DIGESTO ECONÔMICO, número 48, novembro 1948 by Diário do Comércio

. L

... inspeciona os caminhos do espaço

ECONtíMICO SOB OS auspícios DO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SAO PAULO E on FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SUMARIO Pi0«

Ülrollo Comercial e Economia Dirigida — Prof- Joseph Hamel A Moeda Escriturai — Richard Lewinsohn

Protecionismo e Industriallsmo — Aliomar Baleeiro

A Acumulação das Riquezas — Alde Sampaio .•••

O Balanço de Contas do Brasil na Aluai Conjuntura Ec^omca

Roberto Pinto de Sousa

O Sindicalismo no Brasil — Clóvis Leite Ribeiro

i,','i" j" "lã""" «t

Meio para Remediar a Balança de Pagamenlos Dcsíavorá^e^^ do^ Br^U^"Inspeloiciide linhu" cJa rspsço. ãos meirorulugistt)

cabe papel prepondi-ronle na eficiência do serviço aereo. Grncas ú vigilância de aeu Departamento de Meteorologia, que Ininlerruplamente Inspeciona as estradas do ceu, sempre que um de Aerovioa Brasil levanta vòo. os sinais do tráfego aírro

Av.nidj Kie Bumo,|T7 A llo|.) • VtnJi» de PiiiiK.nai Ji B99I * II'I9>9 de Inlnimi^òei

Ar,rM.u CM sAo poaoi

Kuj Libera Bidáro, .170 V«a«Jd«

I'««t8grn>

iulorcn^V^''

6 61)0

92 91

Ressurgimento Amazônico — Pimcntcl Gomes

|i'

Aspectos da Influência Francesa no Brasil — O^vio Tarquinio de Sousa ..••

Financiamento da Construção e Conservação de Eslraaas - Guilherme Moojen Dificuldades do Controle Monetário — Djacir Menezes

Que é um Problema Social? — L, A. Costa Pm^ J 'II'

Orçamentos Industriais e Comerciais — Dr. G. Robert Hohentein

Brasil a di^er, quando desembarcam "Kol umu utlma viagemr

• ■•••

Brasilio Machado e a Academia — Ernesto Leme

I2-TU*B « |]-S4«1

Ceiêncii: ll-iiCd

R«i«rt«

pulro dos muitos fatúres que levam ua piiisigelros de AerojvlU

História Econômica - Um Debate sôbre o

A Indústria da Eletricidade em Minas — Osono da Rocha Diniz ,

estão ostentando a luz verde — gorantla de caminho livre. Ene Ene i♦>.' NO «IO III (*Nfr«o-

Temas e Problemas em Debate — Dario de Almeida Magalhães A Produção e a Técnica — Nelson Werneck Sodre

A-

Woodrow Wilson Evangelizador da Paz e da Liga das Nações —

Rodrigo Soares Júnior

A Grandeza o a Miséria dos Planos — Cândido Mota Filho

105 113 118

»6

136

144 151 158 189

o DIGESTO ECONÔMICO ESTÁ Á VENDA

nos pniicipais pontus do jornais no Brasil,

yivi^u de CrS 3,00.

Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer

'ndustrias de Artefatos de Borracha e^CalçadoS

encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de Cr$ 30,00 anuais.

Agente Geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA

Avenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar

NOSSAS

ESPECIALIDADES#

Rio de Janeiro CALÇADOS EM GERAL — Ctlçados de couro com toUi de

bomch*. para bomeiu, lenhoru e crianças. Tênis e calçado*

Alagoas: Manuel Espíndola. Praça Pe dro II. 49. Maceió.

de lona para esportes e praia. Paraná: J. Gliiagiiuiic, Rua 15 de No-

ARTEFATOS PARA CALÇADOS—Saltos e capas de bomch»

venibio. 423, Curitiba.

Agência Freitas. Rua Joa

quim Sarmento, 29. Manaus.

Rua do Imperador. 221, 3.o andar.

cha. Cortidte para calçados de homens e crianfu Tira d.r

Recife.

bgaçio. Outras miudezas.

Pernambuco:

de Souza & Cia,,

K. Saldanha da Gama, C. Salvador.

Chlnaglia,

para saltos. Solas de borracha para calçados de homens,senhoraf e crianças. Lençóis de borracha para solado. Vlrolas de bar»*

Fernando

Piauí: Cláudio M. Tole, Tercsina.

ARTEFAT-f DE BORRACHA EM GERAL-Fios elisticoe

Rio do Janeiro; Fernando Cliinaglia,

de borracha de todos os tipos. Lençóis de borracha para fíos, <Mtis elísricas e para hospitais. Tapetes de borracha, de-

Cearà: J. Ajaòr de Albuquerque & Cia Piaça do Fcnoira. C21. Fortaleza.

Espirito Santo: Viuva Copotilo 8c Fi-

Vüória"^ Jerônimo Monteiro. 301. Goi^: João Manarino. Sua Setenta A

Vargas, 5ü2, 19.o

sincupídores para pias, p£s de cadeira, pneumiticos e cordfie*

Rio

Grande

para rodas de velocípedes, Pocaros, guamições de borracha para do

pratos, rodas de borracha para balanças, revestimento de rodas pm Bns industriais e mais uma infinidade de produtos de borraÂs-

Norle: I,uí:: Roínâo.

Avenida 'i"avnre.s I-ir.-i, -IH. Natal.

Rio Grande do Sul; Sòrnontc para Por to Alegre: Oclavio .Sagebin. Rua

GoKinia.

Maranhão:

Pre.sídente

andai'.

Livraria Uhiversal. Rua

João Lisboa, 114, São Luiz.

7 dt; Setembro, 7H9. Porto Alegre Ha;a locai.s ícjr.a de Porto Alegie

Fernando Chinaglia. K. de Janeiro

Mato Grosso: Carvalho, Pinheiro Üc Cia., Pça. da República, 20. Ciuaba.

Uii.^ Felipe .Sehinidt. 8. B'iorianóp Minas Gerais: Joaquim Moss Velloao

Avenida dos Andradas. 330, Belo Horizonte.

Pará: Aibano H. Martins &c Cia., Tra vessa Campos .Sales, 85/89, Belém. Paraíba: Loja das Revistas, R\ia Ba rão do Triurifo. 510-A. João Pes.ioa.

FIBRICIITES DOS IFIMIDOS SILTOS DE BORRICHI o-

Santa Catarina: Pedro Xavier &: Cia.

Sao Paulo: A Inlolcclu.nl. Ltda., Via

duto S.anta Efigcnia, 281. S. Paulo. Sorgips: Liviaria

FÁBRICAS > Roa Marajó/ 136/156

Roa Casario Alvlnt/ 297

Regina Ltda., Rua

Jü;"io Pessoa, 137, Aracaju.

Território do Acre: Diôgenes de Oli veira. Rio Branco.

Roa

ESCRITÓRIOS Morajó/ 136 São Paulo

PETTINATJ-C-l-d

.i.àtLbuaiàài'i 1 1 iiilit'iá

TELEFONES

Gerencia

— 9>3205

Confadorio — 9-3200 Vendas — 9-5844

Endereço TelegrôFicoi CAMPANA

MARCA REGIS RADA

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acumulador de conrion-

ca.construido

para

atender,

com sobra, a todas as

necessida

alimento ideal

& BASE DE

des do sistema elé trico de seu cfirro.

^cUMU&ddó^tí

PRODUTO

GENERAL

MOTORS

Para vendas e seiviso procure os disir.butdores e concessionários iki

GENERAL MOTORS DO BRASIL S. A. .. _ —.T-.

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PORTO

ADRIANO PONTAS A LAMIIVA DE

ROíaiivas

MAIOR VEXDA MUI^DIAL

Longa duraçãor graças aos rolamen< tos SKi^de que estão providas as

Pode*se aumentar consideravelmente a velocidade de corte' devido ao me

pontas.

lhor apoio que oferecem estas pontas

Ausência absoluta de iolga dada a

rotativas.

ejustabilidade dos rolamentos.

As nossas pontas rotativas não reque

A ponta rotativa pode ser apertada mais rigidamente do que unfã ponta fixa comum, proporcionando, assim,

rem retificação e não se aquecem.

melhor centragem da peça de trabalho.

íl

O centro da peça de trabalho não se

GQMPaNHin SKPdo brasil

desgasta nem precisa de lubriücação.

ROLAMENTOS

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...

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ONYX INTERNATIONAl

St. loüi» - USA

i«rtey Ciiy - USA

Produtos intermediários. Produtos químicos poro todos as índúsirios, inseticidas, herbíci-

dos. rodenlicidos. Motcriois plásticos. Colos

Produtos poro omociomento. desengorduromento. tingimento, ocabomento. etc., no indústrio têxtil.

poro compcnsodos, etc.

DURAND & HUGUÊNIN S. A.

FABRIQUE ZÜRiCOiSE DE

6os<<c-o'Suifo

GAZES À BLUTER Zuriaue - Suico

Coramos oo cromo especiois poro

cstomporio de olgodõo. sedo, "rayon". etc.

Coces de sedo poro quadros de estamporio. Gozes de sedo

Corantes "Indígosol"

poro peneiras, etc.

VENANGO ENGINEERING

IRE ürDAIUUC PRE5S MF6. CO.

Ph^odctphio - USa

MouAt 0*leod .USA

Máquinos pncurnóticos poro

Prensor e máquinas hidráulicas

tingímenio de mcddos, meios,

poro injeção e moídagem de rnotérios

fios em roços, etc.

plásticos

l' DOLLFUS & NOACK S, A.

BUrFALO-ElECTRO-CHEMlCAL Co litc

Ftonçc

Budolo • USA

Peróxido de hidrogênio poro

feliros e panos técnicos

olvejornenlos nos indústrias de

poro todos cs indústrias

tecidos e de popel, processos

j químicos, fins sanitários, etc.

tfif Representocôes poro o Brosíl de

UM CIGARRO DE LUXO ^'3 TIPO AMERICANO

PRODUTO SUDAN S/A

.1"''

RIO DE JANEIRO

SÀO PAULO

CURITIBA

Ruo Conselheiro Saroivo, 16

Ruo Morlim Burchord, 60B

R. Cel, M, Borrelo Moncloro, 405

Coixo Postal, 237 • Tet.i 23-5516 Coixo Postol. 1685 - Tel.s 3 3154 Coixo Postol, 680 « Tel.: 3-492

Tolegromas: "COLOR"

Telegramas: "COLOR"

Agentes nos pritscipois cidades do pois

• "nelegramat: "COLOR"

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Dium emdiiico

Direito Comércial e Economia Dirigida

6 MUHDO DOS N16ÚCI0S HUU PANORIHS HEHSIl Publicado «ob os ouspicio* da

ASSOCIflCdO COMERCIALDE SAO PAULO

Professor Joseph Haj.íeIí

(Professor Catedrático de Direito Comercial da Universidade de Paris)

federação 0*0 COMÉRCIO 00

Que as minhas primeiras palavras se

ESTADO DE SAO PAULO

o Digesto Econômico publicará no próximo número: Diretor:

Antonlo Goz^lo de C&rraUie

O INTERÊSSE DO DIREITO COM

PARADO NO MUNDO DOS NEGÓ CIOS - Prof. Rcné Davi.

Econômico. órgSo de in-

fo^çoes econômicas e financei"Mensalmente pela Edltôra Comercial Ltda.

AJUSTES ENTRE EMPRESAS NA "CARTA DE

HAVANA" - Prof.

Teotônio Monteiro cie Barros Filho. responsabiliza pelos dados cujas®® fontes estejam devidamente citadas, nem pelos

nados

®™itldos em artigos assi-

JOAQUIM MURTINHO - Deolindo Amorím.

Na transcrição de artigos pede-se citar

nome

D i g esio

Econômico.

O CAFÉ NA ECONOMIA NACIONAL — Amóbio Graça.

iiminmniiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii""'"^^

jam de agradecimento ao excelente colega e amigo. Professor Ernesto Leme,

A convite do Instituto dos Advogados, estiveram em São Paulo os juristas fran-

pelas referências, demasiado elogiosas, cjue acaba de fazer à minha pessoa.

seph Hamel, o último dos quais realj-

Fico-lhe, por isso, infinitamente reco nhecido. Permita-me, aliás, responder-

lhe que, se terá, como afirmou, ao vi sitar o meu País, a impressão de estar realizando uma viagem de regresso, nós,

cêses Marc Ancel, Charpentier e Jo

^ zou, sob os auspícios da Associação Comercial de São Paulo e da Federação do Cojíjórcio do Estado de São Paulo, uma conferência sôhre "Direito Comer' ciai e Economia Dirigida".

desde que chegamos ao Brasil — e falo,

Graças a uma gentileza do Professor

também, em nome dos meus companhei ros de comitiva — vimos e.xperimentando a sensação de não termos saído de nossa Pátria. Aqui, com efeito, encontramos,

Paulo Barbosa de Campos FUho, prèsi^ dente daquele Insdtuto, que se pronti ficou a traduzi-la de notas taquigráficas,

tradições que sempre cultuamos e as

pode o "Digesto Econômico" publicar no presente número êsse valioso trabalho, que se reveste de atualidade e de alto

mesmas esperanças que temos sempre

cunho didático.

no meio intelectual brasileiro, as mesmas

acalentado.

Devo dizer-vos, ainda, que, entre a

civilização francesa e a da vossa cidade

«imiiiiiMiiiiiiiiiiiiimiiiiiiiiiiiiiiiii"""

siderável: é que não aprendemos ainda

tuais que sempre manteve com os países da América latina, em particular com o

AMERICAINS" - José Luiz de Al

a construir esses magníficos edifícios de vinte andares, nem dispomos dessa vida

êste país animados do desejo de mostrar

meida Nogueira Pôrto.

superabundante que tanto nos surpreen

o quanto nos aproximamos no terreno intenção de nos relacionar convosco,

Cr$ 36.00

de, logo à nossa chegada. Sabei, portanto, que é com um sen timento de profunda afeição que me di

Número do mês:

Crf 3 00

rijo ao Professor Leme, meu colega e

Atrasado:

Cri 5^00

meu amigo, agradecendo-Die as palavras

♦ '

de São Paulo, há uma só diferença con

Aceita-se intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.

ASSINATURAS;

DIgeslo Econômico

Ano (simples)

(registrado)

cj-j 30 00

Redação e Administração: Viaduto Boa Vista. 67 - 7.o andar

TeL 3-7499 — Caixa Postal. 240-B São Paulo

LEBRET E A SUA "LETTRE AUX

Brasil.

Eu e meus colegas viemos a

do pensamento jurídico e trazendo a

servindo-vos nesse magnífico desenvol vimento de cultura que aqui encontra mos 6 que sinceramente admiramos.

que acaba de proferir, não somente em

Eis aí, em resumo, porque é que nos

relação a mim mesmo, como, e princi-

sentimos encantados nesta nossa breve

palinente, em relação à minha Pátria. A França, como o sabeis, passou recen

visita a São Paulo.

temente por grandes infelicidades. De las, porém, já se libertou e anseia, ago ra, por restabelecer as relações intelec-

A quem se interesse, de resto, pelo Direito Comercial, que é hoje, numa conceituação despretensiosa, o direito

dos negócios, não pode ser senão agra»

Dium emdiiico

Direito Comércial e Economia Dirigida

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HAVANA" - Prof.

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A convite do Instituto dos Advogados, estiveram em São Paulo os juristas fran-

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Fico-lhe, por isso, infinitamente reco nhecido. Permita-me, aliás, responder-

lhe que, se terá, como afirmou, ao vi sitar o meu País, a impressão de estar realizando uma viagem de regresso, nós,

cêses Marc Ancel, Charpentier e Jo

^ zou, sob os auspícios da Associação Comercial de São Paulo e da Federação do Cojíjórcio do Estado de São Paulo, uma conferência sôhre "Direito Comer' ciai e Economia Dirigida".

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também, em nome dos meus companhei ros de comitiva — vimos e.xperimentando a sensação de não termos saído de nossa Pátria. Aqui, com efeito, encontramos,

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tradições que sempre cultuamos e as

pode o "Digesto Econômico" publicar no presente número êsse valioso trabalho, que se reveste de atualidade e de alto

mesmas esperanças que temos sempre

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no meio intelectual brasileiro, as mesmas

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Devo dizer-vos, ainda, que, entre a

civilização francesa e a da vossa cidade

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siderável: é que não aprendemos ainda

tuais que sempre manteve com os países da América latina, em particular com o

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meida Nogueira Pôrto.

superabundante que tanto nos surpreen

o quanto nos aproximamos no terreno intenção de nos relacionar convosco,

Cr$ 36.00

de, logo à nossa chegada. Sabei, portanto, que é com um sen timento de profunda afeição que me di

Número do mês:

Crf 3 00

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Atrasado:

Cri 5^00

meu amigo, agradecendo-Die as palavras

♦ '

de São Paulo, há uma só diferença con

Aceita-se intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.

ASSINATURAS;

DIgeslo Econômico

Ano (simples)

(registrado)

cj-j 30 00

Redação e Administração: Viaduto Boa Vista. 67 - 7.o andar

TeL 3-7499 — Caixa Postal. 240-B São Paulo

LEBRET E A SUA "LETTRE AUX

Brasil.

Eu e meus colegas viemos a

do pensamento jurídico e trazendo a

servindo-vos nesse magnífico desenvol vimento de cultura que aqui encontra mos 6 que sinceramente admiramos.

que acaba de proferir, não somente em

Eis aí, em resumo, porque é que nos

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sentimos encantados nesta nossa breve

palinente, em relação à minha Pátria. A França, como o sabeis, passou recen

visita a São Paulo.

temente por grandes infelicidades. De las, porém, já se libertou e anseia, ago ra, por restabelecer as relações intelec-

A quem se interesse, de resto, pelo Direito Comercial, que é hoje, numa conceituação despretensiosa, o direito

dos negócios, não pode ser senão agra»

D10K.STO EcoNÓ^^co D1CE.ST0 EcoNÓNuca

dável uma passagem por esta cidade, que é, sob esse aspecto, particularmente

sedutora.

Aqui se no.s depara, com

efeito, tão intensa atividade comercial

que muito temos que aprender, os que vimos de outras terras, atentos à maneira pela qual aqui se apresentam diversos

dirigida fazem, pois, os que sc filiam a essa corrente, verdadeiro .sísiema jurídíco-filosófico.

Outros, ao contrário disso, combatem

a economia dirigida, tendo-a por um mal, ou considcrando-a como um regime

em si mesmo funesto, pois que aniquila

dos problemas do Direito Comercial. Certo estou, aliás, de haver escolhido

a.s livres atividades individuais, ou de

um assunto que muito vos possa inte ressar, qual o das relações entre o Di

de corre.spondcr ao verdadeiro espírito

reito Comercial e a economia dirigida.

JÉ esse um problema pôsto em equa ção em quase todos os países civilizados

pois que sopra por tôda parte um vento' de economia dirigida, que ameaça trans-

ormar. senão destruir, os princípios tradicionais do Direito Comercial.

^ Tratondo desse assunto, não tenho a intenção de aqui discutir, perante vós as regras da economia dirigida. Àos' economistas e aos homens de

Estado é que compete fazê-lo, ajuizando das vantagens ou in convenientes de semelhante re

gime, ou apontando os meios

de o desenvolver ou restringir. São .problemas, assim, que deixarei intencionalmente de lado. ""s, não passa a economia diri

gida de mera manifestação de crescen te socialização da vida jurídico-económi-

ca. Não tem o homem valor - pensam êles - senão como parcela da coIeHvidade e na medida ou em função do papel que nela desempenha. A socie dade, pois, é que lhe deve ditar diretri zes. E isso a sociedade o faz, no domí

nio da economia, pelo recurso a esse

sistema particular, de que ora me ocupo, sistema que passa a representar, isto

pôsto, como que um ideal a atingir, de

conformidade, aliás, com os próprios destinos dá humanidade. Da economia

tal sorte as restringe, que cias dci.vam econômico, que .só se pode desenvolver à sombra da.s regras que vêm .sendo apli

cadas'desde os primórdios do século dezenove. Outro ponto-de-vista que também prefiro não apreciar. Outros, enfim, consideram a economia

dirigida solução ou remédio de crise,

Para estes, durante os períodos de conturbação econômica, provocados sobre tudo por díficiddades políticas, necessá rio se toma recorrer a um sistema que con.siga assegurar, nos diversos

países, a regularidade da vida econômica.

Mera solução de

emergência, convém que tal sis

tema seja posto de lado, logo que cesse a crise.

Eis aí, portanto, ires maneiras

de pensar e de agir, acerca das quais terão por certo os que me ouvem suas opiniões formadas, como eu mesmo te

nho a minha, como .simples cidadão do meu país.

Mero cultor do Direito, e

não economista nem ainda homem de

Estado, ,0 papel que me toca, ou o problema que me compete estudar, é o de saber, suposta existente a chamada economia dirigida, de que maneira pode ela cómbinar-se com os princípios tra dicionais do Direito Comercial.

Num regime, com efeito, no qual in tervém o Estado para impor a sua von tade à vida econômica do país, que é que vai restar — pergunta-se — das ré-

gras habituais do Direito Comercial?

entretanto, a quantos me derem a honra

Est:abelece êsse ramo do Direito todo um

da atenção, soluções e refle.xões possi

conjunto de normas que se destinam a reger as rclaçõe.s entre os homens, ou

velmente aplicá\'eis á economia de sua própria pátria. Êsse, o meu propósito. Ora, no indagar das afetações sofridas

as emprê.sas, na vida dos negócios. A origem dè.sse conjunto deve ser procura da, bem o sabeis, naquele conjunto todo particular de regras constituído, na Ida

de Media, na Itália e nas feiras fran cesas, conjunto esse que, tendo sido a princípio o mesmo em todos os luga res e se. destinando a disciplinar sobre tudo as trocas monetiirías de então, para

pelo Direito Comercial por fôrça da economia dirigida, temos que atender, antes de tudo, às duas grandes bases, por assim dizer essenciais, nas quais assenta aquele Direito tradicional: em

primeiro lugar à soberania do contrato, e em segundo às atiridades dos indiví duos ou dos agrupamentos privados,

logo c aos poucos se foi diferenciando, à medida que se estendia a sua aplica ção aos diversos países da Europa Oci dental; e que, acrescente-se, não perdeu jamais as características decorrentes de

visando a realização de atos de comer

sua origem comum, fazendo com que se observe ainda hoje certo número de princípios que são as idéias tradicionais, sòbre as quais repousa. Propõe-se-nos,

berania do contrato.

então, no momento que passa, a seguin

domínio dos contratos, inter\'enção essa

cio.

Vejamos, assim, de que maneira a eco

nomia dirigida se insurge contra tais

bases, a começar pelo atentado à so Desnecessário é

acentuar, aliás, que, se o Estado ins

titui qualquer organização de economia dirigida, intervém, por isso mesmo, no

te questão verdadeiramente emocionante

que se manifesta por três maneiras

para quantos se dedicam a êsse ramo da ciência jurídica: dar-se-á que a econoniia dirigida acabe por destruir esses princípios tradicionais? Tal questão, apresentá-la-ei primeiro

principais.

sob forma descritiva, analisando os refe

ridos princípios e apontando as afeta ções que possa sofrer o Direito Comer cial em conseqüência ou por força da economia dirigida. Depois, e então sob forma construtiva, indicar-vos-ef os li

mites que, a meu ver, devem s'er im postos pelo Direito Comercial à aplica ção do sistema.

As soluções que vier

Verifica-se a primeira quando o Es

tado impõe aos contratantes certas cláu sulas, ou ainda quando lhes veda de terminadas estipulações, ou exnge dispo sições especiais. Forma típica de seme lhante modalidade de intervenção temo-

la na regulamentação dos preços, pois o Estado, sempre que fixa um preço má ximo para determinadas mercadorias, in

tervém na esfera contratual, contrasàndo a êsse postulado, que é tão grato aos juristas do século XIX, da autonomia da vontade. Esta, com efeito, sofre restri ções no seu poder e alcance, tanto que

a propor, e bem assim as observações que fizer, inspirar-se-ão, como é óbvio, na minha experiência francesa, donde o

sejam impostas aos contratantes regras

seu valor eminentemente relativo, como

trio.

rçlativos são, por via- de regra, os dife-

Segundo atentado à soberania do con trato, ou segunda modalidade de inter-

xentes problemas jurídicos.

Sugerirão,

que não decorram de seu próprio arbí

D10K.STO EcoNÓ^^co D1CE.ST0 EcoNÓNuca

dável uma passagem por esta cidade, que é, sob esse aspecto, particularmente

sedutora.

Aqui se no.s depara, com

efeito, tão intensa atividade comercial

que muito temos que aprender, os que vimos de outras terras, atentos à maneira pela qual aqui se apresentam diversos

dirigida fazem, pois, os que sc filiam a essa corrente, verdadeiro .sísiema jurídíco-filosófico.

Outros, ao contrário disso, combatem

a economia dirigida, tendo-a por um mal, ou considcrando-a como um regime

em si mesmo funesto, pois que aniquila

dos problemas do Direito Comercial. Certo estou, aliás, de haver escolhido

a.s livres atividades individuais, ou de

um assunto que muito vos possa inte ressar, qual o das relações entre o Di

de corre.spondcr ao verdadeiro espírito

reito Comercial e a economia dirigida.

JÉ esse um problema pôsto em equa ção em quase todos os países civilizados

pois que sopra por tôda parte um vento' de economia dirigida, que ameaça trans-

ormar. senão destruir, os princípios tradicionais do Direito Comercial.

^ Tratondo desse assunto, não tenho a intenção de aqui discutir, perante vós as regras da economia dirigida. Àos' economistas e aos homens de

Estado é que compete fazê-lo, ajuizando das vantagens ou in convenientes de semelhante re

gime, ou apontando os meios

de o desenvolver ou restringir. São .problemas, assim, que deixarei intencionalmente de lado. ""s, não passa a economia diri

gida de mera manifestação de crescen te socialização da vida jurídico-económi-

nio da economia, pelo recurso a esse

sistema particular, de que ora me ocupo, sistema que passa a representar, isto

pôsto, como que um ideal a atingir, de

conformidade, aliás, com os próprios destinos dá humanidade. Da economia

tal sorte as restringe, que cias dci.vam econômico, que .só se pode desenvolver à sombra da.s regras que vêm .sendo apli

cadas'desde os primórdios do século dezenove. Outro ponto-de-vista que também prefiro não apreciar. Outros, enfim, consideram a economia

dirigida solução ou remédio de crise,

Para estes, durante os períodos de conturbação econômica, provocados sobre tudo por díficiddades políticas, necessá rio se toma recorrer a um sistema que con.siga assegurar, nos diversos

países, a regularidade da vida econômica.

Mera solução de

emergência, convém que tal sis

tema seja posto de lado, logo que cesse a crise.

Eis aí, portanto, ires maneiras

de pensar e de agir, acerca das quais terão por certo os que me ouvem suas opiniões formadas, como eu mesmo te

nho a minha, como .simples cidadão do meu país.

Mero cultor do Direito, e

não economista nem ainda homem de

Num regime, com efeito, no qual in tervém o Estado para impor a sua von tade à vida econômica do país, que é que vai restar — pergunta-se — das ré-

gras habituais do Direito Comercial?

entretanto, a quantos me derem a honra

Est:abelece êsse ramo do Direito todo um

da atenção, soluções e refle.xões possi

conjunto de normas que se destinam a reger as rclaçõe.s entre os homens, ou

velmente aplicá\'eis á economia de sua própria pátria. Êsse, o meu propósito. Ora, no indagar das afetações sofridas

as emprê.sas, na vida dos negócios. A origem dè.sse conjunto deve ser procura da, bem o sabeis, naquele conjunto todo particular de regras constituído, na Ida

de Media, na Itália e nas feiras fran cesas, conjunto esse que, tendo sido a princípio o mesmo em todos os luga res e se. destinando a disciplinar sobre tudo as trocas monetiirías de então, para

pelo Direito Comercial por fôrça da economia dirigida, temos que atender, antes de tudo, às duas grandes bases, por assim dizer essenciais, nas quais assenta aquele Direito tradicional: em

primeiro lugar à soberania do contrato, e em segundo às atiridades dos indiví duos ou dos agrupamentos privados,

visando a realização de atos de comer

sua origem comum, fazendo com que se observe ainda hoje certo número de princípios que são as idéias tradicionais, sòbre as quais repousa. Propõe-se-nos,

berania do contrato.

então, no momento que passa, a seguin

domínio dos contratos, inter\'enção essa

cio.

Vejamos, assim, de que maneira a eco

nomia dirigida se insurge contra tais

bases, a começar pelo atentado à so Desnecessário é

acentuar, aliás, que, se o Estado ins

titui qualquer organização de economia dirigida, intervém, por isso mesmo, no

te questão verdadeiramente emocionante

que se manifesta por três maneiras

para quantos se dedicam a êsse ramo da ciência jurídica: dar-se-á que a econoniia dirigida acabe por destruir esses princípios tradicionais? Tal questão, apresentá-la-ei primeiro

principais.

sob forma descritiva, analisando os refe

ridos princípios e apontando as afeta ções que possa sofrer o Direito Comer cial em conseqüência ou por força da economia dirigida. Depois, e então sob forma construtiva, indicar-vos-ef os li

mites que, a meu ver, devem s'er im postos pelo Direito Comercial à aplica ção do sistema.

As soluções que vier

Verifica-se a primeira quando o Es

la na regulamentação dos preços, pois o Estado, sempre que fixa um preço má ximo para determinadas mercadorias, in

a propor, e bem assim as observações que fizer, inspirar-se-ão, como é óbvio, na minha experiência francesa, donde o

sejam impostas aos contratantes regras

seu valor eminentemente relativo, como

trio.

rçlativos são, por via- de regra, os dife-

Segundo atentado à soberania do con trato, ou segunda modalidade de inter-

xentes problemas jurídicos.

Sugerirão,

que não decorram de seu próprio arbí

venção na esfera contratual, tem lugar quando o poder público impõe aos par ticulares determinados co-contratantcs.

Tal se dá quando o Estado não permite a qualquer contratante contratar com

qualquer outro, ou quando exige que cie contrate com este ou aquele de determi

nados organismos, que se têm multipli cado em certos países, quer para o efei to de centralizar as compras, ou as ven das, quer para o fim de cuidar de deter minadas mercadorias, ou gnipos de mer cadorias, como as destinadas, por exem plo, a exportação ou à importação. Terceiro modo, por fim, de atentar

o Estado, mediante a economia dirigida, I contra a soberania do contrato verifica-

Digesto Econômico

Resumidamente, são essas a.s três ma

Dar-vos-ei, por isso, um segundo exem econômica. E será ainda o da fixação

de preços, pois sempre que o Estado Uies arbitra determinado quantum, in terdiz o efeito das cláusulas

de escala móvel que de outra forma pudera verificar-se, em não havendo intervenção. Os contratantes, por exemplo, ha viam previsto, num contrato de execução sucessiva, o forneci mento de mercadorias todos os

meses, ou por um certo número de me

ses. As partes, por outro lado, haviam

também convencionado a variação dos

— da qual o Estado possuiria a maior

soberania do contrato.

parte das ações. Foi êsse, sem dúvida alguma, um verdadeiro processo de na

Mas passemos a uiji segundo domínio, no qual a referida economia também

cionalização, pois que o Estado assim se assenhoreou do próprio empreendi mento. Mas as ações da nova socieda de foram, até certo ponto, restituídas às antigas companhias, que ficaram por

Se opõe, e diretamente, aos princípios do Direito Comercial.

Trata-se, ainda, dc intervenção do

Estado, desta vez para suprimir a livre atividade dos indivíduos, a ela como que

êsse modo habiUtadas a auferir os lucros

.SC substituindo. É o princípio das nacionalizixções, tais como têm existido, por

à vida econômica do país (e que se chamam, iraduzindo-se uma e.xpressão

plo, colhido desta vez na própria vida

Nationalc des Chemins de Fer Français

da economia dirigida, atenta contra a

estipulações contratuais deixem de ter valor diante de sua própria vontade. ções, estranho entretanto à vida econô mica e comercial propriamente dita.

que t()clas entrariam com suas próprias redes para a nova sociedade — a Société

neiras pelas quais o Estado, no regime

tos ja celebrados, fazendo com que as Exemplo perfeito de semelhante inter venção tem-se no regime legal das loca

ferroviária. Havia, na França, deter minado niimcro de Companhias de Es tradas de Ferro c, cm 1936, decidiu-se

influirão nos preços, devendo observarse sempre, e em todos o.s ca.sos, os má ximos por èle fixados.

exemplo, na França. Julga então o Estado que certas indústrias, que lhe

se quando impõe modificações a contra

DiGivSTO Econômico ,

da nova organização, em correspondên cia com as suas próprias ações. Adota mos, assim, nessa matéria, um regime de verdadeira nacionalização, a funcio nar sob a forma de uma sociedade nova,

parecem particularmente indispensáveis

à qual as antigas transferiram seus pa trimônios.

inglesa — "indústrias fechadas"), não

podem ser deixadas à iniciativa de par ticulares, ou de agrupamentos privados, mas devem ser exercitadas por cie pró prio, ou por organismos públicos, que o

Em segundo lugar, desapropria o Es tado a própria empresa. Exige, então, que se constitua novo organismo, não

representem. Sabe-se, por c.xcmplo, que

gras do direito privado, mas dotada, êle próprio, de personalidade jurídica de direito público, e que se proponha a

mais funcionando, como no caso das estradas de ferro, de acòrdo com as re

certos serviços públicos, como os de cor reios, telégrafos e telefones têm .sempre permanecido, na França, por força de

prestar determinados serviços, como por

do Estado. Mas o sistema, nos

nossos dias, muito se tem de senvolvido e, para vos dar uma

idéia da grande extensão da economia dirigida em meu país, dir-vos-ei que tais nacio nalizações, entre nós, se vêm operando de três maneiras. Em primeiro lugar, não raro organiza o Estado uma verdadeira sociedade, para

a qual exige que certas outras, já exis

dices. E cj eis eis que que intervém iricerveiii o o listaao Estado para dizer que êsses índices não mais

tentes, o" seu tentes, carreiem carreiem o" seu propno próprio pacrimopatrimô-

nio. Foi o que se deu com a nossa rêde

verificou na França e que bem se pode

reproduzir noutros países. É que cer tas empresas, como as eletro-químicas, ou eletro-metalúrgicas, tendo necessidade da energia elétrica como matéria-prima

e sendo grandes consumidoras de ele tricidade, haviam criado suas próprias

usinas de produção. Fabricavam, numa

palavra, a eletricidade de que se utili zavam nas suas indústrias.

Aconteceu

então que, tendo o Estado nacionaliza do a produção da eletricidade, nacio nalizou, ipso jacto, tais usinas, que só a produziam para atender às necessida des de determinadas emprêsas.

Aten

dendo a essa circunstância, dispôs a lei

que o novo organismo estatal seria obri gado a fornecer às emprêsas em ques tão a mesma quantidade de energia re cebida das suas usinas privativas, fa zendo-o por certo preço que podia, era bem de ver, variar com os Índices de

custo de vida, mas que não deveria, em caso algum, exceder o antigo preço,

pelo qual a obtinham as emprêsas eletroquímicas e as eletro-metalúrgicas. Até aí, nada de extraordinário. Apre

sentou-se, no entanto, o seguinte fenô meno, bem mais curioso. É que outras

também eletro-químicas e ele exemplo a produção e distribuição de emprêsas, tro-metalúrgicas, em lugar de fabricarem energia elétrica, ou de gás. A eletri sua própria energia, haviam criado fi cidade e o gás vinham sendo, com efei liais, que a produziam para fomecê-la to, produzidos na França por mais de às matrizes. E essas filiais, ainda que

antiqüíssima tradição, em mãos

preços, de conformidade com certos ín

Assina'e-se aqui, de passagem, uma dificuldade interessante que então se

-•r

duas mil sociedades, espalhadas pelo território nacional, sociedades essas que , constituídas sob a forma de sociedades se viram expropriadas, recebendo os anônimas, das quais as matrizes pos acionistas obrigações, em troca das ações suíam a totalidade das ações, eram, do

que possuíam e que se viram obrigados a transferir à nova organização. Deixa

ram, pois, de existir as próprias socie dades, ou companhias, substituídas que foram pela entidade nova, estatal. I

ponto-de-vista do Direito Comercial, pessoas jurídicas autônomas, conceituaimente distintas das pessoas das emprêsas a que eram filiadas.

Surgiu então a

questão de se saber se, nacionalizadas

venção na esfera contratual, tem lugar quando o poder público impõe aos par ticulares determinados co-contratantcs.

Tal se dá quando o Estado não permite a qualquer contratante contratar com

qualquer outro, ou quando exige que cie contrate com este ou aquele de determi

o Estado, mediante a economia dirigida, I contra a soberania do contrato verifica-

Digesto Econômico

Resumidamente, são essas a.s três ma

Dar-vos-ei, por isso, um segundo exem econômica. E será ainda o da fixação

de preços, pois sempre que o Estado Uies arbitra determinado quantum, in terdiz o efeito das cláusulas

meses, ou por um certo número de me

ses. As partes, por outro lado, haviam

também convencionado a variação dos

— da qual o Estado possuiria a maior

soberania do contrato.

parte das ações. Foi êsse, sem dúvida alguma, um verdadeiro processo de na

Mas passemos a uiji segundo domínio, no qual a referida economia também

cionalização, pois que o Estado assim se assenhoreou do próprio empreendi mento. Mas as ações da nova socieda de foram, até certo ponto, restituídas às antigas companhias, que ficaram por

Se opõe, e diretamente, aos princípios do Direito Comercial.

Trata-se, ainda, dc intervenção do

Estado, desta vez para suprimir a livre atividade dos indivíduos, a ela como que

êsse modo habiUtadas a auferir os lucros

.SC substituindo. É o princípio das nacionalizixções, tais como têm existido, por

à vida econômica do país (e que se chamam, iraduzindo-se uma e.xpressão

plo, colhido desta vez na própria vida

Nationalc des Chemins de Fer Français

da economia dirigida, atenta contra a

estipulações contratuais deixem de ter valor diante de sua própria vontade. ções, estranho entretanto à vida econô mica e comercial propriamente dita.

que t()clas entrariam com suas próprias redes para a nova sociedade — a Société

neiras pelas quais o Estado, no regime

tos ja celebrados, fazendo com que as Exemplo perfeito de semelhante inter venção tem-se no regime legal das loca

ferroviária. Havia, na França, deter minado niimcro de Companhias de Es tradas de Ferro c, cm 1936, decidiu-se

influirão nos preços, devendo observarse sempre, e em todos o.s ca.sos, os má ximos por èle fixados.

exemplo, na França. Julga então o Estado que certas indústrias, que lhe

se quando impõe modificações a contra

DiGivSTO Econômico ,

da nova organização, em correspondên cia com as suas próprias ações. Adota mos, assim, nessa matéria, um regime de verdadeira nacionalização, a funcio nar sob a forma de uma sociedade nova,

parecem particularmente indispensáveis

à qual as antigas transferiram seus pa trimônios.

inglesa — "indústrias fechadas"), não

podem ser deixadas à iniciativa de par ticulares, ou de agrupamentos privados, mas devem ser exercitadas por cie pró prio, ou por organismos públicos, que o

Em segundo lugar, desapropria o Es tado a própria empresa. Exige, então, que se constitua novo organismo, não

representem. Sabe-se, por c.xcmplo, que

gras do direito privado, mas dotada, êle próprio, de personalidade jurídica de direito público, e que se proponha a

mais funcionando, como no caso das estradas de ferro, de acòrdo com as re

certos serviços públicos, como os de cor reios, telégrafos e telefones têm .sempre permanecido, na França, por força de

prestar determinados serviços, como por

do Estado. Mas o sistema, nos

nossos dias, muito se tem de senvolvido e, para vos dar uma

a qual exige que certas outras, já exis

dices. E cj eis eis que que intervém iricerveiii o o listaao Estado para dizer que êsses índices não mais

tentes, o" seu tentes, carreiem carreiem o" seu propno próprio pacrimopatrimô-

nio. Foi o que se deu com a nossa rêde

verificou na França e que bem se pode

reproduzir noutros países. É que cer tas empresas, como as eletro-químicas, ou eletro-metalúrgicas, tendo necessidade da energia elétrica como matéria-prima

e sendo grandes consumidoras de ele tricidade, haviam criado suas próprias

usinas de produção. Fabricavam, numa

palavra, a eletricidade de que se utili zavam nas suas indústrias.

Aconteceu

então que, tendo o Estado nacionaliza do a produção da eletricidade, nacio nalizou, ipso jacto, tais usinas, que só a produziam para atender às necessida des de determinadas emprêsas.

Aten

dendo a essa circunstância, dispôs a lei

custo de vida, mas que não deveria, em caso algum, exceder o antigo preço,

pelo qual a obtinham as emprêsas eletroquímicas e as eletro-metalúrgicas. Até aí, nada de extraordinário. Apre

sentou-se, no entanto, o seguinte fenô meno, bem mais curioso. É que outras

antiqüíssima tradição, em mãos

preços, de conformidade com certos ín

Assina'e-se aqui, de passagem, uma dificuldade interessante que então se

-•r

que possuíam e que se viram obrigados a transferir à nova organização. Deixa

ram, pois, de existir as próprias socie dades, ou companhias, substituídas que foram pela entidade nova, estatal. I

ponto-de-vista do Direito Comercial, pessoas jurídicas autônomas, conceituaimente distintas das pessoas das emprêsas a que eram filiadas.

Surgiu então a

questão de se saber se, nacionalizadas

Drci-sro EcoNÓsfico

■tanibém as fi!iais, produtoras da energia ■e etri^,^ estava o organismo novo, esta' "J>"gado a fornecer dita energia às empresas eletro-químicas e eletro-mctargicas pelo mesmo preço mediante o

qual lhes era ministrada pela fihal, pois

go da desvaloriziição da moeda, recebe

úle obrigações de cifra determinada, re

presentando, é certo, o \ alor das primei ras no momento da trfiea, expresso, to davia, em francos e, pois, sujeito à de preciação destes.

constituía empresa

Eoi èsso o sistema empregado em re

jurídica"^^' tinha autonomia a nr^j q^^^tão, ainda pendente, continua us industriais franceses, mui-

lação ao Banco de França e, cm segui da, em relação nos quatro grandes es-

os quais haviam criado filiais des-

_ n5n

Ainda não foi resoh ida

fAT^cc

apresentar relevante in-

<if jurídico, imia vez que é caso de catcg«rnr^ias ,a conhecidas dedaspessoas

tabelecimento.s

sistem h()j'e com as mesmas apa rências de outrorn, sol) a mesma

direção e com o mesmo pessoal, mas na realidade não tèm acio nistas, sendo o Estado senhor

agrupamentos econômicos for-

conjunto.

Mas vamos à última forma da nacio

nalização, que é aquela pela qual o Estado, deixando subsistir a emprê.sa, ou não a desapropriando, desapropria,' entretanto, os respectivos acionistas, aos

quais toma a totalidade das ações, para

as substituir por "obrigações".

Difícil não é de se compreender o

quanto êsse processo é prejudicial ao acionista.

Enquanto proprietário das

•ações, conta ele sempre com a possibi lidade, senão de as ver valorizadas pelo crescente desenvolvimento da empresa,

pelo menos de as ver aumentar de valor jia razão inversa da depreciação da moe

da, pois que o valor industrial repre■sentado pelas ações conserva sempre sua expressão intrínseca. E eis que em troca das ações, que o punham ao abri

franceses,

os quatro grandes bancos franceses, sub

tombem uma nova modalidade,

presas ju^ndicas distintas não seriam, mais do que peças de um só e maior

crédito

também nacirinalizadns. O Crédit Lyonnais, a Société Généralc, o Comptoir d Escompte c a üaníjnc Nationale pour !e Commcrce et Tlndiistric, que eram

.que sena representada pelos

^ndo um só todo, dentro do qual em

único desses grandes estabele cimentos.

Aliás, desses diferentes métodos de

nacionalização praticados na França bem se pode dizer que são comuns a \'ários outros países, entre ôles a Inglaterra.

Du;esto Econômico

os limites que não podem ser trans postos.

Passo, pois, a examinar esses limites, fazendo dèssc meu exame a segunda

parte do meu trabalho, parte que consi dero a mais útil, pois que tentarei esbo çar as regras a übser\ar pura que a eco nomia dirigida não chegue a suprimir

por completo as liberdades dos indiví duos, mas deixe a essas liberdades um certo' mínimo, precisamente para impe dir a transformação do princípio da economia dirigida em economia totali tária.

Vcj'amos, assim, que atitudes dc defe

sa deve assumir o Direito Comercial diante da economia dirigida.

Para isso,

retomemos aqueles dois domínios nos

quais a economia dirigida entra em conflito com o Direito Comercial. Comecemos pela soberania do con

trato. Já vos disse de que maneira, ha vendo economia dirigida, intervém o Es tado na formação dos contratos, fenô

xei exposta, os próprios fundamentos do

meno, aliás, que nada tem de novo, uma vez que desde muito se tem visto o Estado, ou mesmo outras entidades,

Direito Comercial, a verdade é que os adeptos da economia dirigida timbram

Na Idade Média, por exemplo, intervi-

E embora afete, pela maneira que dei

em distingui-la de uma economia tota litária.

Gabam-se, com efeito, aqueles que

a praticam, de deixar sempre subsistir, numa certa medida, as liberdades indi viduais, a livre iniciativa dos liomens

de negócios, repelindo a suspeita de to talitários.

Mas se dessa acusação se de

fendem, bem é de ver que implicita mente reconhecem que há um perigo a evitar e que é o de ver redundar a

economia dirigida em economia totalitá ria. E então, a meu ver, é que

deve intervir o j'urista para indicar

insinuavem-se nos contratos comerciais.

nba a Igreja Católica para proibir o empréstimo a juros. Mais tarde, nos Estados Ocidentais, o regime das cor

porações, que impunha aos seus mem bros regras severíssimas de conduta, foi também objeto de uma das mais im portantes reivindicações da Revolução Francesa, para que pudesse proclamar a liberdade de comércio.

A essa liber

dade, no entanto, uma reserva se lhe

impunha, e era a que xònha formulada no Código Comercial, num célebre dis positivo que vedava todas as cláusulas contrárias às leis e aos bons costumes.

As leis, por exemplo, haviam limitado

a taxa dos juros. E foi somente em 1887 que, na França, as limitações a essa ta xa desapareceram, em maféria comer cial.

Pode dizer-se, aliás, que tôdá a

atividade comercial do século XIX e

dos primórdios do século XX caracte rizou-se pelo progressivo desaparecimen to das limitações impostas ao comércio,

à medida que o regime das liberdades

triunfava. Mas veio a economia dirigi da e então as restrições se multiplicaram

e as leis se propuseram interrir cada vez mais no contrato e a cercear a von

tade, còmo sucedeu, por exemplo, em matéria de preços.

Diante de tais leis. que posição deve assumir o jurista?

Em primeiro lugar, deve ele fazer sentir aos que praticam a economia diri^ gida o perigo dessas limitações, não raro exageradas, e acentuar os malefícioa do mercado negro, -que cria uma ver

dadeira fraude generalizada, tendo por

conseqüência flagrante- diminuição da

moralidade comercial.

O jurista deve

mostrar quão grande é êsse perigo, no domínio da crimmalidade ou no terreno

penal. Por outro lado, cumpre não esquecer

que o Direito Comercial assenta na ini

ciativa privada e que há, em geral, peri-í go em transformar os comerciantes em funcionários. Se limitações por demais estritas são impostas à autonomia do contrato, o comerciante já não é comer ciante, mas simples funcionário. A ini

ciativa desaparece, a economia se faz totalitária.

É verdade que o jurista, nesse ter-* reno, encontra dificuldades no indicar

limites precisos. No fundo, não podô senão apontar os inconvenientes, sendoIhe extremamente difícil determinar os

limites que não podem ser excedidos. O •filll-fi"

Drci-sro EcoNÓsfico

qual lhes era ministrada pela fihal, pois

go da desvaloriziição da moeda, recebe

úle obrigações de cifra determinada, re

presentando, é certo, o \ alor das primei ras no momento da trfiea, expresso, to davia, em francos e, pois, sujeito à de preciação destes.

constituía empresa

Eoi èsso o sistema empregado em re

jurídica"^^' tinha autonomia a nr^j q^^^tão, ainda pendente, continua us industriais franceses, mui-

lação ao Banco de França e, cm segui da, em relação nos quatro grandes es-

os quais haviam criado filiais des-

_ n5n

Ainda não foi resoh ida

fAT^cc

apresentar relevante in-

<if jurídico, imia vez que é caso de catcg«rnr^ias ,a conhecidas dedaspessoas

tabelecimento.s

sistem h()j'e com as mesmas apa rências de outrorn, sol) a mesma

direção e com o mesmo pessoal, mas na realidade não tèm acio nistas, sendo o Estado senhor

agrupamentos econômicos for-

conjunto.

Mas vamos à última forma da nacio

nalização, que é aquela pela qual o Estado, deixando subsistir a emprê.sa, ou não a desapropriando, desapropria,' entretanto, os respectivos acionistas, aos

quais toma a totalidade das ações, para

as substituir por "obrigações".

Difícil não é de se compreender o

quanto êsse processo é prejudicial ao acionista.

Enquanto proprietário das

•ações, conta ele sempre com a possibi lidade, senão de as ver valorizadas pelo crescente desenvolvimento da empresa,

pelo menos de as ver aumentar de valor jia razão inversa da depreciação da moe

da, pois que o valor industrial repre■sentado pelas ações conserva sempre sua expressão intrínseca. E eis que em troca das ações, que o punham ao abri

franceses,

os quatro grandes bancos franceses, sub

tombem uma nova modalidade,

presas ju^ndicas distintas não seriam, mais do que peças de um só e maior

crédito

também nacirinalizadns. O Crédit Lyonnais, a Société Généralc, o Comptoir d Escompte c a üaníjnc Nationale pour !e Commcrce et Tlndiistric, que eram

.que sena representada pelos

^ndo um só todo, dentro do qual em

único desses grandes estabele cimentos.

Aliás, desses diferentes métodos de

nacionalização praticados na França bem se pode dizer que são comuns a \'ários outros países, entre ôles a Inglaterra.

Du;esto Econômico

os limites que não podem ser trans postos.

Passo, pois, a examinar esses limites, fazendo dèssc meu exame a segunda

parte do meu trabalho, parte que consi dero a mais útil, pois que tentarei esbo çar as regras a übser\ar pura que a eco nomia dirigida não chegue a suprimir

por completo as liberdades dos indiví duos, mas deixe a essas liberdades um certo' mínimo, precisamente para impe dir a transformação do princípio da economia dirigida em economia totali tária.

Vcj'amos, assim, que atitudes dc defe

sa deve assumir o Direito Comercial diante da economia dirigida.

Para isso,

retomemos aqueles dois domínios nos

quais a economia dirigida entra em conflito com o Direito Comercial. Comecemos pela soberania do con

trato. Já vos disse de que maneira, ha vendo economia dirigida, intervém o Es tado na formação dos contratos, fenô

xei exposta, os próprios fundamentos do

meno, aliás, que nada tem de novo, uma vez que desde muito se tem visto o Estado, ou mesmo outras entidades,

Direito Comercial, a verdade é que os adeptos da economia dirigida timbram

Na Idade Média, por exemplo, intervi-

E embora afete, pela maneira que dei

em distingui-la de uma economia tota litária.

Gabam-se, com efeito, aqueles que

a praticam, de deixar sempre subsistir, numa certa medida, as liberdades indi viduais, a livre iniciativa dos liomens

de negócios, repelindo a suspeita de to talitários.

Mas se dessa acusação se de

fendem, bem é de ver que implicita mente reconhecem que há um perigo a evitar e que é o de ver redundar a

economia dirigida em economia totalitá ria. E então, a meu ver, é que

deve intervir o j'urista para indicar

insinuavem-se nos contratos comerciais.

nba a Igreja Católica para proibir o empréstimo a juros. Mais tarde, nos Estados Ocidentais, o regime das cor

A essa liber

dade, no entanto, uma reserva se lhe

impunha, e era a que xònha formulada no Código Comercial, num célebre dis positivo que vedava todas as cláusulas contrárias às leis e aos bons costumes.

As leis, por exemplo, haviam limitado

a taxa dos juros. E foi somente em 1887 que, na França, as limitações a essa ta xa desapareceram, em maféria comer cial.

Pode dizer-se, aliás, que tôdá a

atividade comercial do século XIX e

dos primórdios do século XX caracte rizou-se pelo progressivo desaparecimen to das limitações impostas ao comércio,

à medida que o regime das liberdades

triunfava. Mas veio a economia dirigi da e então as restrições se multiplicaram

e as leis se propuseram interrir cada vez mais no contrato e a cercear a von

tade, còmo sucedeu, por exemplo, em matéria de preços.

Diante de tais leis. que posição deve assumir o jurista?

Em primeiro lugar, deve ele fazer sentir aos que praticam a economia diri^ gida o perigo dessas limitações, não raro exageradas, e acentuar os malefícioa do mercado negro, -que cria uma ver

dadeira fraude generalizada, tendo por

conseqüência flagrante- diminuição da

moralidade comercial.

O jurista deve

mostrar quão grande é êsse perigo, no domínio da crimmalidade ou no terreno

penal. Por outro lado, cumpre não esquecer

que o Direito Comercial assenta na ini

ciativa desaparece, a economia se faz totalitária.

É verdade que o jurista, nesse ter-* reno, encontra dificuldades no indicar

limites precisos. No fundo, não podô senão apontar os inconvenientes, sendoIhe extremamente difícil determinar os

limites que não podem ser excedidos. O •filll-fi"

ff-fí

DiCfisTO Econômico

que ôle pode dizer é que deve ser limi tada a intervenção do Estado nos con tratos, e nada mais.

No que toca, porém, às modificações

trazidas aos contratos já celebrados, já não é-assim. O jurista pode e deve fa-

lar. Temos, com efeito, na França, uma velha tradição que repousa na fixidez ou

estabilidade contratual, tradição que p-ovem de uma regra posta no Código Comercial e que, dotada de um vigor todo singular, estabelece que as conven ces livremente consentidas servem de lei aos que as tiverem aceito. Para bem compreender essa regra, convém remontar aos princípios do século XIX

quando redigido o Código Comercial! amda sob a influência

da Revolução. Dizia-se,

que era sempre necessário, para a libe ração do de\edor. miia fôrça maior ab

Direito Civil, mais ainda o é de Direi

a sua passagem de estrada de ferro ou

o seu fornecimento de energia elétrica,

a única autoridade que

rendo acentuar que os contratos

deviam

ser

respeitados, disseram os

redatores

do Código

Comercial: "O contrato

é leij impõe-se com fôrça de lei; serve de lei às partes". Essa regra prevaleceu durante todo

o século XIX e vós muito bem sabeís,

1914 e então sc deu que certos comer

Comercial não são, com efeito, mais do

não as encontravam no mercado senão

que um elo na cadeia de numerosas ope rações que se desenrolam a propósito de uma ou de outra matéria-prima, de

a 110, estando, pois, como que obriga dos a comerciar para perder. Bateram, as.sim, às portas dos tribunais, pleitean

um ou de oulro j^roduto, desta ou da quela natureza. E por isso, tolerada a ruptura dê.sse elo, graves se mostram

do a anulação dos contratos celebrados,

as conseqüências para toda a série de

Qual deve ser, então, a atitude do Esta

E os tribunais sempre lhes responderam

operações qxic dêle depende.

pela negativa, dizendo-lhes; — "O con trato faz lei entre as parte.s. Podeis,

pois, sustentar o jurista que á econo

do? Se admitirmos a economia dirigida, teremos qúe ver, no Estado, não um

mia dirigida não tem o direito de im

comerciante como outro qualquer, mas

perfeitamente, executá-lo. Obtende, pois, a mercadoria que vos obrigastes a forne

por modificações conb*atuais.

o poder público atento ao interesse ge ral, pois que somente por isso, ou so mente para cuidar do interesse geral, substituiu-se êle às atividades particu lares. Deve, pois, inspirar-se sempre naquilo que êle próprio considere como sendo o interesse geral, e nada mais.

exemplo, a vender mercadoria.s a 100,

cer.

Perdereis?

venção

São os riscos

das

conse

qüências que dela de

criaria no mundo dos negócios uma ins tabilidade ou uma insegurança que im pediria a vida comercial de assentar nessa sólida base que é a certeza, do credor, de ver sempre o devedor execu tar sua prestação.

Que limites, porém, deve o Direito

o da simples gestão por parte dêle.

Tomemos por exemplo o do Estado

banqueiro.

Nessa qualidade, deve êle

Comercial impor à economia dirigida,

quando se trata das chamadas naciona lizações? Que posição deverá assumir,

que mais importe ao interesse geral au

regime mais liberal foi admitido, com o enten

diante destas, o estudioso do Direito?

der-se que os contratos

Intervindo o Estado, por outras pala vras, na vida comercial, ou como co merciante, ou como industrial, ou como fornecedor e distribuidor de eletricidade,

tinham sido celebrados

sob o império da cláusula "rebus síc stantibus", ou seja sob a condição, su bentendida, de permanecerem as mes mas as circunstâncias, por modo que, mudadas estas, também o contrato esta

os tribunais que por fôrça maior deveria entender-se algo de "irresistível", ou

contrato, por outras palavras, ser res peitado. Sem isso, a economia dirigida

A questão, porém, se toma mais com

plexa quando se trata de segunda forma de atividade comercial do Estado, qual

Noutros países já não

ria mudado. Adotado em diversos paí ses e consagrado mesmo por certas leis, como por exemplo o Código Civil Polo

— Durante o século XIX, disseram

Deve o

nhuma dificuldade.

houve tanto rigor. Um

tanto quanto eu, em que sólidas bases

ceção, que era a da fôrça maior. Em presença dela, entendia-se liberado o devedor de cumprir sua obrigação. Que é, porém, fôrça maior?

Deve,

contra o só pagamento da quantia pre vista pelas autoridades. Até aí, ne

decidir pela concessão de crédito a cer tos ramos de indústria, ou de comércio,

correm".

descansava.

Abria-se, porém, uma ex

Os contratos de Direito

ciantes, que SC haviam obrigado, por

gra imponível às ativi

se impunha aos ho mens, e por isso, que

tinção de qualquer espécie. Ê preciso, noutros lermos, que todos possam obter

to Comercial.

Veio, porém, a guerra de

ciência.

Era a lei

mercial se mostrar irredutível, pois se a estabibdadc contratual é regra de

soluta. E ne.s.se particular sc mostravam

próprios do comercio e razão não há por que vos desligueis da con

dades jurídicas era a

inflexíveis.

então, que a única re

regra legal.

Digiísto Econômico

nês, não foi êsse regime jamais aceito

ou ainda como transportador, que re gras deve êle respeitar? Ora, as atividades do Estado comer

ciante podem assumir duas formas. Dá-se a primeira quando êle próprio se propõe assegurar um serviço público, como o de estradas de ferro, ou o da

na França, onde continuou a haver a

distribuição de energia elétrica. E en

fixidez dos contratos como regra essen cial, de bases absolutas. E nesse parti cular, ao que penso, deve o Direito Co-

tão, o que se toma indispensável é que o serviço exercida seja realmente aces sível a todos os particulares, sem dis-

xiliar, recusando tais vantagens a ou tros ramos. Êsse direito, não o poderiamos denegar ao Estado banqueiro, sob pena de não termos, no caso, economia dirigida. Mas quando êsse mesmo Es tado, uma vez determinados os setores

pelos quais convém ao interêsse público conceder crédito, ti\'er que contratar com aqueles a quem o crédito será de

ferido, ou com aqueles que lho solici tem, então se faz indispensável que o Estado proceda como um banco co mum, vale dizer sem fazer qualquer dis criminação ou distinção, dessas que um

banco comum não faria. Não pode êle, é certo, distribuir crédito como distri

buiria eletricidade.

O crédito supõe

ff-fí

DiCfisTO Econômico

que ôle pode dizer é que deve ser limi tada a intervenção do Estado nos con tratos, e nada mais.

No que toca, porém, às modificações

trazidas aos contratos já celebrados, já não é-assim. O jurista pode e deve fa-

lar. Temos, com efeito, na França, uma velha tradição que repousa na fixidez ou

quando redigido o Código Comercial! amda sob a influência

da Revolução. Dizia-se,

que era sempre necessário, para a libe ração do de\edor. miia fôrça maior ab

Direito Civil, mais ainda o é de Direi

a sua passagem de estrada de ferro ou

o seu fornecimento de energia elétrica,

a única autoridade que

rendo acentuar que os contratos

deviam

ser

respeitados, disseram os

redatores

do Código

Comercial: "O contrato

é leij impõe-se com fôrça de lei; serve de lei às partes". Essa regra prevaleceu durante todo

o século XIX e vós muito bem sabeís,

1914 e então sc deu que certos comer

Comercial não são, com efeito, mais do

não as encontravam no mercado senão

que um elo na cadeia de numerosas ope rações que se desenrolam a propósito de uma ou de outra matéria-prima, de

a 110, estando, pois, como que obriga dos a comerciar para perder. Bateram, as.sim, às portas dos tribunais, pleitean

um ou de oulro j^roduto, desta ou da quela natureza. E por isso, tolerada a ruptura dê.sse elo, graves se mostram

do a anulação dos contratos celebrados,

as conseqüências para toda a série de

Qual deve ser, então, a atitude do Esta

E os tribunais sempre lhes responderam

operações qxic dêle depende.

pela negativa, dizendo-lhes; — "O con trato faz lei entre as parte.s. Podeis,

pois, sustentar o jurista que á econo

do? Se admitirmos a economia dirigida, teremos qúe ver, no Estado, não um

mia dirigida não tem o direito de im

comerciante como outro qualquer, mas

perfeitamente, executá-lo. Obtende, pois, a mercadoria que vos obrigastes a forne

por modificações conb*atuais.

exemplo, a vender mercadoria.s a 100,

cer.

Perdereis?

venção

São os riscos

das

conse

qüências que dela de

Que limites, porém, deve o Direito

o da simples gestão por parte dêle.

Tomemos por exemplo o do Estado

banqueiro.

Nessa qualidade, deve êle

Comercial impor à economia dirigida,

quando se trata das chamadas naciona lizações? Que posição deverá assumir,

que mais importe ao interesse geral au

regime mais liberal foi admitido, com o enten

diante destas, o estudioso do Direito?

der-se que os contratos

Intervindo o Estado, por outras pala vras, na vida comercial, ou como co merciante, ou como industrial, ou como fornecedor e distribuidor de eletricidade,

tinham sido celebrados

sob o império da cláusula "rebus síc stantibus", ou seja sob a condição, su bentendida, de permanecerem as mes mas as circunstâncias, por modo que, mudadas estas, também o contrato esta

os tribunais que por fôrça maior deveria entender-se algo de "irresistível", ou

contrato, por outras palavras, ser res peitado. Sem isso, a economia dirigida

A questão, porém, se toma mais com

plexa quando se trata de segunda forma de atividade comercial do Estado, qual

Noutros países já não

ria mudado. Adotado em diversos paí ses e consagrado mesmo por certas leis, como por exemplo o Código Civil Polo

— Durante o século XIX, disseram

Deve o

nhuma dificuldade.

houve tanto rigor. Um

tanto quanto eu, em que sólidas bases

ceção, que era a da fôrça maior. Em presença dela, entendia-se liberado o devedor de cumprir sua obrigação. Que é, porém, fôrça maior?

Deve,

contra o só pagamento da quantia pre vista pelas autoridades. Até aí, ne

decidir pela concessão de crédito a cer tos ramos de indústria, ou de comércio,

correm".

descansava.

Abria-se, porém, uma ex

Os contratos de Direito

ciantes, que SC haviam obrigado, por

gra imponível às ativi

se impunha aos ho mens, e por isso, que

tinção de qualquer espécie. Ê preciso, noutros lermos, que todos possam obter

to Comercial.

Veio, porém, a guerra de

ciência.

Era a lei

mercial se mostrar irredutível, pois se a estabibdadc contratual é regra de

soluta. E ne.s.se particular sc mostravam

próprios do comercio e razão não há por que vos desligueis da con

dades jurídicas era a

inflexíveis.

então, que a única re

regra legal.

Digiísto Econômico

nês, não foi êsse regime jamais aceito

ou ainda como transportador, que re gras deve êle respeitar? Ora, as atividades do Estado comer

ciante podem assumir duas formas. Dá-se a primeira quando êle próprio se propõe assegurar um serviço público, como o de estradas de ferro, ou o da

na França, onde continuou a haver a

distribuição de energia elétrica. E en

fixidez dos contratos como regra essen cial, de bases absolutas. E nesse parti cular, ao que penso, deve o Direito Co-

tão, o que se toma indispensável é que o serviço exercida seja realmente aces sível a todos os particulares, sem dis-

pelos quais convém ao interêsse público conceder crédito, ti\'er que contratar com aqueles a quem o crédito será de

ferido, ou com aqueles que lho solici tem, então se faz indispensável que o Estado proceda como um banco co mum, vale dizer sem fazer qualquer dis criminação ou distinção, dessas que um

banco comum não faria. Não pode êle, é certo, distribuir crédito como distri

buiria eletricidade.

O crédito supõe

\ Digesto EcoNÓ.xaco

certos elementos de confiança, devendo,

tudo, a ser os único.s competentes pa

por exemplo, o Estado banqueiro levar

ra regular as relações entre o Estado

em conta a solvabilidade e a honorabí-

c aqueles que com êle contratem. O Estado, com efeito, estende cada vez mais, e por tõda parte, a sua ação.

lidade de quantos lho solicitem, para

só o conceder a quem possua tais requi sitos na medida que lhe pareça neces

Vcmo-Io intervir, assim, ale jnesmo nas

sário, Eis aí, então, um dos grandes

relações de família, regulando, por exem

perigos que se antolham ao Estado dis

plo, as que vinculam pais o filhos c O

tribuidor de crédito, qual o de tomar em consideração fatores que nesse as

lo, também, determinar a extensão ou

sunto nenhuma influência devem exer

o conteúdo do direito dc propriedade,

cer. Não deve o Estado, por exemplo, levar em linha de conta nada do que en tenda com ás opiniões pessoais daque

com o impor aos proprietários estas ou aquelas limitações. São intorv-cnções, es sas, de todo ponto semelhantes às que

les que lhe peçam crédito.

se verificam na vida econômica e das

Entrando

em relações com os particulares, deverá

circunscrever-se, repito, ao quadro ge

ral que de comêço se tiver imposto como regulador do crédito, respeitando religiosamente as regras comerciais nor mais. Terá que agir como um ban

regime de bens entre cônjuges. \'enio-

Digesto Econômico

b) Importa prescrever em absoluto

todo c qualquer alentado à estabilidade ou fixidez dos contratos.

c) Importa exigir que o Estado, sem pre quc inter\enha no domínio econô mico para o fim de nacionalizar, se com porte como simples comerciante, obe

diente às regras do Direito Comercial. Êsses limites são indispensáveis a que se mantenha aquele mínimo do li

berdade econômica, sem o qual, tont court, deixará de existir a própria liber dade.

Ei.s aí, senhores, que reflexões me faz

clusões. O Direito sempre con\'ém a um meio social determinado, pelo que não tenho a veleidade de alinhar prin cípios unh-ersais. Quisera, entretanto, que as minlias obser\'ações vos conduzissem a refle

xões próprias em tôrao dos problemas suscitados pela economia dirigida, levando-vos a indagar, de iniciativa própria,

quais dewim ser, no ^*osso próprio meio, os limites a serem formulados pelos ju ristas para que a economia-dirigida se não con\'erta em economia totalitária.

Se, como dizem os adeptos de semelhan te economia, ela não impede as inicia tivas individuais e respeita a liberdade econômica, o que cumpre fazer — e isso compete aos juristas — é precisar

quais vos apresentei ligeiro quadro. Que

brotar no espírito a experiência que te nho da economia dirigida nO meu próprio

os juristas as estudem com particular carinho, que a mim, por força do lema que escolhi, me compete voltar ao do mínio econômico, nem só para resumir

país. Procurei, no reproduzi-las, indicar o que devem fazer os juristas, sempre que se lhes depare um regime de eco nomia dirigida: fixar os limites que esta

o que acabo de dizer como para ex

deve observar para que seja respeitada

fazer-\'0s refletir sôbre tais questões tra-

a liberdade humana. Ignoro se aquilo que vos disse tem, ou pode ter aplica ção ao vosso país, pois, como observei

zendo-vos exemplos tirados da minha própria experiência pessoal — acredito

que o tenha alcançado. E só me resta

os limites que não pode ultrapassar. O objetivo que me propus — qual o de

queiro comum, ou como um segurador

pressar, cm forma de conclusão, os li

ordinário, ou ainda como um comercian

mites que venho de indicar.

te qualquer. E eis aí mais um limite imposto pelo Direito Comercial à eco nomia dirigida: o de respeito, nas re

Como vos di.sse de comêço, não dis cuto o princípio em que .se funda a eco

de comêço, certo estou do caráter emi

agradecer-\'os, pela grande honra da ca

nomia dirigida. Minha opinião pessoal»

nentemente relativo das minhas con-

rinhosa atenção que me dispensasles.

lações do Estado com particulares, às regras observadas pelos comerciantes

que não devo ocultar, é no sentido de

em geral.

em certos momentos de cri.se, mas que,

Respeitados que sejam todos esses li mites, vereis que o Direito Comercial

conservará intacto o seu próprio domí nio. Diz-se, não há. dúvida, que a economia dirigida não é senão o triun fo do Direito Publico sôbre o Direito

Privado.

Seja.

Sou o primeiro a re

conhecer que ela representa uma ex

tensão dos poderes do Estado e que o Direito Público, por isso, vai ganhan do terreno, pois êle é que determina as regras aplicáveis ao Estado no exer cício das suas funções. Mas é forçoso convir que o Direito Privado e o Di reito Comercial continuam, apesar de

que a economia dirigida pode ser útil passada esta, indispensável se torna qu®

a deixemos, para voltar à economia li berai. Ao jurista, entretanto, não Ih® compete entrar nessa indagação. Na® lhe cabe opinar, por outras palavras, sobre se convém, e quando,-ou porque, tal sistema de economia, senão precisar

os limites que devem ser observados pa ra que a economia dirigida, uma vez aplicada, se não transforme cm econo mia totalitária.

Êsses limites, passo a resumi-los;

a) Importa restringir o mais passível os sacrifícios impostos à liberdade con tratual.

A produção açucareira européia provàvelmente superará em mais de 25 por cento a do ano passado, segundo um boletim distribuído pela firma B. W. Dtjer Company, de Nom Yorh. Diz o boletim que a produção européia, excluindo a União Soviética, é calculada em mais de seis milhões e 250.000 toneladas, em comparação com 4.576.000 toneladas no ano passado. '

O aumento se deve a melhores condições atmosféricas, que permitiram maior rendimento, de vez que foram ampliadas apenas em pequena escala as áreas destinadas ao plantio de beterraba. Maior produção é registrada principalmente na Tchecoslooáqtiia, França, Itália e Grã-Bretanha. Diz o boletim que é difícil conseguir dados da produção sooíética, mas acredita-se que a safra açucareira da URSS será 500,000 toneladas maior do que a do ano passado.

\ Digesto EcoNÓ.xaco

certos elementos de confiança, devendo,

tudo, a ser os único.s competentes pa

por exemplo, o Estado banqueiro levar

ra regular as relações entre o Estado

em conta a solvabilidade e a honorabí-

c aqueles que com êle contratem. O Estado, com efeito, estende cada vez mais, e por tõda parte, a sua ação.

lidade de quantos lho solicitem, para

só o conceder a quem possua tais requi sitos na medida que lhe pareça neces

Vcmo-Io intervir, assim, ale jnesmo nas

sário, Eis aí, então, um dos grandes

relações de família, regulando, por exem

perigos que se antolham ao Estado dis

plo, as que vinculam pais o filhos c O

tribuidor de crédito, qual o de tomar em consideração fatores que nesse as

lo, também, determinar a extensão ou

sunto nenhuma influência devem exer

o conteúdo do direito dc propriedade,

cer. Não deve o Estado, por exemplo, levar em linha de conta nada do que en tenda com ás opiniões pessoais daque

com o impor aos proprietários estas ou aquelas limitações. São intorv-cnções, es sas, de todo ponto semelhantes às que

les que lhe peçam crédito.

se verificam na vida econômica e das

Entrando

em relações com os particulares, deverá

circunscrever-se, repito, ao quadro ge

ral que de comêço se tiver imposto como regulador do crédito, respeitando religiosamente as regras comerciais nor mais. Terá que agir como um ban

regime de bens entre cônjuges. \'enio-

Digesto Econômico

b) Importa prescrever em absoluto

todo c qualquer alentado à estabilidade ou fixidez dos contratos.

c) Importa exigir que o Estado, sem pre quc inter\enha no domínio econô mico para o fim de nacionalizar, se com porte como simples comerciante, obe

diente às regras do Direito Comercial. Êsses limites são indispensáveis a que se mantenha aquele mínimo do li

berdade econômica, sem o qual, tont court, deixará de existir a própria liber dade.

Ei.s aí, senhores, que reflexões me faz

xões próprias em tôrao dos problemas suscitados pela economia dirigida, levando-vos a indagar, de iniciativa própria,

quais dewim ser, no ^*osso próprio meio, os limites a serem formulados pelos ju ristas para que a economia-dirigida se não con\'erta em economia totalitária.

Se, como dizem os adeptos de semelhan te economia, ela não impede as inicia tivas individuais e respeita a liberdade econômica, o que cumpre fazer — e isso compete aos juristas — é precisar

quais vos apresentei ligeiro quadro. Que

brotar no espírito a experiência que te nho da economia dirigida nO meu próprio

os juristas as estudem com particular carinho, que a mim, por força do lema que escolhi, me compete voltar ao do mínio econômico, nem só para resumir

país. Procurei, no reproduzi-las, indicar o que devem fazer os juristas, sempre que se lhes depare um regime de eco nomia dirigida: fixar os limites que esta

o que acabo de dizer como para ex

deve observar para que seja respeitada

fazer-\'0s refletir sôbre tais questões tra-

a liberdade humana. Ignoro se aquilo que vos disse tem, ou pode ter aplica ção ao vosso país, pois, como observei

zendo-vos exemplos tirados da minha própria experiência pessoal — acredito

que o tenha alcançado. E só me resta

os limites que não pode ultrapassar. O objetivo que me propus — qual o de

queiro comum, ou como um segurador

pressar, cm forma de conclusão, os li

ordinário, ou ainda como um comercian

mites que venho de indicar.

te qualquer. E eis aí mais um limite imposto pelo Direito Comercial à eco nomia dirigida: o de respeito, nas re

Como vos di.sse de comêço, não dis cuto o princípio em que .se funda a eco

de comêço, certo estou do caráter emi

agradecer-\'os, pela grande honra da ca

nomia dirigida. Minha opinião pessoal»

nentemente relativo das minhas con-

rinhosa atenção que me dispensasles.

lações do Estado com particulares, às regras observadas pelos comerciantes

que não devo ocultar, é no sentido de

em geral.

em certos momentos de cri.se, mas que,

Respeitados que sejam todos esses li mites, vereis que o Direito Comercial

conservará intacto o seu próprio domí nio. Diz-se, não há. dúvida, que a economia dirigida não é senão o triun fo do Direito Publico sôbre o Direito

Privado.

Seja.

Sou o primeiro a re

conhecer que ela representa uma ex

que a economia dirigida pode ser útil passada esta, indispensável se torna qu®

os limites que devem ser observados pa ra que a economia dirigida, uma vez aplicada, se não transforme cm econo mia totalitária.

Êsses limites, passo a resumi-los;

a) Importa restringir o mais passível os sacrifícios impostos à liberdade con tratual.

UfU(

Dicesto

moeda

escriturai

Econômico

metálica, seriam feito.s por cheque. As estatísticas internacionais não confirmam

s meios de pagamento

êsle conceito venceu também nas esta

no mundo inteiro ten

tísticas oficiai.s da ONU c do Fundo Mo

tal c.xpcctaiiva. Manifesta-se, pelo contrá rio, de.sdc a xiltima guerra, uma reação no sentido opo.sto, quer dizer, uma pro gressão do papel-moeda em relação à moeda escriturai, em particular nos Es

dem a uniformizar-se.

netário Internacional.

tiga Liga das Nações rcgistra\a o papel-

tados Unidos.

Em tôda parte desapa

Richahd Lewinsohn

receram da circulação as moedas-ouro, e as

outras moedas metálicas, de prata, co

bre, níquel, alumínio ou ligação dêsses metais, não representam senão pequena parte dos meios de pagamento. As no tas emitidas por bancos particulares e os papéis comerciais (letras de câmbio

etc.), que antigamente em diversos paí ses, por exemplo na Inglaterra, exer ciam verdadeira função de moeda subsi

diária, acham-se também em completo

Enquanto a an

moeda completamente .separada da moe da escriturai — esta última aparecia ape nas nas e.staiísficas bancárias — o.s scr\'i-

ços técnicos da ONU rciincm as duas formas de moeda num quadro comum,

sob a denominação de "money supply^^» o que significa "potencial monetário , ou simplesmente "meios dc pagamento . Essa modificação ó característica para a mudança nas idéias. Ainda que seja,

sem dúvida, uma moeda privada, criada pe'os depositantes, em conjunto com os

declínio. Predominam hoje duas formas de moedas: o papel-moeda, emitido

bancos que facultam sua utilização co

pelos bancos centrais ou, em raros ca sos, como no Bra.sil, pelos governos, e

turai é hoje reconhecida como verdadei

a moeda escriturai.

mo meio dc pagamento, a moeda escri ra moeda que, do ponto-de-vista eco nômico, tem essencialmente a mesma

Esta última categoria consista, de acordo com a definição universalmente

função e a mesma importância que õ papel-moeda. 0.s próprios governos ia*

Antes da guerra, os Estados Unidos eram o país com a maior extensão da moeda escriturai. A proporção entre a moeda escriturai e o papel-moeda era de 4,5 : 1, sendo hoje apenas de 3,2 : 1. Em algarismos absolutos: o potencial monetário compunha-se em 1938 de 26 bilhões de dólares em moeda escriturai

América no Norte todos usam cheques. A grande maioria dos operários e dos camponeses faz também lá as suas com

pras diarias com papel-moeda.

Ora,

esses argumentos não bastam para e.x-

plicar o fenômeno. Na realidade, ma nifestou-se já antes da última guerra uma certa reação do público contra o uso e.xcessivo de cheques. Nunca mais foi atingida a proporção de 6,2: 1 entre a moeda escriturai e o papel-moeda, ve rificada em 1929.

Decerto, a tendência observada na

América do Norte a favor do papelmoeda não é universal. Em vários paí ses constata-se uma evolução no sentido

e 5,8 bilhões em papel-moeda; hoje ele

oposto, o pais com a maior porcenta

consiste cm 83 bilhões em moeda escri

gem de moeda escriturai é atualmente

turai e 25,6 bilhões em papel-moeda.

a União Sul-Africana, com a proporção 5,7 : 1, contra 3,9 antes da guerra. Poder-se-ia supor que as particularida des econômicas daquele país — que é

Evolução semelhante verifica-se no Ca nadá, onde a relação moeda escritiual

s/papel-moeda passou de 3,2 a 2,6: 1. As razões dessa regressão da moeda escriturai residem, em grande parte, nas condições particulares da economia de guerra. E' um fenômeno internacional que os soldados sempre preferem di

o maior produtor de ouro no mundo —

e sua posição geognifica, longe dos teatros de guerra, fossem a causa dêsse desenvolvimento. Mas observamos evo

lução parecida também eni países direta

clinaram-se, não sem hesitações, dian te desse fato, autorizando a utilização

nheiro, senão metálico,

e gravemente atingidos

pelo menos sob a for

pela conflagração, tal a

lizáveis para pagamentos por cheque. Ê denominada também,, por isso, moeda bancária, em inglês "bank money", "deposit money" ou "check money", em francês "dépôts disponibles". A deli

de cheques para pagamentos fiscais.

ma de cédulas.

França.

mitação exata dessa moeda — falaremos

criturai conduziu, porém, a opiniões er rôneas sobre a evolução monetária. Po de-se ouvir às vezes a suposição de qu© o papel-moeda seria já um meio de pa gamento antiquado, condenado à mor

aceita, em depósitos à vista nos bancos ou institutos de crédito semelhantes, uti

ulteriormente de modo mais explícito sobre o assunto — não é uniforme, no

Brasil, por exemplo, bastante diferente da usual nos Estados Unidos.

Mas,

Che

ques, mesmo "estabeleci dos em dólares, não são

Recuo nos Estados Unidos

O triunfo incontestável da moeda es

tão facilmente

utilizá

veis fora do próprio pais quanto as notas. Além disso, os altos sa

lários do operariado nas indústrias de guerra • proporcionavam

muito

dinheiro a pessoas que

Os franceses mostra

ram antes da guerra uma preferência pro-

verbial pelo numerário. O famoso "pé-de-meia" cheio de dinheiro pal pável — antigamente ou ro e prata, mas já des

de há muito papelmoeda — era um sím

grosso modo, todos os economistas e fi

te, como a moeda de ouro, e que, num

não estavam acostuma

nancistas concordam, hoje em dia, em re

futuro próximo, todos os pagamentos, com exceção apenas dos muito pequenos

bolo do hábito de pou

das com o pagamento por cheque. Pois seria

par do agricultor e, em geral, do pequeno burguês francês. Esta

conhecer os depósitos à vista como uma

espécie de moeda. Desde há dois anos,

que poderiam ser efetuados em moeda

um erro supor que na -'H-

UfU(

Dicesto

moeda

escriturai

Econômico

metálica, seriam feito.s por cheque. As estatísticas internacionais não confirmam

s meios de pagamento

êsle conceito venceu também nas esta

no mundo inteiro ten

tísticas oficiai.s da ONU c do Fundo Mo

dem a uniformizar-se.

netário Internacional.

tiga Liga das Nações rcgistra\a o papel-

tados Unidos.

Em tôda parte desapa

Richahd Lewinsohn

receram da circulação as moedas-ouro, e as

outras moedas metálicas, de prata, co

etc.), que antigamente em diversos paí ses, por exemplo na Inglaterra, exer ciam verdadeira função de moeda subsi

diária, acham-se também em completo

Enquanto a an

moeda completamente .separada da moe da escriturai — esta última aparecia ape nas nas e.staiísficas bancárias — o.s scr\'i-

ços técnicos da ONU rciincm as duas formas de moeda num quadro comum,

sem dúvida, uma moeda privada, criada pe'os depositantes, em conjunto com os

declínio. Predominam hoje duas formas de moedas: o papel-moeda, emitido

bancos que facultam sua utilização co

pelos bancos centrais ou, em raros ca sos, como no Bra.sil, pelos governos, e

turai é hoje reconhecida como verdadei

a moeda escriturai.

mo meio dc pagamento, a moeda escri ra moeda que, do ponto-de-vista eco nômico, tem essencialmente a mesma

Esta última categoria consista, de acordo com a definição universalmente

função e a mesma importância que õ papel-moeda. 0.s próprios governos ia*

América no Norte todos usam cheques. A grande maioria dos operários e dos camponeses faz também lá as suas com

pras diarias com papel-moeda.

Ora,

esses argumentos não bastam para e.x-

Decerto, a tendência observada na

América do Norte a favor do papelmoeda não é universal. Em vários paí ses constata-se uma evolução no sentido

e 5,8 bilhões em papel-moeda; hoje ele

oposto, o pais com a maior porcenta

consiste cm 83 bilhões em moeda escri

gem de moeda escriturai é atualmente

turai e 25,6 bilhões em papel-moeda.

a União Sul-Africana, com a proporção 5,7 : 1, contra 3,9 antes da guerra. Poder-se-ia supor que as particularida des econômicas daquele país — que é

Evolução semelhante verifica-se no Ca nadá, onde a relação moeda escritiual

o maior produtor de ouro no mundo —

e sua posição geognifica, longe dos teatros de guerra, fossem a causa dêsse desenvolvimento. Mas observamos evo

lução parecida também eni países direta

clinaram-se, não sem hesitações, dian te desse fato, autorizando a utilização

nheiro, senão metálico,

e gravemente atingidos

pelo menos sob a for

pela conflagração, tal a

lizáveis para pagamentos por cheque. Ê denominada também,, por isso, moeda bancária, em inglês "bank money", "deposit money" ou "check money", em francês "dépôts disponibles". A deli

de cheques para pagamentos fiscais.

ma de cédulas.

França.

mitação exata dessa moeda — falaremos

aceita, em depósitos à vista nos bancos ou institutos de crédito semelhantes, uti

ulteriormente de modo mais explícito sobre o assunto — não é uniforme, no

Brasil, por exemplo, bastante diferente da usual nos Estados Unidos.

Mas,

Che

ques, mesmo "estabeleci dos em dólares, não são

Recuo nos Estados Unidos

O triunfo incontestável da moeda es

tão facilmente

utilizá

veis fora do próprio pais quanto as notas. Além disso, os altos sa

lários do operariado nas indústrias de guerra • proporcionavam

muito

dinheiro a pessoas que

Os franceses mostra

ram antes da guerra uma preferência pro-

verbial pelo numerário. O famoso "pé-de-meia" cheio de dinheiro pal pável — antigamente ou ro e prata, mas já des

de há muito papelmoeda — era um sím

grosso modo, todos os economistas e fi

te, como a moeda de ouro, e que, num

não estavam acostuma

nancistas concordam, hoje em dia, em re

futuro próximo, todos os pagamentos, com exceção apenas dos muito pequenos

bolo do hábito de pou

das com o pagamento por cheque. Pois seria

par do agricultor e, em geral, do pequeno burguês francês. Esta

conhecer os depósitos à vista como uma

espécie de moeda. Desde há dois anos,

que poderiam ser efetuados em moeda

um erro supor que na -'H-

Dicesto Econômico

Dicesto

Não ob.stante, a moeda escriturai aumen

americana c inglê.sa qiio determinou a utilização cm ampla escala do pagamen

tou nos últimos dez anos muito mais

to por chcípic na América Latina. Po

que o papel-moeda, e a relação entre a primeira e a segunda passou de 0,6

rém, também ncs.sa parte do inundo a

forma

entesouramento

contínua.

para 1,.5 : 1.

O desenvolvimento na América Latina

Êsses exemplos evidenciam já que generalizações nesse domínio são difí

ceis. Pode-se, dizer, grosso modo, que o uso da moeda escriturai é mais de

senvolvido na América do que na Eu ropa e, dentro do Velho Mundo, no

Oeste mais do que no Leste. Mas, mesmo essa afirmação implica várias exceções, e em todo caso não se de

veria deduzir dêsse fato que a moeda escriturai em si já seria um sinal de progresso econômico e técnico. Países com alto padrão industrial, como a Bél gica e a Suíça, continuam preferindo o papel-moeda. Também não é possível fazer uma rigorosa discriminação regional. Paí

evolução não é uniforme. Com raras

exceções, a moeda c.scrilural é mais de senvolvida na parte meridional do Con

tinente do ípie no.s países limítrofes dos Caraíbas c do Golfo do México. A por

centagem mais elevada cia moeda escri turai verifica-sc no Chile, a mais bai.xn

na Bolívia. Eis aqui uma lista para os

puísc.s que publicam regularmente es tatísticas a re.speito:

V. V

Econômico

Estatística Econômica e Financeira do

tesourado num cofre forte está também,

Ministério da Fazenda registrou como

de fato, fora da circulação, mesmo que

potencial monetário 51.490 milhões de cruzeiros, composto de 31.112 milhões

figure na estatística como "meio cir

A diferença, porém, é que podemos obser\'ar com maior precisão os movi

moeda

escriturai e 20.378 milhões

cm pnpcl-moccla. A relação entre a pri meira e a segunda seria, pois, de 1,5 : 1.

A diferença provem principalmente dos depósitos do Govêmo, excluídos no es quema

norte-americano

mas

incluído.s

no brasileiro. É discutível qual dos dois métodos

reto.

mais

culante".

mentos da moeda escriturai do que os do papel-moeda. Os cheques compen sados dão a possibilidade de estimar aproximadamente o "toumover", ou, co

mo se diz em termo técnico, porém

cor

pouco apropriado, a ve

Em princípio, os

locidade de circulação

depósitos do Governo no

Relação entre a móeda escriturai e o papel-moeda

da moeda escriturai. Nos Estados Unidos e em vá

Banco do Brasil não di

ferem de outros depósitos

rios outros países pode-

Chile

2,5: 1

à vista. Podem também ser utiliíKidos a cada mo

Uruguai

1,7""

mento

para

pagamento

Para o Brasil, a estimati

1.6""

por cheque.

Mesmo os

va é mais difícil, pois as

Brasil

se calcular essa velocida

de com grande precisão.

depósitos que os outros

nossas

bancos mantêm no Ban

discriminam a categoria

sam sob êsse aspecto uma atividade

Argentina Peru Colômbia Costa-Rica Rep. Dominicana México Cuba

1,5"" 1.4"" 1,3"" 1,3"" 1,3"" 1,0"" 0,9 '

bem diferente. Enquanto na Suécia o to

Equador

0.9""

tal da moeda escriturai é apenas igual ao do papel-moeda, na Noruega a rela ção é de 2,2: 1, e na Dinamarca de

Venezuela

Honduras

Nicarágua

0,8""

cos é realmente moeda escriturai.

um depósito a prazo, no momento da

Guatemala Salvador Bolívia

0,7"" 0,6"" 0,5""

Velocidade de circulação

toçao de depósito semelhante em outro

ses vizinhos, e com tantas afinidades

entre êles cOmo os escandinavos, acu

2,5 : 1. Um trecho comiun inconfundí

vel mostra-se, porem, entre os povos an-

glo-saxônicos. Certamente, os ingleses, criadores do moderno sistema de com

pensação de cheques, transmitiram sua preferência pela moeda escriturai aos

não

dos depósitos aos quais

co do Brasil e que são excluídos também no es

se referem os cheques

quema brasileiro, não são vedados de servir para

compensados.

ta-se, sem dmida, de de pósitos à vista, mas o

0,8""

pagamentos por cheque. Pelo menos, a parte que ultrapassa o encai- -

0,8""

xe compulsório dos ban

criturai encontram-.se hoje fora da co munidade britânica: na Irlanda. Foi, sem dúvida, influência norte-

sil, np esquema do Ministério da Fa zenda, chegaríamos a um resultado li geiramente diferente. Pelo mês de ju nho de 1948, por exemplo, o Serviço de

de referir-se também a

do em conta para apreciar a importân cia da moeda escriturai.

todos os países nos moldes norte-ame

ricanos. Se nos baseássemos, para o Bra

cheque compensado po-

não é o único fator que deve sèr leva

cional, que ajusta a moeda escriturai de

Sua eficiência

econômica depende sobretudo da inten

sidade do seu movimento.

Depósitos à

vista que não se movimentam não têm

significação monetária. É verdade que isso não é uma particularidade da moe

da escriturai. íapel-moeda que fica en.■ftOíK'

Na gran

de maioria dos casos, tra

A quantidade dos depósitos à vista

Os cálculos precedentes são baseados nos dados do Fundo Monetário Interna

seus descendentes nos Estados Unidos, assim como nos Domínios. Todavia, os

partidários mais ardentes da moeda es

estatísticas

liqmdaçao

Pode servir para: coesÜ-

banco. Entretanto, é pouco provável

ti prazo sirvam em la ais que duas vêzes ao ano para

pagamento por cheque^ êsses depóítos.

em grande parte, são compulsórios e imobilizados por muito tempo.

Na hipótese de que os 15 bilhões de cmzeuos enslenles em depósitos a prazo

em fms de junho de 1948 em todos os bancos do pais seriam, na sua totalida

de. uma vez ao ano utilizados para pa-

Dicesto Econômico

Dicesto

Não ob.stante, a moeda escriturai aumen

americana c inglê.sa qiio determinou a utilização cm ampla escala do pagamen

tou nos últimos dez anos muito mais

to por chcípic na América Latina. Po

que o papel-moeda, e a relação entre a primeira e a segunda passou de 0,6

rém, também ncs.sa parte do inundo a

forma

entesouramento

contínua.

para 1,.5 : 1.

O desenvolvimento na América Latina

Êsses exemplos evidenciam já que generalizações nesse domínio são difí

ceis. Pode-se, dizer, grosso modo, que o uso da moeda escriturai é mais de

senvolvido na América do que na Eu ropa e, dentro do Velho Mundo, no

Oeste mais do que no Leste. Mas, mesmo essa afirmação implica várias exceções, e em todo caso não se de

evolução não é uniforme. Com raras

exceções, a moeda c.scrilural é mais de senvolvida na parte meridional do Con

tinente do ípie no.s países limítrofes dos Caraíbas c do Golfo do México. A por

centagem mais elevada cia moeda escri turai verifica-sc no Chile, a mais bai.xn

na Bolívia. Eis aqui uma lista para os

puísc.s que publicam regularmente es tatísticas a re.speito:

V. V

Econômico

Estatística Econômica e Financeira do

tesourado num cofre forte está também,

Ministério da Fazenda registrou como

de fato, fora da circulação, mesmo que

potencial monetário 51.490 milhões de cruzeiros, composto de 31.112 milhões

figure na estatística como "meio cir

A diferença, porém, é que podemos obser\'ar com maior precisão os movi

moeda

escriturai e 20.378 milhões

cm pnpcl-moccla. A relação entre a pri meira e a segunda seria, pois, de 1,5 : 1.

A diferença provem principalmente dos depósitos do Govêmo, excluídos no es quema

norte-americano

mas

incluído.s

no brasileiro. É discutível qual dos dois métodos

reto.

mais

culante".

mentos da moeda escriturai do que os do papel-moeda. Os cheques compen sados dão a possibilidade de estimar aproximadamente o "toumover", ou, co

mo se diz em termo técnico, porém

cor

pouco apropriado, a ve

Em princípio, os

locidade de circulação

depósitos do Governo no

Relação entre a móeda escriturai e o papel-moeda

da moeda escriturai. Nos Estados Unidos e em vá

Banco do Brasil não di

ferem de outros depósitos

rios outros países pode-

Chile

2,5: 1

à vista. Podem também ser utiliíKidos a cada mo

Uruguai

1,7""

mento

para

pagamento

Para o Brasil, a estimati

1.6""

por cheque.

Mesmo os

va é mais difícil, pois as

Brasil

se calcular essa velocida

de com grande precisão.

depósitos que os outros

nossas

bancos mantêm no Ban

discriminam a categoria

sam sob êsse aspecto uma atividade

Argentina Peru Colômbia Costa-Rica Rep. Dominicana México Cuba

1,5"" 1.4"" 1,3"" 1,3"" 1,3"" 1,0"" 0,9 '

bem diferente. Enquanto na Suécia o to

Equador

0.9""

tal da moeda escriturai é apenas igual ao do papel-moeda, na Noruega a rela ção é de 2,2: 1, e na Dinamarca de

Venezuela

Honduras

Nicarágua

0,8""

cos é realmente moeda escriturai.

um depósito a prazo, no momento da

Guatemala Salvador Bolívia

0,7"" 0,6"" 0,5""

Velocidade de circulação

toçao de depósito semelhante em outro

ses vizinhos, e com tantas afinidades

entre êles cOmo os escandinavos, acu

2,5 : 1. Um trecho comiun inconfundí

vel mostra-se, porem, entre os povos an-

glo-saxônicos. Certamente, os ingleses, criadores do moderno sistema de com

pensação de cheques, transmitiram sua preferência pela moeda escriturai aos

não

dos depósitos aos quais

co do Brasil e que são excluídos também no es

se referem os cheques

quema brasileiro, não são vedados de servir para

compensados.

ta-se, sem dmida, de de pósitos à vista, mas o

0,8""

pagamentos por cheque. Pelo menos, a parte que ultrapassa o encai- -

0,8""

xe compulsório dos ban

criturai encontram-.se hoje fora da co munidade britânica: na Irlanda. Foi, sem dúvida, influência norte-

sil, np esquema do Ministério da Fa zenda, chegaríamos a um resultado li geiramente diferente. Pelo mês de ju nho de 1948, por exemplo, o Serviço de

de referir-se também a

do em conta para apreciar a importân cia da moeda escriturai.

todos os países nos moldes norte-ame

ricanos. Se nos baseássemos, para o Bra

cheque compensado po-

não é o único fator que deve sèr leva

cional, que ajusta a moeda escriturai de

Sua eficiência

econômica depende sobretudo da inten

sidade do seu movimento.

Depósitos à

vista que não se movimentam não têm

significação monetária. É verdade que isso não é uma particularidade da moe

da escriturai. íapel-moeda que fica en.■ftOíK'

Na gran

de maioria dos casos, tra

A quantidade dos depósitos à vista

Os cálculos precedentes são baseados nos dados do Fundo Monetário Interna

seus descendentes nos Estados Unidos, assim como nos Domínios. Todavia, os

partidários mais ardentes da moeda es

estatísticas

liqmdaçao

Pode servir para: coesÜ-

banco. Entretanto, é pouco provável

ti prazo sirvam em la ais que duas vêzes ao ano para

pagamento por cheque^ êsses depóítos.

em grande parte, são compulsórios e imobilizados por muito tempo.

Na hipótese de que os 15 bilhões de cmzeuos enslenles em depósitos a prazo

em fms de junho de 1948 em todos os bancos do pais seriam, na sua totalida

de. uma vez ao ano utilizados para pa-

'■'r*

11, 1

Dicksto

gamentos mediante cheques compensa dos, montante igual deveria ser dedu zido do movimento total dos cheques

compensados, que este ano atingiria provavelmente 200 bilhões de cruzeiros. Ficariam 185 bilhões, que se aplicariam

aos 31 bilhões — ou, conforme o esque ma americano, 27 bilhões de cruzeiros —

em moeda escriturai.

O "turnover" da

moeda escriturai seria, portanto, 185:31 = 6,0 ou, de acordo com o esquema norte-americano, 185:27 = 6,9.

Cálculos análogos para os anos ante riores mostram que o "turnover" da

moeda escriturai, depois de ter ficado durante longos anos muito estável — variando entre 3,5 e 4 ao ano — acusa

depois de 1946 considerável acréscimo. O fenomeno não tem nada de extraordi

nário.

Contrariamente a uma opinião

Econômico

rica para qual das duas fonnas de moeda a

velocidade

fôsse

maior.

a questão parece duvidosa para os Es tados Unidos, a resposta é perfeitamente ciara para o Brasil. Uma simp'es reflexão indica o cami

nho. Enquanto o total dos ciieques compensados é, como já foi dito, este ano, de cerca de 200 billiões do cru

zeiros, o total das vendas aproxima-se dc 300 bilhões.

tributadas Acrescen

tam-se os pagamentos para

alugueis,

para ser\'iços pessoais, impostos diretos

e muitas outras despesas não mercantis.

Outra categoria dc pagamentos é cons tituída pelos vencimentos e salários dos

funcionários, empregados no comércio e operários, em resumo, pelas remunera ções de todas as pessoas que não obtêm as suas rendas diretamente pelo fome^

muito divulgada, a velocidade de cir culação da moeda baixa na inflação — senão nas últimas fases da hiper-infla-

gueses. Uma terceira categoria de paga mentos refere-se a operações a crédito.

ção — e aumenta depois da estabilização. Todavia, ainda agora, mau grado a sua

Somando todos esses pagamentos nor mais, chega-se, sem dúvida alguma, a

aceleração, o "turnover" do Brasil é

um múltiplo dos 200 bilhões de cruzei

muito menor que nos Estados Unidos.

ros pagos mediante cheques.

Protecionismo e industrialismo Aliomar

O Brasil todo deseja a industrialização

6 quase todo ele associa esse alvo ao protecionismo, como meio eficiente. O protecionismo é uma velha crença, tão velha, pelo menos, quanto os mercantilistas do século XVII.

os argumentos pró e contra estão ex

da rua, comporta uma visão geral do

é frtito de -■ convicção dotitrinária

tema vetusto.

te à qual ainda é preciso repeti-lo. dem-se umas às outras para estudo e so

A complexidade dêsses problemas do protecionismo gira em tomo de enorme massa doutrinária, de espírito científico — a teoria pura do comércio internacio

nal paralelamente a uma série de téc nicas, ou medidas, designada como "polí tica comercial", devendo-se a uma e

outra

19, depois de um forte recuo durante

amplamente 500 bilhões de cruzeiros.

a guerra.

Ficariam, pelo menos, 300 bilhões de

vestigação

da.

Sendo o volume do papel-moeda

Segundo alguns especialistas, a veloci

de 20 bilhões de cruzeiros, é forçoso

dade da moeda escriturai é essencial

concluir que o "turnover" do papel-

mente a mesma que a do papel-moeda. Mas a tese oposta, a clássica, que' se

moeda é, no mínimo, de 15, ou sejam

acha na famosa "equação de trocas" de

moeda escriturai.

Irving Fisher, é muito maiá provável. De acordo com essa última, o papelmoeda e a moeda escriturai têm cada

um sua própria velocidade. Fisher não ousou afirmar de uma maneira gené[, 1

. ;Ü ..

duas e meia vêzes maior que o da Essa conclusão implica outra: que, no

Brasil, a moeda escriturai, apesar de sua preponderância aparente, tem fun ção muito mais limitada na vida econô mica que o papel-moeda.

lução dos problemas daí decorrentes pa ra o bem-estar e paz do mundo. Avulta, nesse quadro, dominando-o

O protecionismo

num país como o Brasil, ultrapassará cruzeiros a movimentar com papel-moe

Não Se ensina o "Padre

Nosso" aos vigários, mas há muita gen

pósitos à vista foi no mês de junho p. p. de 28, e nas outras grandes cidades de

Que significam esses algarismos para

cm que se acha empenhado o ardoroso deputado baiano. Mas proclama que postos com probidade e a parte opinativa

dicar a ordem de grandeza: o total

o conjunto do mecanismo monetário?

de idéias, não toma partido nesse debate

mico", que circula nas mãos do homem

Em Nova York, o "turnover" dos de

dos pagamentos efetuados anualmente,

Mas uma revista

O "Digesto Econômico", como veículo

de divulgação, como o "Digesto Econô

cimento de mercadorias ou serviços a fre

Para in

Baleeiro

imensa

valiosa

bibliografia.

Existem até cátedras especiais para in

ensino

dêsses assuntos.

Órgãos governamentais oficiais e oficio sos (ConseUios de Comércio Exterior, Câmaras de Comércio etc.) servem de . assessores às autoridades.

há mais de século, a controvérsia entre

os méritos e inconvenientes do protecio nismo e do livre-câmbio.

Por protecionismo, entende-se a po lítica de aplicação violenta dos impostos alfandegários e de outras medidas de política comercial (contingentamentos

etc.) para restringir a compra dç mer cadorias estrangeiras, de modo que o mercado interno fique reservado aos produtores nacionais, libertos, assim, da concorrência de países que poderiam vender suas mercadorias por preço mais vantajoso.

Parece supérfluo lembrar que o pro blema tributário dos impostos de im

; seria a abolição geral dos direitos para

portação está relacionado não só com

• que' ás mercadorias tivessem livre en-

O livre-câmhio, numa forma absoluta,

- Irada e não suportassem outro ônus sereitos aduaneirbs- o Seu-melhor e.mais chão. o que. grava também os artigos da - típico". instrumentO|,-.'-mas também : com • produção indígena. Mas, em geral, os

- a política .comercial,:' que tem nos .di

- as quçstões. de moeda, câmbio, preços

•. livre-cambrstás "concordam com uma ta-

, etc.

• rifa puramente fiscal, isto é — direitos

.'.•Co'nfQrêiiciás internacionais suce-

'■'r*

11, 1

Dicksto

gamentos mediante cheques compensa dos, montante igual deveria ser dedu zido do movimento total dos cheques

compensados, que este ano atingiria provavelmente 200 bilhões de cruzeiros. Ficariam 185 bilhões, que se aplicariam

aos 31 bilhões — ou, conforme o esque ma americano, 27 bilhões de cruzeiros —

em moeda escriturai.

O "turnover" da

moeda escriturai seria, portanto, 185:31 = 6,0 ou, de acordo com o esquema norte-americano, 185:27 = 6,9.

Cálculos análogos para os anos ante riores mostram que o "turnover" da

moeda escriturai, depois de ter ficado durante longos anos muito estável — variando entre 3,5 e 4 ao ano — acusa

depois de 1946 considerável acréscimo. O fenomeno não tem nada de extraordi

nário.

Contrariamente a uma opinião

Econômico

rica para qual das duas fonnas de moeda a

velocidade

fôsse

maior.

a questão parece duvidosa para os Es tados Unidos, a resposta é perfeitamente ciara para o Brasil. Uma simp'es reflexão indica o cami

nho. Enquanto o total dos ciieques compensados é, como já foi dito, este ano, de cerca de 200 billiões do cru

zeiros, o total das vendas aproxima-se dc 300 bilhões.

tributadas Acrescen

tam-se os pagamentos para

alugueis,

para ser\'iços pessoais, impostos diretos

e muitas outras despesas não mercantis.

Outra categoria dc pagamentos é cons tituída pelos vencimentos e salários dos

funcionários, empregados no comércio e operários, em resumo, pelas remunera ções de todas as pessoas que não obtêm as suas rendas diretamente pelo fome^

muito divulgada, a velocidade de cir culação da moeda baixa na inflação — senão nas últimas fases da hiper-infla-

gueses. Uma terceira categoria de paga mentos refere-se a operações a crédito.

ção — e aumenta depois da estabilização. Todavia, ainda agora, mau grado a sua

Somando todos esses pagamentos nor mais, chega-se, sem dúvida alguma, a

aceleração, o "turnover" do Brasil é

um múltiplo dos 200 bilhões de cruzei

muito menor que nos Estados Unidos.

ros pagos mediante cheques.

Protecionismo e industrialismo Aliomar

O Brasil todo deseja a industrialização

6 quase todo ele associa esse alvo ao protecionismo, como meio eficiente. O protecionismo é uma velha crença, tão velha, pelo menos, quanto os mercantilistas do século XVII.

os argumentos pró e contra estão ex

da rua, comporta uma visão geral do

é frtito de -■ convicção dotitrinária

tema vetusto.

te à qual ainda é preciso repeti-lo. dem-se umas às outras para estudo e so

A complexidade dêsses problemas do protecionismo gira em tomo de enorme massa doutrinária, de espírito científico — a teoria pura do comércio internacio

nal paralelamente a uma série de téc nicas, ou medidas, designada como "polí tica comercial", devendo-se a uma e

outra

19, depois de um forte recuo durante

amplamente 500 bilhões de cruzeiros.

a guerra.

Ficariam, pelo menos, 300 bilhões de

vestigação

da.

Sendo o volume do papel-moeda

Segundo alguns especialistas, a veloci

de 20 bilhões de cruzeiros, é forçoso

dade da moeda escriturai é essencial

concluir que o "turnover" do papel-

mente a mesma que a do papel-moeda. Mas a tese oposta, a clássica, que' se

moeda é, no mínimo, de 15, ou sejam

acha na famosa "equação de trocas" de

moeda escriturai.

Irving Fisher, é muito maiá provável. De acordo com essa última, o papelmoeda e a moeda escriturai têm cada

um sua própria velocidade. Fisher não ousou afirmar de uma maneira gené[, 1

. ;Ü ..

duas e meia vêzes maior que o da Essa conclusão implica outra: que, no

Brasil, a moeda escriturai, apesar de sua preponderância aparente, tem fun ção muito mais limitada na vida econô mica que o papel-moeda.

lução dos problemas daí decorrentes pa ra o bem-estar e paz do mundo. Avulta, nesse quadro, dominando-o

O protecionismo

num país como o Brasil, ultrapassará cruzeiros a movimentar com papel-moe

Não Se ensina o "Padre

Nosso" aos vigários, mas há muita gen

pósitos à vista foi no mês de junho p. p. de 28, e nas outras grandes cidades de

Que significam esses algarismos para

cm que se acha empenhado o ardoroso deputado baiano. Mas proclama que postos com probidade e a parte opinativa

dicar a ordem de grandeza: o total

o conjunto do mecanismo monetário?

de idéias, não toma partido nesse debate

mico", que circula nas mãos do homem

Em Nova York, o "turnover" dos de

dos pagamentos efetuados anualmente,

Mas uma revista

O "Digesto Econômico", como veículo

de divulgação, como o "Digesto Econô

cimento de mercadorias ou serviços a fre

Para in

Baleeiro

imensa

valiosa

bibliografia.

Existem até cátedras especiais para in

ensino

dêsses assuntos.

Órgãos governamentais oficiais e oficio sos (ConseUios de Comércio Exterior, Câmaras de Comércio etc.) servem de . assessores às autoridades.

há mais de século, a controvérsia entre

os méritos e inconvenientes do protecio nismo e do livre-câmbio.

Por protecionismo, entende-se a po lítica de aplicação violenta dos impostos alfandegários e de outras medidas de política comercial (contingentamentos

Parece supérfluo lembrar que o pro blema tributário dos impostos de im

; seria a abolição geral dos direitos para

portação está relacionado não só com

• que' ás mercadorias tivessem livre en-

O livre-câmhio, numa forma absoluta,

- a política .comercial,:' que tem nos .di

- as quçstões. de moeda, câmbio, preços

•. livre-cambrstás "concordam com uma ta-

, etc.

• rifa puramente fiscal, isto é — direitos

.'.•Co'nfQrêiiciás internacionais suce-

Dicesto

•

moderados, apenas como fonte de receita para o Tesouro. E é claro que,

para ser produtiva de copíosas rcceitas, essa tributação há de ser tão suave impeça a importaçãô, como, em

regra, sucede com os direitos protecio nistas.

Econômico

manufatureiras desenvol\ íclus noutro. Se

cada povo se dedicasse à produção das mercadorias para as quais se aclia mais qualificado e deixasse as atividades que lhe são menos indicadas, ou remunera

das, para outro povo mais favorecido, nesse setor, pela natureza ou por lon

gas práticas c aptidões, claro que todos II

Teorema - dos custos comparativos ou comparados

Davíd Ricardo (Londres, 1772-1823)

seriam beneficiados, integrando-se e atnpliando-sc o consumo e a acumulação

de riquezas pelas trocas reciprocamente vantajosas.

Essa idéia reflete a generalização do princípio da di\'isão do trabalho á co

passa por ser o ex

munidade

positor do princípio,

nal: — assim como é

também chamado de teorema

dos

mais fecundo que ca

custos

,que essa teoria esta va implícita. Em ver

'contribuiria para a elevação do nível do bem-estar de todos os povos. Ricardo, discípulo de Smith, como êle

focaliza a desigual distribuição das ma

térias-primas e aptidões pessoais nas várias regiões do mtmdo, por efeito de - condições geográficas, climáticas, geoló gicas, mineralógicas, assün como de : fauna, flora, maior especialização em de

esses elementos o raciocínio, para a'vi-

cálculo em tômo do exemplo célebre

zinhar-sc dos fatos reais.

reproduz.ido cm obras contemporâneas de grande autoridade. Suponha-se, que, em Portugal, haja

plica o problema com a introdução do

mais facilidade para produção do vinhos e tecidos do-que na Inglaterra: nesta,

corta quantidade de vinho exija 120 dias de trabalho c certa porção de jár-

Assim, com

dinheiro; com a multiplicidade das mer cadorias

comércio

internacional;

despesas de transporte; noção de rendi

mentos crescentes ou decrescentes, pois o exeniplo de Ricardo é traçado à base de custos constantes; a noção ou teoria

das de tecido demande 100 dias, en

do equilíbrio econômico, que exclui a

quanto quantidades exatamente iguais

teoria do valor-trabalho e encara a com

de vinho, cm Portugal, obtcnham-se com

plexidade de outros elementos na for mação dos preços.

80 dias e de tecido em 90. Paradoxal

mente convirá a Portugal especializar-

Depois de longa exposição e discussão

visão internacional do trabalho.

dentes à sua menor

obteria apenas 0,88 do pano nacional,

"A prova instrumental dessa afirma ção 6 dada pela teoria dos custos com

ou, por outras palavras, com um esfôrço

parativos, a qual, como ximos, não só é

bilidade daqueles ou tros, também os pO' vos se reservem o qu®

defendia a liberdade ' do comércio e a divi são internacional do trabalho, no pressu

aproximações sucessivas, integra com

trar a snia teoria, Ricardo formula um

cada unidade de vinho obterá 1,20 de pano inglês, ao passo que, se tecesse, o mesmo esforço empregado no vinho

capacidade e mais ha

dade, a "Riqueza das Nações" (1776) já

je ensinando nos Estados Unidos, por

vidade do que naquele. Para demons

xe para outros as atividades correspon

faç«a

mais aptidões e dei

enunciado idéias em

neste último país, tenha menos produti

plicação, Haberler conclui que o livrecâmbio aumcnt\ria enormemente a pro

indivíduo

aquilo para que tem

antes dele Torrens e S m i th houvessem

se em vinho e trocá-lo por tecido inglês, embora este exija maior quantidade de trabalho na Grã-Bretanha, pois que com

comparados, embora

posto de que o au■ inento da produção e, conseqüentemente, da riqueza geral,

internacio

Dicesto Econômico

lhes é mais íavorá*

vel e troquem OS seus artigos pelítS mercadorias compl®" mentares da produ ção nacional.

do teorema com êsses elementos de com

dução de mercadorias, mediante a di

de 80 dias obtém, trocando, o que lhe

válida para as condições simplificadas

custaria 90.

que em princípio se usaN^im, mas, tam

A Inglaterra, nesse inter

câmbio, passa a obter com o serviço • de 100 dias o que lhe custaria 120. Am bos lucraram, embora Portugal, liipotèticamente, pudesse produzir ambas as coi sas em melhores condições.

Mas esse raciocínio de Ricardo é, ape

bém, entendida em todo o seu valor, impera igualmente para as mais com plicadas condições da moderna economia

de troca — diz (ele, acrescentando ainda: Quando certa mercadoria se im

porta a preço tal que com ela não possa

Mas há povos mais dotados de fa cilidades comparativas em vários ramos,

nas, uma primeira aproximação. A rea

competir a industria nacional e deslo

lidade integra-se de vários elementos

enquanto outros, menos felizes, expe

ção inicial do problema.

ca-se ou se impossibilita a sua produ ção, os meios desta se dirigirão para outros ramos em que possam render

rimentam "handícaps" correspondentes. Ainda assim, responde Ricardo, convém que o povo mais categorizado especia

lize-se naqüilo .que ô -capaz de produ zir melhor ei iiiais fàcilmente e troque

que aí foram excluídos para simplifica Fazendo in

tervir, no raciocínio, os dados das leis

mais e. portanto, obtenham melhor-pre-

da oferta e da procura, Stuart Mill (In

ço ou remuneração".

glaterra 1806-1873) concebeu a teoria afim, dita "dos valores internacionais".

Relacionando essas e outras contribuições'-

terminados ramos agrícolas cultivados

os frutos dessa'liproduçâo ■ privilegiada com o outro' pará' o-iqual deixará a ati

neste ponto do mundo ou habilidades

vidade menos favorável,• embora esta,

berler, eminente professor austríaco,' hb-'

E^s^ e a fundamentação econômica mas os defensores des

sa" pióliticapr^eferem insistir na baixa por

de Mill, Caimes, Taussig e outros aútò-"' ela"pfdvocada nos preços das mercadores que se ocuparam do assunto, Ha-'"

riag liti^ttadas, ò que, aliás, é eviden

te, "ttiUito embora.o fenômeno possa

Dicesto

•

moderados, apenas como fonte de receita para o Tesouro. E é claro que,

para ser produtiva de copíosas rcceitas, essa tributação há de ser tão suave impeça a importaçãô, como, em

regra, sucede com os direitos protecio nistas.

Econômico

manufatureiras desenvol\ íclus noutro. Se

cada povo se dedicasse à produção das mercadorias para as quais se aclia mais qualificado e deixasse as atividades que lhe são menos indicadas, ou remunera

das, para outro povo mais favorecido, nesse setor, pela natureza ou por lon

gas práticas c aptidões, claro que todos II

Teorema - dos custos comparativos ou comparados

Davíd Ricardo (Londres, 1772-1823)

seriam beneficiados, integrando-se e atnpliando-sc o consumo e a acumulação

de riquezas pelas trocas reciprocamente vantajosas.

Essa idéia reflete a generalização do princípio da di\'isão do trabalho á co

passa por ser o ex

munidade

positor do princípio,

nal: — assim como é

também chamado de teorema

dos

mais fecundo que ca

custos

,que essa teoria esta va implícita. Em ver

'contribuiria para a elevação do nível do bem-estar de todos os povos. Ricardo, discípulo de Smith, como êle

focaliza a desigual distribuição das ma

esses elementos o raciocínio, para a'vi-

cálculo em tômo do exemplo célebre

zinhar-sc dos fatos reais.

reproduz.ido cm obras contemporâneas de grande autoridade. Suponha-se, que, em Portugal, haja

plica o problema com a introdução do

mais facilidade para produção do vinhos e tecidos do-que na Inglaterra: nesta,

corta quantidade de vinho exija 120 dias de trabalho c certa porção de jár-

Assim, com

dinheiro; com a multiplicidade das mer cadorias

comércio

internacional;

despesas de transporte; noção de rendi

mentos crescentes ou decrescentes, pois o exeniplo de Ricardo é traçado à base de custos constantes; a noção ou teoria

das de tecido demande 100 dias, en

do equilíbrio econômico, que exclui a

quanto quantidades exatamente iguais

teoria do valor-trabalho e encara a com

de vinho, cm Portugal, obtcnham-se com

plexidade de outros elementos na for mação dos preços.

80 dias e de tecido em 90. Paradoxal

mente convirá a Portugal especializar-

Depois de longa exposição e discussão

visão internacional do trabalho.

dentes à sua menor

obteria apenas 0,88 do pano nacional,

"A prova instrumental dessa afirma ção 6 dada pela teoria dos custos com

ou, por outras palavras, com um esfôrço

parativos, a qual, como ximos, não só é

bilidade daqueles ou tros, também os pO' vos se reservem o qu®

defendia a liberdade ' do comércio e a divi são internacional do trabalho, no pressu

aproximações sucessivas, integra com

trar a snia teoria, Ricardo formula um

cada unidade de vinho obterá 1,20 de pano inglês, ao passo que, se tecesse, o mesmo esforço empregado no vinho

capacidade e mais ha

dade, a "Riqueza das Nações" (1776) já

je ensinando nos Estados Unidos, por

vidade do que naquele. Para demons

xe para outros as atividades correspon

faç«a

mais aptidões e dei

enunciado idéias em

neste último país, tenha menos produti

plicação, Haberler conclui que o livrecâmbio aumcnt\ria enormemente a pro

indivíduo

aquilo para que tem

antes dele Torrens e S m i th houvessem

se em vinho e trocá-lo por tecido inglês, embora este exija maior quantidade de trabalho na Grã-Bretanha, pois que com

comparados, embora

posto de que o au■ inento da produção e, conseqüentemente, da riqueza geral,

internacio

Dicesto Econômico

lhes é mais íavorá*

vel e troquem OS seus artigos pelítS mercadorias compl®" mentares da produ ção nacional.

do teorema com êsses elementos de com

dução de mercadorias, mediante a di

de 80 dias obtém, trocando, o que lhe

válida para as condições simplificadas

custaria 90.

que em princípio se usaN^im, mas, tam

A Inglaterra, nesse inter

câmbio, passa a obter com o serviço • de 100 dias o que lhe custaria 120. Am bos lucraram, embora Portugal, liipotèticamente, pudesse produzir ambas as coi sas em melhores condições.

Mas esse raciocínio de Ricardo é, ape

bém, entendida em todo o seu valor, impera igualmente para as mais com plicadas condições da moderna economia

de troca — diz (ele, acrescentando ainda: Quando certa mercadoria se im

porta a preço tal que com ela não possa

Mas há povos mais dotados de fa cilidades comparativas em vários ramos,

nas, uma primeira aproximação. A rea

competir a industria nacional e deslo

lidade integra-se de vários elementos

enquanto outros, menos felizes, expe

ção inicial do problema.

ca-se ou se impossibilita a sua produ ção, os meios desta se dirigirão para outros ramos em que possam render

rimentam "handícaps" correspondentes. Ainda assim, responde Ricardo, convém que o povo mais categorizado especia

lize-se naqüilo .que ô -capaz de produ zir melhor ei iiiais fàcilmente e troque

que aí foram excluídos para simplifica Fazendo in

tervir, no raciocínio, os dados das leis

mais e. portanto, obtenham melhor-pre-

da oferta e da procura, Stuart Mill (In

ço ou remuneração".

glaterra 1806-1873) concebeu a teoria afim, dita "dos valores internacionais".

Relacionando essas e outras contribuições'-

terminados ramos agrícolas cultivados

os frutos dessa'liproduçâo ■ privilegiada com o outro' pará' o-iqual deixará a ati

neste ponto do mundo ou habilidades

vidade menos favorável,• embora esta,

berler, eminente professor austríaco,' hb-'

E^s^ e a fundamentação econômica mas os defensores des

sa" pióliticapr^eferem insistir na baixa por

de Mill, Caimes, Taussig e outros aútò-"' ela"pfdvocada nos preços das mercadores que se ocuparam do assunto, Ha-'"

riag liti^ttadas, ò que, aliás, é eviden

te, "ttiUito embora.o fenômeno possa

Dicesto Econômico

oferecer maior ou menor intensidade, se gundo seja rígida ou elástica a procura, ou a oferta e o produto estejam sujeitos a custos crescentes ou decrescentes. Cla

ro que se o mercado interno fôr amplo, como o dos Estados Unidos, e incremenar se a produção indígena, .a própria concomencia dentro dele atenuará e até

poderá neutralizar a tendência à alta,

derivada dos direitos alfandegários. Haberler sublinha o contraste entre a cla

reza dos argumentos livre-cambistas. "cada um

dos quais constitui por si uma prova", e a falta

quer concepção ou juízo mota-cientifico (moral, religioso, político ele.).

Os argumentos econômicos cm prol do

DrcESTo Econômico

tou a renda nacional.

As importações

são oí gastos; as c.xportaçõos as receitas.

dos do protecionismo, fora desses cha vões fatigados. O mais célebre deles é,

Como podcrcrnos melhorar, como nação,

talvez, Friedrich List (1789-1846, Ale

protecionismo, por sua \ cz, são subdiw-

nossa situação, se fazemos diminuir nos

didos em de "short nin", mais nume

manha), homem de pensamento e ação — que lhe valeu prisões e exílios, inclu sive nos Estados Unidos — cuja incipien te indústria, na primeira metade do sé culo passado, talvez lhe houvesse ins

cia a acordos ou conven

sas receitas? Não 6, pois, um direito al fandegário, pior que um terremoto?" c) Aumento de capacidade aquisiti va — se uma classe protegida ganha di nheiro, gasta em rendimentos para as demais — argumento ironizado por Bastiat com a anedota do apelo dos pro dutores de artigos de* iluminação artifi

ções

cial contra a concorrência do sol;

rosos, e de "long run".

Digamos ime*

diatos e mediatos ou ao fim dc longo tempo.

No primeiro grupo, teríamos o perigo

dos monopólios internacionais, medidas de represálias contra dumping, resistên dc

comércio, ou

prêmios ã exportação. No

d) Proteção do trabalho nacional, de

de diafaneidade na dis

segundo grupo, a neces

rivado do primeiro e tão falso quanto

cussão protecionista, que "encerra, em parte, con

sidade de desenvolvimen to industrial etc.

êle: os trabalhadores, como consumido

tradições substanciais". Nesse, como noutros assuntos da economia, ha campo pacifico e não só surgem discussões em tômo da teoria dos cus

tos ou vantagens compa

radas, mas já houve até quem increpasse de so

fista a Haberler, cuja reputação

mundial

não

precisa ser enfatizada aqui.

precursor) esposada no "Sistema Nacio nal de Economia Política" (1.^ ed. 1841).

A sua obra obedece mais a

diretrizes políticas que econômicas, isto ó, o seu protecionismo, aliás moderado,

nismo são liminarmente inaceitáveis, errôneas e

lucro vai mais para o empresário) dos

de todo cegas de referên

oportunista e lúcido, visava o caso espe cial da Alemanha do século passado. Mas êle sustentou que faltam condições essenciais à indústria que não possa ini ciar-se com uma proteção alfandegária de 40 a 602 e sustentar-se, depois, com

ramos protegidos, em detrimento dos

202 a 302.

cia í\s relações econonu-

demais. Acha Taussig que êsses operá

alfandegários educativos ou de tutela,

Para Haberler, algu mas defesas do protecio

res, seriam despojados de quanto lu crassem como produtores ou fatôres da

produção. Em realidade, lucram apenas os operários (eles pouco, aliás, pois o

São os chamados direitos

cas, embora sejam essas

rios ganhariam os mesmos salários altos

as que maiores efeitos produzem na prática, nos Parlamentos e na opinio® pública. Figuram nesse

que encontraram repetição, mais tarde,

em produção para o qual o país fôsse

no próprio Stuart Mil], apóstolo do livre-

especificamente apto, mesmo sem pro Melhoria da balança c07nercial —

carabismo. Tais direitos seriam o apoio efêmero e limitado aos primeiros passos dos países jovens, que cedo os dispen

rol:

Os direitos aduaneiros são ineficientes

sariam, não se devendo dar aos seus

por si, e, além disso, uma balança co mercial desfavorável compatível com o

rão sempre com o artifício.

equilíbrio ou o saldo no balanço de pa

livTe-cambistas fazem concessões a êsse

gamentos (caso das nações velhas e

caso excepcionah A verdade é que os industriais acham, em geral, que nunca

a) O aumento de produção naciono^ nos ramos produzidos, o que é demons

III

trado pelos fatos, mas corresponde à

A defesa do protecionismo

queda dos demais ramos e, portanto, empobrecimento do conjunto do país;

Costumam dividir os vários argumen

pirado de início a tendência protecio nista (Ale.xander Hamilton seria seu

teção.

ricas que cobriam o déficit da balança

produtores a esperança de que conta Muitos

b) Criação e fortalecimento do mer

comercial com os rendimentos das apli

chegou o dia de dispensar o airimo da-

cado interior, fato até certo ponto ver

cações do capital no estrangeiro ou ser viços a este prestados, como fretes, se

queles primeiros e inseguros passos. face dos resultados do protecionismo americano observado por êle "in

tos do protecionismo em duas classes:

dadeiro, mas contrabalançado pelo fe-

a) econômicos e b) extra-econóraicos

guros, turismos etc.).

(políticos, patrióticos, estratégicos etc.).

necimento do mercado exterior, pela re dução da produção exportável. Keynes,

É verdade que, como o próprio Haber

que aliás faz concessões ao protecionis

cadorias suntuárias — é contraproducente

ler o reconhece, nenhum ideal pura

mo em certos casos de "sliort.run", des-

porque desloca a atividade nacional de

mente econômico é suscetível de funda

tróí êsse argumento: "O protecionismo

produção das coisas úteis para as de

mentar-se pela economia cientificamen te considerada sem partir-se de qual

vê, no protecionismo, meio de poupar

deve provar que não 5Ó. proporcionou mais trabalho, mas que também aumen-

luxo.

os custos de transportes pelo consumo

Repressão às importações de mer

Mas há defensores ilustres e respéita-

Marshall confessou o seu desencanto em loco".

Hemy C. Carey (E. U. A. 1793-1879)

vizinho à produção, assim como a re-

Dicesto Econômico

oferecer maior ou menor intensidade, se gundo seja rígida ou elástica a procura, ou a oferta e o produto estejam sujeitos a custos crescentes ou decrescentes. Cla

ro que se o mercado interno fôr amplo, como o dos Estados Unidos, e incremenar se a produção indígena, .a própria concomencia dentro dele atenuará e até

poderá neutralizar a tendência à alta,

derivada dos direitos alfandegários. Haberler sublinha o contraste entre a cla

reza dos argumentos livre-cambistas. "cada um

dos quais constitui por si uma prova", e a falta

quer concepção ou juízo mota-cientifico (moral, religioso, político ele.).

Os argumentos econômicos cm prol do

DrcESTo Econômico

tou a renda nacional.

As importações

são oí gastos; as c.xportaçõos as receitas.

dos do protecionismo, fora desses cha vões fatigados. O mais célebre deles é,

Como podcrcrnos melhorar, como nação,

talvez, Friedrich List (1789-1846, Ale

protecionismo, por sua \ cz, são subdiw-

nossa situação, se fazemos diminuir nos

didos em de "short nin", mais nume

cia a acordos ou conven

ções

cial contra a concorrência do sol;

rosos, e de "long run".

Digamos ime*

diatos e mediatos ou ao fim dc longo tempo.

No primeiro grupo, teríamos o perigo

dos monopólios internacionais, medidas de represálias contra dumping, resistên dc

comércio, ou

prêmios ã exportação. No

d) Proteção do trabalho nacional, de

de diafaneidade na dis

segundo grupo, a neces

rivado do primeiro e tão falso quanto

cussão protecionista, que "encerra, em parte, con

sidade de desenvolvimen to industrial etc.

êle: os trabalhadores, como consumido

tradições substanciais". Nesse, como noutros assuntos da economia, ha campo pacifico e não só surgem discussões em tômo da teoria dos cus

tos ou vantagens compa

radas, mas já houve até quem increpasse de so

fista a Haberler, cuja reputação

mundial

não

precisa ser enfatizada aqui.

precursor) esposada no "Sistema Nacio nal de Economia Política" (1.^ ed. 1841).

A sua obra obedece mais a

diretrizes políticas que econômicas, isto ó, o seu protecionismo, aliás moderado,

nismo são liminarmente inaceitáveis, errôneas e

lucro vai mais para o empresário) dos

de todo cegas de referên

ramos protegidos, em detrimento dos

202 a 302.

cia í\s relações econonu-

demais. Acha Taussig que êsses operá

alfandegários educativos ou de tutela,

Para Haberler, algu mas defesas do protecio

res, seriam despojados de quanto lu crassem como produtores ou fatôres da

produção. Em realidade, lucram apenas os operários (eles pouco, aliás, pois o

São os chamados direitos

cas, embora sejam essas

rios ganhariam os mesmos salários altos

as que maiores efeitos produzem na prática, nos Parlamentos e na opinio® pública. Figuram nesse

que encontraram repetição, mais tarde,

em produção para o qual o país fôsse

no próprio Stuart Mil], apóstolo do livre-

especificamente apto, mesmo sem pro Melhoria da balança c07nercial —

carabismo. Tais direitos seriam o apoio efêmero e limitado aos primeiros passos dos países jovens, que cedo os dispen

rol:

Os direitos aduaneiros são ineficientes

sariam, não se devendo dar aos seus

por si, e, além disso, uma balança co mercial desfavorável compatível com o

rão sempre com o artifício.

equilíbrio ou o saldo no balanço de pa

livTe-cambistas fazem concessões a êsse

gamentos (caso das nações velhas e

caso excepcionah A verdade é que os industriais acham, em geral, que nunca

a) O aumento de produção naciono^ nos ramos produzidos, o que é demons

III

trado pelos fatos, mas corresponde à

A defesa do protecionismo

queda dos demais ramos e, portanto, empobrecimento do conjunto do país;

Costumam dividir os vários argumen

pirado de início a tendência protecio nista (Ale.xander Hamilton seria seu

teção.

ricas que cobriam o déficit da balança

produtores a esperança de que conta Muitos

b) Criação e fortalecimento do mer

comercial com os rendimentos das apli

chegou o dia de dispensar o airimo da-

cado interior, fato até certo ponto ver

cações do capital no estrangeiro ou ser viços a este prestados, como fretes, se

queles primeiros e inseguros passos. face dos resultados do protecionismo americano observado por êle "in

tos do protecionismo em duas classes:

dadeiro, mas contrabalançado pelo fe-

a) econômicos e b) extra-econóraicos

guros, turismos etc.).

(políticos, patrióticos, estratégicos etc.).

necimento do mercado exterior, pela re dução da produção exportável. Keynes,

É verdade que, como o próprio Haber

que aliás faz concessões ao protecionis

cadorias suntuárias — é contraproducente

ler o reconhece, nenhum ideal pura

mo em certos casos de "sliort.run", des-

porque desloca a atividade nacional de

mente econômico é suscetível de funda

tróí êsse argumento: "O protecionismo

produção das coisas úteis para as de

mentar-se pela economia cientificamen te considerada sem partir-se de qual

vê, no protecionismo, meio de poupar

deve provar que não 5Ó. proporcionou mais trabalho, mas que também aumen-

luxo.

os custos de transportes pelo consumo

Repressão às importações de mer

Mas há defensores ilustres e respéita-

Marshall confessou o seu desencanto em loco".

Hemy C. Carey (E. U. A. 1793-1879)

vizinho à produção, assim como a re-

cuperação dos resíduos desta sob

Dicesto Econó-noco ' a

etc., em momentos especiais da hi.stória

forma de adubos. Seu protecionismo c, talvez, mais agrícola do que industrial,

de cada país.

mas temporário. O seu pensamento se

que, cm certas circunsluncias, fora de cogitações econômicas, direitos limitados

enquadra no de tipo político-oportunista e pobre de valor científico. Os mes

mos reprocbes cabem a outro protecio nista, S. Patten (E. U. A. 1852-1922)

havido como confuso naquilo em que não reflete List e Carey. Manoilesco, nos últimos anos, preten de ter destruído o princípio dos custos comparados e, com isso, a viga mestra do livre-câmbio. O seu protecionismo se^ funda na maior produtividade da in-

^ dústria, como se esta, em globo, pudes

se prosperar sem base nas atividades

agrícolas. Aliás, essa tese já fora sus tentada antes por outros protecionistas. Outès considerou-a uma teoria "simplista e fantasista".

Outros invocam as leis de repercus são do imposto, afirmando que os di reitos são suportados pelos produtores estrangeiros, porque os forçam a baixar os preços quanto baste a neutralizar o

tributo, Êsse argumento é válido ape nas em casos excepcionais, quando há excesso de oferta rígida e elasticidade da procura. Em regra, importa-se o necessário e, portanto, há rigidez da procura. Ainda outros admitem espo radicamente o direito protecionista em certas emergências, como ocasional abun

dância de safra etc. Keynes entra nesse número relativamente a certas circuns

Dentro desse ponto-de-vista, admitem seriam comprccnsivcis c justificados pa ra: a) fomento das indústrias essen

ciais ("Keij indi(.slrics" ou "picolal industrie/i"}, cuja inexistência poderia ser

utilização mais racional dos recursos na turais, a maior satisfação das necessida des humanas. Do outro lado, os pro tecionistas mantêm uma posição inex

do trabalho se organizasse em escala

mundo dividido em nações, cada uma

vana acolheram negociadores que se reúnem e apartam-se depois de escassos

das quais empenhada em garantir a sua Segurança c sustentar a sua independên cia, o.s podcrcs públicos cometeriam gra

os "subsídios à c.vportação", dados às

sibilitada de subsistir e defender-so no

a rccon\'ersão etc.; d) para compelir governos estrangeiros à assinatura de

aproxime de nosso tempo os ideais da quela imensa oficina em que a dhdsão internacional: Londres, Genebra e Ha

ve temeridade se se entregassem sem cau

c) para mitigação de choques de tran sição, quando uma indústria inadequada está condenada ao desaparecimento ou

de cada govêmo um compromisso que

pugnável quando afirmam que, num

fatal em ca.so dc guerra, bloqueio, ou noutro de comparável gra\-idadc; b) co mo defesa contra o "dumping" e contra mercadorias estrangeiras concorrentes;

Dicesto Econômico

resultados. IV

tela nem reserva a uma especialização que arriscaria a deixar a nação impos

dia em que a supervcniôncia da guerra deslocasse aquela oficina internacional". E se assim pensa o prefaciador, o economista prefaciado, concedendo em bora que o livro-cambismo raia pela

O êxito da industríalizaçõo

A despeito dêsse debate secular, ain

da hoje há quem acredite sinceramen te nos milagres do protecionismo e não recue diante de quaisquer sacrifíciospara levá-lo às suas últimas conseqüên cias.

utopia e que a prote

Claro que não nos

tratados ou corft'ençõcs de comércio. Se do ponto-de-vista econômico os

ção estimula a produ ção nacional, põe em

referimos

direitos alfandegários encarecem não só as mercadorias estrangeiras, mas tam bém, quase sempre, as similares nacio

relêvo quanto ela sa

consciente ou incons

crifica o consumidor,

cientemente, são ins

baixa o padrão de vi da dos povos, concor

pirados por interesses

nais, do ponto-de-vista fiscal tiram do

nal, aterra pela sua "ação malfazeja, ver

res defensores.

dadeiramente

O eminente Prof. G. Pirou, falecido há dois anos, ao prefaciar a obra ou

sada e irreverente de um jovem estudio so dôsses problemas, o Dr. Damalas,

ção descontrolada, e,

no plano internacio

ta".

| ^ '

polísticas para maior lucro em determinada atividade

fabril

rural.

Há quem acredite

nefas

E disso conclui

que,

pessoais e visam ape nas condições mono-

re para a superprodu

rendimento de todos para opulentar al' guns. Isso, aliás, pode ser corrigido por impostos pessoais progressivos sôbre a renda e a herança, de que o grande industrial Andrew Camegie foi dos maio

aos

nos efeitos miraculo

sos dos direitos alfan

agnòsticamente que "não há julgamento

degários protecionistas

possível nessa contro

vérsia

exalte-se em sua de

secular,

mais

por

patriotismo,

tâncias específicas da Inglaterra no pós-

constatava melancòlicamente que, so bre eles, não estamos hoje mais avan

guerra.

çados do que no século XIX: "Os li

tagarelice ôca".

É dificílimo reunir todos os argumen tos em favor do protecionismo, já que,

berais mostraram dc maneira irrefutá

rado objetivamente, e não uma teoria

um instante de meditação fria e serena.

a defender-se.

Se a tarifa protetora operasse; como a

vel que a abolição das barreiras alfan

como se acentuou acima, vários dêles' degárias, transformando o mundo numa têm caráter meta-científico e extra-eco-

vasta oficina internacional, beneficiaria

nómico, resultante de determinadas ati

os homens com a divisão do trabalho

tudes políticas, como defesa nacional

em escala mundial e realizaria com a

comparável

uma

Para êle, o protecio

nismo é apenas um fato a ser conside

O mimdo, mal convalescido da última

guerra, sente aquela" "ação malfazeja" do protecionismo e tenta debalde obter

fesa, fechando os ou

vidos a quaisquer contestações. A esses crentes de boa fé convém

varinha mágica, o encantamento de um país, nenhum existiria, no mundo de hoje, destituído de tôdas as indústrias.

cuperação dos resíduos desta sob

Dicesto Econó-noco ' a

etc., em momentos especiais da hi.stória

forma de adubos. Seu protecionismo c, talvez, mais agrícola do que industrial,

de cada país.

mas temporário. O seu pensamento se

que, cm certas circunsluncias, fora de cogitações econômicas, direitos limitados

enquadra no de tipo político-oportunista e pobre de valor científico. Os mes

mos reprocbes cabem a outro protecio nista, S. Patten (E. U. A. 1852-1922)

^ dústria, como se esta, em globo, pudes

se prosperar sem base nas atividades

agrícolas. Aliás, essa tese já fora sus tentada antes por outros protecionistas. Outès considerou-a uma teoria "simplista e fantasista".

Outros invocam as leis de repercus são do imposto, afirmando que os di reitos são suportados pelos produtores estrangeiros, porque os forçam a baixar os preços quanto baste a neutralizar o

dância de safra etc. Keynes entra nesse número relativamente a certas circuns

Dentro desse ponto-de-vista, admitem seriam comprccnsivcis c justificados pa ra: a) fomento das indústrias essen

ciais ("Keij indi(.slrics" ou "picolal industrie/i"}, cuja inexistência poderia ser

utilização mais racional dos recursos na turais, a maior satisfação das necessida des humanas. Do outro lado, os pro tecionistas mantêm uma posição inex

do trabalho se organizasse em escala

mundo dividido em nações, cada uma

vana acolheram negociadores que se reúnem e apartam-se depois de escassos

das quais empenhada em garantir a sua Segurança c sustentar a sua independên cia, o.s podcrcs públicos cometeriam gra

os "subsídios à c.vportação", dados às

sibilitada de subsistir e defender-so no

a rccon\'ersão etc.; d) para compelir governos estrangeiros à assinatura de

aproxime de nosso tempo os ideais da quela imensa oficina em que a dhdsão internacional: Londres, Genebra e Ha

ve temeridade se se entregassem sem cau

c) para mitigação de choques de tran sição, quando uma indústria inadequada está condenada ao desaparecimento ou

de cada govêmo um compromisso que

pugnável quando afirmam que, num

fatal em ca.so dc guerra, bloqueio, ou noutro de comparável gra\-idadc; b) co mo defesa contra o "dumping" e contra mercadorias estrangeiras concorrentes;

Dicesto Econômico

resultados. IV

tela nem reserva a uma especialização que arriscaria a deixar a nação impos

dia em que a supervcniôncia da guerra deslocasse aquela oficina internacional". E se assim pensa o prefaciador, o economista prefaciado, concedendo em bora que o livro-cambismo raia pela

O êxito da industríalizaçõo

A despeito dêsse debate secular, ain

da hoje há quem acredite sinceramen te nos milagres do protecionismo e não recue diante de quaisquer sacrifíciospara levá-lo às suas últimas conseqüên cias.

utopia e que a prote

Claro que não nos

tratados ou corft'ençõcs de comércio. Se do ponto-de-vista econômico os

ção estimula a produ ção nacional, põe em

referimos

direitos alfandegários encarecem não só as mercadorias estrangeiras, mas tam bém, quase sempre, as similares nacio

relêvo quanto ela sa

consciente ou incons

crifica o consumidor,

cientemente, são ins

baixa o padrão de vi da dos povos, concor

pirados por interesses

nais, do ponto-de-vista fiscal tiram do

nal, aterra pela sua "ação malfazeja, ver

res defensores.

dadeiramente

O eminente Prof. G. Pirou, falecido há dois anos, ao prefaciar a obra ou

sada e irreverente de um jovem estudio so dôsses problemas, o Dr. Damalas,

ção descontrolada, e,

no plano internacio

ta".

| ^ '

polísticas para maior lucro em determinada atividade

fabril

rural.

Há quem acredite

nefas

E disso conclui

que,

pessoais e visam ape nas condições mono-

re para a superprodu

rendimento de todos para opulentar al' guns. Isso, aliás, pode ser corrigido por impostos pessoais progressivos sôbre a renda e a herança, de que o grande industrial Andrew Camegie foi dos maio

aos

nos efeitos miraculo

sos dos direitos alfan

agnòsticamente que "não há julgamento

degários protecionistas

possível nessa contro

vérsia

exalte-se em sua de

secular,

mais

por

patriotismo,

tâncias específicas da Inglaterra no pós-

constatava melancòlicamente que, so bre eles, não estamos hoje mais avan

guerra.

çados do que no século XIX: "Os li

tagarelice ôca".

É dificílimo reunir todos os argumen tos em favor do protecionismo, já que,

berais mostraram dc maneira irrefutá

rado objetivamente, e não uma teoria

um instante de meditação fria e serena.

a defender-se.

Se a tarifa protetora operasse; como a

vel que a abolição das barreiras alfan

como se acentuou acima, vários dêles' degárias, transformando o mundo numa têm caráter meta-científico e extra-eco-

vasta oficina internacional, beneficiaria

nómico, resultante de determinadas ati

os homens com a divisão do trabalho

tudes políticas, como defesa nacional

em escala mundial e realizaria com a

comparável

uma

Para êle, o protecio

nismo é apenas um fato a ser conside

O mimdo, mal convalescido da última

guerra, sente aquela" "ação malfazeja" do protecionismo e tenta debalde obter

fesa, fechando os ou

vidos a quaisquer contestações. A esses crentes de boa fé convém

varinha mágica, o encantamento de um país, nenhum existiria, no mundo de hoje, destituído de tôdas as indústrias.

ptiw^

m 32

DrcESTO Econó.níico Dicesto Econômico

mas viveríamos todos em perfeita au

A Inglaterra, no século XIX, domi

nou os mercados do inundo com os pro

alto e generalizado de cultura técnica

instrução ocidental ràpidamento assi

sem o desejo de monopolizar para si o

dutos das suas manufaluras com a mais

e científica.

milada.

mercado interno.

liberal das tarifas.

tarquia, porque não há povo civilizado Há mais de um século, desde

tarifa

de Alves Branco, o Brasil aspira a ser potência industrial e nas quinze refor mas da pauta aduaneira, de então até hoje, já usou direitos mais drásticos do

que o das tarifas americanas mais agres sivas, como a Dingley (1897), a Paine-

A drich (1909) a Fordney-Mc. Cumber (1922) ou Hawley-Smoot (1930). Certamente que já existem algumas in dústrias apreciáveis no nosso parque, mas, em muitos outros casos — na maio

ria deles, talvez — elas são incapazes de afrontar a concorrência no mercado externo Vivem sob o ba'ão de oxi

gênio da proteção, e, fora de exceções honrosas, não suportam a dupla prova de fogo que as consagraria: — a do preço e da qualidade.

No curso do mesmo século, outros paí ses sairam da fase agrícola e industriaÜzaram-se rapidamente, enfrentando, na

quela prova do preço e da boa quali dade, os concorrentes nos vários merca

dos do mundo. Fabricam e exportam. A Alemanha, o Japão e- a Tchecoslová-

quia são exemplos dessa vitória que ain da não conseguimos. Recorreram ao protecionismo!

Sem

dúvida, mas nós muito mais do que eles e até antes de alguns deles.

Se o protecionismo por si só asseguras se o bom sucesso de indústrias, a China,

o Paraguai, a Bolívia e a Libéria seriam

potências manufatureiras. Sd se industrializam de forma vito

Objctar-se-á que

não tinha, então, concorrentes. A obje ção, em parte, c verdadeira, mus, não

deslrói a tese, pois se aquele país se industrializou antes dos demais, a pon

to de o próprio Napoleão ter sido obri gado a figurar entre os infratores do bloqueio continental, agradeça isso ao seu "amadurecimento", expressão com preensiva de vários fatores que se inte gram para o mesmo fim.

Amadurecimento significa ordem ju

rídica, paz interna, política rfioralizada, ambiente de confiança c in\nolabilidade de direitos: — a Inglaterra passou a tê-lo desde o fim do século XVlH. quando os reis se submeteram ao con trole do Parlamento e as finanças passa

é a verdade a ser compreendida por to

dos os protecionistas de boa ou de má fé.

triste e abatido, um povo não tem a

O caso americano é particularmente

vontade, a lucidez e a educação para as aventuras da indústria. Irá pouco além dos métodos rudimentares, com um

e.xpressivo, pois as tarifas pesadas pos teriores à guerra civil visavam fins fis cais e, paralelamente às fábricas, axmlta a riqueza rural. A liderança indus

século de atraso, enquanto a vida uni versitária intensa, lá fora, divoilga os co

nhecimentos da química, da física, da mineralogia e de outras ciências apli

cadas, sem ajuda das quais a humani dade não usufruiria os produtos oriun dos das técnicas modernas.

trial dos Estados Unidos brota do ter ritório imenso e ricamente dotado de

carvão, ferro, como a Inglaterra e a Alemanha, além de petróleo, alumínio, cobre e outras riquezas naturais inexis tentes nessas duas nações. Correntes imigratórias, em jacto contínuo, eleva ram a escassa população das treze co

A Alemanha, exemplo de industriali zação rápida e eficiente, em poucas de zenas de anos, demonstra isso. Uni

lônias aos 120 milhões do início do

ram-se primeiramente as pequenas na

século, para um mercado interno co

ções contíguas pela Zollverein (1830 em

lossal e de robusto poder aquisitivo. Segurança jurídica e liberdade segundo

diante) para criação do mercado interno. Essa medida foi vivamente pleiteada

as tradições britânicas.

Alto nível de

por List, que se não iludia acêrca dos

educação que, hoje, se expressa na cifra

Não é provável que, sob o regime do

limitados efeitos dos direitos protecio

de 205 universidades. Sem elas não se

presidente Morinigo ou Trujillo, surjam

século XIX, pelas palavras de Fíchte,

ram a ser administradas austeramente.

indústrias no Paraguai ou na Repúbli ca Dominicana.

Amadurecimento mqirime existência

e confiança de capitais indígenas, para

aplicação industrial, ou condições d® receptividade atrativa para os capitais

de fora. A indústria, sobretudo com a produção em série, é muito mais

exigente de capitais do que a agd" cultura.

Amadurecimento exige forte densida de demográfica, ao lado de grande e próspero mercado interno, num territó rio provido de recursos naturais e

suficiente utensill>agem nacional, isto é, portos, ferrovias, rodovias, comuni-

riosa os países amadurecidos econ^mica^ - • -cações e- transportes - baratos . e fáceis

política, moral e intelectualmente. Essa

Com verminose e malária,

etc.

Amadurecimento é sinônimo de povo

sadio, enérgico, inteligente, em nível

nistas.

Fustigada, desde o início do

que plantara nos coraçnes germânicos o desejo de buscar um destino mais alto através da educação, êsse povo, partin

do da união alfandegária, que lhe am pliou o mercado interno, alcançou a unidade política em 1870, congregan do a maior população européia depois

teria produzido a bomba atômica.

tarifas mais violentas e objeto de anátema universal atingiram a 33% (Ford ney-Mc Cumber Tariff Act) e a 40%

(Hawley-Smoot Tariff 1930), enquanto no Brasil, ainda hoje, há casos de 100% e já houve de 200%.

Quando se discutiu uma das reformas da tarifa, Taussig, professor da Harvard

da russa, e os mais altos níveis de cul

e, talvez, a maior competência americana

tura intelectual em todos os ramos da

nesse assunto, contestando os méritos do

ciência.

protecionismo, explicou, pela ferHlidade

Devido a esses fatores e não

ao secundário efeito das tarifas, apa

do solo e pela eficácia do trabalho de

receram nos mercados mundiais, con

seus concidadãos, a surpreendente pro dutividade geral do país. O espírito de invenção, a sagacidade, o impulso empreendedor, o modo de

correndo com os melhores, os produtos químicos, as aiúlinas, as máquinas, os aços alemães.

ao comércio do mundo ainda há menos

administração - diz êle - são de quaHdade mais elevada que nos países con

de século, e confinado nas suas ilhas,

correntes."

Do Japão, bárbaro e feudal, fechado vêm outras demonstrações da indus

trialização fundada na energia e na

"Mas o que importa •sobretudo é o que se pode chamar, à falta de meUior