a juzante das bacias em Hamburgo. Em São Francisco a ponte de Golden Gale,

longos, e a elevadas despesas, além

a maior e das mais recentes do mundo,

de disposições difíceis para as cone

ostenta uma altura livre de 67 metros,

temente a declividades muito fortes,

xões.

Consideremos sucessivamente as duas

e a de Oakland, 65 metros, que tam

bém é a da ponte George Wa.shington,

hipóteses: ponte e l-únel.

sôbre o Hudson. O taboleiro suspenso da

Para uma ponte as principais condições determinantes são a altura e o vão. O \ão total variará com a secção do es tuário; em primeiro ataque deve-se pres

Sidnev está a 53 metros de altura, e o

da segunda ponte de Quebec a 50. No canal de Kiel as pontes passam a 42

metros acima dágua, no de Corinto a 43,50. Um regulamento da Marinha ame

isto é, contornando o

supor um lance único. A largura do es

ancoradouro interior e

tuário, que a ampliação do pôrto man

ricana fixa a altura mmima ordinária em

terá ou reduzirá ligeiramente, varia en tre 460 e 1 • 100 metros. Suposto que o

41,75, e outro, canadense, em 45,75 m. A célebre ponte do Forth (Escócia)

projeto evite secções líquidas superiores

adotara 45,75 em 1833. Diversas pon

a 500 metros, ve-se que ficaremos sempre dentro de dimensões perfeitamente atin

burg, Manhattan, Queensborough), so

penetrando na iiba por assim dizer pe los fundos.

Esta ligação não será a única, mas é a de necessidade mais imediata e de

maior interesse econômico, porque é a que praticamente poderá conduzir as estradas de ferro ao outro lado do es

tuário, para servir a secção oriental do pôrto, as indústrias e a cidade nova, que aí nascerão.

A Companhia Docas possui sonda-

tes de Nova York (Brooklin,'Williams-

gíveis pelas estruturas modernas. A altu

bre o East River, assim como a de Fi

ra é o determinante mais incômodo e rí

gido, dependente das exigências da na

ladélfia, sôbre o Delaware, passam enhe 40 e 45 metros sôbre a água; HeP

vegação e de mínimos em, que costu

Gate, a 41,15 m.

ma intervir o Ministério da Marinha.

De conversações na Companhia Docas

As cifras anteriores bastam para indi car a tendência atual, não se devendo

M Dícestí) Econômico

mente, as vias laterais não precisam cor rer contiguas à estrada principal, e isso muito especialmente no caso de um tra

Tahoão ou de um Caguassú qualquer, ladeado de porteiras, casebres e "phicards". A Via Anchieta pede tratamento paisagístico, e transformação em ver dadeiro "parkway" nos trechos subur. banos.

Uma regulainentífção proibitiva de anúncios (billboard zo-

gens preliminares neste traçado Sahoó-

deduzimos que esta deseja uma altura

Bamabé. O fundo não é dos melhores,

flexo de.ssa observação ainda surgiu na

livre uão inferior a 80 metros, que é a dos cabos do Itatinga, já uma vez

Via Anchieta, apesar das .svigestões do

como de esperar; toda\ ia a rocha apa rece em a'guns pontos a cerca de 30

magnífico cenário.

metros.

Restaurantes, lerrtiços, portais, pavi

todos podem .ser obtidos ou dobmdps

dado, não obstante já e.star erigido, como

cilmente, de vãos reduzidos e pequena

altura, pro\'ida quando muito, como pre

("perroquets") nas passagens. .A ferrovia Paris-Havre adotou por isso

caução, de um vão móvel.

o \ ão li\ re x ertical de 63 metros, na sua

nem podia deixar dc acontecer, o inde fectível obelisco comemorativo.

chieta é a sua ligaçãt) direta h Praia Grande, acompanhando o rio Boturoca ou o contrafortc da Mairinque-Santos,

o que dispensaria a trave.s.sia de São Vi cente. Esta ligação servirá a futura Ba se Aérea c será o início da rodoWa li

torânea para Itanbaem e o vale do Ri beira.

Passemos a uma das questões mais

palpitantes do plano regional: o acess<i à Ilha cie Sanfo Amaro e as ligações entre Santos e a mesma.

Temos visto, ao tra

tar do porto e das vias de comunicação, que o primeiro acesso à Ilha

perdura a discussão da

de Santo

sua consUtucionalidade.

mentos em desnível, em

Bertioga-Santo

pontos espaçados e con venientemente, escolhi

sas e avenida.s-parques americanas, em

particular o sistema novaiorquino, que é esmagador, e certos "parkways" ur banos como o "Rock-creek", de

Amaro está

projetado mediante a ligação Saboó-Barnabé-

A previsão de cruza

tarão o vão líciuido. Mas por que moti

travessia do Sena inferior. Em Tancarville desceu-se a 53 metros. Joly-Laro-

vo esta .solução será "praticamente a

che-Watier-Rouville preconizam uma al

única capaz cie levar as ferrovias à Ilha

tura ll\re de 70 metros, inferior aos má

Aterros em ambos os encontros estrei

Complemento necessário da Via An

do país civilizado, aqui

demográfico. Tivemos o prazer, em 1945, de minuciosamente percorrer, em com panhia de dois diretores do D E R pau lista, muitas auto-estradas, vlas-expres-

mastros dos veleiros e de rádio freqüen temente ultrapassam 60 metros, e nem

gaçáo, uma ponte poderá fazer-se fa

matéria pacífica cm to

inevitável desenvolvimento industrial e

Como ali não ha\crá grande na\e-

tocados pelo mastro de um na\'io. Os

lhões de .serviço e outros pequenos com plementos-, nada foi feito ou sequer estu

enquanto isso é

dos, importa sobremaneira, pois a faixa Santo.s-Cubatão terá com o tempo

Washington, c "ScuitkyH", de Filadél fia, que são maravilhosos. Nenhum re

ning law) é urgente, mas

Dici::sTt) Económic:o

Amaro,

de Santo Amaro", e por que não o pode

riam fazer pontes ou túneis diretos, através do estuário?

A principal razão é o grande desnível, tanto acima como abaixo da cota dá

gua ou da cidade, a que os trilhos te riam de atingir, obrigando consecpicn-

acessos ("approaches") excessisamente

a juzante das bacias em Hamburgo. Em São Francisco a ponte de Golden Gale,

longos, e a elevadas despesas, além

a maior e das mais recentes do mundo,

de disposições difíceis para as cone

ostenta uma altura livre de 67 metros,

temente a declividades muito fortes,

xões.

Consideremos sucessivamente as duas

e a de Oakland, 65 metros, que tam

bém é a da ponte George Wa.shington,

hipóteses: ponte e l-únel.

sôbre o Hudson. O taboleiro suspenso da

Para uma ponte as principais condições determinantes são a altura e o vão. O \ão total variará com a secção do es tuário; em primeiro ataque deve-se pres

Sidnev está a 53 metros de altura, e o

da segunda ponte de Quebec a 50. No canal de Kiel as pontes passam a 42

metros acima dágua, no de Corinto a 43,50. Um regulamento da Marinha ame

isto é, contornando o

supor um lance único. A largura do es

ancoradouro interior e

tuário, que a ampliação do pôrto man

ricana fixa a altura mmima ordinária em

terá ou reduzirá ligeiramente, varia en tre 460 e 1 • 100 metros. Suposto que o

41,75, e outro, canadense, em 45,75 m. A célebre ponte do Forth (Escócia)

projeto evite secções líquidas superiores

adotara 45,75 em 1833. Diversas pon

a 500 metros, ve-se que ficaremos sempre dentro de dimensões perfeitamente atin

burg, Manhattan, Queensborough), so

penetrando na iiba por assim dizer pe los fundos.

Esta ligação não será a única, mas é a de necessidade mais imediata e de

maior interesse econômico, porque é a que praticamente poderá conduzir as estradas de ferro ao outro lado do es

tuário, para servir a secção oriental do pôrto, as indústrias e a cidade nova, que aí nascerão.

A Companhia Docas possui sonda-

tes de Nova York (Brooklin,'Williams-

gíveis pelas estruturas modernas. A altu

bre o East River, assim como a de Fi

ra é o determinante mais incômodo e rí

gido, dependente das exigências da na

ladélfia, sôbre o Delaware, passam enhe 40 e 45 metros sôbre a água; HeP

vegação e de mínimos em, que costu

Gate, a 41,15 m.

ma intervir o Ministério da Marinha.

De conversações na Companhia Docas

As cifras anteriores bastam para indi car a tendência atual, não se devendo

ilí"

esquecer, todavia, que as circunstâncias

te fixa alta .sôbre o estuário, é inviável

ec-onómícas, topográficas e da navega

para o .serviço ferroviiirio c imprová

ção, influem sensivelmente. Por tais con

vel para o tráfego comum. Quanto ao xTio- da estrutura, nenhu

siderações Manchester limitou-se . a 22,86 m no seu canal; o viaduto de Ca

rente, a 22; a ponte Roche Bernard, a 33. O Estuário de Santos, por ser um pôr-

497, Brooklin 486, Williams-

xa dos primeiros armazéns, ou dentro

00 meio ou na metade posterior do Es

Nesse ponto, do lado de Santos, será

rá ser maior ou

hiladélfiii 533, Bear Mountain

borougli 486, Manhattan 446. b) -

menor, conforme se

fácil encontrar terreno firme e mcsino

rá ser atenuada (70 m ou menos), por

rocha, pois aí se estendiam os "outeirinhos", que deram nome ao local e foram arrasados por ocasião das obras do por

vios, antes de chegar na ponte. Em todo

to. O grande prédio do Frigorífico c a

easo nunca menos que 60 metros. Esta cifra, baixa relativamente ao pen

torre da linha de alta tensão tiraram pro

samento oficial, é su

zer

qualquer

ficiente entretanto para

eventualmente aí lan çada.

A Golden Gale completa custou 35 milhões de dólares; a George Washin

Desconhecemos o subsolo na ou

tra margem; parece de

acessos mediriam nada

fraca

grande

menos de 1.200 ni de

consistência

ate

profundidade,

mas isto não constitui

comprimento, em cada

dificuMade intransponí vel. Na ponte de Oak-

margem. E isto, mes mo se fôr admitida a declividade de 5%, for-

land, diversos pilares descem

oomplem^ntares e até elevadores. Isto

tudo na hipótese de pontes comuns nao

ferroviárias, porque neste ulümo caso o declive dos acessos não poderia ultra

ta orientação ou alinhamento a que vi

passar 2% ou- 2,5% e levaria o compri mento dos acessos a 2,4 ou 3,0 quilôme

facilitem as fundações.

tros. Resulta, em suma, que a ligaçao

frentar o vão do estxiário santista. Pa

direta das duas ilhas, por meio de pon-

Diversos típos estruturais podem en

dos trilhos, e achamos para o piso do

muns; e o inferior, para cinco filas (três

túnel uma cota 18 -p 6 -f- 7 = 31 m sob

de veículos pesados ou de carga, e duas

o nível do mar, para a localização em

para "subway"). Na George Washin gton a secção transversal fêz-so inicial

Itapema, e uma cota 24

m para a localização na entrada do ca

mente apenas com duas pistas curroçá-

nal. Cotas essas acrescíveis ainda de pe

vcis de 8,80 ni cada uma e dois pas

lo menos um metro, no caso de as que

seios de 3,20; ficou prevista mais uma faixa central do 9,14 (total de oito fi

rermos referir ao terreno.

las) c um estrado inferior para quatro

dades dos acessos ser menores que nas

a sec

jÊÊ

Tomemos 7 m como altura deste acima

6 + 7 = 37

Em caso de túnel, devendo as declivi-

pontes, adotaremos 2,5 e 4%. Resulta rão para comprimento dos acessos. res pectivamente l.eOO e 1.900 metros para o caso de passarem esti"adas de ferro, e 800 e 950 metros no caso de tráfego comum.

Os túneis muito extensos e de perfil

, trangoiros de altas pontes, pois sendo os

longitudinal em U não podem contar com

rios ou braços de mar muito encaixados,

a ventilação natural, como os tiineis

os tabuleiros colocam-se naturalmente à

curtos e bem expostos (ex. Trianon, em

cota das margens, com economia e co modidade. Exemplifica-o a ponte George

ra mostrá-lo basta enumerar algumas

será demasiado pedir uma cobertura mí

guias, para seis filas de veículos co

ta é assaz diferente de muitos casos es-

a vasa, saliências mais resistentes, que

ra e as possibilidades de erosão (me nima de seis metros sobre o extradorso.

Convém atentar a que o caso santis

serra, não será impossível encontrar, sob

Dada a constituição vasosa de quase

General Pulawsky. Dispõe. de dois es trados: o superior com 17,70 m, entre

(2,50m).

zona, contrafortes 'meio submersos da

vamente 15-18 e 21-24 metros.

lhor utilização dos fluxos da maré), não

üu seis filas, e dois passeios estreitos

sivelmente obedecem as montanhas da

ma) c de juzante (Ponta da Praia). Aí as profundidades alcançam respecti

50S e o túnel intermediário, mede 13 Jí

ção a prever será modesta, podendo reduzir-se a um só estrado, com quatro

metros. À vista de cer

exigir acessos

restam os trechos de montante (Itape-

todo o fundo, dados os ri scos da'estrutu

linhas de "subway". Em Santos

abaixo de 60

riadas. E.xcluiuclo o trecho mais dilatado,

onde a largura conlraindica a travessia,

gton, 70; üakland, 80 milhões. Notar porém que esta última, com os acesquilómctro.s, isto é, mais do dòbro da

ponte

ta a rampa de 5%, os .

E-xaminemos a hipótese de um túnel.

O canal tem profundidades muito va

334.

veito desse fato e o mesmo poderá fa

qualquer ponte alta sobressairia em des proporção com o ambiente.

Sidney 503, Hell Gate 297,

c) —■ Em cantilcver: Quebec-l." 548, Forth 521, Oakland 420, Queensborougli 359, Quebec-2.='

mesmo do canal, próximos à muralha.

Washington, que bate de um lado no aprazÍN cl platò situado a N O de Ma nhattan, e do lado de No\ a Jersey na escarpa abrupta das Palissadas. Em San tos, peio contrário, as margens estendemse pouco acima do nível do mar, e

Em arco: Will \an Küll 510, Niagara 289.

queira erigi-los ou atrás do cais, na fai

tuário, a exigência de altura livre pode

ção em Santos: supos

Lipo pòiisil: Golden Gate 1.28Ü George ^Vushington 1.067 in, Ambassador (Detroit) 564,

mo projetado, nas duas margens e eni direção à barra, e se a ponte se localizar

pôr em relevo a princi pal dificuldade da solu

grandes pontos inetáHcas ("lanço princi pal) existentes:

ma dificuldade haveria, mesmo na hi

do, onde será provável a localização da ponte, o vão líquido não excede 360 a -150 metros. O vão entre pilares pode

que sempre haverá na entrada ou a juzante, lugar bastante para os maiores na

pótese de um lanço único sobre o canal. Com efeito, no ponto mais estrangula

to Importante e candidato a melhor clas sificação, e por ter uma entrada princi pal única, exigiria, segundo o critério da Companhia Docas, pelo menos 80 me tros. Mas, se o porto se desenvolver co

. te para tal extensão. Longos acessos, além do custo, ainda podem

picESTO Econômico

Dicesto Econóíoco

São Paulo), e a ventilação artificial sig nifica uma despesa assaz pesada de na-

ilí"

esquecer, todavia, que as circunstâncias

te fixa alta .sôbre o estuário, é inviável

ec-onómícas, topográficas e da navega

para o .serviço ferroviiirio c imprová

ção, influem sensivelmente. Por tais con

vel para o tráfego comum. Quanto ao xTio- da estrutura, nenhu

siderações Manchester limitou-se . a 22,86 m no seu canal; o viaduto de Ca

rente, a 22; a ponte Roche Bernard, a 33. O Estuário de Santos, por ser um pôr-

497, Brooklin 486, Williams-

xa dos primeiros armazéns, ou dentro

00 meio ou na metade posterior do Es

Nesse ponto, do lado de Santos, será

rá ser maior ou

hiladélfiii 533, Bear Mountain

borougli 486, Manhattan 446. b) -

menor, conforme se

fácil encontrar terreno firme e mcsino

rá ser atenuada (70 m ou menos), por

rocha, pois aí se estendiam os "outeirinhos", que deram nome ao local e foram arrasados por ocasião das obras do por

vios, antes de chegar na ponte. Em todo

to. O grande prédio do Frigorífico c a

easo nunca menos que 60 metros. Esta cifra, baixa relativamente ao pen

torre da linha de alta tensão tiraram pro

samento oficial, é su

zer

qualquer

ficiente entretanto para

eventualmente aí lan çada.

A Golden Gale completa custou 35 milhões de dólares; a George Washin

Desconhecemos o subsolo na ou

tra margem; parece de

acessos mediriam nada

fraca

grande

menos de 1.200 ni de

consistência

ate

profundidade,

mas isto não constitui

comprimento, em cada

dificuMade intransponí vel. Na ponte de Oak-

margem. E isto, mes mo se fôr admitida a declividade de 5%, for-

land, diversos pilares descem

oomplem^ntares e até elevadores. Isto

tudo na hipótese de pontes comuns nao

ferroviárias, porque neste ulümo caso o declive dos acessos não poderia ultra

ta orientação ou alinhamento a que vi

passar 2% ou- 2,5% e levaria o compri mento dos acessos a 2,4 ou 3,0 quilôme

facilitem as fundações.

tros. Resulta, em suma, que a ligaçao

frentar o vão do estxiário santista. Pa

direta das duas ilhas, por meio de pon-

Diversos típos estruturais podem en

dos trilhos, e achamos para o piso do

muns; e o inferior, para cinco filas (três

túnel uma cota 18 -p 6 -f- 7 = 31 m sob

de veículos pesados ou de carga, e duas

o nível do mar, para a localização em

para "subway"). Na George Washin gton a secção transversal fêz-so inicial

Itapema, e uma cota 24

m para a localização na entrada do ca

mente apenas com duas pistas curroçá-

nal. Cotas essas acrescíveis ainda de pe

vcis de 8,80 ni cada uma e dois pas

lo menos um metro, no caso de as que

seios de 3,20; ficou prevista mais uma faixa central do 9,14 (total de oito fi

rermos referir ao terreno.

las) c um estrado inferior para quatro

dades dos acessos ser menores que nas

a sec

jÊÊ

Tomemos 7 m como altura deste acima

6 + 7 = 37

Em caso de túnel, devendo as declivi-

pontes, adotaremos 2,5 e 4%. Resulta rão para comprimento dos acessos. res pectivamente l.eOO e 1.900 metros para o caso de passarem esti"adas de ferro, e 800 e 950 metros no caso de tráfego comum.

Os túneis muito extensos e de perfil

, trangoiros de altas pontes, pois sendo os

longitudinal em U não podem contar com

rios ou braços de mar muito encaixados,

a ventilação natural, como os tiineis

os tabuleiros colocam-se naturalmente à

curtos e bem expostos (ex. Trianon, em

cota das margens, com economia e co modidade. Exemplifica-o a ponte George

ra mostrá-lo basta enumerar algumas

será demasiado pedir uma cobertura mí

guias, para seis filas de veículos co

ta é assaz diferente de muitos casos es-

a vasa, saliências mais resistentes, que

ra e as possibilidades de erosão (me nima de seis metros sobre o extradorso.

Convém atentar a que o caso santis

serra, não será impossível encontrar, sob

Dada a constituição vasosa de quase

General Pulawsky. Dispõe. de dois es trados: o superior com 17,70 m, entre

(2,50m).

zona, contrafortes 'meio submersos da

vamente 15-18 e 21-24 metros.

lhor utilização dos fluxos da maré), não

üu seis filas, e dois passeios estreitos

sivelmente obedecem as montanhas da

ma) c de juzante (Ponta da Praia). Aí as profundidades alcançam respecti

50S e o túnel intermediário, mede 13 Jí

ção a prever será modesta, podendo reduzir-se a um só estrado, com quatro

metros. À vista de cer

exigir acessos

restam os trechos de montante (Itape-

todo o fundo, dados os ri scos da'estrutu

linhas de "subway". Em Santos

abaixo de 60

riadas. E.xcluiuclo o trecho mais dilatado,

onde a largura conlraindica a travessia,

gton, 70; üakland, 80 milhões. Notar porém que esta última, com os acesquilómctro.s, isto é, mais do dòbro da

ponte

ta a rampa de 5%, os .

E-xaminemos a hipótese de um túnel.

O canal tem profundidades muito va

334.

veito desse fato e o mesmo poderá fa

qualquer ponte alta sobressairia em des proporção com o ambiente.

Sidney 503, Hell Gate 297,

c) —■ Em cantilcver: Quebec-l." 548, Forth 521, Oakland 420, Queensborougli 359, Quebec-2.='

mesmo do canal, próximos à muralha.

Em arco: Will \an Küll 510, Niagara 289.

queira erigi-los ou atrás do cais, na fai

tuário, a exigência de altura livre pode

ção em Santos: supos

Lipo pòiisil: Golden Gate 1.28Ü George ^Vushington 1.067 in, Ambassador (Detroit) 564,

mo projetado, nas duas margens e eni direção à barra, e se a ponte se localizar

pôr em relevo a princi pal dificuldade da solu

grandes pontos inetáHcas ("lanço princi pal) existentes:

ma dificuldade haveria, mesmo na hi

do, onde será provável a localização da ponte, o vão líquido não excede 360 a -150 metros. O vão entre pilares pode

que sempre haverá na entrada ou a juzante, lugar bastante para os maiores na

pótese de um lanço único sobre o canal. Com efeito, no ponto mais estrangula

. te para tal extensão. Longos acessos, além do custo, ainda podem

picESTO Econômico

Dicesto Econóíoco

São Paulo), e a ventilação artificial sig nifica uma despesa assaz pesada de na-

m Dicesto Econômico

DioESTO Econômico

nutenção. Em um folheto F. H. Frun-

parlc.s inferiores e superiores constituem

O Lincoln Tuncl é o segundo e mais

kland avalia para os túneis, "por via",

os clutos que, por frestas con\'enientementc dispostas, introduzcm c aspiram

recente sob o lludson. E' lamliém de

quais já tratamos. Em Glasgow há três

"dupla sccção tubular, com 2.220 e 2.465 m dc comprimento, dos quais

"tubos", dois para veículos e um para

1.380 sob o rio. O terreno é \'ariávol:

com dois tubos de 6 metros de diâme

com cerca de Irès nictros cada, e um

parte é rocha, mas a maior porção, vasa.

e.víguo passeio lateral para canalizações

No ponto mais bui.xo do perfil longitudi

tro externo e 450 dc comprimento. Em No\a York, além dos túneis pú

uma manutenção oito vezes maior

um custo de construção cjuádrup'o, rela

mccànicamentc o ar. Em regra o piso comporta apenas duas \ias carroçAveis,

(1879-1886 e 1925-1929), de um dos

pedestres. Em Hamburgo há um túnel,

tivamente aos de uma ponte. Êsse pro fissional baseara-se num estudo compa rativo referente ao East Ri\'er. No pla no de Nova Orleans, dirigido por Hobcrlo Moses, assistido de Andrews & Clark, a travessia do Mississipi em tú

e .scr\'iço. E' o caso dos túneis \-iários de Nova York (J loPand, Ltneoln, East Bi-

as águas máximas. Unia camada mínima

\er), Oakland, Antuérpia, etc. O diâ

dc 6 metros recobre o exlvadorso.

nel foi desaconselhada diante da .solução

metro externo regula 9,50 a 11,50 m, e O

grade varia, atingindo 3,5, 4.0 e 4,2%

em ponte. O solo era de argila, "silt" c areia, e o regime fluvial estava sujeito a

interno útil, 8 a 9 in.

cm certos trechos.

E.xccpcioiialmente a soeção transver sal possui um só septo iiorizonlal lage carroçavcl), com largura útil que pode ir então a 11 m (quatro filas)- O segmento inferior pode ser subdixâdido

um capítulo: três estações cjue são três enormes construções (duas na margem de Nova York c uma na de Nova jer

O fundo é um lodo tão mole, que Hol

sey), 56 ventiladores inoxendo até

um deslocamento milimétrico é percep tível em correspondência com as marés.

certas dúvidas. Em Nova' Or'eans as ca

racterísticas locais faziam prever c{uase o mesmo desnível (cerca de 45 me

tros) para o túnel e para a ponte, re sultando para esta um custo, "por \ia",

em duas ou trcs secçõcs menores, pura

mòtacíe do orçado

condução do ar, ser-

parn o túnel.

VIÇO

canalizii-

nal, a estrutura está a 25 metros sob O

A ventilação merece

108.000 nis3/min. de ar e consumindo 2.527 HP. O custo da obra subiu a 85 milhões dc dólares (1933-1935).

O túnel dc Oakland (S. Francisco)

blicos mencionados, há mais de uma dú zia dé tiúicis ferrox iários e do "subwav", sob o Hudson, o East Rixcr e o Harlem.

O Hudson, ao longo de Manhattan, me de 1.600 metros de largura média e

uma profundidade de 12 a 18 metros. iand Túnel por assim dizer flutua, pois Dentre os túneis fcrroxàários o mais co

nhecido é o da "Pennsylvania Railroad", com 9.500 metros de comprimento, com

subfluviais

ções. E' o caso do

compõe-sc dc um só tubo, de 1.067

preendendo dois tubos de 7 nielios de

ou submarinos, em

túnel sob o Mersey»

metros de comprimento entre portais c

diâmetro externo. Serx-c a majestosa es

terreno fraco, ge

entre

1.371 metros entre início das rampas.

tação da 7.''^ Axenida.

ralmente se fazem

Birkenhead.

com

tiineis

Liverpool © Mede

Estas têm declividades de 4,5 e 4,59%.

O Harlem é transposto inferiormente

14,30 m de diâme

Custou ê.ssc túnel em 1926-1928 ....

"em trincheira". A pressão limite admi

tro c.xterno e custou

4.500.000 dólares.

tanto por um túnel de veículos com 111 metros como pelo "rapid transit".

7.732.000 libras

tida nos serviços em

(1925-1933),

O túnel de> Antuérpia (o de veículos, pois há outro menor para

(1931-1933) é um tubo singelo de 9,45

pedestres), .sob o Escalda, mede 2.110

metros de diâmetro externo e 1.723

metros e tem rampas de acesso de 3,5%.

metros de comprimento.

Sua inauguração deu-se em 1933. A Inglaterra foi a pioneira no assun

cutar os túneis subfluviais ou subma

"escudo"

ar comprimido é de

que 1/7 representa

cerca de 35 metros,

o aparelhamcnto de

pressão que, para a colocação de túneis prefabricado.s, n o

sinalização atendei a

processo de "trin

é e X t r e ni a m e n-

cheiras", pode ser li geiramente aumentada. O túnel apre senta o inconveniente de exigir difícil po liciamento e f scalização, e de ser mais

x'enti1ação.

sua

múltiplos objetivos e te complexa. O Holiand Túnel, entre Manhattan e

Nova Jersey, mede 2.850 jnetros, en

Em Boston o timel do East Boston

Hâ três processos pTincipais de e.xe-

to (estamos sempre falando de túneis

rinos:

sob rios ou braços de mar).

"construção".

"perfuração", "deposição"

O tvmel .sob o Severn ^872-1885)

No primeiro, os grandes progressos

desce até 45 metros sob o nível das

foram a invenção da armadura tubular,

o emprego da câmara, do escudo

desagrad<ável e menos interessante aos

largura superior a 1.000 metros. O tú-

passageiro-s, especialmente turista.s. Tú

iiel compõe-se dé' dois tubos gêmeos,

neis do tipo em apreço consistem co-

águas altas. O rio tem quatro quilófnetros de largura. Em Londres o "subway" passa diversas vezes sob o Tâmisa. A juzante da ponte de Londres, zona onde

através de mau terreno fluente. Só a

o rio está aberto à navegação marítima,

mumente em cilindros de concreto, fon

ventilação

parar o fundo do rio ou canal, o que

te ou aço, cuja secção interna costuma

liá seis túneis (Rothevhite, Woolwich

6.000 HP e representam 350.000 dó

ser subdividida em três partes pela la ge do piso e pelo fôrro suspenso. As

etc.), alguns de pequena secção, só para pedestres.

se faz abrindo uma trincheira, constituin

lares anuais. O custo da obra foi de

tre portais. O Hiid.son tem, nesse ponto,

iluminação

48.000.000 de dólares.

absorx'em

Em Liverpool há dois sob o Mersey

(Shield) e do ar comprimido, e final mente a escavadeira de hélicc ou lâ

mina giratória, apropriada às argilas. O segundo processo consiste em pre

do ai uma base, (estacaria ou sapata). Em seguida, coloca-se o Kmel dc aço,

m Dicesto Econômico

DioESTO Econômico

nutenção. Em um folheto F. H. Frun-

parlc.s inferiores e superiores constituem

O Lincoln Tuncl é o segundo e mais

kland avalia para os túneis, "por via",

os clutos que, por frestas con\'enientementc dispostas, introduzcm c aspiram

recente sob o lludson. E' lamliém de

quais já tratamos. Em Glasgow há três

"dupla sccção tubular, com 2.220 e 2.465 m dc comprimento, dos quais

"tubos", dois para veículos e um para

1.380 sob o rio. O terreno é \'ariávol:

com dois tubos de 6 metros de diâme

com cerca de Irès nictros cada, e um

parte é rocha, mas a maior porção, vasa.

e.víguo passeio lateral para canalizações

No ponto mais bui.xo do perfil longitudi

tro externo e 450 dc comprimento. Em No\a York, além dos túneis pú

uma manutenção oito vezes maior

um custo de construção cjuádrup'o, rela

mccànicamentc o ar. Em regra o piso comporta apenas duas \ias carroçAveis,

(1879-1886 e 1925-1929), de um dos

pedestres. Em Hamburgo há um túnel,

e .scr\'iço. E' o caso dos túneis \-iários de Nova York (J loPand, Ltneoln, East Bi-

as águas máximas. Unia camada mínima

\er), Oakland, Antuérpia, etc. O diâ

dc 6 metros recobre o exlvadorso.

nel foi desaconselhada diante da .solução

metro externo regula 9,50 a 11,50 m, e O

grade varia, atingindo 3,5, 4.0 e 4,2%

em ponte. O solo era de argila, "silt" c areia, e o regime fluvial estava sujeito a

interno útil, 8 a 9 in.

cm certos trechos.

E.xccpcioiialmente a soeção transver sal possui um só septo iiorizonlal lage carroçavcl), com largura útil que pode ir então a 11 m (quatro filas)- O segmento inferior pode ser subdixâdido

um capítulo: três estações cjue são três enormes construções (duas na margem de Nova York c uma na de Nova jer

O fundo é um lodo tão mole, que Hol

sey), 56 ventiladores inoxendo até

um deslocamento milimétrico é percep tível em correspondência com as marés.

certas dúvidas. Em Nova' Or'eans as ca

racterísticas locais faziam prever c{uase o mesmo desnível (cerca de 45 me

tros) para o túnel e para a ponte, re sultando para esta um custo, "por \ia",

em duas ou trcs secçõcs menores, pura

mòtacíe do orçado

condução do ar, ser-

parn o túnel.

VIÇO

canalizii-

nal, a estrutura está a 25 metros sob O

A ventilação merece

108.000 nis3/min. de ar e consumindo 2.527 HP. O custo da obra subiu a 85 milhões dc dólares (1933-1935).

O túnel dc Oakland (S. Francisco)

blicos mencionados, há mais de uma dú zia dé tiúicis ferrox iários e do "subwav", sob o Hudson, o East Rixcr e o Harlem.

O Hudson, ao longo de Manhattan, me de 1.600 metros de largura média e

uma profundidade de 12 a 18 metros. iand Túnel por assim dizer flutua, pois Dentre os túneis fcrroxàários o mais co

nhecido é o da "Pennsylvania Railroad", com 9.500 metros de comprimento, com

subfluviais

ções. E' o caso do

compõe-sc dc um só tubo, de 1.067

preendendo dois tubos de 7 nielios de

ou submarinos, em

túnel sob o Mersey»

metros de comprimento entre portais c

diâmetro externo. Serx-c a majestosa es

terreno fraco, ge

entre

1.371 metros entre início das rampas.

tação da 7.''^ Axenida.

ralmente se fazem

Birkenhead.

com

tiineis

Liverpool © Mede

Estas têm declividades de 4,5 e 4,59%.

O Harlem é transposto inferiormente

14,30 m de diâme

Custou ê.ssc túnel em 1926-1928 ....

"em trincheira". A pressão limite admi

tro c.xterno e custou

4.500.000 dólares.

tanto por um túnel de veículos com 111 metros como pelo "rapid transit".

7.732.000 libras

tida nos serviços em

(1925-1933),

O túnel de> Antuérpia (o de veículos, pois há outro menor para

(1931-1933) é um tubo singelo de 9,45

pedestres), .sob o Escalda, mede 2.110

metros de diâmetro externo e 1.723

metros e tem rampas de acesso de 3,5%.

metros de comprimento.

Sua inauguração deu-se em 1933. A Inglaterra foi a pioneira no assun

cutar os túneis subfluviais ou subma

"escudo"

ar comprimido é de

que 1/7 representa

cerca de 35 metros,

o aparelhamcnto de

pressão que, para a colocação de túneis prefabricado.s, n o

sinalização atendei a

processo de "trin

é e X t r e ni a m e n-

cheiras", pode ser li geiramente aumentada. O túnel apre senta o inconveniente de exigir difícil po liciamento e f scalização, e de ser mais

x'enti1ação.

sua

múltiplos objetivos e te complexa. O Holiand Túnel, entre Manhattan e

Nova Jersey, mede 2.850 jnetros, en

Em Boston o timel do East Boston

Hâ três processos pTincipais de e.xe-

to (estamos sempre falando de túneis

rinos:

sob rios ou braços de mar).

"construção".

"perfuração", "deposição"

O tvmel .sob o Severn ^872-1885)

No primeiro, os grandes progressos

desce até 45 metros sob o nível das

foram a invenção da armadura tubular,

o emprego da câmara, do escudo

desagrad<ável e menos interessante aos

largura superior a 1.000 metros. O tú-

passageiro-s, especialmente turista.s. Tú

iiel compõe-se dé' dois tubos gêmeos,

neis do tipo em apreço consistem co-

águas altas. O rio tem quatro quilófnetros de largura. Em Londres o "subway" passa diversas vezes sob o Tâmisa. A juzante da ponte de Londres, zona onde

através de mau terreno fluente. Só a

o rio está aberto à navegação marítima,

mumente em cilindros de concreto, fon

ventilação

parar o fundo do rio ou canal, o que

te ou aço, cuja secção interna costuma

liá seis túneis (Rothevhite, Woolwich

6.000 HP e representam 350.000 dó

ser subdividida em três partes pela la ge do piso e pelo fôrro suspenso. As

etc.), alguns de pequena secção, só para pedestres.

se faz abrindo uma trincheira, constituin

lares anuais. O custo da obra foi de

tre portais. O Hiid.son tem, nesse ponto,

iluminação

48.000.000 de dólares.

absorx'em

Em Liverpool há dois sob o Mersey

(Shield) e do ar comprimido, e final mente a escavadeira de hélicc ou lâ

mina giratória, apropriada às argilas. O segundo processo consiste em pre

do ai uma base, (estacaria ou sapata). Em seguida, coloca-se o Kmel dc aço,

fjv «rv-

Dicesto Econômico

pré-íabricado em pedaços.

Esta pré-

fabricação faz-se em estaleiro seco mar ginal, de onde são transportado.s os

ferro e rodoviária, mediante pontes bai xas (fixas ou móveis) no traçado SaboóBarnabé-Cabrão-Santo

Amaro.

Com

pedaços por flutuação ao local e mergulhados na devida posição. Cheias as juntas, o túnel é esgotado jjor bom

linhas de ferro, com três trilhos cada

bas e recebe o acabamento.

uma.

Externa

mente envolve-se em concreto, pedra

preenderá pelo menos duas faixas carroçávcis (1 fila em cada sentido) e duas

2.''' fase — Ligação direta sobre o

sôlta ou areia, ficando assim perfeita

estuário, por ponte baixa com vão cen

mente protegido. Exemplo do processo

tral levadiço.

Quatro \'ias carroçáveis,

é o túnel Michigan, sob o Detroit

duas em cada sentido.

(800 m).

posterior à primeira, ou mesmo simul

Os tubulões horizontais foram u.sados

recentemente no "subway" de Chicago,

Esta obra será

gar uma vala submarina e armar uma

de Santo Amaro será indireta, pelos

estacaria de madeira, cujos elementos

fundos.

cota certa, recebem um teto, sob o

qual, após esgotamento da camara for mada, se constrói o túnel. Êste proces

so foi' usado pelo "subway" no Harlern Canal e, com. modificações, em Paris, sob o Sena.

Um túnel sob o estuário, em resumo,

Variante-, túnel soh o estuário, com

baixa, com uma parte movei. Será o

Sohiçüo "B" —

to, previstos pilares ou fundações.

ta entretanto ao inconveniente de uma

estrado suplementar basta uma fila carroçável em cada sentido.

grande volta, que só a ponte ou túnel do estuário evitará.

, rH .. . ■

Santo Amaro, sôbre o estuário, por. ponte bai.va, de vão central móvel, com seis vias (três filas em cada sentido). Va

riante-. túnel urbano e rodoviário de qua tro vias, em dois tubos. O acesso rodoviário ao litoral norte

canto NE da Ilha de Santo Amaro, e

f'^se - Ligação

da ligação fixa através do Estuário. Em rigor a .solução "A, l.*"' fase", já permi tiria suprimir a balsa do Guarujá, sujei

(duas linhas de tres trillios). Ligação urbana e rodoviária Santos-

clusão geral. O problema completo das Solução "A" -

viária na ligação pelo Saboó. Nas três pontes desta ligação ficariam, para tan

Amaro, pelo trajeto que já temos enun

far-se-á através do estuário, cortando o

penderá a escolha:

constituir a da Bertioga, após abertura

2.® fase — Acréscimo da faixa rodo

fase — Ligação

Entretanto já podemos resumir a con comunicações terá duas soluções princi pais, quase equivalentes, entre as quais

duas em cada sentido.

pelo menos ^ enquanto não se efetivar ponto ou timcl direto. A balsa do Guarujá seria removida mais tarde para

Ponta da Praia.

ciado, com o mesmo tipo de pontes

assunto do artigo seguinte.

Variante: túnel urbano e rodoviário

sob o estuário, com quatro filas, isto é,

(duas filas em cada sentido), podendo-se deixar um para etapa mais remota, tais sejam as condições do solo e do projeto. Notar que .sempre supomos a travessia do estuário em ponto médio e não na

desní\el a vencer, ma.s o custo por via

ternativa ainda não examinada: da ponte

Em ambas a.s soluções haverá balsas

nu Ponta .da Praia o na Bertioga; aquela

quatro filas carroçáveis, em dois tubos

ferroviária Sabüó-Barnabé-Cabrão-Santo

fego urbano e rodoviário), outra deve também ser procurada. Onde? Na al

curta, lógica c elegante.

Saboó e a ligação entre Santos e a Ilh«

aprc.sentará a grande vantagem do deS'mpcdimento do canal e de um menor não será inferior. O custo da manuten ção c as dificuldades de policiamento também lhe são contrários. Sem exclu são definitiva desta solução (para o trá

balsa da Bcrtioga-Bcrtioga), mas é mais

O acesso

ao litoral norte será direto pela ponte do

Os elementos centrais, cortados a uma

tânea, conforme o prognmiu a desenvol\'er na ilha dc Santo Amaro.

sob o rio que rodeia o centro comercial. O terceiro processo consiste em dra laterais exercem uma função protetora.

Dici-:sto Econômico

atingindo o continente pela ponte de Cabrão sôbre o canal da Bertioga. Esta solução recorda a oficial (Santos-balsa

da Ponta da Praia — Guarujá-Percquê-

Dezesseis nações estão representadas na Conferência da Comissão Consultiva Internacional do Algodão, que iniciou sua sétima sessão no Museu Agrícola do Cairo. Entre os países participantes, figuram os EUA, Canadá, Argentina e Chile. Outros Estados da América Latirui deixaram de comparecer, alegando dificuldades de trans porte. E' a primeira vez que a aludida Comissão se reúne fora da América.

fjv «rv-

Dicesto Econômico

pré-íabricado em pedaços.

Esta pré-

fabricação faz-se em estaleiro seco mar ginal, de onde são transportado.s os

ferro e rodoviária, mediante pontes bai xas (fixas ou móveis) no traçado SaboóBarnabé-Cabrão-Santo

Amaro.

Com

pedaços por flutuação ao local e mergulhados na devida posição. Cheias as juntas, o túnel é esgotado jjor bom

linhas de ferro, com três trilhos cada

bas e recebe o acabamento.

uma.

Externa

mente envolve-se em concreto, pedra

preenderá pelo menos duas faixas carroçávcis (1 fila em cada sentido) e duas

2.''' fase — Ligação direta sobre o

sôlta ou areia, ficando assim perfeita

estuário, por ponte baixa com vão cen

mente protegido. Exemplo do processo

tral levadiço.

Quatro \'ias carroçáveis,

é o túnel Michigan, sob o Detroit

duas em cada sentido.

(800 m).

posterior à primeira, ou mesmo simul

Os tubulões horizontais foram u.sados

recentemente no "subway" de Chicago,

Esta obra será

gar uma vala submarina e armar uma

de Santo Amaro será indireta, pelos

estacaria de madeira, cujos elementos

fundos.

cota certa, recebem um teto, sob o

qual, após esgotamento da camara for mada, se constrói o túnel. Êste proces

so foi' usado pelo "subway" no Harlern Canal e, com. modificações, em Paris, sob o Sena.

Um túnel sob o estuário, em resumo,

Variante-, túnel soh o estuário, com

baixa, com uma parte movei. Será o

Sohiçüo "B" —

to, previstos pilares ou fundações.

ta entretanto ao inconveniente de uma

estrado suplementar basta uma fila carroçável em cada sentido.

grande volta, que só a ponte ou túnel do estuário evitará.

, rH .. . ■

Santo Amaro, sôbre o estuário, por. ponte bai.va, de vão central móvel, com seis vias (três filas em cada sentido). Va

riante-. túnel urbano e rodoviário de qua tro vias, em dois tubos. O acesso rodoviário ao litoral norte

canto NE da Ilha de Santo Amaro, e

f'^se - Ligação

da ligação fixa através do Estuário. Em rigor a .solução "A, l.*"' fase", já permi tiria suprimir a balsa do Guarujá, sujei

(duas linhas de tres trillios). Ligação urbana e rodoviária Santos-

clusão geral. O problema completo das Solução "A" -

viária na ligação pelo Saboó. Nas três pontes desta ligação ficariam, para tan

Amaro, pelo trajeto que já temos enun

far-se-á através do estuário, cortando o

penderá a escolha:

constituir a da Bertioga, após abertura

2.® fase — Acréscimo da faixa rodo

fase — Ligação

Entretanto já podemos resumir a con comunicações terá duas soluções princi pais, quase equivalentes, entre as quais

duas em cada sentido.

pelo menos ^ enquanto não se efetivar ponto ou timcl direto. A balsa do Guarujá seria removida mais tarde para

Ponta da Praia.

ciado, com o mesmo tipo de pontes

assunto do artigo seguinte.

Variante: túnel urbano e rodoviário

sob o estuário, com quatro filas, isto é,

(duas filas em cada sentido), podendo-se deixar um para etapa mais remota, tais sejam as condições do solo e do projeto. Notar que .sempre supomos a travessia do estuário em ponto médio e não na

desní\el a vencer, ma.s o custo por via

ternativa ainda não examinada: da ponte

Em ambas a.s soluções haverá balsas

nu Ponta .da Praia o na Bertioga; aquela

quatro filas carroçáveis, em dois tubos

ferroviária Sabüó-Barnabé-Cabrão-Santo

fego urbano e rodoviário), outra deve também ser procurada. Onde? Na al

curta, lógica c elegante.

Saboó e a ligação entre Santos e a Ilh«

balsa da Bcrtioga-Bcrtioga), mas é mais

O acesso

ao litoral norte será direto pela ponte do

Os elementos centrais, cortados a uma

tânea, conforme o prognmiu a desenvol\'er na ilha dc Santo Amaro.

sob o rio que rodeia o centro comercial. O terceiro processo consiste em dra laterais exercem uma função protetora.

Dici-:sto Econômico

atingindo o continente pela ponte de Cabrão sôbre o canal da Bertioga. Esta solução recorda a oficial (Santos-balsa

da Ponta da Praia — Guarujá-Percquê-

Dicesto Econômico

Aliomah Bai.kkiiu)

João Senso Comum, nos colóquios com os próprios botões, comenta que se

vive na época dos "planos". Nos iiltí-

O ilustre piirlameiilar adverte neste arli^a (jue a planificação não dú fmtos (fuando é ^enninada em terreno empirico c improvisado.

mos anos, bem raro lhe sorriu o dia em

que os jornais se abstiveram de noticiar

o que se planeja por este mundo mal sarado de uma guerra e com veleidades de empenhaf-se em outra. "Plano qüinqüenal" — sussurravam há quinze anos idos os poucos iniciados nas coisas da Rússia, então misteriosa para João Ninguém. Pouco tempo depois, os noticiaristas divulgaram a réplica mexi cana, o "Flano Sexenal". Mas isso é já

história antiga e, como se diz hoje, — superada. Multiplicam-se os planos e batíz;im-se com os nomes dos planeja dores — Plano Beveridge, Plano Monnet, Plano Marshall. Há planos para tudo e de tôda extensão.

Locais e mundiais;

totais e parciais. Econômicos e políti cos, não obstante não pareça fácil a João Bom-Senso delimitar a fronteira entre estes e aqueles.

Ora, a primeira conseqüência dessa

mente o de Landuuer, devido às cdiçt^cs mexicanas, favoreçam a melhor com preensão do assunto, não deve haver

otimismo no pressuposto de que a noção dc planejamento se possa presumir co mo pacífica e disseminada na massa, pelo menos no Brasil.

idéia de programa se casa mais à no ção de prévio esforço para fixação ou

cunstâncias, para pro\ ocação de determi

aceitação do projeto ou dos meios de execução. Assenta mais — é êsse, pelo menos, o uso mais corrente de referen

"pleno emprego", por exemplo.

cia ao campo social — às tendências gcfais dos partidos políticos. "Programa" como que desperta a impressão de algo

não é de todo impossível nas aplicações práticas da meteorologia. Não vem ao

sintético e circunscrito a setores restritos,

ao passo que "plano" se coaduna com o que deve ser mais analítico, como a operação dos meios eficientes e já fixa dos para um fim largo, deliberadamen-

cações, mas apenas os econômi cos, isto é, a coordenação ra cional de meios eficientes e prèviamente escolhidos para dire

É que os p^inos econômicos suscitam

ção geral das atividades eco

não também práticos, muitos dos quais alimentam controvérsias em que se em

nômicas, em determinado sen

tido, que o Govênio reputou o melhor para a satisfação das necessicla-

polgam celebridades mundiais. E assim

do João Ninguém acerca do conceito de planificação.

baliujs valio-sos de divulgação, notada-

ficialização cio mundo oconcimico, intro

complexos problemas não só teóricos, se

rações mais ou menos gerais

que lhe atribuem os economistas? Muito embora traduções de alguns tra-

Não se admitirá, portanto, identifica ção com o programa ou o projeto. A

Ma.s o grande tema da hora que passa

da França.

e vagas, que como planos são ha\'idas ou apresentadas, é a confusão gerada no espírito

planificação é compreendida no sentido

nhado dos atritos ou fricções, mas, nem

não abrange tôdas as plan-fi-

mo os professados na "École Nationale d'Organisation Economique et Sociale",

difusão dos planos e das aspi

Até que ponto o homem da rua distingue entre a noção de plano" e a de "programa"? Até que ponto á

dos para obtenção dc determinado objcti\o. Ê, pois, método, processo, ação, que pressupõe fim e meios previamente aprovados para um projeto definido.

te assentado.

Em alguns paíse.s, entretanto, já se registram até cursos de planificação, co

•25

por isso, menos gerais, uni\ersais c inelutá\eis do que as do mundo físico. Ora, o p'anejamento importa na artiduzindo o Estado certos atritos, ou cir

nadas conseqüências desejá\'eis, como o

Seria

como SC o Estado mandasse cbo\ cr ou

deixar de cho\er, o que, aliás, hoje, já

caso, agora, lembrar o fundo psicológico do problema, base aliás de uma escola econômica.

Até bem pouco, qualcpier

adolescente cjue se iniciasse em econo

mia ouviria do professor as dificulda des, senão iinpossibilidades, cio método expeiimental no campo dessa disciplina.

A planificação, entretanto, parece abrir a era da experimentação mais

ampla na profundidade das ciências sociais.

Nesse sentido, o "Gosplan

e o plano qüinqüenal dos rus sos seriam experiências.

periência Roose\'elt , foi o no me consagrado do "New Deal" até no título da obra de Frank.

A planificação econômica bu.scaria he-

.se vem formando de material polemístico a literatura cien

cle.s materiais do ppvo.

tífica e técnica sobre os pla nos econômicos, a sua possi bilidade prática, as suas co

lha das diretrizes econômicas supos

nexões políticas, as suas in-

e de técnicos, constitui evidentemente

trincadas conseqüências

assunto de governo, — matér'a política,

de superprodução danosa, o que é fun

portanto. Dentro da normalidade, a vida eco nômica se desenvolveria, como nas li

damental foi-a mesmo de um país ca

não

econômicas

Claro que a competência para esco tas melhores para determinado país, ain

da que estas exijam as luzes de sábio.s

xária

natureza. II

O plano envolve a utilização efetiva e, metódica de todos os meios adequa.MldM.-

donisticamenle assegurar aos habitantes

de determinado país o máximo de satis fação de suas necessidades materiais com o mínimo de esforço e perda, \ale dizer sem crises, nem de escassez nem

pitalista, que gira em torno dos lucros e juros. Ou, por outros termos, produ

nhas gorais vem acontecendo até aqui,

ção e consumo, na plaivficução, seriam

pela ação natural. E, na sua maioria, os economistas acreditam que os fenô menos econômicos obedecem a leis na

acertados e conjugados, sincrônicamente, como os dois ponteiros de um relógio para o funcionamento ótimo, só excep

turais, d fíceis de enunciar pelo emara-

cional c instàvehnente obtido na crono-

Dicesto Econômico

Aliomah Bai.kkiiu)

João Senso Comum, nos colóquios com os próprios botões, comenta que se

vive na época dos "planos". Nos iiltí-

O ilustre piirlameiilar adverte neste arli^a (jue a planificação não dú fmtos (fuando é ^enninada em terreno empirico c improvisado.

mos anos, bem raro lhe sorriu o dia em

que os jornais se abstiveram de noticiar

Locais e mundiais;

totais e parciais. Econômicos e políti cos, não obstante não pareça fácil a João Bom-Senso delimitar a fronteira entre estes e aqueles.

Ora, a primeira conseqüência dessa

mente o de Landuuer, devido às cdiçt^cs mexicanas, favoreçam a melhor com preensão do assunto, não deve haver

otimismo no pressuposto de que a noção dc planejamento se possa presumir co mo pacífica e disseminada na massa, pelo menos no Brasil.

idéia de programa se casa mais à no ção de prévio esforço para fixação ou

cunstâncias, para pro\ ocação de determi

aceitação do projeto ou dos meios de execução. Assenta mais — é êsse, pelo menos, o uso mais corrente de referen

"pleno emprego", por exemplo.

cia ao campo social — às tendências gcfais dos partidos políticos. "Programa" como que desperta a impressão de algo

não é de todo impossível nas aplicações práticas da meteorologia. Não vem ao

sintético e circunscrito a setores restritos,

ao passo que "plano" se coaduna com o que deve ser mais analítico, como a operação dos meios eficientes e já fixa dos para um fim largo, deliberadamen-

cações, mas apenas os econômi cos, isto é, a coordenação ra cional de meios eficientes e prèviamente escolhidos para dire

É que os p^inos econômicos suscitam

ção geral das atividades eco

não também práticos, muitos dos quais alimentam controvérsias em que se em

nômicas, em determinado sen

tido, que o Govênio reputou o melhor para a satisfação das necessicla-

polgam celebridades mundiais. E assim

do João Ninguém acerca do conceito de planificação.

baliujs valio-sos de divulgação, notada-

ficialização cio mundo oconcimico, intro

complexos problemas não só teóricos, se

rações mais ou menos gerais

que lhe atribuem os economistas? Muito embora traduções de alguns tra-

Não se admitirá, portanto, identifica ção com o programa ou o projeto. A

Ma.s o grande tema da hora que passa

da França.

e vagas, que como planos são ha\'idas ou apresentadas, é a confusão gerada no espírito

planificação é compreendida no sentido

nhado dos atritos ou fricções, mas, nem

não abrange tôdas as plan-fi-

mo os professados na "École Nationale d'Organisation Economique et Sociale",

difusão dos planos e das aspi

Até que ponto o homem da rua distingue entre a noção de plano" e a de "programa"? Até que ponto á

dos para obtenção dc determinado objcti\o. Ê, pois, método, processo, ação, que pressupõe fim e meios previamente aprovados para um projeto definido.

te assentado.

Em alguns paíse.s, entretanto, já se registram até cursos de planificação, co

•25

por isso, menos gerais, uni\ersais c inelutá\eis do que as do mundo físico. Ora, o p'anejamento importa na artiduzindo o Estado certos atritos, ou cir

nadas conseqüências desejá\'eis, como o

Seria

como SC o Estado mandasse cbo\ cr ou

deixar de cho\er, o que, aliás, hoje, já

caso, agora, lembrar o fundo psicológico do problema, base aliás de uma escola econômica.

Até bem pouco, qualcpier

adolescente cjue se iniciasse em econo

mia ouviria do professor as dificulda des, senão iinpossibilidades, cio método expeiimental no campo dessa disciplina.

A planificação, entretanto, parece abrir a era da experimentação mais

ampla na profundidade das ciências sociais.

Nesse sentido, o "Gosplan

e o plano qüinqüenal dos rus sos seriam experiências.

periência Roose\'elt , foi o no me consagrado do "New Deal" até no título da obra de Frank.

A planificação econômica bu.scaria he-

.se vem formando de material polemístico a literatura cien

cle.s materiais do ppvo.

tífica e técnica sobre os pla nos econômicos, a sua possi bilidade prática, as suas co

lha das diretrizes econômicas supos

nexões políticas, as suas in-

e de técnicos, constitui evidentemente

trincadas conseqüências

assunto de governo, — matér'a política,

de superprodução danosa, o que é fun

portanto. Dentro da normalidade, a vida eco nômica se desenvolveria, como nas li

damental foi-a mesmo de um país ca

não

econômicas

Claro que a competência para esco tas melhores para determinado país, ain

da que estas exijam as luzes de sábio.s

xária

natureza. II

O plano envolve a utilização efetiva e, metódica de todos os meios adequa.MldM.-

donisticamenle assegurar aos habitantes

de determinado país o máximo de satis fação de suas necessidades materiais com o mínimo de esforço e perda, \ale dizer sem crises, nem de escassez nem

pitalista, que gira em torno dos lucros e juros. Ou, por outros termos, produ

nhas gorais vem acontecendo até aqui,

ção e consumo, na plaivficução, seriam

pela ação natural. E, na sua maioria, os economistas acreditam que os fenô menos econômicos obedecem a leis na

acertados e conjugados, sincrônicamente, como os dois ponteiros de um relógio para o funcionamento ótimo, só excep

turais, d fíceis de enunciar pelo emara-

cional c instàvehnente obtido na crono-

íT - ".4 ^7

DrciiSTo Econó.mico

logia econômica. Até agora os ponteiros

sévolt paru valorização do \'ale do Ten-

111

foram deixados ao contrôle automático

dü próprio relógio, numa reação recí

O grave não reside na confusão que os planos derramam na cabeça de Joáo

os fisiocratas até o meu ilustre e pre zado colega, prof. Tristão da Cunha, en

Ninguém, cujas ídóia.s .sobre os proble mas coletivos nem serripre se banham cm clareza. Mais perigosas são as es peranças infundadas semeadas pela pro

contra defensores apaixonados. E não faltam escritores eminentes e

admissibilidade científica do reiojoeíro, isto é, para e'Íminação do funcionamen

to automático desse jogo da produção e consumo e seus conseqüentes reflexos

oferta e na procura. Recorde-se o

T. E., cometido a uma delegação in-

das possibilidades da bacia do São Fran

Icrpartidária para ulterior pronuncia mento do Congresso. Aquelas letras designam Saúde, Alimentação, Trans portes e Educação, ou sejam os proble mas de govêrno, politicamente, conside

cisco.

rados fundamentais. Basta a circunstan

eruditos e poderosos descrevem como o "abre-te Sésamo" de todos os tesouros

No casp, aliás, admitem que o esfor ço capital se concentraria em regular um dos ponteiros, o da produção, escraví-

jacentes por êsse mundo.

aando-o às conveniências do consumo,

começo ao fim, desde a viação (art.

ou mais exatamente, da satisfação das

5, X) até o da defesa contra os efei

necessidades sociais. Não haveria lugar,

tos da seca do Nordeste (art. 198); o de valorização econômica da Amazônia (art. 199); e o de aproveitamento "total" das

Quem perpassa a vista sôbre a Cons

tituição de 1946 encontra os planos de

então, para os dissabore.s e percalços da flutuação e das crises cíclicas. Mas seria isso o bastante?

possibilidades econóhiícas do rio São

Além do

Francisco (art. 29 das Disposições Tran

consumo, o plano não encontraria di

sitórias). O constituinte de 1934 já era planejador (art. 5, IX; 150; 177... )t

ficuldades estruturais e problemas convul sivos na repartição da renda nacicnalP Preocupações desse gênero não bro

porém muito mais tímido e realista, pois seus planos são mais políticos, ou de governo, do que econômicos.

taram dêste momento, mas remontam

à década anterior, quando, ao invés de "planejamento", os reformadores costu mavam dizer "economia dirigida". E se alguém buscar a origem remota das

país. Êste, como unidade econômica, repele a possibilidade de planos eco

(ainda não são planos) para valoriza ção da Amazônia e aproveitamento total

rol merece ficar o anunciado S. A. L.

O sentido político da T. V. A. trans

cia de haverem omitido a Produção para

parece nitidamente do título du obra em que a descreve o seu principal di

.se ver quanto se acham distanciados de precípua orientação econômica os ho

mens públicos sôWe cujos om bros pesam as responsabili

retor, David Lilientbal: "De-

mocracy on the Marcb". E o intuito político do autor, aliás

dades da elaboração do pro

grama SALTE.

um técnico, boje presidente da

Poder-se-ia dizer outro tan

Comissão Atômica, é expres

sivo logo no prefácio: "Mij purpose is to shotu, hij authentic experience in one American region, that to get such new jobs and factories and fertile jarma oiir choice

to do Plano Perón. em tôrno do

qual tanta publicidade sc faz na Argentina.

need not he beticeen extremes of "right"

Um lugar especial seria reservado, aqui, ao "Employment Act , do Con gresso Americano, em fevereiro de 1946,

and "left",

pelo seu colorido econômico.

betioeen

ovcrcentraLized

Big-governviental and a do-nothing policy, between "private enterprisc" and "socialism", hettveen an arrogant red-

Êsses vastos e espetaculares programas

de govênio, batizados de planos eco nômicos, tropeçam nas dificiddades fi

tape-ridcn hiireaucractj and domination

nanceiras de execução, desde que só

by a few private monopolies.

serão exeqüíveis mercê de tributação copiosa e de empréstimos astronômicos.

l hàve

Os planos da Amazônia e da bacia do

tried in these pages to express iny con-

São Francisco são mencionados pelo

fidence that in tested principies of de-

Êsse alicerce financeiro foi sinceramente

constituinte como econômicos, caráter

mocracy we have ready at hand a phi-

apontado pelo próprio Monnet a propósito do seu plano, adotado pelo governo francês: "De toutes les con-

coisas, exumará os mercantilistas, cujo

que parcialmente têm, mas, na realida

losaphy and set of icorkhig toais that,

pensamento impregnou, no passado lon

de, se enquadram perfeitamente como

gínquo, a ação de homens de Estado do

políticos, no mais nobre sentido da pa-lavra, inspirados nas realizações de Roo-

adapted to this machine age, can guide and sustain us in increasing opportitnifrj for individual frecdom and well-bein^'.

porte de Colbert e de Pombal.

mas governamentais ou políticos, a des peito dc concentrar-se em problemas de produção o projeto Tosta Filho, ora em estudos pelo Governo babiano. E nesse

ter político da "Tcnncssee Valley Authority", assim como dos projetos brasileiros

no decepcionado lobriga um clarão sua

ràriamente desencadeados.

aventuram a traçá-los, e, provavelmente, hão de ficar adstritos a simples progra

nômicos regionais. Isso enfatiza o cará

ve de libertação nesses planos, que os

cursos mágicos por êle próprio teme-

tados brasileiros — Minas e Bahia — se

exeqüibilidade dos planos regionais, vis to como a planificação é, em regra, concebida no quadro nacional. As pró prias fronteiras allãndcgárias acentuam

já aparecüi aos olhos de Jo.sé Bonifá cio como de muito empreendimento e

as suas amarguras. Êsse grande e eter

E, antes dêle.s, por vêzes os econo mistas aludem aos apuros do aprendiz de feiticeiro que não pôde dominar os re

se tomam oportunas quando ;dguns Es

a indivisibilidacle econômica de cada

João Ninguém, pouco a pouco, emba la-se na mística da planificação e dela espera o lenilivo miraculoso para tôdas

Mises.

Aliás, o magnífico exemplo da T. V. A.

abre margem ao debate cm torno da

paganda precipitada cm tomo das possi bilidades dos planos no terreno moral dc um povo que, há mais de cem anos, pouca realização.

favor com que vêm sendo acolhidos, atra vés de traduções em várias línguas, os livros recentes de Hayeck e de von

Aquelas ponderações sobre a preca riedade de planos econômicos regionais

nessee.

proca, processo, aliás, cuja pureza desde

contemporâneos para contestação

Dicesto Econômico

_..

ditions nécesccircs à Ia réa.isalíon du

Plan, il n'en est pas de pliis fondanien-

íT - ".4 ^7

DrciiSTo Econó.mico

logia econômica. Até agora os ponteiros

sévolt paru valorização do \'ale do Ten-

111

foram deixados ao contrôle automático

dü próprio relógio, numa reação recí

O grave não reside na confusão que os planos derramam na cabeça de Joáo

os fisiocratas até o meu ilustre e pre zado colega, prof. Tristão da Cunha, en

Ninguém, cujas ídóia.s .sobre os proble mas coletivos nem serripre se banham cm clareza. Mais perigosas são as es peranças infundadas semeadas pela pro

contra defensores apaixonados. E não faltam escritores eminentes e

admissibilidade científica do reiojoeíro, isto é, para e'Íminação do funcionamen

to automático desse jogo da produção e consumo e seus conseqüentes reflexos

oferta e na procura. Recorde-se o

T. E., cometido a uma delegação in-

das possibilidades da bacia do São Fran

Icrpartidária para ulterior pronuncia mento do Congresso. Aquelas letras designam Saúde, Alimentação, Trans portes e Educação, ou sejam os proble mas de govêrno, politicamente, conside

cisco.

rados fundamentais. Basta a circunstan

eruditos e poderosos descrevem como o "abre-te Sésamo" de todos os tesouros

No casp, aliás, admitem que o esfor ço capital se concentraria em regular um dos ponteiros, o da produção, escraví-

jacentes por êsse mundo.

aando-o às conveniências do consumo,

começo ao fim, desde a viação (art.

ou mais exatamente, da satisfação das

5, X) até o da defesa contra os efei

necessidades sociais. Não haveria lugar,

tos da seca do Nordeste (art. 198); o de valorização econômica da Amazônia (art. 199); e o de aproveitamento "total" das

Quem perpassa a vista sôbre a Cons

tituição de 1946 encontra os planos de

então, para os dissabore.s e percalços da flutuação e das crises cíclicas. Mas seria isso o bastante?

possibilidades econóhiícas do rio São

Além do

Francisco (art. 29 das Disposições Tran

consumo, o plano não encontraria di

sitórias). O constituinte de 1934 já era planejador (art. 5, IX; 150; 177... )t

ficuldades estruturais e problemas convul sivos na repartição da renda nacicnalP Preocupações desse gênero não bro

porém muito mais tímido e realista, pois seus planos são mais políticos, ou de governo, do que econômicos.

taram dêste momento, mas remontam

à década anterior, quando, ao invés de "planejamento", os reformadores costu mavam dizer "economia dirigida". E se alguém buscar a origem remota das

país. Êste, como unidade econômica, repele a possibilidade de planos eco

(ainda não são planos) para valoriza ção da Amazônia e aproveitamento total

rol merece ficar o anunciado S. A. L.

O sentido político da T. V. A. trans

cia de haverem omitido a Produção para

parece nitidamente do título du obra em que a descreve o seu principal di

.se ver quanto se acham distanciados de precípua orientação econômica os ho

mens públicos sôWe cujos om bros pesam as responsabili

retor, David Lilientbal: "De-

mocracy on the Marcb". E o intuito político do autor, aliás

dades da elaboração do pro

grama SALTE.

um técnico, boje presidente da

Poder-se-ia dizer outro tan

Comissão Atômica, é expres

sivo logo no prefácio: "Mij purpose is to shotu, hij authentic experience in one American region, that to get such new jobs and factories and fertile jarma oiir choice

to do Plano Perón. em tôrno do

qual tanta publicidade sc faz na Argentina.

need not he beticeen extremes of "right"

Um lugar especial seria reservado, aqui, ao "Employment Act , do Con gresso Americano, em fevereiro de 1946,

and "left",

pelo seu colorido econômico.

betioeen

ovcrcentraLized

Big-governviental and a do-nothing policy, between "private enterprisc" and "socialism", hettveen an arrogant red-

Êsses vastos e espetaculares programas

de govênio, batizados de planos eco nômicos, tropeçam nas dificiddades fi

tape-ridcn hiireaucractj and domination

nanceiras de execução, desde que só

by a few private monopolies.

serão exeqüíveis mercê de tributação copiosa e de empréstimos astronômicos.

l hàve

Os planos da Amazônia e da bacia do

tried in these pages to express iny con-

São Francisco são mencionados pelo

fidence that in tested principies of de-

Êsse alicerce financeiro foi sinceramente

constituinte como econômicos, caráter

mocracy we have ready at hand a phi-

apontado pelo próprio Monnet a propósito do seu plano, adotado pelo governo francês: "De toutes les con-

coisas, exumará os mercantilistas, cujo

que parcialmente têm, mas, na realida

losaphy and set of icorkhig toais that,

pensamento impregnou, no passado lon

de, se enquadram perfeitamente como

gínquo, a ação de homens de Estado do

políticos, no mais nobre sentido da pa-lavra, inspirados nas realizações de Roo-

adapted to this machine age, can guide and sustain us in increasing opportitnifrj for individual frecdom and well-bein^'.

porte de Colbert e de Pombal.

mas governamentais ou políticos, a des peito dc concentrar-se em problemas de produção o projeto Tosta Filho, ora em estudos pelo Governo babiano. E nesse

ter político da "Tcnncssee Valley Authority", assim como dos projetos brasileiros

no decepcionado lobriga um clarão sua

ràriamente desencadeados.

aventuram a traçá-los, e, provavelmente, hão de ficar adstritos a simples progra

nômicos regionais. Isso enfatiza o cará

ve de libertação nesses planos, que os

cursos mágicos por êle próprio teme-

tados brasileiros — Minas e Bahia — se

exeqüibilidade dos planos regionais, vis to como a planificação é, em regra, concebida no quadro nacional. As pró prias fronteiras allãndcgárias acentuam

já aparecüi aos olhos de Jo.sé Bonifá cio como de muito empreendimento e

as suas amarguras. Êsse grande e eter

E, antes dêle.s, por vêzes os econo mistas aludem aos apuros do aprendiz de feiticeiro que não pôde dominar os re

se tomam oportunas quando ;dguns Es

a indivisibilidacle econômica de cada

João Ninguém, pouco a pouco, emba la-se na mística da planificação e dela espera o lenilivo miraculoso para tôdas

Mises.

Aliás, o magnífico exemplo da T. V. A.

abre margem ao debate cm torno da

paganda precipitada cm tomo das possi bilidades dos planos no terreno moral dc um povo que, há mais de cem anos, pouca realização.

favor com que vêm sendo acolhidos, atra vés de traduções em várias línguas, os livros recentes de Hayeck e de von

Aquelas ponderações sobre a preca riedade de planos econômicos regionais

nessee.

proca, processo, aliás, cuja pureza desde

contemporâneos para contestação

Dicesto Econômico

_..

ditions nécesccircs à Ia réa.isalíon du

Plan, il n'en est pas de pliis fondanien-

Digesto Econômico

tales que Ia ilabilíté des prix et de hi ' car na Rú.ssía contemporânea, como o monnaie. Cette stabilité des prix est in-

dhsolublement líée ã fequilibre du budget des dépenses courantes de

féz o prof. Bctthclbeim na sua monogra fia recente, "Prohlètnes théoriques ct pratiques de Ia Planification".

Economia dos Minerais Estratégicos II

A. J. Alves de Souz.\

Mas outros, engenhosamente, se apli

1'Etat".

E o velho e luminoso prof. Caston Jéze, comentando o assunto na "Revue

cam à .sugestão dos mil expedientes para adaptação do planejamento ao inundo

Hommes et Mondes" (abril 1947, p. 697 e seg.), assinalava também que o equilíbrio orçamentário era a condição "sine qua non" a fim de"que se restau rasse a confiança indispensável ao levan tamento dos empréstimos internos e ex ternos para execução do Plano Monnet.

capitalista o liberal, tentando a proxa da compatibilidade entre aquele pro cesso c a iniciativa privada. O traballío de Landaiier, nesse particular, é dos mais interessantes, pois advoga os pianos como a democratização da econo

Tudo, afinal, a depender das regras clássicas de bons governos. E, daí, o

xndas quanto à necessidade de processos

mia. Mas ê!e prójDrio não alimenta dúcoativos, — fiscais ou dc outra natureza

tom falaz dos planos relativamente a

— a fim dc que as empresas se subordi

povos que se não dispõem"aos sacrifícios

nem ao piano.

I — Monopólios e cartéis /**OMO vimos anteriormente, alguns mimente em determinadas zonas, muito concentradas, do domínio exclusivo dc

apoiados por produtores de cobre de outras partes do mundo, tentou a mes

Daí a possibilidade da formação do

des para um futuro não distante. Con

nopólio do níquel, os Estados Unidos

correrá, talvez, para elevação do nível de bem-estar das massas e será, possivel

o do molibdênio, a Inglaterra o dos dia

O Brasil tem o monopólio natural do

mantes. A Itália teve, por muito tem

mente, uma nova ferramenta ou técni

po, o monopólio do enxofre, o Chile o

Há, pois, programas políticos, englo

ca do liomem

do salitre, a Alemanha, o da potassa.

bando, necessariamente, a.spectos eco nômicos, e, por outro lado, planos eco

forças naturais.

Cartéis ou associações internacionais

têm desempenhado

saliente no

nômicos, no sentido restrito dos econo

mo um proces.so em estudo, complica-

comércio do alumínio, do carvão e do

mistas.

damente

timidamente

coque, do cobro, do chumbo, do mer

Programas políticos — digam, se quise rem, "planos" políticos. — todos os paí

experimentado e que só por leviandade

cúrio, do petróleo, da potassa, da pra

se pode utilizar para acender no cora

ses podem e devem elaborar.

ção de João Ninguém esperanças de

ta, do aço, do enxofre, do estanho, do tungstênio e do zinco.

planos econômicos, planos integrais de coordenação na produção, consumo, re partição, enfim, de tôdás as atividades

aleatória realização. Outra verdade também se deve in

crustar nos espíritos; — a de que a

econômicas, em que se articulariam as

planifícação jamais dará frutos quando

várias emprôsas do país, — podem exe

cutá-los quaisquer regimes? Ou êsse é

a fizerem germinar no terreno do empirismo e da improvisação. Se ela vier

apenas privilégio dos regimes em que

a transformar-se numa técnica ousada

os meios de produção escapam da pro priedade individual e se enfeixam na

e gigantesca de acerto dos ponteiros da quele relógio cooi-denador da produção

coletividade?

e consumo no ritmo ótimo, há de ser

to de produtores independentes. Os preços tiveram de baixar e o "Amalgamated" só não foi à garra em

1901 por causa do auxílio financeiro dado por Londres. Voltou à carga em 1906, mas não resistiu e desapareceu em 1907. Em 1919, graças à lei Webb-Pome-

rane (lei dos E. U. A.), três grandes companhias de cobre americanas orga

nizaram a "Copper Expert Association", de que participaram quase todos os produtores de cobre do país. O excesso de produção obrigado pela Primeira Guerra Mundial e a enorme

Farei desses cartéis uma breve sín

quantidade disponível de sucata amea çavam os preços em vigor. Mas a Asso ciação só durou até 1923, tendo contro

World Peace".

lado a produção e liquidado os estoques

i) — Cobre

Em 1887 formou-se na Europa o "Se-

de sucata. Naquela data dissolveu-se por

não poder harmonizar mais os interesses de seus componentes.

cretan Comer", sindicato destinado a

Novo cartel se fundou em 1926, a

"Copper Experters Inc.", reunindo 95% xeram como conseqüência o desenvolvi-

capitais da planifícação, já que a única

trar alto nível de cultura econômica a

experiência característica se há de bus-

serviço dos governantes.

ção dos consumidores e à concorrência

obra dos meios sociais aquela que regis

cobre, mas, aiiida uma vez, essa al

ta de preço não pôde ser mantida em

tese, baseando-me nos dados oferecidos na obra já citada "World Mineral and

controlar o mercado do cobre e que elevou desde logo de 100% o preço desse metal. Não resistiu, porém, à rea

Essas perguntas encerram problemas

ma política de ele\'açao do preço do vista da concorrência da sucata, do de

realizações. Esta a verdade trivial que se deve dizer a João Ninguém.

Mas os

americanos,

créscimo do consumo e do aparecimen

quartzo, o Canadá, praticamente, o mo

controvertido,

capitalistas

desses recursos.

A plunificação econômica gera, em

Mas, por enquanto, vale apenas co

monopólios c cartéis para a exploração

seu bojo, por certo, novas potencialida

na sua luta contra as

O "Amulgamated Pool", que reuniu inineradores

um pais ou facilmente domináveis por grupos capitalistas.

^ nerais são produzidos principal

estóícos com que se pagam as magnas

da sucata e terminou desastradamente em 1889.

da produção ni\indial de cobre. Suas ma nobras nos mercados consumidores trou

Digesto Econômico

tales que Ia ilabilíté des prix et de hi ' car na Rú.ssía contemporânea, como o monnaie. Cette stabilité des prix est in-

dhsolublement líée ã fequilibre du budget des dépenses courantes de

féz o prof. Bctthclbeim na sua monogra fia recente, "Prohlètnes théoriques ct pratiques de Ia Planification".

Economia dos Minerais Estratégicos II

A. J. Alves de Souz.\

Mas outros, engenhosamente, se apli

1'Etat".

E o velho e luminoso prof. Caston Jéze, comentando o assunto na "Revue

cam à .sugestão dos mil expedientes para adaptação do planejamento ao inundo

Tudo, afinal, a depender das regras clássicas de bons governos. E, daí, o

xndas quanto à necessidade de processos

mia. Mas ê!e prójDrio não alimenta dúcoativos, — fiscais ou dc outra natureza

tom falaz dos planos relativamente a

— a fim dc que as empresas se subordi

povos que se não dispõem"aos sacrifícios

nem ao piano.

I — Monopólios e cartéis /**OMO vimos anteriormente, alguns mimente em determinadas zonas, muito concentradas, do domínio exclusivo dc

apoiados por produtores de cobre de outras partes do mundo, tentou a mes

Daí a possibilidade da formação do

des para um futuro não distante. Con

nopólio do níquel, os Estados Unidos

correrá, talvez, para elevação do nível de bem-estar das massas e será, possivel

o do molibdênio, a Inglaterra o dos dia

O Brasil tem o monopólio natural do

mantes. A Itália teve, por muito tem

mente, uma nova ferramenta ou técni

po, o monopólio do enxofre, o Chile o

Há, pois, programas políticos, englo

ca do liomem

do salitre, a Alemanha, o da potassa.

bando, necessariamente, a.spectos eco nômicos, e, por outro lado, planos eco

forças naturais.

Cartéis ou associações internacionais

têm desempenhado

saliente no

nômicos, no sentido restrito dos econo

mo um proces.so em estudo, complica-

comércio do alumínio, do carvão e do

mistas.

damente

timidamente

coque, do cobro, do chumbo, do mer

Programas políticos — digam, se quise rem, "planos" políticos. — todos os paí

experimentado e que só por leviandade

cúrio, do petróleo, da potassa, da pra

se pode utilizar para acender no cora

ses podem e devem elaborar.

ção de João Ninguém esperanças de

ta, do aço, do enxofre, do estanho, do tungstênio e do zinco.

planos econômicos, planos integrais de coordenação na produção, consumo, re partição, enfim, de tôdás as atividades

aleatória realização. Outra verdade também se deve in

crustar nos espíritos; — a de que a

econômicas, em que se articulariam as

planifícação jamais dará frutos quando

várias emprôsas do país, — podem exe

cutá-los quaisquer regimes? Ou êsse é

a fizerem germinar no terreno do empirismo e da improvisação. Se ela vier

apenas privilégio dos regimes em que

a transformar-se numa técnica ousada

os meios de produção escapam da pro priedade individual e se enfeixam na

e gigantesca de acerto dos ponteiros da quele relógio cooi-denador da produção

coletividade?

e consumo no ritmo ótimo, há de ser

to de produtores independentes. Os preços tiveram de baixar e o "Amalgamated" só não foi à garra em

1901 por causa do auxílio financeiro dado por Londres. Voltou à carga em 1906, mas não resistiu e desapareceu em 1907. Em 1919, graças à lei Webb-Pome-

rane (lei dos E. U. A.), três grandes companhias de cobre americanas orga

nizaram a "Copper Expert Association", de que participaram quase todos os produtores de cobre do país. O excesso de produção obrigado pela Primeira Guerra Mundial e a enorme

Farei desses cartéis uma breve sín

quantidade disponível de sucata amea çavam os preços em vigor. Mas a Asso ciação só durou até 1923, tendo contro

World Peace".

lado a produção e liquidado os estoques

i) — Cobre

Em 1887 formou-se na Europa o "Se-

de sucata. Naquela data dissolveu-se por

não poder harmonizar mais os interesses de seus componentes.

cretan Comer", sindicato destinado a

Novo cartel se fundou em 1926, a

"Copper Experters Inc.", reunindo 95% xeram como conseqüência o desenvolvi-

capitais da planifícação, já que a única

trar alto nível de cultura econômica a

experiência característica se há de bus-

serviço dos governantes.

ção dos consumidores e à concorrência

obra dos meios sociais aquela que regis

cobre, mas, aiiida uma vez, essa al

ta de preço não pôde ser mantida em

tese, baseando-me nos dados oferecidos na obra já citada "World Mineral and

controlar o mercado do cobre e que elevou desde logo de 100% o preço desse metal. Não resistiu, porém, à rea

Essas perguntas encerram problemas

ma política de ele\'açao do preço do vista da concorrência da sucata, do de

realizações. Esta a verdade trivial que se deve dizer a João Ninguém.

Mas os

americanos,

créscimo do consumo e do aparecimen

quartzo, o Canadá, praticamente, o mo

controvertido,

capitalistas

desses recursos.

A plunificação econômica gera, em

Mas, por enquanto, vale apenas co

monopólios c cartéis para a exploração

seu bojo, por certo, novas potencialida

na sua luta contra as

O "Amulgamated Pool", que reuniu inineradores

um pais ou facilmente domináveis por grupos capitalistas.

^ nerais são produzidos principal

estóícos com que se pagam as magnas

da sucata e terminou desastradamente em 1889.

da produção ni\indial de cobre. Suas ma nobras nos mercados consumidores trou

n ..-^nrí

Dioesto

Econômico

mento da indústria de cobre no Canadá

do pelo dojnínio não só dos mercados

e na Rodésia, a substituição do cobre pe

ccn.siimÍdor<'s, mus também das fonte.':

lo alumínio em muitos usos, a redução

produtora.s desse mineral tão indispensá

DiGESTO EcONÓMtCO

Govèrno inglês é o principal acionista. Os governos da Inglaterra e da Ale

sões para sua exploração.

manha pleitearam depois conces.sões de

dominio dos mercados consumidores.

Também sempre tem havido luta pelo

da produção do cobre nos Estados Unidos

vel ao trabalho e ao conforto na atual

e a criação, por este país, de uma tari

civilizaçao.

petróleo na Mesopotámia, então sob o domínio da Turíjuia, o que não agradou

vas têm sido feitas para acordos entre

fa protetora do cobre nacional, em 1932,

A competição internacional em tôrno do petróleo começou em 1S79, quando

a».s Estados Unidos.

os grandes produtores de petróleo pura

a "Standard Oil", para fazer frente à

ra 1914-1918, a França e a Inglaterra

preços.

"Rufisían Nobcl", entron a formar sub.si-

acordaram em transferir aquela conces são para uma empresa oin que o Go

"Anglü-Persian" integraram-se parcial

vèrno francês teria 25% das ações. Dian te de veemente ação dos Estudos Uni

canos se reuniram na "Export Petroleum

organizações chegaram a acordo.

quando se dissolveu o cartel. Formou-se novo em 1935, do qual, en

tretanto, não participaram diretamente os seguintes produtores: Estados Unidos, Canadá, Rússia e Japão. Certos produto res americanos e canadenses, entretanto,

diárias

c.strangeiras, distribuidoras de

seu.s produtos. A "Standard Oil" constitiiiu-.se no.s Es

Com a derrota da Alemanha na guer

De 1928 para cá, múltiplas tentati a divisão dos mercados e fixação dos

A "Royal Dutch Shell" e a

mente e os maiores produtores ameri Association Inc". E essas duas grandes

tinham acordo com o cartel. Êste contro

tados Unidos primeiro como um "trust"

lou o mercado do cobre até 1939, quan do os acontecimentos mundiais puseram

e depois como um grupo "holding". Do

dos, também êste país pas.sou a partici par da nova empresa.

minava toda a produção e comercio dos

termo às suas atividades.

produtos do petróleo naquele país,' im

No que se refere aos campos petro líferos russos, tentaram, em vão, os in-

te da recusa da Rússia, a Rumilnia tam

pondo os preços mesmo para o petróleo bruto, cuja exploração, cheia dc riscos, deixava a cargo cie muitos pequeno.s pro dutores. O grupo se desfez depois de

teressaclo.s, obter concessões, por inter médio cia Conferência de S. Remo, em

também, a ação de muitos produtores

êle tem um concorrente serio, o alumí

1911, quando a Suprema Côrte "dissol

nio.

veu a "Standard Oil of New Jersey",

ma não oficial. Em vista do fracasso, a "Standard"

Pela lista, anteriormente apresentada,

dos países produtores de cobre vê-se que não é fácil estabelecer um cartel domi nador do mercado desse metal. Demais,

b) — Petróleo

Nenhum produto mineral tem sido ob

tendo-se tornado independentes, e até competidoras, diversas das empresas sub sidiárias

jeto de disputas tão dramáticas e espeta culares como as que

ã concorrência tem impedido monópo-

grupos

chevi.sta, resolveram reunir-se, para o bo-cote do petró'eo russo, numa organi

acima

travaram feroz luta

Mesmo

comercial

nosso

mencionados

anos, a

Desde 1861 até a Primeira Grande

Guerra, a Alemanha deteve o monopólio

1879, tendo-se reu

lada de grandes es

internacional,

peranças, os livros e

não

artigos de

visto como, em 1905,

"m reflexo das lutas que se têm trava-

c) — Potüssa

Comitê, negociando separadamente, em

luta, em um cartel

apaixonar. E essa paixão é, sem dúvida,

zação denominada Coniitó de Defesa In

partir de

na realidade aureo-

pontos de vista, sôbre o modo de tratar n problema, como essa questão pode

lio duradouro.

ternacional. Mas o Governo de Moscou manobrou com habilidade, solapando o

nido, depois dessa

que têm sido escritos sobre o assunto mostram, pelo desvairamento com que em alguns dêles se atacam reputações alheias sòmente pela discordância de

Ainda aqui, como no caso do cobre,

por

quanto, uma peque

durou

que muito,

1924, com seus principais componentes

da potassa, de que era o único produ

e frustrando, dessa forma, uma contrarevolução por êles preparada no Cáu-

tor.

caso.

a "Royal Dutch-Shell", com o objetivo

A "Sinclair Consolidated Oil Corporation" (americana) chegou então ã obter concessão para explorar petróleo na ilha Sakhalin, que foi cancelada, ten do então a Rússia outorgado aquela con

de combater

cessão ao Japão.

jornais

independentes daquelas organizações, impediram, até 1939, quando se ini ciou a Segunda Grande Guerra, que • petróleo e seus derivados ficassem su jeitos a um perigoso controle único n« mundo.

tôrno do petróleo. em

de Nova Jersey, a "Dutch-Shell", ou

Essas recusas e,

tras empresas e acionistas de antigas emprôsas russas de çntes da revolução bol-

se têm travado em

país, em que o pe tróleo é, por en

Haia, logo em seguida, sendo esta últi

bém se desinteressou.

"hol

ding". Os dois

1920, da de Gênova cm 1922 e da de

Tentaram, em 1932, trazer ao seu

grupo a Rússia e a Rumãnia, mas, dian

O grupo russo se reuniu a grupos a"e

mães, ingleses e holandeses, formando a "Standard" nos merca

dos europeus. Novas lutas surgiram, ter minando por acordos através da "An-

glo Persian Oil Company", da qual o-

Em todos os outros países onde sur

giram ocorrências de petróleo, tem sem pre havido luta, por parte de todos os interessados, pela obtenção de conces

Inicialmente, a mineração desse

produto era feita . exchisivamente pelos governos dos Estados da Prússia e de Anhalt, embora as operações de bcneficiamento e comércio estivessem coni par ticulares.

Em 1877 e 1879, graças a facilidades

criadas por lei para a exploração minei ra, duas empresas particulares se esta beleceram para a produção da potassa e passaram a competir com as empresas governamentais. Por isso, em 1879, sob a égide do Govêrno da Prússia, formou-

n ..-^nrí

Dioesto

Econômico

mento da indústria de cobre no Canadá

do pelo dojnínio não só dos mercados

e na Rodésia, a substituição do cobre pe

ccn.siimÍdor<'s, mus também das fonte.':

lo alumínio em muitos usos, a redução

produtora.s desse mineral tão indispensá

DiGESTO EcONÓMtCO

Govèrno inglês é o principal acionista. Os governos da Inglaterra e da Ale

sões para sua exploração.

manha pleitearam depois conces.sões de

dominio dos mercados consumidores.

Também sempre tem havido luta pelo

da produção do cobre nos Estados Unidos

vel ao trabalho e ao conforto na atual

e a criação, por este país, de uma tari

civilizaçao.

petróleo na Mesopotámia, então sob o domínio da Turíjuia, o que não agradou

vas têm sido feitas para acordos entre

fa protetora do cobre nacional, em 1932,

A competição internacional em tôrno do petróleo começou em 1S79, quando

a».s Estados Unidos.

os grandes produtores de petróleo pura

a "Standard Oil", para fazer frente à

ra 1914-1918, a França e a Inglaterra

preços.

"Rufisían Nobcl", entron a formar sub.si-

acordaram em transferir aquela conces são para uma empresa oin que o Go

"Anglü-Persian" integraram-se parcial

vèrno francês teria 25% das ações. Dian te de veemente ação dos Estudos Uni

canos se reuniram na "Export Petroleum

organizações chegaram a acordo.

quando se dissolveu o cartel. Formou-se novo em 1935, do qual, en

tretanto, não participaram diretamente os seguintes produtores: Estados Unidos, Canadá, Rússia e Japão. Certos produto res americanos e canadenses, entretanto,

diárias

c.strangeiras, distribuidoras de

seu.s produtos. A "Standard Oil" constitiiiu-.se no.s Es

Com a derrota da Alemanha na guer

De 1928 para cá, múltiplas tentati a divisão dos mercados e fixação dos

A "Royal Dutch Shell" e a

mente e os maiores produtores ameri Association Inc". E essas duas grandes

tinham acordo com o cartel. Êste contro

tados Unidos primeiro como um "trust"

lou o mercado do cobre até 1939, quan do os acontecimentos mundiais puseram

e depois como um grupo "holding". Do

dos, também êste país pas.sou a partici par da nova empresa.

minava toda a produção e comercio dos

termo às suas atividades.

produtos do petróleo naquele país,' im

No que se refere aos campos petro líferos russos, tentaram, em vão, os in-

te da recusa da Rússia, a Rumilnia tam

pondo os preços mesmo para o petróleo bruto, cuja exploração, cheia dc riscos, deixava a cargo cie muitos pequeno.s pro dutores. O grupo se desfez depois de

teressaclo.s, obter concessões, por inter médio cia Conferência de S. Remo, em

também, a ação de muitos produtores

êle tem um concorrente serio, o alumí

1911, quando a Suprema Côrte "dissol

nio.

veu a "Standard Oil of New Jersey",

ma não oficial. Em vista do fracasso, a "Standard"

Pela lista, anteriormente apresentada,

dos países produtores de cobre vê-se que não é fácil estabelecer um cartel domi nador do mercado desse metal. Demais,

b) — Petróleo

Nenhum produto mineral tem sido ob

tendo-se tornado independentes, e até competidoras, diversas das empresas sub sidiárias

jeto de disputas tão dramáticas e espeta culares como as que

ã concorrência tem impedido monópo-

grupos

chevi.sta, resolveram reunir-se, para o bo-cote do petró'eo russo, numa organi

acima

travaram feroz luta

Mesmo

comercial

nosso

mencionados

anos, a

Desde 1861 até a Primeira Grande

Guerra, a Alemanha deteve o monopólio

1879, tendo-se reu

lada de grandes es

internacional,

peranças, os livros e

não

artigos de

visto como, em 1905,

"m reflexo das lutas que se têm trava-

c) — Potüssa

Comitê, negociando separadamente, em

luta, em um cartel

apaixonar. E essa paixão é, sem dúvida,

zação denominada Coniitó de Defesa In

partir de

na realidade aureo-

pontos de vista, sôbre o modo de tratar n problema, como essa questão pode

lio duradouro.

ternacional. Mas o Governo de Moscou manobrou com habilidade, solapando o

nido, depois dessa

que têm sido escritos sobre o assunto mostram, pelo desvairamento com que em alguns dêles se atacam reputações alheias sòmente pela discordância de

Ainda aqui, como no caso do cobre,

por

quanto, uma peque

durou

que muito,

1924, com seus principais componentes

da potassa, de que era o único produ

e frustrando, dessa forma, uma contrarevolução por êles preparada no Cáu-

tor.

caso.

a "Royal Dutch-Shell", com o objetivo

A "Sinclair Consolidated Oil Corporation" (americana) chegou então ã obter concessão para explorar petróleo na ilha Sakhalin, que foi cancelada, ten do então a Rússia outorgado aquela con

de combater

cessão ao Japão.

jornais

independentes daquelas organizações, impediram, até 1939, quando se ini ciou a Segunda Grande Guerra, que • petróleo e seus derivados ficassem su jeitos a um perigoso controle único n« mundo.

tôrno do petróleo. em

de Nova Jersey, a "Dutch-Shell", ou

Essas recusas e,

tras empresas e acionistas de antigas emprôsas russas de çntes da revolução bol-

se têm travado em

país, em que o pe tróleo é, por en

Haia, logo em seguida, sendo esta últi

bém se desinteressou.

"hol

ding". Os dois

1920, da de Gênova cm 1922 e da de

Tentaram, em 1932, trazer ao seu

grupo a Rússia e a Rumãnia, mas, dian

O grupo russo se reuniu a grupos a"e

mães, ingleses e holandeses, formando a "Standard" nos merca

dos europeus. Novas lutas surgiram, ter minando por acordos através da "An-

glo Persian Oil Company", da qual o-

Em todos os outros países onde sur

giram ocorrências de petróleo, tem sem pre havido luta, por parte de todos os interessados, pela obtenção de conces

Inicialmente, a mineração desse

produto era feita . exchisivamente pelos governos dos Estados da Prússia e de Anhalt, embora as operações de bcneficiamento e comércio estivessem coni par ticulares.

Em 1877 e 1879, graças a facilidades

Digesto

•32

se um primeiro sindicato para o controle

Econômico

Taiubéni iu)s E.slaclo.s Unidos fora in

da produção de potassa, en\olvendo os

tensificada a pesquisa da potassa, não

quatro produtores. Cinco anos mais tarde, os beneficia-

em vista da deficiência do produto du

dores da potassa organizaram-se, com exclusão das empresas go\'ernanientais,

também jjor cau.sa das imposições dos

que eram apenas mineradoras, para o

controle de preços-de venda do produto. Em acordos subseqüentes deste gênero tomaram parte os governos dos Estados produtores e, em 1910, o Go\'êmo ale mão foi autorizado, por lei, a fixar pre ços e quotas para a potassa.

Até essa data, os car

rante a Primeira Grande Guerra, como cartéis.

Coroados de êxito os esforços

desenvolvidos nesse sentido por parti culares e pelo Govêrno, dcscobriram-se jazidas de píjtassa naquele país e come çaram as mesmas a ser e.xploradas em 1931. A produção das minas america nas, em 1941, era já suficiente para atender à.s necessidades do mercado in terno dos Estados Uni

Digesto Econômico

Apareceu, porém, um concorrente do

tados Unidas, extraído pelo processo Frasli ii preço inferior ao duiiuchi pro

já ficou dito em outra parte dêste relatório, que os Fcnicios, na alta anti-

cedência.

íiu dade, dominaram o comércio do es-

Isto foi em 1902.

A diferença dc custo da produção dei

tanho, mantendo segredo a respeito dos

xou em situação difícil o enxofre italia

locais onde o obtinham. Conseguiam-no

no, o que levou o Gosêrno da Itá'ia a

na região da atual Inglaterra. E êste país, durante muito tempo,

organizar, cm 1906, um cartel, reunin do compul.sòriarnente os produtores de enxôfre sob sua jurisdição, concedendo o Govêrno um .subsídio de exportação aos industriais.

Em 1907 foi organizado um Consórcio incluindo também a produção norte-ame

dos.

de lutar sempre com o aumento de, produção

Neste caso, como eni outros, a concorrência

estimulado pelo aumen

não só dificultou a ação

1913 quando os componentivs americanos se retiraram em virtude dc imposição

to de preços o que, por

dos cartéis e "Irusls",

legal de seu pais.

ricana, consórcio que sc mante\'e até

sua vez, forçava a bai

mas também estimulou

A indústria do enxôfre progrediu até

xa desses mesmos pre

a descoberta de no\as

a depressão dc 1921, quando os preços

ços e tiveram de lutar

jazidas.

desse produto cairam.

d) — Euxàfrc

mações dos consumido

res

estrangeiros,

que Durante

pôsto, mais elevado que

cília manteve o mono

pólio do enxofre nati

rueguesa detentora de uma boa pa tente para extração do enxôfre das pi-

vo.

ritas.

no, em 1838, outorgado a uma empresa parti

Depois da Primeira

tabelecendo-se nova forma de concor

cular o monopólio de e.vtrair e exportar enxôfre e tendo permitido o aumento do preço desse produto de 200%, o maior importador de enxôfre — a IngJatemr ~ protestou enèrgicamente, chegando,

rência.

afinal, os dois governos a um acordo

Grande Guerra, as minas de potassa da Galícia e da Alsácia passaram, respecti vamente, para a Polônia e a França, quebrando-se o monopólio alemão e esEsta, entretanto, foi obviada

por um cartel estabelecido entre os fran

depois de negociações reinforccd hij Bii-

ceses e alemães, em 1924, cartel ao

tish gunhoats.

qual aderiu a Polônia em 1932.

O mesmo cartel incluiu, posteriormen te, os ricos depósitos de potassa desco

bertos na Rússia, na Espanha e na Pa lestina.

Em 1896 a "Anglo-Sici'ian Sulpluir Co." controlava 85% da produção do en xofre da Sicília, embora já se tivessem desenvolvido explorações-de pirilas em diversos países do mundo. »

Daí por

o preço em vigor no

na e 1% em cmüas regiões.

diante, passaram a pesar no mercado a.s produções de minérios da Austrália,

Consórcio italiano, a'iando-se cm segui

ale-

nho. Já então 25% eram produzidos nas índias Orientais Holandesas, 2% na Chi

1891, a estrada de ferro ligando-o a

da, ao novo carte\. uma empresa no

interno

.Até 1870, o Império Britânico domina va 75% da produção mundial de esta-

dêstc país quando se inaugurou, em

longo

mercado

território do Reino Unido como na Malaia.

do Sião e da BoTvia, sendo que os

período dc tenipo, a Si-

Tendo .seu Govêr

nho, dominando não sòmente as fontes

de produção do minério, mas também as da produção do metal, tanto no

Formou-se então um consórcio ameri

preço que lhes' era im-

mao.

exerceu o contrôlc do mercado de esta-

cano — "Sulphur Exporl Corporation"

- que, em 1923, se juntou ao antigo "

consideravam injusto o

o) — Eífon/ío

enxofre siciliann — o enxofre dos Es

téis formados tiveram

também contra as recla

Vários países, além da Itália, prote

geram dretamente ou indiretamente a produção de enxofre em .seus territórios.

Aulofogasta, porto chileno. Em 1911 ^

entrou no mercado a produção da Ni géria.

O controle inglês continuou por muitos anos, visto como quase todo o minério cru enviado para ser reduzido nas ins talações da região dos "Estreitos", re

gião da Malaia"sob o domínio britânico.

O Chfc criou subsídios de exportação; '3 Mesmo'o minério da Bolí\ia é enviado

o Japão criou um imposto de importação

para mstalações de redução no Império

de 20% c. i. f-, "ad-valorcm"; a Espa

Britânico, visto como, por sua nalaireza

nha e Portugal proibiram a importação

comp'exa, êsse minério só pode ser uti

de enxôfre para proteger suas minerações

de pirita; e a Finlândia resolveu explorar diretamente pelo Govêrno suas minas de enxôfre. Tanto os cartéis como as medidas de

proteção continuavam operando no iní cio da Segunda Grande Guerra.

lizado em mistura com outros minérios,

de cujas fontes jjrodutoras é detentor o mesmo Império, que, por meio de pesadas taxas de e.xportação, proíbe sua venda para industriais de outros países. , Do Sião e da China também exportam

minérios para a região dos "Estreitos".

■'

Digesto

•32

se um primeiro sindicato para o controle

Econômico

Taiubéni iu)s E.slaclo.s Unidos fora in

da produção de potassa, en\olvendo os

tensificada a pesquisa da potassa, não

quatro produtores. Cinco anos mais tarde, os beneficia-

em vista da deficiência do produto du

dores da potassa organizaram-se, com exclusão das empresas go\'ernanientais,

também jjor cau.sa das imposições dos

que eram apenas mineradoras, para o

Até essa data, os car

rante a Primeira Grande Guerra, como cartéis.

Coroados de êxito os esforços

Digesto Econômico

Apareceu, porém, um concorrente do

tados Unidas, extraído pelo processo Frasli ii preço inferior ao duiiuchi pro

já ficou dito em outra parte dêste relatório, que os Fcnicios, na alta anti-

cedência.

íiu dade, dominaram o comércio do es-

Isto foi em 1902.

A diferença dc custo da produção dei

tanho, mantendo segredo a respeito dos

xou em situação difícil o enxofre italia

locais onde o obtinham. Conseguiam-no

no, o que levou o Gosêrno da Itá'ia a

na região da atual Inglaterra. E êste país, durante muito tempo,

organizar, cm 1906, um cartel, reunin do compul.sòriarnente os produtores de enxôfre sob sua jurisdição, concedendo o Govêrno um .subsídio de exportação aos industriais.

Em 1907 foi organizado um Consórcio incluindo também a produção norte-ame

dos.

de lutar sempre com o aumento de, produção

Neste caso, como eni outros, a concorrência

estimulado pelo aumen

não só dificultou a ação

1913 quando os componentivs americanos se retiraram em virtude dc imposição

to de preços o que, por

dos cartéis e "Irusls",

legal de seu pais.

ricana, consórcio que sc mante\'e até

sua vez, forçava a bai

mas também estimulou

A indústria do enxôfre progrediu até

xa desses mesmos pre

a descoberta de no\as

a depressão dc 1921, quando os preços

ços e tiveram de lutar

jazidas.

desse produto cairam.

d) — Euxàfrc

mações dos consumido

res

estrangeiros,

que Durante

pôsto, mais elevado que

cília manteve o mono

pólio do enxofre nati

rueguesa detentora de uma boa pa tente para extração do enxôfre das pi-

vo.

ritas.

no, em 1838, outorgado a uma empresa parti

Depois da Primeira

tabelecendo-se nova forma de concor

cular o monopólio de e.vtrair e exportar enxôfre e tendo permitido o aumento do preço desse produto de 200%, o maior importador de enxôfre — a IngJatemr ~ protestou enèrgicamente, chegando,

rência.

afinal, os dois governos a um acordo

Grande Guerra, as minas de potassa da Galícia e da Alsácia passaram, respecti vamente, para a Polônia e a França, quebrando-se o monopólio alemão e esEsta, entretanto, foi obviada

por um cartel estabelecido entre os fran

depois de negociações reinforccd hij Bii-

ceses e alemães, em 1924, cartel ao

tish gunhoats.

qual aderiu a Polônia em 1932.

O mesmo cartel incluiu, posteriormen te, os ricos depósitos de potassa desco

bertos na Rússia, na Espanha e na Pa lestina.

Em 1896 a "Anglo-Sici'ian Sulpluir Co." controlava 85% da produção do en xofre da Sicília, embora já se tivessem desenvolvido explorações-de pirilas em diversos países do mundo. »

Daí por

o preço em vigor no

na e 1% em cmüas regiões.

diante, passaram a pesar no mercado a.s produções de minérios da Austrália,

Consórcio italiano, a'iando-se cm segui

ale-

nho. Já então 25% eram produzidos nas índias Orientais Holandesas, 2% na Chi

1891, a estrada de ferro ligando-o a

da, ao novo carte\. uma empresa no

interno

.Até 1870, o Império Britânico domina va 75% da produção mundial de esta-

dêstc país quando se inaugurou, em

longo

mercado

território do Reino Unido como na Malaia.

do Sião e da BoTvia, sendo que os

período dc tenipo, a Si-

Tendo .seu Govêr

nho, dominando não sòmente as fontes

de produção do minério, mas também as da produção do metal, tanto no

Formou-se então um consórcio ameri

preço que lhes' era im-

mao.

exerceu o contrôlc do mercado de esta-

cano — "Sulphur Exporl Corporation"

- que, em 1923, se juntou ao antigo "

consideravam injusto o

o) — Eífon/ío

enxofre siciliann — o enxofre dos Es

téis formados tiveram

também contra as recla

Vários países, além da Itália, prote

geram dretamente ou indiretamente a produção de enxofre em .seus territórios.

Aulofogasta, porto chileno. Em 1911 ^

entrou no mercado a produção da Ni géria.

O controle inglês continuou por muitos anos, visto como quase todo o minério cru enviado para ser reduzido nas ins talações da região dos "Estreitos", re

gião da Malaia"sob o domínio britânico.

O Chfc criou subsídios de exportação; '3 Mesmo'o minério da Bolí\ia é enviado

o Japão criou um imposto de importação

para mstalações de redução no Império

de 20% c. i. f-, "ad-valorcm"; a Espa

Britânico, visto como, por sua nalaireza

nha e Portugal proibiram a importação

comp'exa, êsse minério só pode ser uti

de enxôfre para proteger suas minerações

de pirita; e a Finlândia resolveu explorar diretamente pelo Govêrno suas minas de enxôfre. Tanto os cartéis como as medidas de

proteção continuavam operando no iní cio da Segunda Grande Guerra.

lizado em mistura com outros minérios,

de cujas fontes jjrodutoras é detentor o mesmo Império, que, por meio de pesadas taxas de e.xportação, proíbe sua venda para industriais de outros países. , Do Sião e da China também exportam

minérios para a região dos "Estreitos".

■'

Digesto Econômico

DicEsro- Econômico

A Holanda criou a indústria da produ

ducers As.sociation", da qual participam

o governo da União Sul-Africana, a Administração do Sudoeste da África, a "Diamond Corporation" c a "De Beers

67%.

Consolidatcd Mines". A "De Beers" tem maioria de ações da "Diamond Corjrora-

binação entre os dois grupo.s c, em 1904,

ainda que, no interesse de seus objeti vos, os governos combatem monopólios o cartéis, mesmo quando defendidos e apoiados por outros governos. Vinio.s, mais, que o meio mais eficiente de com

tion", e, assim, ambas são dominadas

êsses gnipos tinluim produção igual, pre

bater os monopólios e os cartéis se apóiu

dominando daí por diante u "Intematio

cm vantagens naturais e no desenvolvi

o mercado de 1920 a 1925, mas não con

pelo mesmo grupo. O "tnist" controla todos os negócios

nal".

mento técnico: dispor de boas fontes

seguiu impedir que outros produtores

do diamante.

As principais vantagens de.sta foram a natureza das jazidas, que permite explo ração mais econômica, e proximidade de. um grande centro consumidor — os Es

ção de estanho, trazendo minérios das índias Orientais Holandesas.

Depois da Primeira Grande Guerra, os

estoques de estanho tornaram difícil a situação da indústria, criando então os

governos da Malaia e das índias Holan desas o "Bandoeng Pool", que controlou

a situação da indústria era extremamen

E sempre tem tido êxito no controle de nova.s área.s produtora.s que são des

te precária e não pôde ser ajustada pela

cobertas.

"Tin Producer's Association", então for

concorrentes senão produtores insignifi

mada.

cantes.

entrassem no mercado e, assim, em 1929,

Os governos dos Estados Malaios, da

De sorte cjuc não têm como

sultou a "Intemational Nickel") o "dum-

ping" do níquel, baixando seu preço de Ein conseqüência foi feita uma com

tados Unidos.

Depois da Primeira Grande Guerra, a

Em 1942, o Governo inglês estabele

"Intemational" foi obrigada a transfe

produtoras e cxp'orá-las eeonòmicamenle.

Mas, de qualquer modo, enfrentar tais

organizaçH>e.s é tarefa árdua, que exige, prelim nannentc, um conhecimento exa to dos seus sistemas de ação.

Os monopó'iüs e os cartéis são meios do controle político e econômico dos

Nigéria, da Bolívia, das índias Ociden

ceu contrôlc sobre a "Diamond Corpo

rir suas instalações de refinação de Nova

tais Holandesas e do Siáo, com o auxílio

ration".

recursos minerais e de outros recursos, Jersey para o Canadá, por pressão ■na cionalista canadense. Q. fato se ligoil . necessários ao mundo, postos em prática -por nações, grupos do nações ou grupos à aventura do submarino- -'Deiüschland"

do Covêrno inglês organizaram, por is so, um cartel internacional, que come

g) — Níquel

que, em plena guerra, ántcs -de nela

çou a funcionar em março de 1931, com

o objetivo de racionar a produção e

A indústria do níquel é, atualmente,

melhorar os preços do estanho, tendo conseguido seus objetivos. O "Interna-

um monopólio do Canadá (Império Bri tânico) e, praticamente, um monopólio

fional Tin Comittec" continuava a agir

da "Inlernatíonal Nickel".

tomarem parte os Estados Unidos; pôde fazer viagem a esse país e transportar dôle metais

feitos

com

minérios

financeiros,

•

. . Outros níeirts de controle político e

econômico são postos em prática, iso

ladamente por certos países, em defesa

Canadá.

de seus recursos, meios que, para o

mos designar sob o título cie

mundo era a Nova Caledônia f) — Diaimnte

Na região de Petsamo, na FinMndia, foi descoberta jazida de níquel que co meçou a ser explorada, devendo ser

(França), que dominava cs mer

ali construídas instalações para produ

Em outro processo, de que fui relator perante o Conselho

cados europeus e podia produ zir mais níquel <^o que o mun

ção de metal.

de Comércio Exterior, já tive

cm 1939, 82% da produção mundial de

Grande Guerra, quase todos os paíse.s

funciona o grande "Irust" inglês

do exigia. Mas logo que começou a ser explorada a mina do Sudbur)',

que controla o mercado mun

Ontário, Canadá, a "Canadiun

dial de diamantes e vende, atra

Copper Company", mineradora,

sido procurar sempre novos usos para esse metal.

tra possíveis ambições estrangeiras, im pregnadas es.sas leis de forte espírito

vés de suas organizações, 90 a

e sua a.ssociada americana, a

Ficaram acima expostos alguns tipos

95% do diamante produzido no

"Oxford Copper Company", de Nova Jersey, sua associada en carregada da produção do me

de monopólios e cartéis que têm domi

tal, resolveram enfrentar o mo

sempre combatidos por concorrentes in

sidiária, a "Diamond Trading Co. Ltd.", manobra com as ven

nopólio francês. Não tendo es

das.

As quotas de .produção

mercado europeu, foi promovido

são fixadas pela "Diamond Pro-

por aquelas (de cuja fusão re-

dependentes e por consumidores dos seus produtos. Vimos também que freqüen temente os próprios governos dos países Interessados protegem a ação dessas or ganizações e delas participam. Vimos,

mesmo durante a Segunda Gran de Guerra.

oportunidade de detalhar como

mundo.

A "Dianíond Corporation" é a agência compradora. Sua sub

Até os fins do século passado, o único produtor de níquel no

te concordado na di\'isão do

Hoje a região está sob

o domínio da U.R.S.S. A "Intemational Nickel" dommava,

níquel.

E um de seus cuidados tem

nado no comércio internacional de mi

nerais e metais.

Vemos íque eles são

caso de que estamo.s tratando, podere

2 _ Nacionalizoção dos recursos miuerois

Principalmente

depois

da Primeira

cio mundo in.stituiram leis de defe.sa con

nacionalista.

As formas de limitações impostas aos

estrangeiros variaram muito, indo desde a taxação' scibre lucros até a completa

proibição de exploração de recursos mi nerais por al-enígenas — pessoas físi cas ou jurídicas.

A nacionalização dos recursos mine

rais foi medida tomada por quase todos os países do globo e variou desde a pro-

Digesto Econômico

DicEsro- Econômico

A Holanda criou a indústria da produ

ducers As.sociation", da qual participam

o governo da União Sul-Africana, a Administração do Sudoeste da África, a "Diamond Corporation" c a "De Beers

67%.

Consolidatcd Mines". A "De Beers" tem maioria de ações da "Diamond Corjrora-

binação entre os dois grupo.s c, em 1904,

ainda que, no interesse de seus objeti vos, os governos combatem monopólios o cartéis, mesmo quando defendidos e apoiados por outros governos. Vinio.s, mais, que o meio mais eficiente de com

tion", e, assim, ambas são dominadas

êsses gnipos tinluim produção igual, pre

bater os monopólios e os cartéis se apóiu

dominando daí por diante u "Intematio

cm vantagens naturais e no desenvolvi

o mercado de 1920 a 1925, mas não con

pelo mesmo grupo. O "tnist" controla todos os negócios

nal".

mento técnico: dispor de boas fontes

seguiu impedir que outros produtores

do diamante.

As principais vantagens de.sta foram a natureza das jazidas, que permite explo ração mais econômica, e proximidade de. um grande centro consumidor — os Es

ção de estanho, trazendo minérios das índias Orientais Holandesas.

Depois da Primeira Grande Guerra, os

estoques de estanho tornaram difícil a situação da indústria, criando então os

governos da Malaia e das índias Holan desas o "Bandoeng Pool", que controlou

a situação da indústria era extremamen

E sempre tem tido êxito no controle de nova.s área.s produtora.s que são des

te precária e não pôde ser ajustada pela

cobertas.

"Tin Producer's Association", então for

concorrentes senão produtores insignifi

mada.

cantes.

entrassem no mercado e, assim, em 1929,

Os governos dos Estados Malaios, da

De sorte cjuc não têm como

sultou a "Intemational Nickel") o "dum-

ping" do níquel, baixando seu preço de Ein conseqüência foi feita uma com

tados Unidos.

Depois da Primeira Grande Guerra, a

Em 1942, o Governo inglês estabele

"Intemational" foi obrigada a transfe

produtoras e cxp'orá-las eeonòmicamenle.

Mas, de qualquer modo, enfrentar tais

organizaçH>e.s é tarefa árdua, que exige, prelim nannentc, um conhecimento exa to dos seus sistemas de ação.

Os monopó'iüs e os cartéis são meios do controle político e econômico dos

Nigéria, da Bolívia, das índias Ociden

ceu contrôlc sobre a "Diamond Corpo

rir suas instalações de refinação de Nova

tais Holandesas e do Siáo, com o auxílio

ration".

do Covêrno inglês organizaram, por is so, um cartel internacional, que come

g) — Níquel

que, em plena guerra, ántcs -de nela

çou a funcionar em março de 1931, com

o objetivo de racionar a produção e

A indústria do níquel é, atualmente,

melhorar os preços do estanho, tendo conseguido seus objetivos. O "Interna-

um monopólio do Canadá (Império Bri tânico) e, praticamente, um monopólio

fional Tin Comittec" continuava a agir

da "Inlernatíonal Nickel".

tomarem parte os Estados Unidos; pôde fazer viagem a esse país e transportar dôle metais

feitos

com

minérios

financeiros,

•

. . Outros níeirts de controle político e

econômico são postos em prática, iso

ladamente por certos países, em defesa

Canadá.

de seus recursos, meios que, para o

mos designar sob o título cie

mundo era a Nova Caledônia f) — Diaimnte

Na região de Petsamo, na FinMndia, foi descoberta jazida de níquel que co meçou a ser explorada, devendo ser

(França), que dominava cs mer

ali construídas instalações para produ

Em outro processo, de que fui relator perante o Conselho

cados europeus e podia produ zir mais níquel <^o que o mun

ção de metal.

de Comércio Exterior, já tive

cm 1939, 82% da produção mundial de

Grande Guerra, quase todos os paíse.s

funciona o grande "Irust" inglês

do exigia. Mas logo que começou a ser explorada a mina do Sudbur)',

que controla o mercado mun

Ontário, Canadá, a "Canadiun

dial de diamantes e vende, atra

Copper Company", mineradora,

sido procurar sempre novos usos para esse metal.

tra possíveis ambições estrangeiras, im pregnadas es.sas leis de forte espírito

vés de suas organizações, 90 a

e sua a.ssociada americana, a

Ficaram acima expostos alguns tipos

95% do diamante produzido no

"Oxford Copper Company", de Nova Jersey, sua associada en carregada da produção do me

de monopólios e cartéis que têm domi

tal, resolveram enfrentar o mo

sempre combatidos por concorrentes in

sidiária, a "Diamond Trading Co. Ltd.", manobra com as ven

nopólio francês. Não tendo es

das.

As quotas de .produção

mercado europeu, foi promovido

são fixadas pela "Diamond Pro-

por aquelas (de cuja fusão re-

dependentes e por consumidores dos seus produtos. Vimos também que freqüen temente os próprios governos dos países Interessados protegem a ação dessas or ganizações e delas participam. Vimos,

mesmo durante a Segunda Gran de Guerra.

oportunidade de detalhar como

mundo.

A "Dianíond Corporation" é a agência compradora. Sua sub

Até os fins do século passado, o único produtor de níquel no

te concordado na di\'isão do

Hoje a região está sob

o domínio da U.R.S.S. A "Intemational Nickel" dommava,

níquel.

E um de seus cuidados tem

nado no comércio internacional de mi

nerais e metais.

Vemos íque eles são

caso de que estamo.s tratando, podere

2 _ Nacionalizoção dos recursos miuerois

Principalmente

depois

da Primeira

cio mundo in.stituiram leis de defe.sa con

nacionalista.

As formas de limitações impostas aos

estrangeiros variaram muito, indo desde a taxação' scibre lucros até a completa

proibição de exploração de recursos mi nerais por al-enígenas — pessoas físi cas ou jurídicas.

A nacionalização dos recursos mine

rais foi medida tomada por quase todos os países do globo e variou desde a pro-

DicKsnj Econômico

Dicesto Econômico 37

priedade e exploração das n)ínas pelo Governo até a fonna mais simples de estrita fiscalização no Poder Público so

a questão mineira é o'da propriedade do

bre a exploração mineral.

.sendo o direito de c.xplorá-los obtido por

Como disso anteriormente, não incri

mino tal política, que foi gerada pela intranqüilidade acarretada pela Primeira Guerra Mundial e pela insegurança em

Na França, o princípio legal que rege Govèmo quanto aos recursos minenüs, !ne'o de concessões por prazo delerniiiiado. As empresas que se organizarem para a exqiloração mineral terão de man ter seus principais escritórios na França

que se sentiram tôdas as nações, quan

ou suas colônias c conformar-se com as

do se certificaram de que nem tratados nem compromissos morais tinham qual

leis francesas. A Rússia nacionalizou

quer valor contra a força bruta de naç-ões cúpidas fortemente armadas. Foi

nas e a e.xploração dc algumas delas

é feita pelo >jç>róprio Governo, sendo

gerada pelo medo, que ainda persiste

outras entregues, por concessões, à cx-

internacionalmente, embora um dos obje

p'oração dc companhias formadas por

tivos declarados da

l(klas as mi

cidadãos russos.

Segunda Guerra te

Houve

diversas

f^uer participando de cartéis, quer pres tigiando a ação de cartéis e empresas

"Dutch Shell" o direito de explorar pe

britancas.

tróleo em torras públicas dos Estados

Além disso, existem restri

ções quanto à exploração de recursos

Unidos.

minerais por estrangeiros em quase to dos os territórios componentes do Im

Posteriormente houve acórdo entre as partes, sendo atendidas as pretensões

pério.

recíprocas.

O petr6'eo existente nas Ilhas

Britânicas é de propriedade do Gover no, tendo êste, recentemente, tomado conta das minas de carvão existentes na.s mesmas Ilhas.

corrente dos direitos da Coroa instituí

contratadores, seja por organização do

dos pela legislação colonial. E, em ge ral, o direito de explorar os recursos minerais é outorgado por autorizaç-ões ou

ao mundo do direi to de não ter mô-

de obter concessões

concessões do Estado, havendo sempre

dò. Mas o paladi no das quatro liber

para e.xploração de manganês e petró

maiores ou menores restrições à explora ção por estrangeiros.

dades — Frankiin Delano Roosevelt —

leo.

uma foi

bem sucedida: a ou

morreu e parece que com êle morreram

torgada a japoneses para exploração de

o espírito de humanidade e o espirito de

petróleo na ilha Sakhalín.

decência no campo internacional. Vejamos alguns exemplos de restri ções de caráter nacionalista existentes nas

leis de alguns países do mundo. Na Suécia, a lei proíbe a exploração de re cursos minerais por estrangeiros e proí

be também que estes sejam diretores de companhias suecas que tratem de mine ração. Em ambos os casos pode haver

A lei belga e.xige que os estrangeiros que queiram explorar recursos minerai.s na Bélg"ca ou colónia.s fixem residência nos rc.speclivos territórios. Exige, além disso, que a maioria das aç-ões de empresas de mineração pertença a ci dadãos belgas e que o material usado

Na Holanda e colônias não há nas leis

discriminação explícita contra a explo ração dc recursos minerais por estran

geiros, mas, na prática, as discrimina ções são feitas tanto pela exigência cio

uma parte das ações das emprôsas per tencer a holandeses, cjuanto pela re cusa de concessões solicitadas por estrangeiíos. Nos Estados Unidos sempre houve li berdade a todos os estrangeiros para a

seja adquirido na Bélgica ern alta pro

exploração dos recursos minerais do

porção.

país.

to de explorar recursos minerais é pri

Em 1920, porém, pelo "Leasing Act", a exploração de petróleo em terras pú

vilégio de chineses.

blicas passou a poder ser recusada a

A regra geral na China é que o direi

exceções mediante decisão do rei. Na Noruega não há proibição aos estrangeiros para e.xplorarem recursos minerais. Estes, pòrém, têm de reque rer prèviãmente uma concessão, o que não é exigido dos nacionais. Não há proibição de emprego de estrangeiros,

tratados assinados, cidadãos de alguns

estrangeiros em cujos países de origem

paí.ses podem ter interesses em minera ção na China, interesses que, porcun, não podem exceder de 50%.

o Governo excluísse os americanos do

como na Suécia, mas as leis exigem

No Império Britânico, já vimos que

Holanda, a uma Companhia norte-ameri cana, para explorar petróleo nas índias Orientais Holandesas. Em conseqüên cia daquela lei o Govêmo norte-ame-

Em obediência a

que seja dada preferencia a trabalhado

ns governos sempre tomaram parte ati

res nacionais e a material nacional.

va na exploração dos recursos minerais,

Naqueles primeiros períodos, as ricpiezas minerais eram cm - geral bens

cia Coroa, c|uc ora concedia sua explo ração a terceiros, ora monüpüliza\a

tcntati\ a.s, feitas por

Só

No Brasil, temos ti^o \ários estágios

iega's, a partir da Colônia e do Império.

Nos países hispano-americanos é prin cipio gerjil que as riquezas minerais são propriedade da nação, princípio de

nha sido a garantia

estrangeiros, a fim

ricano negou a uma subsidiária da

norte de direito análogo. Isto se originou da recusa feita, pela

essa c-xplorução, seja por intermédio de

Estado. São bem conhecidas e já fo-' ram mesmo, em parte, por mim relata

das porunto este Conselho, cm outra

oportunidade, as ações do Govèmo Co

lonial e do Govêmo Imperial no que toca ao ouro, às pedras preciosas e ao diamante.

Com a Constituição de 1891, houve

uma repentina mudança do princípio legal que regia fundamentalmente a propriedade e a e.xploração dos recursos minerais do País. Em vez do recime

clominiul, que prevalccora no Império e pelo qual os bens da Coroa passavam a ser bens da Nação, instituiu aquela Constituição o regime de acessão que deu, de mão beijada, a dos recursos minerais aos do solo em que jazes.sem Foi nm retroces.so contra

propriedade proprietários os mesmo,s. o qual pro

testaram, em vão, vozes autorizadas. A reforma constitucional feita duran te o Govêrno Artur Bernarde.s criou uma

j^rimeira restrição à exploração dos re cursos minerais por estrangeiros, intro

duzindo o seguinte di.spositivo na Cons tituição:

"as minas e jazidas minerais, necessá rias à segurança e defesa nacionais e

DicKsnj Econômico

Dicesto Econômico 37

priedade e exploração das n)ínas pelo Governo até a fonna mais simples de estrita fiscalização no Poder Público so

a questão mineira é o'da propriedade do

bre a exploração mineral.

.sendo o direito de c.xplorá-los obtido por

Como disso anteriormente, não incri

mino tal política, que foi gerada pela intranqüilidade acarretada pela Primeira Guerra Mundial e pela insegurança em

que se sentiram tôdas as nações, quan

ou suas colônias c conformar-se com as

do se certificaram de que nem tratados nem compromissos morais tinham qual

leis francesas. A Rússia nacionalizou

quer valor contra a força bruta de naç-ões cúpidas fortemente armadas. Foi

nas e a e.xploração dc algumas delas

é feita pelo >jç>róprio Governo, sendo

gerada pelo medo, que ainda persiste

outras entregues, por concessões, à cx-

internacionalmente, embora um dos obje

p'oração dc companhias formadas por

tivos declarados da

l(klas as mi

cidadãos russos.

Segunda Guerra te

Houve

diversas

f^uer participando de cartéis, quer pres tigiando a ação de cartéis e empresas

"Dutch Shell" o direito de explorar pe

britancas.

tróleo em torras públicas dos Estados

Além disso, existem restri

ções quanto à exploração de recursos

Unidos.

minerais por estrangeiros em quase to dos os territórios componentes do Im

Posteriormente houve acórdo entre as partes, sendo atendidas as pretensões

pério.

recíprocas.

O petr6'eo existente nas Ilhas

Britânicas é de propriedade do Gover no, tendo êste, recentemente, tomado conta das minas de carvão existentes na.s mesmas Ilhas.

corrente dos direitos da Coroa instituí

contratadores, seja por organização do

dos pela legislação colonial. E, em ge ral, o direito de explorar os recursos minerais é outorgado por autorizaç-ões ou

ao mundo do direi to de não ter mô-

de obter concessões

concessões do Estado, havendo sempre

dò. Mas o paladi no das quatro liber

para e.xploração de manganês e petró

maiores ou menores restrições à explora ção por estrangeiros.

dades — Frankiin Delano Roosevelt —

leo.

uma foi

bem sucedida: a ou

morreu e parece que com êle morreram

torgada a japoneses para exploração de

o espírito de humanidade e o espirito de

petróleo na ilha Sakhalín.

decência no campo internacional. Vejamos alguns exemplos de restri ções de caráter nacionalista existentes nas

leis de alguns países do mundo. Na Suécia, a lei proíbe a exploração de re cursos minerais por estrangeiros e proí

be também que estes sejam diretores de companhias suecas que tratem de mine ração. Em ambos os casos pode haver

Na Holanda e colônias não há nas leis

discriminação explícita contra a explo ração dc recursos minerais por estran

geiros, mas, na prática, as discrimina ções são feitas tanto pela exigência cio

seja adquirido na Bélgica ern alta pro

exploração dos recursos minerais do

porção.

país.

to de explorar recursos minerais é pri

Em 1920, porém, pelo "Leasing Act", a exploração de petróleo em terras pú

vilégio de chineses.

blicas passou a poder ser recusada a

A regra geral na China é que o direi

tratados assinados, cidadãos de alguns

estrangeiros em cujos países de origem

paí.ses podem ter interesses em minera ção na China, interesses que, porcun, não podem exceder de 50%.

o Governo excluísse os americanos do

como na Suécia, mas as leis exigem

No Império Britânico, já vimos que

Holanda, a uma Companhia norte-ameri cana, para explorar petróleo nas índias Orientais Holandesas. Em conseqüên cia daquela lei o Govêmo norte-ame-

Em obediência a

que seja dada preferencia a trabalhado

ns governos sempre tomaram parte ati

res nacionais e a material nacional.

va na exploração dos recursos minerais,

Naqueles primeiros períodos, as ricpiezas minerais eram cm - geral bens

cia Coroa, c|uc ora concedia sua explo ração a terceiros, ora monüpüliza\a

tcntati\ a.s, feitas por

Só

No Brasil, temos ti^o \ários estágios

iega's, a partir da Colônia e do Império.

Nos países hispano-americanos é prin cipio gerjil que as riquezas minerais são propriedade da nação, princípio de

nha sido a garantia

estrangeiros, a fim

ricano negou a uma subsidiária da

norte de direito análogo. Isto se originou da recusa feita, pela

essa c-xplorução, seja por intermédio de

Estado. São bem conhecidas e já fo-' ram mesmo, em parte, por mim relata

das porunto este Conselho, cm outra

oportunidade, as ações do Govèmo Co

lonial e do Govêmo Imperial no que toca ao ouro, às pedras preciosas e ao diamante.

Com a Constituição de 1891, houve

uma repentina mudança do princípio legal que regia fundamentalmente a propriedade e a e.xploração dos recursos minerais do País. Em vez do recime

propriedade proprietários os mesmo,s. o qual pro

testaram, em vão, vozes autorizadas. A reforma constitucional feita duran te o Govêrno Artur Bernarde.s criou uma

j^rimeira restrição à exploração dos re cursos minerais por estrangeiros, intro

duzindo o seguinte di.spositivo na Cons tituição:

"as minas e jazidas minerais, necessá rias à segurança e defesa nacionais e

.j^ii iipiii ij-

Oir.r.sii» rirosóMico

KcosAmicjo

CÓo?» inrpostas nos e.slrangeiro.s para a

moeda brasileira c sujeita, oxclusiramen-

«•xploração de recursos minerais do Pais.

te, ás Ivis brasileiras.

Ela proibiu (|u;il(jiK>r p;irlieipaçâo de

Foi suprimido o dispositivo conslunle das Constituições de 1934 e 1937 com referencia ã nacionuliz;ição dos recur

as terras onde exUtíreni, náo ptKleiii

II.® 24.«-12, de 10 dr íuUmi dt-

ser transferidas a estrangeiros".

«•ijKíViil r fnlurprrtou vysrs

les.

visto como já eram do toiilirt iiiienlo pá'

Pelo tiecreto-lei n." 6.230, de 29 de janeiro de 1914. a situação foi modi

sos minerais.

ficada, pela permissão de .serem ao

C'onstÍtuição de armar os poderes pú-

A Constituíçãíj de j)<>s por ter ra o regime de acessar.» e, não só por isto, mas tambóin por outros disposi

bllco muito íuilcs da proimilgaç.áo dâ ^

tivos e^lícitos, foi além no carninlio

15>3I.

da nacionalizarão.

Constíliiivâo qiM- foi a 10 de jiiUu» dt ^ Assim, foram incorji^iradas ao patn'

mónio da Nação as ja/ltlas ainda

Estabeleceu ela;'

Art. 118 — As minas e demais ri quezas do sub-solo, !)em coouj as

conhecidas narjnel.t dala, conlimiande

pedras dágua, con.slitiiem proprie

ainda ipie Iraiisilòriamente su-speiis;!. e

dade distinta da do .solo para o efeito da explorarão ou aproveita mento industrial.

Ari. 119 - O aproveitamento in

dustrial das minas e jazidas rninerai.s,

bem como das águas c da energia

' auIica, ainda que de proprieda de privada, depende de autorizarão ou concessão federal, na fornia da Jei. .

- serão r conferidas outorizações ou concc.ssoes exclii.sii-amente

a rasilelros ou a empresas organizaas no Brasil, ressalvada ao proprie^no preferência na e.xploração ou

coparticipação nos lucros.

_ ■ ~ A lei regulará a nacionali-

^Çao progressiva das minas, jazidas

jomerais e quedas dágua ou outras ormas de energia hidráulica, jidgadas ^sicas ou essenciais à defesa econó^íca ou militar do País.

no domínio privado as minas ern lavn». as jazidas, já i-ntão conhecidas, einlíora ainda não trabalhadas. A Carla Constiliieional de 1937 ev taluíu:

Art. M3 Í2.'' parle) - O aprovei-

uiiÇíio -" e, sob® esta

Consti-a mesma ressalva,

exp oração das minas em lavra, ainque transitoriamente .suspensa.

O primeiro Código de Minas, decreto

quedas dágmi. eousliluem proprieílacle distinta da do solo para o efei to de exploração ou aproveitamento industrial.

Art. 153 - O aproveitamento dos recursos minerais e de energia hi

vão federal.

sões serão conferidas exclusi\'aincntc a brasileiros ou a sociedades organi

§ 1." - A aulorizavão só poder» ser eoneed:da a brasÜeiro.s ou em*

prêsas constituída.s por acionislas bra sileiros, reservada ao proprietário pre ferência nu c.xploravão ou participa ção nos lucros.

§ 4." Independe dc autoriznção o apro\'eitainenlo da.s queda.s dágiai já utilizadas induslrialmenlc na da ta desta Constituição, assim com^' nas mesina.s condições, a exploraça^ das minas efn lavra, ainda que tran sitoriamente suspensa.

nahzação progressiva das minas, ja

zidas minerais e quedas dágua ou outras fontes de energia, assim conio das indústrias considerada.s básicas » defesa econômica ou militar da Na-

bht^ís dos meios necessários a atender aos imperati\os da defesa econômica e

militar da Naçao e a coibir os abusos dos monopólios e cartéis, instituindo os seguintes princípios:

Art. 1.52 - As núna.s c demais ri quezas do sub-.s<>lo, bem como as

lamcnlo induslrlal das minas e daí» jazidas miiifrai.s, ilu.s ágnas e da «uicf' gia liidráulica, ainda qno de propfit-" dade privada, dcpcnílc de auloriw*,

Art. 144 — A lei regulará a nacjo-

. ■ou—concessão Não dependem de autoríaçao o aproveitamento quedas dágua já utilizadas in-

portador 50X das ações das tnaupanhias de niiiuTação. Mas esse decreto-lei era, flagranlenu-nte, iiieoustilueioual. A Constituição de 1946 estabeleceu;

Não deLxou, porém, a

dráulica depende de autorização ou eonccssão federal, na forma da lei. § l.«» ^ As autorizações ou conces

zadas no País, assegurada ao proprie tário do solo preferencia para a ex ploração. Os direitos de preferên cia do proprietário do solo, quanto as

minas c jazidas, serão regulados de acôrdo com a natureza delas.

Art. 146 - A União poderá, me diante lei especial, intervir no domí

nio econômico e monopolizar deter minada indú-stria ou atividade. A inler\enção terá por base o intcrêssv público e por limite os direitos fundamentais as.segurados nesta Cons tituição.

Art. 148 — A lei reprimirá toda e

qualquer forma de abuso do poder econômico, inclusive as uniões ou

agrupaincntos de empresas individuais ou sociais, seja qual fòr a sua natureza, que tenham por fim do minar os mercados nacionai.s, elimi nar u concorrência e aumentar arbitràriainenlc os lucros.

Assim, a Constituição de 1946 res

que SC refere a empresas destinadas a

tringe a intervenção dos estrangeiros na exploração de nossos recursos minerais,

exploração dos recursos minerais, ao es tabelecido na Constituição de 1934.

boração dos capitais e indivíduos estran

A Constituição de 1946 voltou, no

Parece-me que é a forma razoável, entenclendo-se, como parece que será impossíêel deixar de entender, que em-

mas não elimina, antes permite, a cola

geiros que qu"serem, honestamente, con tribuir p»ra aquela exploração e para

prêsa organizada no Brasil é empresa

nosso desenvolvimento industrial. É urna Constituição nacionalista, mas sem

sediada em nosso País, com capital em

radicalismo nem exageros.

Vê-se, assim, que a Constituição cie 1937 foi muito mais longe nas restrí^'..1

.j^ii iipiii ij-

Oir.r.sii» rirosóMico

KcosAmicjo

CÓo?» inrpostas nos e.slrangeiro.s para a

moeda brasileira c sujeita, oxclusiramen-

«•xploração de recursos minerais do Pais.

te, ás Ivis brasileiras.

Ela proibiu (|u;il(jiK>r p;irlieipaçâo de

Foi suprimido o dispositivo conslunle das Constituições de 1934 e 1937 com referencia ã nacionuliz;ição dos recur

as terras onde exUtíreni, náo ptKleiii

II.® 24.«-12, de 10 dr íuUmi dt-

ser transferidas a estrangeiros".

«•ijKíViil r fnlurprrtou vysrs

les.

visto como já eram do toiilirt iiiienlo pá'

Pelo tiecreto-lei n." 6.230, de 29 de janeiro de 1914. a situação foi modi

sos minerais.

ficada, pela permissão de .serem ao

C'onstÍtuição de armar os poderes pú-

A Constituíçãíj de j)<>s por ter ra o regime de acessar.» e, não só por isto, mas tambóin por outros disposi

bllco muito íuilcs da proimilgaç.áo dâ ^

tivos e^lícitos, foi além no carninlio

15>3I.

da nacionalizarão.

Constíliiivâo qiM- foi a 10 de jiiUu» dt ^ Assim, foram incorji^iradas ao patn'

mónio da Nação as ja/ltlas ainda

Estabeleceu ela;'

Art. 118 — As minas e demais ri quezas do sub-solo, !)em coouj as

conhecidas narjnel.t dala, conlimiande

pedras dágua, con.slitiiem proprie

ainda ipie Iraiisilòriamente su-speiis;!. e

dade distinta da do .solo para o efeito da explorarão ou aproveita mento industrial.

Ari. 119 - O aproveitamento in

dustrial das minas e jazidas rninerai.s,

bem como das águas c da energia

' auIica, ainda que de proprieda de privada, depende de autorizarão ou concessão federal, na fornia da Jei. .

- serão r conferidas outorizações ou concc.ssoes exclii.sii-amente

a rasilelros ou a empresas organizaas no Brasil, ressalvada ao proprie^no preferência na e.xploração ou

coparticipação nos lucros.

_ ■ ~ A lei regulará a nacionali-

^Çao progressiva das minas, jazidas

jomerais e quedas dágua ou outras ormas de energia hidráulica, jidgadas ^sicas ou essenciais à defesa econó^íca ou militar do País.

no domínio privado as minas ern lavn». as jazidas, já i-ntão conhecidas, einlíora ainda não trabalhadas. A Carla Constiliieional de 1937 ev taluíu:

Art. M3 Í2.'' parle) - O aprovei-

uiiÇíio -" e, sob® esta

Consti-a mesma ressalva,

exp oração das minas em lavra, ainque transitoriamente .suspensa.

O primeiro Código de Minas, decreto

quedas dágmi. eousliluem proprieílacle distinta da do solo para o efei to de exploração ou aproveitamento industrial.

Art. 153 - O aproveitamento dos recursos minerais e de energia hi

vão federal.

sões serão conferidas exclusi\'aincntc a brasileiros ou a sociedades organi

§ 1." - A aulorizavão só poder» ser eoneed:da a brasÜeiro.s ou em*

prêsas constituída.s por acionislas bra sileiros, reservada ao proprietário pre ferência nu c.xploravão ou participa ção nos lucros.

nahzação progressiva das minas, ja

zidas minerais e quedas dágua ou outras fontes de energia, assim conio das indústrias considerada.s básicas » defesa econômica ou militar da Na-

bht^ís dos meios necessários a atender aos imperati\os da defesa econômica e

militar da Naçao e a coibir os abusos dos monopólios e cartéis, instituindo os seguintes princípios:

Art. 1.52 - As núna.s c demais ri quezas do sub-.s<>lo, bem como as

lamcnlo induslrlal das minas e daí» jazidas miiifrai.s, ilu.s ágnas e da «uicf' gia liidráulica, ainda qno de propfit-" dade privada, dcpcnílc de auloriw*,

Art. 144 — A lei regulará a nacjo-

. ■ou—concessão Não dependem de autoríaçao o aproveitamento quedas dágua já utilizadas in-

portador 50X das ações das tnaupanhias de niiiuTação. Mas esse decreto-lei era, flagranlenu-nte, iiieoustilueioual. A Constituição de 1946 estabeleceu;

Não deLxou, porém, a

dráulica depende de autorização ou eonccssão federal, na forma da lei. § l.«» ^ As autorizações ou conces

zadas no País, assegurada ao proprie tário do solo preferencia para a ex ploração. Os direitos de preferên cia do proprietário do solo, quanto as

minas c jazidas, serão regulados de acôrdo com a natureza delas.

Art. 146 - A União poderá, me diante lei especial, intervir no domí

nio econômico e monopolizar deter minada indú-stria ou atividade. A inler\enção terá por base o intcrêssv público e por limite os direitos fundamentais as.segurados nesta Cons tituição.

Art. 148 — A lei reprimirá toda e

qualquer forma de abuso do poder econômico, inclusive as uniões ou

agrupaincntos de empresas individuais ou sociais, seja qual fòr a sua natureza, que tenham por fim do minar os mercados nacionai.s, elimi nar u concorrência e aumentar arbitràriainenlc os lucros.

Assim, a Constituição de 1946 res

que SC refere a empresas destinadas a

tringe a intervenção dos estrangeiros na exploração de nossos recursos minerais,

exploração dos recursos minerais, ao es tabelecido na Constituição de 1934.

boração dos capitais e indivíduos estran

A Constituição de 1946 voltou, no

Parece-me que é a forma razoável, entenclendo-se, como parece que será impossíêel deixar de entender, que em-

mas não elimina, antes permite, a cola

geiros que qu"serem, honestamente, con tribuir p»ra aquela exploração e para

prêsa organizada no Brasil é empresa

nosso desenvolvimento industrial. É urna Constituição nacionalista, mas sem

sediada em nosso País, com capital em

radicalismo nem exageros.

Vê-se, assim, que a Constituição cie 1937 foi muito mais longe nas restrí^'..1

IRJIliiii

Dicesto Econômico

câmb^_ RiCHAnn Lewinsohn

^HECou aqui, há pouco, via Washin gton, uma senhora européia, já en trada em anos, mas ainda bastante atraente, sobretudo na sua moderníssinia

roupa da alta costura parisiense, e que conta muitos admiradores no Velho Mun

O professor Richard Lewinsohn, no pre sente trabalho, manifesla-sc contra as ta xas múltiplas por não darem bons rcsidtados em regimes de economia livre.

vêzes, não somente cm rclaçao a dois

metais, mas com mais freqüência ainda quando coexistiam num país moeda me tálica e papcl-mocda o a última se acha va depreciada pela inflação. Ainda que a lei de Grosbum pareça demonstrar a natureza física, palpável, mercantil da moeda, ela rc\-e]a sobre

tudo o caráter abstrato, pocler-se-ia me.s-

do. Também no Brasil ela chamou a

mo dizer metafísico da moeda, o qual

atenção de algumas personalidades de destaque, sempre curiosas de novidades.

critério único para comparar outros va

consiste na sua fôrça unificadora dc va lores. O bimetalismo 6 um dualismo da

Vimos, em particular, um grande mes

lores.

forma, mas a idéia da moeda é sempre unitária: ouro e prata, cobre c papel, não

tre da economia política oferecer à be la dama publicamente uma verdadeira

va de destruir ou abalar esta base do

são senão instrumentos técnicos, meios

ovação. Já por essa razão parece opor tuna uma breve biografia daquela dis

mecanismo monetário, as conseqüências foram desastro.sas. Em tempos mais re-

de expressão do mesmo denominador

Cada vez que se tem feito a tentati

comum, que é a moeda; podem coexis

I I I II 41

dofiniçõe.s não são uma garantia absolu ta de que o preç-o das outras moedas se mantenha efetivamente nessa base. Mau

grado a proteção quo o Fundo Monetá rio Internacional promete aos seus mem bros, as moedas destes últimos acusam

futuaçõcs muito fortes. Toda\ia, trata-

se de flutuações de preçx)s, tal como se verifica para qualquer outra mereadoria. Variações dêsse gênero são pouco cômodas, mas não atingem o principio da moeda unitária.

Os partidários das taxas múltiplas ne gam êste princípio, afirmando que êle já não corresponde às realidades da eco nomia internacional. Alguns se referem

tinta senhora.

moto.s tais tentativas rcsulta\am da di

Preciso, entretanto, decepcionar meus pacientes leitores: a .senhora em questão não é uma pessoa física nem jurídica;

versidade dos metais preciosos ou semiprcciosos adotados como padrão de moe da. Enquanto circulavam simultâneamente num país ouro e prata "ou prata

sua relação fôr fixa. Ora, desde que a

ao sistema dos preços prescritos pelas au toridades para aluguéis e vários bens de

relação entre eles começa a vacilar, a

primeira necessidade. O valor da moeda

exatamente, uma compilação de teses e argumentos que formam a doutrina da« taxas múltiplas de cambio.

o cobre como meios de pagamento le

à função fundamental da moeda: abran

mam mais de acordo com a.

ger todos os valores num só valor.

oferta e procura, mas grande parte de les depende da fLxação pelo Estado, a

No fundo, está" teoria c. nitidamente

metais, a duplicidade do padrão mone

c um ser abstrato, uma idéia, ou mais

gais, numa relação que correspondia aproximadamente ao valor comercial dos

tir um ao lado do ouIto, enquanto a

duplicidade ou multiplicidade do pa

não é senão o inverso dos preços das ^

drão mostra-se inviável, sendo contrária

utilidades. Quando os preços não se for

Intervencionismo monetário

tário — em termos técnicos: o binietalis-

moeda. Em todos os manuais de econo

mo, funcionou muito bem. Mas, se em

mia pode-se ler que a finalidade primor

conseqüência de um aumento extraordi

da teoria e da prática monetária

E' preciso lembrar esses fatos básicos para

dial da moeda é a unificação de valo

nário da produção de um dos metais, ou

por outras razões, é.ste perdia sua repu

— é o denominador comum de valores

tação uo público, a monda do nietal mais procurado desapavecia pràiicanien-

revolucionárias iinplícitas na teoria das ta

inflação — c-oni e.xceçúo de casos raríssiiiios de extrema hiper-inflação — a moeda guarda essa qualidade. A

íe da circulação.

xas cambiais múltiplas. A questão da taxa cam

moeda do um país pode perder par te de seu poder de compra, em re

a qual, na sua fórmuhi mais sucinta, diz: "A má moeda expele a boa". A exati

lação às mercadorias no mercado in terno oú em relação ao ouro ou

ciante Sir Thomas Gresham que era, na

em re'ação às moedas estrangeiras, mas,

.segunda metade do século XVI, agen

enquanto ela funcionar como moeda geralmente reconhecida, constitui um

landa, confirmara-se até hoje inúmeras

monetária chama a "lei de Greshani",

dão desta observação, atribuída ao nego

te financeiro do governo inglês na Ho

Outros economistas baseiam seus ar-

gamentos na política

com

res. A moeda, — seja qual fôr sua forma

Isto é um fenômeno que a teoria

moeda também não constituí mais uma unidade.

oposta ao conceito clássico e usual da

os mais diversos. Mesmo cm períodos do

lei da

tributária. Com as ta

preender as hipóteses

bial não é senão um as

pecto especial de um problema mais

xas progressivas do im•

pôsto sôbre a renda, di-

zem eles, a idéia da

' ,

moeda unitária perde seu sentido. Uma ren

da quatro vêzes maior

A taxa de câmbio exprime a relação en

que outra não vale quatro vêzes mais, pois o fisco exige da renda mais elevada uma parte dez ou vinte vêzes maior co

tre as moedas de dois países. Indica o preço que deve ser pago para adquirir

mo tributo. A moeda não é mais, portan to, um denominador comum, como pre

lima moeda por meio de outra. A lei mo netária fixa hoje novamente, em muitos

tendiam os clássicos.

países, esta taxa, definindo a moeda do

discussões sôbre a questão cm apreço,

próprio país em ouro ou em dólares. Tais

apóia-se na própria política comercial.

amplo: o do caráter unitário da moeda.

Outro raciocínio, êste mais usado nas

IRJIliiii

Dicesto Econômico

câmb^_ RiCHAnn Lewinsohn

^HECou aqui, há pouco, via Washin gton, uma senhora européia, já en trada em anos, mas ainda bastante atraente, sobretudo na sua moderníssinia

roupa da alta costura parisiense, e que conta muitos admiradores no Velho Mun

O professor Richard Lewinsohn, no pre sente trabalho, manifesla-sc contra as ta xas múltiplas por não darem bons rcsidtados em regimes de economia livre.

vêzes, não somente cm rclaçao a dois

tudo o caráter abstrato, pocler-se-ia me.s-

do. Também no Brasil ela chamou a

mo dizer metafísico da moeda, o qual

atenção de algumas personalidades de destaque, sempre curiosas de novidades.

critério único para comparar outros va

consiste na sua fôrça unificadora dc va lores. O bimetalismo 6 um dualismo da

Vimos, em particular, um grande mes

lores.

forma, mas a idéia da moeda é sempre unitária: ouro e prata, cobre c papel, não

tre da economia política oferecer à be la dama publicamente uma verdadeira

va de destruir ou abalar esta base do

são senão instrumentos técnicos, meios

ovação. Já por essa razão parece opor tuna uma breve biografia daquela dis

mecanismo monetário, as conseqüências foram desastro.sas. Em tempos mais re-

de expressão do mesmo denominador

Cada vez que se tem feito a tentati

comum, que é a moeda; podem coexis

I I I II 41

dofiniçõe.s não são uma garantia absolu ta de que o preç-o das outras moedas se mantenha efetivamente nessa base. Mau

grado a proteção quo o Fundo Monetá rio Internacional promete aos seus mem bros, as moedas destes últimos acusam

futuaçõcs muito fortes. Toda\ia, trata-

se de flutuações de preçx)s, tal como se verifica para qualquer outra mereadoria. Variações dêsse gênero são pouco cômodas, mas não atingem o principio da moeda unitária.

Os partidários das taxas múltiplas ne gam êste princípio, afirmando que êle já não corresponde às realidades da eco nomia internacional. Alguns se referem

tinta senhora.

moto.s tais tentativas rcsulta\am da di

Preciso, entretanto, decepcionar meus pacientes leitores: a .senhora em questão não é uma pessoa física nem jurídica;

versidade dos metais preciosos ou semiprcciosos adotados como padrão de moe da. Enquanto circulavam simultâneamente num país ouro e prata "ou prata

sua relação fôr fixa. Ora, desde que a

ao sistema dos preços prescritos pelas au toridades para aluguéis e vários bens de

relação entre eles começa a vacilar, a

primeira necessidade. O valor da moeda

exatamente, uma compilação de teses e argumentos que formam a doutrina da« taxas múltiplas de cambio.

o cobre como meios de pagamento le

à função fundamental da moeda: abran

mam mais de acordo com a.

ger todos os valores num só valor.

oferta e procura, mas grande parte de les depende da fLxação pelo Estado, a

No fundo, está" teoria c. nitidamente

metais, a duplicidade do padrão mone

c um ser abstrato, uma idéia, ou mais

gais, numa relação que correspondia aproximadamente ao valor comercial dos

tir um ao lado do ouIto, enquanto a

duplicidade ou multiplicidade do pa

não é senão o inverso dos preços das ^

drão mostra-se inviável, sendo contrária

utilidades. Quando os preços não se for

Intervencionismo monetário

tário — em termos técnicos: o binietalis-

moeda. Em todos os manuais de econo

mo, funcionou muito bem. Mas, se em

mia pode-se ler que a finalidade primor

conseqüência de um aumento extraordi

da teoria e da prática monetária

E' preciso lembrar esses fatos básicos para

dial da moeda é a unificação de valo

nário da produção de um dos metais, ou

por outras razões, é.ste perdia sua repu

— é o denominador comum de valores

tação uo público, a monda do nietal mais procurado desapavecia pràiicanien-

revolucionárias iinplícitas na teoria das ta

inflação — c-oni e.xceçúo de casos raríssiiiios de extrema hiper-inflação — a moeda guarda essa qualidade. A

íe da circulação.

xas cambiais múltiplas. A questão da taxa cam

moeda do um país pode perder par te de seu poder de compra, em re

a qual, na sua fórmuhi mais sucinta, diz: "A má moeda expele a boa". A exati

lação às mercadorias no mercado in terno oú em relação ao ouro ou

ciante Sir Thomas Gresham que era, na

em re'ação às moedas estrangeiras, mas,

.segunda metade do século XVI, agen

enquanto ela funcionar como moeda geralmente reconhecida, constitui um

landa, confirmara-se até hoje inúmeras

monetária chama a "lei de Greshani",

dão desta observação, atribuída ao nego

te financeiro do governo inglês na Ho

Outros economistas baseiam seus ar-

gamentos na política

com

res. A moeda, — seja qual fôr sua forma

Isto é um fenômeno que a teoria

moeda também não constituí mais uma unidade.

oposta ao conceito clássico e usual da

os mais diversos. Mesmo cm períodos do

lei da

tributária. Com as ta

preender as hipóteses

bial não é senão um as

pecto especial de um problema mais

xas progressivas do im•

pôsto sôbre a renda, di-

zem eles, a idéia da

' ,

moeda unitária perde seu sentido. Uma ren

da quatro vêzes maior

A taxa de câmbio exprime a relação en

que outra não vale quatro vêzes mais, pois o fisco exige da renda mais elevada uma parte dez ou vinte vêzes maior co

tre as moedas de dois países. Indica o preço que deve ser pago para adquirir

mo tributo. A moeda não é mais, portan to, um denominador comum, como pre

lima moeda por meio de outra. A lei mo netária fixa hoje novamente, em muitos

tendiam os clássicos.

países, esta taxa, definindo a moeda do

discussões sôbre a questão cm apreço,

próprio país em ouro ou em dólares. Tais

apóia-se na própria política comercial.

amplo: o do caráter unitário da moeda.

Outro raciocínio, êste mais usado nas

EcoNó^nco

Digesto Económíc^

Todos os países do mundo, mesmo os mais liberais, possuem armas protecionis

tas para defender a produção nacional, favorecer a exportação e restringir as importações. Quaisquer que sejam as medidas empregadas — taxas aduaneiras

e quotas para as mercadorias importadas,

moeda, êles estão dispostos a dar

Estado cprta branca. Hisbòricamentc, entretanto, a doutrina das taxas cam biais múltiplas provem, em linha reta. da famosa "Teoria ostatista da moeda do economista alemão Frederico Knapp

prêmios c outros subsídios para os ex

que estabelecia, nos princípios do sécu lo, a tese de que a moeda recebe seu x a-

portadores — o efeito economico é

lor exclusivamente do Estado, e não

sempre uma diferenciação artificial do

do lastro

preço e, por conseguinte, da moeda. Pelo sistema das taxas preferenciais, cria-se mesmo uma diferenciação se

gundo os países. As mesmas. merca

dorias pagam taxas menos elevadas quando vêm de um país com o qual existe um acôrdo comercial, em geral concluído na base da reciprocidade. Se

tudo isto passa por defesa legítima, por que excluir a diferenciação das ta xas cambiais da armadura protecionis ta, embora esta seja mais sincera, me nos camuflada, facultando ao

metálico. O Estado, disse

Knapp, "cria" a moeda. Ora, sendo o progenitor e o senhor absoluto da sua criatura, pode, logicamente, criar tan tas formas diferentes quantas lhe pare cerem úteis.

^arco baixou no estrangeiro, e os cre-

de cambiais, o que significava uma di

'^ores da Alemanha esforçaram-.se por •Mobilizar pelo menos parte dos seus ^Téditos bloqueados, vendendo-os pemetade ou por uni Icmço do valor ííOminal. Quando, sob a tutela nazi.sta, o dr. Schacht voltou á presidência do "Reichsbank", aproveitou a situação ^nfusa. Organizou mesmo o "comér

ferenciação adicional entre a taxa para

cio" do marco no estrangeiro, criou tôda uma série de diferentes "Sperrmark" (marcos bloqueados) que, em

certos limites, podiam ser utilizados pa ra comprar mercadorias alemãs. As ta xas dessas moedas ficavam, é claro, con sideravelmente abaixo da taxa oficial.

Foi também na Alemanha que esta

teoria tipicamente autoritária das taxas múltiplas foi aplicada pela primeira vez numa larga escala. Precisa-se, porém, acrescentar que mesmo naquele

zir à custa dos seus credores sua dí O sistema Schacht foi copiado em vá

rios países europeus, e também na América latina o mágico do "Reichs bank" encontrou alunos zelosos. A ten

dência foi de manter a taxa oficial num

mais social? Uma taxa cambial'

relativamente baixa para a im

forma baseada em considerações

surgia uma taxa "livre", mais baixa,

portação de produtos indispen

puramente teóricas. Pelo contrá

que depois de algum tempo era reco

sáveis, outra mais alta para os bens de luxo ou semi-Iuxo, e

rio, na Alemanha como em to

nhecida e fiscalizada pelas próprias au

dos os outros países onde se

toridades monetárias, sendo

para o movimento dos capitais, quarta para turistas, etc. — tal e a so

lução" sugerida pelos partidários do câmbio múltiplo.

te, através do "mercado negro"! A primeira ocasião apresentou-se

O traço comum de todos estes argu

após o craque de vários grandes bancos alemães, em julho de 1931. Em vez

mentos é o reconhecimento do valor da

de desvalorizar a moeda, como o fêz

moeda como instrumento de economia

alguns meses mais tarde a Inglaterra,

política. E' curioso encontrarem-se en

o chanceler do "Reich" Sr. Brüning

tre os partidários mais ardentes da teo ria das taxas múltiplas velhos liberais que, durante a vida toda, combateram

tentou manter a taxa cambial, introdu

o protecionismo e o intervencionismo do Estado na economia. Mas, quanto à

zindo um controle do cambio em mol

des que vigoravam durante e depois da Primeira Guerra

Mundial. O sistema

ficou longe da perfeição, o preço do

ca e, em particular, das práticas equívo cas da Alemanha, que fêz surgir uma forte corrente no sentido oposto. A nova

no após-guerra, a multiplicidade do

vida extema.

nível relativamente alto. Ao lado desta

portações, uma terceira talvez ainda

Bretton Wooâs e as nocas cxpcrièticias Foi a recordação desta situação caóti

na Conferência de Bretton Woods em ju lho de 1944, manifestou sua firme \ontade de impedir, custasse o que custasse,

país o sistema não foi solene

aplicaram sistemas idênticos ou seme

nacionais.

organização monetária mundial, criada

mente introduzido como uma re

lhantes, as taxas múltiplas entraram pe la porta de serviço, ou, maís e.xatamen-

menos, contabilizado cm ta.\as bem dife rentes das vigorantes para o comércio. Em suma, as taxas múltiplas já domina vam parte importante das trocas inter

Alemanha pôde em plena crise mundial

mesmo tempo uma diferenciação

uma graduação semelhante para as ex

xas especiais para turistas, o serviço da dívida pública externa foi pago ou, polo

Foi mediante as taxas múltiplas que a estender seu comércio exterior e redu

O sistema Schocht

os e.xportadores e a taxa para os impor tadores. Muitos países introduziram ta

câmbio, considerada unanimemente pe

los peritos como prejudicial ao comér cio honesto e à segurança financeira. Por essa razão, foram inscritas no Es tatuto do Fundo Monetário Internacio

nal disposições pormenorizadas, interdi

tando qualquer desvio do valor-par que cada membro òevc comunicar ao Fundo pela sua moeda. Citemos aqui apena.s al-

guma.s delas: Nenhum dos

admitida para facilitar a. ex-

portação. A estatística da Liga das Nações registrava já para 1938 em .seis países da América Latina - Argentina,

Bolívia, Brasil,

Colômbia,

Costa-Rica, Uruguai — ta

xas duplas de câmbio, e num país — o Cliile — mesmo três taxas dife rentes. Realmente, a diferenciação foi

ainda maior, por combinações da taxa

membros poderia adquirir

ouro a um preço superior

ao valor-par, ou vender ou ro a um preço inferior a êste, ajustado por uma marcem fixadíi pelo Fundo.

(Cláusxda W, Art. 2.°). As

taxas máximas e mínimas para trarrsa-

ções cambiais em moedas dos países

membros, realizadas em seus territórios,

oficial com a taxa livre. Além disso, fo

não se afastarão da paridade por mais

ram criados impòstos sôbre a aquisição

de 1%, no caso de transações à vista; pa-

EcoNó^nco

Digesto Económíc^

Todos os países do mundo, mesmo os mais liberais, possuem armas protecionis

tas para defender a produção nacional, favorecer a exportação e restringir as importações. Quaisquer que sejam as medidas empregadas — taxas aduaneiras

e quotas para as mercadorias importadas,

moeda, êles estão dispostos a dar

Estado cprta branca. Hisbòricamentc, entretanto, a doutrina das taxas cam biais múltiplas provem, em linha reta. da famosa "Teoria ostatista da moeda do economista alemão Frederico Knapp

prêmios c outros subsídios para os ex

que estabelecia, nos princípios do sécu lo, a tese de que a moeda recebe seu x a-

portadores — o efeito economico é

lor exclusivamente do Estado, e não

sempre uma diferenciação artificial do

do lastro

preço e, por conseguinte, da moeda. Pelo sistema das taxas preferenciais, cria-se mesmo uma diferenciação se

gundo os países. As mesmas. merca

dorias pagam taxas menos elevadas quando vêm de um país com o qual existe um acôrdo comercial, em geral concluído na base da reciprocidade. Se

tudo isto passa por defesa legítima, por que excluir a diferenciação das ta xas cambiais da armadura protecionis ta, embora esta seja mais sincera, me nos camuflada, facultando ao

metálico. O Estado, disse

Knapp, "cria" a moeda. Ora, sendo o progenitor e o senhor absoluto da sua criatura, pode, logicamente, criar tan tas formas diferentes quantas lhe pare cerem úteis.

^arco baixou no estrangeiro, e os cre-

de cambiais, o que significava uma di

ferenciação adicional entre a taxa para

cio" do marco no estrangeiro, criou tôda uma série de diferentes "Sperrmark" (marcos bloqueados) que, em

certos limites, podiam ser utilizados pa ra comprar mercadorias alemãs. As ta xas dessas moedas ficavam, é claro, con sideravelmente abaixo da taxa oficial.

Foi também na Alemanha que esta

teoria tipicamente autoritária das taxas múltiplas foi aplicada pela primeira vez numa larga escala. Precisa-se, porém, acrescentar que mesmo naquele

zir à custa dos seus credores sua dí O sistema Schacht foi copiado em vá

rios países europeus, e também na América latina o mágico do "Reichs bank" encontrou alunos zelosos. A ten

dência foi de manter a taxa oficial num

mais social? Uma taxa cambial'

relativamente baixa para a im

forma baseada em considerações

surgia uma taxa "livre", mais baixa,

portação de produtos indispen

puramente teóricas. Pelo contrá

que depois de algum tempo era reco

sáveis, outra mais alta para os bens de luxo ou semi-Iuxo, e

rio, na Alemanha como em to

nhecida e fiscalizada pelas próprias au

dos os outros países onde se

toridades monetárias, sendo

para o movimento dos capitais, quarta para turistas, etc. — tal e a so

lução" sugerida pelos partidários do câmbio múltiplo.

te, através do "mercado negro"! A primeira ocasião apresentou-se

O traço comum de todos estes argu

após o craque de vários grandes bancos alemães, em julho de 1931. Em vez

mentos é o reconhecimento do valor da

de desvalorizar a moeda, como o fêz

moeda como instrumento de economia

alguns meses mais tarde a Inglaterra,

política. E' curioso encontrarem-se en

o chanceler do "Reich" Sr. Brüning

tre os partidários mais ardentes da teo ria das taxas múltiplas velhos liberais que, durante a vida toda, combateram

tentou manter a taxa cambial, introdu

o protecionismo e o intervencionismo do Estado na economia. Mas, quanto à

zindo um controle do cambio em mol

des que vigoravam durante e depois da Primeira Guerra

Mundial. O sistema

ficou longe da perfeição, o preço do

ca e, em particular, das práticas equívo cas da Alemanha, que fêz surgir uma forte corrente no sentido oposto. A nova

no após-guerra, a multiplicidade do

vida extema.

nível relativamente alto. Ao lado desta

portações, uma terceira talvez ainda

Bretton Wooâs e as nocas cxpcrièticias Foi a recordação desta situação caóti

na Conferência de Bretton Woods em ju lho de 1944, manifestou sua firme \ontade de impedir, custasse o que custasse,

país o sistema não foi solene

aplicaram sistemas idênticos ou seme

nacionais.

organização monetária mundial, criada

mente introduzido como uma re

lhantes, as taxas múltiplas entraram pe la porta de serviço, ou, maís e.xatamen-

menos, contabilizado cm ta.\as bem dife rentes das vigorantes para o comércio. Em suma, as taxas múltiplas já domina vam parte importante das trocas inter

Alemanha pôde em plena crise mundial

mesmo tempo uma diferenciação

uma graduação semelhante para as ex

xas especiais para turistas, o serviço da dívida pública externa foi pago ou, polo

Foi mediante as taxas múltiplas que a estender seu comércio exterior e redu

O sistema Schocht

os e.xportadores e a taxa para os impor tadores. Muitos países introduziram ta

câmbio, considerada unanimemente pe

los peritos como prejudicial ao comér cio honesto e à segurança financeira. Por essa razão, foram inscritas no Es tatuto do Fundo Monetário Internacio

nal disposições pormenorizadas, interdi

tando qualquer desvio do valor-par que cada membro òevc comunicar ao Fundo pela sua moeda. Citemos aqui apena.s al-

guma.s delas: Nenhum dos

admitida para facilitar a. ex-

portação. A estatística da Liga das Nações registrava já para 1938 em .seis países da América Latina - Argentina,

Bolívia, Brasil,

Colômbia,

Costa-Rica, Uruguai — ta

xas duplas de câmbio, e num país — o Cliile — mesmo três taxas dife rentes. Realmente, a diferenciação foi

ainda maior, por combinações da taxa

membros poderia adquirir

ouro a um preço superior

ao valor-par, ou vender ou ro a um preço inferior a êste, ajustado por uma marcem fixadíi pelo Fundo.

(Cláusxda W, Art. 2.°). As

taxas máximas e mínimas para trarrsa-

ções cambiais em moedas dos países

membros, realizadas em seus territórios,

oficial com a taxa livre. Além disso, fo

não se afastarão da paridade por mais

ram criados impòstos sôbre a aquisição

de 1%, no caso de transações à vista; pa-

•;*

Tã outras transações o Fundo fixará uma

Digesto Econômico >MICO

membro compromete-se a colaborar com

Na.s suas conclu.sões, o sr. Triffin sugeriu, ainda que com muitas reser vas, -que o Fundo não insistisse na ex

o Fundo para promover a estabilidade cambial, abstendo-se de fazer alterações

tinção imediata das taxas múltiplas cxi.stcntcs, pois os respecti\os paísçs

de taxas com finalidades de concorrên

poderiam fàcilmcntc substituir as me didas protecionistas dc ordem monetá

margem razoá\eI (IV, 3), Cada país-

cia (IV, 4). Nenhum país-membro adt)tará a política de múltiplos valores da

ria por outras, cm particular por im

moeda, salvo quando autorizados por

postos, que teriam o mesmo efeito. To

èste Acôrdo (isto é, pelo Estatuto) ou aprovados pelo Fundo. Caso tai.s ajustes

davia, o sr. Triffin está longe de ver nus taxas múltiplas uma panacéia. Men

Ou práticas já existirem na data em que

ciona-as apenas como um meio, entre

êste Acôrdo entrar em vigor, o país mem

bro respectivo entender-se-á com a di

outros, de proteção contra as perturba ções cíclicas nos paíse.s agrícolas que

reção do Fundo sobre a sua extinção

ef:tão expostos a repentinas e violentas

progressiva (VIII, 3). O Estatuto do Fundo Monetário não

se distingue, em geral, por clareza cris talina e precisão impecável. Mas, quan to às taxas múltiplas, sua posição não é duvidosa: o Fundo considera a taxa

única de câmbio como o princípio bá sico de suas atividades, e deseja resta-

belec6-la onde quer que tivesse sido abandonada no passado. Na prática, porém, surgiram logo cer tas dificuldades. A primeira foi a ex tinção das taxas miiltiplas nos países onde elas existiam. Felizmente não se

tratava senão de países de menor vul to econômico, tais o Equador, o Para guai, a Guatemala. Quando, em fins de 1946, os membros do Fundo foram convidado.s a comunicar-lhe as- taxas cambiais das suas moedas, um técnico

no assunto, o notável economista nor te-americano Robert Triffin, submeteu à Diretoria do Fundo um parecer so

bre a questão da.s taxas nlultiplas, ana

JT H'

DrcESTo EcoNó.xtico

226. Para suprimir tal desproporção, o governo, sol> a direção do célebre fi taxa oficial devia ser "ajustada" todos

exportação fica difícil. Por que todos esses insucessos? Acre ditamos que o fator decisivo é de na

os meses à taxa li\re verificada no mcs

tureza psicológica — o mesmo que se

anterior, o que quer dizer: o sistema das taxas duplas foi pràticamcnlc aban

reflete na lei de Greshani: Se coexistem

donado.

das, os preços sempre tendem a orien

nancista Luigi Einauadi, resoixeu <jue a

A França, por seu lado, passou cm

janeiro deste ano a um sistema dc ta xas múltiplas semelhante ao que exis tia na Itália até novembro do ano pas

flutuações no valor de suas exporta-

lia: os preços internos aumentam e a

num país moedas com taxas diferencia tar-se de acordo com a taxa cambial mais bai.xa. Tal tendência podo ser afastada somente em regimes autori

tários, onde o Estado exerce uma in

sado. Como já mostramos num artigo

fluência dominadora sòbre tôda a vi

no último número desta Revista, o sis

da econômica. Taxas múltiplas podem

tema francês é tècnicamenlc melhor ar

dar bons re.sultados numa economia es tritamente dirigida, mas numa econo

ticulado e acompanhado de medidas

ç^ões. Mas, isto não é o problema cam

Não obstante, verificam-se os mesmos

mia mais ou meno-s li\Te elas consti tuem um elemento heterogêneo, e por

«feitos que se dão na Grécia e na Itá

tanto fracassam.

deflacionistas

bial de hoje. Parece, pois, unra inter pretação muito livre invocar o memo

rando do sr. Triffin como uma espécie

particularmente

duras.

de recomendação para introdução de ta.xas múltiplas no Brasil.

Em todo caso, as últimas experiên cias nesse domínio não são, de maneira

alguma, animadoras. E' verdade que elas foram feitas em países que se acham em plena inflação e em condi ções econômicas mais sérias que o Bra sil. A . Grécia, que devia já há tres anos passar

por uma reconstrução de sua

moeda, depois de a dracma ter caído

a uma parte ínfima do seu valor origi nal,. vô-se novamente em dificuldades

ínflacíonistas. Para estimular a exporta ção, obriga ela os importadores a com prar as divisas a um preço sensivel mente superior à taxa oficial.

Na Itália, os exportadores podiam

Iniciaram-se as conversações entre a delegação permanente^ soviética em Lon dres e o govêrno britânico, para o compra de máquinas pela Rússia. Uma só firma da norte da Inglaterra fornecerá no período de 32 meses 7.500.000 (tbros em máquinas e equipamento. Dos artigos solicitados, salientam-se locomotivas, vagões ferroviários, escavadores, guindastes; carros para transporte de madeira, navios pe troleiros nu^tores geradores de energia, elétrica e 24 estações de força, alem cie máciuina.s para a indústria de madeira, equipamento para laboratórios científicos, tianslormadores de'voltagem, aparelhos purificadores de óleo 6 motores elétricos. Os pagamentos soviéticos serão efetuados em cereais, celulose e alimentos enlaEm conseqüência do recente acôrdo comercial coni a Argentina, o governo bri tânico modificou o orçamento para o ano de 1948-49" {iniciado em 1. cie abu ). O orçamento do-corrente ano previa- despesa de mais de dois bilhões de ^

passo que o do novo exercício será de menOs de l-9tiO.B9í^431, o que rep economia, com relação ao ano econômico anterior, de 249.96-.0o3 h > s.

As maiores reduções de despesa sc verificam no Ministério

desde 1946 vender no mercado livre metade das divisas recebidas. O resul

(130 milhões menos) e no Ministério do Comércio (10 milhões).

tais práticas, criticando umas em pala-

tado foi que a taxa "livre" para o dó

vras extremamente severas, escusando

lar sofrerá variações entre 470 e 920

outras.

liras, enquanto a taxa oficial estava em

libras mais que no ano anterior. O Ministério da Defesa Nacional tera 631.b54 itb , côrca de 40 por cento mais. . ? „ E' interessante notar que a verba destinada n defesa nacional nao chega a meio

lisando suas diversas formas e expli cando os motivos que conduziram a

Educação terá uma verba niuiío maior , 162.550.667, hio e, ccica f

por cento da verba destinada à educação.

jy,in.xp„

•;*

Tã outras transações o Fundo fixará uma

Digesto Econômico >MICO

membro compromete-se a colaborar com

Na.s suas conclu.sões, o sr. Triffin sugeriu, ainda que com muitas reser vas, -que o Fundo não insistisse na ex

o Fundo para promover a estabilidade cambial, abstendo-se de fazer alterações

tinção imediata das taxas múltiplas cxi.stcntcs, pois os respecti\os paísçs

de taxas com finalidades de concorrên

poderiam fàcilmcntc substituir as me didas protecionistas dc ordem monetá

margem razoá\eI (IV, 3), Cada país-

cia (IV, 4). Nenhum país-membro adt)tará a política de múltiplos valores da

ria por outras, cm particular por im

moeda, salvo quando autorizados por

postos, que teriam o mesmo efeito. To

èste Acôrdo (isto é, pelo Estatuto) ou aprovados pelo Fundo. Caso tai.s ajustes

davia, o sr. Triffin está longe de ver nus taxas múltiplas uma panacéia. Men

Ou práticas já existirem na data em que

ciona-as apenas como um meio, entre

êste Acôrdo entrar em vigor, o país mem

bro respectivo entender-se-á com a di

outros, de proteção contra as perturba ções cíclicas nos paíse.s agrícolas que

reção do Fundo sobre a sua extinção

ef:tão expostos a repentinas e violentas

progressiva (VIII, 3). O Estatuto do Fundo Monetário não

se distingue, em geral, por clareza cris talina e precisão impecável. Mas, quan to às taxas múltiplas, sua posição não é duvidosa: o Fundo considera a taxa

única de câmbio como o princípio bá sico de suas atividades, e deseja resta-

no assunto, o notável economista nor te-americano Robert Triffin, submeteu à Diretoria do Fundo um parecer so

bre a questão da.s taxas nlultiplas, ana

JT H'

DrcESTo EcoNó.xtico

226. Para suprimir tal desproporção, o governo, sol> a direção do célebre fi taxa oficial devia ser "ajustada" todos

exportação fica difícil. Por que todos esses insucessos? Acre ditamos que o fator decisivo é de na

os meses à taxa li\re verificada no mcs

tureza psicológica — o mesmo que se

anterior, o que quer dizer: o sistema das taxas duplas foi pràticamcnlc aban

reflete na lei de Greshani: Se coexistem

donado.

das, os preços sempre tendem a orien

nancista Luigi Einauadi, resoixeu <jue a

A França, por seu lado, passou cm

janeiro deste ano a um sistema dc ta xas múltiplas semelhante ao que exis tia na Itália até novembro do ano pas

flutuações no valor de suas exporta-

lia: os preços internos aumentam e a

num país moedas com taxas diferencia tar-se de acordo com a taxa cambial mais bai.xa. Tal tendência podo ser afastada somente em regimes autori

tários, onde o Estado exerce uma in

sado. Como já mostramos num artigo

fluência dominadora sòbre tôda a vi

no último número desta Revista, o sis

da econômica. Taxas múltiplas podem

tema francês é tècnicamenlc melhor ar

dar bons re.sultados numa economia es tritamente dirigida, mas numa econo

ticulado e acompanhado de medidas

ç^ões. Mas, isto não é o problema cam

Não obstante, verificam-se os mesmos

mia mais ou meno-s li\Te elas consti tuem um elemento heterogêneo, e por

«feitos que se dão na Grécia e na Itá

tanto fracassam.

deflacionistas

bial de hoje. Parece, pois, unra inter pretação muito livre invocar o memo

rando do sr. Triffin como uma espécie

particularmente

duras.

de recomendação para introdução de ta.xas múltiplas no Brasil.

Em todo caso, as últimas experiên cias nesse domínio não são, de maneira

por uma reconstrução de sua

moeda, depois de a dracma ter caído

a uma parte ínfima do seu valor origi nal,. vô-se novamente em dificuldades

ínflacíonistas. Para estimular a exporta ção, obriga ela os importadores a com prar as divisas a um preço sensivel mente superior à taxa oficial.

Na Itália, os exportadores podiam

passo que o do novo exercício será de menOs de l-9tiO.B9í^431, o que rep economia, com relação ao ano econômico anterior, de 249.96-.0o3 h > s.

As maiores reduções de despesa sc verificam no Ministério

desde 1946 vender no mercado livre metade das divisas recebidas. O resul

(130 milhões menos) e no Ministério do Comércio (10 milhões).

tais práticas, criticando umas em pala-

tado foi que a taxa "livre" para o dó

vras extremamente severas, escusando

lar sofrerá variações entre 470 e 920

outras.

liras, enquanto a taxa oficial estava em

lisando suas diversas formas e expli cando os motivos que conduziram a

Educação terá uma verba niuiío maior , 162.550.667, hio e, ccica f

por cento da verba destinada à educação.

jy,in.xp„

•i/i •

Dicesto Econômico

Imponto Sintlicnl e n fJoiiirlItaição Sindicatos para a Solução Cri.stã

Nesse mesmo sentido se têm pronun

perfeita e do reconhecimento pelo Es

ciado inúmeros escritores, materialistas

tado de sua utilidadé social. Em muitos

ou agnósticos. Emile Durkheini, no pre

dos Problemas Sociais

fácio da 2.^ edição de Dc Ia Dicision du

Clüvis Leitk Riweiiu)

(Professor do Colégio Universitário) O sr. Clovis Leite Ribeiro, neste artiao mo.ftra que a organização sindical bra

países foram êles admitidos, dc certo modo, na própria estrutura administra

Travail Social (Paris, Alcan, 1922), mos

tiva, mediante delegação de funções do

trava que o corporativismo não foi um fenômeno específico da Icladc-Módia, mas correspondente a uma necessidade universal, sempre que em determinado

poder público, para efetivação dos con

taxa imposta a toda a categoria eco

tratos coletivos de trabalho, solução das

reivindicações openVrias por meio de dis

solu(,-ões apresentadas pela Igreja para os problemas sócia s da época contemporânea, em oposição às solu

sileira obedece às- diretrizes traçadas pela

meio a diferenciação da atividade eco

ções anti-crístãs dos socialistas e comu

Igreja nas EncícUcas "Rerum Nocarum"

nômica atingiu um certo desenvoKimen-

nistas, SC fundamentam na restauração,

de Leão XIII e "Quadragesimo Anno"

problemas sociais, mediante a colabora

to, de sorte que o problema da época contemporânea seria, não de icmonlar o curso da história para regredir ao corpo

ção sindical das classes.

rativismo medieval, mas dc adequá-lo

dicatos e da existência paralela de ou

às características dn economia moderna,

tras instituições congêneres, não reco-

sob forma modernizada, das antigas cor^ porações de misteres, suprimidas pela Re

li'^ volução Francesa. Analisando a imensa

de Pio XI, no sentido da solução dos

W desordem social imperante em fins do século passado, não hesitava Leão XIII

dando-lhe urn sentido nacional. G. Re-

sídios coletivos e arrecadação de uma

nômica, para custeio de seus serviços, em um regime de unidade sindical para

cada categoria econômica, sem prejuí zo da liberdade de inscrição nos sin

niiecidas pelo Estado com a qualidade .

ra não apenas imensa utilidade aos artí

nard (Corporations, Tradc Uuions, Syn-

fices, como, além disso, liavinm concor

de outro organismo que as substituísse,

dicats, Paris, 1909)

rido para o desenvolvimento da técni

sindicalismo representava uma teiidência

quando escrevia':

ca 8 das artes:

irresistível da época moderna. {'E Maxime Leroy {La Coutume Ouvriére, Pa

• -QuàiUagesimo Anuo repetir a admirá\ t-'l

ris, 1913) acentuava o curálet .moral, dos sindicatos, como fonte de formação

• organização sindical fundamentada na

em atribuí-!a, fundamentalmente, à su pressão da.s corporações e à inexistência .. . .

-prÍTÁeírp

"Com cfeitò',' d"c!>b-ufàã's'fio Véculò' passado as antigas corporações de ar tífices, sem nenhuma organização

ganização, de certo modo, contém

as demais. As corporações de ar tífices, entre os nossos antepassados,

surgida em lugar delas, e desviadas as próprias instituições e leis pú

blicas da religião dos antepa.ssados, aos poucos sucedeu que os operários

foram entregues, solitários e inde fesos, à inumanidade do.s patrões e à cobiça de uma desenfreada concor rência". (1)

E mais adiante, após a refutação das teses dos socialistas e a exposição da so lução cristã para os problemas sociais, Sua Santidade salientava que o primei

ro lugar, entre as organizações de assis tência e previdência social, devia caber

aos sindicatos que, sob forma das anti gas corporações, haviam trazido outro-

(2)

da consciência profissional e dq :^espírito de solidariedade social.

/ '•

• Foi*-, nessas condições que, quarenta

anos depois da Encíclica De CoiuUtionf ■Opificurii, podia Pio XI em sua Encíclica

lição'de Leão XIII c, referindo-se a unid,ade sindical, na delegação de po-

derçs\ pelo Estado e na arrecadação de

Quando Leão XIXI escrevia, énV.lSQl, . uma • taxa

sindical

obrigatória

para

muitos benefícios prestaram, e não só os prestaram aos operários, como de

a Encíclica De Conditione Opifictini,

ram desenvolvimento e brilho às pró

estavam ainda cs sindicatos na- fase

samente a recomendava nos seguintes

prias artes, conforme atestam inúme

embrionária de sua organização, de'sco-

tèrnios:

ros monumentos.

nhecidos ou combatidos pelo Estado e,

Agora, em épo

toda a categoria econômica, expres "Recentemente, como é sabido, ini

cialistas, que os utilizavam como instru

ciou-se uma especial organização de sin dicatos e corporações artísticas, a qual,

vida quotidiana, seguramente convém

mentos de luta. Em face de uma gran

adequar as corporações de openirios

de maioria desses sindicatos socialistas,

às condições presentes.

parece exigir uma breve menção, com algumas oportunas advertências.

ca mais civilizada, com novos costu

em grande parte, absorvidos pelos so

mes, aumentadas as exigências da Universal

apenas se levantava uma pequena mi

mente, é recomendável a formação

noria de sindicatos católicos, em um re

de sociedades dessa natureza, seja totalmente constituídas por operários,

gime de quase clandestinidade em face dos poderes públicos, em luta contra a

seja por ambas as classes, e é dese jável qüe cresçam em número e efi

má vontade dos governantes e a carên

cia de espírito de solidariedade profissio

ciência". (2)

nal.

Ibidem.

Nos decênios que se seguiram fez, porém, o sindicalismo notáveis progres

(1) Carta Encíclica De Condilione Opificum ou Rerum Novarum.

deve caber

às" "corporações de operários, cuja or

mostrava, ]C|ué o •

..de sindcatos.

sos, no sentido de uma organização mais

vista do assunto desta Encíclica,

O poder civil eleva tal sindicato a

categoria de pessoa jurídica, de modo a

lhe conferir também o pri\'ilégio de monopólio, visto que ele, uma vez apro

vado, pode, segundo a espécie de sindi

cato, defender os direitos dos of»erários

e dos patrões; só ele pode fazer e fe char os contratos e condições do tra balho.

•i/i •

Dicesto Econômico

Imponto Sintlicnl e n fJoiiirlItaição Sindicatos para a Solução Cri.stã

Nesse mesmo sentido se têm pronun

perfeita e do reconhecimento pelo Es

ciado inúmeros escritores, materialistas

tado de sua utilidadé social. Em muitos

ou agnósticos. Emile Durkheini, no pre

dos Problemas Sociais

fácio da 2.^ edição de Dc Ia Dicision du

Clüvis Leitk Riweiiu)

(Professor do Colégio Universitário) O sr. Clovis Leite Ribeiro, neste artiao mo.ftra que a organização sindical bra

países foram êles admitidos, dc certo modo, na própria estrutura administra

Travail Social (Paris, Alcan, 1922), mos

tiva, mediante delegação de funções do

trava que o corporativismo não foi um fenômeno específico da Icladc-Módia, mas correspondente a uma necessidade universal, sempre que em determinado

poder público, para efetivação dos con

taxa imposta a toda a categoria eco

tratos coletivos de trabalho, solução das

reivindicações openVrias por meio de dis

solu(,-ões apresentadas pela Igreja para os problemas sócia s da época contemporânea, em oposição às solu

sileira obedece às- diretrizes traçadas pela

meio a diferenciação da atividade eco

ções anti-crístãs dos socialistas e comu

Igreja nas EncícUcas "Rerum Nocarum"

nômica atingiu um certo desenvoKimen-

nistas, SC fundamentam na restauração,

de Leão XIII e "Quadragesimo Anno"

problemas sociais, mediante a colabora

to, de sorte que o problema da época contemporânea seria, não de icmonlar o curso da história para regredir ao corpo

ção sindical das classes.

rativismo medieval, mas dc adequá-lo

dicatos e da existência paralela de ou

às características dn economia moderna,

tras instituições congêneres, não reco-

sob forma modernizada, das antigas cor^ porações de misteres, suprimidas pela Re

li'^ volução Francesa. Analisando a imensa

de Pio XI, no sentido da solução dos

W desordem social imperante em fins do século passado, não hesitava Leão XIII

dando-lhe urn sentido nacional. G. Re-

sídios coletivos e arrecadação de uma

nômica, para custeio de seus serviços, em um regime de unidade sindical para

cada categoria econômica, sem prejuí zo da liberdade de inscrição nos sin

niiecidas pelo Estado com a qualidade .

ra não apenas imensa utilidade aos artí

nard (Corporations, Tradc Uuions, Syn-

fices, como, além disso, liavinm concor

de outro organismo que as substituísse,

dicats, Paris, 1909)

rido para o desenvolvimento da técni

sindicalismo representava uma teiidência

quando escrevia':

ca 8 das artes:

irresistível da época moderna. {'E Maxime Leroy {La Coutume Ouvriére, Pa

• -QuàiUagesimo Anuo repetir a admirá\ t-'l

ris, 1913) acentuava o curálet .moral, dos sindicatos, como fonte de formação

• organização sindical fundamentada na

em atribuí-!a, fundamentalmente, à su pressão da.s corporações e à inexistência .. . .

-prÍTÁeírp

"Com cfeitò',' d"c!>b-ufàã's'fio Véculò' passado as antigas corporações de ar tífices, sem nenhuma organização

ganização, de certo modo, contém

as demais. As corporações de ar tífices, entre os nossos antepassados,

surgida em lugar delas, e desviadas as próprias instituições e leis pú

blicas da religião dos antepa.ssados, aos poucos sucedeu que os operários

foram entregues, solitários e inde fesos, à inumanidade do.s patrões e à cobiça de uma desenfreada concor rência". (1)

E mais adiante, após a refutação das teses dos socialistas e a exposição da so lução cristã para os problemas sociais, Sua Santidade salientava que o primei

ro lugar, entre as organizações de assis tência e previdência social, devia caber

aos sindicatos que, sob forma das anti gas corporações, haviam trazido outro-

(2)

da consciência profissional e dq :^espírito de solidariedade social.

/ '•

• Foi*-, nessas condições que, quarenta

anos depois da Encíclica De CoiuUtionf ■Opificurii, podia Pio XI em sua Encíclica

lição'de Leão XIII c, referindo-se a unid,ade sindical, na delegação de po-

derçs\ pelo Estado e na arrecadação de

Quando Leão XIXI escrevia, énV.lSQl, . uma • taxa

sindical

obrigatória

para

muitos benefícios prestaram, e não só os prestaram aos operários, como de

a Encíclica De Conditione Opifictini,

ram desenvolvimento e brilho às pró

estavam ainda cs sindicatos na- fase

samente a recomendava nos seguintes

prias artes, conforme atestam inúme

embrionária de sua organização, de'sco-

tèrnios:

ros monumentos.

nhecidos ou combatidos pelo Estado e,

Agora, em épo

toda a categoria econômica, expres "Recentemente, como é sabido, ini

cialistas, que os utilizavam como instru

ciou-se uma especial organização de sin dicatos e corporações artísticas, a qual,

vida quotidiana, seguramente convém

mentos de luta. Em face de uma gran

adequar as corporações de openirios

de maioria desses sindicatos socialistas,

às condições presentes.

parece exigir uma breve menção, com algumas oportunas advertências.

ca mais civilizada, com novos costu

em grande parte, absorvidos pelos so

mes, aumentadas as exigências da Universal

apenas se levantava uma pequena mi

mente, é recomendável a formação

noria de sindicatos católicos, em um re

de sociedades dessa natureza, seja totalmente constituídas por operários,

gime de quase clandestinidade em face dos poderes públicos, em luta contra a

seja por ambas as classes, e é dese jável qüe cresçam em número e efi

má vontade dos governantes e a carên

cia de espírito de solidariedade profissio

ciência". (2)

nal.

Ibidem.

Nos decênios que se seguiram fez, porém, o sindicalismo notáveis progres

(1) Carta Encíclica De Condilione Opificum ou Rerum Novarum.

deve caber

às" "corporações de operários, cuja or

mostrava, ]C|ué o •

..de sindcatos.

sos, no sentido de uma organização mais

vista do assunto desta Encíclica,

O poder civil eleva tal sindicato a

categoria de pessoa jurídica, de modo a

lhe conferir também o pri\'ilégio de monopólio, visto que ele, uma vez apro

vado, pode, segundo a espécie de sindi

cato, defender os direitos dos of»erários

e dos patrões; só ele pode fazer e fe char os contratos e condições do tra balho.

Digesto Económ'Co

A inscrição no sindicato é facultativa

e, dentro destes limites, o sindicato pode denominar-se Iívtc, visto que a quota sindical e certas taxas especiais são absolutamente obrigatórias a todos que fazem parte de uma dada categoria artística ou profissional, quer sejam pa trões, quer operários; a todos obrigam

de parle o.s dccreto.s <-)7f) cie 6-1-1903 e

Digesto Econômico

1.637 de 5-1-1907, das quais o primei

tos e instituiu o chamado imposto sin

ta e individual a seus associados.

dical. Até então, pode dizer-se que não

ro autorizava a constituição de sindi

tação integral da classe, na solução de

havia sindicatos no Brasil, tão raros eram aqiiéles que mantinham existência real e ativa. O decreto-lei 1.402 conservou, com maior amplitude, as idéias diretri

ainda mais, veio dar ao Estado a possi bilidade de repressão das atividades ilí

divergências entre o capital e o trabalho,

zes dos decretos anteriores, isto c, a

catos cm regime de plena liberdade e o

segundo já llies reconhecia a represen mas que quase nenhuma execução libe

também os contratos de Iraballio esti

ram, realmente datam o.s sindicatos bra

unidade sindical para cada categoria econômica, sem prejuízo da coexistên

pulados pelo sindicato.

sileiros do

cia de outras associações profissionais

Verdade é, to-

decreto

n." 19 779 de

da\ia, que fôra autorizadamentc decla

19-3-1931. Com esse decreto o gover

rado que tal sindicato jurídico não im

no provisório, nascido da revolução de

pede a assistência de outras associações

1930, tomava decidida posição na ques

da mesma profissão, não reconhccidus pelo direito.

As ooipürações são constituídas pelos representantes dos sindicatos de operá

rios e de patrões da mesma arte ou profissão, e, como verdadeiras instituições ou instrumentos do Estado, o.s

tão sindical, mantendo o reconliccimen-

to da legitimidade dos sindicatos, preS* crevendo a unidade sindical (art'. 9°). atribuindo-lhes o caráter de órgãos téc nicos consultivos* e delegando-llics podcrcs para firma

dirigem e coordenam para um e mesmo fim, no que

diz respeito ao interesse co

mum. É proibida a parede de operários (grc%'e). Se os interessados não podem che gar a um acordo, dá-se a in

que seja, facilmente percebe

rá as seguintes vantagens da instituição

isso o sindicalismo brasileiro dava úm

desenvolveu as prescrições relativas à organização e

novo e rigoroso passo no sentido da organização sindical preconizada por Pio XI na Encíclica Çuadrageslmo Anno,

cfctorlei 2.377 de 8-6-1940.

Com

tos, aos quais a Constituição

para a organização e harmonização das

Federal de 1934, impruden-

classes, indispensável a virna solução dcmocráfica e cristã dos problemas so ciais.

Foi a instituição da taxa, impropria

Tal circunstancia, aliada à ca

rência de espírito de .solidariedade pro fissional no Brasil, bem como à falta dc

o exercício da autoridade inoderadora

meios materiais cie subsistência, determi

da magistratura" (3).

nou a proliferação

13) Carta Encíclica Quadragesimo Anno.

gadas pelo poder público, enumeradas no art. 3.°-

posteriormente regulamentada pelo de-

camente associadas; a repressão das as

sentido de seus ensinamentos. Deixando

multiplicaram os sindicatos, passando do papel para a realidade e concorrendo, sem dúvida alguma, para a solução dos

A e.sse decreto seguiu-

sociações e das tramas dos socialísta.s;

contemporâneo da Encíclica Quudrage-

Com o novo regime prosiJeraiiUU O SO

tado; c as prerrogativas e funções dele

se o decreto 24.694 de 12-7-1934, que consolidou e

ma, de sua atividade legítima e espe

simo Atino. Pode dizer-se que nasceu com ela e se desenvolveu sempre no

blica, como órgãos consultivos do Es

a todos aqueles que participam das profissõe.s ou categorias rei^resentudas",

cífica.

O início do sindicalismo brasileiro foi

quase inteiramente, a possibilidade de

trabalho

que sumariamente descrevemos: a co

mente denominada impôsto sindical, que

dos denominados

"sindicatos de carimbo", que sòinente existiam no pyDel, para efeitos de re presentação política.

Finalmente, após a substituição da

oficialmente reconhecidos e fiscalizados,

em face das demais associações profis sionais ou civis, cuja liberdade e.xcluta, eficiente fiscalização,

tos coletivos de (arts. 7." e 8.").

laboração cias diversas c'asses, pacifi

dicatos os instrumentos de uma ine.xpiá- ^ \*el luta de classes, pela força que de tal função resultava para os sindicatos

tou o reconhecimento de utilidade pú

rem ou sancionarem contra

tcnionto, atribuiu representa ção política, desviando-os, por essa for

citas, contrárias ao regime democrático, daqueles quê intentavam fazer dos sin

o decreto-lei 2.363 dc 3-7-1940 facail-

Entre es.sas funções, figurava, porém, uma nova, a de "impor contribuições

funcionamento dos sindica

tervenção do magistrado. Quem refletir, por pouco

(arts, 6." e 9."), às cpiais, mai.s tarde,

problemas sociais, no sentido das diretri-

zes da Igreja e da conservação de nossa , civilização cristã.

Fala-se hoje em burocracia sindical, que vive à custa do impôsto, mas, se ainda e.vistem sindicatos de "carimbo'

ou "de gaveta", são estes uma minoria

ante os sindicatos cuja atividade e efi ciência não podem - ser negadas; e a circunstância de sua precariedade se deve mais aos defeitos da sistemática de

nosso enquadramento sindical e à im perfeição do.s homens do que propria mente à da instituição, em um país como o nosso, em que a democracia en saia os seus primeiros passos e em que, infelizmente, a inflação econômica e mo

veio dar aos sindicatos os meios mate

ral a tudo perverte.

riais necessários à sua existência e à

que se desconheçam os seniços pre.sta--

Não é razoável

efetivação das magnas tarefas que lhes atribuíra Leão XIII, dé organização e harmonização das classes, de solução pa cífica dos litígios coletivos entre em pregados e empregadores, de convenção dos contratos coletivos de trabalho, de

dos pelos sindicatos à formação, no Bra

sil, de um espírito de solidariedade profissional, para condená-los não por aquilo que fizeram, mas por aquilo que

se imagina que poderiam ter feito, julgando-os não em si, situados em seu

Constituição de 1934 pela de 1937,

reprcsenlação dos interesses gerais de

surgiu o decreto-lei 1.402 de 5-7-1939,

cada categoria econômica perante o Es

Cjue deu nova organização aos sindica

meio e em sua época,'mas enj confronto com um ideal de perfeição. Com

; :

tado e, mais ainda, de assistência dire

tal critério nenhuma instituição subsi.s-

JÊoà».

Digesto Económ'Co

A inscrição no sindicato é facultativa

de parle o.s dccreto.s <-)7f) cie 6-1-1903 e

Digesto Econômico

1.637 de 5-1-1907, das quais o primei

tos e instituiu o chamado imposto sin

ta e individual a seus associados.

dical. Até então, pode dizer-se que não

ro autorizava a constituição de sindi

tação integral da classe, na solução de

havia sindicatos no Brasil, tão raros eram aqiiéles que mantinham existência real e ativa. O decreto-lei 1.402 conservou, com maior amplitude, as idéias diretri

ainda mais, veio dar ao Estado a possi bilidade de repressão das atividades ilí

divergências entre o capital e o trabalho,

zes dos decretos anteriores, isto c, a

catos cm regime de plena liberdade e o

segundo já llies reconhecia a represen mas que quase nenhuma execução libe

também os contratos de Iraballio esti

ram, realmente datam o.s sindicatos bra

unidade sindical para cada categoria econômica, sem prejuízo da coexistên

pulados pelo sindicato.

sileiros do

cia de outras associações profissionais

Verdade é, to-

decreto

n." 19 779 de

da\ia, que fôra autorizadamentc decla

19-3-1931. Com esse decreto o gover

rado que tal sindicato jurídico não im

no provisório, nascido da revolução de

pede a assistência de outras associações

1930, tomava decidida posição na ques

da mesma profissão, não reconhccidus pelo direito.

As ooipürações são constituídas pelos representantes dos sindicatos de operá

rios e de patrões da mesma arte ou profissão, e, como verdadeiras instituições ou instrumentos do Estado, o.s

tão sindical, mantendo o reconliccimen-

to da legitimidade dos sindicatos, preS* crevendo a unidade sindical (art'. 9°). atribuindo-lhes o caráter de órgãos téc nicos consultivos* e delegando-llics podcrcs para firma

dirigem e coordenam para um e mesmo fim, no que

diz respeito ao interesse co

mum. É proibida a parede de operários (grc%'e). Se os interessados não podem che gar a um acordo, dá-se a in

que seja, facilmente percebe

rá as seguintes vantagens da instituição

isso o sindicalismo brasileiro dava úm

desenvolveu as prescrições relativas à organização e

novo e rigoroso passo no sentido da organização sindical preconizada por Pio XI na Encíclica Çuadrageslmo Anno,

cfctorlei 2.377 de 8-6-1940.

Com

tos, aos quais a Constituição

para a organização e harmonização das

Federal de 1934, impruden-

classes, indispensável a virna solução dcmocráfica e cristã dos problemas so ciais.

Foi a instituição da taxa, impropria

Tal circunstancia, aliada à ca

rência de espírito de .solidariedade pro fissional no Brasil, bem como à falta dc

o exercício da autoridade inoderadora

meios materiais cie subsistência, determi

da magistratura" (3).

nou a proliferação

13) Carta Encíclica Quadragesimo Anno.

gadas pelo poder público, enumeradas no art. 3.°-

posteriormente regulamentada pelo de-

camente associadas; a repressão das as

sentido de seus ensinamentos. Deixando

multiplicaram os sindicatos, passando do papel para a realidade e concorrendo, sem dúvida alguma, para a solução dos

A e.sse decreto seguiu-

sociações e das tramas dos socialísta.s;

contemporâneo da Encíclica Quudrage-

Com o novo regime prosiJeraiiUU O SO

tado; c as prerrogativas e funções dele

se o decreto 24.694 de 12-7-1934, que consolidou e

ma, de sua atividade legítima e espe

simo Atino. Pode dizer-se que nasceu com ela e se desenvolveu sempre no

blica, como órgãos consultivos do Es

a todos aqueles que participam das profissõe.s ou categorias rei^resentudas",

cífica.

O início do sindicalismo brasileiro foi

quase inteiramente, a possibilidade de

trabalho

que sumariamente descrevemos: a co

mente denominada impôsto sindical, que

dos denominados

"sindicatos de carimbo", que sòinente existiam no pyDel, para efeitos de re presentação política.

Finalmente, após a substituição da

oficialmente reconhecidos e fiscalizados,

em face das demais associações profis sionais ou civis, cuja liberdade e.xcluta, eficiente fiscalização,

tos coletivos de (arts. 7." e 8.").

laboração cias diversas c'asses, pacifi

dicatos os instrumentos de uma ine.xpiá- ^ \*el luta de classes, pela força que de tal função resultava para os sindicatos

tou o reconhecimento de utilidade pú

rem ou sancionarem contra

tcnionto, atribuiu representa ção política, desviando-os, por essa for

citas, contrárias ao regime democrático, daqueles quê intentavam fazer dos sin

o decreto-lei 2.363 dc 3-7-1940 facail-

Entre es.sas funções, figurava, porém, uma nova, a de "impor contribuições

funcionamento dos sindica

tervenção do magistrado. Quem refletir, por pouco

(arts, 6." e 9."), às cpiais, mai.s tarde,

problemas sociais, no sentido das diretri-

zes da Igreja e da conservação de nossa , civilização cristã.

Fala-se hoje em burocracia sindical, que vive à custa do impôsto, mas, se ainda e.vistem sindicatos de "carimbo'

ou "de gaveta", são estes uma minoria

ante os sindicatos cuja atividade e efi ciência não podem - ser negadas; e a circunstância de sua precariedade se deve mais aos defeitos da sistemática de

veio dar aos sindicatos os meios mate

ral a tudo perverte.

riais necessários à sua existência e à

que se desconheçam os seniços pre.sta--

Não é razoável

dos pelos sindicatos à formação, no Bra

sil, de um espírito de solidariedade profissional, para condená-los não por aquilo que fizeram, mas por aquilo que

se imagina que poderiam ter feito, julgando-os não em si, situados em seu

Constituição de 1934 pela de 1937,

reprcsenlação dos interesses gerais de

surgiu o decreto-lei 1.402 de 5-7-1939,

cada categoria econômica perante o Es

Cjue deu nova organização aos sindica

meio e em sua época,'mas enj confronto com um ideal de perfeição. Com

; :

tado e, mais ainda, de assistência dire

tal critério nenhuma instituição subsi.s-

JÊoà».

Dioksto EcoN6^^co Dicesto Econômico

Hria no Brasil e teríamos que'entregálas todas aos comunistas, para que as

ser aquilatados, entre inúmeros outros, pelo seguinte: em 1945 fez o Sindicato

destruíssem pela raiz.

dos Empregados no Comércio de São Paulo um convênio coleti\o com a Fe

deração do Comercio de São Paulo, ho

mologado pelo Tribunal Regional do

A fim de completar o estudo do proble

Trabalho, pelo qual foram os salários

ma, resta examiná-lo sob o tríplice as

dos comerciários do Estado de São Pau

pecto do gravame em que implica para

lo majorodos de 35%. Somente durante o primeiro ano de vigência do convênio,

os sindicalizados a contribuiçãó sindical,

de sua equidade e de sua constitucío-

tal majoração foi suficiente para pagar

nalidade.

o imposto sindical de cada comerciário

Com relação aos dois primeiros as

durante cerca de 10.5 ano.s. E se to

pectos bastam algumas considerações. Recolhem os sindicatos de empregados,

como, por exemplo, o Sindicato dos Lo

em cada ano, de cada contribuinte, im

jistas do Comércio de São Paulo, tere

téria trabalhista e fiscal- e um departa mento de despachos perante repartições

Carta Magna.

Realmente, o chamado imposto sindi ca! não é propriamente um imposto, mas uma taxa. O § 2.° do art. 1.® do

da na pluralidade sindical e na mais totalitarismo, que reduz os sindicatos a meros órgãos executores da política so cial do Estado; e a do neo-liberalismo

(juc no sentido das diretrizes de Leão

dos serviços que Ibes são prestados ou

XIII e Pio XI, respeitando a liberdade de inscrição no sindicato e admitindo a

postos à sua disposição pelos sindicatos.

livre existência de associações civis con

gêneres, prescreve a unidade sindical e ^ dá aos sindicatos, mediante delegação dc funções, os meios legais e materiais dc realização de sua tarefa.

Sem a unidade e a contribuição sindi

ca! obrigatória, jamais poderia ser reali zada essa tarefa social que o neo-libera lismo atribui aos sindicatos, na defesa das instituições democráticas e da pro

sindicais, delegando a essas entidades as

priedade privada dos meios de produção,

funções de arrecadação e utilização das

o título V,. relativo à ordem econômica

contra a onda de anarquia que resulta das contradições sociais e econômicas de nossa_ época. Se não houvesse unidade sindical, como poderiam os sindicatos representar os interêsses gerais de sua categoria econômica, realizar contratos

c social, pára evidenc'ar-se.que os cons

coletivos de traballio, suscitar dissídios, -

tituintes de 1946, entre o extremado li beralismo oitocentista de nossa Cai"ta de 1891 e as tendências mais ou menos to talitárias de certos Estados modernos,

conciliar litígios? Qual dos múltiplos sin

E tal faculdade corresponde exatamen

te, com os interôsses gerais que lhe

a organização sindical brasileira, cujos serviços aos seus contribuintes poderão

irrestrita liberdade de associação; a do

te ao e.spírito e à substância da' Cons tituição cie 18 de setembro. Basta reler

se relacionasse, direta ou indiretamen

gião Brasileira de Assistência, 0,5%. Com

do liberalismo oitocentista, fundamenta-

nadas ao custeio de atividades e.speciais do Estado ou do Município, provocadas

taxas.

públicas, não deixou o sindicato de in tervir em assunto algum, cuja matéria

aquela mínima contribuição mantém-se

ou, ainda, para as contribuições desti

profissional, para custeio das entidades

dois advogados especializados em ma

quanto, principalmente, em face do es

contribuinte ou postos à sua disposição,

mediante a repressão de seus abusos? Pois bem, o problema sindical, de um modo geral, pode ter três soluções: a

der público". Pode, pois, a União deCTCtar a imposição de uma taxa sindical aos componentes dc determinado grupo

cêrca de 800 associados em 1947, por intermédio de um consultor jurídico,

pírito e da orientação social de nossa

dade privada dos meios dc produção,

taxa para os exigidos como remunera

exercício de funções delegadas pelo po

brasileiro que, além da prestação de

tos de Previdência recolhem 5% e-a Le

das c'asses, e da conscr\ ação da proprie

geral da administração pública, a de

catos, constituídos nas condições pre vistas pe'o art. 159, também faculta "o

assistência jurídica e administrativa a

te a 0,3% do salário total. Ora, os Institu

democráticos, mediante a colaboração

tintamente às necessidades de orcTom

impor taxas (art. 30 n.° 2) e aos sindi

quivos, verão os críticos do sindicalismo

tribuição corresponde aproximadamen

ra os tribfitos destinados a atender indis

A Constituição Federal faculta à União

do, se forem examinados os seus ar

do Trabalho, art. 580, "a"). Tal con

Igreja, isto é, da harmonização dos an tagonismos soc ais dentro dos princípios

pois, a contribuição sindical uma taxa imposta aos contribuintes de determina da categoria profis-sional, para custeio

31 de dezembro de 1947; por outro la

Quanto à argüição de inconstilucionalidade da contribuição sindical, nenhum fundamento tem, tanto em face da letra,

signação de imposto fica reservada pa

de determinados grupos do pessoas". E',

de maio de 1941, a 1.105 associados em

dia de trabalho (Consolidação das Leis

das soluções contidas nas Encíclicas da

na doutrina fisca', ass'm define: "A de

por conveniências dc caráter geral ou

mos a evidência de seus serviços na sim ples circunstância de haver elevado seu quadro social de 47 associados na data de sua investidura sindical, em 15

portância equivalente ao salário de um

social e econômico, orientado no, sentido

Mibsíanciando a melhor c «nais moder

ção de serviços específicos prestados ao

marmos ao acaso um sindicato patronal,

cumpria representar.

dc-cTtto-lci 2.416 de 17/7/1940, con-

dicatos de determinada profissão pode

ria representá-la? Os partidos políticos; em luta uns contra os outros pela con

ficaram em um meio termo, a que se

quista de eleitores, invadiriam a seara

costuma dar o nome de neo-Hberalismo.

sindical e acabaríamos tendo, dentro de

Ora, que é o neo-liberalismo, senão um

um mesmo grupo profissional, sindica

intervencionismo moderado no campo

tos comunistas, socialistas, trabalhistas,

Dioksto EcoN6^^co Dicesto Econômico

Hria no Brasil e teríamos que'entregálas todas aos comunistas, para que as

ser aquilatados, entre inúmeros outros, pelo seguinte: em 1945 fez o Sindicato

destruíssem pela raiz.

dos Empregados no Comércio de São Paulo um convênio coleti\o com a Fe

deração do Comercio de São Paulo, ho

mologado pelo Tribunal Regional do

A fim de completar o estudo do proble

Trabalho, pelo qual foram os salários

ma, resta examiná-lo sob o tríplice as

dos comerciários do Estado de São Pau

pecto do gravame em que implica para

lo majorodos de 35%. Somente durante o primeiro ano de vigência do convênio,

os sindicalizados a contribuiçãó sindical,

de sua equidade e de sua constitucío-

tal majoração foi suficiente para pagar

nalidade.

o imposto sindical de cada comerciário

Com relação aos dois primeiros as

durante cerca de 10.5 ano.s. E se to

pectos bastam algumas considerações. Recolhem os sindicatos de empregados,

como, por exemplo, o Sindicato dos Lo

em cada ano, de cada contribuinte, im

jistas do Comércio de São Paulo, tere

téria trabalhista e fiscal- e um departa mento de despachos perante repartições

Carta Magna.

Realmente, o chamado imposto sindi ca! não é propriamente um imposto, mas uma taxa. O § 2.° do art. 1.® do

da na pluralidade sindical e na mais totalitarismo, que reduz os sindicatos a meros órgãos executores da política so cial do Estado; e a do neo-liberalismo

(juc no sentido das diretrizes de Leão

dos serviços que Ibes são prestados ou

XIII e Pio XI, respeitando a liberdade de inscrição no sindicato e admitindo a

postos à sua disposição pelos sindicatos.

livre existência de associações civis con

gêneres, prescreve a unidade sindical e ^ dá aos sindicatos, mediante delegação dc funções, os meios legais e materiais dc realização de sua tarefa.

Sem a unidade e a contribuição sindi

ca! obrigatória, jamais poderia ser reali zada essa tarefa social que o neo-libera lismo atribui aos sindicatos, na defesa das instituições democráticas e da pro

sindicais, delegando a essas entidades as

priedade privada dos meios de produção,

funções de arrecadação e utilização das

o título V,. relativo à ordem econômica

c social, pára evidenc'ar-se.que os cons

coletivos de traballio, suscitar dissídios, -

tituintes de 1946, entre o extremado li beralismo oitocentista de nossa Cai"ta de 1891 e as tendências mais ou menos to talitárias de certos Estados modernos,

conciliar litígios? Qual dos múltiplos sin

E tal faculdade corresponde exatamen

te, com os interôsses gerais que lhe

a organização sindical brasileira, cujos serviços aos seus contribuintes poderão

irrestrita liberdade de associação; a do

te ao e.spírito e à substância da' Cons tituição cie 18 de setembro. Basta reler

se relacionasse, direta ou indiretamen

gião Brasileira de Assistência, 0,5%. Com

do liberalismo oitocentista, fundamenta-

nadas ao custeio de atividades e.speciais do Estado ou do Município, provocadas

taxas.

públicas, não deixou o sindicato de in tervir em assunto algum, cuja matéria

aquela mínima contribuição mantém-se

ou, ainda, para as contribuições desti

profissional, para custeio das entidades

dois advogados especializados em ma

quanto, principalmente, em face do es

contribuinte ou postos à sua disposição,

mediante a repressão de seus abusos? Pois bem, o problema sindical, de um modo geral, pode ter três soluções: a

der público". Pode, pois, a União deCTCtar a imposição de uma taxa sindical aos componentes dc determinado grupo

cêrca de 800 associados em 1947, por intermédio de um consultor jurídico,

pírito e da orientação social de nossa

dade privada dos meios dc produção,

taxa para os exigidos como remunera

exercício de funções delegadas pelo po

brasileiro que, além da prestação de

tos de Previdência recolhem 5% e-a Le

das c'asses, e da conscr\ ação da proprie

geral da administração pública, a de

catos, constituídos nas condições pre vistas pe'o art. 159, também faculta "o

assistência jurídica e administrativa a

te a 0,3% do salário total. Ora, os Institu

democráticos, mediante a colaboração

tintamente às necessidades de orcTom

impor taxas (art. 30 n.° 2) e aos sindi

quivos, verão os críticos do sindicalismo

tribuição corresponde aproximadamen

ra os tribfitos destinados a atender indis

A Constituição Federal faculta à União

do, se forem examinados os seus ar

do Trabalho, art. 580, "a"). Tal con

Igreja, isto é, da harmonização dos an tagonismos soc ais dentro dos princípios

pois, a contribuição sindical uma taxa imposta aos contribuintes de determina da categoria profis-sional, para custeio

31 de dezembro de 1947; por outro la

Quanto à argüição de inconstilucionalidade da contribuição sindical, nenhum fundamento tem, tanto em face da letra,

signação de imposto fica reservada pa

de determinados grupos do pessoas". E',

de maio de 1941, a 1.105 associados em

dia de trabalho (Consolidação das Leis

das soluções contidas nas Encíclicas da

na doutrina fisca', ass'm define: "A de

por conveniências dc caráter geral ou

mos a evidência de seus serviços na sim ples circunstância de haver elevado seu quadro social de 47 associados na data de sua investidura sindical, em 15

portância equivalente ao salário de um

social e econômico, orientado no, sentido

Mibsíanciando a melhor c «nais moder

ção de serviços específicos prestados ao

marmos ao acaso um sindicato patronal,

cumpria representar.

dc-cTtto-lci 2.416 de 17/7/1940, con-

dicatos de determinada profissão pode

ria representá-la? Os partidos políticos; em luta uns contra os outros pela con

ficaram em um meio termo, a que se

quista de eleitores, invadiriam a seara

costuma dar o nome de neo-Hberalismo.

sindical e acabaríamos tendo, dentro de

Ora, que é o neo-liberalismo, senão um

um mesmo grupo profissional, sindica

intervencionismo moderado no campo

tos comunistas, socialistas, trabalhistas,

Digesto

pessedistas, uíiemstas, combatendo-se implacavelmente e gerando a mais com

Económicí»

Ora, admitida a unidade sindical, co mo imperativa decorrência do sentido

Essa contribuição é justa e necess;írUJusta, porque, colocado o problema em um plano moral, não seria cquitativoqiic l^jda uma categoria econômica fosse beneficiada, em seus interesses gerais,

neo-liberal da Constituição, há de ad-

.sem ônus nem esforço, pelo trabalho e

mitir-se, com igual evidência, a necessi dade de serem delegadas aos sindicatos

pc'as contribuições facultativas de meia dúzia de abnegado.-} organizadores e man

certas funções do Estado, indispensáveis

tenedores

à sua existência eficiente, conforme ad mite o art. 159. E entre essas funções,

Necessária,

porque

ríamos

sindicatos

mormente em um país como o Brasil, em

possibilidade

que a consciência e a solidariedade pro

útil,

fissional mal começam a brotar como

de e.xistencia; ou, o que seria pior, aos sindicatos organizados, para a lula de classes, pela solércia dos inimigos da

pleta anarquia.

fruto de nossa incipiente política sindi cal, está a de arrecadar e utilizar uma

aos

seu .sindicato

por falta

sem ela regredi destituídos da

qualquer de

de c!as>c.

meios

atind.ide materiais

contribuição obrigatória para todos os integrantes de sua categoria econômica, como condição "sine qua non" da exis

rença ou a incompreensão de seus de

tência do sindicalismo no Brasil.

fensores.

ordem social que a Constituição obje tiva manter, ante a inconsciente indife

ruiUição Agrícola DjAcm Menezes (Professor eatedrático da Universidade do Brasil)

l^uiTO se tem escrito .sôbrc a má si

O professor D/ac«r Menezes mostra, com

tuação das classes rurai.s o so

dados estatísticos, que o problema básico

bre a desorganização progressiva do

no Brasil é o da defesa da sua produ

trabalho agrícola.

se procuram os dados sôbrc aquele

ção agrícola e o desenvolvimento de sua agricultura só se dará com o progresso

setor da economia nacional, para um

da indústria. metalúrgica.

Eptrctanto, cpiando

exame aprofundado do.s nossos proble mas, a escassez do informações estatís

ticas não permite uma investigação bem

tentes, que, nestes últimos anos, vêm

realizando um trabalho digno de nota. Êles lutam contra uma série de obs

táculos, que nos abslemos prudente mente de enumerar. O registro de nos sa observação deve ser levado à conta

dc exigência para o planteamento cien tífico de nossos problemas básicos. Lo

go, nasce de um espírito de cooperação e desejo de esclarecimento. Todo mundo fala de nossas cidades

superlotadas, de uma população que não encontra oportunidade para aplica

ção de .suas atividades no quadro de produção urbana. Mas o que opera essa migração incessante para os cen

quaruio possível, aos comerciários cariocas.

Êsse laboratório, que funcionará rui sede do Sindicato dos Práticos de F(irmacia, foi inaugurado no dia 1.° de Maio.

campos. . .

Para mostrar que não exageramos, de vemos citar um documento sério, es

crito por brasileiros que estudam com honestidade as questões de interesse na cional. Nele se escreve que "é preciso

cogitar de instituir um organismo desti nado ao enquadramento das mossas a regenerar, transportar, reajustar e fi

xar". Logo adiante, refere a "fase de regeneração e reajustamento" (1), pa ra qxie "o trabalho agrário se tonifique econòmicamente falando e se re genera sob o ponto dc vista humano". Tais expressões denotam a idéia .de que é necessário corrigir o próprio ho

tros citadinos? Certo, não é apenas a

mem, quando o homem apresenta ape

vaga aspiração de ir para a cidade,

nas os defeitos resultantes da organiza

atrás dos cinemas, dos esportes, que

ção do regime rural de trabalho. O grande Roquette Pinto já disse que o problema fundamental não está na bio

atrai

Em suã últimu reunião, o Conselho de Representantes da Federação dos Em pregados no Comércio do Rio de Janeiro resolveu organizar um laboratório fofmacêutico, com a finalidade de fornecer remédios a preço de custo e grafuitomcnic

orgânicas ou patológicas. Até em raízes

segura e objetiva. Não vai nesse repa- , étnicas alguns vão perquirir as origens ro qualquer crítica aos órgãos compe dessa translação que esvazia nossos

consideravelmente

essa

corrente

migratória. Uma crítica superficial alu de sem cessar a tais causas psicológicas.

Outros falam de "desajustado.s", dan do a impressão de que se trata de gen te pervertida ou incapaz de participar

logia do homem, mas na sua educação-, não há degenerescências a busca de re generações. O que se requer é reforma

dos processos normais de trabalho. Há

de instituições para assegurarem às mas sas as oportunidades de trabalho regu

mesmo indefinidas indicações de causas

lar, remunerado mais equitativamente.

Digesto

pessedistas, uíiemstas, combatendo-se implacavelmente e gerando a mais com

Económicí»

Ora, admitida a unidade sindical, co mo imperativa decorrência do sentido

Essa contribuição é justa e necess;írUJusta, porque, colocado o problema em um plano moral, não seria cquitativoqiic l^jda uma categoria econômica fosse beneficiada, em seus interesses gerais,

neo-liberal da Constituição, há de ad-

.sem ônus nem esforço, pelo trabalho e

mitir-se, com igual evidência, a necessi dade de serem delegadas aos sindicatos

pc'as contribuições facultativas de meia dúzia de abnegado.-} organizadores e man

certas funções do Estado, indispensáveis

tenedores

à sua existência eficiente, conforme ad mite o art. 159. E entre essas funções,

Necessária,

porque

ríamos

sindicatos

mormente em um país como o Brasil, em

possibilidade

que a consciência e a solidariedade pro

útil,

fissional mal começam a brotar como

de e.xistencia; ou, o que seria pior, aos sindicatos organizados, para a lula de classes, pela solércia dos inimigos da

pleta anarquia.

fruto de nossa incipiente política sindi cal, está a de arrecadar e utilizar uma

aos

seu .sindicato

por falta

sem ela regredi destituídos da

qualquer de

de c!as>c.

meios

atind.ide materiais

contribuição obrigatória para todos os integrantes de sua categoria econômica, como condição "sine qua non" da exis

rença ou a incompreensão de seus de

tência do sindicalismo no Brasil.

fensores.

ordem social que a Constituição obje tiva manter, ante a inconsciente indife

ruiUição Agrícola DjAcm Menezes (Professor eatedrático da Universidade do Brasil)

l^uiTO se tem escrito .sôbrc a má si

O professor D/ac«r Menezes mostra, com

tuação das classes rurai.s o so

dados estatísticos, que o problema básico

bre a desorganização progressiva do

no Brasil é o da defesa da sua produ

trabalho agrícola.

se procuram os dados sôbrc aquele

ção agrícola e o desenvolvimento de sua agricultura só se dará com o progresso

setor da economia nacional, para um

da indústria. metalúrgica.

Eptrctanto, cpiando

exame aprofundado do.s nossos proble mas, a escassez do informações estatís

ticas não permite uma investigação bem

tentes, que, nestes últimos anos, vêm

realizando um trabalho digno de nota. Êles lutam contra uma série de obs

táculos, que nos abslemos prudente mente de enumerar. O registro de nos sa observação deve ser levado à conta

dc exigência para o planteamento cien tífico de nossos problemas básicos. Lo

go, nasce de um espírito de cooperação e desejo de esclarecimento. Todo mundo fala de nossas cidades

superlotadas, de uma população que não encontra oportunidade para aplica

ção de .suas atividades no quadro de produção urbana. Mas o que opera essa migração incessante para os cen

quaruio possível, aos comerciários cariocas.

Êsse laboratório, que funcionará rui sede do Sindicato dos Práticos de F(irmacia, foi inaugurado no dia 1.° de Maio.

campos. . .

Para mostrar que não exageramos, de vemos citar um documento sério, es

crito por brasileiros que estudam com honestidade as questões de interesse na cional. Nele se escreve que "é preciso

cogitar de instituir um organismo desti nado ao enquadramento das mossas a regenerar, transportar, reajustar e fi

tros citadinos? Certo, não é apenas a

mem, quando o homem apresenta ape

vaga aspiração de ir para a cidade,

nas os defeitos resultantes da organiza

atrás dos cinemas, dos esportes, que

ção do regime rural de trabalho. O grande Roquette Pinto já disse que o problema fundamental não está na bio

atrai

orgânicas ou patológicas. Até em raízes

segura e objetiva. Não vai nesse repa- , étnicas alguns vão perquirir as origens ro qualquer crítica aos órgãos compe dessa translação que esvazia nossos

consideravelmente

essa

corrente

migratória. Uma crítica superficial alu de sem cessar a tais causas psicológicas.

Outros falam de "desajustado.s", dan do a impressão de que se trata de gen te pervertida ou incapaz de participar

logia do homem, mas na sua educação-, não há degenerescências a busca de re generações. O que se requer é reforma

dos processos normais de trabalho. Há

de instituições para assegurarem às mas sas as oportunidades de trabalho regu

mesmo indefinidas indicações de causas

lar, remunerado mais equitativamente.

Dioksto Econ6m'<^o

Probíemús mais de estrutura èocial que

fazem-nos andar à cata de remédios que

de psicologia ou biologia' individual.

não são os nossos remédios. Além do

Para confirmar esse ponto de vista

bastaria observar certos aspectos de nossa história social onde ressalta o va lor do elemento humano. Não vamos

mai.s, introduzem discórdias que jamais existiram no meio brasileiro, criando preconceitos de raças que tanto atrapa

lham outras naçõe.s. Jennings falou em híbridos vigorosos — e nossa mestiça

muito longe: no nordeste das secas, lon gamente oferecendo manifestações de

gem deu descendentes' de provada e al

fanatismo e banditismo, sintomas agu

resistências físicas dc qualquer outro

dos de desajustamentos sociais, com po

pulação pobre

miserável, teria

aquele famigerado diagnóstico encon

trado o melhor quadro para justificarse. Mas seria, à luz da história, um erro

insensato:

porque foram justamente aqueles homens, escorraçados daquelas plagas pelas sêcas, que desbravaram a Amazônia. Êsses homens podem ser tu

ta robustez. Não poderíamos invejar as povo. E não cremos que o "ariano loi ro" fôsse capaz de fazer na Amazônia o

que fizeram o.s caboclos bronzeados do Ceará. Por que êsse embasbacamento para os "melhores elementos das raças européias", como fala o erudito autor,

quando não amparamos nossos próprios elementos, já experimentados no clima e ajustados à paisagem brasileira, que-

do, menos "degene

êles humanizaram através de tantas lu

rados", biològica-

tas e gerações?

mente

falando.

Nem

elementos

Desorganização econômica e fronteiras

étnicos

inferiores,

internas

ção étnica e espiritual da nação brasi leira" e procurando solução na "for mação homogênea de nossa raça" (2).

Dissemos inicialmente que havia es cassez de dados para análise mais pro funda da vida rural. Se quiséssemos, por exemplo, determinar o vailto dos

capitais investidos na agricultura, discriminando-os, a fim de estudar as re

A citação de Stoddard vem a calhar pa

lações entre capitais reais e salários, en

ra fundamentar seu ponto de vista, e

tre estes 6 os lucros, a produtivida

conclui pela "questão das raças, o pro

de marginal do trabalho e do capital, as variações do volume de emprego e o

blema talvez mais grave do futuro". Em nosso parecer, êsse planteamento dos problemas básicos, que só toma mos em consideração por causa da com petência dos que o formulam, não foi completamente estabelecido. Tais cri térios falseiam a perspectiva, tornandoos parcialmente deformados. As cau.sas dos males e dos erros da produção agro pecuária refogem para planos fictícios do biologia, de etnologia, de política, e

muitos males que não erigem mais pes quisas. A existência de terras inaproveitadas às proximidades de centros ur banos, sob forma dc "grande proprie

vir de base a uma política cientifica mente orientada de reformas sociai.s.

Há, entretanto, causas evidentes de

mento de outras raças, que darão mais

Mas o excerto do estudo elaborado pe lo I.B.G.E. reconhece, como se lê, que

zação da lavoura — e não é isso que

há uma organização econômica desajus

por ai existe. Para a verificação desse desequilíbrio é preciso apenas viajar pe

tada das finalidades. humanas o nacio

nais, produzindo essas condições gerais

lo interior, consultar censos mesmo sim

que determinam o desequilíb/io verifi

plificados, mas exatos.

cado.

O programa gizado pelo Instituto

Como cobrir socialmente a grande

Brasileiro dc Geografia c Estatística co

extensão territorial do Brasil — se, ao

gita somente de um lado do problema:

invés de crescerem nossas fronteiras in

o de atrair para centros rurais de pro

ternas, sertão a dentro, estamos obser

dução essas levas dcsarraigadas "ace-

vando a marcha contrária, a busca do

nando-lhés com uma imediata e produ tiva colocação de acôrdo com as apti

litoral o dos centros xirbanos? Certa

dões que lhes forem reconhecidas em

giram sempre em tomo do indivíduo — e não se pode recusar que tais medidas serão imprescindíveis (3). Apenas não solucionarão, isoladas de outras medidas

talvez mais fundamentais, os problemas

mente não é fazendo pregações sôbre o

"país essencialmente agrícola que es sas levas arrepiarão caminho. Enquanto as verdadeiras causas não forem remo

vidas, todas as pregações serão supér fluas. E, ccmpulsòriamente, seria trans formar a lembrada "milícia do traba lho" em coisa parecida com uma escra

propostos ao exame daquela as.sembléia

vidão — o que nem por sombra pairou

geral. Tanto êsse ponto de vista que defen demos é verdadeiro que, no curso da

no alto e ilustrado espírito dos que exa minaram o assunto.

argumentação, êle reaparece, fugazmen

Poupança, inversões e expectativas

te, nalgumas passagens do documento

de lucro

e econômica em que vivemos. Em vir

mais vacilantes — e não poderiam ser

Enquanto êsses míseroí brasileiros são sacrificados, advoga-se o apro\-eitü-

centração da riqueza, exige a mecani

raciocínios.

O grande domínio rural, com a con

publicado: "...Além do que, êsses míseros bra

conclusões seriam

impedidos de se

cmbranquecimento à nossa população.

volume físico da produção agrícola, suas relações com o valor da produção etc. — teríamos que nos basear em deduções aproximativas, freqüentes vezes em me ras suposições, numa cadeia incerta de As

permanecem velar" (4).

dade rural", está cm chcq\;e. Desde Albertg Torres que se aponta a anomalia.

sumária verificação"; os demais itens

na linguagem de outros. Nesse sentido, falou outro estudioso, adotando critério racista, sôbre "a consolida

Dicesto Econômico

sileiros permanecem literalmente desaproveitados em grandes massas, como conseqüência da má organização social

Avaliemos ô-ponto com alguns dados, retirados do censo de' 1940. Sôbre a vastidão territorial de 8,5 iniiliões de

quilômetros quadrados, uma area social mente ocupada de quase 1.300.000 km2.

tude dessas mesmas causas, a qua

Nessa área, a superfície explorada pela

lidade

atividade agrícola atinge 148.024,36 lcm2, embora a área possuí

fluir

também nos

quanto os

não

destinos

grandes

chega nacionais,

in^ por

valores' huma

da pelos estabelecimentos agrícolas se

nos, escondidos nessa ganga social,

ja de 1.977.204,27 km2. Isso exprime

ou são sacrificados precocemente, ou

que:

Dioksto Econ6m'<^o

Probíemús mais de estrutura èocial que

fazem-nos andar à cata de remédios que

de psicologia ou biologia' individual.

não são os nossos remédios. Além do

Para confirmar esse ponto de vista

bastaria observar certos aspectos de nossa história social onde ressalta o va lor do elemento humano. Não vamos

mai.s, introduzem discórdias que jamais existiram no meio brasileiro, criando preconceitos de raças que tanto atrapa

lham outras naçõe.s. Jennings falou em híbridos vigorosos — e nossa mestiça

muito longe: no nordeste das secas, lon gamente oferecendo manifestações de

gem deu descendentes' de provada e al

fanatismo e banditismo, sintomas agu

resistências físicas dc qualquer outro

dos de desajustamentos sociais, com po

pulação pobre

miserável, teria

aquele famigerado diagnóstico encon

trado o melhor quadro para justificarse. Mas seria, à luz da história, um erro

insensato:

porque foram justamente aqueles homens, escorraçados daquelas plagas pelas sêcas, que desbravaram a Amazônia. Êsses homens podem ser tu

ta robustez. Não poderíamos invejar as povo. E não cremos que o "ariano loi ro" fôsse capaz de fazer na Amazônia o

que fizeram o.s caboclos bronzeados do Ceará. Por que êsse embasbacamento para os "melhores elementos das raças européias", como fala o erudito autor,

quando não amparamos nossos próprios elementos, já experimentados no clima e ajustados à paisagem brasileira, que-

do, menos "degene

êles humanizaram através de tantas lu

rados", biològica-

tas e gerações?

mente

falando.

Nem

elementos

Desorganização econômica e fronteiras

étnicos

inferiores,

internas

ção étnica e espiritual da nação brasi leira" e procurando solução na "for mação homogênea de nossa raça" (2).

Dissemos inicialmente que havia es cassez de dados para análise mais pro funda da vida rural. Se quiséssemos, por exemplo, determinar o vailto dos

capitais investidos na agricultura, discriminando-os, a fim de estudar as re

A citação de Stoddard vem a calhar pa

lações entre capitais reais e salários, en

ra fundamentar seu ponto de vista, e

tre estes 6 os lucros, a produtivida

conclui pela "questão das raças, o pro

de marginal do trabalho e do capital, as variações do volume de emprego e o

muitos males que não erigem mais pes quisas. A existência de terras inaproveitadas às proximidades de centros ur banos, sob forma dc "grande proprie

vir de base a uma política cientifica mente orientada de reformas sociai.s.

Há, entretanto, causas evidentes de

mento de outras raças, que darão mais

Mas o excerto do estudo elaborado pe lo I.B.G.E. reconhece, como se lê, que

zação da lavoura — e não é isso que

há uma organização econômica desajus

por ai existe. Para a verificação desse desequilíbrio é preciso apenas viajar pe

tada das finalidades. humanas o nacio

nais, produzindo essas condições gerais

lo interior, consultar censos mesmo sim

que determinam o desequilíb/io verifi

plificados, mas exatos.

cado.

O programa gizado pelo Instituto

Como cobrir socialmente a grande

Brasileiro dc Geografia c Estatística co

extensão territorial do Brasil — se, ao

gita somente de um lado do problema:

invés de crescerem nossas fronteiras in

o de atrair para centros rurais de pro

ternas, sertão a dentro, estamos obser

dução essas levas dcsarraigadas "ace-

vando a marcha contrária, a busca do

nando-lhés com uma imediata e produ tiva colocação de acôrdo com as apti

litoral o dos centros xirbanos? Certa

dões que lhes forem reconhecidas em

giram sempre em tomo do indivíduo — e não se pode recusar que tais medidas serão imprescindíveis (3). Apenas não solucionarão, isoladas de outras medidas

talvez mais fundamentais, os problemas

mente não é fazendo pregações sôbre o

"país essencialmente agrícola que es sas levas arrepiarão caminho. Enquanto as verdadeiras causas não forem remo

vidas, todas as pregações serão supér fluas. E, ccmpulsòriamente, seria trans formar a lembrada "milícia do traba lho" em coisa parecida com uma escra

propostos ao exame daquela as.sembléia

vidão — o que nem por sombra pairou

geral. Tanto êsse ponto de vista que defen demos é verdadeiro que, no curso da

no alto e ilustrado espírito dos que exa minaram o assunto.

argumentação, êle reaparece, fugazmen

Poupança, inversões e expectativas

te, nalgumas passagens do documento

de lucro

e econômica em que vivemos. Em vir

mais vacilantes — e não poderiam ser

Enquanto êsses míseroí brasileiros são sacrificados, advoga-se o apro\-eitü-

centração da riqueza, exige a mecani

raciocínios.

O grande domínio rural, com a con

publicado: "...Além do que, êsses míseros bra

conclusões seriam

impedidos de se

cmbranquecimento à nossa população.

permanecem velar" (4).

dade rural", está cm chcq\;e. Desde Albertg Torres que se aponta a anomalia.

sumária verificação"; os demais itens

na linguagem de outros. Nesse sentido, falou outro estudioso, adotando critério racista, sôbre "a consolida

Dicesto Econômico

sileiros permanecem literalmente desaproveitados em grandes massas, como conseqüência da má organização social

Avaliemos ô-ponto com alguns dados, retirados do censo de' 1940. Sôbre a vastidão territorial de 8,5 iniiliões de

quilômetros quadrados, uma area social mente ocupada de quase 1.300.000 km2.

tude dessas mesmas causas, a qua

Nessa área, a superfície explorada pela

lidade

atividade agrícola atinge 148.024,36 lcm2, embora a área possuí

fluir

também nos

quanto os

não

destinos

grandes

chega nacionais,

in^ por

valores' huma

da pelos estabelecimentos agrícolas se

nos, escondidos nessa ganga social,

ja de 1.977.204,27 km2. Isso exprime

ou são sacrificados precocemente, ou

que:

T^'

Dícesto EcoNÓAnco 58

i•

A,''

Dicesto

espaço social ........ área agrícola

15% da superfície total 1,75% " " " ' 7^4% " " em propriedade dos estabelecimentos

Essa área agricultada representa, co

ra, dependente daqücla concentração,

mo se vê, nesgas de terras dentro do

é um sonho ainda mal definido entre

imenso quadro geográfico do País. As

nós, se atentarmos naquelas indicações

sim mesmo, o trabalho que' nelas se

estatísticas.

executa mantém-se em nível rudimentar,

Os dados examinados pela re\'isla ci tada mostram que, das 34 sociedades anônimas surgidas na agro-pecuáría, 19

aos azares de uma rotina que espanta. O total dos tratores atinge 3.380, os

arados contam 500.853, as grades, .. 127.728, os rolos, 11.718. Aí está a maquinaria do Brasil agrícola para o trato das nesgas de terras assinaladas nos 8 milhões e meio de quilômetros quadrados.

acusaram perdas no exercício de 1946 o somente 8 clistríbuiram

diWdendos.

Consideradas em conjunto, ofereceram um lucro do 22,849, um lucro médio de

19% sôbre o capital e 14% sôbre capi tal e reservas (5). Seria interessante

Não admira que o valor produzido

considerar a relação entre esses capi

bém não embasbaquemos o leigo com

tais e o volume de -emprego, mas fal tam-nos dados a respeito. De.ssa ma

comparações feitas aos centros de produ

neira nao podemos retirar da analise ou

ção norte-americana. Não teria sentido

tras conseqüências importantes.

seja de Cr$ 16.821.643.000,00.

Tam

e apenas despertaria comentários su perficiais.

Do total dos estabelecimentos agrí colas, que somam 1.904.589, apenas 433.914 dispõem de maquinaria. Quer dizer, 22,7% possuem máquinas. Não te

Ao total dos estabelecimentos agro-pecuários, que é de 1.904.589, foi consig nado um valor de Cr$ 34.879.837.000,00,

sexos. Ora, êsse volume de emprego depende do volume do capital c.xi.slenfe e da técnica da produção. Quando o capital se acumula sem que se realizem grandes progrcs.so.s tccnico.s, cresce o volume de emprego, diminuindo o las tra dos sem-trabalho, c, conscqüenlemente, possibilitando 'a subida dos sa lários reaus. Existe sempre, em nossos

emprego dos capitais obtidos a determinada taxa de juros. Conseqüên

mage". O volume de capital passa a condicionar o volume de emprego —

e a baixa produtividade que o capital

dução extratíva, animal etc). Êsses da

a classificação de sua estrutura e for

ma jurídica, os lucros proporcionados.

a produtividade marginal dos capitais,

Só recentemente encontramos, em "Con

sôbre a produtividade marginal do tra balho. E sòmente por essa análise, cojii aquelas relações bem definidas, esclare ceríamos cientificamente porque os sa

ções interessantes e escassas, referentes

às fazendas organizadas sob forma de sociedades anônimas. Essa forma jurí dica de exploração agro-pecuáría não é, entretanto, a mais ajustada às ati vidades rurais. A concentração do ca pital no campo ainda não imprimiu uma

ativa em misteres agro-pecuários; ....

fisionomia nitidamente capitalista à vi

9.973.642. Êsse número abrange indi

da econômica. A mecanização da lavou

víduos de 10 a 80 anos, de ambos os

lários permanecem tão baixos no cam

po. Temos uma indicação vaga e incertíssima sôbre o volume de emprego quando o censo consigna a população

cia: maior atividade da comunidade, maiores ingressos, um consumo maior

encontra na atividade rural determina

do que o consumo inicial, embora in ferior aos ingressos.

maior, com o maior ingresso hax-ido. Conclui Keynes que as inversões co

movida por pregações, mas pelas ex

dos são insuficientes para um estudo sôbre o rendimento dos capitais, sôbre

rios esperam alcançar com o

sua fuga dos campos. Não há, portanto,

ção, no ano anterior, foi de Cr§

dos sôbre os salários dessas empresas,

Por sua vez, dele vai depender a taxa

'i-.

7.965.693.000,00 (incluindo-se aí a pro

o capital nelas invertido. Não temos da

dade marginal do capital empregado.

trabalho" ocasionada pelo "cho-

mos informação sobre a natureza e es

prédios, constmções, maquinaria, veí culos, animais. O valor de sua produ

do lucro é determinada pela produti\i-

de uma permanente "reserva de

tado exato dessas máquinas, e sôbre

soma dos valores atribuídos as terras,

exprimem a produtixàdade marginal do trabalho; logo, c aquela produtividade marginal que cresceu. Cresceu, porque aumentou o capital por homem. A taxa

de juro. Que inferir daí? Que as taxas referidas regulariam o ritmo da pou meios rurais, larga massa dc desocupa pança. Esta permitiria a acumulação dos dos, que torna a oferta do braço muito capitais — ponto que foi atacado agu depreciada: c o mínimo necessário para damente por Lord Keynes. Em nossa a sua miserável subsistcncia que nessas . economia, onde não se verifica o em circunstâncias determina o sa prego pleno dos fatòres pro lário real. Nesse caso, não pode dutivos, o ritmo da acumulação haver preocupação com a defcnão depende da poupança das sa biológica o social do traba^ classes abastadas, mas do iiy lhador — porque é fácil dispor dice de lucro que os empresá-

estímulo para que as inversões cres çam. Não se abrem horizontes à me canização da lavoura. Porque tais ho rizontes sòmente seriam rasgados com a

juntura E^nómica", algumas indica

Econômico

Daí a poupança

mandam a poupança, não a poupança as inversões.

maior inversão, e essa inversão não ó

As causas que retardam as inversões

pectativas de lucro. E assim como não .se move uma máquina lendo uma teoria sôbre a energia motriz — não se levam

Relembramos essas noções fundamen

os capitais ao campo lendo ao capitalis ta páginas sôbre o reerguimqnto da agri

tais para aplicá-las à tentativa de aná lise que esboçamos aqui. Com os dados acima, vemos que na aplicação de quase

cultura.

35 bilhões de cruzeiros, a produção clie-

As mudanças nos processos técnicos

gou a quase 8 bilhões. Isto e, a produ

de produção são invariavelmente exi gências práticas do próprio desenvolvi

ção não tocou a 23% dos ca,pitais em

mento agrícola. Se o volume do capital aumentar, sem que os progressos técni cos se verifiquem, torna-èe possível a

lhões investidos são destinados as ter

pregados. Mais de 56% daqueles 35 bi ras, mais de 22% em animais - e

subida dos salários reais, com a dimi

0,025% para maquinaria! Bastam essas indicações para que se tenha objetiva

nuição do desemprego. Aquêles salários

mente fixado o estado rudimentar de

T^'

Dícesto EcoNÓAnco 58

i•

A,''

Dicesto

espaço social ........ área agrícola

15% da superfície total 1,75% " " " ' 7^4% " " em propriedade dos estabelecimentos

Essa área agricultada representa, co

ra, dependente daqücla concentração,

mo se vê, nesgas de terras dentro do

é um sonho ainda mal definido entre

imenso quadro geográfico do País. As

nós, se atentarmos naquelas indicações

sim mesmo, o trabalho que' nelas se

estatísticas.

executa mantém-se em nível rudimentar,

Os dados examinados pela re\'isla ci tada mostram que, das 34 sociedades anônimas surgidas na agro-pecuáría, 19

aos azares de uma rotina que espanta. O total dos tratores atinge 3.380, os

acusaram perdas no exercício de 1946 o somente 8 clistríbuiram

diWdendos.

Consideradas em conjunto, ofereceram um lucro do 22,849, um lucro médio de

19% sôbre o capital e 14% sôbre capi tal e reservas (5). Seria interessante

Não admira que o valor produzido

considerar a relação entre esses capi

bém não embasbaquemos o leigo com

tais e o volume de -emprego, mas fal tam-nos dados a respeito. De.ssa ma

comparações feitas aos centros de produ

neira nao podemos retirar da analise ou

ção norte-americana. Não teria sentido

tras conseqüências importantes.

seja de Cr$ 16.821.643.000,00.

Tam

e apenas despertaria comentários su perficiais.

Do total dos estabelecimentos agrí colas, que somam 1.904.589, apenas 433.914 dispõem de maquinaria. Quer dizer, 22,7% possuem máquinas. Não te

Ao total dos estabelecimentos agro-pecuários, que é de 1.904.589, foi consig nado um valor de Cr$ 34.879.837.000,00,

emprego dos capitais obtidos a determinada taxa de juros. Conseqüên

mage". O volume de capital passa a condicionar o volume de emprego —

e a baixa produtividade que o capital

dução extratíva, animal etc). Êsses da

a classificação de sua estrutura e for

ma jurídica, os lucros proporcionados.

a produtividade marginal dos capitais,

Só recentemente encontramos, em "Con

sôbre a produtividade marginal do tra balho. E sòmente por essa análise, cojii aquelas relações bem definidas, esclare ceríamos cientificamente porque os sa

ções interessantes e escassas, referentes

ativa em misteres agro-pecuários; ....

fisionomia nitidamente capitalista à vi

9.973.642. Êsse número abrange indi

da econômica. A mecanização da lavou

víduos de 10 a 80 anos, de ambos os

lários permanecem tão baixos no cam

po. Temos uma indicação vaga e incertíssima sôbre o volume de emprego quando o censo consigna a população

cia: maior atividade da comunidade, maiores ingressos, um consumo maior

encontra na atividade rural determina

do que o consumo inicial, embora in ferior aos ingressos.

maior, com o maior ingresso hax-ido. Conclui Keynes que as inversões co

movida por pregações, mas pelas ex

dos são insuficientes para um estudo sôbre o rendimento dos capitais, sôbre

rios esperam alcançar com o

sua fuga dos campos. Não há, portanto,

ção, no ano anterior, foi de Cr§

dos sôbre os salários dessas empresas,

Por sua vez, dele vai depender a taxa

'i-.

7.965.693.000,00 (incluindo-se aí a pro

o capital nelas invertido. Não temos da

dade marginal do capital empregado.

trabalho" ocasionada pelo "cho-

mos informação sobre a natureza e es

prédios, constmções, maquinaria, veí culos, animais. O valor de sua produ

do lucro é determinada pela produti\i-

de uma permanente "reserva de

tado exato dessas máquinas, e sôbre

soma dos valores atribuídos as terras,

exprimem a produtixàdade marginal do trabalho; logo, c aquela produtividade marginal que cresceu. Cresceu, porque aumentou o capital por homem. A taxa

estímulo para que as inversões cres çam. Não se abrem horizontes à me canização da lavoura. Porque tais ho rizontes sòmente seriam rasgados com a

juntura E^nómica", algumas indica

Econômico

Daí a poupança

mandam a poupança, não a poupança as inversões.

maior inversão, e essa inversão não ó

As causas que retardam as inversões

pectativas de lucro. E assim como não .se move uma máquina lendo uma teoria sôbre a energia motriz — não se levam

Relembramos essas noções fundamen

os capitais ao campo lendo ao capitalis ta páginas sôbre o reerguimqnto da agri

tais para aplicá-las à tentativa de aná lise que esboçamos aqui. Com os dados acima, vemos que na aplicação de quase

cultura.

35 bilhões de cruzeiros, a produção clie-

As mudanças nos processos técnicos

gou a quase 8 bilhões. Isto e, a produ

de produção são invariavelmente exi gências práticas do próprio desenvolvi

ção não tocou a 23% dos ca,pitais em

mento agrícola. Se o volume do capital aumentar, sem que os progressos técni cos se verifiquem, torna-èe possível a

lhões investidos são destinados as ter

pregados. Mais de 56% daqueles 35 bi ras, mais de 22% em animais - e

subida dos salários reais, com a dimi

0,025% para maquinaria! Bastam essas indicações para que se tenha objetiva

nuição do desemprego. Aquêles salários

mente fixado o estado rudimentar de

Dicesto Ecosóm'CO

nossa produção agrícola. A simples pro porção entre as cotas destinadas à tra

dirigentes, dos técnicos, repetidos "Os

ção animal e às máquinas é altamen

relatórios oficiais, nos documentos

te reveladora do atraso em que esta

rocráticos, continua sendo o de cO'"'

mos.

Se, como sustenta Keynes, as

preender tais problemas desligados de

inversões comandam a poupança, condi

sua conexão social, no processo geral da

ção necessária mas não suficiente para a acumulação dos capitais, acentua-se

produção. Cada um corta seu P'^' blema e o desliga dos outros.

a necessidade de incentivar as inversões

Tôdas

na agricultura. Mas nisso não estaria o primum movens: porque as inversões, por sua vez, são motivadas pelas taxas

regra,

medidas

lembradas,

pretendem

solucionar

de lucro que o capital espera obter, e

falhas de nossa organização econámica com providências que alheias a qualquer oportunidade dc

tah iaxas, simultâneamente, dependem

renovação de certas estruturas sociaÍf=

do volume de emprôgo, e da estrutura do capital, isto é, das proporções com

da prd"dução.

ponentes do capital fí-xo e demais ele mentos. Ora, na estrutura desses capi

Entretanto, podcr-se-á

citar muitos julgamentos, nos mesinoí'

documentos, que afirmam a e.\i.stência das péssimas condições de nosso

tais investidos não

d eson Vo1

encontramos indi

mento econômico,

cações sòbre uma

da má distribuiçá"

taxa de composi ção que permitisse

dos íngre*ssos que

melhor análise.

Mas podemos, aproxima-

damente,

1 n f e-

nr que as propor

restringem cada vez mais o poder de

consumo

imensa maioria da;^

nossas populações laboriosas.

ções acima expostas, mau grado sua im

perfeição, revelam as causas que re

problema sòmente poderia ser resolvido

modernos penetram com lentidão. O emprego da moderna maquinaria na agricultura leva naturalmente à lavou ra de grandes áreas, que se desenvolve

com uma educação paralela do homem. Com uma massa rural ignorante, su

pela assimilação das pequenas lavouras.

persticiosa, sem conhecimento prático de agrologia moderna e sem espírito as

Isso, porém, que se verifica nas áreas de produção agrícola como processo

do estimular o processo de divisão fun-

sociativo educado, não adianta ao Esta

chária pelos métodos ao seu alcance,

normal de desenvolvimento, entre nós,

dentro do equilíbrio social existente. O Mé.xico deu-nos a prova dessa inutilida de até enveredar pelo caminho que as

ampliaria as oportunidades de ocupa ção dos rurígenas, contribuindo para a formação de um grande mercado inter

socia a medida política à medida edu

no de consumo.

A par dessa intensificação de inver sões de capitais, e como sua conseqüên cia inevitável, o crescimento da massa de trabalhadores rurais, clescongestionando as cidades. Mas na hipótese de realizar-se essa concentração de riqueza em ritmo muito forte, determinando

seu rápido crescimento — observar-se-ia talvez maior proletarização dos campos com a trituiação impiedosa da peque

na propriedade. Uma série de proble mas delicados estão ligados a êsse desenvolvimentd. "Uma legislação social rural teria por -finalidade evitar que se desenvolvessem tais desajustamentos.

O mercado interno

Órgãos educativos, em bases co operativas, para compreensão e

Ninguém ignora mais a existência de

discussão dos problemas rurais

tardam as inversões. Para mostrar a im

possibilidade de isolar õ fenômeno, atentemos ainda no papel que desem

Dicesto Econômico

Ainda ho/e o êrro fundamental

cacional.

"Cooperativas, conselhos de colonos e sindicatos, são os organismos típicos

para realizar êsse desenvolvimento do espírito associativo, ensinando a resol\'er -em conmm os problemas que são

comuns: de maquinaria, de crédito, de comércio, de industrialização, sob as sistência do Estado" (7).

Inter-relação dos problemas

Parece que essas últimas medidas ago ra alvitradas incorrem no êrro de unilateralidáde: o de considerar a solubilidade do problema pela institui ção de organismos educacionais. Mas tais medidas teriam que se

ligar a providências efetivas so bre a grande propriedade terri torial, que jaz em condições im produtivas, G- noutras exigências

pelos próprios interessados, aju

cional: os centros econômicos isolados,

um desaiustamento profundo entre a capacidade produtiva e o poder de com pra — problema que preocupou todos

com as dificuldades de comunicação,

os grandes economistas desde Marshall,

voura Canavieira pretendeu levar

constituem-se em áreas mais ou menos

separadas, fomaando mercados locai|s

mesmo desde Mill. As descobertas técnicas dão ao trabalho maior índice

ao pequeno proprietário, triturado par

baixos preços dos nossos produtos agro

ou regionais, fato muito bem criticado por J. F. Normano (6). A formação dêsse mercado interno,

cialmente pela grande indústria usinei-

de produtividade; mas, por outro lado, reduzem o volume de emprêgo, e, cni conseqüência, afetam os ingressos, re

ra, falhou porque não alcançou todos os lados da questão. Quando tratamos do assunto, ao tempo de sua promulgação,

nal, são um dos pontos essenciais no tra

duzindo a procura dos bens de consu mo. Êsse aspecto, tão visível nas indús

escrevemos:

trias, não se manifesta nas atiWdades

car a terra .nas mãos dos que a façam

penham os transportes no quadro na

ligado ao processo de crescimento da riqueza agrícola e ao aumento do poder

de compra das massas, envolve todos os

problemas aqui ràpidamente delineados.

rurais onde, como se sabe, os processos

dariam a sua auto-organização.

O auxílio que o Estatuto da La

de ordem estritamente econômica.

pecuários, e, de modo geral, de nossas matérias-primas no mercado internacio tamento das questões que vimos exa

produzir, dentro .das normas de interes

minando. Temos a impressão de que, nessa direção, eles se perdem no agita do mar da política internacional. O que

se geral.

nossa história econômica está a evi-

"O parcelamento da terra visa colo

"Como conseguir êsse resultado?

Dicesto Ecosóm'CO

nossa produção agrícola. A simples pro porção entre as cotas destinadas à tra

dirigentes, dos técnicos, repetidos "Os

ção animal e às máquinas é altamen

relatórios oficiais, nos documentos

te reveladora do atraso em que esta

rocráticos, continua sendo o de cO'"'

mos.

Se, como sustenta Keynes, as

preender tais problemas desligados de

inversões comandam a poupança, condi

sua conexão social, no processo geral da

ção necessária mas não suficiente para a acumulação dos capitais, acentua-se

produção. Cada um corta seu P'^' blema e o desliga dos outros.

a necessidade de incentivar as inversões

Tôdas

na agricultura. Mas nisso não estaria o primum movens: porque as inversões, por sua vez, são motivadas pelas taxas

regra,

medidas

lembradas,

pretendem

solucionar

de lucro que o capital espera obter, e

falhas de nossa organização econámica com providências que alheias a qualquer oportunidade dc

tah iaxas, simultâneamente, dependem

renovação de certas estruturas sociaÍf=

do volume de emprôgo, e da estrutura do capital, isto é, das proporções com

da prd"dução.

ponentes do capital fí-xo e demais ele mentos. Ora, na estrutura desses capi

Entretanto, podcr-se-á

citar muitos julgamentos, nos mesinoí'

documentos, que afirmam a e.\i.stência das péssimas condições de nosso

tais investidos não

d eson Vo1

encontramos indi

mento econômico,

cações sòbre uma

da má distribuiçá"

taxa de composi ção que permitisse

dos íngre*ssos que

melhor análise.

Mas podemos, aproxima-

damente,

1 n f e-

nr que as propor

restringem cada vez mais o poder de

consumo

imensa maioria da;^

nossas populações laboriosas.

ções acima expostas, mau grado sua im

perfeição, revelam as causas que re

problema sòmente poderia ser resolvido

modernos penetram com lentidão. O emprego da moderna maquinaria na agricultura leva naturalmente à lavou ra de grandes áreas, que se desenvolve

com uma educação paralela do homem. Com uma massa rural ignorante, su

pela assimilação das pequenas lavouras.

persticiosa, sem conhecimento prático de agrologia moderna e sem espírito as

Isso, porém, que se verifica nas áreas de produção agrícola como processo

do estimular o processo de divisão fun-

sociativo educado, não adianta ao Esta

chária pelos métodos ao seu alcance,

normal de desenvolvimento, entre nós,

dentro do equilíbrio social existente. O Mé.xico deu-nos a prova dessa inutilida de até enveredar pelo caminho que as

ampliaria as oportunidades de ocupa ção dos rurígenas, contribuindo para a formação de um grande mercado inter

socia a medida política à medida edu

no de consumo.

seu rápido crescimento — observar-se-ia talvez maior proletarização dos campos com a trituiação impiedosa da peque

na propriedade. Uma série de proble mas delicados estão ligados a êsse desenvolvimentd. "Uma legislação social rural teria por -finalidade evitar que se desenvolvessem tais desajustamentos.

O mercado interno

Órgãos educativos, em bases co operativas, para compreensão e

Ninguém ignora mais a existência de

discussão dos problemas rurais

tardam as inversões. Para mostrar a im

possibilidade de isolar õ fenômeno, atentemos ainda no papel que desem

Dicesto Econômico

Ainda ho/e o êrro fundamental

cacional.

"Cooperativas, conselhos de colonos e sindicatos, são os organismos típicos

para realizar êsse desenvolvimento do espírito associativo, ensinando a resol\'er -em conmm os problemas que são

comuns: de maquinaria, de crédito, de comércio, de industrialização, sob as sistência do Estado" (7).

Inter-relação dos problemas

ligar a providências efetivas so bre a grande propriedade terri torial, que jaz em condições im produtivas, G- noutras exigências

pelos próprios interessados, aju

cional: os centros econômicos isolados,

um desaiustamento profundo entre a capacidade produtiva e o poder de com pra — problema que preocupou todos

com as dificuldades de comunicação,

os grandes economistas desde Marshall,

voura Canavieira pretendeu levar

constituem-se em áreas mais ou menos

separadas, fomaando mercados locai|s

mesmo desde Mill. As descobertas técnicas dão ao trabalho maior índice

ao pequeno proprietário, triturado par

baixos preços dos nossos produtos agro

ou regionais, fato muito bem criticado por J. F. Normano (6). A formação dêsse mercado interno,

cialmente pela grande indústria usinei-

de produtividade; mas, por outro lado, reduzem o volume de emprêgo, e, cni conseqüência, afetam os ingressos, re

ra, falhou porque não alcançou todos os lados da questão. Quando tratamos do assunto, ao tempo de sua promulgação,

nal, são um dos pontos essenciais no tra

duzindo a procura dos bens de consu mo. Êsse aspecto, tão visível nas indús

escrevemos:

trias, não se manifesta nas atiWdades

car a terra .nas mãos dos que a façam

penham os transportes no quadro na

ligado ao processo de crescimento da riqueza agrícola e ao aumento do poder

de compra das massas, envolve todos os

problemas aqui ràpidamente delineados.

rurais onde, como se sabe, os processos

dariam a sua auto-organização.

O auxílio que o Estatuto da La

de ordem estritamente econômica.

pecuários, e, de modo geral, de nossas matérias-primas no mercado internacio tamento das questões que vimos exa

produzir, dentro .das normas de interes

minando. Temos a impressão de que, nessa direção, eles se perdem no agita do mar da política internacional. O que

se geral.

nossa história econômica está a evi-

"O parcelamento da terra visa colo

"Como conseguir êsse resultado?

Digesto Econômico.

ao assunto. País que sempre gravitou

sôbre determinados produtos de e.xportação, sofreu, repentinamente, os efei

tos de sua política econômica. O.s ca pitais estrangeiros investidos jamais se

dedicaram, à exploração de novos hori zontes produtivos: investiram-se em ser viços públicos, na exploração da luz,

força e gás, da eletricidade, dos ramos em que pouco arriscavam e obtinham

'I lucros certos. Era lógico. Nós é que fi|k camos aos azares do café, da borracha,

p). dos produtos que a cotação de preços internacionais estimulava. O "slogan" "país essencialmente agrícola" fixa va em nosso sub-consciente que éramos

o celeiro dos países industriais. Êstes, senhores da liderança, marcaram os nos so preços. crescesse

E embora nossa exportação em volume físico, não cres

cia em valor econômico. As manipula ções monetárias favoreceram à política

dos povos industriais emprestadores de capitais, líderes até de nosso pensamen to econômico. Mandavam-nos as doutri

nas que explicaram como tudo era as

petíçãt) que não podemos evitar — os quais, de modo reflexo, afetam a situa

ção das classes produtoras agrícolas. a defesa de sua produção agrícola, e o desenvolvimento dc sua ugriculturp não se fará, sem o progresso da indústria metalúrgica. Querer pôr em relévo qual quer setor da vida econômica, esque cendo as conexõe.s que possuem dentn) do grande panorama econômico, expri me uma simplificação que consultará o interesse de determinados grupos ou ca tegorias da produção, mas não conduzi

rá a medidas inspiradas no progresso e bem-estar coletivos. E qualquer pro grama a ser elaborado neste sentido

deveria, antes de tudo, ser amplamente divulgado, aberto a todas as discussões,

com ampla liberdade de debate pelos órgãos e Indivíduos capazes. A liberda de de discussão é a grande profilaxia do.s governos e o verdadeiro clima da pesquisa das soluções científicas.

acompanhar as eventualidades da cota

São indispensáveis essas considerações para análise do assunto.

Os produtos

^lue mandamos ao mercado exterior em

troca de bens de que necessitamos so frem dessarte os efeitos de uma com-

^o.Nio acentuamos no artigo anterior, enlre as resistências internas a di-

pansão capitalista em Portugal. No pró

vida portuguesa nos inícios do capitalis mo podem-se alinhar as seguintes: 1) a

ximo artigo, o último da série, o erudi

dificuldade da ruptura com as idéias r conómicas, políticas o religiosas da Ida de Média; 2) a expulsão dos judeus,

principal elemento financeiro do país; 3) a doutrina tomista da proibição da lisura, dificultando a acumulação capi talista e, conseqüentemente, a formação do crédito. Daí a procura de crédito no

to historiador focalizará Portugal, prêsa da usura c do empréstimo estrangeiro.

soubéram os portugueses cuidar dessa riqueza e abundância e logo a substancia do reino "se veio a empregar em delícias, apetites, os que como cos tumam ser insaciáveis, foram causa de

'strangeiro e a dependência financeira do país aos usurários flamengos e ale

grandíssima superfluidade e demasia" nos trajes, adornos, ostentações, manja

mães. Essas três causas estão intima

res e perfumes. A desonestidade sugava também para a bolsa privada grande

mente ligadas e devem ser tratadas em conjunto.

parte da força econômica do reino, co mo anotou ainda Francisco de Andra de.

râneos foi o rápido comêço da aparente

O comércio ilegal começou cedo a

Estatística, Problemas de Base do

opuléncia de Portugal. O crescimento e

sobrepor-se ao comércio do Estado. So

Brasil, Rio de Janeiro, 1945.

a decadência econômica de Portugal do século XIV ao XVI foram registrados

organizar o comércio por meio de com

pelos cronistas. Franci.sco de Andrade, escrevendo sôbre o estado em cjue D.

panhias, sem que a situação apresentas se qualquer melhoria. A klência do co

João nii já no século XVI, enconti-ou o reino, diz que "com os grandes pro

mércio oficial português serviu de ex periência para os outros povos, que lo

(2) A. T. Bandeira de Melo, O Espírito de Genebra e a Reconstrução Social do Mundo. Serviço de Estatística da Previdência e Trabalho. Rio de Ja neiro. 1946.

(3) Problemas de Base do Brasil, loc cit (4)

O professor José Houório Rodrigues cxomhui, uestc artigo, os entraves à ex

fiLii'tar a tarefa da comercialização da

N'o século XV, um dos fenômenos

(1) Instituto Brasileiro de Geografia e

por nossa vontade exclusiva. Devemos ção internacional e suas vicissitudes.

Josí: llONÓHlO RtlDlUGUES

que mais surpreenderam os contempo

mas verdades científicas.

Mas nossa argumentaç-âo agora é ape nas para assinalar que os preços de nos sas mercadorias agrícolas não são feitos

O grande problema do Brasil, o seu problema fundamental, continua sendo

sim mesmo. E nós passávamos a ensi

nar o que lhes.convinha como as últi

Portugal e a expansão capitalista

Idem.

(5) Conjuntura Econômica, ano II. n.o 3, março, 1948.

(6) J. F. Normano, Evolução Econômica do Brasil, Brasiliana, S. Paulo, 1939. (7) Alguns aspectos da legislação social rural, in "O Direito", ano V, vol. XXIV, março-abril, 1944, Liv, Frei tas Bastos, Rio de Janeiro.

ventos e interôsses que se tiraram de

go a seguir se -apoderaram das rique

muitas e muito gloriosas conquistas do

zas portuguesas.

Oriente c do trato e comércio delas, em espaço de poucos anos veio este reino a

Mas seria impossível a um país des provido de capacidade econômica, quase devotado ao fanatismo religioso, à os tentação mística, ás enormes despesas

ser tanto mais rico e abastado do que nunca o fora, que os mesmos homens (juase atônitos de tão súbita mudança

não souberam tratar as riquezas nem usar delas com a temperança devida o necessária". ....

átt.

mente a partir de 1577 é que se tentou

com igrejas e pensões ao clero e nobre za, consolidar o crédito. A acumulação

capitalista só seria conseguida pela rigo rosa aplicação dos dinbeiros públicos e

Digesto Econômico.

ao assunto. País que sempre gravitou

sôbre determinados produtos de e.xportação, sofreu, repentinamente, os efei

tos de sua política econômica. O.s ca pitais estrangeiros investidos jamais se

dedicaram, à exploração de novos hori zontes produtivos: investiram-se em ser viços públicos, na exploração da luz,

força e gás, da eletricidade, dos ramos em que pouco arriscavam e obtinham

'I lucros certos. Era lógico. Nós é que fi|k camos aos azares do café, da borracha,

p). dos produtos que a cotação de preços internacionais estimulava. O "slogan" "país essencialmente agrícola" fixa va em nosso sub-consciente que éramos

o celeiro dos países industriais. Êstes, senhores da liderança, marcaram os nos so preços. crescesse

E embora nossa exportação em volume físico, não cres

cia em valor econômico. As manipula ções monetárias favoreceram à política

dos povos industriais emprestadores de capitais, líderes até de nosso pensamen to econômico. Mandavam-nos as doutri

nas que explicaram como tudo era as

petíçãt) que não podemos evitar — os quais, de modo reflexo, afetam a situa

rá a medidas inspiradas no progresso e bem-estar coletivos. E qualquer pro grama a ser elaborado neste sentido

deveria, antes de tudo, ser amplamente divulgado, aberto a todas as discussões,

com ampla liberdade de debate pelos órgãos e Indivíduos capazes. A liberda de de discussão é a grande profilaxia do.s governos e o verdadeiro clima da pesquisa das soluções científicas.

acompanhar as eventualidades da cota

São indispensáveis essas considerações para análise do assunto.

Os produtos

^lue mandamos ao mercado exterior em

troca de bens de que necessitamos so frem dessarte os efeitos de uma com-

^o.Nio acentuamos no artigo anterior, enlre as resistências internas a di-

pansão capitalista em Portugal. No pró

vida portuguesa nos inícios do capitalis mo podem-se alinhar as seguintes: 1) a

ximo artigo, o último da série, o erudi

dificuldade da ruptura com as idéias r conómicas, políticas o religiosas da Ida de Média; 2) a expulsão dos judeus,

to historiador focalizará Portugal, prêsa da usura c do empréstimo estrangeiro.

soubéram os portugueses cuidar dessa riqueza e abundância e logo a substancia do reino "se veio a empregar em delícias, apetites, os que como cos tumam ser insaciáveis, foram causa de

'strangeiro e a dependência financeira do país aos usurários flamengos e ale

grandíssima superfluidade e demasia" nos trajes, adornos, ostentações, manja

mães. Essas três causas estão intima

res e perfumes. A desonestidade sugava também para a bolsa privada grande

mente ligadas e devem ser tratadas em conjunto.

parte da força econômica do reino, co mo anotou ainda Francisco de Andra de.

râneos foi o rápido comêço da aparente

O comércio ilegal começou cedo a

Estatística, Problemas de Base do

opuléncia de Portugal. O crescimento e

sobrepor-se ao comércio do Estado. So

Brasil, Rio de Janeiro, 1945.

a decadência econômica de Portugal do século XIV ao XVI foram registrados

organizar o comércio por meio de com

pelos cronistas. Franci.sco de Andrade, escrevendo sôbre o estado em cjue D.

panhias, sem que a situação apresentas se qualquer melhoria. A klência do co

João nii já no século XVI, enconti-ou o reino, diz que "com os grandes pro

mércio oficial português serviu de ex periência para os outros povos, que lo

(2) A. T. Bandeira de Melo, O Espírito de Genebra e a Reconstrução Social do Mundo. Serviço de Estatística da Previdência e Trabalho. Rio de Ja neiro. 1946.

(3) Problemas de Base do Brasil, loc cit (4)

O professor José Houório Rodrigues cxomhui, uestc artigo, os entraves à ex

fiLii'tar a tarefa da comercialização da

N'o século XV, um dos fenômenos

(1) Instituto Brasileiro de Geografia e

por nossa vontade exclusiva. Devemos ção internacional e suas vicissitudes.

Josí: llONÓHlO RtlDlUGUES

que mais surpreenderam os contempo

mas verdades científicas.

Mas nossa argumentaç-âo agora é ape nas para assinalar que os preços de nos sas mercadorias agrícolas não são feitos

O grande problema do Brasil, o seu problema fundamental, continua sendo

sim mesmo. E nós passávamos a ensi

nar o que lhes.convinha como as últi

Portugal e a expansão capitalista

Idem.

(5) Conjuntura Econômica, ano II. n.o 3, março, 1948.

ventos e interôsses que se tiraram de

go a seguir se -apoderaram das rique

muitas e muito gloriosas conquistas do

zas portuguesas.

Oriente c do trato e comércio delas, em espaço de poucos anos veio este reino a

Mas seria impossível a um país des provido de capacidade econômica, quase devotado ao fanatismo religioso, à os tentação mística, ás enormes despesas

ser tanto mais rico e abastado do que nunca o fora, que os mesmos homens (juase atônitos de tão súbita mudança

não souberam tratar as riquezas nem usar delas com a temperança devida o necessária". ....

átt.

mente a partir de 1577 é que se tentou

com igrejas e pensões ao clero e nobre za, consolidar o crédito. A acumulação

capitalista só seria conseguida pela rigo rosa aplicação dos dinbeiros públicos e

Dicesto Econômico

DiCESTO ECO4NÓMICO

talismo, apesar de tôda a ética econô

as quais se incluíam os'judeus. O fanatismo religioso e o entusiasmo católico expeliam da Península os povos

Portugal e Espanha, que jpelas suas posses e tesouros imensos poderiam acu mular imensas riquezas, tornaram-se dos mais pobres durante o correr do século

mais capazes para a nova era que sur

XVI. O.S novos ideais econômicos não

o estímulo às classes comerciais, entre

gia. A ruptura social e econômica com a

Idade Média, provocada pelo apelo do Renascimento e da Reforma, facilitou a tarefa da Holanda e da Inglaterra, que apareceram muito depois no cená

mica medieval ser contrária ao seu apa recimento. A proteção dispensada pela Igreja e pelo Estado aos mercadores, quando êstes, contra os preceitos cris tãos, entregaram a alma ao domínio do

haviíun s'do aceitos pelos países domi nados pelo espírito católico. Os homens continuavam penetrados pelo ideal da cooperação cristã e não do individualis

lucro, era devida à carência de capital.

mo econômico. O sistema medieval da

fluência.

Forçado.s a apelar para o mercado do dinheiro, valorizaram seus serviços e

aumentaram a significação de sua in Assim, não havia remédio senão, eni

ética econômica, formulada no século

rio mundial.

Havia uma diferença primordial en

contradição flagrante e absoluta com o ideal cristão, que se expressava nas pa-

XIII por Santo Tomás de Aquino, ba

de Aquino haviam codificado a lição cristã da improdutividade do dinheiro e,

conseqüentemente, da maldição da usu ra. Romper êste princípio de moral eco

nômica custaria grandes esforços e mui to tempo. Calvino é que sentiu a dife rença do dinheiro emprestado ao pobre c o cedido ao mercador, amaldiçoando

a primeira forma e permitindo a segun da.

Princípios tão rígidos quanto os con sagrados pela doutrina canônica não po deriam facilitar a era capitalista, na qual estava destruído o paralelismo bíblico en tre o esfôrço c o benefício (Ganharvás teu

tre o mundo medieval e o novo que

seava-se inteiramente na proibição da

surgia, e o zêlo católico dificultava a compreensão dessa verdade elementar.

ra do ganho. A tendência antircapitalis-

Era preciso a Portugal, como à Espanha, "dcsfeudalizar-se" primeiro, para, depois, aproveitar-se das novas oportunidades

la da Idade Média atingiu sua mais cla

lavra.s de S. Lucas: "Amai, pois, a vos sos inimigos e fazei o bem, e emprestai sem nada csperardes, e será grande o

ra expressão na proibição da usura.

vosso galardão e sereis filhos do Altíssi

Assim, uma contradição fundamental criava um abismo intransponível. As pes

mo", pagar juros e promover

dente do suor e do cansaço,

o espírito capitalista 'que se

era impossível continuar ads

alastrava.

trito àqueles princípios. Seria

comerciais que as aventuras marítimas

livre

concorrência e da intensa procu

quisas recentes de história

possibilitavam. Era neces

explicaram

Os Estados que reconhe

impossível à França, à Espa

incoerência essencial

ciam oficialmente a Igreja Ca

nha e Portugal, aos Reis Ca

tólica deviam orientar-se em

tólicos, Cristianissimos e Fi-

matéria de juros pela doutri na canônica, que proibia a

delíssimos legalizar o rompi

sário pelo menos que du-

econômica já

rante essa primeira fase de

essa

intenso

que se estabeleceu entre a doutrina teológica e a ação

comércio

exterior

se acumulasse capital, a

fim de evitar a dependên

da Igreja.

cia cada vez maior dos ca

de obter dinheiro for^xm-a,

O enorme influxo de ca

pital necessário para finan ciar aquele comércio foi procurado em Antuérpia, deslocando-se assim para aquela cidade o centro eco

A necessidade

usura e afirmava o princípio vitorioso em tantos séculos;

gradualmente, desde o princípio do século XIII,

pitalistas estrangeiros.

ILO TEKQ'

' a sustentar em teoria aquilo que não cumpria na práti ca a respeito de juros. Se gundo mostrou Jacxib Slxieder, as

^QVIMO dinheiro.

dieval de economia de troca e de consu

tradição?

mo, não se poderia compreender que o

capital produzisse riqueza, e baseado nisso condenava-se a usura, que só era pleiteada pelos pobres e necessitados.

finançás da

guês, sem recursos financeiros, vendia aos banquefros alemães a pimenta ain

dando assim os Papas contribuição de

(29-13) SC lê: "O pobre e o usurário se encontram, e o Senhor alumia os olhos

negócios, a devoção ao fanatismo, a mo

primeira importância na evolução das práticas e técnicas que subseqüentemente

bilização guerreira, a falta de liberda

se tomaram familiares nas finanças pvá-

de, de iniciativa e empreendimento co merciais tornaram impossível a boa ge rência dos negócios. Era preciso trans formar a economia do país, adaptá-la às novas aventuras, ao rhundo desco berto e conquistado.

blicas dos Estados europeus.

da em viagem. A incapacidade para os

Era a lição bíblica, pois nos Provérbios

As crescentes necessidades de dinhei

ro por parte do Estado e da Igr<-'jíi pa ra a administração, o.s fins de guerra e

a política imperiálista mundial permi tiram e fomentaram o advento do capí.

mento da moral com a econo

mia.

Êles próprios precisa

vam, e muito, de muitíssimo

pecunia pecuniam non pjarit, o dinheiro não produz o dinheiro. No conceito me

Igreja foram baseadas em crédito.s con seguidos nas casas bancárias italianas,

nômico da nova era. O governo portu

pão com o suor do teu rosto). Quando a realidade provava que o dinheiro, e não o trabalho, gerava dinheiro, indepen

Que fazer?

Como resolver a con

Tomarem-se ê^es próprios os

novos capitalista.s.

Até então os Es

tados recorriam aos judeus e nada sofria

a Igreja. Na verdade, a ética judaica nunca vira na riqueza um sério perigo moral. Ao contrário, ela recomendava

ao povo judaico oprimido a aquisição de riqueza, como uma arma desejável na

de ambos". Quando, com o grandé co mércio, o capital se tomou o grande produto e se iniciou a época capitalista,

luta contra os seus inimigos. Segundo

o dinheiro passou a produzir dinheiro e o necessitado de capital não era mais o

lação áos seus próprios irmãos, mas ti

pobre, mas o mercador rico. Os padres

nham como lícita a cobrança de juros ao

da Igreja e especialmente Santo Tomás

estrangeiro. Por outro lado, a brecha le-

vários trechos bíblicos, os judeus consi

deravam pecado a usura exercida em re

Dicesto Econômico

DiCESTO ECO4NÓMICO

talismo, apesar de tôda a ética econô

as quais se incluíam os'judeus. O fanatismo religioso e o entusiasmo católico expeliam da Península os povos

Portugal e Espanha, que jpelas suas posses e tesouros imensos poderiam acu mular imensas riquezas, tornaram-se dos mais pobres durante o correr do século

mais capazes para a nova era que sur

XVI. O.S novos ideais econômicos não

o estímulo às classes comerciais, entre

gia. A ruptura social e econômica com a

Idade Média, provocada pelo apelo do Renascimento e da Reforma, facilitou a tarefa da Holanda e da Inglaterra, que apareceram muito depois no cená

mica medieval ser contrária ao seu apa recimento. A proteção dispensada pela Igreja e pelo Estado aos mercadores, quando êstes, contra os preceitos cris tãos, entregaram a alma ao domínio do

haviíun s'do aceitos pelos países domi nados pelo espírito católico. Os homens continuavam penetrados pelo ideal da cooperação cristã e não do individualis

lucro, era devida à carência de capital.

mo econômico. O sistema medieval da

fluência.

Forçado.s a apelar para o mercado do dinheiro, valorizaram seus serviços e

aumentaram a significação de sua in Assim, não havia remédio senão, eni

ética econômica, formulada no século

rio mundial.

Havia uma diferença primordial en

contradição flagrante e absoluta com o ideal cristão, que se expressava nas pa-

XIII por Santo Tomás de Aquino, ba

de Aquino haviam codificado a lição cristã da improdutividade do dinheiro e,

conseqüentemente, da maldição da usu ra. Romper êste princípio de moral eco

nômica custaria grandes esforços e mui to tempo. Calvino é que sentiu a dife rença do dinheiro emprestado ao pobre c o cedido ao mercador, amaldiçoando

a primeira forma e permitindo a segun da.

tre o mundo medieval e o novo que

seava-se inteiramente na proibição da

surgia, e o zêlo católico dificultava a compreensão dessa verdade elementar.

ra do ganho. A tendência antircapitalis-

Era preciso a Portugal, como à Espanha, "dcsfeudalizar-se" primeiro, para, depois, aproveitar-se das novas oportunidades

la da Idade Média atingiu sua mais cla

lavra.s de S. Lucas: "Amai, pois, a vos sos inimigos e fazei o bem, e emprestai sem nada csperardes, e será grande o

ra expressão na proibição da usura.

vosso galardão e sereis filhos do Altíssi

Assim, uma contradição fundamental criava um abismo intransponível. As pes

mo", pagar juros e promover

dente do suor e do cansaço,

o espírito capitalista 'que se

era impossível continuar ads

alastrava.

trito àqueles princípios. Seria

comerciais que as aventuras marítimas

livre

concorrência e da intensa procu

quisas recentes de história

possibilitavam. Era neces

explicaram

Os Estados que reconhe

impossível à França, à Espa

incoerência essencial

ciam oficialmente a Igreja Ca

nha e Portugal, aos Reis Ca

tólica deviam orientar-se em

tólicos, Cristianissimos e Fi-

matéria de juros pela doutri na canônica, que proibia a

delíssimos legalizar o rompi

sário pelo menos que du-

econômica já

rante essa primeira fase de

essa

intenso

que se estabeleceu entre a doutrina teológica e a ação

comércio

exterior

se acumulasse capital, a

fim de evitar a dependên

da Igreja.

cia cada vez maior dos ca

de obter dinheiro for^xm-a,

O enorme influxo de ca

pital necessário para finan ciar aquele comércio foi procurado em Antuérpia, deslocando-se assim para aquela cidade o centro eco

A necessidade

usura e afirmava o princípio vitorioso em tantos séculos;

gradualmente, desde o princípio do século XIII,

pitalistas estrangeiros.

ILO TEKQ'

' a sustentar em teoria aquilo que não cumpria na práti ca a respeito de juros. Se gundo mostrou Jacxib Slxieder, as

^QVIMO dinheiro.

dieval de economia de troca e de consu

tradição?

mo, não se poderia compreender que o

capital produzisse riqueza, e baseado nisso condenava-se a usura, que só era pleiteada pelos pobres e necessitados.

finançás da

guês, sem recursos financeiros, vendia aos banquefros alemães a pimenta ain

dando assim os Papas contribuição de

(29-13) SC lê: "O pobre e o usurário se encontram, e o Senhor alumia os olhos

negócios, a devoção ao fanatismo, a mo

primeira importância na evolução das práticas e técnicas que subseqüentemente

bilização guerreira, a falta de liberda

se tomaram familiares nas finanças pvá-

blicas dos Estados europeus.

da em viagem. A incapacidade para os

Era a lição bíblica, pois nos Provérbios

As crescentes necessidades de dinhei

ro por parte do Estado e da Igr<-'jíi pa ra a administração, o.s fins de guerra e

a política imperiálista mundial permi tiram e fomentaram o advento do capí.

mento da moral com a econo

mia.

Êles próprios precisa

vam, e muito, de muitíssimo

pecunia pecuniam non pjarit, o dinheiro não produz o dinheiro. No conceito me

Igreja foram baseadas em crédito.s con seguidos nas casas bancárias italianas,

nômico da nova era. O governo portu

pão com o suor do teu rosto). Quando a realidade provava que o dinheiro, e não o trabalho, gerava dinheiro, indepen

Que fazer?

Como resolver a con

Tomarem-se ê^es próprios os

novos capitalista.s.

Até então os Es

tados recorriam aos judeus e nada sofria

a Igreja. Na verdade, a ética judaica nunca vira na riqueza um sério perigo moral. Ao contrário, ela recomendava

ao povo judaico oprimido a aquisição de riqueza, como uma arma desejável na

de ambos". Quando, com o grandé co mércio, o capital se tomou o grande produto e se iniciou a época capitalista,

luta contra os seus inimigos. Segundo

o dinheiro passou a produzir dinheiro e o necessitado de capital não era mais o

lação áos seus próprios irmãos, mas ti

pobre, mas o mercador rico. Os padres

nham como lícita a cobrança de juros ao

da Igreja e especialmente Santo Tomás

estrangeiro. Por outro lado, a brecha le-

vários trechos bíblicos, os judeus consi

deravam pecado a usura exercida em re

Dicesto

gal do heier iska (permissão do interèsse comercial), estabelecida pe!os rabis me

dievais, possibilitou ao emprestador de dinheiro a percepção ostensiva de ju ros. As palavras al slad heter iska (sob a base do interèsse comercial) eram reli

giosamente inseridas pelos judeus nas letras de câmbio, permitindo-llies as maiores concentrações de capital no iní cio da ora moderna e assegurando a

proeminência judaica nesse alvorecer do capitalismo.

As necessidades do Papado facilita ram a formação de um fraco capitalismo

Econômico

díam, assim, a formação do crédito na cional, a que pudessem recorrer ncssti hora de tanta necessidade de capital.

de capitais num país regido, em maté

novo impulso ao comércio da especia ria c pro%-ocou a revolução dos preços,

ria cc-onónüca, pela doutrina lomisla, o onde as Ordenações impediam o emprés

considerada como um dos fatores decisi

dívidiial nem o capitalismo, clemenlos

decisivos da vitória holandesa ou inglòsa no século XVI c seguintes. O capitalismo dc Estado do.s países católicos foi uma solução de maus resul

tados. Não impediu a contradição entre ;• teologia e a prática, nem facilitou a comercialização da \'ida, indispensável à nova era. A conciliação encontrada, dc

por Carlos V de freqüentar a Igreja, o

foi, sem dúvida, um dos maiores cntra-

outros, começaram a acumular, à custa

\'e.s ao desenvolvimento dos novos ricos

dos judeus. Agora o abismo entre a

cimento do comércio exterior e a ne

do inundo — Portugal c Espaniia. O rompimento decisivo entre a economia v a moral era patente, mas estes países, travados pela doutrina católica oficial, não se puderam aproveitar da grande

cessidade da troca comercial expeli

hora que a história Ihc.s ofereceu.

E* certo que o cres

ram os italianos do mercado de dinheiro,

Silva,

o comércio do cobre,'que estava nas mãos de capi

Weber formular sua teoria

como os Fuggers. De qual quer forma, o rompimento se dera na Sé da Igreja. Os Estados "oficialmen

te religiosos não poderiam facilitar tal enriquecimen to. Assim é que nas Or denações de Portugal", por exemplo, e nas leis espa nholas se impedia o em préstimo à maneira lombarda ou usu-

rária. Portugal e a Espanha foram mais adiante: expulsaram os judeus, os úni

timo a juros?

Quando CaKino, em 1540, licenciou teòrícamentc a usura, estavam a Ingla

xo do ouro da América Espanhola deu

vos da definitiva instalação do regime capitaMsta. Foram as importações de ou

ro, metal c pimenta, que promoveram a

terra e a Holanda libertas de consiclc-

desordem dos preços, sinal de nova épo

raçõcs morais para a aventura capitalis ta. E' sabido (pie para a reforma reli giosa que SC processou pouco depois, a

ca econômica.

própria influência do.s judeus portugue ses, expulsor da Península, foi decisiva. Êles preferiam, como os mercadores in-

glcse.s e os comerciantes holandeses, tão ligados à Reforma, que a teoria canònica fôsse banida do espírito da época.

A ilusão dos monopólios comerciais e da economia baseada exclusivamente na

importação passaria quando a nação portuguiêsa, juntamente com a Espanha, já sentisse na prcipria canie, com as fo mos e carestias, os resultados das e.\-tra-

vagàncias. reais.

E' curioso observar que Rebelo da

pois êstes não controlavam

talistas alemães católicos,

Além disso é preciso frisar que o influ

Não estimulavam nem a iniciativa in-

inicial, pois os lombardos impedidos

tal liberdade.

tomando caríssimas as tarefas agríco

las, pela elevação dos salários." Como seria possi\'cl a concentração

só permitir o empréstimo, ao Rei c dc só haver um capitalismo, o dc Estado,

teoria e a prática era intransponível. Sòmente a Igreja poderia permitir-se

Dicesto Econômico

muito

antes

{f. sobre a formação "do espi"■ rito capitalista, já dcnunv; ciara a proibição da usura ^ nos países católicos corno uma das mais fortes ra-

zões do insucesso português. Dizia êle: "D. Manoel in

sistiu, apesar das advertên

cias de quase dois séculos,

O .ST. /{«tíf Fiiftcncscii, assistente do diretor gera/ da "Food and A^riculture

Oraanizíition" (FAO), que representará âssc órgão da ONU na I Conferência Laiino-Americam dc Flore.fías e Produtos Florestais, a realizar-se em Teresópolis, em entrevista concedida à imprensa, declarou: "Considero esse certame de magna imporíância para resolver o problema do

em proscrever os juros co

nPastecimcnto de madeira à Europa, que tem dificuldade rui reconstrução das cida

mo usura. Cuidou ser mais

des devastadas pela guerra.

obedecido por agravar a pena pecuniária com os castigos corpo rais. Iludiu-se. O degredo de dois a seis anos não resolveu. A raridade do dinhei

cos que possuíam capitais, com o que se

ro e seu alto preço constituíram um dos

viram na dependência de mercadores

católicos, a princípio, como os Fuggers

maiores obstáculos que podiam reter a lavoura em atraso, a organização de

e os Welsers, mas estrangeiros. Impe-

feituosa do trabalho rural e doméstico,

"A falta de aiojamento se apresenta com a gravidade da escassez de gêneros nlimeniícios. Milhões de indivíduos vivem hoje no Velho Mundo sem abrigo ou em condições precáruis de habitação. Essa inconstância sera temor no plano social em face do perigo da promiscuidade que se observa onde outrora existiram metró poles e grandes cUlades, como Varsóvia, por exemplo.

A FAO, que é o organi.smo das Nações Unidas desiinado a auxiliar todos os

alimentação c agricultura, agricu.lura, espera q que a 1 Conferência povos da terra nos ■planos planos de alimeniação

Lalino-Americami de Florestas e Produtos Fiorestais corres^jionda aos objetivos vi-

.sados, que são: auxiliar o Europa com fornecimentos de madeira, sem prejiulicar a América Latina no que toca à sobrevivência dos seus imensos recursos fhrestais".

Dicesto

gal do heier iska (permissão do interèsse comercial), estabelecida pe!os rabis me

dievais, possibilitou ao emprestador de dinheiro a percepção ostensiva de ju ros. As palavras al slad heter iska (sob a base do interèsse comercial) eram reli

giosamente inseridas pelos judeus nas letras de câmbio, permitindo-llies as maiores concentrações de capital no iní cio da ora moderna e assegurando a

proeminência judaica nesse alvorecer do capitalismo.

As necessidades do Papado facilita ram a formação de um fraco capitalismo

Econômico

díam, assim, a formação do crédito na cional, a que pudessem recorrer ncssti hora de tanta necessidade de capital.

de capitais num país regido, em maté

novo impulso ao comércio da especia ria c pro%-ocou a revolução dos preços,

ria cc-onónüca, pela doutrina lomisla, o onde as Ordenações impediam o emprés

considerada como um dos fatores decisi

dívidiial nem o capitalismo, clemenlos

decisivos da vitória holandesa ou inglòsa no século XVI c seguintes. O capitalismo dc Estado do.s países católicos foi uma solução de maus resul

tados. Não impediu a contradição entre ;• teologia e a prática, nem facilitou a comercialização da \'ida, indispensável à nova era. A conciliação encontrada, dc

por Carlos V de freqüentar a Igreja, o

foi, sem dúvida, um dos maiores cntra-

outros, começaram a acumular, à custa

\'e.s ao desenvolvimento dos novos ricos

dos judeus. Agora o abismo entre a

cimento do comércio exterior e a ne

do inundo — Portugal c Espaniia. O rompimento decisivo entre a economia v a moral era patente, mas estes países, travados pela doutrina católica oficial, não se puderam aproveitar da grande

cessidade da troca comercial expeli

hora que a história Ihc.s ofereceu.

E* certo que o cres

ram os italianos do mercado de dinheiro,

Silva,

o comércio do cobre,'que estava nas mãos de capi

Weber formular sua teoria

como os Fuggers. De qual quer forma, o rompimento se dera na Sé da Igreja. Os Estados "oficialmen

te religiosos não poderiam facilitar tal enriquecimen to. Assim é que nas Or denações de Portugal", por exemplo, e nas leis espa nholas se impedia o em préstimo à maneira lombarda ou usu-

rária. Portugal e a Espanha foram mais adiante: expulsaram os judeus, os úni

timo a juros?

Quando CaKino, em 1540, licenciou teòrícamentc a usura, estavam a Ingla

xo do ouro da América Espanhola deu

vos da definitiva instalação do regime capitaMsta. Foram as importações de ou

ro, metal c pimenta, que promoveram a

terra e a Holanda libertas de consiclc-

desordem dos preços, sinal de nova épo

raçõcs morais para a aventura capitalis ta. E' sabido (pie para a reforma reli giosa que SC processou pouco depois, a

ca econômica.

própria influência do.s judeus portugue ses, expulsor da Península, foi decisiva. Êles preferiam, como os mercadores in-

glcse.s e os comerciantes holandeses, tão ligados à Reforma, que a teoria canònica fôsse banida do espírito da época.

A ilusão dos monopólios comerciais e da economia baseada exclusivamente na

importação passaria quando a nação portuguiêsa, juntamente com a Espanha, já sentisse na prcipria canie, com as fo mos e carestias, os resultados das e.\-tra-

vagàncias. reais.

E' curioso observar que Rebelo da

pois êstes não controlavam

talistas alemães católicos,

Além disso é preciso frisar que o influ

Não estimulavam nem a iniciativa in-

inicial, pois os lombardos impedidos

tal liberdade.

tomando caríssimas as tarefas agríco

las, pela elevação dos salários." Como seria possi\'cl a concentração

só permitir o empréstimo, ao Rei c dc só haver um capitalismo, o dc Estado,

teoria e a prática era intransponível. Sòmente a Igreja poderia permitir-se

Dicesto Econômico

muito

antes

{f. sobre a formação "do espi"■ rito capitalista, já dcnunv; ciara a proibição da usura ^ nos países católicos corno uma das mais fortes ra-

zões do insucesso português. Dizia êle: "D. Manoel in

sistiu, apesar das advertên

cias de quase dois séculos,

O .ST. /{«tíf Fiiftcncscii, assistente do diretor gera/ da "Food and A^riculture

em proscrever os juros co

nPastecimcnto de madeira à Europa, que tem dificuldade rui reconstrução das cida

mo usura. Cuidou ser mais

des devastadas pela guerra.

obedecido por agravar a pena pecuniária com os castigos corpo rais. Iludiu-se. O degredo de dois a seis anos não resolveu. A raridade do dinhei

cos que possuíam capitais, com o que se

ro e seu alto preço constituíram um dos

viram na dependência de mercadores

católicos, a princípio, como os Fuggers

maiores obstáculos que podiam reter a lavoura em atraso, a organização de

e os Welsers, mas estrangeiros. Impe-

feituosa do trabalho rural e doméstico,

A FAO, que é o organi.smo das Nações Unidas desiinado a auxiliar todos os

alimentação c agricultura, agricu.lura, espera q que a 1 Conferência povos da terra nos ■planos planos de alimeniação

Lalino-Americami de Florestas e Produtos Fiorestais corres^jionda aos objetivos vi-

.sados, que são: auxiliar o Europa com fornecimentos de madeira, sem prejiulicar a América Latina no que toca à sobrevivência dos seus imensos recursos fhrestais".

Hr ■'

Dicesto

A vida ii A€s reí*ííj'3

Augusto Alexandhe Machado

(Catedrátíco da Faculdade de

Direito

produção, pela elevação do nível de salário, o maior confôrto do trabalhador, que tem, realmente, direito a uma vida digna de ser humano.

■"sa tlures e

EcoNÓAnco

Náo é vantagem encobrir ò sofrimen-

Faculdade

Ciências

Econômicas da Universidade da Bahia e do Colégio Estadual da Bahia).

No domínio da agricultura é de má

xima importância o conhecimento dos números-índices,

expressivos do

nível

dos preços. Ès.se conhecimento foi con siderado indispensável pelo "Comitê"

tc', e-xa tando os encantos da vida sem

Econômico

conforto.

dc Agricultura. As regras estabelecidas para o ciUculo dos números-índices são

A marcha da evolução econômica po

Instituto

Internacional

xariáveis, de acordo com os assuntos

de um grupo de monopoliza

de ser acelerada pela melhor coopera ção, pelo maior amor ao trabalho, pela

ceiras que atuam no desen

dores sem alma e sem cons

mais sincera atitude

a base admitida para os cálculos e as

volvimento

ciência, mas da população

obter o enriquecimento, não

\7áiuas e complexas são as causas

agrícola.

económico-finan-

produção

Sem estudar con-

venicntemente essas causas é

pela maior fa

cilidade de vida para todos.

impossível obter, razoável-

geral,

Por maiores que sejam,

todos

res

ponsáveis pela administração, cm todos os seus setores. Não há governo bom,

quando o povo não coopera ou contri bui, honesta c patrioticamente, -para o

mente, uma a'ta ou melho

realmente, as nossas possi-,

bem de todos.

ri a estável de preços para

bilidades,

exclui a existência do dever dc solida

os nossos produtos.

Não se

argumente com a

situação

excepcional

que

atravessa

mos, em se ter elevado astronômica e cri

faltam-nos, infe

lizmente, ainda

os elemen

tos precisos ou indispensá veis para a organização eco

nômica, i.sto é, da expansão de nossa produção agrícola.

minosamente os preços dos gêneros de primeira necessidade, e que longe de refletir o bem-estar geral, traduz ape

de de transportar para o Brasil lições ou

nas uma crise de consumo, uma cres

idéias, quando estas se adaptem ao nosso

cente dificuldade de vida para os que vivem, somente, do respectivo salário. A vantagem não está em elevar, por

meio,

especulação transitória, os preços dos

produtos, mas, sim, em desenvolver a

produção, de modo que, pela sua boa qualidade e pela sua comodidade de preço, todos possam consumir, elevando o nível de satisfação das necessidades, com o "consumo de massa e não de elite".

Assim os produtores ganharão muito,

Precisamos não esquecer a necessida

nível

cultura

da nossa

massa, de nossas possibilidades e de 'nossa educação política.

O sentido do ritmo econômico pode ser determinado, ainda que aproximada

re.sultam, antes, de outros fatores deter

mente, mediante a c'aboraçãn de grá ficos que representem as oscilações do

nômicas.

mercaclo que tanto orientam os aclministradores. Tudo depende da since ridade dêsses gráficos, que não po dem reduzir-se a simp'es formalidade

burocrática, para justificar' empregos.

minantes

daquelas manifestações eco

. Não basta produzir ou dispor de ele mentos capazes de grande produção. É prcci.so saber produzir e aplicar ra cionalmente,

humanamente,

honesta

mente, os resultados da produção para

evitar crises políticas e econômicas.

no /nundo, se a nossa produção econômi

ca fôsse maior e mais organizada.

filosofia e a literatura são neces.sárias

--•••■..•o

à vida, às alegrias do espirito, mas um povo de parcos recursos, pobre de re

ceita e de reservas, não pode pensar em desenvolvimento filosófico ou literá

rio.

A literatura de miséria não pode

cões de folha", os "morros", as "fave

teresse ou lucro do produtor, está a

las", e as "camisas listradas" e quejan-

finalidade social da produção.

das misérias, mas fazer desaparecer es ses aspectos sórdidos do nosso ambiente,

dos possíveis a produção, poder-se-á

riedade.

fórmulas íidotadas a apreciações.

preciso não perder de vista esta afirma ção de Moret: O equilíbrio dos preços não é .senão um aspecto do equilíbrio gera' da vida econômica. A oferta e a procura de qua'quer mercadoria nao se apresentam como fenômenos isolados;

Teríamos realmente maior expressão econômica e maior influência política,

não porque tenham elevado egoisticamente os preços, mas porque venderão grande quantidade de produtos. É pre ciso não esquecer que, ao lado do in Somente fomentando de todos os mo

O justo cgoísino não

examinaclos, a extensão de periodicidade,

interessar à humanidade.

Não

é preciso

realçar os "barra

assegurando pelo desenvolvimento da

A fabricação de locomotivas constituí um dos mais importantes setores dn

indústria britânica de máquinas pesadas, e sua capacidade de produção é de mais

de mil /ocomoííüí/.s de tocíos os tipos por ano. Ne.ssa fabricação e.%tão empregados mais de 17 mil operários especializados. Atualmente, as estradas dc ferro dispõem de um total de 1 milhão e 220 mil vagões, quase todos em funcionamento.

iV ImJÍi

Hr ■'

Dicesto

A vida ii A€s reí*ííj'3

Augusto Alexandhe Machado

(Catedrátíco da Faculdade de

Direito

produção, pela elevação do nível de salário, o maior confôrto do trabalhador, que tem, realmente, direito a uma vida digna de ser humano.

■"sa tlures e

EcoNÓAnco

Náo é vantagem encobrir ò sofrimen-

Faculdade

Ciências

Econômicas da Universidade da Bahia e do Colégio Estadual da Bahia).

No domínio da agricultura é de má

xima importância o conhecimento dos números-índices,

expressivos do

nível

dos preços. Ès.se conhecimento foi con siderado indispensável pelo "Comitê"

tc', e-xa tando os encantos da vida sem

Econômico

conforto.

dc Agricultura. As regras estabelecidas para o ciUculo dos números-índices são

A marcha da evolução econômica po

Instituto

Internacional

xariáveis, de acordo com os assuntos

de um grupo de monopoliza

de ser acelerada pela melhor coopera ção, pelo maior amor ao trabalho, pela

ceiras que atuam no desen

dores sem alma e sem cons

mais sincera atitude

a base admitida para os cálculos e as

volvimento

ciência, mas da população

obter o enriquecimento, não

\7áiuas e complexas são as causas

agrícola.

económico-finan-

produção

Sem estudar con-

venicntemente essas causas é

pela maior fa

cilidade de vida para todos.

impossível obter, razoável-

geral,

Por maiores que sejam,

todos

res

ponsáveis pela administração, cm todos os seus setores. Não há governo bom,

quando o povo não coopera ou contri bui, honesta c patrioticamente, -para o

mente, uma a'ta ou melho

realmente, as nossas possi-,

bem de todos.

ri a estável de preços para

bilidades,

exclui a existência do dever dc solida

os nossos produtos.

Não se

argumente com a

situação

excepcional

que

atravessa

mos, em se ter elevado astronômica e cri

faltam-nos, infe

lizmente, ainda

os elemen

tos precisos ou indispensá veis para a organização eco

nômica, i.sto é, da expansão de nossa produção agrícola.

minosamente os preços dos gêneros de primeira necessidade, e que longe de refletir o bem-estar geral, traduz ape

de de transportar para o Brasil lições ou

nas uma crise de consumo, uma cres

idéias, quando estas se adaptem ao nosso

cente dificuldade de vida para os que vivem, somente, do respectivo salário. A vantagem não está em elevar, por

meio,

especulação transitória, os preços dos

produtos, mas, sim, em desenvolver a

produção, de modo que, pela sua boa qualidade e pela sua comodidade de preço, todos possam consumir, elevando o nível de satisfação das necessidades, com o "consumo de massa e não de elite".

Assim os produtores ganharão muito,

Precisamos não esquecer a necessida

nível

cultura

da nossa

massa, de nossas possibilidades e de 'nossa educação política.

O sentido do ritmo econômico pode ser determinado, ainda que aproximada

re.sultam, antes, de outros fatores deter

mente, mediante a c'aboraçãn de grá ficos que representem as oscilações do

nômicas.

mercaclo que tanto orientam os aclministradores. Tudo depende da since ridade dêsses gráficos, que não po dem reduzir-se a simp'es formalidade

burocrática, para justificar' empregos.

minantes

daquelas manifestações eco

. Não basta produzir ou dispor de ele mentos capazes de grande produção. É prcci.so saber produzir e aplicar ra cionalmente,

humanamente,

honesta

mente, os resultados da produção para

evitar crises políticas e econômicas.

no /nundo, se a nossa produção econômi

ca fôsse maior e mais organizada.

filosofia e a literatura são neces.sárias

--•••■..•o

à vida, às alegrias do espirito, mas um povo de parcos recursos, pobre de re

ceita e de reservas, não pode pensar em desenvolvimento filosófico ou literá

rio.

A literatura de miséria não pode

cões de folha", os "morros", as "fave

teresse ou lucro do produtor, está a

las", e as "camisas listradas" e quejan-

finalidade social da produção.

das misérias, mas fazer desaparecer es ses aspectos sórdidos do nosso ambiente,

dos possíveis a produção, poder-se-á

riedade.

fórmulas íidotadas a apreciações.

Teríamos realmente maior expressão econômica e maior influência política,

não porque tenham elevado egoisticamente os preços, mas porque venderão grande quantidade de produtos. É pre ciso não esquecer que, ao lado do in Somente fomentando de todos os mo

O justo cgoísino não

examinaclos, a extensão de periodicidade,

interessar à humanidade.

Não

é preciso

realçar os "barra

assegurando pelo desenvolvimento da

A fabricação de locomotivas constituí um dos mais importantes setores dn

indústria britânica de máquinas pesadas, e sua capacidade de produção é de mais

iV ImJÍi

II IHWII

'^ígesto Eco^íó^^co

Encampações e Resaates de Eni""

^^cessionário que Icm direitos iguais

presas Eoncessicnarias de Jer-

Sendo o móvel da exploração clc iiina Concessão, cjualquer que seja o seu gè-

víçcs de Etilidade Rública

o auferimento cie lucros, incluemPelÁciq Lobo

^ no conlral(j c'áusulas

Advogado e jornalista. Consultor jurídico da Cia. Mogiana de Estradas de Ferro

A encampação é, pois, uma forma contralual, claramente estipulada para o

seus.

di\crsas:

S^rantia de un; juro miuimo, .sobre o ^"íipital empatado, ou a adoção de tari

termo da exploração da concessão pelo

particular. O poder público que en campa exerce, pois, um direito c, com isso, não lesa nem surpreende o conces sionário: a questão tòda se cifra em \erif'car se o resgate se fará de confor midade com as cláusulas do contrato.

ENCAMPAÇÃO realizada, há ano e

cortino, destinada a acolher cm suas p^**

fas de serviço que produzam c.ssc lu-

meto, da antiga "São Paulo Railway" pela União Federal, e a proposta pelo

ginas questões de interesse comercial, industrial, econômico, financeiro ou legal

CTo mínimo, ato um determinado má.\i*^0 ou, como SC costuma escrever atual-

Governo do Estado à Assembléia Legis

em íntima atincncia com os interesses

*^ente, adotando uma expressão c|uc me

lativa de encampação da rede ferroviá ria da Companhia Mogiana, puseram na tela de debates parlamentares c jornalís ticos -os atos governamentais referentes

e direitos da sua classe, deve ter também

algum interesse em oferecer as aprecia

parece traduzida pernòslieamenlo de lin guagem técnica inglesa, sob nm "teto"

ções que se seguem, porque visam es clarecer um assunto sobre o qual nniita gente avança opinião sem conhecer per

que, para atrair o capital particular c

feitamente as faces dominanles do ins

público não se sento liubi'itado a reali-

exploração particular - líquidos de em préstimos, juros retidos ou aquisições de

tituto.

?.ar sòzinlu), e para assegurar a esse ca

outra origem - ou se asscgxira ao con

a essa forma de extinção das concessões

administrativas e • provocaram aprecia ções, críticas e polêmicas entre depu tados, engenheiros, juristas e pessoas sem colorido profissional, que en traram

dar

palpites,

contribuindo algumas delas

previamente estabelecido.

É e\'idente

levá-lo a uma realização que o poder

Sc o concedente se dispõe a cumpri-la, de boa-fé, sem subterfúgios, nada há que estranhar.

Nesse resgate, como é comum, ou se fixa uma importância correspondente ao capital empatado e todos os imestimentos realizados durante o período da

cessionário o paga

Vamos procurar dar dele, em lingua gem clara, sem pretensões

mento de uma im-

portâiícia (em di

doutrinárias, o que nos pa rece indispensável. Em termos amplos a con

nheiro OU títulos

públicos) que, a

para confundir o assunto e a agravar suas naturais difi

cessão é "a incumbência de

culdades.

um serviço público a uma

pital uma aplicação quanto possível se

produza a rendu auferida normalmente pelo concessionário durante um certo pe ríodo (o último triênio, quadriênio óu

pessoa de direito prÍ\ado

gura c tranqüila, durante determinado

questão da encampação sob faces diferentes que devem

que, em seu nome, o exerça".

ser destacadas para sua me lhor apreciação: na encam

SC entrega, ou não, a um

prazo, o concedente pactua que o con trato terá duração normal dc: tantos anos, e dentro desse prazo se obriga a manter

Os debates encararam

pação que, em muitos dos contratos que conhecemos, é sempre cha mada "resgate" ou "desapropriação", co mo termos equivalentes e com a mesma força e as mesmas conseqüências, o po

der concedente, União ou Estado, pode ser inspirado, ou por motivos económicofinanceiros, ou por decisão de caráter po lítico, respeitando em qualquer dessas hipóteses a fisionomia do instituto que é,

Até o momento de decidir

particular, jpessoa ou emprê-

sa, a rcalizyrção de certo .ser

viço, o poder público age com inteira liberdade, quase discricionàriamente, com o pensamento concentrado simples mente na realização desse serviço que, para sua mais eficíentb realização, deve ser entregue ao particular. Outorgada

o concessionário na exploração da.s cláu.sulas contratuais.

É da e.ssencia do contrato que o con cedente, assim como o outorgante de um mandato, poderá assumir

diretamente,

determinada taxa,

qüinqüênio). Estabelece-se, como é ób\'io, duran

te o tempo da exploração, um regime de equilíbrio entre os direitos das partes contratantes: a renda mínima, ou a ga

rantia de juros, assegura a remuneração do capital empatado, e o resgate,

0 e.xplorar pelos seus órgãos de admi

baseado nessa renda, a devolução do

nistração, o serviço concedido.

capital aos

Para

essa volta à exploração direta são, igual

empresários ou

acionis

tas.

a concessão, a situação assume aspecto

mente, ajustadas cláusulas esclarecedo

diferente, torna-se contratual, bi-lateraí

ras— sôbre a forma de pagamento, a espé

embora sem perder a fisionomia de ser

cie da moeda ou título etc.; é a isso

que as normas adotadas, quanto a estra

de ferro, quer as construídas com ga

das de ferro, desde o tempo da Monai-quia, dão nome de "resgate", "desapro

rantia de juros ou fiança da Nação, quer

Associação Comercial de São Paulo lan

viço público, não sendo lícito ao ,ÍtWcedente ampliar as exigências ou rcslriti.gir as garantias contidas no "coijtriH.o

çou a público e orienta com sadio des

de concessão", senão pór acôrdo üom'.o

priação" e encampação.

ses Regulamentos, verdadeiras fònnus em

na forma e na essência, de caráter ju rídico contratual.

Esta-revista, que a

Êsse é o nosso, foi sempre o nos

so regime, adotado no Brasil desde as primeiras normas relativas a estradas as de concessão sem tais garantias. Des

II IHWII

'^ígesto Eco^íó^^co

Encampações e Resaates de Eni""

^^cessionário que Icm direitos iguais

presas Eoncessicnarias de Jer-

Sendo o móvel da exploração clc iiina Concessão, cjualquer que seja o seu gè-

víçcs de Etilidade Rública

o auferimento cie lucros, incluemPelÁciq Lobo

^ no conlral(j c'áusulas

Advogado e jornalista. Consultor jurídico da Cia. Mogiana de Estradas de Ferro

A encampação é, pois, uma forma contralual, claramente estipulada para o

seus.

di\crsas:

S^rantia de un; juro miuimo, .sobre o ^"íipital empatado, ou a adoção de tari

termo da exploração da concessão pelo

ENCAMPAÇÃO realizada, há ano e

cortino, destinada a acolher cm suas p^**

fas de serviço que produzam c.ssc lu-

meto, da antiga "São Paulo Railway" pela União Federal, e a proposta pelo

ginas questões de interesse comercial, industrial, econômico, financeiro ou legal

CTo mínimo, ato um determinado má.\i*^0 ou, como SC costuma escrever atual-

Governo do Estado à Assembléia Legis

em íntima atincncia com os interesses

*^ente, adotando uma expressão c|uc me

lativa de encampação da rede ferroviá ria da Companhia Mogiana, puseram na tela de debates parlamentares c jornalís ticos -os atos governamentais referentes

e direitos da sua classe, deve ter também

algum interesse em oferecer as aprecia

parece traduzida pernòslieamenlo de lin guagem técnica inglesa, sob nm "teto"

ções que se seguem, porque visam es clarecer um assunto sobre o qual nniita gente avança opinião sem conhecer per

que, para atrair o capital particular c

feitamente as faces dominanles do ins

público não se sento liubi'itado a reali-

exploração particular - líquidos de em préstimos, juros retidos ou aquisições de

tituto.

?.ar sòzinlu), e para assegurar a esse ca

outra origem - ou se asscgxira ao con

a essa forma de extinção das concessões

administrativas e • provocaram aprecia ções, críticas e polêmicas entre depu tados, engenheiros, juristas e pessoas sem colorido profissional, que en traram

dar

palpites,

contribuindo algumas delas

previamente estabelecido.

É e\'idente

levá-lo a uma realização que o poder

Sc o concedente se dispõe a cumpri-la, de boa-fé, sem subterfúgios, nada há que estranhar.

Nesse resgate, como é comum, ou se fixa uma importância correspondente ao capital empatado e todos os imestimentos realizados durante o período da

cessionário o paga

Vamos procurar dar dele, em lingua gem clara, sem pretensões

mento de uma im-

portâiícia (em di

doutrinárias, o que nos pa rece indispensável. Em termos amplos a con

nheiro OU títulos

públicos) que, a

para confundir o assunto e a agravar suas naturais difi

cessão é "a incumbência de

culdades.

um serviço público a uma

pital uma aplicação quanto possível se

produza a rendu auferida normalmente pelo concessionário durante um certo pe ríodo (o último triênio, quadriênio óu

pessoa de direito prÍ\ado

gura c tranqüila, durante determinado

questão da encampação sob faces diferentes que devem

que, em seu nome, o exerça".

ser destacadas para sua me lhor apreciação: na encam

SC entrega, ou não, a um

prazo, o concedente pactua que o con trato terá duração normal dc: tantos anos, e dentro desse prazo se obriga a manter

Os debates encararam

pação que, em muitos dos contratos que conhecemos, é sempre cha mada "resgate" ou "desapropriação", co mo termos equivalentes e com a mesma força e as mesmas conseqüências, o po

Até o momento de decidir

particular, jpessoa ou emprê-

sa, a rcalizyrção de certo .ser

o concessionário na exploração da.s cláu.sulas contratuais.

É da e.ssencia do contrato que o con cedente, assim como o outorgante de um mandato, poderá assumir

diretamente,

determinada taxa,

qüinqüênio). Estabelece-se, como é ób\'io, duran

te o tempo da exploração, um regime de equilíbrio entre os direitos das partes contratantes: a renda mínima, ou a ga

rantia de juros, assegura a remuneração do capital empatado, e o resgate,

0 e.xplorar pelos seus órgãos de admi

baseado nessa renda, a devolução do

nistração, o serviço concedido.

capital aos

Para

essa volta à exploração direta são, igual

empresários ou

acionis

tas.

a concessão, a situação assume aspecto

mente, ajustadas cláusulas esclarecedo

diferente, torna-se contratual, bi-lateraí

ras— sôbre a forma de pagamento, a espé

embora sem perder a fisionomia de ser

cie da moeda ou título etc.; é a isso

que as normas adotadas, quanto a estra

de ferro, quer as construídas com ga

das de ferro, desde o tempo da Monai-quia, dão nome de "resgate", "desapro

rantia de juros ou fiança da Nação, quer

Associação Comercial de São Paulo lan

viço público, não sendo lícito ao ,ÍtWcedente ampliar as exigências ou rcslriti.gir as garantias contidas no "coijtriH.o

çou a público e orienta com sadio des

de concessão", senão pór acôrdo üom'.o

priação" e encampação.

ses Regulamentos, verdadeiras fònnus em

na forma e na essência, de caráter ju rídico contratual.

Esta-revista, que a

Êsse é o nosso, foi sempre o nos

so regime, adotado no Brasil desde as primeiras normas relativas a estradas as de concessão sem tais garantias. Des

Digesto

EcoNó?.nco Dicesto EcoNÓ^aco

que deveriam enquadrar-se quaisquer

do que aquilo que o contrato lhe asse

contratos, os últimos com ligeiras mo

gura.

dificações foram seguidos ate poucos anos atrás (Reg.® Pereira Júnior, de 28-2-1874, art. 21, §§ S." e 9.*^; Dec. 6.995, de 10-8-1878, do Conselheiro Sinimbu, cláusulas XII e XIV; 7.959, do 29-12-1880, de Bimrque de Macedo, cl.^ XXXII).

Essas normas, com pe

quena alteração, foram adotadas pelas Províncias na era monárquica o pelo

Estado no regime republicano. Quando, portanto, o poder público, no prosseguimento de um plano de comu nicações ou de obras, se decide a

realizar o resgate ou encampação do serviço concedido, exerce um direito de cujas conveniências éle é o único juiz.

O concessionário só pode legalmente e.xigir que a encampação seja realizada dentro das normas anteriormente fixa das no contrato. As conveniências eco

nômicas, políticas ou administrativas da re.solução governamental, essas so terão que ser examinadas e.ponderadas pelo concedente ou expropriante.

A situação, quanto a esse aspecto ó semelhante à de uma desapropriação de

terreno para uma obra pública, alarga mento de caminho ou estrada: o poder

público adota vim plano que indepen de da consulta ao particular. Decidida a realização da obra, adquire o terreno

Êsses preceitos que vigcm há quase íjí

cem anos em todos os contratos de con

Homens de esjjjrito lúcido, porém ain forte", entendem essas .situações a seu

modo e discrcpam desses critérios tão

.sábios e garantidores de direitos patri moniais dos indivíduos.

No caso da

imperial, tomou por modelos as cláusulas

pas feitas, de calçados, em escritórios de agiotagem e no nefando e crescente co mércio de loterias, atra\'és de chalés que SC topam cm todas as ruas do centro e

cie concessão adotadas pela França,

em todos os bairros da Capital, assim

cessão de linhas férreas (e é sabido que a nossa legislação, que vem da época

da imbuídos da concepção do "Estado

quando entregou a construção das suas

como nas maiores cidades do interior —

primeiras linhas a grandes cmprêsas pri

o capital particular não \-ai, c\ndentemcnlc, procurar emprego nas einprêsa.s

vadas) são sábios c previdentes. Scni uma garantiu clara de remuneração do capital a empatar c uma garantia com

encampação da "São Paulo Railway" vi mos sugestões absurdas aconselhando a

encampação pelo "valor histórico" das Instalações e apareihamentos, de sorte

que uma grande parte destes, indispen sável à c.xploração do serviço, viria u ser adquirida como ferro velho. Para a adcçao de um tal critério seria necessá

rio desconhecer a cláusula do contrato, e isso foi propugnado com a maior semcerimônia. . . Ora, é evidente que um

plementar da restituição desse capital c

crescente de leis dc assistência social não

contrabalançadas pelo aumento nonnal"

exploração, nenhuma empresa se for

das rendas e das tarifas, com encargos

maria e, quando se fornuis.se, não atrai ria o capital particular ou, quando o atraísse, teria existência precária, que

certos e inelutá\'eis e, para cúmulo, com

desfecharia num fracasso, criando uma

a perspectiva de, ao cabo de certo tem po, só receber a remuneração do comple.xo aparelhamento no estado de misé

atmosfera de dúvidas c receios para co-

ria a (jue o reduziu a realização do ser

—

viço concedido, do qual, entretanto, a

quem sofreria as conseqüências desses insucessos seria, em iiltima análise, a própria Nação. Prestam mau serviço ã economia de um país como o nosso, tão

r queza púb'ica e a particular auferiram

grande e tão desprovido de um aparcIhamento eficiente de transportes ferro

os direitos da parte contrária ou, em ter

viários, os críticos de mentalidade atual,

mos singelos, a cumprir o que contratou.

que desconhecem ou fingem desconhe cer a situação do País na época cm que essas realizações foram arrojadamente

Mesmo nas concessões corn cláusulas de

reversão gratuita das instalações no ter

mo do contrato — como é o da Companhia

iniciadas e concluídas à sombra do ca

Mogiana na exploração da rêde ferroviá

pital particular.

ria da zona sul-mineira — o Governo po

Essa

mentalidade, aliada

necessário, ou por acordo, ou por via judicial. O expropriando só pode exi gir que se lhe pague o valor do terreno; aqui, é a lei que indica o critério desse pagamento, e é o juiz quem fixa a inde

rá uma indenização baseada na quarta

nização, de acordo com êsse critério; na

parte da renda líquida anual do qüin

desapropriação ou resgate da concessão,

pais, é a grande responsável pelo cres

qüênio anterior, multiplicada pelo nú mero de anos que faltarem para o ter

cente desinteresse que se nota na explo

mo do contrato (Cl.^ XIII do contrato

désse gênero. O capital particular que

o critério da fixação já está consignado

num contrato e o juiz só é chamado a

decidir a questão se se suscita uma dú vida e se uma das partes pretende mais

derá encampar a estrada depois de cer

mentalidade

ta data (antes do vencimento): mas,

fiscalista

que se implantou em vários departamentos federais e que agora transborda para os estaduais e munici

nessa hipótese, e não obstante gozar da expectativa da reversão gratuita, paga

de transporte sujeitas a restriçües e fis calizações da máquina oficial, ao encargo

cias demais importâncias investiclas na

metimentos futuros semelhantes

tal di.sparate não poderia ser levado a sé rio por homens sensatos, com a responsa bilidade de funções num governo normal. Velho brocardo ensina que o coíffíato é a lei entre as partes. Nesses ^casos o poder joubMco está adstrito a respeitar

tícios, de ferragens, mefcearias, de rou

todos os benefícios e vantagens espera das. *

íJí

Em entrevista que concedi ao repór ter, sempre muito apressado, de um dos nossos grande.s matutinos, relativamente ao projeto do Covôrno do Estado de

encampar a rèdc ferroviária da Compa nhia Mogiana, englo

bando as linhas de sua

concessão e, se possível, as de concessão federal,

esclareci que o ato go vernamental era o exer

cício de nm direito nonnal, com base

num contrato c que, salvo um ou outro

assinado ex vi de autorização legislativa

lioje pode, sem restrições, ser empregado

e do Dec. n.° 15.616 de 19-8-1922).

em cmprêsas de tecidos de sêda artifi

ponto que seria oportunamente aprecia do, estava certo e o meu parecer, como profissional com o espírito afeito no ma nuseio e aplicação de preceitos de di reito e de te.xtos de leis e contratos, é

cial ou de algodão, de produtos alimen-

que o projeto merecia acatamento da

ração de serviços de utilidade pública

Át