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\ DEPOSITARrO D£ ARTIGOS PARA PíNTURA FUNDftOO £M 19SS
ECONOMICO
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SECÇÃO ARTÍSTICA E PAPELARIA SECÇÀO DE PINTURA
•ts lusricigs u ASSOCIA(ÃO COMERCIAI DE SlO PAULO n FEDERACiO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃQ PAULO
SECÇÃO DE PINCÉIS A
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BANCO DO BRASIL S/A RUA ALVARES PENTEADO N.o 112
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TAXAS DAS CONTAS ÜE DEPOSITO:
Populares (limite de Cr§ 50.000,00) 4% a.a. Limitados (limite de Cr| 100.000,00) 3% a.a. SEM LIMITE 2% a.a. Depósitos a Prazo Fixo: Depósitos de Aviso Prévio: 90 dias 41^% a.a. 12 meses 5% a.a.
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Economia do Curiosos -
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12 meses
Nelson Werneek Sndrt; • • -
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A Politicn Açucorcirn do Brasil — Hnbeilo Pinto de Souza
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Alnodão: Financiamento do Produto ou da Produção?Constantino — _ ' Carneiro Fraga A« Necessidades do Povo o n Produção Agrícola — .\ugusto Alenxnndre Machado A Contribuição de Melhoria Possível — Carlos Alberto A. de Carvalho Pinto .. Fconomia dos Minorais Estratégicos — A. J. Alves de Souza • • • A riaboracBO do Orçomonlo dos Estados Unidos — Gmlhorine Moojen
52'/ • 54
A indusmnlizaçQO dos Países "Novos" - Gei-aldo O, Ban.asklwitz Pndriaues Alves ~ No Depoimento de um sou Socrelarlo — Altmo Arantes
83
ri Problema do Trigo no Brasil — Arnóbio Graça
Prtdriaucs Alves — Afonso Arinos do Mello Franco
VWororotação da Política Imigratória Brasileira — J. Fernando Carneiro
^ Pecado Danado dn Usura — José Honõrio Rodrigues
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Thomaz Joííerson — Escudo dns Liberdades Democráticas e ApostoIo do Regime /^j Fcdoral — Rodrigo Soares Júnior 13s4^j
Lição do Passado — Otávio Tarquinio do Souza Sua Majestade, a Máquina — Cândido Motta Filho Panorama Econômico -- Redaç.ão
60 dias 4 % a.a. 6 meses 4% a.a. 30 dias Zy2.% a.a. Contas a Prazo Fixo, com Pagamento mensal de Juros:
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Tomas o Problemas om Debate — Dai ii> cio Almeida M.iR.alhaes
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-i' .1 .111 .* ..
•
iOf',-..
de CrS TiO.OO íinuíiís.
a Agonie GeraJ para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA Avenida Presidcnle Vargas. 502, 19.o andar Rio do Janeiro
^jiti i'i Alagoas: Manur-1 E pindola. Pr.ic-'" !'«■
Paraná: J
Cli i.t/rnoiio
. inino.
dr»^ II, 40,
Amazonas: Aiíèmia Frpjt.is, Riin Jo.irjiiim Sarmcntí». 2Í1, .Maij.ui;
R.j.j j.-,
p d..,
Pernambeco:
Tornando
f'oa fio Imr>e: .cd.u. 221
DOS SEUS
ChinagliQ.
1 .. .nul;ír.
NEGÓCIOS
IP eif«-. Bahia:
Alfrodo
J,
df
Soii/.a
A:
í"ia .
R. .Saldanha da Oarn.i. í». Salvachif Coará: J, Alaor de Albuquerque & í-ia IMaví do
reirt-ifín G21,
Piaui: í lauílifi NI Rio do Janeiro:
Av
Fftrta)e:'.i,
Tofe, T«"reslnf\.
19 o
Tenha seu escritório equipado
It<-»nirio.
portas fortes, mêsas, armários e
Feiii.-indo ( lUnníTllii.
Pif sifl. nb-
Vaifpis.
902,
com cofres, fichários, prensas,
.-(IKÍ.II ,
Espirito Santo: Viuva CopolHo &c FjHio i. Rua .lerônimo Monteiro, rMl, Vitór:a
Goiás: Joár> Manarino, S-.in Setonlí» A, Oni.iiiia
Maranhão: .Ííj.^o
Mato
I.ivrnua
Lisboa.
Grosso:
114.
Universal. São
Carvalho,
Rua
Lniz.
Pinlieiro
Minas Gerais: Joaquim Moss Vollniio,
do.s Andradas, .120.
Orando
do
Norlo:
T.uí',
móveis de aço em geral, fabri
A'.Miirí,i Tíivarcs I.ir.n 48. Natal.
cados pelos pioneiros do ramo há
Rio Grande do Sul: Somente p.ara Por
to Aledie: Oet.avi.) .«.iK.dítn. Uu;: 7 fie Selentbrn, 7119, Poi to Alecie
50 anos desfrutam a confiança
e preferência do público.
P.ara loe,-os fr.ra fie F'orIn Aledre. F. rnando CiijtmfíIi.T. R. (p. j.meiro
Cia,, Pç.a da República. 2(i, Ciuabá Avenida
Rio
Belo
Horizonte,
Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia.,
inia Fel ipe Schniiflt. 8, Flori.anop
Sâo PhuIo: A Inff lectual, l.tfla,. \'iadiitfi Santíi Kfi i;.'ni.o. 281. .S Paulo.
Pará: Albano H. Martins & Cia,, Trave.s.sa Campos Sales. 8.0/09. Belém
Sergipe: .rf>,'io
Paraiba: Lo,ia das Revistas, Rua
Território do Acre:
Ba
rão do Triiinlo. .ãlO-A. João Pessoa
veii.i .
Livraria Re«lna l.tda.. í'esson, 137. Aracaju
Rio
Diójxone.s de
F3rnnef>
Rua
lljlSClMEITO & ÍIIBOS ITDl Dto. da Vendas:
Rua Ouinlino Bucaiuva, 247 Fona 3 6008
OH-
JEfiTTlÈíATI — 18^
EscrUòrio e Fábrica:
Rua Siqueiro Bueno, 668 Fones: 9-1248-9-1245. S Pa. Io
O ESTEIO
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oi
•••a última palavra
Refiíicados depoís da fâmpera • Garante-se que o
\
érro no passo não excede
de 0/005 mm por 25/4 mm de corte • Perfil de rosca
exato e uniforme • Feitos
de aço sueco da mais alta qualidade • Durabilidade muito
maior que a
dos
machos comuns.
Em outras palavras: HDREM ROSCAS PERFEI TAS AO MEMOR CUSTO.
Peçam informações à
UM CIGARRO DE LUXO
TIPO AMERICANO 'M PRODUTO
SUDAN
S/A
COMPANHIA £ll^r DO B R ASi L
r : PORTO 'ALEGRE
ROLÁMENTOS SÃO PAULO
RIO
DE JANEIRO
^ 'RECIFE
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OLIMENTO HOMEM
PARA
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mais, os adubos Swift,"0 Semeador ,
fecundam e enriquecem a terra, pro
duzindo melhores e maiores frutos
com
mãos
pc^ estratos, relatórios do diver
e colheitas.
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— rações Swift balanceadas de carne
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são os benefícios alcançados, dià-
na produção do seus
riamonio. pelos que empregam o
funcionários, talvez de... 30 vêzes
Método
mais?
O Método ADDRESSOGRAPH pro
e ossos, Ossorinha, Sangarinha - pro
Gostaria de eliminar TODOS OS
porciona economia o melhor con
porcionam uma alimentação cientí
EHBOS na transcrição de números
trole
fica dosada para engorda, produção
do classificação de peças, no rela cionamento de preços, quantidades, taxas ou números de registro? Gostaria de obter precisão absolu ta na reprodução de nomes e des
ràpidamente, palavras e números de repetição freqüente, sem possi
ou crescimento de gado, porcos, galinhas, etc.
dos negócios, reproduzindo
bilidade de ERRO.
Nos
escritórios
da
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GRAPH-MULTIGRAPH do Brasil S. A. ser-lhe-ão fornecidos iodos
crições?
os esclarecimentos.
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ADDRESSOGRAPH.
Maíriz; RIO DE JANEIRO — Av. Graça Aranha, 182 - 3.o and.
quarto de século distribuidores mundiais de produtos brasileiros
Filial: SÃO PAULO — Rua Libero Badaró, 39 - l.o and.
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nomia de gasolina e óleo, normalizando o fun cionamento do motor.
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GENERUL MOTORS DO BRASIL S.fl.
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«lliKSTÜ ECOlílIlCO
(9 (PZqm
it
O humoo m Kicâcios num rmoRiMi Hinai Publicado sob os auspícios da
X
flSSOClilCAOCOMERCIllLDESlIO PAULO
Francisco Prestes Maia
• do
federação 00 COMÉRCIO 00 ESTADO DE SAO PAULO
de ScmtM
O li)4*oiióniíro piililicará nn pró.ximo rnifncro:
C) Píttuo (irteriaJ — Algumas pessoas estranharão Cslc parágrafo, porque, den tro das idéias urbanísticas modernas, "a rua não tem mais razão de e.Kistir". . .
O PLANO Hi':c;iONAL DK SAN TOSDiretor;
Anlonio Gonlljo de Carvalho
T>;wicisco IVcslfs Míiin.
TEMAS E IMiOBLEMAS EM DEBA O Digetlo Econômico, órgão de In
TE — Dario (!<■ A'nicicla Magailiãcs. ^
formações econômicas c financei
ras. é publicado mensalmente pela
A ESTABILIDADE CAMBIAL E O .j
Editôra Comerciai Ltda.
FUNDO A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.
MONETÁHÍO
INTEBNA-
CIONAL — Dorival Tfi.Kcíra Vieira. ] A INFLAÇÃO E O MECANISMO DOS PREÇOS — Clovi.s Loile Uibeiro.
Na transcrição de artigos pede-se citar
o
nome
do
Digesto
Econômico.
DESIQUILÍBRIO
DO
MERCADO
brasileiro DE CIMENTO - G. Aceita-se Intercâmbio com
publi
cações congôncres nacionais e es trangeiras.
ASSINATURAS:
Digesto Econômico
Ano (simples)
" (registrado)
Cr$ 30,00
R.
ÍIohcn.steÍn.
Número do mês:
Cr$ 3,00
Cr$ 5,00
Redação e Administração: Viaduto Boa Vista, 67 - 7.o andar Tel. 3-7499 — Caixa Postal, 240-B
çou a especialização pela distinção entre riia.s dc tráfego, largas e direitas, e ruas residenciais, estreitas e contorcidas, pro-
positalmente adversas à circulação in
LEBRET E SUA "CARTA AOS AME
RICANOS" —I Jo.sé Luiz cie Almeida •' Nogueira Porto.
ir
São Paulo
■;
tes considerações c as conclusões sòhrè o
plano regional dc Santos tptc dcccriam constituir o tdtinw artigo da série qw
o Dr. Prestes Maia cstd cscrccendo ra a nossa revista. Dada, porém, a stia c.xtcnsão, resoheu-sc dcsdobrá-lo em partes. No pró.vimo mhnero conclui-se o
notável estudo que tanto sucesso ícm alcançado entre os nossos leitores.
tensa, origem dc pó, ruído e acidentes.
A especialização tem aumentado, pois distinguem-se hoje artérias expressas, ruas comerciais, alamedas residenciais, vias secundárias de ser\'iço etc., cada
qual com seus característicos própriç^.
Por necessidade de expressão coirespòndem-ihes denominações novas e dai con cluir-se que a rua (clássica, indifereiiciada e de funções múltiplas, considera das incompatíveis) está desaparecendo.
Trouvaille píira os modernistas que, for çando a nota, erigem em oposição o que
CrÇ '36,00
Atrasado:
Embora isto seja uma boutado, é inegá vel qtie tem mudado consideravelmente ix concepção da "rua", assim como de outros componentes das cidades. Come
o presente traballto contém as restan
gòsto diremos duas palavras sobre tão antiquada cousa: as ruas. . .
O centro
de Santos padece dos males habituais
nas cidades antigas: insuficiência de
área e, sobretudo, dos logradouros. To davia os arrabaldes dispõem dum siste ma viário regular, geométrico, plano o mais ou menos desafogado. Os subúr
bios (Cubatão e Bertioga) menos desen volvidos que em São Paulo e no Rio, não apresentam problemas tão graves, Estas
na realidade é uma simples evolução, em todo caso sempre matéria para es
circunstâncias farão sobrar maiores re
trosam com as referentes a zonas, uni dades, cidades-jardins etc., por um es forço a sintetizar numa única palavra: organização. Verdadeiras criações podem resultar
dos, afora a utopia das reconstruções to tais, há três soluções: rasgos francos (sventramento), artérias perimetrais, e a
panto do burguês. . . Estas idéias en
cursos ^para os empreendimentos centrais.
Para os centros compactos e congestiona
nas cidades novas e nas grandes amplia
redução da densidade das construções (diradamentü). Muitas cidades medievais, especial
ções, mas o papel dessas idéias é quase puramente diretivo nas cidades já consti
mente italianas e germânicas, foram me
lhoradas pelo último processo, de cará
tuídas, Por estes motivos, só a contra-
ter predominantemente sanitário.
Paris,
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Francisco Prestes Maia
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O li)4*oiióniíro piililicará nn pró.ximo rnifncro:
C) Píttuo (irteriaJ — Algumas pessoas estranharão Cslc parágrafo, porque, den tro das idéias urbanísticas modernas, "a rua não tem mais razão de e.Kistir". . .
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Anlonio Gonlljo de Carvalho
T>;wicisco IVcslfs Míiin.
TEMAS E IMiOBLEMAS EM DEBA O Digetlo Econômico, órgão de In
TE — Dario (!<■ A'nicicla Magailiãcs. ^
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FUNDO A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.
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Redação e Administração: Viaduto Boa Vista, 67 - 7.o andar Tel. 3-7499 — Caixa Postal, 240-B
çou a especialização pela distinção entre riia.s dc tráfego, largas e direitas, e ruas residenciais, estreitas e contorcidas, pro-
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São Paulo
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Por necessidade de expressão coirespòndem-ihes denominações novas e dai con cluir-se que a rua (clássica, indifereiiciada e de funções múltiplas, considera das incompatíveis) está desaparecendo.
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Embora isto seja uma boutado, é inegá vel qtie tem mudado consideravelmente ix concepção da "rua", assim como de outros componentes das cidades. Come
o presente traballto contém as restan
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na realidade é uma simples evolução, em todo caso sempre matéria para es
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Paris,
Dicesto E<^o.sómico
10
Rio e Buenos Aires sofreram grandes cor tes centrais; na capital francesa os ob jetivos foram simultâneamente militares, estéticos e circulatórios; nas duas capi tais sul-americanas, eram sobretudo cir culatórios.
construção geral do cais, projetada pela Companhia Docas com outros objetivos: aprofundamento do pôrto e o alargamen to da faixa de sci^aç-o.
Os lados menores dé.ssc "perímetro",
Dicesto Ecokónuco
sim, a melhor solução, parece-nos, será,
versais e o clima admitem: galerias con
sem prejuízo do perímetro iniciado, fran camente umn grande artéria Icstc-oeste, ao mesmo tempo entrada da cidade c
tínuas no segundo andar, superpostas às do rés do chão, na avenida, duplicando
avenida central.
Isto compensa parcialmente os recuos térreos, apressa a reinslalação das lojas deslocadas, c proporcionará interessante
imaginamo-los constituídos por duas ou
O perímetro acolherá o tráfego pesa do, parte do tráfego da traves.sia c o ex cedente das horas de pico, além dc au xiliar o problema dos estacionamentos.
Paris, Viena, diversas cidades da Eji-
três das vias transversais, con\enienle-
ropa central e recentemente São Paulo
mentc escolhidas c ampliadas; por c.xeni-
viram mais particularmente a solução pc-
plo São Bento, a oeste, c Senador Fcijó,
rimetral, adequada às aglomerações onde
Conselheiro Nébias, avenida Aifàndega-
O traçado da avenida, após alguma
os valores imobiliários, arqueológicos ou
praça José Bonifácio, a Ie.ste. Mas ésle perímetro, encostado aos armazéns e
hesitação diante duma diretriz paralela,
aos morros, não resolve inteiramente o
ma João Pessoa, fixou-se nesta, median te o recuo do seu lado ímpar. Engloba a atual rua São Leo
históricos do núcleo desaconselham a cirurgia brutal, ou onde a obsolescência das cinturas fortificadas convidam à sua
problema central, não proporciona à
pelo meio dos quarteirões adjacentes à
transformação em amplos "boulevards"
cidade uma entrada, nem uma sala
ou Rings. São Paulo, embora sem a van tagem desta oportunidade, adotou a mes ma solução, por motivos econômicos e topográficos, além de melhoramentos complementares (como o sistema Y das
de visitas condigna, nem oportunidades
poldo, indo da Via Anchieta à
ao comércio e à edificação, nem uma dis
zona dos armazéns internos das
Docas, até ligar-se à avenida
Eduardo Guinle. A seção pre
diversidade dos lotes.
tins, propondo o primeiro uma avenida
vista é de 31,00 metros: passeios arborizados de 5,40, duas faixas car-
de São Leopoldo o alargamen to far-se-á no alinhamento par. O tem
roçáveis de 9,40 e um refúgio de 1,40. Ou, no mínimo: 24,00 metros (duas vias carroçáveis de 9,50, refúgio de 1,50 c
plo da praça Rui Barbosa e o grande edifício pegado não são atingidos. Outro alargamento leste-oeste, é o da
passeios de 1,75) com galerias laterais (pilares d© 1,50 e faixa transitável de 5,50). A objeção possível é cair sôbre uma rua comercial, obrigando à mudan
rua de São Francisco (além da praça José Bonifácio) peló menos até Conse
Estação-Paço-Catedral-Mcrcado, e suge
rindo o segundo a franca mudança do centro para oeste, impondo-lhe
já se esboçou um perímetro,
ainda uma deflexão ou nova di
a
reção, ortogonal à que até ago
mantido
com
caráter
auxiliar; mas a solução defi
ra tem orientado a expansão co
nitiva e completa requer uma grande incisâo longitudinal, na direção este-oeste, que é
mercial.
O belo traçado de Ismael de da
entrada da cidade e do seu
cresci-
mento comercial e portuário. O
jcríme-
tro esboçado, mais ou menos quadrangular, tem o lado sul constituído pelas ruas Visconde do Embaré e São Francisco, no sopé dos morros, e o lado norte constituí-, do pela avenida portuária (ruas Antônio Prado, Xavier da Silveira etc.). A rua de São Francisco está parcialmente alar gada, com seção pouco generosa (23,50
ms.), mas em todo caso admissível; a Visconde do Embaré foi expropriada e aguarda alargamento. A avenida do cais, salvo alguns recuos do casario velho, só tomará o aspecto definitivo após a re-
Os urbanistas modernos têm relem
brado tal solução, que possui anteceden tes históricos (por exemplo: Chester, na Inglaterra). Há um axemplo cm São Paulo, fracassado pelo isolamento e por impropriedadcs do projeto: a Casa das Arcadas, à rua Quin tino Bocaiúva. Outra objeção possível é a dificuldade na com posição das fachadas, devido à
tribuição cômoda do tráfego. Percebe
avenidas de tholweg), de tudo o que re
ser
acomodação ao comércio de luxo.
ram-no I.smael dc Souza e Paulo Mar
sultou, na realidade, uma solução mista. No centro santista também
as frontarias comerciais.
Souza liga diversos centros de interôsse da cidade, mas apresenta o inconveniente da obliqüidade, propiciando lotes e cruza mentos defeituosos. Além disso, como
pelo nosso projeto (e também segundo outras idéias, do próprio Ismael) a esta
ção ferroviária será recuada, a avenida oblíqua perde parte do seu interesse. Quanto à avenida ideada pelo eng.° Paulo Martins, é lógica urbanisticamente,
aproveitaria a excessiva dimensão das quadras entre as ruas Constituição e Brás Cubas, mas por si só não desloca rá o comércio para o canto NE da ilha, nem atenderá especificamente a qual
quer corrente importante de tráfego. As-
ça dos estabelecimentos.
Respondere
mos que a seção comercial importante
resume-se no trecho médio, pequeno, e, por outro lado, que o alargamento, embora rápido, deve ser gradual e si multâneo com um plano de reconstrução
Na rua
lheiro Nébias.
A rua Visconde do Embaré, em parte já desapropriada, não dei.xará de ser alargada, com caráter secundário, para 18 ou 20 metros.
Passemos às artérias transversais. Se rão:
Como um dos característicos de Santos
Rua de São Bento, alargada até o alinhamento da igreja histó
é a antiquada e ineficiente edificação
rica.
dos terrenos vizinhos mal aproveitados. central, e como, além disso, o problema da habitação e da acomodação é um pro blema geral da época, vê-se que a maior dificuldade da nova avenida encontra
remédio numa conjugação de planos. Su gerimos ainda uma cousa, que as cir cunstâncias, a estreiteza das ruas trans
a)
b)
Túnel entre a praça dos Andradas e o Jabaquara, com quatro filas carroçáveis (de 3,00 ou
3,25) em seção dupla ou mes mo única, conforme sondagens aconselharem, e dois passeios laterais de 2,40,
Dicesto E<^o.sómico
10
Rio e Buenos Aires sofreram grandes cor tes centrais; na capital francesa os ob jetivos foram simultâneamente militares, estéticos e circulatórios; nas duas capi tais sul-americanas, eram sobretudo cir culatórios.
construção geral do cais, projetada pela Companhia Docas com outros objetivos: aprofundamento do pôrto e o alargamen to da faixa de sci^aç-o.
Os lados menores dé.ssc "perímetro",
Dicesto Ecokónuco
sim, a melhor solução, parece-nos, será,
versais e o clima admitem: galerias con
sem prejuízo do perímetro iniciado, fran camente umn grande artéria Icstc-oeste, ao mesmo tempo entrada da cidade c
tínuas no segundo andar, superpostas às do rés do chão, na avenida, duplicando
avenida central.
Isto compensa parcialmente os recuos térreos, apressa a reinslalação das lojas deslocadas, c proporcionará interessante
imaginamo-los constituídos por duas ou
O perímetro acolherá o tráfego pesa do, parte do tráfego da traves.sia c o ex cedente das horas de pico, além dc au xiliar o problema dos estacionamentos.
Paris, Viena, diversas cidades da Eji-
três das vias transversais, con\enienle-
ropa central e recentemente São Paulo
mentc escolhidas c ampliadas; por c.xeni-
viram mais particularmente a solução pc-
plo São Bento, a oeste, c Senador Fcijó,
rimetral, adequada às aglomerações onde
Conselheiro Nébias, avenida Aifàndega-
O traçado da avenida, após alguma
os valores imobiliários, arqueológicos ou
praça José Bonifácio, a Ie.ste. Mas ésle perímetro, encostado aos armazéns e
hesitação diante duma diretriz paralela,
aos morros, não resolve inteiramente o
ma João Pessoa, fixou-se nesta, median te o recuo do seu lado ímpar. Engloba a atual rua São Leo
históricos do núcleo desaconselham a cirurgia brutal, ou onde a obsolescência das cinturas fortificadas convidam à sua
problema central, não proporciona à
pelo meio dos quarteirões adjacentes à
transformação em amplos "boulevards"
cidade uma entrada, nem uma sala
ou Rings. São Paulo, embora sem a van tagem desta oportunidade, adotou a mes ma solução, por motivos econômicos e topográficos, além de melhoramentos complementares (como o sistema Y das
de visitas condigna, nem oportunidades
poldo, indo da Via Anchieta à
ao comércio e à edificação, nem uma dis
zona dos armazéns internos das
Docas, até ligar-se à avenida
Eduardo Guinle. A seção pre
diversidade dos lotes.
tins, propondo o primeiro uma avenida
vista é de 31,00 metros: passeios arborizados de 5,40, duas faixas car-
de São Leopoldo o alargamen to far-se-á no alinhamento par. O tem
roçáveis de 9,40 e um refúgio de 1,40. Ou, no mínimo: 24,00 metros (duas vias carroçáveis de 9,50, refúgio de 1,50 c
plo da praça Rui Barbosa e o grande edifício pegado não são atingidos. Outro alargamento leste-oeste, é o da
passeios de 1,75) com galerias laterais (pilares d© 1,50 e faixa transitável de 5,50). A objeção possível é cair sôbre uma rua comercial, obrigando à mudan
rua de São Francisco (além da praça José Bonifácio) peló menos até Conse
Estação-Paço-Catedral-Mcrcado, e suge
rindo o segundo a franca mudança do centro para oeste, impondo-lhe
já se esboçou um perímetro,
ainda uma deflexão ou nova di
a
reção, ortogonal à que até ago
mantido
com
caráter
auxiliar; mas a solução defi
ra tem orientado a expansão co
nitiva e completa requer uma grande incisâo longitudinal, na direção este-oeste, que é
mercial.
O belo traçado de Ismael de da
entrada da cidade e do seu
cresci-
mento comercial e portuário. O
jcríme-
tro esboçado, mais ou menos quadrangular, tem o lado sul constituído pelas ruas Visconde do Embaré e São Francisco, no sopé dos morros, e o lado norte constituí-, do pela avenida portuária (ruas Antônio Prado, Xavier da Silveira etc.). A rua de São Francisco está parcialmente alar gada, com seção pouco generosa (23,50
ms.), mas em todo caso admissível; a Visconde do Embaré foi expropriada e aguarda alargamento. A avenida do cais, salvo alguns recuos do casario velho, só tomará o aspecto definitivo após a re-
Os urbanistas modernos têm relem
brado tal solução, que possui anteceden tes históricos (por exemplo: Chester, na Inglaterra). Há um axemplo cm São Paulo, fracassado pelo isolamento e por impropriedadcs do projeto: a Casa das Arcadas, à rua Quin tino Bocaiúva. Outra objeção possível é a dificuldade na com posição das fachadas, devido à
tribuição cômoda do tráfego. Percebe
avenidas de tholweg), de tudo o que re
ser
acomodação ao comércio de luxo.
ram-no I.smael dc Souza e Paulo Mar
sultou, na realidade, uma solução mista. No centro santista também
as frontarias comerciais.
Souza liga diversos centros de interôsse da cidade, mas apresenta o inconveniente da obliqüidade, propiciando lotes e cruza mentos defeituosos. Além disso, como
pelo nosso projeto (e também segundo outras idéias, do próprio Ismael) a esta
ção ferroviária será recuada, a avenida oblíqua perde parte do seu interesse. Quanto à avenida ideada pelo eng.° Paulo Martins, é lógica urbanisticamente,
aproveitaria a excessiva dimensão das quadras entre as ruas Constituição e Brás Cubas, mas por si só não desloca rá o comércio para o canto NE da ilha, nem atenderá especificamente a qual
quer corrente importante de tráfego. As-
ça dos estabelecimentos.
Respondere
mos que a seção comercial importante
resume-se no trecho médio, pequeno, e, por outro lado, que o alargamento, embora rápido, deve ser gradual e si multâneo com um plano de reconstrução
Na rua
lheiro Nébias.
A rua Visconde do Embaré, em parte já desapropriada, não dei.xará de ser alargada, com caráter secundário, para 18 ou 20 metros.
Passemos às artérias transversais. Se rão:
Como um dos característicos de Santos
Rua de São Bento, alargada até o alinhamento da igreja histó
é a antiquada e ineficiente edificação
rica.
dos terrenos vizinhos mal aproveitados. central, e como, além disso, o problema da habitação e da acomodação é um pro blema geral da época, vê-se que a maior dificuldade da nova avenida encontra
remédio numa conjugação de planos. Su gerimos ainda uma cousa, que as cir cunstâncias, a estreiteza das ruas trans
a)
b)
Túnel entre a praça dos Andradas e o Jabaquara, com quatro filas carroçáveis (de 3,00 ou
3,25) em seção dupla ou mes mo única, conforme sondagens aconselharem, e dois passeios laterais de 2,40,
TT
í""—rxnNtrx
Dicktto
dos sevis terrenos: os planos ti**
o túnel desembocará no eixo
da praça, sob o pavilhão anexo da antiga Santa Casa. A praçn
hubitQçtVs IHipulares,
será ampliada pela eliminação da Cadeia, em cujo lugar sur girá uma grande fonte luminosa.
c-onjuntos melhort-s .•
«soladas, serão stibslitn»^'"'' l'"'
clen.sidaílf, pois o contrãri»» nificaria nin uso inadL'<piatlo nu
O arvoredo merece cuidadosa conser\'açáo, não obstaritt* (i
alargamento das vias eonlornantes euma leve modernização.
anti-cconómíco da área.
tiinel aproximará do ceiiim-
c) - A'amc(la
nnnifácio, snscetí\cl cie yuriu»tes, conforme a locali/-«Ç''y^ ^1"^ for adotada para o iioxo homi"*
A entrada do túne! será desa
fogada pela abertura do jardim da Santa Casa. O traçado é o
to Paulo Martins. F.sta nriena
trapassará 320 metros. A títu
podo alcançar efeitos locais, se
lo comparativo diremos que' o
utilizíir como remates o
do Trianon mede 460 c o da
Fórum e a Alfândega ou a o*'
A rocha não constituí difi
culdade, antes pelo contrário,
desde que não esteja decompos ta ou desagregada. Um túnel no prolongamento da avenida Ana Costa seria longo c menos útil, muito próximo já da rua Senador Feijó. Divergimos também duma "avenida" supe rior, pela garganta que separa o Monte Serrat do morro do
Fontana. Êste trajeto requer apenas uma boa rua para acesso aos morros. Na saída posterior
(sul) a via do túnel bipartir-seá, conduzindo diretamente às avenidas Pinheiro Macbado (Canal 1), Bernardino de Cam pos (Canal 2) e à futura ave
tura Estação Marítima.
d) — Alargatncnto final da
ímpar; praça posterior ao Paço Munie«-
pal, prevendo a ampliação deste e li^^
cões diagonais As ções às praças ]losé Bonifácio c du República; mellior ligação da p«"y ça Cândido Gaffrée às avenidas Pessoa c Eduardo Guinle (fna João vío). Todas as obras enunciadas referem-
se ao centro. O restante sistema viário
exige poucas obras importantes, por .ser mais ou menos satisfatório.
A largura
usual das ruas santistas é de 17 metros,
fato, maior importância, justifi cando uma revisão do seu ar-
ra, destinada a receber o tráfego dos
ruumento e melhor utilização
tvmeis (tanto o do Monte Serrat, como
laremos.
O Jabaquara adquirirá, ipso-
,.í - .
a illia do Santo Amaro, o no. o pArl. .
as praias do norto atingirom -^-ur < u-
scnvolviniontü. Então oslo tonei aluiai.
a rua do São Leopoldo o o centro, oonduzind» diretamente à grande pontt c o
c'(,íi^kÍMÍ.''.v!
d) — Continuação do alargamento da avenida Washington Luís. pelo meno.s até Campos Sales, isto é, mais uma quadra. e)
— Continuação da a\'euida Bei ra-Mar ou Saldaniia da Gama
até o canal 6 ou, melhor, até
EstuArio, pela avenida Xaraor P.nl.o.ro,
o canal 5, caso venha a terminar neste o cais do pòrto. No trecho 5-6 poderá abrir-
para tanto já prevista com 60 nittros 11 largura. E^ta artéria atrave.ssara as ave nidas Ana Costa o Conscllu-.ro Nebta.s, sugerindo nestas interseções grandes
se uma grande doca, de um la do para a navegação miúda de
el.anfro,s on "rond-points" para trafego giratório.
pesca e abastecimentOj^ de ou tro para os barcos de recreio e esporte, tudo provido das ins
Se estivéssemos na Aménea
do Norte, preverianios a elevação da yta central (viaduto ou via-exprcssa) entre Le Corbusier avançaria um passo
trecho da rua General Câmara, no
rocabana e sua ligação mais di reta ctun a praia do Itararé.
Antos do nrossognir. osoh.roceromos
-l"o òsto ,nL U.nuo <■ que o prúnoiro, o «'• terA razao <,uando
res; a nova praça da Estação; peqo^'"^
alargamento (5,00 ms.) cio prinieico
co Glicério sobre o leito da So-
baqnara).
a ponte e o té.nel, cuja seleira en ao subiria a 10 ou 12 metros acima da cota
cetitaremos o.s seguintes, coinpleinenta-
Ampliação da avenida Francis
c)
r.. do Sr.o nonto, cnlro <> Saboó o o Ju-
■scUieiro Nóbias, até o cais. Aos melhoramentos atiteriores, aercs
intermediária entre São Paulo (16) n Pôrto Alegre (18). Merece, contudo, especial menção a avenida Xavier Pinheiro-Joaquim Tavo-
nida Xavier Pinheiro, de que fa 1/
Knlre as variantes liá o
mai-s curto, pois o túnel não ul
avenida Itororó estava previsto com 800 metros, na Capital.
IV.
i
o cronolugit-amenle
geral da cidade.
talações competentes. f) -
'Park-way" Antônio EmmerichMatadouro. entre São Vicente e
a Via Anchieta, em moldes mais
mais, dispondo a via-expressa (como
amplos e estéticos que a estra
na Atlântica) no teto duma edificação contínua, que assim aproveitaria a estrutura c o espaço inferior. Para quem conhece Jones Beach, não surpreende a solução aventada, assaz confiante no de
nida oficial projetada, de 25,00
projetou no Rio, entre o centro e a zo
senvolvimento futuro da ilha fronteira e
o litoral norte. A praia novayorkma, me ramente recreativa, é servida por dois
"park-ways" equivalentes em vazão a nossa Via Anchieta.
Outras obras viárias aconselháveis são: a) - Abertura (percée) fronteira ao
Mercado Municipal, para real ce 0 para "fórum" dos merca dores.
'b) - Ligação Senador Feijó-Washington Luís, com 20 metros de largura.
da atual ou, ainda, que a ave ms. apenas.
g) - Ligação direta da avenida Bartolomeü de Gusmão ou "fer-
ry-boat" do Guarujá. h) - Melhor ligação das ruas Pedro Lessa e Carvalho de Mendonça à Conselheiro Nébias. A rede de viaçâo, além dêstes melho
ramentos, ainda requer algumas corre
ções menores. E o caso de certos per fis transversais. Há um terço de século
a engenharia municipal remodelou nu
merosas ruas de Santos, substituindo nessa ocasião os antigos calçamentos que
eram de pedra irregular e tão abaulados que a faixa carroçável efetiva reduzia-'
TT
í""—rxnNtrx
Dicktto
dos sevis terrenos: os planos ti**
o túnel desembocará no eixo
da praça, sob o pavilhão anexo da antiga Santa Casa. A praçn
hubitQçtVs IHipulares,
será ampliada pela eliminação da Cadeia, em cujo lugar sur girá uma grande fonte luminosa.
c-onjuntos melhort-s .•
«soladas, serão stibslitn»^'"'' l'"'
clen.sidaílf, pois o contrãri»» nificaria nin uso inadL'<piatlo nu
O arvoredo merece cuidadosa conser\'açáo, não obstaritt* (i
alargamento das vias eonlornantes euma leve modernização.
anti-cconómíco da área.
tiinel aproximará do ceiiim-
c) - A'amc(la
nnnifácio, snscetí\cl cie yuriu»tes, conforme a locali/-«Ç''y^ ^1"^ for adotada para o iioxo homi"*
A entrada do túne! será desa
fogada pela abertura do jardim da Santa Casa. O traçado é o
to Paulo Martins. F.sta nriena
trapassará 320 metros. A títu
podo alcançar efeitos locais, se
lo comparativo diremos que' o
utilizíir como remates o
do Trianon mede 460 c o da
Fórum e a Alfândega ou a o*'
A rocha não constituí difi
culdade, antes pelo contrário,
desde que não esteja decompos ta ou desagregada. Um túnel no prolongamento da avenida Ana Costa seria longo c menos útil, muito próximo já da rua Senador Feijó. Divergimos também duma "avenida" supe rior, pela garganta que separa o Monte Serrat do morro do
Fontana. Êste trajeto requer apenas uma boa rua para acesso aos morros. Na saída posterior
(sul) a via do túnel bipartir-seá, conduzindo diretamente às avenidas Pinheiro Macbado (Canal 1), Bernardino de Cam pos (Canal 2) e à futura ave
tura Estação Marítima.
d) — Alargatncnto final da
ímpar; praça posterior ao Paço Munie«-
pal, prevendo a ampliação deste e li^^
cões diagonais As ções às praças ]losé Bonifácio c du República; mellior ligação da p«"y ça Cândido Gaffrée às avenidas Pessoa c Eduardo Guinle (fna João vío). Todas as obras enunciadas referem-
se ao centro. O restante sistema viário
exige poucas obras importantes, por .ser mais ou menos satisfatório.
A largura
usual das ruas santistas é de 17 metros,
fato, maior importância, justifi cando uma revisão do seu ar-
ra, destinada a receber o tráfego dos
ruumento e melhor utilização
tvmeis (tanto o do Monte Serrat, como
laremos.
O Jabaquara adquirirá, ipso-
,.í - .
a illia do Santo Amaro, o no. o pArl. .
as praias do norto atingirom -^-ur < u-
scnvolviniontü. Então oslo tonei aluiai.
a rua do São Leopoldo o o centro, oonduzind» diretamente à grande pontt c o
c'(,íi^kÍMÍ.''.v!
d) — Continuação do alargamento da avenida Washington Luís. pelo meno.s até Campos Sales, isto é, mais uma quadra. e)
— Continuação da a\'euida Bei ra-Mar ou Saldaniia da Gama
até o canal 6 ou, melhor, até
EstuArio, pela avenida Xaraor P.nl.o.ro,
o canal 5, caso venha a terminar neste o cais do pòrto. No trecho 5-6 poderá abrir-
para tanto já prevista com 60 nittros 11 largura. E^ta artéria atrave.ssara as ave nidas Ana Costa o Conscllu-.ro Nebta.s, sugerindo nestas interseções grandes
se uma grande doca, de um la do para a navegação miúda de
el.anfro,s on "rond-points" para trafego giratório.
pesca e abastecimentOj^ de ou tro para os barcos de recreio e esporte, tudo provido das ins
Se estivéssemos na Aménea
do Norte, preverianios a elevação da yta central (viaduto ou via-exprcssa) entre Le Corbusier avançaria um passo
trecho da rua General Câmara, no
rocabana e sua ligação mais di reta ctun a praia do Itararé.
Antos do nrossognir. osoh.roceromos
-l"o òsto ,nL U.nuo <■ que o prúnoiro, o «'• terA razao <,uando
res; a nova praça da Estação; peqo^'"^
alargamento (5,00 ms.) cio prinieico
co Glicério sobre o leito da So-
baqnara).
a ponte e o té.nel, cuja seleira en ao subiria a 10 ou 12 metros acima da cota
cetitaremos o.s seguintes, coinpleinenta-
Ampliação da avenida Francis
c)
r.. do Sr.o nonto, cnlro <> Saboó o o Ju-
■scUieiro Nóbias, até o cais. Aos melhoramentos atiteriores, aercs
intermediária entre São Paulo (16) n Pôrto Alegre (18). Merece, contudo, especial menção a avenida Xavier Pinheiro-Joaquim Tavo-
nida Xavier Pinheiro, de que fa 1/
Knlre as variantes liá o
mai-s curto, pois o túnel não ul
avenida Itororó estava previsto com 800 metros, na Capital.
IV.
i
o cronolugit-amenle
geral da cidade.
talações competentes. f) -
'Park-way" Antônio EmmerichMatadouro. entre São Vicente e
a Via Anchieta, em moldes mais
mais, dispondo a via-expressa (como
amplos e estéticos que a estra
na Atlântica) no teto duma edificação contínua, que assim aproveitaria a estrutura c o espaço inferior. Para quem conhece Jones Beach, não surpreende a solução aventada, assaz confiante no de
nida oficial projetada, de 25,00
projetou no Rio, entre o centro e a zo
senvolvimento futuro da ilha fronteira e
o litoral norte. A praia novayorkma, me ramente recreativa, é servida por dois
"park-ways" equivalentes em vazão a nossa Via Anchieta.
Outras obras viárias aconselháveis são: a) - Abertura (percée) fronteira ao
Mercado Municipal, para real ce 0 para "fórum" dos merca dores.
'b) - Ligação Senador Feijó-Washington Luís, com 20 metros de largura.
da atual ou, ainda, que a ave ms. apenas.
g) - Ligação direta da avenida Bartolomeü de Gusmão ou "fer-
ry-boat" do Guarujá. h) - Melhor ligação das ruas Pedro Lessa e Carvalho de Mendonça à Conselheiro Nébias. A rede de viaçâo, além dêstes melho
ramentos, ainda requer algumas corre
ções menores. E o caso de certos per fis transversais. Há um terço de século
a engenharia municipal remodelou nu
merosas ruas de Santos, substituindo nessa ocasião os antigos calçamentos que
eram de pedra irregular e tão abaulados que a faixa carroçável efetiva reduzia-'
•w-|r.
14
se a meia faixa.
A topografia extra-
D!c3í^T!SR8TiTnõ
maravilhosa da nossa escarpa, ilhas
mamentc plana obrigou a disposições
abruptas como São Sebastião, o varieda
especiais, como as sargetas internas e
de das praias e angras, os csporõos que
roçáveis relativamente estreitas. São es
desafiam o mar. Os morros do Rio e de Santos, a que acrescentaríamos os da
tas vias que hoje, diante da intensidade
capital capicliaba, são riquezas paisagís
crescente do tráfego, reclamam alarga mento. Nas avenidas, que acompanham os canais de saneamento, essa exigüidade
ticas paradoxalmente abandonadas aos "chaicts" e às favelas. Em Santos o aban dono é ainda maior, c entretanto os mor
os canteiros laterais, resultando vías car-
dificilmente será corrigida, porque a lar gura total (35 metros) 6 insuficiente. Por isso temos recomendado às ave
nidas do mesmo tipo, previstas na ilha de Santo Amaro, maiores seções, de mo do a facultarem vias marginais pelo me nos com três faixas carroçáveis. Também a avenida Conselheiro Nébias (22 ms.) é exígua para a função de artéria dis tribuidora para tôda a parte E, e SE, da ilha.
A eliminação dos canteiros la
terais pode melhorar a situação, aliás com prejuízo da arborização. A solução plena seria o alargamento gradual para 30 ou
ro das baixadas, ns.sunlo estudado pela
dos seus contrafortes, sôbre que
Companliia Docas.
todavia não nos estenderemos.
Ao conlrArio do
morro do Caslclo, no Rio, onde oito mi lhões de metros cúbicos foram desfeitos
c removidos bidràulicamcnte, a solução cm Santos pende para o transporte fu-
da Ponta da Praia, da Via Anchieta e,
ficuldade do tran.sportc por sôbrc o
futuramente, na Ilha de Santo Amaro.
nimo na zona do Saboó. Seja como fõr, impôc-so uni melhor aproveitamen to dos morros pelas seguintes medidas: a) — Revisão dos armamen
arruamentos apropriados, matos acessí
veis, caminhos de comija o asccnsores. O Monte Serrat, encimado pelo inde
tos rudimentares.
b) — Criação dum grande parque dc montanha, abrangendo Nova Cin
fectível e intermitente cassino, retém um asccnsor, que entretanto falta no morro
tra, Catupó etc. c) — Preservação da mata e dos as
dc São Bento, donde poderia servir tôda
uma pequena cidade-alta, exposta ao sol e às brisas do oceano.
pectos pitorescos.
Muitos santistas ignoram que aí, em pleno morro da Bela Cin tra, há um lago suspenso e uma
de acessos, caminhos dc comija c comodidades diversas, de mo do a realizar um verdadeiro
cachoeira. O assunto suscita a questão do arrasamento dos
parque
central. A
Construção
natureza
aqui dá quase graciosamente à
32 metros, o que o atual afastamento
morros. Esta idéia não merece atenção,
da maioria das casas facilita. A largura ■ de 22 ms. subsistirá entre a avenida João
tendo em vista as disponibilidades da
cidade, para que ela complete, o que em Nova York (Parque
área urbana, a grandeza dos desmontes,
Central), Paris (Buttes-Chau-
a predominância da rocha, e, se o fator ventilação fôr invocado, a ínsignificâncía dos resultados prováveis. Nem seria
mont) etc. tem decorrido de previsão e de grandes despesas de adaptação. Também convém
lógico, para tal, demolir morros, quando
preservar os ângulos e encos
edificações altas e compactas estão re editando, piorados, os obstáculos à ven tilação. Excluímos da categoria dos arrasamentos despropositados o corte su
tas mais interessantes, desco-
Pessoa e o cais, de menor movimento. D) Morros — Santos concede com ra
zão grande importância ao mar e às praias. Mas esquece lamentàvelmente ou
tra extraordinária beleza, que são os morros. Só quem tem percorrido o lito
ral atlântico da América, da Argentina ao Canadá (com exceção do trecho Ve-
brindo-as e tratando-as paisagb-
ticamente, por exemplo junto às ruas Senador Queirós, Range
nezuela-México, à margem dos itinerá rios habituais), pode compreender o va
perior de alguns morros, como o Monte
Pestana e São Leopoldo.
Serrat, e principalmente o de São Ben
d) — Regulamentação especial das
lor paisagístico e turístico da nossa costa meridional, de Santa Catarina ao Es-, pírito Santo e, mais especialmente, entre
to, de material terroso menos rebelde. Nos topes assim aparados seriam constitiridas pequenas esplanadas de sumo va
Santos e o IRio. O litoral americano é desprovido quase totalmente de aciden tes orográficos. Faltam-lhe a moldura
lor residencial e turístico.
-
biblioteca dc bairro. Outras impõem-se cm Vila Macueo, Vila Santista, Ponta da Praia, Marapé, Cubatão e Sa boó. Nas seções urbanas mui to densas, onde já não sobram terrenos vazios como Paquetá, as crianças seriio atendidas por uma espécie de "ginasios-clubs", com instalações esportivas e recreativas internas.
. Instalações análogas, mas para adultos, devem ser feitas em dois ou três pon tos, cuja escolha a planta cadastral e demográfica auxiliará: São Bento, Pa
quetá e Macuco. Em etapa posterior e com a e-xperiência adquirida, terá lugar um programa mais completo e perfei to. Nas instalações esportivas cabe evi
tar (salvo um ou dois únicos casos), os projetos caríssimos de estádios, que visam apenas o lado espetacular e co
mercial do esporte e não êste em si, •com as suas vantagens higiênicas, so
ciais e educativas. Por isso é digna de atenção a orientação dominante em di versos países do Centro e do Leste eu
ropeu, onde se espalham instalações para
da vegetação. Combate às fa velas, simultâneamente com um
dos jogos.
programa de casas populares. e) — Este capítulo poderia incluir o paisagismo da Serra do Mar e
samento com as obras do pôrto e o atêr-
Em Campo Grande há uma quadra vaga apropriada para parque infantil e
a prática efetiva e generalizada do es porte, da ginástica e das recreações ati vas, relegando a segundo plano as ar quibancadas e a exploração comercial
construções, do loteamento e
O projeto seria viável mediante entro-
madas grandes áreas esporti\"as do lado
niculnr ou teleférico, com a única di
ccnlTo, dificuldade aliás redutível no mí
ros santistas podiam estar salpicados dc vivcndas aristocráticas e pitorescas como as dc Santa Teresa e Tijuca; podiam ter
E)Parques c Jardins — Além do "par que de montanha" e da transformação do pátio da Sorocabana, devem ser for
E' sobretudo na ilha de Santo Amaro que os parques e "park-ways", poderão
•w-|r.
14
se a meia faixa.
A topografia extra-
D!c3í^T!SR8TiTnõ
maravilhosa da nossa escarpa, ilhas
mamentc plana obrigou a disposições
abruptas como São Sebastião, o varieda
especiais, como as sargetas internas e
de das praias e angras, os csporõos que
roçáveis relativamente estreitas. São es
desafiam o mar. Os morros do Rio e de Santos, a que acrescentaríamos os da
tas vias que hoje, diante da intensidade
capital capicliaba, são riquezas paisagís
crescente do tráfego, reclamam alarga mento. Nas avenidas, que acompanham os canais de saneamento, essa exigüidade
ticas paradoxalmente abandonadas aos "chaicts" e às favelas. Em Santos o aban dono é ainda maior, c entretanto os mor
os canteiros laterais, resultando vías car-
dificilmente será corrigida, porque a lar gura total (35 metros) 6 insuficiente. Por isso temos recomendado às ave
nidas do mesmo tipo, previstas na ilha de Santo Amaro, maiores seções, de mo do a facultarem vias marginais pelo me nos com três faixas carroçáveis. Também a avenida Conselheiro Nébias (22 ms.) é exígua para a função de artéria dis tribuidora para tôda a parte E, e SE, da ilha.
A eliminação dos canteiros la
terais pode melhorar a situação, aliás com prejuízo da arborização. A solução plena seria o alargamento gradual para 30 ou
ro das baixadas, ns.sunlo estudado pela
dos seus contrafortes, sôbre que
Companliia Docas.
todavia não nos estenderemos.
Ao conlrArio do
morro do Caslclo, no Rio, onde oito mi lhões de metros cúbicos foram desfeitos
c removidos bidràulicamcnte, a solução cm Santos pende para o transporte fu-
da Ponta da Praia, da Via Anchieta e,
ficuldade do tran.sportc por sôbrc o
futuramente, na Ilha de Santo Amaro.
nimo na zona do Saboó. Seja como fõr, impôc-so uni melhor aproveitamen to dos morros pelas seguintes medidas: a) — Revisão dos armamen
arruamentos apropriados, matos acessí
veis, caminhos de comija o asccnsores. O Monte Serrat, encimado pelo inde
tos rudimentares.
b) — Criação dum grande parque dc montanha, abrangendo Nova Cin
fectível e intermitente cassino, retém um asccnsor, que entretanto falta no morro
tra, Catupó etc. c) — Preservação da mata e dos as
dc São Bento, donde poderia servir tôda
uma pequena cidade-alta, exposta ao sol e às brisas do oceano.
pectos pitorescos.
Muitos santistas ignoram que aí, em pleno morro da Bela Cin tra, há um lago suspenso e uma
de acessos, caminhos dc comija c comodidades diversas, de mo do a realizar um verdadeiro
cachoeira. O assunto suscita a questão do arrasamento dos
parque
central. A
Construção
natureza
aqui dá quase graciosamente à
32 metros, o que o atual afastamento
morros. Esta idéia não merece atenção,
da maioria das casas facilita. A largura ■ de 22 ms. subsistirá entre a avenida João
tendo em vista as disponibilidades da
cidade, para que ela complete, o que em Nova York (Parque
área urbana, a grandeza dos desmontes,
Central), Paris (Buttes-Chau-
a predominância da rocha, e, se o fator ventilação fôr invocado, a ínsignificâncía dos resultados prováveis. Nem seria
mont) etc. tem decorrido de previsão e de grandes despesas de adaptação. Também convém
lógico, para tal, demolir morros, quando
preservar os ângulos e encos
edificações altas e compactas estão re editando, piorados, os obstáculos à ven tilação. Excluímos da categoria dos arrasamentos despropositados o corte su
tas mais interessantes, desco-
Pessoa e o cais, de menor movimento. D) Morros — Santos concede com ra
zão grande importância ao mar e às praias. Mas esquece lamentàvelmente ou
tra extraordinária beleza, que são os morros. Só quem tem percorrido o lito
ral atlântico da América, da Argentina ao Canadá (com exceção do trecho Ve-
brindo-as e tratando-as paisagb-
ticamente, por exemplo junto às ruas Senador Queirós, Range
nezuela-México, à margem dos itinerá rios habituais), pode compreender o va
perior de alguns morros, como o Monte
Pestana e São Leopoldo.
Serrat, e principalmente o de São Ben
d) — Regulamentação especial das
lor paisagístico e turístico da nossa costa meridional, de Santa Catarina ao Es-, pírito Santo e, mais especialmente, entre
to, de material terroso menos rebelde. Nos topes assim aparados seriam constitiridas pequenas esplanadas de sumo va
Santos e o IRio. O litoral americano é desprovido quase totalmente de aciden tes orográficos. Faltam-lhe a moldura
lor residencial e turístico.
-
biblioteca dc bairro. Outras impõem-se cm Vila Macueo, Vila Santista, Ponta da Praia, Marapé, Cubatão e Sa boó. Nas seções urbanas mui to densas, onde já não sobram terrenos vazios como Paquetá, as crianças seriio atendidas por uma espécie de "ginasios-clubs", com instalações esportivas e recreativas internas.
. Instalações análogas, mas para adultos, devem ser feitas em dois ou três pon tos, cuja escolha a planta cadastral e demográfica auxiliará: São Bento, Pa
quetá e Macuco. Em etapa posterior e com a e-xperiência adquirida, terá lugar um programa mais completo e perfei to. Nas instalações esportivas cabe evi
tar (salvo um ou dois únicos casos), os projetos caríssimos de estádios, que visam apenas o lado espetacular e co
mercial do esporte e não êste em si, •com as suas vantagens higiênicas, so
ciais e educativas. Por isso é digna de atenção a orientação dominante em di versos países do Centro e do Leste eu
ropeu, onde se espalham instalações para
da vegetação. Combate às fa velas, simultâneamente com um
dos jogos.
programa de casas populares. e) — Este capítulo poderia incluir o paisagismo da Serra do Mar e
samento com as obras do pôrto e o atêr-
Em Campo Grande há uma quadra vaga apropriada para parque infantil e
a prática efetiva e generalizada do es porte, da ginástica e das recreações ati vas, relegando a segundo plano as ar quibancadas e a exploração comercial
construções, do loteamento e
O projeto seria viável mediante entro-
madas grandes áreas esporti\"as do lado
niculnr ou teleférico, com a única di
ccnlTo, dificuldade aliás redutível no mí
ros santistas podiam estar salpicados dc vivcndas aristocráticas e pitorescas como as dc Santa Teresa e Tijuca; podiam ter
E)Parques c Jardins — Além do "par que de montanha" e da transformação do pátio da Sorocabana, devem ser for
E' sobretudo na ilha de Santo Amaro que os parques e "park-ways", poderão
IO
TT
DiciiSTo EcoNóxnco
ser previstos com antecedência, cm áreas por enquanto virgens de especulação. Cabe aos poderes públicos organizíir
tes jimlo a ilha Porchat, um arranhacéu foi elevado dentro da praia, contra
linlias; os seus nioradoros pussuriiun a ser
o qual o próprio mar sc rebelou, infeliz
incomodados; os Ixuules toruar-sc-ium mais lentos, pois a \ia atuai, sem cniza-
17
topo tia rua dc S.ão Bento, com fácil ligação com as esli-adàs dc ferro e a ro
um esquema geral e pro\idenciar unia
mente sem o mesmo sucesso do mare
execução gradual, pela aquisição anteci pada das reservas territoriais c impo
moto pré-afonsino.
menlos, eqüivale a uma via expressa.
Contará três andarc.s: o térreo, atra-
Embora a área do Hotel Internacional possa ser reedificada, o bloco deve ser delgado e, por assim dizer, transparente, sobre pUotis, dc modo a prejudicar o
Segunda solução: reduzir franeamcnle,
ve.ssado pelas estradas; o médio, que é
om tõda a extensão, os canteiros da
a e.slação propriamente dita, dotada de
praia, utilizando a faixa lograda para
salões c ctimodidades para os passagei ros. eomunicáx el com os navios por pas-
sição de servidões.
Ponto essencial do plano regional .são
os "balneários", Nas praias da própria cidade impõem-se três instalações públi cas: Ponta da Praia, Boqueirão ou Gon^ga, e São Vicente ou Itararé. Serão instalações modelares, mas condensadas. F) Praias — Além dos baineários urba nos ou interiores, que vimos, é mister prever 'Tialneários externos", centros de recreio do tipo Jones Beach, a notável
criação de Bob Moses. São planos a exe cutar pelo Estado, sem intuito especu
lativo, embora em parte remunerativo.
A região santista justifica três balneários externos; na
tran.sfcréncia das linhas ou para uma \ ia
menos possível a continuidade da jiraia. A ilhota poderá receber construção, se
asfaltada. Sugere-se, finalmente, o apro
o aproveitamento fõr moderado e não
Porchat como parque público, sublraiu-
lhe destruir o pitoresco. Quanto a lín
dü-a à especulação. O objetivo c atin gível pela expropriação duma parte e pelo scN-ero zoncamenlo da fração rema nescente. Escusado dizer que muitos
gua de areia submersível, evidentemente
não admitirá construções; quando muito uma esplanada decorativa razante com o mar. Reduzido assim o aproveitamen to superficial, ainda interessará a par
ticulares o empreendimento? Entretanto, outro não pode ser o ponto-
veitamento ao menos jiarcial da ilha
destes melhoramentos, por excederem o interesso c os recursos da cidade, recla mam a colaboração estadual.
G) Edifícios' Públicos — A Ca
de-vista oficial. Conquanto em tese o projeto possa ser
deia antiga será eliminada. Pre-
tolerado, após grandes reto
roviária (unificada), a ainpUaÇão do Paço Municipal e um no-
vêm-sc uma nova Estação Fer
ilha de Santo Amaro, na Ber-
ques, perduram graves in
tioga e na Praia Grande.
convenientes: o precedente,
vo Forinn. Êstc, cm vez do sítio
a dificuldade de dosar o cri
qire lhe foi oficialmente designado, me
tério seletivo e o risco de
rece um ponto local, onde possa contri buir para o embelezamento urbano.
Pressupõe-se perfeito acesso rodoviário e mesmo ferroviá
rio, o que no nosso caso já faz parte do plano regional.
^ Na proteção das praias inclui-se a vigilangia sôbre o trecho Intemacíonal-
Urubuqueçaba. O primeiro projeto re
ferente ao local, cortando a praia com um paredão de arranha-céus, era um
atentado a natureza e à cidade. Proje to posterior atenuou os malefícios do
primeiro, sem, contudo, tomar-se ainda inteiramente aprovável.
Em Guarujá é inadmissível a perma nência dos prédios próxirnos ao Grande Hotel, dentro da praia, já não falando da condenável vila militar, construída do lado extemo da avenida.
Em São
Vicente, talvez valendo-se dos preceden-
.1
adjunções posteriores.
Outro problema ligado às praias é o da avenida Beira-Mar. Esta artéria tomar-se-á cada vez mais insuficiente
para o tráfego. O túnel de Monte Serrat, o calçamento das artérias internas em di reção à Ponta da Praia, o alargamento e asfaltamento da avenida Francisco Glicério etc., naturalmente aliviarão a
praia, mas não tanto que dispense futu ramente o alargamento da suii faixa carroçável. Há duas soluções. Uma, remo ver o bonde para as ruas paralelas pos
teriores (rua Floriano Peixoto, avenida Epitácio etc.), aproveitando o leito tranvíário. Inconvenientes: as ruas posterio res são estreitas, ao menos para duas
1
il
De grande interesse será a Estação Rodoviária. O j)lano regional localiza-a
"u esquina da rua Visconde de Embaré com a praça dos Andradas, ponto central o de irradiação, onde a Municipalidade já possui áreas facilmente ampliáveis. Essa estação servirá o Centro e con
trolará algumas estações menores, finais ou de passagem, situadas nos bairros e conjugadas telefônicamente: Mercado,
dovia.
.sadiços móveis; e o superior, para ser\iços de carga c descarga, som interferéiieia com o mo\imento de passa geiros. Duas
cstaçõezinhos
marítimas
se
cundárias, para .serviço local ou tu rístico. poderão ser intercaladas no cais, com aeesst) autônomo, por pequenos túneis sob a faixa portuária. O trans porte marítimo para Bertioga, Itapema etc., naturalmente de cairá após o lançamento das pontes, a que já nos referimcs ■/ em capítulos anteriores, mas as \'iagens de turismo e . recreio, pelos canais e pelo fundo da baía, abordando pontos pitorescos ou liistóricos, ou atravessando baixadas
reflorestadas, oferecem possibilidades insuspeitadas. O Tigre, Miami e tan tos pontos famosos de esporte e re creio, apresentavam originàriamente con dições naturais muito inferiores, bre
jos
ou
restingas
que
eram.
O
maravillioso front de Chic.ago surgiu sôbre depósitos de li.\o, à borda do Michigan. A nossa universidade na cional
talvez venha
a elevar-se nas
Ponta da Praia, Gonzaga, Itararé e São Vicente, assim como as estações subur
iUiotas da Sapucaia. Serão matéria do próximo artigo as questões de zoneamento., extensão é
banas (Bertioga, Guarujá, Cubatão e
administração.
Praia Grande).
Falta uma terceira estação, a Maríti
ma,iocalizavel junto à Alfândega, ou no
E com elas encerraremos as nossas
desvaliosas considerações sôbre o pla no de SANTOS.
IO
TT
DiciiSTo EcoNóxnco
ser previstos com antecedência, cm áreas por enquanto virgens de especulação. Cabe aos poderes públicos organizíir
tes jimlo a ilha Porchat, um arranhacéu foi elevado dentro da praia, contra
linlias; os seus nioradoros pussuriiun a ser
o qual o próprio mar sc rebelou, infeliz
incomodados; os Ixuules toruar-sc-ium mais lentos, pois a \ia atuai, sem cniza-
17
topo tia rua dc S.ão Bento, com fácil ligação com as esli-adàs dc ferro e a ro
um esquema geral e pro\idenciar unia
mente sem o mesmo sucesso do mare
execução gradual, pela aquisição anteci pada das reservas territoriais c impo
moto pré-afonsino.
menlos, eqüivale a uma via expressa.
Contará três andarc.s: o térreo, atra-
Embora a área do Hotel Internacional possa ser reedificada, o bloco deve ser delgado e, por assim dizer, transparente, sobre pUotis, dc modo a prejudicar o
Segunda solução: reduzir franeamcnle,
ve.ssado pelas estradas; o médio, que é
om tõda a extensão, os canteiros da
a e.slação propriamente dita, dotada de
praia, utilizando a faixa lograda para
salões c ctimodidades para os passagei ros. eomunicáx el com os navios por pas-
sição de servidões.
Ponto essencial do plano regional .são
os "balneários", Nas praias da própria cidade impõem-se três instalações públi cas: Ponta da Praia, Boqueirão ou Gon^ga, e São Vicente ou Itararé. Serão instalações modelares, mas condensadas. F) Praias — Além dos baineários urba nos ou interiores, que vimos, é mister prever 'Tialneários externos", centros de recreio do tipo Jones Beach, a notável
criação de Bob Moses. São planos a exe cutar pelo Estado, sem intuito especu
lativo, embora em parte remunerativo.
A região santista justifica três balneários externos; na
tran.sfcréncia das linhas ou para uma \ ia
menos possível a continuidade da jiraia. A ilhota poderá receber construção, se
asfaltada. Sugere-se, finalmente, o apro
o aproveitamento fõr moderado e não
Porchat como parque público, sublraiu-
lhe destruir o pitoresco. Quanto a lín
dü-a à especulação. O objetivo c atin gível pela expropriação duma parte e pelo scN-ero zoncamenlo da fração rema nescente. Escusado dizer que muitos
gua de areia submersível, evidentemente
não admitirá construções; quando muito uma esplanada decorativa razante com o mar. Reduzido assim o aproveitamen to superficial, ainda interessará a par
ticulares o empreendimento? Entretanto, outro não pode ser o ponto-
veitamento ao menos jiarcial da ilha
destes melhoramentos, por excederem o interesso c os recursos da cidade, recla mam a colaboração estadual.
G) Edifícios' Públicos — A Ca
de-vista oficial. Conquanto em tese o projeto possa ser
deia antiga será eliminada. Pre-
tolerado, após grandes reto
roviária (unificada), a ainpUaÇão do Paço Municipal e um no-
vêm-sc uma nova Estação Fer
ilha de Santo Amaro, na Ber-
ques, perduram graves in
tioga e na Praia Grande.
convenientes: o precedente,
vo Forinn. Êstc, cm vez do sítio
a dificuldade de dosar o cri
qire lhe foi oficialmente designado, me
tério seletivo e o risco de
rece um ponto local, onde possa contri buir para o embelezamento urbano.
Pressupõe-se perfeito acesso rodoviário e mesmo ferroviá
rio, o que no nosso caso já faz parte do plano regional.
^ Na proteção das praias inclui-se a vigilangia sôbre o trecho Intemacíonal-
Urubuqueçaba. O primeiro projeto re
ferente ao local, cortando a praia com um paredão de arranha-céus, era um
atentado a natureza e à cidade. Proje to posterior atenuou os malefícios do
primeiro, sem, contudo, tomar-se ainda inteiramente aprovável.
Em Guarujá é inadmissível a perma nência dos prédios próxirnos ao Grande Hotel, dentro da praia, já não falando da condenável vila militar, construída do lado extemo da avenida.
Em São
Vicente, talvez valendo-se dos preceden-
.1
adjunções posteriores.
Outro problema ligado às praias é o da avenida Beira-Mar. Esta artéria tomar-se-á cada vez mais insuficiente
para o tráfego. O túnel de Monte Serrat, o calçamento das artérias internas em di reção à Ponta da Praia, o alargamento e asfaltamento da avenida Francisco Glicério etc., naturalmente aliviarão a
praia, mas não tanto que dispense futu ramente o alargamento da suii faixa carroçável. Há duas soluções. Uma, remo ver o bonde para as ruas paralelas pos
teriores (rua Floriano Peixoto, avenida Epitácio etc.), aproveitando o leito tranvíário. Inconvenientes: as ruas posterio res são estreitas, ao menos para duas
1
il
De grande interesse será a Estação Rodoviária. O j)lano regional localiza-a
"u esquina da rua Visconde de Embaré com a praça dos Andradas, ponto central o de irradiação, onde a Municipalidade já possui áreas facilmente ampliáveis. Essa estação servirá o Centro e con
trolará algumas estações menores, finais ou de passagem, situadas nos bairros e conjugadas telefônicamente: Mercado,
dovia.
.sadiços móveis; e o superior, para ser\iços de carga c descarga, som interferéiieia com o mo\imento de passa geiros. Duas
cstaçõezinhos
marítimas
se
cundárias, para .serviço local ou tu rístico. poderão ser intercaladas no cais, com aeesst) autônomo, por pequenos túneis sob a faixa portuária. O trans porte marítimo para Bertioga, Itapema etc., naturalmente de cairá após o lançamento das pontes, a que já nos referimcs ■/ em capítulos anteriores, mas as \'iagens de turismo e . recreio, pelos canais e pelo fundo da baía, abordando pontos pitorescos ou liistóricos, ou atravessando baixadas
reflorestadas, oferecem possibilidades insuspeitadas. O Tigre, Miami e tan tos pontos famosos de esporte e re creio, apresentavam originàriamente con dições naturais muito inferiores, bre
jos
ou
restingas
que
eram.
O
maravillioso front de Chic.ago surgiu sôbre depósitos de li.\o, à borda do Michigan. A nossa universidade na cional
talvez venha
a elevar-se nas
Ponta da Praia, Gonzaga, Itararé e São Vicente, assim como as estações subur
iUiotas da Sapucaia. Serão matéria do próximo artigo as questões de zoneamento., extensão é
banas (Bertioga, Guarujá, Cubatão e
administração.
Praia Grande).
Falta uma terceira estação, a Maríti
ma,iocalizavel junto à Alfândega, ou no
E com elas encerraremos as nossas
desvaliosas considerações sôbre o pla no de SANTOS.
"•a
Temas e problemas em
Dicesto EcoNÓNnco
to horizontal do país, com o encerramen to da fase do conquista das novas ter ras c das nONas riquezas do solo, se tor
10
O autor, em termos precisos, define a
nou também mais lenta c restrita. Mas,
atual posição das massas trabalhadoras arregimentadas no quadro nacional: "Poucas tvansfónnações de \'ulto ocor
por outro lado, a expansão mundial dn
reram na comunidade americana mais
A ascensão dos trabalhadores e os problemas
economia americana e o progresso té'C-
trabalhistas nos Estados Unidos
nico foram compensando as restrições
rapidamente do que a ascensão das "tradc-unions" nos iMtimos ipiinze anos..
ineliitáveis decorrentes da causa apon
O creseiniento das uniões significa mais
tada, dc modo a manter a marcha do
do que a .substituição do contrato indi
lismo norte-americano, chegar-se-ia a
zes na vida social americana, e busca incessantemente as fórmulas que o tor-
vidual pelo contraio coletivo. Significa que os Estados Unidos gradualmente
jjcm vitorioso, para poupar abalos que
uma etapa em que se defrontariam os
crescimento c a ponto de não alterar o esquema de equilíbrio que assegura a coe.xistência das forças sem choques
dois grandes monopólios: o do capital,
comprometam o soberbo progresso ma
estridentes.
pitalista numa comunidade lahorista —
terial da terra de Hoo.sevelt.
concentrado em poucos grupos vigoro-
Felizmente, as condições próprias dos Estados Unidos o têm preservado, atra
isto é*, numa comunidade em que os em pregados, mais do que os homens de ne
vés de sua evolução, às crises sociais que
Essa permeabilidade social tem re flexos diretos na ação política, e e.xplica porque até agora não sc formou nos Estados Unidos qualquer
geram os surtos subversivos.
movimento autônomo, com
Dahio de Almeida Macalhâiís
Á se observou que, na linha de de
J senvolvimento seguida pelo capita
samerite entrelaçados, e o do trabalho,
organizado nas "trade-unions", gover nando a mão-de-obra, para a defesa dos
trabalhadores contra as injustiças e as resistências dos detentores do capital. A perspectiva da evolução, quando o processo atingisse o seu climax, seria
ricana mdicam as razões que explicam
ter comunista, .socialista ou
essa benfazcja imunização aos confli
trabalhista, que mobilize, em
liares critérios dc encarar as
coisas, sua própria escala dc valores, suas idéias próprias sobre os problemas público.s, e de certo modo, sua . ju1'isprudência própria. Terá também novos e diferentes pro blemas e os seus métodos próprios de os resolver. Em conseqüência, a ascensão das "ti'ade-unions" significa que os Es
Os observadores da cÍNÍli^ação ame
fôrça ponderável, de cará
tos radicais. A par da estupenda rique
bloco, os muitos milhões dc
za natural do país, eficientemente ex
abalaria nas suas bases o sistema. Con
gênio de sua indústria e do seu comér cio, abrindo oportunidades constantes à população dinâmica e ambiciosa, assi
operários para disputarem o poder político em favor de um representante próprio. O país continua ainda agora a se mover em tomo dos seus dois par
as corporações operárias, mobilizando,
plorada pelos pioneiros e criadores do
em rigorosa discipbna, milliões de ope
nala-se a extrema permeabilidade da
tidos tradicionais, distribuindo-se entic
rários, e dispondo de imensos recursos financeiros e de meios de ação extrema
sociedade americana, de real formação democrática, sem castas ou camadas es
cios, conforme as tendências dos seus
mente eficazes.
tanques. A ascensão está sempre aber
programas e do.s seus homens, os sufrá gios dos milhões de proletários, que pe
ta das camadas mais baixas às mais
sam decisivamente nas eleições.
A análise desse quadro, formulada em côres vivas, é que criou o clima fa vorável ao movimento de reforma da mentalidade capitalista dos Estados Uni dos, a fim de torná-la mais aberta às
concessões, às transigêncías que propi
altas pelo trabalho, pelo espírito inven
Apesar disso tiido, porém, é sensí
tivo, pela utilidade econômica de cada
vel o crescimento em força e influência
um, revelada no esforço construtor que
que vêm adquirindo, cada dia, na vida dos Estados Unidos, as massas operárias organizadas, indicando um estágio agu do na evolução do seu "processus" social.
empolga tôda a nação. O operário babibtado e experiente se torna um valor
interesses indissociáveis como meio de
econômico e alcança, pelos salários que obtém, um participante efetivo nas van
evitar a crise, para a qual o sistema, de
tagens que o regime propicia, e pode
ca no "Magazine do New York Times",
Êsse movimento reformador constitaiiu
subir até às posições de direção nas próprias empresas em que serve.
de 16 de maio último, o economista
a substância do "new deal" e, apesar
E' certo que essa expansão individual,
ciassem a conveniência e a harmonia dos
outra maneira, fatalmente caminharia.
de todos avanços e recuos, deitou raí
gócio, reprc.sentam, isoladamente, a mais
poderosa influencia. Uma comunidade, na qual os em pregados são a principal in fluência. terá os seus pecu
sombria, porque o conflito agudo pode ria degenerar numa crise ciclópÍGa, que tra o capital concentrado se ergueriam
se transformam de uma comunidade ca
depois de reduzido p ritmo do crescimen
E' este o tema do artigo que publi
tados Unidos se acham no limiar de pro fundas mudanças nas suas instituições
econômicas e políticas." Depois dessas considerações incisivas, o professor Slichter declara que muitas pessoas contestarão seja verdadeira a transformação dos Estados Unidos numa comunidade laborista.
Sobretudo os lí
deres das associações operárias negarão o
Sumner H. Slichter, professor da Uni
fato, alegando que o seu país é o sustentáculo do capitalismo, e que muitos con dutores da vida pública nacional não
versidade de Harvard, sob o título "Are
são simpáticos às reivindicações do tra
we becoming a "laboristic" state?"
balho.
"•a
Temas e problemas em
Dicesto EcoNÓNnco
to horizontal do país, com o encerramen to da fase do conquista das novas ter ras c das nONas riquezas do solo, se tor
10
O autor, em termos precisos, define a
nou também mais lenta c restrita. Mas,
atual posição das massas trabalhadoras arregimentadas no quadro nacional: "Poucas tvansfónnações de \'ulto ocor
por outro lado, a expansão mundial dn
reram na comunidade americana mais
A ascensão dos trabalhadores e os problemas
economia americana e o progresso té'C-
trabalhistas nos Estados Unidos
nico foram compensando as restrições
rapidamente do que a ascensão das "tradc-unions" nos iMtimos ipiinze anos..
ineliitáveis decorrentes da causa apon
O creseiniento das uniões significa mais
tada, dc modo a manter a marcha do
do que a .substituição do contrato indi
lismo norte-americano, chegar-se-ia a
zes na vida social americana, e busca incessantemente as fórmulas que o tor-
vidual pelo contraio coletivo. Significa que os Estados Unidos gradualmente
jjcm vitorioso, para poupar abalos que
uma etapa em que se defrontariam os
crescimento c a ponto de não alterar o esquema de equilíbrio que assegura a coe.xistência das forças sem choques
dois grandes monopólios: o do capital,
comprometam o soberbo progresso ma
estridentes.
pitalista numa comunidade lahorista —
terial da terra de Hoo.sevelt.
concentrado em poucos grupos vigoro-
Felizmente, as condições próprias dos Estados Unidos o têm preservado, atra
isto é*, numa comunidade em que os em pregados, mais do que os homens de ne
vés de sua evolução, às crises sociais que
Essa permeabilidade social tem re flexos diretos na ação política, e e.xplica porque até agora não sc formou nos Estados Unidos qualquer
geram os surtos subversivos.
movimento autônomo, com
Dahio de Almeida Macalhâiís
Á se observou que, na linha de de
J senvolvimento seguida pelo capita
samerite entrelaçados, e o do trabalho,
organizado nas "trade-unions", gover nando a mão-de-obra, para a defesa dos
trabalhadores contra as injustiças e as resistências dos detentores do capital. A perspectiva da evolução, quando o processo atingisse o seu climax, seria
ricana mdicam as razões que explicam
ter comunista, .socialista ou
essa benfazcja imunização aos confli
trabalhista, que mobilize, em
liares critérios dc encarar as
coisas, sua própria escala dc valores, suas idéias próprias sobre os problemas público.s, e de certo modo, sua . ju1'isprudência própria. Terá também novos e diferentes pro blemas e os seus métodos próprios de os resolver. Em conseqüência, a ascensão das "ti'ade-unions" significa que os Es
Os observadores da cÍNÍli^ação ame
fôrça ponderável, de cará
tos radicais. A par da estupenda rique
bloco, os muitos milhões dc
za natural do país, eficientemente ex
abalaria nas suas bases o sistema. Con
gênio de sua indústria e do seu comér cio, abrindo oportunidades constantes à população dinâmica e ambiciosa, assi
operários para disputarem o poder político em favor de um representante próprio. O país continua ainda agora a se mover em tomo dos seus dois par
as corporações operárias, mobilizando,
plorada pelos pioneiros e criadores do
em rigorosa discipbna, milliões de ope
nala-se a extrema permeabilidade da
tidos tradicionais, distribuindo-se entic
rários, e dispondo de imensos recursos financeiros e de meios de ação extrema
sociedade americana, de real formação democrática, sem castas ou camadas es
cios, conforme as tendências dos seus
mente eficazes.
tanques. A ascensão está sempre aber
programas e do.s seus homens, os sufrá gios dos milhões de proletários, que pe
ta das camadas mais baixas às mais
sam decisivamente nas eleições.
A análise desse quadro, formulada em côres vivas, é que criou o clima fa vorável ao movimento de reforma da mentalidade capitalista dos Estados Uni dos, a fim de torná-la mais aberta às
concessões, às transigêncías que propi
altas pelo trabalho, pelo espírito inven
Apesar disso tiido, porém, é sensí
tivo, pela utilidade econômica de cada
vel o crescimento em força e influência
um, revelada no esforço construtor que
que vêm adquirindo, cada dia, na vida dos Estados Unidos, as massas operárias organizadas, indicando um estágio agu do na evolução do seu "processus" social.
empolga tôda a nação. O operário babibtado e experiente se torna um valor
interesses indissociáveis como meio de
econômico e alcança, pelos salários que obtém, um participante efetivo nas van
evitar a crise, para a qual o sistema, de
tagens que o regime propicia, e pode
ca no "Magazine do New York Times",
Êsse movimento reformador constitaiiu
subir até às posições de direção nas próprias empresas em que serve.
de 16 de maio último, o economista
a substância do "new deal" e, apesar
E' certo que essa expansão individual,
ciassem a conveniência e a harmonia dos
outra maneira, fatalmente caminharia.
de todos avanços e recuos, deitou raí
gócio, reprc.sentam, isoladamente, a mais
poderosa influencia. Uma comunidade, na qual os em pregados são a principal in fluência. terá os seus pecu
sombria, porque o conflito agudo pode ria degenerar numa crise ciclópÍGa, que tra o capital concentrado se ergueriam
se transformam de uma comunidade ca
depois de reduzido p ritmo do crescimen
E' este o tema do artigo que publi
tados Unidos se acham no limiar de pro fundas mudanças nas suas instituições
econômicas e políticas." Depois dessas considerações incisivas, o professor Slichter declara que muitas pessoas contestarão seja verdadeira a transformação dos Estados Unidos numa comunidade laborista.
Sobretudo os lí
deres das associações operárias negarão o
Sumner H. Slichter, professor da Uni
fato, alegando que o seu país é o sustentáculo do capitalismo, e que muitos con dutores da vida pública nacional não
versidade de Harvard, sob o título "Are
são simpáticos às reivindicações do tra
we becoming a "laboristic" state?"
balho.
20
Dicesto Econômico
E' verdade, acentua em complcmenlo o autor, que sobre muitas questões de interesse público os empregadtj.s não tem ponto-de-N'ista comum e próprio, c tal vez sobre várias delas jamais o terão,
porque há grandes diferenças de pontos-de-vista entre os diversos grupos de empregados. "Porém — afirma conven
cidamente — não bá dúvida de que os trabalhadores formam o mais influente
grupo da comunidade c que se tornam cada vez mais fortes. Jíoje, os Estados Unidos são virtualmente uma nação de empregados, porque três de quatro pes soas (^uc traballiam para viver figuram na folha dc pagamento de alguma outra. O número de empregados excede o dc acionistas na proporção aproximada de cinco para um". Essa influência se manifesta concrctamente no desenvolvimento da legislação trabalhista. Várias leis de proteção ao trabalho datam de muitos anos. Mas, de 1933
com o objetivo de ele\-;
ar
o
preç<í do
Irabalho.
O.ilro Índico signifie;,tivn da infit>í"'»-
cia dos grupos trabalhistas ê a partici pação que alguns dos seus Iídcri'S alcançando foi;, associaçõe.s.
líoje, c freqüente vê-los participarem dn din.çã() d(^ emprêsas de scr\i(,-os públi cos, da direção dc colégios e uni^^C-'''" dados, da <liscussão di* '"rclc\ aiitcs pro blemas dc administração. O professor S'iclitcr vê na p^^rlicipação dos representantes da niassii operúriii neíssas tarefas da comunidade
um ícnónuMH) .salutar: "O aparecimen to d(í líderes da tornimídadc \ indos dos
quadros do tral)al!io significa que o país está melhor preparado para en frentar os seus problemas c adaptar-se
às transformações. No\'Os problemas são mais rápida c claramente com preendidos c a orientação deles, tanto nos assuntos públicos co mo nos 'negócios, se baseia so
a esta parte, o "Social Security
bre mais completas informações
Act" e outros semelliantes as sinalam um avanço feito aos sal- ,
o melhor percepção de condi ções".'
tos. E nenhuma lei indica mais expres sivamente a rápida caminhada feita na
concessão de prerrogativas aos trabalha dores do que a que os estimula a se or ganizarem para pleitear aumento de sa
lários, quando, assinala "Slichter, quais quer outros vendedores que entrarem
Não esconde, entretanto, o comentador, cujas idéias consideramos, as nova.s
questões, graves e difíceis, que o des locamento do centro de gra\'idade do capital (Hi dos negócios para o trabalho
em combinação para aumento de preços
vai apresentando, c reclamando solução adequadíi. E no seu artigo aborda cin co desses problemas fundamentais.
dos seus produtos cometem crime e são passíveis de multa e prisão.
do trabalhador de pertencer à união e nela permanecer.
A que
recente lei "Taft-Hartiey" tão fortes reações provocou —
representa
feitas;
um
porém,
recuo
ao
nas
ver
a
política
básica
Muitas uniões tcni
as portas abertas; algumas, porém, es
concessões
tabelecem discriminações contra certos
do
grupos raciais, ou exigem altas taxas de
autor
cuja opinião sumariamos — não pre judica
O primeiro diz respeito à liberdade
de
enco
rajar os empregados a se coligarem,
admissão; outras se permitem a facul dade de suspender ou eliminar os seus membros por motivos disciplinarcs for-
mulados cm têrmos \agos. E sem per-
respeito um mêdo recíproco: o du dire
tí-ncer à união, em muitos casos, o ope rário não [mmIc ser empregado.
ção das einprê.sas de que essa txiopem-
Os Estados de No\a York c .\!ass;\-
çao se torne o eoniêço da interferência
das uniões nas decisões correntes da ad
clmssets' foram os jiioiieirtis n.i prote ção legislali\a do direito cie o Iraballuidov p.erleneer à união, prtyirindo qnaltpier restrição por moti\'o de raça, eòr
das emprêsas seja interpretada por seus eompaulieiros como falta do vigilância
ou credo. O "Tafl-J lartlcN' .áel", a úl tima lei trabalhista nacional, atende in-
dos. Entrotanlo, essa cooperação, obsor-
direlamenlo ao proljhnna, vedando aos empregadores e.stabeleecrem diferença em salários dos trabalhadores, a que a união não conceder ingresso nos .«eus quadros. Eoueo se lê/, entretanto, pe lo direito dos tralralhadores de perma necerem nas uniões, se bem que o "Taft-Hartley Ael" proíba aos emprega dores demitir arpiêles (jvie hnem <'vclnído.s delas por (pialqiuT (Ul
ministração; dos lideres trabalhistas de
que a eolahoraçâo dêles com a direção na defesa dos inlerêsses dos sindicaliza \a o professor Slicliler, no estado atual ser\irá beneficamente à direção o aos
empregados, no entendimento dos pro blemas e interêsscs comuns.
O problema das gre\ e.s ê o quarto que reclama tratamento adequado, para evi tar gra\cs prejuízos a saúde, à seguran ça e ao bem-estar econômico da comu
nhão. "A comunidade não pode loVaar — afirma
pagamento da contribuição ic-
guiar. O segundo problema c o pro
-^v
!'>'
^
economista
S(an o estabelecimento de
uni corpo de princípios básicos — diz o professor Slicliter — regulando o que SC deva entender por salário justo, ten do em conta as conseqüências econômi cas dos diferentes tipos de ajustamento de. sahirios c os interesses das partes e da coletividade, através da negociação e da arbitragem, os contratos coletivos
"Inck onts" em indústrias e ser-
viços vitais". Os conflitos que não se rcsol\'crem por negocíia-
cesso de negociação dos contra tos coletivos.
o
americano — a • paralisação, ou mesmo ameaças dc gre\ es ou
tra razão (lue não a recusa de
Ç(')es on ajustes coleti\-o.s dc\em ser Sub metidos a um órgão arbitrai com acata- '
mcnto à decisão proferida. Finalmente há uma questão de su ma importância, a que não se tem dis
pensado o de\ido tratamento: o efeito do.s ajustes coletivos sobre, o nível dos preços.
A propósito enuncia o prof. Slichter
continuarão a ser decididos em função
as seguintes considerações:
do poder e da influencia dos litigantes cm causa, não contribuindo dc forma
"Durante os últimos cem anos, o pro gresso técnico teve o principal efeito
alguma para as' boas relações entre os empregadores e empregados.
de aumentar os salários, e não dc redu zir os preços. Com efeito, o salário-hora
Outro aspecto encarado no artigo que
dobrou oito vêzes entre 1840 e 1940, e
traça o panorama do novo trabalhismo americano é o da cooperação entre a di reção das emprêsas e as uniões para con
o nível dc preços mudou pouco. A pro
duzir os interesses comuns. Perdura a
\"ista da rápida expansão das despesas
dução por homem-liora subiu mais ou menos dois por cento cada ano. Em
20
Dicesto Econômico
E' verdade, acentua em complcmenlo o autor, que sobre muitas questões de interesse público os empregadtj.s não tem ponto-de-N'ista comum e próprio, c tal vez sobre várias delas jamais o terão,
porque há grandes diferenças de pontos-de-vista entre os diversos grupos de empregados. "Porém — afirma conven
cidamente — não bá dúvida de que os trabalhadores formam o mais influente
grupo da comunidade c que se tornam cada vez mais fortes. Jíoje, os Estados Unidos são virtualmente uma nação de empregados, porque três de quatro pes soas (^uc traballiam para viver figuram na folha dc pagamento de alguma outra. O número de empregados excede o dc acionistas na proporção aproximada de cinco para um". Essa influência se manifesta concrctamente no desenvolvimento da legislação trabalhista. Várias leis de proteção ao trabalho datam de muitos anos. Mas, de 1933
com o objetivo de ele\-;
ar
o
preç<í do
Irabalho.
O.ilro Índico signifie;,tivn da infit>í"'»-
cia dos grupos trabalhistas ê a partici pação que alguns dos seus Iídcri'S alcançando foi;, associaçõe.s.
líoje, c freqüente vê-los participarem dn din.çã() d(^ emprêsas de scr\i(,-os públi cos, da direção dc colégios e uni^^C-'''" dados, da <liscussão di* '"rclc\ aiitcs pro blemas dc administração. O professor S'iclitcr vê na p^^rlicipação dos representantes da niassii operúriii neíssas tarefas da comunidade
um ícnónuMH) .salutar: "O aparecimen to d(í líderes da tornimídadc \ indos dos
quadros do tral)al!io significa que o país está melhor preparado para en frentar os seus problemas c adaptar-se
às transformações. No\'Os problemas são mais rápida c claramente com preendidos c a orientação deles, tanto nos assuntos públicos co mo nos 'negócios, se baseia so
a esta parte, o "Social Security
bre mais completas informações
Act" e outros semelliantes as sinalam um avanço feito aos sal- ,
o melhor percepção de condi ções".'
tos. E nenhuma lei indica mais expres sivamente a rápida caminhada feita na
concessão de prerrogativas aos trabalha dores do que a que os estimula a se or ganizarem para pleitear aumento de sa
lários, quando, assinala "Slichter, quais quer outros vendedores que entrarem
Não esconde, entretanto, o comentador, cujas idéias consideramos, as nova.s
questões, graves e difíceis, que o des locamento do centro de gra\'idade do capital (Hi dos negócios para o trabalho
em combinação para aumento de preços
vai apresentando, c reclamando solução adequadíi. E no seu artigo aborda cin co desses problemas fundamentais.
dos seus produtos cometem crime e são passíveis de multa e prisão.
do trabalhador de pertencer à união e nela permanecer.
A que
recente lei "Taft-Hartiey" tão fortes reações provocou —
representa
feitas;
um
porém,
recuo
ao
nas
ver
a
política
básica
Muitas uniões tcni
as portas abertas; algumas, porém, es
concessões
tabelecem discriminações contra certos
do
grupos raciais, ou exigem altas taxas de
autor
cuja opinião sumariamos — não pre judica
O primeiro diz respeito à liberdade
de
enco
rajar os empregados a se coligarem,
admissão; outras se permitem a facul dade de suspender ou eliminar os seus membros por motivos disciplinarcs for-
mulados cm têrmos \agos. E sem per-
respeito um mêdo recíproco: o du dire
tí-ncer à união, em muitos casos, o ope rário não [mmIc ser empregado.
ção das einprê.sas de que essa txiopem-
Os Estados de No\a York c .\!ass;\-
çao se torne o eoniêço da interferência
das uniões nas decisões correntes da ad
clmssets' foram os jiioiieirtis n.i prote ção legislali\a do direito cie o Iraballuidov p.erleneer à união, prtyirindo qnaltpier restrição por moti\'o de raça, eòr
das emprêsas seja interpretada por seus eompaulieiros como falta do vigilância
ou credo. O "Tafl-J lartlcN' .áel", a úl tima lei trabalhista nacional, atende in-
dos. Entrotanlo, essa cooperação, obsor-
direlamenlo ao proljhnna, vedando aos empregadores e.stabeleecrem diferença em salários dos trabalhadores, a que a união não conceder ingresso nos .«eus quadros. Eoueo se lê/, entretanto, pe lo direito dos tralralhadores de perma necerem nas uniões, se bem que o "Taft-Hartley Ael" proíba aos emprega dores demitir arpiêles (jvie hnem <'vclnído.s delas por (pialqiuT (Ul
ministração; dos lideres trabalhistas de
que a eolahoraçâo dêles com a direção na defesa dos inlerêsses dos sindicaliza \a o professor Slicliler, no estado atual ser\irá beneficamente à direção o aos
empregados, no entendimento dos pro blemas e interêsscs comuns.
O problema das gre\ e.s ê o quarto que reclama tratamento adequado, para evi tar gra\cs prejuízos a saúde, à seguran ça e ao bem-estar econômico da comu
nhão. "A comunidade não pode loVaar — afirma
pagamento da contribuição ic-
guiar. O segundo problema c o pro
-^v
!'>'
^
economista
S(an o estabelecimento de
uni corpo de princípios básicos — diz o professor Slicliter — regulando o que SC deva entender por salário justo, ten do em conta as conseqüências econômi cas dos diferentes tipos de ajustamento de. sahirios c os interesses das partes e da coletividade, através da negociação e da arbitragem, os contratos coletivos
"Inck onts" em indústrias e ser-
viços vitais". Os conflitos que não se rcsol\'crem por negocíia-
cesso de negociação dos contra tos coletivos.
o
americano — a • paralisação, ou mesmo ameaças dc gre\ es ou
tra razão (lue não a recusa de
Ç(')es on ajustes coleti\-o.s dc\em ser Sub metidos a um órgão arbitrai com acata- '
mcnto à decisão proferida. Finalmente há uma questão de su ma importância, a que não se tem dis
pensado o de\ido tratamento: o efeito do.s ajustes coletivos sobre, o nível dos preços.
A propósito enuncia o prof. Slichter
continuarão a ser decididos em função
as seguintes considerações:
do poder e da influencia dos litigantes cm causa, não contribuindo dc forma
"Durante os últimos cem anos, o pro gresso técnico teve o principal efeito
alguma para as' boas relações entre os empregadores e empregados.
de aumentar os salários, e não dc redu zir os preços. Com efeito, o salário-hora
Outro aspecto encarado no artigo que
dobrou oito vêzes entre 1840 e 1940, e
traça o panorama do novo trabalhismo americano é o da cooperação entre a di reção das emprêsas e as uniões para con
o nível dc preços mudou pouco. A pro
duzir os interesses comuns. Perdura a
\"ista da rápida expansão das despesas
dução por homem-liora subiu mais ou menos dois por cento cada ano. Em
•f
iK"
Dxgesto Econômico
22
l^KiKsTo Econômico 23
nas pesquisas industriais, a produção por
vigora o sistema dos acordos coleti
homem-hora tende semelhantemente a elevar-se mais ràpidamente no futuro do
vos de trabalho. ííá um conflito perma
nente com a estabilização de preços.
que no passado — talvez Ires a quatro
Na Nonicga, a política de salários das
dos preço.s. O govêmo trabalhista inglês,
técnicos e os gerentes podem ele\'ar a
em fevereiro deste ano, deliberou quo
produção por homem-hora. Se a produ
não seria permitido "qualquer aumento
teresse da comunidade na estabilidade
ção aumenta três por cento cada ano e
geral no nível de rendimentos pessoais
os salários em dinheiro aumentam cinco por cento, os preços precisam ser ma-
sem ao menos um correspondente au mento no volume da produção".
cada ano.
Do contrário, liaverá um
progressivo aumento de desemprôgo. Sc os preços não subirem por si mesmos, o govêmo ou impedirá o aumento de sa
lários, ou encorajará a majoração dos preços. Destas duas políticas, o govôrno, pode-se dizer com segurança, ado tará a última, porque ajudar o aumento em favor de alguém é mais popular (ou menos impopular) do que tentar a re dução dos preços". Se o resultado dos contratos cole
tivos é o aumento constante dos preços, que será dos que começam a pagar as suas contribuições de pecúlios e de se
porém para servir aos indivíduos e à coletividade, nos seus interesses co-
órgãos de direção, não para oprimir,
muns.
uniões proletárias se subordinou ao in
por cento cada ano. As uniões, entre tanto, procuram forçar o aumento dos salários mais rapidamente do que os
jorados mais ou menos dois por cento
baseado na liberdade o na dignidade do homem, pelo uso dos instrumentos e dos
O extraordinário progresso industrial dos Estados Unidos, que lhes permitiu produzir, com uma população correspon dente a 6Í6 apenas da população mun
dial, cêrca de 1/3 da produção de todo o mundo explica-se por várias causas, diz o professor Slichter; e uma delas é o nu mero de suas emprôsas — seis milhões
na agricultura e três milhões o quinhen tas mil fora da agricultura. Há um vas
tíssimo campo aberto às experiências, às pesquisas, às novas idéias.
M 5 de julho último, con" forme se anunciara, en trou cm \ igor o novo sis
tema de seguro social que o govêmo trabalhis
ta inglês preparou lon gamente, na base do plano Be\'eridge, com a mais substanciosa realização do
centa — que quanto pior c o estado
econômico de um país, mais necessário SC faz um plano dc seguros sociais na previsão do desemprego. E' de moda
alcance é, com efeito, vastíssimo. Assim
mar que quanto mais faltam no país médicos, enfermeiros e leitos nos hospi tais, mais necessário se faz o serviço na
Assim, en
recursos existentes irão para aqueles aue
, deles mais precisam. Êstes argumentos são extremamente cômodos. Êles enco
quanto o capital por trabalhador tem rà
de, para receber o prêmio ou a pensão ao fim da existência, quando o dinheiro tiver perdido grande parte de seu poder de compra? Qual será a sorte dos com pradores de títulos do Estado, com
da nacional que se absorveu em proprie dades sob a forma de lucros, rendas ou menos três vezes maior (em dólares
rendimentos baixos fixos? — indaga o
de constante poder de compra) do que
tudes econômicas normais da vida; pe lo seguro do acidente nas indústrias to dos os trabalhadores são garantidos con tra injúrias ou moléstias atribuíveis aos seus empregos pela assistência social; a velha "poor law" é, finalmente, ab-ro gada e um rendimento mínimo é garan
professor Slichter, apontando as conse qüências complexas das concessões fei tas a determinados grupos ou setores. O
em 1880. Em 1947, sòmente cêrca de um sexto da renda nacional se destinou aos proprietários. Nesta sociedade, assim tão aberta às
A questão se apresenta em têrmos se melhantes, nos outros países, em que
tribui. Mr. Bevan não se cansa de afir
cional de saúde para garantir que os
pidamente aumentado, a parcela de ren
política nacional de salários.
dizer-se que, em qualquer caso, o segu ro social não estabelece novos encargos sobre a renda nacional; apenas a redis
de 3 de julho próximo passado: "pelo seguro nacional tôda a população é
guros de vida aos 20 e 25 anos de ida
vem ser negociados em função de uma
o programa dc importações. E agora, a situação não se apresenta mais favorá\ el. "E' possí\-cI sustentar-se — acres
seu programa de reformas. O primeiro ministro Atticc, ao festejar o inicio da execução do vasto esquema de assistên cia, apontou-o como o mais largo até hoje estabelecido no mundo, pela soma de deveres positivos que o Estado assume e pela variedade dos serviços que se obriga a prestar aos cidadãos. O seu
virtualmente coberta contra as vicissi-
que mostra que os contratos coletivos de
anunciou que o no\o plano dc assistên cia social entraria cm execução em 5 dc julho de 1948, a crise do dólar es tava a explodir e foi necessário cortar
o resume o "Economist" na sua edição
E nesse progresso econômico — as sinala — os trabalhadores têm sido aqui
nhoados com larga parte.
O novo sistema de seguro social na Inglaterra
pessoais e juros, não tem subido. Em 1940 o capital por trabalhador era mais
conquistas do proletariado, acredita o professor Slichter que a cooperação cres cente dos trabalhadores ao seu progresso
há de preservar o seu estilo de vida, 'J
rajam o povo a crer que o seguro so cial não necessita ser sustentado com
o seu trabalho e não envolve abstenção de consumo. Quanto ao serviço de
saúde, qualquer um, olhando para os avisos dos postos em que se realiza, ve
tido pelo Estado a todas as pessoas que
rifica logo o considerável peso adicional
possam provar a sua necessidade pela organização nacional de saúde; todos os serviços médicos, hospitalares, dentários e correlates são propiciados gratuita
ponibilidade de mão-de-obra do país".
que a'sua organização lança sobre a dis Para o "Economist", a execução do plano nas condições atuais é um í'test"
mente a todos os homens, mulheres e
perigoso. O plano Beveridge, que cati
crianças do país".
vou a imaginação do país pela simplici
Observa o prestigioso órgão londri no que, há um ano atrás, quando se
dade dos seus objetivas — a abolição da necessidade — foi apresentado quando o
•f
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nas pesquisas industriais, a produção por
vigora o sistema dos acordos coleti
homem-hora tende semelhantemente a elevar-se mais ràpidamente no futuro do
vos de trabalho. ííá um conflito perma
nente com a estabilização de preços.
que no passado — talvez Ires a quatro
Na Nonicga, a política de salários das
dos preço.s. O govêmo trabalhista inglês,
técnicos e os gerentes podem ele\'ar a
em fevereiro deste ano, deliberou quo
produção por homem-hora. Se a produ
não seria permitido "qualquer aumento
teresse da comunidade na estabilidade
ção aumenta três por cento cada ano e
geral no nível de rendimentos pessoais
os salários em dinheiro aumentam cinco por cento, os preços precisam ser ma-
sem ao menos um correspondente au mento no volume da produção".
cada ano.
Do contrário, liaverá um
progressivo aumento de desemprôgo. Sc os preços não subirem por si mesmos, o govêmo ou impedirá o aumento de sa
lários, ou encorajará a majoração dos preços. Destas duas políticas, o govôrno, pode-se dizer com segurança, ado tará a última, porque ajudar o aumento em favor de alguém é mais popular (ou menos impopular) do que tentar a re dução dos preços". Se o resultado dos contratos cole
tivos é o aumento constante dos preços, que será dos que começam a pagar as suas contribuições de pecúlios e de se
porém para servir aos indivíduos e à coletividade, nos seus interesses co-
órgãos de direção, não para oprimir,
muns.
uniões proletárias se subordinou ao in
por cento cada ano. As uniões, entre tanto, procuram forçar o aumento dos salários mais rapidamente do que os
jorados mais ou menos dois por cento
baseado na liberdade o na dignidade do homem, pelo uso dos instrumentos e dos
O extraordinário progresso industrial dos Estados Unidos, que lhes permitiu produzir, com uma população correspon dente a 6Í6 apenas da população mun
dial, cêrca de 1/3 da produção de todo o mundo explica-se por várias causas, diz o professor Slichter; e uma delas é o nu mero de suas emprôsas — seis milhões
na agricultura e três milhões o quinhen tas mil fora da agricultura. Há um vas
tíssimo campo aberto às experiências, às pesquisas, às novas idéias.
M 5 de julho último, con" forme se anunciara, en trou cm \ igor o novo sis
tema de seguro social que o govêmo trabalhis
ta inglês preparou lon gamente, na base do plano Be\'eridge, com a mais substanciosa realização do
centa — que quanto pior c o estado
econômico de um país, mais necessário SC faz um plano dc seguros sociais na previsão do desemprego. E' de moda
alcance é, com efeito, vastíssimo. Assim
mar que quanto mais faltam no país médicos, enfermeiros e leitos nos hospi tais, mais necessário se faz o serviço na
Assim, en
recursos existentes irão para aqueles aue
, deles mais precisam. Êstes argumentos são extremamente cômodos. Êles enco
quanto o capital por trabalhador tem rà
de, para receber o prêmio ou a pensão ao fim da existência, quando o dinheiro tiver perdido grande parte de seu poder de compra? Qual será a sorte dos com pradores de títulos do Estado, com
da nacional que se absorveu em proprie dades sob a forma de lucros, rendas ou menos três vezes maior (em dólares
rendimentos baixos fixos? — indaga o
de constante poder de compra) do que
tudes econômicas normais da vida; pe lo seguro do acidente nas indústrias to dos os trabalhadores são garantidos con tra injúrias ou moléstias atribuíveis aos seus empregos pela assistência social; a velha "poor law" é, finalmente, ab-ro gada e um rendimento mínimo é garan
professor Slichter, apontando as conse qüências complexas das concessões fei tas a determinados grupos ou setores. O
em 1880. Em 1947, sòmente cêrca de um sexto da renda nacional se destinou aos proprietários. Nesta sociedade, assim tão aberta às
A questão se apresenta em têrmos se melhantes, nos outros países, em que
tribui. Mr. Bevan não se cansa de afir
cional de saúde para garantir que os
pidamente aumentado, a parcela de ren
política nacional de salários.
dizer-se que, em qualquer caso, o segu ro social não estabelece novos encargos sobre a renda nacional; apenas a redis
de 3 de julho próximo passado: "pelo seguro nacional tôda a população é
guros de vida aos 20 e 25 anos de ida
vem ser negociados em função de uma
o programa dc importações. E agora, a situação não se apresenta mais favorá\ el. "E' possí\-cI sustentar-se — acres
seu programa de reformas. O primeiro ministro Atticc, ao festejar o inicio da execução do vasto esquema de assistên cia, apontou-o como o mais largo até hoje estabelecido no mundo, pela soma de deveres positivos que o Estado assume e pela variedade dos serviços que se obriga a prestar aos cidadãos. O seu
virtualmente coberta contra as vicissi-
que mostra que os contratos coletivos de
anunciou que o no\o plano dc assistên cia social entraria cm execução em 5 dc julho de 1948, a crise do dólar es tava a explodir e foi necessário cortar
o resume o "Economist" na sua edição
E nesse progresso econômico — as sinala — os trabalhadores têm sido aqui
nhoados com larga parte.
O novo sistema de seguro social na Inglaterra
pessoais e juros, não tem subido. Em 1940 o capital por trabalhador era mais
conquistas do proletariado, acredita o professor Slichter que a cooperação cres cente dos trabalhadores ao seu progresso
há de preservar o seu estilo de vida, 'J
rajam o povo a crer que o seguro so cial não necessita ser sustentado com
o seu trabalho e não envolve abstenção de consumo. Quanto ao serviço de
saúde, qualquer um, olhando para os avisos dos postos em que se realiza, ve
tido pelo Estado a todas as pessoas que
rifica logo o considerável peso adicional
possam provar a sua necessidade pela organização nacional de saúde; todos os serviços médicos, hospitalares, dentários e correlates são propiciados gratuita
ponibilidade de mão-de-obra do país".
que a'sua organização lança sobre a dis Para o "Economist", a execução do plano nas condições atuais é um í'test"
mente a todos os homens, mulheres e
perigoso. O plano Beveridge, que cati
crianças do país".
vou a imaginação do país pela simplici
Observa o prestigioso órgão londri no que, há um ano atrás, quando se
dade dos seus objetivas — a abolição da necessidade — foi apresentado quando o
DiíiK^íTo Econômica ™
24
ce
espírito nacional eslava unido pela guerra, c todos trabaUia-
moeraeias. E' gramh'. pijréni, o
vam, a lodo o poder, para veneè-la. O ainlíiente lioje é mui to di\'erso. O %e!ho órgão inglês não c, por isso, otimista quan
to ao êxito da experiência: mas reconhe
se Irinnfar, há de causar
admiraeúo e inN'cja as outras dorisco de sc tornar mais um en
cargo, um imcnsí) óniis de luna "navrio em bancarrota sustentan do pi-nsionistas".
Processos táticos dos comunistas
o
go\êrno Schuman acaba de cair, co
mo era esperado, da precária posi ção de equilíbrio instável em que se mantinha, entre os grupos e correntes cm
dissídio permanente. O gabinete do ve lho político era uma espécie de torre dc Pisa, que poderia desabar ao menor des vio do seu centro de gravidade, por um deslocamento mínimo para (pialqiier dos lados. E se durou meses era porque um desejo profundo de ordem c continui
ta o movimento dc De Caullc, em tor
flitos que freqüentemente surgiam. Em.
da estão \"ivos, e a i^uíxao política c a
empenham.'Os germes da violência ain
incompreensão os alimentam incansavel mente.
Tudo indica que, por ora, na França,
mais intcn.sa do que na Itália (que vai abrindo dinámicamonte .seu caminho), perdurará a crise política, que c apenas
teriais da guerra, e reconquistar na cena mundial o antigo e benfazejo prestigio.
o reflexo da crise social e econômica,
Os fatores de desordem são, contudo,
esta última atenuada pelos efeitos de unia recuperação animadora. E por de
A influência dos comunistas nas mas sas é extensa. E o temor dc infiltra
ção do extremismo esquerdista fomen
da classe média, assumindo a defesa dos
dc sua psicologia. O Par
instante o generoso esforço cm que se
trás de todos esses fatores dc inquieta ção e desentendimento opera, tenaz e cficientcmentc\.. o Partido Comunistai
cumprindo o seu papel de aproveitador dessas crises, que abrem fendns no sistema social e generalizam o mal-estar e o espírito de revolta.
Outra preocupação dèle ê consolidar u
pouco importando í)s meios a empregar. O francês "paysan", amigo da terra, da
fórça" - campo ideal cm tiue sc refu desprotegido, onde os idealistas semeiam
despertar u simpatia popular e colocar
aliança dos operárit>s, dos campones-es e
subversiva e chocante de tantos traços fundamentais
giariam o lídimo espírito democrállco e
patrocinar os movimentos que possam
le interessa ê" alcançar os fins pre\ istos,
outro, vai açulando os instintos da rea ção. A terceira posição, a "tereciru
crises latentes, ou se contornassem, com transigências, as dificuldades c os con
próprio centro de gravidade, que lhe permita a vida de traballio reconstrulor.
deradas.
queria nm tratamento ade quado para cpie houvesse receptividade à doutrina
para o futuro, vendo ameaçado a cada
terá em agitações, até que encontre o
a seu lado os liberais e as correntes mo
prosêhtos. A<is comunistas o que confessadamen-
tes, os resíduos da \'elha soeiedadt' bur guesa e os homens do interior, mais ape gados á terra e às tradições. E como sempre uni í-xtreniismo vai gerando
dade anima a camada mais consciente
vivazes e disseminados; e por algum tempo, a nação francesa ainda se deba
para maior eficiência na captação dos
os miclcos conservadores mais resisten
no de cuja legenda glorio.sa se agrupam
da opinião francesa, e atuava vitoriosa mente para que se adiasse a eclosão de
aqueles que julgam que a maior neces sidade da França, no momento, é um mínimo de paz e segurança para que se po.ssa refazer dos estragos morais e ma
antigo "fronl populaire", em quo se unam "Iodos os genuínos patriotas e republicanos txinlra os provoeadorcs da guerra". Para alcançar êsse objetivo, o partido procura assumir as atitudes o
casa e da família, preocupado com o seu pé-dc-nieia, c o seu pecú lio, extremamente raeiona-
a honesta vocação liberal — é um setor
todos os setores influíam benèficamcnte
D<iis ilustres padres france.ses que re centemente pronumiaram conferências entre nós, analisando o panorama de sen país, acentuaram como os comunis tas ali luu iam adota(h)\ uma tática de ação adecpiada af>s preconceitos e às peculiariilades do li-inpiTamento do po\o,
intevêsses comuns. O alvo mais \isado ê
a classe média empobrecida pela guerra. Convencer o povo fran cês de que a atual políti ca pró-Estados Unidos e pela união da Europa Oci dental conduzirá à guer ra — lerrhcl pesadelo de uma nação que acaba de
lista e individualista, re
tido
Comunista
sofrer os horrores da ocu
pação pelo inimigo — é outro dos objetivos da pro paganda comunista. O combate ao pacto de Bru xelas e ao plano Marshall
francês,
sob a direção dc Mauriec
Thorez, se acomodou sa-
""\ /
gazmcnte às peculiaridades do meio e do povo, ^lara
expandir insidiosamente a sua influência
e engrossar as suas fileiras, cativando, ' graças a isso, parcela apreciável de um núcleo da população sôbrc o qual re
pousava a estabilidade social da França: a classe média.
Uma análise inteligente da tática usa
da pelos comunistas franceses é feita no "Magazine do Ncw York Times" de 27 de junho passado, pelo jornalista C. L. Siilzberger.
Eis os pontos essenciais da ação co munista, tal como vem sumariados no
artigo a que uos referimos:
Ò primeiro objetivo é trabalhar pa ra que SC forme uma versão atenuada do
é uma das técnicas dessa^
campanha. Os sentimentos e os interesses nacio
nalistas franceses são também tenazmen
te excitados contra o imperialismo "yankee" c a opressão económicà dos Estados Unidos sobre a indústria na França.
Explorando o descontentamento das massas, os comunistas fomentam as re
clamações de aumento de salários e re
dução de preços. Em todos os seus movimentos, o Par
tido Comunista francês não se esque ce de explorar hàbihnente a tradição na cional mais profunda — a Revolução Francesa, concedendo aos intelectuais
DiíiK^íTo Econômica ™
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ce
espírito nacional eslava unido pela guerra, c todos trabaUia-
moeraeias. E' gramh'. pijréni, o
vam, a lodo o poder, para veneè-la. O ainlíiente lioje é mui to di\'erso. O %e!ho órgão inglês não c, por isso, otimista quan
to ao êxito da experiência: mas reconhe
se Irinnfar, há de causar
admiraeúo e inN'cja as outras dorisco de sc tornar mais um en
cargo, um imcnsí) óniis de luna "navrio em bancarrota sustentan do pi-nsionistas".
Processos táticos dos comunistas
o
go\êrno Schuman acaba de cair, co
mo era esperado, da precária posi ção de equilíbrio instável em que se mantinha, entre os grupos e correntes cm
dissídio permanente. O gabinete do ve lho político era uma espécie de torre dc Pisa, que poderia desabar ao menor des vio do seu centro de gravidade, por um deslocamento mínimo para (pialqiier dos lados. E se durou meses era porque um desejo profundo de ordem c continui
ta o movimento dc De Caullc, em tor
flitos que freqüentemente surgiam. Em.
da estão \"ivos, e a i^uíxao política c a
empenham.'Os germes da violência ain
incompreensão os alimentam incansavel mente.
Tudo indica que, por ora, na França,
mais intcn.sa do que na Itália (que vai abrindo dinámicamonte .seu caminho), perdurará a crise política, que c apenas
teriais da guerra, e reconquistar na cena mundial o antigo e benfazejo prestigio.
o reflexo da crise social e econômica,
Os fatores de desordem são, contudo,
esta última atenuada pelos efeitos de unia recuperação animadora. E por de
A influência dos comunistas nas mas sas é extensa. E o temor dc infiltra
ção do extremismo esquerdista fomen
da classe média, assumindo a defesa dos
dc sua psicologia. O Par
instante o generoso esforço cm que se
trás de todos esses fatores dc inquieta ção e desentendimento opera, tenaz e cficientcmentc\.. o Partido Comunistai
cumprindo o seu papel de aproveitador dessas crises, que abrem fendns no sistema social e generalizam o mal-estar e o espírito de revolta.
Outra preocupação dèle ê consolidar u
pouco importando í)s meios a empregar. O francês "paysan", amigo da terra, da
fórça" - campo ideal cm tiue sc refu desprotegido, onde os idealistas semeiam
despertar u simpatia popular e colocar
aliança dos operárit>s, dos campones-es e
subversiva e chocante de tantos traços fundamentais
giariam o lídimo espírito democrállco e
patrocinar os movimentos que possam
le interessa ê" alcançar os fins pre\ istos,
outro, vai açulando os instintos da rea ção. A terceira posição, a "tereciru
crises latentes, ou se contornassem, com transigências, as dificuldades c os con
próprio centro de gravidade, que lhe permita a vida de traballio reconstrulor.
deradas.
queria nm tratamento ade quado para cpie houvesse receptividade à doutrina
para o futuro, vendo ameaçado a cada
terá em agitações, até que encontre o
a seu lado os liberais e as correntes mo
prosêhtos. A<is comunistas o que confessadamen-
tes, os resíduos da \'elha soeiedadt' bur guesa e os homens do interior, mais ape gados á terra e às tradições. E como sempre uni í-xtreniismo vai gerando
dade anima a camada mais consciente
vivazes e disseminados; e por algum tempo, a nação francesa ainda se deba
para maior eficiência na captação dos
os miclcos conservadores mais resisten
no de cuja legenda glorio.sa se agrupam
da opinião francesa, e atuava vitoriosa mente para que se adiasse a eclosão de
aqueles que julgam que a maior neces sidade da França, no momento, é um mínimo de paz e segurança para que se po.ssa refazer dos estragos morais e ma
antigo "fronl populaire", em quo se unam "Iodos os genuínos patriotas e republicanos txinlra os provoeadorcs da guerra". Para alcançar êsse objetivo, o partido procura assumir as atitudes o
casa e da família, preocupado com o seu pé-dc-nieia, c o seu pecú lio, extremamente raeiona-
a honesta vocação liberal — é um setor
todos os setores influíam benèficamcnte
D<iis ilustres padres france.ses que re centemente pronumiaram conferências entre nós, analisando o panorama de sen país, acentuaram como os comunis tas ali luu iam adota(h)\ uma tática de ação adecpiada af>s preconceitos e às peculiariilades do li-inpiTamento do po\o,
intevêsses comuns. O alvo mais \isado ê
a classe média empobrecida pela guerra. Convencer o povo fran cês de que a atual políti ca pró-Estados Unidos e pela união da Europa Oci dental conduzirá à guer ra — lerrhcl pesadelo de uma nação que acaba de
lista e individualista, re
tido
Comunista
sofrer os horrores da ocu
pação pelo inimigo — é outro dos objetivos da pro paganda comunista. O combate ao pacto de Bru xelas e ao plano Marshall
francês,
sob a direção dc Mauriec
Thorez, se acomodou sa-
""\ /
gazmcnte às peculiaridades do meio e do povo, ^lara
expandir insidiosamente a sua influência
e engrossar as suas fileiras, cativando, ' graças a isso, parcela apreciável de um núcleo da população sôbrc o qual re
pousava a estabilidade social da França: a classe média.
Uma análise inteligente da tática usa
da pelos comunistas franceses é feita no "Magazine do Ncw York Times" de 27 de junho passado, pelo jornalista C. L. Siilzberger.
Eis os pontos essenciais da ação co munista, tal como vem sumariados no
artigo a que uos referimos:
Ò primeiro objetivo é trabalhar pa ra que SC forme uma versão atenuada do
é uma das técnicas dessa^
campanha. Os sentimentos e os interesses nacio
nalistas franceses são também tenazmen
te excitados contra o imperialismo "yankee" c a opressão económicà dos Estados Unidos sobre a indústria na França.
Explorando o descontentamento das massas, os comunistas fomentam as re
clamações de aumento de salários e re
dução de preços. Em todos os seus movimentos, o Par
tido Comunista francês não se esque ce de explorar hàbihnente a tradição na cional mais profunda — a Revolução Francesa, concedendo aos intelectuais
"V"
que íncoqjora aos seus quadros, ou cuja cooperação alicia, uma liberdade qiie está longe de se equiparar à rígida ser vidão que impõe aos seus membros or dinários. E essa tolerância ser\'e de isca
sedutora para os numerosos membros
de "intelligentzia" que querem expan dir os seus pendores esquerdistas, sem se sujeitarem à "obediência de cadá
ver que os inscritos nos quadros par tidários habitualmente devem aceitar.
O orgulho nacional — o justo orgulho
de uma gloriosa nação, mal emergindo de uma dura derrota — é sagazmente explorado.
A ascendência dos Esta
dos Unidos é um ponto de fricção .sem pre usado para intrigas e para aprofun
gão do partido anuncia que, cm rela ção a 1038, o nível dos preços, em 1047, subiu a 1333, c os salários, no
mesmo cotejo, correspondem apenas a 740, c.slá desfechando um impacto efi ciente nas linhas de resistência ;i expan são comunista.
E na situação atual, se
bem que a produção lenha reagido, a inflação ainda contribui fortemente para que as dificuldades c as quei.xas per durem.
O esfórço do govêmo, com o auxílio do plano Marsliall, ó que poderá livrar a França dessa espiral cm que sc con.somem as sua.s energias, e se mantém sob ameaça constante a sua paz social.
Enquanto não vencer as deficiências, as fraquezíis e os males que a afligem, .sobre ela, como sobre os outros países enfermos, pairará a sombra do Partido Comunista, cujo cre.scimcnto no meio francês — tão oposto, por todos os
Economia de Curiosos Nelson Werneck Sodiié
Ao regressar de Havana, onde participara da Conferência Mundial de Comércio, um alto membro do Consellio Federal do Comercio Exterior não tre
pidou em conceder i\ imprensa uma en trevista em que afirmou "ser forçoso reconhecer que o Brasil não estava pre
isso, como tòcnicamente capaz de de fender os interesses do Brasil.
Regressando também dc Bogotá, um dos no.ssos mais esclarecidos jornalistas, figura singular por conser\ar-so sempre infenso ao fácil sensacionalismo, a quem o desejo de fomentar debates estéreis
parado para tomar parte numa confe
não poderia constituir acusação, teve
rência de tamanha importância, onde
oportunidade de escrever longo depoi mento, do qual consta o trecho seguinte: "Com e.xceção do sr. João Ne\-es, os de
cinqüenta e oito nações se empenhavam ardentemente na defesa de seus direitos
produção nacional. E a ação comu nista se move com olhos postos no baró-
motivos, à sua doutrina e ã sua mística
guir diante dos debates que envolvessem
mais delegados civis a esta conferência foram arrebanliados pelo Itamarati à úl tima hora. Não tiveram, positivamente, tempo para estudar o que viriam defen der; sabiam, de fato, menos do que nós, os jornalistas que participamos dos tra balhos de Quitandinha, à base de cujos
totalitária e colclivista — é um sintoma
resultados se discutiu e se resolveu em
metro econômico.
interesses particulares nossos".
agudo da crise que o atingiu, como re
Regressando da Conferência de Bo gotá, o presidente da Comissão de Di plomacia 6 Tratados da Câmara dos Deputados não teve dúvidas em acusar, de público, e também pelos jornais, o
Bogotá". Mais adiante, quando entra na
dar os ressentimentos.
E a guerra psicológica intensamente desenvolvida prepara o ambiente para as greves maciças, que paralisam e desorganizam os núcleos de trabalho e a
As dificuldades da
vida são a matéria-prima das suas ini ciativas. Quando, por exemplo, o ór
sultado de um longo processo de de bilitação.
e interesses". Acusou, cm outro trecho,
a inexistência, no Rio dc Janeiro, "de um núcleo com o qual a delegação bra sileira pudesse manter-se em permanen te contacto, para as informações de que carecesse, no tocante â orientação a se
Ministério das Relações Exteriores de
representantes àquela Conferência, em conseqüência do que a nossa partici pação ressentiu-se fundamente, não es
existe esta cousa espantosa: as questões econômicas dos organismos internacio
nais de que participamos não estão afe tas à Divisão Política nem à Comissão
pela sua gravidade, deveria ter sido afincadament;e estudado, e sôbre cujos es tudos deveriam ter sido esboçadas dire
Divisão Econômica do Itamarati, tam
não só convenientemente instruída para
J ;^
mo articulista afirma: "Para começar,
de Organismos Internacionais.
ria preciso, também, acrescentamos, que a delegação tivesse em seu seio gente capaz de desenvolver aquelas diretrizes,
.
nado uma constante da nossa conduta
só à última hora ter nomeado os nossos
trizes, para uso da nossa delegação. Se
-jfu. C-
causas dessa dispersão de esforços, que se vem repetindo, a ponto de se ter tor
econômica no plano internacional, o mes
tando em condições de tomar efetivo um trabalho que, pela sua natureza e
..
análise da estrutura do nosso Ministério
das Relações Exteriores, em busca das
Pois a
bém formada por funcionários de car reira, — que de modo nenhum são pe ritos no ofício e apenas esforçados — não possui a mínima ligação com aque
las duas", A respeito, precisamente, dessa Dixisão, em que se fazem os es-
"V"
que íncoqjora aos seus quadros, ou cuja cooperação alicia, uma liberdade qiie está longe de se equiparar à rígida ser vidão que impõe aos seus membros or dinários. E essa tolerância ser\'e de isca
sedutora para os numerosos membros
de "intelligentzia" que querem expan dir os seus pendores esquerdistas, sem se sujeitarem à "obediência de cadá
ver que os inscritos nos quadros par tidários habitualmente devem aceitar.
O orgulho nacional — o justo orgulho
de uma gloriosa nação, mal emergindo de uma dura derrota — é sagazmente explorado.
A ascendência dos Esta
dos Unidos é um ponto de fricção .sem pre usado para intrigas e para aprofun
gão do partido anuncia que, cm rela ção a 1038, o nível dos preços, em 1047, subiu a 1333, c os salários, no
mesmo cotejo, correspondem apenas a 740, c.slá desfechando um impacto efi ciente nas linhas de resistência ;i expan são comunista.
E na situação atual, se
bem que a produção lenha reagido, a inflação ainda contribui fortemente para que as dificuldades c as quei.xas per durem.
O esfórço do govêmo, com o auxílio do plano Marsliall, ó que poderá livrar a França dessa espiral cm que sc con.somem as sua.s energias, e se mantém sob ameaça constante a sua paz social.
Enquanto não vencer as deficiências, as fraquezíis e os males que a afligem, .sobre ela, como sobre os outros países enfermos, pairará a sombra do Partido Comunista, cujo cre.scimcnto no meio francês — tão oposto, por todos os
Economia de Curiosos Nelson Werneck Sodiié
Ao regressar de Havana, onde participara da Conferência Mundial de Comércio, um alto membro do Consellio Federal do Comercio Exterior não tre
pidou em conceder i\ imprensa uma en trevista em que afirmou "ser forçoso reconhecer que o Brasil não estava pre
isso, como tòcnicamente capaz de de fender os interesses do Brasil.
Regressando também dc Bogotá, um dos no.ssos mais esclarecidos jornalistas, figura singular por conser\ar-so sempre infenso ao fácil sensacionalismo, a quem o desejo de fomentar debates estéreis
parado para tomar parte numa confe
não poderia constituir acusação, teve
rência de tamanha importância, onde
oportunidade de escrever longo depoi mento, do qual consta o trecho seguinte: "Com e.xceção do sr. João Ne\-es, os de
cinqüenta e oito nações se empenhavam ardentemente na defesa de seus direitos
produção nacional. E a ação comu nista se move com olhos postos no baró-
motivos, à sua doutrina e ã sua mística
guir diante dos debates que envolvessem
mais delegados civis a esta conferência foram arrebanliados pelo Itamarati à úl tima hora. Não tiveram, positivamente, tempo para estudar o que viriam defen der; sabiam, de fato, menos do que nós, os jornalistas que participamos dos tra balhos de Quitandinha, à base de cujos
totalitária e colclivista — é um sintoma
resultados se discutiu e se resolveu em
metro econômico.
interesses particulares nossos".
agudo da crise que o atingiu, como re
Regressando da Conferência de Bo gotá, o presidente da Comissão de Di plomacia 6 Tratados da Câmara dos Deputados não teve dúvidas em acusar, de público, e também pelos jornais, o
Bogotá". Mais adiante, quando entra na
dar os ressentimentos.
E a guerra psicológica intensamente desenvolvida prepara o ambiente para as greves maciças, que paralisam e desorganizam os núcleos de trabalho e a
As dificuldades da
vida são a matéria-prima das suas ini ciativas. Quando, por exemplo, o ór
sultado de um longo processo de de bilitação.
e interesses". Acusou, cm outro trecho,
a inexistência, no Rio dc Janeiro, "de um núcleo com o qual a delegação bra sileira pudesse manter-se em permanen te contacto, para as informações de que carecesse, no tocante â orientação a se
Ministério das Relações Exteriores de
representantes àquela Conferência, em conseqüência do que a nossa partici pação ressentiu-se fundamente, não es
existe esta cousa espantosa: as questões econômicas dos organismos internacio
nais de que participamos não estão afe tas à Divisão Política nem à Comissão
pela sua gravidade, deveria ter sido afincadament;e estudado, e sôbre cujos es tudos deveriam ter sido esboçadas dire
Divisão Econômica do Itamarati, tam
não só convenientemente instruída para
J ;^
mo articulista afirma: "Para começar,
de Organismos Internacionais.
ria preciso, também, acrescentamos, que a delegação tivesse em seu seio gente capaz de desenvolver aquelas diretrizes,
.
nado uma constante da nossa conduta
só à última hora ter nomeado os nossos
trizes, para uso da nossa delegação. Se
-jfu. C-
causas dessa dispersão de esforços, que se vem repetindo, a ponto de se ter tor
econômica no plano internacional, o mes
tando em condições de tomar efetivo um trabalho que, pela sua natureza e
..
análise da estrutura do nosso Ministério
das Relações Exteriores, em busca das
Pois a
bém formada por funcionários de car reira, — que de modo nenhum são pe ritos no ofício e apenas esforçados — não possui a mínima ligação com aque
las duas", A respeito, precisamente, dessa Dixisão, em que se fazem os es-
'W r:
■n I' • I
tudos econômicos, no nosso Níínislério
das Rclavões Exteriores, o niesiuo jorna lista teve oportiinidafle de escrever; "A Divisão Ecíjnornica do Itaniarati é cí)rii-
posta de funcionários de carreiia, esfor çados amadores. Corjludo, essa Divl.são
dá diretrizes econômicas uo país. E' uin compartimciito cstiinfiuc, sem nenhuma
lipção permanente e eficaz com os Mi
nistérios ligados à nossa eoonomia", A
propósito da representação brasileira no
exterior, já não em reuniões esporádicas ou periódicas, mas de caráter permanen te, é ainda o citado esttjdioso do pro blema quem depõe: " O nosso cliamado
adido comercial no exterior não passa boje de um literato, isolado do sen país e
sem
nenhum
contacto
com
evolução
de vária espc cíc, testemunhando os c"'*
dados do "Estado Xovo" cin aparí^lla''^
o país de organismos {brporati\'os. caros mas iiiíTicienles; dispomos, finalmenUS do DASP, quo tem participado ativa mente, nestes últimos tempos, da ela boração de planos governamentais. Se pelo menos fòsst m <'ficiciU<'s èsses organismo.s,
.se pelo
seus raios de iição, .<?e pelo menos a opi
nião piiblíca, o Congress"o c o Covcrno soubessem a quem responsal>Íliz;ir pelã falta de eficiência de tanlo.s eonsellaiS
c autarquias, teríamos dado nesta <[ucs-
lão um grande passo.
apenas pela ineficiência, mas lambcio pela imperfeito
a
definição de suos competências,
dos
para
Mas o pior é
que tais organismo.s não se caracterizam
problemas econô micos da nação. Por que não usar,
menos se definis.scni
que faz que mesma tarefa se
ja às vezes dis
tais
tribuída,
símid-
missões, elemen
làneamente,
tos
Banco do Brasil, ao Ministério da
que
repre
sentam de fato interesses diretos
a o
Fazenda, ao Mi
das classes que produzem e comerciam
nistério do Trabalho etc.
no pais — em suma, elementos capazes
tinuar, o Brasil, com tão curiosa orga
Se assim con
S 1 I
fT, , pnoMIOO
lu^ i aui|i||ppiW!l4MV '
ponsabilidade a simples curiosos ou ama
consultores aparelhados, sem fontes de informação idôneas, sem documentação criteriosa, envolve-se em temas que in teressam \ ilabnente à economia do país, depondo e firmando, eom uma ausêneia de realismo político que só não nos es
tuados ao trato dêles com a solércia, o desconhecimento e a leviandade com
na. O.s tratados comerciais chegam ao cíinbecimenlo de órgãos interessados jú
neira de ver generalizíidu, ao monos nos círculos cm q"C os assuntos econômicos
não tratados. O.s exemplos do casos concretos de desídin, de dispersão de
esforços, de entrega de missões de rcs-
dores de problemas econômicos, habi
panta porqxic já sc constituiu cm roti
<iuc abordam um tçma literárití, de atra
como fatos consumados, em tômo dos
so no estudo de casos de suma gravida de, e do tumulto c desordem no encaniinbamento das soluções — os exemplos, escrevíamos, seriam de fácil arrolamcn-
to, porque êles se sucedem, constante
mente, sem que as incidências no érro tragain a experiência, e sem que sirvam,
finalmente, para alguma cousa po.sitiva, somando-sc os saldos negativos, a su
cessão dos desserviços, o acúmulo de
ürros, a perpetuação de um vago ama dorismo, colorido, aqui e ali, com os ar
tifícios mais diversos mas não escapando à observação do menos preparado e do menos atento dos estudiosos, nacionais ou estrangeiros, de economia. Acordos da mais alta significação, em
que grandes interêsses brasileiros são envolvidos, e onde se firmam transa
ções, e se oferecem garantias, de longa duração, são discutidos e assinados, pe rante grandes e verdadeiros peritos, por representantes destiiaiídos das noções
de fazer negócios, pois estão sempre
nização administrativa, não será apenas
a par dos negócios do Brasil?" Tais comentários, relacionados com um dos departamentos da alta adminis
incapaz de participar, com brilho, de
tração do país, não poderiam ser genera
fender nelas os nossos ínlerêsses mais
lizados a todos, ou quase todos os outros? Foi o que fez autori2:ado comentador do
do não absolutamente destituídos de in
elementares".
formação sobre as possibilidades e os
assuntos econômicos — que são os que
nos interessam, no caso — quando es creveu: "O de que dispomos com almn-
dância é de Ministérios que, noininàlmente, se relacionam com os relevantes
problemas do comércio, da agricultura, da indústria e das finanças; de conselhos
conferências internacionais do gênero cia
de Havana; será mesmo incapaz de de Não nos intere.ssam, é bem de v(n",
elementares da ciência econômica, quan
interêsses do nosso próprio pais, no que
os lados polêmicos do assunto, e as trans crições, todas retiradas dos depoimentos
diz respeito ao próprio assunto em deba
de individualidades, ou de organismos,
cias internacionais da mais alta relevân
notórios pelos conhecimentos especiali zados na matéria e pela isenção nos jul gamentos e opiniões, servem-nos tão so mente para indicar como existe uma ma
.... .A...
te e menção nesses acordos. Conferên cia são realizadas — e últímamente com
uma freqüência e uma importância iné ditas — e nelas a representação brasilei ra, sem uma diretriz, sem peritos, sem
quais nada mais resta a fazer; e quando acontece
terem
de
ser
submetidos
ã
análise de algum órgão especializado, ou que teulia autoridade para modificá-los, já entram em pauta com a feição de obra acabada. O exemplo recente do do cumento fundamental oriundo da Con ferência de Havana, submetido ao Con
gresso, subitamente, em fim de prazo, sem possibilidades de sofrer amplo de
bato e alterações sensíveis, é! bem elo qüente. A repercussão objetiva do con teúdo daquele documento, entretanto, afeta toda a xáda econômica do pais e, pela amplitude desses efeitos, tem um poder de alteração profundo e alastrado. A simplicidade, o acacianismo, a in suficiência iluminada, a galharda seniccrimonia com que os mais graves te
mas
econômicos são abordados,
seja
na imprensa, seja nos órgãos públicos, seja nas conferências, seja nas entidades especializadas mesmo, já não espanta porque se tornou o espetáculo costu meiro. Marchamos para os certames in ternacionais de economia, onde as na ções amigas enviam especialistas do mais alto e reconhecido valor, cbnliece-
dores não só dos aspectos teóricos dos problemas como, e principalmente, das minúcias dos casos concretos a discutir,
e dos interêsses que lhes cabe defender, face a cada um dêsses casos — marcha
mos com as mesmas delegações com que
'W r:
■n I' • I
tudos econômicos, no nosso Níínislério
das Rclavões Exteriores, o niesiuo jorna lista teve oportiinidafle de escrever; "A Divisão Ecíjnornica do Itaniarati é cí)rii-
posta de funcionários de carreiia, esfor çados amadores. Corjludo, essa Divl.são
dá diretrizes econômicas uo país. E' uin compartimciito cstiinfiuc, sem nenhuma
lipção permanente e eficaz com os Mi
nistérios ligados à nossa eoonomia", A
propósito da representação brasileira no
exterior, já não em reuniões esporádicas ou periódicas, mas de caráter permanen te, é ainda o citado esttjdioso do pro blema quem depõe: " O nosso cliamado
adido comercial no exterior não passa boje de um literato, isolado do sen país e
sem
nenhum
contacto
com
evolução
de vária espc cíc, testemunhando os c"'*
dados do "Estado Xovo" cin aparí^lla''^
o país de organismos {brporati\'os. caros mas iiiíTicienles; dispomos, finalmenUS do DASP, quo tem participado ativa mente, nestes últimos tempos, da ela boração de planos governamentais. Se pelo menos fòsst m <'ficiciU<'s èsses organismo.s,
.se pelo
seus raios de iição, .<?e pelo menos a opi
nião piiblíca, o Congress"o c o Covcrno soubessem a quem responsal>Íliz;ir pelã falta de eficiência de tanlo.s eonsellaiS
c autarquias, teríamos dado nesta <[ucs-
lão um grande passo.
apenas pela ineficiência, mas lambcio pela imperfeito
a
definição de suos competências,
dos
para
Mas o pior é
que tais organismo.s não se caracterizam
problemas econô micos da nação. Por que não usar,
menos se definis.scni
que faz que mesma tarefa se
ja às vezes dis
tais
tribuída,
símid-
missões, elemen
làneamente,
tos
Banco do Brasil, ao Ministério da
que
repre
sentam de fato interesses diretos
a o
Fazenda, ao Mi
das classes que produzem e comerciam
nistério do Trabalho etc.
no pais — em suma, elementos capazes
tinuar, o Brasil, com tão curiosa orga
Se assim con
S 1 I
fT, , pnoMIOO
lu^ i aui|i||ppiW!l4MV '
ponsabilidade a simples curiosos ou ama
consultores aparelhados, sem fontes de informação idôneas, sem documentação criteriosa, envolve-se em temas que in teressam \ ilabnente à economia do país, depondo e firmando, eom uma ausêneia de realismo político que só não nos es
tuados ao trato dêles com a solércia, o desconhecimento e a leviandade com
na. O.s tratados comerciais chegam ao cíinbecimenlo de órgãos interessados jú
neira de ver generalizíidu, ao monos nos círculos cm q"C os assuntos econômicos
não tratados. O.s exemplos do casos concretos de desídin, de dispersão de
esforços, de entrega de missões de rcs-
dores de problemas econômicos, habi
panta porqxic já sc constituiu cm roti
<iuc abordam um tçma literárití, de atra
como fatos consumados, em tômo dos
so no estudo de casos de suma gravida de, e do tumulto c desordem no encaniinbamento das soluções — os exemplos, escrevíamos, seriam de fácil arrolamcn-
to, porque êles se sucedem, constante
mente, sem que as incidências no érro tragain a experiência, e sem que sirvam,
finalmente, para alguma cousa po.sitiva, somando-sc os saldos negativos, a su
cessão dos desserviços, o acúmulo de
ürros, a perpetuação de um vago ama dorismo, colorido, aqui e ali, com os ar
tifícios mais diversos mas não escapando à observação do menos preparado e do menos atento dos estudiosos, nacionais ou estrangeiros, de economia. Acordos da mais alta significação, em
que grandes interêsses brasileiros são envolvidos, e onde se firmam transa
ções, e se oferecem garantias, de longa duração, são discutidos e assinados, pe rante grandes e verdadeiros peritos, por representantes destiiaiídos das noções
de fazer negócios, pois estão sempre
nização administrativa, não será apenas
a par dos negócios do Brasil?" Tais comentários, relacionados com um dos departamentos da alta adminis
incapaz de participar, com brilho, de
tração do país, não poderiam ser genera
fender nelas os nossos ínlerêsses mais
lizados a todos, ou quase todos os outros? Foi o que fez autori2:ado comentador do
do não absolutamente destituídos de in
elementares".
formação sobre as possibilidades e os
assuntos econômicos — que são os que
nos interessam, no caso — quando es creveu: "O de que dispomos com almn-
dância é de Ministérios que, noininàlmente, se relacionam com os relevantes
problemas do comércio, da agricultura, da indústria e das finanças; de conselhos
conferências internacionais do gênero cia
de Havana; será mesmo incapaz de de Não nos intere.ssam, é bem de v(n",
elementares da ciência econômica, quan
interêsses do nosso próprio pais, no que
os lados polêmicos do assunto, e as trans crições, todas retiradas dos depoimentos
diz respeito ao próprio assunto em deba
de individualidades, ou de organismos,
cias internacionais da mais alta relevân
notórios pelos conhecimentos especiali zados na matéria e pela isenção nos jul gamentos e opiniões, servem-nos tão so mente para indicar como existe uma ma
.... .A...
te e menção nesses acordos. Conferên cia são realizadas — e últímamente com
uma freqüência e uma importância iné ditas — e nelas a representação brasilei ra, sem uma diretriz, sem peritos, sem
quais nada mais resta a fazer; e quando acontece
terem
de
ser
submetidos
ã
análise de algum órgão especializado, ou que teulia autoridade para modificá-los, já entram em pauta com a feição de obra acabada. O exemplo recente do do cumento fundamental oriundo da Con ferência de Havana, submetido ao Con
gresso, subitamente, em fim de prazo, sem possibilidades de sofrer amplo de
bato e alterações sensíveis, é! bem elo qüente. A repercussão objetiva do con teúdo daquele documento, entretanto, afeta toda a xáda econômica do pais e, pela amplitude desses efeitos, tem um poder de alteração profundo e alastrado. A simplicidade, o acacianismo, a in suficiência iluminada, a galharda seniccrimonia com que os mais graves te
mas
econômicos são abordados,
seja
na imprensa, seja nos órgãos públicos, seja nas conferências, seja nas entidades especializadas mesmo, já não espanta porque se tornou o espetáculo costu meiro. Marchamos para os certames in ternacionais de economia, onde as na ções amigas enviam especialistas do mais alto e reconhecido valor, cbnliece-
dores não só dos aspectos teóricos dos problemas como, e principalmente, das minúcias dos casos concretos a discutir,
e dos interêsses que lhes cabe defender, face a cada um dêsses casos — marcha
mos com as mesmas delegações com que
compareceríamos ao Congresso de Vie
vel o in.sanúvel ausência de planejamen to, de um plano de conjunto cm que os problemas encontrem uma ordem de urgência, uma hierarquia natural, ao
cias o perdulária disseminação dc esfor
econômica braMÍcirn, num sistema sem nexo e sem leis, sem graxàtação, portan
na se, ao tempo, tivéssemos autoridade e
tiva do país, vamos encontrar uma cliíi. culdade insanável para a marcha natu
autonomia para tanto, assim como mar
ral dos problemas econômicos. Em pri-
charíamos para as tertúlias de mero in
meíro lugar, o.s órgãos destinados a tra tar desses problcma.s conservam-se au tônomos, c sem relação efetiva uns.com
mesmo pa.sso que subordinados, na so lução, a prazos e a meios.
os outros, ao mcsrno passo que não suo
existência permanente ou de existência
teresse acadêmico, para reuniões diplo máticas de cunho antigo, em que as qualidades mestras dos representantes eram medidas segundo a maior ou menor
aptídão para a vida social, para as cenas de praxe e para a alegria discursiva com que se ornamentavam as horas ociosas.
As organizações já constituídas para estudo, exame e debate de temas econoimcos, na sua maior parte apenas con sultivas, sem função de
coordenados por um órgão superior, que lhes defina atribuições, o que 6 pouco, mas que lhes imponlia a cooperação e a harmonia, o que é capital. Enquanto o Ministério da Agricultura, com suas re duzidas verbas orçamentárias, luta com as maiore.s dificuldadc.s no sentido de
executar alguma coisa
finida e, portanto, sem
que saia da rotina ha
poderes para resolver e dispor, vivem uma ati vidade imprecisa, deba-
bitual que envolve os
tendo-se, quando ani madas por algum téc nico mais afoito, na im
seus variados e impor tantes departamentos —
â
o Ministério do Trabalha
fica absorvido nos as
pectos e.xteríores do pro
possibilidade de qual
blema social — o Mi
quer ação efetiva. Nem
terogeneidade da estrutura administra tiva do país, o parecer de seus mem
nistério da Viação em polgado com as múlti plas solicitações de um parque de transportes que se esfacela, não sa be a que interesse e a que zona atender primeiro — e o Ministério da Fazenda encontra o seu único ponto de contacto com os demais, também ocupados com o complexo da produção, nos cuidados com as verbas que o orçamento anual
bros contraria as mais conliecidas normas
prescreve a cada uma das altas entida
sequer uma diretiva pa ra os trabalhos de roti
na, base de toda orga nização e de todo es
forço existe e quando aparece algum problema palpitante, em que tais orga nizações devam ter um papel, pela sua própria finalidade, muitas vêzes, na he-
do governo que é, finabnente, a quem
Nesses Consollio.s, o cm outro.s, dc
transitória, também verificamos a par ticipação dos representantes de gru pos particulares, dos industriais, dos co merciantes, por exemplo — mas essa pa rece ser a única forma pela qual as en tidades de classe participam da cstnit\ira econômica do país, e com as mcsmuff deficiências que en\'ol\om e inutilizam a ação dos membros outros, os represen tantes ministeriais ou aqueles que, pelo caráter dc sua nomeação, parecem re presentar o pensamento do Governo. Se tivéssemos de definir, neste mo
mento, como no passado, qual a polí tica econômica do Brasil, que podería mos dizer? Haverá quem conheça essa política? Existirá, sob esse pomposo no me, pelo menos um esbôço, um deno minador comum, uma sxmiulu de idéias,
de diretrizes, de orientações, que presi dam, ou possam presidir a ação de tôdas as entidades díspares, complexas e
tarifas, qual a de impostos, qual a de realizações? Dentro desta última classe,
quais são elas, quais os prazos, quais tários, quais as prioridades? Estamos certos, infelizmente, de que não há um
das a situação de simples academias de
dos diversos ministérios encontram vas
na estrutura administrativa, que esteja em condições de responder a estas pergun
que a ausência de diretivas, a insofísmá-
tras épocas não pode defrontar uma si tuação interna e internacional para a qual não está aparelhada. Daí os seus tardios movimentos, as medidas de últi
ma hora, a dispersão de esforços, o de sencontro de orientações, a eterna per*plexidade de todos, principalmente dos dependentes, do produtor em particular, que sofre os riscos e que deseja ansio samente conhecer os rumos do poder público que, em razão final, vão regu lar as suas possibilidades de êxito, ou a sua condenação ao fracasso, em qual quer emprôsa n que se entregue.
E' evidente, por outro lado, que a necessidade de um planejamento, de uma estiutura, de uma coordenação, não
os meios orçamentários e extra-orçamen-
Conselhos, entretanto, mais ainda do
sado se acumularam, quando lima estru tura administrativa elaborada para ou
importa em conferir importância gran diosa ao edifício de que estamos necessi tando. Para isso mesmo que aí vamos assistindo, para gastar as verbas orça mentárias, para distribuí-las, para ar
E' bem verdade que verificamos a existência de Conselhos em que, se não os ministros pelo menos representantes
algims dos mais conhecidos teóricos dêsses problemas. Mas na própria estrutura administra-
to. A deficiência ó demasiado generali zada c demasiado profunda para ter uma responsabilidade reduzida, para caber a alguém ou a alginna organização. Ela deriva do estado em que se cneonti^a o nosso país, quando os erros do pas
numerosas em que se reparte, tanto c
cabe decidir e que acaba decidindo com evidente menosprêzo de Conselhos, Comissões e entidades outras, relega
to campo para uma ação de conjunto. Estiola qualqiwjr ação efetiva dêsses
tidade do muitas que giram na órbita
tão dispcrsivamente, a ação econômica do poder público? Qual a política de
des administrativas.
assuntos econorhicos, onde se arquivam
ços não cabem a êste ou àquele, a ho mens, a algum Ministério, a alguma en
brasileiro, por mais altamente colocado tas.
E' evidente que tais erros, divergên
recadar, precisamos ordenar a máquina, conjugar os diversos órgãos, definir-lhes atribuições e, .ainda para a rotina de seus trabalhos, apresentar uma ordem de urgência, um sistema de prioridades. O que é necessário, desde logo, é racio nalizar o aparelhamento administrativo — pelo menos no què diz respeito à
compareceríamos ao Congresso de Vie
vel o in.sanúvel ausência de planejamen to, de um plano de conjunto cm que os problemas encontrem uma ordem de urgência, uma hierarquia natural, ao
cias o perdulária disseminação dc esfor
econômica braMÍcirn, num sistema sem nexo e sem leis, sem graxàtação, portan
na se, ao tempo, tivéssemos autoridade e
tiva do país, vamos encontrar uma cliíi. culdade insanável para a marcha natu
autonomia para tanto, assim como mar
ral dos problemas econômicos. Em pri-
charíamos para as tertúlias de mero in
meíro lugar, o.s órgãos destinados a tra tar desses problcma.s conservam-se au tônomos, c sem relação efetiva uns.com
mesmo pa.sso que subordinados, na so lução, a prazos e a meios.
os outros, ao mcsrno passo que não suo
existência permanente ou de existência
teresse acadêmico, para reuniões diplo máticas de cunho antigo, em que as qualidades mestras dos representantes eram medidas segundo a maior ou menor
aptídão para a vida social, para as cenas de praxe e para a alegria discursiva com que se ornamentavam as horas ociosas.
As organizações já constituídas para estudo, exame e debate de temas econoimcos, na sua maior parte apenas con sultivas, sem função de
coordenados por um órgão superior, que lhes defina atribuições, o que 6 pouco, mas que lhes imponlia a cooperação e a harmonia, o que é capital. Enquanto o Ministério da Agricultura, com suas re duzidas verbas orçamentárias, luta com as maiore.s dificuldadc.s no sentido de
executar alguma coisa
finida e, portanto, sem
que saia da rotina ha
poderes para resolver e dispor, vivem uma ati vidade imprecisa, deba-
bitual que envolve os
tendo-se, quando ani madas por algum téc nico mais afoito, na im
seus variados e impor tantes departamentos —
â
o Ministério do Trabalha
fica absorvido nos as
pectos e.xteríores do pro
possibilidade de qual
blema social — o Mi
quer ação efetiva. Nem
terogeneidade da estrutura administra tiva do país, o parecer de seus mem
nistério da Viação em polgado com as múlti plas solicitações de um parque de transportes que se esfacela, não sa be a que interesse e a que zona atender primeiro — e o Ministério da Fazenda encontra o seu único ponto de contacto com os demais, também ocupados com o complexo da produção, nos cuidados com as verbas que o orçamento anual
bros contraria as mais conliecidas normas
prescreve a cada uma das altas entida
sequer uma diretiva pa ra os trabalhos de roti
na, base de toda orga nização e de todo es
forço existe e quando aparece algum problema palpitante, em que tais orga nizações devam ter um papel, pela sua própria finalidade, muitas vêzes, na he-
do governo que é, finabnente, a quem
Nesses Consollio.s, o cm outro.s, dc
transitória, também verificamos a par ticipação dos representantes de gru pos particulares, dos industriais, dos co merciantes, por exemplo — mas essa pa rece ser a única forma pela qual as en tidades de classe participam da cstnit\ira econômica do país, e com as mcsmuff deficiências que en\'ol\om e inutilizam a ação dos membros outros, os represen tantes ministeriais ou aqueles que, pelo caráter dc sua nomeação, parecem re presentar o pensamento do Governo. Se tivéssemos de definir, neste mo
mento, como no passado, qual a polí tica econômica do Brasil, que podería mos dizer? Haverá quem conheça essa política? Existirá, sob esse pomposo no me, pelo menos um esbôço, um deno minador comum, uma sxmiulu de idéias,
de diretrizes, de orientações, que presi dam, ou possam presidir a ação de tôdas as entidades díspares, complexas e
tarifas, qual a de impostos, qual a de realizações? Dentro desta última classe,
quais são elas, quais os prazos, quais tários, quais as prioridades? Estamos certos, infelizmente, de que não há um
das a situação de simples academias de
dos diversos ministérios encontram vas
na estrutura administrativa, que esteja em condições de responder a estas pergun
que a ausência de diretivas, a insofísmá-
tras épocas não pode defrontar uma si tuação interna e internacional para a qual não está aparelhada. Daí os seus tardios movimentos, as medidas de últi
ma hora, a dispersão de esforços, o de sencontro de orientações, a eterna per*plexidade de todos, principalmente dos dependentes, do produtor em particular, que sofre os riscos e que deseja ansio samente conhecer os rumos do poder público que, em razão final, vão regu lar as suas possibilidades de êxito, ou a sua condenação ao fracasso, em qual quer emprôsa n que se entregue.
E' evidente, por outro lado, que a necessidade de um planejamento, de uma estiutura, de uma coordenação, não
os meios orçamentários e extra-orçamen-
Conselhos, entretanto, mais ainda do
sado se acumularam, quando lima estru tura administrativa elaborada para ou
importa em conferir importância gran diosa ao edifício de que estamos necessi tando. Para isso mesmo que aí vamos assistindo, para gastar as verbas orça mentárias, para distribuí-las, para ar
E' bem verdade que verificamos a existência de Conselhos em que, se não os ministros pelo menos representantes
algims dos mais conhecidos teóricos dêsses problemas. Mas na própria estrutura administra-
to. A deficiência ó demasiado generali zada c demasiado profunda para ter uma responsabilidade reduzida, para caber a alguém ou a alginna organização. Ela deriva do estado em que se cneonti^a o nosso país, quando os erros do pas
numerosas em que se reparte, tanto c
cabe decidir e que acaba decidindo com evidente menosprêzo de Conselhos, Comissões e entidades outras, relega
to campo para uma ação de conjunto. Estiola qualqiwjr ação efetiva dêsses
tidade do muitas que giram na órbita
tão dispcrsivamente, a ação econômica do poder público? Qual a política de
des administrativas.
assuntos econorhicos, onde se arquivam
ços não cabem a êste ou àquele, a ho mens, a algum Ministério, a alguma en
brasileiro, por mais altamente colocado tas.
E' evidente que tais erros, divergên
recadar, precisamos ordenar a máquina, conjugar os diversos órgãos, definir-lhes atribuições e, .ainda para a rotina de seus trabalhos, apresentar uma ordem de urgência, um sistema de prioridades. O que é necessário, desde logo, é racio nalizar o aparelhamento administrativo — pelo menos no què diz respeito à
s
r economia, ciar-lhe uma estrutura, c per !Í i
ir
mitir-lhe uma eficiência que, certamente, poderá ser alcançada sem esforço dema siado, E' frec|üente a verificação de co mo personalidades de grandes coolie-
cimentos, e atá de longa prática de as suntos econômicos, vôm os seus esforços inutihVuidos diante dessa estrutura ca-
quética, obsoleta, estcrílizadora.
Nos
Conselhos, nos Departamentos esp(?ciahzados dos diversos Ministérios, á evi dente que há homens esclarecidos, conhecedores dos assuntos em que se envol vem. O que lhes falta é possibilidade para tornar cfcti\os ésscs conliecimen-
tos, eficiente uma ação que perde, cada vez mais, fecundidade, e que se habi tuou á esterilidade com um dcsestímulo
que absorve a mais ingente energia. Para uma reforma cIc tal finalidade, que nada tem de extraordinário, nem de grandioso, que não afeta direitos e nem
importa cm despesas, t' imprcsciiidivel ípie as associações de classe se esforcem porque, eni tiltíina análise, sfio os seus lucnibros, a(jué]<'s rpio trabalb.un e pru. duzt-m, as s itimas naturais de todas as in.
RoHEinx> Pinto nv: Sow.a
suficíciicias. d<- t(VIa a «lispersão, do tò» da a rotina em <|nc «'stão envolvi, dos os órgãos fia i-.strulura administra tiva do país na parte fjiie diz respeito à economia.
f)s assnnlíís econômicos téni já, no ilrasil, conhecedores em
sòbve trabaliios de economia açucareira) iNDÚSTiUA açucareira alra\'essa
A
sino sislemálíeo de ciência econômica;
aqueles problemas interessam a um número crcseenle de brasileiros —ca
própria amplitude dos negócios e todo o comple.vo aparelbamento da produ ção não podem ficar dependentes de uma estrutura que denunciou, de há muito, as suas deficiências.
no
situação
momento
difícil.
uma
Fala-se
mesmo em crise do açúcar
c crise pro\eniente do su
números su
ficientes para o estudo e a definição de sfMJs problemas; existe agora um en
perprodução. O caso pa rece estranho, pois ainda há pouco este produto esta\a racionado devido a sua extrema carência. O que foi então que se passou? ê a pergunta que faz, por certo, o curioso no-assimto.
Vamos pro
curar no presente artigo esclarecer tanto quando possível esta ocorrência estranha. Porem, no intuito de nos tornarmos mais claros, começaremos ôstc nosso estudo
por uma parte introdutória, cm que, atra vés de certas noções históricas, colocare
mos o problema atual da cultura da cana. Época colonial
A produção açucareira no Brasil sc exerceu
influência
considerável
sôbrc
os preços, elevando-os extraordinàriamente, e sobre o consumo, aumentnn-
do-o progressivamente, com relação a todos os artigos de comércio. O açúcar obedeceu ao ril-mo geral, e de gênero medicinal vendido nas farmácias passou a condimento usado habitualmente na
os veteranos de guerra, monta a 4.560.000.000 de pés quadrados de madeira de lei e 1.153.000 pés de madeira compensada, cifras que correspondem ao consumo de dois anos, pela indústria de móveis, antes da guerra. Tais foram as recentes de clarações do sr. Bnjant, chefe do citado departamento governamental.
.LAcfjiAiJ
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seis vezes, introduziu seu culti\-o nas terras do Vera Cruz. E tais foram as
condições encontradas no Novo Mundo, que as Ilhas Portuguêsas, produtoras de mais dc 500.000 arrobas c detentoras
da supremacia cm quantidade, preços e qualidades, perderam para o Brasil esse predomínio em fins do século XVI.
Data daí o inicio da prosperidade bra sileira, tomando-se o açúcar o mais im portante elemento do nosso comércio
exterior, e o Brasil a principal região tro pical exportadora de açúcar do mundo.
Essa riquekr não poderia passar des percebida e logo atraiu a cobiça das nações européias detentoras de colônias nos trópicos, passando os ingleses e ho landeses a desenvolver a cultiu^ da cana nas Antilhas. Desde então as coisas
dci\-aram de correr bem, porque, apesar
inicia com a revolução comercial, que
Becente pesquisa procedida pela "Civilian Production Aí/í7ií>jísírflíio»", {CAP), do governo americano, sobre a necessidade de madeira para confecção das mobílias destinadas as 2.700.000 casas que o governo daquele país está construindo para
n•
(Da Escola Livre de Sociologia e Política. DHcnior do Prêmio Pedro Mor-nmti n
alimentação diária.
Portugal, que desde meados do século XV possuía a supremacia no mercado mundial, com a alta vertiginosa dos pre ços que, de 300 réis por arroba (povrco
mais de 2 gramas de ouro), em 1506,
se elevara no final do século mais de
de o consumo europeu ter entrado em ascensão progressiva, as novas culturas
tanto intensificaram a produção que foise acentuando a baixa de preços, vol tando o açúcar, em princípios do século XVIII, às cotações em ouro que haviam vigorado nas alturas de 1540.
Mas terá sido essa queda de preços motivada apenas pela concorrência e aumento de produção? Por certo a con corrência exerceu alguma pressão no sen
tido da baixa mas não foi a causa prin cipal. O ponto nevrálgico encontra-se nas diretrizes da política colonial desen
volvida pelas grandes nações européias,
traçadas por Colbert na França e por Cromwell na Inglaterra.
HÉitfViiifciWiVi i'
s
r economia, ciar-lhe uma estrutura, c per !Í i
ir
mitir-lhe uma eficiência que, certamente, poderá ser alcançada sem esforço dema siado, E' frec|üente a verificação de co mo personalidades de grandes coolie-
cimentos, e atá de longa prática de as suntos econômicos, vôm os seus esforços inutihVuidos diante dessa estrutura ca-
quética, obsoleta, estcrílizadora.
Nos
Conselhos, nos Departamentos esp(?ciahzados dos diversos Ministérios, á evi dente que há homens esclarecidos, conhecedores dos assuntos em que se envol vem. O que lhes falta é possibilidade para tornar cfcti\os ésscs conliecimen-
tos, eficiente uma ação que perde, cada vez mais, fecundidade, e que se habi tuou á esterilidade com um dcsestímulo
que absorve a mais ingente energia. Para uma reforma cIc tal finalidade, que nada tem de extraordinário, nem de grandioso, que não afeta direitos e nem
importa cm despesas, t' imprcsciiidivel ípie as associações de classe se esforcem porque, eni tiltíina análise, sfio os seus lucnibros, a(jué]<'s rpio trabalb.un e pru. duzt-m, as s itimas naturais de todas as in.
RoHEinx> Pinto nv: Sow.a
suficíciicias. d<- t(VIa a «lispersão, do tò» da a rotina em <|nc «'stão envolvi, dos os órgãos fia i-.strulura administra tiva do país na parte fjiie diz respeito à economia.
f)s assnnlíís econômicos téni já, no ilrasil, conhecedores em
sòbve trabaliios de economia açucareira) iNDÚSTiUA açucareira alra\'essa
A
sino sislemálíeo de ciência econômica;
aqueles problemas interessam a um número crcseenle de brasileiros —ca
própria amplitude dos negócios e todo o comple.vo aparelbamento da produ ção não podem ficar dependentes de uma estrutura que denunciou, de há muito, as suas deficiências.
no
situação
momento
difícil.
uma
Fala-se
mesmo em crise do açúcar
c crise pro\eniente do su
números su
ficientes para o estudo e a definição de sfMJs problemas; existe agora um en
perprodução. O caso pa rece estranho, pois ainda há pouco este produto esta\a racionado devido a sua extrema carência. O que foi então que se passou? ê a pergunta que faz, por certo, o curioso no-assimto.
Vamos pro
curar no presente artigo esclarecer tanto quando possível esta ocorrência estranha. Porem, no intuito de nos tornarmos mais claros, começaremos ôstc nosso estudo
por uma parte introdutória, cm que, atra vés de certas noções históricas, colocare
mos o problema atual da cultura da cana. Época colonial
A produção açucareira no Brasil sc exerceu
influência
considerável
sôbrc
os preços, elevando-os extraordinàriamente, e sobre o consumo, aumentnn-
do-o progressivamente, com relação a todos os artigos de comércio. O açúcar obedeceu ao ril-mo geral, e de gênero medicinal vendido nas farmácias passou a condimento usado habitualmente na
os veteranos de guerra, monta a 4.560.000.000 de pés quadrados de madeira de lei e 1.153.000 pés de madeira compensada, cifras que correspondem ao consumo de dois anos, pela indústria de móveis, antes da guerra. Tais foram as recentes de clarações do sr. Bnjant, chefe do citado departamento governamental.
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seis vezes, introduziu seu culti\-o nas terras do Vera Cruz. E tais foram as
condições encontradas no Novo Mundo, que as Ilhas Portuguêsas, produtoras de mais dc 500.000 arrobas c detentoras
da supremacia cm quantidade, preços e qualidades, perderam para o Brasil esse predomínio em fins do século XVI.
Data daí o inicio da prosperidade bra sileira, tomando-se o açúcar o mais im portante elemento do nosso comércio
exterior, e o Brasil a principal região tro pical exportadora de açúcar do mundo.
Essa riquekr não poderia passar des percebida e logo atraiu a cobiça das nações européias detentoras de colônias nos trópicos, passando os ingleses e ho landeses a desenvolver a cultiu^ da cana nas Antilhas. Desde então as coisas
dci\-aram de correr bem, porque, apesar
inicia com a revolução comercial, que
Becente pesquisa procedida pela "Civilian Production Aí/í7ií>jísírflíio»", {CAP), do governo americano, sobre a necessidade de madeira para confecção das mobílias destinadas as 2.700.000 casas que o governo daquele país está construindo para
n•
(Da Escola Livre de Sociologia e Política. DHcnior do Prêmio Pedro Mor-nmti n
alimentação diária.
Portugal, que desde meados do século XV possuía a supremacia no mercado mundial, com a alta vertiginosa dos pre ços que, de 300 réis por arroba (povrco
mais de 2 gramas de ouro), em 1506,
se elevara no final do século mais de
de o consumo europeu ter entrado em ascensão progressiva, as novas culturas
tanto intensificaram a produção que foise acentuando a baixa de preços, vol tando o açúcar, em princípios do século XVIII, às cotações em ouro que haviam vigorado nas alturas de 1540.
Mas terá sido essa queda de preços motivada apenas pela concorrência e aumento de produção? Por certo a con corrência exerceu alguma pressão no sen
tido da baixa mas não foi a causa prin cipal. O ponto nevrálgico encontra-se nas diretrizes da política colonial desen
volvida pelas grandes nações européias,
traçadas por Colbert na França e por Cromwell na Inglaterra.
HÉitfViiifciWiVi i'
1111.
■
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JilHWifUJLiiu
EcoN6^aco
ÜO
fT
.sapés do nordeste mais uma vez goza ram dc uma ptisição privilegiada. Por lodo o século XIX os preços se conser-
Aftjcor branco
Ano
É preciso considerar-se também que o Portugal da época é um pequeno país
exportação c tampouco a principal. A política continental de Napolcão e
de fraco consumo interno e sua função se resume à de entreposto comercial entre a colônia produtora e os centros europeus consumidores. Desaparecidos estes, registram-se a superprodução nas
a descoberta de Margraf (extração do
terras brasileiras e o corte vertical nos
preços.
A situação se toma calamitosa
açúcar pela beterraba), no começo do século XIX, haviam ainda de atingir a
produção do Brasil de uma forma muito rude. Contudo, a desorganização do trabalho açucareiro nas colônias espa
1820 1825 1835
Domingos desafogaram a situação angus
sua fase expansionista. É que intervém
tiante em que sc adiava a produção brasileira. E quando os Estados Unidos, desligados da política européia, começa ram a aparecer como bom mercado con
147 "
160 " 420 " 506 "
111 " 96 "
1898/901
480 "
sumidor, houve decidida melhoria nos
Mas nem sô os preços se mantiveram ascendentes durante êsse período; a ex portação acusava também aumentos acentuados, como se pode ver pelos seguintes números:
preços do açúcar. Mas novo fator favo rável entrou em cena por essa época:
QUANTIDADE (ton. métricas)
ANOS
a baixa do câmbio brasileiro.
250 " 280 " 283 "
70.726
...
100.404
seu alto custo em relação ao açúcar de
1851-1860
...
121.469
nal, no século XVin, o câmbio se man
cana, passaram a importar êste, aban
1861-1870
...
111.276
teve estável, desaparecendo a possibili dade de proteção do açúcar pelas desva
donando a cultura do de beterraba. Então o Brasil pôde lutar com vantagem na esfera internacional dos preços, pois o seu açúcar contava dois poderosos alia dos; câmbio descendente e fatôres liga
1871-1880
...
168.548
1881-1890
...
202.139
dos à mão-de-obra escrava, debaixo custo. Brasil independente
exportar durante todo o século XVIII,
Novamente grandes quantidades saí
é verdade, mas já não era a mesma
ram dos portos brasileiros e os mas-
países produtores de açúcar de cana. O primeiro foi, porém, o que maior pressão exerceu, atingindo indistintamen te todos os produtores de açúcar de cana; pois, de 14% que representava na produção mundial de açúcar em 1853-54, passou em 1901-2 a 64%, dei xando portanto 36% apenas para a la voura de cana.
Êste fator veio agir precisamente no ...
Continuou a
»
138 "
1841-1850
gênero à Europa, ficando condenado a
75
113 "
163 "
1831-1840
nunca mais recuperá-lo.
96 " 113 "
1840
correrias napoleônícas. As nações pro dutoras de açúcar de beterraba, dado o
testável monopólio de fornecedor dêsse
68 réis
138 "
1845 1850 1887 1892 1897
1821-1830 ....
O golpe sofrido pelo açúcar foi bmtal, a ponto de o Brasil perder o seu incon
130 réis 147 "
momento em que haviam cessado as
lorizações monetárias.
Açúcar moscaco
nholas e inglôsas, o o.s desastres dc São
quando o ciclo da mineração entra na contra o açúcar dois fatôres podero síssimos. O primeiro consiste na fuga de capitais e braços da lavoura para o centro-sul minerador. O segundo se constituiu da impossibilidade da defesa do açúcar pelo recurso da queda cam bial. Antes do "rush" minerador o govêrao lusitano procurou amparar a lavou ra canavieira com sucessivas quebras de câmbio, porém quando o ouro prove niente da mineração tomou-se a princi pal mercadoria do comércio internacio
\ aram ascendentes, como podo ser obser vado nas seguintes cotações por quilo:
47.895
Nesses 36% o Brasil
passou a sofrer a concorrência formi dável das indústrias estrangeiras, tècnicamente melhor aparelhadas. O resul tado foi a crise tremenda sofrida pelo açúcar brasileiro. A exportação caíra fantàsticamente, como se pode ver nos números abaixo:
Em meados do século XIX, entretan
QUANTIDADE
to, dois fatôres surgiram para, no final do mesmo século, afetar a produção
ANOS
açucareira do Brasil de maneira con
1880-1890 1891-1900
... ...
do açúcar de beterraba e a transforma
1900-1910
....
64.811
ção tecnológica verificada nos outros
1911-1920
...
62.420
siderável — o renascimento da indústria
(fon. métricas) 202.139 133.620
1111.
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.sapés do nordeste mais uma vez goza ram dc uma ptisição privilegiada. Por lodo o século XIX os preços se conser-
Aftjcor branco
Ano
É preciso considerar-se também que o Portugal da época é um pequeno país
exportação c tampouco a principal. A política continental de Napolcão e
de fraco consumo interno e sua função se resume à de entreposto comercial entre a colônia produtora e os centros europeus consumidores. Desaparecidos estes, registram-se a superprodução nas
a descoberta de Margraf (extração do
terras brasileiras e o corte vertical nos
preços.
A situação se toma calamitosa
açúcar pela beterraba), no começo do século XIX, haviam ainda de atingir a
produção do Brasil de uma forma muito rude. Contudo, a desorganização do trabalho açucareiro nas colônias espa
1820 1825 1835
Domingos desafogaram a situação angus
sua fase expansionista. É que intervém
tiante em que sc adiava a produção brasileira. E quando os Estados Unidos, desligados da política européia, começa ram a aparecer como bom mercado con
147 "
160 " 420 " 506 "
111 " 96 "
1898/901
480 "
sumidor, houve decidida melhoria nos
Mas nem sô os preços se mantiveram ascendentes durante êsse período; a ex portação acusava também aumentos acentuados, como se pode ver pelos seguintes números:
preços do açúcar. Mas novo fator favo rável entrou em cena por essa época:
QUANTIDADE (ton. métricas)
ANOS
a baixa do câmbio brasileiro.
250 " 280 " 283 "
70.726
...
100.404
seu alto custo em relação ao açúcar de
1851-1860
...
121.469
nal, no século XVin, o câmbio se man
cana, passaram a importar êste, aban
1861-1870
...
111.276
teve estável, desaparecendo a possibili dade de proteção do açúcar pelas desva
donando a cultura do de beterraba. Então o Brasil pôde lutar com vantagem na esfera internacional dos preços, pois o seu açúcar contava dois poderosos alia dos; câmbio descendente e fatôres liga
1871-1880
...
168.548
1881-1890
...
202.139
dos à mão-de-obra escrava, debaixo custo. Brasil independente
exportar durante todo o século XVIII,
Novamente grandes quantidades saí
é verdade, mas já não era a mesma
ram dos portos brasileiros e os mas-
países produtores de açúcar de cana. O primeiro foi, porém, o que maior pressão exerceu, atingindo indistintamen te todos os produtores de açúcar de cana; pois, de 14% que representava na produção mundial de açúcar em 1853-54, passou em 1901-2 a 64%, dei xando portanto 36% apenas para a la voura de cana.
Êste fator veio agir precisamente no ...
Continuou a
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1841-1850
gênero à Europa, ficando condenado a
75
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1831-1840
nunca mais recuperá-lo.
96 " 113 "
1840
correrias napoleônícas. As nações pro dutoras de açúcar de beterraba, dado o
testável monopólio de fornecedor dêsse
68 réis
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1845 1850 1887 1892 1897
1821-1830 ....
O golpe sofrido pelo açúcar foi bmtal, a ponto de o Brasil perder o seu incon
130 réis 147 "
momento em que haviam cessado as
lorizações monetárias.
Açúcar moscaco
nholas e inglôsas, o o.s desastres dc São
quando o ciclo da mineração entra na contra o açúcar dois fatôres podero síssimos. O primeiro consiste na fuga de capitais e braços da lavoura para o centro-sul minerador. O segundo se constituiu da impossibilidade da defesa do açúcar pelo recurso da queda cam bial. Antes do "rush" minerador o govêrao lusitano procurou amparar a lavou ra canavieira com sucessivas quebras de câmbio, porém quando o ouro prove niente da mineração tomou-se a princi pal mercadoria do comércio internacio
\ aram ascendentes, como podo ser obser vado nas seguintes cotações por quilo:
47.895
Nesses 36% o Brasil
passou a sofrer a concorrência formi dável das indústrias estrangeiras, tècnicamente melhor aparelhadas. O resul tado foi a crise tremenda sofrida pelo açúcar brasileiro. A exportação caíra fantàsticamente, como se pode ver nos números abaixo:
Em meados do século XIX, entretan
QUANTIDADE
to, dois fatôres surgiram para, no final do mesmo século, afetar a produção
ANOS
açucareira do Brasil de maneira con
1880-1890 1891-1900
... ...
do açúcar de beterraba e a transforma
1900-1910
....
64.811
ção tecnológica verificada nos outros
1911-1920
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siderável — o renascimento da indústria
(fon. métricas) 202.139 133.620
EíòSjòmH
Dickstt) econômico
,I
Os preços também seguem a mes ma
Hk''
linha
desccnclenle,
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denciam ([iiílo:
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cotaç-ôes
abaixo,
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Demorara
Bruto
1902
320 réis
243 réis
140 réis
1903
420
333
214
368
1905
300
1906
210
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1907
435
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1908
513
1909
316
1910 ■
273
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»
316
»»
243 161
jt
383
1$
434 247
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232
1911
316
246
1912
492
395
1913
380
350
por te
Anos
1904
Fv.
como
ff
t9
t*
234 174 123
ff
260
9t
318
ff
166
ff
170
ff
181
%
Os preços também apresoillam nes período sensível melhora, como
M
Ario.s
Cristal
1914 1915 1916
310 réis f) 430 It 602 M 647 ff 830 ff 850
1917
ff
1918
ff
1919 1920
ff
ff
1921 1922 1923
ff
ff
1.045 700 579 1.201
car principia a desafogar-se, apresentan do exportações avultadas. O moti\'o des sa melhoria é de fácil indicação: a guer
ra européia. A conflagração atingiu tão profundamente a indústria do açúcar de beterraba que a produção caíra da média
Anos
Cristal
cotações
por
Demerara
26-1 réis
34-i " 528 " 528 "
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200 282 404 358
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251
ff
ff
192
ff
1909-14 ao limite de 3.883.000 tonela
das em 1918-19. Conseqüentemente a produção dos países canavieiros foi cha mada a preencher ésse \'ácuo, cabendo ao açúcar brasileiro as seguintes cifras em sacas de 60 quilos:
Mascavo
seguintes
ff
de 7.867.000 toncdadas no período de
Demerara
as
quilo:
ff
Terminada a guerra, porém, o açúcar dc beterraba inicia a reconquista dos mer cados perdidos. E a sua produção, em acréscimo, não só acabou voltando ãs
Por volta de 1915 a situação do açú
atestam
3í
cifras de antes da guerra, como as foi superando até atingir, em 1930-31, o vo lume máximo dc 11.327.000 tonelada.s.
pronunciada nas lavouras o no aparelhamonto industrial, continuou no seu ritmo
acelerado de expansão, alcançando sua produção, em 1928-29, a cifra de .... 17.891.000 toneladas, quase o dobro das médias dos anos anteriores á guerra. Clicga.mos, assim, em 1929-30 a uma produção de açúcar de cana superior eni •
Mas se tal aumento se \'crifica na pro dução do açúcar de beterraba, não ocor
80S^ ao de antes de 1914-15 e a uma
re diminuição proporcional na do açú car dc cana. Êste, que recebera impulso formidável das condições criadas pela guerra, determinando uma transformação
acima da do ano anterior ao conflito. A marcha ascensional de ambas as
produção de açúcar de beterraba de 30% produções pode ser observada nos qua dros segiüntes:
Total
1914
22.755
347.932
1915
48.811
367.932
160.634 569.634
986.179
1916
530.234
216.234
160.834
907.299
1917
1.747.147
2.302.649
1.578.662
175.681 149.732
379.821
1918
198.831
1909-10 a
531.005
MÉDIA DE
AÇÚCAR DE
AÇÚCAR DE
BETERRABA
CANA
TOTAL
(em milhares de ton. inglêsas — 1.016.50 kg.)
1919
834.163
6.738
166.246
1.927.225 1.707.147
1920
1.053.032
480.848
285.134
1.819.014
1^13-14
1921
1.461.608
905.159
2.863.231
1922
1.777.299
1.664-.712
301.464 759.848
4.201.859
1923
856.787
1.268.670
427.453
2.552.910
1917-18 1918-19 1919-20 1920-21
7.867 5.015
9.623 12.362
3.883
11.908 12.230 11.936
3.259
4.687
■
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17.130 17.377 15.791 15.489
16.623
7,
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cotaç-ôes
abaixo,
Cristal
Demorara
Bruto
1902
320 réis
243 réis
140 réis
1903
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1905
300
1906
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1908
513
1909
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243 161
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1911
316
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1912
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1904
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Os preços também apresoillam nes período sensível melhora, como
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1914 1915 1916
310 réis f) 430 It 602 M 647 ff 830 ff 850
1917
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1918
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1919 1920
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1921 1922 1923
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1.045 700 579 1.201
car principia a desafogar-se, apresentan do exportações avultadas. O moti\'o des sa melhoria é de fácil indicação: a guer
ra européia. A conflagração atingiu tão profundamente a indústria do açúcar de beterraba que a produção caíra da média
Anos
Cristal
cotações
por
Demerara
26-1 réis
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192
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1909-14 ao limite de 3.883.000 tonela
das em 1918-19. Conseqüentemente a produção dos países canavieiros foi cha mada a preencher ésse \'ácuo, cabendo ao açúcar brasileiro as seguintes cifras em sacas de 60 quilos:
Mascavo
seguintes
ff
de 7.867.000 toncdadas no período de
Demerara
as
quilo:
ff
Terminada a guerra, porém, o açúcar dc beterraba inicia a reconquista dos mer cados perdidos. E a sua produção, em acréscimo, não só acabou voltando ãs
Por volta de 1915 a situação do açú
atestam
3í
cifras de antes da guerra, como as foi superando até atingir, em 1930-31, o vo lume máximo dc 11.327.000 tonelada.s.
pronunciada nas lavouras o no aparelhamonto industrial, continuou no seu ritmo
acelerado de expansão, alcançando sua produção, em 1928-29, a cifra de .... 17.891.000 toneladas, quase o dobro das médias dos anos anteriores á guerra. Clicga.mos, assim, em 1929-30 a uma produção de açúcar de cana superior eni •
Mas se tal aumento se \'crifica na pro dução do açúcar de beterraba, não ocor
80S^ ao de antes de 1914-15 e a uma
re diminuição proporcional na do açú car dc cana. Êste, que recebera impulso formidável das condições criadas pela guerra, determinando uma transformação
acima da do ano anterior ao conflito. A marcha ascensional de ambas as
produção de açúcar de beterraba de 30% produções pode ser observada nos qua dros segiüntes:
Total
1914
22.755
347.932
1915
48.811
367.932
160.634 569.634
986.179
1916
530.234
216.234
160.834
907.299
1917
1.747.147
2.302.649
1.578.662
175.681 149.732
379.821
1918
198.831
1909-10 a
531.005
MÉDIA DE
AÇÚCAR DE
AÇÚCAR DE
BETERRABA
CANA
TOTAL
(em milhares de ton. inglêsas — 1.016.50 kg.)
1919
834.163
6.738
166.246
1.927.225 1.707.147
1920
1.053.032
480.848
285.134
1.819.014
1^13-14
1921
1.461.608
905.159
2.863.231
1922
1.777.299
1.664-.712
301.464 759.848
4.201.859
1923
856.787
1.268.670
427.453
2.552.910
1917-18 1918-19 1919-20 1920-21
7.867 5.015
9.623 12.362
3.883
11.908 12.230 11.936
3.259
4.687
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17.130 17.377 15.791 15.489
16.623
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AÇÚCAR DE
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(em milhares de ton. inglésas — 1921-22 1922-23
1923-24 1924-25
1925-26 1926-27
1927-28 1928-29 1929-30 1930-31 1931-32 1932-33
4.914
5.202 5.861 8.093 8.278 7.685 9.024
TOTAL
17.615 18.322 20.111
15.621 16.251 15.732
23.714
Nova York
1927
23.417 25.318 27.279
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17.891
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11.327
17.646 17.156
8.510
17.786
26.816 28.482 26.296
7.767
16.438
24.206
Vil'
mo, se bem que apresentasse marcha as cendente, não podia fazer face a êsse aumento vertiginoso da produção, e o
resultado não se fêz esperar: os es toques se acumularam de ano para ano, como podemos ver no quadro abaixo:
ESTOQUE DE AÇÚCAR 1925 - média
2.533
1926
3.756
1927
3.222 3.977 4.689 5.690
1928 1929 1930 1931:
Vif
(milhares de toneladas)
1929 1930 1931 J931 1931
(1.® trim.) (2.° trim.)
Londres
C.I.F.
C.I.F.
100 83 68 50
100 80
100 83
72
265
54
44,
47 42 36
46 39
47 27
(3." trim.)
internacionais provocaram a redução da produção c o estabelecimento de quotas de exportação para cada país. A solu ção, portanto, não podia ter sido mais drástica. O Brasil não fugiu a essa orien tação geral intervencionista e em fins de 1931 foi organizada a defesa de sua produção açucareira, que se ampliou em com a
criação da Comissão de
Defesa da Produção do Açúcar, completando-se em 1933 com a fundação do Instituto do Açúcar e do Álcool.
7.131
Abril
8.589
Junho
7.119
Entretanto, o açúcar brasileiro, ape sar de fortemente atingido, não apresen tava situação tão desesperadora e a so lução não era das mais difíceis. Isso
Outubro
6.920
porque:
Abril
35 28
portação, de acôrdo com os números do quadro n.° 2. Portanto, criado o I. A. A., não foi difícil firmar as bases políticas protecio
nistas que éste deveria desenvolver. A primeira consistiu na limitação da pro dução, pois estava-se em face de uma superprodução. Porém, essa limitação não necessitou ser xaolenta, porque o
consumo interno, como vimos, absorvia 9/10 da produção nacional. Era mais
uma medida preventiva de futuros au mentos, do que pròpriamente corretiva. A segunda instituiu uma taxa por saca de açúcar produzido, a fim de fazer face
ao "dumping" nas exportações dos ex cessos que se verificassem. A terceira estabeleceu a obrigatoriedade da mistura
na sua produção a partir da guerra de
do álcool na gasolina, permitindo assim o aproveitamento dos excessos de cana
8.715
14-18 não foram muito acentuados, co
e de açúcar.
9.237
mo se pode ver no quadro n.° 1; 2) — se se elevara a produção, crescera igual
A. foi sem dúvida a limitação. Isso por
'
Janeiro
Bruto - 88
nas 1/10 o ascendente destinado à ex
A intervenção do Estado e os acordos
1932
Praga
Java-Branco
Janeiro
1932:
var pela estati.slica transcrita a seguir:
Cuba
O Instituto do Açúcar e do Álcool Entretanto, o crescimento do consu
mente atingidos, como podemos compro-
NÜMEROS-INDICES DOS PREÇOS DO AÇÚCAR
24.529
9.388
*" ■ If
Diante de semelhantes condições, os preços não podiam dci.xar de ser forte
1.016.50 kg.)
12.701 13.120 14.250
16.294
TW
ECONÔMICO
Julho
8.198
Outubro
7.131
1938:
Janeiro
8.871
Abril
9.045
1) — os aumentos verificados
A base fundamental da política do I. A.
as
que a crise de 1929 e a experiência do
cifras do mesmo quadro, isto é, n.° 1; 3) — a exportação passara a representar importância relativa, pois constituía ape
passado ensinavam que a produção bra sileira de açúcar não poderia mais desen volver-se às expensas das exportações.
mente
o
consumo,
como
.1:,» .J*.;!..'..
mostram
■"F-'
w
MÉDIA DE
r r.
DfCCSTO
AÇÚCAR DE
AÇÚCAR DE
BETERRABA
CANA
(em milhares de ton. inglésas — 1921-22 1922-23
1923-24 1924-25
1925-26 1926-27
1927-28 1928-29 1929-30 1930-31 1931-32 1932-33
4.914
5.202 5.861 8.093 8.278 7.685 9.024
TOTAL
17.615 18.322 20.111
15.621 16.251 15.732
23.714
Nova York
1927
23.417 25.318 27.279
1928
17.891
9.170
11.327
17.646 17.156
8.510
17.786
26.816 28.482 26.296
7.767
16.438
24.206
Vil'
mo, se bem que apresentasse marcha as cendente, não podia fazer face a êsse aumento vertiginoso da produção, e o
resultado não se fêz esperar: os es toques se acumularam de ano para ano, como podemos ver no quadro abaixo:
ESTOQUE DE AÇÚCAR 1925 - média
2.533
1926
3.756
1927
3.222 3.977 4.689 5.690
1928 1929 1930 1931:
Vif
(milhares de toneladas)
1929 1930 1931 J931 1931
(1.® trim.) (2.° trim.)
Londres
C.I.F.
C.I.F.
100 83 68 50
100 80
100 83
72
265
54
44,
47 42 36
46 39
47 27
(3." trim.)
internacionais provocaram a redução da produção c o estabelecimento de quotas de exportação para cada país. A solu ção, portanto, não podia ter sido mais drástica. O Brasil não fugiu a essa orien tação geral intervencionista e em fins de 1931 foi organizada a defesa de sua produção açucareira, que se ampliou em com a
criação da Comissão de
Defesa da Produção do Açúcar, completando-se em 1933 com a fundação do Instituto do Açúcar e do Álcool.
7.131
Abril
8.589
Junho
7.119
Entretanto, o açúcar brasileiro, ape sar de fortemente atingido, não apresen tava situação tão desesperadora e a so lução não era das mais difíceis. Isso
Outubro
6.920
porque:
Abril
35 28
portação, de acôrdo com os números do quadro n.° 2. Portanto, criado o I. A. A., não foi difícil firmar as bases políticas protecio
nistas que éste deveria desenvolver. A primeira consistiu na limitação da pro dução, pois estava-se em face de uma superprodução. Porém, essa limitação não necessitou ser xaolenta, porque o
consumo interno, como vimos, absorvia 9/10 da produção nacional. Era mais
uma medida preventiva de futuros au mentos, do que pròpriamente corretiva. A segunda instituiu uma taxa por saca de açúcar produzido, a fim de fazer face
ao "dumping" nas exportações dos ex cessos que se verificassem. A terceira estabeleceu a obrigatoriedade da mistura
na sua produção a partir da guerra de
do álcool na gasolina, permitindo assim o aproveitamento dos excessos de cana
8.715
14-18 não foram muito acentuados, co
e de açúcar.
9.237
mo se pode ver no quadro n.° 1; 2) — se se elevara a produção, crescera igual
A. foi sem dúvida a limitação. Isso por
'
Janeiro
Bruto - 88
nas 1/10 o ascendente destinado à ex
A intervenção do Estado e os acordos
1932
Praga
Java-Branco
Janeiro
1932:
var pela estati.slica transcrita a seguir:
Cuba
O Instituto do Açúcar e do Álcool Entretanto, o crescimento do consu
mente atingidos, como podemos compro-
NÜMEROS-INDICES DOS PREÇOS DO AÇÚCAR
24.529
9.388
*" ■ If
Diante de semelhantes condições, os preços não podiam dci.xar de ser forte
1.016.50 kg.)
12.701 13.120 14.250
16.294
TW
ECONÔMICO
Julho
8.198
Outubro
7.131
1938:
Janeiro
8.871
Abril
9.045
1) — os aumentos verificados
A base fundamental da política do I. A.
as
que a crise de 1929 e a experiência do
cifras do mesmo quadro, isto é, n.° 1; 3) — a exportação passara a representar importância relativa, pois constituía ape
passado ensinavam que a produção bra sileira de açúcar não poderia mais desen volver-se às expensas das exportações.
mente
o
consumo,
como
.1:,» .J*.;!..'..
mostram
40
~
l"
Dk.F-sTO
A política açucareira internacional c o alto custo do produto nacional fecha
indústria açtuareira, eliminando as os
ao açúcar brasileiro. Só cm momentos
cilações bruscas rle preços c conferin-
guerra de 1939-45. Os resultados dessa orientação cbda
pelo I. A. A. foram excelentes. Num país novo e dinâmico como o Brasil, a tendência do consumo interno não é de
do-lhe.s justa base rrmuneradt.ra. ressante comparar as colações mensais dos antjs anteriores à criação do I. A. A.
com as do.s anos posteriores. É \-ertlaclc
que ésses anos, que se avizinham do da criação do I. A- A., foram mais forte mente atingidos pela-crise. Mas não
perto a marcha ascendente do consumo,
como demonstram os seguintes números-
a produção açucareira do Brasil entrou
índices do desenvolvimento do consu
na sua fase definitiva, não tendo mais a temer os riscos decorrentes da orien
mo e da produção de açúcar dc usina no
Anos
Produção
1926
100
. Consumo
120 132
129
no mercado interno, mercadoria dc pro
1929
151
153 •
cura ínelústica, pouco sujeita, portanto,
1930
204
189
1931
156
159
às crises que .se verifiquem na economia brasileira, o que lhe confere grande e.s-
1932
173
167
tabilidade.
1933
165 171
163
Estados importadores e Estados
170
exportadores
1934 1935
230
200
1936
212
198
1937
190
198
Essa orientação liinitativa, porém, de terminou a formação do dois grandes
1938
206
216
grupos:
1939
247 .
233
1940
281
249
1941
267
233
a) Estados de grande produção ei pequeno consumo, portanto, ex portadores; '
1942
262
265
b)
1943 .
272
279
1944
288
276
Estados de pequena produção e grande consumo, portanto, im portadores.
.sua produção, tornaram-se ainda maio
eram já os maiores produtores nacio nais, i-iKiuanto os do segundo iuiciaram a sua produção cm época mais recente e, .SC bem fõssi-m os maiores consumido res, o argumento de que nos primeiros a
res impovladoros.
guns mesmo corto decréscimo, enquanto
a produção, estimulada pelas crescentes importaçxies, goza de um aumento sen sível.
Situação atual
Entretanto, quando se desencadeou a ' guerra dc 1939-45 essa evolução, que se processa impulsionada pelo descn\ olviincnto natural . dos fatos, foi brutal mente acelerada, em \irtnde de a luta
submarina ter impossibilitado a impor
as alterações necessárias. É verdade, e ê.ssc foi. o argumento
açúcar nortista.
perdiam econòmicamcntc. Se deixavam de produzir açúcar, viam asseguradas as suas demais atividades produtoras atra
vés da exportação, para os Estados açucareiros, das mercadorias delas decor rentes. Assim, Pernambuco, Alagoas,
Sergipe, Bio de Janeiro não vendiam apenas grandes quantidades de açúcar a São Paulo ou a Minas Gerais. Eram, também, ótimos clientes, que muito con-
tribuiam para o desenvolvimento da pro dução do parque industiial paulista ou do.s, lacticínios mineiros. Ora, essa clien tela só poderia ser conservada se se muntive.sse a sua prosperidade econô mica c essa se estríbava unicamente na
t
Nos Estados expor
tadores o inverso se processa: o consumo sofre pequeno aumento, apresentando al
mentânea. passível de mais tarde sofrer
tados na sua expansão açucareira, pouco
mo pouco a afetará, pois o açúcar é,
fieiadus com um aumento de quota na
buição porque os do primeiro grupo
poderoso, que tais Estados, assim limi
econômica do próprio país. Essa mes
1928
consumo e, apesar dc lerem sido bone-
Aliás, essa orientação era apenas mo
passou a depender apenas da conjuntura
1927
consumidores aceleravam de muito o seu
grupos de Eslatlos.
época, mas muito estreitos quanto à possibilidade do .seu desenvolvimento.
nacionais. A nossa economia açucareira
100 114
ção se acentua mai.s, pois os Estados
cana, além de representar a cultura tra dicional, constituía a única exploração remuneradora. \eneeu a tendência nitida mente expansionista diupieles, conten do-a dentro dc limites razoá\cis para a
tação seguida pelo comércio exterior, orientação essa determinada pela polí tica protecionista c pelas crises inter
Brasil:
Os algarismos do quadro n.® 3 documentam essa distinção entre os dois
Compreimde-se a razão de.ssa distri
No tocante aos preços é ainda inte
deixa dc ser. verdade taiiibém (pie .sem d inter\'enção da aularrpjia actJcaroira a situação do produto não apresentaria melhoras tão rápidas e firmes. Com essa no\a orientação do 1. A. A.,
consen'ar-se estável; pelo contr;irio, ten de sempre a se manter em aclivc forte mente ascensional. A produção, portan to, não se fixa, seguindo, porém, dc
41
Êsle equilíbrio entre produção e con.smiio trouxe grande estabilidade para A
ram dc uma vez o comércio cvterior
excepcionais c que este poderia vir a gozar dos benefícios da e.\porta(,ão, c-omo ocorreu na bonjuntura criada pela
EcONÓNtlCO
indústria açucareira. Daí a necessidade de -ser esta conservada, porque através dela se mantinha um conjunto enorme de atividades em outros Estados.
Nos anos seguintes, porém, essa distin
tação, por parte dos Estados do sul, do Em face da situação angustiosa do
suprimento do açúcar nos Estados im- ^ portadores, tomou o I. A. A. a resolução de liberar a produção açucareira dos mesmos. O resultado dessa medida nao
se fèz esperar. De 2.959.533 sacas no ano de 1943, a produção se elevou a 7.119.681 em 1945-46, 8.502.965 em 1946-47 e 10.185.528 em 1947-48. O norte, ao contrário, restringiu um pouco
a sua produção e, se bem não exportas
se mais o mesmo volume para o sul, • encontrou sempre colocação píi^r^^ o
açúcar no rnercado internacional. Cessadas, porém, as hostilidades e res tabelecida a navegação marítima, o pa norama açucaveiro mudou completamen
te de aspecto. O sul, conio vemos pelos números acima, continuou a intensificar a sua produção, enquanto o norte, re cuperando os mercados nacionais perdi
dos, elevou a produção aos níveis de antes da guerra. A produção dos dois
I,. -
■
jU
40
~
l"
Dk.F-sTO
A política açucareira internacional c o alto custo do produto nacional fecha
indústria açtuareira, eliminando as os
ao açúcar brasileiro. Só cm momentos
cilações bruscas rle preços c conferin-
guerra de 1939-45. Os resultados dessa orientação cbda
pelo I. A. A. foram excelentes. Num país novo e dinâmico como o Brasil, a tendência do consumo interno não é de
do-lhe.s justa base rrmuneradt.ra. ressante comparar as colações mensais dos antjs anteriores à criação do I. A. A.
com as do.s anos posteriores. É \-ertlaclc
que ésses anos, que se avizinham do da criação do I. A- A., foram mais forte mente atingidos pela-crise. Mas não
perto a marcha ascendente do consumo,
como demonstram os seguintes números-
a produção açucareira do Brasil entrou
índices do desenvolvimento do consu
na sua fase definitiva, não tendo mais a temer os riscos decorrentes da orien
mo e da produção de açúcar dc usina no
Anos
Produção
1926
100
. Consumo
120 132
129
no mercado interno, mercadoria dc pro
1929
151
153 •
cura ínelústica, pouco sujeita, portanto,
1930
204
189
1931
156
159
às crises que .se verifiquem na economia brasileira, o que lhe confere grande e.s-
1932
173
167
tabilidade.
1933
165 171
163
Estados importadores e Estados
170
exportadores
1934 1935
230
200
1936
212
198
1937
190
198
Essa orientação liinitativa, porém, de terminou a formação do dois grandes
1938
206
216
grupos:
1939
247 .
233
1940
281
249
1941
267
233
a) Estados de grande produção ei pequeno consumo, portanto, ex portadores; '
1942
262
265
b)
1943 .
272
279
1944
288
276
Estados de pequena produção e grande consumo, portanto, im portadores.
.sua produção, tornaram-se ainda maio
eram já os maiores produtores nacio nais, i-iKiuanto os do segundo iuiciaram a sua produção cm época mais recente e, .SC bem fõssi-m os maiores consumido res, o argumento de que nos primeiros a
res impovladoros.
guns mesmo corto decréscimo, enquanto
a produção, estimulada pelas crescentes importaçxies, goza de um aumento sen sível.
Situação atual
Entretanto, quando se desencadeou a ' guerra dc 1939-45 essa evolução, que se processa impulsionada pelo descn\ olviincnto natural . dos fatos, foi brutal mente acelerada, em \irtnde de a luta
submarina ter impossibilitado a impor
as alterações necessárias. É verdade, e ê.ssc foi. o argumento
açúcar nortista.
perdiam econòmicamcntc. Se deixavam de produzir açúcar, viam asseguradas as suas demais atividades produtoras atra
vés da exportação, para os Estados açucareiros, das mercadorias delas decor rentes. Assim, Pernambuco, Alagoas,
Sergipe, Bio de Janeiro não vendiam apenas grandes quantidades de açúcar a São Paulo ou a Minas Gerais. Eram, também, ótimos clientes, que muito con-
tribuiam para o desenvolvimento da pro dução do parque industiial paulista ou do.s, lacticínios mineiros. Ora, essa clien tela só poderia ser conservada se se muntive.sse a sua prosperidade econô mica c essa se estríbava unicamente na
t
Nos Estados expor
tadores o inverso se processa: o consumo sofre pequeno aumento, apresentando al
mentânea. passível de mais tarde sofrer
tados na sua expansão açucareira, pouco
mo pouco a afetará, pois o açúcar é,
fieiadus com um aumento de quota na
buição porque os do primeiro grupo
poderoso, que tais Estados, assim limi
econômica do próprio país. Essa mes
1928
consumo e, apesar dc lerem sido bone-
Aliás, essa orientação era apenas mo
passou a depender apenas da conjuntura
1927
consumidores aceleravam de muito o seu
grupos de Eslatlos.
época, mas muito estreitos quanto à possibilidade do .seu desenvolvimento.
nacionais. A nossa economia açucareira
100 114
ção se acentua mai.s, pois os Estados
cana, além de representar a cultura tra dicional, constituía a única exploração remuneradora. \eneeu a tendência nitida mente expansionista diupieles, conten do-a dentro dc limites razoá\cis para a
tação seguida pelo comércio exterior, orientação essa determinada pela polí tica protecionista c pelas crises inter
Brasil:
Os algarismos do quadro n.® 3 documentam essa distinção entre os dois
Compreimde-se a razão de.ssa distri
No tocante aos preços é ainda inte
deixa dc ser. verdade taiiibém (pie .sem d inter\'enção da aularrpjia actJcaroira a situação do produto não apresentaria melhoras tão rápidas e firmes. Com essa no\a orientação do 1. A. A.,
consen'ar-se estável; pelo contr;irio, ten de sempre a se manter em aclivc forte mente ascensional. A produção, portan to, não se fixa, seguindo, porém, dc
41
Êsle equilíbrio entre produção e con.smiio trouxe grande estabilidade para A
ram dc uma vez o comércio cvterior
excepcionais c que este poderia vir a gozar dos benefícios da e.\porta(,ão, c-omo ocorreu na bonjuntura criada pela
EcONÓNtlCO
indústria açucareira. Daí a necessidade de -ser esta conservada, porque através dela se mantinha um conjunto enorme de atividades em outros Estados.
Nos anos seguintes, porém, essa distin
tação, por parte dos Estados do sul, do Em face da situação angustiosa do
suprimento do açúcar nos Estados im- ^ portadores, tomou o I. A. A. a resolução de liberar a produção açucareira dos mesmos. O resultado dessa medida nao
se fèz esperar. De 2.959.533 sacas no ano de 1943, a produção se elevou a 7.119.681 em 1945-46, 8.502.965 em 1946-47 e 10.185.528 em 1947-48. O norte, ao contrário, restringiu um pouco
a sua produção e, se bem não exportas
se mais o mesmo volume para o sul, • encontrou sempre colocação píi^r^^ o
açúcar no rnercado internacional. Cessadas, porém, as hostilidades e res tabelecida a navegação marítima, o pa norama açucaveiro mudou completamen
te de aspecto. O sul, conio vemos pelos números acima, continuou a intensificar a sua produção, enquanto o norte, re cuperando os mercados nacionais perdi
dos, elevou a produção aos níveis de antes da guerra. A produção dos dois
I,. -
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jU
V
» :i P9 Dicesto EcoNÓKnco
43
Drniisi f) Kcoxúmico
42
setores, assim intensificada, ultrapassou
a diferença dc preço existente entre o
"clearing" entre o Brasil e estas nações européias, como a instituição, por parte
em muito o consumo nacional e como
mercado interno c o externo. Como os leitores estão vendo, esta medida é
do Brasil, dc discriminação das taxas
res, devido a concorrência dos centros
igual à já anteriormente adotada pela mesma autarquia. Entretanto, c cia tâo
produtores da América Central, dou lu
acertada no momento atual, dadas as
gar à formação de estoques de alguns
condições da pro.sonlc conjuntura econô mica, como foi ao tenípo em que pri
não encontrasse colocação nos merca
dos internacionais a preços compensado
cambiais.
Com
estas
duas
medidas
QUADRO PH0DUÇ.\0
Êsto estoque, entretanto, se concen trou apenas no norte, uma vez que a
Parece-nos
que não. Naquela época atuavam dois
produção sulista, mesmo considcrávclmente aumentada, não era suficiente pa
estas medidas não acarretam nenlium
fatôres: 1) preço elevado no produto nacional; 2) superprodução mundial dc
ônus à produção nacional. A orientação seguida pelo I. A. A.,
abastecia. Daí a superprodução de açú
açúcar. Atualmente, desses dois fatôres só o
IfíH 1915 1916 1917 1918 1919 1920 1921 1922 1923
ao contrário, além de criar um ônus à
1924
car de que falamos no início dêste ar
primeiro ainda persiste, e este mesmo
tigo. Contudo, esta superprodução só se fez sentir com agudeza na produção
1925 1926 1927
exerce influência muito pequena, dadas
produção brasileira — o, note-se de pas sagem, ôhus que recai mais sôbre a produção dos Estados do sul — não
iis diversidades das condições econômi cas dos mercados fornecedores de açú
elimina a causa importantíssima: a crise do dólares. Deve-se considerar ainda
meiramente .se a instituiu?
ra cobrir todo o consumo da região que
nortista, É evidente que, se continuar, atingirá tôda a produção nacional.
car.
Vamos nos fazer mais claros.
É verdade que a crise presente não
Os grandes centros produtores de açú
é alarmante. Ela foi motivada, como o
car são países muito pequenos e, portan
leitor se recorda, pela resolução do í. A. A. de liberar a produção, o que
to, fracos consumidores dos produtos industriais produzidos pelos grandes mercados eüropeus consumidores de açú car. Além disso, estão sob a influência,
deu causa ao aparecimento dos açúca res extra-límites, isto é, aquêles que ultrapassam a quota fixada para cada
ou melhor, são satélites de outras gran
os estoques acumulados não são exage
des nações altamente industrializadas. O Brasil, ao contrário, é grande consu midor dos artigos manufaturados das
rados e o mercado internacional está
nações européias importadoras de açúcar.
região e usina. Esta resolução, entre tanto, expira êste ano. Por outro lado,
longe do seu ponto de saturação. Por
Por outro lado, estas nações européias
tanto, o problema, em última análise, se * estão atravessando uma crise tremenda resume numa questão de preços: o custo de divisas intemacionaís, isto é, de dó
de produção do artigo nacional é mais
lares, o que as tem impossibilitado de
elevado do que o preço oferecido pelo
importar açúcar c outros gêneros ali
mercado intemaoíonal.
Já apontamos
atrás a razão dessa disparidade.. Solução apresentada pelo 1. A. A. Como se trata de uma situação mo
mentícios em quantidade suficiente para abastecer o mercado interno. Além disso estão desenvolvendo a política de ex
portar o mais possível, a fim de com prar, através desta exportação, os arti gos indispensáveis de que necessitam.
mentânea, a solução apresentada pelo I. A. A. foi a criação de uma taxa por saca de açúcar produzido, a fim de,
nos que o mais acertado seria a ado
com o fundo por ela constituído, cobrir
ção não só de acordos bilaterais de
Em face dessas circunstâncias parece-
.J
que a solução apresentada pelo I. A. A. é momentânea, isto é, visa apenas a sa fra do ano corrente, pois a do ano que
vem já se enquadra nos limites fixados pelas quotas; portanto, é i^ia solução que restringe a produção nacional de açúcar. A adoção dc acôrdos de "clea ring" e discriminações dc taxas cambiais, ao contrário, não só não diz respeito ape nas ao ano corrente, pois o Brasil pode rá vir a exportar grandes quantidades de açúcar nos anos subseqüentes, como não é limitativa, isto é, não visa conter
a produção brasileira apenas no limite do consumo nacional, mas sim abre novos
e amplos mercados ao produto brasi leiro, mercados estes que se poderão tor nar definitivos, recuperando assim o Brasil o seu perdido posto internacional. Por tudo que ficou dito, poderá o leitor concluir conosco que a falada crise do açúcar é, pqr assim dizer, ine xistente. O que há, no fundo, é uma falta de orientação segura e de longo alcance da nossa política açucareira.
CONSUNÍO
DE
AÇÚC.\R NO BR.\SIL DE 1914-1933 A
climínavam-sc as duas causas (jue obstam a exportação brasileira de açúcar. A primeira afastaria a carência dc divi sas, oncpianto a segunda colocaria o açúcar brasileiro ao nível dos preços in ternacionais. É preciso notar ainda qne
milhões de sacas.
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N.° 1 ^ oX']
Anos
Produção
Consumo
6.618.200
6.087.195 5.686.046 6.658.351
6.672.216 7.565.650 8.025.364 8.607.800 11.587.698 12.127.978 14.340.872 14.209.020 14.371.862 15.370.394 12.489.362 15.592.480 13.986.433 15.699.989 19.601.272
1928
1929 1930 1931 1932 1933
16.996.145
17.125.279 16.269.997 16.666.667
QUADRO
5.722.715
6.680.575 10.580.551 10.308.964 11.472.641 10.007.169 11.818.952 14.793.964 12.436.331 15.306.331 13.088.750 15.119.369 15.455.000 18.193.670 16.811.208 16.450.964 15.B45.497
N° 2
EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÚCAR DE 1913-1933
(Sacas de 60 quilos) Anos
Quantidades
1913 1914 1915 1916 1917 1918 1919 1920 1921 1922 1923 1924 1925 1926 1927 1928 1929 1930 1931 1932 1933
88.523 531.005 986.170
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907.299
2.302.649 1.927.225 1.707.147 1.819.014 2.868.231 4.201.859 2.552.910 574.430 53.031 286.149 807.683 500.620 574.430 1.407.602 184.936 674.315 424.500
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» :i P9 Dicesto EcoNÓKnco
43
Drniisi f) Kcoxúmico
42
setores, assim intensificada, ultrapassou
a diferença dc preço existente entre o
"clearing" entre o Brasil e estas nações européias, como a instituição, por parte
em muito o consumo nacional e como
mercado interno c o externo. Como os leitores estão vendo, esta medida é
do Brasil, dc discriminação das taxas
res, devido a concorrência dos centros
igual à já anteriormente adotada pela mesma autarquia. Entretanto, c cia tâo
produtores da América Central, dou lu
acertada no momento atual, dadas as
gar à formação de estoques de alguns
condições da pro.sonlc conjuntura econô mica, como foi ao tenípo em que pri
não encontrasse colocação nos merca
dos internacionais a preços compensado
cambiais.
Com
estas
duas
medidas
QUADRO PH0DUÇ.\0
Êsto estoque, entretanto, se concen trou apenas no norte, uma vez que a
Parece-nos
que não. Naquela época atuavam dois
produção sulista, mesmo considcrávclmente aumentada, não era suficiente pa
estas medidas não acarretam nenlium
fatôres: 1) preço elevado no produto nacional; 2) superprodução mundial dc
ônus à produção nacional. A orientação seguida pelo I. A. A.,
abastecia. Daí a superprodução de açú
açúcar. Atualmente, desses dois fatôres só o
IfíH 1915 1916 1917 1918 1919 1920 1921 1922 1923
ao contrário, além de criar um ônus à
1924
car de que falamos no início dêste ar
primeiro ainda persiste, e este mesmo
tigo. Contudo, esta superprodução só se fez sentir com agudeza na produção
1925 1926 1927
exerce influência muito pequena, dadas
produção brasileira — o, note-se de pas sagem, ôhus que recai mais sôbre a produção dos Estados do sul — não
iis diversidades das condições econômi cas dos mercados fornecedores de açú
elimina a causa importantíssima: a crise do dólares. Deve-se considerar ainda
meiramente .se a instituiu?
ra cobrir todo o consumo da região que
nortista, É evidente que, se continuar, atingirá tôda a produção nacional.
car.
Vamos nos fazer mais claros.
É verdade que a crise presente não
Os grandes centros produtores de açú
é alarmante. Ela foi motivada, como o
car são países muito pequenos e, portan
leitor se recorda, pela resolução do í. A. A. de liberar a produção, o que
to, fracos consumidores dos produtos industriais produzidos pelos grandes mercados eüropeus consumidores de açú car. Além disso, estão sob a influência,
deu causa ao aparecimento dos açúca res extra-límites, isto é, aquêles que ultrapassam a quota fixada para cada
ou melhor, são satélites de outras gran
os estoques acumulados não são exage
des nações altamente industrializadas. O Brasil, ao contrário, é grande consu midor dos artigos manufaturados das
rados e o mercado internacional está
nações européias importadoras de açúcar.
região e usina. Esta resolução, entre tanto, expira êste ano. Por outro lado,
longe do seu ponto de saturação. Por
Por outro lado, estas nações européias
tanto, o problema, em última análise, se * estão atravessando uma crise tremenda resume numa questão de preços: o custo de divisas intemacionaís, isto é, de dó
de produção do artigo nacional é mais
lares, o que as tem impossibilitado de
elevado do que o preço oferecido pelo
importar açúcar c outros gêneros ali
mercado intemaoíonal.
Já apontamos
atrás a razão dessa disparidade.. Solução apresentada pelo 1. A. A. Como se trata de uma situação mo
mentícios em quantidade suficiente para abastecer o mercado interno. Além disso estão desenvolvendo a política de ex
portar o mais possível, a fim de com prar, através desta exportação, os arti gos indispensáveis de que necessitam.
mentânea, a solução apresentada pelo I. A. A. foi a criação de uma taxa por saca de açúcar produzido, a fim de,
nos que o mais acertado seria a ado
com o fundo por ela constituído, cobrir
ção não só de acordos bilaterais de
Em face dessas circunstâncias parece-
.J
que a solução apresentada pelo I. A. A. é momentânea, isto é, visa apenas a sa fra do ano corrente, pois a do ano que
vem já se enquadra nos limites fixados pelas quotas; portanto, é i^ia solução que restringe a produção nacional de açúcar. A adoção dc acôrdos de "clea ring" e discriminações dc taxas cambiais, ao contrário, não só não diz respeito ape nas ao ano corrente, pois o Brasil pode rá vir a exportar grandes quantidades de açúcar nos anos subseqüentes, como não é limitativa, isto é, não visa conter
a produção brasileira apenas no limite do consumo nacional, mas sim abre novos
e amplos mercados ao produto brasi leiro, mercados estes que se poderão tor nar definitivos, recuperando assim o Brasil o seu perdido posto internacional. Por tudo que ficou dito, poderá o leitor concluir conosco que a falada crise do açúcar é, pqr assim dizer, ine xistente. O que há, no fundo, é uma falta de orientação segura e de longo alcance da nossa política açucareira.
CONSUNÍO
DE
AÇÚC.\R NO BR.\SIL DE 1914-1933 A
climínavam-sc as duas causas (jue obstam a exportação brasileira de açúcar. A primeira afastaria a carência dc divi sas, oncpianto a segunda colocaria o açúcar brasileiro ao nível dos preços in ternacionais. É preciso notar ainda qne
milhões de sacas.
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N.° 1 ^ oX']
Anos
Produção
Consumo
6.618.200
6.087.195 5.686.046 6.658.351
6.672.216 7.565.650 8.025.364 8.607.800 11.587.698 12.127.978 14.340.872 14.209.020 14.371.862 15.370.394 12.489.362 15.592.480 13.986.433 15.699.989 19.601.272
1928
1929 1930 1931 1932 1933
16.996.145
17.125.279 16.269.997 16.666.667
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6.680.575 10.580.551 10.308.964 11.472.641 10.007.169 11.818.952 14.793.964 12.436.331 15.306.331 13.088.750 15.119.369 15.455.000 18.193.670 16.811.208 16.450.964 15.B45.497
N° 2
EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÚCAR DE 1913-1933
(Sacas de 60 quilos) Anos
Quantidades
1913 1914 1915 1916 1917 1918 1919 1920 1921 1922 1923 1924 1925 1926 1927 1928 1929 1930 1931 1932 1933
88.523 531.005 986.170
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907.299
2.302.649 1.927.225 1.707.147 1.819.014 2.868.231 4.201.859 2.552.910 574.430 53.031 286.149 807.683 500.620 574.430 1.407.602 184.936 674.315 424.500
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nos retrata a vertiginosa ascensão da
produção algodoeira, bem como a sua fra«jorosa decadência neste último triêO
nio.
PRODUÇÃO DE ALGODÃO EM PLUMA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Anos
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o
para persuadir os mais recaleilrantcs. Vejamos a produção destes últimos 15 anos, que abrange, em sua totalidade, o moderno surto algodoeiro paulista. Êlc
juntura o financiamento da produção ó dc resultado mais eficiente para o rcerguimcnto da lavoura algodoeira paulista do que o /innnciíiwíCM/o do produto.
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dúvida, i? bastará \nn simples relrospeelo da proibição de algodão em São Paulo
autor, a^rònoiuo da Subdivisão dc
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Economia Hural da Secretaria da Agricultura dc São Paulo, no presente artigo, desenvolve a tese dc que na atual con
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paro financeiro à ia\ ()ura algodoeira pau
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1938
248.296
1939
273.261
1940
307.377
1941
380.767 ■
1942 1943
282.665
1944
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1945
232 674 173.349
Produção média por íj4^nio
índices
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Fonte; — Bolsa de Mercadorias de São Paulo.
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nos retrata a vertiginosa ascensão da
produção algodoeira, bem como a sua fra«jorosa decadência neste último triêO
nio.
PRODUÇÃO DE ALGODÃO EM PLUMA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Anos
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para persuadir os mais recaleilrantcs. Vejamos a produção destes últimos 15 anos, que abrange, em sua totalidade, o moderno surto algodoeiro paulista. Êlc
juntura o financiamento da produção ó dc resultado mais eficiente para o rcerguimcnto da lavoura algodoeira paulista do que o /innnciíiwíCM/o do produto.
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noticiário nos jornais, solicitando ur
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1938
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Produção média por íj4^nio
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Fonte; — Bolsa de Mercadorias de São Paulo.
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DfíJKSTO
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ECON<iNÍKo
Após três anos seguidos dc colheitas frustras, é fácil de se compreender íjuc o organismo algodoeiro paulista encon tra-se extremamente debilitado, minado
2.°) Quando o Milumc dc produção .se apresenta om fomia do ciclos, com safra.s grandes altemando-.so com pequena.s. Aqui, o filo dc financiamento ó o
em seus recursos financeiros, dominado
dc tornar mais estável o mercado, redu
pelo desânimo, sobrecarregado dc dívi das e assoberbado com problemas de tôda ordem; terras exaustas, dificuldades de braços, preços exorbitantes de adu
zindo a amplitude dos ciclos de prcç-os,
bos e maquinaria agrícola, deficientes condições de transporte, enfim, um enor me cotejo de obstáculos, cada qunl mais
forte e de mais difícil superação. É pou
isto c, diminuindo a dib-rença entre os
preços máximo.s e mínimos, que tendem a \'ariar inversamente com o volume da
produção. E essa foi a dirotriz que pre.sidiu o estabelecimento do.s armazéns re
guladores de café.
Em linhas gerais,
encontrar, em si mesmo, fôrças capazes
êle exige a adoção dum preço mininio, a retenção do produto no período das grandes safras c a sua venda nos anos
de soerguê-lo ràpidamente. Urge, por
dc safras magras.
co provável que um tal organismo possa tanto, socorrê-lo, e nessa ajuda axoilta em importância a assistência financeira. Das duas modalidades mais usuais
3.°) Quando há manipulação do mer cado. O fim visado pelo financiamento será, então, o dc fornecer aos pequenos
de assistência financeira, qual então a
possuidores do produto meios de resis
que se deve adotar: — financiamento do
tência à pressão exercida pelos grupos financeiros mais poderosos. Exige, tambem, a fixação dum preço mínimo. 4.°) O financiamento do produto
produto ou da produção?
Qual será
o mais eficaz e o mais indicado na atual
conjuntura?
pode ser estabelecido com o fito de
A fim de melhor esclarecer a questão, é preciso considerar que o financia mento do produto se justifica — e al
elevar os preços da mercadoria.
gumas vêzes se impõe
além do estabelecimento de um preço
— nos casos
seguintes:
1.°) Quando o excesso da produção sobre o consumo não pode ser exportado, como aconteceu durante o período da guerra. Neste caso, o principal objetivo do financiamento do produto é o de
modalidade
dc
financiamento
Essa exige,
fLxo sempre acima da base exigida para a manutenção do preço normal do mer-
cado, grande capacidade financeira do organismo financiador, a fim de fazer face aos riscos provenientes da compra eventual de grande parte ou mesmo da
-A;"
m
Digksto Econômico
47
regra entre 60 a 80%) das cotações vi
dc fardos, contra cerca dc 10 milhões
gentes.
(um fardo americano eqüivale a 217 quilos, líquidos), o suprimento de algo
Embora se jii.slifique a distinção en tre estes diversos ca.sos, até certo ponto ela é feita mais com o intuito do facili
dão será o menor dêstcs últimos 24 anos, eslando calculado em 13,9 milhões
tar a compreensão da matéria, pois c
de fardos.
fácil do Sc verificar que muitas \ézcs o financiamento do produto ultrapassa de muito o objeti\'(} principal, preen-
primento foi de 16,2 milhões e a média
lliõcs.
clicndo diversas outras finalidades. Po-
de agôsto de 1948 é estimado em 2.6 mi
dc-sc, por exemplo, afirmar que o 5°
lhões, pràtioamcnte igual ao do ano passado (2,5 milhões), que foi o menor desde 1929. Ainda segundo as últimas
caso, quase sempre, preenche as finali dades do 4.°, isto c, constitui um meio
de combate à manipulação do mercado. 5K
^
Na safra 1946/47, o su
do período 1935/39 alcançou 21,3 ml-
O *'catTy-o\er" para primeiro
informações disponíveis, são muito redu zidas as possibilidades de e.xpansão da produção na safra 1948/49, em virtude
do aumento comparativo dos preços dos Procuremos, agora, enquadrar neste
cereais. As e.xportações norte-americanas
campo a atual situação do algodão paulista. Como a cultura algodoeira não apre senta ciclos em seu volume de produ ção, vamos excluir o segundo caso, o mesmo fazendo com a quarta hipótese, já que o simples bom-senso
atingiram 3,5 milhões de fardos, no pe ríodo correspondente à safra 1946/47,
nos mostra que o nosso país não está em condições de criar
um preço artificial para o al godão. Quanto á manipulação do mercado, tudo indica não existir no momento presente.
A êsse respeito, todavia, o go
contra 3,6 no ano anterior e a média
de 5,3 milhões no período 1935/39. Parece-nos lícito prever aumento das exportações com a efetivação do "Plano Marshall".
De início, este
acréscimo talvez não se mos
tre tão substancial, pois os estoques de algodão na Euro pa somavam 4,3 milhões de fardos, em 1.° de agôsto de 1947, contra 4,1 em igual data do ano anterior e com alguns países apresentando certo vo lume de estoque, coíno à In glaterra, com cerca de 2 milhões de
to pode ter como finalidade facilitar as operações comerciais através do credito que proporciona aos possuidores do pro
verno deverá manter sempre estreita vigilância, tomando as medidas necessárias para evitar as ruinosas especulações. Afastadas essas três hipóteses, consideremos o primeiro caso, analisando ràpidamente a situação atual do algodão.
duto. Êsse caso não exige, necessàriamente, a adoção dum preço mínimo,
Nos Estados Unidos, embora a safra
com disponibilidades para 10 e 7 meses de consumo, respectivamente. Deve-se, entretanto, relevar o fato de que a Ale
de 1947/48 (1 de agôsto de 1947 a 31
manha e o Japão, até aqui pràtícamente
de julho de 1948) seja 33% mais eleva da do que a safra anterior e o consumo interno tenha caído para 8,75 milhões
ausentes do mercado, absorverão cerca de 1 milhão de fardos.
evitar que a sobra retida no país produ tor influa, com todo o seu peso, sobre o mercado, aviltando as cotações e forçan do a queda da produção. Duas são as características desse tipo de financia mento: a garantia de um preço mínimo e a retenção do produto pelo organismo financiador, até que a situação seja su ficientemente desafogada para permitir
pois os recursos financeiros podem ser proporcionados aos interessados segundo
a sua colocação no mercado.
uma determinada percentagem (via de
totalidade das sobras existentes.
5.0) Finalmente, esse financiamen
fardos, quantidade suficiente para um ano de atividades, e a Itália e França,
Quanto a produção mundial de algo-
DfíJKSTO
46
ECON<iNÍKo
Após três anos seguidos dc colheitas frustras, é fácil de se compreender íjuc o organismo algodoeiro paulista encon tra-se extremamente debilitado, minado
2.°) Quando o Milumc dc produção .se apresenta om fomia do ciclos, com safra.s grandes altemando-.so com pequena.s. Aqui, o filo dc financiamento ó o
em seus recursos financeiros, dominado
dc tornar mais estável o mercado, redu
pelo desânimo, sobrecarregado dc dívi das e assoberbado com problemas de tôda ordem; terras exaustas, dificuldades de braços, preços exorbitantes de adu
zindo a amplitude dos ciclos de prcç-os,
bos e maquinaria agrícola, deficientes condições de transporte, enfim, um enor me cotejo de obstáculos, cada qunl mais
forte e de mais difícil superação. É pou
isto c, diminuindo a dib-rença entre os
preços máximo.s e mínimos, que tendem a \'ariar inversamente com o volume da
produção. E essa foi a dirotriz que pre.sidiu o estabelecimento do.s armazéns re
guladores de café.
Em linhas gerais,
encontrar, em si mesmo, fôrças capazes
êle exige a adoção dum preço mininio, a retenção do produto no período das grandes safras c a sua venda nos anos
de soerguê-lo ràpidamente. Urge, por
dc safras magras.
co provável que um tal organismo possa tanto, socorrê-lo, e nessa ajuda axoilta em importância a assistência financeira. Das duas modalidades mais usuais
3.°) Quando há manipulação do mer cado. O fim visado pelo financiamento será, então, o dc fornecer aos pequenos
de assistência financeira, qual então a
possuidores do produto meios de resis
que se deve adotar: — financiamento do
tência à pressão exercida pelos grupos financeiros mais poderosos. Exige, tambem, a fixação dum preço mínimo. 4.°) O financiamento do produto
produto ou da produção?
Qual será
o mais eficaz e o mais indicado na atual
conjuntura?
pode ser estabelecido com o fito de
A fim de melhor esclarecer a questão, é preciso considerar que o financia mento do produto se justifica — e al
elevar os preços da mercadoria.
gumas vêzes se impõe
além do estabelecimento de um preço
— nos casos
seguintes:
1.°) Quando o excesso da produção sobre o consumo não pode ser exportado, como aconteceu durante o período da guerra. Neste caso, o principal objetivo do financiamento do produto é o de
modalidade
dc
financiamento
Essa exige,
fLxo sempre acima da base exigida para a manutenção do preço normal do mer-
cado, grande capacidade financeira do organismo financiador, a fim de fazer face aos riscos provenientes da compra eventual de grande parte ou mesmo da
-A;"
m
Digksto Econômico
47
regra entre 60 a 80%) das cotações vi
dc fardos, contra cerca dc 10 milhões
gentes.
(um fardo americano eqüivale a 217 quilos, líquidos), o suprimento de algo
Embora se jii.slifique a distinção en tre estes diversos ca.sos, até certo ponto ela é feita mais com o intuito do facili
dão será o menor dêstcs últimos 24 anos, eslando calculado em 13,9 milhões
tar a compreensão da matéria, pois c
de fardos.
fácil do Sc verificar que muitas \ézcs o financiamento do produto ultrapassa de muito o objeti\'(} principal, preen-
primento foi de 16,2 milhões e a média
lliõcs.
clicndo diversas outras finalidades. Po-
de agôsto de 1948 é estimado em 2.6 mi
dc-sc, por exemplo, afirmar que o 5°
lhões, pràtioamcnte igual ao do ano passado (2,5 milhões), que foi o menor desde 1929. Ainda segundo as últimas
caso, quase sempre, preenche as finali dades do 4.°, isto c, constitui um meio
de combate à manipulação do mercado. 5K
^
Na safra 1946/47, o su
do período 1935/39 alcançou 21,3 ml-
O *'catTy-o\er" para primeiro
informações disponíveis, são muito redu zidas as possibilidades de e.xpansão da produção na safra 1948/49, em virtude
do aumento comparativo dos preços dos Procuremos, agora, enquadrar neste
cereais. As e.xportações norte-americanas
campo a atual situação do algodão paulista. Como a cultura algodoeira não apre senta ciclos em seu volume de produ ção, vamos excluir o segundo caso, o mesmo fazendo com a quarta hipótese, já que o simples bom-senso
atingiram 3,5 milhões de fardos, no pe ríodo correspondente à safra 1946/47,
nos mostra que o nosso país não está em condições de criar
um preço artificial para o al godão. Quanto á manipulação do mercado, tudo indica não existir no momento presente.
A êsse respeito, todavia, o go
contra 3,6 no ano anterior e a média
de 5,3 milhões no período 1935/39. Parece-nos lícito prever aumento das exportações com a efetivação do "Plano Marshall".
De início, este
acréscimo talvez não se mos
tre tão substancial, pois os estoques de algodão na Euro pa somavam 4,3 milhões de fardos, em 1.° de agôsto de 1947, contra 4,1 em igual data do ano anterior e com alguns países apresentando certo vo lume de estoque, coíno à In glaterra, com cerca de 2 milhões de
to pode ter como finalidade facilitar as operações comerciais através do credito que proporciona aos possuidores do pro
verno deverá manter sempre estreita vigilância, tomando as medidas necessárias para evitar as ruinosas especulações. Afastadas essas três hipóteses, consideremos o primeiro caso, analisando ràpidamente a situação atual do algodão.
duto. Êsse caso não exige, necessàriamente, a adoção dum preço mínimo,
Nos Estados Unidos, embora a safra
com disponibilidades para 10 e 7 meses de consumo, respectivamente. Deve-se, entretanto, relevar o fato de que a Ale
de 1947/48 (1 de agôsto de 1947 a 31
manha e o Japão, até aqui pràtícamente
de julho de 1948) seja 33% mais eleva da do que a safra anterior e o consumo interno tenha caído para 8,75 milhões
ausentes do mercado, absorverão cerca de 1 milhão de fardos.
evitar que a sobra retida no país produ tor influa, com todo o seu peso, sobre o mercado, aviltando as cotações e forçan do a queda da produção. Duas são as características desse tipo de financia mento: a garantia de um preço mínimo e a retenção do produto pelo organismo financiador, até que a situação seja su ficientemente desafogada para permitir
pois os recursos financeiros podem ser proporcionados aos interessados segundo
a sua colocação no mercado.
uma determinada percentagem (via de
totalidade das sobras existentes.
5.0) Finalmente, esse financiamen
fardos, quantidade suficiente para um ano de atividades, e a Itália e França,
Quanto a produção mundial de algo-
49
DlCBSTO Ecònó
4$
(3ão comercial, calcula-se que irá atin
gir 2-1,3 milhões, contra 21 milliões no ano anterior, e a média cie 29,7 milhões
de fardos no qüincjüénio 1935/39.
O
aplicação do "Plano Marsiiall". (pu- possibilita amplas facilHlades para a co ocação pronta do sen prodtito na Europa Ocidental.
Conlndo, a nossí> \or, tal
consumo está avaliado em 26 milhões, tendo sido a média no período 35/39 de 28,5 milhões e o "carry-over" em
dessantagem não prí-jnclica cm muito OS nossas po.s.sibillduclc.s tie exportação, uma
1." de agosto de 1948 é estimado em
dão com que contam os paisc.s c.sportn-
16,1 milh('jes, o qual será o menor desde
vez (jue são peíjucnas a.s soi)ras de algo
dorcs c o preço do nosso algodão c in-
1937, sendo inferior ao do ano passado
ferior ao do .seu similar norte-americano,
cm quase 2 milhões e ainda 10,3 niilhõe.s
O "Plano Marshall" possivelmente fa
da produção .seria muito mais eficaz. Atingiria clirelamcntc o produtor, foniecendo-lhe o
só impeça como também não
niimérario destinado à aipü-
ção.
•sição de máijuinas, adubos, •'cmcnlcs, .sacarias, (_• propormentar o número cie l^raços Em re.sumo, èste finan
ciamento po.ssibiüta o aumen to da produção, trazendo coinu conseípic-acia o revigoramcnto da lasoura algodocira
vorecerá também a exportação do nosso
dc 1945. ^ A posição estatística do algodão pau lista é também muito boa, pois a.s vo
algodão, através das disponibilidades em dólares que proporcionará aos países eu ropeus. Aliás, o alto nível das co-
paulista.
lumosas exportações dos últimos anos e
tações do algodão é, can grande parte,
cedidas safras, os cotonicuUo-
as pequenas safras contribuiram decisi vamente para a redução do grande esto que que tínhamos acumulado durante a guerra. Em 29 de fevereiro de 1948, o estoque de algodão paulista era de cerca de 180 milhões de cjuilos, contra 297 era igual data do ano passado. Se a exportação em 1948 for igual à
o reflexo da sua firme posição esta
Dc tudo o que ficou dito acima de-
média do último triénio (248.645 to
considerar ainda que o financiamento
neladas), teremos, em 28 de fevereiro
lídade de crédito.
do produto é, ate certo ponto, uma
ciamento do produto, com o fito de in centivar e facilitar as operações comer
tado cm outras oportimídades pelo Banco do Bra sil, isto é, 80% das cotaÇ"Ões vigentes, alterando-a
derem á.s despesas da produ
modalidade ele linaneiamenlo e preciso
Resta o último caso^ ou seja o finan
de\erá ser escolhida segun do ü mesmo critério já ado
vvido.s de rccur.so.s para aten
primeiro caso, não se justificando, tam bém por êsse lado, a adoção dessa moda-
de 1949, um "carry-over" aproximado de 40.000 toneladas apenas. Convém frisar, ainda, que os estoques em poder do Governo Federal não atingem atual mente 30 mil toneladas, quando há um
dos lavradores, de algodão.
res pauMstas aeham-se dc^sproção. Daí a imperiosa necessi
dade de ampará-los com o fi nanciamento da produção. Em favor da preferência a esta
nicdida inflacionária c como tal viria contrariar visivelmente a orientação eco
nômica atualmente imprimida pelas nossas autoridades iesponsá\cis, o que
de
No caso do financiamento do produto, a sua base
Após um triénio de mal su
preende-se que, se os preços são l)ons e existem grandes facilidades de colocação do produto no exterior, a- situação atual do algodão paulista não se amolda ao
modalidade
mento absoluta prioridade sobre aquela. bnporta agora estabelecer uma base de financiamento (jue atenda, tanto quanto possí\ eI, às reais necessidades
nieiliorar os transjiorles, au etc.
Esta
crédito deve ter neste mo
cionaiiílo-Ihe, ainda, meios <lc
de fardos abaixo do "record" idjsoluto
tística.
restrinja a efetivação plena
do financiamento da produ
para ,
mais
ou
para
me-
nos se as reações do mer
cado assim exigirem. Para a escolha duma base
de financiamento da produção, parecenos acertada a praxe adotada" pelo Banco do Brasil de adiantar 60:© da produção proxávcl; mas discordamos do máximo
estabelecido por aquele organismo de credito, isto é, Cr$ 700,00 por hectare, correspondente a uma produção de 30
ciais. Aqui é inegável que, sendo o crédito um poderoso veículo de trocas mercantis, viria cicatívar grandes seto
não acontece com o financiamento da
Vemos, assim, que a posição interna
res da classe algodocira, mormente os
Procuramos aqui precisar a importân
cional do algodão, na época que atra
pequenos maqiúnistas, freqüentemente os
cia que possuem os dois tipos de finan
seguinte que nos mostra o rendimento em
vessamos, é muito firme, com acentua
voltas com a falta de numerário. Não obstante essas vantagens, que são,
ciamento para a presente situação algo'docira, não se de\'endo ver nisso ne-
mos que nestes 15 anos sòmente duas
desvantagem mais ou menos séria que
aliás, ponderáveis, o financiamento do produto só se justifica se o organismo
nlium repúdio ao financiamento do' pro duto, poli' é claro que, sob o ponto de
antevemos para o escoamento fácil do
encarregado de prestai assistência fi
ximo fixado pelo organismo financiador,
produto paulista é a excepcional posi
nanceira ao algodão estiver em condições de levá-lo a efeito como complemento do financiamento da produção. Dize
5 vigência das dua.s formas de crédito '"Oinos contrários ao financiamento do
mo base pelo Banco, sobre o qual é
mos complemento porque na atual si tuação tudo indica que o financiamento
produto, desde,que sua instituição não
realizado o adiantamento de 60%.
ano atrás beiravam as 100 mil toneladas.
da redução do "carry-over" e perspecti vas de aumento no consumo.
A única
ção desfrutada pelos Estados Unidos no mercado internacional, onde exercem do
mínio quase exclusivo sobre os merca
dos japonês e alemão e, mais ainda, a L
.■-+A4
produção.
Vista cio incentivo à cultura algocloeira, ^ria a combinação mais vantajosa. Não
arrobas de algodão em cai*oço por hec tare e um preço médio de Cr§ 28,80
por arroba.
Observando-se o quadro
arrobas de algodão em caroço, verifica vêzes o rendimento foi igual ao nível má superando-o nitidamente nos outros anos. Mesmo a,ssim, êsse rendimento foi exata
mente igual a 100% daquele admitido co
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(3ão comercial, calcula-se que irá atin
gir 2-1,3 milhões, contra 21 milliões no ano anterior, e a média cie 29,7 milhões
de fardos no qüincjüénio 1935/39.
O
aplicação do "Plano Marsiiall". (pu- possibilita amplas facilHlades para a co ocação pronta do sen prodtito na Europa Ocidental.
Conlndo, a nossí> \or, tal
consumo está avaliado em 26 milhões, tendo sido a média no período 35/39 de 28,5 milhões e o "carry-over" em
dessantagem não prí-jnclica cm muito OS nossas po.s.sibillduclc.s tie exportação, uma
1." de agosto de 1948 é estimado em
dão com que contam os paisc.s c.sportn-
16,1 milh('jes, o qual será o menor desde
vez (jue são peíjucnas a.s soi)ras de algo
dorcs c o preço do nosso algodão c in-
1937, sendo inferior ao do ano passado
ferior ao do .seu similar norte-americano,
cm quase 2 milhões e ainda 10,3 niilhõe.s
O "Plano Marshall" possivelmente fa
da produção .seria muito mais eficaz. Atingiria clirelamcntc o produtor, foniecendo-lhe o
só impeça como também não
niimérario destinado à aipü-
ção.
•sição de máijuinas, adubos, •'cmcnlcs, .sacarias, (_• propormentar o número cie l^raços Em re.sumo, èste finan
ciamento po.ssibiüta o aumen to da produção, trazendo coinu conseípic-acia o revigoramcnto da lasoura algodocira
vorecerá também a exportação do nosso
dc 1945. ^ A posição estatística do algodão pau lista é também muito boa, pois a.s vo
algodão, através das disponibilidades em dólares que proporcionará aos países eu ropeus. Aliás, o alto nível das co-
paulista.
lumosas exportações dos últimos anos e
tações do algodão é, can grande parte,
cedidas safras, os cotonicuUo-
as pequenas safras contribuiram decisi vamente para a redução do grande esto que que tínhamos acumulado durante a guerra. Em 29 de fevereiro de 1948, o estoque de algodão paulista era de cerca de 180 milhões de cjuilos, contra 297 era igual data do ano passado. Se a exportação em 1948 for igual à
o reflexo da sua firme posição esta
Dc tudo o que ficou dito acima de-
média do último triénio (248.645 to
considerar ainda que o financiamento
neladas), teremos, em 28 de fevereiro
lídade de crédito.
do produto é, ate certo ponto, uma
ciamento do produto, com o fito de in centivar e facilitar as operações comer
tado cm outras oportimídades pelo Banco do Bra sil, isto é, 80% das cotaÇ"Ões vigentes, alterando-a
derem á.s despesas da produ
modalidade ele linaneiamenlo e preciso
Resta o último caso^ ou seja o finan
de\erá ser escolhida segun do ü mesmo critério já ado
vvido.s de rccur.so.s para aten
primeiro caso, não se justificando, tam bém por êsse lado, a adoção dessa moda-
de 1949, um "carry-over" aproximado de 40.000 toneladas apenas. Convém frisar, ainda, que os estoques em poder do Governo Federal não atingem atual mente 30 mil toneladas, quando há um
dos lavradores, de algodão.
res pauMstas aeham-se dc^sproção. Daí a imperiosa necessi
dade de ampará-los com o fi nanciamento da produção. Em favor da preferência a esta
nicdida inflacionária c como tal viria contrariar visivelmente a orientação eco
nômica atualmente imprimida pelas nossas autoridades iesponsá\cis, o que
de
No caso do financiamento do produto, a sua base
Após um triénio de mal su
preende-se que, se os preços são l)ons e existem grandes facilidades de colocação do produto no exterior, a- situação atual do algodão paulista não se amolda ao
modalidade
mento absoluta prioridade sobre aquela. bnporta agora estabelecer uma base de financiamento (jue atenda, tanto quanto possí\ eI, às reais necessidades
nieiliorar os transjiorles, au etc.
Esta
crédito deve ter neste mo
cionaiiílo-Ihe, ainda, meios <lc
de fardos abaixo do "record" idjsoluto
tística.
restrinja a efetivação plena
do financiamento da produ
para ,
mais
ou
para
me-
nos se as reações do mer
cado assim exigirem. Para a escolha duma base
de financiamento da produção, parecenos acertada a praxe adotada" pelo Banco do Brasil de adiantar 60:© da produção proxávcl; mas discordamos do máximo
estabelecido por aquele organismo de credito, isto é, Cr$ 700,00 por hectare, correspondente a uma produção de 30
ciais. Aqui é inegável que, sendo o crédito um poderoso veículo de trocas mercantis, viria cicatívar grandes seto
não acontece com o financiamento da
Vemos, assim, que a posição interna
res da classe algodocira, mormente os
Procuramos aqui precisar a importân
cional do algodão, na época que atra
pequenos maqiúnistas, freqüentemente os
cia que possuem os dois tipos de finan
seguinte que nos mostra o rendimento em
vessamos, é muito firme, com acentua
voltas com a falta de numerário. Não obstante essas vantagens, que são,
ciamento para a presente situação algo'docira, não se de\'endo ver nisso ne-
mos que nestes 15 anos sòmente duas
desvantagem mais ou menos séria que
aliás, ponderáveis, o financiamento do produto só se justifica se o organismo
nlium repúdio ao financiamento do' pro duto, poli' é claro que, sob o ponto de
antevemos para o escoamento fácil do
encarregado de prestai assistência fi
ximo fixado pelo organismo financiador,
produto paulista é a excepcional posi
nanceira ao algodão estiver em condições de levá-lo a efeito como complemento do financiamento da produção. Dize
5 vigência das dua.s formas de crédito '"Oinos contrários ao financiamento do
mo base pelo Banco, sobre o qual é
mos complemento porque na atual si tuação tudo indica que o financiamento
produto, desde,que sua instituição não
realizado o adiantamento de 60%.
ano atrás beiravam as 100 mil toneladas.
da redução do "carry-over" e perspecti vas de aumento no consumo.
A única
ção desfrutada pelos Estados Unidos no mercado internacional, onde exercem do
mínio quase exclusivo sobre os merca
dos japonês e alemão e, mais ainda, a L
.■-+A4
produção.
Vista cio incentivo à cultura algocloeira, ^ria a combinação mais vantajosa. Não
arrobas de algodão em cai*oço por hec tare e um preço médio de Cr§ 28,80
por arroba.
Observando-se o quadro
arrobas de algodão em caroço, verifica vêzes o rendimento foi igual ao nível má superando-o nitidamente nos outros anos. Mesmo a,ssim, êsse rendimento foi exata
mente igual a 100% daquele admitido co
Diov:». DíCESTO
50
ECf)KÒMlCY>
RENDIMENTO DO ALGODÃO EM SÃO PAULO ALGODÃO EM CAnOÇO
Safras
Arrôbas por Arrôbas por
alqueire
hectare
1933/34 1934/35
174
1935/36
99 99
72 40 41 41 49 59 56 69 43
1936/37 1937/38 1938/39
1939/40 1940/41
1941/42 1942/43
1943/44 1944/45
96
117 144 136 166 103 121 150
1946/47
73 72 82
1947/48
100
194.5/46
Média do triénio
(arrôbas por hectare)
Média dos últimos
6 anos (arrôbas
por hectare).
ésto respeito, entretanto, parece-nos per
de braços, dificuldades de transporte,
feitamente viável que o órgão financia dor esh\belecesse para cada safra esse
pr<'(.-os e'e\ados dos fertiliz.mte.s etc. Do outro lado, sendo baixo ele \irá aten der às solicitações de garantia por parle
nniximo, fixando o rendimento e to
caroço é bem inferior à média que o produto tem alcançado no interior e foi
mando como preço médio do produto o resultado da proNisâo de preços efe tuada por ocasião do plantio. Isso não e.xclui, txjmo é óbvio, a hipótese de se financiar com base em pre%àsâo de ren
por nós citado com o único fito dc esta
dimento e preços.
do organismo financiador. O preçt) de
50
Fontes:
Bòlsa de Mercadorias de São Paulo — Anuário Algcdoeiro.
Banco
do Brasil S/A. (Uclatório de 1947).
56
Nota:
A análise da situação internacional do algodão foi em grande parto
baseada nas informações contidas nos mais recentes números de "Tho Cotton Siluation" — Bureau of Agriculturo Economics — U. S. —
47 41
30 34 41
belecer um máximo a ser financiado. A
nos idênticas, como, por exemplo, faltn
Cr$ .10,00 por arrõba de algodão em 51
50 62 30
çõos provalcscenles foram mais ou me
Department of Agricullure.
35
Fontes: — até 1943/1944, inclusive — Bolsa de Mercadorias de São Paulo,
de 1944/1945, em diante — Secretaria da Agricult\ira. 1947/1948, (estimativa) — Secretaria da Agricultura. Vemos, assim, que sòmente nas safras
de 1944/45 e 1945/46 é que o rendi mento baixou ao máximo admitido pelo Banco. Parece-nos demasiado prudente tal limite, pois aquelas foram duas pés
estabelecido pelo Banco em virtude, prin cipalmente, de condições climatéricas tão adversas que constituiram verdadeiras calamidades públicas. Teríamos assim como máximo finan
to ultrapassou em 40% os 60% financia
ciável o rendimento de 41 arrôbas por hectare, dos quais 60%, ou sejam 25 ar
dos.
A nosso ver, se o Banco financia
rôbas, seriam financiados ao preço médio
$0% da produção provável, resguardando-se, assim, com u'a margem de se
rendimento médio poder-se-ia adotar a média de rendimento dêstes seis últimos
vigente na região. Considerando-se o preço médio de Cr$ 40,00 por arròba (que é baixo) teríamos aproximadamen te Cr$ 1.000,00 por hectare a ser finan ciado, ou sejam Cr$ 2.420,00 por alquei re. Êsse rendimento médio por nós su gerido é pequeno mas sua escolha se impõe até certo ponto, pois muito embora estejam incluídas duas safras de produ
anos, nos quais estão incluídas as duas safras em que o rendimento foi igual ao
à exceção do clima, as demais condi-
simas safras e mesmo assim o rendimen- "
gurança bastante sólida, acba-se ele em condições de admitir um rendimento mé dio como o máximo financiável, manten
do sempre o mesmo critério de financiar 60% daquele máximo. Na escolha desse
ção baixíssima, forçoso é reconhecer que,
O "déficit" da balança comercial da Inglaterra em 1947 591,2 milhões de libras, o que representa 255,1 milhões mais dc que o "déficit" de 1946. As exportações somaram 1.137,1 milhões de libras, quase duas vezes e meia mais
do que em 1938. Foi a mais alta exportação depois de 1920. As importaçõ^ as reexjjoriuções que na Inglaterra são estatisticamente discriminadas, as quais
somaram 1.787,5 milhões de libras, 486,5 milhões mais do que em 1946. Há ainda somaram 59,2 milhões, contra 50,3 milhões no ano passado.
Diov:». DíCESTO
50
ECf)KÒMlCY>
RENDIMENTO DO ALGODÃO EM SÃO PAULO ALGODÃO EM CAnOÇO
Safras
Arrôbas por Arrôbas por
alqueire
hectare
1933/34 1934/35
174
1935/36
99 99
72 40 41 41 49 59 56 69 43
1936/37 1937/38 1938/39
1939/40 1940/41
1941/42 1942/43
1943/44 1944/45
96
117 144 136 166 103 121 150
1946/47
73 72 82
1947/48
100
194.5/46
Média do triénio
(arrôbas por hectare)
Média dos últimos
6 anos (arrôbas
por hectare).
ésto respeito, entretanto, parece-nos per
de braços, dificuldades de transporte,
feitamente viável que o órgão financia dor esh\belecesse para cada safra esse
pr<'(.-os e'e\ados dos fertiliz.mte.s etc. Do outro lado, sendo baixo ele \irá aten der às solicitações de garantia por parle
nniximo, fixando o rendimento e to
caroço é bem inferior à média que o produto tem alcançado no interior e foi
mando como preço médio do produto o resultado da proNisâo de preços efe tuada por ocasião do plantio. Isso não e.xclui, txjmo é óbvio, a hipótese de se financiar com base em pre%àsâo de ren
por nós citado com o único fito dc esta
dimento e preços.
do organismo financiador. O preçt) de
50
Fontes:
Bòlsa de Mercadorias de São Paulo — Anuário Algcdoeiro.
Banco
do Brasil S/A. (Uclatório de 1947).
56
Nota:
A análise da situação internacional do algodão foi em grande parto
baseada nas informações contidas nos mais recentes números de "Tho Cotton Siluation" — Bureau of Agriculturo Economics — U. S. —
47 41
30 34 41
belecer um máximo a ser financiado. A
nos idênticas, como, por exemplo, faltn
Cr$ .10,00 por arrõba de algodão em 51
50 62 30
çõos provalcscenles foram mais ou me
Department of Agricullure.
35
Fontes: — até 1943/1944, inclusive — Bolsa de Mercadorias de São Paulo,
de 1944/1945, em diante — Secretaria da Agricult\ira. 1947/1948, (estimativa) — Secretaria da Agricultura. Vemos, assim, que sòmente nas safras
de 1944/45 e 1945/46 é que o rendi mento baixou ao máximo admitido pelo Banco. Parece-nos demasiado prudente tal limite, pois aquelas foram duas pés
estabelecido pelo Banco em virtude, prin cipalmente, de condições climatéricas tão adversas que constituiram verdadeiras calamidades públicas. Teríamos assim como máximo finan
to ultrapassou em 40% os 60% financia
ciável o rendimento de 41 arrôbas por hectare, dos quais 60%, ou sejam 25 ar
dos.
A nosso ver, se o Banco financia
rôbas, seriam financiados ao preço médio
$0% da produção provável, resguardando-se, assim, com u'a margem de se
rendimento médio poder-se-ia adotar a média de rendimento dêstes seis últimos
vigente na região. Considerando-se o preço médio de Cr$ 40,00 por arròba (que é baixo) teríamos aproximadamen te Cr$ 1.000,00 por hectare a ser finan ciado, ou sejam Cr$ 2.420,00 por alquei re. Êsse rendimento médio por nós su gerido é pequeno mas sua escolha se impõe até certo ponto, pois muito embora estejam incluídas duas safras de produ
anos, nos quais estão incluídas as duas safras em que o rendimento foi igual ao
à exceção do clima, as demais condi-
simas safras e mesmo assim o rendimen- "
gurança bastante sólida, acba-se ele em condições de admitir um rendimento mé dio como o máximo financiável, manten
do sempre o mesmo critério de financiar 60% daquele máximo. Na escolha desse
ção baixíssima, forçoso é reconhecer que,
O "déficit" da balança comercial da Inglaterra em 1947 591,2 milhões de libras, o que representa 255,1 milhões mais dc que o "déficit" de 1946. As exportações somaram 1.137,1 milhões de libras, quase duas vezes e meia mais
do que em 1938. Foi a mais alta exportação depois de 1920. As importaçõ^ as reexjjoriuções que na Inglaterra são estatisticamente discriminadas, as quais
somaram 1.787,5 milhões de libras, 486,5 milhões mais do que em 1946. Há ainda somaram 59,2 milhões, contra 50,3 milhões no ano passado.
DrcESTO Econónoco •-*»> fi 'hf .
Não c vantagem encobrir o sofrimen to, exaltando o.s encantos da \ida sem
(Catedrático da Faculdade de Direilo e da Faculdade dc Ciências Econômicas da Universidade da Bahia)
yABiAs e complexas são as causas econ^ico-financeiras que atuam no de senvolvimento da produção agrícola.
Sem estudar convenientemente essas cau
sas é impossível obter, razoavelmente,
uma alta melhoria estável de preços para os nossos produtos. Não se argumente com a situação excepcional que atraves samos, em se terem elevado astronômica
e criminosamente os preços dos generos de primeira necessidade, e que longe de refletir o bem-estar geral, traduz apenas uma crise de consumo, uma crescente
dificuldade de vida para os que vivem, sòmente, do respectivo salário.
. A vantagem não está em elevar, por especulação transitória, os preços dos produtos, mas, sim, em desenvolver a
produção, de modo que, pela sua boa qualidade e pela sua comodidade de pre ço, todos possam consumir, elevando o
1
de ser acelerada pela mellior coopera
ção, pelo maior amor ao trabalho, pela
cálculo dos mhneros-ínclices s.ão variá
geral, pela maior facilidade dc vida pa ra todos.
a finalidade social da produção. Sòmente fomentando de todos
os modos possíveis a produção poder-seá obter o enriquecimento, não de um grupo de monopolizadores sem alma e sem consciência, mas da população em
base admitida para os'' cálculos o as fórmulas adotadas a aprecia ções. E' preciso não perder de
Não há go\érno hoiu
O justo egoísmo não exclui a exis
indispensáveis para a organização eco nômica, isto ô, da expansão dc nossa pro
tência do dever de solidariedade. O sentido do ritmo econômi
dução agrícola.
co pode ser determinado, ainda que aproximadamente, mediante a ela
Precisamos não esquecer que há necessidade dc transportar, para o nos so meio, lições ou idéias que sc adaptem ao nosso meio, ao nível dc cultura da
boração dc gráficos que representem as oscilações jurídica.s que orientatn os ad ministradores. Tudo depende da sin
nossa massa, dc nossas possibilidades e
ceridade
do nossa educação política. Teríamos, realmente, maior expressão econômica e maior influencia política no mundo, se a nossa produção econômica fôsse maior c mais organizada. A filoso fia e a literatura são necessárias à vida, as alegrias do espírito, mas um povo senvolvimento filosófico ou literário. A
teresse ou lucro do produtor, está
ponSiÍNcis pela administração, em todos os .seus setores.
mcntc, para o bem dc todos.
lizmente, ainda os elementos precisos ou
o consumo de massa e não de elite.
do egolsticamente os preços, mas porque venderão grande quanti dade de produtos. E' preciso não esquecer que, ao lado do in
veis, de acôrdo com os assuntos exami
nados. a extensão dc periodicidade, a
contribui, lionesta c patriòtíc.a-
nossas possibilidades, faltam-nos, infe
de parcos recursos, pobre dc receita e de reserva.s, não pode pensar cm de
muito, não porque tenham eleva
mais sincera atitude de todos os ros-
quando o povo não coopera ou
Por maiores que sejam, realmente, as
nível de satisfação das necessidades, com Assim, os produtores ganharão
A marclia da evolução econômica po
f
1?
meros-índices, expressivos do nível dos
preços. Êsse conhecimento foi conside rado indispensável pelo Comitê Econômi co do Instituto Internacional de Agricul tura. As regras estabelecidas para o
confôrto.
Augusto Alexandre Machaíxi
53
desses
demonstrativos, que
não se podem reduzir a simples forma lidade burocrática, para justificar em pregos.
No domínio da agricultura é dc máxi
ma importância o conhecimento dos nú-
vista esta afirmação de Moret: O
equilíbrio dos preços não ó senão um aspecto do equilíbrio geral da \ ida econômica. A oferta c a pro cura dc qualquer mercadoria não
se apresentam como fenômenos iso lados; resultam, antes, de outros fa
tores determinantes daquelas manifesta ções econômicas.
Não basta produzàr ou dispor de ele. mentes capazes de grande produção. E' preciso saber produzir, o aplicar ra cionalmente, humanamente, honestamen
te, os re.sultados da produção, para evi
tar crises políticas e econômicas.
literatura de miséria não pode Os embarques de trigo dos Estados Unidos, Canadá, Argentina e Austrália constituiram 97% da exportação desse produto, no ano passado, de acôrdo com o
interessar à humanidade.
E' preciso realçarmos não os barracões dc folha, os morros,
que informa o Boletim Meiisal de Estatística, das Nações Unidas, em seu último número.
as faveUis, as camisas listadas
Durante o período de 1'j anos, terminado em junho dc 1947, os Estados Unidos, o Canadá, a Argentina e a Austrália e.vporfaram 20 milhões de toneladas de trigo. Essas nações quase dobraram o volume de suas exportações dc trigo de antes da mierra. Entre os números publicados pelo Boletim de Estatística não está incluída a exportação soviética. A Rússia se recusou a fornecer tais dados estatísticos. A Europa foi o maior importador durante o referido período dc 18 meses, tendo recebido 18 milhões de toneladas, ou, aproximadamente, 56% da e.xportação. O Reino Unido recebeu 8 milhões, as zonas ocidentais da Alemanha 3 milhões e a Itália 2 milhões e duzentos e cinqüenta mil. Foia da Europa, a índia foi o maior
e quejandas misérias, mas fazer
desaparecer esses aspectos sórdi dos do nosso ambiente, assegu rando, pelo desenvolvimento da produção, pela elevação do nível de salario, o maior confôrto do IrabaMiadcr que tem, realmente, direito a uma vida
digna do ser humano.
importador, tendo recebido 1 milhão e 600 mil toneladas.
-A
I.':
DrcESTO Econónoco •-*»> fi 'hf .
Não c vantagem encobrir o sofrimen to, exaltando o.s encantos da \ida sem
(Catedrático da Faculdade de Direilo e da Faculdade dc Ciências Econômicas da Universidade da Bahia)
yABiAs e complexas são as causas econ^ico-financeiras que atuam no de senvolvimento da produção agrícola.
Sem estudar convenientemente essas cau
sas é impossível obter, razoavelmente,
uma alta melhoria estável de preços para os nossos produtos. Não se argumente com a situação excepcional que atraves samos, em se terem elevado astronômica
e criminosamente os preços dos generos de primeira necessidade, e que longe de refletir o bem-estar geral, traduz apenas uma crise de consumo, uma crescente
dificuldade de vida para os que vivem, sòmente, do respectivo salário.
. A vantagem não está em elevar, por especulação transitória, os preços dos produtos, mas, sim, em desenvolver a
produção, de modo que, pela sua boa qualidade e pela sua comodidade de pre ço, todos possam consumir, elevando o
1
de ser acelerada pela mellior coopera
ção, pelo maior amor ao trabalho, pela
cálculo dos mhneros-ínclices s.ão variá
geral, pela maior facilidade dc vida pa ra todos.
a finalidade social da produção. Sòmente fomentando de todos
os modos possíveis a produção poder-seá obter o enriquecimento, não de um grupo de monopolizadores sem alma e sem consciência, mas da população em
base admitida para os'' cálculos o as fórmulas adotadas a aprecia ções. E' preciso não perder de
Não há go\érno hoiu
O justo egoísmo não exclui a exis
indispensáveis para a organização eco nômica, isto ô, da expansão dc nossa pro
tência do dever de solidariedade. O sentido do ritmo econômi
dução agrícola.
co pode ser determinado, ainda que aproximadamente, mediante a ela
Precisamos não esquecer que há necessidade dc transportar, para o nos so meio, lições ou idéias que sc adaptem ao nosso meio, ao nível dc cultura da
boração dc gráficos que representem as oscilações jurídica.s que orientatn os ad ministradores. Tudo depende da sin
nossa massa, dc nossas possibilidades e
ceridade
do nossa educação política. Teríamos, realmente, maior expressão econômica e maior influencia política no mundo, se a nossa produção econômica fôsse maior c mais organizada. A filoso fia e a literatura são necessárias à vida, as alegrias do espírito, mas um povo senvolvimento filosófico ou literário. A
teresse ou lucro do produtor, está
ponSiÍNcis pela administração, em todos os .seus setores.
mcntc, para o bem dc todos.
lizmente, ainda os elementos precisos ou
o consumo de massa e não de elite.
do egolsticamente os preços, mas porque venderão grande quanti dade de produtos. E' preciso não esquecer que, ao lado do in
veis, de acôrdo com os assuntos exami
nados. a extensão dc periodicidade, a
contribui, lionesta c patriòtíc.a-
nossas possibilidades, faltam-nos, infe
de parcos recursos, pobre dc receita e de reserva.s, não pode pensar cm de
muito, não porque tenham eleva
mais sincera atitude de todos os ros-
quando o povo não coopera ou
Por maiores que sejam, realmente, as
nível de satisfação das necessidades, com Assim, os produtores ganharão
A marclia da evolução econômica po
f
1?
meros-índices, expressivos do nível dos
preços. Êsse conhecimento foi conside rado indispensável pelo Comitê Econômi co do Instituto Internacional de Agricul tura. As regras estabelecidas para o
confôrto.
Augusto Alexandre Machaíxi
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desses
demonstrativos, que
não se podem reduzir a simples forma lidade burocrática, para justificar em pregos.
No domínio da agricultura é dc máxi
ma importância o conhecimento dos nú-
vista esta afirmação de Moret: O
equilíbrio dos preços não ó senão um aspecto do equilíbrio geral da \ ida econômica. A oferta c a pro cura dc qualquer mercadoria não
se apresentam como fenômenos iso lados; resultam, antes, de outros fa
tores determinantes daquelas manifesta ções econômicas.
Não basta produzàr ou dispor de ele. mentes capazes de grande produção. E' preciso saber produzir, o aplicar ra cionalmente, humanamente, honestamen
te, os re.sultados da produção, para evi
tar crises políticas e econômicas.
literatura de miséria não pode Os embarques de trigo dos Estados Unidos, Canadá, Argentina e Austrália constituiram 97% da exportação desse produto, no ano passado, de acôrdo com o
interessar à humanidade.
E' preciso realçarmos não os barracões dc folha, os morros,
que informa o Boletim Meiisal de Estatística, das Nações Unidas, em seu último número.
as faveUis, as camisas listadas
Durante o período de 1'j anos, terminado em junho dc 1947, os Estados Unidos, o Canadá, a Argentina e a Austrália e.vporfaram 20 milhões de toneladas de trigo. Essas nações quase dobraram o volume de suas exportações dc trigo de antes da mierra. Entre os números publicados pelo Boletim de Estatística não está incluída a exportação soviética. A Rússia se recusou a fornecer tais dados estatísticos. A Europa foi o maior importador durante o referido período dc 18 meses, tendo recebido 18 milhões de toneladas, ou, aproximadamente, 56% da e.xportação. O Reino Unido recebeu 8 milhões, as zonas ocidentais da Alemanha 3 milhões e a Itália 2 milhões e duzentos e cinqüenta mil. Foia da Europa, a índia foi o maior
e quejandas misérias, mas fazer
desaparecer esses aspectos sórdi dos do nosso ambiente, assegu rando, pelo desenvolvimento da produção, pela elevação do nível de salario, o maior confôrto do IrabaMiadcr que tem, realmente, direito a uma vida
digna do ser humano.
importador, tendo recebido 1 milhão e 600 mil toneladas.
-A
I.':
55
Dicesto Econômico
A contribuição de melhoria possível Carlos Alberto A. de Carvalho Pinto
Interêsse jurídico e financeiro I — Muito se tem escrito e falado sô-
bre contribuição de melhoria, como um inestimável recurso financeiro de que não se tôm sabido seiAnr as nossas enti
dades púbbcas. Nesse sentido invocamse os justos princípios informativos do instituto e alinham-se estatísticas que comprovara o vulto de sua arrecadação
A orientação proposta pelo ilustre ad vogado afasta-se da nação romântica do$ legisladores pátrios sôhrc a matéria e está amparada na experiência norte-ame
melhoramentos, durante as circunsluitcias
de emergência, polo "Works Progro.ss Administration" ou com a participação do "Public Works Administration". (5)
Insucessos dc aplicação II — Entretanto, a despeito do seu alto teor cm justiça e alcance financeiro, fôrça é confcs.sar que a instituição mio tem tido, fora da América do Norte, um
praticável em larga escala. O autor já abordou o assunto cm conferência rkj
dades. Na Inglaterra, por exemplo,segun do alguns o verdadeiro berço da contri
III — Às pessoas menos ;ifeitas aos problemas tributários causa espécie que
Comissão de Direito Fiscal do Instituto
buição, estacionária se manteve a mesma
o tão decantado instituto não tenlia lo
por alguns séculos, c tímida se revela sua contemporânea aplicação. Na Fran
americana. A farta literatura financeira
existente nos dá, entretanto, elementos
dos Advogados, que deliberou remeter o trabalho d Câmara dos Deputados^ como subsídio.
ça não foi maior o seu sucesso, não con
mttttttirimitttiitnttttirittiittrimntttmt
seguindo mesmo a conhecida lei de 1807 superar côrca de 30 aplicações em mais
valorizações produzidas pelas obras pú
mente são uma expre.ssiva demonstração
de um século (6). Na Itá
de seu alcance financeiro e conseqüen te utilidade social. De 1932 a 1941
imóveis por obras realizadas com recur sos de tôda a coletividade. (I) O con trário seria o locupletamento de alguns
rlficou-se, entretanto, um declínio na ar recadação municipal da taxa (3), cir cunstância esta, contudo, que não des merece o seu interesse financeiro, pois
à custa do sacrifício de todos. Por outro
encontra explicação em circunstâncias
lado, ao mesmo tempo em que atua co mo excelente fatór corretivo na justa dis tribuição dos encargos administrativos entre os membros da coletividade, repre
excepcionais, a seguir indicadas: a) —
senta o instituto uma fonte fecunda de
recursos para a realização de obras pú blicas, notadamente municipais, para cujo desenvolvimento os recursos gerais dos impostos se revelam insuficientes. Nos Estados Unidos, de uma forma ge ral, a sua importância nas finanças locais
só foi superada pela "general property
redução na iniciativa de obras públicas, conseqüente à depressão financeira do 1929; b) — menor ritmo dessas obras, por fôrça da política administrativa de pré-guerra e, após, cm conseqüência do próprio estado de guerra; c) — já have rem as grandes cidade.s atravessado o seu período mais veloz de crescimen
to,' em que se acumulam as necessida-
des de obras públicas (4); d) — fi nanciamento de grande parte desses
tax" (2), e se traduz em cifras que real(1) V. artigo do dr. Paulo Barbosa de
(2) SHIRRAS, G. Findiay, Science of Public Finance, ed. 1936, pág. 261.
•rMj. ■
(4)
sumem na complexidade do processo impositivo da con quenas, realmente, as suas
tribuição. E não são pe-
^ detalhes dificuldades. Sem falar nos do adequado entro-
virtuamento, com sua exten
são a hipóteses incompatíveis
samento do tributo com os
com seu conceito científico.
1^
Menor ainda foi o seu êxito,
efeitos convergentes de ou
até agora, em nossa terra. Instituída por decreto do
tros institutos ou circunstân
Govôrno Provisório em 1932,
ção, a "e.xcess condemna-
prescrita com caráter compulsório, na
cias, tais como a expropriation", a oscilação de valor da moeda, o
Carta de 1934 (art. 124), admitida se
impôstô de renda, a legislação do inquili-
gundo a melhor doutrina, pela Consti
nato, o sistema correlato de financia
tuição de 1937 e estatuída, novamente,
das foram as tentativas nesse sentido:
mento etc., avultam especialmente as complexidades decorrentes da justa dis tribuição dos encargos entre os contri buintes, ostensivas nas quatro etapas distintas do respectivo processo apropria-
não tiveram aplicação a lei paulista n.°
tório:
pela Constituição de 1946, não conse guiu ainda o tributo encontrar aplicação em nosso país. Pelo contrário, frustra 2.509 de 1936 nem os atos 1.074, de
a) — fixação da justa proporção de
1936 e 1.238, de 1937, que, em nossa
interêsse do melhoramento, re
(5) V. exposição feita à Comissão de
V. "Municipal Finance Administration", março de 1937, publicado pelo
Finanças da Câmara, por Bilac Pin to, In "Engenharia", pág. 84. BILAC PINTO. "Contribuição de
administration". pág. 45.
para encontrar as causas reais do fenô meno, que, ein última análise, se re
pertou a contribuição, sofre a mesma um prejudicial des--
of Public Finance, ed. 1947. pág. 396. "Institute. of trainlng in municipal
grado maior êxito fora da grande nação
lia, onde certo interêsse des
(3) ALLEN & BROWNLEE. Economics
Campos Filho, no número 40 do "Digesto Econômico", pág. 84.
A cflusfl das dificuldades
desenvolvimento à altura do suas finali
Realmente, repousa na mais indiscutí vel justiça a imposição em aprêço. Ins pira-a o princípio da recuperação das
acréscimo de valor acarretado a seus
técnicos e administrativos.
ricana, onde se demonstrou ser a única
na América do Norte.
blicas, em face do qual não sc justifica a retenção, por alguns proprietários, do
Capital, tentaram lévá-la a efeito. Es tas últimas leis tiveram mesmo, por fira, suspensa a sua aplicação, nos lèrmos do decreto-lei n.° 319 de 1945, em que o poder público lealmente confessava a complexidade do processo tributário e a inaptidão dos correspondentes recursos
(6)
Melhoria", pág. 41.
lativamente à coletividade e aos
donos de imóveis próximos, pa ra efeito da correspondente de finição do montante, a ser rea-
55
Dicesto Econômico
A contribuição de melhoria possível Carlos Alberto A. de Carvalho Pinto
Interêsse jurídico e financeiro I — Muito se tem escrito e falado sô-
bre contribuição de melhoria, como um inestimável recurso financeiro de que não se tôm sabido seiAnr as nossas enti
dades púbbcas. Nesse sentido invocamse os justos princípios informativos do instituto e alinham-se estatísticas que comprovara o vulto de sua arrecadação
A orientação proposta pelo ilustre ad vogado afasta-se da nação romântica do$ legisladores pátrios sôhrc a matéria e está amparada na experiência norte-ame
melhoramentos, durante as circunsluitcias
de emergência, polo "Works Progro.ss Administration" ou com a participação do "Public Works Administration". (5)
Insucessos dc aplicação II — Entretanto, a despeito do seu alto teor cm justiça e alcance financeiro, fôrça é confcs.sar que a instituição mio tem tido, fora da América do Norte, um
praticável em larga escala. O autor já abordou o assunto cm conferência rkj
dades. Na Inglaterra, por exemplo,segun do alguns o verdadeiro berço da contri
III — Às pessoas menos ;ifeitas aos problemas tributários causa espécie que
Comissão de Direito Fiscal do Instituto
buição, estacionária se manteve a mesma
o tão decantado instituto não tenlia lo
por alguns séculos, c tímida se revela sua contemporânea aplicação. Na Fran
americana. A farta literatura financeira
existente nos dá, entretanto, elementos
dos Advogados, que deliberou remeter o trabalho d Câmara dos Deputados^ como subsídio.
ça não foi maior o seu sucesso, não con
mttttttirimitttiitnttttirittiittrimntttmt
seguindo mesmo a conhecida lei de 1807 superar côrca de 30 aplicações em mais
valorizações produzidas pelas obras pú
mente são uma expre.ssiva demonstração
de um século (6). Na Itá
de seu alcance financeiro e conseqüen te utilidade social. De 1932 a 1941
imóveis por obras realizadas com recur sos de tôda a coletividade. (I) O con trário seria o locupletamento de alguns
rlficou-se, entretanto, um declínio na ar recadação municipal da taxa (3), cir cunstância esta, contudo, que não des merece o seu interesse financeiro, pois
à custa do sacrifício de todos. Por outro
encontra explicação em circunstâncias
lado, ao mesmo tempo em que atua co mo excelente fatór corretivo na justa dis tribuição dos encargos administrativos entre os membros da coletividade, repre
excepcionais, a seguir indicadas: a) —
senta o instituto uma fonte fecunda de
recursos para a realização de obras pú blicas, notadamente municipais, para cujo desenvolvimento os recursos gerais dos impostos se revelam insuficientes. Nos Estados Unidos, de uma forma ge ral, a sua importância nas finanças locais
só foi superada pela "general property
redução na iniciativa de obras públicas, conseqüente à depressão financeira do 1929; b) — menor ritmo dessas obras, por fôrça da política administrativa de pré-guerra e, após, cm conseqüência do próprio estado de guerra; c) — já have rem as grandes cidade.s atravessado o seu período mais veloz de crescimen
to,' em que se acumulam as necessida-
des de obras públicas (4); d) — fi nanciamento de grande parte desses
tax" (2), e se traduz em cifras que real(1) V. artigo do dr. Paulo Barbosa de
(2) SHIRRAS, G. Findiay, Science of Public Finance, ed. 1936, pág. 261.
•rMj. ■
(4)
sumem na complexidade do processo impositivo da con quenas, realmente, as suas
tribuição. E não são pe-
^ detalhes dificuldades. Sem falar nos do adequado entro-
virtuamento, com sua exten
são a hipóteses incompatíveis
samento do tributo com os
com seu conceito científico.
1^
Menor ainda foi o seu êxito,
efeitos convergentes de ou
até agora, em nossa terra. Instituída por decreto do
tros institutos ou circunstân
Govôrno Provisório em 1932,
ção, a "e.xcess condemna-
prescrita com caráter compulsório, na
cias, tais como a expropriation", a oscilação de valor da moeda, o
Carta de 1934 (art. 124), admitida se
impôstô de renda, a legislação do inquili-
gundo a melhor doutrina, pela Consti
nato, o sistema correlato de financia
tuição de 1937 e estatuída, novamente,
das foram as tentativas nesse sentido:
mento etc., avultam especialmente as complexidades decorrentes da justa dis tribuição dos encargos entre os contri buintes, ostensivas nas quatro etapas distintas do respectivo processo apropria-
não tiveram aplicação a lei paulista n.°
tório:
pela Constituição de 1946, não conse guiu ainda o tributo encontrar aplicação em nosso país. Pelo contrário, frustra 2.509 de 1936 nem os atos 1.074, de
a) — fixação da justa proporção de
1936 e 1.238, de 1937, que, em nossa
interêsse do melhoramento, re
(5) V. exposição feita à Comissão de
V. "Municipal Finance Administration", março de 1937, publicado pelo
Finanças da Câmara, por Bilac Pin to, In "Engenharia", pág. 84. BILAC PINTO. "Contribuição de
administration". pág. 45.
para encontrar as causas reais do fenô meno, que, ein última análise, se re
pertou a contribuição, sofre a mesma um prejudicial des--
of Public Finance, ed. 1947. pág. 396. "Institute. of trainlng in municipal
grado maior êxito fora da grande nação
lia, onde certo interêsse des
(3) ALLEN & BROWNLEE. Economics
Campos Filho, no número 40 do "Digesto Econômico", pág. 84.
A cflusfl das dificuldades
desenvolvimento à altura do suas finali
Realmente, repousa na mais indiscutí vel justiça a imposição em aprêço. Ins pira-a o princípio da recuperação das
acréscimo de valor acarretado a seus
técnicos e administrativos.
ricana, onde se demonstrou ser a única
na América do Norte.
blicas, em face do qual não sc justifica a retenção, por alguns proprietários, do
Capital, tentaram lévá-la a efeito. Es tas últimas leis tiveram mesmo, por fira, suspensa a sua aplicação, nos lèrmos do decreto-lei n.° 319 de 1945, em que o poder público lealmente confessava a complexidade do processo tributário e a inaptidão dos correspondentes recursos
(6)
Melhoria", pág. 41.
lativamente à coletividade e aos
donos de imóveis próximos, pa ra efeito da correspondente de finição do montante, a ser rea-
56
^TTTl
OlHKSTO Eí:ONÓ-V IU .
vido dêstcs últimos através da
contribuição de mellioria, ou a ser pago pe!a primeira, com os recursos gerais do tesouro;
b) — fixação da zona especialmente valorizada pelo melhoramento;
c) — gradação de valorização dentro dessa zona;
d)
D!cRjrro Econó mico
certa exatidão dentro da acunuil.içâo emaranhada de tôdas as \'aloriznçúes po.ssíveis\ reais on aparentes. Há a ní<s
lhoria particular à üi)ra considerada, h4 outra.s melliorias prodnzida.s por outras
obras vizinhas, há a valorização geral da cidade, há a.s valorizações e des\*a-
lorizaçõcs artificiais ou passageiras das
distribuição do montante a ser coletado mediante a contriíjuição, entre os proprietários be
crises econômicas, há as valorizações
neficiados, tendo em \ ista as
somam-sc ou sublraem-se (e nem sem pre arilmèlicamcnte)t emaranham-se
valorizações auferidas. (7)
Basta essa sintética indicação para se ter idéia das dificuldades do problema, reconhecidas pelos próprios financistas
ou desvalorizações por vézes enormes^ originadas nas variações monetárias. Elas mascaram-.se de modo inoxtricável".
modalidade.s diversas. E é o que a rea
V — Não léni fugido a i*sse \íeio as leis, projetos e estudos cpie, oin nossa terra, vem procurando dar \ida ;i ins
juessiva. Nos Estados Unidos, pais cuja
tituição. E o projeto ora em estudos na
nossa.s, a esmagadora maioria das "spc-
Câmara Federal, <lc autoria dos deputa
cial assessmcnts" é calculada mediante
dos Alioniar Baleeiro e Fernando Nó-
pmcessos simplificados, que dispensam a dupla avaliação individuada dos imóveis.
brcga, apesar de reduzir cm parte as complexidades das leis paulistas que o inspiraram, mantém ainda, no ponto ne vrálgico do problema, que é o do cál dificultosa da individuada avaliação das
A única solução
te adjetivo, passível de se definir sob lidade no.s revela de forma altamente e.\-
culo das imposições, a mesma fórmula
valorizações proporcionadas aos imóveis
americanos como das mais sérias com
que se defronta o poder tributante do Estado, e para cuja solução se confessam
ta o esplendor das legislações mais avançadas o fonnalmcnte perfeitas.
n/
riiiucza e disponibilidades técnicas ou ad ministrativas não se comparam com as
E ai está o segredo do extraordiná
rio êxito da imposição entre os norteamericanos. Não fosse essa simplifica ção encontrada pelo seu reconliecido c.spirilo prático, e não llies teria certa mente a instituição proporcionado os ine.slimáveis recursos a que devem suas cidades as maiores conquistas do pro
*- As dificuldades apontadas, en tretanto, jamais poderão constituir moli. vo para repúdio du justa c ulilíssinui instituiçãü financeira. Na realidade elas
pecto do instituto, a falsa noção de que cia implica, pelo sou próprio conceito,
sobre um dos aspectos acima confessou
podem ser vencidas, como o consegui
nessa avaliação direta c individuada das
o Professor Stuart Roberls, da Universi
ram os norte-americanos, uma voz que nos conformemos com uma estrutura ção mais modesta, menos próxima dos
valorizações.
dos pelos financistas, para o cálculo dis-
Os autores nacionais que têm versado a matéria insistem, propositada ou aci
Iributivo das imposições. De uma for
nhum princípio científico sobre o qual
ideais doutrinários de perfeição, mas
dentalmente, sôbre esse processo a\'alia-
tipos clislinlos: o de a\'aIiação direta da
se possa basear a aplicação desta taxa. A base é essencialmente empírica e
em condições de se nivelar ao ambien-
\ aloviz;ição proporcionada a cada imóvel,
por esta mesma razão deve-se ler a maior
aplicação.
tívo que procura encontrar a plus-valia através da dupla avaliação do imóvel, antecedente e conseqüente á obra pú
cautela em tal aplicação".
Nós, brasileiros, somos geralmente vitimas daquele espírito ufanoso e român
blica.
parte) e o da presunção legal dessa va lorização, com distribuição proporcional
muitas vezes incapazes de encontrar uma fórmula inteiramente satisfatória. Como
dade de Manchester (analisando e.xata-
mente a lei paulista) "não existe ne
No Brasil esses aspectos práticos não deixaram de ser lembrados, tanto nos ór
gãos legislativos como nos executivos. Na Assembléia Constituinte, focalizou-os
o deputado Mário Masagão, embora com exagerado pessimismo. Em São Paulo comentou-os Prestes Maia, com pala vras que não é lícito desconhecer a quem se proponha aj trabalho construtivo:
"Ora, duas grandes dificuldades logo se manifestam: precisar o momento da efe tividade da melhoria, e determiná-la com (7) BUCK, A. E., Municipal Finance. ed. 1937, págs. 394 e 389.
te de que depende, para sua efetiva
tico que, cego á precariedade multifor-
me das disponibilidades próprias, pro
Criou-se entre nós, acerca dêsse as
Ora, são notórias as dificuldades ine rentes a tal processo, já acima ligeira
brilhantes, fórmulas a que, muitas vêzes, nem mesmo o progresso das nações
mais civilizadas do mundo têm permiti do uma aplicação generalizada. E o resultado é essa ruptura entre o direi to e a vida, distanciados entre dois pla nos inconciliáveis, num dos quais se ar rasta a penúria da nossa vida social, econômica e política, ao passo que no
gresso.
VI — Vários são os métodos constata
ma gera', pode-se classificá-los em dois
para efeito da distribuição proporcional do custo.geral da obra (no todo ou em a certos índices relativos aos imóveis e
não permitiriam a generalizada, justa o
reputados como indicações seguras de justa proporção das respectivas valori
eficiente efetivação do instituto em nossa
zações. Os índices adotadas nesta últi
mente aludidas, e que, a nosso ver,
cura construir os institutos jurídicos na inspiração das fórmulas mais evoluídas e
outro, em chocante contraste, se osten
afetados.
ma fórmula são geralmente a frontaria,
pátria. Entretanto, na realidade não consti-
a ãrco, o volor tributado e a distância
tui esse método elemento substancial ou
em redação ao melhoramento, às vezes considerados isoladamente, outras vezes combinados, por forma a se obter maior aproximação de justiça.
'
^
integrante do conceito científico da ins tituição. Esta se caracteriza pela recu
peração de um benefício conferido a al guns, à custa .do sacrifício de todos.
A primeira fórmula exprime, ao me
Essa a justificação e o alcance do insti
nos em tese (e com abstração do ine-
tuto; a forma de se calcular êsse benefí
\atável arbítrio propiciado pela práti ca) uma distribuição mais rigorosamen-
cio constitui, porém, aspecto meramen
>4 ílMátri.':'
56
^TTTl
OlHKSTO Eí:ONÓ-V IU .
vido dêstcs últimos através da
contribuição de mellioria, ou a ser pago pe!a primeira, com os recursos gerais do tesouro;
b) — fixação da zona especialmente valorizada pelo melhoramento;
c) — gradação de valorização dentro dessa zona;
d)
D!cRjrro Econó mico
certa exatidão dentro da acunuil.içâo emaranhada de tôdas as \'aloriznçúes po.ssíveis\ reais on aparentes. Há a ní<s
lhoria particular à üi)ra considerada, h4 outra.s melliorias prodnzida.s por outras
obras vizinhas, há a valorização geral da cidade, há a.s valorizações e des\*a-
lorizaçõcs artificiais ou passageiras das
distribuição do montante a ser coletado mediante a contriíjuição, entre os proprietários be
crises econômicas, há as valorizações
neficiados, tendo em \ ista as
somam-sc ou sublraem-se (e nem sem pre arilmèlicamcnte)t emaranham-se
valorizações auferidas. (7)
Basta essa sintética indicação para se ter idéia das dificuldades do problema, reconhecidas pelos próprios financistas
ou desvalorizações por vézes enormes^ originadas nas variações monetárias. Elas mascaram-.se de modo inoxtricável".
modalidade.s diversas. E é o que a rea
V — Não léni fugido a i*sse \íeio as leis, projetos e estudos cpie, oin nossa terra, vem procurando dar \ida ;i ins
juessiva. Nos Estados Unidos, pais cuja
tituição. E o projeto ora em estudos na
nossa.s, a esmagadora maioria das "spc-
Câmara Federal, <lc autoria dos deputa
cial assessmcnts" é calculada mediante
dos Alioniar Baleeiro e Fernando Nó-
pmcessos simplificados, que dispensam a dupla avaliação individuada dos imóveis.
brcga, apesar de reduzir cm parte as complexidades das leis paulistas que o inspiraram, mantém ainda, no ponto ne vrálgico do problema, que é o do cál dificultosa da individuada avaliação das
A única solução
te adjetivo, passível de se definir sob lidade no.s revela de forma altamente e.\-
culo das imposições, a mesma fórmula
valorizações proporcionadas aos imóveis
americanos como das mais sérias com
que se defronta o poder tributante do Estado, e para cuja solução se confessam
ta o esplendor das legislações mais avançadas o fonnalmcnte perfeitas.
n/
riiiucza e disponibilidades técnicas ou ad ministrativas não se comparam com as
E ai está o segredo do extraordiná
rio êxito da imposição entre os norteamericanos. Não fosse essa simplifica ção encontrada pelo seu reconliecido c.spirilo prático, e não llies teria certa mente a instituição proporcionado os ine.slimáveis recursos a que devem suas cidades as maiores conquistas do pro
*- As dificuldades apontadas, en tretanto, jamais poderão constituir moli. vo para repúdio du justa c ulilíssinui instituiçãü financeira. Na realidade elas
pecto do instituto, a falsa noção de que cia implica, pelo sou próprio conceito,
sobre um dos aspectos acima confessou
podem ser vencidas, como o consegui
nessa avaliação direta c individuada das
o Professor Stuart Roberls, da Universi
ram os norte-americanos, uma voz que nos conformemos com uma estrutura ção mais modesta, menos próxima dos
valorizações.
dos pelos financistas, para o cálculo dis-
Os autores nacionais que têm versado a matéria insistem, propositada ou aci
Iributivo das imposições. De uma for
nhum princípio científico sobre o qual
ideais doutrinários de perfeição, mas
dentalmente, sôbre esse processo a\'alia-
tipos clislinlos: o de a\'aIiação direta da
se possa basear a aplicação desta taxa. A base é essencialmente empírica e
em condições de se nivelar ao ambien-
\ aloviz;ição proporcionada a cada imóvel,
por esta mesma razão deve-se ler a maior
aplicação.
tívo que procura encontrar a plus-valia através da dupla avaliação do imóvel, antecedente e conseqüente á obra pú
cautela em tal aplicação".
Nós, brasileiros, somos geralmente vitimas daquele espírito ufanoso e român
blica.
parte) e o da presunção legal dessa va lorização, com distribuição proporcional
muitas vezes incapazes de encontrar uma fórmula inteiramente satisfatória. Como
dade de Manchester (analisando e.xata-
mente a lei paulista) "não existe ne
No Brasil esses aspectos práticos não deixaram de ser lembrados, tanto nos ór
gãos legislativos como nos executivos. Na Assembléia Constituinte, focalizou-os
o deputado Mário Masagão, embora com exagerado pessimismo. Em São Paulo comentou-os Prestes Maia, com pala vras que não é lícito desconhecer a quem se proponha aj trabalho construtivo:
"Ora, duas grandes dificuldades logo se manifestam: precisar o momento da efe tividade da melhoria, e determiná-la com (7) BUCK, A. E., Municipal Finance. ed. 1937, págs. 394 e 389.
te de que depende, para sua efetiva
tico que, cego á precariedade multifor-
me das disponibilidades próprias, pro
Criou-se entre nós, acerca dêsse as
Ora, são notórias as dificuldades ine rentes a tal processo, já acima ligeira
brilhantes, fórmulas a que, muitas vêzes, nem mesmo o progresso das nações
mais civilizadas do mundo têm permiti do uma aplicação generalizada. E o resultado é essa ruptura entre o direi to e a vida, distanciados entre dois pla nos inconciliáveis, num dos quais se ar rasta a penúria da nossa vida social, econômica e política, ao passo que no
gresso.
VI — Vários são os métodos constata
ma gera', pode-se classificá-los em dois
para efeito da distribuição proporcional do custo.geral da obra (no todo ou em a certos índices relativos aos imóveis e
não permitiriam a generalizada, justa o
reputados como indicações seguras de justa proporção das respectivas valori
eficiente efetivação do instituto em nossa
zações. Os índices adotadas nesta últi
mente aludidas, e que, a nosso ver,
cura construir os institutos jurídicos na inspiração das fórmulas mais evoluídas e
outro, em chocante contraste, se osten
afetados.
ma fórmula são geralmente a frontaria,
pátria. Entretanto, na realidade não consti-
a ãrco, o volor tributado e a distância
tui esse método elemento substancial ou
em redação ao melhoramento, às vezes considerados isoladamente, outras vezes combinados, por forma a se obter maior aproximação de justiça.
'
^
integrante do conceito científico da ins tituição. Esta se caracteriza pela recu
peração de um benefício conferido a al guns, à custa .do sacrifício de todos.
A primeira fórmula exprime, ao me
Essa a justificação e o alcance do insti
nos em tese (e com abstração do ine-
tuto; a forma de se calcular êsse benefí
\atável arbítrio propiciado pela práti ca) uma distribuição mais rigorosamen-
cio constitui, porém, aspecto meramen
>4 ílMátri.':'
■Tpr
•*7^
58
Dicesto
te proporcional dos encargos; suas difi
culdades, entretanto, são de tal ordem, que nos próprios Estados Unidos, como
confessa Comick, "uma contribuição dc melhoria imposta de acôrdo com esta teoria é ainda o mais raro de todos os tipos". E esclarece: "A dificuldade em
EcoNÓNUCX) :x)
VIII — Não chegamos alé a extrema
posição alcançada pela jurisprudência dominante nos Estados Unidos, por so nos afigurar careccdora dc fundamento jurídico a parte do lançamento acaso e.xcedcntc da valorização efetiva. Asse
determinar os limites da área em que es
gurado que seja, porém, ao contribuinte, o direito de se negar ao pagamento des
e de medir a valorização relativa a cada
sa parcela (o que a nosso ver decorre do próprio artigo 30 § único da Consti
do" (sT*"
possa negar à aplicação do instituto a
ta valorização imerecida se faz sentir,
imóvel dentro de tal área, explica a ra-
° princípio é praHca-
Daí a grande preferência das cidades americanas pelo outro tipo, mais sim plificado, onde se adota o cálculo distri-
butivo usual nos "cost assessments",
-sem que com isso, como ensina citado au
tor, se adultere a típica natureza de
"benefit assessment" do tributo. (9) yn — Entretanto, mais longe ainda tem ido a doutrina e a jurisprudência americanas, no acolhimento das fórmu
las práticas e simplificadas do institu-to, sem as quais seus objetivos de pro dutividade e justiça muitas vezes se anu lariam nas complexidades avaliativas. Analisando o pensamento dominante, de clara Groves que o critério de distri buição dos encargos é considerado ma téria de competência legislativa, e a me
nos que seja "evidentemente injusto e não possa admitir qualquer relação com benefício, êle não pode ser condenado
pela Justiça", esclarecendo, mais, que "a distribuição pode ser baseada na área, no valor, ou na frontaria.
O fato de
um contribuinte não receber benefício al
gum não tomará inválida a contribuição de melhoria". (10) (8) e (9) BUCK. A. E.p Municipal nança, ed. 1937, págs. 394 e 389.
(10)
Financing Governmant, ed. 1946, pág. 397,
'I.--
oy
zada E' a contribuição de melhoria
Impraticável. A segunda nos poderá proporcionar uma poderosa alavanca para o progresso material das nossas po-
pulações e um razoável instrumento de
justiça distributiva no trato da matéria fiscal. E' a contribuição de melhoria possível.
tuição vigente), não vemos como se
adoçao das fórmulas indiciárias de cál
culo, consagradas em países extraòrdinàriamente mais avançados que o nosso,
e que são as imicas capazes de permi tir a sua efetivação em todo o território nacional, na grande maioria das obras
públicas.
f
Uma lei federal normativa,
destinada a garantir a eficiência e a justiça do tributo, e urti e.spírito realista e pragmático na sua regulamentação re
i, •
gional, despido de preconceitos e apto à adoção do método indiciárlo sempre que as circunstâncias o admitam e o
processo de avaliação individuada não se
revista de cunho prático, constituem a nosso ver a única orientação capaz de
salvar o instituto do insucesso já ex
perimentado noutros países e no nosso próprio. Na regulamentação da contri
buição de melhoria, mais do que em qualquer outro instituto jurídico, ou rein cidimos no inveterado mimetismo que nos tem custado o descrédito das mais puras construções jurídicas, ou temos a
coragem de confessar a precariedade dos nossos recursos, contentando-nos então
com soluções mais singelas, porém capa zes de vicejar no meio a que se desti nam.
Fi
f.
Dicesto Econômico
A primeira orientação nos condu
zirá a fórmulas modelares, expressivas de um elevado estágio cultural, mas des
tituídas de condições de vida generali
mmeTie'°empfegoT^ ultrapass^ ^eh SX a história dos Estados Unidos, a casa dos sessenta ,mlho_es,
no ano vassado a média de empregos, durante aquêle período joi de 58 mdhoes.
O vresiãerxte Truman considerou como seus três objetivos do ano: !■ ) parar a inflação- 2.°) manter o máximo de empregos e conseguir o máximo de produção;
e 3.°) estabelecer alicerces mais firmes visando a expansão e a prosperidade futuras do sistema econômico norte-americano, nos anos vindouros.
■Tpr
•*7^
58
Dicesto
te proporcional dos encargos; suas difi
culdades, entretanto, são de tal ordem, que nos próprios Estados Unidos, como
confessa Comick, "uma contribuição dc melhoria imposta de acôrdo com esta teoria é ainda o mais raro de todos os tipos". E esclarece: "A dificuldade em
EcoNÓNUCX) :x)
VIII — Não chegamos alé a extrema
posição alcançada pela jurisprudência dominante nos Estados Unidos, por so nos afigurar careccdora dc fundamento jurídico a parte do lançamento acaso e.xcedcntc da valorização efetiva. Asse
determinar os limites da área em que es
gurado que seja, porém, ao contribuinte, o direito de se negar ao pagamento des
e de medir a valorização relativa a cada
sa parcela (o que a nosso ver decorre do próprio artigo 30 § único da Consti
do" (sT*"
possa negar à aplicação do instituto a
ta valorização imerecida se faz sentir,
imóvel dentro de tal área, explica a ra-
° princípio é praHca-
Daí a grande preferência das cidades americanas pelo outro tipo, mais sim plificado, onde se adota o cálculo distri-
butivo usual nos "cost assessments",
-sem que com isso, como ensina citado au
tor, se adultere a típica natureza de
"benefit assessment" do tributo. (9) yn — Entretanto, mais longe ainda tem ido a doutrina e a jurisprudência americanas, no acolhimento das fórmu
las práticas e simplificadas do institu-to, sem as quais seus objetivos de pro dutividade e justiça muitas vezes se anu lariam nas complexidades avaliativas. Analisando o pensamento dominante, de clara Groves que o critério de distri buição dos encargos é considerado ma téria de competência legislativa, e a me
nos que seja "evidentemente injusto e não possa admitir qualquer relação com benefício, êle não pode ser condenado
pela Justiça", esclarecendo, mais, que "a distribuição pode ser baseada na área, no valor, ou na frontaria.
O fato de
um contribuinte não receber benefício al
gum não tomará inválida a contribuição de melhoria". (10) (8) e (9) BUCK. A. E.p Municipal nança, ed. 1937, págs. 394 e 389.
(10)
Financing Governmant, ed. 1946, pág. 397,
'I.--
oy
zada E' a contribuição de melhoria
Impraticável. A segunda nos poderá proporcionar uma poderosa alavanca para o progresso material das nossas po-
pulações e um razoável instrumento de
justiça distributiva no trato da matéria fiscal. E' a contribuição de melhoria possível.
tuição vigente), não vemos como se
adoçao das fórmulas indiciárias de cál
culo, consagradas em países extraòrdinàriamente mais avançados que o nosso,
e que são as imicas capazes de permi tir a sua efetivação em todo o território nacional, na grande maioria das obras
públicas.
f
Uma lei federal normativa,
destinada a garantir a eficiência e a justiça do tributo, e urti e.spírito realista e pragmático na sua regulamentação re
i, •
gional, despido de preconceitos e apto à adoção do método indiciárlo sempre que as circunstâncias o admitam e o
processo de avaliação individuada não se
revista de cunho prático, constituem a nosso ver a única orientação capaz de
salvar o instituto do insucesso já ex
perimentado noutros países e no nosso próprio. Na regulamentação da contri
buição de melhoria, mais do que em qualquer outro instituto jurídico, ou rein cidimos no inveterado mimetismo que nos tem custado o descrédito das mais puras construções jurídicas, ou temos a
coragem de confessar a precariedade dos nossos recursos, contentando-nos então
com soluções mais singelas, porém capa zes de vicejar no meio a que se desti nam.
Fi
f.
Dicesto Econômico
A primeira orientação nos condu
zirá a fórmulas modelares, expressivas de um elevado estágio cultural, mas des
tituídas de condições de vida generali
mmeTie'°empfegoT^ ultrapass^ ^eh SX a história dos Estados Unidos, a casa dos sessenta ,mlho_es,
no ano vassado a média de empregos, durante aquêle período joi de 58 mdhoes.
O vresiãerxte Truman considerou como seus três objetivos do ano: !■ ) parar a inflação- 2.°) manter o máximo de empregos e conseguir o máximo de produção;
e 3.°) estabelecer alicerces mais firmes visando a expansão e a prosperidade futuras do sistema econômico norte-americano, nos anos vindouros.
RESERVAS previsíveis E PRODUÇÃO, NOS ANOS DE 1944, 1945 E 1946, DOS PRINCIPAIS PRODUTOS MINERAIS BRASILEIROS Aíincrios
Hcscrua cm ton.
Princimis
dc minério
intncnos
15.000.000.000
Hematita
A. J. Alves de Souza V
VIII
Produção e reseroas de n/giins minerais no Brasil
°
Os dados necessários a uma discrimi nação judíciosa da produção e das re servas minerais em nosso país são es cassos, o que evidencia a necessidade
de ser desenvolvido um serviço de es tatística no próprio D.N.P.M.
Ferro
Para alguns minerais será sempre difícil uma avaliação segura de suas reser\'as, dada a própria natureza e sua ocorrência.
Entre esses estão os mi
nerais de pcgmatito, tais como berilo, tantalita, mica, minerais de lítio, quart
i
Manganês
Tungstônio
Pirolusito
20.000.000
Scbeelita e Wolframita
1.000.000
1946
oV
P+ e
P +e
+°
750.000
700.000
P+e
P -f e
200.000
300.000
200.000
P +e
(E)
(E)
(E)
1.989
2.038
1.476 1
Rútilo e Ilmenila
??
Titânio
xo resumem o que ptide obter a respeito.
RESERVAS CONHECIDAS E PRODUÇÃO, NOS ANOS DE 1944, 1945 E 1946
1945
CO
zo, etc.
Os dados consignados no quadro abai
Produção em ionchãas 1944
Cromo
Cromita
200.000
(E)
(E)
1.564 2.500
159
5.000
(E)
(E)
4.721
1.490
(E) 28 -0-
-0-
DOS PRINCIPAIS PRODUTOS MINERAIS BRASILEIROS 9 a 16.000.000
Minérios j
Principais minérios
em ton.
Fertibzantes
Níquel
Produção
1944
1
Apatita e
15.000.000
Alumíhio
fosfates
Magnésio
180.000.000 1 Magnesita
Carvão
500.000.000
Petróleo
12.497.180
(+)
barris
produção insignificante 1.855.591
160.000.000 ou
50.000.000
Bauxita
(E)
(E)
(E)
2.979
7.060
1.161
Cliumbo
400.000
Galena
Produção fraquissima
Estanho
100.000
Cassiterita
desconliecida
. •
2.060.962 Dadas
Tório
Não há produção
Gamierita
segundo Pecora & Licínio (Bole -im 64 D. E, P. M.)
1946
1945
1
as
carac-
tqrísticas de ja-
Berilo
zimento
não
há
(E)
(E)
(E)
1.185
510
1.163
Tantalita e
(E)
(E)
(E)
columbita
1.201
30
44
Berilo
ainda previsão 50.000
Monazita
(E)
(E)
CE)
3.000
1.031
1.250
Tântalo e Colúmbio
idem como Urânio
para o
não há produção
berilo
(P)
Ouro
Prata
(metal) Platina
(metal)
I
(P)
5.174.938 1 5.073.175 >>
j
(P)
(P)
893.366
882.857
Zircônio
Zirconita
(E)
(E)
(E)
e badeleíta
2.152
3.758
4.453
idem como para
(E)
(E)
(E)
berilo
941
984
1.148
(E)
(E)
(E)
1.122
609
170
120.000
Mica
QUARTZO Nota-,
E — exportação
' . .
P — produção
99
.
(_[_) Petróleo — Não está incluído o campo de D. João.
RESERVAS previsíveis E PRODUÇÃO, NOS ANOS DE 1944, 1945 E 1946, DOS PRINCIPAIS PRODUTOS MINERAIS BRASILEIROS Aíincrios
Hcscrua cm ton.
Princimis
dc minério
intncnos
15.000.000.000
Hematita
A. J. Alves de Souza V
VIII
Produção e reseroas de n/giins minerais no Brasil
°
Os dados necessários a uma discrimi nação judíciosa da produção e das re servas minerais em nosso país são es cassos, o que evidencia a necessidade
de ser desenvolvido um serviço de es tatística no próprio D.N.P.M.
Ferro
Para alguns minerais será sempre difícil uma avaliação segura de suas reser\'as, dada a própria natureza e sua ocorrência.
Entre esses estão os mi
nerais de pcgmatito, tais como berilo, tantalita, mica, minerais de lítio, quart
i
Manganês
Tungstônio
Pirolusito
20.000.000
Scbeelita e Wolframita
1.000.000
1946
oV
P+ e
P +e
+°
750.000
700.000
P+e
P -f e
200.000
300.000
200.000
P +e
(E)
(E)
(E)
1.989
2.038
1.476 1
Rútilo e Ilmenila
??
Titânio
xo resumem o que ptide obter a respeito.
RESERVAS CONHECIDAS E PRODUÇÃO, NOS ANOS DE 1944, 1945 E 1946
1945
CO
zo, etc.
Os dados consignados no quadro abai
Produção em ionchãas 1944
Cromo
Cromita
200.000
(E)
(E)
1.564 2.500
159
5.000
(E)
(E)
4.721
1.490
(E) 28 -0-
-0-
DOS PRINCIPAIS PRODUTOS MINERAIS BRASILEIROS 9 a 16.000.000
Minérios j
Principais minérios
em ton.
Fertibzantes
Níquel
Produção
1944
1
Apatita e
15.000.000
Alumíhio
fosfates
Magnésio
180.000.000 1 Magnesita
Carvão
500.000.000
Petróleo
12.497.180
(+)
barris
produção insignificante 1.855.591
160.000.000 ou
50.000.000
Bauxita
(E)
(E)
(E)
2.979
7.060
1.161
Cliumbo
400.000
Galena
Produção fraquissima
Estanho
100.000
Cassiterita
desconliecida
. •
2.060.962 Dadas
Tório
Não há produção
Gamierita
segundo Pecora & Licínio (Bole -im 64 D. E, P. M.)
1946
1945
1
as
carac-
tqrísticas de ja-
Berilo
zimento
não
há
(E)
(E)
(E)
1.185
510
1.163
Tantalita e
(E)
(E)
(E)
columbita
1.201
30
44
Berilo
ainda previsão 50.000
Monazita
(E)
(E)
CE)
3.000
1.031
1.250
Tântalo e Colúmbio
idem como Urânio
para o
não há produção
berilo
(P)
Ouro
Prata
(metal) Platina
(metal)
I
(P)
5.174.938 1 5.073.175 >>
j
(P)
(P)
893.366
882.857
Zircônio
Zirconita
(E)
(E)
(E)
e badeleíta
2.152
3.758
4.453
idem como para
(E)
(E)
(E)
berilo
941
984
1.148
(E)
(E)
(E)
1.122
609
170
120.000
Mica
QUARTZO Nota-,
E — exportação
' . .
P — produção
99
.
(_[_) Petróleo — Não está incluído o campo de D. João.
62
■>1
Digesto EcoNÓKnco
■•>1
Èsse campo é a mais recente desco berta do Conselho na Bahia, e tudo in dica que seja também a mais notável. Por enquanto apenas dois poços foram perfurados nessa estrutura, distantes entre si 400 metros. O primeiro tem produção de 300 barris diários, e o segundo 700. A área produtora ainda não. é conhecida.
Segundo opinião de técnicos que es tudaram a região, as reservas petrolífe ras do campo, por unidade de área, são
FORNOS ELÉTRICOS PARA FERRO-LTGAS
de exploração e a melhor qualidade do
conta a pequena profundidade dos poços
de Candeias.
IX — Principais indústrias que utilizam matérias-primas minerais no Brasil
Essas industrias são a siderúrgica, a do
Distrito Federal.
4
6.000
Cia. Nacional de Ferro-Ligas (I)
Rio de lanciro .
2
3.000
Cia. Bras. dc Aços Finos (2)
Minas Gerais
1
3.000
Elelro Química Brasileira (3)
1
3.000
Cia. Níquel do Brasil (4)
Minas Gerais
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Rio de Janeiro
5
1.175
São Paulo
72
Espírito Santo
3 1 1
Paraná
1
40 12
34
2.122
Total
Prod. em 1946 Ton.
50
.
370.128
FORNOS DE AÇO
Tipo de fôrno Bessemer Siemens Martin
Elétrico
ou
Tropena
ESTADOS
N.°
em ton.
corrida
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208 219
6
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São Paulo
7
97
D. Federal R. G. Sul Pernambuco Bahia
2 2
30
4 2
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Total
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Cap. p/ N.°
12
29
corrida
1946 ton.
em ton.
em ton.
R. Janeiro
Minas
Produção em
Cap. p/
Cap. p/ corrida
''
3 — Produz ferro-manganês. 4 — Produz ferro-níquel.
anexo e foram organizados pelo Serviço dc Estatística da Produção do Minis-
•
N.'' de un.
1 — Produz ferro-manganês.
2 — Produz ferro-manganês, ferro-silício, ferro-cromo, ferro-gusa elétrico, ci'üoio-silício, ferro-silício-manganôs.
Dados mais detalhados figuram em
875
"J WV I
Quanto à indústria siderúrgica, con
siderei interessante reunir os dados que figuram nos quadros seguintes:
23
Mato Grosso
. .
cimento, a cerâmica, a de vidros, a de cal.
Capacidade p/dia em ton.
N.o
EMPRÊSAS
ton. '
ALTOS FORNOS PARA GUSA ESTADOS
anual pl
ESTADOS
lor quatro a cinco vezes maior do que o
provàvelmente mais de duas vêzes su periores as de Candeias e, se se levar em
Capacidade
óleo, chegarcmo.s fàcílmenle á conclu
são de que, por unidade dc área, o cam po de petróleo dc D. João tem um va
42 9 2 1 1
110,3 15,9
55
132,2
2,0
3.0 1.0 343.234
tério da Agricultura.
Quanto à indústria do cimento, os qua-
dros seguintes, organizados pelo Eng.° Trajano de Melo Morais, da D.F.P.M.,
traduzem a situação atual..
62
■>1
Digesto EcoNÓKnco
■•>1
Èsse campo é a mais recente desco berta do Conselho na Bahia, e tudo in dica que seja também a mais notável. Por enquanto apenas dois poços foram perfurados nessa estrutura, distantes entre si 400 metros. O primeiro tem produção de 300 barris diários, e o segundo 700. A área produtora ainda não. é conhecida.
Segundo opinião de técnicos que es tudaram a região, as reservas petrolífe ras do campo, por unidade de área, são
FORNOS ELÉTRICOS PARA FERRO-LTGAS
de exploração e a melhor qualidade do
conta a pequena profundidade dos poços
de Candeias.
IX — Principais indústrias que utilizam matérias-primas minerais no Brasil
Essas industrias são a siderúrgica, a do
Distrito Federal.
4
6.000
Cia. Nacional de Ferro-Ligas (I)
Rio de lanciro .
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3.000
Cia. Bras. dc Aços Finos (2)
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Total
Prod. em 1946 Ton.
50
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FORNOS DE AÇO
Tipo de fôrno Bessemer Siemens Martin
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N.°
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Cap. p/ N.°
12
29
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1946 ton.
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Produção em
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3 — Produz ferro-manganês. 4 — Produz ferro-níquel.
anexo e foram organizados pelo Serviço dc Estatística da Produção do Minis-
•
N.'' de un.
1 — Produz ferro-manganês.
2 — Produz ferro-manganês, ferro-silício, ferro-cromo, ferro-gusa elétrico, ci'üoio-silício, ferro-silício-manganôs.
Dados mais detalhados figuram em
875
"J WV I
Quanto à indústria siderúrgica, con
siderei interessante reunir os dados que figuram nos quadros seguintes:
23
Mato Grosso
. .
cimento, a cerâmica, a de vidros, a de cal.
Capacidade p/dia em ton.
N.o
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ALTOS FORNOS PARA GUSA ESTADOS
anual pl
ESTADOS
lor quatro a cinco vezes maior do que o
provàvelmente mais de duas vêzes su periores as de Candeias e, se se levar em
Capacidade
óleo, chegarcmo.s fàcílmenle á conclu
são de que, por unidade dc área, o cam po de petróleo dc D. João tem um va
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tério da Agricultura.
Quanto à indústria do cimento, os qua-
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Calcáreo
Produção a partir de setembro de 1946.
Total
tland — Barbará
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Dir.EsTo Econômico
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sc-ão de 2 altos forno.s a carvão de ma deira dc 200 ton./dia cada um. Do
nic.ses.
cada vez mais caro em virtude
Também deverá merecer apoio especial do Govêmo brasileiro a Companhia Níquel do Brasil, esfòrço dc pioneiros brasilei
das
ros no sentido dc dotar o país de
um mi-stiirador dc capacidade de 300
pleto, êste trabalho deveria incluir uma
pois, como é sabido, estas são abundantíssimas.
Julgo, porém,
que o carvão se irá tomando exigências
crescentes
dos
As instaUiçôes metalúrgicas compor-
A fábrica foi inaugurada há poucos Não há duvida de que, para ser com
ton., o gusa passará à fabricação do aço
descrição^ mais detalhada das princi
em um sistema Duplex: tratamento em
pais indústrias que utiliziun matérias-
operários. Tais exigências acarretarão mecanização progressiva da mineraç-ão do carvão mas, mesmo assim, a mão-de-
uma indú.stria básica. Êstc Conselho tam
do amparar essa empresa que, em certa
Bcsscmen dc 25 toneladas c daí a fornos
obra nessa indústria será sempre impor
época, esteve em situação difícil, na
elétricos de três tipos: 1 de 25 ton., 1
primas minerais eni nosso país, incluin do lapidações, corte de quartzo etc. O
tante. E, a meu ver, irão rareando cada
qual não sei se ainda permanece.
de 5 ton. e 1 de 500 kg. Os aços prepa
tempo, entretanto, foi escasso paro
rados serão aços doces, aços carbono c
nir os elementos necessários.
vez mais as pessoas que se disponham ao serviço árduo da mineração do car
vão, a não ser por salários muito eleva dos.
Parece-me, portanto, que deveríamos
bém já tratou deste assunto, procuran
Outro empreendimento interessante
é o da Companhia de Mineração Plumbum S. A., que extrai galena argentífcra na região do Ribeira, no Estado do Pa raná; e, nas proximidades da mina em
reu-
aços especiais (W, Va, Cr, Ni). Será instalada laminação com lami-
nadores de 24, 14 e 12 polegadas. Será instalada, também, forjaria, para prepa ro de eixos de vagões, aros de rodas, for jados pequenos e peças de aços espe-
X — Transporte de minerais
Sabemos todos que uma das maiores deficiências de nosso país reside na fal
cuidar, com muito interesse, do estudo
Panelas, a 159 km dc Curitiba, tem ins
e da aplicação da energia elétrica na in
talações para produzir Pb, constantes dc
dústria siderúrgica, inclusive na fabrica ção do ferro gusa.
um forno Mace de capacidade para tra tar 10 toneladas de minério por dia. A produção atual é de 150 ton. dc
ciaí.s.
minerais não ferrosos devo salientar que
omissão dos governos em tomarem pro vidências racionais e efetivas para re
chumbo com 99,99 de Pb. O minério contém, além de 30% de Pb, 1 a 2 kg
a indústria do cimento ainda é uma in
solver o problema e, em parte, talvez
Ainda neste capítulo, não posso calar minha estranheza ante a paralisação da
fábrica de alumínio de Ouro Preto que, como é do conhecimento pleno deste Conselho, é uma fábrica moderna, insta
lada com perfeita técnica e com capaci dade de produção de 2.000 a 2.500 to neladas de alumínio por ano, contando
com usinas hidrelétricas próprias para
a produção da energia necessária. Essa fábrica funcionou durante alguns meses
e depois parou por dificuldades finan ceiras.
O alumínio é metal estratégico para nós, pois continuamos a importá-lo. Êste Conselho já apresentou diversas
soluções
para que seu funcionamento
de prata por tonelada. A prata, por en quanto, não está sendo retirada. Também deve merecer atençãó a in
dústria do estanho que se está estabele cendo no país usando a cassiterita dc São João dei Rei. Devo ainda fazer uma referência às
instalações que estão sendo realizadas pela Companhia Aços Especiais de Rabira.
Essa empresa está montando uma usi na em Antônio Dias, Minas Gerais, pa
ra aproveitamento de energia hidráulica
continuasse a ser mantido .pela Eletro-
da Cachoeira de Antônio Dias, no rio
química Brasileira, que foi quem a ins
Piracicaba. Inicialmente instalará duas unidades de 14.000 kwa cada uma. A
talou a pedido do Governo. Mas se tais soluções não forem possí
veis por qualquer motivo, não será difí cil certamente encontrar outra, possível e
justa, que permita a continuação dessa indústria.
Tal deficiência resulta, em parte, de
No que toca à indústria que utiliza dústria aberta no Brasil, isto é, uma in
a maior das próprias dificuldades da re
dústria que ainda terá de ser grande mente desenvolvida, pois apesar das fá
solução desse problema em um país tão extenso e tão acidentado em algumas re
bricas que já temos ainda importamos
giões de maior desenvolvimento econô
cimento.
mico.
A indústria cerâmica e a indústria do
vidro poderão ser muito desen volvidas.
Na indústria cerâmica quero
citar aqui as instalações da Magnesita S. A., em Belo Plorizonte.
Na capital mineira está sua fá brica de refratários, que recebe a matéria-prima de Brumado, na Serra das Éguas, Baliia, onde há instalação para a calcinação da magnesita. O material que fabrica é: Tijolos sílico-aluminosos
previsão para o futuro é de 5 unidades
"
de sílica
de 14.000 kwa.
"
de magnesita
As obras de adução
de água para a usina envolvem um tú nel de 4.000 ni., sendo de 120 m. a que
da a aproveitar.
Ê.
ta de transportes.
Os minerais podem ser transportados pelos diversos meios de trans porte existentes, dependendo, na turalmente, o meio a ser empre gado, do volume e do valor da mercadoria a transportar. Assim, as pedras preciosas, os metais nobres, o quartzo e a
mica podem, em caso de necessidade, ser transportados por avião, tendo sido usado freqüentemente êsse meio de transporte para o quartzo e a mica na última Grande Guerra.
Outros podem ser transportados em caminhões.
A capacidade de produção anual é: Tijolos sílico-aluminosos 6.000 ton. "
de sílica
4.000 ton.
"
de magnesita
3.000 ton.
Mas os que têm pequeno valor e de vem ser transportados em grandes quan tidades, como os minérios de ferro, de manganês e o carvão, por exemplo, só
Dickstí» i:í:ns6Miro
66
Dir.EsTo Econômico
67
sc-ão de 2 altos forno.s a carvão de ma deira dc 200 ton./dia cada um. Do
nic.ses.
cada vez mais caro em virtude
Também deverá merecer apoio especial do Govêmo brasileiro a Companhia Níquel do Brasil, esfòrço dc pioneiros brasilei
das
ros no sentido dc dotar o país de
um mi-stiirador dc capacidade de 300
pleto, êste trabalho deveria incluir uma
pois, como é sabido, estas são abundantíssimas.
Julgo, porém,
que o carvão se irá tomando exigências
crescentes
dos
As instaUiçôes metalúrgicas compor-
A fábrica foi inaugurada há poucos Não há duvida de que, para ser com
ton., o gusa passará à fabricação do aço
descrição^ mais detalhada das princi
em um sistema Duplex: tratamento em
pais indústrias que utiliziun matérias-
operários. Tais exigências acarretarão mecanização progressiva da mineraç-ão do carvão mas, mesmo assim, a mão-de-
uma indú.stria básica. Êstc Conselho tam
do amparar essa empresa que, em certa
Bcsscmen dc 25 toneladas c daí a fornos
obra nessa indústria será sempre impor
época, esteve em situação difícil, na
elétricos de três tipos: 1 de 25 ton., 1
primas minerais eni nosso país, incluin do lapidações, corte de quartzo etc. O
tante. E, a meu ver, irão rareando cada
qual não sei se ainda permanece.
de 5 ton. e 1 de 500 kg. Os aços prepa
tempo, entretanto, foi escasso paro
rados serão aços doces, aços carbono c
nir os elementos necessários.
vez mais as pessoas que se disponham ao serviço árduo da mineração do car
vão, a não ser por salários muito eleva dos.
Parece-me, portanto, que deveríamos
bém já tratou deste assunto, procuran
Outro empreendimento interessante
é o da Companhia de Mineração Plumbum S. A., que extrai galena argentífcra na região do Ribeira, no Estado do Pa raná; e, nas proximidades da mina em
reu-
aços especiais (W, Va, Cr, Ni). Será instalada laminação com lami-
nadores de 24, 14 e 12 polegadas. Será instalada, também, forjaria, para prepa ro de eixos de vagões, aros de rodas, for jados pequenos e peças de aços espe-
X — Transporte de minerais
Sabemos todos que uma das maiores deficiências de nosso país reside na fal
cuidar, com muito interesse, do estudo
Panelas, a 159 km dc Curitiba, tem ins
e da aplicação da energia elétrica na in
talações para produzir Pb, constantes dc
dústria siderúrgica, inclusive na fabrica ção do ferro gusa.
um forno Mace de capacidade para tra tar 10 toneladas de minério por dia. A produção atual é de 150 ton. dc
ciaí.s.
minerais não ferrosos devo salientar que
omissão dos governos em tomarem pro vidências racionais e efetivas para re
chumbo com 99,99 de Pb. O minério contém, além de 30% de Pb, 1 a 2 kg
a indústria do cimento ainda é uma in
solver o problema e, em parte, talvez
Ainda neste capítulo, não posso calar minha estranheza ante a paralisação da
fábrica de alumínio de Ouro Preto que, como é do conhecimento pleno deste Conselho, é uma fábrica moderna, insta
lada com perfeita técnica e com capaci dade de produção de 2.000 a 2.500 to neladas de alumínio por ano, contando
com usinas hidrelétricas próprias para
a produção da energia necessária. Essa fábrica funcionou durante alguns meses
e depois parou por dificuldades finan ceiras.
O alumínio é metal estratégico para nós, pois continuamos a importá-lo. Êste Conselho já apresentou diversas
soluções
para que seu funcionamento
de prata por tonelada. A prata, por en quanto, não está sendo retirada. Também deve merecer atençãó a in
dústria do estanho que se está estabele cendo no país usando a cassiterita dc São João dei Rei. Devo ainda fazer uma referência às
instalações que estão sendo realizadas pela Companhia Aços Especiais de Rabira.
Essa empresa está montando uma usi na em Antônio Dias, Minas Gerais, pa
ra aproveitamento de energia hidráulica
continuasse a ser mantido .pela Eletro-
da Cachoeira de Antônio Dias, no rio
química Brasileira, que foi quem a ins
Piracicaba. Inicialmente instalará duas unidades de 14.000 kwa cada uma. A
talou a pedido do Governo. Mas se tais soluções não forem possí
veis por qualquer motivo, não será difí cil certamente encontrar outra, possível e
justa, que permita a continuação dessa indústria.
Tal deficiência resulta, em parte, de
No que toca à indústria que utiliza dústria aberta no Brasil, isto é, uma in
a maior das próprias dificuldades da re
dústria que ainda terá de ser grande mente desenvolvida, pois apesar das fá
solução desse problema em um país tão extenso e tão acidentado em algumas re
bricas que já temos ainda importamos
giões de maior desenvolvimento econô
cimento.
mico.
A indústria cerâmica e a indústria do
vidro poderão ser muito desen volvidas.
Na indústria cerâmica quero
citar aqui as instalações da Magnesita S. A., em Belo Plorizonte.
Na capital mineira está sua fá brica de refratários, que recebe a matéria-prima de Brumado, na Serra das Éguas, Baliia, onde há instalação para a calcinação da magnesita. O material que fabrica é: Tijolos sílico-aluminosos
previsão para o futuro é de 5 unidades
"
de sílica
de 14.000 kwa.
"
de magnesita
As obras de adução
de água para a usina envolvem um tú nel de 4.000 ni., sendo de 120 m. a que
da a aproveitar.
Ê.
ta de transportes.
Os minerais podem ser transportados pelos diversos meios de trans porte existentes, dependendo, na turalmente, o meio a ser empre gado, do volume e do valor da mercadoria a transportar. Assim, as pedras preciosas, os metais nobres, o quartzo e a
mica podem, em caso de necessidade, ser transportados por avião, tendo sido usado freqüentemente êsse meio de transporte para o quartzo e a mica na última Grande Guerra.
Outros podem ser transportados em caminhões.
A capacidade de produção anual é: Tijolos sílico-aluminosos 6.000 ton. "
de sílica
4.000 ton.
"
de magnesita
3.000 ton.
Mas os que têm pequeno valor e de vem ser transportados em grandes quan tidades, como os minérios de ferro, de manganês e o carvão, por exemplo, só
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Dir.ESTo Económio/
podem ser transportados por estradas de ferro ou por navegação fluvial, ou ma
de lotação, aiimonlarain a capacidade de transporte, na linha do centro, pa
rítima.
ra ccrca do 20 milhões de toneladas
O petróleo e gases naturais exigem
por ano, dos quais 2 c meio milhões
Dicksto Econónhco
C9
rina depende, cm grande parle, o desen volvimento da região carbonífera do Nor
te do Paraná, conforme este Conselho já .teve ocasião do \"erificar.
Melhor traça
muitas vezes meios especiais de trans
podem ser feitos com o material ro-
do, melhor via permanente, melhor ma
porte, como os oleodutos, e veículos es
dante existente.
terial rodante e melhores serviços são
peciais, como inavíos-tanques e vagões
"A ligação do ramal (juc vai de
Belém a E.sct)la Superior de Agrono-
apropriados.
As nossas vias férreas que terão de ser
usadas, dada a situação das respectivas principais jazidas, para o transporte de
' mia, ao ramal dc Mangaratiba, na Es
minerais em grande tonelagem são: Estrada de Forro Central do Brasil; Estrade de Ferro Vitória a Minas; Rede Viação Paraná-Santa Catarina; Estrada dc Ferro D. Teréza Cristina; Viação Férrea do Rio Grande do Sul; Estrada de Ferro Leste Brasileiro; Viação Férrea Cearense.
do Brasil, transcrevo aqui a co
mericano de Engenharia de Mi nas e Geologia, por intermédio do Coronel Bemardino de Matos, mem
bro da Delegação Brasileira àquele certame:
"A maior via férrea de nosso país deseja trazer ao conhecimento do
plenário uma comunicação que diz muito de perto com o intercâmbio da nossa produção mineral. "Informa a Diretoria da Central do Brasil que a construção das va riantes da Mantiqueira, a eletrifica ção da Serra do Mar e o emprego das locomotivas Diesel, a organização do
bom sistema de transporte, se desen volverão certamente, com êxito, a agri
cm uma linha inteiramente li\ re para
cultura e a pecuária.
sentido. A Rede serve também uma re
A Estrada de Ferro d. Tereza Cristina
Ve-se assim que a E.F.C.B.
municação feita pelo Engenheiro Renato Feio, diretor daquela ferrovia, ao 2.° Congresso Pana-
minérios.
A atna' direção daquela via férrea es tá tomando providencias eficazes nesse
Itacunissá, com menor distância a percorrer do que vindo para o Rio
que e desembarque cm líacurussá".
Quanto à Estrada de Ferro Central
necesários a que se alcance ésse obje tivo.
gião de grande fertilidade, na qual, com
"As únicas construções a serem fei tas são 18 quilômetros dc linha em terreno fácil e uma ponte dc embar
em breve estará aparelhada para realizar tran.sportc.s maciços de minérios.
A Estrada de Ferro Vitória
a Minas que, por intermédio
da Companhia do Vale do Rio Doce, está destinada a servir a um transpor
Também, em muitos casos, será neces
sária uma frota marítima adequada para os transportes de minerais.
Se pudermos obter contratos valiosos c a longo prazo de exportação dos mi nérios de manganês de Urucum, Mato Grosso, seria necessário aparelliar para o transporte désse minério a navegação
ó a responsável pelo transporte do car
no rio Paraguai.
vão de Santa Catarina, cuja maior parte
Em mapa anexo figura uma distribui ção das jazidas minerais no Brasil.
é hoje transportada para as proximida des do Tubarão (Capivari) onde está instalada a usina de lavagem do carvão.
Pela mesma estrada vai
A rede rodoviária do Nordeste já pres
ta grandes serviços à mineração daquela região e a rodovia RioBalúa também já auxrilia a mineração da região do Rio Doce. O plano rodoviário que fôr es
o carvão até os portos de Imbi' . ,', tuba e Laguna. Tanto a linha como o material ;iV tabelecido deverá procurar aten rodante precisarão ser melhorados der às necessidades da mineração. o ampliados para garantia do transporte Demais, o melhoramento de todas as crescente desse carvão. nossas vias de transporte aaxiliará dire A Viação Férrea do Rio Grande do
te intenso de minérios de ferro, caso
Sul, a maior consumidora do carvão rio-
ta ou indiretamente a indústria de mine
essa Companhia venha a ser grande
grandense, está razoàvelmente aparelha da para transportar o carvão que utiliza e o que é conduzido em suas linhas para outros consumidores. Outra parte do carvão riograndense é transportado por via fluvial e lacustre em embarcações do Consórcio que faz a
ração e as dela dependentes.
fósseis, embora tenliamos fundadas espe
mineração.
ranças de que o prosseguimento do es
fornecedora dêsse minério, o que é de desejar, deverá também ser apare lhada para esse fim.
Acresce, ainda,
que sendo o vale do Rio Doce um
vale fértil, é de esperar que ali se desen volva, a par de uma grande indústria siderúrgica, e de uma grande indústria de mineração, grande atividade agríco
A Estrada de Ferro Leste Brasileiro
Minas será o escoadouro natural dos pro-
deverá aparelhar-se para transportar prin cipalmente cromita e magnesita, \àsto
Serviço de Controle seletivo até La-
, dutos dessa região, quer matérias-urimas
como as minas baianas dôsses minerais,
faiete, em Minas Gerais, e o emprê-
brutas, quer matérias-primas preparadas.
se bem ti^abalhadas, poderão encontrar grandes mercados para os mesmos.
go de vagões de 77 e meia toneladas
E' também necessário que os por
tos servidos pelas estradas de ferro ci tadas se aparellicm para o embarque de
tação de Itaguaí, permitirá embarcar minério c receber carvão cm grande escala, em um ponto da Bahia cie
este tráfego.
A Viação Férrea Cearense poderá ser chamada n transportar grandes quantida des de magnesita, da qual existem ja zidas de vulto naquele Estado.
la.
E a Estrada de Ferro Vitória u
Da Rede Viação Paraná-Santa Cata
M
XI — Disponibilidades de energia Como vimos em capítulo anterior, o
Brasil é um país pobre de combustíveis tudo dôsses nossos recursos minerais ve
nha a demonstrar uma maior reserva dos
Dispomos, porém, de substancial riquBM em energia hidráulica, avaliada
mesmos.
em cêrca de 15.000.000 de k\v, con-
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Dir.ESTo Económio/
podem ser transportados por estradas de ferro ou por navegação fluvial, ou ma
de lotação, aiimonlarain a capacidade de transporte, na linha do centro, pa
rítima.
ra ccrca do 20 milhões de toneladas
O petróleo e gases naturais exigem
por ano, dos quais 2 c meio milhões
Dicksto Econónhco
C9
rina depende, cm grande parle, o desen volvimento da região carbonífera do Nor
te do Paraná, conforme este Conselho já .teve ocasião do \"erificar.
Melhor traça
muitas vezes meios especiais de trans
podem ser feitos com o material ro-
do, melhor via permanente, melhor ma
porte, como os oleodutos, e veículos es
dante existente.
terial rodante e melhores serviços são
peciais, como inavíos-tanques e vagões
"A ligação do ramal (juc vai de
Belém a E.sct)la Superior de Agrono-
apropriados.
As nossas vias férreas que terão de ser
usadas, dada a situação das respectivas principais jazidas, para o transporte de
' mia, ao ramal dc Mangaratiba, na Es
minerais em grande tonelagem são: Estrada de Forro Central do Brasil; Estrade de Ferro Vitória a Minas; Rede Viação Paraná-Santa Catarina; Estrada dc Ferro D. Teréza Cristina; Viação Férrea do Rio Grande do Sul; Estrada de Ferro Leste Brasileiro; Viação Férrea Cearense.
do Brasil, transcrevo aqui a co
mericano de Engenharia de Mi nas e Geologia, por intermédio do Coronel Bemardino de Matos, mem
bro da Delegação Brasileira àquele certame:
"A maior via férrea de nosso país deseja trazer ao conhecimento do
plenário uma comunicação que diz muito de perto com o intercâmbio da nossa produção mineral. "Informa a Diretoria da Central do Brasil que a construção das va riantes da Mantiqueira, a eletrifica ção da Serra do Mar e o emprego das locomotivas Diesel, a organização do
bom sistema de transporte, se desen volverão certamente, com êxito, a agri
cm uma linha inteiramente li\ re para
cultura e a pecuária.
sentido. A Rede serve também uma re
A Estrada de Ferro d. Tereza Cristina
Ve-se assim que a E.F.C.B.
municação feita pelo Engenheiro Renato Feio, diretor daquela ferrovia, ao 2.° Congresso Pana-
minérios.
A atna' direção daquela via férrea es tá tomando providencias eficazes nesse
Itacunissá, com menor distância a percorrer do que vindo para o Rio
que e desembarque cm líacurussá".
Quanto à Estrada de Ferro Central
necesários a que se alcance ésse obje tivo.
gião de grande fertilidade, na qual, com
"As únicas construções a serem fei tas são 18 quilômetros dc linha em terreno fácil e uma ponte dc embar
em breve estará aparelhada para realizar tran.sportc.s maciços de minérios.
A Estrada de Ferro Vitória
a Minas que, por intermédio
da Companhia do Vale do Rio Doce, está destinada a servir a um transpor
Também, em muitos casos, será neces
sária uma frota marítima adequada para os transportes de minerais.
Se pudermos obter contratos valiosos c a longo prazo de exportação dos mi nérios de manganês de Urucum, Mato Grosso, seria necessário aparelliar para o transporte désse minério a navegação
ó a responsável pelo transporte do car
no rio Paraguai.
vão de Santa Catarina, cuja maior parte
Em mapa anexo figura uma distribui ção das jazidas minerais no Brasil.
é hoje transportada para as proximida des do Tubarão (Capivari) onde está instalada a usina de lavagem do carvão.
Pela mesma estrada vai
A rede rodoviária do Nordeste já pres
ta grandes serviços à mineração daquela região e a rodovia RioBalúa também já auxrilia a mineração da região do Rio Doce. O plano rodoviário que fôr es
o carvão até os portos de Imbi' . ,', tuba e Laguna. Tanto a linha como o material ;iV tabelecido deverá procurar aten rodante precisarão ser melhorados der às necessidades da mineração. o ampliados para garantia do transporte Demais, o melhoramento de todas as crescente desse carvão. nossas vias de transporte aaxiliará dire A Viação Férrea do Rio Grande do
te intenso de minérios de ferro, caso
Sul, a maior consumidora do carvão rio-
ta ou indiretamente a indústria de mine
essa Companhia venha a ser grande
grandense, está razoàvelmente aparelha da para transportar o carvão que utiliza e o que é conduzido em suas linhas para outros consumidores. Outra parte do carvão riograndense é transportado por via fluvial e lacustre em embarcações do Consórcio que faz a
ração e as dela dependentes.
fósseis, embora tenliamos fundadas espe
mineração.
ranças de que o prosseguimento do es
fornecedora dêsse minério, o que é de desejar, deverá também ser apare lhada para esse fim.
Acresce, ainda,
que sendo o vale do Rio Doce um
vale fértil, é de esperar que ali se desen volva, a par de uma grande indústria siderúrgica, e de uma grande indústria de mineração, grande atividade agríco
A Estrada de Ferro Leste Brasileiro
Minas será o escoadouro natural dos pro-
deverá aparelhar-se para transportar prin cipalmente cromita e magnesita, \àsto
Serviço de Controle seletivo até La-
, dutos dessa região, quer matérias-urimas
como as minas baianas dôsses minerais,
faiete, em Minas Gerais, e o emprê-
brutas, quer matérias-primas preparadas.
se bem ti^abalhadas, poderão encontrar grandes mercados para os mesmos.
go de vagões de 77 e meia toneladas
E' também necessário que os por
tos servidos pelas estradas de ferro ci tadas se aparellicm para o embarque de
tação de Itaguaí, permitirá embarcar minério c receber carvão cm grande escala, em um ponto da Bahia cie
este tráfego.
A Viação Férrea Cearense poderá ser chamada n transportar grandes quantida des de magnesita, da qual existem ja zidas de vulto naquele Estado.
la.
E a Estrada de Ferro Vitória u
Da Rede Viação Paraná-Santa Cata
M
XI — Disponibilidades de energia Como vimos em capítulo anterior, o
Brasil é um país pobre de combustíveis tudo dôsses nossos recursos minerais ve
nha a demonstrar uma maior reserva dos
Dispomos, porém, de substancial riquBM em energia hidráulica, avaliada
mesmos.
em cêrca de 15.000.000 de k\v, con-
-1.
'f
r «»,?,•
*
rr
Dzccsto Econòxuco
70
forme este Conselho já tomou conheci mento no estudo aqui feito do Plano de Eletrificação para o Brasil. Por isso e como muitas das indústrias
metalúrgicas qv.e poderemos criar em fa
ce das matérias-primas que possuímos e
em face dos mercados possíveis, podem ser criadas ou desenvolvidas pela utili zação de energia elétrica, acredito que se ria de extrema utilidade que seguíssemos o critério de estudar cuidadosamente por técnicos e cientistas habilitados proces sos eletrometalúrgicos e eletroquímicos para a industrialização de matérias-pri mas minerais.
Precisamos ter em mente que, em mui tos casos, os grandes países industriais
podem não se interessar por processos eletrometalúrgicos e eletroquímicos pelo fato de possuírem grandes jazidas de
E não foi com outro objetivo que éste Conselho já propôs ao Govémo o desenvolvimento dos estudos de quími ca e eletricidade, quando lhe submeteu o projeto de criação da Uni\'ersidade de Ouro Preto pela ampliação da atual Es cola Nacional do Minas e Metalurgia. Desejo recordar, nesta oportunidade, palavras escritas pelo Professor Artlmr Philips, da Universidade de Yale, para
A elaboração do orçamento dos Estados Unidos Guilherme Moojen*
(Secretário cia Comissão dc Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul)
a Associação Brasileira de Metais, e às
quais me referi em outra oportunidade: "Desejaria chamar a atenção dos
metalurgistas da Associação Brasilei
UEM observa, dc um modo
propostas orçamentárias parciais
global, o sistema de ela boração orçamentária dos
(Call for Estimates), instruindo, ao mesmo tempo, acerca de sua
E.U.A., logo à primeira vista pode destacar qua tro estágios distintos:
b) Carta, estabelecendo, em linhas gerais, quais os objetivos que o
1) As repartições (burcaux) preparam
Parece-me perfeitamente possível o
as respectivas propostas orçamcr^tárias parciais e as enviam para os Ministérios (Departmcnts) a <1^® estão subordina
ra de Metais para essa tendência em face dos recursos minerais do Brasil.
forma e conteúdo;
Govêmo tem em \asta" no próxi mo exercício financeiro, bem-conlo
• a política fiscal a seguir. Todavia, muitos meses antes do rece
bimento da "Call for Èstimates", a maio ria das repartições já está trabalhando
estabelecimento de uma indústria
das;
metalúrgica especializada altamente proveitosa no Brasil, pela utilização inteligente dos recursos naturais que
ções subordinadas diretamente ao Presi dente revisam as propostas parciais re
ativamente, no preparo de todos os ele mentos necessários para a elaboração das
Mas esse não é o nosso caso e, assim,
possui nesse setor, únicos no mundo.
cebidas e, por sua vez, preparam as suas
suas propostas parciais, a fim de que
deveremos esforçar-nos não só por tomar aplicáveis em nosso país os processos desse tipo, já existente, como também
Essa produção seria limitada sob o
estimativas;
ponto-de-vista de tonelagem, mas de
3) O "Bureau" de Orçamento e o Pre sidente da República revisam as propos
combustíveis.
por investigar novos processos eletro
químicos e eletrometalúrgicos para a in
elevadíssimo valor unitário.
O Bra
sil poderá atingir uma posição inve jável como especialista de produção
dustrialização de nossos recursos mine
de metais e ligas para aplicação es
rais.
peciais."
2) Os Ministérios ou outras reparti
tas parciais e formulam a proposta geral
mais possível, da verdade. Essas pro postas parciais, como ficou dito, deve
de orçamento;
rão ser entregues ao "Bureau" de Orça
4) O Congresso considera a proposta do Executivo, declara-a lei e envia à sanção do Presidente.
Instruções para a elaboração das pro postas parciais de orçamento ■ O primeiro passo para a elaboração do orçamento dos E.U.A. é dado em
O algodão brasileiro vai vencendo as dificuldades que surgiram nos idtimos tempos contra o seu desenvolvimento. Duas vitórias técnicas acaba êle de obter: a da qualidade e a da quantidade. A situação está voltando ao que era anteriormen te, nos grandes dias do ouro branco. De acârdo com as mais bem fundadas pre visões, o Brasil irá ter safras melhores.
a previsão seja feita, com elementos se guros, sem atropelos e se aproxime, o
mento, impreterivelmente, até o dia 15 de setembro de cada ano.
Elaboração dos propostas parciais Todos os Ministérios e Repartições têm a sua Seção de Orçamento e Fi
nanças, a qual tem por dever a elabo ração das respectivas propostas orça
junho ou julho de cada ano, época em que o diretor do "Bureau" de Orçamen
mentárias parciais.
to, em nome do Presidente da Repúbli ca, envia, a todos os chefes de reparti ções, instruções, que se compõem de
Maior (Staff) que são, prestam assis
duas partes:
a) Pedido para apresentação, até o
dia 15 de setembro, das respectivas
Estas seções, como órgãos de Estado tência técnica ao Ministro ou ao Che
fe da Repartição, auxiliando-o na ad
ministração geral, coordenação e super visão dos assuntos orçamentários e fi
nanceiros do Ministério, repartição etc.,
J
-1.
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rr
Dzccsto Econòxuco
70
forme este Conselho já tomou conheci mento no estudo aqui feito do Plano de Eletrificação para o Brasil. Por isso e como muitas das indústrias
metalúrgicas qv.e poderemos criar em fa
ce das matérias-primas que possuímos e
em face dos mercados possíveis, podem ser criadas ou desenvolvidas pela utili zação de energia elétrica, acredito que se ria de extrema utilidade que seguíssemos o critério de estudar cuidadosamente por técnicos e cientistas habilitados proces sos eletrometalúrgicos e eletroquímicos para a industrialização de matérias-pri mas minerais.
Precisamos ter em mente que, em mui tos casos, os grandes países industriais
podem não se interessar por processos eletrometalúrgicos e eletroquímicos pelo fato de possuírem grandes jazidas de
E não foi com outro objetivo que éste Conselho já propôs ao Govémo o desenvolvimento dos estudos de quími ca e eletricidade, quando lhe submeteu o projeto de criação da Uni\'ersidade de Ouro Preto pela ampliação da atual Es cola Nacional do Minas e Metalurgia. Desejo recordar, nesta oportunidade, palavras escritas pelo Professor Artlmr Philips, da Universidade de Yale, para
A elaboração do orçamento dos Estados Unidos Guilherme Moojen*
(Secretário cia Comissão dc Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul)
a Associação Brasileira de Metais, e às
quais me referi em outra oportunidade: "Desejaria chamar a atenção dos
metalurgistas da Associação Brasilei
UEM observa, dc um modo
propostas orçamentárias parciais
global, o sistema de ela boração orçamentária dos
(Call for Estimates), instruindo, ao mesmo tempo, acerca de sua
E.U.A., logo à primeira vista pode destacar qua tro estágios distintos:
b) Carta, estabelecendo, em linhas gerais, quais os objetivos que o
1) As repartições (burcaux) preparam
Parece-me perfeitamente possível o
as respectivas propostas orçamcr^tárias parciais e as enviam para os Ministérios (Departmcnts) a <1^® estão subordina
ra de Metais para essa tendência em face dos recursos minerais do Brasil.
forma e conteúdo;
Govêmo tem em \asta" no próxi mo exercício financeiro, bem-conlo
• a política fiscal a seguir. Todavia, muitos meses antes do rece
bimento da "Call for Èstimates", a maio ria das repartições já está trabalhando
estabelecimento de uma indústria
das;
metalúrgica especializada altamente proveitosa no Brasil, pela utilização inteligente dos recursos naturais que
ções subordinadas diretamente ao Presi dente revisam as propostas parciais re
ativamente, no preparo de todos os ele mentos necessários para a elaboração das
Mas esse não é o nosso caso e, assim,
possui nesse setor, únicos no mundo.
cebidas e, por sua vez, preparam as suas
suas propostas parciais, a fim de que
deveremos esforçar-nos não só por tomar aplicáveis em nosso país os processos desse tipo, já existente, como também
Essa produção seria limitada sob o
estimativas;
ponto-de-vista de tonelagem, mas de
3) O "Bureau" de Orçamento e o Pre sidente da República revisam as propos
combustíveis.
por investigar novos processos eletro
químicos e eletrometalúrgicos para a in
elevadíssimo valor unitário.
O Bra
sil poderá atingir uma posição inve jável como especialista de produção
dustrialização de nossos recursos mine
de metais e ligas para aplicação es
rais.
peciais."
2) Os Ministérios ou outras reparti
tas parciais e formulam a proposta geral
mais possível, da verdade. Essas pro postas parciais, como ficou dito, deve
de orçamento;
rão ser entregues ao "Bureau" de Orça
4) O Congresso considera a proposta do Executivo, declara-a lei e envia à sanção do Presidente.
Instruções para a elaboração das pro postas parciais de orçamento ■ O primeiro passo para a elaboração do orçamento dos E.U.A. é dado em
O algodão brasileiro vai vencendo as dificuldades que surgiram nos idtimos tempos contra o seu desenvolvimento. Duas vitórias técnicas acaba êle de obter: a da qualidade e a da quantidade. A situação está voltando ao que era anteriormen te, nos grandes dias do ouro branco. De acârdo com as mais bem fundadas pre visões, o Brasil irá ter safras melhores.
a previsão seja feita, com elementos se guros, sem atropelos e se aproxime, o
mento, impreterivelmente, até o dia 15 de setembro de cada ano.
Elaboração dos propostas parciais Todos os Ministérios e Repartições têm a sua Seção de Orçamento e Fi
nanças, a qual tem por dever a elabo ração das respectivas propostas orça
junho ou julho de cada ano, época em que o diretor do "Bureau" de Orçamen
mentárias parciais.
to, em nome do Presidente da Repúbli ca, envia, a todos os chefes de reparti ções, instruções, que se compõem de
Maior (Staff) que são, prestam assis
duas partes:
a) Pedido para apresentação, até o
dia 15 de setembro, das respectivas
Estas seções, como órgãos de Estado tência técnica ao Ministro ou ao Che
fe da Repartição, auxiliando-o na ad
ministração geral, coordenação e super visão dos assuntos orçamentários e fi
nanceiros do Ministério, repartição etc.,
J
72
na efetivação da política orçamentária, financeira e processual do Ministério; nn aquisição das verbas e sua cli5tril)uição, contabilidade, controle, relatórios orça
mentários e financeiros, compras, ven das etc.
Essas seções, também em cooperação com os técnicos que formam os Estados
Maiores de outras seções e departamen tos, lideram movimentos em prol do melhoramento dos serviços e da ge rencia administrativa, a fim de assegu rarem um cada vez melhor, mais apro priado e econômico uso dos dinheiros públicos e, finalmente, lhes cabe a im portante missão de servir como elemen
to de ligação com o "Bureau" de Orça mento, com o Tesouro, com as Comis
sões de Finanças do Congresso etc. (United States Govemment Mannual — 1947).
Durante o tempo em que as estimati vas que formarão as propostas parciais estão sendo elaboradas, dentro dos Mi nistérios ou repartições, altos oficiais admjnistratívos, incluindo chefes, assisten
tes, funcionários especializados das di versas divisões e o respectivo Diretor de Orçamento dedicam uma grande par te de seu tempo e energia nesse mister. Sessões são realizadas entre os chefes e seus subordinados, em toda a liierar-
quia, no sentido de auscultar quais as necessidades dos serviços que deverão ser atendidas no orçamento em elabora
Digesto Econômico
do o mesmo, deverão obedecer aos tí-
timativas dos diversos departamentos e
na o revisa, por siia x-cz, com relação ao seu conteúdo e montante, c são sub
tiro.s:
estabelecimentos".
metidas, a seguir, ao Mini.stro.
No preparo das propostas parciais, dos relatórios e exposições de motivos, em
todo esse -processo, que nas grandc.s re
social a que vai atender;
dc várias dependências, cabendo a maior
7)
Conforme foi mencionado, o "Bu
reau" de Orçamento, quando lança o pe dido para apresentação das propostas parciais, envia, junto ao mesmo, ins truções o formulários sôbre a maneira-'
responsabilidade, na elaboração do orça
verá ser feito;
mento, à Divisão de Estimativas e à Fiscal; todavia, as divisões de Gerên
6) Custo — despesa com pe;:soah
cia Administrativa, Padrões Estatísticos
material etc.
Financiamento — como conse
guir os mcio.s necessários.
i
Bcvisão das pro})Ostas
Como último estágio da elaboração
orçamentária dentro do um departamqnto ou Ministério, a Comissão de. Orça mento examina e revisa as x^iopostas
oriundas das várias seções e dependên
dendo no atual, e quanto pretendem despender no futuro. Veme B. Lewís, em seu excelente tra
sadas em vários graus. Assim, as esti
balho intitulado "Administração Orça mentária no Departamento de Agricul
mativas feitas nas divisões dos Ministé
tura dos E. U. A.", aconselha uma for
rios são analisadas, revisadas e submeti
ma padronizada para as justificações das propostas orçamentárias, as quais, segun
dc cada ano, devendo o orçamento ser
entregue ao Legislativo nos primeiros dias de janeiro.
Para melhor compreendermos estas
submete com suas recomendações finais
financeiro a que obedece o orçamento federal dos E. U. A. começa a 1.® de
ao Ministro ou ao chefe da repartição, de Orçamento, com uma exposição, na
qual os aspectos mais importantes da proposta parciál são discutidos e justifi cada a política que ps determinou.
de que necessitam para os seus proje tos. Em cada pedido de verba, as re
çamento, de acordo com a lei, còmo já ficou expresso, até o dia 15 de setembro
datas, convém lembrar que o exercício
num todo, as assina e envia ao "Biireau"
pelas repartições, ao pedirem as verbas
As pi^opostas orçamentiirias parciais devem dar entrada no "Bureau" de Or
cias do Ministério ou repartição e as
tas. Êsses formulários, cm geral, cons tam dc várias colunas, muito parecidas
tado, as quais deverão ser preenchidas
c de Referência Legislativa prestam con tínua e indispensável colaboração na ta refa cm apreço.
o qual, uma vez as mesníaç reunidas
com as que estamos usando aqui no Es
O "Bureau" dc Orçamento compõe-se
Plano de trabalho — como de
e forma de apresentação dassas propos
mas e de traduzi-los em quantidades de pessoal, de material, de viagens etc. e,
das com recomendações ao Chefe da
ferido para u Presidência da República.
sim, as seções dc contabilidade coope ram compilando dados sobro despesas passadas e correntes, para o preparo das
Forma das propostas parciais
ro, lendo, nessa última data, sido trans
mira;
.5)
do pessoal enviam dados com relação ao elemento humano c assim por diante.
de 1921 a 1939 no Ministério do Tesou
•3) O problema — o porque; 4) Signifieação — a necessidade
partições dura semanas c até vários me
estimativas; dc outro lado, as seções
O "Bureau" de Orçamento funcionou
1 ) Projeto — titulo; 2) Objetivo — o <jue se tem em
ses, é importante salientar a c.streila cooperação existente entre a Seção de Orçamento c os técnicos das diferentes divisões, "bureaux", seções ctc. As
partições deverão dizer o que despende ram no ano findo, o que estão despen
As estimativas são elaboradas e revi
73
Digesto Econômico
Seção de Orçamento, o qual as exami
ção, de planejar os respectivos progra finalmente, em forma monetária.
1
A tarefa do "Bureau" de Orçamenlo A Lei do Orçamento e Contabilidade
julho de cada ano e finda a 30 de junho do ano seguinte. •As propostas orçamentárias parciais,
assim que dão entrada no "Bureau" de Orçamento, são analisadas, verba por verba, item por item, pela Divisão de Estimativas, por grupos de "examina doras".
Os examinadores
de 1921 (Budget and Accounting Act) criou o "Bureau" de Orçamento, o qual, segundo a mesma, tem por escopo, "de
A sua própria designação está a indi car qual é a função dos examinadoras
conformidade com as regras e reguhi-
(examineis) no processo da elaboração
mentos qtie o Presidente pi-escrever, ela borar, para ele, o orçamento, tendo, para
orçamentária.
tal fim, autoridade para reunir, compa
O Diretor da Divisão de Estimativas do "Bureau" de Orçamenlo é auxiliado
rar, revisar, reduzir ou aumentar as es
por seis assistentes, cada um dos quais
72
na efetivação da política orçamentária, financeira e processual do Ministério; nn aquisição das verbas e sua cli5tril)uição, contabilidade, controle, relatórios orça
mentários e financeiros, compras, ven das etc.
Essas seções, também em cooperação com os técnicos que formam os Estados
Maiores de outras seções e departamen tos, lideram movimentos em prol do melhoramento dos serviços e da ge rencia administrativa, a fim de assegu rarem um cada vez melhor, mais apro priado e econômico uso dos dinheiros públicos e, finalmente, lhes cabe a im portante missão de servir como elemen
to de ligação com o "Bureau" de Orça mento, com o Tesouro, com as Comis
sões de Finanças do Congresso etc. (United States Govemment Mannual — 1947).
Durante o tempo em que as estimati vas que formarão as propostas parciais estão sendo elaboradas, dentro dos Mi nistérios ou repartições, altos oficiais admjnistratívos, incluindo chefes, assisten
tes, funcionários especializados das di versas divisões e o respectivo Diretor de Orçamento dedicam uma grande par te de seu tempo e energia nesse mister. Sessões são realizadas entre os chefes e seus subordinados, em toda a liierar-
quia, no sentido de auscultar quais as necessidades dos serviços que deverão ser atendidas no orçamento em elabora
Digesto Econômico
do o mesmo, deverão obedecer aos tí-
timativas dos diversos departamentos e
na o revisa, por siia x-cz, com relação ao seu conteúdo e montante, c são sub
tiro.s:
estabelecimentos".
metidas, a seguir, ao Mini.stro.
No preparo das propostas parciais, dos relatórios e exposições de motivos, em
todo esse -processo, que nas grandc.s re
social a que vai atender;
dc várias dependências, cabendo a maior
7)
Conforme foi mencionado, o "Bu
reau" de Orçamento, quando lança o pe dido para apresentação das propostas parciais, envia, junto ao mesmo, ins truções o formulários sôbre a maneira-'
responsabilidade, na elaboração do orça
verá ser feito;
mento, à Divisão de Estimativas e à Fiscal; todavia, as divisões de Gerên
6) Custo — despesa com pe;:soah
cia Administrativa, Padrões Estatísticos
material etc.
Financiamento — como conse
guir os mcio.s necessários.
i
Bcvisão das pro})Ostas
Como último estágio da elaboração
orçamentária dentro do um departamqnto ou Ministério, a Comissão de. Orça mento examina e revisa as x^iopostas
oriundas das várias seções e dependên
dendo no atual, e quanto pretendem despender no futuro. Veme B. Lewís, em seu excelente tra
sadas em vários graus. Assim, as esti
balho intitulado "Administração Orça mentária no Departamento de Agricul
mativas feitas nas divisões dos Ministé
tura dos E. U. A.", aconselha uma for
rios são analisadas, revisadas e submeti
ma padronizada para as justificações das propostas orçamentárias, as quais, segun
dc cada ano, devendo o orçamento ser
entregue ao Legislativo nos primeiros dias de janeiro.
Para melhor compreendermos estas
submete com suas recomendações finais
financeiro a que obedece o orçamento federal dos E. U. A. começa a 1.® de
ao Ministro ou ao chefe da repartição, de Orçamento, com uma exposição, na
qual os aspectos mais importantes da proposta parciál são discutidos e justifi cada a política que ps determinou.
de que necessitam para os seus proje tos. Em cada pedido de verba, as re
çamento, de acordo com a lei, còmo já ficou expresso, até o dia 15 de setembro
datas, convém lembrar que o exercício
num todo, as assina e envia ao "Biireau"
pelas repartições, ao pedirem as verbas
As pi^opostas orçamentiirias parciais devem dar entrada no "Bureau" de Or
cias do Ministério ou repartição e as
tas. Êsses formulários, cm geral, cons tam dc várias colunas, muito parecidas
tado, as quais deverão ser preenchidas
c de Referência Legislativa prestam con tínua e indispensável colaboração na ta refa cm apreço.
o qual, uma vez as mesníaç reunidas
com as que estamos usando aqui no Es
O "Bureau" dc Orçamento compõe-se
Plano de trabalho — como de
e forma de apresentação dassas propos
mas e de traduzi-los em quantidades de pessoal, de material, de viagens etc. e,
das com recomendações ao Chefe da
ferido para u Presidência da República.
sim, as seções dc contabilidade coope ram compilando dados sobro despesas passadas e correntes, para o preparo das
Forma das propostas parciais
ro, lendo, nessa última data, sido trans
mira;
.5)
do pessoal enviam dados com relação ao elemento humano c assim por diante.
de 1921 a 1939 no Ministério do Tesou
•3) O problema — o porque; 4) Signifieação — a necessidade
partições dura semanas c até vários me
estimativas; dc outro lado, as seções
O "Bureau" de Orçamento funcionou
1 ) Projeto — titulo; 2) Objetivo — o <jue se tem em
ses, é importante salientar a c.streila cooperação existente entre a Seção de Orçamento c os técnicos das diferentes divisões, "bureaux", seções ctc. As
partições deverão dizer o que despende ram no ano findo, o que estão despen
As estimativas são elaboradas e revi
73
Digesto Econômico
Seção de Orçamento, o qual as exami
ção, de planejar os respectivos progra finalmente, em forma monetária.
1
A tarefa do "Bureau" de Orçamenlo A Lei do Orçamento e Contabilidade
julho de cada ano e finda a 30 de junho do ano seguinte. •As propostas orçamentárias parciais,
assim que dão entrada no "Bureau" de Orçamento, são analisadas, verba por verba, item por item, pela Divisão de Estimativas, por grupos de "examina doras".
Os examinadores
de 1921 (Budget and Accounting Act) criou o "Bureau" de Orçamento, o qual, segundo a mesma, tem por escopo, "de
A sua própria designação está a indi car qual é a função dos examinadoras
conformidade com as regras e reguhi-
(examineis) no processo da elaboração
mentos qtie o Presidente pi-escrever, ela borar, para ele, o orçamento, tendo, para
orçamentária.
tal fim, autoridade para reunir, compa
O Diretor da Divisão de Estimativas do "Bureau" de Orçamenlo é auxiliado
rar, revisar, reduzir ou aumentar as es
por seis assistentes, cada um dos quais
74
super\'isiona dois ou três grupos de exa-
mínadores do orçamento, sendo tais gru pos em número de 11. Cada um dos
grupos em apreço, durante o ano, acom panha o serviço de um ou mais Minis
térios ou repartições, quer examinando e
dando parecer nos pedidos de suplementação de verba, feitos por esses Mi nistérios ou repartições, quer, ainda,
mantendo contacto freqüente, para troca de idéias, com técnicos dessas mesmas entidades, de modo a ficarem familiari
zados com seus respectivos serviços e melhor conhecerem as suas necessidades. Alguns técnicos em orçamento acon
selham o rodízio para os examinadores,
a fim de evitar que êstes, após o con
tacto mais ou menos prolongado com o pessoal de determinadas repartições, exa minem os seus pedidos de verbas "patemalmente", em vez de serem objetivos. Muito antes de as propostas parciais entrarem no "Bureau" de
Orçamento, |os "examinadores"
do "Bureau", de quando em vez, _ mantêm contacto com o pessoal,
dos Ministérios ou repartições, oferecendo a sua assistência na interpretação da "Call for Estímates". Para êsse fim, os "examinadores" devem
estar bem a par da política que o Go-
DiCESTO Econômico
Ministérios c Kepartições, .sôbre a for ma e o estilo da apresentação das justi ficações de seus pedidos de verba, acen tuando quais os pontos que merecem mais destaque cm suas exposições; sô bre a melhor forma de especialização da.s despesas; lembrar o dia fatal para entrega das proposta.s parciais (15 de setembro) a fim dc evitar atrasos c
assim por diante. Antes da realização das audiências de orçamento, os examinadores procuram
obter todos os informes necessários, a
fim de estarem preparados para as dis cussões. De , outro lado, as discussões em aprêço não se desenvolvem ao sabor
do chamado olhômctro e do palpite. Tudo é contado e medido ao máximo
possível.
Os examinadores têm sempre em vis ta estatísticas e dados recenfes sôbre o custo de vida; sôbre a média dos
salários vigorantes no mercado de trabalho no momento, para tal ou qual função; sôbre as tendên cias do volume do trabalho, tais como facilidade ou dificuldade na consecução do elemento humano
necessário ao serviço; sôbre as tabelas
dos preços das utilidades etc. Os exami
vêmo tem em vista na elaboração do
nadoras, no desempenho fiel de sua tarefa, vão mais longe ,ainda. Êles pro
orçamento para dado ano; de todas as
curam verificar se, para a consecução
instruções que forem baixadas pelo "Bu reau" sôbre o assunto; da história das
verbas gastas e pedidas pelos Ministé rios ou repartições, que lhes estão afe tas, nos últimos anos e no ano em curso; das criticas levantadas por membros do Congresso ou pelas suas comissões,
dos programas de trabalho propostos, as percentagens com a de.spesa de pessoal e material guardam uma relação razoá vel.- Assim, êles procuram medir os pro
75
Dicksto Econónhco
Ern face dc lôdas essas atribuições dos '•'^♦^"linadorc.s, se infere que os mes-
nos últimos dias de dezembro.
aS propostas orçaincntúria.s parciais, lo go que elas dão entrada no "Bureau" de
umas poucas horas, para as pequenas re
Orçamento.
E
muito comum, durante o exame
cias propo.stas parciais, serem chamados, pela Divisão dc Estimativas, técnicos de outras dependências do "Bureau" e mes mo de repartições estranhas ao mesmo e até das universidades privadas, para prestarem sua assistência ou darejn sua opinião .sôbre este ou aquele caso, por quanto o orçamento interessa a tôda a
coletividade, e, de sua boa elaboração e execução, decorrem maior ou menor
soma de serviços prestados pelo Estado ao povo, que a Administração serve. Assim, médicos são chamados para opi narem sôbre assuntos de saúde pública,
A duração de uma audiência vai desde
partições, a várias semanas, para as grandes.
Depois de cada audiência, em geral, os examinadores se reúnem para trocar idéias acerca do que foi deliberado c combinam progmma para o dia seguin te. Nesse ínterim, são freqüentes as con sultas formuladas pela Comissão de Au diência e outros funcionários do "Bu reau" de Oi'çamento, a fim de serem cla
readas quaisquer dúvidas que pairem acerca dos assuntos debatidos. Depois que a Comissão de Audiên cia chega a um resultado sôbre os prós o os contras, um relatório é elaborado,
economia, ciência da administiação, pro-
lüstoriando o que foi resolvido, o qual vem acompanhado de uma justificação detalhada do motivo pelo qual cada verba pedida foi aceita ou rejeitada.
fessôres etc.
Pessoal ^ue comparece às audiências
e, em assuntos de sua especialização, técnicos em finanças, em direito fiscal,
Comparecem às audiências, de um la
As audiências (Dudget Hearings) . Unia vez examinada devidamente a
proposta parcial apresentada por deter minada repartição, têm lugar as audiên cias, nas quais os representantes desta repartição têm oportunidade de justi ficar seus pedidos e esclarecer os pontos que ainda estejam obscuros.
do, o chefe dos "examinadores", que eni geral as preside, e os assistentes-examinadores julgados necessários; de outro la
do, o representante da repartição que apresenta o pedido de verba, acompa nhado pelo seu Estado Maior e do Di
retor de Orçamento da mesma reparti ção, também acompanhado de seus téc
Muitas decisões tomadas antes das au
nicos.
gramas em unidades de trabalho e de material, isto é, examinam o número de
diências pelos "examinadores" podem,
Revisão das propostas parciais pelo Di retor do "Bureau" de Orçamento Uma vez terminado o processo da audiências, as propostas parciais prove
nesse
ínterim,
ser modificadas.
Al
horas de trabalho que o programa em
gumas verbas são acrescidas, outras di
estudo requer, bem como a quantidade
reau" no assunto etc..
minuídas. Estas audiências não têm ca
dc material necessário à efetivação do
ráter público, como as levadas a efeito pelo legislativo. O programa inicial pode ser aceito "in
clarecer os Diretores de Orçamento dos
As audiências tem início, em geral,
rnos devern ser bem experimentados em seu mister, pois êles como que filtram
sôbre o assunto: da posição do "Bu Os examinadores devem também es
totum" e pode ser modificado ou rejeita do em fa>>or desta ou daquela alternativa.
mesmo, de modo a evitar o desperdício dêsses dois grandes elementos,
nientes dos diversos Ministérios ou re partições são. revisadas pelo Diretor d
74
super\'isiona dois ou três grupos de exa-
mínadores do orçamento, sendo tais gru pos em número de 11. Cada um dos
grupos em apreço, durante o ano, acom panha o serviço de um ou mais Minis
térios ou repartições, quer examinando e
dando parecer nos pedidos de suplementação de verba, feitos por esses Mi nistérios ou repartições, quer, ainda,
mantendo contacto freqüente, para troca de idéias, com técnicos dessas mesmas entidades, de modo a ficarem familiari
zados com seus respectivos serviços e melhor conhecerem as suas necessidades. Alguns técnicos em orçamento acon
selham o rodízio para os examinadores,
a fim de evitar que êstes, após o con
tacto mais ou menos prolongado com o pessoal de determinadas repartições, exa minem os seus pedidos de verbas "patemalmente", em vez de serem objetivos. Muito antes de as propostas parciais entrarem no "Bureau" de
Orçamento, |os "examinadores"
do "Bureau", de quando em vez, _ mantêm contacto com o pessoal,
dos Ministérios ou repartições, oferecendo a sua assistência na interpretação da "Call for Estímates". Para êsse fim, os "examinadores" devem
estar bem a par da política que o Go-
DiCESTO Econômico
Ministérios c Kepartições, .sôbre a for ma e o estilo da apresentação das justi ficações de seus pedidos de verba, acen tuando quais os pontos que merecem mais destaque cm suas exposições; sô bre a melhor forma de especialização da.s despesas; lembrar o dia fatal para entrega das proposta.s parciais (15 de setembro) a fim dc evitar atrasos c
assim por diante. Antes da realização das audiências de orçamento, os examinadores procuram
obter todos os informes necessários, a
fim de estarem preparados para as dis cussões. De , outro lado, as discussões em aprêço não se desenvolvem ao sabor
do chamado olhômctro e do palpite. Tudo é contado e medido ao máximo
possível.
Os examinadores têm sempre em vis ta estatísticas e dados recenfes sôbre o custo de vida; sôbre a média dos
salários vigorantes no mercado de trabalho no momento, para tal ou qual função; sôbre as tendên cias do volume do trabalho, tais como facilidade ou dificuldade na consecução do elemento humano
necessário ao serviço; sôbre as tabelas
dos preços das utilidades etc. Os exami
vêmo tem em vista na elaboração do
nadoras, no desempenho fiel de sua tarefa, vão mais longe ,ainda. Êles pro
orçamento para dado ano; de todas as
curam verificar se, para a consecução
instruções que forem baixadas pelo "Bu reau" sôbre o assunto; da história das
verbas gastas e pedidas pelos Ministé rios ou repartições, que lhes estão afe tas, nos últimos anos e no ano em curso; das criticas levantadas por membros do Congresso ou pelas suas comissões,
dos programas de trabalho propostos, as percentagens com a de.spesa de pessoal e material guardam uma relação razoá vel.- Assim, êles procuram medir os pro
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Dicksto Econónhco
Ern face dc lôdas essas atribuições dos '•'^♦^"linadorc.s, se infere que os mes-
nos últimos dias de dezembro.
aS propostas orçaincntúria.s parciais, lo go que elas dão entrada no "Bureau" de
umas poucas horas, para as pequenas re
Orçamento.
E
muito comum, durante o exame
cias propo.stas parciais, serem chamados, pela Divisão dc Estimativas, técnicos de outras dependências do "Bureau" e mes mo de repartições estranhas ao mesmo e até das universidades privadas, para prestarem sua assistência ou darejn sua opinião .sôbre este ou aquele caso, por quanto o orçamento interessa a tôda a
coletividade, e, de sua boa elaboração e execução, decorrem maior ou menor
soma de serviços prestados pelo Estado ao povo, que a Administração serve. Assim, médicos são chamados para opi narem sôbre assuntos de saúde pública,
A duração de uma audiência vai desde
partições, a várias semanas, para as grandes.
Depois de cada audiência, em geral, os examinadores se reúnem para trocar idéias acerca do que foi deliberado c combinam progmma para o dia seguin te. Nesse ínterim, são freqüentes as con sultas formuladas pela Comissão de Au diência e outros funcionários do "Bu reau" de Oi'çamento, a fim de serem cla
readas quaisquer dúvidas que pairem acerca dos assuntos debatidos. Depois que a Comissão de Audiên cia chega a um resultado sôbre os prós o os contras, um relatório é elaborado,
economia, ciência da administiação, pro-
lüstoriando o que foi resolvido, o qual vem acompanhado de uma justificação detalhada do motivo pelo qual cada verba pedida foi aceita ou rejeitada.
fessôres etc.
Pessoal ^ue comparece às audiências
e, em assuntos de sua especialização, técnicos em finanças, em direito fiscal,
Comparecem às audiências, de um la
As audiências (Dudget Hearings) . Unia vez examinada devidamente a
proposta parcial apresentada por deter minada repartição, têm lugar as audiên cias, nas quais os representantes desta repartição têm oportunidade de justi ficar seus pedidos e esclarecer os pontos que ainda estejam obscuros.
do, o chefe dos "examinadores", que eni geral as preside, e os assistentes-examinadores julgados necessários; de outro la
do, o representante da repartição que apresenta o pedido de verba, acompa nhado pelo seu Estado Maior e do Di
retor de Orçamento da mesma reparti ção, também acompanhado de seus téc
Muitas decisões tomadas antes das au
nicos.
gramas em unidades de trabalho e de material, isto é, examinam o número de
diências pelos "examinadores" podem,
Revisão das propostas parciais pelo Di retor do "Bureau" de Orçamento Uma vez terminado o processo da audiências, as propostas parciais prove
nesse
ínterim,
ser modificadas.
Al
horas de trabalho que o programa em
gumas verbas são acrescidas, outras di
estudo requer, bem como a quantidade
reau" no assunto etc..
minuídas. Estas audiências não têm ca
dc material necessário à efetivação do
ráter público, como as levadas a efeito pelo legislativo. O programa inicial pode ser aceito "in
clarecer os Diretores de Orçamento dos
As audiências tem início, em geral,
rnos devern ser bem experimentados em seu mister, pois êles como que filtram
sôbre o assunto: da posição do "Bu Os examinadores devem também es
totum" e pode ser modificado ou rejeita do em fa>>or desta ou daquela alternativa.
mesmo, de modo a evitar o desperdício dêsses dois grandes elementos,
nientes dos diversos Ministérios ou re partições são. revisadas pelo Diretor d
70
Dicesto Econónoco
"Bureau" de Orçamento e seu Estado
Maior, em reuniões nas quais tomam parte chefes e assistentes das várias di
visões do "Bureau" e os principais re presentantes dos grupos de examinadores.
Nessas reuniões são consideradas
o Presidente da República, o cpial consi dera, cm geral, os grandes totais; os di paralivos cia despesa do exercício ante
como as recomendações da Comissão de Audiências.
diminuições verificados nestas estimati
A revisão, nesse último estágio, é feita em linhas gerais e tem em vista, principalmente, os programas, a política fiscal e a coordenação de atividades en tre os vános ministérios e dentro deles.
I
Determinação do Presidente
No último estágio da elaboração orça
Giualdo o. Ban*aski\vitz
A pequena inditslria descentralizada
manutenção de um contingente de ope rários qualificado.s, problemas geralmen
^ substituição do vapor pela energia
ministérios uma carta de concessão (Letter of allowance) notificaiido-os acerca das decisões do Presidente, com rela
amplas perspectivas aos chamados paí Graças a essa c\'olução
te muito sério nos países "no\'Os", não se tornou tão difícil quauto o é para as emprêsas centralizadas em gi-andes cen tros urbanos. Quando, pouco antes da
técnica, tornou-so possível a dispersão
al)crtura das hostilidades no Extremo
ção aos seus pedidos de verba.
da produção mamifaturcira em vasto • territórios, permitindo o estabelecimento de condições mais econômicas paru a
a se desenvolver nas cidades daquela
vas etc.
Finalmente, é dirigida a cada um dos
O orçamento vai, então, para o
prelo, de modo a estar impresso no dia 3 de janeiro, data cm que
mentária, o Diretor do "Bureau" de Or
será transmitido, pelo Presidente, ao
çamento e seu assistente reúnem-se com
Congresso.
O levantamento econômico da Grã-Bretanha para êste ano, que acaba de ser )niblicado coloca o programa agrícola em lugar de destaque. Deverá ser obtida uma produção muito maior através, da expansão da área cultivável e um grande aumento da mão-de-obra agrícola, devendo ser recrutados mais 71.000 trabalhado-
T\
III
rior com o atual c com o futuro; as es
timativas submetidas pelos ministérios; as cstimali\as recomendadas pelo "Bu reau de Orçamento; os aumentos ou
as diferentes propostas parciais, bem
í i-A-V.» 1. * í •
A.i i*-*
versos quadros-resumos; o.s quadros coni-
necessidades de mão-de-obra para ôste ano são avaliadas em 1.110.000 tra-
do numero de voluntários que se estão inscrevendo para prestar-uma ajuda nos trabalhos agrícolas, o Ministério da Agricultura está recebendo uma
.. 7 T 7 ° T.j' , usiu lüveuenao uma ande quantidade de pedidos da parte dos que desejam passar uma semana ou mais nos ficampamentos agrícolas voluntários. Há cerca de 100 dêsses acampamen
tos em todo o país, com uma capacidade para cêrca de 200.000 voluntários. Cal
cula-se que haverá pelo menos 50.000 voluntários mais do que no ano passado. Uma outra indicação do vigor com que a Grã-Bretanha se está empenhando em seu grande programa agrícola foi dada pelo ministro da Agricultura, na Câmara dos Comuns, na semana passada. Anunciou ôle que os últimos dados revelam que
os agricultores ultrapassarão o objetivo estabelecido para os mesmos para a cultura da batata e que estão sendo plantados 1.400.000 acres.
elétrica como força ses "novos".
industrialização.
motriz abriu
Como, ao início da
produção maniifatureira num país, o mercado interno ainda oferece resistên
Oriente, uma grande indústria começou antiga possessão holandesa, Iimitou-.se
ela a produzir certos artigos de qualida de superior, tomando-se assim mais um complemento que um concorrente da
cia ao consumo da produção indígena,
pequena indústria.
c como, freqüentemente, as condições de transporte não permitem a perfeita dis tribuição dos produtos aos pontos mais
em curso sc integra, além disso, num
A industrialização
programa de renovação econômica cuja orientação foi fixada na obra: "The In
longínquos do território nacio
dustrial Development of the
nal, são cm geral destinadas a completo raalôgro as primeiras
Netherlands Indies".
tentativas de estabelecimento
cia da descentralização indus
de indústrias de grande envergadura. Foi o que sc deu em
Outro exemplo da importân
trial nos oferece o Japão. Neste
,
país, cujo surto manufatureiro espantou o mundo, a evolução
1920 nas índias Holandesas.
Em 1930, porém, o contrário se
do artezanato à pequena indús
,
tria se tomou mais fácil graças
verificou, na mesma colônia,
^'
com as tentativas de criação
apresentaram notáveis índices
que constituem um importan
de êxito. Essas pequenas fá bricas, distribuídas por todo o território das ilhas, exigiam em geral pequenos
à utilização da energia elétri ca. Ê interessante acentuar que essas pequenas empresas,
de pequenas indústrias, que
te setor da indústria japonêsa, são muitas vezes controladas
por poderosos interes
.1 vW'
ses financeiros, que as
capitais, empregando mão-de-obra abun dante c barata. Com
tal descentralização a
. 1,.
integram numa cadeia
' "■ .
de fábricas dirigidas por um "Trust".
...J,.:.. . ..
.•-:áíí
70
Dicesto Econónoco
"Bureau" de Orçamento e seu Estado
Maior, em reuniões nas quais tomam parte chefes e assistentes das várias di
visões do "Bureau" e os principais re presentantes dos grupos de examinadores.
Nessas reuniões são consideradas
o Presidente da República, o cpial consi dera, cm geral, os grandes totais; os di paralivos cia despesa do exercício ante
como as recomendações da Comissão de Audiências.
diminuições verificados nestas estimati
A revisão, nesse último estágio, é feita em linhas gerais e tem em vista, principalmente, os programas, a política fiscal e a coordenação de atividades en tre os vános ministérios e dentro deles.
I
Determinação do Presidente
No último estágio da elaboração orça
Giualdo o. Ban*aski\vitz
A pequena inditslria descentralizada
manutenção de um contingente de ope rários qualificado.s, problemas geralmen
^ substituição do vapor pela energia
ministérios uma carta de concessão (Letter of allowance) notificaiido-os acerca das decisões do Presidente, com rela
amplas perspectivas aos chamados paí Graças a essa c\'olução
te muito sério nos países "no\'Os", não se tornou tão difícil quauto o é para as emprêsas centralizadas em gi-andes cen tros urbanos. Quando, pouco antes da
técnica, tornou-so possível a dispersão
al)crtura das hostilidades no Extremo
ção aos seus pedidos de verba.
da produção mamifaturcira em vasto • territórios, permitindo o estabelecimento de condições mais econômicas paru a
a se desenvolver nas cidades daquela
vas etc.
Finalmente, é dirigida a cada um dos
O orçamento vai, então, para o
prelo, de modo a estar impresso no dia 3 de janeiro, data cm que
mentária, o Diretor do "Bureau" de Or
será transmitido, pelo Presidente, ao
çamento e seu assistente reúnem-se com
Congresso.
O levantamento econômico da Grã-Bretanha para êste ano, que acaba de ser )niblicado coloca o programa agrícola em lugar de destaque. Deverá ser obtida uma produção muito maior através, da expansão da área cultivável e um grande aumento da mão-de-obra agrícola, devendo ser recrutados mais 71.000 trabalhado-
T\
III
rior com o atual c com o futuro; as es
timativas submetidas pelos ministérios; as cstimali\as recomendadas pelo "Bu reau de Orçamento; os aumentos ou
as diferentes propostas parciais, bem
í i-A-V.» 1. * í •
A.i i*-*
versos quadros-resumos; o.s quadros coni-
necessidades de mão-de-obra para ôste ano são avaliadas em 1.110.000 tra-
do numero de voluntários que se estão inscrevendo para prestar-uma ajuda nos trabalhos agrícolas, o Ministério da Agricultura está recebendo uma
.. 7 T 7 ° T.j' , usiu lüveuenao uma ande quantidade de pedidos da parte dos que desejam passar uma semana ou mais nos ficampamentos agrícolas voluntários. Há cerca de 100 dêsses acampamen
tos em todo o país, com uma capacidade para cêrca de 200.000 voluntários. Cal
cula-se que haverá pelo menos 50.000 voluntários mais do que no ano passado. Uma outra indicação do vigor com que a Grã-Bretanha se está empenhando em seu grande programa agrícola foi dada pelo ministro da Agricultura, na Câmara dos Comuns, na semana passada. Anunciou ôle que os últimos dados revelam que
os agricultores ultrapassarão o objetivo estabelecido para os mesmos para a cultura da batata e que estão sendo plantados 1.400.000 acres.
elétrica como força ses "novos".
industrialização.
motriz abriu
Como, ao início da
produção maniifatureira num país, o mercado interno ainda oferece resistên
Oriente, uma grande indústria começou antiga possessão holandesa, Iimitou-.se
ela a produzir certos artigos de qualida de superior, tomando-se assim mais um complemento que um concorrente da
cia ao consumo da produção indígena,
pequena indústria.
c como, freqüentemente, as condições de transporte não permitem a perfeita dis tribuição dos produtos aos pontos mais
em curso sc integra, além disso, num
A industrialização
programa de renovação econômica cuja orientação foi fixada na obra: "The In
longínquos do território nacio
dustrial Development of the
nal, são cm geral destinadas a completo raalôgro as primeiras
Netherlands Indies".
tentativas de estabelecimento
cia da descentralização indus
de indústrias de grande envergadura. Foi o que sc deu em
Outro exemplo da importân
trial nos oferece o Japão. Neste
,
país, cujo surto manufatureiro espantou o mundo, a evolução
1920 nas índias Holandesas.
Em 1930, porém, o contrário se
do artezanato à pequena indús
,
tria se tomou mais fácil graças
verificou, na mesma colônia,
^'
com as tentativas de criação
apresentaram notáveis índices
que constituem um importan
de êxito. Essas pequenas fá bricas, distribuídas por todo o território das ilhas, exigiam em geral pequenos
à utilização da energia elétri ca. Ê interessante acentuar que essas pequenas empresas,
de pequenas indústrias, que
te setor da indústria japonêsa, são muitas vezes controladas
por poderosos interes
.1 vW'
ses financeiros, que as
capitais, empregando mão-de-obra abun dante c barata. Com
tal descentralização a
. 1,.
integram numa cadeia
' "■ .
de fábricas dirigidas por um "Trust".
...J,.:.. . ..
.•-:áíí
78
• fíH'
Dicesto Ecokómico
Dir;K.sT<>
De um modo geral, a existência de pequena indústria permite a descentrali zação da produção, que por sua vez
bações do mercado nacional ou itdcma-
Mmíta também os efeitos do êxodo das
dnslrialização mcdianlo o desenvolvimen
populações rurais para os grandes cen
Mas não é po.ssíve! promover a iri-
tros urbanos. Dispondo de mão-de-obra
fácil e barata e de matérias-primas não
tamento a eletrificação do interior. No
produzir a baixo custo sem a necessidade
de substituir por máquinas o braço hu
temos, a propósito, que o nosso país ocupa, no que .se refere à produção de energia elétrica, posição muito modesta^ mesmo entre os países sul-aniericanos; nossa situação não apresentou sensíveis progressos nestes últimos quinze anos
Est. Unidos Alemanha Canadá
18751885
19261938
H- 5.1% + 2,7%
+ 0,2% 2,2%
1926-
1875-
1926-
1885
1938
1885
1938
4- 2,7% 4-1,7% 4- 3,6% 4- 0,6% 4- 4,3% 4- 3,8%
-0,6% 4-1,7% - 0,3% 4- 2,5% 4- 0,1% 4- 3,5%
4- 2,3% 4- 0,8% 4- 1,0% 4- 0,5%
4-4,1%
4-1,1%
4- 1.1%
4-1,4%
4- 1,6%
4- 2,9%
4-1,0%
4-0,4%
It^a (x) ..
4- 4,9% 4,3%
-h 1,0% 4- 4,9%
4- 0,6% 4- 0,5%
4- 0,9% 4- 1,3%
(x) Em lugar da época 1875-85, foi tòniado o período 1881-190D como base
bem inferior à da Argentina e do Méxict) Se se levar cm conta a extensão do terri tório e o volume da população, o Brasil se coloca, em matéria de produção de energia elétrica, depois do Chile, da Co>
'(xx) Em lugar de 1875-85, foi tomado o período 1893-1913 como base de
de cálculo. cálculo.
Nos países "novos", a industrializa ção influi sensivelmente no aumento dos nascimentos e na diminuição da
dústria será dificultada por essa lamen
mortalidade, graças à difusão de medi das de higiene entre as classes traba
tável deficiência.
lhadoras e em
eventual descentralização de nossa in
virtude, também, do
maior bem-estar geral.
O fator demográfico
O exemplo dos Estados Unidos, tão freqüentemente citado, serve, ainda des ta vez, para demonstrar que, em países
descentralizada representa um fator es tabilizador da vida regional. As trocas
1875-
Inglaterra índia (xx) .
Produção por habitante
sendo nossa rédc de usinas geradoras
lômbia, do Uruguai e do Peru. Umn
mano. Mas, naturalmente, a pequena indústria não poderá competir com a grande, se sua dispersão não lhe propor cionar, além das vantagens mencionadas, uma diminuição dos gastos na distribui ção de seus produtos. Além das suas vantagens de ordem econômica, determinadas pelo baixo em prego de capitais, a pequena indústria
Poptdação
Produção
cíonal.
to de empresas descentralizadas senão nf)s países onde já atingiu certo adian
encarecidas pelas despesas de transpor te, as pequenas fábricas, distribuídas por todo o território nacional, conseguem
79
Ec:osANtiCO
de população rarefeita, o enriquecimento demográfico pela imigração contribui para o desenvolvimento industrial. q aumento da produção manufatureira nos Estados Unidos se deve não só à ele
Demonstra o
quadro seguinte o abismo que, relati vamente ao índice de mortalidade, se
para os países retardados de outras re
giões industrialmente mais adiantadas
(estatísticas extraídas de um boletim
de junho de 1947, da Sociedade das Nações):
de 100.000 PESSOAS, VIVIAM AINDA, AO COMPLETAR 1 5 10 35 75
ano anos anos anos anos
No Chile
Em Portugal
Na Nova Zelândia
74,290 63.399 61.856 50.585 12.401
86.306
96.347
78.335
95.212 94.576 89.954 40.151
No Chile, um quarto das crianças não
77.070 68.921 21.716
O primeiro resultado da difusão da higiene nos países de evolução retarda
vação do índice de produção "per ca pita", como, sobretudo, ao aumento da
completa um ano de vida, impressionan
população.
infelizmente, é também o de nosso país.
Nos países de população densa, ao contrário, foi o desenvolvimento indus trial verificado ao curso do século XIX
Zelândia — que possui uma agricultura
que determinou o crescimento demográ
principalmente da porcentagem de pes soas que ultrapassam os 75 anos de
ra o crescimento da população. Nas índias, de 1871 a 1941, o aumento da
idade; esta porcentagem é de 12,4% no Chile, 21,7% em Portugal e de 40% no
mo período, a população triplicou, graças
referido domínio britâmco.
à influência dos citados fatores.
de matérias-primas por produtos manu
fico. O seguinte quadro demonstra cla
faturados se fazem, nos quadros locais,
ramente a influência do fator demográ
independentemente de eventuais pertur
fico na produção industrial;
te índice de mortalidade infantil que, Mas a diferença em relação à Nova
altamente
industrializada
—
ressalta
,X.-,
da se manifesta na queda da mortali dade infantil.
Com isso aumenta tam
bém, num lapso de dez anos, a popu lação em idade de procriar, o que, evi
dentemente, representa um estímulo pa população foi de 51%; no Brasil, no mes Só
78
• fíH'
Dicesto Ecokómico
Dir;K.sT<>
De um modo geral, a existência de pequena indústria permite a descentrali zação da produção, que por sua vez
bações do mercado nacional ou itdcma-
Mmíta também os efeitos do êxodo das
dnslrialização mcdianlo o desenvolvimen
populações rurais para os grandes cen
Mas não é po.ssíve! promover a iri-
tros urbanos. Dispondo de mão-de-obra
fácil e barata e de matérias-primas não
tamento a eletrificação do interior. No
produzir a baixo custo sem a necessidade
de substituir por máquinas o braço hu
temos, a propósito, que o nosso país ocupa, no que .se refere à produção de energia elétrica, posição muito modesta^ mesmo entre os países sul-aniericanos; nossa situação não apresentou sensíveis progressos nestes últimos quinze anos
Est. Unidos Alemanha Canadá
18751885
19261938
H- 5.1% + 2,7%
+ 0,2% 2,2%
1926-
1875-
1926-
1885
1938
1885
1938
4- 2,7% 4-1,7% 4- 3,6% 4- 0,6% 4- 4,3% 4- 3,8%
-0,6% 4-1,7% - 0,3% 4- 2,5% 4- 0,1% 4- 3,5%
4- 2,3% 4- 0,8% 4- 1,0% 4- 0,5%
4-4,1%
4-1,1%
4- 1.1%
4-1,4%
4- 1,6%
4- 2,9%
4-1,0%
4-0,4%
It^a (x) ..
4- 4,9% 4,3%
-h 1,0% 4- 4,9%
4- 0,6% 4- 0,5%
4- 0,9% 4- 1,3%
(x) Em lugar da época 1875-85, foi tòniado o período 1881-190D como base
bem inferior à da Argentina e do Méxict) Se se levar cm conta a extensão do terri tório e o volume da população, o Brasil se coloca, em matéria de produção de energia elétrica, depois do Chile, da Co>
'(xx) Em lugar de 1875-85, foi tomado o período 1893-1913 como base de
de cálculo. cálculo.
Nos países "novos", a industrializa ção influi sensivelmente no aumento dos nascimentos e na diminuição da
dústria será dificultada por essa lamen
mortalidade, graças à difusão de medi das de higiene entre as classes traba
tável deficiência.
lhadoras e em
eventual descentralização de nossa in
virtude, também, do
maior bem-estar geral.
O fator demográfico
O exemplo dos Estados Unidos, tão freqüentemente citado, serve, ainda des ta vez, para demonstrar que, em países
descentralizada representa um fator es tabilizador da vida regional. As trocas
1875-
Inglaterra índia (xx) .
Produção por habitante
sendo nossa rédc de usinas geradoras
lômbia, do Uruguai e do Peru. Umn
mano. Mas, naturalmente, a pequena indústria não poderá competir com a grande, se sua dispersão não lhe propor cionar, além das vantagens mencionadas, uma diminuição dos gastos na distribui ção de seus produtos. Além das suas vantagens de ordem econômica, determinadas pelo baixo em prego de capitais, a pequena indústria
Poptdação
Produção
cíonal.
to de empresas descentralizadas senão nf)s países onde já atingiu certo adian
encarecidas pelas despesas de transpor te, as pequenas fábricas, distribuídas por todo o território nacional, conseguem
79
Ec:osANtiCO
de população rarefeita, o enriquecimento demográfico pela imigração contribui para o desenvolvimento industrial. q aumento da produção manufatureira nos Estados Unidos se deve não só à ele
Demonstra o
quadro seguinte o abismo que, relati vamente ao índice de mortalidade, se
para os países retardados de outras re
giões industrialmente mais adiantadas
(estatísticas extraídas de um boletim
de junho de 1947, da Sociedade das Nações):
de 100.000 PESSOAS, VIVIAM AINDA, AO COMPLETAR 1 5 10 35 75
ano anos anos anos anos
No Chile
Em Portugal
Na Nova Zelândia
74,290 63.399 61.856 50.585 12.401
86.306
96.347
78.335
95.212 94.576 89.954 40.151
No Chile, um quarto das crianças não
77.070 68.921 21.716
O primeiro resultado da difusão da higiene nos países de evolução retarda
vação do índice de produção "per ca pita", como, sobretudo, ao aumento da
completa um ano de vida, impressionan
população.
infelizmente, é também o de nosso país.
Nos países de população densa, ao contrário, foi o desenvolvimento indus trial verificado ao curso do século XIX
Zelândia — que possui uma agricultura
que determinou o crescimento demográ
principalmente da porcentagem de pes soas que ultrapassam os 75 anos de
ra o crescimento da população. Nas índias, de 1871 a 1941, o aumento da
idade; esta porcentagem é de 12,4% no Chile, 21,7% em Portugal e de 40% no
mo período, a população triplicou, graças
referido domínio britâmco.
à influência dos citados fatores.
de matérias-primas por produtos manu
fico. O seguinte quadro demonstra cla
faturados se fazem, nos quadros locais,
ramente a influência do fator demográ
independentemente de eventuais pertur
fico na produção industrial;
te índice de mortalidade infantil que, Mas a diferença em relação à Nova
altamente
industrializada
—
ressalta
,X.-,
da se manifesta na queda da mortali dade infantil.
Com isso aumenta tam
bém, num lapso de dez anos, a popu lação em idade de procriar, o que, evi
dentemente, representa um estímulo pa população foi de 51%; no Brasil, no mes Só
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DicESTo EcoNó).iãièo
nuando a industrialização atinge sua completa maturidade, baixa a taxa de
pelos títulos de Estado, pclo.s .scr\iços púb icos, pelos Bancos c p'anta<,i')es, as
crescimento da população. N*ão clicgamos ainda, no Brasil, a esse ponto de
sim como pela exploração de minas e por outros ramos ih trabalho (jue visam
saturação, porque o índice de mortalida
produzir para exportar. Ao contr;írio,
de pode ainda baixar con.sideràvelmentc e porque a nossa industrialização está
ainda apenas no início.
Assinalemos que a diferença da taxa
de crescimento da população nas ín
dias e no Brasil não é inteiramente fa-
vorável^ a ngfeso país: todo aumento da produção nacional parece determinar an
tes um aumento da população que do
bem-estar dos trabalhadores e das apli
as industrias manufuturciras destinadas principalmente a suprir í) mercado inter
ram paralelamente, sem que aparecessem sinais de enfraquecimento. Somente depois de 1930 baixou o
as observações feitas em
outros países.
Os capitais estrangeiros e a poupança nacional
Examinando-se as apli cações de capitais estran
geiros nos países novos, nota-se uma preferêncià
i
Depende do ritmo da industrializa
condições normais, a balança de pa
plo, o total de capitais estrangeiros elevava-sc em 1941 a 9.057.000.000 de pe nou, sendo sua aplicação assim distribuída; 20% em títulos do Estado; em es
tradas de ferro c ser\içíjs públicos, 1% na íigricuUura, 5% em propriedades terri
toriais, 3% em frigoríficos e 6% apenas ma tendência.
tação do capital estrangeiro, por visar, mais que um desenvolvimento equili brado dos países novos, criar e desen
Além dos depósitos nos bancos, que aumentaram no Brasil dc forma espan
tosa nestes últimos dez. anos, e dos de
pósitos nas Caixas Econômicas, é pre ciso, para tal fim, corrigir a forma pnmitíva de economia, quase improdutiva,
e que consiste cm aquisições imobiliárias
e de objetos preciosos pelos particulares. So é certo que esta imobilizaçao nao
da
primeira
estrangeiro.
Esse fator contribuiu, na América La
tina, para consumir quase a totalidade dos saldos, em ouro e divisas, acumu
lados durante tôda a guerra. A admis rar o ritmo da industrialização. Na ver
meio de uma propaganda apropriada,
dade, o ponto é litigioso nos países no vos. Prevalece a orientação seguida
cultores para que empreguem^ parte de
pital durante os primeiros estádiü.s da moderniz:ação de um país.
portações, como máquinas e equipamen tos, c pelos pagamentos de juros ao
são de novos capitais estrangeiros é
ao examinar a questão, que as ativi
dades relacionadas com a exportação as
gamento dos países novos é grande mente sobrecarregada por "certas im
co, é certo também que um grupo mais ou menos numeroso de cidadãos, por
volver neles uma economia de tipo co lonial. É preciso ter em.conta, também, seguram uma forte remuneração ao ca
colaboração de capital estrangeiro. Em
deixa de apresentar certo valor econômi poderia ser levado a aplicar suas econo mias de modo mais inteligente. E pre ciso, sobretudo, insistir junto aos ^6""
portanto de alta importância para acele
pelas índias que, nas vésperas das ne gociações sobre a sua independência, re sumiram no Bombay Plan os princípios
Suas economias na modernização do tra
fundamentais da sua industrialização.
balho, de forma a aumentarem a pro dutividade das terras e, também, os seus
Além da mobilização de sua própria
próprios lucros.
Heferimo-nos no parágrafo anterior ao
economia, o Plano, cuja importância é caracterizada pelo projetado emprego,
em quinze anos, de trinta billiões do
pí^ises ainda não indus
^''traordinário desenvolvimento dos dePósitos bancários no Brasil; sob certa
dólares, prevê um empréstimo de qua
trializados, situados fora
forma o Governo pode, por seu turno,
comerciais na Inglaterra, que vão além de 50 blUiões de cruzeiros. Não foi
guerra
Japão, passando-se a se confirmarem, também ali,
Rio Doce.
zação.
Depois
índice de natalidade no
grau, de fatóres cxtra-cconómicos, e ne
no parecem nao interessar aos capitais
É freqüentemente criticada esta orien
a industrialização e a multiplicação qua se "ad infínitum" da população segui
Na ausência dc capitais estrangeiros,
cujo afluxo depende, às vêzes, em forte
benefício da eniprôsa dirigida. Desse intervencionismo encontramos vestígios em Volta Redonda e na Cia. Vale do
ííslrangeiros. Na Argentina, por exem
lidade entre nós, o que contrabalança a benéfica influência sobre a diminuição Disso resul
viam seus parques industriais.
o Govêmo sacrificaria o consumo em
ção o-grau cm que se toma benéfica a
na indústria inanufaturcira. As cifras referente.s ao Brasil obedecem à mes
da mortalidade infantil.
gciro, ao mesmo tempo que desenvol
cessário recorrer à poupança nacional para financiar o início da industriau-
cações de capital; mas é de supor, tam bém, que a forte urbanização iniciada desde os começos da guerra tenha acar retado uma sensível redução da nata
tará um ritmo mais lento de crescimen to, de nossa população. O Japão escapa, até certo ponto, desse julgamento analítico,,porquanto até 1920
.81
OicEsTO Econômico
mundial, certos,
do continente europeu, conseguiram dcsve.ncilliar-
se da dependência do ca pital estrangeiro pura le var a cabo seu próprio desenvolvimento. Alguns deles chegaram, mesmo
assumir a direção de empresas indus triais; mencionamos esta possibilidade a
titulo hipotético, pois ela é contrária à concepção liberal da vida econômica. É necessário, contudo, que a referida Intervenção se exerça apenas num setor muito limitado e com o objetivo mais de
— como a Argentina — a pagar a totalidade de
aumentar a produção nacional que de
suas dívidas no estran-
tais fins, uma parte da receita nacional,
obter lucros imediatos. Utilizando, com
renta
bilhões de
cruzeiros nos Es
tados Unidos, e a mobilização dos saldos
prevista uma legislação especial para a atividade econômica dos estrangeiros. Se bem que o Bombay Plan tenha por au tores homens de negócios da enverga dura de Tatra, o fundador da indústria
siderúrgica do mesmo nome (a Volta
Redonda das índias), é admissível que êsle projeto se destine a atrair capitais
80
DicESTo EcoNó).iãièo
nuando a industrialização atinge sua completa maturidade, baixa a taxa de
pelos títulos de Estado, pclo.s .scr\iços púb icos, pelos Bancos c p'anta<,i')es, as
crescimento da população. N*ão clicgamos ainda, no Brasil, a esse ponto de
sim como pela exploração de minas e por outros ramos ih trabalho (jue visam
saturação, porque o índice de mortalida
produzir para exportar. Ao contr;írio,
de pode ainda baixar con.sideràvelmentc e porque a nossa industrialização está
ainda apenas no início.
Assinalemos que a diferença da taxa
de crescimento da população nas ín
dias e no Brasil não é inteiramente fa-
vorável^ a ngfeso país: todo aumento da produção nacional parece determinar an
tes um aumento da população que do
bem-estar dos trabalhadores e das apli
as industrias manufuturciras destinadas principalmente a suprir í) mercado inter
ram paralelamente, sem que aparecessem sinais de enfraquecimento. Somente depois de 1930 baixou o
as observações feitas em
outros países.
Os capitais estrangeiros e a poupança nacional
Examinando-se as apli cações de capitais estran
geiros nos países novos, nota-se uma preferêncià
i
Depende do ritmo da industrializa
condições normais, a balança de pa
plo, o total de capitais estrangeiros elevava-sc em 1941 a 9.057.000.000 de pe nou, sendo sua aplicação assim distribuída; 20% em títulos do Estado; em es
tradas de ferro c ser\içíjs públicos, 1% na íigricuUura, 5% em propriedades terri
toriais, 3% em frigoríficos e 6% apenas ma tendência.
tação do capital estrangeiro, por visar, mais que um desenvolvimento equili brado dos países novos, criar e desen
Além dos depósitos nos bancos, que aumentaram no Brasil dc forma espan
tosa nestes últimos dez. anos, e dos de
pósitos nas Caixas Econômicas, é pre ciso, para tal fim, corrigir a forma pnmitíva de economia, quase improdutiva,
e que consiste cm aquisições imobiliárias
e de objetos preciosos pelos particulares. So é certo que esta imobilizaçao nao
da
primeira
estrangeiro.
Esse fator contribuiu, na América La
tina, para consumir quase a totalidade dos saldos, em ouro e divisas, acumu
lados durante tôda a guerra. A admis rar o ritmo da industrialização. Na ver
meio de uma propaganda apropriada,
dade, o ponto é litigioso nos países no vos. Prevalece a orientação seguida
cultores para que empreguem^ parte de
pital durante os primeiros estádiü.s da moderniz:ação de um país.
portações, como máquinas e equipamen tos, c pelos pagamentos de juros ao
são de novos capitais estrangeiros é
ao examinar a questão, que as ativi
dades relacionadas com a exportação as
gamento dos países novos é grande mente sobrecarregada por "certas im
co, é certo também que um grupo mais ou menos numeroso de cidadãos, por
volver neles uma economia de tipo co lonial. É preciso ter em.conta, também, seguram uma forte remuneração ao ca
colaboração de capital estrangeiro. Em
deixa de apresentar certo valor econômi poderia ser levado a aplicar suas econo mias de modo mais inteligente. E pre ciso, sobretudo, insistir junto aos ^6""
portanto de alta importância para acele
pelas índias que, nas vésperas das ne gociações sobre a sua independência, re sumiram no Bombay Plan os princípios
Suas economias na modernização do tra
fundamentais da sua industrialização.
balho, de forma a aumentarem a pro dutividade das terras e, também, os seus
Além da mobilização de sua própria
próprios lucros.
Heferimo-nos no parágrafo anterior ao
economia, o Plano, cuja importância é caracterizada pelo projetado emprego,
em quinze anos, de trinta billiões do
pí^ises ainda não indus
^''traordinário desenvolvimento dos dePósitos bancários no Brasil; sob certa
dólares, prevê um empréstimo de qua
trializados, situados fora
forma o Governo pode, por seu turno,
comerciais na Inglaterra, que vão além de 50 blUiões de cruzeiros. Não foi
guerra
Japão, passando-se a se confirmarem, também ali,
Rio Doce.
zação.
Depois
índice de natalidade no
grau, de fatóres cxtra-cconómicos, e ne
no parecem nao interessar aos capitais
É freqüentemente criticada esta orien
a industrialização e a multiplicação qua se "ad infínitum" da população segui
Na ausência dc capitais estrangeiros,
cujo afluxo depende, às vêzes, em forte
benefício da eniprôsa dirigida. Desse intervencionismo encontramos vestígios em Volta Redonda e na Cia. Vale do
ííslrangeiros. Na Argentina, por exem
lidade entre nós, o que contrabalança a benéfica influência sobre a diminuição Disso resul
viam seus parques industriais.
o Govêmo sacrificaria o consumo em
ção o-grau cm que se toma benéfica a
na indústria inanufaturcira. As cifras referente.s ao Brasil obedecem à mes
da mortalidade infantil.
gciro, ao mesmo tempo que desenvol
cessário recorrer à poupança nacional para financiar o início da industriau-
cações de capital; mas é de supor, tam bém, que a forte urbanização iniciada desde os começos da guerra tenha acar retado uma sensível redução da nata
tará um ritmo mais lento de crescimen to, de nossa população. O Japão escapa, até certo ponto, desse julgamento analítico,,porquanto até 1920
.81
OicEsTO Econômico
mundial, certos,
do continente europeu, conseguiram dcsve.ncilliar-
se da dependência do ca pital estrangeiro pura le var a cabo seu próprio desenvolvimento. Alguns deles chegaram, mesmo
assumir a direção de empresas indus triais; mencionamos esta possibilidade a
titulo hipotético, pois ela é contrária à concepção liberal da vida econômica. É necessário, contudo, que a referida Intervenção se exerça apenas num setor muito limitado e com o objetivo mais de
— como a Argentina — a pagar a totalidade de
aumentar a produção nacional que de
suas dívidas no estran-
tais fins, uma parte da receita nacional,
obter lucros imediatos. Utilizando, com
renta
bilhões de
cruzeiros nos Es
tados Unidos, e a mobilização dos saldos
prevista uma legislação especial para a atividade econômica dos estrangeiros. Se bem que o Bombay Plan tenha por au tores homens de negócios da enverga dura de Tatra, o fundador da indústria
siderúrgica do mesmo nome (a Volta
Redonda das índias), é admissível que êsle projeto se destine a atrair capitais
82
Drc:FiSTo
americanos em larga escala, a fim de
contrabalançar os capitais inglêse-; que
Económic«í
de companhias mistas, onde o capital nacional e o estrangeiro se podem asso
controlam ainda as posições-chaves da
ciar ao Covêmo, eni certos empreendi
economia hindu.
mentos de vulto. No momento não passa ela de uma fórmiila ainda sem aplicação
O Governo brasileiro lançou, como fór mula capaz de assegurar simultàneaxnente o respeito dos ínterêsses nacionais
e dos capitais estrangeiros, o sistema
O Problema do Trigo no Brasil AnNÒnio Graça
(Catcdrátieo de Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade do Recife)
prática, mas é capaz de sintetizar bem
o problema, e não lhe faltarão imitações, certamente, nos países novos.
O Brasil, a cultura do tri
go, <iuc c posterior às da cana de açúcar e do al
êle, dentro de dez anos, um dos maio
godão, tem existido sob o regime de crise pcrma-
res celeiros da Américas. Para alguns
economistas, o nosso consumo anual
nentc. Nos últimos anos, temos impor tado a preciosa gramínca, gastando nuiito em detrimento das finanças na cionais. porque a nossa produção é
na Suécia, na França, nos Estados
insignificante para o grande consumo ílo país. O nosso maior fornecedor tem sido a Argentina que, em troca,
adquire produtos industriais do Bra sil. Estudando o problema, Edgar Teiiceira Leite escreveu que não deve
úcam, em países estrangeiro, é constituída de lbsidiári„s''orZrltfo%lZXsZ'.
mos ficar à mercê do trigo norte-
gamza^ segundo as lers dos países onde operam. AbrangenTLTlZeno aZa
americano, nem do argentuno, "atual mente precário em quantidade e regu
Z' <sz:ssT
laridade de suprimento". Além da po breza cie transportes, o cscambo entre o Brasil e a Argentina não perdura, uma vez que esta, sabendo que não
-'«•
O estildo ejn questão demonstrou cUiramente três razões pelas quais as cor
porações norte-amerwanas não demonstram muito entusiasmo para ope?ar no estrimgeiro, segumlo o Western Hemi^here Trading Act. Em primeiro jZar, TZ
de taxaçao norte-americanas estão sendo discriminatórias contra as indúftriis Lrte. ai^iwanas, em lelaçao aos comerciantes que compram mercadorias nos Estados
Unidos remetendo-as para o exterior. Em segundo lugar, tanto as firmas nmnufatu-
retras como as nao manufatureiras não possuem uma proteção adequada contra ta
xaçao dupla. Finalmente, em seus esforços para evitar êâes a panhm norte-americana que deseja funcionar no exterior está priiticamentç compe lida a adotar a forma de corporação própria do país em questão.
O estudo acima referido aponta alguns remédios para o problema. Um dêles seria a consolidação e a coordenação das leis e regulamentos de impn.stos dos Es tados Unidos, assim como as disposições incluídas nos tratados no que concerne ao comércio e as atividades industriais em países estrangeiros. Um outro remédio pro posto seria o de coordenar as disjyosições dos Estados Unidos e países latino-ame ricanos, relativamente ao comércio exterior e às operações industriais no exterior por meie de tratados com as repúblicas da América Latina.
,, V .u
cada racionalmente a sua economia e bem orientado o seu Governo, será
deve permanecer "criando vacas e plantando trigo", está-se industriali zando, rapidamente, de sorte que, em breve, perderemos êsse mercado sul-
per capita, que chegou a 23 ou 27, é, hoje, de 18 quilos de trigo, enquanto Unidos e na Argentina, é de 220, 183, 155 e 100 quilos, respectivamente. Eis
uma prova da nossa miséria alimen tar. Por outro lado, a produção bra sileira da referida gramínea, em 1946
e 1947, apesar dos célebres esforços do vasto Ministério da Agricultura, foi a segfuinte:
Produção em toneladas estados ■
1946
1947
Paraná
609
175.000 81.000 13.000
São Paulo
900
1.260
Rio G. do Sul
.. 106.002
Santa Catarina •. 15.230
Minas Gerais ... Goiás Mato Grosso
24
54
4
30 5
americano.
Na realidade, o mundo está dividi do cm dois grupos de nações; o pri meiro, que é o menor, compreende os países ricos, industrializados, possuidores de trigo e de outros cereais cm abundância, enquanto o segundo abran
ge os povos que vivem na miséria, co
Total
122.769 270.349 (1).
Com efeito, várias 'causas têm con tribuído para esta situação de inferio ridade: falta de recursos técnicos, cien
tíficos e monetários; custo de produ
ção elevado; ganância dos interme-
mo disse o presidente Perón. Entre
êstes, parece que fie encontra o Bra sil, embora pensemos que, se planifi-
(1) — o Observador Econômico e Finan ceiro — N.o 147 — Abril de 1948.
82
Drc:FiSTo
americanos em larga escala, a fim de
contrabalançar os capitais inglêse-; que
Económic«í
de companhias mistas, onde o capital nacional e o estrangeiro se podem asso
controlam ainda as posições-chaves da
ciar ao Covêmo, eni certos empreendi
economia hindu.
mentos de vulto. No momento não passa ela de uma fórmiila ainda sem aplicação
O Governo brasileiro lançou, como fór mula capaz de assegurar simultàneaxnente o respeito dos ínterêsses nacionais
e dos capitais estrangeiros, o sistema
O Problema do Trigo no Brasil AnNÒnio Graça
(Catcdrátieo de Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade do Recife)
prática, mas é capaz de sintetizar bem
o problema, e não lhe faltarão imitações, certamente, nos países novos.
O Brasil, a cultura do tri
go, <iuc c posterior às da cana de açúcar e do al
êle, dentro de dez anos, um dos maio
godão, tem existido sob o regime de crise pcrma-
res celeiros da Américas. Para alguns
economistas, o nosso consumo anual
nentc. Nos últimos anos, temos impor tado a preciosa gramínca, gastando nuiito em detrimento das finanças na cionais. porque a nossa produção é
na Suécia, na França, nos Estados
insignificante para o grande consumo ílo país. O nosso maior fornecedor tem sido a Argentina que, em troca,
adquire produtos industriais do Bra sil. Estudando o problema, Edgar Teiiceira Leite escreveu que não deve
úcam, em países estrangeiro, é constituída de lbsidiári„s''orZrltfo%lZXsZ'.
mos ficar à mercê do trigo norte-
gamza^ segundo as lers dos países onde operam. AbrangenTLTlZeno aZa
americano, nem do argentuno, "atual mente precário em quantidade e regu
Z' <sz:ssT
laridade de suprimento". Além da po breza cie transportes, o cscambo entre o Brasil e a Argentina não perdura, uma vez que esta, sabendo que não
-'«•
O estildo ejn questão demonstrou cUiramente três razões pelas quais as cor
porações norte-amerwanas não demonstram muito entusiasmo para ope?ar no estrimgeiro, segumlo o Western Hemi^here Trading Act. Em primeiro jZar, TZ
de taxaçao norte-americanas estão sendo discriminatórias contra as indúftriis Lrte. ai^iwanas, em lelaçao aos comerciantes que compram mercadorias nos Estados
Unidos remetendo-as para o exterior. Em segundo lugar, tanto as firmas nmnufatu-
retras como as nao manufatureiras não possuem uma proteção adequada contra ta
xaçao dupla. Finalmente, em seus esforços para evitar êâes a panhm norte-americana que deseja funcionar no exterior está priiticamentç compe lida a adotar a forma de corporação própria do país em questão.
O estudo acima referido aponta alguns remédios para o problema. Um dêles seria a consolidação e a coordenação das leis e regulamentos de impn.stos dos Es tados Unidos, assim como as disposições incluídas nos tratados no que concerne ao comércio e as atividades industriais em países estrangeiros. Um outro remédio pro posto seria o de coordenar as disjyosições dos Estados Unidos e países latino-ame ricanos, relativamente ao comércio exterior e às operações industriais no exterior por meie de tratados com as repúblicas da América Latina.
,, V .u
cada racionalmente a sua economia e bem orientado o seu Governo, será
deve permanecer "criando vacas e plantando trigo", está-se industriali zando, rapidamente, de sorte que, em breve, perderemos êsse mercado sul-
per capita, que chegou a 23 ou 27, é, hoje, de 18 quilos de trigo, enquanto Unidos e na Argentina, é de 220, 183, 155 e 100 quilos, respectivamente. Eis
uma prova da nossa miséria alimen tar. Por outro lado, a produção bra sileira da referida gramínea, em 1946
e 1947, apesar dos célebres esforços do vasto Ministério da Agricultura, foi a segfuinte:
Produção em toneladas estados ■
1946
1947
Paraná
609
175.000 81.000 13.000
São Paulo
900
1.260
Rio G. do Sul
.. 106.002
Santa Catarina •. 15.230
Minas Gerais ... Goiás Mato Grosso
24
54
4
30 5
americano.
Na realidade, o mundo está dividi do cm dois grupos de nações; o pri meiro, que é o menor, compreende os países ricos, industrializados, possuidores de trigo e de outros cereais cm abundância, enquanto o segundo abran
ge os povos que vivem na miséria, co
Total
122.769 270.349 (1).
Com efeito, várias 'causas têm con tribuído para esta situação de inferio ridade: falta de recursos técnicos, cien
tíficos e monetários; custo de produ
ção elevado; ganância dos interme-
mo disse o presidente Perón. Entre
êstes, parece que fie encontra o Bra sil, embora pensemos que, se planifi-
(1) — o Observador Econômico e Finan ceiro — N.o 147 — Abril de 1948.
Dicksto
diários; alta do preço do trigo nacio nal e impossibilidade de sua industria lização em larga escala, dificuldades dos transportes e concorrência estran
geira.
Outros autores, porém, afirmam que há dois fatores principais da crise tri-
tícola no Brasil : a) ausência de pla-
-
Como distribuição de sementes de qualidade.
4) — rios: o 5) — dâneas
Produçtio de cereais secundá centeio, a cevada e a aveia. Fabricação de farinhas suce e organização dos mercados
internos.
Tècnicamente, o Plano compreen
nificação econômica; b) descontinui-
derá :
dade da ação do Estado.
1) — Racionalização da cultura do trigo c dos cereais secundários
A pJanificação da economia tritícola
ciência aplicada e pela mecanização. 2) — Construção de postos c esta
A economia tritícola precisa ser or
ções de fomento.
planaltos (Ablssínia, Dccan, México,
alem dos moinhos nacionais existen
Brasil central)".
tes, foram nascendo outras modestas emprêsas nas proximidades dos cen tros de produção da valiosa gramínea em virtude dos seguintes fatores: a)
Sc bem
que
não discordemos das
possibilidades ou do êxito da cultura em estudo na zona tropical ou tôrrida, pensamos que a nossa grande
agricultura do trigo deve ser fundada nos pontos geográficos mais favorá
drelétrica; b) dificuldades de trans
veis, como os Estados do Rio Grande
portes ; c) concorrência implacável dos poderosos moinhos situados no
do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás c Mato
litoral. Tomando esta direção, as nos
Grosso. As condições climáticas, as
sas emprêsas conseguiram algum êxi
planícies, as substâncias minerais e or gânicas do solo, os capitais, o apare-
to, como descreve ò economista Hum assim, pequenos e. às vezes, grandes núcleos de civilização ao redor do moinho, no interior do extremo sul, como se criaram, há séculos passados, ao redor do engenho de açúcar do Nordeste brasileiro. Êles passaram a
ganizada e planificada, porque não é possível continuarmos sob a depen
3) — Criação de um sistema de ar
Ihamento técnico, embora imperfeito,
mazenamento especial c instalação de
e a melhor mão-de-obra contribuem
dência de outros povos. Em caso de
moinhos nas zonas produtoras.
para o maior desenvolvimento da re*
guerra, o problema se agravará mui to mais, como vimos por ocasião da
4) — Fundação do Instituto Nacio nal do Trigo, sem burocracia cste-
ferida exploração agrária. A industrialização progressiva
luta das nações democráticas contra
rilizantc e sem-castas administrativas,
trigo nacional c estrangeiro, a orga nização dos mercados internos, os me
ciais. Tudo isto necessita ser observado pelo Governo, a
Há técnicos que admitem ser possível e vantajosa a cultura do trigo no Nor deste do Brasil, po:s os Es tados Unidos conseguiram desenvolver a sua produção tritícola nas terras do Te
fim
xas, que são mais áridas do
o
fascismo
e
o
nazismo.
O "pão nosso de cada dia" escasseou
de
tal
maneira
que, por um triz, não tive mos irreprimíveis abalos so
de
que
não
sejamos
tura do trigo nos Estados
do
Rio
Grande do Sul, Santa Catarina, Para ná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e em outras regiões que
Sul, julgamos que, relativamente à la
cido: as oscilações do preço da gra
que está agitando a política interna cional, não depende sempre do clima temperado — o que, aliás, já foi dito
nando o processo industrial e forman do trustes, já denunciados ao Govêrno federal; pequenas organizações "sem muita homogeneidade" e a for
pelò
te "corrente" dos proprietários de pa
sociólogo
Delgado de
Carvalho: "o trigo não é muito exi
darias, esmagando
ofereçam possibilidades naturais. 2) Financiamento da produção e
gente quanto ao clima, pois c"resce no
por meio das suas manobras apesar
hemisfério norte, nas vizinhanças da
dos tabelamentos' é dá fiscali:iação do
transportes.
poder público.
progressiva
Inha tropical ate 65° de lat. N. Mesmo nas regiões tropicais é culti
do trigo nacional e estrangeiro, assim
vado com sucesso, principalmente nos
3) — (Industrialização
■Sài
incentivar a produção apícola e, sem despesa de transporte, ficariam com a sua produção industrial mais barata, podendo oferecer farinha ao mercado consumidor a preços razoáveis. Todavia, o heróico esforço foi ven
verdade, a cultura dessa gramínca,
notável
berto Bastos: "E foram-se criando,
berto Bastos sobre o Rio Grande do
te perseguidos pelos intermediários; grandes empresas ou moinhos, domi
tes, descobertas por agrônomos norte-
1) — Fundação da grande agricul
importantes do plano cm análise. Am pliando a observação feita por Plum-
mente às regiões secas, como as do Texas e, do Nordeste brasileiro. Na
das irreparáveis. Somos dos que acreditam que o Pla no Nacional do Trigo deve ser econô
Econòmicamente,
lhoramentos dos transportes, o crédi to e as sementes constituem aspecto?
americanos, que se adaptam perfeita
que as do Estado do Ceará. Há semen
mico e técnico. abrangerá:
do
voura c à industrialização do trigo, o Brasil nos oferece um quadro pouco interessante: existência de limitado número de produtores inexoràvelmen-
obrigados 'a suportar mais tarde per
maior facilidade na obtenção da ma
téria-prima agrícola e da energia hi
os
consumidores
De há muito, o? pobres moàgéiros vêm lutando pela vida. Antes de 1930,
mínca, as ligações internacionais dc^ moinhos capitalistas, a falta de di nheiro, a descontinuidade da ação go vernamental, a praga do caruncho, a carência de matéria-prima e os emba tes que tiveram de enfrentar, arras
taram os pequenos moinhos ^brasilei ros à ruína, da qual ainda não se li bertaram.
,
Felizmente, o Govêrno está aban donando o estúpido laisser faire do li beralismo, uma vez que não estamos nos tempos de Quesnay, Smith, Ricàrdo ou' do chefe da velha escola francesa — João Batista Say. Assim, procurando evitar a morte das nossas últimas esperanças, o Ministério da
-
«
-
Dicksto
diários; alta do preço do trigo nacio nal e impossibilidade de sua industria lização em larga escala, dificuldades dos transportes e concorrência estran
geira.
Outros autores, porém, afirmam que há dois fatores principais da crise tri-
tícola no Brasil : a) ausência de pla-
-
Como distribuição de sementes de qualidade.
4) — rios: o 5) — dâneas
Produçtio de cereais secundá centeio, a cevada e a aveia. Fabricação de farinhas suce e organização dos mercados
internos.
Tècnicamente, o Plano compreen
nificação econômica; b) descontinui-
derá :
dade da ação do Estado.
1) — Racionalização da cultura do trigo c dos cereais secundários
A pJanificação da economia tritícola
ciência aplicada e pela mecanização. 2) — Construção de postos c esta
A economia tritícola precisa ser or
ções de fomento.
planaltos (Ablssínia, Dccan, México,
alem dos moinhos nacionais existen
Brasil central)".
tes, foram nascendo outras modestas emprêsas nas proximidades dos cen tros de produção da valiosa gramínea em virtude dos seguintes fatores: a)
Sc bem
que
não discordemos das
possibilidades ou do êxito da cultura em estudo na zona tropical ou tôrrida, pensamos que a nossa grande
agricultura do trigo deve ser fundada nos pontos geográficos mais favorá
drelétrica; b) dificuldades de trans
veis, como os Estados do Rio Grande
portes ; c) concorrência implacável dos poderosos moinhos situados no
do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás c Mato
litoral. Tomando esta direção, as nos
Grosso. As condições climáticas, as
sas emprêsas conseguiram algum êxi
planícies, as substâncias minerais e or gânicas do solo, os capitais, o apare-
to, como descreve ò economista Hum assim, pequenos e. às vezes, grandes núcleos de civilização ao redor do moinho, no interior do extremo sul, como se criaram, há séculos passados, ao redor do engenho de açúcar do Nordeste brasileiro. Êles passaram a
ganizada e planificada, porque não é possível continuarmos sob a depen
3) — Criação de um sistema de ar
Ihamento técnico, embora imperfeito,
mazenamento especial c instalação de
e a melhor mão-de-obra contribuem
dência de outros povos. Em caso de
moinhos nas zonas produtoras.
para o maior desenvolvimento da re*
guerra, o problema se agravará mui to mais, como vimos por ocasião da
4) — Fundação do Instituto Nacio nal do Trigo, sem burocracia cste-
ferida exploração agrária. A industrialização progressiva
luta das nações democráticas contra
rilizantc e sem-castas administrativas,
trigo nacional c estrangeiro, a orga nização dos mercados internos, os me
ciais. Tudo isto necessita ser observado pelo Governo, a
Há técnicos que admitem ser possível e vantajosa a cultura do trigo no Nor deste do Brasil, po:s os Es tados Unidos conseguiram desenvolver a sua produção tritícola nas terras do Te
fim
xas, que são mais áridas do
o
fascismo
e
o
nazismo.
O "pão nosso de cada dia" escasseou
de
tal
maneira
que, por um triz, não tive mos irreprimíveis abalos so
de
que
não
sejamos
tura do trigo nos Estados
do
Rio
Grande do Sul, Santa Catarina, Para ná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e em outras regiões que
Sul, julgamos que, relativamente à la
cido: as oscilações do preço da gra
que está agitando a política interna cional, não depende sempre do clima temperado — o que, aliás, já foi dito
nando o processo industrial e forman do trustes, já denunciados ao Govêrno federal; pequenas organizações "sem muita homogeneidade" e a for
pelò
te "corrente" dos proprietários de pa
sociólogo
Delgado de
Carvalho: "o trigo não é muito exi
darias, esmagando
ofereçam possibilidades naturais. 2) Financiamento da produção e
gente quanto ao clima, pois c"resce no
por meio das suas manobras apesar
hemisfério norte, nas vizinhanças da
dos tabelamentos' é dá fiscali:iação do
transportes.
poder público.
progressiva
Inha tropical ate 65° de lat. N. Mesmo nas regiões tropicais é culti
do trigo nacional e estrangeiro, assim
vado com sucesso, principalmente nos
3) — (Industrialização
■Sài
incentivar a produção apícola e, sem despesa de transporte, ficariam com a sua produção industrial mais barata, podendo oferecer farinha ao mercado consumidor a preços razoáveis. Todavia, o heróico esforço foi ven
verdade, a cultura dessa gramínca,
notável
berto Bastos: "E foram-se criando,
berto Bastos sobre o Rio Grande do
te perseguidos pelos intermediários; grandes empresas ou moinhos, domi
tes, descobertas por agrônomos norte-
1) — Fundação da grande agricul
importantes do plano cm análise. Am pliando a observação feita por Plum-
mente às regiões secas, como as do Texas e, do Nordeste brasileiro. Na
das irreparáveis. Somos dos que acreditam que o Pla no Nacional do Trigo deve ser econô
Econòmicamente,
lhoramentos dos transportes, o crédi to e as sementes constituem aspecto?
americanos, que se adaptam perfeita
que as do Estado do Ceará. Há semen
mico e técnico. abrangerá:
do
voura c à industrialização do trigo, o Brasil nos oferece um quadro pouco interessante: existência de limitado número de produtores inexoràvelmen-
obrigados 'a suportar mais tarde per
maior facilidade na obtenção da ma
téria-prima agrícola e da energia hi
os
consumidores
De há muito, o? pobres moàgéiros vêm lutando pela vida. Antes de 1930,
mínca, as ligações internacionais dc^ moinhos capitalistas, a falta de di nheiro, a descontinuidade da ação go vernamental, a praga do caruncho, a carência de matéria-prima e os emba tes que tiveram de enfrentar, arras
taram os pequenos moinhos ^brasilei ros à ruína, da qual ainda não se li bertaram.
,
Felizmente, o Govêrno está aban donando o estúpido laisser faire do li beralismo, uma vez que não estamos nos tempos de Quesnay, Smith, Ricàrdo ou' do chefe da velha escola francesa — João Batista Say. Assim, procurando evitar a morte das nossas últimas esperanças, o Ministério da
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■Fi
86
Dighsto I£«:oN«SMiro
Agricultura
está
ampliando
a
sua
campanha em favor da economia tri-
tícola. Por isso, além das medidas to madas em 1947, a Divisão de Fomen to da Produção Vegetal do aludido
Ministério pretende realizar, em 1948, o seguinte programa:
1) — Distribuição de 32.000 sacos
de sementes e reunião de 63.000, que servirão de base ao plantio, em 1949. 2) — Instalação definitiva de 29
moinhos nas zonas de produção — a qual, aliás, já foi iniciada em 1947 : estes moinhos serão arrendados ou vendidos a longo prazo aos lavradores € aos interessados.
/y;t' Tjf-í
TI
3) — Aquisição de niá(|uinas e equi pamentos
Com
lubrificantes
e com
bustíveis.
^<%cLUq.u.e<í JííueA - na defiaímenta de
4) — Níelhoramcntos na armazena
um. deu Aecíetaíús.
gem e na organização dos postos agro pecuários para o fomento da cultura do trigo. Não desejamos condenar os méto
Altino Arantes
(Presidente da Academia Paulista de Letras, deputado federal pelo Estado de São Paulo)
dos adotados pelo nosso Governo, mas os trabalhos estão-se realizando com
\cÁDEMiA Paulista de
Altino Arantes, que foi secretário de
lentidão e pouca eficiência. Sabemos que há obstáculos, particularmente de meios orçamentários. Contudo, a fé, o
Letras aprouve consen
Estado, presidente do Banco do Estado,
tir em que fôsse eu o
delegado à 8.° Conferência Panamericana e Presidente de São Paulo, é figura de extraordinária projeção intelectual no pais. A sua obra, se bem que esparsa, é vasta e vazada em linguagem tersa
patriotismo e o trabalho incessante
podem
soergiier
uma nação e
en
grandecê-la.
seu
intérprete na
Af ^ memomção
co-
centenária
do nascimento do Conijelheiro Francisco de
Paula Rodrigues Alves —. brasileiro emi
I
nente, paulista preclaro que no Brasil e em São Paulo ocupou com brilho e
eficacia ine.vcedíveis os mais altos postos de representação e de governo."
L^mbrou-se ela, com certeza, de que
fôra eu, por invejável destino, auxiliar do grande cidadão na administração do
lização do general Perón.
Além dos sete milhões de toneladas que a. Grã-Bretanha pretende enviar êsté
uno à França, e outros países "do plano Marshall", há a esjjerança de que se possam exportar outros dois ou três milhões de toneladas para países não incluidos no plano Marshall, sempre que êsses estejam em condições de proporcionar dólares à Grã-
Bretanha.
"O
Dever
dos
Mestres",
"Saudades de Portugal", "O culto das letras", "Cícero", "Rodrigues Alves, voUtico e administrador", como tantas
Foi certamente para acentuar o cunho
honrado em inserir nas suas colunas o
nobres consócios (aos quais sou imen
notável
perto pôde conhecer e admirar os pe regrinos dotes de sua personalidade.
de tonel^as de carvao^ da Grã-Bretanha, por ano. Hoje, a Argentina precisa do carvão de maneira vital, a fim de pôr em prática o plano qüinqüenal de industria
Amaral",
de sinceridade desta homenagem, que os
horas, discípulo reverente que bem de
Antes da guerra,^ a Argentina importava anualmente cêrca cie dois milhões
da Pátria, da Religião e da Família. "Disse", "Bonum Opus", "Amadeu
outras produções, atestam um fino humanista, de requintado gosto lite rário. O "Digesto Econômico", fiel ao seu prograina de cultuar a nwmôria de brasileiros, como Rodrigues Alves, que dedicaram a vida à Pátria, sente-se
nosso Estado, seu amigo de todas as
O reimcio dxis exportações de carvão do. Grã^BretanJm para a ArPentina assi nalo um novo passo para a execução do programo elaborado pelo govêrno britânico. Um comuntc^ conjunto da missão comercial britânica que se encontra em Buenos Aires, e do Conselho Econômico Nacional da Argentina, anuncia que as lemessas serão iniciadas imediatamente. Não se sabe ainda a quaritidade de carvão a ser fornecido, mas as informações procedentes de Buenos Aires dizem que as negociações se referiram a remessa de um milhão de toneladas durante o ano atual.
e colorida, tôda orientada para o culto
estudo,
de estUo acadêmico,
feito pelo insigne paulista.
samente grato pela sua aquiescência à minha escolha) decidiram escalar para justificá-la aquele que, pela sua situa ção pessoal no caso, poderia prestar de poimento fidedigno sobre a vida e a
cia superior que sobredourou o seu saber
obra do excelso brasileiro.
com os títulos da mais acrisolada bene-
Dentro da sua missão e dentro do seU
compromisso estatutário de defender e de promover o desenvolvimento das le tras, a Academia Paulista não podia, em verdade, permanecer silencioáa no momento em que a nação inteira está
prestando os justos tributos da sua gra tidão e da sua saudade a uma inteligên-
merência cívica.
A vida acadêmica tem como razão
primordial o estudo e o aprimoramento da língua vernácula; mas ela não deve confinar-se no âmbito limitado dos de vaneios e dos lavôres das belas letras.
Ao contrário: cumpre-lhe dar o realce e
fulgor da sua prestimosa contribuição
■Fi
86
Dighsto I£«:oN«SMiro
Agricultura
está
ampliando
a
sua
campanha em favor da economia tri-
tícola. Por isso, além das medidas to madas em 1947, a Divisão de Fomen to da Produção Vegetal do aludido
Ministério pretende realizar, em 1948, o seguinte programa:
1) — Distribuição de 32.000 sacos
de sementes e reunião de 63.000, que servirão de base ao plantio, em 1949. 2) — Instalação definitiva de 29
moinhos nas zonas de produção — a qual, aliás, já foi iniciada em 1947 : estes moinhos serão arrendados ou vendidos a longo prazo aos lavradores € aos interessados.
/y;t' Tjf-í
TI
3) — Aquisição de niá(|uinas e equi pamentos
Com
lubrificantes
e com
bustíveis.
^<%cLUq.u.e<í JííueA - na defiaímenta de
4) — Níelhoramcntos na armazena
um. deu Aecíetaíús.
gem e na organização dos postos agro pecuários para o fomento da cultura do trigo. Não desejamos condenar os méto
Altino Arantes
(Presidente da Academia Paulista de Letras, deputado federal pelo Estado de São Paulo)
dos adotados pelo nosso Governo, mas os trabalhos estão-se realizando com
\cÁDEMiA Paulista de
Altino Arantes, que foi secretário de
lentidão e pouca eficiência. Sabemos que há obstáculos, particularmente de meios orçamentários. Contudo, a fé, o
Letras aprouve consen
Estado, presidente do Banco do Estado,
tir em que fôsse eu o
delegado à 8.° Conferência Panamericana e Presidente de São Paulo, é figura de extraordinária projeção intelectual no pais. A sua obra, se bem que esparsa, é vasta e vazada em linguagem tersa
patriotismo e o trabalho incessante
podem
soergiier
uma nação e
en
grandecê-la.
seu
intérprete na
Af ^ memomção
co-
centenária
do nascimento do Conijelheiro Francisco de
Paula Rodrigues Alves —. brasileiro emi
I
nente, paulista preclaro que no Brasil e em São Paulo ocupou com brilho e
eficacia ine.vcedíveis os mais altos postos de representação e de governo."
L^mbrou-se ela, com certeza, de que
fôra eu, por invejável destino, auxiliar do grande cidadão na administração do
lização do general Perón.
Além dos sete milhões de toneladas que a. Grã-Bretanha pretende enviar êsté
uno à França, e outros países "do plano Marshall", há a esjjerança de que se possam exportar outros dois ou três milhões de toneladas para países não incluidos no plano Marshall, sempre que êsses estejam em condições de proporcionar dólares à Grã-
Bretanha.
"O
Dever
dos
Mestres",
"Saudades de Portugal", "O culto das letras", "Cícero", "Rodrigues Alves, voUtico e administrador", como tantas
Foi certamente para acentuar o cunho
honrado em inserir nas suas colunas o
nobres consócios (aos quais sou imen
notável
perto pôde conhecer e admirar os pe regrinos dotes de sua personalidade.
de tonel^as de carvao^ da Grã-Bretanha, por ano. Hoje, a Argentina precisa do carvão de maneira vital, a fim de pôr em prática o plano qüinqüenal de industria
Amaral",
de sinceridade desta homenagem, que os
horas, discípulo reverente que bem de
Antes da guerra,^ a Argentina importava anualmente cêrca cie dois milhões
da Pátria, da Religião e da Família. "Disse", "Bonum Opus", "Amadeu
outras produções, atestam um fino humanista, de requintado gosto lite rário. O "Digesto Econômico", fiel ao seu prograina de cultuar a nwmôria de brasileiros, como Rodrigues Alves, que dedicaram a vida à Pátria, sente-se
nosso Estado, seu amigo de todas as
O reimcio dxis exportações de carvão do. Grã^BretanJm para a ArPentina assi nalo um novo passo para a execução do programo elaborado pelo govêrno britânico. Um comuntc^ conjunto da missão comercial britânica que se encontra em Buenos Aires, e do Conselho Econômico Nacional da Argentina, anuncia que as lemessas serão iniciadas imediatamente. Não se sabe ainda a quaritidade de carvão a ser fornecido, mas as informações procedentes de Buenos Aires dizem que as negociações se referiram a remessa de um milhão de toneladas durante o ano atual.
e colorida, tôda orientada para o culto
estudo,
de estUo acadêmico,
feito pelo insigne paulista.
samente grato pela sua aquiescência à minha escolha) decidiram escalar para justificá-la aquele que, pela sua situa ção pessoal no caso, poderia prestar de poimento fidedigno sobre a vida e a
cia superior que sobredourou o seu saber
obra do excelso brasileiro.
com os títulos da mais acrisolada bene-
Dentro da sua missão e dentro do seU
compromisso estatutário de defender e de promover o desenvolvimento das le tras, a Academia Paulista não podia, em verdade, permanecer silencioáa no momento em que a nação inteira está
prestando os justos tributos da sua gra tidão e da sua saudade a uma inteligên-
merência cívica.
A vida acadêmica tem como razão
primordial o estudo e o aprimoramento da língua vernácula; mas ela não deve confinar-se no âmbito limitado dos de vaneios e dos lavôres das belas letras.
Ao contrário: cumpre-lhe dar o realce e
fulgor da sua prestimosa contribuição
Dir.KSTO
88
Econó^oco
ções escolares, emprirelhado com os de Rui Barbosa, Nabuco. Castro Alves e
aos feitos e às realizações dos que põem
litantes dc seu quadro social, os que
o seu engenho e o seu csfôrço ao serviço
scr\'cm, cm outra arena, aos ideais de
perfeição da inteligência e do senti
da Pátria.
Assim procedendo, a Academia não
mento.
faz, nem lhe seria lícito fazê-lo, política de partido; mas pratica aquela "sã polí tica filha da moral e da razão", da qual
hoje, a memória do Conselheiro Ro drigues Alves, a Academia Paulista con
asseverou Nitti que ela não consiste sòmente em çomicios, em escrutínios, em
firma e executa o seu programa, hon rando e incrementando o patrimônio
Ao reverenciar, como está fazendo
dade da formação do povo, criada e man
tida pela ininterrupta solidariedade en
Afonso Pena, êle se notabilizara como
tre o passado e o presente.
cradcr c como jornalista, conforme o demonstrou, iiá poucos dias, Antônio
tui um privilégio, nem assinala uma pre
Gonlijo de Carvalho, em sua magistral conferência sôbrc o estudante Rodrigues Alves.
O Deputado, o Ministro, o Senador e o Presidente nunca desluziram esse juí zo; antes, o confirmaram e enalteceram
Assim compreendido, êle nao consti destinação, mas representa uma atitude normal nas diretrizes da coletividade. Se
a sua ausência provoca generalizadas censuras e reprovações, a sua tibieza e
as suas imperfeições são índices de cri
se e augúrios sinistros de desastres imi nentes.
debates e em com
cidtural
São
nos seus discursos, nos seus relatórios e
petições partidárias, mas em tôdà ação que importe à vida,
Paulo, através da vida e da obra de
nas suas mensagens, onde a altitude do
pensamento e a percepção dos proble
ce ainda do poderoso sustentáculo de
um homem público
ao bem-estar e ao
que avultou entre os
mas de governo pedem meças à limpi'dez, à precisão e ao castiço da lingua
isso mesmo, a sua trajetória tem de ser
progresso da nacio
seus
nalidade,
às
suas
instituições e às suas
de
compatriotas
pela ilustração do seu espírito, pela dignidade da sua
gem que as ti-aduz e cristaliza. Entretanto, foi como administrador
que êle propugnou, com galhardia e te
conduta e, sobretu
nacidade infatigáveis, os ideais comuns de cultura, procurando, pela oportuni
razão a quem ou
do, pela sua indefes-
dade e pela eficiência de suas iniciativas,
sasse sustentar que
sa dedicação à cau
o espírito acadêmico
sa nacional.
deve viver alheio ou
Aliás, já Renan dissera, ao fazer o
leis. Por isso mes mo, jamais assistiria
arredío aos assuntos
qiie se relacionam com as vicissitudes e
elogio a Claude Bemard, que "um
com os interêsses da
grande
comunidade,
sempre um bom es
uma
espírito
vez que a Academia,
critor"; e Fialho de
Almeida, a seu tur
social que é, para
no,
afirmar-se,eficiente e
"só fala 0 escreve
prestigiosa, em meio
bem
aos valores existen
escreveu
bem".
quem
que
pensa
Ora, a nin
ciais ambientes, tem que aprofundar as
guém melhor do que a Rodrigues Alves
suas raízes na terra e na gente donde lhe provêm a seiva, a fôrça e a estabilidade. Nem pode ela proscrever de suas cogita
se ajustariam esses conceitos, porque, em
ções e de suas atividades aqueles que não
se dediquem exclusivamente ao mister das letras e das ciências; porquanto, a
exemplo do seu modelo clássico e uni
verdade, ninguém se lhe pode avantajar na maneira singela mas inexcedivelmente escorreita e clara com que, em vernáculo
do melhor qui'ate, sabia exprimir o seu pensamento, pela palavra ou pela pena. Desde os bancos acadêmicos, nessas
versal — a Academia Francesa — ela
tradicionais e queridas Arcadas, onde o
costumava acolher, como partícipes mi
seu nome fulgia, em provas e competi
uma formação secular uniforme; e, por a resultante - quase diria empmca
da obsenução individual, do esfôrço isolado do político-administrador. ,
Sofremos ainda os efeitos de nossa de
morada e difícil construtora nacional, diante da qual os governantes hao de
quer na tribuna parlamentar, quer nos
agir e de movimentar-se em terreno ms-
mento cultural da nacionalidade.
bíveis e as ambições desproporcionadas^
postos e.xccutivos, criar e manter o cli ma propício para a obra meritória e patriótica da instrução e do desenvolvi .
^
^
é
como fato histórico-
Entre nós, o espírito público care
A vida pública, através de seus emba tes e contradições, nem sempre logra desvendar, em sua plenitude, o espíri to animador daqueles que nela traba lharam, nela venceram ou... foram ven cidos. E o fenômeno se verifica com maior evidencia nos países imaturos como o nosso, onde as incertezas e os descaminhos do norte a seguir aumentam
em proporção da multiplicidade e da premência dos problemas que ao polí tico incumbe enfrentar e resolver.
' E' que o espírito público nasce e se desenvolve na experiência histórica; consolida-se e avigora-se na homogenei
táve! e escabroso, dentro do qual. se emaranham e se confundem os planos in dividuais e os coletivos, os sonhos ca
Ouase sempre, portanto, êles tem de
contar consigo mesmos e com
mais. Falta-lhes o apoio de uma cons ciência coletiva; sobra-lhes, porem, na
contrapartida, a curiosidade febncitante de uma juventude social irrequieta e não raro indisciplinada.
Ao tentarem atuar no plano dos pnn-
■ cípios, encontram eles, então, a mobili
dade, a inconsistência e - por entre as
contradições e as surpresas do ambiente - a perigosa descontinuidade de progra
mas, alimentada e agravada pelo tum^
tuárlo entrechoque de doutrmas anta gônicas.
Quando, portanto, o vellio Nabuco observava que "Hércules não se preo-
Dir.KSTO
88
Econó^oco
ções escolares, emprirelhado com os de Rui Barbosa, Nabuco. Castro Alves e
aos feitos e às realizações dos que põem
litantes dc seu quadro social, os que
o seu engenho e o seu csfôrço ao serviço
scr\'cm, cm outra arena, aos ideais de
perfeição da inteligência e do senti
da Pátria.
Assim procedendo, a Academia não
mento.
faz, nem lhe seria lícito fazê-lo, política de partido; mas pratica aquela "sã polí tica filha da moral e da razão", da qual
hoje, a memória do Conselheiro Ro drigues Alves, a Academia Paulista con
asseverou Nitti que ela não consiste sòmente em çomicios, em escrutínios, em
firma e executa o seu programa, hon rando e incrementando o patrimônio
Ao reverenciar, como está fazendo
dade da formação do povo, criada e man
tida pela ininterrupta solidariedade en
Afonso Pena, êle se notabilizara como
tre o passado e o presente.
cradcr c como jornalista, conforme o demonstrou, iiá poucos dias, Antônio
tui um privilégio, nem assinala uma pre
Gonlijo de Carvalho, em sua magistral conferência sôbrc o estudante Rodrigues Alves.
O Deputado, o Ministro, o Senador e o Presidente nunca desluziram esse juí zo; antes, o confirmaram e enalteceram
Assim compreendido, êle nao consti destinação, mas representa uma atitude normal nas diretrizes da coletividade. Se
a sua ausência provoca generalizadas censuras e reprovações, a sua tibieza e
as suas imperfeições são índices de cri
se e augúrios sinistros de desastres imi nentes.
debates e em com
cidtural
São
nos seus discursos, nos seus relatórios e
petições partidárias, mas em tôdà ação que importe à vida,
Paulo, através da vida e da obra de
nas suas mensagens, onde a altitude do
pensamento e a percepção dos proble
ce ainda do poderoso sustentáculo de
um homem público
ao bem-estar e ao
que avultou entre os
mas de governo pedem meças à limpi'dez, à precisão e ao castiço da lingua
isso mesmo, a sua trajetória tem de ser
progresso da nacio
seus
nalidade,
às
suas
instituições e às suas
de
compatriotas
pela ilustração do seu espírito, pela dignidade da sua
gem que as ti-aduz e cristaliza. Entretanto, foi como administrador
que êle propugnou, com galhardia e te
conduta e, sobretu
nacidade infatigáveis, os ideais comuns de cultura, procurando, pela oportuni
razão a quem ou
do, pela sua indefes-
dade e pela eficiência de suas iniciativas,
sasse sustentar que
sa dedicação à cau
o espírito acadêmico
sa nacional.
deve viver alheio ou
Aliás, já Renan dissera, ao fazer o
leis. Por isso mes mo, jamais assistiria
arredío aos assuntos
qiie se relacionam com as vicissitudes e
elogio a Claude Bemard, que "um
com os interêsses da
grande
comunidade,
sempre um bom es
uma
espírito
vez que a Academia,
critor"; e Fialho de
Almeida, a seu tur
social que é, para
no,
afirmar-se,eficiente e
"só fala 0 escreve
prestigiosa, em meio
bem
aos valores existen
escreveu
bem".
quem
que
pensa
Ora, a nin
ciais ambientes, tem que aprofundar as
guém melhor do que a Rodrigues Alves
suas raízes na terra e na gente donde lhe provêm a seiva, a fôrça e a estabilidade. Nem pode ela proscrever de suas cogita
se ajustariam esses conceitos, porque, em
ções e de suas atividades aqueles que não
se dediquem exclusivamente ao mister das letras e das ciências; porquanto, a
exemplo do seu modelo clássico e uni
verdade, ninguém se lhe pode avantajar na maneira singela mas inexcedivelmente escorreita e clara com que, em vernáculo
do melhor qui'ate, sabia exprimir o seu pensamento, pela palavra ou pela pena. Desde os bancos acadêmicos, nessas
versal — a Academia Francesa — ela
tradicionais e queridas Arcadas, onde o
costumava acolher, como partícipes mi
seu nome fulgia, em provas e competi
uma formação secular uniforme; e, por a resultante - quase diria empmca
da obsenução individual, do esfôrço isolado do político-administrador. ,
Sofremos ainda os efeitos de nossa de
morada e difícil construtora nacional, diante da qual os governantes hao de
quer na tribuna parlamentar, quer nos
agir e de movimentar-se em terreno ms-
mento cultural da nacionalidade.
bíveis e as ambições desproporcionadas^
postos e.xccutivos, criar e manter o cli ma propício para a obra meritória e patriótica da instrução e do desenvolvi .
^
^
é
como fato histórico-
Entre nós, o espírito público care
A vida pública, através de seus emba tes e contradições, nem sempre logra desvendar, em sua plenitude, o espíri to animador daqueles que nela traba lharam, nela venceram ou... foram ven cidos. E o fenômeno se verifica com maior evidencia nos países imaturos como o nosso, onde as incertezas e os descaminhos do norte a seguir aumentam
em proporção da multiplicidade e da premência dos problemas que ao polí tico incumbe enfrentar e resolver.
' E' que o espírito público nasce e se desenvolve na experiência histórica; consolida-se e avigora-se na homogenei
táve! e escabroso, dentro do qual. se emaranham e se confundem os planos in dividuais e os coletivos, os sonhos ca
Ouase sempre, portanto, êles tem de
contar consigo mesmos e com
mais. Falta-lhes o apoio de uma cons ciência coletiva; sobra-lhes, porem, na
contrapartida, a curiosidade febncitante de uma juventude social irrequieta e não raro indisciplinada.
Ao tentarem atuar no plano dos pnn-
■ cípios, encontram eles, então, a mobili
dade, a inconsistência e - por entre as
contradições e as surpresas do ambiente - a perigosa descontinuidade de progra
mas, alimentada e agravada pelo tum^
tuárlo entrechoque de doutrmas anta gônicas.
Quando, portanto, o vellio Nabuco observava que "Hércules não se preo-
ijijlikWjpi.í ^
V. ' . vyi/s ■ V
ciipara em deixar os filhos na orfandade, porque não há órfãos no niundo"
êle por certo se esquecia de que, no' séu e nosso Brasil, existe, infelizmente
a casta dos órfãos de educação política'
órfãos que não receberam dos seus maiores a valiosa herança dessa ética e dessa pragmática tradicionais dêsse saber ancestral "de experiências feito" que é o mais seguro mentor na orienta
ção e no meneio dos negóaos públicos. Ao redor deles, voejando oos enxames, atraídos pelo fascínio e pelos a' quimes do poder, atropelam-se os ca
0ICE.ST<> Ec< )Ní'>MICO
tério — pelo brilho o pelo prestígio dos nomc.s" que o compunham — prognosti cava, ao primeiro relance, certeza de
um trahallio inteligente o assíduo pelo cngrandccimento c pela prosperidade da
Pátria. Gom efeito; dosdc que fora eleito e proclamado Presidente, Rodri gues Abes SC recolhera ao seu retiro
de Guaratingiietá, afa.slandn-sc comple tamente das agitações o dos conciliábulos polítíco.s, na louvável intenção de não criar constrangimentos ou einbaraç-os de
qualquer ordem ao Governo, cujo man
■' "•' V
Dicf:sto Econômico
êsses também os meus votos".
Respon
dendo a êsse despacho, dizia Rio Bran co: "Asseguro a V. Exas. meus bons desejos de^ Ibes ser agradável. Rogo me permitam responder pelo correio". Ao comunicar a Rodrigues Alves êsse telegrama, assim o interpretava Campos Sales: "Tenho como satisfatória esta res
posta c, nesse pressupo.sto, felicito-o pe la colaboração de um brasileiro que dará lustre ao seu governo".
Ainda no mês de julho, chegava às mãos de Rodrigues Alves a carta anun
que nada valem, e até mesmo êsses ambiciosos, que nos trazem à mente a len da amazônica dos aventureiros que an
dato estava a expirar. Gogitava, entrementes, de organizar o
seu próprio govôrno e para isso, o pri
ciada e da qual se destacam estes pe ríodos: "Teria muita honra e sumo pra
meiro nome lembrado foi o do Barão
zer em ser\'ir de perto às ordens de V.
a consciência na ilha de Marapatá.
de 1902, escrevia ao Presidente Gam-
pesar, que não nie julgo com fôrças su
pazes e os incapazes, os que valem e os
tes de aportar em Manaus, abandonam
Na inconsútil contextura da vida do Conselheiro Rodrigues Alves aparece a presidí-Ia e a iluminá-la sempre, o 'es forço cotidiano e incansável de construir sem desanimar e de procurar para a in gente. tarefa, dentro ou fora dos quadros
partidários, a colaboração de cidadãos
probos que se acreditassem, ao seu pa recer (que, sei eu, uma só vez se en
ganou), pela sua dedicação patriótica e pela sua competência técnica.
Antecipava-se nessa prática ao gran
de estadista Georges Clemenceau, que, ao convidar o General Gouraud para alto
posto de confiança no seu govêmo, assim lhe falou: "II y a seulenient deux catégories d'homTnes: ceux qui pensent à
eux-mêmes avant de penser à Ia patrie et puis les autres. Je sais que vous êtes de ces derniers.
Venez avec.moi."
Ao assumir, em 1902, a presidência
da República, a nação viu desde logo que podia contar com um govêmo para grandes realizações; porque o seu minis
do Rio Branco. Em data dc 5 de jullu
pos Sales, (cujo nome se evoca sempre
com os preitos devido.s a um dos maiores
vultos da nacionalidade) e pedia-lhe que transmitisse o seu convite ao nosso Mi
nistro em Berlim, justificando-o com estas palavras: "As questões diplomáti cas ^ôm assumido entre nós grande im
portância e vão-se prestando freqüen-' temente a e.xplorações dos descontentes. O nome de Rio Branco tem bastante au
toridade para fazer calar ou pelo me
nos enfraquecer êsse clamor, para es
tudar os negócios externos e propor-lhes as melhores soluções".
Exa., mas devo confessar, com grande ficientes para ser, nessa posição c na
91
que me autorize a partir em fins de ou tubro ou nos primeiros dias de novem bro".
Insistiu Rodrigues Alves: "As valiosas ponderações de sua carta não me con venceram. O nome de V. Exa. será muito
bem recebido, não podendo negar ao
país o sacrifício pedido". A réplica de Rio Branco veio, então, decisiva e pa
triótica; "Farei o sacrifício que V. Exa.
julga necessário, contente de o fazer pelo muito que devo a nossa terra". Com Leopoldo de Bulhões eram anti
gas a.s relações de Rodrigues Alves, es treitadas, ademais, por longo convívio parlamentar. Convidado para gerir a pasta da Fazenda, assim se manifestou:
"Diz-me que conta comigo para a pasta da Fazenda e eu não apresento dúvidas
quadra atual, o auxiliar útil que V.
ou objeções. Disponha de mim como en
Exa. deseja. . .
mim pode-se dizer isso mesmo com mais
que me designar. Peço, não obstante, que me permita algumas ponderações, i\s quais dará a atenção que julgar me
razão ainda. Vivo no estrangeiro há muito tempo, com o propósito de não me envolver nas questões da nossa polí tica e penso poder ser mais útil ao
aos problemas submetidos à deliberação do Congresso. Nunca exerci cargos de
De meu pai, disse Joa
quim Nabuco que não serviria para épo cas de revolução ou de agitação.
De
país fora dele. Sei que a pasta do Ex
terior não é, ou não deve ser, pasta de
política interna; mas será sempre difí cil, para quem a exerça entre nós, des-
tender; ocuparei no seu govêmo o posto
recerem. Os méus estudos de finanças não são sistemáticos. Têm-se limitado
administração. Eleito presidente do meu Estado, não tomei po^se. A minha rí da teríi sido parlamentar. Nesta.s con
dições, que valor poderá ter o auxílio que deseja que lhe preste na tormentosa pasta da Fazenda? A minha candidatu ra ao Senado já está levantada em Goiás
Impressionava-se, sobretudo, com a questão do Acre, que se estava agravan
do perigosamente e que, em conseqüên
tacar-se inteiramente das questões in teriores. Sou assim obrigado a pedir a V. Exa. que me dispense de ocupar o
cia; reclamava os maiores cuidados, tan to para a ordem interna como para a
alto cargo em que deseja colocàr-me e
e as circularéS impressas, recomem^n-
que, estou persuadido, não poderia de
internacional. Logo no dia 6, Gampos
sempenhar como entendo que deve ser desempenhado". E concluía com eleva
homens de atirídade e de trabalho, pos
Rio Branco: "Rodrigues Alves deseja
do' desprendimento: "Não é, como V. Exa. vê, uma recusa, é um pedido de dis
Sales
telegrafava
reservadameule
a
confiar-lhe a pasta do Exterior e encarregon-me de consultá-lo, esperando de seu patriotismo que não recusará.
São
pensa. Se V. Exa. não julgar atendíveis as considerações que faço e entender
que deve manter o seu convite, peço-lhe
do-a, já foram distribuídas. Não acha que no Senado, onde já escasseiam os so prestar ao seu govêmo auxílio mais eficaz?"
Alonguei-me adrede na transcrição destas cartas para bem acentuar e dar merecido relevo à impecável linha de
ijijlikWjpi.í ^
V. ' . vyi/s ■ V
ciipara em deixar os filhos na orfandade, porque não há órfãos no niundo"
êle por certo se esquecia de que, no' séu e nosso Brasil, existe, infelizmente
a casta dos órfãos de educação política'
órfãos que não receberam dos seus maiores a valiosa herança dessa ética e dessa pragmática tradicionais dêsse saber ancestral "de experiências feito" que é o mais seguro mentor na orienta
ção e no meneio dos negóaos públicos. Ao redor deles, voejando oos enxames, atraídos pelo fascínio e pelos a' quimes do poder, atropelam-se os ca
0ICE.ST<> Ec< )Ní'>MICO
tério — pelo brilho o pelo prestígio dos nomc.s" que o compunham — prognosti cava, ao primeiro relance, certeza de
um trahallio inteligente o assíduo pelo cngrandccimento c pela prosperidade da
Pátria. Gom efeito; dosdc que fora eleito e proclamado Presidente, Rodri gues Abes SC recolhera ao seu retiro
de Guaratingiietá, afa.slandn-sc comple tamente das agitações o dos conciliábulos polítíco.s, na louvável intenção de não criar constrangimentos ou einbaraç-os de
qualquer ordem ao Governo, cujo man
■' "•' V
Dicf:sto Econômico
êsses também os meus votos".
Respon
dendo a êsse despacho, dizia Rio Bran co: "Asseguro a V. Exas. meus bons desejos de^ Ibes ser agradável. Rogo me permitam responder pelo correio". Ao comunicar a Rodrigues Alves êsse telegrama, assim o interpretava Campos Sales: "Tenho como satisfatória esta res
posta c, nesse pressupo.sto, felicito-o pe la colaboração de um brasileiro que dará lustre ao seu governo".
Ainda no mês de julho, chegava às mãos de Rodrigues Alves a carta anun
que nada valem, e até mesmo êsses ambiciosos, que nos trazem à mente a len da amazônica dos aventureiros que an
dato estava a expirar. Gogitava, entrementes, de organizar o
seu próprio govôrno e para isso, o pri
ciada e da qual se destacam estes pe ríodos: "Teria muita honra e sumo pra
meiro nome lembrado foi o do Barão
zer em ser\'ir de perto às ordens de V.
a consciência na ilha de Marapatá.
de 1902, escrevia ao Presidente Gam-
pesar, que não nie julgo com fôrças su
pazes e os incapazes, os que valem e os
tes de aportar em Manaus, abandonam
Na inconsútil contextura da vida do Conselheiro Rodrigues Alves aparece a presidí-Ia e a iluminá-la sempre, o 'es forço cotidiano e incansável de construir sem desanimar e de procurar para a in gente. tarefa, dentro ou fora dos quadros
partidários, a colaboração de cidadãos
probos que se acreditassem, ao seu pa recer (que, sei eu, uma só vez se en
ganou), pela sua dedicação patriótica e pela sua competência técnica.
Antecipava-se nessa prática ao gran
de estadista Georges Clemenceau, que, ao convidar o General Gouraud para alto
posto de confiança no seu govêmo, assim lhe falou: "II y a seulenient deux catégories d'homTnes: ceux qui pensent à
eux-mêmes avant de penser à Ia patrie et puis les autres. Je sais que vous êtes de ces derniers.
Venez avec.moi."
Ao assumir, em 1902, a presidência
da República, a nação viu desde logo que podia contar com um govêmo para grandes realizações; porque o seu minis
do Rio Branco. Em data dc 5 de jullu
pos Sales, (cujo nome se evoca sempre
com os preitos devido.s a um dos maiores
vultos da nacionalidade) e pedia-lhe que transmitisse o seu convite ao nosso Mi
nistro em Berlim, justificando-o com estas palavras: "As questões diplomáti cas ^ôm assumido entre nós grande im
portância e vão-se prestando freqüen-' temente a e.xplorações dos descontentes. O nome de Rio Branco tem bastante au
toridade para fazer calar ou pelo me
nos enfraquecer êsse clamor, para es
tudar os negócios externos e propor-lhes as melhores soluções".
Exa., mas devo confessar, com grande ficientes para ser, nessa posição c na
91
que me autorize a partir em fins de ou tubro ou nos primeiros dias de novem bro".
Insistiu Rodrigues Alves: "As valiosas ponderações de sua carta não me con venceram. O nome de V. Exa. será muito
bem recebido, não podendo negar ao
país o sacrifício pedido". A réplica de Rio Branco veio, então, decisiva e pa
triótica; "Farei o sacrifício que V. Exa.
julga necessário, contente de o fazer pelo muito que devo a nossa terra". Com Leopoldo de Bulhões eram anti
gas a.s relações de Rodrigues Alves, es treitadas, ademais, por longo convívio parlamentar. Convidado para gerir a pasta da Fazenda, assim se manifestou:
"Diz-me que conta comigo para a pasta da Fazenda e eu não apresento dúvidas
quadra atual, o auxiliar útil que V.
ou objeções. Disponha de mim como en
Exa. deseja. . .
mim pode-se dizer isso mesmo com mais
que me designar. Peço, não obstante, que me permita algumas ponderações, i\s quais dará a atenção que julgar me
razão ainda. Vivo no estrangeiro há muito tempo, com o propósito de não me envolver nas questões da nossa polí tica e penso poder ser mais útil ao
aos problemas submetidos à deliberação do Congresso. Nunca exerci cargos de
De meu pai, disse Joa
quim Nabuco que não serviria para épo cas de revolução ou de agitação.
De
país fora dele. Sei que a pasta do Ex
terior não é, ou não deve ser, pasta de
política interna; mas será sempre difí cil, para quem a exerça entre nós, des-
tender; ocuparei no seu govêmo o posto
recerem. Os méus estudos de finanças não são sistemáticos. Têm-se limitado
administração. Eleito presidente do meu Estado, não tomei po^se. A minha rí da teríi sido parlamentar. Nesta.s con
dições, que valor poderá ter o auxílio que deseja que lhe preste na tormentosa pasta da Fazenda? A minha candidatu ra ao Senado já está levantada em Goiás
Impressionava-se, sobretudo, com a questão do Acre, que se estava agravan
do perigosamente e que, em conseqüên
tacar-se inteiramente das questões in teriores. Sou assim obrigado a pedir a V. Exa. que me dispense de ocupar o
cia; reclamava os maiores cuidados, tan to para a ordem interna como para a
alto cargo em que deseja colocàr-me e
e as circularéS impressas, recomem^n-
que, estou persuadido, não poderia de
internacional. Logo no dia 6, Gampos
sempenhar como entendo que deve ser desempenhado". E concluía com eleva
homens de atirídade e de trabalho, pos
Rio Branco: "Rodrigues Alves deseja
do' desprendimento: "Não é, como V. Exa. vê, uma recusa, é um pedido de dis
Sales
telegrafava
reservadameule
a
confiar-lhe a pasta do Exterior e encarregon-me de consultá-lo, esperando de seu patriotismo que não recusará.
São
pensa. Se V. Exa. não julgar atendíveis as considerações que faço e entender
que deve manter o seu convite, peço-lhe
do-a, já foram distribuídas. Não acha que no Senado, onde já escasseiam os so prestar ao seu govêmo auxílio mais eficaz?"
Alonguei-me adrede na transcrição destas cartas para bem acentuar e dar merecido relevo à impecável linha de
V
92
Dioksto Econónuco
conduta e ao nobilissimo desinterôsse com que se haviam os homens da cha
mada República velha; os quais, insta
dos para exercer altas funções de govêmo, hesitavam em aceitá-las ou se es
forçavam por eximir-se delas, duvidando de sua capacidade ou temendo as res ponsabilidades que teriam de assumir.
Hoje, infelizmente, o espetáculo é completamente diverso.
Acorrem e atropelam-se os candida
tos, indiscretos e pressurosos, ao redor
dos magnatas do poder e Uies disputam as preferencias a qualquer custo, faminI tos de fruir as regalias e as benesses
dos cargos que sôfregamente pleiteiam, sem o menor cuidado pela sua própria
aptidão e pelas obrigações á desempe nhar em benefício do povo. Abonam eles nesta maneira a verdade que Chesterton registrou, no seu "Herétics", ao asseverar que as posições que certos ho mens mais lutam por conquistar são
precisamente aquelas para as quais êles mesmos, no seu fôro íntimo, se reco
nhecem os menos capazes. A tão escandaloso contraste de si
tuações, calharia à justa aquilo que, de referência ao Arcebispo D. Frei Bartolomeu dos Mártires, anotou o seu céle bre biógrafo: "Andavam em competição com êle as honras e as dignidades. Êle a abor
recê-las e elas a entrar-lhe por casa. Quem persuadira esta filosofia aos am
biciosos de todos os tempos: que é po deroso meio para alcançá-las o fugir delas? Levaram eles melhor vida e ti vera o mundo mais quietação."
93
Dir^KSTo Econômico
ostentava, por um labor indcfcsso que nada alegava e nada reclamava.
Seabra, indicado para a pasta da Jus tiça, era lente da I-^aculdade de Direito
do Recife, Icaclcr do governo na Câma
Dêsses sacrifícios,
ao.s próprios
Sobravam razões c argumentos a Jo-
• «oh Chenier para afinnar em comentá rio aos trágicos epi.sódios c aos sanguiolentos conflitos da Revolução France-
íntimo.s passavam ignorados, ó que de " mie "não há grandes homens sem riva o patriciado cívico dc Rodrigues y^lves; c nêlc.s é que se poderia depa ^acontecimentos Não os há, com os últimos do efeito. mundo Econtemporàrar o moti\'0 para <piem Ibc quisesse de senhar o brasão heráldico. Neste, está o ria enfaluada pretensão de restauvisto que não haveria^ quartel pa "Va força do homem menoscabandora aquele implacável falcao de caça, Ihe a espiritiJolidade, produziram como po qual Osvaldo Splcnger .simbolizou 'nico resultado da insensata experiência,
ra dos Deputados c tinha, a êsse tem
po, assinalada projeçrio na \nda poÜHca e parlamentar do país.
O Marechal Paula Argolo e o Almi rante Júlio de Noronha, que ocuparam,' respectivamente, as pastas da Guerra e da Marinha, eram chefc.s militares de
prestígio nas classes armadas, em cujas fileiras se notabilizavam pela .sua dis ciplina, pela sua integridade e pela sua
o César Romano.
pois, ao contrário, a política foi para Rodrigues Alves um sistema ponderado
bravura.
Para a Prefeitura do Distrito Federal
e jnfrangível de desprendimento, de to lerância c de magnanimidade que se jrispirava precipuamente na humanida de do cidadão, como seu atributo indi vidual, e no valor da solidariedade, co
era chamado Pereira Passos — legítimo expoente da cultura, do descortino e do
espírito de iniciativa da nossa engenha ria civil.
Para a Diretoria da Saúde Pública
mo fruto de sua cooperação. Com isso, sabia ajuizar, paciente e justiceiro, dos homens e dos acontecimentos, para que o interêsse pelo bem comum fôsse tambóm o da defesa de cada um. Assistia,
emergia do silêncio e da penumbra de um laboratório científico a figura modes ta, quase desconhecida de Osvaldo Cruz. Era, como .se vê, uma constelação de
capacidades. Um feixe de vontades, unidas num só inquebrantável desígnio:
" tremendo, lancinante cataclismo em ",e SC estão debatendo, definhando e morrendo várias nações de nossos dias. Numa terra de eepticismo e de inde
cisões, onde se estadeia com freqüên-
a anarquia das coisas e das' idéias,
foi o Conselheiro Rodrigues Alves um modôlo irrepreensível de probidade e de firmeza, de lealdade e de bra-\mra, que iluminava, ao mesmo tempo, o remanso imaculado do seu lar e a estrada larga de'sua carreira. rdestre incontestado na direção dos
negócios do Estado e da Federação,
Inteirando-se dos primeiros ato.s de
jjlém disso, ao Conselheiro Rodrigues Alves, aquele vigore cli animo, que Botero aponta como qualidade primordial
atmvessou grandes tormentas, mercê do seu talento, de sua cultura e de sua co
tal govêmo, ao espírito solar de Rui Barbosa afigurou-se "ouvir, entre clarins
do homem de Estado. A sua energia
ragem. Não se abria diante dêle um
rcscalta e rebrilha como uma esperança
caminho batido a percorrer. Precisou
desbravá-lo a custo e muitas vêzes viuo fechar-se aos seus passos, numa pai
servir ao Brasil.
de uma alvorada de esperanças, a voz da Pátria esquecida e ver de novo infla
que não desfalece; e a sua psicologia, análoga à do capitão de longo curso,
mar-se no seio dos brasileiros a consciên cia do Brasil restituída a si mesma".
des, tal qual, segundo o testemunho de
tem o condão de aplacar as tempesta Ortega y Ga.sset, acontecia a Mírabeau
E foi nesse luminoso ambiente que decorreu o grande quatriênio e, com êle, a idade de ouro da República. Ninguém poderia avaliar, entretanto, o quanto havia de renúncia, de abnega
Lauro Muller era um representante da nova geração republicana. A sua
ção e de silenciosas amarguras na fir
ação no Congresso e no governo do Es tado de Santa Catarina já lhe haviam
postura e na dignidade dessa conduta
serena e retilínea, que, por si só, valia
abonado a competência e a operosidade.
por um heroísmo diutumo que não se
meza dessa orientação superior, na com
cas e de espinheiros — em tudo seme-
Uiante àquela "selva selvaggUi ed a^a
nos passos decisivos, de sua carreira. Para superar as resistências das ad-
- forte che nel pensier rinuova lu paura",
versidades humanas e do inesperado dos eventos, como para vencer as perfidias dos invejosos, as críticas dos maledicentes e as incompreensões dos próprios
êle costumava dizer tôdas as manhãs, ao sentar-sc ov.ua despachos: uespachos: sentar-se à« mesa dos seus
amigos, tinha o Conselheiro Rodrigues Alves a adamantina armadura de sua cons ciência incorruptível de homem público.
Jll.
sagem híspida, atravancada de chame-
P que nue fala o altíssimo de - Poeta.
Conta-§e do Barão de Cotegipe que
"Vamos recomeçar o nosso trabalho". A ,i-%r
.-orrimPPJir rt nr>cc/>
«-..,.1
in
frase rrase brotaA'a-lhe dos lábios «uíus exata exata ee em emblemática. Wpmática. Porque, Porque, no no Brasil, Brasil o polítt. i/.. CO ó um eterno Sisifo, que tem de re
V
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Dioksto Econónuco
conduta e ao nobilissimo desinterôsse com que se haviam os homens da cha
mada República velha; os quais, insta
dos para exercer altas funções de govêmo, hesitavam em aceitá-las ou se es
forçavam por eximir-se delas, duvidando de sua capacidade ou temendo as res ponsabilidades que teriam de assumir.
Hoje, infelizmente, o espetáculo é completamente diverso.
Acorrem e atropelam-se os candida
tos, indiscretos e pressurosos, ao redor
dos magnatas do poder e Uies disputam as preferencias a qualquer custo, faminI tos de fruir as regalias e as benesses
dos cargos que sôfregamente pleiteiam, sem o menor cuidado pela sua própria
aptidão e pelas obrigações á desempe nhar em benefício do povo. Abonam eles nesta maneira a verdade que Chesterton registrou, no seu "Herétics", ao asseverar que as posições que certos ho mens mais lutam por conquistar são
precisamente aquelas para as quais êles mesmos, no seu fôro íntimo, se reco
nhecem os menos capazes. A tão escandaloso contraste de si
tuações, calharia à justa aquilo que, de referência ao Arcebispo D. Frei Bartolomeu dos Mártires, anotou o seu céle bre biógrafo: "Andavam em competição com êle as honras e as dignidades. Êle a abor
recê-las e elas a entrar-lhe por casa. Quem persuadira esta filosofia aos am
biciosos de todos os tempos: que é po deroso meio para alcançá-las o fugir delas? Levaram eles melhor vida e ti vera o mundo mais quietação."
93
Dir^KSTo Econômico
ostentava, por um labor indcfcsso que nada alegava e nada reclamava.
Seabra, indicado para a pasta da Jus tiça, era lente da I-^aculdade de Direito
do Recife, Icaclcr do governo na Câma
Dêsses sacrifícios,
ao.s próprios
Sobravam razões c argumentos a Jo-
• «oh Chenier para afinnar em comentá rio aos trágicos epi.sódios c aos sanguiolentos conflitos da Revolução France-
íntimo.s passavam ignorados, ó que de " mie "não há grandes homens sem riva o patriciado cívico dc Rodrigues y^lves; c nêlc.s é que se poderia depa ^acontecimentos Não os há, com os últimos do efeito. mundo Econtemporàrar o moti\'0 para <piem Ibc quisesse de senhar o brasão heráldico. Neste, está o ria enfaluada pretensão de restauvisto que não haveria^ quartel pa "Va força do homem menoscabandora aquele implacável falcao de caça, Ihe a espiritiJolidade, produziram como po qual Osvaldo Splcnger .simbolizou 'nico resultado da insensata experiência,
ra dos Deputados c tinha, a êsse tem
po, assinalada projeçrio na \nda poÜHca e parlamentar do país.
O Marechal Paula Argolo e o Almi rante Júlio de Noronha, que ocuparam,' respectivamente, as pastas da Guerra e da Marinha, eram chefc.s militares de
prestígio nas classes armadas, em cujas fileiras se notabilizavam pela .sua dis ciplina, pela sua integridade e pela sua
o César Romano.
pois, ao contrário, a política foi para Rodrigues Alves um sistema ponderado
bravura.
Para a Prefeitura do Distrito Federal
e jnfrangível de desprendimento, de to lerância c de magnanimidade que se jrispirava precipuamente na humanida de do cidadão, como seu atributo indi vidual, e no valor da solidariedade, co
era chamado Pereira Passos — legítimo expoente da cultura, do descortino e do
espírito de iniciativa da nossa engenha ria civil.
Para a Diretoria da Saúde Pública
mo fruto de sua cooperação. Com isso, sabia ajuizar, paciente e justiceiro, dos homens e dos acontecimentos, para que o interêsse pelo bem comum fôsse tambóm o da defesa de cada um. Assistia,
emergia do silêncio e da penumbra de um laboratório científico a figura modes ta, quase desconhecida de Osvaldo Cruz. Era, como .se vê, uma constelação de
capacidades. Um feixe de vontades, unidas num só inquebrantável desígnio:
" tremendo, lancinante cataclismo em ",e SC estão debatendo, definhando e morrendo várias nações de nossos dias. Numa terra de eepticismo e de inde
cisões, onde se estadeia com freqüên-
a anarquia das coisas e das' idéias,
foi o Conselheiro Rodrigues Alves um modôlo irrepreensível de probidade e de firmeza, de lealdade e de bra-\mra, que iluminava, ao mesmo tempo, o remanso imaculado do seu lar e a estrada larga de'sua carreira. rdestre incontestado na direção dos
negócios do Estado e da Federação,
Inteirando-se dos primeiros ato.s de
jjlém disso, ao Conselheiro Rodrigues Alves, aquele vigore cli animo, que Botero aponta como qualidade primordial
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tal govêmo, ao espírito solar de Rui Barbosa afigurou-se "ouvir, entre clarins
do homem de Estado. A sua energia
ragem. Não se abria diante dêle um
rcscalta e rebrilha como uma esperança
caminho batido a percorrer. Precisou
desbravá-lo a custo e muitas vêzes viuo fechar-se aos seus passos, numa pai
servir ao Brasil.
de uma alvorada de esperanças, a voz da Pátria esquecida e ver de novo infla
que não desfalece; e a sua psicologia, análoga à do capitão de longo curso,
mar-se no seio dos brasileiros a consciên cia do Brasil restituída a si mesma".
des, tal qual, segundo o testemunho de
tem o condão de aplacar as tempesta Ortega y Ga.sset, acontecia a Mírabeau
E foi nesse luminoso ambiente que decorreu o grande quatriênio e, com êle, a idade de ouro da República. Ninguém poderia avaliar, entretanto, o quanto havia de renúncia, de abnega
Lauro Muller era um representante da nova geração republicana. A sua
ção e de silenciosas amarguras na fir
ação no Congresso e no governo do Es tado de Santa Catarina já lhe haviam
postura e na dignidade dessa conduta
serena e retilínea, que, por si só, valia
abonado a competência e a operosidade.
por um heroísmo diutumo que não se
meza dessa orientação superior, na com
cas e de espinheiros — em tudo seme-
Uiante àquela "selva selvaggUi ed a^a
nos passos decisivos, de sua carreira. Para superar as resistências das ad-
- forte che nel pensier rinuova lu paura",
versidades humanas e do inesperado dos eventos, como para vencer as perfidias dos invejosos, as críticas dos maledicentes e as incompreensões dos próprios
êle costumava dizer tôdas as manhãs, ao sentar-sc ov.ua despachos: uespachos: sentar-se à« mesa dos seus
amigos, tinha o Conselheiro Rodrigues Alves a adamantina armadura de sua cons ciência incorruptível de homem público.
Jll.
sagem híspida, atravancada de chame-
P que nue fala o altíssimo de - Poeta.
Conta-§e do Barão de Cotegipe que
"Vamos recomeçar o nosso trabalho". A ,i-%r
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frase rrase brotaA'a-lhe dos lábios «uíus exata exata ee em emblemática. Wpmática. Porque, Porque, no no Brasil, Brasil o polítt. i/.. CO ó um eterno Sisifo, que tem de re
94
começar todos os dias a sua tarefa —
dadas as intcrcorrências impreWsíveís de nossa vida coletiva, que evocam os
quadros nebulosos e caóticos dos primei ros dias do Gênesis.
O esfôrço do administrador não liú de ser tão somente para lutar e não
desertar; mas também para, resguarda dos os ditames da moral e os deveres do mandato, dissipar as discórdias e co
H
Dicesto Econômico
yo
Dicksto Kc:on6mico
época cm que tenha atuado, nunca de veremos deixar distante ou esquecido; porque, mesmo quando êle desaparece dentre os vivos, está preseiite aos nossos conselhos e atende no nosso apêlo. Está solidário conosco nas horas de provação
Foi .sempre o mesmo, ativo e vigilan te, em tòdas as situações. Conhoci-o
e de calamidade e ser\*e-nos de guia e fanal, como estrela propícia, na escuri dão das noites catastróficas para a na
sem a luz profunda e tranqüila que dimnnax a da sua ahua de escol: essa mis teriosa, sugestiva drij /ig/it que, no dizer
bem como seu amigo, seu correligioná rio c seu colaborador.
Pude inúmeras \'ê'/es fixar os me\is
olhos dêle e jamais os encontrei
cionalidade.
K
de Bacon, não se deixa escurecer ou se-
ordenar as opiniões para a solução ade quada e pacífica dos casos emergentes. Ora, nessa delicada missão, era o
falta. Quando falliam ou se corrompem
(pier embaciar pelos vapores da paixão, do interesse e das preven
Conselheiro Rodrigues Alves um artí fice paciente e escrupuloso. Dir-se-ia
aqueles que não podiam falhar ou cor
ções.
romper-se, só êle não falha nem se cor rompe. Açodo solícito ao nosso brado de
impressão de que o seu sobera no domínio sôbrc as circunstân
angústia; levanta-nos os corações com o seu exemplo; vivifica-nos as energias
cias c os circunstantos era natu
com o seu incitamento. E' nêle que ha-
do'seu próprio caráter e do seu conheci
vemos de encontrar, de novo, para aca lentar e fazer reflorescer as nossas es
mento dos homens.
peranças, fôrça e dignidade, decisão e prudência, honradez e destemor.
presença e já não posso enxergar a ir radiação de seu espírito, vejo que a sua
Nem sei se neste momento conturba
do e aflitivo para a nos.sa gente, quando
biografia — toda resplandescente na magnífica infloreseôncia dos serviços e
a democracia constitucional se vê sitia-
dos méritos que registra - não é só
que a vocação precípua de sua e.xistên-
cia se sobrelevava no critério admirável
de tecer com os fatos divergentes o pla no uniforme da vida nacional.
Para consegui-lo teve que renunciar, mais de uma vez, ao que era legitima mente seu, em benefício de outros —
de seus amigos, de seus correligionários, de seu partido, de sua gente. Por duas vezes rejeitou a sua candi
datura ao supremo pôsto da República; e, das outras duas em que foi eleito, re cebeu a grande investidura a contra-
gôsto e lamentando que a outros, que êle proprio indicava como mais capazes, não fosse ela conferida.
Não há muito tempo, Jacques Maritain preconizava a restauração nas es
feras políticas do homem de bem, para condenação e repulsa do materialísmo demagógico que vem minando e derruindo a civilização cristã.
Só o homem de bem, com efeito, po de infundir e preservar no homem polí tico o espírito público, que lhe esclare ça a inteligência, lhe tempere o caráter
Quando faltam os \ivos, só êlc não
E êle dava-me sempre a
certa certeza, que é também com ôles que teremos de contar para "trabalhar
deita as mais fundas raízes. Mas a sei
va que dêle haure, paga-a tresdobrada-
resistir e confiar".
mente em sombra e em frutos...
síssima da sua família: é o patrimônio'
Rodrigues Alves não foi, como pode
ria parecer a Sidney Hook, um criador
j
de acontecimentos; deles foi, porém, um atilado é seguro condutor, pelo acerto das suas decisões e pela acuidade da sua visão panorâmica. Estudante ainda, foi redator-chefe do
jomal "16 de Julho" e colaborador úni Exemplar, repetimo-lo, foi o espírito
?
da Proxnncia.
consciência da liberdade.
inconsumptível da Nação - em cujo solo
inscreveu para a posteridade á mais bela e mais convincente lição de trabalho, de fé e de patriotismo.
nesta cidade, u primeira Escola Nomial
não pode haver democracia sem
dele; nem é sòmente a herança precio
A presente comemoração chama ao
ràcterizj\da, aliás, no projeto de lei, de ^ sua autoria, em virtude do qual se fundou,
ência cívica sem ilustrarão, como
ção e da desordem, os mortos cada vez mais governem os vivos. Mas sei, de
nosso convívio o morto-imortal que, nas páginas da história política do Brasil,
Deputado pro\ incial, a instrução pú blica, a sua difu.são o a sua obrigatorie dade foram a preocupação predominante da sua atividade legislativa, bem ca-
Assim agia porque estava con
E hoje, quando não mais sinto a sua
'
obseurecor.
vencido do que não há consci
ral, in.stintixo — decorrência e.sponti\nea
da pelas legiões ameaçadoras da nega
mento, com elevação de vistas que o ardor natural da mocidade não lograva
co, por vários meses consecutivos, d'"A Opinião Conservadora", periódicos
e lhe norteie as rotas.
público de Rodrigues Alves. No longo e afanoso decurso de sua carreira ja
A esse homem de bem, qualquer que lhe seja o nome, qualquer que seja a
mais êle diminuiu de intensidade ou
servador e em cujas colunas êle versou
arrefeceu no seu calor.
os problemas sociais e políticos do mo
que se filiavam ambos ao Partido Con
- jjn.ti
A sua juventude não fora envenenada
pelo ceplicismo ou pela descrença. A tábua dos valores morais e o tesouro
das crenças tradicionais conservavam-se
imutáveis e intangí\eis para êle. Os seus projetos de lei não represen tavam simples desençargos eleitorais; mas eram o resultado lógico e oportuno das suas comacções consti-utivas. Os entusiasmos alvissareiros dos pri meiros contatos felizes com a vida pú blica não o imobilizavam no narcisismo vaidoso e preguiceiro do sucesso imediato. Via, além, a imagem da Pá tria em marcha e compreendia que mais valia edificar vagarosa e útilmente para
o futuro, sem o intento subalterno de
fazer propaganda demagógica, mercê das inaugurações faustosas de prédios suntuários e de melhoramentos improvisa dos - dos quais o povo, que os paga,
contempla as fachadas e as placas come morativas, escuta as palestras e os dis cursos laudatórios, mas não aufere os
proveitos retumbantemente apregoados por entre mfos e trombeteies de feira. A escola ainda era, a seu juízo, a melhor forma de assegurar o bem-estar
94
começar todos os dias a sua tarefa —
dadas as intcrcorrências impreWsíveís de nossa vida coletiva, que evocam os
quadros nebulosos e caóticos dos primei ros dias do Gênesis.
O esfôrço do administrador não liú de ser tão somente para lutar e não
desertar; mas também para, resguarda dos os ditames da moral e os deveres do mandato, dissipar as discórdias e co
H
Dicesto Econômico
yo
Dicksto Kc:on6mico
época cm que tenha atuado, nunca de veremos deixar distante ou esquecido; porque, mesmo quando êle desaparece dentre os vivos, está preseiite aos nossos conselhos e atende no nosso apêlo. Está solidário conosco nas horas de provação
Foi .sempre o mesmo, ativo e vigilan te, em tòdas as situações. Conhoci-o
e de calamidade e ser\*e-nos de guia e fanal, como estrela propícia, na escuri dão das noites catastróficas para a na
sem a luz profunda e tranqüila que dimnnax a da sua ahua de escol: essa mis teriosa, sugestiva drij /ig/it que, no dizer
bem como seu amigo, seu correligioná rio c seu colaborador.
Pude inúmeras \'ê'/es fixar os me\is
olhos dêle e jamais os encontrei
cionalidade.
K
de Bacon, não se deixa escurecer ou se-
ordenar as opiniões para a solução ade quada e pacífica dos casos emergentes. Ora, nessa delicada missão, era o
falta. Quando falliam ou se corrompem
(pier embaciar pelos vapores da paixão, do interesse e das preven
Conselheiro Rodrigues Alves um artí fice paciente e escrupuloso. Dir-se-ia
aqueles que não podiam falhar ou cor
ções.
romper-se, só êle não falha nem se cor rompe. Açodo solícito ao nosso brado de
impressão de que o seu sobera no domínio sôbrc as circunstân
angústia; levanta-nos os corações com o seu exemplo; vivifica-nos as energias
cias c os circunstantos era natu
com o seu incitamento. E' nêle que ha-
do'seu próprio caráter e do seu conheci
vemos de encontrar, de novo, para aca lentar e fazer reflorescer as nossas es
mento dos homens.
peranças, fôrça e dignidade, decisão e prudência, honradez e destemor.
presença e já não posso enxergar a ir radiação de seu espírito, vejo que a sua
Nem sei se neste momento conturba
do e aflitivo para a nos.sa gente, quando
biografia — toda resplandescente na magnífica infloreseôncia dos serviços e
a democracia constitucional se vê sitia-
dos méritos que registra - não é só
que a vocação precípua de sua e.xistên-
cia se sobrelevava no critério admirável
de tecer com os fatos divergentes o pla no uniforme da vida nacional.
Para consegui-lo teve que renunciar, mais de uma vez, ao que era legitima mente seu, em benefício de outros —
de seus amigos, de seus correligionários, de seu partido, de sua gente. Por duas vezes rejeitou a sua candi
datura ao supremo pôsto da República; e, das outras duas em que foi eleito, re cebeu a grande investidura a contra-
gôsto e lamentando que a outros, que êle proprio indicava como mais capazes, não fosse ela conferida.
Não há muito tempo, Jacques Maritain preconizava a restauração nas es
feras políticas do homem de bem, para condenação e repulsa do materialísmo demagógico que vem minando e derruindo a civilização cristã.
Só o homem de bem, com efeito, po de infundir e preservar no homem polí tico o espírito público, que lhe esclare ça a inteligência, lhe tempere o caráter
Quando faltam os \ivos, só êlc não
E êle dava-me sempre a
certa certeza, que é também com ôles que teremos de contar para "trabalhar
deita as mais fundas raízes. Mas a sei
va que dêle haure, paga-a tresdobrada-
resistir e confiar".
mente em sombra e em frutos...
síssima da sua família: é o patrimônio'
Rodrigues Alves não foi, como pode
ria parecer a Sidney Hook, um criador
j
de acontecimentos; deles foi, porém, um atilado é seguro condutor, pelo acerto das suas decisões e pela acuidade da sua visão panorâmica. Estudante ainda, foi redator-chefe do
jomal "16 de Julho" e colaborador úni Exemplar, repetimo-lo, foi o espírito
?
da Proxnncia.
consciência da liberdade.
inconsumptível da Nação - em cujo solo
inscreveu para a posteridade á mais bela e mais convincente lição de trabalho, de fé e de patriotismo.
nesta cidade, u primeira Escola Nomial
não pode haver democracia sem
dele; nem é sòmente a herança precio
A presente comemoração chama ao
ràcterizj\da, aliás, no projeto de lei, de ^ sua autoria, em virtude do qual se fundou,
ência cívica sem ilustrarão, como
ção e da desordem, os mortos cada vez mais governem os vivos. Mas sei, de
nosso convívio o morto-imortal que, nas páginas da história política do Brasil,
Deputado pro\ incial, a instrução pú blica, a sua difu.são o a sua obrigatorie dade foram a preocupação predominante da sua atividade legislativa, bem ca-
Assim agia porque estava con
E hoje, quando não mais sinto a sua
'
obseurecor.
vencido do que não há consci
ral, in.stintixo — decorrência e.sponti\nea
da pelas legiões ameaçadoras da nega
mento, com elevação de vistas que o ardor natural da mocidade não lograva
co, por vários meses consecutivos, d'"A Opinião Conservadora", periódicos
e lhe norteie as rotas.
público de Rodrigues Alves. No longo e afanoso decurso de sua carreira ja
A esse homem de bem, qualquer que lhe seja o nome, qualquer que seja a
mais êle diminuiu de intensidade ou
servador e em cujas colunas êle versou
arrefeceu no seu calor.
os problemas sociais e políticos do mo
que se filiavam ambos ao Partido Con
- jjn.ti
A sua juventude não fora envenenada
pelo ceplicismo ou pela descrença. A tábua dos valores morais e o tesouro
das crenças tradicionais conservavam-se
imutáveis e intangí\eis para êle. Os seus projetos de lei não represen tavam simples desençargos eleitorais; mas eram o resultado lógico e oportuno das suas comacções consti-utivas. Os entusiasmos alvissareiros dos pri meiros contatos felizes com a vida pú blica não o imobilizavam no narcisismo vaidoso e preguiceiro do sucesso imediato. Via, além, a imagem da Pá tria em marcha e compreendia que mais valia edificar vagarosa e útilmente para
o futuro, sem o intento subalterno de
fazer propaganda demagógica, mercê das inaugurações faustosas de prédios suntuários e de melhoramentos improvisa dos - dos quais o povo, que os paga,
contempla as fachadas e as placas come morativas, escuta as palestras e os dis cursos laudatórios, mas não aufere os
proveitos retumbantemente apregoados por entre mfos e trombeteies de feira. A escola ainda era, a seu juízo, a melhor forma de assegurar o bem-estar
DiCESTO ECONÔíDCo
vo
e a prosperidade da Nação; ela tinlia um
alto sentido para o deputado Rodrigues Alves, cuja estréia na Câmara marcaria, assim, uma definição perpétua de ati tude nas suas lides políticas. Ressoa
vam-lhe, porventura, aos ouvidos, decla mados pelo próprio autor, os versos condoreiros de Castro Alves - seu co
lega, seu amigo e companheiro nos bancos acadêmicos:
Luz, pois, no vale e na serra; Que se a luz rola na terra. Deus colhe gênios no céu... Quando fui seu Secretário do Interior,
no departamento administrativo de que dependiam, a êsse tempo, os negócios da Instrução Pública, já a sua vida tinha atingido a plenitude; e a sua larga ex periência dos homens e das coisas co
municava aos seus atos e às suas pa lavras uma esplêndida serenidade. Per correra uma longa e acidentada estrada, e o seu gesto fora sempre amplo e fe cundo: o gesto augusto do Semeador do Evangelho, o qual, como argutamente adverte Vieira, desde a madrugada sai pára semear: "Ecce exiit qui seminat seminare... porque no dia da 'messe
hão-nos de contar os passos... e para quem lavra com Deus até o sair é se
mear, porque também das passadas co lhe fruto".
Rodrigues Alves podia, então, olhar
para o seu próprio passado e contemplar os frutos da sua lavra: as sementes ha
viam germinado e agora a seara lourejava, a perder de vista, abundante e vi
onde o comum do.s homens não \in.
A República, por isso mesmo, não lhe ocasionou maiores apreensões. Para ser vir a nova forma de govêmo, basta\*a que se utilizasse da experiência que ad quirira no regime monárquico — "es
cola altíssima de civismo, de probidade
6 de devoção incondicional à causa pú
Nas horas de despacho, como nas con
versas que com ele mantinha, nunca vi a' sua vontade vacilar ou o seu cora ção demorar-se na lamentação dos obs
A sua inteligência,
em tal n,aneira demonstrou eotao a sua
capacidade c a sua efic.doc.a, que dele pôde seotcMciar ilustre lustor.ador coevo: "Desbravou o terreno de todos os
erros financeiros rp.e atra^■aneavam a missão do GovSrno e .naugnrou a era
gas da natureza. Expungia das nossas estatísticas noso-
encanto, mudou a sua prumtrva fe.çao melhoraram, com isso, os negocies in
ra de ordem e de liberdade, de j'ustiça e de democracia, em que viveu e gover nou a monarquia brasileira no segundo império. Democracia tão lídima e tão
Escrevia êle, destarte, um capítulo novo na história civil da República. Ao mesmo passo que dissipava as
'"'do fato, a novel Hcpdbliea. como por
Para os políticos novos da República a vida pública era uma iniciação;
Rodrigues Alves era uma |:ontinuação:
os laços da Federação e, cxim isso, se fortaleces.se a unidade nacional". ,
competições e as rivalidades criadas pe
o seu espírito. .
continuação daquela invariável atmosfe
de cooperação recíprocos, se apertassem
do saneamento o da eonvalesecnça do
Desapareceram, _i . . . , ' ^ !is vacilaçoes iniciais; ao mesmo tempo, • i j .
blica" onde se formara e se robuslccera
suspcitosa e .,rYr-r.<«;iva. agrcssi\a.
coibiram-se as ousadias novidadeiras o ternos e externos.
Eleito Presidente da Republica e em-
possado no cargo cm 1902, o maior em penho de Rodrigues Alves foi por que "o regime republicano demonstrasse a sua superioridade, impondo silencio a
la ambição, lutava contra as forças ce
lógicas os vexatórios labéus da febre amarela, da varíola e da peste bubônica; e derrubava a velha e insalubre cidade
colonial, que era o Rio de Janeiro, para edificar, em lugar dela, a capital maraxnlhosa, que a nacionais e estrangeiros encanta pela sua beleza e atrai pela sua salubridade. Soube enfrentar, com a mesma eqiia-
nimidade, os e.xcessos da oposição, os sur tos da indisciplina e as tentativas de co
perfeita (hão será demais repeti-lo)
murmuraçõcs e a impaciencias
que, ao pensar nela, acode-nos à mente
se por ser, na ordem poUtica, o guarda
Ao término do seu mandato, ao abrirse a instância da sucessão, recrudesceu
24 de fevereiro de 1891, a qual, na sua
a luta e as agressões se tornaram mais
a palavra nostálgica, quase parado.xal,
Com êsse elevado objetivo, esmerou-
de Eduardo Dunanc: "Que Ia Repu
e o cumpridor fiel da Constituição de
blique était helle sous VEmpirel"
opinião "encerrava princípios do mais
Êle trazia, portanto, do antigo regi me um conjunto valioso de convicções fundamentais, uma esclarecida visão dos acontecimentos do ' país - e, sobre tudo, a exata estimação dos valores tra
dicionais, amparada e incentivada por sólida formação religiosa e jurídica. Aparelhado com tais elementos, fácil lhe foi suprir as naturais deficiências dos novos 6 dos inexperientes e colabo rar amistosa e autorizadamenté com eles
na reestruturação institucional da nação.
Quando Ministro da Fazenda no go
çosa...
táculos a vencer.
ativa e pronta, caminhava sem pena e sem hesitações para as sohiçõos acer tadas. Tinha o dom singular de ver
DiCEòTO
vêmo de Pruderite de Morais, paulista eminente que é uma das mais fúlgidas glórias do Brasil —atravessando a Repúbli ca delicados e graves momentos de sua
incipiente história; mas Rodrigues Alves
elevado liberalismo, que, executados leal mente haviam de , assegurar à nossa Pátria a sua prosperidade e grandeza".
moção interna.
injustas e violentas. Acusavam-no de pretender decidir da escolha de seu sucessor, sobrepondo a sua predileção
pessoal ao pronunciamento das umas.
Prosseguiu no "caminho largo da mo deração e da tolerância, que o seu ilus
O nome apontado era o de Bemardino de Campos, republicano intemerato
tre antecessor restabelecera, chamando todos à colaboração franca das boas idéias, sem inquirir das origens, sem ódios ou ressentimentos do passado, com
da República, como o mais digno e o
a alma aberta a todos os congraçamentos sãos e leais". E porque "no regi me federativo a normalidade da vida da União depende principalmente do seu
mais perfeito acordo de vistas com os governos dos Estados", respeitou escrupulosamente as respectivas atribuições o regalias, "esforçando-se por que, num
ambiente pacífico de entendimento e
e preclaro, que êle mesmo inculcara,
é certo, a Campos Sales para Presidente
melhor recomendado para substituí-lo na chefia da Nação.
. Mas, desta feita, adversários implacá
veis desfiguravam essa candidatura em
simples expressão da amizade pessoal do
Presidente em exercício.
Alcindo Guanabara, jornalista e se nador da República, com dupla autori dade, portanto, para dar o seu teste munho neste episódio, assim se pronun-
DiCESTO ECONÔíDCo
vo
e a prosperidade da Nação; ela tinlia um
alto sentido para o deputado Rodrigues Alves, cuja estréia na Câmara marcaria, assim, uma definição perpétua de ati tude nas suas lides políticas. Ressoa
vam-lhe, porventura, aos ouvidos, decla mados pelo próprio autor, os versos condoreiros de Castro Alves - seu co
lega, seu amigo e companheiro nos bancos acadêmicos:
Luz, pois, no vale e na serra; Que se a luz rola na terra. Deus colhe gênios no céu... Quando fui seu Secretário do Interior,
no departamento administrativo de que dependiam, a êsse tempo, os negócios da Instrução Pública, já a sua vida tinha atingido a plenitude; e a sua larga ex periência dos homens e das coisas co
municava aos seus atos e às suas pa lavras uma esplêndida serenidade. Per correra uma longa e acidentada estrada, e o seu gesto fora sempre amplo e fe cundo: o gesto augusto do Semeador do Evangelho, o qual, como argutamente adverte Vieira, desde a madrugada sai pára semear: "Ecce exiit qui seminat seminare... porque no dia da 'messe
hão-nos de contar os passos... e para quem lavra com Deus até o sair é se
mear, porque também das passadas co lhe fruto".
Rodrigues Alves podia, então, olhar
para o seu próprio passado e contemplar os frutos da sua lavra: as sementes ha
viam germinado e agora a seara lourejava, a perder de vista, abundante e vi
onde o comum do.s homens não \in.
A República, por isso mesmo, não lhe ocasionou maiores apreensões. Para ser vir a nova forma de govêmo, basta\*a que se utilizasse da experiência que ad quirira no regime monárquico — "es
cola altíssima de civismo, de probidade
6 de devoção incondicional à causa pú
Nas horas de despacho, como nas con
versas que com ele mantinha, nunca vi a' sua vontade vacilar ou o seu cora ção demorar-se na lamentação dos obs
A sua inteligência,
em tal n,aneira demonstrou eotao a sua
capacidade c a sua efic.doc.a, que dele pôde seotcMciar ilustre lustor.ador coevo: "Desbravou o terreno de todos os
erros financeiros rp.e atra^■aneavam a missão do GovSrno e .naugnrou a era
gas da natureza. Expungia das nossas estatísticas noso-
encanto, mudou a sua prumtrva fe.çao melhoraram, com isso, os negocies in
ra de ordem e de liberdade, de j'ustiça e de democracia, em que viveu e gover nou a monarquia brasileira no segundo império. Democracia tão lídima e tão
Escrevia êle, destarte, um capítulo novo na história civil da República. Ao mesmo passo que dissipava as
'"'do fato, a novel Hcpdbliea. como por
Para os políticos novos da República a vida pública era uma iniciação;
Rodrigues Alves era uma |:ontinuação:
os laços da Federação e, cxim isso, se fortaleces.se a unidade nacional". ,
competições e as rivalidades criadas pe
o seu espírito. .
continuação daquela invariável atmosfe
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do saneamento o da eonvalesecnça do
Desapareceram, _i . . . , ' ^ !is vacilaçoes iniciais; ao mesmo tempo, • i j .
blica" onde se formara e se robuslccera
suspcitosa e .,rYr-r.<«;iva. agrcssi\a.
coibiram-se as ousadias novidadeiras o ternos e externos.
Eleito Presidente da Republica e em-
possado no cargo cm 1902, o maior em penho de Rodrigues Alves foi por que "o regime republicano demonstrasse a sua superioridade, impondo silencio a
la ambição, lutava contra as forças ce
lógicas os vexatórios labéus da febre amarela, da varíola e da peste bubônica; e derrubava a velha e insalubre cidade
colonial, que era o Rio de Janeiro, para edificar, em lugar dela, a capital maraxnlhosa, que a nacionais e estrangeiros encanta pela sua beleza e atrai pela sua salubridade. Soube enfrentar, com a mesma eqiia-
nimidade, os e.xcessos da oposição, os sur tos da indisciplina e as tentativas de co
perfeita (hão será demais repeti-lo)
murmuraçõcs e a impaciencias
que, ao pensar nela, acode-nos à mente
se por ser, na ordem poUtica, o guarda
Ao término do seu mandato, ao abrirse a instância da sucessão, recrudesceu
24 de fevereiro de 1891, a qual, na sua
a luta e as agressões se tornaram mais
a palavra nostálgica, quase parado.xal,
Com êsse elevado objetivo, esmerou-
de Eduardo Dunanc: "Que Ia Repu
e o cumpridor fiel da Constituição de
blique était helle sous VEmpirel"
opinião "encerrava princípios do mais
Êle trazia, portanto, do antigo regi me um conjunto valioso de convicções fundamentais, uma esclarecida visão dos acontecimentos do ' país - e, sobre tudo, a exata estimação dos valores tra
dicionais, amparada e incentivada por sólida formação religiosa e jurídica. Aparelhado com tais elementos, fácil lhe foi suprir as naturais deficiências dos novos 6 dos inexperientes e colabo rar amistosa e autorizadamenté com eles
na reestruturação institucional da nação.
Quando Ministro da Fazenda no go
çosa...
táculos a vencer.
ativa e pronta, caminhava sem pena e sem hesitações para as sohiçõos acer tadas. Tinha o dom singular de ver
DiCEòTO
vêmo de Pruderite de Morais, paulista eminente que é uma das mais fúlgidas glórias do Brasil —atravessando a Repúbli ca delicados e graves momentos de sua
incipiente história; mas Rodrigues Alves
elevado liberalismo, que, executados leal mente haviam de , assegurar à nossa Pátria a sua prosperidade e grandeza".
moção interna.
injustas e violentas. Acusavam-no de pretender decidir da escolha de seu sucessor, sobrepondo a sua predileção
pessoal ao pronunciamento das umas.
Prosseguiu no "caminho largo da mo deração e da tolerância, que o seu ilus
O nome apontado era o de Bemardino de Campos, republicano intemerato
tre antecessor restabelecera, chamando todos à colaboração franca das boas idéias, sem inquirir das origens, sem ódios ou ressentimentos do passado, com
da República, como o mais digno e o
a alma aberta a todos os congraçamentos sãos e leais". E porque "no regi me federativo a normalidade da vida da União depende principalmente do seu
mais perfeito acordo de vistas com os governos dos Estados", respeitou escrupulosamente as respectivas atribuições o regalias, "esforçando-se por que, num
ambiente pacífico de entendimento e
e preclaro, que êle mesmo inculcara,
é certo, a Campos Sales para Presidente
melhor recomendado para substituí-lo na chefia da Nação.
. Mas, desta feita, adversários implacá
veis desfiguravam essa candidatura em
simples expressão da amizade pessoal do
Presidente em exercício.
Alcindo Guanabara, jornalista e se nador da República, com dupla autori dade, portanto, para dar o seu teste munho neste episódio, assim se pronun-
Dk;k.s'H) Et.í)S*c>Mico'"
98
ciava: "Foi baseando-se nessa falsa ale
as suas mágua.s na Integral compenetra
gação que homens eminentes, com res ponsabilidades reais e efetivas na vida
ção do sen mandato e nn imperturbá
vel intuição de suas rosponsal)iliclades.
republicana, se entenderam para a rea ção: e a fórmida foi a da exclusão dos
•ü
:Í1
Estados pequenos na deliberação q>ie mais interessava à vida nacional
Mas ninguém de boa fé poderia susten tar que o Presidente da Republica hou vesse intervindo para impor uma candi
Estou ainda a vê-lo, amável e discre
to, a solucionar comigo os casos políti cos e admínistrntivo.s da Secretaria de
Estado que èle me confiara. Não tinha
datura qualquer. Repetidamente temos pedido que nos apontem um ato, um só ato praticado por Sua Excelência, ao qua! semelhante intuito possa .ser atri buído. Não há nenhum." E, de fato,
diferente para o público; porque, no seu • proceder e nas suas resoluções, (seja-me
não havia. Rodrigues Alves revelava-.se, ainda neste lance, o supremo magistrado
fesa do interesse público, onde quer que cie se apresentas.se, contra quem quer
da Nação é encarava o assunto com inte
gral desprendimento e absoluta isenção de ânimo.
Era, sim, arrugo de Bemardino de
Campos, cuja eleição significaria, por certo, um triunfo para o seu prestígio e um reforço para a sua autoridade. Mas, homem público, chefe de governo, a sua decisão não deveria revestir-se ja mais de qualquer cunho pessoal. A sua estima pelo amigo tinha que ceder ao compromisso e ao dever do seu cargo. E, com a renúncia de Bemardino, que era
íinia linguagem para os íntimos e outra
99
Dicesto EcoNóxaco
dadeiras sahalituia, as quais, sobretudo
litica, aquela que eleva ós homens e cdi-
quando a inatéria resvalava para o ter reno orçamentário, nos punham á prova
fica as nações, de\'e ser a esera\'a c nunca a senhora dos administradores.
a aritmética, a lógica e o conhecimento
la aritmética as relações entre a política e a administníção, eu lhes aconselharia
tão afetuosa afabilidade, num ambiente
que, na gestão de suas pastas, reservas sem vinte por cento, no máximo, pani
de tamanha polidcz que o constrangi mento e o stisto dofs argüidos para logo se resolviam em admiração c estima re dobradas para com o argüente. O seu trato era, com efeito, de rara e encan
lícito relembrá-lo) vingava sempre o
tadora amcnidadc; mas tinha, com cer
mesmo único c invariá\'e! critério: a de
teza, algo de gra\e e de hierático que, sem comprometer-lhe a linha de inalte
que, parente, amigo ou adversário, in tentasse contrariá-lo.
Facultando, embora, aos seus auxilia-
rável
delicadeza,
excluía, entretanto,
qualquer familiaridade. Nem sequer lhe faltava, de quando
em quando, aquela ironia de bom qui
res imediatos uma defercnte autonomia
late, que, sem irritar e sem ofender,
— que, ao invés de alforriar-lhes as ini
realça e aguça o argumento, alegra e abonança o ambiente.
ciativas-, servia apenas para mais esti mular-lhes o zelo, o labor e o sentido da
Penso não ser indiscreto nem incorrer
responsabilidade — Rodrigues Alves acompanhava, com vigilância e carinho, o andamento dos casos e dos processos ocorrentes, sopesando-lhes as vantagens
em censura, revelando, dentre muitos
outros, dois episódios nos quais fui parte.
Quando
o
Conselheiro
Rodrigues
também uma íntima e dolorosa renúncia
e os inconvenientes, para, afinal, .suge rir-lhes a solução adequada, com aquela discrição e aquela cortesia de que êle
sua, conseguiu pacificar os dissídios e
sabia revestir os arestos de sua autori
no dia seguinte ao da sua posse reuniu os seus quatro secretários, que éramos o
resolver normalmente o problema de sua
dade, suave sim, mas que jamais se
Dr. Paulo de Morais Barros, o Dr. Rafael
deixava contestar ou iludir...
de Sampaio Vídal, o Dr. Joaquim Mígue^ de -Siqueira e eu. Expôs-nos o seu
própria sucessão.
Em 13 de agosto de 1904, podia êle escrever ao velho correligionário e ami go: " O tempo há de mostrar como foi injusta, pérfida e cobarde a campanha movida contra o seu nome, que continua rá cercado do respeito e do culto de to dos os homens dignos da República". Era neste invariável teor que se defi
nia e se comprovava o homem público. Abafava os seus ressentimentos e calava
Os despachos coletivos, semanais, eram consagrados ao exame conjunto dos problemas em foco; e, por êles, asse
Alves, em maio de 1912, assumiu pela
segunda vez a í)residéncia de São Paulo,
plano de governo e os seus métodos de administração; encareceu-nos a necessi
garantidos, em qualquer hipótese, os res tantes oitenta por cento para os encar gos da administração".
Noutra ocasião, ao lançar a sua assi natura sôbre certas nomeações solicita
das por íntimos seus, e que, aliás, re caíam sôbre pes.soas de tôda idoneida de, advertira entre risonho o sério: "Cuidado com os meus arquiduques!" Era assim, com efeito, que Rodrigues Alves nunca deixava entre\er aos que
o cercavam ou a\i.\'iliavani na vida polí tica senão a sua fisionomia austera de estadista, cujos cuidados se concentra vam obsidentemente nos interesses su
periores da pátria e na melhor solução para as quéstões submetidas ao seu exa me.
Revendo agora a correspondência que com êle mantive de 1916 a 1918, verifi
co que no seu estilo límpido e terso se espelhava a sua alma sem sombra.s e sem refolhos; e que, do conteúdo de^a,
ressalta, eloqüente e irretorquivel, a do cumentação da lucidez do seu espírito
e da perseverança do seu destino — a velar, insone e clarividente, pela sorte
maior escrúpulo e a mais estrita econo
mia na aplicação das verbas orçamentá
instituições.
dade de um esfôrço e de urtia vigilân
administração.
cia constantes nos serviços de nossos di
Êsses despachos — a que nós, os secretários, comparecíamos sempre com
versos departamentos; recomendou-nos o
face do Mestre respeitado e querido — apresentavam, não raro, a feição de ver-
as e.xigéncias indeclináveis da política,
do país. Das suas cartas transparece o apaixo nado zêlo do homem publico, que se consumia no serviço da pátria e de suas
guravam-se a unidade ,6 a harmonia da
a timidez canhestra de escolares era
Se fòsse possível reduzir-se a uma fórmu
perfeito do assunto cm exame. Mas tudo isso se passiiva dentro de
rias e concluiu com as seguintes pala vras: "Bem sei que os senhores são po líticos e têm aspirações; mas a boa po-
Afastado embora das posições de res
ponsabilidade, com o organismo já com balido pela idade e pela doença, Rodri-
' 1' i-a-
Dk;k.s'H) Et.í)S*c>Mico'"
98
ciava: "Foi baseando-se nessa falsa ale
as suas mágua.s na Integral compenetra
gação que homens eminentes, com res ponsabilidades reais e efetivas na vida
ção do sen mandato e nn imperturbá
vel intuição de suas rosponsal)iliclades.
republicana, se entenderam para a rea ção: e a fórmida foi a da exclusão dos
•ü
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Mas ninguém de boa fé poderia susten tar que o Presidente da Republica hou vesse intervindo para impor uma candi
Estou ainda a vê-lo, amável e discre
to, a solucionar comigo os casos políti cos e admínistrntivo.s da Secretaria de
Estado que èle me confiara. Não tinha
datura qualquer. Repetidamente temos pedido que nos apontem um ato, um só ato praticado por Sua Excelência, ao qua! semelhante intuito possa .ser atri buído. Não há nenhum." E, de fato,
diferente para o público; porque, no seu • proceder e nas suas resoluções, (seja-me
não havia. Rodrigues Alves revelava-.se, ainda neste lance, o supremo magistrado
fesa do interesse público, onde quer que cie se apresentas.se, contra quem quer
da Nação é encarava o assunto com inte
gral desprendimento e absoluta isenção de ânimo.
Era, sim, arrugo de Bemardino de
Campos, cuja eleição significaria, por certo, um triunfo para o seu prestígio e um reforço para a sua autoridade. Mas, homem público, chefe de governo, a sua decisão não deveria revestir-se ja mais de qualquer cunho pessoal. A sua estima pelo amigo tinha que ceder ao compromisso e ao dever do seu cargo. E, com a renúncia de Bemardino, que era
íinia linguagem para os íntimos e outra
99
Dicesto EcoNóxaco
dadeiras sahalituia, as quais, sobretudo
litica, aquela que eleva ós homens e cdi-
quando a inatéria resvalava para o ter reno orçamentário, nos punham á prova
fica as nações, de\'e ser a esera\'a c nunca a senhora dos administradores.
a aritmética, a lógica e o conhecimento
la aritmética as relações entre a política e a administníção, eu lhes aconselharia
tão afetuosa afabilidade, num ambiente
que, na gestão de suas pastas, reservas sem vinte por cento, no máximo, pani
de tamanha polidcz que o constrangi mento e o stisto dofs argüidos para logo se resolviam em admiração c estima re dobradas para com o argüente. O seu trato era, com efeito, de rara e encan
lícito relembrá-lo) vingava sempre o
tadora amcnidadc; mas tinha, com cer
mesmo único c invariá\'e! critério: a de
teza, algo de gra\e e de hierático que, sem comprometer-lhe a linha de inalte
que, parente, amigo ou adversário, in tentasse contrariá-lo.
Facultando, embora, aos seus auxilia-
rável
delicadeza,
excluía, entretanto,
qualquer familiaridade. Nem sequer lhe faltava, de quando
em quando, aquela ironia de bom qui
res imediatos uma defercnte autonomia
late, que, sem irritar e sem ofender,
— que, ao invés de alforriar-lhes as ini
realça e aguça o argumento, alegra e abonança o ambiente.
ciativas-, servia apenas para mais esti mular-lhes o zelo, o labor e o sentido da
Penso não ser indiscreto nem incorrer
responsabilidade — Rodrigues Alves acompanhava, com vigilância e carinho, o andamento dos casos e dos processos ocorrentes, sopesando-lhes as vantagens
em censura, revelando, dentre muitos
outros, dois episódios nos quais fui parte.
Quando
o
Conselheiro
Rodrigues
também uma íntima e dolorosa renúncia
e os inconvenientes, para, afinal, .suge rir-lhes a solução adequada, com aquela discrição e aquela cortesia de que êle
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sabia revestir os arestos de sua autori
no dia seguinte ao da sua posse reuniu os seus quatro secretários, que éramos o
resolver normalmente o problema de sua
dade, suave sim, mas que jamais se
Dr. Paulo de Morais Barros, o Dr. Rafael
deixava contestar ou iludir...
de Sampaio Vídal, o Dr. Joaquim Mígue^ de -Siqueira e eu. Expôs-nos o seu
própria sucessão.
Em 13 de agosto de 1904, podia êle escrever ao velho correligionário e ami go: " O tempo há de mostrar como foi injusta, pérfida e cobarde a campanha movida contra o seu nome, que continua rá cercado do respeito e do culto de to dos os homens dignos da República". Era neste invariável teor que se defi
nia e se comprovava o homem público. Abafava os seus ressentimentos e calava
Os despachos coletivos, semanais, eram consagrados ao exame conjunto dos problemas em foco; e, por êles, asse
Alves, em maio de 1912, assumiu pela
segunda vez a í)residéncia de São Paulo,
plano de governo e os seus métodos de administração; encareceu-nos a necessi
garantidos, em qualquer hipótese, os res tantes oitenta por cento para os encar gos da administração".
Noutra ocasião, ao lançar a sua assi natura sôbre certas nomeações solicita
das por íntimos seus, e que, aliás, re caíam sôbre pes.soas de tôda idoneida de, advertira entre risonho o sério: "Cuidado com os meus arquiduques!" Era assim, com efeito, que Rodrigues Alves nunca deixava entre\er aos que
o cercavam ou a\i.\'iliavani na vida polí tica senão a sua fisionomia austera de estadista, cujos cuidados se concentra vam obsidentemente nos interesses su
periores da pátria e na melhor solução para as quéstões submetidas ao seu exa me.
Revendo agora a correspondência que com êle mantive de 1916 a 1918, verifi
co que no seu estilo límpido e terso se espelhava a sua alma sem sombra.s e sem refolhos; e que, do conteúdo de^a,
ressalta, eloqüente e irretorquivel, a do cumentação da lucidez do seu espírito
e da perseverança do seu destino — a velar, insone e clarividente, pela sorte
maior escrúpulo e a mais estrita econo
mia na aplicação das verbas orçamentá
instituições.
dade de um esfôrço e de urtia vigilân
administração.
cia constantes nos serviços de nossos di
Êsses despachos — a que nós, os secretários, comparecíamos sempre com
versos departamentos; recomendou-nos o
face do Mestre respeitado e querido — apresentavam, não raro, a feição de ver-
as e.xigéncias indeclináveis da política,
do país. Das suas cartas transparece o apaixo nado zêlo do homem publico, que se consumia no serviço da pátria e de suas
guravam-se a unidade ,6 a harmonia da
a timidez canhestra de escolares era
Se fòsse possível reduzir-se a uma fórmu
perfeito do assunto cm exame. Mas tudo isso se passiiva dentro de
rias e concluiu com as seguintes pala vras: "Bem sei que os senhores são po líticos e têm aspirações; mas a boa po-
Afastado embora das posições de res
ponsabilidade, com o organismo já com balido pela idade e pela doença, Rodri-
' 1' i-a-
Diousto Econômico
100
gues Alves obstinava-se em servir, opi nando e sugerindo, aconselhando e en corajando. Nessas cartas, que guardo carinhosa
sua mocidade; c a sua conduta prosse guia clara c sem enigmas, a Iransluzir a mesma orientação elevada c gene "Sabe — cscrcvia-me êlc — que nun
manente com os problemas da União e
ca regateei os meus serviços ao país e
do Estado. Cuida da encampação da
desejo perseverar nesse propósito.
"São Paulo Railway"; das leis orçamen tárias da República; do caso da interven
.sinto que me vai faltando a confiança
ção federal no Mato Grosso; das agita ções políticas em Alagoas; da situação do Estado do Espírito Santo; das difi
culdades financeiras do país; da polític-a internacional do Brasil durante a
café e do aproveitamento das cachoei
logo acrescentava com o mesmo inquebrantável dcsassombro de seus dias so
lares: "Não são apreensões vãs a que
gem; das capatazias do pôrto de San
possam ser indiferentes os diretores da
tos; do comércio internacional; da car
política, quando têm de dar solução
teira de redesconto e da organização do crédito agrícola e hipotecário. E, em
ao maior problema do momento; e será para mim uma fortuna poder continuar a
todos êstes assuntos, bem se evidenciam o alto descortino do administrador, o
ajudá-los sem as responsabilidades do
liberdades e no seu prestígio. Unida na
dos para a firmeza das instituições. Se falhas tem
Entretanto, para que nem de longe se pudesse suspeitar que esses receios, de ordem política, refletiam apenas os cui
ras do Iguaçu; dos perigos da política emíssionista; da navegação de cabota
ta e patriótica cie tódas as fôrças diri-
SC pode esperar o máximo de resulta
o declínio".
dados do sua situação pessoal, desde
acêrto. Os sistemas políticos consoliáam-sc pela ação contínua, eficaz, jus
gcnle.s da nação: podercs públicos ou
nas fôrças do organismo; c, na minha idade, todas as probabilidades são para
havido
nesse funcionamen to, não procuremos
re.sponsáveis,
por
que elas devem ser
imensidão de seu território, na identida de de scus ideais, na solidariedade indis solúvel de seus Estados — a formarem to
dos aquele fei.xe misterioso que nenhuma fòrça humana .será capaz de quebrar.. Com os mestres do pensamento helênico ele aprendera, desde os bancos do
Colégio Pedro 11, que a
democracia
rive e prospera na
harmônica coopera
ciência dos esforços de cada um de nós... Respeitemos os zelos fraternais da
ção de todos os ci
sileira e façamos o
No programa de administração que
Grande nas suas instituições, nas suas
imputadas ã insufi
grande família bra
govêrno".
Sim, meus senhores, Rodrigues Alves
quis .sempre a pátria grande e unida.
cidadãos; elementos civis ou militares; a escola, a imprensa c a tribuna — e só de sua colaboração tenaz c harmônica
Mas
conflagração mundial; dos problemas do
bom-senso claro e persuasivo do patrio
povo !í\tc. Ajudcnio-lo a funcionar com
rosa.
mente, manifesta-se o seu contato per
101
Dicesto EcoNó^^co
dadãos, dispostos a amarem tanto a sua
terra que, para ser
viço e glória dela,
se amem igualmente
pacto de os trans
entre si mesmos.
formar em senti mentos de uma ami
cio livre e perma
Ela é um comí
ta, a competência do estudioso — in
leu em 23 de outubro de 1917, vem exa
capaz de opinar sem conhecer, mas
rado, em períodos de eloqüência ver
zade pura, igual e
nente no qual a au
sempre preparado para indicar as solu
dadeiramente apostolar, o testamento po
inalterável. Que não
toridade todos os dias convalesce e se
ções justas e oportunas.
Quando, em março de 1917, tive a honra de comunicar-lhe oficialmente a
adoção definitiva de sua candidatura
à presidência da República, respondeume com a lisura e a franqueza que lhe eram habituais. Já a êsse tempo havia percorrido longo e escabroso caminho, e todo mundo sabe o que isso signifi ca para o homem público no Brasil. Bem podemos avaliar, portanto, as contrariedades que sofrerá, os desaponta mentos que provara, as desilusões que lhe amargaram as horas de meditação e de descanso. Guardava, não obstante,
os mesmos impressivos traços morais de
lítico de Rodrigues Alves.
haja
Recordá-
Estados
do
los nesta hora conturbada da nacionali
Norte oü do Sul,
dade — sacudida pelos vendavais e lancinada por perigosas dissenções inter nas que lhe estão minando o vigor, com prometendo a segurança e malsinando
mas o Brasil forta
lecido sempre pela confiança geral de nossos concidadãos.
São estes
o futuro — é fazer obra de salutar en
corajamento, que não destoa das fina
meus votos ardentes.
Partido Conservador. Sou conservador na
lidades da comemoração que estamos ce
República. Confio nas instituições repu
lebrando.
blicanas e no traballio e civismo dos bra sileiros. Educado na escola da ordem, da disciplina e da justiça, rogo a Deus
Ouçamos, pois, essas solennia verba: "Quando instituímos o atual regime, sou bemos ampará-lo com um aparelho cons
titucional onde
os
No velho regime militei nas fileiras do
que jamais abandonemos os seus precei
predominam os mais
tos.
adiantados princípios democráticos e as melhores noções , de govêrno para um
Quero a pátria grande e unida;
unida para sempre, sejam quais forem os evoluções do destino."
Ü!
retempera nas águas
lustrais que lhe pu rificam a origem e confirmam a legiti midade.
Foi a êsse sistema de govêrno, no qual os poderes soberanos do Estado são incamações vivas e operantes da vontade
nacional; foi a êsse nobilitante institu
to politíco que, mais do que qualquer outro, dignifica e exalta a personalidade huníana na sua mais característica ex
pressão social, - que o Conselheiro Rq drigues Alves se dedicou consciente abnegada e incansavelmente.
Eleito do povo, jamais lhe
'
alogTou
ms
Diousto Econômico
100
gues Alves obstinava-se em servir, opi nando e sugerindo, aconselhando e en corajando. Nessas cartas, que guardo carinhosa
sua mocidade; c a sua conduta prosse guia clara c sem enigmas, a Iransluzir a mesma orientação elevada c gene "Sabe — cscrcvia-me êlc — que nun
manente com os problemas da União e
ca regateei os meus serviços ao país e
do Estado. Cuida da encampação da
desejo perseverar nesse propósito.
"São Paulo Railway"; das leis orçamen tárias da República; do caso da interven
.sinto que me vai faltando a confiança
ção federal no Mato Grosso; das agita ções políticas em Alagoas; da situação do Estado do Espírito Santo; das difi
culdades financeiras do país; da polític-a internacional do Brasil durante a
café e do aproveitamento das cachoei
logo acrescentava com o mesmo inquebrantável dcsassombro de seus dias so
lares: "Não são apreensões vãs a que
gem; das capatazias do pôrto de San
possam ser indiferentes os diretores da
tos; do comércio internacional; da car
política, quando têm de dar solução
teira de redesconto e da organização do crédito agrícola e hipotecário. E, em
ao maior problema do momento; e será para mim uma fortuna poder continuar a
todos êstes assuntos, bem se evidenciam o alto descortino do administrador, o
ajudá-los sem as responsabilidades do
liberdades e no seu prestígio. Unida na
dos para a firmeza das instituições. Se falhas tem
Entretanto, para que nem de longe se pudesse suspeitar que esses receios, de ordem política, refletiam apenas os cui
ras do Iguaçu; dos perigos da política emíssionista; da navegação de cabota
ta e patriótica cie tódas as fôrças diri-
SC pode esperar o máximo de resulta
o declínio".
dados do sua situação pessoal, desde
acêrto. Os sistemas políticos consoliáam-sc pela ação contínua, eficaz, jus
gcnle.s da nação: podercs públicos ou
nas fôrças do organismo; c, na minha idade, todas as probabilidades são para
havido
nesse funcionamen to, não procuremos
re.sponsáveis,
por
que elas devem ser
imensidão de seu território, na identida de de scus ideais, na solidariedade indis solúvel de seus Estados — a formarem to
dos aquele fei.xe misterioso que nenhuma fòrça humana .será capaz de quebrar.. Com os mestres do pensamento helênico ele aprendera, desde os bancos do
Colégio Pedro 11, que a
democracia
rive e prospera na
harmônica coopera
ciência dos esforços de cada um de nós... Respeitemos os zelos fraternais da
ção de todos os ci
sileira e façamos o
No programa de administração que
Grande nas suas instituições, nas suas
imputadas ã insufi
grande família bra
govêrno".
Sim, meus senhores, Rodrigues Alves
quis .sempre a pátria grande e unida.
cidadãos; elementos civis ou militares; a escola, a imprensa c a tribuna — e só de sua colaboração tenaz c harmônica
Mas
conflagração mundial; dos problemas do
bom-senso claro e persuasivo do patrio
povo !í\tc. Ajudcnio-lo a funcionar com
rosa.
mente, manifesta-se o seu contato per
101
Dicesto EcoNó^^co
dadãos, dispostos a amarem tanto a sua
terra que, para ser
viço e glória dela,
se amem igualmente
pacto de os trans
entre si mesmos.
formar em senti mentos de uma ami
cio livre e perma
Ela é um comí
ta, a competência do estudioso — in
leu em 23 de outubro de 1917, vem exa
capaz de opinar sem conhecer, mas
rado, em períodos de eloqüência ver
zade pura, igual e
nente no qual a au
sempre preparado para indicar as solu
dadeiramente apostolar, o testamento po
inalterável. Que não
toridade todos os dias convalesce e se
ções justas e oportunas.
Quando, em março de 1917, tive a honra de comunicar-lhe oficialmente a
adoção definitiva de sua candidatura
à presidência da República, respondeume com a lisura e a franqueza que lhe eram habituais. Já a êsse tempo havia percorrido longo e escabroso caminho, e todo mundo sabe o que isso signifi ca para o homem público no Brasil. Bem podemos avaliar, portanto, as contrariedades que sofrerá, os desaponta mentos que provara, as desilusões que lhe amargaram as horas de meditação e de descanso. Guardava, não obstante,
os mesmos impressivos traços morais de
lítico de Rodrigues Alves.
haja
Recordá-
Estados
do
los nesta hora conturbada da nacionali
Norte oü do Sul,
dade — sacudida pelos vendavais e lancinada por perigosas dissenções inter nas que lhe estão minando o vigor, com prometendo a segurança e malsinando
mas o Brasil forta
lecido sempre pela confiança geral de nossos concidadãos.
São estes
o futuro — é fazer obra de salutar en
corajamento, que não destoa das fina
meus votos ardentes.
Partido Conservador. Sou conservador na
lidades da comemoração que estamos ce
República. Confio nas instituições repu
lebrando.
blicanas e no traballio e civismo dos bra sileiros. Educado na escola da ordem, da disciplina e da justiça, rogo a Deus
Ouçamos, pois, essas solennia verba: "Quando instituímos o atual regime, sou bemos ampará-lo com um aparelho cons
titucional onde
os
No velho regime militei nas fileiras do
que jamais abandonemos os seus precei
predominam os mais
tos.
adiantados princípios democráticos e as melhores noções , de govêrno para um
Quero a pátria grande e unida;
unida para sempre, sejam quais forem os evoluções do destino."
Ü!
retempera nas águas
lustrais que lhe pu rificam a origem e confirmam a legiti midade.
Foi a êsse sistema de govêrno, no qual os poderes soberanos do Estado são incamações vivas e operantes da vontade
nacional; foi a êsse nobilitante institu
to politíco que, mais do que qualquer outro, dignifica e exalta a personalidade huníana na sua mais característica ex
pressão social, - que o Conselheiro Rq drigues Alves se dedicou consciente abnegada e incansavelmente.
Eleito do povo, jamais lhe
'
alogTou
ms
Dicesto EcoNóxtiro
102
até o derradeiro in.stante de sua fecun
brante apoteo.se, cm que ttVIas as vozes se acordam e sc altciam cm grandioso siirmrn corda de esperanças e de estí
da e gloriosa existência.
mulos, para aclamar o nome do insigne
ou traiu os mandatos. Na confiança do povo, inúmeras vêzes renovada, \'iveu
E, ao cerrar
os olhos, revestiam-lhe ainda o corpo ínanimado as Insígnias, que tanto hon rara, de Chefe da Nação. Morto, con tinua a ser o que vivo fôra; o que sem pre há de ser para quantos amem a
rato e bcneniercnte civismo.
É que o patrioti.smo, no conceito ver
dadeiro de Almeida Braga, não 6 uni camente o amor da gleba nata"; é tam
o cidadão, o patriota, o estadista que vi
bém, e sobretudo, o culto do passado.
me ficou e que guardarei para sempre
Os séculos, como relha de arado re volvendo I) .solo, abrem nas almas leivas fundas, onde mãos benfazejas .su cessivamente deixam cair as sementes de todas as dores e de tôdas as alegrias
no fundo do coração. Tentando tradu
de triunfos e de penas, de tudo quanlòi
zi-la hoje, sinto-a, esmaiada embo ra pela distância, cada vez mais ní
através do tempo o do espaç>o, \ni ci mentando a união c constrijindo a gran
tida e vivaz na emoção de
deza da nacionalidade.
saudade.
minha
Desses recônditos sulco.s é que há de
\
Afonso Ajunos de Melo Franco
brasileiro, bendizer a sua memória e aplaudir a sua vida modelar de inleme-
nossa pátria, lhe conheçam a história e lhe venerem os benfeitores e os heróis: veu e morreu aureolado pelo esplendor ímanente de sua própria glória... Esta é a impressão indelével que dêle
RODRIGUES ALVES hoje o primeiro centenário dt) nasci
Um 7 de (ulho p. p., rcalizou-sc, na Câmara dos Deputados federal, uma
mento d{) maior dos seus homens de
sessão solene comemorativa do centená
República
Brasileira
comcmom
E.slado. Sem dú\ ida, poder-se-á dizer, e talvez provar, cjue outros, inai.s que Franci.sco do Paula Rodrigues Alves, se alçaram, por motivos especiais, na vida pública; outros, mais que ele, terão atraído .sobre si a gratidão dos pôsteres, pelo vigor, pela energia c pelo dcnodo com que defenderam as liberdades; ou tros, mais que ele, terão cleN'ado, no con ceito internacional, o nome do Brasil;
outros, mais que ele, terão tido conheci mento mais acurado o informações mais
amplas sôbre os problemas de governo. Entretanto, lícito nos é assegurar, sem sombra dc dúvida, que nenhum mais
rio de nascimento do Conselheiro Rodri
gues Alves. Pela União Democrática Nacional falou o nossa prezado e cons
tante colaborador, deputado Afonso Arinos dc Melo Franco, que, com a sua
oração, pronunciado dc improviso, re viveu os grandes dias da Câmara em que
Davi Compista fuígurava com "os fo</íc'íiiiA- falados", gcncro oratório do qual fôra no Brasil o criador. O discurso de Afonso Arinos nada fica a dever ern
graça, espontaneidade, vivacidade de esti lo, âs orações com que aqueles mestres de oratória, que constituiram o célebre
E verifico, com justo desvanecimento,
surgir depoi.s a seara magnífica de pen
que nessa impressão — como se fôra em
samento e de ação, de ideal e de ener
confortante viático para as longas e te
que êle compôs e. conteve, na .sua perso
anais do Parlamento Brasileiro.
nalidade, o equilíbrio de qualidades, o equilíbrio de virtudes, que constitui a
tendo sido essa peça política divulgada
ga a Nação inteira, ratificando-a e am-
gia, de pòe.sia e de realidade, de fé e de heroísmo, que constitui a eterna be leza do espírito e a suprema recom
pliando-a até transformá-la na deslum
pensa da vida.
substância própria do estadista, e, mais
merosas travessias do futuro — comun
"Jardim da Infância", enriqueceram os
Não
nos matutinos cariocas e paulistas, re cordada a frase de Ferreira Viana,
do que isso, aquela estrela, aquele des tino, aquela sorte de estar sempre, na oportunidade adequada e no momento adequado, ao .serviço de seu país, pois
"quem quer guardar um segredo deve orquivà-lo no Diário Oficial", o Digesto
entre as virtudes do homem de Estado
ilustre colaborador.
Econômico reproduz em suas colunas a oração de alto teor cívico do nosso
está, seguramente, esta: a do de.stíno.
Is
ífy
Pascal dizia que as virtudes dos ho mens não se apresentam nas expressões do seu maior esforço, nos momentos de
grande homem, pela coerência, pelo equi
.":ua ação mais convulsiva; que, ao con
líbrio, pela segurança das suas virtu des e pela sua - vamos dizer - quase milagrosa presença nos momentos opor tunos e nos pontos adequados.
trário, a virtude dos homens se afirma,
precisamente, na continuidade dos seus feitos comuns, na coerência de sua linha
A produção agrícola do Canadá eni 1947 foi ligeiramente inferior « dc 1946. Deve-se êsse declínio à estiagem que atingiu as principais zonas de cultura. Entre tanto, devido à alta dos pregos dos cereais, o valor da colheita - {1.140 milhões dc
dólares) tornou-se superior ào de 1946, atingindo mesmo duas vezes o de 1940.
habitual, na segurança do seu comporta mento uniforme.
Francisco de Paula Rodrigues Alves,
Rodrigues Alves, sob
nascido em Guaratinguetá, na data de
êsse ponto de vista — no ponto de vis ta pascaliano — foi, exatamente, um
hoje, há um século, era filho de humil de negociante português de Ponte dê
Dicesto EcoNóxtiro
102
até o derradeiro in.stante de sua fecun
brante apoteo.se, cm que ttVIas as vozes se acordam e sc altciam cm grandioso siirmrn corda de esperanças e de estí
da e gloriosa existência.
mulos, para aclamar o nome do insigne
ou traiu os mandatos. Na confiança do povo, inúmeras vêzes renovada, \'iveu
E, ao cerrar
os olhos, revestiam-lhe ainda o corpo ínanimado as Insígnias, que tanto hon rara, de Chefe da Nação. Morto, con tinua a ser o que vivo fôra; o que sem pre há de ser para quantos amem a
rato e bcneniercnte civismo.
É que o patrioti.smo, no conceito ver
dadeiro de Almeida Braga, não 6 uni camente o amor da gleba nata"; é tam
o cidadão, o patriota, o estadista que vi
bém, e sobretudo, o culto do passado.
me ficou e que guardarei para sempre
Os séculos, como relha de arado re volvendo I) .solo, abrem nas almas leivas fundas, onde mãos benfazejas .su cessivamente deixam cair as sementes de todas as dores e de tôdas as alegrias
no fundo do coração. Tentando tradu
de triunfos e de penas, de tudo quanlòi
zi-la hoje, sinto-a, esmaiada embo ra pela distância, cada vez mais ní
através do tempo o do espaç>o, \ni ci mentando a união c constrijindo a gran
tida e vivaz na emoção de
deza da nacionalidade.
saudade.
minha
Desses recônditos sulco.s é que há de
\
Afonso Ajunos de Melo Franco
brasileiro, bendizer a sua memória e aplaudir a sua vida modelar de inleme-
nossa pátria, lhe conheçam a história e lhe venerem os benfeitores e os heróis: veu e morreu aureolado pelo esplendor ímanente de sua própria glória... Esta é a impressão indelével que dêle
RODRIGUES ALVES hoje o primeiro centenário dt) nasci
Um 7 de (ulho p. p., rcalizou-sc, na Câmara dos Deputados federal, uma
mento d{) maior dos seus homens de
sessão solene comemorativa do centená
República
Brasileira
comcmom
E.slado. Sem dú\ ida, poder-se-á dizer, e talvez provar, cjue outros, inai.s que Franci.sco do Paula Rodrigues Alves, se alçaram, por motivos especiais, na vida pública; outros, mais que ele, terão atraído .sobre si a gratidão dos pôsteres, pelo vigor, pela energia c pelo dcnodo com que defenderam as liberdades; ou tros, mais que ele, terão cleN'ado, no con ceito internacional, o nome do Brasil;
outros, mais que ele, terão tido conheci mento mais acurado o informações mais
amplas sôbre os problemas de governo. Entretanto, lícito nos é assegurar, sem sombra dc dúvida, que nenhum mais
rio de nascimento do Conselheiro Rodri
gues Alves. Pela União Democrática Nacional falou o nossa prezado e cons
tante colaborador, deputado Afonso Arinos dc Melo Franco, que, com a sua
oração, pronunciado dc improviso, re viveu os grandes dias da Câmara em que
Davi Compista fuígurava com "os fo</íc'íiiiA- falados", gcncro oratório do qual fôra no Brasil o criador. O discurso de Afonso Arinos nada fica a dever ern
graça, espontaneidade, vivacidade de esti lo, âs orações com que aqueles mestres de oratória, que constituiram o célebre
E verifico, com justo desvanecimento,
surgir depoi.s a seara magnífica de pen
que nessa impressão — como se fôra em
samento e de ação, de ideal e de ener
confortante viático para as longas e te
que êle compôs e. conteve, na .sua perso
anais do Parlamento Brasileiro.
nalidade, o equilíbrio de qualidades, o equilíbrio de virtudes, que constitui a
tendo sido essa peça política divulgada
ga a Nação inteira, ratificando-a e am-
gia, de pòe.sia e de realidade, de fé e de heroísmo, que constitui a eterna be leza do espírito e a suprema recom
pliando-a até transformá-la na deslum
pensa da vida.
substância própria do estadista, e, mais
merosas travessias do futuro — comun
"Jardim da Infância", enriqueceram os
Não
nos matutinos cariocas e paulistas, re cordada a frase de Ferreira Viana,
do que isso, aquela estrela, aquele des tino, aquela sorte de estar sempre, na oportunidade adequada e no momento adequado, ao .serviço de seu país, pois
"quem quer guardar um segredo deve orquivà-lo no Diário Oficial", o Digesto
entre as virtudes do homem de Estado
ilustre colaborador.
Econômico reproduz em suas colunas a oração de alto teor cívico do nosso
está, seguramente, esta: a do de.stíno.
Is
ífy
Pascal dizia que as virtudes dos ho mens não se apresentam nas expressões do seu maior esforço, nos momentos de
grande homem, pela coerência, pelo equi
.":ua ação mais convulsiva; que, ao con
líbrio, pela segurança das suas virtu des e pela sua - vamos dizer - quase milagrosa presença nos momentos opor tunos e nos pontos adequados.
trário, a virtude dos homens se afirma,
precisamente, na continuidade dos seus feitos comuns, na coerência de sua linha
A produção agrícola do Canadá eni 1947 foi ligeiramente inferior « dc 1946. Deve-se êsse declínio à estiagem que atingiu as principais zonas de cultura. Entre tanto, devido à alta dos pregos dos cereais, o valor da colheita - {1.140 milhões dc
dólares) tornou-se superior ào de 1946, atingindo mesmo duas vezes o de 1940.
habitual, na segurança do seu comporta mento uniforme.
Francisco de Paula Rodrigues Alves,
Rodrigues Alves, sob
nascido em Guaratinguetá, na data de
êsse ponto de vista — no ponto de vis ta pascaliano — foi, exatamente, um
hoje, há um século, era filho de humil de negociante português de Ponte dê
IW:
Lima. Mesdaram-sc na sua formação e no seu atavísmo as qualidades tradicio
nais do povo lusitano: parcimônia, man sidão, resistência, tenacidade, frente ao duro labor da vida. E, tanto influiu sô-
bre o filho a pensonalidade modesta, afe tuosa e, embora, autoritária e um tanto
ríspida do pai, que o Presidente, na ma
da turma — o aluno premiado.
Aqui
c.stá o primeiro prêmio de co'égto de Rodrigues Alves, (cxihc utn Iwro), do primebo-anísta do intemato do Impe rial Colégio de D. Pedro II, primeiro prêmio que lhe foi oferecido pelo Reitor, numa grave dedicatória. Não a lerei. Lerei neste exemplar do
drugada dramatica de 15 de novembro
aluno Francisco de Paula Rodri-rucs Al
de 1904, quando se restabeleciam em
ves a nota que nele copiei do livro "A Minha Formação", de Joa(iuim Nabiico, nota cm que Nabuco manifesta a sua admiração pelo colega de estudos. Diz: "Fillio de presidente do Conselho (êle.
tômo ao Govêmo as seguranças e as garantias de ordem, que por muitas ho ras tinham estado fugidas, — nesta madrugada dramatica Rodrigues Àlves con
fidenciava a um dos seus filhos que a razão principal, o motivo determinante
que o levara a resistir a todo preço, acima de qualquer possibilidade de re sistência, diante dos riscos que amea çavam seu Governo, fora precisamente a idéia da humilhação que sofreria, da vergonha que atravessaria quando vol tasse a Guaratinguetá e enfrentasse, hu
Nabuco) foi para mim uma vibração
de amor próprio mais forte do que teria sido, imagino, a do primeiro prêmio qiie o nosso camarada Rodrigues Alves tirava todos os anos".
Defrontavam-se,
assim,
nos
bancos
do intemato, aquelas duas altas figu ras da vida pública brasileira dos últi mos anos do Império e dos primeiros da
milhado e vencido, o velho pai. Vejam, srs. Deputados, até que ponto a obscura
mais tarde, em diferentes oportunidades,
lição de tenacidade e probidade de um
na luminosa trajetória de cada um,
homem humilde pode conformar a ação
pelos destinos nacionais.
de um grande homem.
Depois dos primeiros anos de puerícía 6 dos estudos elementares na sua cidade
natal, veio Rodrigues Alves matricular-se
no já então tradicional intemato Pedro II. Aqueles que, como o orador que vos fala, tiveram a sua educação secundária
abrigada nos vetustos muros do grande casarão, sabem a importância psicoló gica que tem para o aluno do colégio Pedro II integrar-se naquela casa de grandes tradições. Ali, desde o início dos seus estudos
República, tal como se defrontariam,
Nabuco era o menino fidalgo de Massangana, era a criança transplantada; era como a planta arrancada ao solo
que lhe deu o alimento primeiro; era o pequeno senhor de engenho que lar gava os crepúsculos coloridos de sua pro
105
Dicesto ECONÓ^UCO
Rodrigues Alves era a fôrça nova que surgia, era o filho de imigrante, era o filho do pequeno comerciante obscuro,
minho em que o Brasil se dessangra, em
sidente do Conselho, não era dente do Morgado do Cabo, fidalgo de Massangana, era o zinho de Guaratinguetá, era
que, não raro, nos sombreiam os horizon
que se procurava alçar sõbre o seu próprio esfórço. Não era o filho do pre o descen não era o portugueo menino
pobre que estudava, que se esforçava para abrir, nos destinos do seu país, o caminho que o outro já encontrara aber
to, como uma es compa
so
tretanto,
quando
ceram,
nelas, não apenas
som
lação, pelo de
suas
sado,
emu
resto
encontram
facilidades, sub missões, soluções
vidas.
Mais tarde, vamos
feitas, mas lutas,
encontrá-los
dú\àdas, erros, es-''^
no
vamente juntos —
forços, fracassos. E
Rodrigues Alves e :>Iabuco
—
é isto, precisamen
nos
te isto, o que a
a n c o s também
História nos acres
gloriosos, também
centa,
tradicionais do ve
lho
Convento
de,
na:
São Francisco. Em
São
Paulo,
o
que
a
História nos ensi enfrentar
presente,
dois
o
conhe
cendo as dificul
dantes de Recife e Olinda, — formou-se uma estrela de cinco pontas naquela mo-
liberdade
bito de invejar as épocas passadas, como se elas, porventura, fôssem alcatifados caminlms de rosas. Os historiadores, en
do abrem as caixas
cheiro das tachas de mel, o perfume dos a
temos, comodistas que somos, o mau há
misteriosas do pas
anos depois de ma
ondeantes,
tes teonos, fracos que somos, o mau vêzo,
nheiros foram: amigos permane
víncia, aqueles crepúsculos que enchem de poesia as paisagens de um Frnnz Post; que largava as águas quase para das dos seus rios planos; que largava o canaviais
entre o Império e a República. Nós, acovardados diante das dificul dades que por vezes nos tolhem os pas sos. nós, intimidados diante das nuvens
perquirem os tem pos transatos, quan
trada real. Unidos,
que o Brasil se alvorota, na transição
triculados, em 1868
— graças às transferências escolares que do norte trouxeram alguns jovens estu
dades do passado. A geração de Rodrigues Alves, tanto
quanto a nossa, enfrentou problemas apa rentemente insolúveis, contradições apa
rentemente irredutíveis, crises aparente mente invencíveis. Quando Rodrigues Al.
nhoril do senhor de escravos, do "nhô-
cidade, um astro cheio de luminosidade
naquela geração. Eram do mesmo tempo:
ves chega, depois de breve passagem pela
■j homem que sempre foi. Desde o pri
nhô" da casa rica e que se sentia iso lado e sòzinho, marcado como um nú
meiro ano do seu curso, em 1859, aos
mero insignificante no convívio Iguali
Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nabuco, Castro Alves e Rui Barbosa.
onze de idade, foi êle o primeiro aluno
tário do intemato.
Paulo, à Assembléia Provincial paulista em 1872, o Império estava em plena fase de transformação. A Lei Eusébio de Ouei
secundários, revelou-se Rodrigues Alves
Êstes nomes, srs. Deputados, vamos
encontrá-'os
a
cada
curva da sinuosa e.
!. h''iy
passo,
em cada
ada, do terrível ca
Promotoria de Guaratinguetá e de São
rós tinha lançado, no capitalismo inci"
IW:
Lima. Mesdaram-sc na sua formação e no seu atavísmo as qualidades tradicio
nais do povo lusitano: parcimônia, man sidão, resistência, tenacidade, frente ao duro labor da vida. E, tanto influiu sô-
bre o filho a pensonalidade modesta, afe tuosa e, embora, autoritária e um tanto
ríspida do pai, que o Presidente, na ma
da turma — o aluno premiado.
Aqui
c.stá o primeiro prêmio de co'égto de Rodrigues Alves, (cxihc utn Iwro), do primebo-anísta do intemato do Impe rial Colégio de D. Pedro II, primeiro prêmio que lhe foi oferecido pelo Reitor, numa grave dedicatória. Não a lerei. Lerei neste exemplar do
drugada dramatica de 15 de novembro
aluno Francisco de Paula Rodri-rucs Al
de 1904, quando se restabeleciam em
ves a nota que nele copiei do livro "A Minha Formação", de Joa(iuim Nabiico, nota cm que Nabuco manifesta a sua admiração pelo colega de estudos. Diz: "Fillio de presidente do Conselho (êle.
tômo ao Govêmo as seguranças e as garantias de ordem, que por muitas ho ras tinham estado fugidas, — nesta madrugada dramatica Rodrigues Àlves con
fidenciava a um dos seus filhos que a razão principal, o motivo determinante
que o levara a resistir a todo preço, acima de qualquer possibilidade de re sistência, diante dos riscos que amea çavam seu Governo, fora precisamente a idéia da humilhação que sofreria, da vergonha que atravessaria quando vol tasse a Guaratinguetá e enfrentasse, hu
Nabuco) foi para mim uma vibração
de amor próprio mais forte do que teria sido, imagino, a do primeiro prêmio qiie o nosso camarada Rodrigues Alves tirava todos os anos".
Defrontavam-se,
assim,
nos
bancos
do intemato, aquelas duas altas figu ras da vida pública brasileira dos últi mos anos do Império e dos primeiros da
milhado e vencido, o velho pai. Vejam, srs. Deputados, até que ponto a obscura
mais tarde, em diferentes oportunidades,
lição de tenacidade e probidade de um
na luminosa trajetória de cada um,
homem humilde pode conformar a ação
pelos destinos nacionais.
de um grande homem.
Depois dos primeiros anos de puerícía 6 dos estudos elementares na sua cidade
natal, veio Rodrigues Alves matricular-se
no já então tradicional intemato Pedro II. Aqueles que, como o orador que vos fala, tiveram a sua educação secundária
abrigada nos vetustos muros do grande casarão, sabem a importância psicoló gica que tem para o aluno do colégio Pedro II integrar-se naquela casa de grandes tradições. Ali, desde o início dos seus estudos
República, tal como se defrontariam,
Nabuco era o menino fidalgo de Massangana, era a criança transplantada; era como a planta arrancada ao solo
que lhe deu o alimento primeiro; era o pequeno senhor de engenho que lar gava os crepúsculos coloridos de sua pro
105
Dicesto ECONÓ^UCO
Rodrigues Alves era a fôrça nova que surgia, era o filho de imigrante, era o filho do pequeno comerciante obscuro,
minho em que o Brasil se dessangra, em
sidente do Conselho, não era dente do Morgado do Cabo, fidalgo de Massangana, era o zinho de Guaratinguetá, era
que, não raro, nos sombreiam os horizon
que se procurava alçar sõbre o seu próprio esfórço. Não era o filho do pre o descen não era o portugueo menino
pobre que estudava, que se esforçava para abrir, nos destinos do seu país, o caminho que o outro já encontrara aber
to, como uma es compa
so
tretanto,
quando
ceram,
nelas, não apenas
som
lação, pelo de
suas
sado,
emu
resto
encontram
facilidades, sub missões, soluções
vidas.
Mais tarde, vamos
feitas, mas lutas,
encontrá-los
dú\àdas, erros, es-''^
no
vamente juntos —
forços, fracassos. E
Rodrigues Alves e :>Iabuco
—
é isto, precisamen
nos
te isto, o que a
a n c o s também
História nos acres
gloriosos, também
centa,
tradicionais do ve
lho
Convento
de,
na:
São Francisco. Em
São
Paulo,
o
que
a
História nos ensi enfrentar
presente,
dois
o
conhe
cendo as dificul
dantes de Recife e Olinda, — formou-se uma estrela de cinco pontas naquela mo-
liberdade
bito de invejar as épocas passadas, como se elas, porventura, fôssem alcatifados caminlms de rosas. Os historiadores, en
do abrem as caixas
cheiro das tachas de mel, o perfume dos a
temos, comodistas que somos, o mau há
misteriosas do pas
anos depois de ma
ondeantes,
tes teonos, fracos que somos, o mau vêzo,
nheiros foram: amigos permane
víncia, aqueles crepúsculos que enchem de poesia as paisagens de um Frnnz Post; que largava as águas quase para das dos seus rios planos; que largava o canaviais
entre o Império e a República. Nós, acovardados diante das dificul dades que por vezes nos tolhem os pas sos. nós, intimidados diante das nuvens
perquirem os tem pos transatos, quan
trada real. Unidos,
que o Brasil se alvorota, na transição
triculados, em 1868
— graças às transferências escolares que do norte trouxeram alguns jovens estu
dades do passado. A geração de Rodrigues Alves, tanto
quanto a nossa, enfrentou problemas apa rentemente insolúveis, contradições apa
rentemente irredutíveis, crises aparente mente invencíveis. Quando Rodrigues Al.
nhoril do senhor de escravos, do "nhô-
cidade, um astro cheio de luminosidade
naquela geração. Eram do mesmo tempo:
ves chega, depois de breve passagem pela
■j homem que sempre foi. Desde o pri
nhô" da casa rica e que se sentia iso lado e sòzinho, marcado como um nú
meiro ano do seu curso, em 1859, aos
mero insignificante no convívio Iguali
Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nabuco, Castro Alves e Rui Barbosa.
onze de idade, foi êle o primeiro aluno
tário do intemato.
Paulo, à Assembléia Provincial paulista em 1872, o Império estava em plena fase de transformação. A Lei Eusébio de Ouei
secundários, revelou-se Rodrigues Alves
Êstes nomes, srs. Deputados, vamos
encontrá-'os
a
cada
curva da sinuosa e.
!. h''iy
passo,
em cada
ada, do terrível ca
Promotoria de Guaratinguetá e de São
rós tinha lançado, no capitalismo inci"
106
Dicksto Econômico
piente do Império, massa formidável de
recursos anteriormente represada pelo
tráfico negreiro, daí provindo larga transformação econômica e técnica. A guerra do Paraguai, com seu corte
jo de .sofrimentos e misérias, trouxe ao povo brasileiro a segurança de sua ca pacidade de resistência frente ao infor-
tumo 6 de sua possibilidade de organi
zação e improvisação. Êsse mesmo acontecimento histórico introduzira nos
debates pohticos um frêmito até então
desconhecido. A senectude precoce do
Imperador colocaria em breve à vista o
"Parecer sòbre a Reforma da Instrução", Rodrigues Alves ocupou-se do ensino. Como Mauú, Monte Alegre, Pimenta Biieno e tantos outro.s, que voltavam suas vistas ansíosa.s para o problema tia ex pansão ferroviária, êle preconizou o in cremento da construção de estradas de ferro.
Em 1872, quando assumiu .seu posto inicial, no Poder Legislativo, diz-nos Calógeras, no seu livro "Formação His tórica do Brasil", a rêde ferroviária
do Brasil nao atingia a mil quilômetros e era urgente e angustíoso que ela se ex
problema da sucessão. O Exército ele vava-se nos horizontes políHcos, como' pandisse. café, em sua vertiginosa carreira terceiro partido, fora do Parlamento o O espantoso crescimento, distanciava-se ^ dentro da caserna, partido que não cada vez mais da costa e aumentava falava mas era armado e estava prestes
cada vez mais o volume da produção.
a falar.
Nesse momento de perturbação e transformação do cenário nacional, Ro drigues Alves, membro da Assembléia
Paulista, discutia os problemas em que se centralizaram tôda sua vida e atènção de homem de Estado. Êsses problemas consistiam na questão do ensino obriga
Não era mais possível que o seu trans porte se fizesse da maneira primitiva por que vinha sendo feito desde a Colô
nia. Os cafezaís se colocavam a ccnte-
na.s de quilômetros, e as colheitas alça vam a centenas de milhares de sacas.
1
107
bn.hsrc) KtH>N6jwíUU>
Antônio Prado, já Nicolau Vergueiro, o Senador Vergueiro, iniciara o movi mento de aclimatação dos brancos às lavouras brasileiras, através das suas fa
mosas colônias de parceria.
Mas a ver dade é que como aqueles que à frente .«ic encontravam do mo\iniento político c administrativo nacional, Rodrigues Al ves se colocou também à vi.sta dêsse pro blema.
Em 1885 é eleito pela primeira vez
para a Câmara Nacional, Deputado Ge ral, como se dizia. Desde 1879 que um assunto centralizava,
por assim dizer,
governos liberais, a partir de Sinimbii, Martinho Campos, Lafayetc, Paranaguá, não trou-xcrain qualquer melhoria à si tuação que SC afinnara falida, pela im possibilidade da aplicação da Lei Rio Branco. Foi então que, com o advento de Dantas à presidência do Conselho,
novos esperanças se desenharam no es
pírito dos liberais abolicionistas. O Pro jeto Dantas — que melhor nome teria se se chamasse Projeto Rui, — como se lembram os meus no^
bres colegas, depois de provocar ace sos debates, depois de provocar na Co
as atenções do país, que um problema es
missão de Constituição e Justiça desta
gotava tõda nossa capacidade de cria
Ca.sa o parecer fomàdável de Rui Bar
ção e as nossas energias de resistência — era o problema da Abolição. Digo desde 1879 porque a partir dessa data, pelo famoso discurso de Jefônimo Sodré, é que a Nação se deu conta do fracasso
bosa, forçara a concretização da cisão
relativo, da insuficiência relativa da Lei Rio Branco. A Lei de 28 de setem
bro, cujo advento fora saudado por todo o Império como uma aurora inextinguí-
do Partido Liberal e levara o Governo
a um impasse: ser derrotado pelas suas
próprias fileiras. vel dissolução.
Seguiu-se a inevitá
E as eleições, embora
ainda presididas pelo gabinete liberal de Dantas, trouxeram no seu bojo, na onda de ascensão conservadora, os novos
deputados conseivadores, entre êles Ro
esforços de Pimenta Bueno e do pri meiro Nabuco e que chegou a se afir
drigues Alves, eleito por Guaratinguetá. Chega ele à Câmara com os deputa dos republicanos; chega com Campos
mar como uma solução definitiva do
Sales, seu veUio amigo, e — peculiarida
ocupar-se do assunto, naquela época. morou foi o da imigiação. Também Ja salientei, no comôço do meu discurso, ai tivera predecessores, tinha contempo aos nobres colegas, que Rodrigues Alves râneos e teria continuadores. Antônio nunca se afirmou por uma qualidade ex Prado, seu amigo e companheiro, igual traordinária ou capacidade original de mente atentou na concomitância do pro atender, prever ou conhecer os as.suntos. gresso do movimento abolicionista e da E' verdade que, naquela ocasião, outros deficiência de braços na lavoura. Antô se preocupavam com os mesmos proble
problema da escravidão, manifestara-se,
de curiosa! — Campos Sales faz parte da Comissão de Poderes que expede o diploma de Rodrigues Alves. O deputa do republicano é quem dá o parecer favorável ao ^conhecimento do deputado
mas, mas também é indubitável que Ro
micos, tôda a ala agrícola do Partido
tório, a da expansão ferroviária, e, fi
nalmente, a necessidade da imigração. Certo é que não era êle o único a
drigues Alves, desde o • início, a êles prestou o máximo de atenção.
Como Rui Barbosa, que pouco de pois apresentaria ao país seu primeiro e
gigantesco
trabalho, o
monolítico
Rodrigues Alves defendeu e apresen-
tou sugestões para o desenvolvimento da rede ferroviária paulista, prevendo a e.xpansão da lavoura dò café.
Outro problema sôbre o qual se de
vel, a Lei Rio Branco, que viera dos
na prática, insuficiente. O Partido Liberal não tinha a co
ragem de dizê-Io. O Partido Liberal, que chegara novamente ao poder em 1878, com Sinimbu, não tinha cora
gem de afirmá-lo. E' que, em virtude da natural divisão das convicções po
nio Prado já propugnava, como seria um dos defensores mais vigorosos, a vin
líticas em tômo de interêsses econô
da de imigrantes europeus que não
Liberal receava uma solução demasia
apenas substitaiissem o braço negro, mas melhorassem o padrão e o rendimento
do rápida do problema da Abolição, que vie-sse prejudicar aos seus interes
do trabalho.
ses. Essa a verdade. O Partido Libe ral estava cindido, de forma que os
Antes de Rodrigues Alves, antes dé
''
W.' j' 't ;■ ..i.H'.
.• . ".Ir v-íU
conservador.
Rodrigues Alves segue na Câmara, no princípio de seu mandato, uma linha
de e.xtrita discrição, embora de evidfente
eficiência. —
Defende- com intelig(' "•«^'^"gencia,
num longo discurso, a posição do
seu Partido, que era a de apoiar, de sustentar o Projeto Saraiva, que sucedera c<>: mo um paliativo ao Projeto Dantas. Com - —
■
j.
4.
—I
aus
efeito, depois da queda do Gabinete
106
Dicksto Econômico
piente do Império, massa formidável de
recursos anteriormente represada pelo
tráfico negreiro, daí provindo larga transformação econômica e técnica. A guerra do Paraguai, com seu corte
jo de .sofrimentos e misérias, trouxe ao povo brasileiro a segurança de sua ca pacidade de resistência frente ao infor-
tumo 6 de sua possibilidade de organi
zação e improvisação. Êsse mesmo acontecimento histórico introduzira nos
debates pohticos um frêmito até então
desconhecido. A senectude precoce do
Imperador colocaria em breve à vista o
"Parecer sòbre a Reforma da Instrução", Rodrigues Alves ocupou-se do ensino. Como Mauú, Monte Alegre, Pimenta Biieno e tantos outro.s, que voltavam suas vistas ansíosa.s para o problema tia ex pansão ferroviária, êle preconizou o in cremento da construção de estradas de ferro.
Em 1872, quando assumiu .seu posto inicial, no Poder Legislativo, diz-nos Calógeras, no seu livro "Formação His tórica do Brasil", a rêde ferroviária
do Brasil nao atingia a mil quilômetros e era urgente e angustíoso que ela se ex
problema da sucessão. O Exército ele vava-se nos horizontes políHcos, como' pandisse. café, em sua vertiginosa carreira terceiro partido, fora do Parlamento o O espantoso crescimento, distanciava-se ^ dentro da caserna, partido que não cada vez mais da costa e aumentava falava mas era armado e estava prestes
cada vez mais o volume da produção.
a falar.
Nesse momento de perturbação e transformação do cenário nacional, Ro drigues Alves, membro da Assembléia
Paulista, discutia os problemas em que se centralizaram tôda sua vida e atènção de homem de Estado. Êsses problemas consistiam na questão do ensino obriga
Não era mais possível que o seu trans porte se fizesse da maneira primitiva por que vinha sendo feito desde a Colô
nia. Os cafezaís se colocavam a ccnte-
na.s de quilômetros, e as colheitas alça vam a centenas de milhares de sacas.
1
107
bn.hsrc) KtH>N6jwíUU>
Antônio Prado, já Nicolau Vergueiro, o Senador Vergueiro, iniciara o movi mento de aclimatação dos brancos às lavouras brasileiras, através das suas fa
mosas colônias de parceria.
Mas a ver dade é que como aqueles que à frente .«ic encontravam do mo\iniento político c administrativo nacional, Rodrigues Al ves se colocou também à vi.sta dêsse pro blema.
Em 1885 é eleito pela primeira vez
para a Câmara Nacional, Deputado Ge ral, como se dizia. Desde 1879 que um assunto centralizava,
por assim dizer,
governos liberais, a partir de Sinimbii, Martinho Campos, Lafayetc, Paranaguá, não trou-xcrain qualquer melhoria à si tuação que SC afinnara falida, pela im possibilidade da aplicação da Lei Rio Branco. Foi então que, com o advento de Dantas à presidência do Conselho,
novos esperanças se desenharam no es
pírito dos liberais abolicionistas. O Pro jeto Dantas — que melhor nome teria se se chamasse Projeto Rui, — como se lembram os meus no^
bres colegas, depois de provocar ace sos debates, depois de provocar na Co
as atenções do país, que um problema es
missão de Constituição e Justiça desta
gotava tõda nossa capacidade de cria
Ca.sa o parecer fomàdável de Rui Bar
ção e as nossas energias de resistência — era o problema da Abolição. Digo desde 1879 porque a partir dessa data, pelo famoso discurso de Jefônimo Sodré, é que a Nação se deu conta do fracasso
bosa, forçara a concretização da cisão
relativo, da insuficiência relativa da Lei Rio Branco. A Lei de 28 de setem
bro, cujo advento fora saudado por todo o Império como uma aurora inextinguí-
do Partido Liberal e levara o Governo
a um impasse: ser derrotado pelas suas
próprias fileiras. vel dissolução.
Seguiu-se a inevitá
E as eleições, embora
ainda presididas pelo gabinete liberal de Dantas, trouxeram no seu bojo, na onda de ascensão conservadora, os novos
deputados conseivadores, entre êles Ro
esforços de Pimenta Bueno e do pri meiro Nabuco e que chegou a se afir
drigues Alves, eleito por Guaratinguetá. Chega ele à Câmara com os deputa dos republicanos; chega com Campos
mar como uma solução definitiva do
Sales, seu veUio amigo, e — peculiarida
ocupar-se do assunto, naquela época. morou foi o da imigiação. Também Ja salientei, no comôço do meu discurso, ai tivera predecessores, tinha contempo aos nobres colegas, que Rodrigues Alves râneos e teria continuadores. Antônio nunca se afirmou por uma qualidade ex Prado, seu amigo e companheiro, igual traordinária ou capacidade original de mente atentou na concomitância do pro atender, prever ou conhecer os as.suntos. gresso do movimento abolicionista e da E' verdade que, naquela ocasião, outros deficiência de braços na lavoura. Antô se preocupavam com os mesmos proble
problema da escravidão, manifestara-se,
de curiosa! — Campos Sales faz parte da Comissão de Poderes que expede o diploma de Rodrigues Alves. O deputa do republicano é quem dá o parecer favorável ao ^conhecimento do deputado
mas, mas também é indubitável que Ro
micos, tôda a ala agrícola do Partido
tório, a da expansão ferroviária, e, fi
nalmente, a necessidade da imigração. Certo é que não era êle o único a
drigues Alves, desde o • início, a êles prestou o máximo de atenção.
Como Rui Barbosa, que pouco de pois apresentaria ao país seu primeiro e
gigantesco
trabalho, o
monolítico
Rodrigues Alves defendeu e apresen-
tou sugestões para o desenvolvimento da rede ferroviária paulista, prevendo a e.xpansão da lavoura dò café.
Outro problema sôbre o qual se de
vel, a Lei Rio Branco, que viera dos
na prática, insuficiente. O Partido Liberal não tinha a co
ragem de dizê-Io. O Partido Liberal, que chegara novamente ao poder em 1878, com Sinimbu, não tinha cora
gem de afirmá-lo. E' que, em virtude da natural divisão das convicções po
nio Prado já propugnava, como seria um dos defensores mais vigorosos, a vin
líticas em tômo de interêsses econô
da de imigrantes europeus que não
Liberal receava uma solução demasia
apenas substitaiissem o braço negro, mas melhorassem o padrão e o rendimento
do rápida do problema da Abolição, que vie-sse prejudicar aos seus interes
do trabalho.
ses. Essa a verdade. O Partido Libe ral estava cindido, de forma que os
Antes de Rodrigues Alves, antes dé
''
W.' j' 't ;■ ..i.H'.
.• . ".Ir v-íU
conservador.
Rodrigues Alves segue na Câmara, no princípio de seu mandato, uma linha
de e.xtrita discrição, embora de evidfente
eficiência. —
Defende- com intelig(' "•«^'^"gencia,
num longo discurso, a posição do
seu Partido, que era a de apoiar, de sustentar o Projeto Saraiva, que sucedera c<>: mo um paliativo ao Projeto Dantas. Com - —
■
j.
4.
—I
aus
efeito, depois da queda do Gabinete
Tuir
ir.KSTo Econômico
Dantas, viera o Gabinete Saraiva, e Sa
momento q«e Cotegipe incumbiu a Ro. drigues Alves de pacificar São Paulo
querida província, íi sua pequenina Gna
raiva apresentara um projeto que cercea va, que podava aquilo que a opinião
convulsionado. Esta é a missão de R(j.
ratinguelá, onde passa de novo a volvei
conservadora considerava os excessos in
drigues Alves. Vai para o govêmo de São Paulo em 87, aos 40 anos incomple,
0.S velhos autos o os velhos praxistas no fôro local. E assim o encontra a Repu
tos, com o pesado encargo de pacificar a
blica.
toleráveis do Projeto Dantas. Procrastinava a emancipação por quatorze anos
e obrigava ao serviço os sexagenários li bertados, pelo prazo de três anos. Não
satisfazia mais esse projeto aos anseios da opinião nacional, mas o Partido Con servador o sustentava e era de ver-se a
sagacidade, a fluidez, a rapidez de raoocínio, a energia nos debates com que
Rc^rigues Alves estreou nesta Cása,
defendendo üm projeto impopular. Mais tarde, acentuavam-se, amiudaas perturbações da ordem em
todo o país, em virtude, precisamente,
da aprovação da Lei Saraiva, que, por
unia ironia do destino, traz a data da Lei
Rio Branco, fazendo com que a irreve rência das ruas a chamasse "lei 28 de
setembro plaquée". Mas, dizia eu, amiudavam-se as desordens nas provín cias. Os negros, excitados pela propa ganda libertadora, fugiam aos magotes, das fazendas, cometendo muitas vezes violências físicas contra seus senhores e
suas famílias. Incendiavam propriedades, mudavam de zona, transferiam-se não
raro de província em província, constituiam núcleos de resistência e quilom bos capitaneados e armados por brancos, incitadas pela flama admirável dos abo licionistas.
Foi nesse momento que, tendo su cedido a Saraiva na presidência do Con
selho, Cotegipe, — o astuto Cotegipe, essa espécie de Talleyrand do Im pério Brasileiro, êsse baiano de uma rara argúcia, de uma finura admirável, cheio não vamos dizer de defeitos, digamos an
província revoltosa, a província onde,
pela expansão cafccira, se acumula\-a ^ cscravaria, a província em que, pelo
Mus os republicanos de Sao Paulo o conheciam; mas os republicanos..de São Paulo, o berço da República, a tciro
acréscimo da imigração, despontavam idéias novas da ISuropa, a província em que, pela facilidade de tran.sporles, exj mais móvel e mais rápida a desordem.
da Convenção de Itu, sabiam que c4e era imprescindível ã reorganização os negócios públicos, na era que despon tava. E, por indicação dos republicanos,
Aí vai êle, ciente das suas responsabilidados. E, durante meses, numa açào
o conscr\'ador Rodrigues Alves, cujo par tido se dissolvera com a Republica, por indicação dos varões republicanos, como
ao mesmo tempo suasória e enérgica, no mesmo tempo mansa e forte, restabeleço
a ordem na província. Mas, tendo cai. do, em março, o Gabinete Cotegipe, em virtude da pressão iniludí\"el da Princesa, e tendo subido ao poder o Ga binete antecipadamente conliecido por abolicionista de João Alfredo, deixa Rq. drigues Alves a presidência de São Paulo e vem para a Câmara, ainda a tempo de votar a Lei de 13 de maio.
Muito se
Prudente e Campos Sales, é que Rodri gues Alves entra na chapa do Parti o Republicano e se elege constituinte. Aí o tendes, senhores Deputados (o
orador aponta para a pintura mural da Mesa), na sala da Constituinte, flanqueado pelas figuras primaciais da ge
ração republicana. Lá está ele, simboli
zado com felicidade pelo pintor, entre
Pinheiro, Epitúcio e Floriano. Era o
tem dito, muito se tem inventado sôbre as supostas inclinações escravagistas de
monarquista, era o conservador que che
Rodrigues Alves. Elas são falsas. Não
blicano ele o foi - eu o sustento -
desenvolverei aqui, de forma a contes tar documentadamente essas críticas, as
provas com que me habituei a falar, compulsando os documentos particula res do grande brasileiro. Basta a afir mação de que êle deixou a presidência
de São.Paulo para votár a Lei Áurea, para ficar rapidamente desmentida a increpação que seus inimigos lhe fize ram de cscravagista, increpação eviden temente caída no olvido pela sua pró pria insubsistência. Em 1889, com a ascensão nova da si
tes de vícios leves, amigo da vida, amo
tuação liberal, sob a chefia de Afonò)
roso do que ela pode oferecer — foi nesse
Celso, retorna Rodrigues Alves â sua
gava à Assembléia republicana. Repu republicano êle o foi no sentido novo; foi a revelação da República na admi nistração. Porque, senhores Deputados,
a República foi, a princípio, uma ideo logia política; a República foi, no seu início, uma posição do sentimento, da inteligência e do coração. Esta foi^ a
havia a República da americanização do Go\'cmo brasileiro: a Rcpiiblica da téc nica; a República que en\ol\ia a capaci dade de ver os problemas nacionais sob o prisma técnico e continental, Não era mais o pensamento republicano, a dou trina republicana que nos vieram atra
vés dos pensadores de elite da Europa e que dominaram os republicanos cha mados históricos. Era a atitude, a ação
republicana, a República em movimento, a República como capacidade para os la boratórios, os aços, os ferros, as forjas,
com capacidade de demolição, a Repú blica que faria do Rio de Janeiro uma ci dade americana e não uma velha cida
de européia, uma velha cidade ibérica
adormentada nos trapos, nos piolhos e na miséria.
Esta foi a República de Rodrigues Alves; esta foi a sua assimilação ao no
vo espírito; esta foi a sua capacidade de compreender a República de uma forma executiva.
Não vejam, nesta minha afirmação,
qualquer julgamento de valor, qualquer tentativa de situar a sua posição repu blicana acima da dos seus companheiros de geração. Quero apenas discriminar
setores de influência, pontos de vista, terrenos de ação. Sem dúvida, êle não faria o que fez se não tivesse tido os predecessores que teve, homens da velha
guarda republicana, mas tenho para mim que êle foi, sob certo aspecto, sob o
República de Prudente, o" austero varão, o homem cuja figura física, ascética, cuja
ponto de vista, que chamo de americani zação do governo, o homem da higiene,
figura morai, retilíneu, fazia realmente
cidades limpas, o homem dos portos, o
lembrar os republicanos romanos. Foi esta República de convicção, esta Re-
o homem das linhas retas, o homem das
homem das ferrovias, o homem dos in
, pública de espírito, esta República de
tercâmbios internacionais, foi o primeiro
sentimento, a República de Prudente, de Campos Sales, de Bernardino, de Floria no. Havia, porém, uma outra República:
a Assembléia Constituinte, Rodrigues Al-
presidente republicano.
Mas, senhores Deputados, deixando
Tuir
ir.KSTo Econômico
Dantas, viera o Gabinete Saraiva, e Sa
momento q«e Cotegipe incumbiu a Ro. drigues Alves de pacificar São Paulo
querida província, íi sua pequenina Gna
raiva apresentara um projeto que cercea va, que podava aquilo que a opinião
convulsionado. Esta é a missão de R(j.
ratinguelá, onde passa de novo a volvei
conservadora considerava os excessos in
drigues Alves. Vai para o govêmo de São Paulo em 87, aos 40 anos incomple,
0.S velhos autos o os velhos praxistas no fôro local. E assim o encontra a Repu
tos, com o pesado encargo de pacificar a
blica.
toleráveis do Projeto Dantas. Procrastinava a emancipação por quatorze anos
e obrigava ao serviço os sexagenários li bertados, pelo prazo de três anos. Não
satisfazia mais esse projeto aos anseios da opinião nacional, mas o Partido Con servador o sustentava e era de ver-se a
sagacidade, a fluidez, a rapidez de raoocínio, a energia nos debates com que
Rc^rigues Alves estreou nesta Cása,
defendendo üm projeto impopular. Mais tarde, acentuavam-se, amiudaas perturbações da ordem em
todo o país, em virtude, precisamente,
da aprovação da Lei Saraiva, que, por
unia ironia do destino, traz a data da Lei
Rio Branco, fazendo com que a irreve rência das ruas a chamasse "lei 28 de
setembro plaquée". Mas, dizia eu, amiudavam-se as desordens nas provín cias. Os negros, excitados pela propa ganda libertadora, fugiam aos magotes, das fazendas, cometendo muitas vezes violências físicas contra seus senhores e
suas famílias. Incendiavam propriedades, mudavam de zona, transferiam-se não
raro de província em província, constituiam núcleos de resistência e quilom bos capitaneados e armados por brancos, incitadas pela flama admirável dos abo licionistas.
Foi nesse momento que, tendo su cedido a Saraiva na presidência do Con
selho, Cotegipe, — o astuto Cotegipe, essa espécie de Talleyrand do Im pério Brasileiro, êsse baiano de uma rara argúcia, de uma finura admirável, cheio não vamos dizer de defeitos, digamos an
província revoltosa, a província onde,
pela expansão cafccira, se acumula\-a ^ cscravaria, a província em que, pelo
Mus os republicanos de Sao Paulo o conheciam; mas os republicanos..de São Paulo, o berço da República, a tciro
acréscimo da imigração, despontavam idéias novas da ISuropa, a província em que, pela facilidade de tran.sporles, exj mais móvel e mais rápida a desordem.
da Convenção de Itu, sabiam que c4e era imprescindível ã reorganização os negócios públicos, na era que despon tava. E, por indicação dos republicanos,
Aí vai êle, ciente das suas responsabilidados. E, durante meses, numa açào
o conscr\'ador Rodrigues Alves, cujo par tido se dissolvera com a Republica, por indicação dos varões republicanos, como
ao mesmo tempo suasória e enérgica, no mesmo tempo mansa e forte, restabeleço
a ordem na província. Mas, tendo cai. do, em março, o Gabinete Cotegipe, em virtude da pressão iniludí\"el da Princesa, e tendo subido ao poder o Ga binete antecipadamente conliecido por abolicionista de João Alfredo, deixa Rq. drigues Alves a presidência de São Paulo e vem para a Câmara, ainda a tempo de votar a Lei de 13 de maio.
Muito se
Prudente e Campos Sales, é que Rodri gues Alves entra na chapa do Parti o Republicano e se elege constituinte. Aí o tendes, senhores Deputados (o
orador aponta para a pintura mural da Mesa), na sala da Constituinte, flanqueado pelas figuras primaciais da ge
ração republicana. Lá está ele, simboli
zado com felicidade pelo pintor, entre
Pinheiro, Epitúcio e Floriano. Era o
tem dito, muito se tem inventado sôbre as supostas inclinações escravagistas de
monarquista, era o conservador que che
Rodrigues Alves. Elas são falsas. Não
blicano ele o foi - eu o sustento -
desenvolverei aqui, de forma a contes tar documentadamente essas críticas, as
provas com que me habituei a falar, compulsando os documentos particula res do grande brasileiro. Basta a afir mação de que êle deixou a presidência
de São.Paulo para votár a Lei Áurea, para ficar rapidamente desmentida a increpação que seus inimigos lhe fize ram de cscravagista, increpação eviden temente caída no olvido pela sua pró pria insubsistência. Em 1889, com a ascensão nova da si
tes de vícios leves, amigo da vida, amo
tuação liberal, sob a chefia de Afonò)
roso do que ela pode oferecer — foi nesse
Celso, retorna Rodrigues Alves â sua
gava à Assembléia republicana. Repu republicano êle o foi no sentido novo; foi a revelação da República na admi nistração. Porque, senhores Deputados,
a República foi, a princípio, uma ideo logia política; a República foi, no seu início, uma posição do sentimento, da inteligência e do coração. Esta foi^ a
havia a República da americanização do Go\'cmo brasileiro: a Rcpiiblica da téc nica; a República que en\ol\ia a capaci dade de ver os problemas nacionais sob o prisma técnico e continental, Não era mais o pensamento republicano, a dou trina republicana que nos vieram atra
vés dos pensadores de elite da Europa e que dominaram os republicanos cha mados históricos. Era a atitude, a ação
republicana, a República em movimento, a República como capacidade para os la boratórios, os aços, os ferros, as forjas,
com capacidade de demolição, a Repú blica que faria do Rio de Janeiro uma ci dade americana e não uma velha cida
de européia, uma velha cidade ibérica
adormentada nos trapos, nos piolhos e na miséria.
Esta foi a República de Rodrigues Alves; esta foi a sua assimilação ao no
vo espírito; esta foi a sua capacidade de compreender a República de uma forma executiva.
Não vejam, nesta minha afirmação,
qualquer julgamento de valor, qualquer tentativa de situar a sua posição repu blicana acima da dos seus companheiros de geração. Quero apenas discriminar
setores de influência, pontos de vista, terrenos de ação. Sem dúvida, êle não faria o que fez se não tivesse tido os predecessores que teve, homens da velha
guarda republicana, mas tenho para mim que êle foi, sob certo aspecto, sob o
República de Prudente, o" austero varão, o homem cuja figura física, ascética, cuja
ponto de vista, que chamo de americani zação do governo, o homem da higiene,
figura morai, retilíneu, fazia realmente
cidades limpas, o homem dos portos, o
lembrar os republicanos romanos. Foi esta República de convicção, esta Re-
o homem das linhas retas, o homem das
homem das ferrovias, o homem dos in
, pública de espírito, esta República de
tercâmbios internacionais, foi o primeiro
sentimento, a República de Prudente, de Campos Sales, de Bernardino, de Floria no. Havia, porém, uma outra República:
a Assembléia Constituinte, Rodrigues Al-
presidente republicano.
Mas, senhores Deputados, deixando
iio
Dir.KSTf) lií'ONrtMICO
Colocam nas suas mãos o destino de
ves é convocado por Floriano — que assu
São Paulo. E' uma pres.sâo tremenda,
Díoesto Econômico
pede demi.ssão du pasta da Fazenda, por motivo de di\crgêiicia de política fi
mira o poder em seguida ao golpe de Estado, golpe de Estado que, seja dito
demonstrada no.s documentos do seu ar
nanceira com o Chefe do Excculi\o.
de passagem, não merecera a aprovação
quivo^
Estas eram intransponíveis c èle chegou à conclusão de que não em mais pos sível acompanhar a adniinislTação de Flo-
do Conselheiro — é convocado, dizia,
Floriano passa-lhe novo telegrama:
para a gestão das finanças nacionais. Tenho, a êste propósito, alguns bre
^Lê)
nano, no terreno em que o rude Ma
ves documentos, que não me furto ao
"Campos Sales apresentou vossas
prazer de ler. Foram-me êles, bem co mo outros dados de que disponho, forne
Decreto publicado. Bom
cidos pelo filho e nobre herdeiro das
como sois, não devais recusar ser
tradições paternas, o Dr. Rodrigues Al
viços tão relevantes. Vossii persis tência de escusas será para mim mo
e.scusa.s. Sinto não poder aceitá-las.
ves Filho.
Florianó não o convidou para a pasta:
patriota
tivo de grande descontentamento."
nomeou-o sem convite.
(Lê)
Estava feita a nomeação. O decreto
"24-11-1891 — Dr. Rodrigues Al
publicado. Rodrigues Alves abando na a cabeceira da e.spôsa enferma e
ves — Guaratinguetá — Pátria ca
parte para o Rio de Janeiro.
rece vossos serviç-os pasta Fazenda
da Fazenda. Pouca tranqüilidade de es
Ministro
com todo vosso patriotismo. Mandei pírito êle tem, pouco tempo de alegria lavrar decreto, Venha quanto antes. • é o seu, nessas funções. — a) Floriano Peixoto." Agrava-se cada vez mais o estado de
sua mulher, até que, chamado rapida Rodrigues Alves resiste, não quer sair. Sua querida esposa, companheira de 20 anos de vida, estava em precárias condições de saúde.
Recusa-se o Con
selheiro a deixar Guaratinguetá e faz seus mais íntimos amigos republicanos de São Paulo cientes da sua firme deli beração.
Pude consultar a quantidade de men
sagens que ele recebeu dos republica nos do Estado, dos maiores, dos insignes,
mente a Guaratinguetá, chega a tem po de assistir-lhe os últimos dias.
. E' êste — e tem-se esta segurança per correndo, como percorri, seus diários ín timos, suas notas pessoais — um dramá tico momento na sua vida.
Aquele Conselheiro sereno, aquele pa triarca de barba.s, aquêle dorminhoco dé que falavam os articulistas venenosos e que servia de pasto à ira dos c^ricatu-
ristas ferinas foi, também, homem que
que apelam de maneira veemente para
sofreu profundamente, no seu coração,
o Conselheiro, pedindo-lhe que não re
nos
cuse a pasta da Fazenda. Êle, que fôra
mais íntimos, e em silêncio. Sofreu pela República; sofreu sacríficando-ee, por
seus
sentimentos
mais
ternos
e
rechal queria colocá-la.
^ <-arta que Floriano lhe escreveu c, ne.ssa passagem, por seu lado, documen-
j.°
*^leva o Marechal de Ferro, pelo
^'Orn que se dirige ao Minis-
^^'ssionário e pela compreensão tívn... tivos qu(í ,, 1
na superioridade dos mo ^ ,1
Sen- 1
a tomar aquele passo.
deste discurso, o solicitava novamente — e no princípio do século vemo-lo Ihesidente de São Paulo.
^ A Pre.sidèncin de São Paulo era a antecâmara do Palácio do Catete. Ninguém duridava disso. Campos Sales, Pre sidente da República, tinha para com o ocupante da Presidência paulista liga ções fortes demais, identidades profundas demais, para que alguém du\'idasse de que seu esforço seria no sentido de fazê-
lo seu sucessor. E São Paulo, o grande São Paulo do princípio da República, era por demais poderoso, es tava por demais controlando
pública. Mi
da Rc-
que se pudesse duvidar de
úa Fazenda
que um tal candidato seria
os destinos do regime, para eleito.
^^*^0 tinha sido
-Ç^^^Alvej' 'hoda,
pontos cjç, governai^i.
muito mais
Congresso Estadual já sur-
muito mais cô-
quais verdadeiros anún-
identidade de seus o os do
estima Q, ^ ^.pela fraternal Não
cios nobr
Assim, as mensa
gens de Rodrigues Alves ao
aí, Rodri-
ligava,
^ mínudências. Muitos
fí'a Veja ® pimeira questões dêlcs - especialistas em mente a • ^"^"oeiras, sabem perfeita-
de Prud ^^P°^úncia que teve o Govêmo
Alves isto é, a gestão Rodrigues ciação PO^ Prudente, na negopossibij-f.°^ acordos internacionais, que 1 - , aram a formidável recuperação o financeira de Campos Sales.
aquilo que considerava o bem comum;
que se dedicara aos estudos financeiros, durante largo período de sua vida, não
sofreu a terrível mágua de desamparar
torino. Nessa ocasião, deixa o Govêmo;
a própria mulher nns últimas .semanas de
afasta-se da pasta, retorna a Sfuj Paulo.
deveria faltar com sua solidariedade ao
vida.
Em meados de 1892, Rodrigues Alves
destino que sempre briliiara acima de sua rida e que salientei no princípio
Rodricu^J cadeira ^ "^^^es é tirado da em 1894 p ^>*udcnte, eleito
relator do orçamento na Comissão de Finanças, ainda na Câmara Imperial; êle,
Brasil e a São Paulo.
111
. dg Prudente, fica Rodrigues Alves até a interinidade de Manuel Vi-
Mas o seu nome já era cogitado para outros misteres. Aquela estrela, aquêle
ij/h rrnl/-.
si^u futuro govêmo. ^ última, com que se dirige aos representantes do povo
e seu Estado, é, realmente,
plataforma de govêmo, e nela, tanto
quanto naquela com que se apresenta candidato e na mensagem com que se duige aos brasileiros no dín
sua posse,
vamos encontar sempre, os mesmos
princpros, naturalmente ampliados, namralmente evoluídos, naturalmente ádap. tados as novas condições do Brasil descobrimos sempre as mesmTc
'
çóe_s do Presidente, interessado na"so-
vrnão po? estulta ou rastaqueirismo de sulvaidade ameri cano; nao para ter túneiç mámiore e iluminatTus por 1„, 1
^ ^men-
hiz fluorescen-
iio
Dir.KSTf) lií'ONrtMICO
Colocam nas suas mãos o destino de
ves é convocado por Floriano — que assu
São Paulo. E' uma pres.sâo tremenda,
Díoesto Econômico
pede demi.ssão du pasta da Fazenda, por motivo de di\crgêiicia de política fi
mira o poder em seguida ao golpe de Estado, golpe de Estado que, seja dito
demonstrada no.s documentos do seu ar
nanceira com o Chefe do Excculi\o.
de passagem, não merecera a aprovação
quivo^
Estas eram intransponíveis c èle chegou à conclusão de que não em mais pos sível acompanhar a adniinislTação de Flo-
do Conselheiro — é convocado, dizia,
Floriano passa-lhe novo telegrama:
para a gestão das finanças nacionais. Tenho, a êste propósito, alguns bre
^Lê)
nano, no terreno em que o rude Ma
ves documentos, que não me furto ao
"Campos Sales apresentou vossas
prazer de ler. Foram-me êles, bem co mo outros dados de que disponho, forne
Decreto publicado. Bom
cidos pelo filho e nobre herdeiro das
como sois, não devais recusar ser
tradições paternas, o Dr. Rodrigues Al
viços tão relevantes. Vossii persis tência de escusas será para mim mo
e.scusa.s. Sinto não poder aceitá-las.
ves Filho.
Florianó não o convidou para a pasta:
patriota
tivo de grande descontentamento."
nomeou-o sem convite.
(Lê)
Estava feita a nomeação. O decreto
"24-11-1891 — Dr. Rodrigues Al
publicado. Rodrigues Alves abando na a cabeceira da e.spôsa enferma e
ves — Guaratinguetá — Pátria ca
parte para o Rio de Janeiro.
rece vossos serviç-os pasta Fazenda
da Fazenda. Pouca tranqüilidade de es
Ministro
com todo vosso patriotismo. Mandei pírito êle tem, pouco tempo de alegria lavrar decreto, Venha quanto antes. • é o seu, nessas funções. — a) Floriano Peixoto." Agrava-se cada vez mais o estado de
sua mulher, até que, chamado rapida Rodrigues Alves resiste, não quer sair. Sua querida esposa, companheira de 20 anos de vida, estava em precárias condições de saúde.
Recusa-se o Con
selheiro a deixar Guaratinguetá e faz seus mais íntimos amigos republicanos de São Paulo cientes da sua firme deli beração.
Pude consultar a quantidade de men
sagens que ele recebeu dos republica nos do Estado, dos maiores, dos insignes,
mente a Guaratinguetá, chega a tem po de assistir-lhe os últimos dias.
. E' êste — e tem-se esta segurança per correndo, como percorri, seus diários ín timos, suas notas pessoais — um dramá tico momento na sua vida.
Aquele Conselheiro sereno, aquele pa triarca de barba.s, aquêle dorminhoco dé que falavam os articulistas venenosos e que servia de pasto à ira dos c^ricatu-
ristas ferinas foi, também, homem que
que apelam de maneira veemente para
sofreu profundamente, no seu coração,
o Conselheiro, pedindo-lhe que não re
nos
cuse a pasta da Fazenda. Êle, que fôra
mais íntimos, e em silêncio. Sofreu pela República; sofreu sacríficando-ee, por
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^ <-arta que Floriano lhe escreveu c, ne.ssa passagem, por seu lado, documen-
j.°
*^leva o Marechal de Ferro, pelo
^'Orn que se dirige ao Minis-
^^'ssionário e pela compreensão tívn... tivos qu(í ,, 1
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a tomar aquele passo.
deste discurso, o solicitava novamente — e no princípio do século vemo-lo Ihesidente de São Paulo.
^ A Pre.sidèncin de São Paulo era a antecâmara do Palácio do Catete. Ninguém duridava disso. Campos Sales, Pre sidente da República, tinha para com o ocupante da Presidência paulista liga ções fortes demais, identidades profundas demais, para que alguém du\'idasse de que seu esforço seria no sentido de fazê-
lo seu sucessor. E São Paulo, o grande São Paulo do princípio da República, era por demais poderoso, es tava por demais controlando
pública. Mi
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muito mais cô-
quais verdadeiros anún-
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Assim, as mensa
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^ mínudências. Muitos
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de Prud ^^P°^úncia que teve o Govêmo
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aquilo que considerava o bem comum;
que se dedicara aos estudos financeiros, durante largo período de sua vida, não
sofreu a terrível mágua de desamparar
torino. Nessa ocasião, deixa o Govêmo;
a própria mulher nns últimas .semanas de
afasta-se da pasta, retorna a Sfuj Paulo.
deveria faltar com sua solidariedade ao
vida.
Em meados de 1892, Rodrigues Alves
destino que sempre briliiara acima de sua rida e que salientei no princípio
Rodricu^J cadeira ^ "^^^es é tirado da em 1894 p ^>*udcnte, eleito
relator do orçamento na Comissão de Finanças, ainda na Câmara Imperial; êle,
Brasil e a São Paulo.
111
. dg Prudente, fica Rodrigues Alves até a interinidade de Manuel Vi-
Mas o seu nome já era cogitado para outros misteres. Aquela estrela, aquêle
ij/h rrnl/-.
si^u futuro govêmo. ^ última, com que se dirige aos representantes do povo
e seu Estado, é, realmente,
plataforma de govêmo, e nela, tanto
quanto naquela com que se apresenta candidato e na mensagem com que se duige aos brasileiros no dín
sua posse,
vamos encontar sempre, os mesmos
princpros, naturalmente ampliados, namralmente evoluídos, naturalmente ádap. tados as novas condições do Brasil descobrimos sempre as mesmTc
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çóe_s do Presidente, interessado na"so-
vrnão po? estulta ou rastaqueirismo de sulvaidade ameri cano; nao para ter túneiç mámiore e iluminatTus por 1„, 1
^ ^men-
hiz fluorescen-
,^iri
j7
Econôauco Dicesto Econômico
112
"Ora, isto SC passava cinco meses
te, mas para ter uma cidade aberta à imigração, um pôrlo aberto à exporta ção, um centro digno do país em que o Brasil se estava transformando. E o pro
cou verificado, fora dc tfkla dúvida
blema do saneamento se apresentava vincularmente ligado a éste, da moderniza
água do poço com a etiologia da fe
ção do Rio. Tenho, a respeito, depoi mento realmente admirável — de Perei ra Barreto.
A Câmara verificará esta coisa, que me parece sensacional: quando o Conse lheiro assumiu a Presidência da Repú blica, estava perfeitamente consciente de como se poderia resolver o problema
da saúde do Rio de Janeiro; estava per feitamente informado de como conduzir
a campanha contra a febre amarela, a varíola e a pestel Não foi um homem de dedo afortu
nado que, ao acaso, qual numa roleta, tocasse nos indivíduos, como nos números
que vão dar. Sabia escolher os auxiliares, porque estava a par de sua capacidade. Diz Pereira Barreto:
(Lê)
antes das i slrcpitos;is experiências fei-
possível, que não c a água do bebida que transmito a febre. Permanecia d© pé, inabalável, o fato da ligação da
tjis pela comissão norte-americana, t-ni Havana, para wrificar a hipóte
bre. Como resolver o enigma? Quo podia haver dentro do poço, além da águaPl "Era geral c estridente a queixa da população contra as nuvens de mos quitos, que todas as tardes se des pejavam dos poços. "A lógica a mais elementar im
Vejam os srs. Disputados que não liá rjís-so nada de excepcional; é o bomscnso, é o iMpiilibrin do estadista. An tes do ge nial J^inlay espalhar pelo mun do íi noticia de quo o mosquito ora o transmissor da febre, o Presidente de
mentos, ambiç^ões, despeites e loucuras
punha uma única conclusão: não podiam ser senão êles os transmissores
Estado brasileiro, pi>r questão de boin-scnso, aceitava os arguniento.s de Tjtn auxiliar e escre\aa-lhe uma carta. E
que se levantou contra o plano de sanea mento da Capital Federal, explodiu de
no momento de partir para assumir o 0.eg>.inte:
forma tení\el no
sabem os iu)l>vcs colegas o qne êle disse
do medonho flagelo!... "Nesse tempo eu ainda não co
nhecia a opinião de Finlay, emitida em um pequeno jornal médico de Havana; nem tampouco tinha conhe- • cimento da comunicação de Ronald
E.stn^- «fomento da despedida, na
í-ln"; nmitio Norte, no meio dos amio homenageavam, disse-me
Ross, anunciando, dois meses antes, a descoberta do mecanismo da trans
^""^'=»d;unonte o Dr. Rodrigues Al-
missão da malária pelo anófeles.
•s:
"Depois de ter maduramente re
"Tendo irrompido, em Tietê, uma
rurgia as'minhas reflexões, conduzin
violenta epidemia — isto durante o
do firmemente a conclusão: é o mos
período em que Rodrigues Alves era
quito o transmissor índubitável da
Presidente do Estado — combinei
febre amarela.
com alguns colegas de lá, especial
"Todas as nossas observações an
"No dia seguinte "O Estado de São Paulo" deu na íntegra a minha conferência, feita na Sociedade de Medicina e Cirurgia. O Dr. Rodrigues Alves, então presidente do Estado,
teriores apontavam para o laço ir-
leu-a de manhã cedo, tomou imediar
refragável, que prende a febre ama
bebiam água do poço depois de bem
tamente a pena e dirigiu-me uma amável cartinha, felicitando-me calo rosamente pelas idéias que aventei, Essas espontâneas felicitações signifi cavam, sem dúvida, que o seu ilus tre autor partilhava as minhas con
fervida.
vicções.
discutível se sim ou não podiam con trair a moléstia indivíduos que não Das observações feitas fi
"O meu programa de governo «r^
.
__
.1.
.1
rnuito ..imp' simples. Vou limitar^"ase exclusivamente a duas coi^ saneamento e o melhoramon-
nossa Sociedade de Medicina e Ci
rela à água estagnada dos poços. "Era preciso verificar de modo in
no sentido de loaliziir o saneamento.
Lc\'anlarrtm-se também os preconcei tos da falsa ciência, a intriga dos polí
se dc l^itVav."
fletido, não hesitei em apresentar à
mente com o modesto Dr. Correia, pequeno programa no modo de exe cutar as observações.
os interêsses prejudicados pelos comíuidos sanitários dc então, pelas demolições \iolenlas pniticadas por èle e por Passos
to do p(-,rto do Rio dc Janeiro!"
Q"imclü o Conselheiro, por conseguin te, vcio assumir o governo, tinha a sua
política fimio em relação à-febre ama
i*
I
rela^ Eis porcpie, tendo aceito a indi cação que lhe foi sugerida, do nome de
Osvaldo Gruz, para a chefia do Departa mento de Saúde, manteve o jovem cien tista com aquela firmeza com que se jnantêm convicções de fé, com aquela firmeza quç
inabalável a quaisquer
argumentos e a quaisquer ci-ises políti cas, a firmeza da verdade. Contra Osvaldo Cruz levantaram-se os
interesses comerciais do Rio de Janeiro,
i
ticos, o fanatismo dos sectários positixàslas, a ameaça da violência dos quartéis, e, a tudo, com a maior serenidade re sistiu o Presidente da República, .seguro
da certeza de sua diretriz, seguro da certeza de suas convicções.
A acumulação tremenda de ressenti
14
de
novembro.
Essa foi inna noite realmente dramáti
ca para os destinos da República. Era a mooidadc militar no que tinha de mais vigoroso, de mais idealista, de mais nohrc, explorada pelas ambições de al guns políticos e pelo fanatismo de al
guns sectários, que se ergueu disposta a morrer por uma falsa causa. A cida
de estava convulsionada havia dias; a
desordem campea\a nas ruas o eis que no escurecer dessa data fatídica é in
formado o Presidente de que a Escola Militan'marchava contra o palácio Ho Catcle. A tropa - pequena tropa
que êle manda mais para conter do que
para combater os rebeldes, tem as suas vanguardas fratcrnizadas com o inimi go. O general comandante, velho solda do experiente das lutas caudilhistns do Brasil, fiz retiocedev o resto 'de seus homens sob a alegação muito sensata de
que, tendo-se passado para o ihimioo
rumerosos soldados, os que restavam dificilmente atuariam
conh-.,
1 • companheiros.
vuncra os seus
Viu-se assim o Conselheiro subita
mente desamparado d.as fôrças Wafa, .jU
,^iri
j7
Econôauco Dicesto Econômico
112
"Ora, isto SC passava cinco meses
te, mas para ter uma cidade aberta à imigração, um pôrlo aberto à exporta ção, um centro digno do país em que o Brasil se estava transformando. E o pro
cou verificado, fora dc tfkla dúvida
blema do saneamento se apresentava vincularmente ligado a éste, da moderniza
água do poço com a etiologia da fe
ção do Rio. Tenho, a respeito, depoi mento realmente admirável — de Perei ra Barreto.
A Câmara verificará esta coisa, que me parece sensacional: quando o Conse lheiro assumiu a Presidência da Repú blica, estava perfeitamente consciente de como se poderia resolver o problema
da saúde do Rio de Janeiro; estava per feitamente informado de como conduzir
a campanha contra a febre amarela, a varíola e a pestel Não foi um homem de dedo afortu
nado que, ao acaso, qual numa roleta, tocasse nos indivíduos, como nos números
que vão dar. Sabia escolher os auxiliares, porque estava a par de sua capacidade. Diz Pereira Barreto:
(Lê)
antes das i slrcpitos;is experiências fei-
possível, que não c a água do bebida que transmito a febre. Permanecia d© pé, inabalável, o fato da ligação da
tjis pela comissão norte-americana, t-ni Havana, para wrificar a hipóte
bre. Como resolver o enigma? Quo podia haver dentro do poço, além da águaPl "Era geral c estridente a queixa da população contra as nuvens de mos quitos, que todas as tardes se des pejavam dos poços. "A lógica a mais elementar im
Vejam os srs. Disputados que não liá rjís-so nada de excepcional; é o bomscnso, é o iMpiilibrin do estadista. An tes do ge nial J^inlay espalhar pelo mun do íi noticia de quo o mosquito ora o transmissor da febre, o Presidente de
mentos, ambiç^ões, despeites e loucuras
punha uma única conclusão: não podiam ser senão êles os transmissores
Estado brasileiro, pi>r questão de boin-scnso, aceitava os arguniento.s de Tjtn auxiliar e escre\aa-lhe uma carta. E
que se levantou contra o plano de sanea mento da Capital Federal, explodiu de
no momento de partir para assumir o 0.eg>.inte:
forma tení\el no
sabem os iu)l>vcs colegas o qne êle disse
do medonho flagelo!... "Nesse tempo eu ainda não co
nhecia a opinião de Finlay, emitida em um pequeno jornal médico de Havana; nem tampouco tinha conhe- • cimento da comunicação de Ronald
E.stn^- «fomento da despedida, na
í-ln"; nmitio Norte, no meio dos amio homenageavam, disse-me
Ross, anunciando, dois meses antes, a descoberta do mecanismo da trans
^""^'=»d;unonte o Dr. Rodrigues Al-
missão da malária pelo anófeles.
•s:
"Depois de ter maduramente re
"Tendo irrompido, em Tietê, uma
rurgia as'minhas reflexões, conduzin
violenta epidemia — isto durante o
do firmemente a conclusão: é o mos
período em que Rodrigues Alves era
quito o transmissor índubitável da
Presidente do Estado — combinei
febre amarela.
com alguns colegas de lá, especial
"Todas as nossas observações an
"No dia seguinte "O Estado de São Paulo" deu na íntegra a minha conferência, feita na Sociedade de Medicina e Cirurgia. O Dr. Rodrigues Alves, então presidente do Estado,
teriores apontavam para o laço ir-
leu-a de manhã cedo, tomou imediar
refragável, que prende a febre ama
bebiam água do poço depois de bem
tamente a pena e dirigiu-me uma amável cartinha, felicitando-me calo rosamente pelas idéias que aventei, Essas espontâneas felicitações signifi cavam, sem dúvida, que o seu ilus tre autor partilhava as minhas con
fervida.
vicções.
discutível se sim ou não podiam con trair a moléstia indivíduos que não Das observações feitas fi
"O meu programa de governo «r^
.
__
.1.
.1
rnuito ..imp' simples. Vou limitar^"ase exclusivamente a duas coi^ saneamento e o melhoramon-
nossa Sociedade de Medicina e Ci
rela à água estagnada dos poços. "Era preciso verificar de modo in
no sentido de loaliziir o saneamento.
Lc\'anlarrtm-se também os preconcei tos da falsa ciência, a intriga dos polí
se dc l^itVav."
fletido, não hesitei em apresentar à
mente com o modesto Dr. Correia, pequeno programa no modo de exe cutar as observações.
os interêsses prejudicados pelos comíuidos sanitários dc então, pelas demolições \iolenlas pniticadas por èle e por Passos
to do p(-,rto do Rio dc Janeiro!"
Q"imclü o Conselheiro, por conseguin te, vcio assumir o governo, tinha a sua
política fimio em relação à-febre ama
i*
I
rela^ Eis porcpie, tendo aceito a indi cação que lhe foi sugerida, do nome de
Osvaldo Gruz, para a chefia do Departa mento de Saúde, manteve o jovem cien tista com aquela firmeza com que se jnantêm convicções de fé, com aquela firmeza quç
inabalável a quaisquer
argumentos e a quaisquer ci-ises políti cas, a firmeza da verdade. Contra Osvaldo Cruz levantaram-se os
interesses comerciais do Rio de Janeiro,
i
ticos, o fanatismo dos sectários positixàslas, a ameaça da violência dos quartéis, e, a tudo, com a maior serenidade re sistiu o Presidente da República, .seguro
da certeza de sua diretriz, seguro da certeza de suas convicções.
A acumulação tremenda de ressenti
14
de
novembro.
Essa foi inna noite realmente dramáti
ca para os destinos da República. Era a mooidadc militar no que tinha de mais vigoroso, de mais idealista, de mais nohrc, explorada pelas ambições de al guns políticos e pelo fanatismo de al
guns sectários, que se ergueu disposta a morrer por uma falsa causa. A cida
de estava convulsionada havia dias; a
desordem campea\a nas ruas o eis que no escurecer dessa data fatídica é in
formado o Presidente de que a Escola Militan'marchava contra o palácio Ho Catcle. A tropa - pequena tropa
que êle manda mais para conter do que
para combater os rebeldes, tem as suas vanguardas fratcrnizadas com o inimi go. O general comandante, velho solda do experiente das lutas caudilhistns do Brasil, fiz retiocedev o resto 'de seus homens sob a alegação muito sensata de
que, tendo-se passado para o ihimioo
rumerosos soldados, os que restavam dificilmente atuariam
conh-.,
1 • companheiros.
vuncra os seus
Viu-se assim o Conselheiro subita
mente desamparado d.as fôrças Wafa, .jU
114
Dicesto EcONÓAUCo
DrCEsTO ÉCONÓ^flCO
A ij^jUiC
desta tribuna, o grande participante da
"Sua extremada cortesia, sua linha
mercê da boa vontade dos rebeldes. Não
Comissão do LimUes com o Peni, o
não teve uma falha, nem sua inteli
citarei nomes, não rememorarei atitudes
grande embaixador do Brasil na Liga das Nações era superior ao nome que deixou na História. Sabeis — porque pró ximos a êie ainda estamos — que figura
viu-se assim a autoridade do Governo à
pessoais. Apenas direi que naquele mo mento terrível em que os responsáveis
pela ordem desesperaram, em que os co mandantes militares declaravam que tu do estava findo, em que os esteios sóbre que se devia apoiar o poder se curva vam e se quebravam, nesse momento, partindo de quem o devia defender o con vite para que ele abandonasse o Palá
cio e se refugiasse em um couraçadc, respondeu o Presidente, sem arroubos, mas sem temores, que dali não saim que o seu destino - caso fôsse necessário
era morrer defendendo o seu pôsto. E sabido como se desenro
lou a crise daí por diante. A presença de espírito, a firmeza
inabalável daquele homem, quase velho, levantou o moral
dos que fraquejavam, trouxe o sangue à face dos que tinham descorado e, valendo-se das
informações
preciosas
que
Afranio Peixoto, então interno
do Hospício Pedro H passava, pe o telefone, ao Conselheiro,
segundo as quais os rebeldes'se disper savam e hesitavam em prosseguir naqueia luta louca, que só poderia termi nar pela chacina de uma família e nunca
pela derrota de um regime, reorgani
admirável foi a dêssc Deputado miac!» ro, que te\e o privilégio de passar nque-
Ia noite tremenda junto a Rodrigues Al-
gência um eclipse. "Mesmo nos momentos mais graves,
naqueles em que se julgou tudo per dido, seu juízo era firme, resoluto e ca'mo.
"E' realmente um homem de Go
vêmo; Chefe de Estado, não se es
ves, no recesso dc sua casa.
quecia também de que era o dono
A descrição tjue nos deixa Gastão da Cunha, no seu diário — infelizmente
da casa; e o cavallieiro era igual ao
inédito, e uma das fontes mais pre cisas da vida republicana — e que mutivos que não convém examinar inipodem sejam pub'icado, é magnífica. Homcn.s, que ainda hoje os fillios do Conse.
llieiro — e sei porque com eles lenho falado — supõem que estivessem firmes no lado
do pai, convidavam à fuga, propunham a retirada — ex
pressões textuais — "daquoU ratoeira" em que se transfor mara o palácio do Catete, da
quele cenário provável de
Chefe de Estado."
E isso foi escrito na madrugada de Io de novembro.
Êste liomcm, depois dêstes fatos, con
quistou, realmente, a opinião nacional. Gastão da Cunha era o florete fle
xível, o punhal forentino da crítica, qua
se poderia dizer: da maledicência. Mas outro gignnte da crítica nacional — não
levantou foi Tibiriçá, Presidente de São
Paulo. Falava-se no nome de Campos Sales para um segundo período e, en tão, Tibiriçá ponderou que, se o Go vêmo houvesse de caber uma quarta vez a São Pau'o, o nome indicado seria
antes o de Bernardino de Campos, cujos serviços à Republica não eram menores
Foi a esta ponderação que anuiu Rodri
lheiro:
.(Lê) "Não vendo as minhas armas nem
abjuro uma linha dos meus princípios de liberdade e de justiça, quando, na sinceridade de uma comoção nova,
os fracos, rindo com as visitas. Copiei
pos Sales. Aí é que fêz sentir a Cam pos Sales que Bernardino de Campos possuía mais títulos que êle próprio, mais autoridade - junto às gerações republica nas, republicano histórico que era. Mas, quando de sua própria sucessão, não ó real haja sido êle o autor da candidatu ra de Bernardino de Campos. Quem a
dizia nessa época o seguinte do Conse
Era o pânico que imperava na casa do velho circulava entre as salas, animando
seu próprio nome para substituir Cam
do que os de quaisquer outros e que ain
que tinha sido assassinado.
Presidente. E Gastão da Cunha nos des creve a tranqüilidade com que aquele
ra de Bernardino de Campos, ou mellior, esse fato não se aplica àquele momento. A candidatura Bernardino de Campos le vantou-a êle, mas quando foi sugerido
o florete, nem o punhal, mas o morteiro, o canhão de grosso calibre, Rui Barbosa,
uma nova revolução da Sérvia
— alusão ao rei da Sérvia,
115"
me aproximo de um governo para o qual me atrai uma impressão de pa triotismo irresistível."
da não tinha tido esta oportunidade.
gues Alves, sem, entretanto, fazer dela ponto de vista exclusivo ou obrigatório. A solução Afonso Pena, levantada por
aqueles mesmos que a haviam combatida antes — porque é de se notar que a
princípio dizia-se que Rodrigues Alves havia sugerido o nome de Afonso Pe na e surgiu, então, o slogan: Basta de Conselheirosl — veio em contraposição à
de Beraardino de Campos.
zou-se a resistência; aplacou-se a tem pestade e o Govêmo restabeleceu sua
apenas o último parágrafo. Diz ele, de pois de contar que Rodrigues Alves ti
autoridade.
nha no bôlso uma medalha de Nossa
govêrnos, o grande crítico dos Presiden
quanío tinham sido a de Bemardino de
Senhora do Triunfo que lhe tinha sido
tes, a espada de fogo da República.
Campos 6 a de Campos Sales. A úni ca cousa que objetava era ainda o que
Tenho sobre êste episódio uma outra nota ligeira, que me permitireis ler, tan
to me parece ela preciosa. E* uma pá gina do diário de Gastão da Cuulia. Sabeis como esse homem foi dos mais
interessantes do seu tempo; sabeis como o grande Deputado, o grande orador
entregue por uma das filhas: (Lê)
"TaVez aquela fé ardente seja o segredo de sua extraordinária altivez, serena, igual, superior, a noite inteira.
A candidatura Afonso Pena foi bem
Isto dizia o grande demolidor dos Terminando a sua passagem pelo
recebida por Rodrigues Alves, tanto
lítica e, ainda aqui, muita coisa que se diz não corresponde à verdade. Não é
mais tarde se objetou muitas vezes — a celeridade, a precocidade com que se colocava no Brasil o problema da sucessão presidencial. Dizia apenas que
exato que tenha levantado a candidatu
não achava oportuno que no terceiro
primeiro quatriênio presidencial Rodri gues Alves viu-se nos problemas da po
114
Dicesto EcONÓAUCo
DrCEsTO ÉCONÓ^flCO
A ij^jUiC
desta tribuna, o grande participante da
"Sua extremada cortesia, sua linha
mercê da boa vontade dos rebeldes. Não
Comissão do LimUes com o Peni, o
não teve uma falha, nem sua inteli
citarei nomes, não rememorarei atitudes
grande embaixador do Brasil na Liga das Nações era superior ao nome que deixou na História. Sabeis — porque pró ximos a êie ainda estamos — que figura
viu-se assim a autoridade do Governo à
pessoais. Apenas direi que naquele mo mento terrível em que os responsáveis
pela ordem desesperaram, em que os co mandantes militares declaravam que tu do estava findo, em que os esteios sóbre que se devia apoiar o poder se curva vam e se quebravam, nesse momento, partindo de quem o devia defender o con vite para que ele abandonasse o Palá
cio e se refugiasse em um couraçadc, respondeu o Presidente, sem arroubos, mas sem temores, que dali não saim que o seu destino - caso fôsse necessário
era morrer defendendo o seu pôsto. E sabido como se desenro
lou a crise daí por diante. A presença de espírito, a firmeza
inabalável daquele homem, quase velho, levantou o moral
dos que fraquejavam, trouxe o sangue à face dos que tinham descorado e, valendo-se das
informações
preciosas
que
Afranio Peixoto, então interno
do Hospício Pedro H passava, pe o telefone, ao Conselheiro,
segundo as quais os rebeldes'se disper savam e hesitavam em prosseguir naqueia luta louca, que só poderia termi nar pela chacina de uma família e nunca
pela derrota de um regime, reorgani
admirável foi a dêssc Deputado miac!» ro, que te\e o privilégio de passar nque-
Ia noite tremenda junto a Rodrigues Al-
gência um eclipse. "Mesmo nos momentos mais graves,
naqueles em que se julgou tudo per dido, seu juízo era firme, resoluto e ca'mo.
"E' realmente um homem de Go
vêmo; Chefe de Estado, não se es
ves, no recesso dc sua casa.
quecia também de que era o dono
A descrição tjue nos deixa Gastão da Cunha, no seu diário — infelizmente
da casa; e o cavallieiro era igual ao
inédito, e uma das fontes mais pre cisas da vida republicana — e que mutivos que não convém examinar inipodem sejam pub'icado, é magnífica. Homcn.s, que ainda hoje os fillios do Conse.
llieiro — e sei porque com eles lenho falado — supõem que estivessem firmes no lado
do pai, convidavam à fuga, propunham a retirada — ex
pressões textuais — "daquoU ratoeira" em que se transfor mara o palácio do Catete, da
quele cenário provável de
Chefe de Estado."
E isso foi escrito na madrugada de Io de novembro.
Êste liomcm, depois dêstes fatos, con
quistou, realmente, a opinião nacional. Gastão da Cunha era o florete fle
xível, o punhal forentino da crítica, qua
se poderia dizer: da maledicência. Mas outro gignnte da crítica nacional — não
levantou foi Tibiriçá, Presidente de São
Paulo. Falava-se no nome de Campos Sales para um segundo período e, en tão, Tibiriçá ponderou que, se o Go vêmo houvesse de caber uma quarta vez a São Pau'o, o nome indicado seria
antes o de Bernardino de Campos, cujos serviços à Republica não eram menores
Foi a esta ponderação que anuiu Rodri
lheiro:
.(Lê) "Não vendo as minhas armas nem
abjuro uma linha dos meus princípios de liberdade e de justiça, quando, na sinceridade de uma comoção nova,
os fracos, rindo com as visitas. Copiei
pos Sales. Aí é que fêz sentir a Cam pos Sales que Bernardino de Campos possuía mais títulos que êle próprio, mais autoridade - junto às gerações republica nas, republicano histórico que era. Mas, quando de sua própria sucessão, não ó real haja sido êle o autor da candidatu ra de Bernardino de Campos. Quem a
dizia nessa época o seguinte do Conse
Era o pânico que imperava na casa do velho circulava entre as salas, animando
seu próprio nome para substituir Cam
do que os de quaisquer outros e que ain
que tinha sido assassinado.
Presidente. E Gastão da Cunha nos des creve a tranqüilidade com que aquele
ra de Bernardino de Campos, ou mellior, esse fato não se aplica àquele momento. A candidatura Bernardino de Campos le vantou-a êle, mas quando foi sugerido
o florete, nem o punhal, mas o morteiro, o canhão de grosso calibre, Rui Barbosa,
uma nova revolução da Sérvia
— alusão ao rei da Sérvia,
115"
me aproximo de um governo para o qual me atrai uma impressão de pa triotismo irresistível."
da não tinha tido esta oportunidade.
gues Alves, sem, entretanto, fazer dela ponto de vista exclusivo ou obrigatório. A solução Afonso Pena, levantada por
aqueles mesmos que a haviam combatida antes — porque é de se notar que a
princípio dizia-se que Rodrigues Alves havia sugerido o nome de Afonso Pe na e surgiu, então, o slogan: Basta de Conselheirosl — veio em contraposição à
de Beraardino de Campos.
zou-se a resistência; aplacou-se a tem pestade e o Govêmo restabeleceu sua
apenas o último parágrafo. Diz ele, de pois de contar que Rodrigues Alves ti
autoridade.
nha no bôlso uma medalha de Nossa
govêrnos, o grande crítico dos Presiden
quanío tinham sido a de Bemardino de
Senhora do Triunfo que lhe tinha sido
tes, a espada de fogo da República.
Campos 6 a de Campos Sales. A úni ca cousa que objetava era ainda o que
Tenho sobre êste episódio uma outra nota ligeira, que me permitireis ler, tan
to me parece ela preciosa. E* uma pá gina do diário de Gastão da Cuulia. Sabeis como esse homem foi dos mais
interessantes do seu tempo; sabeis como o grande Deputado, o grande orador
entregue por uma das filhas: (Lê)
"TaVez aquela fé ardente seja o segredo de sua extraordinária altivez, serena, igual, superior, a noite inteira.
A candidatura Afonso Pena foi bem
Isto dizia o grande demolidor dos Terminando a sua passagem pelo
recebida por Rodrigues Alves, tanto
lítica e, ainda aqui, muita coisa que se diz não corresponde à verdade. Não é
mais tarde se objetou muitas vezes — a celeridade, a precocidade com que se colocava no Brasil o problema da sucessão presidencial. Dizia apenas que
exato que tenha levantado a candidatu
não achava oportuno que no terceiro
primeiro quatriênio presidencial Rodri gues Alves viu-se nos problemas da po
Dicksto
116
Econômico
117
Dicesto Ecokómico
ano de Govêrno, já o país estivesse vol
Contudo, o ponto f|ue mais o preocupa,
tado para esse problema.
a razão que mais o demove de aceitar o convite ó que êle, Rio Branco, conside
gues Alves chega ao fim do seu segundo quatriênio paulista nessa situaçao: a primeira grande guerra, ou antes, a pri
ro e intimo amigo — e eu possuo entre meus livros uma edição de Musset ofe recida, com carinhosa dedicatória, a Ro
rava Nabuco o homem nas condições' de aceitá-lo. De fato, dizia êle mais ou
meira parte dc.ssa grande guerra que ainda Imje não está terminada, colocava
drigues AK-es por Afonso Pena, ainda nos tempos,da Escola dc Direito — re
buco. Êste c o grande homem, o gran de diplomata, o que vem prestigiado
Eleito Afonso Pena, seu companhei
colheu-se novamente ao seu querido os tracismo de Guaratinguetá. Realizara um grande Governo.
era, apesar a
opinião
de
tôdas
nacional.
as Tinha
Esta
paixões, sanea
do o Rio de Janeiro, aberto o porto, multiplicado as estradas de ferro e tam
bém os recursos financeiros que encon trou à chegada, depois do glorioso go verno de Campos Sales, pois a verdade é que deixou o câmbio em taxa firme e 10 milhões de libras de saldo em
Londres; tinha pacificado o país, man
tido a ordem interna e o respeito do
menos o seguinte:
"Seu homem é Na
novamente em jôgo os destinos do país.
bém vigilante, constante e lúcida, a preo
conselho: acompanhemos os Estados
impressão de que apresentava êsse no
indicação de seu nome.
me
aproximadamente (cito de memória): "Afirmo a V. Ex.*"^, entretanto, que se
Que nome era êste? AquÔle que mfundia respeito pelo seu passado, que inspirava confiança pela sua açao, que
mos, após eles, na larga trajetória, para
Nabuco nao puder aceitar, eu aceitarei." A verdade c que o Conselheiro Rodri
toridade.
apenas
para
escusar-se, concluia
gues Alves chegava ao fim do sou go verno nimbado por verdadeira luz glo riosa. Depois de alguns anos de rela
tiva tranqüilidade em que procurou pôr ordem cm seus negócios, educar seus
se impunha á veneração pela sua au „ ,.
.1
O Consellieíro Rodrigues Alves sen
tia períclitar a saúde, pois seu estado físico era cada vez menos satisfatório mas não pôde mais resistir à pressão das
fôrças políticas, quer aquelas que par tiam do seu próprio Estado, quer aque
tinha levado Rio Branco à Pasta das
São Paulo.
Relações Exteriores. E este pas so da ida de Rio Branco para o
do'meu - o Estado de Minas - quer
No último período de Govêrno, de 1912 a 1916, era um novo Brasil quo.se apresentava ao mundo. Problemas dc tôda ordem se acumulavam no liori-
aquelas que encontravam eco e reper
cussão em todo o território nacional.
um divisor de águas na política republi
Nesta ocasião, nos últimos tempos do Govêrno Vencesiau Brás, a sua ação já se fôz senrir precisa e enérgica. O Presidente da República o consulta a cada momento; no meio de seus arquivos há cartas do então Presidente, pedindo-
cana.
lhe aviso sôbre os problemas mais ur
Itamarati é um dos mais curio
sos do seu Governo • porque o Conselheiro, não o conhecendo
pessoalmente, pediu a Campos Sales, ainda no Palácio, antes
zonte. A morte de Afonso Pena como que marcara ponto nítido,
Novas questões surgiram, novas
crises espoucaram, novas dificuldades so-
brevieram, principalmente aquelas que
dade, lastimàvelmente inédita. Diz o Barão, nessa carta, que não aceita o convite pelos motivos que enumera, al
adversários, à mansidão nos hábitos do
guns de ordem privada, estreiteza de vi
Govêrno e também à ordem pública, no
diziam respeito à moderação dos costu mes políticos, à transigência com os
gentes da guerra. O Ministro das Relações Exteriores, Nilo Peçanha, insiste em ouvi-lo sôbre a
Estado.'? Unidos.
Unidos, sigamos-lhes o largo passo; va a paz e a liberdade! Não nos iludamos com as aparências — esta era a sua opinião nos últimos momentos da guerra. Sabem V. Ex.^s os desgostos que acompanharam os seus últimos tempos de vida provocados pela natural incom preensão que trazem as paixões; pela efervescência, que chamo sempre sadia, da liberdade, sempre sadia, mas nem
sempre justa; pelas acusações que se lhe fizeram de ambição, ridículas para quem conhece, na intimidade, o esforço e a resistência que empregou para náo recusar a presidência; pelos prejuízos, que o cercavam, sôbre sua capacidade intelectual, que se manteve íntegra até o fim; pelas ingratidões e pelas defec ções. Mas a verdade é que o Conse lheiro Rodrigues Alves, não assumindo o
segundo Govêrno da República, para o
qual havia sido eleito, deixou, eníretanto, àqueles a quem convidou para constituir êsse mesmo Govêmo, como
que uma linha, uma diretriz a ser se mente cumpridas.
que ela tem de mais significativo. Tínhamos passado períodos tormento
históricos, consciência de que, dificil mente, se adaptaria ao novo trabalho.
sos em que o país fôra varrido como
quej agora, ouvimos das vozes mais pru
que por uma onda de loucura.
dentes, que são aquêles que, nesta épocá.
^
Esta era a sua voz: êste era o seu
guida, e instruções que foram rigorosa
rosa, desejo do dedicar-se aos estudos
Rodri
cupação da aliança democrática com os
orientação de sua política naquela fase
angustiosa. E Rodrigues Alves, que tqdo, guardava, inclusive c.ópias de suas próprias cartas, manteve os conselhos que lhe deu e que são apenas aquêles
i
que êle devesse estar, mas manter tam
sessem c SC orientassem no sentido da
las ainda mais poderosas, que partiam
da, pobreza de recursos, família nume
darte do Brasil em todos os pontos em
Ministro do Exterior". Para não dar a
ropa, vai novamente para o Govêmo de
Rio Branco respondeu a Rodrigues Alves em carta que é modelo de digni
a independência do país, alçado o estan
popular; êste é a be'a figura para seu
desde o Império pela sua admirável luta
filhos e instruir-se numa viagem à Eu
dasse Rio Branco, então em Berlim.
com os interêsses nacionais; eram os conselhos de manter viva a autonomia e
Se bem que tivesse tentado resishr enèrgicamcnte - ê disso existem numerosas provas entre seus papéis - nao pôde evitar que as fôrças políticas se compu
Exército ao poder civil; tinha anistiado os rebeldes que contra êle se levantaram;
de êle assumir o Governo, que convi
se nos afiguram os mais consentòneos
Sabeis até que ponto a situação pre dominante mineira, que sucedeu ao de
saparecimento do grande Presidente pau lista, procurou imprimir aos seus atos a mesma linha de conduta que tinha sido /
'•!
Dicksto
116
Econômico
117
Dicesto Ecokómico
ano de Govêrno, já o país estivesse vol
Contudo, o ponto f|ue mais o preocupa,
tado para esse problema.
a razão que mais o demove de aceitar o convite ó que êle, Rio Branco, conside
gues Alves chega ao fim do seu segundo quatriênio paulista nessa situaçao: a primeira grande guerra, ou antes, a pri
ro e intimo amigo — e eu possuo entre meus livros uma edição de Musset ofe recida, com carinhosa dedicatória, a Ro
rava Nabuco o homem nas condições' de aceitá-lo. De fato, dizia êle mais ou
meira parte dc.ssa grande guerra que ainda Imje não está terminada, colocava
drigues AK-es por Afonso Pena, ainda nos tempos,da Escola dc Direito — re
buco. Êste c o grande homem, o gran de diplomata, o que vem prestigiado
Eleito Afonso Pena, seu companhei
colheu-se novamente ao seu querido os tracismo de Guaratinguetá. Realizara um grande Governo.
era, apesar a
opinião
de
tôdas
nacional.
as Tinha
Esta
paixões, sanea
do o Rio de Janeiro, aberto o porto, multiplicado as estradas de ferro e tam
bém os recursos financeiros que encon trou à chegada, depois do glorioso go verno de Campos Sales, pois a verdade é que deixou o câmbio em taxa firme e 10 milhões de libras de saldo em
Londres; tinha pacificado o país, man
tido a ordem interna e o respeito do
menos o seguinte:
"Seu homem é Na
novamente em jôgo os destinos do país.
bém vigilante, constante e lúcida, a preo
conselho: acompanhemos os Estados
impressão de que apresentava êsse no
indicação de seu nome.
me
aproximadamente (cito de memória): "Afirmo a V. Ex.*"^, entretanto, que se
Que nome era êste? AquÔle que mfundia respeito pelo seu passado, que inspirava confiança pela sua açao, que
mos, após eles, na larga trajetória, para
Nabuco nao puder aceitar, eu aceitarei." A verdade c que o Conselheiro Rodri
toridade.
apenas
para
escusar-se, concluia
gues Alves chegava ao fim do sou go verno nimbado por verdadeira luz glo riosa. Depois de alguns anos de rela
tiva tranqüilidade em que procurou pôr ordem cm seus negócios, educar seus
se impunha á veneração pela sua au „ ,.
.1
O Consellieíro Rodrigues Alves sen
tia períclitar a saúde, pois seu estado físico era cada vez menos satisfatório mas não pôde mais resistir à pressão das
fôrças políticas, quer aquelas que par tiam do seu próprio Estado, quer aque
tinha levado Rio Branco à Pasta das
São Paulo.
Relações Exteriores. E este pas so da ida de Rio Branco para o
do'meu - o Estado de Minas - quer
No último período de Govêrno, de 1912 a 1916, era um novo Brasil quo.se apresentava ao mundo. Problemas dc tôda ordem se acumulavam no liori-
aquelas que encontravam eco e reper
cussão em todo o território nacional.
um divisor de águas na política republi
Nesta ocasião, nos últimos tempos do Govêrno Vencesiau Brás, a sua ação já se fôz senrir precisa e enérgica. O Presidente da República o consulta a cada momento; no meio de seus arquivos há cartas do então Presidente, pedindo-
cana.
lhe aviso sôbre os problemas mais ur
Itamarati é um dos mais curio
sos do seu Governo • porque o Conselheiro, não o conhecendo
pessoalmente, pediu a Campos Sales, ainda no Palácio, antes
zonte. A morte de Afonso Pena como que marcara ponto nítido,
Novas questões surgiram, novas
crises espoucaram, novas dificuldades so-
brevieram, principalmente aquelas que
dade, lastimàvelmente inédita. Diz o Barão, nessa carta, que não aceita o convite pelos motivos que enumera, al
adversários, à mansidão nos hábitos do
guns de ordem privada, estreiteza de vi
Govêrno e também à ordem pública, no
diziam respeito à moderação dos costu mes políticos, à transigência com os
gentes da guerra. O Ministro das Relações Exteriores, Nilo Peçanha, insiste em ouvi-lo sôbre a
Estado.'? Unidos.
Unidos, sigamos-lhes o largo passo; va a paz e a liberdade! Não nos iludamos com as aparências — esta era a sua opinião nos últimos momentos da guerra. Sabem V. Ex.^s os desgostos que acompanharam os seus últimos tempos de vida provocados pela natural incom preensão que trazem as paixões; pela efervescência, que chamo sempre sadia, da liberdade, sempre sadia, mas nem
sempre justa; pelas acusações que se lhe fizeram de ambição, ridículas para quem conhece, na intimidade, o esforço e a resistência que empregou para náo recusar a presidência; pelos prejuízos, que o cercavam, sôbre sua capacidade intelectual, que se manteve íntegra até o fim; pelas ingratidões e pelas defec ções. Mas a verdade é que o Conse lheiro Rodrigues Alves, não assumindo o
segundo Govêrno da República, para o
qual havia sido eleito, deixou, eníretanto, àqueles a quem convidou para constituir êsse mesmo Govêmo, como
que uma linha, uma diretriz a ser se mente cumpridas.
que ela tem de mais significativo. Tínhamos passado períodos tormento
históricos, consciência de que, dificil mente, se adaptaria ao novo trabalho.
sos em que o país fôra varrido como
quej agora, ouvimos das vozes mais pru
que por uma onda de loucura.
dentes, que são aquêles que, nesta épocá.
^
Esta era a sua voz: êste era o seu
guida, e instruções que foram rigorosa
rosa, desejo do dedicar-se aos estudos
Rodri
cupação da aliança democrática com os
orientação de sua política naquela fase
angustiosa. E Rodrigues Alves, que tqdo, guardava, inclusive c.ópias de suas próprias cartas, manteve os conselhos que lhe deu e que são apenas aquêles
i
que êle devesse estar, mas manter tam
sessem c SC orientassem no sentido da
las ainda mais poderosas, que partiam
da, pobreza de recursos, família nume
darte do Brasil em todos os pontos em
Ministro do Exterior". Para não dar a
ropa, vai novamente para o Govêmo de
Rio Branco respondeu a Rodrigues Alves em carta que é modelo de digni
a independência do país, alçado o estan
popular; êste é a be'a figura para seu
desde o Império pela sua admirável luta
filhos e instruir-se numa viagem à Eu
dasse Rio Branco, então em Berlim.
com os interêsses nacionais; eram os conselhos de manter viva a autonomia e
Se bem que tivesse tentado resishr enèrgicamcnte - ê disso existem numerosas provas entre seus papéis - nao pôde evitar que as fôrças políticas se compu
Exército ao poder civil; tinha anistiado os rebeldes que contra êle se levantaram;
de êle assumir o Governo, que convi
se nos afiguram os mais consentòneos
Sabeis até que ponto a situação pre dominante mineira, que sucedeu ao de
saparecimento do grande Presidente pau lista, procurou imprimir aos seus atos a mesma linha de conduta que tinha sido /
'•!
118
a característica principal da gestão do grande estadista.
Assim foi, vendo ainda em ação os seus últimos discípulos, observando em
aplicação suas últimas idéias, podendo pressentir a contínuação, pela história,
de seus derradeiros pensamentos, que desapareceu o grande brasileiro. A sua
vida deve ter para nós valiosa signifieaçáo.
Dicksto Econónhco
Ao nos determns sóbrc sua memória,
Interpretação da política imigratória brasileira
não nos dcvemo.s dci.var amolecer pelo sentimento fácil da .saudade, não nos de-
vemos deixar entorpecer pelas lamenta
II
ções da ausência. Devemos, ao conttá-
J. Fernando Carneiro
rio, servir-nos da lição de sua vida como
fonte de consôlo para as nossas mágoas, como fonte de combate para as nossas descrenças c, sobretudo, como fonte de
OM o regresso de Dom João VI prossegue, após pequeno
entusiasmo pelo futuro da República.
i
intervalo, a política de colo nização inaugurada com a fundação de Nova Friburgo. As côrtes de Lisboa, que tinham for
do as lutas e mágoas entre os dois
Revolucionária da França demonstrara
gração portuguesa.
América.
A reação haitiana a essa in
compreensão foi a mais brutal da his tória do continente americano, tendo
consistido no massacre de todos os fran
ceses.
No Brasil, vendo que não era
possível salvaguardar a soberania nacio nal dentro do "Império Lusitano", limitamo-nos à separação, que, afinal, a tanto montou a Independência.
Dom João deixa aqui o seu filho
Segundo o Bureau de EstaUstiea dos Estados Unidos, cêrca de metade da
tal nuigmtude. Calculou-se que cêrca de 12.000.000 de pessoas passaram a viver em outro Estado, 13.000.000 permaneceram no mesmo Estado, porém se transferi ram para um novo município e 44.000.000 mudaram de residência dentro do me<mo
ntunicipio. As áreas agrícolas perderam 3.200.000.000 de pessoas, ou seja, uma de cada oito pessoas que viviam em habitaçõer rurais em 1940. O
a
receber correntes^ imigratórias das outras regiões do pais, ganhando um total de 2.000.000 de habitantes. A emieração dos E tados sulinos pura ouiias ieg.o>. .,i-
giu 1.500.000 pessoas. Segundo o "Bureau", em contraste com o período de 1935-40, a população negra do std moveu-se numa proporção maior e "para maio
res distâncias que a popidação branca entre 1940 e 1947''.
M
que se seguem à volta de D. João obser va-se até um êxodo de portugueses re sidentes o sòmente 15 anos depois, quan
çado o regresso de el-rei, demonstraram em face do problema brasileiro a mes ma incompreensão que a Assembléia em face das possessões francesas da
população do pais mudou de residência desde abril de 1940. Prooàüelments «tmca na historia dos Estados Unidos houve um movimento interno da população de
mente após 1822. Portugal, como era de esperar, suspenderá as suas remes sas de gente para o Brasil. Nesses anos
povos se foram amortecendo é que, muito timidamente, se reiniciará a imi Os acontecimentos de 1822 irão re
percutir também na vida de um pe
queno empreendimento imigratório que se iniciara perto de Ilhéus nesse mes mo ano, com 161 alemães trazidos por dois especuladores, Peter Weyll e Saueraker, para terras que lhes tinham sido cedidas quatro anos antes. A desorga nização provocada pela guerra da inde pendência na Bahia afeta a vida da colônia, tendo os alemães em sua maio
mais ve^.ho D. Pedro, e jamais aceita
ria se dispersado. Aos poucos que fica
rá a sugestão de fazer de D. Miguel, seu segundo filho, o herdeiro da coroa portuguesa, tudo na esperança de que o Imperador do Brasil, vindo a herdar
ram D. Pedro I dispensou assistência no
mais tarde a coroa de Portugal, pu
se desenvojveu bem.
desse refazer a união.
Todavia, a opinião de que o Brasil precisava de imigrantes e que para isso
Por menos cruenta que tivesse sido a
Independência e apesar da continuida de representada na sucessão da coroa de pai a filho, era natural que houvesse
estabelecimento de uma pequena colô nia — São Jorge de Ilhéus — na qual se veio a cultivar cana, mas que nunca
era mister recebê-los bem e auxiliá-los
contava na época com muitos defenso
um afastamento entre as duas pátrias e
res, a começar pelo Imperador. E as esperanças se voltavam para a Alema
que a imigração portuguesa não tivesse
nha e para a Suíça, que eram nações de
começado em seguida. Até então donos da terra, ou concidadãos de um reino-
emigração, por exce'ência. A vida nesses estados germânicos es
unido, os portugueses não aceitariam a condição de simples imigrantes imediata
tava profundamente perturbada pelos impostas escorchantes e pelas barreiras
118
a característica principal da gestão do grande estadista.
Assim foi, vendo ainda em ação os seus últimos discípulos, observando em
aplicação suas últimas idéias, podendo pressentir a contínuação, pela história,
de seus derradeiros pensamentos, que desapareceu o grande brasileiro. A sua
vida deve ter para nós valiosa signifieaçáo.
Dicksto Econónhco
Ao nos determns sóbrc sua memória,
Interpretação da política imigratória brasileira
não nos dcvemo.s dci.var amolecer pelo sentimento fácil da .saudade, não nos de-
vemos deixar entorpecer pelas lamenta
II
ções da ausência. Devemos, ao conttá-
J. Fernando Carneiro
rio, servir-nos da lição de sua vida como
fonte de consôlo para as nossas mágoas, como fonte de combate para as nossas descrenças c, sobretudo, como fonte de
OM o regresso de Dom João VI prossegue, após pequeno
entusiasmo pelo futuro da República.
i
intervalo, a política de colo nização inaugurada com a fundação de Nova Friburgo. As côrtes de Lisboa, que tinham for
do as lutas e mágoas entre os dois
Revolucionária da França demonstrara
gração portuguesa.
América.
A reação haitiana a essa in
compreensão foi a mais brutal da his tória do continente americano, tendo
consistido no massacre de todos os fran
ceses.
No Brasil, vendo que não era
possível salvaguardar a soberania nacio nal dentro do "Império Lusitano", limitamo-nos à separação, que, afinal, a tanto montou a Independência.
Dom João deixa aqui o seu filho
Segundo o Bureau de EstaUstiea dos Estados Unidos, cêrca de metade da
tal nuigmtude. Calculou-se que cêrca de 12.000.000 de pessoas passaram a viver em outro Estado, 13.000.000 permaneceram no mesmo Estado, porém se transferi ram para um novo município e 44.000.000 mudaram de residência dentro do me<mo
ntunicipio. As áreas agrícolas perderam 3.200.000.000 de pessoas, ou seja, uma de cada oito pessoas que viviam em habitaçõer rurais em 1940. O
a
receber correntes^ imigratórias das outras regiões do pais, ganhando um total de 2.000.000 de habitantes. A emieração dos E tados sulinos pura ouiias ieg.o>. .,i-
giu 1.500.000 pessoas. Segundo o "Bureau", em contraste com o período de 1935-40, a população negra do std moveu-se numa proporção maior e "para maio
res distâncias que a popidação branca entre 1940 e 1947''.
M
que se seguem à volta de D. João obser va-se até um êxodo de portugueses re sidentes o sòmente 15 anos depois, quan
çado o regresso de el-rei, demonstraram em face do problema brasileiro a mes ma incompreensão que a Assembléia em face das possessões francesas da
população do pais mudou de residência desde abril de 1940. Prooàüelments «tmca na historia dos Estados Unidos houve um movimento interno da população de
mente após 1822. Portugal, como era de esperar, suspenderá as suas remes sas de gente para o Brasil. Nesses anos
povos se foram amortecendo é que, muito timidamente, se reiniciará a imi Os acontecimentos de 1822 irão re
percutir também na vida de um pe
queno empreendimento imigratório que se iniciara perto de Ilhéus nesse mes mo ano, com 161 alemães trazidos por dois especuladores, Peter Weyll e Saueraker, para terras que lhes tinham sido cedidas quatro anos antes. A desorga nização provocada pela guerra da inde pendência na Bahia afeta a vida da colônia, tendo os alemães em sua maio
mais ve^.ho D. Pedro, e jamais aceita
ria se dispersado. Aos poucos que fica
rá a sugestão de fazer de D. Miguel, seu segundo filho, o herdeiro da coroa portuguesa, tudo na esperança de que o Imperador do Brasil, vindo a herdar
ram D. Pedro I dispensou assistência no
mais tarde a coroa de Portugal, pu
se desenvojveu bem.
desse refazer a união.
Todavia, a opinião de que o Brasil precisava de imigrantes e que para isso
Por menos cruenta que tivesse sido a
Independência e apesar da continuida de representada na sucessão da coroa de pai a filho, era natural que houvesse
estabelecimento de uma pequena colô nia — São Jorge de Ilhéus — na qual se veio a cultivar cana, mas que nunca
era mister recebê-los bem e auxiliá-los
contava na época com muitos defenso
um afastamento entre as duas pátrias e
res, a começar pelo Imperador. E as esperanças se voltavam para a Alema
que a imigração portuguesa não tivesse
nha e para a Suíça, que eram nações de
começado em seguida. Até então donos da terra, ou concidadãos de um reino-
emigração, por exce'ência. A vida nesses estados germânicos es
unido, os portugueses não aceitariam a condição de simples imigrantes imediata
tava profundamente perturbada pelos impostas escorchantes e pelas barreiras
120
Dic;ksto Eí:ONóN<irO
Dicesto Econômico
côn.su' brasileiro Kalkmann, em Ham
alfandegárias. A \'ida era então, naque las partes da Europa, o que ela come
rio. Se o Brasil fjticría receber colonos
ça a ser no Brasil de hoje, e fugindo à
necessidade decretar-se a liberdade re
perseguição das autoridades fiscais e
ligiosa.
4.8.56 abnas.
Leopoldo para 'lorres 86 famílias do
O sr. Bremond, cônsul-geral de Por-
A A.sscmblóia Consliluinte foi. como se sabe, díssob ida vio'cntai-nente a .12 de novembro dc 1823, tendo D. Pedro
higal na Suíça, escrevia em 1819 um
outorgado uma eonstitniçãó na qual não
colônia "São Pedro de Aleànlara". Dessas
relatório "confidencial".
se permitia senão o culto católico.
Forcpiillias", distante 8 léguas, 28. per fazendo 180 pessoas. Essa di\isâo obe
policiais suíças e alemãs rumavam para a América.
"A população suíça está grandemen te dedicada à indústria, cujos produtos são repelidos dos mercados vizinhos graças a novos sistemas alfandegários. mal-estar que atingiu muitas famílias c riga-os a procurar recursos em ou"os países."
O 'migrante disponível era, pois, ger mânico e freqüentemente protestante, ra, a única brecha tolerada cm maté-
de liberdade de cultos era a permis são que Dqjy, ingleses de possuírem cemitério próprio e casa de
oração, tudo por força do artigo XII
te^ comércio com a InglaQuando em 1823 se reúne a primeira ssembléia Constituinte do Brasil inde-
pen ente, discute-se a questão da libera e de cultos e assiste-se ao espetáculo 6 padres, sobretudo, defenderem èsse P-riu íido democrático. Defendem-no, não porque fóssem apo'ogistas da índistinçáo
ç®|^gmsa; êles eram sacerdotes católicos, fiéis à sua fé, mas a tolerância que pregavam_ era antes uma fidelidade ao ideal apnstóico da Igreja, uma aceitação das agruras próprias da missão peregrina, e protesto contra qualquer tentativa
da pseudo-vitória da Igreja pela coerção
europnis para a sua indústria, era nina
As
demais religíõe.s poderiam .ser pnitscadas em caráter particular, podendo o.s seus
fiéis reunir-se em prédio.s que não apre sentassem as características dc templos. Mas a e.vígència da liberdade dc cultos
iremos encontrá-la a cada passo, \entilada em relatórios oficiais, e.studos, li\ros e debates n.ferentos à ímiuração. Torna-se um corolário da política de atrair imigrantes e efetivamente ó cm
conseqüência disso que uma relativa li berdade irá sendo concedida e am pliada.
No reinado do D. Pedro, dois anos depois da Independência, se dará início a uma colônia que se desenvolverá mais
do que qualquer outra, até então. É a colônia alemã de S. Leopo'clo, fundada em 1824, com apenas 126 indivíduos. Bons fados presidiram ao seu nascimen
to e o se\i êxito de muito superou ao de Nova Friburgo. Poucos anos de pois S. Leopoldo é considerada a melhor
c a mais rica colônia cio Império. Os a'emães receberam prazos à mar gem esquerda do rio dos Sinos, na cha
mada Feitoria Velha. Depois, na mar gem direita do mesmo rio, na Estância Ve!ba. Estância Velha e Feitoria Velha
burgo. Seis auns depois a colônia já ccmtava Em 1826 foram tran.sportada.s de S.
arricuilores alemães, para dar inicao à famílias foram deslocadas para "Três deceu a um critério religioso, lendo os católicos ficado em São Pedro dc Alcântara c os protestantes em Três Forquilhas.
Na prox íneia de Santa Catarina fun da-se uma colônia também chamada do São Pedro de Alcântara, à semelhança daquela outra que exis tia na província de Suo
"O terreno é áspero e montuo.so, po rém muito fértil e coberto de excelentes
madeiras. Eu e todas as (pessoas) que inc acompanharam ficamos absorto.s e admirados de ver o trabalho imenso c a
incrível cultura que aquela laboriosa e infatigável gente tem feito em seis me ses em um terreno bravio e no estado
seh"agein da natureza. O meu anteces sor, por uma cnicl omissão, conservou
os colonos e as famílias nos quartéis da tropa, por espaço de sete meses, sem distribuir-lhes terras, e só quando co meçaram a chegar do sul os batalhões
que Sua Majestade o Imperador mandou estacionar na Ilha c que atropeladamente os fez despejar os quartéis e seguir
para o sertão, onde êlés começaram a demarcar
terrenos
mais inregular e injus
Pedro. Também uma colcmia de alemães ca-
ta possível." O Padre Joaquim Go
tóhcos, prn\'cnientes de
mes de Oliveira Palma, narrando os fatos, dá
Brcnien, mas que não estava destinada a pros
uma interpretação dife
perar imediatamentcí. Em 1828 . chegaram à
rente. Diz que das 146
famílias que se destina-
ilha de Santa Catarina,
x'am a formar a nova
desembarcando dos bri
gues "Marques de Viana^' e "Luiza', os primeiros colonos alemães — 523 —
os
para uma distribuição b
colônia 14 se deixaram ficar na cidade
(Desterro) e seus arrabaldes e por isso
edivididos em 146 famílias, os quais fundaram no ano seguinte a colônia de São Pedro de Alcântara, no Município
isual número de famílias, cada terreno
de São José. Houve demora na localização desses
porém, com 750 braças de fundo, fican
imigrantes, que, primeiro nos depósitos do
só 132 datas foram demarcadas para O
.
tendo de 50 a 100 braças de frente, de acôrdo com o tamanho da família, todas, do as frentes das referidas datas ria es
Rio, depois na cidade de Desterro aguar
trada que conduzia à vila de Lages.
daram meses as terras prometidas, em
E o padre-vigário explica mais que, ame
do poder secular.
formavam a antiga Fazenda Imperial
O episódio vem, a'iás, devidamente re gistrado na obra de Tobias Monteiro Nesse debate surge então, apresentadí) por Brant, o argumento imigrató
do Linho Cânhamo, cjue anteriormente
bora percebendo os subsídios do govêmo.
fornecia esse produto' à Marinha por tuguesa. Os colonos foram engajados na Alemanha inicialmente pelo Major Antonio Schaefer, e • mais tardo pelo
demora da localização, após uma visita à colônia recèm-fündadá:
No ano seguinte Melo Alvini, presi dente da província, assim comentava a
drontados os colonos com a notícia de
que os índios freqüentavam os lugares que lhes eram dados para seu estabele cimento, recearam sair da cidade. "Êsse terror poderia fazer malograr-se a em-
120
Dic;ksto Eí:ONóN<irO
Dicesto Econômico
côn.su' brasileiro Kalkmann, em Ham
alfandegárias. A \'ida era então, naque las partes da Europa, o que ela come
rio. Se o Brasil fjticría receber colonos
ça a ser no Brasil de hoje, e fugindo à
necessidade decretar-se a liberdade re
perseguição das autoridades fiscais e
ligiosa.
4.8.56 abnas.
Leopoldo para 'lorres 86 famílias do
O sr. Bremond, cônsul-geral de Por-
A A.sscmblóia Consliluinte foi. como se sabe, díssob ida vio'cntai-nente a .12 de novembro dc 1823, tendo D. Pedro
higal na Suíça, escrevia em 1819 um
outorgado uma eonstitniçãó na qual não
colônia "São Pedro de Aleànlara". Dessas
relatório "confidencial".
se permitia senão o culto católico.
Forcpiillias", distante 8 léguas, 28. per fazendo 180 pessoas. Essa di\isâo obe
policiais suíças e alemãs rumavam para a América.
"A população suíça está grandemen te dedicada à indústria, cujos produtos são repelidos dos mercados vizinhos graças a novos sistemas alfandegários. mal-estar que atingiu muitas famílias c riga-os a procurar recursos em ou"os países."
O 'migrante disponível era, pois, ger mânico e freqüentemente protestante, ra, a única brecha tolerada cm maté-
de liberdade de cultos era a permis são que Dqjy, ingleses de possuírem cemitério próprio e casa de
oração, tudo por força do artigo XII
te^ comércio com a InglaQuando em 1823 se reúne a primeira ssembléia Constituinte do Brasil inde-
pen ente, discute-se a questão da libera e de cultos e assiste-se ao espetáculo 6 padres, sobretudo, defenderem èsse P-riu íido democrático. Defendem-no, não porque fóssem apo'ogistas da índistinçáo
ç®|^gmsa; êles eram sacerdotes católicos, fiéis à sua fé, mas a tolerância que pregavam_ era antes uma fidelidade ao ideal apnstóico da Igreja, uma aceitação das agruras próprias da missão peregrina, e protesto contra qualquer tentativa
da pseudo-vitória da Igreja pela coerção
europnis para a sua indústria, era nina
As
demais religíõe.s poderiam .ser pnitscadas em caráter particular, podendo o.s seus
fiéis reunir-se em prédio.s que não apre sentassem as características dc templos. Mas a e.vígència da liberdade dc cultos
iremos encontrá-la a cada passo, \entilada em relatórios oficiais, e.studos, li\ros e debates n.ferentos à ímiuração. Torna-se um corolário da política de atrair imigrantes e efetivamente ó cm
conseqüência disso que uma relativa li berdade irá sendo concedida e am pliada.
No reinado do D. Pedro, dois anos depois da Independência, se dará início a uma colônia que se desenvolverá mais
do que qualquer outra, até então. É a colônia alemã de S. Leopo'clo, fundada em 1824, com apenas 126 indivíduos. Bons fados presidiram ao seu nascimen
to e o se\i êxito de muito superou ao de Nova Friburgo. Poucos anos de pois S. Leopoldo é considerada a melhor
c a mais rica colônia cio Império. Os a'emães receberam prazos à mar gem esquerda do rio dos Sinos, na cha
mada Feitoria Velha. Depois, na mar gem direita do mesmo rio, na Estância Ve!ba. Estância Velha e Feitoria Velha
burgo. Seis auns depois a colônia já ccmtava Em 1826 foram tran.sportada.s de S.
arricuilores alemães, para dar inicao à famílias foram deslocadas para "Três deceu a um critério religioso, lendo os católicos ficado em São Pedro dc Alcântara c os protestantes em Três Forquilhas.
Na prox íneia de Santa Catarina fun da-se uma colônia também chamada do São Pedro de Alcântara, à semelhança daquela outra que exis tia na província de Suo
"O terreno é áspero e montuo.so, po rém muito fértil e coberto de excelentes
madeiras. Eu e todas as (pessoas) que inc acompanharam ficamos absorto.s e admirados de ver o trabalho imenso c a
incrível cultura que aquela laboriosa e infatigável gente tem feito em seis me ses em um terreno bravio e no estado
seh"agein da natureza. O meu anteces sor, por uma cnicl omissão, conservou
os colonos e as famílias nos quartéis da tropa, por espaço de sete meses, sem distribuir-lhes terras, e só quando co meçaram a chegar do sul os batalhões
que Sua Majestade o Imperador mandou estacionar na Ilha c que atropeladamente os fez despejar os quartéis e seguir
para o sertão, onde êlés começaram a demarcar
terrenos
mais inregular e injus
Pedro. Também uma colcmia de alemães ca-
ta possível." O Padre Joaquim Go
tóhcos, prn\'cnientes de
mes de Oliveira Palma, narrando os fatos, dá
Brcnien, mas que não estava destinada a pros
uma interpretação dife
perar imediatamentcí. Em 1828 . chegaram à
rente. Diz que das 146
famílias que se destina-
ilha de Santa Catarina,
x'am a formar a nova
desembarcando dos bri
gues "Marques de Viana^' e "Luiza', os primeiros colonos alemães — 523 —
os
para uma distribuição b
colônia 14 se deixaram ficar na cidade
(Desterro) e seus arrabaldes e por isso
edivididos em 146 famílias, os quais fundaram no ano seguinte a colônia de São Pedro de Alcântara, no Município
isual número de famílias, cada terreno
de São José. Houve demora na localização desses
porém, com 750 braças de fundo, fican
imigrantes, que, primeiro nos depósitos do
só 132 datas foram demarcadas para O
.
tendo de 50 a 100 braças de frente, de acôrdo com o tamanho da família, todas, do as frentes das referidas datas ria es
Rio, depois na cidade de Desterro aguar
trada que conduzia à vila de Lages.
daram meses as terras prometidas, em
E o padre-vigário explica mais que, ame
do poder secular.
formavam a antiga Fazenda Imperial
O episódio vem, a'iás, devidamente re gistrado na obra de Tobias Monteiro Nesse debate surge então, apresentadí) por Brant, o argumento imigrató
do Linho Cânhamo, cjue anteriormente
bora percebendo os subsídios do govêmo.
fornecia esse produto' à Marinha por tuguesa. Os colonos foram engajados na Alemanha inicialmente pelo Major Antonio Schaefer, e • mais tardo pelo
demora da localização, após uma visita à colônia recèm-fündadá:
No ano seguinte Melo Alvini, presi dente da província, assim comentava a
drontados os colonos com a notícia de
que os índios freqüentavam os lugares que lhes eram dados para seu estabele cimento, recearam sair da cidade. "Êsse terror poderia fazer malograr-se a em-
122
Dicesto EcoNÓaaco
prêsa, se o presidente da província (bri
da capitania para o interior é sertão
gadeiro Francisco de Albuquerque Meio) inculto e despovoado, de maneira que não os animasse, marcando uma diária neste estado abandonado se acham ain de 160 réis a cada alemão que subisse da hoje 764 léguas qiiadraclasl" para o ugar da colônia. Êsse incentivo teve ótímo resultado."
Pela narração de Oliveira Palma temse a impressão de que Francisco de Al
buquerque Melo era um administrador atento; pelo relatório de Melo Alvim
tem-se a impressão de que Francisco de Albuquerque Melo era desleixado. Um
eco a vez das lutas políticas que então
de Janeiro e nas cidades remotas do
Embora não saibamos, por enquanto,
Justiça o Padre Fcijó, há um levante da
onde Eduardo Prado foi colher o dado
tropa no Rio cie Janeiro que, entre ou tras exigências apresentadas, reclamava
Êssc povoamento do interior de Santa Catarina que Miguel de Brito tão calo rosamente advogou, perante os poderes da época, no sou belo Ií\to, iria
a proíbi"ção da onlrada de portugueses no Brasil, pelo e.spaço de dez anos! Assinale-se cjue embora dominada a de sordem, a imigração portuguesa, a bem dizer, só irá verdadeiramente chegar ao
agora fazer-se com o auxílio da imi
gração. Mas após ôs.se primeiro ensaio
haverá ainda alguns anos de pausa. É que, fundada a colônia em 1829, o govêmo central nao irá mais dispensar-
Brasil vinte e dois anos depois dessa revolta, isto é, em 1853. Nos anos que antecederam à data assinalada, entram timidamente algumas centenas de portu
lhe atenção alguma e muitos anos de pois Luís Frederico Kalkmann, enviado pelo barão de Caíru, irá encontrá-la sem
gueses, que, no total, não chegavam tal
padre, sem escola, sem cirurgião e sem
nidepe™d^^'t
apoio, inclusive uma doação de dinhei
verdade insignificante a contribuição por tuguesa à história da imigração no
ro, feita pelo Imperador Dom Pedro II,
Brasil.
Dom João VI não tivera oportunida-
vez a 2.000. Entre 1822 e 1853 foi em
botíca. Algumas pequenas medidas de
lliões de infantaria germano-irlandeses.
Em 1831, sendo ministro da
Brasil.
qualquer sorte, a colonização de ^anta Catarina iria agora prosseguir com
Brasil
123
Dicesto Econónaco
apresentado, podemos entretanto aceitálo pela autoridade do seu autor, pela verossimilhança da cifra, e pela concor dância dela com os informes que possuimos.
Depois de 1830 a imigração alemã irá cessar por alguns anos. É dessa data
também a lei proibindo despesas com a imigração. Além da situação interna do país acrescentem-se portanto os efeitos da lei orçamentiíria de 19 de dezembro
de 1830, determinando a abolição de
quaisquer despesas com a colonização estrangeira.
Na revolução farroupilha se vê envol
ae de sepir os conselhos de Paulo José
para a construção de uma capela, aten
ipel de Brito, que tão ardentemente aesejara se mandassem buscar ilhéus, vãmente, para Santa Catarina, e assim
dendo aliás a uma solicitação dos habi
1818 a 1830 se vinha fazendo regular
tantes, e São Pedro de Alcântara irá
mente, cessará completamente em 1830. São Leopoldo, por exemplo, que co meçara com 126 indivíduos em 1824, recebe 909 pessoas em 1825; em 1826, mais 828; em 1827, 1088; em 1828, 99 colonos, tendo-se no ano seguinte regis
tólico, que se alia aos republicanos, e o
trado a mais forte entrada imigratória,
Pai e filho vêm a perder a vida em
de crevia ao monarca, alguns anos antes, «tuaçao da capitania:
ran,?"^ população existenteindina ^tama se compunha de 30,339
Também a imigração alemã, que de
depois prosperar. O abandono a que a colônia foi rele gada prende-se todavia a outros fatos. É que a partir de 1830 o Brasil vive uma fase de quarteladas, tumultos e revolu
viduos_ a saber U.173 homens e 12.507 ções. Dom Pedro I é levado a abdicar em favor de seu filho de 5 anos de mu heres, brancos; 293 homens e 358 idade deixa o Brasil a 7 de abril de mufteres de diferente cdr, libertos; 1831. eSeguindo-se a essa data que foi, 4.633 homens e 2.570 mulheres, escra para os liberais brasileiros, uma jotirnée vos: o total desta população, comparado des dupes, como Teófilo Otoni admitiria
~m a extensão do território, dá 30 ha
bitantes para cada légua quadrada. Ora, para se conhecer como essa po
oeste, isto e, uma superfície de 237 istrSo
léguas quadradas; porém, todo o resto
tamente da Alemanha, parte constando
de soldados que tinham sido desligados
após o levante e a dissolução, dos bata lhões estrangeiros, no Rio, em junho
mais tarde, e à semelhança de uma oufra que iria acontecer um século de pois, vem a Minoridade de Dom Pedro
pulação pode aumentar, cumpre notar de Alcântara. O país se vê então a bra que ela somente habita a Ilha, e uma porção de terra firme, à beira-mar. em ços com uma série de revoltas de classes
tôda a extensão da costa, que terá quan-
(1689 colonos), parte deles vinda dire
e de raças oprimidas. Vem a Sabinada, a Cabanada, a Balaiada, a insurreição dos pretos na Bahia, a revolução farroupíHia, que irá durar 10 anos (1834-1845). Havia insegiuança nas ruas do Rio
de 1828. Em 1830 entram em S. Leo
poldo apenas 117 pessoas. Eduardo Prado, sempre tão bem in formado das causas brasileiras, dá o
^
número de 6856 para a entrada de
vida a colônia de S. Leopoldo, dividin do-se os alemães em dois grupos: o ca
protestante, que forma ao lado do gover no. Ao grupo católico e farroupilha associaram-se o pastor protestante Klin-
gelhoefer e seu fillio Herman (Germa no), cuja bravura se tornou lendária. combate. O grupo protestante teve à sua frente o Doutor João Daniel Hillebrand que era o diretor da colônia. Enquanto vão estourando os levantes, de norte a sul do Brasil, simultanea mente se vai fazendo sentir a reação con
servadora. Passam a predominar os in teresses dos fazendeiros latifundiários e
escravocratas, dos proprietários flumi nenses, então os súditos mais ricos do
alemães no Brasil de 1818 a 1830. Seus dados coincidem perfeitamente com o
Império.
que se sabe do crescimento das colônias
Contudo, em virtude do Ato Adicio nal de 12 de agôsto de 1834, as Provín
existentes mais os soldados importados
por Dom Pedro para formar o destaca mento de lanceiros e os quatro bata-
cias ficaram com a faculdade de pro
mover a fundação de núcleos coloniais.
122
Dicesto EcoNÓaaco
prêsa, se o presidente da província (bri
da capitania para o interior é sertão
gadeiro Francisco de Albuquerque Meio) inculto e despovoado, de maneira que não os animasse, marcando uma diária neste estado abandonado se acham ain de 160 réis a cada alemão que subisse da hoje 764 léguas qiiadraclasl" para o ugar da colônia. Êsse incentivo teve ótímo resultado."
Pela narração de Oliveira Palma temse a impressão de que Francisco de Al
buquerque Melo era um administrador atento; pelo relatório de Melo Alvim
tem-se a impressão de que Francisco de Albuquerque Melo era desleixado. Um
eco a vez das lutas políticas que então
de Janeiro e nas cidades remotas do
Embora não saibamos, por enquanto,
Justiça o Padre Fcijó, há um levante da
onde Eduardo Prado foi colher o dado
tropa no Rio cie Janeiro que, entre ou tras exigências apresentadas, reclamava
Êssc povoamento do interior de Santa Catarina que Miguel de Brito tão calo rosamente advogou, perante os poderes da época, no sou belo Ií\to, iria
a proíbi"ção da onlrada de portugueses no Brasil, pelo e.spaço de dez anos! Assinale-se cjue embora dominada a de sordem, a imigração portuguesa, a bem dizer, só irá verdadeiramente chegar ao
agora fazer-se com o auxílio da imi
gração. Mas após ôs.se primeiro ensaio
haverá ainda alguns anos de pausa. É que, fundada a colônia em 1829, o govêmo central nao irá mais dispensar-
Brasil vinte e dois anos depois dessa revolta, isto é, em 1853. Nos anos que antecederam à data assinalada, entram timidamente algumas centenas de portu
lhe atenção alguma e muitos anos de pois Luís Frederico Kalkmann, enviado pelo barão de Caíru, irá encontrá-la sem
gueses, que, no total, não chegavam tal
padre, sem escola, sem cirurgião e sem
nidepe™d^^'t
apoio, inclusive uma doação de dinhei
verdade insignificante a contribuição por tuguesa à história da imigração no
ro, feita pelo Imperador Dom Pedro II,
Brasil.
Dom João VI não tivera oportunida-
vez a 2.000. Entre 1822 e 1853 foi em
botíca. Algumas pequenas medidas de
lliões de infantaria germano-irlandeses.
Em 1831, sendo ministro da
Brasil.
qualquer sorte, a colonização de ^anta Catarina iria agora prosseguir com
Brasil
123
Dicesto Econónaco
apresentado, podemos entretanto aceitálo pela autoridade do seu autor, pela verossimilhança da cifra, e pela concor dância dela com os informes que possuimos.
Depois de 1830 a imigração alemã irá cessar por alguns anos. É dessa data
também a lei proibindo despesas com a imigração. Além da situação interna do país acrescentem-se portanto os efeitos da lei orçamentiíria de 19 de dezembro
de 1830, determinando a abolição de
quaisquer despesas com a colonização estrangeira.
Na revolução farroupilha se vê envol
ae de sepir os conselhos de Paulo José
para a construção de uma capela, aten
ipel de Brito, que tão ardentemente aesejara se mandassem buscar ilhéus, vãmente, para Santa Catarina, e assim
dendo aliás a uma solicitação dos habi
1818 a 1830 se vinha fazendo regular
tantes, e São Pedro de Alcântara irá
mente, cessará completamente em 1830. São Leopoldo, por exemplo, que co meçara com 126 indivíduos em 1824, recebe 909 pessoas em 1825; em 1826, mais 828; em 1827, 1088; em 1828, 99 colonos, tendo-se no ano seguinte regis
tólico, que se alia aos republicanos, e o
trado a mais forte entrada imigratória,
Pai e filho vêm a perder a vida em
de crevia ao monarca, alguns anos antes, «tuaçao da capitania:
ran,?"^ população existenteindina ^tama se compunha de 30,339
Também a imigração alemã, que de
depois prosperar. O abandono a que a colônia foi rele gada prende-se todavia a outros fatos. É que a partir de 1830 o Brasil vive uma fase de quarteladas, tumultos e revolu
viduos_ a saber U.173 homens e 12.507 ções. Dom Pedro I é levado a abdicar em favor de seu filho de 5 anos de mu heres, brancos; 293 homens e 358 idade deixa o Brasil a 7 de abril de mufteres de diferente cdr, libertos; 1831. eSeguindo-se a essa data que foi, 4.633 homens e 2.570 mulheres, escra para os liberais brasileiros, uma jotirnée vos: o total desta população, comparado des dupes, como Teófilo Otoni admitiria
~m a extensão do território, dá 30 ha
bitantes para cada légua quadrada. Ora, para se conhecer como essa po
oeste, isto e, uma superfície de 237 istrSo
léguas quadradas; porém, todo o resto
tamente da Alemanha, parte constando
de soldados que tinham sido desligados
após o levante e a dissolução, dos bata lhões estrangeiros, no Rio, em junho
mais tarde, e à semelhança de uma oufra que iria acontecer um século de pois, vem a Minoridade de Dom Pedro
pulação pode aumentar, cumpre notar de Alcântara. O país se vê então a bra que ela somente habita a Ilha, e uma porção de terra firme, à beira-mar. em ços com uma série de revoltas de classes
tôda a extensão da costa, que terá quan-
(1689 colonos), parte deles vinda dire
e de raças oprimidas. Vem a Sabinada, a Cabanada, a Balaiada, a insurreição dos pretos na Bahia, a revolução farroupíHia, que irá durar 10 anos (1834-1845). Havia insegiuança nas ruas do Rio
de 1828. Em 1830 entram em S. Leo
poldo apenas 117 pessoas. Eduardo Prado, sempre tão bem in formado das causas brasileiras, dá o
^
número de 6856 para a entrada de
vida a colônia de S. Leopoldo, dividin do-se os alemães em dois grupos: o ca
protestante, que forma ao lado do gover no. Ao grupo católico e farroupilha associaram-se o pastor protestante Klin-
gelhoefer e seu fillio Herman (Germa no), cuja bravura se tornou lendária. combate. O grupo protestante teve à sua frente o Doutor João Daniel Hillebrand que era o diretor da colônia. Enquanto vão estourando os levantes, de norte a sul do Brasil, simultanea mente se vai fazendo sentir a reação con
servadora. Passam a predominar os in teresses dos fazendeiros latifundiários e
escravocratas, dos proprietários flumi nenses, então os súditos mais ricos do
alemães no Brasil de 1818 a 1830. Seus dados coincidem perfeitamente com o
Império.
que se sabe do crescimento das colônias
Contudo, em virtude do Ato Adicio nal de 12 de agôsto de 1834, as Provín
existentes mais os soldados importados
por Dom Pedro para formar o destaca mento de lanceiros e os quatro bata-
cias ficaram com a faculdade de pro
mover a fundação de núcleos coloniais.
124
Dicesto
Econômico
^guns autores julgam que as concessões obra nos países da Europa. E .serão os ^ províncias foram então longe demais. interesses dos fazendeiros que irão ditar Mas. a verdade, é que as províncias se a política imigratória da nação. A'preo mostraram capazes de tomar conta do assunto, de legislar com sabedoria e de
trabalhar na questão da colonização com uma eficiência que não foi inferior à do governo central. E sobretudo com um
sentido de brasilidade que se toma evi dente,na história colonial do Rio Grande o Sul. Mas.a ação das províncias só 20S poucos é que se irá fazer sentir.
Enírementes, prossegue a reação conser vadora. Em 1837 o Regente Feijó deve escer do poder para que a ele suba edro de Araújo Lima, o futuro Mar quês de Olinda, escravocrata, reacionáno e ligado aos interêsses do café flu-
ujinense. Sua política é a defesa do sis tema que vinha sendo ameaçado, desde a
chegada de Dom João VI, com as leis
de liberdade de indústria, de liberdade de comércio, de livre ace.çso dos estran geiros à propriedade territorial, de estí-
u^uJo à imigração. Era explicável que u café fluminense, que proporcionava 30 Exército e à Marinha os recursos ne
cessários à consolidação da paz interna o à hegemonia imperial no continente, reclamasse do govêmo o não cumpriuiento das leis e dos acordos feitos com
3 Inglaterra, abolindo o tráfico negreiro. E eis que entram nos anos da Minoridade mais de 400.000 escravos. Cessa simultâneamente a entrada de estran
geiros e as colônias já existentes são
abandonadas à própria sorte.
O ano de 1847 assinala no Brasil o iuício da imigração promovida por conta dos fazendeiros. Será o particular, so
bretudo, quem, d'ora avante, ampa rado pelo governo, ira procurar mão-de-
cupação, portanto, pelo menos nas gran des províncias do centro, não será a de criar núcleos de povoamento, como se
vinha fazendo, nem a de assegurar a
125
Dicesto Econômico
troii, trabalhando nelas, 511 brasileiros, 1031 alemães, 1000 suíços alemães, 108
suíços franceses, 616 portugueses e 88 belgas. "O sistema de parceria — escreve Rubens Borba de Morais - teve uma
influencia enorme sôbre as condições
hincia nos movimentos dos imigrantes,
chegando até aos extremos da censura postal. Isso um homem como Vergueiro, de inteligência muito superior à da maio ria dos fazendeiros. Êle viu, antes dos outros, que o trabalho escravo estava
condenado. Compreendeu que, do pró
posse do território, como tinham feito
subseqüentes do trabalho nas fazendas.
os reis de Portugal, mas a de importar
Serxúu de experiência, de método provi-
braços para a lavoura.
lonos europeus do que pretos escravos,
escravidão o que ela ainda pudesse dár.
.sório, até fazendeiro e colono encontra rem uma fórmula de contrato que satisfize.sse ambas as partes." E Sérgio Buar-
Depoi.s, de supletiva do trabalho escra
quc de Holanda diz: "Por pessimista
j:\ empregando colonos portugueses, ale
Primeiro aos
poucos, porque era mister extrair
da
vo, a imigração passaria a substitutiva.
Foi precursor de todo esse movimento
Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, brasileiro naturalizado, senador cio Im pério c proprietário da fazenda Ibícaba.
Já em 1840, muito antes, portanto, da fase aguda da crise de braços. Verguei ro recebeu na sua fazenda de Ibícaba
90 famílias de camponeses do Minho.
que seja nosso julgamento acerca do
regime de parceria, tal como fôra con cebido por Vergueiro, uma coisa é certa: foi principalmente por seu intermédio que se tornou possível à lavoura paulista admitir o trabalho livre sem passar pelas
crises que essa transação iria provocar em outras regiões do Brasil." O regime de parceria foi, assim, um
prio ponto-de-vista do interesse do faz.endciro, eru mais conveniente pagar co
cujo preço aumentava de ano para ano. Sua influência nesse sentido foi enorme,
mães, austríacos e suíços nus suas fa zendas de Ibícaba e Angélica, já acon selhando e encorajando muitos outros fazendeiros a fazerem o mesmo, já fa
zendo importar, por intermédio de sua casa comercial, os co'onos pedidos para o serviço daqueles fazendeiros que lhe tinliam dado ouvidos, Uma minoria de fazendeiros, todavia.
A maioria consi
Foram ês.ses os primeiros imigrantes eu
regime de transição entre a escravidão
ropeus que a iniciativa particular trouxe para o traballio da grande lavoura.
e o trabalho Hntc. Essa forma de as
xTTe uma utopia.
Agitações políticas ulteriores, como a já citada de 1842, na qual Vergueiro se viu envolvido, prejudicaram sua expe
sociação entre pa
trão e operário go
parceria estava, con tudo, destinado a
rou sobretudo
derava o trabalho USeu
sistema
de
por
não durar muito. A
riência do trabalho livre numa lavoura de café. Mas em 1847 êle retoma sua
causa do roubo. Os
êsse sistema não se
fazendeiros
poderiam submeter
velha aspiração e manda vir, com o au xílio do governo imperial, 400 alemães
vam os colonos, ai
por muito tempo os
está o fato
colonos
de todas as idades, formando 80 famílias.
cru.
Êsses alemães deixam a Europa no mês
Nas complicadas contas de debito e crédito do colono em relação ao fazen
de abril de 1847 e vem trabalhar na lavoura de cafe. Inicia-se também com
êles o sistema de parceria, pagando-se o trabalho do imigrante com uma percentagem sobre a collieita. A princípio o sistema de parceria, ideado pelo Senador Vergueiro, foi .sendo adotado por mui tos fazendeiros e dez anos depois, em 1857, o Desembargador Valdetaro, vi
sitando 26 colônias desse tipo, encori-
rouba nu e
deiro, aquele dificilmente se sentia de sembaraçado. Nicolau de Campos Ver
gueiro, por exemplo, foubava os seus co lonos de todas as maneiras possíveis.
Fazendo-os
pagar
juros
indevidos.
Europa.
vindos da
De sorte que foi necessário
instituir o salariato.
Mas a transição do regime de parceria para o regime do salariato não ocorreu sem agitações sociais.
Depois de 1852 Vergueiro recebeu colonos suíços e foram êsses sobretudo
Computando, sempre em detrimento dos
que reagiram contra a opressão em que
colonos, o valor das colheitas. Vendenclo-lhcs muntimentos por preços iníquos. E além disso mantendo severa vigi-
ria pormenorizada desse levante está
viviam na fazenda de Ibícaba. A histó narrada no li\TO "Memórias de um Co-
124
Dicesto
Econômico
^guns autores julgam que as concessões obra nos países da Europa. E .serão os ^ províncias foram então longe demais. interesses dos fazendeiros que irão ditar Mas. a verdade, é que as províncias se a política imigratória da nação. A'preo mostraram capazes de tomar conta do assunto, de legislar com sabedoria e de
trabalhar na questão da colonização com uma eficiência que não foi inferior à do governo central. E sobretudo com um
sentido de brasilidade que se toma evi dente,na história colonial do Rio Grande o Sul. Mas.a ação das províncias só 20S poucos é que se irá fazer sentir.
Enírementes, prossegue a reação conser vadora. Em 1837 o Regente Feijó deve escer do poder para que a ele suba edro de Araújo Lima, o futuro Mar quês de Olinda, escravocrata, reacionáno e ligado aos interêsses do café flu-
ujinense. Sua política é a defesa do sis tema que vinha sendo ameaçado, desde a
chegada de Dom João VI, com as leis
de liberdade de indústria, de liberdade de comércio, de livre ace.çso dos estran geiros à propriedade territorial, de estí-
u^uJo à imigração. Era explicável que u café fluminense, que proporcionava 30 Exército e à Marinha os recursos ne
cessários à consolidação da paz interna o à hegemonia imperial no continente, reclamasse do govêmo o não cumpriuiento das leis e dos acordos feitos com
3 Inglaterra, abolindo o tráfico negreiro. E eis que entram nos anos da Minoridade mais de 400.000 escravos. Cessa simultâneamente a entrada de estran
geiros e as colônias já existentes são
abandonadas à própria sorte.
O ano de 1847 assinala no Brasil o iuício da imigração promovida por conta dos fazendeiros. Será o particular, so
bretudo, quem, d'ora avante, ampa rado pelo governo, ira procurar mão-de-
cupação, portanto, pelo menos nas gran des províncias do centro, não será a de criar núcleos de povoamento, como se
vinha fazendo, nem a de assegurar a
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Dicesto Econômico
troii, trabalhando nelas, 511 brasileiros, 1031 alemães, 1000 suíços alemães, 108
suíços franceses, 616 portugueses e 88 belgas. "O sistema de parceria — escreve Rubens Borba de Morais - teve uma
influencia enorme sôbre as condições
hincia nos movimentos dos imigrantes,
chegando até aos extremos da censura postal. Isso um homem como Vergueiro, de inteligência muito superior à da maio ria dos fazendeiros. Êle viu, antes dos outros, que o trabalho escravo estava
condenado. Compreendeu que, do pró
posse do território, como tinham feito
subseqüentes do trabalho nas fazendas.
os reis de Portugal, mas a de importar
Serxúu de experiência, de método provi-
braços para a lavoura.
lonos europeus do que pretos escravos,
escravidão o que ela ainda pudesse dár.
.sório, até fazendeiro e colono encontra rem uma fórmula de contrato que satisfize.sse ambas as partes." E Sérgio Buar-
Depoi.s, de supletiva do trabalho escra
quc de Holanda diz: "Por pessimista
j:\ empregando colonos portugueses, ale
Primeiro aos
poucos, porque era mister extrair
da
vo, a imigração passaria a substitutiva.
Foi precursor de todo esse movimento
Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, brasileiro naturalizado, senador cio Im pério c proprietário da fazenda Ibícaba.
Já em 1840, muito antes, portanto, da fase aguda da crise de braços. Verguei ro recebeu na sua fazenda de Ibícaba
90 famílias de camponeses do Minho.
que seja nosso julgamento acerca do
regime de parceria, tal como fôra con cebido por Vergueiro, uma coisa é certa: foi principalmente por seu intermédio que se tornou possível à lavoura paulista admitir o trabalho livre sem passar pelas
crises que essa transação iria provocar em outras regiões do Brasil." O regime de parceria foi, assim, um
prio ponto-de-vista do interesse do faz.endciro, eru mais conveniente pagar co
cujo preço aumentava de ano para ano. Sua influência nesse sentido foi enorme,
mães, austríacos e suíços nus suas fa zendas de Ibícaba e Angélica, já acon selhando e encorajando muitos outros fazendeiros a fazerem o mesmo, já fa
zendo importar, por intermédio de sua casa comercial, os co'onos pedidos para o serviço daqueles fazendeiros que lhe tinliam dado ouvidos, Uma minoria de fazendeiros, todavia.
A maioria consi
Foram ês.ses os primeiros imigrantes eu
regime de transição entre a escravidão
ropeus que a iniciativa particular trouxe para o traballio da grande lavoura.
e o trabalho Hntc. Essa forma de as
xTTe uma utopia.
Agitações políticas ulteriores, como a já citada de 1842, na qual Vergueiro se viu envolvido, prejudicaram sua expe
sociação entre pa
trão e operário go
parceria estava, con tudo, destinado a
rou sobretudo
derava o trabalho USeu
sistema
de
por
não durar muito. A
riência do trabalho livre numa lavoura de café. Mas em 1847 êle retoma sua
causa do roubo. Os
êsse sistema não se
fazendeiros
poderiam submeter
velha aspiração e manda vir, com o au xílio do governo imperial, 400 alemães
vam os colonos, ai
por muito tempo os
está o fato
colonos
de todas as idades, formando 80 famílias.
cru.
Êsses alemães deixam a Europa no mês
Nas complicadas contas de debito e crédito do colono em relação ao fazen
de abril de 1847 e vem trabalhar na lavoura de cafe. Inicia-se também com
êles o sistema de parceria, pagando-se o trabalho do imigrante com uma percentagem sobre a collieita. A princípio o sistema de parceria, ideado pelo Senador Vergueiro, foi .sendo adotado por mui tos fazendeiros e dez anos depois, em 1857, o Desembargador Valdetaro, vi
sitando 26 colônias desse tipo, encori-
rouba nu e
deiro, aquele dificilmente se sentia de sembaraçado. Nicolau de Campos Ver
gueiro, por exemplo, foubava os seus co lonos de todas as maneiras possíveis.
Fazendo-os
pagar
juros
indevidos.
Europa.
vindos da
De sorte que foi necessário
instituir o salariato.
Mas a transição do regime de parceria para o regime do salariato não ocorreu sem agitações sociais.
Depois de 1852 Vergueiro recebeu colonos suíços e foram êsses sobretudo
Computando, sempre em detrimento dos
que reagiram contra a opressão em que
colonos, o valor das colheitas. Vendenclo-lhcs muntimentos por preços iníquos. E além disso mantendo severa vigi-
ria pormenorizada desse levante está
viviam na fazenda de Ibícaba. A histó narrada no li\TO "Memórias de um Co-
128
Dicesto Econômico
lono no Brasil" escrito por Thomas Davatz, que foi o chefe da famosa revolta
dos colonos suíços. Êsse livro se enconfra ^aduzido e faz parte da "Biblioteca
freqüentemente simulado pelos manipuladores de "documentos Colien".
Tavares Bastos, então chefe de polí
cia interino, no seu relatório ao ViceHistonca Brasileira" que a Livraria presidente da Província, coloca as couMartiiís (São Paulo), vem publicando. sas no devido lugar: "Já v6, pois, V. Ernbora o Uvro de Davatz não seia
con^derado um livro imparcial, mas sim
o libelo de um colono revoltado contra
patrão, não obstante ninguém dirá que se trata de um livro mentiroso. Tá
^ declarações de Vergueiro ao Vicepresidente da Província de São Paulo
sao manifestamente mentirosas.
^^ssa eterna luta do povo u a os tiranos, Davatz é, sem dúvida,
ui pequeno mas legítimo herói. Simples
^ esfre-escola, revela uiíi equilíbrio admi. já sabendo resistir às ameaças dos
Exa. que sem deixar eu contudo de res
peitar a convicção contrária em que parece ainda persistir o Exmo. Senador Vergueiro, não posso deixar de dizer a
V. Exa. e ao Govêmo Imperial, com tôda a sinceridade e responsabilidade de meu carater particular e oficial, que não me convenci de haver transposto a agitação de Il)ícaba os limites daquela colônia, nem de serem outras as pretensões, em bora sustentadas, sem dúvida alguma, por modo altamente inconveniente e re provável, senão reformas e concessões
eus patrões, ou às tentativas de subor-
concernentes às obrigações estipuladas e
,1^ contendo os colonos dentro de eivin icações modestas e exeqüíveis,
a outras matérias do regime econômico
ente, caluniado, a toda hora chamado jesuíta pelos membros da família
O modo "altamente inconveniente e
do ^rneaçado de morte, convida rá/. ^ casaca a preço de uma ^ecompensa ^convidaHva, êle soube ser
fav°r a qual se^insurgira. modestíssima causa em Contrastando m o seu procedimento, tão natural e Ipv à
u Senador Vergueiro vê no colonos uma "afronta
nacional ofendida pelos pro-
anos da Suíça", denuncia o plano s seus colonos como uma conspiração S gantesca destinada a por em armas ml-
ares de homens que depois iriam repue n!"'-'"" °ao Vice-presidente ^ sua ^•^osiçao danaPro-
comT'-
comunismo, sociedades
em ® princípios comunistas. Isso coQsidüerado, sem dúvida, Vergueiro ser um precursor amoso mêdo do comunismo, mêdo
do estabelecimento."
reprovável" que adotararp os suíços rebeldes não podia ser outro, uma vez que suas comunicações com o mundo ex
terior eram rigorosamente controladas, a correspondência ora violada ora des viada.
O herói dessa revolução onde não hou ve uma só morte, nem um só ferimen
to, pertence à galeria desses pequenos heróis esquecidos e maltratados da his tória pátria, como João Cândido, êsse
herói de um levante em 1909, no qual desgraçadamente houve mortes, inclusi ve a morte de um bravo, mas que es
panta ao observador imparcial pela le gitimidade, pela modéstia, pela, diría mos, humildade da reivindicação, em contraste com a prepotência, a cruelda
de, o rancor, o desrespeito à palavra em penhada, dos poderosos do momento. E dos sucessores dôsses poderosos.
T2T
Dicesto Econômico
Depois da rebelião dc Ibicaba o re
gime de parceria entrou em rápida de cadência. Dois anos depois, cm 1859, morria Nicoiau dc Campos Vergueiro, mas muitos anos depois, ein 1883, seu
ticulares que querem braços, outra do Co\'êrno, seja do Covèrao Imperial, se ja dos governos provinciais, criando núcleos coloniais. Essa última é um pros
seguimento à velha política inaugurada
filho, o Comendador Vergueiro, ainda
por D. João. Os fazendeiros, porém, não
Prvtssia) colonos alemães dc Ibicaba que colhiam anualmente 3 a 4.000 arrobas de
colonização li\'rc. Fora da órbita do ca
apresentaria ao Príncipe Henrique (da cafó, obtendo assim uma renda anual de 15 a 20 contos.
Outra conseqüência da rebelião de Ibicaba, uma conseqüência aliás não só dos ecos dessa revolução mas de outras
informações que na Europa iam chegan do do Brasil, foi a promulgação, na Ale manha, no dia 3 de novembro dc 1859, do famoso rescripto de Hcydt, proibin do o engajamento de gente da Prússia
para o Brasil. Essa proibição foi depois adotada por Baden c por Württemberg,
viam com bons olhos esses ensaios de
fé, bem longe, no Rio Grande do Sul, vá lá que se fizessem colônias de peque nos proprietários. Mas • perto da lavoura do café, no Rio e em São Paulo, não.
Essa lavoura é que lhes permitia acumu
lar, permitia ao país as divisas de que êle necessitava, e que pagava o funcio-
nali.smo, a Corte, o Exército e a Marinlia. Ela, e não a pequena propriedade, é que
era expressiva do processo cie acumula ção capitaUsta. A intenção do próprio Vergueiro, co mo vimos, era a de substituir os escravos
e em 1817 estendida a todo o Império. Só em 1896 foi êsse rescripto revogado, com referencia ao Rio Crande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Nunca porém em relação a São Paulo. Êsse rescripto era aliás o primeiro ato de uma série de medidas que as nações
por servos da gleba. Por colonos que não pudessem fàcilmente desligar-se das
iriam adotar, procurando restringir a
brou e êle afirmou não ser justo ceder
européias, Inglaterra, França, Itália
emigração de seus filhos para o Brasil, aconselhando-os a procurarem de prefe
rência os Estados Unidos ou a Argenti na.
Apesar dos inconvenientes do regime
de parceria, apesar da crise por que iria passar êsse sistema em 1857, apesar do rescripto que viria em 1859, o gesto de Vergueiro, mandando buscar portuguéses, alemães e suíços para trabalhar em lavoura de café, representa um marco
, na história da imigração no Brasil. De 1847 em diante teremos então
duas políticas imigratórias: uma de par
fazendas em que traballiavam. Ê!e era contrário à doação de terras a imigran
tes, como se vinha fazendo, e no Senado levantou a sua voz para censurar a po
lítica de colonização que se vinha seguin do. Então o seu coração de patriota vi
a estrangeiros o que se negava a nacio nais.
A lei de terras que virá depois, era 1850, obedecia à influência dos fazen
deiros e proibia a cessão de tenas por
outro titulo que não fôsse o de compra. Isso para impeílir a posse da terra por aquela gente que chegava da Europa com um tal sonho. A legislação deveria
ser de molde a permitir à lavoura,latifundiária monopolizar todos os braços disponíveis. Essa doutrina é sustenta da pela consulta de 8 de agosto de 1842
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Dicesto Econômico
lono no Brasil" escrito por Thomas Davatz, que foi o chefe da famosa revolta
dos colonos suíços. Êsse livro se enconfra ^aduzido e faz parte da "Biblioteca
freqüentemente simulado pelos manipuladores de "documentos Colien".
Tavares Bastos, então chefe de polí
cia interino, no seu relatório ao ViceHistonca Brasileira" que a Livraria presidente da Província, coloca as couMartiiís (São Paulo), vem publicando. sas no devido lugar: "Já v6, pois, V. Ernbora o Uvro de Davatz não seia
con^derado um livro imparcial, mas sim
o libelo de um colono revoltado contra
patrão, não obstante ninguém dirá que se trata de um livro mentiroso. Tá
^ declarações de Vergueiro ao Vicepresidente da Província de São Paulo
sao manifestamente mentirosas.
^^ssa eterna luta do povo u a os tiranos, Davatz é, sem dúvida,
ui pequeno mas legítimo herói. Simples
^ esfre-escola, revela uiíi equilíbrio admi. já sabendo resistir às ameaças dos
Exa. que sem deixar eu contudo de res
peitar a convicção contrária em que parece ainda persistir o Exmo. Senador Vergueiro, não posso deixar de dizer a
V. Exa. e ao Govêmo Imperial, com tôda a sinceridade e responsabilidade de meu carater particular e oficial, que não me convenci de haver transposto a agitação de Il)ícaba os limites daquela colônia, nem de serem outras as pretensões, em bora sustentadas, sem dúvida alguma, por modo altamente inconveniente e re provável, senão reformas e concessões
eus patrões, ou às tentativas de subor-
concernentes às obrigações estipuladas e
,1^ contendo os colonos dentro de eivin icações modestas e exeqüíveis,
a outras matérias do regime econômico
ente, caluniado, a toda hora chamado jesuíta pelos membros da família
O modo "altamente inconveniente e
do ^rneaçado de morte, convida rá/. ^ casaca a preço de uma ^ecompensa ^convidaHva, êle soube ser
fav°r a qual se^insurgira. modestíssima causa em Contrastando m o seu procedimento, tão natural e Ipv à
u Senador Vergueiro vê no colonos uma "afronta
nacional ofendida pelos pro-
anos da Suíça", denuncia o plano s seus colonos como uma conspiração S gantesca destinada a por em armas ml-
ares de homens que depois iriam repue n!"'-'"" °ao Vice-presidente ^ sua ^•^osiçao danaPro-
comT'-
comunismo, sociedades
em ® princípios comunistas. Isso coQsidüerado, sem dúvida, Vergueiro ser um precursor amoso mêdo do comunismo, mêdo
do estabelecimento."
reprovável" que adotararp os suíços rebeldes não podia ser outro, uma vez que suas comunicações com o mundo ex
terior eram rigorosamente controladas, a correspondência ora violada ora des viada.
O herói dessa revolução onde não hou ve uma só morte, nem um só ferimen
to, pertence à galeria desses pequenos heróis esquecidos e maltratados da his tória pátria, como João Cândido, êsse
herói de um levante em 1909, no qual desgraçadamente houve mortes, inclusi ve a morte de um bravo, mas que es
panta ao observador imparcial pela le gitimidade, pela modéstia, pela, diría mos, humildade da reivindicação, em contraste com a prepotência, a cruelda
de, o rancor, o desrespeito à palavra em penhada, dos poderosos do momento. E dos sucessores dôsses poderosos.
T2T
Dicesto Econômico
Depois da rebelião dc Ibicaba o re
gime de parceria entrou em rápida de cadência. Dois anos depois, cm 1859, morria Nicoiau dc Campos Vergueiro, mas muitos anos depois, ein 1883, seu
ticulares que querem braços, outra do Co\'êrno, seja do Covèrao Imperial, se ja dos governos provinciais, criando núcleos coloniais. Essa última é um pros
seguimento à velha política inaugurada
filho, o Comendador Vergueiro, ainda
por D. João. Os fazendeiros, porém, não
Prvtssia) colonos alemães dc Ibicaba que colhiam anualmente 3 a 4.000 arrobas de
colonização li\'rc. Fora da órbita do ca
apresentaria ao Príncipe Henrique (da cafó, obtendo assim uma renda anual de 15 a 20 contos.
Outra conseqüência da rebelião de Ibicaba, uma conseqüência aliás não só dos ecos dessa revolução mas de outras
informações que na Europa iam chegan do do Brasil, foi a promulgação, na Ale manha, no dia 3 de novembro dc 1859, do famoso rescripto de Hcydt, proibin do o engajamento de gente da Prússia
para o Brasil. Essa proibição foi depois adotada por Baden c por Württemberg,
viam com bons olhos esses ensaios de
fé, bem longe, no Rio Grande do Sul, vá lá que se fizessem colônias de peque nos proprietários. Mas • perto da lavoura do café, no Rio e em São Paulo, não.
Essa lavoura é que lhes permitia acumu
lar, permitia ao país as divisas de que êle necessitava, e que pagava o funcio-
nali.smo, a Corte, o Exército e a Marinlia. Ela, e não a pequena propriedade, é que
era expressiva do processo cie acumula ção capitaUsta. A intenção do próprio Vergueiro, co mo vimos, era a de substituir os escravos
e em 1817 estendida a todo o Império. Só em 1896 foi êsse rescripto revogado, com referencia ao Rio Crande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Nunca porém em relação a São Paulo. Êsse rescripto era aliás o primeiro ato de uma série de medidas que as nações
por servos da gleba. Por colonos que não pudessem fàcilmente desligar-se das
iriam adotar, procurando restringir a
brou e êle afirmou não ser justo ceder
européias, Inglaterra, França, Itália
emigração de seus filhos para o Brasil, aconselhando-os a procurarem de prefe
rência os Estados Unidos ou a Argenti na.
Apesar dos inconvenientes do regime
de parceria, apesar da crise por que iria passar êsse sistema em 1857, apesar do rescripto que viria em 1859, o gesto de Vergueiro, mandando buscar portuguéses, alemães e suíços para trabalhar em lavoura de café, representa um marco
, na história da imigração no Brasil. De 1847 em diante teremos então
duas políticas imigratórias: uma de par
fazendas em que traballiavam. Ê!e era contrário à doação de terras a imigran
tes, como se vinha fazendo, e no Senado levantou a sua voz para censurar a po
lítica de colonização que se vinha seguin do. Então o seu coração de patriota vi
a estrangeiros o que se negava a nacio nais.
A lei de terras que virá depois, era 1850, obedecia à influência dos fazen
deiros e proibia a cessão de tenas por
outro titulo que não fôsse o de compra. Isso para impeílir a posse da terra por aquela gente que chegava da Europa com um tal sonho. A legislação deveria
ser de molde a permitir à lavoura,latifundiária monopolizar todos os braços disponíveis. Essa doutrina é sustenta da pela consulta de 8 de agosto de 1842
128
Dicesto
da Seção do Império, a propósito de uma proposta de Bernardo de Vasconcolos e
José Ccsário de Miranda Ribeiro. De clara a consulta: "um dos benefícios da providência que a Seção te.m a honra
de propor a Vossa Ma)estade Imperial c tomar mais custosa a aquisição de ter ras... Como a profusão em datas de ter-
ras tern, mais que outras causas, con-
tabuido para a dificuldade que hoie se
t
sente de obter trabalhadores livres, é seu parecer que d ora em diante sejam
^ emas vendidas sem exceção algu-
Econóníico
1885, repetiria em têniio.s cf|uí\'alenlc*.s;
município-padrão.- no município-modè-
..."Tliey only want colonists to work
lo não só clc Santa Catarina como do Brasil. Lamcaitiuclmonte, um padrão
Iheir Iand.s in placc of the slaves. Tliey do not want frec coloni.st.s, bul labourers - in.^trumfínto.f de trabalho — for tire be-
ncfit of their enlcrpriso",
Tudo, aliás, muito natural, como fa cilmente se percebe. O ano de 1850 é cios Tnai.s importantes na história da imigração e da coloni zação.
Pelo decreto 518, de 31 de janeiro, faz-se extensivo à colônia de São Pedro
de Alcântara (Santa Catarina) e a de
mpnf a^sua^'^'cultando-se c6n.seqüenteaquisição,
Petrópolis (Rio de Janeiro) o decreto
397, de 3 de janeiro clc
e de e.sperar que o iniigrado pobre aluirue o
1846.
Pelo decreto 532, de
seu trabalho efetivanrente por algum temPo. antes de
15 de maio, aprova-se o contrato
obter
celebrado
no
ano anterior pelo Prín
rneios de se fazer pro
cipe de Orleuns com a
prietário".
Sociedade Colonizado-
Essa con.sulta de ^o42, a atitude de Ver gueiro no Senado, a lei
ra, estabelecida na ci
dade de Hamburgo pa ra a fundação de iima colônia agrícola cm ter
Is^nT, ™ > tudo são indícios da tentatíx-a de se imPedir aos imigrantes a posse de terras. Os fa zendeiros não queriam saber de colonos livres
ras do 8 léguas quadra das, pertencentes ao do te da Prince.sa
e Se-
nliora D. Francisca, na
r
Província de Santa Ca tarina.
"'esmo aquéles mais
de
Essa Socieda
Coloriizadora . de
jUidazes e inteligentes, como Vergueiro. Hamburgo irá desempenhar ,um papel aliífí^f viajantes se sucedem, ' ^dos unanimes no registo do fato. for
í^bourers not
assir?.?
country"
Mattr
Gilbert Farquhar
I^sands : the Sandwich V.. í y®''"muito fS21 and 1822" E; Vm n j^ ^^21 and 1822". e den Laerne, depois, em
.,1
'H
-
129
Dtcesto ECONÓ^UCO
úti! na imigração do Brasil. Contra ela não se poderão articular as censuras que, quase constantemente, merecem os
engajadores de imigrantes
para
o
Brasil.
Nesse mesmo ano de 1850 regressa da Alemanha o cirurgião Dr. Hennan Blu menau, para fundar a colônia do Blu menau, que viria a se transformar no
derão ser cedidas gratuitamente". Essa lei de 18 de setembro foi depois meti
culosamente regulamentada pelo decre
puranicnto icU-al. um inodc'o sem imitii-
to n." 1318, de 30 de janeiro de 1854, e
dcrcs.
Polo decreto 581, de 4 clc .setembro de
partição Geral das Terras Públicas que
1850, dcsfcrcvsc no trafico de negros
o golpe clefinílivo. Daí por diante não
tribuição das torras do Império. Escre\ c
será mais possível contar com a importa
ção dc escravos que, embora ilegal, cle.s-
passou de um generoso ensaio legislati
de 1831 continuava a existir até então. Êsse ato tem as mais profundas repercus.sóes tanto na liislória da imigração
imediatas. O esbulho das terras públi
,
coiiu) conseqüência dela criou-se a Re
deveria .ser o órgão de defesa e de dis Rodolfo Coutinho: "Mas tudo isso não
vo, .sem maiores conseqüências práticas cas continuou como dantes. Aíiora não
como na hi.stória econômica do Brasil.
era mais o Estado que doava terras es
vertidos no comércio ncgreiro são des
dos. A cousa era mais fácil. Tomava-se
Importantes capitais que estavam in
viados para outras atividades. "No de cênio posterior a 1850, assinala Caio Prado, fundam-se 62 emprê.sas indus
triais,'14 bancas, 3 caixas econômicas, 20 companhias de.navegação a vapor, 23 de seguro.s, 4 de colonização, 8 de mine ração, 3 de tian.sportc urbano, 2 de gás e finalmente 8 estradas de ferro. Boa par te dôstes empreendimentos e outros se melhantes que aparecem pela mesma
plêndidas aos seus servidores privilegia a terra do Estado, forjava-se a proprie dade, constituída contra o direito, es
tabelecendo latifúndios imensos que da vam aos seus donos um poder formidá vel.
Seria fácil ilustrar essas afirma
tivas com exemplos em várias unidades da federação." Van De'den Laeme, em 1886, dava
o seu depoimento: "[Although tliis "Lei das Terras" can ccrtainly lay no
época não representa mais que especula
c'aim to completeness or perfeclion, vet
ção esHmulada pela súbita liberação dos
capitais dantes invertidos no tráfico afri
it has many good points about it and may operate very usefully if it is
cano, bem como pela inflação de crédito e' emissõe.s de papel-moeda que então
it is more a law para inglês ver as laws
se verificarárn. E como também foi no tado, esta especulação terminará no gra ve desastre das crise.s financeiras de 1857 e 1864."
Ainda em 1850, pelo decreto 601, dé 18 de setembro, foi ptomulgada a lei das terras a que nos referimos e cujo
artigo primeiro rezava: "Ficam proibi das as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra. Excetuam-se as terras situadas nos limi
tes do Império com paí.ses estrangeiros em uma zona de 10 léguas, as quais po
only enforced. Up to this time, however, and enactnients impossible to reduce to
practice, are currently called in Brazil.
Ali that is kno\vn with certainly is tliis, that except the territor)' still occupied by Indians in tiie interior of S. Paulo, Govemment does not pos.sess throughout the whole coffee are of Cen
tral Brazil a single liands-breath of wasteland; it ali belóng to private partíes". Ainda importante a assinalar nesse ano de 1850 é a lei provincial n.° 183, de 18 de outubro, no Rio Grande do Sul, proibindo a introdução de escravos nas
128
Dicesto
da Seção do Império, a propósito de uma proposta de Bernardo de Vasconcolos e
José Ccsário de Miranda Ribeiro. De clara a consulta: "um dos benefícios da providência que a Seção te.m a honra
de propor a Vossa Ma)estade Imperial c tomar mais custosa a aquisição de ter ras... Como a profusão em datas de ter-
ras tern, mais que outras causas, con-
tabuido para a dificuldade que hoie se
t
sente de obter trabalhadores livres, é seu parecer que d ora em diante sejam
^ emas vendidas sem exceção algu-
Econóníico
1885, repetiria em têniio.s cf|uí\'alenlc*.s;
município-padrão.- no município-modè-
..."Tliey only want colonists to work
lo não só clc Santa Catarina como do Brasil. Lamcaitiuclmonte, um padrão
Iheir Iand.s in placc of the slaves. Tliey do not want frec coloni.st.s, bul labourers - in.^trumfínto.f de trabalho — for tire be-
ncfit of their enlcrpriso",
Tudo, aliás, muito natural, como fa cilmente se percebe. O ano de 1850 é cios Tnai.s importantes na história da imigração e da coloni zação.
Pelo decreto 518, de 31 de janeiro, faz-se extensivo à colônia de São Pedro
de Alcântara (Santa Catarina) e a de
mpnf a^sua^'^'cultando-se c6n.seqüenteaquisição,
Petrópolis (Rio de Janeiro) o decreto
397, de 3 de janeiro clc
e de e.sperar que o iniigrado pobre aluirue o
1846.
Pelo decreto 532, de
seu trabalho efetivanrente por algum temPo. antes de
15 de maio, aprova-se o contrato
obter
celebrado
no
ano anterior pelo Prín
rneios de se fazer pro
cipe de Orleuns com a
prietário".
Sociedade Colonizado-
Essa con.sulta de ^o42, a atitude de Ver gueiro no Senado, a lei
ra, estabelecida na ci
dade de Hamburgo pa ra a fundação de iima colônia agrícola cm ter
Is^nT, ™ > tudo são indícios da tentatíx-a de se imPedir aos imigrantes a posse de terras. Os fa zendeiros não queriam saber de colonos livres
ras do 8 léguas quadra das, pertencentes ao do te da Prince.sa
e Se-
nliora D. Francisca, na
r
Província de Santa Ca tarina.
"'esmo aquéles mais
de
Essa Socieda
Coloriizadora . de
jUidazes e inteligentes, como Vergueiro. Hamburgo irá desempenhar ,um papel aliífí^f viajantes se sucedem, ' ^dos unanimes no registo do fato. for
í^bourers not
assir?.?
country"
Mattr
Gilbert Farquhar
I^sands : the Sandwich V.. í y®''"muito fS21 and 1822" E; Vm n j^ ^^21 and 1822". e den Laerne, depois, em
.,1
'H
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129
Dtcesto ECONÓ^UCO
úti! na imigração do Brasil. Contra ela não se poderão articular as censuras que, quase constantemente, merecem os
engajadores de imigrantes
para
o
Brasil.
Nesse mesmo ano de 1850 regressa da Alemanha o cirurgião Dr. Hennan Blu menau, para fundar a colônia do Blu menau, que viria a se transformar no
derão ser cedidas gratuitamente". Essa lei de 18 de setembro foi depois meti
culosamente regulamentada pelo decre
puranicnto icU-al. um inodc'o sem imitii-
to n." 1318, de 30 de janeiro de 1854, e
dcrcs.
Polo decreto 581, de 4 clc .setembro de
partição Geral das Terras Públicas que
1850, dcsfcrcvsc no trafico de negros
o golpe clefinílivo. Daí por diante não
tribuição das torras do Império. Escre\ c
será mais possível contar com a importa
ção dc escravos que, embora ilegal, cle.s-
passou de um generoso ensaio legislati
de 1831 continuava a existir até então. Êsse ato tem as mais profundas repercus.sóes tanto na liislória da imigração
imediatas. O esbulho das terras públi
,
coiiu) conseqüência dela criou-se a Re
deveria .ser o órgão de defesa e de dis Rodolfo Coutinho: "Mas tudo isso não
vo, .sem maiores conseqüências práticas cas continuou como dantes. Aíiora não
como na hi.stória econômica do Brasil.
era mais o Estado que doava terras es
vertidos no comércio ncgreiro são des
dos. A cousa era mais fácil. Tomava-se
Importantes capitais que estavam in
viados para outras atividades. "No de cênio posterior a 1850, assinala Caio Prado, fundam-se 62 emprê.sas indus
triais,'14 bancas, 3 caixas econômicas, 20 companhias de.navegação a vapor, 23 de seguro.s, 4 de colonização, 8 de mine ração, 3 de tian.sportc urbano, 2 de gás e finalmente 8 estradas de ferro. Boa par te dôstes empreendimentos e outros se melhantes que aparecem pela mesma
plêndidas aos seus servidores privilegia a terra do Estado, forjava-se a proprie dade, constituída contra o direito, es
tabelecendo latifúndios imensos que da vam aos seus donos um poder formidá vel.
Seria fácil ilustrar essas afirma
tivas com exemplos em várias unidades da federação." Van De'den Laeme, em 1886, dava
o seu depoimento: "[Although tliis "Lei das Terras" can ccrtainly lay no
época não representa mais que especula
c'aim to completeness or perfeclion, vet
ção esHmulada pela súbita liberação dos
capitais dantes invertidos no tráfico afri
it has many good points about it and may operate very usefully if it is
cano, bem como pela inflação de crédito e' emissõe.s de papel-moeda que então
it is more a law para inglês ver as laws
se verificarárn. E como também foi no tado, esta especulação terminará no gra ve desastre das crise.s financeiras de 1857 e 1864."
Ainda em 1850, pelo decreto 601, dé 18 de setembro, foi ptomulgada a lei das terras a que nos referimos e cujo
artigo primeiro rezava: "Ficam proibi das as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra. Excetuam-se as terras situadas nos limi
tes do Império com paí.ses estrangeiros em uma zona de 10 léguas, as quais po
only enforced. Up to this time, however, and enactnients impossible to reduce to
practice, are currently called in Brazil.
Ali that is kno\vn with certainly is tliis, that except the territor)' still occupied by Indians in tiie interior of S. Paulo, Govemment does not pos.sess throughout the whole coffee are of Cen
tral Brazil a single liands-breath of wasteland; it ali belóng to private partíes". Ainda importante a assinalar nesse ano de 1850 é a lei provincial n.° 183, de 18 de outubro, no Rio Grande do Sul, proibindo a introdução de escravos nas
130
DiCESTO ECONÓKflCO
colônias existentes, e naquelas que para futuro se viessem a formar, fôssem co.
lónias do Governo ou colônias formadas por particulares. Essa lei vinha reconhe
terras se empregassem negros escravos. 30 de novembro de 1854 (Rio Grande
O pecado danado da usura
do Sul), reafirmava no seu artigo VIII:
José HoNÒnio Rodrigues
Mais tarde a lei provincial n.° 304, de
cer uma situação existente, que se ini ciara em 1824, quando o trabalho livre,
"os colonos poderão cultivar suas terras
trabalho escra\'o.
das; não poderão faze-lo por meio de escravos seus ou alheios, nem possuí-los nas terras das colônias, sob qualquer
^ São Leopoldo, começara a deslocar o Também a lei provincial do Estado °
ri.° 226, de 30 de maio de
^0, proibia taxativamente aos imi grantes a posse de escravos e a lei ím-
Penal de 28 de setembro de 1848, concc endo às províncias áreas de terras
P^ra a colonização, proibia que nessas
por si mesmos, ou por pessoas assalaria
TlTo século XVI, a imensa o.xpansúo das
operações cie crédito prcmoricla pe las descobertas c pelo comércio mundial provocou unia enorme o aguda contro
pretexto que seja".
vérsia sòbrc o empréstimo e a usura.
E' sabido que durante a época medieval não se distinguiu empréstimo de usura.
nova c diferente história da abolição da
Para São Tomás de Aquino, qualquer
tham. Èsse filósofo tece, em nossa terra, inúmeros discípulos, destacando-se, entre
escravatura no Brasil.
empréstimo não gracioso era usura e como tal punido severamente pela Igre-
celos, que Armitage cognominou o
jaA distinção só começa a aparecer no
CXX3(XX36XXXXXXXX%X3(XXXX3CXX3C
século XVI, pois quando, no século XIV, já se utilizava a própria Igreja do em
viam tomado emprestadores. No siste
praticava, assim, por circunstâncias de
então existente, dois princípios domi
uma ruptura tão inequívoca entro a mo
Ene A'produção agrícola, mediante fertilizantes atômicos. A Comissão de períánri e o Departamento da Agricultura anunciarão as próximas ex-
ral e a economia?
sm torno do assunto cresceu com as notícias sôhré colheitas excep-
^bundanfeí em redor de Nagasaki, onde explodiu a bomba atômica
^ informação conjunta daqueles dois organismos oficiais,e entretanto, dix V e as investigações levadas a efeito por peritos norte-americanos japoneses não
" V^^V^^r:ionar basesdaspara a suposição de que as radiações da bomba otõmtca causavam a melhoria colheitas". lado, manifestaram recentemente que os ferticola ® virtude de fazer aumentar duplamente a produção agriteorin cientistas franceses também já se pronunciaram a êsse respeito. A
exDp^^
^ produção se deve à "energia atômica"
da Agricultura diz, em sua informação, que fã foram feitas
fc^n"VI imprecisospequena escala comsuspensas materiaisporradioativos. Os resultados, porém, e as experiências falia de verba.
t'
"Mirabeau brasileiro"
sua crescente expansão e por motivo de suas tarefas, como instituição universal, Ora, qual a razão por que se operou norfe-cín^rtcanos inkicram experiências intensivas para conseguir o
os maiores, Bernardo Pereira de Vascon
ma medieval as questões econômicas ou comerciais est<ão subordinadas ao proble ma real da vida, que é a salvação.
A Igreja
o que condenavam os teoIogos.
(Jue emana das radtições °
matéria. No Brasil, o único publicista que defendeu "o pecado danado" foi o Visconde de Cairu, orientado pOr Ben-
Do conhecimento desses fatos e dessas
préstimo a juro, ainda persistia a con
núm
sobretudo, na teoria caJvinista relativa à
leis, como ainda dos regulamentos das colônias estrangeiras, surge então uma
denação teórica ao mesmo.
cio ^
O professor José Honório Rodrigues, ao debater o problema da usura, detém-se,
A expansão comer
cial provocou uma necessidade urgente
Numa economia de consumo como a
nam: o primeiro é a crença de que o mundo econômico não consiste num de
partamento com leis próprias, mas está, como os outros departamentos da vida,
sujeito ao critério moral, à sanção úl
e enorme de capital, fato quase novo e
tima da autoridade da Igreja. A vida
inédito. Toda a economia medieval era
econômica não é uma atiridade inteira
baseada numa produção de consumo, sem finalidade de lucro, pois se limitava
ao
preço
justo. A
expressão que
mais caracteriza essa economia é: pe-
cunia pecuniam non parit (O dinheiro não gera dinheiro). Uma vez que não
mente profana, independente ou secular.
O segundo princípio, conseqüência do primeiro, é o corpo de idéias sòbre o crédito e o empréstimo. O comércio, limitado ao preço justo e de pequena monta, não forjara, ainda, a niptura
havia finalidade de lucro, só os po
entre a vida secular e o princípio mo
bres e necessitados recorriam aos em
ral. O interesse que o capital podia ren der, afora o produzido pelo pequeno comércio, era o que vinha da terra,
préstimos que, por isso mesmo, deve riam ser gratuitos.
Qualquer empréstimo não gratuito era usura, só exercido, de regra, pelos ju
deus que, já na Idade Média, se ha-
nunca questionado.
O empréstimo foi sempre, desde Aris tóteles até São Tomás, que é o ponto
130
DiCESTO ECONÓKflCO
colônias existentes, e naquelas que para futuro se viessem a formar, fôssem co.
lónias do Governo ou colônias formadas por particulares. Essa lei vinha reconhe
terras se empregassem negros escravos. 30 de novembro de 1854 (Rio Grande
O pecado danado da usura
do Sul), reafirmava no seu artigo VIII:
José HoNÒnio Rodrigues
Mais tarde a lei provincial n.° 304, de
cer uma situação existente, que se ini ciara em 1824, quando o trabalho livre,
"os colonos poderão cultivar suas terras
trabalho escra\'o.
das; não poderão faze-lo por meio de escravos seus ou alheios, nem possuí-los nas terras das colônias, sob qualquer
^ São Leopoldo, começara a deslocar o Também a lei provincial do Estado °
ri.° 226, de 30 de maio de
^0, proibia taxativamente aos imi grantes a posse de escravos e a lei ím-
Penal de 28 de setembro de 1848, concc endo às províncias áreas de terras
P^ra a colonização, proibia que nessas
por si mesmos, ou por pessoas assalaria
TlTo século XVI, a imensa o.xpansúo das
operações cie crédito prcmoricla pe las descobertas c pelo comércio mundial provocou unia enorme o aguda contro
pretexto que seja".
vérsia sòbrc o empréstimo e a usura.
E' sabido que durante a época medieval não se distinguiu empréstimo de usura.
nova c diferente história da abolição da
Para São Tomás de Aquino, qualquer
tham. Èsse filósofo tece, em nossa terra, inúmeros discípulos, destacando-se, entre
escravatura no Brasil.
empréstimo não gracioso era usura e como tal punido severamente pela Igre-
celos, que Armitage cognominou o
jaA distinção só começa a aparecer no
CXX3(XX36XXXXXXXX%X3(XXXX3CXX3C
século XVI, pois quando, no século XIV, já se utilizava a própria Igreja do em
viam tomado emprestadores. No siste
praticava, assim, por circunstâncias de
então existente, dois princípios domi
uma ruptura tão inequívoca entro a mo
Ene A'produção agrícola, mediante fertilizantes atômicos. A Comissão de períánri e o Departamento da Agricultura anunciarão as próximas ex-
ral e a economia?
sm torno do assunto cresceu com as notícias sôhré colheitas excep-
^bundanfeí em redor de Nagasaki, onde explodiu a bomba atômica
^ informação conjunta daqueles dois organismos oficiais,e entretanto, dix V e as investigações levadas a efeito por peritos norte-americanos japoneses não
" V^^V^^r:ionar basesdaspara a suposição de que as radiações da bomba otõmtca causavam a melhoria colheitas". lado, manifestaram recentemente que os ferticola ® virtude de fazer aumentar duplamente a produção agriteorin cientistas franceses também já se pronunciaram a êsse respeito. A
exDp^^
^ produção se deve à "energia atômica"
da Agricultura diz, em sua informação, que fã foram feitas
fc^n"VI imprecisospequena escala comsuspensas materiaisporradioativos. Os resultados, porém, e as experiências falia de verba.
t'
"Mirabeau brasileiro"
sua crescente expansão e por motivo de suas tarefas, como instituição universal, Ora, qual a razão por que se operou norfe-cín^rtcanos inkicram experiências intensivas para conseguir o
os maiores, Bernardo Pereira de Vascon
ma medieval as questões econômicas ou comerciais est<ão subordinadas ao proble ma real da vida, que é a salvação.
A Igreja
o que condenavam os teoIogos.
(Jue emana das radtições °
matéria. No Brasil, o único publicista que defendeu "o pecado danado" foi o Visconde de Cairu, orientado pOr Ben-
Do conhecimento desses fatos e dessas
préstimo a juro, ainda persistia a con
núm
sobretudo, na teoria caJvinista relativa à
leis, como ainda dos regulamentos das colônias estrangeiras, surge então uma
denação teórica ao mesmo.
cio ^
O professor José Honório Rodrigues, ao debater o problema da usura, detém-se,
A expansão comer
cial provocou uma necessidade urgente
Numa economia de consumo como a
nam: o primeiro é a crença de que o mundo econômico não consiste num de
partamento com leis próprias, mas está, como os outros departamentos da vida,
sujeito ao critério moral, à sanção úl
e enorme de capital, fato quase novo e
tima da autoridade da Igreja. A vida
inédito. Toda a economia medieval era
econômica não é uma atiridade inteira
baseada numa produção de consumo, sem finalidade de lucro, pois se limitava
ao
preço
justo. A
expressão que
mais caracteriza essa economia é: pe-
cunia pecuniam non parit (O dinheiro não gera dinheiro). Uma vez que não
mente profana, independente ou secular.
O segundo princípio, conseqüência do primeiro, é o corpo de idéias sòbre o crédito e o empréstimo. O comércio, limitado ao preço justo e de pequena monta, não forjara, ainda, a niptura
havia finalidade de lucro, só os po
entre a vida secular e o princípio mo
bres e necessitados recorriam aos em
ral. O interesse que o capital podia ren der, afora o produzido pelo pequeno comércio, era o que vinha da terra,
préstimos que, por isso mesmo, deve riam ser gratuitos.
Qualquer empréstimo não gratuito era usura, só exercido, de regra, pelos ju
deus que, já na Idade Média, se ha-
nunca questionado.
O empréstimo foi sempre, desde Aris tóteles até São Tomás, que é o ponto
132
Digesto
niais alto de sua condenação, uma usura, um lucro torpe. A condenação da usura
foi sempre meramente um caso especial da regra geral de que as transações eco
nômicas deviam ser conduzidas de acôr-
do com as regras da "bôa consciência"
derivada da fonte religiosa e interpreta da pela Igreja. Mas, nao de repente e sim lentamént
e. começou-se a necessitar de capital o o inheiro começou a gerar dinheiro, n ao vai surgir um gôlfo entre a síntese
o leval e a filosofia sócia! que apareno século XVI. Esta não tem sua
gem numa mera modificação da teodo interesse, mas na
Econômico
crédito usurário, que é usado' .simples mente para viver à custa de juros. Calvino não permite que aos ho tados pela desgraça, possam ser feitos Aqui seguia
rança cxce.ssiva não podia .ser exigida;
a teoria cscolástica: nada dc lucro, no
que o que era um expediente ocasional
empréstimo, senão este se caracteriza co
se tomaria reprcensível ,se .se transfor masse numa ocupação regular.
mo usura. A diferença fundamental da
teologia cie Calvino em relação à teo
logia escolástica está cm que ele começa a permitir uma espécie de empréstimo oneroso: o concedido ao comerciante e
navegador. Novas necessidades econômicas, os in-
o reconhecimento de que
n° epigrama do' século
tos que o meio social e
estes
XVIII: O negócio é uma
traziam
econômico de S. Tomás
ooísa, a religião outra.
desconheceu,
A Reforma será um
permitem-
lhe ver as coisas com ou
ponto decisivo para a ruptura entre o dogma e a economia. Se Lutero,
tros olhosl Agora, então, temo.s uma nova harmo
nia entre o dogma e a economia.
CALVTINO
timo.
Lutero viu a economia com olho de camponês. Calvino aproxima-se do ho-
rnem de_ negócio e compreende as novas msti uiçoes da civiUzação comercial e
capitalista. Não que ela tenha favorecido a usura, mas .porque permitiu o
empréstimo a ,uro.s àqueles que neces sitavam de capitais para os novos em preendimentos marítimos ou comerciais, aumente o crédito produtivo
homen.s
utilidades ao povo, fa
condenar violentamente qualquer em préstimo Calvino é o primeiro que co meça a dishnguir entre usura e emprés
e nao o
oficial, e mesmo quando um máximo fô.sse fixado, os emprc.stimos deveriam
empréstimos com juros.
terôsses da comunidade,
seu folheto sôbre o co mercio e a usura, era 1524, contínua a
Dicesto Econômico
.ser gratuitos aos pobrc.s; que aquele que pede cmprc.stado deve lucrar tanto quanto o emprostador; que uma segu
mens pobres, que tenham .sido atormen
profunda separação das osteras do negócio e da ^ s espiritual expressa
no seu sermão sôbre a usura em 1520, ou no
r
Há necessidade de em
préstimos a' juros e há uma permissão moral que os sanciona. Apenas Calvino impõe uma condição:
que haja um limite, um máximo legal mente fixado, de acordo cóm as neces
sidades da situação.
Já se distinguem,
então, duas formas de empréstimos: o
Vê-se, as.sim, quanta dubicdade e he sitação houve ao legalizar a mola essen
cial da expansão comercial e da forma ção do capitalismo. Quem aceitaria hoje
o empréstimo gratuito ao pobre? E esta ora a principal continuidade do pensa mento escoláslico. A idéia de que quem
133
bém, na fôrça com que reconhece as novas realidades econômicas e provê a burguesia da Inglaterra e Holanda de uma justificativa moral para as suas práticas econômicas.
A teoria canônica da usura correspon dia às condições de uma época em que o emprestador era rico e o que pedia emprestado era pobre. Agora, quem pe dia emprestado era quusc sempre um mercador que levantava empréstimos com o fito de especular na bôlsa e o
emprestador um inocente que desejava assegurar-se um bom investimento para seu capital. Comparado com o conservadorismo
pede emprestado deveria lucrar tanto quanto o cmprestador era uma concessão
que tinha denunciado como imoral o que se tomara a prática geral do mundo
à época moderna. Só lucrava o empros
de que quem pedisse emprestado lu-
dos negócios, a nova doutrina tinha a \ antagem de prover um código ético não inconsistente com os fatos da organi zação econômica. Foi inevitável que ela
cia.sse tanto ou mais que o emprosta
exercesse, como exerceu, uma influência
dor.
avassaladora sôbre o mundo leigo e os políticos e estadistas, como observou
tador com o juro.
Agora, com o co
mércio universal, já havia possibilidade
A tese de que o empréstimo de di nheiro não podia tornar-se num meio
de ocupação regular não apresenta ne nhuma originalidade. Ela condena, na
R. H. Tawney.
Até que os Estados reconhecessem no direito positivo a legitimidade dessa dou
mesma linha aristotélica e escolástica, a usura. Sua originalidade está na dife
trina, ocorrfeu, como sempre, muita luta, •
rença feita entre o empréstimo, concedi do ao mercador que paga juros com seus proveitos, e a usura, o émprésti-
doutrinária. O emprestador a juro que era, até então, usurário, parasita que se enriquece sem trabalho e custo, apri sionado, ou era considerado indigno de
mo oneroso a quem necessita do di
muita perseguição e muita discussão
que se limita ao juro legal e o que o
nheiro, não para fins lucrativos, mas por
um emprego público, foi reabilitado com
e.vcede.
injunção dos azares da vida.
a Ordenança de Carlos V nos Países
O último continua a ser exe
crado e considerado pecado mortal, da nado, sujeito às penás do inferno. Cahãno, escreveu um pastor inglês, tratou da usura como um farmacêutico
trata com veneno.
O pensamento de
Calvino é que o juro deveria ser legal, desde que não excedesse um máximo
Pela primeira vez, pois, se estabelece,
num plano moral e religioso, a permissão do empréstimo oneroso, feito a quem vai reproduzir o dinheiro emprestado. Quem vai lucrar com o dinheiro empres tado deve dar lucro a quem emprestou.
A originalidade da doutrina está, tam
Baixos, datada de 4 de outubro de 1540, e o Ato de 1545, na Inglaterra.
Pela
Ordenança de Carlos V se admitia o lucro de 12% entre os mercadores, con denando severamente todo não-comer-
ciante que ousasse exigir uma cotnpensação pelo empréstimo. Carlos V dife-
132
Digesto
niais alto de sua condenação, uma usura, um lucro torpe. A condenação da usura
foi sempre meramente um caso especial da regra geral de que as transações eco
nômicas deviam ser conduzidas de acôr-
do com as regras da "bôa consciência"
derivada da fonte religiosa e interpreta da pela Igreja. Mas, nao de repente e sim lentamént
e. começou-se a necessitar de capital o o inheiro começou a gerar dinheiro, n ao vai surgir um gôlfo entre a síntese
o leval e a filosofia sócia! que apareno século XVI. Esta não tem sua
gem numa mera modificação da teodo interesse, mas na
Econômico
crédito usurário, que é usado' .simples mente para viver à custa de juros. Calvino não permite que aos ho tados pela desgraça, possam ser feitos Aqui seguia
rança cxce.ssiva não podia .ser exigida;
a teoria cscolástica: nada dc lucro, no
que o que era um expediente ocasional
empréstimo, senão este se caracteriza co
se tomaria reprcensível ,se .se transfor masse numa ocupação regular.
mo usura. A diferença fundamental da
teologia cie Calvino em relação à teo
logia escolástica está cm que ele começa a permitir uma espécie de empréstimo oneroso: o concedido ao comerciante e
navegador. Novas necessidades econômicas, os in-
o reconhecimento de que
n° epigrama do' século
tos que o meio social e
estes
XVIII: O negócio é uma
traziam
econômico de S. Tomás
ooísa, a religião outra.
desconheceu,
A Reforma será um
permitem-
lhe ver as coisas com ou
ponto decisivo para a ruptura entre o dogma e a economia. Se Lutero,
tros olhosl Agora, então, temo.s uma nova harmo
nia entre o dogma e a economia.
CALVTINO
timo.
Lutero viu a economia com olho de camponês. Calvino aproxima-se do ho-
rnem de_ negócio e compreende as novas msti uiçoes da civiUzação comercial e
capitalista. Não que ela tenha favorecido a usura, mas .porque permitiu o
empréstimo a ,uro.s àqueles que neces sitavam de capitais para os novos em preendimentos marítimos ou comerciais, aumente o crédito produtivo
homen.s
utilidades ao povo, fa
condenar violentamente qualquer em préstimo Calvino é o primeiro que co meça a dishnguir entre usura e emprés
e nao o
oficial, e mesmo quando um máximo fô.sse fixado, os emprc.stimos deveriam
empréstimos com juros.
terôsses da comunidade,
seu folheto sôbre o co mercio e a usura, era 1524, contínua a
Dicesto Econômico
.ser gratuitos aos pobrc.s; que aquele que pede cmprc.stado deve lucrar tanto quanto o emprostador; que uma segu
mens pobres, que tenham .sido atormen
profunda separação das osteras do negócio e da ^ s espiritual expressa
no seu sermão sôbre a usura em 1520, ou no
r
Há necessidade de em
préstimos a' juros e há uma permissão moral que os sanciona. Apenas Calvino impõe uma condição:
que haja um limite, um máximo legal mente fixado, de acordo cóm as neces
sidades da situação.
Já se distinguem,
então, duas formas de empréstimos: o
Vê-se, as.sim, quanta dubicdade e he sitação houve ao legalizar a mola essen
cial da expansão comercial e da forma ção do capitalismo. Quem aceitaria hoje
o empréstimo gratuito ao pobre? E esta ora a principal continuidade do pensa mento escoláslico. A idéia de que quem
133
bém, na fôrça com que reconhece as novas realidades econômicas e provê a burguesia da Inglaterra e Holanda de uma justificativa moral para as suas práticas econômicas.
A teoria canônica da usura correspon dia às condições de uma época em que o emprestador era rico e o que pedia emprestado era pobre. Agora, quem pe dia emprestado era quusc sempre um mercador que levantava empréstimos com o fito de especular na bôlsa e o
emprestador um inocente que desejava assegurar-se um bom investimento para seu capital. Comparado com o conservadorismo
pede emprestado deveria lucrar tanto quanto o cmprestador era uma concessão
que tinha denunciado como imoral o que se tomara a prática geral do mundo
à época moderna. Só lucrava o empros
de que quem pedisse emprestado lu-
dos negócios, a nova doutrina tinha a \ antagem de prover um código ético não inconsistente com os fatos da organi zação econômica. Foi inevitável que ela
cia.sse tanto ou mais que o emprosta
exercesse, como exerceu, uma influência
dor.
avassaladora sôbre o mundo leigo e os políticos e estadistas, como observou
tador com o juro.
Agora, com o co
mércio universal, já havia possibilidade
A tese de que o empréstimo de di nheiro não podia tornar-se num meio
de ocupação regular não apresenta ne nhuma originalidade. Ela condena, na
R. H. Tawney.
Até que os Estados reconhecessem no direito positivo a legitimidade dessa dou
mesma linha aristotélica e escolástica, a usura. Sua originalidade está na dife
trina, ocorrfeu, como sempre, muita luta, •
rença feita entre o empréstimo, concedi do ao mercador que paga juros com seus proveitos, e a usura, o émprésti-
doutrinária. O emprestador a juro que era, até então, usurário, parasita que se enriquece sem trabalho e custo, apri sionado, ou era considerado indigno de
mo oneroso a quem necessita do di
muita perseguição e muita discussão
que se limita ao juro legal e o que o
nheiro, não para fins lucrativos, mas por
um emprego público, foi reabilitado com
e.vcede.
injunção dos azares da vida.
a Ordenança de Carlos V nos Países
O último continua a ser exe
crado e considerado pecado mortal, da nado, sujeito às penás do inferno. Cahãno, escreveu um pastor inglês, tratou da usura como um farmacêutico
trata com veneno.
O pensamento de
Calvino é que o juro deveria ser legal, desde que não excedesse um máximo
Pela primeira vez, pois, se estabelece,
num plano moral e religioso, a permissão do empréstimo oneroso, feito a quem vai reproduzir o dinheiro emprestado. Quem vai lucrar com o dinheiro empres tado deve dar lucro a quem emprestou.
A originalidade da doutrina está, tam
Baixos, datada de 4 de outubro de 1540, e o Ato de 1545, na Inglaterra.
Pela
Ordenança de Carlos V se admitia o lucro de 12% entre os mercadores, con denando severamente todo não-comer-
ciante que ousasse exigir uma cotnpensação pelo empréstimo. Carlos V dife-
1S4
Dicesto
renciava, assim, nitídamente, o emprés^0 feito ao comerciante e a usura.
O rápido crescimento dos interêsses nnanceiros provocava a revolta contra
^ sistema que punia um proveitoso emprego de capital. As leis contra a
usura são, então, criticadas, não em de
talhe, mas em princípio.
realidades econômicas, que o emprésti mo com juros é usura; que o c^ue exce de o justo preço, no comércio, é ilícito; que a compra a tôrmo é usurária e ilí
cita. Entre os consultores figura S. Cae tano, o mestre teólogo, comentador da
transfere do plano da mora-
'scutia se o juro era moral ou não, as, sim, se a taxa legalmente sancioaaa era razoável ou excessiva. Êste países onde, ao lado do
Cp iniciava • tlesenvolvimento do comércio, se o movimento da orma. Nos países onde a
^«orma rompeu, acentuou-se confljto entre a moral e a
de Vitória, condenando as práticas co merciais da época, que são apenas um início sem importância, sc as comparar mos com os processos atuais. Que di ria boje Francisco de Vitória? A verdade é que não só Vitória, mas o próprio Calvino recuaria alarmado e,
orbc: mapa do ciências e epítome de
nova supei-estrutura. Pode acontecer que não apareça uma síntese, como é o caso
pedra de tiimulo dos atrevidos". Enquanto isso, cessavam cs Países Baixos Espanhóis de ser um campo de
da revolução econômica gerando a Re forma, e a desta reagindo sôbre a estru tura econômica. Às vezes pode acon
ação e experiência do capitalismo, por
tecer que a superestrutura ideológica re sista à injimção da estrutura. Então, o conflito não se resolve, e temos o caso
nbava-sc agora o predomínio indiscutí vel dc um espírito contrário à prática capitalista. Se não contrário, pelo menos
[
hesitante quanto à moralidade das novas instituições econômicas.
Com o Duque de Alba sc impunha, novamente, a intransigente moral escolástica; com ela não havia lugar para a
talvez, como o autor de outra revolução na teoria econômi
dubiedade da prática econômica e da regra moral. A norma religiosa informa
ca, se voltaria para os que
va novamente a vida econômica. Mas com isso também se estabelecia — e aí
popularizaram
e
avançaram
135
enrcdo.s, pedra de toque dos atentos e
que ao lado das razões econômicas ali-
Suma Teológica; e mais rigoroso, ex cessivamente severo, aparece Francisco
I e para o campo prático. Não se
%
DiGESTO EcONÓ\nCO
Econókhco
a contradição fundamental que levaria
espanhol e português e teríamos o fran cês, se os Imgucnotes não tivessem so
lucionado a contradição e apresentado a síntese. Nos casos holandês e inglês o que temos é uma relação estruturasuperestrutura resolvida pelo calvinismo e pelo puritanismo.
De qualquer modo, o fato c que o empréstimo passa a ser legal e encontra, no século XVII, em pleno desenvolvi mento e apogeu holandês, um advogado intransigente e sem reser\'as, Claude
economia.
demasiadamente seus princí
zes concedidas por Calvino
pios, com o protesto: Eu não
Antuérpia à sua decadência — o confli
Saumaise (1633-1667). Com De Usu-
sou calvinista.
to entre o novo mundo econômico e a velha ordem econômica. Os do Norte,
ris liher (Eizevier, 1638) e De modo usnrarum liher (Elzevier, 1639), Sau
os que partiam para Amsterdam, leva vam consigo, com a conversão ao calvinismo, uma nova certeza, a de que
maise dá o passo decisivo, insistindo es pecialmente sôbre o empréstimo marí timo, porque êste interessa aos mercado
era lícita a prática comercial que exer
res de Amsterdam.
De acôrdo com as liberali
Os países reformados são os
® empréstimo, havia mais contradição.
grandes impulsionadores do
Ds homens de negócios sen-
capitalismo comercial, en quanto que nos países domi
De™; N
»fegar.K,t" p n„n novas praticas comerciais ao-j T.ç
vifnS
turü
j°
^ licença calvinista, especulações e da bôlsa.
onde a Reforma acabou
^ deforma corresponde à estru-
oiip na mesma época, revolução preços afeta ,dos a Europa.
Mas, nos países católicos, que nenna-
S™ anfi-eapitalista, o confiito per-' Z
tjdZ l'T consulhm ultam 'os
"O-Jo os
t oonsciènda, confessores e teólogos da
Aidade, respondem com severida' em nenhuma concessão às novas
nados pelo catolicismo as ins tituições comerciais não se podem de
senvolver livremente. Funda-se logo o Banco de Amsterdam (1609) e as pri meiras sociedades por ações surgem. A melhor descrição, o mais exato retrato econômico e moral das especulações da
ciam.
Os países católicos como Espanha e Portugal não iam resolver a antítese. Permaneceriam no conflito gerado entre uma nova estrutiua econômica e uma
Foi sobretudo por influência das Pro
víncias Unidas, como diz Hauser, que
se produziu a evolução do puritanismo inglês para a liberdade individualista e capitalista. Muito mais tarde, na época do capitalismo financeiro, Bentham de
fenderá a liberdade absoluta para a
obra, que já tivemos ocasião de comen
desesperada resistência moral e religio sa. Esta a nova contribuição que se extrai da tese de Weber, mesmo que
tar nesta revista, Confusion de Conftisiones, escrita e publicada em 1388
não fosse esta sua intenção: não há dúvida científica na relação estrutura-
como em Portugal, foi sempre pecado
por Joseph de Ia Vega.
superestrutura. Apenas, nem sempre a
danado. Só o Visconde de Cairu a de
estrutura tem fôrça para modelar uma
fendeu, seguindo Bentham.
Bôlsa de Amsterdam se
encontra na
Nela se toma conhecimento, como diz
o autor, "de um negócio enigmático, que é o mais real e o mais falso que tem a Europa, o mais nobre e o mais in
fame que conhece o mundo, o mais fino e o mais grosseiro que exercita o
usura, livre de taxas e de interferências
morais ou estatais. A usura, no Brasil
1S4
Dicesto
renciava, assim, nitídamente, o emprés^0 feito ao comerciante e a usura.
O rápido crescimento dos interêsses nnanceiros provocava a revolta contra
^ sistema que punia um proveitoso emprego de capital. As leis contra a
usura são, então, criticadas, não em de
talhe, mas em princípio.
realidades econômicas, que o emprésti mo com juros é usura; que o c^ue exce de o justo preço, no comércio, é ilícito; que a compra a tôrmo é usurária e ilí
cita. Entre os consultores figura S. Cae tano, o mestre teólogo, comentador da
transfere do plano da mora-
'scutia se o juro era moral ou não, as, sim, se a taxa legalmente sancioaaa era razoável ou excessiva. Êste países onde, ao lado do
Cp iniciava • tlesenvolvimento do comércio, se o movimento da orma. Nos países onde a
^«orma rompeu, acentuou-se confljto entre a moral e a
de Vitória, condenando as práticas co merciais da época, que são apenas um início sem importância, sc as comparar mos com os processos atuais. Que di ria boje Francisco de Vitória? A verdade é que não só Vitória, mas o próprio Calvino recuaria alarmado e,
orbc: mapa do ciências e epítome de
nova supei-estrutura. Pode acontecer que não apareça uma síntese, como é o caso
pedra de tiimulo dos atrevidos". Enquanto isso, cessavam cs Países Baixos Espanhóis de ser um campo de
da revolução econômica gerando a Re forma, e a desta reagindo sôbre a estru tura econômica. Às vezes pode acon
ação e experiência do capitalismo, por
tecer que a superestrutura ideológica re sista à injimção da estrutura. Então, o conflito não se resolve, e temos o caso
nbava-sc agora o predomínio indiscutí vel dc um espírito contrário à prática capitalista. Se não contrário, pelo menos
[
hesitante quanto à moralidade das novas instituições econômicas.
Com o Duque de Alba sc impunha, novamente, a intransigente moral escolástica; com ela não havia lugar para a
talvez, como o autor de outra revolução na teoria econômi
dubiedade da prática econômica e da regra moral. A norma religiosa informa
ca, se voltaria para os que
va novamente a vida econômica. Mas com isso também se estabelecia — e aí
popularizaram
e
avançaram
135
enrcdo.s, pedra de toque dos atentos e
que ao lado das razões econômicas ali-
Suma Teológica; e mais rigoroso, ex cessivamente severo, aparece Francisco
I e para o campo prático. Não se
%
DiGESTO EcONÓ\nCO
Econókhco
a contradição fundamental que levaria
espanhol e português e teríamos o fran cês, se os Imgucnotes não tivessem so
lucionado a contradição e apresentado a síntese. Nos casos holandês e inglês o que temos é uma relação estruturasuperestrutura resolvida pelo calvinismo e pelo puritanismo.
De qualquer modo, o fato c que o empréstimo passa a ser legal e encontra, no século XVII, em pleno desenvolvi mento e apogeu holandês, um advogado intransigente e sem reser\'as, Claude
economia.
demasiadamente seus princí
zes concedidas por Calvino
pios, com o protesto: Eu não
Antuérpia à sua decadência — o confli
Saumaise (1633-1667). Com De Usu-
sou calvinista.
to entre o novo mundo econômico e a velha ordem econômica. Os do Norte,
ris liher (Eizevier, 1638) e De modo usnrarum liher (Elzevier, 1639), Sau
os que partiam para Amsterdam, leva vam consigo, com a conversão ao calvinismo, uma nova certeza, a de que
maise dá o passo decisivo, insistindo es pecialmente sôbre o empréstimo marí timo, porque êste interessa aos mercado
era lícita a prática comercial que exer
res de Amsterdam.
De acôrdo com as liberali
Os países reformados são os
® empréstimo, havia mais contradição.
grandes impulsionadores do
Ds homens de negócios sen-
capitalismo comercial, en quanto que nos países domi
De™; N
»fegar.K,t" p n„n novas praticas comerciais ao-j T.ç
vifnS
turü
j°
^ licença calvinista, especulações e da bôlsa.
onde a Reforma acabou
^ deforma corresponde à estru-
oiip na mesma época, revolução preços afeta ,dos a Europa.
Mas, nos países católicos, que nenna-
S™ anfi-eapitalista, o confiito per-' Z
tjdZ l'T consulhm ultam 'os
"O-Jo os
t oonsciènda, confessores e teólogos da
Aidade, respondem com severida' em nenhuma concessão às novas
nados pelo catolicismo as ins tituições comerciais não se podem de
senvolver livremente. Funda-se logo o Banco de Amsterdam (1609) e as pri meiras sociedades por ações surgem. A melhor descrição, o mais exato retrato econômico e moral das especulações da
ciam.
Os países católicos como Espanha e Portugal não iam resolver a antítese. Permaneceriam no conflito gerado entre uma nova estrutiua econômica e uma
Foi sobretudo por influência das Pro
víncias Unidas, como diz Hauser, que
se produziu a evolução do puritanismo inglês para a liberdade individualista e capitalista. Muito mais tarde, na época do capitalismo financeiro, Bentham de
fenderá a liberdade absoluta para a
obra, que já tivemos ocasião de comen
desesperada resistência moral e religio sa. Esta a nova contribuição que se extrai da tese de Weber, mesmo que
tar nesta revista, Confusion de Conftisiones, escrita e publicada em 1388
não fosse esta sua intenção: não há dúvida científica na relação estrutura-
como em Portugal, foi sempre pecado
por Joseph de Ia Vega.
superestrutura. Apenas, nem sempre a
danado. Só o Visconde de Cairu a de
estrutura tem fôrça para modelar uma
fendeu, seguindo Bentham.
Bôlsa de Amsterdam se
encontra na
Nela se toma conhecimento, como diz
o autor, "de um negócio enigmático, que é o mais real e o mais falso que tem a Europa, o mais nobre e o mais in
fame que conhece o mundo, o mais fino e o mais grosseiro que exercita o
usura, livre de taxas e de interferências
morais ou estatais. A usura, no Brasil
DíGf.STO Ecunomico
THOMASJEFFERSON ESCUDO DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS
E APÓSTOLO DO REGIME FEDERAL Rodrigo Soariís jÚNion
lia dc i.rigom gaulcsu e com três iterações na terra americana, três gerações em ín-
limo cantacto com o solo, o que explica
n identificação dessa estirpe com os inais arraigatlos sentimentos da grci co lonial.
No alto da colina de Monticelo, em meio de um cenário gracioso e românti co, ergue-se a mansão de Thomas Jef-
ferson. Museu e centro de turismo, é objeto de grande \'eneraçáo e constitui um dos relicários cívicos dos Estados Unidos.
Essa vivenda, curioso amálgama de ^'"Quitetiira, meio templo grego e meio casa de campo, encimada de uma esPccie de cúpola de obsérvatório, ofere ce um aspecto barmonioso e aprazível
c diz bem com a paisagem em volta, paisagem ridente e hospitaleira da Vir gínia.
Pois foi nesse retiro senhoriál, de es-
blo rirginiano, que um dos mais emi
nentes vultos da história americana pas sou uma parte da e.xistência, após rauios anos de luta em prol da emáncipação e sua terra e a glória imorredOura de
3\er redigido da própria mão a De^ tração da Independência.
econômica para empregar o braço servil não afetaram a espontaneidade dc seu jiberalismo. Aceitou os falo.s, comba
tendo .sempre o princípio tom, grandes argumentos dc fundo Iiumano e .social.
Êsse entranhado liberalismo, ao qual Jefferson se mostrará absolutamente fiel no decurso de uma longa vida de 83 anos, forma o "substratum" de .sua fi'o-
sofia política e o axioma a c|ue subordi
nará todos os seus atos públicos. Depo sitou sempre a maior fó e confiança no povo e encarou com irreprirriível aver
são as propensõcs para qimlcjuer poder pessoal ou despotismo. Idonlificado substancialmente com a idéia de que a lei e os governos devem apenas ratificar os direitos naturais, advogou esses pos tulados sem a menor quebra de coerên cia e, certamente, devido ao espaço de tempo relativamente longo em que afmou no período formativo da repúbbca ameri
cana, contribuiu grandemente para in
As imagens que popularizaram a casa c Monticelo geralmente a representarh Animada por figuras elegantes e fidalgas,
pátria o vivo e profundo .sentimento de repulsa, até hoje liotòriairiente. acen
a moda de Versalhes do século XVÍII.
tuado, contra todas as tentativas de for
Só que não reproduzem as dependências contíguas à casa, onde viviam os escra-
vos do grande latifundiário colonial, que chegaram a atingir o número de du zentos.
corporar na consciência cívica de sua
talecimento exagerado da autoridade es tatal.
A posteridade reconheceu a ex
traordinária ascendência que e.sse espiri to exerceu na massa dos seus concida
dãos e sancionou o julgamento dos que o
a lii.stória ensina que Jefferson, conformado com os costumes escra-
consideraram o apóstolo da democracia americana.
^'Ocráticos do sul, foi um precursor do abolicionismo e um espírito profunda e
Grande figura da nobiliarquia colonial, nasceu Jefferson a 2 de abril de 1743,
-^'nc-eramente liberal. As razões de ordem
em Shedwel, ria Virgínia, de uma famí-
,
. .
1
C) mais velho dc sctt- innaos, recebeu
Tiioinas uma cducaçãt) aiírimorada no famoso colégio dc Wi! iamshurgo. Com líiestrcs seletos estudou letras, artes, cícnci-.iK, fi osüfia, niutemálica. Seguiu um curso impregnado do melhor classici.smo c, aos dezes sete anos, com
a
moldura int(«'ccl-nal dc todas essas disci plinas, iniciou a pre
paração jurídicn paTi\ alcançar o titulo
da \'irgínia o que foi ouvido por Jeffer son.
.A semente caiu numa consciência pre
disposta á luta o num momento cm que,
dia a dia, se agrava\ am os incidentes en- , tre o govêrno inglês e os seus súditos de além-mar.
Acha\am-se em colisão
homens do mesmo sangue e possuídos de igvuil tenacidade na defesa dos seus di reitos. O rei George IIL autoritário e
teimosó, forcejava por restabelecer poderes da coroa incompatíveis com os di reitos do parlamen
to. E' o parlamento, separado pelas lu-^ tas dc facções, con tinha muitos mem
bros servis e cornip-
tos. No que todos
de advogado.
esta\'am de acôrdo, era em coagir as co
nhecimento das leis
lônias da América a contribuir para a
Adquiriu sólido co
e uma lógica segura
para discutir c inter pretar os textos, mus, como advogado, rc.i-
scntiu-se dc um tal ou qual embaraço dc pa'avra que o intimidava. Estava mais indicado para
manutenção das tro
pas inglesas, sob o pretexto de que se tratava de uma de fesa comum.
Tais inabiÜdades
repercutiram os
colonos
entre e
aos
a magistratura e a
poucos foram aba lando o sentimento de lealismo para conà
condado de Albermare.
a mãe-pátfia. Econòmicamente, as colônias se su
política e obteve a nomeação de juiz do - O ano de 176.5 marca uma data impor
tante na vida de Jefferson e nas relações
entre a Inglaterra e as suas colônias da América. A metrópole tentava aplicar tributos em oposição à vcha praxe bri tânica de não haver "taxação sem repre sentação". A Lei do Solo, o "Stamp
jeitavam de bom grado a muitas restri ções e eram consiunidores pacientes a indústria inglesa. Mas, assim que se questionaram princípios, o litígio as sumiu uma feição irremediável e origi
nou, a princípio, os nia'-entendidos e
Act" desgostava e irritava o povo e sus
depois os ódios, que levam à guerra.
citava protestos enérgicos, como o la vrado por Palrick llenr)' na Assemb éia
te à Assembléia da Virgínia, coube R
Escolhido em 1769 como representan
DíGf.STO Ecunomico
THOMASJEFFERSON ESCUDO DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS
E APÓSTOLO DO REGIME FEDERAL Rodrigo Soariís jÚNion
lia dc i.rigom gaulcsu e com três iterações na terra americana, três gerações em ín-
limo cantacto com o solo, o que explica
n identificação dessa estirpe com os inais arraigatlos sentimentos da grci co lonial.
No alto da colina de Monticelo, em meio de um cenário gracioso e românti co, ergue-se a mansão de Thomas Jef-
ferson. Museu e centro de turismo, é objeto de grande \'eneraçáo e constitui um dos relicários cívicos dos Estados Unidos.
Essa vivenda, curioso amálgama de ^'"Quitetiira, meio templo grego e meio casa de campo, encimada de uma esPccie de cúpola de obsérvatório, ofere ce um aspecto barmonioso e aprazível
c diz bem com a paisagem em volta, paisagem ridente e hospitaleira da Vir gínia.
Pois foi nesse retiro senhoriál, de es-
blo rirginiano, que um dos mais emi
nentes vultos da história americana pas sou uma parte da e.xistência, após rauios anos de luta em prol da emáncipação e sua terra e a glória imorredOura de
3\er redigido da própria mão a De^ tração da Independência.
econômica para empregar o braço servil não afetaram a espontaneidade dc seu jiberalismo. Aceitou os falo.s, comba
tendo .sempre o princípio tom, grandes argumentos dc fundo Iiumano e .social.
Êsse entranhado liberalismo, ao qual Jefferson se mostrará absolutamente fiel no decurso de uma longa vida de 83 anos, forma o "substratum" de .sua fi'o-
sofia política e o axioma a c|ue subordi
nará todos os seus atos públicos. Depo sitou sempre a maior fó e confiança no povo e encarou com irreprirriível aver
são as propensõcs para qimlcjuer poder pessoal ou despotismo. Idonlificado substancialmente com a idéia de que a lei e os governos devem apenas ratificar os direitos naturais, advogou esses pos tulados sem a menor quebra de coerên cia e, certamente, devido ao espaço de tempo relativamente longo em que afmou no período formativo da repúbbca ameri
cana, contribuiu grandemente para in
As imagens que popularizaram a casa c Monticelo geralmente a representarh Animada por figuras elegantes e fidalgas,
pátria o vivo e profundo .sentimento de repulsa, até hoje liotòriairiente. acen
a moda de Versalhes do século XVÍII.
tuado, contra todas as tentativas de for
Só que não reproduzem as dependências contíguas à casa, onde viviam os escra-
vos do grande latifundiário colonial, que chegaram a atingir o número de du zentos.
corporar na consciência cívica de sua
talecimento exagerado da autoridade es tatal.
A posteridade reconheceu a ex
traordinária ascendência que e.sse espiri to exerceu na massa dos seus concida
dãos e sancionou o julgamento dos que o
a lii.stória ensina que Jefferson, conformado com os costumes escra-
consideraram o apóstolo da democracia americana.
^'Ocráticos do sul, foi um precursor do abolicionismo e um espírito profunda e
Grande figura da nobiliarquia colonial, nasceu Jefferson a 2 de abril de 1743,
-^'nc-eramente liberal. As razões de ordem
em Shedwel, ria Virgínia, de uma famí-
,
. .
1
C) mais velho dc sctt- innaos, recebeu
Tiioinas uma cducaçãt) aiírimorada no famoso colégio dc Wi! iamshurgo. Com líiestrcs seletos estudou letras, artes, cícnci-.iK, fi osüfia, niutemálica. Seguiu um curso impregnado do melhor classici.smo c, aos dezes sete anos, com
a
moldura int(«'ccl-nal dc todas essas disci plinas, iniciou a pre
paração jurídicn paTi\ alcançar o titulo
da \'irgínia o que foi ouvido por Jeffer son.
.A semente caiu numa consciência pre
disposta á luta o num momento cm que,
dia a dia, se agrava\ am os incidentes en- , tre o govêrno inglês e os seus súditos de além-mar.
Acha\am-se em colisão
homens do mesmo sangue e possuídos de igvuil tenacidade na defesa dos seus di reitos. O rei George IIL autoritário e
teimosó, forcejava por restabelecer poderes da coroa incompatíveis com os di reitos do parlamen
to. E' o parlamento, separado pelas lu-^ tas dc facções, con tinha muitos mem
bros servis e cornip-
tos. No que todos
de advogado.
esta\'am de acôrdo, era em coagir as co
nhecimento das leis
lônias da América a contribuir para a
Adquiriu sólido co
e uma lógica segura
para discutir c inter pretar os textos, mus, como advogado, rc.i-
scntiu-se dc um tal ou qual embaraço dc pa'avra que o intimidava. Estava mais indicado para
manutenção das tro
pas inglesas, sob o pretexto de que se tratava de uma de fesa comum.
Tais inabiÜdades
repercutiram os
colonos
entre e
aos
a magistratura e a
poucos foram aba lando o sentimento de lealismo para conà
condado de Albermare.
a mãe-pátfia. Econòmicamente, as colônias se su
política e obteve a nomeação de juiz do - O ano de 176.5 marca uma data impor
tante na vida de Jefferson e nas relações
entre a Inglaterra e as suas colônias da América. A metrópole tentava aplicar tributos em oposição à vcha praxe bri tânica de não haver "taxação sem repre sentação". A Lei do Solo, o "Stamp
jeitavam de bom grado a muitas restri ções e eram consiunidores pacientes a indústria inglesa. Mas, assim que se questionaram princípios, o litígio as sumiu uma feição irremediável e origi
nou, a princípio, os nia'-entendidos e
Act" desgostava e irritava o povo e sus
depois os ódios, que levam à guerra.
citava protestos enérgicos, como o la vrado por Palrick llenr)' na Assemb éia
te à Assembléia da Virgínia, coube R
Escolhido em 1769 como representan
138
Jefferson ler o discurso inaugural ao go vernador. Em geral tais orações serviam
para homenagens e panegíricos à coroa.
Jefferson quebrou a praxe e desabafou «ma série de verdades relativas aos di reitos coloniais e às arbitrariedades do rei e do parlamento de Londres.
Essa peça foi naturalmente conside
ra^ como incitação à desobediência e ate à rebeMia.
O casamento de Jefferson, em 1771,
Digesto Econóndco
Na marcha desses eventos aprcscnta-se em plena claridade a linha de coerência
e a firmeza moral de Jefferson. Ele atua sempre em conformidade com os .seritimentos continentais.
Scntc-se intensa
mente ligado à terra de nascimento. Se
se debatesse a questão sob um ponto-de-
vista jurídico mais atual, diríamos que nôle preponderavam os apelos do "jus soli", ao contrário de muitos conterrâ
neos dominados pela atração do '"j*us com uma viúva de 23 anos, Marthá - sanguínis" com a Inglaterra. í«elton, coincide com uma nova fase de Êsse amor e a vinculação orgânica à sua vida pública. Não era homem daterra natal encontravam nôle, como em 0 a transigir ou tergiversar. Enquanto, ua atmosfera colonial, muitas vozes pre muitos homens do sul, uma tendência correspondente na esfera das idéias po conizavam um pacifismo dócil e confor-
n^ado em face da "mãe-pátria", Thomas repudiava êsse procedimento e aparecia
sistir em nome de direitos impostergá^eis, à tirania estrangeira.
Tirania estrangeira! Já se distanciavam assim os ínglêses daquém e da'ém Atlân-
'^co e, no seio dos próprios Estados da América, os habitantes se separavam em patriotas e "tories", estes últimos consi
derando-se lealistas à Inglaterra e aá^crsos a qualquer revolta.
percussão em que reclamava "um povo
liberto das tradições servis do velho mun do".
Em face dc tão violenta reação, a
Jnglaterra, cm seguida ao uso das leis
punitivas e das leis "intoleráveis", deci diu apelar para a fôrça e castigar os "rebc dcs". Em 1775, o pequeno recon-
tro dc Loxington entre os rcgularcs bri tânicos e um grupo de "minutemen", o conflito, mas o primeiro gesto puni tivo foi o bainbardeio do porto de Nor folk, bárbara medida contra a popula
do "self government". Nos instantes de crise e em contras
nental de redigir a Declaração da Toma da de Armas, formu'ou em têrmos e'oqüentes as razões determinantes da luta e a deliberação de um povo livre de re-
das colônias e a rebeldia separatista sc
efetivaram consoante a pregação de Thomas Painc, um ing'ês dissidente, autor de um outro panfleto dc imensa re
das do norte, muito enlaçadas com os in-
como demagoga e extremista por muios elementos das classes ricas e cultas. Em 1773, organizaram-se os comitês e correspondência, primeiro lineamen-
comitê incumbido pelo Congresso Conti
A união
guerrilheiros americanos, abriu de fato
como líder da corrente radical, vitupera-
responsabilidade decisiva. Membro do
tir os aspectos de um govêrno de suces são e de um órgão inimigo.
líticas. Mais cedo do que certas cama
terêsses comerciais da metrópole, os ho
0 da rêde conspiratória contra a In glaterra e, dois anos mais tarde, a situaÇao piorou sobremodo e malograram as ultunas tentativas de conciliação. A 21 c Julho de 1775, Jefferson aceitou uma
139
Dicesto Econômico
mens do sul cultivaram as prerrogativas te com os americanos inclinados para
as soluções suasórias, Jefferson, que le vava a independência no subconsciente, preferiu as atitudes positivas. Para ele,' as colônias não tinham que sohcitar' senão que exigir direitos irrecusáveis, co
mo demonstrou no panfleto "Vista'Su mária dos Direitos da América Britânica .
. Reeditado na Inglaterra, êsse panfle to alcançara grande êxito e ajudara a aumentar o número dos simpatizantes da causa americana. Alias, esta caminhava
de acôrdo com as tendências radicais
de Jefferson e desde o dia fatal do Mas
sacre de Boston, em 1770, repetiramse amíúde os choques e atritos entre o povo das colônias e a Grã-Bretanha. O primeiro Congresso Continental de Fi-
ladéTia, ainda que convocado sob certos auspícios de boa vontade, para harmoni zar os contendores, não tardou em reves
ção civil, tocada de seus lares pelos in cêndios.
Êste prólogo brutal não dei.xou mais
lugar para o dualismo sentimental. Po sições hesitantes e quaisquer resquícios de fidelidade à Grã-Bretanha tomaram o colorido de uma traição aos olhos dos
patriotas. Os "lealistas", tratados co-
írlp suspeitos, passaram a ser vigiados
como se faz hoje aos quinta-colunas. jqo correr da luta muitos entrarão nas fi leiras britânicas. Perseguidos, conde nados ao confisco dos respectivos bens, êsses americanos dissidentes serão qua lificados por Washington de "abominá veis parricidas". Pràticamente titulares de uma nova
soberania, em be igerância com uma po tência opressora, os americanos, por in termédio de seus representantes ao Con
gresso de Filadélfia, assentaram os p'a-
«
4:
4:
A luta pela independência não podia enquadrar-se nos limites de uma insur
reição banal nem cs dirigentes america nos admitiam passar por simples insur gentes.
A separação da mãe-pátria era um ato solene para o qual se apontavam ra zões transcendentes de ordem moral.
Era um povo que reirindicava princípios de honra e de liberdade, transgredidos por um go\"êmo que se pusera fora da lei. O mundo precisava conhecer as re
levantes justificatÍNTis em que se funda\'am as colônias para rejeitar defi nitivamente a autoridade da Grã-Breta nha.
Jefferson, nessa contingência tão gra ve, que é justamente considerada um dos cumes da história universal, foi o
autor de um documento magistral em
que se gravaram, numa linguagem de acentos Wblicos e de concisão romana,
um tremendo libelo contra a Inglaterra e a mais impressionante formulação que se conheça dos direitos humanos.
Vamos reproduzir o magnífico intróito dessa "Declaração da Independência". Por mais conhecido que se afigure, con vém relembrar essas palavras: — "Quando no curso de eventos huma nos se torna necessário para um povo
dissolver os vínculos políticos que o li gavam a outro e assumir entre as potên cias da terra o lugar igual e separado a que o destinam as leis da natureza e da natureza de Deus"^ um respeito' decente às opiniões da coletividade humana or
dena que se declarem as causas que o impelem à separação. Temos essas verdades como eviden
nos de campanha e os trâmites da defesa
tes por si mesmas, que todos os homens
comum.
são criados iguais, que são dotados pelo
138
Jefferson ler o discurso inaugural ao go vernador. Em geral tais orações serviam
para homenagens e panegíricos à coroa.
Jefferson quebrou a praxe e desabafou «ma série de verdades relativas aos di reitos coloniais e às arbitrariedades do rei e do parlamento de Londres.
Essa peça foi naturalmente conside
ra^ como incitação à desobediência e ate à rebeMia.
O casamento de Jefferson, em 1771,
Digesto Econóndco
Na marcha desses eventos aprcscnta-se em plena claridade a linha de coerência
e a firmeza moral de Jefferson. Ele atua sempre em conformidade com os .seritimentos continentais.
Scntc-se intensa
mente ligado à terra de nascimento. Se
se debatesse a questão sob um ponto-de-
vista jurídico mais atual, diríamos que nôle preponderavam os apelos do "jus soli", ao contrário de muitos conterrâ
neos dominados pela atração do '"j*us com uma viúva de 23 anos, Marthá - sanguínis" com a Inglaterra. í«elton, coincide com uma nova fase de Êsse amor e a vinculação orgânica à sua vida pública. Não era homem daterra natal encontravam nôle, como em 0 a transigir ou tergiversar. Enquanto, ua atmosfera colonial, muitas vozes pre muitos homens do sul, uma tendência correspondente na esfera das idéias po conizavam um pacifismo dócil e confor-
n^ado em face da "mãe-pátria", Thomas repudiava êsse procedimento e aparecia
sistir em nome de direitos impostergá^eis, à tirania estrangeira.
Tirania estrangeira! Já se distanciavam assim os ínglêses daquém e da'ém Atlân-
'^co e, no seio dos próprios Estados da América, os habitantes se separavam em patriotas e "tories", estes últimos consi
derando-se lealistas à Inglaterra e aá^crsos a qualquer revolta.
percussão em que reclamava "um povo
liberto das tradições servis do velho mun do".
Em face dc tão violenta reação, a
Jnglaterra, cm seguida ao uso das leis
punitivas e das leis "intoleráveis", deci diu apelar para a fôrça e castigar os "rebc dcs". Em 1775, o pequeno recon-
tro dc Loxington entre os rcgularcs bri tânicos e um grupo de "minutemen", o conflito, mas o primeiro gesto puni tivo foi o bainbardeio do porto de Nor folk, bárbara medida contra a popula
do "self government". Nos instantes de crise e em contras
nental de redigir a Declaração da Toma da de Armas, formu'ou em têrmos e'oqüentes as razões determinantes da luta e a deliberação de um povo livre de re-
das colônias e a rebeldia separatista sc
efetivaram consoante a pregação de Thomas Painc, um ing'ês dissidente, autor de um outro panfleto dc imensa re
das do norte, muito enlaçadas com os in-
como demagoga e extremista por muios elementos das classes ricas e cultas. Em 1773, organizaram-se os comitês e correspondência, primeiro lineamen-
comitê incumbido pelo Congresso Conti
A união
guerrilheiros americanos, abriu de fato
como líder da corrente radical, vitupera-
responsabilidade decisiva. Membro do
tir os aspectos de um govêrno de suces são e de um órgão inimigo.
líticas. Mais cedo do que certas cama
terêsses comerciais da metrópole, os ho
0 da rêde conspiratória contra a In glaterra e, dois anos mais tarde, a situaÇao piorou sobremodo e malograram as ultunas tentativas de conciliação. A 21 c Julho de 1775, Jefferson aceitou uma
139
Dicesto Econômico
mens do sul cultivaram as prerrogativas te com os americanos inclinados para
as soluções suasórias, Jefferson, que le vava a independência no subconsciente, preferiu as atitudes positivas. Para ele,' as colônias não tinham que sohcitar' senão que exigir direitos irrecusáveis, co
mo demonstrou no panfleto "Vista'Su mária dos Direitos da América Britânica .
. Reeditado na Inglaterra, êsse panfle to alcançara grande êxito e ajudara a aumentar o número dos simpatizantes da causa americana. Alias, esta caminhava
de acôrdo com as tendências radicais
de Jefferson e desde o dia fatal do Mas
sacre de Boston, em 1770, repetiramse amíúde os choques e atritos entre o povo das colônias e a Grã-Bretanha. O primeiro Congresso Continental de Fi-
ladéTia, ainda que convocado sob certos auspícios de boa vontade, para harmoni zar os contendores, não tardou em reves
ção civil, tocada de seus lares pelos in cêndios.
Êste prólogo brutal não dei.xou mais
lugar para o dualismo sentimental. Po sições hesitantes e quaisquer resquícios de fidelidade à Grã-Bretanha tomaram o colorido de uma traição aos olhos dos
patriotas. Os "lealistas", tratados co-
írlp suspeitos, passaram a ser vigiados
como se faz hoje aos quinta-colunas. jqo correr da luta muitos entrarão nas fi leiras britânicas. Perseguidos, conde nados ao confisco dos respectivos bens, êsses americanos dissidentes serão qua lificados por Washington de "abominá veis parricidas". Pràticamente titulares de uma nova
soberania, em be igerância com uma po tência opressora, os americanos, por in termédio de seus representantes ao Con
gresso de Filadélfia, assentaram os p'a-
«
4:
4:
A luta pela independência não podia enquadrar-se nos limites de uma insur
reição banal nem cs dirigentes america nos admitiam passar por simples insur gentes.
A separação da mãe-pátria era um ato solene para o qual se apontavam ra zões transcendentes de ordem moral.
Era um povo que reirindicava princípios de honra e de liberdade, transgredidos por um go\"êmo que se pusera fora da lei. O mundo precisava conhecer as re
levantes justificatÍNTis em que se funda\'am as colônias para rejeitar defi nitivamente a autoridade da Grã-Breta nha.
Jefferson, nessa contingência tão gra ve, que é justamente considerada um dos cumes da história universal, foi o
autor de um documento magistral em
que se gravaram, numa linguagem de acentos Wblicos e de concisão romana,
um tremendo libelo contra a Inglaterra e a mais impressionante formulação que se conheça dos direitos humanos.
Vamos reproduzir o magnífico intróito dessa "Declaração da Independência". Por mais conhecido que se afigure, con vém relembrar essas palavras: — "Quando no curso de eventos huma nos se torna necessário para um povo
dissolver os vínculos políticos que o li gavam a outro e assumir entre as potên cias da terra o lugar igual e separado a que o destinam as leis da natureza e da natureza de Deus"^ um respeito' decente às opiniões da coletividade humana or
dena que se declarem as causas que o impelem à separação. Temos essas verdades como eviden
nos de campanha e os trâmites da defesa
tes por si mesmas, que todos os homens
comum.
são criados iguais, que são dotados pelo
DiCESTO Econókuco
140
seu Criador de certos direitos inaliená
primogônitòs não comiam duas vÔ7.es
veis, entre os quais estão a vida,-a li
mais do que os irmãos. Essa atitude já prenunciava as feições
berdade e a procura da felicidade. Que para assegurar esses direitos, os gover nos .sáo instituídos entre homens, aqui nhoados de justos pòderes pelo consen timento dos governados. Que tôdas as vêzes que uma forma de govêmo se tor na destrutiva desses fins, cabe 'ao povo
superioridade econômica provinda do tra balho, porém, radicalmente infenso a
imortais princípios da Revolução FraoMarcou a 4 de julho de 1776 o aparecimento de uma nação e da pri meira democracia do mundo.
No mesmo ano, resignando o seu lugar no Congresso e eleito para a Assembléia ® Virgínia, Jefferson apresentou uma de. leis dignas de constituir um
código de princípios liberais. Nuiha
sociedade em que subsistiam muitos lai vos de sectarismo nas. crenças profes^oas e onde os interêssés económi-
povo, de ódio à tirania, vai ser uma das
grandes fôrças espirituais da nascente república. As suas idéias vão-se incor porar e se substanciar com a nação de
que êle foi um dos fundadores e que ba
00 primogênito, vibrava um golpe demsivo nas tradições da velha Inglaterra,
^arcava o fim das grandes fortunas agrá^as, transmitidas sem partilha. Jefferadepto da divisão das terras e de
odes os patrimônios, advogou a reparti do dos bens por igual entre todos os
'"hos, aduzindo sarcàsticamente que os
%
espírito liberal, dominado por um alto senso de humanitarismo.
Retirando-se a vida privada depois de largar o govêmo da Virgínia, Jefferson foi convidado em 1782 para o pôsto de ministro plenipolencíário e, no ano se
guinte, eleito novamente delegado ao
Congresso, onde presidiu o Comitê da
sôbre a guerra da Independência, o que excederia os limites deste breve es
bada por muitas complicações internas e
seus pares.
tudo. Contudo, é mister registrar a per
externas.
sistência com que a luta foi conduzida, de lado a Jado,.e, na própria opinião dos ing^êses, a superioridade, de ânimo e de dons militares dos comandantes ameri canos. .Washington foi um chefe de au
dácia incomparável e secundado por auxiliares de.valor, empenhados na mesma tática de golpes rápidos, sucessivos e im previstos que desnortearam os'cálculos
tar^ escravos. A última proposta, para
tando Nova York, Filadélfia e várias, ci dades do sul. Mas foram sempre contraatacados e colhidos pela rapidez das ma nobras americanas. A guerra acabou
decência e conforto e, em con.seqüôocia desse procedimento e cavalheirismo conquistou o respeito dos inimigos. Tais eram os traços permanentes do seu
Paz com a Grã-Bretanha e apresentou mn relatório totalmente ratificado pelos
dos exércitos e dos generais britâni
extinguir o morgadio, isto é, os direitoS
Alcançaram um êxito parcial conquis
empenliou-se junto do governador Hen ry para que fôssem tratados com mais
em Yorktoxvn e cessou também por mo tivo do cansaço da Inglaterra, assober
sugestivamente a coragem de reclamar, giosa, a separação completa da Igrô10 e do Estado e a proibição de impor-
O plano essencial dos inglêses era se-
parar as colônias do norte das do sul.
dos, em más eondiçõe.s de alojamento e saúde, num campo vizinho de Charlottsville e da residência dêle. Jefferson
com a capitulação do general Cormvallis
tizou com o evangelho da "Declaração". Não podemos entrar em pormenores
® de família se coligavam para con®6fvar antigos privilégios, sobressai bem e uma só vez, a absoluta liberdade re-
cípio com voluntários o combatentes
plina.
ditárias.
beralismo,- de tolerância, de respeito ao
vinte anos os Direitos do Homem e os
um exército aguerrido, formado, a prin
improvisados, heróicas, mas sem disci
Pois, esse democrata, expoente de li
Essa declaração precedeu de mais de
operação financeira e militar dos seus abados, acabou general-comandanto de
das do berço e das aristocracias here
govêmo, fundado etn princípios e com poderes de tal forma organizados que conseguir-lhe segurança e felicidade."
voltas surpreendentes. Washington, a poder de imensos sacrifícios, e com a co
todas as formas de desigualdade oriun
o direito de aboli-la e de instituir novo
lhe pareçam os mais apropriados para
I
do democratismo àmcricano, favorável à
141
Dioesto Econômico
cos.
,
Para sufocar a rebelião,,o govêmo in glês lançou mão. de .mercenários estran geiros, alemães de Hesse, e da aliança com os índios selvagens. Os americanos, por sua vez, valendo-se das rivalidades
européias, conseguiram o auxílio dos franceses e a contribuição inestimável de cliéfès como La Fayette. Com alter nativas diversas, a guerra se prolongou
Durante a guerra, os Estados então as
Por sua cultura, seu prestígio, e justa
reputação de conhecer a fundo as ques
sociados pelos frouxos laços do Congres
tões internacionais ligadas aos problemas
so Continental estreitaram um pouco
americanos, foi Jefferson designado pe lo Congresso, que já não era Cõntirien-
essa união muito precária, aprovando os
artigos da Confederação transformados em lei em 1781. Cada Estado guardava a sua soberania e independência, e o po der límitava-se a fazer requisições hs unidades confederadas. Jefferson, ar dente adepto da luta pela independên cia, sucedeu a Henry Patrick como go
tal e sim da Confederação, para partici
par da embaixada incumbida dé negociar o tratado de comérciò. Na capital francesa encohtro\i-se êle com Benjamim Franklin, personalidade
que desempenhara com êxito incomum a missão de representar as colônias e de
freu violentas acusações e ataques, mas
captar aüanças e simpatias. Franklin, extraordinàriamènte estimado e popular
recebeu, ao terminar a sua missão, uma
nos meios de elite da França e na pró
vernador da Virgínia. Nesse cargo, so
prova tocante de gratidão e reconheci
pria corte, torqara-se conío que um
mento da Assembléia. No decurso da luta, Jefferson, de uma
símbolo do novo Estado americano. Sim
feita, quase caiu prisioneiro de um gru
quistara por seu saber e inteligência a
po de cavalarianos inglêses. Em outra
ples, bonacheirão de aparência, con admiração das rodas de cientistas, lite
ratos e filósofos. E, como diplomata, usa
durante sete anos, entre vitórias e der
ocasião teve uma atitude que bem , re tratou a sua nobreza de índole. Alguns
rotas dos dois grupos, períodos de de-
milhares de prisimielros britânicos, captu-
cidade para granjear a cooperação polí
sespêro para cs americanos e rovira-
rado.s eiu Saratoga, estavam concentra
tica e militar da França contra a In-
ra de notáveis dotes de finüra e saga
^ ^
DiCESTO Econókuco
140
seu Criador de certos direitos inaliená
primogônitòs não comiam duas vÔ7.es
veis, entre os quais estão a vida,-a li
mais do que os irmãos. Essa atitude já prenunciava as feições
berdade e a procura da felicidade. Que para assegurar esses direitos, os gover nos .sáo instituídos entre homens, aqui nhoados de justos pòderes pelo consen timento dos governados. Que tôdas as vêzes que uma forma de govêmo se tor na destrutiva desses fins, cabe 'ao povo
superioridade econômica provinda do tra balho, porém, radicalmente infenso a
imortais princípios da Revolução FraoMarcou a 4 de julho de 1776 o aparecimento de uma nação e da pri meira democracia do mundo.
No mesmo ano, resignando o seu lugar no Congresso e eleito para a Assembléia ® Virgínia, Jefferson apresentou uma de. leis dignas de constituir um
código de princípios liberais. Nuiha
sociedade em que subsistiam muitos lai vos de sectarismo nas. crenças profes^oas e onde os interêssés económi-
povo, de ódio à tirania, vai ser uma das
grandes fôrças espirituais da nascente república. As suas idéias vão-se incor porar e se substanciar com a nação de
que êle foi um dos fundadores e que ba
00 primogênito, vibrava um golpe demsivo nas tradições da velha Inglaterra,
^arcava o fim das grandes fortunas agrá^as, transmitidas sem partilha. Jefferadepto da divisão das terras e de
odes os patrimônios, advogou a reparti do dos bens por igual entre todos os
'"hos, aduzindo sarcàsticamente que os
%
espírito liberal, dominado por um alto senso de humanitarismo.
Retirando-se a vida privada depois de largar o govêmo da Virgínia, Jefferson foi convidado em 1782 para o pôsto de ministro plenipolencíário e, no ano se
guinte, eleito novamente delegado ao
Congresso, onde presidiu o Comitê da
sôbre a guerra da Independência, o que excederia os limites deste breve es
bada por muitas complicações internas e
seus pares.
tudo. Contudo, é mister registrar a per
externas.
sistência com que a luta foi conduzida, de lado a Jado,.e, na própria opinião dos ing^êses, a superioridade, de ânimo e de dons militares dos comandantes ameri canos. .Washington foi um chefe de au
dácia incomparável e secundado por auxiliares de.valor, empenhados na mesma tática de golpes rápidos, sucessivos e im previstos que desnortearam os'cálculos
tar^ escravos. A última proposta, para
tando Nova York, Filadélfia e várias, ci dades do sul. Mas foram sempre contraatacados e colhidos pela rapidez das ma nobras americanas. A guerra acabou
decência e conforto e, em con.seqüôocia desse procedimento e cavalheirismo conquistou o respeito dos inimigos. Tais eram os traços permanentes do seu
Paz com a Grã-Bretanha e apresentou mn relatório totalmente ratificado pelos
dos exércitos e dos generais britâni
extinguir o morgadio, isto é, os direitoS
Alcançaram um êxito parcial conquis
empenliou-se junto do governador Hen ry para que fôssem tratados com mais
em Yorktoxvn e cessou também por mo tivo do cansaço da Inglaterra, assober
sugestivamente a coragem de reclamar, giosa, a separação completa da Igrô10 e do Estado e a proibição de impor-
O plano essencial dos inglêses era se-
parar as colônias do norte das do sul.
dos, em más eondiçõe.s de alojamento e saúde, num campo vizinho de Charlottsville e da residência dêle. Jefferson
com a capitulação do general Cormvallis
tizou com o evangelho da "Declaração". Não podemos entrar em pormenores
® de família se coligavam para con®6fvar antigos privilégios, sobressai bem e uma só vez, a absoluta liberdade re-
cípio com voluntários o combatentes
plina.
ditárias.
beralismo,- de tolerância, de respeito ao
vinte anos os Direitos do Homem e os
um exército aguerrido, formado, a prin
improvisados, heróicas, mas sem disci
Pois, esse democrata, expoente de li
Essa declaração precedeu de mais de
operação financeira e militar dos seus abados, acabou general-comandanto de
das do berço e das aristocracias here
govêmo, fundado etn princípios e com poderes de tal forma organizados que conseguir-lhe segurança e felicidade."
voltas surpreendentes. Washington, a poder de imensos sacrifícios, e com a co
todas as formas de desigualdade oriun
o direito de aboli-la e de instituir novo
lhe pareçam os mais apropriados para
I
do democratismo àmcricano, favorável à
141
Dioesto Econômico
cos.
,
Para sufocar a rebelião,,o govêmo in glês lançou mão. de .mercenários estran geiros, alemães de Hesse, e da aliança com os índios selvagens. Os americanos, por sua vez, valendo-se das rivalidades
européias, conseguiram o auxílio dos franceses e a contribuição inestimável de cliéfès como La Fayette. Com alter nativas diversas, a guerra se prolongou
Durante a guerra, os Estados então as
Por sua cultura, seu prestígio, e justa
reputação de conhecer a fundo as ques
sociados pelos frouxos laços do Congres
tões internacionais ligadas aos problemas
so Continental estreitaram um pouco
americanos, foi Jefferson designado pe lo Congresso, que já não era Cõntirien-
essa união muito precária, aprovando os
artigos da Confederação transformados em lei em 1781. Cada Estado guardava a sua soberania e independência, e o po der límitava-se a fazer requisições hs unidades confederadas. Jefferson, ar dente adepto da luta pela independên cia, sucedeu a Henry Patrick como go
tal e sim da Confederação, para partici
par da embaixada incumbida dé negociar o tratado de comérciò. Na capital francesa encohtro\i-se êle com Benjamim Franklin, personalidade
que desempenhara com êxito incomum a missão de representar as colônias e de
freu violentas acusações e ataques, mas
captar aüanças e simpatias. Franklin, extraordinàriamènte estimado e popular
recebeu, ao terminar a sua missão, uma
nos meios de elite da França e na pró
vernador da Virgínia. Nesse cargo, so
prova tocante de gratidão e reconheci
pria corte, torqara-se conío que um
mento da Assembléia. No decurso da luta, Jefferson, de uma
símbolo do novo Estado americano. Sim
feita, quase caiu prisioneiro de um gru
quistara por seu saber e inteligência a
po de cavalarianos inglêses. Em outra
ples, bonacheirão de aparência, con admiração das rodas de cientistas, lite
ratos e filósofos. E, como diplomata, usa
durante sete anos, entre vitórias e der
ocasião teve uma atitude que bem , re tratou a sua nobreza de índole. Alguns
rotas dos dois grupos, períodos de de-
milhares de prisimielros britânicos, captu-
cidade para granjear a cooperação polí
sespêro para cs americanos e rovira-
rado.s eiu Saratoga, estavam concentra
tica e militar da França contra a In-
ra de notáveis dotes de finüra e saga
^ ^
142
Dicesto Econômico
glaterra, na lula pela independência dos Estados.
O terreno para um representante da
América estava, sem dúvida, bem pre parado pelas virtudes e pela habilida de de Franldin, a quem Jefferson se refenu com muita elegância, dizendo: "É
um homem ao qual se sucede, mas que
nao se substitui". No entanto, ele soube continuar o obra de tão ilustre anteces sor, ganhando por sua vez a estima dos
cu-culos e dos salões mais em voga. hegundo o relato dos cronistas franceses o ilustre embaixador agiu sempre m ea ade e retidão impecável. Simpanzante do movimento liberal encabe-
^ o por nomes da mais alta valia men■; d'Alembert, Turgot, Condorri!.u ® nas filosóficas outros luminares novas e sociais, das Jefferson privou com êsses espíritos preeminentes e, como observador atento e lúcido, mpan ou os acontecimentos da Fran-
Anf^ TiP^rr, ^ ° j
ceava^r
liirmr.' ^ aconc
cÍDini;^
em Tr> rpm reconhecendo
p n T>f!T-7
precursores da revolução. desenrolavam com as-
inquietantes, re-
®*^geros da explosão revoanunciava e, por isso,
transação entre os prine a democracia França e o fulgo,amigo de suadacivihzação,
cientistas e escritores
Tinr» 1 ■ ®Jefferson °®P'talidade de seuos povo, ao deixava de anotar índi
ces de decadência e corrupção das velhas
ramente, uma frase que ficou célebre e impressionou muito a sensibilidade guulesa: "Todo homem tem duas pátrias: Nos anos em que esteve ausente da América, consumaram-se fatos decisivos
dos fascistas.
Merece ser um pouco analisado esse
General audacioso e obstinado na
liberalismo ingênito de Jefferson, muito distante de quaisquer sutilezas abstratas.
guerra, Washington, como governante,
Apesar de possuir uma notável cultura
cou o aparecimento da Confederação
dos Estados e a primeira brecha na in
isso, escolheu como primeiros auxíliares
cráticas, Jefferson não se entregou a
tegridade do Império Britânico, trans
homens de correntes contrárias e entre
nenhuma escola.
gou a Secretaria de Estado, encarregada
"ideólogo" no temperamento prático e combativo, que se orientou por uma sú mula de todos os princípios fundamen
correram períodos extremamente críticos para a jovem nação. Dificuldades de caráter quase insolúvel obstavam à
dos Negócios Exteriores, a Jefferson, e a Secretaria do Tesouro a Hamilton. Êsses dois homens se
unificação das treze colônias primitivas.
nas idéias de Locko e nas teorias fisio-
A
culo XVIII e os adaptou às necessidades de ação no meio americano.
gresso de Filadélfia esteve a pique de gorar e os representantes dos Estados discutiram e esmiuçaram renhidamente
as cláusulas da união. O espírito que prevalecia era o de um contrato primor
tesquieu e Vollaire foram
incorporadas e sintetizadas
no culto intransigente da liberdade de pensamento e no respeito ao povo, en tidade de onde emanam
fera propícia a educar a pública. riabitualíabituaopiníão publica,
dialmente condicionado à liberdade dos
signatários, absolutamente opostos a qual quer hierarquia de poder, riqueza, po
todos os poderes, como o consagrou a Constituição.
ram os americanos á liber dade e veemência no exa me e discussões dos assun
pulação ou capacidade política. Dife rentes pelo tamanho e recursos, queriam votar "per capita" e repudiavam qual
tos políticos.
O prestígio da opinião pú blica e o respeito à liberda de de empreendimento,
cas lançaram as bases da
cia possível do Estado,
com
Tais debates e polêmi
quer critério de proporcionalidade nos
sufrágios ou na influência respectiva.
organização partidária dos
Vencer tantos ciúmes e prevenções dos
Estados Unidos e sepa raram logo os "federalistas" de Hamilton dos 'republicanos" de Jefferson. Os primeiros pen
locaMsmos em prol de uma comunida de federal, transitar da pluralidade dis
diam para a concepção dò Estado forte a cujos poderes se subordina o indiví duo. Jefferson, todavia, destacava os di
mens superiores.
reitos do povo, as franquias do cidadão e as liberdades dos Estados. Para êle,
Com responsabilidades enormes, George Washington foi o primeiro presidente de uma nação recém-nascida e incumbi-
liLl w
As idéias
básicas de Rousseau, Mon-
taram num sentido cons trutivo, pois até nas exte riorizações de um desacôrdo fundamental contribuiram para instituir a atmos
gestação do pacto constitucional no Con
Não há nada de üm
tais do liberalismo do sé
mo govôrno, formaram oposições que se comple
cas muito diversas e profundamente ciu
mentas de suas regalias particulares.
geral e filosófica e de ser muito versado
detestavam acirradamente, mas, colaborando no mes
Pareceu por vezes impossível cimentar num corpo único regiões de característi
cracia.
um pais com o qual fratemizara since
mento de interpretação do sistema fede
mostrou-se cauteloso, prudente e incli nado a uma política de coalizão. Por
uma resultante maravilhosa da paciên cia, do tacto e da visão de alguns ho
dos, homenageado pelos círcu'os mais representaüvos da França e dizendo, de
deres que leva à tirania, fenômeno ve rificado ainda modernamente nos méto
do.
para a existência da nova república. Ter minada a fase de hostilidades que mar
143
pois se revelou o mais perfeito instru
rativo e do regime democrático no mun
persiva para uma associação orgânica, foi
Em 1789, voltou ele aos Estados Uni
do de aplicar a Constituição, que de
a sua e depois a França".
classes dominantes. Certos quadros da vi da social francesa lhe servirão de adver
tência contra as deformações da demo-
DiCESTo Econômico
a
menor
interferên
constituiram o sedimento primário da democracia 9-mericana, tão áxãda de
progresso como adversa à inquietude e à desordem.
Escritor de marca, de um estilo terso
e vigoroso do melhor cunho clássico,
Jefferson, sem pretensões a originalidade, expôs em várias obras, discursos, fo lhetos, ensaios, e numa volumosa cor
dtfender as autonomias locais era um
respondência, as suas principais idéias
meio de impedir a centralização de po-
político-sociais.
142
Dicesto Econômico
glaterra, na lula pela independência dos Estados.
O terreno para um representante da
América estava, sem dúvida, bem pre parado pelas virtudes e pela habilida de de Franldin, a quem Jefferson se refenu com muita elegância, dizendo: "É
um homem ao qual se sucede, mas que
nao se substitui". No entanto, ele soube continuar o obra de tão ilustre anteces sor, ganhando por sua vez a estima dos
cu-culos e dos salões mais em voga. hegundo o relato dos cronistas franceses o ilustre embaixador agiu sempre m ea ade e retidão impecável. Simpanzante do movimento liberal encabe-
^ o por nomes da mais alta valia men■; d'Alembert, Turgot, Condorri!.u ® nas filosóficas outros luminares novas e sociais, das Jefferson privou com êsses espíritos preeminentes e, como observador atento e lúcido, mpan ou os acontecimentos da Fran-
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em Tr> rpm reconhecendo
p n T>f!T-7
precursores da revolução. desenrolavam com as-
inquietantes, re-
®*^geros da explosão revoanunciava e, por isso,
transação entre os prine a democracia França e o fulgo,amigo de suadacivihzação,
cientistas e escritores
Tinr» 1 ■ ®Jefferson °®P'talidade de seuos povo, ao deixava de anotar índi
ces de decadência e corrupção das velhas
ramente, uma frase que ficou célebre e impressionou muito a sensibilidade guulesa: "Todo homem tem duas pátrias: Nos anos em que esteve ausente da América, consumaram-se fatos decisivos
dos fascistas.
Merece ser um pouco analisado esse
General audacioso e obstinado na
liberalismo ingênito de Jefferson, muito distante de quaisquer sutilezas abstratas.
guerra, Washington, como governante,
Apesar de possuir uma notável cultura
cou o aparecimento da Confederação
dos Estados e a primeira brecha na in
isso, escolheu como primeiros auxíliares
cráticas, Jefferson não se entregou a
tegridade do Império Britânico, trans
homens de correntes contrárias e entre
nenhuma escola.
gou a Secretaria de Estado, encarregada
"ideólogo" no temperamento prático e combativo, que se orientou por uma sú mula de todos os princípios fundamen
correram períodos extremamente críticos para a jovem nação. Dificuldades de caráter quase insolúvel obstavam à
dos Negócios Exteriores, a Jefferson, e a Secretaria do Tesouro a Hamilton. Êsses dois homens se
unificação das treze colônias primitivas.
nas idéias de Locko e nas teorias fisio-
A
culo XVIII e os adaptou às necessidades de ação no meio americano.
gresso de Filadélfia esteve a pique de gorar e os representantes dos Estados discutiram e esmiuçaram renhidamente
as cláusulas da união. O espírito que prevalecia era o de um contrato primor
tesquieu e Vollaire foram
incorporadas e sintetizadas
no culto intransigente da liberdade de pensamento e no respeito ao povo, en tidade de onde emanam
fera propícia a educar a pública. riabitualíabituaopiníão publica,
dialmente condicionado à liberdade dos
signatários, absolutamente opostos a qual quer hierarquia de poder, riqueza, po
todos os poderes, como o consagrou a Constituição.
ram os americanos á liber dade e veemência no exa me e discussões dos assun
pulação ou capacidade política. Dife rentes pelo tamanho e recursos, queriam votar "per capita" e repudiavam qual
tos políticos.
O prestígio da opinião pú blica e o respeito à liberda de de empreendimento,
cas lançaram as bases da
cia possível do Estado,
com
Tais debates e polêmi
quer critério de proporcionalidade nos
sufrágios ou na influência respectiva.
organização partidária dos
Vencer tantos ciúmes e prevenções dos
Estados Unidos e sepa raram logo os "federalistas" de Hamilton dos 'republicanos" de Jefferson. Os primeiros pen
locaMsmos em prol de uma comunida de federal, transitar da pluralidade dis
diam para a concepção dò Estado forte a cujos poderes se subordina o indiví duo. Jefferson, todavia, destacava os di
mens superiores.
reitos do povo, as franquias do cidadão e as liberdades dos Estados. Para êle,
Com responsabilidades enormes, George Washington foi o primeiro presidente de uma nação recém-nascida e incumbi-
liLl w
As idéias
básicas de Rousseau, Mon-
taram num sentido cons trutivo, pois até nas exte riorizações de um desacôrdo fundamental contribuiram para instituir a atmos
gestação do pacto constitucional no Con
Não há nada de üm
tais do liberalismo do sé
mo govôrno, formaram oposições que se comple
cas muito diversas e profundamente ciu
mentas de suas regalias particulares.
geral e filosófica e de ser muito versado
detestavam acirradamente, mas, colaborando no mes
Pareceu por vezes impossível cimentar num corpo único regiões de característi
cracia.
um pais com o qual fratemizara since
mento de interpretação do sistema fede
mostrou-se cauteloso, prudente e incli nado a uma política de coalizão. Por
uma resultante maravilhosa da paciên cia, do tacto e da visão de alguns ho
dos, homenageado pelos círcu'os mais representaüvos da França e dizendo, de
deres que leva à tirania, fenômeno ve rificado ainda modernamente nos méto
do.
para a existência da nova república. Ter minada a fase de hostilidades que mar
143
pois se revelou o mais perfeito instru
rativo e do regime democrático no mun
persiva para uma associação orgânica, foi
Em 1789, voltou ele aos Estados Uni
do de aplicar a Constituição, que de
a sua e depois a França".
classes dominantes. Certos quadros da vi da social francesa lhe servirão de adver
tência contra as deformações da demo-
DiCESTo Econômico
a
menor
interferên
constituiram o sedimento primário da democracia 9-mericana, tão áxãda de
progresso como adversa à inquietude e à desordem.
Escritor de marca, de um estilo terso
e vigoroso do melhor cunho clássico,
Jefferson, sem pretensões a originalidade, expôs em várias obras, discursos, fo lhetos, ensaios, e numa volumosa cor
dtfender as autonomias locais era um
respondência, as suas principais idéias
meio de impedir a centralização de po-
político-sociais.
DlOESTO
144
A afirmativa capital do seu libera
lismo é que "o homem pertence mais a si mesmo que ao Estado".
Eis a
máxima que poderia ainda hoje ser\'ir de lema anti-totalitário e espelha o sen
ECONOKflC(í
entendenclü-!c, como tais, os- poclercs incMnados a legislar com excesso.
UicESTO Econômico
torial.
Jefferson, favonWel á 'imitação
dos poclere.s governativos, é inteiramen
A pr(»pricclndc, para um grande se
te contrário ao direito dc contrair dí
nhor agrário, é um direito uatiiral. Po rém, Jefferson, socialista a seu modo, ad\erte que a terra é um patrimônio co letivo e <juc gleba.s enormes nât) podem
7^
145
O govêrno de Washington, inleiuimeuto favorá\el aos feclemíistas de Hamil
ton, recebeu pela segunda vez o apoio cia naçao e o ilustre xarão foi reeleito.
Os escritos do grande democrata tem que ser considerados em função do tipo
permanecer inexplorada.s cm mãos de la
vidas que venham onerar as gerações futuras. Sábia prescrição, digna de ser ouvida cm irmilos países onde os go vernos desbaratam as finanças c o pa trimônio coletivo c legam aos vindouros
tifundiários ociosos. Em contraposição a
encargos pesados c quase insohiveis.
social dos Estados Unidos, no período em que a jovem nação oferecia uma pre dominância nitidamente agrícola. Contu
esse princípio, acha que sc deve ampliar o mais possível a pcrpicna propriedade, "a parte mais preciosa do Estado".*
mais tarde, com a eleição de Adams pa escolhido para vic^e-
ponsável da coisa pública?
do, há um lastro de idéias aplicáveis mo dernamente na grande democracia in dustrial, cuja prosperidade econômica
Em tôcla a obra do grande democra
Em 1800, a nação dirigida pelu polí tica do grupo republicano sufragou para
tido individualista persistente no fundo da democracia americana."
se esteia sobre a capitalismo "sui generis" da produção em massa. Na Améri ca hodiema prevalecem as organizações econômicas, mas procuram resistir à
rio de Estado do primeiro govêrno de
George Washington. Lembramos qomo
jugo das burocracias de moldes fascistas« Outras idéias continuam a ser plenamen
Cristo, firmou o axioma da liberdade ci
te vitoriosas. São as que se referem á
vil e do bom-scnso in.supcrável do po vo. Imp'antou no espírito dos sons. con-
invasão e ao controle do Estado e ao
liberdade do cidadão, ao seu direito in
violável de pen.sar alto e escrever o que sente, sem o temor de censuras da cons
tante supervisão de uma e.spionagem oficial.
O ilustre virginiano, desconfiado de tôdas as manobras que, direta ou indi retamente, podem levar ao despotismo,
proclama francamente a teoria dos direi
Vimos que fora escolhido para Secretá
ta dc.stacam-se sentenças incisivas, con
men". Sem sc filiar, como dissemos, a
se colocou, por princípio, em ativa con tradição c hostiMdade ao seu colega Ha milton, a ponto de ambos sc portarem como dois "gaios de briga", indefectivelmonte contrários em todos os assuntos de
cos. Hamilton queria, e não sem consis tentes razões, um govêrno federal mais forte, a fim de prevenir os perigos de uma união pcriclitante. Restaurou o cré
dito público e consolidou a.s finanças, nôsto que fazendo ás vezes inintencíonal-
de Napolcão e a. diplomacia secreta da
mente o jôgo dos negocistas e especula
Santa Aliança.
dores. Jefferson, aferrado aos dogmas do liberalismo e da Constituição, comba teu a Banco Nacional e concí-
tos naturais e nôles inclui essas fran
econômicas e, principalmente, exige qxie
quias da livre comunicação das idéias
a federação americana respeite a so
tou os Estados, como a Virgínia ê o Kentucky, a proclamarem que se arro-
e da irrestrita faculdade de "ir e vir". Como decorrência dêsre direito inviolá
berania dos Estados componentes, uina
gavam o direito, como entidades sobe
vel. de pensar, defendeu Jefferson a im prensa inúmeras vezes e, sobretudo, nes ta frase lapidar: "preferia uma imprensa sem
govêmo a iirn govêrno sem ini-
prensa .
Cuidado, portanto, com os governos
A insiu-transgressores dêsse.s ditames. "
reição é legítima contra os usurpadores.
vez que os melliores estímulos de pro gresso derivam do localismo e cada re gião faz bem mellior por si do que uma
ranas, de repelir e denunciar os abusos e infrações do poder federal. No campo
di.stante autoridade centralizadora. Dos
micas de imprensa desceram à mais in crível virulência de linguagem. Entre tanto, foram males por certa maneira benéficos, dado que estabeleceram o aca tamento definitivo às regalias do pensa
perigos da centralização e da ação coi*ruptora de um poder fundado sobre nma grande capacidade de criar e distribuir empregos, tivemos uma noção bem ex pressiva nas depravaçõGs do Estado dita-
a suprema magistratura o nome dc Jef ferson, num pleito em que a igualdade de votos com Aaron Burr obrigou ao desempate do caso pela Câmara dos Representante.s em trinta e seis turnos disputadíssimos.
. Elevado à Casa Branca, tomou posse política interna ou e.xtcrna, nas matérias de uma forma original. Dispensou to administrativas e nos problemas técni dos os cerimoniais de que George Wa
cidadão.s que os governos são nossos ser ventes c não nossos donos; revoltou-se contra os dc.stempcros dos monarcas e ditadores, contra as guerras sangrentas Quem exige o homem livre, pede li berdade para o comércio e as atividades
para dedicar-se um pouco aos negócios
agrícolas e aos seus estudos. Três anos
ra a presidência, foi Como aplicou o eminente democrata essas idéias como administrador e res ' presidente.
ceitos expressos nesse tom de moralismo e de pregação por onde se revela a educação inicial com pastores c "clergy. nenhum credo especial ou osco'a, Jef_ ferson, a quem sobrou a coragem de criticar as próprias palavras atribuídas a
A 31 de dezembro de 1793, Jofferson re signou o seu cargo e vo'tou à Monticolo,
político as lutas foram acesas e as polê
mento livre.
shington. muito rígido, aristocrata e cio so de etiqueta, fazia questão fechada. Se
guiu a cavalo para o Congresso e logo após o juramento perante o Presidente da Côrte Suprema, pronunciou um dis
curso inaugural de grande elevação na forma e no programa. Tranqüilizou seus adversários e mostrou a superioridade de carater e patriotismo que o inspirava.
Certos trechos dessa plataforma de go-
vemo merecem ser rememorados, pelos avisos judiciosos que encerram e a fran queza com que o novo Chefe de Estado
expunha os seus objetivos e intentes conci.iatonos. Um bom govêrno - dizia êle - deve impedir os cidadãos de se
prejudicarem, uns aos outros, e. no mais, dar-lhes liberdade para regularem seus proprios assuntos. Como prova de isen ção partidária, ajuntava: "Somos todos
republicanos, somos todos federalistas",
declarando que "uma absoluta aquies-
DlOESTO
144
A afirmativa capital do seu libera
lismo é que "o homem pertence mais a si mesmo que ao Estado".
Eis a
máxima que poderia ainda hoje ser\'ir de lema anti-totalitário e espelha o sen
ECONOKflC(í
entendenclü-!c, como tais, os- poclercs incMnados a legislar com excesso.
UicESTO Econômico
torial.
Jefferson, favonWel á 'imitação
dos poclere.s governativos, é inteiramen
A pr(»pricclndc, para um grande se
te contrário ao direito dc contrair dí
nhor agrário, é um direito uatiiral. Po rém, Jefferson, socialista a seu modo, ad\erte que a terra é um patrimônio co letivo e <juc gleba.s enormes nât) podem
7^
145
O govêrno de Washington, inleiuimeuto favorá\el aos feclemíistas de Hamil
ton, recebeu pela segunda vez o apoio cia naçao e o ilustre xarão foi reeleito.
Os escritos do grande democrata tem que ser considerados em função do tipo
permanecer inexplorada.s cm mãos de la
vidas que venham onerar as gerações futuras. Sábia prescrição, digna de ser ouvida cm irmilos países onde os go vernos desbaratam as finanças c o pa trimônio coletivo c legam aos vindouros
tifundiários ociosos. Em contraposição a
encargos pesados c quase insohiveis.
social dos Estados Unidos, no período em que a jovem nação oferecia uma pre dominância nitidamente agrícola. Contu
esse princípio, acha que sc deve ampliar o mais possível a pcrpicna propriedade, "a parte mais preciosa do Estado".*
mais tarde, com a eleição de Adams pa escolhido para vic^e-
ponsável da coisa pública?
do, há um lastro de idéias aplicáveis mo dernamente na grande democracia in dustrial, cuja prosperidade econômica
Em tôcla a obra do grande democra
Em 1800, a nação dirigida pelu polí tica do grupo republicano sufragou para
tido individualista persistente no fundo da democracia americana."
se esteia sobre a capitalismo "sui generis" da produção em massa. Na Améri ca hodiema prevalecem as organizações econômicas, mas procuram resistir à
rio de Estado do primeiro govêrno de
George Washington. Lembramos qomo
jugo das burocracias de moldes fascistas« Outras idéias continuam a ser plenamen
Cristo, firmou o axioma da liberdade ci
te vitoriosas. São as que se referem á
vil e do bom-scnso in.supcrável do po vo. Imp'antou no espírito dos sons. con-
invasão e ao controle do Estado e ao
liberdade do cidadão, ao seu direito in
violável de pen.sar alto e escrever o que sente, sem o temor de censuras da cons
tante supervisão de uma e.spionagem oficial.
O ilustre virginiano, desconfiado de tôdas as manobras que, direta ou indi retamente, podem levar ao despotismo,
proclama francamente a teoria dos direi
Vimos que fora escolhido para Secretá
ta dc.stacam-se sentenças incisivas, con
men". Sem sc filiar, como dissemos, a
se colocou, por princípio, em ativa con tradição c hostiMdade ao seu colega Ha milton, a ponto de ambos sc portarem como dois "gaios de briga", indefectivelmonte contrários em todos os assuntos de
cos. Hamilton queria, e não sem consis tentes razões, um govêrno federal mais forte, a fim de prevenir os perigos de uma união pcriclitante. Restaurou o cré
dito público e consolidou a.s finanças, nôsto que fazendo ás vezes inintencíonal-
de Napolcão e a. diplomacia secreta da
mente o jôgo dos negocistas e especula
Santa Aliança.
dores. Jefferson, aferrado aos dogmas do liberalismo e da Constituição, comba teu a Banco Nacional e concí-
tos naturais e nôles inclui essas fran
econômicas e, principalmente, exige qxie
quias da livre comunicação das idéias
a federação americana respeite a so
tou os Estados, como a Virgínia ê o Kentucky, a proclamarem que se arro-
e da irrestrita faculdade de "ir e vir". Como decorrência dêsre direito inviolá
berania dos Estados componentes, uina
gavam o direito, como entidades sobe
vel. de pensar, defendeu Jefferson a im prensa inúmeras vezes e, sobretudo, nes ta frase lapidar: "preferia uma imprensa sem
govêmo a iirn govêrno sem ini-
prensa .
Cuidado, portanto, com os governos
A insiu-transgressores dêsse.s ditames. "
reição é legítima contra os usurpadores.
vez que os melliores estímulos de pro gresso derivam do localismo e cada re gião faz bem mellior por si do que uma
ranas, de repelir e denunciar os abusos e infrações do poder federal. No campo
di.stante autoridade centralizadora. Dos
micas de imprensa desceram à mais in crível virulência de linguagem. Entre tanto, foram males por certa maneira benéficos, dado que estabeleceram o aca tamento definitivo às regalias do pensa
perigos da centralização e da ação coi*ruptora de um poder fundado sobre nma grande capacidade de criar e distribuir empregos, tivemos uma noção bem ex pressiva nas depravaçõGs do Estado dita-
a suprema magistratura o nome dc Jef ferson, num pleito em que a igualdade de votos com Aaron Burr obrigou ao desempate do caso pela Câmara dos Representante.s em trinta e seis turnos disputadíssimos.
. Elevado à Casa Branca, tomou posse política interna ou e.xtcrna, nas matérias de uma forma original. Dispensou to administrativas e nos problemas técni dos os cerimoniais de que George Wa
cidadão.s que os governos são nossos ser ventes c não nossos donos; revoltou-se contra os dc.stempcros dos monarcas e ditadores, contra as guerras sangrentas Quem exige o homem livre, pede li berdade para o comércio e as atividades
para dedicar-se um pouco aos negócios
agrícolas e aos seus estudos. Três anos
ra a presidência, foi Como aplicou o eminente democrata essas idéias como administrador e res ' presidente.
ceitos expressos nesse tom de moralismo e de pregação por onde se revela a educação inicial com pastores c "clergy. nenhum credo especial ou osco'a, Jef_ ferson, a quem sobrou a coragem de criticar as próprias palavras atribuídas a
A 31 de dezembro de 1793, Jofferson re signou o seu cargo e vo'tou à Monticolo,
político as lutas foram acesas e as polê
mento livre.
shington. muito rígido, aristocrata e cio so de etiqueta, fazia questão fechada. Se
guiu a cavalo para o Congresso e logo após o juramento perante o Presidente da Côrte Suprema, pronunciou um dis
curso inaugural de grande elevação na forma e no programa. Tranqüilizou seus adversários e mostrou a superioridade de carater e patriotismo que o inspirava.
Certos trechos dessa plataforma de go-
vemo merecem ser rememorados, pelos avisos judiciosos que encerram e a fran queza com que o novo Chefe de Estado
expunha os seus objetivos e intentes conci.iatonos. Um bom govêrno - dizia êle - deve impedir os cidadãos de se
prejudicarem, uns aos outros, e. no mais, dar-lhes liberdade para regularem seus proprios assuntos. Como prova de isen ção partidária, ajuntava: "Somos todos
republicanos, somos todos federalistas",
declarando que "uma absoluta aquies-
I
UHljpi
DlCESTf»
146
ci"ncia às drcisõns da maioria crn o prin cípio vílal das república'-". OiianJo às
linhas tzcrais de sua política, eram as seguintes: — "Igvial e exala ji:stí<a para todos os homens, de c{«a'''iif- Iv.-^ado ou
ECOK
Unidos, dc c.kIu go\rrrm cmpt):--ailo refomnir tôda a m/upuna adnúni'írali\'n c distribuir boas prcboulas entre os polítifjuciros cli-itorais. Era o cjuc se clianiava o "spcúl sistí-m", o sistema da
Dick .to
E<'On6mico 1-r
Quandi) os Estado.s Unidos fi;'cram a paz
Inglutcm. nos mares.
<ftm a Inglatiara, a.ssiuandu mn tratado
ac-ertou nes,,e ponto: os Estados Unidos ,se tornaram uma potóneia sem rival.
incriminado na França como umg es pécie dc traição ao pacto frauco-amcricano, Waslünglon, muito embora reconlicecndo o.s \ aliosos ser\ içx>s da França
p^dicão só
T registrar é que cabe a Jefferson o estadista intransigente da
soheranra dos Estados, a glória de l.aver aumentado a superfície e a fórça da Umao, dando aos Estados Unidos, por
confissão, religiosa om política; pav, co
espoliação. Cf)nib;itído na <'ntcminlc me
mercio e honesta nnbade com lódas as
diante leis favorá\<'Ís à estabilidade maior
na<,-õer;, aliança coinpromolcdora com ne
dos cmprcgo.s públicos. Tirantc essa par*^e de reação contra os
na guerra da indíq^icndêneía, pi ndeu para a p;iz. em separado com a Crã-Brclanha porque \"iu que os antigos aliados dos
funcionários do govr*r:u> anterior, Jeffer.son usou de grande Ifjler.mcia c optou
E':t;iclos Unidos não tlnlnim grande intero.sMc na cxpaiuão da nova república e
irnsorua um território de uma riqueza
pelo critério das capacitlade,:. A sua norma fundamental de go\-émo
queri;im até limitar-Mie o descnvol\-imcn-
ére.scimenlo e prpgresso.
difusão das informações c ju'gamento d'» todos o.s abusos no tribunal da razão pú blica; liberdade de religião, liberdade de
to territorial. Do modo que, assim qvie a
Reeleito em 1S04, Jefferson deparou
foi o -"ícnso da ecfinonna e a seleção rigo
Espanha cedeu à França n Luisiana,
no segundo govênio com mu-- difi
par ao orçamento as e\cessiva.s despe
imprensa, liberdade da pesso.a".
em 1800, c entregou a Bonapartc o por to dc Nova Orleans, a opinião america
sas militares. Mas a situação geral dos negócios mundiais contrariou esses pro
fobo cen.suniado, não hesitou cm declarar
nhuma; economia nos r.i-to': páb'icn';. para gmvar Icvc?mcnte o lT;ih;dho; paga
mento honesto das dívidas c preserssição sagrada da fé pública; amparo à agricul tura e ao comércif) como seu auxiliar;
"Se nos acontecer, em momentos de
rosa dos ga.slos ])úblicos. Oc.sejava pou
na scntiu-.se alertada e Jefferson, nngló-
uma quantia em dinheiro relativamente
mcaleulavel e infinitas possibilidades de
culdades pro\-enientcs da situação inter
nacional. O comércio americano era pre judicado, ora pelo conlròle inglês dos mares, ora pelos editos napoleònicos re ferentes ao bloqueio conüncntal. A jo
erro ou dc alarma — acrescentava — afas
pósitos.
tar-nos desses princípios, cuidemos logo
c|ue .SC a França ocnjxissc Nova Orleans
As guerras conseqüentes ;i Re\olução Francesa recrudesciam por fórça da am bição de Boriap;irtc, dc sorte a obrigar os
o.s Estados Unidos dcxcriain aliar-se i\
vem nação estava nu ponto de ter que
Grã-Bretanha.
Estados Unidos a posados sacrifícios pa
americanos, dc ordem econômica e de
fazer a giieiTa para ccmjervar o direito dc ficar neutra. Era uma continuidade de ultrajes e xiolações, de \nÍniosidadcs e
ra manterem o prestígio de uma nação nova o SC defcnclcrcm nas questões de
segurança militar. A presença da França, grande potência, nas próprias fronteiras
de regressar a eles e retomar o caminho
que é o único a levar-nos à paz, à li berdade e à segurança."
A obra administrativa empreendida por esse e.stadista foi das mais fecun
das c honestas. No começo da adminis tração, travaram-se agudos debates cm
virtude de o antecessor John Adams haver nomeado, nas últimas horas do quatriênio a findar, uma serie de fun
cionários e um número excessivo de jui
pendiosa e ininterrupta política de arma
da União era um "casus-bclli" latente.
Semelhante guerra, felizmente, foi re movida após uma série de negociações entre os Estados Unidos e a França, das
mentos.
quais resultou o maior negócio e a mais
entro os próprios Estados da União, visto
voraz dos dinlieiros arrecadados ao po vo. Jefferson viu-se coagido a levar em conta a preparação armada da União e
meia-noite" e Jefferson tiatou de faze-los
ao brilliante IlamlTon. De acórdo com
início desses processos de governo para premiar amigos e deixar nos postos fidelidades partidárias. Os tais juizes de ultima hora foram chamado.s "juizes da
obrigava os Estados Unidos a uma dis
sa época o armamcnti.smo era o "moloch"
demitir, insurgindo-se contra o método,
Era o
conxcrsas diplomáticas, cujo fim sempre
fronteiras no próprio continente, fá nes
fundou a gloriosa escola de West Point para a formação dos quadros militares do país. Não se descurou, entretanto, das finanças e apoiou os planos dc seu se cretário do Tesouro, um suiço naturali zado, AllDcit Gallatin, que pouco ficou a dever, em habilidade e competência,
zes para as côrtes distritais.
Muitos outros perigos alarmavam os
• vantajosa transação que um povo efe tuou no mundo: a compra da Luisiana
por sessenta milhões dc francos líquidos.
Os inconvenientes dessa situação che garam a provocar graves dissentimentos
que- o embargo sôbre a navegação, de cretado pelo governo federal, foi mal re cebido nas regiões mais comerciais e de
terminou uma crise nos negócios e o de
Foi uma aqui.^iição por todos os efeitos do um a'canco extraordinário c que Bo
semprego em massa dos marítimos-
napartc bem compreendeu o só aceitou porque antevia, com faro que não en ganava, que era melhor uma operação
armadores e negociantes preferiram arcar com os iJcrigos dos' bloqueios e das cap turas dos navios pelos beligerantes a fi
mercantil do que perder pela força aquilo que os americanos fatalmente se
carem inertes e paralisados.
bom conhecido em outros países, que
êsse plano, continuou a consolidação
consiste, no Congresso ou nos palácios de governos, em fazer leis apressada.s ou no meações "ao apagar das luzes". Os de bates versaram também sobre a práti
do crédito nacional e providenciou a constituição de fundos de resgate da dí vida pública. Questões muito sérias se origlnarai
O consolo único de Bonaparte era que ''pensava, com a venda da Luisiana, fa
ca, depois muito comum nos Estados
em virtude da situação das fronteiras.
zer dos Estados Unidos o futuro rival da
riam levados a conquistar.
Os
Nos assuntos da admini-slração inter na importa salientar as direirizes sadias
da gestão financeira e a preocupação sem pre moralizadora de Jefferson. Como lhe coubera a g ória de aumentar o taina-
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ci"ncia às drcisõns da maioria crn o prin cípio vílal das república'-". OiianJo às
linhas tzcrais de sua política, eram as seguintes: — "Igvial e exala ji:stí<a para todos os homens, de c{«a'''iif- Iv.-^ado ou
ECOK
Unidos, dc c.kIu go\rrrm cmpt):--ailo refomnir tôda a m/upuna adnúni'írali\'n c distribuir boas prcboulas entre os polítifjuciros cli-itorais. Era o cjuc se clianiava o "spcúl sistí-m", o sistema da
Dick .to
E<'On6mico 1-r
Quandi) os Estado.s Unidos fi;'cram a paz
Inglutcm. nos mares.
<ftm a Inglatiara, a.ssiuandu mn tratado
ac-ertou nes,,e ponto: os Estados Unidos ,se tornaram uma potóneia sem rival.
incriminado na França como umg es pécie dc traição ao pacto frauco-amcricano, Waslünglon, muito embora reconlicecndo o.s \ aliosos ser\ içx>s da França
p^dicão só
T registrar é que cabe a Jefferson o estadista intransigente da
soheranra dos Estados, a glória de l.aver aumentado a superfície e a fórça da Umao, dando aos Estados Unidos, por
confissão, religiosa om política; pav, co
espoliação. Cf)nib;itído na <'ntcminlc me
mercio e honesta nnbade com lódas as
diante leis favorá\<'Ís à estabilidade maior
na<,-õer;, aliança coinpromolcdora com ne
dos cmprcgo.s públicos. Tirantc essa par*^e de reação contra os
na guerra da indíq^icndêneía, pi ndeu para a p;iz. em separado com a Crã-Brclanha porque \"iu que os antigos aliados dos
funcionários do govr*r:u> anterior, Jeffer.son usou de grande Ifjler.mcia c optou
E':t;iclos Unidos não tlnlnim grande intero.sMc na cxpaiuão da nova república e
irnsorua um território de uma riqueza
pelo critério das capacitlade,:. A sua norma fundamental de go\-émo
queri;im até limitar-Mie o descnvol\-imcn-
ére.scimenlo e prpgresso.
difusão das informações c ju'gamento d'» todos o.s abusos no tribunal da razão pú blica; liberdade de religião, liberdade de
to territorial. Do modo que, assim qvie a
Reeleito em 1S04, Jefferson deparou
foi o -"ícnso da ecfinonna e a seleção rigo
Espanha cedeu à França n Luisiana,
no segundo govênio com mu-- difi
par ao orçamento as e\cessiva.s despe
imprensa, liberdade da pesso.a".
em 1800, c entregou a Bonapartc o por to dc Nova Orleans, a opinião america
sas militares. Mas a situação geral dos negócios mundiais contrariou esses pro
fobo cen.suniado, não hesitou cm declarar
nhuma; economia nos r.i-to': páb'icn';. para gmvar Icvc?mcnte o lT;ih;dho; paga
mento honesto das dívidas c preserssição sagrada da fé pública; amparo à agricul tura e ao comércif) como seu auxiliar;
"Se nos acontecer, em momentos de
rosa dos ga.slos ])úblicos. Oc.sejava pou
na scntiu-.se alertada e Jefferson, nngló-
uma quantia em dinheiro relativamente
mcaleulavel e infinitas possibilidades de
culdades pro\-enientcs da situação inter
nacional. O comércio americano era pre judicado, ora pelo conlròle inglês dos mares, ora pelos editos napoleònicos re ferentes ao bloqueio conüncntal. A jo
erro ou dc alarma — acrescentava — afas
pósitos.
tar-nos desses princípios, cuidemos logo
c|ue .SC a França ocnjxissc Nova Orleans
As guerras conseqüentes ;i Re\olução Francesa recrudesciam por fórça da am bição de Boriap;irtc, dc sorte a obrigar os
o.s Estados Unidos dcxcriain aliar-se i\
vem nação estava nu ponto de ter que
Grã-Bretanha.
Estados Unidos a posados sacrifícios pa
americanos, dc ordem econômica e de
fazer a giieiTa para ccmjervar o direito dc ficar neutra. Era uma continuidade de ultrajes e xiolações, de \nÍniosidadcs e
ra manterem o prestígio de uma nação nova o SC defcnclcrcm nas questões de
segurança militar. A presença da França, grande potência, nas próprias fronteiras
de regressar a eles e retomar o caminho
que é o único a levar-nos à paz, à li berdade e à segurança."
A obra administrativa empreendida por esse e.stadista foi das mais fecun
das c honestas. No começo da adminis tração, travaram-se agudos debates cm
virtude de o antecessor John Adams haver nomeado, nas últimas horas do quatriênio a findar, uma serie de fun
cionários e um número excessivo de jui
pendiosa e ininterrupta política de arma
da União era um "casus-bclli" latente.
Semelhante guerra, felizmente, foi re movida após uma série de negociações entre os Estados Unidos e a França, das
mentos.
quais resultou o maior negócio e a mais
entro os próprios Estados da União, visto
voraz dos dinlieiros arrecadados ao po vo. Jefferson viu-se coagido a levar em conta a preparação armada da União e
meia-noite" e Jefferson tiatou de faze-los
ao brilliante IlamlTon. De acórdo com
início desses processos de governo para premiar amigos e deixar nos postos fidelidades partidárias. Os tais juizes de ultima hora foram chamado.s "juizes da
obrigava os Estados Unidos a uma dis
sa época o armamcnti.smo era o "moloch"
demitir, insurgindo-se contra o método,
Era o
conxcrsas diplomáticas, cujo fim sempre
fronteiras no próprio continente, fá nes
fundou a gloriosa escola de West Point para a formação dos quadros militares do país. Não se descurou, entretanto, das finanças e apoiou os planos dc seu se cretário do Tesouro, um suiço naturali zado, AllDcit Gallatin, que pouco ficou a dever, em habilidade e competência,
zes para as côrtes distritais.
Muitos outros perigos alarmavam os
• vantajosa transação que um povo efe tuou no mundo: a compra da Luisiana
por sessenta milhões dc francos líquidos.
Os inconvenientes dessa situação che garam a provocar graves dissentimentos
que- o embargo sôbre a navegação, de cretado pelo governo federal, foi mal re cebido nas regiões mais comerciais e de
terminou uma crise nos negócios e o de
Foi uma aqui.^iição por todos os efeitos do um a'canco extraordinário c que Bo
semprego em massa dos marítimos-
napartc bem compreendeu o só aceitou porque antevia, com faro que não en ganava, que era melhor uma operação
armadores e negociantes preferiram arcar com os iJcrigos dos' bloqueios e das cap turas dos navios pelos beligerantes a fi
mercantil do que perder pela força aquilo que os americanos fatalmente se
carem inertes e paralisados.
bom conhecido em outros países, que
êsse plano, continuou a consolidação
consiste, no Congresso ou nos palácios de governos, em fazer leis apressada.s ou no meações "ao apagar das luzes". Os de bates versaram também sobre a práti
do crédito nacional e providenciou a constituição de fundos de resgate da dí vida pública. Questões muito sérias se origlnarai
O consolo único de Bonaparte era que ''pensava, com a venda da Luisiana, fa
ca, depois muito comum nos Estados
em virtude da situação das fronteiras.
zer dos Estados Unidos o futuro rival da
riam levados a conquistar.
Os
Nos assuntos da admini-slração inter na importa salientar as direirizes sadias
da gestão financeira e a preocupação sem pre moralizadora de Jefferson. Como lhe coubera a g ória de aumentar o taina-
148
-.^"ITOvV
Dior-sTo EcoNÓMir<) DrcESTo Eco^íó^aco
nho da pátria, coube-lhe o privilégio de
Foram dezes.scte anos de um retiro
melhor fazer conhecer e desbravar o
em que essa personalidade, longe de go zar o repouso que era lícito esperar de pois Ae tanta atKidade, deu mostras de um novo florescimento c.spiritual e de
temtório da União, de operar o levan tamento do seu "hinterland" e de tra
çar a carta do litoral. Ao mesmo gover no ainda se devem providências impor tantíssimas re'atlvas à padronagem dos pesos e medidas e uma criteriosa políti ca fiscal, de conseqüências benéficas pa ra a estabilidade monetária e a posição desde logo alcançada pelo "dólar", uni dade cuja criação, por sinal, foi devida
a Jefferson, no período do Congresso
uma notável aplicação de seu dinamismo "yanlcee". A esplendida vivenda de Montice'o
gura insubstituível e receosa da sombra
tica e social americana o abordadas com
grande acuidado c erudição as questões fundamentais da filosofia humana. Quem
acusaram prejuízos, contratempo usual
analisar milhares dessas cartas encontra
Jefferson desconfiava dos chatins e dos
lavoura e criação, onde o dono procedia a experiências e observações de grande
uma inteligência poderosa, uma consciên cia dc rígida armadura, empo'gada pe
têm pátria". Um inventário dos bens de
mem amigo da terra, preso ao so'o natal, mercadores de certa espécie que "não
los mais altos ideais de solidariedade
Monticelo, quando estourou a crise, re
vela os seguintes dados: 10 mil acres de • tenas- 200 escravos; 45 vacas; 76 be zerros' 98 carneiros; 312 porcos. Essa
taire, quando êste se redrou em Femey.
social e filantropia. Proprietário de grandes glebas e her deiro dc uma respeitável fortuna acres cida pelos ben.s que sua mulher trouxera, Jefferson levava cm Monticelo uma vida de padrão um tanto aristocrático. Re
múltiplas e curiosidade universal, possuía ta quadra da vida do eminente america no pode comparar-se à do grande VolUm ponto mais particular de comparação
cebia com efusiva hospitalidade e se
é a freqüência das visitas que ambos
mostrava um anfitrião fidalgo e genero
recebiam, considerados como patriarcas
so, o que muito impressionou os seus
veneráveis e experientes, cuja palavra
contemporâneos. Essa vida senhorial não se acomodava,
era um conselho oracular. Escrifor de raça e senhor de admiráveis recursos de
porem, com a ausência de atividade e
alheia. A única predominância que êle admitia, na esfera dos negócios públicos,
eMcução, Jefferson sentia a necessida
de de grafar as suas idéias e de impri
solver problemas de educação, impres
era a lei da maioria, condição essencial para garantir a ordem. Fora disso, êle
mir-lhes a feição de convencimento e
cindíveis para formar os quadros dirigen
propaganda e, para êsse fim, aliavam-
tes do uma democracia, fundou a Uni
so queria a paz e a justiça e condenava por igual os governos tiranos como as na
se bem os dotes do purista da língua, o conhecimento das leis e a arte de argu
versidade da Virgínia em Charlottsville, instituição que se tomará a "a'ma mater"
ções agressoras. Algumas sentenças de
mentar do causídico. A melhor for ma de transmissão dessas idéias era a
de grandes figuras americanas e estran geiras.
excepcional, amigo da verdade, da pu
correspondência epistolar, pois uma carta
reza dos pensamentos íntimos e desta noção tão freqüentemente esquecida, de
servia ao mesmo tempo de mensagem e
finem de modo particular êsse caráter
para os que cultivam a terra, ordinària-
exploração agrícola modelar, misto de
até requisitos de inventiva científica. Es
vaidosamente o mérito das boas medidas que pretendia devidas ao povo, ao seu caráter, ao congresso e aos seus cola boradores. Não era homem a mono polizar qualidades e a se considerar fi
no final, essa vida prestimosa e de ador nos tão raros. Os negócios açrícolas
rá a elucidação e as g'osas de inúmeros
nF.exível na obediência aos seus postu ados democráticos, Jefferson governou bados da imprensa. Jamais se atribuiu
Alguns fatos ensombraram um pouco,
reados os principais temas da vida polí
assuntos de ordem constitucional, econô mica, jurídica c outros. Ali se revela
não se tomou sòmente a sede de uma
valor social e econômico. De fato, Jefferson, mentahdade de habilitações
com o respeito máximo às manifestações
se encontram cxposto.s, discutidos e cla
incnle sacrificados em proveito dos in termediários e dos especuladores. Ho
Continental.
^ opinião 6 aos ataques mais exacer
149
de espírito púb'ico. Empenhado em re
que a defesa dos interesses não se deve separar dos deveres morais.
época que substituia o jornal moderno e melhor comunicava as notícias importan
Segundo o testemunho dos que co nheceram Jefferson nessa época, êle se apresentava de cabelos brancos e pra teados em lugar do ruivo da mocidade. pe porte solene e alta estatura, o olhar
Ao sair da presidência, volveu Thomas
tes e os comentários dos assuntos do dia. Autor de cêrca de vinte e cinco mil
do e cortesia depois de um primeiro as
de ensaio intelectual. Era o veículo da
vivo de um azul claro, irradiava bonda
Jefferson ao seu querido retiro de Monticelo. Ali passou dezessete anos, entre gue aos seus negócios particulares e afa
cartas trocadas com homens superiores
pecto de trato um pouco despolido. Fa
em todos os ramos do saber humano, na
zeres prediletos.
com essas missivas uma obra exn que
lava com entusiasmo e com uma fluência verba' de justeza impecável, aprecian do as discuíísões e palestras de boa cate
cionais e estrangeiros, Jefferson legou
goria mentaL .-i
riqueza não impediu que, afligido pelos embaraços pecuniários, tivesse o nobre americano que vender a sua biblioteca
ao Congresso por 30 mil dólares e ap^ lar nara a legislaUira de Virgínia, a fim ke ser autorizado a vender os sens domí
nios em loteria. Mas. antes que sofresse "mágua de ver retalhado o seu querido MontLlo, o grande apóstodeo 1826, da demo cracia faleceu,^ 4 de jrrlho exaSmente no dia em que a patna que ele , ajudara a fundar festejava o qn.nquagésimo aniversário de sua independência. O benemérito defensor da democra
cia pediu modestamente que lhe inscre vessem sobre a campa de repouso o se guinte epitáfio: "Aqui jaz Thomas Jefferson, autor da Declaração da Independência America na; do Estatuto da Vügínia para a Li berdade Religiosa; e Pai da Universida de da Virgínia". Muitas nações na liislória foram cons
tituídas pela força.
Mas quantas desfrutam o privilégio de consagrar, como criadores, apóstolos da liberdade e da,emancipação dos homens
pela inteligência e a cultura?
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-.^"ITOvV
Dior-sTo EcoNÓMir<) DrcESTo Eco^íó^aco
nho da pátria, coube-lhe o privilégio de
Foram dezes.scte anos de um retiro
melhor fazer conhecer e desbravar o
em que essa personalidade, longe de go zar o repouso que era lícito esperar de pois Ae tanta atKidade, deu mostras de um novo florescimento c.spiritual e de
temtório da União, de operar o levan tamento do seu "hinterland" e de tra
çar a carta do litoral. Ao mesmo gover no ainda se devem providências impor tantíssimas re'atlvas à padronagem dos pesos e medidas e uma criteriosa políti ca fiscal, de conseqüências benéficas pa ra a estabilidade monetária e a posição desde logo alcançada pelo "dólar", uni dade cuja criação, por sinal, foi devida
a Jefferson, no período do Congresso
uma notável aplicação de seu dinamismo "yanlcee". A esplendida vivenda de Montice'o
gura insubstituível e receosa da sombra
tica e social americana o abordadas com
grande acuidado c erudição as questões fundamentais da filosofia humana. Quem
acusaram prejuízos, contratempo usual
analisar milhares dessas cartas encontra
Jefferson desconfiava dos chatins e dos
lavoura e criação, onde o dono procedia a experiências e observações de grande
uma inteligência poderosa, uma consciên cia dc rígida armadura, empo'gada pe
têm pátria". Um inventário dos bens de
mem amigo da terra, preso ao so'o natal, mercadores de certa espécie que "não
los mais altos ideais de solidariedade
Monticelo, quando estourou a crise, re
vela os seguintes dados: 10 mil acres de • tenas- 200 escravos; 45 vacas; 76 be zerros' 98 carneiros; 312 porcos. Essa
taire, quando êste se redrou em Femey.
social e filantropia. Proprietário de grandes glebas e her deiro dc uma respeitável fortuna acres cida pelos ben.s que sua mulher trouxera, Jefferson levava cm Monticelo uma vida de padrão um tanto aristocrático. Re
múltiplas e curiosidade universal, possuía ta quadra da vida do eminente america no pode comparar-se à do grande VolUm ponto mais particular de comparação
cebia com efusiva hospitalidade e se
é a freqüência das visitas que ambos
mostrava um anfitrião fidalgo e genero
recebiam, considerados como patriarcas
so, o que muito impressionou os seus
veneráveis e experientes, cuja palavra
contemporâneos. Essa vida senhorial não se acomodava,
era um conselho oracular. Escrifor de raça e senhor de admiráveis recursos de
porem, com a ausência de atividade e
alheia. A única predominância que êle admitia, na esfera dos negócios públicos,
eMcução, Jefferson sentia a necessida
de de grafar as suas idéias e de impri
solver problemas de educação, impres
era a lei da maioria, condição essencial para garantir a ordem. Fora disso, êle
mir-lhes a feição de convencimento e
cindíveis para formar os quadros dirigen
propaganda e, para êsse fim, aliavam-
tes do uma democracia, fundou a Uni
so queria a paz e a justiça e condenava por igual os governos tiranos como as na
se bem os dotes do purista da língua, o conhecimento das leis e a arte de argu
versidade da Virgínia em Charlottsville, instituição que se tomará a "a'ma mater"
ções agressoras. Algumas sentenças de
mentar do causídico. A melhor for ma de transmissão dessas idéias era a
de grandes figuras americanas e estran geiras.
excepcional, amigo da verdade, da pu
correspondência epistolar, pois uma carta
reza dos pensamentos íntimos e desta noção tão freqüentemente esquecida, de
servia ao mesmo tempo de mensagem e
finem de modo particular êsse caráter
para os que cultivam a terra, ordinària-
exploração agrícola modelar, misto de
até requisitos de inventiva científica. Es
vaidosamente o mérito das boas medidas que pretendia devidas ao povo, ao seu caráter, ao congresso e aos seus cola boradores. Não era homem a mono polizar qualidades e a se considerar fi
no final, essa vida prestimosa e de ador nos tão raros. Os negócios açrícolas
rá a elucidação e as g'osas de inúmeros
nF.exível na obediência aos seus postu ados democráticos, Jefferson governou bados da imprensa. Jamais se atribuiu
Alguns fatos ensombraram um pouco,
reados os principais temas da vida polí
assuntos de ordem constitucional, econô mica, jurídica c outros. Ali se revela
não se tomou sòmente a sede de uma
valor social e econômico. De fato, Jefferson, mentahdade de habilitações
com o respeito máximo às manifestações
se encontram cxposto.s, discutidos e cla
incnle sacrificados em proveito dos in termediários e dos especuladores. Ho
Continental.
^ opinião 6 aos ataques mais exacer
149
de espírito púb'ico. Empenhado em re
que a defesa dos interesses não se deve separar dos deveres morais.
época que substituia o jornal moderno e melhor comunicava as notícias importan
Segundo o testemunho dos que co nheceram Jefferson nessa época, êle se apresentava de cabelos brancos e pra teados em lugar do ruivo da mocidade. pe porte solene e alta estatura, o olhar
Ao sair da presidência, volveu Thomas
tes e os comentários dos assuntos do dia. Autor de cêrca de vinte e cinco mil
do e cortesia depois de um primeiro as
de ensaio intelectual. Era o veículo da
vivo de um azul claro, irradiava bonda
Jefferson ao seu querido retiro de Monticelo. Ali passou dezessete anos, entre gue aos seus negócios particulares e afa
cartas trocadas com homens superiores
pecto de trato um pouco despolido. Fa
em todos os ramos do saber humano, na
zeres prediletos.
com essas missivas uma obra exn que
lava com entusiasmo e com uma fluência verba' de justeza impecável, aprecian do as discuíísões e palestras de boa cate
cionais e estrangeiros, Jefferson legou
goria mentaL .-i
riqueza não impediu que, afligido pelos embaraços pecuniários, tivesse o nobre americano que vender a sua biblioteca
ao Congresso por 30 mil dólares e ap^ lar nara a legislaUira de Virgínia, a fim ke ser autorizado a vender os sens domí
nios em loteria. Mas. antes que sofresse "mágua de ver retalhado o seu querido MontLlo, o grande apóstodeo 1826, da demo cracia faleceu,^ 4 de jrrlho exaSmente no dia em que a patna que ele , ajudara a fundar festejava o qn.nquagésimo aniversário de sua independência. O benemérito defensor da democra
cia pediu modestamente que lhe inscre vessem sobre a campa de repouso o se guinte epitáfio: "Aqui jaz Thomas Jefferson, autor da Declaração da Independência America na; do Estatuto da Vügínia para a Li berdade Religiosa; e Pai da Universida de da Virgínia". Muitas nações na liislória foram cons
tituídas pela força.
Mas quantas desfrutam o privilégio de consagrar, como criadores, apóstolos da liberdade e da,emancipação dos homens
pela inteligência e a cultura?
P*ll
'
151
DICESTO ECONÓAflCO
LIÇÃO DO PASSADO Otávio TARçmNio de Souza
decepções que a prática deturpada do regime presidencial, mantido na
Constituição de 946, vai produzindo ém muitos espíritos, suscitam um novo mo
vimento em favor do parlamentarismo.
Anuncia-se que só entre deputados há mais de uma centena de adeptos do re gresso à forma de governo que se en
saiou entre nós durante o período monarquico. Não seria ocioso repetir aqui algumas sugestões já expostas em artigo escrito por ocasião da feitura da atual
go revolucionário de 1817, ao passo que
téria.
Araújo Lima, futuro marquês de Olin
Em 1823 instalava-se a primeira Cons tituinte, meses depois de proclamada a
ções com a aristocracia do açúcar per
nossa emancipação política.
nambucano.
Nela, ao
contrário do que afirmou Armitage, num julgamento prejudicado pela falta de dis
média da burguesia rural e citadina que
eram considerados delegações da nação
reção do país. Prova disso está no pro jeto de Constituição, lido na sessão de 1 de setembro de 1823, e subscrito, en tre outros, por Antonio Carlos, José
e o projeto frisava que qualquer exer
Bonifácio, Câmara Bethencourt, Araújo
narca, mas apenas adiado e o veto às
Lima 8 Muniz Tavares.
leis seria sempre suspensivo; o poder ju
magistrados, padres-e "proprietários de pequena fortuna ávidos de liberdade", de que se compunha; várias outras fi
guras poderiam ser apontadas como ca pazes de contribuir para a elaboração da lei institucional, representando uma boa
Se os Andra
das e Câmara, homens do centro-sul, eram ao mesmo tempo intelectuais, ma-
de outra parte dissolver
o parlamento, teríamos, como já disse, um regi me próximo do presi dencialismo americano. Não estabeleceu tam
O projeto, melhorado na forma pelos
se vinha preparando para assumir a di
tância, não só os três Andradas estariam "acima da mediocridade" e na lista de
subseqüente lei de interpretação. O projeto organizado pela Constituinte não consagrava o parlamentarismo. Ao con trário, com a delegação do poder exe cutivo ao monarca, que dispunha da fa culdade de nomear e demitir livremente os ministros, e não podia
da, não poderia esconder as suas liga
autores da Constituição outorgada de 1824, que a tiveram por modelo, mas piorado no fundo, do ponto-de-vista das reivindicações liberais, ajustava-se aos mais conhecidos figurinos da época Sem nada ter pròpríamente de original transplantava para o Brasil as normas jurídicas assentes em toda a parte nes sa fase decisiva da ascensão do libera lismo burguês. Os poderes do Estado
pouco a Constituição de 1824 o sistema parla mentar: o imperador, acumulando os poderes moderador e executivo, fico» com a, Uvre es colha e demissão dos .. . ministros, sem qualquer aependencia do mrlamento, êste menos forte do que
no projete de Antônio Carlos, visto que a Câmara dos Deputados estava sujei ta a dissolução. Contra as tendências parlamentares es
cício de poderes, sem tal caráter, não
passaria de usurpação. O poder legisla tivo não poderia ser dissolvido pelo mo diciário teria as garantias de inamovibilidade e vitaliciedade, considerada cri-
nante. Mas, afinal, depois da repú blica provisória da Regência, já no
nal,'que vigorou até 1889, com as mo dificações do Ato Adicional de 1834 e
vêrno que o Brasil possuiu.
ou melhor, à nossa experiência nessa ma
Constituição e aduzir outros ligados
pressão ou abreviação das formas proces suais; o poder execuli\o seria delegado ao imperador, numa espécie dc presiden cialismo com presidente vitalício. de Pedro I, a 25 de março do ano seguin te era outorgada unia Carta Constitucio
geras, o mais preparado homem de go-
aos nossos antecedentes parlamentaristas,
nesse ponto-de-\ista, o que e.xplica em
Dissolvida a Constituinte a 12 de no vembro de 1823, por um golpe de força
O autor é de opinião que não foi o parlamentarismo que, por suas virtudes intrínsecas, formou no Império os ho mens públicos cônscios de suas respon sabilidades, nem foi o presidencialismo que na República engendrou um Caló-
gistrados e administradores, Muniz Ta vares, padre, lembrava o elemento mais radical do Nordeste brasileiro, como anti
míno.sa e inconstitucional a criação de tri bunais extraordinários, bem como a su
i'
posadas no Primeiro Reinado por ho mens como Bernardo Pereira de Vas concelos e Evaristo da Veiga, resistiu tenazmente Pedro I, cioso de suas atri buições constitucionais. Feijó, ao tem
po de regente, não foi menos inflexível ^4itoft I -
boa parte o seu malogro como gover
reinado de Pedro II, o modelo britâ
nico do govêmo de gabinete começou a ser tentado, criando-se em 1847 o
lugar de presidente do conselho de mi nistros.
Que era o regime britânico? Ninguém talvez o tenha caracterizado melhor até
hoje do que Bagehot, na versão de Joa quim Nabuco: "no governo de gabine te o poder legislativo escolhe o executivo, espécie de comissão que ele encarrega do que respeita à parte prática dos ne
gócios, e assim os dois poderes se harmo nizam, porque o Iegislati\o pode mudar a sua comissão, se não está satisfeito com ela
ou se lhe prefere ou tra". Entretanto, "o
poder executivo não fica absorvido a ponto de obedecer servilmen-
te, porquanto tem o di
reito de fazer a legisla tura comparecer peran
te os eleitores, para que estes lhe componham uma Gamara mais favo
rável às suas idéias".
No regime presidencial, ao contrário, parlamento e govêmo são poderes inde pendentes, não raro rivais, com possibili dades de conflitos e choques pertuibado-
res da marcha da administração públi ca. ElsRo o presidente, se este não se
entende com o Congresso, cumpre es perar a expiração do mandato presiden cial ou' a renovação do legislativo, en quanto que no sistema de gabinete o par
lamento derriba o ministério e o governo fica sempre nas mãos da representação
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DICESTO ECONÓAflCO
LIÇÃO DO PASSADO Otávio TARçmNio de Souza
decepções que a prática deturpada do regime presidencial, mantido na
Constituição de 946, vai produzindo ém muitos espíritos, suscitam um novo mo
vimento em favor do parlamentarismo.
Anuncia-se que só entre deputados há mais de uma centena de adeptos do re gresso à forma de governo que se en
saiou entre nós durante o período monarquico. Não seria ocioso repetir aqui algumas sugestões já expostas em artigo escrito por ocasião da feitura da atual
go revolucionário de 1817, ao passo que
téria.
Araújo Lima, futuro marquês de Olin
Em 1823 instalava-se a primeira Cons tituinte, meses depois de proclamada a
ções com a aristocracia do açúcar per
nossa emancipação política.
nambucano.
Nela, ao
contrário do que afirmou Armitage, num julgamento prejudicado pela falta de dis
média da burguesia rural e citadina que
eram considerados delegações da nação
reção do país. Prova disso está no pro jeto de Constituição, lido na sessão de 1 de setembro de 1823, e subscrito, en tre outros, por Antonio Carlos, José
e o projeto frisava que qualquer exer
Bonifácio, Câmara Bethencourt, Araújo
narca, mas apenas adiado e o veto às
Lima 8 Muniz Tavares.
leis seria sempre suspensivo; o poder ju
magistrados, padres-e "proprietários de pequena fortuna ávidos de liberdade", de que se compunha; várias outras fi
guras poderiam ser apontadas como ca pazes de contribuir para a elaboração da lei institucional, representando uma boa
Se os Andra
das e Câmara, homens do centro-sul, eram ao mesmo tempo intelectuais, ma-
de outra parte dissolver
o parlamento, teríamos, como já disse, um regi me próximo do presi dencialismo americano. Não estabeleceu tam
O projeto, melhorado na forma pelos
se vinha preparando para assumir a di
tância, não só os três Andradas estariam "acima da mediocridade" e na lista de
subseqüente lei de interpretação. O projeto organizado pela Constituinte não consagrava o parlamentarismo. Ao con trário, com a delegação do poder exe cutivo ao monarca, que dispunha da fa culdade de nomear e demitir livremente os ministros, e não podia
da, não poderia esconder as suas liga
autores da Constituição outorgada de 1824, que a tiveram por modelo, mas piorado no fundo, do ponto-de-vista das reivindicações liberais, ajustava-se aos mais conhecidos figurinos da época Sem nada ter pròpríamente de original transplantava para o Brasil as normas jurídicas assentes em toda a parte nes sa fase decisiva da ascensão do libera lismo burguês. Os poderes do Estado
pouco a Constituição de 1824 o sistema parla mentar: o imperador, acumulando os poderes moderador e executivo, fico» com a, Uvre es colha e demissão dos .. . ministros, sem qualquer aependencia do mrlamento, êste menos forte do que
no projete de Antônio Carlos, visto que a Câmara dos Deputados estava sujei ta a dissolução. Contra as tendências parlamentares es
cício de poderes, sem tal caráter, não
passaria de usurpação. O poder legisla tivo não poderia ser dissolvido pelo mo diciário teria as garantias de inamovibilidade e vitaliciedade, considerada cri-
nante. Mas, afinal, depois da repú blica provisória da Regência, já no
nal,'que vigorou até 1889, com as mo dificações do Ato Adicional de 1834 e
vêrno que o Brasil possuiu.
ou melhor, à nossa experiência nessa ma
Constituição e aduzir outros ligados
pressão ou abreviação das formas proces suais; o poder execuli\o seria delegado ao imperador, numa espécie dc presiden cialismo com presidente vitalício. de Pedro I, a 25 de março do ano seguin te era outorgada unia Carta Constitucio
geras, o mais preparado homem de go-
aos nossos antecedentes parlamentaristas,
nesse ponto-de-\ista, o que e.xplica em
Dissolvida a Constituinte a 12 de no vembro de 1823, por um golpe de força
O autor é de opinião que não foi o parlamentarismo que, por suas virtudes intrínsecas, formou no Império os ho mens públicos cônscios de suas respon sabilidades, nem foi o presidencialismo que na República engendrou um Caló-
gistrados e administradores, Muniz Ta vares, padre, lembrava o elemento mais radical do Nordeste brasileiro, como anti
míno.sa e inconstitucional a criação de tri bunais extraordinários, bem como a su
i'
posadas no Primeiro Reinado por ho mens como Bernardo Pereira de Vas concelos e Evaristo da Veiga, resistiu tenazmente Pedro I, cioso de suas atri buições constitucionais. Feijó, ao tem
po de regente, não foi menos inflexível ^4itoft I -
boa parte o seu malogro como gover
reinado de Pedro II, o modelo britâ
nico do govêmo de gabinete começou a ser tentado, criando-se em 1847 o
lugar de presidente do conselho de mi nistros.
Que era o regime britânico? Ninguém talvez o tenha caracterizado melhor até
hoje do que Bagehot, na versão de Joa quim Nabuco: "no governo de gabine te o poder legislativo escolhe o executivo, espécie de comissão que ele encarrega do que respeita à parte prática dos ne
gócios, e assim os dois poderes se harmo nizam, porque o Iegislati\o pode mudar a sua comissão, se não está satisfeito com ela
ou se lhe prefere ou tra". Entretanto, "o
poder executivo não fica absorvido a ponto de obedecer servilmen-
te, porquanto tem o di
reito de fazer a legisla tura comparecer peran
te os eleitores, para que estes lhe componham uma Gamara mais favo
rável às suas idéias".
No regime presidencial, ao contrário, parlamento e govêmo são poderes inde pendentes, não raro rivais, com possibili dades de conflitos e choques pertuibado-
res da marcha da administração públi ca. ElsRo o presidente, se este não se
entende com o Congresso, cumpre es perar a expiração do mandato presiden cial ou' a renovação do legislativo, en quanto que no sistema de gabinete o par
lamento derriba o ministério e o governo fica sempre nas mãos da representação
"W
Dicksto Econômico
'/
ndcion^l. Comparando os dois regimes,
pediu entre nós a chamada "ditadura im
pareceu a Joaquim Nabuco que o prc- • perial", também não impediu a instabi sidencial era como o relógio que mar lidade do governo, a ba"l)úrdia admi casse as horas da opinião pública e o nistrativa, a desconrinuidadc poMtlca. O
parlamentar como o que registrasse até OS segundos.
Nenhum estudioso das instituições do
lirasii monárquico, que não se deixe vencer pe o sestro de endeusar o pas-
sado, ousara sustentar que o modêlo britânico tenha sido aqui observado com rigor. Certo, houve da parte de mui os os políticos que se revesaram
po er a preocupação de seguir tanto
ir ? paramentansta. mas a verdade nãiíôgo foi Lsfigurada no sorites do senador Nabuco de Araújo: o imperador escolhia os ministros, estes nomeavam os presidentes
de província, que por sua vez manipulavam as elei
ções, donde procediam as
Cainaras, sustentáculos do
gabinete, a serviço do po
der pessoal do monarca. Este circulo vicioso carac
terizou o Império; suas
e eições sofreram com justiça a acusação de-fraudulentas; e, ainda durante o Se
gundo Reinado, com um príncipe dota do de tantas virtiides privadas e pú
blicas, o grande motivo de escândalo,
sincero ou não, de todos os reformado res, críticos e panfíetáríos, foi invaríà-
vclmente o poder pessoa! do imperador. xNao quiseram vej- tais censores, muitas vêzes simples de.speitados, que Pedro II
não exercia aquele poder apenas por vo lúpia de mando ou espírito autoritário, mas freqüentemente para sondar da melhor maneira a e.scassa e rala opinião pública do seu império bovarista. Destarte, se o parlamentarismo não im
Império durou sessenta e sete anos. Pois bem: Pedro I teve dez ministérios dos
nove. anos do seu reinado; na Regên cia, em igual período, iiouve nada me
nos de doze; finalmente, o Segundo Rei nado, que se prolongou por quarenta e nove anos, contou trinta e seis mi-'
nistérios.
Quer dizer: em sessenta e
sete anos de- monarquia, cinqüenta e oito governos, fora as substituições par ciais de ministros.
Dícesto Econômico
de, eram formados êssos partidos. Não sc legüimanclo por um programa concreto,
não passavam dc agrupamentos a dispu tarem o poder, os con:er\adorcs repre sentando mais diretamente a o'igarquia dos proprietários territoriais, os liberais nada realizando no governo contra os
ma ênfase revolucionária. O mesmo Na buco, em 1862, estudando as dificulda
des políticas e administrativas do Brasil,
pírito a de Holanda CuvaVanti: "Não liá
nada mais parecido com um saquare^
cia dos partidos".
ma do que um luzia no poder". Em 1857, quando a política de conciliação se impôs como fórmula saVadora, Sales
lembrando que a ausência dos partidos criava um vácuo pròpicio à' anarquia, confessava: "Essa anarquia que aí es tá, que nós todos pressentimos, essa anarquia é obra de nós todos porque
Torres Homem, seu prcgoeiro, não es
siásticas". O Brasil conquistara a sua in
menos deniocTátícos, que
dependência havia pouco mais do trinta anos, os partidos organizados apenas ti nham duas décadas e já pareciam ve
Sem
de Araújo, a quem não anima\-u nenhu
exclamava: "Qual é a causa desta situa ção? A meu ver não é senão a ausên
ou movidos por impulsos
o presidcnciali.smo.
ros c estrangeiros...", como dizia Nabuco
interêsses da grande laxoura escravocra
condia que a época seria "sem fisiono
nos de 1891 e.stabeleceram
nosso vasto Império, afora os sertõe.s e.
os lugares incomunicá\eis, não há ter ras para serem cultivadas pelos brasilei
ta. Não foi uma simples frase de es
Não foi, pois, pe'o mero go.sto de tiocar o relógio do segundos pelo de büra.s, os constituintes repub'iea-
153
mia, sem cinoçõc.s, sem crenças entu
E mais adiante,
não fazemos no ministério o que dize mos na oposição; porque queremos uma coisa no governo e outra na oposição;
porque exigimos do govêrno o resiJeito a que fa'tanios na oposição; porque so
dúvida, muitos dôles, e dos
lhos, caducos, sem condições de sobre vivência. Os políticos mais lú
mais esclarecidos, se dei xaram enlevar em excesso
cidos e corajosos não temiam falar das "maiorias artificiais"
pelo modêlo norte-ameri
da Câmara e apontar suas cos
cano. Mas quiseram, com
jetiva, os partidos se dividiam
tumeiras fraudes em tòdas as
e se subdividiam: havia o Con-' ser\'ador, com seu baluarte na
a república que se procla mava, c com a federação que se ia inaugurar, promover — dentro das me
lhores franquias liberais — d existência de governos mais sólidos e menos efê meros. A experiência parlamentarista do Império malogrou-se a despeito de haver então no Brasil o que Spencer chamou de instituições cerimoniais q Bagehot denominou. partes imponen tes. personificadas num soberano da elevação moral de Pedro .11, e de se ter conseguido, de acôi-do com o modêlo britânico, formar, grosseiramente em
bora, o dois partidos essenciais. ao jògo parlamentarista. Grosseiramente, tôscamente, na verda-
eleições.
A grande arma dos gover nos conservadores ou liberais
que se sucediam era a lei de 3 de dezembro de 1841, diploma de feição rigidamente poli
cial, que dera ensejo à revolução libe
mos os mesmos homens nas mesmas cir cunstâncias".
Ao tempo em que o senador Nabuco fazia crítica tão ob
oligarquia saquarema, — o triunvlrato de Eu.sébio, Itaborai e Uruguai — o Conservador
Independente, o Liberal, o
Moderado. Grupos, facções, corrilhos minavam a instável unidade
ral do ano seguinte em São Paulo e
desses partidos a que faltavam diretrizes
Minas Gerais. Pois, ascendendo ao goyêmo e nô'e ficando de 1844 a 1848, nunca os liberais revogaram a legisla- • çâo que os fizera pegar em armas e,
seguras e programa de realizações. Ho
Vencidos, os levara ao cárcere e ao exí lio. Como os conservadores, colocavam-
bém na República. Não foi o parlamento por suas virtudes intrínsecas que formou os primeiros, nem o presidéncialismo que engendrou um Calógeras, por exemplo.
sc a reboque da grande propriedade ter ritorial, "tão concentrada, tão mal di vidida, tão mal distribuída que neste
mens públicos cônscios de suas responsa bilidades tivemos sem contestação no período imperial, como os tivemos tam
Todas ou quase tôdas as acusações que
"W
Dicksto Econômico
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ndcion^l. Comparando os dois regimes,
pediu entre nós a chamada "ditadura im
pareceu a Joaquim Nabuco que o prc- • perial", também não impediu a instabi sidencial era como o relógio que mar lidade do governo, a ba"l)úrdia admi casse as horas da opinião pública e o nistrativa, a desconrinuidadc poMtlca. O
parlamentar como o que registrasse até OS segundos.
Nenhum estudioso das instituições do
lirasii monárquico, que não se deixe vencer pe o sestro de endeusar o pas-
sado, ousara sustentar que o modêlo britânico tenha sido aqui observado com rigor. Certo, houve da parte de mui os os políticos que se revesaram
po er a preocupação de seguir tanto
ir ? paramentansta. mas a verdade nãiíôgo foi Lsfigurada no sorites do senador Nabuco de Araújo: o imperador escolhia os ministros, estes nomeavam os presidentes
de província, que por sua vez manipulavam as elei
ções, donde procediam as
Cainaras, sustentáculos do
gabinete, a serviço do po
der pessoal do monarca. Este circulo vicioso carac
terizou o Império; suas
e eições sofreram com justiça a acusação de-fraudulentas; e, ainda durante o Se
gundo Reinado, com um príncipe dota do de tantas virtiides privadas e pú
blicas, o grande motivo de escândalo,
sincero ou não, de todos os reformado res, críticos e panfíetáríos, foi invaríà-
vclmente o poder pessoa! do imperador. xNao quiseram vej- tais censores, muitas vêzes simples de.speitados, que Pedro II
não exercia aquele poder apenas por vo lúpia de mando ou espírito autoritário, mas freqüentemente para sondar da melhor maneira a e.scassa e rala opinião pública do seu império bovarista. Destarte, se o parlamentarismo não im
Império durou sessenta e sete anos. Pois bem: Pedro I teve dez ministérios dos
nove. anos do seu reinado; na Regên cia, em igual período, iiouve nada me
nos de doze; finalmente, o Segundo Rei nado, que se prolongou por quarenta e nove anos, contou trinta e seis mi-'
nistérios.
Quer dizer: em sessenta e
sete anos de- monarquia, cinqüenta e oito governos, fora as substituições par ciais de ministros.
Dícesto Econômico
de, eram formados êssos partidos. Não sc legüimanclo por um programa concreto,
não passavam dc agrupamentos a dispu tarem o poder, os con:er\adorcs repre sentando mais diretamente a o'igarquia dos proprietários territoriais, os liberais nada realizando no governo contra os
ma ênfase revolucionária. O mesmo Na buco, em 1862, estudando as dificulda
des políticas e administrativas do Brasil,
pírito a de Holanda CuvaVanti: "Não liá
nada mais parecido com um saquare^
cia dos partidos".
ma do que um luzia no poder". Em 1857, quando a política de conciliação se impôs como fórmula saVadora, Sales
lembrando que a ausência dos partidos criava um vácuo pròpicio à' anarquia, confessava: "Essa anarquia que aí es tá, que nós todos pressentimos, essa anarquia é obra de nós todos porque
Torres Homem, seu prcgoeiro, não es
siásticas". O Brasil conquistara a sua in
menos deniocTátícos, que
dependência havia pouco mais do trinta anos, os partidos organizados apenas ti nham duas décadas e já pareciam ve
Sem
de Araújo, a quem não anima\-u nenhu
exclamava: "Qual é a causa desta situa ção? A meu ver não é senão a ausên
ou movidos por impulsos
o presidcnciali.smo.
ros c estrangeiros...", como dizia Nabuco
interêsses da grande laxoura escravocra
condia que a época seria "sem fisiono
nos de 1891 e.stabeleceram
nosso vasto Império, afora os sertõe.s e.
os lugares incomunicá\eis, não há ter ras para serem cultivadas pelos brasilei
ta. Não foi uma simples frase de es
Não foi, pois, pe'o mero go.sto de tiocar o relógio do segundos pelo de büra.s, os constituintes repub'iea-
153
mia, sem cinoçõc.s, sem crenças entu
E mais adiante,
não fazemos no ministério o que dize mos na oposição; porque queremos uma coisa no governo e outra na oposição;
porque exigimos do govêrno o resiJeito a que fa'tanios na oposição; porque so
dúvida, muitos dôles, e dos
lhos, caducos, sem condições de sobre vivência. Os políticos mais lú
mais esclarecidos, se dei xaram enlevar em excesso
cidos e corajosos não temiam falar das "maiorias artificiais"
pelo modêlo norte-ameri
da Câmara e apontar suas cos
cano. Mas quiseram, com
jetiva, os partidos se dividiam
tumeiras fraudes em tòdas as
e se subdividiam: havia o Con-' ser\'ador, com seu baluarte na
a república que se procla mava, c com a federação que se ia inaugurar, promover — dentro das me
lhores franquias liberais — d existência de governos mais sólidos e menos efê meros. A experiência parlamentarista do Império malogrou-se a despeito de haver então no Brasil o que Spencer chamou de instituições cerimoniais q Bagehot denominou. partes imponen tes. personificadas num soberano da elevação moral de Pedro .11, e de se ter conseguido, de acôi-do com o modêlo britânico, formar, grosseiramente em
bora, o dois partidos essenciais. ao jògo parlamentarista. Grosseiramente, tôscamente, na verda-
eleições.
A grande arma dos gover nos conservadores ou liberais
que se sucediam era a lei de 3 de dezembro de 1841, diploma de feição rigidamente poli
cial, que dera ensejo à revolução libe
mos os mesmos homens nas mesmas cir cunstâncias".
Ao tempo em que o senador Nabuco fazia crítica tão ob
oligarquia saquarema, — o triunvlrato de Eu.sébio, Itaborai e Uruguai — o Conservador
Independente, o Liberal, o
Moderado. Grupos, facções, corrilhos minavam a instável unidade
ral do ano seguinte em São Paulo e
desses partidos a que faltavam diretrizes
Minas Gerais. Pois, ascendendo ao goyêmo e nô'e ficando de 1844 a 1848, nunca os liberais revogaram a legisla- • çâo que os fizera pegar em armas e,
seguras e programa de realizações. Ho
Vencidos, os levara ao cárcere e ao exí lio. Como os conservadores, colocavam-
bém na República. Não foi o parlamento por suas virtudes intrínsecas que formou os primeiros, nem o presidéncialismo que engendrou um Calógeras, por exemplo.
sc a reboque da grande propriedade ter ritorial, "tão concentrada, tão mal di vidida, tão mal distribuída que neste
mens públicos cônscios de suas responsa bilidades tivemos sem contestação no período imperial, como os tivemos tam
Todas ou quase tôdas as acusações que
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.'/"r^r^auT
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wr
Digesto Econômico
ormulamos hoje aos nossos políticos já foram feitas no passado regime. Os mi
a ditadura de quinze anos de que nos li
nistros não passavam por vezes de "mi-
profundamente o que restava de tradição
bertamos em 1945 destruiu ou abalou
mstrecos", de "cargueiros de pastas", nossa vida púb'ica. Será este o mo ae medíocridades douradas". A polí- em mento oportuno para mudança de forma tica era feita como agora, mediante a de governo? Parlamentarismo com Câ distribuição dos empregos públicos, com maras divididas em partidos e sub-paro então chamado patronato, depois co nhecido por filhotismo. Os que no presidencialismo brasileiro se queixam da ditadura do presidente
tidos de base precária? Pretender cons
truir um relógio — para insistir na ima gem de Nabuco — que marque os
segundos da opinião, não eqüivalerá
K da República, queixar-se-iam naquela a armar antes a máquina que re Hr do poder pessoal do imperador, apenas os desentendimentos, n^-uito mais ajustado ao "o rei reina, gistrará os cheques as paixões dos grupos gm^rna e administra" do que ao pre políticos, os e governos se sucedendo tendido 'o rei reina e não governa". A vertiginosamente ao sabor de combi Primeira República, deixando sem solu ção os grandes problemas de nossa es
trutura econômica e social, não fêz senão repetir o Império parlamentarista. E
nações ocasionais, num país afinal sem govôrno, ou governado atrás dos basti
dores por uma burocracia irrespon sável?
Siiü Álajcstade, a Aídguina CÂNDIDO Mota Filho
Á tempü.s, num estudo que fiz sôbre norte-americana em São Paulo, tive que conversar longamente com um antigo fazendeiro da Virgínia,
H a imigração '—'
que veio píiLi o Brasil, inconformado com os resultados da guerra de secessão. Falando, em nossos dias, justamente
quando os Estados Unidos assiuníam a chefia industrial do mundo, êle se mos trava com a mesma mentalidade de seus antepassados, plantadores de algo
J- Chile, 693; Peru, 634; Equador, 95; Paraguai, 86 e Bolívia, 26.
Diante dela mostra-se a política da su perprodução, acarretando o subconsumo. Com ela, surge o barbarismo moderno,
a civilização do "chauffeur", que é, na expressão do Conde Keisserling, "o bár baro aplicado à máquina". Com ela, pela racionalização de seus processos, a
dão. Para êle, o grande mal do mundo
própria liberdade humana fica ameaça da em seus fundamentos.
o negro, em nome da liberdade humana e nos deixamos todos, sem exceção, nos
lismo.
Assinalo esta opinião porque ela não
O valor das mercaaorm que os Países Baixos exportaram, no mesmo período, fiara a América do Sul, e de pouco menos de 29 milhões de florins, distribuídos o segue (cifras em milhares de florins)-. como Argentina, 11.482; Venezuela, 5.430; Brasil, 4.766; Colômbia, 3.335; Uruguai,
rece a consciência do proletariado, surge a exploração marxista da luta de classe.
estava na máquina. E chegou a me dizer, com certa ênfase: — "libertamos escravizar pela máquina!"
Argentina 92.547^; BrasÜ, 53.292; Venezuela, 19.250; Uruguai, 13.375; Chile 6.073; Colômbia, 3.500; Peru, 2.707; Bolívia, 440; Paraguai, 1(^0 e Equador, lOs!
Todos os males atuais nasceram, as sim, da máquina. Diante dela amadu
Enfim, a
máquina criara a hipertrofia do capita A revolução industrial não era, assim,
uma revolução humana, mas uma revo-^^
lução das coisas. Enquanto Saint Sí-^H mon, que foi um de seus consagradores,^
é Isolada. Ao contrário. Há, realmente, uma corrente de convicções nesse senti
aspirava substituir o governo sobre os
do, que afirma que a desgraça do mundo moderno, com seus conflitos sociais,
homens, pelo govêrno sobre as coisas, a máquina realizava afinal o govêrno
com suas explorações, com os seus abu
dos homens pelas coisas. Como a pro
sos de confôrto, está na máquina. Esta, que deveria ter surgido para li bertar o homem, para facilitar-lhe a vi da para fomentar a solidariedade hu mana pela distribuição justa da produ ção p^ra todos, tomou-se, entretanto, grande e trágica matriz do desconten
dução começou a governar o consumo,
tamento moderno. Chego mesmo a verificar que é di fícil encontrar com freqüência quem de fenda as virtudes da civilização pela
como a especulação começou a -aviltar a
produção, como a desigualdade de for tuna formava um ambiente de ricos
cada vez mais ricos e pobres cada vez mais pobres, a vida social tomou-se in sustentável. "O século XIX, com a revo
lução da máquina, — escrevia Alceu de Amoroso Lima, em 1930, — aumentou de tal forma o poder da matéria sôbre o es
pírito, que já do seu próprio esplendor
máquina. Ela se transforma, assim, nu
nasciam as vozes de protesto contra o
ma espécie de Babel bíblica, onde o or
caráter
fígurou num irremediável desentendi
subordinação do homem à máquina, co mo podemos ler na alegoria genial de
mento...
Samuel Butler."
gulho das pretensões humanas se frans-
essencialmente desumano dessa
ffsr
.'/"r^r^auT
154
wr
Digesto Econômico
ormulamos hoje aos nossos políticos já foram feitas no passado regime. Os mi
a ditadura de quinze anos de que nos li
nistros não passavam por vezes de "mi-
profundamente o que restava de tradição
bertamos em 1945 destruiu ou abalou
mstrecos", de "cargueiros de pastas", nossa vida púb'ica. Será este o mo ae medíocridades douradas". A polí- em mento oportuno para mudança de forma tica era feita como agora, mediante a de governo? Parlamentarismo com Câ distribuição dos empregos públicos, com maras divididas em partidos e sub-paro então chamado patronato, depois co nhecido por filhotismo. Os que no presidencialismo brasileiro se queixam da ditadura do presidente
tidos de base precária? Pretender cons
truir um relógio — para insistir na ima gem de Nabuco — que marque os
segundos da opinião, não eqüivalerá
K da República, queixar-se-iam naquela a armar antes a máquina que re Hr do poder pessoal do imperador, apenas os desentendimentos, n^-uito mais ajustado ao "o rei reina, gistrará os cheques as paixões dos grupos gm^rna e administra" do que ao pre políticos, os e governos se sucedendo tendido 'o rei reina e não governa". A vertiginosamente ao sabor de combi Primeira República, deixando sem solu ção os grandes problemas de nossa es
trutura econômica e social, não fêz senão repetir o Império parlamentarista. E
nações ocasionais, num país afinal sem govôrno, ou governado atrás dos basti
dores por uma burocracia irrespon sável?
Siiü Álajcstade, a Aídguina CÂNDIDO Mota Filho
Á tempü.s, num estudo que fiz sôbre norte-americana em São Paulo, tive que conversar longamente com um antigo fazendeiro da Virgínia,
H a imigração '—'
que veio píiLi o Brasil, inconformado com os resultados da guerra de secessão. Falando, em nossos dias, justamente
quando os Estados Unidos assiuníam a chefia industrial do mundo, êle se mos trava com a mesma mentalidade de seus antepassados, plantadores de algo
J- Chile, 693; Peru, 634; Equador, 95; Paraguai, 86 e Bolívia, 26.
Diante dela mostra-se a política da su perprodução, acarretando o subconsumo. Com ela, surge o barbarismo moderno,
a civilização do "chauffeur", que é, na expressão do Conde Keisserling, "o bár baro aplicado à máquina". Com ela, pela racionalização de seus processos, a
dão. Para êle, o grande mal do mundo
própria liberdade humana fica ameaça da em seus fundamentos.
o negro, em nome da liberdade humana e nos deixamos todos, sem exceção, nos
lismo.
Assinalo esta opinião porque ela não
O valor das mercaaorm que os Países Baixos exportaram, no mesmo período, fiara a América do Sul, e de pouco menos de 29 milhões de florins, distribuídos o segue (cifras em milhares de florins)-. como Argentina, 11.482; Venezuela, 5.430; Brasil, 4.766; Colômbia, 3.335; Uruguai,
rece a consciência do proletariado, surge a exploração marxista da luta de classe.
estava na máquina. E chegou a me dizer, com certa ênfase: — "libertamos escravizar pela máquina!"
Argentina 92.547^; BrasÜ, 53.292; Venezuela, 19.250; Uruguai, 13.375; Chile 6.073; Colômbia, 3.500; Peru, 2.707; Bolívia, 440; Paraguai, 1(^0 e Equador, lOs!
Todos os males atuais nasceram, as sim, da máquina. Diante dela amadu
Enfim, a
máquina criara a hipertrofia do capita A revolução industrial não era, assim,
uma revolução humana, mas uma revo-^^
lução das coisas. Enquanto Saint Sí-^H mon, que foi um de seus consagradores,^
é Isolada. Ao contrário. Há, realmente, uma corrente de convicções nesse senti
aspirava substituir o governo sobre os
do, que afirma que a desgraça do mundo moderno, com seus conflitos sociais,
homens, pelo govêrno sobre as coisas, a máquina realizava afinal o govêrno
com suas explorações, com os seus abu
dos homens pelas coisas. Como a pro
sos de confôrto, está na máquina. Esta, que deveria ter surgido para li bertar o homem, para facilitar-lhe a vi da para fomentar a solidariedade hu mana pela distribuição justa da produ ção p^ra todos, tomou-se, entretanto, grande e trágica matriz do desconten
dução começou a governar o consumo,
tamento moderno. Chego mesmo a verificar que é di fícil encontrar com freqüência quem de fenda as virtudes da civilização pela
como a especulação começou a -aviltar a
produção, como a desigualdade de for tuna formava um ambiente de ricos
cada vez mais ricos e pobres cada vez mais pobres, a vida social tomou-se in sustentável. "O século XIX, com a revo
lução da máquina, — escrevia Alceu de Amoroso Lima, em 1930, — aumentou de tal forma o poder da matéria sôbre o es
pírito, que já do seu próprio esplendor
máquina. Ela se transforma, assim, nu
nasciam as vozes de protesto contra o
ma espécie de Babel bíblica, onde o or
caráter
fígurou num irremediável desentendi
subordinação do homem à máquina, co mo podemos ler na alegoria genial de
mento...
Samuel Butler."
gulho das pretensões humanas se frans-
essencialmente desumano dessa
l>inKSTo EcoNÓMifro
158
Engels já falava, — no empenho da luta socialista, — na "insensibilidade da
máquina". O homem antigo produzia para o consumo. A maquina não produz, mas reproduz, para vender. E essa ne cessidade' de vender e essa loucura de vender o mais possível, semeava a anar quia 6 maiores conflitos
* ÜWv "V.Vl'j
rr
157
Dicesto Ecox6^^co
entre
os
homens.
Por sua vez, a máquina, com suas pos.sibilidadcs, despovoou os campos, escra\izon a agricultura e criou as grandes massas urbanas. O professor Lindsay,
tratando dêste assunto, dá o exemplo
da cidade de Glasgow, que até a me-
ade do século XVIII chegava ao má ximo de 12 mil habitantes. Sua popula ção aumentou duas vêzes
e meia de trinta em trinta
que, ínegàvelmenle, o homem moderno, por melhores intenções que revele, sente que não pôde ainda suplantar o poderio irracional da máquina e sente que o
progresso que ela traz tem uma irrepa rável ação devastadora.
Icídade.s sociológicas. Êlc ú um inclus-
.sumir. Isso que se faz lioje nos Esta dos Unidos c em quase Iodos os países que possuam indústrias organizadas, se
Irial vitorioso, gratíssimo, por isso, aos bcnefício.s que da máquina rccebevi.
ria um escândalo ante os olhos de Adam Snúlh c dc Karl Marx!
Duplan não é pròpriainentc um cscrltíir. Num mu.smo sc- aprusunta com vo-
l
"A máquina dcscristianizou o cristão",
Ê!e quer, assim, com sua animadora ex
periência nas Iccclagcns dc Lyon, como diretor de indústria, dar o seu depoi
e.xc'amava Berdiaeff. Ela, de fato, sub
mento.
verteu a ordem antiga, mudou o pano
Depois dc fundar a Duplan
Silk Co., procura mostrar, com cia. como
rama da vida, criou novas fórmulas de
a máquina é realmente um fator dc me
ambição, despertou novos interêsses, avi vou o ritmo das atividades, desarticu lou as fórmulas da política libera', sub
lhoria humana.
A fábrica moderna não é só um en
trabalho, onde não bá esforço desumano, mas uma alegria pro\ocada pelo confor to natural que se completa, a atmosfera
permitindo ao trabalhador, pelos salários
história. Charles Turgon formula as interrogações
jas — coinedore.s, recreios, jogos, leitu='
cruciais da - civilização presente: — "Est-ce le macliinisme, avec ses dis ciplines brutales et ses as-
ras, dança, música, conferências, pisci
prio trabalho. Duplan impressiona-se com o que, a
nas» teatros e cinemas. E isso é possível porque, pela tese de Duplan, a máquina, multiplicando o
O número de trabalhadores que se educam e se aperfeiçoam em cursos espe
sujettissements
Sua população aumentou
milhares dc braços; c sala higiênica do
propícia ao de.scanso, cm salas apropria-
despoti-
ques, qui dép^ace irrésistiblement Taxe de Ia ci-
de 1.500.000 e sua pro porção, diante do total
do-se médicos, advogados^ engenheiros, arquitetos, homens de Estado.
du potenüel mécanique, sans cesse accru que rhumanité d'aujourd'liui met en
cios. Pagando ao trabalhador, em cohsecjüência, salários altos, superiores ao
por cento a 8,2,
oeuvre?"
nue Ih® ® necessário para viver, a indús-
po'ítico, a estrutura de sua indústria es tava-se tomando cada vez mais autocrá-
gunta, escreveu J. L. Duplan um tocan
tíca ou oligárquica". Poderíamos multiplicar aqui as acusa
te ensaio, intitulado — "Sa Majesté Ia machine", acompanhado de um vigoroso
ções documentadas nesse sentido, por
ensaio de Louis Rougíer.
Iria moderna transforma, pela fábrica, o operário em consumidor. O equilíbrio econômico realiza-se pela conciliação en tre o interesse do empregador e o do em
pregado. A elevação do "standard of life" democratiza o capital e reconcilia
t
propósito, se realiza nos Estados Unidos.
gam, com isso, a ocupar a posição de Carnegie ou de Rockefeller, como che gam a escapar do ciclo maquinista, ru
Por sua vez, a proporção de habitantes ocupados na agricultura baixou de 44
que os países industriais se iam toman
altos, consumir o produto de seu pró
o preço da venda de seus produtos, aten
"Sommes nous les esclaves ou les maitres
Todo o seu esforço, analisando um dos problemas mais palpitantes da cul tura, lembrando os temas de Saint Simon e Prouclhon e, por fim, Marx e En gels, é para saber "se a máquina é uma invenção humana ou se o homem é muito ;nais, um jogo da máquina!" Por uma resposta otimista a essa per
do trabalho excessivo. A máquina, diz êlc, faz cessar uma imensa iniqüidade,
cializados é imenso. Não somente che
dendo, com isso, a uma clientela mais numerosa, multiplicando, com o lucro fiue proporciona, toda sorte de benefí-
vihsatíon?" Ou ainda: —
quina foi a de libertar o trabalhador
rendimento do trabalho, permite reduzir
da população, foi de 14 a 37 por cento.
do democráticos, sob o ponto de vista
Para Dupon'a maior conquista da má
dírigismo através dos excessos da livre emprêsa. Num de seus últimos estudos sobre a concepção socía'ista da
de oito em 1800 e de se
mocrático; em conjunto é, muito ao con
ras do trabalho o da semana- inglesa, formar uma elite social.
genho de produção, que se move çom
tenta e nove em 1900.
trário. E é curioso notar-se até que, durante todo o século XIX, enquanto
eonfórto ás classes laboriosas, não só liberta o operário de sua antiga posição de bèsta dc carga. Permite, pelo lazer fecundo, criado pela diminuição das ho
verteu a estrutura do Estado, animou o
anos, até 1900. O núme ro das cidades de 50.000 habitantes ou mais au mentou na Grã-Bretanha
Lindsay não vacila em afirmar que "o govêmo da indústria moderna não é de
Mas não ficam aí os benefícios da
máquina. Ela não só proporciona maior
as classes opostas.
grn nossos dias, a grande indústria tem a necessidade, pela sua produção mecânica elevada, de recuperar, o mais
mando para as carreiras liberais, tornan
Tal é, conclui êie, a virtude da má
quina: , — resolve a questão social e atenua as iniqiiidades da sorte, não pelo impiedoso nivelamento por baixo, como no país dos Soviets, onde proletarizam as elites intelectuais e burguesas; mas pelo alto, pela ascensão progressiva das camadas inferiores e pela formação de uma elite, tirada dos deserdados da sorte.
De fato, tudo isso é verdadeiro. Louis
Rougíer lembra a propósito a "Curtiss
possível, o trabalhador como energia
Publishing Co.", em Filadélfia, que é
vital, dando-lhe possibilidades de con-
ao mesmo tempo um clube gigantesco e
.à--g
-
l>inKSTo EcoNÓMifro
158
Engels já falava, — no empenho da luta socialista, — na "insensibilidade da
máquina". O homem antigo produzia para o consumo. A maquina não produz, mas reproduz, para vender. E essa ne cessidade' de vender e essa loucura de vender o mais possível, semeava a anar quia 6 maiores conflitos
* ÜWv "V.Vl'j
rr
157
Dicesto Ecox6^^co
entre
os
homens.
Por sua vez, a máquina, com suas pos.sibilidadcs, despovoou os campos, escra\izon a agricultura e criou as grandes massas urbanas. O professor Lindsay,
tratando dêste assunto, dá o exemplo
da cidade de Glasgow, que até a me-
ade do século XVIII chegava ao má ximo de 12 mil habitantes. Sua popula ção aumentou duas vêzes
e meia de trinta em trinta
que, ínegàvelmenle, o homem moderno, por melhores intenções que revele, sente que não pôde ainda suplantar o poderio irracional da máquina e sente que o
progresso que ela traz tem uma irrepa rável ação devastadora.
Icídade.s sociológicas. Êlc ú um inclus-
.sumir. Isso que se faz lioje nos Esta dos Unidos c em quase Iodos os países que possuam indústrias organizadas, se
Irial vitorioso, gratíssimo, por isso, aos bcnefício.s que da máquina rccebevi.
ria um escândalo ante os olhos de Adam Snúlh c dc Karl Marx!
Duplan não é pròpriainentc um cscrltíir. Num mu.smo sc- aprusunta com vo-
l
"A máquina dcscristianizou o cristão",
Ê!e quer, assim, com sua animadora ex
periência nas Iccclagcns dc Lyon, como diretor de indústria, dar o seu depoi
e.xc'amava Berdiaeff. Ela, de fato, sub
mento.
verteu a ordem antiga, mudou o pano
Depois dc fundar a Duplan
Silk Co., procura mostrar, com cia. como
rama da vida, criou novas fórmulas de
a máquina é realmente um fator dc me
ambição, despertou novos interêsses, avi vou o ritmo das atividades, desarticu lou as fórmulas da política libera', sub
lhoria humana.
A fábrica moderna não é só um en
trabalho, onde não bá esforço desumano, mas uma alegria pro\ocada pelo confor to natural que se completa, a atmosfera
permitindo ao trabalhador, pelos salários
história. Charles Turgon formula as interrogações
jas — coinedore.s, recreios, jogos, leitu='
cruciais da - civilização presente: — "Est-ce le macliinisme, avec ses dis ciplines brutales et ses as-
ras, dança, música, conferências, pisci
prio trabalho. Duplan impressiona-se com o que, a
nas» teatros e cinemas. E isso é possível porque, pela tese de Duplan, a máquina, multiplicando o
O número de trabalhadores que se educam e se aperfeiçoam em cursos espe
sujettissements
Sua população aumentou
milhares dc braços; c sala higiênica do
propícia ao de.scanso, cm salas apropria-
despoti-
ques, qui dép^ace irrésistiblement Taxe de Ia ci-
de 1.500.000 e sua pro porção, diante do total
do-se médicos, advogados^ engenheiros, arquitetos, homens de Estado.
du potenüel mécanique, sans cesse accru que rhumanité d'aujourd'liui met en
cios. Pagando ao trabalhador, em cohsecjüência, salários altos, superiores ao
por cento a 8,2,
oeuvre?"
nue Ih® ® necessário para viver, a indús-
po'ítico, a estrutura de sua indústria es tava-se tomando cada vez mais autocrá-
gunta, escreveu J. L. Duplan um tocan
tíca ou oligárquica". Poderíamos multiplicar aqui as acusa
te ensaio, intitulado — "Sa Majesté Ia machine", acompanhado de um vigoroso
ções documentadas nesse sentido, por
ensaio de Louis Rougíer.
Iria moderna transforma, pela fábrica, o operário em consumidor. O equilíbrio econômico realiza-se pela conciliação en tre o interesse do empregador e o do em
pregado. A elevação do "standard of life" democratiza o capital e reconcilia
t
propósito, se realiza nos Estados Unidos.
gam, com isso, a ocupar a posição de Carnegie ou de Rockefeller, como che gam a escapar do ciclo maquinista, ru
Por sua vez, a proporção de habitantes ocupados na agricultura baixou de 44
que os países industriais se iam toman
altos, consumir o produto de seu pró
o preço da venda de seus produtos, aten
"Sommes nous les esclaves ou les maitres
Todo o seu esforço, analisando um dos problemas mais palpitantes da cul tura, lembrando os temas de Saint Simon e Prouclhon e, por fim, Marx e En gels, é para saber "se a máquina é uma invenção humana ou se o homem é muito ;nais, um jogo da máquina!" Por uma resposta otimista a essa per
do trabalho excessivo. A máquina, diz êlc, faz cessar uma imensa iniqüidade,
cializados é imenso. Não somente che
dendo, com isso, a uma clientela mais numerosa, multiplicando, com o lucro fiue proporciona, toda sorte de benefí-
vihsatíon?" Ou ainda: —
quina foi a de libertar o trabalhador
rendimento do trabalho, permite reduzir
da população, foi de 14 a 37 por cento.
do democráticos, sob o ponto de vista
Para Dupon'a maior conquista da má
dírigismo através dos excessos da livre emprêsa. Num de seus últimos estudos sobre a concepção socía'ista da
de oito em 1800 e de se
mocrático; em conjunto é, muito ao con
ras do trabalho o da semana- inglesa, formar uma elite social.
genho de produção, que se move çom
tenta e nove em 1900.
trário. E é curioso notar-se até que, durante todo o século XIX, enquanto
eonfórto ás classes laboriosas, não só liberta o operário de sua antiga posição de bèsta dc carga. Permite, pelo lazer fecundo, criado pela diminuição das ho
verteu a estrutura do Estado, animou o
anos, até 1900. O núme ro das cidades de 50.000 habitantes ou mais au mentou na Grã-Bretanha
Lindsay não vacila em afirmar que "o govêmo da indústria moderna não é de
Mas não ficam aí os benefícios da
máquina. Ela não só proporciona maior
as classes opostas.
grn nossos dias, a grande indústria tem a necessidade, pela sua produção mecânica elevada, de recuperar, o mais
mando para as carreiras liberais, tornan
Tal é, conclui êie, a virtude da má
quina: , — resolve a questão social e atenua as iniqiiidades da sorte, não pelo impiedoso nivelamento por baixo, como no país dos Soviets, onde proletarizam as elites intelectuais e burguesas; mas pelo alto, pela ascensão progressiva das camadas inferiores e pela formação de uma elite, tirada dos deserdados da sorte.
De fato, tudo isso é verdadeiro. Louis
Rougíer lembra a propósito a "Curtiss
possível, o trabalhador como energia
Publishing Co.", em Filadélfia, que é
vital, dando-lhe possibilidades de con-
ao mesmo tempo um clube gigantesco e
.à--g
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7^1'
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Dicesto
Econômico
uma usina colossal. Porém, a ambição
cial, ainda não terminou. Em tômo de
que a máquina desperta, os problemas
la estão, realmente, os grandes excessos, dos que tem e dos que não tém. E o pior, como lembra Louis Rougier, é que ela despertou o intervencionismo, que é a grande sombra que vem escu
que ela produz, criando, de improviso, não só uma nova elite, mas o bárbaro en
dinheirado, o novo-rico deslumbrado
com a fartura, projetando no espaço no vos panoramas, enfim, mostra que a luta
para coloca-la na linha do equilíbrio so
recendo assustadoramente o céu da ci-
vihzação de nossos dias.
PANO
MICO
Os problemas econtJi
e republicana
Confronto da Posição dos Dois Partidos
xílio^ seja eficiente e nos moldes dos negocies particulares".
Em
convenções realizadas
recente
mente cm Filadélfia os dois grandes e tradicionais partidos políticos cios Esta
dos Unidos escolheram as respectivas
chapas com que concorrerão i\s elei ções para os altos postos de presidente e vice-presidente da República. Nessas convenções os Partidos Democrático e
Republicano também formularam e apro varam as respectivas plataformas em
que delineiam os programas de go\'èrno que se propõem realizar na hipótese de
Problema da Inflação - O Partido De
mocrático culpa o atual Congresso de nurioria republicana pelo alto custo de
vida atual, porquanto rejeitou o progra ma de controle de preços apresentado pelo Presidente Truman, Promete pa ralisar a ascensão dos preços. O Partido Republicano afirma que o govêrno atual encorajou a elevação dos preços; prome te eliminar as "causas básicas" da infla
ção, reduzindo os gastos do govêrno e a dívida pública e estimulando a produção. Problema de Habitação — O Partido
plantas em medas apropriadas para uma batedura posterior, quer utilizando-se de algum secador prático, que as enxugasse à medida do arrancamento, quer final
vitória nas urnas eleitorais. O Escritó rio de Propaganda e Expansão Comer cial do Brasil em Nova York, levando em conta os interôsses no que concerne à maneira por que ambos os partidos en caram os problemas econômicos, finan ceiros e sociais, publica o seguinte con fronto das atitudes desses dois partidos com relação aos mesmos problemas: política Exterior — O Partido Demo crático promete a concessão dos fundos necessários assim como uma administra
ção "inteligente e humanitária" do Pla
ciativa particular ou estadual.
neles permanecer, até à época propícia para o beneficiamento e espalhando-as para que não houvesse fermentações, seria a solução preferível.
no Marshall. Além disso, advoga a res tauração do programa de acordos recí
favorece a redução dos impostos sempre
A safra do amendoim dêste ano atingiu cifra jamais conhecida em São Paulo, decido sobretudo à extraordinária capacidade do agricultor. De um modo geral, os relatórios dos agrônomos regionais são otimistas, no to cante ao volume das futurasjplantações. Um dos problemas importantes da cultura dessa oleaginosa refere-se ao temvo chuvoso durante a colheita.
Plantando-se tardiamente, a fim de que a colheita pudesse coincidir com época
provâvel^nte sem chuvas contínuas, verificar-se-ia, segundo dados experimen tais na Seção de Plantas Oleaginosas, da DEP, grande redução nos colheitas. A possibilidade de se prevenir o agricultor no sentido de proteger a colheita
contra os efeitos das chuvas, quer remizando-a em horas de sol e dispondo as
mente dispondo as plantas arrancadas em galpões, de tal sorte .que pudessent^ Um ponto muito importante na cultura do amendoim, para o qual cumpre
aos agricmtwes volver a atenção, é o fato de que não se deve repetir a semeadura do ammidoim no mesmo terreno, em dois anos consecutivos. E muito provável que a Seção de Exame e Distribuição de Sementes e Mudas ,da Divisão de Fomento Agrícola, à rua 15 de Novembro, 244, 8.^ andar, reunà
procos de comércio adotado em 1934 e modificado pelo atual Congresso. A ôste respeito endossa enfàticamente o
projeto de criação da Organização Inter
razoável estoque de sementes daquela oleaginosa, para venda aos lavradores; mas,
nacional do Comércio. O Partido Repu^
dido em todo o Estado.
blicano promete auxílio financeiro, den tro dos "limites prudentes" estabelecidos
t^o quanto cons^uu armazenar, não será suficiente para o plantio a ser proce
Reconwnda-$e, por isso, aos interessados, que reservem, das colheitas, quanti dade suficiente de amendoim para o suprimento das suas necessidades na próxima semeadura, escolhendo frutos perfeitos, das melhores áreas e, preferentemente, de plantas marcadas.
pelo bem-estar nacional, a fim de auxi
Democrático se compromete a elaborar
uma legislação adequada, abrangendo a extinção dos cortiços e a construção de
casas populares de aluguel. Sustenta que um programa efetivo de construção eli minaria a necessidade dos contrôles de
aluguel. O Partido Republicano recomen
da o auxílio federal aos Estados para a extinção dos cortiços e o barateamento
dos aluguéis apenas onde estes planos não podem ser levados avante pela ini Impostos — O Partido Democrático
que a mesma não acarrete um desequilí brio da economia nacional, afirmando que qualquer redução deve beneficiar as famílias de pouca renda. Também se opõe a um imposto geral e federal de vendas. O Partido Republicano sustenta que o Govêrno Federal deveria suprimir ou reduzir logo que possível os impostos que podem ser melhor administrados por
liar as nações amantes da paz a restau rar sua independência econômica e in
governos locais, especialmente o de sisa
siste para que a administração dêste au-
e herança.
7^1'
158
Dicesto
Econômico
uma usina colossal. Porém, a ambição
cial, ainda não terminou. Em tômo de
que a máquina desperta, os problemas
la estão, realmente, os grandes excessos, dos que tem e dos que não tém. E o pior, como lembra Louis Rougier, é que ela despertou o intervencionismo, que é a grande sombra que vem escu
que ela produz, criando, de improviso, não só uma nova elite, mas o bárbaro en
dinheirado, o novo-rico deslumbrado
com a fartura, projetando no espaço no vos panoramas, enfim, mostra que a luta
para coloca-la na linha do equilíbrio so
recendo assustadoramente o céu da ci-
vihzação de nossos dias.
PANO
MICO
Os problemas econtJi
e republicana
Confronto da Posição dos Dois Partidos
xílio^ seja eficiente e nos moldes dos negocies particulares".
Em
convenções realizadas
recente
mente cm Filadélfia os dois grandes e tradicionais partidos políticos cios Esta
dos Unidos escolheram as respectivas
chapas com que concorrerão i\s elei ções para os altos postos de presidente e vice-presidente da República. Nessas convenções os Partidos Democrático e
Republicano também formularam e apro varam as respectivas plataformas em
que delineiam os programas de go\'èrno que se propõem realizar na hipótese de
Problema da Inflação - O Partido De
mocrático culpa o atual Congresso de nurioria republicana pelo alto custo de
vida atual, porquanto rejeitou o progra ma de controle de preços apresentado pelo Presidente Truman, Promete pa ralisar a ascensão dos preços. O Partido Republicano afirma que o govêrno atual encorajou a elevação dos preços; prome te eliminar as "causas básicas" da infla
ção, reduzindo os gastos do govêrno e a dívida pública e estimulando a produção. Problema de Habitação — O Partido
plantas em medas apropriadas para uma batedura posterior, quer utilizando-se de algum secador prático, que as enxugasse à medida do arrancamento, quer final
vitória nas urnas eleitorais. O Escritó rio de Propaganda e Expansão Comer cial do Brasil em Nova York, levando em conta os interôsses no que concerne à maneira por que ambos os partidos en caram os problemas econômicos, finan ceiros e sociais, publica o seguinte con fronto das atitudes desses dois partidos com relação aos mesmos problemas: política Exterior — O Partido Demo crático promete a concessão dos fundos necessários assim como uma administra
ção "inteligente e humanitária" do Pla
ciativa particular ou estadual.
neles permanecer, até à época propícia para o beneficiamento e espalhando-as para que não houvesse fermentações, seria a solução preferível.
no Marshall. Além disso, advoga a res tauração do programa de acordos recí
favorece a redução dos impostos sempre
A safra do amendoim dêste ano atingiu cifra jamais conhecida em São Paulo, decido sobretudo à extraordinária capacidade do agricultor. De um modo geral, os relatórios dos agrônomos regionais são otimistas, no to cante ao volume das futurasjplantações. Um dos problemas importantes da cultura dessa oleaginosa refere-se ao temvo chuvoso durante a colheita.
Plantando-se tardiamente, a fim de que a colheita pudesse coincidir com época
provâvel^nte sem chuvas contínuas, verificar-se-ia, segundo dados experimen tais na Seção de Plantas Oleaginosas, da DEP, grande redução nos colheitas. A possibilidade de se prevenir o agricultor no sentido de proteger a colheita
contra os efeitos das chuvas, quer remizando-a em horas de sol e dispondo as
mente dispondo as plantas arrancadas em galpões, de tal sorte .que pudessent^ Um ponto muito importante na cultura do amendoim, para o qual cumpre
aos agricmtwes volver a atenção, é o fato de que não se deve repetir a semeadura do ammidoim no mesmo terreno, em dois anos consecutivos. E muito provável que a Seção de Exame e Distribuição de Sementes e Mudas ,da Divisão de Fomento Agrícola, à rua 15 de Novembro, 244, 8.^ andar, reunà
procos de comércio adotado em 1934 e modificado pelo atual Congresso. A ôste respeito endossa enfàticamente o
projeto de criação da Organização Inter
razoável estoque de sementes daquela oleaginosa, para venda aos lavradores; mas,
nacional do Comércio. O Partido Repu^
dido em todo o Estado.
blicano promete auxílio financeiro, den tro dos "limites prudentes" estabelecidos
t^o quanto cons^uu armazenar, não será suficiente para o plantio a ser proce
Reconwnda-$e, por isso, aos interessados, que reservem, das colheitas, quanti dade suficiente de amendoim para o suprimento das suas necessidades na próxima semeadura, escolhendo frutos perfeitos, das melhores áreas e, preferentemente, de plantas marcadas.
pelo bem-estar nacional, a fim de auxi
Democrático se compromete a elaborar
uma legislação adequada, abrangendo a extinção dos cortiços e a construção de
casas populares de aluguel. Sustenta que um programa efetivo de construção eli minaria a necessidade dos contrôles de
aluguel. O Partido Republicano recomen
da o auxílio federal aos Estados para a extinção dos cortiços e o barateamento
dos aluguéis apenas onde estes planos não podem ser levados avante pela ini Impostos — O Partido Democrático
que a mesma não acarrete um desequilí brio da economia nacional, afirmando que qualquer redução deve beneficiar as famílias de pouca renda. Também se opõe a um imposto geral e federal de vendas. O Partido Republicano sustenta que o Govêrno Federal deveria suprimir ou reduzir logo que possível os impostos que podem ser melhor administrados por
liar as nações amantes da paz a restau rar sua independência econômica e in
governos locais, especialmente o de sisa
siste para que a administração dêste au-
e herança.
160
Digesto Econômico 161
Dicesto Econômico Trabalho — O Partido Democrático re
lhorar o padrão de \ ida rural e preser-
pele a Lei Taft-Hartley porque a mesma
víiT a pequena propriedade.
fracassou" no estabelecimento da paz industrial. Advoga uma legislação que estabeleça regras para a negociação de contratos coletivos de trabalho e que
auxílios federais preconizados figura uin .sistema permanente e flexível de subsí
determine os direitos dos empregados e
um programa intenso de conservação do
dos empregadores e possibilite aos sindi catos manterem-se livres da influência
comunista. Favorece a fixação do sa lário mínimo êm 75 cents a luira an
invés dos 40 atuais e a reorganização do Departamento do Trabalho. O Partido epubhcano propõe esforços contínuos
para a melhoria das relações entre em
pregados e empregadores à luz da ex periência e da mutação das condições. Sustenta que o direito "fundamental" de
greve deve ser subordinado apenas a considerações de ordem superior abran gendo a saúde e a segurança pública. Seguros Sociais — O Partido Democrá tico favorece o aumento de um mínimo
dios, a fim de manter as rcnda.s da agri cultura em paridade com os scu-s custos, solo, um programa de melhoramento dos métodos de distribuição dos produtos agrícolas, a promoção o o desenvol\i. mente de mercados de exportação está veis, emprêgo dos excedentes agrícolas em favor da alimentação dos necessita
liva.
i
1,
de eletrificação rural, assim como o in
ção deve elaborar um programa de longo alcance no interesse da agricultura o dos prescindível que êste programa abranja a conservação eficiente do solo, preços ra
cadorias, uma reforma razoável do cré
limite para a aposentadoria e pensões
dito agrícola, estímulo à pequena pro
das mulheres de 65 para 60 anos. Pro mete também estender êstes programas
priedade e à eletrificação rural.
de auxílios a todos os trabalhadores não
crático favorece a aceleração do progra
abrangidos agora. Bate-se por um pro
ma federal de restauração dos recursos
grama de expansão das pesquisas médi cas, educação medica, hospitais e clíni cas. O Partido Republicano promete es tender o programa federal de seguros e
naturais e a continuação do melhora
das enchentes e promete armazenar ma teriais estratégicos. O Partido Repu blicano advoga o desenvolvimento "pro
lista". Favorece, outrossim, refgrça-
gressivo" dos recursos bidráulícos e a restauração dos recursos naturais com
inteira proteção dos direitos e interesses estaduais. É também favorável ao arma
zenamento de matérias-primas escassas.
Negócios ~ O Partido Democrático
promete a elaboração de leis anti-mono-
Prof. Rodülpho Batista de S. Thiago. 2.^ edição, revista e ampliada pelo
daquela matéria, na Escola de Comér
É o
resultado do ensino, durante 16 anos, cio "Alvares Penteado", onde o Professor
São Paulo, 1948, 750 pag.
S. Thiago lecionou com a proficiência inata dos homens dotados de capacidade
Os estudos econômicos, quando se re
geral, pois ôle também foi professor,
niiestões relativas a juros, descontos, anuidades, seguros, etc. O curso ginasial ensina o suficiente
para entrar em contacto com a Matemá
4
concorrência pelas organizações govemamentais.
Marie, Santacroce, Conzides Calé.
Com as terminologias estrangeiras de
aplicação de urp programa amplo de
proteção contra a discriminação, corre-
ção dos abusos fiscais e limitação da
Matemática Comercial e Financeira.
"Mathematics of Finance", "Malemati^ Finanziaria", "Opérations Financiérès" "Matemáticas Financieras", encon tramos diversos tratados, os quais, com pequenas diferenças, apresentam as
mento dos portos è vias navegáveis. Re. clama verbas adequadas para o controle
eliminação de contrôles desnecessários,
bibliografia
um conhecimento do mátemática.
Recursos ruiturais —■ O Partido Demo
aumentar os benefícios para a velhice de forma a alcançar "ura nível mais rea
vem ser incenli\ ados por meio dc medidas enérgicas contra os "trusls", pela
vestem de aspecto didático, apresentamse em geral sob dois aspectos: um, des critivo, em que as questões, as mais va riadas, são conduzidas de forma ligeira 10 alcance da maioria das pessoas; outro, o teórico, em que a matéria é examina da com fórmulas e números, exigindo
consumidores, afirmando ser também im
ros de velhice e a redução da idade
que os pequenos homens de negócios de-
sianas.
centivo às cooperativas agrícolas. O Partido Republicano declara que a na
de 50% dos benefícios oriundos de segu
O Partido Republicano declara
engenheiro Luiz Gomes de S. Tliiago. Ed. Escolas Profissionais Sale-
dos e a expansão constante do programa
zoáveis no mercado por meio de subsí dios flexíveis, empréstimos sôbre mer
mento dos programas federais-estaduais que visam instalações hospitalares mais adequadas. Agricultura — O Partido Democrático promete esforçar-se para manter a pros peridade constante da agricultura, me
polistas. Apóia o direito à li\re inicia-
Entre os
tica Comercial e Financeira. É matéria lecionada, com maior ou menor desen volvimento, conforme o curso, nas Esco las de Comércio e nas Faculdades de Ciências Econômicas. Ê livro completo no assunto, comparável aos clássicos es trangeiros — Todhunter, Barriol, Léon
didática, aliada à cultura matemátic.i durante 30 anos, da cadeira de CeomeIria Analítica e Cálculo Diferencial e In
tegral da Escola Politécnica da Univer
sidade de São Paulo. A clareza de e.x-
posição dos assuntos constitui o grande mérito de tão valiosa obra póstuma.
O fato de se tratar de 2.^ edição dé um livro técnico, é, por si só, uma re comendação. A 2.^ edição foi amplia da . e revista pelo filho do autor, eng.
Luiz Gomes de S. Tliiago, o qual de senvolveu, especialmente, os capítulos dc juros, moedas, valores mobiliários, anuidades e empréstimos, sem alterar a
sua homogeneidade. A- parte de exercí cios, inclusive de aplicação da tabela •Price, e das tábuas financeiras, mereceu
especial cuidado, constituindo destarte uma obra completa no assunto, quer
para estudo cotidiano, quer para consul ta. Engenheiros, contadores, estudantes de Escolas de Comércio, economistas, aí encontrarão as questões da vida comer cial apresentadas com segurança e pre cisão,
160
Digesto Econômico 161
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um programa intenso de conservação do
dos empregadores e possibilite aos sindi catos manterem-se livres da influência
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pregados e empregadores à luz da ex periência e da mutação das condições. Sustenta que o direito "fundamental" de
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dios, a fim de manter as rcnda.s da agri cultura em paridade com os scu-s custos, solo, um programa de melhoramento dos métodos de distribuição dos produtos agrícolas, a promoção o o desenvol\i. mente de mercados de exportação está veis, emprêgo dos excedentes agrícolas em favor da alimentação dos necessita
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i
1,
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das mulheres de 65 para 60 anos. Pro mete também estender êstes programas
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zenamento de matérias-primas escassas.
Negócios ~ O Partido Democrático
promete a elaboração de leis anti-mono-
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daquela matéria, na Escola de Comér
É o
resultado do ensino, durante 16 anos, cio "Alvares Penteado", onde o Professor
São Paulo, 1948, 750 pag.
S. Thiago lecionou com a proficiência inata dos homens dotados de capacidade
Os estudos econômicos, quando se re
geral, pois ôle também foi professor,
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4
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Banco do Estado de São Paulo S. A.
DARIO DE ALMEroA MAGALHÃES
l
MATRIZ: SÂO PAULO
PRAÇA ANTÔNIO PRADO, 6
VÍTOR NUNES LEAL
CAIXA POSTAL, 789 — END. TELEGR. "BANESPA"
ADVOGADOS
AGÊNCIAS: Amparo — Andradina — Araçatuba — Araraquara — Atibáia — Avaré — Barretes — Batatais — Baurú — Botucatu —
Brás (Capital) — Caçapava — Campinas — Campo Grande (Mato Grosso) — Catanduva — Franca — Ibitinga — Itapetininga — ItúMarilia — Mirassol — Mogi Mirim — Novo Horizonte — Olimverava — Jaboticabal — Jaú — Jundiaí — Limeira Lins —
pia — Ourinhos — Palmital — Piracicaba — Pirajuí — Pirassu-
nunga — Presidente Prudente — Ouatá — Registro — Ribei rão Prêto — Sto. Anastácio — S. Carlos — S. João da Boa Vista — S. Joaquim da Barra — S. José do Rio Pardo — São Jo Rua Senador Dantas, 20 — 15° andar — salas 1507/9
sé do Rio Prêto — S/Simão — Santos — Tanabi — Tietê — Tupan. depósitos — EMPRÉSTIMOS — CÂMBIO — COBRANÇAS
RIO DE JANEIRO
— transferências — TÍTULOS — AS MELHORES TAXAS
_ AS MELHORES CONDIÇÕES — SERVIÇO RÁPIDO E EFICIENTE.
banco nacional 00 COMERCIO DE SÂO PAULO S/A.
FRANCISCO
C A MP OS
Capital Realizado
CrS 50.000.000/00
Fundos de Reserva
CrS
14.600.000,00
Operações bancárias em geral
. Depósitos em contas correntes e a prazo-fixo
aprígio
dos
ANJOS Correspondentes em todas as praças do Pais e no exterior
ADVOGADOS
RUA BOA VISTA n.o 124 — End. Telegr.: "BANCIONAL'
Rua Araújo Pôito Alegre, 70 —
CAIXA POSTAL. 2588
Salas 318/319
Telefone: 42-9110 —• RIO DE JANEIRO
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Bebedouro — Bom Sucesso — Guapé — Ibirací — Orlândia — Passos — São João do Glória — Viradouro.
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Secção de Vendas: Rua 15 de Novembro, 330 - 6.o — Fone; 2-2165
Praça da Sé, 403 Fone: 2-6667
Caixa Postal, 2934
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negócios, circula numa classe de alto poder aquisitivo e elevado padrão de vida. Por essas razões, os anúncios inseridos no Digesto Eco
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Esta revista é publicada mensalmente pela Editôra Comercial Ltda., sob os auspícios da Asso ciação Comercial de São Paulo e da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
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A Inílação o o Custo da Vida — Aldo M. Azevedo I,loyci's de Londres — Davi Campista Filho
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A Estabilidade Cambial o o Fundo Monetário Internacional —
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Dorival Teixeira Vieira
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A Estrutura da Unidade — Nelson Werneck Sodré
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A Inflação e o Mecanismo dos Preços — Clovis Leite Ribeiro .!!..!!! Lebrot e sua "Carta aos Americanos" — José Luís do Almeida Nogueira Pôrto ' O Desequilíbrio do Mercado Brasileiro de Cimento — G. R. Hohenstein Economia dos Minerais Estratégicos — A. J. Alves de Souza
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Relações entro a Geologia e a História Econômica do Brasil —. GÍycon dè'Paiva
Democracia e Administração — Paulo Barbosa de Campos Filho
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História Econômica — Federalismo e Economia — Afonso Arinos'dê Meíò Franco 140 A Carostia da Mao-de-Olwa nos Inícios do Século XVIII — José Honório Rodrigues 144 Benjamin Franklin — Rodrigo Soares Júnior
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O Significado da Confiança na Vida Comercial — Cândido Mota "pilho
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Panorama Econômico — Redaçao
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