DIGESTO ECONÔMICO, número 47, outubro 1948

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CONOMICO

mantém nossos aviões em contacto permanente com a le^ É

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SOB OS auspícios DQ ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAÜLO I oa FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SAO PAÜLO S l M \ « I « Pág.

O Programa de Recuperação Européia

Temas e Problemas em Debate --

Aproxima-se do fim a mflaçao na

Tcotõnio Monteiro de Barros Filho ."ÁTnVpidn Macalhões ..

^

Racharei Lcwinsohn -_g_

Guilherme Deveza .

Hí. Renda de Renda Americano Americano e e sua SimpliflcaçM ^

O Imposto Conlrólo do Comércio Lebrol e sua "Lef»"

Do Mil-Héls ao Cruzeiro -

camioUr c

todoi »t iMhrt»ft qiu dtttjét. ouíNCIA ÍM UO PAULO-

Alberto Americano

Sociologia e Relações Internacicnais — L. A. Costa Amadeu Pctter Giannlnl e a Organização

Brasil, faço-o com a certeza de que nSo ficara "Isolado no espaço"

AtuntMtic^ Ao pitMfítf tMt

'cÒMlitucionai Braiiielro

A Ordem Econômica em Face do Direito Consta

perfeitamente aparelhado para exercer constante e rigoroso controle vêo. Quando embarcar num doa confortáveis aparelhos de Aeroviag

m»»-

luIz de Almeida Nogueira PÔrto

do Caíé --Atitór.io de Queirós Telles

« Ralinco do uma Década - Geraldo O. Banask %sutz ^ O Aproveitamenio do São Francisco — Pinientol

E Aerovias Brasil possui um Serviço de Rádio-comunicaçòcs

Ijnáa t At» ét B-talttBttuIttBJa » Çnnntni'

^

Or Resultados do Departamento Nacional do Caie

o r&dio destaca-se entre os mais importantes (ateres de cuja

conjunção depende o êxito de uma Companhia de aviação comercUj

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Exterior

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Nosso Depeitamento de Rádio è um dos muitos fatõres que 'evani

otávio Roxo Loureiro

interpretação da Política Imigratória Brasileira - J. Fernando Carneiro rolonos e Mercenários — Otávio Tarquinio de S » '"ú Fra?ío Doméstica om São Paulo - Sérgio Buarque de Holanda

os passageiros de Acrovios Brasil a dizer, quando desembarcam; ""Foi realmente uma ótima viagem'"

roníenàrio do Brasiiio Machado — Els^rsos

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n-imilton, o Maior Cidadão Adotivo dos Estados Unido» -

afloviãj

A Kteípreíação Comercial da História - Cândido Mota

ftuA LHero Dsdiró. ^70

38

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6.r-l)n e 66ni - Imormi^Oes - 4-AOOO AGfNCIA NO RIO 0( lANORO-

/tecnida R>0 Donco. Í77.A <Ioit|

Fone»: RrMrva t Vendia de Pittigent

/2-899I e J2-0919 - Sn»o de Infotím^i 2}-70''Re 22 AeRi < Gtrrno» 22-Btr>6

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ANO IV - OUTUBRO DE 1948

31

36 48

Rodrigo Soares Júnior 144

Panorama Econômico — Redaçao

Toott; RtiTi» t Vfndti de Pimgeni

9 21

N.o 47

160


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O DIGESTO econômico _

.

esta à venda

OsnosS^agenferrrÍacr encomenda, bem como a íeLh

de Cr$ 30,00 anuais.

^'00. a suprir qualquer

^

«sinaturas. ao preço

FERNANDO CHINAGLIA

industrias de Artefatos de Borracha e Calçados

Avenida Presidente Vargas, 502. 19.o andar Rio de Janeiro

NOSSAS Paranár J. Ghingnone, Rua is rt« m vcmbro. 423. Curitiba.

Pernambuco:

remando

CALÇADOS EM GERAL — Cslpidos de couro com lolu de

U'

borrach*. para homeo), Koboru e crtaoçaa. Teoit e calçado* de lona para eiportei e praia.

chin...i,

Roa^do Imperador. 221. 3.0

^**^"saídanhl°H''■/í'® Souza & Cia.. Saldanha da Gama, G. Salvador. ^"Praía^^jf Albuquerque & Cia. íTaça do i-erreira. 621. Fortaleza. Viuva Copolilo & Fi-

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ARTEFATOS PARA CALÇADOS —Saltoae capas de borracha para saltos. Solas de borracha para calçados de homens, senhora» e crianças. Lençóis de borracha para solado. Vírolas de borra

Piauí: Cláudio M. Totc, Tcrcsíno.

cha. Corticite para calçado» de bomeo» e criança». Tira de

Rio do Janeiro: Fernando ChinaRlia anciar ^«2. 19 o

ligação. Outras miudezas.

ARTEFATOS DE BORRACHA EM GERAL-Roj elástico,

de bonacht de todos os tipos. Lençóis de borracha para fio» para cinta» elásticas e pira hospitais. Tapetes de borracha de^ linnipidores para pias, pis de cadeira, pneumiticos e coídóei para rodas de velocípede,. P„caros. guamições de borracha oar. pratos, fodu de borracha para balanças, revestimento de r^

Monteiro. 361.

Setenta A.

par. fios mdustruu e mai» um. afinidade de produtos de borr^

Pat; í-'„° ílíir" Feru.nndo Chinnglia, R de Jm,^ Santa CaUrina: Pedro Xavier & f,-,

Rua Fel.pe Schmidt, 8, Fiofianóp.

Sâo Paulo: A Intelectual, Ltda

Pará: Albano H. Martins & Cia

vessa Campos Sales. 85/89. Beíém*

Paraiba: Loja das Revistas Rua n»

rão do Triunlp. 5I0-A, João PessoA

u.-a

duto Santa Efigcnia. 281. S. Paulo Sergipe: Livraria Regina Ltda,. Rua João Pessoa. 137. Aracaju.

Território do Acre: Diógenes de Oliveira. Rio Branco.

honiCIITES OOS IFAMflDOS SILTOS DE BDRRICHA I

FABRICASi

Joo Marajó/ 136/158 >ua Cesorlo Alvini/ 297 ESCRITÓRIO!

V a Maraíô/ 136 São Paulo TINATI-C-1-Ó

-r-. r-r/^as-^ t TELEFONES Gerencia

9-3205

Contadoria — 9-3200 Vendas

9-5844

Endereço Telegrõneo: CAMPANA

MARCA RE6IS-RADA


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Setenta A.

par. fios mdustruu e mai» um. afinidade de produtos de borr^

Pat; í-'„° ílíir" Feru.nndo Chinnglia, R de Jm,^ Santa CaUrina: Pedro Xavier & f,-,

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Sâo Paulo: A Intelectual, Ltda

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1%,Í^í^iíJ&i

?.?v.-i.'i-fcÍ>'Íy.T^;

1944

1944 1941

Aliança Inlernac.

Prudência

Carteira %

Mensais Cr$

822.990 19,1

4,3 7.803.155

9 643.G48.250 IDO 193.270575

415 -^59.000

n.567.747j2fl9.B3B.322

1

739.900 8 543,055

'

CrS

Produção

i

/O

0/

351.690.800

246 82C.C00

28,3

6,9 102.237.50C 6.1

1.528.000 3,8

19,2 5 031.700 12,8

28,7 683.952,000;41,3 5.044.25Ü 12.9 557.950 000 15;4 317.522.500

I 040 550.000

11.140.000

16.545 600 42.2

CrS •

CrS

Títulos

% sorteados %

carteira

Aumenlo de

IDO 3.621.030.000 1QD 1 659.272 800 100 39.289.550 lOE

3,9

933.215.000 9,7 26.106.675 2,749.950 28.856.625 13,3

>.441.802.000 25.3 37.959.500 3.863,490 41

2,524.320.000 25,2 55.834.500 3.593.752

0/

71.187.400^35,6 l.253.475.C00|34.6 21,2 59.428.252'28,2 522.235.000j14,4 203.870.000;12,2

CrS

Cr$

620.655

Total

Ünicos

RECEITA DE PRÊMIOS

3.328.652.250 34,5 70.566745

em vigorCr$

Capitalização, .,o Brasü, deparamos com o se.

É, como se vè, notável o desenvolvimento das emprezas de Capitalização que operam no território nacional.

1939

Sul Amer.

TOTAL

1947

çio em

11."

Knsrnos

nhias

Compa

piinte

'

ao 11.- exercício social das empresas de capitalização no Brasil -3

Resnltado das operaçOes relativas

ã

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1944

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Aliança Inlernac.

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Mensais Cr$

822.990 19,1

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6,9 102.237.50C 6.1

1.528.000 3,8

19,2 5 031.700 12,8

28,7 683.952,000;41,3 5.044.25Ü 12.9 557.950 000 15;4 317.522.500

I 040 550.000

11.140.000

16.545 600 42.2

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carteira

Aumenlo de

IDO 3.621.030.000 1QD 1 659.272 800 100 39.289.550 lOE

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933.215.000 9,7 26.106.675 2,749.950 28.856.625 13,3

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71.187.400^35,6 l.253.475.C00|34.6 21,2 59.428.252'28,2 522.235.000j14,4 203.870.000;12,2

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Cr$

620.655

Total

Ünicos

RECEITA DE PRÊMIOS

3.328.652.250 34,5 70.566745

em vigorCr$

Capitalização, .,o Brasü, deparamos com o se.

É, como se vè, notável o desenvolvimento das emprezas de Capitalização que operam no território nacional.

1939

Sul Amer.

TOTAL

1947

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ao 11.- exercício social das empresas de capitalização no Brasil -3

Resnltado das operaçOes relativas

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í


rr^-a» V

QUANDO èste tipo de rolamento tol lançado no merrado, 25 anos atrás, revoludonou êle a técnica

de aplicarão de rolamentos, con*

quistando terrenos vedados aos ro lamentos até então existentes. Ho-

diernamente, mllhCes de rolamen

A' T ■

tos trabalham em íaminadores de

íerro com carsa até de 1000 toneladas, em caixas de graxa para estradas de ferro, em brita-

ALIIAENTO ideal

dores de pedras e demais máqui nas sujeitas a grandes cargas e choques.

A BASE DE

'A-

COM P A N HIA fllvr dobras I L ROLÀfVlENTÒS ü iL


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QUANDO èste tipo de rolamento tol lançado no merrado, 25 anos atrás, revoludonou êle a técnica

de aplicarão de rolamentos, con*

quistando terrenos vedados aos ro lamentos até então existentes. Ho-

diernamente, mllhCes de rolamen

A' T ■

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íerro com carsa até de 1000 toneladas, em caixas de graxa para estradas de ferro, em brita-

ALIIAENTO ideal

dores de pedras e demais máqui nas sujeitas a grandes cargas e choques.

A BASE DE

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. • « ;* *«íf»

I• *

COWPBE ÍIOSSUS BOlPAS fEITÍS TALHE impecável

^tecidos

lonas para FRHOS^ -RÒIOS ou E^Ã JOOOS

MODERNOS

lonas "MÓULDED" EM : folhas

V

Correias DE Ventiladores elegância NOTÁVEL

mangueiras de' radíador '

ÁNHSDVFWCÇ^P PAGAMENTO PELO

m\m SlAl/E"

Para que o sr. tenha uma garantia de qualidade em todos os artigos de lona necessários ao seu carro exija a marca Hycoe gra vada em todos êstes pro- ' dutos de renome universal. Para vendas e serviço precnre os dislribuidores e concessionários da

RUA 24 DE MAIO,70-90 * FONE 4-8191 SÃO PAULO

GENERni MOTQRS DO BRIlSIL S.fl.


. • « ;* *«íf»

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^tecidos

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MODERNOS

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V

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Para que o sr. tenha uma garantia de qualidade em todos os artigos de lona necessários ao seu carro exija a marca Hycoe gra vada em todos êstes pro- ' dutos de renome universal. Para vendas e serviço precnre os dislribuidores e concessionários da

RUA 24 DE MAIO,70-90 * FONE 4-8191 SÃO PAULO

GENERni MOTQRS DO BRIlSIL S.fl.


O Programa de Recuperação Européia

\}i

Impncfo íiòbro a.<s econoinins dos pníseii latino-amerieanos

Q MUNDO DOS kíGuOiSS HUU f:UORAUi\ UEKSIl

-k

Publicado fob ot avipicios da

ASSOCincAOCOMERCIALGE SÃO PAULO

FEDERAÇÃO D°0 COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

o Oigesto Econômico publicará no próximo numero: direito comercial E ECONO

MIA DIRIGIDA - Prof. Joseph Hamel Diretor:

Anlonlo Ooalljo de Carvalho

SINDICALISMO NO BRASIL - Clóvis Leite Ribeiro

O Digesto Económlco/ órg&o de In formações econômicas e financei

ras, é publicado mensalmente pela

QUE É UM PROBLEMA SOCIAL? —

Editôra Comercial Lida. L. A. Costa Pinto

A direção nâò se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi

Teotônio Monteiro de Babros Fn.HO É óste o enunciado de uni dos itens

da agenda debatida há dias na Conferência de Chicago, levada a efei to pelo Conselho Interamericano de Comércio e Prodtição. Devendo par

ticipar dassa reunião, as entidades das classes produtoras do Brasil fi

tacado nos círculos intelectuais e po

líticos do país. Antigo deputado fe

assim como sôbre os demais a se

do às Conferências de Comércio e

rem discutidos.

Emprego, realizadas em Londres,

Na qualidade ilc

Consultor Jurídico e Assessor Téc nico da Federação do Comércio de São Paulo e da nossa Associação Co-

mercial,

coube-me

apresentar-lhes

um apanhado geral da matéria, cuja relevância é inútil ressaltar, especial

MEIOS PARA REMEDIAR A BALAN

mente quando se tenha em vista que o certame de Chicago, entre seus objetivos, visou coordenar o pensa

Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do Dlgeslo

ÇA DE PAGAMENTOS DESFAVO

Econômico.

RÁVEL DO BRASIL - Prof. Dorival

Américas para levá-lo à Conferência

Teixeira Vieira

marcada para fins de março de 1949. Êste artigo é uma condensação-do re

cações congêneres nacionais e es trangeiras.

A ACUMULAÇÃO DAS RIQUEZAS

Prof. j^lde Sampaio ASSINATURAS: Dlgaito Econômico

Ano (simples)

Cr$ 30,00

" (registrado)

CrÇ 36.00

Número do mês;

CrÇ 3,00

Atrasado:

Crf i.oo

mento dos homens de negócio das

intergovernamental de Buenos Aires, latório verbal por mim apresentado e das conclusões escritas que ofereci,

como documentário destinado ao uso INDUSTRIA DA ELETRICIDADE EM

dos delegados paulistas do Comércio, em Chicago. As conclusões, antes da

MINAS - Osório da Rocha Diniz

partida de nossa delegação, foram examinadas c aceitas no Rio, em reu

nião de representantes credenciados ♦

Il^daçSo e Administração: Viaduto Boa Vista, 67 - 7.o andar Tel. 3-7499 — Caixa Postal, 240-B São Paulo

versidade de São Paulo, é nome des

zeram, com a necessária antecedên cia, acurados estudos sôbre êsse item,

TE — Dariü de Almeida Magalhães

Aceita-se intercâmbio com publi

de Ciência das Finanças na Facul dade de Direito e na Faculdade de Ciências Econômicas, ambas da Uni

TEMAS E -PROBLEMAS EM DEBA

nados.

O aulor do presente artigo, professor

pelas nossas classes produtoras, de modo qae passaram a constituir a

expressão da opinião médiá dessas classes, a respeito do problema.

deral e secretário de Estado, delega

Genebra e Havana, o professor Teo tônio Monteiro de Barros Filho pu

blicou inúmeros ensaios sôbre eco nomia e finanças, salientando-se da

sua produção os livros "Justiça do Trabalho" e "As Taxas e os seus

■•rincipais Problemas Teóricos". Tem no prelo: "Compêndio de Finanças".

As economias latino-americanas

Do ponto-de-vista dos países latinoamericanos, o estudo das prováveis re percussões do programa de recuperação européia sôbre as suas economias impli ca no exame de dois de seus problemas fundamentais: o das matérias-primas e o do desenvolvimento econômico, especial mente no setor industrial.

Há, sem dúvida, um grave risco em todas as generalizações. Entretanto, dos países da América Latina se pode dizer que, em seu estado econômico atual, apresentam como traços comuns, de um lado, um desenvolvimento industrial in-


O Programa de Recuperação Européia

\}i

Impncfo íiòbro a.<s econoinins dos pníseii latino-amerieanos

Q MUNDO DOS kíGuOiSS HUU f:UORAUi\ UEKSIl

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Publicado fob ot avipicios da

ASSOCincAOCOMERCIALGE SÃO PAULO

FEDERAÇÃO D°0 COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

o Oigesto Econômico publicará no próximo numero: direito comercial E ECONO

MIA DIRIGIDA - Prof. Joseph Hamel Diretor:

Anlonlo Ooalljo de Carvalho

SINDICALISMO NO BRASIL - Clóvis Leite Ribeiro

O Digesto Económlco/ órg&o de In formações econômicas e financei

ras, é publicado mensalmente pela

QUE É UM PROBLEMA SOCIAL? —

Editôra Comercial Lida. L. A. Costa Pinto

A direção nâò se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi

Teotônio Monteiro de Babros Fn.HO É óste o enunciado de uni dos itens

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ticipar dassa reunião, as entidades das classes produtoras do Brasil fi

tacado nos círculos intelectuais e po

líticos do país. Antigo deputado fe

assim como sôbre os demais a se

do às Conferências de Comércio e

rem discutidos.

Emprego, realizadas em Londres,

Na qualidade ilc

Consultor Jurídico e Assessor Téc nico da Federação do Comércio de São Paulo e da nossa Associação Co-

mercial,

coube-me

apresentar-lhes

um apanhado geral da matéria, cuja relevância é inútil ressaltar, especial

MEIOS PARA REMEDIAR A BALAN

mente quando se tenha em vista que o certame de Chicago, entre seus objetivos, visou coordenar o pensa

Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do Dlgeslo

ÇA DE PAGAMENTOS DESFAVO

Econômico.

RÁVEL DO BRASIL - Prof. Dorival

Américas para levá-lo à Conferência

Teixeira Vieira

marcada para fins de março de 1949. Êste artigo é uma condensação-do re

cações congêneres nacionais e es trangeiras.

A ACUMULAÇÃO DAS RIQUEZAS

Prof. j^lde Sampaio ASSINATURAS: Dlgaito Econômico

Ano (simples)

Cr$ 30,00

" (registrado)

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Número do mês;

CrÇ 3,00

Atrasado:

Crf i.oo

mento dos homens de negócio das

intergovernamental de Buenos Aires, latório verbal por mim apresentado e das conclusões escritas que ofereci,

como documentário destinado ao uso INDUSTRIA DA ELETRICIDADE EM

dos delegados paulistas do Comércio, em Chicago. As conclusões, antes da

MINAS - Osório da Rocha Diniz

partida de nossa delegação, foram examinadas c aceitas no Rio, em reu

nião de representantes credenciados ♦

Il^daçSo e Administração: Viaduto Boa Vista, 67 - 7.o andar Tel. 3-7499 — Caixa Postal, 240-B São Paulo

versidade de São Paulo, é nome des

zeram, com a necessária antecedên cia, acurados estudos sôbre êsse item,

TE — Dariü de Almeida Magalhães

Aceita-se intercâmbio com publi

de Ciência das Finanças na Facul dade de Direito e na Faculdade de Ciências Econômicas, ambas da Uni

TEMAS E -PROBLEMAS EM DEBA

nados.

O aulor do presente artigo, professor

pelas nossas classes produtoras, de modo qae passaram a constituir a

expressão da opinião médiá dessas classes, a respeito do problema.

deral e secretário de Estado, delega

Genebra e Havana, o professor Teo tônio Monteiro de Barros Filho pu

blicou inúmeros ensaios sôbre eco nomia e finanças, salientando-se da

sua produção os livros "Justiça do Trabalho" e "As Taxas e os seus

■•rincipais Problemas Teóricos". Tem no prelo: "Compêndio de Finanças".

As economias latino-americanas

Do ponto-de-vista dos países latinoamericanos, o estudo das prováveis re percussões do programa de recuperação européia sôbre as suas economias impli ca no exame de dois de seus problemas fundamentais: o das matérias-primas e o do desenvolvimento econômico, especial mente no setor industrial.

Há, sem dúvida, um grave risco em todas as generalizações. Entretanto, dos países da América Latina se pode dizer que, em seu estado econômico atual, apresentam como traços comuns, de um lado, um desenvolvimento industrial in-


Dii;i--STO

10

Econômico

Dii.i;s'i'o Econômico

grupo limitado tle produtos dc base, que constituem, sem exceçjo, o principal

gamentos desequilibradas no sentido de ficitário são, por isso mesmo, uma das

suporte das suas exportações. Ora, todos conhecem as especiais difi culdades que caracterizam a economia

suas características mais marcantes. Nu

primas cuyos mercados se liallan en el exterior y cuyos prccios se detcrminan en mercados mundia'cs, cons-

dos produtos de base.

cipíente, e dc outro, como conseqüência,

Ia América Latina a flutuacioncs cí

a estreita dependência, em que todos vi

clicas muy marcadas. Notesc que

vem, do comércio exterior de matérias-

once artículos, todos cllos matérias

prirnas.

"Las naciones latinoamericanas no

tituyen Ia exportación principal de

De um lado,

solamente dependen dei comercio ex terior sino que han llevado sus in

cada uno de los pai.ses latinoamerica-

la, estão sujeitos, no seu processo pro

dustrias de exportación a una especialización extrema. Son muy cono-

nos." (P. R. Olson c C. A. Hickinan.

dutivo, à marcha favorável ou desfavo

— "Economia Internacional I,atino-

muitos deles, sendo de origem agríco

rável das estações.

Se corre bem o

cídos los ejemplos de esta concentración de Ia produtividad, de los que

americana" — trad. espanhola de A. S. Hoyos, edição do Fundo de Cultu

podemos anotar los nitratos chilenos,

ra Econômica, Mé.xico, 194.5. nus.

causa da maior oferta. Se, ao contrário,

15/16).

as condições naturais não são propicias,

el café brasileno, y los platanos, ei café y el azúcar dei Caribe; pero pro-

É fora de dúvida, portanto, (pic u

enfasis necessário al grado eii que

ba.se das economias latino-americanas

esos casos son típicos de Ia economia

aparece por demais limitada e concen

latinoamericana. En 1938, once de las veinte repúblicas latinoamericanas dependian de Ias exportaciones de un solo producto que cubria el 50% o más de! valor total de Ia exporta ción. En tres casos, un solo producto

trada.

tal de Ia exportación. Cada una de

las naciones latinoamericanas depen dian de un so!o producto para cubrir

A intensidade desse fenômeno

ria que, afora esses produtos fundamen

pal de siete naciones; el azúcar, los platanos y el algodón dominam en las

bal. (Op. cit. pg. 16).

portaciones, aunque Ia naturaleza dei

articulo variase de un país a otro. El café constituye Ia exportación princi e.xportaciones de dos países cada uno; y el rhaíz, el estano, el cobre, e! cacao. Ia plata, Ia lana y el petró leo constítuyen Ia exportación prin cipal de uma sóia nación en cada

"Problemas Econórnicos da América La

caso. Recordando los antecedentes de

cialista.

mercados y precios de estos artículos

tra que a impressão dominante entre

Em 1944, sob a direção de Seymour E. Harris, foi publicado estudo sôbre os

lização, os seus preços so

frem de um mal incurável: a

tina", no qual o exame da economia

de cada país ficou a cargo de um espe A leitura do trabalho demons

durante Ia pasada década y media se

êsses especialistas é a mesma já atrás

ve claramente que una especializa-

assinalada; os países latino-americanos

cíón tan pronunciada ha sometido a

estão jimgidos econòmícamentc a iim

imensa disparidade que há entre eles e os preços dos

produtos indu.striais.

Esta

circunstancia é particularmente infeliz

para economias que repousam essencial

•1

no sentido de uma industrialização rá

pida.

teradamente se defrontam as economias latino-americanas,

dutos que, em regra, são ex portados "in natura , sem nenhum toque de industria

f

ausência de investimentos, que seriam a condição de uma tendência evolutiva

sobem os preços fortemente, mas isto pouco aproveita ao tro lado, tratando-se de pro-

gos de exportação de cada pais e compa

acumulados nas épocas de "vacas ma gras". Por seu lado, a eliminação da possibilidade de poupanças acarreta a

Tudo isto explica não só as dificuldades com que rei-

muito o que vender. De ou

tais já apontados, são muito jjoucos os outros que surgem: linliaça, fumo, chum bo, quebracho, carnes e couros, trigo, oleaginosas — todos êles, corno se vê classificados no grupo dos produtos de base. Tomados os três principais arti

contrabalançar com sobra os déficits

procura de tais produtos, es pecialmente dos alimentares, produtor, porque êle não tem

fica ainda mais clara, quando se recor

radas as cifras que êles representam com o montante total da e.vportação, \erifica-se que em 19 das 20 repúblicas latino-americanas esses três produtos atingem a 50%, ou mais, do valor glo

el 20% o más dei valor de sus ex

boas colheitas, mas os preços caem por

\-crifica-se a escassez; e sendo rígida á

bablemente no se ha dado todo el

constituía el 75% o más dei va'or to

tempo, há a abundância decorrente das

las, ou quase, são as suas possibilidades de poupança privada, porque os saldos dos períodos de "vacas gordas", em re gra, se apresentam insuficientes para

mente sôbre as matérias-primas minerais,

agrícolas e agro-pecuárias. Os produtores recebem pouco pelo que vendem c

mas também o porquê da es treita dependência em que elas vivem do seu comércio

de exportação, oferecendo à análise grandes semelhanças com as economias de tipo co

lonial. Impossibilitadas de realizar poupanças apreciá veis e, conseqüentemente, de disporem de capitais para investimentos, o cométcio ex

terno de exportação passa a avultar dominadoramente entre as determinantes

variáveis da e.xpansão de tais economias, deixando-as à mercê dos mercados in

ternacionais de produtos de base, nos

pagam muito pelo que compiam.

quais os preços são muitas vezes fixados

rias-primas. Ora os preços assegurados pelos mercados internacionais lhes per-

tôdas as economias latino-americanas

ao sabor de interêsses de grandes Assim, da própria natureza das coisas "trusts" e "cartéis". decorre a \4da econômica instável e pre-Torna-se, de.starte, perfeitamente le cária das nações produtoras de maté

,-mitem uma invejável prosperidade, ora êsses mesmos preços as reduzem prati camente à indigência. Balanças de pa

gitimo e compreensível o anseio em que

vem, no sentido de uma industrialização*

mais ou menos rápida, que as liberte, a um só tempo, do regime de custos ores-


Dii;i--STO

10

Econômico

Dii.i;s'i'o Econômico

grupo limitado tle produtos dc base, que constituem, sem exceçjo, o principal

gamentos desequilibradas no sentido de ficitário são, por isso mesmo, uma das

suporte das suas exportações. Ora, todos conhecem as especiais difi culdades que caracterizam a economia

suas características mais marcantes. Nu

primas cuyos mercados se liallan en el exterior y cuyos prccios se detcrminan en mercados mundia'cs, cons-

dos produtos de base.

cipíente, e dc outro, como conseqüência,

Ia América Latina a flutuacioncs cí

a estreita dependência, em que todos vi

clicas muy marcadas. Notesc que

vem, do comércio exterior de matérias-

once artículos, todos cllos matérias

prirnas.

"Las naciones latinoamericanas no

tituyen Ia exportación principal de

De um lado,

solamente dependen dei comercio ex terior sino que han llevado sus in

cada uno de los pai.ses latinoamerica-

la, estão sujeitos, no seu processo pro

dustrias de exportación a una especialización extrema. Son muy cono-

nos." (P. R. Olson c C. A. Hickinan.

dutivo, à marcha favorável ou desfavo

— "Economia Internacional I,atino-

muitos deles, sendo de origem agríco

rável das estações.

Se corre bem o

cídos los ejemplos de esta concentración de Ia produtividad, de los que

americana" — trad. espanhola de A. S. Hoyos, edição do Fundo de Cultu

podemos anotar los nitratos chilenos,

ra Econômica, Mé.xico, 194.5. nus.

causa da maior oferta. Se, ao contrário,

15/16).

as condições naturais não são propicias,

el café brasileno, y los platanos, ei café y el azúcar dei Caribe; pero pro-

É fora de dúvida, portanto, (pic u

enfasis necessário al grado eii que

ba.se das economias latino-americanas

esos casos son típicos de Ia economia

aparece por demais limitada e concen

latinoamericana. En 1938, once de las veinte repúblicas latinoamericanas dependian de Ias exportaciones de un solo producto que cubria el 50% o más de! valor total de Ia exporta ción. En tres casos, un solo producto

trada.

tal de Ia exportación. Cada una de

las naciones latinoamericanas depen dian de un so!o producto para cubrir

A intensidade desse fenômeno

ria que, afora esses produtos fundamen

pal de siete naciones; el azúcar, los platanos y el algodón dominam en las

bal. (Op. cit. pg. 16).

portaciones, aunque Ia naturaleza dei

articulo variase de un país a otro. El café constituye Ia exportación princi e.xportaciones de dos países cada uno; y el rhaíz, el estano, el cobre, e! cacao. Ia plata, Ia lana y el petró leo constítuyen Ia exportación prin cipal de uma sóia nación en cada

"Problemas Econórnicos da América La

caso. Recordando los antecedentes de

cialista.

mercados y precios de estos artículos

tra que a impressão dominante entre

Em 1944, sob a direção de Seymour E. Harris, foi publicado estudo sôbre os

lização, os seus preços so

frem de um mal incurável: a

tina", no qual o exame da economia

de cada país ficou a cargo de um espe A leitura do trabalho demons

durante Ia pasada década y media se

êsses especialistas é a mesma já atrás

ve claramente que una especializa-

assinalada; os países latino-americanos

cíón tan pronunciada ha sometido a

estão jimgidos econòmícamentc a iim

imensa disparidade que há entre eles e os preços dos

produtos indu.striais.

Esta

circunstancia é particularmente infeliz

para economias que repousam essencial

•1

no sentido de uma industrialização rá

pida.

teradamente se defrontam as economias latino-americanas,

dutos que, em regra, são ex portados "in natura , sem nenhum toque de industria

f

ausência de investimentos, que seriam a condição de uma tendência evolutiva

sobem os preços fortemente, mas isto pouco aproveita ao tro lado, tratando-se de pro-

gos de exportação de cada pais e compa

acumulados nas épocas de "vacas ma gras". Por seu lado, a eliminação da possibilidade de poupanças acarreta a

Tudo isto explica não só as dificuldades com que rei-

muito o que vender. De ou

tais já apontados, são muito jjoucos os outros que surgem: linliaça, fumo, chum bo, quebracho, carnes e couros, trigo, oleaginosas — todos êles, corno se vê classificados no grupo dos produtos de base. Tomados os três principais arti

contrabalançar com sobra os déficits

procura de tais produtos, es pecialmente dos alimentares, produtor, porque êle não tem

fica ainda mais clara, quando se recor

radas as cifras que êles representam com o montante total da e.vportação, \erifica-se que em 19 das 20 repúblicas latino-americanas esses três produtos atingem a 50%, ou mais, do valor glo

el 20% o más dei valor de sus ex

boas colheitas, mas os preços caem por

\-crifica-se a escassez; e sendo rígida á

bablemente no se ha dado todo el

constituía el 75% o más dei va'or to

tempo, há a abundância decorrente das

las, ou quase, são as suas possibilidades de poupança privada, porque os saldos dos períodos de "vacas gordas", em re gra, se apresentam insuficientes para

mente sôbre as matérias-primas minerais,

agrícolas e agro-pecuárias. Os produtores recebem pouco pelo que vendem c

mas também o porquê da es treita dependência em que elas vivem do seu comércio

de exportação, oferecendo à análise grandes semelhanças com as economias de tipo co

lonial. Impossibilitadas de realizar poupanças apreciá veis e, conseqüentemente, de disporem de capitais para investimentos, o cométcio ex

terno de exportação passa a avultar dominadoramente entre as determinantes

variáveis da e.xpansão de tais economias, deixando-as à mercê dos mercados in

ternacionais de produtos de base, nos

pagam muito pelo que compiam.

quais os preços são muitas vezes fixados

rias-primas. Ora os preços assegurados pelos mercados internacionais lhes per-

tôdas as economias latino-americanas

ao sabor de interêsses de grandes Assim, da própria natureza das coisas "trusts" e "cartéis". decorre a \4da econômica instável e pre-Torna-se, de.starte, perfeitamente le cária das nações produtoras de maté

,-mitem uma invejável prosperidade, ora êsses mesmos preços as reduzem prati camente à indigência. Balanças de pa

gitimo e compreensível o anseio em que

vem, no sentido de uma industrialização*

mais ou menos rápida, que as liberte, a um só tempo, do regime de custos ores-


"r-"''n I , l i 12

' '

centes, próprio das atividades agrárias e

também da extrema dependência em que as situam as condições específicas da

produção, troca e consumo dos' produ tos de base.

Póe-se, então, a pergunta;

I.

».

melhor caldo de cultura.

Assim, se c certo que o relatório da Conferência de Paris foi uma resposta

conclusões da referida Conferência, as

■ca, militar e humanitária determinaram a elaboração do Plano Marshall. Os 16 -países europeus interessados na recons trução, reunidos em Paris, em 1947, a

fim de examinar as sugestões contidas no discurso pronunciado por Marshall, em 5 de junho, em Harvard, concluíram no sentido de que, dada a situação defi

citária de suas balanças de pagamentos, os níveis de vida e de produção vigen tes em 1938 não poderiam ser recupera dos, senão mediante auxílio recebido do exterior e o restabelecimento das cor-

.rentes comerciais anteriores à guerra. Por seu lado, os Estados Unidos são

diretamente interessados no reerguimen. to econômico dos países europeus, os

Plano batizado com o nome do ilustre Secretário de^ Estado americano se es

auxílio de capitais, e suprimen

política de estreita cooperação

missão

de

Cooperação

Econômica

Européia abrange, de inicio, os se guintes setores básicos: produtos ali

mentícios, carvão, madeiras, eletri

para 51 milhões de toneladas em

dos quais 22,4 bilhões provenientes de

1951, ou sejam, aproximadamente,

auxílio exterior.

A pro

l -V.-

cidade, petróleo, ferro, aço. transpor

da principalmente, pelo aumento da

conveniência do Plano Marshall, por te lhes vai proporcionar.

aumentada em 25% em relação às cargas trans

portadas em 1938. Se

rão' restabelecidas as marinhas mercantes nos

níveis do primeiro ano

ao

conflito

quais representam mercados para a sua formidável produção industrial. Ora, um tal reerguimento se apresenta como con

alimentícios visa, essencialmente, o

ticipantes fornecerão, pela produção própria, a maior parte dos equipa

ração econômica." (Roberto Simon

dição essencial para que êsses países

restabelecimento dos níveis de pro dução de 1938. A estimativa de pro dução para 1950-51 é de 65,8 mi

f

insuflar no ânimo dos mesmos, mas que

causa dos benefícios que provàvelmen-

anterior

O plano de produção de gêneros

dúvidas que a solércia moscovita tentou

não germinaram, parece indiscutível a

Tal diminuição é compensa

mundial. Os países par-

tes internos e externos.

Trata-se, evidentemente, do maior em

preendimento econômico já planejado até hoje, quer pelas cifras de seu custo, quer pelo alcance dc seus prováveis efei tos políticos, econômicos, militares e hu manitários. Do ponto de vista dos paí ses europeus assistidos, afora algumas

40% aproximadamente, em relação a

produção francesa. A capacidade de transporte interno será

econômica.

. O programa de produção da Co

senvolvida e aumentada a produção

1938

tos externos;

d)

de refinação de petróleo cru será de

rença nos totais de produção, em re lação ao melhor ano, o plano prevê uma. queda da produção alemã, de

"O programa de reconstrução compreende quatro linhas de ação: esforço interior de produção; estabilidade financeira interna;

O total a ser despendido, em quatro anos de execução, foi previsto na ordem de grandeza de 35,2 bilhões de dó'ares,

superioi* em 20% à de 1938 e pouco

siva do Plano:

mico.

A capacidade

mais elevada que a produção de me lhor ano de pré-guerra. Conquanto êsses dados não revelem grande dife

Eis como o ilustre e saudoso Roberto

b) o)

rem uns com os outros no terreno econô

dução de aço em 1951 deverá ser

Simonsen resumiu a parte ativa e osten

a)

nearem as suas finanças e de coopera

80% mais do que em 1937.

quais enfei.xam unia explanação das ne cessidades da Europa, ao lado de su gestões no sentido de saná-las.

a obrigação dos países assistidos de sa

70 milhões de kws., ou sejam, 40%

mais que em 1938.

em Harvard, também é exato que o

Completando êsse conjunto de reali zações materiais, o Plano abrange ainda

gia elétrica deverá ser acrescida de mais do que em 1947, ou quase 90%

ao discurso pronunciado por Marshall

Marshall"?

Motivos de ordem econômica, empa relhados com outros de natureza políti-

1938, restando, ainda, em 1951, um déficit de 1%. A produção dc ener

comunismo, para o qual a miséria c o

truturou, em boa parte, com base nas

O Plano Marshall

Ihõcs de toneladas, contra 552 em

manifestas tendências e.xpansionistas do

Que efeitos terá, no processo de in dustrialização das economias latino-ame ricanas, o programa de recuperação da Europa, elaborado pelos Estados Unidos e conhecido sob o nome de "Plano

13

Dioesto Econômico

piciíSTO Ec;().N<')Mrr()

Mas, sob o aspecto da conveniência econômica de outras regiões, notadamen-

mentos básicos necessários à recupe

te da América Latina, a situação será igualmente clara?

Cumpre, para que se possa responder, fixar aspectos vários do Plano Marshall, positivos uns, negativos outros, focali-

a produção de 1934-38 foi de 64,5.

sen — "O Plano Marshall e suas pro váveis repercussões econômicas na América Latina", tese apresentada à

Além disso,

Ainda assim dependerão, os paí.se.s

XXVI reunião da Comissão Executiva

uma Europa ocidental, enfraquecida mo ral, política e econòmícamente, consti tui sério perigo militar, em face das

participantes, de largo volume de

do Conselho Interamericano de Co

zando-se em seguida o empreendimen to à luz da situação específica das eco

importação.

mércio e Produção, no Rio de Janeiro, em outubro de 1947, pgs. 7 e 8).

mos tentar.

possam dispor do poder de compra, em

lhões de toneladas métricas, enquanto

dólares, indispensável a um intercâmbio com os Estados Unidos.

A produção dè car\'ão

deverá ser aumentada para 584 mi-

nomias latino-americanas.

É o que va


"r-"''n I , l i 12

' '

centes, próprio das atividades agrárias e

também da extrema dependência em que as situam as condições específicas da

produção, troca e consumo dos' produ tos de base.

Póe-se, então, a pergunta;

I.

».

melhor caldo de cultura.

Assim, se c certo que o relatório da Conferência de Paris foi uma resposta

conclusões da referida Conferência, as

■ca, militar e humanitária determinaram a elaboração do Plano Marshall. Os 16 -países europeus interessados na recons trução, reunidos em Paris, em 1947, a

fim de examinar as sugestões contidas no discurso pronunciado por Marshall, em 5 de junho, em Harvard, concluíram no sentido de que, dada a situação defi

citária de suas balanças de pagamentos, os níveis de vida e de produção vigen tes em 1938 não poderiam ser recupera dos, senão mediante auxílio recebido do exterior e o restabelecimento das cor-

.rentes comerciais anteriores à guerra. Por seu lado, os Estados Unidos são

diretamente interessados no reerguimen. to econômico dos países europeus, os

Plano batizado com o nome do ilustre Secretário de^ Estado americano se es

auxílio de capitais, e suprimen

política de estreita cooperação

missão

de

Cooperação

Econômica

Européia abrange, de inicio, os se guintes setores básicos: produtos ali

mentícios, carvão, madeiras, eletri

para 51 milhões de toneladas em

dos quais 22,4 bilhões provenientes de

1951, ou sejam, aproximadamente,

auxílio exterior.

A pro

l -V.-

cidade, petróleo, ferro, aço. transpor

da principalmente, pelo aumento da

conveniência do Plano Marshall, por te lhes vai proporcionar.

aumentada em 25% em relação às cargas trans

portadas em 1938. Se

rão' restabelecidas as marinhas mercantes nos

níveis do primeiro ano

ao

conflito

quais representam mercados para a sua formidável produção industrial. Ora, um tal reerguimento se apresenta como con

alimentícios visa, essencialmente, o

ticipantes fornecerão, pela produção própria, a maior parte dos equipa

ração econômica." (Roberto Simon

dição essencial para que êsses países

restabelecimento dos níveis de pro dução de 1938. A estimativa de pro dução para 1950-51 é de 65,8 mi

f

insuflar no ânimo dos mesmos, mas que

causa dos benefícios que provàvelmen-

anterior

O plano de produção de gêneros

dúvidas que a solércia moscovita tentou

não germinaram, parece indiscutível a

Tal diminuição é compensa

mundial. Os países par-

tes internos e externos.

Trata-se, evidentemente, do maior em

preendimento econômico já planejado até hoje, quer pelas cifras de seu custo, quer pelo alcance dc seus prováveis efei tos políticos, econômicos, militares e hu manitários. Do ponto de vista dos paí ses europeus assistidos, afora algumas

40% aproximadamente, em relação a

produção francesa. A capacidade de transporte interno será

econômica.

. O programa de produção da Co

senvolvida e aumentada a produção

1938

tos externos;

d)

de refinação de petróleo cru será de

rença nos totais de produção, em re lação ao melhor ano, o plano prevê uma. queda da produção alemã, de

"O programa de reconstrução compreende quatro linhas de ação: esforço interior de produção; estabilidade financeira interna;

O total a ser despendido, em quatro anos de execução, foi previsto na ordem de grandeza de 35,2 bilhões de dó'ares,

superioi* em 20% à de 1938 e pouco

siva do Plano:

mico.

A capacidade

mais elevada que a produção de me lhor ano de pré-guerra. Conquanto êsses dados não revelem grande dife

Eis como o ilustre e saudoso Roberto

b) o)

rem uns com os outros no terreno econô

dução de aço em 1951 deverá ser

Simonsen resumiu a parte ativa e osten

a)

nearem as suas finanças e de coopera

80% mais do que em 1937.

quais enfei.xam unia explanação das ne cessidades da Europa, ao lado de su gestões no sentido de saná-las.

a obrigação dos países assistidos de sa

70 milhões de kws., ou sejam, 40%

mais que em 1938.

em Harvard, também é exato que o

Completando êsse conjunto de reali zações materiais, o Plano abrange ainda

gia elétrica deverá ser acrescida de mais do que em 1947, ou quase 90%

ao discurso pronunciado por Marshall

Marshall"?

Motivos de ordem econômica, empa relhados com outros de natureza políti-

1938, restando, ainda, em 1951, um déficit de 1%. A produção dc ener

comunismo, para o qual a miséria c o

truturou, em boa parte, com base nas

O Plano Marshall

Ihõcs de toneladas, contra 552 em

manifestas tendências e.xpansionistas do

Que efeitos terá, no processo de in dustrialização das economias latino-ame ricanas, o programa de recuperação da Europa, elaborado pelos Estados Unidos e conhecido sob o nome de "Plano

13

Dioesto Econômico

piciíSTO Ec;().N<')Mrr()

Mas, sob o aspecto da conveniência econômica de outras regiões, notadamen-

mentos básicos necessários à recupe

te da América Latina, a situação será igualmente clara?

Cumpre, para que se possa responder, fixar aspectos vários do Plano Marshall, positivos uns, negativos outros, focali-

a produção de 1934-38 foi de 64,5.

sen — "O Plano Marshall e suas pro váveis repercussões econômicas na América Latina", tese apresentada à

Além disso,

Ainda assim dependerão, os paí.se.s

XXVI reunião da Comissão Executiva

uma Europa ocidental, enfraquecida mo ral, política e econòmícamente, consti tui sério perigo militar, em face das

participantes, de largo volume de

do Conselho Interamericano de Co

zando-se em seguida o empreendimen to à luz da situação específica das eco

importação.

mércio e Produção, no Rio de Janeiro, em outubro de 1947, pgs. 7 e 8).

mos tentar.

possam dispor do poder de compra, em

lhões de toneladas métricas, enquanto

dólares, indispensável a um intercâmbio com os Estados Unidos.

A produção dè car\'ão

deverá ser aumentada para 584 mi-

nomias latino-americanas.

É o que va


iij Dfc.tüsTO Econômico

DiMisro E<:c)\ó.snr<i

Aspec/a? jjatiVM o.ç dn Plano

Nesla.s

tal depressão se irradiaria imedia tamente pelo mundo, fazendo so

condiçõe.s, parece fora de dúvida

frer a economia dos demais paí

Organização

ses. O afastamento de tòdas as

Comércio, já criadas em con

mentos para a sua tianslonnaçãu

íin produtos acabados.

São indiscutíveis os múltiplos aspec tos positivos que o Plano Marshall ofe-

que, não só durante o prazo dc

. rece à consideração de quem o examina.

Num estudo de caráter puramente

de sohdanedade humana que a sua subs-

venções inteniacionais que Se en contram em vias de ratificação

déle, os países latino-amcricano.s

é da mais alta importância para

pelos países aderentes, em nú

a segurança econômica geral.

mero

se considera que os produto.s cl<base são, como já demonstramos, o elemento quase e.xclii.sivo do co

coletivamente

européia encerra um conteúdo louvável

de solidariedade humana, que o nobilita

e que eleva os seus autores aos olhos

Mas, do ponto de vista dos países atino-americanos, há conseqüências eco

nômicas do Plano Marshall realmente

1)

Êle assegura a êsses países um alto nível de procura de matériasprimas, durante um período mais ou menos longo. A duração do programa é de 4 anos.

Mas a

recuperação industrial do ociden

mércio internacional dos países da

Ocidente da Europa significará,

América Latina, resulta claro qui'

provavelmente, a guerra, que.

para eles, há uma imensa \antu-

sob o ponto de vista econômico,

gem nesta .segurança do

ó o mais nefasto dos fenômenos. Isto sem aludir aos inúmeros ou tros interesses, de tipo não eco nômico, que precisam ser defendi dos, tais como a salvaguarda da liberdade, das tradições cristãs de nossa civilização, da nossa cultu ra da nossa estrutura familiar e

escoa-

Por outro lado, as compras rea-

lizadas na América Latina, ein execução do programa de recupc ração européia, poderão represen tar um fator ponderável, no sen tido de corrigir ou atenuar a es cassez de dólares, que vem difi cultando as transações comerciais

do mundo.

apreciáveis. Vamos examinar algumas das que nos parecem mais importantes:

para a propagação do comunismo. E o advento do connmisnío no

douro.

2)

outros.

5) Pelo que atrás ficou expxisto, o

com os Estados Unidos. 3)

O combate à miséria na Europa

ocidental é hoje um problema de interesse político, da nossa civi lização. Ela c o melhor clima

mento da procura. Ora, quando

o impulso de sentimentos humanitár movidas por interesses, mbora taissimsentimentos possam influir mo motivos adicionais determinantes

a açao. Seja como for, é certo que, na prática, o programa de recuperação

4)

tos, conseqüentes de enfraqueci

^os países da Eu-

Se, como resultado do Plano Mar shall, o ocidente europeu vier a se recuperar rapidamente, os paí ses aí localizados passarão a cons tituir valiosos mercados para os produtos industriais norte-ameri canos, assim como para os- pro dutos da América Latina. Ora. dada a inter-ação dos fenômenos econômicos, parece assunto de ca

Plano Marshall se apresenta como

uma inestimável contribuição mo ral e material para a paz, na qual

os países latino-americanos devem

I

estar interessados tanto quanto o resto cio mundo. Dados os pactos internacionais existentes, tendo-se em vista a situação geográfica da América do Sul e e.specialmente a do Brasil, ponderadas as forças em presença, parece certo que

te europeu garantirá, mesmo após êsses 4 anos, uma continua

pital importância o possibilitar-se

uma guerra agora, representando

ção da procura de produtos de base, porque os parques indus

a produção norte-americana a ma nutenção do seu ritmo, a fim de

o choque de duas concepções

triais da Europa, entrando a tra

que não haja risco de depressão nos Estados Unidos. Todos po dem facilmente imaginar que uma

diversas de cultura, arrastaria ao terreno da ação militar todos os

balhar em regime de pleno ren

dimento, necessitarão de ^tais ele-

do

pecialmente nos Estados Unidos,

tuações de preços de seus produ pa- Por mais altruístas que sejam as çoes a história demonstra que elas,

Internacional

causas possíveis de depressão, es

estarão cobertos contra as flu

cifir. essa a"eciarar que nao cremos tenha razão determinante principal

ternacional do Comércio c dn

execução do programa, como ain

da por um tempo razoavcI depoi.s

economico, deixaremos à-parte o cunho

6) Dada a existência da Carla In

opostas de vida e de duas formas países latino-americanos.

de mais

de

cinqüenta,

c) que faz prever uma imediata atuação prática, o Plano Marshall virá a ser executado dentro de

um conjunto de normas gerais disoiplinadoras do comércio e mesmo

da produção, fato esse que valerá como fôrça atenuadora de seus

eventuais malefícios a outros pai-

se.s que não os assistidos. Assim é, por exemplo, que os produtos de base poderão ser objeto dc acordos intergovemamentais pre vistos e regulados pela Carta de Havana, nos quais os países la tino-americanos poderão estabele cer as cláusulas que julguem úteis à salvaguarda de seus interesses econômicos.

Al estão, alinhados sumariamente, as

pectos manifestamente positivos do Pla no Marshall. Mesmo olhados sob o ponto

dc vista dos interêsses específicos da América Latina, tais aspectos saltam aos ollios. Isto, entretanto, não signifi ca que a medalha não tenha o seu re

verso. Vamos virá-la para ver. Afipecton negativos do Plano

Alguns deles, e de importância capi tal, estão relacionados com a sua própria exequibilidade.

Durante a última guerra, os Estados Unidos utilizaram controles de preços c, ao mesmo tempo, como era natural, íi\'eram de emitir em larga escala,

Nu

período bélico, ns cnntrôles funcionaram i^'k i' I- I


iij Dfc.tüsTO Econômico

DiMisro E<:c)\ó.snr<i

Aspec/a? jjatiVM o.ç dn Plano

Nesla.s

tal depressão se irradiaria imedia tamente pelo mundo, fazendo so

condiçõe.s, parece fora de dúvida

frer a economia dos demais paí

Organização

ses. O afastamento de tòdas as

Comércio, já criadas em con

mentos para a sua tianslonnaçãu

íin produtos acabados.

São indiscutíveis os múltiplos aspec tos positivos que o Plano Marshall ofe-

que, não só durante o prazo dc

. rece à consideração de quem o examina.

Num estudo de caráter puramente

de sohdanedade humana que a sua subs-

venções inteniacionais que Se en contram em vias de ratificação

déle, os países latino-amcricano.s

é da mais alta importância para

pelos países aderentes, em nú

a segurança econômica geral.

mero

se considera que os produto.s cl<base são, como já demonstramos, o elemento quase e.xclii.sivo do co

coletivamente

européia encerra um conteúdo louvável

de solidariedade humana, que o nobilita

e que eleva os seus autores aos olhos

Mas, do ponto de vista dos países atino-americanos, há conseqüências eco

nômicas do Plano Marshall realmente

1)

Êle assegura a êsses países um alto nível de procura de matériasprimas, durante um período mais ou menos longo. A duração do programa é de 4 anos.

Mas a

recuperação industrial do ociden

mércio internacional dos países da

Ocidente da Europa significará,

América Latina, resulta claro qui'

provavelmente, a guerra, que.

para eles, há uma imensa \antu-

sob o ponto de vista econômico,

gem nesta .segurança do

ó o mais nefasto dos fenômenos. Isto sem aludir aos inúmeros ou tros interesses, de tipo não eco nômico, que precisam ser defendi dos, tais como a salvaguarda da liberdade, das tradições cristãs de nossa civilização, da nossa cultu ra da nossa estrutura familiar e

escoa-

Por outro lado, as compras rea-

lizadas na América Latina, ein execução do programa de recupc ração européia, poderão represen tar um fator ponderável, no sen tido de corrigir ou atenuar a es cassez de dólares, que vem difi cultando as transações comerciais

do mundo.

apreciáveis. Vamos examinar algumas das que nos parecem mais importantes:

para a propagação do comunismo. E o advento do connmisnío no

douro.

2)

outros.

5) Pelo que atrás ficou expxisto, o

com os Estados Unidos. 3)

O combate à miséria na Europa

ocidental é hoje um problema de interesse político, da nossa civi lização. Ela c o melhor clima

mento da procura. Ora, quando

o impulso de sentimentos humanitár movidas por interesses, mbora taissimsentimentos possam influir mo motivos adicionais determinantes

a açao. Seja como for, é certo que, na prática, o programa de recuperação

4)

tos, conseqüentes de enfraqueci

^os países da Eu-

Se, como resultado do Plano Mar shall, o ocidente europeu vier a se recuperar rapidamente, os paí ses aí localizados passarão a cons tituir valiosos mercados para os produtos industriais norte-ameri canos, assim como para os- pro dutos da América Latina. Ora. dada a inter-ação dos fenômenos econômicos, parece assunto de ca

Plano Marshall se apresenta como

uma inestimável contribuição mo ral e material para a paz, na qual

os países latino-americanos devem

I

estar interessados tanto quanto o resto cio mundo. Dados os pactos internacionais existentes, tendo-se em vista a situação geográfica da América do Sul e e.specialmente a do Brasil, ponderadas as forças em presença, parece certo que

te europeu garantirá, mesmo após êsses 4 anos, uma continua

pital importância o possibilitar-se

uma guerra agora, representando

ção da procura de produtos de base, porque os parques indus

a produção norte-americana a ma nutenção do seu ritmo, a fim de

o choque de duas concepções

triais da Europa, entrando a tra

que não haja risco de depressão nos Estados Unidos. Todos po dem facilmente imaginar que uma

diversas de cultura, arrastaria ao terreno da ação militar todos os

balhar em regime de pleno ren

dimento, necessitarão de ^tais ele-

do

pecialmente nos Estados Unidos,

tuações de preços de seus produ pa- Por mais altruístas que sejam as çoes a história demonstra que elas,

Internacional

causas possíveis de depressão, es

estarão cobertos contra as flu

cifir. essa a"eciarar que nao cremos tenha razão determinante principal

ternacional do Comércio c dn

execução do programa, como ain

da por um tempo razoavcI depoi.s

economico, deixaremos à-parte o cunho

6) Dada a existência da Carla In

opostas de vida e de duas formas países latino-americanos.

de mais

de

cinqüenta,

c) que faz prever uma imediata atuação prática, o Plano Marshall virá a ser executado dentro de

um conjunto de normas gerais disoiplinadoras do comércio e mesmo

da produção, fato esse que valerá como fôrça atenuadora de seus

eventuais malefícios a outros pai-

se.s que não os assistidos. Assim é, por exemplo, que os produtos de base poderão ser objeto dc acordos intergovemamentais pre vistos e regulados pela Carta de Havana, nos quais os países la tino-americanos poderão estabele cer as cláusulas que julguem úteis à salvaguarda de seus interesses econômicos.

Al estão, alinhados sumariamente, as

pectos manifestamente positivos do Pla no Marshall. Mesmo olhados sob o ponto

dc vista dos interêsses específicos da América Latina, tais aspectos saltam aos ollios. Isto, entretanto, não signifi ca que a medalha não tenha o seu re

verso. Vamos virá-la para ver. Afipecton negativos do Plano

Alguns deles, e de importância capi tal, estão relacionados com a sua própria exequibilidade.

Durante a última guerra, os Estados Unidos utilizaram controles de preços c, ao mesmo tempo, como era natural, íi\'eram de emitir em larga escala,

Nu

período bélico, ns cnntrôles funcionaram i^'k i' I- I


yr;'

16

DicEsro Econômico

mais ou menos ütilmente. O exame dos

americano talvez não esteja disposto a

índices de custo de vida norte-ameri

tolerar.

canos revelam que, apesar da magnitu de das emissões e das distorsões sofri

das pela produção por força das neces

sidades militares, os preços se eleva ram moderadamente.

Entretanto, ter

minadas as operações militares, muitos

daqueles controles foram suprimidos, sendo certo, por outro lado, que a pro dução dos Estados Unidos não pôde fazer normalmente a sua reconversão às

necessidades da paz, porque a situa ção internacional se tem mantido amea

ça ora e confusa. A conseqüência disto

A estas considerações são de

acrescentar-se as dúvidas resultantes do

próximo pleito presidencial norte-ameri

cano. Sc forem vitoriosos os republica nos, de tendência isolacionisla e de men talidade inteiramente diversa no terreno

econômico, manter-se-á a orientação que o Plano Marshall traduz? Isto, porém, não é tudo.

Por causa mesmo da ameaça inflatór._a, à qual vem fazendo repelidas alu sões os estudiosos da economia americana e cs seus homens públicos, medi

das restrihvas do crédito e das emis e que as leis econômicas, livres dos óbi ces que llies haviam sido opostos pela sões, assm, como outras providências de ser tomadas. Dessas medida, ^onta e humana através dos controles terão pode resultar uma depressão na eeònr

legais, entraram a fazer sentir a sua existência a sua força, determinando uma ascensão geral nos preços. A vida

tem encarecido e a perspectiva de uma situação inflatória na América do Norte

mia norte-americana. Muitos a nrr. -

Diofsto

Econômico

17

das à própria exequibilidade do empre

de produtos acabados.

endimento, as quais são de ordem geral, prendendo-se a causas econômicas e po líticas — sem contar-se a possibilidade de uma nova guerra, que inutilizaria

panorama, como ficará situada a

por completo o Plano — vamos focalizar mais particularmente a situação da Amé rica Latina, para verificarmos, quanto a ela, quais os aspectos negati\'0s mais eN-identes do programa dç recuperação européia:

1) Antes de mais nada, cumpre lem brar que o Plano Marshall foi ela

produtora

de matérias-primas,

sem possibilidade de sair um dia

ceio assaltara já o espírito de Ro

berto Simonsen, que o expôs ao Conselho Interamericano de Co

países latino-americanos, apesar

mércio e Produção. (Qp. oit. pg

da parte importante que a estes

10).

se

reservou

na

sua

execução.

Não trataram os Estados Unidos de saber se os nossos diversos

de dar desempenho a esse papel. Não consultaram a esses países,

não é de se desprezar. Ora, a eleva ção geral de preços de produtos ame ricanos poderá, tal seja a sua magnitude,

fase depressiva? | se est^

constituir um grave empecilho à exe

ii economia norte-americana

Í.

cução do Plano Marshall. Além de um

çõbs de fazer face ao Ônus im uiius imenso

sas que a execução do Plano lhes poderia acarretar e quais os meios

re

de se atenuarem essas conseqüên

certo limite, poderá não convir aos paí ses assistidos a aqui sição desses produ tos, desde que os

verá ela, como conseqüência, permanecer na sua situação de

borado inteiramente à revelia dos

gm o auge, sendo de esperar-se

didas anti-inflatórias. a que ac^T

tanto haverá de enfrentar tão tremenda concorrência? Ou de

da sua posição de economia co

países estão ou não em condições

nos referir, para apressar o adv'í> f ^

América Latina? Que meios terá

ela para industrializar-se, se pari

lonial ou semi-colonial? Êsse re

como fato inevitável, porque jblgam qú" o ciclo de e.vpansão naquele país já aSn contrapartida. Não contribuirão t ^

E nesse

a fim de procurarem esclarecer as eventuais conseqüências dano

presentado pelo Pla no Marshall? Estas

cias. O Plano lhes foi apresen tado já pronto e consumado.

sao perguntas que so o futuro poderá

2) Cumprido o Plano Marshall e res

3) Mas não é só por aí que se devem temer conseqüências do Plano

Marshall no sentido de retardar o desenvolvimento econômico da

América.Latina, especialmente no setor da industrialização. A exe

cução do Plano, em si mesmo, vai acarretar essas conseqüências, pelos motivos,seguintes: a) os

grandes investimentos que os Es tados Unidos farão para levar a têrmo o empreendimento de au xílio à Europa constituem uma limitação do mercado internacio

nal de capitais para a América Latina, pois todo o dinheiro que

destinadas pelos Es

rar substancialmen

tados Unidos ao fi nanciamento do Pla

taurado econòmicamente o oci dente europeu, a situação que se desenhará é a seguinte: defrontarse-ão três grandes blocos econô micos de base industrial, sendo um na Europa ocidental, outro na oriental, representado pela Rússia

te, ou mesmo anu

e seus satélites, e um terceiro na

sidera que a carência de capitais

América do Norte, que é forma

e uma das causas principais do letardamento econômico dos paí ses desta parte do mundo, bem

preços se venham a tornar excessivos.

Por'outro lado, nes se

no

caso, as

Se

somas

tomariam

insuficientes, recla mando

aumentos

que o contribuinte '

responder.

Mas é

evidente que elas traduzem

dúvidas

razoáveis, cujo destêcho poderá alte

lar, tôdas as pre^'isões.

Deixando, po rém, de parte essas considerações líga-

do pelos Estados Unidos e Cana dá. A produção dêsses três blo

aí^ vai ser empatado, ou parte dele, poderia ser aplicado nos países latino-americanos, sob a

forma de empréstimos ou de in vestimentos. E quando se con

cos disputará, em concorrência

se compreende o alcance dessa

inten.sa. os mercados mundiai.s

restrição;

b) c de se esperár


yr;'

16

DicEsro Econômico

mais ou menos ütilmente. O exame dos

americano talvez não esteja disposto a

índices de custo de vida norte-ameri

tolerar.

canos revelam que, apesar da magnitu de das emissões e das distorsões sofri

das pela produção por força das neces

sidades militares, os preços se eleva ram moderadamente.

Entretanto, ter

minadas as operações militares, muitos

daqueles controles foram suprimidos, sendo certo, por outro lado, que a pro dução dos Estados Unidos não pôde fazer normalmente a sua reconversão às

necessidades da paz, porque a situa ção internacional se tem mantido amea

ça ora e confusa. A conseqüência disto

A estas considerações são de

acrescentar-se as dúvidas resultantes do

próximo pleito presidencial norte-ameri

cano. Sc forem vitoriosos os republica nos, de tendência isolacionisla e de men talidade inteiramente diversa no terreno

econômico, manter-se-á a orientação que o Plano Marshall traduz? Isto, porém, não é tudo.

Por causa mesmo da ameaça inflatór._a, à qual vem fazendo repelidas alu sões os estudiosos da economia americana e cs seus homens públicos, medi

das restrihvas do crédito e das emis e que as leis econômicas, livres dos óbi ces que llies haviam sido opostos pela sões, assm, como outras providências de ser tomadas. Dessas medida, ^onta e humana através dos controles terão pode resultar uma depressão na eeònr

legais, entraram a fazer sentir a sua existência a sua força, determinando uma ascensão geral nos preços. A vida

tem encarecido e a perspectiva de uma situação inflatória na América do Norte

mia norte-americana. Muitos a nrr. -

Diofsto

Econômico

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das à própria exequibilidade do empre

de produtos acabados.

endimento, as quais são de ordem geral, prendendo-se a causas econômicas e po líticas — sem contar-se a possibilidade de uma nova guerra, que inutilizaria

panorama, como ficará situada a

por completo o Plano — vamos focalizar mais particularmente a situação da Amé rica Latina, para verificarmos, quanto a ela, quais os aspectos negati\'0s mais eN-identes do programa dç recuperação européia:

1) Antes de mais nada, cumpre lem brar que o Plano Marshall foi ela

produtora

de matérias-primas,

sem possibilidade de sair um dia

ceio assaltara já o espírito de Ro

berto Simonsen, que o expôs ao Conselho Interamericano de Co

países latino-americanos, apesar

mércio e Produção. (Qp. oit. pg

da parte importante que a estes

10).

se

reservou

na

sua

execução.

Não trataram os Estados Unidos de saber se os nossos diversos

de dar desempenho a esse papel. Não consultaram a esses países,

não é de se desprezar. Ora, a eleva ção geral de preços de produtos ame ricanos poderá, tal seja a sua magnitude,

fase depressiva? | se est^

constituir um grave empecilho à exe

ii economia norte-americana

Í.

cução do Plano Marshall. Além de um

çõbs de fazer face ao Ônus im uiius imenso

sas que a execução do Plano lhes poderia acarretar e quais os meios

re

de se atenuarem essas conseqüên

certo limite, poderá não convir aos paí ses assistidos a aqui sição desses produ tos, desde que os

verá ela, como conseqüência, permanecer na sua situação de

borado inteiramente à revelia dos

gm o auge, sendo de esperar-se

didas anti-inflatórias. a que ac^T

tanto haverá de enfrentar tão tremenda concorrência? Ou de

da sua posição de economia co

países estão ou não em condições

nos referir, para apressar o adv'í> f ^

América Latina? Que meios terá

ela para industrializar-se, se pari

lonial ou semi-colonial? Êsse re

como fato inevitável, porque jblgam qú" o ciclo de e.vpansão naquele país já aSn contrapartida. Não contribuirão t ^

E nesse

a fim de procurarem esclarecer as eventuais conseqüências dano

presentado pelo Pla no Marshall? Estas

cias. O Plano lhes foi apresen tado já pronto e consumado.

sao perguntas que so o futuro poderá

2) Cumprido o Plano Marshall e res

3) Mas não é só por aí que se devem temer conseqüências do Plano

Marshall no sentido de retardar o desenvolvimento econômico da

América.Latina, especialmente no setor da industrialização. A exe

cução do Plano, em si mesmo, vai acarretar essas conseqüências, pelos motivos,seguintes: a) os

grandes investimentos que os Es tados Unidos farão para levar a têrmo o empreendimento de au xílio à Europa constituem uma limitação do mercado internacio

nal de capitais para a América Latina, pois todo o dinheiro que

destinadas pelos Es

rar substancialmen

tados Unidos ao fi nanciamento do Pla

taurado econòmicamente o oci dente europeu, a situação que se desenhará é a seguinte: defrontarse-ão três grandes blocos econô micos de base industrial, sendo um na Europa ocidental, outro na oriental, representado pela Rússia

te, ou mesmo anu

e seus satélites, e um terceiro na

sidera que a carência de capitais

América do Norte, que é forma

e uma das causas principais do letardamento econômico dos paí ses desta parte do mundo, bem

preços se venham a tornar excessivos.

Por'outro lado, nes se

no

caso, as

Se

somas

tomariam

insuficientes, recla mando

aumentos

que o contribuinte '

responder.

Mas é

evidente que elas traduzem

dúvidas

razoáveis, cujo destêcho poderá alte

lar, tôdas as pre^'isões.

Deixando, po rém, de parte essas considerações líga-

do pelos Estados Unidos e Cana dá. A produção dêsses três blo

aí^ vai ser empatado, ou parte dele, poderia ser aplicado nos países latino-americanos, sob a

forma de empréstimos ou de in vestimentos. E quando se con

cos disputará, em concorrência

se compreende o alcance dessa

inten.sa. os mercados mundiai.s

restrição;

b) c de se esperár


Dir.F-STo Econômico

18

que, durante a execução do Plano Marshall, o mercado exportador

dustrial, para utilizá-los na pro dução agrícola. E, em tal caso.

dos Estados Unidos se oriente no

sofrerão um novo motivo de re

sentido da Europa ocidental, fornecendo-lhe maquinaria indus

tardamento de sua industrializa

criiiciu dv .seus iiUtírè.';ses. às decorrên

o mn\impnto imigratório da Eu

cias histórica.s, jurídicas, econômicas c

ropa para os países latino-ameri

sociais desse Plano.

canos.

Êsse movimento deverá

ser facilitado com transporte e fi'

„ 11 -

ção.

nanciamento, fornecidos ã conta

trial e agrícola, assim como equi pamento de transportes, diminuin.

nu.HsTo Econômico

Não liá dúvida, pois, de que o Plano

Tcnclo-sc cm conta os objetivos polí

das verba,s do Plano Marshall.

ticos c assistcnciais do Plano Marshall,

Seu objetivo seria, a um só tem

do-se a possibilidade que têm os

Marshall tem, para os países da Amé

países latino-americanos de ad

que SC emparelham com os econômicos.

po, aliviar às necessidades alimen

rica Latina, a par de alguns aspectos

quirir nos Estados Unidos esses

c de acon.s'clbar-se uma atitude de e.x-

positivos, alguns outros de natureza ne

indispensáveis elementos para a

pcctativa simpática, por parte dos países

gativa, que sobrepujam os primeiros.

tares dos países assistidos e pos sibilitar aos países latino-america

americanos, mas xágilante.

nos aumentos substanciais de sua

sua expansão industrial c para a recomposição dos desgastes com que lutam. Ora, aí está uma se

gunda e poderosa razão de retar

Isto pòsto, não resta outra coisa a fazer

produção, a fim de torná-los ca

- in -

pazes de desempenhar o seu pa

senão procurar atenuar os malefícios e

aproveitar as eventuais vantagens. E' o

Em face do Plano Marshall, duas or

damento da nossa industrialização.

que consta das conclusões adiante ofere

dens de providências seriam cabíveis,

cidas, entre as quais se sugerem algumas

por parte dos países latino-americanos:

4) Na execução do Plano,- o papel

providências que poderão auxiliar os

ii) as que dizem respeito a interesses

previsto para os países da Améri

países latino-americanos a chegar a êssc

ca Latina é o de fornecedores de

resultado.

matérias-primas e de produtos alimentares. Ora, c sabido que em

gumas características gerais de suas economias; Conc/uáões

todos esses países o nível de vida é muito baixo, lutando as popu* lações inclusive com o problema da subnutrição.

Destarte, para

Eis as que, em seguida à exposição

verbal que fiz do assunto, tí\'e ensejo cie apresentar aos senhores diretores da Fe

que os latino-americanos possam

deração do Comércio e da Associação

desempenhar o seu papel, ter<ão de reduzir ainda mais o seu ní

Comercial de São Paulo, cm reunião do Conselho de Assessores. Dessas conclu

vel de vida, limitando-se nas pos

sões, segundo o noticiário dos jornais,

sibilidades de seu próprio abas tecimento, em favor de popula ções de países dos quais alguns

a Conferência realizada em Cliicago pelo Conselho Interaniericano de Comér

cio e Produção aproveitou pelo meno.s

foram neutros no conflito e outros

duas (a relativa à imigração e a refe

foram até mesmo inimigos. Para que os latino-americanos possam

rente à garantia de fornecimentos de

atender à.s solicitações do Plano

bens de produção e equipamentos) que constituem a essência das sugestões ofe

Marshall, em matéria de produtos

recidas:

alimentares, sem limitarem o seu

próprio consumo, será necessário

que aumentem de muito a sua produção. Mas, para fazê-lo, te,riio, de deslocar fatores de produ ção já ocupados em outras ativi dades. inclusive na produção in

comuns desses países, dadas al

-I-

O Plano Marshall é um fato real,

transcendente da vontade dos países la tino-americanos. nos quais cumpre exa

minar essa realidade, a fim de procura rem ajn.star-se, com um mínimo cio sa-

b) as relacionadas com problemas

peculiares a cada um deles.

As providências do grupo "a" poderão ser objeto de exame e ação conjunta dos governos sul-americanos, tanto na Conferência de Buenos Aires, como atra

vés da Organização Internacional do Co mércio, logo que esta entre a funcionar. As do grupo "b" constituiriam assunto

pel na execução do Plano Mar shall;

b) reconhecimento de que a sim ples vigência do Plano Marshall constitui, por si só, circunstância caracterizadora de situação de emergência capaz de autorizar a

utilização, a titulo transitório, de acordos de compensação entre países latino-americanos e outros, destinados a facilitar o comércio

internacional nessa fase, sem que

tal utilização possa ser increpada

como prática condenável ou vio-

ladora da Carta de Havana, logo que esta entre em vigência;

a ser tratado cm entendimentos bilaterais

c) que os governos latino-americanos promovam a conclusão rápida de

teressados, os Estados Unidos e os países assi.stido.s pelo Plano Marshall.

acordos sobre produtos de base, ^ nos termos dos que são previstos e padronizados pelo Capítulo VI

'entre os governos latino-americanos in - IV -

da Carta de Havana, os quais

Entre as providências a serem toma

deverão funcionar paralelamente

das conjuntamente pelos países latinoamericanos, são julgadas de utilidade as

com medidas adequadas a elimi nar Ou atenuar a margem dife

seguintes:

rencial de preços entre produtos

a) entendimento com

os Estados

de base e produtos industriais;

Unidos e outros países, especial

d) estudo e execução de um plano de

mente os assistidos, no sentido de

quotas de exportação norte-ame ricana de bens de produção agrí-

ser inténsificado em larga escala


Dir.F-STo Econômico

18

que, durante a execução do Plano Marshall, o mercado exportador

dustrial, para utilizá-los na pro dução agrícola. E, em tal caso.

dos Estados Unidos se oriente no

sofrerão um novo motivo de re

sentido da Europa ocidental, fornecendo-lhe maquinaria indus

tardamento de sua industrializa

criiiciu dv .seus iiUtírè.';ses. às decorrên

o mn\impnto imigratório da Eu

cias histórica.s, jurídicas, econômicas c

ropa para os países latino-ameri

sociais desse Plano.

canos.

Êsse movimento deverá

ser facilitado com transporte e fi'

„ 11 -

ção.

nanciamento, fornecidos ã conta

trial e agrícola, assim como equi pamento de transportes, diminuin.

nu.HsTo Econômico

Não liá dúvida, pois, de que o Plano

Tcnclo-sc cm conta os objetivos polí

das verba,s do Plano Marshall.

ticos c assistcnciais do Plano Marshall,

Seu objetivo seria, a um só tem

do-se a possibilidade que têm os

Marshall tem, para os países da Amé

países latino-americanos de ad

que SC emparelham com os econômicos.

po, aliviar às necessidades alimen

rica Latina, a par de alguns aspectos

quirir nos Estados Unidos esses

c de acon.s'clbar-se uma atitude de e.x-

positivos, alguns outros de natureza ne

indispensáveis elementos para a

pcctativa simpática, por parte dos países

gativa, que sobrepujam os primeiros.

tares dos países assistidos e pos sibilitar aos países latino-america

americanos, mas xágilante.

nos aumentos substanciais de sua

sua expansão industrial c para a recomposição dos desgastes com que lutam. Ora, aí está uma se

gunda e poderosa razão de retar

Isto pòsto, não resta outra coisa a fazer

produção, a fim de torná-los ca

- in -

pazes de desempenhar o seu pa

senão procurar atenuar os malefícios e

aproveitar as eventuais vantagens. E' o

Em face do Plano Marshall, duas or

damento da nossa industrialização.

que consta das conclusões adiante ofere

dens de providências seriam cabíveis,

cidas, entre as quais se sugerem algumas

por parte dos países latino-americanos:

4) Na execução do Plano,- o papel

providências que poderão auxiliar os

ii) as que dizem respeito a interesses

previsto para os países da Améri

países latino-americanos a chegar a êssc

ca Latina é o de fornecedores de

resultado.

matérias-primas e de produtos alimentares. Ora, c sabido que em

gumas características gerais de suas economias; Conc/uáões

todos esses países o nível de vida é muito baixo, lutando as popu* lações inclusive com o problema da subnutrição.

Destarte, para

Eis as que, em seguida à exposição

verbal que fiz do assunto, tí\'e ensejo cie apresentar aos senhores diretores da Fe

que os latino-americanos possam

deração do Comércio e da Associação

desempenhar o seu papel, ter<ão de reduzir ainda mais o seu ní

Comercial de São Paulo, cm reunião do Conselho de Assessores. Dessas conclu

vel de vida, limitando-se nas pos

sões, segundo o noticiário dos jornais,

sibilidades de seu próprio abas tecimento, em favor de popula ções de países dos quais alguns

a Conferência realizada em Cliicago pelo Conselho Interaniericano de Comér

cio e Produção aproveitou pelo meno.s

foram neutros no conflito e outros

duas (a relativa à imigração e a refe

foram até mesmo inimigos. Para que os latino-americanos possam

rente à garantia de fornecimentos de

atender à.s solicitações do Plano

bens de produção e equipamentos) que constituem a essência das sugestões ofe

Marshall, em matéria de produtos

recidas:

alimentares, sem limitarem o seu

próprio consumo, será necessário

que aumentem de muito a sua produção. Mas, para fazê-lo, te,riio, de deslocar fatores de produ ção já ocupados em outras ativi dades. inclusive na produção in

comuns desses países, dadas al

-I-

O Plano Marshall é um fato real,

transcendente da vontade dos países la tino-americanos. nos quais cumpre exa

minar essa realidade, a fim de procura rem ajn.star-se, com um mínimo cio sa-

b) as relacionadas com problemas

peculiares a cada um deles.

As providências do grupo "a" poderão ser objeto de exame e ação conjunta dos governos sul-americanos, tanto na Conferência de Buenos Aires, como atra

vés da Organização Internacional do Co mércio, logo que esta entre a funcionar. As do grupo "b" constituiriam assunto

pel na execução do Plano Mar shall;

b) reconhecimento de que a sim ples vigência do Plano Marshall constitui, por si só, circunstância caracterizadora de situação de emergência capaz de autorizar a

utilização, a titulo transitório, de acordos de compensação entre países latino-americanos e outros, destinados a facilitar o comércio

internacional nessa fase, sem que

tal utilização possa ser increpada

como prática condenável ou vio-

ladora da Carta de Havana, logo que esta entre em vigência;

a ser tratado cm entendimentos bilaterais

c) que os governos latino-americanos promovam a conclusão rápida de

teressados, os Estados Unidos e os países assi.stido.s pelo Plano Marshall.

acordos sobre produtos de base, ^ nos termos dos que são previstos e padronizados pelo Capítulo VI

'entre os governos latino-americanos in - IV -

da Carta de Havana, os quais

Entre as providências a serem toma

deverão funcionar paralelamente

das conjuntamente pelos países latinoamericanos, são julgadas de utilidade as

com medidas adequadas a elimi nar Ou atenuar a margem dife

seguintes:

rencial de preços entre produtos

a) entendimento com

os Estados

de base e produtos industriais;

Unidos e outros países, especial

d) estudo e execução de um plano de

mente os assistidos, no sentido de

quotas de exportação norte-ame ricana de bens de produção agrí-

ser inténsificado em larga escala


DICESTO ECONÓMtCO

20

colas e industriais, tendente a conciliar, na medida do possive , os fornecimentos de tais bens a

Europa com a satisfação de mínimo de necessidade desses

bens por parte dos países latinoamericanos, a fim de que êstes não sofram muito retardamento na

sua expansão econômica ©

mas previstas pelo artigo 32 e seus §§ da Carta de Havana;

Dajuo

Carta de Havana, apesar de seu certos casos, como o de que trata, conforme se pode

pelo n.° "1" da alJnea "b do ^

1° do artigo 45;

estabelecimento de um ajuste in ternacional com todos os

beneficiados pelo Plano Marshall,

segundo o qual fique bem claro não ser permitido a nenhum pais, sob a cobertura do referido Plano,

procurar armazenar estoques ele vados de produtos de base, que possam servir, depois do prazo do

plano, como massa de manobra para a manipulação de preços no mercado internacional. Se, apesar dêsse ajuste, estoques vierem a se formar, ficarão os mesmos sujeitos,

EORCE SouLE, professor e escritor de prestígio nos

estiver funcionando, os países in

fornecedores, inclusive

rigorismo contra as quotas, reco nhece a legitimidade delas em

Almeida

Magalh.áes

Profecias econômicas

nacional do Comércio, se esta já

Marshall. O estabelecimento des.

ra de comércio, pois a própna

de

de expirar o prazo de execução

do Plano Marshall, sejam convo cados, por iniciativa dos Estados Unidos ou da Organização Inter teressados no Plano Marshall, quer como assistidos, quer como

sas quotas não poderia ser nunca

Temas e problemas em debate

f) que, pelo menos seis meses antes

aparelhem para fazer face à sua missão dentro do próprio Plano entendido como medida limita o

e)

quanto à sua liquidação, às nor

os

Estados Unidos, escreve no "New York Times

Magazine", de 8 de agosto, uih artigo sob o

da

América Latina, para uma reunião de consultas, destinada a estu

dar as conseqüências do término do Plano Marshall sôbre a pro cura de produtos de base no mer cado internacional, e a adotar as

providências necessárias a impe dir a queda dessa procura. * sH

*

Com tais sugestões, apresentadas co mo conclusões do estudo feito, encerro

estas considerações sobre o Plano Mar shall e a América Latina. Mas faço-o

com um apêlo aos homens de negócio e aos homens públicos responsáveis pelos destinos dos diversos países da Améri ca Latina, no sentido de que o assunto

seja examinado e estudado cada vez mais profundamente, a fim de que não venham a ficar sacrificados interêsses substanciais da economia desta parte do continente americano.

título "Boom Days for

the Economia Prophets", que mais uma N-ez vem abalar muito a confiança que

nossam merecer as previsões relativas íos fenômenos econômicos. Sobre as lições do passado, e sôbre os erros gros seiros em que incorreram os que se

arvoraram em profetas nessa matéria,

E' ain

da esta questão culminante que consti tui abjeto do artigo de George Soule: os Estados Unidos caminham para um colapso econômico, ou para uma maior inflação? Como prever o futuro? Se rão dignas de fé as previsões que têm aparecido diàriamente nas colunas dos jornais e nos relatórios oficiais?

A lição do passado indica, segundo mostra o autor, que essas previsões de

vem ser recebidas ctim grano salis.

Em 4 de dezembro de 1928, justa mente nove meses antes do maior crash

bolsa que a história registra, e seis deveriam meditar muito os que acredi- da meses antes do começo da mais prolon mais nas suas teorias e pnncip.os

do que na realidade, e se amscam a

tarefa temerária, senão insensata, de teóricos, na aparência cientificamente

auerer amoldar esta aos seus esquemas estruturados.

Os fenômenos são realmente desnorteantes e vertiginosos, e lançam na per

gada e profunda depressão que os Esta dos Unidos conheceram, o presidente Coolidge escrevia na sua mensagem ao Legislativo:

"Nenhum Congresso dos Estados Uni.

dos jamais se reuniu para apreciar os negócios da União, tendo diante de si perspectiva mais favorável do que esta que se apresenta atualmente.. . O país

plexidade e na indecisão os que se deLuçam sobre a complexidade em que pode encarar o presente com satisfação se apresentam, entrelaçados por uma trama de efeitos e conseqüências, dentro da qual constitui tarefa angustiante en contrar o fio que possa conduzir a bom

pôrto aquêles que manobram, ou se agitam, nessa babel que é o mundo dos nossos. dias.

É um tema obrigatório, diário, nos -i .

TT-. 2-l.i»^

^M

nvâcarifA

a ânâ.

C/Stacos uniuo!», ua Ijum

lise, a diagnose do ciclo econômico que atualmente atravessa o país, e do des dobramento que terá

d'

aproximam tumultuàriamente.

e antecipar o futuro com otimismo."

A palavra do chefe do govêrno não era, naquele momento, lembra o autor, uma mera exploração política: repre sentava o consenso dos economistas mais

responsáveis, dos presidentes dos ban cos, dos capitães da indústria. Durante o "boom", as previsões eco nômicas foram, como nunca, abxmdantes; e jamais, tão dramàticamente erra

das. O presidente do "National Indus-


DICESTO ECONÓMtCO

20

colas e industriais, tendente a conciliar, na medida do possive , os fornecimentos de tais bens a

Europa com a satisfação de mínimo de necessidade desses

bens por parte dos países latinoamericanos, a fim de que êstes não sofram muito retardamento na

sua expansão econômica ©

mas previstas pelo artigo 32 e seus §§ da Carta de Havana;

Dajuo

Carta de Havana, apesar de seu certos casos, como o de que trata, conforme se pode

pelo n.° "1" da alJnea "b do ^

1° do artigo 45;

estabelecimento de um ajuste in ternacional com todos os

beneficiados pelo Plano Marshall,

segundo o qual fique bem claro não ser permitido a nenhum pais, sob a cobertura do referido Plano,

procurar armazenar estoques ele vados de produtos de base, que possam servir, depois do prazo do

plano, como massa de manobra para a manipulação de preços no mercado internacional. Se, apesar dêsse ajuste, estoques vierem a se formar, ficarão os mesmos sujeitos,

EORCE SouLE, professor e escritor de prestígio nos

estiver funcionando, os países in

fornecedores, inclusive

rigorismo contra as quotas, reco nhece a legitimidade delas em

Almeida

Magalh.áes

Profecias econômicas

nacional do Comércio, se esta já

Marshall. O estabelecimento des.

ra de comércio, pois a própna

de

de expirar o prazo de execução

do Plano Marshall, sejam convo cados, por iniciativa dos Estados Unidos ou da Organização Inter teressados no Plano Marshall, quer como assistidos, quer como

sas quotas não poderia ser nunca

Temas e problemas em debate

f) que, pelo menos seis meses antes

aparelhem para fazer face à sua missão dentro do próprio Plano entendido como medida limita o

e)

quanto à sua liquidação, às nor

os

Estados Unidos, escreve no "New York Times

Magazine", de 8 de agosto, uih artigo sob o

da

América Latina, para uma reunião de consultas, destinada a estu

dar as conseqüências do término do Plano Marshall sôbre a pro cura de produtos de base no mer cado internacional, e a adotar as

providências necessárias a impe dir a queda dessa procura. * sH

*

Com tais sugestões, apresentadas co mo conclusões do estudo feito, encerro

estas considerações sobre o Plano Mar shall e a América Latina. Mas faço-o

com um apêlo aos homens de negócio e aos homens públicos responsáveis pelos destinos dos diversos países da Améri ca Latina, no sentido de que o assunto

seja examinado e estudado cada vez mais profundamente, a fim de que não venham a ficar sacrificados interêsses substanciais da economia desta parte do continente americano.

título "Boom Days for

the Economia Prophets", que mais uma N-ez vem abalar muito a confiança que

nossam merecer as previsões relativas íos fenômenos econômicos. Sobre as lições do passado, e sôbre os erros gros seiros em que incorreram os que se

arvoraram em profetas nessa matéria,

E' ain

da esta questão culminante que consti tui abjeto do artigo de George Soule: os Estados Unidos caminham para um colapso econômico, ou para uma maior inflação? Como prever o futuro? Se rão dignas de fé as previsões que têm aparecido diàriamente nas colunas dos jornais e nos relatórios oficiais?

A lição do passado indica, segundo mostra o autor, que essas previsões de

vem ser recebidas ctim grano salis.

Em 4 de dezembro de 1928, justa mente nove meses antes do maior crash

bolsa que a história registra, e seis deveriam meditar muito os que acredi- da meses antes do começo da mais prolon mais nas suas teorias e pnncip.os

do que na realidade, e se amscam a

tarefa temerária, senão insensata, de teóricos, na aparência cientificamente

auerer amoldar esta aos seus esquemas estruturados.

Os fenômenos são realmente desnorteantes e vertiginosos, e lançam na per

gada e profunda depressão que os Esta dos Unidos conheceram, o presidente Coolidge escrevia na sua mensagem ao Legislativo:

"Nenhum Congresso dos Estados Uni.

dos jamais se reuniu para apreciar os negócios da União, tendo diante de si perspectiva mais favorável do que esta que se apresenta atualmente.. . O país

plexidade e na indecisão os que se deLuçam sobre a complexidade em que pode encarar o presente com satisfação se apresentam, entrelaçados por uma trama de efeitos e conseqüências, dentro da qual constitui tarefa angustiante en contrar o fio que possa conduzir a bom

pôrto aquêles que manobram, ou se agitam, nessa babel que é o mundo dos nossos. dias.

É um tema obrigatório, diário, nos -i .

TT-. 2-l.i»^

^M

nvâcarifA

a ânâ.

C/Stacos uniuo!», ua Ijum

lise, a diagnose do ciclo econômico que atualmente atravessa o país, e do des dobramento que terá

d'

aproximam tumultuàriamente.

e antecipar o futuro com otimismo."

A palavra do chefe do govêrno não era, naquele momento, lembra o autor, uma mera exploração política: repre sentava o consenso dos economistas mais

responsáveis, dos presidentes dos ban cos, dos capitães da indústria. Durante o "boom", as previsões eco nômicas foram, como nunca, abxmdantes; e jamais, tão dramàticamente erra

das. O presidente do "National Indus-


ptGi:;sTn Econômico

Di(:i:sT() K(:oNÓNur;o

Iria' Cniiferejicc Uoard", Magnus W. Alexander, afirmava: "Não liá nonliunia

nos anos que se seguissem ao término

razão para a menor apreensão". Outro

da guerra, ocupação para sessenta mi lhões de pessoas. Críticos conservado res objetaram que a cifra prevista era

grande homem de negócios, Irving T. •Busb, anunciava: "Nós estamos apenas

no início de um período que será conhe cido na história comó uma idade de ouro."

O preemínente economista da Univer sidade de Yale, Irving Fisher, proclama va em 15 de outubro de 1929 que os

valores dos títulos haviam atingido "um

estável alto "plateau". No mesmo dia, os valores perderam o "phiteau" e co meçaram a cair, ate à data negra de 24 de outubro. Nesta ocasião, dois fa mosos economistas britânicos, Sir Jo-

siah Stamp e John Maynard Keynes, as

seguraram aos americanos que o pâni

pera".

Outras pitonísas afoitas viram, em outros momentos, as suas previsões eco nômicas desmentidas pelos fatos positi vos. Assim, em agôsto de 1945, os mais graduados assistentes econômicos

do governo americano concluíram que o número de desempregados deveria

atingir a seis ou oito milhões, na pri mavera de 1946. Nesta época, não se

simi.smo; a lição de 1929 indica, porém,

que o otimismo será mais perigoso, cb-

excessiva, e que o pleno emprego seria

sersa o autor. De qualquer forma, uma

pregados. Resultado; as medidas pre

posição ou outra influi sensivelmente

conizadas por Wallace não foram postas em prática, e já em 1947 mais de ses

,10 desenvolvimento dos negócios e na

estabilidade do sistema econômico. Lembra George Soule que Stanley Je-

senta milhões de pessoas estavam traba

%'ons, famoso economista inglês da gera

lhando.

ção passada, procurou dar uma base

Depois de recordar tais exemplos ex

científica i\s suas previsões, formulando unia teoria para explicar as flutuações

pressivos, George Soule observa que os erros de previsões desse gênero não cons tituem privilégio dos republicanos, ou

dos' negócios como resultante das man

políticos, nem de determinada época.

chas solares; estas afetam as colheitas, e estas, por seu turno, afetam os merca

Os cálculos estatísticos e o método das

dos.

dos democratas, dos economistas ou dos

A explicação de Jevons foi retomada, poucos anos. por um grupo de inve.stigadores da Universidade de Harvard que sustentaram que as radiações •nlares variam no mesmo ritmo das con dições econômicas, assim como influem •obre o próprio temperamento humano. Finalmente, diz o autor, é possível que

curvas de evolução dos ciclos econômicos foram completa mente comprometidos pelo cq_

lapso dc 1929, conforme confes sou Paul Clay, na reunião anual de "Statistical AssociaÜon"

E, apesar de toda a realidade 25 de outubro, fazia a sua famosa decla ração de que os negócios do país repou savam sobre uma base "sólida e prós

O espírito público, nessas condições,

bá de vacilar entre o otimismo e o pes-

alcançado com nível mais baixo de em

co iria beneficiar o mundo, pois o crédito seria liberado em favor da indústria e os preços das utilida des voltariam a subir. Os preços, entretanto, continuaram a cair. sombria, o presidente Hoover, em

próxima, so será grave, ou quanto tem po durará.

medidas que indicava pura assegurar,

1932.

Durante o "New Deal", as previsões igualmente revelaram a sua precarieda de, mesmo quando formuladas pelas au

. última palavra na teona astro-econó-

mica se deva ao prof. Henry L. Moore, da Universidade de Columbia - um estàtí<:tico rigoroso ^ quando sustenth

toridades e especialistas mais respeitai dos.

Enquanto se anunciava um

cio de perigosa inflação, em virtud" da política de Roosevelt, se anmvo , ,1^ lOQ? .. depressão de^ 1937, ^e se verificava oa

nue bá um evidente paralelismo entre os ciclos dos negócios e as fase.s do planê-

crescimento das cifra.s de desemprega

ta Vênus...

Rcfeie-sc Soule a um trabalho, atual mente muito divulgado nos Estados Uni

dos.

Há pouco tempo atrás se previa uma retração acentuada em 1947 ou 1948 • Ò

Ijróprio George Soule confessa que par

dos, sob o título "Cycles - the Scien-

r

ces of Prediction", produzido- por Edward R. Dewes c Edwin F. Daki. Nesse estudo, com mapas, cartas, gráficos de

quer volume apreciável ; de "chomeurs".

ticipava dessa opinião, compreensível em face do que acontecera depois da pn-

, Henry Wallace escreveu- um livro in-

meira guerra mundial.- Entretanto, a re

titulado "Sixty Millin Jobs", no qual

tração não veio, c ninguém. pode afir

nômicos dü passado, os seus eláboradoVes predizem uom grave crise entre

.sustentou ,qué a nação deveria tomar as

mar com segurança que a depres.são está

1951 c 19.53. .

registrou, todavia, praticamente qual

tôda espécie, estudando os ciclos eco

George Soule não encontra maior sei^urança nessa e em outras prerisões

.semelhantes. Os estudos que lhe me recem re.speitü c fé são os que se ba.seiam em investigações precisas e ob jetivas, como as promovidas nos últimos

25 anos pelo "National Bureau of Econoinic Research" e pe'c "Council of Economic Ad\isers", este estabelecido des de 1946, e que tem o encargo de elabo

rar o relatório que o presidente dos Estados Unidos en\ia ao Gohgresso so bre a situação econômica. Êsses estu dos, entretanto, não buscam concluir

por profecias baseadas cm ciclos, que realmente não se sucedem com a regu

laridade pretendida. Êsses centros de

pesquisas e de investigações, que atual mente servem à orientação do govèrno não são \identes, mas órgãos capazes de indicar, baseados em fatos positiva mente apurados, aquilo que deve ser

feito pelo govêrno, em cada emergên

cia, para manter o alto nive! da produ ção e do emprego, sôbre o qual se de ve sustentar a economia nacional. Êsse

é um procedimento com base segura, pois que as alterações que se podem vè-^ rificar no mundo dos negócios depen dem dos atos do govêrno, e da ação dos "business-men" e das organizações trabalhistas. Indicando os dados, pro pondo as medidas a serem tomadas e prevendo os resultados próximos, o "Gouncil of Economics Advisers" adota cautelosamente nas suas previsões a for ma condicional, subordinando os resul

tados em vista à obediência à política recomendada. E para i.sso, para desem

penhar a sua tarefa, êsse órgão dispõe de elementos de informações vastíssimos, completos, sôbre a produção,,o poder.dc eomprá, u mãó-do-obra, a distribuição da renda nacional, o crédito — enfim,


ptGi:;sTn Econômico

Di(:i:sT() K(:oNÓNur;o

Iria' Cniiferejicc Uoard", Magnus W. Alexander, afirmava: "Não liá nonliunia

nos anos que se seguissem ao término

razão para a menor apreensão". Outro

da guerra, ocupação para sessenta mi lhões de pessoas. Críticos conservado res objetaram que a cifra prevista era

grande homem de negócios, Irving T. •Busb, anunciava: "Nós estamos apenas

no início de um período que será conhe cido na história comó uma idade de ouro."

O preemínente economista da Univer sidade de Yale, Irving Fisher, proclama va em 15 de outubro de 1929 que os

valores dos títulos haviam atingido "um

estável alto "plateau". No mesmo dia, os valores perderam o "phiteau" e co meçaram a cair, ate à data negra de 24 de outubro. Nesta ocasião, dois fa mosos economistas britânicos, Sir Jo-

siah Stamp e John Maynard Keynes, as

seguraram aos americanos que o pâni

pera".

Outras pitonísas afoitas viram, em outros momentos, as suas previsões eco nômicas desmentidas pelos fatos positi vos. Assim, em agôsto de 1945, os mais graduados assistentes econômicos

do governo americano concluíram que o número de desempregados deveria

atingir a seis ou oito milhões, na pri mavera de 1946. Nesta época, não se

simi.smo; a lição de 1929 indica, porém,

que o otimismo será mais perigoso, cb-

excessiva, e que o pleno emprego seria

sersa o autor. De qualquer forma, uma

pregados. Resultado; as medidas pre

posição ou outra influi sensivelmente

conizadas por Wallace não foram postas em prática, e já em 1947 mais de ses

,10 desenvolvimento dos negócios e na

estabilidade do sistema econômico. Lembra George Soule que Stanley Je-

senta milhões de pessoas estavam traba

%'ons, famoso economista inglês da gera

lhando.

ção passada, procurou dar uma base

Depois de recordar tais exemplos ex

científica i\s suas previsões, formulando unia teoria para explicar as flutuações

pressivos, George Soule observa que os erros de previsões desse gênero não cons tituem privilégio dos republicanos, ou

dos' negócios como resultante das man

políticos, nem de determinada época.

chas solares; estas afetam as colheitas, e estas, por seu turno, afetam os merca

Os cálculos estatísticos e o método das

dos.

dos democratas, dos economistas ou dos

A explicação de Jevons foi retomada, poucos anos. por um grupo de inve.stigadores da Universidade de Harvard que sustentaram que as radiações •nlares variam no mesmo ritmo das con dições econômicas, assim como influem •obre o próprio temperamento humano. Finalmente, diz o autor, é possível que

curvas de evolução dos ciclos econômicos foram completa mente comprometidos pelo cq_

lapso dc 1929, conforme confes sou Paul Clay, na reunião anual de "Statistical AssociaÜon"

E, apesar de toda a realidade 25 de outubro, fazia a sua famosa decla ração de que os negócios do país repou savam sobre uma base "sólida e prós

O espírito público, nessas condições,

bá de vacilar entre o otimismo e o pes-

alcançado com nível mais baixo de em

co iria beneficiar o mundo, pois o crédito seria liberado em favor da indústria e os preços das utilida des voltariam a subir. Os preços, entretanto, continuaram a cair. sombria, o presidente Hoover, em

próxima, so será grave, ou quanto tem po durará.

medidas que indicava pura assegurar,

1932.

Durante o "New Deal", as previsões igualmente revelaram a sua precarieda de, mesmo quando formuladas pelas au

. última palavra na teona astro-econó-

mica se deva ao prof. Henry L. Moore, da Universidade de Columbia - um estàtí<:tico rigoroso ^ quando sustenth

toridades e especialistas mais respeitai dos.

Enquanto se anunciava um

cio de perigosa inflação, em virtud" da política de Roosevelt, se anmvo , ,1^ lOQ? .. depressão de^ 1937, ^e se verificava oa

nue bá um evidente paralelismo entre os ciclos dos negócios e as fase.s do planê-

crescimento das cifra.s de desemprega

ta Vênus...

Rcfeie-sc Soule a um trabalho, atual mente muito divulgado nos Estados Uni

dos.

Há pouco tempo atrás se previa uma retração acentuada em 1947 ou 1948 • Ò

Ijróprio George Soule confessa que par

dos, sob o título "Cycles - the Scien-

r

ces of Prediction", produzido- por Edward R. Dewes c Edwin F. Daki. Nesse estudo, com mapas, cartas, gráficos de

quer volume apreciável ; de "chomeurs".

ticipava dessa opinião, compreensível em face do que acontecera depois da pn-

, Henry Wallace escreveu- um livro in-

meira guerra mundial.- Entretanto, a re

titulado "Sixty Millin Jobs", no qual

tração não veio, c ninguém. pode afir

nômicos dü passado, os seus eláboradoVes predizem uom grave crise entre

.sustentou ,qué a nação deveria tomar as

mar com segurança que a depres.são está

1951 c 19.53. .

registrou, todavia, praticamente qual

tôda espécie, estudando os ciclos eco

George Soule não encontra maior sei^urança nessa e em outras prerisões

.semelhantes. Os estudos que lhe me recem re.speitü c fé são os que se ba.seiam em investigações precisas e ob jetivas, como as promovidas nos últimos

25 anos pelo "National Bureau of Econoinic Research" e pe'c "Council of Economic Ad\isers", este estabelecido des de 1946, e que tem o encargo de elabo

rar o relatório que o presidente dos Estados Unidos en\ia ao Gohgresso so bre a situação econômica. Êsses estu dos, entretanto, não buscam concluir

por profecias baseadas cm ciclos, que realmente não se sucedem com a regu

laridade pretendida. Êsses centros de

pesquisas e de investigações, que atual mente servem à orientação do govèrno não são \identes, mas órgãos capazes de indicar, baseados em fatos positiva mente apurados, aquilo que deve ser

feito pelo govêrno, em cada emergên

cia, para manter o alto nive! da produ ção e do emprego, sôbre o qual se de ve sustentar a economia nacional. Êsse

é um procedimento com base segura, pois que as alterações que se podem vè-^ rificar no mundo dos negócios depen dem dos atos do govêrno, e da ação dos "business-men" e das organizações trabalhistas. Indicando os dados, pro pondo as medidas a serem tomadas e prevendo os resultados próximos, o "Gouncil of Economics Advisers" adota cautelosamente nas suas previsões a for ma condicional, subordinando os resul

tados em vista à obediência à política recomendada. E para i.sso, para desem

penhar a sua tarefa, êsse órgão dispõe de elementos de informações vastíssimos, completos, sôbre a produção,,o poder.dc eomprá, u mãó-do-obra, a distribuição da renda nacional, o crédito — enfim,


DiGKSTo

94

Econômico

DictvSTO Econômico

conhece precisamente cada um dos fa-

que decidem do trabalho c da vida de

tôres básicos que influem na vida eco nômica e financeira do país. Sem pretensões de adivinhar, são esses

mentos, as surprêsas e os riscas não se

eliminam totalmente. Fora (üsso, é na

instrumentos tècnicamente aparelhados indispensáveis para guiar no "maré magnum" da economia os condutores

tentativas aventurosas, um puro jôgo de azar muito nosso conhecido.

milhões.

Mesmo assim, com tais ele

vegação cega por adivinhação, palpite e

litiiida apena.s de empregados ao serviço

realizar um proveito financeiro razoável.

do reduzido grupo de .senhores da terra.

A empresa organizada pelo sr. Rocke feller está interessada em quatro projetos

balho agrícola, o camponês só podia ser um subnutrido, um doente, um elemento

de companliias, dedicadas ao desenvoKi-

■ Nessas condições desfavoráveis do tra

ineficiente.

O desenvoKnmento, nos últimos anos.

A Venezuela e a cooperação do sr. A .situação econômica da Venezuela se revitaliza atualmente pelo "boom

do petróleo, e a coletividade participa, de maneira apreciável, das vantagens

da exploração, em virtude das melhores c-ondições impostas pelo govêrno aos concessionários em favor da economia nacional.

Estima-se que a exploração do pe tróleo fornece 66% da receita pública, contribuindo com 95% das divisas de

que dispõe o país, anualmente, para atender às suas necessidades de impor

tação. Apesar disso, porém, a economia venezuelana tem a sua base natural na

agricultura, em que trabalha a grande maioria dos 4 milhões de habitantes do país. Desenvolver a riqueza

agrícola, aperfeiçoar e modernizar os seus mé todos de trabalho é,

pois, uma necessidade vital para a Venezuela. O sr. Nelson Rocke-

feller se dispõe a coope

rar com o capital e a técnica america nos nesse progrâma. Para isso, organi zou uma empresa cujo nome e "Venezuelan Basic Economy Corporation". É

um empreendimento semelhante ao que o antigq auxiliar do presidente Roosevelt

imagina realizar no no.sso país. Os seus

Rockefelle:

2.5

da indústria petrolífera, também contri

buiu de maneira nefasta para a decadên

mento agrícola, à indústria de pesca, do comércio por atacado e à produção de leite. A emprésa pretende empregar máquinas modemíssimas e usar técnicos e.xperientes. Serão construídas boas ca

p'anos e propósitos são objeto de uni

cia agrícola.

comentário, estampado no "Economist", de 4 de setembro, em que se analisa,

cirar em tôrno do petróleo, das especu

escolas e hospitais, consti tuindo o conjunto fazen-

cresceram, absorvendo as últimas ener

realização espera a Companhia do sr. Rockefeller também ganhar dinheiro, diz

igualmente, a situação econômica da Ve

nezuela. O conhecimento das observações formuladas

pelo órgão londrino apre oportunidade e interêsse.

sentam assim, para nós.

'/S.

A agricultura da Venezuela sempre eslêvo sob O domínio de grandes lunfundiárioN. Assim foi no tempo da colônia; e sob o domínio de Juan Vicente Gomes a tendência à concentração da propriedade do solo ainda se fêz sentir de maneira

mais aguda. O ditador tratava tôda a Venezuela como se fôsse sua fazenda pri vada, e distribuía as terras aos seus ge" neraís, parentes e favoritos. Com o de senvolvimento da indústria petrolífera o abandono .e a decadência das terras inexploradas se disseminaram. O peque 110 lavrador era impotente para o traba lho, e se deixava vencer pelo desânimo A erosão destruía progressivamente as reservas de fertilidade. A concentração da propriedade se exprimia por esta ci

fra alarmante, relativa ao ano de 1941; cerca de 4% dos agricultores possujam

perto de 79% de tôdas as terras apro veitáveis do país. E a imensa maioria

do.ç que trabalhavam no campo era cons-

Tôda a atividade econômica passou a

lações e dos ganhos rápidos que êle pro porcionava. As populações das cidades gias e capitais que podiam restar à °Jricultura. Os salários urbanos atraíam os míseros lavradores, justamente os melliores os que revelavam mais animo

sas para os trabalhadores,

das-modelos. E com esta

o "Economist".

A emprêsa projetada pelo antigo co ordenador dos negócios interamericanos

trabalhará em cooperação com o capital para ò trabalho e ambição de progresso. local. A "Corporacion de Fomento" —

A decadência da agricultma foi rápi-

uma "agência" do govêrno venezuelano

32% me"or do qu/u de 1936 As colhei.

- contribuirá com metade do capital da organização projetada. A sua parHcipação no capital será em ações preferen

rninuiram. O govêrno, dmnte da^ sv

ciais, enquanto o grupo do sr. Rocke

j

Vm 1947 a produção de imlho foi

f„s de café e de cacau também entraram Im declínio progressivo. Os rebanhos

feller conser\'ará o "contròle" das ações

.tuaçáo alarmante, procnra, desde 1945, ordinárias durante os dez primeiros anos. Tnírentar a crise agrícola, valendo-se dos Até o fim dêsse prazo, a maioria do con incursos proporcionados pelo'boom do tròle passará às -mãos dos venezuelanos. petróleo. Crédito aos fazendeiros e a for Em tômo dêsses pontos é que os interes mação de cooperativas agrícolas dotadas dos dois grupos não estão perfeita r máquinas modernas - foram as me- ses mente ajusladoQ, segundo informa o Las adotadas, ao mesmo tempo em que comentário do "Economist".

. í projetavam sistemas de irrigação para

As reservas petrolíferas da Venezuela aumentar a fertiUdade do solo. conhecidas asseguram uma produção no A iniciativa do sr. Nelson Rockefeller, nível da atual, por mais vinte anos no secundo a apreciação do "Economist , mínimo. É possível que haja reservas ■ representa a esse respeito um dos auxí maiores que as estimadas presentemen lios mais interessantes com que pode te. contar o govêrno venezuelano. O novo govêrno do país, entretanto, O plano que tem em vista o milioná-

'rio ■ americano objetiva combinar uma

efetiva ajudá econômica ao desenvolviménto do país, com a possibilidade de

procura reforçar a base agrícola da sua economia, e criar as indústrias que os

seus recursos e a situação permitirem,


DiGKSTo

94

Econômico

DictvSTO Econômico

conhece precisamente cada um dos fa-

que decidem do trabalho c da vida de

tôres básicos que influem na vida eco nômica e financeira do país. Sem pretensões de adivinhar, são esses

mentos, as surprêsas e os riscas não se

eliminam totalmente. Fora (üsso, é na

instrumentos tècnicamente aparelhados indispensáveis para guiar no "maré magnum" da economia os condutores

tentativas aventurosas, um puro jôgo de azar muito nosso conhecido.

milhões.

Mesmo assim, com tais ele

vegação cega por adivinhação, palpite e

litiiida apena.s de empregados ao serviço

realizar um proveito financeiro razoável.

do reduzido grupo de .senhores da terra.

A empresa organizada pelo sr. Rocke feller está interessada em quatro projetos

balho agrícola, o camponês só podia ser um subnutrido, um doente, um elemento

de companliias, dedicadas ao desenvoKi-

■ Nessas condições desfavoráveis do tra

ineficiente.

O desenvoKnmento, nos últimos anos.

A Venezuela e a cooperação do sr. A .situação econômica da Venezuela se revitaliza atualmente pelo "boom

do petróleo, e a coletividade participa, de maneira apreciável, das vantagens

da exploração, em virtude das melhores c-ondições impostas pelo govêrno aos concessionários em favor da economia nacional.

Estima-se que a exploração do pe tróleo fornece 66% da receita pública, contribuindo com 95% das divisas de

que dispõe o país, anualmente, para atender às suas necessidades de impor

tação. Apesar disso, porém, a economia venezuelana tem a sua base natural na

agricultura, em que trabalha a grande maioria dos 4 milhões de habitantes do país. Desenvolver a riqueza

agrícola, aperfeiçoar e modernizar os seus mé todos de trabalho é,

pois, uma necessidade vital para a Venezuela. O sr. Nelson Rocke-

feller se dispõe a coope

rar com o capital e a técnica america nos nesse progrâma. Para isso, organi zou uma empresa cujo nome e "Venezuelan Basic Economy Corporation". É

um empreendimento semelhante ao que o antigq auxiliar do presidente Roosevelt

imagina realizar no no.sso país. Os seus

Rockefelle:

2.5

da indústria petrolífera, também contri

buiu de maneira nefasta para a decadên

mento agrícola, à indústria de pesca, do comércio por atacado e à produção de leite. A emprésa pretende empregar máquinas modemíssimas e usar técnicos e.xperientes. Serão construídas boas ca

p'anos e propósitos são objeto de uni

cia agrícola.

comentário, estampado no "Economist", de 4 de setembro, em que se analisa,

cirar em tôrno do petróleo, das especu

escolas e hospitais, consti tuindo o conjunto fazen-

cresceram, absorvendo as últimas ener

realização espera a Companhia do sr. Rockefeller também ganhar dinheiro, diz

igualmente, a situação econômica da Ve

nezuela. O conhecimento das observações formuladas

pelo órgão londrino apre oportunidade e interêsse.

sentam assim, para nós.

'/S.

A agricultura da Venezuela sempre eslêvo sob O domínio de grandes lunfundiárioN. Assim foi no tempo da colônia; e sob o domínio de Juan Vicente Gomes a tendência à concentração da propriedade do solo ainda se fêz sentir de maneira

mais aguda. O ditador tratava tôda a Venezuela como se fôsse sua fazenda pri vada, e distribuía as terras aos seus ge" neraís, parentes e favoritos. Com o de senvolvimento da indústria petrolífera o abandono .e a decadência das terras inexploradas se disseminaram. O peque 110 lavrador era impotente para o traba lho, e se deixava vencer pelo desânimo A erosão destruía progressivamente as reservas de fertilidade. A concentração da propriedade se exprimia por esta ci

fra alarmante, relativa ao ano de 1941; cerca de 4% dos agricultores possujam

perto de 79% de tôdas as terras apro veitáveis do país. E a imensa maioria

do.ç que trabalhavam no campo era cons-

Tôda a atividade econômica passou a

lações e dos ganhos rápidos que êle pro porcionava. As populações das cidades gias e capitais que podiam restar à °Jricultura. Os salários urbanos atraíam os míseros lavradores, justamente os melliores os que revelavam mais animo

sas para os trabalhadores,

das-modelos. E com esta

o "Economist".

A emprêsa projetada pelo antigo co ordenador dos negócios interamericanos

trabalhará em cooperação com o capital para ò trabalho e ambição de progresso. local. A "Corporacion de Fomento" —

A decadência da agricultma foi rápi-

uma "agência" do govêrno venezuelano

32% me"or do qu/u de 1936 As colhei.

- contribuirá com metade do capital da organização projetada. A sua parHcipação no capital será em ações preferen

rninuiram. O govêrno, dmnte da^ sv

ciais, enquanto o grupo do sr. Rocke

j

Vm 1947 a produção de imlho foi

f„s de café e de cacau também entraram Im declínio progressivo. Os rebanhos

feller conser\'ará o "contròle" das ações

.tuaçáo alarmante, procnra, desde 1945, ordinárias durante os dez primeiros anos. Tnírentar a crise agrícola, valendo-se dos Até o fim dêsse prazo, a maioria do con incursos proporcionados pelo'boom do tròle passará às -mãos dos venezuelanos. petróleo. Crédito aos fazendeiros e a for Em tômo dêsses pontos é que os interes mação de cooperativas agrícolas dotadas dos dois grupos não estão perfeita r máquinas modernas - foram as me- ses mente ajusladoQ, segundo informa o Las adotadas, ao mesmo tempo em que comentário do "Economist".

. í projetavam sistemas de irrigação para

As reservas petrolíferas da Venezuela aumentar a fertiUdade do solo. conhecidas asseguram uma produção no A iniciativa do sr. Nelson Rockefeller, nível da atual, por mais vinte anos no secundo a apreciação do "Economist , mínimo. É possível que haja reservas ■ representa a esse respeito um dos auxí maiores que as estimadas presentemen lios mais interessantes com que pode te. contar o govêrno venezuelano. O novo govêrno do país, entretanto, O plano que tem em vista o milioná-

'rio ■ americano objetiva combinar uma

efetiva ajudá econômica ao desenvolviménto do país, com a possibilidade de

procura reforçar a base agrícola da sua economia, e criar as indústrias que os

seus recursos e a situação permitirem,


Dicksto

26

I^uiiisrc Econó.mico

Ecosómk:o

destas 424.000 por perturbações cardía cas. As cifras relativas às doenças men tais são impressionantes: mais de metade dos doentes hospitalizados num determi nado dia — cerca de 600.000 — era com

\

preparando-se para enfrentar o futuro.

pela iMiragem de um petrtVco que aluda

Há no caso venezuelano muita líçâo

não foi efetivamente encontrado, c que.

proveitosa para os que, entre nó.s, já es tão com as cabeças perturbadas apenas

iipe.sur disso, se vai tornando um -.issunto temível.

posta de doentes mentais. O número dos inaptos, física ou mentalmente, pode ser

Sociaiizaçâ.0 dci itiôdicina Quando o vastíssimo plano de assistèn^ cia médica, dentária e hospitalar or ganizado pelo govêrno trabalhista inglês entra em experiência, ressurge com vi gor nos Estados Unidos a iniciativa de

estimado pela rejeição de cerca de 5 milhões de homens examinados durante

incapazes de pagá-los, ou capazes de pagá-los apenas parcialmente. Os Esta

•i guerra- A perda anual de horas-trabalho baino eni ein \'irtude — de más condições de saúde, com reflexos na renda e na pro-

dos podem também pagar médicos para que exerçam a profissão em centros po

suportar os encargos da assistência mé

dica com tal renda determinou a forma

ção de numerosas cooperativas privadas. e o apelo ao aualio governamental O seguro de liospitaMaação se tem

generalizado nos últimos anos, e tambem tem sido relevantes nc «of

industriais

puni

• a

.

, ^ ^^"egurar assistência medica aos seus associados e empregados

A matéria está agora nu ordem do

dia, e o seu conteúdo eleitoral desperta

dução, é repre

bres. O plan.) de\'erá sec executado por

i

sindicatos trabalhistas«a ee d-ts"" . 1 ,. . . üas empresas

momento

o

se estabelecer ali um plano de assistên

nina corporação nacional independente,

sentada por uma

mais \ivo intd-

cia equivalente, pelos objetivos a que

sob u direção de um médico.

resse.

mira. E' um movimento que se genera

Segundo observam os analistas dos dois projeto.s em debate, em comentá

cifra altíssima. A deficiência d e

liza no sentido da socialização dos ser

viços de saúde. E às vésperas da esco

rio divulgado pelo "Econoniist" de 18 de

lha do futuro presidente dos Estados Unidos ganha corpo nas plataformas eleitorais. O projeto de lei já está sob

setembro, os seus defensores são acor

exame desde 1945.

O p'ano Wagner-

Muiray-Dingell, apoiado pelo govêrno, propõe assistência a todos os empregados e seus de pendentes através de um seguro compulsório, em cujos benefícios se incluem cuidados médicos, hospita-

realização e di-

des em reconhecer as deficiências a que o plano de assistência de\e prover.

reç<ão

das Q

mental.

As condições de saúde nos Estados Unidos neste século apresentam extraor

hospitalares ade

preventiva. O resultado dêsse progres

cia das doenças e mortes variam sensi

ma área. E enquanto o progresso na redução da incidência de certas molés

tias tem sido grande, outras têm aumen

los senadores Taft, Smith e Bali, estabe

na extensão que seria possível, se certos conhe,cimentes benéficos fossem

perior a 200 bi com

o seu in-

comparável

"standard" de vi

mento dos servi

da, a assistência

médica apresen - ., ,

ta tais deficiên

de 70 milhões de pessoas - metade da

cias, que dizer do nosso país. um hospi tal cada vez mais vasto, com as popula

íencem a famiUas cuja renda anual e

ções das cidades e do interior devastadas

inferior a 3 mil dólares. A dificuldade, em muitos casos a impossibilidade, de

inaptidão física para o trabalho?

pe\is endemias e depauperadas pela

O crescimento da população dos Estados Unidos

mais

■^AiutEN S. Thompson, diretor de um

generalizados e ap'icàdos. Das 1.402.000

centro de pesquisas sôbre proble mas da população, da Universidade de

mortes ocorridas em 1945,'1:014.000 fo

ram causadas por doenças "crônicas- e

na

lhões de dólares,

população dos Estados Unidos - per-

mais ricos para os menos ricos na mes

renda

zer face ao paga

vàvelmente ceiva vávelmente cêrca

velmente de área para área, e de grupos

tado, e outras ainda não tem declinado

uma

cional anual su

ços médicos." Pro-

tensão dos serviços médicos e a incidên

O projeto republicano, apresentado pe

Se nos Esta

básico do proble ma é a carência de recursos indi viduais para fa

nal, à prática generalizada da medicina

governa

dos Unidos, com

Outro aspecto

declínio da mortalidade infantil e mater-

cm 65 anos. Apesar disso, porém, a ex

igualmente instalações

quadas.

dinário progresso, no que diz respeito à redução das doenças contagiosas, ao

cuidados dentários e enfer

lece-assistência, não pelo seguro obri gatório, mas aumentando o auxílio fe dera) ao.s Estados para que êstes possam concedei" cuídado.s médicos às pessoas

vada se desloca

para a de plena

mente em zonas

so é que a probabilidade de vida é cal culada atualmente nos Estudos Unidos

magem domiciliar. A execução do plano

niédícos c sen-

sível, principal rurais, despro\a-

lização até 60 dias, certos será dirigida por uma autoridade go vernamental. Os profissionais são livres de dêle participarem, ou não, e .serão pagos à base de salário fi.xo, ou per ca pita. Os clientes podem escolher entre -OS profissionais inscritos.

Do pla

no da ação pri

iiL

Miami, em estudo publicado na "Dun's Revàew", de agôsto deste ano, apresenta dados altamente- interessantes., sôbre. o


Dicksto

26

I^uiiisrc Econó.mico

Ecosómk:o

destas 424.000 por perturbações cardía cas. As cifras relativas às doenças men tais são impressionantes: mais de metade dos doentes hospitalizados num determi nado dia — cerca de 600.000 — era com

\

preparando-se para enfrentar o futuro.

pela iMiragem de um petrtVco que aluda

Há no caso venezuelano muita líçâo

não foi efetivamente encontrado, c que.

proveitosa para os que, entre nó.s, já es tão com as cabeças perturbadas apenas

iipe.sur disso, se vai tornando um -.issunto temível.

posta de doentes mentais. O número dos inaptos, física ou mentalmente, pode ser

Sociaiizaçâ.0 dci itiôdicina Quando o vastíssimo plano de assistèn^ cia médica, dentária e hospitalar or ganizado pelo govêrno trabalhista inglês entra em experiência, ressurge com vi gor nos Estados Unidos a iniciativa de

estimado pela rejeição de cerca de 5 milhões de homens examinados durante

incapazes de pagá-los, ou capazes de pagá-los apenas parcialmente. Os Esta

•i guerra- A perda anual de horas-trabalho baino eni ein \'irtude — de más condições de saúde, com reflexos na renda e na pro-

dos podem também pagar médicos para que exerçam a profissão em centros po

suportar os encargos da assistência mé

dica com tal renda determinou a forma

ção de numerosas cooperativas privadas. e o apelo ao aualio governamental O seguro de liospitaMaação se tem

generalizado nos últimos anos, e tambem tem sido relevantes nc «of

industriais

puni

• a

.

, ^ ^^"egurar assistência medica aos seus associados e empregados

A matéria está agora nu ordem do

dia, e o seu conteúdo eleitoral desperta

dução, é repre

bres. O plan.) de\'erá sec executado por

i

sindicatos trabalhistas«a ee d-ts"" . 1 ,. . . üas empresas

momento

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se estabelecer ali um plano de assistên

nina corporação nacional independente,

sentada por uma

mais \ivo intd-

cia equivalente, pelos objetivos a que

sob u direção de um médico.

resse.

mira. E' um movimento que se genera

Segundo observam os analistas dos dois projeto.s em debate, em comentá

cifra altíssima. A deficiência d e

liza no sentido da socialização dos ser

viços de saúde. E às vésperas da esco

rio divulgado pelo "Econoniist" de 18 de

lha do futuro presidente dos Estados Unidos ganha corpo nas plataformas eleitorais. O projeto de lei já está sob

setembro, os seus defensores são acor

exame desde 1945.

O p'ano Wagner-

Muiray-Dingell, apoiado pelo govêrno, propõe assistência a todos os empregados e seus de pendentes através de um seguro compulsório, em cujos benefícios se incluem cuidados médicos, hospita-

realização e di-

des em reconhecer as deficiências a que o plano de assistência de\e prover.

reç<ão

das Q

mental.

As condições de saúde nos Estados Unidos neste século apresentam extraor

hospitalares ade

preventiva. O resultado dêsse progres

cia das doenças e mortes variam sensi

ma área. E enquanto o progresso na redução da incidência de certas molés

tias tem sido grande, outras têm aumen

los senadores Taft, Smith e Bali, estabe

na extensão que seria possível, se certos conhe,cimentes benéficos fossem

perior a 200 bi com

o seu in-

comparável

"standard" de vi

mento dos servi

da, a assistência

médica apresen - ., ,

ta tais deficiên

de 70 milhões de pessoas - metade da

cias, que dizer do nosso país. um hospi tal cada vez mais vasto, com as popula

íencem a famiUas cuja renda anual e

ções das cidades e do interior devastadas

inferior a 3 mil dólares. A dificuldade, em muitos casos a impossibilidade, de

inaptidão física para o trabalho?

pe\is endemias e depauperadas pela

O crescimento da população dos Estados Unidos

mais

■^AiutEN S. Thompson, diretor de um

generalizados e ap'icàdos. Das 1.402.000

centro de pesquisas sôbre proble mas da população, da Universidade de

mortes ocorridas em 1945,'1:014.000 fo

ram causadas por doenças "crônicas- e

na

lhões de dólares,

população dos Estados Unidos - per-

mais ricos para os menos ricos na mes

renda

zer face ao paga

vàvelmente ceiva vávelmente cêrca

velmente de área para área, e de grupos

tado, e outras ainda não tem declinado

uma

cional anual su

ços médicos." Pro-

tensão dos serviços médicos e a incidên

O projeto republicano, apresentado pe

Se nos Esta

básico do proble ma é a carência de recursos indi viduais para fa

nal, à prática generalizada da medicina

governa

dos Unidos, com

Outro aspecto

declínio da mortalidade infantil e mater-

cm 65 anos. Apesar disso, porém, a ex

igualmente instalações

quadas.

dinário progresso, no que diz respeito à redução das doenças contagiosas, ao

cuidados dentários e enfer

lece-assistência, não pelo seguro obri gatório, mas aumentando o auxílio fe dera) ao.s Estados para que êstes possam concedei" cuídado.s médicos às pessoas

vada se desloca

para a de plena

mente em zonas

so é que a probabilidade de vida é cal culada atualmente nos Estudos Unidos

magem domiciliar. A execução do plano

niédícos c sen-

sível, principal rurais, despro\a-

lização até 60 dias, certos será dirigida por uma autoridade go vernamental. Os profissionais são livres de dêle participarem, ou não, e .serão pagos à base de salário fi.xo, ou per ca pita. Os clientes podem escolher entre -OS profissionais inscritos.

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no da ação pri

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Miami, em estudo publicado na "Dun's Revàew", de agôsto deste ano, apresenta dados altamente- interessantes., sôbre. o


!:' ■

-'í

'28

' ~

Digesto Econômico

desenvolvimenlo da população dos Es tados Unidos.

Começa o autor por assinalar que o crescimento da população americana na centúria de 1790-1890 foi um dos mais

extraordinários fenômenos sociais do oci dente.

aumento da população se assegurou j>cla diferença entre a porcentagem de nasci mentos e a porcentagem de mortes, esta

última apresentando, declínio rápido há víirias décadas.

Se a porcentagem de nascimentos uáo houvesse baixado, os Estados Unido.s

No primeiro censo, realizado em 1790, o número de habitantes dos Estados

Unidos alcançava aproximadamente 4

neste ano teriam uma população de 441 milhões.

Os fenômenos assinalados detcnuinani

cresci

mudanças consideráveis na composição da população. Assim, a proporção dc

mento foi de 35% em ca

crianças menores de cinco anos baixou

da década, até 1860,

de 18,5% em 1820 a 8% em 1940; a das

milhões. A

média

de

jjigesto Econômico

29

O grande bangueiro A pletora de riqueza concentrada nos

lares, na maior parte representados por

depaviper^ii^ento econômico dos outros

suprimentos e serviços às tropas ameri canas. Os recursos fornecidos pelo

países, exauridos pela guerra, os transfor ma banqueiro do mundo. A guerra foi para a poderosa nação, que se tor nou o

terra, uma vastíssima ope

vey of Corrent Businoss", de junho, mos-

.sentando empréstimos e 2/5 auxílios e

irani a extensão da dependência em que todos os países, de 1940 a esta parte, ficaram dos recursos financeiros norte-

dólares, seguida da Itália, que recebeu

crianças entre 5 e 19 anos desceu, no

mesmo período, de 39,4% a 26.4%. De

31,4 milhões. Nas três

outro lado, a proporção das pessoas entre

décadas seguintes, a porcentagem de aumento baixou para

45 e 64 anos se elevou de 10% a 19,8%, u

Através das diversas agèn-

das de mai.s de 65 anos de 2.5% para

ciiis e departamentos oficiais,

mai.s ou menos 26%. A população dupli

6,9%.

como acontecera no período anterior.

Depois de 1890, a porcentagem do au mento continuou a declinar e foi de

cèrca de 21% até 1910, de 15% até 1930, e'somente de 7% entre 1930 e 1940.

O cálculo de probabilidades, segundo o autor citado, indica que a porcentagem de crescimento na presente década su birá até 12%, declinando depois de 1950.

O extraordinário aumento da popula

vida econômica e social. Assinala, igual mente, as variações ocorridas no número cie casamentos e de nascimentos em fun

ção dos períodos de dcpres.sáo c dc pros peridade econômica. Em 1933. p^r e.vemplo, se reahzaram menos 750.000

ção americana se deveu a duas fontes:

casamentos do que a média anterior fa

o excesso de nascimento sôbte mortes e

zia prever. Com o surto do progresso \erificado, a partir de 1940, a porcenta gem de casamentos cresceu sensivelmen. te. Do confronto das cifras e das médias

de imigrantes .sôbre emigrantes. Das duas fontes, a ultima era de preponde rância decisiva.até 1930, embora reduzi

da, desde 1924, pelas quotas estabeleci

das c as restrições legais inspiradas por

apuradas conclui o autor que a j>opulação dos Estados Unidos em 1975 deve

geral, 48 bilhões de dólares. Depois de terminada a guerra, foram

feitos empréstimos e doações, até o prin

quando a população dos

Comenta o autor do estudo que essas transformações dc uma sociedade, em que se reduz a porcentagem dos mais moços c se aumenta a dos mais velhos hão de ter os mais sensí\eis efeitos na

"Lend and Lease" representam, no total

ração comercial. As cifras que acabam cie ser divulgadas pelo Departamento de Comércio dos Estados TJnidos no "Sur-

Estados Unidos subiu a

cou em 30 anos, em vez de 23. anos

ao "Lend and Lease", 7,8 bilhões de dó

Estados Unidos, em contraste com o

cípio do corrente ano, no total de 14,6

bilhões de dólares, dos quais 3/5 repredonativos. Dos últimos, a China foi a maior beneficiária, com 1,2 bilhão de 761 milhões, da Alemanha oci

americanos.

dental e do Japão. A mais favorecida pelos

de julho de 1940 a 31 de de

empréstimos foi a Grã-Breta

zembro de 1947, os Estados

nha, no total de 4,6 bilhões^

Unidos forneceram aos outros

seguem-se a França, com 2

países, sob — a forma de dádis'as e em-

bilhões, e os países do Benelux com 1/2

nréstimos, 63,2 bilhões de dólares. Além disso, bilhões de dólares foram des

bilhão.

Analisando estas cifras e a sua distri

pendidos pelo govêmo no estrangeiro

buição, "Fortune" do mês de setem

em bens de serviço e 3,4 bilhões foram

bro assinala a circunstância de que (à exceção da China) os países que não

subscritos para o,Banco Internacional e o Fundo Monetário. Durante o mesmo pe ríodo, o total recebido em reembôlso de

lutaram contra os Estados Unidos tive

ram empréstimos e pagam juros, enquan

empréstimos e em pagamento de bens

to outros em posição diversa recebem o

vendidos correspondeu apenas a 6,1 bilhões dc dólares e em correspondência

auxílio "clear and free". O plano Mar shall servirá para corrigir a anomalia.

O mercado mundial de açúcar "•T^he Economist", de 28 de agosto,

analisa a situação presente do mer

razões políticas ou de defesa.

rá atingir a 162 milhões, o que repre

cado internacional de açúcar. Assinala

O declínio na porcentagem de nasci mentos não é recente. Em algumas re giões se assinalou desde 1800. Porém,.o

senta uma redução violenta na velocida de do cresciinerito, em confronto com" o

que o açúcar foi o primeiro produto ali mentar cujo excesso de produção se ve

aumento . verificadé no .século passado.

rificou depoifi da guerra; mas a restrição

da procura é devida a causas monetárias

mais do que à saturação dos mercado.s.

Pois sendo os maiores exqjortadores Cuba, São Domingos e outros países da área do dólar americano, as compras de açú car pelas nações européias estão condi-


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' ~

Digesto Econômico

desenvolvimenlo da população dos Es tados Unidos.

Começa o autor por assinalar que o crescimento da população americana na centúria de 1790-1890 foi um dos mais

extraordinários fenômenos sociais do oci dente.

aumento da população se assegurou j>cla diferença entre a porcentagem de nasci mentos e a porcentagem de mortes, esta

última apresentando, declínio rápido há víirias décadas.

Se a porcentagem de nascimentos uáo houvesse baixado, os Estados Unido.s

No primeiro censo, realizado em 1790, o número de habitantes dos Estados

Unidos alcançava aproximadamente 4

neste ano teriam uma população de 441 milhões.

Os fenômenos assinalados detcnuinani

cresci

mudanças consideráveis na composição da população. Assim, a proporção dc

mento foi de 35% em ca

crianças menores de cinco anos baixou

da década, até 1860,

de 18,5% em 1820 a 8% em 1940; a das

milhões. A

média

de

jjigesto Econômico

29

O grande bangueiro A pletora de riqueza concentrada nos

lares, na maior parte representados por

depaviper^ii^ento econômico dos outros

suprimentos e serviços às tropas ameri canas. Os recursos fornecidos pelo

países, exauridos pela guerra, os transfor ma banqueiro do mundo. A guerra foi para a poderosa nação, que se tor nou o

terra, uma vastíssima ope

vey of Corrent Businoss", de junho, mos-

.sentando empréstimos e 2/5 auxílios e

irani a extensão da dependência em que todos os países, de 1940 a esta parte, ficaram dos recursos financeiros norte-

dólares, seguida da Itália, que recebeu

crianças entre 5 e 19 anos desceu, no

mesmo período, de 39,4% a 26.4%. De

31,4 milhões. Nas três

outro lado, a proporção das pessoas entre

décadas seguintes, a porcentagem de aumento baixou para

45 e 64 anos se elevou de 10% a 19,8%, u

Através das diversas agèn-

das de mai.s de 65 anos de 2.5% para

ciiis e departamentos oficiais,

mai.s ou menos 26%. A população dupli

6,9%.

como acontecera no período anterior.

Depois de 1890, a porcentagem do au mento continuou a declinar e foi de

cèrca de 21% até 1910, de 15% até 1930, e'somente de 7% entre 1930 e 1940.

O cálculo de probabilidades, segundo o autor citado, indica que a porcentagem de crescimento na presente década su birá até 12%, declinando depois de 1950.

O extraordinário aumento da popula

vida econômica e social. Assinala, igual mente, as variações ocorridas no número cie casamentos e de nascimentos em fun

ção dos períodos de dcpres.sáo c dc pros peridade econômica. Em 1933. p^r e.vemplo, se reahzaram menos 750.000

ção americana se deveu a duas fontes:

casamentos do que a média anterior fa

o excesso de nascimento sôbte mortes e

zia prever. Com o surto do progresso \erificado, a partir de 1940, a porcenta gem de casamentos cresceu sensivelmen. te. Do confronto das cifras e das médias

de imigrantes .sôbre emigrantes. Das duas fontes, a ultima era de preponde rância decisiva.até 1930, embora reduzi

da, desde 1924, pelas quotas estabeleci

das c as restrições legais inspiradas por

apuradas conclui o autor que a j>opulação dos Estados Unidos em 1975 deve

geral, 48 bilhões de dólares. Depois de terminada a guerra, foram

feitos empréstimos e doações, até o prin

quando a população dos

Comenta o autor do estudo que essas transformações dc uma sociedade, em que se reduz a porcentagem dos mais moços c se aumenta a dos mais velhos hão de ter os mais sensí\eis efeitos na

"Lend and Lease" representam, no total

ração comercial. As cifras que acabam cie ser divulgadas pelo Departamento de Comércio dos Estados TJnidos no "Sur-

Estados Unidos subiu a

cou em 30 anos, em vez de 23. anos

ao "Lend and Lease", 7,8 bilhões de dó

Estados Unidos, em contraste com o

cípio do corrente ano, no total de 14,6

bilhões de dólares, dos quais 3/5 repredonativos. Dos últimos, a China foi a maior beneficiária, com 1,2 bilhão de 761 milhões, da Alemanha oci

americanos.

dental e do Japão. A mais favorecida pelos

de julho de 1940 a 31 de de

empréstimos foi a Grã-Breta

zembro de 1947, os Estados

nha, no total de 4,6 bilhões^

Unidos forneceram aos outros

seguem-se a França, com 2

países, sob — a forma de dádis'as e em-

bilhões, e os países do Benelux com 1/2

nréstimos, 63,2 bilhões de dólares. Além disso, bilhões de dólares foram des

bilhão.

Analisando estas cifras e a sua distri

pendidos pelo govêmo no estrangeiro

buição, "Fortune" do mês de setem

em bens de serviço e 3,4 bilhões foram

bro assinala a circunstância de que (à exceção da China) os países que não

subscritos para o,Banco Internacional e o Fundo Monetário. Durante o mesmo pe ríodo, o total recebido em reembôlso de

lutaram contra os Estados Unidos tive

ram empréstimos e pagam juros, enquan

empréstimos e em pagamento de bens

to outros em posição diversa recebem o

vendidos correspondeu apenas a 6,1 bilhões dc dólares e em correspondência

auxílio "clear and free". O plano Mar shall servirá para corrigir a anomalia.

O mercado mundial de açúcar "•T^he Economist", de 28 de agosto,

analisa a situação presente do mer

razões políticas ou de defesa.

rá atingir a 162 milhões, o que repre

cado internacional de açúcar. Assinala

O declínio na porcentagem de nasci mentos não é recente. Em algumas re giões se assinalou desde 1800. Porém,.o

senta uma redução violenta na velocida de do cresciinerito, em confronto com" o

que o açúcar foi o primeiro produto ali mentar cujo excesso de produção se ve

aumento . verificadé no .século passado.

rificou depoifi da guerra; mas a restrição

da procura é devida a causas monetárias

mais do que à saturação dos mercado.s.

Pois sendo os maiores exqjortadores Cuba, São Domingos e outros países da área do dólar americano, as compras de açú car pelas nações européias estão condi-


Dku^sto 1£c<>xómk'.«)

cionadas à disponibilidade de dólares.

Informa o prestigioso jornal inglês que a E.C.A. (Economic Corporation Administration) permitirá apenas uma peque

sôbre a produção do açúcar e o r<!stabelecimento de quotas.

A dependência da economia cubana

Aproxima-se do fim a inflação na Europa?

do açúcar faz com que, para aquele

Bichaui) Lfwixsümn

dos a compra dêsse produto; e não se pode esperar, assim, que a escala de importação seja muito maior que a do

país da América Central, f) problema se ja, mais do que econômico, do ordem sócia', pelo grave risco decorrente do uma queda sensível do preço do produto

"T^nÊs ANOS depois du grande conflagra ção, pode-se verificar que as re percussões monetárias da segunda guer

último ano.

no mercado mundial.

ra mundial são essencialmente as mes

na folga na restrição dos dólares destina,

A Gra-Bretanha,

Freqüentemente, as medidas aplica das no combate á inflação ficam inefi cazes, pois não se toma conta dêsse

entretanto, dirigiu a oposição íi esta pro

mas que as da primeira. Mau grado

sua recente reunião em Londres, estimou

posta em vista da necessidade do cle-

todos os progressos técnicos realizados na

que, na estação agrícola recém-finda, o

senvolver a produção do açúcar na área

fato fundamental da política monetária. Medidas adequadas para uma inflação ligeira fracassam na fase da lüperiilfa-

total oferecido no mercado 1í\tc havia

do esterlino.

organização da economia de guerra, no controle dos preços e do cambio, o mun

inflação arruinam a economia de países

O "Intemational Sugar Council", na

atingido 4.835.000 toneladas para neces sidades estimadas em 4.675.000 tonela das.

As previsões para a próxima estação agrícola representam tentativas, depen dendo da produção de Cuba, receandose, entretanto, que a oferta exceda de cerca de 600 mil toneladas as necessida

des do mercado disponível. Em face da perspectiva de crise, justi fica o "Economist" a atitude da delega ção de Cuba, na reunião daquele órgão, pleiteando a revisão do acôrdo existente

A índia britânica não é

menos dependente do açúcar do que Cuba, e se bem que a Inglaterra absor\ a tôda a sua jirodução, o estabelecimento de um rigoroso regime de quotas viria impedir o desenvolvimento da produção nos países da área do esterlino. O que Sc deliberou, afinal, na reunião de Londres, foi prorrogar o acordo exis tente até 31 de agosto do 1949, enquan to um comitê designado estuda as modi ficações do ajuste em vigor, tendo em conta os efeitos que o plano Marshall! possa ter sôbre o mercado mundial de açúcar.

do inteiro caiu mais uma vez na influ•ção. A tentativa de prevenir ou atenuar

os -efeitos da inflação pe^a constituição de um Fundo Monetário Internacional

não deu os resultados esperados.

Na

realidade, o famoso Fundo, criado ainda

durante a guerra, em julho de 1944, em Bretton Woods, não impediu perturba ções monetárias das mais graves. Naturalmente, as dificuldades não são

as mesmas em tôda parte. Grosso modo. ü grau de inflação vai decrescendo com

a distância do teatro de guerra. A in

flação é mais acentuada na Europa e no Extremo Oriente do que na América e nas outras partes do mundo. Porém,

Acredita-se que, a prosseguir o êxodo de Irahaliuidores do campo pitra a cidade, u'acera em 1975 aperuis 23,8 milhões de norte-americanos vivendo nas fazendas, n que eqüivale a menos 4 milhões do que agora e a menos 8 milhões do que em 1932. IJtna queda no volume da mão-de-obra não implica, porém, em diminuição da produção agrícola. Máquinas modernas, e novas técnicas de plantação e colheita elevaram a produção de gêneros alimentícios e fibras de 67% desde 1910. A produção agrícola do país é hoje 159% superior à de 1909-14, mas a mão-

mesmo essa característica, que parece bem lógica, não é válida senão com re servas. Em vários casos verifica-se que países que sofreram mais ou meno.s as mesmas devastações e explorações, sairam da guerra, sob o aspecto monetá

ção, e restrições necessárias na liiperatingido.s apenas por uma inflação li

geira. Medidas apropriadas para uma inflação aguda não são suficientes para paí.ses que sofrem de uma inflação crô nica, e vice-versa.

Enfim, a inflação

"adiada", quer dizer, a inflação cujos efeitos sôbre os preços foram suprimi dos durante a guerra por um rigoroso tabelamento — o que aconteceu, sobre tudo, nos países anglo-saxônicos — ne

cessita de uma terapia especial. Hiperinflaçõo na Europa oriental

Limitando-nos aqui aos países euro peus, verificamos em todos èles, sem

exceção, forte aumento de papel-moeda e. na sua maioria, em proporção menor,

da moeda escriturai (depósitos à vista). Ora, a expansão monetária, com a sua 1 epercussão sobre os preços, e a taxa

rio, em condições bastante diferentes.

cambial acusam grandes diferenças. Oois países, a Hungria e a Grécia, so

Também a reconstrução e o saneamen

de-obra ^^^V^^^da na agricultura registrou na aludido período um aumento de

freram uma hiperinflação que em suas

to financeiro não se efetuam em tôda

apenas A despeito da depressão, a mecanização das lavouras progrediu ua década miciada em 1930. Por exempla, havia 920.000 tratores nas lavouras em jg3Ü. Em 1940, eram 1.570.000, somando 2.425.000 em janeiro de 1945.

parte no mesmo ritmo.

limensões assemellia-se à inflação do mark" alemão depois da primeira guer-

A seleção de variedades de plantas com alto rendimento e a conservação do .^olu são outros füíóres que têm füvorecidwo auiiicnto du produção' agiicola c ,,ienes iriõó-d&-õtrü.:--:

- ....

com

Resulta tôda

uma escala inflacionária, pois há infla ção e inFação: é preciso discriminar diversos tipos de inflação, os quais im plicam cada um seus problemas pró prios e exigem remédios específicos.

ríi mundial.

Na Hungria as emissões

de papel-moeda atingiram, em julho de 1946, um montante que as estatísticas oticiais expressam sòmente mediante sím

bolos matemáticos: 67 x 1018 pengoes,


Dku^sto 1£c<>xómk'.«)

cionadas à disponibilidade de dólares.

Informa o prestigioso jornal inglês que a E.C.A. (Economic Corporation Administration) permitirá apenas uma peque

sôbre a produção do açúcar e o r<!stabelecimento de quotas.

A dependência da economia cubana

Aproxima-se do fim a inflação na Europa?

do açúcar faz com que, para aquele

Bichaui) Lfwixsümn

dos a compra dêsse produto; e não se pode esperar, assim, que a escala de importação seja muito maior que a do

país da América Central, f) problema se ja, mais do que econômico, do ordem sócia', pelo grave risco decorrente do uma queda sensível do preço do produto

"T^nÊs ANOS depois du grande conflagra ção, pode-se verificar que as re percussões monetárias da segunda guer

último ano.

no mercado mundial.

ra mundial são essencialmente as mes

na folga na restrição dos dólares destina,

A Gra-Bretanha,

Freqüentemente, as medidas aplica das no combate á inflação ficam inefi cazes, pois não se toma conta dêsse

entretanto, dirigiu a oposição íi esta pro

mas que as da primeira. Mau grado

sua recente reunião em Londres, estimou

posta em vista da necessidade do cle-

todos os progressos técnicos realizados na

que, na estação agrícola recém-finda, o

senvolver a produção do açúcar na área

fato fundamental da política monetária. Medidas adequadas para uma inflação ligeira fracassam na fase da lüperiilfa-

total oferecido no mercado 1í\tc havia

do esterlino.

organização da economia de guerra, no controle dos preços e do cambio, o mun

inflação arruinam a economia de países

O "Intemational Sugar Council", na

atingido 4.835.000 toneladas para neces sidades estimadas em 4.675.000 tonela das.

As previsões para a próxima estação agrícola representam tentativas, depen dendo da produção de Cuba, receandose, entretanto, que a oferta exceda de cerca de 600 mil toneladas as necessida

des do mercado disponível. Em face da perspectiva de crise, justi fica o "Economist" a atitude da delega ção de Cuba, na reunião daquele órgão, pleiteando a revisão do acôrdo existente

A índia britânica não é

menos dependente do açúcar do que Cuba, e se bem que a Inglaterra absor\ a tôda a sua jirodução, o estabelecimento de um rigoroso regime de quotas viria impedir o desenvolvimento da produção nos países da área do esterlino. O que Sc deliberou, afinal, na reunião de Londres, foi prorrogar o acordo exis tente até 31 de agosto do 1949, enquan to um comitê designado estuda as modi ficações do ajuste em vigor, tendo em conta os efeitos que o plano Marshall! possa ter sôbre o mercado mundial de açúcar.

do inteiro caiu mais uma vez na influ•ção. A tentativa de prevenir ou atenuar

os -efeitos da inflação pe^a constituição de um Fundo Monetário Internacional

não deu os resultados esperados.

Na

realidade, o famoso Fundo, criado ainda

durante a guerra, em julho de 1944, em Bretton Woods, não impediu perturba ções monetárias das mais graves. Naturalmente, as dificuldades não são

as mesmas em tôda parte. Grosso modo. ü grau de inflação vai decrescendo com

a distância do teatro de guerra. A in

flação é mais acentuada na Europa e no Extremo Oriente do que na América e nas outras partes do mundo. Porém,

Acredita-se que, a prosseguir o êxodo de Irahaliuidores do campo pitra a cidade, u'acera em 1975 aperuis 23,8 milhões de norte-americanos vivendo nas fazendas, n que eqüivale a menos 4 milhões do que agora e a menos 8 milhões do que em 1932. IJtna queda no volume da mão-de-obra não implica, porém, em diminuição da produção agrícola. Máquinas modernas, e novas técnicas de plantação e colheita elevaram a produção de gêneros alimentícios e fibras de 67% desde 1910. A produção agrícola do país é hoje 159% superior à de 1909-14, mas a mão-

mesmo essa característica, que parece bem lógica, não é válida senão com re servas. Em vários casos verifica-se que países que sofreram mais ou meno.s as mesmas devastações e explorações, sairam da guerra, sob o aspecto monetá

ção, e restrições necessárias na liiperatingido.s apenas por uma inflação li

geira. Medidas apropriadas para uma inflação aguda não são suficientes para paí.ses que sofrem de uma inflação crô nica, e vice-versa.

Enfim, a inflação

"adiada", quer dizer, a inflação cujos efeitos sôbre os preços foram suprimi dos durante a guerra por um rigoroso tabelamento — o que aconteceu, sobre tudo, nos países anglo-saxônicos — ne

cessita de uma terapia especial. Hiperinflaçõo na Europa oriental

Limitando-nos aqui aos países euro peus, verificamos em todos èles, sem

exceção, forte aumento de papel-moeda e. na sua maioria, em proporção menor,

da moeda escriturai (depósitos à vista). Ora, a expansão monetária, com a sua 1 epercussão sobre os preços, e a taxa

rio, em condições bastante diferentes.

cambial acusam grandes diferenças. Oois países, a Hungria e a Grécia, so

Também a reconstrução e o saneamen

de-obra ^^^V^^^da na agricultura registrou na aludido período um aumento de

freram uma hiperinflação que em suas

to financeiro não se efetuam em tôda

apenas A despeito da depressão, a mecanização das lavouras progrediu ua década miciada em 1930. Por exempla, havia 920.000 tratores nas lavouras em jg3Ü. Em 1940, eram 1.570.000, somando 2.425.000 em janeiro de 1945.

parte no mesmo ritmo.

limensões assemellia-se à inflação do mark" alemão depois da primeira guer-

A seleção de variedades de plantas com alto rendimento e a conservação do .^olu são outros füíóres que têm füvorecidwo auiiicnto du produção' agiicola c ,,ienes iriõó-d&-õtrü.:--:

- ....

com

Resulta tôda

uma escala inflacionária, pois há infla ção e inFação: é preciso discriminar diversos tipos de inflação, os quais im plicam cada um seus problemas pró prios e exigem remédios específicos.

ríi mundial.

Na Hungria as emissões

de papel-moeda atingiram, em julho de 1946, um montante que as estatísticas oticiais expressam sòmente mediante sím

bolos matemáticos: 67 x 1018 pengoes,


32

DiGKSTO ECONÓMICÍ)

o que_ significa 670 bilhões de bilhões Mas esse montão de notas sem valor aquisitivo parece ainda minúsculo em comparaçao com a moeda escriturai Os

ím es da guerra 6 pengoes valiam um dólar, a tam cambial foi de 1,835 bi

lhões para um dólar - taxa puramente

fichcia, pois, cx)ra exceção de alg especuladores audaciosos, ninguém' ... tava disposto a trocar moeda estrangeira uns es-

por moeda húngara. Não sendo mais possível uma refor ma monetária no sentido normal, o Go verno húngaro resolveu substituir a

nao se deu uma baixa, e novas emisl

nova, e que 149 drachmas novas valiam

IGO vêzes.

sões monetárias tomam duvidoso o efei

um dólar.

mente fixada em 100 zlotijs por dólar,

to da reforma.

apenas o quintuplo • do nível de prégucrra. Mas, desde princípios de 1948, quase tôdas as transações financeiras com

teatro de uma situação caótica, ainda

Mas, as perturbações inter

nas, as emissões contínuas de papelmoéda e, sobretudo, o passivo da ba tenção desta taxa. O dólar passou ofi cialmente, em junho de 1945, a 500 drachmas, e no ano seguinte a cerca de 5.000, o preço livre a 10,000 drachmas. Graças ao au.xílio americano, a situação econômica, financeira e monetária co

meça a normalizar-se, mas o volume mo netário continua ainda aumentando.

Ainda que a Hungria e a Grécia constituam casos excepcionais, a destrui

do-se mesmo o nome de "pengoe", de

ção dos sistemas monetários na Europa oriental foi geral. Na Rumânia, a quan tidade de papel-moeda estava mil vêzes

finitivamente desa creditado. A nova

do o Governo realizou, em agôsto de

moeda antiga por uma nova, extinguin

unidade chama-se "florint", e oficial

mente 11,83 flo~ rints ficam iguais

mais elevada que no ante-guerra, quan

1947, uma reforma rigorosa.

O novo

leu foi equiparado a 20.000 antigos lei, e a maior parte dos depósitos foi blo

queada. A Iugoslávia introduziu já em

a um dólar. A sua

maio de 1945 um novo dinar.

quantidade já sextuplicou desde a sua

.sabe quase nada sôbre o efeito dessa

criação,

mas,

Não se

medida, pois o ma

em

rechal Tito ordenou um "blackout" com.

conseqüência de um severo policiamento,

pleto para tôdas as

a alta dos preços foí

estatísticas econômi

relativamente módi

cas,

ca nos últimos dois

monetárias.

financeiras

e

Pelo

contrário, a Polônia

anos.

A evolução foi se

continua publicando

melhante na Grécia.

todos os dados mo

Nesse país a quantidade de moeda su

netários,

biu, já nos últimos dois anos da guerra,

do com os esque

a dimensões astronômicas, tomando-se

mas usuais, nos paí-

indispensável a criação de uma moeda nova, com a diferença, porém, que o nome da moeda antiga ficou mantido. A lei monetária estipulou que 50 bilhões

33

elevado que antes da guerra e os preços

de drachmas antigas seriam íguais.a uma

lança comercial, não permitiam a manu

1... Mhfc d.

Dioksto Econômico

de

ses ocidentais.

acòr-

O.

Ç, volume monetário dêsse país está cêro

ca de 80 vêzes mais

A taxa cambial foi oficial

o estrangeiro efotuam-se na base do

400 ilotys por dólar. A diferença entre o valor exterior e interior da moeda, é, portanto, acentuada.

Entre os países da órbita soviética,

apenas a Bulgária e a Tchecoslováquia escaparam da hiperinflação. Na Bulgá ria o volume monetário c os preços

acu.sam, em comparação ao pré-guerra, um acréscimo de cerca de 700íc. A Tchecoslováquia. que sofreu relativamente poucas destruições, tem cinco vêzes mais papel-moeda, mas o custo da vida apenas triplicou, mantendo-se vir tualmente estável desde há dois anos.

A Alemanha foi, uma vez mais, o que num sentido diferente daquele visto liá vinte e cinco anos. As autoridades de

ocupação impediram uma hiperinflação. O país tornou-se mesmo o mais barato

da Europa, não somente porque um cigarro americano adquiriu um poder aquisitivo fabuloso. Os preços tabelados foram mantidos num nível nitidamente

baixo.

Na zona britânica, o índice do

custo da vida nunca ultrapassou 140

(1937 =: 100), o o índice dos preços alimentícios oscilou à volta de 125. Ora,

ninguém sabia quanta moeda estava

circulando.

Mesmo na época em que

as relações entre as forças ocidentais e

orientais foram menos tensas do que hoje, não foi possível fazer um levan

O novo "inark"

tamento sôbre o numerário em mãos do

povo alemão. Os dois países divididos entre o Oeste

e o Loste, a Áustria e a Alemanha, ■to maram, sob o aspecto monetário, um rumo completamente diferente. A Áus tria chegara rapidamente a uma estabili dade de aparência. O Govêrno austría

co adotou em 1946, oficiahnente, a taxa cambial de 10 shillings por dólar, intro duzida já anteriormente pelas autorida des de ocupação, e essa ta.xa ficou até

hoje. O volume monetário relativamen te pouco aumentou, mas os preços, ar-

, tificialmente comprimidos sob o regime alemão, triplicaram desde 1946. Para parar o movimento altista, o Govêrno efetuou, em fins de 1947, uma forte de flação, reduzindo o numerário de 40% e

bloqueando grande parte dos depósi tos. Por essa contração, a alta dos pre ços ficou, de fato, paralisada, mas

Essa incrível confusão foi ao menos

uma das razões da forma bastante crua da reforma monetária, iniciada no mês de junho deste ano. Ccntràriamente ao

método aplicado mesmo em países de hiperinflação, o novo mark não foi tro cado proporcionalmente contra o mark antigo, mas sim num limite de 60 marks

"per capita".

A taxa oficial de 10

marks por um dólar, 60 marks represen tam um montante ínfimo como meio

circulante, noladamente num país onde a maioria dos depósitos bancários está

bloqueada. A conseqüência imediata foi uma enorme- escassez de dinheiro; nin

guém queria gastar a sua moeda. Mas, já depois de algumas semanas, o medo dissipou-se, a nova moeda circulou com velocidade acentuada, e a rapidez da circulação supriu a falta de quantidade.


32

DiGKSTO ECONÓMICÍ)

o que_ significa 670 bilhões de bilhões Mas esse montão de notas sem valor aquisitivo parece ainda minúsculo em comparaçao com a moeda escriturai Os

ím es da guerra 6 pengoes valiam um dólar, a tam cambial foi de 1,835 bi

lhões para um dólar - taxa puramente

fichcia, pois, cx)ra exceção de alg especuladores audaciosos, ninguém' ... tava disposto a trocar moeda estrangeira uns es-

por moeda húngara. Não sendo mais possível uma refor ma monetária no sentido normal, o Go verno húngaro resolveu substituir a

nao se deu uma baixa, e novas emisl

nova, e que 149 drachmas novas valiam

IGO vêzes.

sões monetárias tomam duvidoso o efei

um dólar.

mente fixada em 100 zlotijs por dólar,

to da reforma.

apenas o quintuplo • do nível de prégucrra. Mas, desde princípios de 1948, quase tôdas as transações financeiras com

teatro de uma situação caótica, ainda

Mas, as perturbações inter

nas, as emissões contínuas de papelmoéda e, sobretudo, o passivo da ba tenção desta taxa. O dólar passou ofi cialmente, em junho de 1945, a 500 drachmas, e no ano seguinte a cerca de 5.000, o preço livre a 10,000 drachmas. Graças ao au.xílio americano, a situação econômica, financeira e monetária co

meça a normalizar-se, mas o volume mo netário continua ainda aumentando.

Ainda que a Hungria e a Grécia constituam casos excepcionais, a destrui

do-se mesmo o nome de "pengoe", de

ção dos sistemas monetários na Europa oriental foi geral. Na Rumânia, a quan tidade de papel-moeda estava mil vêzes

finitivamente desa creditado. A nova

do o Governo realizou, em agôsto de

moeda antiga por uma nova, extinguin

unidade chama-se "florint", e oficial

mente 11,83 flo~ rints ficam iguais

mais elevada que no ante-guerra, quan

1947, uma reforma rigorosa.

O novo

leu foi equiparado a 20.000 antigos lei, e a maior parte dos depósitos foi blo

queada. A Iugoslávia introduziu já em

a um dólar. A sua

maio de 1945 um novo dinar.

quantidade já sextuplicou desde a sua

.sabe quase nada sôbre o efeito dessa

criação,

mas,

Não se

medida, pois o ma

em

rechal Tito ordenou um "blackout" com.

conseqüência de um severo policiamento,

pleto para tôdas as

a alta dos preços foí

estatísticas econômi

relativamente módi

cas,

ca nos últimos dois

monetárias.

financeiras

e

Pelo

contrário, a Polônia

anos.

A evolução foi se

continua publicando

melhante na Grécia.

todos os dados mo

Nesse país a quantidade de moeda su

netários,

biu, já nos últimos dois anos da guerra,

do com os esque

a dimensões astronômicas, tomando-se

mas usuais, nos paí-

indispensável a criação de uma moeda nova, com a diferença, porém, que o nome da moeda antiga ficou mantido. A lei monetária estipulou que 50 bilhões

33

elevado que antes da guerra e os preços

de drachmas antigas seriam íguais.a uma

lança comercial, não permitiam a manu

1... Mhfc d.

Dioksto Econômico

de

ses ocidentais.

acòr-

O.

Ç, volume monetário dêsse país está cêro

ca de 80 vêzes mais

A taxa cambial foi oficial

o estrangeiro efotuam-se na base do

400 ilotys por dólar. A diferença entre o valor exterior e interior da moeda, é, portanto, acentuada.

Entre os países da órbita soviética,

apenas a Bulgária e a Tchecoslováquia escaparam da hiperinflação. Na Bulgá ria o volume monetário c os preços

acu.sam, em comparação ao pré-guerra, um acréscimo de cerca de 700íc. A Tchecoslováquia. que sofreu relativamente poucas destruições, tem cinco vêzes mais papel-moeda, mas o custo da vida apenas triplicou, mantendo-se vir tualmente estável desde há dois anos.

A Alemanha foi, uma vez mais, o que num sentido diferente daquele visto liá vinte e cinco anos. As autoridades de

ocupação impediram uma hiperinflação. O país tornou-se mesmo o mais barato

da Europa, não somente porque um cigarro americano adquiriu um poder aquisitivo fabuloso. Os preços tabelados foram mantidos num nível nitidamente

baixo.

Na zona britânica, o índice do

custo da vida nunca ultrapassou 140

(1937 =: 100), o o índice dos preços alimentícios oscilou à volta de 125. Ora,

ninguém sabia quanta moeda estava

circulando.

Mesmo na época em que

as relações entre as forças ocidentais e

orientais foram menos tensas do que hoje, não foi possível fazer um levan

O novo "inark"

tamento sôbre o numerário em mãos do

povo alemão. Os dois países divididos entre o Oeste

e o Loste, a Áustria e a Alemanha, ■to maram, sob o aspecto monetário, um rumo completamente diferente. A Áus tria chegara rapidamente a uma estabili dade de aparência. O Govêrno austría

co adotou em 1946, oficiahnente, a taxa cambial de 10 shillings por dólar, intro duzida já anteriormente pelas autorida des de ocupação, e essa ta.xa ficou até

hoje. O volume monetário relativamen te pouco aumentou, mas os preços, ar-

, tificialmente comprimidos sob o regime alemão, triplicaram desde 1946. Para parar o movimento altista, o Govêrno efetuou, em fins de 1947, uma forte de flação, reduzindo o numerário de 40% e

bloqueando grande parte dos depósi tos. Por essa contração, a alta dos pre ços ficou, de fato, paralisada, mas

Essa incrível confusão foi ao menos

uma das razões da forma bastante crua da reforma monetária, iniciada no mês de junho deste ano. Ccntràriamente ao

método aplicado mesmo em países de hiperinflação, o novo mark não foi tro cado proporcionalmente contra o mark antigo, mas sim num limite de 60 marks

"per capita".

A taxa oficial de 10

marks por um dólar, 60 marks represen tam um montante ínfimo como meio

circulante, noladamente num país onde a maioria dos depósitos bancários está

bloqueada. A conseqüência imediata foi uma enorme- escassez de dinheiro; nin

guém queria gastar a sua moeda. Mas, já depois de algumas semanas, o medo dissipou-se, a nova moeda circulou com velocidade acentuada, e a rapidez da circulação supriu a falta de quantidade.


-W

35

Dicesto Econômico DroFSTo

EmvóMírn

cio exterior sofreu grandes mudanças,

der-se-ia imaginar que uma alta dos

pelas potências ocidentais, outra pelos

o saldo positivo da Suécia transformouse cedo em déficit elevado e a reper

preços nos Estados

lidade das duas moedas, uma emitida

Ce uniu prcs.são inflacioiii.stu c<jm u iiic.sma inten.sidadc que nu França ou nu Itália.

cussão da revaloriziição sôbre o nível dos preços não correspondeu às previ sões; não somente os preços por ata

Mau grado o conflilo político c a riva russos, o novo mark contribuiu sensivel

mente para a reorganizaviu) da econo mia alemã.

Revalorização m Suécia

Como já -aconteceu depois da primei

Todavia, o nível dos preços — calcula

dos em dólares — e, por conseguinte, o cu.sto da produção naqueles países, é alto, todo.s êles têm uma balança comer cial fortemente passiva, as receitas em divisas, oriundas de serviços e de inver

ra guerra mundia', não é impossível que

sões de capitais, rediizirain-se, e per

a Alemanha encontre mais rapidamente que alguns países da Europa ocidental

gunta-se se .será possível equilibrar a balança de pagamentos com a taxa cam

seu equilíbrio monetário.

A expansão

bial em vigor.

A questão pode apre

contínua nos Estado.s Unidos refletir-

conjuntura mundial — mas também o

se-ia inevitavelmente numa inflação con

custo da vida continuaram subindo. Ain

tínua na Inglaterra, e já que os salários

da que, recentemente, a balança comer

e os preços neste país são menos flexí

cial acuse ligeira melhoria, o proble

se-ia ine\itável. Foi essa a idéia que um dos mais famosos financistas inglèses,

livre para as moedas do mundo inteiro,

notável artigo da "American Economic Review", aos seus amigos do outro lado

mente já antes da reforma, muito me

como a Bélgica, que figura atualmente entre os países mais prósperos da Euro

as notas suecas são negociadas a nm preço que corresponde apenas a dois

pa. E'a é mais • urgente ainda para a Holanda, gravemente atingida pela guer

terços da taxa oficial.

vésperas da guerra. Na França, o acréscimo de papel-moeda atinge apenas 700%, mas a moeda escriturai aumen

tou de 2.000%, ultrapassando hoje, em algarismos absolutos, o meio circulante. Em comparação com essa expansão mo netária, a alta do custo dã vida — cerca de 5.000% na Itália e de 1.700% na França — não tem nada de .surpreen

dente. Em nenhum dos dois países a

ra na metrópole c nas suas colônias.

veis, a desvalorização da libra tomar-

ma cambial fica sem solução definitiva. Sintoma característico: na praça de Zu rique, que é agora o principal mercado

sentar-se no futuro mesmo para um país

papel-moeda é 40 vezes maior que nas

menta-se de outra maneira: a inflação

cado — diretamente influenciados pela

monetária na Alemanha foi, provàvelnor que na Itália, onde o volume de

Unidos seria até

vantajosa para a Inglaterra, que sempre Se inquietou com o bai.xo custo da pro dução americana. Mas, agora, argu

O problema do libra esterlina

O problema é particularmente sério para a Suécia, único país europeu cuja

A questão da desvalorização fica tam bém em foco para a libra esterlina. É

taxa cambial é hoje sensivelmente mais elevada que antes da guerra. A coroa sueca, depois de ter sofrido em princí pios da guerra uma baixa de 5%, foi revalorizada, em julho de 1946, de 15%, de modo que um dólar vale oficialmen

verdade que o publico inglês, mais discipMnado do que nunca, não se inte ressa demasiadamente pelo prol^lema cambial. Vive sempre ainda na orgu lhosa comàcção de que uma libra é

igual a unia libra, e o rigoroso sistema

R. G. Hawtrey, expôs recentemente, num

do At'ántico.

A atitude dos ingleses é, até certo

ponto, característica das opiniões pre dominantes também no Continente euro

peu. Em toda a Europa, os Governos, assim como os meios financeiros e in

dustriais, que antes da guerra conside ravam a desvalorização como uma panacéia, preferem uma moeda estável. O

combate à inflação é geral, ainda que às vêzes travado com medidas inadequa das e com hesitações. Alguns países

tendência inflacionista parece já defi

te 3,60 coroas, em vez de 3,98, como em

nitivamente parada.

de racionamento e tabelamento dá aos

acreditam ainda poder evitar uma re

1938. Quando o Governo sueco iniciou essa operação ousada, o país acabava de

consumidores, a despeito de seus incon

forma incisiva e contentam-se com o

venientes, a segurança de que os pro blemas monetários não podem atingir profundamente a existência de um povo trabalhador, Os homens da Cit)' são,'

artifício de taxas cambiais miiltiplas, ou com pseudo-contrôles que favorecem

naturalmente, de outra opinião. Mas, verifica-se que a pressão dos exportado-

dos e observações "in loco" conduzem-

No norte e noroeste da Europa' o pro blema monetário apresenta-se sob outro aspecto. Decerto nessa região tam bém as finanças governamentais não são

brilhantes, e os orçamentos — por exem plo na Holanda — acusam ainda déficits

elevados. Mas esses países dispõem em geral de um bom aparelho bancário e de" um mercado de capital que dispensa o Govêmo da necessidade de recorrer .

atravessar um período excepcionalmente

favorável ao seu comércio exterior, e pa rece que os técnicos suecos — aliás de fama mundial em assuntos monetários —

esperavam uma continuação dessa con juntura. Queriam descongestionar o país do afluxo de divisas, que ameaçava de provocar uma forte inflação. 0.s motivos

moeda. As tensões sociais são menores,

foram semelhantes àqueles que induzi ram na mesma época, no Brasil, alguns peritos a sugerir com insistência uma

de modo que o círculo vicioso — au

revalorização do cruzeiro.

em tempo de paz à emissão de papelmento de salários, aumento de preços, aumento do meio circulante — não exerr

A evolução seguinte desmentiu tais prognósticos e preocupações. O comér-

re.s sobre o Governo, no sentido de uma

desvalorização, atenuou-se; c que tam bém fora da Inglaterra a libra tornou-se mais firme.

Curiosamente, os financistas britânicos

estão mais preocupados com a inflação

nos Estados Unidos do que com a situa ção monetária do seu próprio pais. PoIr.A

rliiilil ri'<

a especu'ação e intimidam o comércio honesto. Mas, em suma, os nossos estu

nos à conclusão de que o surto de infla ção vai decrescendü e que, sob o ponto de vista monetário também, a recons trução da Europa sc encontra em pleno

desenvolvimento. Contanto que o mun do não seja perturbado por uma nova conflagração, pode-se esperar que, daqui a um ou dois anos, a inflação do apósguorra estará acabada. 1 Irirrtlli^ Iii«i .

/


-W

35

Dicesto Econômico DroFSTo

EmvóMírn

cio exterior sofreu grandes mudanças,

der-se-ia imaginar que uma alta dos

pelas potências ocidentais, outra pelos

o saldo positivo da Suécia transformouse cedo em déficit elevado e a reper

preços nos Estados

lidade das duas moedas, uma emitida

Ce uniu prcs.são inflacioiii.stu c<jm u iiic.sma inten.sidadc que nu França ou nu Itália.

cussão da revaloriziição sôbre o nível dos preços não correspondeu às previ sões; não somente os preços por ata

Mau grado o conflilo político c a riva russos, o novo mark contribuiu sensivel

mente para a reorganizaviu) da econo mia alemã.

Revalorização m Suécia

Como já -aconteceu depois da primei

Todavia, o nível dos preços — calcula

dos em dólares — e, por conseguinte, o cu.sto da produção naqueles países, é alto, todo.s êles têm uma balança comer cial fortemente passiva, as receitas em divisas, oriundas de serviços e de inver

ra guerra mundia', não é impossível que

sões de capitais, rediizirain-se, e per

a Alemanha encontre mais rapidamente que alguns países da Europa ocidental

gunta-se se .será possível equilibrar a balança de pagamentos com a taxa cam

seu equilíbrio monetário.

A expansão

bial em vigor.

A questão pode apre

contínua nos Estado.s Unidos refletir-

conjuntura mundial — mas também o

se-ia inevitavelmente numa inflação con

custo da vida continuaram subindo. Ain

tínua na Inglaterra, e já que os salários

da que, recentemente, a balança comer

e os preços neste país são menos flexí

cial acuse ligeira melhoria, o proble

se-ia ine\itável. Foi essa a idéia que um dos mais famosos financistas inglèses,

livre para as moedas do mundo inteiro,

notável artigo da "American Economic Review", aos seus amigos do outro lado

mente já antes da reforma, muito me

como a Bélgica, que figura atualmente entre os países mais prósperos da Euro

as notas suecas são negociadas a nm preço que corresponde apenas a dois

pa. E'a é mais • urgente ainda para a Holanda, gravemente atingida pela guer

terços da taxa oficial.

vésperas da guerra. Na França, o acréscimo de papel-moeda atinge apenas 700%, mas a moeda escriturai aumen

tou de 2.000%, ultrapassando hoje, em algarismos absolutos, o meio circulante. Em comparação com essa expansão mo netária, a alta do custo dã vida — cerca de 5.000% na Itália e de 1.700% na França — não tem nada de .surpreen

dente. Em nenhum dos dois países a

ra na metrópole c nas suas colônias.

veis, a desvalorização da libra tomar-

ma cambial fica sem solução definitiva. Sintoma característico: na praça de Zu rique, que é agora o principal mercado

sentar-se no futuro mesmo para um país

papel-moeda é 40 vezes maior que nas

menta-se de outra maneira: a inflação

cado — diretamente influenciados pela

monetária na Alemanha foi, provàvelnor que na Itália, onde o volume de

Unidos seria até

vantajosa para a Inglaterra, que sempre Se inquietou com o bai.xo custo da pro dução americana. Mas, agora, argu

O problema do libra esterlina

O problema é particularmente sério para a Suécia, único país europeu cuja

A questão da desvalorização fica tam bém em foco para a libra esterlina. É

taxa cambial é hoje sensivelmente mais elevada que antes da guerra. A coroa sueca, depois de ter sofrido em princí pios da guerra uma baixa de 5%, foi revalorizada, em julho de 1946, de 15%, de modo que um dólar vale oficialmen

verdade que o publico inglês, mais discipMnado do que nunca, não se inte ressa demasiadamente pelo prol^lema cambial. Vive sempre ainda na orgu lhosa comàcção de que uma libra é

igual a unia libra, e o rigoroso sistema

R. G. Hawtrey, expôs recentemente, num

do At'ántico.

A atitude dos ingleses é, até certo

ponto, característica das opiniões pre dominantes também no Continente euro

peu. Em toda a Europa, os Governos, assim como os meios financeiros e in

dustriais, que antes da guerra conside ravam a desvalorização como uma panacéia, preferem uma moeda estável. O

combate à inflação é geral, ainda que às vêzes travado com medidas inadequa das e com hesitações. Alguns países

tendência inflacionista parece já defi

te 3,60 coroas, em vez de 3,98, como em

nitivamente parada.

de racionamento e tabelamento dá aos

acreditam ainda poder evitar uma re

1938. Quando o Governo sueco iniciou essa operação ousada, o país acabava de

consumidores, a despeito de seus incon

forma incisiva e contentam-se com o

venientes, a segurança de que os pro blemas monetários não podem atingir profundamente a existência de um povo trabalhador, Os homens da Cit)' são,'

artifício de taxas cambiais miiltiplas, ou com pseudo-contrôles que favorecem

naturalmente, de outra opinião. Mas, verifica-se que a pressão dos exportado-

dos e observações "in loco" conduzem-

No norte e noroeste da Europa' o pro blema monetário apresenta-se sob outro aspecto. Decerto nessa região tam bém as finanças governamentais não são

brilhantes, e os orçamentos — por exem plo na Holanda — acusam ainda déficits

elevados. Mas esses países dispõem em geral de um bom aparelho bancário e de" um mercado de capital que dispensa o Govêmo da necessidade de recorrer .

atravessar um período excepcionalmente

favorável ao seu comércio exterior, e pa rece que os técnicos suecos — aliás de fama mundial em assuntos monetários —

esperavam uma continuação dessa con juntura. Queriam descongestionar o país do afluxo de divisas, que ameaçava de provocar uma forte inflação. 0.s motivos

moeda. As tensões sociais são menores,

foram semelhantes àqueles que induzi ram na mesma época, no Brasil, alguns peritos a sugerir com insistência uma

de modo que o círculo vicioso — au

revalorização do cruzeiro.

em tempo de paz à emissão de papelmento de salários, aumento de preços, aumento do meio circulante — não exerr

A evolução seguinte desmentiu tais prognósticos e preocupações. O comér-

re.s sobre o Governo, no sentido de uma

desvalorização, atenuou-se; c que tam bém fora da Inglaterra a libra tornou-se mais firme.

Curiosamente, os financistas britânicos

estão mais preocupados com a inflação

nos Estados Unidos do que com a situa ção monetária do seu próprio pais. PoIr.A

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a especu'ação e intimidam o comércio honesto. Mas, em suma, os nossos estu

nos à conclusão de que o surto de infla ção vai decrescendü e que, sob o ponto de vista monetário também, a recons trução da Europa sc encontra em pleno

desenvolvimento. Contanto que o mun do não seja perturbado por uma nova conflagração, pode-se esperar que, daqui a um ou dois anos, a inflação do apósguorra estará acabada. 1 Irirrtlli^ Iii«i .

/


V'Vi'^

wr

37

Digesto Econômico

O imposto d« renda americano e sua simplificação

carado o jjroblema com maior severida de do que o Presidente Roosevelt, ao vetar, em fevereiro de 1944, nova refor

ma do imposto de renda, aprovada pelo

GUXLHEU.NtE DeVKZA

(Chefe do Serviço de Controle e Estatística da Divisão do Imposto dc Renda do Ministério da Fazenda)

1. Da complexidade do sistema. ÃO obstante a boa vonta

democratas andavam vivamente preo cupados com as pró.ximas eleições, don

Depois de

postos, nada populares sem dúvida, não

O autor focalizou as duas importantes

destinava a canalizar para os cofres públicos dez bilhões e meio de dólares,

reformas que o impôsto de renda ame

como receita adicional, o Presidente Roosevelt dizia, sem rodeios;

dicional sistema de ano-base, mediante a

adoção de declarações presuntivas de rendinuíntos. Com a segunda, tentou-se resolver o problema da complexidade a que o impôsto havia chegado e que

A Nação compreenderá, facilmen te, que não é por culpa do Tesouro

acarretou uma séria crise política nos Estados Unidos.

de sociedades anônimas, os juros de evidência a força econômica do indiví

analisar, acremente, os cortes e modifi

à Câmara dos Deputados, e que se

te, sobre os vencimentos, os dividendos

hipotecas, não oferece maiores dificul

a proposta governamental.

de repugnar-lhes votar aumentos de im

ricano sofreu durante a última guerra.

dades. Mas quando se procura pôr em

numa ocasião em que republicanos e

vo, o projeto encaminliado meses" antes

Com a primeira, foi abandonado o tra

que a justiça tributária ande a par com a simplicidade. Um impôsto direto apenas, como já foi no Brasil o que recaía, isoladamen

intricadíssimos, de caráter quase inquísitorial, que constituem verdadeira pro vação à sua paciência e argúcia.

nação, criticando sem rebuços, também,

tadore.s jiúblicos juramentados con

os termos do veto presidencial.

seguem interpretar. Não, a culpa é tòda do Congresso dos Estados Uni das, por usar, na redação das leis, linguagem tão obscura que não há

plexidade do impôsto de renda volta

dicionário ou enciclopédia que a

atiradas, declara por sua vez;

a concessão de várias deduções, umas

de caráter estritamente pessoal e ou

ataque a Pearl Harbor, as quais nem

E lamentando que na reforma apre sentada, em substituição à proposta

tras ligadas aos diferentes proventos, o

sempre se ativeram a cscriqjulos de or

Govêmo, não tivessem sido adotadas

problema torna-se muito mais sério. Sim, porque muitos são Os fatores que

dem doutrinária, que o impôsto de renda atingiu a um grau do e.víTaordiná-

medidas que realmente concorressem para a simplificação do sistema, o Pre

ria complexidade. Econojnistas, homens

sidente Roosevelt acrescentava:

gravidade do assunto, na tumultuosa

de contributiva.

feição que aquele tributo ia adquirindo. E não havia caricaturista que não re-

E quanto mais se descer do geral ao particular, na preocupação de distribuir a carga fiscal com eqüidade, mais com plexo se torna o sistema através do qual o impôsto de renda é cobrado. Daí ver-se o contribuinte às voltas com formulários

2Dresentasse, com os seus calungas, as agruras do contribuinte no dia a dia mais acidentado caminho do terreno fiseal.

Poucas pessoas, no entanto, terão en■•.t \ ■

■j.-j

í

nião pública, quando o próprio líder da res de. Roosevelt, apresentou a sua resig

da América, sobretudo depois da.s vá rias reformas por que passou após o

um pague de acordo com sua capacida

ve crise política que apaixonou a opi

plexos, que nem os próprios con-

suas fontes de rendimento e mediante

se apresentam, para fazer com que cada

E a questão assumiu aspecto verda

deiramente dramático, deflagrando gra

fixiados com formulários tão com

possam decifrar."

de negócios e a própria administração do país não se cansavam de proclamar a

veementes protestos.

maioria no Senado, Alben W. Barkley, um dos mais fiéis e antigos colaborado

Foi, entretanto, nos Estado.s Unidos

mero imenso de situações individuais que

podia deixar de levantar no Congresso

que os contribuintes estão sendo as

duo, através da conjugação, de todas as

devem ser levados em conta, nesse nú

Mas o veto do Presidente Roosevelt,

Congresso em completo desacòrdo com

cações de que fora alvo, no Legislati

ignoram, como contribuin tes, o quanto é espinhoso

tenha encontrado esse sistema ideal, em

alta matemática."

W80t9i8tX3tX3mWMWItX3W8KXiW006306?

de dos legisladores, que o caminho do imposto dc renda, não há país que

disposição de espírito para estudar

E, de novo, o malfadado tema da com à cena.

Barkley, defendendo o Poder

Legislativo das culpas que lhe foram "O Congresso deve ser condena

do de tal complexidade até o ponto, e apenas até o ponto, em que acei tou os consellios, as recomendações e a linguagem do Tesouro, através de

seus supostos técnicos, que estiveram sempre presentes à passagem de tôdas as novas medidas tributárias.

"Eu espero que o Congresso, após tantos adiamentos, tente, com urgên

Finanças da Câmara dos Deputados,

cia, tomar mais coerentes as_ leis do

não há membro da Comissão de Fi

impôsto de renda, de modo a ser possível simplificar, também, as de clarações e cálculos que atualmente

nanças do Senado que ignore que,

se exigem dos contribuintes.

Êstes,

novo projeto de reforma fiscal, o fi

empenhados agora no esfòrço de ven cer a maior guerra que a nação até

zemos com o desejo absoluto de sim

• hoje enfrentou, não se encontram com

Não há membro da Comissão de

tôda a vez que iniciamos, nestes úl timos dez anos, a elaboração de um

plificar as leis e os formulários por meio dos quais os impostos são co-


V'Vi'^

wr

37

Digesto Econômico

O imposto d« renda americano e sua simplificação

carado o jjroblema com maior severida de do que o Presidente Roosevelt, ao vetar, em fevereiro de 1944, nova refor

ma do imposto de renda, aprovada pelo

GUXLHEU.NtE DeVKZA

(Chefe do Serviço de Controle e Estatística da Divisão do Imposto dc Renda do Ministério da Fazenda)

1. Da complexidade do sistema. ÃO obstante a boa vonta

democratas andavam vivamente preo cupados com as pró.ximas eleições, don

Depois de

postos, nada populares sem dúvida, não

O autor focalizou as duas importantes

destinava a canalizar para os cofres públicos dez bilhões e meio de dólares,

reformas que o impôsto de renda ame

como receita adicional, o Presidente Roosevelt dizia, sem rodeios;

dicional sistema de ano-base, mediante a

adoção de declarações presuntivas de rendinuíntos. Com a segunda, tentou-se resolver o problema da complexidade a que o impôsto havia chegado e que

A Nação compreenderá, facilmen te, que não é por culpa do Tesouro

acarretou uma séria crise política nos Estados Unidos.

de sociedades anônimas, os juros de evidência a força econômica do indiví

analisar, acremente, os cortes e modifi

à Câmara dos Deputados, e que se

te, sobre os vencimentos, os dividendos

hipotecas, não oferece maiores dificul

a proposta governamental.

de repugnar-lhes votar aumentos de im

ricano sofreu durante a última guerra.

dades. Mas quando se procura pôr em

numa ocasião em que republicanos e

vo, o projeto encaminliado meses" antes

Com a primeira, foi abandonado o tra

que a justiça tributária ande a par com a simplicidade. Um impôsto direto apenas, como já foi no Brasil o que recaía, isoladamen

intricadíssimos, de caráter quase inquísitorial, que constituem verdadeira pro vação à sua paciência e argúcia.

nação, criticando sem rebuços, também,

tadore.s jiúblicos juramentados con

os termos do veto presidencial.

seguem interpretar. Não, a culpa é tòda do Congresso dos Estados Uni das, por usar, na redação das leis, linguagem tão obscura que não há

plexidade do impôsto de renda volta

dicionário ou enciclopédia que a

atiradas, declara por sua vez;

a concessão de várias deduções, umas

de caráter estritamente pessoal e ou

ataque a Pearl Harbor, as quais nem

E lamentando que na reforma apre sentada, em substituição à proposta

tras ligadas aos diferentes proventos, o

sempre se ativeram a cscriqjulos de or

Govêmo, não tivessem sido adotadas

problema torna-se muito mais sério. Sim, porque muitos são Os fatores que

dem doutrinária, que o impôsto de renda atingiu a um grau do e.víTaordiná-

medidas que realmente concorressem para a simplificação do sistema, o Pre

ria complexidade. Econojnistas, homens

sidente Roosevelt acrescentava:

gravidade do assunto, na tumultuosa

de contributiva.

feição que aquele tributo ia adquirindo. E não havia caricaturista que não re-

E quanto mais se descer do geral ao particular, na preocupação de distribuir a carga fiscal com eqüidade, mais com plexo se torna o sistema através do qual o impôsto de renda é cobrado. Daí ver-se o contribuinte às voltas com formulários

2Dresentasse, com os seus calungas, as agruras do contribuinte no dia a dia mais acidentado caminho do terreno fiseal.

Poucas pessoas, no entanto, terão en■•.t \ ■

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nião pública, quando o próprio líder da res de. Roosevelt, apresentou a sua resig

da América, sobretudo depois da.s vá rias reformas por que passou após o

um pague de acordo com sua capacida

ve crise política que apaixonou a opi

plexos, que nem os próprios con-

suas fontes de rendimento e mediante

se apresentam, para fazer com que cada

E a questão assumiu aspecto verda

deiramente dramático, deflagrando gra

fixiados com formulários tão com

possam decifrar."

de negócios e a própria administração do país não se cansavam de proclamar a

veementes protestos.

maioria no Senado, Alben W. Barkley, um dos mais fiéis e antigos colaborado

Foi, entretanto, nos Estado.s Unidos

mero imenso de situações individuais que

podia deixar de levantar no Congresso

que os contribuintes estão sendo as

duo, através da conjugação, de todas as

devem ser levados em conta, nesse nú

Mas o veto do Presidente Roosevelt,

Congresso em completo desacòrdo com

cações de que fora alvo, no Legislati

ignoram, como contribuin tes, o quanto é espinhoso

tenha encontrado esse sistema ideal, em

alta matemática."

W80t9i8tX3tX3mWMWItX3W8KXiW006306?

de dos legisladores, que o caminho do imposto dc renda, não há país que

disposição de espírito para estudar

E, de novo, o malfadado tema da com à cena.

Barkley, defendendo o Poder

Legislativo das culpas que lhe foram "O Congresso deve ser condena

do de tal complexidade até o ponto, e apenas até o ponto, em que acei tou os consellios, as recomendações e a linguagem do Tesouro, através de

seus supostos técnicos, que estiveram sempre presentes à passagem de tôdas as novas medidas tributárias.

"Eu espero que o Congresso, após tantos adiamentos, tente, com urgên

Finanças da Câmara dos Deputados,

cia, tomar mais coerentes as_ leis do

não há membro da Comissão de Fi

impôsto de renda, de modo a ser possível simplificar, também, as de clarações e cálculos que atualmente

nanças do Senado que ignore que,

se exigem dos contribuintes.

Êstes,

novo projeto de reforma fiscal, o fi

empenhados agora no esfòrço de ven cer a maior guerra que a nação até

zemos com o desejo absoluto de sim

• hoje enfrentou, não se encontram com

Não há membro da Comissão de

tôda a vez que iniciamos, nestes úl timos dez anos, a elaboração de um

plificar as leis e os formulários por meio dos quais os impostos são co-


• 38

DrcESTo Econômico

Tentamos adotar, sempre,

a chamar um técnico para preencher sua

medidas que nos conduzissem a êsse

declaração de rendimentos, por fugir o

fim. E quando chegávamos a um acordo sobre determinada providên

sistema à sua compreensão. ..

cia, submetíamo-la ao Tesouro para

a.ssunto tinha sido por demais discutido,

que a consolidasse em linguagem adequada ao seu objetivo. E não raro voltou o Tesouro, na pessoa de

para ficar sem providência alguma que resolvesse, em parte que fôsse, o pro blema que há muito vinha agitando o

seus técnicos, com bnguagem tão Salomão nem todos os sábios do

país. E, assim, ainda um mes não era passado da data em que aquela lei fora aprovada, quando projeto de nova re

Oriente poderiam entender ou in

forma do impôsto de renda começou a

-brados.

complicada, tão nebulosa, que nem terpretar."

Não havia dúvida, porém, de que o

Mas o Pre

,tão em vigor.

sidente Roosevelt, numa época em que

O plano, elaborado de comum acôrdo

os problemas da guerra, tanto internos como externos, mais lhe pesavam sôbre os ombros, • soube, com grande habili dade, contornar a crise nacional que ameaçava lançar a cisão em seu pró

entre os técnicos do Tesouro e os da Comissão de Finanças da Câmara dos

Deputados, tinha como finalidade, so

bretudo, reduzir o número de pessoas obrigadas a preencher declaração de

prio partido, reafirmando em afetuosa carta a Barkley, que se tomou pública,

rendimentos

sua confiança nos membros do Congres

eliminar o "Victory tax", impôsto este cobrado paralelamente com o "income

so, cuja integridade, esclarecia êle, nao pretendera atacar. Não lhe foi possí

Econômico

inos a analisar.

condição fundamental

para qualquer simplificação — bem como

39

sem duvida para amenizar essa .situação,

Torna-so necessário.

entretanto, para mcúlior compreensão do

que o Governo deveria restituir ao con

assunto, que descrevamos, embora em

tribuinte solteiro, depois da guerra, 25% de seu impôsto, até o limite de $500, e ao c^ado, 40% até o limite de $1.000, cojji o acréscimo de 2% por encargo de

linhas gerais, como se vem realizando a

cobrança do imposto de renda, atra

vés do muito discutido método "pay-asyou-go", isto é, "pague à medida que ganha , o qual se inspirou no modo

ftimília. até o limite de $100.

tido do debito fiscal, se o contribuinte

recadação do "Victory tax". figura fiscal de enrergencia. como o seu próprio nome indica.

2. Um

provasse: a) ter pago prêmios de seguro

de vida sôbre apólices subscritas antes de 1.° de setembro de 1942; b) haver liquidado dívidas contraídas também an impôsto de guerra — "Victonj' tes de 1.° de setembro de 1942; c) ter comprado títulos de empréstimos de ^ ^ repercussão no

impôsto

retula.

guerra.

e no Senado, de acôrdo com a Consti tuição, fôsse, por grande maioria, con

complexidade do tributo, acarretavam

vertido em lei.

pôsto sem grandes com plicações, pois consis

tivo e o Executivo, continuaram os cin

gável que, no balanço dos prós e cono novo projeto oferecia reais van tagens. E, assim, a sua marcha, quer na Câmiira dos Deputados quer no

qüenta milhões dc contribuintes ame

Senado, não .sofreu qualquer obstáculo,

tos anuais superiores a

de modo que, em menos de uni mês,

$624, importância esta

êssé projeto,' com a aprovação unâni-

que

me de ambas as casas c com o bene

isenção básica. Era, na

plácito do Presidente da República, foi

verdade, um impôsto

convertido em lei.

adicional de renda, com a desvantagem,

tividade, de que era obrigado também

São, pois, os principais aspectos de fâo importante reforma, que entrou em em janeiro de 1945, que passarc-

de dezembro de 1943, vo só se daria em 15 de

nos últimos meses de

xou de dar-lhes algum consôlo a afir mativa então feita pelo Professor Einstein, o famoso autor da teoria da rela

de 1.° de janeiro a 31

traordinário poder aqui. sitivo do povo, foi apro

Embora, é verdade, as medidas pro postas revogassem muitos dos dispositi vos que mais haviam concorrido para a

ricanos sem saber a quem responsabili zar pelo suplício a que se viam subme tidos, sempre que tinham. de prestar contas ao fisco. É verdade que não dei

início, sòbre os rendimentos auferidos

o seu vencimento efeti

vel, entretanto, impedir que o projeto, depois de apreciadas as objeções do.veto presidencial na Câmara dos Deputados

no terreno fiscal, entre o Poder Legisla

1942, como já dissemos, para recair, de

como diminuir o ex-

vado pelo Congresso

E apesar dessa luta sem precedentes

Criada esta contribuição em fins de

ic ory tax , tributo que tinha por irn nao so canalizar novos recursos para o Tesouro, premido pe las despesas de guerra,

tax", mas sôbre base diversa.

elas noyas complicações. Mas era ine

E tal

crédito poderia ser imediatamente aba

como fôra anteriormente instituída a ar-

circular no Congresso, destinado princi palmente à simplificação do sistema en-

Estava travada a luta.

Dicksto

1942, para entrar em vigor em 1.° de janeiro do ano seguinte.

' í - -"í \ *j'

março de 1944, quando deveria ser apresentada

.'

a respectiva declaração, Mas, dessa forma, o seu

. "

pagamento ficaria ex

tremamente pesado pa-

Tratava-se de um im

^ 'V

5% sôbre os rendimen

ra o contribuinte, não só por se tratar de um

»■

tia apenas na taxa de

representava

tributo quase que sô bre o rendimento bruto, como por vencer-se na'

mesma época em que se venceria o impôsto

a

*

de renda. Daí haver a lei de

terminado que, a partir

de janeiro de 1943, todos os salários

porém, de ter um limite de isenção di

sofressem na fonte, a título de "Victory

ferente e de não permitir as deduções

tax , o de.sconto de 5%, levando-se em

que reduziam a capacidade de pagar

conta a isenção anual de $624, que

do contribuinte. Mas a lei determinava,

corresponderia á $12 semanais, ou-$52


• 38

DrcESTo Econômico

Tentamos adotar, sempre,

a chamar um técnico para preencher sua

medidas que nos conduzissem a êsse

declaração de rendimentos, por fugir o

fim. E quando chegávamos a um acordo sobre determinada providên

sistema à sua compreensão. ..

cia, submetíamo-la ao Tesouro para

a.ssunto tinha sido por demais discutido,

que a consolidasse em linguagem adequada ao seu objetivo. E não raro voltou o Tesouro, na pessoa de

para ficar sem providência alguma que resolvesse, em parte que fôsse, o pro blema que há muito vinha agitando o

seus técnicos, com bnguagem tão Salomão nem todos os sábios do

país. E, assim, ainda um mes não era passado da data em que aquela lei fora aprovada, quando projeto de nova re

Oriente poderiam entender ou in

forma do impôsto de renda começou a

-brados.

complicada, tão nebulosa, que nem terpretar."

Não havia dúvida, porém, de que o

Mas o Pre

,tão em vigor.

sidente Roosevelt, numa época em que

O plano, elaborado de comum acôrdo

os problemas da guerra, tanto internos como externos, mais lhe pesavam sôbre os ombros, • soube, com grande habili dade, contornar a crise nacional que ameaçava lançar a cisão em seu pró

entre os técnicos do Tesouro e os da Comissão de Finanças da Câmara dos

Deputados, tinha como finalidade, so

bretudo, reduzir o número de pessoas obrigadas a preencher declaração de

prio partido, reafirmando em afetuosa carta a Barkley, que se tomou pública,

rendimentos

sua confiança nos membros do Congres

eliminar o "Victory tax", impôsto este cobrado paralelamente com o "income

so, cuja integridade, esclarecia êle, nao pretendera atacar. Não lhe foi possí

Econômico

inos a analisar.

condição fundamental

para qualquer simplificação — bem como

39

sem duvida para amenizar essa .situação,

Torna-so necessário.

entretanto, para mcúlior compreensão do

que o Governo deveria restituir ao con

assunto, que descrevamos, embora em

tribuinte solteiro, depois da guerra, 25% de seu impôsto, até o limite de $500, e ao c^ado, 40% até o limite de $1.000, cojji o acréscimo de 2% por encargo de

linhas gerais, como se vem realizando a

cobrança do imposto de renda, atra

vés do muito discutido método "pay-asyou-go", isto é, "pague à medida que ganha , o qual se inspirou no modo

ftimília. até o limite de $100.

tido do debito fiscal, se o contribuinte

recadação do "Victory tax". figura fiscal de enrergencia. como o seu próprio nome indica.

2. Um

provasse: a) ter pago prêmios de seguro

de vida sôbre apólices subscritas antes de 1.° de setembro de 1942; b) haver liquidado dívidas contraídas também an impôsto de guerra — "Victonj' tes de 1.° de setembro de 1942; c) ter comprado títulos de empréstimos de ^ ^ repercussão no

impôsto

retula.

guerra.

e no Senado, de acôrdo com a Consti tuição, fôsse, por grande maioria, con

complexidade do tributo, acarretavam

vertido em lei.

pôsto sem grandes com plicações, pois consis

tivo e o Executivo, continuaram os cin

gável que, no balanço dos prós e cono novo projeto oferecia reais van tagens. E, assim, a sua marcha, quer na Câmiira dos Deputados quer no

qüenta milhões dc contribuintes ame

Senado, não .sofreu qualquer obstáculo,

tos anuais superiores a

de modo que, em menos de uni mês,

$624, importância esta

êssé projeto,' com a aprovação unâni-

que

me de ambas as casas c com o bene

isenção básica. Era, na

plácito do Presidente da República, foi

verdade, um impôsto

convertido em lei.

adicional de renda, com a desvantagem,

tividade, de que era obrigado também

São, pois, os principais aspectos de fâo importante reforma, que entrou em em janeiro de 1945, que passarc-

de dezembro de 1943, vo só se daria em 15 de

nos últimos meses de

xou de dar-lhes algum consôlo a afir mativa então feita pelo Professor Einstein, o famoso autor da teoria da rela

de 1.° de janeiro a 31

traordinário poder aqui. sitivo do povo, foi apro

Embora, é verdade, as medidas pro postas revogassem muitos dos dispositi vos que mais haviam concorrido para a

ricanos sem saber a quem responsabili zar pelo suplício a que se viam subme tidos, sempre que tinham. de prestar contas ao fisco. É verdade que não dei

início, sòbre os rendimentos auferidos

o seu vencimento efeti

vel, entretanto, impedir que o projeto, depois de apreciadas as objeções do.veto presidencial na Câmara dos Deputados

no terreno fiscal, entre o Poder Legisla

1942, como já dissemos, para recair, de

como diminuir o ex-

vado pelo Congresso

E apesar dessa luta sem precedentes

Criada esta contribuição em fins de

ic ory tax , tributo que tinha por irn nao so canalizar novos recursos para o Tesouro, premido pe las despesas de guerra,

tax", mas sôbre base diversa.

elas noyas complicações. Mas era ine

E tal

crédito poderia ser imediatamente aba

como fôra anteriormente instituída a ar-

circular no Congresso, destinado princi palmente à simplificação do sistema en-

Estava travada a luta.

Dicksto

1942, para entrar em vigor em 1.° de janeiro do ano seguinte.

' í - -"í \ *j'

março de 1944, quando deveria ser apresentada

.'

a respectiva declaração, Mas, dessa forma, o seu

. "

pagamento ficaria ex

tremamente pesado pa-

Tratava-se de um im

^ 'V

5% sôbre os rendimen

ra o contribuinte, não só por se tratar de um

»■

tia apenas na taxa de

representava

tributo quase que sô bre o rendimento bruto, como por vencer-se na'

mesma época em que se venceria o impôsto

a

*

de renda. Daí haver a lei de

terminado que, a partir

de janeiro de 1943, todos os salários

porém, de ter um limite de isenção di

sofressem na fonte, a título de "Victory

ferente e de não permitir as deduções

tax , o de.sconto de 5%, levando-se em

que reduziam a capacidade de pagar

conta a isenção anual de $624, que

do contribuinte. Mas a lei determinava,

corresponderia á $12 semanais, ou-$52


41

Digesto Econômico Digesto Econômico

40

atingia a 19%, isto é, 6% dc impôsto pro

Esta retenção na fonte deixava, po rém, de atingir os rendimentos de ou

porcional o 13% de impôsto complemen

tras categorias, isto é, juros, dividen

te de menor capacidade conlributiva já mensais.- de acôrdo com a norma de

rido.s no uno do 1942, deíxundo-sc as

pagamento seguida pelo empregador.

sim de cobrar sôbre ele.s qualquer tri

Isto não evitava, todavia, que na época própria tivesse de ser apresentada a de claração de todos os rendimentos, a fim de ser pago o impôsto realmente devido,

buto. Em 1943 vida nova se iniciava, com o abandono do tradicional sistema

uma vez que só os salários estavam su

de impostos, incompatível com o esfôrço de guerra em que o país so en

jeitos ao desconto na fonte.

No caso,,

de ano-base. Pensavam outros, ao con

trário, que isso constituiria um perdão

porém, de indivíduos que fôssem, ao

contrava empenhado. E, a seu ver, em

mesmo tempo, contribuintes do impôs to de renda, a declaração seria uma só

bora em 1943 os contribuintes come

para o cálculo de ambos os tributos.

Fácil é imaginar, pois, a complexidade dos formulários então adotados para preencher os dois fins.

3. "Pay-as-you-go", ou novo sistema de base.

Até 1942, o impôsto de renda nos

tar progressivo. Mas na apuração do impôsto de renda entravam em jògo de duções c abatimentos de natureza vária, que reduziam o montante tributável, ao

passo que o desconto de 20% era cal

de que o novo sistema de base tivesse

real e.xpressão, determinou a lei que fossem apresentadas, em certas épocas,

tância fixa, equivalente à isenção pes soal do contribuinte e aos seus encargos

prios rendimentos desse ano, impunha-se que êles pagassem, também, o tributo correspondente aos rendimentos de 1942. Depois de prolongados debates, que

hipóteses, a taxa mais baixa do impôsto complementar progressivo. A fim, pois,

culado quase que sôbre os ordenados

brutos, isto 6, abatia-se dêles, antes de aplicar essa taxa, apenas uma, impor

çassem a pagar o impôsto sôbre os pró

dos, aluguéis, lucros comerciais etc.,

além de cobrir, apenas, na melhor das

de família. Assim, no acêrto final das contas, nao deveriam montar a muito

as diferenças entre o impôsto desconta

declarações presuntivas de rendimento,

pelas quais o impôsto seria desde logo cobrado. Do débito que se apurasse nessas declarações seriam diminuídas, imediatamente, as importâncias que, de acôrdo com a estimativa feita, iriam ser descontadas dos salários durante o

tiveram larga repercussão na imprensa

do na fonte e o realmente devido pela maioria dos contribuintes dos grupos

do país, o Congresso aprovou a mdo-

menos elevados de renda.

ção do novo sistema, estabelecendo al

E como foi determinada a importân cia correspondente à isenção pessoal e

declarações seriam mera presunção, pois dificilmente deixariam de variar, no

aos encargos de família?

decorrer do exercício, os rendimentos e as deduções, teria o contribuinte de

gumas normas quanto aos rendimentos do ano de 1942, as quais, de certo mo

mesmo ano.

Como os elementos constantes de tais

Estados Unidos da América era calcula

do, representavam um meio termo entre

do, como no Brasil, pelo sistema de

as opiniões divergentes sôbre o trata mento que lhes deveria ser dado.

gente na época, estabelecia em $500

apresentar, mais tarde, a declaração de

Vejamos, pois, como se realizou a transição de um sistema para outro,

a isenção pessoal do indivíduo solteiro,

ou casado que não vivesse em compa

finitiva, com todos os dados reais. Aí, então, pagaria qualquer diferença de impôsto apurada ou ficaria com o direito

ano-base, isto é, tanto as deduções como

os rendimentos computados na declara ção de determinado exercício correspon

A legislação do impôsto ,de renda, vi

Mal havia entrado em função o "Vic-

dentro da grande complexidade do im pôsto de renda. Como o objeti\o do novo plano era

tory tax", que no caso dos salários, como

fazer com que o contribuinte passasse a

vimos, era descontado na fonte, forte campanha se desenvolveu, no sentido

pagar o tributo numa base corrente, ou

nhia dõ outro cônjuge, e em $1.200 a do indivíduo casado, chefe de família, o quál tinha direito ao abatimento de mais $350 por filho ou encargo equiva lente. Mas como a divisão destas quan

melhor, à medida que os rendimentos fôssem produzidos, donde o seu nome de

tias dava números fracionários, na sua

suntiva e a definitiva — seriam calcula dos tanto o impôsto de renda como o

redução a semanas, foram fixadas ou

"Victory tax", levando-se em conta, no

"pay-as-you-go", o passo inicial foi am pliar o processo de retenção de impôsto

tras, a título de isenções, para efeito

lugar próprio, os preceitos que regiam

exclusivo da retenção na fonte, a saber:

os dois tributos.

diam ao ano civil ou fiscal irnediatamente anterior.

de estender-sé o mesmo método de

cobrança ao impôsto de renda.

Mas

ia-se mais longe ainda, pois o que se desejava é que o impôsto de renda passasse a ser cobrado numa base cor

rente, não apenas sôbre os salários, mas sôbre todos os demais rendimentos.

de receber o que por acaso tivesse pago indevidamente.

É de se notar, aliás,

que em ambas as declarações — a pre-

O presente sistema entrou em vigor

na fonte. Desde .1.° de janeiro de 1943, como expusemos atrás, vinha sendo des contada dos salários em geral a porcen

solteiros $624; casados $1.248; cada en

tagem de 5%, equivalente ao "Victory fax". O que a nova lei fez foi elevar

sal, tinha o contribuinte direito à de

estabelecida a data de 15 de setembro para a apresentação da primeira decla

cargo de família $312. Desse modo, se os ordenados eram pagos em base men

por lei de 9 de junho de 1943, sendo

Ora, como o impôsto do exercício fiscal de 1942 já havia sido pago com

dução de $52, $104 e $26, respectiva mente, antes de ser calculado o impôsto

ração presuntiva. Em 15 de dezembro

tal porcentagem para 20%, a qual passa

base nos rendimentos de 1941, enten

ria a cobrir também o impôsto de

de 20%. No caso de pagamento sema

diam

renda.

nal, as deduções eram de S12, S24 e S6,

o contribuinte verificasse ter errado em sua estimativa anterior. E, afinal, com

É certo que, pela legislação então em vigor, o impôsto de renda do contribuin-

conforme o caso.

a apresentação da declaração definitiva é

naturalmente os autores

desse

plano que, com a sua adoção, não mais se de\'eria falar nos rendimentos aufe-

•f

.

nova declaração poderia ser feita, caso


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Digesto Econômico Digesto Econômico

40

atingia a 19%, isto é, 6% dc impôsto pro

Esta retenção na fonte deixava, po rém, de atingir os rendimentos de ou

porcional o 13% de impôsto complemen

tras categorias, isto é, juros, dividen

te de menor capacidade conlributiva já mensais.- de acôrdo com a norma de

rido.s no uno do 1942, deíxundo-sc as

pagamento seguida pelo empregador.

sim de cobrar sôbre ele.s qualquer tri

Isto não evitava, todavia, que na época própria tivesse de ser apresentada a de claração de todos os rendimentos, a fim de ser pago o impôsto realmente devido,

buto. Em 1943 vida nova se iniciava, com o abandono do tradicional sistema

uma vez que só os salários estavam su

de impostos, incompatível com o esfôrço de guerra em que o país so en

jeitos ao desconto na fonte.

No caso,,

de ano-base. Pensavam outros, ao con

trário, que isso constituiria um perdão

porém, de indivíduos que fôssem, ao

contrava empenhado. E, a seu ver, em

mesmo tempo, contribuintes do impôs to de renda, a declaração seria uma só

bora em 1943 os contribuintes come

para o cálculo de ambos os tributos.

Fácil é imaginar, pois, a complexidade dos formulários então adotados para preencher os dois fins.

3. "Pay-as-you-go", ou novo sistema de base.

Até 1942, o impôsto de renda nos

tar progressivo. Mas na apuração do impôsto de renda entravam em jògo de duções c abatimentos de natureza vária, que reduziam o montante tributável, ao

passo que o desconto de 20% era cal

de que o novo sistema de base tivesse

real e.xpressão, determinou a lei que fossem apresentadas, em certas épocas,

tância fixa, equivalente à isenção pes soal do contribuinte e aos seus encargos

prios rendimentos desse ano, impunha-se que êles pagassem, também, o tributo correspondente aos rendimentos de 1942. Depois de prolongados debates, que

hipóteses, a taxa mais baixa do impôsto complementar progressivo. A fim, pois,

culado quase que sôbre os ordenados

brutos, isto 6, abatia-se dêles, antes de aplicar essa taxa, apenas uma, impor

çassem a pagar o impôsto sôbre os pró

dos, aluguéis, lucros comerciais etc.,

além de cobrir, apenas, na melhor das

de família. Assim, no acêrto final das contas, nao deveriam montar a muito

as diferenças entre o impôsto desconta

declarações presuntivas de rendimento,

pelas quais o impôsto seria desde logo cobrado. Do débito que se apurasse nessas declarações seriam diminuídas, imediatamente, as importâncias que, de acôrdo com a estimativa feita, iriam ser descontadas dos salários durante o

tiveram larga repercussão na imprensa

do na fonte e o realmente devido pela maioria dos contribuintes dos grupos

do país, o Congresso aprovou a mdo-

menos elevados de renda.

ção do novo sistema, estabelecendo al

E como foi determinada a importân cia correspondente à isenção pessoal e

declarações seriam mera presunção, pois dificilmente deixariam de variar, no

aos encargos de família?

decorrer do exercício, os rendimentos e as deduções, teria o contribuinte de

gumas normas quanto aos rendimentos do ano de 1942, as quais, de certo mo

mesmo ano.

Como os elementos constantes de tais

Estados Unidos da América era calcula

do, representavam um meio termo entre

do, como no Brasil, pelo sistema de

as opiniões divergentes sôbre o trata mento que lhes deveria ser dado.

gente na época, estabelecia em $500

apresentar, mais tarde, a declaração de

Vejamos, pois, como se realizou a transição de um sistema para outro,

a isenção pessoal do indivíduo solteiro,

ou casado que não vivesse em compa

finitiva, com todos os dados reais. Aí, então, pagaria qualquer diferença de impôsto apurada ou ficaria com o direito

ano-base, isto é, tanto as deduções como

os rendimentos computados na declara ção de determinado exercício correspon

A legislação do impôsto ,de renda, vi

Mal havia entrado em função o "Vic-

dentro da grande complexidade do im pôsto de renda. Como o objeti\o do novo plano era

tory tax", que no caso dos salários, como

fazer com que o contribuinte passasse a

vimos, era descontado na fonte, forte campanha se desenvolveu, no sentido

pagar o tributo numa base corrente, ou

nhia dõ outro cônjuge, e em $1.200 a do indivíduo casado, chefe de família, o quál tinha direito ao abatimento de mais $350 por filho ou encargo equiva lente. Mas como a divisão destas quan

melhor, à medida que os rendimentos fôssem produzidos, donde o seu nome de

tias dava números fracionários, na sua

suntiva e a definitiva — seriam calcula dos tanto o impôsto de renda como o

redução a semanas, foram fixadas ou

"Victory tax", levando-se em conta, no

"pay-as-you-go", o passo inicial foi am pliar o processo de retenção de impôsto

tras, a título de isenções, para efeito

lugar próprio, os preceitos que regiam

exclusivo da retenção na fonte, a saber:

os dois tributos.

diam ao ano civil ou fiscal irnediatamente anterior.

de estender-sé o mesmo método de

cobrança ao impôsto de renda.

Mas

ia-se mais longe ainda, pois o que se desejava é que o impôsto de renda passasse a ser cobrado numa base cor

rente, não apenas sôbre os salários, mas sôbre todos os demais rendimentos.

de receber o que por acaso tivesse pago indevidamente.

É de se notar, aliás,

que em ambas as declarações — a pre-

O presente sistema entrou em vigor

na fonte. Desde .1.° de janeiro de 1943, como expusemos atrás, vinha sendo des contada dos salários em geral a porcen

solteiros $624; casados $1.248; cada en

tagem de 5%, equivalente ao "Victory fax". O que a nova lei fez foi elevar

sal, tinha o contribuinte direito à de

estabelecida a data de 15 de setembro para a apresentação da primeira decla

cargo de família $312. Desse modo, se os ordenados eram pagos em base men

por lei de 9 de junho de 1943, sendo

Ora, como o impôsto do exercício fiscal de 1942 já havia sido pago com

dução de $52, $104 e $26, respectiva mente, antes de ser calculado o impôsto

ração presuntiva. Em 15 de dezembro

tal porcentagem para 20%, a qual passa

base nos rendimentos de 1941, enten

ria a cobrir também o impôsto de

de 20%. No caso de pagamento sema

diam

renda.

nal, as deduções eram de S12, S24 e S6,

o contribuinte verificasse ter errado em sua estimativa anterior. E, afinal, com

É certo que, pela legislação então em vigor, o impôsto de renda do contribuin-

conforme o caso.

a apresentação da declaração definitiva é

naturalmente os autores

desse

plano que, com a sua adoção, não mais se de\'eria falar nos rendimentos aufe-

•f

.

nova declaração poderia ser feita, caso


42

Dicksto Econômico

que a situação do contribuinte ficaria

completamente acertada, com referên

Caso

entretanto, o tributo con.stante

da declaração de 1943 c que fòsse .su perior ao calcirado sôbrc o.s rendimentos

cia ao exercício de 1943.

Mas, como já obscrvasnos, a muita gente, que não penetrava nas sutilczá.s

do imposto de renda, havia parecido absurdo, nas discussões do novo plano, abandonar cs rendimentos do ano dc

1942, pois nada justificava que em tem

pos de guerra se pensasse,em "perdoar" impostos.

Impunha-se, é inegável, certas pre cauções, a fim de que, com a adoção do novo sistema, não houvesse desequi'íbrio na receita do tributo, o que se da ria fatalmente se os rendimentos do ano de 1943 viessem a ser inferiores ao.s

de 1942. Daí as medidas adotadas, que

puseram o Tesouro a salvo de qualquer surpresa desagradável, permitindo-lhe, ainda, auferir certa vantagem na tran

pusemos na primeira parte deste traba

a) o impôsto correspondente

aos

rendimentos de 1943, acrescido de b) 25% do imposto relativo aos ren dimentos de 1942.

Ficavam liquidados, assim, os anos de 1942 c 1943, com a implantação do novo sistema de ba.se. íjí

ífj

De acõrdo com as regras estabeleci das, ao serem traçados os no\'os rumos

do impôsto de renda, apresentaram os contribuintes, em 15 de março de 1944, a primeira declaração presuntiva dos rado. As três prestações restantes vencer-se-iam em 15 de junho, 15 de se

meados de 1943 — já os contribuintes

tembro e 15 de dezembro, respectiva

haviam apresentado, neste exercício, a

mente.

a lei que se fizesse, num acêrto final,

a comparação do impôsto apurado na declaração definitiva dos rendimentos reais do ano de 1943 com a do im

pôsto apurado na declaração baseada nos rendimentos do ano de 1942.

Se êste

fòsse superior àquele, o contribuinte pagaria:

Mas aos contribuintes era facultado

apresentar, em qualquer daquelas datas,

liova declaração corrigindo a anterior, OU'anteriores, pois, se lhes conviesse' poderiam fazer uma em cada trimestre,

a fim de livrar-se das penalidades que a lei estabelecera, na hipótese de, no acêrto final, a estímativa, que servira de base ao pagamento do impôsto, ser inferior a 80% dos rendftnentos reais.

E a declaração definitiva por onde se faria tal comparação, evidenciando o di reito do fisco ou do contribuinte sôbre

a) o imposto relativo aos rendimen tos de 1942, acrescido de

b) 25% do imposto correspondente - aos rendimentos de 1943,

%

Executivo e o Legislativo, conforme ex lho, reforma essa em que foram deposi

Ora, na data em que a nova legisla ção foi aprovada — o que se deu em

mesmo, o pagamento do respectivo im posto. Suspensa essa cobrança, para dar lugar ao "pay-as-you-go", estabeleceu

mente à famosa contenda entre o Poder

tituído de:

rendimentos desse ano, pagando no ato da entrega um quarto do tributo apu

ano de 1942, estando em andamento,

a nova reforma que Se seguiu imediata

auferidos em 1942, o debito ficaria con.s-

sação.

declaração assente nos rendimentos do

Dicksto Econômico

qualquer^ diferença cobrada a menos ou

a mais, deveria ser apresentada em 15 de março de 1945.

É aqúi, porém, que entra em cena

tadas as maiores esperanças de simpli ficação do impôsto de renda americano.

Mas, como. teremos oportunidade de verificar, tal simplificação não foi obtida

.sem o sacrifício de certos princípios básicos do tributo.

igualmente, o abatimento para os encar gos de família, inclusive o outro cônjuge. Embora, pois, tôdas as pessoas de renda superior a $500 ficassem sujeitas a declaração, isto não significa que os contribuintes casados houvessem passado a sofrer tratamento muito mais rigoroso. Houve, de fato, uma redução de $200

4. Simplificação e eqüidade fiscal. Aos preceitos da nova lei do impôsto de renda, que entrou em vigor em 1.° de janeiro de 1945, não ficaram sujeitas apenas as declarações dêste ano em dian te, mas sim, também, a declaração de finitiva dos rendimentos de 1944, com plemento das presuntivas antes feitas,

segundo o sistema de base — "pay-asyou-go" — recentemente adotado.

Como essa lei revogara o "Victorv tax", todos os pagamentos efetuados no decorrer de 1944, através de descon

to na fonte ou de declarações presunti vas, seriam levados a crédito do imposto de renda.

míninio de isenção único, isto é, $500 tanto para os contribuintes solteiros còr mo para os casados, fixando em $500,

'

Pela legislação anterior, estavam su jeitos à apresentação de declaração: a) os indivíduos solteiros de rendimentos iguais ou superiores a $500 e os casados

de rendimentos iguais ou superiores a $1.200, sendo que estes, em virtude do "Victory tax", então vigente, tinham, a

rigor, de fazer declaração, desde que

em seu mínimo de isenção, porquanto, ao passo que anteriormente os dois côn

juges estavam incluídos na isenção bá sica de $1.200, agora a cada um cabia

S500, o que, em conjunto, correspondia a $1.000.

Dados êstes esclarecimentos, passemos a examinar', finalmente, quais foram as medidas adotadas pela nova lei, no sen tido da decantada simplificação do tri buto.

Impõe-se, em primeiro lugar, dividir os contribuintes em três grupos: A) contribuintes que só auferiam rendimentos

do

trabalho

até

$5.000, sujeitos a retenção na fonte. Neste total poderiam es tar incluídos rendimentos de ou

tra origem, no máximo até $100. B) contribuintes de renda bruta in

ferior a $5.000, constituída de

rendimentos de qualquer natu reza.

C) contribuintes de renda bruta superior a $5.000, constituída de

os seus proventos ultrapassassem $624.

rendimentos de qualquer na

O abatimento para encargos de família

tureza.

era de $350 por pessoa, o qual não se estendia ao outro cônjuge, no caso dos contribuintes casados, em virtude de

estar ele incluído na isenção de $1.200. A nova lei estabeleceu, entretanto, um

Ê de se esclarecer que com a desig nação "renda bruta", nos grupos B e C, o que se pretende indicar é, como no sistema brasileiro, a soma dos rendimen

tos líquidos das cédulas, denominada;


42

Dicksto Econômico

que a situação do contribuinte ficaria

completamente acertada, com referên

Caso

entretanto, o tributo con.stante

da declaração de 1943 c que fòsse .su perior ao calcirado sôbrc o.s rendimentos

cia ao exercício de 1943.

Mas, como já obscrvasnos, a muita gente, que não penetrava nas sutilczá.s

do imposto de renda, havia parecido absurdo, nas discussões do novo plano, abandonar cs rendimentos do ano dc

1942, pois nada justificava que em tem

pos de guerra se pensasse,em "perdoar" impostos.

Impunha-se, é inegável, certas pre cauções, a fim de que, com a adoção do novo sistema, não houvesse desequi'íbrio na receita do tributo, o que se da ria fatalmente se os rendimentos do ano de 1943 viessem a ser inferiores ao.s

de 1942. Daí as medidas adotadas, que

puseram o Tesouro a salvo de qualquer surpresa desagradável, permitindo-lhe, ainda, auferir certa vantagem na tran

pusemos na primeira parte deste traba

a) o impôsto correspondente

aos

rendimentos de 1943, acrescido de b) 25% do imposto relativo aos ren dimentos de 1942.

Ficavam liquidados, assim, os anos de 1942 c 1943, com a implantação do novo sistema de ba.se. íjí

ífj

De acõrdo com as regras estabeleci das, ao serem traçados os no\'os rumos

do impôsto de renda, apresentaram os contribuintes, em 15 de março de 1944, a primeira declaração presuntiva dos rado. As três prestações restantes vencer-se-iam em 15 de junho, 15 de se

meados de 1943 — já os contribuintes

tembro e 15 de dezembro, respectiva

haviam apresentado, neste exercício, a

mente.

a lei que se fizesse, num acêrto final,

a comparação do impôsto apurado na declaração definitiva dos rendimentos reais do ano de 1943 com a do im

pôsto apurado na declaração baseada nos rendimentos do ano de 1942.

Se êste

fòsse superior àquele, o contribuinte pagaria:

Mas aos contribuintes era facultado

apresentar, em qualquer daquelas datas,

liova declaração corrigindo a anterior, OU'anteriores, pois, se lhes conviesse' poderiam fazer uma em cada trimestre,

a fim de livrar-se das penalidades que a lei estabelecera, na hipótese de, no acêrto final, a estímativa, que servira de base ao pagamento do impôsto, ser inferior a 80% dos rendftnentos reais.

E a declaração definitiva por onde se faria tal comparação, evidenciando o di reito do fisco ou do contribuinte sôbre

a) o imposto relativo aos rendimen tos de 1942, acrescido de

b) 25% do imposto correspondente - aos rendimentos de 1943,

%

Executivo e o Legislativo, conforme ex lho, reforma essa em que foram deposi

Ora, na data em que a nova legisla ção foi aprovada — o que se deu em

mesmo, o pagamento do respectivo im posto. Suspensa essa cobrança, para dar lugar ao "pay-as-you-go", estabeleceu

mente à famosa contenda entre o Poder

tituído de:

rendimentos desse ano, pagando no ato da entrega um quarto do tributo apu

ano de 1942, estando em andamento,

a nova reforma que Se seguiu imediata

auferidos em 1942, o debito ficaria con.s-

sação.

declaração assente nos rendimentos do

Dicksto Econômico

qualquer^ diferença cobrada a menos ou

a mais, deveria ser apresentada em 15 de março de 1945.

É aqúi, porém, que entra em cena

tadas as maiores esperanças de simpli ficação do impôsto de renda americano.

Mas, como. teremos oportunidade de verificar, tal simplificação não foi obtida

.sem o sacrifício de certos princípios básicos do tributo.

igualmente, o abatimento para os encar gos de família, inclusive o outro cônjuge. Embora, pois, tôdas as pessoas de renda superior a $500 ficassem sujeitas a declaração, isto não significa que os contribuintes casados houvessem passado a sofrer tratamento muito mais rigoroso. Houve, de fato, uma redução de $200

4. Simplificação e eqüidade fiscal. Aos preceitos da nova lei do impôsto de renda, que entrou em vigor em 1.° de janeiro de 1945, não ficaram sujeitas apenas as declarações dêste ano em dian te, mas sim, também, a declaração de finitiva dos rendimentos de 1944, com plemento das presuntivas antes feitas,

segundo o sistema de base — "pay-asyou-go" — recentemente adotado.

Como essa lei revogara o "Victorv tax", todos os pagamentos efetuados no decorrer de 1944, através de descon

to na fonte ou de declarações presunti vas, seriam levados a crédito do imposto de renda.

míninio de isenção único, isto é, $500 tanto para os contribuintes solteiros còr mo para os casados, fixando em $500,

'

Pela legislação anterior, estavam su jeitos à apresentação de declaração: a) os indivíduos solteiros de rendimentos iguais ou superiores a $500 e os casados

de rendimentos iguais ou superiores a $1.200, sendo que estes, em virtude do "Victory tax", então vigente, tinham, a

rigor, de fazer declaração, desde que

em seu mínimo de isenção, porquanto, ao passo que anteriormente os dois côn

juges estavam incluídos na isenção bá sica de $1.200, agora a cada um cabia

S500, o que, em conjunto, correspondia a $1.000.

Dados êstes esclarecimentos, passemos a examinar', finalmente, quais foram as medidas adotadas pela nova lei, no sen tido da decantada simplificação do tri buto.

Impõe-se, em primeiro lugar, dividir os contribuintes em três grupos: A) contribuintes que só auferiam rendimentos

do

trabalho

até

$5.000, sujeitos a retenção na fonte. Neste total poderiam es tar incluídos rendimentos de ou

tra origem, no máximo até $100. B) contribuintes de renda bruta in

ferior a $5.000, constituída de

rendimentos de qualquer natu reza.

C) contribuintes de renda bruta superior a $5.000, constituída de

os seus proventos ultrapassassem $624.

rendimentos de qualquer na

O abatimento para encargos de família

tureza.

era de $350 por pessoa, o qual não se estendia ao outro cônjuge, no caso dos contribuintes casados, em virtude de

estar ele incluído na isenção de $1.200. A nova lei estabeleceu, entretanto, um

Ê de se esclarecer que com a desig nação "renda bruta", nos grupos B e C, o que se pretende indicar é, como no sistema brasileiro, a soma dos rendimen

tos líquidos das cédulas, denominada;


44

. DrcESTO

no sistema americano, "adjusted gross

Econômico

45

Digesto Econômico

zidas dos salários com o impôsto indica do na tabela, para o pagamento ou res tituição de qualquer diferença verifica

se relacionava com os contribuintes do

a ligeiro questionário dèlc constante. E,

grupo A, os quais, segundo estimativa

pela tabela, o seu impôsto seria de $943,

da comissão que procedeu aos necessá

que poderia estar pago integralmente ou

mente, uma série de abatimentos da ren

da.

rios estudos, atingiam a trinta milhões.

em parte, em virtude de não haver abso

da bruta, ou sejam, juros, contribuições

Grupo B: A renda bruta, embora in ferior a $5.000, não provinha exclusiva

Era, assim, um número elevadíssimo de

luta correspondência entre esta tabela e

pessoas que ficavam, praticamente, li vres de apresentar complicadas declara ções. Os dos grupos B e C, estimados

as usadas pelos empregadores para efei to de retenção na fonte. O certo, po rém, é que ao enviar aquele recibo o

em vinte milhões, continuavam presos à

contribuinte abria mão, efetivamente, da

obrigação de preencher os formulários

dedução relativa às despesas de viagem, uma vez que a tabela de impôsto fôra

income".

O impôsto americano permite, igual de caridade, despesas médicas etc., incusive encargos de família deduzidos

a título de isenções pessoais. Pois bem; com essa lei foi baixada uma

tabela para uso dos contribuintes dos

grupos A e a qual indicava o impôsto a que estavam sujeitos, de 25 em 25

mente de ordenados, sujeitos à retenção do impôsto na fonte. Era necessário, portanto, o preenchimento da declara ção normal, mesmo porque para o con tribuinte seria interessante fazer a.s de

duções cedulares relacionadas com as

tabela foi organizada, levando-se em

diferentes categorias de rendimentos. Mas, apurada a renda bruta, seria o

conta não só os encargos de família, em

bastante recorrer à tabela para encon

dólares, os rendimentos até $5.000.

A

número progressivo, como os demais

trar o total do tributo a pagar, sem ou

abatimentos, estimados estes, a grosso modo, em 10% da renda bruta.

tros quaisquer cálculos.

E era tal tabela que constituía, prò-

priamente, a base da anunciada simpli ficação. Mas para compreender o seu emprêgo é necessário voltarmos aos di ferentes grupos de contribuintes, exa minando como passa

Grupo C: Neste caso, em que a renda bruta era superior a $5.000, o contri buinte não poderia fazer uso da tabela.

Tinha, por conseguinte, de preencher a

habituais, embora ôstes tivessem sido

apreciàvelmente simplificados, graças à

revogação do "Victory tax". Aos contri-

buintes do grupo B. pelo uso da tabela cjue acompanhou a lei, era poupado, to davia, o trabalho de proceder ao cál culo dd respectivo impôsto. É importante observar, porém, que tanto os contribuintes do grupo A quanto os do grupo B poderiam apresentar, con forme a lei lhes facultava, declaração

declaração completa, dando-se ao traba

idêntica a usada pelos do grupo C. Em

lho de calcular o impôsto proporcional e o complementar para

que o fizessem, pois o seu impôsto po

ram, então, a prestar

a apuração de seu dé

contas ao fisco.

bito.

Mas a lei pro

curou amenizar em algo

Grupo A: Como se tratava de rendimentos

sua situação, permitin

do trabalho, inferiores a

do-lhe que deduzisse da renda bruta a impor

$5.000, o impôsto era o

que a tabela indicava

muitosscasos seria de tôda conveniência

organizada sem tomar em consideração

deduções cedulares de espécie alguma. Admitamos, pois, que êste contribuin te resolvesse preencher a declaração re

gular, a fim de deduzir, na respectiva cédula, as despesas de viagem que ti vera.

O seu rendimento seria, assim,

de $3.905.

Note-se, porém, que esse

rendimento líquido cedular era, ao mes

mo tempo, a renda bruta, na termino logia do sistema brasileiro, ou "adjusted gross income", na do americano. O con tribuinte poderia, portanto, nesta altura,

deria vir a sofrer sensível redução. •E, como prova, vejamos o seguinte

fazer uso da tabela, como procediam os demais contribuintes do grupo B. E o exemplo: seu impôsto seria de $718. X, solteiro, era em 1945 caixeiro-viaConvém lembrar, entretanto, que a ta jante e suas comissões importaram em bela, conforme já tivemos oportunidade $4.905. As despesas de viagem, que , de observar, fora organizada levando em

tância fixa de $500, para cobrir seus possí

correram por sua conta, somaram $1.000.

conta os encargos de família e, mais ou

no respectivo grupo, de

Num acidente, seu automóvel sofreu

acôrdo

estado

veis abatimentos (ex

desarranjos, cujo reparo lhe ficou em

civil e os encargos de

menos, 10% da renda bruta, para cobrir prováveis abatimentos, como juros, des

clusive encargos de fa

$800, permitindo-lhe a lei abater esta

família do contribuinte.

pesas médicas etc.

mília, deduzidos a tí

despesa da renda bruta como "perda

tulo de isenções), aba

como a renda bruta era de $3.905, su

extraordinária".

com o

O empregador deveria

fornecer ao empregado, anualmente, um

timentos esses que, em tal caso, não

recibo especial das importâncias retidas sôbre os ordenados pagos durante o ano. Ao invés de preencher a declaração nor mal de rendimentos, êste indivíduo en

provados. É evidente que isso só convi ria aos contribuintes cujos abatimentos fôssem iguais ou inferiores àquela im

caminhava aquele recibo à repartição competente, que o notificaria, depois de feito o confronto das importâncias dedu

precisavam ser discriminados nem com

portância.

Como ficou demonstrado, a parte mais importante da nova reforma era a que

Temos assim um caso do grupo A,

No caso em foco,

põe-se que a redução que ela sofrerá, a título de abatimentos, antes de cal

isto c, rendimento do trabalho, inferiores

culado o impôsto, devia ter andado por

a §5.000 e que sofreram retenção de

$39.

impôsto na fonte. O contribuinte podia

Ora, o abatimento real a que aquêle

encaminhar à repartição competente, na

contribuinte tinha direito, pelo concêrto de seu automóvel, era de $800. O que

época própria, isto é, até 15 de março de 1946, apenas o recibo do desconto feito em suas comissões, depois de responder

lhe convinha, por conseguinte, era preen cher completamente sua declaração (long


44

. DrcESTO

no sistema americano, "adjusted gross

Econômico

45

Digesto Econômico

zidas dos salários com o impôsto indica do na tabela, para o pagamento ou res tituição de qualquer diferença verifica

se relacionava com os contribuintes do

a ligeiro questionário dèlc constante. E,

grupo A, os quais, segundo estimativa

pela tabela, o seu impôsto seria de $943,

da comissão que procedeu aos necessá

que poderia estar pago integralmente ou

mente, uma série de abatimentos da ren

da.

rios estudos, atingiam a trinta milhões.

em parte, em virtude de não haver abso

da bruta, ou sejam, juros, contribuições

Grupo B: A renda bruta, embora in ferior a $5.000, não provinha exclusiva

Era, assim, um número elevadíssimo de

luta correspondência entre esta tabela e

pessoas que ficavam, praticamente, li vres de apresentar complicadas declara ções. Os dos grupos B e C, estimados

as usadas pelos empregadores para efei to de retenção na fonte. O certo, po rém, é que ao enviar aquele recibo o

em vinte milhões, continuavam presos à

contribuinte abria mão, efetivamente, da

obrigação de preencher os formulários

dedução relativa às despesas de viagem, uma vez que a tabela de impôsto fôra

income".

O impôsto americano permite, igual de caridade, despesas médicas etc., incusive encargos de família deduzidos

a título de isenções pessoais. Pois bem; com essa lei foi baixada uma

tabela para uso dos contribuintes dos

grupos A e a qual indicava o impôsto a que estavam sujeitos, de 25 em 25

mente de ordenados, sujeitos à retenção do impôsto na fonte. Era necessário, portanto, o preenchimento da declara ção normal, mesmo porque para o con tribuinte seria interessante fazer a.s de

duções cedulares relacionadas com as

tabela foi organizada, levando-se em

diferentes categorias de rendimentos. Mas, apurada a renda bruta, seria o

conta não só os encargos de família, em

bastante recorrer à tabela para encon

dólares, os rendimentos até $5.000.

A

número progressivo, como os demais

trar o total do tributo a pagar, sem ou

abatimentos, estimados estes, a grosso modo, em 10% da renda bruta.

tros quaisquer cálculos.

E era tal tabela que constituía, prò-

priamente, a base da anunciada simpli ficação. Mas para compreender o seu emprêgo é necessário voltarmos aos di ferentes grupos de contribuintes, exa minando como passa

Grupo C: Neste caso, em que a renda bruta era superior a $5.000, o contri buinte não poderia fazer uso da tabela.

Tinha, por conseguinte, de preencher a

habituais, embora ôstes tivessem sido

apreciàvelmente simplificados, graças à

revogação do "Victory tax". Aos contri-

buintes do grupo B. pelo uso da tabela cjue acompanhou a lei, era poupado, to davia, o trabalho de proceder ao cál culo dd respectivo impôsto. É importante observar, porém, que tanto os contribuintes do grupo A quanto os do grupo B poderiam apresentar, con forme a lei lhes facultava, declaração

declaração completa, dando-se ao traba

idêntica a usada pelos do grupo C. Em

lho de calcular o impôsto proporcional e o complementar para

que o fizessem, pois o seu impôsto po

ram, então, a prestar

a apuração de seu dé

contas ao fisco.

bito.

Mas a lei pro

curou amenizar em algo

Grupo A: Como se tratava de rendimentos

sua situação, permitin

do trabalho, inferiores a

do-lhe que deduzisse da renda bruta a impor

$5.000, o impôsto era o

que a tabela indicava

muitosscasos seria de tôda conveniência

organizada sem tomar em consideração

deduções cedulares de espécie alguma. Admitamos, pois, que êste contribuin te resolvesse preencher a declaração re

gular, a fim de deduzir, na respectiva cédula, as despesas de viagem que ti vera.

O seu rendimento seria, assim,

de $3.905.

Note-se, porém, que esse

rendimento líquido cedular era, ao mes

mo tempo, a renda bruta, na termino logia do sistema brasileiro, ou "adjusted gross income", na do americano. O con tribuinte poderia, portanto, nesta altura,

deria vir a sofrer sensível redução. •E, como prova, vejamos o seguinte

fazer uso da tabela, como procediam os demais contribuintes do grupo B. E o exemplo: seu impôsto seria de $718. X, solteiro, era em 1945 caixeiro-viaConvém lembrar, entretanto, que a ta jante e suas comissões importaram em bela, conforme já tivemos oportunidade $4.905. As despesas de viagem, que , de observar, fora organizada levando em

tância fixa de $500, para cobrir seus possí

correram por sua conta, somaram $1.000.

conta os encargos de família e, mais ou

no respectivo grupo, de

Num acidente, seu automóvel sofreu

acôrdo

estado

veis abatimentos (ex

desarranjos, cujo reparo lhe ficou em

civil e os encargos de

menos, 10% da renda bruta, para cobrir prováveis abatimentos, como juros, des

clusive encargos de fa

$800, permitindo-lhe a lei abater esta

família do contribuinte.

pesas médicas etc.

mília, deduzidos a tí

despesa da renda bruta como "perda

tulo de isenções), aba

como a renda bruta era de $3.905, su

extraordinária".

com o

O empregador deveria

fornecer ao empregado, anualmente, um

timentos esses que, em tal caso, não

recibo especial das importâncias retidas sôbre os ordenados pagos durante o ano. Ao invés de preencher a declaração nor mal de rendimentos, êste indivíduo en

provados. É evidente que isso só convi ria aos contribuintes cujos abatimentos fôssem iguais ou inferiores àquela im

caminhava aquele recibo à repartição competente, que o notificaria, depois de feito o confronto das importâncias dedu

precisavam ser discriminados nem com

portância.

Como ficou demonstrado, a parte mais importante da nova reforma era a que

Temos assim um caso do grupo A,

No caso em foco,

põe-se que a redução que ela sofrerá, a título de abatimentos, antes de cal

isto c, rendimento do trabalho, inferiores

culado o impôsto, devia ter andado por

a §5.000 e que sofreram retenção de

$39.

impôsto na fonte. O contribuinte podia

Ora, o abatimento real a que aquêle

encaminhar à repartição competente, na

contribuinte tinha direito, pelo concêrto de seu automóvel, era de $800. O que

época própria, isto é, até 15 de março de 1946, apenas o recibo do desconto feito em suas comissões, depois de responder

lhe convinha, por conseguinte, era preen cher completamente sua declaração (long


form, na nomenclatura americana), cal

culando, de acordo com as respectivas taxss, o imposto proporcional e o com

plementar. E o seu débito, desta ma neira, importaria em $611,25. Em resumo, o mesmo contribuinte, com a mesma renda, poderia pagar de impôsto no mesmo ano, S943, $718,

ou $611,25, dependendo isso apenas do método de que fizesse uso para a apu

DrnrrsTO

Econômico

pas.siirani a sf)frer Iralameiilo mais rigo roso do que o.s provenientes de outras fontes.

5.

debates que .sôbre o assunto se tem ul timamente realizado. Não há dúvida de que árdua foi a ta

refa que o legi.slador teve de enfrentar, na busca urgente de novos meios, que

Conclusão.

São éstes, pois, os principais caracte

rísticos do impôsto de renda americano, na fase atual. Embora tenha éle pas

permitissem ao Erário acudír, de pron to, às astronômicas despesas de guerra. E as medidas de emergência adotadas, embora imperfeitas, como não podiam

sado por várias reformas, após o término

deixar de ser, fizeram desse tributo uma das mais poderosas armas de combate

da guerra, não sofreu alteração o no\'o sistema de base de que tratamos no

ao inimigo.

que não só êle como muitos outros em

condições semelhantes teriam, antes de

presente trabalho.

dimmuir, também, o descomunal poder aquisitivo do.povo, que se encontrava num surto inédito de prosperidade, gra ças, sobretudo, aos elevados salários que

ração de seu débito. É evidente, pois,' qualquer procedimento, de examinar cuidadosamente sua situação, formulan

do as diferentes hipóteses aplicáveis ao seu caso, a fim de pagar o menor tri

buto que a lei lhes facultava. Não admira, assim, que a muita gente a tão falada simplificação do impôsto de renda parecesse mera fantasia do legislador...

Incontestável é, porém, que tal re forma, não obstante seus pronunciados defeitos, foi um desafôgo para a quase

Continuam, portanto, os contribuin

tes sujeites a declarações presnntivas de renda, as quai.s podem atingir a quatro para o mesmo ano, uma vez que ao .ser

pago, em cada trimestre, uma prestação do impôsto apurado, é permitido fazer nova declaração corrigindo a anterior, até ser preenchida a definitiva, o que se dá em 15 de janeiro ou 15 de março do

mais modestas de rendimento, que Se vi ram desembaraçados, de um momento

ferentes métodos de declaração que ti

para outro, de enigmáticos formulários. Mas forçoso é reconhecer, ao mesmo

tempo, que a simplificação não pôde

fugir a essa coisa iníqua, em se tratando de impôsto de renda, que é indivíduos com a mesma capacidade contributiva

pagarem importâncias diversas, apenas por uma questão de modêlo de decla ração.

E exatamente os rendimentos do tra

balho, que tôdas as legislações do tri buto procuram gravar com mai.s suavi

dade, é que nesses casos especiais de

deduções ou abatimentos não aprovei- '

E se nao fôsse o imposto de renda

lhe proporcionavam as fábricas de ma

terial bélico, u inflação teria comprome tido seriamente a economia americana.

E para avaliar-se a importância que este tributo assumiu, sob as condições

prementes da guerra, é bastante observar que a sua arrecadação, que fôra de . . 83.300.000.000

cm

1941, atingiu

a

87.950.000.000 em 1942; e de

$16.215.000.000 em 1943 passou a . .. . $32.900.000.000 em 1944. E enquanto

o número de contribuintes não chegava a quinze milhões em 1940, em 1944 ultrapassava cinqüenta milhões.

Grandes pas.sos já foram dados para a adaptação geral do impôsto de renda

à economia de paz, mas defeitos capi tais, que vêm dc longe, comprometendo o equilíbrio do sistema, ainda estão por ser eliminados.

E não é nada de invejar, sob o ponto de vista pròpriamente administrativo, a .«ituação das repartições encarregadas de

aplicar e fiscalizar tal tributo, nesse ma nuseio, confronto e acerto de declarações

presnntivas de coisa tão variável, como é o rendimento na Vida dinâmica dos

dias de hoje.

ano seguinte.

Não foi modificado, também, o siste ma de retenção de impôsto na fonte, no caso dos assalariados, subordínando-se ainda todos os contribuintes aos tres di

totalidade dos contribuintes das classes

47

Drr.F.sTO Econômico

46

vemos ensejo de escrever.

Apenas as

tabelas de cálculo do tributo foram pro fundamente alteradas, conforme lei de 2 de abril do corrente ano, que reduziu a.s

taxas do impôsto complementar progres sivo, elevando para $600 o mínimo de isenção e cada encargo de família. Evitamos, ao alinhavar estas notas, de descer a particularidades da estrutura

fiscal do gravame, porque fácil não seria conduzir o leitor através dos meandros em que se divide cada um de seus ca pítulos.

O impôsto de renda americano ainda

tados, por inexperiência do contribuinte

está à espera de sua grande reforma, tão .

ou comodismo bastante compreensível,

preconizada em estudos, inquéritos e

As feiras e exposições industriais realizadas na Grã-Bretanha após a guerra têm

sido, sempre, coroadas do mais q^pleto sucesso. Grande número de visitantes estrangeiros têm acorrido ao Reino Unido para ter ocasião de ver as novas criações da indústria britânica que, ao mesmo tempo que mantém inalterada sua tradição da

acabamento perfeito, vem adotando todos os processos da técnica moderna que

permitem o barateamento do custo de produção e, portanto, dos preços. Para 1949, já estão projetadas várias exposições, das quais podem ser citadas: a Feira das

Indústrias Britânicas de 1949, que será realizad^ em Londres e Birmingham, simultâneamente, de 2 e 13 de maio; Feira de Calçados e Artigos de Couro, que será realizada no Olímpia, de Londres, de 31 de janeiro a 4 de fevereiro, e a Exposição Britânica de Máquina.-i Têxteis c Acessórios, que será realizada em Belle Vve, Manchesisr, de 5 a 15 de outubro.


form, na nomenclatura americana), cal

culando, de acordo com as respectivas taxss, o imposto proporcional e o com

plementar. E o seu débito, desta ma neira, importaria em $611,25. Em resumo, o mesmo contribuinte, com a mesma renda, poderia pagar de impôsto no mesmo ano, S943, $718,

ou $611,25, dependendo isso apenas do método de que fizesse uso para a apu

DrnrrsTO

Econômico

pas.siirani a sf)frer Iralameiilo mais rigo roso do que o.s provenientes de outras fontes.

5.

debates que .sôbre o assunto se tem ul timamente realizado. Não há dúvida de que árdua foi a ta

refa que o legi.slador teve de enfrentar, na busca urgente de novos meios, que

Conclusão.

São éstes, pois, os principais caracte

rísticos do impôsto de renda americano, na fase atual. Embora tenha éle pas

permitissem ao Erário acudír, de pron to, às astronômicas despesas de guerra. E as medidas de emergência adotadas, embora imperfeitas, como não podiam

sado por várias reformas, após o término

deixar de ser, fizeram desse tributo uma das mais poderosas armas de combate

da guerra, não sofreu alteração o no\'o sistema de base de que tratamos no

ao inimigo.

que não só êle como muitos outros em

condições semelhantes teriam, antes de

presente trabalho.

dimmuir, também, o descomunal poder aquisitivo do.povo, que se encontrava num surto inédito de prosperidade, gra ças, sobretudo, aos elevados salários que

ração de seu débito. É evidente, pois,' qualquer procedimento, de examinar cuidadosamente sua situação, formulan

do as diferentes hipóteses aplicáveis ao seu caso, a fim de pagar o menor tri

buto que a lei lhes facultava. Não admira, assim, que a muita gente a tão falada simplificação do impôsto de renda parecesse mera fantasia do legislador...

Incontestável é, porém, que tal re forma, não obstante seus pronunciados defeitos, foi um desafôgo para a quase

Continuam, portanto, os contribuin

tes sujeites a declarações presnntivas de renda, as quai.s podem atingir a quatro para o mesmo ano, uma vez que ao .ser

pago, em cada trimestre, uma prestação do impôsto apurado, é permitido fazer nova declaração corrigindo a anterior, até ser preenchida a definitiva, o que se dá em 15 de janeiro ou 15 de março do

mais modestas de rendimento, que Se vi ram desembaraçados, de um momento

ferentes métodos de declaração que ti

para outro, de enigmáticos formulários. Mas forçoso é reconhecer, ao mesmo

tempo, que a simplificação não pôde

fugir a essa coisa iníqua, em se tratando de impôsto de renda, que é indivíduos com a mesma capacidade contributiva

pagarem importâncias diversas, apenas por uma questão de modêlo de decla ração.

E exatamente os rendimentos do tra

balho, que tôdas as legislações do tri buto procuram gravar com mai.s suavi

dade, é que nesses casos especiais de

deduções ou abatimentos não aprovei- '

E se nao fôsse o imposto de renda

lhe proporcionavam as fábricas de ma

terial bélico, u inflação teria comprome tido seriamente a economia americana.

E para avaliar-se a importância que este tributo assumiu, sob as condições

prementes da guerra, é bastante observar que a sua arrecadação, que fôra de . . 83.300.000.000

cm

1941, atingiu

a

87.950.000.000 em 1942; e de

$16.215.000.000 em 1943 passou a . .. . $32.900.000.000 em 1944. E enquanto

o número de contribuintes não chegava a quinze milhões em 1940, em 1944 ultrapassava cinqüenta milhões.

Grandes pas.sos já foram dados para a adaptação geral do impôsto de renda

à economia de paz, mas defeitos capi tais, que vêm dc longe, comprometendo o equilíbrio do sistema, ainda estão por ser eliminados.

E não é nada de invejar, sob o ponto de vista pròpriamente administrativo, a .«ituação das repartições encarregadas de

aplicar e fiscalizar tal tributo, nesse ma nuseio, confronto e acerto de declarações

presnntivas de coisa tão variável, como é o rendimento na Vida dinâmica dos

dias de hoje.

ano seguinte.

Não foi modificado, também, o siste ma de retenção de impôsto na fonte, no caso dos assalariados, subordínando-se ainda todos os contribuintes aos tres di

totalidade dos contribuintes das classes

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Drr.F.sTO Econômico

46

vemos ensejo de escrever.

Apenas as

tabelas de cálculo do tributo foram pro fundamente alteradas, conforme lei de 2 de abril do corrente ano, que reduziu a.s

taxas do impôsto complementar progres sivo, elevando para $600 o mínimo de isenção e cada encargo de família. Evitamos, ao alinhavar estas notas, de descer a particularidades da estrutura

fiscal do gravame, porque fácil não seria conduzir o leitor através dos meandros em que se divide cada um de seus ca pítulos.

O impôsto de renda americano ainda

tados, por inexperiência do contribuinte

está à espera de sua grande reforma, tão .

ou comodismo bastante compreensível,

preconizada em estudos, inquéritos e

As feiras e exposições industriais realizadas na Grã-Bretanha após a guerra têm

sido, sempre, coroadas do mais q^pleto sucesso. Grande número de visitantes estrangeiros têm acorrido ao Reino Unido para ter ocasião de ver as novas criações da indústria britânica que, ao mesmo tempo que mantém inalterada sua tradição da

acabamento perfeito, vem adotando todos os processos da técnica moderna que

permitem o barateamento do custo de produção e, portanto, dos preços. Para 1949, já estão projetadas várias exposições, das quais podem ser citadas: a Feira das

Indústrias Britânicas de 1949, que será realizad^ em Londres e Birmingham, simultâneamente, de 2 e 13 de maio; Feira de Calçados e Artigos de Couro, que será realizada no Olímpia, de Londres, de 31 de janeiro a 4 de fevereiro, e a Exposição Britânica de Máquina.-i Têxteis c Acessórios, que será realizada em Belle Vve, Manchesisr, de 5 a 15 de outubro.


TI5^

Digesto Econômico

o orçamento «le dívIsoM

a falta de previsão dos poderes públicos, muitas vezes iludidos com a importância dos saldos acumulados no exterior, es-

José da^ Costa Boucinhas

importações, represadas durante vários

Controle do Comércio Exterior

quecidos de que, passada a refrega, as

anos, tenderiam a atingir volume e.xcep-

(Da Ordem dos Economistas de São Paulo, Prof. da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade de S<ão Paulo) situação do comércio inter

nacional, por força do dese

cioiial.

Nessa conjuntura encontrava-se o Bra sil em fms de 1946. Nos Estados Uni-

Plano Marshall, „ qual, cm última aná lise, ajudando os países do Velho Con

divisas no valor apro-

.un ado de US$ 600.000.000 e na In^ ^ e 60.000.000, para apenas ci

quilíbrio provocado pela úl

tinente, procura, acima de tudo, assegu

tima guerra, é das mais de licadas e sua solução esbar

rar um escoadouro para a produção nor te-americana, que excede a todos os ní

tar os principais.

veis até então alcançados.

g°^êmo sôbre a necessic1are ?e fiscalizar a utilização dessas leserxas, aplicando-as na aquisição de

ra com dificuldades quase insuperáveis, quando se trata de conci

liar o interesse dos vários países. Os Estados Unidos, pela atuação no conflito e pelos enormes recursos eco nômicos e técnicos de que dispunham, transformaram-se em abastecedores do

mundo, alimentando a máquina bélica e as populações da retaguarda.

Em^ .situação diversa encontravarn-se os países sul-americanos, ao terminar a guerra, dispondo de largos crédito.s em dólares e outras moedas, provenientes da exportação de matérias-primas c produtos manufaturados para mercados anterior

mente supridos pelos países em luta,

lanço, apurou-se o enorme crédito dêsse

e, principalmente, pela impossibilidade coni que se defrontavam de importar produtos essenciais ao seu desenvolvi

país em relação aos da Europa, ao mes

mento.»

Terminada a guerra e levantado o ba

mo tempo que se constatava a impossibi lidade de liquidação dos débitos, dada a

precariedade da situação econômica dos

devedores. Alem do mais, a devastação causada pela guerra ameaça o conti nente europeu de uma catástrofe econô mica e conseqüente subversão da ordem

social, o que representaria rude golpe para a economia mundial, dada a importância dêsse grande mercado produtor e consumidor.

Para evitar a consumação dessa ca

lamidade procuram .os Estados Unidos socorrer seus devedores, fomecendo-lhes

mais créditos, de forma a que êles pos sam reerguer-se e voltem a participar do comércio internacional. Daí o programa de reconstrução da Europa, contido no

Por essa ocasião vozes se levantaram,

bens reprodutivos. Antes disso, já as

classes produtoras, na Carta de Teresôpohs, propunham medidas com o mesmo objetivo.

I

vam, antes, o diferimento de compras necessárias para atender aos reclamos do mercado interno.

A necessidade de financiar as exporta ções e a precariedade dos métodos ado

considerados como um fundo especial

A t

1.480 toneladas, no valor de 36.412.000 cruzeiros e, em 1947, 6.025 toneladas e

196.583.000 cruzeiros, com um aumento .de 4.545 toneladas e 160.171.000 cru

zeiros. No grupo de aparelhos de rá

dio, radiovitrolas e acessórios, importa

mos, em 1946, 1.305 toneladas, no va-

lor de 152.781.000 cruzeiros e, em 1947, 3.243 toneladas e 399.185.000 cruzei ros. com uma diferença, para mais, de 1.938 toneladas e 246.404.000 cruzeiros. Em 1946 nossa importação de bebidas atingiu 242.375.000 cruzeiros; em 1947

290.000.000 de cruzeiros e nos dois pri meiros meses de 1948, 32.723.000 cmzeiras.

• A citação dèsses números é suficiente

para demonstrar o descaso com que foi tratada a defesa das nossas divisas.

portes. As importações normais posterio res seriam cobertas com o produto das exportações processadas a partir dessa

tuada baixa no valor da tonelada expor tada e elevação no da tonelada impor

contrôle qualitativo.

tada. No primeiro trimestre do corren te ano essa tendência se e.xpressa numa

ção e aparelhamento dos meios de trans

f'

nanceira, do Ministério da Fazenda, as importações de geladeiras, refrigerado res e semelliantes, em 1946, alcançavam

Tanto mais grave é a situação atual sabendo-se que o "déficit" da nossa ba lança comercial ultrapassou um bilião e 600 milhões de cruzeiros em 1947 ao

para a compra de "máquinas para a agri-

cultura e para a indústria e para renova

Nessas condições, êsses créditos em

nada se assemelhavam aos acumulados pelos Estados Unidos, mas representa

Os saldos acumulados deveriam ser

49

data e até o seu limite, num regime de Inexplicàvelmente, nada se fêz nesse

sentido.

Liberada a importação, passamos a

mesmo tempo que se manifesta acen

baixa de 28,5 por cento no preço médio

da tonelada exportada e na alta de 22 3

por cento no da importada, o que de

tados pela maioria dos países para fa zer face a essa situação anormal provo

comprar mercadorias supérfluas ou sun-

caram uma série de "dificuldades inter

tuárias, e ao cabo de dois anos desapa

pelo que vendemos e pagando mais pelo

receram as divisas em dólares, ao mes mo tempo que a balança de comércio

que compramos.

nas. As freqüentes emissões de papelmoeda para compra das letras de ex portação geraram a inflação e a alta

acentuada do custo de vida, com graves fiscos para o futuro econômico dêsses países.

Como iigravante deve-se acrescentar

monstra que estamos recebendo menos

readquiria sua antiga característica de

Essa situação diz respeito, mais de perto, com os Estados Unidos, que são

ficitária.

os nossos maiores clientes, tanto na im

Para que se tenha uma idéia de como

foram aplicadas nossas divisas, basta dizer que, de acordo com dados do Serviço de Estatística Econômica e Fi-

portação como na exportação.

Isso nao significa, entretanto, que es tejamos em melhores condições frente aos outros países onde acumulamos di-


TI5^

Digesto Econômico

o orçamento «le dívIsoM

a falta de previsão dos poderes públicos, muitas vezes iludidos com a importância dos saldos acumulados no exterior, es-

José da^ Costa Boucinhas

importações, represadas durante vários

Controle do Comércio Exterior

quecidos de que, passada a refrega, as

anos, tenderiam a atingir volume e.xcep-

(Da Ordem dos Economistas de São Paulo, Prof. da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade de S<ão Paulo) situação do comércio inter

nacional, por força do dese

cioiial.

Nessa conjuntura encontrava-se o Bra sil em fms de 1946. Nos Estados Uni-

Plano Marshall, „ qual, cm última aná lise, ajudando os países do Velho Con

divisas no valor apro-

.un ado de US$ 600.000.000 e na In^ ^ e 60.000.000, para apenas ci

quilíbrio provocado pela úl

tinente, procura, acima de tudo, assegu

tima guerra, é das mais de licadas e sua solução esbar

rar um escoadouro para a produção nor te-americana, que excede a todos os ní

tar os principais.

veis até então alcançados.

g°^êmo sôbre a necessic1are ?e fiscalizar a utilização dessas leserxas, aplicando-as na aquisição de

ra com dificuldades quase insuperáveis, quando se trata de conci

liar o interesse dos vários países. Os Estados Unidos, pela atuação no conflito e pelos enormes recursos eco nômicos e técnicos de que dispunham, transformaram-se em abastecedores do

mundo, alimentando a máquina bélica e as populações da retaguarda.

Em^ .situação diversa encontravarn-se os países sul-americanos, ao terminar a guerra, dispondo de largos crédito.s em dólares e outras moedas, provenientes da exportação de matérias-primas c produtos manufaturados para mercados anterior

mente supridos pelos países em luta,

lanço, apurou-se o enorme crédito dêsse

e, principalmente, pela impossibilidade coni que se defrontavam de importar produtos essenciais ao seu desenvolvi

país em relação aos da Europa, ao mes

mento.»

Terminada a guerra e levantado o ba

mo tempo que se constatava a impossibi lidade de liquidação dos débitos, dada a

precariedade da situação econômica dos

devedores. Alem do mais, a devastação causada pela guerra ameaça o conti nente europeu de uma catástrofe econô mica e conseqüente subversão da ordem

social, o que representaria rude golpe para a economia mundial, dada a importância dêsse grande mercado produtor e consumidor.

Para evitar a consumação dessa ca

lamidade procuram .os Estados Unidos socorrer seus devedores, fomecendo-lhes

mais créditos, de forma a que êles pos sam reerguer-se e voltem a participar do comércio internacional. Daí o programa de reconstrução da Europa, contido no

Por essa ocasião vozes se levantaram,

bens reprodutivos. Antes disso, já as

classes produtoras, na Carta de Teresôpohs, propunham medidas com o mesmo objetivo.

I

vam, antes, o diferimento de compras necessárias para atender aos reclamos do mercado interno.

A necessidade de financiar as exporta ções e a precariedade dos métodos ado

considerados como um fundo especial

A t

1.480 toneladas, no valor de 36.412.000 cruzeiros e, em 1947, 6.025 toneladas e

196.583.000 cruzeiros, com um aumento .de 4.545 toneladas e 160.171.000 cru

zeiros. No grupo de aparelhos de rá

dio, radiovitrolas e acessórios, importa

mos, em 1946, 1.305 toneladas, no va-

lor de 152.781.000 cruzeiros e, em 1947, 3.243 toneladas e 399.185.000 cruzei ros. com uma diferença, para mais, de 1.938 toneladas e 246.404.000 cruzeiros. Em 1946 nossa importação de bebidas atingiu 242.375.000 cruzeiros; em 1947

290.000.000 de cruzeiros e nos dois pri meiros meses de 1948, 32.723.000 cmzeiras.

• A citação dèsses números é suficiente

para demonstrar o descaso com que foi tratada a defesa das nossas divisas.

portes. As importações normais posterio res seriam cobertas com o produto das exportações processadas a partir dessa

tuada baixa no valor da tonelada expor tada e elevação no da tonelada impor

contrôle qualitativo.

tada. No primeiro trimestre do corren te ano essa tendência se e.xpressa numa

ção e aparelhamento dos meios de trans

f'

nanceira, do Ministério da Fazenda, as importações de geladeiras, refrigerado res e semelliantes, em 1946, alcançavam

Tanto mais grave é a situação atual sabendo-se que o "déficit" da nossa ba lança comercial ultrapassou um bilião e 600 milhões de cruzeiros em 1947 ao

para a compra de "máquinas para a agri-

cultura e para a indústria e para renova

Nessas condições, êsses créditos em

nada se assemelhavam aos acumulados pelos Estados Unidos, mas representa

Os saldos acumulados deveriam ser

49

data e até o seu limite, num regime de Inexplicàvelmente, nada se fêz nesse

sentido.

Liberada a importação, passamos a

mesmo tempo que se manifesta acen

baixa de 28,5 por cento no preço médio

da tonelada exportada e na alta de 22 3

por cento no da importada, o que de

tados pela maioria dos países para fa zer face a essa situação anormal provo

comprar mercadorias supérfluas ou sun-

caram uma série de "dificuldades inter

tuárias, e ao cabo de dois anos desapa

pelo que vendemos e pagando mais pelo

receram as divisas em dólares, ao mes mo tempo que a balança de comércio

que compramos.

nas. As freqüentes emissões de papelmoeda para compra das letras de ex portação geraram a inflação e a alta

acentuada do custo de vida, com graves fiscos para o futuro econômico dêsses países.

Como iigravante deve-se acrescentar

monstra que estamos recebendo menos

readquiria sua antiga característica de

Essa situação diz respeito, mais de perto, com os Estados Unidos, que são

ficitária.

os nossos maiores clientes, tanto na im

Para que se tenha uma idéia de como

foram aplicadas nossas divisas, basta dizer que, de acordo com dados do Serviço de Estatística Econômica e Fi-

portação como na exportação.

Isso nao significa, entretanto, que es tejamos em melhores condições frente aos outros países onde acumulamos di-


•J '

f 'I."

'•-

Dicesto Econóníico V

50

l

Diof-sto

Econômico

\Tsas à custa de não pequenos sacrifí

mos saldos em divisas bloqueadas, nâo

cios do nosso povo. Por ordem de importância em relação

c.ssenciuis e de utilização dos saldos dis-

su.scotíveís de cobrir o valor das nossas

poni\'eis nos vários países. Tudo reco mendava que os saldos acumulados fôs-

ao volume dos saldos acumulados se

gue-se a Inglaterra, que nos deve, apro ximadamente 60.000.000 de libras. Pelas

condições especiais em que se encontra êsse país, não nos foi possível sequer utilizar esse saldo para pagamento das nossas importações normais.

A exem-

p o do que ocorre com os saldos da ba lança comercial com o Chile, Holanda, Rumânia, Bulgária, Itália. Noruega, Hungria, Espanha, Japão e Polônia, essa importância enquadra-se no grupo das moedas bloqueadas. Concluímos, recentemente, um acôrdo com a Inglaterra, e o máximo que con

seguimos foi a possibilidade de utiliza ção de 10 milhões de libras, em quotas

importações atuais, há outros que tam bém nos devem e que regulam suas relações pelo regime de compensação. Nesse grupo passou a figurar a Ingla

mercadorias que não sejam de reconhe

reprodutivos, principalmente

cida necessidade dentro de um critério

terra, a partir da assinatura do acordo, juntamente com a Suécia, Argentina, Dinamarca, Tchecoslováqiiia, França. Bélgica, Chí'e e Bolívia. Do exposto se depreende que um dos poucos países cm que possuíamos sal

deram .ser adquiridos e necessários para

Há, em conseqüência, uma redução de

o reaparelhumento da indústria e dos

importação e menor necessidade de di

transportes.

visas.

Ao invés disso liberou-sc a importação e, paradoxalmente, muitas vezes, como

cupação é assegurar o abastecimento do

ocorreu com os tecidos e gêneros alimenticios, foi proibida a e.xporlação, sem

mercado interno e evitar a remessa de mercadorias para países cujas moedas não

dos disponíveis eram os Estados Unidos,

o que se compreende pela posição es pecial do mesmo, detentor da moeda que se tomou de curso internacional. Dissemos "em que po.ssuíamos" por que tudo faz crer que, neste momento,

tais saldos já se tenham esgotado. Dis semos que êsse saldo chegou, cm de terminada ocasião, a 600 milliões de dó

lares. Pois bem, em 31 de dezembro de

O saldo, ou seja, 50 milhões de libras,

1947, de acôrdò com informação oficial do Ministro da Fa*zenda, enviada ao

poderá ser aproveitado para aquisição de emprêsas inglêsas estabelecidas no

Parlamento, estava reduzido a 28 mi

Brasil ou de títulos da dívida externa

lhões de dólares.

na praça de Londres.

Como perdurou, nos primeiros meses dêste ano, a tendência deficitária do nosso comércio com os Estados Unidos,

mos por essa alternativa, a importância

ficará congelada, rendendo juros de 1/2% ao ano. Trata-se, sem dúvida, de uma

não é exagerado afirmar-se que hoje pas.!

situação paradoxal de um país faminto

samcs a dever a êsse país, o que parece

de capitais, transformado em banquei

ser confirmado pelas dificuldades com

ro da Grã-Bretanha.

que se defronta o comércio importador

Entretanto, considerada a situação di

fícil por que passa a Inglaterra, deve mos reconhecer que era o máximo que

divisas e a proibição de compra de

sem preservados para pagamento de bens

anuais de 2,5 milhões, para pagamento de importações.

Caso não opte

Controlando a importação, visa o go verno a defesa dos saldos disponíveis em

para fechamento de câmbio. Confirmaram-se, assim, os receios da

queles que, prevendo o incremento da.s

poderíamos obter, atendendo-se a que,

importações, uma vez restabelecida a

por força do citado acôrdo, as novas transações entram em regime de com

corrente do comércio internacional, propugnavam o controle da importação du

pensação, comprometendo-se êsse país

rante o prazo necessário para restabele

a nos fornecer equipamento industrial de

cer a normalidade.

que tanto necessitamos e a adquirir malérirt-prima e gêneros de nossa produção. A'ém dos países citados, onde possuí

Impunha-se a adoção de medidas re guladoras da importação, dentro dc um esquema de prioridade para os artigos

daqueles

que, pela decorrência da guerra, não pu

de prioridade prèviamente estabelecido.

Fiscalizando a exportação, a preo

estudo prévio dos estoques e das neces

são arbitráveis ou* com os quais não ope

sidades do mercado interno, reduzindo-

ramos em regime de compensação. Neste

se as disponibilidades dc divisas e desestimulando a produção.

caso haverá controle, em relação às quo

Medidas como essas têm contribuído

tas fixadas nos respectivos acordos co merciais. Daí não decorre aumento de

para a redução quantitativa da pro dução industrial e agrícola, que em

exportação ou de divisas, mas, sem dú

muitos setores atinge até 50%, de acôrdo com estatísticas levantadas, anulando to.

excessos exportáveis em função das ne cessidades de importação.

dos os esforço.s para a redução do custo da vida e desorganizando a economia

Em resumo, pode-se dizer que o regi me de licença prévia de importação e

nacional.

e.xportação tem em vista a obtenção de

Nessais condições, a instituição do

regime de licença prévia constituiu me dida acertada, apesar das restrições de alguns círculos que se preocupam mais com o dia de hoje do que com o futuro,

vida, há melhor aproveitamento dos

maior quantidade de divisas. O único meio verdadeiro para se che gar a êsse resultado é o aumento da ex portação. Voltamos ao conceito mercan

quando tudo aconselhava sua manuten

tilista que durante tanto tempo orientou a política econômica dos grandes países, mas cujos resultados, na atual organiza ção do mundo, não são os preconizados pelos defensores dessa orientação. Ti

ção.

vemos a experiência anterior a 1929,

A simples adoção do regime de licença prévia não significa que todas as difi culdades tenham sido superadas e esteja assegurado o abastecimento de que ne

que originou a maior crise econômica

e a única crítica que se pode fazer ao

governo é não tê-la adotado há mais tempo, ou por outra, tê-la revogado

cessitamos.

Podemos e devemos aplaudi-lo em tese, mas ficamos com liberdade de crí-

' tica quanto aos meios adotados para ,a sua aplicação. r./íi í.

da história, e onde ficou provado que o bem-estar dos povos e das nações cons titui um todo indivisível.

Não é possível pretender vender sem comprar e o esquecimento dessa verdade custou ao Estados Unidos sérias dificul

dades, com a sua riqueza e capacidade de produção impotentes em face de um


•J '

f 'I."

'•-

Dicesto Econóníico V

50

l

Diof-sto

Econômico

\Tsas à custa de não pequenos sacrifí

mos saldos em divisas bloqueadas, nâo

cios do nosso povo. Por ordem de importância em relação

c.ssenciuis e de utilização dos saldos dis-

su.scotíveís de cobrir o valor das nossas

poni\'eis nos vários países. Tudo reco mendava que os saldos acumulados fôs-

ao volume dos saldos acumulados se

gue-se a Inglaterra, que nos deve, apro ximadamente 60.000.000 de libras. Pelas

condições especiais em que se encontra êsse país, não nos foi possível sequer utilizar esse saldo para pagamento das nossas importações normais.

A exem-

p o do que ocorre com os saldos da ba lança comercial com o Chile, Holanda, Rumânia, Bulgária, Itália. Noruega, Hungria, Espanha, Japão e Polônia, essa importância enquadra-se no grupo das moedas bloqueadas. Concluímos, recentemente, um acôrdo com a Inglaterra, e o máximo que con

seguimos foi a possibilidade de utiliza ção de 10 milhões de libras, em quotas

importações atuais, há outros que tam bém nos devem e que regulam suas relações pelo regime de compensação. Nesse grupo passou a figurar a Ingla

mercadorias que não sejam de reconhe

reprodutivos, principalmente

cida necessidade dentro de um critério

terra, a partir da assinatura do acordo, juntamente com a Suécia, Argentina, Dinamarca, Tchecoslováqiiia, França. Bélgica, Chí'e e Bolívia. Do exposto se depreende que um dos poucos países cm que possuíamos sal

deram .ser adquiridos e necessários para

Há, em conseqüência, uma redução de

o reaparelhumento da indústria e dos

importação e menor necessidade de di

transportes.

visas.

Ao invés disso liberou-sc a importação e, paradoxalmente, muitas vezes, como

cupação é assegurar o abastecimento do

ocorreu com os tecidos e gêneros alimenticios, foi proibida a e.xporlação, sem

mercado interno e evitar a remessa de mercadorias para países cujas moedas não

dos disponíveis eram os Estados Unidos,

o que se compreende pela posição es pecial do mesmo, detentor da moeda que se tomou de curso internacional. Dissemos "em que po.ssuíamos" por que tudo faz crer que, neste momento,

tais saldos já se tenham esgotado. Dis semos que êsse saldo chegou, cm de terminada ocasião, a 600 milliões de dó

lares. Pois bem, em 31 de dezembro de

O saldo, ou seja, 50 milhões de libras,

1947, de acôrdò com informação oficial do Ministro da Fa*zenda, enviada ao

poderá ser aproveitado para aquisição de emprêsas inglêsas estabelecidas no

Parlamento, estava reduzido a 28 mi

Brasil ou de títulos da dívida externa

lhões de dólares.

na praça de Londres.

Como perdurou, nos primeiros meses dêste ano, a tendência deficitária do nosso comércio com os Estados Unidos,

mos por essa alternativa, a importância

ficará congelada, rendendo juros de 1/2% ao ano. Trata-se, sem dúvida, de uma

não é exagerado afirmar-se que hoje pas.!

situação paradoxal de um país faminto

samcs a dever a êsse país, o que parece

de capitais, transformado em banquei

ser confirmado pelas dificuldades com

ro da Grã-Bretanha.

que se defronta o comércio importador

Entretanto, considerada a situação di

fícil por que passa a Inglaterra, deve mos reconhecer que era o máximo que

divisas e a proibição de compra de

sem preservados para pagamento de bens

anuais de 2,5 milhões, para pagamento de importações.

Caso não opte

Controlando a importação, visa o go verno a defesa dos saldos disponíveis em

para fechamento de câmbio. Confirmaram-se, assim, os receios da

queles que, prevendo o incremento da.s

poderíamos obter, atendendo-se a que,

importações, uma vez restabelecida a

por força do citado acôrdo, as novas transações entram em regime de com

corrente do comércio internacional, propugnavam o controle da importação du

pensação, comprometendo-se êsse país

rante o prazo necessário para restabele

a nos fornecer equipamento industrial de

cer a normalidade.

que tanto necessitamos e a adquirir malérirt-prima e gêneros de nossa produção. A'ém dos países citados, onde possuí

Impunha-se a adoção de medidas re guladoras da importação, dentro dc um esquema de prioridade para os artigos

daqueles

que, pela decorrência da guerra, não pu

de prioridade prèviamente estabelecido.

Fiscalizando a exportação, a preo

estudo prévio dos estoques e das neces

são arbitráveis ou* com os quais não ope

sidades do mercado interno, reduzindo-

ramos em regime de compensação. Neste

se as disponibilidades dc divisas e desestimulando a produção.

caso haverá controle, em relação às quo

Medidas como essas têm contribuído

tas fixadas nos respectivos acordos co merciais. Daí não decorre aumento de

para a redução quantitativa da pro dução industrial e agrícola, que em

exportação ou de divisas, mas, sem dú

muitos setores atinge até 50%, de acôrdo com estatísticas levantadas, anulando to.

excessos exportáveis em função das ne cessidades de importação.

dos os esforço.s para a redução do custo da vida e desorganizando a economia

Em resumo, pode-se dizer que o regi me de licença prévia de importação e

nacional.

e.xportação tem em vista a obtenção de

Nessais condições, a instituição do

regime de licença prévia constituiu me dida acertada, apesar das restrições de alguns círculos que se preocupam mais com o dia de hoje do que com o futuro,

vida, há melhor aproveitamento dos

maior quantidade de divisas. O único meio verdadeiro para se che gar a êsse resultado é o aumento da ex portação. Voltamos ao conceito mercan

quando tudo aconselhava sua manuten

tilista que durante tanto tempo orientou a política econômica dos grandes países, mas cujos resultados, na atual organiza ção do mundo, não são os preconizados pelos defensores dessa orientação. Ti

ção.

vemos a experiência anterior a 1929,

A simples adoção do regime de licença prévia não significa que todas as difi culdades tenham sido superadas e esteja assegurado o abastecimento de que ne

que originou a maior crise econômica

e a única crítica que se pode fazer ao

governo é não tê-la adotado há mais tempo, ou por outra, tê-la revogado

cessitamos.

Podemos e devemos aplaudi-lo em tese, mas ficamos com liberdade de crí-

' tica quanto aos meios adotados para ,a sua aplicação. r./íi í.

da história, e onde ficou provado que o bem-estar dos povos e das nações cons titui um todo indivisível.

Não é possível pretender vender sem comprar e o esquecimento dessa verdade custou ao Estados Unidos sérias dificul

dades, com a sua riqueza e capacidade de produção impotentes em face de um


52.

Dicksto

Digesto Ecovóxtrco

mundo cada vez mais empobrecido. A lição não foi esquecida e a preo

Assim sendo, o problema da exporta

Econômico

clin que, além das dificuldades já apon tadas para o contròle da exportação, teremos que nos defrontar, dentro de pouco tempo, se a situação não melho

de produtos essenciais, seria necessário

ternacional tL'.nto quanto possível livre, intensificando-se as trocas. Èssa aspi

maior importância do que o da própria importação. Com relação a e.sta, dispõe o Estado de elementos para permitir ou proibir a entrada de certas mercadorias

prática, pois mais uma vez os Estados

provenientes de determinados países. Entretanto, somente através da c.xpor-

de produção, nos virmos impossibilitados de aproveitar cs benefícios indiretos do

que fôsse amplamente divulgado o cri tério de concessões das licenças, para orientação daqueles que necessitam im portar. Êsse critério compreenderia não somente a classe e quantidade de pro dutos cuja importação seria permitida, mas, ainda, quais os mercados em que

tação obtém divisas para pagar o que

tendo em vista o regime vigente de pa gamento e as condições de liberação das

cupação atual é tomar o comércio in

ração defronta-Se com empecilhos, na

ção,

aparentemente

simples,

assume

^ •

rar, com o problema: o que exportar? Não será de estranhar se, por falta

Unidos se vêem a braços com o proble ma da colocação da sua produção em mercados potencialmente grandes, mas

importa, e neste caso tem que enfrentar

auxílio concedido pelos Estados Unidos íi Europa, com a exportação de gêneros

sem recursos, em fase de recuperação

as restrições dos países para os quais

e matérias-primas, pagos em dólares.

após a devastação da guerra. . Daí o . Plano Marshall, ao qual já nos referimos. Outra

dificul

pretende vender.

Desde que se queira controlar eficien temente

a

ex

dade com que

portação, surge o

se defronta o ideal do livre acesso das fon

pólio

tes

de

produ

ção

reside

em '

risco do

mono

do Esta

do. É o que su cede na Argenti"3, Onde o go

que muitos paí

verno, através do

ses, como o Bra- >

InsHtuto Argen.

sil, cujo estágio de

desenvolvi

mento

económi.

CO é atrasado, teriam que se conformar com o papel de produtores de matérias-

tino de Promo ção do Inter-

, . exportador, , dispondo câmbio, da tomouse o unico pro-

duçao e colocando-a nos mercados que prefere por preço maior do que o paco

americanos de que as exportações sul-

divisas. Êste ponto é muito importan te e está intimamente ligado ao trata mento dispensado pelos vários países às

americanas pira a Europa, dentro do

nossas exportações.

Isto, é claro, se não prevalecer a opinião absurda de alguns departamentos norte-

programa de reconstrução, devem ser financiadas pelos próprios países de origem. Não compreendemos em que se baseiam os defensores desse ponto de vista, pois se há quem realmente ne cessite de auxilio são cs países deste

Feitas estas considerações, que melhor esclarecem nosso pensamento sòbre o

nar-se realidade.

da produção, principalmente da indus trial. Conseguiu-se, não há dúvida, dis

sive, o exemplo do Chile.

A necessidade de manter o equilíbrio da balança comercial tem feito, pelo

ciplinar a exportaçãoj resta saber se com isso se beneficiou a produção interna e

A instituição do regime de licença prévia, principalmente para as importa

a resposta somente o tempo a dará.

ções, requer o conhecimento exato das

Se é verdade que a exportação é uma necessidade e um imperativo de todos

necessidades do mercado interno e aparelhamento adequado para que a exe cução da medida não seja um entrave ao

contrário, com que os países fracos procurem concluir acordos bilaterais de compensação, equilibrando o valor da importação com o da exportação, uma vez que, suas relações com os Estados

os países, devemos admitir que as pers pectivas do Brasil, nesse setor, são pou

Unidos são deficitárias e este é o único

co promissoras, pois, como dissemos,

país em condições de pagar os possí

nossa produção tem decrescido e sem produção não se exporta. Daí se con-

veis excessos de sua importação..

quais operamos em regime de compen sação, sem falar, é claro, dos Estados

tudo e concessão de licenças, é necessário

efetivação. Procuraremos, a seguir, ex

mércio e emprêgo não conseguiram tor

nos utilizar desses saldos, ou com os

mundo.

exportação são desHnados ao fomento

dações das recentes conferências de co

vezes a necessidades e interôsses da sua

saldos bloqueados, desde que possamos

Unidos.

política exterior. Os lucros obtidos na

mitiria elevar o padrão de vida de suas

populações. Por tudo isso, as recomen

ao produto nacional, atendendo muitas

Nada mais razoável que procuremos importar de países nos quais possuímos

hemisfério, cujas populações desfrutam um dos mais baixos padrões de vida do

problema em foco, voltemos ao caso da licença prévia em vigor em nosso país. Dissemos que o fato de reconhecermos a necessidade da medida não significava aprovação aos métodos adotados para sua

primas, obrigados a renunciarem aos jus tos anseios de industrialização, que per

poderiam ser colocadas as encomendas,

por nosso ponto de vista, citando, inclu

comércio e não redunde, afinal, em

grave perturbação do consumo. Admitindo-se que sejam exatamente conhecidas as necessidades de con.sumo

Quanto ao órgão encarregado do es que esteja devidamente aparelhado, de forma a atender os importadores com eficiência e em pequeno prazo, a fim de evitar abusos e transtornos de tôda

espécie. Êsse serviço, como se sabe, está afeto

à Carteira de Importação e Exportação

subordinada ao Banco do Brasil, por delegação do govêmo federal. Baseando-nos no que ocorre em São Paulo, que é o maior centro importador do pais, podemos dizer que êsse órgão não tem correspondido à expectativa; Não vai nestas palavras nenhuma crítica aos

seus funcionários, que se têm desdobra do para bem servir, mas àqueles que tinham por obrigação prever o vulto do serviço a executar e prover os meios materiais e pessoais para isso.

Resolvida essa parte, restaria a mais


52.

Dicksto

Digesto Ecovóxtrco

mundo cada vez mais empobrecido. A lição não foi esquecida e a preo

Assim sendo, o problema da exporta

Econômico

clin que, além das dificuldades já apon tadas para o contròle da exportação, teremos que nos defrontar, dentro de pouco tempo, se a situação não melho

de produtos essenciais, seria necessário

ternacional tL'.nto quanto possível livre, intensificando-se as trocas. Èssa aspi

maior importância do que o da própria importação. Com relação a e.sta, dispõe o Estado de elementos para permitir ou proibir a entrada de certas mercadorias

prática, pois mais uma vez os Estados

provenientes de determinados países. Entretanto, somente através da c.xpor-

de produção, nos virmos impossibilitados de aproveitar cs benefícios indiretos do

que fôsse amplamente divulgado o cri tério de concessões das licenças, para orientação daqueles que necessitam im portar. Êsse critério compreenderia não somente a classe e quantidade de pro dutos cuja importação seria permitida, mas, ainda, quais os mercados em que

tação obtém divisas para pagar o que

tendo em vista o regime vigente de pa gamento e as condições de liberação das

cupação atual é tomar o comércio in

ração defronta-Se com empecilhos, na

ção,

aparentemente

simples,

assume

^ •

rar, com o problema: o que exportar? Não será de estranhar se, por falta

Unidos se vêem a braços com o proble ma da colocação da sua produção em mercados potencialmente grandes, mas

importa, e neste caso tem que enfrentar

auxílio concedido pelos Estados Unidos íi Europa, com a exportação de gêneros

sem recursos, em fase de recuperação

as restrições dos países para os quais

e matérias-primas, pagos em dólares.

após a devastação da guerra. . Daí o . Plano Marshall, ao qual já nos referimos. Outra

dificul

pretende vender.

Desde que se queira controlar eficien temente

a

ex

dade com que

portação, surge o

se defronta o ideal do livre acesso das fon

pólio

tes

de

produ

ção

reside

em '

risco do

mono

do Esta

do. É o que su cede na Argenti"3, Onde o go

que muitos paí

verno, através do

ses, como o Bra- >

InsHtuto Argen.

sil, cujo estágio de

desenvolvi

mento

económi.

CO é atrasado, teriam que se conformar com o papel de produtores de matérias-

tino de Promo ção do Inter-

, . exportador, , dispondo câmbio, da tomouse o unico pro-

duçao e colocando-a nos mercados que prefere por preço maior do que o paco

americanos de que as exportações sul-

divisas. Êste ponto é muito importan te e está intimamente ligado ao trata mento dispensado pelos vários países às

americanas pira a Europa, dentro do

nossas exportações.

Isto, é claro, se não prevalecer a opinião absurda de alguns departamentos norte-

programa de reconstrução, devem ser financiadas pelos próprios países de origem. Não compreendemos em que se baseiam os defensores desse ponto de vista, pois se há quem realmente ne cessite de auxilio são cs países deste

Feitas estas considerações, que melhor esclarecem nosso pensamento sòbre o

nar-se realidade.

da produção, principalmente da indus trial. Conseguiu-se, não há dúvida, dis

sive, o exemplo do Chile.

A necessidade de manter o equilíbrio da balança comercial tem feito, pelo

ciplinar a exportaçãoj resta saber se com isso se beneficiou a produção interna e

A instituição do regime de licença prévia, principalmente para as importa

a resposta somente o tempo a dará.

ções, requer o conhecimento exato das

Se é verdade que a exportação é uma necessidade e um imperativo de todos

necessidades do mercado interno e aparelhamento adequado para que a exe cução da medida não seja um entrave ao

contrário, com que os países fracos procurem concluir acordos bilaterais de compensação, equilibrando o valor da importação com o da exportação, uma vez que, suas relações com os Estados

os países, devemos admitir que as pers pectivas do Brasil, nesse setor, são pou

Unidos são deficitárias e este é o único

co promissoras, pois, como dissemos,

país em condições de pagar os possí

nossa produção tem decrescido e sem produção não se exporta. Daí se con-

veis excessos de sua importação..

quais operamos em regime de compen sação, sem falar, é claro, dos Estados

tudo e concessão de licenças, é necessário

efetivação. Procuraremos, a seguir, ex

mércio e emprêgo não conseguiram tor

nos utilizar desses saldos, ou com os

mundo.

exportação são desHnados ao fomento

dações das recentes conferências de co

vezes a necessidades e interôsses da sua

saldos bloqueados, desde que possamos

Unidos.

política exterior. Os lucros obtidos na

mitiria elevar o padrão de vida de suas

populações. Por tudo isso, as recomen

ao produto nacional, atendendo muitas

Nada mais razoável que procuremos importar de países nos quais possuímos

hemisfério, cujas populações desfrutam um dos mais baixos padrões de vida do

problema em foco, voltemos ao caso da licença prévia em vigor em nosso país. Dissemos que o fato de reconhecermos a necessidade da medida não significava aprovação aos métodos adotados para sua

primas, obrigados a renunciarem aos jus tos anseios de industrialização, que per

poderiam ser colocadas as encomendas,

por nosso ponto de vista, citando, inclu

comércio e não redunde, afinal, em

grave perturbação do consumo. Admitindo-se que sejam exatamente conhecidas as necessidades de con.sumo

Quanto ao órgão encarregado do es que esteja devidamente aparelhado, de forma a atender os importadores com eficiência e em pequeno prazo, a fim de evitar abusos e transtornos de tôda

espécie. Êsse serviço, como se sabe, está afeto

à Carteira de Importação e Exportação

subordinada ao Banco do Brasil, por delegação do govêmo federal. Baseando-nos no que ocorre em São Paulo, que é o maior centro importador do pais, podemos dizer que êsse órgão não tem correspondido à expectativa; Não vai nestas palavras nenhuma crítica aos

seus funcionários, que se têm desdobra do para bem servir, mas àqueles que tinham por obrigação prever o vulto do serviço a executar e prover os meios materiais e pessoais para isso.

Resolvida essa parte, restaria a mais


;

importante, que seria a da fixação do critério a ser obedecido na concessão

de licenças de importação. Não duvi

damos de que êsse critério exista, para orientação dos dirigentes da Carteira.

Não basta, porém. É necessário que ele se tome público, deixando de estar en

volto em mistério, o que apenas serve

prevista é igual à de.spcsa. Isso quer

incntos, merece e.specíal menção o (jue está sendo praticado pelo Chile. O governo chileno, através do Minis tério da Economia e Comércio, elabo

rou um orçamento de divisas, que foi

ticos somente serão importados quando

na-se a cobrir a.s despesas do mesmo

fôr provada, com apresentação de certi,

grupí.*, o mesmo ocorrendo com o gru-

ficado do órgão competente, sua ne

po II.

cessidade em relação aos similares na cionais c à saúde pública.

O orçamento foi elaborado em face

objeto de decreto especial, prevendo,

dos

na receita, tôdas as entradas de divisas,

elementos constantes do decreto

aprovado pe'o govêrno cliileno e que

e na despesa, tôdas as saídas. Tanto a receita como a despe.sa com

icpre.scntam o resumo das rubricas,

preendem dois gnipos, o que se deve,

pois êsse decreto é acompanhado de vá

Prevalecendo-se disso, muitos impor tadores têm encaminhado sucessivos pe didos de licença, entregando-os ao mes

possivelmente, à concessão de cambio

especial para a importação de produtos essenciais e para determinada clas.se de

rios anexos que pormenorizam os pro dutos que podem ou não podem ser im

mo tempo em São Paulo e no Rio de

exportações.

Janeiro,

tativa para ver qual o que sai antes,

No grupo I da Receita estão previstas as entradas de divisas provenientes do Comércio Exterior Visível (exportações) e do Comércio Exterior Invisível (tran-

qual bi'hete premiado. Êsse procedimen

.sações de govêmo) além de Contas de

compreendendo

quantidades

muito superiores às suas necessidades e

possibilidades e permanecendo em expec to, além de outros inconvenientes, conges

Ordem, compensadas na Despesa do

tiona os serviços da Carteira, em detri

mesmo grupo.

mento dos pedidos regulares. Devendo o regime de licença prévia vigorar ainda por muito tempo, pois nada autoriza a crer que dentro de dois ou três anos esteja normalizado o co

mércio internacional, urge tomar medi das de caráter definitivo, através do con

trole da balança de pagamentos.

Êsse contrôle deveria abranger não só

portados e as quantidades permitidas. Ê interessante conhecer como funcio

na o sistema, o que atende à necessidade,

ii que nos referimos, do aparelhamento do órgão "controlador. No mesmo decreto, que tem o número 225, de 5 de fevereiro último, encontra

mos referência às normas que deverão rcgu'ar a matéria.

No grupo II da Receita aparecem os

A faculdade de concessão de licenças

créditos provenientes do Comércio Exte rior Visível (exportações) e do Comér

de importação está afeta ao Conselho Nacional de Comércio Exterior, orientando-se pelos detalhes constantes dos anexos referidos e de amplo conheci mento público.

cio Exterior Invisível (serviço de merca

dorias e transações privada.s). No grupo I da Despesa figuram as rubricas referentes ao Comércio Exte rior Visível (importações); ao Comércio Exterior Invisível (serviço de mercado

No anexo

3 estão discriminados

a exportação e importação de mercado

rias, transações de govêrno e transa

rias como também o movimento invisível

ções privadas); ao Movimento de Ca

todos os produtos cuja importação é proibida, quer por possuírem sucedâneos

de moeda, e poderia obedecer ao mesmo

pitais e seus Serviços (movimento de

nacionais, quer por se tratar de bens

critério adotado para a elaboração' dos orçamentos de receita e despesa pública.

capitais e serviço de capitais), além da.s Contas de Ordem compensadas na tS'

Seria o orçamento de divisae, adotado

ceita.

pelo Chile, cujo alcance e conteúdo procuraremos sintetizar a seguir.

não essenciais. Entre ê.sses produtos in cluem-se as peles finas, azeites comestí veis refinados, conservas e alimentos

preparados; vinhos em geral e outras be. bidas; fumo manufaturado, fios de algo

O grupo II da Despesa compreende, ainda, o Comércio Exterior Visível (im

dão, fios de seda, geladeiras, rádios, vi

portações); o Comércio Exterior Invisí O exemplo do Chile

trolas etc. Alguns desses artigos, que representam parte mínima da lista, po derão ser importados a fim de cumprir acoi-dos comerciais e quando houver bixlança comercia' desfavorável para. o

vel (serviço de mercadorias e transações

privadas) e Movimento de Capitais e

Dentre os processos adotados pelos vários países para enfrentar o problema do desequilíbrio da balança de paga-

seus Sen'iços (movimento de capitais). Os dois grupos funcionam separada mente e em cada um dêles a receita

....

país exportador. Os produtos farmacêii-

dizer que a receita do grupo I desti

espertos.

para provocar confusão e favorecer os

55

Dic.ESTo Econômico

DioESTO EconVjmico

54

Estabelecem ainda as instruções que uma firma importadora não poderá ope rar em um mesmo item perante diferen tes Comissões Locais encarregadas de estudar os pedidos. As autorizações para importação de

mercadorias procedentes de países com

os quais exista acôrdo de compensação ou troca se limitarão ao saldo que repre sentem as contas correspondentes, salvo

autorização expressa do Conselho para reforço das verbas.

Da mesma forma o Conselho Nacional de Comércio Exterior poderá autorizar

maiores despesas do que as previstas nos itens respectivos, sem exceder' entretan

to, a soma total do capítulo "Despesa" do grupo correspondente, quando exis tir saldo disponível a favor do Chile nas contas aludidas e não seja possível sua conversão em outras moedas.

Em casos justificados poderá o Conse lho, mediante decreto do Ministério da Economia e Comércio, transferir deter

minado item de um grupo do orçamen pondente transferencia de cobertura. Ao vice-pre.sldente executivo do Con

ta para o outro e providenciar a corres

selho cabe atribuir às - t de Comissoes Locaís, ue acordo com nc ^ h'cHr^nc V. . antecedentes estaproporção do cap.tu'o "Despesa", de amfc os gmpos,

T.íh,'o

que a cada uma delas competirá auto

rizar.

^ Chamamos a atenção para a impor tância dessa medida descentralizadora,


;

importante, que seria a da fixação do critério a ser obedecido na concessão

de licenças de importação. Não duvi

damos de que êsse critério exista, para orientação dos dirigentes da Carteira.

Não basta, porém. É necessário que ele se tome público, deixando de estar en

volto em mistério, o que apenas serve

prevista é igual à de.spcsa. Isso quer

incntos, merece e.specíal menção o (jue está sendo praticado pelo Chile. O governo chileno, através do Minis tério da Economia e Comércio, elabo

rou um orçamento de divisas, que foi

ticos somente serão importados quando

na-se a cobrir a.s despesas do mesmo

fôr provada, com apresentação de certi,

grupí.*, o mesmo ocorrendo com o gru-

ficado do órgão competente, sua ne

po II.

cessidade em relação aos similares na cionais c à saúde pública.

O orçamento foi elaborado em face

objeto de decreto especial, prevendo,

dos

na receita, tôdas as entradas de divisas,

elementos constantes do decreto

aprovado pe'o govêrno cliileno e que

e na despesa, tôdas as saídas. Tanto a receita como a despe.sa com

icpre.scntam o resumo das rubricas,

preendem dois gnipos, o que se deve,

pois êsse decreto é acompanhado de vá

Prevalecendo-se disso, muitos impor tadores têm encaminhado sucessivos pe didos de licença, entregando-os ao mes

possivelmente, à concessão de cambio

especial para a importação de produtos essenciais e para determinada clas.se de

rios anexos que pormenorizam os pro dutos que podem ou não podem ser im

mo tempo em São Paulo e no Rio de

exportações.

Janeiro,

tativa para ver qual o que sai antes,

No grupo I da Receita estão previstas as entradas de divisas provenientes do Comércio Exterior Visível (exportações) e do Comércio Exterior Invisível (tran-

qual bi'hete premiado. Êsse procedimen

.sações de govêmo) além de Contas de

compreendendo

quantidades

muito superiores às suas necessidades e

possibilidades e permanecendo em expec to, além de outros inconvenientes, conges

Ordem, compensadas na Despesa do

tiona os serviços da Carteira, em detri

mesmo grupo.

mento dos pedidos regulares. Devendo o regime de licença prévia vigorar ainda por muito tempo, pois nada autoriza a crer que dentro de dois ou três anos esteja normalizado o co

mércio internacional, urge tomar medi das de caráter definitivo, através do con

trole da balança de pagamentos.

Êsse contrôle deveria abranger não só

portados e as quantidades permitidas. Ê interessante conhecer como funcio

na o sistema, o que atende à necessidade,

ii que nos referimos, do aparelhamento do órgão "controlador. No mesmo decreto, que tem o número 225, de 5 de fevereiro último, encontra

mos referência às normas que deverão rcgu'ar a matéria.

No grupo II da Receita aparecem os

A faculdade de concessão de licenças

créditos provenientes do Comércio Exte rior Visível (exportações) e do Comér

de importação está afeta ao Conselho Nacional de Comércio Exterior, orientando-se pelos detalhes constantes dos anexos referidos e de amplo conheci mento público.

cio Exterior Invisível (serviço de merca

dorias e transações privada.s). No grupo I da Despesa figuram as rubricas referentes ao Comércio Exte rior Visível (importações); ao Comércio Exterior Invisível (serviço de mercado

No anexo

3 estão discriminados

a exportação e importação de mercado

rias, transações de govêrno e transa

rias como também o movimento invisível

ções privadas); ao Movimento de Ca

todos os produtos cuja importação é proibida, quer por possuírem sucedâneos

de moeda, e poderia obedecer ao mesmo

pitais e seus Serviços (movimento de

nacionais, quer por se tratar de bens

critério adotado para a elaboração' dos orçamentos de receita e despesa pública.

capitais e serviço de capitais), além da.s Contas de Ordem compensadas na tS'

Seria o orçamento de divisae, adotado

ceita.

pelo Chile, cujo alcance e conteúdo procuraremos sintetizar a seguir.

não essenciais. Entre ê.sses produtos in cluem-se as peles finas, azeites comestí veis refinados, conservas e alimentos

preparados; vinhos em geral e outras be. bidas; fumo manufaturado, fios de algo

O grupo II da Despesa compreende, ainda, o Comércio Exterior Visível (im

dão, fios de seda, geladeiras, rádios, vi

portações); o Comércio Exterior Invisí O exemplo do Chile

trolas etc. Alguns desses artigos, que representam parte mínima da lista, po derão ser importados a fim de cumprir acoi-dos comerciais e quando houver bixlança comercia' desfavorável para. o

vel (serviço de mercadorias e transações

privadas) e Movimento de Capitais e

Dentre os processos adotados pelos vários países para enfrentar o problema do desequilíbrio da balança de paga-

seus Sen'iços (movimento de capitais). Os dois grupos funcionam separada mente e em cada um dêles a receita

....

país exportador. Os produtos farmacêii-

dizer que a receita do grupo I desti

espertos.

para provocar confusão e favorecer os

55

Dic.ESTo Econômico

DioESTO EconVjmico

54

Estabelecem ainda as instruções que uma firma importadora não poderá ope rar em um mesmo item perante diferen tes Comissões Locais encarregadas de estudar os pedidos. As autorizações para importação de

mercadorias procedentes de países com

os quais exista acôrdo de compensação ou troca se limitarão ao saldo que repre sentem as contas correspondentes, salvo

autorização expressa do Conselho para reforço das verbas.

Da mesma forma o Conselho Nacional de Comércio Exterior poderá autorizar

maiores despesas do que as previstas nos itens respectivos, sem exceder' entretan

to, a soma total do capítulo "Despesa" do grupo correspondente, quando exis tir saldo disponível a favor do Chile nas contas aludidas e não seja possível sua conversão em outras moedas.

Em casos justificados poderá o Conse lho, mediante decreto do Ministério da Economia e Comércio, transferir deter

minado item de um grupo do orçamen pondente transferencia de cobertura. Ao vice-pre.sldente executivo do Con

ta para o outro e providenciar a corres

selho cabe atribuir às - t de Comissoes Locaís, ue acordo com nc ^ h'cHr^nc V. . antecedentes estaproporção do cap.tu'o "Despesa", de amfc os gmpos,

T.íh,'o

que a cada uma delas competirá auto

rizar.

^ Chamamos a atenção para a impor tância dessa medida descentralizadora,


•>^T

Dicesto

56

Econômico 57

Dicesto Econômico

profundamente racional, que contrasta com a prática adotada entre nós de sub

Citando o exemplo desse país amigo, outro não é nosso objeti\'o senão contri buir, modestamente, para a solução de

meter todos os pedidos de licença de importação ao órgão central, no Rio de

um problema cuja gravidade aumentará

Janeiro, único competente para con

com o tempo, com profundas repercus

cedê-los. É interessante notar, também,

sões na economia nacional.

que as necessidades de importação serão reconhecidas com critério regional, em face de estudos estatísticos.

O decreto estabelece, ainda, normas

para liquidação de câmbio nas impor tações e exportações e para as opera

ções de câmbio dos bancos comerciais

particulares. São essas, em linhas gerais, as princi

pais características do Orçamento de Divisas, elaborado pelo Chile, e que constitui uma experiência digna de aten

ção por parte dos responsáveis pelo disciplínamento do nosso comércio exterior. Nesse orçamento não foi esquecido o

capital estrangeiro, sendo previstas as

parcelas necessárias para a remessa de

fundos referentes aos rendimentos e re tornos dêsses capitais. Ao mesmo tempo

foi prevista a entrada de novos capitais, em forma de inversões particulares, no total de US$ 21.250.000. É desnecessá

rio acentuar que êsse procedimento de

verá ter favorável repercussão nos mer

cados financeiros internacionais, inspírando-lhes o mínimo de garantias exigi do, que é a liberdade de retorno do capital e da remessa de juros e dividen dos.

À vista dessa garantia é muito

provável que a parcela de entrada pre vista seja ultrapassada, proporcionando novas divisas ao país.

O que acaba de fazer o Chile pode ria ser feito pelo Brasil. Infelizmente, continuamos sem orientação econômica e não nos conseguimos livrar da buro

Julgamos indispensável o reexanie do assunto, e o estabelecimento de bases

racionais para o controle das, licença.s de importação e de exporlaçap dentro das .seguintes condições mínimas:

I — Quanto à exportação

a) levantamento rigoro.so da produ ção industrial e agrícola nacio nal e das necessidades do mer

cado interno, para determinação dos excessos exportá\'eis de cada produto;

b) fomento da produção a fim de se

c) concessões dc licenças de impor tação de preferência de países

que nos são devedores; d) elaboração de um Orçamento de

Divisas, com a previsão de todas as parcelas de receita e despesa

da Balança de Pagamentos, e aná lise de cada item;

e) distribuição dos itens do Orça

mento de Divisas pelas regiões geo-económicas do país, de acor do com as suas reais necessida

des, apuradas em levantamento estatístico, e descentralização na

concessão de licenças de impor tação;

orientação do comércio importa

ce.ssos exportáveis e conseguir

dor;

mais divisas, reduzindo o "dé

c) liberdade de exportação para os países da área do dólar; d) conclusões de acordos comerciais com os países onde possuínio.s saldos bloqueados, tendo em vista descongelar essas divisas, e, em

a) permissão de livre entrada de ca

pitais para investimentos no país; b) garantia de Uvtc retomo dêsses capitais e de remessa dos juros

e dividendos correspondentes. O que acabamos de expor não cons titui novidade e temos certeza de que a Carteira de Exportação e Importação dispõe da maioria dos elementos neces sários para a concretização de um tra balho desse vulto.

Devemos confessar, por outro lado, que as perspectivas do nosso comércio

externo justificam o pessimismo de mui tos e recomendam o estudo acurado do

f) ampla divulgação do critério a ser observado no estudo dos pe didos de licenças, para perfeita

aumentar a quantidade dos e.x-

ficit da balança comercial;

III — Quanto ao capital estrangeiro

g) concessão de licenças de impor tação somente ao comércio im

assunto. Urge, em primeiro lugar, fixar os rumos da nossa política econômica, e, a

seguir, disciplinar os órg<ãos encarregados do executá-la, sob a orientação do Mi nistério da Economia, cuja criação deve

ser apressada, a fim de se assegurar o de senvolvimento econômico do país e a

portador tradicional, na base do

elevação do padrão de vida da popula

movimento dos últimos anos.

ção.

qualquer caso, o estabelecimento do regime de compensação ou de trocas para regular as transações a partir desta data. II — Quanto à importação

a) levantamento rigoroso das neces sidades do mercado interno;

b) proibição de importaç.ão de arti gos que não forem considerados essenciais ou que sejam produzi

cracia quando obrigados a adotar medi

dos no país em quantidade su

das de importância. -

ficiente;

Durante o üno de 1947, a Argentina recebeu dos mercados externos 148.068.072

quilos de frutas frescas, cabendo ao Brayíl o papel de maior provedor da Argentina nesse ramo, com 144.446.662 quilos. Na composição do total das frutas importa das do Brasil, 2.750.676 quilos foram de abacaxis, 96.706.056 quilos de bananas, c 44.989.930 de laranjas. No qüinqüênio comparado de 1943-47, as provisões de frutas sêcas ao mercado argentino, de procedência brasileira, abarcaram somente 39

quilos (1943). Nenhuma operaçã» foi realizada em 1944, 1945 e 1946, anotando-se • em 1947 um volume de 4.288 quilos correspondentes a pa,

de


•>^T

Dicesto

56

Econômico 57

Dicesto Econômico

profundamente racional, que contrasta com a prática adotada entre nós de sub

Citando o exemplo desse país amigo, outro não é nosso objeti\'o senão contri buir, modestamente, para a solução de

meter todos os pedidos de licença de importação ao órgão central, no Rio de

um problema cuja gravidade aumentará

Janeiro, único competente para con

com o tempo, com profundas repercus

cedê-los. É interessante notar, também,

sões na economia nacional.

que as necessidades de importação serão reconhecidas com critério regional, em face de estudos estatísticos.

O decreto estabelece, ainda, normas

para liquidação de câmbio nas impor tações e exportações e para as opera

ções de câmbio dos bancos comerciais

particulares. São essas, em linhas gerais, as princi

pais características do Orçamento de Divisas, elaborado pelo Chile, e que constitui uma experiência digna de aten

ção por parte dos responsáveis pelo disciplínamento do nosso comércio exterior. Nesse orçamento não foi esquecido o

capital estrangeiro, sendo previstas as

parcelas necessárias para a remessa de

fundos referentes aos rendimentos e re tornos dêsses capitais. Ao mesmo tempo

foi prevista a entrada de novos capitais, em forma de inversões particulares, no total de US$ 21.250.000. É desnecessá

rio acentuar que êsse procedimento de

verá ter favorável repercussão nos mer

cados financeiros internacionais, inspírando-lhes o mínimo de garantias exigi do, que é a liberdade de retorno do capital e da remessa de juros e dividen dos.

À vista dessa garantia é muito

provável que a parcela de entrada pre vista seja ultrapassada, proporcionando novas divisas ao país.

O que acaba de fazer o Chile pode ria ser feito pelo Brasil. Infelizmente, continuamos sem orientação econômica e não nos conseguimos livrar da buro

Julgamos indispensável o reexanie do assunto, e o estabelecimento de bases

racionais para o controle das, licença.s de importação e de exporlaçap dentro das .seguintes condições mínimas:

I — Quanto à exportação

a) levantamento rigoro.so da produ ção industrial e agrícola nacio nal e das necessidades do mer

cado interno, para determinação dos excessos exportá\'eis de cada produto;

b) fomento da produção a fim de se

c) concessões dc licenças de impor tação de preferência de países

que nos são devedores; d) elaboração de um Orçamento de

Divisas, com a previsão de todas as parcelas de receita e despesa

da Balança de Pagamentos, e aná lise de cada item;

e) distribuição dos itens do Orça

mento de Divisas pelas regiões geo-económicas do país, de acor do com as suas reais necessida

des, apuradas em levantamento estatístico, e descentralização na

concessão de licenças de impor tação;

orientação do comércio importa

ce.ssos exportáveis e conseguir

dor;

mais divisas, reduzindo o "dé

c) liberdade de exportação para os países da área do dólar; d) conclusões de acordos comerciais com os países onde possuínio.s saldos bloqueados, tendo em vista descongelar essas divisas, e, em

a) permissão de livre entrada de ca

pitais para investimentos no país; b) garantia de Uvtc retomo dêsses capitais e de remessa dos juros

e dividendos correspondentes. O que acabamos de expor não cons titui novidade e temos certeza de que a Carteira de Exportação e Importação dispõe da maioria dos elementos neces sários para a concretização de um tra balho desse vulto.

Devemos confessar, por outro lado, que as perspectivas do nosso comércio

externo justificam o pessimismo de mui tos e recomendam o estudo acurado do

f) ampla divulgação do critério a ser observado no estudo dos pe didos de licenças, para perfeita

aumentar a quantidade dos e.x-

ficit da balança comercial;

III — Quanto ao capital estrangeiro

g) concessão de licenças de impor tação somente ao comércio im

assunto. Urge, em primeiro lugar, fixar os rumos da nossa política econômica, e, a

seguir, disciplinar os órg<ãos encarregados do executá-la, sob a orientação do Mi nistério da Economia, cuja criação deve

ser apressada, a fim de se assegurar o de senvolvimento econômico do país e a

portador tradicional, na base do

elevação do padrão de vida da popula

movimento dos últimos anos.

ção.

qualquer caso, o estabelecimento do regime de compensação ou de trocas para regular as transações a partir desta data. II — Quanto à importação

a) levantamento rigoroso das neces sidades do mercado interno;

b) proibição de importaç.ão de arti gos que não forem considerados essenciais ou que sejam produzi

cracia quando obrigados a adotar medi

dos no país em quantidade su

das de importância. -

ficiente;

Durante o üno de 1947, a Argentina recebeu dos mercados externos 148.068.072

quilos de frutas frescas, cabendo ao Brayíl o papel de maior provedor da Argentina nesse ramo, com 144.446.662 quilos. Na composição do total das frutas importa das do Brasil, 2.750.676 quilos foram de abacaxis, 96.706.056 quilos de bananas, c 44.989.930 de laranjas. No qüinqüênio comparado de 1943-47, as provisões de frutas sêcas ao mercado argentino, de procedência brasileira, abarcaram somente 39

quilos (1943). Nenhuma operaçã» foi realizada em 1944, 1945 e 1946, anotando-se • em 1947 um volume de 4.288 quilos correspondentes a pa,

de


OT** It

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r.-

59

Digesto Econômico

^<':i *.f'

alicerces de nossa economia durante o

pr Lehrel c sua "\á^

americains II

Oó problemas da produção agrícola 'antos e tais são os problemas em que

Tse

debate o Brasil e de tal modo

entrosados entre si, que difícil se torna encontrar entre êles uma brecha por onde se inicie sua análise.

A produção é escassa, porque a terra

é pobre e porque o homem é enfermo e inculto. Mas o povo vive nessa condição e o solo continua árido, porque a pro

dução é pequena e não oferece condições econômicas que permitam elevar o ho mem e fertilizar o solo.

Por outro lado, para se ampliar a pro dução, seria necessário crédito barato mas êste só existe nas nações que já são ricas, já acumularam através das gerações um suprimento considerável de capitais, que se oferecem no mercado de crédito a preços módicos.

Assim como nesses casos, a produção

depende do transporte e êste daqueles. O nível dos impostos precisa ser bai xado.para permitir a sobrevivência, da produção e para não obstar a formação de

curidade das repartições públicas, desa parecendo para sempre do cenário eco nômico e político do país. Uns pouco, porém, transferem suas • energias para a indústria então nascente e para as atividades comerciais em pleno

D. Pedro criara.

A abolição da escravatura foi o pri

ria quebrar-se em uni ponto qualquer o circulo vicioso, embora sacando longa mente sobre o futuro, para que êle nãO'

meiro golpe nesse período de segurança

econômica, logo segviido pela proclamação da República que, pondo fim

desenvolvimento.

se cristalize em problemas insolúveis,

à aristocracia rural, acabou de desesti-

mular os poucos potentados agrícolas

nossa economia. À medida que cresce o poderia econômico da cidade, baixa o

que haviam conseguido sobre\iver àquele

interesse pela produção agrícola.

cada vez mais graves à medida que os homens com êles se conformam, na inér

cia gostosa do "deixar como está para ver como fica".

Os problemas do Brasil não têm, poi.s, um começo. Não podemos dizer: "aqui está a origem de todo o mal" ^ começar o combate nesse ponto, pois o

primeiro golpe.

Estabelece-se, assim, a gangorra de

Os homens que haviam vindo da

Iniciou-se, então, nç Brasil, a era da

agricultura, encantados com as novas

transferiram para os grandes núcleos

bases em que alicerçavam sua prospe ridade, para elas transferiram o favor

tirbanos e começamos a assistir ao cres

político de que gozav^am, e nos parla

cidade.

Os centros de interesse se

cia, hoje já é causa e vice-versa.

cimento vertiginoso das capitais, em po mentos, nas tribunas, nos jornais, desenpulação e em riqueza, sugadas das zonas . cadearam a campanha em favor do am

Comecemos, assim, por qualquer se tor desse, círculo fechado. Na produção,

rurais. O húmus humano da terra de sapareceu como por encanto, e na es

paro à indústria incipiente c ao co

teira do êxodo restaram pobres cidades

qvie eram das atividades agrícolas, sobre elas lançaram a culpa da precária e hu milde posição do Brasil no plano interna cional, no intuito de melhor justificar seu descaso pela agricultura. E ficamos com o complexo de sermos país essencialmente agrícola. Essa frase, tão sovada, foi o estigma de tôda a ge ração, pois que, na miopia de sua in terpretação, economia agrícola significava país colonial, indigno de ombrear com

que ta'vez a princípio fôssc conseqüên

por exemplo:

decadentes, vivendo de recordações do

A produção agrícola

O Brasil tem sido, através das gera ções, um país agrícola. Saído, ainda

de novo, de um regime colonial primi tivo e habitado por povos de vocação agrícola e comercial, espoliado ainda no período colonial de

suas riquezas* auríferas de fácil extração, en

capitais, mas sem uma

arrecadação apreciável não pode o Estado ado. tar uma política eficien

vam a segurança econômica, constituíam elemento estabilizador de nossa vida po

lítica, através da aristocracia rural que

José Luiz de Alníeida Nogueiua Ponro

viris de comando, transforniou-sc em

Império e, ao mesmo tempo que cria-[^ caudilho político ou se afundou na obs-

controu-se o Brasil no

,

início de sua soberania sem alternativas de es

te de amparo à econo

colha: pela frente, só

mia nacional.

se lhe deparava o cami nho da agricultura e

Essa interdependên cia dos nossos proble mas toma complexa a

entusiasmo.

sua análise e difícil sua

tura, o café, o algodão

solução. Necessário se

e o açúcar, foram os

por êle enveredou com A escrava

passado fastígio. Só aqueles homens pobres de inicia tiva, de capitais e de imaginação para tentar novos empreendimentos se deixa

ram ficar nas velhas fazendas despovoa das, procurando cultivá-las com o negro madraço, ainda cansado de gerações e gerações de trabalho escravo e que in terpretava o régio presente da liberdade

mércio em desenvolvimento. Desertores

como o direito de não fazer nada. E o

as grandes nações industiúais e comer

homem começa a degenerar.

ciais do mundo.

O dos

campos, restolho que sobrou da ca tástrofe econórrüca da agricultura, não encontrou mais, para seus filhos, condi

Relegada ao descaso e ao desfavor dos

poderes públicos, foi a agricultura se

ções de salubridade e de educação que

depauperando cada vez mais, em ho mens ■ e em capitais, atraídos pela in

os centros agrícolas, com seus médicos

dústria nascente, proporcionadora de

e seus professôres, proporcionara às ge rações anteriores. O das cidades, emigra do dos campos, não encontrando mais ambiente para exercitar-se nas virtudes

maiores lucros.

Coube-lhe, contudo,

prosseguir na tarek ingente de alicer çar a economia brasileira, assegurando

o indispensável suprimento de divisas


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Digesto Econômico

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alicerces de nossa economia durante o

pr Lehrel c sua "\á^

americains II

Oó problemas da produção agrícola 'antos e tais são os problemas em que

Tse

debate o Brasil e de tal modo

entrosados entre si, que difícil se torna encontrar entre êles uma brecha por onde se inicie sua análise.

A produção é escassa, porque a terra

é pobre e porque o homem é enfermo e inculto. Mas o povo vive nessa condição e o solo continua árido, porque a pro

dução é pequena e não oferece condições econômicas que permitam elevar o ho mem e fertilizar o solo.

Por outro lado, para se ampliar a pro dução, seria necessário crédito barato mas êste só existe nas nações que já são ricas, já acumularam através das gerações um suprimento considerável de capitais, que se oferecem no mercado de crédito a preços módicos.

Assim como nesses casos, a produção

depende do transporte e êste daqueles. O nível dos impostos precisa ser bai xado.para permitir a sobrevivência, da produção e para não obstar a formação de

curidade das repartições públicas, desa parecendo para sempre do cenário eco nômico e político do país. Uns pouco, porém, transferem suas • energias para a indústria então nascente e para as atividades comerciais em pleno

D. Pedro criara.

A abolição da escravatura foi o pri

ria quebrar-se em uni ponto qualquer o circulo vicioso, embora sacando longa mente sobre o futuro, para que êle nãO'

meiro golpe nesse período de segurança

econômica, logo segviido pela proclamação da República que, pondo fim

desenvolvimento.

se cristalize em problemas insolúveis,

à aristocracia rural, acabou de desesti-

mular os poucos potentados agrícolas

nossa economia. À medida que cresce o poderia econômico da cidade, baixa o

que haviam conseguido sobre\iver àquele

interesse pela produção agrícola.

cada vez mais graves à medida que os homens com êles se conformam, na inér

cia gostosa do "deixar como está para ver como fica".

Os problemas do Brasil não têm, poi.s, um começo. Não podemos dizer: "aqui está a origem de todo o mal" ^ começar o combate nesse ponto, pois o

primeiro golpe.

Estabelece-se, assim, a gangorra de

Os homens que haviam vindo da

Iniciou-se, então, nç Brasil, a era da

agricultura, encantados com as novas

transferiram para os grandes núcleos

bases em que alicerçavam sua prospe ridade, para elas transferiram o favor

tirbanos e começamos a assistir ao cres

político de que gozav^am, e nos parla

cidade.

Os centros de interesse se

cia, hoje já é causa e vice-versa.

cimento vertiginoso das capitais, em po mentos, nas tribunas, nos jornais, desenpulação e em riqueza, sugadas das zonas . cadearam a campanha em favor do am

Comecemos, assim, por qualquer se tor desse, círculo fechado. Na produção,

rurais. O húmus humano da terra de sapareceu como por encanto, e na es

paro à indústria incipiente c ao co

teira do êxodo restaram pobres cidades

qvie eram das atividades agrícolas, sobre elas lançaram a culpa da precária e hu milde posição do Brasil no plano interna cional, no intuito de melhor justificar seu descaso pela agricultura. E ficamos com o complexo de sermos país essencialmente agrícola. Essa frase, tão sovada, foi o estigma de tôda a ge ração, pois que, na miopia de sua in terpretação, economia agrícola significava país colonial, indigno de ombrear com

que ta'vez a princípio fôssc conseqüên

por exemplo:

decadentes, vivendo de recordações do

A produção agrícola

O Brasil tem sido, através das gera ções, um país agrícola. Saído, ainda

de novo, de um regime colonial primi tivo e habitado por povos de vocação agrícola e comercial, espoliado ainda no período colonial de

suas riquezas* auríferas de fácil extração, en

capitais, mas sem uma

arrecadação apreciável não pode o Estado ado. tar uma política eficien

vam a segurança econômica, constituíam elemento estabilizador de nossa vida po

lítica, através da aristocracia rural que

José Luiz de Alníeida Nogueiua Ponro

viris de comando, transforniou-sc em

Império e, ao mesmo tempo que cria-[^ caudilho político ou se afundou na obs-

controu-se o Brasil no

,

início de sua soberania sem alternativas de es

te de amparo à econo

colha: pela frente, só

mia nacional.

se lhe deparava o cami nho da agricultura e

Essa interdependên cia dos nossos proble mas toma complexa a

entusiasmo.

sua análise e difícil sua

tura, o café, o algodão

solução. Necessário se

e o açúcar, foram os

por êle enveredou com A escrava

passado fastígio. Só aqueles homens pobres de inicia tiva, de capitais e de imaginação para tentar novos empreendimentos se deixa

ram ficar nas velhas fazendas despovoa das, procurando cultivá-las com o negro madraço, ainda cansado de gerações e gerações de trabalho escravo e que in terpretava o régio presente da liberdade

mércio em desenvolvimento. Desertores

como o direito de não fazer nada. E o

as grandes nações industiúais e comer

homem começa a degenerar.

ciais do mundo.

O dos

campos, restolho que sobrou da ca tástrofe econórrüca da agricultura, não encontrou mais, para seus filhos, condi

Relegada ao descaso e ao desfavor dos

poderes públicos, foi a agricultura se

ções de salubridade e de educação que

depauperando cada vez mais, em ho mens ■ e em capitais, atraídos pela in

os centros agrícolas, com seus médicos

dústria nascente, proporcionadora de

e seus professôres, proporcionara às ge rações anteriores. O das cidades, emigra do dos campos, não encontrando mais ambiente para exercitar-se nas virtudes

maiores lucros.

Coube-lhe, contudo,

prosseguir na tarek ingente de alicer çar a economia brasileira, assegurando

o indispensável suprimento de divisas


*p!gyr 60

Dicesto EcoNÓNnco

par?i nossas importações, já que a in dústria incipiente não bastava, nem mesmo para suprir em alguns setores o

cela de sua produção, para que o Go verno melhores lucros possa auferir no

os governos voltado suas vistas para a agricultura e lhe têm oferecido algumas medidas de proteção, nas mais das vêzes transitórias e freqüentemente de fu nestos resultados.

Assistimos hoje ao contra-senso de ser a agricultura — principal fonte de nossa riqueza — o ramo de atividade mais

empobrecido e menos amparado. O lavrador não dispõe de financiamento, nem de assistência técnica eficiente, nem

de facilidade para colocação de seus produtos no mercado. As terras de cul

Não causa espanto, por i.sso, que

tenhamos perdido por completo o mer-. cudo da borracha, que a produção do

b) Falta de assistência técnica ao agri

a atual carência de produtos agrícolas tiver desaparecido.

cultor

Têm as secretarias da agricultura do Estado de São Paulo e de outros Esta

dos, procurado proporcionar ao produtor

de competir nos mercados íntemacio-

agrícola a assistência técnica necessária

naisi

ao êxito da lavoura.

O que admira é que ne.s.sc ambiente

de hostilidade à agricultura c de incom preensão de seus problemas, ainda seja

Tal assistência,

porém, tem sido precária e desordenada. Mesmo as sementes fornecidas, muitas

po.ss{vel produzir o bastante para man

vêzes, não se apresentam em condições •satisfatórias de germinação e nem sem

ter

pre são selecionadas com o necessário

em

equilíbrio

a

economia

da

Nação.

cuidado.

canizíição da lavoura faz-se cada vez

tura cada vez rriais se exaurem pela

nossa

nos mercados internacionais é de.scura-

delas:

atividades de comércio e de indústria, com seus institu

de& industriais. Só por meio da mecani zação será possível continuarmos a com petir nos mercados internacionais quando

oprimida pelo I. A. A., não seja capaz

falta de adubos e pela erosão do solo. A defesa de nossos produtos agrícolas cada vez mais atraído para as cidades que, com suas

pela divisão da terra em pequenas pro priedades.

café e do algodão se tenham retraído e que a promissora indústria do açúcar,

A par do desinterês.se dos podero.s públicos pela produção agrícola, outras

da. E o trabalhador agrícola

61

mercado internacional.

mercado interno.

Só na iminência de graves crises têm

Dicesto Econômico

causas ainda existem da decadência de

agricultura.

Vejamos algumas

a) Falta de financiamento adequado à produção.

Por outro lado, a necessidade da me-

mais premente, à medida que se acen tua a falta de braços, decorrente do

maior interesse oferecido pelas atividaProdutos

Algodão

Unidade

Kg.

O problema do financia mento à agricultura é um dos

Amendoim Batata

it

e médicos, seus cinemas e

mais graves de nossa eco

Feijão

II

centros de diversão, lhe pro

nomia. Até hoje, muito se tem falado, estudado e pla

Mamona

II

Milho

II*

nejado

Tomate

tos de previdência, hospitais

porcionam melhores salários, maior segurança e um pouco

nesse

setor,

mas

}|

II *

de conforto e divertimento.

nenhuma realidade palpável

Nada é feito no sentido de se modificar êsse estado de

existe.

Os financiamentos

Alguns outros produtos, especialmente

proporcionados pelo Banco

o arroz e o café, tiveram o rendimento

coisas.

do Brasil e outros estabeleci

Mas criam-se autar

por hectare aumentado, mas isso se expli ca, com relação ao primeiro, pela

quias para amparar a produção agrí-

mentos bancárío.s são insuficientes e di

co'a, que outra coisa não fazem que oprimir e onerar o lavrador. Lançam-se tributos especiais sôbre certos produtos, tabelam-se seus preços, criam-se em

fíceis. O.S prazos são curtos e o juro alto. Mas, o que falta principalmente é um sistema organizado de concessão

prática da mecanização recentemente

de crédito, tomando-se estes acessíveis

no norte do Paraná, é abandono das terras cansadas de São Paulo. Basta

pecilhos burocráticos e cogita-se mesmo, sob pretexto de amparar a agricultura, de expropriar o produtor de uma par

ao pequeno produtor, já que no Brasil, e especialmente em São Paulo, .se for mou uma verdadeira democracia rural

iniciada e, com relação ao segundo, pela utilização de terras novas, notadainente

dizer que o rendimento médio da pro dução de café, por hectare, foi, no Es-

Também o combate às pragas que ameaçam muitas culturas deve ser inten

sificado, prosseguindo-se-nos estudos que ■já vêm sendo realizados. c)

Exaustão do solo

Dia a dia cai a produção agrícola por hectare plantado, de maneira assusta dora.

Se compararmos o rendimento médio, por hectare, de alguns produtore.s, com uma diferença de apenas dois anos, não

podemos deixar de nos alarmar com a perspectiva de se transformar o Brasil, dentro em breve, em uma extensão de terras áridas:

Rendimento médio por hectare 1944

1946

639 1018 5507 773 892 1359 12399

451 926

4953 728 811 1319 9722

tado de São Paulo, de 306 kg e no Paraná de 538.

Não só a comparação no tempo per mite apredar o desgaste de novas terras

de cultura. A comparação da produ tividade da cultiura do algodão no Nor deste e no Sul demonstra como se exau re a fertilidade de nosso solo.

No Nor

deste, onde há sébulos se produz o al godão, o rendimento médio, em quilos, por hectare, foi, em 1947, segundo es-


*p!gyr 60

Dicesto EcoNÓNnco

par?i nossas importações, já que a in dústria incipiente não bastava, nem mesmo para suprir em alguns setores o

cela de sua produção, para que o Go verno melhores lucros possa auferir no

os governos voltado suas vistas para a agricultura e lhe têm oferecido algumas medidas de proteção, nas mais das vêzes transitórias e freqüentemente de fu nestos resultados.

Assistimos hoje ao contra-senso de ser a agricultura — principal fonte de nossa riqueza — o ramo de atividade mais

empobrecido e menos amparado. O lavrador não dispõe de financiamento, nem de assistência técnica eficiente, nem

de facilidade para colocação de seus produtos no mercado. As terras de cul

Não causa espanto, por i.sso, que

tenhamos perdido por completo o mer-. cudo da borracha, que a produção do

b) Falta de assistência técnica ao agri

a atual carência de produtos agrícolas tiver desaparecido.

cultor

Têm as secretarias da agricultura do Estado de São Paulo e de outros Esta

dos, procurado proporcionar ao produtor

de competir nos mercados íntemacio-

agrícola a assistência técnica necessária

naisi

ao êxito da lavoura.

O que admira é que ne.s.sc ambiente

de hostilidade à agricultura c de incom preensão de seus problemas, ainda seja

Tal assistência,

porém, tem sido precária e desordenada. Mesmo as sementes fornecidas, muitas

po.ss{vel produzir o bastante para man

vêzes, não se apresentam em condições •satisfatórias de germinação e nem sem

ter

pre são selecionadas com o necessário

em

equilíbrio

a

economia

da

Nação.

cuidado.

canizíição da lavoura faz-se cada vez

tura cada vez rriais se exaurem pela

nossa

nos mercados internacionais é de.scura-

delas:

atividades de comércio e de indústria, com seus institu

de& industriais. Só por meio da mecani zação será possível continuarmos a com petir nos mercados internacionais quando

oprimida pelo I. A. A., não seja capaz

falta de adubos e pela erosão do solo. A defesa de nossos produtos agrícolas cada vez mais atraído para as cidades que, com suas

pela divisão da terra em pequenas pro priedades.

café e do algodão se tenham retraído e que a promissora indústria do açúcar,

A par do desinterês.se dos podero.s públicos pela produção agrícola, outras

da. E o trabalhador agrícola

61

mercado internacional.

mercado interno.

Só na iminência de graves crises têm

Dicesto Econômico

causas ainda existem da decadência de

agricultura.

Vejamos algumas

a) Falta de financiamento adequado à produção.

Por outro lado, a necessidade da me-

mais premente, à medida que se acen tua a falta de braços, decorrente do

maior interesse oferecido pelas atividaProdutos

Algodão

Unidade

Kg.

O problema do financia mento à agricultura é um dos

Amendoim Batata

it

e médicos, seus cinemas e

mais graves de nossa eco

Feijão

II

centros de diversão, lhe pro

nomia. Até hoje, muito se tem falado, estudado e pla

Mamona

II

Milho

II*

nejado

Tomate

tos de previdência, hospitais

porcionam melhores salários, maior segurança e um pouco

nesse

setor,

mas

}|

II *

de conforto e divertimento.

nenhuma realidade palpável

Nada é feito no sentido de se modificar êsse estado de

existe.

Os financiamentos

Alguns outros produtos, especialmente

proporcionados pelo Banco

o arroz e o café, tiveram o rendimento

coisas.

do Brasil e outros estabeleci

Mas criam-se autar

por hectare aumentado, mas isso se expli ca, com relação ao primeiro, pela

quias para amparar a produção agrí-

mentos bancárío.s são insuficientes e di

co'a, que outra coisa não fazem que oprimir e onerar o lavrador. Lançam-se tributos especiais sôbre certos produtos, tabelam-se seus preços, criam-se em

fíceis. O.S prazos são curtos e o juro alto. Mas, o que falta principalmente é um sistema organizado de concessão

prática da mecanização recentemente

de crédito, tomando-se estes acessíveis

no norte do Paraná, é abandono das terras cansadas de São Paulo. Basta

pecilhos burocráticos e cogita-se mesmo, sob pretexto de amparar a agricultura, de expropriar o produtor de uma par

ao pequeno produtor, já que no Brasil, e especialmente em São Paulo, .se for mou uma verdadeira democracia rural

iniciada e, com relação ao segundo, pela utilização de terras novas, notadainente

dizer que o rendimento médio da pro dução de café, por hectare, foi, no Es-

Também o combate às pragas que ameaçam muitas culturas deve ser inten

sificado, prosseguindo-se-nos estudos que ■já vêm sendo realizados. c)

Exaustão do solo

Dia a dia cai a produção agrícola por hectare plantado, de maneira assusta dora.

Se compararmos o rendimento médio, por hectare, de alguns produtore.s, com uma diferença de apenas dois anos, não

podemos deixar de nos alarmar com a perspectiva de se transformar o Brasil, dentro em breve, em uma extensão de terras áridas:

Rendimento médio por hectare 1944

1946

639 1018 5507 773 892 1359 12399

451 926

4953 728 811 1319 9722

tado de São Paulo, de 306 kg e no Paraná de 538.

Não só a comparação no tempo per mite apredar o desgaste de novas terras

de cultura. A comparação da produ tividade da cultiura do algodão no Nor deste e no Sul demonstra como se exau re a fertilidade de nosso solo.

No Nor

deste, onde há sébulos se produz o al godão, o rendimento médio, em quilos, por hectare, foi, em 1947, segundo es-


T-Tr-r-r^ 62

Dioesto

timatíva do Ministério da Agricultura: no Pará, 257; no Maranhão, 324; no Piauí, 330; no Ceará, 388; no Rio Grande

do Norte, 258; na Paraíba, 255 e em

Pernambuco, 311. Ao passo que, no

Sul, cuja cultura algodoeira é recentíso rendimento assim se apresenta:

Minas Gerais, 605; Rio de Janeiro, 753; São Paulo, 529; Paraná, 766. Obser ve-se, de passagem, como a produtivida

de de São Paulo, com seus quinze anos de cultura, já é mais baixa do que a dos Estados vizinhos, que só nos últimos

EcoNó>rico

Dioesto Económtco

fertilizante.s em larga e.scala, deriva dos, principalmente, de rochas fosfátícas.

Mormente durante a guerra, com o

surto de desenvolvimento da indústria,

aconselhando o Governo a intensificar os

trabalhos para localização de no\ os de-

pósíto.s dessa.s rocha.s, da.s quais, aliás, o Brasil c pobre, c a e.xplorar conscien- . ciosamente os depósitos conhecidos. Tal programa, conjugado com o incen tivo à produção de adubos de origem vegetal, inclusive dos derivados do al godão, poderá impedir que pereça nossa maior fonte de riqueza que ainda é a

para a cidade milhares e milhares de

emigratória dos operários agrícolas, como grante europeu, selecionado de acor

que, experimentando uma vez as van tagens, reais ou supostas, da cidade,

do com sua capacidade produtiva. Como se verifica, muitos e graves são os problemas em que se debate nossa produção agrícola, a principal fonte de

Os remédios para isso, além do indi

nomia agrária, estão na adoção de uma série de medidas tendentes à fixação do homem ao campo, preceito já contido na Constituição mas ate agora não exe. cutado. o na imigração de trabalhadores agrícolas.

Como decorrência da situação de

sileiro, já existem estudos e obser\'ações sôbre os quais deveria o Govêmo me ditar. O prof. Djalma Guimarães, geó logo e mineralogista de renome interna

penúria em que se debate o lavrador brasileiro, cada vez maí.s se acentua o

interior,

abandono dos campo.s.

médica, estendendb-se ao trabalhador

cional, por exemplo, assim comenta o

de colonos, agregados, trabalhadores ru

problema:

rais de tôda espécie vêm diòriamente

"O solo brasileiro, quase em sua tota lidade e especialmeiíte nas regiões cul

aumentar os quadros de empresas industriais e comerciais ou en

tivadas, vem sofrendo contínuo declínio

grossar o número já apreciável dos que nao têm ocupação definida c cuja .sim

de sua capacidade produtiva. Esta é a principal razão pela qual a indústria agrícola está e(m fijanca decadência.

Ê dever comezinho de «qualquer governo investigar as causas e adotar todos os

métodos possíveis a fim de paralisar èsse esgotamento das terras e iniciar uma campanha de reconstituição da fertili dade do solo."

Êsse mesmo técnico focaliza as cau sas do empobrecimento das terras de cul

tura no Brasil, para mostrar que isso resulta da deficiência de fosfatos em nosso solo e que, nas terras abandonadas pela sua es

cassa produtividade, se instala a erosão. Aponta, então. como providência in. dispensável, o emprego de.

proporcionando-se

assistência

riqueza do Brasil. Com isso, estamos na iminência de

assistir a um desequilíbrio duradouro e

intenso de nossa balança de pagamentos no exterior, o que significa ímpos.sibilidade de importação, atraso do parque industrial, privações para a população, desemprego e todo o cortejo de males que advêm de uma economia deca dente.

ples presença nas cidades constitui um perigo à segurança coletiva c um foc(J

continuo de perturbação da ordem. O sajário da cidade, muito superior

%

ao das zonas rurais, já que os lucros proporcionados pela agricultura não per mitem um dispêndio maior com a mãode-obra, a falta de assistência médica. Iiospitalar e farmacêutica e a dificul

dade de educação dos filhos nas proprie dades agrícolas e-, ainda, o atrativo da recreação que as cidades podem propor

ça que as instituições de pre-

Em face da concorrência inteitiacional, uma emprêsa do norte da Inglaterra comeguiu o matar pedido de equipamento de perfuração de minas jamais feito no mundo. O pedtdo veio do govêrno polonês, que pagará por meio de 750 toneladas

vidência social oferecem ao

de bacon.

cionar e da maior seguran

,' • //)'•! >- 1, ê" ■. . !ó\i A'. -1' ■

Construindo-se hospitais e escolas no

Levas e Ie\'as

assegurar melhor aproveitamento do imi

o trabalho comercial ou industrial mas

reto que seria o fortalecimento da eco

d) Èxoclo cia população rtircã

ria possível, não só diminuir o atra

tivo das cidades, diminuindo a onda

nunca-, mais regressam às zonas rurais.

agricultura.

rural os benefícios do seguro çocial, se

despovoaram-se as fazendas, atirando trabalhadores agrícolas pouco aptos para

anos começaram a produzir;

A propósito desse fenômeno de dimi nuição da produtividade do solo bra

6.3

trabalhador da indústria e do comércio, são fatôres que determinam o êxodo rural.

Com esse pedido, a referida emprêsa terá que trabalhar continuamente, dia e noite, no máximo de sua capacidade, durante mais de um ano. No verão, os enge nheiros da firma britânica irão à Polônia para fazer demonstrações do equipamen to em dwèrsas minas e as primeiras entregas serão efetuadas no mês de agôsto.


T-Tr-r-r^ 62

Dioesto

timatíva do Ministério da Agricultura: no Pará, 257; no Maranhão, 324; no Piauí, 330; no Ceará, 388; no Rio Grande

do Norte, 258; na Paraíba, 255 e em

Pernambuco, 311. Ao passo que, no

Sul, cuja cultura algodoeira é recentíso rendimento assim se apresenta:

Minas Gerais, 605; Rio de Janeiro, 753; São Paulo, 529; Paraná, 766. Obser ve-se, de passagem, como a produtivida

de de São Paulo, com seus quinze anos de cultura, já é mais baixa do que a dos Estados vizinhos, que só nos últimos

EcoNó>rico

Dioesto Económtco

fertilizante.s em larga e.scala, deriva dos, principalmente, de rochas fosfátícas.

Mormente durante a guerra, com o

surto de desenvolvimento da indústria,

aconselhando o Governo a intensificar os

trabalhos para localização de no\ os de-

pósíto.s dessa.s rocha.s, da.s quais, aliás, o Brasil c pobre, c a e.xplorar conscien- . ciosamente os depósitos conhecidos. Tal programa, conjugado com o incen tivo à produção de adubos de origem vegetal, inclusive dos derivados do al godão, poderá impedir que pereça nossa maior fonte de riqueza que ainda é a

para a cidade milhares e milhares de

emigratória dos operários agrícolas, como grante europeu, selecionado de acor

que, experimentando uma vez as van tagens, reais ou supostas, da cidade,

do com sua capacidade produtiva. Como se verifica, muitos e graves são os problemas em que se debate nossa produção agrícola, a principal fonte de

Os remédios para isso, além do indi

nomia agrária, estão na adoção de uma série de medidas tendentes à fixação do homem ao campo, preceito já contido na Constituição mas ate agora não exe. cutado. o na imigração de trabalhadores agrícolas.

Como decorrência da situação de

sileiro, já existem estudos e obser\'ações sôbre os quais deveria o Govêmo me ditar. O prof. Djalma Guimarães, geó logo e mineralogista de renome interna

penúria em que se debate o lavrador brasileiro, cada vez maí.s se acentua o

interior,

abandono dos campo.s.

médica, estendendb-se ao trabalhador

cional, por exemplo, assim comenta o

de colonos, agregados, trabalhadores ru

problema:

rais de tôda espécie vêm diòriamente

"O solo brasileiro, quase em sua tota lidade e especialmeiíte nas regiões cul

aumentar os quadros de empresas industriais e comerciais ou en

tivadas, vem sofrendo contínuo declínio

grossar o número já apreciável dos que nao têm ocupação definida c cuja .sim

de sua capacidade produtiva. Esta é a principal razão pela qual a indústria agrícola está e(m fijanca decadência.

Ê dever comezinho de «qualquer governo investigar as causas e adotar todos os

métodos possíveis a fim de paralisar èsse esgotamento das terras e iniciar uma campanha de reconstituição da fertili dade do solo."

Êsse mesmo técnico focaliza as cau sas do empobrecimento das terras de cul

tura no Brasil, para mostrar que isso resulta da deficiência de fosfatos em nosso solo e que, nas terras abandonadas pela sua es

cassa produtividade, se instala a erosão. Aponta, então. como providência in. dispensável, o emprego de.

proporcionando-se

assistência

riqueza do Brasil. Com isso, estamos na iminência de

assistir a um desequilíbrio duradouro e

intenso de nossa balança de pagamentos no exterior, o que significa ímpos.sibilidade de importação, atraso do parque industrial, privações para a população, desemprego e todo o cortejo de males que advêm de uma economia deca dente.

ples presença nas cidades constitui um perigo à segurança coletiva c um foc(J

continuo de perturbação da ordem. O sajário da cidade, muito superior

%

ao das zonas rurais, já que os lucros proporcionados pela agricultura não per mitem um dispêndio maior com a mãode-obra, a falta de assistência médica. Iiospitalar e farmacêutica e a dificul

dade de educação dos filhos nas proprie dades agrícolas e-, ainda, o atrativo da recreação que as cidades podem propor

ça que as instituições de pre-

Em face da concorrência inteitiacional, uma emprêsa do norte da Inglaterra comeguiu o matar pedido de equipamento de perfuração de minas jamais feito no mundo. O pedtdo veio do govêrno polonês, que pagará por meio de 750 toneladas

vidência social oferecem ao

de bacon.

cionar e da maior seguran

,' • //)'•! >- 1, ê" ■. . !ó\i A'. -1' ■

Construindo-se hospitais e escolas no

Levas e Ie\'as

assegurar melhor aproveitamento do imi

o trabalho comercial ou industrial mas

reto que seria o fortalecimento da eco

d) Èxoclo cia população rtircã

ria possível, não só diminuir o atra

tivo das cidades, diminuindo a onda

nunca-, mais regressam às zonas rurais.

agricultura.

rural os benefícios do seguro çocial, se

despovoaram-se as fazendas, atirando trabalhadores agrícolas pouco aptos para

anos começaram a produzir;

A propósito desse fenômeno de dimi nuição da produtividade do solo bra

6.3

trabalhador da indústria e do comércio, são fatôres que determinam o êxodo rural.

Com esse pedido, a referida emprêsa terá que trabalhar continuamente, dia e noite, no máximo de sua capacidade, durante mais de um ano. No verão, os enge nheiros da firma britânica irão à Polônia para fazer demonstrações do equipamen to em dwèrsas minas e as primeiras entregas serão efetuadas no mês de agôsto.


Digesto Econômico

Os resultados do Departamento Nacional do Café

ções normais se deveria transformar em

vam.

a outras portas, tomando-se fregueses

Antônio de Queirós Telles

adubo e ser transportado aos cafezais, foi vendido a bom preço, encontrando franca procura.

puNDAuo em 1931, sob a alegação de ser a rubiácea produto nacional e não

apenas de alguns Estados, o Departa mento Nacional do Café, no início deno minado Conselho, tem sua sede na Ca

pital da República, e desde sua criação é órgão regulador e fiscalizador do pro duto em todo o país. Apesar de se encontrar há mais de

ficha de consolação à huoura depau perada. No dizer do Ministro da Fazenda da

quela época, o fim em vista era inde nizar a produção cafeeira pelo confisco, o que vale dizer pela profunda c com pulsória contribuição. A verdade é que a compensação \ i-

a Colômbia.

alcançar o equilíbrio estatístico, resul tou nos estoques que a autarquia ain

de bons produtos, oriundos de zonas de

da conserva para vendê-los em concor

rência com os fazendèiros e a preços menores, desmorahzando o mercado e

causando a êstes os maiores prejuízos. A retenção do produto no transporte

sava mais os bancos que a própria la

para os portos, ou seja na sua entrada

sinceridade do Governo, foi a medida

ampliada, tomando-se extensiva aos pe cuaristas e produtores de açúcar que

nos mercados de consumo, foi outra mo dalidade adotada que. se bem tenha con. seguido algum resul

criou-se, desde o início, uma taxa re

nada tinham a ver com qualquer confis

tado no início, con-

caindo sobre o produto exportado, que

co cambial de seus produtos.

atribuídas.

Para garantia de sua subsistência

voura.

de outros produtores, dando grande im pulso as lavouras de outros países como

Entregue a cota ao D. N. C., para ser incinerada sob a alegação de assim se

E, para dar noção da pouca

dois anos em liquidação, continua a de sempenhar as funções que lhe foram

Desesperados, foram êles bater

No entanto, possuíamos quantidades

produção de quahdade, que ficavam armazenados no trajeto e não podiam ser liberados ao consumo, aguardando a decantada "ordem cronológica". O resultado dessa política foi: de um lado perdemos os clientes o de outro

arrasamos as zonas de cafés finos que, grandemente prejudicadas, ficaram redu

zidas ao abandono. O exemplo do Mu nicípio de i\ibeirão

verteu-se bem depres.

Prôto, como

um dos inais im

Uma reminiscência do confisco ainda

sa em uma dispendio

portantes

subsiste nos vinte por cento das cam biais de café que são compulsòriamente

sa carga que dificil

gênero, foi decisi

Nos quinze anos de sua e.xistência

negociadas pelo Banco do Brasil a taxas

duto jamais suporta

antes de entrar em liquidação, isto é, no período de 1931 a 1946, a ação da

determinadas por êsse estabelecimento.

ria.

É um tributo a mais que paga o café>

também servia para amortização de dé bitos provenientes de empréstimos rea lizados em favor do café.

mente qualquer pro

E

o

café

autarquia se revelou de efeitos, alguns

fornecendo câmbio barato ao Govêmo

passou a chegar a seu

Federal.

destino meses e até

ação maléfica do D. N. C. contra a

vidade.

lavoura.

logo instituiu o chamado confisco'cam bial, com o que conseguiu arrebatar em alguns anos, à cafeioultura, soma não in feríor a vários bi-

Ihões de cruzeiros, segundo

cálculos

abalizados.

bre reajustamento das

dívidas

da

cafeicultura, como

tros.

f

ço, para o fazendeiro

ter mercado, seu efeito foi tomar essa

ta, era uma fração do que prevalecia no

que a política re-

produção ainda

mercado.

maior com a cria

pelos juros da demora.

Assim, produ.

to que em condi-

A diferença era consumida

O produto apresentado ao comércio internacional não possuía as qualidades de fragrância e frescor que êste deseja va e pelas quais pagava bom preço. A mercadoria que ofereciam era aquela que a ordem cronológica permitia ser

tiria.

liberada nos portos. ' /

É preciso dizer, a bem da verdade,

que o vendia na por

tra forma não exis

a

porção vários ou

mercadoria cujo pre

riores, que de ou

reduzido

oito! E nessa pro

Decretadas sob o signo de uma su posta invenção salvadora para o grande volume da produção, que se dizia não'

cio de cafés infe

Decretou então O Governo o céle

ficou

origem, tornando-se

ção de um comér

mi

lhões de cafeeiros,

anos após ser despa chado na estação de

As cotas de .sacrifício secundaram a

se expres

sa no seguinte: de trinta e dois

assim

contraproducentes, outros decididamen te perniciosos para o café, nos diversos setores em que se manifestou sua ati

Entregue nas mãos da ditadura, esta

vo, e

nesse

Não satisfazíamos

nossos clientes com o que êles deseja

tencionista,

que

em témpos denominamos "suicida", já estava em prática antes da criação do Departamento. Era, porém, visível que ela não poderia continuar em caráter permanente, sem que se tomasse em

consideração a necessidade da expansão

das vendas pela propaganda, único meio

de .se evitar um desastre. Disso, porém, não se cogitou. O D. N. C., ao lado de tamanhos erros cometidos contra o

café, não organizou sequer (o que era


Digesto Econômico

Os resultados do Departamento Nacional do Café

ções normais se deveria transformar em

vam.

a outras portas, tomando-se fregueses

Antônio de Queirós Telles

adubo e ser transportado aos cafezais, foi vendido a bom preço, encontrando franca procura.

puNDAuo em 1931, sob a alegação de ser a rubiácea produto nacional e não

apenas de alguns Estados, o Departa mento Nacional do Café, no início deno minado Conselho, tem sua sede na Ca

pital da República, e desde sua criação é órgão regulador e fiscalizador do pro duto em todo o país. Apesar de se encontrar há mais de

ficha de consolação à huoura depau perada. No dizer do Ministro da Fazenda da

quela época, o fim em vista era inde nizar a produção cafeeira pelo confisco, o que vale dizer pela profunda c com pulsória contribuição. A verdade é que a compensação \ i-

a Colômbia.

alcançar o equilíbrio estatístico, resul tou nos estoques que a autarquia ain

de bons produtos, oriundos de zonas de

da conserva para vendê-los em concor

rência com os fazendèiros e a preços menores, desmorahzando o mercado e

causando a êstes os maiores prejuízos. A retenção do produto no transporte

sava mais os bancos que a própria la

para os portos, ou seja na sua entrada

sinceridade do Governo, foi a medida

ampliada, tomando-se extensiva aos pe cuaristas e produtores de açúcar que

nos mercados de consumo, foi outra mo dalidade adotada que. se bem tenha con. seguido algum resul

criou-se, desde o início, uma taxa re

nada tinham a ver com qualquer confis

tado no início, con-

caindo sobre o produto exportado, que

co cambial de seus produtos.

atribuídas.

Para garantia de sua subsistência

voura.

de outros produtores, dando grande im pulso as lavouras de outros países como

Entregue a cota ao D. N. C., para ser incinerada sob a alegação de assim se

E, para dar noção da pouca

dois anos em liquidação, continua a de sempenhar as funções que lhe foram

Desesperados, foram êles bater

No entanto, possuíamos quantidades

produção de quahdade, que ficavam armazenados no trajeto e não podiam ser liberados ao consumo, aguardando a decantada "ordem cronológica". O resultado dessa política foi: de um lado perdemos os clientes o de outro

arrasamos as zonas de cafés finos que, grandemente prejudicadas, ficaram redu

zidas ao abandono. O exemplo do Mu nicípio de i\ibeirão

verteu-se bem depres.

Prôto, como

um dos inais im

Uma reminiscência do confisco ainda

sa em uma dispendio

portantes

subsiste nos vinte por cento das cam biais de café que são compulsòriamente

sa carga que dificil

gênero, foi decisi

Nos quinze anos de sua e.xistência

negociadas pelo Banco do Brasil a taxas

duto jamais suporta

antes de entrar em liquidação, isto é, no período de 1931 a 1946, a ação da

determinadas por êsse estabelecimento.

ria.

É um tributo a mais que paga o café>

também servia para amortização de dé bitos provenientes de empréstimos rea lizados em favor do café.

mente qualquer pro

E

o

café

autarquia se revelou de efeitos, alguns

fornecendo câmbio barato ao Govêmo

passou a chegar a seu

Federal.

destino meses e até

ação maléfica do D. N. C. contra a

vidade.

lavoura.

logo instituiu o chamado confisco'cam bial, com o que conseguiu arrebatar em alguns anos, à cafeioultura, soma não in feríor a vários bi-

Ihões de cruzeiros, segundo

cálculos

abalizados.

bre reajustamento das

dívidas

da

cafeicultura, como

tros.

f

ço, para o fazendeiro

ter mercado, seu efeito foi tomar essa

ta, era uma fração do que prevalecia no

que a política re-

produção ainda

mercado.

maior com a cria

pelos juros da demora.

Assim, produ.

to que em condi-

A diferença era consumida

O produto apresentado ao comércio internacional não possuía as qualidades de fragrância e frescor que êste deseja va e pelas quais pagava bom preço. A mercadoria que ofereciam era aquela que a ordem cronológica permitia ser

tiria.

liberada nos portos. ' /

É preciso dizer, a bem da verdade,

que o vendia na por

tra forma não exis

a

porção vários ou

mercadoria cujo pre

riores, que de ou

reduzido

oito! E nessa pro

Decretadas sob o signo de uma su posta invenção salvadora para o grande volume da produção, que se dizia não'

cio de cafés infe

Decretou então O Governo o céle

ficou

origem, tornando-se

ção de um comér

mi

lhões de cafeeiros,

anos após ser despa chado na estação de

As cotas de .sacrifício secundaram a

se expres

sa no seguinte: de trinta e dois

assim

contraproducentes, outros decididamen te perniciosos para o café, nos diversos setores em que se manifestou sua ati

Entregue nas mãos da ditadura, esta

vo, e

nesse

Não satisfazíamos

nossos clientes com o que êles deseja

tencionista,

que

em témpos denominamos "suicida", já estava em prática antes da criação do Departamento. Era, porém, visível que ela não poderia continuar em caráter permanente, sem que se tomasse em

consideração a necessidade da expansão

das vendas pela propaganda, único meio

de .se evitar um desastre. Disso, porém, não se cogitou. O D. N. C., ao lado de tamanhos erros cometidos contra o

café, não organizou sequer (o que era


DifíEfiTO Econômico

sua missão precíj^ua) uma propaganda adequada do produto, abrangendo os se

Isso foi o que o D. N. C. não soube

tores mais convenientes.

Alem do Canadá, a Europa, para uma propaganda, deveria ser nosso principal escopo. Não precisaríamos procurar ou

tros países situados a grandes distâncias

fazer. Geualdo o. Bakaskiwitz

De tudo que foi dito sc depreende que o Departamento Nacional do Café,

O ciufor faz tima análise das principais documentações publicadas no âmbito »n-

criado e custeado pelu cafcicultnra, mas logo empolgado pelos políticos c com rarí.ssimas exceções dirigido com profi

A situação econômica do mundo, cm ■

acontecimentos de após-gucrra que

nomia dc após-guerra. Nesse artigo sÕo

sumiu mais de dez milhões de sacas

ciência, em balanço final de sua existên cia, pesados os prós c os contras, muito

de cafe, quando emparelhava em con

se seguiram ao conRito de 1914-1918

custou à classe produtora do café, che

surpreenderam os homens dc Estado c

sumo com os Estados Unidos. Depaupe

gando quase a destruí-la.

os economistas.

focalizados os países anglo-saxônicos, tnchisiüc cs Domínios. No próximo artigo, que é o último, serão examinados os ru

rada hoje, seu consumo é um terço do

Os governos, senhores de tão impor tante autarquia, possuidora de avultados

— pelo menos na mesma escala — nes"tc

e que não ofereciam as facilidades c a

vastidão desse continente.

AJiás, a

Europa, em tempos passados, já con

que já fôra, mas apresenta possibilida

des que devemos aproveitar. Os maiores países europeus consumí. dores de café, como a França e Alema

1

reitos de entrada.

a distância na sua faina de trabalho,

A Inglaterra e a Itália, se consumissem per capita" na proporção dos dois pri meiros países citados, seriam mercados

èstes pouco dela .sabiam, a não ser para

O mesmo não acontece

segundo após-guerra. Os fatos c as tendências são hoje analisadas em seu

recursos, dela sc valeram sem dar à

Localizada na Capital do país, alhea da do.s Estados^ produtores, conservados

O café é grandemente estimado em

fins de 1947

provocadas há alguns anos pelos princí pios da "Atlantic Charter" jamais foram

tria ■ tem tido conhecimento.

consideradas pelos entendidos senão co

mo declarações idealistas, pelas quais nos podemos deixar inspirar, más só en quanto não nos impedirem de alcançar

contribuir pecuniàriamente e sofrer as

os fins desejados, baseados na realidade.

conseqüências dos .seus desmandos.

Uma prova do que acabamos de dizer

A lição que a cafeiciiltura recebeu

oferecem-nos as publicações dos órgãos

foi das mais amargas. Ela não deve

especializados da ONU e, principalmen

tôda a Europa. No entanto, seu con

ser esquecida.

sumo global ne.sse continente, em relação

Se para o café se pretende organizar qualquer entidade defensora de seus in

needs

teresses em substituição ao atual Depar tamento em liquidação, urge que os

flationary ícndenoie.s", "Economic déve-

à população, tem sido quase nulo, por falta de uma propaganda eficiente e da diminuição dos pesados direitos de en trada que o tornam mercadoria de luxo, quando na realidade é alimento necessário.

O mercado europeu deve ser o mercado para os cafés do Brasil, e mesmo da maioria do produto paulista que não é o preferido

proclulores de cada Estado estabeleçam seu próprio órgão estadual, e que todos .se reúnam, em épocas pre determinadas, em entendimentos

de âmbito nacional, na Capital do

país ou na cidade de São Paulo, sede do maior Estado produtor.

O custo das utilidades na Inglaterra {carvão, gás, eletricidade e ferrovias),

é, hoje, aproximadamente, o dobro do que era em 1939, apenas.

ternacional sôbre as tendências da eco- ^

-•

mos da orientação econômica dos de mais países, incluindo-se a América Laihxa.

justo valor; as próprias i'usões verbais

classe satisfação, criando uma das mais numerosas burocracias de que nossa pá

nha, eram suscetíveis de grande aumen to per capita", com ^ma propaganda bem organizada p com redução dos di

pai'u mais de três milhões de sacas.

■"l'

ílpraíb

ÍV baínii! o ilr

pelo puladar nortc-amcrícant». Devemos conquistá-lo a todo custo.

te, os seguintes documentos: "Financial of

the

devastated

countries",

"Survey of current hiflationarv and de-

^

lopment in selected countries", "Plans, programmcs and agencic,s", "Economic report — Salient features of lhe world economic situation", "The foreign ex-

chang position on the devastated coun tries".

. Essas análises, preparadas por um gru

po de especialistas da ONU, revelam alto "grau de espírito científico, e eviden te preocupação de neutralidade na apre ciação dos fatos, o que é verdadeiramen.

te rcconfortanlc.

Pode-se dizer que es

ses documentos, comparados com os

acontecimentos posteriores à- sua elabo

ração, constituem um testemunho inso

fismável da capacidade da ciência etonómica de fazer previsões relativamente seguras. Para os que tinham dú\ádas a

respeito, a análise da siti:ação mundial c uma revelação.

Seguindo a cronologia estabelecida nos documentos em apreço, e para raellior sistematizar a matéria, apresentaremos sucessi\'amente as mudanças que inter

vieram no mundo em geral e, em conse

qüência, nos paises anglo-saxões, e final mente na Europa, América Latina e Ásia. O primeiro capítulo abrange a parte que SC refere ao mundo, aos Estados Unidos, a Inglaterra e aos Domínios.

Características do atual após-guerra Verifica-se uma inflação aguda, co mum a todos os países, que denuncia um

desequilíbrio das forças produtivas em

,


DifíEfiTO Econômico

sua missão precíj^ua) uma propaganda adequada do produto, abrangendo os se

Isso foi o que o D. N. C. não soube

tores mais convenientes.

Alem do Canadá, a Europa, para uma propaganda, deveria ser nosso principal escopo. Não precisaríamos procurar ou

tros países situados a grandes distâncias

fazer. Geualdo o. Bakaskiwitz

De tudo que foi dito sc depreende que o Departamento Nacional do Café,

O ciufor faz tima análise das principais documentações publicadas no âmbito »n-

criado e custeado pelu cafcicultnra, mas logo empolgado pelos políticos c com rarí.ssimas exceções dirigido com profi

A situação econômica do mundo, cm ■

acontecimentos de após-gucrra que

nomia dc após-guerra. Nesse artigo sÕo

sumiu mais de dez milhões de sacas

ciência, em balanço final de sua existên cia, pesados os prós c os contras, muito

de cafe, quando emparelhava em con

se seguiram ao conRito de 1914-1918

custou à classe produtora do café, che

surpreenderam os homens dc Estado c

sumo com os Estados Unidos. Depaupe

gando quase a destruí-la.

os economistas.

focalizados os países anglo-saxônicos, tnchisiüc cs Domínios. No próximo artigo, que é o último, serão examinados os ru

rada hoje, seu consumo é um terço do

Os governos, senhores de tão impor tante autarquia, possuidora de avultados

— pelo menos na mesma escala — nes"tc

e que não ofereciam as facilidades c a

vastidão desse continente.

AJiás, a

Europa, em tempos passados, já con

que já fôra, mas apresenta possibilida

des que devemos aproveitar. Os maiores países europeus consumí. dores de café, como a França e Alema

1

reitos de entrada.

a distância na sua faina de trabalho,

A Inglaterra e a Itália, se consumissem per capita" na proporção dos dois pri meiros países citados, seriam mercados

èstes pouco dela .sabiam, a não ser para

O mesmo não acontece

segundo após-guerra. Os fatos c as tendências são hoje analisadas em seu

recursos, dela sc valeram sem dar à

Localizada na Capital do país, alhea da do.s Estados^ produtores, conservados

O café é grandemente estimado em

fins de 1947

provocadas há alguns anos pelos princí pios da "Atlantic Charter" jamais foram

tria ■ tem tido conhecimento.

consideradas pelos entendidos senão co

mo declarações idealistas, pelas quais nos podemos deixar inspirar, más só en quanto não nos impedirem de alcançar

contribuir pecuniàriamente e sofrer as

os fins desejados, baseados na realidade.

conseqüências dos .seus desmandos.

Uma prova do que acabamos de dizer

A lição que a cafeiciiltura recebeu

oferecem-nos as publicações dos órgãos

foi das mais amargas. Ela não deve

especializados da ONU e, principalmen

tôda a Europa. No entanto, seu con

ser esquecida.

sumo global ne.sse continente, em relação

Se para o café se pretende organizar qualquer entidade defensora de seus in

needs

teresses em substituição ao atual Depar tamento em liquidação, urge que os

flationary ícndenoie.s", "Economic déve-

à população, tem sido quase nulo, por falta de uma propaganda eficiente e da diminuição dos pesados direitos de en trada que o tornam mercadoria de luxo, quando na realidade é alimento necessário.

O mercado europeu deve ser o mercado para os cafés do Brasil, e mesmo da maioria do produto paulista que não é o preferido

proclulores de cada Estado estabeleçam seu próprio órgão estadual, e que todos .se reúnam, em épocas pre determinadas, em entendimentos

de âmbito nacional, na Capital do

país ou na cidade de São Paulo, sede do maior Estado produtor.

O custo das utilidades na Inglaterra {carvão, gás, eletricidade e ferrovias),

é, hoje, aproximadamente, o dobro do que era em 1939, apenas.

ternacional sôbre as tendências da eco- ^

-•

mos da orientação econômica dos de mais países, incluindo-se a América Laihxa.

justo valor; as próprias i'usões verbais

classe satisfação, criando uma das mais numerosas burocracias de que nossa pá

nha, eram suscetíveis de grande aumen to per capita", com ^ma propaganda bem organizada p com redução dos di

pai'u mais de três milhões de sacas.

■"l'

ílpraíb

ÍV baínii! o ilr

pelo puladar nortc-amcrícant». Devemos conquistá-lo a todo custo.

te, os seguintes documentos: "Financial of

the

devastated

countries",

"Survey of current hiflationarv and de-

^

lopment in selected countries", "Plans, programmcs and agencic,s", "Economic report — Salient features of lhe world economic situation", "The foreign ex-

chang position on the devastated coun tries".

. Essas análises, preparadas por um gru

po de especialistas da ONU, revelam alto "grau de espírito científico, e eviden te preocupação de neutralidade na apre ciação dos fatos, o que é verdadeiramen.

te rcconfortanlc.

Pode-se dizer que es

ses documentos, comparados com os

acontecimentos posteriores à- sua elabo

ração, constituem um testemunho inso

fismável da capacidade da ciência etonómica de fazer previsões relativamente seguras. Para os que tinham dú\ádas a

respeito, a análise da siti:ação mundial c uma revelação.

Seguindo a cronologia estabelecida nos documentos em apreço, e para raellior sistematizar a matéria, apresentaremos sucessi\'amente as mudanças que inter

vieram no mundo em geral e, em conse

qüência, nos paises anglo-saxões, e final mente na Europa, América Latina e Ásia. O primeiro capítulo abrange a parte que SC refere ao mundo, aos Estados Unidos, a Inglaterra e aos Domínios.

Características do atual após-guerra Verifica-se uma inflação aguda, co mum a todos os países, que denuncia um

desequilíbrio das forças produtivas em

,


DiCESTO EcONÓNflCO Dioesto

relação às necessidades da humanidade.

Foi ela provocada, de um lado, pela generalização dos déficits orçamentários,

pelo estímulo às exportações, pelo reini cio da circulação das economias parti culares e, de outro lado, pela diminuta oferta de produtos de consumo. Essa

tendência conduz à elevação dos preços,

Pode-sc acrescentar ainda a falta da mão-de-obra especializada, cada vez mais sensível, de acôrdo com a utilização

„ão contamos com indicaçõc.s referen-

cada vez maior da máquina pelo homem.

be-se apenas., pelos boletins da ONU,

«gncola e indus-

que a desproporção entre os países neutros c os Estados Unidos de um lado, e

° tornou indiretamente tributário

os países devastados pela guerra e os países "atrasados" de outro, é mais

Estados .Unidos. A balança comerciai da grande República do Norte é

Deve-se lembrar,,a este respeito, que as necessidades do mundo de nossos dias

já não são as mesmas de 1938, pois a população aumentou, nesta última dé

com a elevação dos lucros a um nível

cada, de 175 milhões de almas, o que corresponde a um ritmo de aumento de

que permita financiar os déficits gover

1% ao ano,

namentais e atender às necessidades de

Na escala internacional, as forças da natureza são diferentemente utilizadas

que procura ajustar a procura à oferta,

novos investimentos. Êsse processo pro

voca a diminuição da participação dos

ças de capacidade de produção nas di

aj'ustar seu nível de vida à situação geral

ferentes zonas e, em conseqüência, dife

conduz ao aumento dos salários, que por

rentes níveis de vida dos povos. Se gundo os relatórios da ONU, essas dife

preços, resultando de tudo isso um cír

culo vicioso, hoj'e comum a todos os países do mundo.

A pequena oferta de produtos provém principalmente da relativa diminuição do

No que diz respeito ao.s nossos dias,

renças ainda mais se acentuaram, no de curso da guerra, pela devastação de de terminadas zonas, enquanto outras con

seguiram desenvolver consideràvelmente sua capacidade de produção.

Esta última guerra produziu tal des-

locação das forças produtivas, tal con-

tes a tuo grande numero de países; .sa-

i

sensível que nunca.

bem expressba a esse respeito:

ESTADOS UNIDOS

(Balanços comerciai.s de 1938-1946-1947) (em milhões de dólares) 1938

1946

média hi-anual

Ewropa

-h 380

1.839

América Latina +39 América do Norte .... + 104 - 26

Atnca Oceania

+32 +39

A i^anipcação é filha da miséria-, ..

lidades de transporte. O recuo nestes se tores é lun resultado direto da guerra.

a distribuição da renda nacional e o ordenado "per capita";

Nos conliecemos êsse fenômeno sob o aspecto particular da escassez de dó-

(Em dólares)

510,6 500,0 ] 482'2

Suíça

S^iécia Austrália Canadá

Dinamarca XridDGa

Bélgica

..

447,6

430^2

woo o 423,2 351,8

335 g 32i;8 ncfo £> 258,6 237,1

Islândia

250,0

França Finlândia Áustria

243,9 168,9 164'7

África do Sul

160,9

Argentina

156,2

Tchecoslováquia

137,3

Itália

131,8

Hungria Bulgária

112,1 • 109,7

Polônia

94,3

Grécia

.78,9

México

60,0

República Dominicana

56,2

Bolívia

39,4

brasil Filipinas

'

índias Holandesas China

iiiii ii"

-1- 1.468

-í- 2 444

106 197

+ +

296 350

+ +

938 542

+

242

+

194

+

460

'

te emergência, vis'anc o

63 5^

+ ^

270 35

mundial, só servirão para reforçar as ,

-

1 - 1, ,

Conhecemos, nao ha duvida, tentatit "''T forma devera co planificaçoes nacionais em

do, que não chega a produzir o sufi-

, . Uma das pnncpa.s couseqiiencias dessa deslocaçao das forças c a virtual destruição do comercio multilateral. Estabe'eceu-se um regime de permanen-

+ _

tendências "autárquicas" em cada um dos países "planificados".

um reflexo da balança comercial passiva* com os Estados Unidos, ou, em outras palavras, da superprodução deste último pais, em contraste com o resto do munciente para as sua.s necessidades.

120

forços não se realizarem em escala

lares, mas é evidente que isto é apena.s

RENDA NACIONAL "PER CAPITA"

Estados Unidos Nova Zelândia Inglaterra

^

1947

1." semestre

+ + ' + _

As diferenças existentes antes da guer ra ressaltam do quadro abaixo, segundo

^

1946

1."^ semestre 2° semestre

tos alimentícios e da redução das faci

abastecimento de carvão, aço e produ

r,

DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DO COMÉRCIO EXTERIOR DOS

pelos homens, nas diversas nações do globo, do que resultam grandes diferen

salários na renda nacional; em conse qüência, os esforços dos assalariados em

sua vez provocam novo aumento de

Econômico

^

superior. O Plano Marshall é

c as,.mas as peripécias de sua

e.xecuçao na Europa demonstram quais

as dificuldades que a unificação dos padrões e a criação de bases comuns nos 16 países beneficiados podem provocar. Existe um certo número de organismos

.^CS2íV

especializados que, na es-

33,3 31,2

desenvolver

mundo as tentativas de

..eoordenado-

22,0 17,6

planificaçao da produção.

res"; pensamos principal-

em

todo

o

■■III,

Mas enquanto esses es<réL.


DiCESTO EcONÓNflCO Dioesto

relação às necessidades da humanidade.

Foi ela provocada, de um lado, pela generalização dos déficits orçamentários,

pelo estímulo às exportações, pelo reini cio da circulação das economias parti culares e, de outro lado, pela diminuta oferta de produtos de consumo. Essa

tendência conduz à elevação dos preços,

Pode-sc acrescentar ainda a falta da mão-de-obra especializada, cada vez mais sensível, de acôrdo com a utilização

„ão contamos com indicaçõc.s referen-

cada vez maior da máquina pelo homem.

be-se apenas., pelos boletins da ONU,

«gncola e indus-

que a desproporção entre os países neutros c os Estados Unidos de um lado, e

° tornou indiretamente tributário

os países devastados pela guerra e os países "atrasados" de outro, é mais

Estados .Unidos. A balança comerciai da grande República do Norte é

Deve-se lembrar,,a este respeito, que as necessidades do mundo de nossos dias

já não são as mesmas de 1938, pois a população aumentou, nesta última dé

com a elevação dos lucros a um nível

cada, de 175 milhões de almas, o que corresponde a um ritmo de aumento de

que permita financiar os déficits gover

1% ao ano,

namentais e atender às necessidades de

Na escala internacional, as forças da natureza são diferentemente utilizadas

que procura ajustar a procura à oferta,

novos investimentos. Êsse processo pro

voca a diminuição da participação dos

ças de capacidade de produção nas di

aj'ustar seu nível de vida à situação geral

ferentes zonas e, em conseqüência, dife

conduz ao aumento dos salários, que por

rentes níveis de vida dos povos. Se gundo os relatórios da ONU, essas dife

preços, resultando de tudo isso um cír

culo vicioso, hoj'e comum a todos os países do mundo.

A pequena oferta de produtos provém principalmente da relativa diminuição do

No que diz respeito ao.s nossos dias,

renças ainda mais se acentuaram, no de curso da guerra, pela devastação de de terminadas zonas, enquanto outras con

seguiram desenvolver consideràvelmente sua capacidade de produção.

Esta última guerra produziu tal des-

locação das forças produtivas, tal con-

tes a tuo grande numero de países; .sa-

i

sensível que nunca.

bem expressba a esse respeito:

ESTADOS UNIDOS

(Balanços comerciai.s de 1938-1946-1947) (em milhões de dólares) 1938

1946

média hi-anual

Ewropa

-h 380

1.839

América Latina +39 América do Norte .... + 104 - 26

Atnca Oceania

+32 +39

A i^anipcação é filha da miséria-, ..

lidades de transporte. O recuo nestes se tores é lun resultado direto da guerra.

a distribuição da renda nacional e o ordenado "per capita";

Nos conliecemos êsse fenômeno sob o aspecto particular da escassez de dó-

(Em dólares)

510,6 500,0 ] 482'2

Suíça

S^iécia Austrália Canadá

Dinamarca XridDGa

Bélgica

..

447,6

430^2

woo o 423,2 351,8

335 g 32i;8 ncfo £> 258,6 237,1

Islândia

250,0

França Finlândia Áustria

243,9 168,9 164'7

África do Sul

160,9

Argentina

156,2

Tchecoslováquia

137,3

Itália

131,8

Hungria Bulgária

112,1 • 109,7

Polônia

94,3

Grécia

.78,9

México

60,0

República Dominicana

56,2

Bolívia

39,4

brasil Filipinas

'

índias Holandesas China

iiiii ii"

-1- 1.468

-í- 2 444

106 197

+ +

296 350

+ +

938 542

+

242

+

194

+

460

'

te emergência, vis'anc o

63 5^

+ ^

270 35

mundial, só servirão para reforçar as ,

-

1 - 1, ,

Conhecemos, nao ha duvida, tentatit "''T forma devera co planificaçoes nacionais em

do, que não chega a produzir o sufi-

, . Uma das pnncpa.s couseqiiencias dessa deslocaçao das forças c a virtual destruição do comercio multilateral. Estabe'eceu-se um regime de permanen-

+ _

tendências "autárquicas" em cada um dos países "planificados".

um reflexo da balança comercial passiva* com os Estados Unidos, ou, em outras palavras, da superprodução deste último pais, em contraste com o resto do munciente para as sua.s necessidades.

120

forços não se realizarem em escala

lares, mas é evidente que isto é apena.s

RENDA NACIONAL "PER CAPITA"

Estados Unidos Nova Zelândia Inglaterra

^

1947

1." semestre

+ + ' + _

As diferenças existentes antes da guer ra ressaltam do quadro abaixo, segundo

^

1946

1."^ semestre 2° semestre

tos alimentícios e da redução das faci

abastecimento de carvão, aço e produ

r,

DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DO COMÉRCIO EXTERIOR DOS

pelos homens, nas diversas nações do globo, do que resultam grandes diferen

salários na renda nacional; em conse qüência, os esforços dos assalariados em

sua vez provocam novo aumento de

Econômico

^

superior. O Plano Marshall é

c as,.mas as peripécias de sua

e.xecuçao na Europa demonstram quais

as dificuldades que a unificação dos padrões e a criação de bases comuns nos 16 países beneficiados podem provocar. Existe um certo número de organismos

.^CS2íV

especializados que, na es-

33,3 31,2

desenvolver

mundo as tentativas de

..eoordenado-

22,0 17,6

planificaçao da produção.

res"; pensamos principal-

em

todo

o

■■III,

Mas enquanto esses es<réL.


Dicesto EcG)^•ó^^c

70

Dioesto Econômico

71

-t

Agriculbure Organizafeions"; "InUrnatio. nal Emergency Council"; "Intematíonal Bank for Reconstructíon"; "Intematíonal Monetary Fund"; "Intematíonal Labor Organization"; "Intematíonal Ci\ il Avia.

tion Organízatíon"; "Intergoveraamenlal Maritime Consultative Organízatíon";

Intematíonal

Trade

Organízatíon";

Intematíonal Telecomunícatíon Uníon";

"Intematíonal Refuge Organízatíon"; Economia Comíssion for Europe and

ma-ndo assim seus habitantes cm clien-

(1935-39 = 100)

consumo.

Esta

conclusão é * perfeitamente Resta apenas saber em medida poderá .ser e.xecutada.

que

Uma coisa é certa: se as nações in- '

1939-

109

1944

235 170 181

ender

as

idéias

dos

compre-

relatórios

da

ONU — que exprimem uma sincera análise

da

riscam-se

o

As dificuldades econômicas eram

situação

mundial

fortificar

A distância que separa os Estados

nacionalismo econômico, que ora combatem como .seu prin cipal inimigo no comércio in

Unidos do resto do mundo ressalta da

inevitãvelmente

a

ternacional.

desse manter o liberalismo eco

a miséria gera a planificação

nômico; mesmo nos países que se

G a autarquia.

Ainda

uma

guerra, não diminuiu o desejo de

A posição dos Estados Uuidos

manter essa posição à custa do

'dumpings" disfarçados e de acor

Em relação ao ano de 1938, a

dos preferenciais.

produção industrial dos Estados

A verdade é que o mundo

atual

se tornou muito pequeno. Os latórios da ONU são unânimes

reem

afirmar que o principal fator que impede o verdadeiro progresso eco nômico é o fato de mais de 3/4 da humanidade estarem concentrados nos países atrasados, ao lado de

um pequeno número de países al tamente industrializados. Os países in dustrializados devem ràpldamente trans por suas próprias fronteiras à procura de novos mercados, mas verificam desde Io. go que os países "atrasados" não são

absolutamente clientes certos de seus

produtos. Disso resulta que, em seu associar-

se mais ativamente aos países de estrutura essencialmente agrícola, pa que estes possam

atingir

nível

de produção mais elovad®, transfõr-

Unido.s aumentou 80% em

1947, e a

produção

No * setor

agrícola

36%.

não-duráveis

109 353 192 211

109 171 165 168

Prodifios

Minerais

106 140

184 148

agrícola êsse resultado foi obtido ape

simples comparação das cifras de produ ção em 1947 e em 1939:

PRODUÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS E NO RESTO DO MUNDO (1939 = 100) Res/o do mundo

Estados Unidos 138 133

Energia e Combustíveis

conseguiram fortalecer durante a

ra

1946 1947

Produtos duráveis

ar

por demais fortes para que se pu

devem

industrial

dustrializadas não souberem

Mas pôde sua ação impedir a pressão das tendências autárquicas? Não.

interesse.

Manufaturas

Total da produção

aceitável.

for Asía" etc.

próprio

ÍNDICE DA PilODUÇÂO INDUSTRIAL NORTE-AMERICANA

tes potenciais de seus produtos do «

Carvão Eletricidade

100 81 138

Ferro gusa e ferro-alloys

211 142

Aço Cobre

147

65

103

96

Mas essa onipotônicia dos Estados Unidos tem a vantagem de facilitar a

61

resto do globo.

Esta sensibilidade é

coordenação; à desvantagem dessa posi

particularmente forte com relação aos preços, uma vez que são éles que

ção refere-se um dos relatórios de 1947

regem o poder aquisitivo dos países

exprimem os efeitos da "Landflucht"

da ONU, onde se. diz que a menor que

que

nos Estados Unidos, que não foram

da da conjuntura norte-americana teria

Ora,

repercussão'

nítida:

sar da sensível diminuição da mão-

de-obra (de 9,5 para 8,3 milhões, .de

1938 a

1947).

Êsses

número.s

tão fatais como entre nós, pois na

República do Norte essa diminuição de braços na agricultura foi com

pensada pela

imediata

em

todo

o

a

dos Estados

tendência

Unidos.

inflacionista

é

ÍNDICE DOS PREÇOS DE ARTIGOS DE CONSUMO

utilização de adubos

Estados Unidos

(mais de 100% em dez anos), de má

, (1935-39 = 100)

quinas agrícolas (mais 85%) e pela crescente introdução de métodos cientí ficos na seleção das sementes, na plan

Todos os artigos

tação etc.

Vestuário

Para os diversos setores da pro dução industrial obtemos a seguinte

Combustíveis, èletricidade e gêlo ....

divisão-:''

importam

Fins de 1946

Alimentação Móveis

:

132,0 155.8

. •

i ;..

Aluguel Diversos

143.3

110.4 153.9 108.5

127,3

■V !i^'

; ji-ilf

fe'

Fins de 1947

156,4

185.2 188,7 117,9

182.3

109,2 139,1


Dicesto EcG)^•ó^^c

70

Dioesto Econômico

71

-t

Agriculbure Organizafeions"; "InUrnatio. nal Emergency Council"; "Intematíonal Bank for Reconstructíon"; "Intematíonal Monetary Fund"; "Intematíonal Labor Organization"; "Intematíonal Ci\ il Avia.

tion Organízatíon"; "Intergoveraamenlal Maritime Consultative Organízatíon";

Intematíonal

Trade

Organízatíon";

Intematíonal Telecomunícatíon Uníon";

"Intematíonal Refuge Organízatíon"; Economia Comíssion for Europe and

ma-ndo assim seus habitantes cm clien-

(1935-39 = 100)

consumo.

Esta

conclusão é * perfeitamente Resta apenas saber em medida poderá .ser e.xecutada.

que

Uma coisa é certa: se as nações in- '

1939-

109

1944

235 170 181

ender

as

idéias

dos

compre-

relatórios

da

ONU — que exprimem uma sincera análise

da

riscam-se

o

As dificuldades econômicas eram

situação

mundial

fortificar

A distância que separa os Estados

nacionalismo econômico, que ora combatem como .seu prin cipal inimigo no comércio in

Unidos do resto do mundo ressalta da

inevitãvelmente

a

ternacional.

desse manter o liberalismo eco

a miséria gera a planificação

nômico; mesmo nos países que se

G a autarquia.

Ainda

uma

guerra, não diminuiu o desejo de

A posição dos Estados Uuidos

manter essa posição à custa do

'dumpings" disfarçados e de acor

Em relação ao ano de 1938, a

dos preferenciais.

produção industrial dos Estados

A verdade é que o mundo

atual

se tornou muito pequeno. Os latórios da ONU são unânimes

reem

afirmar que o principal fator que impede o verdadeiro progresso eco nômico é o fato de mais de 3/4 da humanidade estarem concentrados nos países atrasados, ao lado de

um pequeno número de países al tamente industrializados. Os países in dustrializados devem ràpldamente trans por suas próprias fronteiras à procura de novos mercados, mas verificam desde Io. go que os países "atrasados" não são

absolutamente clientes certos de seus

produtos. Disso resulta que, em seu associar-

se mais ativamente aos países de estrutura essencialmente agrícola, pa que estes possam

atingir

nível

de produção mais elovad®, transfõr-

Unido.s aumentou 80% em

1947, e a

produção

No * setor

agrícola

36%.

não-duráveis

109 353 192 211

109 171 165 168

Prodifios

Minerais

106 140

184 148

agrícola êsse resultado foi obtido ape

simples comparação das cifras de produ ção em 1947 e em 1939:

PRODUÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS E NO RESTO DO MUNDO (1939 = 100) Res/o do mundo

Estados Unidos 138 133

Energia e Combustíveis

conseguiram fortalecer durante a

ra

1946 1947

Produtos duráveis

ar

por demais fortes para que se pu

devem

industrial

dustrializadas não souberem

Mas pôde sua ação impedir a pressão das tendências autárquicas? Não.

interesse.

Manufaturas

Total da produção

aceitável.

for Asía" etc.

próprio

ÍNDICE DA PilODUÇÂO INDUSTRIAL NORTE-AMERICANA

tes potenciais de seus produtos do «

Carvão Eletricidade

100 81 138

Ferro gusa e ferro-alloys

211 142

Aço Cobre

147

65

103

96

Mas essa onipotônicia dos Estados Unidos tem a vantagem de facilitar a

61

resto do globo.

Esta sensibilidade é

coordenação; à desvantagem dessa posi

particularmente forte com relação aos preços, uma vez que são éles que

ção refere-se um dos relatórios de 1947

regem o poder aquisitivo dos países

exprimem os efeitos da "Landflucht"

da ONU, onde se. diz que a menor que

que

nos Estados Unidos, que não foram

da da conjuntura norte-americana teria

Ora,

repercussão'

nítida:

sar da sensível diminuição da mão-

de-obra (de 9,5 para 8,3 milhões, .de

1938 a

1947).

Êsses

número.s

tão fatais como entre nós, pois na

República do Norte essa diminuição de braços na agricultura foi com

pensada pela

imediata

em

todo

o

a

dos Estados

tendência

Unidos.

inflacionista

é

ÍNDICE DOS PREÇOS DE ARTIGOS DE CONSUMO

utilização de adubos

Estados Unidos

(mais de 100% em dez anos), de má

, (1935-39 = 100)

quinas agrícolas (mais 85%) e pela crescente introdução de métodos cientí ficos na seleção das sementes, na plan

Todos os artigos

tação etc.

Vestuário

Para os diversos setores da pro dução industrial obtemos a seguinte

Combustíveis, èletricidade e gêlo ....

divisão-:''

importam

Fins de 1946

Alimentação Móveis

:

132,0 155.8

. •

i ;..

Aluguel Diversos

143.3

110.4 153.9 108.5

127,3

■V !i^'

; ji-ilf

fe'

Fins de 1947

156,4

185.2 188,7 117,9

182.3

109,2 139,1


73

Dioesto Econômico

Dicesto Econômico, Ela tem como conseqüência iiiiiii con

da

a

tínua diminuição do poder aquisitivo

so

do

do resto do mundo, e deve-se temer o

t r i b u í d o,

dia em que uma deflação nos Estados Unidos inaugure vasta crise mundial...

A Inglaterra, empobrecida mas

maior

e

mudança conflito

no

decur. con-

proporcionalmente,

com

número

materiais

advinda

inundia!. Tendo

de

que

homens,

os

Sua balança comercial exprime tô-

teridade".

dos pela existência de grande núme ro de especialistas, e os plano.s tra çados têm a possibilidade de reali zar-se. O fim

Austeridade c planificàção

que será alcançado, a monos que a Num país altamente industrializado

evolução dos preços mundiais continue

como a Inglaterra, os esforços de concen

a aumentar desfa\'oràN'elmcnte para o

tração da energia nacional são facilita-

país.

cias da luta.

EXPORTAÇÕES BRITÂNICAS (Volume 1938 = 100)

BALANÇA DE PAGAMENTOS DA INGLATERHA (em libras)

1947

Máquinas 1938

Importações (preços f. o. b.)

835

1946

Déficit da balança comercial

— 302

Balanço dos pagamentos invisíveis (° )..

-}- 232

Total da Balança de Pagamentos

1.092 888 — 204 — 176

Exportações

533

70

380

1947

Veículos

1.574

Aparelhos elétricos ...

1.125

Produtos têxteis ......

449

Produtos químicos ....

226 675

Cerâmica, \'idraria etc. .

(*) Fretes, transferência de capitais etc. Os lucros dos capitais aplicados nos

mente em razão da má colheita européia

de produtos alimentícios, que provocou

portações estão longe de cobrir o valor das importações, e nasce assim um "dé

cadorias. Ora, a Grã-Bretanha é o maior

ficit" que somente os empréstimos dos

importador mundial desses artigos, e os

superar. Os capitais britânicos no es trangeiro diminuiram de 4.000.000.000

de libras para 2.872.000.000, é as reser-

vas-ouro baixaram de £ 864.000.000 pa ra £ 453.000.000, isso sem calcular a dí

vida comercial da Grã-Bretanha, no montante de £ 2.795.000.000.

Os créditos concedidos pelos Estados Unidos e o Canadá (inclusive o crédito de US$ 3.750.000.000, mas exclusive os

créditos do Plano Marshall) atingem m astronômica

cifra

de

US$

a

Em

1947,

a

posição

272 235 131

\

Carvão

72 140 154 3 ■

Todos cs outros artigos

104

127

108

150

Como o demonstra a estatística, o ponto fraco continua a ser o car-

\-âo.

Mesmo em

184 223

39

1951 esse continua

rá a ser o ponto vulnerável.

PREVISÃO DA PRODUÇÃO BRITÂNICA

preços "fob" aumentaram 30Í dentro MERCADORIA

de um ano.

Unidade

Produção 'atual

Por sua vez, as exportações não jao-

dem

ser

ilimitadamente

Alvo em

1951

Produção de 1951 em porcentagem

da produção de pré-guerra

expandidas.

Formam-se barreiras alfandegárias, o as zonas antes dependente.s das importações

Carvão

de produtos britânicos produzem atual

Ferro (gusa, sucata,

mente dentro de suas próprias fronteiras. Procura a Inglaterra, por conseguinte,

Eletricidade

Aço

minério)

adaptar-se a êsse estado de coisas, espe cializando-se nas exportações de artigos

Cereais panificáveis

manufaturados que não sofram forte

Batatas

man

#

da

164

203

a alta dos preços mundiais dessas mer

7.326.000.000.

Inglaterra piorou, não somen te em razão da crise da pro dução carbonífera, mas principal-

1948

158 1 185 \

Média total

países de além-mar diminuiram, as ex

Estados Unidos e do Canadá conseguem

é \ erdadeiramente am

bicioso, mas pode-se ter a certeza de

finanças

próprios Esta

dos Unidos, para o esforço bélico,essa nação sofre Jiojc as conseqüên

cheia de ambição

me íbi reduzido a 75% do de 1938, obri gando o país passar ao regime de "aus.

competição internacional, deixan do um pouco de lado a exporta ção de tecidos baratos e outras

mercadorias sujeitas às medidas de proteção dos países novos. No setor das importações, o volu

Outros cereais ....

Açúcar, de beterraba

milhões de toneladas idem idem milhões de k. w. h. milhares de ton. ' idem idem idem'

O Canadá e os outros Domínios

A Inglaterra conta com a assistência

217,0

249,0

14,2 22,6

15,0 31,3

41.616,0

54.214,0

1.721 4.541 7.890 2.932

2.331 5.632

'7.823 3.658

108% 141% 126% 235% 138%

199% 132% 131%

ati\-a de suas antigas colônias. O Cana dá, principalmente, transformou-se em \'erdadciro "lifc line" desse país. Sua


73

Dioesto Econômico

Dicesto Econômico, Ela tem como conseqüência iiiiiii con

da

a

tínua diminuição do poder aquisitivo

so

do

do resto do mundo, e deve-se temer o

t r i b u í d o,

dia em que uma deflação nos Estados Unidos inaugure vasta crise mundial...

A Inglaterra, empobrecida mas

maior

e

mudança conflito

no

decur. con-

proporcionalmente,

com

número

materiais

advinda

inundia!. Tendo

de

que

homens,

os

Sua balança comercial exprime tô-

teridade".

dos pela existência de grande núme ro de especialistas, e os plano.s tra çados têm a possibilidade de reali zar-se. O fim

Austeridade c planificàção

que será alcançado, a monos que a Num país altamente industrializado

evolução dos preços mundiais continue

como a Inglaterra, os esforços de concen

a aumentar desfa\'oràN'elmcnte para o

tração da energia nacional são facilita-

país.

cias da luta.

EXPORTAÇÕES BRITÂNICAS (Volume 1938 = 100)

BALANÇA DE PAGAMENTOS DA INGLATERHA (em libras)

1947

Máquinas 1938

Importações (preços f. o. b.)

835

1946

Déficit da balança comercial

— 302

Balanço dos pagamentos invisíveis (° )..

-}- 232

Total da Balança de Pagamentos

1.092 888 — 204 — 176

Exportações

533

70

380

1947

Veículos

1.574

Aparelhos elétricos ...

1.125

Produtos têxteis ......

449

Produtos químicos ....

226 675

Cerâmica, \'idraria etc. .

(*) Fretes, transferência de capitais etc. Os lucros dos capitais aplicados nos

mente em razão da má colheita européia

de produtos alimentícios, que provocou

portações estão longe de cobrir o valor das importações, e nasce assim um "dé

cadorias. Ora, a Grã-Bretanha é o maior

ficit" que somente os empréstimos dos

importador mundial desses artigos, e os

superar. Os capitais britânicos no es trangeiro diminuiram de 4.000.000.000

de libras para 2.872.000.000, é as reser-

vas-ouro baixaram de £ 864.000.000 pa ra £ 453.000.000, isso sem calcular a dí

vida comercial da Grã-Bretanha, no montante de £ 2.795.000.000.

Os créditos concedidos pelos Estados Unidos e o Canadá (inclusive o crédito de US$ 3.750.000.000, mas exclusive os

créditos do Plano Marshall) atingem m astronômica

cifra

de

US$

a

Em

1947,

a

posição

272 235 131

\

Carvão

72 140 154 3 ■

Todos cs outros artigos

104

127

108

150

Como o demonstra a estatística, o ponto fraco continua a ser o car-

\-âo.

Mesmo em

184 223

39

1951 esse continua

rá a ser o ponto vulnerável.

PREVISÃO DA PRODUÇÃO BRITÂNICA

preços "fob" aumentaram 30Í dentro MERCADORIA

de um ano.

Unidade

Produção 'atual

Por sua vez, as exportações não jao-

dem

ser

ilimitadamente

Alvo em

1951

Produção de 1951 em porcentagem

da produção de pré-guerra

expandidas.

Formam-se barreiras alfandegárias, o as zonas antes dependente.s das importações

Carvão

de produtos britânicos produzem atual

Ferro (gusa, sucata,

mente dentro de suas próprias fronteiras. Procura a Inglaterra, por conseguinte,

Eletricidade

Aço

minério)

adaptar-se a êsse estado de coisas, espe cializando-se nas exportações de artigos

Cereais panificáveis

manufaturados que não sofram forte

Batatas

man

#

da

164

203

a alta dos preços mundiais dessas mer

7.326.000.000.

Inglaterra piorou, não somen te em razão da crise da pro dução carbonífera, mas principal-

1948

158 1 185 \

Média total

países de além-mar diminuiram, as ex

Estados Unidos e do Canadá conseguem

é \ erdadeiramente am

bicioso, mas pode-se ter a certeza de

finanças

próprios Esta

dos Unidos, para o esforço bélico,essa nação sofre Jiojc as conseqüên

cheia de ambição

me íbi reduzido a 75% do de 1938, obri gando o país passar ao regime de "aus.

competição internacional, deixan do um pouco de lado a exporta ção de tecidos baratos e outras

mercadorias sujeitas às medidas de proteção dos países novos. No setor das importações, o volu

Outros cereais ....

Açúcar, de beterraba

milhões de toneladas idem idem milhões de k. w. h. milhares de ton. ' idem idem idem'

O Canadá e os outros Domínios

A Inglaterra conta com a assistência

217,0

249,0

14,2 22,6

15,0 31,3

41.616,0

54.214,0

1.721 4.541 7.890 2.932

2.331 5.632

'7.823 3.658

108% 141% 126% 235% 138%

199% 132% 131%

ati\-a de suas antigas colônias. O Cana dá, principalmente, transformou-se em \'erdadciro "lifc line" desse país. Sua


Dicesto Eco^•ó^flCO

estrutura econômica tôda particular as

segurou-lhe um grande desenvolvimento

o

eonium

dos

países

"atrasados".

Na Austrália c nu Nova Zelândia a

econômico durante a guerra, sem, entre

manufatura de produtos de consumo foi

tanto, diminuir sua dependência dos for

grandemente desenvolvida, sem que, apesar dis.so, diminuísse sua dependên

necimentos básicos.

O Canadá é, efc-

O aproveitamento do São Francisco PiMENTEL Gomes

tivãmente, ao • mesmo tempo, o maior

cia dos fornecimentos externos.

Para

exportador de certos metais não-ferrosos, de trigo e de papel de imprensa ,c um dos maiçres importadores de pro dutos de aço, de petróleo e de carvão. Êsse exemplo demonstra que uma

ambos os países os principais produtos do e.xportação continuam a ser a lã, o desenvolveu. A Malaia e as índias são

nação, mesmo deficiente em matérias-

os principais cli»ntes, substituindo, embo

.sentidos, já tive oportunidade de sobre

primas, pode desenvolver-se a um ní vel de produção mais elevado que

ra parcialmente, a Europa c- os Estados

voar a maior parte da bacia do São

Unidos.

Francisco, vê-lo talvez em 75% de seu

carneiro, a manteiga e o queijo. Nota-se, entretanto, que o comércio regional .se

Aspectos

nas praias, nas ilhas, nas proximidades

^/lAjANDO freqüentemente através do Brasil, viagens longas de milhares e

das salinas, grimpando as colinas, en chendo vales e perlongando caminhos. E haverá muito mais em breves lustros,

milhares de quilômetros e em todos os

pois estão plantando uns duzentos míj por ano, embora se mais mudas forne

cesse o Ministério da Agricultura, a plan tação pudesse ser pelo menos duplica

curso, navegá-lo em pontos diversos. E

CRESCIMENTO DAS MANUFATURAS NA OCEÂNIA

percorri-lhe a bacia, e sulquei-lhe as

(Aumento do.s números cm porcentagem sôbre os dados do 1938-39)

águas, e contemplei-lhe as cachoeiras

da, pois grande é o entusiasmo dos fa zendeiros, sitiantes e chacareiros.

com mapas em grande escala na mão, Número de fábricas

Número de empregados Valor da produção

Austrália

Nova Zelândia

+ 16% + 32%

-1- 15%

escrito sôbre ela. Agora mesmo chego

-1- 25%

de uma dessas excursões.

+ 74%-

-f- 84%

Na África do Sul encontramos uma

Park Near Verrenegíng", cuja produção

nação que conseguiu enriquecer consi-

de aço foí calculada em 1.000.000 de

Sua

toneladas. Esta metamorfose de uma na

posição como produtora de ouro evitou

deràvelmente na última década.

ção africana de produção pastoril e mi neral, por conta de grandes nações in

as dificuldades cambiais e a afluência

de capitais fugitivos da Inglaterra faci litou o financiamento de sua vasta expan são industrial.

Atualmente esta ali em

vias de construção uma super "Volta Redonda", com o nome de "Vanderbijl

!■ iflf ■!

am' *r ^1 uia

dustrializadas, em grande produtora industrial, é talvez o exemplo mais vivo do progresso realizado em cerpaíses

1938-47.

novos

década

lendo o que de técnico, de valioso se tem

Partindo do Rio de janeiro, atingi mais uma vez Aracaju, a alegre, pitoresca e apra zível capital sergipana, em sete horas, depois de pousar nos. aerôdromos de

O

ministro Daniel de Carvalho, que já fêz a Estação Experimental especiali zada dos arredores de Aracaju duplicar a produção de mudas, talvez pudesse mandar elevá-la a mais de meio milhão, anualmente.

,

V

lis f

Além de Ribeirópo(olhem no mapa)

vilhas de nossa região li

começa a região se mi-árida. Desaparecem canaxúals e coqueirais. A floresta cede passo à caa tinga, às colinas, aos ser

torânea.

rotes pedregosos. O ver

/;

Vitória e Salvador e em-

beber os olhos nas mara

\ \

LA-

Depois, no dia

seguinte, num Stinson —

de é acinzentado. Os rios

aconselho aos leitores o Stinson — num vôo baixo,

levam pouca água.

As

ziguezagueado, vôo de quem quer ver, embora

sedes das fazendas

de

criação, com suas parcas

instalações,

vão

apare

culturas cerealíferas, os rios torcicolados, as cidadezinhas modestas, as usinas açu-

cendo por aqui e por ali. As lavouras são pequenas. ' Há, antes que venha a irrigação, grandes possibilidades para a pecuária e a lavoura algodoeira, possi bilidades ainda muito parcamente apro

careiras.

veitadas.

se arriscando um pouco, atravessei Ser

gipe de leste a oeste, contemplando seus prados verdejantes, seus canaviais, as Os coqueiros, os coqueiros da

Bahia, que os botânicos chamam de Cocus nucifera, estavam por tôda parte: nos quintais e nos subúrbios de Araeaju,

Paulo Afonso O São Francisco se mostra além eomo

uma enorme cinta de prata.

E a ea-


Dicesto Eco^•ó^flCO

estrutura econômica tôda particular as

segurou-lhe um grande desenvolvimento

o

eonium

dos

países

"atrasados".

Na Austrália c nu Nova Zelândia a

econômico durante a guerra, sem, entre

manufatura de produtos de consumo foi

tanto, diminuir sua dependência dos for

grandemente desenvolvida, sem que, apesar dis.so, diminuísse sua dependên

necimentos básicos.

O Canadá é, efc-

O aproveitamento do São Francisco PiMENTEL Gomes

tivãmente, ao • mesmo tempo, o maior

cia dos fornecimentos externos.

Para

exportador de certos metais não-ferrosos, de trigo e de papel de imprensa ,c um dos maiçres importadores de pro dutos de aço, de petróleo e de carvão. Êsse exemplo demonstra que uma

ambos os países os principais produtos do e.xportação continuam a ser a lã, o desenvolveu. A Malaia e as índias são

nação, mesmo deficiente em matérias-

os principais cli»ntes, substituindo, embo

.sentidos, já tive oportunidade de sobre

primas, pode desenvolver-se a um ní vel de produção mais elevado que

ra parcialmente, a Europa c- os Estados

voar a maior parte da bacia do São

Unidos.

Francisco, vê-lo talvez em 75% de seu

carneiro, a manteiga e o queijo. Nota-se, entretanto, que o comércio regional .se

Aspectos

nas praias, nas ilhas, nas proximidades

^/lAjANDO freqüentemente através do Brasil, viagens longas de milhares e

das salinas, grimpando as colinas, en chendo vales e perlongando caminhos. E haverá muito mais em breves lustros,

milhares de quilômetros e em todos os

pois estão plantando uns duzentos míj por ano, embora se mais mudas forne

cesse o Ministério da Agricultura, a plan tação pudesse ser pelo menos duplica

curso, navegá-lo em pontos diversos. E

CRESCIMENTO DAS MANUFATURAS NA OCEÂNIA

percorri-lhe a bacia, e sulquei-lhe as

(Aumento do.s números cm porcentagem sôbre os dados do 1938-39)

águas, e contemplei-lhe as cachoeiras

da, pois grande é o entusiasmo dos fa zendeiros, sitiantes e chacareiros.

com mapas em grande escala na mão, Número de fábricas

Número de empregados Valor da produção

Austrália

Nova Zelândia

+ 16% + 32%

-1- 15%

escrito sôbre ela. Agora mesmo chego

-1- 25%

de uma dessas excursões.

+ 74%-

-f- 84%

Na África do Sul encontramos uma

Park Near Verrenegíng", cuja produção

nação que conseguiu enriquecer consi-

de aço foí calculada em 1.000.000 de

Sua

toneladas. Esta metamorfose de uma na

posição como produtora de ouro evitou

deràvelmente na última década.

ção africana de produção pastoril e mi neral, por conta de grandes nações in

as dificuldades cambiais e a afluência

de capitais fugitivos da Inglaterra faci litou o financiamento de sua vasta expan são industrial.

Atualmente esta ali em

vias de construção uma super "Volta Redonda", com o nome de "Vanderbijl

!■ iflf ■!

am' *r ^1 uia

dustrializadas, em grande produtora industrial, é talvez o exemplo mais vivo do progresso realizado em cerpaíses

1938-47.

novos

década

lendo o que de técnico, de valioso se tem

Partindo do Rio de janeiro, atingi mais uma vez Aracaju, a alegre, pitoresca e apra zível capital sergipana, em sete horas, depois de pousar nos. aerôdromos de

O

ministro Daniel de Carvalho, que já fêz a Estação Experimental especiali zada dos arredores de Aracaju duplicar a produção de mudas, talvez pudesse mandar elevá-la a mais de meio milhão, anualmente.

,

V

lis f

Além de Ribeirópo(olhem no mapa)

vilhas de nossa região li

começa a região se mi-árida. Desaparecem canaxúals e coqueirais. A floresta cede passo à caa tinga, às colinas, aos ser

torânea.

rotes pedregosos. O ver

/;

Vitória e Salvador e em-

beber os olhos nas mara

\ \

LA-

Depois, no dia

seguinte, num Stinson —

de é acinzentado. Os rios

aconselho aos leitores o Stinson — num vôo baixo,

levam pouca água.

As

ziguezagueado, vôo de quem quer ver, embora

sedes das fazendas

de

criação, com suas parcas

instalações,

vão

apare

culturas cerealíferas, os rios torcicolados, as cidadezinhas modestas, as usinas açu-

cendo por aqui e por ali. As lavouras são pequenas. ' Há, antes que venha a irrigação, grandes possibilidades para a pecuária e a lavoura algodoeira, possi bilidades ainda muito parcamente apro

careiras.

veitadas.

se arriscando um pouco, atravessei Ser

gipe de leste a oeste, contemplando seus prados verdejantes, seus canaviais, as Os coqueiros, os coqueiros da

Bahia, que os botânicos chamam de Cocus nucifera, estavam por tôda parte: nos quintais e nos subúrbios de Araeaju,

Paulo Afonso O São Francisco se mostra além eomo

uma enorme cinta de prata.

E a ea-


DicK-STO

Eco.v6.\!Jco

tadupa de Paulo Afonso, a terceira ou quarta do mundo, é sobrevoada antes

(Iciras.

das nove horas. O espetáculo c empol

choeira de Itaparíca, pequenina em re lação a Paulo Afonso, insignificante, quase anônima, mas sempre possuindo

Tacaralu, com siuís lavouras

fartas, um dos celeiros da zona. A ca

DioESTO Econômico

77

onde os colonos encontrarão reproduto

cisco, com setecentos a mil metros de

\eitados por uma minúscula mas utilís-

largura, um rio onde as ilhas e os ar quipélagos são numerosos, reúne suas

res de primeira ordem e suínos e bovi nos para comprar em condições excep cionais; de instalações para beneficiar arroz e preparar fubá e farelo de milho; de fábricas de doce, de outras conservas, de ovo desidratado, de farinhas de ossos, carne e sangue, de lacticínios, de pre

siina usina do Ministério da Agricul

suntos, charqueada onde serão abati

tura.

dos, aos milhares, bovinos, suínos, ca prinos e ovinos, e escrupulosamente

gante.

O Stínson ora sobe o rio, ora

faz círculos baixo.s e lentos, a •princípio da esquerda para a direita e depois da

em potencial mais de 150 mil cavalos

direita para a esquerda.

de fôrça, do.s quais apenas mil apro-

O São Fran

águas num canal de uns oitenta metros

Desço no aeródromo de Pclrolàndia,

e cai fragorosamente, cai turbilhonando, espumando, rugindo^ cintílando aos raios

pequeno burgo pernambucano, que já se chamou Jatobá. Daqui parte uma estrada de ferro, que o sr. D. Pedro II mandou construir para contornar as

do sol, de uns oitenta e .seis metros de

altura. Depois, as águas revoltas per correm por dezenas de quilômetros um

canhão belíssimo, de paredes perpendi culares e com quase uma centena de metros de altura.

Envolvendo a cena

ciclópica, um manto irisado de poeira

aproveitados pelos mais modernos pro cessos.

Na sede do Núcleo o colono encon trara completa assistência técnica e todo

cachoeiras que se sucedem cm deze

o material agro-pecuário de que neces

nas de quilômetros, ligando dois grandes

sitar.

A energia eletrica é fartíssima e quase

trechos navegáveis do São Francisco.

gratuita.

O Núcleo Colonial Agro-indusirial

A água das regas corre ao

longo dos lotes, penetra-os, permitindo

prias do Núcleo Colonial Agro-industrial,

quinhentas famílias de agricultores valencianos.

As verbas destinadas ao Núcleo foram

sensivelmente aumentadas, pois o pre sidente Dutra deseja que ele abasteça a aglomeração demográfica que está sur gindo em Paulo Afonso, e que crescerá rapidamente, à semelhança do que su cede com Volta Redonda, pobre e des conhecida estação de estrada de ferro

há dez anos, uma das grandes cidades brasileiras em mais dois'lustros. Delmiro

O Stinson deslizou na pista e alçou

vôo. o Cerro do Frade erguia-se brus camente à margem do São Francisco.

pensa sôbre o abismo, a pequena usina que Delmiro Gouveia montou há trinta

que as culturas se sucedam, sem inter

lonial Agro-industrial, distante, rio aci

Pedregoso, vestido de vegetação taca nha e rala, bom ambiente para as lendas

rupção, durante o ano inteiro.

ma, uns nove quilômetros, c percorri-

em que figura. Tacaratu, serra chuvosa

anos, para instalar uma fábrica de linha.

lhe as instalações e os campos de cul

calor não falta, o milho pode ser planta

líquida.

Encrustada no canhão, sus

Assassinaram-no. O trust comprou as máquinas e jogou-as no São Francisco, procurando destruir definiti\amente a

iniciativa brasileira. À margem sul, os

prédios do Ministério da Agricultura que aí está ultimando a instalação de uma usina com 5.000 quilovátios, para refor çar" os mi! cavalos do Núcleo Colonial Agro-industrial de Petrolândia, e for

necer energia para a instalação da gran de usina da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, que será.uma das maio res do mundo.

Itaparica

Continuei viajando em direção oeste,

sempre a pequena altitude. Ao lado, ji' ora mais perto, ora mais longe, o São Francisco revôlto pelas freqüentes corre.

De automóvel, fui até ao Núcleo Co

do em todos os dias do ano, bem como as plantas hortícolas.

tura.

É uma idéia do antigo ministro Apolônio Sales, hoje senador, em fase de realização. É uma grande experiência. Cada colono recebe um lote irrigado,

Uma cooperativa se encarrega do fi nanciamento, do transporte e da venda das safras.

Três hectares são

dedicados a culturas diversas, como arroz, milho, feijão etc., além de manterem

veniente da Malaia, e que chega a pro duzir uns quatrocentos cocos por ano. Há uma área para pasto, que manterá

vacas de leite. aves.

Avíário para três mil

A Colônia dispõe ou disporá, quando integralmente instalada, de um grande

aviaria que fornecerá pintos de um dia aos colonos; de pocilgas e estábulos,

/

Vem

de longe, da.s_ proximidades da Paraíba, dos planaltos frescos e vivificantes da

Pedra.

tem colonos estrangeiros, colonos espa

Em Delmiro. como em Petrolândia, como em Paulo Afonso, a quietude, a

nhóis das "huertas" fecundíssimas de

Pocilgas.

na planície ondulada. Margens que são fímbrias de aluvião muito fértil.

se está começando a revelar. Não exis

gura (30.000 hectares), onde o Ministé

coqueiros anões — o Cocus nucifera pro

culturas. O Mo.xotó é um traço de aço

rio da Agricultura alargará o Núcleo Colonial Agro-industrial, tão promissor

lômetros de comprimento por 6 de lar

um goiabeiral e pequena produção de

e fértil, retalhada pelo quadriculado das

Borborema, onde as temperaturas mais altas nunca ultrapassam os 26 graus centígrados. Atravessa caatingas, pasta gens e algodoals. Alcança o São Fran cisco com duzentos quilômetros de curso. Além, é Alagoas. Mas já estamos des cendo no aeródromo de Delmiro, antiga

Alguns lotes já estão povoados. Ou tros, sendo preparados. O govêrno da Bahia desapropriou uma área de 50 qui

com cinco hectares e vinte ares, casa e instalações outras.

Como

Valência e Múrcia, que conseguem pro

pasmaceira colonial existe ao lado de

duzir, por hectare, em clima algo Seme lhante, o equivalente a 50 mil e 100

febril agitação.

mil cruzeiros.

automóveis, os ônibus, os aviões quase

Aqui fica a sugestão: localizar às mar gens do São Francisco, em terras pró-

se cruzam.

São duas épocas que

Os trens, os caminhões, os

atropelam vaqueiros encourados e carros de boi. Há água encanada e luz elé-


DicK-STO

Eco.v6.\!Jco

tadupa de Paulo Afonso, a terceira ou quarta do mundo, é sobrevoada antes

(Iciras.

das nove horas. O espetáculo c empol

choeira de Itaparíca, pequenina em re lação a Paulo Afonso, insignificante, quase anônima, mas sempre possuindo

Tacaralu, com siuís lavouras

fartas, um dos celeiros da zona. A ca

DioESTO Econômico

77

onde os colonos encontrarão reproduto

cisco, com setecentos a mil metros de

\eitados por uma minúscula mas utilís-

largura, um rio onde as ilhas e os ar quipélagos são numerosos, reúne suas

res de primeira ordem e suínos e bovi nos para comprar em condições excep cionais; de instalações para beneficiar arroz e preparar fubá e farelo de milho; de fábricas de doce, de outras conservas, de ovo desidratado, de farinhas de ossos, carne e sangue, de lacticínios, de pre

siina usina do Ministério da Agricul

suntos, charqueada onde serão abati

tura.

dos, aos milhares, bovinos, suínos, ca prinos e ovinos, e escrupulosamente

gante.

O Stínson ora sobe o rio, ora

faz círculos baixo.s e lentos, a •princípio da esquerda para a direita e depois da

em potencial mais de 150 mil cavalos

direita para a esquerda.

de fôrça, do.s quais apenas mil apro-

O São Fran

águas num canal de uns oitenta metros

Desço no aeródromo de Pclrolàndia,

e cai fragorosamente, cai turbilhonando, espumando, rugindo^ cintílando aos raios

pequeno burgo pernambucano, que já se chamou Jatobá. Daqui parte uma estrada de ferro, que o sr. D. Pedro II mandou construir para contornar as

do sol, de uns oitenta e .seis metros de

altura. Depois, as águas revoltas per correm por dezenas de quilômetros um

canhão belíssimo, de paredes perpendi culares e com quase uma centena de metros de altura.

Envolvendo a cena

ciclópica, um manto irisado de poeira

aproveitados pelos mais modernos pro cessos.

Na sede do Núcleo o colono encon trara completa assistência técnica e todo

cachoeiras que se sucedem cm deze

o material agro-pecuário de que neces

nas de quilômetros, ligando dois grandes

sitar.

A energia eletrica é fartíssima e quase

trechos navegáveis do São Francisco.

gratuita.

O Núcleo Colonial Agro-indusirial

A água das regas corre ao

longo dos lotes, penetra-os, permitindo

prias do Núcleo Colonial Agro-industrial,

quinhentas famílias de agricultores valencianos.

As verbas destinadas ao Núcleo foram

sensivelmente aumentadas, pois o pre sidente Dutra deseja que ele abasteça a aglomeração demográfica que está sur gindo em Paulo Afonso, e que crescerá rapidamente, à semelhança do que su cede com Volta Redonda, pobre e des conhecida estação de estrada de ferro

há dez anos, uma das grandes cidades brasileiras em mais dois'lustros. Delmiro

O Stinson deslizou na pista e alçou

vôo. o Cerro do Frade erguia-se brus camente à margem do São Francisco.

pensa sôbre o abismo, a pequena usina que Delmiro Gouveia montou há trinta

que as culturas se sucedam, sem inter

lonial Agro-industrial, distante, rio aci

Pedregoso, vestido de vegetação taca nha e rala, bom ambiente para as lendas

rupção, durante o ano inteiro.

ma, uns nove quilômetros, c percorri-

em que figura. Tacaratu, serra chuvosa

anos, para instalar uma fábrica de linha.

lhe as instalações e os campos de cul

calor não falta, o milho pode ser planta

líquida.

Encrustada no canhão, sus

Assassinaram-no. O trust comprou as máquinas e jogou-as no São Francisco, procurando destruir definiti\amente a

iniciativa brasileira. À margem sul, os

prédios do Ministério da Agricultura que aí está ultimando a instalação de uma usina com 5.000 quilovátios, para refor çar" os mi! cavalos do Núcleo Colonial Agro-industrial de Petrolândia, e for

necer energia para a instalação da gran de usina da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, que será.uma das maio res do mundo.

Itaparica

Continuei viajando em direção oeste,

sempre a pequena altitude. Ao lado, ji' ora mais perto, ora mais longe, o São Francisco revôlto pelas freqüentes corre.

De automóvel, fui até ao Núcleo Co

do em todos os dias do ano, bem como as plantas hortícolas.

tura.

É uma idéia do antigo ministro Apolônio Sales, hoje senador, em fase de realização. É uma grande experiência. Cada colono recebe um lote irrigado,

Uma cooperativa se encarrega do fi nanciamento, do transporte e da venda das safras.

Três hectares são

dedicados a culturas diversas, como arroz, milho, feijão etc., além de manterem

veniente da Malaia, e que chega a pro duzir uns quatrocentos cocos por ano. Há uma área para pasto, que manterá

vacas de leite. aves.

Avíário para três mil

A Colônia dispõe ou disporá, quando integralmente instalada, de um grande

aviaria que fornecerá pintos de um dia aos colonos; de pocilgas e estábulos,

/

Vem

de longe, da.s_ proximidades da Paraíba, dos planaltos frescos e vivificantes da

Pedra.

tem colonos estrangeiros, colonos espa

Em Delmiro. como em Petrolândia, como em Paulo Afonso, a quietude, a

nhóis das "huertas" fecundíssimas de

Pocilgas.

na planície ondulada. Margens que são fímbrias de aluvião muito fértil.

se está começando a revelar. Não exis

gura (30.000 hectares), onde o Ministé

coqueiros anões — o Cocus nucifera pro

culturas. O Mo.xotó é um traço de aço

rio da Agricultura alargará o Núcleo Colonial Agro-industrial, tão promissor

lômetros de comprimento por 6 de lar

um goiabeiral e pequena produção de

e fértil, retalhada pelo quadriculado das

Borborema, onde as temperaturas mais altas nunca ultrapassam os 26 graus centígrados. Atravessa caatingas, pasta gens e algodoals. Alcança o São Fran cisco com duzentos quilômetros de curso. Além, é Alagoas. Mas já estamos des cendo no aeródromo de Delmiro, antiga

Alguns lotes já estão povoados. Ou tros, sendo preparados. O govêrno da Bahia desapropriou uma área de 50 qui

com cinco hectares e vinte ares, casa e instalações outras.

Como

Valência e Múrcia, que conseguem pro

pasmaceira colonial existe ao lado de

duzir, por hectare, em clima algo Seme lhante, o equivalente a 50 mil e 100

febril agitação.

mil cruzeiros.

automóveis, os ônibus, os aviões quase

Aqui fica a sugestão: localizar às mar gens do São Francisco, em terras pró-

se cruzam.

São duas épocas que

Os trens, os caminhões, os

atropelam vaqueiros encourados e carros de boi. Há água encanada e luz elé-


79

DicnsTo EcoNÓ^^co DiCESTtJ

ECONÓ.XtlCO'^

tecidos, e não é das menores, traba

jando lá no alto, batido pelo \c'nlo fres co e úmido da manhã dc julho. Um

lhando vinte e quatro horas por dia.

engenlioiro tchecoslovaco, recentemente

Mas o fazendeiro passa tranqüilo no pangaré. E as lavouras irrigadas alter nam com culturas pecas, onde a falta de uma chuva — e a região é semi-árida, — significa a perda de tôda uma

escapado de sua terra, rccebeu-me já falando português. Um engenheiro bra

tríca na cidade.

Há uma fábrica de

colheita.

Mas engenheiros de quase todos os

sileiro mostrcu-nio as instalações da usi

na de 5.000 quilovátios que está sendo ultimada. Um engenlieiro sueco, mistu rando castelhíuio com algum porhiguê.s de última hora, disse-me o seu enlusia.s-

matizes — civis, eletricistas, agrônomos,

mo pela obra que se vai fazendo.

industriais — cruzam as ruas cada vez

savam técnicos brasi]eiro.s% lituanos. ita

com mais freqüência, falando meia dú

lianos, alemães o poloneses, atarefados

zia de línguas e preparando-Ihe uma transformação completa e surpreenden temente rápida. Um milagre da técnica moderna.

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco

No dia seguinte partia, de carro, para Paulo Afonso, a poucos quilômetros de distância, em companhia de ou tros técnicos.

conversa versava so

nas, barragens, ir rigação,

c rápidos.

Um dique de uns três metros de al

tura correrá através do arquipélago flu^ vial existente logo

■ri'''

ma da cachoeira. E

Agricultura.

será de oitenta e seis metros. A usina

numa

Prédios

quinas diversas.

•-

projetada terá 600 '

Veículos.

Material.

Má-

Técnicos.

Operários. O estrépito festivo do traba-

liio.

aproveitável

E o pavilhão auri-verde drape-

mil quilovátios de fôrça. Não se pen

se, porém, que isto esgotará a capacida de da cachoeira. A vazão mínima do São Francisco em

Paulo Afonso é de 800 metros cúbico.s;

Mas não é só Paulo Afonso.

Na Re

gião das Cachoeiras, que compreende uma extensão de dçzenas de quilôme tros, há, além de Paulo Afonso, Itaparica e outras catadupas.

Tòdas elas

mento do débito mínimo. Ademais, cor

O débito mínimo do São Francisco

deve aumentar muito depois de concluí das as obras hidráulicas, projetadas umas

71 nietios de altura.

queda

a vazão do São Francisco, elevando de

50 de débito mínimo.

zentos

riinta c seis metros de rocha viva. A

das Velhas, e trabalhos de reflwestamen-

serão altamente beneficiadas pelo au

uma barragem em Fêcho do Funil, com

subterrâ

minuir o máximo do rio principal. Barragens noutros afluentes, como o

bito médio, 5.000 de débito máximo, e

Por um túnel de du

turbinas

São Francisco, aci

Podería

do aproveitamento do Paraopeba, gran

neas, protegidas por

o

10 mil máximo e 25 mínimo.

turbinas, se decanta rá a água das cheias.

águas alcançarão as

üm lago de dez bilhões de metros cúbi cos dágua, que contribuirá grandemen te para aumentar o débito mínimo e di

muito a energia de Paulo Afonso.

O Loiro conta com

c .iniciadas outras.

as

barrar o Rio Grande, este afluente baia no do São Francisco, não devendo ser confundido com o anterior, formando

cos de descarga média, 2.000~nas cheias,

formando um lago onde, para bem das

metros

Essa água irá aumentar o débito mínimo do São Francisco. Projeta-se também

to também contribuirão para regularizar

mos acrescentar o Ebvo, grande rio es panhol, com 100 metros cúbicos de dé

cisco, desdobrou mapas em grande es cala e explicou o plano em execução.

usina com 100 mil quilovátios de fôrça.

3.334 metros cúbicos nas cheias ordi nárias. O Sena tem 130 metros cúbi e 40 nas estiadas.

acima da cachoeira,

camioneta, em dire ção ao acampamen to do Ministério da

um débito médio de 300 metros cúbi cos, mínimo de 23 metros cúbicos, e

da Companhia Hidrelétrica do .São Fran

de, indústrias, mi neração, reflorestamento, transporte.s.

continuamos

sula Ibérico, o Sena e o Loive, grandes e afamados rios franceses. O Tejo tem

132 metros cúbicos de débito médio,

eletricida

Atravessamos

vejamos o Tejo, o maior rio da penín

Mais tarde, depois do almoço, o enge nheiro Marcondes. Ferraz, díretor-tccnico

E a

bre «cachoeiras, usi

Pas

u média eleva-se a 2.600 metros cúbicos; a máxima a mais de 15.000 metn > cúbi cos. Para bem se avaliar da grandeza do débito, embora nem de longe sc nossa comparar com os 120 mil metros cúbicos de descarga média do Amazo nas e os 250 mil de descarga máxima,

Iniciam-se, por exemplo, os trabalhos de afluente do São Francisco.

Fàr-se-á

rendo o São Francisco num canhão cora

muitas dezenas de metros de profundi

dade depois de Paxilo ' Afonso, parece tècnicamente possível, no futuro, se pre ciso, fazer pelo menos uma barragem provocando luna grande queda artificial que permitirá a instalação de mais uma usma.

O débito mínimo

Não há exagêro, portanto, em calcular

do rio, que é de 26 metros cúbicos, pas sará a 100, quase o quádruplo. Ter-

as possibilidades futuras da Região das

se-ão 180 mil cavalos de força. Èsse aumento considerável de vazão vai in

nambuco, Alagoas, Bahia c Sergipe) em

fluir favoravelmente noutra usina que

quilovátios, desde que se usem os ar

se projeta, quilômetros abai.xo, e no

tifícios da técnica.

débito do rio principal.

Cachoeiras (o trecho fronteiriço de Per não menos dc um milhão e duzentos mil

Não faltarão, assim, possibilidades pa

Projeta-se barrar o Rio Grande (alto

ra a eletrificação de amplíssima zona do

Paraná), em Porto Capetinga, onde sua

País, que não dispõe, para isto, aliás,

vazão mínima é de 180 metros cúbicos,

apenas do São Francisco.

e jogá-lo, através de um túnel, ho São

Dentio de quatro anos, deve estar

Francisco, depois de formar uma que

inaugurada a usina de Paulo Afonso e

da que permitirá a instalação dc uma

fornecendo energia elétrica a João Pes-


79

DicnsTo EcoNÓ^^co DiCESTtJ

ECONÓ.XtlCO'^

tecidos, e não é das menores, traba

jando lá no alto, batido pelo \c'nlo fres co e úmido da manhã dc julho. Um

lhando vinte e quatro horas por dia.

engenlioiro tchecoslovaco, recentemente

Mas o fazendeiro passa tranqüilo no pangaré. E as lavouras irrigadas alter nam com culturas pecas, onde a falta de uma chuva — e a região é semi-árida, — significa a perda de tôda uma

escapado de sua terra, rccebeu-me já falando português. Um engenheiro bra

tríca na cidade.

Há uma fábrica de

colheita.

Mas engenheiros de quase todos os

sileiro mostrcu-nio as instalações da usi

na de 5.000 quilovátios que está sendo ultimada. Um engenlieiro sueco, mistu rando castelhíuio com algum porhiguê.s de última hora, disse-me o seu enlusia.s-

matizes — civis, eletricistas, agrônomos,

mo pela obra que se vai fazendo.

industriais — cruzam as ruas cada vez

savam técnicos brasi]eiro.s% lituanos. ita

com mais freqüência, falando meia dú

lianos, alemães o poloneses, atarefados

zia de línguas e preparando-Ihe uma transformação completa e surpreenden temente rápida. Um milagre da técnica moderna.

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco

No dia seguinte partia, de carro, para Paulo Afonso, a poucos quilômetros de distância, em companhia de ou tros técnicos.

conversa versava so

nas, barragens, ir rigação,

c rápidos.

Um dique de uns três metros de al

tura correrá através do arquipélago flu^ vial existente logo

■ri'''

ma da cachoeira. E

Agricultura.

será de oitenta e seis metros. A usina

numa

Prédios

quinas diversas.

•-

projetada terá 600 '

Veículos.

Material.

Má-

Técnicos.

Operários. O estrépito festivo do traba-

liio.

aproveitável

E o pavilhão auri-verde drape-

mil quilovátios de fôrça. Não se pen

se, porém, que isto esgotará a capacida de da cachoeira. A vazão mínima do São Francisco em

Paulo Afonso é de 800 metros cúbico.s;

Mas não é só Paulo Afonso.

Na Re

gião das Cachoeiras, que compreende uma extensão de dçzenas de quilôme tros, há, além de Paulo Afonso, Itaparica e outras catadupas.

Tòdas elas

mento do débito mínimo. Ademais, cor

O débito mínimo do São Francisco

deve aumentar muito depois de concluí das as obras hidráulicas, projetadas umas

71 nietios de altura.

queda

a vazão do São Francisco, elevando de

50 de débito mínimo.

zentos

riinta c seis metros de rocha viva. A

das Velhas, e trabalhos de reflwestamen-

serão altamente beneficiadas pelo au

uma barragem em Fêcho do Funil, com

subterrâ

minuir o máximo do rio principal. Barragens noutros afluentes, como o

bito médio, 5.000 de débito máximo, e

Por um túnel de du

turbinas

São Francisco, aci

Podería

do aproveitamento do Paraopeba, gran

neas, protegidas por

o

10 mil máximo e 25 mínimo.

turbinas, se decanta rá a água das cheias.

águas alcançarão as

üm lago de dez bilhões de metros cúbi cos dágua, que contribuirá grandemen te para aumentar o débito mínimo e di

muito a energia de Paulo Afonso.

O Loiro conta com

c .iniciadas outras.

as

barrar o Rio Grande, este afluente baia no do São Francisco, não devendo ser confundido com o anterior, formando

cos de descarga média, 2.000~nas cheias,

formando um lago onde, para bem das

metros

Essa água irá aumentar o débito mínimo do São Francisco. Projeta-se também

to também contribuirão para regularizar

mos acrescentar o Ebvo, grande rio es panhol, com 100 metros cúbicos de dé

cisco, desdobrou mapas em grande es cala e explicou o plano em execução.

usina com 100 mil quilovátios de fôrça.

3.334 metros cúbicos nas cheias ordi nárias. O Sena tem 130 metros cúbi e 40 nas estiadas.

acima da cachoeira,

camioneta, em dire ção ao acampamen to do Ministério da

um débito médio de 300 metros cúbi cos, mínimo de 23 metros cúbicos, e

da Companhia Hidrelétrica do .São Fran

de, indústrias, mi neração, reflorestamento, transporte.s.

continuamos

sula Ibérico, o Sena e o Loive, grandes e afamados rios franceses. O Tejo tem

132 metros cúbicos de débito médio,

eletricida

Atravessamos

vejamos o Tejo, o maior rio da penín

Mais tarde, depois do almoço, o enge nheiro Marcondes. Ferraz, díretor-tccnico

E a

bre «cachoeiras, usi

Pas

u média eleva-se a 2.600 metros cúbicos; a máxima a mais de 15.000 metn > cúbi cos. Para bem se avaliar da grandeza do débito, embora nem de longe sc nossa comparar com os 120 mil metros cúbicos de descarga média do Amazo nas e os 250 mil de descarga máxima,

Iniciam-se, por exemplo, os trabalhos de afluente do São Francisco.

Fàr-se-á

rendo o São Francisco num canhão cora

muitas dezenas de metros de profundi

dade depois de Paxilo ' Afonso, parece tècnicamente possível, no futuro, se pre ciso, fazer pelo menos uma barragem provocando luna grande queda artificial que permitirá a instalação de mais uma usma.

O débito mínimo

Não há exagêro, portanto, em calcular

do rio, que é de 26 metros cúbicos, pas sará a 100, quase o quádruplo. Ter-

as possibilidades futuras da Região das

se-ão 180 mil cavalos de força. Èsse aumento considerável de vazão vai in

nambuco, Alagoas, Bahia c Sergipe) em

fluir favoravelmente noutra usina que

quilovátios, desde que se usem os ar

se projeta, quilômetros abai.xo, e no

tifícios da técnica.

débito do rio principal.

Cachoeiras (o trecho fronteiriço de Per não menos dc um milhão e duzentos mil

Não faltarão, assim, possibilidades pa

Projeta-se barrar o Rio Grande (alto

ra a eletrificação de amplíssima zona do

Paraná), em Porto Capetinga, onde sua

País, que não dispõe, para isto, aliás,

vazão mínima é de 180 metros cúbicos,

apenas do São Francisco.

e jogá-lo, através de um túnel, ho São

Dentio de quatro anos, deve estar

Francisco, depois de formar uma que

inaugurada a usina de Paulo Afonso e

da que permitirá a instalação dc uma

fornecendo energia elétrica a João Pes-


80

Dicesto Econômico

soa, Recife, Maceió, Aracaju, Salvador e dezenas de cidades menores.

Quando essas linhas forem pubhcadas, devem estar em construção, nos arredo

res de Paulo Afonso, um grande hotel, um hospital, um aeródromo, uma ci

dade onde se alojarão técnicos e operá rios. Uma ponte sôbre o São Francisco, que custará uns 50 milhões de cruzei ros, está sendo projetada. Melhoram-se

as estradas de rodagem que de Salvador, Maceió Aracaju e Recife conduzem a Paulo Afonso.

Irrigação

Parte da energia de Paulo Afonso será

empregada em obras de irrigação, que tomarao esse trecho do Brasil extraordi nariamente fecundo.

Industrialização

a desapropriar já foi dclerniinada. Ini-

ciaram-.se estudos da geologia c da florá

Do Mil-Réis ao Cruzeiiro

da região. O hotel de turistas será ini

ciado cm poucas semanas.

II

Egito

JosAPHAT Linhares

(Professor da Faculdade de Ciências Econômicas do Ceará)

O Egito, em 35.000 quilômetros de terras irrigadas, mantém dezoito mi

A Cai.Tíi de Conuersão

lhões de habitantes, vivendo quase exclnsivamente da agricultura. Produzia, lá para 1944, 234.600 to

neladas de fibra de algodão de primeirí.«ima ordem; 1.360.600. toneladas de trigo; 1.377.000 toneladas de milho; 314.400 toneladas de centeio; 677.500 tone adas de arroz, além de quantidades

A Caixa de Conversão constituiu, sonho frustrado para ms 1 iiir no país a circulação monetária com base metálica.

Criada pela Lei n. 1575, de 6 de de

zembro de 1906, e regulamentada pelo

su )stanciais de sorgo, amendoim, açú-

Decreto n. 6.267, de 13 do mesmo mês,

cai, támaras etc. Criava quase 2 mihões de ovinos; quase um milhão de

dado, ao câmbio de 15 d. por 1$000,

bufalos; 1.142.000 asininos; 983 mil bo vinos; 1.500.000 caprinos; 155.000 ca-

destinava-se a receber todo o ouro amoe. dando, em troca, bilhetes conversíveis à vista, até o máximo de 20 milhões de

me.os; 31 mil cavalos; 23 mil mulas e 37 mil porcos.

libras.

de Taubaté".

de cruzeiros, tendo, com esta finalidade, enviado agentes ao Rio de Janeiro.

No Egito, além das terras irrigadas, ^ o deserto absolutamente infecundo. a não acontece na região a irrigar, ou antes, que começa a ser irrigada. Pro dução equivalente lá é possível. Ade

Parque Nacional de Paulo Afonso

e arata, a existência de matérias-primas de toda ordem permitirão uma indus

Movimentam-se, desde já. capitalistas de todo o País para a instalação de fábri cas na região. E há mais: milionários franceses estão interessados em inverter em fábricas o equivalente a 400 milhões

Haverá um Parque Nacional com 15 mil hectares, compreendendo terras de Pernambuco, Alagoas e Bahia. A área

mais, a energia elétrica abundantíssima trialização e.spetacular.

Surge uma nova região altamente pro

dutiva, que muito vai contribuir para a grandeza do Brasil.

Fmcumanos dp Departamerno da Agricultura prevêm uma safra-rccorde dc mtlho nos Estados Umdos que fara os preços descerem pelo menos 30 por cento

até dezembro prcx,mo. _ O resultado sera inicialmente ,,m aunusnto dos preços da carne rmqiie os fazendeiros preferirão reter grande parte das suas criações para engorda-las com muno barato, em vez de mandá-las desde logo para o rnercado.

A idéia saiu do chamado "Convênio A seu respeito disse Vieira Souto:

"Compreendia duas partes distintas, ou antes, procurava ligar indissoluvelmente, por meio de uma lei, dois problemas di

ferentes, ambos de difícil solução: o econômico, que consiste na valorização do café, e o financeiro, que busca fixar o câmbio e cria uma Caixa de Conver

Durante os três primeiros anos de funcionamento conseguiu-se uma certa estabilidade do câmbio na casa dos 15

d., com a variação de pequenas frações. Mas, como confessou o próprio Minis tro da Fazenda, nesse particular, de vi são superior à do seu antecessor, "é in

contestável a influência exercida pelo Banco do Brasil no sentido de normali zar o mercado de câmbio e firmar as

taxas". (Relatório de 1908 - Introdu ção, apud Afonso Costa — A Caixa de Conversão, pág. 49). O pais, no entanto, atravessava uma

época de relativa prosperidade e o câm bio se foi firmando com acentuada ten

dência à alta, chegando, em 1910, à casa dos 18 d.

De logo, como se conclui, a Caixa de Conversão abarrotou-se de ouro, atin gindo o seu limite máximo de 20 mi lhões de esterlinos.

Sendo a taxa convencionada para a troca das notas inferior à corrente no

são . (Vieira Souto, apud J. Papaterra — Ec. Política e Finanças, pág. 304). A finalidade desta era, porém, dupla. • Conseguir a estabilidade do câmbio,

mercado de cambio, era de grande van tagem adquirir ouro para depositá-lo na

cujas tendências à alta e constantes flu

Dessa maneira, para desapontamento dos auristas intransigentes, o nosso papel-

tuações, devidas às manobras da especu lação, djesfavoreciam os e.xportadores, que chegaram mesmo a advogar o troco das notas à taxa de 12 d. por 1$000, e a sempre sonhada mas sempre inexeqiiível circulação com base metálica num regime de franca conversibilidade.

Caixa de Conversão, fruindo lucros magníficos nessa operação. moeda inconversível estêve valendo mais

do que as notas conversíveis do Institu to de conversão.

Foi, como se vê, uma criação exó tica,

Não tinha a Caixa de Conversão os


80

Dicesto Econômico

soa, Recife, Maceió, Aracaju, Salvador e dezenas de cidades menores.

Quando essas linhas forem pubhcadas, devem estar em construção, nos arredo

res de Paulo Afonso, um grande hotel, um hospital, um aeródromo, uma ci

dade onde se alojarão técnicos e operá rios. Uma ponte sôbre o São Francisco, que custará uns 50 milhões de cruzei ros, está sendo projetada. Melhoram-se

as estradas de rodagem que de Salvador, Maceió Aracaju e Recife conduzem a Paulo Afonso.

Irrigação

Parte da energia de Paulo Afonso será

empregada em obras de irrigação, que tomarao esse trecho do Brasil extraordi nariamente fecundo.

Industrialização

a desapropriar já foi dclerniinada. Ini-

ciaram-.se estudos da geologia c da florá

Do Mil-Réis ao Cruzeiiro

da região. O hotel de turistas será ini

ciado cm poucas semanas.

II

Egito

JosAPHAT Linhares

(Professor da Faculdade de Ciências Econômicas do Ceará)

O Egito, em 35.000 quilômetros de terras irrigadas, mantém dezoito mi

A Cai.Tíi de Conuersão

lhões de habitantes, vivendo quase exclnsivamente da agricultura. Produzia, lá para 1944, 234.600 to

neladas de fibra de algodão de primeirí.«ima ordem; 1.360.600. toneladas de trigo; 1.377.000 toneladas de milho; 314.400 toneladas de centeio; 677.500 tone adas de arroz, além de quantidades

A Caixa de Conversão constituiu, sonho frustrado para ms 1 iiir no país a circulação monetária com base metálica.

Criada pela Lei n. 1575, de 6 de de

zembro de 1906, e regulamentada pelo

su )stanciais de sorgo, amendoim, açú-

Decreto n. 6.267, de 13 do mesmo mês,

cai, támaras etc. Criava quase 2 mihões de ovinos; quase um milhão de

dado, ao câmbio de 15 d. por 1$000,

bufalos; 1.142.000 asininos; 983 mil bo vinos; 1.500.000 caprinos; 155.000 ca-

destinava-se a receber todo o ouro amoe. dando, em troca, bilhetes conversíveis à vista, até o máximo de 20 milhões de

me.os; 31 mil cavalos; 23 mil mulas e 37 mil porcos.

libras.

de Taubaté".

de cruzeiros, tendo, com esta finalidade, enviado agentes ao Rio de Janeiro.

No Egito, além das terras irrigadas, ^ o deserto absolutamente infecundo. a não acontece na região a irrigar, ou antes, que começa a ser irrigada. Pro dução equivalente lá é possível. Ade

Parque Nacional de Paulo Afonso

e arata, a existência de matérias-primas de toda ordem permitirão uma indus

Movimentam-se, desde já. capitalistas de todo o País para a instalação de fábri cas na região. E há mais: milionários franceses estão interessados em inverter em fábricas o equivalente a 400 milhões

Haverá um Parque Nacional com 15 mil hectares, compreendendo terras de Pernambuco, Alagoas e Bahia. A área

mais, a energia elétrica abundantíssima trialização e.spetacular.

Surge uma nova região altamente pro

dutiva, que muito vai contribuir para a grandeza do Brasil.

Fmcumanos dp Departamerno da Agricultura prevêm uma safra-rccorde dc mtlho nos Estados Umdos que fara os preços descerem pelo menos 30 por cento

até dezembro prcx,mo. _ O resultado sera inicialmente ,,m aunusnto dos preços da carne rmqiie os fazendeiros preferirão reter grande parte das suas criações para engorda-las com muno barato, em vez de mandá-las desde logo para o rnercado.

A idéia saiu do chamado "Convênio A seu respeito disse Vieira Souto:

"Compreendia duas partes distintas, ou antes, procurava ligar indissoluvelmente, por meio de uma lei, dois problemas di

ferentes, ambos de difícil solução: o econômico, que consiste na valorização do café, e o financeiro, que busca fixar o câmbio e cria uma Caixa de Conver

Durante os três primeiros anos de funcionamento conseguiu-se uma certa estabilidade do câmbio na casa dos 15

d., com a variação de pequenas frações. Mas, como confessou o próprio Minis tro da Fazenda, nesse particular, de vi são superior à do seu antecessor, "é in

contestável a influência exercida pelo Banco do Brasil no sentido de normali zar o mercado de câmbio e firmar as

taxas". (Relatório de 1908 - Introdu ção, apud Afonso Costa — A Caixa de Conversão, pág. 49). O pais, no entanto, atravessava uma

época de relativa prosperidade e o câm bio se foi firmando com acentuada ten

dência à alta, chegando, em 1910, à casa dos 18 d.

De logo, como se conclui, a Caixa de Conversão abarrotou-se de ouro, atin gindo o seu limite máximo de 20 mi lhões de esterlinos.

Sendo a taxa convencionada para a troca das notas inferior à corrente no

são . (Vieira Souto, apud J. Papaterra — Ec. Política e Finanças, pág. 304). A finalidade desta era, porém, dupla. • Conseguir a estabilidade do câmbio,

mercado de cambio, era de grande van tagem adquirir ouro para depositá-lo na

cujas tendências à alta e constantes flu

Dessa maneira, para desapontamento dos auristas intransigentes, o nosso papel-

tuações, devidas às manobras da especu lação, djesfavoreciam os e.xportadores, que chegaram mesmo a advogar o troco das notas à taxa de 12 d. por 1$000, e a sempre sonhada mas sempre inexeqiiível circulação com base metálica num regime de franca conversibilidade.

Caixa de Conversão, fruindo lucros magníficos nessa operação. moeda inconversível estêve valendo mais

do que as notas conversíveis do Institu to de conversão.

Foi, como se vê, uma criação exó tica,

Não tinha a Caixa de Conversão os


Dicicsto

82

Econômico

Oir.ESTO Econômico "

iquisitos indispensáveis para atingir

TO

sua finalidade.

Como aparelho de estabilização de câmbio, outra deveria ter sido a sua

as tendências à alta. o.s especuladores hàbilmente se aproveitaram e, importan

empréstimos, voltou-se francamente à po

do ouro a baixo preço, abarrotaram a

ção, no país, um montante de Rs. 1.030.000:000§000, importância que,

estrutura.

Caixa de Conversão, auferindo vantajo

A Inglaterra, em 1932, com pleno êxi to, instituiu um Fundo de Igualação de

so lucro.

Câmbios (Exchange Equalisation Ac-

ria o Brasil possuir, naquela época ou mesmo ainda hoje, uma instituição se

count), mas em moldes completamente

embora emitida, como diz Valdemar Fal cão, a pretexto de auxílios aos bancos,

Mas — e aqui está a que.slão — pode

â lavoura e às indristrlas, tinha por fi nalidade solver os deficits orçamentá rios que montaram, no mesmo período,

A simplicidade e o segredo, diz N.

. Londres, como sabemos, até antes da

(The Exchange Equalisation Account, pág- 23).

segunda guerra mundial, era um gran de centro financeiro do mundo, compe

Havendo afluência de divisas estran

geiras, o "Fundo" vende bônus do Te

de ser explicável u.procura \'erificada de ]ibra.s-, após o seu desligamento do ouro,

essas divisas que, geralmente, transforma

o que iria, certamente, determinar a sua

em ouro.

Não determina, desta maneira, nenhu ma inflação, nenhum excesso de meios de pagamento, porquanto, para a aqui

revalorização, prejudicial i\ indústria in glesa, se não fôra a ação pronta e eficaz dü Fundo de Igualação de Câmbios., Como instituto que visa.sse a levar o

necessárias com a venda dos bônus do

seu meio circulante, nada menos adequa

Tesouro.

Monetário no Brasil, pág. 28). Vem em seguida a Carteira de Redes

conto do Banco do Brasil, cujas emis

tindo tão sòmente com Nova York, don

souro e, com as libras obtidas, compra

sição das divisas, êle obtém as libras

a Rs. 1.433.666:000$000. (O Empirismo

ção de câmbios?

F. Hall, caracterizaram as suas operações.

sões seriam ainda desviadas para atender às deficiências do Tesouro, equiparados os seus títulos, por um dispositivo legal, aos descontáveis naquele Instituto.

Consegue a estabilização do câmbio

seu fundo de provisão, a sua "massa

de manobra", a fim às ..V. so— . de atender — -w movimento de saída do áureo metal. Sendo desconhecida a fôrça de que dispõe, especuladores naturalmente ae

licitações que surgirem no caso de um

retraem em seus audaciosos manejos.

^®A nossa Caixa de Conversão, antes de

orçamentos

país ao regime da conversibilidade do

Emitindo notas na proporção de 100% do lastro ouro, não possuía o elatério

fptóprio

'

1

'D.incil

/^nrífA-rrrtj-*

do Brasil, conforme confessa

da Fazenda.

Repetia-se, quase, o episódio de D. João VI com o primeiro Banco do Bra

sil quando, ao regressar para o Reino, mandou retirar e conduzir com êle, dos cofres do banco, tôda a soma de metais

que foi possível reunir, não obstante a dívida

do seu govêmo a êsse

contos, que foram co

tão excedente a todo o

bertos por dois emprés

capital do banco. (An

timos externos e pelas

tônio Carlos, Bancos de

emissões da Carteira de

Emissão no Brasil, pág.

viadas dos seus objeti

15).

'

Finalmente, é

esta

do Banco do Brasil de

n.

1923 foram empregadas

4.635, de 8 de janeiro

de 1923, sendo substituída pela Carteira

aplausos e esperanças".

pela

Lei

para atender às despe sas do Tesouro Público.

de Emissão do Banco do Brasil, trans formado, assim, em Banco Emissor.

Assim como' se abarrotou de ouro

I

Apenas, não os haveres, mas as emissões

vos.

, O seu presidente Cincinato Braga, cuja competência no assunto é por to

dos reconhecida e de cujos bons propó

tervencionista do governo não se fizesse

sitos a ninguém é dado duvidar, teve

sentir.

de ver fracassado o seu plano por isso

Reforma Washington Luís

Quando no govêrno da República, en tendeu o sr. Washington Luís estabilizar a moeda a uma taxa que considerava

Emisaões pelo Banco do Brasil

que, como explicou em sua exposição

já adaptada às condições econômicas do

publicada no "O Jornal" de 3 de janeiro

país.

Com o surto da primeira guerra mun

de 1925 e, depois, em "Brasil No vo", foram as operações com o Tesou

qO ^

nOSS^^

tos dos particulares, 676.000 contos".

(Brasil Novo, t. 11, pág. 26).

estabelecimento, já en

micos e financeiros indispensáveis, "der-

mento, que seria completo se a ação in-

estavam, portanto: 1°. - todo o capital do banco, na cifra de 100.000 contosj 2.° — todo o fundo de reser\'a, 50.000 contos; 3.° — a maior parte dos depósi

mais de um milhão de

ruiu o castelo erigido em meio de gerais

ram, depressa se verificou o seu esvazia

ções com o Tesouro Nacional aplicados 826.000 contos. Nas mãos do Govêmo

a

extinta

culadores-

Certo, como se disse, houve um períoEstabilização do câmbio, mas de. isso a .««mo nprffl estabilidade das condições econômicas e à ação

subiram

técnica adequada, sem os meios econô

'mp^dir, despertou a cobiça dos espe

540.000 contos, achando-se nas opera

Redesconto, assim des

indispensável a um verdadebo instituto regulador da moeda. Nessas condições, sem uma estrutura

quando as circunstâncias o favorece

Atenda-se ao seguinte, diz êle: "Quan do assumi a presidência encontrei o ban co empregando em operações comerciais

No triênio 1920-1923, os deficits dos nossos

do do que a Caixa de Conversão.

absorvendo toda a oferta de ouro ou de divisas estrangeiras, para constituir

,

lítica inflacionista que jorrou à circula

melhante ao "Fundo" inglês de iguala

diversos.

83

Desde, porém, que .se inanifesturani

dial, perdidas as esperanças de novos

ro a causa das emissões do banco.

1.

Urdiu, para isso, o seu plano de esta

bilização, obedecendo à técnica seguida pelos diversos países naquela época, mas


Dicicsto

82

Econômico

Oir.ESTO Econômico "

iquisitos indispensáveis para atingir

TO

sua finalidade.

Como aparelho de estabilização de câmbio, outra deveria ter sido a sua

as tendências à alta. o.s especuladores hàbilmente se aproveitaram e, importan

empréstimos, voltou-se francamente à po

do ouro a baixo preço, abarrotaram a

ção, no país, um montante de Rs. 1.030.000:000§000, importância que,

estrutura.

Caixa de Conversão, auferindo vantajo

A Inglaterra, em 1932, com pleno êxi to, instituiu um Fundo de Igualação de

so lucro.

Câmbios (Exchange Equalisation Ac-

ria o Brasil possuir, naquela época ou mesmo ainda hoje, uma instituição se

count), mas em moldes completamente

embora emitida, como diz Valdemar Fal cão, a pretexto de auxílios aos bancos,

Mas — e aqui está a que.slão — pode

â lavoura e às indristrlas, tinha por fi nalidade solver os deficits orçamentá rios que montaram, no mesmo período,

A simplicidade e o segredo, diz N.

. Londres, como sabemos, até antes da

(The Exchange Equalisation Account, pág- 23).

segunda guerra mundial, era um gran de centro financeiro do mundo, compe

Havendo afluência de divisas estran

geiras, o "Fundo" vende bônus do Te

de ser explicável u.procura \'erificada de ]ibra.s-, após o seu desligamento do ouro,

essas divisas que, geralmente, transforma

o que iria, certamente, determinar a sua

em ouro.

Não determina, desta maneira, nenhu ma inflação, nenhum excesso de meios de pagamento, porquanto, para a aqui

revalorização, prejudicial i\ indústria in glesa, se não fôra a ação pronta e eficaz dü Fundo de Igualação de Câmbios., Como instituto que visa.sse a levar o

necessárias com a venda dos bônus do

seu meio circulante, nada menos adequa

Tesouro.

Monetário no Brasil, pág. 28). Vem em seguida a Carteira de Redes

conto do Banco do Brasil, cujas emis

tindo tão sòmente com Nova York, don

souro e, com as libras obtidas, compra

sição das divisas, êle obtém as libras

a Rs. 1.433.666:000$000. (O Empirismo

ção de câmbios?

F. Hall, caracterizaram as suas operações.

sões seriam ainda desviadas para atender às deficiências do Tesouro, equiparados os seus títulos, por um dispositivo legal, aos descontáveis naquele Instituto.

Consegue a estabilização do câmbio

seu fundo de provisão, a sua "massa

de manobra", a fim às ..V. so— . de atender — -w movimento de saída do áureo metal. Sendo desconhecida a fôrça de que dispõe, especuladores naturalmente ae

licitações que surgirem no caso de um

retraem em seus audaciosos manejos.

^®A nossa Caixa de Conversão, antes de

orçamentos

país ao regime da conversibilidade do

Emitindo notas na proporção de 100% do lastro ouro, não possuía o elatério

fptóprio

'

1

'D.incil

/^nrífA-rrrtj-*

do Brasil, conforme confessa

da Fazenda.

Repetia-se, quase, o episódio de D. João VI com o primeiro Banco do Bra

sil quando, ao regressar para o Reino, mandou retirar e conduzir com êle, dos cofres do banco, tôda a soma de metais

que foi possível reunir, não obstante a dívida

do seu govêmo a êsse

contos, que foram co

tão excedente a todo o

bertos por dois emprés

capital do banco. (An

timos externos e pelas

tônio Carlos, Bancos de

emissões da Carteira de

Emissão no Brasil, pág.

viadas dos seus objeti

15).

'

Finalmente, é

esta

do Banco do Brasil de

n.

1923 foram empregadas

4.635, de 8 de janeiro

de 1923, sendo substituída pela Carteira

aplausos e esperanças".

pela

Lei

para atender às despe sas do Tesouro Público.

de Emissão do Banco do Brasil, trans formado, assim, em Banco Emissor.

Assim como' se abarrotou de ouro

I

Apenas, não os haveres, mas as emissões

vos.

, O seu presidente Cincinato Braga, cuja competência no assunto é por to

dos reconhecida e de cujos bons propó

tervencionista do governo não se fizesse

sitos a ninguém é dado duvidar, teve

sentir.

de ver fracassado o seu plano por isso

Reforma Washington Luís

Quando no govêrno da República, en tendeu o sr. Washington Luís estabilizar a moeda a uma taxa que considerava

Emisaões pelo Banco do Brasil

que, como explicou em sua exposição

já adaptada às condições econômicas do

publicada no "O Jornal" de 3 de janeiro

país.

Com o surto da primeira guerra mun

de 1925 e, depois, em "Brasil No vo", foram as operações com o Tesou

qO ^

nOSS^^

tos dos particulares, 676.000 contos".

(Brasil Novo, t. 11, pág. 26).

estabelecimento, já en

micos e financeiros indispensáveis, "der-

mento, que seria completo se a ação in-

estavam, portanto: 1°. - todo o capital do banco, na cifra de 100.000 contosj 2.° — todo o fundo de reser\'a, 50.000 contos; 3.° — a maior parte dos depósi

mais de um milhão de

ruiu o castelo erigido em meio de gerais

ram, depressa se verificou o seu esvazia

ções com o Tesouro Nacional aplicados 826.000 contos. Nas mãos do Govêmo

a

extinta

culadores-

Certo, como se disse, houve um períoEstabilização do câmbio, mas de. isso a .««mo nprffl estabilidade das condições econômicas e à ação

subiram

técnica adequada, sem os meios econô

'mp^dir, despertou a cobiça dos espe

540.000 contos, achando-se nas opera

Redesconto, assim des

indispensável a um verdadebo instituto regulador da moeda. Nessas condições, sem uma estrutura

quando as circunstâncias o favorece

Atenda-se ao seguinte, diz êle: "Quan do assumi a presidência encontrei o ban co empregando em operações comerciais

No triênio 1920-1923, os deficits dos nossos

do do que a Caixa de Conversão.

absorvendo toda a oferta de ouro ou de divisas estrangeiras, para constituir

,

lítica inflacionista que jorrou à circula

melhante ao "Fundo" inglês de iguala

diversos.

83

Desde, porém, que .se inanifesturani

dial, perdidas as esperanças de novos

ro a causa das emissões do banco.

1.

Urdiu, para isso, o seu plano de esta

bilização, obedecendo à técnica seguida pelos diversos países naquela época, mas


84

sem consistência, como se viu depois, em face das precaríssimas condições de nossa economia.

Diz o Dr. José Caxlos de Macedo Soa

res que, apesar de não ter querido o sr. Washington Luís fazer nos documen

tos nenhuma alusão ao Gold Exchange Standard, como processo para a conver sibilidade e estabilização do nosso papelmoeda, tendo até mesmo afirmado que la adotar para esse fim o antigo sistema do Gold Standard, o fato é que todos os atos do Governo e a prática de sua po lítica tendiam a estabelecer no país a conversibilidade e a estabilização pelo Gold Exchange Standard. (Vide T C

DrcESTO

Econóníico

gurundo-lhe uma atmosfera onde os alos

públicos fôsscm livremente apreciados. Moralizou a administração do país e empenhou-se, decidida e sinceramente,

Dioesto EconYjmico

tliniinuído.s pula

depressão

85

econômica

immclial, mundial, nao não foram loram suncientes suficientes para ajus ajus.

tar a nossa balança de contas e assegu a esiauiuuauc uu cambio. cumoio. rarr a estabilidade do

Sobrevindo a revolução, foi mais

no equilíbrio orçamentário, conseguindo

uma vez por terra o sonho dê uma cir

saldos efetivos nos anos de 1927, 1928 e

1929. (Vide Washington Luís — Saldos

culação juiaçao iiiuuciaiia monetária com com base base metálica em.regime de conversibilidade.

Orçamentários). A Circulação do Tesouro e do Banc>o do Brasil, em um total de 2.569.304

A scgunc/fl República

de £ 64.230.000, ao passo que a e.xpor-

Depois de 1930 assistimos ao desmo ronamento dos mais sólidos sistemas mo-

tação nacional, em 1927, teve o valor ,i

nctarios.

contos, diz Brenno Ferraz, tem o valor

de £ 88.688.929. (A Situação do Brasil

o desligamento da libra esterUna do

Macedo Soares - A Polítíca Financeira

e a Estabilização da Moeda, pág. 80). A situação parecia, pois, auspiciosa. Entretanto, além da grande falha téc

tado nos países da Europa de após-

do Brasil em Banco Emissor que encam

o sequ.to do chamado "bloco esterlino". Vem, depois, as constantes desvalorizaçoes_ da moeda francesa e até o dóar, não por motivos propriamente mo

passe as emissões do Tesouro e servisse

netários, mas econômicos, teve de ser

do Presidente Washington Luís). Êste novo sistema foi geralmente adoguerra, tendo sido descoberto, diz Ber-

trand Nogaro, empiricamente, e realiza do, como experiência, na índia, onde a

circulação interna é sobretudo de rúpias de prata. (La Monnaie et Les Phen.

Monetaires Contemporains, pág. 28). É um processo de maior elasticidade do que o padrão-ouro.

, A sua adoção, entretanto, exige certas medidas preliminares, como equilíbrio orçamentário, eliminação da dívida flu tuante, e o seu funcionamento tem de

se firmar por uma perfeita regulação do mercado de câmbios, levada a efeito por um estabelecimento para isso devi damente apto e requer, sobretudo, sal

dos suficientes para atender aos ajus

padrao-ourt) fez-se aeompanhar de todo

nica de não ter transformado o Banco

de instituto regulador da moeda e do cré

também desvalorizado.

dito, ou de não ter fundado o Banco

Do automatismo do padrão-ouro em

Central com esse objetivo, um produto

que as taxas cambiais funcionavam co

em superprodução - o café - entrava

mo o termômetro da situação econômica de um pais, automatismo já desfeito com

para o nosso comércio externo, na pro porção de mais de 60% do seu valor.

Como diz, com muito acerto, Paulo

o processo do Gold Exchange Standard,

Frederico de Magalhães, os países no vos, de base agrária, que estão prestes

bios, rígido aqui, mais flexível ou atenua,

passou-se ao regime do contrôle de câm

do ali, pelo sistema dos fundos de igualação ou estabilização, nos países de

a transpor, pela política de auto-suficiência, o marco final da fase de semi-colo'

moeda mais sólida e, pois, de maiores

nato econômico, não devem regredir,

disponibilidades cambiais.

adotando um sistema monetário (pa

O Brasil viveu uma época de ingentes

drão-ouro) que os subordine inexoràvel-

dificuldades financeiras.

mente aos interêsses dos grandes países

Vindo de uma revolução vitoriosa, te

credores. (A Política Monetária do Bra

ve de suportar o acêrvo de um passado

sil e o padrão-ouro, in Observador Eco nômico — agosto — 1936).

de erros e de imprevidências.

propósitos, a sinceridade e o patriotis

Por meio de empréstimo, ouro foi ad quirido em Nova York e Londres e

mos externos, voltou-se resolutamente

mo com que o sr. Washington Luís in

teve a sorte prevista pelo Visconde de

tentou a sua reforma monetária. Suspendeu o estado de sítio, fazendo voltar a paz à família brasileira e asse-

Mauá: seguir torna viagem, senão pelo mesmo vapor, pouco tempo depois, em

tes da balança de contas.

Ninguém pode desconhecer os bons

Estancados os recursos dos emprésti para o crédito interno e para as emis

1930, quando os nossos saldos mercantis,

I

imnceira, áeiuonstrou-se completamente desconiiecedor da própria situação eco-, nómico-financeira do mundo.

Prova-o o fato de haver sugerido ao governo a realização de um empréstimo externo para solucionar o nosso proble ma monetário com a criação de um Ban co Central de Reservas, em moldes or

todoxos, quando, meses depois, a pró pria Inglaterra desliga a sua moeda da base metálica, instituindo a libra indi ciai.

Mas o mundo vivia em um círculo vi cioso.

O contrôle de câmbios tinha como

conseqüência acentuar, cada vez mais, a depressão do comércio mundial. Os países devedores, como o Brasil,

ficaram, desta maneira, impossibilitados de satisfazer os compromissos para com os seus credores.

Tivemos de conb(atar um terceiro

funding, na impossibilidade de manter o serviço da nossa dívida externa.

Depois estabelecemos com os nossos

credores os convênios que ficaram co nhecidos com os nomes de esquemas "Osvaldo Aranha" e "Sousa Costa", até que êste consegue dar uma solução de

finitiva ao problema da nossa dívida externa, oonsubatanciada no Decreto-

lei n. 6019, de 23 de novembro de 1943, em virtude do qual ficou a mesma redu

zida de US$ 837.256.029 para US$ 521.236.400, com o pagamento de US$ 91.706.009 à vista e o restante em amortizações anuais, calculadas dentro das nossas disponibilidades cambiais.

Mas em todo êsse percurso tivemos de enfrentar sérias dificuldades.

Um contrôle rígido de câmbio, depois

sões de papel-moeda. Um técnico inglês, chamado em 1931

mais atenuado, teve o govêrno de insti tuir para salvaguarda dos nossos inte

a estudar a nossa situação cconóinico-fi-

rêsses.


84

sem consistência, como se viu depois, em face das precaríssimas condições de nossa economia.

Diz o Dr. José Caxlos de Macedo Soa

res que, apesar de não ter querido o sr. Washington Luís fazer nos documen

tos nenhuma alusão ao Gold Exchange Standard, como processo para a conver sibilidade e estabilização do nosso papelmoeda, tendo até mesmo afirmado que la adotar para esse fim o antigo sistema do Gold Standard, o fato é que todos os atos do Governo e a prática de sua po lítica tendiam a estabelecer no país a conversibilidade e a estabilização pelo Gold Exchange Standard. (Vide T C

DrcESTO

Econóníico

gurundo-lhe uma atmosfera onde os alos

públicos fôsscm livremente apreciados. Moralizou a administração do país e empenhou-se, decidida e sinceramente,

Dioesto EconYjmico

tliniinuído.s pula

depressão

85

econômica

immclial, mundial, nao não foram loram suncientes suficientes para ajus ajus.

tar a nossa balança de contas e assegu a esiauiuuauc uu cambio. cumoio. rarr a estabilidade do

Sobrevindo a revolução, foi mais

no equilíbrio orçamentário, conseguindo

uma vez por terra o sonho dê uma cir

saldos efetivos nos anos de 1927, 1928 e

1929. (Vide Washington Luís — Saldos

culação juiaçao iiiuuciaiia monetária com com base base metálica em.regime de conversibilidade.

Orçamentários). A Circulação do Tesouro e do Banc>o do Brasil, em um total de 2.569.304

A scgunc/fl República

de £ 64.230.000, ao passo que a e.xpor-

Depois de 1930 assistimos ao desmo ronamento dos mais sólidos sistemas mo-

tação nacional, em 1927, teve o valor ,i

nctarios.

contos, diz Brenno Ferraz, tem o valor

de £ 88.688.929. (A Situação do Brasil

o desligamento da libra esterUna do

Macedo Soares - A Polítíca Financeira

e a Estabilização da Moeda, pág. 80). A situação parecia, pois, auspiciosa. Entretanto, além da grande falha téc

tado nos países da Europa de após-

do Brasil em Banco Emissor que encam

o sequ.to do chamado "bloco esterlino". Vem, depois, as constantes desvalorizaçoes_ da moeda francesa e até o dóar, não por motivos propriamente mo

passe as emissões do Tesouro e servisse

netários, mas econômicos, teve de ser

do Presidente Washington Luís). Êste novo sistema foi geralmente adoguerra, tendo sido descoberto, diz Ber-

trand Nogaro, empiricamente, e realiza do, como experiência, na índia, onde a

circulação interna é sobretudo de rúpias de prata. (La Monnaie et Les Phen.

Monetaires Contemporains, pág. 28). É um processo de maior elasticidade do que o padrão-ouro.

, A sua adoção, entretanto, exige certas medidas preliminares, como equilíbrio orçamentário, eliminação da dívida flu tuante, e o seu funcionamento tem de

se firmar por uma perfeita regulação do mercado de câmbios, levada a efeito por um estabelecimento para isso devi damente apto e requer, sobretudo, sal

dos suficientes para atender aos ajus

padrao-ourt) fez-se aeompanhar de todo

nica de não ter transformado o Banco

de instituto regulador da moeda e do cré

também desvalorizado.

dito, ou de não ter fundado o Banco

Do automatismo do padrão-ouro em

Central com esse objetivo, um produto

que as taxas cambiais funcionavam co

em superprodução - o café - entrava

mo o termômetro da situação econômica de um pais, automatismo já desfeito com

para o nosso comércio externo, na pro porção de mais de 60% do seu valor.

Como diz, com muito acerto, Paulo

o processo do Gold Exchange Standard,

Frederico de Magalhães, os países no vos, de base agrária, que estão prestes

bios, rígido aqui, mais flexível ou atenua,

passou-se ao regime do contrôle de câm

do ali, pelo sistema dos fundos de igualação ou estabilização, nos países de

a transpor, pela política de auto-suficiência, o marco final da fase de semi-colo'

moeda mais sólida e, pois, de maiores

nato econômico, não devem regredir,

disponibilidades cambiais.

adotando um sistema monetário (pa

O Brasil viveu uma época de ingentes

drão-ouro) que os subordine inexoràvel-

dificuldades financeiras.

mente aos interêsses dos grandes países

Vindo de uma revolução vitoriosa, te

credores. (A Política Monetária do Bra

ve de suportar o acêrvo de um passado

sil e o padrão-ouro, in Observador Eco nômico — agosto — 1936).

de erros e de imprevidências.

propósitos, a sinceridade e o patriotis

Por meio de empréstimo, ouro foi ad quirido em Nova York e Londres e

mos externos, voltou-se resolutamente

mo com que o sr. Washington Luís in

teve a sorte prevista pelo Visconde de

tentou a sua reforma monetária. Suspendeu o estado de sítio, fazendo voltar a paz à família brasileira e asse-

Mauá: seguir torna viagem, senão pelo mesmo vapor, pouco tempo depois, em

tes da balança de contas.

Ninguém pode desconhecer os bons

Estancados os recursos dos emprésti para o crédito interno e para as emis

1930, quando os nossos saldos mercantis,

I

imnceira, áeiuonstrou-se completamente desconiiecedor da própria situação eco-, nómico-financeira do mundo.

Prova-o o fato de haver sugerido ao governo a realização de um empréstimo externo para solucionar o nosso proble ma monetário com a criação de um Ban co Central de Reservas, em moldes or

todoxos, quando, meses depois, a pró pria Inglaterra desliga a sua moeda da base metálica, instituindo a libra indi ciai.

Mas o mundo vivia em um círculo vi cioso.

O contrôle de câmbios tinha como

conseqüência acentuar, cada vez mais, a depressão do comércio mundial. Os países devedores, como o Brasil,

ficaram, desta maneira, impossibilitados de satisfazer os compromissos para com os seus credores.

Tivemos de conb(atar um terceiro

funding, na impossibilidade de manter o serviço da nossa dívida externa.

Depois estabelecemos com os nossos

credores os convênios que ficaram co nhecidos com os nomes de esquemas "Osvaldo Aranha" e "Sousa Costa", até que êste consegue dar uma solução de

finitiva ao problema da nossa dívida externa, oonsubatanciada no Decreto-

lei n. 6019, de 23 de novembro de 1943, em virtude do qual ficou a mesma redu

zida de US$ 837.256.029 para US$ 521.236.400, com o pagamento de US$ 91.706.009 à vista e o restante em amortizações anuais, calculadas dentro das nossas disponibilidades cambiais.

Mas em todo êsse percurso tivemos de enfrentar sérias dificuldades.

Um contrôle rígido de câmbio, depois

sões de papel-moeda. Um técnico inglês, chamado em 1931

mais atenuado, teve o govêrno de insti tuir para salvaguarda dos nossos inte

a estudar a nossa situação cconóinico-fi-

rêsses.


■':* flí' Diresto

Econômico

87

Digf-sto EcoN-óxncfi

86

A dívida pública interna, om 1942. tinlia uma circulação de Cr$ 5.100.839.400,00 e o meio circulante

Moeda resistente

paridade do poder aquisitivo de Gusta-

Rocha «screve em 1935) — de um lastro

\-o Cassei.

metálico igual a todo o papel circulan-

(Fim de uma Civilização, pág.

Para êste autor o câmbio tende sem

De certo o poder aquisitivo interno

pre a estabelecer-se de maneira que

atingiu a cifr.i de 8.238 milhões de cru

da nossa moeda tem sofrido grande de.

zeiros.

preciação no percurso de sua existência,

der aquisitivo que possui no mercado in

Quem se der ao trabalho de, por exem. pio, compulsar, nos cartórios, os inven tários das suces.sivas gerações, notará,

Mas Geraldo Rocha, conquanto não o seja, pode nos parecer exagerado e, por

terno.

isso, consulto Emest Wagemann e, às

Pelo Decreto-lei n. 4791, de 5 de ou tubro de 1942, foi instituído o cru zeiro

como

unidade

monetária

do

Brasil.

Mais importante foi o Decreto-lei n.

4792, da mesma data, que, exigindo uma garantia de 25% em ouro ou cam

biais para as emissões de papel-moeda, restringiu a faculdade emissora do Te souro Nacional.

Infelizmente, essa exigência se limi tava às emissões feitas à requisição da Caixa de Mobilização Bancária e da Carteira de Redesconto do Banco do Brasil, não se estendendo a todo o mon tante de nossa circulação monetá ri a.

com e.spanto, quanto tem crescido o va lor nominal dos bens.

Mas o que se pretende ressaltar aqui 6 que temos vivido constantemente no

regime de papel-moeda desde que as notas do primeiro Banco do Brasil se tomaram inconversíveis.

E no entanto, por que essa emissão de papel-moeda inconversível, que vem sendo ^ praticada sem restrição há

mais

de um século — pergunta F. Normano — não resultou numa catástrofe monetária,

a moeda tenha no exterior o mesmo po

Segundo essa doutrina, seriam os pre

ços internos que determinariam a taíia

cambial quando, na observação de Aftalion, são os exemplos contrários que do

.seguem os impulsos do câmbio se é a'

depreciação interior que tende a' se pôr no nível da depreciação ex-tema. não há

mais a confirmação da teoria. Há an tes a sua refutação. (Monnaíe. Prix et Change, pág. 278).

Eugênio Gudín insurge-se contra essa

à semelhança do que aconteceu na Fran

proposição de Aftalion dizendo que pre

ça com os assinats, nos E.stados Unidos

ços 0 taxas cambiais são efeitos da mes

vimos depois, tenha o poder mágico de

ma causa: a quantidade de meios de pa

os marcos? (Ev. Econ. do Brasil, pág.

gamento; e que a depressão cambial se

ples contiguidade física, mas a propor ção exigida seria, realmente, uma ga

253).

processa antes da alta dos preços internos.

transmitir o seu valor ao papel, por sim

rantia contra a depreciação decorrente dos constantes excessos do meio circu lante, por isso que êsses excessos fica

riam impossibilitados ou, pelo menos, bastante delimitados.

Conforme a palavra do então Ministro

da Fazenda tínhamos ouro e divisas, nu

ma proporção de mais de 45% em rela ção ao nosso papel-moeda.

Mas foi justamente essa grande pro

porção de ouro e divisas, em virtude dos grandes saldos provindos do nosso co mércio externo, durante a guerra, a causa do aumento desmedido do meio circulante, provocador da nefasta eco nomia inflacionária em que, ainda hoje, nos debatemos.

Não é só isso. O que é mais admirá

vel é a resistência que tem oferecido a nossa moeda, no seu poder aquisitivo in terno, em completa disparidade com a sua cotação externa e até mesmo eni

relação ao poder aquisitivo interno de outras moedas ligadas ao ouro e de paí ses de estrutura econômica mais sólida

do que a nossa. Ninguém pode deixar de reconhecer êsse fenômeno.

Paulo Frederico de Magalhães, em tra

balho publicado em "Observador Econô mico" de julho de 1936, fazia ver que o

desnível entre o poder aquisitivo inter no do mil-réis e o seu poder aquisitivo externo era, naquele tempo, de 00% aproximadamente. Êsse fato contrasta com a teoria da

sa - Estrutura e Ritmo de Ia Economia

Mundial - vejo o seguinte: "Uma evo

lução análoga à do peso chileno foi a minam na história contemporânea. pelo mil-réis brasileiro. E — concluí — se é o contrário que experimentada Desde princípios 1930 retrocedeu a sucede, se sao os preços internos que. grandes saltog até dedeter-se em 1932. . .

com os green-backs e na Alemanha com

Não é que o metal amarelo, e nós o

páginas 387-388 de sua obra portento

(Princípios de Ec. Monetária — 1."

edição, pág. 325 e 2.® ed., pág. 109). Mas, no Brasil, a moeda, resistindo à

depreciação cambial, refuta a teoria de Cassei e contrasta com os fatos observa

dos por Aftalion. Ainda mais.

A depreciação do mil-réis, diz Ge raldo Rocha, a partir de 1930, é de mais de 70%. Pois bem, esta moeda desvalo

rizada, que representa apenas a confian

ça no Estado Brasileiro, que não é con versível em ouro, que não _tem lastro de espécie alguma, goza, no Brasil, de um poder aquisitivo formidável, tendo um valor interno muito maior do que o franco francês, o florím ou o franco suí

ço, moedas representativas — (Geraldo

A capacidade aquisitiva do mil-réis no

país continua sendo, sem embargo, como ocorre no Cliile, extraordinàriamente ele

vada. Para as aquisições normais do or çamento doméstico pode-se equiparar, em São Paulo, o mil-réis, que atualmen te

é cotado nas transações oficiais à

razão de 13 pfg., ao Reichsmark alemão.

Em termos gerais podemos dizer que sua capacidade aquisitiva vem a ser de uns

50 pfg.

Um alto funcionário que per

cebe 1:500$000 de vencimentos (isto

é,,200 RM. na cotação oficial) pode vi ver tão bem como quem, na Alemanha, possua uma renda de 600 RM. mensais."

Diversas explicações foram dadas pa ra esse fenômeno, realmente curioso e admirável.

F. Normano diz que a única e.xplicação possível é o sistemático alargamen to do mercado, a absorção de novas

quantidades pelas regiões que se vão in tegrando, pela deslocação da fronteira.

(Ob. cit., pág. 253).

A deslocação da fronteira econômica

do Brasil contribui, certamente, para absorver uma boa parte do papel-moeda que vai sendo lançado à circulação mas

as emissões são sempre feitas de um jacto e a deslocação dá fronteira, seguin.


■':* flí' Diresto

Econômico

87

Digf-sto EcoN-óxncfi

86

A dívida pública interna, om 1942. tinlia uma circulação de Cr$ 5.100.839.400,00 e o meio circulante

Moeda resistente

paridade do poder aquisitivo de Gusta-

Rocha «screve em 1935) — de um lastro

\-o Cassei.

metálico igual a todo o papel circulan-

(Fim de uma Civilização, pág.

Para êste autor o câmbio tende sem

De certo o poder aquisitivo interno

pre a estabelecer-se de maneira que

atingiu a cifr.i de 8.238 milhões de cru

da nossa moeda tem sofrido grande de.

zeiros.

preciação no percurso de sua existência,

der aquisitivo que possui no mercado in

Quem se der ao trabalho de, por exem. pio, compulsar, nos cartórios, os inven tários das suces.sivas gerações, notará,

Mas Geraldo Rocha, conquanto não o seja, pode nos parecer exagerado e, por

terno.

isso, consulto Emest Wagemann e, às

Pelo Decreto-lei n. 4791, de 5 de ou tubro de 1942, foi instituído o cru zeiro

como

unidade

monetária

do

Brasil.

Mais importante foi o Decreto-lei n.

4792, da mesma data, que, exigindo uma garantia de 25% em ouro ou cam

biais para as emissões de papel-moeda, restringiu a faculdade emissora do Te souro Nacional.

Infelizmente, essa exigência se limi tava às emissões feitas à requisição da Caixa de Mobilização Bancária e da Carteira de Redesconto do Banco do Brasil, não se estendendo a todo o mon tante de nossa circulação monetá ri a.

com e.spanto, quanto tem crescido o va lor nominal dos bens.

Mas o que se pretende ressaltar aqui 6 que temos vivido constantemente no

regime de papel-moeda desde que as notas do primeiro Banco do Brasil se tomaram inconversíveis.

E no entanto, por que essa emissão de papel-moeda inconversível, que vem sendo ^ praticada sem restrição há

mais

de um século — pergunta F. Normano — não resultou numa catástrofe monetária,

a moeda tenha no exterior o mesmo po

Segundo essa doutrina, seriam os pre

ços internos que determinariam a taíia

cambial quando, na observação de Aftalion, são os exemplos contrários que do

.seguem os impulsos do câmbio se é a'

depreciação interior que tende a' se pôr no nível da depreciação ex-tema. não há

mais a confirmação da teoria. Há an tes a sua refutação. (Monnaíe. Prix et Change, pág. 278).

Eugênio Gudín insurge-se contra essa

à semelhança do que aconteceu na Fran

proposição de Aftalion dizendo que pre

ça com os assinats, nos E.stados Unidos

ços 0 taxas cambiais são efeitos da mes

vimos depois, tenha o poder mágico de

ma causa: a quantidade de meios de pa

os marcos? (Ev. Econ. do Brasil, pág.

gamento; e que a depressão cambial se

ples contiguidade física, mas a propor ção exigida seria, realmente, uma ga

253).

processa antes da alta dos preços internos.

transmitir o seu valor ao papel, por sim

rantia contra a depreciação decorrente dos constantes excessos do meio circu lante, por isso que êsses excessos fica

riam impossibilitados ou, pelo menos, bastante delimitados.

Conforme a palavra do então Ministro

da Fazenda tínhamos ouro e divisas, nu

ma proporção de mais de 45% em rela ção ao nosso papel-moeda.

Mas foi justamente essa grande pro

porção de ouro e divisas, em virtude dos grandes saldos provindos do nosso co mércio externo, durante a guerra, a causa do aumento desmedido do meio circulante, provocador da nefasta eco nomia inflacionária em que, ainda hoje, nos debatemos.

Não é só isso. O que é mais admirá

vel é a resistência que tem oferecido a nossa moeda, no seu poder aquisitivo in terno, em completa disparidade com a sua cotação externa e até mesmo eni

relação ao poder aquisitivo interno de outras moedas ligadas ao ouro e de paí ses de estrutura econômica mais sólida

do que a nossa. Ninguém pode deixar de reconhecer êsse fenômeno.

Paulo Frederico de Magalhães, em tra

balho publicado em "Observador Econô mico" de julho de 1936, fazia ver que o

desnível entre o poder aquisitivo inter no do mil-réis e o seu poder aquisitivo externo era, naquele tempo, de 00% aproximadamente. Êsse fato contrasta com a teoria da

sa - Estrutura e Ritmo de Ia Economia

Mundial - vejo o seguinte: "Uma evo

lução análoga à do peso chileno foi a minam na história contemporânea. pelo mil-réis brasileiro. E — concluí — se é o contrário que experimentada Desde princípios 1930 retrocedeu a sucede, se sao os preços internos que. grandes saltog até dedeter-se em 1932. . .

com os green-backs e na Alemanha com

Não é que o metal amarelo, e nós o

páginas 387-388 de sua obra portento

(Princípios de Ec. Monetária — 1."

edição, pág. 325 e 2.® ed., pág. 109). Mas, no Brasil, a moeda, resistindo à

depreciação cambial, refuta a teoria de Cassei e contrasta com os fatos observa

dos por Aftalion. Ainda mais.

A depreciação do mil-réis, diz Ge raldo Rocha, a partir de 1930, é de mais de 70%. Pois bem, esta moeda desvalo

rizada, que representa apenas a confian

ça no Estado Brasileiro, que não é con versível em ouro, que não _tem lastro de espécie alguma, goza, no Brasil, de um poder aquisitivo formidável, tendo um valor interno muito maior do que o franco francês, o florím ou o franco suí

ço, moedas representativas — (Geraldo

A capacidade aquisitiva do mil-réis no

país continua sendo, sem embargo, como ocorre no Cliile, extraordinàriamente ele

vada. Para as aquisições normais do or çamento doméstico pode-se equiparar, em São Paulo, o mil-réis, que atualmen te

é cotado nas transações oficiais à

razão de 13 pfg., ao Reichsmark alemão.

Em termos gerais podemos dizer que sua capacidade aquisitiva vem a ser de uns

50 pfg.

Um alto funcionário que per

cebe 1:500$000 de vencimentos (isto

é,,200 RM. na cotação oficial) pode vi ver tão bem como quem, na Alemanha, possua uma renda de 600 RM. mensais."

Diversas explicações foram dadas pa ra esse fenômeno, realmente curioso e admirável.

F. Normano diz que a única e.xplicação possível é o sistemático alargamen to do mercado, a absorção de novas

quantidades pelas regiões que se vão in tegrando, pela deslocação da fronteira.

(Ob. cit., pág. 253).

A deslocação da fronteira econômica

do Brasil contribui, certamente, para absorver uma boa parte do papel-moeda que vai sendo lançado à circulação mas

as emissões são sempre feitas de um jacto e a deslocação dá fronteira, seguin.


88

Dicesto

Econômico

Dicesto Econômico

do um processo lento, não explica ca balmente o fenômeno.

Abelardo Vergueiro César é menos unilateral em sua explicação.

Ponderemos, diz êle, que essa es pécie de imunidade brasileira aos males da inflação prende-se a circunstâncias peculiares do Brasil: circulação rara, no volume e na velocidade; entesouramento; quase ausência de moeda escriturai; ex tensão territorial; povoamento rarefei-

to; deficiência de transporte e de meios de comunicação; aumento de população e da riqueza - nacional', pouco uso do cheque; falta de técnicos e de educação financeira; isolamento dos mercados in ternos, notado por Oto Niemeyer no seu

Geraldo Roclia vê a c.xplicação do fenômeno na política cambial adotada pelo govêmo. Nos países de economia liberal, onde há liberdade cambial e liberdade de co

mércio, quando uma moeda desce de

valor, as moedas de outros países afhieiq a fim de serem oermutadas nor aaue-

las moedas desvalorizadas c adquirirem utilidades e matérias-primas a baLxo preço. Entre nós, porem, o poder pú

blico estabeleceu o monopólio de câm bio... Resultado: — ninguém manda recujrsos para serem empregados em

um país sem que se tenha assegurado

da possibilidade de repatriar, em qual

parecer sobre as finanças brasileiras; or ganização bancária rudimentar; certa in

quer tempo, os seus capitais. (Geraldo

sensibilidade financeira determinada pe

la fraqueza econômica. (Os Processos

Tem razão, em parte, o Sr. Geraldo Rocha. Mas é certo também que ein

Monetários, pág. 106). O economista brasileiro, com uma ex

regime de liberdade de câmbio, havendo

Rocha - Ob. cit., pág. 256).

a concorrência de moedas estrangeiras

tensa discriminação das causas ímuniza-

para aquisição de matérias-primas e

doras da inflação no Brasil, além de ter

utilidades num país de moeda deprecia da, o aumento da exportação, que con

esquecido a principal, cita algumas que, a meu ver, antes apressariam o fenômeno

tribuiria para aumentar os saldos mer

desastroso.

cantis", e a afluência de capitais, favore

Assim, a deficiência de transporte e po voamento rarefeíto fazem acumular os jac tos de papel nos centros mais populosos. Com as conseqüências da guerra vi''mos como a acumulação dos meios de pagamento nos grandes centros urba nos determinou uma situação inflacío-

nária que quase chega a desfazer a crença da "imunidade brasileira" aos

cendo a sua balança de contas, agiriam, como fatores quantitativos, na elevação da taxa cambial, tendo conseqüências benéficas sobre o poder aquisitivo inter

89

Com as "Notas sôbre a inflação chi

de SC deduzir, a contrdrio-scnstt, a resis tência do mil-réis devida, em parte,

nesa" do livro "Um Mundo Só" de Wen.

aos menores encargos fiscais do contri buinte brasileiro.

dei! Wílllde, pude compreender porque em países do nosso tipo e da nossa es

|oáo Barbara, em trabalho publicado

trutura econômica êsse fenômeno mone

no" "O Observador Econômico", de se

tário não tem a mesma importância que

fato no baixo poder de compra das mas

lizados.

tembro de 1936, vê a explicação desse

teria em países grandemente industria

sas.

Efetivamente, muito concorre para o poder aquisitivo interno da moeda bra-

sileira o baixo standard de vida, princi palmente das massas agrárias, mesmo ainda hoje.

A meu ver, todos os fatôres enuncia dos, principalmente o último - baixo

poder de compra das massas - con correm para a resistência da nossa moe

da, mas não explicam plenamente o fe nômeno.

De nada, porém, valeriam tòdas essas

explicações se não fora a nossa grande base de produção. Produzimos todos os gêneros de primeira necessidade, a bai xo preço de custo, e isso nos permite vi

ver sem maiores dificuldades, indepen

dentes dos produtos estrangeiros, o que contribui para que se mantenham os preços a um nível suportável. Tudo isso, porém, foi no tempo do "rml-réis".

do Vergueiro César, com as ressalvas já

Desde a instituição do cruzeiro, que coincidiu com a economia de guerra, üi-

feitas, podemo.s aceitar as explicações

flacionária, a resistência do poder aquisi

Da relação discriminativa de Abelar

como realmente merecedoras de estudo,

tivo interno da nossa moeda se vem

ressaltando o que êle chama "certa in

enfraquecendo sensivelmente.

sensibilidade financeira determinada pe la fraqueza econômica".

Aqui começaria, entretanto, a his tória do cruzeiro.

no da moeda.

Além disso, Geraldo Rocha parece confundir depreciação com desvalori zação da moeda.

Realmente, o câmbio baixo favorece a

males da inflação.

exportação mas é bem duvidosa a en

E', como se vê, uma explicação con trária à de deslocação de fronteira, de Normano, e se choca com outras de sua

trada de capitais em um país de moeda fraca, em momentos de grande depres são cambial.

relação discriminativa, como, por exem

Mais aceitável é a sua explicação

plo, o aumento de população e da ri queza nacional.

do baixo poder aquisitivo do franco fran cês pelos grandes encargos fiscais, don-

Um estudo re^do pelas Nações Unidos informa que a produção mundial

cresceu de 10% a 15% sôbre Os nwets de antes da guerra. O volume do comércio mundial, entretanto, permaneceu em 1947 aquém dos níveis de antes da guerra, e durante os quatro prinu2iros meses de 1948 representou apenas 93% da média anterior a 1939.

Os especialistas das Nações Unidas sustentam que a produção industrial do mundo em 1947 foi superior em um quarto à de 1938, ano por êles utilizado como base.

'

Em cotitraste com os processos no industria, a produção agro-pecuària do mundo atingiu apenas 93% ou 94% da média dos anos anteriores à guerra. As perspectivas para as safras em 1948, entretanto, são muito favoráveis.


88

Dicesto

Econômico

Dicesto Econômico

do um processo lento, não explica ca balmente o fenômeno.

Abelardo Vergueiro César é menos unilateral em sua explicação.

Ponderemos, diz êle, que essa es pécie de imunidade brasileira aos males da inflação prende-se a circunstâncias peculiares do Brasil: circulação rara, no volume e na velocidade; entesouramento; quase ausência de moeda escriturai; ex tensão territorial; povoamento rarefei-

to; deficiência de transporte e de meios de comunicação; aumento de população e da riqueza - nacional', pouco uso do cheque; falta de técnicos e de educação financeira; isolamento dos mercados in ternos, notado por Oto Niemeyer no seu

Geraldo Roclia vê a c.xplicação do fenômeno na política cambial adotada pelo govêmo. Nos países de economia liberal, onde há liberdade cambial e liberdade de co

mércio, quando uma moeda desce de

valor, as moedas de outros países afhieiq a fim de serem oermutadas nor aaue-

las moedas desvalorizadas c adquirirem utilidades e matérias-primas a baLxo preço. Entre nós, porem, o poder pú

blico estabeleceu o monopólio de câm bio... Resultado: — ninguém manda recujrsos para serem empregados em

um país sem que se tenha assegurado

da possibilidade de repatriar, em qual

parecer sobre as finanças brasileiras; or ganização bancária rudimentar; certa in

quer tempo, os seus capitais. (Geraldo

sensibilidade financeira determinada pe

la fraqueza econômica. (Os Processos

Tem razão, em parte, o Sr. Geraldo Rocha. Mas é certo também que ein

Monetários, pág. 106). O economista brasileiro, com uma ex

regime de liberdade de câmbio, havendo

Rocha - Ob. cit., pág. 256).

a concorrência de moedas estrangeiras

tensa discriminação das causas ímuniza-

para aquisição de matérias-primas e

doras da inflação no Brasil, além de ter

utilidades num país de moeda deprecia da, o aumento da exportação, que con

esquecido a principal, cita algumas que, a meu ver, antes apressariam o fenômeno

tribuiria para aumentar os saldos mer

desastroso.

cantis", e a afluência de capitais, favore

Assim, a deficiência de transporte e po voamento rarefeíto fazem acumular os jac tos de papel nos centros mais populosos. Com as conseqüências da guerra vi''mos como a acumulação dos meios de pagamento nos grandes centros urba nos determinou uma situação inflacío-

nária que quase chega a desfazer a crença da "imunidade brasileira" aos

cendo a sua balança de contas, agiriam, como fatores quantitativos, na elevação da taxa cambial, tendo conseqüências benéficas sobre o poder aquisitivo inter

89

Com as "Notas sôbre a inflação chi

de SC deduzir, a contrdrio-scnstt, a resis tência do mil-réis devida, em parte,

nesa" do livro "Um Mundo Só" de Wen.

aos menores encargos fiscais do contri buinte brasileiro.

dei! Wílllde, pude compreender porque em países do nosso tipo e da nossa es

|oáo Barbara, em trabalho publicado

trutura econômica êsse fenômeno mone

no" "O Observador Econômico", de se

tário não tem a mesma importância que

fato no baixo poder de compra das mas

lizados.

tembro de 1936, vê a explicação desse

teria em países grandemente industria

sas.

Efetivamente, muito concorre para o poder aquisitivo interno da moeda bra-

sileira o baixo standard de vida, princi palmente das massas agrárias, mesmo ainda hoje.

A meu ver, todos os fatôres enuncia dos, principalmente o último - baixo

poder de compra das massas - con correm para a resistência da nossa moe

da, mas não explicam plenamente o fe nômeno.

De nada, porém, valeriam tòdas essas

explicações se não fora a nossa grande base de produção. Produzimos todos os gêneros de primeira necessidade, a bai xo preço de custo, e isso nos permite vi

ver sem maiores dificuldades, indepen

dentes dos produtos estrangeiros, o que contribui para que se mantenham os preços a um nível suportável. Tudo isso, porém, foi no tempo do "rml-réis".

do Vergueiro César, com as ressalvas já

Desde a instituição do cruzeiro, que coincidiu com a economia de guerra, üi-

feitas, podemo.s aceitar as explicações

flacionária, a resistência do poder aquisi

Da relação discriminativa de Abelar

como realmente merecedoras de estudo,

tivo interno da nossa moeda se vem

ressaltando o que êle chama "certa in

enfraquecendo sensivelmente.

sensibilidade financeira determinada pe la fraqueza econômica".

Aqui começaria, entretanto, a his tória do cruzeiro.

no da moeda.

Além disso, Geraldo Rocha parece confundir depreciação com desvalori zação da moeda.

Realmente, o câmbio baixo favorece a

males da inflação.

exportação mas é bem duvidosa a en

E', como se vê, uma explicação con trária à de deslocação de fronteira, de Normano, e se choca com outras de sua

trada de capitais em um país de moeda fraca, em momentos de grande depres são cambial.

relação discriminativa, como, por exem

Mais aceitável é a sua explicação

plo, o aumento de população e da ri queza nacional.

do baixo poder aquisitivo do franco fran cês pelos grandes encargos fiscais, don-

Um estudo re^do pelas Nações Unidos informa que a produção mundial

cresceu de 10% a 15% sôbre Os nwets de antes da guerra. O volume do comércio mundial, entretanto, permaneceu em 1947 aquém dos níveis de antes da guerra, e durante os quatro prinu2iros meses de 1948 representou apenas 93% da média anterior a 1939.

Os especialistas das Nações Unidas sustentam que a produção industrial do mundo em 1947 foi superior em um quarto à de 1938, ano por êles utilizado como base.

'

Em cotitraste com os processos no industria, a produção agro-pecuària do mundo atingiu apenas 93% ou 94% da média dos anos anteriores à guerra. As perspectivas para as safras em 1948, entretanto, são muito favoráveis.


■Tvr

I.• V

ítT'

DIC.F.STO

A ORDEM ECONÔMICA EM FACE DO DIREITí CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Alberto Americano

relações entre a Economia e o Di reito são de interdependência. Dar razão a Marx para quem o Direito é epifenómeno das relações econômicas,

está assegurando as bases de uma ordem econômica liberal-individualista.

Io da Declaração de Direitos de 1789, inscreve u propriedade — direito inrio-

lável e sagrado — entre os que se colo

O certo é que o Direito, assegurando

cam acima dos ataques da legislação

as relações de produção dominantes num momento dado, sofre a influência destas.

ordinária. Tal orientação foi a seguida pela maior parte das constituições euro

Mas também é certo que o Estado, atra vés do Direito, orienta as relações de

péias e americanas, de 1789 até o fim da guerra de 1914.

produção.

economia socialista suprimindo a pro

a propriedade individual, a liberdade de

priedade privada e proscrevendo o que chamava a exploração do homem pelo

contratar e de trabalho, torna possível o funcionamento da ordem econômica liberal.

homem,

As leis

que regulam as sociedades comerciais, principalmente as relativas às sociedades

anônimas e por quotas, tor-

'

^

'

'

^

nam possível a preponde

rância do ^detentor de capitais na vida econômica da sociedade, possibilitando o desenvolvimento do capitalismo. No Direito Constitucional, o destaque das normas que organizam os poderes do Estado, regulam o seu funcionamen

'

'

inscreveu

tais

das as constituições euro péias posteriores à guerra de 1914-18 traçaram as normas fundamentais da ordem econô

mica, impondo limites á' propriedade privada. Em vez de direito absoluto de usar, fruir e dispor livremente, a consti tuição de Weimar a considera como de

ver social e impõe obrigações ao proprietano, no sentido de tornar a proprieda Ao mesmo tempo, as relações entre o capital e o trabalho passam a ter outra

ganizar o poder, limita as atividades

governo para fixar preços) vingava à

sombra das limitações inevitáveis a que

Ao Estado

cabia intervir na vida econômica para

o estado de guerra submete tòdas as

organizá-la em conformidade com a Jus

tiça e garantir a todos uma existência

O ordenamento jurídico do Estado, após a guerra de 1918, segundo a orien tação da constituição alemã de Weimar, já não é um ordenamento liberal-demo-

crático, nos moldes da constituição ame ricana de 1787, mas um ordenamento soeial-democrático. No mesmo sentido da constituição de Weimar se encontra Iugoslávia..

A ameaça da revolução russa fez com

que, nos países da Europa Central, se procurasse uma síntese entre o indivi

Constituições. Mas, se esses poderes extraordinários ainda forem exigidos pe las anomalias econômicas da situação do mundo inteiro, como sustentá-los, ou

como recorrer a eles, legalmente, quan do, acaso, outra vez se requererem, se lhes não abrirmos, no direito fundamen

tal do país, uma porta que lhes dê in gresso regular?" Nesses têrmos, sustentava Rui a ne

cessidade da reforma constitucional pa ra que o Estado pudesse enfrentar á questão social que o seu gênio político antevia, pouco antes de se delinear entre nos.

Mas até 1926 a constituição que \ igo-

dualismo e o socialismo marxista. Tal sín

tese se consubstanciou nos preceitos

sobre matéria econômica. Entretanto, mesmo quando silenciam, as constitui

Quando uma constituição, além de or

ra, essa aberração (a da intervenção do

çõe.s positivas do Estado, em benefício

constitucionais relativos à ordem econô

de ativa, em benefício da coletividade.

propõe assegurar.

chamados "direitos sociais" como presta.

ção de 1918. Da mesma maneira tô-

Restabelecida a norma

Assim se manifesta va Rui: "Enquanto estávamos em guer.

Asseguravam as novas constituições os

princípios na sua constitui-

to e recíprocas relações, relega a um- se gundo plano as normas que estatuem ções encerram implicitamente as bases da ordem econômica que o Estado se

lidade, impossível.

vam as de Dantzig, Estônia, Polônia,

Quando a Rússia quis implantar a

Assim, o Direito Privado, assegurando

guerra passada.

liberalismo econômico.

digna, dizia o modêlo de Weimar,

Mormente quando, segundo o modê-

blema filosòficamente insolúvel.

ciaxam sôbre o assunto, asseguravam o

cios econòmicamente fracos.

do Estado em face do.s particulares,

ou a Stammier, que adota a posição contrária, é girar em tômo de um pro

EeON-ÓMTCO

rou no Brasil assegurou em tôda a ple nitude a ordem econômica liberal, pois

mica e incluídos nas constituições cita

não podia o Estado, nem por via de lei, limitar ou regular de qualquer forma

das.

o livre jogo das fòrças econômicas.

As constituições brasileiras do Impé

A reforma constitucional de

1926,

rio e de 1891 asseguravam o

preconizada pelo presidente Ar-

mais amplo liberalismo econômi

tur Bernardes, atribuiu ao Con

co. Uma e outra asseguravam o

gresso Nacional poderes para le

direito de propriedade "em tôda

a sua plenitude". A liberdade de

contratar e a de trabfilho que,

gislar sobre o comércio interior

[

".. 1

tações que o bem público exi

com a propriedade, formam as

vigas mestras da economia liberal, eram também expressamente asseguradas,

Não podia, pois, o Estado, por via de lei, Intervir na ordem econômica.

e exterior, autorizando as limi

As

gisse; ao mesmo passo admitia

que o Congresso legislasse sôbre o tra balho. Tornava-se assim possível a in tervenção do Estado em dois setores

importantes da economia privada até

orientação nas constituições de após a primeira guerra mundial, no sentido de assegurar proteção social ao trabalhador.

opiniões em sentido contrário esbarravam verdade que o Estado interveio nas re

o capital e o trabalho.

Dizemos outra orientação porque, en

lações eeonómiGas durante o curso ck

rante o curto lapso que separou a refor-

na clareza do texto constitucional.

quanto-as constituições anteriores silen.u.i

É

então vedados à intervenção governa mental: o comércio e as relações entre

Entretanto, du


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DIC.F.STO

A ORDEM ECONÔMICA EM FACE DO DIREITí CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Alberto Americano

relações entre a Economia e o Di reito são de interdependência. Dar razão a Marx para quem o Direito é epifenómeno das relações econômicas,

está assegurando as bases de uma ordem econômica liberal-individualista.

Io da Declaração de Direitos de 1789, inscreve u propriedade — direito inrio-

lável e sagrado — entre os que se colo

O certo é que o Direito, assegurando

cam acima dos ataques da legislação

as relações de produção dominantes num momento dado, sofre a influência destas.

ordinária. Tal orientação foi a seguida pela maior parte das constituições euro

Mas também é certo que o Estado, atra vés do Direito, orienta as relações de

péias e americanas, de 1789 até o fim da guerra de 1914.

produção.

economia socialista suprimindo a pro

a propriedade individual, a liberdade de

priedade privada e proscrevendo o que chamava a exploração do homem pelo

contratar e de trabalho, torna possível o funcionamento da ordem econômica liberal.

homem,

As leis

que regulam as sociedades comerciais, principalmente as relativas às sociedades

anônimas e por quotas, tor-

'

^

'

'

^

nam possível a preponde

rância do ^detentor de capitais na vida econômica da sociedade, possibilitando o desenvolvimento do capitalismo. No Direito Constitucional, o destaque das normas que organizam os poderes do Estado, regulam o seu funcionamen

'

'

inscreveu

tais

das as constituições euro péias posteriores à guerra de 1914-18 traçaram as normas fundamentais da ordem econô

mica, impondo limites á' propriedade privada. Em vez de direito absoluto de usar, fruir e dispor livremente, a consti tuição de Weimar a considera como de

ver social e impõe obrigações ao proprietano, no sentido de tornar a proprieda Ao mesmo tempo, as relações entre o capital e o trabalho passam a ter outra

ganizar o poder, limita as atividades

governo para fixar preços) vingava à

sombra das limitações inevitáveis a que

Ao Estado

cabia intervir na vida econômica para

o estado de guerra submete tòdas as

organizá-la em conformidade com a Jus

tiça e garantir a todos uma existência

O ordenamento jurídico do Estado, após a guerra de 1918, segundo a orien tação da constituição alemã de Weimar, já não é um ordenamento liberal-demo-

crático, nos moldes da constituição ame ricana de 1787, mas um ordenamento soeial-democrático. No mesmo sentido da constituição de Weimar se encontra Iugoslávia..

A ameaça da revolução russa fez com

que, nos países da Europa Central, se procurasse uma síntese entre o indivi

Constituições. Mas, se esses poderes extraordinários ainda forem exigidos pe las anomalias econômicas da situação do mundo inteiro, como sustentá-los, ou

como recorrer a eles, legalmente, quan do, acaso, outra vez se requererem, se lhes não abrirmos, no direito fundamen

tal do país, uma porta que lhes dê in gresso regular?" Nesses têrmos, sustentava Rui a ne

cessidade da reforma constitucional pa ra que o Estado pudesse enfrentar á questão social que o seu gênio político antevia, pouco antes de se delinear entre nos.

Mas até 1926 a constituição que \ igo-

dualismo e o socialismo marxista. Tal sín

tese se consubstanciou nos preceitos

sobre matéria econômica. Entretanto, mesmo quando silenciam, as constitui

Quando uma constituição, além de or

ra, essa aberração (a da intervenção do

çõe.s positivas do Estado, em benefício

constitucionais relativos à ordem econô

de ativa, em benefício da coletividade.

propõe assegurar.

chamados "direitos sociais" como presta.

ção de 1918. Da mesma maneira tô-

Restabelecida a norma

Assim se manifesta va Rui: "Enquanto estávamos em guer.

Asseguravam as novas constituições os

princípios na sua constitui-

to e recíprocas relações, relega a um- se gundo plano as normas que estatuem ções encerram implicitamente as bases da ordem econômica que o Estado se

lidade, impossível.

vam as de Dantzig, Estônia, Polônia,

Quando a Rússia quis implantar a

Assim, o Direito Privado, assegurando

guerra passada.

liberalismo econômico.

digna, dizia o modêlo de Weimar,

Mormente quando, segundo o modê-

blema filosòficamente insolúvel.

ciaxam sôbre o assunto, asseguravam o

cios econòmicamente fracos.

do Estado em face do.s particulares,

ou a Stammier, que adota a posição contrária, é girar em tômo de um pro

EeON-ÓMTCO

rou no Brasil assegurou em tôda a ple nitude a ordem econômica liberal, pois

mica e incluídos nas constituições cita

não podia o Estado, nem por via de lei, limitar ou regular de qualquer forma

das.

o livre jogo das fòrças econômicas.

As constituições brasileiras do Impé

A reforma constitucional de

1926,

rio e de 1891 asseguravam o

preconizada pelo presidente Ar-

mais amplo liberalismo econômi

tur Bernardes, atribuiu ao Con

co. Uma e outra asseguravam o

gresso Nacional poderes para le

direito de propriedade "em tôda

a sua plenitude". A liberdade de

contratar e a de trabfilho que,

gislar sobre o comércio interior

[

".. 1

tações que o bem público exi

com a propriedade, formam as

vigas mestras da economia liberal, eram também expressamente asseguradas,

Não podia, pois, o Estado, por via de lei, Intervir na ordem econômica.

e exterior, autorizando as limi

As

gisse; ao mesmo passo admitia

que o Congresso legislasse sôbre o tra balho. Tornava-se assim possível a in tervenção do Estado em dois setores

importantes da economia privada até

orientação nas constituições de após a primeira guerra mundial, no sentido de assegurar proteção social ao trabalhador.

opiniões em sentido contrário esbarravam verdade que o Estado interveio nas re

o capital e o trabalho.

Dizemos outra orientação porque, en

lações eeonómiGas durante o curso ck

rante o curto lapso que separou a refor-

na clareza do texto constitucional.

quanto-as constituições anteriores silen.u.i

É

então vedados à intervenção governa mental: o comércio e as relações entre

Entretanto, du


92

Dicesto

ma da revolução triunfante de 1930, nada se fez que alterasse a feição da nossa economia liberal. A revolução triunfante em 1930 trou

.1

Econômico

planificar a economia e dirigi-la no sen- ^ tido que lhe parecesse conveniente.

Poderia a União monopolizar qualquer indústria ou atividade econômica, ressal

vadas apenas as indenizações cUnidas. ^

xe logo copiosa legislação trabalhista, cuja aplicação não se coaduna com os princípios fundamentais da economia li

siva dos bancos de depósito c empresas

beral. O Estado intervém desde então

de seguros.

para fixar salário mínimo, número de horas de trabalho, condições de lúgiene, férias remuneradas. A sindicalização es

Destacou a propriedade das minas e demais riquezas do subsolo, bem como as quedas dágua, da propriedade do

Prescrevia-se a nacionalização progres-

tendeu-se, assumindo os sindicatos fun

solo, para fazer depender o seu aproxcí-

ções delegadas do poder publico na fi

tamento industrial de autorização ou

xação de normas de trabalho com ca

concessão federal.

ráter obrigatório.

conservação das reformas sociais ou a

volta ao liberalismo. Na primeira hi pótese a constituição deveria tomar umã forma acentuadamente social-democra-

lho e o capital, a constituição de 1934 foi longe: assegurou a autonomia o pluralidade sindical, proibiu diferenças de salários por motivos de idade, sexo etc., estabeleceu salário mínimo, dia

ta, nos moldes da constituição de Weimar; na segunda hipótese voltar-se-ia a

de oito horas, repouso semanal, férias, assistência médica gratuita, regulamenta ção do exercício de fôdàs as profissões

uma constituição liberal, vazada nos

e reconhecimento das convenções cole

moldes da de 1891.

tivas de trabalho.

Prevaleceu o primeiro

ponto de

vista.

Oonseqüentemente, a nossa ,consti-

Dentro des.sas bases, seria possí\el es tabelecer-se uma ordem econômica socia lista, dependendo apena.s da vontade da maioria parlamentar.

damente da linha liberal.

ousadas reformas .sociais deseja das pelo legislador não encon

forma que a lei determinar, o

que permitiria as maiores res trições quanto à natureza dos

bens que podiam ser objeto de

propriedade e quanto ao conteúdo do próprio direito. A liberdade econômica era garantida,

As mais

trariam barreiras na Constituição Federal.

Essas disposições não foram substancialmente alteradas em 1937.

A constituição outorgada nada inovou em matéria social.

Tudo quanto o DIP anunciou, em ma

rtias dentro de estreitos limites, uma

téria de reforma social, não decorria

vez que a ordem econômica devia ser

da nova ordem estabelecida pelo golpe

organizüdã em conformidade cóm os princípios de jusHça e necessidades da

deniocràtfcamente, na vigência da cons

vida «acionai, p que permitia ao Estado

tituição de 1934.

de estado de 1937.

A constituição de 1946 não voltou ao

liberalismo de 1891.

Sua posição é

intervencioiüsta, como a de 1934. A or

dem econômica deve ser organizada con.

forrhe os princípios da justiça social, conciliando a liberdade de iniciativa com a valorização do trabalho humano. O uso da propriedade é condicionado

pelo bem-estar social. O texto mais revolucionário, em rela

ção à propriedade, é o que permite ao Estado promover a justa distribuição da

propriedade com igual oportunidade pa ra todos, desde que se observem os di prévia.

O Estado tem poderes expressos para reprimir os abusos do poder econômico sob a forma de "trusts" ou cartéis.

Depende da lei o regime dos bancos e empresas de seguros. Suprimiu-se a exigência constitucional anterior da na

cionalização progressiva, mas poderá a

nacionalização ser decretada a qualquer, tempo, por via de lei ordinária.

Com tão amplos poderes constitucio

tuição de 1934 afasta-se decidi

O direito de propriedade é li mitado pelo bem coletivo, na

93

reitos do proprietário à indenização

No tocante às relações entro o traba

Quando se reconstitucíonahzou o paí.s, em 1934, era necessário optar entre a

Dicesto Econômico

Podia ser obtido

nais no terreno da economia, pode o Estado, no domínio da constituição vi gente, fazer as maiores reformas da or dem econômica e social.

Pode planificar a economia nacional, intervindo no domínio econômico e mo

Pode distribuir a propriedade, desde que atenda ao direito às indenizações

quando, para isso, tiver que desapropriar. Tudo isto estamos admitindo apenas por hipótese, para mostrar a flexibilidade

da atual constituição quanto à ordem econômica. O Estado pode fazer tôdas essas reformas, mas pode também não as fazer. Basta, para isso, não se utilizar

dos poderes extraordinários que a Cons tituição lhe outorga na ordem econômica. A constituição permite a reforma mas não a obriga. Uma maioria parlamentar socialista poderá levar o país no socialismo, den tro dos postulados básicos da constitui ção de 1946.

Porém, uma maioria liberal individua

lista pode abster-se de intervir na ordem

econômica para permitir o livre jôgo das fôrças econômicas.

Ter-se-á, então, a

ordem econômica liberal.

Essa extrema flexibilidade da cons

tituição vigente, dentro de cujas normas tanto pode existir um Estado de tipo "gendarme" quanto um Estado socia

lista, coloca os problemas econômicos na dependência direta das soluções po líticas.

Não e mais possível a qualquer classe

nopolizando as atividades para isso ne

social fechar-se na tôrre do indiferen-

cessárias. Pode moderar os lucros e os

tismo político. E isso porque a classe que alcançar supremacia política fará, necessàriamente, predominar os seus interêsses econômicos sem que as barrei

juros (a usura é regulada por lei), pode intervir nas relações entre o capital a o trabalho com a maior amplitude, para fixar normas conforme o que se enten

ras da inoonstitucionalidade se oponham

der por justiça.

as mais ousadas reformas.


92

Dicesto

ma da revolução triunfante de 1930, nada se fez que alterasse a feição da nossa economia liberal. A revolução triunfante em 1930 trou

.1

Econômico

planificar a economia e dirigi-la no sen- ^ tido que lhe parecesse conveniente.

Poderia a União monopolizar qualquer indústria ou atividade econômica, ressal

vadas apenas as indenizações cUnidas. ^

xe logo copiosa legislação trabalhista, cuja aplicação não se coaduna com os princípios fundamentais da economia li

siva dos bancos de depósito c empresas

beral. O Estado intervém desde então

de seguros.

para fixar salário mínimo, número de horas de trabalho, condições de lúgiene, férias remuneradas. A sindicalização es

Destacou a propriedade das minas e demais riquezas do subsolo, bem como as quedas dágua, da propriedade do

Prescrevia-se a nacionalização progres-

tendeu-se, assumindo os sindicatos fun

solo, para fazer depender o seu aproxcí-

ções delegadas do poder publico na fi

tamento industrial de autorização ou

xação de normas de trabalho com ca

concessão federal.

ráter obrigatório.

conservação das reformas sociais ou a

volta ao liberalismo. Na primeira hi pótese a constituição deveria tomar umã forma acentuadamente social-democra-

lho e o capital, a constituição de 1934 foi longe: assegurou a autonomia o pluralidade sindical, proibiu diferenças de salários por motivos de idade, sexo etc., estabeleceu salário mínimo, dia

ta, nos moldes da constituição de Weimar; na segunda hipótese voltar-se-ia a

de oito horas, repouso semanal, férias, assistência médica gratuita, regulamenta ção do exercício de fôdàs as profissões

uma constituição liberal, vazada nos

e reconhecimento das convenções cole

moldes da de 1891.

tivas de trabalho.

Prevaleceu o primeiro

ponto de

vista.

Oonseqüentemente, a nossa ,consti-

Dentro des.sas bases, seria possí\el es tabelecer-se uma ordem econômica socia lista, dependendo apena.s da vontade da maioria parlamentar.

damente da linha liberal.

ousadas reformas .sociais deseja das pelo legislador não encon

forma que a lei determinar, o

que permitiria as maiores res trições quanto à natureza dos

bens que podiam ser objeto de

propriedade e quanto ao conteúdo do próprio direito. A liberdade econômica era garantida,

As mais

trariam barreiras na Constituição Federal.

Essas disposições não foram substancialmente alteradas em 1937.

A constituição outorgada nada inovou em matéria social.

Tudo quanto o DIP anunciou, em ma

rtias dentro de estreitos limites, uma

téria de reforma social, não decorria

vez que a ordem econômica devia ser

da nova ordem estabelecida pelo golpe

organizüdã em conformidade cóm os princípios de jusHça e necessidades da

deniocràtfcamente, na vigência da cons

vida «acionai, p que permitia ao Estado

tituição de 1934.

de estado de 1937.

A constituição de 1946 não voltou ao

liberalismo de 1891.

Sua posição é

intervencioiüsta, como a de 1934. A or

dem econômica deve ser organizada con.

forrhe os princípios da justiça social, conciliando a liberdade de iniciativa com a valorização do trabalho humano. O uso da propriedade é condicionado

pelo bem-estar social. O texto mais revolucionário, em rela

ção à propriedade, é o que permite ao Estado promover a justa distribuição da

propriedade com igual oportunidade pa ra todos, desde que se observem os di prévia.

O Estado tem poderes expressos para reprimir os abusos do poder econômico sob a forma de "trusts" ou cartéis.

Depende da lei o regime dos bancos e empresas de seguros. Suprimiu-se a exigência constitucional anterior da na

cionalização progressiva, mas poderá a

nacionalização ser decretada a qualquer, tempo, por via de lei ordinária.

Com tão amplos poderes constitucio

tuição de 1934 afasta-se decidi

O direito de propriedade é li mitado pelo bem coletivo, na

93

reitos do proprietário à indenização

No tocante às relações entro o traba

Quando se reconstitucíonahzou o paí.s, em 1934, era necessário optar entre a

Dicesto Econômico

Podia ser obtido

nais no terreno da economia, pode o Estado, no domínio da constituição vi gente, fazer as maiores reformas da or dem econômica e social.

Pode planificar a economia nacional, intervindo no domínio econômico e mo

Pode distribuir a propriedade, desde que atenda ao direito às indenizações

quando, para isso, tiver que desapropriar. Tudo isto estamos admitindo apenas por hipótese, para mostrar a flexibilidade

da atual constituição quanto à ordem econômica. O Estado pode fazer tôdas essas reformas, mas pode também não as fazer. Basta, para isso, não se utilizar

dos poderes extraordinários que a Cons tituição lhe outorga na ordem econômica. A constituição permite a reforma mas não a obriga. Uma maioria parlamentar socialista poderá levar o país no socialismo, den tro dos postulados básicos da constitui ção de 1946.

Porém, uma maioria liberal individua

lista pode abster-se de intervir na ordem

econômica para permitir o livre jôgo das fôrças econômicas.

Ter-se-á, então, a

ordem econômica liberal.

Essa extrema flexibilidade da cons

tituição vigente, dentro de cujas normas tanto pode existir um Estado de tipo "gendarme" quanto um Estado socia

lista, coloca os problemas econômicos na dependência direta das soluções po líticas.

Não e mais possível a qualquer classe

nopolizando as atividades para isso ne

social fechar-se na tôrre do indiferen-

cessárias. Pode moderar os lucros e os

tismo político. E isso porque a classe que alcançar supremacia política fará, necessàriamente, predominar os seus interêsses econômicos sem que as barrei

juros (a usura é regulada por lei), pode intervir nas relações entre o capital a o trabalho com a maior amplitude, para fixar normas conforme o que se enten

ras da inoonstitucionalidade se oponham

der por justiça.

as mais ousadas reformas.


Dir.ESTO

Sociologia e Relações Internacionais' L.

A.

Costa Pinto

há muito estudavam aten

Os cientistas .sociais do nos-

S() tempo c.stão começando a

tamente os fatores que, den

compreender que os proble

tro da sociedade internacional,

mas das relaçõe.s internacio

operavam no sentido de criar

Ecoxómico

luitiireza da revolução metodológica que

episódio fundamental da história do re

a sociologia está sofrendo, no esforço

gime capitalista, resultou da multipli cação do poder de produzir trazido pela

que faz libertar-se das limitações esterilizantes qxie lhe dificultam o pro gresso e, desse modo, superar a sua

(Da Universidade do Brasil)

j^ociÓLOGos e economistas de

• ■• ",VÍÍ4*-gpi

nais não se circunscrevem ao

crise estrutural. Ao lado, porém, da importante significação metodológica que apresentam as tentativas de formar uma .sociologia das relações internacionais —

e sobre a qual não insistiremos aqui — queremos ressaltar, nesse breve artigo, a importância prática imensa que pode

uma estrutura social de âmbito ecumê

campo exclusivamente jurídico, pois que

nico, resultante da progressiva fusão,

têm origem e se desenvolvem em es

numa s6 unidade, de interesses, merca

feras e setores mais amplos da realidade objetiva, esferas e .setores que recaem em cheio no campo da sociologia. Á uma tal verificação, que por si mesma parece evidente, custaram a cliegar al guns estudiosos europeus e norte-ameri canos impedidos por seus preconceitos acadêmicos; principalmente para os nor

ter o fato de todos nós, cientistas e lei gos, assumirmos uma atitude mais ra

te-americanos esse novo modo de encarar

mas internacionais — pouco mais existe,

o problema significa um avanço metodo

ao nosso alcance, que passamos fazer e que seja capaz dc contribuir para a paz

dos, relações e participações que até então se circunscreviam às esferas lo

cais, nacionais ou regionais. Foi o que Wallas, já há tanto tempo, procurou in

dicar no seu conceito de "Great Society", tão familiar aos ouvidos dos habituados

a consulta da bibliografia especializada. Muito mais feliz do que o conceito de Wallas foi o "slogan" de Wendell Willkic

— one world. Sentia-se, nessa frase que

te pressentia e que até então não encon

lógico decisivo. Isto porque o trata mento de problemas marginais entre u sociologia e a política parecia sempre condenável aos olhos daqueles pragniatistas intransigentes, que teimavam cm confundir obtiisidade com-objetividade. . . Partindo da concepção ingênua e pri mária de que a vida social pode ser di vidida em setores estanques, uns pas

trara a forma sintética pela qual pu

síveis de análise científica, outros aban

desse exprimir, em poucas palavras, um

donados à sanha da pugna ideológica,

correu mundo, que a surpresa do polí tico era igual à do homem comum; o

próprio sucesso do "slogan" de Willkie, e a imensa popularidade que logo obte

ve, traduzem o fato de que a opinião mundial encontrara, naquele dito, a ex pressão acessível de algo que vagamen

mundo de impressões e pressentimentos. Os sociólogos, sempre menos bem suce didos que os políticos e jornalistas, vão

integrando aos poucos a terminologia em voga, procurando, timidamente,- dar um sentido orgânico e racional a um

conceito que, embora resultando de uma

.situação de fato, traduz ainda, em gran de parte, u'a mera aspiração. í}s

*

•so lidavam com o.s primeiros, sem per ceber que com isso prejulgavam o.s .se gundos — e essa tomada de posição, profundamente .suspeita, corria mundo com o nome de "ciência objeti\'a".

O anseio recentemente revelado por sociólogos acadêmicos de trabalharem

cional e objetiva em face dos inúmeros problemas que resultam da convivência

internacional e que hoje se multiplicam c impõem à atenção e à decisão de cada um. De resto, além dêsse recurso, que é pensar com clareza sobre os proble

mação e expansão do mercado mundial.

Para justificar e racionalizar o mercado

mundial e para integrar seus efeitos so ciais num estilo de vida e civilização, surgiram, na chamada "era vitoriana",

ideologias e correntes de pensamento sociai e econômico que preconizavam uma mentalidade aberta ao chamado "espí rito

internacional",

foi-ma

e

fórmula

mais ou menos lírica e literária assu

mida pelo puro e simples cosmopolitismo do comércio, que agia assim, em

todos os planos, revolucionàriamente, sobre os remanescentes de uma economia

fechada, nucleada, circunscrita, feudal

Uma atitude objetiva e racional fren te ao problema internacional deve par

ou mais atrasada ainda, que a econo

tir da verificação fundamental de que

mava, superava e substituía.

o

desenvolvimento

do

comércio num

mia capitalista liistòricamente transfor Nesse tempo, como em todos os tem

mercado de âmbito mundial criou uma

pos em que situações semelhantes se

teia de relações materiais que transcen dem as barreiras locais, regionais e na

reproduzem, surgiam na Inglaterra, que

cionais, enquanto que, por outro lado,

dadãos do mundo", homens modelos que se diziam libertos de "provincialismos" atrasados, campeões de um "govêrno mundial", espécie de extrapolação

no plano cultural e político as relações que se estabelecem entre as nações deixaram de acompanhar, quase sempre, a envergadura e o sentido das transfor mações operadas na base material das relações internacionais.

Na medida em

que se agrava e aprofunda a distância

em campos que até então haviam aban donado ao amadorismo para-sociológi-

entre esses dois termos da equação — agrava-se é se aprofunda, também, o que se chama "o -problema internacio

co (1), indica, mais uma vez, o grau e

nal".

1^'-

conseqüente de alargar o circulo das trocas. Não se produzindo só para con sumir mas para vender — tudo o que sig nificasse um pafticularismo nacional co locava-se, por definição, contra a for

e o entendimento entre as nações.

A formação de um mareado mundial,

/

revolução industrial e da necessidade'

controlava o comércio mundial, os "ci

ecumênica do governo de Sua Majes

tade . . . Contra isso e em seu próprio benefício, os países novos da época — como os Estados Unidos da América do

Norte, especialmente a partir do fim da Guerra de Secessão — assumiam atitude

diversa e empenhavam-se na luta por sua industrialização e pela criação de .seu mercado interno, gerando, no pro-


Dir.ESTO

Sociologia e Relações Internacionais' L.

A.

Costa Pinto

há muito estudavam aten

Os cientistas .sociais do nos-

S() tempo c.stão começando a

tamente os fatores que, den

compreender que os proble

tro da sociedade internacional,

mas das relaçõe.s internacio

operavam no sentido de criar

Ecoxómico

luitiireza da revolução metodológica que

episódio fundamental da história do re

a sociologia está sofrendo, no esforço

gime capitalista, resultou da multipli cação do poder de produzir trazido pela

que faz libertar-se das limitações esterilizantes qxie lhe dificultam o pro gresso e, desse modo, superar a sua

(Da Universidade do Brasil)

j^ociÓLOGos e economistas de

• ■• ",VÍÍ4*-gpi

nais não se circunscrevem ao

crise estrutural. Ao lado, porém, da importante significação metodológica que apresentam as tentativas de formar uma .sociologia das relações internacionais —

e sobre a qual não insistiremos aqui — queremos ressaltar, nesse breve artigo, a importância prática imensa que pode

uma estrutura social de âmbito ecumê

campo exclusivamente jurídico, pois que

nico, resultante da progressiva fusão,

têm origem e se desenvolvem em es

numa s6 unidade, de interesses, merca

feras e setores mais amplos da realidade objetiva, esferas e .setores que recaem em cheio no campo da sociologia. Á uma tal verificação, que por si mesma parece evidente, custaram a cliegar al guns estudiosos europeus e norte-ameri canos impedidos por seus preconceitos acadêmicos; principalmente para os nor

ter o fato de todos nós, cientistas e lei gos, assumirmos uma atitude mais ra

te-americanos esse novo modo de encarar

mas internacionais — pouco mais existe,

o problema significa um avanço metodo

ao nosso alcance, que passamos fazer e que seja capaz dc contribuir para a paz

dos, relações e participações que até então se circunscreviam às esferas lo

cais, nacionais ou regionais. Foi o que Wallas, já há tanto tempo, procurou in

dicar no seu conceito de "Great Society", tão familiar aos ouvidos dos habituados

a consulta da bibliografia especializada. Muito mais feliz do que o conceito de Wallas foi o "slogan" de Wendell Willkic

— one world. Sentia-se, nessa frase que

te pressentia e que até então não encon

lógico decisivo. Isto porque o trata mento de problemas marginais entre u sociologia e a política parecia sempre condenável aos olhos daqueles pragniatistas intransigentes, que teimavam cm confundir obtiisidade com-objetividade. . . Partindo da concepção ingênua e pri mária de que a vida social pode ser di vidida em setores estanques, uns pas

trara a forma sintética pela qual pu

síveis de análise científica, outros aban

desse exprimir, em poucas palavras, um

donados à sanha da pugna ideológica,

correu mundo, que a surpresa do polí tico era igual à do homem comum; o

próprio sucesso do "slogan" de Willkie, e a imensa popularidade que logo obte

ve, traduzem o fato de que a opinião mundial encontrara, naquele dito, a ex pressão acessível de algo que vagamen

mundo de impressões e pressentimentos. Os sociólogos, sempre menos bem suce didos que os políticos e jornalistas, vão

integrando aos poucos a terminologia em voga, procurando, timidamente,- dar um sentido orgânico e racional a um

conceito que, embora resultando de uma

.situação de fato, traduz ainda, em gran de parte, u'a mera aspiração. í}s

*

•so lidavam com o.s primeiros, sem per ceber que com isso prejulgavam o.s .se gundos — e essa tomada de posição, profundamente .suspeita, corria mundo com o nome de "ciência objeti\'a".

O anseio recentemente revelado por sociólogos acadêmicos de trabalharem

cional e objetiva em face dos inúmeros problemas que resultam da convivência

internacional e que hoje se multiplicam c impõem à atenção e à decisão de cada um. De resto, além dêsse recurso, que é pensar com clareza sobre os proble

mação e expansão do mercado mundial.

Para justificar e racionalizar o mercado

mundial e para integrar seus efeitos so ciais num estilo de vida e civilização, surgiram, na chamada "era vitoriana",

ideologias e correntes de pensamento sociai e econômico que preconizavam uma mentalidade aberta ao chamado "espí rito

internacional",

foi-ma

e

fórmula

mais ou menos lírica e literária assu

mida pelo puro e simples cosmopolitismo do comércio, que agia assim, em

todos os planos, revolucionàriamente, sobre os remanescentes de uma economia

fechada, nucleada, circunscrita, feudal

Uma atitude objetiva e racional fren te ao problema internacional deve par

ou mais atrasada ainda, que a econo

tir da verificação fundamental de que

mava, superava e substituía.

o

desenvolvimento

do

comércio num

mia capitalista liistòricamente transfor Nesse tempo, como em todos os tem

mercado de âmbito mundial criou uma

pos em que situações semelhantes se

teia de relações materiais que transcen dem as barreiras locais, regionais e na

reproduzem, surgiam na Inglaterra, que

cionais, enquanto que, por outro lado,

dadãos do mundo", homens modelos que se diziam libertos de "provincialismos" atrasados, campeões de um "govêrno mundial", espécie de extrapolação

no plano cultural e político as relações que se estabelecem entre as nações deixaram de acompanhar, quase sempre, a envergadura e o sentido das transfor mações operadas na base material das relações internacionais.

Na medida em

que se agrava e aprofunda a distância

em campos que até então haviam aban donado ao amadorismo para-sociológi-

entre esses dois termos da equação — agrava-se é se aprofunda, também, o que se chama "o -problema internacio

co (1), indica, mais uma vez, o grau e

nal".

1^'-

conseqüente de alargar o circulo das trocas. Não se produzindo só para con sumir mas para vender — tudo o que sig nificasse um pafticularismo nacional co locava-se, por definição, contra a for

e o entendimento entre as nações.

A formação de um mareado mundial,

/

revolução industrial e da necessidade'

controlava o comércio mundial, os "ci

ecumênica do governo de Sua Majes

tade . . . Contra isso e em seu próprio benefício, os países novos da época — como os Estados Unidos da América do

Norte, especialmente a partir do fim da Guerra de Secessão — assumiam atitude

diversa e empenhavam-se na luta por sua industrialização e pela criação de .seu mercado interno, gerando, no pro-


iFr^

96

Drc.i;s'i'0

DiCESTO ECONÓ.NflCO

Eco>íómic<5

gida em cada tempo e lugar, é a aná lise das estruturas e situações da \ida

cesso dessa luta, ideologias nacionalistas acirradas que se rnanifestavam em todos

pério, mecanismos complexos dc concilia, ção e arbitragem e de .sanção e punição

tliantc deles, eiija iui.sència ainda e.stá

os setores da vida americana — desde a

no caso em que a norma fôsse violada.

à altura da complexidade dos proble mas que giram nessa esfera. A ordem

internacional em cada conjuntura parti

A inadequação dos planos c organis

mos jurídicos criados neste período da' história mundial para resolver os pro

internacional é ainda uma ordem de

fenômenos à espera de que diante dela

blemas das relações internacionais c um

objetiva que já lograram assumir em face

luz à consideração teórica e â solução prática dos problemas que afetam as instituições internacionais, problemas que

política tarifária até às preferências e os estilos literários e filosóficos dominantes.

Na história da economia capitalista, por conseqüência, sempre têm coinci dido na sociedade internacional esses

dois fatores; de um lado, um espírito de protecionismo nacional, acentuado e militante às vêzes, que se reve'a viva mente contrário a essa internacionaliza

ção vertical e, de outro lado, o cosmo-

politismo vitoriano das nações mais de senvolvidas. E é exatamente a alternân

cia e a mudança das posições assumidas

pelas diversas nações nesse tabuleiro, das trocas mundiais o que determina as co lorações novas que vão assumindo os

diversos grupos e blocos, mudanças de posição que pareceriam surpreendentes

se não fôssem acompanhadas de perto em seu desenvolvimento Histórico.

A

inedutibilidade dêsses pontos de vista gerou, no plano da sociedade interna

cional, todo um ciclo de guerra e todo um ciclo de pactos entre as nações — guerras e pactos que procuram, por um

meio ou outro, a solução para o proble ma básico da convivência, num mesmo espaço geográfico, de economias nacio nais que se expandem e se entrechocam.

Enquanto que o progresso material multiplicava e aperfeiçoava os meios téc nicos de comunicações e contactos inter-grupais, criando as artérias dêsse "mundo só" em que vivemos — suce diam-se, no plano jurídico, as tentativas

testemunho dramático, entretanto, de

dificultando o emprego

de

soluções

os homens assumam a atitude racional e

que eles são sempre resultantes das cor

de um conjunto de outros fenômenos de

relações de forças eventualmente ocupan. do posição dominante cm cada época e

cia não menos rele\ante.

natureza tão complexa e do importân A nova ciência das relações interna

cular que há de fornecer o máximo de

emergem de uma determinada estrutura

e dela não podem ser desligados por quem procura compreendê-los. E quan do se afirma que o modo científico de

cionais, fundamentando-se num escòpo

encará-los consiste cm analisá-los como

indicar é que eles são, simultàneamen-

males que visavam remediar. A análi

sociológico, reúne e elabora os dados o princípios que lhe podem fornecer tòdas as ciências sociais e pretende ser um • passo decisivo naquele sentido, demons

se dos resultados do Congresso de Viena (1815) até os da Sociedade das Nações, que resultou do Congresso de Versailles (1919)— indica sobejamente qual o des

trando ^ o quanto há dc pré-científico e primário e ingênuo nessas concepções que partem da noção de que o problema

ção fundamental que é a resistência que relações sociais historicamente ultrapas

e moral, ou doutrinário, ou racial, ou

que, por conseqüência, esses planos e

organismos, que tinham por objetivo manter um statii q\to, precisamente por

isso tendiam ao fracasso, já que eram, pela origem, ]io.spedeiros e veículos dos

geográfico, o que tudo^ redunda, direta ou indiretamente, na conclusão de que

tino que a história do último século re

servou as resoluções daqueles organis

mos políticos criados com objetivos de restauração, ou de conservação, num

mundo carente de renovações.

Se é verdade que a utopia começa, no plano da ciência ou da ação política, quando se pretende solucionar problemas

gráficos, políticos, jurídicos — pois que em todas essas esferas revela-se a situa

sadas opõem às novas relações sociais que a história engendra.

Dêsse modo as relações internacionais, analisadas sob um prisma histórico e

funoionalista, representam, via de regra, a extrapolação, num p'ano mais amplo,

nos espíritos como verdades absolutas e que são aceitas com tanto maior convic

análise dessas estruturas, comparativa mente feita — com a preocupação de compreendê-las e não de hierarquizálas — qualquer generalização resulta em

tual de cada um — à sociologia aplicada ao estudo das relações internacionais

cabe demonstrar, preliminarmente, o cá-

ráter institucional, estrutural, dos pro blemas que formam e compõem o seu

outro lado, bem indica que os problemas

te, morais, econômicos, culturais,, demo

êlc é, intrinsecamente, insolúvel (2). Para substituir o falalismo dessas noções simplistas e acadêmicas que se.^incrustam ção quanto maior o despreparo intelec

sociais conservando as estruturas que os engendram e determinam, aquelas solu ções, como tal encaradas, jamais passa ram de sonoras utopias cujo fracas.so, por

problemas estruturais, o que se quer

de relações sociais internas; e sem a

equiparação descuidada de situações so ciais radicalmente diversas, como tão freqüentemente se faz.

A aná ise da relatividade dos tipos

campo de estudos. Dizendo-se que o problema da ordem

culturais e sistemas econômicos e sociais

nal não se deve deter, por outro lado,

nitivamente, a passagem de uma atitude primária para uma atitu

internacional é estrutural, pretende-se in dicar com isso que não é possível en tender cientificamente o aspecto proble ma sem compreender primeiro o aspecto situação — estrutura, portanto — pois se

tualmente dominante de relações entre as nações e estabelecendo,

de científica na análise dos fenô

as instituições são cristalizações da vida

com o objetivo d® fixar o seu im

final para uma posição racional

destino" nos ligou para sempre aos franceses ou norte-americanos; ou que hindus e muçu'manosj judeus e árabes

de sistematizar as normas de convivên

cia internacional, cristalizando em

princípios de direito o tipo even

da sociedade internacional são estrutu

rais e não apenas problemas formais. É a compreensão da natureza estrutural

dos problemas internacionais por parte

dos observadores o que significará, defi

social geradas em" função do estado e

menos dessa ordem e o passo

do grau de desenvoKimento por ela atin

que coexistem na sociedade internacio

na constatação dessa relati\idade, que "lesma se evidencia. Dizer que

o caráter nacional" inglês é diverso do

^ caráter nacional" alemão: ou que o


iFr^

96

Drc.i;s'i'0

DiCESTO ECONÓ.NflCO

Eco>íómic<5

gida em cada tempo e lugar, é a aná lise das estruturas e situações da \ida

cesso dessa luta, ideologias nacionalistas acirradas que se rnanifestavam em todos

pério, mecanismos complexos dc concilia, ção e arbitragem e de .sanção e punição

tliantc deles, eiija iui.sència ainda e.stá

os setores da vida americana — desde a

no caso em que a norma fôsse violada.

à altura da complexidade dos proble mas que giram nessa esfera. A ordem

internacional em cada conjuntura parti

A inadequação dos planos c organis

mos jurídicos criados neste período da' história mundial para resolver os pro

internacional é ainda uma ordem de

fenômenos à espera de que diante dela

blemas das relações internacionais c um

objetiva que já lograram assumir em face

luz à consideração teórica e â solução prática dos problemas que afetam as instituições internacionais, problemas que

política tarifária até às preferências e os estilos literários e filosóficos dominantes.

Na história da economia capitalista, por conseqüência, sempre têm coinci dido na sociedade internacional esses

dois fatores; de um lado, um espírito de protecionismo nacional, acentuado e militante às vêzes, que se reve'a viva mente contrário a essa internacionaliza

ção vertical e, de outro lado, o cosmo-

politismo vitoriano das nações mais de senvolvidas. E é exatamente a alternân

cia e a mudança das posições assumidas

pelas diversas nações nesse tabuleiro, das trocas mundiais o que determina as co lorações novas que vão assumindo os

diversos grupos e blocos, mudanças de posição que pareceriam surpreendentes

se não fôssem acompanhadas de perto em seu desenvolvimento Histórico.

A

inedutibilidade dêsses pontos de vista gerou, no plano da sociedade interna

cional, todo um ciclo de guerra e todo um ciclo de pactos entre as nações — guerras e pactos que procuram, por um

meio ou outro, a solução para o proble ma básico da convivência, num mesmo espaço geográfico, de economias nacio nais que se expandem e se entrechocam.

Enquanto que o progresso material multiplicava e aperfeiçoava os meios téc nicos de comunicações e contactos inter-grupais, criando as artérias dêsse "mundo só" em que vivemos — suce diam-se, no plano jurídico, as tentativas

testemunho dramático, entretanto, de

dificultando o emprego

de

soluções

os homens assumam a atitude racional e

que eles são sempre resultantes das cor

de um conjunto de outros fenômenos de

relações de forças eventualmente ocupan. do posição dominante cm cada época e

cia não menos rele\ante.

natureza tão complexa e do importân A nova ciência das relações interna

cular que há de fornecer o máximo de

emergem de uma determinada estrutura

e dela não podem ser desligados por quem procura compreendê-los. E quan do se afirma que o modo científico de

cionais, fundamentando-se num escòpo

encará-los consiste cm analisá-los como

indicar é que eles são, simultàneamen-

males que visavam remediar. A análi

sociológico, reúne e elabora os dados o princípios que lhe podem fornecer tòdas as ciências sociais e pretende ser um • passo decisivo naquele sentido, demons

se dos resultados do Congresso de Viena (1815) até os da Sociedade das Nações, que resultou do Congresso de Versailles (1919)— indica sobejamente qual o des

trando ^ o quanto há dc pré-científico e primário e ingênuo nessas concepções que partem da noção de que o problema

ção fundamental que é a resistência que relações sociais historicamente ultrapas

e moral, ou doutrinário, ou racial, ou

que, por conseqüência, esses planos e

organismos, que tinham por objetivo manter um statii q\to, precisamente por

isso tendiam ao fracasso, já que eram, pela origem, ]io.spedeiros e veículos dos

geográfico, o que tudo^ redunda, direta ou indiretamente, na conclusão de que

tino que a história do último século re

servou as resoluções daqueles organis

mos políticos criados com objetivos de restauração, ou de conservação, num

mundo carente de renovações.

Se é verdade que a utopia começa, no plano da ciência ou da ação política, quando se pretende solucionar problemas

gráficos, políticos, jurídicos — pois que em todas essas esferas revela-se a situa

sadas opõem às novas relações sociais que a história engendra.

Dêsse modo as relações internacionais, analisadas sob um prisma histórico e

funoionalista, representam, via de regra, a extrapolação, num p'ano mais amplo,

nos espíritos como verdades absolutas e que são aceitas com tanto maior convic

análise dessas estruturas, comparativa mente feita — com a preocupação de compreendê-las e não de hierarquizálas — qualquer generalização resulta em

tual de cada um — à sociologia aplicada ao estudo das relações internacionais

cabe demonstrar, preliminarmente, o cá-

ráter institucional, estrutural, dos pro blemas que formam e compõem o seu

outro lado, bem indica que os problemas

te, morais, econômicos, culturais,, demo

êlc é, intrinsecamente, insolúvel (2). Para substituir o falalismo dessas noções simplistas e acadêmicas que se.^incrustam ção quanto maior o despreparo intelec

sociais conservando as estruturas que os engendram e determinam, aquelas solu ções, como tal encaradas, jamais passa ram de sonoras utopias cujo fracas.so, por

problemas estruturais, o que se quer

de relações sociais internas; e sem a

equiparação descuidada de situações so ciais radicalmente diversas, como tão freqüentemente se faz.

A aná ise da relatividade dos tipos

campo de estudos. Dizendo-se que o problema da ordem

culturais e sistemas econômicos e sociais

nal não se deve deter, por outro lado,

nitivamente, a passagem de uma atitude primária para uma atitu

internacional é estrutural, pretende-se in dicar com isso que não é possível en tender cientificamente o aspecto proble ma sem compreender primeiro o aspecto situação — estrutura, portanto — pois se

tualmente dominante de relações entre as nações e estabelecendo,

de científica na análise dos fenô

as instituições são cristalizações da vida

com o objetivo d® fixar o seu im

final para uma posição racional

destino" nos ligou para sempre aos franceses ou norte-americanos; ou que hindus e muçu'manosj judeus e árabes

de sistematizar as normas de convivên

cia internacional, cristalizando em

princípios de direito o tipo even

da sociedade internacional são estrutu

rais e não apenas problemas formais. É a compreensão da natureza estrutural

dos problemas internacionais por parte

dos observadores o que significará, defi

social geradas em" função do estado e

menos dessa ordem e o passo

do grau de desenvoKimento por ela atin

que coexistem na sociedade internacio

na constatação dessa relati\idade, que "lesma se evidencia. Dizer que

o caráter nacional" inglês é diverso do

^ caráter nacional" alemão: ou que o


Dií-t-'?"!'" Econômico!

-98

"jaiiiai:." h.e uniràti; ou ainda, como c

nKi5 apenas a c.xlcn.-^ãn a uni cainpn ma:

lão freqüente, opor Ocidente e Oriente

liirgí) c ceniplexo *dc lüpótcscs de trabá, lho e de premissas metodológicas que »

como pólos irreconciliáveis — são mitos e preconceitos que à sociologia só inte

revelaram válidas no estudo da organj

ressam como objeto de estudo, pois com

zação .social intenia de cada país. Do fato, os salores pelos quais o

DioKSTO Econômico

cicdade internacional é outro passo pre

nicas, que procuram apresentar a última

liminar do lançamento, em bases cien tíficas de seu estudo. Mecanismos dc defesa, racii.nalizações e sistemas ideo

inerentes à natureza humana, ou à geo grafia, ou à existência de soberanias na

lógicos de sublimação, gerados por si

cionais.

guerra como produto direto de instintos

tuações sociais cristalizadas c periclitan-

Êste último ponto de vista, aliás, cos

jes surgem e se instalam nas ciências

tuma ter efeitos fascinantes sôbre os es

sociais, procurando atrair para determi

píritos generosos, mas desprevenidos, de a'guns intelectuais e, por isso mesmo,

ciais, econômicos, políticos e culturais

homens competem e lutam nas crisç internacionais não são ghriotis slogans^ como lembrava há pouco tempo Edwarc

que coexistem e se entrechocam na socie

Kardelj, mas ante.s formam, com o .sis

toridade permanente da ciência.

em certas épocas, determinadas corren tes procuram inculeá-lo a todo transe na

dade internacional não sc deve deter,

tema do cstratlficação social de seu gnu

portanto, em tais generalidades rotundas

po c o.s complementos ideológicos que o acompanham, "a compact sijstcm nf

Veja-se, por exemplo, o quanto ainda é difundida a noção de que a segunda

circunstâncias históricas que o engendra

guerra mundial foi devida aos "imutá-

ram

o seu escopo científico nada têm de comum.

O estudo cientifico das dife

renças entre as estruturas e sistemas so

e inexpressiva.s; vai muito mais além o

tem objetivos muito mais profundos. Interessa-se pela análise da organiza

ção social interna de cada país como meio de compreender os pontos de parti da dé seu comportamento internacional; pretende investigar a formação histórica de cada uma e os modos

predominantes de resolver os pro-

como diz Vansittart, que na Inglaterra é

enquanto houver nações soberanas a paz

complexidade, como um todo de partes

o mais notório representante dessa cor

rente do opinião. A prova de laboratório e a e.xperiência histórica, cientificamente

internacional será impossível; a renún cia à .soberania é o passo que precisa ser

interdependentes, se quisermos entender o que há de fundamental e pro-

blemas internos que lhe são pró

co, que nesses tempos que passam

modo como cada sociedade na cional considera e resolve suas diferenças,

a coragem intelectual é, não raro,

dera e resolve as diferenças com que

a quahdade que mais se exige do homem de ciência — é o de que carece o estudo sociológico das relações internacionais. E, sob êsse prisma, um excelente traba

topa no plano internacional.

lho do Professor Arthur K. Davis (4)

Assim é que se revela a importância fundamental de verificar, nessas análi

ses, a hipótese sociológica que Mannheim formulou nos seguintes termos: "people tend to imitate the actions and opinions

of the rulUng classes; tiational character, in this sense, is really the behavior wich is characteristic of the rulling classes and is graduaUy adopted by their subordinates" (3). Estudos sociológicos que pre tendessem fazer um teste.de tal hipótese, tomada como exemplo, cedo revelariam, mais uma vez, que a sociologia das re lações internacionais — como afirmou o Professor Lambert — não é ciência nova.

e .sustentam.

Segundo os defensores desta opinião,

prios, pois, em certo sentido, o

ou indiretamente, no modo como consi

ciência, sem consideração e análise das

\eis instintos guerreiros germânicos",

Um escopo rigorosamente cienti fico — ou corajosamente cientifi

internas projeta-se e se reproduz, direta

determinados, todo o prestígio c a au

great rigidity", na felíz c.vpressão do Professor T. Parsons, sistema que precisa ser estudado em conjunto, em lôda sua

lupdo na.s crises internacionais.

^

nados sistemas de valores, historicamente

deu-nos -uma demonstração recente de quanto ainda resta progredir no sentido

elaboradas, negam e refutam a teoria

dado pelo.s povos que desejam a paz mundial. E para êsse slogan é que pe

racista, demonstrando seu caráter de

dem a confirmação da ciência (5).

pura mistificação ideológica — e entre

Não é por mera coincidência que os

tanto tõda uma explicação de aconteci

partidários de tais proposições recusam-

mentos recentes, que visaram precisa

so, sistemíuicamentc, a levar às últimas

mente destruir uma organização política que fazia da discriminação racial razão

conseqüências, em cada tempo e lugar, as causas que determinaram o choque

dt- Estado, ainda encontra, na conjun

militar entre nações soberanas e, partindo

tura mundial de nossos dias, condições

da preliminar arbitrária de que é a so berania em si que determina tôdas as guerras, concluem pela solução simplista

paru ressurgir e florescer. Se notarmos, porém, como alguns "lories" britânicos extraem daquela teoria, geomctricamente

de que a negação da soberania significa

de um tratamento verdadeiramente ra

contrária mas substancialmente igual,

a paz. Ocorre, porém, que esta sobera

cional das competições internacionais.

outra de que não cabe aos "guerreiros de raça alemã" mas aos "povos cie

cerebrina d© ideólogos conscientes ou

língua inglesa" o governo ultra-palriar-

inconscientes de uma soberania iinica

Suas análises sôbre a formação do "bode expiatório", da "ordem institucional ri val" e da subliinação dos conflitos in ternos nas pugnas internacionais, con

ceitos a. que chegou através do estudo da hostilidade norte-americana à União

Soviética, representam contribuições de cisivas ao estudo sociológico da estrutura internacional.

Uma revisão crítica do material doutri-

nário existente sobre os problemas da .so-

cal du mundo — compreende-se, dentro do um critério funcionalista, as posições historicamente diversas e sociologicamen te equivalentes que podem assumir, na

explicação dos problemas internacionais, cs preconceitos ideológicos gerados por estruturas sociais semelhantes. Igual â

nia em si é pura ficção, pura criação

feita as custas da soberania alheia.

Dêsse modo, o cjue importa sociològicamente é investigar, em cada caso, dentro

de cada conjuntura, quem determina internamente o comportamento de cada nação soberana na sociedade internacio

nal e como a soberania, em cada situa

da concepção racista é a trajetória de

ção, entra em conflito com outra esfera

outras concepções, não menos messiâ

de soberania nacional.


Dií-t-'?"!'" Econômico!

-98

"jaiiiai:." h.e uniràti; ou ainda, como c

nKi5 apenas a c.xlcn.-^ãn a uni cainpn ma:

lão freqüente, opor Ocidente e Oriente

liirgí) c ceniplexo *dc lüpótcscs de trabá, lho e de premissas metodológicas que »

como pólos irreconciliáveis — são mitos e preconceitos que à sociologia só inte

revelaram válidas no estudo da organj

ressam como objeto de estudo, pois com

zação .social intenia de cada país. Do fato, os salores pelos quais o

DioKSTO Econômico

cicdade internacional é outro passo pre

nicas, que procuram apresentar a última

liminar do lançamento, em bases cien tíficas de seu estudo. Mecanismos dc defesa, racii.nalizações e sistemas ideo

inerentes à natureza humana, ou à geo grafia, ou à existência de soberanias na

lógicos de sublimação, gerados por si

cionais.

guerra como produto direto de instintos

tuações sociais cristalizadas c periclitan-

Êste último ponto de vista, aliás, cos

jes surgem e se instalam nas ciências

tuma ter efeitos fascinantes sôbre os es

sociais, procurando atrair para determi

píritos generosos, mas desprevenidos, de a'guns intelectuais e, por isso mesmo,

ciais, econômicos, políticos e culturais

homens competem e lutam nas crisç internacionais não são ghriotis slogans^ como lembrava há pouco tempo Edwarc

que coexistem e se entrechocam na socie

Kardelj, mas ante.s formam, com o .sis

toridade permanente da ciência.

em certas épocas, determinadas corren tes procuram inculeá-lo a todo transe na

dade internacional não sc deve deter,

tema do cstratlficação social de seu gnu

portanto, em tais generalidades rotundas

po c o.s complementos ideológicos que o acompanham, "a compact sijstcm nf

Veja-se, por exemplo, o quanto ainda é difundida a noção de que a segunda

circunstâncias históricas que o engendra

guerra mundial foi devida aos "imutá-

ram

o seu escopo científico nada têm de comum.

O estudo cientifico das dife

renças entre as estruturas e sistemas so

e inexpressiva.s; vai muito mais além o

tem objetivos muito mais profundos. Interessa-se pela análise da organiza

ção social interna de cada país como meio de compreender os pontos de parti da dé seu comportamento internacional; pretende investigar a formação histórica de cada uma e os modos

predominantes de resolver os pro-

como diz Vansittart, que na Inglaterra é

enquanto houver nações soberanas a paz

complexidade, como um todo de partes

o mais notório representante dessa cor

rente do opinião. A prova de laboratório e a e.xperiência histórica, cientificamente

internacional será impossível; a renún cia à .soberania é o passo que precisa ser

interdependentes, se quisermos entender o que há de fundamental e pro-

blemas internos que lhe são pró

co, que nesses tempos que passam

modo como cada sociedade na cional considera e resolve suas diferenças,

a coragem intelectual é, não raro,

dera e resolve as diferenças com que

a quahdade que mais se exige do homem de ciência — é o de que carece o estudo sociológico das relações internacionais. E, sob êsse prisma, um excelente traba

topa no plano internacional.

lho do Professor Arthur K. Davis (4)

Assim é que se revela a importância fundamental de verificar, nessas análi

ses, a hipótese sociológica que Mannheim formulou nos seguintes termos: "people tend to imitate the actions and opinions

of the rulUng classes; tiational character, in this sense, is really the behavior wich is characteristic of the rulling classes and is graduaUy adopted by their subordinates" (3). Estudos sociológicos que pre tendessem fazer um teste.de tal hipótese, tomada como exemplo, cedo revelariam, mais uma vez, que a sociologia das re lações internacionais — como afirmou o Professor Lambert — não é ciência nova.

e .sustentam.

Segundo os defensores desta opinião,

prios, pois, em certo sentido, o

ou indiretamente, no modo como consi

ciência, sem consideração e análise das

\eis instintos guerreiros germânicos",

Um escopo rigorosamente cienti fico — ou corajosamente cientifi

internas projeta-se e se reproduz, direta

determinados, todo o prestígio c a au

great rigidity", na felíz c.vpressão do Professor T. Parsons, sistema que precisa ser estudado em conjunto, em lôda sua

lupdo na.s crises internacionais.

^

nados sistemas de valores, historicamente

deu-nos -uma demonstração recente de quanto ainda resta progredir no sentido

elaboradas, negam e refutam a teoria

dado pelo.s povos que desejam a paz mundial. E para êsse slogan é que pe

racista, demonstrando seu caráter de

dem a confirmação da ciência (5).

pura mistificação ideológica — e entre

Não é por mera coincidência que os

tanto tõda uma explicação de aconteci

partidários de tais proposições recusam-

mentos recentes, que visaram precisa

so, sistemíuicamentc, a levar às últimas

mente destruir uma organização política que fazia da discriminação racial razão

conseqüências, em cada tempo e lugar, as causas que determinaram o choque

dt- Estado, ainda encontra, na conjun

militar entre nações soberanas e, partindo

tura mundial de nossos dias, condições

da preliminar arbitrária de que é a so berania em si que determina tôdas as guerras, concluem pela solução simplista

paru ressurgir e florescer. Se notarmos, porém, como alguns "lories" britânicos extraem daquela teoria, geomctricamente

de que a negação da soberania significa

de um tratamento verdadeiramente ra

contrária mas substancialmente igual,

a paz. Ocorre, porém, que esta sobera

cional das competições internacionais.

outra de que não cabe aos "guerreiros de raça alemã" mas aos "povos cie

cerebrina d© ideólogos conscientes ou

língua inglesa" o governo ultra-palriar-

inconscientes de uma soberania iinica

Suas análises sôbre a formação do "bode expiatório", da "ordem institucional ri val" e da subliinação dos conflitos in ternos nas pugnas internacionais, con

ceitos a. que chegou através do estudo da hostilidade norte-americana à União

Soviética, representam contribuições de cisivas ao estudo sociológico da estrutura internacional.

Uma revisão crítica do material doutri-

nário existente sobre os problemas da .so-

cal du mundo — compreende-se, dentro do um critério funcionalista, as posições historicamente diversas e sociologicamen te equivalentes que podem assumir, na

explicação dos problemas internacionais, cs preconceitos ideológicos gerados por estruturas sociais semelhantes. Igual â

nia em si é pura ficção, pura criação

feita as custas da soberania alheia.

Dêsse modo, o cjue importa sociològicamente é investigar, em cada caso, dentro

de cada conjuntura, quem determina internamente o comportamento de cada nação soberana na sociedade internacio

nal e como a soberania, em cada situa

da concepção racista é a trajetória de

ção, entra em conflito com outra esfera

outras concepções, não menos messiâ

de soberania nacional.


100

DICESTO EcONÓ^íICO \nco

Esta análise, obíctivamente feita, re'sem sombra de dúvida, que nada inerente e implícito à sobera

nia das nações que acarrete, necessaria

mente, a guerra entre nações soberanas.

Outros consideram que as guerras, e a^segunda guerra mundial especialmente, sao resu.tados de fatores exclusivamente

psicológicos. E este foi, de certo modo, o ponto de vista oficializado pela "Carta «oe ' onde se pode a guerra começa na mente dos ler: ho

mens, e na mente dos homens que a detesa cia paz precisa ser erguida". A tera. peu ca que daí resulta — educação, reçoes cu turais, bolsas de estudos, con-

^essos exposições pacifistas - é a tarefa

especifica daquele organismo: construir a

avanços decisivos feitos pela metodologia .sociológica nos últimos tempos. Sem a menor dúsida reconhecemos que substituir todas essas falsas e in-

ciológica, entretanto, é preciso que se diga que aquele conceito afigura-se mais a formulação de um desejo do que o

maiores.

Mas não é característico da

^ESTA primeira metade do século XX

contrário, deles é que a ciência se nutre.

só dois homens merecem realmente

Aí ó que está, aliás, a magia para doxal de tôda a ciência e muito especial, mente da sociologia: compreender os

o qualificativo de gênios da indústria e o criador da produção de automóveis

processos que se desenrolam à nossa

cm série, e Amadeo Peter Gianninl, o

vista e armar os homens dos meios ne cessários a uma participação consciente nesses processos. E nisto precisamente é que reside o que há de mais fascinante e de mais sacrificante no estudo socioógíco das relações internacionais.

homem que em 43 anos de fantástica

iocioioi" í"4 Í947

lhões de cruzeiros) mais do dôbro do

rança.

estado em que se encontrava há décadas atrás, antes dos muitas

o

Para se dar uma idéia do que é êste Banco americano, basta dizer que os

íi?

Crawíord. R. Kenne-

os bancos, casas bancárias- e caixas eco

Sociology", com a

Smith nithr j

G^rdner e Paul

"

exposição crítica de diversos

rência

° assunto fizemos

Organização Social", confe-

do aÍ'e'

ferir sua gênese para a natureza huma

uma estrutura social e cu*tural e dela

ceu — o "Bank of América, National Trust and Savings Association".

total dos depósitos existentes em todos

cialidade e afuTofdo'C,í O

fluindo, permanentemente, como produto e precipitado. A concepção psicologista, ali esposada, recua o problema para

ção financeira, seja qual fôr a sua mo

utixodade construiu a mais poderosa ins tituição bancária que o mundo já conhe

® ° simposium "Inter-

preendidos ^struturulniente

que foi chamado "mente humana", onde se supõe que estão as origens das guer ras, senão indissociàvelmente ligada a

ria reunir. É um banco que está habi

litado a fazer tôda e qualquer opera

natiòiÍTi T? 1

articin-iP^

an

Soclely In

dí Arthur A ?. R®conalructlon (1940), pág. 24. 4) K. Davis, "Some Sources of Amencan Hostilily to Rússia", The Ame

nômicas brasileiras. Operando somente

no Estado da Califórnia, cuja popula

pecializixdos. Filho de um casal de emi

ção não atinge a 10 mi lhões de habitantes,

grantes italianas, órfão

possui 508 agências, e

começou

mais de 4 milhões de

a

depositantes. É, ao mes. mo tempo, a mais de

to em um modesto ne

mocrática

^ defesa dêsse ponto de vista

gantesco capital, longe de ser controlado por

no livro de J, Lambert, Les Nations conIre Ia Paix (1931), aulas dadas na "Chaire de Ia Paix", da Faculdade de Direito de

Lyon. Diga-se de passagem, aliás, que o Professor Lambert retificou profundamen te os pontos de vista ali expostos. IS' o que se depreende com facilidade da lei

tura de suas Quatre Conférences (1945), jnonunciadas aqui no Brasil, na Facul

de pai aos 8 anos, desde

ajudar

o

cedo

padras

gócio de frutas e legu

organização

financeira dos Estados

3, novembro de 1947, pág. 174 e segs.

Amadeo Peter Giannini não nasceu

de uma família de banqueiros e nem cursoy escolas .superiores ou cursos es-

rlcan Journal o£ Sociology. Vol. LIII n.o

dade de Direito do Recife.

o Bank of América possui a maior

cadeia de serviços que um banco pode

"O 3. Jvine

Relatíons". Amerlcan

em "Gu«rr= 'i «

cação. A rigor, nem mesmo existe isso

das finanças americanas: — Henry Ford,

seus depósitos ultrapassam a astronômica cifra de 5 bilhões de dólares, (100 bi

ciedade internacional só podem ser com

na vem a ser, queiramos ou não, mistifi

à instituição.

"The Sociolo-

notas

ev nf

cia e pela soma de serviços prestados

dalidade, desde que não ofereça um risco exagerado. A sua única especiali zação poderia ser assim resumida: pro mover o desenvolvimento e o progresso do Estado da Califórnia, e ajudar a todos os cahfornianos, sem distinção de còr, de credo ou de profissão, a conquistar o máximo bem-estar, conforto o segu

an""5a

ôles estão as guerras 7- resulta que trans

Ohozimbo Octavio Roxo Loureiro

ciência recuar ante os problemas; pelo

diagnóstico de uma situação de fato. Se os fenômenos que se processam na so e entre

organização bancária americana

completa.s noções é tarefa que demanda esforços não pequenos e ônus ainda

Ninguém de bom-senso e de senso mo. ral negaria seu apoio às aspirações da legenda exposta no preâmbulo da Carta da U.N.E.S.C.O. À obser\'ação so

Amadeo Peter Gianninl c a

mes.

E em xdnte anos

de intensa atividade es

Unidos, pois o seu gi

se jovem, dotado de uma incomparável sim patia, que inspirava confiança a todas as

um grupo de magnatas,

está distribuído por 160 mil acionistas, e os seus

dirigentes e conselhei ros são eleitos pela ca pacidade, pela eficiên

pessoas

e

balável

honestidade

cuja

ina e

sadio otimismo a todos

conquistava, conseguiu formar uma das maiofciiS - 'i~i

1-

'


100

DICESTO EcONÓ^íICO \nco

Esta análise, obíctivamente feita, re'sem sombra de dúvida, que nada inerente e implícito à sobera

nia das nações que acarrete, necessaria

mente, a guerra entre nações soberanas.

Outros consideram que as guerras, e a^segunda guerra mundial especialmente, sao resu.tados de fatores exclusivamente

psicológicos. E este foi, de certo modo, o ponto de vista oficializado pela "Carta «oe ' onde se pode a guerra começa na mente dos ler: ho

mens, e na mente dos homens que a detesa cia paz precisa ser erguida". A tera. peu ca que daí resulta — educação, reçoes cu turais, bolsas de estudos, con-

^essos exposições pacifistas - é a tarefa

especifica daquele organismo: construir a

avanços decisivos feitos pela metodologia .sociológica nos últimos tempos. Sem a menor dúsida reconhecemos que substituir todas essas falsas e in-

ciológica, entretanto, é preciso que se diga que aquele conceito afigura-se mais a formulação de um desejo do que o

maiores.

Mas não é característico da

^ESTA primeira metade do século XX

contrário, deles é que a ciência se nutre.

só dois homens merecem realmente

Aí ó que está, aliás, a magia para doxal de tôda a ciência e muito especial, mente da sociologia: compreender os

o qualificativo de gênios da indústria e o criador da produção de automóveis

processos que se desenrolam à nossa

cm série, e Amadeo Peter Gianninl, o

vista e armar os homens dos meios ne cessários a uma participação consciente nesses processos. E nisto precisamente é que reside o que há de mais fascinante e de mais sacrificante no estudo socioógíco das relações internacionais.

homem que em 43 anos de fantástica

iocioioi" í"4 Í947

lhões de cruzeiros) mais do dôbro do

rança.

estado em que se encontrava há décadas atrás, antes dos muitas

o

Para se dar uma idéia do que é êste Banco americano, basta dizer que os

íi?

Crawíord. R. Kenne-

os bancos, casas bancárias- e caixas eco

Sociology", com a

Smith nithr j

G^rdner e Paul

"

exposição crítica de diversos

rência

° assunto fizemos

Organização Social", confe-

do aÍ'e'

ferir sua gênese para a natureza huma

uma estrutura social e cu*tural e dela

ceu — o "Bank of América, National Trust and Savings Association".

total dos depósitos existentes em todos

cialidade e afuTofdo'C,í O

fluindo, permanentemente, como produto e precipitado. A concepção psicologista, ali esposada, recua o problema para

ção financeira, seja qual fôr a sua mo

utixodade construiu a mais poderosa ins tituição bancária que o mundo já conhe

® ° simposium "Inter-

preendidos ^struturulniente

que foi chamado "mente humana", onde se supõe que estão as origens das guer ras, senão indissociàvelmente ligada a

ria reunir. É um banco que está habi

litado a fazer tôda e qualquer opera

natiòiÍTi T? 1

articin-iP^

an

Soclely In

dí Arthur A ?. R®conalructlon (1940), pág. 24. 4) K. Davis, "Some Sources of Amencan Hostilily to Rússia", The Ame

nômicas brasileiras. Operando somente

no Estado da Califórnia, cuja popula

pecializixdos. Filho de um casal de emi

ção não atinge a 10 mi lhões de habitantes,

grantes italianas, órfão

possui 508 agências, e

começou

mais de 4 milhões de

a

depositantes. É, ao mes. mo tempo, a mais de

to em um modesto ne

mocrática

^ defesa dêsse ponto de vista

gantesco capital, longe de ser controlado por

no livro de J, Lambert, Les Nations conIre Ia Paix (1931), aulas dadas na "Chaire de Ia Paix", da Faculdade de Direito de

Lyon. Diga-se de passagem, aliás, que o Professor Lambert retificou profundamen te os pontos de vista ali expostos. IS' o que se depreende com facilidade da lei

tura de suas Quatre Conférences (1945), jnonunciadas aqui no Brasil, na Facul

de pai aos 8 anos, desde

ajudar

o

cedo

padras

gócio de frutas e legu

organização

financeira dos Estados

3, novembro de 1947, pág. 174 e segs.

Amadeo Peter Giannini não nasceu

de uma família de banqueiros e nem cursoy escolas .superiores ou cursos es-

rlcan Journal o£ Sociology. Vol. LIII n.o

dade de Direito do Recife.

o Bank of América possui a maior

cadeia de serviços que um banco pode

"O 3. Jvine

Relatíons". Amerlcan

em "Gu«rr= 'i «

cação. A rigor, nem mesmo existe isso

das finanças americanas: — Henry Ford,

seus depósitos ultrapassam a astronômica cifra de 5 bilhões de dólares, (100 bi

ciedade internacional só podem ser com

na vem a ser, queiramos ou não, mistifi

à instituição.

"The Sociolo-

notas

ev nf

cia e pela soma de serviços prestados

dalidade, desde que não ofereça um risco exagerado. A sua única especiali zação poderia ser assim resumida: pro mover o desenvolvimento e o progresso do Estado da Califórnia, e ajudar a todos os cahfornianos, sem distinção de còr, de credo ou de profissão, a conquistar o máximo bem-estar, conforto o segu

an""5a

ôles estão as guerras 7- resulta que trans

Ohozimbo Octavio Roxo Loureiro

ciência recuar ante os problemas; pelo

diagnóstico de uma situação de fato. Se os fenômenos que se processam na so e entre

organização bancária americana

completa.s noções é tarefa que demanda esforços não pequenos e ônus ainda

Ninguém de bom-senso e de senso mo. ral negaria seu apoio às aspirações da legenda exposta no preâmbulo da Carta da U.N.E.S.C.O. À obser\'ação so

Amadeo Peter Gianninl c a

mes.

E em xdnte anos

de intensa atividade es

Unidos, pois o seu gi

se jovem, dotado de uma incomparável sim patia, que inspirava confiança a todas as

um grupo de magnatas,

está distribuído por 160 mil acionistas, e os seus

dirigentes e conselhei ros são eleitos pela ca pacidade, pela eficiên

pessoas

e

balável

honestidade

cuja

ina e

sadio otimismo a todos

conquistava, conseguiu formar uma das maiofciiS - 'i~i

1-

'


>t TJt, I

Dicf-sto

102

Econômico

DuiUSTo Econômico

lúáo c. pedindo n pala\ra. rxpn.s franca

Foi mn suce.-vo complel;'.

mente o que pensava:

Ao fim do segundo dia, Giaimini le-

Foi com satisfação, portanto, que í)s demais comissários de frutas e legumes

Nessa mesma lurde. depois de um du de ingentes esforços, Giannini e seuSi auxiliares chegavam extenuados, rotos e com os nervos oprimidos, à sua red-,

de São Francisco receberam a notícia de

dència dc campo, com todos os haveres

que o jovem Amadeo, com menos de

ções demoradas. Cada qual que procure

das economias que conseguira acumular. Mas um homem daquela tempera

c documentos do Banco. Ao longe, ar dia em chamas a capital do Estado dá' Califórnia. E durante horas, pela noíte a dentro, Amadeo Pcter Giannini ficou

Lomeçarei imediatamente. Amanhã mes

formidável não poderia ficar parado.

vendo o clarão dos incêndios, conster

Em 1904, para fazer alguma coisa — como êle próprio costumava dizer —

nado ante a destruição do sua bela cU

mo, em frente a este cais, o Banco da Itália estara aberto para atender a to dos os seus clientes e para emprestar dinheiro a todo cidadão honesto que

- res casas comissárias de produtos da la voura no Estado da Califórnia.

ilO anos, resolvera aposentar-.se e viver

. reuniu cs seus velhos amigos e antigo.s fregueses e fundou o Banco da Itália

(The Bank of Italy). E assim se distraía o jovem Giaimini, quando uma horrível catástrofe veio lan çar êste gigante numa das mais be'a.s-

carreiras que a história já registrou. Foi o terremoto de São Francisco em

dade.

Na manhã seguinte clirigiu-se para o centro, a fim de verificar o que se passava. O aspecto cia cidade era de

solador. Quarteirões inteiros e.stavani arrasados. Inúmeros prédios ainda des moronavam, tragados pelas imensas la baredas c]uc la\Tavam sem cessar. A dor, a miséria e a morte se desenrola

Amadeo Peter Giaimini, logo que sen

vam aos olhos do jovem banqueiro, ({liando foi informado de que se estava

tiu os primeiros abalos císmicos, na ma

promovendo uma reunião em frente ao

drugada de 18 de abril de 1906, le vantou-se rapidamente e se dirigiu da

caís do pòrlo, onde os homens de ne gócios da cidade discutiam sòbrc as

casa onde morava, nos arredores da Ca

niedidas que deveriam ser adotadas em

pital, para o centro da cidade, onde se achava a séde do seu pequeno Banco. Quando lá chegou, horas depoi.s de correr pelas mas atravancadas e pelos escombros da cidade que ruía como um castelo de cartas, encontrou algun.s do.s seus mais dedicados au.xiliares que já haviam retirado do "Crocquers National

benefício geral.

1906.

Para lá se dirigiu

Giannini.

A assembléia já estava formada, ten

do a presidência um velhi; banqueiro que começara por mostrar as sérias di-

ficuMades em que se encontravam para tomar qualquer iniciativa, uma vez qiié

Bank" todo o dinheiro que costumavam

o centro da cidade esta\a reduzido a escombros, e as caixasrfortes dos Banco.s

guardar na caixa-forte daqiu.-le Banco,

onde se achava quase todo o clinlieiro

situado nas proximidades do "Bank of

da cidade encontravam-se inteiramente

Italy"- Sentindo de relance o perigo a que se expunham, Giaimini ordenou

bloqueadas pelas chamas e pelas de

que reunissem imediatamente todos os papéis, livros e dinheiro, e começaram

moratória, dizia êle, pois só para se

desimpedir c.ssas caixas-fortes, qüe cdr-

4V carregá-los em duas grandes carretas,

tamente estavam muito danificadas, se

a fim de transferir tudo que pude.ssem

riam necessária.s a'gumas scmaniis; Gian-

para lugar .segiiro.

nini não podia partilhar da sua bpi-

molições. Era indispensável uma longa

. ...AÍlt.

103

— "Não, de forma nenhuma dexemos

esperar.

Temos que começar quanto

antes a reconstruir a nossa capital. Na da de expectativas inúteis ou dc solu

restabelecer o seu negócio e reiniciar as

sua.s atividades. Eu, por minha parte,

esteja disposto a iniciar a reconstrução da nossa terra."

Durante aquela mesma noite elaborou

o seu plano. Possuía, bem guardada em sua casa de campo, a quantia de 200 mil dólares que ^retirara do Banco, nacjuela fuga espetacular, antes que o fogo (lestruísse todo o quarteirão. Não era muito dinheiro, poi-ém o suficiente para começar. Êle contava que o seu

Pois bem, este princípio foi pôsto em prática por Amadeo Peter Giannini em 190Í3, estabelecido em uma mesa no cais de São Francisco, quando laiTavam ainda os

intuição.

Em um ligeiro artigo, não seria possível relatar

Um cartaz ao

"Banco

gócios de um banco c preciso saber emprestar".

gênios arrancam os seus

rua, Giannini e seus auxiliares iniciaram anuncia\'a:

o depósito; para desem-civer os ne

ensinamentos da própria

mesa colocada em plena

lado

nos seus primeiros capítulos encontra mos uma sábia lição, definida no se guinte princípio: — "O empréstimo cria

qualquer livro. É que os

uma

as suas atividades: —

Hoje cm dui, quando abrimos qual

quer tratado de técnica bancária, logo

do êsse ensinamento de

às retiradas. Tinha capital para 20 dias. Na manhã seguinte, êm" cais, em

ajudar a reconstruir.

tamente jamais havia tira

cidade, a fim de atender

ao

queiros se apressaram em desatra\ancar

as suas caixas-fortcs, e se puseram em atividade para não perder a clientela e

arrasada. E Giannini cer

Levaria todos os

dias 10 mil dólares para a

frente

lhares de dólares que os seus velhos e novos clientes lhe confiaram para guar dar. Dentro em breve, os demai.s ^ban

incêndios em uma cidade

exemplo fòsse seguido por outros.

\ava de volta para casa os 20.000 dó lares .que trouxera e muitos outros mi

da

Itália

todos os aspectos da extraordinária per sonalidade clêsse banqueiro genial, nem a vastíssima influência que a sua gigan

— estamos operando normalmente — até 100 dólares para cada cidadão hones to que queira ajudar a reconstruir —

tesca atividade tem exercido sobre a

também atendemos retiradas de depo-

os principais aspectos da questão.

sitantes de outros bancos que se apresen tem munidos de suas respectivas ca-

como nos demais países, os Bancos só

•dernetas".

se dedica\'am a conferir trédito direta-

organização bancária americana. O que pretendemos é, tão somente, focalizar Tradicionalmente, nos Estados Unidos


>t TJt, I

Dicf-sto

102

Econômico

DuiUSTo Econômico

lúáo c. pedindo n pala\ra. rxpn.s franca

Foi mn suce.-vo complel;'.

mente o que pensava:

Ao fim do segundo dia, Giaimini le-

Foi com satisfação, portanto, que í)s demais comissários de frutas e legumes

Nessa mesma lurde. depois de um du de ingentes esforços, Giannini e seuSi auxiliares chegavam extenuados, rotos e com os nervos oprimidos, à sua red-,

de São Francisco receberam a notícia de

dència dc campo, com todos os haveres

que o jovem Amadeo, com menos de

ções demoradas. Cada qual que procure

das economias que conseguira acumular. Mas um homem daquela tempera

c documentos do Banco. Ao longe, ar dia em chamas a capital do Estado dá' Califórnia. E durante horas, pela noíte a dentro, Amadeo Pcter Giannini ficou

Lomeçarei imediatamente. Amanhã mes

formidável não poderia ficar parado.

vendo o clarão dos incêndios, conster

Em 1904, para fazer alguma coisa — como êle próprio costumava dizer —

nado ante a destruição do sua bela cU

mo, em frente a este cais, o Banco da Itália estara aberto para atender a to dos os seus clientes e para emprestar dinheiro a todo cidadão honesto que

- res casas comissárias de produtos da la voura no Estado da Califórnia.

ilO anos, resolvera aposentar-.se e viver

. reuniu cs seus velhos amigos e antigo.s fregueses e fundou o Banco da Itália

(The Bank of Italy). E assim se distraía o jovem Giaimini, quando uma horrível catástrofe veio lan çar êste gigante numa das mais be'a.s-

carreiras que a história já registrou. Foi o terremoto de São Francisco em

dade.

Na manhã seguinte clirigiu-se para o centro, a fim de verificar o que se passava. O aspecto cia cidade era de

solador. Quarteirões inteiros e.stavani arrasados. Inúmeros prédios ainda des moronavam, tragados pelas imensas la baredas c]uc la\Tavam sem cessar. A dor, a miséria e a morte se desenrola

Amadeo Peter Giaimini, logo que sen

vam aos olhos do jovem banqueiro, ({liando foi informado de que se estava

tiu os primeiros abalos císmicos, na ma

promovendo uma reunião em frente ao

drugada de 18 de abril de 1906, le vantou-se rapidamente e se dirigiu da

caís do pòrlo, onde os homens de ne gócios da cidade discutiam sòbrc as

casa onde morava, nos arredores da Ca

niedidas que deveriam ser adotadas em

pital, para o centro da cidade, onde se achava a séde do seu pequeno Banco. Quando lá chegou, horas depoi.s de correr pelas mas atravancadas e pelos escombros da cidade que ruía como um castelo de cartas, encontrou algun.s do.s seus mais dedicados au.xiliares que já haviam retirado do "Crocquers National

benefício geral.

1906.

Para lá se dirigiu

Giannini.

A assembléia já estava formada, ten

do a presidência um velhi; banqueiro que começara por mostrar as sérias di-

ficuMades em que se encontravam para tomar qualquer iniciativa, uma vez qiié

Bank" todo o dinheiro que costumavam

o centro da cidade esta\a reduzido a escombros, e as caixasrfortes dos Banco.s

guardar na caixa-forte daqiu.-le Banco,

onde se achava quase todo o clinlieiro

situado nas proximidades do "Bank of

da cidade encontravam-se inteiramente

Italy"- Sentindo de relance o perigo a que se expunham, Giaimini ordenou

bloqueadas pelas chamas e pelas de

que reunissem imediatamente todos os papéis, livros e dinheiro, e começaram

moratória, dizia êle, pois só para se

desimpedir c.ssas caixas-fortes, qüe cdr-

4V carregá-los em duas grandes carretas,

tamente estavam muito danificadas, se

a fim de transferir tudo que pude.ssem

riam necessária.s a'gumas scmaniis; Gian-

para lugar .segiiro.

nini não podia partilhar da sua bpi-

molições. Era indispensável uma longa

. ...AÍlt.

103

— "Não, de forma nenhuma dexemos

esperar.

Temos que começar quanto

antes a reconstruir a nossa capital. Na da de expectativas inúteis ou dc solu

restabelecer o seu negócio e reiniciar as

sua.s atividades. Eu, por minha parte,

esteja disposto a iniciar a reconstrução da nossa terra."

Durante aquela mesma noite elaborou

o seu plano. Possuía, bem guardada em sua casa de campo, a quantia de 200 mil dólares que ^retirara do Banco, nacjuela fuga espetacular, antes que o fogo (lestruísse todo o quarteirão. Não era muito dinheiro, poi-ém o suficiente para começar. Êle contava que o seu

Pois bem, este princípio foi pôsto em prática por Amadeo Peter Giannini em 190Í3, estabelecido em uma mesa no cais de São Francisco, quando laiTavam ainda os

intuição.

Em um ligeiro artigo, não seria possível relatar

Um cartaz ao

"Banco

gócios de um banco c preciso saber emprestar".

gênios arrancam os seus

rua, Giannini e seus auxiliares iniciaram anuncia\'a:

o depósito; para desem-civer os ne

ensinamentos da própria

mesa colocada em plena

lado

nos seus primeiros capítulos encontra mos uma sábia lição, definida no se guinte princípio: — "O empréstimo cria

qualquer livro. É que os

uma

as suas atividades: —

Hoje cm dui, quando abrimos qual

quer tratado de técnica bancária, logo

do êsse ensinamento de

às retiradas. Tinha capital para 20 dias. Na manhã seguinte, êm" cais, em

ajudar a reconstruir.

tamente jamais havia tira

cidade, a fim de atender

ao

queiros se apressaram em desatra\ancar

as suas caixas-fortcs, e se puseram em atividade para não perder a clientela e

arrasada. E Giannini cer

Levaria todos os

dias 10 mil dólares para a

frente

lhares de dólares que os seus velhos e novos clientes lhe confiaram para guar dar. Dentro em breve, os demai.s ^ban

incêndios em uma cidade

exemplo fòsse seguido por outros.

\ava de volta para casa os 20.000 dó lares .que trouxera e muitos outros mi

da

Itália

todos os aspectos da extraordinária per sonalidade clêsse banqueiro genial, nem a vastíssima influência que a sua gigan

— estamos operando normalmente — até 100 dólares para cada cidadão hones to que queira ajudar a reconstruir —

tesca atividade tem exercido sobre a

também atendemos retiradas de depo-

os principais aspectos da questão.

sitantes de outros bancos que se apresen tem munidos de suas respectivas ca-

como nos demais países, os Bancos só

•dernetas".

se dedica\'am a conferir trédito direta-

organização bancária americana. O que pretendemos é, tão somente, focalizar Tradicionalmente, nos Estados Unidos


•inentfí h prodiiçíu». I'iir onlni la<lo. pn--

cisou impor a centenas clc adversários,

domiiiava naquele país o sísleina dos

constituem um baluarfe cie glória para

bancos unitários (unit banks), bancos

Amadeo Peter Giannini.

com uma única casa. sem filiais. Gianni.

ni se insurgiu, de pronto, contra ê.sses

dois velhos princípios. Primeiro, por que lhe parecia absurdo que só o co merciante, o industrial e o agricultor merecessem crédito. Segundo, porque lhe parecia que o homem da rua, o

"little fellow" como êle dizia, ii grande massa dos artesãos, dos profissionais e dos empregados poderia tornar-se a

maior fonte supridora de recursos para um banco que conseguisse captar a sua confiança. Terceiro, porque um banco

Foi êlc qucin financiou de.sdc os seus

primórdios a indústria cinematográfica, iiojc uma (ias mais importantes dos E.slado.s Unidos. Foi êle quem financiou inúmeras indústrias de aulomó\eis. de

iiiá.\imo a sua clientela e as fontes su-

cializado.

pridoras de seus recursos, e distribuir os seus empréstimos pelas mais variadas

Através de algumas dezenas

dc obras que possuímos, e de inúme ros folhetos distribuídos pelos próprios

c asses de clientes e operações.

En

bancos americanos, se pode sentir o

quanto isso, o maior Banco particular

empenho que todos têm de alargar dia

do mundo, aquele que mais dccisi\'a-

a dia os seus .serviços, com a finalidade

mente influiu para transformar o Esta

de desenvolver os seus negócios e prestar

do da Califórnia, na região que possui os mais avançados índices de progresso e bem-estar de todo o globo, muito se or.

maior apoio ao progresso econômico du nação.

enorme desenvoI\-Ímcnto das fcrfi'ís.siinas la\-oiiras da costa do Pacífico. Foi êle

estudo publicado por Ernest A. Dana,

gulha de sua vasta cadeia de serviços, capaz de atender desde os miúdos pro

quem iniciou em larga escala o "cre

na "Harvard Business Review". sob o

blemas financeiros da dona de casa nu

cio modesto economizador, até às gi

dito ao consumidor" com o financiamen

título: — "Radical Changes in Industrial

Banks". Aquele financista, que é mem bro do "Federal Deposit Insurance Cor-

gantescas necessidades de crédito das maiores corporações.

poration", depois de provar que a e.specialização bancária está morta nos Es

deo Peter Giannini ocupa ainda, nu

to de rádios, geladeiras, automóveis, máquinas e utensílios domésticos em

recebesse depósitos de tôdas as chasses c categorias e que fizesse empréstimos para todos os fins de relativa utilidade,

prestações.

ça e muito maiores probabilidades de

qualquer setor de financiamento espe

aviõc.s, de máquinas c de petróleo. Foi èlc quem influiu decisi\'amcnte para o

com uma vasta rêde de agências que

trabalharia com muito maior seguran

105

Dicf-sto Econômico

DifJIvSTí) Ecoxóm^c

Foi clc cpiem financiou a

grande maioria dos empreendimentos de larga cn\ergadura e de utihdade públi ca no Estado da Califórnia.

tados Unidos, encerra assim o seu tra balho: — "Não resta mais dúvida de

Foi o seu

que os bancos industriais (especializa

banco que atendeu mais amplamente ao financiamento da última guerra, não

atravessar quaisquer situações. Todavia, entre os anos de 1910 e

apenas pela aplicação de seus imensos

1930, nem os velhos e tradicionais ban

escala dos bônus de guerra, onde al

Ainda recentemente recebemos um

Com os seus 78 anos de idade, Ama majestosa séde do Banco em São Fran cisco, o seu lugar de presidente-fundador do "Bank of América, Natíonal

dos), em seu verdadeiro sentido, estão Trust and Savings Assoeiation". Mas desaparecendo como instituição finan- , na presidência executiva está hoje o seu ceira com característicos próprios".

recursos, mas pela colocação em grande

No Brasil, com a nossa extraordinária

filhò Mario Giannini, que com os mes mos dotes inatos do pai já conquistou a

cançou o primeiro lugar, dentre-as ins

capacidade para chegar atrasados, está

posição de um dos mais destacados fi nancistas do mundo.

bancária, com a finalidade de obrigar

primeiros declaravam que era preciso

tituições financeiras do país. Foi êle quem obrigou inúmeros bancos a segui

em andamento um projeto de reforma

rem pelas novas sendas de trabalho

No ano passado, ao iniciar uma cam panha de 15 semanas com a finalidade

impedir que Giannini consumasse o de lito de massacrar ou absorver a niáioria dos pequenos bancos unitários do Estado

que abria, sujeítando-o.s ao seguinte di lema: — transformar ou perecer. Sôbre . êle assim .se' referiu o grande Presiden

todos os bancos particulares a adotar determinada especialização. E ainda se

da Califórnia. Os segundos acreditavam que êle estava gerando uma hidra de

te Frankiin Delano Roosevelt; — "Nin

Pretendem. exigir de cada banco que

presidente Mario Giannini, em um disT

guém já fez pelo Estado da Califórnia

obtenha os seus recursos de uma única

centenas de cabeças, uma verdadeira tôrre de babel destinada a causar incal

tanto quanto Amadeo Peter Giannini".

fonte, e que os aplique totalmente em um único setor. Eis um erro crasso que

curso irradiado por 17 estações para os seus 14 mil empregados, 160 mil acio nistas e 4 milhões de depositantes: —

culáveis prejuízos à economia popular, ao comércio, à indústria e à imensa agricul

Não resta a menor dúvida de que

nenhum banqueiro provinciano, ou qual

'Precisamos aumentar ainda mais os

queiros, nem as autoridades encarrega das de fiscalizar as ati\'idades bancárias

seriam capazes de compreendê-lo.

Os

*

de aumentar os recursos do grande ban

diz que é a larga experiência de ambien.

co americano em mais 500 milhões de

tes financistas que orienta esta soHição.

novos depósitos, assim se pronunciava o

está definitivamente encerrada a fase

quer conselheiro de inversões, cometeria

nossos recursos, pois deles dependem,

tura daquele grande Estado americano.

da especialização bancária nos Estados

nos Estados Unidos: — colocar todos

cm grande parte, o bem-estar e o pro

É quase indescritível a história de co mo o pequeno Banco da Itá'ia se trans

Unidos. Em qualquer compêndio mo

os ovos na mesma cesta, para que se

gresso do Estado da Califórnia".

derno sôbre a organização bancária

quebrem todos ao primeiro encontrão. Enquanto isso, os bancos americanos procuram alargar cada vez mais o âm

iim banco.

formou no gigantesco Banco da Amé

rica. As lutas por que passou, as cam-

americana se pode verificar que a maio ria dos baoeos naquele país já não aten

panha.s que sofreu, as derrotas que pre

de tão .sòmente ao crédito comercial ou a

bito dc suas atividades, diversificar ao

J

Eis uma belíssima e.specialização para Promover o progresso e o bem-estar da comunidade a qne ser\'e.


•inentfí h prodiiçíu». I'iir onlni la<lo. pn--

cisou impor a centenas clc adversários,

domiiiava naquele país o sísleina dos

constituem um baluarfe cie glória para

bancos unitários (unit banks), bancos

Amadeo Peter Giannini.

com uma única casa. sem filiais. Gianni.

ni se insurgiu, de pronto, contra ê.sses

dois velhos princípios. Primeiro, por que lhe parecia absurdo que só o co merciante, o industrial e o agricultor merecessem crédito. Segundo, porque lhe parecia que o homem da rua, o

"little fellow" como êle dizia, ii grande massa dos artesãos, dos profissionais e dos empregados poderia tornar-se a

maior fonte supridora de recursos para um banco que conseguisse captar a sua confiança. Terceiro, porque um banco

Foi êlc qucin financiou de.sdc os seus

primórdios a indústria cinematográfica, iiojc uma (ias mais importantes dos E.slado.s Unidos. Foi êle quem financiou inúmeras indústrias de aulomó\eis. de

iiiá.\imo a sua clientela e as fontes su-

cializado.

pridoras de seus recursos, e distribuir os seus empréstimos pelas mais variadas

Através de algumas dezenas

dc obras que possuímos, e de inúme ros folhetos distribuídos pelos próprios

c asses de clientes e operações.

En

bancos americanos, se pode sentir o

quanto isso, o maior Banco particular

empenho que todos têm de alargar dia

do mundo, aquele que mais dccisi\'a-

a dia os seus .serviços, com a finalidade

mente influiu para transformar o Esta

de desenvolver os seus negócios e prestar

do da Califórnia, na região que possui os mais avançados índices de progresso e bem-estar de todo o globo, muito se or.

maior apoio ao progresso econômico du nação.

enorme desenvoI\-Ímcnto das fcrfi'ís.siinas la\-oiiras da costa do Pacífico. Foi êle

estudo publicado por Ernest A. Dana,

gulha de sua vasta cadeia de serviços, capaz de atender desde os miúdos pro

quem iniciou em larga escala o "cre

na "Harvard Business Review". sob o

blemas financeiros da dona de casa nu

cio modesto economizador, até às gi

dito ao consumidor" com o financiamen

título: — "Radical Changes in Industrial

Banks". Aquele financista, que é mem bro do "Federal Deposit Insurance Cor-

gantescas necessidades de crédito das maiores corporações.

poration", depois de provar que a e.specialização bancária está morta nos Es

deo Peter Giannini ocupa ainda, nu

to de rádios, geladeiras, automóveis, máquinas e utensílios domésticos em

recebesse depósitos de tôdas as chasses c categorias e que fizesse empréstimos para todos os fins de relativa utilidade,

prestações.

ça e muito maiores probabilidades de

qualquer setor de financiamento espe

aviõc.s, de máquinas c de petróleo. Foi èlc quem influiu decisi\'amcnte para o

com uma vasta rêde de agências que

trabalharia com muito maior seguran

105

Dicf-sto Econômico

DifJIvSTí) Ecoxóm^c

Foi clc cpiem financiou a

grande maioria dos empreendimentos de larga cn\ergadura e de utihdade públi ca no Estado da Califórnia.

tados Unidos, encerra assim o seu tra balho: — "Não resta mais dúvida de

Foi o seu

que os bancos industriais (especializa

banco que atendeu mais amplamente ao financiamento da última guerra, não

atravessar quaisquer situações. Todavia, entre os anos de 1910 e

apenas pela aplicação de seus imensos

1930, nem os velhos e tradicionais ban

escala dos bônus de guerra, onde al

Ainda recentemente recebemos um

Com os seus 78 anos de idade, Ama majestosa séde do Banco em São Fran cisco, o seu lugar de presidente-fundador do "Bank of América, Natíonal

dos), em seu verdadeiro sentido, estão Trust and Savings Assoeiation". Mas desaparecendo como instituição finan- , na presidência executiva está hoje o seu ceira com característicos próprios".

recursos, mas pela colocação em grande

No Brasil, com a nossa extraordinária

filhò Mario Giannini, que com os mes mos dotes inatos do pai já conquistou a

cançou o primeiro lugar, dentre-as ins

capacidade para chegar atrasados, está

posição de um dos mais destacados fi nancistas do mundo.

bancária, com a finalidade de obrigar

primeiros declaravam que era preciso

tituições financeiras do país. Foi êle quem obrigou inúmeros bancos a segui

em andamento um projeto de reforma

rem pelas novas sendas de trabalho

No ano passado, ao iniciar uma cam panha de 15 semanas com a finalidade

impedir que Giannini consumasse o de lito de massacrar ou absorver a niáioria dos pequenos bancos unitários do Estado

que abria, sujeítando-o.s ao seguinte di lema: — transformar ou perecer. Sôbre . êle assim .se' referiu o grande Presiden

todos os bancos particulares a adotar determinada especialização. E ainda se

da Califórnia. Os segundos acreditavam que êle estava gerando uma hidra de

te Frankiin Delano Roosevelt; — "Nin

Pretendem. exigir de cada banco que

presidente Mario Giannini, em um disT

guém já fez pelo Estado da Califórnia

obtenha os seus recursos de uma única

centenas de cabeças, uma verdadeira tôrre de babel destinada a causar incal

tanto quanto Amadeo Peter Giannini".

fonte, e que os aplique totalmente em um único setor. Eis um erro crasso que

curso irradiado por 17 estações para os seus 14 mil empregados, 160 mil acio nistas e 4 milhões de depositantes: —

culáveis prejuízos à economia popular, ao comércio, à indústria e à imensa agricul

Não resta a menor dúvida de que

nenhum banqueiro provinciano, ou qual

'Precisamos aumentar ainda mais os

queiros, nem as autoridades encarrega das de fiscalizar as ati\'idades bancárias

seriam capazes de compreendê-lo.

Os

*

de aumentar os recursos do grande ban

diz que é a larga experiência de ambien.

co americano em mais 500 milhões de

tes financistas que orienta esta soHição.

novos depósitos, assim se pronunciava o

está definitivamente encerrada a fase

quer conselheiro de inversões, cometeria

nossos recursos, pois deles dependem,

tura daquele grande Estado americano.

da especialização bancária nos Estados

nos Estados Unidos: — colocar todos

cm grande parte, o bem-estar e o pro

É quase indescritível a história de co mo o pequeno Banco da Itá'ia se trans

Unidos. Em qualquer compêndio mo

os ovos na mesma cesta, para que se

gresso do Estado da Califórnia".

derno sôbre a organização bancária

quebrem todos ao primeiro encontrão. Enquanto isso, os bancos americanos procuram alargar cada vez mais o âm

iim banco.

formou no gigantesco Banco da Amé

rica. As lutas por que passou, as cam-

americana se pode verificar que a maio ria dos baoeos naquele país já não aten

panha.s que sofreu, as derrotas que pre

de tão .sòmente ao crédito comercial ou a

bito dc suas atividades, diversificar ao

J

Eis uma belíssima e.specialização para Promover o progresso e o bem-estar da comunidade a qne ser\'e.


107

Dioesto Econômico

Interiiretaçãn il« política iniiuratória hrasilcirâ IV

graçadamente até hoje e abrange até mesmo as atividades mecânicas e indu.sIriais. Engenheiro brasileiro estuda En

J. Fernando Carneiro

profissão de enfermeira só muito lenta mente vai sendo tida na conta que me rece. Enquanto, noutros' países, moças

da mais alta sociedade procuram ascen der à dignidade de enfermeiras, no

genharia como quem estudasse Direito.

Brasil uma moça de classe média pre

T. Cookc Cnnlíí» no nn seu «jon Lívto T.itrr/i "Brazil "Rr.nvíl MoiTÍs L.

fere antes arranjar colocação como dati-

on the March" assinala o fato. E Eugê

lógrafa. A idéia de enfermagem ainda

de e do trabalh(3 livre se foi estabele

nio Gudin comentando o livro e o fato,

está muito associada à idéia de criada^

com o Príncipe Dom João

cendo pouco a pouco entre nós — de clarava Joaquim Galdino Pimentel em

escreve; "Se é verdade que no ramo de Engenharia Civil pode-se ser um bom

gem, conseqüentemente à idéia de mu-

na aurora de nossa liberta

8 de dezembro de 1889, à Assembléia

engenheiro sem ter praticado atividades

O brasileiro comum que por dever de

Legislativa Provincial do Rio Grande do

manuais, o mesmo não se dá quanto às

Sul — deve-se í.sso ã colonização. A passagem da indústria pastoril para a

profissões mecânicas ou industriais es pecializadas. Faz-se um bacharel em

ofício executa trabalhos manuais fá-lo

ÍMOS um pouco de histó ria da imigração no Brasil. Vimos que ela começou

ção do jugo e- das interdições lusitanas.

Depois as curvas de entrada acompa nham o desenvolvimento da idéia abo

licionista. Quando o tráfico é intenso, não há imigração. Quando o tráfico cessa, a imigração recomeça, timidamen

te. A medida que diminui o número de escravizado.s, aumenta a entrada de co.onos livres que, de pronto, tornam evidente, com o exemplo do seu traba lho e da prosperidade geral decorrente, a necessidade de abolir o regime infame.

"Se o regime da pequena proprieda-

agricultura propriamente dita já está

Direito com preleções orais e uma boa

em grande parte efetuada, graça.s aos

bib'ioteca, mas não se faz um cirur

fortes núcleos coloniais de São Leopoldo,

gião nem iim engenheiro de oficina mecânica, nem um perito em tecelagem

ma casa de família diante de pessoas de outra classe ou de outra raça. Atitu

ção do elemento servil no trabalho e

escravizar o índio, que escravizara o

atividade nacionais."

negro, que tentara aqui integrar o pró

chineses, numa volta à idéia da

escravidão amarela. Reage a consciên cia nacional, apoiada pelos filhos de imigrantes. Cessa um dia afinal a escra

vidão e daí por diante os trabalhado

res europeus afluem em grande número. A imigração significou então, plenamen te, o trabalho livre em substituição ao trabalho escravo. Significou o apogeu da riqueza nacional, concentrada nas

um pedreiro ou de carpinteiro, por exem plo, chamado a executar uma tarefa nu

sem ter visto fazer e aprendido a fazer com quem sabe. Temos muito quem

que lutara durante dois séculos tentando

de trabalho agrícola, quer receber "coo-

sob o signo de um complexo de inferio ridade que transparece freqüentemente nas atitudes arrogantes e desabusadas de

às margens do Rio dos Sinos, do Caí

Logo em seguida, a mesma mentalidade

prio imigrante europeu no regime servil

camas.

e do Taquarí, Santa Cruz, Santo Ângelo, Três Forquilhas e São Lourcnço e às modernas colônias Conde d'Eu, D. Isa bel, Caxias e Silveira Martins. Não foi outro o motivo por que se deu na província, sem abalo imediato, a extin

lies

Embora menos agressivo, êsse des

prezo pelo trabalho manual perdura des

Dignidade do trabalho inanmd

Significou a imigração sobretudo a ' dignificação do trabalho manual. Êsse trabalha que até então era feito ex

clusivamente por escravos e ao qual, por

disserte sobre máquinas e oficinas, mas

des arrogantes que são indícios de uma compensação contra o mal-estar que

quase não temos quem as saiba montar,

causa ao operário a sua situação na

conservar, reparar e operar eficientemen te. Ê tarefa que em nossas oficinas e indústrias se entrega aos chamados "mestre.':" sem nenhuma instnição ordi

nária ou técnica. Na Inglaterra ou nos Estados Unidos não se concebe um en

genheiro de qualquer especialidade me cânica ou industrial que não tenha feito

sua aprendizagem {served his apprenticeship), isto é, aprendida a fazer e a

É muito expressivo a êsse

executar com suas próprias mãos. Essa .sua capacidade faz com que èles se

respeito o caso narrado por Kidder, dos

sintam bem nas oficinas e nas fábricas,

alemães contratados em 1839 para a

junto às máquinas, enquanto os nossos engenheiros se refugiam nos escritórios".

tanto, estava associada a idéia de es

cravidão.

construção de pontes e calçadas em Per

nambuco.

A população não podia dc

áreas de maior imigração, São Paulo e

pronto assimilar a idéia de ver homens brancos realizando aquela tarefa. Os

Rio Grande do Sul. Significou ainda a

alemães se viram cercados do desprêzo

primeira tentativa séria de estabeleci mento do regime, de pequena proprie

e da zombaria do povo e ê.sses "escra vos brancos" não pudeiaiu levar a obra

dade em substituição ao latifúndio,

a bnni termo.

Outros fatos atestam a mesma atitu de do brasileiro em face do trabalho

escala dos critérios existentes. Fatos como esses são mais comuns

' nas populações latinas (países do sul da Europa, canadenses, franceses etc.) mas no Brasil se agravam particularmen te como sobrevivências culturais do an

tigo regime agrário, baseado no traba lho escravo. A presença do trabalhador

europeu, mais branco, mais culto, e exe cutando com desembaraço, livre de com plexos de inferioridade, tarefas manuais,

que exigem esfôrço físico, o uso dasmão.s c dos músculos, tem sido útil, nas

áreas de imigração, para ajudar o bra sileiro a vencer essa triste herança.

Vimos o imigrante chegando ao Bra

Moça brasileira não se sente

sil, desbravando a floresta, drenando os alagadiços, subindo as montanhas, arros

bem carregando embrulho, o mesmo em brulho que uma inglesa ou americana

tando os ataques dos índios, construindo êle próprio as suas habitações. Êsse es

carregaria com a maior naturalidade. A

forço, por vezes, teve aspectos de he- \

manual.


107

Dioesto Econômico

Interiiretaçãn il« política iniiuratória hrasilcirâ IV

graçadamente até hoje e abrange até mesmo as atividades mecânicas e indu.sIriais. Engenheiro brasileiro estuda En

J. Fernando Carneiro

profissão de enfermeira só muito lenta mente vai sendo tida na conta que me rece. Enquanto, noutros' países, moças

da mais alta sociedade procuram ascen der à dignidade de enfermeiras, no

genharia como quem estudasse Direito.

Brasil uma moça de classe média pre

T. Cookc Cnnlíí» no nn seu «jon Lívto T.itrr/i "Brazil "Rr.nvíl MoiTÍs L.

fere antes arranjar colocação como dati-

on the March" assinala o fato. E Eugê

lógrafa. A idéia de enfermagem ainda

de e do trabalh(3 livre se foi estabele

nio Gudin comentando o livro e o fato,

está muito associada à idéia de criada^

com o Príncipe Dom João

cendo pouco a pouco entre nós — de clarava Joaquim Galdino Pimentel em

escreve; "Se é verdade que no ramo de Engenharia Civil pode-se ser um bom

gem, conseqüentemente à idéia de mu-

na aurora de nossa liberta

8 de dezembro de 1889, à Assembléia

engenheiro sem ter praticado atividades

O brasileiro comum que por dever de

Legislativa Provincial do Rio Grande do

manuais, o mesmo não se dá quanto às

Sul — deve-se í.sso ã colonização. A passagem da indústria pastoril para a

profissões mecânicas ou industriais es pecializadas. Faz-se um bacharel em

ofício executa trabalhos manuais fá-lo

ÍMOS um pouco de histó ria da imigração no Brasil. Vimos que ela começou

ção do jugo e- das interdições lusitanas.

Depois as curvas de entrada acompa nham o desenvolvimento da idéia abo

licionista. Quando o tráfico é intenso, não há imigração. Quando o tráfico cessa, a imigração recomeça, timidamen

te. A medida que diminui o número de escravizado.s, aumenta a entrada de co.onos livres que, de pronto, tornam evidente, com o exemplo do seu traba lho e da prosperidade geral decorrente, a necessidade de abolir o regime infame.

"Se o regime da pequena proprieda-

agricultura propriamente dita já está

Direito com preleções orais e uma boa

em grande parte efetuada, graça.s aos

bib'ioteca, mas não se faz um cirur

fortes núcleos coloniais de São Leopoldo,

gião nem iim engenheiro de oficina mecânica, nem um perito em tecelagem

ma casa de família diante de pessoas de outra classe ou de outra raça. Atitu

ção do elemento servil no trabalho e

escravizar o índio, que escravizara o

atividade nacionais."

negro, que tentara aqui integrar o pró

chineses, numa volta à idéia da

escravidão amarela. Reage a consciên cia nacional, apoiada pelos filhos de imigrantes. Cessa um dia afinal a escra

vidão e daí por diante os trabalhado

res europeus afluem em grande número. A imigração significou então, plenamen te, o trabalho livre em substituição ao trabalho escravo. Significou o apogeu da riqueza nacional, concentrada nas

um pedreiro ou de carpinteiro, por exem plo, chamado a executar uma tarefa nu

sem ter visto fazer e aprendido a fazer com quem sabe. Temos muito quem

que lutara durante dois séculos tentando

de trabalho agrícola, quer receber "coo-

sob o signo de um complexo de inferio ridade que transparece freqüentemente nas atitudes arrogantes e desabusadas de

às margens do Rio dos Sinos, do Caí

Logo em seguida, a mesma mentalidade

prio imigrante europeu no regime servil

camas.

e do Taquarí, Santa Cruz, Santo Ângelo, Três Forquilhas e São Lourcnço e às modernas colônias Conde d'Eu, D. Isa bel, Caxias e Silveira Martins. Não foi outro o motivo por que se deu na província, sem abalo imediato, a extin

lies

Embora menos agressivo, êsse des

prezo pelo trabalho manual perdura des

Dignidade do trabalho inanmd

Significou a imigração sobretudo a ' dignificação do trabalho manual. Êsse trabalha que até então era feito ex

clusivamente por escravos e ao qual, por

disserte sobre máquinas e oficinas, mas

des arrogantes que são indícios de uma compensação contra o mal-estar que

quase não temos quem as saiba montar,

causa ao operário a sua situação na

conservar, reparar e operar eficientemen te. Ê tarefa que em nossas oficinas e indústrias se entrega aos chamados "mestre.':" sem nenhuma instnição ordi

nária ou técnica. Na Inglaterra ou nos Estados Unidos não se concebe um en

genheiro de qualquer especialidade me cânica ou industrial que não tenha feito

sua aprendizagem {served his apprenticeship), isto é, aprendida a fazer e a

É muito expressivo a êsse

executar com suas próprias mãos. Essa .sua capacidade faz com que èles se

respeito o caso narrado por Kidder, dos

sintam bem nas oficinas e nas fábricas,

alemães contratados em 1839 para a

junto às máquinas, enquanto os nossos engenheiros se refugiam nos escritórios".

tanto, estava associada a idéia de es

cravidão.

construção de pontes e calçadas em Per

nambuco.

A população não podia dc

áreas de maior imigração, São Paulo e

pronto assimilar a idéia de ver homens brancos realizando aquela tarefa. Os

Rio Grande do Sul. Significou ainda a

alemães se viram cercados do desprêzo

primeira tentativa séria de estabeleci mento do regime, de pequena proprie

e da zombaria do povo e ê.sses "escra vos brancos" não pudeiaiu levar a obra

dade em substituição ao latifúndio,

a bnni termo.

Outros fatos atestam a mesma atitu de do brasileiro em face do trabalho

escala dos critérios existentes. Fatos como esses são mais comuns

' nas populações latinas (países do sul da Europa, canadenses, franceses etc.) mas no Brasil se agravam particularmen te como sobrevivências culturais do an

tigo regime agrário, baseado no traba lho escravo. A presença do trabalhador

europeu, mais branco, mais culto, e exe cutando com desembaraço, livre de com plexos de inferioridade, tarefas manuais,

que exigem esfôrço físico, o uso dasmão.s c dos músculos, tem sido útil, nas

áreas de imigração, para ajudar o bra sileiro a vencer essa triste herança.

Vimos o imigrante chegando ao Bra

Moça brasileira não se sente

sil, desbravando a floresta, drenando os alagadiços, subindo as montanhas, arros

bem carregando embrulho, o mesmo em brulho que uma inglesa ou americana

tando os ataques dos índios, construindo êle próprio as suas habitações. Êsse es

carregaria com a maior naturalidade. A

forço, por vezes, teve aspectos de he- \

manual.


■ W-»

108

Dioksto

roícidadc, como nos casos narrados de Joinville e de Blumenau.

E tudo isso o imigrante que recebe mos e aqui ficou o fez de animo alegre, com naturalidade e contentamento, por que, se não encontrava a casa prepara

da para acolhê-lo, encontrava pelo me

nos o direito e a liberdade de prepará-la. pesar de tôdas as desvantagens do clima, do regime social, do regime de terras, a administração do Império e as

Cniifrihtiiçãn cio imigran/e no desenvol' vimento imJustrial do Brasil

dü meio ambiente, essas oficinas se transfom^aram em fábricas. O neto do

imigratórí.) para a formação, no Brasil,

trutura capitalista, uma e.xpansão na qual influíram decisivamente os imigrantes, sobretudo os de origem italiana e liba

de lima indústria verdadeira, autentica,

nesa.

com base no artesanato, o .seu dcsenvol\'imento se fazendo paralelamente ao seu

reis, duques e barões da indústria paii-

alguns séculos — o neto desses imigran

aperfeiçoamento c á .sua aceitação pro-

li.sta.

tes é que nossa era veio surpreender, em

Muito contribuiu também o elemento

sua quase generalidade, como chefe de indústria. Os motores e as chaminés —

tação, procuram o protecionismo e de

o auxílio adequado a

pois crescem fazendo a riqueza dos seus

Rio Grande, com as seguintes palavras:

que hoje integram a paisagem humana dos grandes centros urbanos e que, em

excesso na vida das colÔ-

proprietários, é certo, mas dc modo al

gum a riqueza dos seus operários nem a do público consumidor, este último

"É que, diferentemente do resto do Brasil, que perdeu a semente da ativi dade indu.strial, o desenvolvimento das

na paisagem natural — não foram colo

souberam

sdeka°^'

sacrificar algumas gerações de brasilei

da população bratambém

introduzindo no Bra

sil aperfeiçoamento nos sistemas de armais.

atrelar

ani

Vimo-lo in

troduzindo a carro

ça de quatro rodas, o arado e o "tro-

Uey". Vimos os ja poneses trazendo pa ra

o

Brasil

novas

plantas, uma delas a juta, que ficou no Amazonas depois que êles de lá se re tiraram, mas que constitui hoje a fonte de renda que está permitindo relativo

equilíbrio à economia amazonense. Vi mo-los, em curtíssimo espaço de tempo, desenvolver as produções de arroz, de

algodão 6 de banana, tornando-se res ponsáveis, nos anos que antecederam à guerra, por 29% das nossas exportações agrícolas.

va a análise da relação dos nomes dos

marceneiro, que traziam todos aquela grande virtude construtiva e perseve rante das coleti\ãdades já sedentárias de

Aliás, o Sr. Limeira Tejo, no seu livro

forçado a pagar preços exorbitantes por

e

Bastaria para ilustrar a afirmati

ferreiro, do tecelão, do sapateiro, do

''Estatística Industrial do Rio Grande do Sul , comenta o fato, de referência ao

gressi a.

Vimos o imigrante contribuindo decisi vamente para uma diversificação das

rear

ajuda das condições ainda inexploradas

crescimento apreciável dessa mesma es

Um contraste com as indús

inicia vas, não sendo ausentes nem

Vimo-Io

tratas — mas hou\o pelo menos um

109

trias de especulação que, já na sua ges

P^^ovínciais

niTs^"

Dic.i;.s-IX) Econômico

produtos cuja qualidade decai ao invés

de melhorar. Indústrias que depois de ros se mudam para a Argentina.

A Ia

bonne heure... Como símbolo da

atividades fabris no mundo gaúcho par tiu do trabalho da pequena indústria. É preciso ainda considerar outras cir cunstâncias, ligadas intimamente à colo nização do Estado. A profunda influên

ram uma tradição de trabalho e uma

experiência das coisas que as gentes do Novo Mundo não haviam tido tempo

Quanto às indús

trias de pura espe

culação financeira, fornecedoras de lu

cros extraordinários, é curioso assinalar

como elas se desenvolveram nas áreas

onde outrora dominou o latifúndio. Rio e São Paulo principalmente. Aí não foi possível upia mudança da estrutura eco nômica num sentido de justiça social —

os grandes capitães da indústria prote gida sendo em verdade os contínuadcres dos fazendeiros latifundiários e escravo-

— como cresce uma ár\'ore, de dentro

para fora.

Ampliando-se, com o de

senvolvimento da navegação nacional de relhamento crescente desses centros de

tar, entre outros, o fabricados

Cresceram orgânicamente — se .se pode usar essa expressão

um fenômeno de povoamento. A.s famí

ção, poderíamos ci

no Paraná.

sição econômica.

cabotagem, o mercado para os produtos da pequena oficina rio-grandense, o apa-

cia das correntes imigratórias não pode lias que abandonaram o Velho Mundo,

senfeld,

cadas no Rio Grande do Sul por justapo

. ser expressa, pura e simplesmente, por

quele primeiro tipo de indústria, surgido nas áreas de imigra caso dos pianos Es-

muitos casos, põem uma nota intrusa

Onde a vida se lhes tornara terrivelmente

difícil, "pour faire TAmérlque", trouxe

^ ainda de adquirir. Não foram somente

os agricultores que vieram ter aqui, sonhando com a fartura da terra ^•i^-

trabalho foi uma conseqüência lógica da política elementar de produzir mais para satisfazer a necessidades maiores de con.

sumo. Dificilmente se aponta no Rio Grande do Sul uma indústria que tenha surgido por obra e graça daquela mira culosa "aplicação de capitais". Quase toda exploração industrial tem uma his tória, é um fenômeno de evolução.

linhagem profissional Sq perdia nas cor

Quase nunca é um acontecimento iso lado na atual fisionomia econômica da

porações da Idade-Média e a quem a

região.

gem. Foram também os artesãos, cuja técnica de um lado e a ameaça de

"Há ainda a acentuar outra circuns

proletarização do outro, empurraram pa

tancia na economia do mundo gaúcho e que vem, de alguma maneira, contrariar leis mais ou menos estabelecidas no que

ra as plagas onde as camadas sociais,

não sendo ainda estanques, ofereciam maiores oportunidades e um campo mais largo para os progressos induiduais. Com éstes vieram — pode-se dizer — suas oficinas. De geração a geração, com a

diz respeito às conseqüências sociais do desenvolvimento liberal dos meios de

produção.

De acôrdo com essas leia,

somente à custa de uma ruína da eco-


■ W-»

108

Dioksto

roícidadc, como nos casos narrados de Joinville e de Blumenau.

E tudo isso o imigrante que recebe mos e aqui ficou o fez de animo alegre, com naturalidade e contentamento, por que, se não encontrava a casa prepara

da para acolhê-lo, encontrava pelo me

nos o direito e a liberdade de prepará-la. pesar de tôdas as desvantagens do clima, do regime social, do regime de terras, a administração do Império e as

Cniifrihtiiçãn cio imigran/e no desenvol' vimento imJustrial do Brasil

dü meio ambiente, essas oficinas se transfom^aram em fábricas. O neto do

imigratórí.) para a formação, no Brasil,

trutura capitalista, uma e.xpansão na qual influíram decisivamente os imigrantes, sobretudo os de origem italiana e liba

de lima indústria verdadeira, autentica,

nesa.

com base no artesanato, o .seu dcsenvol\'imento se fazendo paralelamente ao seu

reis, duques e barões da indústria paii-

alguns séculos — o neto desses imigran

aperfeiçoamento c á .sua aceitação pro-

li.sta.

tes é que nossa era veio surpreender, em

Muito contribuiu também o elemento

sua quase generalidade, como chefe de indústria. Os motores e as chaminés —

tação, procuram o protecionismo e de

o auxílio adequado a

pois crescem fazendo a riqueza dos seus

Rio Grande, com as seguintes palavras:

que hoje integram a paisagem humana dos grandes centros urbanos e que, em

excesso na vida das colÔ-

proprietários, é certo, mas dc modo al

gum a riqueza dos seus operários nem a do público consumidor, este último

"É que, diferentemente do resto do Brasil, que perdeu a semente da ativi dade indu.strial, o desenvolvimento das

na paisagem natural — não foram colo

souberam

sdeka°^'

sacrificar algumas gerações de brasilei

da população bratambém

introduzindo no Bra

sil aperfeiçoamento nos sistemas de armais.

atrelar

ani

Vimo-lo in

troduzindo a carro

ça de quatro rodas, o arado e o "tro-

Uey". Vimos os ja poneses trazendo pa ra

o

Brasil

novas

plantas, uma delas a juta, que ficou no Amazonas depois que êles de lá se re tiraram, mas que constitui hoje a fonte de renda que está permitindo relativo

equilíbrio à economia amazonense. Vi mo-los, em curtíssimo espaço de tempo, desenvolver as produções de arroz, de

algodão 6 de banana, tornando-se res ponsáveis, nos anos que antecederam à guerra, por 29% das nossas exportações agrícolas.

va a análise da relação dos nomes dos

marceneiro, que traziam todos aquela grande virtude construtiva e perseve rante das coleti\ãdades já sedentárias de

Aliás, o Sr. Limeira Tejo, no seu livro

forçado a pagar preços exorbitantes por

e

Bastaria para ilustrar a afirmati

ferreiro, do tecelão, do sapateiro, do

''Estatística Industrial do Rio Grande do Sul , comenta o fato, de referência ao

gressi a.

Vimos o imigrante contribuindo decisi vamente para uma diversificação das

rear

ajuda das condições ainda inexploradas

crescimento apreciável dessa mesma es

Um contraste com as indús

inicia vas, não sendo ausentes nem

Vimo-Io

tratas — mas hou\o pelo menos um

109

trias de especulação que, já na sua ges

P^^ovínciais

niTs^"

Dic.i;.s-IX) Econômico

produtos cuja qualidade decai ao invés

de melhorar. Indústrias que depois de ros se mudam para a Argentina.

A Ia

bonne heure... Como símbolo da

atividades fabris no mundo gaúcho par tiu do trabalho da pequena indústria. É preciso ainda considerar outras cir cunstâncias, ligadas intimamente à colo nização do Estado. A profunda influên

ram uma tradição de trabalho e uma

experiência das coisas que as gentes do Novo Mundo não haviam tido tempo

Quanto às indús

trias de pura espe

culação financeira, fornecedoras de lu

cros extraordinários, é curioso assinalar

como elas se desenvolveram nas áreas

onde outrora dominou o latifúndio. Rio e São Paulo principalmente. Aí não foi possível upia mudança da estrutura eco nômica num sentido de justiça social —

os grandes capitães da indústria prote gida sendo em verdade os contínuadcres dos fazendeiros latifundiários e escravo-

— como cresce uma ár\'ore, de dentro

para fora.

Ampliando-se, com o de

senvolvimento da navegação nacional de relhamento crescente desses centros de

tar, entre outros, o fabricados

Cresceram orgânicamente — se .se pode usar essa expressão

um fenômeno de povoamento. A.s famí

ção, poderíamos ci

no Paraná.

sição econômica.

cabotagem, o mercado para os produtos da pequena oficina rio-grandense, o apa-

cia das correntes imigratórias não pode lias que abandonaram o Velho Mundo,

senfeld,

cadas no Rio Grande do Sul por justapo

. ser expressa, pura e simplesmente, por

quele primeiro tipo de indústria, surgido nas áreas de imigra caso dos pianos Es-

muitos casos, põem uma nota intrusa

Onde a vida se lhes tornara terrivelmente

difícil, "pour faire TAmérlque", trouxe

^ ainda de adquirir. Não foram somente

os agricultores que vieram ter aqui, sonhando com a fartura da terra ^•i^-

trabalho foi uma conseqüência lógica da política elementar de produzir mais para satisfazer a necessidades maiores de con.

sumo. Dificilmente se aponta no Rio Grande do Sul uma indústria que tenha surgido por obra e graça daquela mira culosa "aplicação de capitais". Quase toda exploração industrial tem uma his tória, é um fenômeno de evolução.

linhagem profissional Sq perdia nas cor

Quase nunca é um acontecimento iso lado na atual fisionomia econômica da

porações da Idade-Média e a quem a

região.

gem. Foram também os artesãos, cuja técnica de um lado e a ameaça de

"Há ainda a acentuar outra circuns

proletarização do outro, empurraram pa

tancia na economia do mundo gaúcho e que vem, de alguma maneira, contrariar leis mais ou menos estabelecidas no que

ra as plagas onde as camadas sociais,

não sendo ainda estanques, ofereciam maiores oportunidades e um campo mais largo para os progressos induiduais. Com éstes vieram — pode-se dizer — suas oficinas. De geração a geração, com a

diz respeito às conseqüências sociais do desenvolvimento liberal dos meios de

produção.

De acôrdo com essas leia,

somente à custa de uma ruína da eco-


: V •* .

110

Duai-sTo

EtroNÓii

nomia camponesa poder-.se-ia desenvol

ravcis, um rcgijnc ;uitár(]uico.

ver a economia industrial.

esse regime não representa atualmente

Um desen

E sc

-•

iutiva da economia, coincidindo com a

res, não é solução que se possa conse

dução, a \antagcm de arregimentar to das as fôrças do construção, livrando o mundo rÍo-grandon.sc. não só daquela

operações cada vez mais complexas, é

estar social da coletividade só Se pode alcançar com a intromissão autoritária o

fatalidade muito brasileira da monocul tura, como, também, de uma unilatera-

totalitária do Estado na vida do povo,

lidade de seu regime de produção. -O

dirigindo-lhe a economia, abolindo a

Rio Grande do Sul, sendo um Estado

luta de classes sem lhe suprimir a na

po icultor, c também um estado indus

tural hierarquia — doutrinam os ultra-

trial. Já São Paulo e Pernambuco — para citarmos exemplos diferentes — se*

nacionalistas. Para uns e para outros — os dois caminhos convergem para um I mesmo ponto — não é possível uma coordenação das múltiplas economias

são Estados industriais, são, agrlcoiamente, monocultore.s. São Estados cuja exis tência se apóia na economia dc um pro

ainda, que no passado.

partiu cie uma satisfação doméstica ao còsto de beber vinho. Essa série cno-

volvimento parale!o das duas, uma "con. ciliação" dos seus interesses produto

liberal — afirmam os socialistas. O bem-

pobreza, de mais fome, dç mais doença,

da mesma maneira que a viti-vinicultura

uma solução para os problemas de imssa economia, teve, no pas.sado ciclo de pro

guir dentro dos quadros da civilização

111

Diof-st': Econômico

série' do acesso individual ao campo de

Vimos ainda, nesses 110 anos de his-

'ífí. se erros estendem de , j 1820 a 1930, os principais cometi* dos no tratamento do problema. Dois

que permitiu o desenvolvimento homo gêneo das fôrças produtoras dêste mun

erros opostos podem os governos come ter nessa questão, como aliás em tòdas

do. Não houve aquela perigosa solução de eontinuidaclc que, em certas momen-

tc.s, provoca uma substituição social do homem que partiu do princípio. Os fatòrcs que estão na primeira Unha da batalha atual não são — como se pode

ria dizer em linguagem militar — fatôres frescos.

A mesma fôrça que mo

as outras relativas à vida social: o absenteísmo e o intervencionismo excessivo.

Freqüentemente os nossos governos es tiveram ausentes demais na vida das

áreas coloniais, esquecidos delas, surdos aos apelos feitos para que providencias sem ora a construção dc um hospital, ora a criaçao de uma escola," ora a for mação de um centro de armas, com ofi-

duto, que pode não ser o único — como

veu a produção mais simples move hoje a mais complexa. Ein resumo, é possí

se essas economias se desenvolvem aò

de fato não é — ma.s que c, històrica-

vel, partindo da presente situação indus

cüin brutalidade, como ainda recente-

sabor das iniciativas individuais.

mente, o principal.

trial do Estado, descrever uma série his

niente em Blumenau, chegando a ponto de confiscar bíblias, que eram relíquias de família, ou fazendo apagar nos cemi

que interessam à existência dos homens, Não

é ocasião de discutir essas questões. Mesmo porque, não se pode fugir à evidência relativa desses princípios nu ma sociedade complexa como a de hoje. Em todos os cantos, estamos vendo uma

indústria poderosa ao lado de uma agri cultura arruinada. Mas, aqui no Rio

e o grande segredo da pujança econômica do Rio Grande do Sul e

cuja decifração vamos achar naquele fato

e a indústria regional ter começado do prmcípio e não ser, como acontece fre

qüentemente, uma reahzação estranha à

Grande do Sul, assiste-se a um espe táculo diferente: paralela a um notável

listória do trabalho gaúcho, surgindo magicamente por obra e graça de gru

progresso industrial, desenvolve-se uma agricultura progressista. Verifica-se, as

e senhores de uma técnica que não lhe.?

sim, um equilíbrio espontâneo na socie dade econômica rio-grandense, numa

vés da aquisição dos meios de produ

ocasião em que circunstâncias históricas exacerbam os antagonismos das relações

de produção. "Para muita gente, tudo isso é mila

pos financeiros, armados de concessões veio às mãos tradicionalmente e sim atra ção. Geralmente, a atividade industrial

gaúcha surgiu de um desenvolvimento ló

gico da agricultura e pecuária regionais, a princípio como simples beneficianiento

da matéria-prima, depois como acaba

gre de terra privilegiada. Todavia, se algum milagre existe, esse milagre é de natureza geográfica. O semi-isolamento

da. A origem dos frigoríficos está na

a que nos referimos, aliado a outra cir

charqueada das estâncias, assim como

mento dessa

matéria-prima

beneficia

cunstância não menos geográfica — co

a indústria metaVirgica — por sinal a

mo seja o fenômeno da colonização — permitiu, em momentos históricos favo-

nasceu nas forjas de velhos artesãos e

mais adiantada na América do Sul —

'Al-V

tórica que contenha todas as etapas da economia coletiva, sucedendo-se sempre

essas etapas como conseqüência de eta

.cialidade à altura da tarefa.

Outras

vezes o Estado fez sentir a sua presença

pas anteriores. Não existe, pois, uma

térios inscrições em língua alemã. Discutimos as responsabilidades no

invasão de elementos novos e sim uma

que respeita à formação dos chamados

transformação histórica de elementos ori ginários."

Nos períodos em que a nação goza de maior liberdade e se governa com maior

inteligência, é que o fluxo imigratório, por uma coincidência não fortuita, atin ge as suas curvas mais altas. Vive o

quistos raciais.

Apontamos os abusos

dos países de emigração procurando por %c'zes enviar para os países de imigra ção os seus piores elementos. Imagina

mos ter apontado as medidas razoáveis e inteligentes a opor a tais perigos, com batendo as medidas excessivas e ininte-

Brasil o fruto da visão política e admi nistrativa de homens como Campos Sales,

ligentes.

Rodrigues Alves e Afonso Pena e o país

passou no Brasil a história da imigração,

tem suas portas largamente abertas à

um fato todavia salta aos nossos olhos.

imigração. Cai um dia o poder nas mãos de aventureiros sem patriotismo e sem escrúpulos, e ei-lo que cerfa pe

sadamente suas portas à imigração. Co

meça, então, uma fase aguda de des moralização. do estímulo à' malandra

gem, de encarecimcnto da vida, de mais

Acompanhando as vicissitudes por que

Mesmo nos anos em que entram mais imigrantes, mesmo quando o Brasil tem a guiar os seus destinos os seus melho res homens, mesmo aí nunca o Brasil

pôde competir com os Estados Unidos nu com a Argentina, Uma série de coi sas, sociais umas, geo-cUmálicas outras,


: V •* .

110

Duai-sTo

EtroNÓii

nomia camponesa poder-.se-ia desenvol

ravcis, um rcgijnc ;uitár(]uico.

ver a economia industrial.

esse regime não representa atualmente

Um desen

E sc

-•

iutiva da economia, coincidindo com a

res, não é solução que se possa conse

dução, a \antagcm de arregimentar to das as fôrças do construção, livrando o mundo rÍo-grandon.sc. não só daquela

operações cada vez mais complexas, é

estar social da coletividade só Se pode alcançar com a intromissão autoritária o

fatalidade muito brasileira da monocul tura, como, também, de uma unilatera-

totalitária do Estado na vida do povo,

lidade de seu regime de produção. -O

dirigindo-lhe a economia, abolindo a

Rio Grande do Sul, sendo um Estado

luta de classes sem lhe suprimir a na

po icultor, c também um estado indus

tural hierarquia — doutrinam os ultra-

trial. Já São Paulo e Pernambuco — para citarmos exemplos diferentes — se*

nacionalistas. Para uns e para outros — os dois caminhos convergem para um I mesmo ponto — não é possível uma coordenação das múltiplas economias

são Estados industriais, são, agrlcoiamente, monocultore.s. São Estados cuja exis tência se apóia na economia dc um pro

ainda, que no passado.

partiu cie uma satisfação doméstica ao còsto de beber vinho. Essa série cno-

volvimento parale!o das duas, uma "con. ciliação" dos seus interesses produto

liberal — afirmam os socialistas. O bem-

pobreza, de mais fome, dç mais doença,

da mesma maneira que a viti-vinicultura

uma solução para os problemas de imssa economia, teve, no pas.sado ciclo de pro

guir dentro dos quadros da civilização

111

Diof-st': Econômico

série' do acesso individual ao campo de

Vimos ainda, nesses 110 anos de his-

'ífí. se erros estendem de , j 1820 a 1930, os principais cometi* dos no tratamento do problema. Dois

que permitiu o desenvolvimento homo gêneo das fôrças produtoras dêste mun

erros opostos podem os governos come ter nessa questão, como aliás em tòdas

do. Não houve aquela perigosa solução de eontinuidaclc que, em certas momen-

tc.s, provoca uma substituição social do homem que partiu do princípio. Os fatòrcs que estão na primeira Unha da batalha atual não são — como se pode

ria dizer em linguagem militar — fatôres frescos.

A mesma fôrça que mo

as outras relativas à vida social: o absenteísmo e o intervencionismo excessivo.

Freqüentemente os nossos governos es tiveram ausentes demais na vida das

áreas coloniais, esquecidos delas, surdos aos apelos feitos para que providencias sem ora a construção dc um hospital, ora a criaçao de uma escola," ora a for mação de um centro de armas, com ofi-

duto, que pode não ser o único — como

veu a produção mais simples move hoje a mais complexa. Ein resumo, é possí

se essas economias se desenvolvem aò

de fato não é — ma.s que c, històrica-

vel, partindo da presente situação indus

cüin brutalidade, como ainda recente-

sabor das iniciativas individuais.

mente, o principal.

trial do Estado, descrever uma série his

niente em Blumenau, chegando a ponto de confiscar bíblias, que eram relíquias de família, ou fazendo apagar nos cemi

que interessam à existência dos homens, Não

é ocasião de discutir essas questões. Mesmo porque, não se pode fugir à evidência relativa desses princípios nu ma sociedade complexa como a de hoje. Em todos os cantos, estamos vendo uma

indústria poderosa ao lado de uma agri cultura arruinada. Mas, aqui no Rio

e o grande segredo da pujança econômica do Rio Grande do Sul e

cuja decifração vamos achar naquele fato

e a indústria regional ter começado do prmcípio e não ser, como acontece fre

qüentemente, uma reahzação estranha à

Grande do Sul, assiste-se a um espe táculo diferente: paralela a um notável

listória do trabalho gaúcho, surgindo magicamente por obra e graça de gru

progresso industrial, desenvolve-se uma agricultura progressista. Verifica-se, as

e senhores de uma técnica que não lhe.?

sim, um equilíbrio espontâneo na socie dade econômica rio-grandense, numa

vés da aquisição dos meios de produ

ocasião em que circunstâncias históricas exacerbam os antagonismos das relações

de produção. "Para muita gente, tudo isso é mila

pos financeiros, armados de concessões veio às mãos tradicionalmente e sim atra ção. Geralmente, a atividade industrial

gaúcha surgiu de um desenvolvimento ló

gico da agricultura e pecuária regionais, a princípio como simples beneficianiento

da matéria-prima, depois como acaba

gre de terra privilegiada. Todavia, se algum milagre existe, esse milagre é de natureza geográfica. O semi-isolamento

da. A origem dos frigoríficos está na

a que nos referimos, aliado a outra cir

charqueada das estâncias, assim como

mento dessa

matéria-prima

beneficia

cunstância não menos geográfica — co

a indústria metaVirgica — por sinal a

mo seja o fenômeno da colonização — permitiu, em momentos históricos favo-

nasceu nas forjas de velhos artesãos e

mais adiantada na América do Sul —

'Al-V

tórica que contenha todas as etapas da economia coletiva, sucedendo-se sempre

essas etapas como conseqüência de eta

.cialidade à altura da tarefa.

Outras

vezes o Estado fez sentir a sua presença

pas anteriores. Não existe, pois, uma

térios inscrições em língua alemã. Discutimos as responsabilidades no

invasão de elementos novos e sim uma

que respeita à formação dos chamados

transformação histórica de elementos ori ginários."

Nos períodos em que a nação goza de maior liberdade e se governa com maior

inteligência, é que o fluxo imigratório, por uma coincidência não fortuita, atin ge as suas curvas mais altas. Vive o

quistos raciais.

Apontamos os abusos

dos países de emigração procurando por %c'zes enviar para os países de imigra ção os seus piores elementos. Imagina

mos ter apontado as medidas razoáveis e inteligentes a opor a tais perigos, com batendo as medidas excessivas e ininte-

Brasil o fruto da visão política e admi nistrativa de homens como Campos Sales,

ligentes.

Rodrigues Alves e Afonso Pena e o país

passou no Brasil a história da imigração,

tem suas portas largamente abertas à

um fato todavia salta aos nossos olhos.

imigração. Cai um dia o poder nas mãos de aventureiros sem patriotismo e sem escrúpulos, e ei-lo que cerfa pe

sadamente suas portas à imigração. Co

meça, então, uma fase aguda de des moralização. do estímulo à' malandra

gem, de encarecimcnto da vida, de mais

Acompanhando as vicissitudes por que

Mesmo nos anos em que entram mais imigrantes, mesmo quando o Brasil tem a guiar os seus destinos os seus melho res homens, mesmo aí nunca o Brasil

pôde competir com os Estados Unidos nu com a Argentina, Uma série de coi sas, sociais umas, geo-cUmálicas outras,


Dicesto EroNóMti^j^ determinam a preferencia dos trabalha dores europeus por outras nações da América.

Ufanismo

Tudo quanto vimos, constítui a lição do passado, rica de ensinamentos. Con

tém talvez olhar, um pouco, para o

futuro, porque talvez de lá nos possam vir advertências c sugestões. Mas antes disso, uma ultima vez olhemos para o passado, assinalando os marcos de uma tradiçao^ peculiar ao patriotismo brasieiro, o ufanismo", que remonta ao De.s-

água.s-, ou se tomem nas fonte.'; pelyj campos, ou dentro das po\oações

nos aqucdutos, são as mais puras; é enfim, o Brasil, terronal parai.so des! coberto, onde têm nascimento c cursü os maiores rios; domina salutífero

chnia; influem benignos astros c res. piram auras suavíssimas que o : zem fértil c po\-oadü de ímimeros habitantes. .."

Nos relatórios oficiais então é que. com assombrosa freqüência, encontramos íi mesma linguagem.

Vimos, por exemplo, um — no caso cobnmerito. É uma visão otimista dêsse nosso pais tropical. Da terra e da geme um relatório sóbre a imigração, o já * citado de Menezes e Souza - no qua! o Começa com Pero Vaz de Caminta seu autor, mostrando não compreender "A terra em si é de muito bons ares... e em tal maneira é graciosa absolutamente as razões pelas quais os

que querendo-a aproveitar, dar-se-á

ne^a tudo. por bem das águas que E lá vem Sebastião da Rocha Pitta:

"Do Novo Mundo é a melhor por ção. Vastíssima região, felicíssimo terreno, em cuja superfície tudo Scão frutos, em cujo centro tudo são aro

mas, Wbutando os seus cainpo.s o mais util alimento, as suas minas o mais fmo ouro, os seus troncos o mais suave bálsamo, os seus mares o âm

bar mais seleto, admirável país a tôdas as luzes rico, onde, pròdigamente profusa, a natureza se desen tranha nas férteis produções... Em nenhuma outra região se mostra o céu mais sereno, nem madruga mais bela a aurora; o sol em nenhum outro hemisfério tem os raios tão dourados nem os reflexos noturnos tão brilhan tes; os horizontes, ou nasça o sol ou . se sepulte, estão sempre claros; as

imigrantes europeus preferiam a Argen tina e os Estados Unidos ao Brasil, faz

tòda aquela comparação entre a malaade dos americano.s do norte e a bon

DtcESTO

Econômico

(jtie lhe conferem primazia' sôbre to

dos os demai.s. Oulro.s povos apenas se avantajam ao nosso naquilo que a idade secular lhes conquistou. O

Brasil poderá tornar-se o que elos são. Êle.s nunca serão o que é o Brasil".

E assim cone a linguagem dos ufanistas freqüentemente sincera, como no caso cio Conde de Afonso Celso. Da

parte do homem do pc,^■o. ignorante c .semi-alfabetizado, e.s.sa crença cega e insen.sata nos destinos grandiosos do Bra sil é também sincera, está claro. No

administrador público, que tem acesso a muitas fontes de informação e de com paração, isso foi freqiienlemente deso

nestidade. O "ufanismo" desses político.s significou gerahnente hipocrisia e demagogia.

Depois, mais perto de nós, veja-se

Mas a esse otimismo, ora ingênuo, ora desleal, tem sucedido uma reação

O Brasil é um dos países mais

nalar, um pessimismo em relação à gente,

belo do que o Brasil... .sem exageros de fantasia, encontram-se na his

toria dos nossos índios traços subli mes. Que bela galeria de negros e i hos cie negros ilustres a que apre senta o Brasil!...

A história não

registra notícia de um povo que, com menos recursos, mais fizesse do que o português,.. Do cruzamento das

três raças originou-se o tipo do mes

tiço brasileiro.

Ne.sta.s condições, o Brasil é uni país p^i^'ilcgindo, reunindo eleincnlos

Também a configuração orográfica di

ficulta enormemente os transportes. Para .sair da Capital da República, em de manda do interior, a Estrada de Ferro

Central do Brasil preci.sa furar 18 tú

neis. As outras \'ias férreas têm crema-

Iheiras e nelas só podem subir três va gões de cada vez. Américo L. Barbosa

de Oliveira cita estudos feitos pelo Royal Institutc of Iniernational Affairs. que considera existirem na América do Sul mais formidáveis obstáculos i\s comu

nicações do que em qualquer outro con

tinente, acrescentando que a escarpa

brasileira do leste rivaliza com os Andes, tilado. Compare-se isso com a facilida

como falava o Conde de Afonso Celso-.

101- Não há no mundo país mais

A Ama

zônia apresenta uma terra ótima na.s primeira.s plantações. .\fa,s cansa de pressa. asseguram alguns estudiosos. No Nordeste há o cataclismo das secas.

senão em altitude, ao menos no alcanPessimismo

dade dos brasileiros.

^'i.sos do globo. Descobre-se nêle u o quanto o mundo possui de me-

011 australianas nu ucranianas.

pessimista.

Não é tanto, convém assi

mas a terra. Essa ultima é que seria má.

Solos pobre.s os nossos, freqüentemente ácidos, e que vêm sendo neutralizados

por meio de queimadas, que já empo breceram e talvez inutilizaram grandes extensões de território, gerando lavouras ncmiades, fantasmas, que vão mudando de lugar e deixando atrás de si vilas e cidades decadentes.

As terras se defendem mal contra a erosão, mesmo as famosas "meias laran

jas" ou "cascos de tartaruga", de São ,Paulo e do Estado do Rio, tão gabadas por alguns. Em vão procuraremos pelo Bra.sil inteiro algo cjue se compare com as p anícic.s argentinas, ou americanas.

de com que, na planície norte-americana, se vai do Atlântico ao Pacífico.

Também o nosso litoral é pobre em portos naturais, em enseadas, compara tivamente à Austrália, à América do

Norte e à Europa. A costa é muito pouco recortada, conferindo ao Brasil

cerca de 7.900 quilômetros, compara

tivamente menos da metade das costas norueguesas.

Numa discussão memorá

vel, Eduardo Prado já assinalara o fato.

^ O desenvolvimento da pecuária no Brasil tem sido difícil. O bos taums tem demonstrado poucas possibilidades de conservar no ambiente tropical, as suas oas qualidades econômicas. Os gados "OS, como o Aberdeen-Angus ou o He

ra ord, mo.stram-se incapazes de regu'U convenientemente a própria tempe ratura quando a irradiação solar é muito

intensa.

Isso sem falar nas doenças

c nas pragas a que èsse.s gados estão


Dicesto EroNóMti^j^ determinam a preferencia dos trabalha dores europeus por outras nações da América.

Ufanismo

Tudo quanto vimos, constítui a lição do passado, rica de ensinamentos. Con

tém talvez olhar, um pouco, para o

futuro, porque talvez de lá nos possam vir advertências c sugestões. Mas antes disso, uma ultima vez olhemos para o passado, assinalando os marcos de uma tradiçao^ peculiar ao patriotismo brasieiro, o ufanismo", que remonta ao De.s-

água.s-, ou se tomem nas fonte.'; pelyj campos, ou dentro das po\oações

nos aqucdutos, são as mais puras; é enfim, o Brasil, terronal parai.so des! coberto, onde têm nascimento c cursü os maiores rios; domina salutífero

chnia; influem benignos astros c res. piram auras suavíssimas que o : zem fértil c po\-oadü de ímimeros habitantes. .."

Nos relatórios oficiais então é que. com assombrosa freqüência, encontramos íi mesma linguagem.

Vimos, por exemplo, um — no caso cobnmerito. É uma visão otimista dêsse nosso pais tropical. Da terra e da geme um relatório sóbre a imigração, o já * citado de Menezes e Souza - no qua! o Começa com Pero Vaz de Caminta seu autor, mostrando não compreender "A terra em si é de muito bons ares... e em tal maneira é graciosa absolutamente as razões pelas quais os

que querendo-a aproveitar, dar-se-á

ne^a tudo. por bem das águas que E lá vem Sebastião da Rocha Pitta:

"Do Novo Mundo é a melhor por ção. Vastíssima região, felicíssimo terreno, em cuja superfície tudo Scão frutos, em cujo centro tudo são aro

mas, Wbutando os seus cainpo.s o mais util alimento, as suas minas o mais fmo ouro, os seus troncos o mais suave bálsamo, os seus mares o âm

bar mais seleto, admirável país a tôdas as luzes rico, onde, pròdigamente profusa, a natureza se desen tranha nas férteis produções... Em nenhuma outra região se mostra o céu mais sereno, nem madruga mais bela a aurora; o sol em nenhum outro hemisfério tem os raios tão dourados nem os reflexos noturnos tão brilhan tes; os horizontes, ou nasça o sol ou . se sepulte, estão sempre claros; as

imigrantes europeus preferiam a Argen tina e os Estados Unidos ao Brasil, faz

tòda aquela comparação entre a malaade dos americano.s do norte e a bon

DtcESTO

Econômico

(jtie lhe conferem primazia' sôbre to

dos os demai.s. Oulro.s povos apenas se avantajam ao nosso naquilo que a idade secular lhes conquistou. O

Brasil poderá tornar-se o que elos são. Êle.s nunca serão o que é o Brasil".

E assim cone a linguagem dos ufanistas freqüentemente sincera, como no caso cio Conde de Afonso Celso. Da

parte do homem do pc,^■o. ignorante c .semi-alfabetizado, e.s.sa crença cega e insen.sata nos destinos grandiosos do Bra sil é também sincera, está claro. No

administrador público, que tem acesso a muitas fontes de informação e de com paração, isso foi freqiienlemente deso

nestidade. O "ufanismo" desses político.s significou gerahnente hipocrisia e demagogia.

Depois, mais perto de nós, veja-se

Mas a esse otimismo, ora ingênuo, ora desleal, tem sucedido uma reação

O Brasil é um dos países mais

nalar, um pessimismo em relação à gente,

belo do que o Brasil... .sem exageros de fantasia, encontram-se na his

toria dos nossos índios traços subli mes. Que bela galeria de negros e i hos cie negros ilustres a que apre senta o Brasil!...

A história não

registra notícia de um povo que, com menos recursos, mais fizesse do que o português,.. Do cruzamento das

três raças originou-se o tipo do mes

tiço brasileiro.

Ne.sta.s condições, o Brasil é uni país p^i^'ilcgindo, reunindo eleincnlos

Também a configuração orográfica di

ficulta enormemente os transportes. Para .sair da Capital da República, em de manda do interior, a Estrada de Ferro

Central do Brasil preci.sa furar 18 tú

neis. As outras \'ias férreas têm crema-

Iheiras e nelas só podem subir três va gões de cada vez. Américo L. Barbosa

de Oliveira cita estudos feitos pelo Royal Institutc of Iniernational Affairs. que considera existirem na América do Sul mais formidáveis obstáculos i\s comu

nicações do que em qualquer outro con

tinente, acrescentando que a escarpa

brasileira do leste rivaliza com os Andes, tilado. Compare-se isso com a facilida

como falava o Conde de Afonso Celso-.

101- Não há no mundo país mais

A Ama

zônia apresenta uma terra ótima na.s primeira.s plantações. .\fa,s cansa de pressa. asseguram alguns estudiosos. No Nordeste há o cataclismo das secas.

senão em altitude, ao menos no alcanPessimismo

dade dos brasileiros.

^'i.sos do globo. Descobre-se nêle u o quanto o mundo possui de me-

011 australianas nu ucranianas.

pessimista.

Não é tanto, convém assi

mas a terra. Essa ultima é que seria má.

Solos pobre.s os nossos, freqüentemente ácidos, e que vêm sendo neutralizados

por meio de queimadas, que já empo breceram e talvez inutilizaram grandes extensões de território, gerando lavouras ncmiades, fantasmas, que vão mudando de lugar e deixando atrás de si vilas e cidades decadentes.

As terras se defendem mal contra a erosão, mesmo as famosas "meias laran

jas" ou "cascos de tartaruga", de São ,Paulo e do Estado do Rio, tão gabadas por alguns. Em vão procuraremos pelo Bra.sil inteiro algo cjue se compare com as p anícic.s argentinas, ou americanas.

de com que, na planície norte-americana, se vai do Atlântico ao Pacífico.

Também o nosso litoral é pobre em portos naturais, em enseadas, compara tivamente à Austrália, à América do

Norte e à Europa. A costa é muito pouco recortada, conferindo ao Brasil

cerca de 7.900 quilômetros, compara

tivamente menos da metade das costas norueguesas.

Numa discussão memorá

vel, Eduardo Prado já assinalara o fato.

^ O desenvolvimento da pecuária no Brasil tem sido difícil. O bos taums tem demonstrado poucas possibilidades de conservar no ambiente tropical, as suas oas qualidades econômicas. Os gados "OS, como o Aberdeen-Angus ou o He

ra ord, mo.stram-se incapazes de regu'U convenientemente a própria tempe ratura quando a irradiação solar é muito

intensa.

Isso sem falar nas doenças

c nas pragas a que èsse.s gados estão


IDioKs-ro

'^5

Kconomico

IH

sujeitos no ambiente tropical. A adap tação do bof} taurvs se fèz, portanto, com

que temos já seria exccssÍN a para as pos-. sibilidades vegetais p minerais do Brasil.

Di(;i;sTt>

tl<;oN-6MlC()

SC extinguiu, por não encontrar o inseto Iransmi.ssor condições propícias dc vida.

perda do seu rendimento econômico, e,

Essa população já tem de%astado e.t-

Essa maneira de ver com olhos aber-

fruto dessa "aclimação degenerativa",

ccssivanicntc as nossas florestas. Tôda a

to.s os obstáculos climáticos, sanitários,

como dentro de perspecti\a zootccnica

a denominou o professor Otá\io Domin-

gente, quase, cozinha com lenlia ou car\'ão vegetal, mesmo aipicles que momm

gues, surge o "curraleiro", surge o "iga-_ rapé" ou "patua", bovídeos pequeno.s,

cio da floresta.

inirrados, que fizeram Artur Neiva dizer

que existiam no Brasil duas espécies de "Jecas-Tatus" — uma na sociedade hu mana, outra na sociedade bovina.

Foi

preciso lançar mão do bos itidicus, para conseguir produtos rústicos mas conser vando algumas qualidades zootécnica.s das raças boas do bo.ç taurus.

nas cidades. Tudo se faz c<.)m o sacrifí A mandioca consome

lenha-, pois antes de ser reduzida a fa rinha deve passar pelo fogo. As estra das de ferro consomem lenha.

Os na-

\ io.s de roda do Amazonas gastam 60 es-

tcres de lenha por liora. Em Minas Gerais os altos fornos da Companhia Si derúrgica Belgo-Míneira vem consumin

do carvão \egctal com tal fome c de

As lavouras que medraram no Brasil foram sobretudo o café e o açúcar. So

vastando as matas de tal forma, que

bremesa apenas, dizia Capistrano de

das "Velhas", são hoje rios cacluco.s

Abreu.

'Pambcm a Ferro Brasileira, de proprie dade dc franceses, vem arruinando ex tensas regiões do Estado com a sua si

Depois o cacau, a banana e o

fumo. Sempre sobremesa. Nada que possa rivalizar com a carne e o "pão argentinos.

Hou\'e ou-

trora, é verdade, uma la

vário.s rios, outrora na\'cgáveis. como o

derurgia dc cacaracá. Dá pena passar por Morro

voura florescente de'tri

Grande, Caeté, Gorceix,

go, mas a "ferrugem" a

.sendo que nessa última

fez desaparecer.

localidade

Glycon de Paiva clas

o.s

franceses,

diga-se de passagem, vi

sificou o Brasil como um

vem uma vida à-parte,

produtor de "especiarias

fugindo da população na

minerais" (tàntalo, zin-

cônio, berilo, quartzo) e

cional, como de lepra, usando até porteira na

um produtor de "tempe

rua em que moram. En

ros" (manganês, titânio,

tretanto, nos filme.s de

tungstênio, cromo) para a grande siderurgia. Ês. se engenheiro, agora ci

propaganda fazem exibir

tado, é aliás um pessi

sem "obras sociais"!

mista em relação às reservas florestais do Brasil, em relação às riquezas, em com

bustível, do nosso subsolo, e conseqüen-

ítf/jíí^nííMiJíi adversário ferrenho de qualouer idéia de iungração ou de aumento

X

hrasileir.. A popnla^ao

as piscinas de suas casas

particulares como se fôsE as doenças do trópico? Enquanto a

febre amare^i foi extirpada do Brasil graças a campanhas memoráveis, e a -uin esfôrçü que até hoje continua, na

Argentina, no fim do sécuIo XIX. liouve apenas um .surto, que ospontâneariiente

gente atual do Brasil não estiver à al tura dessa tarefa, será então responsá vel por um crime de Icsa-humanidade

e de lesa-pàtría. E um crime cuja pu

pcdolôgicos e geológicos que a natureza

nição será necessàriamente muito seve

do Brasil opõe à ci\'ili2ação gerou, entre outros, o magnifico 1í\to de Américo L. Barbosa de OMveira, cheio de sugestões, do mais alto interesse, sobre os proble

ra.

mas de colonização do Brasil. Outras vèzes. contudo, êsse realismo

anti-ufanista, descambando para o pes simismo, e filho também da demagogia

Outros virão realizar aqui, contra

nós, aqui'o que não tivermos o desejo,

a capacidade ou a energia de realizar. Por que falar assim? Porque, pareça embora linguagem de cabeçalho de jor nal carioca, o Brasil é um país de imen sas possibilidades. É o maior país do

mundo e a humanidade diricilmente po

porque se inspira no desejo de arranjar

derá prescindir, por muito tempo ain

sempre uma desculpa para o atraso na cional. Ê um pessimismo que aponta as

da, da sua conveniente utilização. "A

dificuldades da terra, do so!o e do clima,

própria extensão do país é um motivo de estupefação. Em tamanho só é u'tra-

para então concluir que em tais condi ções ninguém teria feito melhor do que fizemos nós outros. Portanto, não pre

sos territórios sem dúvida para sempre

cisamos do conselho nem da colaboração

inacessíveis a um verdadeiro povoamen

dc gente de fora. Como se vê, êsse pes

to humano, enquanto o Brasil não possui nenhuma parte que seja verdadeiramente

simismo encobre uma forma de ufanis mo e do nativismo.

Realidade

A realidade do Brasil e a sua posi ção no quadro mundial impõem contu do uma visão diversa não só daque'e desvairado otimismo que vai de Pero Vaz de Caminha ao Conde de Afonso

Celso, quanto do pessimismo de um

Glycon de Paiva. Pesa no momento so bre os homens atuais do Brasil — sôbre

os ombros dessa geração medíocre —

uma tremenda responsabilidade, qual a de orientar e encaminhar o Brasil para grandes destinos. Não vai nisso ufanismo, orgiilho na-

passado pela União das Repúblicas So cialistas Soriéticas, mas estas têm imen

anecúmena, impossível de ser ocupada' pelo liomem. Nenhuma alta montanha,

nenhum deserto completo, nenhuma grande estepe fria."

Assim se exprime o geógrafo Piérre Deffontaines.

Realmente, estamos diante de um país enorme, o maior do mundo em extensões

apro\eitáveis, onde tudo é difícil mas

nada é impossível. Há semi-desertos.

Não há desertos. Não há montanhas

intransponíveis. Há apenas montanhas difíceis de transpor. Há muita doença, mas todas elas doenças realmente e.xtirpávei.s, freqüentemente muito fáceis de tratar, e cuja profilaxia poderá ser feita com êxito certo. E tudo ne.sse terreno

tivista, debrio de grandeza. É uma im posição das circunstâncias.

se torna cada dia mais fácil.

Se por egoísmo, por ressentimentos mal digeridos, por burrice voluntária, a

muns do trópico estão todos identifica dos e a qualquer momento poderão ser

Os inse

tos transmissores das doenças mais co


IDioKs-ro

'^5

Kconomico

IH

sujeitos no ambiente tropical. A adap tação do bof} taurvs se fèz, portanto, com

que temos já seria exccssÍN a para as pos-. sibilidades vegetais p minerais do Brasil.

Di(;i;sTt>

tl<;oN-6MlC()

SC extinguiu, por não encontrar o inseto Iransmi.ssor condições propícias dc vida.

perda do seu rendimento econômico, e,

Essa população já tem de%astado e.t-

Essa maneira de ver com olhos aber-

fruto dessa "aclimação degenerativa",

ccssivanicntc as nossas florestas. Tôda a

to.s os obstáculos climáticos, sanitários,

como dentro de perspecti\a zootccnica

a denominou o professor Otá\io Domin-

gente, quase, cozinha com lenlia ou car\'ão vegetal, mesmo aipicles que momm

gues, surge o "curraleiro", surge o "iga-_ rapé" ou "patua", bovídeos pequeno.s,

cio da floresta.

inirrados, que fizeram Artur Neiva dizer

que existiam no Brasil duas espécies de "Jecas-Tatus" — uma na sociedade hu mana, outra na sociedade bovina.

Foi

preciso lançar mão do bos itidicus, para conseguir produtos rústicos mas conser vando algumas qualidades zootécnica.s das raças boas do bo.ç taurus.

nas cidades. Tudo se faz c<.)m o sacrifí A mandioca consome

lenha-, pois antes de ser reduzida a fa rinha deve passar pelo fogo. As estra das de ferro consomem lenha.

Os na-

\ io.s de roda do Amazonas gastam 60 es-

tcres de lenha por liora. Em Minas Gerais os altos fornos da Companhia Si derúrgica Belgo-Míneira vem consumin

do carvão \egctal com tal fome c de

As lavouras que medraram no Brasil foram sobretudo o café e o açúcar. So

vastando as matas de tal forma, que

bremesa apenas, dizia Capistrano de

das "Velhas", são hoje rios cacluco.s

Abreu.

'Pambcm a Ferro Brasileira, de proprie dade dc franceses, vem arruinando ex tensas regiões do Estado com a sua si

Depois o cacau, a banana e o

fumo. Sempre sobremesa. Nada que possa rivalizar com a carne e o "pão argentinos.

Hou\'e ou-

trora, é verdade, uma la

vário.s rios, outrora na\'cgáveis. como o

derurgia dc cacaracá. Dá pena passar por Morro

voura florescente de'tri

Grande, Caeté, Gorceix,

go, mas a "ferrugem" a

.sendo que nessa última

fez desaparecer.

localidade

Glycon de Paiva clas

o.s

franceses,

diga-se de passagem, vi

sificou o Brasil como um

vem uma vida à-parte,

produtor de "especiarias

fugindo da população na

minerais" (tàntalo, zin-

cônio, berilo, quartzo) e

cional, como de lepra, usando até porteira na

um produtor de "tempe

rua em que moram. En

ros" (manganês, titânio,

tretanto, nos filme.s de

tungstênio, cromo) para a grande siderurgia. Ês. se engenheiro, agora ci

propaganda fazem exibir

tado, é aliás um pessi

sem "obras sociais"!

mista em relação às reservas florestais do Brasil, em relação às riquezas, em com

bustível, do nosso subsolo, e conseqüen-

ítf/jíí^nííMiJíi adversário ferrenho de qualouer idéia de iungração ou de aumento

X

hrasileir.. A popnla^ao

as piscinas de suas casas

particulares como se fôsE as doenças do trópico? Enquanto a

febre amare^i foi extirpada do Brasil graças a campanhas memoráveis, e a -uin esfôrçü que até hoje continua, na

Argentina, no fim do sécuIo XIX. liouve apenas um .surto, que ospontâneariiente

gente atual do Brasil não estiver à al tura dessa tarefa, será então responsá vel por um crime de Icsa-humanidade

e de lesa-pàtría. E um crime cuja pu

pcdolôgicos e geológicos que a natureza

nição será necessàriamente muito seve

do Brasil opõe à ci\'ili2ação gerou, entre outros, o magnifico 1í\to de Américo L. Barbosa de OMveira, cheio de sugestões, do mais alto interesse, sobre os proble

ra.

mas de colonização do Brasil. Outras vèzes. contudo, êsse realismo

anti-ufanista, descambando para o pes simismo, e filho também da demagogia

Outros virão realizar aqui, contra

nós, aqui'o que não tivermos o desejo,

a capacidade ou a energia de realizar. Por que falar assim? Porque, pareça embora linguagem de cabeçalho de jor nal carioca, o Brasil é um país de imen sas possibilidades. É o maior país do

mundo e a humanidade diricilmente po

porque se inspira no desejo de arranjar

derá prescindir, por muito tempo ain

sempre uma desculpa para o atraso na cional. Ê um pessimismo que aponta as

da, da sua conveniente utilização. "A

dificuldades da terra, do so!o e do clima,

própria extensão do país é um motivo de estupefação. Em tamanho só é u'tra-

para então concluir que em tais condi ções ninguém teria feito melhor do que fizemos nós outros. Portanto, não pre

sos territórios sem dúvida para sempre

cisamos do conselho nem da colaboração

inacessíveis a um verdadeiro povoamen

dc gente de fora. Como se vê, êsse pes

to humano, enquanto o Brasil não possui nenhuma parte que seja verdadeiramente

simismo encobre uma forma de ufanis mo e do nativismo.

Realidade

A realidade do Brasil e a sua posi ção no quadro mundial impõem contu do uma visão diversa não só daque'e desvairado otimismo que vai de Pero Vaz de Caminha ao Conde de Afonso

Celso, quanto do pessimismo de um

Glycon de Paiva. Pesa no momento so bre os homens atuais do Brasil — sôbre

os ombros dessa geração medíocre —

uma tremenda responsabilidade, qual a de orientar e encaminhar o Brasil para grandes destinos. Não vai nisso ufanismo, orgiilho na-

passado pela União das Repúblicas So cialistas Soriéticas, mas estas têm imen

anecúmena, impossível de ser ocupada' pelo liomem. Nenhuma alta montanha,

nenhum deserto completo, nenhuma grande estepe fria."

Assim se exprime o geógrafo Piérre Deffontaines.

Realmente, estamos diante de um país enorme, o maior do mundo em extensões

apro\eitáveis, onde tudo é difícil mas

nada é impossível. Há semi-desertos.

Não há desertos. Não há montanhas

intransponíveis. Há apenas montanhas difíceis de transpor. Há muita doença, mas todas elas doenças realmente e.xtirpávei.s, freqüentemente muito fáceis de tratar, e cuja profilaxia poderá ser feita com êxito certo. E tudo ne.sse terreno

tivista, debrio de grandeza. É uma im posição das circunstâncias.

se torna cada dia mais fácil.

Se por egoísmo, por ressentimentos mal digeridos, por burrice voluntária, a

muns do trópico estão todos identifica dos e a qualquer momento poderão ser

Os inse

tos transmissores das doenças mais co


116

líCONÓMlCíl

(eliminados. " Com aralém, ferro a ver-

Poderíamos acrescentar que aquêlcí;

niífiigos poderemos fàci'mente curar a.s

que não entraram nessa decadência fí

doenças que mais deterioram o liomem

sica, social e psicológica, desejam ser funcionários público.s ou prcvidenciA-

brasileiro. A medicina armou o homem

moderno com recursos poderosíssimos

contra a sífilis e a tuberculose. Os pós inseticidas operam hoje milagres com os quais não sonhávamos há 10 anos atrás. O trópico deixará de ser um cemitério

voraz de vidas humanas e com obras

de engenharia sanitária, com os progres sos da refrigeração, com aralém e D. D.

T., desaparecerão todas aquelas entida des impropriamente chamadas anemia

tropical, neurastenia tropical e preguiça tropical.

®

Não há mais lugar para o pessimismo

de um Glycon de Paiva quando, graças ao desenvolvimento da técnica moderna

temos condições para vencer o trópico e tirar força combustível não só das

.suas florestas, como das suas águas, do seu solo e até dos seus ventos. E sem

falar no átomo. As elites dirigentes do Brasil têm necessidade urgente de compreender o problema nesses termos. E devem, conseqüentemente, chamar

gente de fora para nos ajudar nessa

rios.

Para uma obra real de recolonizaçâo, de redivisão da propriedade fundiária no Brasil, de reaproveítamento de territó rios devastado.s, precisamos do concurso do imigrante. Não podemos di.spcnsar o concurso ràvelmente o ritmo de recuperação do Brasil,

Não é falta de amor ao povo brasileiro reconhecer isso e querer, portanto, com a cooperação estrangeira, realizar, em uma geração, o que, caso \ iesse a se

realizar de outra forma, levaria muitas gerações. Mas é falta de patriotismo e crime de lesa-humanidade não reconhe

cer isso, e por capricho nativista ou por teimosia ideológica manter tudo como

está, na esperança de que um dia um

Estado totalitário ou uma burocracia pa terna!, onisciente e disposta a tudo dirigir e provar, venha re.solver todos os

Freqüentemente, no iDa.ssado, políticos iinperialistas da França, da In^aterra ou

decadência física, social, psicológica e chegou a um ponto de apatia tal, que a propriedade da terra não lhe fala mais

declarações, que tanto 'irritaram o ine quívoco patriotismo do povo brasileiro, devem ter outra resposta mais sensata

à ambição como faz a qualquer imi

que simples manifestações de ira e de

grante. Temos em todo o país exemplos

protesto. Compete-nos dar nascimento,

disso.

capital, sem conhecimentos agrícolas e

tom, cor, forma a uma grande e podero.sa nação. Para o que bastará proce dermos com inteligência, audácia e ge nerosidade, Se começarmo.s porém a

comerciais, não pode constituir por' si só a solução do problema brasileiro."

temos, a criar, por cima da miséria na

terra a um liomem sem saúde, sem am

bição, sem necessidade a satisfazer, sem

nossos problemas.

da Alemanha falaram do Brasil como de uma po.ssível futura colônia. Tais

no.s fechar, a não desenvolver o que

lücoNó.Mico

117

cional (' na ilusão de combater «."s.ku mesma miséria, maís c mais burocracia,

mais e

mais organismos

parasitários,

mais e mais aves de rapina, com pom posas iniciais, então estaremos deliberadamente praticando um crime que em bora \ cnha a aproveitar transitòriainente

olhos abertos. A generosidade não ex

clui a vigilância. Recebendo imigran tes, povos de todas as terras que aqui vierem trabalhar conosco, estaremos ne cessariamente atentos tanto às dificul

dades inerentes e fatais que e.xistem na

vida, sempre, qualquer que seja a po

;i uns poucos incscrupulosos, irá custar

lítica que se adote, como também para

muito caro ao Brasil, talvez o sacrifício

os abusos e deformações suscetíveis de

de sua dignidade o de sua indepen

se enxertarem na arvore do nosso sonho

grande e generoso. O Brasil precisará

dência.

estrangeiro em capital, imigração e cul tura, sob pena de retardarmos conside-

obra a um tempo patriótica e humana. "O nosso homem rural, escreve Américo L. Barbosa de Oliveira, acostumou-se ao regime de sub-produção e do sub-consumo, entrou numa irresistível espiral de

A entrega de um pedaço de

Dioi-sro

A palavra da democracia

É assim que, daqueles grupo.s partidá

rios ou clubes políticos que hoje encar nam a democracia brasileira, esperamos uma palavra sobre o problema imigrató rio. É esse um assunto que interessa à democracia brasileira e que é sempre tratado politicamente.

ter os olhos abertos para preservar as

coisas boas que èle possui e que pode rão ser varridas daqui, se não soubermos lutar por elas.

Somos, por e.xemplo, um país sem ódio de raças. Nesse terreno caminha

mos na frente de todas as nações, para a criação de uma verdadeira democracia

racial.

Populações européias que se

transferirem para cá, especialmente \inclas de países nórdicos, poderão não

Nas nossas idéias acêrca de imigração logo se reflete o nosso ponto de vista se adaptar de pronto à situação a que político, mais ou menos democrático, - chegamos, de relativa \itória sôbre os mais ou menos racista, mais ou menos

militarista, mais ou menos burocrático,

patemalístico e totalitário, mais ou me nos integralista, mais ou menos comu nista. A questão nunca é tratada de um

ponto de vista puramente, friamente

racional, Nem o poderia ser. Julgar ra cionalmente o que convém á uma nação depende do nosso conceito de utilidade. Julgar aquilo que a tornará mais feliz ou mais próspera — no caso, receber ou não imigrantes — depende do nosso

conceito de prosperidade como nosso instinto de felicidade.

A democracia brasileira será necessà-

riamente generosa. Tanto pelas lições do

pa.s.sado quanto pelas solicitações do fu turo.

Inclinar-se-á por uma política de por tas abertas mas também, está claro, de

preconceitos de raça.

O legislador deverá pensar nesse as sunto e, com inteligência - sempre com inteligência - procurar preservar essa característica feliz da nossa fbrmaçáo

histórica, adaptando medidas adequadas. Por exemplo, negando vantagens oficiais aos colégios que praticarem po lítica de discriminação racial. Race prejudicc, colam bar. nada disso queremos ver imperando sob o céu brasileiro.

Nao nos propomos todavia a tratar

aqui de todos os problemas que deriva

rão da adoção de ujpa política de

portas abertas. Queremos apenas afir mar que não os ignoramos. Mas acre

ditamos que dentro do espírito de fé, de generosidade e de vigilância da De mocracia, encontraremos para todos eles a solução melhor.


116

líCONÓMlCíl

(eliminados. " Com aralém, ferro a ver-

Poderíamos acrescentar que aquêlcí;

niífiigos poderemos fàci'mente curar a.s

que não entraram nessa decadência fí

doenças que mais deterioram o liomem

sica, social e psicológica, desejam ser funcionários público.s ou prcvidenciA-

brasileiro. A medicina armou o homem

moderno com recursos poderosíssimos

contra a sífilis e a tuberculose. Os pós inseticidas operam hoje milagres com os quais não sonhávamos há 10 anos atrás. O trópico deixará de ser um cemitério

voraz de vidas humanas e com obras

de engenharia sanitária, com os progres sos da refrigeração, com aralém e D. D.

T., desaparecerão todas aquelas entida des impropriamente chamadas anemia

tropical, neurastenia tropical e preguiça tropical.

®

Não há mais lugar para o pessimismo

de um Glycon de Paiva quando, graças ao desenvolvimento da técnica moderna

temos condições para vencer o trópico e tirar força combustível não só das

.suas florestas, como das suas águas, do seu solo e até dos seus ventos. E sem

falar no átomo. As elites dirigentes do Brasil têm necessidade urgente de compreender o problema nesses termos. E devem, conseqüentemente, chamar

gente de fora para nos ajudar nessa

rios.

Para uma obra real de recolonizaçâo, de redivisão da propriedade fundiária no Brasil, de reaproveítamento de territó rios devastado.s, precisamos do concurso do imigrante. Não podemos di.spcnsar o concurso ràvelmente o ritmo de recuperação do Brasil,

Não é falta de amor ao povo brasileiro reconhecer isso e querer, portanto, com a cooperação estrangeira, realizar, em uma geração, o que, caso \ iesse a se

realizar de outra forma, levaria muitas gerações. Mas é falta de patriotismo e crime de lesa-humanidade não reconhe

cer isso, e por capricho nativista ou por teimosia ideológica manter tudo como

está, na esperança de que um dia um

Estado totalitário ou uma burocracia pa terna!, onisciente e disposta a tudo dirigir e provar, venha re.solver todos os

Freqüentemente, no iDa.ssado, políticos iinperialistas da França, da In^aterra ou

decadência física, social, psicológica e chegou a um ponto de apatia tal, que a propriedade da terra não lhe fala mais

declarações, que tanto 'irritaram o ine quívoco patriotismo do povo brasileiro, devem ter outra resposta mais sensata

à ambição como faz a qualquer imi

que simples manifestações de ira e de

grante. Temos em todo o país exemplos

protesto. Compete-nos dar nascimento,

disso.

capital, sem conhecimentos agrícolas e

tom, cor, forma a uma grande e podero.sa nação. Para o que bastará proce dermos com inteligência, audácia e ge nerosidade, Se começarmo.s porém a

comerciais, não pode constituir por' si só a solução do problema brasileiro."

temos, a criar, por cima da miséria na

terra a um liomem sem saúde, sem am

bição, sem necessidade a satisfazer, sem

nossos problemas.

da Alemanha falaram do Brasil como de uma po.ssível futura colônia. Tais

no.s fechar, a não desenvolver o que

lücoNó.Mico

117

cional (' na ilusão de combater «."s.ku mesma miséria, maís c mais burocracia,

mais e

mais organismos

parasitários,

mais e mais aves de rapina, com pom posas iniciais, então estaremos deliberadamente praticando um crime que em bora \ cnha a aproveitar transitòriainente

olhos abertos. A generosidade não ex

clui a vigilância. Recebendo imigran tes, povos de todas as terras que aqui vierem trabalhar conosco, estaremos ne cessariamente atentos tanto às dificul

dades inerentes e fatais que e.xistem na

vida, sempre, qualquer que seja a po

;i uns poucos incscrupulosos, irá custar

lítica que se adote, como também para

muito caro ao Brasil, talvez o sacrifício

os abusos e deformações suscetíveis de

de sua dignidade o de sua indepen

se enxertarem na arvore do nosso sonho

grande e generoso. O Brasil precisará

dência.

estrangeiro em capital, imigração e cul tura, sob pena de retardarmos conside-

obra a um tempo patriótica e humana. "O nosso homem rural, escreve Américo L. Barbosa de Oliveira, acostumou-se ao regime de sub-produção e do sub-consumo, entrou numa irresistível espiral de

A entrega de um pedaço de

Dioi-sro

A palavra da democracia

É assim que, daqueles grupo.s partidá

rios ou clubes políticos que hoje encar nam a democracia brasileira, esperamos uma palavra sobre o problema imigrató rio. É esse um assunto que interessa à democracia brasileira e que é sempre tratado politicamente.

ter os olhos abertos para preservar as

coisas boas que èle possui e que pode rão ser varridas daqui, se não soubermos lutar por elas.

Somos, por e.xemplo, um país sem ódio de raças. Nesse terreno caminha

mos na frente de todas as nações, para a criação de uma verdadeira democracia

racial.

Populações européias que se

transferirem para cá, especialmente \inclas de países nórdicos, poderão não

Nas nossas idéias acêrca de imigração logo se reflete o nosso ponto de vista se adaptar de pronto à situação a que político, mais ou menos democrático, - chegamos, de relativa \itória sôbre os mais ou menos racista, mais ou menos

militarista, mais ou menos burocrático,

patemalístico e totalitário, mais ou me nos integralista, mais ou menos comu nista. A questão nunca é tratada de um

ponto de vista puramente, friamente

racional, Nem o poderia ser. Julgar ra cionalmente o que convém á uma nação depende do nosso conceito de utilidade. Julgar aquilo que a tornará mais feliz ou mais próspera — no caso, receber ou não imigrantes — depende do nosso

conceito de prosperidade como nosso instinto de felicidade.

A democracia brasileira será necessà-

riamente generosa. Tanto pelas lições do

pa.s.sado quanto pelas solicitações do fu turo.

Inclinar-se-á por uma política de por tas abertas mas também, está claro, de

preconceitos de raça.

O legislador deverá pensar nesse as sunto e, com inteligência - sempre com inteligência - procurar preservar essa característica feliz da nossa fbrmaçáo

histórica, adaptando medidas adequadas. Por exemplo, negando vantagens oficiais aos colégios que praticarem po lítica de discriminação racial. Race prejudicc, colam bar. nada disso queremos ver imperando sob o céu brasileiro.

Nao nos propomos todavia a tratar

aqui de todos os problemas que deriva

rão da adoção de ujpa política de

portas abertas. Queremos apenas afir mar que não os ignoramos. Mas acre

ditamos que dentro do espírito de fé, de generosidade e de vigilância da De mocracia, encontraremos para todos eles a solução melhor.


Digesto Ecoxómico

lifl

Colonos e Mercenários

mado com a idéia de atravessar o Atlân

necessidades da lavoura do café sempre

tico c começar vida nova no Brasil.

em ascensão, que homens como Ber

Evidentemente, não se fizeram os pre

OtAvio Tarquín-io df. Sousa

parativos adequados ao estabelecimen

nardo Pereira de Vasconcelos não te meram pleitear abertamente a entrada

to de gente de sistema dc alimentação, ÃO foi sem grande relutância

ta a oferta, tratou o Goví^-nto dc desa

hábitos e costumes tão diferentes, so

de mais negros. "A África civiliza o Brasil , disse e repetiu o estadista mi

que s-e cogitou de trabalho li

brando, porém, medidas inúteis, pompo

neiro.

vre e colonização branca no

propriar a Fazenda de Morro Queimado, no distrito de Cantagalo, pertencente a

sas, de pura fachada.

Brasil.

monsenhor A'mcída.

Salvo as tentativas em

Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

com açorianos e madeirenses, e no Pará com os refugiados de Mazagão, até a vin da da família real portuguesa, ninguém

queria saber senão de negros escravos,

A partir de 1824, em ritmo lento nos

Note-se, de pas

Como quer que seja, não se malogrou

\ inte ou trinta anos seguintes, teve iní

sagem, que os eclesiásticos sabiam es colher bons lugares; monsenhor Almeida em Morro Queimado, o padre Correia no Córrego Séeo, a futura Pelropolis.

de todo a iniciativa. A colônia de Nova

cio a colonização alemã. Na instabilida de política e administrativa do Primei

Friburgo subsistiu, e dela partiram, al guns anos depois, atraídos pelo café então em pleno surto na província do Rio de janeiro, alguns dos futuros fa

ro Reinado e da Regência, não seria

possível cuidar a sério de imigração.

"as mãos e o.s pés dos senhores de enge

lônia de Nova Friburgo, cuja organiza

zendeiros cujos nomes já são hoje de

Só .havia realmente organizado, e desde época remota, o tráfico de negros. Pe

nho", e dos proprietários rurais em geral.

ção foi regulada pelo decreto de 8

Ijrasileiros velhos, os Van Erven, os Len-

dro I, dissolvendo a Constituinte, cria

Mas uma permeabilidade maior às idéias liberais que ganhavam terreno e, sobre tudo, a pressão da política britânica de

maio de 1818, a que sc seguiu a carta

Em Morro Queimado fundou-se a co

régia de nomeação de monsenhor Pedro

gruber, os Monnerat, os Lutterbach, com inúmeros repre-

Machado Miranda Malhciros para ins

.sentantes nas profissões libe

ra uma situação de inseguran. ça imprópria à adoção de ini ciativas e providências de

petor. Na Suíça, para alcançar o total

rais, na política e na magistra tura. Política imigratória em ^

colocu\ a numa posição de de

restrições ao tráfico de africanos, deram ensejo a uma nova orientação por parte

de cem famílias, abriram-se inscrições

do Govêmo.

em vários cantões, lançando seus nome.s

bases seguras não tivemos ao

fesa da ordem material, aten

No me.smo ano de sua chegada, o

nas listas oficiais, logo de início, 2.125

tempo de D. João VI, nem po

to aos possíveis movimentos

príncipe D. João baixou o ato que per--

pessoas de ambos os sexos, número que

deríamos ter nos anos que se

de rebeldia em regiões do país

seguiram.

menos dóceis à autoridade im

trangeiros (decreto de 25 de no-

subiria depois a cerca de 5.000. Do.s inscrito.s chegaram ao Rio

\'embro de 1808), e em 18II or

de Janeiro

tos, marcara profundamente a sociedade

outras províncias do Nordeste. A guer

denava a D. Diogo de Sousa, go vernador da capitania do Rio

sendo qiie nesse total linvia 120

brasileira.

Substituir o trabalho servi'

ra do Sul, de sua parte, determinou a

crianças menores de três anos.

Grande de São Pedro do Sul,

Primitivamente, fixara-se conio

pelo livre não agradava ao realismo cru e à rotina dos nossos proprietários

necessidade de fòrça de terra e mar de vulto muito acima dos recursos finan

mitia a concessão de terras a es

2.003

imigrantes,

A escravidão ne

gra, nos seus múltiplos aspec

maior alcance. O Govêmo se

perial, como Pernambuco e

que outorgasse dez e meia lé guas quadradas, em sítio junto de al gum rio navegável até o mar, ao ir

. porto de embarcpie na Europa o de Marselha. Mas contratempos, de-

territoriais e dos políticos enfeudados,

ceiros existentes. Recorde-se que no or

conscientemente ou não, aos seus inte

çamento para 1828 os ministérios mili

.s-ídia ou má direção fizeram com que

resses.

tares consumiram mais de metade do

landês Quan e seus três filhos "para

os .suíços fôssem até os Países Baixos,

Daí a resistência surda ou declarada à

total da de.spesa pública. Empenhou-se

que viessem estabelecer-se com uma co

onde sofreram

cessação do tráfico de africanos até

o Primeiro Reinado em incentivar a en

lônia de irlandeses industriosos e agri cultores". Foi, porém, em 1818 que se

meses, até poderem embarcar, toda sorte de privações. No trajeto da Suíça

1850, a despeito de proibido por lei des.

trada em nossa terra de homens livres,

de 1831. Os comerciantes de gado hu

mas destinados ao Exército e não aos

tomou a primeira iniciativa séria no to

ao navio morreram 43 pessoas, no mar

mano fariam também tudo, por seu lado,

cante à imigração. Sebastião Nicolao Gachet, suíço que se fizera compadre de

311, e, aqui no Brasil, 31 em Macacu e 146 em Nova Friburgo, nos primeiros

para qvie não se extinguisse um negó cio que lhes proporcionava imensos

trabalhos do campo. Eis um capítulo da história da imi

D. João VI, convidando o rei para pa

nove meses de estada, num total de

benefícios.

drinho de sua filha Maria, propôs-se, como agente do cantão de Friburgo, a encaminhar para cá cem famílias. Acei

531 imigrantes. Foram, como se vê, bastante altas as perdas, o que des-

ravam-se tão grandes as dificuldades

Na ânsia de ter um exército forte e

]XLi'a estabelecer a imigração regular cie

aguerrido, tratou o Go\'èrno de angariai-

trahalliadnros livres, de acôrdo com as

elementos na Europa. Vieram alemães.

durante

mais de dois

corcçoou muitos dos que se tinham ani-

j

E estes eram poderosíssimos.

Em certo período, afigu-

gração no Brasil que não pode ser lem

brado sem constrangimento e censura.


Digesto Ecoxómico

lifl

Colonos e Mercenários

mado com a idéia de atravessar o Atlân

necessidades da lavoura do café sempre

tico c começar vida nova no Brasil.

em ascensão, que homens como Ber

Evidentemente, não se fizeram os pre

OtAvio Tarquín-io df. Sousa

parativos adequados ao estabelecimen

nardo Pereira de Vasconcelos não te meram pleitear abertamente a entrada

to de gente de sistema dc alimentação, ÃO foi sem grande relutância

ta a oferta, tratou o Goví^-nto dc desa

hábitos e costumes tão diferentes, so

de mais negros. "A África civiliza o Brasil , disse e repetiu o estadista mi

que s-e cogitou de trabalho li

brando, porém, medidas inúteis, pompo

neiro.

vre e colonização branca no

propriar a Fazenda de Morro Queimado, no distrito de Cantagalo, pertencente a

sas, de pura fachada.

Brasil.

monsenhor A'mcída.

Salvo as tentativas em

Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

com açorianos e madeirenses, e no Pará com os refugiados de Mazagão, até a vin da da família real portuguesa, ninguém

queria saber senão de negros escravos,

A partir de 1824, em ritmo lento nos

Note-se, de pas

Como quer que seja, não se malogrou

\ inte ou trinta anos seguintes, teve iní

sagem, que os eclesiásticos sabiam es colher bons lugares; monsenhor Almeida em Morro Queimado, o padre Correia no Córrego Séeo, a futura Pelropolis.

de todo a iniciativa. A colônia de Nova

cio a colonização alemã. Na instabilida de política e administrativa do Primei

Friburgo subsistiu, e dela partiram, al guns anos depois, atraídos pelo café então em pleno surto na província do Rio de janeiro, alguns dos futuros fa

ro Reinado e da Regência, não seria

possível cuidar a sério de imigração.

"as mãos e o.s pés dos senhores de enge

lônia de Nova Friburgo, cuja organiza

zendeiros cujos nomes já são hoje de

Só .havia realmente organizado, e desde época remota, o tráfico de negros. Pe

nho", e dos proprietários rurais em geral.

ção foi regulada pelo decreto de 8

Ijrasileiros velhos, os Van Erven, os Len-

dro I, dissolvendo a Constituinte, cria

Mas uma permeabilidade maior às idéias liberais que ganhavam terreno e, sobre tudo, a pressão da política britânica de

maio de 1818, a que sc seguiu a carta

Em Morro Queimado fundou-se a co

régia de nomeação de monsenhor Pedro

gruber, os Monnerat, os Lutterbach, com inúmeros repre-

Machado Miranda Malhciros para ins

.sentantes nas profissões libe

ra uma situação de inseguran. ça imprópria à adoção de ini ciativas e providências de

petor. Na Suíça, para alcançar o total

rais, na política e na magistra tura. Política imigratória em ^

colocu\ a numa posição de de

restrições ao tráfico de africanos, deram ensejo a uma nova orientação por parte

de cem famílias, abriram-se inscrições

do Govêmo.

em vários cantões, lançando seus nome.s

bases seguras não tivemos ao

fesa da ordem material, aten

No me.smo ano de sua chegada, o

nas listas oficiais, logo de início, 2.125

tempo de D. João VI, nem po

to aos possíveis movimentos

príncipe D. João baixou o ato que per--

pessoas de ambos os sexos, número que

deríamos ter nos anos que se

de rebeldia em regiões do país

seguiram.

menos dóceis à autoridade im

trangeiros (decreto de 25 de no-

subiria depois a cerca de 5.000. Do.s inscrito.s chegaram ao Rio

\'embro de 1808), e em 18II or

de Janeiro

tos, marcara profundamente a sociedade

outras províncias do Nordeste. A guer

denava a D. Diogo de Sousa, go vernador da capitania do Rio

sendo qiie nesse total linvia 120

brasileira.

Substituir o trabalho servi'

ra do Sul, de sua parte, determinou a

crianças menores de três anos.

Grande de São Pedro do Sul,

Primitivamente, fixara-se conio

pelo livre não agradava ao realismo cru e à rotina dos nossos proprietários

necessidade de fòrça de terra e mar de vulto muito acima dos recursos finan

mitia a concessão de terras a es

2.003

imigrantes,

A escravidão ne

gra, nos seus múltiplos aspec

maior alcance. O Govêmo se

perial, como Pernambuco e

que outorgasse dez e meia lé guas quadradas, em sítio junto de al gum rio navegável até o mar, ao ir

. porto de embarcpie na Europa o de Marselha. Mas contratempos, de-

territoriais e dos políticos enfeudados,

ceiros existentes. Recorde-se que no or

conscientemente ou não, aos seus inte

çamento para 1828 os ministérios mili

.s-ídia ou má direção fizeram com que

resses.

tares consumiram mais de metade do

landês Quan e seus três filhos "para

os .suíços fôssem até os Países Baixos,

Daí a resistência surda ou declarada à

total da de.spesa pública. Empenhou-se

que viessem estabelecer-se com uma co

onde sofreram

cessação do tráfico de africanos até

o Primeiro Reinado em incentivar a en

lônia de irlandeses industriosos e agri cultores". Foi, porém, em 1818 que se

meses, até poderem embarcar, toda sorte de privações. No trajeto da Suíça

1850, a despeito de proibido por lei des.

trada em nossa terra de homens livres,

de 1831. Os comerciantes de gado hu

mas destinados ao Exército e não aos

tomou a primeira iniciativa séria no to

ao navio morreram 43 pessoas, no mar

mano fariam também tudo, por seu lado,

cante à imigração. Sebastião Nicolao Gachet, suíço que se fizera compadre de

311, e, aqui no Brasil, 31 em Macacu e 146 em Nova Friburgo, nos primeiros

para qvie não se extinguisse um negó cio que lhes proporcionava imensos

trabalhos do campo. Eis um capítulo da história da imi

D. João VI, convidando o rei para pa

nove meses de estada, num total de

benefícios.

drinho de sua filha Maria, propôs-se, como agente do cantão de Friburgo, a encaminhar para cá cem famílias. Acei

531 imigrantes. Foram, como se vê, bastante altas as perdas, o que des-

ravam-se tão grandes as dificuldades

Na ânsia de ter um exército forte e

]XLi'a estabelecer a imigração regular cie

aguerrido, tratou o Go\'èrno de angariai-

trahalliadnros livres, de acôrdo com as

elementos na Europa. Vieram alemães.

durante

mais de dois

corcçoou muitos dos que se tinham ani-

j

E estes eram poderosíssimos.

Em certo período, afigu-

gração no Brasil que não pode ser lem

brado sem constrangimento e censura.


Dir.ESTO

vieram irlandeses. Que diferença, po rém, entre a gente então recrutada e os excelentes chefes que as lutas da Inde

Econóx

f sc.sscnta rci.s no primeiro .mu e drf metade no segundo; d) ca\'a'os. bois, ovelhas etc., na proporção do número de pessoas de cada família; e) concessão

Dxoesto Econômico

121

imediata da cidadania brasileira, liber

para o serviço militar, foram mandados - .se pode imaginar como se conseguiria pura o mosteiro dc São Bento, transfor disciplina em soldados de tal espécie: à fôrça de cliibata, o mesmo ca.stigo mado proNasòrianiente cm quartel, alojando-sc os oficiais e inferiores nas celas aplicado aos imigrados alemães. Um dia, em 1828, por uma pequena falta dos monges e os soldados nas gra»dcs

ne, Taylor, Jewett, Grcenfcll, Norton,

dade de culto rcligio.so c isenção de

sa'as e corredores. A leva de alemães

disciplinar, foi um soldado alemão con

Parker, Labatut, Beaurcpairc!

impostos por dez anos. Tudo isso era ilusão. Pedro I tiucria

clc que fez parte Boscho nada tinha do

denado a apanhar inúmeras chibatadas.

pendência nos tinham dado com os in gleses c franceses da marca de Coclira-

Vieram

os soldados mercenários, mais ou menos

enganados pelas propostas miríficas de agentes do estôfo de Schaffer e Cotter. Jorge Antônio Schaffer conquistara a

cabais. Ao apôlo tentador acorreu mui

confiança

Leopoldina,

ta gente, a de.speito da desconfiança

prestando-lhe serviços pessoais, arran-

causada pe'a má fama do agente do

jando-lhe empréstimos para atender a

Brasil.

dificuldades monetárias em que se via

qualidade de encarregado de negócios

nhando com um paraíso no fabuloso país da América, aventureiros no mau e no j| bom sentido, criaUiras que não passa\am do rebotalho humano que as guerras da Europa tinham deixado. Segundo « ^

do Brasil junto às cidades hanseáticas,

narratha de Eduardo Teodoro Bosclie,

com a missão de conseguir soldados

um dos engajados para o ser\iço do

da

envolvida.

imperatriz

E o "excelente Schaffer",

como o tratava a infeliz princesa aus tríaca, foi mandado à Alemanha na

iro momento soldados, acima dc tudo,

tí Schaffer tinha a êsse re,speito instruções

Gente vária, liomens moços so

para o novo Império. "Meu Schaffer",

Exército Brasileiro, no navio que o trans

chamava-o também o imperador.

portou havia colonos, mas o número de .soldados era muito maior. E .solda

pedia-lhe

insistentemente

E

soldados:

"Mande, mande e mande, pois lhe or

dos solteiros, já que o conipartímento

sLipcrit^r às que a ha\-iam precedido, igualmente constituídas de elementos in

ram o miserável. Um grupo de soldados

rais.

do em auxílio dos alemães. Seguiu-se o

Alguns desses mercenários eram

entretanto bons soldados e prestaram serVÍÇO.S nem sempre devidamente recom

pensados. A exemplo de Schaffer, foi o coronel

Cotter, oficial irlandês a serviço do Im

pério, en\'iado à sua terra para trazer colonos que deveriam afinal ser alistados

no Exército. Cotter não primava pela retidão moral e enganou os compatriotas que conseguiu -aliciar — cerca de três ' mil — com a mesma desfaçatez de

Schaffer. O desembarque dos irlan deses representou um doloroso espetá

destinado aos soldados casados e no.s

culo. Vinham semi-nus homens, mulhe

pois é seu Imperador". Mandasse sol

colonos tinha menores proporções do que

res e crianças, e o povo nas ruas — so

do Ministro de Estrangeiros. Schaffer desempenhou-se da incum bência.

Dão-nos «uma idéia de como

o reservado aos primeiros.

Bõsche en

cheu-se de horror ao avistar muito.s do.s

companheiros andrajosos e bêbcdos, al guns ladrõe.s e assassinos chegados a

procedeu os livros que escreveram mais

bordo acorrentados.

tarde algumas das vítimas dos seus en

era também o agente Schaffer, emérito no jôgo de esvaziar garrafas. Não constituem privilégio dc no.ssos dias a falta de espírito de organização, a imprevidência, o desleixo. Foram

godos.

Não que os relatos mereçam

inteiro crédito ou que seus autores fos sem criaturas irnpecáveis.

Mas na lite

Bôbedo contumaz

ratura que compuseram, entre patranhas e exageros, haverá muito de ver

chegando os a'emães arrebanhados por

dade. Schaffer, em anúncios nos jor

Schaffer e na verdade pouco .se fizera

nais alemães, prometeu em nome do

para recebê-los. Os colonos propria mente ditos esperaram vários meses até serem encaminhados para São Leopol

Governo brasileiro excepcionais vanta gens: a) viagem paga; b) concessão gratuita de quatrocentas braças de terra cin quadro; c) subsídio diário de cento

chegasse ao fim, rebelaram-se e liberta

clinados à bebida e à turbulência, re primidas por violentos castigos corpo

dena quem o há de desculpar e premiar, dados, desatendendo às recomendações

Seus companheiros, antes que o castigo

bretudo a população prêta — os vaiou, chamando-os de "escravqs brancos". Tudo quanto Cotter lhes prometera foi recusado e só lhes restou assentar praça. O Covêrno não desejava colonos: que

irlandeses declarou-se solidário, corren que é comum em casos taís: foram sa queadas algumas vendas e pilhados alo jamentos de oficiais; houve o assassinio de um oficial.

Para dominar o motim

fêz-se mister mobilizar a tropa nacional contra os batalhões estrangeiros, e a ca pital do Império presenciou cenas maca

bras, saciada a volúpia de alguns sádi cos.

Do lado brasileiro morreram mais

de quarenta homens; cerca de cento e vinte, do outro. Por muitas culpas que tivessem êsses soldados alemães e irlan deses — e havia também entre êles

franceses e suíços — forçoso é convir

que o Govêmo brasileiro os ludibriara, acenando-lhes com as promessas de uma

existência feliz e pacífica e lhes impusera em vez disso a dura vida de merce-

ria soldados. Muitos se submeteram, ou

nixrios, olhados com desprezo, esqueci dos e maltratados. Em lugar de terras

tros passaram a viver mendigando nas ruas e habitualmente embriagados. Bem

lhas, a serxidão rhilitar da chibata.

do, no Rio Grande dí) Sul; quanto ao,s demaí.s, u^u \ez considerados aptos K

para cultivar, de bois, cavalos e ove


Dir.ESTO

vieram irlandeses. Que diferença, po rém, entre a gente então recrutada e os excelentes chefes que as lutas da Inde

Econóx

f sc.sscnta rci.s no primeiro .mu e drf metade no segundo; d) ca\'a'os. bois, ovelhas etc., na proporção do número de pessoas de cada família; e) concessão

Dxoesto Econômico

121

imediata da cidadania brasileira, liber

para o serviço militar, foram mandados - .se pode imaginar como se conseguiria pura o mosteiro dc São Bento, transfor disciplina em soldados de tal espécie: à fôrça de cliibata, o mesmo ca.stigo mado proNasòrianiente cm quartel, alojando-sc os oficiais e inferiores nas celas aplicado aos imigrados alemães. Um dia, em 1828, por uma pequena falta dos monges e os soldados nas gra»dcs

ne, Taylor, Jewett, Grcenfcll, Norton,

dade de culto rcligio.so c isenção de

sa'as e corredores. A leva de alemães

disciplinar, foi um soldado alemão con

Parker, Labatut, Beaurcpairc!

impostos por dez anos. Tudo isso era ilusão. Pedro I tiucria

clc que fez parte Boscho nada tinha do

denado a apanhar inúmeras chibatadas.

pendência nos tinham dado com os in gleses c franceses da marca de Coclira-

Vieram

os soldados mercenários, mais ou menos

enganados pelas propostas miríficas de agentes do estôfo de Schaffer e Cotter. Jorge Antônio Schaffer conquistara a

cabais. Ao apôlo tentador acorreu mui

confiança

Leopoldina,

ta gente, a de.speito da desconfiança

prestando-lhe serviços pessoais, arran-

causada pe'a má fama do agente do

jando-lhe empréstimos para atender a

Brasil.

dificuldades monetárias em que se via

qualidade de encarregado de negócios

nhando com um paraíso no fabuloso país da América, aventureiros no mau e no j| bom sentido, criaUiras que não passa\am do rebotalho humano que as guerras da Europa tinham deixado. Segundo « ^

do Brasil junto às cidades hanseáticas,

narratha de Eduardo Teodoro Bosclie,

com a missão de conseguir soldados

um dos engajados para o ser\iço do

da

envolvida.

imperatriz

E o "excelente Schaffer",

como o tratava a infeliz princesa aus tríaca, foi mandado à Alemanha na

iro momento soldados, acima dc tudo,

tí Schaffer tinha a êsse re,speito instruções

Gente vária, liomens moços so

para o novo Império. "Meu Schaffer",

Exército Brasileiro, no navio que o trans

chamava-o também o imperador.

portou havia colonos, mas o número de .soldados era muito maior. E .solda

pedia-lhe

insistentemente

E

soldados:

"Mande, mande e mande, pois lhe or

dos solteiros, já que o conipartímento

sLipcrit^r às que a ha\-iam precedido, igualmente constituídas de elementos in

ram o miserável. Um grupo de soldados

rais.

do em auxílio dos alemães. Seguiu-se o

Alguns desses mercenários eram

entretanto bons soldados e prestaram serVÍÇO.S nem sempre devidamente recom

pensados. A exemplo de Schaffer, foi o coronel

Cotter, oficial irlandês a serviço do Im

pério, en\'iado à sua terra para trazer colonos que deveriam afinal ser alistados

no Exército. Cotter não primava pela retidão moral e enganou os compatriotas que conseguiu -aliciar — cerca de três ' mil — com a mesma desfaçatez de

Schaffer. O desembarque dos irlan deses representou um doloroso espetá

destinado aos soldados casados e no.s

culo. Vinham semi-nus homens, mulhe

pois é seu Imperador". Mandasse sol

colonos tinha menores proporções do que

res e crianças, e o povo nas ruas — so

do Ministro de Estrangeiros. Schaffer desempenhou-se da incum bência.

Dão-nos «uma idéia de como

o reservado aos primeiros.

Bõsche en

cheu-se de horror ao avistar muito.s do.s

companheiros andrajosos e bêbcdos, al guns ladrõe.s e assassinos chegados a

procedeu os livros que escreveram mais

bordo acorrentados.

tarde algumas das vítimas dos seus en

era também o agente Schaffer, emérito no jôgo de esvaziar garrafas. Não constituem privilégio dc no.ssos dias a falta de espírito de organização, a imprevidência, o desleixo. Foram

godos.

Não que os relatos mereçam

inteiro crédito ou que seus autores fos sem criaturas irnpecáveis.

Mas na lite

Bôbedo contumaz

ratura que compuseram, entre patranhas e exageros, haverá muito de ver

chegando os a'emães arrebanhados por

dade. Schaffer, em anúncios nos jor

Schaffer e na verdade pouco .se fizera

nais alemães, prometeu em nome do

para recebê-los. Os colonos propria mente ditos esperaram vários meses até serem encaminhados para São Leopol

Governo brasileiro excepcionais vanta gens: a) viagem paga; b) concessão gratuita de quatrocentas braças de terra cin quadro; c) subsídio diário de cento

chegasse ao fim, rebelaram-se e liberta

clinados à bebida e à turbulência, re primidas por violentos castigos corpo

dena quem o há de desculpar e premiar, dados, desatendendo às recomendações

Seus companheiros, antes que o castigo

bretudo a população prêta — os vaiou, chamando-os de "escravqs brancos". Tudo quanto Cotter lhes prometera foi recusado e só lhes restou assentar praça. O Covêrno não desejava colonos: que

irlandeses declarou-se solidário, corren que é comum em casos taís: foram sa queadas algumas vendas e pilhados alo jamentos de oficiais; houve o assassinio de um oficial.

Para dominar o motim

fêz-se mister mobilizar a tropa nacional contra os batalhões estrangeiros, e a ca pital do Império presenciou cenas maca

bras, saciada a volúpia de alguns sádi cos.

Do lado brasileiro morreram mais

de quarenta homens; cerca de cento e vinte, do outro. Por muitas culpas que tivessem êsses soldados alemães e irlan deses — e havia também entre êles

franceses e suíços — forçoso é convir

que o Govêmo brasileiro os ludibriara, acenando-lhes com as promessas de uma

existência feliz e pacífica e lhes impusera em vez disso a dura vida de merce-

ria soldados. Muitos se submeteram, ou

nixrios, olhados com desprezo, esqueci dos e maltratados. Em lugar de terras

tros passaram a viver mendigando nas ruas e habitualmente embriagados. Bem

lhas, a serxidão rhilitar da chibata.

do, no Rio Grande dí) Sul; quanto ao,s demaí.s, u^u \ez considerados aptos K

para cultivar, de bois, cavalos e ove


Digestü

Fiação doméstica em São Paulo SÉncio Buahquií in-; Holanda

(Diretor do Museu do Estado o aulpr das "Raízes do Brasil")

Et:oNoí.iir.o

Ciências, Letras e Aries de Campinas. Nascido em 1816, Vieira Bueno pôde

à máquina, isto é. encostava a ponta do capulho de algodão entre os cilindros em

fixar nessas suas "recordações evocadas

movimento, de modo a que passasse

da memória", a.spectos curiosos do que

por entre eles, largando as sementes. O "

fora a vida paulista durante o tempo de

outro, do lado contrário, movia tam

sua infância, ou seja durante o terceiro

antigos Ín\-entáríos paulistas, par

tlccénios do .século passado, a uma épo«

d<-'cônio do século passado. Ainda por es

bém sua mani\'e]a coin uma das mãos, e com a outra recebia e puxava o algo

ticularmente os dos séculos XVI e

ca, por con.scgninte, em í]uc a mamtfa.

sa época existiam em São Paulo donas

dão já liberto das sementes.

XVII, podem apurar-se dados numerosos

de casa prestiinosas, que faziam, para os

acèrca da fiação doméstica de algodão e

tura doméstica de caráter primitivo ain. da não fora contagiada por nn\'a« in-

\ ender, seus rolos de pano ou suas col

ainda não desapareceu de todo em cer-

lã, durante a era colonial.

fluências adventícius, um prccio.so rela.

chas entretecidas com fios de lã tirados do retalhos de baeta. "Confesso — diz

urbana, e ainda em 1946 ti\-e ocasião dc

Sobre os

modos de se obter ou negociar o produ os preços que sucessivamente lhe corres

to que pode elucidar vários aspectos do problema. Com efeito, aquelas influên cias jamais chegariam a e.\erccr-sc dcci-

pondem, os maquinismos adotados, en

sivamentc- sobre as

to, as diferentes fases de sua elaboração,

técnicas

tradicio-

contram-se nesses, e em alguns outros

nai.s, provindas dos primeiro.s tempos da

documentos da mesma época, informa ções que podem ser utilizadas com pro veito pelo historiador. Informações que, só por si, já permitem compor um'qua

colonização.

E i.sso porque as tentati vas realizadas, já no segundo decênio do século pa.ssado, para a modernização dos mctcdo.s de produção, se deveram

dro instrutivo do que significou duran te longo tempo, entre nós, essa importan

principalmente ao bafejo oficial — em

te indústria caseira.

Contudo, o quadro permaneceria in

São Paulo, a primeira "fábrica" de teci dos instala-se no próprio Palácio do Go verno — e, talvez por muito dispendiosas

completo se os dados esparsos que se

ou complexas, não chegaram a repercu

melhantes textos nos proporcionam não

tir sôbre a manufatura pri\'ada.

pudessem ser articulados entre si por uma visão de conjunto. O sbcorro às no

pe de morte nessa atividade caseira

tícias de que podemos di-spor, a respei

ainda por algum tempo, e sobretudo na

to dos processos manufatureiros então

roça, se conser\'Ou relativamente prós

Nem

puderam, por outro lado, desferir o gol

tos sítios menos sujeitos à influência

o autor dessas recordações — que ter

adquirir em Mato Grosso um exemplar

nho .saudades quando me recordo de

para o Museu Paulista.

(jue na minha .família, em nosso sítio cie Tatuapé, a duas léguas de São Paulo, muitas vezes ajudei a descaroçar o algo

corrente em tôdas as áreas algodoeiras onde não prevaleceu o simples descaroça.

dão."

O descaroçador empregado, e de que se

Seu uso foi

mente manual, até à invenção do sawgin, ocorrida nos Estados Unidos du rante o último decênio do vséculo XVIIl.

trata algumas linhas adian te, é ainda o primitivo modêlü indiano, cujo empre

A segunda operação a que se sujeitava o algodão, depois de limpo dos caro

go no Brasil vem atestado,

ços, era

já em princípios do sécu

tanto usava-se, à época dt*

lo XVII, pelo autor dos

que trasta Vieira Bueno, "um cordão bem esticado

Diálogos das Grandezas do

a

carda.

Para

Êsse aparelho de madeira po

cm um pequeno arco de madeira apro

dia ser construído por qualquer carpin

priado". Para o desfibramento costuma

teiro remendão, observa o autor. E acres centa: "Era tão pequeno e maneiro, que

va-se tanger o cordão com o polegar e o índice sôbre certa quantidade de al godão posta ao chão, "o bastante para formar uniu batedura". No exejnplar existente hoje no Museu Paulista c que

Brasil.

usuais na Peninsu'a Ibérica e mesmo

pera.

entre nossos indígenas - cuja influência foi decisiva, por e.xemplo, na tecelagem

tarde; viria com a crescente importação de tecidos estrangeiros e à medida em

ziam trabalhar".

de rèdes — pode ser neste caso de gran

que seu consumo

de prcstiino. À falta de depoimentos c testemunhos diretos sôbre nossa fiação

entre camadas rústicas da população. O depoimento que nos interessa e

cjueno banco, no centro do qual se en

foi trazido de Cuiabá juntamente com o

cravavam dois suportes para sustentarem, por sua voz, dois cilindros transversais de cerca de uma polegada dc diâmetro e

\'areta setenta e oito centímetros • de

e tecelagem doméstica, não restaria ou

tro recurso além dessas notícias, de pois de devidamente verificadas à luz das nossas fontes documentais.

A verdade é que, sôbre as épocas qui-

nhentista e seiscentista, não se conhe cem depoimentos de tal natureza. Exis te, no entanto, referente aos primeiros

O golpe de morte viria mais

O emprego desse rústico aparelho

expande-se mesmo

devido a Francisco de Assis Vieira Bue-

no e figura, não em sua Autobiografio, publicada em volume no ano de 1899, que contém informações do maior inte resse para o estudo do passado paulis ta, mas nas reminiscências sôbre "A Ci

dade de São Pau'o", impressas pos teriormente na Revisto do Centro de

de ordinário eram os meninos' que ò fa Consistia essencialniente em um pe-

descaroçador acima referido, mede a

que eram postos em movimento por duas

comprimento e é arqueada sobre um cordão de cinqüenta e no\'e centíme

manivelas fixas, em sentido oposto, às

tros.

extremidades.

Sentados os dois operários, frente a frente, com os cilindros de permeio, um dê'es fazia girar sua manívela com uma das mãos. e com a outra "dava de comer"

Nao são certamente dessa espécie, esim do tipo das cardas manuais de uso mais generalizado na Europa, os apare

lhos que se registram em alguns antigos inventários paulistas.

O de Lourenço


Digestü

Fiação doméstica em São Paulo SÉncio Buahquií in-; Holanda

(Diretor do Museu do Estado o aulpr das "Raízes do Brasil")

Et:oNoí.iir.o

Ciências, Letras e Aries de Campinas. Nascido em 1816, Vieira Bueno pôde

à máquina, isto é. encostava a ponta do capulho de algodão entre os cilindros em

fixar nessas suas "recordações evocadas

movimento, de modo a que passasse

da memória", a.spectos curiosos do que

por entre eles, largando as sementes. O "

fora a vida paulista durante o tempo de

outro, do lado contrário, movia tam

sua infância, ou seja durante o terceiro

antigos Ín\-entáríos paulistas, par

tlccénios do .século passado, a uma épo«

d<-'cônio do século passado. Ainda por es

bém sua mani\'e]a coin uma das mãos, e com a outra recebia e puxava o algo

ticularmente os dos séculos XVI e

ca, por con.scgninte, em í]uc a mamtfa.

sa época existiam em São Paulo donas

dão já liberto das sementes.

XVII, podem apurar-se dados numerosos

de casa prestiinosas, que faziam, para os

acèrca da fiação doméstica de algodão e

tura doméstica de caráter primitivo ain. da não fora contagiada por nn\'a« in-

\ ender, seus rolos de pano ou suas col

ainda não desapareceu de todo em cer-

lã, durante a era colonial.

fluências adventícius, um prccio.so rela.

chas entretecidas com fios de lã tirados do retalhos de baeta. "Confesso — diz

urbana, e ainda em 1946 ti\-e ocasião dc

Sobre os

modos de se obter ou negociar o produ os preços que sucessivamente lhe corres

to que pode elucidar vários aspectos do problema. Com efeito, aquelas influên cias jamais chegariam a e.\erccr-sc dcci-

pondem, os maquinismos adotados, en

sivamentc- sobre as

to, as diferentes fases de sua elaboração,

técnicas

tradicio-

contram-se nesses, e em alguns outros

nai.s, provindas dos primeiro.s tempos da

documentos da mesma época, informa ções que podem ser utilizadas com pro veito pelo historiador. Informações que, só por si, já permitem compor um'qua

colonização.

E i.sso porque as tentati vas realizadas, já no segundo decênio do século pa.ssado, para a modernização dos mctcdo.s de produção, se deveram

dro instrutivo do que significou duran te longo tempo, entre nós, essa importan

principalmente ao bafejo oficial — em

te indústria caseira.

Contudo, o quadro permaneceria in

São Paulo, a primeira "fábrica" de teci dos instala-se no próprio Palácio do Go verno — e, talvez por muito dispendiosas

completo se os dados esparsos que se

ou complexas, não chegaram a repercu

melhantes textos nos proporcionam não

tir sôbre a manufatura pri\'ada.

pudessem ser articulados entre si por uma visão de conjunto. O sbcorro às no

pe de morte nessa atividade caseira

tícias de que podemos di-spor, a respei

ainda por algum tempo, e sobretudo na

to dos processos manufatureiros então

roça, se conser\'Ou relativamente prós

Nem

puderam, por outro lado, desferir o gol

tos sítios menos sujeitos à influência

o autor dessas recordações — que ter

adquirir em Mato Grosso um exemplar

nho .saudades quando me recordo de

para o Museu Paulista.

(jue na minha .família, em nosso sítio cie Tatuapé, a duas léguas de São Paulo, muitas vezes ajudei a descaroçar o algo

corrente em tôdas as áreas algodoeiras onde não prevaleceu o simples descaroça.

dão."

O descaroçador empregado, e de que se

Seu uso foi

mente manual, até à invenção do sawgin, ocorrida nos Estados Unidos du rante o último decênio do vséculo XVIIl.

trata algumas linhas adian te, é ainda o primitivo modêlü indiano, cujo empre

A segunda operação a que se sujeitava o algodão, depois de limpo dos caro

go no Brasil vem atestado,

ços, era

já em princípios do sécu

tanto usava-se, à época dt*

lo XVII, pelo autor dos

que trasta Vieira Bueno, "um cordão bem esticado

Diálogos das Grandezas do

a

carda.

Para

Êsse aparelho de madeira po

cm um pequeno arco de madeira apro

dia ser construído por qualquer carpin

priado". Para o desfibramento costuma

teiro remendão, observa o autor. E acres centa: "Era tão pequeno e maneiro, que

va-se tanger o cordão com o polegar e o índice sôbre certa quantidade de al godão posta ao chão, "o bastante para formar uniu batedura". No exejnplar existente hoje no Museu Paulista c que

Brasil.

usuais na Peninsu'a Ibérica e mesmo

pera.

entre nossos indígenas - cuja influência foi decisiva, por e.xemplo, na tecelagem

tarde; viria com a crescente importação de tecidos estrangeiros e à medida em

ziam trabalhar".

de rèdes — pode ser neste caso de gran

que seu consumo

de prcstiino. À falta de depoimentos c testemunhos diretos sôbre nossa fiação

entre camadas rústicas da população. O depoimento que nos interessa e

cjueno banco, no centro do qual se en

foi trazido de Cuiabá juntamente com o

cravavam dois suportes para sustentarem, por sua voz, dois cilindros transversais de cerca de uma polegada dc diâmetro e

\'areta setenta e oito centímetros • de

e tecelagem doméstica, não restaria ou

tro recurso além dessas notícias, de pois de devidamente verificadas à luz das nossas fontes documentais.

A verdade é que, sôbre as épocas qui-

nhentista e seiscentista, não se conhe cem depoimentos de tal natureza. Exis te, no entanto, referente aos primeiros

O golpe de morte viria mais

O emprego desse rústico aparelho

expande-se mesmo

devido a Francisco de Assis Vieira Bue-

no e figura, não em sua Autobiografio, publicada em volume no ano de 1899, que contém informações do maior inte resse para o estudo do passado paulis ta, mas nas reminiscências sôbre "A Ci

dade de São Pau'o", impressas pos teriormente na Revisto do Centro de

de ordinário eram os meninos' que ò fa Consistia essencialniente em um pe-

descaroçador acima referido, mede a

que eram postos em movimento por duas

comprimento e é arqueada sobre um cordão de cinqüenta e no\'e centíme

manivelas fixas, em sentido oposto, às

tros.

extremidades.

Sentados os dois operários, frente a frente, com os cilindros de permeio, um dê'es fazia girar sua manívela com uma das mãos. e com a outra "dava de comer"

Nao são certamente dessa espécie, esim do tipo das cardas manuais de uso mais generalizado na Europa, os apare

lhos que se registram em alguns antigos inventários paulistas.

O de Lourenço


'Tn

124

Dir.KSTO

p!rfiN»)N1lr(,

Digksto Econômico

125

ÇÕes. Observa, entretanto, que em pou

por esse lado, para o desenvolvimento de

cas casas era ela feita com o auxílio da

nossa indústria doméstica.

roda, "como chamavam a roca que usa

religiosos, os jesuítas, pelo menos, distin

Castanho Taques, por exemplo, que é de

USO no continente asiático, tende a fa-

1671, assinala um total de trinta e oito

vorecer a opinião contrária, isto é, a de

pares de cardas, e essa simples circuns

que êle teria sido importado do Velho

tância de só serem elas enumeradas e

Mundo. Nesse caso pode ter \'inclo jiin.

até avaliadas aos pares — quatrocentos réis é o preço de cada par — serve

tamente com o descaroçador dc madeira. E possivelmente, como este, através da

manual. Para êsse fim, como para o descarcçamento e carda do algodão, utilizavam-se de preferência os serviços

para mostrar que não se trata\ii de

península ibérica, onde, já nos primeiros j tempos da conquista árabe, o algodão,

de menores, muitas vêzes escravos e

trazido pelos invasores do Oriente re moto, chegara a constituir uma indústria próspera.

por tarefa, rivalizando na destreza com que torciam as longas puxadas, fazendo

cardar, manejadas sempre aos pares, an

E, ainda neste caso, a presença do ar co de cardar entre diversos agrupamentos

qualquer modo não consta que os pa

dam associadas de ordinário à lã ani

Neste ponto pode-se dizer que, ainda na primeira metade dc século XIX, os

indígenas atuais seria atribuível única-^

processos de fiação nas casas paulistas não eram melhores do que os processos tradicionalmente empregados pelos an tigos índios da costa e de que Jean de

tanto, neste setor, sua atividade e seu gosto da iniciativa. Nos inventários dos

arcos, ou batedeiras para capulhos, como são chumados em Mato Grosso. E c sig nificativo que estes se usaram constante mente apenas para o tratamento do

algodão, ao passo que as escovas de mal. Não é de admirar, assim, se o

mesmo Lourenço Castanho Taques, pos suidor dos trinta e oito pares de cardas, também fôsse o proprietário de uma das maiores malhadas que registram os documentos paulistas do século XVII: cento e setenta e quatro cabeças de

mente a um fenômeno de aculturação.

Max Schmidt, que assinalou essa pre sença entre os índios Guató, não che

ga a pronunciar-se acerca do proble ma de sua procedência. Entretanto. Ottü Fredin e Erland Nordenskield. que estudaram detidamente a cultura ma

vam". A regra era o emprego do fuso

filhos de escravas; e então trabalhavam

girar- o fuso no chão por longo tempo".

Dentre os

guiram-se pelós esforços feitos no senti

do de se incenHvar a fiação e tecelagem nos seus estabelecimentos, e uma carta

de Vieira, datada de 1661, refere como

no Colégio do Maranhão existiam por aquêle tempo, "24 fiandeiras com'seus

teares que podem dar pano não só pa ra vestido senão para todos os usos da casa com grande obundância" (2). De

dres de São Paulo tivessem levado a

bens tomados aos jesuítas dessa capita nia, que se encontram ainda manuscri

Lery, entre outros, deixara minucio

tos no Arquivo Nacional, do Rio de Ja

sa descrição.

neiro (Gol. 481) há escassas referências a aparelhos de fiação e tecelagem. E a pequena quantidade de fios e panos de algodão que nêles se assinala não leva

Os progressos introduzidos pelos tecelões vindos da Europa fizeram-se, as

carneiros, ovelhas e borregos. Séfcre a época em que se teria gene ralizado em nosso meio colonial o emprê-

lagem entre indígenas sul-americano.s, julgam muito mais verossímil a hipóte

go desses arcos para o desfibramento do

se de ter sido o instrumento introduzi

algodão, faltam-nos elementos precisos.

do por missionários do Velho Mundo

O fato de êsse instrumento ser ainda íio-

(I). A vantagem ^e seu emprego so

merosos em São Paulo, nem mesmo os

je correntemente empregado em certos

grupos indígenas, sobretudo do Brasil Central, como os Guató, os Carajá, os

bre o desfibramento simplesmente ma nual, que praticam muitas outras tribo.s, resulta, segundo os mesmo.s

missionários, que segundo Fredin e

São Paulo e especialmente dos "sítios da

Nordenskield poderiam ter sido os in-

roça".

Javaé, os Guaraiú, pode sugerir a crença

autores, do fato de tornarem

pos

trodutores das batedeiras de oapulho en tre os indígenas, chegaram a contribuir,

(2) Serafim Leite. Novas Cartas JesuíH-

de que, tal como o tear vertical para a

sível evitar-se a fácil ruptura

das

confecção das redes de dormir, tenha sido transmitido aos primitivos colonos europeus pelos naturais da terra.

fibras.

terial e em particular a fiação e tece

sim, muito lentamente entre nós. Nem

esses profissionais, que a julgar pelos nossos antigos documentos municipais nunca foram, aliás, extremamente nu

a acreditar que a fabricação dêsses pro dutos fôsse, nas propriedades da. Com

panhia, muito mais considerável do que o era em certas casas particulares de

cas (S. Paulo. 1940), p. 295.

Acerca da fiação pròpriamente, não se detém Vieira Bueno em suas Recorda-

Por outro lado, a falta, na obra dos

nossos cronistas de Quinhentos, de qual quer referência a tal aparelho e, além disso, a circunstancia de ser geral o seu

(1) Otto Fredin e Erland Nordenskield. Uber Zwirnen und Splnnen bei den In-

O Esclitório de Estatística informa que os Estada

dianern Südamerikas (Goteberg. 1918), p.

;

prarain mais mercadorias no exterior em 1947 que em

14.

tóría.

^ qualquer época da sua his-

As expmtaçoBs atmgnam a ctfm recorde de 14.474.900.000 dólares, repre alcançaram a quantia recorde de 5.738.600.000 dólares, ou 17 por cento a mais que sentando aumento de 49 por cento sâbre as do ano precedente. As importações as de 1946.

J

^

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cas casas era ela feita com o auxílio da

nossa indústria doméstica.

roda, "como chamavam a roca que usa

religiosos, os jesuítas, pelo menos, distin

Castanho Taques, por exemplo, que é de

USO no continente asiático, tende a fa-

1671, assinala um total de trinta e oito

vorecer a opinião contrária, isto é, a de

pares de cardas, e essa simples circuns

que êle teria sido importado do Velho

tância de só serem elas enumeradas e

Mundo. Nesse caso pode ter \'inclo jiin.

até avaliadas aos pares — quatrocentos réis é o preço de cada par — serve

tamente com o descaroçador dc madeira. E possivelmente, como este, através da

manual. Para êsse fim, como para o descarcçamento e carda do algodão, utilizavam-se de preferência os serviços

para mostrar que não se trata\ii de

península ibérica, onde, já nos primeiros j tempos da conquista árabe, o algodão,

de menores, muitas vêzes escravos e

trazido pelos invasores do Oriente re moto, chegara a constituir uma indústria próspera.

por tarefa, rivalizando na destreza com que torciam as longas puxadas, fazendo

cardar, manejadas sempre aos pares, an

E, ainda neste caso, a presença do ar co de cardar entre diversos agrupamentos

qualquer modo não consta que os pa

dam associadas de ordinário à lã ani

Neste ponto pode-se dizer que, ainda na primeira metade dc século XIX, os

indígenas atuais seria atribuível única-^

processos de fiação nas casas paulistas não eram melhores do que os processos tradicionalmente empregados pelos an tigos índios da costa e de que Jean de

tanto, neste setor, sua atividade e seu gosto da iniciativa. Nos inventários dos

arcos, ou batedeiras para capulhos, como são chumados em Mato Grosso. E c sig nificativo que estes se usaram constante mente apenas para o tratamento do

algodão, ao passo que as escovas de mal. Não é de admirar, assim, se o

mesmo Lourenço Castanho Taques, pos suidor dos trinta e oito pares de cardas, também fôsse o proprietário de uma das maiores malhadas que registram os documentos paulistas do século XVII: cento e setenta e quatro cabeças de

mente a um fenômeno de aculturação.

Max Schmidt, que assinalou essa pre sença entre os índios Guató, não che

ga a pronunciar-se acerca do proble ma de sua procedência. Entretanto. Ottü Fredin e Erland Nordenskield. que estudaram detidamente a cultura ma

vam". A regra era o emprego do fuso

filhos de escravas; e então trabalhavam

girar- o fuso no chão por longo tempo".

Dentre os

guiram-se pelós esforços feitos no senti

do de se incenHvar a fiação e tecelagem nos seus estabelecimentos, e uma carta

de Vieira, datada de 1661, refere como

no Colégio do Maranhão existiam por aquêle tempo, "24 fiandeiras com'seus

teares que podem dar pano não só pa ra vestido senão para todos os usos da casa com grande obundância" (2). De

dres de São Paulo tivessem levado a

bens tomados aos jesuítas dessa capita nia, que se encontram ainda manuscri

Lery, entre outros, deixara minucio

tos no Arquivo Nacional, do Rio de Ja

sa descrição.

neiro (Gol. 481) há escassas referências a aparelhos de fiação e tecelagem. E a pequena quantidade de fios e panos de algodão que nêles se assinala não leva

Os progressos introduzidos pelos tecelões vindos da Europa fizeram-se, as

carneiros, ovelhas e borregos. Séfcre a época em que se teria gene ralizado em nosso meio colonial o emprê-

lagem entre indígenas sul-americano.s, julgam muito mais verossímil a hipóte

go desses arcos para o desfibramento do

se de ter sido o instrumento introduzi

algodão, faltam-nos elementos precisos.

do por missionários do Velho Mundo

O fato de êsse instrumento ser ainda íio-

(I). A vantagem ^e seu emprego so

merosos em São Paulo, nem mesmo os

je correntemente empregado em certos

grupos indígenas, sobretudo do Brasil Central, como os Guató, os Carajá, os

bre o desfibramento simplesmente ma nual, que praticam muitas outras tribo.s, resulta, segundo os mesmo.s

missionários, que segundo Fredin e

São Paulo e especialmente dos "sítios da

Nordenskield poderiam ter sido os in-

roça".

Javaé, os Guaraiú, pode sugerir a crença

autores, do fato de tornarem

pos

trodutores das batedeiras de oapulho en tre os indígenas, chegaram a contribuir,

(2) Serafim Leite. Novas Cartas JesuíH-

de que, tal como o tear vertical para a

sível evitar-se a fácil ruptura

das

confecção das redes de dormir, tenha sido transmitido aos primitivos colonos europeus pelos naturais da terra.

fibras.

terial e em particular a fiação e tece

sim, muito lentamente entre nós. Nem

esses profissionais, que a julgar pelos nossos antigos documentos municipais nunca foram, aliás, extremamente nu

a acreditar que a fabricação dêsses pro dutos fôsse, nas propriedades da. Com

panhia, muito mais considerável do que o era em certas casas particulares de

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Acerca da fiação pròpriamente, não se detém Vieira Bueno em suas Recorda-

Por outro lado, a falta, na obra dos

nossos cronistas de Quinhentos, de qual quer referência a tal aparelho e, além disso, a circunstancia de ser geral o seu

(1) Otto Fredin e Erland Nordenskield. Uber Zwirnen und Splnnen bei den In-

O Esclitório de Estatística informa que os Estada

dianern Südamerikas (Goteberg. 1918), p.

;

prarain mais mercadorias no exterior em 1947 que em

14.

tóría.

^ qualquer época da sua his-

As expmtaçoBs atmgnam a ctfm recorde de 14.474.900.000 dólares, repre alcançaram a quantia recorde de 5.738.600.000 dólares, ou 17 por cento a mais que sentando aumento de 49 por cento sâbre as do ano precedente. As importações as de 1946.

J

^

'


DicKsro Econômico

cnclp se lornoii amigo do Castro Abes,

nccc.ssários às cnucretizações rlc '•eus

fèz o elogio de Varela e estudou a vnda • ideais, mas que necessitam de uma voz inspirada e imperativa paru lhes desper cie Anchieta". tar o desencadeamento de íntimos an A sombra das vetustas arcadas ele

^

ampliou a sua cultura, completou a for

seios.

^.çó e;n São Paulo como na Capital da

mação de seu caráter, fortaleceu a cren

Rejnihlica, as sojcnidadai comemorativas

ça eni Deus e \'iu nascer e aprimorou a

iNão há quem não sinta, como o pro sador do "Rei Negro", que "a palavra

do centenário de nascimento de Brasílio

eloqüência que, mais tarde, lhe iria ser vir de penetrante arma de persuasão,

falada é a palavra viva, livre, sòlta de

O "Digesto Econômico". c'n obediência

na tribuna do júri; de instrumento pre

finir, pintar e colorir".

ã diretriz que traçou de manter bem vivo o culto das excelsas figuras da nossa i/ít«

ciso do doutrinação, na cátedra; e, sobre

Centenário de Brasílio Machado /^<)M grande pompa realizannn-se, não

Machado.

tória, comu indiscutivelmente o foi aqtiâh' egrégio orador e professor de Direito, iw.cre em suas colunas não só a oração do netà

que lhe herdou o nome como as que as

nossos prezados colaboradores Dario de Almeida Magalhães (• Cândido Mota Filho

cívica, a memória do inolvidáccl paidisto-

Discurso de Brasílio Machado Neto veias o

obediente por certo às inspirações da

pro fundamente emocionados e agradecidos,

saudade e do reconhecimento ao velha

A sangue de Brasílio Machado —

por sentirem, nas homenagens que vêm

O que mais se sublimou, no entender riforme, foi principalmente o orador.

íntegra, o discurso do Professor Ernesto Leme, que também enalteceu, cm scssuo

nas

tos registraram a impressão profunda que

lhes causou a sua arrebatadora eloqüên

tituto da Ordem dos Advogados do Bra-til No próximo número publicaremos, na

professor que , aqui ensinou durante

quarenta anos, "quarenta prestações de

Tal a arte em que Brasílio Machado

foi mestre consumado, no dizer de quan

acentuada paixão pe'os princípios imor tais da liberdade ou o seu imperioso dever de católico.

dos coetanos, em sua personalidade plu-

Letras.

todas as cadeias, capaz de por si só de

aonde quer que o chamasse a sua

pronunciaram, o prhnciro em nome do Ins-

e o segundo pela Academia Paulista de

QUELES que trazem

tudo, de poderosa clava de combate,

,

Embora não falte quem considere a

eloqüência arte secundária, e até mesmo

cia.

E a prova de que ela não é tão pas sageira — pois há quem a classifique a mais mortal das artes' — temo-la hoje, um século decorrido de seu nascimento e

trinta anos após a sua morte. Assim como o semeador acredita na

lhe tenha horror, a observação demons tra, ao contrário, que ela sempre gover

eternidade da seiva de vida que, com

nou o mundo .e continua a governá-lo,

também o orador, transformando os ou

a semente, èle espalha sobre a terra,

Weimar — "somos feitos para agü no

vintes em campo fértil para a sua pala vra, espalha, confiante, princípios e

presente, sobre o presente, e a palavra

ideais, que tanto mais se projetam no fu

falada é o instrumento por excelência

turo quanto mais é perfeita a sua dialé

da dominação do homem pelo homem".

tica e primorosa a sua eloqüência.

porque — o conceito é do gênio de

"O tribuno tem o privilégio único — diz

Muitos outros, certamente, fizeram

Alcântara Macliado — de trans^•asar de

mais e melhor. Todavia, quantos conhe cem a vida e a obra do filho do Briga deiro Machado sabem ter-se êle integra do na legião dos que se batem pelas

sua alma, para a alma de quem o es cuta, as emoções e as idéias, à medida

sendo prestadas à sua memória, que São Paulo não esqueceu o filho devota

amor, de energia, e fé".

do que amou com fidelidade e exalta ção a terra natal, e o lídador incansável

bem afirmou, quando da oferta a esta Casa do mármore em que Brecheret fi

Nenhuma arte tem, como a eloqüên cia, o poder de empolgar, tão intensa

que serviu com desprendimento a sua gente — julgaram não existir melhor

xou a fisionomia expressiva de Brasílio Machado, "não é possível aos herdeiros evocar-lhe a figura sem enquadrá-lo Academia, na qual entrou com João

mente, ou é capaz de influir de maneira

bem, também, que sua palavra ainda

tão decisiva e imediata, provocando até,

ecoa cheia de autoridade e de bele-' za, porque só semeou a Verdade, serviu

forma de contribuir com seu quinhão, para as comemorações de hoje, do que

oferecer o retrato de seu chefe à sala

a que a douta Congregação. desta Fa: culdade houve por bem dar o seu nome,

Como Antônio de Alcântara Machado

Monteiro, aprendeu com Crispinianü, .doutoi"ou.-se..com Júlio Maria, ensinóo com Pedro Lessa; na sua. Acudêmia.

que surgem, palpitantes de vida, na plenitude do sua força."

como no-lo ensina a História, a eclosão

dos grandes acontecimentos na vida dos povos. Ela ilumina, orienta, fortalece o ânimo daqueles que guardam potencial mente em seu âmago a energia e.o valor

causas justas e haver pertencido à fa lange dos que só vivem obedientes às li ções eternas do Evangelho. E sa

o Direito e defendeu a Liberdade.

Envolvendo o primeiro centenário do nascimento de Braíólio Machado em

unia onda de ternura e respeito, a gente


DicKsro Econômico

cnclp se lornoii amigo do Castro Abes,

nccc.ssários às cnucretizações rlc '•eus

fèz o elogio de Varela e estudou a vnda • ideais, mas que necessitam de uma voz inspirada e imperativa paru lhes desper cie Anchieta". tar o desencadeamento de íntimos an A sombra das vetustas arcadas ele

^

ampliou a sua cultura, completou a for

seios.

^.çó e;n São Paulo como na Capital da

mação de seu caráter, fortaleceu a cren

Rejnihlica, as sojcnidadai comemorativas

ça eni Deus e \'iu nascer e aprimorou a

iNão há quem não sinta, como o pro sador do "Rei Negro", que "a palavra

do centenário de nascimento de Brasílio

eloqüência que, mais tarde, lhe iria ser vir de penetrante arma de persuasão,

falada é a palavra viva, livre, sòlta de

O "Digesto Econômico". c'n obediência

na tribuna do júri; de instrumento pre

finir, pintar e colorir".

ã diretriz que traçou de manter bem vivo o culto das excelsas figuras da nossa i/ít«

ciso do doutrinação, na cátedra; e, sobre

Centenário de Brasílio Machado /^<)M grande pompa realizannn-se, não

Machado.

tória, comu indiscutivelmente o foi aqtiâh' egrégio orador e professor de Direito, iw.cre em suas colunas não só a oração do netà

que lhe herdou o nome como as que as

nossos prezados colaboradores Dario de Almeida Magalhães (• Cândido Mota Filho

cívica, a memória do inolvidáccl paidisto-

Discurso de Brasílio Machado Neto veias o

obediente por certo às inspirações da

pro fundamente emocionados e agradecidos,

saudade e do reconhecimento ao velha

A sangue de Brasílio Machado —

por sentirem, nas homenagens que vêm

O que mais se sublimou, no entender riforme, foi principalmente o orador.

íntegra, o discurso do Professor Ernesto Leme, que também enalteceu, cm scssuo

nas

tos registraram a impressão profunda que

lhes causou a sua arrebatadora eloqüên

tituto da Ordem dos Advogados do Bra-til No próximo número publicaremos, na

professor que , aqui ensinou durante

quarenta anos, "quarenta prestações de

Tal a arte em que Brasílio Machado

foi mestre consumado, no dizer de quan

acentuada paixão pe'os princípios imor tais da liberdade ou o seu imperioso dever de católico.

dos coetanos, em sua personalidade plu-

Letras.

todas as cadeias, capaz de por si só de

aonde quer que o chamasse a sua

pronunciaram, o prhnciro em nome do Ins-

e o segundo pela Academia Paulista de

QUELES que trazem

tudo, de poderosa clava de combate,

,

Embora não falte quem considere a

eloqüência arte secundária, e até mesmo

cia.

E a prova de que ela não é tão pas sageira — pois há quem a classifique a mais mortal das artes' — temo-la hoje, um século decorrido de seu nascimento e

trinta anos após a sua morte. Assim como o semeador acredita na

lhe tenha horror, a observação demons tra, ao contrário, que ela sempre gover

eternidade da seiva de vida que, com

nou o mundo .e continua a governá-lo,

também o orador, transformando os ou

a semente, èle espalha sobre a terra,

Weimar — "somos feitos para agü no

vintes em campo fértil para a sua pala vra, espalha, confiante, princípios e

presente, sobre o presente, e a palavra

ideais, que tanto mais se projetam no fu

falada é o instrumento por excelência

turo quanto mais é perfeita a sua dialé

da dominação do homem pelo homem".

tica e primorosa a sua eloqüência.

porque — o conceito é do gênio de

"O tribuno tem o privilégio único — diz

Muitos outros, certamente, fizeram

Alcântara Macliado — de trans^•asar de

mais e melhor. Todavia, quantos conhe cem a vida e a obra do filho do Briga deiro Machado sabem ter-se êle integra do na legião dos que se batem pelas

sua alma, para a alma de quem o es cuta, as emoções e as idéias, à medida

sendo prestadas à sua memória, que São Paulo não esqueceu o filho devota

amor, de energia, e fé".

do que amou com fidelidade e exalta ção a terra natal, e o lídador incansável

bem afirmou, quando da oferta a esta Casa do mármore em que Brecheret fi

Nenhuma arte tem, como a eloqüên cia, o poder de empolgar, tão intensa

que serviu com desprendimento a sua gente — julgaram não existir melhor

xou a fisionomia expressiva de Brasílio Machado, "não é possível aos herdeiros evocar-lhe a figura sem enquadrá-lo Academia, na qual entrou com João

mente, ou é capaz de influir de maneira

bem, também, que sua palavra ainda

tão decisiva e imediata, provocando até,

ecoa cheia de autoridade e de bele-' za, porque só semeou a Verdade, serviu

forma de contribuir com seu quinhão, para as comemorações de hoje, do que

oferecer o retrato de seu chefe à sala

a que a douta Congregação. desta Fa: culdade houve por bem dar o seu nome,

Como Antônio de Alcântara Machado

Monteiro, aprendeu com Crispinianü, .doutoi"ou.-se..com Júlio Maria, ensinóo com Pedro Lessa; na sua. Acudêmia.

que surgem, palpitantes de vida, na plenitude do sua força."

como no-lo ensina a História, a eclosão

dos grandes acontecimentos na vida dos povos. Ela ilumina, orienta, fortalece o ânimo daqueles que guardam potencial mente em seu âmago a energia e.o valor

causas justas e haver pertencido à fa lange dos que só vivem obedientes às li ções eternas do Evangelho. E sa

o Direito e defendeu a Liberdade.

Envolvendo o primeiro centenário do nascimento de Braíólio Machado em

unia onda de ternura e respeito, a gente


Dicicsto

Econók

paulista dá mais uma pro\'a dc? suas

níficos (pje e.stinuilaremo.s <> tios.so ideai

'nobres qualidades c mais uma dcmons"tração do seu cirto ao passado.

lisino c forlalecer<'mos o nosso patriotís>

Nunca foi tão necessário, a nós bra

sileiros, o aprimoramento daquelas qua lidades e o conhecimento déssc grandioso pretérito, porque c contando com elas

e buscando nele os seus e.xemplos mag-

mo, a fim de, afastando delínilívamenle

sua base por aquela insólita "sedição

prestígio, que via no Verbo o instrumen

Dario dk Almeida

Maoalhãks

"J^Ão! Escravizar a pa'avra do

pânico, .segurança o medo — ain

direito neste momento é não ter intuição do amor à pá tria.

os arcos de triunfo, e mover cantando

os louros que a vitória suspende aos mu ros da pátria redimida. Quando agita ções, como essas que tanto nos preocu

pam, sacodem por inteiro o organismo social; quando em franca rebeldia se le

vanta o luno das baionetas ao compasso dos tambores; quando é mister .separar as paixões que tumultuam e reprimir os interesses que afrontam os supremos ditames da lei e da ordem então mais poderosa do que a vio'ência, mais fe cunda do que a força, deve começar a ação dominadora da palavra.

Seja a palavra da agonia de um povo atravessando fremente a bôca de De-

móstenes, seja a palavra da ressurreição do homem, sonorizando os lábios de

Jesus — a palavra, a serviço do bem e da verdade, regenera e redime, castiga, mas salva.

E se por temerário sacrilégio se dis pense aquele ministério porque seja paz a solidão devastada, tranqüilidade o

recém-nada, e bruscamente golpeada na

conduzirmos a Naçãí) a um clestino compatívc' com os sacrifícios de seu glorio-^ so passado e as esperanças cie seu ator

O tribuno Brasílio Machcído

A palavra não se gerou para sonora e radiante, atravessar'somente

inquietação nos espíritos, ainda pouco seguros da estabilidade da República

os perigos traiçoeiros, qne nos ameaçam,

mentado pre.scnle.

129

Dicesto Econômico

do poder".

O tribuno de fulgurante

to insubstituível da defesa das liberda

des e das conquistas jurídicas, naquele tran.se angustioso, falando a uma assem

mais alta, que consagração mais expres siva poderia almejar um tribuno do seu quilate, do que essa de se perpetuar através dos tempos e das gerações pelos discursos em que se transfundiu o me lhor da sua seiva espiritual e da sua alma, tocada da graça suprema da elo qüência? Só um facho de luz intensíssima seria

bléia de juristas, é ainda na pala\Ta — na sua força construtiva e no seu poder como arma da dignidade do espírito —

capaz de deixar indeléveis os traços de sua luminosidade, tanto tempo depois

que deposita a sua fé inteira, a sua con

onde irradiava.

fiança resoluta.

Em livro primoroso que dedicou à figura do pai o seu filho emérito, Al cântara Machado — sóbrio e objetivo na sua análise — lastimou que o destino

"A salvação? Está na palavra" — é o "mot d'ordre" que lhe sai do coração

que as sombras envolveram o foco de

da assim a palavra suprimida

naquele momento grávido de apreen

atemoriza, porque dentro de uma

bôca que emudece há .sempre

sões. "-Fique a palavra a soldo da justiça, e ambas ao serviço da pátria" — dizia

não houvesse consentido a Brasílio Ma

uma palavra que se arma.

Brasílio Machado em outro passo da

petuasse a atuação como professor. "Os

Não, senhores, não direi mais "que será da palavra nesta escuridão pro

mesmo oração; e para êle não era pre ciso nada mais para que as sombras se

funda?"

desfizessem, a crise se vencesse e o país

A crise que corremos dia a dia se ge

neraliza e se avoluma, tão cheia de pre mentes ameaças que cumpre afastá-la,

no desespero que regateia com a morte os derradeiros momentos da mãe ago nizante.

A salvação? Está na palavra; e essa, afirmamo-lo, é o direito."

^ Estas palavras ardentes, enfunadas do sopro da mais alta eloqüência, pro feriu-as Brasílio Machado, em discurso famoso, na instalação do Instituto dos Advogados de São Paulo, a 8 de no\'embro de 1891.

Com e!as se molda fi^mente o perfil

do vulto egrégio, cuja vida nesta hora rememoramos e reverenciamos.

A fidelidade à causa liberal se afir ma, com destemor e serenidade,- através

daquela oração, pronunciada cinco dias depois do golpe de estado de 3 de-no vembro, que lançara a mais profunda

retomasse o caminho da normalidade.

Essa sua confiança irrestrita na pa

chado escrever uma obra que lhe per trabalhos que deixou dão'apenas a ima gem descorada do que valia como cul tor das letras jurídicas" — diz o bió

grafo consciencioso — para acrescentar em outro trecho: "Dessa atividade conti

lavra se exprime em outro lance de sua

nuada durante cêrca de cinqüenta anos

eloqüência, relembrado em belo pane-

o que remanesce, em verdade, é a re

gírico que lhe fêz discípulo ilusti-e:

cordação de uma grande voz que emu

"Ninguém duvide da eficácia da pa lavra. Com a imprensa ela dominou o mundo; como a imprensa, e talvez mais

do que e'a, é uin atalho para o Bem e

para o Mal. A palavra cai nos ouvidos

deceu."

Não e, porém, só a lembrança de umi

notável tribuno do foro e da cátedra,

transmitida pela tradição oral dos que lhe sentiram a magia da palavra, que"

do letrado, como nos ouvidos do ignoran te—e não deixa espaço à reflexão: soa e conquista." Tinha sobejas razões Brasílio Machado

influencia de outros modelos e de ou

para exaltar, assim, o poder da palavra, e nela confiar com plena efusão. Volvidos

tros estilos, quem lê algumas das suas orações culminantes — as poucas que se

perpetua o renome de Brasílio Macha

do como orador. Ainda hoje, em clima espiritual completamente diverso, sob a

cem anos do seu nascimento, e quase

conservaram de um tribuno autêntico,

trinta da sua morte, são ainda us ecos

que, em geral, não escrevia nem ántes,

6 os clarões de sua palavra sonora e

nèm depois de proferidos os seus dis

rutilante que iluminam a evocação do seu nome e da sua figura. Que glória

cursos — sente palpitar no texto escrito todo o fogo e tôda a intensidade emocio-


Dicicsto

Econók

paulista dá mais uma pro\'a dc? suas

níficos (pje e.stinuilaremo.s <> tios.so ideai

'nobres qualidades c mais uma dcmons"tração do seu cirto ao passado.

lisino c forlalecer<'mos o nosso patriotís>

Nunca foi tão necessário, a nós bra

sileiros, o aprimoramento daquelas qua lidades e o conhecimento déssc grandioso pretérito, porque c contando com elas

e buscando nele os seus e.xemplos mag-

mo, a fim de, afastando delínilívamenle

sua base por aquela insólita "sedição

prestígio, que via no Verbo o instrumen

Dario dk Almeida

Maoalhãks

"J^Ão! Escravizar a pa'avra do

pânico, .segurança o medo — ain

direito neste momento é não ter intuição do amor à pá tria.

os arcos de triunfo, e mover cantando

os louros que a vitória suspende aos mu ros da pátria redimida. Quando agita ções, como essas que tanto nos preocu

pam, sacodem por inteiro o organismo social; quando em franca rebeldia se le

vanta o luno das baionetas ao compasso dos tambores; quando é mister .separar as paixões que tumultuam e reprimir os interesses que afrontam os supremos ditames da lei e da ordem então mais poderosa do que a vio'ência, mais fe cunda do que a força, deve começar a ação dominadora da palavra.

Seja a palavra da agonia de um povo atravessando fremente a bôca de De-

móstenes, seja a palavra da ressurreição do homem, sonorizando os lábios de

Jesus — a palavra, a serviço do bem e da verdade, regenera e redime, castiga, mas salva.

E se por temerário sacrilégio se dis pense aquele ministério porque seja paz a solidão devastada, tranqüilidade o

recém-nada, e bruscamente golpeada na

conduzirmos a Naçãí) a um clestino compatívc' com os sacrifícios de seu glorio-^ so passado e as esperanças cie seu ator

O tribuno Brasílio Machcído

A palavra não se gerou para sonora e radiante, atravessar'somente

inquietação nos espíritos, ainda pouco seguros da estabilidade da República

os perigos traiçoeiros, qne nos ameaçam,

mentado pre.scnle.

129

Dicesto Econômico

do poder".

O tribuno de fulgurante

to insubstituível da defesa das liberda

des e das conquistas jurídicas, naquele tran.se angustioso, falando a uma assem

mais alta, que consagração mais expres siva poderia almejar um tribuno do seu quilate, do que essa de se perpetuar através dos tempos e das gerações pelos discursos em que se transfundiu o me lhor da sua seiva espiritual e da sua alma, tocada da graça suprema da elo qüência? Só um facho de luz intensíssima seria

bléia de juristas, é ainda na pala\Ta — na sua força construtiva e no seu poder como arma da dignidade do espírito —

capaz de deixar indeléveis os traços de sua luminosidade, tanto tempo depois

que deposita a sua fé inteira, a sua con

onde irradiava.

fiança resoluta.

Em livro primoroso que dedicou à figura do pai o seu filho emérito, Al cântara Machado — sóbrio e objetivo na sua análise — lastimou que o destino

"A salvação? Está na palavra" — é o "mot d'ordre" que lhe sai do coração

que as sombras envolveram o foco de

da assim a palavra suprimida

naquele momento grávido de apreen

atemoriza, porque dentro de uma

bôca que emudece há .sempre

sões. "-Fique a palavra a soldo da justiça, e ambas ao serviço da pátria" — dizia

não houvesse consentido a Brasílio Ma

uma palavra que se arma.

Brasílio Machado em outro passo da

petuasse a atuação como professor. "Os

Não, senhores, não direi mais "que será da palavra nesta escuridão pro

mesmo oração; e para êle não era pre ciso nada mais para que as sombras se

funda?"

desfizessem, a crise se vencesse e o país

A crise que corremos dia a dia se ge

neraliza e se avoluma, tão cheia de pre mentes ameaças que cumpre afastá-la,

no desespero que regateia com a morte os derradeiros momentos da mãe ago nizante.

A salvação? Está na palavra; e essa, afirmamo-lo, é o direito."

^ Estas palavras ardentes, enfunadas do sopro da mais alta eloqüência, pro feriu-as Brasílio Machado, em discurso famoso, na instalação do Instituto dos Advogados de São Paulo, a 8 de no\'embro de 1891.

Com e!as se molda fi^mente o perfil

do vulto egrégio, cuja vida nesta hora rememoramos e reverenciamos.

A fidelidade à causa liberal se afir ma, com destemor e serenidade,- através

daquela oração, pronunciada cinco dias depois do golpe de estado de 3 de-no vembro, que lançara a mais profunda

retomasse o caminho da normalidade.

Essa sua confiança irrestrita na pa

chado escrever uma obra que lhe per trabalhos que deixou dão'apenas a ima gem descorada do que valia como cul tor das letras jurídicas" — diz o bió

grafo consciencioso — para acrescentar em outro trecho: "Dessa atividade conti

lavra se exprime em outro lance de sua

nuada durante cêrca de cinqüenta anos

eloqüência, relembrado em belo pane-

o que remanesce, em verdade, é a re

gírico que lhe fêz discípulo ilusti-e:

cordação de uma grande voz que emu

"Ninguém duvide da eficácia da pa lavra. Com a imprensa ela dominou o mundo; como a imprensa, e talvez mais

do que e'a, é uin atalho para o Bem e

para o Mal. A palavra cai nos ouvidos

deceu."

Não e, porém, só a lembrança de umi

notável tribuno do foro e da cátedra,

transmitida pela tradição oral dos que lhe sentiram a magia da palavra, que"

do letrado, como nos ouvidos do ignoran te—e não deixa espaço à reflexão: soa e conquista." Tinha sobejas razões Brasílio Machado

influencia de outros modelos e de ou

para exaltar, assim, o poder da palavra, e nela confiar com plena efusão. Volvidos

tros estilos, quem lê algumas das suas orações culminantes — as poucas que se

perpetua o renome de Brasílio Macha

do como orador. Ainda hoje, em clima espiritual completamente diverso, sob a

cem anos do seu nascimento, e quase

conservaram de um tribuno autêntico,

trinta da sua morte, são ainda us ecos

que, em geral, não escrevia nem ántes,

6 os clarões de sua palavra sonora e

nèm depois de proferidos os seus dis

rutilante que iluminam a evocação do seu nome e da sua figura. Que glória

cursos — sente palpitar no texto escrito todo o fogo e tôda a intensidade emocio-


130

nal que o orador transmitiu às suas pa lavras, para arrebatar na onda jonora do pensamento que enunciava o auditório

reunido a fim de captar, em estado nas cente, as idéias e as emoções que da tri

buna se irradiavam, em plena força de sugestão e domínio.

Só os oradores de verdade alcançam essa glória — a glória de comunicar o

que foram prenunciadas, para o papel que as recoUie fria e passivamente, as

ve dessas emoções que se transmitem oralmente através do.s tempos. Os po- ^

palpitação, de poder comunioativo, de

deres da oratória legítima eqüivalem aos da música, de cujos recursos se pode xxiler inteiramente, jogando com uma gama de meios técnicos infinitamente ricos com a vantagem de que o próprio criador é> na oratória, o transmissor e o e.xecutante

destinado a ser lido, em ambiente de

calma espiritual e de reflexão crítica, pe

uma interpretação que desvirtue ou fal seie a pureza e o sentido da criação.

lo leitor que se encontra liberto da at

O discurso se transmite na sua forma

foram proferidas, e se põe instintivamen

te em guarda para dissecar pacientemen te a peça que tem diante dos olhos frios,

sem se deixar vencer pelo jôgo verbal de que o tribuno se valeu para arreba tar, na sua dialética e nas cintilações de suas imagens, dos seus gestos e da sua

voz, a comunhão dos ouvintes integrada ínsensiveJmente na palpitação coletiva que os deveria prender na mesma rea ção comum da submissão e de encanta mento à palavra do orador.

"Ha um provérbio alemão — registra Herman Keyserling no seu maravilhoso

ensaio sobre a arte oratória, publicado no livro cuja tradução francesa tem o

nome "Sur Tart de Ia vie" — há um pro vérbio alemão que diz ser impossível fa zer um discurso digno deste nome em linguagem escrita." O verbo em estado nascente e o verbo nato são duas coisas

de sua obra, sem o risco do desvio de

e na sua fôrça originárias, carregado de

criatividade, vindo da alma e do espírito em estado do pureza original, para se transfundir, banhado de vida e de fres cura, na voz, nos gestos, na acentuação,

nos silêncios, na harmonia e no frêmito

nervoso do tribuno, possuído da ple nitude de seu poder criador.

A palavra do orador se dirige a um

publico determinado. E' uma palavra ad hominem, observa Keyserling. E busca estabelecer entre o que fala e os que ouvem uma comunhão viva, de es

pirito a espírito, integrando a todos na mesma corrente de idéias e emoções, sob

a fôrça avassaladora do verbo aliciadcr, que de todas as sugestões do tema, do memento e do ambiente se deve valer

para

quebrar

as

resistências

e

es

tabelecer uma corrente espiritual ca paz de fundir,

numa só,

reações dos que sofrem

todas

as

o envolvi

diferentes, com virtudes diferentes, co

mento

mo o liidrogênío em estado nascente e o

fecunda em que a eloqüência opera os milagres de que é capaz. Êste

hidrogênio já formado — comenta o mes mo pensador. Só o verbo vivo é capaz de exprimir todo o fundo criador: o cons ciente e o inconsciente, o irracional e <)

racional. E' tal o seu poder que as grandes religiões consideram como verda-

■'■1/

da

atmosfera

eletrizante

e

e o poder do verbo que cria uni versos, e dá o toque de divindade ao es pírito humano. Transpostas da ambiêncía incandes

cente e desligadas do fluxo emocional em

131

Econômico

escritura, mas a tradição; e a tradição vi

deíro depositário do Verbo Di\'ino não a

fulgor da eloqüência ao próprio texto escrito, que lhes guarda as orações, e

mosfera emocional e palpitante em que

Digesto

Dicesto Econónuco

maiores orações dos maiores tribunos hão

de perder substancialmente de vida, de

naqueles processos famosos, que trans

formavam o júri no seu esplendor, no teatro da suprema eloqüência, no areópago da cidade — o advogado era, em verdade, um ator que se desempenhava

contram, tudo aquilo que Uies deu o tô-

de uma representação espinhosa, perante um auditório que acorria em massa, para

nus da eloqüência na hora mesma da criação. Neste passo melindroso se com

saborear, com os jurados, "a delícia de serem emocionados". O espetáculo era

provam, todavia, os verdadeiros mestres da oratória. Se o prestígio de tribuno resiste à prova da leitura pelo analista

ansiosamente esperado; e muitas vezes

constituíam, por muitos anos, os episódios

impassível e meticuloso, no recolhimento

culminantes da vida intelectual e cívica

do gabinete de estudos, é que a ânfora

em que modorravam, na banalidade do cotidiano, os nossos modestos centres

força sugestiva, esvaziadas como se en

não se esvaziou, e guarda ainda as es sências espirituais que nela se encer raram.

Cormenin resumiu em sentença ful

as cenas que nêles Se desdobravam

urbanos. O advogado era, com efeito, nesses espetáculos, o grande ator; e quan do vinha precedido de fama dos triunfes

minante as críticas que se fazem aos dis

tribúnicos obtidos em processos anterio

cursos publicados: "L'mipression tue les

res, a responsabilidade de não decepcio nar aos que afluíam para ouvi-lo era pro porcional à intensidade da expectativa com que a população privilegiada aguar dava a hora em que se embriagaria na facúndia e na flama dos debates que iriam transformar a sala do júri em es-

orateurs".

A eloqüência de Brasílio Machado de monstrou a sua boa tempera resistindo

à prova decisiva. Através do paladar in telectual inconstante de várias gerações, tem encontrado sempre quem lhe pro clame, com abundância, a riqueza, a in tensidade, a substância intelectual, o es mero da forma, a fôrça comunicativa. E

isso lhe basta à consagração como ora dor, a consagração mais difícil de se alcançar e de se perpetuar, sobretudo

no gênero em que se notabilizou sobre maneira — a oratória forense.

Neste gênero, extremamente difícil, é

que a oratória justifica plenamente a de finição, que lhe deram os antigos — como

plendoroso cenário de cintilações do es pírito.

Os advogados criminais de primeira plana eram itinerantes, convocados a tomar o patrocínio da defesa ou da acu

sação onde quer que se praticasse um crime de categoria, que estivesse à altu

ra dos recursos de sua oratória flamejante. Os processos se tomavam centros de

interesse coletivo; a emoção que desper tavam se transmitia de lugar em lugar

"a arte pela qual uma alma transmite às

e de época em época pela tradição oral;

outras almas, por meio da palavra, seus próprios pensamentos e sentimentos".

a crônica do júri era de todas a mais

Na tribuna forense — sobretudo na

suculenta e sedutora; e aqueles que des frutavam o privilégio de lhe assistir aos

tribuna criminal, que Brasílio Machado

debates na sala transbordante de curio

freqüentou, durante quarenta anos, sem decair do brillio alcançado — o advogado,

sos, a respiração suspensa, eram os jor nais vivos, aos quais tocava a incumbêo-


130

nal que o orador transmitiu às suas pa lavras, para arrebatar na onda jonora do pensamento que enunciava o auditório

reunido a fim de captar, em estado nas cente, as idéias e as emoções que da tri

buna se irradiavam, em plena força de sugestão e domínio.

Só os oradores de verdade alcançam essa glória — a glória de comunicar o

que foram prenunciadas, para o papel que as recoUie fria e passivamente, as

ve dessas emoções que se transmitem oralmente através do.s tempos. Os po- ^

palpitação, de poder comunioativo, de

deres da oratória legítima eqüivalem aos da música, de cujos recursos se pode xxiler inteiramente, jogando com uma gama de meios técnicos infinitamente ricos com a vantagem de que o próprio criador é> na oratória, o transmissor e o e.xecutante

destinado a ser lido, em ambiente de

calma espiritual e de reflexão crítica, pe

uma interpretação que desvirtue ou fal seie a pureza e o sentido da criação.

lo leitor que se encontra liberto da at

O discurso se transmite na sua forma

foram proferidas, e se põe instintivamen

te em guarda para dissecar pacientemen te a peça que tem diante dos olhos frios,

sem se deixar vencer pelo jôgo verbal de que o tribuno se valeu para arreba tar, na sua dialética e nas cintilações de suas imagens, dos seus gestos e da sua

voz, a comunhão dos ouvintes integrada ínsensiveJmente na palpitação coletiva que os deveria prender na mesma rea ção comum da submissão e de encanta mento à palavra do orador.

"Ha um provérbio alemão — registra Herman Keyserling no seu maravilhoso

ensaio sobre a arte oratória, publicado no livro cuja tradução francesa tem o

nome "Sur Tart de Ia vie" — há um pro vérbio alemão que diz ser impossível fa zer um discurso digno deste nome em linguagem escrita." O verbo em estado nascente e o verbo nato são duas coisas

de sua obra, sem o risco do desvio de

e na sua fôrça originárias, carregado de

criatividade, vindo da alma e do espírito em estado do pureza original, para se transfundir, banhado de vida e de fres cura, na voz, nos gestos, na acentuação,

nos silêncios, na harmonia e no frêmito

nervoso do tribuno, possuído da ple nitude de seu poder criador.

A palavra do orador se dirige a um

publico determinado. E' uma palavra ad hominem, observa Keyserling. E busca estabelecer entre o que fala e os que ouvem uma comunhão viva, de es

pirito a espírito, integrando a todos na mesma corrente de idéias e emoções, sob

a fôrça avassaladora do verbo aliciadcr, que de todas as sugestões do tema, do memento e do ambiente se deve valer

para

quebrar

as

resistências

e

es

tabelecer uma corrente espiritual ca paz de fundir,

numa só,

reações dos que sofrem

todas

as

o envolvi

diferentes, com virtudes diferentes, co

mento

mo o liidrogênío em estado nascente e o

fecunda em que a eloqüência opera os milagres de que é capaz. Êste

hidrogênio já formado — comenta o mes mo pensador. Só o verbo vivo é capaz de exprimir todo o fundo criador: o cons ciente e o inconsciente, o irracional e <)

racional. E' tal o seu poder que as grandes religiões consideram como verda-

■'■1/

da

atmosfera

eletrizante

e

e o poder do verbo que cria uni versos, e dá o toque de divindade ao es pírito humano. Transpostas da ambiêncía incandes

cente e desligadas do fluxo emocional em

131

Econômico

escritura, mas a tradição; e a tradição vi

deíro depositário do Verbo Di\'ino não a

fulgor da eloqüência ao próprio texto escrito, que lhes guarda as orações, e

mosfera emocional e palpitante em que

Digesto

Dicesto Econónuco

maiores orações dos maiores tribunos hão

de perder substancialmente de vida, de

naqueles processos famosos, que trans

formavam o júri no seu esplendor, no teatro da suprema eloqüência, no areópago da cidade — o advogado era, em verdade, um ator que se desempenhava

contram, tudo aquilo que Uies deu o tô-

de uma representação espinhosa, perante um auditório que acorria em massa, para

nus da eloqüência na hora mesma da criação. Neste passo melindroso se com

saborear, com os jurados, "a delícia de serem emocionados". O espetáculo era

provam, todavia, os verdadeiros mestres da oratória. Se o prestígio de tribuno resiste à prova da leitura pelo analista

ansiosamente esperado; e muitas vezes

constituíam, por muitos anos, os episódios

impassível e meticuloso, no recolhimento

culminantes da vida intelectual e cívica

do gabinete de estudos, é que a ânfora

em que modorravam, na banalidade do cotidiano, os nossos modestos centres

força sugestiva, esvaziadas como se en

não se esvaziou, e guarda ainda as es sências espirituais que nela se encer raram.

Cormenin resumiu em sentença ful

as cenas que nêles Se desdobravam

urbanos. O advogado era, com efeito, nesses espetáculos, o grande ator; e quan do vinha precedido de fama dos triunfes

minante as críticas que se fazem aos dis

tribúnicos obtidos em processos anterio

cursos publicados: "L'mipression tue les

res, a responsabilidade de não decepcio nar aos que afluíam para ouvi-lo era pro porcional à intensidade da expectativa com que a população privilegiada aguar dava a hora em que se embriagaria na facúndia e na flama dos debates que iriam transformar a sala do júri em es-

orateurs".

A eloqüência de Brasílio Machado de monstrou a sua boa tempera resistindo

à prova decisiva. Através do paladar in telectual inconstante de várias gerações, tem encontrado sempre quem lhe pro clame, com abundância, a riqueza, a in tensidade, a substância intelectual, o es mero da forma, a fôrça comunicativa. E

isso lhe basta à consagração como ora dor, a consagração mais difícil de se alcançar e de se perpetuar, sobretudo

no gênero em que se notabilizou sobre maneira — a oratória forense.

Neste gênero, extremamente difícil, é

que a oratória justifica plenamente a de finição, que lhe deram os antigos — como

plendoroso cenário de cintilações do es pírito.

Os advogados criminais de primeira plana eram itinerantes, convocados a tomar o patrocínio da defesa ou da acu

sação onde quer que se praticasse um crime de categoria, que estivesse à altu

ra dos recursos de sua oratória flamejante. Os processos se tomavam centros de

interesse coletivo; a emoção que desper tavam se transmitia de lugar em lugar

"a arte pela qual uma alma transmite às

e de época em época pela tradição oral;

outras almas, por meio da palavra, seus próprios pensamentos e sentimentos".

a crônica do júri era de todas a mais

Na tribuna forense — sobretudo na

suculenta e sedutora; e aqueles que des frutavam o privilégio de lhe assistir aos

tribuna criminal, que Brasílio Machado

debates na sala transbordante de curio

freqüentou, durante quarenta anos, sem decair do brillio alcançado — o advogado,

sos, a respiração suspensa, eram os jor nais vivos, aos quais tocava a incumbêo-


■rw^*wiw?

132

Dicesto

Econômico

cia de relatar aos ausentes compulsórios

para ser defendido pelo dr. Brasílio Ma

as peripécias mais emocionantes da bela

chado".

nrfisentficão — rc:ilmcnrepresentação — a a única única rmc que realmen te quebrava, e por um momento lhe dava uma nota eletrizante, a quietude do meio

ambiente, ao lado das lutas eleitorais

sempre minadas pela fraude e pela irrea lidade do voto.

Encarnado no seu papel, o advogado era um ator, que suportava um "han-

dicap" oneroso em relação aos que re presentam profissionalmente peças tea trais. Como observa Henri Robert, no

Dicesto

Econômico

133

em que os cidadãos, no julgamento de

Os grandes modelos em voga que os advogados deviam seguir elevavam os

seus pares, participassem democratica

Quando Brasílio Machado cursava a

padrões aos píncaros: Berryer, Jules Fa-

mente de uma função de govérno, com

Faculdade de Direito dc São Paulo e

vre, Cliaix d'Est Anges, Lachaud, Du-

a responsabilidade de defenderem a lei e

se iniciava na vida profis.sional, a elo qüência estava no fastígio do seu im pério, coincidente sempre com a maré

faure, Gambetta, Ferri, Waldeck Rousseau, Viviani.. .

O tribunal do júri, no apogeu do es

pírito liberal, alcançara no mundo latino

montante das aspirações liberais.

Q mais alto prestígio, diante do qual se quebravam impotentes as críticas bal-

Os seus contemporâneos, naquela qua dra privilegiada, se chamavam Rui Bar bosa, Joaquim Nabuco, Castro Alves, Carlos de Carvalho, Rodrigues Alves, Afonso Pena, Salvador de Mendonça. E

buciantes do positivismo científico.

a ordem social, na apreciação dos cri mes que violavam aquela e rompiam o equilíbrio desta.

O advogado que freqüentava a tribu na do jun, e atraia sobre si a atenção

piiblica, exercia, dessa maneira, papel eminentemente político e cívico e lhe

esperar que o seu trabalho servirá para

na congregação, o lente que maior fas

cínio e.xercia sobre os di.scípulos, justa

Rui Barbosa, em página memorável, recordaria contra estas o juízo de sumi dades jurídicas e políticas, de que pela expansão do júri se poderia medir o curso

nas quais ê'e não terá outra coisa a fa zer que se repetir a si mesmo, sem dar

mente pela sedução de sua palavra, era

da civilização, repetindo ainda a frase

democrática — como o "paladium da li

José Bonifácio, o Moço, de quem Brasílio

berdade".

Machado cspecia'mente recebeu sensí\'el

enquanto que o advogado não pronun

influência intelectual.

de Sieyès: "O júri vale mais do que to da a constituição da Inglaterra. Esta instituição é a verdadeira garantia da

seu "L'avocat", "o ator, ao menos pode

um grande número de representações,

provas de novos recursos e invenções, ciara jamais duas vêzes o mesmo arrazoa

do. Cada vez que êle deve falar, é o mesmo trabalho preparatório que se ref nova de "fond-en-comble".

De Bourdillon diz Fernand Payen que era "advogadj por decreto nominativo da Providência". De Brasílio Mucliado

poder-se-ia dizer que o destino o elegeu para ser, an^es de tudo, advogado na

tribuna criminal.

Nesta qua'ldade é

que deixou realmente uma lembrança legendária, e até hoje indelével. Baptista Pereira — grande orador êle próprio, notável promotor público que terçou ar

mas com Brasílio Machado — o aponta como "o maior dos oradores forenses que

já teve o Brasil"; e este juízo vale e pesa vindo de quem veio.

E a consagração

cumpria pelo menos desempenhar-se da

tarefa com esmêro, elevação e saber, pa ra prestigiar a instituição, que se preza

va como centro de educação liberal e

Dispondo dessa tribuna para falar e

Empenhado em conquistar uma cáte

liberdade individual em todos os países

frustrados ensaios pela política, Brasílio Machado realizou garbosamente o seu

do mundo que aspiram ser livres". O pensamento então dominante era o

influir sobre os seus concidadãos, o advo gado não sentia necessidade de se desviar para outros domínios. Até ser nomeado pretor, observa Boissier, Cícero não ti

de que o tribuna! popular não represen

nha sido mais nada, senão advogado, e

tava apenas uma instituição jurídica, mas

não sentira a necessidade de ser outra

sim uma criação política de importân

coisa. "L'eloquence judiciairc menant donc a tout quelques succés brillants de-

dra na glorio.sa Faculdade, depois de projeto; mas a sua evocação irremissível

era a de advogado, e de advogado que

fizesse da palavra o instrumento decisivo da ação profissional. A tribuna aqui e alhure.s se elevava

cia culminante no governo constitucio

nal. "Le jury — havia afirmado Tocqueville — est donc avant tout une institu-

vant dés tribunaux sufisaint pour pousser un homme dans les dignités publiques..." Brasílio Machado não se quis valer das oportunidades que se lhe abriam.

então, iluminada por algumas vozes imorredouras. O grande advogado havia de ser necessàriamente o grande orador, que falasse a linguagem sonora, farfalhante,

tion politique. Cest a ce point de vue qii'il faut toujours se placer pour le bien juger". Ainda na palavra de Rui —

majestosa e grandiloqüente, banhada de sensibilidade romântica, como reclama

reito, que se malsinam mas não se po

tribuna; e quando desempenhou o cargo de Presidente do Conselho Superior de

vam os usos e o sabor do temido. O es

derão

Ensino foi para assumir "a defesa do en

universal da dignidade humana". As vocações liberais, reprimidas no campo da política partidária, encontra vam na tribuna do júri, como Brasílio Machado, o campo natural de sua expan são; e o amor que dedicavam à institui

"era um desses órgãos essenciais do di

tilo daquela época hoje nos pode pa

recer chocante, desajeitado, sensaborão e cansativo; mas naquele momento era o

popular do prestígio conquistado pela palavra do empolgante tribuno se expri me por este registro que fez um jornal de

para fazer com êle obra de mérito, peça

uma cidade do interior, depois de um

que, causasse impressão e deixasse me

estilo consagrado, e o único que toava bem com a mentalidade do meio.

E

dos seus retumbantes triunfos judiciá

mória, era preciso também possuir ta

rios; "Vale a pena cometer um crime

lento e saber.

substituir". . .

"um

instrumento

sino — a última do advogado paulista" — comenta o seu neto, tão digno e tão

ilustre, o meu saudoso amigo Antônio de Alcantara Machado, cujo nome pro nuncio com especial emoção. Na tribuna forense, nos debates dos

lhe comunicavam, elevando-lhe a tribu

maiores processos que agitaram o fôro de seu Estado, encontrou a eloqüência

na ao clímax da eloqüência forense, para que servisse também de escola cívica,

tural e o seu cenário de glórias. Ali, na

ção bem se manifestava pelo brilho que

J

Conser\'ou-se sempre fiel à advocacia e à

de Brasílio Machado o seu "liabitat" na


■rw^*wiw?

132

Dicesto

Econômico

cia de relatar aos ausentes compulsórios

para ser defendido pelo dr. Brasílio Ma

as peripécias mais emocionantes da bela

chado".

nrfisentficão — rc:ilmcnrepresentação — a a única única rmc que realmen te quebrava, e por um momento lhe dava uma nota eletrizante, a quietude do meio

ambiente, ao lado das lutas eleitorais

sempre minadas pela fraude e pela irrea lidade do voto.

Encarnado no seu papel, o advogado era um ator, que suportava um "han-

dicap" oneroso em relação aos que re presentam profissionalmente peças tea trais. Como observa Henri Robert, no

Dicesto

Econômico

133

em que os cidadãos, no julgamento de

Os grandes modelos em voga que os advogados deviam seguir elevavam os

seus pares, participassem democratica

Quando Brasílio Machado cursava a

padrões aos píncaros: Berryer, Jules Fa-

mente de uma função de govérno, com

Faculdade de Direito dc São Paulo e

vre, Cliaix d'Est Anges, Lachaud, Du-

a responsabilidade de defenderem a lei e

se iniciava na vida profis.sional, a elo qüência estava no fastígio do seu im pério, coincidente sempre com a maré

faure, Gambetta, Ferri, Waldeck Rousseau, Viviani.. .

O tribunal do júri, no apogeu do es

pírito liberal, alcançara no mundo latino

montante das aspirações liberais.

Q mais alto prestígio, diante do qual se quebravam impotentes as críticas bal-

Os seus contemporâneos, naquela qua dra privilegiada, se chamavam Rui Bar bosa, Joaquim Nabuco, Castro Alves, Carlos de Carvalho, Rodrigues Alves, Afonso Pena, Salvador de Mendonça. E

buciantes do positivismo científico.

a ordem social, na apreciação dos cri mes que violavam aquela e rompiam o equilíbrio desta.

O advogado que freqüentava a tribu na do jun, e atraia sobre si a atenção

piiblica, exercia, dessa maneira, papel eminentemente político e cívico e lhe

esperar que o seu trabalho servirá para

na congregação, o lente que maior fas

cínio e.xercia sobre os di.scípulos, justa

Rui Barbosa, em página memorável, recordaria contra estas o juízo de sumi dades jurídicas e políticas, de que pela expansão do júri se poderia medir o curso

nas quais ê'e não terá outra coisa a fa zer que se repetir a si mesmo, sem dar

mente pela sedução de sua palavra, era

da civilização, repetindo ainda a frase

democrática — como o "paladium da li

José Bonifácio, o Moço, de quem Brasílio

berdade".

Machado cspecia'mente recebeu sensí\'el

enquanto que o advogado não pronun

influência intelectual.

de Sieyès: "O júri vale mais do que to da a constituição da Inglaterra. Esta instituição é a verdadeira garantia da

seu "L'avocat", "o ator, ao menos pode

um grande número de representações,

provas de novos recursos e invenções, ciara jamais duas vêzes o mesmo arrazoa

do. Cada vez que êle deve falar, é o mesmo trabalho preparatório que se ref nova de "fond-en-comble".

De Bourdillon diz Fernand Payen que era "advogadj por decreto nominativo da Providência". De Brasílio Mucliado

poder-se-ia dizer que o destino o elegeu para ser, an^es de tudo, advogado na

tribuna criminal.

Nesta qua'ldade é

que deixou realmente uma lembrança legendária, e até hoje indelével. Baptista Pereira — grande orador êle próprio, notável promotor público que terçou ar

mas com Brasílio Machado — o aponta como "o maior dos oradores forenses que

já teve o Brasil"; e este juízo vale e pesa vindo de quem veio.

E a consagração

cumpria pelo menos desempenhar-se da

tarefa com esmêro, elevação e saber, pa ra prestigiar a instituição, que se preza

va como centro de educação liberal e

Dispondo dessa tribuna para falar e

Empenhado em conquistar uma cáte

liberdade individual em todos os países

frustrados ensaios pela política, Brasílio Machado realizou garbosamente o seu

do mundo que aspiram ser livres". O pensamento então dominante era o

influir sobre os seus concidadãos, o advo gado não sentia necessidade de se desviar para outros domínios. Até ser nomeado pretor, observa Boissier, Cícero não ti

de que o tribuna! popular não represen

nha sido mais nada, senão advogado, e

tava apenas uma instituição jurídica, mas

não sentira a necessidade de ser outra

sim uma criação política de importân

coisa. "L'eloquence judiciairc menant donc a tout quelques succés brillants de-

dra na glorio.sa Faculdade, depois de projeto; mas a sua evocação irremissível

era a de advogado, e de advogado que

fizesse da palavra o instrumento decisivo da ação profissional. A tribuna aqui e alhure.s se elevava

cia culminante no governo constitucio

nal. "Le jury — havia afirmado Tocqueville — est donc avant tout une institu-

vant dés tribunaux sufisaint pour pousser un homme dans les dignités publiques..." Brasílio Machado não se quis valer das oportunidades que se lhe abriam.

então, iluminada por algumas vozes imorredouras. O grande advogado havia de ser necessàriamente o grande orador, que falasse a linguagem sonora, farfalhante,

tion politique. Cest a ce point de vue qii'il faut toujours se placer pour le bien juger". Ainda na palavra de Rui —

majestosa e grandiloqüente, banhada de sensibilidade romântica, como reclama

reito, que se malsinam mas não se po

tribuna; e quando desempenhou o cargo de Presidente do Conselho Superior de

vam os usos e o sabor do temido. O es

derão

Ensino foi para assumir "a defesa do en

universal da dignidade humana". As vocações liberais, reprimidas no campo da política partidária, encontra vam na tribuna do júri, como Brasílio Machado, o campo natural de sua expan são; e o amor que dedicavam à institui

"era um desses órgãos essenciais do di

tilo daquela época hoje nos pode pa

recer chocante, desajeitado, sensaborão e cansativo; mas naquele momento era o

popular do prestígio conquistado pela palavra do empolgante tribuno se expri me por este registro que fez um jornal de

para fazer com êle obra de mérito, peça

uma cidade do interior, depois de um

que, causasse impressão e deixasse me

estilo consagrado, e o único que toava bem com a mentalidade do meio.

E

dos seus retumbantes triunfos judiciá

mória, era preciso também possuir ta

rios; "Vale a pena cometer um crime

lento e saber.

substituir". . .

"um

instrumento

sino — a última do advogado paulista" — comenta o seu neto, tão digno e tão

ilustre, o meu saudoso amigo Antônio de Alcantara Machado, cujo nome pro nuncio com especial emoção. Na tribuna forense, nos debates dos

lhe comunicavam, elevando-lhe a tribu

maiores processos que agitaram o fôro de seu Estado, encontrou a eloqüência

na ao clímax da eloqüência forense, para que servisse também de escola cívica,

tural e o seu cenário de glórias. Ali, na

ção bem se manifestava pelo brilho que

J

Conser\'ou-se sempre fiel à advocacia e à

de Brasílio Machado o seu "liabitat" na


134

palpitação dos entreveros em que se disputava, sob emoção aguda, a liberda

de dos acusados, achou êle o campo de lutas adequado à sua natureza, e nele vasou tôda a sua' alma e todos os re

cursos de sua eloqüência peregrina. Ali ficou vibrando até agora sua palavra, pronunciada na atmosfera ardente dos tribunais... "sotto Ia flagellazíone cerebrale delia publica aspetattiva e deli* ansia prosessuale" na frase de Feni.

Nesses combates tribunícios, o advo

gado deveria dar tudo para alcançar o triunfo.

Da sua virtuosidade tudo se reclamava para a representação cabal do papel

que lhe cabia: desde a resistência física inquebrantável até aos mais sutís e ar dilosos processos de técnica verbal e emocional, cujo emprego se destinava a vencer as consciências dos jurados e

do publico, para dobrá-las às próprias convicções que o orador lhes ia inoculando, com fervor e habilidade. O ver dadeiro advogado dava tudo de si nesses episódios culminantes, transfundindo a própria alma no desempenho da missão que lhe tocava.

DiOESTO EcONÓNflCÒ

adesão dos julgadores exaustos. Era tam bém um processo técnico o emprego das arengas de "longa metragem": "a lungí metraggio" — diz o grande criminalisla e orador italiano que conta êsse episódi»

DigesTO ECONÓ^£ICO

A auto-sugestão era a grande fôrça que

135

ginação excitada. Não temia nenhum ris

movia a dialética do tribuno Brasílio

co, porque seguia Mirabeau: "Je vois

Machado. Acreditava plenamente no cliente; e dizia que quem não acreditasse nos clientes não poderia ser advogado

bien que pour improviser sur une ques-

ilustrativo:

criminal. O orador — e sobretudo o ora

Em Turim, quando já no terceiro dia do mesmo julgamento o defensor quis continuar a sua exposição, um dos ju rados se dirigiu ao presidente do tribunal

dor forense — precisa ter, antes de mais

nestes termos: "Senhor Presidente, em

tre

nome dos jurados, peço-lhe que convide o senhor advogado a ser mais breve." O advogado, entretanto, acrescenta, só ter minou o seu discurso no dia seguinte. EH. reitos sagrados da defesa... Brasílio Machado, segundo o testemu

est lá voyez vous — ... Parvenu a le extreme vieillesse, je puis une rendre

nada, confiança na causa que defende e confiança em si próprio. Brasílio Macha. do seguia à risca o consellio de "MaíBetolaud: "Être convaineu — tout

tion il faut commencer pour Ia bien savoir. Preparados os grandes lances da oração, o mais surgia na trepidação emo cional do momento. Conhecedor da ma

téria e seguro de si, o estupendo tribuno se entregava assim aos largos remígios da

improvisação, e nunca foi traído por essa "grande infidèle" como a chamou Waldeck Rousseau.

nho uniforme de seus contemponineos,

iin temoignage de n'avoir jamais plaidé un seul procés que, juge, j'aurais fai perdre a mon client... Si je suis devenu un grande "gagneur de procés" c'est pour celá... Ccst aussi peut-êtie parce

tinha todos os atributos necessários a un»

que j'ai beaucoup travaillé..."

verdadeiro tribuno forense — a impo nência da figura, a máscara impressiva, a autoridade irradiante da presença, *

vencer, a primeira condição é estar con

atrativa da personalidade humana mal

vencido; mas sabia também que só isto

vislumbrada através do perfil que bos-

não bastava.

Era necessário estudar a

quejei, experimentando os limites da

fundo o processo, meditar sôbre tôdas

vossa paciência. A hora que vivemos, as concepções que nos dominam o espírito, os ímãs que sôbre nós operam, as in

fulguração do olhar, a precisão no expor os fatos, a imaginação fogosa e viva, a rapidez da réplica, a linguagem correntia, a beleza da forma literária, a cultura ge ral.

Os conselhos que da sua experiência

A sua arte êle a amou e serviu com ze

emérita extraiu Ferri para os transmitir

Brasílio Machado sabia que, para con

as suas minúcias e meandros. E ele realL zava êsse trabalho com método e mestria

insuperáveis. E ia para o campo de lu

Meus senhores. A evocação de uma figura sedutora insensivelmente nos trans portou para outros quadros e outros

dias. Sentimo-nos arrastados pela vis

quietações que nos assaltam — tudo nos

faz sentir a larga distancia que separa o nosso mundo daquele mundo em que se elevou, da tribuna e da cátedra uni

lo estrênuo, para atingir a supremacia

tas — a tribuna judiciária — como um general previdente para a batallia; com

àqueles que se iniciavam na arte melin

que o concagrou no seu tempo e no

tudo visto, considerado e planejado, pa

drosa em que se consagrara, e que vêm

seu meio.

ra o ataque e para a defesa. Os autos,

versitária, o Barão Brasílio Machado, pa

A sua sensibilidade de poeta e de ho mem de letra.s lhe valeu para armá-lo de instrumentos adequados, a quem de veria falar mais aos corações do que aos espíritos — ou a êstes através daqueles — como deve proceder o advogado do júri, cujo escôpo final é o de despertar emo- • ções que lhe abram à argumentação in cisiva o entendimento dos julgadores, sob pena de o seu discurso perder tôda a efi cácia sugestiva, e ser "como água que

sabia-os de cor. As notas e as citações,

ra projetar até hoje a sombra de seu

guardava-as na cabeça, porque seria um

vulto. •

erro de técnica desviar os olhos — aquê-

O juri, que foi o cenário das suas faça nhas tribunícias, é agora uma instituição

enunciados no prefácio das suas maravi- •

lhosas "Difesi Penali", mostram a cópia de requisitos reclamados para lograr ^ito nesse gênero espinhoso. O vigor físico e moral, a robustez da fibra ner

vosa, é o primeiro dêles. E só as.sim se

poderia explicar a resistência do advogan do Altobelli, falando sessenta horas num

só processo. Os debates se. prolongavam indefinidamente, até que os contendores

sentissem haver empregado o máximo de esforço e conquistado para sua causa a

passa sobre mármore..."

les se,us penetrantes olhos verdes — dos

olhos dos jurados durante a oração: in terrompia a corrente magnética de su

gestão, que o orador deveria manter sem hiatos com aqueles cuja vontade e cuja deliberação pretendia dobrar à sua pa lavra hipnotizadora... O roteiro da ação estava fixado no pa pel. O resto viria da memória e da ima-

••

abalada no seu prestígio, podada e muti lada na sua jurisdição, sob a pressão de lun ataque cerrado às prerrogativas sobe ranas que a lei magna lhe outorga, mas que a prevenção generalizada contra a

bemgnidade e o descritério dos jurados procura transformar numa mera remi-

niscência liberal, de que restasse apenas


134

palpitação dos entreveros em que se disputava, sob emoção aguda, a liberda

de dos acusados, achou êle o campo de lutas adequado à sua natureza, e nele vasou tôda a sua' alma e todos os re

cursos de sua eloqüência peregrina. Ali ficou vibrando até agora sua palavra, pronunciada na atmosfera ardente dos tribunais... "sotto Ia flagellazíone cerebrale delia publica aspetattiva e deli* ansia prosessuale" na frase de Feni.

Nesses combates tribunícios, o advo

gado deveria dar tudo para alcançar o triunfo.

Da sua virtuosidade tudo se reclamava para a representação cabal do papel

que lhe cabia: desde a resistência física inquebrantável até aos mais sutís e ar dilosos processos de técnica verbal e emocional, cujo emprego se destinava a vencer as consciências dos jurados e

do publico, para dobrá-las às próprias convicções que o orador lhes ia inoculando, com fervor e habilidade. O ver dadeiro advogado dava tudo de si nesses episódios culminantes, transfundindo a própria alma no desempenho da missão que lhe tocava.

DiOESTO EcONÓNflCÒ

adesão dos julgadores exaustos. Era tam bém um processo técnico o emprego das arengas de "longa metragem": "a lungí metraggio" — diz o grande criminalisla e orador italiano que conta êsse episódi»

DigesTO ECONÓ^£ICO

A auto-sugestão era a grande fôrça que

135

ginação excitada. Não temia nenhum ris

movia a dialética do tribuno Brasílio

co, porque seguia Mirabeau: "Je vois

Machado. Acreditava plenamente no cliente; e dizia que quem não acreditasse nos clientes não poderia ser advogado

bien que pour improviser sur une ques-

ilustrativo:

criminal. O orador — e sobretudo o ora

Em Turim, quando já no terceiro dia do mesmo julgamento o defensor quis continuar a sua exposição, um dos ju rados se dirigiu ao presidente do tribunal

dor forense — precisa ter, antes de mais

nestes termos: "Senhor Presidente, em

tre

nome dos jurados, peço-lhe que convide o senhor advogado a ser mais breve." O advogado, entretanto, acrescenta, só ter minou o seu discurso no dia seguinte. EH. reitos sagrados da defesa... Brasílio Machado, segundo o testemu

est lá voyez vous — ... Parvenu a le extreme vieillesse, je puis une rendre

nada, confiança na causa que defende e confiança em si próprio. Brasílio Macha. do seguia à risca o consellio de "MaíBetolaud: "Être convaineu — tout

tion il faut commencer pour Ia bien savoir. Preparados os grandes lances da oração, o mais surgia na trepidação emo cional do momento. Conhecedor da ma

téria e seguro de si, o estupendo tribuno se entregava assim aos largos remígios da

improvisação, e nunca foi traído por essa "grande infidèle" como a chamou Waldeck Rousseau.

nho uniforme de seus contemponineos,

iin temoignage de n'avoir jamais plaidé un seul procés que, juge, j'aurais fai perdre a mon client... Si je suis devenu un grande "gagneur de procés" c'est pour celá... Ccst aussi peut-êtie parce

tinha todos os atributos necessários a un»

que j'ai beaucoup travaillé..."

verdadeiro tribuno forense — a impo nência da figura, a máscara impressiva, a autoridade irradiante da presença, *

vencer, a primeira condição é estar con

atrativa da personalidade humana mal

vencido; mas sabia também que só isto

vislumbrada através do perfil que bos-

não bastava.

Era necessário estudar a

quejei, experimentando os limites da

fundo o processo, meditar sôbre tôdas

vossa paciência. A hora que vivemos, as concepções que nos dominam o espírito, os ímãs que sôbre nós operam, as in

fulguração do olhar, a precisão no expor os fatos, a imaginação fogosa e viva, a rapidez da réplica, a linguagem correntia, a beleza da forma literária, a cultura ge ral.

Os conselhos que da sua experiência

A sua arte êle a amou e serviu com ze

emérita extraiu Ferri para os transmitir

Brasílio Machado sabia que, para con

as suas minúcias e meandros. E ele realL zava êsse trabalho com método e mestria

insuperáveis. E ia para o campo de lu

Meus senhores. A evocação de uma figura sedutora insensivelmente nos trans portou para outros quadros e outros

dias. Sentimo-nos arrastados pela vis

quietações que nos assaltam — tudo nos

faz sentir a larga distancia que separa o nosso mundo daquele mundo em que se elevou, da tribuna e da cátedra uni

lo estrênuo, para atingir a supremacia

tas — a tribuna judiciária — como um general previdente para a batallia; com

àqueles que se iniciavam na arte melin

que o concagrou no seu tempo e no

tudo visto, considerado e planejado, pa

drosa em que se consagrara, e que vêm

seu meio.

ra o ataque e para a defesa. Os autos,

versitária, o Barão Brasílio Machado, pa

A sua sensibilidade de poeta e de ho mem de letra.s lhe valeu para armá-lo de instrumentos adequados, a quem de veria falar mais aos corações do que aos espíritos — ou a êstes através daqueles — como deve proceder o advogado do júri, cujo escôpo final é o de despertar emo- • ções que lhe abram à argumentação in cisiva o entendimento dos julgadores, sob pena de o seu discurso perder tôda a efi cácia sugestiva, e ser "como água que

sabia-os de cor. As notas e as citações,

ra projetar até hoje a sombra de seu

guardava-as na cabeça, porque seria um

vulto. •

erro de técnica desviar os olhos — aquê-

O juri, que foi o cenário das suas faça nhas tribunícias, é agora uma instituição

enunciados no prefácio das suas maravi- •

lhosas "Difesi Penali", mostram a cópia de requisitos reclamados para lograr ^ito nesse gênero espinhoso. O vigor físico e moral, a robustez da fibra ner

vosa, é o primeiro dêles. E só as.sim se

poderia explicar a resistência do advogan do Altobelli, falando sessenta horas num

só processo. Os debates se. prolongavam indefinidamente, até que os contendores

sentissem haver empregado o máximo de esforço e conquistado para sua causa a

passa sobre mármore..."

les se,us penetrantes olhos verdes — dos

olhos dos jurados durante a oração: in terrompia a corrente magnética de su

gestão, que o orador deveria manter sem hiatos com aqueles cuja vontade e cuja deliberação pretendia dobrar à sua pa lavra hipnotizadora... O roteiro da ação estava fixado no pa pel. O resto viria da memória e da ima-

••

abalada no seu prestígio, podada e muti lada na sua jurisdição, sob a pressão de lun ataque cerrado às prerrogativas sobe ranas que a lei magna lhe outorga, mas que a prevenção generalizada contra a

bemgnidade e o descritério dos jurados procura transformar numa mera remi-

niscência liberal, de que restasse apenas


1

Dícesto EcoNÓsnco .nco

136

137

DroESTO Econômico

^

Discurso de Cdndido Mota Filho o casco, esvaziado do seu conteúdo.

O

gratas c encantamento e.spiritual — mila

estilo que afina com o gôsto desta época

gre que só a legítima eloqüência é capar

dinâmica é sóbrio, medido, nítido e ob

de realizar.

jetivo, bem diverso daquele artificioso,

ramalhudo e patético que imperava nos

E se um sólido lastro moral não sus

ma, antes de tudo, simplicidade, concisão

tentasse a figura que hoje recordamos,. sem dúvida que o rumor de suas palavras já teria morrido na mcmój"ia volúvel dos'

e clareza. O tribuno forense é um técnico

homens.

fins do século XIX. Do orador se recla

que, em alguns minutos, deve condensar as suas razões, porque o juiz é apressado

e a vida vertiginosa. A eloqüência é alvo de mofa e de descrédito generali zado, e reputada uma arte inatual, ou que pelo menos exige uma revisão de todos os seus antigos valores e recur sos.

E se tudo é assim, nos nossos dias e nos nossos espíritos, por q„e nos reuni mos aqui para reverenciar a memória

Quando Alcântara Machado pensou em escrever a biografia de seu pai, não

sabia — como me dissera — se deveria jniciá-la pelo estudo do professor de Di reito ou pelo estudo do homem de letras. A vacilação era explicável. Uma bio grafia, como acentuaram os artistas da Renascença, não se limita à descrição

ta incredulidade, porque a literatura

éle uma vida. E', antes de tudo, um re

imaginosa e romântica iria, com certeza,

a figura de Brasílio Machado, e ainda

trato que se anima pelos dados predo

agora fazem ressoar neste recinto a sua

minantes do retratado, como se pode muito bem ver na figura de Erasmo

transformar em divagações líricas os da do precisos do Direito Mercantil.

São esses atributos de espírito, de ca

profissão de fé nos advogados, seus com panheiros e seus discípulos: "O advogado, tão necessário como a

justiça e como ela tão antigo, colocado entre o homem e a lei, de\ c ser o comba

animada pelo gênio de Holbein. As duas inclinações eram aliás bem visíveis no destino de Brasílio Machado.

Resolveu porém Alcântara começar O

tente armado, a palavra em luta, onde

quer que o chame o direito ameaçado. Nunca esquecendo que, se há uma ins principalmente pela palavra falada va- tituição que faça da honra uma e.special len^do-se dos seus dons excepcionais de profissão, é a sua; que o homem de ciên-' . cia não se improvisa; que, revigorado no tnbuno.''

um extraordinário orador, que advogou

E certamente porque a eloqüência nesta época em que os homens são cada vez mais passivos e mecânicos, se habi tuaram a pensar por "slogans" sob a

sugestão da propaganda dirigida, e se deixam seduzir, em rebanho, pelos taumaturgos e mistagogos que lhes açulam

í.í«ÍC5,>

assíduo trabalho de todas as suas horas,

o advogado é quem analisa os fatos, a sua natureza, dispõe e coordena os seus

elementos, descobre a relação jurídica que por eles circula, e assim é o prepa*

rador indispensável da soberana decisão do magistrado. Para ele, a alma se despe, a deslealdade se compromete, a hipocri' sia não se esconde, o crime não se nega, a verdade em toda a sua nudez se apre senta e, desde os atos mais simples ate

as inclinações inferiores, sob pérfida ins piração demagógica; é certamente por que a verdadeira eloqüência, hoje como sempre, é uma das armas mais fecundas

cia moral, com que solicitude comovente

da ação e do espírito livre; é certamente

não sonda ôle os mais obscuros recessos

os.dramas mais complicados da existên

porque a poderosa voz do grande tribu do coração e os caminhos mais misterio no, que se calou há cerca de trinta anos,, sos do espirito, reanimando a fraqueza, trazia um timbre de autenticidade e um

verdadeiro intelectual. Na cátedra que dignificou durante muitos anos, o homem de letras continuou a viver, muito em bora fosse olhado, de começo, com cer

ráter e de coração que tornam presente

de um advogado, que foi. sobretudo

não se desvalorizou como imaginamos

seu trabalho pelo professor de Direito, e começou bem, porque neste devem jun tar-se sempre todas as qualidades de uni

sofreando o arremesso da.s paixões injus

conteúdo de vida que lhe asseguraram a

tas, consolando a todos infortúnios que

sobrevivência e lhe perpetuaram a me mória; e é certamente por isso que os

dêle se acercam! E nesse santo minis

seus ecos ainda nos despertam emoções

Quanta dedicação!"

tério, quanta probidade! Quanta ciênciaf

■-■H'VlilTvriiiW-iirTw »?T

Foi, entretanto, uni sucesso na cá

tedra, como 'proclamaram seus coevos. A doutrina atualizada era conduzida pe

la palavra justa e convincente."O mestr®

policiava o orador", dizia Alcântara Ma-


1

Dícesto EcoNÓsnco .nco

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DroESTO Econômico

^

Discurso de Cdndido Mota Filho o casco, esvaziado do seu conteúdo.

O

gratas c encantamento e.spiritual — mila

estilo que afina com o gôsto desta época

gre que só a legítima eloqüência é capar

dinâmica é sóbrio, medido, nítido e ob

de realizar.

jetivo, bem diverso daquele artificioso,

ramalhudo e patético que imperava nos

E se um sólido lastro moral não sus

ma, antes de tudo, simplicidade, concisão

tentasse a figura que hoje recordamos,. sem dúvida que o rumor de suas palavras já teria morrido na mcmój"ia volúvel dos'

e clareza. O tribuno forense é um técnico

homens.

fins do século XIX. Do orador se recla

que, em alguns minutos, deve condensar as suas razões, porque o juiz é apressado

e a vida vertiginosa. A eloqüência é alvo de mofa e de descrédito generali zado, e reputada uma arte inatual, ou que pelo menos exige uma revisão de todos os seus antigos valores e recur sos.

E se tudo é assim, nos nossos dias e nos nossos espíritos, por q„e nos reuni mos aqui para reverenciar a memória

Quando Alcântara Machado pensou em escrever a biografia de seu pai, não

sabia — como me dissera — se deveria jniciá-la pelo estudo do professor de Di reito ou pelo estudo do homem de letras. A vacilação era explicável. Uma bio grafia, como acentuaram os artistas da Renascença, não se limita à descrição

ta incredulidade, porque a literatura

éle uma vida. E', antes de tudo, um re

imaginosa e romântica iria, com certeza,

a figura de Brasílio Machado, e ainda

trato que se anima pelos dados predo

agora fazem ressoar neste recinto a sua

minantes do retratado, como se pode muito bem ver na figura de Erasmo

transformar em divagações líricas os da do precisos do Direito Mercantil.

São esses atributos de espírito, de ca

profissão de fé nos advogados, seus com panheiros e seus discípulos: "O advogado, tão necessário como a

justiça e como ela tão antigo, colocado entre o homem e a lei, de\ c ser o comba

animada pelo gênio de Holbein. As duas inclinações eram aliás bem visíveis no destino de Brasílio Machado.

Resolveu porém Alcântara começar O

tente armado, a palavra em luta, onde

quer que o chame o direito ameaçado. Nunca esquecendo que, se há uma ins principalmente pela palavra falada va- tituição que faça da honra uma e.special len^do-se dos seus dons excepcionais de profissão, é a sua; que o homem de ciên-' . cia não se improvisa; que, revigorado no tnbuno.''

um extraordinário orador, que advogou

E certamente porque a eloqüência nesta época em que os homens são cada vez mais passivos e mecânicos, se habi tuaram a pensar por "slogans" sob a

sugestão da propaganda dirigida, e se deixam seduzir, em rebanho, pelos taumaturgos e mistagogos que lhes açulam

í.í«ÍC5,>

assíduo trabalho de todas as suas horas,

o advogado é quem analisa os fatos, a sua natureza, dispõe e coordena os seus

elementos, descobre a relação jurídica que por eles circula, e assim é o prepa*

rador indispensável da soberana decisão do magistrado. Para ele, a alma se despe, a deslealdade se compromete, a hipocri' sia não se esconde, o crime não se nega, a verdade em toda a sua nudez se apre senta e, desde os atos mais simples ate

as inclinações inferiores, sob pérfida ins piração demagógica; é certamente por que a verdadeira eloqüência, hoje como sempre, é uma das armas mais fecundas

cia moral, com que solicitude comovente

da ação e do espírito livre; é certamente

não sonda ôle os mais obscuros recessos

os.dramas mais complicados da existên

porque a poderosa voz do grande tribu do coração e os caminhos mais misterio no, que se calou há cerca de trinta anos,, sos do espirito, reanimando a fraqueza, trazia um timbre de autenticidade e um

verdadeiro intelectual. Na cátedra que dignificou durante muitos anos, o homem de letras continuou a viver, muito em bora fosse olhado, de começo, com cer

ráter e de coração que tornam presente

de um advogado, que foi. sobretudo

não se desvalorizou como imaginamos

seu trabalho pelo professor de Direito, e começou bem, porque neste devem jun tar-se sempre todas as qualidades de uni

sofreando o arremesso da.s paixões injus

conteúdo de vida que lhe asseguraram a

tas, consolando a todos infortúnios que

sobrevivência e lhe perpetuaram a me mória; e é certamente por isso que os

dêle se acercam! E nesse santo minis

seus ecos ainda nos despertam emoções

Quanta dedicação!"

tério, quanta probidade! Quanta ciênciaf

■-■H'VlilTvriiiW-iirTw »?T

Foi, entretanto, uni sucesso na cá

tedra, como 'proclamaram seus coevos. A doutrina atualizada era conduzida pe

la palavra justa e convincente."O mestr®

policiava o orador", dizia Alcântara Ma-


'fí

138

Dícesto Ecoxóm

chaclo. Mas, oão era só o Mestre. Tanibém o homem de letras, o conhecedor

139

Digesto Econômico

Foi a sua palavra, dita cni voz alta, t sua literatura. Foi a sua prosa, em gran des movimentos — o "serino equestris",

cupam, sacodem,- por inteiro, o organis-'

de que falava Aristófane.s, a respeito de Ésquilo — que o consagrou definitii"*-

passo dos tambores; quando é mister represar as paixões que tumultuam, re primir os interesses que afrontam os su premos ditames da lei e da ordem.. .

guir, quando proferiu seu harmenioso

então, mais poderosa que a violência,

de hoje — dizia êle — que soletras nas

mais fecunda que a fòrça, deve começar

aclamações de uma noite, a imortalida de de teu nome!"

Era o céptíco mavioso que assim

a ação dominadora da palavra. Seja essa palavra de agonia de um povo,

continuava a distribuir veneno com açúr

atravessando fremente a bôca de Demós-

Nèle a música das palavras identifica-

car — porque a eloqüência, — prefería mos dizer — está na palavra articulada

tenes, seja a palavra de ressurreição do homem sonorizando os lábios de Jesus, —

se com as ondas musicais do maestro

pela convicção do orador.

a palavra, no serviço do bem e da ver

na empolgante orquestração de suas ima

E talvez aí se encontre o motivo pdo erpetuas - mostrou-se, tantas vêqual dizia o padre Antônio Vieira, mes f' cheio de ternura e o ro- tre sem par da eloqüência vernácula, W enternecidas angushas do mundo sentímental. ■"A"dor^' que as palavras devern ser como as

dade, regenera e redime, castiga, mas

gens.

orador élas, com efeito, adquirem, por serem firmes e sonoras, o dom milagro so da persuasão. E se tomam, como con

vras se desacreditam sempre na ambi

memorativos de Álvares de Azevedo, Fagundes Varela e Castro Alves, a ora ção de Brasílio Machado é a prova de

mos servem mais para confundir do que

que ia ainda bem alta a chama de seu fervor literário. A sua oração vibra no

dos segredos da língua vernácula, o ta lento habituado ao trato dos livros exem plares.

Era fUho de um escritor. E recebera a herança intelectual como um bem de famiha. Nos bancos acadêmicos convi vera com Castro Alves e, de perto, sen tira, como seu amigo e companheiro, a sua grandeza e a sua dor. Compôs versos sob a influência do vate baiano, onde se revelou, por sua vez, um ledor de Lamartine e de Hugo. Nessa intimidade com as musas - e estáo para testemu

nha-la- seus volumes "Madressilvas" e

mente

se consagrou à poesia religiosa.

^

Assim c-omo conversou com as mu

sas, escreveu contos e folhetins.

Mais

artista.

Ao receber Lesscps, na Academia

Francesa, o doce e malicioso Em®sto|l Renan dizia que a eloqüência não reside J nas palavras, mas na substância das col- | sas.

trôlas

1' dessa r idéia que, depois ^ rçi paründo

como

distintas e"^ claras. Na bôca-do

cluía Aristóteles, mais poderosas que 3

tarde, dando curso ao seu temperamento

espada.

do periodismo católico e T do jornalismo político.

ernpolga os auditórios das academias e

*

*

í}!

Tudo isso foi uma preparação para a

vida, de um certo modo o preâpibulo do que realmente foi., Há um momento em

que se mostra senhor de si rnesmo e se

predispõe para òs grandes vôos. E os que o observam e o admiram corneçam a vê-lo, ao alto, com a serenidade

No instante em-que Brasílio Machado

dos tribunais; quando modifica o juízo dos que vão julgar e revela um conjunto de verdade aos que vão ouvi-lo; logo qiie esclarece as dúvidas dos desconfia

dos, inflama os espíritos discretos, re nova a fé perdida e revigora os unimos desfeitos — estamos diante de Brasílio

Machado, de corpo inteiro, que já en

controu a forma, literária de traduzir o

seu poder de convencer. "A palavra, — dizia Brasílio Machado, num momento

dos pássaros habituados a medir a dis tância dos grandes horizontes. Então, aparece o tribuno, como um iapuru dos

arcos do triunfo e mover, cantando, os

concertos da inteligência. E é dêsse modo

louros que a vitória da paz suspendeu

que se revela, em toda a plenitude, a ín nm fnrí^

o

dole literária de Brasílio Machado.

^

difícil da pátria, — não se gerou para,

sonora e radiante, atravessar sòmente os

aos muros da pátria redimida. Quando as agitações, como essas que tanto nos preo

mo social; quando, em franca rebeldia,

se levanta o hino das baionetas ao com-

salva."

Numa época, senhores, como esta em

que estamos vivendo, de sombrias pers pectivas pai'a o mundo, onde as pala güidade dos significados, onde os têr-

Luís de Camões, com suas aventuras e

desventuras, procurando salvar, para a eternidade, os dez cantos incomparáveis dos Lusíadas.

Outra consagração alcançou logo a se discurso sobre Carlos Gomes. "Não é

Êsse discurso é uma jóia literária. campineiro e a beleza repete a beleza, Mais tarde, em 15 de novembro de

1892, na inauguração dos dísticos co

para esclarecer — poderíamos pedir a

recinto, na amplitude das evocações,

Brasílio Machado que repetisse o seu discurso e continuasse o seu apostolado. Mais uma vez êle mostraria como a pa

para trançar num mesmo céu as flâmu-

lavra, livre do maquiavelismo dos nossos

te as comemorações do centenário de

dias, seria a melhor arma para conter a definitiva ruína da vida moderna. E

poderia concluir, como concluiu naquele

tempo: — "Fique a palavra a soldo da Justiça e ambas ao serviço da Pátríal" Por aí se explica a sua primeira gran

las da poesia e do direito!

A conferência que pronunciou, duran Anchieta, conseguiu reunir todas as suas

qualidades de tribuno. Nessa noite, 24 de setembro de 1896, no salão da Biblic-

teca desta Faculdade, um público esco lhido sentiu, como poucas vêzes sentira,

o poder de uin artista de incomparável

mente quando falou sôbre Camões. O

grandeza. Logo de pronto, como se num teatro se erguesse o pano de bÔca do pal

que o arrebata e, com êle o auditório que

co - aparece a paisagem de São Paulo

está atento a ouvi-lo, nesse São Paulo de 1891 — é o drama intelectual do vate

primitivo, entre as cheias e neblinas de

lusitano, com a sua vontade irreprimível

nutos, os acontecimentos se sucedem.

de vitória na tribuna. Ela se deu exata

de garantir, através da inconstância dos -séculos, o poder criador da civilização portuguêsa. No dinamismo do quadro que desenha, a figura iluminada é a de

Pixatininga. E, sem que se contem os mi

Por fim, como num cenário propício às tragédias de Shakespeare, mostra-nos o herói morto, condurido durante três dias de viagem aos ombros rudes dos índios...


'fí

138

Dícesto Ecoxóm

chaclo. Mas, oão era só o Mestre. Tanibém o homem de letras, o conhecedor

139

Digesto Econômico

Foi a sua palavra, dita cni voz alta, t sua literatura. Foi a sua prosa, em gran des movimentos — o "serino equestris",

cupam, sacodem,- por inteiro, o organis-'

de que falava Aristófane.s, a respeito de Ésquilo — que o consagrou definitii"*-

passo dos tambores; quando é mister represar as paixões que tumultuam, re primir os interesses que afrontam os su premos ditames da lei e da ordem.. .

guir, quando proferiu seu harmenioso

então, mais poderosa que a violência,

de hoje — dizia êle — que soletras nas

mais fecunda que a fòrça, deve começar

aclamações de uma noite, a imortalida de de teu nome!"

Era o céptíco mavioso que assim

a ação dominadora da palavra. Seja essa palavra de agonia de um povo,

continuava a distribuir veneno com açúr

atravessando fremente a bôca de Demós-

Nèle a música das palavras identifica-

car — porque a eloqüência, — prefería mos dizer — está na palavra articulada

tenes, seja a palavra de ressurreição do homem sonorizando os lábios de Jesus, —

se com as ondas musicais do maestro

pela convicção do orador.

a palavra, no serviço do bem e da ver

na empolgante orquestração de suas ima

E talvez aí se encontre o motivo pdo erpetuas - mostrou-se, tantas vêqual dizia o padre Antônio Vieira, mes f' cheio de ternura e o ro- tre sem par da eloqüência vernácula, W enternecidas angushas do mundo sentímental. ■"A"dor^' que as palavras devern ser como as

dade, regenera e redime, castiga, mas

gens.

orador élas, com efeito, adquirem, por serem firmes e sonoras, o dom milagro so da persuasão. E se tomam, como con

vras se desacreditam sempre na ambi

memorativos de Álvares de Azevedo, Fagundes Varela e Castro Alves, a ora ção de Brasílio Machado é a prova de

mos servem mais para confundir do que

que ia ainda bem alta a chama de seu fervor literário. A sua oração vibra no

dos segredos da língua vernácula, o ta lento habituado ao trato dos livros exem plares.

Era fUho de um escritor. E recebera a herança intelectual como um bem de famiha. Nos bancos acadêmicos convi vera com Castro Alves e, de perto, sen tira, como seu amigo e companheiro, a sua grandeza e a sua dor. Compôs versos sob a influência do vate baiano, onde se revelou, por sua vez, um ledor de Lamartine e de Hugo. Nessa intimidade com as musas - e estáo para testemu

nha-la- seus volumes "Madressilvas" e

mente

se consagrou à poesia religiosa.

^

Assim c-omo conversou com as mu

sas, escreveu contos e folhetins.

Mais

artista.

Ao receber Lesscps, na Academia

Francesa, o doce e malicioso Em®sto|l Renan dizia que a eloqüência não reside J nas palavras, mas na substância das col- | sas.

trôlas

1' dessa r idéia que, depois ^ rçi paründo

como

distintas e"^ claras. Na bôca-do

cluía Aristóteles, mais poderosas que 3

tarde, dando curso ao seu temperamento

espada.

do periodismo católico e T do jornalismo político.

ernpolga os auditórios das academias e

*

*

í}!

Tudo isso foi uma preparação para a

vida, de um certo modo o preâpibulo do que realmente foi., Há um momento em

que se mostra senhor de si rnesmo e se

predispõe para òs grandes vôos. E os que o observam e o admiram corneçam a vê-lo, ao alto, com a serenidade

No instante em-que Brasílio Machado

dos tribunais; quando modifica o juízo dos que vão julgar e revela um conjunto de verdade aos que vão ouvi-lo; logo qiie esclarece as dúvidas dos desconfia

dos, inflama os espíritos discretos, re nova a fé perdida e revigora os unimos desfeitos — estamos diante de Brasílio

Machado, de corpo inteiro, que já en

controu a forma, literária de traduzir o

seu poder de convencer. "A palavra, — dizia Brasílio Machado, num momento

dos pássaros habituados a medir a dis tância dos grandes horizontes. Então, aparece o tribuno, como um iapuru dos

arcos do triunfo e mover, cantando, os

concertos da inteligência. E é dêsse modo

louros que a vitória da paz suspendeu

que se revela, em toda a plenitude, a ín nm fnrí^

o

dole literária de Brasílio Machado.

^

difícil da pátria, — não se gerou para,

sonora e radiante, atravessar sòmente os

aos muros da pátria redimida. Quando as agitações, como essas que tanto nos preo

mo social; quando, em franca rebeldia,

se levanta o hino das baionetas ao com-

salva."

Numa época, senhores, como esta em

que estamos vivendo, de sombrias pers pectivas pai'a o mundo, onde as pala güidade dos significados, onde os têr-

Luís de Camões, com suas aventuras e

desventuras, procurando salvar, para a eternidade, os dez cantos incomparáveis dos Lusíadas.

Outra consagração alcançou logo a se discurso sobre Carlos Gomes. "Não é

Êsse discurso é uma jóia literária. campineiro e a beleza repete a beleza, Mais tarde, em 15 de novembro de

1892, na inauguração dos dísticos co

para esclarecer — poderíamos pedir a

recinto, na amplitude das evocações,

Brasílio Machado que repetisse o seu discurso e continuasse o seu apostolado. Mais uma vez êle mostraria como a pa

para trançar num mesmo céu as flâmu-

lavra, livre do maquiavelismo dos nossos

te as comemorações do centenário de

dias, seria a melhor arma para conter a definitiva ruína da vida moderna. E

poderia concluir, como concluiu naquele

tempo: — "Fique a palavra a soldo da Justiça e ambas ao serviço da Pátríal" Por aí se explica a sua primeira gran

las da poesia e do direito!

A conferência que pronunciou, duran Anchieta, conseguiu reunir todas as suas

qualidades de tribuno. Nessa noite, 24 de setembro de 1896, no salão da Biblic-

teca desta Faculdade, um público esco lhido sentiu, como poucas vêzes sentira,

o poder de uin artista de incomparável

mente quando falou sôbre Camões. O

grandeza. Logo de pronto, como se num teatro se erguesse o pano de bÔca do pal

que o arrebata e, com êle o auditório que

co - aparece a paisagem de São Paulo

está atento a ouvi-lo, nesse São Paulo de 1891 — é o drama intelectual do vate

primitivo, entre as cheias e neblinas de

lusitano, com a sua vontade irreprimível

nutos, os acontecimentos se sucedem.

de vitória na tribuna. Ela se deu exata

de garantir, através da inconstância dos -séculos, o poder criador da civilização portuguêsa. No dinamismo do quadro que desenha, a figura iluminada é a de

Pixatininga. E, sem que se contem os mi

Por fim, como num cenário propício às tragédias de Shakespeare, mostra-nos o herói morto, condurido durante três dias de viagem aos ombros rudes dos índios...


Atr

Falava Brasílio Machado numa época em que a República, depois de sangren tas agitações, começava o seu período construtivo, pela política pacificadora de

Prudente de Morais. Renasciam, por esse tempo, as esperanças na ordem civil.

Nem a terra se mostrava exausta pelos erros dos homens nem os homens irre-

mediàvelmente errados pelas ambições terrenas.

Traduz essa esperança a eloqüência de Brasílio Machado, na peroração da quela noite. E estamos a ouvi-lo como

andgamente, com a sua bela cabeça cer cada pelas luzes da imortalidade. O mi

lagre de Anchieta se mostra quando, no planalto, secam-se os campos pela violên cia do sol e desfolham-se as árvores pela

mas o labor dc outras mãos corrigirá o defeito traçado; e tão generosa é a ter ra paulista que, abundante, crescerão

°

"o^te memo-

'6 , nao mais esqueceram a oração e

o orador. Como se um mestre fosse da

eloqüência clássica, lembrado por Ana-

tole France, parecia realmente que, en

quanto falava, voejavam em volta de seu rosto as doiradas abelhas do Himetol *

Por isso, se êle não fôsse um dos fun

seguramente a.s messes porvindoiiras."

Há quase quarenta anos, punha-se ele a frente de um movimento singelo, mas pretensioso, qüe trazia para seus componentes muito mais obrigações do que vantagens. "Somos — >afinnava êle

protérvias do seu presente. Quando Michelet escreveu o seu notab.üíssimo

tes e .sobranceiras, devem interessar-se

livro sobre as origens do direito ÍFrancês, de inicio a reconheceu incompleta, tal a distância dos tempos a percorrer e o

maiores lamentações. Além disso, em sua

por tudo o que é superiormente humano

tamanho do material acumulado.

instalação, em plena solenidade inaugu

e que represente a luta contra o obscuran tismo e contra os egoísmos infecundos

Camões, por sua vez, não aparece na história da literatura portuguesa como

A Academia que se fundava resiillaN-a de um esforço anterior que falliara, sera rai, Vicente de Carvalho — que não dei xava confundir a sua sensibilidade poéti. ca com a .sua inclinação polêmica —

das vaidades solitárias.

distribuía aos assistentes da festa um fo

do dizia que seus fundadores eram de-

Ao ferir esse assunto, Brasílio Macha

um aedo inicial, nascido dos focos germi nais da vida peninsular. É o lêrmo de um passado que se exalta e se enaltece

lhetim em que punha em ridículo a ini

sambiciosos, porém, não ocultava que a

em sua tuba de alto clangor. Foi o que

ciante companhia...

Academia resumia uma generosa ambi ção, comprovada com o seu papel decisi

disse que o gênio português "buscava

Pouco tempo depois, entretanto, era Bra.sílio Machado, com o "timbre do ouro na voz", quem, em nome da Aca

vo na história da cultura européia.

Para conter as dispersões de esforços,

que se multiplicavam com assombrosa vitalidade no século XVI, inúmeros paí

dos primeiros dias vinha dizer que se sentia bem entre os cultores da língua e

ses do Velho Continente fundaram aca demias. Foi com elas, no dizer de

das coisas literárias. Finalizando sua ora

Dilthey, que o homem soube vencer

ção, acrescentava o altíssimo poeta: —

"o sentimento trágico da inconsistên cia. .." Foi com elas que o trabalhador intelectual começou a compreender que

"Disputei com afinco a honra de perten cer ao vosso grêmio, aceito com prazer

era necessária a convergência dos traba lhos individuais para que surgisse "a

faço votos para que dêsse esforço comum resulte alguma glória para o nome pau lista."

dadores da Academia Paulista de Letras, teria sido, desde logo, um de seus eleitos.

mosa e extensa tradição. O seu passa do contém, sem maiores esforços, as

nem se aprumar em atitude agressiva contra as expansões sadias da liberdade do espírito. Curiosas e recatadas, vigilan

a tarefa de colaborar na vossa obra, e *

dições da inteligência, não podem elas

se prestar à caridosa missão de recolherartistas incompreendidos e fracassados,

demia, dava boas-vindas ao novo acadê mico Vicente de Carvalho! O rebelde

ilagelação dos ventos!

141

Digesto Econômico

Dicicsto Económi(\)

140

demonstrou Brasílio Machado, quando abrigo no passado".

Era dêsse teor o material que as aca demias européias recolhiam, com fartu

ra, de um mundo de nostalgias e evo cações...

Entre nós, porém, a situação era di ferente. Nunca poderíamos ter um Ca

mões a procurar abrigo no passado. Tí

nhamos trilhado um caminho para pro curar um abrigo no futuro. Somos originários de desbravadores e mareantes. Trazemos nos olhos a curio

valorização metódica da inteligência". Em Paris do século XVII esse esforço de

sidade Insatisfeita dos abridores de ca-

cooperação se toma tão sugestivo que

minho, a novidadeirice inquieta dos mi-

Descartes, arredio e orgulhosamente so

neradores e a sensibilidade alertada dos que palmilham desertões sombrios e si

litário, entra para a comunhão acadê

lenciosos. Sofremos as conseqüências das

sentam como Um apoio comum a um

mica, para conversar com Hobbes e

marchas para o desconhecido. As exi

ideal, como um centro de convergência de'aspirações e de trabalhos dispersos. Os privilégios de sua compostura criam

Gassendi.

ao cardeal de Richelieu, a Leibniz, a

gências que sentimos na própria carne se configuram em imagens nos horizon tes misteriosos. A nossa lüstória — que

íjí

*

Efetivamente, as academias se apre

As academias se tornam, as

sim, a grande preocupação. Preocupam

— algumas vocações literárias, que se

um clima de crenças e de convicções,

Colbert, aos mundanos e aos palacianos,

começou sem começo — proibiu-nos de

congregam para o trabalho comumi de-

diante da tendência muito humana par®

olhar para trás, para que não fôssemos

sambicioso de prêmios e honrarias, sem

o esquecimento da virtude é para a re

ao Duque de Lafões e ao padre Vieira. Nascem êsses empreendimentos dentro de um entusiasmo perfeitamente justi

ficável, porque a Europa é uma longa

nal inapagável da sempre audaciosa ati vidade paulista, num recanto da cons ciência, o perfil jamais desfeito das ser-

pretensões estultas e monopólios infensos a qualquer idéia de competição com agremiações congêneres", e concluía: — "Imperfeito será talvez o sulco inicial,

petição do pecado. Entre seus mortos e seus vivos se reparte um valor que é, in-

,

tegralmente, da comunidade que repre

Iiistória.

sentam. Nessa atitude de guarda das tra-

Paul Valery de o dizer — é uma volu

i

A sua alma — não se cansou

traídos pelo futuro, onde o el-dorado resplandece. Parecemos trazer, como si


Atr

Falava Brasílio Machado numa época em que a República, depois de sangren tas agitações, começava o seu período construtivo, pela política pacificadora de

Prudente de Morais. Renasciam, por esse tempo, as esperanças na ordem civil.

Nem a terra se mostrava exausta pelos erros dos homens nem os homens irre-

mediàvelmente errados pelas ambições terrenas.

Traduz essa esperança a eloqüência de Brasílio Machado, na peroração da quela noite. E estamos a ouvi-lo como

andgamente, com a sua bela cabeça cer cada pelas luzes da imortalidade. O mi

lagre de Anchieta se mostra quando, no planalto, secam-se os campos pela violên cia do sol e desfolham-se as árvores pela

mas o labor dc outras mãos corrigirá o defeito traçado; e tão generosa é a ter ra paulista que, abundante, crescerão

°

"o^te memo-

'6 , nao mais esqueceram a oração e

o orador. Como se um mestre fosse da

eloqüência clássica, lembrado por Ana-

tole France, parecia realmente que, en

quanto falava, voejavam em volta de seu rosto as doiradas abelhas do Himetol *

Por isso, se êle não fôsse um dos fun

seguramente a.s messes porvindoiiras."

Há quase quarenta anos, punha-se ele a frente de um movimento singelo, mas pretensioso, qüe trazia para seus componentes muito mais obrigações do que vantagens. "Somos — >afinnava êle

protérvias do seu presente. Quando Michelet escreveu o seu notab.üíssimo

tes e .sobranceiras, devem interessar-se

livro sobre as origens do direito ÍFrancês, de inicio a reconheceu incompleta, tal a distância dos tempos a percorrer e o

maiores lamentações. Além disso, em sua

por tudo o que é superiormente humano

tamanho do material acumulado.

instalação, em plena solenidade inaugu

e que represente a luta contra o obscuran tismo e contra os egoísmos infecundos

Camões, por sua vez, não aparece na história da literatura portuguesa como

A Academia que se fundava resiillaN-a de um esforço anterior que falliara, sera rai, Vicente de Carvalho — que não dei xava confundir a sua sensibilidade poéti. ca com a .sua inclinação polêmica —

das vaidades solitárias.

distribuía aos assistentes da festa um fo

do dizia que seus fundadores eram de-

Ao ferir esse assunto, Brasílio Macha

um aedo inicial, nascido dos focos germi nais da vida peninsular. É o lêrmo de um passado que se exalta e se enaltece

lhetim em que punha em ridículo a ini

sambiciosos, porém, não ocultava que a

em sua tuba de alto clangor. Foi o que

ciante companhia...

Academia resumia uma generosa ambi ção, comprovada com o seu papel decisi

disse que o gênio português "buscava

Pouco tempo depois, entretanto, era Bra.sílio Machado, com o "timbre do ouro na voz", quem, em nome da Aca

vo na história da cultura européia.

Para conter as dispersões de esforços,

que se multiplicavam com assombrosa vitalidade no século XVI, inúmeros paí

dos primeiros dias vinha dizer que se sentia bem entre os cultores da língua e

ses do Velho Continente fundaram aca demias. Foi com elas, no dizer de

das coisas literárias. Finalizando sua ora

Dilthey, que o homem soube vencer

ção, acrescentava o altíssimo poeta: —

"o sentimento trágico da inconsistên cia. .." Foi com elas que o trabalhador intelectual começou a compreender que

"Disputei com afinco a honra de perten cer ao vosso grêmio, aceito com prazer

era necessária a convergência dos traba lhos individuais para que surgisse "a

faço votos para que dêsse esforço comum resulte alguma glória para o nome pau lista."

dadores da Academia Paulista de Letras, teria sido, desde logo, um de seus eleitos.

mosa e extensa tradição. O seu passa do contém, sem maiores esforços, as

nem se aprumar em atitude agressiva contra as expansões sadias da liberdade do espírito. Curiosas e recatadas, vigilan

a tarefa de colaborar na vossa obra, e *

dições da inteligência, não podem elas

se prestar à caridosa missão de recolherartistas incompreendidos e fracassados,

demia, dava boas-vindas ao novo acadê mico Vicente de Carvalho! O rebelde

ilagelação dos ventos!

141

Digesto Econômico

Dicicsto Económi(\)

140

demonstrou Brasílio Machado, quando abrigo no passado".

Era dêsse teor o material que as aca demias européias recolhiam, com fartu

ra, de um mundo de nostalgias e evo cações...

Entre nós, porém, a situação era di ferente. Nunca poderíamos ter um Ca

mões a procurar abrigo no passado. Tí

nhamos trilhado um caminho para pro curar um abrigo no futuro. Somos originários de desbravadores e mareantes. Trazemos nos olhos a curio

valorização metódica da inteligência". Em Paris do século XVII esse esforço de

sidade Insatisfeita dos abridores de ca-

cooperação se toma tão sugestivo que

minho, a novidadeirice inquieta dos mi-

Descartes, arredio e orgulhosamente so

neradores e a sensibilidade alertada dos que palmilham desertões sombrios e si

litário, entra para a comunhão acadê

lenciosos. Sofremos as conseqüências das

sentam como Um apoio comum a um

mica, para conversar com Hobbes e

marchas para o desconhecido. As exi

ideal, como um centro de convergência de'aspirações e de trabalhos dispersos. Os privilégios de sua compostura criam

Gassendi.

ao cardeal de Richelieu, a Leibniz, a

gências que sentimos na própria carne se configuram em imagens nos horizon tes misteriosos. A nossa lüstória — que

íjí

*

Efetivamente, as academias se apre

As academias se tornam, as

sim, a grande preocupação. Preocupam

— algumas vocações literárias, que se

um clima de crenças e de convicções,

Colbert, aos mundanos e aos palacianos,

começou sem começo — proibiu-nos de

congregam para o trabalho comumi de-

diante da tendência muito humana par®

olhar para trás, para que não fôssemos

sambicioso de prêmios e honrarias, sem

o esquecimento da virtude é para a re

ao Duque de Lafões e ao padre Vieira. Nascem êsses empreendimentos dentro de um entusiasmo perfeitamente justi

ficável, porque a Europa é uma longa

nal inapagável da sempre audaciosa ati vidade paulista, num recanto da cons ciência, o perfil jamais desfeito das ser-

pretensões estultas e monopólios infensos a qualquer idéia de competição com agremiações congêneres", e concluía: — "Imperfeito será talvez o sulco inicial,

petição do pecado. Entre seus mortos e seus vivos se reparte um valor que é, in-

,

tegralmente, da comunidade que repre

Iiistória.

sentam. Nessa atitude de guarda das tra-

Paul Valery de o dizer — é uma volu

i

A sua alma — não se cansou

traídos pelo futuro, onde o el-dorado resplandece. Parecemos trazer, como si


-^•

142

Dicesto Ecí)NÓ.\nco

ras lendárias: Márririo, Esmeralda, Sa-

dos cursos juríclico.s, em 1893, cie afirma\a c confirmava o duplo \aIor desla

barabussu!

Preferimos dizer: — o que passou pas sou! Só o que vai passar nos interessa, nesse perpétuo vir-a-ser bandeirante, que sepulta a velha e simples Piratininga na

Escola, dizendo: — "É das Faculdades

superiores que sai o orador para, na tri

buna, cheio da majestade de seu talento, domesticar, pelo impulso irresistível de

arrojada encenação dos arranha-céus da

sua palavra, as irrequielas multidões e

atualidade!

subjugá-las, envoltas nas cadeias sonoras

Ò nosso problema, portanto, é o de conter a nossa incontinència, o de am

parar esse passado que passa, para que êle não passe indiferente. É o de reatar

com os nossos mortos, uma conversa que às vê^s julgamos incômoda. A nossa

salvação está no exemplo que pouco se

segue e na tradição que em quase nada se reverencia.

ouIT Machado que da cidade desertavam, como aves

^m ,

destruídas, os seus monu-

W IZ ''f E o que ainda lhe protegen do as fontes I da autenticidade, tradição nacional, eram as velhas igrejas e esta velha e sempre nova Faculdade. Aos bacharelandos de 1893, dizia Brasilío Machado: - "Se vós, no desencadeamento da vida social lá fora, onde o hábito das paixões escure^ ce o cristal das consciências, sentirdes o exíÜo da justiça, o sacrifício do direito

da eloqüência. É das Faculdades supe

143

Daí por" díánféj'2 *túdo é recordação" e saudade./ sua _'^'oz jiluminada;-.que

V .1

« y

i • . CV

_

se referia 'Brasilio Machadoj semelhante

áo da.gota ^água-quç^sê fransfornw^em

soubera tão'bém medir ãs extensões *dá sensibilidade humana, dava então seus últimos acordes. A vibração de seus

fio ou da matéria cósmica que se ilu

olhos principia a ser envolvida pelas pri meiras sombras. Mas poderiam ainda,

e a Casa ds Brasího Machado se em

em suas grandes linhas, alcançar o re sultado de seus esforços. Foram êles

Ela acalenta uma unidade, que per

demorados e difíceis.

Muitos não che

chado não se desencantava com os pró

te e sempre nova da liberdade humana,

a mestres e discípulos, num dia de glória

garam ao marco final. Mas Brasilio Ma prios desencantos porque, como dissera

prêsa dentro do organismo social". Uma academia literária se impunha, por isso tudo, em 1909, quando as es tradas paulistas se multiplicavam. É ver- "

"a ação do nosso trabalho é lenta e si

dade que as academias já tinham, num

atravessa humildes camadas geológicas,

movimento reflexo, surgido em nosso

até que brota à flor do chão e tímida

lenciosa, por isso mesmo que é eficaz e duradoura. Lenta e silenciosa é a gota

dágua que, das profundidades da terra,

pais, nascendo aqui e morrendo ali, co

resvala e tímida recua... é assim que

mo a Academia Brasileira dos Esqueci

nasce o rio. Lenta e silenciosa é a ma

dos e a Academia dos Felizes. É ver

téria cósmica que, de um núcleo imper

mina em estréia chama-se, no campo

cultural, tradição, verdade que esta Casa penham em cultivar.

"'

manece íntegra nas diferenças humanas; acoberta, nos climas incertos, uma soli

dariedade que se robustece nos antago nismos sociais; bate-se por uma perma nência de propósitos, em meio de lutas, sacrifícios e glórias. Afasta os povos pueris dos males da improvisação e das extravagâncias políticas e os conduz, pe'a experiência consciente das virtudes

da solidariedade desinteressada, para o primado do bem comum. Pela tradição, Brasilio Machado fgi católico; p®la tradição, foi jurista e mes tre desta Faculdade; pela tradição, foi poeta para dizer e para escrever. Pela

dade que houve, mesmo em São Paulo,

ceptível, que se esboça, condensando e

tradição serviu à sua pátria, iluminando-

qualquer coisa seme'hante às academias

condensando se transforma em nebulo

Ihe o recinto, com suas lições de civismo

®

sa... é assim que nascem as estrelas". Êsse trabalho, lento e silencioso, a que

e com as afirmações triunfantes do seu nome!

por fim, na Capital da Repú

blica, se solidificara, com o prestígio de Machado de Assis a Academia de Letras.

Porém, os tempos tinham chegado, ne.sse ano^, trazendo novas e sedutoras inquie tações, propícias a animar ainda mais

a leviandade do nosso espírito.' A Aca

sole e anime".

A Faculdade de Direito, na tela do

demia tinha em São Paulo uma missão a cumprir. E foi nessa missão que se

romantismo nacional, não era sòmente a Academia de Direito; era também a

identificou com os sonhos de BrasíJio Machado.

mais autorizada Academia de Letras que }{«

*

Em 1911 assumira êle a presidência do Conselho Superior do Ensino. Era a síntese de sua missão. Em p'ena Côrte podia divisar, quando a vida co

poetas e as orações aos valores supremos da vida. Foi dentro dela que BrasíJio Machado se tornou poeta, escritor, jor nalista, professor, advogado, político e

meçava a dar maior serenidade a seus

orador.

gestos, o largo panorama da vida na

Na sessão comemorativa da fundação

-V

DlCESTO ECONÓMtCO

riores que o legislador aprende a ciên cia quase divina de refrear, pela coerção do direito, essa movimentação incessan

- que a recordação desta Casa vos con

São Paulo possuía. Em suas arcadas e abóbadas ecoavam as declamações dos

■ üt>:^.W|(f

cional.


-^•

142

Dicesto Ecí)NÓ.\nco

ras lendárias: Márririo, Esmeralda, Sa-

dos cursos juríclico.s, em 1893, cie afirma\a c confirmava o duplo \aIor desla

barabussu!

Preferimos dizer: — o que passou pas sou! Só o que vai passar nos interessa, nesse perpétuo vir-a-ser bandeirante, que sepulta a velha e simples Piratininga na

Escola, dizendo: — "É das Faculdades

superiores que sai o orador para, na tri

buna, cheio da majestade de seu talento, domesticar, pelo impulso irresistível de

arrojada encenação dos arranha-céus da

sua palavra, as irrequielas multidões e

atualidade!

subjugá-las, envoltas nas cadeias sonoras

Ò nosso problema, portanto, é o de conter a nossa incontinència, o de am

parar esse passado que passa, para que êle não passe indiferente. É o de reatar

com os nossos mortos, uma conversa que às vê^s julgamos incômoda. A nossa

salvação está no exemplo que pouco se

segue e na tradição que em quase nada se reverencia.

ouIT Machado que da cidade desertavam, como aves

^m ,

destruídas, os seus monu-

W IZ ''f E o que ainda lhe protegen do as fontes I da autenticidade, tradição nacional, eram as velhas igrejas e esta velha e sempre nova Faculdade. Aos bacharelandos de 1893, dizia Brasilío Machado: - "Se vós, no desencadeamento da vida social lá fora, onde o hábito das paixões escure^ ce o cristal das consciências, sentirdes o exíÜo da justiça, o sacrifício do direito

da eloqüência. É das Faculdades supe

143

Daí por" díánféj'2 *túdo é recordação" e saudade./ sua _'^'oz jiluminada;-.que

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se referia 'Brasilio Machadoj semelhante

áo da.gota ^água-quç^sê fransfornw^em

soubera tão'bém medir ãs extensões *dá sensibilidade humana, dava então seus últimos acordes. A vibração de seus

fio ou da matéria cósmica que se ilu

olhos principia a ser envolvida pelas pri meiras sombras. Mas poderiam ainda,

e a Casa ds Brasího Machado se em

em suas grandes linhas, alcançar o re sultado de seus esforços. Foram êles

Ela acalenta uma unidade, que per

demorados e difíceis.

Muitos não che

chado não se desencantava com os pró

te e sempre nova da liberdade humana,

a mestres e discípulos, num dia de glória

garam ao marco final. Mas Brasilio Ma prios desencantos porque, como dissera

prêsa dentro do organismo social". Uma academia literária se impunha, por isso tudo, em 1909, quando as es tradas paulistas se multiplicavam. É ver- "

"a ação do nosso trabalho é lenta e si

dade que as academias já tinham, num

atravessa humildes camadas geológicas,

movimento reflexo, surgido em nosso

até que brota à flor do chão e tímida

lenciosa, por isso mesmo que é eficaz e duradoura. Lenta e silenciosa é a gota

dágua que, das profundidades da terra,

pais, nascendo aqui e morrendo ali, co

resvala e tímida recua... é assim que

mo a Academia Brasileira dos Esqueci

nasce o rio. Lenta e silenciosa é a ma

dos e a Academia dos Felizes. É ver

téria cósmica que, de um núcleo imper

mina em estréia chama-se, no campo

cultural, tradição, verdade que esta Casa penham em cultivar.

"'

manece íntegra nas diferenças humanas; acoberta, nos climas incertos, uma soli

dariedade que se robustece nos antago nismos sociais; bate-se por uma perma nência de propósitos, em meio de lutas, sacrifícios e glórias. Afasta os povos pueris dos males da improvisação e das extravagâncias políticas e os conduz, pe'a experiência consciente das virtudes

da solidariedade desinteressada, para o primado do bem comum. Pela tradição, Brasilio Machado fgi católico; p®la tradição, foi jurista e mes tre desta Faculdade; pela tradição, foi poeta para dizer e para escrever. Pela

dade que houve, mesmo em São Paulo,

ceptível, que se esboça, condensando e

tradição serviu à sua pátria, iluminando-

qualquer coisa seme'hante às academias

condensando se transforma em nebulo

Ihe o recinto, com suas lições de civismo

®

sa... é assim que nascem as estrelas". Êsse trabalho, lento e silencioso, a que

e com as afirmações triunfantes do seu nome!

por fim, na Capital da Repú

blica, se solidificara, com o prestígio de Machado de Assis a Academia de Letras.

Porém, os tempos tinham chegado, ne.sse ano^, trazendo novas e sedutoras inquie tações, propícias a animar ainda mais

a leviandade do nosso espírito.' A Aca

sole e anime".

A Faculdade de Direito, na tela do

demia tinha em São Paulo uma missão a cumprir. E foi nessa missão que se

romantismo nacional, não era sòmente a Academia de Direito; era também a

identificou com os sonhos de BrasíJio Machado.

mais autorizada Academia de Letras que }{«

*

Em 1911 assumira êle a presidência do Conselho Superior do Ensino. Era a síntese de sua missão. Em p'ena Côrte podia divisar, quando a vida co

poetas e as orações aos valores supremos da vida. Foi dentro dela que BrasíJio Machado se tornou poeta, escritor, jor nalista, professor, advogado, político e

meçava a dar maior serenidade a seus

orador.

gestos, o largo panorama da vida na

Na sessão comemorativa da fundação

-V

DlCESTO ECONÓMtCO

riores que o legislador aprende a ciên cia quase divina de refrear, pela coerção do direito, essa movimentação incessan

- que a recordação desta Casa vos con

São Paulo possuía. Em suas arcadas e abóbadas ecoavam as declamações dos

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cional.


Digesto EconóíUco

Hamilton, o maior cidadão sr, adotivo dos Estados Unidos Rodrigo Soares Júnior

grandé.s prejuízos. Essa revelação li terária induziu os parentes a manda

rem-no para Nova Ycrk, Cidade em

de chegar depois de um estudo da

vida de Alexander Hamilton, é que esse homem, por todos os títulos bri

lhante, foi uma dádiva iirovidencial feita aos Estados americanos.

E. realmente, ele se integra num conjunto de valores extraordinários graças aos quais, desde o -nício da v'-

da independente, os Estados Onidos

logram apresentar ao mundo figuras de um excepcional relevo de inteligênV ''naçao imperial vesdadeiros de ' uma e viril. pilares

Êsse notável cidadão americano

na.Lcu em 1757, na minúscula ilha de Nevis, vizinha, nas Antilhas, da ilha de São Cristofle. O apelido grado.so de neve num gôlfo submefdo soalheiras tropicais, nasceu de as

um

equívoco dos descobridores da Améri-

cá. Quando as suas naus passavam ao largo daquela banda de terra, -os tri pulantes divisaram sôbre os morros que a dominam uns vapores alvacentos de neblina, suspensos junto aos cumes como camada? de neves inver-

nais.

Batizaram-na.

imediatamente

"Nevis

glêsa e as colônias americanas, c com os quais se faziam grandes fortunas em comércio legítimo c fortunas ain

da maiores nas façanhas do contraliando marítimo. De resto, Nevis está .situada na zo na cm que mais se travaram batallias

navais entre corsários, batedores do oceano que se disputavam ricos cmpó-

r os, simultáneamentc cobiçados pela

Inglaterra, a França, a Holanda e a

de capitão do Exército Continental. E

êsse oficial, de valia técnica improvi

dúrio.s no Colégio de Coluinbia.

sada, conduz com galhardia a sua ba teria e atravessa heròicamente as fa

para defender a causa das colônias

ses mais árduas da campanha, a pon to de um dia ser destacado por Geor* gcs Washington em pessoa para ser

americanas, agitada cm conseqüên

vir de ajudante-de-ordens ao eminen

cia de repetidos antagonismos com a

te gencral-em-chefe.

curso a capacidade dos alunos de escol, principiou a escrever com ardor

metrópole. Não podia ainda sentir-se americano. Aderia,

Nesse cargo, em que se faz mister extrema atividade em

contudo, ao princí

conjugação com es peciais requisitos de caráter, Alexander

pio de liberdade in vocado no continen te e expunha com

conquista a confian

eloqüência as reivin

ça de um superior

tc, pertencia pelos dois lados a famí

dicações de um po vo ferido pelos abu sos da coroa britâ

muito justiceiro e re conhecido, se bem que frio e reservado.

lias de excelente origem. O que, po

nica.

Espanha. Alexander Hamilton, filio dp um imigrado escocc.s c de uma senho

ra dc ascedência francesa, hiigueno-

rém, ensombrou a un*ão de seus pro-

Mas Hamilton

te relacionados com formalidades de

ordem

yorkina,

ma legalizada por motivos estritamen jurídica. Assuiale-se o fato.

se encontrava ausente, em virtude dc

negócios mal suced dos: "Nunca dé

possível obter para

Crédito ao que possam dizer de seu

os americanos o estatuto de homens li-

nando-se as palavras que a jovem mãe de Hamilton lhe dirigiu antes de falecer, e quando o pai de Alexander

pai, porque êle foi bom para nós".

Entregue à responsabilidade de pa rentes de recursos, foi bem cedo em

mente

-vres compatível com a dignidade das colônias.

Moço elegante e de aparência mui to notada pelas jovens dos melhores círculos, não lhe descobriam, toda via, o talhe de soldado que êle em

as'

questões

administrativas,

Hamilton

formou com a ala das mais exaltadas em prol da luta con tra a Inglaterra, uma vez que não era

sem profanações nesse ca.so, cons'g-

é o

homem indicado pa ra resolver rapida

Recebido com

simpatia por várias famílias de prestígio na sociedade nova-

genitores foi o não liaver sido a mes

Nevis, ponto geográfico insignificante

semeado no imenso gôlfo, mede 62 qui

' Alexander provava ser um guerreiro de valor, a quem sç conferia o pôsto

que passou a fazer os estudos secunAos 17 anos, após demonstrar no

^fIi:LIlon conclusão a que se po-

145

en

caminhar papéis pa ra despacho e provi denciar a comunica ção das ordens secre tas e urgentes, Êle

está de corpo e alma identificado

com

a

causa e joga a vida íídalgamente nes

sa luta decisiva, no curso da qual conquista o direito de falar e agir co mo verdadeiro americano de nasci

lômetros quadrados, extensão menor que a de mu.tas propriedades agríco las naquela época. E, na verdade, to da a ilha pouco mais foi do que uma

co local um artigo muito apreciado,

plantação de cana e uma casa expor

em que descrevia com dramaticidade e

breve mostraria na guerra da inde pendência. E, efetivamente, logo após

tadora de açúcar e melado, gêneros

colorido os efeitos de um tufão recen

seu casamento de amor com uma jo

bressai também nesse campo, porque

muito reclamados pela metrópole in-

te

vem da irífluente família Schuyler,

a sua inteligência dúctil e penetrante

pregado como caixeiro de uma casa co

mercial, mas chamou a atenção sóbre SI por ter escrito num pequeno periódi

que

varrera

a ílha c

ocasionara

mento.

Finda a luta e selada a independên cia dos Estados pela vitória militar, o jovem Hamilton deixa a farda para entregar-se aos estudos jurídicos. So


Digesto EconóíUco

Hamilton, o maior cidadão sr, adotivo dos Estados Unidos Rodrigo Soares Júnior

grandé.s prejuízos. Essa revelação li terária induziu os parentes a manda

rem-no para Nova Ycrk, Cidade em

de chegar depois de um estudo da

vida de Alexander Hamilton, é que esse homem, por todos os títulos bri

lhante, foi uma dádiva iirovidencial feita aos Estados americanos.

E. realmente, ele se integra num conjunto de valores extraordinários graças aos quais, desde o -nício da v'-

da independente, os Estados Onidos

logram apresentar ao mundo figuras de um excepcional relevo de inteligênV ''naçao imperial vesdadeiros de ' uma e viril. pilares

Êsse notável cidadão americano

na.Lcu em 1757, na minúscula ilha de Nevis, vizinha, nas Antilhas, da ilha de São Cristofle. O apelido grado.so de neve num gôlfo submefdo soalheiras tropicais, nasceu de as

um

equívoco dos descobridores da Améri-

cá. Quando as suas naus passavam ao largo daquela banda de terra, -os tri pulantes divisaram sôbre os morros que a dominam uns vapores alvacentos de neblina, suspensos junto aos cumes como camada? de neves inver-

nais.

Batizaram-na.

imediatamente

"Nevis

glêsa e as colônias americanas, c com os quais se faziam grandes fortunas em comércio legítimo c fortunas ain

da maiores nas façanhas do contraliando marítimo. De resto, Nevis está .situada na zo na cm que mais se travaram batallias

navais entre corsários, batedores do oceano que se disputavam ricos cmpó-

r os, simultáneamentc cobiçados pela

Inglaterra, a França, a Holanda e a

de capitão do Exército Continental. E

êsse oficial, de valia técnica improvi

dúrio.s no Colégio de Coluinbia.

sada, conduz com galhardia a sua ba teria e atravessa heròicamente as fa

para defender a causa das colônias

ses mais árduas da campanha, a pon to de um dia ser destacado por Geor* gcs Washington em pessoa para ser

americanas, agitada cm conseqüên

vir de ajudante-de-ordens ao eminen

cia de repetidos antagonismos com a

te gencral-em-chefe.

curso a capacidade dos alunos de escol, principiou a escrever com ardor

metrópole. Não podia ainda sentir-se americano. Aderia,

Nesse cargo, em que se faz mister extrema atividade em

contudo, ao princí

conjugação com es peciais requisitos de caráter, Alexander

pio de liberdade in vocado no continen te e expunha com

conquista a confian

eloqüência as reivin

ça de um superior

tc, pertencia pelos dois lados a famí

dicações de um po vo ferido pelos abu sos da coroa britâ

muito justiceiro e re conhecido, se bem que frio e reservado.

lias de excelente origem. O que, po

nica.

Espanha. Alexander Hamilton, filio dp um imigrado escocc.s c de uma senho

ra dc ascedência francesa, hiigueno-

rém, ensombrou a un*ão de seus pro-

Mas Hamilton

te relacionados com formalidades de

ordem

yorkina,

ma legalizada por motivos estritamen jurídica. Assuiale-se o fato.

se encontrava ausente, em virtude dc

negócios mal suced dos: "Nunca dé

possível obter para

Crédito ao que possam dizer de seu

os americanos o estatuto de homens li-

nando-se as palavras que a jovem mãe de Hamilton lhe dirigiu antes de falecer, e quando o pai de Alexander

pai, porque êle foi bom para nós".

Entregue à responsabilidade de pa rentes de recursos, foi bem cedo em

mente

-vres compatível com a dignidade das colônias.

Moço elegante e de aparência mui to notada pelas jovens dos melhores círculos, não lhe descobriam, toda via, o talhe de soldado que êle em

as'

questões

administrativas,

Hamilton

formou com a ala das mais exaltadas em prol da luta con tra a Inglaterra, uma vez que não era

sem profanações nesse ca.so, cons'g-

é o

homem indicado pa ra resolver rapida

Recebido com

simpatia por várias famílias de prestígio na sociedade nova-

genitores foi o não liaver sido a mes

Nevis, ponto geográfico insignificante

semeado no imenso gôlfo, mede 62 qui

' Alexander provava ser um guerreiro de valor, a quem sç conferia o pôsto

que passou a fazer os estudos secunAos 17 anos, após demonstrar no

^fIi:LIlon conclusão a que se po-

145

en

caminhar papéis pa ra despacho e provi denciar a comunica ção das ordens secre tas e urgentes, Êle

está de corpo e alma identificado

com

a

causa e joga a vida íídalgamente nes

sa luta decisiva, no curso da qual conquista o direito de falar e agir co mo verdadeiro americano de nasci

lômetros quadrados, extensão menor que a de mu.tas propriedades agríco las naquela época. E, na verdade, to da a ilha pouco mais foi do que uma

co local um artigo muito apreciado,

plantação de cana e uma casa expor

em que descrevia com dramaticidade e

breve mostraria na guerra da inde pendência. E, efetivamente, logo após

tadora de açúcar e melado, gêneros

colorido os efeitos de um tufão recen

seu casamento de amor com uma jo

bressai também nesse campo, porque

muito reclamados pela metrópole in-

te

vem da irífluente família Schuyler,

a sua inteligência dúctil e penetrante

pregado como caixeiro de uma casa co

mercial, mas chamou a atenção sóbre SI por ter escrito num pequeno periódi

que

varrera

a ílha c

ocasionara

mento.

Finda a luta e selada a independên cia dos Estados pela vitória militar, o jovem Hamilton deixa a farda para entregar-se aos estudos jurídicos. So


Dicesto Econômico

146

Digesto Económíco

h abrange um vasto âmbito de assun tos. E' dos que são capazes de restrin gir-se com suma competência num ra mo especíar^ado, justamente porque aplicam no mesmo as fortes e subs

que se tornava difícil limitar e cir cunscrever com rcstriçõe partidas de

nias, parecia-lhe agora uma inconsci-

nhas competições aduaneiras e fron

ência e quase um crime permitir a

teiriças.

qualquer governo central. A Idéia de

fragmentação da majestosa estrutura

depender de uma autoridade armadi

americana.

de pocicres para reduzir a liberdade regional parecia um intolerável retro,

quenos e isolados egoísmos que êle e

tanciosas contribuições da cultura ge

tantos homens apaixonados de justi

tro fator de desunião. Na hora de re construir Os estragos da guerra, diver sos setores da população, empobreci

ral.

cesso ao arbítrio da metrópole. Per

ça tinham arriscado a vida nas hostes

dos e ameaçados de ruína, principia

O combatente que terminou a guer ra no pôsto de doronel alcança o di

sistiam bem vivas na memória popu

de Washington. Por isso, na Conven

lar as ncfandas intervenções do Par

ção dc Anápolis, o político transfor

ploma de advogado e torna-se

lamento de Londres c da coroa britâ

mou-se em hábil e insistente propug-

nica, entidades dc execrado despotis mo, culpadas dc violar os direitos ina lienáveis consignados na Declaração

iiador dc um conclave dc objetivos mais largos que uma simples transa

vam a apelar para uma ajuda finan ceira imediata. Sóbre a classe dos agricultores, em particular, pesavam onerosas dívidas e a ameaça de exe cução judiciária de inúmeras hipote cas. Como ocorre em semelhantes

um

causídico de reputado merecimento, o que lhe abre o caminho da política e lhe a.trai bastante notoriedade e uma

apreciável ascendência junto.-í-à opi nião pública do seu Estado, kleito pá

da 'Independência.

ra o Congresso Continental, onde de senvolve uma atuação reveladora. dé

meios de regulamentar o comércio en

Tal condição se afigurava índispen^ sável para sustentar os laços da Con federação, pactuada como perpétua no papel e gravemente ameaçada de uma crise mortal, se não lhe dessem em tempo o remédio de uma fortç solida

ção de interêsses comerciais. Mais do que os americanos de nas

A penúria financeira constituia ou

emergências, sob o efeito do descon

massa o

cimento, sentia êle a mágoa de ver es-

tentamento e do pânico, os devedores

sentimento admiràvelmcnte traduzido

boroar-se uma obra imponente, só porque "«áo se escorava num pouco de sacrifício e na compreensão de

mais premidos pela necessidade de ur gente numerário entram a reclamar auxílio e crédito a largos brados. Ora, o ctédito público já estava mui

Predominava na grande

por Thortas Jefferson, quando o gran

seu interesse pela causa pública, in de virginiano aconselhava o "menós dicado em 1786 para a Assembléia Le-. govêrno ppssível" c ainda entendia gislativa e partcipa da reunião de que, do pouco que se aceitasse, a qua Anapohs, convocada para tratar dos se totalidade devia ser local, porquan tre os Estados.

Não era para salvar pe

to um govêrno centralizador forçosa mente tomaria os rumos e o carater da velha tirania britânica.

que, congregadas por um govêrno cen tral mais prestigiado, as antigas colô nias formariam uma nação pujante e invencível.

Como estava, a Confederação não

exprimia as características de um Es

to abalado pelas emissões sucessivas, e não restava outro remédio senão re correr mais uma vez ao papel de cur so forçado, papel desvalorizado e saí

do dos prelos, sem outra base que a

tado capaz de sobrevivência. Uma li

garantia de um Estado praticamente

pela tese oposta, mais difícil dc defen

ga de pequenos países soberanos, en

falido.

der, dado que contrariava o arraiga* do sçntimento da maioria. Um govér*

tre os quais o tesouro comum proce dia de requisições timidamente solici

Foi esse, realmente, o período trági co da história americana, aquele em

Hamilton opinava com desassoiubf®

no forte era uma idéia, uma teoria

tadas e concedidas com avareza, não

que um povo de admiráveis recursos

política, fator naturalmente frágil <

tinha elementos de duração. O Con

precário em face da força v tal do re

gresso, órgão de completa impotên

morais se abeirou de uma dissolução inglória, só por não conseguir operar

gionalismo, realidade baseada na ter

cia fiscal, não passava, no dizer de

ra e nas contingências geográficas,

Gouverneur Morris, de "um govêrno

a solidariedade de interêsses econômi cos, imprescindível ao fortalecimento

Federal, marca a fase mais perigosa

além de se apoiar na irresistível atra

e crít'ca para a existência dos Estados

ção das franquias locais e no culto in

Unidos. Todas as colônias se haviam

veterado das liberdades individuais.

de súplicas" e, como ocorrera em 1783, na assinatura da paz, sempre es barraria no estrangeiro com a descon

dos elos políticos e espirituais. Nem logravam as colônias combi nar os meios de acertar a prosperidade

riedade econômica.

O período compreendido" entre a as

sinatura da paz com a Grã-Bretanha, em 1783, e o advento da Constituição

Coligado com entusiasmo para com

A coragem de um cidadão adotivo esposar essas idéias é muito de se no

fiança para ser reconhecido como go verno legítimo. Tampouco possuía

comum, porque os gêneros de sua res

bater pela independência; mas, passa do o perigo, volviam a sobrepor os

tar e indica um singular idealismo «

condições de prosperidade econômica

egoísmos particularistas aos sacrifí cios pela comunidade confederada. Es

vremente, devido a uma errônea cria

a rara clarivMência de prever a ani-

ção de barreiras alfandegárias entre SI. Era mais do que a incapacidade dc

tava nelas profundamente entranhado

cultaria atingir no futuro. Se Alexander havia combat do para

um grupo de Estados, mal serzidõs por "um govêrno manco e esfomea do", desprovido de qualquer mecanis mo de arrecadação própria e debaten-

preservar a independência das colô

do-se entre moedas várias e mesqui

o espírito da autonomia local, inter pretada como verdadeira soberan-a

plitude civilizadora que a União fa

i

pectiva produção não circulavam li

fomentar o bem-estar dos Estados

•americanos. Era a ameaça de explo dir a qualquer instante uma guerra ci-


Dicesto Econômico

146

Digesto Económíco

h abrange um vasto âmbito de assun tos. E' dos que são capazes de restrin gir-se com suma competência num ra mo especíar^ado, justamente porque aplicam no mesmo as fortes e subs

que se tornava difícil limitar e cir cunscrever com rcstriçõe partidas de

nias, parecia-lhe agora uma inconsci-

nhas competições aduaneiras e fron

ência e quase um crime permitir a

teiriças.

qualquer governo central. A Idéia de

fragmentação da majestosa estrutura

depender de uma autoridade armadi

americana.

de pocicres para reduzir a liberdade regional parecia um intolerável retro,

quenos e isolados egoísmos que êle e

tanciosas contribuições da cultura ge

tantos homens apaixonados de justi

tro fator de desunião. Na hora de re construir Os estragos da guerra, diver sos setores da população, empobreci

ral.

cesso ao arbítrio da metrópole. Per

ça tinham arriscado a vida nas hostes

dos e ameaçados de ruína, principia

O combatente que terminou a guer ra no pôsto de doronel alcança o di

sistiam bem vivas na memória popu

de Washington. Por isso, na Conven

lar as ncfandas intervenções do Par

ção dc Anápolis, o político transfor

ploma de advogado e torna-se

lamento de Londres c da coroa britâ

mou-se em hábil e insistente propug-

nica, entidades dc execrado despotis mo, culpadas dc violar os direitos ina lienáveis consignados na Declaração

iiador dc um conclave dc objetivos mais largos que uma simples transa

vam a apelar para uma ajuda finan ceira imediata. Sóbre a classe dos agricultores, em particular, pesavam onerosas dívidas e a ameaça de exe cução judiciária de inúmeras hipote cas. Como ocorre em semelhantes

um

causídico de reputado merecimento, o que lhe abre o caminho da política e lhe a.trai bastante notoriedade e uma

apreciável ascendência junto.-í-à opi nião pública do seu Estado, kleito pá

da 'Independência.

ra o Congresso Continental, onde de senvolve uma atuação reveladora. dé

meios de regulamentar o comércio en

Tal condição se afigurava índispen^ sável para sustentar os laços da Con federação, pactuada como perpétua no papel e gravemente ameaçada de uma crise mortal, se não lhe dessem em tempo o remédio de uma fortç solida

ção de interêsses comerciais. Mais do que os americanos de nas

A penúria financeira constituia ou

emergências, sob o efeito do descon

massa o

cimento, sentia êle a mágoa de ver es-

tentamento e do pânico, os devedores

sentimento admiràvelmcnte traduzido

boroar-se uma obra imponente, só porque "«áo se escorava num pouco de sacrifício e na compreensão de

mais premidos pela necessidade de ur gente numerário entram a reclamar auxílio e crédito a largos brados. Ora, o ctédito público já estava mui

Predominava na grande

por Thortas Jefferson, quando o gran

seu interesse pela causa pública, in de virginiano aconselhava o "menós dicado em 1786 para a Assembléia Le-. govêrno ppssível" c ainda entendia gislativa e partcipa da reunião de que, do pouco que se aceitasse, a qua Anapohs, convocada para tratar dos se totalidade devia ser local, porquan tre os Estados.

Não era para salvar pe

to um govêrno centralizador forçosa mente tomaria os rumos e o carater da velha tirania britânica.

que, congregadas por um govêrno cen tral mais prestigiado, as antigas colô nias formariam uma nação pujante e invencível.

Como estava, a Confederação não

exprimia as características de um Es

to abalado pelas emissões sucessivas, e não restava outro remédio senão re correr mais uma vez ao papel de cur so forçado, papel desvalorizado e saí

do dos prelos, sem outra base que a

tado capaz de sobrevivência. Uma li

garantia de um Estado praticamente

pela tese oposta, mais difícil dc defen

ga de pequenos países soberanos, en

falido.

der, dado que contrariava o arraiga* do sçntimento da maioria. Um govér*

tre os quais o tesouro comum proce dia de requisições timidamente solici

Foi esse, realmente, o período trági co da história americana, aquele em

Hamilton opinava com desassoiubf®

no forte era uma idéia, uma teoria

tadas e concedidas com avareza, não

que um povo de admiráveis recursos

política, fator naturalmente frágil <

tinha elementos de duração. O Con

precário em face da força v tal do re

gresso, órgão de completa impotên

morais se abeirou de uma dissolução inglória, só por não conseguir operar

gionalismo, realidade baseada na ter

cia fiscal, não passava, no dizer de

ra e nas contingências geográficas,

Gouverneur Morris, de "um govêrno

a solidariedade de interêsses econômi cos, imprescindível ao fortalecimento

Federal, marca a fase mais perigosa

além de se apoiar na irresistível atra

e crít'ca para a existência dos Estados

ção das franquias locais e no culto in

Unidos. Todas as colônias se haviam

veterado das liberdades individuais.

de súplicas" e, como ocorrera em 1783, na assinatura da paz, sempre es barraria no estrangeiro com a descon

dos elos políticos e espirituais. Nem logravam as colônias combi nar os meios de acertar a prosperidade

riedade econômica.

O período compreendido" entre a as

sinatura da paz com a Grã-Bretanha, em 1783, e o advento da Constituição

Coligado com entusiasmo para com

A coragem de um cidadão adotivo esposar essas idéias é muito de se no

fiança para ser reconhecido como go verno legítimo. Tampouco possuía

comum, porque os gêneros de sua res

bater pela independência; mas, passa do o perigo, volviam a sobrepor os

tar e indica um singular idealismo «

condições de prosperidade econômica

egoísmos particularistas aos sacrifí cios pela comunidade confederada. Es

vremente, devido a uma errônea cria

a rara clarivMência de prever a ani-

ção de barreiras alfandegárias entre SI. Era mais do que a incapacidade dc

tava nelas profundamente entranhado

cultaria atingir no futuro. Se Alexander havia combat do para

um grupo de Estados, mal serzidõs por "um govêrno manco e esfomea do", desprovido de qualquer mecanis mo de arrecadação própria e debaten-

preservar a independência das colô

do-se entre moedas várias e mesqui

o espírito da autonomia local, inter pretada como verdadeira soberan-a

plitude civilizadora que a União fa

i

pectiva produção não circulavam li

fomentar o bem-estar dos Estados

•americanos. Era a ameaça de explo dir a qualquer instante uma guerra ci-


vil latente, entrctida pela rivalidade dos comércios regionais. As constantes inquietações e so bressaltos em que viviam treze peque nas repúblicas, ameaçadas por uma onda de indisciplina social e de anar quia, serviam de pretexto para cam panhas entre a mocidade a favor ile

vencidos da superioridade das formas liberais, floresceu a democracia, basea-

alguns homens mais idealistas e de grande coragem cívica erguessem a voz para denunciar o perigo e chamar à razão os Estados agora distancia dos pelo egoísmo dos interesses par ticulares.

Tal se apresentava o quadro da Con

federação às vésperas da Convenção de Filadélfia, em 1787, conven ção que devia decidir dos destinos dos

Estados Unidos. E, em grande parte, pertence a Hamilton, com a colabora ção de Madison, a honra de haver a

inadiável

necessidade

reformar o pacto confederai. XXX

Desta reforma surgiu a Constitui- "

ção. E temos que nos deter um pou co ante o marco que ela plantou na

de

um só

esforço

elabora

com freqüência à margem das neces

sidades sociais de um país, partindo- ^ se de anteprojetos de gab-,netc desen- j volvidos em assembléia onde teoristas

e demagogos porfiam cm fazer cole tâneas de idéias supostamente adian-

I

tadas.

!

A Constituição americana foi o fru-

j

to de uma realidade e, por isso, mere-

\

ce bem o título de lei "orgânica",

visto que ela uniu várias partes inde- ■'

pendentes num corpo maior, num ".su- | per-Estado", vivificado pelos conipo- j nentes e a êles emprestando, por seu turno, os benefícios da incorporação

a forma exterior, porquanto a essên

da nas discussões muito mais pela ex periência que pela teoria e não se dei xou "extraviar pela razão".

Dessa experiência, àsperamente pos. ta à prova em discussões tão acrimo

nações foi substituída por uma asso

niosas que o Congresso de Filadélfia

estêve, por um fio, próximo da ruptu ra e da quebra do vínculo confederai,

pírito de amizade e essa mútua defe-

surgiu o critério dos "freios e contra-

réncia e concessão que a peculiaridade de nossa situação política torna indis

pesos". Se uma proposta era violen

pensável".

balançava com uma concessão oportu

Ergueu-se uma grande nação, cujos criadores, allieios a regras sistemáti

na. Assim, ao reconhecimento das di

cas de lógica jurídica ou princípios

numero dos deputados, foi contrapos ta a igualdade de representação no Se-

filosóficos,

porém

empenhados

em

tamente repelida por alguns, logo se ferenças de população expressas no

contrapesar os poderes de um gover

ijiado.

no central, um tanto intruso e inde

_ As atribuições do legislativo foram equilibradas pela faculdade de veto conferida ao Presidente; o Chefe do

sejável, com a maior largueza possí vel das soberanias estaduais, edT'caram o paradigma da república federal. Estabeleceram uma dualidade de so

beranias, paralelas e não sobrepostas, e demarcaram as respectivas compe com uma

arte e um cuidado

fl ue impediram ulteriormente as inva

E justamente por nascer de uma realidade histórica e de agrupamentos

tou John Dickinson, sempre foi guia

ciação de Estados-membros, ligados,

tências

coletiva.

ry, Samuel Adams, John Jay, Benjaporque a assembléia, conforme salien

como disse Washington, por "êsse es

lam.

tirocínio, entre os iquais figuravam vultos com John Adams, Patrick Hen-

ca nas matérias. O arcabouço jurídico-social recebeu dos juristas apenas

Uma simples liga de amizade entre

executa e das a.ssembléias que legis

Essas idéias, num conclave em que tomavam assento homens de valor e

min Franklin, Robert Morris, Madi son e Georges Washington, vingaram

idéias abstratas".

poder judiciário, instituído como um órgão controlador do govérno que

CO adequadas à evolução e à mudan ça dos tempos.

texto pelos especialistas da boa lin guagem e uma certa disposição estéti

cia das instituições procedeu "do de senvolvimento dos fatos antes que das

da no sufrágio c na temporaricdade das funções públicas, sob o palio do

Hoje, uma constituição

que

mente intelectual foi o polimento do

tado que posteriormente servirá de

vre, regulamentada por homens con

Filadélfia

saiu do Oérebro humano". Nessa obra, o que houve de propria

teiramente diversa das conhecidas até

que ouvia falar sem horror de um rei e enunciou a sua aversão a essas

Para superar ciúmes e prevenções de tanta monta, fazia-se mister que

maravilhosa que

aquela data. Firmou-se um tipo de Es modelo a muitas nações. E, pela pri

de

soante frisou Gladstone, "a obra mais

globo. Com ele se plasmou um pais regido por uma forma de governo in

meira vez, escolhida por um povo li

Assembléia

149

realizou êsse trabalho produziu, con

que deu origem à maior república do

um centro, em lugar de um governo

idéias nos seguintes termos: "Que triunfo para o despotismo, ver que sojnos incapazes de nos governar".

A

tornar-se a lei suprema de um pais, foi êle concomitantemente o contrato

oriundo da escolha popular. Georges Washington protestou c'ontra gente

mostrado

DiGESTO Econômico

D1CE.ST0 Eco.vómico

148

Executivo, investido de um alto grau de autoridade, ficava submetido, para

muitas

nomeações

de

funcionários

juizes ou auxiliares de governo, à san ção do Senado. E tanto o governo co°/^°"Sresso dependiam do poder judiciário, tendo em vista que êste po

história do direito público e mesmo na história do mundo, pois o Estado

bem diferenciados e ciosos de liberda-

americano, em condições pelo njenos

de, é que ela oferece, passados tantos

de perdurar como corpo político uni ficado, não preexistiu ao famoso pac

tinuidade,

tempos

sões recíprocas e as colisões baseadas em chicanas ou complexidades jurídi cas. Encaixaram, contudo, num pacto concebido para limitar poderes arbi trários, as fórmulas elásticas e de uma

to de Filadélfia. A originalidade fun

sem indícios de anacronismo ou c"adu-

latitude interpretativa suficiente para

Por meio de tal sistema sé garanti ram as liberdades, ao mesmo passo

damental dêsse documento é que, ao

cídade.

prover às necessidades do bem públi-

que todas as questões entre Estados

anos, esta sensação de solidez e con ajustando-se

aos

j

dia invalidar por uma decisão da Su prema Corte as leis consideradas in constitucionais.


vil latente, entrctida pela rivalidade dos comércios regionais. As constantes inquietações e so bressaltos em que viviam treze peque nas repúblicas, ameaçadas por uma onda de indisciplina social e de anar quia, serviam de pretexto para cam panhas entre a mocidade a favor ile

vencidos da superioridade das formas liberais, floresceu a democracia, basea-

alguns homens mais idealistas e de grande coragem cívica erguessem a voz para denunciar o perigo e chamar à razão os Estados agora distancia dos pelo egoísmo dos interesses par ticulares.

Tal se apresentava o quadro da Con

federação às vésperas da Convenção de Filadélfia, em 1787, conven ção que devia decidir dos destinos dos

Estados Unidos. E, em grande parte, pertence a Hamilton, com a colabora ção de Madison, a honra de haver a

inadiável

necessidade

reformar o pacto confederai. XXX

Desta reforma surgiu a Constitui- "

ção. E temos que nos deter um pou co ante o marco que ela plantou na

de

um só

esforço

elabora

com freqüência à margem das neces

sidades sociais de um país, partindo- ^ se de anteprojetos de gab-,netc desen- j volvidos em assembléia onde teoristas

e demagogos porfiam cm fazer cole tâneas de idéias supostamente adian-

I

tadas.

!

A Constituição americana foi o fru-

j

to de uma realidade e, por isso, mere-

\

ce bem o título de lei "orgânica",

visto que ela uniu várias partes inde- ■'

pendentes num corpo maior, num ".su- | per-Estado", vivificado pelos conipo- j nentes e a êles emprestando, por seu turno, os benefícios da incorporação

a forma exterior, porquanto a essên

da nas discussões muito mais pela ex periência que pela teoria e não se dei xou "extraviar pela razão".

Dessa experiência, àsperamente pos. ta à prova em discussões tão acrimo

nações foi substituída por uma asso

niosas que o Congresso de Filadélfia

estêve, por um fio, próximo da ruptu ra e da quebra do vínculo confederai,

pírito de amizade e essa mútua defe-

surgiu o critério dos "freios e contra-

réncia e concessão que a peculiaridade de nossa situação política torna indis

pesos". Se uma proposta era violen

pensável".

balançava com uma concessão oportu

Ergueu-se uma grande nação, cujos criadores, allieios a regras sistemáti

na. Assim, ao reconhecimento das di

cas de lógica jurídica ou princípios

numero dos deputados, foi contrapos ta a igualdade de representação no Se-

filosóficos,

porém

empenhados

em

tamente repelida por alguns, logo se ferenças de população expressas no

contrapesar os poderes de um gover

ijiado.

no central, um tanto intruso e inde

_ As atribuições do legislativo foram equilibradas pela faculdade de veto conferida ao Presidente; o Chefe do

sejável, com a maior largueza possí vel das soberanias estaduais, edT'caram o paradigma da república federal. Estabeleceram uma dualidade de so

beranias, paralelas e não sobrepostas, e demarcaram as respectivas compe com uma

arte e um cuidado

fl ue impediram ulteriormente as inva

E justamente por nascer de uma realidade histórica e de agrupamentos

tou John Dickinson, sempre foi guia

ciação de Estados-membros, ligados,

tências

coletiva.

ry, Samuel Adams, John Jay, Benjaporque a assembléia, conforme salien

como disse Washington, por "êsse es

lam.

tirocínio, entre os iquais figuravam vultos com John Adams, Patrick Hen-

ca nas matérias. O arcabouço jurídico-social recebeu dos juristas apenas

Uma simples liga de amizade entre

executa e das a.ssembléias que legis

Essas idéias, num conclave em que tomavam assento homens de valor e

min Franklin, Robert Morris, Madi son e Georges Washington, vingaram

idéias abstratas".

poder judiciário, instituído como um órgão controlador do govérno que

CO adequadas à evolução e à mudan ça dos tempos.

texto pelos especialistas da boa lin guagem e uma certa disposição estéti

cia das instituições procedeu "do de senvolvimento dos fatos antes que das

da no sufrágio c na temporaricdade das funções públicas, sob o palio do

Hoje, uma constituição

que

mente intelectual foi o polimento do

tado que posteriormente servirá de

vre, regulamentada por homens con

Filadélfia

saiu do Oérebro humano". Nessa obra, o que houve de propria

teiramente diversa das conhecidas até

que ouvia falar sem horror de um rei e enunciou a sua aversão a essas

Para superar ciúmes e prevenções de tanta monta, fazia-se mister que

maravilhosa que

aquela data. Firmou-se um tipo de Es modelo a muitas nações. E, pela pri

de

soante frisou Gladstone, "a obra mais

globo. Com ele se plasmou um pais regido por uma forma de governo in

meira vez, escolhida por um povo li

Assembléia

149

realizou êsse trabalho produziu, con

que deu origem à maior república do

um centro, em lugar de um governo

idéias nos seguintes termos: "Que triunfo para o despotismo, ver que sojnos incapazes de nos governar".

A

tornar-se a lei suprema de um pais, foi êle concomitantemente o contrato

oriundo da escolha popular. Georges Washington protestou c'ontra gente

mostrado

DiGESTO Econômico

D1CE.ST0 Eco.vómico

148

Executivo, investido de um alto grau de autoridade, ficava submetido, para

muitas

nomeações

de

funcionários

juizes ou auxiliares de governo, à san ção do Senado. E tanto o governo co°/^°"Sresso dependiam do poder judiciário, tendo em vista que êste po

história do direito público e mesmo na história do mundo, pois o Estado

bem diferenciados e ciosos de liberda-

americano, em condições pelo njenos

de, é que ela oferece, passados tantos

de perdurar como corpo político uni ficado, não preexistiu ao famoso pac

tinuidade,

tempos

sões recíprocas e as colisões baseadas em chicanas ou complexidades jurídi cas. Encaixaram, contudo, num pacto concebido para limitar poderes arbi trários, as fórmulas elásticas e de uma

to de Filadélfia. A originalidade fun

sem indícios de anacronismo ou c"adu-

latitude interpretativa suficiente para

Por meio de tal sistema sé garanti ram as liberdades, ao mesmo passo

damental dêsse documento é que, ao

cídade.

prover às necessidades do bem públi-

que todas as questões entre Estados

anos, esta sensação de solidez e con ajustando-se

aos

j

dia invalidar por uma decisão da Su prema Corte as leis consideradas in constitucionais.


•viiu i f.

iif.piçpiiy Dicksto

150

ço de reivindicações, acertando-se pa

que só entraria cm vigor desde que fôsse subscrita por nove das doze uni

cientemente

dades participantes da Convenção —

se acharam sujeitas ao mesmo balan a

fórmula

conciliatória

DiGEsTO Econômico

Econômico

'

doze e não treze, devido à ausência|

tiam escravos e entre as tendências

de Rhodc 'Islaiid.

bio dos agricultores sulistas. Desta forma configurou-se uma grande nação federativa, dotada de

instituições de uma fisionomia origi nal, em que a interdependência e os particularismos se acordaram nas cláu

sulas do mais sábio e rigoroso dos contratos.

No plenário de Filadélfia as idéias

de Hamdton não foram sequer objeto de discussão. Fizeram até olhar seu autor com desconfiança. Olharam de

revés para "uma flor exótica" apega da a idéias reacionárias.

E, com efeito, em face da ortodo xia liberal e ultra-federalista de um congresso profundamente imbuído do

pensamento jeffersoniano, embora Je-

ferson estivesse na Europa, Hamilton,

Essa tarefa ratiíicativa subdividida

xulas, foram repelidas com indigna nente a pecha de monarquista e de

adepto da servidão Colonial. Quando, a rematar mais de três me

tas aos ataques presumíveis.

No curso das explicações, diremos quase das preicções que êsse primei

va os direitos dos Estados. Era preci

'!

so despertar uma consciência unionista e, para tanto, explicar, sem per

ro mestre de direito constitucional de

der-se em bizantinismos e minúcias, as noções novas adotadas com respei to aos órgãos e poderes da estrutura

persuasão, surgem freqüentes alusões aos e.xemplos da história, testemunhos que lhe permitem acentuar as analo-'

senvolve com tanta clareza e força de

que

va.

dêsse encargo com a inteligência, a

federativa. Hani''lton tentou habilmente demons

trar que a associação dos Estados não

Mesmo c'ontrár:o às idéias que es

se estatuto enfeixava, resolveu defen dê-lo por julgar preferível a união que êle instituía à tenuídade e inconsis

cies possuíam. Desincumbiu-se

gias dos eventos humanos e as pai xões e interêsses que os movem.

habilidade e o senso de persuadir e

gativos" e a autoridade é necessária

de revidar aos argumentos adversos

para conter-lhes as expansões fora da

que a sinceridade e a paixão empres

órbita do direito.

tam ao causídico convicto de esposar

tência dos laços confederativos. Nessa causa, advogada com fulgor

a causa da razão.

e talento e conduzida com inamolgável energia, Hamilton despendeu uma

americanos procurou êle dirigir-se em

Ao bom-senso e aos sentimentos dos

A superior utilidade da União rési-

. de precisamente nas limitações im postas aos diversos Estados, que logo se hostilizariam mutuamente sem um poder central organizado para sustar

capacidade de argumentação e uma

sucessivos apelos, redigidos num esti lo elegante e nervoso, adrairàvelmente

os ímpetos de avidez e de ambição dos I

perícia de exegese que fazem até ho

adaptado ao objetivo de insinuar as

mais fortes.

|

dispensável aos que pretendem conhe-

cer a Constituição dos Estados Unidos. XXX

Os artigos, inseridos em diversos jornais de Nova York e coligidos em livro intitulado "O Federalista", ti veram por fim exercer a catcquese

em prol da aceitação do Estado Fede ral % conseqüentemente, assumiram O aspecto de um comentário instrutivo,

destinado a divulgar as doutrinas bá

tituição conseguiu a assinatura de um

sicas da Lei Suprema e, paralelamen te, a incutir no ânimo do povo a con

tificação indispensável, atendendo a

mecanismo instituído para formar os

poderes globais da nação não anula

prevenir as contestações dos adversá

rado federalismo em que ela se funda

ses de violentas controvérsias, a Cons

número suficiente de delegados, foi" então remetida aos Estados para a ra

rios e'formular de antemão as respos

Êle não pactua com as teorias de Rousseau, relativas à bondade inata •do homem. Ao contrário, para êle os homens são "ambiciosos, rapaces, vin

je do seu trabalho um comentário in-

ção e fizeram pesar sobre o propo

importava destruir as vacilações con cernentes à união e mostrar que o

invalidava as liberdades e franquias

alta camara também de membros vi talícios. E, por cúmulo, atribuía-se ainda a esse govêrno o poder de no

tões, consideradas absurdas e esdrú

se em ir ao encontro das teses anta gônicas. O princípio de sua tática é

Nessa conjuntura, mais uma vez Ha milton se revelou o nicllior paladino da união nacional, e com tanto mais merecimento ciue não acred tava na viabilidade da Constituição e muito me nos nos princípios liberais e no exage

chefe de governo eleito à vida e uma

Pode-se calcular como tais suges

t

entre os Estados deu azo, cm cada um j

americano adotivo, ousou preconizar um governo forte, encabeçado por um

mear e destituir os dos Estados.

;

deles, a novos c árduos debates e agi.

tou a opinião pública.

ceosos de entrar num bloco maior,

Em face de pequenos Estados re

entre os Estados livres e os que admi

protecionistas do Norte e o livre câm

151

i

veniência de ratificá-la a bem da co letividade americana.

'

idéias e de envolver as contraditas nu

Sem união, as guerras futuras se

ma rede de proposições de sólida e

riam uma fatalidade, dado que as pro moveriam, conforme mostra a história, grupos dirigidos por questões pessoais, por motivos de domínio e cupidez ou simplesmente pelo amor da glória. E que adviriam dessas guerras e

flexível urdidura. E toda essa argumentação, sempre tecida em palavras serenas e judicio-

sas, a fim de evitar qualquer tom de polêmica, visava despertar entre o po vo a responsabilidade de salvar a união

da qual resultariam a segurança e o bem-estar futuros dos Estados e so

discórdias entre os Estados ? A tira nia, seja pela absorção dos mais fra

muitos aspectos o mais interessante

cos seja pelo aparecimento de gover nos despóticos, porquanto os confli tos sempre aumentam a esfera de po

do mundo".

der do Executivo em detrimento , do

bretudo O destino de um império "sob

Fino psicólogo e humanista, ao m'^s-

Legislativo, quer dizer, provocam a

mo tempo que explanador da parte

ameaça de usurpaçõcs e ilcgalida-J-i^

técnica da matéria, Hamilton compraz-

contra a "representação popular.


•viiu i f.

iif.piçpiiy Dicksto

150

ço de reivindicações, acertando-se pa

que só entraria cm vigor desde que fôsse subscrita por nove das doze uni

cientemente

dades participantes da Convenção —

se acharam sujeitas ao mesmo balan a

fórmula

conciliatória

DiGEsTO Econômico

Econômico

'

doze e não treze, devido à ausência|

tiam escravos e entre as tendências

de Rhodc 'Islaiid.

bio dos agricultores sulistas. Desta forma configurou-se uma grande nação federativa, dotada de

instituições de uma fisionomia origi nal, em que a interdependência e os particularismos se acordaram nas cláu

sulas do mais sábio e rigoroso dos contratos.

No plenário de Filadélfia as idéias

de Hamdton não foram sequer objeto de discussão. Fizeram até olhar seu autor com desconfiança. Olharam de

revés para "uma flor exótica" apega da a idéias reacionárias.

E, com efeito, em face da ortodo xia liberal e ultra-federalista de um congresso profundamente imbuído do

pensamento jeffersoniano, embora Je-

ferson estivesse na Europa, Hamilton,

Essa tarefa ratiíicativa subdividida

xulas, foram repelidas com indigna nente a pecha de monarquista e de

adepto da servidão Colonial. Quando, a rematar mais de três me

tas aos ataques presumíveis.

No curso das explicações, diremos quase das preicções que êsse primei

va os direitos dos Estados. Era preci

'!

so despertar uma consciência unionista e, para tanto, explicar, sem per

ro mestre de direito constitucional de

der-se em bizantinismos e minúcias, as noções novas adotadas com respei to aos órgãos e poderes da estrutura

persuasão, surgem freqüentes alusões aos e.xemplos da história, testemunhos que lhe permitem acentuar as analo-'

senvolve com tanta clareza e força de

que

va.

dêsse encargo com a inteligência, a

federativa. Hani''lton tentou habilmente demons

trar que a associação dos Estados não

Mesmo c'ontrár:o às idéias que es

se estatuto enfeixava, resolveu defen dê-lo por julgar preferível a união que êle instituía à tenuídade e inconsis

cies possuíam. Desincumbiu-se

gias dos eventos humanos e as pai xões e interêsses que os movem.

habilidade e o senso de persuadir e

gativos" e a autoridade é necessária

de revidar aos argumentos adversos

para conter-lhes as expansões fora da

que a sinceridade e a paixão empres

órbita do direito.

tam ao causídico convicto de esposar

tência dos laços confederativos. Nessa causa, advogada com fulgor

a causa da razão.

e talento e conduzida com inamolgável energia, Hamilton despendeu uma

americanos procurou êle dirigir-se em

Ao bom-senso e aos sentimentos dos

A superior utilidade da União rési-

. de precisamente nas limitações im postas aos diversos Estados, que logo se hostilizariam mutuamente sem um poder central organizado para sustar

capacidade de argumentação e uma

sucessivos apelos, redigidos num esti lo elegante e nervoso, adrairàvelmente

os ímpetos de avidez e de ambição dos I

perícia de exegese que fazem até ho

adaptado ao objetivo de insinuar as

mais fortes.

|

dispensável aos que pretendem conhe-

cer a Constituição dos Estados Unidos. XXX

Os artigos, inseridos em diversos jornais de Nova York e coligidos em livro intitulado "O Federalista", ti veram por fim exercer a catcquese

em prol da aceitação do Estado Fede ral % conseqüentemente, assumiram O aspecto de um comentário instrutivo,

destinado a divulgar as doutrinas bá

tituição conseguiu a assinatura de um

sicas da Lei Suprema e, paralelamen te, a incutir no ânimo do povo a con

tificação indispensável, atendendo a

mecanismo instituído para formar os

poderes globais da nação não anula

prevenir as contestações dos adversá

rado federalismo em que ela se funda

ses de violentas controvérsias, a Cons

número suficiente de delegados, foi" então remetida aos Estados para a ra

rios e'formular de antemão as respos

Êle não pactua com as teorias de Rousseau, relativas à bondade inata •do homem. Ao contrário, para êle os homens são "ambiciosos, rapaces, vin

je do seu trabalho um comentário in-

ção e fizeram pesar sobre o propo

importava destruir as vacilações con cernentes à união e mostrar que o

invalidava as liberdades e franquias

alta camara também de membros vi talícios. E, por cúmulo, atribuía-se ainda a esse govêrno o poder de no

tões, consideradas absurdas e esdrú

se em ir ao encontro das teses anta gônicas. O princípio de sua tática é

Nessa conjuntura, mais uma vez Ha milton se revelou o nicllior paladino da união nacional, e com tanto mais merecimento ciue não acred tava na viabilidade da Constituição e muito me nos nos princípios liberais e no exage

chefe de governo eleito à vida e uma

Pode-se calcular como tais suges

t

entre os Estados deu azo, cm cada um j

americano adotivo, ousou preconizar um governo forte, encabeçado por um

mear e destituir os dos Estados.

;

deles, a novos c árduos debates e agi.

tou a opinião pública.

ceosos de entrar num bloco maior,

Em face de pequenos Estados re

entre os Estados livres e os que admi

protecionistas do Norte e o livre câm

151

i

veniência de ratificá-la a bem da co letividade americana.

'

idéias e de envolver as contraditas nu

Sem união, as guerras futuras se

ma rede de proposições de sólida e

riam uma fatalidade, dado que as pro moveriam, conforme mostra a história, grupos dirigidos por questões pessoais, por motivos de domínio e cupidez ou simplesmente pelo amor da glória. E que adviriam dessas guerras e

flexível urdidura. E toda essa argumentação, sempre tecida em palavras serenas e judicio-

sas, a fim de evitar qualquer tom de polêmica, visava despertar entre o po vo a responsabilidade de salvar a união

da qual resultariam a segurança e o bem-estar futuros dos Estados e so

discórdias entre os Estados ? A tira nia, seja pela absorção dos mais fra

muitos aspectos o mais interessante

cos seja pelo aparecimento de gover nos despóticos, porquanto os confli tos sempre aumentam a esfera de po

do mundo".

der do Executivo em detrimento , do

bretudo O destino de um império "sob

Fino psicólogo e humanista, ao m'^s-

Legislativo, quer dizer, provocam a

mo tempo que explanador da parte

ameaça de usurpaçõcs e ilcgalida-J-i^

técnica da matéria, Hamilton compraz-

contra a "representação popular.


Dicksto

152

fppiipwpfwpi «ppiiiui If^

Ecoxómico 155

Dicesto Econômico

Denunciando ainda os que se mos travam infensos em aprovar a união

SC a figura mais po|niíar. c uas festas

soIj o pretexto de acariciar as liber

ficação do Estatuto Eccleral, além das aclamações ao nome de um cidadão

dades, analisa Hamilton os

motivos

ocultos de muitas dessas pseudo-intransigéncias atribuídas ao culto da in

dependência dos Estados e das prer rogativas populares. A verdade é que há muita gente bem instalada nas po sições e que teme perde-las. A êssc gênero de egoísmo, não convém a Un.ao. porque éle se dá bem melhor com a subdivisão do país.

Como Se vê, é uma tese diametral mente oposta à de Jefferson. Mas Ha

milton a defende com vigorosa dialettca e, baseado no conhecimento da natureza humana e na filosofia da

historia, insiste em reclamar a todo transe um poder federal bem estru

turado pois o reputa "essencial pa ra a liberdade".

Tais são os pontos fundamentais invocados em favor da ratificação do pa.cto constitucional, por um escritor

político a quem nenhum outro supe rou em capacidade de discernir e apro fundar os móveis da conduta humana.

E. como intérprete da Lei Suprema dos Estados Unidos, até hoje é o conientador, acadêmico e erudito, ao qual se reportam obrigatoriamente os

que pretendem estudar as instituições características do regime federativo. XXX

organizadas [lara comemorar a rati

respeitado <; querido, íoÍ éle lionrado num desfile alegórico sol) a forma de

Hamilton, como se sabe, defendera

a Constituição sem acreditar nas vir

E' preciso remontar um pouco o

curso dos fatos para apresentar bem o conjunto e a origem de tal situação.

Em 1774, o Congresso Continental, sem dinheiro nem poder para criar impostos, tivera que custear a guerra

tudes de um código baseado na ascen

mediante emissões consecutivas de tí-

dência popular. Por todos os efeitos

tulos.J^bill of credit". No ano seguin

majestosas acompanharam

triunfal de Georges Washington a ca

preferia éle um govêrno de minoria, proveniente de apurada seleção c com

minho da capital provisória.

posto de gente bem nascida. Era um

te, 17/5, já se achava em circulação a importância de 30O mil dólares para ser resgatada, cm ouro e prata, no

a marcha O herói

da independência, para quem a iin'-io

homem avesso à vulgaridade democrá

também era o coroamento da,prospe ridade e da felicidade americana, ro

tica e, no íntimo, como pretendiam seus adversários, inclinado a copiar as

dava escoltado de galas reais, porém

instituições inglesas, talvez na pró

ciente de quc ia "calcar um solo vir

pria forma montárquica.

gem e que doravante todos os seus

Entre esses dois fogos, sempre pres

atos sofreriam dupla interpretação"•

tes a SC atacarem e a divergirem,

Avaliando as responsabilidades que

o aguardavam na experiência de insU-

Washington, poder moderador e go vernante comedido e realista, serve de

tuições inteiramente novas e adivi nhando as resistências e oposições que um govêrno forte encontraria, tratou

elemento conciliador e de fôrça para amalgamar as qualidades dos dois se cretários na síntese de um programa

Washington de chamar os seus cola boradores sem prevenções contra as idéias pessoais dos escolhidos. Eis porque dois adversários impenitentes se encontraram reunidos à

político c administrativo em que, tan

prazo de três anos, mediante rateio entre os doze Estados representados no citado Congresso.

O valor dêsse dinheiro foi suporta do pelo entusiasmo nacional e não acusou nenhuma depreciação aparen te, até que a emissão atingiu nove

milhões de dólares. Tornou-se, porém, difícil estabilizá-lo, porque cada legis latura emitia e todas receavam impor tributos, com mêdo de resfriar o ar dor da luta. Usaram-se então loterias

to Jefferson como Hamilton, coope ram com talento e probidade inexce-

c empréstimos vários. Em 1776, mais de vinte milhões foram emitidos e, no ano seguinte, principiou a deprecia

díveis.

ção, manifestada numa crescente ca- i

Êsses dois homens completam a de

réstia da vida, e não obstante ser o

valor dos títulos compulsòriamente

do — Jefferson e Hamilton — ambos

mocracia americana. Dão-lhe o "quántum satis" de prestígio governamental,

honestíssimos, patriotas, cõnvencidos da justeza dos princípios que propug-

temperado pela necessária autonomia

mesa dos mesmos conselhos de Esta

navam e certos de que atendiam à

dos Estados, fator que muito concor re para a defesa da iniciatVa parti

felicidade coletiva.

cular e das liberdades.

Jefferson, homem alto, ruivo, des

gracioso nas atitudes e de vestuário

das a uma "declaração de direitos",

jado com esmero, desembaraçado e

propagou-se por todo o país um sen ante a índole americana, em demons

de irradiante simpatia. Ambos se de testam e já exprimem, na diversidade física, o estado de tensão que lhes vat

trações sugestivas de júbilo.

n'alma. Jefferson acredita piamente no

Em Nova York, Hamilton tornou-

O que

êle ciuer é elevar as classes menos fa vorecidas e reduzir o govérno ao mí nimo de autoridade.

uma grande nau representando a Constituição vencedora. Outras festas

Aprovada a Constituição à custa de consideráveis esforços e depois de anexas a ela dez emendas consagra

timento de alívio, manifestado, conso

va o melhor dos exércitos".

mal ajustado, tomava lugar frente a Hamilton, de pequena estatura, tra

povo, em cujo bom-senso "encontra-

Com extrema habirdade, Hamilton, aliás em harmonia com a tendênc"a do chefe do govérno para defender a

decretado e merecer o tratamento de inimigo quem os recusasse ou tentasse desmoralizá-los.

Com essa baixa milhares de famí

lias ficaram arruinadas, a ponto de ura economista da época escrever què "as devastações do inimigo causaram me nos prejuízos que a moeda continen

ral. E o plano é naturalmente propi

tal, instrumento de injustiça e corrtipção que poluiu a eqüidade das nossas leis, a justiça, a agricultura, enervou

ciado pela situação financeira do país,

os negócios e até destruiu a morali

situação que urge corrigir antes que atinja um grau de precariedade fu nesto para os destinos nacionais.

dade".

união, manobra por forma a empres tar maior prestígio ao executivo fede

Reconhecem-se nesse quadro sinistro os eternos malefícios da inflação, a


Dicksto

152

fppiipwpfwpi «ppiiiui If^

Ecoxómico 155

Dicesto Econômico

Denunciando ainda os que se mos travam infensos em aprovar a união

SC a figura mais po|niíar. c uas festas

soIj o pretexto de acariciar as liber

ficação do Estatuto Eccleral, além das aclamações ao nome de um cidadão

dades, analisa Hamilton os

motivos

ocultos de muitas dessas pseudo-intransigéncias atribuídas ao culto da in

dependência dos Estados e das prer rogativas populares. A verdade é que há muita gente bem instalada nas po sições e que teme perde-las. A êssc gênero de egoísmo, não convém a Un.ao. porque éle se dá bem melhor com a subdivisão do país.

Como Se vê, é uma tese diametral mente oposta à de Jefferson. Mas Ha

milton a defende com vigorosa dialettca e, baseado no conhecimento da natureza humana e na filosofia da

historia, insiste em reclamar a todo transe um poder federal bem estru

turado pois o reputa "essencial pa ra a liberdade".

Tais são os pontos fundamentais invocados em favor da ratificação do pa.cto constitucional, por um escritor

político a quem nenhum outro supe rou em capacidade de discernir e apro fundar os móveis da conduta humana.

E. como intérprete da Lei Suprema dos Estados Unidos, até hoje é o conientador, acadêmico e erudito, ao qual se reportam obrigatoriamente os

que pretendem estudar as instituições características do regime federativo. XXX

organizadas [lara comemorar a rati

respeitado <; querido, íoÍ éle lionrado num desfile alegórico sol) a forma de

Hamilton, como se sabe, defendera

a Constituição sem acreditar nas vir

E' preciso remontar um pouco o

curso dos fatos para apresentar bem o conjunto e a origem de tal situação.

Em 1774, o Congresso Continental, sem dinheiro nem poder para criar impostos, tivera que custear a guerra

tudes de um código baseado na ascen

mediante emissões consecutivas de tí-

dência popular. Por todos os efeitos

tulos.J^bill of credit". No ano seguin

majestosas acompanharam

triunfal de Georges Washington a ca

preferia éle um govêrno de minoria, proveniente de apurada seleção c com

minho da capital provisória.

posto de gente bem nascida. Era um

te, 17/5, já se achava em circulação a importância de 30O mil dólares para ser resgatada, cm ouro e prata, no

a marcha O herói

da independência, para quem a iin'-io

homem avesso à vulgaridade democrá

também era o coroamento da,prospe ridade e da felicidade americana, ro

tica e, no íntimo, como pretendiam seus adversários, inclinado a copiar as

dava escoltado de galas reais, porém

instituições inglesas, talvez na pró

ciente de quc ia "calcar um solo vir

pria forma montárquica.

gem e que doravante todos os seus

Entre esses dois fogos, sempre pres

atos sofreriam dupla interpretação"•

tes a SC atacarem e a divergirem,

Avaliando as responsabilidades que

o aguardavam na experiência de insU-

Washington, poder moderador e go vernante comedido e realista, serve de

tuições inteiramente novas e adivi nhando as resistências e oposições que um govêrno forte encontraria, tratou

elemento conciliador e de fôrça para amalgamar as qualidades dos dois se cretários na síntese de um programa

Washington de chamar os seus cola boradores sem prevenções contra as idéias pessoais dos escolhidos. Eis porque dois adversários impenitentes se encontraram reunidos à

político c administrativo em que, tan

prazo de três anos, mediante rateio entre os doze Estados representados no citado Congresso.

O valor dêsse dinheiro foi suporta do pelo entusiasmo nacional e não acusou nenhuma depreciação aparen te, até que a emissão atingiu nove

milhões de dólares. Tornou-se, porém, difícil estabilizá-lo, porque cada legis latura emitia e todas receavam impor tributos, com mêdo de resfriar o ar dor da luta. Usaram-se então loterias

to Jefferson como Hamilton, coope ram com talento e probidade inexce-

c empréstimos vários. Em 1776, mais de vinte milhões foram emitidos e, no ano seguinte, principiou a deprecia

díveis.

ção, manifestada numa crescente ca- i

Êsses dois homens completam a de

réstia da vida, e não obstante ser o

valor dos títulos compulsòriamente

do — Jefferson e Hamilton — ambos

mocracia americana. Dão-lhe o "quántum satis" de prestígio governamental,

honestíssimos, patriotas, cõnvencidos da justeza dos princípios que propug-

temperado pela necessária autonomia

mesa dos mesmos conselhos de Esta

navam e certos de que atendiam à

dos Estados, fator que muito concor re para a defesa da iniciatVa parti

felicidade coletiva.

cular e das liberdades.

Jefferson, homem alto, ruivo, des

gracioso nas atitudes e de vestuário

das a uma "declaração de direitos",

jado com esmero, desembaraçado e

propagou-se por todo o país um sen ante a índole americana, em demons

de irradiante simpatia. Ambos se de testam e já exprimem, na diversidade física, o estado de tensão que lhes vat

trações sugestivas de júbilo.

n'alma. Jefferson acredita piamente no

Em Nova York, Hamilton tornou-

O que

êle ciuer é elevar as classes menos fa vorecidas e reduzir o govérno ao mí nimo de autoridade.

uma grande nau representando a Constituição vencedora. Outras festas

Aprovada a Constituição à custa de consideráveis esforços e depois de anexas a ela dez emendas consagra

timento de alívio, manifestado, conso

va o melhor dos exércitos".

mal ajustado, tomava lugar frente a Hamilton, de pequena estatura, tra

povo, em cujo bom-senso "encontra-

Com extrema habirdade, Hamilton, aliás em harmonia com a tendênc"a do chefe do govérno para defender a

decretado e merecer o tratamento de inimigo quem os recusasse ou tentasse desmoralizá-los.

Com essa baixa milhares de famí

lias ficaram arruinadas, a ponto de ura economista da época escrever què "as devastações do inimigo causaram me nos prejuízos que a moeda continen

ral. E o plano é naturalmente propi

tal, instrumento de injustiça e corrtipção que poluiu a eqüidade das nossas leis, a justiça, a agricultura, enervou

ciado pela situação financeira do país,

os negócios e até destruiu a morali

situação que urge corrigir antes que atinja um grau de precariedade fu nesto para os destinos nacionais.

dade".

união, manobra por forma a empres tar maior prestígio ao executivo fede

Reconhecem-se nesse quadro sinistro os eternos malefícios da inflação, a


Digesto Econômico

154

Digesto Econômico

155

"currency", explicando que "num país

as fontes de produção. Em suma, se adotarmos uma tradução um pouco li

praga legada pelas guerras, após a qual se debatem em angústias as clas ses sacrificadas pela moeda vil, ao la do dos aproveitadores injustamente

vêrno federal a exclusividade de cunhar

enriquecidos pelo deslocamento dos

cláusulas do pacto federal ditadas pela

bens.

ver, transferências de títulos da dívi

necessidade de amparar a União, Ha milton lançou-se ao empreendimento capital de sua obra política, que foi a

da pública eqüivaliam a pagamentos

queza nacional". A subscrição para "o Banco dos Estados Unidos" foi aberta em 1791, com ações de 400 dó lares, sendo vedado subscrever mais

em espécie. Outras considerações adu zia Hamilton, expendendo teorias de

ouro e prata e o restante em títulos

Em março de 1781 esse dinheiro dei xou de circular, quando caíra no vór tice de uma depreciação praticamente ilimitada e se trocava por moeda metá

lica na proporção de 40Ò c mesmo 1.000 por um. Semelhante queda teve que ser

remediada

drástica-

mente. Robert Morris, de legado da Pensilvânia no

composta

para fortalecer

um Banco Nacional, ao

e.xprime os inte

resses comuns e não pa ra repartir sacrifícios de

mesmo passo que Was

hington se convenceu da contrair

um empréstimo na Euro pa. Em janeiro de 1782 começou a funcionar o Banco de Norte Améri

Mais do que num Estado unitário, as boas finanças condicionam a paz interna e o bom equi-

uma associação instituída

ças, propôs o plano de

de

nacionais.

ção

perintendente das Finan

necessidade

restauração das finanças e do crédito

líbrio social num Estafederativo. Uma na

Congresso, nomeado Su

I

moeda c regulamentar o padrão e o

valor do dinheiro circulante no país. Apoiado nesta e naigumas outras

y

ca, tendo Morris subs crito uma parte do ca

pital e auxiliado o goí^êrno, que se tornou o primeiro acionista depois de uma fragata trazer da

Europa a quantia de 470

exatidão muito contestável, porém com o louvável objetivo de estimular

as atividades econômicas e fomentar a distribuição do cTédito a taxas multo módicas. Uma parte muito desenvolvida do

relatório era consagrada à criação de uiti Banco Nacional, órgão sabiamen te ideado para fundamentar o prograjna financeiro. Acerca dêsse estabelecimento e da

de 1.000 ações, pagáveis um quarto em da divida pública vencendo juros de 6%. Em duas horas foi coberto o ca pital de 10 milhões de dólares. O Ban co preenchia todas as funções do Te souro e de Caixa do govêrno, e ser via de repartição pagadora e arrecadadora. Negociava os empréstimos do Estado e seus bilhetes tinham de ser aceitos como moeda corrente. Anual mente os diretores deviam apresentar um relatório ao govêrno federal.

Em correlação com esse plano de incontestável valor técnico e pelo qual

dom

já se pode ajuizar da lucidez e dos

subsistiria

propagados com relação ao ctéditn.

dotes administrativos de Hamilton, o

te pela coesão de uma

Achava êle que òs bancos promoviam

boa estrutura econômica

o aumento do capital ativo ou produ

Secretário do Tesouro feriu outra questão de suma importância para os

e financeira.

tivo do país, porque podiam fazer cir

créditos da União.

Em

principalmen

agosto

atividade bancária era geral, formu certos princípios recentemente

de

1790

cular quantia bem superior ao seu

A dívida pública, entregue aos res

para

ser

capital em espécies metálicas, devido

apresentado em dezembro

à confiança dos portadores nas notas emitidas. Além disso, a cada emprés

pectivos Estados, corria o risco de operações diversas e fracionárias.

preparou

êle,

ao Congresso, um relató rio em que se apurou mi nuciosamente a dívida te

tal dos Estados Unidos,

que subia a ? 51,854.464, dos quais mais de 10 milhões representavam a dívida externa, vencendo juros de 4 e 5% e com mais de 1.640.000 dólares de juros atra

1784 e 85, os negócios do Banco, de sorte que éle foi reincorporado por mais 14 anos, a despeito da oposição

sados ; e 27.383.918 dólares correspon diam à dívida doméstica, com juros de

encontrada. Tão clamorosamente res

6% e atrasados de mais de 13 milhões.

saltaram os contratempos e as vicissi-

dos os propósitos da moeda". A seu

vre, os bancos eram as "amas da ri

lou Hamilton comentários em acórdo

dos empréstimos colocados na Fran

Prosperaram, ?m

tável confiança, responde a quase to

siguais. Hamilton deu-se bem conta de que a união

mil dólares, remessa parcial de um

ça e na Holanda.

em que a dívida nacional é apropriada mente consolidada e objeto do indubi-

O Secretário do Tesouro propôs vá

tudes Causados pelo papel provincial e

rios planos para donsolidar e liquidar

continental, que os constituintes de 1787

essa dívida e alegou que os fundos pú

sentiam-se obrigados a conferir ao go-

blicos eram uma. verdadeira moeda ou

meio de um simples cheque. Dessa for

Hamilton, imediatamente, insistiu pa ra que todos os títulos fòssem resga tados ao par, não obstante a depre^ciação que haviam sofrido e a circuns tância de se acharem em mãos de es peculadores, beneficiários de uma bai

ma, o cTédíto circulante perfazia to

xa enorme cujo prejuízo recaíra so

das as funções da moeda, sem movi

bre os tomadores iniciais. Essa idéia

timo concedido correspondia um cré

dito aberto nos livros dos bancos, pa-

gável à vista, em notas ou em curo, ou

preferivelmente

transferido

por

despertou encarniçada oposição, cm

mentar numerário. bancos "nurseries of nat'onal Weal-

virtude de v.vr enriquecer pessoas que haviam adquirido os certificados por

th", facultavam a mobilização do di nheiro disponível e destarte incremen.

ta de protestos ergueu-se contra o au

tavam o comércio, a indústria e todas

tor da idéia, e chegaram a insinuar

Concluía

Hamilton

que sendo os

cotações irrisórias. Uma onda violen


Digesto Econômico

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Digesto Econômico

155

"currency", explicando que "num país

as fontes de produção. Em suma, se adotarmos uma tradução um pouco li

praga legada pelas guerras, após a qual se debatem em angústias as clas ses sacrificadas pela moeda vil, ao la do dos aproveitadores injustamente

vêrno federal a exclusividade de cunhar

enriquecidos pelo deslocamento dos

cláusulas do pacto federal ditadas pela

bens.

ver, transferências de títulos da dívi

necessidade de amparar a União, Ha milton lançou-se ao empreendimento capital de sua obra política, que foi a

da pública eqüivaliam a pagamentos

queza nacional". A subscrição para "o Banco dos Estados Unidos" foi aberta em 1791, com ações de 400 dó lares, sendo vedado subscrever mais

em espécie. Outras considerações adu zia Hamilton, expendendo teorias de

ouro e prata e o restante em títulos

Em março de 1781 esse dinheiro dei xou de circular, quando caíra no vór tice de uma depreciação praticamente ilimitada e se trocava por moeda metá

lica na proporção de 40Ò c mesmo 1.000 por um. Semelhante queda teve que ser

remediada

drástica-

mente. Robert Morris, de legado da Pensilvânia no

composta

para fortalecer

um Banco Nacional, ao

e.xprime os inte

resses comuns e não pa ra repartir sacrifícios de

mesmo passo que Was

hington se convenceu da contrair

um empréstimo na Euro pa. Em janeiro de 1782 começou a funcionar o Banco de Norte Améri

Mais do que num Estado unitário, as boas finanças condicionam a paz interna e o bom equi-

uma associação instituída

ças, propôs o plano de

de

nacionais.

ção

perintendente das Finan

necessidade

restauração das finanças e do crédito

líbrio social num Estafederativo. Uma na

Congresso, nomeado Su

I

moeda c regulamentar o padrão e o

valor do dinheiro circulante no país. Apoiado nesta e naigumas outras

y

ca, tendo Morris subs crito uma parte do ca

pital e auxiliado o goí^êrno, que se tornou o primeiro acionista depois de uma fragata trazer da

Europa a quantia de 470

exatidão muito contestável, porém com o louvável objetivo de estimular

as atividades econômicas e fomentar a distribuição do cTédito a taxas multo módicas. Uma parte muito desenvolvida do

relatório era consagrada à criação de uiti Banco Nacional, órgão sabiamen te ideado para fundamentar o prograjna financeiro. Acerca dêsse estabelecimento e da

de 1.000 ações, pagáveis um quarto em da divida pública vencendo juros de 6%. Em duas horas foi coberto o ca pital de 10 milhões de dólares. O Ban co preenchia todas as funções do Te souro e de Caixa do govêrno, e ser via de repartição pagadora e arrecadadora. Negociava os empréstimos do Estado e seus bilhetes tinham de ser aceitos como moeda corrente. Anual mente os diretores deviam apresentar um relatório ao govêrno federal.

Em correlação com esse plano de incontestável valor técnico e pelo qual

dom

já se pode ajuizar da lucidez e dos

subsistiria

propagados com relação ao ctéditn.

dotes administrativos de Hamilton, o

te pela coesão de uma

Achava êle que òs bancos promoviam

boa estrutura econômica

o aumento do capital ativo ou produ

Secretário do Tesouro feriu outra questão de suma importância para os

e financeira.

tivo do país, porque podiam fazer cir

créditos da União.

Em

principalmen

agosto

atividade bancária era geral, formu certos princípios recentemente

de

1790

cular quantia bem superior ao seu

A dívida pública, entregue aos res

para

ser

capital em espécies metálicas, devido

apresentado em dezembro

à confiança dos portadores nas notas emitidas. Além disso, a cada emprés

pectivos Estados, corria o risco de operações diversas e fracionárias.

preparou

êle,

ao Congresso, um relató rio em que se apurou mi nuciosamente a dívida te

tal dos Estados Unidos,

que subia a ? 51,854.464, dos quais mais de 10 milhões representavam a dívida externa, vencendo juros de 4 e 5% e com mais de 1.640.000 dólares de juros atra

1784 e 85, os negócios do Banco, de sorte que éle foi reincorporado por mais 14 anos, a despeito da oposição

sados ; e 27.383.918 dólares correspon diam à dívida doméstica, com juros de

encontrada. Tão clamorosamente res

6% e atrasados de mais de 13 milhões.

saltaram os contratempos e as vicissi-

dos os propósitos da moeda". A seu

vre, os bancos eram as "amas da ri

lou Hamilton comentários em acórdo

dos empréstimos colocados na Fran

Prosperaram, ?m

tável confiança, responde a quase to

siguais. Hamilton deu-se bem conta de que a união

mil dólares, remessa parcial de um

ça e na Holanda.

em que a dívida nacional é apropriada mente consolidada e objeto do indubi-

O Secretário do Tesouro propôs vá

tudes Causados pelo papel provincial e

rios planos para donsolidar e liquidar

continental, que os constituintes de 1787

essa dívida e alegou que os fundos pú

sentiam-se obrigados a conferir ao go-

blicos eram uma. verdadeira moeda ou

meio de um simples cheque. Dessa for

Hamilton, imediatamente, insistiu pa ra que todos os títulos fòssem resga tados ao par, não obstante a depre^ciação que haviam sofrido e a circuns tância de se acharem em mãos de es peculadores, beneficiários de uma bai

ma, o cTédíto circulante perfazia to

xa enorme cujo prejuízo recaíra so

das as funções da moeda, sem movi

bre os tomadores iniciais. Essa idéia

timo concedido correspondia um cré

dito aberto nos livros dos bancos, pa-

gável à vista, em notas ou em curo, ou

preferivelmente

transferido

por

despertou encarniçada oposição, cm

mentar numerário. bancos "nurseries of nat'onal Weal-

virtude de v.vr enriquecer pessoas que haviam adquirido os certificados por

th", facultavam a mobilização do di nheiro disponível e destarte incremen.

ta de protestos ergueu-se contra o au

tavam o comércio, a indústria e todas

tor da idéia, e chegaram a insinuar

Concluía

Hamilton

que sendo os

cotações irrisórias. Uma onda violen


I

c[uc Hamilton se mancomunara com

grimista frente ao rude gladiador Jef

especuladores de antemão prevenidos,

ferson, em tôrno de quem se agrcmia-

^vi^^iccerajii outras propostas para ressalvar os prejuízos dos portadores

va uma oposição bem arregimentada e prestes a investir contra o grupo que increpava de sentimentos c propósitos

originárioS} mas Hamilton sustentou com firmeza a opinião que emitira e declarou que "a boa-fé dos Estados Unidos estava empenhada". O resgate

pelo valor nominal somente podia im pedir de vender, de futuro, as obriga ções do governo com perdas. E, sem dúvida, tal propoàta concor reu para prestigiar a palavra e a re

putação de um país novo. A Repúbli

ca americana nascida sob o signo da

probidade e do respeito aos compro missos assumidos, conceito que ele-

^ varia para sempre internacionalmen-

^ te o nome dos Estados Unidos e os

^ faria considerar como detentores de .um crédito inabalável. Não se conce be melhor sustentáculo para a fama da União federal, depois de reinarem tantos equívocos com referência à ca

pacidade de a antiga Confederação solver suas dívidas e alçar-se ao ní vel de uma entidade plenamente me recedora de crédito. I

Essas iniciativas, tanto a do Banco Nacional como a do resgate dos títu

vantar-se".

I'.

i

cadáver do crédito público e fê-lo le

Outros valiosos serviços foram igual

grande custo o Congresso votou

mente prestados, nessa fase inicial da

os projetos c deu a vitória ao ponto de vista dos íederalistas.

república americana, pelos estadistas

Não menos energia foi necessária

para criar novos impostos e aumen tar as tarifas aduaneiras, numa por centagem

pequena, mas que

marcou

obedientes à concepção fedcralista e à liderança de Hamilton. Quando, em 1793, a guerra estourou entre a Fran ça revolucionária e praticamente tôda a Europa monarqiiista. a Convençãr', lembrou aos Estados Unidos as cláu

interdependência econômica c finan ceira. Por isso, propôs a encampa

turas nacionais, em colisão com os de

sulas do tratado de aliança, segundo o

ção de tóda a dívida nacional pela

sejos da agricultura sulista. Para resgatar a dívida e pagar-lhe

União, atendendo a que as dívidas pe

os juros, viu-se o governo coagido a

la defesa comum deviam ser pagas pe lo Tesouro comum. Responsável pelos débitos de todos os listados, o gover

decretar impostos extremamente im

trar de maneira palpável uma das

no nacional ensinaria ao.s credores a

prerrogativas do poder federal.

existência da nação americana c de um

A taxa de 25 cents por galão de "whisky", pessimamente recebida pe

.poder político "uno". Ao mesmo tem

po, conseguiria taxas de juros unifor mes e outros fatòres dc confiança. A sensatez evidente dessas propostas

e os benefícios que elas trariam à co

populares, embora servissem para mos

los produtores de cevada o os lavrado res em .geral, começou por motivar

simples repulsa e agressões contra os agentes do fisco o depois quase sc

munidade americana não apareceram,

transformou em

entretanto, sob ésse aspecto otimista aos olhos dos adversários políticos. .\

grandes núcleos agrícolas. Hamilton propôs ao governo tomar a chefia das

sem uma tenaz obstrução da política.

a críticas ,de uma terrível aspercza.

,

Os primeiros a impugnar semelhantes

Examinada e esmiuçada pelo lado da

!

medidas foram os republicanos, adep

constitucionalidade, a lei foi apontada como tentativa de criar um monopó lio ilegítimo e um instrumento de ti rania, copiado de modelos britânicos, e

rios federabstas. Acusaram-nos de fa vorecer os ricos e de preparar o ter-

eivado dõs mesmos ressaibos de opres

I

reno para a classe mercantil dos Ès-

são. Nas reuniões do ministério, mes

(

tados do norte^ e P^ra uma oligarquia

mo na presença de Georges Washing

;

povo, o que exasperou um dia Ha milton e fê-lo exclamar: "Seu povo é

o inicio do protecionismo às manufa

instituição do Banco Nacional foi sub metida, na imprensa e no Parlamento,

de "esquadrão corrupto" os partidá

recursos nacionais e uma fonte abun dante jorrou; tocou de suas mãos o

federativos a solidariedade firmada na

los da dív;da pública, não vingaram

tos de Thomas Jefferson. Tacharam

poderes para criar aquela corporação. Trazia sempre à baila os direitos do

uma bésta .

monarquistas.

DÍs|)osto a defender até o fim a causa da União, Hamilton replicou a todos esses ataques com medidas ain da mais audaciosas. Compreendeu quanto influiria no vigor dos laços

157

Dicesto Econômico

DlCliSTO Econüsucu

156

revolta aberta dc

qual ao menos os portos americanos

deviam ser cedidos para a guerra na val contra a Inglaterra. Um cid.adão Genêt, emis.sário espe cial da Convenção, desembarcou em Charleston e, um tanto dud^c pela:> demonstrações generosas do povo ame ricano, entendeu que podia fazer intri gas e dcsrespeTar o govêrno junto ao qual estava credenciado. Essa atitude fêz-lhe perder as próprhas s'mpat'as dos republicanos partidários da gu"i*ra contra a Inglaterra e deu força à política realista e de neutralidade "n-

trans''gentemente defend"da por Geor ges Washington.

forças destacadas para debelar a in

Quando, entretanto, o govêrno en-

surreição. Com muita prudência e ape lando para todos os meios de persua

tabulou negociações com a Inglaterra e aceitou os termos de um acordo que a opinião americana reputou ofensivo ao aiiior-própriò nacional, porque não

são, o govêrrio dispersou os Ijandos armados c impôs o respeito da lei. fe deral, provando assim o prestígio c a autoridade da união. Diante do êxito incontestável dêsse

programa administrativo, os federalistas podem passar pelos consolidado-

de financistas e jogadores de bôlsa.

ton, as discussões refletiam a tensão

Hamilton, combativo e dinâmico, pe

dos espíritos. Jefferson pendia para a

lejou com" tenacidade em prol de seus projetos. Combatia como um fino cs-

interpretação extrita da Constituição

res da unidade americana, e Hamil ton por um dos seus mais eficientes artífices. Dêle dirá Webster com to

e opinava que o Congresso não tinha

da a justiça: "Êle feriu a rocha dos

oln=vera á cesc;ação -do b!of[ueio britâ nico contra a navegação "yank---" verificou-se uma queda '"mpress-onante da popularidade de Georges Was hington e de Hamilton. O chefe govêrno foi invectivado na imprensa, muitos próderes íederalistas tratados de vendidos e Hamilton, na própria ci dade de Nova York, em que desfruta-


I

c[uc Hamilton se mancomunara com

grimista frente ao rude gladiador Jef

especuladores de antemão prevenidos,

ferson, em tôrno de quem se agrcmia-

^vi^^iccerajii outras propostas para ressalvar os prejuízos dos portadores

va uma oposição bem arregimentada e prestes a investir contra o grupo que increpava de sentimentos c propósitos

originárioS} mas Hamilton sustentou com firmeza a opinião que emitira e declarou que "a boa-fé dos Estados Unidos estava empenhada". O resgate

pelo valor nominal somente podia im pedir de vender, de futuro, as obriga ções do governo com perdas. E, sem dúvida, tal propoàta concor reu para prestigiar a palavra e a re

putação de um país novo. A Repúbli

ca americana nascida sob o signo da

probidade e do respeito aos compro missos assumidos, conceito que ele-

^ varia para sempre internacionalmen-

^ te o nome dos Estados Unidos e os

^ faria considerar como detentores de .um crédito inabalável. Não se conce be melhor sustentáculo para a fama da União federal, depois de reinarem tantos equívocos com referência à ca

pacidade de a antiga Confederação solver suas dívidas e alçar-se ao ní vel de uma entidade plenamente me recedora de crédito. I

Essas iniciativas, tanto a do Banco Nacional como a do resgate dos títu

vantar-se".

I'.

i

cadáver do crédito público e fê-lo le

Outros valiosos serviços foram igual

grande custo o Congresso votou

mente prestados, nessa fase inicial da

os projetos c deu a vitória ao ponto de vista dos íederalistas.

república americana, pelos estadistas

Não menos energia foi necessária

para criar novos impostos e aumen tar as tarifas aduaneiras, numa por centagem

pequena, mas que

marcou

obedientes à concepção fedcralista e à liderança de Hamilton. Quando, em 1793, a guerra estourou entre a Fran ça revolucionária e praticamente tôda a Europa monarqiiista. a Convençãr', lembrou aos Estados Unidos as cláu

interdependência econômica c finan ceira. Por isso, propôs a encampa

turas nacionais, em colisão com os de

sulas do tratado de aliança, segundo o

ção de tóda a dívida nacional pela

sejos da agricultura sulista. Para resgatar a dívida e pagar-lhe

União, atendendo a que as dívidas pe

os juros, viu-se o governo coagido a

la defesa comum deviam ser pagas pe lo Tesouro comum. Responsável pelos débitos de todos os listados, o gover

decretar impostos extremamente im

trar de maneira palpável uma das

no nacional ensinaria ao.s credores a

prerrogativas do poder federal.

existência da nação americana c de um

A taxa de 25 cents por galão de "whisky", pessimamente recebida pe

.poder político "uno". Ao mesmo tem

po, conseguiria taxas de juros unifor mes e outros fatòres dc confiança. A sensatez evidente dessas propostas

e os benefícios que elas trariam à co

populares, embora servissem para mos

los produtores de cevada o os lavrado res em .geral, começou por motivar

simples repulsa e agressões contra os agentes do fisco o depois quase sc

munidade americana não apareceram,

transformou em

entretanto, sob ésse aspecto otimista aos olhos dos adversários políticos. .\

grandes núcleos agrícolas. Hamilton propôs ao governo tomar a chefia das

sem uma tenaz obstrução da política.

a críticas ,de uma terrível aspercza.

,

Os primeiros a impugnar semelhantes

Examinada e esmiuçada pelo lado da

!

medidas foram os republicanos, adep

constitucionalidade, a lei foi apontada como tentativa de criar um monopó lio ilegítimo e um instrumento de ti rania, copiado de modelos britânicos, e

rios federabstas. Acusaram-nos de fa vorecer os ricos e de preparar o ter-

eivado dõs mesmos ressaibos de opres

I

reno para a classe mercantil dos Ès-

são. Nas reuniões do ministério, mes

(

tados do norte^ e P^ra uma oligarquia

mo na presença de Georges Washing

;

povo, o que exasperou um dia Ha milton e fê-lo exclamar: "Seu povo é

o inicio do protecionismo às manufa

instituição do Banco Nacional foi sub metida, na imprensa e no Parlamento,

de "esquadrão corrupto" os partidá

recursos nacionais e uma fonte abun dante jorrou; tocou de suas mãos o

federativos a solidariedade firmada na

los da dív;da pública, não vingaram

tos de Thomas Jefferson. Tacharam

poderes para criar aquela corporação. Trazia sempre à baila os direitos do

uma bésta .

monarquistas.

DÍs|)osto a defender até o fim a causa da União, Hamilton replicou a todos esses ataques com medidas ain da mais audaciosas. Compreendeu quanto influiria no vigor dos laços

157

Dicesto Econômico

DlCliSTO Econüsucu

156

revolta aberta dc

qual ao menos os portos americanos

deviam ser cedidos para a guerra na val contra a Inglaterra. Um cid.adão Genêt, emis.sário espe cial da Convenção, desembarcou em Charleston e, um tanto dud^c pela:> demonstrações generosas do povo ame ricano, entendeu que podia fazer intri gas e dcsrespeTar o govêrno junto ao qual estava credenciado. Essa atitude fêz-lhe perder as próprhas s'mpat'as dos republicanos partidários da gu"i*ra contra a Inglaterra e deu força à política realista e de neutralidade "n-

trans''gentemente defend"da por Geor ges Washington.

forças destacadas para debelar a in

Quando, entretanto, o govêrno en-

surreição. Com muita prudência e ape lando para todos os meios de persua

tabulou negociações com a Inglaterra e aceitou os termos de um acordo que a opinião americana reputou ofensivo ao aiiior-própriò nacional, porque não

são, o govêrrio dispersou os Ijandos armados c impôs o respeito da lei. fe deral, provando assim o prestígio c a autoridade da união. Diante do êxito incontestável dêsse

programa administrativo, os federalistas podem passar pelos consolidado-

de financistas e jogadores de bôlsa.

ton, as discussões refletiam a tensão

Hamilton, combativo e dinâmico, pe

dos espíritos. Jefferson pendia para a

lejou com" tenacidade em prol de seus projetos. Combatia como um fino cs-

interpretação extrita da Constituição

res da unidade americana, e Hamil ton por um dos seus mais eficientes artífices. Dêle dirá Webster com to

e opinava que o Congresso não tinha

da a justiça: "Êle feriu a rocha dos

oln=vera á cesc;ação -do b!of[ueio britâ nico contra a navegação "yank---" verificou-se uma queda '"mpress-onante da popularidade de Georges Was hington e de Hamilton. O chefe govêrno foi invectivado na imprensa, muitos próderes íederalistas tratados de vendidos e Hamilton, na própria ci dade de Nova York, em que desfruta-


-iV^r-TTr^?r^

Dicesto Eco^•6^0G0

158

va os favores de uma predileção csoecial, por poueo foi lapidado ao tentar defender o tratado negociado por John

Jay e considerado pelos nacionalistas como um ato de traição c servilismo. Não tardaram, contudo, em mudar os ventos da opinião pública, ao serem

Digesto Econômico

159

com os ditames da democracia", dis

cinar o povo, que c ctédulo e necessi

mcntos internos do partido federalis-

ta de mestre resoluto".

ta, fizeram a balança das eleições se

No transcurso dos dois governos de

guintes pender para os republicanos e

se mais ou menos Hamilton, proferin do tais palavras com a sinceridade do

Georgcs Washington dominou a polí

deram a vitória a Thomas Jefferson

cxladão que denunçia um perigo imi

tica ícderalista, c fòrça é reconhecer

para

a presidência da República.

nente aos seus conterrâneos. Essa co

que, por meio da restauração das fi

Nesse píoito, cm que um número

ragem cívica fêz transbordar a taç.t.

nanças e do plano fiscal levado a efei

Burr, tão audacioso nas manobras po

to, muito contribuiu ela para cimen

igual de votos sufragou os nomes de Jefferson e Aaron Burr, Hamilton,

membros do governo francês do Dire

tar a união americana. Píamilton, nes

j,as discussões travadas no Congresso

líticas quanto frio e calculado nos odios e rancores que nutria, atirou-se

tório. Êsse governo de indivíduos cor ruptos e emergidos da pior vasa revo

se período, executou uma obra técni

lucionária, além de se mostrar aos re presentantes americanos como apo

dista. Chegou a "tombar" o seu emi

os Estados Unidos destratados pelos

para resolver o caso, deu um parecer

ao recurso das aves de presa. Desa

jTiagnífico em favor de seu adversá rio, contribuindo para escolher, como éle disse, um homem de valor e so bretudo honesto. Aaron Burr, exemplar de politiquei ro astucioso e cheio de audácia, ao mesmo tempo que de uma ambição ilimitada e sem escrúpulos, não lhe

fiou para um duelo o seu elegante

abnegação. No govêrno de John Adams, qu<5

perdoou êsse gesto.

testa de seus comandados para tomar

tomou posse em 1797, os fedcralistas

degraus da carreira política a qual quer preço, olham como inimigos má ximos os homens honestos aos quais a consciência proíbe transigir com os acordos e arranjos em que se põe de lado a moral e a ética. Aaron Burr aissinalou Hamilton como a barreira

ca e social, digna de um grande esta nente adversário Jefferson e pcrniH-

drecido e venal, mandou hostilizar a

neceu na Secretaria do Tesouro até

navegação comercial dos Estados Uni

1795, ano em que pediu demissão, de

dos, o que ameaçou desencadear ofi cialmente a guerra e determinou uma

série de encontros navais. Agitado no vamente o espírito nacional, efetua

ram-se os preparativos da luta e o go

verno de John Adams ia entregar o comando das forças a Georgcs Was hington, secundado por Hamilton e John Knox.

Em fevereiro de 1801 firmou-se po rém a paz, em seguida a satisfatórias conversas com Bonaparte, Primeiro Cônsul.

Na política internacional vemos, por tanto, que Hamilton, sempre em an tagonismo com os republicanos e com Jefferson, pendeu para a Inglaterra e se mostrou infenso à França, cujas idéias adiantadas êle execrava, por lhe parecerem expansões da demagogia e a supremacia de massas inadaptáveis

clarando altivamente aos que o acusa vam que Se retirava pobre do gover

no ao qual se devotara Com a máxima

perderam terreno em conseqüência de aplicarem em excesso a parte autori tária de sua doutrina. Irritados com ^

oposição

republicana,

promulgaram

leis atentatórias aos postulados

rais, como a "Lei de Sedição" e a de "Naturalização", e de certa forma chegaram a ferir direitos, como o de livre pensamento, estatuídos de manei ra inviolável na Constituição. Êsses abusos provocaram violenta reação ®

despertaram

a

fibra

combativa de

Jefferson.

O gladiador liberal movimentou di versas correntes contra essas alarman

aos princípios de uma sã democracia.

tes infrações ao estatuto supremo do

Eram decididamente inconciliáveis e::sas tendências com a ortodoxia liberal

país e acentuou que os Estados não estavam unidos na base de uma sub

de Jefferson. O grande vifginiano aíir-

missão ilimitada ao govêrno geral, tan

mava convencidamente que o "bom-

to assim que se reservavam julgar as

.senso do povo era o melhor dos exér citos" e Hamilton, com igual energia, declarava que "o govêrno deve patro-

violações cometidas Contra o pacto fe derativo.

Tais erros, e mais os desentendi-

Os arrivistas, dispostos a galgar os

contender.

Hamilton recebeu com sorriso o de safio. Não era coragem que faltava a quem tantas vezes expusera com de-

sassombro a vida na guerra da inde pendência. O antigo colaborador de

Georges Washington sabia carregar à de assalto os redutos britânxôs.

Era o mesmo valente oficial que co-

ijiunicara à jovem esposa os perigos sofridos na refrega e os olhava d'alto, seguro do cavalheirismo com que en frentava o inimigo.

Realizou-se o duelo, de madrmgada, nas margens do rio Hudson, em ter

que ,se fazia mister transpor. Chega

ritório de New-Jersey. E o nobre pa

ra com ímpeto às portas da Casa Bran ca e sofrerá inesperadamente a opo sição de um líder prestigioso, que o desmascarara ante a opinião pública.

ladino que saíra de casa, ante-manhã, sem mesmo avisar a espòsa da missão

que ia atender, caiu varado pela pri meira bala do adversário.

Determinado a prosseguir na sua

Hamilton nem fizera pontaria. Re-

marcha para altos . cargos^ Burr se,

putaya aquela forma de lavar a hon-

apresentou alguns tèmpòs;, depois a g6\[ tà Ó^meio de "práticaf um assassina vernança do Estado de Nová Yofk. É" to ao" abrigo da lei. talvez atingisse o seu esCôpo se, de Quando Nova York, às primeiras ho novo, Hamilton não lhe travasse os ras dêsse dia 11 de julho de 1804, sou passos, declarando francamente não be do encontro e do resultado da vin sfer admissível que um político daque gança de Burr, explodiu o sentimento la escola e daquela índole subisse ao público em manifestações de pesar e cargo supremo de um Estado. "Não de revolta. Hamilton, o filho dileto pode ser governador quem nutre pro pósitos suspeitos e não se conforma

da grande cidade; Ha.milton, o tribu

no fascinante; Hamilton, o impertér-


-iV^r-TTr^?r^

Dicesto Eco^•6^0G0

158

va os favores de uma predileção csoecial, por poueo foi lapidado ao tentar defender o tratado negociado por John

Jay e considerado pelos nacionalistas como um ato de traição c servilismo. Não tardaram, contudo, em mudar os ventos da opinião pública, ao serem

Digesto Econômico

159

com os ditames da democracia", dis

cinar o povo, que c ctédulo e necessi

mcntos internos do partido federalis-

ta de mestre resoluto".

ta, fizeram a balança das eleições se

No transcurso dos dois governos de

guintes pender para os republicanos e

se mais ou menos Hamilton, proferin do tais palavras com a sinceridade do

Georgcs Washington dominou a polí

deram a vitória a Thomas Jefferson

cxladão que denunçia um perigo imi

tica ícderalista, c fòrça é reconhecer

para

a presidência da República.

nente aos seus conterrâneos. Essa co

que, por meio da restauração das fi

Nesse píoito, cm que um número

ragem cívica fêz transbordar a taç.t.

nanças e do plano fiscal levado a efei

Burr, tão audacioso nas manobras po

to, muito contribuiu ela para cimen

igual de votos sufragou os nomes de Jefferson e Aaron Burr, Hamilton,

membros do governo francês do Dire

tar a união americana. Píamilton, nes

j,as discussões travadas no Congresso

líticas quanto frio e calculado nos odios e rancores que nutria, atirou-se

tório. Êsse governo de indivíduos cor ruptos e emergidos da pior vasa revo

se período, executou uma obra técni

lucionária, além de se mostrar aos re presentantes americanos como apo

dista. Chegou a "tombar" o seu emi

os Estados Unidos destratados pelos

para resolver o caso, deu um parecer

ao recurso das aves de presa. Desa

jTiagnífico em favor de seu adversá rio, contribuindo para escolher, como éle disse, um homem de valor e so bretudo honesto. Aaron Burr, exemplar de politiquei ro astucioso e cheio de audácia, ao mesmo tempo que de uma ambição ilimitada e sem escrúpulos, não lhe

fiou para um duelo o seu elegante

abnegação. No govêrno de John Adams, qu<5

perdoou êsse gesto.

testa de seus comandados para tomar

tomou posse em 1797, os fedcralistas

degraus da carreira política a qual quer preço, olham como inimigos má ximos os homens honestos aos quais a consciência proíbe transigir com os acordos e arranjos em que se põe de lado a moral e a ética. Aaron Burr aissinalou Hamilton como a barreira

ca e social, digna de um grande esta nente adversário Jefferson e pcrniH-

drecido e venal, mandou hostilizar a

neceu na Secretaria do Tesouro até

navegação comercial dos Estados Uni

1795, ano em que pediu demissão, de

dos, o que ameaçou desencadear ofi cialmente a guerra e determinou uma

série de encontros navais. Agitado no vamente o espírito nacional, efetua

ram-se os preparativos da luta e o go

verno de John Adams ia entregar o comando das forças a Georgcs Was hington, secundado por Hamilton e John Knox.

Em fevereiro de 1801 firmou-se po rém a paz, em seguida a satisfatórias conversas com Bonaparte, Primeiro Cônsul.

Na política internacional vemos, por tanto, que Hamilton, sempre em an tagonismo com os republicanos e com Jefferson, pendeu para a Inglaterra e se mostrou infenso à França, cujas idéias adiantadas êle execrava, por lhe parecerem expansões da demagogia e a supremacia de massas inadaptáveis

clarando altivamente aos que o acusa vam que Se retirava pobre do gover

no ao qual se devotara Com a máxima

perderam terreno em conseqüência de aplicarem em excesso a parte autori tária de sua doutrina. Irritados com ^

oposição

republicana,

promulgaram

leis atentatórias aos postulados

rais, como a "Lei de Sedição" e a de "Naturalização", e de certa forma chegaram a ferir direitos, como o de livre pensamento, estatuídos de manei ra inviolável na Constituição. Êsses abusos provocaram violenta reação ®

despertaram

a

fibra

combativa de

Jefferson.

O gladiador liberal movimentou di versas correntes contra essas alarman

aos princípios de uma sã democracia.

tes infrações ao estatuto supremo do

Eram decididamente inconciliáveis e::sas tendências com a ortodoxia liberal

país e acentuou que os Estados não estavam unidos na base de uma sub

de Jefferson. O grande vifginiano aíir-

missão ilimitada ao govêrno geral, tan

mava convencidamente que o "bom-

to assim que se reservavam julgar as

.senso do povo era o melhor dos exér citos" e Hamilton, com igual energia, declarava que "o govêrno deve patro-

violações cometidas Contra o pacto fe derativo.

Tais erros, e mais os desentendi-

Os arrivistas, dispostos a galgar os

contender.

Hamilton recebeu com sorriso o de safio. Não era coragem que faltava a quem tantas vezes expusera com de-

sassombro a vida na guerra da inde pendência. O antigo colaborador de

Georges Washington sabia carregar à de assalto os redutos britânxôs.

Era o mesmo valente oficial que co-

ijiunicara à jovem esposa os perigos sofridos na refrega e os olhava d'alto, seguro do cavalheirismo com que en frentava o inimigo.

Realizou-se o duelo, de madrmgada, nas margens do rio Hudson, em ter

que ,se fazia mister transpor. Chega

ritório de New-Jersey. E o nobre pa

ra com ímpeto às portas da Casa Bran ca e sofrerá inesperadamente a opo sição de um líder prestigioso, que o desmascarara ante a opinião pública.

ladino que saíra de casa, ante-manhã, sem mesmo avisar a espòsa da missão

que ia atender, caiu varado pela pri meira bala do adversário.

Determinado a prosseguir na sua

Hamilton nem fizera pontaria. Re-

marcha para altos . cargos^ Burr se,

putaya aquela forma de lavar a hon-

apresentou alguns tèmpòs;, depois a g6\[ tà Ó^meio de "práticaf um assassina vernança do Estado de Nová Yofk. É" to ao" abrigo da lei. talvez atingisse o seu esCôpo se, de Quando Nova York, às primeiras ho novo, Hamilton não lhe travasse os ras dêsse dia 11 de julho de 1804, sou passos, declarando francamente não be do encontro e do resultado da vin sfer admissível que um político daque gança de Burr, explodiu o sentimento la escola e daquela índole subisse ao público em manifestações de pesar e cargo supremo de um Estado. "Não de revolta. Hamilton, o filho dileto pode ser governador quem nutre pro pósitos suspeitos e não se conforma

da grande cidade; Ha.milton, o tribu

no fascinante; Hamilton, o impertér-


ITrrwí

160

1

ma de uma vindita brutal e iníqua. E

rança nas rota.", do progresso tfiate, rial, indispensável à consolidação da'

vítima de quem? De um indivíduo de.

unidade política, desde <iuc lhe dcs.;,

testado, que ocultava sob traços de

sem a base de uma boa organização*' financeira, csteatia no espírito de etnpreenclimento c iniciativa do capital. Assim agindo, demonstrava sen.>;o psi cológico c perspicácia, jjos os Esta dos Unidos não podiam permanecer agarrados às formulas da simples pros peridade agrária e ao domínio da la

cavalheiro

todas as

manhas

de

um

conspirador e <le um aventureiro de baixo estofo.

A lei, pouco depois, proibiu os due los. Quanto a Burr, carregado de dcsprézo e maldições, teve que se evadir

como um réprobo para ruminar e pre meditar a desafronta que o levaria ao

banco dos réus, acusado de inimgo público e traidor da nação. Foi a única figura que marcou a histó.-ia dos Estados Umdos com a nódoa de urii

complot" e um ensaio de caudi-

Ihismo incompatível com a mentalida de da democracia americana. As homenagens prestadas à memó ria de Alexander Hamilton tiveram o cunho de um acontecimento nacion il. Mas a gratidão que lhe tributar i*n

depois de morto não féz esquecer as lutas suportadas pelo ilustre cidadão

adotivo dos Estados Unidos, tantas ve zes acusado de fazer a política dos ri cos e de servir à casta dos financeiros do Norte.

Hamilton compreendera que a na ção avançaria com irresistível segu

voura cscravocrálfca

URGIRaM ultimamente numero.

atividade comercial, baseada no lucro e

civilização atual, levou os estu

na vantagem de bens materiais, é um estímulo continuado para a cultura de

buscar o caminho histórico do comércio. Mas, à medida que essas histórias vão

surgindo, vão-se revelando suas extensas raízes, penetradas em todos os grandes e fundamentais interesses da humanida de. E, por isso mesmo, já se pode per

feitamente considerar o comércio como uma fôrça impulsionadora da história e não seria difícil expor-se uma interpretpNós sabemos que a interpretação eco

a "flor exótica", nascida nas .Anti-

nômica da história é a idéia dominante do século XX. Com ela, ingressamos em

Ihas, vicejou no clima do Norte c de

fendeu Gpm raro entusiasmo a unidade

pleno economismo. Com essa interpre

americana, o que vale dizer a própria

tação, houve uma inegável mudança na

existência dos Estados Unidos. O ci

procedeu,

nos de nascimento.

samente nos acontecimentos da

ção comercial da história.

sas crises passageiras do desânimo e

■i-

maneira de se colocarem os valores cul turais. O material econômico foi visto em tudo. No gesto mais inocente ou no

pensamento mais desinteressado. Marx, com o seu gênio, parecia ter descoberto o mecanismo da história, iluminando os escuros do destinol

Ê que Marx, procurando ver o mundo como história, viu, antes de tudo, o comércio como o material dessa história.

"Bíisiness Week" de 14-8-48 informa que o Departamento de Agricultufo

estima a safra de algodão em 15,2 milhões de fardos, enquanto o comércio algodoei'

10 esperava um total de apenas 13,5 milhões. A produção do ano passado foi de 12 milhões de fardos, o que significa um excesso de 3 milhões. Acrescentando a esses outros 3 milhões de estoques, ter-se-ão

C milhões, ò que, diz a revista, é algodão demais nu mercado. O preço deverá ser de 31 centavos por libra, contra 38 centavos no princípio dêste ano.

porque o comércio, em verdade, é a

grande realidade histórica. E o que é mais singular e surpreendente é que a

diosos dos problemas econômicos a ir

Mas o destino propício venceu es

vel de seus sonhos e de suas utopias,

vida moderna, influindo podero

significado que ele adquiriu na

era feito para esse meio americano".

mas reservadas aos maiores america

A Interpretação Comercia] da História

Ssas Histórias do comércio. C)

Desanimado ante a oposição levan- ^ .tada contra os seus planos "c revolta- | do pelos excessos de um regionalisaio que éle atribuía á cstreitcza clc espí rito dos seus antagonistas, Hamilton chegou a d-zer com mágoa f(uc "não

sem dúvida merece as glórias supre

•n'.

•Y .t

CÂNDIDO Mota Filho

do Sul.

dadão adotivo que assim

T>.V

y

DiniúSTO Econômico

rito defensor da união, perecera víti

T-^^v^SIFl

?rr(;>r

Por certo que Marx levou a sua interpre tação ao extremo, configurando a doutri na da luta de classes, que é, em última análise, mais uma fórmula política, que deu a êle o título de "Maquiavel do proletariado!" Porém, o comércio foi o mundo visí

sinteressada.

Com êle, a riqueza se

expande, mas se expandem também a beleza e a sabedoria; fortificam-se as

nações e progridem os povos. A teoria do progresso, que ecoou com tanta simpatia no século XIX, leva-nos a concluir que o comércio, com as ambi

ções que desperta e com os planos que provoca, serve, sem reserva, às coisas

do espírito. O interêsse que o comér cio desperta não é só de ordem material.

Êste pode aguçar os apetites pecami nosos, pode, como efetivamente aconte ce, levar o homem à ex-ploraçâo do ho

mem, pode criar a filosofia da riqueza pela riqueza, estimular as vaidades cri minosas, animar cs egoísmos infecundos de certos "business raen". Mas esse é,

sem dúvida, o aspecto patológico ou residual do comércio. Sem querermos concordar em todos os seus têrmos com

a teoria de Max Weber (Gesammelte

Aufsatze zur Religionssoziologie), pode

mos apontá-la como um reconhecimento

autorizado da participação dos valores

culturais na atividade comercial, quando assinalou o reflexo do protestantismo na atividade econômica, criando até um ti-

. po de economia, que é, para o consagra do sociólogo alemão, a economia capi talista.


ITrrwí

160

1

ma de uma vindita brutal e iníqua. E

rança nas rota.", do progresso tfiate, rial, indispensável à consolidação da'

vítima de quem? De um indivíduo de.

unidade política, desde <iuc lhe dcs.;,

testado, que ocultava sob traços de

sem a base de uma boa organização*' financeira, csteatia no espírito de etnpreenclimento c iniciativa do capital. Assim agindo, demonstrava sen.>;o psi cológico c perspicácia, jjos os Esta dos Unidos não podiam permanecer agarrados às formulas da simples pros peridade agrária e ao domínio da la

cavalheiro

todas as

manhas

de

um

conspirador e <le um aventureiro de baixo estofo.

A lei, pouco depois, proibiu os due los. Quanto a Burr, carregado de dcsprézo e maldições, teve que se evadir

como um réprobo para ruminar e pre meditar a desafronta que o levaria ao

banco dos réus, acusado de inimgo público e traidor da nação. Foi a única figura que marcou a histó.-ia dos Estados Umdos com a nódoa de urii

complot" e um ensaio de caudi-

Ihismo incompatível com a mentalida de da democracia americana. As homenagens prestadas à memó ria de Alexander Hamilton tiveram o cunho de um acontecimento nacion il. Mas a gratidão que lhe tributar i*n

depois de morto não féz esquecer as lutas suportadas pelo ilustre cidadão

adotivo dos Estados Unidos, tantas ve zes acusado de fazer a política dos ri cos e de servir à casta dos financeiros do Norte.

Hamilton compreendera que a na ção avançaria com irresistível segu

voura cscravocrálfca

URGIRaM ultimamente numero.

atividade comercial, baseada no lucro e

civilização atual, levou os estu

na vantagem de bens materiais, é um estímulo continuado para a cultura de

buscar o caminho histórico do comércio. Mas, à medida que essas histórias vão

surgindo, vão-se revelando suas extensas raízes, penetradas em todos os grandes e fundamentais interesses da humanida de. E, por isso mesmo, já se pode per

feitamente considerar o comércio como uma fôrça impulsionadora da história e não seria difícil expor-se uma interpretpNós sabemos que a interpretação eco

a "flor exótica", nascida nas .Anti-

nômica da história é a idéia dominante do século XX. Com ela, ingressamos em

Ihas, vicejou no clima do Norte c de

fendeu Gpm raro entusiasmo a unidade

pleno economismo. Com essa interpre

americana, o que vale dizer a própria

tação, houve uma inegável mudança na

existência dos Estados Unidos. O ci

procedeu,

nos de nascimento.

samente nos acontecimentos da

ção comercial da história.

sas crises passageiras do desânimo e

■i-

maneira de se colocarem os valores cul turais. O material econômico foi visto em tudo. No gesto mais inocente ou no

pensamento mais desinteressado. Marx, com o seu gênio, parecia ter descoberto o mecanismo da história, iluminando os escuros do destinol

Ê que Marx, procurando ver o mundo como história, viu, antes de tudo, o comércio como o material dessa história.

"Bíisiness Week" de 14-8-48 informa que o Departamento de Agricultufo

estima a safra de algodão em 15,2 milhões de fardos, enquanto o comércio algodoei'

10 esperava um total de apenas 13,5 milhões. A produção do ano passado foi de 12 milhões de fardos, o que significa um excesso de 3 milhões. Acrescentando a esses outros 3 milhões de estoques, ter-se-ão

C milhões, ò que, diz a revista, é algodão demais nu mercado. O preço deverá ser de 31 centavos por libra, contra 38 centavos no princípio dêste ano.

porque o comércio, em verdade, é a

grande realidade histórica. E o que é mais singular e surpreendente é que a

diosos dos problemas econômicos a ir

Mas o destino propício venceu es

vel de seus sonhos e de suas utopias,

vida moderna, influindo podero

significado que ele adquiriu na

era feito para esse meio americano".

mas reservadas aos maiores america

A Interpretação Comercia] da História

Ssas Histórias do comércio. C)

Desanimado ante a oposição levan- ^ .tada contra os seus planos "c revolta- | do pelos excessos de um regionalisaio que éle atribuía á cstreitcza clc espí rito dos seus antagonistas, Hamilton chegou a d-zer com mágoa f(uc "não

sem dúvida merece as glórias supre

•n'.

•Y .t

CÂNDIDO Mota Filho

do Sul.

dadão adotivo que assim

T>.V

y

DiniúSTO Econômico

rito defensor da união, perecera víti

T-^^v^SIFl

?rr(;>r

Por certo que Marx levou a sua interpre tação ao extremo, configurando a doutri na da luta de classes, que é, em última análise, mais uma fórmula política, que deu a êle o título de "Maquiavel do proletariado!" Porém, o comércio foi o mundo visí

sinteressada.

Com êle, a riqueza se

expande, mas se expandem também a beleza e a sabedoria; fortificam-se as

nações e progridem os povos. A teoria do progresso, que ecoou com tanta simpatia no século XIX, leva-nos a concluir que o comércio, com as ambi

ções que desperta e com os planos que provoca, serve, sem reserva, às coisas

do espírito. O interêsse que o comér cio desperta não é só de ordem material.

Êste pode aguçar os apetites pecami nosos, pode, como efetivamente aconte ce, levar o homem à ex-ploraçâo do ho

mem, pode criar a filosofia da riqueza pela riqueza, estimular as vaidades cri minosas, animar cs egoísmos infecundos de certos "business raen". Mas esse é,

sem dúvida, o aspecto patológico ou residual do comércio. Sem querermos concordar em todos os seus têrmos com

a teoria de Max Weber (Gesammelte

Aufsatze zur Religionssoziologie), pode

mos apontá-la como um reconhecimento

autorizado da participação dos valores

culturais na atividade comercial, quando assinalou o reflexo do protestantismo na atividade econômica, criando até um ti-

. po de economia, que é, para o consagra do sociólogo alemão, a economia capi talista.


162

Dicksto Eco^•ó^^al

Para muitos, isto é, para a generalida

diante de uma exibição de vantagens. O

de dos homens, a função do comércio é

propagandista da mercadoria de outras

facilitar o consumo. A produção escoa-se

épocas usa da mesma linguagem dos propagandistas modernos, porque éle en\"ol-

por suas mãos. O comércio é troca, e

nada mais que troca. É o mundo dos negócios e não pode passar disso. A in terpretação de Ma.x Weber é extensa e

artificial. Entretanto, o pensamento de Weber está de acôrdo, no seu aspecto geral, com os dos grandes intérpretes

ve a mercadoria com todos os valores

comerciais e com aqueles que não o são.

A esse respeito, Iiá de lembrar-se aquilo que nós denominamos "presentes". Os compradores de "presente" procuram antes o belo do que o útil, antes o

da história e dos melhores mestres da

adorno do cjue o vantajoso.

sociologia.

sente" não visa servir,

Podemos dizer, sem mêdo de errar, que há uma ligação constante entre a vida

cultural e a vida comercial; por isso mesmo, o comércio representa a vida de

uma ■comunidade. Em meio do jogo de interesses, da troca de valores e de van

tagens, de lucros e especulações, insi nua-se um valor que não tem preço, que

O "pre

mas agradar.

Deve estar de acôrdo com o gosto de

quem recebe o presente. Êle é, geral mente, como dizia Eça de Queirós, "uma preciosa inutilidade". No que há

tello valem como obra de arte, valem mais <1° j.j^pj.esentam, valem porque possuem história, estiveram em mãos de gente de fara^ ® galerias de renome. O co mércio de obras de arte, por isso mes

mo, cultura, um conheci mento especial, uma devoção a tudo aquilo que se relacione com a pintura, com a escultura, enfim, com tòdas as artes plásHcas. E o mesmo se da com objetos raros, mobílias que pertenceram ao duque de Malborough, cadeiras que

pertenceram a Feijó, xícaras que faziam parte dos pertences do imperador dom Pedro II.

nele de artificial, de inútil, está também

Nesse comércio de luxos, de, coisas

esse impulso do comércio para além do

belas e ornamentais, está um aspecto do comércio gemi, do grande comércio que faz a distribuição das utilidades fundamentais que constituem a riqueza das

comércio. Por certo que vender coisas inúteis, que não possuem valor em si, dá, na maioria dos casos, grandes van

é conduzido comercialmente, muito em bora nada tenha de comercial. A ofer

tagens e lucros. Mas essa coisa inútil, que se toma comerciável, anima o espi

ta não se faz, propriamente, no equilí

nas ostentações mundanas.

brio com a procura. A oferta se faz dentro de uma porção de condições,

DrcKSTO Econósnco

rito da sociabilidade, que se ornamenta

Um quadro de Rembrandt, uma tela de El Grecco, uma escultura de Donna-

nações.

tação da' fome e da miséria, porque o desequilíbrio político do mundo e a in compreensão dos valores comerciais não

são apreciados nos têrmos em que devem ser apreciados!. . .

Paris, como centro da espiritualidade

cultural, \dvera os seus grandes dias, pela energia de seu comércio, que eliminava, do pronto, as possibilidades de catástro fes. Hoje, não so Paris como todos os

grandes e pequenos centros vtvc/í? horj}.<;

incertas e sombrias, porque uma das conquistas do mundo moderno, que é a liberdade, está ameaçada, e com ela,

sem dúvida alguma, a liberdade de co mércio. "Estamos vivendo numa égoca

em que a compressão estatal proA'Oca a especulação e ^ especulação a compres são", diz Irving.

E isso se dá justa

mente porque a idéia do comércio está nas raízes da cultura dos povos.

Refere-se Hendcrson, em seu

Muita razão existe nesse raciocínio,

livro "As leis da oferta e da procura", ao depoimento de Bastiat, há setenta

porque a socialização virá com todas as

anos: — "Há, em Paris, milhões de se res humanos que morreriam em pouco tempo se cessassem de chegar a eles pro-

grada a planificação econômica, porque esta planificação atingirá o comércio, que é decorrente do próprio ativismo da ci vilização ocidental. Transfigurado o co mércio, estará inelutàvelmente transfi gurado o caminho da história. E é

■visões de todas as classes.

Desconcer

ta-se a imaginação quando se trata de apreciar a imensa multiplicidade de arti gos que devem entrar de manhã para que seus habitantes não fiquem tomados pela convulsão da fome, da rebelião e da pilhagem. No entanto, todos dor mem, nesse instante, e seus sonhos pací

ficos não se perturbam um só instante', diante da perspectiva de tão espantosa catástrofe".

Êsse pensamento de Bastiat tem um

estranho significado em nossos dias, quando vemos que o comércio, que ga rantia essa tranqüilidade, detém-se, não raro, nas portas das cidades, impedido de provisicná-las, deixando-as na inquie

suas conseqüências, quando ficar consa

êsse também o raciocínio de Oswald

Spengler, quando vê no grande adver sário da propriedade não o comunismo, mas o mundo dos negócios. Isso quer dizer que é êsse mundo a matriz dos rumos políticos.

O Estado toma côr,

conforme o sistema comercial em que vive. Pensa por isso Hayek, no seu livro de sucesso "The Road to Serfdom",

que* a intervenção do Estado na econo mia conduz ao fascismo.

É , verdade que, na crise política fun damental, se olha para o problema da terra, da propriedade e do trabalho,


162

Dicksto Eco^•ó^^al

Para muitos, isto é, para a generalida

diante de uma exibição de vantagens. O

de dos homens, a função do comércio é

propagandista da mercadoria de outras

facilitar o consumo. A produção escoa-se

épocas usa da mesma linguagem dos propagandistas modernos, porque éle en\"ol-

por suas mãos. O comércio é troca, e

nada mais que troca. É o mundo dos negócios e não pode passar disso. A in terpretação de Ma.x Weber é extensa e

artificial. Entretanto, o pensamento de Weber está de acôrdo, no seu aspecto geral, com os dos grandes intérpretes

ve a mercadoria com todos os valores

comerciais e com aqueles que não o são.

A esse respeito, Iiá de lembrar-se aquilo que nós denominamos "presentes". Os compradores de "presente" procuram antes o belo do que o útil, antes o

da história e dos melhores mestres da

adorno do cjue o vantajoso.

sociologia.

sente" não visa servir,

Podemos dizer, sem mêdo de errar, que há uma ligação constante entre a vida

cultural e a vida comercial; por isso mesmo, o comércio representa a vida de

uma ■comunidade. Em meio do jogo de interesses, da troca de valores e de van

tagens, de lucros e especulações, insi nua-se um valor que não tem preço, que

O "pre

mas agradar.

Deve estar de acôrdo com o gosto de

quem recebe o presente. Êle é, geral mente, como dizia Eça de Queirós, "uma preciosa inutilidade". No que há

tello valem como obra de arte, valem mais <1° j.j^pj.esentam, valem porque possuem história, estiveram em mãos de gente de fara^ ® galerias de renome. O co mércio de obras de arte, por isso mes

mo, cultura, um conheci mento especial, uma devoção a tudo aquilo que se relacione com a pintura, com a escultura, enfim, com tòdas as artes plásHcas. E o mesmo se da com objetos raros, mobílias que pertenceram ao duque de Malborough, cadeiras que

pertenceram a Feijó, xícaras que faziam parte dos pertences do imperador dom Pedro II.

nele de artificial, de inútil, está também

Nesse comércio de luxos, de, coisas

esse impulso do comércio para além do

belas e ornamentais, está um aspecto do comércio gemi, do grande comércio que faz a distribuição das utilidades fundamentais que constituem a riqueza das

comércio. Por certo que vender coisas inúteis, que não possuem valor em si, dá, na maioria dos casos, grandes van

é conduzido comercialmente, muito em bora nada tenha de comercial. A ofer

tagens e lucros. Mas essa coisa inútil, que se toma comerciável, anima o espi

ta não se faz, propriamente, no equilí

nas ostentações mundanas.

brio com a procura. A oferta se faz dentro de uma porção de condições,

DrcKSTO Econósnco

rito da sociabilidade, que se ornamenta

Um quadro de Rembrandt, uma tela de El Grecco, uma escultura de Donna-

nações.

tação da' fome e da miséria, porque o desequilíbrio político do mundo e a in compreensão dos valores comerciais não

são apreciados nos têrmos em que devem ser apreciados!. . .

Paris, como centro da espiritualidade

cultural, \dvera os seus grandes dias, pela energia de seu comércio, que eliminava, do pronto, as possibilidades de catástro fes. Hoje, não so Paris como todos os

grandes e pequenos centros vtvc/í? horj}.<;

incertas e sombrias, porque uma das conquistas do mundo moderno, que é a liberdade, está ameaçada, e com ela,

sem dúvida alguma, a liberdade de co mércio. "Estamos vivendo numa égoca

em que a compressão estatal proA'Oca a especulação e ^ especulação a compres são", diz Irving.

E isso se dá justa

mente porque a idéia do comércio está nas raízes da cultura dos povos.

Refere-se Hendcrson, em seu

Muita razão existe nesse raciocínio,

livro "As leis da oferta e da procura", ao depoimento de Bastiat, há setenta

porque a socialização virá com todas as

anos: — "Há, em Paris, milhões de se res humanos que morreriam em pouco tempo se cessassem de chegar a eles pro-

grada a planificação econômica, porque esta planificação atingirá o comércio, que é decorrente do próprio ativismo da ci vilização ocidental. Transfigurado o co mércio, estará inelutàvelmente transfi gurado o caminho da história. E é

■visões de todas as classes.

Desconcer

ta-se a imaginação quando se trata de apreciar a imensa multiplicidade de arti gos que devem entrar de manhã para que seus habitantes não fiquem tomados pela convulsão da fome, da rebelião e da pilhagem. No entanto, todos dor mem, nesse instante, e seus sonhos pací

ficos não se perturbam um só instante', diante da perspectiva de tão espantosa catástrofe".

Êsse pensamento de Bastiat tem um

estranho significado em nossos dias, quando vemos que o comércio, que ga rantia essa tranqüilidade, detém-se, não raro, nas portas das cidades, impedido de provisicná-las, deixando-as na inquie

suas conseqüências, quando ficar consa

êsse também o raciocínio de Oswald

Spengler, quando vê no grande adver sário da propriedade não o comunismo, mas o mundo dos negócios. Isso quer dizer que é êsse mundo a matriz dos rumos políticos.

O Estado toma côr,

conforme o sistema comercial em que vive. Pensa por isso Hayek, no seu livro de sucesso "The Road to Serfdom",

que* a intervenção do Estado na econo mia conduz ao fascismo.

É , verdade que, na crise política fun damental, se olha para o problema da terra, da propriedade e do trabalho,


165

Digesto Econômico 164

Diokstíi Econômico

nos sistemas de produção; mas a gran de força reveladora do fluir econômico da vida histórica está na atividade dos

negócios. E o maior exemplo disso, co mo nos mostra Charles Beard, está nos . s a os Unidos, onde, existindo a maior

organização comercial do mundo, perma nece na plenitude de suas virtudes de mocráticas.

terdam, Rotterdam, Middelbourg, Dortrcchi, vivem intensamente. Na França, como nos mostra Henri

E, assim, o comércio vai fazendo his

tória. E' quando o Kenusciinento pro porciona maiores conqui.slas para o ho mem, através dos inventos c das desco

bertas, e a civilização começa a com preender que o progresso realmente existe, porque 6 o comércio o pioneiro do espírito de organização. O prestigio da cidade decorre de sua vida comercial.

Se o Estado se apodera do comércio,

O poder de Florcnçu e dc Hannover

tV'V® pPod^^ra da liberdade. Se

decorre do poderio comercial. Maquiavel instrui o seu gcnio político na palpi-

elimina todas as

tação do comércio forentino, nas artes

o problema

maiores, médias e menores "^da cidade.

f.ir> ^ ^ ° elimina a liberdade «íe comér-

sodíí^

darU ou propriamente ^ propriamente da proprieA dade o daoprodução propnedade no mundo moderno, repre-

se anima no eúl"'? calculo!, dos valoresP™''"':» de utilidade. Mas e o comercio que sustenta, pelo seu di

namismo, pela inteligência de seus proc-essos, a valorização do fruto do trabamo humano.

En^e os esfo^os da admirável Escola de Altos Estudos Comerciais de Mon treal, está a da publicação dos "Estudos Econômicos", onde se mostra com ina

balável segurança a extensão orgânica da atividade comercial na civilização. Por isso, é bom pensar, em nossos dias,

ü niais demorado, porque o comércio, "le grand commerce tout au moins — n'a

crar, que sabe, enfim, lutar como ho

pns encore iin caractòre permanent, mais

mem. Por essa interpretação a vida se

périodique". E assim vamos chegando aos pano ramas da atua'idade. Dai por diante a visão geral facilita a interpretação: o

faz por uma conjunção de esforços,

comércio do mundo é a história do mundo.

Pela interpretação econômica da his

dentro dos quais o homem procura man ter-se na luta que é obrigado a sustentar

para não perecer. E, com isso, vão desaparecendo as sombrias perspectivas de um destino implacável e as esperan ças vão-se renovando...

dades em sêda.

Na.s grandes feiras .européias palpi ta assim a nova vida, um novo sistema

de organização, amparado no espírito dc

i

iniciativa do homem livre. E uma trans

formação se dá nos hábitos e costu

mes.

Agora, multiplicam-se os ban

queiros e os bancos.

E os bancos se

constituem, nesse tempo, como a arma

mais eficiente para conter os potentados e para abrir caminho para a libertação burguesa. G. Yver, no seu livro "L'-' tra como os banqueiros florentínos í®'"

Foram os comerciantes fenícios,

animal sagaz que trabalha, que sabe criar situações, que sabe perder e lu

mala", a "arte delia lana" c a "arte

commerce et les marchands dans Tltali^

char.

homem como condutor, o homem como

pitnhsme imidemc". o desenvolvimento

di Por Santa Maria" que era constituída pelos mercadores que expunham as novi

dade e que o homem não é só um animal sociável, um animal de instru mento, um animal que se veste ou um animal racional, mas é também um

See, no seu livro "Les origines clu ca-

Êlc conhece de perto a "arte di Cali-

que o comercio nasceu com a humani

animal que comercia. E' quando o ho mem toma consciência do significado do comércio que a história começa a mar

tória, a economia é quem conduz o homem, como um pobre caniço pensante. Pela interpretação comercial se sente o

mérídionale aux XlIIe. e XlVe.", mo®'

conseguindo vantagens para o comércio e assim alargando as, possibilidades pí^''^ o comércio livre, através de empréstimos, como aconteceu em Nápoles, como acon teceu com Carlos d'Anjou.

antes que tenninc o Plano Marshall. Acentuou que não se trata necessàriamente de aumentar o ntimero de horas de trabalho, mas um uso nuiis econômico do trabalho (■ de novos métodos.

O sr. Cripps frisou que se a Grã-Bretanha não se equilibrar nessa ocasião, "nós

E' o que se repete na Holanda, onde

bordejando as costas do Mediterrâifeo, que prepararam essa marcha. Quando chegamos ao apogeu do remado de Augusto, chegamos ao apogeu do seu

o comércio dá o estilo da vida.

comércio.

tória e as cidades holandesas, como Am.s-

Num

país apoiado ainda numa indústria do méstica, o comércio é que dá o estilo de vida.

Stcif-fnrd Cripvs-, em discurso pronunciado em BeJfast, declarou que a Grã-Breianha deve produzir mais por operário, se quiser equilibrar sua economia

As cidades é que fazem a his

■Aiàt

não poderemos comprar os gêneros alimentícios e as matérias-primas sem as quais

estaremos impossibilitados de manter trabalhando todos os operários e de continuar

com um padrão de vida decente^'.

O chanceler do Erário acrescentou que tôdas as espécies de restrições na indús tria, cnie talvez foram necessárias depois da primeira guerra.mundial, senam agora prejudiciais ao emprêgo integral do país.


165

Digesto Econômico 164

Diokstíi Econômico

nos sistemas de produção; mas a gran de força reveladora do fluir econômico da vida histórica está na atividade dos

negócios. E o maior exemplo disso, co mo nos mostra Charles Beard, está nos . s a os Unidos, onde, existindo a maior

organização comercial do mundo, perma nece na plenitude de suas virtudes de mocráticas.

terdam, Rotterdam, Middelbourg, Dortrcchi, vivem intensamente. Na França, como nos mostra Henri

E, assim, o comércio vai fazendo his

tória. E' quando o Kenusciinento pro porciona maiores conqui.slas para o ho mem, através dos inventos c das desco

bertas, e a civilização começa a com preender que o progresso realmente existe, porque 6 o comércio o pioneiro do espírito de organização. O prestigio da cidade decorre de sua vida comercial.

Se o Estado se apodera do comércio,

O poder de Florcnçu e dc Hannover

tV'V® pPod^^ra da liberdade. Se

decorre do poderio comercial. Maquiavel instrui o seu gcnio político na palpi-

elimina todas as

tação do comércio forentino, nas artes

o problema

maiores, médias e menores "^da cidade.

f.ir> ^ ^ ° elimina a liberdade «íe comér-

sodíí^

darU ou propriamente ^ propriamente da proprieA dade o daoprodução propnedade no mundo moderno, repre-

se anima no eúl"'? calculo!, dos valoresP™''"':» de utilidade. Mas e o comercio que sustenta, pelo seu di

namismo, pela inteligência de seus proc-essos, a valorização do fruto do trabamo humano.

En^e os esfo^os da admirável Escola de Altos Estudos Comerciais de Mon treal, está a da publicação dos "Estudos Econômicos", onde se mostra com ina

balável segurança a extensão orgânica da atividade comercial na civilização. Por isso, é bom pensar, em nossos dias,

ü niais demorado, porque o comércio, "le grand commerce tout au moins — n'a

crar, que sabe, enfim, lutar como ho

pns encore iin caractòre permanent, mais

mem. Por essa interpretação a vida se

périodique". E assim vamos chegando aos pano ramas da atua'idade. Dai por diante a visão geral facilita a interpretação: o

faz por uma conjunção de esforços,

comércio do mundo é a história do mundo.

Pela interpretação econômica da his

dentro dos quais o homem procura man ter-se na luta que é obrigado a sustentar

para não perecer. E, com isso, vão desaparecendo as sombrias perspectivas de um destino implacável e as esperan ças vão-se renovando...

dades em sêda.

Na.s grandes feiras .européias palpi ta assim a nova vida, um novo sistema

de organização, amparado no espírito dc

i

iniciativa do homem livre. E uma trans

formação se dá nos hábitos e costu

mes.

Agora, multiplicam-se os ban

queiros e os bancos.

E os bancos se

constituem, nesse tempo, como a arma

mais eficiente para conter os potentados e para abrir caminho para a libertação burguesa. G. Yver, no seu livro "L'-' tra como os banqueiros florentínos í®'"

Foram os comerciantes fenícios,

animal sagaz que trabalha, que sabe criar situações, que sabe perder e lu

mala", a "arte delia lana" c a "arte

commerce et les marchands dans Tltali^

char.

homem como condutor, o homem como

pitnhsme imidemc". o desenvolvimento

di Por Santa Maria" que era constituída pelos mercadores que expunham as novi

dade e que o homem não é só um animal sociável, um animal de instru mento, um animal que se veste ou um animal racional, mas é também um

See, no seu livro "Les origines clu ca-

Êlc conhece de perto a "arte di Cali-

que o comercio nasceu com a humani

animal que comercia. E' quando o ho mem toma consciência do significado do comércio que a história começa a mar

tória, a economia é quem conduz o homem, como um pobre caniço pensante. Pela interpretação comercial se sente o

mérídionale aux XlIIe. e XlVe.", mo®'

conseguindo vantagens para o comércio e assim alargando as, possibilidades pí^''^ o comércio livre, através de empréstimos, como aconteceu em Nápoles, como acon teceu com Carlos d'Anjou.

antes que tenninc o Plano Marshall. Acentuou que não se trata necessàriamente de aumentar o ntimero de horas de trabalho, mas um uso nuiis econômico do trabalho (■ de novos métodos.

O sr. Cripps frisou que se a Grã-Bretanha não se equilibrar nessa ocasião, "nós

E' o que se repete na Holanda, onde

bordejando as costas do Mediterrâifeo, que prepararam essa marcha. Quando chegamos ao apogeu do remado de Augusto, chegamos ao apogeu do seu

o comércio dá o estilo da vida.

comércio.

tória e as cidades holandesas, como Am.s-

Num

país apoiado ainda numa indústria do méstica, o comércio é que dá o estilo de vida.

Stcif-fnrd Cripvs-, em discurso pronunciado em BeJfast, declarou que a Grã-Breianha deve produzir mais por operário, se quiser equilibrar sua economia

As cidades é que fazem a his

■Aiàt

não poderemos comprar os gêneros alimentícios e as matérias-primas sem as quais

estaremos impossibilitados de manter trabalhando todos os operários e de continuar

com um padrão de vida decente^'.

O chanceler do Erário acrescentou que tôdas as espécies de restrições na indús tria, cnie talvez foram necessárias depois da primeira guerra.mundial, senam agora prejudiciais ao emprêgo integral do país.


DroiiSTO

^ sjj *

MICO Verifica-se um grande progresso na

preparação do caminho para o novo grande plano de seguro nacional, da Grã Bretanha.

sjí *

"Capitais norte-americanos poderão ser aplicados brevemente nã indústria

H'-

nacional", declarou o general Clay, co mandante das forças militares norte-ame ricanas na Alemanha, no transcurso de

Os líderes da indú.slria petrolífera americana declararam recentemente que os fornecimentos de petróleo nos pró.vimos que no período correspondcnie que aca

xilio maternidade e outros benefícios. A

ba de findar — desde que haja aço e

forças britânicas.

administração dos benefícios do atual se

guro de saúde a mais de 20.000.000 de

outros materiais di.sponívels e não se verifiquem interrupçõe.s no flii.xo mun

pessoas tem tido até agora responsabi

dial de petróleo devido a greves, desas

abriu 760 escritórios locais que farão os pagamentos de seguros por doença, au

lidade de cerca de 6.000 companhias in dependentes legalizadas. O novo Minis

12 meses serão cerca de 8% maiores do

tres ou outras calarnidade.s.

aplicará a todos os países que participa ram cia Conferência Geral de Comércio

entrevista concedida à imprensa, .após a visita que fêz ao Ruhr em companhia do general Robertson, comandante das

O Ministério do Seguro Nacional já

167

Econômico

Entretanto,

de 1947.

O Departamento de Estado declara que a re-negociação se toma necessária, porque êsses quatro países especificaram que as taxas aceitas seriam' submetidas a aprovação final mais tarde. ^

^

Respondendo a vinia pergunta, Clay

A Associação das Estradas de Ferro

afirmou que a Alemanha poderia tomarse inteiramente independente, no domí nio econômico, dentro do prazo de qua tro anos. Acrescentou o general norteamericano que não tinha dado ordem para suspender a desmontagem cie tre

dos Estados Unidos solicitou autorização

para aumentar de 13 por cento em vez de 6 por cento os pedidos feitos ante riormente à tarifa de mercadorias.

ria das companiúas menores, mas as que

cerca de 8% désse aumento serão precisos para colocar os estoques à altura das ne cessidades, enquanto que os 5% restantes

apresentam um maior número de asso

podem ser suficientes se os consumidores

ciados não serão transferidas à nova au

forem sóbrios no uso dos produtos pe

toridade até que a lei entre em vigor.

trolíferos, se baixar o mnnero de novas

que se paralisou foi a entrega de máqui nas e usinas a países estrangeiros e as

teria o aumento de 35 cêntimos, enquan

A grande transformação está sendo

instalações que consomem óleo combus

tível, se o próximo inverno for benigno

gumes teria o aumento de 12 por cento;

levada a efeito suave c eficientemente e não haverá solução de continuidade nos

expediç-ões de reparações".

tério assumiu a administração da maio

pagamentos. Já um grande número de funcionários das companhias que passa ram para coiltrôle oficial faz parte do pessoal do novo Ministério. Calcula-se que cerca de 3.000.000

zentas usinas alemãs que figuravam na

lista de desmontagens, acentuando: "o

íj!

}}{ ^

para fins militares. Por outro lado, o

House Armed Services Coniinittee, após

De acftrdo com um telegrama recebi-

do de Havana pela Bolsa de Açúcar e Café, julgam os plantadores de cana de açúcar que, em conseqüência dos

seguro, pela primeira vez, em julho. Ca

de barris diários nas suas necessidades.

eubana terá um decréscimo de meio mi

da uma dessas pessoas dispõe de um * 5i:

To

As autorizações da Administração de

dos os adultos têm o direito de rece

Cooperação Econômica para compras

ber êsses benefícios, assim como os que

dentro do Plano Marshall, incliioin: —

vierem do exterior para assumir empre

Para a bi-zona da A'emanha — 69.000

gos na Grã Bretanha. Os visitantes po

dólares de minério de manganês do

aumenfo pedido apenas cobrirá a revisão de salários já concedida, sem levar em conta o aumento eventual da mão-deobra.

^

Ao inaugurar a 1." de outubro, em

mana e dará ao portador direito aos

benefícios instituídos pelo plano.

Um

recentes furacões, a próxima colheita

lhão de toneladas, pelo menos.

cartão, o qual recebe um selo por se

riam o aumento de 8 por cento.

porta-voz da Associação precisou que o

um cuidadoso estudo sôbre a situação do petróleo, declarou que, no caso de reben

de homens e mulheres se inscreveram em

to o transporte de fmtas frescas e le a madeira de construção e o açúcar te

c se não houver aumento extraordinário

tar uma guerra, os Estados Unidos terão um déficit de mais de 2 milhões o meio

Êsse aumento seria aplicado à maior

parte das mercadorias: para o carvão e o coque a alta seria de 45 cêntimos por tonelada métrica; o minério de ferro

Londres, no edifício de Earls Court, a

Exposição Intemacional de Veículos Co

*f

O Departamento de Estado anunciou que os Estados Unidos re-negociarão as concessões de tarifas, sôbre cerca de 50

que, desde 1902, a indústria automobilís.

,-artigos, feitas pe^o Brasil, Cuba, Ceilão

lhões e meio de veículos comerciais e

derão também se favorecer das vanta

Brasil e 732.000 dólares de couros de

10 Paquistão.

gens dos benefícios, depois de residir no país por um período contínuo de 26

gado bovino do Uruguai; para a Itiília — 1.900.000 dólares de café em grão do

Os artigos do Brasil são penicilina, lei. te, almanaques e folhinhas (calendários),

semanas.

Brasil.

•t^ualquer alteração nas taxas atuais se

merciais, o Conde Mountbaiten declarou tica britânica fabricou mais de dois mi

mais de 600.000 tratores. Como a popu. !ação mundial cresce num ritmo maior

que o da produção de víveres, o pano rama do futuro seria muito sombrio se

,

J


DroiiSTO

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MICO Verifica-se um grande progresso na

preparação do caminho para o novo grande plano de seguro nacional, da Grã Bretanha.

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"Capitais norte-americanos poderão ser aplicados brevemente nã indústria

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nacional", declarou o general Clay, co mandante das forças militares norte-ame ricanas na Alemanha, no transcurso de

Os líderes da indú.slria petrolífera americana declararam recentemente que os fornecimentos de petróleo nos pró.vimos que no período correspondcnie que aca

xilio maternidade e outros benefícios. A

ba de findar — desde que haja aço e

forças britânicas.

administração dos benefícios do atual se

guro de saúde a mais de 20.000.000 de

outros materiais di.sponívels e não se verifiquem interrupçõe.s no flii.xo mun

pessoas tem tido até agora responsabi

dial de petróleo devido a greves, desas

abriu 760 escritórios locais que farão os pagamentos de seguros por doença, au

lidade de cerca de 6.000 companhias in dependentes legalizadas. O novo Minis

12 meses serão cerca de 8% maiores do

tres ou outras calarnidade.s.

aplicará a todos os países que participa ram cia Conferência Geral de Comércio

entrevista concedida à imprensa, .após a visita que fêz ao Ruhr em companhia do general Robertson, comandante das

O Ministério do Seguro Nacional já

167

Econômico

Entretanto,

de 1947.

O Departamento de Estado declara que a re-negociação se toma necessária, porque êsses quatro países especificaram que as taxas aceitas seriam' submetidas a aprovação final mais tarde. ^

^

Respondendo a vinia pergunta, Clay

A Associação das Estradas de Ferro

afirmou que a Alemanha poderia tomarse inteiramente independente, no domí nio econômico, dentro do prazo de qua tro anos. Acrescentou o general norteamericano que não tinha dado ordem para suspender a desmontagem cie tre

dos Estados Unidos solicitou autorização

para aumentar de 13 por cento em vez de 6 por cento os pedidos feitos ante riormente à tarifa de mercadorias.

ria das companiúas menores, mas as que

cerca de 8% désse aumento serão precisos para colocar os estoques à altura das ne cessidades, enquanto que os 5% restantes

apresentam um maior número de asso

podem ser suficientes se os consumidores

ciados não serão transferidas à nova au

forem sóbrios no uso dos produtos pe

toridade até que a lei entre em vigor.

trolíferos, se baixar o mnnero de novas

que se paralisou foi a entrega de máqui nas e usinas a países estrangeiros e as

teria o aumento de 35 cêntimos, enquan

A grande transformação está sendo

instalações que consomem óleo combus

tível, se o próximo inverno for benigno

gumes teria o aumento de 12 por cento;

levada a efeito suave c eficientemente e não haverá solução de continuidade nos

expediç-ões de reparações".

tério assumiu a administração da maio

pagamentos. Já um grande número de funcionários das companhias que passa ram para coiltrôle oficial faz parte do pessoal do novo Ministério. Calcula-se que cerca de 3.000.000

zentas usinas alemãs que figuravam na

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House Armed Services Coniinittee, após

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seguro, pela primeira vez, em julho. Ca

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eubana terá um decréscimo de meio mi

da uma dessas pessoas dispõe de um * 5i:

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As autorizações da Administração de

dos os adultos têm o direito de rece

Cooperação Econômica para compras

ber êsses benefícios, assim como os que

dentro do Plano Marshall, incliioin: —

vierem do exterior para assumir empre

Para a bi-zona da A'emanha — 69.000

gos na Grã Bretanha. Os visitantes po

dólares de minério de manganês do

aumenfo pedido apenas cobrirá a revisão de salários já concedida, sem levar em conta o aumento eventual da mão-deobra.

^

Ao inaugurar a 1." de outubro, em

mana e dará ao portador direito aos

benefícios instituídos pelo plano.

Um

recentes furacões, a próxima colheita

lhão de toneladas, pelo menos.

cartão, o qual recebe um selo por se

riam o aumento de 8 por cento.

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um cuidadoso estudo sôbre a situação do petróleo, declarou que, no caso de reben

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c se não houver aumento extraordinário

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Êsse aumento seria aplicado à maior

parte das mercadorias: para o carvão e o coque a alta seria de 45 cêntimos por tonelada métrica; o minério de ferro

Londres, no edifício de Earls Court, a

Exposição Intemacional de Veículos Co

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O Departamento de Estado anunciou que os Estados Unidos re-negociarão as concessões de tarifas, sôbre cerca de 50

que, desde 1902, a indústria automobilís.

,-artigos, feitas pe^o Brasil, Cuba, Ceilão

lhões e meio de veículos comerciais e

derão também se favorecer das vanta

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10 Paquistão.

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Os artigos do Brasil são penicilina, lei. te, almanaques e folhinhas (calendários),

semanas.

Brasil.

•t^ualquer alteração nas taxas atuais se

merciais, o Conde Mountbaiten declarou tica britânica fabricou mais de dois mi

mais de 600.000 tratores. Como a popu. !ação mundial cresce num ritmo maior

que o da produção de víveres, o pano rama do futuro seria muito sombrio se

,

J


168

Dioesto

T

Econômico

não fôra a aplicação dos tratores para

madamente 450 modelos novos, havendo

finalidades agrícolas em todas as partes

camionetas e caminhõc.s com capacida

do mundo. Na segunda guerra mundial,

des que o.scilam de 250 quilos a 22 to

o transporte automobilístico desempe

neladas, ônibus, tratores, ambulâncias

nhou um papel essencial — observou

etc.

Lord

Mountbatten, acrescentando:

L. Figueiredo (USA) Corp

* íí: *

A utilização da energia atômica para

pleto de transporte automobilístico entre as estações ferroviárias e os aeródromos avançados, tendo que se recorrer a es

apressar e melhorar substancialmente o

tradas onde oram péssimas as condições

da estar distante muitos anos, mas

para o tráfego. Agora estamos levan do a cabo outra batalha - a batalha co

já foi descoberto o uso do cnxôfre radio

ativo. Empregado como um "tracer", pode controlar o teor de enxofre no aço.

mobilística britânica está desempenhan do um papel de vital importância. An tes da guerra, exportávamos 14 por cen

Quando se sabe que rebaixar a porcenta gem de enxôfre transferido pelo coque para o aço constituiu sempre um dos

to dos veículos manufaturados. Atual mente exportam-se 50 por cento". Prosse-

der-se-á avaliar melhor a importância de que se reveste a descoberta em questão.

dução fixado para a indústria de veículos motorizados, objetivo ésse que fôra fi xado pelo governo tio ano passado. O

com ôsse objetivo que a United Stntes Steel Corporation, a Betldelicm Steel Corporation e a Inland Steel Coin-

pany acordaram recentemente em pagar cem mil dólares cada uma para partici par das pe.squisas atômicas industriais na Universidade de Chicago.

de libras esterlinas. É muito grande a micos, com cabines para o "chauffeur" tão cômodas como as de um automóvel

Os veículos pesados bri

tânicos se encontram hoje, incontestàvelmente, à frente de todos os outros do

:i:

^

Harold Bernstein, presidente da Asso-

f

A I.AM1IVA DÉ

tencente ao Instituto de Distribuidores

MAIOR VENDA MUNDIAL

não há'necessidade de controlar as im

que se realiza nos últimos onze anos.

portações de tecidos em Cuba, pois os obstáculos à livre circulação de mercado rias criarão uma escassez artificial que conduzirá à elevação dos preços.

de 150 expositores apresentam aproxi-

4

Têxteis, declarou que os fabricantes de tecidos de Cuba não precisam de prote ção artificial para vender os seus produ

Lord Mountbatten é a primeira de uma

positores. Na seção de veículos, cerca

principais Portos do Brasil

ciação de Exportadores de Tecido.s, per

série iniciada em 1907, sendo a primeira Nela tomam parte quase quinhentos ex

Uma organisaçao BRASILEIRA nos EE. UU. com associados nos

X;

tos. Disse Bernstein que houve diminui ção dos negócios de tecidos em muitos países, inclusive em Cuba. Afirmou quo

A exposição inaugurada por

L. Figueiredo (Sulriograndense) S. A. - Porto Alegre

aplicações para a energia atômica. Foi

va'or atual das exportações é cêroa de

diferença existente entre os antigos veí culos comerciais e os de hoje, aerodinâ

L. Figueiredo S. A. — São Paulo, Santos L. Figueiredo (Rio) S. A. - Rio, Niteroy, Belo Horizonte L. Figueiredo (Recife) S. A. - Recife L. Figueiredo (Bahia) S. A. - Bahia

A indústria busca, entretanto, outras

oito vezes maior que o de antes da

dos 112.000 veículos comerciais, ônibus e tratores, no valor total de 42 milhões

. e no BRASIL a

principais problemas siderúrgicos, po-

guindo, salientou Lord Mountbatten que ioi alcançado o objetivo mensal de pro

guerra. No ano passado, foram exporta

52, BROADWAY — NEW YORK, 4

método de fabricação do aço pode ain

mercial - e novamente a indústria auto

mundo.

NEW YORK, a

"Na Birmânia havia um sistema com

particular.

Confie seus negocies, embarques e serviços em

j.


168

Dioesto

T

Econômico

não fôra a aplicação dos tratores para

madamente 450 modelos novos, havendo

finalidades agrícolas em todas as partes

camionetas e caminhõc.s com capacida

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des que o.scilam de 250 quilos a 22 to

o transporte automobilístico desempe

neladas, ônibus, tratores, ambulâncias

nhou um papel essencial — observou

etc.

Lord

Mountbatten, acrescentando:

L. Figueiredo (USA) Corp

* íí: *

A utilização da energia atômica para

pleto de transporte automobilístico entre as estações ferroviárias e os aeródromos avançados, tendo que se recorrer a es

apressar e melhorar substancialmente o

tradas onde oram péssimas as condições

da estar distante muitos anos, mas

para o tráfego. Agora estamos levan do a cabo outra batalha - a batalha co

já foi descoberto o uso do cnxôfre radio

ativo. Empregado como um "tracer", pode controlar o teor de enxofre no aço.

mobilística britânica está desempenhan do um papel de vital importância. An tes da guerra, exportávamos 14 por cen

Quando se sabe que rebaixar a porcenta gem de enxôfre transferido pelo coque para o aço constituiu sempre um dos

to dos veículos manufaturados. Atual mente exportam-se 50 por cento". Prosse-

der-se-á avaliar melhor a importância de que se reveste a descoberta em questão.

dução fixado para a indústria de veículos motorizados, objetivo ésse que fôra fi xado pelo governo tio ano passado. O

com ôsse objetivo que a United Stntes Steel Corporation, a Betldelicm Steel Corporation e a Inland Steel Coin-

pany acordaram recentemente em pagar cem mil dólares cada uma para partici par das pe.squisas atômicas industriais na Universidade de Chicago.

de libras esterlinas. É muito grande a micos, com cabines para o "chauffeur" tão cômodas como as de um automóvel

Os veículos pesados bri

tânicos se encontram hoje, incontestàvelmente, à frente de todos os outros do

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^

Harold Bernstein, presidente da Asso-

f

A I.AM1IVA DÉ

tencente ao Instituto de Distribuidores

MAIOR VENDA MUNDIAL

não há'necessidade de controlar as im

que se realiza nos últimos onze anos.

portações de tecidos em Cuba, pois os obstáculos à livre circulação de mercado rias criarão uma escassez artificial que conduzirá à elevação dos preços.

de 150 expositores apresentam aproxi-

4

Têxteis, declarou que os fabricantes de tecidos de Cuba não precisam de prote ção artificial para vender os seus produ

Lord Mountbatten é a primeira de uma

positores. Na seção de veículos, cerca

principais Portos do Brasil

ciação de Exportadores de Tecido.s, per

série iniciada em 1907, sendo a primeira Nela tomam parte quase quinhentos ex

Uma organisaçao BRASILEIRA nos EE. UU. com associados nos

X;

tos. Disse Bernstein que houve diminui ção dos negócios de tecidos em muitos países, inclusive em Cuba. Afirmou quo

A exposição inaugurada por

L. Figueiredo (Sulriograndense) S. A. - Porto Alegre

aplicações para a energia atômica. Foi

va'or atual das exportações é cêroa de

diferença existente entre os antigos veí culos comerciais e os de hoje, aerodinâ

L. Figueiredo S. A. — São Paulo, Santos L. Figueiredo (Rio) S. A. - Rio, Niteroy, Belo Horizonte L. Figueiredo (Recife) S. A. - Recife L. Figueiredo (Bahia) S. A. - Bahia

A indústria busca, entretanto, outras

oito vezes maior que o de antes da

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. e no BRASIL a

principais problemas siderúrgicos, po-

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52, BROADWAY — NEW YORK, 4

método de fabricação do aço pode ain

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NEW YORK, a

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Confie seus negocies, embarques e serviços em

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Mais de Meio Milhão de Pessoas

E N C

ERDOEIRnS ELÉTRICOS

EPEL

manlêm em vigor lítulos de economia

^?hii&a4edde

de SULACAP

ENCERADEIRAS

DADOS EXTRAÍDOS DO RELATóRIO-BALANÇO DE 1947

ELÉTRICAS EPEL

MfutêãadM(iM.toCr$

Pagamentos aos portadores de tí- T a tulos ppr Sorteios. Resgates e Dis- < sòmente em tnbuição de Lucros j desde 1929

Reservas Matemáticas |

aumento

«Éb b teMüÁ^ na.-

danai, aleaiant a

1947

118.086.112,20

571.997.910,60

atia qiuMdade e fiAo^eaènda

èaoM 1947

134.774.212,50

total até Dezembro de 1947

sòmente

em

941.631.384,00

çue

oftaiel^aa

1.004.200.832.90

cOM^UiOiatam. nOd taiea í>iaáiíeinM. T^iacufiA tan&j&cea

2.898.820.000,00

e£éííúki"EPEL". D5

ctivo Real da Companhia em 31 de Dezembro de 1947

anaaaenc&iadei'"'

Valor dos I sòmente em 1947 . . ., títulos emitidos

em

gor em 31 de Dezembro de 1947 Companhia e 11.242.765.000,00

em ftbbbbb ettfibbt-

çàeaauiiaiixUeaie.meaaad&unttinda

APLICAÇÃO DOS VALORES DO ACTIVO CrS

Apólices da Dívida Pública

e outros Títulos de Renda 236.468 669 10 Empréstimos

sô b r e

hi-

'

potecas, títulos da Companhia

e

garantidos

outros

^õUida etn còaea.

valores

"«oveis

em

centros

e^ande valorização

de

Dinheiro em Bancos e em

i

236.982.169.20

roív,,

473.992.506,80

Outros valores

26.935.354.70

29.822.133,10

PROGRESSÃO DO ACTIVO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS: em 1942 — Cr§ 408.871.911.60 em 1947 — CrÇ 1.004.200.832,90

A MARCA

QOC

RESPONDE

PELA

EFICIÊNCIA DOS

*

:'1

SEUS PRODUTOS,

SlJl IMERICl CiPITillH/lÇÍO, S. 1

GARANTIDA PELA

FABRICA

SEDE SOCIAL — RIO DE JANEIRO

Sucursal em São Paulo

Rua 15 de Novembro Esq. de Anchieta

n

INDUSTRinS REUNIDOS INDlflN EPEL ITDfl. ESCRITÚRIO E lOIO; L0R6Q DE SOO BENTO, 20 - TELEFONE 3M724 - S. fQUlO !


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1947

118.086.112,20

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total até Dezembro de 1947

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outros

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PROGRESSÃO DO ACTIVO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS: em 1942 — Cr§ 408.871.911.60 em 1947 — CrÇ 1.004.200.832,90

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^comum lalar-se em «prata de .casa», quando se quer dizer He um* coisa útil que nfio se íoi buscar alhures. ['flAC.iLrWZrl é a praia de casa- é s «nossa praia» • lão hòa que Já (oi premiada fora do Brasil, na Feira Mundial de

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Serraria e Carpintaria: RUA IGUATEMÍ, 1729 — FONE 8-4396 CAIXA POSTAL 11013 — SÃO PAULO

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NASCIMENTO & COSTA, LTDA Importadores e distribu^ores, de se mentes de ortaliças e flores dos

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SÃO PAULO

DEPOSITÁRIO DE ARTIGOS PARA PINTURA

quer outra revista, como esta, em que as letras e as ciências

figurem, lado a lado, em taitumha harmonia, sem choques ou contrastes violentos, uma vez que a colaboração dos técnicos é escolhida entre os que sabem escrever com ciência (f tamhéin com arte. E quanto a sua utilidade, é ela i«contestca el, grandÍMtrna; as páginas do "DÍges/o" são pre ciosas lições que debatem e esclarecem vários assuntos, principalmente os que dizem respeito à administração, às fitianças e à economia. E sendo elas mesmas, vazadas em

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Manuhl Carlos de FiGUEmcDO Ferraz

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(Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo c Membro da Academia Paulista de Letras)

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SECÇÃO DE PINCÉIS TELEFONE: 2-1285 — CAIXA POSTAL: 2870

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— Rua Qalvta Bu»bo. 210 — Telefonei 2-4IÍt — iki

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IV — NOVEMBRO DE 1848 — N.o 48


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