DIGESTO ECONÔMICO, número 49, dezembro 1948 by Diário do Comércio

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Paridade Cambial do Cruzeiro na Presente Conjuntura Econômica — Roberto Pinto de Sousa

O Monopólio Bilateral no Comércio Internacional — Dorival Teixeira Vieira .... Diliculdades do Controle Monetário — Djacir Menezes O Valor Sociológico dos Recenscamcntcs — L. A. Cesta Pinto Unidade e Pluralidade Sindical — Cló\.s Leite Ribeiro O Crédito — A Moeda — O Capital — Aldo M. Azevedo Lobret e sua "Lettre aux Americains" — José Luiz de Almeida Nogueira Pôrto ..

Aspectos da Influência Francesa no Brasil — Otávio Tarquirio de Sousa Joaquim Murtinho — Dcolincio Amorim

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Egydio de Souza Aranha — Diretor-Presidente

Aloysio Ramaiho Fóz — Diretor-Superintendente Ângelo Clerle — Diretor-Gerente José Osório de Oliveira Azevedo — Diretor Eudoro Libanio Villela — Diretor Francisco Finamore — Gerente da Matriz

Informações: PiiBuiiE mvo nmo imiiiínii I ciinnciu ltiji. R«a Je4» Sfitolo. 3t/J9 • 1.» andar - ItUfone t-6111 - Sa« Pauta

CONSELHO CONSULTIVO: Abilio Brenha da Fontoura

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PAULO

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Prensos e móquinos hidráulicos

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olveiomentos nos indústrias de tecidos e de popel, processos químicos, fins sonliorios, etc»

poro todos os indústrias

Representações poro o Brosil dc

diretoria

José Ferraz de Camargo Mário d'Almeida Olavo A. Ferraz íris Miguel Roiundo Armando Pereira Viariz

Flávio de Lima Rodrigues

RIO DE JANEIRO ft uo Conselheiro Soroivo, 16

Caixa Postal. 237 • Tel.; 23-55IÔ

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SÀO PAULO

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Ruo Mortim Burchord, 608

R. Cel. M. Barreto Moncloro, 405

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Miimi ecotiíiiico

"O interêsse do Direito Comparado para o mundo dos negócios"

O UUXQO GOS HlGÚCiOS KUH PAHORkKi HÍHSIL Pob/ieado *ofa o» ouípíc/o» do

Rène D.wm

ISSOCIOCfiOCOHERCIflLDESSOPAUlO

P'o seguinte o a.ssnnto da minha con-

fEDERSCSO DO COMÉRCIO 00 ESIRDO DE SÃO PAOLO

E)eoii4>iiiico

publicará no próximo número: OS COMBUSTÍVEIS DK S.\C> PAULO Diretor:

Antonlo Goniljo de Carvalho

O Digesto Econômico, órgão de In formações econômicas e financei ras. é publicado mensalmente pela

— SiKio Frocs cie Abreu.

TEMAS E PROBLEMAS EM DEBATeJ - Dario de Almeida MatíaMiãe.s.

dc São Paulo, realizou aqui diversas

Direito Comparado pnra o mundo dos negócios". Começando a dele tratar, devo .suMcntar antes cie tudo, que o Direito Com

confcrcucias o Prof. Rénc Daoid, catedrútico de Direito Comparado da Facul

parado constitui algo de novo, .sendo matéria cujo conteúdo não foi ainda perfeitamente definido. Nomeado profcc.sor dessa disciplina, por muito tempo

me perguntei a mim mesmo o quePo-é

que

tdttôra Comercial Ltda.

HISTÓRIA ECONÔMICA - Afonso? A direção não se responsabiliza Pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.

Arinos de Melo Eranco.

A EVOLUÇÃO DA INDÚSTRIA BRA

SILEIRA — Dorival Teixeira Vieira, i

iriir ensinar aos meus alunos.

de-se dí/er, sem èrro, (inc

Direito

Comparado não pas.sa, por enquanto, dc d tanto incerto, razão razã

mero csbóe",

ncl i qual procuramos ainda, aque'es que o cultivamos, atribuir-lhe contornos mais

precisos. Seu ensino, aliás, só há pouitrodir/ido nus nossas Facul-

c<i se \'iu mí Na transcrição de artigos pede-se citar o nome Econômico.

Digesto

A TRAGÉDIA DA TÉCNICA - Cún- .í| dído Mota Filho.

dade.s de Direito.

So remontardes, aliás, às suas origens,

tereís a impicssáo de que cumpre defi•

Aceita-se intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es

PASSADO-PRESENTE - A. C. Sulles Júnior.

trangeiras. ASSINATURAS:

ROOSEVELT — Rodrigo Soares Júnior.

Digesto Econômico Ano (simples) Cr$ 30,00 " (registrado) CrÇ 36.00 Número do mês:

Crf 3,00

Atrasado: ♦

Redação e Administração: Viaduto Boa VUta. 67 - 7.0 andar

TeL 3-7499 — Caixa Postal, 240-B São Paulo

A cuíiKí/c do In.stitiifo dos Advogados

^ ferèneia de lioje: "O interesse do

à vista de estudos nos quais a fi-

r''ofi f c- as pesquisas liistóricas tem uma maior do que os temas de

dade dc Direito dc Paris. A que pro nunciou sob os auspícios do Instituto de Eccnoinia da Associação Comercial de

São Paido c da Federação do Comércio

dc São Paulo, puhlicamo-la cm seguida, graças a uma gentileza do Presidente da

quele sodaiício, Prof. Pauh Barbosa de

Campos Filho, que .sc prontificou .a tra duzi-la dc notas taquigráficas. Èsse tra balho, embora versando 77iaféria dcnitrinária, revesthi-sc dc caráter didático c é

de real interesse para os nossos leitores.

tantos homens de negócios, para dèle ouvirem falar. Que interesse — indaga rão os presentes — que interesse pode rá oferecer a nós oulros o seu estudo, se nos sentimos antes vinculados às preo cupações de ordem imediata e aos fins

de ordem prática, sobretudo? Por que ^ ^ 1nrática. Na Alemanha, por exem- ^maneira poderá o Direito Comparado orc cin Direito Comparado — inquirirão ainda — interessar aos co ? 1 'X, nor Tosepli Kohlcr - "Zeitschrift merciantes ou aos homens de negócios?

""t'RWchende RccIUsvvissenschaft" -

é"revista que

ocupa dc assuntos c.s-

scnci dmcnte filosóficos, propondo-sc ate, como objetivo, encontrar as origens do

Ora, o que pretendo salientar é pre cisamente ès,se interesse.

Mais ainda:

pretendo demonstrar que a orientação, que mais recentemente se vem dando aos

espírito humano...

estudos de Direito Comparado, confere

Sc poi.s, tivcrcles bem presente essa origem do Direito Comparado, estareis,

a essa disciplina considerável interesse precisamente para os homens de negó

agora, a vos perguntardes, a vós mesmos, por que motivo aqui estarão reunidos

pam afirmá-lo, em algo de bastante sé-

cios. E para vos provar que me apoio,

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Comparado não pas.sa, por enquanto, dc d tanto incerto, razão razã

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Dicesto

Ecox<'»mií"<^ Dicesto Econónaco

rio e que não quero apenas seduzir-vos

la mínima dos que se dedícajn ao Di

com o tema escolhido, peço vênia para

reito. E ainda para esses uhino.s. o estu do da matéria não é obrigatório, senão

alinhar alguns fatos. O primeiro dêles, realmente significa

tivo, está em que o primeiro Instituto de Direito Comparado, que até hoje se

fundou, foi o que se criou em França em 1920. Êle, porém, apesar da grande

centralização que tudo atrai para a Ca pital francesa, não se instituiu em Pa ris, senão em Lyon, precisamente a ci

dade dos negócios. E por que em Lyon? for entender-se que o Direito Comparado interessava diretamente ao comér

cio e, em particular, ao de expor tação e tecidos, que têm, como se

sabe, sede naquela cidade. Isso, aliás, não se verificou sòmente em França. O Instituto de

Direito Comparado de Berlim, a meu ver

facultativo.

Em Paris, não há senão

obrigatório o estudo do Direito Càjmparado. E essa E.scoia, longe de ser uma Faculdade do Direito, é a "Faeiilté des Hautes Étucles Con>nierciales". Eis aí»

mundo dos negócios?

dadeiro interesse dêles, aliás perfeitaniente legítimo, deve ter sido de natu reza diversa.

Mas não é só. Temos, é certo, na

todo o mundo. Na maioria dos casos, o juiz entenderá conveniente aplicar o Direito brasileiro, uma \-ez que bem pouco gostam os juizes, em geral, de

aplicar direito estrangeiro... E' pos sível que não seja sempre assim ou que não seja tanto assim, aqui, entre vós. Mas é certamente assim, e acentuadamente assim, cm França, onde o direito

inteniacional privado não passa de uma

coleção de artifícios de ordem jurídica, com o auxílio dos quais conseguem sem pre os juristas justificar e legitimar a aplicação do Direito francês. Antes de mais nada, os nossos juizes, por isso mesmo que franceses, consideram o Di

reito francês como o melhor dc todos os direitos. Além disso, conhecendo-o me

ciante brasileiro pode, por òxcmplo. re clamar a aplicaçru) de um direito estran lhor muito mais fácil lhes parece aplicágeiro Suponha-se uma exportação de do que regras jurídicas de outros café Sobrovém um litígio, relativo, ad lo países. E por tudo isso, bem se pode mita-se à qualidade do eafc a entregar, afirmar que a aplicação do Direi ou 'aincia ás condições contratuais to estrangeiro constitui em Fran desla entrega. Aquêlc, por exemça fato excepcional, encontran ulü que se obriga a entropr, se

irAhbcrado dêssc dever pela seca

O mais imediato de todos eles, pode

ocorrida no Estado de São Paulo, ou noutro qualquer ponto do Bra-

remos nós encontrá-lo, partindo de uma observação muito .simples, que é esta-

j] pode acontecer, também, que se discuta sôbrc -sc é ou não escusável o

para estudar Direito Comparado, impor ta estudar previamente os direitos estran

na entrega, rcsuUantc dc uma

geiros, pois que é impossível comparar,

do sempre os nossos tribunais meios de aplicar preferentemente o nosso.

Mas, se isso é bom para os juristas ou juizes franceses, que podem de tal arte prescindir do conhecimento de outros sis

jurídicos, não é de se dizer o ItSve verificada no país produtor. E, temas ® u-.,n se pode dar que tõdas essas mesmo dos comerciantes, cujo interesse é então, btin m i

por exemplo, o Direito brasileiro ao fran

cês, ao inglês, argcalino ou portugtiês,

-Ues não devam ser resolvidas se-

outro. No exemplo que figurei, está o

guinte, mero artifício pretender-se que

guncio o__ Comercial do país do adquiren-

comerciante interessado no Brasil. Pode

suceder, entretanto, que o processo não

uma coisa c o Direito Comparado e

• Acinc país os Estados Unidos, ou te, soja essL. i _ ,

deva ser julgado por um tribunal brasi

som estuclnr, além daquele, esses sistemas sistemas todos de Direito. Será, por conse

^ Direito brasileiro, senão pelo

mêsSo a França, tão só para e.xempli- leiro e então, se é em França, na Ingla

outra os Direitos dos diferentes países O conhecimento de todos estes consti

tui condição prévia do estudo daquele

no do Direito Comparado. Ministra-se

Ora, conhecerem-se os Direitos estran geiros representa algo de indispensável para o comércio e para a indústria, entendendo-se aqui por indústria e co

para o doutorado, vale dizer para um pequcuo número de estudantes, parce

Um negócio concluído por um nego

Que interesse, entretanto, poderá

Faculdade de Direito de Paris, o ensi

ê!e, entretanto, já no ciclo dos estudos

sôlirc muitos o\i sobre alguns de todos êsses direitos.

peti uma observação que já se tem feito nos meios comerciais e que

sos para organizar e manter opulenta

senvolvimento da ciência jurídica, o ver

respetivos, de pessoas bem infonnadas

Quando, portanto, vos adiantei de começo, que o estudo do E)ireito Comparado oferece interesse para o mundo dos negócios re

apresentar o Direito Comparado para o

^ indústria como o comércio, para o dc-<

tos estrangeiros, ou é, pelo menos, ne cessário que possam dispor, nos países

o interesse dos estudos de Direito Com parado.

cm todo o mundo, e dispondo de recur

Ocioso será acrescentar-se que, por maior

é que conheçam alguma coisa dos direi

a reconhecer, de maneira bem elocpicnte,

portanto, nao e rruto apenas de impres

que haja sido na Alemanha como em França, o desejo de contribuírem tanto

ésses ramos cie atividades, indispensável

sentado pelo meio comercial i^arisicnse,

são pessoal.

senão por fundos provenientes de uma Associação Comercial bem conhecida, qual seja o Kaiser Wilhelm Institut. E

ra todos (pumlüs se ocupam de todos

portanto, o mundo dos neg<>c-ios. repre

trabalhos, publicando a melhor das re vistas que sôbre o assunto se editam

do pelos governos alemão e prussiano,

portação. ou do de importação, ou ainda dos negócios liancários, oíi mesmo dos transportes marítimos, como dos negó cios dc .seguros, e assim por diante. Pa

uma Escola em que .se tcni por básico o

o que produziu até hoje maior soma de

biblioteca, não foi criado nem é manti

mércio a indú.stria c o comércio inlema-

cionais, ou se trate do comércio dc ex

ficar.

Se o caso é ajuizado perante Iribunals brasileiros, eu, sem conhecer grande coisa do vosso Direito, mas sabendo-o semelbante ao de minha Pátria, sou le vado a concluir que as coisas se passa rão como em meu país, ou como em

terra, ou nos Estados Unidos que o pro cesso vai correr, ser-lhe-á aplicado, res pectivamente, o Direito francês, o in glês, ou o americano. Tanto sabem disso os comerciantes

de todo o orbe que, para evitar as con seqüências da aplicação do Direito na-

Dicesto

Ecox<'»mií"<^ Dicesto Econónaco

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alinhar alguns fatos. O primeiro dêles, realmente significa

tivo, está em que o primeiro Instituto de Direito Comparado, que até hoje se

fundou, foi o que se criou em França em 1920. Êle, porém, apesar da grande

centralização que tudo atrai para a Ca pital francesa, não se instituiu em Pa ris, senão em Lyon, precisamente a ci

dade dos negócios. E por que em Lyon? for entender-se que o Direito Comparado interessava diretamente ao comér

cio e, em particular, ao de expor tação e tecidos, que têm, como se

sabe, sede naquela cidade. Isso, aliás, não se verificou sòmente em França. O Instituto de

Direito Comparado de Berlim, a meu ver

facultativo.

Em Paris, não há senão

obrigatório o estudo do Direito Càjmparado. E essa E.scoia, longe de ser uma Faculdade do Direito, é a "Faeiilté des Hautes Étucles Con>nierciales". Eis aí»

mundo dos negócios?

dadeiro interesse dêles, aliás perfeitaniente legítimo, deve ter sido de natu reza diversa.

Mas não é só. Temos, é certo, na

todo o mundo. Na maioria dos casos, o juiz entenderá conveniente aplicar o Direito brasileiro, uma \-ez que bem pouco gostam os juizes, em geral, de

aplicar direito estrangeiro... E' pos sível que não seja sempre assim ou que não seja tanto assim, aqui, entre vós. Mas é certamente assim, e acentuadamente assim, cm França, onde o direito

inteniacional privado não passa de uma

reito francês como o melhor dc todos os direitos. Além disso, conhecendo-o me

irAhbcrado dêssc dever pela seca

O mais imediato de todos eles, pode

ocorrida no Estado de São Paulo, ou noutro qualquer ponto do Bra-

remos nós encontrá-lo, partindo de uma observação muito .simples, que é esta-

j] pode acontecer, também, que se discuta sôbrc -sc é ou não escusável o

para estudar Direito Comparado, impor ta estudar previamente os direitos estran

na entrega, rcsuUantc dc uma

geiros, pois que é impossível comparar,

do sempre os nossos tribunais meios de aplicar preferentemente o nosso.

Mas, se isso é bom para os juristas ou juizes franceses, que podem de tal arte prescindir do conhecimento de outros sis

jurídicos, não é de se dizer o ItSve verificada no país produtor. E, temas ® u-.,n se pode dar que tõdas essas mesmo dos comerciantes, cujo interesse é então, btin m i

por exemplo, o Direito brasileiro ao fran

cês, ao inglês, argcalino ou portugtiês,

-Ues não devam ser resolvidas se-

outro. No exemplo que figurei, está o

guinte, mero artifício pretender-se que

guncio o__ Comercial do país do adquiren-

comerciante interessado no Brasil. Pode

suceder, entretanto, que o processo não

uma coisa c o Direito Comparado e

• Acinc país os Estados Unidos, ou te, soja essL. i _ ,

deva ser julgado por um tribunal brasi

som estuclnr, além daquele, esses sistemas sistemas todos de Direito. Será, por conse

^ Direito brasileiro, senão pelo

mêsSo a França, tão só para e.xempli- leiro e então, se é em França, na Ingla

outra os Direitos dos diferentes países O conhecimento de todos estes consti

tui condição prévia do estudo daquele

no do Direito Comparado. Ministra-se

Ora, conhecerem-se os Direitos estran geiros representa algo de indispensável para o comércio e para a indústria, entendendo-se aqui por indústria e co

para o doutorado, vale dizer para um pequcuo número de estudantes, parce

Um negócio concluído por um nego

Que interesse, entretanto, poderá

Faculdade de Direito de Paris, o ensi

ê!e, entretanto, já no ciclo dos estudos

sôlirc muitos o\i sobre alguns de todos êsses direitos.

peti uma observação que já se tem feito nos meios comerciais e que

sos para organizar e manter opulenta

senvolvimento da ciência jurídica, o ver

respetivos, de pessoas bem infonnadas

Quando, portanto, vos adiantei de começo, que o estudo do E)ireito Comparado oferece interesse para o mundo dos negócios re

apresentar o Direito Comparado para o

^ indústria como o comércio, para o dc-<

tos estrangeiros, ou é, pelo menos, ne cessário que possam dispor, nos países

o interesse dos estudos de Direito Com parado.

cm todo o mundo, e dispondo de recur

Ocioso será acrescentar-se que, por maior

é que conheçam alguma coisa dos direi

a reconhecer, de maneira bem elocpicnte,

portanto, nao e rruto apenas de impres

que haja sido na Alemanha como em França, o desejo de contribuírem tanto

ésses ramos cie atividades, indispensável

sentado pelo meio comercial i^arisicnse,

são pessoal.

senão por fundos provenientes de uma Associação Comercial bem conhecida, qual seja o Kaiser Wilhelm Institut. E

ra todos (pumlüs se ocupam de todos

portanto, o mundo dos neg<>c-ios. repre

trabalhos, publicando a melhor das re vistas que sôbre o assunto se editam

do pelos governos alemão e prussiano,

portação. ou do de importação, ou ainda dos negócios liancários, oíi mesmo dos transportes marítimos, como dos negó cios dc .seguros, e assim por diante. Pa

uma Escola em que .se tcni por básico o

o que produziu até hoje maior soma de

biblioteca, não foi criado nem é manti

mércio a indú.stria c o comércio inlema-

cionais, ou se trate do comércio dc ex

ficar.

terra, ou nos Estados Unidos que o pro cesso vai correr, ser-lhe-á aplicado, res pectivamente, o Direito francês, o in glês, ou o americano. Tanto sabem disso os comerciantes

de todo o orbe que, para evitar as con seqüências da aplicação do Direito na-

DiCBSTO Et.f>NÔ!

portador, no dos transportes marítimos e

cional de outros po\'Os e fugir, assim, à

em face do coincrciaiile inglês. <!«> atni

parcialidade nacionalista, que a todos

ricano ou do alenifu)?

caracteriza, inventaram, para contornar

Se de pronto, e de anteinfn), os tas vos puderem adiantar fjiu? possibj,,

a dificuldade, a cláusula de que os lití

gios, se houver, serão decididos por árbi tros, ou por organismos arbitrais. Mas esses organismos arbitrais — observe-.se desde logo — não tém preferen cia determinada por êste ou aquele dos

diversos sistemas jurídicos, donde, ainda assim, a possibilidade de se ver sujeito o comerciante à aplicação de um Direito

estrangeiro qualquer.

Não pode deixar, portanto, de ser de grande utilidade para ê'e conhecer e.sse Direito, que lhe será possivelmente apli cado. E conhecê-lo, não no momento

em que nasce o processo, ocasião cm que

lhe pudera ser tarde, mas antes disso. Quando,com efei

lidades terá o comprador de i*sc-apar a'

estas ou à(|uelas «brigaçõe.s. Icrcis. cxa-' tamente, o de que precisais. Sabfis. poj] outras palavras — c sabcis prcci-^ainviité — o que é que pensa o nutro conlraiariie,

o que vos dará tranqüíliclacle absoluta^ pois que tendes meios de vos prosiunirdes contra esta ou aquela atitude, tjuo eventualmente éle venha a assumir.

Eis ai, pois, claramente evideiieiado

o interesse do Direito Comparadt» para o mundo do.s negócios.

Edouard Lambcrt, que dirigia, Lyon, os estudos de Direito Compara do e que é, a meu ver, o maior cf»mpart^. tista de todos os

to, alguém que

teinj5í).s, eostuina-

celebra um con

va dizer, e c()m

trato não pode 'er precipuamen-

razão, que a mis

te em

vista as

questões ou pro-

cesso.s que dêle se possam originar. Ao contrário disso, colima precisamente evi

tá-los. Ora, para bem os evitar, indis pensável é conhecer-se o Direito do País

são ou o escopo do Direito Com parado era for.

se Direito estrangeiro, cabe indagar se

teria de seguros ou de transportes marí timos, assuntos regulados por fórnml^rs

tendes, pelo menos, alguém que vos

em geral redigidas ein língua diversa e

possa informar sobre esta ou aquela fór

provenientes, quase sempre, do imuido anglo-saxão ou norte-americano. Essas

fórmulas, aliás, adquiriram, pode-se dizer, valor internaciona', dado precisa

café, ou os vossos tecidos. Tendes, numa

mente o predomínio, outrora da Ingla

palavra, alguém que vos possa esclarecér

terra e hoje dos Estados Unidos, no cam po do comércio importador como do ex-

sôbre as obrigações que ireis assumir

trü\'ér.sia c a maneira por que as par tes a consideram. Mas o juiz america no, un o árbitro inglês, de maneira al

guma compreenderão a linguagem de

vosso advogado, so êste sc externar, pe rante êVs, como o faria perante lun juiz ou árbitro brasileiro.

francês. <1"^' muito aliás se aproxima

Alemanha os estudos de Direito Com

jô \'osso. corteis o risco de não com-

parado.

.,/lfrdes muitas das clátisulas impospreen(aoi«. i

anos de 1919 e seguintes, que, em se ap'icando o Tratado de Versalhes, mui-

t is líolo contrato. E e bem dc ver que indispensável se torna a (luem contrata, saber precisamente acpiilo a que se vai ('bri"'0' '1^'^ possa, em determinados reclamar da outra parte contra

tante" Ora, saber a que é que vos obri-

'. s num contraio feito com eslrangeiem linguu estrangeira, é coisa que ...i-i nossívtê, ou se conhecerdes o . .

so \'OS s*-" I

nireito estrangeiro ou se dispuserdes 1 . algut''" « conheça e que,.assim,

•i' ^ipaz dc vos explicar o ponto de «vato do outro contratante. Eis ^'^''^ortanto, claramente exposto um pri-

CP — considerável e relevante, _ ditíu-se

de outros países, principalmente em

compreender, sem nenhuma dificuldade, as cireun.st;incias que deram lugar à cnn-

mação jurídica inglêsa ou norte-america na Então, se conheceis sòmcntc o Di reito brasileiro, on mesmo o também o

soas a despertar a alenvão dos comç.rciantes para o perigo que Ibes pode ad vir de um contrato que se disponham a

contratante.

mão, a quem desejais vender o vosso

que são apmus pe'os datados de for

^ /.-.rerêssc meiro nucit..-

assinar, quando redigido èsse o(jntralo em língua estranha ou por comerciantes

mula contratual, que vos haja proposto o comerciante inglês, americano, ou ale

um bra.sileiro c um francês, não raro

SC empregam fórmulas que nem êste nem aípiêle compioendem, inteligíveis

mar conselheiros ou consultores jm ídíeos do comércio exterior. Era habilitar pes

do adversário, ou melhor — é por isso que se não pode falar ainda em adver sário — o Direito do País da outra parte E então, .se não estais ao corrente des

cm parlieular, e numa certa medida, no do comércio baiicario. Assim ó que, para om contrato a ser conehiído entre

do Direito Comparado ^ .. . o mundo dos negocies e interesse

■ ^so qu^'

iiicn

Foi essa, aliás, a principal razão pela qual, ullim imente, tanto floresceram na Perceberam os alemães, nos

ta.«-- causas liavia que deviam ser subme tidas à apreciação de tribunais arbitrais mistos, que èsse mesmo Tratado ins

tituirá. Um conflito, por e.xemplo, en tre alemães e ingleses, tinha que ser le-

\ado a um tribunal dessa natureza, julganclü-o um juiz sueco. Perceberam lo

go os alemaos que, se quisessem obter ganho dc causa, não poderiam racioci nar perante êsse juiz, como o fariam perante um juiz alemão. Perceberam

que era con\eniente, por outras pala vras, que o advogado alemão, incum

bido de tratar da causa, a apresentasse de maneira compreensível ao juiz sueco, americano, ou suíço, que a tivesse de

manuesta nem so no ino-

julgar. Foi então que se fundou, na

qualquer litígio, como ainda

A'emanha o "Kaiser Wilhelm Institut" e que lá se organizou a biblioteca "Kai

celebração dos contratos e

^"'^ ocasião dêste, quando então tereis ser Wilhelm", visando proporcionar aos P"^^ ^ 'escutar os vossos argumentos a *1"^^ jz estrangeiro, ou que aduzir as P' rizões vossas

a árbitros igualmente est=

trangcir^'-''*

Nem SC suponha que as razões de um brasileiro possam ser apresentadas a um

juiz estrangeiro em termos do Direito brasileiro. Piira um juiz brasileiro seria isso o ideal, uma vez que lhe permitiria

advogados alemães, incumbidos de de

fender os interesses de alemães, argu mentos que pudessem impressionar a juizes estrangeiros, diversos naturalmen

te dos que podiam convir a juizes ale mães.

E a explicação permanece verdadei ra mesmo que esses tribunais mistos não

mais existam, pois que ainda hoje, sem-

DiCBSTO Et.f>NÔ!

portador, no dos transportes marítimos e

cional de outros po\'Os e fugir, assim, à

em face do coincrciaiile inglês. <!«> atni

parcialidade nacionalista, que a todos

ricano ou do alenifu)?

caracteriza, inventaram, para contornar

Se de pronto, e de anteinfn), os tas vos puderem adiantar fjiu? possibj,,

a dificuldade, a cláusula de que os lití

gios, se houver, serão decididos por árbi tros, ou por organismos arbitrais. Mas esses organismos arbitrais — observe-.se desde logo — não tém preferen cia determinada por êste ou aquele dos

diversos sistemas jurídicos, donde, ainda assim, a possibilidade de se ver sujeito o comerciante à aplicação de um Direito

estrangeiro qualquer.

Não pode deixar, portanto, de ser de grande utilidade para ê'e conhecer e.sse Direito, que lhe será possivelmente apli cado. E conhecê-lo, não no momento

em que nasce o processo, ocasião cm que

lhe pudera ser tarde, mas antes disso. Quando,com efei

lidades terá o comprador de i*sc-apar a'

estas ou à(|uelas «brigaçõe.s. Icrcis. cxa-' tamente, o de que precisais. Sabfis. poj] outras palavras — c sabcis prcci-^ainviité — o que é que pensa o nutro conlraiariie,

o que vos dará tranqüíliclacle absoluta^ pois que tendes meios de vos prosiunirdes contra esta ou aquela atitude, tjuo eventualmente éle venha a assumir.

Eis ai, pois, claramente evideiieiado

o interesse do Direito Comparadt» para o mundo do.s negócios.

Edouard Lambcrt, que dirigia, Lyon, os estudos de Direito Compara do e que é, a meu ver, o maior cf»mpart^. tista de todos os

to, alguém que

teinj5í).s, eostuina-

celebra um con

va dizer, e c()m

trato não pode 'er precipuamen-

razão, que a mis

te em

vista as

questões ou pro-

cesso.s que dêle se possam originar. Ao contrário disso, colima precisamente evi

tá-los. Ora, para bem os evitar, indis pensável é conhecer-se o Direito do País

são ou o escopo do Direito Com parado era for.

se Direito estrangeiro, cabe indagar se

teria de seguros ou de transportes marí timos, assuntos regulados por fórnml^rs

tendes, pelo menos, alguém que vos

em geral redigidas ein língua diversa e

possa informar sobre esta ou aquela fór

provenientes, quase sempre, do imuido anglo-saxão ou norte-americano. Essas

fórmulas, aliás, adquiriram, pode-se dizer, valor internaciona', dado precisa

café, ou os vossos tecidos. Tendes, numa

mente o predomínio, outrora da Ingla

palavra, alguém que vos possa esclarecér

terra e hoje dos Estados Unidos, no cam po do comércio importador como do ex-

sôbre as obrigações que ireis assumir

trü\'ér.sia c a maneira por que as par tes a consideram. Mas o juiz america no, un o árbitro inglês, de maneira al

guma compreenderão a linguagem de

vosso advogado, so êste sc externar, pe rante êVs, como o faria perante lun juiz ou árbitro brasileiro.

francês. <1"^' muito aliás se aproxima

Alemanha os estudos de Direito Com

jô \'osso. corteis o risco de não com-

parado.

.,/lfrdes muitas das clátisulas impospreen(aoi«. i

anos de 1919 e seguintes, que, em se ap'icando o Tratado de Versalhes, mui-

t is líolo contrato. E e bem dc ver que indispensável se torna a (luem contrata, saber precisamente acpiilo a que se vai ('bri"'0' '1^'^ possa, em determinados reclamar da outra parte contra

tante" Ora, saber a que é que vos obri-

'. s num contraio feito com eslrangeiem linguu estrangeira, é coisa que ...i-i nossívtê, ou se conhecerdes o . .

so \'OS s*-" I

nireito estrangeiro ou se dispuserdes 1 . algut''" « conheça e que,.assim,

•i' ^ipaz dc vos explicar o ponto de «vato do outro contratante. Eis ^'^''^ortanto, claramente exposto um pri-

CP — considerável e relevante, _ ditíu-se

de outros países, principalmente em

compreender, sem nenhuma dificuldade, as cireun.st;incias que deram lugar à cnn-

mação jurídica inglêsa ou norte-america na Então, se conheceis sòmcntc o Di reito brasileiro, on mesmo o também o

soas a despertar a alenvão dos comç.rciantes para o perigo que Ibes pode ad vir de um contrato que se disponham a

contratante.

mão, a quem desejais vender o vosso

que são apmus pe'os datados de for

^ /.-.rerêssc meiro nucit..-

assinar, quando redigido èsse o(jntralo em língua estranha ou por comerciantes

mula contratual, que vos haja proposto o comerciante inglês, americano, ou ale

um bra.sileiro c um francês, não raro

SC empregam fórmulas que nem êste nem aípiêle compioendem, inteligíveis

mar conselheiros ou consultores jm ídíeos do comércio exterior. Era habilitar pes

do adversário, ou melhor — é por isso que se não pode falar ainda em adver sário — o Direito do País da outra parte E então, .se não estais ao corrente des

cm parlieular, e numa certa medida, no do comércio baiicario. Assim ó que, para om contrato a ser conehiído entre

do Direito Comparado ^ .. . o mundo dos negocies e interesse

■ ^so qu^'

iiicn

Foi essa, aliás, a principal razão pela qual, ullim imente, tanto floresceram na Perceberam os alemães, nos

ta.«-- causas liavia que deviam ser subme tidas à apreciação de tribunais arbitrais mistos, que èsse mesmo Tratado ins

tituirá. Um conflito, por e.xemplo, en tre alemães e ingleses, tinha que ser le-

\ado a um tribunal dessa natureza, julganclü-o um juiz sueco. Perceberam lo

go os alemaos que, se quisessem obter ganho dc causa, não poderiam racioci nar perante êsse juiz, como o fariam perante um juiz alemão. Perceberam

que era con\eniente, por outras pala vras, que o advogado alemão, incum

bido de tratar da causa, a apresentasse de maneira compreensível ao juiz sueco, americano, ou suíço, que a tivesse de

manuesta nem so no ino-

julgar. Foi então que se fundou, na

qualquer litígio, como ainda

A'emanha o "Kaiser Wilhelm Institut" e que lá se organizou a biblioteca "Kai

celebração dos contratos e

^"'^ ocasião dêste, quando então tereis ser Wilhelm", visando proporcionar aos P"^^ ^ 'escutar os vossos argumentos a *1"^^ jz estrangeiro, ou que aduzir as P' rizões vossas

a árbitros igualmente est=

trangcir^'-''*

Nem SC suponha que as razões de um brasileiro possam ser apresentadas a um

juiz estrangeiro em termos do Direito brasileiro. Piira um juiz brasileiro seria isso o ideal, uma vez que lhe permitiria

advogados alemães, incumbidos de de

fender os interesses de alemães, argu mentos que pudessem impressionar a juizes estrangeiros, diversos naturalmen

te dos que podiam convir a juizes ale mães.

E a explicação permanece verdadei ra mesmo que esses tribunais mistos não

mais existam, pois que ainda hoje, sem-

Dicestít ECONONOCO

pre que os vossos interesses tenham que

ser defendidos perante um juiz que não brasileiro, necessário é que o vosso advogado conheça bem a maneira de raciocinar dêsse juiz e disponha de argumentos que o possam impressionar e ^nvencer. Se se trata, por exemplo, de um juiz ou árbitro americano, útil sera que o vosso advogado se adapte à

voltar ao Direito de minha pátria, que ^ é o que melhor conbeç-o - tivíínu>s. ain» da recentemente, a.s sociedades cio res

ponsabilidade limitada, foniia clesc-onlie. cida em França c que importamos da Alemanha. Tomamo-la, assim, de em

préstimo, por sentirmos que vinha cor

responder a uma evidente necessidade

maneira de conceber as coisas desse

nossa, tanto assim que entre nós loyo vin gou, sendo incontáveis o.s comerciantes

mesmo juiz americano. Podeis, é certo,

que foram Iransfonnando em socieda

reilo dc outros povos o, em particular,

no dos (pie mais progrediram em matéria encontramos solução

Na verdade, diversificando as legis

cm cjue no.s possamos inspirar. Deve,

lações de um para outro país, não sabem

comercial,

com efeito, existir por aí afora algo que

nos possa servir dc modelo, seja na prática inglesa, seja ainda na dos Estado.s Unidos, o" mesmo na do Canadá, di

ferente, sob certos aspectos, das duas primeiras.

«colher para isso um advogado amcri^no, que a esse juiz saiba dirigir-se.

des daquele tipo as suas empresas indi

Was, se êsse mesmo advogado america

espécie. Chegamos, assim, pelo estudo

títuição dos registros do comércio, ou

no não tiver conhecimentos do Direito

do Direito' Comercial alemão, a encon

brasileiro, começará por encontrar difi culdades em bem vos compreender, tor nando-se assim incapaz de se inteirar

ainda da organizarção dos comerciantes

trar uma técnica da qual o comércio francês tinha necessidade, fenômeno

^das Câmaras respectivas, ou, por cxem-

das \'ossas razões e de as apresentar de

esse que de resto se verifica eni todos

de cuio um^*^

os domínios do Direito Comercial, sobre

maneira satisfatória. Indispensável é, portanto, que o advogado de na cionalidade diversa da do clien

so vem l,níe boje cinclaudo, e sempre e em

tudo no domínio das técnicas bancárias. Ainda a és.sc respeito, lembrarei que existe, presentemente, em

tod s os cusos indispensável conhecer-

te e da do juiz, conheça sem pre, pelo menos, dois sistemas jurídicos: o do cliente e o do juiz.

Mas fora dêsse terreno, que e o do Direito Público, tem ainda o Di

reito Comparado importante função a

desempenhar, qual a de servir — e é essa a sua mais velha utilidade — ao aperfei çoamento das leis nacionais e à in

trodução de técnicas novas. Vive, na verdade, o Direito em constantes trans

formações. Inventada, assim, em deter minado país uma técnica nova, van tajosa para o comércio, devem os juris tas inteirar-se logo do sucedido, para

viduais ou mesmo sociedades de outra

França um grave problema

resoVer e que é o da possibili dade de se constítuirem garantias reais sem perda de posse da coi

sa por parte do devedor que as outorgue. Sc para os imóveis essa possi bilidade sempre existiu — temo-la, com

efeito, na hipoteca — não dispomos, en tretanto, em relação às coisas móveis, de meio algum de as dar em garantia sem que o devedor se despoje dc sua posse. Sentimos, pois, necessidade de um processo ou expediente mais cômodo

que aperfeiçoando a nos.sa legislação,

Em resumo: ou se trate da proleçrio

contra a concorrência desleal, ou da cons-

lo' do registro das marcas de fábrica,

1 *

• ...liversa^ desenvolvimento tanto

se qiKinto SC pussa m, ostraiigeiro. PoA > A dizer, mesmo, que c normal exi-

gir-sc

i„c inristas que do tudo estejam .f. 1 c Sc ISSO, alias, se vcnticar,

*"'^"era^s serão as possibilidades, que aos oferecerão, de virem a en-

iuri.stas s>c

' f/irmulas novas, processos novos, centrar ron

nlicados ainda nos países respecti-

' c mie neles '•poderão medrar, fa vos inas . In de muito, e para o ruturo, a .

ci itancio.

Marcha dos "Cgócos.

íií portanto, nesse apontado pro^j^pqparativo, tendente ao aperfeidas várias legislações, outro ininenor, do Direito Com-

çoarn®" tcre.sse, -

jarado, P' pari mércio.

permita a realização do penhor .sem desapossamento. E' essa, pode-se dizer

a'guma lhes convém, sendo-lhes, antes, grandemente prejudicial.

precisamente os comerciantes aquilo a que se obrigam quando contratam com estrangeiros, como não sabem, por exem plo, SC válida scní no país do outro con

tratante a clúusida de arbitramento que a\'cntem, não sabendo, por fim, se, prolatada a decisão, poderá ela ser e.\ecutada no país do vencido. Aqui uma obser\ação interessante. Se

a êsse respeito ouvirdes os juristas, ficareis desapontados.

Declarar-vos-ão to

dos eles, como aliás vem sempre fazendo, qne a unificação do Direito é problema por demais complexo. E acrescentarão que é um ideal quimérico, tão difícil de se alcançar quanto, por exemplo, a cria ção de um parlamento internacional ou a de um super-Estado mundial... Dirão possivelmente que êsse ideal, um dia,

bem para o futuro, talvez se possa apre sentar como atingível, mas que não é possível, por ora, mudar tudo ou alterar todo um conjunto que assenta em tradi ções as mais respeitáveis e sólidas. Peço, evidentemente, desculpas por me externar assim perante eminentes juris tas. Mas, sendo eu também um jurista, ainda que dos mais modestos, acredito tenha o direito de usar de certa franque za.

Os juristas nesse terreno não de

vem ser escutados. Têm êles um espírito de rotina verdadeiramente invencível.

Dir-vos-ão, por exemplo, que a unifica ção do Direito taU'ez seja possí\'eI cir

que todos os países a aproveitem, De

uma questão que, entre nós, está por

n''sse aperfeiçoamento, podemos nós

vem, por exemplo, os juristas, pôr à dis posição dos comerciantes, no que respeí-

sem maior tran ição. a uma

cunscrita aos domínios do Direito Co

assim dizer na ordem do dia e para a solução da qual antes de imaginarmos

diversa, porém vizinha, qual a

^ às sociedades comerciais, os novos ti pos que se têm criado. No Direito fran

saia do cérebro de qualquer jurista, de

cês, por exemplo, — e eu me escuso de

vemos pesquisar o que se passa no Di-

mercial, mas que nos outros domínios será ela irrealizável, apontando, então, como exemplos, os regimes legais da fa mília ou das sucessões, a respeito dos quais seria utópico — acrescentam —

XíAmificação do Direito. Dela se pode

o que quer que seja de abstrato, que

dizer qne é desejada pelo comércio de todos os países, que vê na multiplicida de de legislações algo que de maneira

Dicestít ECONONOCO

pre que os vossos interesses tenham que

voltar ao Direito de minha pátria, que ^ é o que melhor conbeç-o - tivíínu>s. ain» da recentemente, a.s sociedades cio res

ponsabilidade limitada, foniia clesc-onlie. cida em França c que importamos da Alemanha. Tomamo-la, assim, de em

préstimo, por sentirmos que vinha cor

responder a uma evidente necessidade

maneira de conceber as coisas desse

nossa, tanto assim que entre nós loyo vin gou, sendo incontáveis o.s comerciantes

mesmo juiz americano. Podeis, é certo,

que foram Iransfonnando em socieda

reilo dc outros povos o, em particular,

no dos (pie mais progrediram em matéria encontramos solução

Na verdade, diversificando as legis

cm cjue no.s possamos inspirar. Deve,

lações de um para outro país, não sabem

comercial,

com efeito, existir por aí afora algo que

nos possa servir dc modelo, seja na prática inglesa, seja ainda na dos Estado.s Unidos, o" mesmo na do Canadá, di

ferente, sob certos aspectos, das duas primeiras.

«colher para isso um advogado amcri^no, que a esse juiz saiba dirigir-se.

des daquele tipo as suas empresas indi

Was, se êsse mesmo advogado america

espécie. Chegamos, assim, pelo estudo

títuição dos registros do comércio, ou

no não tiver conhecimentos do Direito

do Direito' Comercial alemão, a encon

brasileiro, começará por encontrar difi culdades em bem vos compreender, tor nando-se assim incapaz de se inteirar

ainda da organizarção dos comerciantes

trar uma técnica da qual o comércio francês tinha necessidade, fenômeno

^das Câmaras respectivas, ou, por cxem-

das \'ossas razões e de as apresentar de

esse que de resto se verifica eni todos

de cuio um^*^

os domínios do Direito Comercial, sobre

maneira satisfatória. Indispensável é, portanto, que o advogado de na cionalidade diversa da do clien

so vem l,níe boje cinclaudo, e sempre e em

tudo no domínio das técnicas bancárias. Ainda a és.sc respeito, lembrarei que existe, presentemente, em

tod s os cusos indispensável conhecer-

te e da do juiz, conheça sem pre, pelo menos, dois sistemas jurídicos: o do cliente e o do juiz.

Mas fora dêsse terreno, que e o do Direito Público, tem ainda o Di

reito Comparado importante função a

desempenhar, qual a de servir — e é essa a sua mais velha utilidade — ao aperfei çoamento das leis nacionais e à in

trodução de técnicas novas. Vive, na verdade, o Direito em constantes trans

formações. Inventada, assim, em deter minado país uma técnica nova, van tajosa para o comércio, devem os juris tas inteirar-se logo do sucedido, para

viduais ou mesmo sociedades de outra

França um grave problema

resoVer e que é o da possibili dade de se constítuirem garantias reais sem perda de posse da coi

sa por parte do devedor que as outorgue. Sc para os imóveis essa possi bilidade sempre existiu — temo-la, com

que aperfeiçoando a nos.sa legislação,

Em resumo: ou se trate da proleçrio

contra a concorrência desleal, ou da cons-

lo' do registro das marcas de fábrica,

1 *

• ...liversa^ desenvolvimento tanto

se qiKinto SC pussa m, ostraiigeiro. PoA > A dizer, mesmo, que c normal exi-

gir-sc

i„c inristas que do tudo estejam .f. 1 c Sc ISSO, alias, se vcnticar,

*"'^"era^s serão as possibilidades, que aos oferecerão, de virem a en-

iuri.stas s>c

' f/irmulas novas, processos novos, centrar ron

nlicados ainda nos países respecti-

' c mie neles '•poderão medrar, fa vos inas . In de muito, e para o ruturo, a .

ci itancio.

Marcha dos "Cgócos.

íií portanto, nesse apontado pro^j^pqparativo, tendente ao aperfeidas várias legislações, outro ininenor, do Direito Com-

çoarn®" tcre.sse, -

jarado, P' pari mércio.

permita a realização do penhor .sem desapossamento. E' essa, pode-se dizer

a'guma lhes convém, sendo-lhes, antes, grandemente prejudicial.

precisamente os comerciantes aquilo a que se obrigam quando contratam com estrangeiros, como não sabem, por exem plo, SC válida scní no país do outro con

tratante a clúusida de arbitramento que a\'cntem, não sabendo, por fim, se, prolatada a decisão, poderá ela ser e.\ecutada no país do vencido. Aqui uma obser\ação interessante. Se

a êsse respeito ouvirdes os juristas, ficareis desapontados.

Declarar-vos-ão to

Os juristas nesse terreno não de

vem ser escutados. Têm êles um espírito de rotina verdadeiramente invencível.

Dir-vos-ão, por exemplo, que a unifica ção do Direito taU'ez seja possí\'eI cir

que todos os países a aproveitem, De

uma questão que, entre nós, está por

n''sse aperfeiçoamento, podemos nós

vem, por exemplo, os juristas, pôr à dis posição dos comerciantes, no que respeí-

sem maior tran ição. a uma

cunscrita aos domínios do Direito Co

assim dizer na ordem do dia e para a solução da qual antes de imaginarmos

diversa, porém vizinha, qual a

^ às sociedades comerciais, os novos ti pos que se têm criado. No Direito fran

saia do cérebro de qualquer jurista, de

cês, por exemplo, — e eu me escuso de

vemos pesquisar o que se passa no Di-

XíAmificação do Direito. Dela se pode

o que quer que seja de abstrato, que

dizer qne é desejada pelo comércio de todos os países, que vê na multiplicida de de legislações algo que de maneira

D10F.STO Econ-ómico

cm unificação, Mas os juristas sc

^•<luecein, assim se manifestando, de

nos mostra que dles tt-m vord.iclcira cessídade de.ssa unificaçãrj cl„ Dircit^

Aspira o comcTcio. por outras p.ilavT^^'^ em^'relação ao qual um capítulo do Direito a unificação sc ve- a uma verdadeira intfriiationalizavão, ^ ^ realizando, e naturalmente, por toda uma regulamentação unifornu» oin todoji os países. E por is.so. enquanto os da^f*^^^' eapítulo é precisamente o ristas amília e sucessões. Nesse terreno, continuam a afirmar (pio Can*onico, de maneirarealizou o Direito por assim dizer ^

eloqüente demons-

ficação não c possível", entram os merciantes, numa certa ineciicla, no reno dn.s rcalizaçõi-s práticas.

cio. numa palavra, suas regras próprias,

til o próprio juízo arbitrai, perdcndo-so tempo c dinheiro.

organiza<las fora das li'gis'uçõi's nacionais e fora delas dosem ol\ idas. E como, por

tes?

muitas tiutras luuiérias.

Tom o comér

outro lado, tanto o oomóroio como a in

dústria não <lesi'ja\am. nos casos do li tígio. juizes naeionais. sempre suspeitos de parcialidade, uma e outro recorre

ram ao juízo ou à cláusula arbitrai. Te mos as.siin, em França pelo mcaios, um I3ircito ConuTcial cheio de vida, intciramcnto dixcrso do fossilizado nn nosso

^ conversão dos po\-os pagãos ao credo ^ cristianismo, a Igreja lhes foi impon-

E' fenômeno, aliás, do.s mais antigo,, que se verificou até mesmo no Oirfi^çj Romano, que em certo grau já opnnh;» ^ Direito Comercial ao Direito C-*ivil prê^,. príamente dito. Tivemos, ao depois,

^^cessão, e muitas outras. A afirma-

Idadc-Mcdia, as feiras c mercados. Maij

Códig<'. Dir<Mlo (pie sc constitui dc nor mas ^Tréiprias. fundadas sobretudo nos

tarde ainda tivemos o Direito MarítiiTio todo ele imposto pelos con-i(>r*

íurisdiç(H'S arbitrais e internacionais.^ Qii—v-os-ão. por fim, os juristas, que nao

possívelqueunificar-se ^otn^t' pois à ^medida se operavao o regras uniformes de casamento, fiJia-

Ç^o, portanto, que costumam fazer os

rjstas, de que não devemos penem unificação, é, no fun-

1}^' afirmação falsa, ou me_ or, e uma simples afirmação, e nao tem por si argumento que _a jusHfique. m relação ao Direito Comercial, enc tal maneira se vem impondo à conveniência da sua unificação, que os junstas, não lhes sobrando coragem de

ciantes e fundado nos usos

comércio. Ainda depois, viemos ' ter, nos séculos XVII a XIX,

difercntc-s codificações qne tco,

taram, por a.ssim dizer, aprisionar o comércio na rigidez dos le.\to.s nacio

nais. Mas o comércio, fugindo sempre aos quadros nacionais, continuou a se bater por uma regulamentação unifor.

a dizerem irrealizável, passam a apontá- me, estravazando dos Códigos promulga,, ^ como inçada das maiores dificuldades. dos, embora ainda os juristas, e .sònioiite Mas que dificuldades serão essas? Onde estão elas?

No fundo, tôdas elas provêm, se as dos próprios juristas, e não dos co-

"lerciantes. A primeira delas reside precisamente no já referido espírito de ro'na, que os leva a considerar sempre como princípios sacrossantos, inalteráveis, intangíveis, coisas que, na realidade, não passam de técnicas diferentes, que eles percebem possam um dia hannonizar-sc, ou mesmo fundirem-se.

Ora, os comerciantes não se deixam seduzir apenas pela conveniência de res peitar a rotina dos juristas. E a história

os juristas, continuem a acreditar

no.s Códigos se encontra o Direito Co

mercial. Hoje, na verdade, ou se trate do Direito Comercial i^rasileiro, corno do francês, ou do alemão, errôneo será procurá-lo sòmente nos códigos de co mércio respectivos, que não passam, aliás

de cópias ou da adaptações do Direito Civih aplicado a certas matérias. Ela borado pelo próprio comércio, onde o Direito Comercial se encontra é nos formulários ou nos contratos internacio nais, desenvolvidos pelos sindicatos ma

rítimos, ou aplicado nos contratos-tipos, como, por exemplo, em seguros, e em

usos o costumes dos comerciantes e nas

é possível inu%ar; cpic cada país tem os seus costumes, os seus hábito.s, c os seus

modos dc entender os problemas, ne nhum deles desejando compreender os modos de N-er dos outros. Se bem anah-

^uxles, porém, quanto se passa, yerc.s

mm no funch^ os propnos )unstas e

Como. então, procedem os comercian

Estipulam que os árbitros têm poderef de composição. Decidirão êlcs, co mo de ordinário, as contendas.

Mas

o essencial é que, por êles julgada a con trovérsia, não haja recurso possível con tra as sentenças, não se podendo pa.s-

sar do juízo arbitrai para o comum. Os ingleses, enlãu, lexantam os bra

ços para os céus e exclamam: "Que vem a .ser essa composição amigável?

Que

justiça é essa, mediante a qual os árbitros decidem por eqüidade? Não é isso um absurdo? Um impossível?" À primeira vista, sim. Na realidade,

porém, nao. Que 6 que se quer, com efeitc;, com .essa chuisula de composição? Que os árbitros decidam por eqüidade? - Em França, pelo menos. não. O que lá, na realidade, se deseja, quando essa cláusula é estipulada, não é que os ár bitros decidam por eqüidade, senão que

Lo criam obstáculos, não querendo ver a sentença, uma \ C7. proferida, se tome 2nvlo os processos c as técnicas aos qnais irrecorrível para outro qualquer juízo ou <jc bá muito se habituaram. Ouereis um exemplo de esfòrço do tribunal comum. ,/.reio no sentido dc fugir aos incon-

lenientes dessas tóc.ms.s? Ei-lo nos úr-

• aos quais o comercio tom recordois modos principais: o do

" ' arbitraiamigável. pròpriamenle dito e o da P^.lo juÍT^o arbitrai, que deseja o co-

E os ingleses, por sua vez, de que ma

neira procedem? - Pensam êdes exata

mente como os franceses. Querem, tam

bém, que as decisões proferidas pelos ár bitros sejam definitivas. Empregara, no entanto, para alcançar êsse mesmo resul

tado. processo inteiramente diverso. Não

juizes deposita élo sua confmnça cre

conferem aos árbitros poderes dc com posição, mas apelam para o próprio Di reito mglês, que só permite recorrer das decisões arbitrais e lhes pedir a re

decisão se possa recorrer para os tribu nais de justiça, parecendo-lhe mesny) que admitir tal recurso fora tornar inú

visão quando não aplicadas as normas do Direito inglês, e isso — obsei"ve-se — quando a omissão praticada pelo ár bitro se verifique da própria decisão, transparecendo da sua simples leitura.

.^ianlc, .senão que a justiça seja dis-

Sbuída por juizes seus? E como nesses Lr isso mesmo, que a decisão arbitrai ó que será a justa. E como a tem por justa não deseja o comerciante que dessa

D10F.STO Econ-ómico

cm unificação, Mas os juristas sc

^•<luecein, assim se manifestando, de

nos mostra que dles tt-m vord.iclcira cessídade de.ssa unificaçãrj cl„ Dircit^

eloqüente demons-

ficação não c possível", entram os merciantes, numa certa ineciicla, no reno dn.s rcalizaçõi-s práticas.

cio. numa palavra, suas regras próprias,

til o próprio juízo arbitrai, perdcndo-so tempo c dinheiro.

organiza<las fora das li'gis'uçõi's nacionais e fora delas dosem ol\ idas. E como, por

tes?

muitas tiutras luuiérias.

Tom o comér

outro lado, tanto o oomóroio como a in

dústria não <lesi'ja\am. nos casos do li tígio. juizes naeionais. sempre suspeitos de parcialidade, uma e outro recorre

ram ao juízo ou à cláusula arbitrai. Te mos as.siin, em França pelo mcaios, um I3ircito ConuTcial cheio de vida, intciramcnto dixcrso do fossilizado nn nosso

^ conversão dos po\-os pagãos ao credo ^ cristianismo, a Igreja lhes foi impon-

^^cessão, e muitas outras. A afirma-

Idadc-Mcdia, as feiras c mercados. Maij

Códig<'. Dir<Mlo (pie sc constitui dc nor mas ^Tréiprias. fundadas sobretudo nos

tarde ainda tivemos o Direito MarítiiTio todo ele imposto pelos con-i(>r*

íurisdiç(H'S arbitrais e internacionais.^ Qii—v-os-ão. por fim, os juristas, que nao

possívelqueunificar-se ^otn^t' pois à ^medida se operavao o regras uniformes de casamento, fiJia-

Ç^o, portanto, que costumam fazer os

rjstas, de que não devemos penem unificação, é, no fun-

ciantes e fundado nos usos

comércio. Ainda depois, viemos ' ter, nos séculos XVII a XIX,

difercntc-s codificações qne tco,

taram, por a.ssim dizer, aprisionar o comércio na rigidez dos le.\to.s nacio

nais. Mas o comércio, fugindo sempre aos quadros nacionais, continuou a se bater por uma regulamentação unifor.

No fundo, tôdas elas provêm, se as dos próprios juristas, e não dos co-

Ora, os comerciantes não se deixam seduzir apenas pela conveniência de res peitar a rotina dos juristas. E a história

os juristas, continuem a acreditar

no.s Códigos se encontra o Direito Co

rítimos, ou aplicado nos contratos-tipos, como, por exemplo, em seguros, e em

usos o costumes dos comerciantes e nas

é possível inu%ar; cpic cada país tem os seus costumes, os seus hábito.s, c os seus

modos dc entender os problemas, ne nhum deles desejando compreender os modos de N-er dos outros. Se bem anah-

^uxles, porém, quanto se passa, yerc.s

mm no funch^ os propnos )unstas e

Como. então, procedem os comercian

Estipulam que os árbitros têm poderef de composição. Decidirão êlcs, co mo de ordinário, as contendas.

Mas

o essencial é que, por êles julgada a con trovérsia, não haja recurso possível con tra as sentenças, não se podendo pa.s-

sar do juízo arbitrai para o comum. Os ingleses, enlãu, lexantam os bra

ços para os céus e exclamam: "Que vem a .ser essa composição amigável?

Que

justiça é essa, mediante a qual os árbitros decidem por eqüidade? Não é isso um absurdo? Um impossível?" À primeira vista, sim. Na realidade,

lenientes dessas tóc.ms.s? Ei-lo nos úr-

• aos quais o comercio tom recordois modos principais: o do

" ' arbitraiamigável. pròpriamenle dito e o da P^.lo juÍT^o arbitrai, que deseja o co-

E os ingleses, por sua vez, de que ma

neira procedem? - Pensam êdes exata

mente como os franceses. Querem, tam

bém, que as decisões proferidas pelos ár bitros sejam definitivas. Empregara, no entanto, para alcançar êsse mesmo resul

tado. processo inteiramente diverso. Não

juizes deposita élo sua confmnça cre

conferem aos árbitros poderes dc com posição, mas apelam para o próprio Di reito mglês, que só permite recorrer das decisões arbitrais e lhes pedir a re

decisão se possa recorrer para os tribu nais de justiça, parecendo-lhe mesny) que admitir tal recurso fora tornar inú

.^ianlc, .senão que a justiça seja dis-

Sbuída por juizes seus? E como nesses Lr isso mesmo, que a decisão arbitrai ó que será a justa. E como a tem por justa não deseja o comerciante que dessa

Que é que faz, então, o árbitro inglês para evitar o recurso? — Simples mente isto: profere sua decisão sem fun damentá-la. Dirá, por exemplo, em con clusão, que "Mr. Smith deverá pagar 1250 libras a Mr. Jones" sem dizer mais nada. Não se aduzindo, na sentença, o porquê dessa condenação, bem é de ver

que será impossível descobrir-se ne'a

Dicrsto

seguido — ó que o grande interê.ssc do

consegue o jurista libertar-.sc das técnicas que llic são familiares. E isso, para o bem dos próprios juristas. Estes, com

nimo pos.sí%'cl de intervenções cio Esta do, seja êste apenas o fisc-o, sejam ainda

Direito Comparado, superior até mesmo

efeito, de tal maneira se. habituaram às

oo de conduzir ã unificação do Direito, esta no permitir aos povos que recipro

noçoe.s e categorias de seus direitos na

camente SC compreendam.

sença de outras categorias ou noções,

• O mund(í, pelo progresso, se veio tor

são levados a supor que tudo é diferen

nando cada vc/. menor. A fonte princi; pal de' dificuldades, na bora presente, na Europa sobretudo, advém do que o

te e que se acham em face de con

os funcioniírios administrativos, ou seja afinal a própria autoridade judiciária.

Não quer, o comércio, processo, ou os to

a não-aplicação manifesta do Direito in glês...

mundo.

A isso dirá, por certo, o jurista fran cês, e, com êle, o jurista brasileiro: "Ma.s um julgamento não motivado é o que liá

pensarem como êles. Êsses mesmos pro

Não há duvida. Mas o que tudo isso revela é que, através de técnicas diferentes, con

Os juristas, c certo, bem incrccom que os comerciantes os desculpem, do não cessos, que constituem para os comercian

tes verdadeira calamidade, não o «ão tanto para c!c.s, juristas... Aplica-sc aqui para os juristas o conhecido ditado

popular: "à quclque chosc malhcur cst bon".

siderada cada qual no país mesmo era que é

Como quer que seja, parccc-mc que dexemos

praticada, como expedien

facilitar a tarefa do co mércio c que, para isso

te contrário às boas nor

mas da justiça, chegam

cumpre tendcrino.s ã uni

os comerciantes, num e noutro, aos mesmos re

ficação do Direito. q Direito Comercial, aliás é di.sciplina que não con

sultados práticos... E por que isso? - Sim

plesmente porque o co mércio tem, por tôda a parle, interes ses semelhantes. O que querem os co merciantes ingleses, como os franceses,

é fugir ao juízo comum. Servem-se, pois, uns e outros, de meios hábeis a tomar irrecorríveis as decisões arbitrais

evitando assim a justiça ordinária. O grande interesse do Direito Com parado está, pois, no preparar as vere

das para a unificação, ideal que ainda boje só se tem por impossível porque os juristas não se entendem. Quanto aos comerciantes, bem diversa é a sua ati

tude. Êles se compreendem. Para êles,

ocupando nesta tribuna. Mas, o que

é o oomércio bem mais siinplc.s. Colimam todos o mc.smo objeti\o. que á o de ultimar os seu.s negócios com o mí

qualquer êrro de Direito e, menos ainda,

de mais contrário aos princípio.s essen

. m|i 33

Económ

lera no menor número possíxel. E isso por tôda parte e cm todos os países do

ciais da justiça"...

nu. . illipi

Dicesto EconóVuco

tém tradições que so opo nham. O comércio fran cês, como o inglês, ou o brasilc:iro, tem necessidades idênticas, com a só dife rença de que a cias atendem por meios

desejava acentuar — o acredito tê-lo con

[•'progresso material considerá\'el, que do

cionais, que, quando se vêem em pre

ceitos essencialmente diversos. Supõem, além disso, que sua técnica, ou o seu

direito, é que são os melhores, não pas

Jcem anos a esta parto cm todos os do-

sando os dos estrangeiros de práticas

(•mínios SC verificou, não se fez acom-

utilizadas por selvagens... Ora, o Di

panlmr de progresso equivalente nos do

reito Comparado bem nos mostra que, na realidade, o que se faz é buscar, por

mínios do e.spírito. Nessa situação, sem

falar do outro qualquer objetivo práti co, tem o Direito Comparado uma funIção mcdiata a preencher, qual a de a todos mostrar que são comuns as ne

cessidades da justiça e que, se ó ela ministrada, aqui ou acolá, de maneiras

caminhos diversos, atingir por toda a

parte e sempre o mesmo ideal, que é o ideal da justiça. Dir-vos-ci, portanto, e para concluir,

que a função principal do Direito Com parado está no gerar entre os homens

diversas, as mesmas, entretanto, sao as

compreensão, contribuindo para estabe

preocupações que renascem no fundo da

lecer entre eles as melhores relações e

jcomposto de grupos raciais diferentes —

para reforçar a causa da paz. Dir-vosei, por fim, que os homens de negócios não podem ser indiferentes a isso e que

ijotc. — tem o mundo ocidental, em última

encontram, nessa natural utilidade do

alma humana. Na verdade, ainda que

jlatinos, germânicos, eslavos, anglo-saxões

['^análise, um "substratum" comum. O que é preciso é compreende-lo. Pelo estudo do Direito Comparado,

Direito Comparado, uma razão a mais, c definitiva, para simpatizar com o seu estudo e por todos os meios o estimular.

diversos.

E se vós outros, pelo e.studo dos sis temas jurídicos estrangeiros, puderdes convencer os juristas dessa fundamental

uniformidade, quer - de interesse, quer de fins objetivados pelos comerciantes tomareis possível a unificação do Direi

Como parte de sua campanha para o aumento da produção, o aovêrno briij cârca de doze mil fábricas e conterá pormenores de planos que se mostraram |k <^icientes para estimular a produtividade dos operários. "Target^' faz parte de jtima ampla experiência que está sendo posta em prática na Grã-Bretanha e que tânico acaba de lançar uma publicação mensal, "Targetf', que será aistribuida a

fé de importância vital, nas circunstâiicias atuais.

Também serão distribuiãos

to, o que será de grande utilidade para

novos cartazes e quadros para suplementar o serviço governaíTiental já existente de informações econômicos tnaustriais por meio de palestras, ^onómicas nos estaoeiecimentos estabelecimentos industriais

o comércio internacional.

filmes e cartazes.

Muito mais, ainda, teria eu que vos

dizer a propósito do tema que me vem

O governo reconhece, contudo, que o êxito da experiência

dependerá da amplitude com que empregadores e empregados coopej'«rem para tornar eficiente o serviço de informações.

que será impossível descobrir-se ne'a

Dicrsto

seguido — ó que o grande interê.ssc do

consegue o jurista libertar-.sc das técnicas que llic são familiares. E isso, para o bem dos próprios juristas. Estes, com

nimo pos.sí%'cl de intervenções cio Esta do, seja êste apenas o fisc-o, sejam ainda

Direito Comparado, superior até mesmo

efeito, de tal maneira se. habituaram às

oo de conduzir ã unificação do Direito, esta no permitir aos povos que recipro

noçoe.s e categorias de seus direitos na

camente SC compreendam.

sença de outras categorias ou noções,

• O mund(í, pelo progresso, se veio tor

são levados a supor que tudo é diferen

nando cada vc/. menor. A fonte princi; pal de' dificuldades, na bora presente, na Europa sobretudo, advém do que o

te e que se acham em face de con

os funcioniírios administrativos, ou seja afinal a própria autoridade judiciária.

Não quer, o comércio, processo, ou os to

a não-aplicação manifesta do Direito in glês...

mundo.

A isso dirá, por certo, o jurista fran cês, e, com êle, o jurista brasileiro: "Ma.s um julgamento não motivado é o que liá

pensarem como êles. Êsses mesmos pro

Não há duvida. Mas o que tudo isso revela é que, através de técnicas diferentes, con

Os juristas, c certo, bem incrccom que os comerciantes os desculpem, do não cessos, que constituem para os comercian

tes verdadeira calamidade, não o «ão tanto para c!c.s, juristas... Aplica-sc aqui para os juristas o conhecido ditado

popular: "à quclque chosc malhcur cst bon".

siderada cada qual no país mesmo era que é

Como quer que seja, parccc-mc que dexemos

praticada, como expedien

facilitar a tarefa do co mércio c que, para isso

te contrário às boas nor

mas da justiça, chegam

cumpre tendcrino.s ã uni

os comerciantes, num e noutro, aos mesmos re

ficação do Direito. q Direito Comercial, aliás é di.sciplina que não con

sultados práticos... E por que isso? - Sim

plesmente porque o co mércio tem, por tôda a parle, interes ses semelhantes. O que querem os co merciantes ingleses, como os franceses,

é fugir ao juízo comum. Servem-se, pois, uns e outros, de meios hábeis a tomar irrecorríveis as decisões arbitrais

evitando assim a justiça ordinária. O grande interesse do Direito Com parado está, pois, no preparar as vere

das para a unificação, ideal que ainda boje só se tem por impossível porque os juristas não se entendem. Quanto aos comerciantes, bem diversa é a sua ati

tude. Êles se compreendem. Para êles,

ocupando nesta tribuna. Mas, o que

é o oomércio bem mais siinplc.s. Colimam todos o mc.smo objeti\o. que á o de ultimar os seu.s negócios com o mí

qualquer êrro de Direito e, menos ainda,

de mais contrário aos princípio.s essen

. m|i 33

Económ

lera no menor número possíxel. E isso por tôda parte e cm todos os países do

ciais da justiça"...

nu. . illipi

Dicesto EconóVuco

tém tradições que so opo nham. O comércio fran cês, como o inglês, ou o brasilc:iro, tem necessidades idênticas, com a só dife rença de que a cias atendem por meios

desejava acentuar — o acredito tê-lo con

[•'progresso material considerá\'el, que do

cionais, que, quando se vêem em pre

ceitos essencialmente diversos. Supõem, além disso, que sua técnica, ou o seu

direito, é que são os melhores, não pas

Jcem anos a esta parto cm todos os do-

sando os dos estrangeiros de práticas

(•mínios SC verificou, não se fez acom-

utilizadas por selvagens... Ora, o Di

panlmr de progresso equivalente nos do

reito Comparado bem nos mostra que, na realidade, o que se faz é buscar, por

mínios do e.spírito. Nessa situação, sem

falar do outro qualquer objetivo práti co, tem o Direito Comparado uma funIção mcdiata a preencher, qual a de a todos mostrar que são comuns as ne

cessidades da justiça e que, se ó ela ministrada, aqui ou acolá, de maneiras

caminhos diversos, atingir por toda a

parte e sempre o mesmo ideal, que é o ideal da justiça. Dir-vos-ci, portanto, e para concluir,

que a função principal do Direito Com parado está no gerar entre os homens

diversas, as mesmas, entretanto, sao as

compreensão, contribuindo para estabe

preocupações que renascem no fundo da

lecer entre eles as melhores relações e

jcomposto de grupos raciais diferentes —

para reforçar a causa da paz. Dir-vosei, por fim, que os homens de negócios não podem ser indiferentes a isso e que

ijotc. — tem o mundo ocidental, em última

encontram, nessa natural utilidade do

alma humana. Na verdade, ainda que

jlatinos, germânicos, eslavos, anglo-saxões

['^análise, um "substratum" comum. O que é preciso é compreende-lo. Pelo estudo do Direito Comparado,

Direito Comparado, uma razão a mais, c definitiva, para simpatizar com o seu estudo e por todos os meios o estimular.

diversos.

E se vós outros, pelo e.studo dos sis temas jurídicos estrangeiros, puderdes convencer os juristas dessa fundamental

uniformidade, quer - de interesse, quer de fins objetivados pelos comerciantes tomareis possível a unificação do Direi

fé de importância vital, nas circunstâiicias atuais.

Também serão distribuiãos

to, o que será de grande utilidade para

o comércio internacional.

filmes e cartazes.

Muito mais, ainda, teria eu que vos

dizer a propósito do tema que me vem

O governo reconhece, contudo, que o êxito da experiência

dependerá da amplitude com que empregadores e empregados coopej'«rem para tornar eficiente o serviço de informações.

Temas e problemas em debate Daiuo de Almeida

Magalhães

Lições do pleito americano Todos os profetas — os empíricos, que

já aconteceu. É a única maneira de evi«

^ operam por intuição, ou pura adi

tar decepções tão chocantes como ess^,

vinhação, como as cartomantes e os vi

que pôs em xeque os créditos da fa

dentes, e os modernos, os científicos,

mosa organização Gallup,

que manipulam os instítutos de pesqui sas e de sondagem da opinião pública, e baseiam as suas conclusões em cál

culos de probabilidades, matemàticamente concatenados —

todos os profetas foram fragorosamente desmo ralizados nas suas pre-

[ !

À medida que se aproximava a data cJq pleito, a esperança da vitória do candi^ dato democrata ia fenecendo, e, pof

fim, só Truman ainda cria que lhe rcstava ainda algunic^^ ~1 "chance". E essa obs^ i tinada crença, em à incredulidade ger^l^

•

visões, pelo resultado

revelou no sucessor

Roosevelt a fibra de tador, e lhe deu

;

para incrementai" a

das quais, durante al

pria batallia, a, afing.)^

guns meses, se concen

arrastar consigo

mentos imponderáveis^ porém decisivos,

realmente surpreenden te das últimas eleições americanas, em tomo

.1.

-í'.'

trou a atenção do mun do inteiro, porque se

tratava realmente de escolher um govêmo

sempre se deve ter conta em movinientos. de grandes massas,

que hoje, em grande parte, dirige de fato

tadas por sentimentos ^

todos os povos, entre laçados política e eco

impulsos, cuja ção é de alguma

nomicamente no mesmo destino de paz

ingovernável, mesmo por aquôles

ou de guerra, de liberdade ou de servi dão de prosperidade ou de ruína, de

desencadeiam os estímulos motores.

sobrevivência ou de destruição de regi mes Diante do insucesso das profe

Om o seu partido dividido, debili^^^

fornece maior número de eleitores para o colégio eleitoral), Tniman fez a cam panha nas condições mais desfavoráveis para um candidato, suportando um "handicap" realmente mortal cm lulas dessa natureza: envolvido pela certeza genera lizada de que seu esforço era vão.

Tão profunda era essa con\ Ícção, que dela foi vítima o seu próprio adversário;

e o que era, assim, percalço terrível na campanha, se tornou paradoxalmente fa

tor decisivo do triunfo. DcNvoy, segu ríssimo da vitória, passou a agir apenas com cautela e reserva, para não compro meter o resultado, sòbre o qual nem ele

tática cautelosa de Dewey ia esmaecen

do o atrativo eleitoral da bandeira repu blicana, num país afeito ás práticas esportivas, e acostumado a vibrar e de

lirar diante dos autênticos campeões, ca pazes de tudo empenharem pela vitória. E enquanto Dewey, prelibando o triunfo, prosseguia na sua técnica calculista e moma, Truman mergulha\a fundo e duro no debate das grandes questões, dos

problemas imediatos do povo, dos pro blemas que se apresentam diariamente diante do cada família, indicando e pro metendo soluções, combatendo e defen

dendo pontos de vista, em suma, afir-

nem ninguém tinha a menor dúvida.

mando-se com a maior coragem e pre

A sua campanha adquiriu, de certo pon

cisão aceitando integralmente o risco das palaNtas claras e diretas, ao passo que os adversários se refugiavam no puro

to em diante, um tom olímpico, discre to, excessivamente medido e incolov. As suas declarações eram puramente evasi

vas; os seus discursos se perdiam em generalidades; todo o seu empenho era evitar os temas escabrosos, as palavras comprometedoras, as atitudes ou defini ções que lhe pudessem subtrair qual quer apoio (já virtualmente conquistado por ag'utinação, que supunha quase es pontânea), em favor de um contender

perdido, irremediàvelmente perdido. A prudência, a simples prudência, basta ria para conservar o triunfo inquestlonàvelmentc alcançado, e que o pronuncia mento das umas iria, em verdade, ape nas ratificar.

Truman, revelando esplêndida decisão

c penetrante argúcia política, entrou

negativismo, na crítica á obra do uma administração que,

loneava desde 1932, sem contudo ousa

rem apresentar objetívamente as medi das que seriam adotadas em subjhtui-

ção àquelas severamente censuradas. Diante das circunstâncias emocionan tes se desenrolou, na resultado sua fase Mema que grande batalha, e do n\"e V todos surpreendeu, os observado-

res âa ^'ida americana multiplicam as

interpretações e resumem, cada um do ângulo em que viu os acontecimentos, as lições que se devem tirar da pugna

política recém-encerrada; A primeira nota que ressalta e domi na o quadro é a pujança, a vitalidade,

do por duas cisões internas, uma

então a acentuar o

a fôrça da democra

rastando a ala esquerda com Walla^^

contraste entre o ca

ráter afirmativo do

cia americana, mais uma vez demonstra

seu programa, da

das na liberada e

sua candidatura, dos

no ardor que carac

e outra a ala mais tradicionalista,

cias,' mais urna vez se confirma a sabe- os "Dixiecrats", quebrando esta a bist^^. doria do observador prudente quando rica unidade do sul em favor dos

pondera que, nos dias delirantes em mocratas, e comprometendo aquela ^ que vivemos, só se deve auuuo.ar o apóio do Estado de Nova York (o

que vai acontecer depois de que tudo

DrcESTo Econômico

seus discursos, e o

terizaram a luta, e

tom incolor, hesitan

na lealdade e lisura

te e frio com que a

que a cercaram até »■ m

Temas e problemas em debate Daiuo de Almeida

Magalhães

Lições do pleito americano Todos os profetas — os empíricos, que

já aconteceu. É a única maneira de evi«

^ operam por intuição, ou pura adi

tar decepções tão chocantes como ess^,

vinhação, como as cartomantes e os vi

que pôs em xeque os créditos da fa

dentes, e os modernos, os científicos,

mosa organização Gallup,

que manipulam os instítutos de pesqui sas e de sondagem da opinião pública, e baseiam as suas conclusões em cál

culos de probabilidades, matemàticamente concatenados —

todos os profetas foram fragorosamente desmo ralizados nas suas pre-

[ !

À medida que se aproximava a data cJq pleito, a esperança da vitória do candi^ dato democrata ia fenecendo, e, pof

fim, só Truman ainda cria que lhe rcstava ainda algunic^^ ~1 "chance". E essa obs^ i tinada crença, em à incredulidade ger^l^

•

visões, pelo resultado

revelou no sucessor

Roosevelt a fibra de tador, e lhe deu

;

para incrementai" a

das quais, durante al

pria batallia, a, afing.)^

guns meses, se concen

arrastar consigo

mentos imponderáveis^ porém decisivos,

realmente surpreenden te das últimas eleições americanas, em tomo

.1.

-í'.'

trou a atenção do mun do inteiro, porque se

tratava realmente de escolher um govêmo

sempre se deve ter conta em movinientos. de grandes massas,

que hoje, em grande parte, dirige de fato

tadas por sentimentos ^

todos os povos, entre laçados política e eco

impulsos, cuja ção é de alguma

nomicamente no mesmo destino de paz

ingovernável, mesmo por aquôles

ou de guerra, de liberdade ou de servi dão de prosperidade ou de ruína, de

desencadeiam os estímulos motores.

sobrevivência ou de destruição de regi mes Diante do insucesso das profe

Om o seu partido dividido, debili^^^

Tão profunda era essa con\ Ícção, que dela foi vítima o seu próprio adversário;

e o que era, assim, percalço terrível na campanha, se tornou paradoxalmente fa

tor decisivo do triunfo. DcNvoy, segu ríssimo da vitória, passou a agir apenas com cautela e reserva, para não compro meter o resultado, sòbre o qual nem ele

tática cautelosa de Dewey ia esmaecen

do o atrativo eleitoral da bandeira repu blicana, num país afeito ás práticas esportivas, e acostumado a vibrar e de

problemas imediatos do povo, dos pro blemas que se apresentam diariamente diante do cada família, indicando e pro metendo soluções, combatendo e defen

dendo pontos de vista, em suma, afir-

nem ninguém tinha a menor dúvida.

mando-se com a maior coragem e pre

A sua campanha adquiriu, de certo pon

cisão aceitando integralmente o risco das palaNtas claras e diretas, ao passo que os adversários se refugiavam no puro

to em diante, um tom olímpico, discre to, excessivamente medido e incolov. As suas declarações eram puramente evasi

Truman, revelando esplêndida decisão

c penetrante argúcia política, entrou

negativismo, na crítica á obra do uma administração que,

loneava desde 1932, sem contudo ousa

rem apresentar objetívamente as medi das que seriam adotadas em subjhtui-

ção àquelas severamente censuradas. Diante das circunstâncias emocionan tes se desenrolou, na resultado sua fase Mema que grande batalha, e do n\"e V todos surpreendeu, os observado-

res âa ^'ida americana multiplicam as

interpretações e resumem, cada um do ângulo em que viu os acontecimentos, as lições que se devem tirar da pugna

política recém-encerrada; A primeira nota que ressalta e domi na o quadro é a pujança, a vitalidade,

do por duas cisões internas, uma

então a acentuar o

a fôrça da democra

rastando a ala esquerda com Walla^^

contraste entre o ca

ráter afirmativo do

cia americana, mais uma vez demonstra

seu programa, da

das na liberada e

sua candidatura, dos

no ardor que carac

e outra a ala mais tradicionalista,

cias,' mais urna vez se confirma a sabe- os "Dixiecrats", quebrando esta a bist^^. doria do observador prudente quando rica unidade do sul em favor dos

pondera que, nos dias delirantes em mocratas, e comprometendo aquela ^ que vivemos, só se deve auuuo.ar o apóio do Estado de Nova York (o

que vai acontecer depois de que tudo

DrcESTo Econômico

seus discursos, e o

terizaram a luta, e

tom incolor, hesitan

na lealdade e lisura

te e frio com que a

que a cercaram até »■ m

Digesto EcoNÓ>nco *

Dicesto Econômico

talídade do que pela .substância mesma

fraterna do vencido ao triunfador, er

se um fenômeno que se vai tomando co mum, depois da comercialização que o

dos programas. A unidade fundamcjítal

guendo seu pensamento, nobremente, à felicidade da pátria comum, à sua coe

próprio progresso técnico impôs aos jor nais, e que Hilaire Belloc tão bem ana

são e ao seu progresso.

lisou, antes mesmo que, como ocorre

é a nota marcante do espírito cívico da poderosa nação, ainda sensí\'el aos exemplos c âs adverlências dos fundado

Acima das máquinas partidárias e das organizações eleitorais," acima mesmo dos

neira expressivas se apresentassem, como

à etapa final, com a saudação cordial e

efeitos entorpecentes ou deturpadores.da propaganda, o povo americano demons trou o seu esclarecido senso de julga

nos nossos dias, experiências do tal ma

rota dc quase todos os senadores que

Democrata ó o instrumento mais plás tico e aberto às conquistas sociais, que precisam ser consolidadas através de uma

haviam votado aquela lei, e no dia 2 dc no\'embro pleitearam a renovação de

tória do Partido Trabalhista nas eleições

temunhou foi a fidelidade do país ao

sistema bipartidário. Apesar de toda a

Estados Unidos, entre os dois candida

dos choques ideológicos e dos conflitos de sistemas, da guerra e dos problemas sociais, que ela tornou mais agudos, o país se conservou fiel aos quadros tradi cionais em que se desdobra a sua vida desde 1860. A cisão provocada por Thurmond, quebrando a unidade do "So-

Truman.

O criador do "New Deal",

que era magnífico orador, com imensa fôrça de atração sôbre as massas, se

valia do rádio; e assim se explicava que

mobilização das massas trabalhadoras,

Ud South", tinha sentido e alcance res

tritos. Wallace, porém, quis imprimir à sua campanha o objetivo de criar uma corrente ideológica mais avançada, que

pudesse constituir a "terceira fôrça", capaz de captar, sobretudo, as massas

evolução moderadamente conduzida. Po

A lei Taft-Hart'ey foi agitada diante

das massas proletárias como uma amea

e de seu partido significa a sobrc\ivcn-

ça dc regresso, dc destruição das con-

cia do "New Deal", isto é. de unia ex

qui-^las realizadas. E êsse fantasma do

periência que representa, sobretudo, re

reacionismo que poderia representar uma administraçã > republicana operou o mi

ceptividade às Irànsformações, contra a.s quais se erguia, com as suas

lagre de garantir, com a xn-

rígidas concepções, o Partido Republicano, cercado da sus

tória de Truman, a unidade política do governo, assegu

peita popular em virtude de

rando. ao mesmo tempo, a

suas ligações de ordem eco

maioria dos democratas no Se

nômica.

nado, na Câmara dos Repre

O verdadeiro vito

rioso é, segundo a opinião geral, o pró prio Roosevelt, cujas pregações c cuja

sentantes e nos governos dos Estados. Truman não ofereceu nenhum pro

obra deixaram raízes muito mais fundas

grama avançado, não propôs nenhuma

do que sc previa. Daí poder comentar com razão o "Economist", na sua edição de 13 dc novembro, que se abre agora, com a eleição de Truman, o quinto pe

significava que o caminho estava aberto para o futuro e afastaria o risco de um

ríodo presidencial dc Roosevelt.

alcançada, justamente interpretada como

proletárias. O fracasso de sua tentativa

bunícia que aperfeiçoou como um ar tista, os ataques dos ciclópicos jornais

foi estrondoso; não conseguiu senão um milhão ,de votos, sem alcançar vitória

americanos, com tiragens de milhões. Truman também se valeu largamente do

cm nenhum Estado. E dos 11 candida

Com efeito, os grandes lemas que

tos que concorreram ao pleito presiden

constituiram o alvo da campanha de

cial, com os vário.s rótulos de partidos sem tradição, só os dois, apre.sentados

Tmman (e que sem dúvida lhe deram

rádio, e da televisão; viajou 25.000 mi

seus mandatos.

lítica e socia'mcnte, a vitória de Truman

pudesse neutralizar, com a técnica tri-

lhas, pronunciando 250 discursos (ao passo que seu adversário só percorreu

efeito fulminante se verifica pela der

havia acontecido recentemente com a vi

A esse respeito é expressiva a cifra que indica a divisão da grande imprensa dos

porém, teve nesse terreno uma situação tão desfavorável como a que defrontou

blicano chiborara, e transformara em ato

legislativo, contra o \'eto do presidente Tnmian. Esta foi a grande arma da campanha dos democrata.s. E que foi de

ram a vitória, percebeu que o Partido

beração.

clinada ao Partido Republicano. Nunca,

O instinto das massas, que assegura

se exprimiu na declaração de guerra à lei Taft-Ilartley. que o Congrc.sso repu

agora aconteceu nos Estados Unido.s, e

mento, a sua capacidade cívica, o seu da Inglaterra. discernimento e independência de deli-, Outro fato que o pleito americano tes

tos: Dewey teve o apoio de 771 jornais; Truman apenas o de 182. Roosevelt se acostumara a ganhar as suas batalhas eleitorais contra a propaganda maciça da imprensa, na sua quase totalidade in

res.

a vitória) foram os mesmos do "New

reforma radicah Apenas o seu triunfo recuo. Não foi outra a razão da vitória a vitória do "homem comum", do "ho-

mem-esquecido", daquele cidadão ame ricano médio de que Roosevelt fêz a base de tôda a sua política reformadora. A posição de Truman estava bafejada ainda pela singular prosperidade de que

sob as legendas históricas dos republi

Deal": salários altos, forte taxação dos

16.000 milhas e fez 175 discursos); suas

canos ou democratas, foram tomados a

qualidades como orador estão, porém, longe, muito longe, de suportar confron

sério, sob o ponto de vista eleitoral.

grandes rendimentos, amparo à agri cultura, combate aos "trusts", seguro social, estabilização dos preços, prob'e-

to com as do seu antecessor. E, entre

tou em 1948 com as mesmas tendên

ma de habitação, reconhecimento das

pertenceu de 1860 a 1884 aos republica

tanto, em circunstâncias mais difíceis, anulou o combate que lhe deu a im

cias e características de 1932, ou de

prerrogativas dos sindicatos proletários. Do ponto de vista emocional, polari zando a atenção das massas operárias, cujo apoio foi decisivo, essa orientação

nos, e assim, com o intervalo apenas

prensa, na sua quase totalidade jungida à influência republicana. Repetiu-

opinião política americana se apresen 1920; a sua opção se verificou ainda

agora entre o binômio partidário, que mais se distingue pelas nuanças da men-

desfrutam os Estados Unidos.

A era,

agora, pertencia aos democratas, como da presidência de Cleve'and, continuou até à eleição de "Wilson. Nas épocas de reajustamentos e reformas, a mentali-

Digesto EcoNÓ>nco *

Dicesto Econômico

talídade do que pela .substância mesma

fraterna do vencido ao triunfador, er

se um fenômeno que se vai tomando co mum, depois da comercialização que o

dos programas. A unidade fundamcjítal

guendo seu pensamento, nobremente, à felicidade da pátria comum, à sua coe

próprio progresso técnico impôs aos jor nais, e que Hilaire Belloc tão bem ana

são e ao seu progresso.

lisou, antes mesmo que, como ocorre

é a nota marcante do espírito cívico da poderosa nação, ainda sensí\'el aos exemplos c âs adverlências dos fundado

Acima das máquinas partidárias e das organizações eleitorais," acima mesmo dos

neira expressivas se apresentassem, como

à etapa final, com a saudação cordial e

efeitos entorpecentes ou deturpadores.da propaganda, o povo americano demons trou o seu esclarecido senso de julga

nos nossos dias, experiências do tal ma

rota dc quase todos os senadores que

Democrata ó o instrumento mais plás tico e aberto às conquistas sociais, que precisam ser consolidadas através de uma

haviam votado aquela lei, e no dia 2 dc no\'embro pleitearam a renovação de

tória do Partido Trabalhista nas eleições

temunhou foi a fidelidade do país ao

sistema bipartidário. Apesar de toda a

Estados Unidos, entre os dois candida

Truman.

O criador do "New Deal",

que era magnífico orador, com imensa fôrça de atração sôbre as massas, se

valia do rádio; e assim se explicava que

mobilização das massas trabalhadoras,

Ud South", tinha sentido e alcance res

tritos. Wallace, porém, quis imprimir à sua campanha o objetivo de criar uma corrente ideológica mais avançada, que

pudesse constituir a "terceira fôrça", capaz de captar, sobretudo, as massas

evolução moderadamente conduzida. Po

A lei Taft-Hart'ey foi agitada diante

das massas proletárias como uma amea

e de seu partido significa a sobrc\ivcn-

ça dc regresso, dc destruição das con-

cia do "New Deal", isto é. de unia ex

qui-^las realizadas. E êsse fantasma do

periência que representa, sobretudo, re

reacionismo que poderia representar uma administraçã > republicana operou o mi

ceptividade às Irànsformações, contra a.s quais se erguia, com as suas

lagre de garantir, com a xn-

rígidas concepções, o Partido Republicano, cercado da sus

tória de Truman, a unidade política do governo, assegu

peita popular em virtude de

rando. ao mesmo tempo, a

suas ligações de ordem eco

maioria dos democratas no Se

nômica.

nado, na Câmara dos Repre

O verdadeiro vito

rioso é, segundo a opinião geral, o pró prio Roosevelt, cujas pregações c cuja

sentantes e nos governos dos Estados. Truman não ofereceu nenhum pro

obra deixaram raízes muito mais fundas

grama avançado, não propôs nenhuma

do que sc previa. Daí poder comentar com razão o "Economist", na sua edição de 13 dc novembro, que se abre agora, com a eleição de Truman, o quinto pe

significava que o caminho estava aberto para o futuro e afastaria o risco de um

ríodo presidencial dc Roosevelt.

alcançada, justamente interpretada como

proletárias. O fracasso de sua tentativa

bunícia que aperfeiçoou como um ar tista, os ataques dos ciclópicos jornais

foi estrondoso; não conseguiu senão um milhão ,de votos, sem alcançar vitória

americanos, com tiragens de milhões. Truman também se valeu largamente do

cm nenhum Estado. E dos 11 candida

Com efeito, os grandes lemas que

tos que concorreram ao pleito presiden

constituiram o alvo da campanha de

cial, com os vário.s rótulos de partidos sem tradição, só os dois, apre.sentados

Tmman (e que sem dúvida lhe deram

rádio, e da televisão; viajou 25.000 mi

seus mandatos.

lítica e socia'mcnte, a vitória de Truman

pudesse neutralizar, com a técnica tri-

lhas, pronunciando 250 discursos (ao passo que seu adversário só percorreu

efeito fulminante se verifica pela der

havia acontecido recentemente com a vi

A esse respeito é expressiva a cifra que indica a divisão da grande imprensa dos

porém, teve nesse terreno uma situação tão desfavorável como a que defrontou

blicano chiborara, e transformara em ato

legislativo, contra o \'eto do presidente Tnmian. Esta foi a grande arma da campanha dos democrata.s. E que foi de

ram a vitória, percebeu que o Partido

beração.

clinada ao Partido Republicano. Nunca,

O instinto das massas, que assegura

se exprimiu na declaração de guerra à lei Taft-Ilartley. que o Congrc.sso repu

agora aconteceu nos Estados Unido.s, e

mento, a sua capacidade cívica, o seu da Inglaterra. discernimento e independência de deli-, Outro fato que o pleito americano tes

tos: Dewey teve o apoio de 771 jornais; Truman apenas o de 182. Roosevelt se acostumara a ganhar as suas batalhas eleitorais contra a propaganda maciça da imprensa, na sua quase totalidade in

res.

a vitória) foram os mesmos do "New

reforma radicah Apenas o seu triunfo recuo. Não foi outra a razão da vitória a vitória do "homem comum", do "ho-

mem-esquecido", daquele cidadão ame ricano médio de que Roosevelt fêz a base de tôda a sua política reformadora. A posição de Truman estava bafejada ainda pela singular prosperidade de que

sob as legendas históricas dos republi

Deal": salários altos, forte taxação dos

16.000 milhas e fez 175 discursos); suas

canos ou democratas, foram tomados a

qualidades como orador estão, porém, longe, muito longe, de suportar confron

sério, sob o ponto de vista eleitoral.

grandes rendimentos, amparo à agri cultura, combate aos "trusts", seguro social, estabilização dos preços, prob'e-

to com as do seu antecessor. E, entre

tou em 1948 com as mesmas tendên

ma de habitação, reconhecimento das

pertenceu de 1860 a 1884 aos republica

tanto, em circunstâncias mais difíceis, anulou o combate que lhe deu a im

cias e características de 1932, ou de

prerrogativas dos sindicatos proletários. Do ponto de vista emocional, polari zando a atenção das massas operárias, cujo apoio foi decisivo, essa orientação

nos, e assim, com o intervalo apenas

prensa, na sua quase totalidade jungida à influência republicana. Repetiu-

opinião política americana se apresen 1920; a sua opção se verificou ainda

agora entre o binômio partidário, que mais se distingue pelas nuanças da men-

desfrutam os Estados Unidos.

A era,

agora, pertencia aos democratas, como da presidência de Cleve'and, continuou até à eleição de "Wilson. Nas épocas de reajustamentos e reformas, a mentali-

Dicesto EcoNÓ^aco

dade iriais permeável dos democratas, sobretudo depois da pregação de Roosevelt, representa um fator de equilíbrio e um instrumento de transição mais pro

pícios e fecundos do que as ngidas con cepções dos que pretendem conduzir ínflexivelmente, seguindo preconceitos e

Dicesto Econóxuco

"savoir faire", perderá essa espécie de

dirige se reorganizarão para fornecer es

complexo de inferioridade que intima

pecialistas destínad[)s a scr\ir na im prensa á missão que lhe c alribuida.

mente o deveria perseguir, pelo con traste entre a sua figura e a grandeza

O plano a ser executado pelo Goebbels

do seu antecessor, a sua experiência e

da pátria do malogrado Bcnes foi facili

a magnitude da tarefa que recebeu. Agora, vencedor contra tôdas as expec

tado pelo princípio, anteriormente con

tativas, a sua personalidade se desabrochará em sua plenitude, na posso de

hábitos profundamente arraigados num passado que pode provocar nostalgia, mas realmente vale apenas como passado. Há quem encare a ação futura de

um lugar que não recebeu por herança,

Truman com reserva. O modesto polí

sua voz e os seus movimentos terão outra desenvoltura, nesta encruzilhada

tico de Missourí, depois do magnífico triunfo alcançado pela sua tenacidade e

porém alcançou em árdua peleja. E a

sagrado pela lei, proibindo a propriedade individual dos órgãos de publicidade, que só poderiam pertencer aos partidos

nova organização da imprensa, que aper feiçoa ao extremo o regime de opinião

dirigida, que as ditaduras até agora en saiaram. Os jornais serão redigidos por especialistas, dirigidos e inspirados pelo

partido, licenciados pelo Estado, e fi nanciados presumidamente pelos leitores

jornal se • especializará em assuntos ou matérias de interesse de determinado

grupo de leitores. Assim, os fazendeiros, os advogados, os soldados, os médicos, os engenheiros, os comerciantes, compra rão e leráo apenas o jomal destinado a

cuidar daquelas questões que consti tuem a preocupação de cada um desses

núcleos da população. O Ministro das In

formações,

ponto não foi sufi do pelo relatório do

prensa, pois a publici dade, sob controle go\'emamental, feita

sera

exclusivamerite

por um órgão especia lizado; e a competi ção entre os jornais

Kopecki,

que possui uma larga experiência do regime

cientemente esclareci

ções que expôs o plano). Os anúncios desaparecerão da irn-

do partido governamental, cujos atos e cujos interesses não podem sofrer res trições.

As ditaduras, como se vê, aperfei

çoam os seus métodos de domínio e de opressão; e o que Hitler concebeu ain

cença do Estado.

rado grau de técnica e eficiência.

da estava longe de alcançar tão apu

Nacionalização da indústria siderúrgica inglesa

não mais existirá, uma vez que cada

para os quais são es critos (este último

Ministro de Informa

opinião dirigida, destinada a estabelecer a perfeita uniformidade de sentimentos o de opiniões, sob o rígido conlrôle

políticos, às organizações culturais, aos sindicatos operários c às sociedades coo perativas, c assim mesmo mediante li

A PRo?aMANE>o-SE do fim do seu man

^ Partido Comunista, instaurou-se uma

Estabelecidas as ba.scs do sistema, foi fácil ■ montar a máquina completa da

em que nos encontramos.

Novos aperfeiçoamentos da imprensa dirigida Ma Tchecoslováquia, sob o domínio do

russo,

adquirida

loco de 1938 a 1945,

eso'areceu no seu re latório que a tarefa

da imprensa, assim organizada, é a edu

cação do povo, prin cipalmente voltada pa ra a luta de classes.

E as universidades e

o departamento que

dato, o govêmo trabalhista inglês acaba de se lançar à execução da me dida mais grave e de mais largo alcan ce de tôdas as que se contêm no seu

programa de reforma socialista: a nacio

nalização das indústrias siderúrgicas. Trata-se, com efeito, de proxndencia ra dical, e destinada a ter os mais profun dos efeitos, pelas repercussões naturais que dela decorrem. É, sob todos os aspectos, segundo a opinião dos que a estudam, um passo decisivo, que há de alterar, se fôr apro vada a lei que acaba de ser proposta, de maneira substancial a estrutura eco

nhias de gás, de eletricidade e de trans portes coletivos. Estas indústrias, em geral, estavam em má situação, parti

cularmente a de carvão. , É verdade que

sob contròle governamental não se ope

raram milagres; ao contrário, no pri meiro ano, a exploração das minas de carvão acusou um déficit de perto de 30 milhões de esterlinos, enquanto em

mãos particulares havia equilíbrio ^ ou superávit; mas os que atacaram por esse

motivo a política nacionalizadora não confessaram que as emprê^s privadas podiam apresentar resultados menos desfavoráveis em virtude dos baixos sa

lários, do tratamento negligente do ma

nômica do país, não só pela importân

terial e da abstenção de investimentos,

cia da indústria siderúrgica, que será

que as condições precárias da indústria

tomada propriedade do Estado, como

reclamavam.

pelo domínio que, em conseqüência, dará ao poder público, sobre as indús trias e atividades subsidiárias, conserva

O quadro apresentado pela indústria siderúrgica inglesa, que sob o ponto de

das ainda sob regime da propriedade

três primeiras do mimdo, ao lado da

privada.

americana e da russa, é bem diverso.

Até agora, o programa de nacionali zação dos trabalhistas ingleses havia atingido as minas de carvão, as compa

na ascensão econômica, contribuindo po

vista de importância se situa entre as

Trata-se de indústria próspera, em ple derosamente para a recuperação eco-

Dicesto EcoNÓ^aco

dade iriais permeável dos democratas, sobretudo depois da pregação de Roosevelt, representa um fator de equilíbrio e um instrumento de transição mais pro

pícios e fecundos do que as ngidas con cepções dos que pretendem conduzir ínflexivelmente, seguindo preconceitos e

Dicesto Econóxuco

"savoir faire", perderá essa espécie de

dirige se reorganizarão para fornecer es

complexo de inferioridade que intima

pecialistas destínad[)s a scr\ir na im prensa á missão que lhe c alribuida.

mente o deveria perseguir, pelo con traste entre a sua figura e a grandeza

O plano a ser executado pelo Goebbels

do seu antecessor, a sua experiência e

da pátria do malogrado Bcnes foi facili

a magnitude da tarefa que recebeu. Agora, vencedor contra tôdas as expec

tado pelo princípio, anteriormente con

tativas, a sua personalidade se desabrochará em sua plenitude, na posso de

hábitos profundamente arraigados num passado que pode provocar nostalgia, mas realmente vale apenas como passado. Há quem encare a ação futura de

um lugar que não recebeu por herança,

Truman com reserva. O modesto polí

sua voz e os seus movimentos terão outra desenvoltura, nesta encruzilhada

tico de Missourí, depois do magnífico triunfo alcançado pela sua tenacidade e

porém alcançou em árdua peleja. E a

sagrado pela lei, proibindo a propriedade individual dos órgãos de publicidade, que só poderiam pertencer aos partidos

nova organização da imprensa, que aper feiçoa ao extremo o regime de opinião

dirigida, que as ditaduras até agora en saiaram. Os jornais serão redigidos por especialistas, dirigidos e inspirados pelo

partido, licenciados pelo Estado, e fi nanciados presumidamente pelos leitores

jornal se • especializará em assuntos ou matérias de interesse de determinado

grupo de leitores. Assim, os fazendeiros, os advogados, os soldados, os médicos, os engenheiros, os comerciantes, compra rão e leráo apenas o jomal destinado a

cuidar daquelas questões que consti tuem a preocupação de cada um desses

núcleos da população. O Ministro das In

formações,

ponto não foi sufi do pelo relatório do

prensa, pois a publici dade, sob controle go\'emamental, feita

sera

exclusivamerite

por um órgão especia lizado; e a competi ção entre os jornais

Kopecki,

que possui uma larga experiência do regime

cientemente esclareci

ções que expôs o plano). Os anúncios desaparecerão da irn-

do partido governamental, cujos atos e cujos interesses não podem sofrer res trições.

As ditaduras, como se vê, aperfei

çoam os seus métodos de domínio e de opressão; e o que Hitler concebeu ain

cença do Estado.

rado grau de técnica e eficiência.

da estava longe de alcançar tão apu

Nacionalização da indústria siderúrgica inglesa

não mais existirá, uma vez que cada

para os quais são es critos (este último

Ministro de Informa

opinião dirigida, destinada a estabelecer a perfeita uniformidade de sentimentos o de opiniões, sob o rígido conlrôle

políticos, às organizações culturais, aos sindicatos operários c às sociedades coo perativas, c assim mesmo mediante li

A PRo?aMANE>o-SE do fim do seu man

^ Partido Comunista, instaurou-se uma

Estabelecidas as ba.scs do sistema, foi fácil ■ montar a máquina completa da

em que nos encontramos.

Novos aperfeiçoamentos da imprensa dirigida Ma Tchecoslováquia, sob o domínio do

russo,

adquirida

loco de 1938 a 1945,

eso'areceu no seu re latório que a tarefa

da imprensa, assim organizada, é a edu

cação do povo, prin cipalmente voltada pa ra a luta de classes.

E as universidades e

o departamento que

dato, o govêmo trabalhista inglês acaba de se lançar à execução da me dida mais grave e de mais largo alcan ce de tôdas as que se contêm no seu

programa de reforma socialista: a nacio

nhias de gás, de eletricidade e de trans portes coletivos. Estas indústrias, em geral, estavam em má situação, parti

cularmente a de carvão. , É verdade que

sob contròle governamental não se ope

raram milagres; ao contrário, no pri meiro ano, a exploração das minas de carvão acusou um déficit de perto de 30 milhões de esterlinos, enquanto em

mãos particulares havia equilíbrio ^ ou superávit; mas os que atacaram por esse

motivo a política nacionalizadora não confessaram que as emprê^s privadas podiam apresentar resultados menos desfavoráveis em virtude dos baixos sa

lários, do tratamento negligente do ma

nômica do país, não só pela importân

terial e da abstenção de investimentos,

cia da indústria siderúrgica, que será

que as condições precárias da indústria

tomada propriedade do Estado, como

reclamavam.

pelo domínio que, em conseqüência, dará ao poder público, sobre as indús trias e atividades subsidiárias, conserva

O quadro apresentado pela indústria siderúrgica inglesa, que sob o ponto de

das ainda sob regime da propriedade

três primeiras do mimdo, ao lado da

privada.

americana e da russa, é bem diverso.

Até agora, o programa de nacionali zação dos trabalhistas ingleses havia atingido as minas de carvão, as compa

na ascensão econômica, contribuindo po

vista de importância se situa entre as

Trata-se de indústria próspera, em ple derosamente para a recuperação eco-

Dicesto Econômico

nómica do país; a produtividade dos

obsoletas, em face dos novos progressos

seus operários cresceu de maneira sensí

da técnica e da concorrência no merca

vel depois da guerra, enquanto que em

do estrangeiro. Essas são as razões de

pria e o .sou departamento dc vendas. A corporação que as superintenderá vai

outras indústrias se mantém estacionária

ordem econômica ou administrativas.

funcionar como uma "holding": apenas

motivo político verdadeiro, que inspira o governo socialista que caminha para eleições gerais, é atacar de frente o mais poderoso bastião do capitalismo, como observa Robert Bellainy, no

as ações se deslocarão das mãos dos

ou em decréscimo; os salários dos me

talúrgicos são os mais elevados da In-

glaterra; e nenhuma greve de impor

ia tância se registrou neste setor desde 1926, o que demonstra o

acionistas aluais para as da agência ofi cial, explica o "Tiic Economist", em seu

indústria siderúrgica, tendo em conta sempre o que diz respeito ao interêsse nacional.

Considerando, como diz o "The Eco

nomist", na sua edição de 30 de outu

comentário de 6 de novembro.

bro. a projetada nacionalização da si derurgia uma iniciativa partidária, e não

O dispositivo do projeto nacionalizador que maiores ataques suscitou c o

um ato de construtiwa política econômi ca, os conservadores já iniciaram contra

bom entendimento reinan

seu comentário em "Infor-

te entre empregadores e

referente ao valor a ser pago pelas açúes

ela a mais vigorosa batalha parlamentar.

das companhias atingidas. Êsle valor,

Para o velbo órgão britânico, a propo

produção deverá atingir

mation et Documentation", de 6 de novembro últi mo: o domínio da indús

para as que têm colação na Bôlsa Ofi

sição do govêmo é em si mesma errada;

um total estimado em- 15

tria

cial, é o valor médio apresentado no mês

e é sobretudo inoportuna.

milhões de toneladas, man

suas ramificações, confere uma influência substancial

de outubro último, ou nos seis meses

segunda objeção, acredita que não haja dbcrgências de opiniões, pois o momen to c o pior possível para se adotar uma

empregados. Em 1948, a

tendo o ritmo crescente de

siderúrgica, com

anteriores às eleições gerais dc 1945. O critério adotado c considerado pro fundamente injusto, porque o valor das

guerra. Pela sua produ ção, a indústria siderúrgica é a terceira

sobre a economia do país. E um partido socialista não pode consentir que o poder privado

da Inglaterra em importância, perdendo por poucos pontos para a de tecidos e

desfrute de tais meios de influência e

ações na Bolsa havia bai.xado sob amea ça de nacionalização das companhias; e

de comando.

a de construções mecânicas. E, apesar das deficiências de instalação que se

os seus dividendos, apesar da prosperi

terra, em virtude do projeto apresen

apontam em alguns setores, é, em quali dade, uma das primeiras do mundo. O número de empregados que nela tra

poderiam ser, em virtude das próprias

tado, se êste fôr aprovado, passarão

restrições estabelecidas pelo contrôle go

ao contrôle do Estado, sob a direção de uma Corporação do Ferro e do Aço,

vernamental.

balham sobe atualmente a 168.000, con

a qual será a proprietária das ações das companhias incorporadas. Da incorpo ração só se excluem as pequenas usinas, mas através das grandes que forem in corporadas, sob a direção daquela agen

ascensão desde o fim da

tra 138.000 antes da guerra. E a in fluência da siderurgia no reerguimen-

to econômico da Inglaterra se exprime

pela possibilidade que Uie deu de ex portar, em 1946, 1.451.000 toneladas de produtos siderúrgicos. Por que então nacionalizar uma in dústria que apresenta índices tão fa-

107 emprêsas siderúrgicas da Ingla

cia, se estenderá o contrôle oficial sobre

dade apresentada, eram menores do que

medida de tal natureza.

Sobre essa

E as razões

são estas: a situação do país exige um

esforço industrial máximo, sobretudo no campo siderúrgico, e êsse esforço será

perturbado sèriamente pela nacionaliza ção projetada; a discussão do assunto

tramento; o projeto limita, porém, a li berdade dos arbitradores, estabelecen

vai azedar e exacerbar as paixões polí ticas e distrair a atenção geral de ou tras matérias mais urgentes e fundamen tais; a Inglaterra depende para sua re cuperação da ajuda dos Estados Unidos c estes, se bem que corretamente se

do critérios de avaliação, como se os

abstenham de interferir em questões in

títulos a serem adquiridos estivessem realmente oferecidos na "Stock Exchan

ternas da política inglesa, não escondem

Para as ações não co

tadas na Bô'sa, o preço dessa desapro

priação será fixado por acôrdo ou arbi

a sua desaprovação ao projeto apresen

um vasto campo de indústrias e ativida des que são dependentes, ancilares da quelas organizações básicas, nas quais

ge", o que tudo re

tado.

sulta em forçar uma nacionalização em

"The Economist" não tem dúvida de

serão absorvidas desde que, por decisão

condições vantajosas

que a iniciativa do

administrativa, assim se entenda conve

para o erário públi

niente ao desenvolvimento da indústria

co, em detrimento

govêrno irá custar a perda de posições

siderúrgica. O capital das 107 emprêsas naciona

dos possuidores dos

títulos, que são de-

lhista, nas próximas

avançada) visa declaradamente ao pro

lizadas é estimado em cerca de 195 mi

pósito de assegurar uma maior produção, para atender às necessidades crescentes do país, e à remodelação das instalações

lhões de esterlinos, e a organização de

.sapossados compulsòriamente. Por fim, o projeto do governo traba

cada uma delas será mantida como se

lhista atribui ao Ministro do Abasteci

domínio de uma pequena minoria auda ciosa sobre a maioria incapaz de resis

mento largos poderes na orientação da

tir à desastrosa idéia.

- voráveis?

A iniciativa do govêmo trabalhista (a

respeito da qual se indicam divergên cias no seio do próprio gabinete, domi nado nesta questão pela sua ala mais

encontra, com a sua administração pró-

corporação destinada ao comando da

Partido

Traba

eleições gerais; e só a explica pelo pre

Reconhece o prestigioso órgão que

Dicesto Econômico

nómica do país; a produtividade dos

obsoletas, em face dos novos progressos

seus operários cresceu de maneira sensí

da técnica e da concorrência no merca

vel depois da guerra, enquanto que em

do estrangeiro. Essas são as razões de

pria e o .sou departamento dc vendas. A corporação que as superintenderá vai

outras indústrias se mantém estacionária

ordem econômica ou administrativas.

funcionar como uma "holding": apenas

motivo político verdadeiro, que inspira o governo socialista que caminha para eleições gerais, é atacar de frente o mais poderoso bastião do capitalismo, como observa Robert Bellainy, no

as ações se deslocarão das mãos dos

ou em decréscimo; os salários dos me

talúrgicos são os mais elevados da In-

glaterra; e nenhuma greve de impor

ia tância se registrou neste setor desde 1926, o que demonstra o

acionistas aluais para as da agência ofi cial, explica o "Tiic Economist", em seu

indústria siderúrgica, tendo em conta sempre o que diz respeito ao interêsse nacional.

Considerando, como diz o "The Eco

nomist", na sua edição de 30 de outu

comentário de 6 de novembro.

bro. a projetada nacionalização da si derurgia uma iniciativa partidária, e não

O dispositivo do projeto nacionalizador que maiores ataques suscitou c o

um ato de construtiwa política econômi ca, os conservadores já iniciaram contra

bom entendimento reinan

seu comentário em "Infor-

te entre empregadores e

referente ao valor a ser pago pelas açúes

ela a mais vigorosa batalha parlamentar.

das companhias atingidas. Êsle valor,

Para o velbo órgão britânico, a propo

produção deverá atingir

mation et Documentation", de 6 de novembro últi mo: o domínio da indús

para as que têm colação na Bôlsa Ofi

sição do govêmo é em si mesma errada;

um total estimado em- 15

tria

cial, é o valor médio apresentado no mês

e é sobretudo inoportuna.

milhões de toneladas, man

suas ramificações, confere uma influência substancial

de outubro último, ou nos seis meses

segunda objeção, acredita que não haja dbcrgências de opiniões, pois o momen to c o pior possível para se adotar uma

empregados. Em 1948, a

tendo o ritmo crescente de

siderúrgica, com

anteriores às eleições gerais dc 1945. O critério adotado c considerado pro fundamente injusto, porque o valor das

guerra. Pela sua produ ção, a indústria siderúrgica é a terceira

sobre a economia do país. E um partido socialista não pode consentir que o poder privado

da Inglaterra em importância, perdendo por poucos pontos para a de tecidos e

desfrute de tais meios de influência e

ações na Bolsa havia bai.xado sob amea ça de nacionalização das companhias; e

de comando.

a de construções mecânicas. E, apesar das deficiências de instalação que se

os seus dividendos, apesar da prosperi

terra, em virtude do projeto apresen

apontam em alguns setores, é, em quali dade, uma das primeiras do mundo. O número de empregados que nela tra

poderiam ser, em virtude das próprias

tado, se êste fôr aprovado, passarão

restrições estabelecidas pelo contrôle go

ao contrôle do Estado, sob a direção de uma Corporação do Ferro e do Aço,

vernamental.

balham sobe atualmente a 168.000, con

ascensão desde o fim da

tra 138.000 antes da guerra. E a in fluência da siderurgia no reerguimen-

to econômico da Inglaterra se exprime

pela possibilidade que Uie deu de ex portar, em 1946, 1.451.000 toneladas de produtos siderúrgicos. Por que então nacionalizar uma in dústria que apresenta índices tão fa-

107 emprêsas siderúrgicas da Ingla

cia, se estenderá o contrôle oficial sobre

dade apresentada, eram menores do que

medida de tal natureza.

Sobre essa

E as razões

são estas: a situação do país exige um

esforço industrial máximo, sobretudo no campo siderúrgico, e êsse esforço será

perturbado sèriamente pela nacionaliza ção projetada; a discussão do assunto

tramento; o projeto limita, porém, a li berdade dos arbitradores, estabelecen

do critérios de avaliação, como se os

abstenham de interferir em questões in

títulos a serem adquiridos estivessem realmente oferecidos na "Stock Exchan

ternas da política inglesa, não escondem

Para as ações não co

tadas na Bô'sa, o preço dessa desapro

priação será fixado por acôrdo ou arbi

a sua desaprovação ao projeto apresen

um vasto campo de indústrias e ativida des que são dependentes, ancilares da quelas organizações básicas, nas quais

ge", o que tudo re

tado.

sulta em forçar uma nacionalização em

"The Economist" não tem dúvida de

serão absorvidas desde que, por decisão

condições vantajosas

que a iniciativa do

administrativa, assim se entenda conve

para o erário públi

niente ao desenvolvimento da indústria

co, em detrimento

govêrno irá custar a perda de posições

siderúrgica. O capital das 107 emprêsas naciona

dos possuidores dos

títulos, que são de-

lhista, nas próximas

avançada) visa declaradamente ao pro

lizadas é estimado em cerca de 195 mi

pósito de assegurar uma maior produção, para atender às necessidades crescentes do país, e à remodelação das instalações

lhões de esterlinos, e a organização de

.sapossados compulsòriamente. Por fim, o projeto do governo traba

cada uma delas será mantida como se

lhista atribui ao Ministro do Abasteci

domínio de uma pequena minoria auda ciosa sobre a maioria incapaz de resis

mento largos poderes na orientação da

tir à desastrosa idéia.

- voráveis?

A iniciativa do govêmo trabalhista (a

respeito da qual se indicam divergên cias no seio do próprio gabinete, domi nado nesta questão pela sua ala mais

encontra, com a sua administração pró-

corporação destinada ao comando da

Partido

Traba

eleições gerais; e só a explica pelo pre

Reconhece o prestigioso órgão que

Dicesto

a indústria siderúrgica inglêsa, apesar

dos progressos realizados, reclama uma reorganização técnica. Julga ser egi

ttao que. a respeito de uma atividade de ordem tão fundamental, o govêmo

tenha uma política, e influa para que

ela seja seguida, em benefício coletivo. ^ Mas nacionalizar apenas para naciona lizar, e nesta hora, é um erro funesto. Só uma razão justificaria a medida:

Eco^'ó^^co

é algum esforço das fileiras socialistas para demonstrar que o Estado pode fa zer isso (produzir barato) melhor do que as indústrias privadas. Talvez possa;

porém, ninguém ainda deu uma razão para que assim se acredite". E insiste no ponto: o que interessa é

que se produza aço barato. Êste re sultado é que serve ao bem-estar e ao progresso coletivo. O projeto da na

era a de produzir-mais e mais barato. Não há, porém, nada que indique que

cionalização, como outro qualquer, deve ser examinado sob êsse ponto de vista,

tais resultados serão alcançados. A admi nistração da imensa corporação a ser

antes de tudo.

criada não será mais econômica, e sem

dúvida será mais sensível à pressão das "trade-unions". É esta a lição das ex periências recentes. E quanto à maior produção (o Ministro do Abastecimento fala em elevá-la a 18 ou 20 milhões de toneladas), observa o "The Econo-

mist" que se há, no momento, deficiên cia, é preciso estabelecer a base econômi

O governo traba'hista inglês deu o passo mais largo do seu programa so cialista, até agora moderadamente con duzido. A medida, que alcançará com a indústria siderúrgica tôda a estrutura básica da indústria da Inglaterra, será a questão central da política britânica, que da atual sessão parlamentar certa

ca da indústria em limites razoáveis, em

mente extravasará para as próximas elei ções de 1950, marcando a escolha entre

níveis de equilíbrio, de normalidade, não contando apenas com a produção má

dois caminhos nitidamente separados: ou prosseguir nessa marcha socializadora,

xima, absorvida nas fases de expansão,

em que os atos e as iniciativas se enca

nos momentos de demanda excepcional.

deiam inelutàvelmente; ou tentar o re

E é claro que o consumo vai depender

gresso, com a vitória dos conservadores, que, se a "chance" lhes sorrir, hão de sem dúvida retomar ao poder com um programa menos "tory"...

do preço. E conc'ui o "The Economist", céptico a êsse respeito: "O que cada um espera, e espera há muito em vão.

O que valeram os imigrantes para os Estados Unidos

Prof.,Cerrado Gini, economista ita-

^ liano, em artigo sumariado pelo "The Economic Digest", de novembro último, sustenta que uma das fontes da riqueza dos Estados Unidos — a sua causa fundamental — se deve encontrar

na livre contribuiçãíj que deu ao pro

gresso do país a massa de milhões de imigrantes europeus, e graças à qual a América se poupou às despesas de for mar e educar uma imensa parte da sua população. Vinte e sete e meio milhões de imi

grantes, na sua quase totalidade euro-

Dicesto EcoNóxnco

peus, geralmente moços e em plena capacidade

contribuição econômica

de produção, cstabele-

correspondia a xim to

ceram-se

Unidos,

nos

trazida pelos imigrantes tal superior a 2.200 bi

Estados

1820

lhões de dólares.

É claro que cálculos dessa natureza apre

1930. O professor ita liano, apresentando es tas cifras, deduz 12 mi

sentam bases flexíveis

lhões que regrcs.saram

e elásticas, uma vez que

à pátria de origem c pergunta quanto vale

se tomem em conta to

rão econòmicamentc es

vem ser considerados, como, por exemplo, o que os imigrantes reme

dos os fatôres que de

tes milhões do coopcradores do esfôrço cole tivo. Tomando em con

teram para suas pátrias

do origem, como capital acumulado por seu trabalho. De qualquer forma, po

ta o custo médio da manutenção de xim americano até aos 18 anos de idade e

rém, os números comprovam a tese do autor de que "ém certo sentido, a ri

o rendimento que possa oferecer, os 27 e meio milhões de imigrantes são esti res. Considerando essa soma à base do

queza da América pode-se dizer que é um presente que lhe foi dado pela

rendimento anual de 4%, em 1930, a

Europa"

mados no valor de 175 bilhões de dóla

Como enfrentar os preços altos "'piiE Economist", de

glês prova da intenção de obter vantagens am

30 de outubro, co

biciosas.

menta sob o título "Bar-

A situação da Inglater-

gaining over Beef" o

problema de trocas en tre a

Argentina

ajunta — em maté

ria de comércio interça-

Inglaterra e do acerto da balança de paga

mentos.

O senhor Miran

da, o líder econômico de Perón, tem

adiado

cional, melhorou desde a venda das estradas de ferro inglêsas situadas na

Argentina. A posição da Argentina, ao contrário, piorou. O estoque de

O acôrdo em vigor ex pira em dezembro cor rente.

cereais, em virtude dos

preços excessivamente al

conversações que deveria ter em Lon

tos, apodrece. A próxima colheita au

dres. Agora, o Ministro Bramuglía en

mentará a pressão, agravando o pró prio problema da armazenagem. E a

caminha os entendimentos.

E a táti

ca de adiamentos parece ao jornal in-

balança comercial argentina se toma

Dicesto

a indústria siderúrgica inglêsa, apesar

dos progressos realizados, reclama uma reorganização técnica. Julga ser egi

ttao que. a respeito de uma atividade de ordem tão fundamental, o govêmo

tenha uma política, e influa para que

ela seja seguida, em benefício coletivo. ^ Mas nacionalizar apenas para naciona lizar, e nesta hora, é um erro funesto. Só uma razão justificaria a medida:

Eco^'ó^^co

é algum esforço das fileiras socialistas para demonstrar que o Estado pode fa zer isso (produzir barato) melhor do que as indústrias privadas. Talvez possa;

porém, ninguém ainda deu uma razão para que assim se acredite". E insiste no ponto: o que interessa é

que se produza aço barato. Êste re sultado é que serve ao bem-estar e ao progresso coletivo. O projeto da na

era a de produzir-mais e mais barato. Não há, porém, nada que indique que

cionalização, como outro qualquer, deve ser examinado sob êsse ponto de vista,

tais resultados serão alcançados. A admi nistração da imensa corporação a ser

antes de tudo.

criada não será mais econômica, e sem

mist" que se há, no momento, deficiên cia, é preciso estabelecer a base econômi

ca da indústria em limites razoáveis, em

mente extravasará para as próximas elei ções de 1950, marcando a escolha entre

níveis de equilíbrio, de normalidade, não contando apenas com a produção má

dois caminhos nitidamente separados: ou prosseguir nessa marcha socializadora,

xima, absorvida nas fases de expansão,

em que os atos e as iniciativas se enca

nos momentos de demanda excepcional.

deiam inelutàvelmente; ou tentar o re

E é claro que o consumo vai depender

gresso, com a vitória dos conservadores, que, se a "chance" lhes sorrir, hão de sem dúvida retomar ao poder com um programa menos "tory"...

do preço. E conc'ui o "The Economist", céptico a êsse respeito: "O que cada um espera, e espera há muito em vão.

O que valeram os imigrantes para os Estados Unidos

Prof.,Cerrado Gini, economista ita-

^ liano, em artigo sumariado pelo "The Economic Digest", de novembro último, sustenta que uma das fontes da riqueza dos Estados Unidos — a sua causa fundamental — se deve encontrar

na livre contribuiçãíj que deu ao pro

grantes, na sua quase totalidade euro-

Dicesto EcoNóxnco

peus, geralmente moços e em plena capacidade

contribuição econômica

de produção, cstabele-

correspondia a xim to

ceram-se

Unidos,

nos

trazida pelos imigrantes tal superior a 2.200 bi

Estados

1820

lhões de dólares.

É claro que cálculos dessa natureza apre

1930. O professor ita liano, apresentando es tas cifras, deduz 12 mi

sentam bases flexíveis

lhões que regrcs.saram

e elásticas, uma vez que

à pátria de origem c pergunta quanto vale

se tomem em conta to

rão econòmicamentc es

vem ser considerados, como, por exemplo, o que os imigrantes reme

dos os fatôres que de

tes milhões do coopcradores do esfôrço cole tivo. Tomando em con

teram para suas pátrias

do origem, como capital acumulado por seu trabalho. De qualquer forma, po

ta o custo médio da manutenção de xim americano até aos 18 anos de idade e

rém, os números comprovam a tese do autor de que "ém certo sentido, a ri

o rendimento que possa oferecer, os 27 e meio milhões de imigrantes são esti res. Considerando essa soma à base do

queza da América pode-se dizer que é um presente que lhe foi dado pela

rendimento anual de 4%, em 1930, a

Europa"

mados no valor de 175 bilhões de dóla

Como enfrentar os preços altos "'piiE Economist", de

glês prova da intenção de obter vantagens am

30 de outubro, co

biciosas.

menta sob o título "Bar-

A situação da Inglater-

gaining over Beef" o

problema de trocas en tre a

Argentina

ajunta — em maté

ria de comércio interça-

Inglaterra e do acerto da balança de paga

mentos.

O senhor Miran

da, o líder econômico de Perón, tem

adiado

cional, melhorou desde a venda das estradas de ferro inglêsas situadas na

Argentina. A posição da Argentina, ao contrário, piorou. O estoque de

O acôrdo em vigor ex pira em dezembro cor rente.

cereais, em virtude dos

preços excessivamente al

conversações que deveria ter em Lon

tos, apodrece. A próxima colheita au

dres. Agora, o Ministro Bramuglía en

mentará a pressão, agravando o pró prio problema da armazenagem. E a

caminha os entendimentos.

E a táti

ca de adiamentos parece ao jornal in-

balança comercial argentina se toma

rável, apesar das cres

Inglaterra compra atual mente da Argentina

centes restrições da im

uma

portação.

cada vez mais desfavo

Nessas condições, acen

média

100

sòmente

tua o "Economist", a de-

c'aração do embaixador argentino, em Washing

ton, de que seu país

anual

milhões £

Características do Projeto do Estatuto dol.Fetróleo fc t

vende Glycon de Paiva

milhões.

Haverá pouca esperança

(Membro da Comissão encarregada da elaboração do

projeto do "Estatuto do Petróleo".)

de equilíbrio nas transa ções dos dois países, a menos que a Argentina

está pronto a vender à

base dos preços ameri canos, desde que rece

ba as mercadorias de que

relaxe o contrôle da im

projeto do Eatotiiio do

portação de mercadorias não essenciais da Ingla

Petróleo, como apreslado

2) — a procedência do consumo in terno de petróleo e derivados sôbre o

pela comissão qvie dêle

externo;

os seus preços de expor

de preços americanos, ou em dólares, que permitam comprá-las, é particular mente interessante, pois significa que a Argentina pretende pedir parte do pa gamento da carne exportada para a In glaterra em dólares ou em esterlinos con

tação. Os preços dos cereais estão caindo.

Economist", a pre.ssão baixista pode ser feita pela firme recusa de comprar. E.sta tática foi aplicada com menos razão pela Dinamarca. Os dirigentes argentinos ameaçam consumir a carne destinada a exportação, ao invés de exportá-la a um

três meses, diz o jomal inglês, os esto

do que os americanos.

ques SC acumularão de tal maneira que.

tos em dólares ou em equipamentos.

Em caso de resistência da Argentina, a Inglaterra terá de resolver a maneira

de pagar as suas compras, depois de março próximo, quando terá esgotado as suas reservas, provenientes da venda das A importação e a

exportação terão de se equilibrar.

tinadas a ulterior consumo interno;

Subdivide-se em sele título.s.

preços argentinos forem tão mais altos

em princípio não haverá maior objeção para o pagamento de seus fornecimen

cional, é um documento

sul)-

em 105 artigos com 11.000 palavras.

preço mais reduzido.

seus preços se tornarem mais razoáveis,

3) — a necessidade de manutenção dc reservas naturais dc óleo bruto, des

ora

Quanto ao preço da carne, diz "The

versíveis. Esta solução não será possí vel, mesmo em conseqüência das cláu sulas do plano Marshall, enquanto os Se, porém, os

metido ao Congres.so Na

se incumbiu,

terra, e também reduza

necessita, também à base

estradas de ferro.

■! i-ug

mm Dicesto Econômico

Mas, no fim de

os frigoríficos serão insuficientes. A ra ção do povo inglês, com essa resistência, .será reduzida de um têrço; mas o sacri

fício conduzirá o país a melhores termos nas futuras negociações. Assim é a decisão inglesa nos dias que correm: o caminho do sacrifício e

da resistência em todos os problemas é aquêle que êsse povo admirável enfrenta com decisão, para reconquistar a anti

O título I trata das condições de apro

veitamento das jazidas de petróleo do Brasil; o título II di.scorro sobre conces sionários; o titulo III aborda as opera

ções necessárias à obtenção do petróleo^ isto 6, reconhecimento, pc.squisa c lavra; o título IV abrange os assuntos de re finação, transporte, exportação o ^'enda de petróleo; o título V cuida das regras de constituição do Fundo Nacional do Petróleo, e das disposições fiscais; o tí tulo VI não fere o problema de petró

4) — a política de proscrever proces sos não admitidos pela boa técnica de aproveitamento. Como se vê, as condições básicas de

utilização

petróleo

potencialmente

existente no subsolo nacional requerem prioridade, para satisfação das neces sidades do Brasil, sobre quaisquer ou tras.

O mercado interno tem, no espírito do projeto dc lei, franca preferência sôbre as necessidades

mercado

e.xl;erno.

Igualmente, foi visada, nesse documen to, a exigência da existência, em todo

leo natural, mas questão afim, a do aproveitamento dc xistos betuminosos; e, finalmente, o título VII estuda dispo sições gerais e transitórias.

o tempo, de resei-vas petrolíferas medi das, em quantidade suficiente para en

O sisteTTia de aproveitamento do petróleo

c, por conseqüência, da criação de cor

ga grandeza.

Formula o título I o sistema de apro veitamento.

Sujeita-se este a quatro

condições primordiais: 1) — o propósito de a Nação garan

tir participação máxima nas vantagens resultantes da indústria petrolífera, até onde compatível com sua criação ou sobrevivência;

carar o consumo interno pelo prazo de

três anos, pre-requisito fundamental pa ra abertura dos mercados de exportação rentes de óleo a eles destinados.

Em princq^io, o aproveitamento das

jazidas petrolíferas do Brasil é serviço de utilidade pública. Para cumpri-lo, o Estado pode agir por si mesmo (administração direta), po de empreitar serviços com terceiros (administração contratada), ou, final mente, atuar mediante os instrumentos

rável, apesar das cres

Inglaterra compra atual mente da Argentina

centes restrições da im

uma

portação.

cada vez mais desfavo

Nessas condições, acen

média

100

sòmente

tua o "Economist", a de-

c'aração do embaixador argentino, em Washing

ton, de que seu país

anual

milhões £

Características do Projeto do Estatuto dol.Fetróleo fc t

vende Glycon de Paiva

milhões.

Haverá pouca esperança

(Membro da Comissão encarregada da elaboração do

projeto do "Estatuto do Petróleo".)

de equilíbrio nas transa ções dos dois países, a menos que a Argentina

está pronto a vender à

base dos preços ameri canos, desde que rece

ba as mercadorias de que

relaxe o contrôle da im

projeto do Eatotiiio do

portação de mercadorias não essenciais da Ingla

Petróleo, como apreslado

2) — a procedência do consumo in terno de petróleo e derivados sôbre o

pela comissão qvie dêle

externo;

os seus preços de expor

tação. Os preços dos cereais estão caindo.

três meses, diz o jomal inglês, os esto

do que os americanos.

ques SC acumularão de tal maneira que.

tos em dólares ou em equipamentos.

Em caso de resistência da Argentina, a Inglaterra terá de resolver a maneira

de pagar as suas compras, depois de março próximo, quando terá esgotado as suas reservas, provenientes da venda das A importação e a

exportação terão de se equilibrar.

tinadas a ulterior consumo interno;

Subdivide-se em sele título.s.

preços argentinos forem tão mais altos

em princípio não haverá maior objeção para o pagamento de seus fornecimen

cional, é um documento

sul)-

em 105 artigos com 11.000 palavras.

preço mais reduzido.

seus preços se tornarem mais razoáveis,

3) — a necessidade de manutenção dc reservas naturais dc óleo bruto, des

ora

Quanto ao preço da carne, diz "The

versíveis. Esta solução não será possí vel, mesmo em conseqüência das cláu sulas do plano Marshall, enquanto os Se, porém, os

metido ao Congres.so Na

se incumbiu,

terra, e também reduza

necessita, também à base

estradas de ferro.

■! i-ug

mm Dicesto Econômico

Mas, no fim de

os frigoríficos serão insuficientes. A ra ção do povo inglês, com essa resistência, .será reduzida de um têrço; mas o sacri

fício conduzirá o país a melhores termos nas futuras negociações. Assim é a decisão inglesa nos dias que correm: o caminho do sacrifício e

da resistência em todos os problemas é aquêle que êsse povo admirável enfrenta com decisão, para reconquistar a anti

O título I trata das condições de apro

veitamento das jazidas de petróleo do Brasil; o título II di.scorro sobre conces sionários; o titulo III aborda as opera

4) — a política de proscrever proces sos não admitidos pela boa técnica de aproveitamento. Como se vê, as condições básicas de

utilização

petróleo

potencialmente

existente no subsolo nacional requerem prioridade, para satisfação das neces sidades do Brasil, sobre quaisquer ou tras.

O mercado interno tem, no espírito do projeto dc lei, franca preferência sôbre as necessidades

mercado

e.xl;erno.

Igualmente, foi visada, nesse documen to, a exigência da existência, em todo

leo natural, mas questão afim, a do aproveitamento dc xistos betuminosos; e, finalmente, o título VII estuda dispo sições gerais e transitórias.

o tempo, de resei-vas petrolíferas medi das, em quantidade suficiente para en

O sisteTTia de aproveitamento do petróleo

c, por conseqüência, da criação de cor

ga grandeza.

Formula o título I o sistema de apro veitamento.

Sujeita-se este a quatro

condições primordiais: 1) — o propósito de a Nação garan

tir participação máxima nas vantagens resultantes da indústria petrolífera, até onde compatível com sua criação ou sobrevivência;

carar o consumo interno pelo prazo de

três anos, pre-requisito fundamental pa ra abertura dos mercados de exportação rentes de óleo a eles destinados.

Em princq^io, o aproveitamento das

'A'

i-JT'•»'» H

Dicesto EcoNó^^co

de autorização ou de concessão, como decidir, em cada caso específico. Antes de explicar a terceira modali dade de ação, considerada no projeto de Estatuto do Petróleo, a única cujo mérito o publico interessado discute, é indispensável rememorar a seqüência de operações constitutivas da indústria do

petróleo, desde o momento em que se tem a intenção de procurá-lo em de-

) terminado país, até o instante de vendêJo ou distribuí-lo ao consumidor.

São

as seguintes, em ordem natural: reconhe

c) pessoas de direito público interno,

federais, estaduais ou municipais. Convém notar que as sociedades de

que fala a alínea b, quando o sejam por ações, serão estas nominativas, salvo as

preferenciais. Se o objeto da sociedade

for o transporte e a refinação de petró^ leo para consumo interno, faz-sc mister que 60% das ações, com direito a voto, pertençam a cidadãos bra.sileiros.

Não

haverá limitação se forem objetivo ex clusivo da sociedade os suprimentos do mercado externo.

Podem ser objeto de autorização, se

gundo o projeto de lei, o reconhecimen to e a pesquisa, assim como a lavra per manente de pequenos depósitos, ou a

preliminar das grandes jazidas, e, ain da, a venda, interna ou externa, de pe tróleo e derivados.

Podem ser objeto de concessão: a la vra definitiva de grandes jazidas, o trans porte por oleodutos e a refinação de pe tróleo cru.

Em princípio, o prazo das concessões será de 30 anos. Em caso algum excede

Do reconhecimento, da pesquisa e da Javra

vigência da concessão. Titulares de autorização ou de concessão De acordo com o título II, podem ser titulares de autorização ou de conces são:

a) cidadãos brasileiros;

b) sociedades comerciais organizadas no Brasil; e

sejado, como, ainda, distribuídas pelas treze províncias sedimentaros, até o caso

país foi dividido cm 812 desses retângu

extremo de uma zona por província de

los, numerados seguidamente dc norte

um gnipo de cinco. Desde que uma zona destinada a pes-

para sul e de leste para oesie. Ao Estado destina-se, dc início, todo

o petró'eo potencialmente existente no subsolo dos retângulos dc ordem par,

quis;» seja abandonada pelo titular da autorização respectiva, pelo desinteres se dela relativamente a petróleo, devi

damente comprovado, ou porque trans formada em área de laxTa, cm virtude

dos trabalhos de perfuração, êsse titu

lar poderá requerer outra zona para subs tituir a que abandonou ou aproveitou. A autorização de pesquisa é válida por 4 a 6 anos, dependendo a vigência do xmlto das difi-

mentares, medindo mais de 10.000 km2 cada um. Há,

toras ou extrair o petróleo, o país foi di

ossim, dentro dos retângulos de ordem ímpar, espaço am-

vidido em treze províncias sedímentares, ficando ressalvada, na lei, a possibili dade de mais uma, situada na platafor

cuidadas da província esco-

' Â y

Ihida.

fCO pb para localização | de

quaisquer zonas de pesqui- ^

ma continental do Brasil, isto é, no soa-

sa ou áreas de lavra, ao

lho submarino justalitorâneo onde a profundidade da água fôr inferior a 100 braças, na qual também é lícito buscar

passo que a totalidade dos retângulos de ordem par, nas províncias, constitui extensão comparável, capaz de acomodar grandes reservas de petróleo de que a Nação desfrutará sem partici

petróleo. Sôbre essas províncias, cuja quilômetros quadrados, se exercerão as diferentes operações citadas.

de pesquisa podem ser situadas na mes ma província, contiguamente, se de

o fato de serem muito numerosos tais re

vamente procuram situar as bacias pe

instalações ao Estado, sem indenização,

salvo metade das despesas de manuten ção ou de acréscimo de equipamento, que forem aplicadas no último lustro dè

Para esse efeito, o

retângulo. Estas cinco diferentes zonas

tângulos, nas diferentes províncias secli-

trolíferas, localizar as estruturas produ

área total soma mais de três milhões de

drícula do Brasil.

^'alento a 10 ou 15% da área de um

atentar, dada a extensão do país, para

Para efeito das operações que respecti

rá a 40. Findo o prazo, reverterão as

No província que tiver sido reconheci da, o titular poderá escolher zonas de pesquisa, contanto que o faça entre os retângulos de um grau quadrado dc superfície, de numeração ímpar da qua-

para utilização futura. Só os retân gulos de ordem ímpar são aproveitáveis pelos titulares prospcclivos. Convém

cimento, pesquisa, lavra, transporte, re

finação e comércio do petróleo.

Dicesto Econômico

pação de terceiros.

A operação de pesquisa exerce-se sô

O reconhecimento colima a seleção de

bre unidades de superfície denominadas zonas. A extensão de uma zona varia de

areas que merecem ser pesquisadas. Pa

ra que seja realizado o reconhecimento,

20 mil a 30 mil hectares (200 a 300

faz-se mister autorização, válida pelo pra zo de 1 a 3 anos, conforme a província: objetivada pelo titular. Obriga-se este a apresentar ao govêmo, finda esta ope

km2), conforme a província petrolífera encarada. Entretanto, o mesmo pesqui

sador, simultâneamente, poderá ter di reito a 5 zonas dessa dimensão, o que

ração, relatórios com a situação e os ca

quer dizer que poderá deter, global

racterísticos das áreas selecionadas para

ulterior pesquisa. Um depósito prévio de Cr$ 100.000,00 6 Cr$ 200.000,00 é a ga

rogável por alguns anos

Ví

mais, até o máximo de 4,

^«*5»

modo que o período total

de autorização poderá variar entre 4 e 10 anos, durante o qual será possível o exercício das operações de pesquisa em determinada zona. As obrigações do titular de uma auto

rização de pesquisa são uma caução de Cr§ 5,00 a Cr$ 10,00 por hectare deti do, conforme a província em que estiver .

situada a zona a que se refere, o que eqüivale à imobilizaçao mínima de cem mil cruzeiros e máxima de um milhão

e meio.

Essa caução é restituída fin

da a pesquisa, conti'a relatório circunstanciad®, onde figurem as áreas seleciona das para lavra, semelhantemente ao caso

mente, em determinado momento, de

do reconliecimento.

100 mil a 150 mil hectares de terreno

Descoberto o petróleo em uma das zonas de pesquisa do titular desta au torização, tem êle exclusividade para,

a pesquisar (1.000 a 1.500 km2) median

rantia da apresentação dêsses estudos.

Êsse prazo é pror-

te cinco diferentes títulos, extensão equi-

'A'

i-JT'•»'» H

Dicesto EcoNó^^co

petróleo, desde o momento em que se tem a intenção de procurá-lo em de-

) terminado país, até o instante de vendêJo ou distribuí-lo ao consumidor.

São

as seguintes, em ordem natural: reconhe

c) pessoas de direito público interno,

federais, estaduais ou municipais. Convém notar que as sociedades de

que fala a alínea b, quando o sejam por ações, serão estas nominativas, salvo as

preferenciais. Se o objeto da sociedade

for o transporte e a refinação de petró^ leo para consumo interno, faz-sc mister que 60% das ações, com direito a voto, pertençam a cidadãos bra.sileiros.

Não

haverá limitação se forem objetivo ex clusivo da sociedade os suprimentos do mercado externo.

Podem ser objeto de autorização, se

gundo o projeto de lei, o reconhecimen to e a pesquisa, assim como a lavra per manente de pequenos depósitos, ou a

preliminar das grandes jazidas, e, ain da, a venda, interna ou externa, de pe tróleo e derivados.

Podem ser objeto de concessão: a la vra definitiva de grandes jazidas, o trans porte por oleodutos e a refinação de pe tróleo cru.

Em princípio, o prazo das concessões será de 30 anos. Em caso algum excede

Do reconhecimento, da pesquisa e da Javra

vigência da concessão. Titulares de autorização ou de concessão De acordo com o título II, podem ser titulares de autorização ou de conces são:

a) cidadãos brasileiros;

b) sociedades comerciais organizadas no Brasil; e

sejado, como, ainda, distribuídas pelas treze províncias sedimentaros, até o caso

país foi dividido cm 812 desses retângu

extremo de uma zona por província de

los, numerados seguidamente dc norte

um gnipo de cinco. Desde que uma zona destinada a pes-

para sul e de leste para oesie. Ao Estado destina-se, dc início, todo

o petró'eo potencialmente existente no subsolo dos retângulos dc ordem par,

quis;» seja abandonada pelo titular da autorização respectiva, pelo desinteres se dela relativamente a petróleo, devi

damente comprovado, ou porque trans formada em área de laxTa, cm virtude

dos trabalhos de perfuração, êsse titu

lar poderá requerer outra zona para subs tituir a que abandonou ou aproveitou. A autorização de pesquisa é válida por 4 a 6 anos, dependendo a vigência do xmlto das difi-

mentares, medindo mais de 10.000 km2 cada um. Há,

toras ou extrair o petróleo, o país foi di

ossim, dentro dos retângulos de ordem ímpar, espaço am-

vidido em treze províncias sedímentares, ficando ressalvada, na lei, a possibili dade de mais uma, situada na platafor

cuidadas da província esco-

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Ihida.

fCO pb para localização | de

quaisquer zonas de pesqui- ^

ma continental do Brasil, isto é, no soa-

sa ou áreas de lavra, ao

lho submarino justalitorâneo onde a profundidade da água fôr inferior a 100 braças, na qual também é lícito buscar

passo que a totalidade dos retângulos de ordem par, nas províncias, constitui extensão comparável, capaz de acomodar grandes reservas de petróleo de que a Nação desfrutará sem partici

petróleo. Sôbre essas províncias, cuja quilômetros quadrados, se exercerão as diferentes operações citadas.

de pesquisa podem ser situadas na mes ma província, contiguamente, se de

o fato de serem muito numerosos tais re

vamente procuram situar as bacias pe

instalações ao Estado, sem indenização,

salvo metade das despesas de manuten ção ou de acréscimo de equipamento, que forem aplicadas no último lustro dè

Para esse efeito, o

retângulo. Estas cinco diferentes zonas

tângulos, nas diferentes províncias secli-

trolíferas, localizar as estruturas produ

área total soma mais de três milhões de

drícula do Brasil.

^'alento a 10 ou 15% da área de um

atentar, dada a extensão do país, para

Para efeito das operações que respecti

rá a 40. Findo o prazo, reverterão as

No província que tiver sido reconheci da, o titular poderá escolher zonas de pesquisa, contanto que o faça entre os retângulos de um grau quadrado dc superfície, de numeração ímpar da qua-

para utilização futura. Só os retân gulos de ordem ímpar são aproveitáveis pelos titulares prospcclivos. Convém

cimento, pesquisa, lavra, transporte, re

finação e comércio do petróleo.

Dicesto Econômico

pação de terceiros.

A operação de pesquisa exerce-se sô

O reconhecimento colima a seleção de

bre unidades de superfície denominadas zonas. A extensão de uma zona varia de

areas que merecem ser pesquisadas. Pa

ra que seja realizado o reconhecimento,

20 mil a 30 mil hectares (200 a 300

faz-se mister autorização, válida pelo pra zo de 1 a 3 anos, conforme a província: objetivada pelo titular. Obriga-se este a apresentar ao govêmo, finda esta ope

km2), conforme a província petrolífera encarada. Entretanto, o mesmo pesqui

sador, simultâneamente, poderá ter di reito a 5 zonas dessa dimensão, o que

ração, relatórios com a situação e os ca

quer dizer que poderá deter, global

racterísticos das áreas selecionadas para

ulterior pesquisa. Um depósito prévio de Cr$ 100.000,00 6 Cr$ 200.000,00 é a ga

rogável por alguns anos

Ví

mais, até o máximo de 4,

^«*5»

modo que o período total

de autorização poderá variar entre 4 e 10 anos, durante o qual será possível o exercício das operações de pesquisa em determinada zona. As obrigações do titular de uma auto

rização de pesquisa são uma caução de Cr§ 5,00 a Cr$ 10,00 por hectare deti do, conforme a província em que estiver .

situada a zona a que se refere, o que eqüivale à imobilizaçao mínima de cem mil cruzeiros e máxima de um milhão

e meio.

Essa caução é restituída fin

da a pesquisa, conti'a relatório circunstanciad®, onde figurem as áreas seleciona das para lavra, semelhantemente ao caso

mente, em determinado momento, de

do reconliecimento.

100 mil a 150 mil hectares de terreno

Descoberto o petróleo em uma das zonas de pesquisa do titular desta au torização, tem êle exclusividade para,

a pesquisar (1.000 a 1.500 km2) median

rantia da apresentação dêsses estudos.

Êsse prazo é pror-

te cinco diferentes títulos, extensão equi-

-V -r»

Dicesto EcoNÓAaco

indenização.

Até a metade da extensão de uma zona

em igualdade de condiçõe.s, preferên

o suprimento de petróleo cru às usi

de pesquisa poderá ser concedida em

rias normais ao CNP. Essas, começarão

cia para prosseguir com a lavra como

lavra, ficando o restante à disposição

nas de refinação para o mercado inter

a ser reduzidas a partir de um saldo

contratante de'a, em regime de adminis

da Nação, como reser\'a adicional à

no, assim como levará cm conta a ne

de meio bilhão de cruzeiros.

tração contratada.

cessidade de refinar, no país, parte do

Relativamente às disposições fiscais, comem notar que o petróleo exportado não está sujeito a imposto dc espécie alguma, a não ser aquela participação,

Todavia, tem o titular,

A lavra, se se

tratar de uma pequena jazida, ou mesmo de uma grande jazida, inicialmente não

objeto de uma simples autorização. To davia, o caso normal será o de conces são, cujos característicos são os seguin tes:

A extensão máxima de uma área de lavra concedida a um titular se

rá a metade da zona de pesquisa,

Da refinação, transporte, exportação e

veivla interna de petróleo O assunto tratado no título IV é es

de 100 a 150 kni2. Serão dividi

das, essas areas dg lavra, em tantos

lotes de 1.000 hectares (10 lan2) quan tos os desejados pelo titular da conces são. Em caso algum poderá o mesmo ti tular deter, ainda que por cessão de terceiros, mais de 150 mil hectares de

terrenos em lavra (1.500 km2) isto é, cinco centésimos de um por cento dos terrenos potencialmente petrolíferos do Brasil.

O prazo de uma concessão de lavra

de petróleo no Brasil será em regra de 30 anos, prorrogáveis por mais 10. As obrigações de um concessionário de la vra são essencialmente as seguintes: en tregar ao governo 10 a 14% do petróleo produzido, em moeda ou espécie, con forme a província petrolífera de onde se originar esse combustível e à medida da produção. Além disso, pagará 1% em dinheiro ou espécie, ao proprietário do solo em que se encontrar a jazida em lavra. Findo o prazo, como explicado, a concessão reverterá ao governo sem

gens progre.ssivaineiue crescentes, a par

tir de 25%. O incremento dessa parti cipação do refinados na c.xportação c estabelecido por qüinqüênios. A primei

sencialmente regulado pelo artigo 60 do

ra quota, de 25%, só será cxigí\-ol 10

Estatuto do Petróleo, onde se diz que

anos após a primeira remessa de óleo.

a União poderá constituir e manter cm funcionamento usinas para refinação de petróleo e tratamento de gases na

tra é exigida, isto é, a exportação do pe-

turais, bem como rôdes de condu

onde tiver sido escolhida, isto é, medirá, cada área de lavra, de

10 mil a 15 mil hectares, ou sejam

terminada emprêsa, de modo a as.scgurar

petróleo a ser exportado cm porcenta

j lobrigada como tal, também poderá ser

! ,

EcoNÓ>nco

dentro dela, requerer áreas de lavra.

anteriormente aludida.

Dicesto

tos e frota.s de navíos-tanques pa ra o transporte de petróleo e de

rivados, seja por administração di* reta ou contratada ou por via de concessões na forma da lei, isto é, pe lo mesmo sistema adotado no caso da lavra.

Em princípio, as refinarias pertencem ao governo, assim como os sistemas de

transporte de petróleo. Na impossibili dade em que se possa encontrar de não poder construí-los por administração di reta ou contratada, o governo, para dotar a nação dessas utilidades, lançará mão do instrumento de concessão.

Além dessa condição, nenhuma ou

tró*eo produzido no Brasil será franca, desde que assegurada uma reserva, para consumo interno, equivalente a três ve zes o consumo anual do país. Sendo de

ra os empresários interessados na venda

judicá-los.

prevendo situação futura. Desde que seja provada a existência dêsse volume, será permitida a exportação.

ApfoveHarriento dos piroxistos O título VI contempla o caso de ro

chas contendo matéria orgânica, da qual Fundo Nacional do Petróleo e

Disposições Fiscais .

artificialmente é possível se obterem petróleo e gases combustíveis. Tais são, por exemplo, os xistos de Tremembé

O título V trata da constituição do

Fundo Nacional do Petróleo, análogo ao Furído Nacional Rodoviário.

los titulares de lavra, e outros de origem

com projetos organizados ou aprovados pelo Conselho Nacional do Petróleo, ór gão encarregado de aplicar a lei. O

dustrialização do petróleo pelo Conselho Nacional do Petróleo (C. N. P.), se rão recolhidos ao Banco do Brasil, em

prazo dessas conce.ssões será de 30 anos.

conta especial sob a denominação de

caso, as quotas de exportação de de

hiclrocarbonetos fluidos de qualquer ori gem e natureza. Êsse dispositivo cons titucional será de grande vantagem pa

consumo do Brasil, a reserva de três anos

proponente que melhores condições de prazo e de execução oferecer, de acôrdo

movida por emprêsas especialmente au torizadas. O govêrno fixará, em cada

Diz o projeto de lei que é vedado aos Estados e aos Mimicipios tributar direta ou indiretamente a exportação de

será de 48 milhões, digamos 100 milhões,

Reza o projeto que as contribuições de aproveitamento das jazidas, pagas pe

Relativamente à exportação do petró

devida por ocasião da lavra, no valor de 10 a 14% da produção.

de petróleo, porque poderão formular pianos na certeza de que imposto al gum superveniente será capaz de pre

16 milhões de barris por ano o atual

Essas concessões serão objeto de con corrência pública. Serão outorgadas ao

leo, diz o projeto que só poderá ser pro

serão dispensadas as dotações orçamentá

contratual, as multas e os lucros de in

Fundo Nacional do Petróleo.

Essa conta custeará as despesas do

(São Paulo), de Irati (Paraná) etc.

A lavra dessas rochas fica sujeita ao Código de Minas, como a de quais quer outros minerais, à exceção do pe tróleo natural. Todavia, se o objetivo dc aproveitamento das rochas for a produ ção de óleo ou de gases, o assunto cai na esfera da legislação sôbre o petróleo. Nesse ponto, essa legislação é particular mente incentivadora do estabelecimento

da indústria de piroxistos, tendo em vis ta as grandes inversões necessárias à

CNP, decorrentes da sua atividade como

sua criação e as dificuldades naturais que devem ser vencidas antes da obten

industrial de petróleo. Quando o saldo da conta atingir um bilhão de cruzeiros,

ção de um resultado financeiro garantidor do êxito do empreendimento.

-V -r»

Dicesto EcoNÓAaco

indenização.

Até a metade da extensão de uma zona

em igualdade de condiçõe.s, preferên

o suprimento de petróleo cru às usi

de pesquisa poderá ser concedida em

rias normais ao CNP. Essas, começarão

cia para prosseguir com a lavra como

lavra, ficando o restante à disposição

nas de refinação para o mercado inter

a ser reduzidas a partir de um saldo

contratante de'a, em regime de adminis

da Nação, como reser\'a adicional à

no, assim como levará cm conta a ne

de meio bilhão de cruzeiros.

tração contratada.

cessidade de refinar, no país, parte do

Relativamente às disposições fiscais, comem notar que o petróleo exportado não está sujeito a imposto dc espécie alguma, a não ser aquela participação,

Todavia, tem o titular,

A lavra, se se

tratar de uma pequena jazida, ou mesmo de uma grande jazida, inicialmente não

objeto de uma simples autorização. To davia, o caso normal será o de conces são, cujos característicos são os seguin tes:

A extensão máxima de uma área de lavra concedida a um titular se

rá a metade da zona de pesquisa,

Da refinação, transporte, exportação e

veivla interna de petróleo O assunto tratado no título IV é es

de 100 a 150 kni2. Serão dividi

das, essas areas dg lavra, em tantos

lotes de 1.000 hectares (10 lan2) quan tos os desejados pelo titular da conces são. Em caso algum poderá o mesmo ti tular deter, ainda que por cessão de terceiros, mais de 150 mil hectares de

terrenos em lavra (1.500 km2) isto é, cinco centésimos de um por cento dos terrenos potencialmente petrolíferos do Brasil.

O prazo de uma concessão de lavra

gens progre.ssivaineiue crescentes, a par

tir de 25%. O incremento dessa parti cipação do refinados na c.xportação c estabelecido por qüinqüênios. A primei

sencialmente regulado pelo artigo 60 do

ra quota, de 25%, só será cxigí\-ol 10

Estatuto do Petróleo, onde se diz que

anos após a primeira remessa de óleo.

a União poderá constituir e manter cm funcionamento usinas para refinação de petróleo e tratamento de gases na

tra é exigida, isto é, a exportação do pe-

turais, bem como rôdes de condu

onde tiver sido escolhida, isto é, medirá, cada área de lavra, de

10 mil a 15 mil hectares, ou sejam

terminada emprêsa, de modo a as.scgurar

petróleo a ser exportado cm porcenta

j lobrigada como tal, também poderá ser

! ,

EcoNÓ>nco

dentro dela, requerer áreas de lavra.

anteriormente aludida.

Dicesto

tos e frota.s de navíos-tanques pa ra o transporte de petróleo e de

rivados, seja por administração di* reta ou contratada ou por via de concessões na forma da lei, isto é, pe lo mesmo sistema adotado no caso da lavra.

Em princípio, as refinarias pertencem ao governo, assim como os sistemas de

Além dessa condição, nenhuma ou

tró*eo produzido no Brasil será franca, desde que assegurada uma reserva, para consumo interno, equivalente a três ve zes o consumo anual do país. Sendo de

ra os empresários interessados na venda

judicá-los.

prevendo situação futura. Desde que seja provada a existência dêsse volume, será permitida a exportação.

ApfoveHarriento dos piroxistos O título VI contempla o caso de ro

chas contendo matéria orgânica, da qual Fundo Nacional do Petróleo e

Disposições Fiscais .

artificialmente é possível se obterem petróleo e gases combustíveis. Tais são, por exemplo, os xistos de Tremembé

O título V trata da constituição do

Fundo Nacional do Petróleo, análogo ao Furído Nacional Rodoviário.

los titulares de lavra, e outros de origem

com projetos organizados ou aprovados pelo Conselho Nacional do Petróleo, ór gão encarregado de aplicar a lei. O

dustrialização do petróleo pelo Conselho Nacional do Petróleo (C. N. P.), se rão recolhidos ao Banco do Brasil, em

prazo dessas conce.ssões será de 30 anos.

conta especial sob a denominação de

caso, as quotas de exportação de de

hiclrocarbonetos fluidos de qualquer ori gem e natureza. Êsse dispositivo cons titucional será de grande vantagem pa

consumo do Brasil, a reserva de três anos

proponente que melhores condições de prazo e de execução oferecer, de acôrdo

movida por emprêsas especialmente au torizadas. O govêrno fixará, em cada

Diz o projeto de lei que é vedado aos Estados e aos Mimicipios tributar direta ou indiretamente a exportação de

será de 48 milhões, digamos 100 milhões,

Reza o projeto que as contribuições de aproveitamento das jazidas, pagas pe

Relativamente à exportação do petró

devida por ocasião da lavra, no valor de 10 a 14% da produção.

de petróleo, porque poderão formular pianos na certeza de que imposto al gum superveniente será capaz de pre

16 milhões de barris por ano o atual

Essas concessões serão objeto de con corrência pública. Serão outorgadas ao

leo, diz o projeto que só poderá ser pro

serão dispensadas as dotações orçamentá

contratual, as multas e os lucros de in

Fundo Nacional do Petróleo.

Essa conta custeará as despesas do

(São Paulo), de Irati (Paraná) etc.

da indústria de piroxistos, tendo em vis ta as grandes inversões necessárias à

CNP, decorrentes da sua atividade como

sua criação e as dificuldades naturais que devem ser vencidas antes da obten

industrial de petróleo. Quando o saldo da conta atingir um bilhão de cruzeiros,

ção de um resultado financeiro garantidor do êxito do empreendimento.

Digesto EcoNÓAaco

Di'$posições gerais e trarxsitórias

to em poder de cstrangeiro.s acionistas

DroESTo Econômico

S' íagnitude da futura indústria pctroUfcra no Brasil

de refinarias para consumo interno. O título VII é o último considerado

no projeto de lei. Entre as disposições que interessam

Assim procedendo, a lei teve cm mira o seguinte: apressar a descoberta no me nor prazo possível do maior número de estruturas petrolíferas e fundar cm .sóli

As linhas abai.xo objetivam dar uma

A mesma cifra, pois, para o caso da Ar gentina, é de 5 mil dólares por barril. A experiência brasileira — digamos a pequena c.xperiència brasileira" da Ba hia — representou uma inversão de 20

jeto de lei, ora apreciado, é extremamen

sumo que não existirem no país. Nesse mesmo artigo, trata-se da concessão, à indústria do petróleo, de tarifas mínimas

te parecido com a lei de petróleo ingle AcP'.

lares, va'or CIF-Kio, representando òssc total cérca de 7% da importação nacio

na estrada de ferro, nas companhias de

nal. ÊssD, o tamanho atual do merca

navegação e nos serviços de cais e bal-

O que terá o projeto oferecido ao capital estrangeiro se pretender ele in

deação dos portos custeados ou garanti

verter no Brasil em busca de óleo? En

O consumo nacional do petróleo bru

tendo que as seguintes vantagens são apreciáveis: 1) facilidade de reconhe cimento das áreas potencialrticnte pe

barris diários, número que tende a cre.s-

dos pelo govêrao, que serão dadas, não só para transporte dos trabalhadores destinados a esses serviços, como tam bém ao material.

trolíferas; 2) facilidade de em

áreas

exclusivas,

pesquisa

independente

mente de relações com proprietários do

Característicos do projeto de lei A fórmula encontrada para a compo

sição dos interêsses de inversores no sen

tido de aproveitar o subsolo do Brasil no setor petróleo, essencialmente consistiu na separação entre o mercado interno desse combus tível e o mercado externo.

O aproveitamento do petróleo destinado à exportação é fa cultado a empresas nacionais, indiferentemente constituídas por acionistas brasileiros ou es

trangeiros. De outro lado, as refinarias que objetivem o abastecimento do mercado mtemo devem ter o seu controle

seguramente garantido a nistas brasileiros, não podendo

ser superior a 40% a porcenta gem de ações com direito a vo-

solo, de indenizações de qualcjuer na tureza, como compra de terrenos, adian tamento de sinais de opção, taxas de ocupação etc., assim como de trâmites ou despesas legais de qualquer espé cie; 3) aproveitamento das jazidas descobertas sob condi ções contratuais, claras e de livre aceite; 4) margens de lu

cro dependentes da exportação do petróleo bruto e refinado para o grande mercado exter no, e não da pequenez e das incertezas do mercado interno

do país; e 5) certeza de amor tização e retômo das quantias investidas nas instalações de

lavra, transporte e refinação de petróleo destinado a expor tação, tendo em vista o prazo de 30 anos para resgate das inversões.

dia foi, aí, de 400 dólares.

objetivo do mercado interno.

sumo nacional. Nesse sentido esse pro

sa, de 1934:"The Peiroleum Production

sulta que o capital neccssiário para a produção -de um barril de produção por Na Argentina, com a produção da ordem dc 50 mil barris diários, a in

rellios, ferramentas e material de con

ção e transporte de petróleo para con

dólares até o presente momento.

idéia menos vaga da grandeza dos pro blemas de reconhcciniciUo, pescpiisa, lam, tran.sporto e refinação de pctró'eo no Brasil, considcrando-sc apenas o

à indústria, do petróleo, figuram as do artigo 101, que garante isenção de di reitos de importação para máquinas, apa-

das bases a indústria nacional do refina

Atualmente o Brasil inipi)rta 2 mi lhões e 600 mil toneladas de petróleo e derivado.s, no valor de 75.milhõcs do dó

do interno do Brasil.

to é estimado entre 50 mil a 60 mil

cer assustadora e paralelamente ás di

versão acumulada até o presente mo mento orça por 250 milhões de dólares.

niilliões de dólares, com uma produção possível do 5 mil barris diilrios, ou seja, uma inversão da ordem de 4 mil dóla res por barril.

Dadas as dificuldades de operação em

teiTitório nacional, tanto de natureza

geográfica como, e principabiiente, geo

ficuldades de obtenção de combustíveis sólidos, carvão ou lenha. O valor de

lógica, a prudência aconselha que se

um barril de petróleo importado CIFRio, sob forma de produtos refinados,

dólares por barril. Resulta que a satis

orça por US$ 3.80. O custo do barril

de petróleo nas condições anteriores é do US$ 2.80. Essa diferença de um ■dólar dá idéia da margem dc possibi lidade das refinarias montadas cm terri

tório brasileiro, ora em projeto ou nego ciação, destinadas a suprir o mercado interno dc refinados de petróleo na ba-

.se de matória-prima estrangeira. Qual será a magnitude do investimen

to necessário à produção de petróleo des tinado a satisfazer o consumo interno do Brasil?

E' extremamente difícil responder o essa pergunta. Uma idéia concreta da

tomem como inversão específica 5.000

fação das atuais necessidades do mer

cado, mesmo com o miserável índíce de consumo específico nacional (51 kg de

petróleo por liabitante-ano, contra 1.200 kg para o americano médio) im

portaria em inversão total da ordem de 300 milhões de dólares.

Desencadeadas todas as forças de pes quisa de petróleo em nosso país, oito anos decorrerão até que se possa 'subs tituir o petróleo estrangeiro pelo nacio nal no abastecimento do mercado in

terno, dada a lerdeza natural das ope

rações necessárias à busca de óleo. Na

marcha crescente de consumo em que vivemos, com a escassez de outros com

magnitude dessa quantia poderá ser ob tida por analogia, da seguinte maneira: a Venezuela, atualmente, com uma pro dução de 1 millião de barris por dia, in

o nosso consumo específico, e serão 600

verteu, acumuladamente, 4 bilhões de

trado que a parte aventurosa da ínver-

bustíveis, terá seguramente duplicado os 300 milhões de dólares previstos. A experiência internacional tem mos

Digesto EcoNÓAaco

Di'$posições gerais e trarxsitórias

to em poder de cstrangeiro.s acionistas

DroESTo Econômico

S' íagnitude da futura indústria pctroUfcra no Brasil

de refinarias para consumo interno. O título VII é o último considerado

no projeto de lei. Entre as disposições que interessam

Assim procedendo, a lei teve cm mira o seguinte: apressar a descoberta no me nor prazo possível do maior número de estruturas petrolíferas e fundar cm .sóli

As linhas abai.xo objetivam dar uma

jeto de lei, ora apreciado, é extremamen

sumo que não existirem no país. Nesse mesmo artigo, trata-se da concessão, à indústria do petróleo, de tarifas mínimas

te parecido com a lei de petróleo ingle AcP'.

lares, va'or CIF-Kio, representando òssc total cérca de 7% da importação nacio

na estrada de ferro, nas companhias de

nal. ÊssD, o tamanho atual do merca

navegação e nos serviços de cais e bal-

O que terá o projeto oferecido ao capital estrangeiro se pretender ele in

deação dos portos custeados ou garanti

verter no Brasil em busca de óleo? En

O consumo nacional do petróleo bru

tendo que as seguintes vantagens são apreciáveis: 1) facilidade de reconhe cimento das áreas potencialrticnte pe

barris diários, número que tende a cre.s-

dos pelo govêrao, que serão dadas, não só para transporte dos trabalhadores destinados a esses serviços, como tam bém ao material.

trolíferas; 2) facilidade de em

áreas

exclusivas,

pesquisa

independente

mente de relações com proprietários do

Característicos do projeto de lei A fórmula encontrada para a compo

sição dos interêsses de inversores no sen

tido de aproveitar o subsolo do Brasil no setor petróleo, essencialmente consistiu na separação entre o mercado interno desse combus tível e o mercado externo.

O aproveitamento do petróleo destinado à exportação é fa cultado a empresas nacionais, indiferentemente constituídas por acionistas brasileiros ou es

trangeiros. De outro lado, as refinarias que objetivem o abastecimento do mercado mtemo devem ter o seu controle

seguramente garantido a nistas brasileiros, não podendo

ser superior a 40% a porcenta gem de ações com direito a vo-

cro dependentes da exportação do petróleo bruto e refinado para o grande mercado exter no, e não da pequenez e das incertezas do mercado interno

do país; e 5) certeza de amor tização e retômo das quantias investidas nas instalações de

lavra, transporte e refinação de petróleo destinado a expor tação, tendo em vista o prazo de 30 anos para resgate das inversões.

dia foi, aí, de 400 dólares.

objetivo do mercado interno.

sumo nacional. Nesse sentido esse pro

sa, de 1934:"The Peiroleum Production

sulta que o capital neccssiário para a produção -de um barril de produção por Na Argentina, com a produção da ordem dc 50 mil barris diários, a in

rellios, ferramentas e material de con

ção e transporte de petróleo para con

dólares até o presente momento.

idéia menos vaga da grandeza dos pro blemas de reconhcciniciUo, pescpiisa, lam, tran.sporto e refinação de pctró'eo no Brasil, considcrando-sc apenas o

à indústria, do petróleo, figuram as do artigo 101, que garante isenção de di reitos de importação para máquinas, apa-

das bases a indústria nacional do refina

Atualmente o Brasil inipi)rta 2 mi lhões e 600 mil toneladas de petróleo e derivado.s, no valor de 75.milhõcs do dó

do interno do Brasil.

to é estimado entre 50 mil a 60 mil

cer assustadora e paralelamente ás di

versão acumulada até o presente mo mento orça por 250 milhões de dólares.

niilliões de dólares, com uma produção possível do 5 mil barris diilrios, ou seja, uma inversão da ordem de 4 mil dóla res por barril.

Dadas as dificuldades de operação em

teiTitório nacional, tanto de natureza

geográfica como, e principabiiente, geo

ficuldades de obtenção de combustíveis sólidos, carvão ou lenha. O valor de

lógica, a prudência aconselha que se

um barril de petróleo importado CIFRio, sob forma de produtos refinados,

dólares por barril. Resulta que a satis

orça por US$ 3.80. O custo do barril

de petróleo nas condições anteriores é do US$ 2.80. Essa diferença de um ■dólar dá idéia da margem dc possibi lidade das refinarias montadas cm terri

tório brasileiro, ora em projeto ou nego ciação, destinadas a suprir o mercado interno dc refinados de petróleo na ba-

.se de matória-prima estrangeira. Qual será a magnitude do investimen

to necessário à produção de petróleo des tinado a satisfazer o consumo interno do Brasil?

E' extremamente difícil responder o essa pergunta. Uma idéia concreta da

tomem como inversão específica 5.000

fação das atuais necessidades do mer

cado, mesmo com o miserável índíce de consumo específico nacional (51 kg de

petróleo por liabitante-ano, contra 1.200 kg para o americano médio) im

portaria em inversão total da ordem de 300 milhões de dólares.

Desencadeadas todas as forças de pes quisa de petróleo em nosso país, oito anos decorrerão até que se possa 'subs tituir o petróleo estrangeiro pelo nacio nal no abastecimento do mercado in

terno, dada a lerdeza natural das ope

rações necessárias à busca de óleo. Na

marcha crescente de consumo em que vivemos, com a escassez de outros com

magnitude dessa quantia poderá ser ob tida por analogia, da seguinte maneira: a Venezuela, atualmente, com uma pro dução de 1 millião de barris por dia, in

o nosso consumo específico, e serão 600

verteu, acumuladamente, 4 bilhões de

trado que a parte aventurosa da ínver-

bustíveis, terá seguramente duplicado os 300 milhões de dólares previstos. A experiência internacional tem mos

Digesto Econômico

são total, o venture capital ou gambling money, orça etn AÇfío do global, isto é, 240 a 250 milhões de dólares, que se

país, no setor petróleo, perguntando-se

rão inteiramente perdidos se o subsolo

250 milhões de dó'arcs, liaurida não se

nacional demonstrar-se comercialmente

sabe onde, ou se convém repartir o ris

estéril em petróleo, como pode aconte

as constituições de um monopólio esta tal e o concurso de inversores estrangei

co com terceiros que gozarão do usu fruto de algumas jazidas por trinta ou quarenta anos, sem que se transmitam às gerações vindouras os encargos fi nanceiros da parada exigida pelo jogo do

ros para aproveitamento do subsolo do

petróleo.

cer.

E' possível resumir-se a atual discus são que reina no público brasileiro entre

A renda dos outros

se a atual geração tem o direito de lan çar numa aventura a imensa quantia de

BlCILA,nD Lkwinsohn HENDA nacional do Bra sil continua sendo a

de caírem sôbre a Polônia as primeiras

grande

Rccord publicou um excelente trabalho

Não

desconhecida.

faltam

tentativas

para avaliá-la. Mas, en tre

numerosas

esti

encontrou aceitação geral, c nesse as sunto a aceitação é tão importante quan

países, elas estão sujeitas a uma mar gem substancial de erros. É de se

to a elaboração de um bom esquema.

supor que considerações políticas como

.ses."

Além desses defeitos básicos, os países tem as suas particularidades econômi cas, técnicas, climáiicas, e todos êsses fatôres se refletem nas estatísticas na

cionais, tomando a comparação extrema

mente difícil. Não obstante, compara

nem

ções internacionais são indispensáveis.

com

métodos

estatística

brasileira, e o resultado provisório oriun

Ainda que a renda nacional seja, em

do de Lakc Sucess é tão errôneo — aliás,

primeiro lugar, um índice do bem-estar

no sentido de uma subc.stimativa — que

do próprio país, a comparação com a renda de outros países dá uma idéia da evolução econômica mundial, dos movimentos cíclicos — prosperidade e

a confusão. Incertezas da estimativa

Faltando uma re.sposta segura para o

julho, contrastam com as de 20.735 vagões de carga e 418 locomotivas novas refe rentes ao primeiro semestre de 1947. O total de carros de carga encomendados a 1.° de julho de 1947 alcançava 109.006.

também econômicas tenham influencia

do as estatísticas oficiais em que estão baseadas as avaliações de certos paí-

micas, nem com as fontes disponíveis,

não pode senão contribuir a aumentar

de carga. No mesmo período, foram entregues ao tráfego 648 novas locomotivas. Revelou também que se achavam pendentes, a 1.° de julho, pedidos para nm nú mero adicional de 1.695 locomotivas e 122.181 vagões de carga. As cifras de 1948 correspondentes ao equipamento novo, posto efetivamente em serviço até 1.° de

países estrangeiros. O estudo começava pelas seguintes palavras:

"As c.stimalivas da renda nacional são, no máximo, aproximaç-ões e, para certos

tava familiarizado com as bases econô

A Associação Norte-Americana de Ferrovias informa que as vias férreas dos

sôbre a renda nacional dos principais

mativas feitas por entidades públicas e por economistas particularc.s, nenhuma

As divergências que se manifestam a respeito induziram recentemente a ONU a resolver o problema por uma estima tiva feita pelos próprios serviços das Nações Unidas. Infehzmcnte, a renda nacional é um objeto pouco apropriado para a televisão. O funcionário encar regado desta tarefa visivelmente não es

EUA colocaram em serviço, durante a primeira metade de 1948, 50.918 novos vagões

bombas, o Conference Board Economic

Brasil, queremos hoje fazer a pergunta: qua'. ó a renda dos outros países? Sem

depressão — e da situação social.

Já antes da guerra, dezesseis países estabeleciam regularmente — o que quer dizer: todos os anos — quadros detalha dos da sua renda nacional. Oito outros países publicavam estimativas em inter

dúvida, em vários deles, a técnica é mais desenvolvida, mas não se deveria menosprezar as dificuldades nem sobrccstimar a precisão dos dados publicados.

valos irregulares ou com poucos pormenores e sem indicação dos métodos apli cados. Reunimos aqui, segundo o es

Nas vésperas da segunda guerra mun dial, exatamente quatro semanas antes

tudo norte-americano acima citado, os algarismos das rendas nacionais em 1929

Digesto Econômico

são total, o venture capital ou gambling money, orça etn AÇfío do global, isto é, 240 a 250 milhões de dólares, que se

país, no setor petróleo, perguntando-se

rão inteiramente perdidos se o subsolo

250 milhões de dó'arcs, liaurida não se

nacional demonstrar-se comercialmente

sabe onde, ou se convém repartir o ris

estéril em petróleo, como pode aconte

as constituições de um monopólio esta tal e o concurso de inversores estrangei

co com terceiros que gozarão do usu fruto de algumas jazidas por trinta ou quarenta anos, sem que se transmitam às gerações vindouras os encargos fi nanceiros da parada exigida pelo jogo do

ros para aproveitamento do subsolo do

petróleo.

cer.

E' possível resumir-se a atual discus são que reina no público brasileiro entre

A renda dos outros

se a atual geração tem o direito de lan çar numa aventura a imensa quantia de

BlCILA,nD Lkwinsohn HENDA nacional do Bra sil continua sendo a

de caírem sôbre a Polônia as primeiras

grande

Rccord publicou um excelente trabalho

Não

desconhecida.

faltam

tentativas

para avaliá-la. Mas, en tre

numerosas

esti

encontrou aceitação geral, c nesse as sunto a aceitação é tão importante quan

países, elas estão sujeitas a uma mar gem substancial de erros. É de se

to a elaboração de um bom esquema.

supor que considerações políticas como

.ses."

Além desses defeitos básicos, os países tem as suas particularidades econômi cas, técnicas, climáiicas, e todos êsses fatôres se refletem nas estatísticas na

cionais, tomando a comparação extrema

mente difícil. Não obstante, compara

nem

ções internacionais são indispensáveis.

com

métodos

estatística

brasileira, e o resultado provisório oriun

Ainda que a renda nacional seja, em

do de Lakc Sucess é tão errôneo — aliás,

primeiro lugar, um índice do bem-estar

no sentido de uma subc.stimativa — que

do próprio país, a comparação com a renda de outros países dá uma idéia da evolução econômica mundial, dos movimentos cíclicos — prosperidade e

a confusão. Incertezas da estimativa

Faltando uma re.sposta segura para o

também econômicas tenham influencia

do as estatísticas oficiais em que estão baseadas as avaliações de certos paí-

micas, nem com as fontes disponíveis,

não pode senão contribuir a aumentar

países estrangeiros. O estudo começava pelas seguintes palavras:

"As c.stimalivas da renda nacional são, no máximo, aproximaç-ões e, para certos

tava familiarizado com as bases econô

A Associação Norte-Americana de Ferrovias informa que as vias férreas dos

sôbre a renda nacional dos principais

mativas feitas por entidades públicas e por economistas particularc.s, nenhuma

EUA colocaram em serviço, durante a primeira metade de 1948, 50.918 novos vagões

bombas, o Conference Board Economic

Brasil, queremos hoje fazer a pergunta: qua'. ó a renda dos outros países? Sem

depressão — e da situação social.

Já antes da guerra, dezesseis países estabeleciam regularmente — o que quer dizer: todos os anos — quadros detalha dos da sua renda nacional. Oito outros países publicavam estimativas em inter

dúvida, em vários deles, a técnica é mais desenvolvida, mas não se deveria menosprezar as dificuldades nem sobrccstimar a precisão dos dados publicados.

valos irregulares ou com poucos pormenores e sem indicação dos métodos apli cados. Reunimos aqui, segundo o es

Nas vésperas da segunda guerra mun dial, exatamente quatro semanas antes

tudo norte-americano acima citado, os algarismos das rendas nacionais em 1929

>■

0ICESTO ECONÓNnCo

— ano do "boom" — em 1932 — ponto mais baixo da crise — e em 1936 — ano

de recuperação.

DfGESTO

Países

1929

1932

Estados Unidos

79498

46 708 1422 844 282 2 734

3 433 1019 406 5392 586 987

Áustria

Bulgária Canadá Chile Dinamarca

Países

...

Estônia Finlândia

.. -.

França Alemanha

Hungria Japão Noniega Inglaterra

....

460 9 594 18 083 995

5494

..••

Rússia

587 19 029 3 780

Desvalorização e custo de vida

65 24e 2 787 1 045 ,

640 60 216

449

8 091 10 729 672 2 875

11 556 26 169

343

576

11759 9100

21 514 16 620

1 242

3 8O4

mo a Alemanha e a Rússia — e cuja renda parece aumentar fabulosamente

nas quais competiam entre si sobretudo os países totalitários, os fatôres monetá

em relação à dos Estados Unidos.

papel importante e perturbador.

Conditions of Economic Progress", para

O famoso estatístico australiano Colin

Clark esforçou-se,

cálculos em dólares são feitos à taxa cambial oficial. Ora, a última década

criar um critério universal,

antes da guerra foi, no mundo inteiro, um período de desvalorização, mas o poder aquisitivo interno da moeda não se adaptou imediatamente ao valor ex terno

Em conseqüência, nos anos de

forte desvalorização, a renda nacional, calculada em dólares, acusa uma queda

vertical, enquanto o nível dos preços no interior não aurnentou na_ mesma

e a renda da população guar-

dou um poder aquisiHvo maior. O fenô nieuo contrário verifica-se para os países que formalmente, naquela época, nao

no seu

livro

"The

reduzindo

todos os algarismos das rendas nacio nais a um índice comum de poder aqui sitivo, mas êsse método, teòricamente

ideal, tem na prática também os seus

defeitos, pois é bastante difícil coorde nar os índices do custo da vida, que

são compostos, nos diversos países, de elementos heterogêneos e calculados se gundo métodos diferentes. O quadro seguinte, mesmo que tenha ainda imper feições semelhantes às do anterior, mos tra todavia a evolução da renda nacio nal sob uma forma realfstica: calculada

"per capita" de cada país.

2935

654 533

374 215

gQg 409

Canadá Chile Dinamarca Estônia Finlândia

538 134 281 82 127

260 64 177 53 61

340 09 049 70 ^25

França

233

Bulgária

3 783 314 932

rios têm neste quadro comparativo um

1932

Áustria

1936

desvalorizaram a sua moeda — tais co

Ê evidente que, além das exagerações

1929

Estados Unidos Austrália

282

RENDA "PER CAPITA" EM DÓLARES

Todos os valores es.,

tão transformados em dólares.

RENDA NACIONAL EM MILHÕES DE DÓLARES

Austrália

EcONÓNUCO

■

Alemanha Hungria Japão Noniega Inglaterra Rússia

Mostramos êstes quadros não como reminíscências históricas, mas para cviden-

152

125

193

279 115 87 208 417 46

163 77 43 123 254 70

1 ks

276

339 133 54 2OO 457 J20

tivas se tomaram mais numerosas. Para a América Latina, os dados são ainda

ciar que já antes da guerra as diferenças * precários. Os senuços da ONU regisdas rendas nacionais eram enormes e, tram apenas a renda nacional da Argennum período relativamente curto, as va- tina, do Chile, do México, da Repúriações dentro do mesmo país, também

blica Dominicana e do Panamá,

interpretar tôdas as alterações verificadas nos últimos anos como efeitos de guerra ou como sinal de reconstrução.

o aspecto da qualidade. Certamente n acerba crítica americana que citamos-nn início dêste artígo, não perdeu inteira

muito grandes, Não se deveria, pois,

A evolução de após-guerra Desde a guerra, o mterêsse e muito mais vivo para êsse assunto. O Boletim mensal das Nações Unidas reúne trimeslra'mente os dados sôbre a renda nacio-

„al de 32 paises. Alguns

que anhgamente publicavam com regu'andade dados a respeito cessaram as suas estatíslicas _ em conseqüência da mflaçao, outros cm conscquância das destruições. Porem, na Europa como no Império Britânico, as estima-

Qs progressos são ainda maiores sob

mente sua atualidade. Todavia, a técni-

ca estatística melhorou sensivelmente e também os métodos das estimativas ain

da longe de serem uniformes, anro " maram-se uns dos outros. En-os cos, freqüentíssimos antigamente fo aos poucos eliminados e a

países não' se UiSr^is"

i V A-.'«

•

divulgar o resultado global mas publica dados sòhre ã composição da renda de um l»do a proveniência ^egund" os diversos ramos da econo mia, e do outro lado a narte salários e das renda.^

oriundas do capital

>■

0ICESTO ECONÓNnCo

— ano do "boom" — em 1932 — ponto mais baixo da crise — e em 1936 — ano

de recuperação.

DfGESTO

Países

1929

1932

Estados Unidos

79498

46 708 1422 844 282 2 734

3 433 1019 406 5392 586 987

Áustria

Bulgária Canadá Chile Dinamarca

Países

...

Estônia Finlândia

.. -.

França Alemanha

Hungria Japão Noniega Inglaterra

....

460 9 594 18 083 995

5494

..••

Rússia

587 19 029 3 780

Desvalorização e custo de vida

65 24e 2 787 1 045 ,

640 60 216

449

8 091 10 729 672 2 875

11 556 26 169

343

576

11759 9100

21 514 16 620

1 242

3 8O4

mo a Alemanha e a Rússia — e cuja renda parece aumentar fabulosamente

nas quais competiam entre si sobretudo os países totalitários, os fatôres monetá

em relação à dos Estados Unidos.

papel importante e perturbador.

Conditions of Economic Progress", para

O famoso estatístico australiano Colin

Clark esforçou-se,

cálculos em dólares são feitos à taxa cambial oficial. Ora, a última década

criar um critério universal,

antes da guerra foi, no mundo inteiro, um período de desvalorização, mas o poder aquisitivo interno da moeda não se adaptou imediatamente ao valor ex terno

Em conseqüência, nos anos de

forte desvalorização, a renda nacional, calculada em dólares, acusa uma queda

vertical, enquanto o nível dos preços no interior não aurnentou na_ mesma

e a renda da população guar-

dou um poder aquisiHvo maior. O fenô nieuo contrário verifica-se para os países que formalmente, naquela época, nao

no seu

livro

"The

reduzindo

todos os algarismos das rendas nacio nais a um índice comum de poder aqui sitivo, mas êsse método, teòricamente

ideal, tem na prática também os seus

defeitos, pois é bastante difícil coorde nar os índices do custo da vida, que

"per capita" de cada país.

2935

654 533

374 215

gQg 409

Canadá Chile Dinamarca Estônia Finlândia

538 134 281 82 127

260 64 177 53 61

340 09 049 70 ^25

França

233

Bulgária

3 783 314 932

rios têm neste quadro comparativo um

1932

Áustria

1936

desvalorizaram a sua moeda — tais co

Ê evidente que, além das exagerações

1929

Estados Unidos Austrália

282

RENDA "PER CAPITA" EM DÓLARES

Todos os valores es.,

tão transformados em dólares.

RENDA NACIONAL EM MILHÕES DE DÓLARES

Austrália

EcONÓNUCO

■

Alemanha Hungria Japão Noniega Inglaterra Rússia

Mostramos êstes quadros não como reminíscências históricas, mas para cviden-

152

125

193

279 115 87 208 417 46

163 77 43 123 254 70

1 ks

276

339 133 54 2OO 457 J20

tivas se tomaram mais numerosas. Para a América Latina, os dados são ainda

blica Dominicana e do Panamá,

interpretar tôdas as alterações verificadas nos últimos anos como efeitos de guerra ou como sinal de reconstrução.

o aspecto da qualidade. Certamente n acerba crítica americana que citamos-nn início dêste artígo, não perdeu inteira

muito grandes, Não se deveria, pois,

A evolução de após-guerra Desde a guerra, o mterêsse e muito mais vivo para êsse assunto. O Boletim mensal das Nações Unidas reúne trimeslra'mente os dados sôbre a renda nacio-

„al de 32 paises. Alguns

Qs progressos são ainda maiores sob

mente sua atualidade. Todavia, a técni-

ca estatística melhorou sensivelmente e também os métodos das estimativas ain

da longe de serem uniformes, anro " maram-se uns dos outros. En-os cos, freqüentíssimos antigamente fo aos poucos eliminados e a

países não' se UiSr^is"

i V A-.'«

•

divulgar o resultado global mas publica dados sòhre ã composição da renda de um l»do a proveniência ^egund" os diversos ramos da econo mia, e do outro lado a narte salários e das renda.^

oriundas do capital

imiiHi lu m

Dicesto Econóauco

Dicesto Econ<'>mico

Talvez a estatística mais perfeita, sob

o ponto de vista técnico, seja atualmen te a inglesa. Foi profundamente refor mada nos princípios da guerra, quando

te muito maior da rcjula que antes da

1947 indica, sôbre a mesma base, um

capital ficou quase a mesma que antes

guerra. A renda disponível dos parti

aumento para 326 bilhões, mas traz,

da guerra.

culares foi calculada em 173,6 bilhões

de dólares para 1947, contra 70,2 bi

ao mesmo tempo, um algarismo muito mais módico (348 bilhões) para 1938.

lhões em 1939.

Se essa revisão fòr exata, a renda na

O acréscimo da renda nos

L('\ando-se em conta

cional em 1948 há do ser, pro\'àvelmen-

cional se tomou um instrumento indis

o aumento dos preços, resulta um acrés cimo da renda real de uns (piarcnla por

pensável para a organização da econo mia de guerra. Desde 1941, o govêmo

cento c "per capita" do 30%'. A distri buição das rendas não .sofreu grandes

observações diretas do nível de \ida

modificações. A despeito do acréscimo

na França.

dos salários por hora, a parle do salaria-

Também cm algims países menores a técnica da estimativa foi muito aper feiçoada, em particular na Suécia. A

o conhecimento detalhado da renda na

britânico apresenta ao Parlamento, em abril de cada ano, simultaneamente com

Estados Unidos

A estatística dos- Estados Unidos, a

cargo do Departamento do Comércio, distingue-se antes de mais nada pela sua rapidez. São calculadas nicnsa'mente as rendas distribuídas, e os dados são

do à renda nacional passou de 66% cm 1939 a 63% em 1947.

somente com admirável precisão dados

divulgados algumas semanas depois do mês ao qual se referem. Além disso, quadros completos informam trimestral mente sôbre a produção e a aplicação da

sôbre a produção e o consumo do país,

renda nacional.

mas, sobretudo, mostram a distribuição

técnicas são freqüentes.

da renda, a influência dos impostos sôbre

o orçamento, um "Livro Branco" sôbre a renda nacional do ano anterior, em

comparação com o nível de pré-guerra (1938). Êsses trabalhos fornecem não

Entretanto, revisões

Em 1947, o

Na França, onde as cstimali\'a.s da

renda nacional desse país duplicou de 1938 a 1947, enquanto que o custo da vida aumentou apenas de 50%. Pre

bastante discutíveis, foram feitos nesle.s

últimos anos grandes esforços para me

cisa-se, pois, concluir que a renda real

lhorar a técnica, noladamentc em cone

subiu de cêrca de um terço.

esquema básico foi consideravelmente

xão com o plano Monnet. A estimativa

modificado, resultando que

para 1945 dava nm lotai do 305 bilhões

tribuintes e a formação do capital.

a renda nacional subiu de

de franco.s, contra 470 bilhões em 1938

cêrca de 10%.

e 545 bilhões cm 1929, todos esses

vários aspectos, surpreen dentes. Evidenciam que, mau grado as devastações e os impostos extremamen te elevados, a renda real

A evolução da renda es• tadunidense ultrapassou já

bilhões, mas em 1933 ape nas 39,6 bilhões de dólares,

bém as mudanças de or

fosse inferior de cêrca de 15% ao do ano do "boom" de 1929. Em

vida naquela

da xnda.

época

1947, a renda nacional foi estimada em 202,5 bilhões dc dólares, e o ano de 1948 dará certamente um novo recorde,

libras (750.000 cruzeiros) ao ano, bai

provavelmente 10% mais do que o ano anterior. Em comparação com os últi mos anos de pré-guerra, a renda atual

Em 1946-47 elas representavam,

tivo de 1938. Uma nova estimati\'a para

bilhões, ainda qtie o custo

gislação e a administração trabalhista. Decerto, as rendas altas, acima de 10.000

te.

a'garismos calculados cm poder aquisi

sintcse da evolução desde os últimos anos de pré-guerra, quando possível com dados ajustados de acôrdo com o custo

elevou-se já em 1941 a 104

se poderia esperar, de acôrdo com a le

xaram muito em número e em montan

O quadro .seguinte, baseado nos al- ^ garismos divulgados pela ONU, dá uma ■

durante a guerra a dos mais brilhantes períodos de paz. A renda nacional, que em 1929 atingiu 87,4

disponível para o consumo da população, que baixou durante a guerra de cerca de 20%, recuperou já o ní vel de pré-guerra. Tam

dem social não são tão incisivas quanto

guerra, o que, aliás, corresponde às

renda nacional fica\am antes da guerra

as diversas classes dos con

Os resultados são, sob

tc, quase igual à do último ano de pré-

depois do pagamento dos impostos dir retos, apenas meio por cento da renda total dos particulares, contra 1,6% em

representa o triplo, enquanto que o custo da vida aumentou apenas de 75%.

1938-39, mas a parte do trabalho e do

hoje nos Estados Unidos também par

Evidentemente, os impostos absorvem

•• ■/.'O

imiiHi lu m

Dicesto Econóauco

Dicesto Econ<'>mico

Talvez a estatística mais perfeita, sob

o ponto de vista técnico, seja atualmen te a inglesa. Foi profundamente refor mada nos princípios da guerra, quando

te muito maior da rcjula que antes da

1947 indica, sôbre a mesma base, um

capital ficou quase a mesma que antes

guerra. A renda disponível dos parti

aumento para 326 bilhões, mas traz,

da guerra.

culares foi calculada em 173,6 bilhões

de dólares para 1947, contra 70,2 bi

ao mesmo tempo, um algarismo muito mais módico (348 bilhões) para 1938.

lhões em 1939.

Se essa revisão fòr exata, a renda na

O acréscimo da renda nos

L('\ando-se em conta

cional em 1948 há do ser, pro\'àvelmen-

cional se tomou um instrumento indis

o aumento dos preços, resulta um acrés cimo da renda real de uns (piarcnla por

pensável para a organização da econo mia de guerra. Desde 1941, o govêmo

cento c "per capita" do 30%'. A distri buição das rendas não .sofreu grandes

observações diretas do nível de \ida

modificações. A despeito do acréscimo

na França.

dos salários por hora, a parle do salaria-

Também cm algims países menores a técnica da estimativa foi muito aper feiçoada, em particular na Suécia. A

o conhecimento detalhado da renda na

britânico apresenta ao Parlamento, em abril de cada ano, simultaneamente com

Estados Unidos

A estatística dos- Estados Unidos, a

cargo do Departamento do Comércio, distingue-se antes de mais nada pela sua rapidez. São calculadas nicnsa'mente as rendas distribuídas, e os dados são

do à renda nacional passou de 66% cm 1939 a 63% em 1947.

somente com admirável precisão dados

divulgados algumas semanas depois do mês ao qual se referem. Além disso, quadros completos informam trimestral mente sôbre a produção e a aplicação da

sôbre a produção e o consumo do país,

renda nacional.

mas, sobretudo, mostram a distribuição

técnicas são freqüentes.

da renda, a influência dos impostos sôbre

o orçamento, um "Livro Branco" sôbre a renda nacional do ano anterior, em

comparação com o nível de pré-guerra (1938). Êsses trabalhos fornecem não

Entretanto, revisões

Em 1947, o

Na França, onde as cstimali\'a.s da

renda nacional desse país duplicou de 1938 a 1947, enquanto que o custo da vida aumentou apenas de 50%. Pre

bastante discutíveis, foram feitos nesle.s

últimos anos grandes esforços para me

cisa-se, pois, concluir que a renda real

lhorar a técnica, noladamentc em cone

subiu de cêrca de um terço.

esquema básico foi consideravelmente

xão com o plano Monnet. A estimativa

modificado, resultando que

para 1945 dava nm lotai do 305 bilhões

tribuintes e a formação do capital.

a renda nacional subiu de

de franco.s, contra 470 bilhões em 1938

cêrca de 10%.

e 545 bilhões cm 1929, todos esses

vários aspectos, surpreen dentes. Evidenciam que, mau grado as devastações e os impostos extremamen te elevados, a renda real

A evolução da renda es• tadunidense ultrapassou já

bilhões, mas em 1933 ape nas 39,6 bilhões de dólares,

bém as mudanças de or

fosse inferior de cêrca de 15% ao do ano do "boom" de 1929. Em

vida naquela

da xnda.

época

1947, a renda nacional foi estimada em 202,5 bilhões dc dólares, e o ano de 1948 dará certamente um novo recorde,

libras (750.000 cruzeiros) ao ano, bai

provavelmente 10% mais do que o ano anterior. Em comparação com os últi mos anos de pré-guerra, a renda atual

Em 1946-47 elas representavam,

tivo de 1938. Uma nova estimati\'a para

bilhões, ainda qtie o custo

gislação e a administração trabalhista. Decerto, as rendas altas, acima de 10.000

te.

a'garismos calculados cm poder aquisi

sintcse da evolução desde os últimos anos de pré-guerra, quando possível com dados ajustados de acôrdo com o custo

elevou-se já em 1941 a 104

se poderia esperar, de acôrdo com a le

xaram muito em número e em montan

O quadro .seguinte, baseado nos al- ^ garismos divulgados pela ONU, dá uma ■

durante a guerra a dos mais brilhantes períodos de paz. A renda nacional, que em 1929 atingiu 87,4

disponível para o consumo da população, que baixou durante a guerra de cerca de 20%, recuperou já o ní vel de pré-guerra. Tam

dem social não são tão incisivas quanto

guerra, o que, aliás, corresponde às

renda nacional fica\am antes da guerra

as diversas classes dos con

Os resultados são, sob

tc, quase igual à do último ano de pré-

depois do pagamento dos impostos dir retos, apenas meio por cento da renda total dos particulares, contra 1,6% em

representa o triplo, enquanto que o custo da vida aumentou apenas de 75%.

1938-39, mas a parte do trabalho e do

hoje nos Estados Unidos também par

Evidentemente, os impostos absorvem

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<M Dl

CO cq ^

REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DAS MIGRAÇÕES Ilr.NlUQUE Dória de Vasconceldos

I &X)

o problema das migrações Inimanas vem sendo debatido ultimamente cm seus o

CO CO

Cl 00

IO o 10

'"t

ÍN

rco

s> CM

niú'tiplos aspectos tanto na imprensa

cí

o CN

como nas assembléias c conferências,

aqui e no estrangeiro. O momento é oportuno para' quc se

estude o assunto dc modo realista, pois lO

OlAOOl

OroOOO

i—l

^rH

CD Oi

b05 i~l

r—

já se podem perceber, com maior precisão do que logo após a terminação da guer ra, os problemas econômicos, sociais e políticos que influem nos movimentos

txc o ^

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migratórios.

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o d

S 3 CO 00

r-i

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CD ®

lo^ cí d

-d CO

IO Oi o

t~o

Fatâres favoráveis

ção e Colonização do Estado de São

Paulo, e que fôra diretor do Departa mento Nacional de Imigração, membro da Comissão dc Planejamento Econômi co e do Conselho .Vocioruzl da Política Industrial e Comercial, assessor técni

co de diversas delegações a Conferências Internacionais do Trabalho, ó membro

perito da Comissão Pernianetite das Mi grações da O. I. T. Com êsse estudo, o ilustre publicista, autoridade incontcste na matéria, inicia, para o "Digesto Eco nômico", uma série de artigos sôhre um dos aspectos ínfcrnrtcfojinw mais inte

O autor, que exerce atuahnetite o cargo de Diretor do Departamento de Imigra

É sabido que a capacidade do trans

ressantes do problema imigratório.

porte marítimo de passageiros, princi co co

eo ço

oo cn oooço ço oo co eowcosJ KScow

^Oi

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ço ço

o> s2 coÕ Oi

00 CO 01

CO CO Oi

oo CO Oi

palmente entre a Europa Ocidental e o continente americano, aumenta gra-

datlvamente e tudo indica que, dentro de um futuro próximo, haverá possibi '(/í o

s 6) -S

l| i d R

«O

cu Vi QJ

lidade de ser restabelecida uma corren

CO V)

0) •O

te migratória intercontinental em larga

l-l

l ,s 1 ^ jo 1 6

escala. a>

•o

•â íS '5

■ã

t -f i I I rt

.§

ê-

sas proletárias. E' geralmente aceito pe

«j

to e a miséria de muitos setores das mas

los técnicos europeus em questões eco

;z:

nômicas e de trabalho que aquela gra-

Nenhum órgão mais competente e au torizado para indicar aquela medida

do que a referida Conferência, pois dela

g ^ o

Obra que se reuniu, no princípio deste ano, em Roma.

participaram técnicos em questões eco nômicas, sociais e de trabalho, repre sentando os seguintes países: Áustria, Bélgica, França, Grécia, Holanda, Ir landa, Itália, Inglaterra, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Suécia e Suíça. Além disso, ali compareceram represen

ça econômica e social, o descontentamen

o»

Foi essa a conclusão a

cação do Plano Marshall, fazem acre

Cl]

extra-europeus.

que chegou a Conferência de Mão-de-

ditar que não será possível reduzir as já consideráveis disponibilidades de mão-

de-obra, o que irá agravar a inseguran

Além disso, as dificuldades de

ordem política e econômica que persis tem nos países da Europa Ocidental, apesar dos trabalhos de reconstrução econômica promovidos mediante a apli

lO JS

ve situação poderá ser normalizada me

diante a intensificação da emigração dos excedentes de mão-de-obra para países

tantes das zonas americana, francesa e

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Paulo, e que fôra diretor do Departa mento Nacional de Imigração, membro da Comissão dc Planejamento Econômi co e do Conselho .Vocioruzl da Política Industrial e Comercial, assessor técni

co de diversas delegações a Conferências Internacionais do Trabalho, ó membro

O autor, que exerce atuahnetite o cargo de Diretor do Departamento de Imigra

É sabido que a capacidade do trans

ressantes do problema imigratório.

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Obra que se reuniu, no princípio deste ano, em Roma.

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Foi essa a conclusão a

cação do Plano Marshall, fazem acre

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que chegou a Conferência de Mão-de-

ditar que não será possível reduzir as já consideráveis disponibilidades de mão-

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Além disso, as dificuldades de

ordem política e econômica que persis tem nos países da Europa Ocidental, apesar dos trabalhos de reconstrução econômica promovidos mediante a apli

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ve situação poderá ser normalizada me

diante a intensificação da emigração dos excedentes de mão-de-obra para países

tantes das zonas americana, francesa e

i ijaj^iii«jt|(i( Digesto

inglêsa da Alemanha, assim como da Organização Internacional do Trabalho, da Comissão Econômica para a Europa,

da Organização para o Abastecimento e a Agricultura, da Comissão Preparató ria da Organização Internacional de Re

EcoNÓNnco

porte, de uma importante imigração ul tramarina, a fim de evitar cjitc a massa dé trabalhadores dcseiTíprcgado.s continue

a prejudicar o programa europeu de re construção econômica.

Se, de um lado, como foi reconhecido

Reconstrução e Fomento. Resultou dos

pelos rcpresentante.s autorizados cios paí ses da Europa Ocidental, há necessida

trabalhos da Conferência que a necessi

de de se promover a emigração do ex

dade de mão-de-obra na Europa Oci dental para o ano de 1948 era, apenas, de 380 mil trabalhadores, enquanto que as disponibilidades na Itália, nas zonas

cedente de população, por outro, países

britânica e americana da Alemanha c

vamente carrear para vários setores de trabalho, principalmente na indústria e na agricu'tura, os imigrantc.s de que

fugiados e do Banco Internacional de

entre as pessoas deslocadas (displaced persons) se elevava a cerca de 2 mi

Digesto Econômico

quando ôles .se verificam entre países que desejam facilitá-los. São as bar reiras criadas pelas legislações nacio nais, muitas vêzcs divorciadas da reali

dade c dos interesses do próprio país e

te da alçada das Nações Unidas, atra

dos seus próprios trabalhadores.

E' a

burocracia, que entrava as iniciativas individuais ou coletivas. São motivos sentimentais c melindros dc soberania.

vés dos seus órgãos econômicos e prin cipalmente do Banco Internacional de Reconstrução c Fomento. Há razões pa ra se crer que sem financiamento inter nacional nem mesmo a rica nação Ar-

Fatôres negativos

to como a Argentina, o Canadá, o Brasil, Convém assinalar, entretanto, que os maiores obstáculos de ordem prática

que embaraçam o desenvolvimento das migrações são, no momento, os seguin

lhões.

necessitam.

Aquela Conferência, após ter recomendado medidas capazes de permitir o desenvolvimento

Como se vê, há concordân cia dc interesses entre a políti ca de emigração, aceita particu

l,o — falta dc recursos financeiros su ficientes para

dos movimentos migratórios en

larmente pela Itália por força

tre os países europeus, frisou

de graves condições econômicas, sociais ü políticas, e a política do

que o excedente das disponibi

prob'enia do financiamento das migra ções de trabalhadores e "colonos". Êsse assunto, na parte executiva, c atualmen

novos ainda cm fase de desenvolvimen

a Venezuela c o Chile procuram ati

operação internacional para resolver o

genilna possa le\'ar ax-ante os vastos pla nos de imigração que foram ideahzados pelos seus técnicos.

O financiamento internacional dc pro jetos de migração já tem sido realizado cm circunstâncias especiais, quando pre domina o interèsse internacional, como

tes:

é o caso dos "refugiados" e "pessoas deslocadas".

custear as despe

possibilidades

sas avultadas que

financiamento

acarretam tanto o

daquela

transporic dos tra

são

natureza

ainda limita

lidades em relação às procuras ultra

imigração de alguns países americanos

balhadores migran

das, pois certamen

passara de 1.600.000 trabalhadores mas

tes

culinos e 500.000 operários, sem levar em

que sentem a necessidade de fortale cer a sua economia, principalmente no

mente nas migra

obstáculo

conta as pessoas deslocadas ainda não

setor industrial.

recenseadas pela Organização Interna cional de Refugiados. Ademais, foi as sinalado em documento apresentado à

tante a falta de

ropa aquela concordância entre a polí tica de emigração c a de imigração se verifica, porquanto alguns países —

ções intercontinen

reunião, realizada em março dêste ano,

principalmente a França — lutam com

da Comissão Permanente das Migrações, o seguinte: "L'évoIution démographiquc actuelle des pays excédentaires laisse prévoir qu'il subsistera des disponibilités

deficiência de mão-de-obra especíaliziida ou apta para determinados trabalhos. ao reinicio das migrações em larga esca

rentes órgãos nacionais e internacionais

mento tem preocupado, desde muito

considérables que 1'Europe est dans Tin-

la.

capacité d'absorver. Ce probleme est particuÜèrement grave pour ITlalie".

competentes, de modo

tempo, vários países da América Latina

transferências de população se possam

uma cooperação eficaz que conjugue todos os esforços ainda dispersos e mui

realizar.

No caso, não se pode ap'i-

tas vezes antagônicos, a fim dç se re

Finalmente, a Conferência de Mão-de

Mesmo dentro da Eu

Há, na verdade, condições favoráveis Mas não basta liaver excesso de

um lado e falta de outro para que as

—

principal

constitui

impor

uma regulamenta-

tais — como a exe

cução dos planos de desenvolvimento agrícola ou industrial onde os imigrantes

ção internacional satisfatória das várias

seriam empregados;

rações que regulam as migrações de

2° — deficiência na coordenação en

questões fundamentais referentes às ope trabalhadores e "colonos", quando se

tre as várias legislações sobre emigração

trata de casos de interesse nacional ou

c imigração, assim como entre os dife

regional. Esses problemas de financia

a se conseguir

Obra de Roma julgou indispensável,

car a lei de física dos vasos comuni-

solverem, no interêssc de todos, os pro

nas suas conclusões, chamar a atenção

canteg, onde facilmente se estabelece o

de todos os governos extra-europeus sô-

equilíbrio. Nos movimentos populacio

bre a necessidade do restabelecimento,

nais há obstáculos de várias naturezas

em função das possibilidades de trans

que os impedem ou restringem, mesmo

blemas de desequilíbrios econômicos, so ciais e demográficos. Para que a primeira dificuldade seja vencida é preciso que se promova a co-

que o focalizaram em conferências re

gionais e internacionais, e, para estu dá-lo, a Organização Internacional do Trabalho promoveu, em 1938, em Gene

bra, uma conferência técnica de peritos. Assinalamos isto de passagem, pois só em parte o aspecto financeiro se rela ciona com a regulamentação internacio-

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inglêsa da Alemanha, assim como da Organização Internacional do Trabalho, da Comissão Econômica para a Europa,

da Organização para o Abastecimento e a Agricultura, da Comissão Preparató ria da Organização Internacional de Re

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porte, de uma importante imigração ul tramarina, a fim de evitar cjitc a massa dé trabalhadores dcseiTíprcgado.s continue

a prejudicar o programa europeu de re construção econômica.

Se, de um lado, como foi reconhecido

Reconstrução e Fomento. Resultou dos

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de de se promover a emigração do ex

dade de mão-de-obra na Europa Oci dental para o ano de 1948 era, apenas, de 380 mil trabalhadores, enquanto que as disponibilidades na Itália, nas zonas

cedente de população, por outro, países

britânica e americana da Alemanha c

vamente carrear para vários setores de trabalho, principalmente na indústria e na agricu'tura, os imigrantc.s de que

fugiados e do Banco Internacional de

entre as pessoas deslocadas (displaced persons) se elevava a cerca de 2 mi

Digesto Econômico

quando ôles .se verificam entre países que desejam facilitá-los. São as bar reiras criadas pelas legislações nacio nais, muitas vêzcs divorciadas da reali

dade c dos interesses do próprio país e

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dos seus próprios trabalhadores.

E' a

burocracia, que entrava as iniciativas individuais ou coletivas. São motivos sentimentais c melindros dc soberania.

vés dos seus órgãos econômicos e prin cipalmente do Banco Internacional de Reconstrução c Fomento. Há razões pa ra se crer que sem financiamento inter nacional nem mesmo a rica nação Ar-

Fatôres negativos

to como a Argentina, o Canadá, o Brasil, Convém assinalar, entretanto, que os maiores obstáculos de ordem prática

que embaraçam o desenvolvimento das migrações são, no momento, os seguin

lhões.

necessitam.

Aquela Conferência, após ter recomendado medidas capazes de permitir o desenvolvimento

Como se vê, há concordân cia dc interesses entre a políti ca de emigração, aceita particu

l,o — falta dc recursos financeiros su ficientes para

dos movimentos migratórios en

larmente pela Itália por força

tre os países europeus, frisou

de graves condições econômicas, sociais ü políticas, e a política do

que o excedente das disponibi

prob'enia do financiamento das migra ções de trabalhadores e "colonos". Êsse assunto, na parte executiva, c atualmen

novos ainda cm fase de desenvolvimen

a Venezuela c o Chile procuram ati

operação internacional para resolver o

genilna possa le\'ar ax-ante os vastos pla nos de imigração que foram ideahzados pelos seus técnicos.

O financiamento internacional dc pro jetos de migração já tem sido realizado cm circunstâncias especiais, quando pre domina o interèsse internacional, como

tes:

é o caso dos "refugiados" e "pessoas deslocadas".

custear as despe

possibilidades

sas avultadas que

financiamento

acarretam tanto o

daquela

transporic dos tra

são

natureza

ainda limita

lidades em relação às procuras ultra

imigração de alguns países americanos

balhadores migran

das, pois certamen

passara de 1.600.000 trabalhadores mas

tes

culinos e 500.000 operários, sem levar em

que sentem a necessidade de fortale cer a sua economia, principalmente no

mente nas migra

obstáculo

conta as pessoas deslocadas ainda não

setor industrial.

recenseadas pela Organização Interna cional de Refugiados. Ademais, foi as sinalado em documento apresentado à

tante a falta de

ropa aquela concordância entre a polí tica de emigração c a de imigração se verifica, porquanto alguns países —

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reunião, realizada em março dêste ano,

principalmente a França — lutam com

da Comissão Permanente das Migrações, o seguinte: "L'évoIution démographiquc actuelle des pays excédentaires laisse prévoir qu'il subsistera des disponibilités

deficiência de mão-de-obra especíaliziida ou apta para determinados trabalhos. ao reinicio das migrações em larga esca

rentes órgãos nacionais e internacionais

mento tem preocupado, desde muito

considérables que 1'Europe est dans Tin-

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capacité d'absorver. Ce probleme est particuÜèrement grave pour ITlalie".

competentes, de modo

tempo, vários países da América Latina

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uma cooperação eficaz que conjugue todos os esforços ainda dispersos e mui

realizar.

No caso, não se pode ap'i-

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Finalmente, a Conferência de Mão-de

Mesmo dentro da Eu

Há, na verdade, condições favoráveis Mas não basta liaver excesso de

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principal

constitui

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uma regulamenta-

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cução dos planos de desenvolvimento agrícola ou industrial onde os imigrantes

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questões fundamentais referentes às ope trabalhadores e "colonos", quando se

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trata de casos de interesse nacional ou

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Obra de Roma julgou indispensável,

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de todos os governos extra-europeus sô-

equilíbrio. Nos movimentos populacio

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blemas de desequilíbrios econômicos, so ciais e demográficos. Para que a primeira dificuldade seja vencida é preciso que se promova a co-

que o focalizaram em conferências re

gionais e internacionais, e, para estu dá-lo, a Organização Internacional do Trabalho promoveu, em 1938, em Gene

bra, uma conferência técnica de peritos. Assinalamos isto de passagem, pois só em parte o aspecto financeiro se rela ciona com a regulamentação internacio-

DlCESTO Ecoxóaqco

nal das migrações, assunto que iremos examinar com maiores detalhes neste ar

conditions d'e.xistence

convcnables. Ia

quer nas questões do direito, quer nas de

tuição a proteção do trabalhador é um

fatos, incidem, quase sempre, no que diz

fim essencial à atividade internacional,

respeito ao recrutamento que sc opera

como ó o caso da Organização Inter nacional do Trabalho, a elaboração de

tigo.

protection des travailleurs contre les maladies générales ou profi.ssionncllcs et

O papel da Organização Internacional

les accidents résultant du travail, |a protection des enfants, des adoVscents

no país de destino.

e des femmes, les pensíons de vicillesse et d'invalidité. Ia défense des intércts des

nar — no sentido construtivo e benéfico

do Trabalho

Uma regulamentação internacional que se possa aplicar de forma mais ampla possível aos aspectos gerais e particu lares das migrações é no momento a tarefa importantíssima que a Organiza í

garantia d'un salaire assurant des con-

Dícesto Econômico

ção Internacional do Trabalho pretende promo\'er com urgência, tanto assim

travaüleurs occupés a rétranger, raffirmation du príncipe de Ia liberte syndicale, Torganisatíon de rensegncment professionnel et technique et autrcs mosures analogues;

j que já a incluiu na ordem do dia da 32.®

Attendu que Ia non-adoption par \me nation quelconque dTm regime de tra

sessão da Conferência Internacional do Trabalho, a ser realizada em 1949.

vail réellemcnt humain fait obstacle aux

É fora de dúvida que a regulamenta ção internacional da migração de tra

balhadores era e é assunto da compe

tência daquela Organização. O anigo 1.° de sua Constituição de 1919 (1)

dispunha o seguinte: "1, H est fondé une organisation permanente chargée de travaiUer à Ia réahsatíon du programme

exposé dans le préambule". E ésse preâmbulo, no seu texto original, traçou êste programa:

"Attendu qu'il existe des condition de travail impliquat pour un grand nombre de personnes Tinjustice, Ia misère et les prívations, se qui engendre un tel mécontentement que Ia paix et Tliarmorue universelles sont mises en danger, et attendu qu'il est urgente d*améliorer ces conditions: par exemple, en ce qui concerne Ia réglementation des heures de travail, Ia 'fixation d'une durée

maxime de Ia journée et de Ia semaíne

efforts des autrcs nations dcsireuses d amcliorer le sort des travaillcurs dans leurs propres pays."

As questões fundamentais do proble ma das migrações estão aí expressamen

— as migrações, se continuar o regime

que ainda vigora de se regular quer a emigração, quer a imigração, con\o o fa zem as legislações nacionais, sem obe

grantes deveria constituir um dos pon tos mais importantes do seu programa permanente de ação. Ora, até hoje, e sem que a culpa caiba à Organização, não tem sido as

decer a disposições jurídicas e adminis

sim. Bem ao contrário, principalmente depois da grande guerra, numerosos paí

trativas discutidas c aprovadas livre c

ses de imigração — os Estados Unidos,

democràticamentc em

os Domínios britânicos, numerosos Es

assembléias in

ternacionais.

tados da América Latina ou da Europa

Se cabe à Organização Internacional

do Trabalho promo\'cr a regulamenta ção internacional em matéria de migra

— adotaram legislações unilaterais e res tritivas com respeito aos imigrantes. To dos se esforçam em dctenninar, o mais

ção, quais os resultados que ela já ob teve e que programa de trabalho atual

exatamente possível, a capacidade de

mente empreende?

estrangeiros e em fixar os princípios de seleção para aqueles que seriam admiti dos, seja sob o ponto de vista da na

absorção do Estado em trabalhadores

Primeiros passos da regulajnentação internacional

bém incluído no preâmbulo que trans

cionalidade, seja das profissões. Se essas legislações restritivas se inspiras

O caminho percorrido até 1936 re presenta grandes esforços, mas de re sultados pouco apreciáveis. A esse res peito recorremos a um trabalho de di vulgação da própria Organização, publi cado naquele ano, sob o título: "L'Orga-

sem em parte nàs dificuldades econômi cas do momento, pode-se dizer que o nacionalismo ardente que se manifestou um pouco por tôda parte no pós-guer

ção mais importante e mais contra ver

nísation Intemacionale du Travail" e o

movimento análogo em certos países de

tida no que diz respeito à regulamenta

emigração:

ção da emigração. E, por outro lado, n 2.® abrange os aspectos fundamentais da

subtítulo: "Ce qirelle est — Ce qu'elle a fait". À página 81 è

dência é de não se admitir como emi

crevemos acima o problema do desem-

prêgo, intimamente ligado, como se sabe, à eibigração e imigração.

E fora de dúvida que a primeira ques tão que acima mencionamos é a opera

regulamentação das imigrações, pois a

seguintes dessa publi

e'a estão relacionadas todas as medi

cação, relata-se o se

das de amparo ao imigrante no país de

guinte:

d'oeuvre, Ia lutte centre le chômage, Ia

As controvérsias que têm surgido na parte jurídico-admínistrativa das legis

ções nessa Constituição.

A verdade é que nfio se poderão orde

uma regulamentação protetora interna cional de imigrantes o mesmo de emi

crutamento da mão-de-obra; 2.*"^ — a defesa dos interêsses dos trabalhadores empregados no estrangeiro. Está tam

du travail, de recrutement de Ia main-

treal) foram introduzidas modifica

tratamento entre nacionais o imigrantes

te mencionadas. Elas sfu;: 1.^» _ o re

destino.

(1) Em 1944 (Filadélfia) e em 1946 (Mon

no país de emigração c na igualdade de

"Em rigor, todo ho

ra, tinha bem sua razão de ser.

E eis

que, nos xV.timos tempos, se eleva um

mesmo

a a

Itália Es

panha, onde a ten

gração para o es trangeiro a não ser

mem deveria chegar

pelo raciocínio à con

porária, e

lações 0 regulamentos que disciplinam as

clusão de que, se pa

varias operações referentes às migrações.

ra determinada insti

gração definitiva se-

emigração

tem

não

permitir a emi

DlCESTO Ecoxóaqco

nal das migrações, assunto que iremos examinar com maiores detalhes neste ar

conditions d'e.xistence

convcnables. Ia

quer nas questões do direito, quer nas de

tuição a proteção do trabalhador é um

fatos, incidem, quase sempre, no que diz

fim essencial à atividade internacional,

respeito ao recrutamento que sc opera

como ó o caso da Organização Inter nacional do Trabalho, a elaboração de

tigo.

protection des travailleurs contre les maladies générales ou profi.ssionncllcs et

O papel da Organização Internacional

les accidents résultant du travail, |a protection des enfants, des adoVscents

no país de destino.

e des femmes, les pensíons de vicillesse et d'invalidité. Ia défense des intércts des

nar — no sentido construtivo e benéfico

do Trabalho

Uma regulamentação internacional que se possa aplicar de forma mais ampla possível aos aspectos gerais e particu lares das migrações é no momento a tarefa importantíssima que a Organiza í

garantia d'un salaire assurant des con-

Dícesto Econômico

ção Internacional do Trabalho pretende promo\'er com urgência, tanto assim

travaüleurs occupés a rétranger, raffirmation du príncipe de Ia liberte syndicale, Torganisatíon de rensegncment professionnel et technique et autrcs mosures analogues;

j que já a incluiu na ordem do dia da 32.®

Attendu que Ia non-adoption par \me nation quelconque dTm regime de tra

sessão da Conferência Internacional do Trabalho, a ser realizada em 1949.

vail réellemcnt humain fait obstacle aux

É fora de dúvida que a regulamenta ção internacional da migração de tra

balhadores era e é assunto da compe

tência daquela Organização. O anigo 1.° de sua Constituição de 1919 (1)

dispunha o seguinte: "1, H est fondé une organisation permanente chargée de travaiUer à Ia réahsatíon du programme

exposé dans le préambule". E ésse preâmbulo, no seu texto original, traçou êste programa:

maxime de Ia journée et de Ia semaíne

efforts des autrcs nations dcsireuses d amcliorer le sort des travaillcurs dans leurs propres pays."

As questões fundamentais do proble ma das migrações estão aí expressamen

— as migrações, se continuar o regime

que ainda vigora de se regular quer a emigração, quer a imigração, con\o o fa zem as legislações nacionais, sem obe

grantes deveria constituir um dos pon tos mais importantes do seu programa permanente de ação. Ora, até hoje, e sem que a culpa caiba à Organização, não tem sido as

decer a disposições jurídicas e adminis

sim. Bem ao contrário, principalmente depois da grande guerra, numerosos paí

trativas discutidas c aprovadas livre c

ses de imigração — os Estados Unidos,

democràticamentc em

os Domínios britânicos, numerosos Es

assembléias in

ternacionais.

tados da América Latina ou da Europa

Se cabe à Organização Internacional

do Trabalho promo\'cr a regulamenta ção internacional em matéria de migra

— adotaram legislações unilaterais e res tritivas com respeito aos imigrantes. To dos se esforçam em dctenninar, o mais

ção, quais os resultados que ela já ob teve e que programa de trabalho atual

exatamente possível, a capacidade de

mente empreende?

estrangeiros e em fixar os princípios de seleção para aqueles que seriam admiti dos, seja sob o ponto de vista da na

absorção do Estado em trabalhadores

Primeiros passos da regulajnentação internacional

bém incluído no preâmbulo que trans

cionalidade, seja das profissões. Se essas legislações restritivas se inspiras

sem em parte nàs dificuldades econômi cas do momento, pode-se dizer que o nacionalismo ardente que se manifestou um pouco por tôda parte no pós-guer

ção mais importante e mais contra ver

nísation Intemacionale du Travail" e o

movimento análogo em certos países de

tida no que diz respeito à regulamenta

emigração:

ção da emigração. E, por outro lado, n 2.® abrange os aspectos fundamentais da

subtítulo: "Ce qirelle est — Ce qu'elle a fait". À página 81 è

dência é de não se admitir como emi

crevemos acima o problema do desem-

prêgo, intimamente ligado, como se sabe, à eibigração e imigração.

E fora de dúvida que a primeira ques tão que acima mencionamos é a opera

regulamentação das imigrações, pois a

seguintes dessa publi

e'a estão relacionadas todas as medi

cação, relata-se o se

das de amparo ao imigrante no país de

guinte:

d'oeuvre, Ia lutte centre le chômage, Ia

As controvérsias que têm surgido na parte jurídico-admínistrativa das legis

ções nessa Constituição.

A verdade é que nfio se poderão orde

uma regulamentação protetora interna cional de imigrantes o mesmo de emi

crutamento da mão-de-obra; 2.*"^ — a defesa dos interêsses dos trabalhadores empregados no estrangeiro. Está tam

du travail, de recrutement de Ia main-

treal) foram introduzidas modifica

tratamento entre nacionais o imigrantes

te mencionadas. Elas sfu;: 1.^» _ o re

destino.

(1) Em 1944 (Filadélfia) e em 1946 (Mon

no país de emigração c na igualdade de

"Em rigor, todo ho

ra, tinha bem sua razão de ser.

E eis

que, nos xV.timos tempos, se eleva um

mesmo

a a

Itália Es

panha, onde a ten

gração para o es trangeiro a não ser

mem deveria chegar

pelo raciocínio à con

porária, e

lações 0 regulamentos que disciplinam as

clusão de que, se pa

varias operações referentes às migrações.

ra determinada insti

gração definitiva se-

emigração

tem

não

permitir a emi

rfT^—

Dicesto Económic.^

Dicesto Econômico

não para as colônias ou protetorados da

Internacional do Trabalho se

mãe-pátria. Seria desnecessário negar que, ao lado

ressar.

de numerosos inconvenientes, semelhan

te atitude teve a vantagem de exercer uma influência, muitas vezes feliz, na

desinte

De fato, é o que tem acontecido desde a sua primeira sessão realizada em Washington, em 1919. A respeito do desemprego, a Organização Internacio

população, como as de mercadorias —

nal do Trabalho discutiu a qtiestão geral das migrações: em uma recomendação, pediu ao Conselho de Administração do

mais do que estas, pois o trabalho hu

B.I.T. a criação de uma comissão in

mano é algo bem mais estimável do que a mercadoria — não devem escapar à

ternacional que, tomando em conta as soberanias nacionais, procurasse c pro

rnelhoria da sorte dos emigrantes. Não

é menos verdadeiro que as permutas de

vigilância das instituições internacionais.

Com efeito, apesar das tendências acima indicadas, nota-se, nestes últimos quinze anos, todo um movimento de

acordos bilaterais, plurilaterais, e de regu amentos internacionais concernentes

às migrações de trabalhadores. De 1926 a 1929, o Bureau Internacio

nal do Trabalho empreendia a coletânea, a análise e a publicação sistemática, em

três volumes, de todos os textos que

pusesse medidas próprias a regulamen tação das migrações dos trabalhadores e à proteção dos assalariados residentes em países estrangeiros. Em 1921, reu-

niu-sc uma comissão composta igualmen

te de representantes de países europeus e de países de além-mar. Esta pediu ao B.I.T. que melhorasse, na medida

do possível, as estatísticas migratórias, e esse órgão, em conseqüência, organizou

quadros comparativos internacionais dos movimentos migratórios

mundiais

regulamentam e compõem os movimen

1920-1923, 1924, 1925-1927, estudan

tos migratórios, tanto de emigrantes co

do alhures as estatísticas migratórias em

mo de imigrantes: regulamentos nacio nais, acordos bilaterais e plurilaterais,

suas definições, métodos e classificações,

convenções internacionais. Três volumes;

junto sobre "a estatística dos estrangei ros", para o qual foram examinados e comparados os recenseamentos demo

quer dizer que, apesar das tendências atuais, a regulamentação e os acordos concernentes às migrações de trabalha

dores ficam no campo da política de todos os Estados. É possível que ain da durante muito tempo os governos pensem que as questões de emigração e de imigração são desses "problemas do mésticos" sobre os quais a soberania na cional não deve ser atingida. Não é menos verdadeiro que, por ocasião da

passagem dos trabalhadores migrantes de um país para outro, a proteção destes exige acordos e regulamentações, pelos quais não seria possível a Organização

elaborando um vasto relatório de con

gráficos das duas últimas décadas, con vocando finalmente, em outubro de 1932, uma Conferência Internacional de

se fizesse ou para o qual se fizesse o recmtamento; inspeção c vigilância das

operações de rccnitamcnto pelas autori dades competentes dos dois países; re-

cmtamento por c.scritórios ou agentes reconhecidos pelas referidas autoridades competentes; consulta a ussc rc.speito, às

Um outro aspecto da questão foi es tudado pc'a Organização: a proteção dos migrantes durante a viagem. Em 1926, foi votada pela Conferência uma con venção a re.speito: o regime a bordo dos

países dc emigração, antes da partida, e

navios de emigrantes de\ eria ser fiscali zado por um inspetor que teria um assis tente qualificado, do sexo feminino, paru zelar pelas mulheres e crianças não acompanhadas; cada grupo de emigran tes dc\ eria ter à sua disposição um intér prete na sua própria língua. A conven ção foi ratificada por 16 Estados sem

plenamente cxeculá\-eis nos países de

restrições e por 3 condicionalmente.

imigração; enfim, interdição de recrutar

Sem entrar em detalhes, ó necessário relembrar aqui outras decisões da Con ferência Internacional do Trabalho no domínio dos seguros sociais. As con-

organizações dc empregadores e aos tra balhadores

interessados;

reerulamenio

orientado no sentido de. não perturbar o mercado dc trabalho do.s dois pyísos interessados;

contratos

assinados

nos

no estrangeiro trabalhadores destinados a substituir nacionais cm greve ou no caso de "lock-out".

Certamente, tratava-se apenas de uma

resolução sem valor imperativo. E, por

\'enções por ela adotadas desde 1927 ga rantiram a igualdade completa para o se-

tanto, desde o ano dc .sua redução, 1921,

guro-moléstia e, no caso de seguro-inva-

tôda uma série dc acordos bilaterais ali

lidcz-\elbice-morte, os trabalhadores es

inspirados foram concluídos; acordos da França com a Áustria, a Bélgica, a Itá

trangeiros obtiveram, também, garantias conside^á^'eis, o que foi ampliado, ain

lia, a Polônia, a Rumânia, a Tcbccoslo-

da, pelo projeto de convenção de 1935

váquia, a Iugoslávia c a Espanlia; da Áustria com a Hungria, a Polônia e a Tchecoslováquia; da Bélgica com a Itá lia e o Luxemburgo; da Alemanha com a Lituânia, a Polônia, a Tchecoslováquia e a Iugoslávia; da Itália com o Luxem burgo e a Iugoslávia, etc.

sôbre a conservação dos direitos àquele

Fora da Europa, podem-se citar al

mesmo seguro. O mesmo se \'erificou quanto ao seguro e assistência ao desem

prego, em virtude do projeto de conven ção de 1934. Vê-se, pois, que foi defi

nido e encontra-se em via de organiza ção um vasto programa assegurando aos trabalhadores um tratamento o mais am

Estatísticos das Migrações que estabele ceu a lista dos progressos que poderiam

guns acordos do mesmo gênero: acordo

plo possível quando eles se transferem

sôbre a emigração de Moçambique para

para o estrangeiro ou aí trabalham.

ser realizados tendo em vista a melhoria

a União Sul-Africana e a Rodésia Meri

das estatísticas em questão.

dional, etc. E finalmente na Ásia, se não foram feitos acordos formais, eram

tanciais, porém, singularmente limitados. Por exemplo, a questão da colocação dos

estritamente observadas determinadas re-

imigrantes e da maior ou menor liber

gras usuais, principalmente no caso dos

dade do movimento migratório dos tra balhadores, apesar de questão funda-

Por outra parte, a Comissão Interna cional de Emigração de 1921 enuncia

va também, quanto ao recrutamento co

letivo de trabalhadores no estrangeiro, um certo número de princípios-diretrizes, pedindo a sua adoção a cada país onde

ttabalhadores migrantes procedentes da

No momento, é tudo. Resultados subs

índia e das índias Plolandesas ou da ...j. mental, não fpi abordada. Até este ins-

Indochina Francesa e que se destinavam»^lante à Malásia ou à Oceania.

os governos têm hesitado em sub-

ap mete-la à Organização Internacional.

rfT^—

Dicesto Económic.^

Dicesto Econômico

não para as colônias ou protetorados da

Internacional do Trabalho se

mãe-pátria. Seria desnecessário negar que, ao lado

ressar.

de numerosos inconvenientes, semelhan

te atitude teve a vantagem de exercer uma influência, muitas vezes feliz, na

desinte

De fato, é o que tem acontecido desde a sua primeira sessão realizada em Washington, em 1919. A respeito do desemprego, a Organização Internacio

população, como as de mercadorias —

nal do Trabalho discutiu a qtiestão geral das migrações: em uma recomendação, pediu ao Conselho de Administração do

mais do que estas, pois o trabalho hu

B.I.T. a criação de uma comissão in

mano é algo bem mais estimável do que a mercadoria — não devem escapar à

ternacional que, tomando em conta as soberanias nacionais, procurasse c pro

rnelhoria da sorte dos emigrantes. Não

é menos verdadeiro que as permutas de

vigilância das instituições internacionais.

Com efeito, apesar das tendências acima indicadas, nota-se, nestes últimos quinze anos, todo um movimento de

acordos bilaterais, plurilaterais, e de regu amentos internacionais concernentes

às migrações de trabalhadores. De 1926 a 1929, o Bureau Internacio

nal do Trabalho empreendia a coletânea, a análise e a publicação sistemática, em

três volumes, de todos os textos que

pusesse medidas próprias a regulamen tação das migrações dos trabalhadores e à proteção dos assalariados residentes em países estrangeiros. Em 1921, reu-

niu-sc uma comissão composta igualmen

te de representantes de países europeus e de países de além-mar. Esta pediu ao B.I.T. que melhorasse, na medida

do possível, as estatísticas migratórias, e esse órgão, em conseqüência, organizou

quadros comparativos internacionais dos movimentos migratórios

mundiais

regulamentam e compõem os movimen

1920-1923, 1924, 1925-1927, estudan

tos migratórios, tanto de emigrantes co

do alhures as estatísticas migratórias em

mo de imigrantes: regulamentos nacio nais, acordos bilaterais e plurilaterais,

suas definições, métodos e classificações,

convenções internacionais. Três volumes;

junto sobre "a estatística dos estrangei ros", para o qual foram examinados e comparados os recenseamentos demo

quer dizer que, apesar das tendências atuais, a regulamentação e os acordos concernentes às migrações de trabalha

passagem dos trabalhadores migrantes de um país para outro, a proteção destes exige acordos e regulamentações, pelos quais não seria possível a Organização

elaborando um vasto relatório de con

gráficos das duas últimas décadas, con vocando finalmente, em outubro de 1932, uma Conferência Internacional de

se fizesse ou para o qual se fizesse o recmtamento; inspeção c vigilância das

operações de rccnitamcnto pelas autori dades competentes dos dois países; re-

cmtamento por c.scritórios ou agentes reconhecidos pelas referidas autoridades competentes; consulta a ussc rc.speito, às

Um outro aspecto da questão foi es tudado pc'a Organização: a proteção dos migrantes durante a viagem. Em 1926, foi votada pela Conferência uma con venção a re.speito: o regime a bordo dos

países dc emigração, antes da partida, e

plenamente cxeculá\-eis nos países de

restrições e por 3 condicionalmente.

imigração; enfim, interdição de recrutar

Sem entrar em detalhes, ó necessário relembrar aqui outras decisões da Con ferência Internacional do Trabalho no domínio dos seguros sociais. As con-

organizações dc empregadores e aos tra balhadores

interessados;

reerulamenio

orientado no sentido de. não perturbar o mercado dc trabalho do.s dois pyísos interessados;

contratos

assinados

nos

no estrangeiro trabalhadores destinados a substituir nacionais cm greve ou no caso de "lock-out".

Certamente, tratava-se apenas de uma

resolução sem valor imperativo. E, por

\'enções por ela adotadas desde 1927 ga rantiram a igualdade completa para o se-

tanto, desde o ano dc .sua redução, 1921,

guro-moléstia e, no caso de seguro-inva-

tôda uma série dc acordos bilaterais ali

lidcz-\elbice-morte, os trabalhadores es

inspirados foram concluídos; acordos da França com a Áustria, a Bélgica, a Itá

trangeiros obtiveram, também, garantias conside^á^'eis, o que foi ampliado, ain

lia, a Polônia, a Rumânia, a Tcbccoslo-

da, pelo projeto de convenção de 1935

sôbre a conservação dos direitos àquele

Fora da Europa, podem-se citar al

mesmo seguro. O mesmo se \'erificou quanto ao seguro e assistência ao desem

prego, em virtude do projeto de conven ção de 1934. Vê-se, pois, que foi defi

nido e encontra-se em via de organiza ção um vasto programa assegurando aos trabalhadores um tratamento o mais am

Estatísticos das Migrações que estabele ceu a lista dos progressos que poderiam

guns acordos do mesmo gênero: acordo

plo possível quando eles se transferem

sôbre a emigração de Moçambique para

para o estrangeiro ou aí trabalham.

ser realizados tendo em vista a melhoria

a União Sul-Africana e a Rodésia Meri

das estatísticas em questão.

dional, etc. E finalmente na Ásia, se não foram feitos acordos formais, eram

tanciais, porém, singularmente limitados. Por exemplo, a questão da colocação dos

estritamente observadas determinadas re-

imigrantes e da maior ou menor liber

gras usuais, principalmente no caso dos

dade do movimento migratório dos tra balhadores, apesar de questão funda-

Por outra parte, a Comissão Interna cional de Emigração de 1921 enuncia

va também, quanto ao recrutamento co

letivo de trabalhadores no estrangeiro, um certo número de princípios-diretrizes, pedindo a sua adoção a cada país onde

ttabalhadores migrantes procedentes da

No momento, é tudo. Resultados subs

índia e das índias Plolandesas ou da ...j. mental, não fpi abordada. Até este ins-

Indochina Francesa e que se destinavam»^lante à Malásia ou à Oceania.

os governos têm hesitado em sub-

ap mete-la à Organização Internacional.

Dicesto EcoNÓ^a

estabelecimento de acordos concernentes

quer por se chegar à conclusão cie que. quando fôsse tratada internacíona'nienle.

àquela questão promoveram, indepen dentemente das instituições de guerra, duas consultas internacionais sobre o pro

blema das migrações. A primeira foi a

B.I.T. de um relatório de conjunto in

Conferência de Roma, em maio de 1924;

titulado "Los Travailleurs Migrants".

Também certos países interessados no

problema internacional da.s migrações de

anualmente. Essa Conferência, que con grega delegações dos Estados-membros

o deveria ser pela Organização Interna cional do Trabalho..

vivo intcrèsse.

cional do Trabalho está pronta para os-

quais dois representam diretamente o go\'êrno, um a organização mais represen

ludá-lü quando for coincnicntc. c para propor as soluções oportunas. Uma re

empregadores — aprova, mediante discus

solução votada em Santiago do Chile,

são e votação, as convenções ou as reco

cm janeiro de 1936, pela Conferência

mendações. As primeiras, a fim de te rem força cxecuti\'a, após serem aprova das pela Conferência devem ser ratifica-

A publicação, feita recentemente pek) constitui um dos últimos fatos a assinalar

abril de 1928. O B.I.T. foi convida

a respeito. Estudando as transferencias

do para essas duas Conferências e par ticipou de sua organização material e da redação dos processos verbais. Ali fo

internacionais de trabalhadores recruta

ram votadas resoluções e não projetos de

desses trabalhadores quando eles ocupant no país de emigração seu primeiro em

dos cm um país e colocados em outro, assim como o tratamento e a condição

problemas de imigração considerados co

prego, êsse relatório e suas conclusões gerais sobre os princípios comuns aos

mo "domésticos" comportavam aspectos

regulamentos e aos tratados trazem unw

internacionais e mereciam ser tratados

contribuição à solução dos múltiplos pro

internacionalmente.

blemas técnicos relacionados com o aper

feiçoamento do regime da transferência

O B.I-T. nunca deixou de pensar de outra forma: em 1926 criou uma comis

internacional de trabalhadores.

são permanente de migrações para in cumbir-se do estudo do problema. Em

rido relatório foi submetido à Conferên cia Internacional do Trabalho durante a

1929 quando a Sociedade das Nações

sua 20.'"^ sessão, em junho de 1936. to as questões con cernentes às migra ções de assalaria

para a igualda de de tratamento B.I.T.

O refe

Estão neste pon

convocou em Pa ris uma confe rência diplomática dos estrangeiros, o

" -ii,

acompa

dos: o problema de sua proteção será incluído bre vemente, em con

nhou os seus tra balhos e lhe pres- ^

seqüência daquele

tou a sua colaboração. Apesar de não ter surgido nenhum projeto de conven ção dessa conferência, as suas delibera-

relatório supra citado, na ordem do dia da Comissão de Migrações do B.I.T.»

que se reúne periòdicamente.

Mas há

Tes contribuíram para esclarecer certos An nrob ema. Durante as dis-

outro aspecto a considerar, na migração de trabalhadores: o da colonização de

balhadores

terras e da emigração de "colonos"* Num mundo cada dia menor, em que

aspectos cussões, ^ ^

colocação dos traintrodução mais ou me-

imigrantes nos países es-

nos livre

trangeiros

como interessando

ícluívaníer.te às soberanias nacionais,

trabalhadores, apenas tratado hoje super ficialmente, talvez amanhã o .seja com

a segunda a Conferência de Havana, em

convenção. Essas duas reuniões ao me nos reforçaram a convicção de que os

Dicesto Econômico

as trocas — as de trabalhadores'corno

as de mercadorias, de livros ou de idéias

— apesar do que se faz e do que se diz, se tomaram mais generalizadas, o

A Organização Inlernu-

do Trabalho dos Estados da América

Membros da Organização, foi feita para

a encorajar nesse sentido. Ignalmente, chegaram recentemente apelos do Brasil, da Argentina c do Chi'e para que o Burcau Internacional do Trabaliio com eles estude os meios de dar força c efi

— compostas de quatro delegados, dos

tativa dos trabalhadores e o outro a dos

da.s pelos Estados.

Não basta que os

representantes dos go/ernos tenham vo

tado a favor ou contra um projeto de convenção. No ca.so afirmativo os govêmos só se obrigam a aplicar as cláu

sulas da con\'enção depois que o órgão competente a tenha formalmente ratifi

Burcau enviou ao Brasil c ao.s Estados

cado. No caso contrário, o governo está

do Prata uma primeira comissão de es tudos. Parece que se lhe abre um do

competente, a fim de que ê'e se decida

cácia a uma imigração, racionalmente

organizada,' de colonn.s europeus.

mínio até hoje contestado e proibida." O depoimento dramático prestado pela

obrigado a submetê-la àquele órgão a favor ou contra a ratificação.

Organização Internacional do Trabalho, e que acima encerramos, tem víúios mé

projeto de convenção, uma vez ratifica do por um Estado, constitui para ele um verdadeiro compromisso contratual de

ritos: é um balanço objetivo e sintético das atividades daquela organização, no

comendações não estão sujeitas a rati

campo da cooperação e coordenação in

ficação. Elas não impõem aos Estados

ternacionais, em assuntos tanto dc imi

qualquer compromisso de ordem jurí

gração como dc emigração; mostra que

dica, e sim moral: simplesmente êles são convidados a respeitar o que elas dispõem.

a idéia da interdependência daqueles

dois aspectos do problema migratório e, em conseqüência, da sua universalidade,

ordem internacional.

Entretanto, as re

Durante o período de 1919 a 1936,

não tinha ainda conquistado adeptos suficíente.s; e, finalmente, entreabre a es

como já ficou assinalado, apenas duas convenções concernentes expressamente

perança de progressos futuros na concre

aos trabalhadores migrantes foram apro vadas pelas Conferências Internacionais do Trabalho. A primeira, de 1925, que regula a igualdade de tratamento nos acidentes de trabalho e se aplica a to dos ps trabalhadores residentes no es trangeiro, até 1936 tinha sido ratificada por 34 dos 61 Estados membros da Or ganização. A segunda, de 1926, cujo

tização daquela universalidade.

Ora, aquela organização tem à sua disposição, para realizar os seus fins, dois instrumentos jurídicos: os projetos de convenção ou de recomendação, cujos estudos ela elabora, para serem subme tidos à aprovação da Conferência Inter nacional do TrabaUio, que se reúne

Dicesto EcoNÓ^a

estabelecimento de acordos concernentes

quer por se chegar à conclusão cie que. quando fôsse tratada internacíona'nienle.

àquela questão promoveram, indepen dentemente das instituições de guerra, duas consultas internacionais sobre o pro

blema das migrações. A primeira foi a

B.I.T. de um relatório de conjunto in

Conferência de Roma, em maio de 1924;

titulado "Los Travailleurs Migrants".

Também certos países interessados no

problema internacional da.s migrações de

anualmente. Essa Conferência, que con grega delegações dos Estados-membros

o deveria ser pela Organização Interna cional do Trabalho..

vivo intcrèsse.

cional do Trabalho está pronta para os-

quais dois representam diretamente o go\'êrno, um a organização mais represen

ludá-lü quando for coincnicntc. c para propor as soluções oportunas. Uma re

empregadores — aprova, mediante discus

solução votada em Santiago do Chile,

são e votação, as convenções ou as reco

cm janeiro de 1936, pela Conferência

mendações. As primeiras, a fim de te rem força cxecuti\'a, após serem aprova das pela Conferência devem ser ratifica-

A publicação, feita recentemente pek) constitui um dos últimos fatos a assinalar

abril de 1928. O B.I.T. foi convida

a respeito. Estudando as transferencias

do para essas duas Conferências e par ticipou de sua organização material e da redação dos processos verbais. Ali fo

internacionais de trabalhadores recruta

ram votadas resoluções e não projetos de

desses trabalhadores quando eles ocupant no país de emigração seu primeiro em

dos cm um país e colocados em outro, assim como o tratamento e a condição

problemas de imigração considerados co

prego, êsse relatório e suas conclusões gerais sobre os princípios comuns aos

mo "domésticos" comportavam aspectos

regulamentos e aos tratados trazem unw

internacionais e mereciam ser tratados

contribuição à solução dos múltiplos pro

internacionalmente.

blemas técnicos relacionados com o aper

feiçoamento do regime da transferência

O B.I-T. nunca deixou de pensar de outra forma: em 1926 criou uma comis

internacional de trabalhadores.

são permanente de migrações para in cumbir-se do estudo do problema. Em

rido relatório foi submetido à Conferên cia Internacional do Trabalho durante a

1929 quando a Sociedade das Nações

sua 20.'"^ sessão, em junho de 1936. to as questões con cernentes às migra ções de assalaria

para a igualda de de tratamento B.I.T.

O refe

Estão neste pon

convocou em Pa ris uma confe rência diplomática dos estrangeiros, o

" -ii,

acompa

dos: o problema de sua proteção será incluído bre vemente, em con

nhou os seus tra balhos e lhe pres- ^

seqüência daquele

tou a sua colaboração. Apesar de não ter surgido nenhum projeto de conven ção dessa conferência, as suas delibera-

relatório supra citado, na ordem do dia da Comissão de Migrações do B.I.T.»

que se reúne periòdicamente.

Mas há

Tes contribuíram para esclarecer certos An nrob ema. Durante as dis-

outro aspecto a considerar, na migração de trabalhadores: o da colonização de

balhadores

terras e da emigração de "colonos"* Num mundo cada dia menor, em que

aspectos cussões, ^ ^

colocação dos traintrodução mais ou me-

imigrantes nos países es-

nos livre

trangeiros

como interessando

ícluívaníer.te às soberanias nacionais,

trabalhadores, apenas tratado hoje super ficialmente, talvez amanhã o .seja com

a segunda a Conferência de Havana, em

convenção. Essas duas reuniões ao me nos reforçaram a convicção de que os

Dicesto Econômico

as trocas — as de trabalhadores'corno

as de mercadorias, de livros ou de idéias

— apesar do que se faz e do que se diz, se tomaram mais generalizadas, o

A Organização Inlernu-

do Trabalho dos Estados da América

Membros da Organização, foi feita para

a encorajar nesse sentido. Ignalmente, chegaram recentemente apelos do Brasil, da Argentina c do Chi'e para que o Burcau Internacional do Trabaliio com eles estude os meios de dar força c efi

— compostas de quatro delegados, dos

tativa dos trabalhadores e o outro a dos

da.s pelos Estados.

Não basta que os

representantes dos go/ernos tenham vo

tado a favor ou contra um projeto de convenção. No ca.so afirmativo os govêmos só se obrigam a aplicar as cláu

sulas da con\'enção depois que o órgão competente a tenha formalmente ratifi

Burcau enviou ao Brasil c ao.s Estados

cado. No caso contrário, o governo está

do Prata uma primeira comissão de es tudos. Parece que se lhe abre um do

competente, a fim de que ê'e se decida

cácia a uma imigração, racionalmente

organizada,' de colonn.s europeus.

mínio até hoje contestado e proibida." O depoimento dramático prestado pela

obrigado a submetê-la àquele órgão a favor ou contra a ratificação.

Organização Internacional do Trabalho, e que acima encerramos, tem víúios mé

projeto de convenção, uma vez ratifica do por um Estado, constitui para ele um verdadeiro compromisso contratual de

ritos: é um balanço objetivo e sintético das atividades daquela organização, no

comendações não estão sujeitas a rati

campo da cooperação e coordenação in

ficação. Elas não impõem aos Estados

ternacionais, em assuntos tanto dc imi

qualquer compromisso de ordem jurí

gração como dc emigração; mostra que

dica, e sim moral: simplesmente êles são convidados a respeitar o que elas dispõem.

a idéia da interdependência daqueles

dois aspectos do problema migratório e, em conseqüência, da sua universalidade,

ordem internacional.

Entretanto, as re

Durante o período de 1919 a 1936,

não tinha ainda conquistado adeptos suficíente.s; e, finalmente, entreabre a es

como já ficou assinalado, apenas duas convenções concernentes expressamente

perança de progressos futuros na concre

tização daquela universalidade.

Digesto

Eoonóx

campo de aplicação se restringe à ins peção dos trabalhadores migrantes a bordo, recebeu até 1936 apenas 19 rati

sentido de conquistar, a favor cie suas idéias, a opinião pública mundial e, par

ficações.

Estados membros.

Como se vê, foram realmente insig nificantes os progressos d'» regulamen

tação internacional no campo das migra ções, nesse período inicial, apesar dos esforços consideráveis que a Organização

presente conjuntura econômica

ticularmente, a dos representantes dos

Rom-iRTo Pinto de Souza

No próximo artigo mostraremos resu'tados mais promissores já obtidos na fase que se seguiu ao ano dc 1936 o que

Internacional do Trabalho e seu órgão

se encerra em 1940, quando os proble mas de guerra relegaram a segundo

técnico, o

plano os outros problemas internacionais.

empreenderam no

Paridade cambial do cruzeiro na

0 término da guerra em 1945 DKSDE que o govêmo, as associações cie

política monetária inglesa orientou-se no

classes, os elementos representativos da

.«:entido de procurar re.slabelecer a li

economia brasileira e os economistas vêm discutindo a paridade cambial do

bra estcr'ina na sua antiga paridade-ou-

cruzeiro, ou melhor, o valor do cruzei

Para conseguir êsse objetivo, foi neces sário fi.viu" ^ hi.va cambial num nível

ro em face das moedas das outras naçcões. É nosso objetivo, neste artigt). tratar esse

ro cm relação ao dólar americano (1).

apreciín't'lnií?"^<^ mais elevado do que

assunto tão debatido e vamos procurar abordá-lo de uma forma imparcial, o

o da taxa de equilíbrio. A economia in-

que na maioria das vezes não tem sido

fato que se traduziu na queda das exnorlações, no aumento progressi^•o do íuimero de desempregados, nas greves generalizadas, no mal-estar social etc. Os

feito.

Paridade cambial

clêsa foi profundamente ferida por êste

Lléses não SC esquecerão, por certo,

Ante.s de iniciarmos, convém esclare

rl-í sua sua yo po «rica monetána. desse êrro da «-ptanha

cer o que se entende por paridade cam bial. Aliás, a sua noção e muito recente, pois a necessidade de sua conccitua-

nliás justificável, pois a Gra-Bretaniia fri éooca o grande centro financei-

çâo surgiu sòmcnte depois da guerra de 1914-18, com a tentativa de estubdiza-

ção monetária de 1922-30. Isto porque a fixação das taxas cambiais pelas vá rias nações criou, naquele período, dcsajustamentos econômicos muito grandes. A análise posteriormente feita revelou

que a causa se encontrava na existência

simultânea do taxas cambiais altas c

taxas cambiais baixas, isto é, que o valor

atribuído pelas nações às suas respecti vas moedas se encontrava fora da taxa de equilíbrio.

Um total de 400.000 aparelhos receptores de televisão foram fabricados nos

Terminado o conflito de 1914-18, a

Para ilustrar este ponto podemos citai

Estados Unidos, desde que terminou a guerra, anunciou a Associação dos Fabri

o exemplo da Inglaterra, com a apre

cantes de Rádio norle-americana. A produção dôsses aparelhos nos cinco primei' TOS meses de 1948 atingiu a 214.543. A produção de maio chegou a 50.177, o que representa uma média c/e 12.500 aparelhos por semana e um aumento de

ciação e subseqüente depreciação da li bra e o da França com a desvalorização do franco, que constituem, sem dúvida,

sôbre a média semanal do primeiro trimestre do ano corrente.

os casos mais interessantes e conhecidos.

' rira sua preponderância no "„„ri ™o„:tório 'inLadonal lhe

rferie dois grendos benef.c.o^ pnTire de ordem poUHca - mP.rrenca inglêsa na política internacional; segun do de ordem econômica - coleta de grandes lucros. Para conservar esse pa

pel financeiro e político de Londres, a

Inglaten-a precisava repor a libra na sua antiga paridade e estabilidade, por

que foram essas duas qualidades que fi

zeram dela a moeda universal. E ver

dade que para conseguir êsse fim a GrãBretanha teve que sacrificar a sua eco nomia interna. Em 1931, a sua estabiC) De 3,20 a 3,60 dólares por f, foi-se Cracativamcnte procedendo à revaloriza ção da unidade monetária- inglêsa, até que em 1925, íoi a í novamente firmada em sua velha paridade de 4,86 dólares.

Digesto

Eoonóx

campo de aplicação se restringe à ins peção dos trabalhadores migrantes a bordo, recebeu até 1936 apenas 19 rati

sentido de conquistar, a favor cie suas idéias, a opinião pública mundial e, par

ficações.

Estados membros.

Como se vê, foram realmente insig nificantes os progressos d'» regulamen

tação internacional no campo das migra ções, nesse período inicial, apesar dos esforços consideráveis que a Organização

presente conjuntura econômica

ticularmente, a dos representantes dos

Rom-iRTo Pinto de Souza

No próximo artigo mostraremos resu'tados mais promissores já obtidos na fase que se seguiu ao ano dc 1936 o que

Internacional do Trabalho e seu órgão

se encerra em 1940, quando os proble mas de guerra relegaram a segundo

técnico, o

plano os outros problemas internacionais.

empreenderam no

Paridade cambial do cruzeiro na

0 término da guerra em 1945 DKSDE que o govêmo, as associações cie

política monetária inglesa orientou-se no

classes, os elementos representativos da

.«:entido de procurar re.slabelecer a li

economia brasileira e os economistas vêm discutindo a paridade cambial do

bra estcr'ina na sua antiga paridade-ou-

cruzeiro, ou melhor, o valor do cruzei

Para conseguir êsse objetivo, foi neces sário fi.viu" ^ hi.va cambial num nível

ro em face das moedas das outras naçcões. É nosso objetivo, neste artigt). tratar esse

ro cm relação ao dólar americano (1).

apreciín't'lnií?"^<^ mais elevado do que

assunto tão debatido e vamos procurar abordá-lo de uma forma imparcial, o

o da taxa de equilíbrio. A economia in-

que na maioria das vezes não tem sido

fato que se traduziu na queda das exnorlações, no aumento progressi^•o do íuimero de desempregados, nas greves generalizadas, no mal-estar social etc. Os

feito.

Paridade cambial

clêsa foi profundamente ferida por êste

Lléses não SC esquecerão, por certo,

Ante.s de iniciarmos, convém esclare

rl-í sua sua yo po «rica monetána. desse êrro da «-ptanha

cer o que se entende por paridade cam bial. Aliás, a sua noção e muito recente, pois a necessidade de sua conccitua-

nliás justificável, pois a Gra-Bretaniia fri éooca o grande centro financei-

çâo surgiu sòmcnte depois da guerra de 1914-18, com a tentativa de estubdiza-

que a causa se encontrava na existência

simultânea do taxas cambiais altas c

taxas cambiais baixas, isto é, que o valor

atribuído pelas nações às suas respecti vas moedas se encontrava fora da taxa de equilíbrio.

Um total de 400.000 aparelhos receptores de televisão foram fabricados nos

Terminado o conflito de 1914-18, a

Para ilustrar este ponto podemos citai

Estados Unidos, desde que terminou a guerra, anunciou a Associação dos Fabri

o exemplo da Inglaterra, com a apre

ciação e subseqüente depreciação da li bra e o da França com a desvalorização do franco, que constituem, sem dúvida,

sôbre a média semanal do primeiro trimestre do ano corrente.

os casos mais interessantes e conhecidos.

' rira sua preponderância no "„„ri ™o„:tório 'inLadonal lhe

rferie dois grendos benef.c.o^ pnTire de ordem poUHca - mP.rrenca inglêsa na política internacional; segun do de ordem econômica - coleta de grandes lucros. Para conservar esse pa

pel financeiro e político de Londres, a

Inglaten-a precisava repor a libra na sua antiga paridade e estabilidade, por

que foram essas duas qualidades que fi

zeram dela a moeda universal. E ver

Dicesto Econóauco Dicrsto

EcoNÓ>nco

especial para a alteração do valor par das moedas: "correção de uni desequilíbrio

lização monetária, não podendo mais

nómicas, decorrentes da desigualdade

país deve comunicar o valor par de sua moeda, baseado nas taxas de câmbio pre-

resistir ao embate das circunstâncias,

das paridades da libra e do franco no período de 1925-30, podemos, sem maio

municado scrú o \'a'.or par da moeda

cance dessa alteração a lOZ do valor

A nova ta.xa da libra colocou os produ

res dificuldades, chegar a conceituar o

daquele membro.

tos ingleses em boa posição no merca

que seja taxa cambial de equilíbrio. É a que mantém o balanço de contas cm equilíbrio sem produzir, de um lado,

No entanto, o valor par inicial comu nicado pode rcvelar-se como não corres

par inicial e, para dar maior garantia, exigiu, nas alterações subseqüentes, a consulta prévia ao Fundo, que poderá concordar ou não. Contudo, se a mo-,

desemprego interno, ou som de.semprônações e, de outro, sem criar descm-

compra. Nesse caso, cs países terão di reito do comunicar ao Fundo, no prazo de 90 dias, "que consideram o \'alor par

verá nenhuma razão para que não o

prôgo nas outras nações.

não satisfatório". Igual direito também

faça.

A questão da paridade da ta.xa cam bial é, portanto, de smiia importância, pois consiste em estabelecer relações de

assiste ao Fundo, caso ache "que o valor par não pode ser mantido sem que êsse membro ou outros tenham que recorrer

to importante, de que todos os ajusta

valores entre as várias moedas compa

ao Fundo em escala prejudicial a este

tíveis não só com a estabilidade interna

e a seus membros".

de cada país, mas também com o desen volvimento econômico em geral.

ções a possibilidade de futuras corre

sim ações unilaterais, como as do pe

ções, desde que constatem, pelo resta

ríodo de entre-guerras.

desmoronou-se.

do internacional, e à fase anterior de

depressão, ocasionada pela valorização da libra, sucedeu um período de recu

peração da economia interna inglêsa. É verdade que essa recuperação não se deve tão só à depreciação da libra. Ocorreram fortuitamente, por aquela oca sião, outros fenômenos econômicos, que vieram colaborar no complemento da obra iniciada pela quebra da paridade monetária.

A França, ao contrário da Inglaterra, estabeleceu para o franco, em 1926, uma

go interno maior do que o das outras

taxa cambial muito bai xa. Como era de se

•

esperar, as mercadorias

francesas, devido ao seu baixo preço, foram im portadas pelas outras nações

numa

escala

ça Comercial passou a apresentar, a

das, não sô pelo mecanismo da oferta e da procura como pelas condições eco

presente econômica,

do internacional. Daí ser aceita a idéia da

do, pois se assim fôsse, mudadas as con

dições da primitiva fixação da paridade cambial, o país sofreria uma perda con

dificação não afetar as transações e só

beneficiar o país que a realizar, não ha

Devemos lembrar ainda um fator mui

mentos e alterações das paridades mo-

netixrias serão feitos sob a vigilância do Fundo e deverão enquadrar-se no ritmo econômico mimdial, evitando as Parid^ide do cruzeiro

De acôrdo com as disposições do Fun do o Brasil, no primeiro semestre do ano corrente, estabeleceu como pari

dade do cruzeiro aquela que )á vem vigorando há muito tempo, ou sejam Cr$ 18,50 por um dólar. Em 1944, no auge das nossas exporta

necessidade de um pro grama internacional, para resolver o pro

siderável; por outro lado, ás vêzes, a al teração do valor monetário se faz ne

lou-se muito em valorização do cruzei

blema cambial.

cessária para a correção de um desequi

ro. Argumentou-se com a própria lei

líbrio econômico. Impossibilitado o país de qualquer alteração no valor de

da oferta e da procura; pois não havia

O Fundo Monetário,

conforme ficou estabelecido na confe

ráveis, o que determinou a repatriação, em somas vultosas, dos capitais fran ceses, devido à confiança que os ca

rência de Bretton Woods, se propõe a ser êsse programa internacional e um

pitalistas gauleses passaram a depositar

questão:

saldos comeroiais e o repatriamento,

nômicas peculiares a cada país. O valor fixado, portanto, não é .rígi

fundamental". Além disso, limitou o al

ções e dos saldos comerciais favoráveis pela impossibilidade de importação, fa

partir de 1926, enormes saldos favo

na sua moeda. E foram tão grandes os

dade inicial não corresponde mais à

valores,

taxas cambiais por acôr-

nações exportadoras nu

belecimento geral do comércio e das transações internacionais, que a pari que se estabeleceu no mercado das moe

é a de se estabelecer um sistema inicial de

nufaturados das demais

pondendo à taxa natural do poder de

conseguir tal relação de conjuntura

to as expectativas, colo cando os produtos ma ma posição difícil. Em virtude dessa'ocorrência, a Balan

Monetário

A única forma de se

que ultrapassou em mui

O valor co

Além disso, o Fundo confere íis na t

Fundo

valecentes anteriormente.

de seus objetivos fere exatamente essa "Promover

estabilidade

cambial,

manter em boa ordem os regulamentos

que isso pôs por terríi a estabilização

de câmbio entre os membros e evitar

monetária internacional, construída so

depreciações cambiais com o intuito de

bre o "Gold Exchange Standard". Pelo exemplo das conseqüências eco-

concorrência" (Cláusula I, n.° 3). Pelos estatutos dessa entidade, cada

sua moeda, fatalmente iria ter. grandes prejuízos. Daí a necessidade de um câmbio estável, porém flexível, a fim de permitir que certas nações, em de terminadas condições, possam modifi car as suas paridades monetárias. Entretanto, se o Fundo adotou o prin cípio da flexibilidade, exigiu condição

na praça dólares em abundância? Por tanto, se o câmbio fôsse livre, essa ofer ta maciça •da moeda americana levaria fatalmente à diminuição do seu valor.

Em 1946, porém, com o enorme dé ficit da balança comercial, com a con

corrência do produto importado no mer cado interno e com a tomada de cons

ciência de que as reservas acumuladas

Dicesto Econóauco Dicrsto

EcoNÓ>nco

especial para a alteração do valor par das moedas: "correção de uni desequilíbrio

lização monetária, não podendo mais

nómicas, decorrentes da desigualdade

país deve comunicar o valor par de sua moeda, baseado nas taxas de câmbio pre-

resistir ao embate das circunstâncias,

das paridades da libra e do franco no período de 1925-30, podemos, sem maio

municado scrú o \'a'.or par da moeda

cance dessa alteração a lOZ do valor

A nova ta.xa da libra colocou os produ

res dificuldades, chegar a conceituar o

daquele membro.

tos ingleses em boa posição no merca

que seja taxa cambial de equilíbrio. É a que mantém o balanço de contas cm equilíbrio sem produzir, de um lado,

No entanto, o valor par inicial comu nicado pode rcvelar-se como não corres

par inicial e, para dar maior garantia, exigiu, nas alterações subseqüentes, a consulta prévia ao Fundo, que poderá concordar ou não. Contudo, se a mo-,

desemprego interno, ou som de.semprônações e, de outro, sem criar descm-

compra. Nesse caso, cs países terão di reito do comunicar ao Fundo, no prazo de 90 dias, "que consideram o \'alor par

verá nenhuma razão para que não o

prôgo nas outras nações.

não satisfatório". Igual direito também

faça.

A questão da paridade da ta.xa cam bial é, portanto, de smiia importância, pois consiste em estabelecer relações de

assiste ao Fundo, caso ache "que o valor par não pode ser mantido sem que êsse membro ou outros tenham que recorrer

to importante, de que todos os ajusta

valores entre as várias moedas compa

ao Fundo em escala prejudicial a este

tíveis não só com a estabilidade interna

e a seus membros".

de cada país, mas também com o desen volvimento econômico em geral.

ções a possibilidade de futuras corre

sim ações unilaterais, como as do pe

ções, desde que constatem, pelo resta

ríodo de entre-guerras.

desmoronou-se.

do internacional, e à fase anterior de

depressão, ocasionada pela valorização da libra, sucedeu um período de recu

A França, ao contrário da Inglaterra, estabeleceu para o franco, em 1926, uma

go interno maior do que o das outras

taxa cambial muito bai xa. Como era de se

•

esperar, as mercadorias

francesas, devido ao seu baixo preço, foram im portadas pelas outras nações

numa

escala

ça Comercial passou a apresentar, a

das, não sô pelo mecanismo da oferta e da procura como pelas condições eco

presente econômica,

do internacional. Daí ser aceita a idéia da

do, pois se assim fôsse, mudadas as con

dições da primitiva fixação da paridade cambial, o país sofreria uma perda con

dificação não afetar as transações e só

beneficiar o país que a realizar, não ha

Devemos lembrar ainda um fator mui

mentos e alterações das paridades mo-

netixrias serão feitos sob a vigilância do Fundo e deverão enquadrar-se no ritmo econômico mimdial, evitando as Parid^ide do cruzeiro

De acôrdo com as disposições do Fun do o Brasil, no primeiro semestre do ano corrente, estabeleceu como pari

dade do cruzeiro aquela que )á vem vigorando há muito tempo, ou sejam Cr$ 18,50 por um dólar. Em 1944, no auge das nossas exporta

necessidade de um pro grama internacional, para resolver o pro

siderável; por outro lado, ás vêzes, a al teração do valor monetário se faz ne

lou-se muito em valorização do cruzei

blema cambial.

cessária para a correção de um desequi

ro. Argumentou-se com a própria lei

líbrio econômico. Impossibilitado o país de qualquer alteração no valor de

da oferta e da procura; pois não havia

O Fundo Monetário,

conforme ficou estabelecido na confe

ráveis, o que determinou a repatriação, em somas vultosas, dos capitais fran ceses, devido à confiança que os ca

rência de Bretton Woods, se propõe a ser êsse programa internacional e um

pitalistas gauleses passaram a depositar

questão:

saldos comeroiais e o repatriamento,

nômicas peculiares a cada país. O valor fixado, portanto, não é .rígi

fundamental". Além disso, limitou o al

ções e dos saldos comerciais favoráveis pela impossibilidade de importação, fa

partir de 1926, enormes saldos favo

na sua moeda. E foram tão grandes os

dade inicial não corresponde mais à

valores,

taxas cambiais por acôr-

nações exportadoras nu

belecimento geral do comércio e das transações internacionais, que a pari que se estabeleceu no mercado das moe

é a de se estabelecer um sistema inicial de

nufaturados das demais

pondendo à taxa natural do poder de

conseguir tal relação de conjuntura

to as expectativas, colo cando os produtos ma ma posição difícil. Em virtude dessa'ocorrência, a Balan

Monetário

A única forma de se

que ultrapassou em mui

O valor co

Além disso, o Fundo confere íis na t

Fundo

valecentes anteriormente.

de seus objetivos fere exatamente essa "Promover

estabilidade

cambial,

manter em boa ordem os regulamentos

que isso pôs por terríi a estabilização

de câmbio entre os membros e evitar

monetária internacional, construída so

depreciações cambiais com o intuito de

bre o "Gold Exchange Standard". Pelo exemplo das conseqüências eco-

concorrência" (Cláusula I, n.° 3). Pelos estatutos dessa entidade, cada

na praça dólares em abundância? Por tanto, se o câmbio fôsse livre, essa ofer ta maciça •da moeda americana levaria fatalmente à diminuição do seu valor.

Em 1946, porém, com o enorme dé ficit da balança comercial, com a con

corrência do produto importado no mer cado interno e com a tomada de cons

ciência de que as reservas acumuladas

Digesto EcoNÓkfico

durante a guerra logo desapareceriam, caso permanecesse o mesmo ritmo de importação e queda de exportação, mu dou-se completamente de orientação. Agora já não se fala mais em valoriza ção, mas em desvalorização. O câmbio

está muito alto, diz-se. E' preciso fi.xar

taxa mais elevada para o dólar, sob pe na de a economia brasileira soçobrar.

De fato, a paridade atual do cruzeiro

está elevada, não por fôrça própria da nossa moeda, mas pelas desvalorizações das moedas dos outros países. Daí perguntar-se, dadas as circunstâncias pre

tra o valor atual do cruzeiro reside na

Êste argumento é poderoso. Incontestàvelmcnte, o preço de custo de nossa produção é elevadíssimo, c elimina de fato a margem de diferença que sempre

sável pela atual situação econômica an

gustiante seja na verdade o elevado va

lor internacional do cnizeiro. Entretanto,

não convém tirar conclusões apressadas,

estrutura econômica débil e incipiente,

nomia brasileira. Os dois exemplos se

cionais, podem ser invocados e t^vez

em situação de inferioridade no merca do interno, em relação ao artigo estran

guintes são suficientes para demonstrar

éstes se coadunem mais com a reahdade

esse ponto.

brasileira.

sim, a produção nacional sofre uma con corrência desleal, quer no mercado in

bial é muito delicada, uma vez que dela depende o equilíbrio interno econômico. Vamos procurar resolver êste proble

terno, quer no externo.

A produção do café, elemento básico da nossa economia, vem sofrendo no mo

mento sérias dificuldades, criadas pelo alto custo do seu custeio e pelo preço

insuficiente que alcança na praça de Santos, devido à qualidade inferior de terminada pela broca. Caso houvesse

Deve-se considerar ainda que não é

uma desvalorização do cruzeiro, ocorre

possível alterar em curto prazo o custo

riam dois fatos, que iriam melhorar sen

do nosso produto. Não produzimos caro porque queremos, mas, sim, porque a

estrutura presente da economia brasilei ra não permite custo mais baixo, e isto por 4 razões: 1.^) pela alta enorme dos preços internos ocasionada pela infla ção; pela carência e baixa produti vidade da mão-de-obra; 3.^) pelos altos salários recebidos pelo operariado; 4.^) pela técnica deficiente empregada na

nheceram em Bretton Woods as neces sidades de desvalorizações cambiais,

produção brasileira.

sempre que estas se destinassem a cor rigir um desequilíbrio econômico, moti

bial alta, são os responsáveis pelas difi culdades atuais por que está passando

vado por paridades monetárias que não correspondessem à taxa de equilíbrio.

a economia brasileira.

E' necessário, a fím de concluir por uma desvalorização do cruzeiro, examinar se o câmbio atual é o responsável pelo de

médio é modificar a taxa do cruzeiro.

sequilíbrio da nossa economia. O argumento principal invocado con

traves qríc estão emperrando o desen

pois outro.s fatôres de ordem diversa,

A resposta exige certa consideração, pois, como vimos, a questão da taxa cam

Como vimos, as Nações Unidas reco

Essas razões invocadas são bastante fortes e nos levam a crer que o respon

ó um elemento perturbador para a eco

nacional, devido ao seu alto preço. As

Argumentos contrários à atual -paridade

Desta forma .se eliminariam todos os en

mercadoria brasileira, prodiizida por uma

ta paridade do cruzeiro?

raremos as nossas conclusões.

alguns milhões de sacas.

reconhecer que a taxa de câmbio atual

encontram colocação no mercado inter

da paridade em vigor, e, por último, ti

do internacional, reduzido o seu preço,

retando o mal-eslar econômico presente. De fato, sôbre êste aspecto, devemos

Desta maneira, coloca a

ternacionais; portanto, abrír-se-ia lu)'

escoamento natural para o estoque de

poderia encontrar ràcilmcnte colocação. volvimento da economia brasileira o acar

existiu entre o produto nacional e o

estrangeiro.

um mal para a economia brasileira a al

nossa moeda, para depois analisarmos os fatos que colaboram para a manutenção

a concorrência estrangeira, e no merca

dutos fabricados no país c os das mer cadorias estrangeiras importadas.

geiro. Além disso, os produtos nacio nais que poderiam ser exportados não

ma examinando em primeiro lugar os ar gumentos contrários ao atual valor da

cado interno ruio teria mais que temer

quase igualdade entre os preços dos pro

da no entrc-guerra: Constituí realmente

sentes e a experiência monetária colhi

Dicesto Econónuco

Êstes fatôres, aliados a uma taxa com-

Como não se

pode alterar nenhum dêles, o único re Diminuído o valor do cruzeiro, a po

sição do produto brasileiro, tanto inter na com externamente, apresentaria uma

melhoria sensível. Isso porque no mer-

Argumentos a poor da atual paridade Em primeiro lugar, é preciso consi derar que nem sempre uma desvalori zação cambial traz benefícios imediatos para a economia interna do país. Vimos atrás o caso da libra como bom lemédio para a situação angustiante inglêsa,

sivelmente a situação da rubiácea. Em

porém êsse não é o único caso de des

primeiro lugar comportariam uma redu ção do seu preço em dólares, o que

experiências que não determinaram as

favoreceria íncontestàvelmente a sua e.x-

portiçãc. Em segundo lugar, a conver

valorização monetária. Existem outras

mesmas conseqüências. Podemos invo car como exemplo á tentativa, feita pe

são dos dólares levaria ao recebimento do maior soma de cruzeiros, o que im--

lo Presidente Roosevelt em 1934, de com

plicaria, automàticamente, em elevação

a alta de preços pela desvalorização for çada do dólar, em relação ao ouro. Decretou o Presidente, da noite para o dia, que o dólar passaria a valer apenas

do preço interno do café, dando, por tanto, maior lucro para o fazendeiro. A indústria do açúcar não se encontra

]

mie consultam também os interesses na

em situação melhor que a do café. Exis te atualmente uma superprodução, pois o açúcar produzido ultrapassou em muito

bater a depressão econômica e promover

60% do seu valor em termos de ouro.

A conseqüência foi, como era de se

a capacidade de absorção do consumo

prever, a de um estímulo ás exporta ções com um decréscimo das importa

nacional e não encontra colocação no

ções. Mas como o comércio internacio

mercado internacional a preços compen

nal dos Estados Unidos é relativamente

sadores, devido à concorrência dos cen

pequeno em relação ao volume de seu

tros produtores da América Central. Desvalorizando-se o cruzeiro, co'ocar-se-á o

comércio interior e, principalmente, co mo a quantidade de meios de pagamen

açúcar brasileiro ao nível dos preços in

tos ativos nos Estados Unidos não havia

Digesto EcoNÓkfico

está muito alto, diz-se. E' preciso fi.xar

taxa mais elevada para o dólar, sob pe na de a economia brasileira soçobrar.

De fato, a paridade atual do cruzeiro

está elevada, não por fôrça própria da nossa moeda, mas pelas desvalorizações das moedas dos outros países. Daí perguntar-se, dadas as circunstâncias pre

tra o valor atual do cruzeiro reside na

Êste argumento é poderoso. Incontestàvelmcnte, o preço de custo de nossa produção é elevadíssimo, c elimina de fato a margem de diferença que sempre

sável pela atual situação econômica an

gustiante seja na verdade o elevado va

lor internacional do cnizeiro. Entretanto,

não convém tirar conclusões apressadas,

estrutura econômica débil e incipiente,

nomia brasileira. Os dois exemplos se

cionais, podem ser invocados e t^vez

em situação de inferioridade no merca do interno, em relação ao artigo estran

guintes são suficientes para demonstrar

éstes se coadunem mais com a reahdade

esse ponto.

brasileira.

sim, a produção nacional sofre uma con corrência desleal, quer no mercado in

bial é muito delicada, uma vez que dela depende o equilíbrio interno econômico. Vamos procurar resolver êste proble

terno, quer no externo.

A produção do café, elemento básico da nossa economia, vem sofrendo no mo

mento sérias dificuldades, criadas pelo alto custo do seu custeio e pelo preço

insuficiente que alcança na praça de Santos, devido à qualidade inferior de terminada pela broca. Caso houvesse

Deve-se considerar ainda que não é

uma desvalorização do cruzeiro, ocorre

possível alterar em curto prazo o custo

riam dois fatos, que iriam melhorar sen

do nosso produto. Não produzimos caro porque queremos, mas, sim, porque a

nheceram em Bretton Woods as neces sidades de desvalorizações cambiais,

produção brasileira.

sempre que estas se destinassem a cor rigir um desequilíbrio econômico, moti

bial alta, são os responsáveis pelas difi culdades atuais por que está passando

vado por paridades monetárias que não correspondessem à taxa de equilíbrio.

a economia brasileira.

E' necessário, a fím de concluir por uma desvalorização do cruzeiro, examinar se o câmbio atual é o responsável pelo de

médio é modificar a taxa do cruzeiro.

sequilíbrio da nossa economia. O argumento principal invocado con

traves qríc estão emperrando o desen

pois outro.s fatôres de ordem diversa,

A resposta exige certa consideração, pois, como vimos, a questão da taxa cam

Como vimos, as Nações Unidas reco

Essas razões invocadas são bastante fortes e nos levam a crer que o respon

ó um elemento perturbador para a eco

nacional, devido ao seu alto preço. As

Argumentos contrários à atual -paridade

Desta forma .se eliminariam todos os en

mercadoria brasileira, prodiizida por uma

ta paridade do cruzeiro?

raremos as nossas conclusões.

alguns milhões de sacas.

reconhecer que a taxa de câmbio atual

encontram colocação no mercado inter

da paridade em vigor, e, por último, ti

do internacional, reduzido o seu preço,

retando o mal-eslar econômico presente. De fato, sôbre êste aspecto, devemos

Desta maneira, coloca a

ternacionais; portanto, abrír-se-ia lu)'

escoamento natural para o estoque de

poderia encontrar ràcilmcnte colocação. volvimento da economia brasileira o acar

existiu entre o produto nacional e o

estrangeiro.

um mal para a economia brasileira a al

nossa moeda, para depois analisarmos os fatos que colaboram para a manutenção

a concorrência estrangeira, e no merca

dutos fabricados no país c os das mer cadorias estrangeiras importadas.

geiro. Além disso, os produtos nacio nais que poderiam ser exportados não

ma examinando em primeiro lugar os ar gumentos contrários ao atual valor da

cado interno ruio teria mais que temer

quase igualdade entre os preços dos pro

da no entrc-guerra: Constituí realmente

sentes e a experiência monetária colhi

Dicesto Econónuco

Êstes fatôres, aliados a uma taxa com-

Como não se

pode alterar nenhum dêles, o único re Diminuído o valor do cruzeiro, a po

sição do produto brasileiro, tanto inter na com externamente, apresentaria uma

melhoria sensível. Isso porque no mer-

sivelmente a situação da rubiácea. Em

porém êsse não é o único caso de des

primeiro lugar comportariam uma redu ção do seu preço em dólares, o que

experiências que não determinaram as

favoreceria íncontestàvelmente a sua e.x-

portiçãc. Em segundo lugar, a conver

valorização monetária. Existem outras

mesmas conseqüências. Podemos invo car como exemplo á tentativa, feita pe

são dos dólares levaria ao recebimento do maior soma de cruzeiros, o que im--

lo Presidente Roosevelt em 1934, de com

plicaria, automàticamente, em elevação

a alta de preços pela desvalorização for çada do dólar, em relação ao ouro. Decretou o Presidente, da noite para o dia, que o dólar passaria a valer apenas

do preço interno do café, dando, por tanto, maior lucro para o fazendeiro. A indústria do açúcar não se encontra

]

mie consultam também os interesses na

em situação melhor que a do café. Exis te atualmente uma superprodução, pois o açúcar produzido ultrapassou em muito

bater a depressão econômica e promover

60% do seu valor em termos de ouro.

A conseqüência foi, como era de se

a capacidade de absorção do consumo

prever, a de um estímulo ás exporta ções com um decréscimo das importa

nacional e não encontra colocação no

ções. Mas como o comércio internacio

mercado internacional a preços compen

nal dos Estados Unidos é relativamente

sadores, devido à concorrência dos cen

pequeno em relação ao volume de seu

tros produtores da América Central. Desvalorizando-se o cruzeiro, co'ocar-se-á o

comércio interior e, principalmente, co mo a quantidade de meios de pagamen

açúcar brasileiro ao nível dos preços in

tos ativos nos Estados Unidos não havia

Díckstí) Econômico Díc;ií:sto

"74

aumentado na proporção requerida, dei xou de verificar-se a alta geral dos pre ços, que era o objetivo da medida de cretada pelo governo americano. Além disso, a autorização conferida

pelo Fundo Monetário só diz respeito à

correção de um desequilíbrio profundo

Econónuco

crer, leva ao desaparecimento da invoca

micamente desde que aumente o ren dimento do trabalho, o que só sc pode

da situação angii.stiantc do produto na

rá dar com a sua mecanização.

Para a efetivação dessa profunda trans

cional.

De fato, o problema central da eco nomia brasileira c a

criação

forte mercado interno.

Não queremos

dizer com isso que devemos ser nacio O signifi

formação da nossa economia, são neces

sárias duas coisas: 1.^) grande importa ção de locomotivas, Irillios, vagões, ca minhões e máquinas para a moderniza ção da nossa indústria e meeanização da

Conclusão

Qual a conclusão a que poderemos che gar dc todos esses argumentos invocados? Parccc-nos qu"B a razão se encontra mais do lado dos que são favoráveis à

manutenção da atual paridade do cru zeiro, uma vez que esta consulta mais

cs altos desígnios da economia brasi leira, enquanto a desvalorização vem ser

da economia do país. Ora, o caso pre

nalistas ou auto-suficientes.

sente do Brasil não parece ser de um

cado da criação de um mercado inter

nossa lavoura; 2.''*) grande importação dc

no reside apenas na articulação efetiva

capitais. Estas duas importações, entretanto,

vir apenas aos interêsses do momento e

não são compatíveis com uniu desvalo

6 possível adotar-se uma posição inter mediária e talvez esta seja a mais ade

real desequilíbrio, mas de um desequi líbrio cíclico; portanto, foge às regras consignadas no estatuto daquela enti dade internacional.

Em segundo lugar, é preciso ter em mente não apenas os interesses imedia

tos, mas aqueles que melhor consul-

entre os centros produtores e consumi dores. Feito este cntrosamcnto em base

racional, teríamos como conseqüência um aumento considerável do consumo,

o que implicaria não só num aumento da

produção como na regularidade na ab sorção dessa produ ção.

Como conseguir a formação dêssc mer cado interno? O ca so do Brasil não é

muito

difícil,

pois

uma perfeita rede de transportes ferroviá rios e rodoviários so

lucionaria esta ques tão. Paulatína-

mente, com a inten-

sificação do consu

tem não só os interêsses efetivos como o

mo nacional, obtido pela melhoria dos

futuro desenvolvimento econômico do

meios de transportes, deverá procederse a uma alteração na técnica de pro

país. A situação presente do Brasil não re vela ser a concorrência do produto es trangeiro motivada pelo alto custo de produção da mercadoria nacional, e nem a falta de colocação de certos artigos nacionais no mercado externo o proble ma essencial do momento. Êle é sem

dúvida muito importante, mas não o de

maior importância. Existem outros, que o superam e cuja solução, tudo faz

dução. Esta, necessàriamente, tem que se mecanizar, porque: 1.°) não é pos

sível mais obter-se, por imigração, mão-

de-obra suficiente, para cobrir não só as necessidades da atual produção como da produção futura; 2.°) as populações rurais e a massa operária não se confor mam mais com baixo nível de vida,

o que implica em maiores salários; es

tes, porém, só poderão ser pagos econò-

rização cambial, pois de um lado iriam encarecer c.xorbitanlcmcnlc as máquinas dc que necessitamos, uma vez que se colocaria o cruzeiro a descoberto dos pre ços inflacionários vigorantcs nos países industriais, e dc outro criaria uma certa

desconfiança dos capitalistas estrangei ros, não só no valor da moeda como na

politica monetária brasileira. Para reforçar estes argumentos, já por

si poderosos, podç-se ainda negar a validade, pelo menos no presente, das razões invocadas pelos que se opõem à atual paridade do cruzeiro, pois o siste ma de licença* previa dc importação e exportação não é justamente a negação dôsses argumentos, uma vez que afasta a concorrência da mercadoria estrangei ra do mercado nacional?

É preciso notar, ainda, que as pers pectivas futuras de divisas internacionais são ainda muito negras e de forma al

guma poderemos suprimir o regime de

quada, pois harmoniza as duas orienta ções.

Esta posiç5o intermediária seria a nosso ver a seguinte: conservar a atual

paridade para as importaçóes_ dos e'™™" f_. „„enciais à transformação da econon Irr-rsileira. isto é, aquelas miqumas

atós apontadas e capitais, e adotar uma mais alta pata os artigos estrangei

ros concorrentes aos

do interno, e para as

leiras de exportação que tem dificulda de de colocação no estrangeno devido ao seu alto preço.

Em suma, a solução seria a de se con servar como base fundamental a atual

paridade e adotar para a importação e exportação de certos produtos taxas dis criminatórias, que seriam abolidas à me dida que desaparecessem as razões

que determinaram o seu estabeleci

mento.

licença prévia. ■<

aliviar situações transitórias. Contudo,

—

O OAFR informa que as exportações de algodão do México estão

mente proibidas, até serem conhecidos os dados finais referentes à sofra ae iy4o-4y. Indicações atuais fazem prever que não atingirá os 580.000 fardos camilados, sendo por isso necessário reduzir a cota de exportação de 234.000 fardos, baseada naquela previsão mais otimista.

Díckstí) Econômico Díc;ií:sto

"74

aumentado na proporção requerida, dei xou de verificar-se a alta geral dos pre ços, que era o objetivo da medida de cretada pelo governo americano. Além disso, a autorização conferida

pelo Fundo Monetário só diz respeito à

correção de um desequilíbrio profundo

Econónuco

crer, leva ao desaparecimento da invoca

micamente desde que aumente o ren dimento do trabalho, o que só sc pode

da situação angii.stiantc do produto na

rá dar com a sua mecanização.

Para a efetivação dessa profunda trans

cional.

De fato, o problema central da eco nomia brasileira c a

criação

forte mercado interno.

Não queremos

dizer com isso que devemos ser nacio O signifi

formação da nossa economia, são neces

sárias duas coisas: 1.^) grande importa ção de locomotivas, Irillios, vagões, ca minhões e máquinas para a moderniza ção da nossa indústria e meeanização da

Conclusão

Qual a conclusão a que poderemos che gar dc todos esses argumentos invocados? Parccc-nos qu"B a razão se encontra mais do lado dos que são favoráveis à

manutenção da atual paridade do cru zeiro, uma vez que esta consulta mais

cs altos desígnios da economia brasi leira, enquanto a desvalorização vem ser

da economia do país. Ora, o caso pre

nalistas ou auto-suficientes.

sente do Brasil não parece ser de um

cado da criação de um mercado inter

nossa lavoura; 2.''*) grande importação dc

no reside apenas na articulação efetiva

capitais. Estas duas importações, entretanto,

vir apenas aos interêsses do momento e

não são compatíveis com uniu desvalo

6 possível adotar-se uma posição inter mediária e talvez esta seja a mais ade

real desequilíbrio, mas de um desequi líbrio cíclico; portanto, foge às regras consignadas no estatuto daquela enti dade internacional.

Em segundo lugar, é preciso ter em mente não apenas os interesses imedia

tos, mas aqueles que melhor consul-

entre os centros produtores e consumi dores. Feito este cntrosamcnto em base

racional, teríamos como conseqüência um aumento considerável do consumo,

o que implicaria não só num aumento da

produção como na regularidade na ab sorção dessa produ ção.

Como conseguir a formação dêssc mer cado interno? O ca so do Brasil não é

muito

difícil,

pois

uma perfeita rede de transportes ferroviá rios e rodoviários so

lucionaria esta ques tão. Paulatína-

mente, com a inten-

sificação do consu

tem não só os interêsses efetivos como o

mo nacional, obtido pela melhoria dos

futuro desenvolvimento econômico do

meios de transportes, deverá procederse a uma alteração na técnica de pro

dúvida muito importante, mas não o de

maior importância. Existem outros, que o superam e cuja solução, tudo faz

dução. Esta, necessàriamente, tem que se mecanizar, porque: 1.°) não é pos

sível mais obter-se, por imigração, mão-

o que implica em maiores salários; es

tes, porém, só poderão ser pagos econò-

desconfiança dos capitalistas estrangei ros, não só no valor da moeda como na

politica monetária brasileira. Para reforçar estes argumentos, já por

É preciso notar, ainda, que as pers pectivas futuras de divisas internacionais são ainda muito negras e de forma al

guma poderemos suprimir o regime de

quada, pois harmoniza as duas orienta ções.

Esta posiç5o intermediária seria a nosso ver a seguinte: conservar a atual

paridade para as importaçóes_ dos e'™™" f_. „„enciais à transformação da econon Irr-rsileira. isto é, aquelas miqumas

atós apontadas e capitais, e adotar uma mais alta pata os artigos estrangei

ros concorrentes aos

do interno, e para as

leiras de exportação que tem dificulda de de colocação no estrangeno devido ao seu alto preço.

Em suma, a solução seria a de se con servar como base fundamental a atual

paridade e adotar para a importação e exportação de certos produtos taxas dis criminatórias, que seriam abolidas à me dida que desaparecessem as razões

que determinaram o seu estabeleci

mento.

licença prévia. ■<

aliviar situações transitórias. Contudo,

—

O OAFR informa que as exportações de algodão do México estão

Dicesto EcoNó^^co

¥ Tm dos aspectos interessantes da

caso particular em que um monopoliza dor, detentor de tôda a oferta de um cer

to produto o um monopsonista, capaz de absorver tôda esta oferta, detentor, portanto, de tôda a procura, entrassem

O autor põe ein evidência as possibili dades e dificuldades dos acordos bila terais do comércio, salientando o caso do Brasil.

o êxito da operação na dependência da exalidáo das informações que cada qual

dedor, c a situação geral do mercado, é possível demonstrar que os contratos tendem a se realizar dentro do certos

limites, cujos pontos extremos podem ser facilmente determinados. E' bastante

considerar que o lucro máximo do ven

dedor coincido com uma vantagem nula

do comprador e que a maximização do

em contacto direto.

A situação das trocas na economia

apresentados pelo antagonista, ficando

mico e alcança o político. Considcrando-sc as várias possibili dades de lucro, para comprador e ven

Doiuval Teixeira Vieira

Teoria da Formação dos Preços é o

Êste é um caso de tal impor

tância, que ultrapassa o plano econô

volta.

O MONOPOLIO BILATERAL NO COMERCIO INTERNACIONAL

pólio, ou monopsônio, pode originar-se

moderna é a seguinte: de um lado um

em qualquer dos planos da produção.

conjunto de produtores e, de outro, um conjunto de compradores eventuais do

Os casos de bilateralismo mostram-se. assim, inúmeros, tanto mais numerosos se

lucro do comprador só será possível no ponto em que o lucro do vendedor se anule.

Entre êsses dois extremos é

ILy junto produtodefinal; entre êstes dois, um conintermediários não se fazendo

considerarmos também ac|uêles criados

que SC localizam as possibilidades do con trato. E' fácil pcrcebcr-se que tanto o

por contingências da legislação, como

comprador ^quanto o

as trocas diretamente. Duas situações podem existir: uma concentração econô

seja o caso do mercado de trabalho. Quando se criam organizações traba

vendedor não consen

mica dos produtores, formando um úni co bloco; teríamos, apenas, um mono

lhistas em blocos — como na criação

transações

pólio funcionando como uma única en

dos sindicatos em que temos sindicatos patronais e sindicatos operários, muitas

tidade, vendendo aos intermediários, e

vezes cm oposição — as taxas de salá

êstes, por sua vez, aos consumidores; ou então pode haver o caso de êstes inter

mediários, como medida de defesa, se constituirem em bloco e se oporem ao outro já formado; teríamos,, nesse caso um monopólio contra um monopsônio, desde que se encare o parque produtor como um todo indecomponível, desde a matéria-prima até o produto acabado. A produção, porém, se desdobra em estágios: o primeiro é b da obtenção da matéria-prima; há ainda o estágio de

rio não se regem mais pelo princípio da livre concorrência e sim vai resultar da

possibilidade de um acôrdo entre am bos; a fixação do salário será determina

tirão

realizar

que não

lhes proporcionem lu cro algum, dando ao contrário vantagem máxima ao seu co-perinutador. Por isso,

os preços possíveis numa situação de monopólio bilateral variam entre o preço de custo unitário do produtor e o preço de custo de transformação do

possui, seja sobre o outro, seja sobre a natureza do empreendimento. Para este

regateio pode haver três soluções: 1) Ameaça de ruptura do negócio

por parte do comprador, que dei xará de comprar por não poder vender sem lucro, ou contentar-se

com lucro- mínimo.

Neste caso,

quase sem exceção, a parte con trária cede, e então o preço tende rá a se fLxar tanto mais próximo

cio custo de produção, quanio mais difícil fôr ao vendedor enwntrar outro comprador eventual ou mudar de athãdade produtora; 21 A ameaça de ruptura pode dar-se no sentido contrário. O revende dor pode ser também um produtor e ter de adquirir a matéria-prima

para poder produzir; o vendedor desta, diante da procura a preço

baixo, pode negar-se a vende-.a. A ameaça do rompimento fará subir

o preço e este tenderá a se afastar

Como, porém, os preços

do custo de produção, deixando um lucro maior para o vendedor e menor para o comprador;

no se tratar do comércio internacional,

não são determináveis com exatidão,

3) Ruptura completa; neste caso ne

onde podemos conceber, perfeitamente,

não se pode evitar uma certa margem de

da pelo mecanismo do monopólio bila teral. O problema se complica, porém, a existência de dois países, dois blo cos opostos vendendo e comprando reciprocamente, cada um tentando

revendedor.

indeterminação.

E' por isso que no

nhuma negociação será possível por desinteresse de ambas as par

monopólio bilateral há sempre iim con

tes. Cada um dos vendedores e

flito de interesses que se reflete no re

compradores, em presença, faz o seguinte cálculo: Se realizarmos

ven

gateio; comprador e vendedor tendem

da. Temos uma situação típica de um

a descobrir a posição do adversário e

o negócio teremos maior ou me

transformação e, finalmente, o da obten

monopólio e um monopsônio de ida e

nor probabilidade de lucro; se

ção do produto acabado, se considerar mos um esquema simplificador. Neste caso, o problema se complica mais. O parque produtor desdobra-se em setores,

condição de monopsonista, mas ao ven

der seu produto passa a monopolizador, e vice-versa. Por isso, dizemos que

obter vantagens, jogando co'm as necessi dades e condições de operação do outro. Assim, um dêles procura majorar o custo de produção e o outro o custo de

e a concentração e conseqüente mono-

pode haver um bilateralismo de ida e

impor condições de compra

volta. Quando o país importa está na

.dá

não o realizarmos teremos unia

transformação, enquanto, ao mesmo tem

perda cei"ta. Se o lucro eventual fôr muito maior que a ppssibilidade de perda, o mais interessado

po, ambos procurarão retificar os dados

cederá. Se, ao contrário, a perda

Dicesto EcoNó^^co

¥ Tm dos aspectos interessantes da

caso particular em que um monopoliza dor, detentor de tôda a oferta de um cer

to produto o um monopsonista, capaz de absorver tôda esta oferta, detentor, portanto, de tôda a procura, entrassem

O autor põe ein evidência as possibili dades e dificuldades dos acordos bila terais do comércio, salientando o caso do Brasil.

o êxito da operação na dependência da exalidáo das informações que cada qual

dedor, c a situação geral do mercado, é possível demonstrar que os contratos tendem a se realizar dentro do certos

limites, cujos pontos extremos podem ser facilmente determinados. E' bastante

considerar que o lucro máximo do ven

dedor coincido com uma vantagem nula

do comprador e que a maximização do

em contacto direto.

A situação das trocas na economia

apresentados pelo antagonista, ficando

mico e alcança o político. Considcrando-sc as várias possibili dades de lucro, para comprador e ven

Doiuval Teixeira Vieira

Teoria da Formação dos Preços é o

Êste é um caso de tal impor

tância, que ultrapassa o plano econô

volta.

O MONOPOLIO BILATERAL NO COMERCIO INTERNACIONAL

pólio, ou monopsônio, pode originar-se

moderna é a seguinte: de um lado um

em qualquer dos planos da produção.

conjunto de produtores e, de outro, um conjunto de compradores eventuais do

Os casos de bilateralismo mostram-se. assim, inúmeros, tanto mais numerosos se

lucro do comprador só será possível no ponto em que o lucro do vendedor se anule.

Entre êsses dois extremos é

ILy junto produtodefinal; entre êstes dois, um conintermediários não se fazendo

considerarmos também ac|uêles criados

que SC localizam as possibilidades do con trato. E' fácil pcrcebcr-se que tanto o

por contingências da legislação, como

comprador ^quanto o

as trocas diretamente. Duas situações podem existir: uma concentração econô

seja o caso do mercado de trabalho. Quando se criam organizações traba

vendedor não consen

mica dos produtores, formando um úni co bloco; teríamos, apenas, um mono

lhistas em blocos — como na criação

transações

pólio funcionando como uma única en

dos sindicatos em que temos sindicatos patronais e sindicatos operários, muitas

tidade, vendendo aos intermediários, e

vezes cm oposição — as taxas de salá

êstes, por sua vez, aos consumidores; ou então pode haver o caso de êstes inter

rio não se regem mais pelo princípio da livre concorrência e sim vai resultar da

possibilidade de um acôrdo entre am bos; a fixação do salário será determina

tirão

realizar

que não

lhes proporcionem lu cro algum, dando ao contrário vantagem máxima ao seu co-perinutador. Por isso,

os preços possíveis numa situação de monopólio bilateral variam entre o preço de custo unitário do produtor e o preço de custo de transformação do

possui, seja sobre o outro, seja sobre a natureza do empreendimento. Para este

regateio pode haver três soluções: 1) Ameaça de ruptura do negócio

por parte do comprador, que dei xará de comprar por não poder vender sem lucro, ou contentar-se

com lucro- mínimo.

Neste caso,

quase sem exceção, a parte con trária cede, e então o preço tende rá a se fLxar tanto mais próximo

para poder produzir; o vendedor desta, diante da procura a preço

baixo, pode negar-se a vende-.a. A ameaça do rompimento fará subir

o preço e este tenderá a se afastar

Como, porém, os preços

do custo de produção, deixando um lucro maior para o vendedor e menor para o comprador;

no se tratar do comércio internacional,

não são determináveis com exatidão,

3) Ruptura completa; neste caso ne

onde podemos conceber, perfeitamente,

não se pode evitar uma certa margem de

da pelo mecanismo do monopólio bila teral. O problema se complica, porém, a existência de dois países, dois blo cos opostos vendendo e comprando reciprocamente, cada um tentando

revendedor.

indeterminação.

E' por isso que no

nhuma negociação será possível por desinteresse de ambas as par

monopólio bilateral há sempre iim con

tes. Cada um dos vendedores e

flito de interesses que se reflete no re

compradores, em presença, faz o seguinte cálculo: Se realizarmos

ven

gateio; comprador e vendedor tendem

da. Temos uma situação típica de um

a descobrir a posição do adversário e

o negócio teremos maior ou me

transformação e, finalmente, o da obten

monopólio e um monopsônio de ida e

nor probabilidade de lucro; se

ção do produto acabado, se considerar mos um esquema simplificador. Neste caso, o problema se complica mais. O parque produtor desdobra-se em setores,

condição de monopsonista, mas ao ven

der seu produto passa a monopolizador, e vice-versa. Por isso, dizemos que

obter vantagens, jogando co'm as necessi dades e condições de operação do outro. Assim, um dêles procura majorar o custo de produção e o outro o custo de

e a concentração e conseqüente mono-

pode haver um bilateralismo de ida e

impor condições de compra

volta. Quando o país importa está na

.dá

não o realizarmos teremos unia

transformação, enquanto, ao mesmo tem

perda cei"ta. Se o lucro eventual fôr muito maior que a ppssibilidade de perda, o mais interessado

po, ambos procurarão retificar os dados

cederá. Se, ao contrário, a perda

Dicesto

Econó.micíi

certa e o lucro provável se equili

e.xportadas ou importacln.*?, quniito à

brarem, haverá resistência.

procura, apresentam grau-s diversos de

Se a

perda fôr mínima, em caso de não

elasticidade; por outras palavras, os pro

se realizar o negócio, poderá haver

dutos negociados podem ser mais ou

ruptura.

menos necessários a quem os compra, sendo seu consumo comprcssível ou

Mas, na verdade é a resistência eco

nômica das firmas em presença que de termina a natureza do contrato.

dôles pode esperar mais tempo que o outro por melhores condições de negó cio, e suportar um prejuízo eventual. Aquele que tem maior resistência eco

nômica impõe, por isso, o preço dentro dos limites de flutuação.

Transportemos êste raciocínio para o comércio internacional e vejamos a sua t importância. Marshall, em 1879,

bavia mostrado ser possível assunilar a balança comercial de

um país, em seus equilíbrios, a uma situação de monopólio bila teral.

Seja, por exemplo, um deter

minado país "A"; tomando-se suas im portações e exportações, em bloco, a taxa

de câmbio resultará do estado de equi

líbrio da sua Balança de Pagamentos. E um dos elementos mais importantes des ta é a Balança Comercial. Tanto na importação quanto na exportação há produtos principais que a bem dizer ca racterizam estas duas parcelas da Ba

lança de Comércio, sendo, por sua vez índices seguros da estrutura econômica do país "A" em relação à dos demais países. A taxa de câmbio manter-se-á estável ou instável, com tendência à valorização ou desvalorização da moeda

nacional, neste último caso em função da maior ou menor resistência econô

não, de acôrdo com as condições da conjuntura econômica do país e com as

suas possibilidades de aquisição. Se o país "A" apresentar, no conjunto de suas exportações, um ou mais produtos prin cipais de procura inelástica, gêneros es

senciais à própria sobrevivência dos paí

ses compradores e se, em oposição, os produtos de que necessita podem ter seu volume reduzido, em caso de necessida

de, ou ser substituídos por sucedâ neos nacionais, ainda que com majoração de custo, êste se en contra numa posição econòmica-

mente forte, apresentando uma estrutura econômica sólida, que

lhe permite ficar na posição de maior resistência, em

caso de

conflito de interesses, no comércio inter nacional.

Se, ao contrário, o país "A" apresentar uma estrutura econômica tal que os

produtos principais de sua exportação sejam de procura elástica ou extra-elás-

tica, se diante de uma elevação exagera

da de seus preços ou de uma depressão econômica nos países compradores pu derem estes, sem grande .sacrifício, res tringir ou mesmo eliminar suas compras

daquele país e se, ao contrário, o país "A" tiver importações de produtos es senciais à sua sobrevivência, gêneros de difícil compressão, de consumo obriga-tório, ainda que sua compra se faça à

quer dizer da solidez da sua estrutu

custa de grandes sacrifícios, encontrar-se-á êle na posição mais fraca o terá de aceitar condições - dos

ra econômica.

que Uie compram e dos que lhe

mica do país, eui relação aos demais, As várias mercadorias

DrcESTo Econômico

vendem,

monos

favoráveis

para

seus interôsscs.

diante de economias de estrutura mais

sólida. Tanto é verdade que a análise económico-cstatística dos preços-ouro de

Considerando-se as transações comer

nossas exportações e importações mostra

ciais como um bloco, os países que ne

que compramos a preços muito mais ele

gociam avaliam a .sua própria situação

vados do que vendemos por unidade e,

e, diante das dos demais, estabelecem suas condições de compra e venda e de acôrdo com elas é que a taxa de câmbio se vai formar c transformar. O poder de compra das moedas, no plano inter nacional, é função da esmitura econô mica de cada país e, neste sentido muito amplo, podemos afirmar que existe uma

a'menos que alteremos a nossa estrutura

situação muito análoga à do monopó

SfaorsiU luz do mecanismo

lio bilateral.

Neste ponto, convém indagar qual tem sido, e continua sendo, a situação do Brasil;

nosso pais apresenta como

produto de exportação mais importante o café, cuja procura, no plano comercial, é exlra-elástica, o que eqüivale a dizer

que a compressão das compras deste produto se consegue com relativa faci lidade e a queda de seus preços, no pla no internacional, tem representado sem

pre para o Brasil a regra, trazendo-lbe prejuízos de grande monta. Em opo

sição, nossas importações são, quase sem

exceção, de gênero de procura inelásti ca, como sejam o combustível, os óleos lubrificantes, os maquinismos em

geral (principalmente veículos, o que significa transportes) e até mesmo o trigo. Tendo uma in dústria sidenirgica incipiente, não

possuindo no momento grandes fontes de combustível, estando até mes

mo sem grandes possibilidades atuais de

produção de trigo, as importações do Brasil são, a bem dizer, incompressíveis,

de tal maneira que a ausência da com

pra dêste produtos significa quase aniquilação do país. Isto quer dizer que nos encontramos do lado mais fraco,

econômica, estaremos condenados a ven

der a preços de custo ou próximos dele e comprar a preços muito afastados do custo de produção. As razões disso serão fáceis de compreender se relacionarmos

o exposto até aqui com o que acabamos

dr íixaçáo dos contratos em monopóUo bilateral.

^°'fSa:çi"mrio%Tbr i, importadores e

emre

êxpmlTdores são muitos, e » ,/poderia takr em

S'Ti::te'^érirn/passado, perde âa'a dia sua fôrça, porque as nações vêm caminhando gradativamente da poüca comercial exterior li«e para o co^ mércio internacional controlado, Com isso importadores e exportadores nao têm possibilidade de acordos diretos e independentes, passando as transações a se fazerem mais

de govèrno a governo que de in

divíduo a indivíduo ou de émpre-.

sa a emprêsa. Com a crise de 1929, o fenômeno se acentuou;^ e xamos,

então, surgir o contròle 5e câmbios, estabelecimento de cotas de importação

e exportação, os acordos de compensação e, úllimamente, as negociações diretas de govêmo a governo, pela criação dos escritórios de compra e venda, como no caso da Argentina.

Dicesto

Econó.micíi

certa e o lucro provável se equili

e.xportadas ou importacln.*?, quniito à

brarem, haverá resistência.

procura, apresentam grau-s diversos de

Se a

perda fôr mínima, em caso de não

elasticidade; por outras palavras, os pro

se realizar o negócio, poderá haver

dutos negociados podem ser mais ou

ruptura.

menos necessários a quem os compra, sendo seu consumo comprcssível ou

Mas, na verdade é a resistência eco

nômica das firmas em presença que de termina a natureza do contrato.

dôles pode esperar mais tempo que o outro por melhores condições de negó cio, e suportar um prejuízo eventual. Aquele que tem maior resistência eco

nômica impõe, por isso, o preço dentro dos limites de flutuação.

Transportemos êste raciocínio para o comércio internacional e vejamos a sua t importância. Marshall, em 1879,

bavia mostrado ser possível assunilar a balança comercial de

um país, em seus equilíbrios, a uma situação de monopólio bila teral.

Seja, por exemplo, um deter

minado país "A"; tomando-se suas im portações e exportações, em bloco, a taxa

de câmbio resultará do estado de equi

nacional, neste último caso em função da maior ou menor resistência econô

não, de acôrdo com as condições da conjuntura econômica do país e com as

suas possibilidades de aquisição. Se o país "A" apresentar, no conjunto de suas exportações, um ou mais produtos prin cipais de procura inelástica, gêneros es

senciais à própria sobrevivência dos paí

ses compradores e se, em oposição, os produtos de que necessita podem ter seu volume reduzido, em caso de necessida

de, ou ser substituídos por sucedâ neos nacionais, ainda que com majoração de custo, êste se en contra numa posição econòmica-

mente forte, apresentando uma estrutura econômica sólida, que

lhe permite ficar na posição de maior resistência, em

caso de

conflito de interesses, no comércio inter nacional.

Se, ao contrário, o país "A" apresentar uma estrutura econômica tal que os

produtos principais de sua exportação sejam de procura elástica ou extra-elás-

tica, se diante de uma elevação exagera

da de seus preços ou de uma depressão econômica nos países compradores pu derem estes, sem grande .sacrifício, res tringir ou mesmo eliminar suas compras

quer dizer da solidez da sua estrutu

custa de grandes sacrifícios, encontrar-se-á êle na posição mais fraca o terá de aceitar condições - dos

ra econômica.

que Uie compram e dos que lhe

mica do país, eui relação aos demais, As várias mercadorias

DrcESTo Econômico

vendem,

monos

favoráveis

para

seus interôsscs.

diante de economias de estrutura mais

sólida. Tanto é verdade que a análise económico-cstatística dos preços-ouro de

Considerando-se as transações comer

nossas exportações e importações mostra

ciais como um bloco, os países que ne

que compramos a preços muito mais ele

gociam avaliam a .sua própria situação

vados do que vendemos por unidade e,

a'menos que alteremos a nossa estrutura

situação muito análoga à do monopó

SfaorsiU luz do mecanismo

lio bilateral.

Neste ponto, convém indagar qual tem sido, e continua sendo, a situação do Brasil;

nosso pais apresenta como

produto de exportação mais importante o café, cuja procura, no plano comercial, é exlra-elástica, o que eqüivale a dizer

que a compressão das compras deste produto se consegue com relativa faci lidade e a queda de seus preços, no pla no internacional, tem representado sem

pre para o Brasil a regra, trazendo-lbe prejuízos de grande monta. Em opo

sição, nossas importações são, quase sem

exceção, de gênero de procura inelásti ca, como sejam o combustível, os óleos lubrificantes, os maquinismos em

geral (principalmente veículos, o que significa transportes) e até mesmo o trigo. Tendo uma in dústria sidenirgica incipiente, não

possuindo no momento grandes fontes de combustível, estando até mes

mo sem grandes possibilidades atuais de

produção de trigo, as importações do Brasil são, a bem dizer, incompressíveis,

de tal maneira que a ausência da com

pra dêste produtos significa quase aniquilação do país. Isto quer dizer que nos encontramos do lado mais fraco,

econômica, estaremos condenados a ven

der a preços de custo ou próximos dele e comprar a preços muito afastados do custo de produção. As razões disso serão fáceis de compreender se relacionarmos

o exposto até aqui com o que acabamos

dr íixaçáo dos contratos em monopóUo bilateral.

^°'fSa:çi"mrio%Tbr i, importadores e

emre

êxpmlTdores são muitos, e » ,/poderia takr em

de govèrno a governo que de in

divíduo a indivíduo ou de émpre-.

sa a emprêsa. Com a crise de 1929, o fenômeno se acentuou;^ e xamos,

então, surgir o contròle 5e câmbios, estabelecimento de cotas de importação

e exportação, os acordos de compensação e, úllimamente, as negociações diretas de govêmo a governo, pela criação dos escritórios de compra e venda, como no caso da Argentina.

- V»Vi»

O comércio internacional foi aos pou cos adquirindo uma extrema rigidez em seu mecanismo, a qual tem favorecido,

cada dia mais, a existência de situações

de bilateralismo. Realmente, quando as transações se fazem entre governos, po

DíCESTO EC0NÒMK30

DtGEsro Econó.nucü

Os governos, porém, prfjcurarão corrigir a indeterminação cconómi<-a, por tenta tivas de determinação política. Isso eqüi vale a dizer qtie a fôrça po'ítica dos

econômica, seja mesmo militar.

Monetário Inlemacional e o Banco ín-

tabelecimento do mecanismo econômico.

países, no comércio internacional, xtu

temacional de Reconstrução e Desenvol

Ora, politicamente as nações estão lon^e

ser posta em jogo, para determinar'con

Esta

Organiziiçâo Internacional de Comercio

— agindo cm conjugação com o Fundo

mercio internacional, do plano econô

mico para o político, só a pacificação política do mundo é que permitirá o res

dições de compra c venda, e o politica

vimento — procurará agir sobre as causas

de chegar a um entendimento. E por

que permitiram a aparição dos bilatcra-

isso, parece que esta Organização Inter

da outra, como blocos antagônicos. E

mente mais forte tentará impor contratos

as possibilidades de acordo variarão com a maior ou menor resistência das eco nomias dos países que comerciam. Po

mais convenientes para o.s seu.s interes

lislas e, desse modo, contribuir para o melhor cntcncliincnlo entre os povos.

ses. Quando forças políticas .se encon

Convém, no entanto, não esquecer que,

cassar, muito embora seja uma tentativa louvável de reequilíbrio c entrosamento

tram, disputando vantagens no plano eco

tendü-se deslocado o mecanismo do co

das várias economias nacionais.

de-se dizer, sem risco de êrro, que en contramos duas economias, uma diante

de-se então aplicar com maior proprieda de o mecanismo da formação dos preços em monopólio bilateral, para compreen

der as possibilidades de equilíbrio das ta xas cambiais dos vários países.Ora, já vimos caracterizar-se o mono

pólio bilateral por certa rigigidez das quantidades nego

nômico, as possibilidades de conflito au mentam c a prova disto pode ser veri

ficada .pela análí.se do período de préguerra, principa'mantc entre '1933 e

1939. Compreendcmo.s, assim, que ra zões econômicas poderosas c profundas explicam grande parte dos movimentos políticos e das situações con-

diicentes à guerra; compreen demos porque a Alemanlia,

ciadas, acompanhada de uma

indeterminação do preço. Duas

por exemplo, depois de firmar

conseqüências principais igual mente sérias vão surgir.

acordos de compensação com vários países, acabou invadin-

A primeira delas é que com prando no plano internacional ano a ano, mais ou menos as mesma.s

quantidades, as possibilidades de cresci mento da produção só poderão existir

do-os porque, sendo mais for te, foi levada a tomar o que

não pôde comprar, vuna vez que nem sempre lhe foi possível vender o que se

em função da capacidade de absorção

comprometera a entregar, pelos acordos

do produzido pela população do país

firmados.

vendedor; diminui-se o ritmo de cres

cimento das economias porque a capaci dade de absorção dos produtos nacionais pelo mercado interno, varia de acôrdo com o crescimento da população, os ní veis de salário e a situação do valor da moeda.

A segunda conseqüência, igualmente grave, é que há uma certa indetermi nação de preços, tendendo eles a se fi xarem mais próximos ou mais afastados

do custo de produção, de acôrdo com a resistência econômica dos permutadores.

nacional de Comércio está fadada a fra

Foi a análise desta situação que levou os Estados Unidos da América do Nor

te a proporem a criação de uma Organi zação Internacional de Comércio, capaz de restabelecer a multilateralidade das trocas e quebrar esta situação artificial e

perigosa dos contrôles de cambio, dos cotas de importação e exportação, dos

acordos de compensação e das compras diretas de governo a govêrno, medidas estas capazes de levar a atritos que na melhor das hipóteses dificultam as tran

sações e na pior fabricam um clima pro pício às declarações de guerra, seja

Os progressos alcançados a partir de 1945 fomíJin provável a capacidade para a produção de 17.500.000 toneladas de aço, ou possivelmente dezoito milhões, pouco depois de 1950 — segundo revela o "Bulietin of Iron and Steel Federation". O total de dezoito milhões de toneladas de aço foi estabelecido como o objetivo razoável,

de acôrdo com as necessidades prováveis, naquela ocasião. Êsse cálculo foi feito

íle acordo^ com o estudo pi-ocedido pelo govêrno inglês sôhre a futura procura de aço e se baseia rium alto nível de emprêgo. O plano de expansão da indústria nacional visava, originalmente, atingir, dentro de pouco tempo, uma produção de dezoito

milhões de toneladas de aço. Durante o primeiro semestre dêste ano, foi alcançada a média de 15 milhões de toneladas. A possibilidade de se alcançar a produção

de dezoito milhões de toneladas depende de duas coisas: em primeiro lugar, que o fornecimento de matérias-primas aumente paralelamente às possibilidades' da produção de aço, e, em segundo lugar, que em tôda a planificação da indiistría, nao sejam assumidos compromissos a respeito da regulamentação das importações. i.f

Jt»-

- V»Vi»

O comércio internacional foi aos pou cos adquirindo uma extrema rigidez em seu mecanismo, a qual tem favorecido,

cada dia mais, a existência de situações

de bilateralismo. Realmente, quando as transações se fazem entre governos, po

DíCESTO EC0NÒMK30

DtGEsro Econó.nucü

Os governos, porém, prfjcurarão corrigir a indeterminação cconómi<-a, por tenta tivas de determinação política. Isso eqüi vale a dizer qtie a fôrça po'ítica dos

econômica, seja mesmo militar.

Monetário Inlemacional e o Banco ín-

tabelecimento do mecanismo econômico.

países, no comércio internacional, xtu

temacional de Reconstrução e Desenvol

Ora, politicamente as nações estão lon^e

ser posta em jogo, para determinar'con

Esta

Organiziiçâo Internacional de Comercio

— agindo cm conjugação com o Fundo

mercio internacional, do plano econô

mico para o político, só a pacificação política do mundo é que permitirá o res

dições de compra c venda, e o politica

vimento — procurará agir sobre as causas

de chegar a um entendimento. E por

que permitiram a aparição dos bilatcra-

isso, parece que esta Organização Inter

da outra, como blocos antagônicos. E

mente mais forte tentará impor contratos

as possibilidades de acordo variarão com a maior ou menor resistência das eco nomias dos países que comerciam. Po

mais convenientes para o.s seu.s interes

lislas e, desse modo, contribuir para o melhor cntcncliincnlo entre os povos.

ses. Quando forças políticas .se encon

Convém, no entanto, não esquecer que,

cassar, muito embora seja uma tentativa louvável de reequilíbrio c entrosamento

tram, disputando vantagens no plano eco

tendü-se deslocado o mecanismo do co

das várias economias nacionais.

de-se dizer, sem risco de êrro, que en contramos duas economias, uma diante

de-se então aplicar com maior proprieda de o mecanismo da formação dos preços em monopólio bilateral, para compreen

der as possibilidades de equilíbrio das ta xas cambiais dos vários países.Ora, já vimos caracterizar-se o mono

pólio bilateral por certa rigigidez das quantidades nego

nômico, as possibilidades de conflito au mentam c a prova disto pode ser veri

ficada .pela análí.se do período de préguerra, principa'mantc entre '1933 e

1939. Compreendcmo.s, assim, que ra zões econômicas poderosas c profundas explicam grande parte dos movimentos políticos e das situações con-

diicentes à guerra; compreen demos porque a Alemanlia,

ciadas, acompanhada de uma

indeterminação do preço. Duas

por exemplo, depois de firmar

conseqüências principais igual mente sérias vão surgir.

acordos de compensação com vários países, acabou invadin-

A primeira delas é que com prando no plano internacional ano a ano, mais ou menos as mesma.s

quantidades, as possibilidades de cresci mento da produção só poderão existir

do-os porque, sendo mais for te, foi levada a tomar o que

não pôde comprar, vuna vez que nem sempre lhe foi possível vender o que se

em função da capacidade de absorção

comprometera a entregar, pelos acordos

do produzido pela população do país

firmados.

vendedor; diminui-se o ritmo de cres

A segunda conseqüência, igualmente grave, é que há uma certa indetermi nação de preços, tendendo eles a se fi xarem mais próximos ou mais afastados

do custo de produção, de acôrdo com a resistência econômica dos permutadores.

nacional de Comércio está fadada a fra

Foi a análise desta situação que levou os Estados Unidos da América do Nor

te a proporem a criação de uma Organi zação Internacional de Comércio, capaz de restabelecer a multilateralidade das trocas e quebrar esta situação artificial e

perigosa dos contrôles de cambio, dos cotas de importação e exportação, dos

acordos de compensação e das compras diretas de governo a govêrno, medidas estas capazes de levar a atritos que na melhor das hipóteses dificultam as tran

sações e na pior fabricam um clima pro pício às declarações de guerra, seja

de acôrdo com as necessidades prováveis, naquela ocasião. Êsse cálculo foi feito

milhões de toneladas de aço. Durante o primeiro semestre dêste ano, foi alcançada a média de 15 milhões de toneladas. A possibilidade de se alcançar a produção

Jt»-

Digesto Econóxoco

cavilações dos estadistas, imbuídos de cantilenas entoadas por teóricos estran geiros, qi't' f''^^ticntcn^ente vivem e agem sob impulso e fascínio de outros

Dificuldades do controle monetário II

interêsses?

Ensaiamos varia.s vozes a circulação

lEm tôroo üe am projeto de lei moneíairlnj Djacir Menezes

(Prof. caiedrático <3a Universidade do Brasil) tura creditícia, embora concorrendo pa

primeiro plano das cogitações políticas.

ra o rápido c eficaz clcsenvoKimonto da riqueza, propiciando-lhe os mecanismos

E' uma observação corrente. Nem todo mundo observa, porém, que os especia

fôrças produtivas, não oferece senão pro

iiíàs relati^^os à moeda passam ao

listas, na sua maioria magnetizados pe las teorias monetárias de várias inspi rações, tendem a responsabilizar o ins-

J trumento de trocas dirigido pela políti

ca bancária por todos os males que se manifestam no sistema econômico. A moeda toma-se a causa mater de tô-

das as atiibulações que afligem a vida

contemporânea. Não nos deteremos em mencionar os teóricos dêsse pensamento. Muitos dêles vêem nas medidas de or

ganização bancária, nas panacéias do banco central, a solução suprema para melhor contrôle e direção do sistema

econômico abalado por tôda uma série de desajustamentos estruturais. Já co

mentamos alguns aspectos de tais ques tões nas páginas desta revista. Vamos

insistir agora em pontos mal discutidos porque nos parece oportuno; exatamen

te agora, quando se anda buscando pre parar a opinião para tentar uma circu lação metálica quase humorística. Pode

ser que depois se erga a voz do bom-

senso contra a futilidade anunciada. ■ Nunca é demais repetir que os pro blemas econômicos que angustiam o país não têm suas origens em causas

monetárias ou bancárias, A superestru-

necessários à sua mobilidade no jogo das blemas decorrentes de outros desajus tamentos mais fundamentais. Êstes têm suas raízes enterradas no solo das ativi

dades de produção, em cujas relações es senciais havemos de perquirír as fontes dos males que aí estão à vista de todos. Tentar insinuar o inverso é falsear, cons ciente ou inconscientemente, a perspec

tiva das nossas condições de desenvol vimento. E' desviar os olhos dos pontos

que devem ser objeto de exame.

Çui

habet aures audiendi, aiidiat.

preços depende da quantidade de merca

viagem, como dizia Mauá. Tivemos, em

dorias em circulação.

versível com valor superior ao ouro. O fato atestava que precisávamos de mais

instrumentos de circulação da riqueza. E uma firma daquele.s tempos escrevia: "Na Europa, mal se poderá conceber que um aumento do notas inconvcrsívcis determinasse um melhor aumento sensí

vel nas condições monetárias deste país" (I).

Como na Europa não se poderia con ceber o fenômeno, os nossos fi

A história financeira dos outros povos,

em geral, e do Brasil, em particular, é uma lição fatígante contra as ilusões metalistas.

A confiança na circulação do

papel-moeda, como testemunhava já o Visconde de Mauá nos melhores dias do

Império, nunca jamais dependeu de re servas de metal fino: tôda a vida finan ceira e econômica do Brasil esteve sem

pre ligada ao papel inconversível. Por que, então, essa inconcebível resistência psicológica em reconhecer uma verdade que tem rompido através de todas as

produção. As variações do quantum mo netário determinam as modificações dos

preços — se o volume das mercado rias em circulação continua sendo o mesmo. Os novos preços resultaram de

maior quantidade de signos monetários oara servir ao mesmo volume de trocas de mercadorias (e serxóços). Logo. este

^■olume é que suscita um quantum âe dinheiro que permite^ as trocas terminado nível. Se a função

de intermediário das trocas é

nancistas também não o cònlancólica.

desempenhada por um instru

mento de ouro, de prata, de

Entretanto, tôda a

matéria plástica ou de sabugo

nossa Inslória continuou abrin

(dificultados os meios de fa

do-lhes aos olhos a mesma ex

bricação ), pouco importa ao

periência monótona: a de que as espécies metálicas não afetavam o

Os pa

râmetros da determinação de seu valor

estariam na ampliação das fôrças pro dutivas, na sua melhor organização, por que nelas está a fonte criadora do que vai ser trocado por meio daqueles instru mentos de troca. Onde se gera, pois, o poder de compra que se manifesta

no dinheiro? Certamente, na produção. O governo, fabricando os signos mone tários, não cria a sua fôrça aquisitiva,

que esta sendo formada no próprio pro cesso produtivo. Só indiretamente, pela faculdade de dirigir a quantidade do meio circulante, ele pode agir sôbre o valor aquisitivo da moeda.

Esta sofre a in

fluência das condições e do nível da

ceberani, numa obediência me

valor do nosso papel-moeda. A lição da nossa história financeira

ças ao dinheiro, cujo volume é condicio nado também pela soma dos preços das mercadorias; por sua vez a soma dos

rnctálica. O ouro vcni, e volta de torna

certa época do Império, papel incon ^os períodos inflacionários os proble-

niação da riqueza (produção), circuía-

ção das mercadorias, e dinheiro. O que circula vem da produção, e move-se gra

Nestas in

terdependências indicadas, temos: for-

caso Ademais, o ouro. não o tem o país

que o qner, mas aquèle que pode tê-lo

por circunstâncias diversas. E se um país está em condições de converter to do seu dinheiro em estalão-ouro, é

porque entrou em fase de larga pros peridade. Que o faça: não causará ne

nhum mal à coletividade. Querer, entre

tanto, realizar tais façanhas em meio impróprio, històricamente alérgico a tais medidas, é um sonho de sonhador teimoso

sonlios,

como

dizia

Eça. E que dirão êles quando de parem exemplos como Q do Transval, maior centro aurífero do mimdo, que estêve longamente, no pas

sado, em regime de papel de curso forçado?

Digesto Econóxoco

cavilações dos estadistas, imbuídos de cantilenas entoadas por teóricos estran geiros, qi't' f''^^ticntcn^ente vivem e agem sob impulso e fascínio de outros

Dificuldades do controle monetário II

interêsses?

Ensaiamos varia.s vozes a circulação

lEm tôroo üe am projeto de lei moneíairlnj Djacir Menezes

(Prof. caiedrático <3a Universidade do Brasil) tura creditícia, embora concorrendo pa

primeiro plano das cogitações políticas.

ra o rápido c eficaz clcsenvoKimonto da riqueza, propiciando-lhe os mecanismos

E' uma observação corrente. Nem todo mundo observa, porém, que os especia

fôrças produtivas, não oferece senão pro

iiíàs relati^^os à moeda passam ao

listas, na sua maioria magnetizados pe las teorias monetárias de várias inspi rações, tendem a responsabilizar o ins-

J trumento de trocas dirigido pela políti

ca bancária por todos os males que se manifestam no sistema econômico. A moeda toma-se a causa mater de tô-

das as atiibulações que afligem a vida

contemporânea. Não nos deteremos em mencionar os teóricos dêsse pensamento. Muitos dêles vêem nas medidas de or

ganização bancária, nas panacéias do banco central, a solução suprema para melhor contrôle e direção do sistema

econômico abalado por tôda uma série de desajustamentos estruturais. Já co

mentamos alguns aspectos de tais ques tões nas páginas desta revista. Vamos

insistir agora em pontos mal discutidos porque nos parece oportuno; exatamen

te agora, quando se anda buscando pre parar a opinião para tentar uma circu lação metálica quase humorística. Pode

ser que depois se erga a voz do bom-

senso contra a futilidade anunciada. ■ Nunca é demais repetir que os pro blemas econômicos que angustiam o país não têm suas origens em causas

monetárias ou bancárias, A superestru-

necessários à sua mobilidade no jogo das blemas decorrentes de outros desajus tamentos mais fundamentais. Êstes têm suas raízes enterradas no solo das ativi

tiva das nossas condições de desenvol vimento. E' desviar os olhos dos pontos

que devem ser objeto de exame.

Çui

habet aures audiendi, aiidiat.

preços depende da quantidade de merca

viagem, como dizia Mauá. Tivemos, em

dorias em circulação.

versível com valor superior ao ouro. O fato atestava que precisávamos de mais

instrumentos de circulação da riqueza. E uma firma daquele.s tempos escrevia: "Na Europa, mal se poderá conceber que um aumento do notas inconvcrsívcis determinasse um melhor aumento sensí

vel nas condições monetárias deste país" (I).

Como na Europa não se poderia con ceber o fenômeno, os nossos fi

A história financeira dos outros povos,

em geral, e do Brasil, em particular, é uma lição fatígante contra as ilusões metalistas.

A confiança na circulação do

papel-moeda, como testemunhava já o Visconde de Mauá nos melhores dias do

Império, nunca jamais dependeu de re servas de metal fino: tôda a vida finan ceira e econômica do Brasil esteve sem

pre ligada ao papel inconversível. Por que, então, essa inconcebível resistência psicológica em reconhecer uma verdade que tem rompido através de todas as

produção. As variações do quantum mo netário determinam as modificações dos

preços — se o volume das mercado rias em circulação continua sendo o mesmo. Os novos preços resultaram de

maior quantidade de signos monetários oara servir ao mesmo volume de trocas de mercadorias (e serxóços). Logo. este

^■olume é que suscita um quantum âe dinheiro que permite^ as trocas terminado nível. Se a função

de intermediário das trocas é

nancistas também não o cònlancólica.

desempenhada por um instru

mento de ouro, de prata, de

Entretanto, tôda a

matéria plástica ou de sabugo

nossa Inslória continuou abrin

(dificultados os meios de fa

do-lhes aos olhos a mesma ex

bricação ), pouco importa ao

periência monótona: a de que as espécies metálicas não afetavam o

Os pa

râmetros da determinação de seu valor

no dinheiro? Certamente, na produção. O governo, fabricando os signos mone tários, não cria a sua fôrça aquisitiva,

que esta sendo formada no próprio pro cesso produtivo. Só indiretamente, pela faculdade de dirigir a quantidade do meio circulante, ele pode agir sôbre o valor aquisitivo da moeda.

Esta sofre a in

fluência das condições e do nível da

ceberani, numa obediência me

valor do nosso papel-moeda. A lição da nossa história financeira

ças ao dinheiro, cujo volume é condicio nado também pela soma dos preços das mercadorias; por sua vez a soma dos

rnctálica. O ouro vcni, e volta de torna

certa época do Império, papel incon ^os períodos inflacionários os proble-

niação da riqueza (produção), circuía-

ção das mercadorias, e dinheiro. O que circula vem da produção, e move-se gra

Nestas in

terdependências indicadas, temos: for-

caso Ademais, o ouro. não o tem o país

que o qner, mas aquèle que pode tê-lo

por circunstâncias diversas. E se um país está em condições de converter to do seu dinheiro em estalão-ouro, é

porque entrou em fase de larga pros peridade. Que o faça: não causará ne

nhum mal à coletividade. Querer, entre

tanto, realizar tais façanhas em meio impróprio, històricamente alérgico a tais medidas, é um sonho de sonhador teimoso

sonlios,

como

dizia

Eça. E que dirão êles quando de parem exemplos como Q do Transval, maior centro aurífero do mimdo, que estêve longamente, no pas

sado, em regime de papel de curso forçado?

Digesto Econóxqco

Análise cientifica para as emissões

mento nesse terreno, parece-nos injusti ficável renúncia dos métodos científicos.

O nosso pensamento é simples: o va lor do papel-moeda não repousa sobre o ouro que o Estado consiga armazenar seus cofres, mas nas suas fôrças pro

Porque devemos bu.scar meios racionais para regular a política emissionista, in dependente de velhas fórmulas admitidas em épocas dominadas por idéias de que

dutivas e na organização do trabalho hu

cada vez mais nos distanciamos (2).

Dicesto Econômico

manobra, porque seus produtos foram

poder de compra condensado, adiado,

adquiridos por baixíssimos preços. Do onde saiu aquèle poder aquisiti vo lran.sfcrido inopinadamente para a moeda dos países liderantes de tal polí tica financeira? Das populações pro

conservado, para aquisição dos bens de

dutivas c consumidoras da América La

tina e da -ásia, cujas moedas dcpaupera-

mano.

que carecem os povos, e que são cria

dos pelo trabalho.

O que se deseja,

cm última análise, são os produtos do trabalho daqueles povos. Tais problemas impõem logo a cria ção dos bancos internacionais para li

— "Mas o padrão-ouro obriga o govémo, na sua política emissionista, a

O que mais fortemente dá ao meta-

restrições salutares, evitando aumentar

lismo doutrinário certa fôrça combativa

derrocada da prata. Quando se despo

quidação das conseqüências econômicas das guerras. Iniciadas e conduzidas pe los generais, as guerras são encerradas pelos banqueiros — diz Pierre Mendès-

excessivamente os meios de pagamentos para atender a serviços imprqdutivos, a fins meramente orçamentários sob ins pirações políticas de momento. Faz o

não é a especulação teórica; nesse do mínio ê!e já se exauriu. No debate cien

jam 320.000.000 de pessoas de 90% de sua produção e de seus salários não é

tífico, arrasta-se penosamente, envemi-

de admirar que elas acreditem na boa

N" osso primeiro ensaio de reforma-

zando os argumentos já dilacerados e safados. O que lhe dá energia é a po

fé do poder assaltante" (3). Êste autor refere-.se à Inglaterra e ás populaçõe.s da índia. Nessa época, os países industriais

Argui-se muitas vezes:

papel de freio."

Busca-se, dessarte, manter o govêmo ' y numa linha de conduta monetária sob

ação de um princípio fetíchista: invoca-

O que já se jôz com a prata

ram-sc em alta porcentagem. "A tragé dia da índia, da China, do México, —

lítica dos países guiados por interesses metalistas.

Esclareçamos. Os países recheados de

escreveu 0'Farrcll — leve origem na

France (4). monetória

Guia-nos essas considerações apenas

o desejo de que nos incli

iam entrar numa fase de

nemos, fora de ilusões,_para rumos que interessem verdadeiramente à econo

se como verdade científica para coagi-lo

ouro não se conformam em ver as barras

mono-metalismo pronuncia

a evitar as emissões mal aplicadas, sem

amarelas fora dos processos de troca.

do.

diretriz econômica. Apela-se para o ir

No plano internacional, convimos cm transigir e silenciar. O metal fino con tinua sendo, no comércio internacional,

meira guerra mundial, o

idéias que nos aproxima

ouro já começava a se

concentrar em países cujas

ram ultimamente de Ro berto Siraonsen. Èle com

racional a fim de evitar alguns males

que hoje são estudados cientificamente

As vésperas da pri

mia do país. Foram essas"

e podem ser combatidos racionalmente.

um elemento estabilizador das balanças

indústrias lhes asseguravam

preendia lücidamente a ne

É como quem deseja que uma criança

de pagamentos (calamos as restrições

preeminôncia nos'mercados

cessidade de uma boa lei

proceda bem, e em vez de inculcar-lhe

que teríamos de fazer a respeito para

internacionais.

no espírito noções claras sôbre a honra

outra oportunidade). Mas que pensar em

em ouro, ao encerrar-se a

se a lição de nossa expe;

e os deveres de quem vive em sociedade — começasse por soprar-lhe na consciên cia os medos do inferno e do espeto de

face de nações como o Brasil e tantas repúblicas sul-americanas?

hecatombe de 1914-18, su biam a 1.500 biliões de marcos-ouro. O interessan

riência como nação, deixan

satanaz.

Isto é, sanções místicas, em

vez de convicções positivas, nascidas de nientalidade mais alta.

Aquela política é uma política basea da num princípio já arcaico, que podia desempenhar esse papel quando ainda não se haviam compreendido bem as

'eis que regulam o comportamento dos fenômenos monetários e bancários. E

Uma política escorada mitològicamente. Mas querer ficar amarrado a tais arguuientos, quando há mais seguro conheci

As dividas

monetária, que reconheces do de lado todas as inspi rações obedientes a inte

Vejamos apenas um exemplo de como foi, depois da guerra franco-prussiana, a desmonetização da prata, nos fins do século passado. O contrôle do mercado

te 6 que as reservas totais do metal fino

resses estranhos, nem sempre conso-

chegavam a 40 biliões de marcos, assim mesmo quase todo já tiansferido para a

nanles com nossos propósitos coletivos.^

de ouro mundial era então feito pela

América do Norte que, no curso da

mesma comunhão de idéias, elaborou

dos, devedores de ambos aqueles paí

conflagração, se volvera de nação devcdora em nação credora dos principais

um anteprojeto de lei monetária que se enquadra no próprio ritmo das exigên

ses, tinham sua moeda prata. Que fize

povos europeus.

cias nacionais.

ram os dois países europeus? Desmonetizaram a prata. Vai daí, esta per

Como eNntar a desvalorização áurea? Como obter o pagamento das dívidas?

Inglaterra e Alemanha. Os Estados Uni

O Prof. Alde Sampaio, dentro da

Decerto, ante aquela

deu 90% do seu valor em relação ao

Como manter a saúde econômica dos

ouro.

povos vencidos e debilitados? O ouro,

medida legislativa, acender-se-á por di ferentes "fronts" a viva hostilidade que reformas dessa natureza sempre provo cam. Mas de qualquer forma represen

no final de contas, exprimia apenas o

ta o primeiro ensaio de legislação mo-

O d6'ar caiu de 60%.

A Amé

rica Central e a do Sul sofreram com a

Digesto Econóxqco

Análise cientifica para as emissões

mento nesse terreno, parece-nos injusti ficável renúncia dos métodos científicos.

O nosso pensamento é simples: o va lor do papel-moeda não repousa sobre o ouro que o Estado consiga armazenar seus cofres, mas nas suas fôrças pro

Porque devemos bu.scar meios racionais para regular a política emissionista, in dependente de velhas fórmulas admitidas em épocas dominadas por idéias de que

dutivas e na organização do trabalho hu

cada vez mais nos distanciamos (2).

Dicesto Econômico

manobra, porque seus produtos foram

poder de compra condensado, adiado,

adquiridos por baixíssimos preços. Do onde saiu aquèle poder aquisiti vo lran.sfcrido inopinadamente para a moeda dos países liderantes de tal polí tica financeira? Das populações pro

conservado, para aquisição dos bens de

dutivas c consumidoras da América La

tina e da -ásia, cujas moedas dcpaupera-

mano.

que carecem os povos, e que são cria

dos pelo trabalho.

O que se deseja,

cm última análise, são os produtos do trabalho daqueles povos. Tais problemas impõem logo a cria ção dos bancos internacionais para li

— "Mas o padrão-ouro obriga o govémo, na sua política emissionista, a

O que mais fortemente dá ao meta-

restrições salutares, evitando aumentar

lismo doutrinário certa fôrça combativa

derrocada da prata. Quando se despo

quidação das conseqüências econômicas das guerras. Iniciadas e conduzidas pe los generais, as guerras são encerradas pelos banqueiros — diz Pierre Mendès-

excessivamente os meios de pagamentos para atender a serviços imprqdutivos, a fins meramente orçamentários sob ins pirações políticas de momento. Faz o

não é a especulação teórica; nesse do mínio ê!e já se exauriu. No debate cien

jam 320.000.000 de pessoas de 90% de sua produção e de seus salários não é

tífico, arrasta-se penosamente, envemi-

de admirar que elas acreditem na boa

N" osso primeiro ensaio de reforma-

zando os argumentos já dilacerados e safados. O que lhe dá energia é a po

fé do poder assaltante" (3). Êste autor refere-.se à Inglaterra e ás populaçõe.s da índia. Nessa época, os países industriais

Argui-se muitas vezes:

papel de freio."

Busca-se, dessarte, manter o govêmo ' y numa linha de conduta monetária sob

ação de um princípio fetíchista: invoca-

O que já se jôz com a prata

ram-sc em alta porcentagem. "A tragé dia da índia, da China, do México, —

lítica dos países guiados por interesses metalistas.

Esclareçamos. Os países recheados de

escreveu 0'Farrcll — leve origem na

France (4). monetória

Guia-nos essas considerações apenas

o desejo de que nos incli

iam entrar numa fase de

nemos, fora de ilusões,_para rumos que interessem verdadeiramente à econo

se como verdade científica para coagi-lo

ouro não se conformam em ver as barras

mono-metalismo pronuncia

a evitar as emissões mal aplicadas, sem

amarelas fora dos processos de troca.

do.

diretriz econômica. Apela-se para o ir

No plano internacional, convimos cm transigir e silenciar. O metal fino con tinua sendo, no comércio internacional,

meira guerra mundial, o

idéias que nos aproxima

ouro já começava a se

concentrar em países cujas

ram ultimamente de Ro berto Siraonsen. Èle com

racional a fim de evitar alguns males

que hoje são estudados cientificamente

As vésperas da pri

mia do país. Foram essas"

e podem ser combatidos racionalmente.

um elemento estabilizador das balanças

indústrias lhes asseguravam

preendia lücidamente a ne

É como quem deseja que uma criança

de pagamentos (calamos as restrições

preeminôncia nos'mercados

cessidade de uma boa lei

proceda bem, e em vez de inculcar-lhe

que teríamos de fazer a respeito para

internacionais.

no espírito noções claras sôbre a honra

outra oportunidade). Mas que pensar em

em ouro, ao encerrar-se a

se a lição de nossa expe;

e os deveres de quem vive em sociedade — começasse por soprar-lhe na consciên cia os medos do inferno e do espeto de

face de nações como o Brasil e tantas repúblicas sul-americanas?

hecatombe de 1914-18, su biam a 1.500 biliões de marcos-ouro. O interessan

riência como nação, deixan

satanaz.

Isto é, sanções místicas, em

vez de convicções positivas, nascidas de nientalidade mais alta.

Aquela política é uma política basea da num princípio já arcaico, que podia desempenhar esse papel quando ainda não se haviam compreendido bem as

'eis que regulam o comportamento dos fenômenos monetários e bancários. E

Uma política escorada mitològicamente. Mas querer ficar amarrado a tais arguuientos, quando há mais seguro conheci

As dividas

monetária, que reconheces do de lado todas as inspi rações obedientes a inte

Vejamos apenas um exemplo de como foi, depois da guerra franco-prussiana, a desmonetização da prata, nos fins do século passado. O contrôle do mercado

te 6 que as reservas totais do metal fino

resses estranhos, nem sempre conso-

chegavam a 40 biliões de marcos, assim mesmo quase todo já tiansferido para a

nanles com nossos propósitos coletivos.^

de ouro mundial era então feito pela

América do Norte que, no curso da

mesma comunhão de idéias, elaborou

dos, devedores de ambos aqueles paí

conflagração, se volvera de nação devcdora em nação credora dos principais

um anteprojeto de lei monetária que se enquadra no próprio ritmo das exigên

ses, tinham sua moeda prata. Que fize

povos europeus.

cias nacionais.

ram os dois países europeus? Desmonetizaram a prata. Vai daí, esta per

Como eNntar a desvalorização áurea? Como obter o pagamento das dívidas?

Inglaterra e Alemanha. Os Estados Uni

O Prof. Alde Sampaio, dentro da

Decerto, ante aquela

deu 90% do seu valor em relação ao

Como manter a saúde econômica dos

ouro.

povos vencidos e debilitados? O ouro,

medida legislativa, acender-se-á por di ferentes "fronts" a viva hostilidade que reformas dessa natureza sempre provo cam. Mas de qualquer forma represen

no final de contas, exprimia apenas o

ta o primeiro ensaio de legislação mo-

O d6'ar caiu de 60%.

A Amé

rica Central e a do Sul sofreram com a

JJ.. .

Dicesto Econômico

netária dentro da liniia histórica do

Tendo is.so cm vista, cslabelecem-sc dois

próprio país, pelo reconhecimento de uma

grupos fundamentais de mercadorias des

verdade evidenciada durante um século

tinadas à constituição do preçograma:

te do Brasil, de 1878. Os nossos refor

aquelas que não sofrem as influências dos preços de importação e exportação, ou que o sofram em pequeno grau; e aquelas fortemente influenciadas pot

madores pasmariam, amarradas enfeza-

esses mesmos preços.

damente ao seu metalismo, para a visão

lhores exames deverão alterar, melhorar

quase revolucionária do industrial. Se quisesse, o projeto do Prof. Alde

ou completar o rol selecionado pelo

Sampaio poderia invocar, como consi

Scguem-se as medidas técnicas para

de evolução financeira. O velho Maua, ainda nesse setor, viu bem longe: convi ria reler o seu folheto O Meio Circulan

derando doutrinário, as reflexões feitas

por Mauá. Definida a moeda nacional, logo nos

Certamente, me

anteprojeto.

realizações dessas diretivas. Assim, o valor intemo da moeda, que é repre

sentado pelo inverso do nível médio

primeiros artigos está a dis

dos preços no ano básico,

criminação do seu valor in terno: este se afere pelo ní

será multiplicado por 10.000.

vel médio dos preços rela

exprimirão coeficientes do

suas

variações

anuais

tivos a um ano básico (ou

valorização ou

grupo básico de anos) como ponto de referência. Para isso, selecionando um con

ção: determinar-se-á o nú mero de vezes que o índice excede ou está encerrado nO

junto de mercadorias nacio nais, constitui-se o que ali se nomeia

por preçograma. As mercadorias refe

desvalorize'

ano básico (= 100). O valor externo da moeda

ridas devem obedecer aos seguintes re quisitos:

a) ser de produção nacional; b) suas variações qualitativas serem pequenas;

c) estarem sob regime de livre con corrência;

d) não SG acharem sujeitas a depre

ciação na época das colheitas;

e) que sua exploração seja fàcilmente intensificada ou parcial mente abandonada quando oportuno.

Além dos requisitos apontados, prevêinfluência da concorrência «tera

na em certas mercadorias de consumo interno, cujos preços estão sujeitos a va riações da importação ou exportação.

Quanto ao valor externo da moeda, o anteprojeto não rompeu tão aberta mente com a superstição metalista. No plano internacional, como fàcilmente se

percebe, mudam as condições de troca pela interveniência de fatôres inteira mente diversos. Então, preconiza-se o aferimento do valor da moeda, simultã-

neamente, pelo preço médio anual do dólar como moeda internacional e pelo

preço médio anual do ouro no mercado externo.

Representar-se-á pelo inverso

dos preços correspondentes a cada ano básico (índice = 100) multiplicado por

10.000 — e obler-se-ão os preços relati

consideradas como coeficientes de valoríísação ou dc clcsvalorizaçüo, conforme o caso.

Aqui surge um ponto interessante. As discrepãncias entro os dois valores da moeda, o externo c o interno, o antepro jeto denomina-as de dUtparidndc. Isso permite acompanhar as oscilações e pressentir as necessidades mais imedia tas de nossa política económico-financeira nessc domínio. Ao sc verificar a

igualdade dos dois valores nos índices

quantum temporàriamente fixo e xun suplemento variãvcl. Esta parte variável visaria a atender às exigências de cor rentes de circulação, e seria formada

pôr notas do Tesouro, emitidas em fun ção das necessidades da Carteira de Redesconto (ou do futuro Banco Cen

tral, se existente). O limite máximo seria fi.xado semestralmente, graças à

taxa percentual sôbre o capital e reservas dos estabelecimentos bancários, regula dos por um princípio permanente: a es

relativos ao ano básico, teremos a pari

tabilidade da moeda no mercado na

dade histórica; se relativos a um ano

Incorporado o suplemento variável ao

auxiliar, uma paridade temporária. Se a paridade for, simultãncmi^ntc, entre o ouro e o dólar, chamar-se-ú paridade real. A disparidade tem os mesmos qua lificativos, obedecendo ao mesmo pro cesso.

Os parâmetros estabelecidos para de terminação dos valores externo e intemo

da moeda são, até certo ponto, precários: sua segurança está a depender de boas estatísticas e de métodos de observação e controle de órgãos incumbidos de tais

estudos. Em todo caso, é o meio de

cional e internacional.

auamuí fixo, a Carteira de Redesconto Laria a dever essa importância ao Te-

mn rescatá-la mensalmente. SíemSsdes^uplementovanávelfa-

riam subir o meio circulante; êsse cr«-

cimcnto obedeceria às necessidades eco

nômicas O anteprojeto fixa o período

f5 anos para o cacu!o do

No final do período, os dois

nucnU (o fixo e o ooritol) deveriam

Liar o qmrnim fixo estipulado para o período seguinte.

escapar ao empirismo político, quase

"a direção e contrÔle de tais medidas

sempre tangido por móveis diferentes que animam os partidos. A política do comércio internacional, por sua vez, atua no sentido de modifi cações contínuas, determinando revi sões periódicas naquele estalão de re

reclamam, como ressalta à primeira vista,

ferência do ano base. Tais medidas se

rão confiadas à capacidade dos órgãos constituídos para ditos objetivos fixa dos no anteprojeto.

Para consecução desses objetivos, con signam-se outras medidas indispensáveis. A flexibilidade do "quantum" monetário

um órgão especializado, de alta qualifi cação técnica; sem o que tudo resulta ria confuso, perturbador ou prejudicial, mesmo em face do empirismo reinante.

O órgão previsto é o Conselho Técni co Monetário.

Caber-lhe-ia coligir anualmente os

dados estatísticos para acompanhar fiel mente a circulação monetária, determi

nar o quantum de moeda em circulação, indicar o estado do meio circulante, o

grau de paridade ou disparidade, anali

Constituído de notas emitidas pelo

sar o estado da renda nacional, o volu me real das transações econômicas, a

Tesouro, o meio circulante teria ura

taxa anual das despesas públicas, o grau

vos ao ano básico.

Assim, as variações verificadas serão

JJ.. .

Dicesto Econômico

netária dentro da liniia histórica do

Tendo is.so cm vista, cslabelecem-sc dois

próprio país, pelo reconhecimento de uma

grupos fundamentais de mercadorias des

verdade evidenciada durante um século

tinadas à constituição do preçograma:

te do Brasil, de 1878. Os nossos refor

aquelas que não sofrem as influências dos preços de importação e exportação, ou que o sofram em pequeno grau; e aquelas fortemente influenciadas pot

madores pasmariam, amarradas enfeza-

esses mesmos preços.

damente ao seu metalismo, para a visão

lhores exames deverão alterar, melhorar

quase revolucionária do industrial. Se quisesse, o projeto do Prof. Alde

ou completar o rol selecionado pelo

Sampaio poderia invocar, como consi

Scguem-se as medidas técnicas para

de evolução financeira. O velho Maua, ainda nesse setor, viu bem longe: convi ria reler o seu folheto O Meio Circulan

derando doutrinário, as reflexões feitas

por Mauá. Definida a moeda nacional, logo nos

Certamente, me

anteprojeto.

realizações dessas diretivas. Assim, o valor intemo da moeda, que é repre

sentado pelo inverso do nível médio

primeiros artigos está a dis

dos preços no ano básico,

criminação do seu valor in terno: este se afere pelo ní

será multiplicado por 10.000.

vel médio dos preços rela

exprimirão coeficientes do

suas

variações

anuais

tivos a um ano básico (ou

valorização ou

grupo básico de anos) como ponto de referência. Para isso, selecionando um con

ção: determinar-se-á o nú mero de vezes que o índice excede ou está encerrado nO

junto de mercadorias nacio nais, constitui-se o que ali se nomeia

por preçograma. As mercadorias refe

desvalorize'

ano básico (= 100). O valor externo da moeda

ridas devem obedecer aos seguintes re quisitos:

a) ser de produção nacional; b) suas variações qualitativas serem pequenas;

c) estarem sob regime de livre con corrência;

d) não SG acharem sujeitas a depre

ciação na época das colheitas;

e) que sua exploração seja fàcilmente intensificada ou parcial mente abandonada quando oportuno.

Além dos requisitos apontados, prevêinfluência da concorrência «tera

na em certas mercadorias de consumo interno, cujos preços estão sujeitos a va riações da importação ou exportação.

Quanto ao valor externo da moeda, o anteprojeto não rompeu tão aberta mente com a superstição metalista. No plano internacional, como fàcilmente se

percebe, mudam as condições de troca pela interveniência de fatôres inteira mente diversos. Então, preconiza-se o aferimento do valor da moeda, simultã-

neamente, pelo preço médio anual do dólar como moeda internacional e pelo

preço médio anual do ouro no mercado externo.

Representar-se-á pelo inverso

dos preços correspondentes a cada ano básico (índice = 100) multiplicado por

10.000 — e obler-se-ão os preços relati

consideradas como coeficientes de valoríísação ou dc clcsvalorizaçüo, conforme o caso.

igualdade dos dois valores nos índices

quantum temporàriamente fixo e xun suplemento variãvcl. Esta parte variável visaria a atender às exigências de cor rentes de circulação, e seria formada

pôr notas do Tesouro, emitidas em fun ção das necessidades da Carteira de Redesconto (ou do futuro Banco Cen

tral, se existente). O limite máximo seria fi.xado semestralmente, graças à

taxa percentual sôbre o capital e reservas dos estabelecimentos bancários, regula dos por um princípio permanente: a es

relativos ao ano básico, teremos a pari

tabilidade da moeda no mercado na

dade histórica; se relativos a um ano

Incorporado o suplemento variável ao

Os parâmetros estabelecidos para de terminação dos valores externo e intemo

da moeda são, até certo ponto, precários: sua segurança está a depender de boas estatísticas e de métodos de observação e controle de órgãos incumbidos de tais

estudos. Em todo caso, é o meio de

cional e internacional.

auamuí fixo, a Carteira de Redesconto Laria a dever essa importância ao Te-

mn rescatá-la mensalmente. SíemSsdes^uplementovanávelfa-

riam subir o meio circulante; êsse cr«-

cimcnto obedeceria às necessidades eco

nômicas O anteprojeto fixa o período

f5 anos para o cacu!o do

No final do período, os dois

nucnU (o fixo e o ooritol) deveriam

Liar o qmrnim fixo estipulado para o período seguinte.

escapar ao empirismo político, quase

"a direção e contrÔle de tais medidas

reclamam, como ressalta à primeira vista,

ferência do ano base. Tais medidas se

rão confiadas à capacidade dos órgãos constituídos para ditos objetivos fixa dos no anteprojeto.

Para consecução desses objetivos, con signam-se outras medidas indispensáveis. A flexibilidade do "quantum" monetário

um órgão especializado, de alta qualifi cação técnica; sem o que tudo resulta ria confuso, perturbador ou prejudicial, mesmo em face do empirismo reinante.

O órgão previsto é o Conselho Técni co Monetário.

Caber-lhe-ia coligir anualmente os

dados estatísticos para acompanhar fiel mente a circulação monetária, determi

nar o quantum de moeda em circulação, indicar o estado do meio circulante, o

grau de paridade ou disparidade, anali

Constituído de notas emitidas pelo

sar o estado da renda nacional, o volu me real das transações econômicas, a

Tesouro, o meio circulante teria ura

taxa anual das despesas públicas, o grau

vos ao ano básico.

Assim, as variações verificadas serão

DicESTO Econômico

de empobrecimento ou enriquecimento do país etc. Para alcançar esses fins, na realidade, tomar-se-a indispensável um conjunto

nai. Fruto de um espírito amadurecido na meditação dos problemas monetórios.

O valor sociológico dos recenseamentos L. A. Costa Pinto

o Prof. Alde Sampaií) esboçou um do

Universidade do Brasil

cumento que- teve ap'ausos do Prof.

do especialistas familiarizados cientifi

Nogueira de Paula, Souza Gomes e ou

camente com os assuntos monetários e

tros especialistas rcnomado.s om estudos

creditícios. Não bastaria a experiência

bitual com as operações da vida finan

econômicos e que certamente vai mere cer grande atenção do.s que estudam a organização de nossa moeda e a regu larização de seu poder de compra.

ceira._ Porque não se trata de continuar, mas inovar — e as inovações têm que se

de mais importante é o dissídio entre

apoiar no conhecimento científico — e

êste anteprojeto e a rala e inútil legisla

ca", a ênfase maior era feita no cálcu lo, na. elaboração matemática dos da

ção anterior, vacilante e acessória, a recusar constantemente a verificação do

dos de população. Em que pese o so pro racionalista que animava esses pri

fato fundamental: nossa história finan

meiros passos da dcmografia como dis ciplina científica, sente-se, olhando ho je as tendências daquele tempo, que ha

prática, o lidar constante com a matéria

económico-financeira pelo contacto ha

não apenas no empirismo alcançado na

atividade dos negócios. Em segundo lugar, os "experientes" nem sempre têm a visão objetiva dos fatos, mas a pers pectiva resultante de pontos de vista

particulares, dos quais nem sempre con seguem emancipar-se. Claro que o las

tro de experiência é imprescindível para um bom conhecimento teórico. Mas os íniciadores de uma reforma dessa na

tureza devem possuir a experiência e o preparo teórico.

A significação do anteprojeto Pelo rápido transunto que fizemos,

Do nosso ponto de vista, o que ressalta

ceira ■ jamais tefleliu as neccssidaãas

fundamentais do nosso desenvolvimento,

ditada por inspirações doutrinárias e po líticas estranhas aos nossos próprios in teresses de povo que persiste em crer

na .sua emancipação econômica e finan ceira.

Ciência da População atravessou,

em sua evolução metodológica, três fases principais e bem distintas. Na primeira, de formação, cm que ela era entendida como "aritmética políti

via ainda, na obra dos pioneiros, traços restantes daquela numcrologia cabalística, de sabor medieval, que até hoje encontramos ás vezes em alguns mate máticos que tem gosto em cünser\'ar uns

ares de quem vê "coisas" que os outros (1) Visconde de Mauá, Aulobioffxafia, Zélio Valverde, Rio. 1942, p. 330.

(2) Djacir Menezes. O Ouro e a "W?/® Concepção da Moeda.

apanhando sòmente os traços marcantes

do anteprojeto, pode-se ter uma idéia do que significa para nosso meio a me dida encaminhada ao Legislativo nacio-

A obra de Danvin — um dos homens a

Alba Edito

ra. Fio. 1941.

(3) J. de Matos Ibiapina, "in" anexo ao

Ouro e a Nova Concepção da Moeda.

(4) Pierre Mendòs ■— France, La Ban^® Inlernationale. ris,

Librairle Valols. Pa

1930.

não vêem.. .

Então, num êrro de pers

pectiva característico da imaturidade, os meios eram transformados em fins, e o cálculo — instrumento de trabalho

no estudo das populações — ganhava tal preeminência que não poucas vezes obscurecía a realidade humana e complexa

que pretendia conhecer e disciplinar. Foi certamente com uma forma de

reação a tais exageros que a demografia

ingressou, posteriormente, na segunda etapa de seu crescimento e de sua de

puração metodológica. Transferiu-se to

da ênfase e o foco das preocupações dos especialistas para o problema da

A produção de aço britânico no mês passado alcançou a média de 15.435.000

toneladas, quase igual ao recorde até hoje cançado em junho deste ano. A produção completo depois do período de férias, ficou do ano passado, quando a média anual foi

alcançado, que foi de 15.440.000 al de setembro, que foi o primeiro mês bem acima da produção de setembro de cêrca de 13.840.000 toneladas.

qualidade das populações. Foi a era do

selecionismo, do eugenismo sectário e

anti-científico, por cuja via id( ológica muitos chegaram até ao racismo.

quem mais deve a ciência em todos os tempos — repercutiu em cheio sobre o estudo das relações humanas o, prínià-

riamcnte entendida, muito contribuiu pa ra dar à demografia aquela feição sele-

donista que ela teve na era vitoriana,

como parte de seu espírito como smal dos tempos. O estudo diferencial das

populações, feito de um ponto de vista Lnéticü e bio-sociologico; a demograria Hpológica das classes sociais, das populações rurais e urbanas, dos gru pos étnicos diversos que a expansão Lropéia punha em contacto - eis os

Lmas predilêtos dos estudiosos dos pro

blemas de população no fim do secn o

VTV temas cujo desenvolvimento - teito

lom gmnde brita - con-

cluzia-os, geralmente, a conclusões pes-

rimist-is iá que fatalmente pessimistas ti-

nham de se?, naquele tempo, as atítades

mentais dos puristas de qualquer tipo em face dos problemas gerados pela ex

pansão ecumênica do capitalismo co mercial.

Também essa etapa foi vencida e su

perada pelo método da ciência da popu

lação e, especialmente depois da pri meira guerra mundial, entre a de mografia na fase atual de pleno floresci

mento, já liberta, embora não de todo, dos preconceitos materaaticistas e bio-

logístas que lhe peavam o progresso como estudo científico dos fenômenos de população.

O que caracteriza, antes de mais na da, a última etapa dos estudos demo-

DicESTO Econômico

de empobrecimento ou enriquecimento do país etc. Para alcançar esses fins, na realidade, tomar-se-a indispensável um conjunto

nai. Fruto de um espírito amadurecido na meditação dos problemas monetórios.

O valor sociológico dos recenseamentos L. A. Costa Pinto

o Prof. Alde Sampaií) esboçou um do

Universidade do Brasil

cumento que- teve ap'ausos do Prof.

do especialistas familiarizados cientifi

Nogueira de Paula, Souza Gomes e ou

camente com os assuntos monetários e

tros especialistas rcnomado.s om estudos

creditícios. Não bastaria a experiência

bitual com as operações da vida finan

econômicos e que certamente vai mere cer grande atenção do.s que estudam a organização de nossa moeda e a regu larização de seu poder de compra.

ceira._ Porque não se trata de continuar, mas inovar — e as inovações têm que se

de mais importante é o dissídio entre

apoiar no conhecimento científico — e

êste anteprojeto e a rala e inútil legisla

ca", a ênfase maior era feita no cálcu lo, na. elaboração matemática dos da

ção anterior, vacilante e acessória, a recusar constantemente a verificação do

dos de população. Em que pese o so pro racionalista que animava esses pri

fato fundamental: nossa história finan

meiros passos da dcmografia como dis ciplina científica, sente-se, olhando ho je as tendências daquele tempo, que ha

prática, o lidar constante com a matéria

económico-financeira pelo contacto ha

não apenas no empirismo alcançado na

atividade dos negócios. Em segundo lugar, os "experientes" nem sempre têm a visão objetiva dos fatos, mas a pers pectiva resultante de pontos de vista

particulares, dos quais nem sempre con seguem emancipar-se. Claro que o las

tro de experiência é imprescindível para um bom conhecimento teórico. Mas os íniciadores de uma reforma dessa na

tureza devem possuir a experiência e o preparo teórico.

A significação do anteprojeto Pelo rápido transunto que fizemos,

Do nosso ponto de vista, o que ressalta

ceira ■ jamais tefleliu as neccssidaãas

fundamentais do nosso desenvolvimento,

ditada por inspirações doutrinárias e po líticas estranhas aos nossos próprios in teresses de povo que persiste em crer

na .sua emancipação econômica e finan ceira.

Ciência da População atravessou,

em sua evolução metodológica, três fases principais e bem distintas. Na primeira, de formação, cm que ela era entendida como "aritmética políti

via ainda, na obra dos pioneiros, traços restantes daquela numcrologia cabalística, de sabor medieval, que até hoje encontramos ás vezes em alguns mate máticos que tem gosto em cünser\'ar uns

ares de quem vê "coisas" que os outros (1) Visconde de Mauá, Aulobioffxafia, Zélio Valverde, Rio. 1942, p. 330.

(2) Djacir Menezes. O Ouro e a "W?/® Concepção da Moeda.

apanhando sòmente os traços marcantes

do anteprojeto, pode-se ter uma idéia do que significa para nosso meio a me dida encaminhada ao Legislativo nacio-

A obra de Danvin — um dos homens a

Alba Edito

ra. Fio. 1941.

(3) J. de Matos Ibiapina, "in" anexo ao

Ouro e a Nova Concepção da Moeda.

(4) Pierre Mendòs ■— France, La Ban^® Inlernationale. ris,

Librairle Valols. Pa

1930.

não vêem.. .

Então, num êrro de pers

pectiva característico da imaturidade, os meios eram transformados em fins, e o cálculo — instrumento de trabalho

no estudo das populações — ganhava tal preeminência que não poucas vezes obscurecía a realidade humana e complexa

que pretendia conhecer e disciplinar. Foi certamente com uma forma de

reação a tais exageros que a demografia

ingressou, posteriormente, na segunda etapa de seu crescimento e de sua de

puração metodológica. Transferiu-se to

da ênfase e o foco das preocupações dos especialistas para o problema da

A produção de aço britânico no mês passado alcançou a média de 15.435.000

toneladas, quase igual ao recorde até hoje cançado em junho deste ano. A produção completo depois do período de férias, ficou do ano passado, quando a média anual foi

alcançado, que foi de 15.440.000 al de setembro, que foi o primeiro mês bem acima da produção de setembro de cêrca de 13.840.000 toneladas.

qualidade das populações. Foi a era do

selecionismo, do eugenismo sectário e

anti-científico, por cuja via id( ológica muitos chegaram até ao racismo.

quem mais deve a ciência em todos os tempos — repercutiu em cheio sobre o estudo das relações humanas o, prínià-

riamcnte entendida, muito contribuiu pa ra dar à demografia aquela feição sele-

donista que ela teve na era vitoriana,

como parte de seu espírito como smal dos tempos. O estudo diferencial das

Lmas predilêtos dos estudiosos dos pro

blemas de população no fim do secn o

VTV temas cujo desenvolvimento - teito

lom gmnde brita - con-

cluzia-os, geralmente, a conclusões pes-

rimist-is iá que fatalmente pessimistas ti-

nham de se?, naquele tempo, as atítades

mentais dos puristas de qualquer tipo em face dos problemas gerados pela ex

pansão ecumênica do capitalismo co mercial.

Também essa etapa foi vencida e su

perada pelo método da ciência da popu

lação e, especialmente depois da pri meira guerra mundial, entre a de mografia na fase atual de pleno floresci

mento, já liberta, embora não de todo, dos preconceitos materaaticistas e bio-

logístas que lhe peavam o progresso como estudo científico dos fenômenos de população.

O que caracteriza, antes de mais na da, a última etapa dos estudos demo-

Dicesto EcoNÓ^aco

Digesto Econômico

gráficos — fase "institucional", "sócíoeconómica" ou "funcional", é vária a

mografia; explorando-o, a ciência da po pulação — uma das mais antigas ciên

denominação dada pelos diversos tratadistas — é o reconhecimento de que os fenômenos de população só podem

cias sociais — se renova e sc rc\-igora, ga

ser entendidos como parte integrante

seus campos de atuação, inclusive nas

e indissociável da organização social e

suas técnicas de pesquisa e nos seus ins

da cultura e que só como realidade que

trumentos básicos de coleta de dados,

influi e sofre a influência de todos os

entre os quais se destaca o recenseatncn-

setores da vida social podem êles ser estu dados e interpretados cientificamente. Es sa aquisição metodológica, aparentemen te tão simples, representou e representa, desde a primeira vez em que foi formula da, um passo avante de valor incalculá

nhando um tônus de atualidade e de ju

ventude que Se vai refletir em todos os

to.

Pelo fato de a demografia contempo rânea assumir, e cada vez mais, um es

côpo sociológico, alguns pretendem até mudar-lhe o nome, balizando-a de de-

mologia, neologismo que a nós nos pa

vel no estudo científico da população.

rece insustentável: se a cada avanço me

O escôpo sociológico da demogra( fia, que assim se define, e que inspira o

todológico de uma disciplina científica

tivéssemos de mudar-lhe o nome, adeus

que há de me-

sistemática je

Ihor nos estudos

confusão final se

demográfi-

ria positivamen

cos contemporâ

te...

neos (1) — de

caI

há

demonía

de estava dividida.

São do século XV,

ao que parece, as primeiras c embrio nárias tentativas ccnsitárias dos tempos

II ...E assim nos

vantagem, a ban

vamos aproxi

deira da reação

mando do assun

contra a corrente chamada "naturalis

de Malthus (2). A pretensão de encontrar uma lei

to primordial dôste artigo. A palavra censo tem hoje significado diverso do que teve em Roma, de cuja língua o vocábulo foi tomado. Mas a

de população eterna e imanente, uni

origem da operação, apesar das diferen

ta", cujas bases foram lançadas pe'a obra

versalmente válida, sem consideração

ças, ilustra a afirmação, confirmada pe

do enquadramento econômico, socioló gico e cultural da população estudada,

la evolução posterior, de que os recenseamentos evoluem paralelamente às

na Alemanha (Nurcmberg, 1449) — são conhecidos alguns trabalhos regionais de caráter pioneiro, embora sempre, ou

aumento de tributos, ou a conscrição mi

quase sempre, limitados a certos gru pos da população, sem o caráter univer sal que tem o censo moderno. Alguns deles registravam a número de lares (ménagc) c não dc indivíduos. No Bra sil, os registros coloniais rcforem-se ao número dc fogos c não dc pessoas. Des se.'; levantamentos eram c.vcluídos os es

cravos e servos e seus resultados, ge

ralmente, eram guardados como segredos de Estado.

Na medida em que a sociedade bur

guesa vai gerando novas formas de re lações .sociais, dentro do novo painel de manter contactos mais diretos com os indivíduos como indivíduos e os

progressos do individualismo influíram diretamente sobre o progresso das técni cas ccnsitárias.

No continente america

no (Canadá e Estados Unidos) vão sur

litar. Em alguns países, tanto os censos

quanto o registro civil tinham de vencer a resistência da Igreja Católica. Expli ca-se: antes dos registros civis, os regis

tros paroquiais é que recolhiam dados sôbre o movimento das populações e a obrigatoriedade do registro civil, que se tentava, aparecia quer como um cavitis diminutio, quer como um proce

dimento leigo, que

'""ías

tido Daí certas superstições notadas entre algumas populações mcultas se-

gunl as quais os censos trazem des-

SLs ao pais. Os próprios governos Sinais, em alguns países europeus,

resistiam à idéia de recensear periódicadiosa a sua realização, sem que a utili dade compensasse a despesa. Em a.guns países, o fato de os censos serem tarefa do governo central estêve ligado, his-

"Lte a população, por acharem d.^entòricamente, a essa circunstancia.

Foi preciso que a sociedade resultan te dos novos processos de produção inau gurados no século XVIII e florescentes

reivindica essa prioridade com um cen so em 1749. Ao que parece, entretan to os censos americanos, depois de inau

no século XIX - a sociedade burguesa, liberal e individualista — se desenvolves

temporânea. A Suécia, por outro lado,

gurados, repetiram-se com intervalos regulares, enquanto que os suecos, depois

transformações que se processam no seu

objeto de análise, que é a população. Em Roma o censo era mero registro da população masculina, para fins de recru

de repetição.

Nesse novo

tamento e taxação; registravam-se os ho

ta, a forma como pergunta e a ampli

status, como disciplina sociológica que realmente é, um mundo imenso de fe

mens em idade militar, os bens e proprie dades, a distribuição dós indivíduos pe

tude do setor da realidade que com suas perguntas procura iluminar — tudo está

cundas perspectivas se rasga ante a de-

los grupos de status em que a socieda

na estreita dependência da forma e da

contram e manifestam.

certa relação constante entre êles e o

gir os primeiros censos da idade con

maior.humildade diante dos fatos, ven do-os dentro da moldura total da com

o'fTiimnç bem hnin fortes e í» concretas, cias, algumas

modernos, feitas na Itália c na Grã-Bre tanha. Mesmo antes, na França (1328),

foi assim substituída por uma atitude de

plexa realidade social em que se en

Os primeiros recenseamentos, por exemplo, sempre encontravam resistên

por parte das populações, que notavam

de instituições, o Estado vai carecendo

muito existe

como tendência, levantando, com

daquele, não tiveram a mesma cadência E' óbvio que o que o censo pergun

estrutura da sociedade.

se para que o censo se tomasse não sòmente um instrumento de administração

e de governo da sociedade, mas também um reflexo do progresso social atingido em cada pais. Paralelamente, produto da mudança social e fator de renovação das operações censitárias, surgiram novas formas de Estado e, por conseqüência,

novo tipo de relações entre o Estado e o indivíduo, obrigando aquele a procurar uma noção quantitativa dos fatos sob

Dicesto EcoNÓ^aco

Digesto Econômico

gráficos — fase "institucional", "sócíoeconómica" ou "funcional", é vária a

mografia; explorando-o, a ciência da po pulação — uma das mais antigas ciên

denominação dada pelos diversos tratadistas — é o reconhecimento de que os fenômenos de população só podem

cias sociais — se renova e sc rc\-igora, ga

ser entendidos como parte integrante

seus campos de atuação, inclusive nas

e indissociável da organização social e

suas técnicas de pesquisa e nos seus ins

da cultura e que só como realidade que

trumentos básicos de coleta de dados,

influi e sofre a influência de todos os

entre os quais se destaca o recenseatncn-

nhando um tônus de atualidade e de ju

ventude que Se vai refletir em todos os

to.

Pelo fato de a demografia contempo rânea assumir, e cada vez mais, um es

côpo sociológico, alguns pretendem até mudar-lhe o nome, balizando-a de de-

mologia, neologismo que a nós nos pa

vel no estudo científico da população.

rece insustentável: se a cada avanço me

O escôpo sociológico da demogra( fia, que assim se define, e que inspira o

todológico de uma disciplina científica

tivéssemos de mudar-lhe o nome, adeus

que há de me-

sistemática je

Ihor nos estudos

confusão final se

demográfi-

ria positivamen

cos contemporâ

te...

neos (1) — de

caI

há

demonía

de estava dividida.

São do século XV,

ao que parece, as primeiras c embrio nárias tentativas ccnsitárias dos tempos

II ...E assim nos

vantagem, a ban

vamos aproxi

deira da reação

mando do assun

contra a corrente chamada "naturalis

de Malthus (2). A pretensão de encontrar uma lei

to primordial dôste artigo. A palavra censo tem hoje significado diverso do que teve em Roma, de cuja língua o vocábulo foi tomado. Mas a

de população eterna e imanente, uni

origem da operação, apesar das diferen

ta", cujas bases foram lançadas pe'a obra

versalmente válida, sem consideração

ças, ilustra a afirmação, confirmada pe

do enquadramento econômico, socioló gico e cultural da população estudada,

la evolução posterior, de que os recenseamentos evoluem paralelamente às

na Alemanha (Nurcmberg, 1449) — são conhecidos alguns trabalhos regionais de caráter pioneiro, embora sempre, ou

aumento de tributos, ou a conscrição mi

cravos e servos e seus resultados, ge

ralmente, eram guardados como segredos de Estado.

Na medida em que a sociedade bur

guesa vai gerando novas formas de re lações .sociais, dentro do novo painel de manter contactos mais diretos com os indivíduos como indivíduos e os

progressos do individualismo influíram diretamente sobre o progresso das técni cas ccnsitárias.

No continente america

no (Canadá e Estados Unidos) vão sur

litar. Em alguns países, tanto os censos

quanto o registro civil tinham de vencer a resistência da Igreja Católica. Expli ca-se: antes dos registros civis, os regis

tros paroquiais é que recolhiam dados sôbre o movimento das populações e a obrigatoriedade do registro civil, que se tentava, aparecia quer como um cavitis diminutio, quer como um proce

dimento leigo, que

'""ías

tido Daí certas superstições notadas entre algumas populações mcultas se-

gunl as quais os censos trazem des-

SLs ao pais. Os próprios governos Sinais, em alguns países europeus,

"Lte a população, por acharem d.^entòricamente, a essa circunstancia.

Foi preciso que a sociedade resultan te dos novos processos de produção inau gurados no século XVIII e florescentes

reivindica essa prioridade com um cen so em 1749. Ao que parece, entretan to os censos americanos, depois de inau

no século XIX - a sociedade burguesa, liberal e individualista — se desenvolves

temporânea. A Suécia, por outro lado,

gurados, repetiram-se com intervalos regulares, enquanto que os suecos, depois

transformações que se processam no seu

objeto de análise, que é a população. Em Roma o censo era mero registro da população masculina, para fins de recru

de repetição.

Nesse novo

tamento e taxação; registravam-se os ho

ta, a forma como pergunta e a ampli

status, como disciplina sociológica que realmente é, um mundo imenso de fe

mens em idade militar, os bens e proprie dades, a distribuição dós indivíduos pe

tude do setor da realidade que com suas perguntas procura iluminar — tudo está

cundas perspectivas se rasga ante a de-

los grupos de status em que a socieda

na estreita dependência da forma e da

contram e manifestam.

certa relação constante entre êles e o

gir os primeiros censos da idade con

maior.humildade diante dos fatos, ven do-os dentro da moldura total da com

o'fTiimnç bem hnin fortes e í» concretas, cias, algumas

modernos, feitas na Itália c na Grã-Bre tanha. Mesmo antes, na França (1328),

foi assim substituída por uma atitude de

plexa realidade social em que se en

Os primeiros recenseamentos, por exemplo, sempre encontravam resistên

por parte das populações, que notavam

de instituições, o Estado vai carecendo

muito existe

como tendência, levantando, com

daquele, não tiveram a mesma cadência E' óbvio que o que o censo pergun

estrutura da sociedade.

se para que o censo se tomasse não sòmente um instrumento de administração

novo tipo de relações entre o Estado e o indivíduo, obrigando aquele a procurar uma noção quantitativa dos fatos sob

DicESTO

sua direta responsabilidade, responsabi

que pesem as lacunas que ficaram na apresentação ufanista dc .seus resultados,

liberal só contribuiu para aumentar e

feita nos festejos do primeiro centenário da Independência. Não ha\'endo a re

lidade que a decadência da concepção acrescer.

EcONÓKflCO

Em 1787 os convencionais americanos estabeleceram a obrigatoriedade do recenseamento periódico da população "Uma enumeração será feita dentro de

três anos depois da reunião do Congresso dos Estados Unidos e em cada têrmo sub

seqüente de três ano^'. Em verdade, em um regime federal, que comportava, como órgão fundamenta!, uma Gamara de Representantes, na qual os membros

volução permitido o censo dc 1930, só em 1940 é que tivemos o seguinte, o me

lhor já feito no Brasil, cuja divulgação completa ainda não foi feita, com eNidentes prejuízos para o dcsenvoVimento de tais estudos entre nós, em que pesem as razões que justificaram o atraso da apuração, feita quase tôda durante o período da gxierra, lutando contra a ca

enviados de cada Estado dependiam de

rência de tudo que é indispensável a uma emprêsa dessa natureza e enverga

sua importância, impunha-se conhecer

dura.

de modo seguro e permanente as ci

fras referentes à população e à rique za como condição de funcionamento do

regime nas bases previstas. E o censo, sob êsse impulso, passou

Os censos, como se vc, evoluíram pa

ralelamente com a população e a socieda de, cujos fenômenos procuravam conhe cer: de simples, restritos e li mitados passaram a ser vastos

a ser um procedimento regular

e complexos, tentando sempre

do Estado moderno, pelo ca

abarcar a variedade de setores

ráter individualista e repre

em que a

sentativo de sua economia, de sua sociedade e de seu govêrno.

desdobra e em que o Estado moderno progressivamente pas

Na Europa, censos completos

e de fidedignidade mais^ aceitável, vão

aparecer no correr do século XIX: em

1821 na França, em 1844 na Inglaterra, em 1846 na Bélgica - este projetado e

dirigido por Quetelet - em 1861 na Itá lia em 1871 na Alemanha, em 1897 na Rússia No Brasil, os cálculos de 1808,

feitos quando da vinda da coroa portuguêsa são de valor muito relativo, como de resto tôdas as estimativas do período

colonial. Em 1872 foi feito o primeiro recenseamento e estabelecida a perio

vida

humana se

sa a atuar.

III

À luz desse brevíssimo resumo, em

que se pretendeu ressaltar que a ciên cia da população quer no plano concei tuai de sua metodologia, quer no plano técnico de seus instrumentos de coleta

de dados, reflete e repi-oduz as mu danças sociais que se processam no seu objeto de estudo — é possível buscar al gumas indicações sobre o que se deve fazer com o objetivo de aumentar o va

dicidade decenal,

lor sociológico do recenseamento de

mente obedecida. Em 1890 o pri meiro censo republicano; o de 1920 ,a

1950, para o qual marchamos.

foi eniprêea de maior vulto obra do mé rito pessoal de Bulhões de Carvalho, em

Se fôsse nosso intento exceder os li

mites estreitos desse artigo, por certo teríamos de partir, para tanto, da aná-

DrcESTO EcoNÓxnco

lise vertical do recenseamento de 1940,

como ponto dc partida de um aproveita mento sistemático das experiências dei xadas por sua realização, a serem capi talizadas na pesquisa vindoura. Muito mais modesta, entretanto, é a nossa fi

nalidade c muito melhor indicados para essa tarefa .são os dirigentes e técnicos dos organismos censilários oficiais, que

uso, pois, por processos mais simples,

^as mesmas respostas, e mais seguras, po diam ser obtidas diretamente, em face

da minúcia dos serviços censitários e dos

registros mais perfeitos que, felizmente possuíam. Bene trovato, sem diuida, e a razão está com ele.

Evidentemente, não há como escolher entre as duas hipóteses, pois que em ver

não variaram nos dez anos decorridos. A

dade as duas não se excluem. O fato,

posição que assumimos para expor nosso

entretanto, é que se fôsse obrigatória a

ponto de vista é simplesmente a do demógrafo não-oficial, que procura as in formações censilárias movido pela ne cessidade dc seus próprios estudos, in

clusive pelo dever de ofício de quem ensina a disciplina em

escolha, a nós nos parece absolutamente üracional preferir, em tese, outra alter

nativa que não seja a de realizar

menos de dez em dez anos - trabalho perfeito, levantamentos com

pletos, minuciosos, o mais que

possível exaustivos, sobre as

cursos universitários.

realidades sociais do País.

Nessa condição, o que em primeiro lugar não faremos é

E' claro que o problema do tempo útil em que se divul

comparar a riqueza e acessi

gam os resultados de tais le

bilidade dos resultados dos censos nacionais com o de ou

vantamentos é problema fun damental por natureza, que se não deve descurar, necessi-

tros países — como tão fre

qüente, e primàriamente, se

tando-se, para isso, de um minucioso planejamento dos trabalhos de apuração, de mo

faz. Assim, quando se critica

o censo de 1940 por ter sido vasto, complexo, minucioso e multilateral e se aspira que o próximo seja uma operação ex

do que os resultados finais, em ordem que atenda igual

pedita e sumária, só nos recordamos do

mente à importância e à generalidade das

que se passou certa feita com um espe

informações, se escoem em prazo .útil e

cialista norte-americano c o conhecido de-

desejável. Para isso ser alcançado, o pro

mógrafo e economista sueco

blema é de maiores recursos de me

Gunar

Myrdal: quando o primeiro indicava-lhe as complicadas fórmulas e teorias mate máticas com as quais, nos Estados Uni

dos, se pretendia conhecer e prever o estado e o movimento das populações, o

Professor Gunar Myrdal, com uma fleugma de círculo polar ártico, observou qué tudo aquilo era muito interessante mas que em seu país tôdas aquelas acrobacias numéricas não tinham cabimento nem

canização e pessoal especializado, de ver bas mais largas pava custeá-los e de seu emprego racional, objetivando, inclusive, tão cedo quando possível, estarmos em condições de passar a fazer os recenseamentos com intervalos qüinqüenais.

Se partíssemos da idéia de que o cen so é uma reportagem superficial — coma algims simplórios andam pretendendo — e não uma sondagem séria e profunda.

DicESTO

sua direta responsabilidade, responsabi

que pesem as lacunas que ficaram na apresentação ufanista dc .seus resultados,

liberal só contribuiu para aumentar e

feita nos festejos do primeiro centenário da Independência. Não ha\'endo a re

lidade que a decadência da concepção acrescer.

EcONÓKflCO

Em 1787 os convencionais americanos estabeleceram a obrigatoriedade do recenseamento periódico da população "Uma enumeração será feita dentro de

três anos depois da reunião do Congresso dos Estados Unidos e em cada têrmo sub

seqüente de três ano^'. Em verdade, em um regime federal, que comportava, como órgão fundamenta!, uma Gamara de Representantes, na qual os membros

volução permitido o censo dc 1930, só em 1940 é que tivemos o seguinte, o me

enviados de cada Estado dependiam de

rência de tudo que é indispensável a uma emprêsa dessa natureza e enverga

sua importância, impunha-se conhecer

dura.

de modo seguro e permanente as ci

fras referentes à população e à rique za como condição de funcionamento do

regime nas bases previstas. E o censo, sob êsse impulso, passou

Os censos, como se vc, evoluíram pa

ralelamente com a população e a socieda de, cujos fenômenos procuravam conhe cer: de simples, restritos e li mitados passaram a ser vastos

a ser um procedimento regular

e complexos, tentando sempre

do Estado moderno, pelo ca

abarcar a variedade de setores

ráter individualista e repre

em que a

sentativo de sua economia, de sua sociedade e de seu govêrno.

desdobra e em que o Estado moderno progressivamente pas

Na Europa, censos completos

e de fidedignidade mais^ aceitável, vão

aparecer no correr do século XIX: em

1821 na França, em 1844 na Inglaterra, em 1846 na Bélgica - este projetado e

dirigido por Quetelet - em 1861 na Itá lia em 1871 na Alemanha, em 1897 na Rússia No Brasil, os cálculos de 1808,

feitos quando da vinda da coroa portuguêsa são de valor muito relativo, como de resto tôdas as estimativas do período

colonial. Em 1872 foi feito o primeiro recenseamento e estabelecida a perio

vida

humana se

sa a atuar.

III

À luz desse brevíssimo resumo, em

que se pretendeu ressaltar que a ciên cia da população quer no plano concei tuai de sua metodologia, quer no plano técnico de seus instrumentos de coleta

de dados, reflete e repi-oduz as mu danças sociais que se processam no seu objeto de estudo — é possível buscar al gumas indicações sobre o que se deve fazer com o objetivo de aumentar o va

dicidade decenal,

lor sociológico do recenseamento de

mente obedecida. Em 1890 o pri meiro censo republicano; o de 1920 ,a

1950, para o qual marchamos.

foi eniprêea de maior vulto obra do mé rito pessoal de Bulhões de Carvalho, em

Se fôsse nosso intento exceder os li

mites estreitos desse artigo, por certo teríamos de partir, para tanto, da aná-

DrcESTO EcoNÓxnco

lise vertical do recenseamento de 1940,

como ponto dc partida de um aproveita mento sistemático das experiências dei xadas por sua realização, a serem capi talizadas na pesquisa vindoura. Muito mais modesta, entretanto, é a nossa fi

nalidade c muito melhor indicados para essa tarefa .são os dirigentes e técnicos dos organismos censilários oficiais, que

uso, pois, por processos mais simples,

^as mesmas respostas, e mais seguras, po diam ser obtidas diretamente, em face

da minúcia dos serviços censitários e dos

registros mais perfeitos que, felizmente possuíam. Bene trovato, sem diuida, e a razão está com ele.

Evidentemente, não há como escolher entre as duas hipóteses, pois que em ver

não variaram nos dez anos decorridos. A

dade as duas não se excluem. O fato,

posição que assumimos para expor nosso

entretanto, é que se fôsse obrigatória a

ponto de vista é simplesmente a do demógrafo não-oficial, que procura as in formações censilárias movido pela ne cessidade dc seus próprios estudos, in

clusive pelo dever de ofício de quem ensina a disciplina em

escolha, a nós nos parece absolutamente üracional preferir, em tese, outra alter

nativa que não seja a de realizar

menos de dez em dez anos - trabalho perfeito, levantamentos com

pletos, minuciosos, o mais que

possível exaustivos, sobre as

cursos universitários.

realidades sociais do País.

Nessa condição, o que em primeiro lugar não faremos é

E' claro que o problema do tempo útil em que se divul

comparar a riqueza e acessi

gam os resultados de tais le

bilidade dos resultados dos censos nacionais com o de ou

vantamentos é problema fun damental por natureza, que se não deve descurar, necessi-

tros países — como tão fre

qüente, e primàriamente, se

tando-se, para isso, de um minucioso planejamento dos trabalhos de apuração, de mo

faz. Assim, quando se critica

o censo de 1940 por ter sido vasto, complexo, minucioso e multilateral e se aspira que o próximo seja uma operação ex

do que os resultados finais, em ordem que atenda igual

pedita e sumária, só nos recordamos do

mente à importância e à generalidade das

que se passou certa feita com um espe

informações, se escoem em prazo .útil e

cialista norte-americano c o conhecido de-

desejável. Para isso ser alcançado, o pro

mógrafo e economista sueco

blema é de maiores recursos de me

Gunar

Myrdal: quando o primeiro indicava-lhe as complicadas fórmulas e teorias mate máticas com as quais, nos Estados Uni

dos, se pretendia conhecer e prever o estado e o movimento das populações, o

Professor Gunar Myrdal, com uma fleugma de círculo polar ártico, observou qué tudo aquilo era muito interessante mas que em seu país tôdas aquelas acrobacias numéricas não tinham cabimento nem

Se partíssemos da idéia de que o cen so é uma reportagem superficial — coma algims simplórios andam pretendendo — e não uma sondagem séria e profunda.

jpy .1#^. Dicesto Eco^•ó^aco Digesto

nesse caso não haveria o que sugerir

para aperfeiçoá-lo. Pelo contrario, o que

Econômico

sem que essa discriminação diminuísse de importância para observar os fenômenos

se recomendaria era uma poda, pura e

de outros ângulos, igualmente pertinen

simples, de tudo aquilo que certos plu-

tes, mas não e.xclusivos.

mitivos mal equipados imaginam ser ex-

modo, é tempo de as apurações ccnsitá-

Do mesmo

a esíatí-slica

brasileira confirma nosso

ponto de vista, segundo o qual o de que precisamos ó não somente aumentar a

liosa de informações objetivas sôbre a estrutura da sociedade brasileira.

O campo que tais estudos oferece aos interessados é virgem e larguíssimo, e.xi-

quantidade dos itens do apuração mas também de uma melhoria na qualidade deles. Dêsso ponto de vi.sla, no que se refere nos registros nem c bom falar, pois desde o registro de nascimento até

gindo, por isso mesmo, levantamentos básicos que sedimentam material para futuras e mais especializadas pesqui

crescência, pela óbvia razão de não sa

rias nacionais descerem na e.sca'a até

berem como utilizar nem interpretar.

cs resultados eleitorais, é uma verdadeira

reunindo dados fundamentais sôbre uma

censo seja mero ananhão na grossa casca

atingirem o nível municipal. Se," já para alguns municípios, a .significação de cer tos dados fica reduzida, que dizer quan

ginástica essa a que .se submete o es

sociedade que atravessa fase singular

das realidades nacionais, com o único ob

do eles só são encontrados com referen

tudioso, se pretende elaborar e inter

de sua formação, poderá permitir avan

jetivo de impedir que venha à tona a

cia a Estados ou regiões geográficas!

pretar os seus resultados. Num país como o Brasil, de popula

significação na esfera das ciências so

(Isto sem fa'ar dos que desejam que o

noção exata das dimensões e da gravi dade dos problemas sociais deste País. Êstes, sem tirar nem pôr, constituem meros casos de polícia, estejam onde es tiverem aninhados).

De nossa parte, o que desejamos é um número maior de"cfOss-ífli)u/íifioní",com

binações mais complexas, de maior núme

ro de variáveis, que não apenas as va riáveis espaciais, que são quase as úni cas encontradas nos nossos anuários. Em

Tais informações, referindo-se a es

paços quase continentais, a não .ser pa

ção extremamente móvel, outra carência

referente às migrações internas, não só

cial profunda de que necessitamos.

no seu aspecto geográfico e quantitativo, mas também nos seus aspectos socioló

censos não devem ser apenas o balanço

Ou então, pensemos em dividir o ter

ritório nacional em "áreas de registro",

que o censo deve procurar atender é a

especialmente delimitadas para esse fim,

gicos e qualitativos (4). Hoje já é pos

às quais se conformem todas as apresen

sível dizer quantos brasileiros de um Es

tações estatísticas oficiais, com

tado vivem noutro Estado; não sabemos,

inde

porém, há quanto tempo a migração ocor

a estatística, que é estrutural nos ór

exprimem sôbre as relações entre a JJOpulação e os recursos naturais ou sobre a

reu, a classe social, ou mesmo o grupo ccupacional, a que o deslocado perten cia e aquela a que pertence, a idade em

dependência em que elas se encontram

que o deslocamento teve lugar, se foi

ses, que são poucas, mas nos próprios

ceitos que se podem tomar graves, li gados a um "geografismo sociológico" primário e inaceitável hoje, pois que recua o problema, no plano metodológi

da estrutura sócio-económica regional.

feito individualmente ou juntamente com

Mesmo que se n<ão prefira tal recurso, outro problema que precisa ser conside

todos os membros de sua família — e

outras questões igualmente pertinentes,

rado e resolvido de modo mais racional é o de um critério científico de dis

recida.";, ao menos sumariamente, pelo

criminar as populações em rurais e ur

recenseamento.

algumas delas capazes de serem escla

era autoridade no assunto...

municípios é uma violentação, antes do

Dados mais completos sobre a compo sição da sociedade brasileira permitiriam,

Procuramos aqui não nos afastar da

mais nada, do bom-senso mais elementar.

consideração do censo demográfico, em bora o agrícola e o industrial, só por si,

à apresentação dos dados censitários, quanto àqueles do registro civil e das es tatísticas vitais (3) - correlações socio-

A imprestabilidade de tais resultados é

prir uma lacuna relativamente fácil de ser minorada, dentio de critérios estrita

lògicamente mais significativas do que aquelas das clássicas discriminações por

mente demográficos.

unidades da federação e por regiões.

vamente insustentável com que labora

Êsse exemplo de um conceito positi

do que o passado próximo legou ao presentrêJganhJ seu pleno_yJo, ^so ciológico se os entendemos como ins íe uma política que pretenda

conhecer para transformar, forjando com

as próprias mãos o que deve ser o futuro. notas

'i\ Racta citar, como exemplo, os tra-

i^aVho? e nesquisas feitos para a Liga das Nações pelo Princeton University s Oífice of PoPLilarion Research: F. iNetestein

ot al The Future Populaíion of Europa

and lhe Soviet Union (1944) Frank Lorimpr The Population o£ Soviet Umon: His-

Economic Demography oi Eastern and

banas. Isso de considerarmos como ur

bana a população de todas as sedes de

flagrante e é daquelas que conduzem a mil artifícios de cálculo para tentar su

Nesse sentído pode-se dizer que os

lory and Prospects (1946); W. Moore, The

co, para as priscas eras em que Ratzel

por certo — tanto no que se refere

pensar numa poHHca de população que conduza à renovação econômica e so

pràticamente inúteis c carecem de complementação.

objetiva

ministrativas que, tais como são, pouco

levantamentos, o que é pior — precon

ciais E sòmente nessa base é possível

de elementos de informação

pendência das divisões e subdivisões ad

fia brasileira — não apenas nas análi

ços teóricos de extraordinário alcance e

ra visões muito largas do conjunto, são

verdade, a simbiose entre a geografia e gãos centrais do levantamento estatístico nacional, está alimentando na demogra-

sas. Mais que isso, os censos brasileiros,

íjí

mereçam tratamento à parte, que ficará

para outra oportunidade. Acreditamos, entretanto, que ficou evidenciado, mes

Southern Europe (1945), etc.

2) "The classic example of the naturalistic theorical approach is to be found, of course, in Malthus...

The classic

example of the institutienal approach to population theory is to be found m Marx... (Phillip Hauser, Preseni Slatus and Prospects of Research in Popmalion. "American Sociological Review, August, 1948, Vol. 13. n.o 4. pg. 376).

3) Cfr. Hauser, artigo citado, passlm. 4) Cfr., sôbre o assunto, a excelente mo

mo dentro da limitação de espaço e ob jetivos que nos impusemos, a necessi

nografia de G. Mortara et al.. Aproveita

dade de fazer do censo uma fonte va

l^gração Interior (1948).

mento dos Dados do Censo Demográfico

para a Determinação das Correntes de

jpy .1#^. Dicesto Eco^•ó^aco Digesto

nesse caso não haveria o que sugerir

para aperfeiçoá-lo. Pelo contrario, o que

Econômico

sem que essa discriminação diminuísse de importância para observar os fenômenos

se recomendaria era uma poda, pura e

de outros ângulos, igualmente pertinen

simples, de tudo aquilo que certos plu-

tes, mas não e.xclusivos.

mitivos mal equipados imaginam ser ex-

modo, é tempo de as apurações ccnsitá-

Do mesmo

a esíatí-slica

brasileira confirma nosso

ponto de vista, segundo o qual o de que precisamos ó não somente aumentar a

liosa de informações objetivas sôbre a estrutura da sociedade brasileira.

O campo que tais estudos oferece aos interessados é virgem e larguíssimo, e.xi-

quantidade dos itens do apuração mas também de uma melhoria na qualidade deles. Dêsso ponto de vi.sla, no que se refere nos registros nem c bom falar, pois desde o registro de nascimento até

gindo, por isso mesmo, levantamentos básicos que sedimentam material para futuras e mais especializadas pesqui

crescência, pela óbvia razão de não sa

rias nacionais descerem na e.sca'a até

berem como utilizar nem interpretar.

cs resultados eleitorais, é uma verdadeira

reunindo dados fundamentais sôbre uma

censo seja mero ananhão na grossa casca

atingirem o nível municipal. Se," já para alguns municípios, a .significação de cer tos dados fica reduzida, que dizer quan

ginástica essa a que .se submete o es

sociedade que atravessa fase singular

das realidades nacionais, com o único ob

do eles só são encontrados com referen

tudioso, se pretende elaborar e inter

de sua formação, poderá permitir avan

jetivo de impedir que venha à tona a

cia a Estados ou regiões geográficas!

pretar os seus resultados. Num país como o Brasil, de popula

significação na esfera das ciências so

(Isto sem fa'ar dos que desejam que o

noção exata das dimensões e da gravi dade dos problemas sociais deste País. Êstes, sem tirar nem pôr, constituem meros casos de polícia, estejam onde es tiverem aninhados).

De nossa parte, o que desejamos é um número maior de"cfOss-ífli)u/íifioní",com

binações mais complexas, de maior núme

ro de variáveis, que não apenas as va riáveis espaciais, que são quase as úni cas encontradas nos nossos anuários. Em

Tais informações, referindo-se a es

paços quase continentais, a não .ser pa

ção extremamente móvel, outra carência

referente às migrações internas, não só

cial profunda de que necessitamos.

no seu aspecto geográfico e quantitativo, mas também nos seus aspectos socioló

censos não devem ser apenas o balanço

Ou então, pensemos em dividir o ter

ritório nacional em "áreas de registro",

que o censo deve procurar atender é a

especialmente delimitadas para esse fim,

gicos e qualitativos (4). Hoje já é pos

às quais se conformem todas as apresen

sível dizer quantos brasileiros de um Es

tações estatísticas oficiais, com

tado vivem noutro Estado; não sabemos,

inde

porém, há quanto tempo a migração ocor

a estatística, que é estrutural nos ór

exprimem sôbre as relações entre a JJOpulação e os recursos naturais ou sobre a

reu, a classe social, ou mesmo o grupo ccupacional, a que o deslocado perten cia e aquela a que pertence, a idade em

dependência em que elas se encontram

que o deslocamento teve lugar, se foi

ses, que são poucas, mas nos próprios

ceitos que se podem tomar graves, li gados a um "geografismo sociológico" primário e inaceitável hoje, pois que recua o problema, no plano metodológi

da estrutura sócio-económica regional.

feito individualmente ou juntamente com

Mesmo que se n<ão prefira tal recurso, outro problema que precisa ser conside

todos os membros de sua família — e

outras questões igualmente pertinentes,

rado e resolvido de modo mais racional é o de um critério científico de dis

recida.";, ao menos sumariamente, pelo

criminar as populações em rurais e ur

recenseamento.

algumas delas capazes de serem escla

era autoridade no assunto...

municípios é uma violentação, antes do

Dados mais completos sobre a compo sição da sociedade brasileira permitiriam,

Procuramos aqui não nos afastar da

mais nada, do bom-senso mais elementar.

consideração do censo demográfico, em bora o agrícola e o industrial, só por si,

à apresentação dos dados censitários, quanto àqueles do registro civil e das es tatísticas vitais (3) - correlações socio-

A imprestabilidade de tais resultados é

prir uma lacuna relativamente fácil de ser minorada, dentio de critérios estrita

lògicamente mais significativas do que aquelas das clássicas discriminações por

mente demográficos.

unidades da federação e por regiões.

vamente insustentável com que labora

Êsse exemplo de um conceito positi

do que o passado próximo legou ao presentrêJganhJ seu pleno_yJo, ^so ciológico se os entendemos como ins íe uma política que pretenda

conhecer para transformar, forjando com

as próprias mãos o que deve ser o futuro. notas

'i\ Racta citar, como exemplo, os tra-

i^aVho? e nesquisas feitos para a Liga das Nações pelo Princeton University s Oífice of PoPLilarion Research: F. iNetestein

ot al The Future Populaíion of Europa

and lhe Soviet Union (1944) Frank Lorimpr The Population o£ Soviet Umon: His-

Economic Demography oi Eastern and

banas. Isso de considerarmos como ur

bana a população de todas as sedes de

flagrante e é daquelas que conduzem a mil artifícios de cálculo para tentar su

Nesse sentído pode-se dizer que os

lory and Prospects (1946); W. Moore, The

co, para as priscas eras em que Ratzel

por certo — tanto no que se refere

pensar numa poHHca de população que conduza à renovação econômica e so

pràticamente inúteis c carecem de complementação.

objetiva

ministrativas que, tais como são, pouco

levantamentos, o que é pior — precon

ciais E sòmente nessa base é possível

de elementos de informação

pendência das divisões e subdivisões ad

fia brasileira — não apenas nas análi

ços teóricos de extraordinário alcance e

ra visões muito largas do conjunto, são

verdade, a simbiose entre a geografia e gãos centrais do levantamento estatístico nacional, está alimentando na demogra-

sas. Mais que isso, os censos brasileiros,

íjí

mereçam tratamento à parte, que ficará

para outra oportunidade. Acreditamos, entretanto, que ficou evidenciado, mes

Southern Europe (1945), etc.

2) "The classic example of the naturalistic theorical approach is to be found, of course, in Malthus...

The classic

3) Cfr. Hauser, artigo citado, passlm. 4) Cfr., sôbre o assunto, a excelente mo

mo dentro da limitação de espaço e ob jetivos que nos impusemos, a necessi

nografia de G. Mortara et al.. Aproveita

dade de fazer do censo uma fonte va

l^gração Interior (1948).

mento dos Dados do Censo Demográfico

para a Determinação das Correntes de

Digesto Econômico

■K

Í^Unidade e pluralidade sindical Clovis Leite RiaEino

PROBLEMA da unidade ou pluralidade sindical é de importância decisi

va para a existência do sindicalismo no Brasil. Êsse problema foi amplamente discutido por ocasião da elaboração da Carta Constitucional de 1934, quando 'OS constituintes se decidiram pela plu

O A. moatra, no presente trabalho, a necessidade da manutenção da unidade

sindical, como condição indispensável à própria subsislância do sindicalismo no Brasil.

acentuadamente democráticas dos cons-

tituintes de 1934, que entendiam ser a

J pluralidade sindical decorrência impera

tiva de um regime verdadeiramente de

mocrático.

Entretanto, em contradição

com essa atitude, introduziram em nosso

sistema constitucional a representação política profissional, como verdadeira excrescência em um sistema em que se mantinha a representação direta pelo su frágio universal. Êsses dispositivos da Carta Constitucional de 1934 determina

ram, como é sabido, a proliferação de sindicatos criados unicamente com

objetivo de eleger representantes pro

fissionais ao Congresso. Tais sindicatos não tinham qualquer possibilidade de existência real.

Era unicamente uma

arma com que os políticos classístas dis

obrigatória para tôdu a categoria eco

nômica e as decorrentes das atribuições de órgãos consullivo.s do Estado, o cons

tituinte de 1937 foi levado à imposição da unidade sindical. Nesse sentido dis pôs a Constituição de 1937, em seu art. 138, que a liberdade sindical seria limi

tada pela necessidade de o sindicato re presentar tôda a categoria profissional, como condição indispensável ao exercí

Entretanto, o estudo histórico de no.s-

sas instituições sindicais e a experiência 10

anos

existência

evidência, que a manutenção de uma re lativa unidade sindical ó condição indi.s-

pensávcl á subsistência do i'egime sindi cal no Brasil e, de certo modo, decorre

implicitamente do disposto na Constitui ção Federal. Realmente,

Constituição de 1937 que sc elaborou quase tôda a legislação sindical brasileira e que se constituiram quase todos os sin

dicatos atualmente existentes, segundo o

plano de um enquadramento sindical, or ganizado apressadamente, para atender

à situação real resultante da anárquica criação dos sindicatos inspirados nos dis

Entre

te oposta, decorrente das tendências fílofascistas que inegàvelmente a inspiraram.

1934 e o da de 1937, a primeira baseada na pluralidade sindical e a segunda na

Dando aos sindicatos o caráter de ór

unidade, situa-se a Constituição de 1946, que em seu art. 141, § 12 estabelece o

regime de unidade sindical, para que cada categoria eco nômica ou profissional seja representada por um único sindicato no exercício dessas

funções. Assim acontece com a faculdade de

celebração de contratos coletivos de tra balho e de imposição e arrecadação da

taxa impròpriamente denominada impos to sindical.

O exercício dessas funções

só pode ser atribuído a um único sin

dical a uma única dessas associações, a

mais represenlatíva, de cada categoria. Essa solução tem provado ser a que melhor se ajusta às necessidades e às tendências de nosso sindicali.smo e cor responde, mais ou menos exatamente, às diretrizes traçadas pela Igreja nas duas

grandes Encíclícas "Rerum Novarum" e "Ouadragésimo Anno" (1). Conforme já tivemos oportunidade de

escrever, tal solução corresponde ao es pírito neo-liberal de nossas instituições ^

nue no sentido das diretri

zes 'de Leão XIII e Pm XI,

respeitando a liberdade de

dicato representativo de cada grupo eco

inscrição no sindicato e adnntindo a livre existência de associações civis congêneres,

prescreve a unidade sindi

cal e dá aos sindicatos, me diante delegação de funções, os meios legais e materiais de realização de sua tarefa. "Sem a unidade e a con

tribuição sindical obrigató ria, jamais poderia ser reali^da essa tarefa social que o neo-liberalismo atribui aos sindicatos, na defesa das instituições democráticas e da pro

priedade privada dos meios de produção, contra a onda de anarquia que resulta das contradições sociais e econômicas

de nossa época. Se não houvesse unida-

nômico ou profissional, para que os con tratos coletivos de trabalho celebrados

principio da liberdade sindical, condicio

por seu intermédio e a imposição daque

nado à regulamentação pelo Estado das

la taxa possam incidir sobre todo o gru

funções delegadas pelo poder público.

vando a concessão da investidura sin

Magna Carta faculta ao Es tado delegar funções aos sin dicatos, regulamentando sua

corre a necessidade de um

Foi com a inspiração nesse sentido da

tindo a livre existência, dentro de ca

nossa

público.

êsses dois extremós, o da Constituição de

celebração de contratos coletivos de tra-

sentido de fixar soluções mais plásticas para os, problemas que se apresentassem.

atividade no sentido do exer cício dessas funções, daí de

ma sindical uma solução diametralmen

caráter estatal, tais como a faculdade de

cais, ficasse com maior liberdade, no

cio das funções delegadas pelo poder

positivos da Constituição de 1934.

classe perante o Estado, com funções de

da categoria econômica ou profissional, do associações profissionais, mas reser

dessas instituições indicam, com tôda

putavam os cargos de representação. A Constituição de 1937 deu ao proble

gãos de representação profissional de

uma posição definida no problema da pluralidade c unidade sindical, dando margem a que o legislador ordinário,

dêstes últimos

balho, de arrecadação da taxa sindical

Tal solução decorria das tendências

Nesse sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho dispôs sabiamente, admi

na regulamentação das atividades sindi

ralidade sindical consagrada no art. 120 dessa Carta.

Es.sa solução significa que os consti tuintes de 194C preíerirum não tomar

po representado,

(1)

Cf. Digesto Econômico — maio de 1948 — "O Impôsto Sindical e a

Contribuição dos Sindicatos para a

Solução Cristã dos Problemas So ciais"

(pág.

48).

Digesto Econômico

■K

Í^Unidade e pluralidade sindical Clovis Leite RiaEino

PROBLEMA da unidade ou pluralidade sindical é de importância decisi

va para a existência do sindicalismo no Brasil. Êsse problema foi amplamente discutido por ocasião da elaboração da Carta Constitucional de 1934, quando 'OS constituintes se decidiram pela plu

O A. moatra, no presente trabalho, a necessidade da manutenção da unidade

sindical, como condição indispensável à própria subsislância do sindicalismo no Brasil.

acentuadamente democráticas dos cons-

tituintes de 1934, que entendiam ser a

J pluralidade sindical decorrência impera

tiva de um regime verdadeiramente de

mocrático.

Entretanto, em contradição

com essa atitude, introduziram em nosso

ram, como é sabido, a proliferação de sindicatos criados unicamente com

objetivo de eleger representantes pro

fissionais ao Congresso. Tais sindicatos não tinham qualquer possibilidade de existência real.

Era unicamente uma

arma com que os políticos classístas dis

obrigatória para tôdu a categoria eco

nômica e as decorrentes das atribuições de órgãos consullivo.s do Estado, o cons

tituinte de 1937 foi levado à imposição da unidade sindical. Nesse sentido dis pôs a Constituição de 1937, em seu art. 138, que a liberdade sindical seria limi

tada pela necessidade de o sindicato re presentar tôda a categoria profissional, como condição indispensável ao exercí

Entretanto, o estudo histórico de no.s-

sas instituições sindicais e a experiência 10

anos

existência

evidência, que a manutenção de uma re lativa unidade sindical ó condição indi.s-

pensávcl á subsistência do i'egime sindi cal no Brasil e, de certo modo, decorre

implicitamente do disposto na Constitui ção Federal. Realmente,

Constituição de 1937 que sc elaborou quase tôda a legislação sindical brasileira e que se constituiram quase todos os sin

dicatos atualmente existentes, segundo o

plano de um enquadramento sindical, or ganizado apressadamente, para atender

à situação real resultante da anárquica criação dos sindicatos inspirados nos dis

Entre

te oposta, decorrente das tendências fílofascistas que inegàvelmente a inspiraram.

1934 e o da de 1937, a primeira baseada na pluralidade sindical e a segunda na

Dando aos sindicatos o caráter de ór

unidade, situa-se a Constituição de 1946, que em seu art. 141, § 12 estabelece o

regime de unidade sindical, para que cada categoria eco nômica ou profissional seja representada por um único sindicato no exercício dessas

funções. Assim acontece com a faculdade de

celebração de contratos coletivos de tra balho e de imposição e arrecadação da

taxa impròpriamente denominada impos to sindical.

O exercício dessas funções

só pode ser atribuído a um único sin

dical a uma única dessas associações, a

grandes Encíclícas "Rerum Novarum" e "Ouadragésimo Anno" (1). Conforme já tivemos oportunidade de

escrever, tal solução corresponde ao es pírito neo-liberal de nossas instituições ^

nue no sentido das diretri

zes 'de Leão XIII e Pm XI,

respeitando a liberdade de

dicato representativo de cada grupo eco

inscrição no sindicato e adnntindo a livre existência de associações civis congêneres,

prescreve a unidade sindi

cal e dá aos sindicatos, me diante delegação de funções, os meios legais e materiais de realização de sua tarefa. "Sem a unidade e a con

tribuição sindical obrigató ria, jamais poderia ser reali^da essa tarefa social que o neo-liberalismo atribui aos sindicatos, na defesa das instituições democráticas e da pro

priedade privada dos meios de produção, contra a onda de anarquia que resulta das contradições sociais e econômicas

de nossa época. Se não houvesse unida-

nômico ou profissional, para que os con tratos coletivos de trabalho celebrados

principio da liberdade sindical, condicio

por seu intermédio e a imposição daque

nado à regulamentação pelo Estado das

la taxa possam incidir sobre todo o gru

funções delegadas pelo poder público.

vando a concessão da investidura sin

Magna Carta faculta ao Es tado delegar funções aos sin dicatos, regulamentando sua

corre a necessidade de um

Foi com a inspiração nesse sentido da

tindo a livre existência, dentro de ca

nossa

público.

êsses dois extremós, o da Constituição de

celebração de contratos coletivos de tra-

sentido de fixar soluções mais plásticas para os, problemas que se apresentassem.

atividade no sentido do exer cício dessas funções, daí de

ma sindical uma solução diametralmen

caráter estatal, tais como a faculdade de

cais, ficasse com maior liberdade, no

cio das funções delegadas pelo poder

positivos da Constituição de 1934.

classe perante o Estado, com funções de

da categoria econômica ou profissional, do associações profissionais, mas reser

dessas instituições indicam, com tôda

putavam os cargos de representação. A Constituição de 1937 deu ao proble

gãos de representação profissional de

uma posição definida no problema da pluralidade c unidade sindical, dando margem a que o legislador ordinário,

dêstes últimos

balho, de arrecadação da taxa sindical

Tal solução decorria das tendências

Nesse sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho dispôs sabiamente, admi

na regulamentação das atividades sindi

ralidade sindical consagrada no art. 120 dessa Carta.

Es.sa solução significa que os consti tuintes de 194C preíerirum não tomar

po representado,

(1)

Cf. Digesto Econômico — maio de 1948 — "O Impôsto Sindical e a

Contribuição dos Sindicatos para a

Solução Cristã dos Problemas So ciais"

(pág.

48).

Dicesto

de sindical, como poderiam os sindicatos

de sua categoria econômica o necessário

representar os interesses gerais de sua ca tegoria econômica, realizar contratos co

espírito de solidariedade profissional, que os traz para a agremiação sindical.

letivos de trabalho, suscitar dissídios,

Poder-sc-ia dizer que a constatação

conciliar litígios? Qual dos múltiplos sindicatos de determinada profissão po

desses fatos revela o artificialismo de

deria representá-la? Os partidos políti cos, em luta uns contra os outros pela

ções, seria preferível que desapareces sem, em um regime de plena liberdade e pluralidade sindical. Tal observação

conquista de eleitores, invadiriam a sea ra sindical e acabaríamos tendo, dentro

de um mesmo grupo profissional, sindi catos comunistas, socialistas, trabalhistas, pessedistas, udenistas, combatendo-se im-

placàvelmente e gerando a mais comple ta anarquia." (2).

guém pode negar que o sindicalismo re presenta uma imperiosa necessidade da

época contemporânea. Conforme mostra

dernização das corporações»

sil, em que a deficiência de

sob

'j espírito de solidariedade profissional é uma herança de nossa formação histó rica, os sindicatos não se po

forma

sindical

dade profissional para rea lização das magnas tarefas

todos os sindicatos brasi leiros vivem ainda da arre

que o presente nos impõe e

que o futuro nos reserva.

cadação do ímpôsto sindical.

Raros são aqueles que conseguiram reu nir em seus grêmios suficiente número de integrantes de sua categoria econômica

de sorte a dísporem de rendas próprias existência

material e o exercício normal de suas

Somente com insano trabalho

das diretorias mais esclarecidas e com a

prestação de serviços, mantidos em gran

de parte pela arrecadação da taxa sin

dical, é que alguns sindicatos têm conse

guido desenvolver entre os integrantes

E', pois, mister que o Es

tado intervenha ativamente no problema sindicai, criando as condições indispen sáveis à organização, ao desenvolvimento e ao fortalecimento dos sindicatos.

Ora, essa obra não pode ser realizada senão em um regime, como o consubs tanciado na Constituição de 1946, em que se concilie a liberdade de existência

de associações civis profissionais e a livre inscrição nos sindicatos com a uni

dade sindical para cada categoria eco

nômica, fixado o âmbito de cada uma

em um plano de enquadramento sindical.

Sòmente, um regime dessa natureza per

(2) Ibidem, pág. 51.

mite ao Estado delegar aos sindicatos

convênio.

Nos países nórdicos o sindi

sindical de S. Francisco da Califórnia,

subscrito pelos delegados do Brasil, pro clamando a mais ampla liberdade de

e interesses coletivos. Aqui, ao contrário,

que por lei lhes sejam atribuídas. E' verdade que o recente convênio

associação profissional e condenando tôda intervenção do Estado na economia

dos sindicatos, parece inclinar-se no sen tido da pluralidade sindical. Os artigos

3.°, 7.° c 8.° desse convênio — dispon do que as autoridades púbbcas devem

abster-se de toda intcncnção que possa limitar o direito das organizações de tra balhadores e empregadores clc redigir tantes, de organizar sua administração e

sufi

calismo resulta de um movimento espon tâneo de aglutinação dos integrantes de cada categoria econômica ou profissio nal, animada por poderoso espírito de

trincados problemas sociais e econômicos em que nos

ciente espírito de solidarie

Nossa experiência nesse sentido é eloqüente. Quase

certas funções mínimas indispensáveis à sua existência c à realização das tarefas

nal, poderá resolver os in

sário criar no Brasil

Estado.

Econômico

seus estatutos e regulamentos administra

Por outro lado, é neces

sem uma certa tutela do

de assegurar sua

nacio

debatemos.

dem constituir e desenvolver

funções.

não resiste, porém, a uma análise mais atenta do problema. Com efeito, nin

Durkhoim, sòmente a mo

Em um país como o Bra-

capazes

nossos sindicatos e que, cm tais condi

.«■ víri-í V»

<--V

Dicesto EcoNÓNnco

tivos, de eleger livremente seus represen suas atividades e cie formular seu pro grama de ação, estatuindo que a aqui sição da personalidade jurídica pelas organizações do trabalhadores- e de em

pregadores não pode estar subordinada

a condições de natureza tal que limitem a aplicação dos princípios do convênio c determinando, de modo geral, que a

legislação nacional não prejudicará as

garantias previstas no convênio — são aparentemente inconciliáveis com o atual

regime sindical brasileiro. Aparentemente inconciliáveis^ disse mos.

Realmente, um exame mais aten

to desses dispositivos e do espírito do convênio —'revela a possibilidade de conciliação daqueles princípios com as tendências e necessidades de nosso sin dicalismo e indica as diretrizes acerta das de uma conveniente refoi-raa da le

gislação sindical brasileira.

solidariedade, na defesa de seus direitos cm um meio carente desse espírito de so lidariedade, tal movimento se orienta de

cima para baixo, provocado pela ação estimulante do Esbido c de uma mino ria esclarecida de dirigentes sindicais.

Tal política só agora começa a produ zir seus frutos, mediante uma gradual

educação das massas trabalhadoras e dos

empregadores, cujo interesse sindical decoire dos sen-iços individuais ou coleti vos prestados pelos sindicatos.

NLas condições, a completa demo

cratização dos sindicatos, em um regime

de plena liberdade e pluralidade sindi-

S ^excludente de qualquer inten^ençao

ou tutela do Estado, sem a delegação de certas funções estatais, imphcaria simae ceriao

—

plesmente em um retrocesso em nossa evolução sindical.

Ouem tem alguma experiência da ati

vidade sindical sabe - é mister repetir

que sem a faculdade de imposição

e airecadação da taxa sindical, de cele bração de contratos coletivos de trabalho e representação legal de sua categoria

econômica ou profissional perante o Es tado, rarissimos sindicatos subsistiriam no Brasil, se algum subsistisse. Ora, co mo tais delegações de funções pelo Es tado pressupõem necessariamente a uni dade de representação de cada categoria

ou profissão, segue-se que a unidade sin dical é um imperativo categórico de

que as condições sociais e econômicas do

nossa atual estruturação social. Como conciliar, entretanto, tal impe

Brasil são diversas das da maioria dos

rativo com as cláusulas do convênio de

países mais evoluídos, signatários do

São Francisco? A atual legislação sindi-

Antes do mais, é forçoso reconhecer

Dicesto

de sindical, como poderiam os sindicatos

de sua categoria econômica o necessário

representar os interesses gerais de sua ca tegoria econômica, realizar contratos co

espírito de solidariedade profissional, que os traz para a agremiação sindical.

letivos de trabalho, suscitar dissídios,

Poder-sc-ia dizer que a constatação

conciliar litígios? Qual dos múltiplos sindicatos de determinada profissão po

desses fatos revela o artificialismo de

deria representá-la? Os partidos políti cos, em luta uns contra os outros pela

ções, seria preferível que desapareces sem, em um regime de plena liberdade e pluralidade sindical. Tal observação

conquista de eleitores, invadiriam a sea ra sindical e acabaríamos tendo, dentro

de um mesmo grupo profissional, sindi catos comunistas, socialistas, trabalhistas, pessedistas, udenistas, combatendo-se im-

placàvelmente e gerando a mais comple ta anarquia." (2).

guém pode negar que o sindicalismo re presenta uma imperiosa necessidade da

época contemporânea. Conforme mostra

dernização das corporações»

sil, em que a deficiência de

sob

'j espírito de solidariedade profissional é uma herança de nossa formação histó rica, os sindicatos não se po

forma

sindical

dade profissional para rea lização das magnas tarefas

todos os sindicatos brasi leiros vivem ainda da arre

que o presente nos impõe e

que o futuro nos reserva.

cadação do ímpôsto sindical.

Raros são aqueles que conseguiram reu nir em seus grêmios suficiente número de integrantes de sua categoria econômica

de sorte a dísporem de rendas próprias existência

material e o exercício normal de suas

Somente com insano trabalho

das diretorias mais esclarecidas e com a

prestação de serviços, mantidos em gran

de parte pela arrecadação da taxa sin

dical, é que alguns sindicatos têm conse

guido desenvolver entre os integrantes

E', pois, mister que o Es

tado intervenha ativamente no problema sindicai, criando as condições indispen sáveis à organização, ao desenvolvimento e ao fortalecimento dos sindicatos.

Ora, essa obra não pode ser realizada senão em um regime, como o consubs tanciado na Constituição de 1946, em que se concilie a liberdade de existência

de associações civis profissionais e a livre inscrição nos sindicatos com a uni

dade sindical para cada categoria eco

nômica, fixado o âmbito de cada uma

em um plano de enquadramento sindical.

Sòmente, um regime dessa natureza per

(2) Ibidem, pág. 51.

mite ao Estado delegar aos sindicatos

convênio.

Nos países nórdicos o sindi

sindical de S. Francisco da Califórnia,

subscrito pelos delegados do Brasil, pro clamando a mais ampla liberdade de

e interesses coletivos. Aqui, ao contrário,

que por lei lhes sejam atribuídas. E' verdade que o recente convênio

associação profissional e condenando tôda intervenção do Estado na economia

dos sindicatos, parece inclinar-se no sen tido da pluralidade sindical. Os artigos

3.°, 7.° c 8.° desse convênio — dispon do que as autoridades púbbcas devem

abster-se de toda intcncnção que possa limitar o direito das organizações de tra balhadores e empregadores clc redigir tantes, de organizar sua administração e

sufi

calismo resulta de um movimento espon tâneo de aglutinação dos integrantes de cada categoria econômica ou profissio nal, animada por poderoso espírito de

trincados problemas sociais e econômicos em que nos

ciente espírito de solidarie

Nossa experiência nesse sentido é eloqüente. Quase

certas funções mínimas indispensáveis à sua existência c à realização das tarefas

nal, poderá resolver os in

sário criar no Brasil

Estado.

Econômico

seus estatutos e regulamentos administra

Por outro lado, é neces

sem uma certa tutela do

de assegurar sua

nacio

debatemos.

dem constituir e desenvolver

funções.

não resiste, porém, a uma análise mais atenta do problema. Com efeito, nin

Durkhoim, sòmente a mo

Em um país como o Bra-

capazes

nossos sindicatos e que, cm tais condi

.«■ víri-í V»

<--V

Dicesto EcoNÓNnco

pregadores não pode estar subordinada

a condições de natureza tal que limitem a aplicação dos princípios do convênio c determinando, de modo geral, que a

legislação nacional não prejudicará as

garantias previstas no convênio — são aparentemente inconciliáveis com o atual

regime sindical brasileiro. Aparentemente inconciliáveis^ disse mos.

Realmente, um exame mais aten

gislação sindical brasileira.

solidariedade, na defesa de seus direitos cm um meio carente desse espírito de so lidariedade, tal movimento se orienta de

cima para baixo, provocado pela ação estimulante do Esbido c de uma mino ria esclarecida de dirigentes sindicais.

Tal política só agora começa a produ zir seus frutos, mediante uma gradual

educação das massas trabalhadoras e dos

empregadores, cujo interesse sindical decoire dos sen-iços individuais ou coleti vos prestados pelos sindicatos.

NLas condições, a completa demo

cratização dos sindicatos, em um regime

de plena liberdade e pluralidade sindi-

S ^excludente de qualquer inten^ençao

ou tutela do Estado, sem a delegação de certas funções estatais, imphcaria simae ceriao

—

plesmente em um retrocesso em nossa evolução sindical.

Ouem tem alguma experiência da ati

vidade sindical sabe - é mister repetir

que sem a faculdade de imposição

e airecadação da taxa sindical, de cele bração de contratos coletivos de trabalho e representação legal de sua categoria

ou profissão, segue-se que a unidade sin dical é um imperativo categórico de

que as condições sociais e econômicas do

nossa atual estruturação social. Como conciliar, entretanto, tal impe

Brasil são diversas das da maioria dos

rativo com as cláusulas do convênio de

países mais evoluídos, signatários do

São Francisco? A atual legislação sindi-

Antes do mais, é forçoso reconhecer

Dicesto

100

EcoNÓ>nco

cal brasileira, com pequenas correções

gativas que o Estado lhes confere, nos

já indicadas pela experiência, dá cabal

termos dos artigos 512 e 513, cm re

resposta a essa pergunta. A fórmula será a da manutenção do sistema de coexistência das associações

gime de unidade sindical para cada ca tegoria econômica ou profissional, cuja fiscalização pelo poder púbUco deve

profissionais previstas nos artigos 511 e

limitar-se ao exercício das funções esta

512 da Consolidação, constituídas em

tais que lhes são delegadas, respeitando-

regime de plena liberdade associativa,

se, em tudo mais, as liberdades assegu

com os sindicatos investidos das prerro

radas pelo convênio de São Francisco.

O crédito^ a moeda-o capital Aldo M. Azevedo

Conferência pronunciada no Centro de Debates "Casper Libero", da "A Gazeta" de São Paulo.

^OMO o mais forte argumento da pa^ lestra seguinte está baseado na no

com velocidade incrível os mais di\'ersos

ção do nível de preços, considero ne

assuntos. Repentinamente, um dos alu

cessário contar preliminarmente uma pe

nos interrompeu a contemplação, para

quena história que .sc passou na Ingla

.perguntar ao professor como se forma

terra há pouco tempo. Pelas margens escarpadas do estreito

vam os preços do mercado.

de Dover, pas seava certa oca

sião um grande professor de Economia da

rTT-TTI

Universidade de

Acrescentou que, durante o primeiro semestre do corrente ano, a Grã-Brotanha reduziu as vnponações_ norte-americanas de 602 para 382 milhões de dólares. Os

automóveis constituem o principcd artigo de exportação britânico, quando anterior mente o uísque ocupava essa posição.

te de seu raciocí

nio a respeito de uma nova teoria

que bá muito era objeto de seus

panhia de três

satisfeito

vinha

mesmo

tempo,

pela

curiosidade . do

mar espancava as

discípulo, dispôs-

preocupações co

se a satisfazê-lo,

tidianas daquele grupo, enchen-

e iniciou sua preleção mais ou

do-lhe os

menos nestes têr-

pul

mões com o oxi-

análogo mês de 1947. Graças a êsse resultado as exportações do Reino Unido representariam um terço das importações, em lugar apenas de 1/5, como em 1947.

recido pelo cor

de seus melhores alunos. A brisa

^ gênio vivíficante

a 25 milhões de dólares, em junho, representando aumento de 50% em relação a

O velho mestre pigarreou, meio abor

devaneios inte lectuais. Mas, ao

Oxford, em com

que

Em declarações à imprensa, o sr. EvÜle Blom, conselheiro comercial britânico nos Estados Unidos, revelou que as exportações inglêsas para os EUA se elevaram

deixado deliberadamente Ii\Te, percorria

mos:

— A formação

da atmosfera lím

dos preços repre

pida, que se per dia nos longín

senta

quos horizontes do Canal da Mancha. O mar se apresentava crespo, mantendo ritmadas suas ondas regulares, que trans

portavam ondículas espumantes por so bre a superfície. Permanecendo êles alguns instantes silenciosos e concentra dos, na contemplação do belíssimo es- • peiáculo, o pensamento de cada um,

uma

das

mais complexas

questões estudadas pela Economia. Poder-se-ia quase dizer que a Economia visa precipuamente estabelecer a lei re guladora da formação dos preços. Por

tanto, o que o amigo está pedindo é uma informação que corresponde qxiase que ao curso todo de Economia...

Mas, vou tentar uma súmula, usando

Dicesto

100

EcoNÓ>nco

cal brasileira, com pequenas correções

gativas que o Estado lhes confere, nos

já indicadas pela experiência, dá cabal

termos dos artigos 512 e 513, cm re

resposta a essa pergunta. A fórmula será a da manutenção do sistema de coexistência das associações

gime de unidade sindical para cada ca tegoria econômica ou profissional, cuja fiscalização pelo poder púbUco deve

profissionais previstas nos artigos 511 e

limitar-se ao exercício das funções esta

512 da Consolidação, constituídas em

tais que lhes são delegadas, respeitando-

regime de plena liberdade associativa,

se, em tudo mais, as liberdades assegu

com os sindicatos investidos das prerro

radas pelo convênio de São Francisco.

O crédito^ a moeda-o capital Aldo M. Azevedo

Conferência pronunciada no Centro de Debates "Casper Libero", da "A Gazeta" de São Paulo.

^OMO o mais forte argumento da pa^ lestra seguinte está baseado na no

com velocidade incrível os mais di\'ersos

ção do nível de preços, considero ne

assuntos. Repentinamente, um dos alu

cessário contar preliminarmente uma pe

nos interrompeu a contemplação, para

quena história que .sc passou na Ingla

.perguntar ao professor como se forma

terra há pouco tempo. Pelas margens escarpadas do estreito

vam os preços do mercado.

de Dover, pas seava certa oca

sião um grande professor de Economia da

rTT-TTI

Universidade de

Acrescentou que, durante o primeiro semestre do corrente ano, a Grã-Brotanha reduziu as vnponações_ norte-americanas de 602 para 382 milhões de dólares. Os

automóveis constituem o principcd artigo de exportação britânico, quando anterior mente o uísque ocupava essa posição.

te de seu raciocí

nio a respeito de uma nova teoria

que bá muito era objeto de seus

panhia de três

satisfeito

vinha

mesmo

tempo,

pela

curiosidade . do

mar espancava as

discípulo, dispôs-

preocupações co

se a satisfazê-lo,

tidianas daquele grupo, enchen-

e iniciou sua preleção mais ou

do-lhe os

menos nestes têr-

pul

mões com o oxi-

análogo mês de 1947. Graças a êsse resultado as exportações do Reino Unido representariam um terço das importações, em lugar apenas de 1/5, como em 1947.

recido pelo cor

de seus melhores alunos. A brisa

^ gênio vivíficante

a 25 milhões de dólares, em junho, representando aumento de 50% em relação a

O velho mestre pigarreou, meio abor

devaneios inte lectuais. Mas, ao

Oxford, em com

que

Em declarações à imprensa, o sr. EvÜle Blom, conselheiro comercial britânico nos Estados Unidos, revelou que as exportações inglêsas para os EUA se elevaram

deixado deliberadamente Ii\Te, percorria

mos:

— A formação

da atmosfera lím

dos preços repre

pida, que se per dia nos longín

senta

quos horizontes do Canal da Mancha. O mar se apresentava crespo, mantendo ritmadas suas ondas regulares, que trans

portavam ondículas espumantes por so bre a superfície. Permanecendo êles alguns instantes silenciosos e concentra dos, na contemplação do belíssimo es- • peiáculo, o pensamento de cada um,

uma

das

mais complexas

questões estudadas pela Economia. Poder-se-ia quase dizer que a Economia visa precipuamente estabelecer a lei re guladora da formação dos preços. Por

tanto, o que o amigo está pedindo é uma informação que corresponde qxiase que ao curso todo de Economia...

Mas, vou tentar uma súmula, usando

Dicesto

102

EcoNÓ^^co

Dicesto Econónoco

para isso de um artifício, de uma ana logia, que pode representar mais sim plesmente esse complexo fenômeno. Sen

veís e obstáculos às correntes; o contômo da costa e a dcclividacle mais ou

do mais simples do que o objeto em apreço, a analogia é mais compreensível;

que nadam de um lado para outro -

devidamente é a situação intermediária da moeda, cm relação ao crédito e ao capital. Entretanto, a moeda c na ver

tudo, mesmo a menor conclia ou mexi

por outro lado, sendo mais simples, não pode transmitir senão uma parte da complexidade daqui'o que pretende re presentar. Cabe a vocês, estudantes, rea

lhão, pode influir em grau sensível para a movimentação das águas do mar..-

dade o traço dc união, a ponte que per de economias acumuladas — ir socorrer a

Depois de ter ficado alguns instantes

produção, mediante o crédito a curto ou

lizar as necessárias correções, antes de

concluir, de modo a alcançar mais pròximamente a verdade da lição. Depois dessa introdução cautelosa, o

professor estendeu o braço em direção ao mar, para continuar:

essa superfície ondulada,

salpicada de pontos movediços. Ora ela se nos apresenta assim, crespa, sem mo

vimentos vío'entos; ora se torna agi

tada, com altas ondas que dão a im

pressão de querer arrebentar com a costa esbranquiçada da Inglaterra; ora se achata mansamente, como se fôra um lago tranqüilo, parado, sem o menor vento... Ao observador do mar, nada aparece como causa dessa diferença de aspecto. Superficialmente, há modifica

ções evidentes; mas. os motivos dessas variações não são visíveis, nem facilmen

te alcançados. Sòraente pelo estudo mais aprofundado, o homem pode encontrar a explicação do fato. E, depois de mui tas pesquisas e observações, os cientistas conseguiram indicar as principais cau sas diretas do movimento das águas do mar: a influência da lua, em suas fases

regulares; as corrçntes marítimas, provo cadas pelas diversas temperaturas do globo; os ventos, dirigidos por um com plicado sistema de pressões e depres sões...

Mas, realmente, liá outros nu

menos abrupta; os mi'hõcs dc peixes,

mite ao capital — na forma elementar

calado, o professor concluiu:

a longo prazo, assegurada uma retirada

— O mercado dc preços é como um mar, que ora se apresenta agitado, ora

oportuna pelo reombôlso.

calmo; e sua superfície, onde sahitam os va'ores econômicos, não indica ao obser

vador as razões mais profundas dos nu merosos movimentos.

As correntes não

são fàcilmente distinguívois, pois agem

misturadas com as águas passivas. Os obstáculos ocultos não aparecem aos nos sos olhos.

Os milhões de consumidores

Naturalmente, do lado do crédito, também figiua o representado pelos títu

los do Estado, que absorvem grandes somas de c.ipitais provindos das econo

mias privadas. Como a moeda, hoje em dia, na sua forma fiduciáría, não passa realmente de um titulo de crédito do

Estado, é fácil comjDreender como ela regula e condiciona o uso do crédito e,

poderiam ser comparados aos cardumes,

conseqüentemente, as aplicações do ca

cuja movimentação coletiva ora reforça,

pital. Mas, da moeda não depende sòmente o crédito público e particular. Ela determina, de forma decisiva, como veremos logo mais, a própria criação do

ora contraria as correntes principais.

Assim, a superfície do mercado de pre

ços, como o mar que estamos vendo neste momento, pode variar de um mo mento para outro, sem causa aparente.

capital e sua conservação íntegra. A criação do capital resulta, como é

Como os peixinhos que ali se encon

sabido, da formação de economias, isto

tram, somos arrastados de irm ponto

é, de poupanças obtidas mediante sacri

para outro, sem saber por que...

fícios e abstinências de várias ordens. Mas, essa é a forma primitiva e inicial da constituição daquilo que denomina mos capital, Porque êstc, no sistema econômico denominado capitalista, ordinàriamente passa a render juros, variá veis geralmente na proporção do risco

Os discípulos, absorvidos na medita ção dessa lição extra-cátedra, alongavam o olhar sobre o imenso rebanho de car-

neirinhos que corria em direção às es

carpas de Dever, e viam etiquetas de preços pulularem na superfície do mar, quando tiveram a atenção despertada por

um dos rapazes, que disse, como se fa

da aplicação. A própria renda do capi tal, quando acumulada e reinvestida^

lasse consigo mesmo:

contribui para a criação de novos ca

— Se" até os peixinhos podem influir no nível dos preços, imaginem os tu

pitais.

merosos fatores, que exercem mais ou

barões...

menos ação no resultado final: a forma

(Em tempo; — êsse aluno era brasi leiro...)

ção do fundo do mar, com seus desní-

Um fato que pouca gente considero

No Brasil, como sabemos e é repeti damente apontado, tem sido muito va garosa a criação de capitais: não só porque seu povo é menos previdente e, em conseqüência, pouco inclinado a rea

lizar economias, mas, também, em gran de parte, porque a moeda se tem desva

lorizado em proporções assombrosas, que anulam as altas taxas de juros geral mente cobradas para os capitais em prestados. Aqueles que empregaram suas econo mias em terras de cultura, imóveis urba

nos e empreendimentos industriais e co merciais, não sofreram, senão parcial mente, os efeitos de nossas sucessivas e

crônicas desvalorizações monetárias. En

tretanto, os que economizaram e foram levados a aplicar seus capitais em títulos da dívida pública, em contas correntes bancárias e das Caixas Econômicas, em

empréstimos, ou nas companiüas de ca pitalização e de seguros, ficaram su jeitos à invisível depreciação de seu pa trimônio, sub-repticiamente efetivada cada vez que a nossa moeda sofre des

valorizações. Para que examinemos mais

de perto essa questão, devemos prmci-

piar pelas noções mais rudimentares, o que peço me relevem. O mais elementar conceito de moeda fiduciáría é o que a equipara a uma

promessa de pagamento. Uma nota de mil cruzeiros é de fato uma promissória do erário, na qual está expresso o com

promisso de restituir ao portador a quan tia de mil cruzeiros, ali declarada como

"valor recebido". E* exato que não se encontra indicada a data em que será efetuado o pagamento, o que toma a moeda um título sem vencimento. Essa

circunstância, entretanto, longe de ate

nuar, agrava a responsabilidade do Es tado, porque o papel-moeda de curso forçado não encontra limites no espaço territorial da nação, nem do tempo. O aspecto moral é inseparável e, por isso mesmo, a moeda recebe o sobrenome

adjetivo de "fiduciária", isto é, funda-

Dicesto

102

EcoNÓ^^co

Dicesto Econónoco

para isso de um artifício, de uma ana logia, que pode representar mais sim plesmente esse complexo fenômeno. Sen

veís e obstáculos às correntes; o contômo da costa e a dcclividacle mais ou

do mais simples do que o objeto em apreço, a analogia é mais compreensível;

que nadam de um lado para outro -

devidamente é a situação intermediária da moeda, cm relação ao crédito e ao capital. Entretanto, a moeda c na ver

tudo, mesmo a menor conclia ou mexi

por outro lado, sendo mais simples, não pode transmitir senão uma parte da complexidade daqui'o que pretende re presentar. Cabe a vocês, estudantes, rea

lhão, pode influir em grau sensível para a movimentação das águas do mar..-

dade o traço dc união, a ponte que per de economias acumuladas — ir socorrer a

Depois de ter ficado alguns instantes

produção, mediante o crédito a curto ou

lizar as necessárias correções, antes de

concluir, de modo a alcançar mais pròximamente a verdade da lição. Depois dessa introdução cautelosa, o

professor estendeu o braço em direção ao mar, para continuar:

essa superfície ondulada,

salpicada de pontos movediços. Ora ela se nos apresenta assim, crespa, sem mo

vimentos vío'entos; ora se torna agi

tada, com altas ondas que dão a im

ções evidentes; mas. os motivos dessas variações não são visíveis, nem facilmen

regulares; as corrçntes marítimas, provo cadas pelas diversas temperaturas do globo; os ventos, dirigidos por um com plicado sistema de pressões e depres sões...

Mas, realmente, liá outros nu

menos abrupta; os mi'hõcs dc peixes,

mite ao capital — na forma elementar

calado, o professor concluiu:

a longo prazo, assegurada uma retirada

— O mercado dc preços é como um mar, que ora se apresenta agitado, ora

oportuna pelo reombôlso.

calmo; e sua superfície, onde sahitam os va'ores econômicos, não indica ao obser

vador as razões mais profundas dos nu merosos movimentos.

As correntes não

são fàcilmente distinguívois, pois agem

misturadas com as águas passivas. Os obstáculos ocultos não aparecem aos nos sos olhos.

Os milhões de consumidores

Naturalmente, do lado do crédito, também figiua o representado pelos títu

los do Estado, que absorvem grandes somas de c.ipitais provindos das econo

mias privadas. Como a moeda, hoje em dia, na sua forma fiduciáría, não passa realmente de um titulo de crédito do

Estado, é fácil comjDreender como ela regula e condiciona o uso do crédito e,

poderiam ser comparados aos cardumes,

conseqüentemente, as aplicações do ca

cuja movimentação coletiva ora reforça,

pital. Mas, da moeda não depende sòmente o crédito público e particular. Ela determina, de forma decisiva, como veremos logo mais, a própria criação do

ora contraria as correntes principais.

Assim, a superfície do mercado de pre

ços, como o mar que estamos vendo neste momento, pode variar de um mo mento para outro, sem causa aparente.

capital e sua conservação íntegra. A criação do capital resulta, como é

Como os peixinhos que ali se encon

sabido, da formação de economias, isto

tram, somos arrastados de irm ponto

é, de poupanças obtidas mediante sacri

para outro, sem saber por que...

Os discípulos, absorvidos na medita ção dessa lição extra-cátedra, alongavam o olhar sobre o imenso rebanho de car-

neirinhos que corria em direção às es

carpas de Dever, e viam etiquetas de preços pulularem na superfície do mar, quando tiveram a atenção despertada por

um dos rapazes, que disse, como se fa

da aplicação. A própria renda do capi tal, quando acumulada e reinvestida^

lasse consigo mesmo:

contribui para a criação de novos ca

— Se" até os peixinhos podem influir no nível dos preços, imaginem os tu

pitais.

merosos fatores, que exercem mais ou

barões...

menos ação no resultado final: a forma

(Em tempo; — êsse aluno era brasi leiro...)

ção do fundo do mar, com seus desní-

Um fato que pouca gente considero

No Brasil, como sabemos e é repeti damente apontado, tem sido muito va garosa a criação de capitais: não só porque seu povo é menos previdente e, em conseqüência, pouco inclinado a rea

lizar economias, mas, também, em gran de parte, porque a moeda se tem desva

lorizado em proporções assombrosas, que anulam as altas taxas de juros geral mente cobradas para os capitais em prestados. Aqueles que empregaram suas econo mias em terras de cultura, imóveis urba

nos e empreendimentos industriais e co merciais, não sofreram, senão parcial mente, os efeitos de nossas sucessivas e

crônicas desvalorizações monetárias. En

tretanto, os que economizaram e foram levados a aplicar seus capitais em títulos da dívida pública, em contas correntes bancárias e das Caixas Econômicas, em

empréstimos, ou nas companiüas de ca pitalização e de seguros, ficaram su jeitos à invisível depreciação de seu pa trimônio, sub-repticiamente efetivada cada vez que a nossa moeda sofre des

valorizações. Para que examinemos mais

de perto essa questão, devemos prmci-

piar pelas noções mais rudimentares, o que peço me relevem. O mais elementar conceito de moeda fiduciáría é o que a equipara a uma

promessa de pagamento. Uma nota de mil cruzeiros é de fato uma promissória do erário, na qual está expresso o com

promisso de restituir ao portador a quan tia de mil cruzeiros, ali declarada como

"valor recebido". E* exato que não se encontra indicada a data em que será efetuado o pagamento, o que toma a moeda um título sem vencimento. Essa

circunstância, entretanto, longe de ate

adjetivo de "fiduciária", isto é, funda-

1Ü5

ro Econômico

Dicesto Económicx) 104

da na confiança, na fé dos que a rece bem do Estado.

Tôda desvalorização da moeda, quan do realizada voluntàriamente pelo govêmo, é afinal sentida e compreendida

pelo povo como um ludibrio, uma verda

porcentagem anual de juros e devem

ser resgatados no fim de algum tempo. Ainda há pouco tempo, observa\'a o

vigário". Porque aquele solenemente

ilustre senador Roberto Simonsen que

uma apólice do governo inglês é geral

tão sensível a essa operação monetária,

mente cotada pelo seu valor nominal mais o juro, porque na Inglaterra o ti

que a crônica da Paulicéia registra a

tulo de dívida do Estado vale tanto

data de 17 de fevereiro de 1694 como

um dia de revolta popular, porque o governo colonial quis impor uma desva

quanto uma nota de papel-moeda emi tida por ôle.

E', portanto, uma ano

lorização da "moeda paulista". O caso

malia o que se passa entre nós, quando reputamos apólices com uma depreciação

é interessante, por encerrar várias li

de 20%, 30% e até 40% sobre o seu valor

ções. A valorização adquirida pela

nominal.

"moeda paulista" — ensina o eminen

bolsas e que prometem render certa

deira extorsão, xun autêntico "conto do declarado ".valor recebido" já não será mais restituído ao portador. O povo é

Mas, o Estado não põe em circulação unicamente moeda fíducíáría. Êle emi te títulos públicos, que se vendem nas

te professor Roberto Simonsen, em sua bem fundamentada "História Econômi ca do Brasil", - era devida à falta de

moedas entre nós. Assim, por causa de uma deflação de fato, os paulistas ha viam arbitrado um ágio de 20% até 50% no valor corrente da moeda metáli-

. ca existente na praça. Visavam atrair,

por esse modo, mais moedas que abun davam em outros centros então mais

adiantados, como a Bahia. Concomitantemente, aquela providência reduzia a necessidade de moedas para as tran sações. Vigorando esse regime durante

algum tempo, as autoridades portuguôsas quiseram estabelecer o valor antigo (no minal) da moeda em circulação nas ter ras de Piratininga.

Os paulistas não

gostaram e, armados de paus, flexas e ferros, foram incorporados até o Paço Municipal para protestar... O ato da desvalorização da moeda, a

não ser que ocorram circunstâncias im

perativas, evidentes e inexoráveis, é dos mais degradantes para um govêmo.

Só podemos encontrar explicação paia esse fenômeno na desconfiança tradi

ção dc nossa moeda foi cia ordem dc 4,5 vêzes, o que dá o "record" dc 630 vêzes para a desvalorização da moeda brasileira ncsse.s 447 anos... As tabelas

de juros compostos ensinam que um real se transforma cm 630 réis, no fim de 447 anos, se a ta.xa de juros fòr de 1,4% ao ano aproxiniaclamcute. Mas, examinemos um período mais recente

em média uma valorização de 2,75% ao ano, sendo que de 1929 para 1930,

após a queda mundial dos preços, a

de nossa economia. O ilustre profes.sor

rnetdrV de 1910 até 1946 era de

e deputado federal Aldc Feijó Sampaio, em sua conhecida obra "Lições de Eco nomia Circulatória", oferece-nos um

quadro, inserto na Lição 42.''^, que ser\'iu de ponto dc partida para a preparação da tabela anexa. Por ele se verifica que

os preços médios subiram do índice 100, em 1910, para o índice 375, em 1940.

A juros compostos, uma quantia qual quer atinge o valor 3,75 vêzes maior, em 30 anos, com a taxa de 4,5% ao ano...

Mas, de 1939 para 1947, segundo os índices de custo da vida em São Paulo, a desvalorização da moeda foi de 3,4

vas desvalorizações havidas na cotação

vêzes. Esse desgaste rapidíssimo do po der liberatório e aquisitivo de nossa

da moeda nacional. Podemos medir es

de compra de nossa moeda com o nível de preços das utilidades.

Observa o professor Simonsen (Histó ria Econômica do Brasil, tomo I, púg-

114) que "desde o descobrimento do Brasil (até 1937) o real já se depreciou, portanto, para nós, em mais de 140 ve zes, das quais uma quebra de quatro vêzes cabe á era colonial.

Isso sem

entrarmos em consideração quanto às flutuações do poder aquisitivo dos me tais preciosos". Realmente, a estatísti

moeda, nos anos recentes, só seria com

pensado com um rendimento médio de juros à taxa elevada e ilegal de 16,5% ao ano...

A tabela anexa merece alguns reparos.

na razão de 11,5%; de 19^5 para 1936,

está baseada no valor do ouro e da

na razão de 23,0%; de 1944 para 1945,

prata. Entretanto, a diferença em rela

nuase ■?«. ou, nra.s exatamente, 6.8%.

èssas verificações, a meu ver contêm a verdadeira raiz do nosso ma crômco

delde a descoberta: a def.cenc.a de 7 . nosso desenvoKnmento. capitais

justifica pie-

^•'^^"anDas taxas'de jurosV

;:r' enrnts setores financeúos. Os capita^ no ser constituídos "

y j pela broca çontinuamente —^ ^„,aa.

invisível da aes

O capitalista bras e prestou dtahe.ro consumindo esse

q próprio capital,

mente desgastando^,^ P^ÓP J

'^^"1940 fde 14% ao ano durante a uuer a devido à depredação da moeda Snal quanto ao seu poder aquisitivo

interno Portanto, é sina do capitalista empobrecer-se "sans le sapreciação monetária, no período de 36 brasÜeiro vcir". . . (Refiro-me ao capitabsta anos, os seguintes: de 1917 para 1918 no sentido exato do termo. Natural na razão de 10,8%; de 1923 para 1924,

parada pelo ilustre mestre de Economia ção ao nível geral dos preços, em pe ríodos longos, não é significativa. Ora, de 1937 para 1947, a deprecia

nossa moeda teve o poder aquisitivo au mentado dc 10,0%. A renda mínima nnual aue compensaria a depreciação

Destacam-se, como anos de giancle de

na na na na

ca das desvalorizações monetárias pre

período de seis anos, iniciado no govêrno de Washington Luís, no qual houve

cional que se instalou no espírito do povo brasileiro, por causa das sucessi sas desvalorizações confrontando o poder

Para compensar um pouquinho essa contínua desvalorização, encontramos um

razão razão razão razão

cie de de de

12,5%; 13,2%; 14,0%; 15,5%;

de de de de

1940 1941 1942 1943

para para para para

1941, 1942, 1943, 1944,

na razão de 10,5%; e, finalmente, de 1945

para 1946, na razão de 20,0%. A des valorização em 1947 foi diminuta.

mente, aquele qüe fêz aplicações em •indústrias, ou em propriedades imobi liárias, recebe compensações pela valo rização dêsses bens, ou pelo seu mais alto rendimento porcentual. Mas consi deremos mesmo a pessoa qn®

quinu

100 ações da Companhia Pauhsta de

Estradas de Ferro em 1868 por vinte

mil cruzeiros da época. Hoje, essas 100

1Ü5

ro Econômico

Dicesto Económicx) 104

da na confiança, na fé dos que a rece bem do Estado.

Tôda desvalorização da moeda, quan do realizada voluntàriamente pelo govêmo, é afinal sentida e compreendida

pelo povo como um ludibrio, uma verda

porcentagem anual de juros e devem

ser resgatados no fim de algum tempo. Ainda há pouco tempo, observa\'a o

vigário". Porque aquele solenemente

ilustre senador Roberto Simonsen que

uma apólice do governo inglês é geral

tão sensível a essa operação monetária,

mente cotada pelo seu valor nominal mais o juro, porque na Inglaterra o ti

que a crônica da Paulicéia registra a

tulo de dívida do Estado vale tanto

data de 17 de fevereiro de 1694 como

um dia de revolta popular, porque o governo colonial quis impor uma desva

quanto uma nota de papel-moeda emi tida por ôle.

E', portanto, uma ano

lorização da "moeda paulista". O caso

malia o que se passa entre nós, quando reputamos apólices com uma depreciação

é interessante, por encerrar várias li

de 20%, 30% e até 40% sobre o seu valor

ções. A valorização adquirida pela

nominal.

"moeda paulista" — ensina o eminen

bolsas e que prometem render certa

deira extorsão, xun autêntico "conto do declarado ".valor recebido" já não será mais restituído ao portador. O povo é

Mas, o Estado não põe em circulação unicamente moeda fíducíáría. Êle emi te títulos públicos, que se vendem nas

te professor Roberto Simonsen, em sua bem fundamentada "História Econômi ca do Brasil", - era devida à falta de

moedas entre nós. Assim, por causa de uma deflação de fato, os paulistas ha viam arbitrado um ágio de 20% até 50% no valor corrente da moeda metáli-

. ca existente na praça. Visavam atrair,

por esse modo, mais moedas que abun davam em outros centros então mais

adiantados, como a Bahia. Concomitantemente, aquela providência reduzia a necessidade de moedas para as tran sações. Vigorando esse regime durante

algum tempo, as autoridades portuguôsas quiseram estabelecer o valor antigo (no minal) da moeda em circulação nas ter ras de Piratininga.

Os paulistas não

gostaram e, armados de paus, flexas e ferros, foram incorporados até o Paço Municipal para protestar... O ato da desvalorização da moeda, a

não ser que ocorram circunstâncias im

perativas, evidentes e inexoráveis, é dos mais degradantes para um govêmo.

Só podemos encontrar explicação paia esse fenômeno na desconfiança tradi

ção dc nossa moeda foi cia ordem dc 4,5 vêzes, o que dá o "record" dc 630 vêzes para a desvalorização da moeda brasileira ncsse.s 447 anos... As tabelas

de juros compostos ensinam que um real se transforma cm 630 réis, no fim de 447 anos, se a ta.xa de juros fòr de 1,4% ao ano aproxiniaclamcute. Mas, examinemos um período mais recente

em média uma valorização de 2,75% ao ano, sendo que de 1929 para 1930,

após a queda mundial dos preços, a

de nossa economia. O ilustre profes.sor

rnetdrV de 1910 até 1946 era de

e deputado federal Aldc Feijó Sampaio, em sua conhecida obra "Lições de Eco nomia Circulatória", oferece-nos um

quadro, inserto na Lição 42.''^, que ser\'iu de ponto dc partida para a preparação da tabela anexa. Por ele se verifica que

os preços médios subiram do índice 100, em 1910, para o índice 375, em 1940.

A juros compostos, uma quantia qual quer atinge o valor 3,75 vêzes maior, em 30 anos, com a taxa de 4,5% ao ano...

Mas, de 1939 para 1947, segundo os índices de custo da vida em São Paulo, a desvalorização da moeda foi de 3,4

vas desvalorizações havidas na cotação

vêzes. Esse desgaste rapidíssimo do po der liberatório e aquisitivo de nossa

da moeda nacional. Podemos medir es

de compra de nossa moeda com o nível de preços das utilidades.

Observa o professor Simonsen (Histó ria Econômica do Brasil, tomo I, púg-

114) que "desde o descobrimento do Brasil (até 1937) o real já se depreciou, portanto, para nós, em mais de 140 ve zes, das quais uma quebra de quatro vêzes cabe á era colonial.

Isso sem

entrarmos em consideração quanto às flutuações do poder aquisitivo dos me tais preciosos". Realmente, a estatísti

moeda, nos anos recentes, só seria com

pensado com um rendimento médio de juros à taxa elevada e ilegal de 16,5% ao ano...

A tabela anexa merece alguns reparos.

na razão de 11,5%; de 19^5 para 1936,

está baseada no valor do ouro e da

na razão de 23,0%; de 1944 para 1945,

prata. Entretanto, a diferença em rela

nuase ■?«. ou, nra.s exatamente, 6.8%.

èssas verificações, a meu ver contêm a verdadeira raiz do nosso ma crômco

delde a descoberta: a def.cenc.a de 7 . nosso desenvoKnmento. capitais

justifica pie-

^•'^^"anDas taxas'de jurosV

;:r' enrnts setores financeúos. Os capita^ no ser constituídos "

y j pela broca çontinuamente —^ ^„,aa.

invisível da aes

O capitalista bras e prestou dtahe.ro consumindo esse

q próprio capital,

mente desgastando^,^ P^ÓP J

'^^"1940 fde 14% ao ano durante a uuer a devido à depredação da moeda Snal quanto ao seu poder aquisitivo

parada pelo ilustre mestre de Economia ção ao nível geral dos preços, em pe ríodos longos, não é significativa. Ora, de 1937 para 1947, a deprecia

nossa moeda teve o poder aquisitivo au mentado dc 10,0%. A renda mínima nnual aue compensaria a depreciação

Destacam-se, como anos de giancle de

na na na na

ca das desvalorizações monetárias pre

período de seis anos, iniciado no govêrno de Washington Luís, no qual houve

cional que se instalou no espírito do povo brasileiro, por causa das sucessi sas desvalorizações confrontando o poder

Para compensar um pouquinho essa contínua desvalorização, encontramos um

razão razão razão razão

cie de de de

12,5%; 13,2%; 14,0%; 15,5%;

de de de de

1940 1941 1942 1943

para para para para

1941, 1942, 1943, 1944,

na razão de 10,5%; e, finalmente, de 1945

para 1946, na razão de 20,0%. A des valorização em 1947 foi diminuta.

quinu

100 ações da Companhia Pauhsta de

Estradas de Ferro em 1868 por vinte

mil cruzeiros da época. Hoje, essas 100

Dicesto

ações valem vinte mil cruzeiros depre ciados muitas vézes...) Essa questão assume, a meu ver, uma importância fundamental para a forma ção da economia brasileira. Os títu

los do Estado raramente são de juros superiores a 8% ao ano. O adquirente

de apóMces. que é um verdadeiro capi ta.ista, não poderá confiar nesses títu los se não houver uma garantia quanto

ao valor da mooda que o papel repre senta. Deprecar a moeda é também depreciar os títulos emitidos pelo Estado, ao obter por emprésümo o capital de seus cidadaos. Depreciar a moeda es pontaneamente é infligir um prejuízo certo ao homem que, de boa fé. acei

um olal de .5.792 cr„,eiro,s, que na rea-

I.dade currcspondian, „

ÍOIO

■

aqui.

no valor de Cr.$ .5U.000,Ü9 ' Suponha mos só para argumentar, que a anuida-

'''■ "lil37cinzeiros. de pagar anuidades Em de m,l crazeira.s, o segurado morro. Apa rentemente ele contribuiu com o paga mento total de Cr.$ 37.000,00, e sua famí la recebe o .seguro de Cr.5'sO.000.00.

fLn 1946, f depo.s

Mas, a realidade é ,bem outra Como a moeda ia perdendo de valor cada ano.

Para ilustrjtr essa questão, no setor das operações financeiras de natureza particular, vamos exemplificar Supo nhamos o capitalista que possuía mil cruzeiros em 1910 e os deixou na Caixa Econômica a render juros de 5% ao ano No fim de vinte anos, em 1929 os iu' ros acumulados somados ao capital pri mitivo alcançariam o total de 2.635

zeiros, escriturados na caderneta do^d^' positante. Mas, como em 1929 mil cru

zeiros tinham um poder aquisitivo ape nas de 348 cruzeiros de 1910, na ver dade o montante acumulado valeria real mente 923,3 cruzeiros... ou um pouco menos do que o capital inicial. E, se o nosso capitalista deixasse essa economia em depósito até o ano de 1946, o re sultado seria efetivamente mais desfa^'orá\'el, pois então a caderneta indicaria

a 4.650 unidades de moeda de 1910. . .

Enfim, suponhamos que o nosso ho

mem econômico do primeiro exemplo, em vez de fazer o depósito inicial de

Cr$ 1.000,00, ou de fazer um seguro de yida previdente, resolvesse depositar io dos os anos, na Caixa Econômica, mil cruzeiros. Com os respectivos juros

acumulados de 5% ao ano, esses depósi

tos somariam na caderneta, em 1929,

r$ 33.066,00. Eis o que registra a contabilidade. Mas, na verdade, o que

foi depositado, em parcelas de mil cru zeiros', mais os juros, correspondem a Cr§ 23.971,00 de 1910. . . Mas, que valem êsses números?. . . Os Cr$. 33.066,00 que registra a caderneta da Caixa Econónuca, na base de unidades

monetárias com o valor aquisitivo do 1910, valeriam sòmente Cr$ 11.507,00. E o que a Caixa Econômica escriturou como um montante de Cr$ 33.066,00

foi recebido realmente pelo valor mone tário de Cr$ 23.971.00 segundo o poder

resumo, diante dôs.scs resultados, surge

Vejamos agora o caso do previdente, que fez um seguro do vida cm 1910.

107

de compra da moeda em cada ano. Em

em moeda de

tou entregar suas economias ao govêmo realmente o montante pago, durante os ou ao empreendedor, para o desenvT 37 anos, atinge apenas a Cr$ 17.190,00 ^mento de obras públicas, ou de indús- — isto é, 17.190 unidades com o poder tnas, no pressuposto de receber aquisitivo de 1910. E, do mesmo mo tarde igual valor de reembôlso, isto é do, a família do falecido recebe de o mesmo numero de unidades mònZias rato um valor de seguro correspondente

com o mesmo poder de compra

EcoNÓ^^co

aquela definição de matemática atribuí t

da a Bcrtrand Russcll. . .

O mal não é,

entretanto, exclusivaincntc brasileiro.

O engenheiro be'ga G. Van de Velde, no seu notável livro "Le rendcmcnt des

placements", que lhe deu o título de doutor em ciências comerciais e finan

ceiras pela Escola de Ciências Econômica.s da Universidade de Lovaina, infor

ma (à pág. 66) que a libra inglesa se desvalorizou, desde os tempos de Gui

lherme o Conquistador, no século XI, até 1865, na razão de 0,20%, juros negati

vos acumulados, que desceram à taxa de 0,65%, de 1865 atô 1939.

O franco

francês, segundo aquele ilustre autor, teve uma depreciação correspondente a 0,75%, de Carlos Magno, no século VIU, até 1865, c de 3,30% desse ano até

1939. Na Bélgica, cujos rendimentos de tôdas as espécies foram meticulosamen te estudados por aquele engenheiro e economista, a desvalorização do franco

belga foi na razão de 2,75% ao ano, entre 1860 e 1939.

Verifica-se, pois,

que a desvalorização monetária é um fenômeno geral conicmporãneo, embora

se apresente em diferentes graus de in tensidade.

Dando ao movimento redator do poder

aquisitivo da moeda brasileira a fonna adotada pelo economista Van de Velde, encontraremos as seguintes taxas de juros negativos: de 1500 a 1822 (Simonsen) vôzes - 0,417% (5/12%);

— 4

de 1822 a 1937 (Simonsen) — 35 vezes — 3,0%;

de 1937 a 1946 (C. da V.) - 4,5 vêzes — 11,5%.

Cumpre lembrar neste ponto, como observa o autor belga, que o juro ne gativo sempre

se compensa por xmi

juro positivo mais alto. Por exemplo, o juro de 11,5% só seria compensado por

um juro de + 13,0%, fato que se acen

tua com as taxas mais elevadas, o que é fácil \erificar.

Van de Velde, que fêz um exaustivo estudo a respeito do rendimento real dos diversos investimentos capitalistas na

Bélgica, entre 1865 e 1939, conclui seu notável trabalho com as seguintes consi derações, que merecem transcrição:

"Uma primeira verdade histórica re

sulta íncontestàvelmente dêste estudo: é

q e as guerras destroem as fortrmas

^d^uiridaf e P^vocam protodos cata

ml'" «ndo de

ím se refere a um mente pacífico, pois que de 1871 a 191 " è mrras furam pouco numerosas e lo2 .ifzàdas De qualquer modo. algumas

aptações deram resultado negahvo;

outms deram rendimentos posmvos.

Te mo superior a 2Í, embora nao te"bamos levado em conta cs ônus da sucessão e do iinposto de

rendimento liquido permanente de 2®

é contudo, notávelmente elevado. Com efeito, um franco depositado a juros compostos de 2%, no tempo de Carlos Magno, ultrapassaria em nossos dias 100 milhões" (Pág. 524).

Observamos, porém, que a Bélgica tem uma civilização muito mais longa

que o Brasil, "e que aquele povo conse guiu até exportar capitais, que, ahás, tiveram boa remuneração.

Ainda esta

mos longe de tal possibilidade. São do antigo ministro e renomado

engenheiro patrício J. Piies do Rio, que

Dicesto

ações valem vinte mil cruzeiros depre ciados muitas vézes...) Essa questão assume, a meu ver, uma importância fundamental para a forma ção da economia brasileira. Os títu

los do Estado raramente são de juros superiores a 8% ao ano. O adquirente

de apóMces. que é um verdadeiro capi ta.ista, não poderá confiar nesses títu los se não houver uma garantia quanto

um olal de .5.792 cr„,eiro,s, que na rea-

I.dade currcspondian, „

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aqui.

no valor de Cr.$ .5U.000,Ü9 ' Suponha mos só para argumentar, que a anuida-

fLn 1946, f depo.s

Mas, a realidade é ,bem outra Como a moeda ia perdendo de valor cada ano.

zeiros, escriturados na caderneta do^d^' positante. Mas, como em 1929 mil cru

a 4.650 unidades de moeda de 1910. . .

Enfim, suponhamos que o nosso ho

mem econômico do primeiro exemplo, em vez de fazer o depósito inicial de

Cr$ 1.000,00, ou de fazer um seguro de yida previdente, resolvesse depositar io dos os anos, na Caixa Econômica, mil cruzeiros. Com os respectivos juros

acumulados de 5% ao ano, esses depósi

tos somariam na caderneta, em 1929,

r$ 33.066,00. Eis o que registra a contabilidade. Mas, na verdade, o que

monetárias com o valor aquisitivo do 1910, valeriam sòmente Cr$ 11.507,00. E o que a Caixa Econômica escriturou como um montante de Cr$ 33.066,00

foi recebido realmente pelo valor mone tário de Cr$ 23.971.00 segundo o poder

resumo, diante dôs.scs resultados, surge

Vejamos agora o caso do previdente, que fez um seguro do vida cm 1910.

107

de compra da moeda em cada ano. Em

em moeda de

com o mesmo poder de compra

EcoNÓ^^co

aquela definição de matemática atribuí t

da a Bcrtrand Russcll. . .

O mal não é,

entretanto, exclusivaincntc brasileiro.

O engenheiro be'ga G. Van de Velde, no seu notável livro "Le rendcmcnt des

placements", que lhe deu o título de doutor em ciências comerciais e finan

ceiras pela Escola de Ciências Econômica.s da Universidade de Lovaina, infor

ma (à pág. 66) que a libra inglesa se desvalorizou, desde os tempos de Gui

lherme o Conquistador, no século XI, até 1865, na razão de 0,20%, juros negati

vos acumulados, que desceram à taxa de 0,65%, de 1865 atô 1939.

O franco

francês, segundo aquele ilustre autor, teve uma depreciação correspondente a 0,75%, de Carlos Magno, no século VIU, até 1865, c de 3,30% desse ano até

1939. Na Bélgica, cujos rendimentos de tôdas as espécies foram meticulosamen te estudados por aquele engenheiro e economista, a desvalorização do franco

belga foi na razão de 2,75% ao ano, entre 1860 e 1939.

Verifica-se, pois,

que a desvalorização monetária é um fenômeno geral conicmporãneo, embora

se apresente em diferentes graus de in tensidade.

Dando ao movimento redator do poder

aquisitivo da moeda brasileira a fonna adotada pelo economista Van de Velde, encontraremos as seguintes taxas de juros negativos: de 1500 a 1822 (Simonsen) vôzes - 0,417% (5/12%);

— 4

de 1822 a 1937 (Simonsen) — 35 vezes — 3,0%;

de 1937 a 1946 (C. da V.) - 4,5 vêzes — 11,5%.

Cumpre lembrar neste ponto, como observa o autor belga, que o juro ne gativo sempre

se compensa por xmi

juro positivo mais alto. Por exemplo, o juro de 11,5% só seria compensado por

um juro de + 13,0%, fato que se acen

tua com as taxas mais elevadas, o que é fácil \erificar.

Van de Velde, que fêz um exaustivo estudo a respeito do rendimento real dos diversos investimentos capitalistas na

Bélgica, entre 1865 e 1939, conclui seu notável trabalho com as seguintes consi derações, que merecem transcrição:

"Uma primeira verdade histórica re

sulta íncontestàvelmente dêste estudo: é

q e as guerras destroem as fortrmas

^d^uiridaf e P^vocam protodos cata

ml'" «ndo de

ím se refere a um mente pacífico, pois que de 1871 a 191 " è mrras furam pouco numerosas e lo2 .ifzàdas De qualquer modo. algumas

aptações deram resultado negahvo;

outms deram rendimentos posmvos.

Te mo superior a 2Í, embora nao te"bamos levado em conta cs ônus da sucessão e do iinposto de

rendimento liquido permanente de 2®

é contudo, notávelmente elevado. Com efeito, um franco depositado a juros compostos de 2%, no tempo de Carlos Magno, ultrapassaria em nossos dias 100 milhões" (Pág. 524).

Observamos, porém, que a Bélgica tem uma civilização muito mais longa

que o Brasil, "e que aquele povo conse guiu até exportar capitais, que, ahás, tiveram boa remuneração.

Ainda esta

mos longe de tal possibilidade. São do antigo ministro e renomado

engenheiro patrício J. Piies do Rio, que

ICW

Di(;r..s-r<) 1v:on<

também é um ilustre economista estu

privilégio dos homens que govemíuu-"

dioso dos problemas.brasileiros, as se

(Pág. 32).

guintes palavras, retiradas de sua valio sa obra "A moeda brasileira":

"Valem o trigo e o café pela utili

dade de serem alimentos; vale o papelmoeda pela utilidade de seu poder liberatório, tão real quanto o poder de compra do ouro em moeda ou em barra. Mas, como o volume do papel circulante

corresponde ao da riqueza circulante a umdade monetária do papel varia com a sua quantidade e com o volume fí

sico da produção nacional que gira no comércio. Dêsse fato é que decorre a delicada responsabilidade dos homens

do governo que realizam a política mo

netária de uma nação. A elevação moral de um homem de govêmo se pode afenr pela facilidade maior ou menor com que êle faz emissão de papel-moe-

da. O poder de fazer riqueza; por in

termédio da moeda fiduciária de curso

obrigatório, é inerente ao Estado, é

luy

Digksto Econômico

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É claro, porém, que essa responsab»' >

lídade não se restringe sòmente à eroi^' são de moeda fiduciária: a emissão títulos, apólices, letras e promissória^ também compromete o credito do

tado. E, mais do que isso, desmoj^'' za a administração piiblica pela perd'' total da confiança, motivada concrelí*' mente pelos prejuízos substanciais do®

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tomadores dos títulos, refletidos no pro gressivo deságio de suas cotações ns® bôlsas de fundos mobiliários. Eis assíio»

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que com tôda a probidade dirigem o política monetária do Brasil não cogi tem da desvalorização do cruzeiro, que

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também é um ilustre economista estu

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(Pág. 32).

guintes palavras, retiradas de sua valio sa obra "A moeda brasileira":

"Valem o trigo e o café pela utili

dade de serem alimentos; vale o papelmoeda pela utilidade de seu poder liberatório, tão real quanto o poder de compra do ouro em moeda ou em barra. Mas, como o volume do papel circulante

corresponde ao da riqueza circulante a umdade monetária do papel varia com a sua quantidade e com o volume fí

sico da produção nacional que gira no comércio. Dêsse fato é que decorre a delicada responsabilidade dos homens

do governo que realizam a política mo

netária de uma nação. A elevação moral de um homem de govêmo se pode afenr pela facilidade maior ou menor com que êle faz emissão de papel-moe-

da. O poder de fazer riqueza; por in

termédio da moeda fiduciária de curso

obrigatório, é inerente ao Estado, é

luy

Digksto Econômico

'.y

É claro, porém, que essa responsab»' >

lídade não se restringe sòmente à eroi^' são de moeda fiduciária: a emissão títulos, apólices, letras e promissória^ também compromete o credito do

tado. E, mais do que isso, desmoj^'' za a administração piiblica pela perd'' total da confiança, motivada concrelí*' mente pelos prejuízos substanciais do®

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tomadores dos títulos, refletidos no pro gressivo deságio de suas cotações ns® bôlsas de fundos mobiliários. Eis assíio»

cí

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aqui ficou focalizada, mais uma razão. e importantíssima, para que os homeos

que com tôda a probidade dirigem o política monetária do Brasil não cogi tem da desvalorização do cruzeiro, que

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além de outras conhecidas e da qu®

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ift iO U5 iO^ CO

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hoj'e vale cêrca de setecentas vezes me nos do que no ano da descoberta de Pedro Alvares Cabral... Basta de des-

valorizaçõesl... e

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Digesto Econômico ANEXO 2

PdeoídneriocDiseJfedaurciromnpoçlaes

SECUnO DE VIDA ANO

Ano

Pr(5mlo

pa.soct

pdaremlauçoanseiauna

•a

Depõsllo na Caixa Econômica N.®

«9 « O

4^1 4^4 4^4

4»

anual

Totais acumulados

Vinte anos-juros 5 '/c Cap.-i"juros

Acumulados

2.653

2.653 5.119 7.399 9.528 11.509

Observ.

Anos

Cálculos

20 19 18

2.653X

2 3 4 5 6

0-0i ,0,3■04+2

19282890,deD34e6s 1929287192180 19301260,53,803+% 19311520,398

50.3f-0 5+0,01

xõ

trt ^ ^1

219325001,3-907, 125009,340

5%302-0f,7+, 4195270 5238911 ' 1936 0 32

+ ++ -f 1 +

350 1938 1/5fcCl reí r-T ,_r CO 9 193163• 1 17 I 1 í

361

Cí

27 28 29

349 340 346

21 22

« Ijft W bÇ ^ « O cq_ o IO o

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xo" cq o" o"

»—1 ^ r—i CÍ

0-10,194143300-5,194032 01,

19403750,deDes26 Íg|gi§ o" o o o o" o

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18 19 1920

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709

781

343 1937 55 « « «

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909 840

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1.000 ® 975 ® 950 ® 930

633 614 559 543 495 450 385

CJ O)

1910 11 12 13 14 15 16

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W W (M M

0-230,194359600-1,13608,

343

1.000 1.975 2.925 3.855 4.764 5.604 6.385 7.094 7.727 8.341 8.900 . 9.443 9.938 10.388 10.773 11.134 11.483

2.466 2.280 2.129

1.981

1.747 1.546 1.333

1.133

1.049 911 841

732 634 516 458 422 394 381

11.823

12.169 12.517

365

13.256 14.802 16.135 17.268

18.317 19.228

0,348 = = 923,3

17 16

15 14 13 U 11 10

20.069

20.801

21.435 21.951 22.409 22.831 23.225

7 6 5 4

23.606 23.971

2 1

33.066,0

2 1945020,19

0-830,194586300-4,1106,

1930 31 32 33 34

1944760,130 5

0-34%0,210-,

6 19410750,093

30 37 38 39 1940 41 42 43 44 45 1946

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383 398 397 400 370 356 312

291 286

277 266 231

199 168 130 116 93

12.900 13.298

13.695 14.095

(33.066 X 0,348 =

(50.000 X 0,343 = 17.150) (50.000 X 0,093 = 4.650)

14.465 14.821 15.133 15.424 15.710 15.987 16.253 16.484

Nota(®)-Os índices de po der de compra da moeda nos anos de 1911, 12 e 13, que se encontram na coluna — Prêmio

Anual — foram calculados por interpolaçâo.

16.683

16.851 16.981 17.097 17.190

OBSERVAÇÕES E NOTAS

Os valores da segunda coluna — índices de preços — do ANEXO 1, foram tirados do livro do Professor Alde Sampaio, do ano 1910 até 1940. De 1941 até 1946, os índices foram adaptados da estatística do custo da vida da classe operária da cidade de São

O X!

ê <

Paulo, como publicados pela "FOLHA DA MANHA" de 4 de maio de 1947. As demais colunas apresentam valores calculados da segunda. Os sinais (§1 indicam os anos de maiores depreciações da moeda, e o sinal (Ç) mostra o único ano de grande valorização da moeda, quanto ao seu poder de compra.

Digesto Econômico ANEXO 2

PdeoídneriocDiseJfedaurciromnpoçlaes

SECUnO DE VIDA ANO

Ano

Pr(5mlo

pa.soct

pdaremlauçoanseiauna

•a

Depõsllo na Caixa Econômica N.®

«9 « O

4^1 4^4 4^4

4»

anual

Totais acumulados

Vinte anos-juros 5 '/c Cap.-i"juros

Acumulados

2.653

2.653 5.119 7.399 9.528 11.509

Observ.

Anos

Cálculos

20 19 18

2.653X

2 3 4 5 6

0-0i ,0,3■04+2

19282890,deD34e6s 1929287192180 19301260,53,803+% 19311520,398

50.3f-0 5+0,01

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219325001,3-907, 125009,340

5%302-0f,7+, 4195270 5238911 ' 1936 0 32

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350 1938 1/5fcCl reí r-T ,_r CO 9 193163• 1 17 I 1 í

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27 28 29

349 340 346

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19403750,deDes26 Íg|gi§ o" o o o o" o

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18 19 1920

W O lí5 O

709

781

343 1937 55 « « «

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909 840

í3

1.000 ® 975 ® 950 ® 930

633 614 559 543 495 450 385

CJ O)

1910 11 12 13 14 15 16

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0-230,194359600-1,13608,

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1.000 1.975 2.925 3.855 4.764 5.604 6.385 7.094 7.727 8.341 8.900 . 9.443 9.938 10.388 10.773 11.134 11.483

2.466 2.280 2.129

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732 634 516 458 422 394 381

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12.169 12.517

365

13.256 14.802 16.135 17.268

18.317 19.228

0,348 = = 923,3

17 16

15 14 13 U 11 10

20.069

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(33.066 X 0,348 =

(50.000 X 0,343 = 17.150) (50.000 X 0,093 = 4.650)

14.465 14.821 15.133 15.424 15.710 15.987 16.253 16.484

Nota(®)-Os índices de po der de compra da moeda nos anos de 1911, 12 e 13, que se encontram na coluna — Prêmio

Anual — foram calculados por interpolaçâo.

16.683

16.851 16.981 17.097 17.190

OBSERVAÇÕES E NOTAS

O X!

ê <

Dicesto Econónuco

Lebret e sua Tettre aux Amérirains m

José Luiz de Almeida Nogueira Porto

ÇoNCLUiNDo esta rápida análise da si tuação econômica do Brasil, para mostrar a Frei Lebret quão longe andou

ele da realidade e oferecer-lhe o diag nóstico verdadeiro de nossa enfermida de, na esperança de que sua experiên

cia e sua sabedoria nos possam sugerir

remédio eficaz para nossos males, pas samos agora a ventilar um dos proble mas da mais alta magnitude e que até agora permanece sem solução; trata-se It da produção industrial.

, O desenvolvimento industrial do Bra

sil vinha-se processando lentamente e sem altos e baixos desde o comêço do século. Durante a úlüma guerra, po

rém, venficou-se um considerável surto

de progresso em nosso parque industrial, sendo o Brasil o país que maior índice de aumento teve em sua produção in dustrial. Segundo estudo publicado em "Etudes e Conjoncture" de janeiro dêste ano, a produção industrial do Brasil

subiu, do índice 100 em 1935-36, para os índices 177 em 1939; 269 em 1943-

300 em 1944 e alcançando o máximo ení novembro de 1946 com o índice 534 para baixar depois ao índice 360 cm janeiro de 1947 e 309 em março do

simples: a grande capaciclacle poten cial de produção manufatiireira do Bra sil só encontrou oportunidade de se manifestar durante a guerra. Nesse pe ríodo o bloqueio marítimo agiu como

barreira proibicionista de importação e o parque industrial brasileiro, para aten

der às exigências crescentes do consumo interno, teve de se ampliar considerà-

velmente. A inflação, por outro lado, au mentando o poder de compra da popula ção, não só trouxe ao mercado consumi

dor novos contingentes de população que anteriormente quase não consumiam

produtos industriais, como permitiu a fixação de preços elevados para esses produtos, o que atraiu para as atividades manufatureíxas vultosos capitais ansiosos por participarem do "boom" industrial.

Mesmo depois de afastado o perigo do

bloqueio inimigo, continuou a prosperi dade de nossas indústrias, já então de

produção e dos preços, que seria fatal

O fato é que as nossas indústrias não

foram reequipadas o, terminada a guerra

mercado, trataram de .saKmr os lucros auferidos, invertondo-os em terrenos ur

c feita a reconversão da indústria norto-

banos, propriedades agrícolas e prédios de apartamentos, mas muito poucos cui daram de aperfeiçoar suas instalações e maquinaria dc modo a poder enfrentar,

produção, superiores aos americanos por motivos vários, não nos permitiram en frentar a concorrência e hoje em dia já

rência estrangeira. Uma salutar medida foi então adota

da pelo govôrao para obrigar os indus triais e comerciantes a reservar parte

de seus lucros para rcequipamento e para garantia no período de crise que

seria de se esperar para depois da guer ra. Consistia em tributar de forma pro gressiva os lucros superiores a 25% do capital, permitindo, con

tudo, aos contribuintes, em lugar de pagar o imposto, aplicar o dôbro da quantia a êle corres

pondente na compra de,determi nados títulos que, para os indus

triais, davam direito à importação de máquinas c instalações e para os co merciantes constituíam uma reserva pa

preços pagos por-êsses mercados, ávidos

que maior aumento teve em sua produção industrial — — os Estados Unidos — v<*u inuuoLnax

até então não haviam sonhado.

Citam-

mesmo casos de lucros de l.OOO e

ra situações de crise.

Procurou as

sim o governo aproveitar a chance que nos oferecia a guerra, para reequipar o parque industrial brasileiro de mo A medida, porém, foi mal recebida

e mal interpretada. Grande parte dos industriais preferiu pagar o imposto, desinteressando-se pela ampliação e aper feiçoamento de sua indústria. Uns, por

índice 172 (máximo) em outubro de

2.000% ao ano, para não falar em lucros de 100, 200 e 300%, que eram banais. Nessa euforia de lucros vertiginosos,

para aproveitar

1947. A explicação desse fenômeno é

não cuidaram nossas indústrias de se pre-

ela proporcionava. Outros, por uma ati

subiu apenas do índice 100 em 1937 ao

amcricana, fomos perdendo aos poucos os mercados que havíamos conquista do, à medida que os Estados Unidos vol tavam ao mercado. Nossos custos de

em igualdade de condições, a concor

o término do conflito.

de produtos industriais,, remuneravam règíamente os produtores brasileiros, que

tude de desconfiança em relação ao nos

so governo de então, que era ditatorial.

quando os Estados Unidos voltassem ao

do a que este pudesse sobreviver após

passaram a auferir lucros com os quais

vv » w

pararem para o futuro. Os industriais mais previdentes, antevendo a queda da

vido à conquista de mercados consumi dores na América Latina, na África do Sul e mesmo na Europa, que os Estados Unidos e a Inglaterra, dedicados ao esfôrço de guerra, não podiam suprir. Os

mesmo ano. Dessa época para cá, pros segue o declínio, embora lentamente. Enquanto isso, no mesmo período, o país liJalUl

113

poucas possibilidades nos restam de ex

portar nossos produtos industriais.

A carência de capitais, a necessidade

do importação de máquinas, a mao-de-

obra cara, em conseqüência, pnncpalmente, de nossa legislação de amparei ao trabalhador, a falta de técnicos e de op^ rários especializados, o baixo mdice de consumo interno sao

alguns dos fatores que dificul

tam nossa expansão industrial. Não bá dúvida de que o Bra

sil dispondo das maiores jazidas de ferro do mundo, devena ser

um grande produtor de máquinas de to

da efpécie e de materiais de ferro em ge

ral- produzindo lá, algodao, raim e outras fíbras, estaria em condições de con correr vantajosamente nos mercados de tecidos; tendo ótimas condições para

produção de cacau, frutas, verduras e para criação de gado, poderia ter uma

indústria de conservas alimentícias bas tante desenvolvida; oferecendo-nos a na tureza, em estado nativo, a seringueira, os artefatos de borracha deveriam cons

tituir uma das pilastras de nossa produ ção industrial. E nada disso acontece.

serem estranhos à' indústria e se estarem

dedicando à produção manujFatureirn os altos lucros que

Uma certa instabilidade política de que ainda se ressente o Brasil, em con-

Dicesto Econónuco

Lebret e sua Tettre aux Amérirains m

José Luiz de Almeida Nogueira Porto

ÇoNCLUiNDo esta rápida análise da si tuação econômica do Brasil, para mostrar a Frei Lebret quão longe andou

ele da realidade e oferecer-lhe o diag nóstico verdadeiro de nossa enfermida de, na esperança de que sua experiên

cia e sua sabedoria nos possam sugerir

remédio eficaz para nossos males, pas samos agora a ventilar um dos proble mas da mais alta magnitude e que até agora permanece sem solução; trata-se It da produção industrial.

, O desenvolvimento industrial do Bra

sil vinha-se processando lentamente e sem altos e baixos desde o comêço do século. Durante a úlüma guerra, po

rém, venficou-se um considerável surto

subiu, do índice 100 em 1935-36, para os índices 177 em 1939; 269 em 1943-

300 em 1944 e alcançando o máximo ení novembro de 1946 com o índice 534 para baixar depois ao índice 360 cm janeiro de 1947 e 309 em março do

simples: a grande capaciclacle poten cial de produção manufatiireira do Bra sil só encontrou oportunidade de se manifestar durante a guerra. Nesse pe ríodo o bloqueio marítimo agiu como

barreira proibicionista de importação e o parque industrial brasileiro, para aten

der às exigências crescentes do consumo interno, teve de se ampliar considerà-

velmente. A inflação, por outro lado, au mentando o poder de compra da popula ção, não só trouxe ao mercado consumi

dor novos contingentes de população que anteriormente quase não consumiam

Mesmo depois de afastado o perigo do

bloqueio inimigo, continuou a prosperi dade de nossas indústrias, já então de

produção e dos preços, que seria fatal

O fato é que as nossas indústrias não

foram reequipadas o, terminada a guerra

mercado, trataram de .saKmr os lucros auferidos, invertondo-os em terrenos ur

c feita a reconversão da indústria norto-

banos, propriedades agrícolas e prédios de apartamentos, mas muito poucos cui daram de aperfeiçoar suas instalações e maquinaria dc modo a poder enfrentar,

produção, superiores aos americanos por motivos vários, não nos permitiram en frentar a concorrência e hoje em dia já

rência estrangeira. Uma salutar medida foi então adota

da pelo govôrao para obrigar os indus triais e comerciantes a reservar parte

de seus lucros para rcequipamento e para garantia no período de crise que

seria de se esperar para depois da guer ra. Consistia em tributar de forma pro gressiva os lucros superiores a 25% do capital, permitindo, con

tudo, aos contribuintes, em lugar de pagar o imposto, aplicar o dôbro da quantia a êle corres

pondente na compra de,determi nados títulos que, para os indus

triais, davam direito à importação de máquinas c instalações e para os co merciantes constituíam uma reserva pa

preços pagos por-êsses mercados, ávidos

que maior aumento teve em sua produção industrial — — os Estados Unidos — v<*u inuuoLnax

até então não haviam sonhado.

Citam-

mesmo casos de lucros de l.OOO e

ra situações de crise.

Procurou as

sim o governo aproveitar a chance que nos oferecia a guerra, para reequipar o parque industrial brasileiro de mo A medida, porém, foi mal recebida

e mal interpretada. Grande parte dos industriais preferiu pagar o imposto, desinteressando-se pela ampliação e aper feiçoamento de sua indústria. Uns, por

índice 172 (máximo) em outubro de

2.000% ao ano, para não falar em lucros de 100, 200 e 300%, que eram banais. Nessa euforia de lucros vertiginosos,

para aproveitar

1947. A explicação desse fenômeno é

não cuidaram nossas indústrias de se pre-

ela proporcionava. Outros, por uma ati

subiu apenas do índice 100 em 1937 ao

amcricana, fomos perdendo aos poucos os mercados que havíamos conquista do, à medida que os Estados Unidos vol tavam ao mercado. Nossos custos de

em igualdade de condições, a concor

o término do conflito.

de produtos industriais,, remuneravam règíamente os produtores brasileiros, que

tude de desconfiança em relação ao nos

so governo de então, que era ditatorial.

quando os Estados Unidos voltassem ao

do a que este pudesse sobreviver após

passaram a auferir lucros com os quais

vv » w

pararem para o futuro. Os industriais mais previdentes, antevendo a queda da

vido à conquista de mercados consumi dores na América Latina, na África do Sul e mesmo na Europa, que os Estados Unidos e a Inglaterra, dedicados ao esfôrço de guerra, não podiam suprir. Os

mesmo ano. Dessa época para cá, pros segue o declínio, embora lentamente. Enquanto isso, no mesmo período, o país liJalUl

113

poucas possibilidades nos restam de ex

portar nossos produtos industriais.

A carência de capitais, a necessidade

do importação de máquinas, a mao-de-

obra cara, em conseqüência, pnncpalmente, de nossa legislação de amparei ao trabalhador, a falta de técnicos e de op^ rários especializados, o baixo mdice de consumo interno sao

alguns dos fatores que dificul

tam nossa expansão industrial. Não bá dúvida de que o Bra

sil dispondo das maiores jazidas de ferro do mundo, devena ser

um grande produtor de máquinas de to

da efpécie e de materiais de ferro em ge

ral- produzindo lá, algodao, raim e outras fíbras, estaria em condições de con correr vantajosamente nos mercados de tecidos; tendo ótimas condições para

produção de cacau, frutas, verduras e para criação de gado, poderia ter uma

indústria de conservas alimentícias bas tante desenvolvida; oferecendo-nos a na tureza, em estado nativo, a seringueira, os artefatos de borracha deveriam cons

tituir uma das pilastras de nossa produ ção industrial. E nada disso acontece.

serem estranhos à' indústria e se estarem

dedicando à produção manujFatureirn os altos lucros que

Uma certa instabilidade política de que ainda se ressente o Brasil, em con-

114

Digesto

seqüência de 13 anos de ditadura e uma

nós acompanbar

legislação, se não hostil, pelo menos pouco simpática ao capital estrangeiro,

que são introdiizido.s continuamente nas fábricas de nossos principais con

dificulta as inversões externas. Quanto

correntes, cs Estados Unidos, pois que

ao capital nacional, sua formação é obs-

só depois de abastecer o mercado in terno norte-americano podem as fábricas de máquinas exportar seus novOkS inven tos e, nessa ocasião, já é comum que aperfeiçoamentos ainda mais modernos

tada pelo imposto de renda que o gover no pretende erigir em coluna mestra de

nosso sistema tributário, esquecendo-se

de que, com isso, está matando a gali nha de ovos de ouro. Ao invés de fazer reverter parte considerável do lucro das

empresas aos cofres públicos, despenden-

do-a em estéreis despesas burocráticas, mais inteligente seria obrigar sua reten ção c sua reinversão em melhoramen

tos de instalações e em aperfeiçoamen

to da técnica nas próprias empresas que os auferiram.

Dioksto EcoNÓ>nco

aperfeiçoamentos

tomem antiquadas as máquinas que recebemos.

çáo de inferioridade na concorrência in

sileiro. Essa solução, porém, não temos

ternacional.

meios para imp6-la aos outros países.

Tivemos liá pouco Icmpo um exemplo disso com a produção do tecidos de seda. Essa indú.stria, que se liavia revelado al tamente promissora no Brasil, foi esma

gada do dia para a noite pela concor rência da seda japonêsa, colocada no mercado pelos norte-americanos. Toda a produção de casulos e de te

cido do sêda cessou no Brasil, pois que o quilo do tecido de sêda japonesa era

A única solução seria termos a nossa

aqui vendido por preço inferior ao do

própria indústria de máquinas industriais, mas para isso seriam necessários, preli

custo do casulo. Pouco aparclliados cm

minarmente, muitos faiôres que não se

improvisam da noite para o dia, como cursos técnicos, operários especializados etc.

matéria de tarifas aduaneiras para en frentar cssa concorrência, vimos perecer nossa industria de seda, que tivera gran de descnvolvünento durante a guerra, para voltarmo.s a importar sêda japonêsa por intermédio dos Estados Unidos.

A necessidade de importação de ma quinaria ou, pelo menos, de

grande parte dela, é outro fa

sfs

Isso só se explica pelas miseráveis con

o preço da mão-de-obra brasileira contribui também para dífictiltar a colo cação de nossos produtos in dustriais

tor que contribui para dificul

nos

mercados

exter

nos.

tar nossa expansão industrial. Temos tido a experiência da ün-

Nossa legislação de amparo no

portação de máquinas obsoletas,

trabalhador, quer pela outorga

de baixo rendimento, que só con

de direitos relacionados com a

condição do empregado quer pe

tribuem para elevar os nossos custos de produção.

los benefícios do seguro social»

Durante a guerra, as indústrias brasi

leiras, dedicadas a um esfôrço de su

pesa

consíderàvelmente

sôbre

nossa produção, sendo tal carga ava liada em

cêrca de 30%

dos

salários.

perprodução e impossibilitadas de re

Longe de lamentarmos êsse ônus, enten

novar suas instalações, sofreram em suas

demos, ao contrário, que os outros países

máquinas um desgaste considerável e

dições de trabalho do operário ja ponês.

Qual a solução para o proble ma? Evidentemente, não se pode cogitar de reduzir as garantias e direitos do trabalhador brasileiro. Isso não seria nem justo, nem

possível, nem vantajoso do ponto de vista econômico, pois devemos cuidar

de elevar o padrão de vida do povo, ampliar o mercado interno e aperfei çoar o trabalhador tanto física como

intelectualmente, o que só é possível

deveriam seguir esse exemplo e adotar

se forem criadas condições satisfatórias de vida para as classes operárias. O úni co remédio é que tôdas as nações cum

em muitos casos irreparável. Quando se

idênticas medidas de amparo ao traba

procurou substituí-las, importou-se equi pamento íá obsoleto em face dos novos

pram com os compromissos que têm assu

lhador.

mido em muitos tratados internacionais,

inventos e aperfeiçoamentos introduzi dos nas instalações industriais de outros

compromissos internacionais assumidos no sentido de criar condições satisfató

países.

rias de vida para nossos operários, tem contribuído para nos colocar em situa-

Por outro lado, toma-se difícil para

115

Econômico

O fato de termos senso eleva

do de justiça social e de cumprirmos os

bastando citar o Tratado de Versalhes

e a Carta de Havana, e ofereçam aos seus operários as mesmas garantias e direitos de que goza o trabalhador bra

A carência de técnicos e de mão-de-

obra especializada é outro ponto fraco do nosso aparelhamento industrial. País que sempre se dedicou à agricul tura, não cuidou o Brasil de aperfeiçoar

seu operariado industrial. Com a e.xpansão das indústrias verificada duran te a guerra, foram recrutados trabalhado res agrícolas para a faina industrial, in teiramente bizonhos e inadaptados às novas condições de trabalho e, com êsse material humano incompetente e desam-

bientado, tiveram as indústrias brasilei ras de enfrentar as exigências crescentes dos mercados consumidores sem tempo

sequer para dar-lhes um rápido treina mento.

Êsse mesmo operariado per

manece ainda hoje nas indus trias, sem ânimo de voltar ao trabalho agrícola e seni condições físicas e intelectuais para progre

dir no trabalho industrial e essa circunstancia determina uma bai xa produtividade e, consequentemente, uma elevação nos preços de custo. A agravar essa circunstância ha ainda a queda de produtividade "per capita", que cada vez mais se acentua, direta mente relacionada com as elevações de salários. Uma parte apreciável do ope rariado industrial brasileiro, notadamen-

te aquela procedente da agricultura, é constituída por indivíduos analfabetos ou semi-alfabetizados, habituados a um

baixo padrão de vida, sem ambição 6 sem estímulo, freqüentemente desilu didos das vantagens do trabalho nas fá bricas e que se desinteressam por com pleto da produção. Como o salário, nor-

114

Digesto

seqüência de 13 anos de ditadura e uma

nós acompanbar

legislação, se não hostil, pelo menos pouco simpática ao capital estrangeiro,

que são introdiizido.s continuamente nas fábricas de nossos principais con

dificulta as inversões externas. Quanto

correntes, cs Estados Unidos, pois que

ao capital nacional, sua formação é obs-

só depois de abastecer o mercado in terno norte-americano podem as fábricas de máquinas exportar seus novOkS inven tos e, nessa ocasião, já é comum que aperfeiçoamentos ainda mais modernos

tada pelo imposto de renda que o gover no pretende erigir em coluna mestra de

nosso sistema tributário, esquecendo-se

de que, com isso, está matando a gali nha de ovos de ouro. Ao invés de fazer reverter parte considerável do lucro das

empresas aos cofres públicos, despenden-

do-a em estéreis despesas burocráticas, mais inteligente seria obrigar sua reten ção c sua reinversão em melhoramen

tos de instalações e em aperfeiçoamen

to da técnica nas próprias empresas que os auferiram.

Dioksto EcoNÓ>nco

aperfeiçoamentos

tomem antiquadas as máquinas que recebemos.

çáo de inferioridade na concorrência in

sileiro. Essa solução, porém, não temos

ternacional.

meios para imp6-la aos outros países.

Tivemos liá pouco Icmpo um exemplo disso com a produção do tecidos de seda. Essa indú.stria, que se liavia revelado al tamente promissora no Brasil, foi esma

gada do dia para a noite pela concor rência da seda japonêsa, colocada no mercado pelos norte-americanos. Toda a produção de casulos e de te

cido do sêda cessou no Brasil, pois que o quilo do tecido de sêda japonesa era

A única solução seria termos a nossa

aqui vendido por preço inferior ao do

própria indústria de máquinas industriais, mas para isso seriam necessários, preli

custo do casulo. Pouco aparclliados cm

minarmente, muitos faiôres que não se

improvisam da noite para o dia, como cursos técnicos, operários especializados etc.

A necessidade de importação de ma quinaria ou, pelo menos, de

grande parte dela, é outro fa

sfs

Isso só se explica pelas miseráveis con

o preço da mão-de-obra brasileira contribui também para dífictiltar a colo cação de nossos produtos in dustriais

tor que contribui para dificul

nos

mercados

exter

nos.

tar nossa expansão industrial. Temos tido a experiência da ün-

Nossa legislação de amparo no

portação de máquinas obsoletas,

trabalhador, quer pela outorga

de baixo rendimento, que só con

de direitos relacionados com a

condição do empregado quer pe

tribuem para elevar os nossos custos de produção.

los benefícios do seguro social»

Durante a guerra, as indústrias brasi

leiras, dedicadas a um esfôrço de su

pesa

consíderàvelmente

sôbre

nossa produção, sendo tal carga ava liada em

cêrca de 30%

dos

salários.

perprodução e impossibilitadas de re

Longe de lamentarmos êsse ônus, enten

novar suas instalações, sofreram em suas

demos, ao contrário, que os outros países

máquinas um desgaste considerável e

dições de trabalho do operário ja ponês.

Qual a solução para o proble ma? Evidentemente, não se pode cogitar de reduzir as garantias e direitos do trabalhador brasileiro. Isso não seria nem justo, nem

possível, nem vantajoso do ponto de vista econômico, pois devemos cuidar

de elevar o padrão de vida do povo, ampliar o mercado interno e aperfei çoar o trabalhador tanto física como

intelectualmente, o que só é possível

deveriam seguir esse exemplo e adotar

se forem criadas condições satisfatórias de vida para as classes operárias. O úni co remédio é que tôdas as nações cum

em muitos casos irreparável. Quando se

idênticas medidas de amparo ao traba

procurou substituí-las, importou-se equi pamento íá obsoleto em face dos novos

pram com os compromissos que têm assu

lhador.

mido em muitos tratados internacionais,

inventos e aperfeiçoamentos introduzi dos nas instalações industriais de outros

compromissos internacionais assumidos no sentido de criar condições satisfató

países.

rias de vida para nossos operários, tem contribuído para nos colocar em situa-

Por outro lado, toma-se difícil para

115

Econômico

O fato de termos senso eleva

do de justiça social e de cumprirmos os

bastando citar o Tratado de Versalhes

e a Carta de Havana, e ofereçam aos seus operários as mesmas garantias e direitos de que goza o trabalhador bra

A carência de técnicos e de mão-de-

obra especializada é outro ponto fraco do nosso aparelhamento industrial. País que sempre se dedicou à agricul tura, não cuidou o Brasil de aperfeiçoar

bientado, tiveram as indústrias brasilei ras de enfrentar as exigências crescentes dos mercados consumidores sem tempo

sequer para dar-lhes um rápido treina mento.

Êsse mesmo operariado per

manece ainda hoje nas indus trias, sem ânimo de voltar ao trabalho agrícola e seni condições físicas e intelectuais para progre

te aquela procedente da agricultura, é constituída por indivíduos analfabetos ou semi-alfabetizados, habituados a um

baixo padrão de vida, sem ambição 6 sem estímulo, freqüentemente desilu didos das vantagens do trabalho nas fá bricas e que se desinteressam por com pleto da produção. Como o salário, nor-

DroiiSiO

116

EctONÓMirx)

"malmente, é pago por dia, por hora ou

também a falta de meios de transporte.

por tarefa, a cada aumento de salário

Sua produção agrícola, cxtrali\ a ovi pas toril, é tôda ela consumida na própria

corresponde uma redução nos dias ou lias horas de trabalho ou uma quantida

região e os produtos das fábricas do Rio

de menor de unidades de tarefa produzi das pelo operário. Prefere, assim, essa

e de São Paulo muito raramente conse

classe de trabalhadores receber a mesma

guem vencer o bloqueio que a ausência de meios dc transportes representa.

quantia trabalhando menos e baixar o

seu padrão de vida a cada elevação dc preços. ,'♦ )

A solução para êsses problemas resi de, principalmente, na educação e na instrução das massas trabalhadoras, o que só pode ser obtido após uma inten sa campanha de propaganda e um tra

Tudo isso contribui para dificultar a expansão de nossas indústrias, que no

balho preliminar de alfabetizaçâo em

para seus produtos.

massa. Mas isso mesmo está na depen

dência de outros problemas, como os de saúde, de renda pública, de meios de transporte etc., o que toma a solução extremamente complexa. *

:ií

exterior com

dificuldade

suportam a

concorrência de outras nações industriais

e, no interior, não encontram mercado

Junte-se a isso a precária proteção que oferecem nossas tarifas aduaneiras à produção nacional e ter-se-á uma idéia das dificuldades com que se defronta o produtor industrial bra.sileiro para a co locação de seus produtos.

Ainda uma dificuldade se apresenta

São êsses os óbices que se antepõem à nossa expansão industrial e que detive

ao nosso desenvolvimento industrial: o

ram o desenvolvimento de nossas indus

117

Alem dos problemas da produção agrí

pequenos capitais que se escondem em

outros

cofres e colchões; a ausência de um siste

mereceriam

ser

focalizados

campo econômico, financeiro, social, de

ma bancário satisfatório, impedindo a

mográfico, sanitário e educacional para

melhor distribuição.do crédito e, ultima

termos uma visão de conjunto da situa ção brasileira.

do crédito, adotada pelo Banco do Bra

sil, são outros tantos fatôres a contribuir

do comentário.

Brasil.

O dinheiro c uma das mercadorias

da procura age impiedosamente na fixa

blemas brasileiros e muitos terão mes

ção dos juros. Em um país como o

mo de ficar na penumbra.

nosso, em que os títulos públicos ren dem 11,2% de juros ao ano (®), é claro

guns dos aspectos da economia brasilei

que os títulos particulares devam ofere cer juros mais elevados ou pelo menos idênticos para encontrarem colocação. Nos Estados Unidos, as debôntures

oferecem, em média, 3,1% de juros e os empréstimos bancários se fazem na base de 2,2%.

Enquanto isso, no Brasil os

trias no pós-guerra. Dia a dia perdemos

lei o proíbe.

portação de tecidos, que havia subido

Assim, nossa ex

Não seria possí\'el, porém, em alguns

artigos apenas, focalizar todos os pro

terreno no mercado internacional de pro dutos manufaturados.

para o encarecimento do dinheiro no

mais caras do Brasil c a lei da oferta e

baixo índice de consumo interno. Ape baixíssimo de consumo "per capita". As populações das zonas rurais, princi

mente, uma política de brutal deflação

Assim, o problema do crédito, por exemplo, não pode ficar sem um rápi

sar de ter uma população de 45 milhões

de habitantes, o Brasil apresenta índice

pedindo que os bancos concentrem os

cola e da produção industrial, muitos

poucos capitais que se oferecem, além de garantias completas, exigem juros de 10 a 12% e só não pedem mais porque a O imposto de renda, dificultando a

Aqui, procuramos mostrar apenas al

ra que, como se verifica, são bem diver

sos do' que supõe o dominicano Joseph Lebret. fundador de Economia e Huma nismo.

Nossos problemas não sao de comunis mo. nem de Jacques Maritain. nem de favelas, nem de ruas estreitas. Sao ex

clusivamente de produção, pois que, se

êste fôr resolvido, resolveremos também com facilidade os de educação do povo,

de saúde púbUca, de estradas, de fave las de cidades süper-habitadas e de to dos os outros aspectos negativos de nos

a 26.434 toneladas em 1943, bai-xou a

formação de capitais; a legislação, afu gentando o capital estrangeiro; a insta

sa civilização, que tanto impressionaram

palmente das situadas longe dos grandes

16.678 em 1947 e êsses mesmos produ

bilidade política, gerando desconfianças

Père Lebret.

centros urbanos, são quase auto-suficien tes em matéria de consumo. Alimen tando-se de produtos da terra, habitando casas constmídas com os recursos locais, tratando-se com hervas e raízes que a própria natureza lhe oferece e vestindo-

tos, que ocupavam o terceiro lugar em nossas exportações, ocupam agora o 7. lugar, representando apenas 3,1% do to

no exterior; a falta de familiaridade do

tal de nossas exportações.

(•)

se de modo extremamente rudimentar, o brasileiro do "lúnterland", que consti

tui porcentagem apreciável da popula ção, nada representa no mercado consu midor de produtos industriais. Não só o pauperismo os exclui do con

sumo de produtos industrializados, como

rÍA-,

:}í

Digf^to H-CONÓNDCO

Com o desenvolvimento que estão tendo os parques industriais de outros

povo com as instituições bancárias, im"O Mercado de Capitais e a Conjun tura Econômica", em Suplemento Co mercial e Industrial do "O Estado de São Paulo" — ano I, n.o 2.

Eis aqui o diagnóstico de nossa enfer midade econômica, se não completo, ao menos mais verdadeiro do que o fei

to pelo autor de "Lettre aux Américains". Que êle nos receite remédios eficazes é o que desejamos.

países latino-americanos, nossos grandes compradores durante a guerra, e com as

perspectivas de reindustrialízaçâo da Europa através do Plano Marshall, maiores são as nossas preocupações quanto ao futuro.

Em face da presente crise de petróleo, que se faz sentir em tôda parte, o gooêmo inglês limitou as licenças para conversão de caldeiras e semelhantes a carvão, para óleo combustível, pois esta é uma das razões do formidável aumento de consumo dos produtos de petróleo nos últimos anos. Para se ter uma idéia

do aumento proveniente de tais conversões basta dizer que foram convertidos peta j!í

í|í

:í:

uso de óleo 1548 instalações com um consumo de 2.540.000 toneladas por ano. .Oa

DroiiSiO

116

EctONÓMirx)

"malmente, é pago por dia, por hora ou

também a falta de meios de transporte.

por tarefa, a cada aumento de salário

Sua produção agrícola, cxtrali\ a ovi pas toril, é tôda ela consumida na própria

corresponde uma redução nos dias ou lias horas de trabalho ou uma quantida

região e os produtos das fábricas do Rio

de menor de unidades de tarefa produzi das pelo operário. Prefere, assim, essa

e de São Paulo muito raramente conse

classe de trabalhadores receber a mesma

guem vencer o bloqueio que a ausência de meios dc transportes representa.

quantia trabalhando menos e baixar o

seu padrão de vida a cada elevação dc preços. ,'♦ )

A solução para êsses problemas resi de, principalmente, na educação e na instrução das massas trabalhadoras, o que só pode ser obtido após uma inten sa campanha de propaganda e um tra

Tudo isso contribui para dificultar a expansão de nossas indústrias, que no

balho preliminar de alfabetizaçâo em

para seus produtos.

massa. Mas isso mesmo está na depen

dência de outros problemas, como os de saúde, de renda pública, de meios de transporte etc., o que toma a solução extremamente complexa. *

:ií

exterior com

dificuldade

suportam a

concorrência de outras nações industriais

e, no interior, não encontram mercado

Ainda uma dificuldade se apresenta

São êsses os óbices que se antepõem à nossa expansão industrial e que detive

ao nosso desenvolvimento industrial: o

ram o desenvolvimento de nossas indus

117

Alem dos problemas da produção agrí

pequenos capitais que se escondem em

outros

cofres e colchões; a ausência de um siste

mereceriam

ser

focalizados

campo econômico, financeiro, social, de

ma bancário satisfatório, impedindo a

mográfico, sanitário e educacional para

melhor distribuição.do crédito e, ultima

termos uma visão de conjunto da situa ção brasileira.

do crédito, adotada pelo Banco do Bra

sil, são outros tantos fatôres a contribuir

do comentário.

Brasil.

O dinheiro c uma das mercadorias

da procura age impiedosamente na fixa

blemas brasileiros e muitos terão mes

ção dos juros. Em um país como o

mo de ficar na penumbra.

nosso, em que os títulos públicos ren dem 11,2% de juros ao ano (®), é claro

guns dos aspectos da economia brasilei

que os títulos particulares devam ofere cer juros mais elevados ou pelo menos idênticos para encontrarem colocação. Nos Estados Unidos, as debôntures

oferecem, em média, 3,1% de juros e os empréstimos bancários se fazem na base de 2,2%.

Enquanto isso, no Brasil os

trias no pós-guerra. Dia a dia perdemos

lei o proíbe.

portação de tecidos, que havia subido

Assim, nossa ex

Não seria possí\'el, porém, em alguns

artigos apenas, focalizar todos os pro

terreno no mercado internacional de pro dutos manufaturados.

para o encarecimento do dinheiro no

mais caras do Brasil c a lei da oferta e

baixo índice de consumo interno. Ape baixíssimo de consumo "per capita". As populações das zonas rurais, princi

mente, uma política de brutal deflação

Assim, o problema do crédito, por exemplo, não pode ficar sem um rápi

sar de ter uma população de 45 milhões

de habitantes, o Brasil apresenta índice

pedindo que os bancos concentrem os

cola e da produção industrial, muitos

poucos capitais que se oferecem, além de garantias completas, exigem juros de 10 a 12% e só não pedem mais porque a O imposto de renda, dificultando a

Aqui, procuramos mostrar apenas al

ra que, como se verifica, são bem diver

sos do' que supõe o dominicano Joseph Lebret. fundador de Economia e Huma nismo.

Nossos problemas não sao de comunis mo. nem de Jacques Maritain. nem de favelas, nem de ruas estreitas. Sao ex

clusivamente de produção, pois que, se

êste fôr resolvido, resolveremos também com facilidade os de educação do povo,

de saúde púbUca, de estradas, de fave las de cidades süper-habitadas e de to dos os outros aspectos negativos de nos

a 26.434 toneladas em 1943, bai-xou a

formação de capitais; a legislação, afu gentando o capital estrangeiro; a insta

sa civilização, que tanto impressionaram

palmente das situadas longe dos grandes

16.678 em 1947 e êsses mesmos produ

bilidade política, gerando desconfianças

Père Lebret.

tos, que ocupavam o terceiro lugar em nossas exportações, ocupam agora o 7. lugar, representando apenas 3,1% do to

no exterior; a falta de familiaridade do

tal de nossas exportações.

(•)

se de modo extremamente rudimentar, o brasileiro do "lúnterland", que consti

tui porcentagem apreciável da popula ção, nada representa no mercado consu midor de produtos industriais. Não só o pauperismo os exclui do con

sumo de produtos industrializados, como

rÍA-,

:}í

Digf^to H-CONÓNDCO

Com o desenvolvimento que estão tendo os parques industriais de outros

povo com as instituições bancárias, im"O Mercado de Capitais e a Conjun tura Econômica", em Suplemento Co mercial e Industrial do "O Estado de São Paulo" — ano I, n.o 2.

Eis aqui o diagnóstico de nossa enfer midade econômica, se não completo, ao menos mais verdadeiro do que o fei

to pelo autor de "Lettre aux Américains". Que êle nos receite remédios eficazes é o que desejamos.

países latino-americanos, nossos grandes compradores durante a guerra, e com as

perspectivas de reindustrialízaçâo da Europa através do Plano Marshall, maiores são as nossas preocupações quanto ao futuro.

do aumento proveniente de tais conversões basta dizer que foram convertidos peta j!í

í|í

:í:

uso de óleo 1548 instalações com um consumo de 2.540.000 toneladas por ano. .Oa

:,co^•ó^uco

119

Aspectos da iníluência francesa no Brasil

ras c.vpcdiçõcs e nos porlos franceses as casas do comércio de Paris, para jnaior facilidade, estabeleciam sucursais. Como

os inglêscs, que no primeiro ímpeto ti

veram grandes prejuízos pela ignorância das condições do mercado brasileiro

Otávio Tauquínio de Sousa

influência francesa no Brasil, tão A marcada desde as últimas décadas

do século XVIII, sobretudo no plano das idéias políticas, sofreu grandes res trições e até completa paralisação no to

cante às relações comerciais quando Junot invadiu Portugal. Ocupada a me trópole, viu-se o Brasil sem comunicação com o continente europeu, e o ato de

abertura dos portos brasileiros ao co mercio das nações amigas eqüivaleu, convém acentuar, a franqueá-los de pre ferencia aos inglêscs. Usando o mar

quase como propriedade

exclusiva e tendo sob sua proteção o governo ins

talado no Rio pelo prín cipe regente D. João, a

Inglaterra deu-se pressa em obter para os produ tos de sua indústria e pa ra os negócios do seu comércio uma situação

de verdadeiro privilégio.

(ate patins para gelo trouxeram), tam bém os franceses praticaram erros de

brasileiros achavam as meias pouco elás

que lhes resultaram consideráveis per

ticas e os tecidos mais frágeis.

das. O que paru logo deu lucro imenso, de quatro a cinco vezes o valor real, fo

A paz, que se inaugurou no mundo com o desmoronamento do sonho de Na

ram os artigos do fantasia, como os co-

poleão, criou outra vez ensejo à expan

lares de contas.

são francesa no Brasil. Admitida a Fran

ça, ainda em 1814, ao gôzo das vanta

gens concedidas às demais nações, não

lhe seria fácil enfrentar por cá a Ingla terra, garantida pelos escandalosos tra tados de 1810.

As tarifas aduaneiras,

mais favoráveis até aos artigos inglê

ses do que aos importados de Portugal, constituiriam terrível obs táculo. Ainda assim, po

rém,cedo começou o afluxo de mercadorias fran

cesas.

A 10 de abril de

1815, o português Mar rocos escrevia à irmã: "De

alguns portos da França têm aqui chegado alguns navios

com

muitas

das, enfeites e bugiarias

Mercadorias e negociantes ingleses invadiram o Bra

mais baratas do que as in

sil e começaram a domi

sesperam, pois só queriam

glesas, de que estes de

nar o novo mercado. Antes das guerras

para si o interesse..." Os vendedores

napoleônicas havia gente entre nós ha bituada às meias de sêda branca e às

dessas quinquilharias nem sempre eram

fazendas francesas. Durante seis ou sete

anos os inglêses mandaram produtos si milares, de excelente qualidade, e tão ràpidamente conquistaram a preferência dos fregueses que, depois da queda de Napoleão, ao chegarem de novo os mes mos artigos da França, os consumidores

comerciantes, mas antigos funcionários, miliiares ou artistas ligados ao regime

decaído, que, exilando-se, buscavam obter os primeiros reciursos para tentar a vida aqui. Outros, mais tipicamente comerciantes, se entregavam à aventura

da América com arrojo e decisão. De Bordeaux e do Havre partiam verdadei-

Se no começo, como nos relata Hora-

ce Say, à chegada dos navios, pergun tavam os brasileiros, em tom irônico, ao verem desembarcar dezenas e dezenas de

vendedores de bugigangas, quantos "ne gociantes franceses" havia entre eles, ao

cabo dc certo tempo muitos conseguiram estabelccer-se, abrir lojas, ganhar dinheiro. Na época da Independência já a rua

entre os quais fazendas de algodão es tampadas e outras variedades de tecidos. Mas a situação de igualdade com a

Inglaterra era mais aparente do que real. Sem dúvida, muitos artigos franceses se firmaram entre nós e tudo o que dizia respeito à moda feminina dominou sobe ranamente. Entretanto, a política econô mica francesa não estimulava as rela ções coinerciais com o Brasil em bases

sólidas.

e • do café brasileiros, no propósito de

favorecer a produção das colônias. Não havendo reciprocidade, os pagamentos se tomavam mais difíceis e o preço das mer

cadorias se elevava. Os narios france

ses, sem carga de volta, duplicavam cs

fretes, e freqüentemente os produtos da indústria da França, para

chegarem ao Brasil, eram remetidos antes a Londres

do Ouvidor, pelo sortímen-

e Liverpool, desembarcan

to, arranjo e cunho pari siense de suas "boutiques", lembrava a rua Vivienne,

do de bordo de navios bri tânicos. Em 1837, a Fran

ça e.vportou para o Brasil produtos num total de no

da capital francesa. Pou

cos anos depois, na mesma rua do Ouvidor e em ou

tras próximas, franceses como Dillon

ainé, Alexandre Manson, André Lizaur, Carlos Melchcr, Drevon e Desbordes!

Dummont & Cia., F. Le Breton & Cia.,' Garay e Marcassus, G. Theremin, Luís

Troyon, P. Garay & Cia., Planclier Seignot exploravam negócios rendosos. Lu tando contra as tarifas de 1810, só em 1826 logrou a França firmar um trata

Enquanto havia aqui grande

procura de suas mercadorias, a França opunha embaraços à aquisição do açúcar

ve milhões de francos, ao

passo que os da Inglatena atingiram à soma de trinta e três milhões. Em dez anos (de 1827 a 1836), partiram de portos franceses, com destino ao Brasil, 996 navios, dos quais só 485 le

varam de volta produtos brasileiros, Afi nal, a França só dominou o mercado brasileiro no tocante às modas de Paris,

adotadas e vulgarizadas não apenas no Rio, na Bahia ou em Pernambuco, mas

do com o Brasil que a colocou pelo me nos teoricamente em pé de igualdade

em numerosos centros de população do interior. Tal foi a repercussão dessa

entrada era de todo impossível à ta xa antiga de 24%, fizeram a sua aparição.

Brasil 6 em outros países, que co

com a Inglaterra. Muitos produtos, cuja

espécie

de mercadoria francesa, no

merciantes inglêses iam

à França

:,co^•ó^uco

119

Aspectos da iníluência francesa no Brasil

ras c.vpcdiçõcs e nos porlos franceses as casas do comércio de Paris, para jnaior facilidade, estabeleciam sucursais. Como

os inglêscs, que no primeiro ímpeto ti

veram grandes prejuízos pela ignorância das condições do mercado brasileiro

Otávio Tauquínio de Sousa

influência francesa no Brasil, tão A marcada desde as últimas décadas

do século XVIII, sobretudo no plano das idéias políticas, sofreu grandes res trições e até completa paralisação no to

cante às relações comerciais quando Junot invadiu Portugal. Ocupada a me trópole, viu-se o Brasil sem comunicação com o continente europeu, e o ato de

abertura dos portos brasileiros ao co mercio das nações amigas eqüivaleu, convém acentuar, a franqueá-los de pre ferencia aos inglêscs. Usando o mar

quase como propriedade

exclusiva e tendo sob sua proteção o governo ins

talado no Rio pelo prín cipe regente D. João, a

Inglaterra deu-se pressa em obter para os produ tos de sua indústria e pa ra os negócios do seu comércio uma situação

de verdadeiro privilégio.

(ate patins para gelo trouxeram), tam bém os franceses praticaram erros de

brasileiros achavam as meias pouco elás

que lhes resultaram consideráveis per

ticas e os tecidos mais frágeis.

das. O que paru logo deu lucro imenso, de quatro a cinco vezes o valor real, fo

A paz, que se inaugurou no mundo com o desmoronamento do sonho de Na

ram os artigos do fantasia, como os co-

poleão, criou outra vez ensejo à expan

lares de contas.

são francesa no Brasil. Admitida a Fran

ça, ainda em 1814, ao gôzo das vanta

gens concedidas às demais nações, não

lhe seria fácil enfrentar por cá a Ingla terra, garantida pelos escandalosos tra tados de 1810.

As tarifas aduaneiras,

mais favoráveis até aos artigos inglê

ses do que aos importados de Portugal, constituiriam terrível obs táculo. Ainda assim, po

rém,cedo começou o afluxo de mercadorias fran

cesas.

A 10 de abril de

1815, o português Mar rocos escrevia à irmã: "De

alguns portos da França têm aqui chegado alguns navios

com

muitas

das, enfeites e bugiarias

Mercadorias e negociantes ingleses invadiram o Bra

mais baratas do que as in

sil e começaram a domi

sesperam, pois só queriam

glesas, de que estes de

nar o novo mercado. Antes das guerras

para si o interesse..." Os vendedores

napoleônicas havia gente entre nós ha bituada às meias de sêda branca e às

dessas quinquilharias nem sempre eram

fazendas francesas. Durante seis ou sete

comerciantes, mas antigos funcionários, miliiares ou artistas ligados ao regime

decaído, que, exilando-se, buscavam obter os primeiros reciursos para tentar a vida aqui. Outros, mais tipicamente comerciantes, se entregavam à aventura

da América com arrojo e decisão. De Bordeaux e do Havre partiam verdadei-

Se no começo, como nos relata Hora-

ce Say, à chegada dos navios, pergun tavam os brasileiros, em tom irônico, ao verem desembarcar dezenas e dezenas de

vendedores de bugigangas, quantos "ne gociantes franceses" havia entre eles, ao

cabo dc certo tempo muitos conseguiram estabelccer-se, abrir lojas, ganhar dinheiro. Na época da Independência já a rua

entre os quais fazendas de algodão es tampadas e outras variedades de tecidos. Mas a situação de igualdade com a

sólidas.

e • do café brasileiros, no propósito de

favorecer a produção das colônias. Não havendo reciprocidade, os pagamentos se tomavam mais difíceis e o preço das mer

cadorias se elevava. Os narios france

ses, sem carga de volta, duplicavam cs

fretes, e freqüentemente os produtos da indústria da França, para

chegarem ao Brasil, eram remetidos antes a Londres

do Ouvidor, pelo sortímen-

e Liverpool, desembarcan

to, arranjo e cunho pari siense de suas "boutiques", lembrava a rua Vivienne,

do de bordo de navios bri tânicos. Em 1837, a Fran

ça e.vportou para o Brasil produtos num total de no

da capital francesa. Pou

cos anos depois, na mesma rua do Ouvidor e em ou

tras próximas, franceses como Dillon

ainé, Alexandre Manson, André Lizaur, Carlos Melchcr, Drevon e Desbordes!

Dummont & Cia., F. Le Breton & Cia.,' Garay e Marcassus, G. Theremin, Luís

Troyon, P. Garay & Cia., Planclier Seignot exploravam negócios rendosos. Lu tando contra as tarifas de 1810, só em 1826 logrou a França firmar um trata

Enquanto havia aqui grande

procura de suas mercadorias, a França opunha embaraços à aquisição do açúcar

ve milhões de francos, ao

passo que os da Inglatena atingiram à soma de trinta e três milhões. Em dez anos (de 1827 a 1836), partiram de portos franceses, com destino ao Brasil, 996 navios, dos quais só 485 le

varam de volta produtos brasileiros, Afi nal, a França só dominou o mercado brasileiro no tocante às modas de Paris,

adotadas e vulgarizadas não apenas no Rio, na Bahia ou em Pernambuco, mas

do com o Brasil que a colocou pelo me nos teoricamente em pé de igualdade

em numerosos centros de população do interior. Tal foi a repercussão dessa

entrada era de todo impossível à ta xa antiga de 24%, fizeram a sua aparição.

Brasil 6 em outros países, que co

com a Inglaterra. Muitos produtos, cuja

espécie

de mercadoria francesa, no

merciantes inglêses iam

à França

«jji i ^m\\

J uuiiq Dicesto Econ*ómico

120

escolher os panos de lã c dc algo

com a França.

dão estampado.

prestígio intelecluaL francês. Em Sáo

Enorme, porém, era o

Os brasileiros da primeira metade do

Paulo foi-lhes dado assistir à represen

8<k.-ulo XIX (período qiic int<Tissa a ds-

tação da opereta Lc Déscricur, traduzi

te estudo) acolhiam com aviílez os arti

de cera, os remédios, as pinturas, as gra

da para o português; eni Minas, depois de verem ns mulheres de S.ío João Hei veslida.s "à moda de França", pu

vuras em cobre, os espelhos, as porcela

deram manusear era Vila Rica, na bi

nas, os cristais, os licores, as frutas sécas,

blioteca do ouvidor, muitos Iíntos em

o azeite e a manteiga cjiie a França lhes fornecia. Mas o que mais os atraía eram as idéias francesas e, neste particular,

língua francesa, c contemplar cm Vila

gos de luxo, as jóias, os móveis, as velas

rificaram a aceitação das modas france

a todos os aspectos do país, (|iic ol)ser-

sas, de par com as gravuras da mesma origem pregadas nas paredes da igreja

sido

varam com olhos não só de naturalistas,

do Nossa Senhora da Conceição. Como

notaram: "A literatura francesa, q^ic con

no Rio, na cidade do Salvador SpLx é Martins observaram que o francês era nuiito mais falado do que o inglês, em

pagação da língua francesa c » enorme ingresso de livros seus

bora as relações comerciais com a GrãBretanha fôssem muito mais importantes. A

quistou também neste país as mais finas camadas ilustradas, é a preferida. A pro

I imaginar, tanto mais que ^pera tudo que se possa

existem duas livrarias mal fornecidas. Além da no

França desde a im-asão

vidade do dia, que fami

o advento de Luís XVIII.

teratura amorosa france

sa, bem se pode avaliar como depois da

paz na Europa e dc abertos os portos bra

das Tulherías e dos Campos Elíseos na

sileiros aos navios da França da Restau

ração, avultaria a sua entrada e difusão.

Não se pode negar a tolcr;\ncia de D.

João, permitindo o desembarque de bonapartistas extremados, como o general Rio transformado em fazendeiro de café.

aí^entes eficazes da influência francesa

Junto do rei havia amigos da França, do

emre nós e alguns dêles deixaram ilus

feiliõ do Conde da Barca, que lá ser

tre descendência; Influência pelo com

vira como diplomata e lá se envolvera

portamento e pela presença humana dos

em tentativas de suborno de altas perso

Taunay; influência pela conduta mili tar dos Beaurepaire, dos d'EscragnolIe, dos Labatut, lutadores da causa da

ao Brasil as lições de arte e do gôsto

emancipação brasileira; influência de ho

francês.

mens de atividades várias, de artistas co

Denlrè as inúmeras criações

la de Belas-Artes.

Para estabelecê-la

veio da França um grupo de artistas de apreciável valor, como J. B. Debret, Grandjean de Montigny, FelLx Éinile Taunay, Marcos e Zeferino Ferrez, es colhidos por Lebreton e chegados a 26 de março dc 1816, em companhia de

não cessou jamais a irralectual francesa. Ao tem

outros mais. Em verdade, desconcertan-

as obras de Voltaire e dc Rousseau e, com tanto

po de D. João, de gucmi

te foi a luta que tiveram de empreender

à França e nos "abomi

êsses artistas franceses contra a rotina, o

empenho, que

náveis princípios fnmc«>-

desleixo e a má vontade de certos ele mentos da administração, só dez anos mais tarde começando a funcionar a

sa, são lidas especialmente diversos

autores patriotas se vi

ram obrigados a manifestar-se contra essa

galomania. O fenômeno é ainda mais extraordinário, porque as relações políti cas e mercantis do povo lusitano estão ligadas à Inglaterra, pelo que se deveria pressupor maior aproximação da literatura-britânica".

Cumpre notar que os sábios alemães aqui chegaram em 1817, três anos ape nas depois do reatamento de relações

■

ses", a Tipografia Regia imprimiu no Rio de Janeiro traduções de Voltaire, Bemardin de Saint-Pierre e De-

Academia. Mas a sua influência não tar

lille (1811), a ÁlgebTO de Lacroix

dou. Nas festas comemorativas da coroa-

(1812), a Mecdntcfl de Francocur (1813), a Fisica de Hauy.

Se antes, nos fins do século XVIII, os livros franceses já aqui chega\'am em

ção de D. João VI, em 1818, muito tra balharam os artistas franceses. Grandjean de Montigny erigiu, no largo do Paço,

um templo de Minerva, que ostentava a estátua da deusa protegendo o monar

boa quantidade, mais ou menos dissimu lados, e o cônego Luís Vieira da Sil\-a

podia oferecer ao seqüestro das autorida, Jp.

grado os obstáculos que se opuseram à

sua ação, foram, uns mais do que outros,

do reinado joanino não havia uma Esco

|r\V diação da influência iutc-

mesma oportunidade. Tudo em estilo francês, no clássico napoleônico que a volta dos Bourbons não repudiara. Os artistas importados por Barca, mau

Hogendorp, que viveu nos arredores do

nagens do Diretório. Logo que lhe foi possível, cuidou Barca de proporcionar

de Portugal por Junot até

consular Maler as decorações lembraram

as de Paris por ocasião do regresso de Luís XVIII, ao passo que as iluminações do campo de Santana lhe sugeriram as

tantas outras/ todas em língua france

despeito do isolamento em que o Brasil ficou da

no Rio de Janeiro só

liariza o Brasil com a li

des do Reino obras de Condillac, Mon-

ornavam a casa do rigário; na Bahia

maior no Bra.sil, Spix c Martins, atentos

terá

121

Dicesto EcoNÓNaco

tesquieu c Mably, a Enciclopédia, e

do Príncipe as gravuras frana^sas que

taK-c/.

nenhuma .influencia

mo Bonrepos, Pallière, Luís Aleixo Boulanger, de médicos como FaivTe, Sigaud, Sénéchal, de jornalistas ou fundadores

dü jornal como Seignot Plancher, de técnicos em tinturaria como Salingre ou

em outras artes como Braconnot, 0\ide Enout, Pilite, Fabre. Roy pai e filho, que

organizaram oficinas de marcenaria, cortume, serralharia, carpintaria, fundição; de educadores como o padre Boiret, pro fessor de Pedro II; de desenhistas e cro nistas como Hércules Florence; influên

cia que se exerceu através desses homens, da propagação das idéias francesas, do reflexo dos movimentos políticos fran ceses, dos li\TOS franceses espalhados por muitos lugares do Brasil, das modas pa risienses pressurosamente adotadas, das lojas francesas da rua do Ouvidor, dos dançarinos e professores de dança france ses e até das cocottes francesas que em

prestaram à vida bizonha do Rio de Janei

ca; em frente ao chafariz, Debret cons truiu um arco do triunfo; no meio da pra

ro das primeiras décadas óitocentistas um

ça, Taunay fez um obelisco. Ao agente

pouco da graça e da alegria de Paris.

«jji i ^m\\

J uuiiq Dicesto Econ*ómico

120

escolher os panos de lã c dc algo

com a França.

dão estampado.

prestígio intelecluaL francês. Em Sáo

Enorme, porém, era o

Os brasileiros da primeira metade do

Paulo foi-lhes dado assistir à represen

8<k.-ulo XIX (período qiic int<Tissa a ds-

tação da opereta Lc Déscricur, traduzi

te estudo) acolhiam com aviílez os arti

de cera, os remédios, as pinturas, as gra

da para o português; eni Minas, depois de verem ns mulheres de S.ío João Hei veslida.s "à moda de França", pu

vuras em cobre, os espelhos, as porcela

deram manusear era Vila Rica, na bi

nas, os cristais, os licores, as frutas sécas,

blioteca do ouvidor, muitos Iíntos em

o azeite e a manteiga cjiie a França lhes fornecia. Mas o que mais os atraía eram as idéias francesas e, neste particular,

língua francesa, c contemplar cm Vila

gos de luxo, as jóias, os móveis, as velas

rificaram a aceitação das modas france

a todos os aspectos do país, (|iic ol)ser-

sas, de par com as gravuras da mesma origem pregadas nas paredes da igreja

sido

varam com olhos não só de naturalistas,

do Nossa Senhora da Conceição. Como

notaram: "A literatura francesa, q^ic con

no Rio, na cidade do Salvador SpLx é Martins observaram que o francês era nuiito mais falado do que o inglês, em

pagação da língua francesa c » enorme ingresso de livros seus

bora as relações comerciais com a GrãBretanha fôssem muito mais importantes. A

quistou também neste país as mais finas camadas ilustradas, é a preferida. A pro

I imaginar, tanto mais que ^pera tudo que se possa

existem duas livrarias mal fornecidas. Além da no

França desde a im-asão

vidade do dia, que fami

o advento de Luís XVIII.

teratura amorosa france

sa, bem se pode avaliar como depois da

paz na Europa e dc abertos os portos bra

das Tulherías e dos Campos Elíseos na

sileiros aos navios da França da Restau

ração, avultaria a sua entrada e difusão.

Não se pode negar a tolcr;\ncia de D.

João, permitindo o desembarque de bonapartistas extremados, como o general Rio transformado em fazendeiro de café.

aí^entes eficazes da influência francesa

Junto do rei havia amigos da França, do

emre nós e alguns dêles deixaram ilus

feiliõ do Conde da Barca, que lá ser

tre descendência; Influência pelo com

vira como diplomata e lá se envolvera

portamento e pela presença humana dos

em tentativas de suborno de altas perso

Taunay; influência pela conduta mili tar dos Beaurepaire, dos d'EscragnolIe, dos Labatut, lutadores da causa da

ao Brasil as lições de arte e do gôsto

emancipação brasileira; influência de ho

francês.

mens de atividades várias, de artistas co

Denlrè as inúmeras criações

la de Belas-Artes.

Para estabelecê-la

não cessou jamais a irralectual francesa. Ao tem

outros mais. Em verdade, desconcertan-

as obras de Voltaire e dc Rousseau e, com tanto

po de D. João, de gucmi

te foi a luta que tiveram de empreender

à França e nos "abomi

êsses artistas franceses contra a rotina, o

empenho, que

náveis princípios fnmc«>-

desleixo e a má vontade de certos ele mentos da administração, só dez anos mais tarde começando a funcionar a

sa, são lidas especialmente diversos

autores patriotas se vi

ram obrigados a manifestar-se contra essa

Cumpre notar que os sábios alemães aqui chegaram em 1817, três anos ape nas depois do reatamento de relações

■

ses", a Tipografia Regia imprimiu no Rio de Janeiro traduções de Voltaire, Bemardin de Saint-Pierre e De-

Academia. Mas a sua influência não tar

lille (1811), a ÁlgebTO de Lacroix

dou. Nas festas comemorativas da coroa-

(1812), a Mecdntcfl de Francocur (1813), a Fisica de Hauy.

Se antes, nos fins do século XVIII, os livros franceses já aqui chega\'am em

ção de D. João VI, em 1818, muito tra balharam os artistas franceses. Grandjean de Montigny erigiu, no largo do Paço,

um templo de Minerva, que ostentava a estátua da deusa protegendo o monar

boa quantidade, mais ou menos dissimu lados, e o cônego Luís Vieira da Sil\-a

podia oferecer ao seqüestro das autorida, Jp.

grado os obstáculos que se opuseram à

sua ação, foram, uns mais do que outros,

do reinado joanino não havia uma Esco

|r\V diação da influência iutc-

mesma oportunidade. Tudo em estilo francês, no clássico napoleônico que a volta dos Bourbons não repudiara. Os artistas importados por Barca, mau

Hogendorp, que viveu nos arredores do

nagens do Diretório. Logo que lhe foi possível, cuidou Barca de proporcionar

de Portugal por Junot até

consular Maler as decorações lembraram

as de Paris por ocasião do regresso de Luís XVIII, ao passo que as iluminações do campo de Santana lhe sugeriram as

tantas outras/ todas em língua france

despeito do isolamento em que o Brasil ficou da

no Rio de Janeiro só

liariza o Brasil com a li

des do Reino obras de Condillac, Mon-

ornavam a casa do rigário; na Bahia

maior no Bra.sil, Spix c Martins, atentos

terá

121

Dicesto EcoNÓNaco

tesquieu c Mably, a Enciclopédia, e

do Príncipe as gravuras frana^sas que

taK-c/.

nenhuma .influencia

mo Bonrepos, Pallière, Luís Aleixo Boulanger, de médicos como FaivTe, Sigaud, Sénéchal, de jornalistas ou fundadores

dü jornal como Seignot Plancher, de técnicos em tinturaria como Salingre ou

em outras artes como Braconnot, 0\ide Enout, Pilite, Fabre. Roy pai e filho, que

prestaram à vida bizonha do Rio de Janei

ca; em frente ao chafariz, Debret cons truiu um arco do triunfo; no meio da pra

ro das primeiras décadas óitocentistas um

ça, Taunay fez um obelisco. Ao agente

pouco da graça e da alegria de Paris.

DicESTO EcoNó^aco

JOAQUIM

MURTINHO

123

de pulso forte, são valores que fulguapagam, assim que passa a sua época.

Deolixdo AMoniM

JoAQtJiM Murtinho foí um dos homens mais notáveis do Brasil. Poucos po

líticos, neste país, tanto no Império como na República, por mais sérias que tenham sido as crises de ordem interna ou externa, enfrentaram situações idên

ticas à que se apresentou a Joaquim Mur tinho durante a gestão financeira de

I 1889-1902. Talvez por se tratar de um

r quatriênio dos mais discutidos de tôda

/ a vida republicana do Brasil, a política financeira do Govêmo Campos Sales como que absorveu a projeção de Murti

nho, encobrindo outros aspectos de sua cultura, outras manifestações de seu ex

O "Digesto Econômico" associa-se às justas comemorações cio centenário de

cional e gloriosa Escola, ora imprimindo orientação própria à e.xecução dos

gramas de sua disciplina. Não era um espírito capaz de se acomodar à rotina

dos imprevistos, não conhecem o fatalis-

pedagógica, tanto que logo organizou

mo dos eclipses, porque são .sempre va

um plano completo para a cadeira de

perfil de estadista Sales Júnior tão bem retratou em seu notável livro, "O idea

lore.'!, não dependem de ocasião.

lismo republicano de Campos Sales". A inemória daquele homem público emi

Joa

quim Murtinho é um clêlos. Síntese psicológica das mais equilibradas de quantas ilustraram a inte'igência brasilei

não só por ter sido o grande colaborador

ra, dominou searas diferentes, desempe nhou atividades estranhas entre si, e com

nente é grata aos corações brasileiros

de Campos Sales na obra ingente de re

equivalência de méritos, o que não é

construção financeira do país, em memo

comum, mesmo entre os homens consi

rável quatriênio de govônio, como pe

derados excepcionais. Joaquim Murti nho é, portanto, uma expressão moral de grandeza: grande medico, grande professor, grande político. Basta dizer que tratou do Matemática, Zoologia, doutrinas políticas, Finanças, Homeopatia, assuntos heterogêneos e desencon trados, como SC vê, c não passou por medíocre em nenhum dêsses campos de atividade. Na cadeira de professor, en

las inúmeras provas de .saber e patriotis mo dadas eni fulgurante vida pública.

para louvar, seja para criticar a inflexível orientação de sua vida pública, as

nanças do país. Mas a competência de

apreciações convergem logo para o mi

cio de outras funções, fora da admi

nistro de um período presidencial dos

Ministro da Fazenda do Presidente

nistração pública. O magistério supe rior, a clínica, a pesquisa cientifica e os debates políticos, por exemplo, cons

Campos Sales. Parece, pois, que Jog.

tituíram, como sè sabe, preocupações

quim Murtinho, cuja inteligência brilhou

Os va'orcs permanentes, que não são feitos pelas circunstâncias, que não su biram os degraus da fama pela força

nascimento de Joaquim Murtinho, cujo

traordinário talento. Comumente, quan do se fala em Joaquim Murtinho, seja

mais difíceis da República, o corajoso

ção do Visconde do Rio Branco, um dos

ram dentro de um ciclo, mas logo se " mais insignes diretores daquela tradi

Murtinho se revelou ainda no exercí

sinando matérias diversas na Escola Po

litécnica,^ na clínica homeopática, no Congresso e, finahncnte, na direção das

Crcíícfaí Físicas c Naturais, de acordo

com os recursos científicos da época, o

que demonstra a capacidade criadora dc que era dotado. (1). Moço em re lação a outros professores do venerando Estabelecimento de ensino, em cuja di reção pontificava o saber do Visconde cio Rio Branco, figura já aureolnda entre os maiores snxltos do Império, nem por

isso MurHnho se anulou no seio de tão aita constelação de mestres. E a conerenação da Escola Pobtecn.ca renn.a

honiL dos mais eminentes do pais. CeZs alguns professôres da época: An1 ™ Llioucas Vieira Souto, Paula Frei-

gS Pimetrtel. Miguel Antômo

da Silva.

Coube a Joaquim Murtínho maugtrar,

em 1877, I cadeira de Biologta fcdus-

S. um ano depois, na expos.çao que Ireseulou ao Diretor da Escola, amda

em campos de ação bem diversos, foí ape nas o homem público de grande energia,

especiais de seu fecundo e irrequieto es

finança.s, foi sempre um nome de re

O Visconde do Rio Branco, dizia ele, re

pirito.

levo.

ferindo-se àquela cadeira: "foi ela cria

o ministro da "restauração financeira". Entretanto, Murtinho foi uma das ca

de sua glória à influência dos aconte

pacidades mais impressionantes do Bra sil.

O Ministro da Fazenda não sobrepu

jou o professor, o medico, o parlamentar.

Há homens que devem a maior parte cimentos ou a certos fatôres especiais, cujos efeitos, embora transitórios, não

deixam de contribuir, às vêzes decisiva

Aluno do Visconde do Rio Branco na

antiga Escola Central, mais tarde Esco la Politécnica do Rio de Janeiro, teve a honra de, logo depois de formado em Engenharia, ser um dos colegas de cáte

mente, para alguns triunfes inevitáveis;

dra do ilustre mestre e notável estadista,

^tcs de concluir o curso, no 4.° ano,

Indiscutivelmente, sua administração na

outros homens, porém, se afirmam por si mesmos, acima das circunstâncias, den

. pasta da Fazenda, embora sujeita a erros

tro e fora de sua época, conquanto não

já ensinava Zoologia. O fato de haver sido professor ainda moço poderia ser

inerentes à condição humana, seria por

possam dispensar a colaboração involun tária ou não do meio ambiente. Certos

destituído de esplendor se não tivesse êle concorrido muito para o engrandeci-

si só um motivo de consagração histórica, ' levando-se cm consideração, sobretudo, ' as circunstâncias em que dirigiu as fi-

da (iltiniamente, quando se organizou a Escola Politécnica, e fui eu quem formu lou o programa de estudos, que, apro

vado pela Congregação, foi realizado pela primeira vez, nó ano passado. O pensamento que me guiou na confec ção dêsse prograirui foi que o Govêrno Imperial, introduzindo no curso de Ciên cias Físicas e Naturais a cadeira de Bio

logia Industrial, tinha em. vista assentar

liomens, íncluindo-se figuras destacadas,

mento da Escola, ora colaborando na re

as bases para a criação, no futuro, de uma Escola Superior de Agricultura que

como pensadores políticos ou estadistas

forma de 1874, sob a fulgurante inspira

correspondesse aç Instituto Agronômicq

DicESTO EcoNó^aco

JOAQUIM

MURTINHO

123

de pulso forte, são valores que fulguapagam, assim que passa a sua época.

Deolixdo AMoniM

JoAQtJiM Murtinho foí um dos homens mais notáveis do Brasil. Poucos po

líticos, neste país, tanto no Império como na República, por mais sérias que tenham sido as crises de ordem interna ou externa, enfrentaram situações idên

ticas à que se apresentou a Joaquim Mur tinho durante a gestão financeira de

I 1889-1902. Talvez por se tratar de um

r quatriênio dos mais discutidos de tôda

/ a vida republicana do Brasil, a política financeira do Govêmo Campos Sales como que absorveu a projeção de Murti

nho, encobrindo outros aspectos de sua cultura, outras manifestações de seu ex

O "Digesto Econômico" associa-se às justas comemorações cio centenário de

cional e gloriosa Escola, ora imprimindo orientação própria à e.xecução dos

gramas de sua disciplina. Não era um espírito capaz de se acomodar à rotina

dos imprevistos, não conhecem o fatalis-

pedagógica, tanto que logo organizou

mo dos eclipses, porque são .sempre va

um plano completo para a cadeira de

perfil de estadista Sales Júnior tão bem retratou em seu notável livro, "O idea

lore.'!, não dependem de ocasião.

lismo republicano de Campos Sales". A inemória daquele homem público emi

Joa

quim Murtinho é um clêlos. Síntese psicológica das mais equilibradas de quantas ilustraram a inte'igência brasilei

não só por ter sido o grande colaborador

ra, dominou searas diferentes, desempe nhou atividades estranhas entre si, e com

nente é grata aos corações brasileiros

de Campos Sales na obra ingente de re

equivalência de méritos, o que não é

construção financeira do país, em memo

comum, mesmo entre os homens consi

rável quatriênio de govônio, como pe

las inúmeras provas de .saber e patriotis mo dadas eni fulgurante vida pública.

para louvar, seja para criticar a inflexível orientação de sua vida pública, as

nanças do país. Mas a competência de

apreciações convergem logo para o mi

cio de outras funções, fora da admi

nistro de um período presidencial dos

Ministro da Fazenda do Presidente

nistração pública. O magistério supe rior, a clínica, a pesquisa cientifica e os debates políticos, por exemplo, cons

Campos Sales. Parece, pois, que Jog.

tituíram, como sè sabe, preocupações

quim Murtinho, cuja inteligência brilhou

Os va'orcs permanentes, que não são feitos pelas circunstâncias, que não su biram os degraus da fama pela força

nascimento de Joaquim Murtinho, cujo

traordinário talento. Comumente, quan do se fala em Joaquim Murtinho, seja

mais difíceis da República, o corajoso

ção do Visconde do Rio Branco, um dos

ram dentro de um ciclo, mas logo se " mais insignes diretores daquela tradi

Murtinho se revelou ainda no exercí

sinando matérias diversas na Escola Po

litécnica,^ na clínica homeopática, no Congresso e, finahncnte, na direção das

Crcíícfaí Físicas c Naturais, de acordo

com os recursos científicos da época, o

isso MurHnho se anulou no seio de tão aita constelação de mestres. E a conerenação da Escola Pobtecn.ca renn.a

honiL dos mais eminentes do pais. CeZs alguns professôres da época: An1 ™ Llioucas Vieira Souto, Paula Frei-

gS Pimetrtel. Miguel Antômo

da Silva.

Coube a Joaquim Murtínho maugtrar,

em 1877, I cadeira de Biologta fcdus-

S. um ano depois, na expos.çao que Ireseulou ao Diretor da Escola, amda

em campos de ação bem diversos, foí ape nas o homem público de grande energia,

especiais de seu fecundo e irrequieto es

finança.s, foi sempre um nome de re

O Visconde do Rio Branco, dizia ele, re

pirito.

levo.

ferindo-se àquela cadeira: "foi ela cria

o ministro da "restauração financeira". Entretanto, Murtinho foi uma das ca

de sua glória à influência dos aconte

pacidades mais impressionantes do Bra sil.

O Ministro da Fazenda não sobrepu

jou o professor, o medico, o parlamentar.

Há homens que devem a maior parte cimentos ou a certos fatôres especiais, cujos efeitos, embora transitórios, não

deixam de contribuir, às vêzes decisiva

Aluno do Visconde do Rio Branco na

antiga Escola Central, mais tarde Esco la Politécnica do Rio de Janeiro, teve a honra de, logo depois de formado em Engenharia, ser um dos colegas de cáte

mente, para alguns triunfes inevitáveis;

dra do ilustre mestre e notável estadista,

^tcs de concluir o curso, no 4.° ano,

Indiscutivelmente, sua administração na

outros homens, porém, se afirmam por si mesmos, acima das circunstâncias, den

. pasta da Fazenda, embora sujeita a erros

tro e fora de sua época, conquanto não

já ensinava Zoologia. O fato de haver sido professor ainda moço poderia ser

inerentes à condição humana, seria por

possam dispensar a colaboração involun tária ou não do meio ambiente. Certos

destituído de esplendor se não tivesse êle concorrido muito para o engrandeci-

si só um motivo de consagração histórica, ' levando-se cm consideração, sobretudo, ' as circunstâncias em que dirigiu as fi-

da (iltiniamente, quando se organizou a Escola Politécnica, e fui eu quem formu lou o programa de estudos, que, apro

logia Industrial, tinha em. vista assentar

liomens, íncluindo-se figuras destacadas,

mento da Escola, ora colaborando na re

as bases para a criação, no futuro, de uma Escola Superior de Agricultura que

como pensadores políticos ou estadistas

forma de 1874, sob a fulgurante inspira

correspondesse aç Instituto Agronômicq

124

Dice-sto

Econômico

de França e outras instituições seme

a Abolição e a República — entrou na

lhante^'. (2). Entusiasta do ensino agrí cola, como se vê, queria um curso de

fase de maior e mais vibrante efcives-

Engenharia Agrícola na Escola Politéc nica. No Relatório de 1878, organiza

tenceu a uma geração acadêmica das

do pela Diretoria da Escola, a parte

inte'ectual e política do Brasil.

que toca a Joaquim Murtinho é das

mais honrosas, especialmente quando se

refere aos estudos da geologia do Es tado de São Paulo e a problemas de ordem geral. De um documento interitp, simples exposi-

I ção de professor para * o Diretor da Escola, Joaquim

Murtinho

fêz, por assim dizer, um programa de govêmo. No professor já se revelava a vi

são do homem pú blico. De sua com

petência como pro

fessor, ninguém po deria falar melhor

do que o Visconde do

Rio

Branco

quando disse, ao ser criada a cadeira de

Biologia Industrial, que Miutinho era o

único em condições de ensinar bem a

nova disciplina.

O ambiente acadêmico da época de Joaquim Murtinho, no Rio de Janeiro como no Recife, em São Paulo cdmo na

Balúa, não podia ter a fisionomia eonventual das escolas medievais, porquan

côncia do século XIX.

Murtinho per--

que tiveram maior influência na vida A revolução das idéias vinha da Ciên

cia, da interpretação dos fenômenos bio lógicos, e subia ã esfera política, modi ficando conceitos e concepções tradi cionais. A explicação das leis biológi cas pela filosofia de Comtc já não era mais o supiremo

dogma científico pa ra os partidários do evolucionismo spencèriano. Assim, pois,

a Zoologia, a Botâ nica, a Biologia Ge ral e

tantas outras

disciplinas eram mo tivos de controvér

sias profundas. debate

travado

científico,

campo

Digesto Econômico

seus contemporâneos é uma prova de valor próprio, porque um espírito vulgar jamais poderia alcançar lugar dc evidên

cia ao lado de tantos talentos, especial mente em Sc tratando de um ciclo inte

lectual que nao teve escassez dc capa cidades. A mediocridade só prolifera nas épocas de crepúsculo, quando se fecham as válvulas da crítica e das ma nifestações do pensamento. Uma das

de governo. Sòmente os espíritos aci ma do vulgar se

riam capazes de grandes vôos nessa

meopatia, tal foi a campanha que con tra ela se organizou, constituía, para certos espíritos, uma doutrina contrária a determinados dogmas. Já não era,

portanto, o aspecto puramente medico

11, se haver desenvolvido a livre dis

rito de algumas coletividades, mas o as

cussão em todos os terrenos — político, religioso, filosófico — sem que a força

crença.

do Estado criasse qualquer obstáculo à

batalha de idéias que empolgou o Bra sil pensante do século passado. A for mação e.spiritual de Joaquim Murtinho recebeu precioso lastro dc influências

novas, nascidas do ambiente de renova ção da época. Engenheiro e médico, não foi um

espírito rotineiro tanto na primeira como na.segunda profissão. Tendo defendi do tese doutorai em 1873 (3), abra fensor da escola de Halinemann e se

discussão política e

Jules Mure, chegou a se defrontar com o problema religioso, visto que a Ho

da Homeopatia que preocupava o espí

trosava-se

a crítica das formas

ganda homeopática, um de seus maio res pioneiros, o médico francês Bento Mure, cujo verdadeiro nome é Benoit

mente no fato de, sob a coroa de Pedro

çou a Homeopatia, fêz-se ardoroso de

raizada no país. No comôço da propa

glórias do Império Brasileiro está justa

da ciência pura, en com

125

tomou, depois de certo tempo, um dos grande homeopatas do Rio de Janeiro, ao lado dos mais conspícuos partidários da doutrina halinemanniana. Quem o diz é um estudiosos do assunto. (4).

pecto metafísico, ligado à questão da Precisamente há um século, na Bahia, onde Ferreira França fizera, antes de Mure e Vicente Martins, no início do século XIX, as primeiras comunicações

a respeito da nova doutrina, nascida na Alemanha, surgiram dÚNÍdas muito sé

rias no seio de importantes congrega

ções religiosas, o que esta cabalmente provado por um fato de

Lêsse histórico. João Vicente Ma^ns

companheiro de Mure na propaganda e na divulgação da Homeopatia teve necessidade de ir à BaUa

série de conferências sobre

tia e Religião", demonstrando que a doutrina de Hahnemann, baseada na lei dos semelhantes, não ameaçava os alicerces da fé. (5).

A situação não era menos difícil de

época. Foi êsse, no século passado, o

Era temeridade apoiar a escola homeo pática, porque contra a lei dos semelhan

período mais rico e mais brilhante do

tes, fundamento da doutrina de Hahne-

pensamento brasileiro.

mann, se levantava entre nós a mais ferrenha oposição. Quando Murtinho,

já contava adeptos eminentes, entre êles Joaquim Murtinho. Uma prova de que,

depois abraçou a escola homeo pática, ainda estava bem acesa a luta

nos últimos anos do Império, a doutrina halinemanniana ainda encontrava obje-

Murtinho pro

to as idéias revolucionárias do Velho

jetou-se, portanto, no seio de uma ge ração de escol, geração que deu ao

Mundo já estavam muito difundidas nos

Brasil uma reserva de homens ilustres

maiores centros intelectuais do país. A

na política, nas letras, na administra

partir de 1870, com o Manifesto Repu

ção, na eloqüência. Murtinho não saiu

blicano, o espírito tmiversitário, infla mado por dois grandes movimentos —

repercussão de seu nome no círculo de

de uma geração medíocre.

Logo, a

entre o sistema vitalista e a tradição acadêmica. A doutrina de Hahnemann, que começara a ser vulgarizada em 1840, ainda não estava inteiramente en

pois da primeira metade do século pas sado, justamente quando a Homeopatia

ções fartíssimas nos círculos alopatas é

o longo parecer com que a Faculdade de Medicina da Côrte se opos a criação

de duas cadeiras de Homeopatia.

124

Dice-sto

Econômico

de França e outras instituições seme

a Abolição e a República — entrou na

lhante^'. (2). Entusiasta do ensino agrí cola, como se vê, queria um curso de

fase de maior e mais vibrante efcives-

Engenharia Agrícola na Escola Politéc nica. No Relatório de 1878, organiza

tenceu a uma geração acadêmica das

do pela Diretoria da Escola, a parte

inte'ectual e política do Brasil.

que toca a Joaquim Murtinho é das

mais honrosas, especialmente quando se

refere aos estudos da geologia do Es tado de São Paulo e a problemas de ordem geral. De um documento interitp, simples exposi-

I ção de professor para * o Diretor da Escola, Joaquim

Murtinho

fêz, por assim dizer, um programa de govêmo. No professor já se revelava a vi

são do homem pú blico. De sua com

petência como pro

fessor, ninguém po deria falar melhor

do que o Visconde do

Rio

Branco

quando disse, ao ser criada a cadeira de

Biologia Industrial, que Miutinho era o

único em condições de ensinar bem a

nova disciplina.

O ambiente acadêmico da época de Joaquim Murtinho, no Rio de Janeiro como no Recife, em São Paulo cdmo na

Balúa, não podia ter a fisionomia eonventual das escolas medievais, porquan

côncia do século XIX.

Murtinho per--

que tiveram maior influência na vida A revolução das idéias vinha da Ciên

dogma científico pa ra os partidários do evolucionismo spencèriano. Assim, pois,

a Zoologia, a Botâ nica, a Biologia Ge ral e

tantas outras

disciplinas eram mo tivos de controvér

sias profundas. debate

travado

científico,

campo

Digesto Econômico

seus contemporâneos é uma prova de valor próprio, porque um espírito vulgar jamais poderia alcançar lugar dc evidên

cia ao lado de tantos talentos, especial mente em Sc tratando de um ciclo inte

lectual que nao teve escassez dc capa cidades. A mediocridade só prolifera nas épocas de crepúsculo, quando se fecham as válvulas da crítica e das ma nifestações do pensamento. Uma das

de governo. Sòmente os espíritos aci ma do vulgar se

riam capazes de grandes vôos nessa

meopatia, tal foi a campanha que con tra ela se organizou, constituía, para certos espíritos, uma doutrina contrária a determinados dogmas. Já não era,

portanto, o aspecto puramente medico

11, se haver desenvolvido a livre dis

rito de algumas coletividades, mas o as

cussão em todos os terrenos — político, religioso, filosófico — sem que a força

crença.

do Estado criasse qualquer obstáculo à

batalha de idéias que empolgou o Bra sil pensante do século passado. A for mação e.spiritual de Joaquim Murtinho recebeu precioso lastro dc influências

novas, nascidas do ambiente de renova ção da época. Engenheiro e médico, não foi um

espírito rotineiro tanto na primeira como na.segunda profissão. Tendo defendi do tese doutorai em 1873 (3), abra fensor da escola de Halinemann e se

discussão política e

Jules Mure, chegou a se defrontar com o problema religioso, visto que a Ho

da Homeopatia que preocupava o espí

trosava-se

a crítica das formas

ganda homeopática, um de seus maio res pioneiros, o médico francês Bento Mure, cujo verdadeiro nome é Benoit

mente no fato de, sob a coroa de Pedro

çou a Homeopatia, fêz-se ardoroso de

raizada no país. No comôço da propa

glórias do Império Brasileiro está justa

da ciência pura, en com

125

tomou, depois de certo tempo, um dos grande homeopatas do Rio de Janeiro, ao lado dos mais conspícuos partidários da doutrina halinemanniana. Quem o diz é um estudiosos do assunto. (4).

pecto metafísico, ligado à questão da Precisamente há um século, na Bahia, onde Ferreira França fizera, antes de Mure e Vicente Martins, no início do século XIX, as primeiras comunicações

a respeito da nova doutrina, nascida na Alemanha, surgiram dÚNÍdas muito sé

rias no seio de importantes congrega

ções religiosas, o que esta cabalmente provado por um fato de

Lêsse histórico. João Vicente Ma^ns

companheiro de Mure na propaganda e na divulgação da Homeopatia teve necessidade de ir à BaUa

série de conferências sobre

tia e Religião", demonstrando que a doutrina de Hahnemann, baseada na lei dos semelhantes, não ameaçava os alicerces da fé. (5).

A situação não era menos difícil de

época. Foi êsse, no século passado, o

Era temeridade apoiar a escola homeo pática, porque contra a lei dos semelhan

período mais rico e mais brilhante do

tes, fundamento da doutrina de Hahne-

pensamento brasileiro.

mann, se levantava entre nós a mais ferrenha oposição. Quando Murtinho,

já contava adeptos eminentes, entre êles Joaquim Murtinho. Uma prova de que,

depois abraçou a escola homeo pática, ainda estava bem acesa a luta

nos últimos anos do Império, a doutrina halinemanniana ainda encontrava obje-

Murtinho pro

to as idéias revolucionárias do Velho

jetou-se, portanto, no seio de uma ge ração de escol, geração que deu ao

Mundo já estavam muito difundidas nos

Brasil uma reserva de homens ilustres

maiores centros intelectuais do país. A

na política, nas letras, na administra

partir de 1870, com o Manifesto Repu

ção, na eloqüência. Murtinho não saiu

blicano, o espírito tmiversitário, infla mado por dois grandes movimentos —

repercussão de seu nome no círculo de

de uma geração medíocre.

Logo, a

entre o sistema vitalista e a tradição acadêmica. A doutrina de Hahnemann, que começara a ser vulgarizada em 1840, ainda não estava inteiramente en

pois da primeira metade do século pas sado, justamente quando a Homeopatia

ções fartíssimas nos círculos alopatas é

o longo parecer com que a Faculdade de Medicina da Côrte se opos a criação

de duas cadeiras de Homeopatia.

Digesto

126

temos o documento.

Em 1882 o Insti

Ecoxónuco

zia então Melo Morais: "O Govânio do

Faculdade, o que logo provocou o pro

ser ensinada nas sttas escolas, galardoou,

testo de Torres Homem, um dos mais

em 1855, os serviços humanitários de

acatados professores de Medicina de

seu tempo. Para se julgar o valor de

Murtinho como médico homeopata, bas ta citar a discussão que travou com

Torres Homem, nome de real projeção na classe médica. O parecer da Fa culdade de Medicina é de 25 de feve reiro de 1882. Termina o documento

afirmando, nas conclusões, que "a Ho meopatia não é um sistema médico-cien-

tífico". Quem é o relator do parecer? João Vicente Torres Homem,

Brasil, apesar de não reconhecer a Ho meopatia como medicina oficial, por não muitos médicos homeopotas, consideran

"Hão tem o menor fundamento o pe dido que faz o Instituto Hahnemanniano

ao Goüêrno Imperial, e a Faculdade

deve opor-se a que êle seja satisfeito, podendo o mesmo Instituto, se tanto de

tauração financeira. Campos Sales su biu ao governo sabendo o que ia fazer anunciara.

dente de Morais. O quulricnio Prudente de Morais (1894-1898) foi dc apcrturas financeiras e agitações internas, como se

todas as administrações, todavia a admi

Um ministro interino, homem

pmdente e observador como Joaquim Murtinho, não poderia lançar pianos de grandes proporções, notadamenlc na fase

Medicina. Foi à tribuna pública, dis cutiu, doutrinou, defendeu enfim a doutrina de Halmomann com elevação

que, embora durasse pouco a presidên cia de Manuel Vitorino, Joaquim Murti

miu o governo. Mas o que ó verdade é

nho, na pasta da Viação, não foi um

e ardor, som prejuízo do alto

ministro decorativo, não sc limitou, co co é muito comum nas administrações

conceito que conquistara como

professor da Politécnica. Ain da assim estudou problemas de administração.

transitórias, a assinar o expediente. Seu relatório a respeito das condições da

Que o diga a

sua passagem pela Constituin te de 1890.

Com Aquilino Amaral e Pi nheiro Guedes, completou Joaquim Murtinho a representação de Mato

nunca desprezou os problemas adminis níz estimulou-lhe o espírito de exatidão,

seca.

Subscreveu, com muitos outros

colegas do Legislativo, o Manifesto que o Congresso (Senado e Câmara) diri

tografia atualizada na presente trans

giu à Nação em 4 de novembro de 1891 (8), protestando contro o ato do Ma rechal Deodoro, que já era presidente

crição ).

constitucional.

Dos debates parlamentares no Senado, onde se revelou um homem de con

reconhecida oficialmente nas escolas do

vicções seguras, qualidade que até mes

país, embora já se houvesse fundado o

mo adversários políticos lhe reconhece

a propensão do rigor matemático nas so luções práticas. Inegavelmente, no Pari

blica de ser claro ao falar ao po\ o. No

dia seguinte ao de sua posse, publicou um Manifesto à Nação, dizendo franca mente: "A restauração financeira, supre-

mo objetivo do momento, para que seja sólida e duradoura, depende essencial mente de uma profunda reconstrução

dos fôrças econômicas, de tal sorte que os agentes da riqueza nacional possam atingir a sua maior capacidade produto ra, servindo de base a todas as vanta

nanceira sem levar em conta a produção,

tido a honra de pertencer à primeira o golpe do Marechal Deodoro da Fon

prometera. Como homem de govêmo, Campos Sales teve a rara virtude pú

ser um dos magnos problemas nacionais,

trativos. O trato com Descartes e Leib-

dêste modo mais digno da gratidão de seus adeptos, sendo-lhe mais fácil re crutar novas falanges entre médicos que por qualquer motivo se tenham revela do contra a antiga medicina". (6). (Or

nistração Campos Sales cumpriu o que

gens que possam ser alcançadas nas re lações do comércio internacional". (9). Seria utopia anunciar a reconstrução fi

Senador Federal, tendo

celebra as suas sessões, tornando-se

Passível de críticas como

quela pasta, focando principalmente o problema de transportes, que continua a é mais uma prova de que Joaquim Mur tinho, apesar de se haver dedicado a outros ramos de estudo e ao jornalismo,

Grasso, seu Estado natal, à Constituinte

republicana.

tendo um ponto fixo no programa que'

mir a presidência por moléstia dc Pru

aguda em que Prudente dc Morais assu

representação de seu Estado no Congres so da República, não se conformou com

lamentava não ser ainda a Homeopaüa

go\'êrno um programa definido: a res

tro interino da Viação e Obras Públicas

pansão dc suas idéias. Como Melo Mo rais, também desejou a criação de uma cadeira de Homeopatia na FaeuMade de

seja propagar as doutrinas que profes sa, abrir cursos livres na saía em que

Pouco antes, em 1878, Melo Morais

Presidente Campos Sales levou para o

alta administração pública como Minis

sabe.

vos antecedenies históricos, Murtinho não encontrou ambiente favorável à ex

cuja oposição sistemática à teo

clusão final;

ram, passou Joaquim Murtinho para a

quando Manuel Vitorino Pereira, Vicepresidente da República, teve de assu

do-os com distinções honoríficas". (7). Como SC ve, através de tão significati

ria de Hahnemann já era noto riamente sabida. Então, de pois de apreciar o assunto sob o ponto-de-vista doutrinário, o parecer firma a seguinte con

miw

127

Instituto Homeopático cicsclc 1843. Di

tuto Hahnemanniano fez um requeri mento ao Governo Imperial, pedindo a introdução do ensino da Homeopatia na

m I

Dicesto EcoxÓAaco

lamento como na administração, foi

l\ sempre ^ espírito objetivo. Ouando Campos Sales convidou Joa-

problema vital do país. O quaWênio de 1898-1902 não dissociou o problema

financeiro do problema econômico. No te-se, ainda, que Campos Sales foi o fiador de nosso crédito externo. Poucos chefes de Estado, neste país, tiveram a sua palavra empenhada em condições tão excepcionais como Campos

Sales, principalmente perante os cre dores estrangeiros. A negociação do Furi-

•— Murtinho para Ministro da Faquim

ãing-Loan assumiu forçosamente aspecto moral. Campos Sales não se preocupou

nela (1898-902), sem interferência de ifomisso 7partidário, naturalmente já ^ •»

apenas com a parte financeira propria mente dita, mas com a parte moral da

comp

a orientação de seu futuro au-

xilíar através das atitudes dêste no Con

gresso e na pasta da Viação. Não po dendo, é . óbvio, estar imune de erros,

o que é incontestável, entretanto, é que o

transação, uma vez que estava em

causa o nome do país, a dignidade do govêmo que em breve deveria inaugurai-se. Não foi pequena a luta do pre sidente eleito do Brasil para evitar que

Digesto

126

temos o documento.

Em 1882 o Insti

Ecoxónuco

zia então Melo Morais: "O Govânio do

Faculdade, o que logo provocou o pro

ser ensinada nas sttas escolas, galardoou,

testo de Torres Homem, um dos mais

em 1855, os serviços humanitários de

acatados professores de Medicina de

seu tempo. Para se julgar o valor de

Murtinho como médico homeopata, bas ta citar a discussão que travou com

Torres Homem, nome de real projeção na classe médica. O parecer da Fa culdade de Medicina é de 25 de feve reiro de 1882. Termina o documento

afirmando, nas conclusões, que "a Ho meopatia não é um sistema médico-cien-

tífico". Quem é o relator do parecer? João Vicente Torres Homem,

Brasil, apesar de não reconhecer a Ho meopatia como medicina oficial, por não muitos médicos homeopotas, consideran

"Hão tem o menor fundamento o pe dido que faz o Instituto Hahnemanniano

ao Goüêrno Imperial, e a Faculdade

deve opor-se a que êle seja satisfeito, podendo o mesmo Instituto, se tanto de

tauração financeira. Campos Sales su biu ao governo sabendo o que ia fazer anunciara.

dente de Morais. O quulricnio Prudente de Morais (1894-1898) foi dc apcrturas financeiras e agitações internas, como se

todas as administrações, todavia a admi

Um ministro interino, homem

pmdente e observador como Joaquim Murtinho, não poderia lançar pianos de grandes proporções, notadamenlc na fase

Medicina. Foi à tribuna pública, dis cutiu, doutrinou, defendeu enfim a doutrina de Halmomann com elevação

que, embora durasse pouco a presidên cia de Manuel Vitorino, Joaquim Murti

miu o governo. Mas o que ó verdade é

nho, na pasta da Viação, não foi um

e ardor, som prejuízo do alto

ministro decorativo, não sc limitou, co co é muito comum nas administrações

conceito que conquistara como

professor da Politécnica. Ain da assim estudou problemas de administração.

transitórias, a assinar o expediente. Seu relatório a respeito das condições da

Que o diga a

sua passagem pela Constituin te de 1890.

Com Aquilino Amaral e Pi nheiro Guedes, completou Joaquim Murtinho a representação de Mato

nunca desprezou os problemas adminis níz estimulou-lhe o espírito de exatidão,

seca.

Subscreveu, com muitos outros

colegas do Legislativo, o Manifesto que o Congresso (Senado e Câmara) diri

tografia atualizada na presente trans

giu à Nação em 4 de novembro de 1891 (8), protestando contro o ato do Ma rechal Deodoro, que já era presidente

crição ).

constitucional.

Dos debates parlamentares no Senado, onde se revelou um homem de con

reconhecida oficialmente nas escolas do

vicções seguras, qualidade que até mes

país, embora já se houvesse fundado o

mo adversários políticos lhe reconhece

a propensão do rigor matemático nas so luções práticas. Inegavelmente, no Pari

blica de ser claro ao falar ao po\ o. No

dia seguinte ao de sua posse, publicou um Manifesto à Nação, dizendo franca mente: "A restauração financeira, supre-

mo objetivo do momento, para que seja sólida e duradoura, depende essencial mente de uma profunda reconstrução

dos fôrças econômicas, de tal sorte que os agentes da riqueza nacional possam atingir a sua maior capacidade produto ra, servindo de base a todas as vanta

nanceira sem levar em conta a produção,

tido a honra de pertencer à primeira o golpe do Marechal Deodoro da Fon

prometera. Como homem de govêmo, Campos Sales teve a rara virtude pú

ser um dos magnos problemas nacionais,

trativos. O trato com Descartes e Leib-

dêste modo mais digno da gratidão de seus adeptos, sendo-lhe mais fácil re crutar novas falanges entre médicos que por qualquer motivo se tenham revela do contra a antiga medicina". (6). (Or

nistração Campos Sales cumpriu o que

gens que possam ser alcançadas nas re lações do comércio internacional". (9). Seria utopia anunciar a reconstrução fi

Senador Federal, tendo

celebra as suas sessões, tornando-se

Passível de críticas como

quela pasta, focando principalmente o problema de transportes, que continua a é mais uma prova de que Joaquim Mur tinho, apesar de se haver dedicado a outros ramos de estudo e ao jornalismo,

Grasso, seu Estado natal, à Constituinte

republicana.

tendo um ponto fixo no programa que'

mir a presidência por moléstia dc Pru

aguda em que Prudente dc Morais assu

representação de seu Estado no Congres so da República, não se conformou com

lamentava não ser ainda a Homeopaüa

go\'êrno um programa definido: a res

tro interino da Viação e Obras Públicas

pansão dc suas idéias. Como Melo Mo rais, também desejou a criação de uma cadeira de Homeopatia na FaeuMade de

seja propagar as doutrinas que profes sa, abrir cursos livres na saía em que

Pouco antes, em 1878, Melo Morais

Presidente Campos Sales levou para o

alta administração pública como Minis

sabe.

vos antecedenies históricos, Murtinho não encontrou ambiente favorável à ex

cuja oposição sistemática à teo

clusão final;

ram, passou Joaquim Murtinho para a

quando Manuel Vitorino Pereira, Vicepresidente da República, teve de assu

do-os com distinções honoríficas". (7). Como SC ve, através de tão significati

ria de Hahnemann já era noto riamente sabida. Então, de pois de apreciar o assunto sob o ponto-de-vista doutrinário, o parecer firma a seguinte con

miw

127

Instituto Homeopático cicsclc 1843. Di

tuto Hahnemanniano fez um requeri mento ao Governo Imperial, pedindo a introdução do ensino da Homeopatia na

m I

Dicesto EcoxÓAaco

lamento como na administração, foi

l\ sempre ^ espírito objetivo. Ouando Campos Sales convidou Joa-

problema vital do país. O quaWênio de 1898-1902 não dissociou o problema

Sales, principalmente perante os cre dores estrangeiros. A negociação do Furi-

•— Murtinho para Ministro da Faquim

ãing-Loan assumiu forçosamente aspecto moral. Campos Sales não se preocupou

nela (1898-902), sem interferência de ifomisso 7partidário, naturalmente já ^ •»

apenas com a parte financeira propria mente dita, mas com a parte moral da

comp

a orientação de seu futuro au-

xilíar através das atitudes dêste no Con

gresso e na pasta da Viação. Não po dendo, é . óbvio, estar imune de erros,

o que é incontestável, entretanto, é que o

transação, uma vez que estava em

causa o nome do país, a dignidade do govêmo que em breve deveria inaugurai-se. Não foi pequena a luta do pre sidente eleito do Brasil para evitar que

Dice:sto Econó.mico

x28

Dicesto Econômico

129

a soberania nacional viesse a ser preju-

papel-moeda brasileiro, restando ainda

lhe dirigiu o próprio Campos Sales

empurrões da inflação ou do emprésti

dicada pelas obrigações de um contrato. O acordo firmado com os banqueiros da

grande sobra". Evidentemente, o que havia, em relação ao estado financeiro

quando, no dia 1." de juMio do 1901, celebrou a vitória financeira do seu go

mo, combateu esses dois recursos no re latório de 1901 como cm todos os atos

City apresentou-se — diz Campos Sales — com três hipóteses: 1.^) mspensõo do seroiço de dívida; 2.^) redução de juros;

do país, era o desânimo nos círculos financeiros, o que .sc pode muito bem avaliar por esta informação dc Campos

sabendo que a prosperidade resultante

verno, vendo o país "cumprir com dig nidade os compromissos dc honra que

Sales: "O que encontrei na opinião da Citij não era ahsolutaviente um .senti

3.^) grande empréstimo.

Sôbre a 1.^

hipótese, diz Campos Sales que a sus pensão sugerida foi logo rejeitada por que, "além da perda total do crédito

mento de aversão ao Brasil; era, sim, nni

estado de manifesto desânimo, provoca

do país, essa medida poderia afetar a própria soberania nacional", segundo se

do naturalmente pelas péssimas condi ções das nossas firutnças. Ninguém du

conjeturava na ocasião. A segunda hi pótese — redução de juros — trazia as

vidava da honestidade brasileira, mas

mesmas desvantagens. Vê-se, no curso

de tôda a missão financeira que o levou ao Velho Mundo, o zelo de Campos Sales, a preocupação de não deixar o

temia-se em geral que viessem a faltar recursos para continuarmos a pontua lidade até então observada." (12). Tendo trazido razões tão fortes para

Brasil em situação vexatória quanto à

uma política financeira de compressão

"O exemplo da Grécia é bastante instru tivo. Tendo aquêle país adotado esta

pos Sales tenha encontrado oposição

sua soberania. Eis aqui uma prova-

solução, para a crise que o afligia, foi obrigado mais tarde a sujeitar-se a "uma fiscalização financeira internacional muito severa". (10). Concluindo, lem bra o Presidente que Portugal conheceu também, "os resultados negati vos desta medida". Quanto ao grande empréstimo — acrescen ta — "já ponderei que êle de

pende essencialmente de um crédito sólido, e era só isto que nos faltava". (II).

Em Londres como em París,

e energia, é natural que o Governo Cam franca e veemente na imprensa, no seio das classes conser\'adoras, no Congresso.

Embora critique a política de Campos Sales por ter deixado de "amparar a economia interna", não obstante "ter da do ótimos resultados ao Tesouro", In

glês de Sousa faz ver que o câmbio caíra para 5 5/8 quando, para felicidade gera', tomaram as

rédeas governamentais os dois patriotas esclarecidos e bem in tencionados que foram Campos

Sales e Joaquim Murtinbo. (13). De fato, não se pode apreciar

das inflações é tôda fictícia, foí coerente com a fonnação de seu espírito, coerente,

relaciona com a data de hoje. Vai nela a intetição de exprhnir a subido estima

cia a ter de modificar suas convicções.

tiva em que tenho cm conta os grandes

de Ministro da Fazenda, um dos mais lídimos valores morais e intelectuais dó Brasil. Na cátedra, no Congresso, na

serviços qtte devo d stia fecundo e leal colaboração, graças ã qual pude ver com tranqüilidade chegar esta data, que

Joaquim Murtinlio foi, além de gran

alia administração pública, na clinica, em tudo, afinal, foi uma figura de es

dL disse muito bem Barbosa L.nm, na Câmara dos Deputados, na sessão de "S de novembro de 1911:

de ter podido resgatar dignajnente o crédito nacional. Não faltam, pois, mo tivos para as nossas íntimas congratu

apontar no curso de nossa lusttína cons titucional, deootado ao estudo de duas

lações". (14). Eis, finalmente, o maior

tirpe sempre acima do lugar comum, Murtinho não era simplesmente um ta-

TcZÒ como muitos destes que podemos

!ã- as dè proUemts de Matemáuca ele-

elogio de Joaquim Murtinho como Mi nistro da Fazenda. Mas Joaquim Murtinho foi também figura invulgar na Câmara Alta da República. Homem de

n enter, não; os surtos águutftnaneram lem,mis possantes! E odessa problema ceiro no seu espírito penetrante e clarmu

princípios, deixou a cadeira de Senador

econômico, o qual por sua vez convivia nessa mente prwüegtada com to

em 1906, por divergência que conside rou fundamental quando se discutiu a criação da Caixa de Conversão. Voltou ao Congresso, mais tarde, vín-

Jo n falecer em 18 dc novembro de 1911, como Senador Federal por Mato ([grosso. Coube-lhe ainda representar o

e o rigor de um homem de responsabili dade. Quando visitou, na França, o

ça pôr em relevo a ação de Campos Sa

apologias que a comemoração de seu

les 6 excluir ou colocar em segunda or

dem o papel de Murtinbo na pasta da

centenário venlia a sugerir ou inspirar,

Banco Crédit Lyonais, ouviu de Henri

Germain, Presidente do Conselho de Administração do Banco: "Aqui há va

Fazenda. O maior documento sôbre a

lores suficientes para resgatar todo O

de grande valor histórico, é a carta que

ação de Murtinbo, documento pessoal

no Senado, quando optou pela renún

fóra o objeto constante de minha preo cupação, por isso mesmo que ela repre senta o vencimento de grandes compro missos. Nada seria itíoís compensador aos esforços do governo como aos sacrifí cios do país, do que a própria satisfação

transmitiu fiel impressão com a frieza

ros sôbre a posição do Brasil, do que

Espírito realista,

contraíra com os credores estrangeiros". Dizia carta: "Pelo portador scr-lhe-á entregue uma lembrança minha, que se

a obra financeira dc Murtinbo sem ressaltar o trabalho de Campos Sa les, notadamente no que diz respeito ao crédito externo. Seria, entretanto, injusti

auscultou a opinião dos meios financei

do sua vida pública.

Brasil no exterior, em missão especial

na Argentina.

Mas, fora de todas as

Q que se extrai da vida de Murtinho é uma admirável e oportuna lição de coe rência. Não acreditando na prosperida de aparente, a prosperidade feita aos

dente vivia entrelaçado com o problema

dos os problemas de nossa sociedade, até os morais e políticos". (15). Não se deve, pois, considerar Joa

quim Murtinho apenas um laborioso Mi nistro da Fazenda, mas um dos brasi leiros mais ilustres em diversos ramos

de atividade. Desde o ensino agrícola, problema que lhe mereceu atenção quan do ainda estava moço, como professor da

Politécnica, aos problemas da produção e de higiene, como aos que se prendem à ordem moral, a todos êsses problemas se estendeu a penetração de seu espirito. Suas idéias sôbre inflação e a falsa prós-

Dice:sto Econó.mico

x28

Dicesto Econômico

129

a soberania nacional viesse a ser preju-

papel-moeda brasileiro, restando ainda

lhe dirigiu o próprio Campos Sales

empurrões da inflação ou do emprésti

dicada pelas obrigações de um contrato. O acordo firmado com os banqueiros da

grande sobra". Evidentemente, o que havia, em relação ao estado financeiro

quando, no dia 1." de juMio do 1901, celebrou a vitória financeira do seu go

mo, combateu esses dois recursos no re latório de 1901 como cm todos os atos

City apresentou-se — diz Campos Sales — com três hipóteses: 1.^) mspensõo do seroiço de dívida; 2.^) redução de juros;

do país, era o desânimo nos círculos financeiros, o que .sc pode muito bem avaliar por esta informação dc Campos

sabendo que a prosperidade resultante

verno, vendo o país "cumprir com dig nidade os compromissos dc honra que

Sales: "O que encontrei na opinião da Citij não era ahsolutaviente um .senti

3.^) grande empréstimo.

Sôbre a 1.^

hipótese, diz Campos Sales que a sus pensão sugerida foi logo rejeitada por que, "além da perda total do crédito

mento de aversão ao Brasil; era, sim, nni

estado de manifesto desânimo, provoca

do país, essa medida poderia afetar a própria soberania nacional", segundo se

do naturalmente pelas péssimas condi ções das nossas firutnças. Ninguém du

conjeturava na ocasião. A segunda hi pótese — redução de juros — trazia as

vidava da honestidade brasileira, mas

mesmas desvantagens. Vê-se, no curso

de tôda a missão financeira que o levou ao Velho Mundo, o zelo de Campos Sales, a preocupação de não deixar o

temia-se em geral que viessem a faltar recursos para continuarmos a pontua lidade até então observada." (12). Tendo trazido razões tão fortes para

Brasil em situação vexatória quanto à

uma política financeira de compressão

"O exemplo da Grécia é bastante instru tivo. Tendo aquêle país adotado esta

pos Sales tenha encontrado oposição

sua soberania. Eis aqui uma prova-

pende essencialmente de um crédito sólido, e era só isto que nos faltava". (II).

Em Londres como em París,

e energia, é natural que o Governo Cam franca e veemente na imprensa, no seio das classes conser\'adoras, no Congresso.

Embora critique a política de Campos Sales por ter deixado de "amparar a economia interna", não obstante "ter da do ótimos resultados ao Tesouro", In

glês de Sousa faz ver que o câmbio caíra para 5 5/8 quando, para felicidade gera', tomaram as

rédeas governamentais os dois patriotas esclarecidos e bem in tencionados que foram Campos

Sales e Joaquim Murtinbo. (13). De fato, não se pode apreciar

das inflações é tôda fictícia, foí coerente com a fonnação de seu espírito, coerente,

relaciona com a data de hoje. Vai nela a intetição de exprhnir a subido estima

cia a ter de modificar suas convicções.

tiva em que tenho cm conta os grandes

de Ministro da Fazenda, um dos mais lídimos valores morais e intelectuais dó Brasil. Na cátedra, no Congresso, na

serviços qtte devo d stia fecundo e leal colaboração, graças ã qual pude ver com tranqüilidade chegar esta data, que

Joaquim Murtinlio foi, além de gran

alia administração pública, na clinica, em tudo, afinal, foi uma figura de es

dL disse muito bem Barbosa L.nm, na Câmara dos Deputados, na sessão de "S de novembro de 1911:

de ter podido resgatar dignajnente o crédito nacional. Não faltam, pois, mo tivos para as nossas íntimas congratu

apontar no curso de nossa lusttína cons titucional, deootado ao estudo de duas

lações". (14). Eis, finalmente, o maior

tirpe sempre acima do lugar comum, Murtinho não era simplesmente um ta-

TcZÒ como muitos destes que podemos

!ã- as dè proUemts de Matemáuca ele-

elogio de Joaquim Murtinho como Mi nistro da Fazenda. Mas Joaquim Murtinho foi também figura invulgar na Câmara Alta da República. Homem de

n enter, não; os surtos águutftnaneram lem,mis possantes! E odessa problema ceiro no seu espírito penetrante e clarmu

princípios, deixou a cadeira de Senador

econômico, o qual por sua vez convivia nessa mente prwüegtada com to

em 1906, por divergência que conside rou fundamental quando se discutiu a criação da Caixa de Conversão. Voltou ao Congresso, mais tarde, vín-

Jo n falecer em 18 dc novembro de 1911, como Senador Federal por Mato ([grosso. Coube-lhe ainda representar o

e o rigor de um homem de responsabili dade. Quando visitou, na França, o

ça pôr em relevo a ação de Campos Sa

apologias que a comemoração de seu

les 6 excluir ou colocar em segunda or

dem o papel de Murtinbo na pasta da

centenário venlia a sugerir ou inspirar,

Banco Crédit Lyonais, ouviu de Henri

Germain, Presidente do Conselho de Administração do Banco: "Aqui há va

Fazenda. O maior documento sôbre a

lores suficientes para resgatar todo O

de grande valor histórico, é a carta que

ação de Murtinbo, documento pessoal

no Senado, quando optou pela renún

transmitiu fiel impressão com a frieza

ros sôbre a posição do Brasil, do que

Espírito realista,

contraíra com os credores estrangeiros". Dizia carta: "Pelo portador scr-lhe-á entregue uma lembrança minha, que se

a obra financeira dc Murtinbo sem ressaltar o trabalho de Campos Sa les, notadamente no que diz respeito ao crédito externo. Seria, entretanto, injusti

auscultou a opinião dos meios financei

do sua vida pública.

Brasil no exterior, em missão especial

na Argentina.

Mas, fora de todas as

Q que se extrai da vida de Murtinho é uma admirável e oportuna lição de coe rência. Não acreditando na prosperida de aparente, a prosperidade feita aos

dente vivia entrelaçado com o problema

dos os problemas de nossa sociedade, até os morais e políticos". (15). Não se deve, pois, considerar Joa

quim Murtinho apenas um laborioso Mi nistro da Fazenda, mas um dos brasi leiros mais ilustres em diversos ramos

de atividade. Desde o ensino agrícola, problema que lhe mereceu atenção quan do ainda estava moço, como professor da

...

Dicesto EcoNóinco

130

peridade se confirmaram amplamente

nos dias que correm, quando tivemos de enfrentar a última guerra. Joaquim Murtínho é, finalmente, um

dêsses poucos valores cujo pensamento

(5)

Propaganda da Homocpaila na Ba

(6)

Parccor sôbre o requorlmeato do

hia —

(1) Programa da Cadeira de Ciências Fí(2)

slcas e Naturais — E. Politécnica. Relatório da Direção da Escola Po litécnica — Rio _ 1878.

(3)

(4)

Do estado patológico em geral. Carlos da Silva Araújo — Gazeta aa Farmácia — junho de 1948 Rio.

Paz c da Liga das Nações

Instituto Hahnomannianp... —- riq — 1882.

(7)

Melo Morais <A. J. do) EaWço his tórico da Homeopalia no Brasil —

está sempre presente ao destino da nacionuMdade.

WOODROW WILSON, Evangelista da

1848.

1879.

(8)

Anais do Senado Federal — 1891/92.

(9) (10)

O País. de IG de novembro de i898.

ii'

Campos Sales — Da Propaganda à Presidência.

(11-12) Campos Sales — oh. cit. (13) Inglês de Sousa — Moeda e Govômo no Brasil — 194G. (14) (15)

Rodrigo Soares Júnior

Campos Sales — Ob. cit. Anais

Câmara

dos

Deputados

(Sessão de 20-11-1911)-

AL arrebentou a Grande Guerra,

M sentiram-se imediatamente as reper

cussões nos Estados Unidos, através das agudas divergências de opinião exter

armar-se para impor o respeito e per-

país. Muito sàbiamente Wilson foi o primeiro a assinalar que a população americana, composta cm grande parte de famílias próxima ou remotamente des

cendentes dos países em luta, devia con

servar-se neutra, em palavras e ações e ató, se possível, na impassibilidade dos pensamentos.

O mosaico americano, ao qual várias vôzes aludiu o presidente, precisava

volume, em comparação com as exportações de 1948, não se poderia prever até que ponto seriam elevados os preços dos artigos que constituem as importações mais uecessátias à Grã-Bretanha — salientou mr. Wilson, acrescentando-. "Atualmente, temos de nos esforçar para que nossas exportações se coloquem quase 100% acima das exportações de 1938. Dentro de doze meses, nossas exportações não estarao limitadas pela nossa capacidade de vender e pela possibilidade de colocação nos mercados estrangeiros. O problema não consiste sòmente em produzir as quanti dades necessárias, mas em produzi-las conforme os tipos, qualidades e preços exigidos". I i iTíiíliÉfc

te lembrou que o país, justamente por

provindo de inúmeras origens diversas.

de fazer perigar a unidade moral do

tação. Quando, na três anos, foi fixado como objetivo um aumento de 75% do

Ao mesmo tempo, com

muito cuidado e diplomacia, o presiden

nadas por um povo muito mesclado e

América paixões e animnsidadcs capazes

ae 1938 declarou o mi^tro do Comércio, Harold Wilson, em discurso pronun ciado nujm rpintaq da Organização de Pesquisas sôbre o Comércio de Expor

econômica.

ser pacífico e nada ter com as guerras e ambições do velho mundo, carecia de

Êsse falo preocupou bastante o presi dente, receoso de que as cliamas propa gadas pelo conflito vio.ssem despertar na

possa se custear compras no exterior será «<?c^sano que^ o v lume das ^portações torne suas o dobro do volume das exportações

paixões da guerra e organizar a unida de popular em bases de cooperação

mantér-se coeso em torno de um pensa mento exclusivamente americano, visto que os Estados Unidos, única nação

poupada pela terrível tragédia, tinham que exercer a seu tempo a missão de

manccer acima da contenda. Êsses avisos práticos e realisticos in

dicavam que o presidente conhecm bem

o seu povo 0 queria po-lo a salvo da exaltações suscetíveis de lojar nas fi bras das origens nacionais

patriotismos hereditários. Era essencial rescuardar primeiramente a unidade dos senrimentos americanos o exatar as ma

nifestações do dualismo emocional de milhões de cidadãos de ongem estranfreira Nos países de grandes e recen tes povoamentos imigratórios, como acentua o sociólogo francês Boutmy, o patriotismo não oferece sempre uma consistência unitária; revela uma duali dade de afetos que lembra uma elipse de dois focos, em vez de ser um circulo com um centro exclusivo de fidelidade. Contra êsses cidadãos de dúplice e,

árbitros e pacificadores. Enquanto isso,

portanto, suspeito lealismo, o presiden

insistiu o sr. Wilson com muito senso

prático na necessidade de a nação incre

te Theodore Roosevelt já pusera em guarda a opinião nacional, explicando

mentar as fôrças produtoras e aumentar

que o americanismo era uma fôrça de

a marinha mercante, por forma a suprir as grandes fa'tas verificadas nos mer cados mundiais. Dirigir a atenção de

ag'utinação superior ao patriotismo, e

um povo utililário e dinâmico sôbre as possibilidades de uma atitude lucrativa era um meio para desviar os espíritos das

ou irlandês; queremos americanos ver

clamando; "Não queremos saber, na nossa vida política, do americano-alcmão dadeiros, quaisquer que sejam os an

cestrais.

Não há lugares para votos

...

Dicesto EcoNóinco

130

peridade se confirmaram amplamente

nos dias que correm, quando tivemos de enfrentar a última guerra. Joaquim Murtínho é, finalmente, um

dêsses poucos valores cujo pensamento

(5)

Propaganda da Homocpaila na Ba

(6)

Parccor sôbre o requorlmeato do

hia —

(1) Programa da Cadeira de Ciências Fí(2)

slcas e Naturais — E. Politécnica. Relatório da Direção da Escola Po litécnica — Rio _ 1878.

(3)

(4)

Do estado patológico em geral. Carlos da Silva Araújo — Gazeta aa Farmácia — junho de 1948 Rio.

Paz c da Liga das Nações

Instituto Hahnomannianp... —- riq — 1882.

(7)

Melo Morais <A. J. do) EaWço his tórico da Homeopalia no Brasil —

está sempre presente ao destino da nacionuMdade.

WOODROW WILSON, Evangelista da

1848.

1879.

(8)

Anais do Senado Federal — 1891/92.

(9) (10)

O País. de IG de novembro de i898.

ii'

Campos Sales — Da Propaganda à Presidência.

(11-12) Campos Sales — oh. cit. (13) Inglês de Sousa — Moeda e Govômo no Brasil — 194G. (14) (15)

Rodrigo Soares Júnior

Campos Sales — Ob. cit. Anais

Câmara

dos

Deputados

(Sessão de 20-11-1911)-

AL arrebentou a Grande Guerra,

M sentiram-se imediatamente as reper

cussões nos Estados Unidos, através das agudas divergências de opinião exter

armar-se para impor o respeito e per-

país. Muito sàbiamente Wilson foi o primeiro a assinalar que a população americana, composta cm grande parte de famílias próxima ou remotamente des

cendentes dos países em luta, devia con

servar-se neutra, em palavras e ações e ató, se possível, na impassibilidade dos pensamentos.

O mosaico americano, ao qual várias vôzes aludiu o presidente, precisava

te lembrou que o país, justamente por

provindo de inúmeras origens diversas.

de fazer perigar a unidade moral do

tação. Quando, na três anos, foi fixado como objetivo um aumento de 75% do

Ao mesmo tempo, com

muito cuidado e diplomacia, o presiden

nadas por um povo muito mesclado e

América paixões e animnsidadcs capazes

ae 1938 declarou o mi^tro do Comércio, Harold Wilson, em discurso pronun ciado nujm rpintaq da Organização de Pesquisas sôbre o Comércio de Expor

econômica.

ser pacífico e nada ter com as guerras e ambições do velho mundo, carecia de

Êsse falo preocupou bastante o presi dente, receoso de que as cliamas propa gadas pelo conflito vio.ssem despertar na

possa se custear compras no exterior será «<?c^sano que^ o v lume das ^portações torne suas o dobro do volume das exportações

paixões da guerra e organizar a unida de popular em bases de cooperação

mantér-se coeso em torno de um pensa mento exclusivamente americano, visto que os Estados Unidos, única nação

poupada pela terrível tragédia, tinham que exercer a seu tempo a missão de

manccer acima da contenda. Êsses avisos práticos e realisticos in

dicavam que o presidente conhecm bem

o seu povo 0 queria po-lo a salvo da exaltações suscetíveis de lojar nas fi bras das origens nacionais

patriotismos hereditários. Era essencial rescuardar primeiramente a unidade dos senrimentos americanos o exatar as ma

árbitros e pacificadores. Enquanto isso,

portanto, suspeito lealismo, o presiden

insistiu o sr. Wilson com muito senso

prático na necessidade de a nação incre

te Theodore Roosevelt já pusera em guarda a opinião nacional, explicando

mentar as fôrças produtoras e aumentar

que o americanismo era uma fôrça de

a marinha mercante, por forma a suprir as grandes fa'tas verificadas nos mer cados mundiais. Dirigir a atenção de

ag'utinação superior ao patriotismo, e

um povo utililário e dinâmico sôbre as possibilidades de uma atitude lucrativa era um meio para desviar os espíritos das

ou irlandês; queremos americanos ver

clamando; "Não queremos saber, na nossa vida política, do americano-alcmão dadeiros, quaisquer que sejam os an

cestrais.

Não há lugares para votos

Dir.ESTf) ECONÓNflCO

132

alemães e irlandeses, e é uma demago

gia desprezível para um partido atrair tais votos com o seu programa". E o ardente estadista ajunla\'a que "americanismo é uma questão de espí rito, de convicção e de objetivo, não de

religião ou de terra natal". Wilson, na cautelosa política desen volvida para sustentar a neutralidade, procurou incutir essa concepção do ame-

ricanismo e lentamente sopitar as de monstrações de simpatia ou parcialis-

impérios centrais e exercia o direito de perquísição e de visita cin todos os na vios neutros que passavam pela zona

133

sas brutalidades o ultrajes era uma te meridade e uma afronta que uma na

A insistência com que o sr. Wilson SC apegava às prescrições internacionais

ção como os Estados Unidos não pode

contrastava chocantemente com o des

ria tolerar, sob pena de se tornar objeto

interdita.

Êsse procedimento inglês lenibra\-a as medidas do "embargo" oposto ao

tempo de Jefferson e siiscíiou algumas reclamações, aliás cortêsmente fonnuladas em favor da "liberdade dos mares",

tópico que se prestou a alguns comen tários jurídicos.

Já o mesmo não se deu com a guenra

mo a favor dos be

submarina alemã e

ligerantes. Para êle, todo homem que

com a discussão re

lativa à proibição de passarem navios neu

reabnente amava a América devia man

Dicesto EcoNÓKnco

votaram às regulamentações e aos direi-

de Berlim.

los invocados pelos noutros.

Ciente dos graves perigos dessa guer

povo americano, o sr. Wilson foi con duzindo pessoalmente as discussões com

as chancelarias européias. O plano do

presidente era evitar qualquer atitude de provocação e argumentar sempre em

prol dos direitos americanos, advertindo que nunca deveriam ser \'iolados. E

supostamente vigia

era essa uma tática prudente, necessá ria para desfazer as intrigas tecidas por

pensamento como

da pelos submersí-

americanos de origem alienígena.

em ação e não reve

veis.

lar preferências na luta européia.

Não se tratan

do mais de um blo

queio realmente efe tivo e executado em

* * *

conformidade

com

as regras internacio Sendo neutros, e

nais

relutaram

os neutros mais po

americanos em ace

derosos do mundo,

der à intimação da

não podiam, entre

marinha germânica.

tanto,

Uma guerra feita de

Estados

Unidos alhear-se

tocaias

das operações mer

mentos de surpre

cantis com as nações que lhes pagavam, em ouro e à vista, inúmeros gêneros e artigos de tôda ordem, inclusive arma

mentos e munições fornecidos copiosamente aos aliados.

afunda

sa, geralmente sem aviso prévio e sem providência alguma para salvar as tripu lações e os passageiros dos navios ataca dos, era evidentemente uma guerra repul siva. A Inglaterra limitava-se a apreender cargas, sob o pretexto de que figuravam

A Alemanha seguia a tese militarista,

ra e das paixões escaldantes que ela tão bem exposta nos livros do general podia despertar ainda no próprio seio do . Von Bernhardi, verdadeiro caiecismo dos

ter-se impassível em

tros através da faba

prezo, mal disfarçado, que os alemães

de mofa e desprezo para os militaristas

agentes estrangeiros entre os núcleos

Foi um período difícil, durante o qual o sr. Wilson foi acoimado de tímido e de hesitante e fartamente caricaturado

pangermanistas. Nessa doutrinação da

brutalidade e do cinismo, coincidente em muitos pontos com a filosofia nietzscliiana, o direito e a consciência não

passam de expressões de fraqueza, in compatíveis com as necessidades de um povo em guerra. Na guerra, os chefes cermànicos, identificados com a teoria

de vencer a qualquer preço nao podiam

senão olhar e ouvir com enfado um pre-

lecionador de Direito

querer limitar a ação ihmitável dos ins trumentos de morte e destruição.

por elementos aliadófilos e germanófi-

Por tendência espontânea e pelos fmtos da educação militansta, os chef^

los, uns e outros sempre acusando o pre sidente de fazer o jogo dos inimigos.

tema L guerra liberto de quaisquer

No correr de vários meses, o sr.

do império já pendiam para um sis considerações restritivas na escolha, no

Wilson, portando-se como um neutro inclinado a servir de árbitro e pacifica dor, procurou insinuar um acordo aos be ligerantes e tocou numa idéia que muito o empolgava: a de tôdas as nações do globo constituírem uma associação para pôr fim à guerra. Dessa idéia que êle não desistiu de

emprêgo e nos efeitos das aimas.

pregar, mau grado os apartes dos cépti-

verno de Berlim para sustentar um po

dava-se ainda o caso de a Alemanha sentir no pescoço o garroie do blo

queio inglês, bloqueio fechadíssimo, por cujas malhas o Almirantado nem deixa va passar, mesmo com uma suposta destinação para os neutros, as parcas

rações alimentares reclamadas pelo go

cos que a tachavam de quimera, o sr."

vo quase esfomeado. A lei suprema da

venenar as relações com a Alemanha,

na lista dos contrabandos. A Alemanha

Wilson fará o tema fundamental de to das as suas orações relacionadas com o

impossibilitada de participar do tráfego

continuamente sacrificava existências em

conflito mundial.

marítimo porque a Grã-Bretanha, senho

condições dramáticas.

guerras, se repetidas por simples mani

necessidade, duplamente invocada pe.o Reich, esbarrava, contudo, no obstácu lo e nas locubrações jurídicas de um pro fessor ocupado em esmiuçar textos, en

ra dos oceanos, não só lhe paralisara a

festações da força bruta, acabariam por

quanto o comando germânico se debatia

navegação comercia^ como cerceara qua

não eram, diretamente vitimadas pelas explosões morriam afogadas e sem o me

se inteiramente as comunicações com os

nor socorro.

abolir todos os códigos humanos e mer gulhar no caos a nossa civilização.

tânico.

Êste foi o ponto que principiou a en

As pessoas que

Submeter os neutros a es-

Êle sentia que as

angustiado nas garras do leopardo bri

Dir.ESTf) ECONÓNflCO

132

alemães e irlandeses, e é uma demago

gia desprezível para um partido atrair tais votos com o seu programa". E o ardente estadista ajunla\'a que "americanismo é uma questão de espí rito, de convicção e de objetivo, não de

religião ou de terra natal". Wilson, na cautelosa política desen volvida para sustentar a neutralidade, procurou incutir essa concepção do ame-

ricanismo e lentamente sopitar as de monstrações de simpatia ou parcialis-

impérios centrais e exercia o direito de perquísição e de visita cin todos os na vios neutros que passavam pela zona

133

sas brutalidades o ultrajes era uma te meridade e uma afronta que uma na

A insistência com que o sr. Wilson SC apegava às prescrições internacionais

ção como os Estados Unidos não pode

contrastava chocantemente com o des

ria tolerar, sob pena de se tornar objeto

interdita.

Êsse procedimento inglês lenibra\-a as medidas do "embargo" oposto ao

tempo de Jefferson e siiscíiou algumas reclamações, aliás cortêsmente fonnuladas em favor da "liberdade dos mares",

tópico que se prestou a alguns comen tários jurídicos.

Já o mesmo não se deu com a guenra

mo a favor dos be

submarina alemã e

ligerantes. Para êle, todo homem que

com a discussão re

lativa à proibição de passarem navios neu

reabnente amava a América devia man

Dicesto EcoNÓKnco

votaram às regulamentações e aos direi-

de Berlim.

los invocados pelos noutros.

Ciente dos graves perigos dessa guer

povo americano, o sr. Wilson foi con duzindo pessoalmente as discussões com

as chancelarias européias. O plano do

presidente era evitar qualquer atitude de provocação e argumentar sempre em

prol dos direitos americanos, advertindo que nunca deveriam ser \'iolados. E

supostamente vigia

era essa uma tática prudente, necessá ria para desfazer as intrigas tecidas por

pensamento como

da pelos submersí-

americanos de origem alienígena.

em ação e não reve

veis.

lar preferências na luta européia.

Não se tratan

do mais de um blo

queio realmente efe tivo e executado em

* * *

conformidade

com

as regras internacio Sendo neutros, e

nais

relutaram

os neutros mais po

americanos em ace

derosos do mundo,

der à intimação da

não podiam, entre

marinha germânica.

tanto,

Uma guerra feita de

Estados

Unidos alhear-se

tocaias

das operações mer

mentos de surpre

cantis com as nações que lhes pagavam, em ouro e à vista, inúmeros gêneros e artigos de tôda ordem, inclusive arma

mentos e munições fornecidos copiosamente aos aliados.

afunda

A Alemanha seguia a tese militarista,

ra e das paixões escaldantes que ela tão bem exposta nos livros do general podia despertar ainda no próprio seio do . Von Bernhardi, verdadeiro caiecismo dos

ter-se impassível em

tros através da faba

prezo, mal disfarçado, que os alemães

de mofa e desprezo para os militaristas

agentes estrangeiros entre os núcleos

Foi um período difícil, durante o qual o sr. Wilson foi acoimado de tímido e de hesitante e fartamente caricaturado

pangermanistas. Nessa doutrinação da

brutalidade e do cinismo, coincidente em muitos pontos com a filosofia nietzscliiana, o direito e a consciência não

passam de expressões de fraqueza, in compatíveis com as necessidades de um povo em guerra. Na guerra, os chefes cermànicos, identificados com a teoria

de vencer a qualquer preço nao podiam

senão olhar e ouvir com enfado um pre-

lecionador de Direito

querer limitar a ação ihmitável dos ins trumentos de morte e destruição.

por elementos aliadófilos e germanófi-

Por tendência espontânea e pelos fmtos da educação militansta, os chef^

los, uns e outros sempre acusando o pre sidente de fazer o jogo dos inimigos.

tema L guerra liberto de quaisquer

No correr de vários meses, o sr.

do império já pendiam para um sis considerações restritivas na escolha, no

emprêgo e nos efeitos das aimas.

pregar, mau grado os apartes dos cépti-

verno de Berlim para sustentar um po

dava-se ainda o caso de a Alemanha sentir no pescoço o garroie do blo

queio inglês, bloqueio fechadíssimo, por cujas malhas o Almirantado nem deixa va passar, mesmo com uma suposta destinação para os neutros, as parcas

rações alimentares reclamadas pelo go

cos que a tachavam de quimera, o sr."

vo quase esfomeado. A lei suprema da

venenar as relações com a Alemanha,

na lista dos contrabandos. A Alemanha

Wilson fará o tema fundamental de to das as suas orações relacionadas com o

impossibilitada de participar do tráfego

continuamente sacrificava existências em

conflito mundial.

marítimo porque a Grã-Bretanha, senho

condições dramáticas.

guerras, se repetidas por simples mani

necessidade, duplamente invocada pe.o Reich, esbarrava, contudo, no obstácu lo e nas locubrações jurídicas de um pro fessor ocupado em esmiuçar textos, en

ra dos oceanos, não só lhe paralisara a

festações da força bruta, acabariam por

quanto o comando germânico se debatia

navegação comercia^ como cerceara qua

não eram, diretamente vitimadas pelas explosões morriam afogadas e sem o me

se inteiramente as comunicações com os

nor socorro.

abolir todos os códigos humanos e mer gulhar no caos a nossa civilização.

tânico.

Êste foi o ponto que principiou a en

As pessoas que

Submeter os neutros a es-

Êle sentia que as

angustiado nas garras do leopardo bri

Dicesto

134

EcoNÓAnco"

•J

Dicesto Econômico 135

Ora, êsse professor levava sumamente a sério o exame e a interpretação dos

atitude presidencial frente aos belige

textos da lei internacional. Êle se de

Muito antes da guerra mundial al guns conflitos diplomátícos com a Ale

bruça sôbre a letra dos convênios, da

doutrina e dos tratados e perscruta-lhes o sentido, de maneira a proceder a uma exegese completa da matéria. Disse ram que êle se entregava a essa tare

fa em meditações impregnadas de pura religiosidade.

Era o pastor embebi-

do na leitura dos textos bíblicos, à pro

piarem as hostilidades.

dos. A esquadra germânica, uma vez

As palavras, as controvérsias jurídi

no Pacífico e outra na Venezuela, havia

cas e até algumas notas mais coniina-

revelado os objetivos expansionistas de um império, cujo engrandecimento co mercial ia de par com as ostentações da força. Quando o presidente Roosevelt, na questão venezuelana, pressenti

tórias na série de lições de Direito en

lhe cabiam, pois um dos "slogans" de

atentados, um dos quais, o do "Lusitâ• nía" provocou um abalo mundial, tal a monstruosidade da façanha. Desta

Tornando-se cada dia mais ameaça dora a atmosfera, o presidente viu-se

fogo, deliberação audaciosa que fizera

a errar gravemente, quem lhe contraria

recuar a Wilhelmstrasse.

de a redação das "notas", que dan tes lhe soavam como sabatinas esco

Afora êsses dois graves dissentimen-

lares.

é o erro se vem acompanhado de uma infração ao direito, pois então sg tor na um atentado à verdade e uma agres são material, hipótese que configura

do e que magoaram a opinião "yankee".

trever a marcha fatal dos acontecimen

Outras razões de monta militavam para entreter a desconfiança e apontar a

tos.

um crime premeditado.

Alemanha como um concorrente muito

tos, tão próximos de um conflito arma

ativo nos mercados internacionais e tal

guerra submarina, diziam os espíritos

vez o único a rivalizar com a capacida

afobados e inquietos que os alemães mandavam torpedos para afundar na

de produtiva da América. Nas compli cações anteriores da política mundial, em

vios, e o sr. Wilson revidava com no

que já avultavam no horizonte o perigo

tas diplomáticas, o que valia dizer

japonês e o pan-germanismo, o império

com folhas de papel.

de Guilherme II ainda era olhado de

Essa ironia mosbrava apenas que os

revés por um fato até hoje menos di

críticos não analisavam devidamente a

vulgado do que merece: o de as colô

prudência do estadista ainericano e o

escrúpulo com que êle se empenhava

nias teutas no sul do Brasil poderem servir de ponte para um ataque eventual

em evitar incidentes irremediáveis. En

ao continente americano.

tretanto, era visível uma certa inclina

ção, para não dizer parcialidade, do

Ao arrebentar a Grande Guerra, po rém, um dos fatores predominantes na

presidente, a favor da Grã-Bretanha, em

irritação, de uma

confronto com a secura formal e a

"yankee" foi o abismo entre a noção im

desconfiança com que sempre tratava

; , os impérios centrais.

perial do poder e a concepção democrá tica do govêrno americano, bem apa

rentada nesse sentido ao feitio e à ín

Razões de ordem superior explicam, efetivamente, álguma desigualdade na

Alguns torpedeanientos deixaram en

parte

dole das instituições britânicas.

opinião

Essa

Mas o pnesidenlc guarxlava o

sangue frio, e a Alemaniia, refletindo nas conseqüências de uma entrada dos

Estados Unidos na guerra, foi temperan do um 2'ouco a fúria de sua campanha submarina, escusando-se dos ataques aos navios americanos e oferecendo inde

nizações e promessas de mitigar seus

obrigado, ao mesmo passo que respondia á Alemanha, a preparar o espírito do po-

\'o para a eventualidade, qüe agora Uie parecia fatal, de uma inter\'enção armada dos Estados Unidps na conflagração que

já arrastava tantos povos. Essa prepa

ração, particularmente nos Estados de população mais cosmopolita, teve que

ser efetuada com muita calma, em ape

los tendentes a mostrar que os Estados Unidos, desejosos de viver em paz com todas as nações, não podiam, entretan

to, sujeitar-se à pro\ocação de regimes

e'governos desconhecedores de todos

Em 1916, teve lugar a campanha presidencial para designar o Chefe de

os direitos humanos. Era mister colo car os Estados Unidos na posição de defensores de um direito violado, repre sentá-los como uma coletividade coagi

Estado no quatriênio a começar em

da a defender a própria honra e a so

métodos de combate.

Eleito, o sr. Wilson teve que pesar logo as imensas responsabilidades que seus eleitores foi que êle tinJia poupado a guerra ao povo americano.

Succdiam-se os

vez, o povo americano sentiu o perigo

desafio pôr à prova a doutrina de

forte e respeitada.

viadas a Berlim, não impediam a ação

e começou a acompanliar com ansieda

ra que as belonaves alemãs vinham em

ra, usando de expressões vagas atinentes í\ necessidade de a América permanecer

brutal dos submarino.s.

Monroe, não hesitara em mandar abrir

Nesse demorado debate em tôrno da

tar com o respeitável quocíente eleito ral dos germano-americanos. tanto Hu gues como Wilson se mostraram ambí

guos e reservados com respeito à guer ^

manha haviam alertado os Estados Uni

cura da revelação que alumía as al mas e procede diretamente do Inspirador Divino. Quando a verdade é encontrada ou quando dá sinal de haver surgido, o exegeta volta-se para o mundo da ação e entende que passa a errar, e a doutrina. E tanto mais condenável

distinção profunda .será bem aproveita da pelo prcsideiile na hora de princi

rantes.

março de 1917. Os republicanos e pro gressistas' indicaram o sr. Charles E. Hugues, de Nova York, juiz da Còrte Suprema dos Estados Unidos. A cam

panha a favor dêsse candidato foi apoia da pelo sr. Theodore Roosevelt, que não poupou os ataques a Wilson, por considerá-lo muito irresoluto a toleran

te ante a insolência da agressão ger mânica.

Como os candidatos tinham que con

berania, seguidamente agravadas por ofensofes perigosos e sem escrúpulos.

A questão alcançará o ponto nevrál gico quando a Alemanha declarar que a guerra submarina dependia também da conduta dos aliados, argumento ao qual o sr. Wilson, já irritado e decidido a to mar represálias, responde que "a res ponsabilidade em tais negócios é indi vidual e não coletiva, absoluta e não relativa".

€

Dicesto

134

EcoNÓAnco"

•J

Dicesto Econômico 135

Ora, êsse professor levava sumamente a sério o exame e a interpretação dos

atitude presidencial frente aos belige

textos da lei internacional. Êle se de

Muito antes da guerra mundial al guns conflitos diplomátícos com a Ale

bruça sôbre a letra dos convênios, da

doutrina e dos tratados e perscruta-lhes o sentido, de maneira a proceder a uma exegese completa da matéria. Disse ram que êle se entregava a essa tare

fa em meditações impregnadas de pura religiosidade.

Era o pastor embebi-

do na leitura dos textos bíblicos, à pro

piarem as hostilidades.

dos. A esquadra germânica, uma vez

As palavras, as controvérsias jurídi

no Pacífico e outra na Venezuela, havia

cas e até algumas notas mais coniina-

revelado os objetivos expansionistas de um império, cujo engrandecimento co mercial ia de par com as ostentações da força. Quando o presidente Roosevelt, na questão venezuelana, pressenti

tórias na série de lições de Direito en

lhe cabiam, pois um dos "slogans" de

atentados, um dos quais, o do "Lusitâ• nía" provocou um abalo mundial, tal a monstruosidade da façanha. Desta

Tornando-se cada dia mais ameaça dora a atmosfera, o presidente viu-se

fogo, deliberação audaciosa que fizera

a errar gravemente, quem lhe contraria

recuar a Wilhelmstrasse.

de a redação das "notas", que dan tes lhe soavam como sabatinas esco

Afora êsses dois graves dissentimen-

lares.

é o erro se vem acompanhado de uma infração ao direito, pois então sg tor na um atentado à verdade e uma agres são material, hipótese que configura

do e que magoaram a opinião "yankee".

trever a marcha fatal dos acontecimen

Outras razões de monta militavam para entreter a desconfiança e apontar a

tos.

um crime premeditado.

Alemanha como um concorrente muito

tos, tão próximos de um conflito arma

ativo nos mercados internacionais e tal

guerra submarina, diziam os espíritos

vez o único a rivalizar com a capacida

afobados e inquietos que os alemães mandavam torpedos para afundar na

de produtiva da América. Nas compli cações anteriores da política mundial, em

vios, e o sr. Wilson revidava com no

que já avultavam no horizonte o perigo

tas diplomáticas, o que valia dizer

japonês e o pan-germanismo, o império

com folhas de papel.

de Guilherme II ainda era olhado de

Essa ironia mosbrava apenas que os

revés por um fato até hoje menos di

críticos não analisavam devidamente a

vulgado do que merece: o de as colô

prudência do estadista ainericano e o

escrúpulo com que êle se empenhava

nias teutas no sul do Brasil poderem servir de ponte para um ataque eventual

em evitar incidentes irremediáveis. En

ao continente americano.

tretanto, era visível uma certa inclina

ção, para não dizer parcialidade, do

Ao arrebentar a Grande Guerra, po rém, um dos fatores predominantes na

presidente, a favor da Grã-Bretanha, em

irritação, de uma

confronto com a secura formal e a

"yankee" foi o abismo entre a noção im

desconfiança com que sempre tratava

; , os impérios centrais.

perial do poder e a concepção democrá tica do govêrno americano, bem apa

rentada nesse sentido ao feitio e à ín

Razões de ordem superior explicam, efetivamente, álguma desigualdade na

Alguns torpedeanientos deixaram en

parte

dole das instituições britânicas.

opinião

Essa

Mas o pnesidenlc guarxlava o

sangue frio, e a Alemaniia, refletindo nas conseqüências de uma entrada dos

Estados Unidos na guerra, foi temperan do um 2'ouco a fúria de sua campanha submarina, escusando-se dos ataques aos navios americanos e oferecendo inde

nizações e promessas de mitigar seus

obrigado, ao mesmo passo que respondia á Alemanha, a preparar o espírito do po-

\'o para a eventualidade, qüe agora Uie parecia fatal, de uma inter\'enção armada dos Estados Unidps na conflagração que

já arrastava tantos povos. Essa prepa

ração, particularmente nos Estados de população mais cosmopolita, teve que

ser efetuada com muita calma, em ape

los tendentes a mostrar que os Estados Unidos, desejosos de viver em paz com todas as nações, não podiam, entretan

to, sujeitar-se à pro\ocação de regimes

e'governos desconhecedores de todos

Em 1916, teve lugar a campanha presidencial para designar o Chefe de

os direitos humanos. Era mister colo car os Estados Unidos na posição de defensores de um direito violado, repre sentá-los como uma coletividade coagi

Estado no quatriênio a começar em

da a defender a própria honra e a so

métodos de combate.

Eleito, o sr. Wilson teve que pesar logo as imensas responsabilidades que seus eleitores foi que êle tinJia poupado a guerra ao povo americano.

Succdiam-se os

vez, o povo americano sentiu o perigo

desafio pôr à prova a doutrina de

forte e respeitada.

viadas a Berlim, não impediam a ação

e começou a acompanliar com ansieda

ra que as belonaves alemãs vinham em

ra, usando de expressões vagas atinentes í\ necessidade de a América permanecer

brutal dos submarino.s.

Monroe, não hesitara em mandar abrir

Nesse demorado debate em tôrno da

tar com o respeitável quocíente eleito ral dos germano-americanos. tanto Hu gues como Wilson se mostraram ambí

guos e reservados com respeito à guer ^

manha haviam alertado os Estados Uni

distinção profunda .será bem aproveita da pelo prcsideiile na hora de princi

rantes.

março de 1917. Os republicanos e pro gressistas' indicaram o sr. Charles E. Hugues, de Nova York, juiz da Còrte Suprema dos Estados Unidos. A cam

panha a favor dêsse candidato foi apoia da pelo sr. Theodore Roosevelt, que não poupou os ataques a Wilson, por considerá-lo muito irresoluto a toleran

te ante a insolência da agressão ger mânica.

Como os candidatos tinham que con

berania, seguidamente agravadas por ofensofes perigosos e sem escrúpulos.

€

Dir.r-STO Econômico

136

Apertada sem remédio pelo bloqueio,

vêmo militarista, habitjiaclo a brandir

a Alemanha, estrangulada aos poucos

espadas e que iniciara a maior tragédia

pelo anel constritor das tropas e das

do mundo com as declarações de um

marinhas aliadas, decidiu jogar sem reserva a carta da guerra submarina. Causou terríveis devastações e ajuniou contra si novos inimigos. Wilson não he

imperador ferrabraz.

sitou em romper as relações diplomá

;i:

'Ai

Ainda desta feita revelava-se o tem

ticas com o império e serviu-se do ense

peramento que o Coronel House, amigo

jo para denunciar ao povo americano as manobras criminosas dos agentes e

e confidente do sr. Wilson, assim descre

espiões que instigavam os sentimentos

tar uma linha de conduta, nenhum po

de deslealdade à América, praticavam atos de sabotagem e terrorismo e procu

der no mundo lograria desviá-lo do ca

ravam excitar a vizinha nação mexica

êle guarda somente para si o segredo de

na contra os Estados Unidos.

seus projetos e raros são os íntimos a quem êle confia as suas idéias. Mas ficai persuadidos de que ele sempre

Os diri

gentes de tais atentados eram diretamen

te estipendiados e orientados pela em

baixada alemã, como se provara ao se expulsarem os adidos Boi Ed e Von Papen.

Não era ainda a guerra, embora o sr. Wilson prevenisse o povo com essas palavras sintomáticas: "Praza a Deus que não sejamos obrigados a defender

via: "Urna vez que êle resolveu ado minho que éle se traçou.

De resto,

sabe onde vai..."

Na mensagem estão estampados os princípios pelos quais o chefe da na ção americana aceitava a guerra e se

preceitos da legalidade, o sr. Wilson fri sava que eles moviam "uma guerra

A 2 de abril o presidente

íiam acabar com a diplomacia secreta

contra a humanidade, uma guerra con

tra todas as nações". Respondendo ao desafio lançado, os Estados Unidos en travam na batallia de sangue-frio e ba nidas as paixões, unicamente para repe

lir "agravos que atingem a vida huma

compareceu perante o Congresso e leu a impressionante mensagem em que

na até as suas raízes".

No cumprimento da missão imposta

cia. Ninguém alcançou, dentro dos moldes legais tamanhos poderes e nun ca se riu um po\'o seguir o seu pri meiro magistrado com mais entusiasmo

mor literano

prol da

,1, paz mjd^

orgamzaçao

g- páginas insufla-

e a con-

e permitir o mais amplo serviço de infor

mações para elucidar a opinião mun-

injustiça voluntária por parte do gover

irrestrita.

a organização de uma sociedade das na ções "democráticas", vivendo sob go vernos legUünameiite eseollndos pelo povo, pois sòmente tais governos podedial.

Acusando os alemães de rejeitar to

por outro governante numa democra

Lrviço". Insistiu novamente para que a América abrisse mão de seus desper o respeito. Feitas as tréguas poIiHdícios e prodigalidades, proposta que fa para consagrar à guerra todos os rá o povo obedecer ma.s tarde, com ad- cas esforws da nação, obteve Wilson uma miráwl disciplina, aos d,as sem pao, verdadeira unanimidade popular com sem carne ou sem carvão e aos raciona insignificantes discrepànc.as, a fim de mentos destinados a au.s^il.ar «ma Euro- "var a bom têrmo a cruzada empreenjpa desnutrida e arruina ^ dà contra a autocracia e a favor do diAssinalando de modo msofismaNcl os mito de os povos disporem de si promoHvüs de uma guerra feita para por fim às guerras, o presidente" tornou a '"ot discursos de Wilson pronunciados rn^aresso ou em diversas solembrar que a paz só se consolidaria com

se, até um término vitorioso.

dos os direitos e calcar aos pés todos os

Consumou-se a injustiça voluntária assim que o Reich, exasperado com a atitude americana, que reputava dog mática e parcial, anunciou a intenção de proceder a uma guerra submarina

eficiente e tofaleressado', Rogou-lhes • aos lucros extraordique renunciassem nários e que os comerciantes tomassem por divisa "pequenos lueros e pronto

propunha levá-la, custasse o que custas

os direitos americanos por causa da no alemão".

decisão e retilínea energia. Wilson matérias-primas ""O. Pf^essem a fria foi realmente, nesses dias, um chefe ocasião de prcsmr ao pa.s um ausd.o supremo, de autoridade jamais igualada

Os Estados Uitidos, que empunhavam

armas como campeões da humanidade e do direito, que não alimentavam de sígnios egoísticos nem pediam para si

cia relíEiosa.

Mas essa linguagem empolgou a navontades. Na organização dos recursos qualquer indenização ou beneficio ma imensos do país, verificou-se em pou terial, exigiam, contudo, "que a paz cos dias um ritmo espantoso de produ do mundo se estabelecesse sôbre os fun damentos experimentados da liberdade ção. ao lado de um espontâneo devotapolítica". Nunca se vira, na história, um idea

lismo tão nobremente proclamado. E os efeitos dessa doutrinação galvanl2aram positivamente o povo americano.

eãre formou um bloco compacto de

niento cívico. A mobilização americana,

tanto moral como material, excedeu a

quaisquer prognósticos e se traduziu em cifras astronômicas.

Nenhuma nação em tão pouco tem

pedia o reconhecimento do estado de

para combater "as potências egoísticas

guerra com a Alemanha, pois "os senho

e autocráticas", o presidente reclamou

A paciência e a longanimidade do Pre

po lograra coordenar o espirito das

res militares denegam-nos o direito de

imediatamente os créditos e recursos

ser neutros".

indispensáveis para auxiliar as nações aliadas e pediu (conselho que deveria ter sido seguido em muitos países na

sidente durante os períodos das nego ciações anteriores ao conflito deram lu

pectos caracterizadores de uma admi

O Chefe de Estado que "associa a

serenidade com as mais altas regras

do poder entre os homens" vai enfrentar, dentro dessa linha de contrôle, um go-

segunda guerra mundial) aos interme diários e fornecedores de subsistências e

gar, na hora da ação, a uma conduta que nenhum outro estadista superou em

massas de forma tão eficiente e sob as

rável emulação coletiva em todos os serviços de natureza pública. Foi uma

Dir.r-STO Econômico

136

Apertada sem remédio pelo bloqueio,

vêmo militarista, habitjiaclo a brandir

a Alemanha, estrangulada aos poucos

espadas e que iniciara a maior tragédia

pelo anel constritor das tropas e das

do mundo com as declarações de um

marinhas aliadas, decidiu jogar sem reserva a carta da guerra submarina. Causou terríveis devastações e ajuniou contra si novos inimigos. Wilson não he

imperador ferrabraz.

sitou em romper as relações diplomá

;i:

'Ai

Ainda desta feita revelava-se o tem

ticas com o império e serviu-se do ense

peramento que o Coronel House, amigo

jo para denunciar ao povo americano as manobras criminosas dos agentes e

e confidente do sr. Wilson, assim descre

espiões que instigavam os sentimentos

tar uma linha de conduta, nenhum po

de deslealdade à América, praticavam atos de sabotagem e terrorismo e procu

der no mundo lograria desviá-lo do ca

ravam excitar a vizinha nação mexica

êle guarda somente para si o segredo de

na contra os Estados Unidos.

seus projetos e raros são os íntimos a quem êle confia as suas idéias. Mas ficai persuadidos de que ele sempre

Os diri

gentes de tais atentados eram diretamen

te estipendiados e orientados pela em

baixada alemã, como se provara ao se expulsarem os adidos Boi Ed e Von Papen.

Não era ainda a guerra, embora o sr. Wilson prevenisse o povo com essas palavras sintomáticas: "Praza a Deus que não sejamos obrigados a defender

via: "Urna vez que êle resolveu ado minho que éle se traçou.

De resto,

sabe onde vai..."

Na mensagem estão estampados os princípios pelos quais o chefe da na ção americana aceitava a guerra e se

preceitos da legalidade, o sr. Wilson fri sava que eles moviam "uma guerra

A 2 de abril o presidente

íiam acabar com a diplomacia secreta

contra a humanidade, uma guerra con

tra todas as nações". Respondendo ao desafio lançado, os Estados Unidos en travam na batallia de sangue-frio e ba nidas as paixões, unicamente para repe

lir "agravos que atingem a vida huma

compareceu perante o Congresso e leu a impressionante mensagem em que

na até as suas raízes".

No cumprimento da missão imposta

cia. Ninguém alcançou, dentro dos moldes legais tamanhos poderes e nun ca se riu um po\'o seguir o seu pri meiro magistrado com mais entusiasmo

mor literano

prol da

,1, paz mjd^

orgamzaçao

g- páginas insufla-

e a con-

e permitir o mais amplo serviço de infor

mações para elucidar a opinião mun-

injustiça voluntária por parte do gover

irrestrita.

a organização de uma sociedade das na ções "democráticas", vivendo sob go vernos legUünameiite eseollndos pelo povo, pois sòmente tais governos podedial.

Acusando os alemães de rejeitar to

por outro governante numa democra

se, até um término vitorioso.

dos os direitos e calcar aos pés todos os

Consumou-se a injustiça voluntária assim que o Reich, exasperado com a atitude americana, que reputava dog mática e parcial, anunciou a intenção de proceder a uma guerra submarina

eficiente e tofaleressado', Rogou-lhes • aos lucros extraordique renunciassem nários e que os comerciantes tomassem por divisa "pequenos lueros e pronto

propunha levá-la, custasse o que custas

os direitos americanos por causa da no alemão".

decisão e retilínea energia. Wilson matérias-primas ""O. Pf^essem a fria foi realmente, nesses dias, um chefe ocasião de prcsmr ao pa.s um ausd.o supremo, de autoridade jamais igualada

Os Estados Uitidos, que empunhavam

armas como campeões da humanidade e do direito, que não alimentavam de sígnios egoísticos nem pediam para si

cia relíEiosa.

lismo tão nobremente proclamado. E os efeitos dessa doutrinação galvanl2aram positivamente o povo americano.

eãre formou um bloco compacto de

niento cívico. A mobilização americana,

tanto moral como material, excedeu a

quaisquer prognósticos e se traduziu em cifras astronômicas.

Nenhuma nação em tão pouco tem

pedia o reconhecimento do estado de

para combater "as potências egoísticas

guerra com a Alemanha, pois "os senho

e autocráticas", o presidente reclamou

A paciência e a longanimidade do Pre

po lograra coordenar o espirito das

res militares denegam-nos o direito de

imediatamente os créditos e recursos

ser neutros".

indispensáveis para auxiliar as nações aliadas e pediu (conselho que deveria ter sido seguido em muitos países na

sidente durante os períodos das nego ciações anteriores ao conflito deram lu

pectos caracterizadores de uma admi

O Chefe de Estado que "associa a

serenidade com as mais altas regras

do poder entre os homens" vai enfrentar, dentro dessa linha de contrôle, um go-

segunda guerra mundial) aos interme diários e fornecedores de subsistências e

gar, na hora da ação, a uma conduta que nenhum outro estadista superou em

massas de forma tão eficiente e sob as

rável emulação coletiva em todos os serviços de natureza pública. Foi uma

13ò

autênüca amostra de mobilização to tal em que homens e mulheres de tôdas as classes sociais colaboraram, em es

treita solidariedade, para o objetivo da vitória fínal.

Essa demonstração de preparo e de patriotismo foi a resposta cabal aos mi

litaristas prussianos, inábeis e provocadores, incapazes, por carência de suti

leza psicológica, de compreender a su perioridade dos ideais humanos sobre os dogmas da violência.

O Presidente acompanhou pessoal mente tôda essa conjugação

de^ esforços e manteve-se

diariamente a par de tô"^s as questões técnicas e ^ militares, inteirado de inú meros detalhes e projetos próprios de especialistas. O doutrinador revelouse o maior animador de

tâdas as iniciativas neces

sárias para completar o me canismo bélico do país e apressar a vitória.' diam-se

];iGI'5TO EconÓKUCO

Dini-iSTO EcoNÓMiCd

Suce

conferências

com os Secretários de Es

vidades nacionai.s ficaram pràticamentc dirigidas e centralizadas pelos funcionárío.s go\'emamentais ou as personali dades nomeadas para assumir chefia de

tmçáo e, constituindo muitas divisões

autônomas, tomaram parto om sangren

tos combates, como Saint Mihiel, Clia-

teau-Thierry e as Argonnes, posíçõesohavcs defendidas por tropas alemãs jo valor e que custaram sangrentos sa

certos setores mais técnicos da econo

mia ou das comunicações. O povo, aliás, seja na conscrição militar, seja nas

fábricas ou na subscrição dos "emprés timos da liberdade", atendeu a todos

os sacrifícios o poucas vezes deu mar

O fulminante ataque alemão planea-

do por Ludendorff em julho de 1918 e

tados com uma rapidez c eficiência que

promu'gada para combater o dcrrotismo,

espantou os espcciali.stas europeus. Em iQlSj o Império Alemão começou a dar sinais inequívocos de desânimo.

e o

Efetuaram-se sondagens discretas para

direito de crítica

legítima contra o govêmo.

Mesmo os lucros de guer ra foram excepcionalmente cerceados por meio do im posto de renda, estabeleci do, de forma progressiva,

jTiundü deveria ficar preparado para a democracia "safe for democracy" e pro

tegido contra a recidiva das guerras. Vamos citar esquemâticamente os 14

de 2^ até 63!? nas rendas

acima de 2 milhões de dó

pontos, que tanto deram que falar e pro

lares, sendo também pesa

vocaram tantas críticas;

1) — Franqueza e publicidade nas ne

damente taxadas as heran

ram certas dúvidas e registrou-se uma

que excedessem 35íS do ca

questões coloniais; 6) — Cooperação

ílos os problemas relativos ao emprôgo ^as fôrças armadas e ao abastecimento da população civil e dos povos associa

os beügLntes a fim de discutirem a

tos extraordinários, na ba

pital.

tão de tomar conhecimento direto de to-

vêmo suíço, dirigiu-se ao presidente

Wilson para rogar-lhe que convocasse

paz na base dos 14 pontos.

transportes terrestres ou marítimos. Bastante perso-

<lade presidencial, Wilson fazia ques

gociações diplomáticas; 2) — Liberdade

peritos de indústrias e de

nalista no tocante à autori-

lima defensiva estratégica, simples pr cesso para negociar a O chanceler Max de Bade a 5 de ou tubro de 1918, por intermédio do go

ças e reduzidos os proven

dos mares; 3) — Supressão das barrei ras econômicas; 4) — Redução dos arjnamentos; 5) — Ajuste imparcial das

tado, generais, almirantes,

lançado às portas de Amiens espraiarasc à laia de uma inundação irresistível, até as curvas do Marne, em direção de Paris, ameaçada pela segunda vez. Pouco faltou para vingar a terrível

ofensiva que, no entanto, se gastou de encontro aos exércitos aliados Permitin ^ paz. E Wilson, por conta própria, do o contragolpe dc Foch. Perdida de vez a esperança de esmagar o imimimpelido pelo persona'ismo de doutrina co o Estado-Maior alemão tentou ga dor que já lhe conhecemos, enunciou os' famosos 14 pontos, segundo os quais o nhar tempo, ao substituir o ataque por

berou por entender que fe ria a liberdade de impren sa

Rússia bo'chevizada, a única saída era

a tentativa de um golpe final.

E tanto como o heroismo

gem à aplicação da "Lei do Scdição"

lei que o senador Hiram Johnson ver-

paz negociada, uma paz sem vitória mi litar, hipótese inadmissível para os alia dos, desejosos de punir a Alemanlia. Quanto ao Reich, depois da detecção da

dos "yankec.s", o que mais surpreendeu os aliados foi a organização dos servi ços técnicos e de abastecimento, mon

crifícios.

189

se de 60% sobre os lucros

amistosa com a Riissia; 7) — Restauração

Da participação dos ame

da Bélgica; 8) — Garantias territoriais

ricanos nas operações mi

litares, o que demandaria um capítulo muito desenvolvido só para relatar os fatos principais, basta dizer que, na

e reparações da França; 9) — Retificação das fronteiras da Itália; 10) — Desen volvimento autônomo dos povos do Im

opinião de eminentes generais franceses,

pério Austro-Húngaro; 11) — Garantias

ela foi "prodigiosa". Em bravura, san

para as nacionalidades balcânicas; 12) —

dos.

gue-frio, conibatividade, os americanos

Soberania do território turco e abertura

Munido do extraordinário poder que ® guerra colocou nas mãos do govêmo federal, o sr. Wilson mostrou-se, em tôrías as circunstâncias, o melhor agente

corresponderam nos campos da França ao que realizavam no domínio da pro dução e do espírito civil. Em menx>s de

dos Dardanelos à navegação; 13 — Reconstituição da Polônia; 14) — Liga

um ano, mais de um milhão de homens

^0 "espírito de guenra . Tôdas as ati

atravessaram os mares, receberam ins-

Essa proclamação foi recebida com muitas reservas, porque subentendia uma

Vídi.

das Nações.

Trocaram-se várias notas que gera

tal ou qual flutuação nas primeiras res

postas de Wüson, flutuação dissipada

assim que o presidente declarou sem ambages não estarem cs aliados dispostos a acreditar nos governantes alemães,

pelo que só aceitariam o armistício de terminado pelos chefes militares. Des vanecidos os equívocos, compreenderam cs alemães consternados o malògro de -tôdas as suas astúcias e armadilhas, e a inelutável necessidade de homologa rem cláusulas de armistício equivalente

a uma capitulação incondicional. Os generais aliados, entre os quais Pétain, Douglas Haig, Pershing e Foch

13ò

autênüca amostra de mobilização to tal em que homens e mulheres de tôdas as classes sociais colaboraram, em es

treita solidariedade, para o objetivo da vitória fínal.

Essa demonstração de preparo e de patriotismo foi a resposta cabal aos mi

litaristas prussianos, inábeis e provocadores, incapazes, por carência de suti

leza psicológica, de compreender a su perioridade dos ideais humanos sobre os dogmas da violência.

O Presidente acompanhou pessoal mente tôda essa conjugação

de^ esforços e manteve-se

diariamente a par de tô"^s as questões técnicas e ^ militares, inteirado de inú meros detalhes e projetos próprios de especialistas. O doutrinador revelouse o maior animador de

tâdas as iniciativas neces

sárias para completar o me canismo bélico do país e apressar a vitória.' diam-se

];iGI'5TO EconÓKUCO

Dini-iSTO EcoNÓMiCd

Suce

conferências

com os Secretários de Es

vidades nacionai.s ficaram pràticamentc dirigidas e centralizadas pelos funcionárío.s go\'emamentais ou as personali dades nomeadas para assumir chefia de

tmçáo e, constituindo muitas divisões

autônomas, tomaram parto om sangren

tos combates, como Saint Mihiel, Clia-

teau-Thierry e as Argonnes, posíçõesohavcs defendidas por tropas alemãs jo valor e que custaram sangrentos sa

certos setores mais técnicos da econo

mia ou das comunicações. O povo, aliás, seja na conscrição militar, seja nas

fábricas ou na subscrição dos "emprés timos da liberdade", atendeu a todos

os sacrifícios o poucas vezes deu mar

O fulminante ataque alemão planea-

do por Ludendorff em julho de 1918 e

tados com uma rapidez c eficiência que

promu'gada para combater o dcrrotismo,

espantou os espcciali.stas europeus. Em iQlSj o Império Alemão começou a dar sinais inequívocos de desânimo.

e o

Efetuaram-se sondagens discretas para

direito de crítica

legítima contra o govêmo.

Mesmo os lucros de guer ra foram excepcionalmente cerceados por meio do im posto de renda, estabeleci do, de forma progressiva,

jTiundü deveria ficar preparado para a democracia "safe for democracy" e pro

tegido contra a recidiva das guerras. Vamos citar esquemâticamente os 14

de 2^ até 63!? nas rendas

acima de 2 milhões de dó

pontos, que tanto deram que falar e pro

lares, sendo também pesa

vocaram tantas críticas;

1) — Franqueza e publicidade nas ne

damente taxadas as heran

ram certas dúvidas e registrou-se uma

que excedessem 35íS do ca

questões coloniais; 6) — Cooperação

ílos os problemas relativos ao emprôgo ^as fôrças armadas e ao abastecimento da população civil e dos povos associa

os beügLntes a fim de discutirem a

tos extraordinários, na ba

pital.

tão de tomar conhecimento direto de to-

vêmo suíço, dirigiu-se ao presidente

Wilson para rogar-lhe que convocasse

paz na base dos 14 pontos.

transportes terrestres ou marítimos. Bastante perso-

<lade presidencial, Wilson fazia ques

gociações diplomáticas; 2) — Liberdade

peritos de indústrias e de

nalista no tocante à autori-

lima defensiva estratégica, simples pr cesso para negociar a O chanceler Max de Bade a 5 de ou tubro de 1918, por intermédio do go

ças e reduzidos os proven

dos mares; 3) — Supressão das barrei ras econômicas; 4) — Redução dos arjnamentos; 5) — Ajuste imparcial das

tado, generais, almirantes,

lançado às portas de Amiens espraiarasc à laia de uma inundação irresistível, até as curvas do Marne, em direção de Paris, ameaçada pela segunda vez. Pouco faltou para vingar a terrível

berou por entender que fe ria a liberdade de impren sa

Rússia bo'chevizada, a única saída era

a tentativa de um golpe final.

E tanto como o heroismo

gem à aplicação da "Lei do Scdição"

lei que o senador Hiram Johnson ver-

paz negociada, uma paz sem vitória mi litar, hipótese inadmissível para os alia dos, desejosos de punir a Alemanlia. Quanto ao Reich, depois da detecção da

dos "yankec.s", o que mais surpreendeu os aliados foi a organização dos servi ços técnicos e de abastecimento, mon

crifícios.

189

se de 60% sobre os lucros

amistosa com a Riissia; 7) — Restauração

Da participação dos ame

da Bélgica; 8) — Garantias territoriais

ricanos nas operações mi

litares, o que demandaria um capítulo muito desenvolvido só para relatar os fatos principais, basta dizer que, na

e reparações da França; 9) — Retificação das fronteiras da Itália; 10) — Desen volvimento autônomo dos povos do Im

opinião de eminentes generais franceses,

pério Austro-Húngaro; 11) — Garantias

ela foi "prodigiosa". Em bravura, san

para as nacionalidades balcânicas; 12) —

dos.

gue-frio, conibatividade, os americanos

Soberania do território turco e abertura

Munido do extraordinário poder que ® guerra colocou nas mãos do govêmo federal, o sr. Wilson mostrou-se, em tôrías as circunstâncias, o melhor agente

corresponderam nos campos da França ao que realizavam no domínio da pro dução e do espírito civil. Em menx>s de

dos Dardanelos à navegação; 13 — Reconstituição da Polônia; 14) — Liga

um ano, mais de um milhão de homens

^0 "espírito de guenra . Tôdas as ati

atravessaram os mares, receberam ins-

Essa proclamação foi recebida com muitas reservas, porque subentendia uma

Vídi.

das Nações.

Trocaram-se várias notas que gera

tal ou qual flutuação nas primeiras res

postas de Wüson, flutuação dissipada

assim que o presidente declarou sem ambages não estarem cs aliados dispostos a acreditar nos governantes alemães,

a uma capitulação incondicional. Os generais aliados, entre os quais Pétain, Douglas Haig, Pershing e Foch

fS- -'•

i40

Dígesto Econômico

estípularam, de fato, condições impres

agradeceu cordialmente e sorriu para

cindíveis ao desarmamento da Alema

as massas, aguardando as realidades da política.

nha e que a impossibilitariam de reco

Banquetes e homenagens repetiram-

meçar a guerra. *

se nos palácios reais e presidenciais, em

55:

parlamentos, ministérios e prefeituras,

Assinado o armistício, festejado rui dosamente entre os povos mortificados

em universidades e associações literárias

por uma ignominiosa hecatombe de

e científicas. E todos os discursos salien

quatro anos, o inundo respirou um ins tante e esperou a paz de justiça e de eqüidade que lhe haviam prometido.

tavam a figura e a ação do e\'angelizador da paz. Entre as saudações diri gidas ao estadista "yankee", uma delas,

Wilson, louvado por tôda a imprensa do mundo como o grande apóstolo da

sr. Poincaré, parece-nos conter a vir

era nova, o pregador da grande cruzada

tude de sintetizar a opinião da Euro

a do Presidente da República Francesa,

democrática, decide comparecer em pes

pa naquela hora de aplausos e efusÕes:

soa à Assembléia da Paz.

"Paris 8 a França vos esperavam com

Num dos

seus gestos de decisão autoritária, de

impaciência.

liberou fazer o papel de delegado dos Estados Unidos, uma vez que não de posita confiança em ninguém para ex por e defender o programa que reputa

em vós o ilustre democrata de palavra e ação inspiradas por um pensamento su perior, o filósofo que se compraz em

imprescindível para coroar a obra da

leis universais, o homem de Estado emi

vitória militar.

Comunicando ao Con

Tinha pressa de aclamar

desprender os eventos particulares das nente que encontrou, para exprimir as

gresso a decisão de partir, declara ôle

mais altas verdades políticas e morais,

não desconhecer os inconvenientes de

fórmulas cunhadas com um loque de

tal ausência, mas explica haver chega do à conclusão de que essa viagem se

imortalidade".

impunha como um dever que se sobrepu nha a todos os outros. Competia-lhe

fazer o possível para não deixar des-

inúmeros discursos e alocuçoes espelha, a nosso ver, o pensamento que o domi nava, acima das cortesias protocolares:

naturar o ideal para cuja consagração

"Dev€(-se substituir alguma coisa ao

se derramara o sangue americano. Em navio próprio, acompanhado de alguns íntimos, pois o presidente não se dignara externar maiores impressões

E, do sr. Wilson, uma frase entre

equilíbrio das potências e regozijo-me de encontrar, sempre flutuante no meio das grandes nações, a concepção de que

aos grupos polítícos e partidários, aba lou o sr. Wilson para Paris, levando

essa coisa deve ser uma liga de na-r ções firmemente unida. O que os ho mens outrora consideravam como pura

um séquito de peritos e uma documen

mente teórico e utópico torna-se perfei

tação volumosa.

recepções nas capitais, as aclamações

tamente prático e necessário". A 19 de janeiro de 1919, reuniu-se em Paris, em sessão inaugural, a Con

delirantes das multidões constituíram es

ferência da Paz.

O desembarque no Velho Mundo, as

petáculos de raro esplendor.

Wilson,

glorificado como o salvador do mundo.

Às três horas da tarde, iniciou-se a

solenidade no salão-nobre do

Qual

Dint-STO Ecoxóxnco

d'Orsay, com a presença de 70 delega dos, representando 32 países. O sr. Wilson, de sobrecasaca, toma lugar numa das duas poltronas do luxo reservadas cm ^rno da mesa de pano \crdc, porque a outra era destinada ao Presidente Poin caré, n quem incumbia pronunciar o

T4I

líderes e a e.xclusão do vencido, que

será apenas intimado a assinar o que lhe impuserem.

Os trabalhos técnicos, abrangendo um

documentário enorme, ficaram a cargo de centenas de peritos, ao pas.so que a

direção geral pertenceu aos quatro gran

povos tinham vivido e terminou

des- Clemenceau, Lloyd George, Wil son e Orlando, dos quais os três primei ros foram os maiores. Wilson diversas

^.gide das altas verdades morais e polí-

Lis companheiros. Uma paz de justiça

discurso de abertura. O Cliefc de Es tado francês evocou o grande drama nue

^ sua oração lembrando que o bloco rios aliados colocara seu ideal "sob a

ticas de que o presidente Wilson se fêz

nobrenaente o intérprete". pepois de retirar-se o sr. Poincaré, Q sr. Wilson levantou-se para propor

que n presidência da Assembléia fosse dada ao sr. Clemcnceau, o ardente or(ranizador da vitória francesa. A pro posta, secundada pelo sr. Lloyd George, nassou naturalmente por unanimidade. poucas palavras, o velho Clemenj.eau definiu a tarefa da Conferência coiuo consistindo em fazer a paz "de

pressa e bem" e referiu-se à Sociedade das Nações, dizendo aos delegados: "A vós é que compete fazê-la viver e, por isso, é mister que ela esteja em vossos corações". fjo transcurso dos seis meses de tra

balhos da Conferência, transferidos paj-a Versalhes, debateram-se os destinos rio mundo na famosa Galeria dos Espe lhos, o mais suntuoso cenário do mais luxuoso dos castelos, no local em que

pompeavam as galas de Luís XIV c onde, em 1871, Guilherme I, rei ria Prússia, fôra proclamado impe rador alemão pelos príncipes confe derados. Essa conferência, desde o início, ofe rece dois traços inéditos: a condução de todos os debates e decisões por alguns

vêzes senHu o seu idealismo em colisão nuase irremediável com o realismo dos

nem?• senípre se harmonizava com os Ltnc e preconceitos europeus,

ardilosas de uma com TLmbinaLes as 00 jj^riora de velhos repolítica

da Amé-

toto Pactuar com represto

r" ":\s nL com o jôgo de equdiS^dà Òrã-Bretanha nem com as am bições exageradas de Roma Fieura espiritual,e afinada,

PTite calma e comedida, Wilson tinha

opor freqüentes contestações aos

Lpnlsos latinos e ao "S" ceau, obsecado pela intenção de oc^.

territórios inimigos e favorecer a cria ção de uma República Renana. Os desacordos chegaram ^

impacientar de tal forma o sr. Wilson,

que êle resolveu de súbito voltar à América e mandou acender os fogos do Lvio que o trouxera, o "George Washington".

Na perspectiva de um desastre a coes-ão dos aliados e para o prestígio da Europa, os "grandes" preferiram

• ajuizadamente retomar ao caminho dos entendimentos cordiais e pôr de lado as exigências mais egoísticas.

Um grande dia para Wilson foi o da inclusão do pacto da Liga das Nações no tratado de paz. Foi considerada me-

fS- -'•

i40

Dígesto Econômico

estípularam, de fato, condições impres

agradeceu cordialmente e sorriu para

cindíveis ao desarmamento da Alema

as massas, aguardando as realidades da política.

nha e que a impossibilitariam de reco

Banquetes e homenagens repetiram-

meçar a guerra. *

se nos palácios reais e presidenciais, em

55:

parlamentos, ministérios e prefeituras,

Assinado o armistício, festejado rui dosamente entre os povos mortificados

em universidades e associações literárias

por uma ignominiosa hecatombe de

e científicas. E todos os discursos salien

quatro anos, o inundo respirou um ins tante e esperou a paz de justiça e de eqüidade que lhe haviam prometido.

tavam a figura e a ação do e\'angelizador da paz. Entre as saudações diri gidas ao estadista "yankee", uma delas,

Wilson, louvado por tôda a imprensa do mundo como o grande apóstolo da

sr. Poincaré, parece-nos conter a vir

era nova, o pregador da grande cruzada

tude de sintetizar a opinião da Euro

a do Presidente da República Francesa,

democrática, decide comparecer em pes

pa naquela hora de aplausos e efusÕes:

soa à Assembléia da Paz.

"Paris 8 a França vos esperavam com

Num dos

seus gestos de decisão autoritária, de

impaciência.

liberou fazer o papel de delegado dos Estados Unidos, uma vez que não de posita confiança em ninguém para ex por e defender o programa que reputa

em vós o ilustre democrata de palavra e ação inspiradas por um pensamento su perior, o filósofo que se compraz em

imprescindível para coroar a obra da

leis universais, o homem de Estado emi

vitória militar.

Comunicando ao Con

Tinha pressa de aclamar

desprender os eventos particulares das nente que encontrou, para exprimir as

gresso a decisão de partir, declara ôle

mais altas verdades políticas e morais,

não desconhecer os inconvenientes de

fórmulas cunhadas com um loque de

tal ausência, mas explica haver chega do à conclusão de que essa viagem se

imortalidade".

impunha como um dever que se sobrepu nha a todos os outros. Competia-lhe

fazer o possível para não deixar des-

inúmeros discursos e alocuçoes espelha, a nosso ver, o pensamento que o domi nava, acima das cortesias protocolares:

naturar o ideal para cuja consagração

"Dev€(-se substituir alguma coisa ao

se derramara o sangue americano. Em navio próprio, acompanhado de alguns íntimos, pois o presidente não se dignara externar maiores impressões

E, do sr. Wilson, uma frase entre

equilíbrio das potências e regozijo-me de encontrar, sempre flutuante no meio das grandes nações, a concepção de que

aos grupos polítícos e partidários, aba lou o sr. Wilson para Paris, levando

essa coisa deve ser uma liga de na-r ções firmemente unida. O que os ho mens outrora consideravam como pura

um séquito de peritos e uma documen

mente teórico e utópico torna-se perfei

tação volumosa.

recepções nas capitais, as aclamações

tamente prático e necessário". A 19 de janeiro de 1919, reuniu-se em Paris, em sessão inaugural, a Con

delirantes das multidões constituíram es

ferência da Paz.

O desembarque no Velho Mundo, as

petáculos de raro esplendor.

Wilson,

glorificado como o salvador do mundo.

Às três horas da tarde, iniciou-se a

solenidade no salão-nobre do

Qual

Dint-STO Ecoxóxnco

T4I

líderes e a e.xclusão do vencido, que

será apenas intimado a assinar o que lhe impuserem.

Os trabalhos técnicos, abrangendo um

documentário enorme, ficaram a cargo de centenas de peritos, ao pas.so que a

direção geral pertenceu aos quatro gran

povos tinham vivido e terminou

des- Clemenceau, Lloyd George, Wil son e Orlando, dos quais os três primei ros foram os maiores. Wilson diversas

^.gide das altas verdades morais e polí-

Lis companheiros. Uma paz de justiça

discurso de abertura. O Cliefc de Es tado francês evocou o grande drama nue

^ sua oração lembrando que o bloco rios aliados colocara seu ideal "sob a

ticas de que o presidente Wilson se fêz

nobrenaente o intérprete". pepois de retirar-se o sr. Poincaré, Q sr. Wilson levantou-se para propor

balhos da Conferência, transferidos paj-a Versalhes, debateram-se os destinos rio mundo na famosa Galeria dos Espe lhos, o mais suntuoso cenário do mais luxuoso dos castelos, no local em que

vêzes senHu o seu idealismo em colisão nuase irremediável com o realismo dos

nem?• senípre se harmonizava com os Ltnc e preconceitos europeus,

ardilosas de uma com TLmbinaLes as 00 jj^riora de velhos repolítica

da Amé-

toto Pactuar com represto

r" ":\s nL com o jôgo de equdiS^dà Òrã-Bretanha nem com as am bições exageradas de Roma Fieura espiritual,e afinada,

PTite calma e comedida, Wilson tinha

opor freqüentes contestações aos

Lpnlsos latinos e ao "S" ceau, obsecado pela intenção de oc^.

territórios inimigos e favorecer a cria ção de uma República Renana. Os desacordos chegaram ^

impacientar de tal forma o sr. Wilson,

que êle resolveu de súbito voltar à América e mandou acender os fogos do Lvio que o trouxera, o "George Washington".

Na perspectiva de um desastre a coes-ão dos aliados e para o prestígio da Europa, os "grandes" preferiram

• ajuizadamente retomar ao caminho dos entendimentos cordiais e pôr de lado as exigências mais egoísticas.

Um grande dia para Wilson foi o da inclusão do pacto da Liga das Nações no tratado de paz. Foi considerada me-

142^

DiOKSIO EcONÓMiCrt

prr.ESTO EcoNó^uco

143

morável a data de nascimento desse ór

soberania dos Estados, estatuía devercs

nações representadas... Não acredita-

gão de paz e de justiça, idéia de gabi

mos que nenhuma força no mundo possa

cumento foi o de Woodrow Wilson,

resistir a esta unanimidade... Estamos

seguido dos de Lansing, Coronel House

mo a esperança de um mundo novo.

inéditos de arbitragem c cooperação in ternacional e a criação cie órgãos espe cializados para julgar as pendências e,

A Liga das Nações, velha idéia aca

o que c mais importante ainda, para

aqui mandatados por 1.200 milhões de homens... A Liga tom por missão es pecial impedir a guerra. Se a fôrça moral não basta, a força deve inter

e General Bliss. Ao findar o ato, os delegados, ovacio

nete e de acadêmico agora saudada co

riciada para acabar com o flagelo das

aplicar sanções contra os infratores.

Aceito o projeto no mês dc fevereiro

guerras, já figurava num projeto do le gisla René du Bois, remontando a 130o,

de 1919, teve lugar no Quai d'Orsay

e fôra reexaminada pelo Papa Leão X. Em 1603, Suly, ministro do rei de Fran ça Henrique IV, esboçara o plano de

uma cerimônia que muito comoveu os que a presenciaram, até porque a sim

terríveis, também os leve bem grandes Q belos. O crime foi vencido. Os povos

plicidade do ato lhe emprestou maior

foram persuadidos mais uma vez, mais do qim nunca, da majestade e do poder

uma grande República Cristã das Na ções Européias. E em abono de tão no

grandeza.

bre pensamento se pronunciaram sábios,

dbs em grupos e palestras separadas en

filósofos e juristas, como Grolius, Leibniz, J. J. Rousseau, Bentham, Condor-

cet, Kant e outros. Uma idéia lançada

sob os auspícios de tais nomes não po dia ser julgada apenas uma utopia e

Na sala repleta de delegados entretitrou, como de costume, o sr. Woodrow Wilson. Todos lhe conhecem bem a

silhueta esguia, mais acusada ainda nas

linhas do fraque escuro, o semblante afável se bem que impassí\'el, onde luz o

vir. Esta guerra, que teve resultados tão

do direito

As últimas palaxTas do sr. Wilson,

proferidas com mais calor, fizeram per passar uma corrente de emoção pela sala, emoção tonfírmada pelo sfên-

cio subseqüente, prolongado por espaço

ristosos, o primeiro nome lançado no do

nados pelo povo, assistiram a um aparatoso desfile militar, enquanto troavam os canhões para salvar a vitória... O restabelecimento da paz não cones-

pondeu às ilusões dos ideabstas, a prin cipiar pela América, onde as lutas partidiWas recrudesceram com violência e se extravasaram impetuosamente - a pro-

nósito da ratificação do Tratado de Ver salhes Estadista de primeira ordem na . maneira dc conduzir a guerra e unificar

os americanos para as provações do conflito, Wilson, em virtude do seu

à ironia dos cépticos. Wilson, que várias vê-

olhar refrangido pelo "pin-

de vários minutos, em que todos pa reciam entregues a uma singular medi

estilo político personalista, resenhado e eSoritWo, alienou as simpatras de mm-

ce-nez". Com sua voz bem

tação.

zes em seus discursos alu

timbrada, êle cumprimenta alguns delegados e toma

tos adeptos e aumentou o numero dos adversários. Em grande parte o Pre sidente, dado o exclnsivismo de suas déias, que não confiava a mnguém, lor culpado dos lessenümentos nascidos no ingresso e principalmente no Senado.

prestar-se à indiferença ou

dira à Santa Aliança para condenar-lhe a estreiteza e

o faccionismo de um pro grama que se restringia a

pactuar uma a'iança de reis para su focar a vontade dos povos, sempre tim brou em fazer incluir, no tratado de

paz, as bases de uma "organização ju rídica internacional de garantias recí procas contra os conflitos".

No Hotel Crillon, em Paris, onde es

tava hospedada a delegação americana, o comitê que estudava a matéria elabo rou, sob a presidência de Wilson e com

a co'aboração do general Smuts, repre-' sentante da União Sul-Africana, o es

lugar à mesa central. Nes

A derradeira grande cerimônia da es

se dia o sorriso, que se es força para manter a mes

tada de Wilson na França foi a assina

ma expressão de reserva e

urbanidade, não consegue ocultar a emo

junho de 1919, no célebre ambiente de

ção do presidente, manifesta nos vincos

Versalhes. Pouco antes de os delegados

da fisionomia, no aperto mais acentua

tornarem seus lugares, o velho Clemen ceau apertou a mão de alguns mutila

do da bôca, de um fino desenho.

De fato o govêmo não convidara um senador'sequer para figurar na comissão . encarregada de negociar a paz. Era um pouco de estranhar que um espírito tão magnânimo e liberal para reclamar nos

dos convidados para assistir ao de.sfêcho do maior drama da história, dizendo-

debates mundiais o fim da diplomacia

que Se deteve a comentar, surgiram sonoridades mais quentes, sublinhadas pelo movimento da mão direita, ora a

lhes: "Sofrestes, eis a vossa recompen Essa recompensa estendia-se a todos,

de sua própria autoria nos assuntos da política exterior americana. O certo é que uma vaga tremenda de

apontajr o índice, ora rápido e cortante.

porque mais ou menos todos se sentiam,

oposição se levantou contra o Tratado

devido às agonias de uma guerra pro

e contra a Sociedade das Nações. As diversas correntes nacionais se di

O presidente leu o "Covenant" em

tom bem compassado, mas nas passagens

sa".

A seu lado, Clemenceau, "o tigre", es padando e de largos bigodes, fitava aten

longada, mutilados morais e feridos da

tamente o orador, enquanto a sala intei

alma.

quema do "Covenant" em que se corporificaram obrigações internacionais que ultrapassavam os limites do puro direito

ra eslava como que suspensa a ouvir o

contratual e constituíram uma convenção

"O resultado que obtívemos — dizia

de um tipo novo, a qual, sem afetar a

tura da paz. O espetáculo desenrolou-se a 28 de

mestre defender a sua tese.

o orador — o foi à unanimidade das 14

Por uma tarde propícia e insolada, em seguida a dias tristes e chuvosos, foi assinado o Tratado. Debaixo dos textos,

francês e inglês, entre selos e lacres

secreta, cercasse de tanto sigilo os atos

vidiram pró e contra a aceitação da paz firmada pelo sr. Wilson. Os "reservacionistas" anuíam em subscrever o pacto

com algumas reformas e aditamentos, ale gando que vários artigos afetavam a

142^

DiOKSIO EcONÓMiCrt

prr.ESTO EcoNó^uco

143

morável a data de nascimento desse ór

soberania dos Estados, estatuía devercs

nações representadas... Não acredita-

gão de paz e de justiça, idéia de gabi

mos que nenhuma força no mundo possa

cumento foi o de Woodrow Wilson,

resistir a esta unanimidade... Estamos

seguido dos de Lansing, Coronel House

mo a esperança de um mundo novo.

inéditos de arbitragem c cooperação in ternacional e a criação cie órgãos espe cializados para julgar as pendências e,

A Liga das Nações, velha idéia aca

o que c mais importante ainda, para

aqui mandatados por 1.200 milhões de homens... A Liga tom por missão es pecial impedir a guerra. Se a fôrça moral não basta, a força deve inter

e General Bliss. Ao findar o ato, os delegados, ovacio

nete e de acadêmico agora saudada co

riciada para acabar com o flagelo das

aplicar sanções contra os infratores.

Aceito o projeto no mês dc fevereiro

guerras, já figurava num projeto do le gisla René du Bois, remontando a 130o,

de 1919, teve lugar no Quai d'Orsay

e fôra reexaminada pelo Papa Leão X. Em 1603, Suly, ministro do rei de Fran ça Henrique IV, esboçara o plano de

uma cerimônia que muito comoveu os que a presenciaram, até porque a sim

terríveis, também os leve bem grandes Q belos. O crime foi vencido. Os povos

plicidade do ato lhe emprestou maior

foram persuadidos mais uma vez, mais do qim nunca, da majestade e do poder

uma grande República Cristã das Na ções Européias. E em abono de tão no

grandeza.

bre pensamento se pronunciaram sábios,

dbs em grupos e palestras separadas en

filósofos e juristas, como Grolius, Leibniz, J. J. Rousseau, Bentham, Condor-

cet, Kant e outros. Uma idéia lançada

sob os auspícios de tais nomes não po dia ser julgada apenas uma utopia e

Na sala repleta de delegados entretitrou, como de costume, o sr. Woodrow Wilson. Todos lhe conhecem bem a

silhueta esguia, mais acusada ainda nas

linhas do fraque escuro, o semblante afável se bem que impassí\'el, onde luz o

vir. Esta guerra, que teve resultados tão

do direito

As últimas palaxTas do sr. Wilson,

proferidas com mais calor, fizeram per passar uma corrente de emoção pela sala, emoção tonfírmada pelo sfên-

cio subseqüente, prolongado por espaço

ristosos, o primeiro nome lançado no do

nados pelo povo, assistiram a um aparatoso desfile militar, enquanto troavam os canhões para salvar a vitória... O restabelecimento da paz não cones-

pondeu às ilusões dos ideabstas, a prin cipiar pela América, onde as lutas partidiWas recrudesceram com violência e se extravasaram impetuosamente - a pro-

nósito da ratificação do Tratado de Ver salhes Estadista de primeira ordem na . maneira dc conduzir a guerra e unificar

os americanos para as provações do conflito, Wilson, em virtude do seu

à ironia dos cépticos. Wilson, que várias vê-

olhar refrangido pelo "pin-

de vários minutos, em que todos pa reciam entregues a uma singular medi

estilo político personalista, resenhado e eSoritWo, alienou as simpatras de mm-

ce-nez". Com sua voz bem

tação.

zes em seus discursos alu

timbrada, êle cumprimenta alguns delegados e toma

prestar-se à indiferença ou

dira à Santa Aliança para condenar-lhe a estreiteza e

o faccionismo de um pro grama que se restringia a

pactuar uma a'iança de reis para su focar a vontade dos povos, sempre tim brou em fazer incluir, no tratado de

paz, as bases de uma "organização ju rídica internacional de garantias recí procas contra os conflitos".

No Hotel Crillon, em Paris, onde es

tava hospedada a delegação americana, o comitê que estudava a matéria elabo rou, sob a presidência de Wilson e com

a co'aboração do general Smuts, repre-' sentante da União Sul-Africana, o es

lugar à mesa central. Nes

A derradeira grande cerimônia da es

se dia o sorriso, que se es força para manter a mes

tada de Wilson na França foi a assina

ma expressão de reserva e

urbanidade, não consegue ocultar a emo

junho de 1919, no célebre ambiente de

ção do presidente, manifesta nos vincos

Versalhes. Pouco antes de os delegados

da fisionomia, no aperto mais acentua

tornarem seus lugares, o velho Clemen ceau apertou a mão de alguns mutila

do da bôca, de um fino desenho.

De fato o govêmo não convidara um senador'sequer para figurar na comissão . encarregada de negociar a paz. Era um pouco de estranhar que um espírito tão magnânimo e liberal para reclamar nos

dos convidados para assistir ao de.sfêcho do maior drama da história, dizendo-

debates mundiais o fim da diplomacia

que Se deteve a comentar, surgiram sonoridades mais quentes, sublinhadas pelo movimento da mão direita, ora a

lhes: "Sofrestes, eis a vossa recompen Essa recompensa estendia-se a todos,

de sua própria autoria nos assuntos da política exterior americana. O certo é que uma vaga tremenda de

apontajr o índice, ora rápido e cortante.

porque mais ou menos todos se sentiam,

oposição se levantou contra o Tratado

devido às agonias de uma guerra pro

e contra a Sociedade das Nações. As diversas correntes nacionais se di

O presidente leu o "Covenant" em

tom bem compassado, mas nas passagens

sa".

A seu lado, Clemenceau, "o tigre", es padando e de largos bigodes, fitava aten

longada, mutilados morais e feridos da

tamente o orador, enquanto a sala intei

alma.

quema do "Covenant" em que se corporificaram obrigações internacionais que ultrapassavam os limites do puro direito

ra eslava como que suspensa a ouvir o

contratual e constituíram uma convenção

"O resultado que obtívemos — dizia

de um tipo novo, a qual, sem afetar a

tura da paz. O espetáculo desenrolou-se a 28 de

mestre defender a sua tese.

o orador — o foi à unanimidade das 14

Por uma tarde propícia e insolada, em seguida a dias tristes e chuvosos, foi assinado o Tratado. Debaixo dos textos,

francês e inglês, entre selos e lacres

secreta, cercasse de tanto sigilo os atos

vidiram pró e contra a aceitação da paz firmada pelo sr. Wilson. Os "reservacionistas" anuíam em subscrever o pacto

com algumas reformas e aditamentos, ale gando que vários artigos afetavam a

'í

144

Djoksto

DiCESTO Econóauco

soberania americana e arrastariam eter

mem prostrado pela moléstia e .subjuga

condições de lançar, com todos os ou

namente o país nos enredos da política

do pelo sofrimento, atingido pela para

tros governos civilizados do mundo, o

européia.

lisia que castigava o corpo e tolhia os vôos de uma inteligência de escol.

peso da nossa fòrça moral e da nos.sa for ça do Estado na balança da paz. A guerra se declara, mas a paz não se de clara. Estabelece-se pelo consentimento

Os "isolacionistas" ou "ir-

reconciliáveis" pediam, pura e simples

145

da percebemos p sentido profundo dessas reflexões do eminente professor e esta dista:

"... Nós vivemos para a nossa épo

mente, a rejeição de um tratado que denunciavam como nocivo e perigoso pa

Ásperos debates com as forças capitaMstas agastadas pelas leis refonnistas;

ra os Estados Unidos.

greves violentas nos caminhos de ferro, nas minas de carvão e ou inúmeras in

mútuo de todos os interessados."

dústrias, revczadamente solapadas por

uma cena ao completo, com as suas in

uma contínua propaganda revolucioná ria e bolchevista, assinalaram um período

pousar no seio da glória. Os grandes problemas que êle agitou aí estão, cada vez mais prementes e ca

durante o qual a máquina republicana

da vez mais angustiosos. E sem dúvi

senlace."

Wilson, ainda entusiasmado por seu

plano, tomou a peito defendê-lo pessoal mente perante o povo e começou a per correr vários centros do país, a fim de

explicar às massas a necessidade de ho mologar uma obra conseguida à custa do prestígio e dos sacrifícios americanos

Inflexível e dogmático, êle queria a

Econômico

aceitação ou a rejeição em bloco. O

que não tolerava era a mutilação do

■ se preparou a retomar as rédeas dó po

a organizar o plano de cobrança das dí

rorma perfeita.

de uma Europa em convalescença que

No decurso dessa nova campanha o vivo e colando, em que o mestre refuta

va as objeções dos adversários e pedia ao povo que sancionasse o Tratado, ele gendo para o Congresso uma maioria democrática.

Foi um êno bater na tecla do parti darísmo, como se viu pela estrondosa vitória repub'icana e a rejeição do Tra tado no Senado, por 55 votos contra 39 Mas esse não foi o golpe que mais feriu o Presidente, homem combativo e cheio

de império sobre si próprio. O que o abateu foi o cansaço, o esgotamento ner

voso que derrubou o gigante e o lançou por terra, quando em plena tribuna, em face de uma audiência simpatizante êle desenvolvia o tema agora objeto de discórdia entre os próprios vencedores da guerra. Nos dois últimos anos da administra

ção acumularam-se dificuldades impre vistas, mal e mal resolvidas por um ho

está a morrer e um mundo novo se pre para, uma idade de especulação nova e de aventuras novas para o espírito. E'

trigas completas, o seu jogo universal de

paixões. E ninguém pode prever o dç-

der, Máquina que fará voltar os homens práticos, dispostos a falar de negócios, "talk busine.ss", com os antigos aliados e

pacto, que julgava estruturado de uma

Presidente pronuneiou as suas mais aca loradas orações, algumas de um esHlo

Em 1924, Woodrow Wilson foi re

ca, uma idade em que um velho mundo

vidas de guerra, tornando-se credores passará a chamar os Estados Unidos de

"Unclc Shylock". A questão da Sociedade das Nações

ainda será focalizada na campanha pela sucessão presidencial e impugnada pelo

candidato republicano Harding, que dirá: O único "Covenant" que aceitamos c o da nossa consciência. E' preferível ao contrato escrito que aliena os nossos di

■•s

reitos entre as mãos de um consellio mi

litar estrangeiro..." Um liomem generoso e da mesma compleição idealista defenderá o sonho de Wilson. JÈsse homem foi o sr. Fran-

klin Delano Roosevelt, sub-secretário de Estado da Marinha e candidato à vice-presidência pelo Partido Demo

crático, que

proclamou

com

ener

gia:

"A Liga é a solução prática de uma situação prática.

O "Covenant" não é

mais perfeito evidentemente que a nos sa própria Constituição, emendada 18

vêzes e que o vai ser mais uma. Mas, graças

ao "Covenant",

estamos

Segundo o redator financeiro do "News Chronicle", a Argentina teria acumu lado estoques de 7nilho, estimados em um minimo de 3 milhões de toneladas ou 120 milhões de "hushells".

O redator acredita que o preço do cereal sofrerá grande baixa nos mercados mundiais, em conseqüência das perspectivas favoráveis da colheita não só nos Estados Unidos como na Riissia e nos países mediterrâneos.

'í

144

Djoksto

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